{
    "2012-06-27": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1331255": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e o PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL, no uso de suas atribuições, CONVOCAM os Promotores de Justiça com atribuição eleitoral para reunião de trabalho entre a Justiça Eleitoral e o Ministério Público Eleitoral, com o objetivo de discutir as prioridades para as eleições municipais de 2012, com a presença da Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministra Cármen Lúcia, a ocorrer no dia 2 de julho, a partir das 10h30, no auditório da EMERJ (Avenida Erasmo Braga, nº 115, 4º andar - Sala 408, Bloco F, Centro, Rio de Janeiro, RJ).\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Promotores de Justiça em estágio confirmatório (CECON XXXII) para a \"4ª Semana do Curso de Capacitação\", no período de 25 a 29 de junho de 2012, realizando-se as atividades do Simpósio “Combate à Criminalidade Organizada - Diálogos entre Brasil e Itália”, bem como as Oficinas de Trabalho, no auditório e no foyer do Edifício Sede do Ministério Público (Avenida Marechal Câmara, nº 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e as atividades vespertinas dos dias 27 e 28 de junho no Edifício Sede das Procuradorias de Justiça (Praça Antenor Fagundes, s/nº, 9º andar, Castelo, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\nCURSO DE CAPACITAÇÃO\r\n\r\n4ª Semana\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nTemas/Palestrantes\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\nSegunda-feira\r\n\r\n09h00 às 18h30\r\n\r\nSimpósio “Combate à Criminalidade Organizada - Diálogos entre Brasil e Itália”\r\n\r\n9h00 às 09h30\r\n\r\nAbertura:\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça\r\n\r\n09h30 às 10h30\r\n\r\nNascimento e Consolidação das Organizações Criminosas na Itália \r\n\r\nProf. Enzo Ciconte - Professor de “História do Crime Organizado” na Universidade de Roma Tre, Deputado na X legislatura italiana (1987-1992)\r\n\r\n10h30 às 11h30\r\n\r\nO Crime Organizado no Brasil: Tráfico de Drogas, Jogo do Bicho e Milícias: Aspectos Sociológicos e Antropológicos \r\n\r\nProf. Luiz Eduardo Soares - Professor Pós-doutor da UERJ e Professor visitante das Universidades de Harvard, Virginia e Columbia\r\n\r\n11h30 às 12h00\r\n\r\nDebates\r\n\r\n12h00 às 14h00\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h00 às 15h00\r\n\r\nO Conceito de Crime Organizado no Direito Brasileiro\r\n\r\nDr. Abel Fernandes Gomes - Desembargador Federal do TRF da 2ª Região\r\n\r\n15h00 às 16h00\r\n\r\nO Processo Penal Constitucional e o Crime Organizado \r\n\r\nProf. Antonio Scarance Fernandes - Professor Titular de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da USP\r\n\r\n16h00 às 16h30\r\n\r\nDebates\r\n\r\n16h30 às 17h30\r\n\r\nNovas Abordagens do Estado no Enfrentamento ao Crime Organizado\r\n\r\nDr. José Mariano Beltrame - Secretário de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n17h30 às 18h00\r\n\r\nDebates\r\n\r\n18h30\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\n26/06/2012\r\n\r\nTerça-feira\r\n\r\n09h00 às 12h45\r\n\r\nOFICINAS DE TRABALHO\r\n\r\n09h00 às 09h30\r\n\r\nAbertura \r\n\r\n09h30 às 10h30\r\n\r\nMecanismos de Proteção a Testemunhas e Sistema PROVITA\r\n\r\nDra. Renata de Vasconcellos Araujo Bressan - Promotora de Justiça, \r\n\r\nCoordenadora do 2º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais; Coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO\r\n\r\n10h30 às 11h30\r\n\r\nAnálise de caso: Caso Patrícia Acioli. Recursos de Investigação: Interceptações, Rede de Relacionamento, Bilhetagem e Biometria. \r\n\r\nDr. Cláucio Cardoso da Conceição - Promotor de Justiça; \r\n\r\nSubcoordenador da 2ª Central de Inquéritos e membro do GAECO \r\n\r\nDr. Leandro Silva Navega - Promotor de Justiça; titular da Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara Criminal de Niterói (Júri)\r\n\r\n11h45 às 12h45\r\n\r\nAnálise de caso: Operação Dedo de Deus. Recursos de Investigação: Interceptação Telefônica e Rede de Relacionamentos \r\n\r\nDra. Angélica Mothé Glioche Gasparri - Promotora de Justiça, membro do GAECO\r\n\r\n27/06/2012\r\n\r\nQuarta-feira\r\n\r\n09h00 às 12h45\r\n\r\nOFICINAS DE TRABALHO\r\n\r\n09h00 às 09h30\r\n\r\nAbertura \r\n\r\n09h30 às 10h30\r\n\r\nAnálise de caso: Operação Nômade. Recursos de Investigação:\r\n\r\nInterceptação Telemática, Ação Controlada, Vigilância \r\n\r\nDr. Jaime Cândido - Delegado da Polícia Federal; Superintendente de Contrainteligência da Subsecretaria de Inteligência do Estado\r\n\r\n10h30 às 11h30\r\n\r\nTecnologias de Apoio investigativo: Sistemas de Coleta, Análise e Cruzamento de Dados \r\n\r\nDr. Paulo Wunder de Alencar - Promotor de Justiça; Coordenador da Coordenadoria e Segurança e Inteligência - CSI\r\n\r\n11h45 às 12h45\r\n\r\nInterceptações Telefônicas - Aspectos Operacionais: Autenticidade, \r\n\r\nFerramentas de Segurança, Sistemas Automáticos para Busca de Palavras e Identificação de Falantes\r\n\r\nSra. Maria do Carmo Gargaglione - Fonoaudióloga especialista em voz \r\n\r\naudição e linguagem, Diretora da Divisão de Evidências Digitais e Tecnologia - DEDIT/CSI\r\n\r\n12h45 às 15h00\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n15h00 ás 17h00\r\n\r\nGrupos de Atuação Integrada \r\n\r\nDr. Marcos André Chut - Procurador de Justiça; \r\n\r\nCoordenador-Geral do Grupo Especial de Atuação Integrada Regional - GEAIR\r\n\r\nDr. Dennis Aceti Brasil Ferreira - Procurador de Justiça\r\n\r\n28/06/2012\r\n\r\nQuinta-feira\r\n\r\n09h00 às 12h45\r\n\r\nOFICINAS DE TRABALHO\r\n\r\n09h00 às 09h30\r\n\r\nAbertura \r\n\r\n09h30 às 10h30\r\n\r\nExecução Penal: Regime Disciplinar Diferenciado e Transferência de Preso para Presídio Federal. Sistema de Acompanhamento do 8º CAO\r\n\r\nAnálise de casos. \r\n\r\nDra. Andrezza Duarte Cançado - Promotora de Justiça; Coordenadora do 8º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Execução Penal\r\n\r\n10h30 às 11h30\r\n\r\nAtuação do Ministério Público de São Paulo diante do Crime Organizado no Âmbito Prisional \r\n\r\nDr. Flávio Okamoto - Promotor de Justiça do Estado de São Paulo; \r\n\r\nMembro do GAECO do Ministério Público do Estado de São Paulo\r\n\r\n11h45 às 12h45\r\n\r\nAnálise de Caso: Operação Mandela. Recursos de Investigação.\r\n\r\nInterceptação Telefônica, Quebra de Sigilo e Cruzamento de Dados \r\n\r\nDr. Marcelo Maurício Barbosa Arsênio - Promotor de Justiça;\r\n\r\nSubcoordenador do GAECO\r\n\r\n12h45 às 15h00\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n15h00 às 17h00\r\n\r\nO Papel Institucional do Ministério Público na Defesa dos Interesses Metaindividuais \r\n\r\nDra. Heloisa Carpena Vieira de Mello - Procuradora de Justiça\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nTemas/Palestrantes\r\n\r\n29/06/12\r\n\r\nSexta-Feira\r\n\r\n09h00 às 18h30\r\n\r\nSimpósio “Combate à Criminalidade Organizada - Diálogos entre Brasil e Itália” \r\n\r\n9h00 às 09h30\r\n\r\nAbertura:\r\n\r\nDr. Antônio José Campos Moreira - Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial\r\n\r\n09h30 às 10h30\r\n\r\nA Internacionalização da Máfia \r\n\r\nProf. Francesco Forgione - Professor de “História e Sociologia das Organizações Criminosas” na Università degli Studi di l'Aquila. Presidente da Comissão Parlamentar Antimáfia entre 2006 e 2008\r\n\r\n10h30 às 11h30\r\n\r\nAtuação do Ministério Público de São Paulo contra o PCC\r\n\r\nDr. Flávio Okamoto - Promotor de Justiça integrante do GAECO - Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do MPSP\r\n\r\n11h30 às 12h00\r\n\r\nDebates\r\n\r\n12h00 às 14h00\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h00 às 15h00\r\n\r\nAtuação Policial contra o Crime Organizado\r\n\r\nDr. Claudio Ferraz - Delegado de Polícia; ex-titular da DRACO - Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas\r\n\r\n15h00 às 16h00\r\n\r\nO Ministério Público e os Instrumentos Jurídicos para o Combate ao Crime Organizado\r\n\r\nDr. Alexander Araujo de Souza - Promotor de Justiça\r\n\r\n16h00 às 16h30\r\n\r\nDebates\r\n\r\n16h30 às 17h30\r\n\r\nInstrumentos Jurídicos para o Combate ao Crime Organizado na Itália\r\n\r\nDr. Pietro Grasso - Procurador Nacional Antimáfia da Itália\r\n\r\n17h30 às 18h00\r\n\r\nDebates\r\n\r\n18h00\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS CONVIDAM os membros e servidores do Ministério Público, em especial aqueles em atuação na área criminal, bem como magistrados, defensores públicos, advogados e demais interessados, para participarem do evento “Combate à Criminalidade Organizada - Diálogos entre Brasil e Itália”, a realizar-se no dia 29 de junho de 2012, das 9h às 18h, no auditório do 9º andar do Edifício Sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Avenida Marechal Câmara, 370 - Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\n“Combate à Criminalidade Organizada - Diálogos entre Brasil e Itália”\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nTemas/Palestrantes\r\n\r\n29/06/12\r\n\r\nSexta-Feira\r\n\r\n9h\r\n\r\nAbertura:\r\n\r\nDr. Antônio José Campos Moreira - Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial\r\n\r\n9h30min\r\n\r\nA Internacionalização da Máfia\r\n\r\nFrancesco Forgione - Professor de “História e Sociologia das Organizações Criminosas” na Università degli Studi di l'Aquila. Presidente da Comissão \r\n\r\nParlamentar Antimáfia entre 2006 e 2008\r\n\r\n10h30min\r\n\r\nAtuação do Ministério Público de São Paulo contra o PCC\r\n\r\nFlávio Okamoto - Promotor de Justiça integrante do GAECO - Grupo de Atuação Especial de Combate ao \r\n\r\nCrime Organizado do MPSP\r\n\r\n11h30min\r\n\r\nDebates\r\n\r\n12h\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h\r\n\r\nAtuação Policial contra o Crime Organizado\r\n\r\nClaudio Ferraz - Delegado de Polícia. Ex-titular da DRACO - Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas\r\n\r\n15h\r\n\r\nO Ministério Público e os Instrumentos Jurídicos para o Combate ao Crime Organizado\r\n\r\nAlexander Araujo de Souza - Promotor de Justiça\r\n\r\n16h\r\n\r\nDebates\r\n\r\n16h30min\r\n\r\nInstrumentos Jurídicos para o Combate ao Crime Organizado na Itália\r\n\r\nPietro Grasso - Procurador Nacional Antimáfia da Itália\r\n\r\n17h30min\r\n\r\nDebates\r\n\r\n18h\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\nInscrições no Centro de Estudos Jurídicos pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br e informações adicionais pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059.\r\n\r\nId: 1331255"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial": {
                "Atos": {
                    "1331253": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 18.06.2012\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00027343 (origem: Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Petrópolis) - Encaminhamento dos autos do procedimento administrativo à Procuradoria da República no Município de Petrópolis. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00849088 (origem: 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.00712160 (origem: Promotoria de Justiça perante o XVI Juizado Especial Criminal da Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal do Foro Regional de Jacarepaguá. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.01381079 (origem: 7ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos) - Declaro a atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.00460559 (origem: Câmara Municipal do Rio de Janeiro) - Arquivamento do procedimento administrativo. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.00284029 (origem: Procuradoria da República no Município de Petrópolis) - Devolução dos autos do procedimento administrativo à 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2010.00854010 (origem: Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania do Núcleo Niterói) - Devolução dos autos do procedimento administrativo à Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.00602328 (origem: Procuradoria-Geral de Justiça de Minas Gerais) - Remessa dos autos do procedimento administrativo à Assessoria Internacional da Procuradoria-Geral de Justiça. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.00719193 (origem: 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro) - Arquivamento dos autos do procedimento administrativo. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2005.00031970 (origem: 8ª Promotoria de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 5ª Promotoria de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos. Aprovo o parecer.\r\n\r\nDE 26.06.2012\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2011.01359609 (Interessada: Núbia Cozzolino) - Aprovo para determinar o arquivamento destes autos, com arrimo no art. 29, inciso VII, da Lei Federal nº 8.625/1993, e do art. 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/2003.\r\n\r\nId: 1331253"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1331254": [
                        "IA - Atas",
                        "ATA DO CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nAta da 6ª Reunião Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, realizada no dia 13 de junho de 2012, às 10 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no edifício-sede das Procuradorias de Justiça, sob a presidência do Subprocurador-Geral de Planejamento Institucional, Dr. CARLOS ROBERTO DE CASTRO JATAHY, presentes os Conselheiros MARIA CRISTINA MENEZES DE AZEVEDO, SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL, GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS, JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS, DENISE MUNIZ DE TARIN, ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM, CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA, DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA e DIRCE RIBEIRO DE ABREU, os dois últimos oficiando como Secretário em exercício e Secretária do Colegiado. (O Conselheiro Luiz Fabião Guasque não compareceu à sessão, por motivo de estar em gozo de férias.\r\n\r\nAos treze dias do mês de junho do ano de dois mil e doze, às dez horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no edifício-sede das Procuradorias de Justiça, o Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional, Dr. Carlos Roberto de Castro Jatahy, verificando que havia quorum regimental, conforme lista de presença subscrita em apartado, declarou aberta a sessão. Inicialmente, passou à aprovação das atas das sessões realizadas nos dias 29 e 30 de maio de 2012, tendo sido aprovadas, por unanimidade, com a abstenção dos Conselheiros que não estiveram presentes na referida sessão. Noticiou que no dia anterior foi homologado o resultado da eleição do Corregedor-Geral, louvando a tradição da Dra. Maria Cristina Menezes de Azevedo no Colegiado, desejando os votos da Chefia Institucional de um mandato profícuo. Na sequência, foi franqueada a palavra a todos os membros do Colegiado, iniciando-se pela Conselheira-Secretária, os quais se manifestaram elogiando a seriedade, honradez e capacidade de trabalho da Exma. Corregedora, estendendo-se os elogios a toda sua equipe. Após, a Conselheira Maria Cristina Menezes de Azevedo agradeceu as palavras do Presidente e pela homenagem recebida pelo Colegiado, prometendo que fará o possível para cumprir de forma honrosa o apoio dado pelos Procuradores de Justiça, declarando que ela e sua equipe trabalhariam muito mais pelo bem da Instituição. A seguir, o Presidente deu início ao exame do item 1 da Ordem do Dia. 1. CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROCURADOR DE JUSTIÇA, COM VALIDADE A CONTAR DE 1º DE JULHO DE 2012: 1.1 - 54ª Procuradoria de Justiça da Região Especial de Procuradores de Justiça, em vaga decorrente da remoção da Dra. Cristina Maria Nogueira de Vasconcellos Costa, pelo critério de antiguidade. Foi indicado, por unanimidade, o Dr. PAULO VALIM GOMES, tendo o Presidente anunciado a remoção deste; 1.2 - 4ª Procuradoria de Justiça de Tutela Coletiva, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.718 de 13 de fevereiro de 2012, pelo critério de merecimento. Iniciada a votação pelo Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel, foram indicados à lista tríplice de remoção os Drs. PEDRO ELIAS ERTHAL SANGLARD, HELOÍSA CARPENA VIEIRA DE MELLO e ROSA MARIA XAVIER GOMES CARNEIRO, por unanimidade, tendo o Presidente anunciado a remoção do Dr. PEDRO ELIAS ERTHAL SANGLARD; 1.3 - 1ª Procuradoria de Justiça junto à 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da remoção do Dr. Marfan Martins Vieira, pelo critério de antiguidade. Foi indicado, por unanimidade, o Dr. MARCOS ANDRÉ CHUT, tendo o Presidente anunciado a remoção deste; 1.4 - 51ª Procuradoria de Justiça da Região Especial de Procuradores de Justiça, em vaga decorrente da remoção da Dra. Maria Luiza de Lamare São Paulo, pelo critério de merecimento. Iniciada a votação pela Conselheira Maria Cristina Menezes de Azevedo, foi indicada à única candidata, a Dra. CRISTIANE BERNSTEIN SEIXAS, por unanimidade, tendo o Presidente anunciado a remoção desta; 1.5 - 38ª Procuradoria de Justiça da Região Especial de Procuradores de Justiça, em vaga decorrente da remoção da Dra. Lúcia Ramos Serão, pelo critério de antiguidade. O referido Órgão foi declarado vago, por motivo de estarem prejudicados os pedidos de remoção existentes. 2. CONCURSO DE PROMOÇÃO AO CARGO DE PROCURADOR DE JUSTIÇA: 2.1 - Cargo de Procurador de Justiça, em vaga criada pela Lei Estadual nº 5.976, de 24 de maio de 2011, para lotação na 5ª Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus, em vaga decorrente da remoção do Dr. Luiz Roldão de Freitas Gomes Filho, pelo critério de merecimento. Iniciada a votação pela Conselheira Dirce Ribeiro de Abreu, foram indicados à lista tríplice de promoção os Drs. JOSÉ LUIZ MARTINS DOMINGUES, MARIA AMÉLIA BARRETTO PEIXOTO e ANA PAULA RODRIGUES DA ROCHA, por unanimidade, tendo o Presidente anunciado a promoção do Dr. JOSÉ LUIZ MARTINS DOMINGUES. 3. CONCURSO DE PROMOÇÃO AO CARGO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA: 3.1 - Cargo de Promotor de Justiça, em vaga decorrente da promoção da Dra. Helane Vieira Ramos, para lotação na 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua, em virtude da remoção do Dr. Rodrigo de Figueiredo Guimarães, pelo critério de merecimento. Iniciada a votação pelo Conselheiro Dennis Aceti Brasil Ferreira, foi indicada, por unanimidade, a única candidata, Dra. OLÍMPIA MARIA LUPI DA ROSA SANTOS, tendo o Presidente anunciado a promoção desta; 3.2 - Cargo de Promotor de Justiça, em vaga decorrente da promoção da Dra. Angela Maria Silveira dos Santos, para lotação na 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna, em virtude da remoção do Dr. Afonso Henrique Reis Lemos Pereira, pelo critério de antiguidade. Foi indicado, por unanimidade, o Dr. RAFAEL LUIZ LEMOS DE SOUSA, tendo o Presidente anunciado a promoção deste; 3.3 - Cargo de Promotor de Justiça, em vaga decorrente da promoção da Dra. Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade Maciel, para lotação na Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua, em virtude da remoção da Dra. Audrey Marjorie Alves de Paula Leocádio Castro, pelo critério de merecimento. Iniciada a votação pela Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca, foi indicada, por unanimidade, a única candidata, Dra. ALLYNE TAVARES GIANNINI, tendo o Presidente anunciado a promoção desta. 4. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR): O Conselheiro Julio Cesar Lima dos Santos chegou à sessão às 11h50m, a partir do julgamento dos processos da relatoria do Dr. Orlando Carlos Neves Belém, justificadamente. O Presidente passou a presidência à decana Conselheira Dirce Ribeiro de Abreu às 12 horas, a partir do julgamento do Processo nº 2010.00685536, tendo o Conselheiro Dennis Aceti Brasil Ferreira assumido a secretaria dos trabalhos. I - ARQUIVAMENTOS HOMOLOGADOS: O Conselho deliberou homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: POR UNANIMIDADE: a. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2009.00283699 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 147 de 2009 (Assunto: notícia de possíveis irregularidades praticadas pela Prefeitura Municipal de Volta Redonda, consistentes no fato de os precatórios não estarem sendo pagos), Processo nº 2010.00039999 (quatro anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 16 de 2010 (Parte(s): Deusdeth Bernardo dos Santos Filho), Processo nº 2010.00755239 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1208 de 2010 (Parte(s): Osmar Dantas Lopes e Rio Ita LTDA), Processo nº 2011.01005475 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 132 de 2011 (Parte(s): Câmara Municipal de Nova Friburgo), Processo nº 2011.01126507 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Guardas municipais ociosos há mais de 6 meses, aguardando a realização de perícia médica por empresa contratada pelo Município do Rio de Janeiro), Processo nº 2011.01157021 - 1ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): VARIG - Viação Aérea Riograndense S/A e Eduardo de Araújo Faria), Processo nº 2011.01216584 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 267 de 2001 (Parte(s): Supermercado Guanabara), Processo nº 2011.01223278 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: notícia de possível deficiência no serviço de atendimento prestado no “Rio Poupa Tempo”), Processo nº 2011.01448118 (um apenso) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 158 de 2011 (Parte(s): Vital Engenharia Ambiental); b. Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA: Processo nº 2010.00315781 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14607 de 2010 (Parte(s): Alexandre Lopes da Costa e Município do Rio de Janeiro), Processo nº 2010.00432947 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2786 de 2010 (Assunto: Apurar eventual omissão do Corpo de Bombeiros quanto à vistoria do Edifício River, localizado no centro de Duque de Caxias que não possui em seus corredores mangueiras e extintores de incêndio), Processo nº 2011.00364220 (um volume e um apenso Processo nº 2011.01458616) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Empresa Municipal de Vigilância), Processo nº 2011.00508799 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Comitê Olímpico Internacional - COI e Município do Rio de Janeiro), Processo nº 2011.00540554 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Secretaria Municipal de Transportes do Rio de Janeiro e Hotel Debret), Processo nº 2011.00556172 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 355 de 2011 (Parte(s): José Marcondes Teixeira de Abreu e outro), Processo nº 2011.00742573 - Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - IC nº 006 de 2011 (Parte(s): Creche Municipal Menino Jesus de Praga), Processo nº 2011.01059704 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 268 de 2011 (Assunto: investigação acerca das irregularidades no Município de Maricá, uma vez que o projeto de Lei 051/11 para alterar a Lei 1900/00 teria sido sancionado, criando-se, assim, a Lei 2379/11, a qual possuiria o objetivo de criar linhas de transporte rodoviário sem qualquer estudo prévio e outorgar a exploração das referidas linhas sem licitação), Processo nº 2011.01287043 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 495 de 2011 (Parte(s): Fagner Luiz dos Santos e Município de Pinheiral), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO; c. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2006.00080299 (dois volumes e um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo - IC nº 417 de 2011 (Parte(s): Hospital Estadual Prefeito João Batista Cáffaro), Processo nº 2008.00212129 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10968 de 2008 (Parte(s): Beti Jane de Oliveira Brisse Rangel), Processo nº 2008.00295893 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 735 de 2007 (Assunto: Notícia de ocupação irregular, na localidade entre o Morro do Féo e Quinta da Barra, com risco de desabamento), Processo nº 2009.00332478 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 373 de 2009 (Assunto: Notícia no sentido de que no bairro do Estácio há uma Lan House funcionando sem alvará e permitindo a entrada de crianças e adolescentes), Processo nº 2010.01127766 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 995 de 2009 (Assunto: Apura a criação de porcos na margem do Rio Paquequer, na Estrada no Matadouro), Processo nº 2011.00317981 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 071 de 2011 (Parte(s): Dulce Maria Simões Vidigal), Processo nº 2011.00368188 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 029 de 2012 (Assunto: Notícia de possível ausência de fiscalização pelo Município de Campos em obras comerciais e residenciais no Parque Rosário que ocupam o passeio público), Processo nº 2011.00780647 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5657 de 2011 (Assunto: Notícia da realização de eventos em área pública, em Bonsucesso), Processo nº 2011.01374738 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 025 de 2012 (Parte(s): Nurtryenerge Refeições Industriais LTDA), Processo nº 2011.01462449 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 043 de 2011 (Parte(s): Ana Carolina P. Rezende e Câmara Municipal de Porto Real), Processo nº 2012.00053458 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 033 de 2012 (Parte(s): Aurelino Santos e Banco Itaú S/A), Processo nº 2012.00087600 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6762 de 2011 (Assunto: Notícia de poluição sonora decorrente das atividades da Boate Club Praia, localizada na Lagoa); d. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2009.00336665 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 235 de 2011 (Parte(s): Universidade do Estado do Rio de Janeiro), Processo nº 2010.00656776 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Volta Redonda - IC nº 01 de 2011 (Assunto: contratação temporária de servidor com remuneração acima da legalmente permitida no município de Rio das Flores), Processo nº 2011.00706526 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos- IC s/nº de 2011 (Assunto: apuração de eventual ocorrência de ato de improbidade administrativa, no que diz respeito à prestação de contas da Fundação Municipal da Infância e da Juventude, do exercício de 2006), Processo nº 2011.01413034 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 032 de 2012 (Parte(s): Colégio e Curso Soeiro), Processo nº 2011.01441720 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 185 de 2011 (Parte(s): Colégio Estadual José Leite Lopes); e. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2005.00001457 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 051 de 2005 (Assunto: Fiscalizar o cumprimento da regulamentação do art. 41 do Estatuto do Idoso, que define a reserva de 05% das vagas dos estacionamentos públicos e privados em benefício dos idosos), Processo nº 2005.00021163 (um volume e um apenso Processo nº 2008.00184536) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 050 de 2005 (Assunto: Apurar ilegalidade consubstanciada na venda por estabelecimento privado de medicamentos destinados a órgãos públicos), Processo nº 2005.00066229 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 1037 de 2005 (Parte(s): Município de Armação dos Búzios), Processo nº 2006.009.50330.00 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 052 de 2006 (Parte(s): Auto Viação Ingá, Auto Viação Araçatuba e Auto Viação Pendotiba), Processo nº 2008.00207466 (antigo Processo nº 2008.00047480) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 10303 de 2008 (Parte(s): Viação Pavunense S/A), Processo nº 2009.00317118 (um volume e dois anexos) -2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 041 de 2009 (Parte(s): Manoel Eduardo da Silva), Processo nº 2009.00321241 (um volume e um anexo) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2009 (Parte(s): Multirio), Processo nº 2009.00327469 (um volume e dois volumes do Anexo I) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12886 de 2010 (Assunto: Notícia de interrupção das obras da Vila Olímpica do Caju), Processo nº 2009.00334655 (dois volumes e um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PP nº 1057 de 2009 (Parte(s): Município de Angra dos Reis), Processo nº 2010.00300280 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 020 de 2010 (Assunto: Com a finalidade de regularizar a forma de notificação de ausência de registro civil de nascimento na Comarca de Barra do Piraí), Processo nº 2010.01126530 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - NF nº 91216 de 2010 (Parte(s): Érica Euzébio de Almeida), Processo nº 2010.01000454 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 030 de 2010 (Assunto: Notícia de possíveis irregularidades do processo seletivo realizado pelo Município de Cardoso Moreira em 2009), Processo nº 2011.00622191 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 072 de 2011 (Parte(s): Município de Aperibé); f. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS: Inicialmente, o Conselheiro-Relator votou os procedimentos adiados da sessão realizada no dia 23 de maio de 2012 e, na sequência, votou os processos relacionados na pauta de sua relatoria: Processo nº 2003.00002308 (três volumes principais, um apenso Processo nº 1998.001.14803.00 acompanhado de um anexo) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1476 de 2003 (Parte(s): Município do Rio de Janeiro e Viação Ideal S/A), Processo nº 2008.00171173 (dois volumes principais e um apenso processo nº 2011.00704061) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 036 de 2008 (Parte(s): Fábio da Silva Ferreira e Wellington Augusto Lopes da Silva), Processo nº 2009.00326591 (um volume e um anexo) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13898 de 2009 (Assunto: Notícia da utilização de veículos da FIA para fins particulares), Processo nº 2010.00246401 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 159 de 2012 (Assunto: Investigar possível mau atendimento prestado a cidadão na Unidade de Saúde da Família Vila Rosali, São João de Meriti), Processo nº 2010.00953079 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Avanir Carvalho Pontes e Rioprevidência), Processo nº 2011.00692960 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 599 de 2007 (Assunto: Para acompanhamento da aplicação de recursos federais no Município de Belford Roxo), Processo nº 2011.00700488 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5624 de 2011 (Parte(s): Oficina MotoFix), Processo nº 2011.00779453 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 034 de 2011 (Parte(s): ONG Rede Ecológica Greenbelt e ONG Onda Verde), Processo nº 2011.00899235 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - NF nº 598 de 2011 (Parte(s): Câmara Municipal de Mendes), Processo nº 2011.01277601 (dois volumes e um anexo) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Petrópolis - SIND nº 133 de 2005 (Assunto: Apurar previamente a efetividade das deliberações do CMDCA a respeito da aplicação dos recursos do FMDCA no Município de Petrópolis, bem como sua previsão nos Planos de Ação e Aplicação), Processo nº 2011.01440856 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 161 de 2010 (Assunto: Objetivo de analisar e propor estratégias para implantação de uma Delegacia de Polícia Especializada para crianças e adolescentes), Processo nº 2012.00108191 (Recurso - Processo nº 2012.00259554) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - NF nº 169141 de 2012 (Parte(s): Maurício Silva da Rocha Ferreira), tendo sido deliberado pelo não provimento do Recurso, nos termos do voto do Relator, Processo nº 2004.00001412 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00307695) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 550 de 2009 (Parte(s): Município de Itaboraí), Processo nº 2009.00334578 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 046 de 2009 (Parte(s): Conselho Municipal de Saúde de Itatiaia), Processo nº 2010.00056158 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 011 de 2012 (Assunto: Averiguação de irregularidades em processo seletivo para agente comunitário de saúde), Processo nº 2010.00140632 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PP nº 022 de 2010 (Parte(s): Fernando Silva), Processo nº 2010.00225384 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 292 de 2010 (Parte(s): Guilherme Luiz Frota e Viação Nossa Senhora do Amparo), Processo nº 2010.00449537 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PP nº 048 de 2010 (Parte(s): Sergio Bernadelli e Construtora Cidade Forte LTDA), Processo nº 2010.00644000 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Assunto: Possíveis irregularidades nos descontos consignados em folha de pagamento de servidores públicos do Estado do Rio de Janeiro realizados por instituições financeiras credenciadas junto à Administração Pública), Processo nº 2010.01129240 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 229 de 2010 (Parte(s): Antonio Carlos Nogueira Gonçalves Pereira e Ampla), Processo nº 2011.00117675 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2958 de 2011 (Parte(s): Município de Duque de Caxias), Processo nº 2011.00123962 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 232 e 235 de 2011 (Parte(s): Maria Josefa Santos da Silva), Processo nº 2011.00159335 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 005 de 2011 (Parte(s): Maurício Silva de Souza e Município de Arraial do Cabo), Processo nº 2011.00304376 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 039 de 2011 (Parte(s): Nova Friburgo Country Clube), Processo nº 2011.00476237 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5637 de 2011 (Parte(s): Marco Fábio Nascimento Varella), Processo nº 2011.00668329 (dois apensos nºs 2011.00713250 e 2011.00693454) - 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: supostas transferências dos Policiais Militares em razão da utilização de roupas vermelhas associadas ao movimento do Corpo de Bombeiros), Processo nº 2011.00843475 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - NF s/nº de 2011 (Parte(s): Sociedade Civil do Conselho Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro), Processo nº 2011.00849279 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 102 de 2011 (Parte(s): Município de Bom Jesus do Itabapoana), Processo nº 2011.00983366 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de que haveria suspeita de desvio de verbas públicas na obra de asfaltamento do Conjunto Novo Campinho, em Campo Grande), Processo nº 2011.01026913 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PP nº 056 de 2011 (Parte(s): Município de Porto Real), Processo nº 2011.01039857 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Ilha do Governador - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Flávio de Oliveira Pacheco), Processo nº 2011.01196897 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 009 de 2012 (Assunto: Não haveria atendimento prioritário para pessoas idosas na filial do Méier das Lojas Americanas), Processo nº 2011.01092211 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Marcos Paulo da Silva Santos), Processo nº 2011.01095332 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Elizangela dos Santos Silva), Processo nº 2011.01268524 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PP nº 061 de 2009 (Parte(s): Alice Amélia Costa Pires e Bel Tour Turismo e Transporte LTDA); g. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2009.00133395 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00127626) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 075 de 2010 (Assunto: Apurar o cumprimento da lei que determina que restaurantes, bares, lanchonetes, hotéis e motéis possuam cardápios em braile à disposição dos clientes com deficiência visual), tendo sido deliberado pela remessa de cópia de peças ao Procurador-Geral de Justiça, nos termos do voto do Relator, Processo nº 2009.00322568 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12663 de 2009 (Parte(s): Guilherme Mazolli Fialho e Viação Oeste Ocidental S/A), Processo nº 2009.00332980 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 009 de 2009 (Parte(s): Francisco Carlos Fernandes Ribeiro), Processo nº 2009.00436992 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 165 de 2009 (Parte(s): Trajano Social Clube), Processo nº 2010.00632028 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Anselmo Martins da Silva), Processo nº 2010.00838362 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): 24º Grupamento de Bombeiros Militares), Processo nº 2011.00555227 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Empresa www.fastlinkbr.com.br), Processo nº 2011.01186075 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - NF s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de atuação irregular, como “flanelinha”, de pessoa não identificada na Cidade Nova), Processo nº 2011.01451431 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Notícia da inexistência de vaga para realização de vistoria do equipamento GNV nos postos do DETRAN), Processo nº 2012.00436938 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 3936 de 2012 (Parte(s): José Ricardo Lima); ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO, POR MAIORIA DE VOTOS: Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS: Processo nº 2006.00082201 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 047 de 2006 (Assunto: Notícia de nepotismo no âmbito do Poder Legislativo do Município de Paty do Alferes). Iniciado o julgamento do Processo nº 2006.00082201, o Relator votou no sentido da não homologação da promoção de arquivamento, tendo o Conselheiro Guilherme Eugênio de Vasconcellos votado no sentido da homologação da promoção de arquivamento, no que foi acompanhado pelos demais integrantes do Colegiado. O Presidente proclamou a homologação da promoção de arquivamento, por maioria de votos, tendo sido designado o Conselheiro Guilherme Eugênio de Vasconcellos para declaração de voto vencedor. II - HOMOLOGADO, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 08/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento de o processo a seguir mencionado, com base no Enunciado nº 08/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficou comprovada a solução dos problemas do idoso ou a adoção das medidas cabíveis previstas no Estatuto do Idoso pelo Ministério Público, nos termos do voto do Relator: Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2011.00682512 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 109 de 2011 (Parte(s): Isamara Aguiar Roza e José Hylen Gomes Ney), tendo sido homologada a promoção de arquivamento com base nos Enunciados CSMP nºs. 08/2007 e 21/2008. III - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 11/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 11/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficou comprovada a inexistência de dano aos consumidores na relação de consumo, nos termos dos votos do Relator: Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2011.01020749 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 418 de 2011 (Parte(s): Pizzaria Roger), Processo nº 2011.01127807 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PP nº 130 de 2010 (Parte(s): Mc Donald's Manilha). IV - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 12/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 12/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficaram comprovadas a prescrição da ação, regulada pelo artigo 23, incisos I e II da Lei Federal 8.429/92, e a ausência de danos ao erário, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2009.00437082 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 17 de 2009 (Parte(s): Eságua Engenharia, Indústria e Comércio Ltda. e Município de Cordeiro), Processo nº 2010.00316759 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14392 de 2010 (Parte(s): SESDEC e ex-Secretário Estadual de Saúde Gilson Cantarino O'Dwyer); b. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2007.00167325 (dois volumes e dois anexos) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7884 de 2007 (Assunto: notícia de supostas irregularidades perpetradas pela Secretaria Estadual de Fazenda na fiscalização e na punição de grandes empresas), Processo nº 2008.00078604 (um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 081 de 2004 (Parte(s): Construtora Trajanense Pai e Filho), Processo nº 2008.00116785 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 088 de 2004 (Parte(s): F. J. C. Braga Construções Elétricas ME e Município de Trajano de Moraes), Processo nº 2011.00101400 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Volta Redonda - IC nº 105 de 2011 (Parte(s): José Luiz de Paula); c. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2004.00001187 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 034 de 2004 (Parte(s): Júlio César dos Santos Nora e Edilson Polido Cardoso), Processo nº 2005.00021029 (cinco volumes) (CIMP) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 432 de 2005 (Parte(s): Marco Antônio de Paula Silva e Município de Paraty), Processo nº 2006.00091719 (um volume e um apenso Processo nº 2006.00164461) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6247 de 2006 (Parte(s): Pedro Paulo Carvalho Teixeira), Processo nº 2007.00153345 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2007 (Assunto: Apurar irregularidades no Condomínio Santo Antonio, situado à Estrada Senador Fernandes Cunha, 1330, Rio do Ouro, Niterói); d. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS: Processo nº 2003.00002208 (três volumes principais e oito anexos) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1394 de 2003 (Parte(s): CEHAB e Empresa Prognum Informática S/A), Processo nº 2005.00001982 (quatro volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 037 de 2005 (Assunto: Notícia de irregularidades e ilicitudes relacionadas a recursos provenientes da União - Educação - licitação para compra de ônibus escolar no exercício de 2004), Processo nº 2007.00165080 (três volumes principais e cinco anexos) -7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6422 de 2007 (Parte (s): Fabio Bruno Construções LTDA); e. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2004.00002826 (dois volumes principais, dois volumes do apenso Processo nº 2011.00510058, três volumes do apenso Processo nº 2006.00091769, três anexos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2779 de 2004 (Assunto: Regularidade acerca da possível utilização política dos jovens abrangidos pelo programa “Jovens pela Paz”), Processo nº 2005.00000782 (quatro volumes principais e oito anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo - IC nº 399 de 2009 (Assunto: Apurar a regularidade da contratação de consórcio Delta/Oriente para as obras de construção dos ete's Apolo II e III, em Itaboraí, bem como suspeitas de inexecução contratual), Processo nº 2008.00023578 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 034 de 2005 (Parte(s): Empresa AMAK Construtora e Empreiteira e Município de Macuco), Processo nº 2009.00334988 (um volume principal, quatro volumes do Anexo I e dois volumes do Anexo II) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 107 de 2009 (Parte(s): Maurício Bittencourt e Empresa Viçotur), tendo sido homologada a promoção de arquivamento com base nos Enunciados CSMP nºs. 12/2007 e 21/2008; Processo nº 2010.00712179 (dois volumes) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): DETRAN/RJ e Empresa Inform Sistemas LTDA), Processo nº 2011.00704531 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2011 (Parte(s): EMUSA e Empresa MIRAK S/A). V - HOMOLOGADO, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 13/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento de o processo a seguir mencionado, com base no Enunciado nº 13/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficou comprovada a regularização dos produtos e/ou serviços pelos fornecedores, nos termos do voto do Relator: Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2011.00219596 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 157 de 2011 (Parte(s): Arthur Olímpio Saraiva Neto e AMIL). VI - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 14/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 14/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficou comprovada inexistência de situação de risco prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2011.00827335 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC s/nº de 2011 (Assunto: notícia de eventual ilegalidade em razão do desvio de função de professores da rede pública municipal, os quais estariam ministrando a disciplina de informática sem terem sido concursados para tanto); b. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2009.00316716 (um volume principal e dezoito anexos) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 140 de 2009 (Assunto: Apurar possível irregularidade no fornecimento de merenda escolar nas escolas estaduais do Município de Itaboraí). VII - HOMOLOGADO, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 16/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento de o processo a seguir mencionado, com base no Enunciado nº 16/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, foi celebrado termo de ajustamento de conduta com o investigado para cumprimento da legislação específica, para prevenir, cessar, reparar e/ou compensar os danos causados, tornando desnecessário o ajuizamento de ação civil pública pelo Ministério Público, nos termos do voto do Relator: Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2010.00314503 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos- IC nº 007 de 2010 (Assunto: notícia de conduta ilícita do Município de São Francisco do Itabapoana, consistente em seguidos atrasos no pagamento dos salários dos servidores de seu quadro permanente), tendo sido homologada a promoção de arquivamento com base nos Enunciados CSMP nºs. 16 e 18/2007. VIII - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 18/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 18/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, após esgotadas todas as diligências, ficou comprovada o ajuizamento de ação civil pública, de ação popular, de ação de improbidade ou de outra medida judicial pelo Ministério Público ou por terceiros legitimados, cujo pedido contemple o objeto da portaria de instauração, por perda do interesse procedimental, nos termo dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2004.00011688 (três volumes e dois anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 171 de 2004 (Assunto: notícia de malversação de recursos públicos por meio de obras de asfaltamento e saneamento básico do bairro Quinta dos Lontra, no Município de Cantagalo), Processo nº 2007.00251064 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 036 de 2007 (Parte(s): Câmara Municipal de Cordeiro), Processo nº 2009.00326208 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12848 de 2009 (Parte(s): Everaldo das Chagas Ribeiro e outro e PMERJ); b. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2006.00090573 (dois volumes e dois anexos) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5975 de 2006 (Parte(s): notícia de possíveis irregularidades no assentamento da comunidade localizada nas proximidades do Arroio Fundo, Bairro Anil, Jacarepaguá), Processo nº 2011.00839518 (dois volumes) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Splice Indústria, Comércio e Serviços Ltda. e DER/RJ), tendo sido homologada a promoção de arquivamento com base nos Enunciados CSMP nºs. 18/2007 e 21/2008, Processo nº 2011.01425728 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Namorado Indústria e Comércio de Brindes Ltda.); c. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2004.00001457 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo - IC nº 318 de 2009 (Parte(s): Waldecy Fraga Machado), Processo nº 2005.00066811 (um volumes e três caixas Box's) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 292 de 2005 (Assunto: Apurar possíveis irregularidades no alto gasto com eventos festivos no Município de Varre-Sai), Processo nº 2009.00425779 (um volume c/ anexo e apensos Processos nº 2009.00060405, 2008.00061389 c/ três anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 081, 133 e 143 de 2009 e PA's nº 089, 098 e 105 de 2009 (Assunto: Acesso gratuito para estudantes nos ônibus de transporte coletivo urbano); d. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS: Processo nº 2007.00154626 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 487 de 2009 (Parte(s): Solange Pereira de Almeida), Processo nº 2011.01322427 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 016 de 2012 (Parte(s): Município de Três Rios e Banco Itaú S/A); e. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2006.00081002 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 006 de 2006 (Parte(s): Conselho Municipal de Saúde de Nova Friburgo), Processo nº 2009.00319835 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11933 de 2009 (Parte(s): Magno Brazolino de Almeida e UERJ em Itaperuna), Processo nº 2011.00792862 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - NF s/nº de 2011 (Assunto: Apurar supostas irregularidades na Penitenciária Esmeraldino Bandeira inserida no Complexo Penitenciário de Bangu), Processo nº 2012.00074401 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - NF nº 253 de 2012 (Assunto: Notícia de eventual precariedade da coleta de lixo e outras reclamações desconexas sobre a atuação da Administração Municipal de Belford Roxo). IX - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 21/2008: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 21/08 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficou comprovada a insuficiência de provas da prática de atos de improbidade tipificados nos artigos 9º, 10 e 11 da Lei Federal nº 8.429/92 e da ausência de danos ao erário, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2006.00081985 (Processo nº 2007.00100989 - dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1264 de 2006 (Parte(s): Uzias Silva e outros), Processo nº 2008.00187132 (dois anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 07 de 2008 (Assunto: Notícia de possível ato de improbidade administrativa praticado por Integrante da Diretoria Geral de Diversões Públicas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do RJ, em virtude de celebração de TAC que permitia ao Nova Friburgo Country Club a realização de eventos antes mesmo da obtenção de licença junto à instituição), Processo nº 2008.00187395 (três volumes, quatro apensos e dois anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 89 de 2008 (Assunto: registro de escrituras em Cartórios de Títulos e Notas cujas “frações ideais” estavam em afronta com a legislação vigente, o que, por sua vez, teria amparado o surgimento de loteamentos clandestinos e, conseqüentemente, dano ao meio ambiente), Processo nº 2010.00430118 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de defesa da Cidadania do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 219 de 2011 (Parte(s): Escola Municipal Djalma Coutinho de Oliveira), Processo nº 2010.00451473 (um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 80 de 2010 (Assunto: irregularidade na ausência de circulação do Boletim Informativo Oficial do Município de Guapimirim); b. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2008.00165704 (sete volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2126 de 2008 (Parte(s): José Gomes Maciel); c. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2007.00154267 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo - IC nº 373 de 2009 (Parte(s): Humberto Alexandre Belgues da Costa Ramos), Processo nº 2010.00095412 - 1ª Promotoria de Tutela Coletiva da Comarca de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 147 de 2010 (Assunto: possíveis irregularidades na admissão de funcionários para fins de terceirização de atividades e serviços no âmbito da Fundação de Apoio à Educação e Assistência à Infância e Adolescência de São Gonçalo), Processo nº 2010.00682543 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos- IC s/nº de 2010 (Parte(s): Luiz Antônio Davi Martins), Processo nº 2010.00685536 (Três volumes, dois anexos e dois apensos nºs 2010.00654416 e 2010.00950063) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Assunto: supostas irregularidades na realização de obras em condomínios particulares para beneficiar o candidato a deputado estadual Pedro Fernandes, filho da vereadora Rosa Fernandes e o deputado federal, Pedro Carvalho Teixeira, secretário chefe da casa civil nas eleições de 2010), Processo nº 2011.00889348 (um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 121 de 2011 (Assunto: denúncia de irregularidade no concurso público para provimento do cargo de Técnico de Nível Médio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro), Processo nº 2011.01170151 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 059 de 2011 (Parte(s): Roberto Mozzer Rocha e Afonso Celso Machado de Oliveira), Processo nº 2011.01336084 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 050 de 2011 (Parte(s): Marcos Antônio Carmo Souza); d. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2003.00003597 (um volume principal e quatro volumes do apenso Processo nº 2010.00320887) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1822 de 2003 (Assunto: Apurar eventual irregularidade na instalação de CETEP's no interior de centros sociais de políticos), Processo nº 2005.00003428 (dois volumes e um anexo) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3435 de 2005 (Assunto: Apurar eventual ato de improbidade administrativa em decorrência da instalação de engenhos publicitários em locais proibidos, por ocasião da divulgação do show do cantor Lenny Kravitz na Praia de Copacabana, em 2005), Processo nº 2007.00159845 (três volumes e Recurso Processo nº 2011.00999870 - Recorrente: Josias Honório Rua) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5722 de 2007 (Parte(s): Josias Honório Rua), Processo nº 2007.00248541 (um volume principal, dois volumes do Anexo I, quatro volumes do Anexo II) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 099 de 2007 (Parte(s): Município de Cordeiro e Wander Pessoa Fernandes), Processo nº 2008.00210327 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10990 de 2008 (Parte(s): Eduardo Moura e outra), Processo nº 2009.00061007 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 010 de 2009 (Parte(s): Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo), Processo nº 2009.00064420 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 022 de 2009 (Parte(s): Roberto Daniel Campos de Almeida), Processo nº 2009.00321840 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12479 de 2009 (Parte(s): Wagner Alves de Souza e UERJ), Processo nº 2009.00336702 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 019 de 2009 (Parte(s): Município de Santo Antônio de Pádua e João Batista de Carvalho Colio), Processo nº 2010.00554044 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 160 de 2010 (Assunto: Apurar supostas irregularidades no funcionamento de bares, restaurantes e hotéis localizados na região do Mercado dos Peixes, no centro de Macaé), Processo nº 2010.00611359 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 004 de 2010 (Parte(s): Município de Rio das Ostras), Processo nº 2010.00868114 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 292 de 2010 (Parte(s): Empresa Vale do Sol e Paulo Antunes), Processo nº 2010.01021856 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - PP nº 101 de 2010 (Parte(s): Maria José de Oliveira e Secretário Municipal de Administração de Santo Antônio de Pádua), Processo nº 2010.01021937 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 065 de 2010 (Parte(s): TRE/RJ e Município de Santo Antônio de Pádua), Processo nº 2011.00075079 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - PP nº 135 de 2011 (Parte(s): José Cosme Andrade Lima), Processo nº 2011.01282646 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Niterói - PA nº 1606 de 2011 (Parte(s): FEMPETEC); e. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS: Processo nº 2008.00180386 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 166 de 2012 (Assunto: Investigar possível preterição de pacientes idosos em unidade de saúde localizada em Piabetá/Magé, o que supostamente aconteceria por ser assegurado alegado privilégio a “grupos de mulheres” encaminhadas por um vereador), Processo nº 2009.00086268 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 025 de 2009 (Parte(s): Município de Nova Friburgo e Reme Indústria Comércio e Representação LTDA), Processo nº 2010.00075240 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - Magé- CRAAI Duque de Caxias - IC nº 009 de 2010 (Assunto: Apurar eventual aquisição de área superfaturada pelo Município de Magé), Processo nº 2010.00233117 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - Mãe- CRAAI Duque de Caxias - IC nº 054 de 2010 (Parte(s): Marcelo Prado Em Erick); f. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2009.00172510 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Fundação Municipal de Saúde de Niterói), Processo nº 2009.00326552 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13845 de 2009 (Parte(s): Carlo Caiado e Maria de Lourdes), Processo nº 2009.00334282 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 058 de 2009 (Assunto: Apurar suposta fraude em licitação para contratação de obra pública, consistente na construção de muro para separação entre o pátio e a piscina do CIEP do Município de Macuco), Processo nº 2010.00111821 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2703 de 2010 (Parte(s): Alex de Castro Cabral e Wagner dos Santos Carneiro), Processo nº 2010.00600502 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 142 de 2010 (Parte(s): Município de Italva), Processo nº 2010.00868253 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 114 de 2010 (Parte(s): Município de Bom Jardim e Empresa MULTIPROF), Processo nº 2011.00112234 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2923 de 2011 (Parte(s): José Camilo Zito e Município de Duque de Caxias), Processo nº 2011.00153451 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - NF s/nº de 2011 (Parte(s): Paulo Roberto da Silva), Processo nº 2011.00559009 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 3009 de 2011 (Parte(s): Alcides de Moura Rolim Filho e outro), Processo nº 2011.00965261 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 045 de 2011 (Parte(s): Márcia Cristina Bezerra Tavares), Processo nº 2011.01126508 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 427 de 2011 (Parte(s): Débora Freitas Barcelos), Processo nº 2011.01458601 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Antônio Luiz de Jesus Bastos). X - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 22/2008: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 22/08 deste Colegiado, tendo em vista que ficou comprovado nos autos o encerramento das atividades da obra ou do estabelecimento sem autorização dos órgãos competentes e/ou em desacordo com o zoneamento urbano do local, nos termos dos votos do Conselheiro Relator: a. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2007.00251028 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1040 de 2007 (Parte(s): Lan House situado no bairro Cascatinha); b. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2011.01090645 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 438 de 2011 (Assunto: Apurar notícia de irregularidades no funcionamento de parque de diversões situado no bairro Rio do Ouro em São Gonçalo). XI - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 23/2008: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 23/08 deste Colegiado, tendo em vista que ficou comprovado nos autos a regularização da prestação dos serviços públicos pela entidade responsável, nos termos dos votos dos Conselheiros Relatores: a. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2001.00004556 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Araruama - IC nº 165 de 2001 (Parte(s): Fundação Médico Hospitalar São Silvestre), Processo nº 2008.00207171 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10228 de 2008 (Assunto: atraso no pagamento de faturas a hospitais conveniados ao SUS por parte da Secretaria de Estado de Saúde, prejudicando assim o atendimento dos usuários do referido sistema em clínicas particulares conveniadas), Processo nº 2009.00323221 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Residência Terapêutica Estrada do Cafundá), Processo nº 2010.00015298 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2644 de 2010 (Assunto: Omissão do poder público quanto às vistorias de análise de risco de deslizamentos de encosta no Município de São João de Meriti); b. Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA: Processo nº 2007.00155036 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 334 de 2007 (Parte(s): Movimento Ética na Política); c. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2011.00641201 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 3018 de 2011 (Assunto: Apurar notícia de eventual ausência de iluminação pública na Rua Bernardino Teixeira, em São João de Meriti); d. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2009.00433872 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 345 de 2011 (Parte(s): Colégio Estadual de Ensino Supletivo Manuel Cícero), Processo nº 2010.00640420 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Assunto: Notícia da existência de pontos irregulares de parada de “van” e “kombis” na Rua Professor Manuel Ferreira o que, inclusive, vem causando transtornos ao trânsito de veículos no local), Processo nº 2011.00272020 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 245 de 2011 (Assunto: reestruturação dos Centros de Estudos e dos Núcleos Avançados na rede estadual de educação), Processo nº 2011.01023732 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - NF s/nº de 2011 (Assunto: Notícia da ocorrência de vazamento de água potável em frente ao nº 291 da Rua Conde de Bonfim, Tijuca, bem como de deficiência de escoamento de águas pluviais em referido local); e. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2008.00200545 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 033 de 2010 (Parte(s): Sophye Baginski e Viação Barra do Piraí), Processo nº 2010.00317070 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14902 de 2010 (Parte(s): ONG Riosolidário), Processo nº 2010.00946120 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Leuzenir da Silva Cavaleiro e Município do Rio de Janeiro), Processo nº 2011.00054859 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Conselho Comunitário da Orla da Baía de Niterói - CCOB e Município de Niterói), Processo nº 2011.00290903 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Associação de Mulheres e Amigas de Sepetiba - AMASEP), Processo nº 2011.00463300 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus do Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de falta de veículo para uso do Conselho Tutelar de Bom Jesus do Itabapoana); f. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2007.00157357 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 150 de 2007 (Parte(s): Nilza Vieira e Município de São Gonçalo), Processo nº 2010.00610327 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 104 de 2010 (Assunto: Apurar a necessidade de reconstrução de uma ponte situada no bairro Campo do Coelho, no Município de Nova Friburgo), Processo nº 2010.00961601 (um volume principal e três volumes do Anexo I) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 133 de 2010 (Assunto: Apura problemas decorrentes de obra inacabada em logradouro público próximo ao Rio Santo Antônio, no centro da cidade), Processo nº 2011.00393387 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - NF s/nº de 2011 (Parte(s): Janaína da Silva Oliveira), Processo nº 2011.00418854 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 180 de 2011 (Assunto: Notícia de risco de desabamento de poste de energia elétrica no bairro Pacheco em São Gonçalo). XII - NÃO CONHECIMENTO DAS PROMOÇÕES DE INDEFERIMENTO, COM BASE NO ENUNCIADO CSMP Nº 27/2009. O Conselho deliberou, por unanimidade, pelo não conhecimento das promoções de indeferimento, com base no Enunciado nº 27/09 deste Colegiado, tendo em vista que a notícia apresentada não veio acompanhada de qualquer peça de informação e/ou não forneceu qualquer suporte para a instauração de procedimento investigatório, desde que, notificado, o Representante deixou de interpor recurso no prazo do art. 5º, § 1º, da Resolução nº 23 do CNMP, ou ainda quando aquela notificação se mostrou impossível, seja pela ausência de endereço ou qualquer outro meio de comunicação com o Noticiante, devem os autos ser arquivados no próprio âmbito da Promotoria de Justiça, a teor do que dispõem os arts. 18, § único da Resolução GPGJ nº 1.066/02 e 5º, § 4º, da Resolução nº 23 do Conselho Nacional do Ministério Público, nos termos do voto dos respectivos Relatores: a. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2010.00680807 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - NF nº 606 de 2010 (Parte(s): Mônica Correa Netto da Costa Porto e Julio Cezar de Medeiros Assis); b. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS: Processo nº 2011.01095069 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - NF nº 680 de 2011 (Parte(s): Município de Barra do Piraí), Processo nº 2011.01301753 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - NF nº 835 de 2011 (Parte(s): Município de Paty do Alferes), Processo nº 2011.00223927 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 154 de 2011 (Parte(s): Edeli Prado). XIII - HOMOLOGADO, COM BASE NO ENUNCIADO CSMP nº 28/2009: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento com base no Enunciado nº 28/09 deste Colegiado, se no transcurso da investigação de Inquérito Civil ou de procedimento instaurado para verificar a regularidade quanto ao funcionamento de unidade de ensino particular no âmbito municipal for constatada a efetiva adequação do referido estabelecimento educacional às exigências das autoridades municipais competentes, nos termos do voto da Relatora: Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2011.01405396 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Selma Nunes Ferreira). XIV - NÃO CONHECIDOS, COM A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS AO PROMOTOR DE JUSTIÇA OFICIANTE: O Conselho deliberou pelo não conhecimento da promoção de arquivamento de o processo a seguir mencionado, deliberando pela devolução dos autos ao Promotor de Justiça oficiante, para as providências pertinentes, nos termos do voto da Relatora: Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2011.00446307 (apenso Processo nº 2010.00650194) - Promotoria de Justiça de Cambuci - CRAAI Itaperuna - PA nº 009 de 2011 (Parte(s): Janderson de Souza Vieira Fagundes e Joseadio de Souza), sendo deliberado pelo encaminhamento dos autos à Promotoria de Justiça com atribuição. XV - RETIRADOS DE PAUTA: O Conselho, por unanimidade, atendendo solicitação dos Conselheiros Relatores, deliberou pela retirada de pauta dos processos a seguir relacionados: a. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2005.00000709 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 007 de 2005 (Assunto: Apurar supostas irregularidades na construção de uma ponte existente no canal no bairro Bambuí, situada no Município de Maricá), Processo nº 2005.00001629 (três volumes principais, quatro anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 165 de 2005 (Parte(s): Guarda Municipal do Município de Niterói), Processo nº 2005.00003065 (dois Volumes) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3189 de 2005 (Parte(s): Argemiro Cavalcanti Pimentel), Processo nº 2007.00154753 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 001 de 2007 (Parte(s): Arley de Oliveira), Processo nº 2008.00155960 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 433 de 2009 (Parte(s): Prefeitura de Niterói e Instituto e Instituto de Seguridade Social de Maricá), Processo nº 2009.00320462 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11821 de 2009 (Assunto: Apurar notícia de supostas irregularidades no PRODOCTOR - Sistema Integrado de Saúde consistente na precariedade das instalações, carência de equipamentos e aparelhos de diálise), Processo nº 2009.00334515 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 078 de 2009 (Parte(s): Cláudia Leite e Antonio Custódio e Almec e Vieira Material de Construção LTDA), Processo nº 2011.00002692 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Hospital Estadual Pedro II), Processo nº 2011.00457953 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 162 de 2011 (Parte(s): Grêmio Recreativo de Arte e Cultura Escola de Samba Cidade Luz), Processo nº 2011.01404827 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 473 de 2011 (Parte(s): Guarda Municipal de Volta Redonda); b. Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA: Processo nº 2008.00206060 (um volume e três apensos Processos nº 2005.00005304, 2002.001.19531.00, 2003.00002294) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9943 de 2008 (Parte(s): Angela Maria Martins da Silva Novais), Processo nº 2011.01281627 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 335 de 2011 (Parte(s): Cláudio Pessoa Goulart e Light Serviços de Eletricidade S/A), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO; c. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2010.00017468 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 153 de 2009 (Parte(s): Marisa Silva de Sousa), Processo nº 2010.00542371 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 16 de 2011 (Assunto: notícia de possível ato de improbidade administrativa praticado pelo chefe do executivo municipal de Japeri); d. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS: Processo nº 2005.00002124 (quatro volumes e um apenso Processo nº 2005.00012812) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 037 de 2005 (Parte(s): Companhia Fábrica de tecidos São Pedro de Alcântara e Município de Paracambi), Processo nº 2008.00200388 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 053 de 2008 (Assunto: Apurar eventual irregularidade na fixação dos vencimentos dos vereadores de Vassouras para impedir a vinculação automática aos subsídios dos Deputados Estaduais), Processo nº 2004.00000422 (dois volumes e um apenso Processo nº 2010.00162225) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 216 de 2009 (Parte(s): Fundação Educacional de Itaboraí - FEITA). XVI - ARQUIVAMENTOS NÃO HOMOLOGADOS, COM A CIÊNCIA AO PROMOTOR DE JUSTIÇA OFICIANTE: O Conselho deliberou não homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, por unanimidade de votos, determinando a ciência ao Promotor de Justiça Oficiante e, após, o encaminhamento dos autos ao Procurador-Geral de Justiça para designação de Promotor de Justiça desimpedido, nos termos do voto dos respectivos Relatores: a. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2011.00704516 (um anexo com três volumes) - 3ª Promotoria de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 58 de 2011 (Parte(s): Azair Ramos da Silva de Andrade e Hugo Vargas Silva); b. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2011.00773977 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 209 de 2011 (Assunto: notícia de eventual ato de improbidade administrativa e dano ao erário decorrentes da contratação da empresa Delta Construções S/A, pelo Município de Niterói), Processo nº 2011.01252068 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 283 de 2011 (Parte(s): Carlos Eduardo Catem); c. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS: Processo nº 2009.00085280 (quatro volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 022 de 2009 (Parte(s): Município de Nova Friburgo); d. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2011.01341793 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 120 de 2011 (Assunto: Apurar o descumprimento da lei que determina a obrigatoriedade de aprendizagem noturna na formação de condutores de motocicletas), Processo nº 2012.00301306 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - NF nº 552 de 2012 (Parte(s): Fábio Pereira), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO. XVII - PEDIDO DE AFASTAMENTO PARCIAL AUTORIZADO: Processo nº 2012.00376124 - Pedido de afastamento para frequentar o Curso Master Universitário em Analisis Económico Del Derecho na Universidad Complutense de Madrid, no período compreendido entre outubro de 2012 a junho de 2013. Requerente Promotor de Justiça Leonardo Cuña de Souza. Iniciado o julgamento do Processo nº 2012.00376124 na sessão realizada em 16 de maio de 2012, a Relatora, Conselheira Dirce Ribeiro de Abreu, votou no sentido do deferimento parcial do pedido no período a seguir mencionado, tendo em vista a disponibilidade de vaga dentro limite previsto na Deliberação CSMP nº 47/2005: 16 a 31 de outubro de 2012, novembro a dezembro de 2012, 16 a 31 de janeiro de 2013, fevereiro a junho de 2013, tendo sido o julgamento suspenso, em virtude do pedido de vista formulado pelo Conselheiro Orlando Carlos Neves Belém. Os Conselheiros Dennis Aceti Brasil Ferreira, Cristina Medeiros da Fonseca, Denise Muniz de Tarin, Julio Cesar Lima dos Santos, Guilherme Eugênio de Vasconcellos e Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel decidiram aguardar o voto-vista. Dando continuidade ao julgamento na sessão realizada em 23 de maio de 2012, o Conselheiro Orlando Carlos Neves Belém votou no sentido do indeferimento do pedido de afastamento e a Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca acompanhou a Relatora, no sentido do deferimento parcial do pedido de afastamento, tendo sido o julgamento suspenso, em virtude do pedido de vista formulado pelo Conselheiro Dennis Aceti Brasil Ferreira e os Conselheiros Denise Muniz de Tarin, Guilherme Eugênio de Vasconcellos e Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel decidiram aguardar o voto-vista. Dando continuidade ao julgamento, o Conselheiro Dennis Aceti Brasil Ferreira votou no sentido do deferimento de pedido, tendo votado no mesmo sentido os Conselheiros Denise Muniz de Tarin e Guilherme Eugênio de Vasconcellos. O Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel votou no sentido do indeferimento do pedido de afastamento. O Presidente proclamou o deferimento parcial do pedido de afastamento, por maioria de votos, nos termos do voto da Relatora, vencidos os Conselheiros Orlando Carlos Neves Belém e Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel. XVIII - JULGAMENTOS SUSPENSOS: a. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2011.00658774 (um volume e três apensos Processos nº 2011.00668955, 2011.00668944 e 2011.00679110) - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - 2011 (Parte(s): Paulo Ramos). Iniciado o julgamento do Processo nº 2011.00658774, a Conselheira Relatora Dirce Ribeiro de Abreu votou no sentido da homologação da promoção de arquivamento, no que foi acompanhada pelo Conselheiro Dennis Aceti Brasil Ferreira, tendo sido o julgamento suspenso em virtude do pedido de vista formulado pelo Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel e os conselheiros Cristina Medeiros da Fonseca, Orlando Carlos Neves Belém, Denise Muniz de Tarin, Guilherme Eugênio de Vasconcellos e Maria Cristina Menezes de Azevedo decidiram aguardar o voto-vista; Processo nº 2011.00316801 (Apenso Processo nº 2012.00637160) - Pedido de prorrogação de afastamento referente ao curso de Resolução Alternativa de Conflitos no Justiçe Institute of British Columbia, por sua School of Community and Social Justice, no Canadá, de 1º de fevereiro de 2013 a 15 de junho de 2013. Requerente: Promotor de Justiça Dr. José Marinho Paulo Junior. Iniciado o julgamento do Processo nº 2011.00316801, a Conselheira Relatora Dirce Ribeiro de Abreu votou no sentido do deferimento do pedido de prorrogação de afastamento, no que foi acompanhada pela Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca, tendo sido o julgamento suspenso em virtude do pedido de vista formulado pelo Conselheiro Orlando Carlos Neves Belém e os Conselheiros Dennis Aceti Brasil Ferreira, Denise Muniz de Tarin, Guilherme Eugênio de Vasconcellos e Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel decidiram aguardar o voto-vista; b. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2009.00327385 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4825 de 2009 (Parte(s): Paulo Ramos), PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO. Iniciado o julgamento do Processo nº 2009.00327385, a Relatora Dra. Denise Muniz de Tarin votou no sentido do deferimento do pedido, votando no mesmo sentido os Conselheiros Julio Cesar Lima dos Santos, Guilherme Eugênio de Vasconcellos, Maria Cristina Menezes de Azevedo e Dirce Ribeiro de Abreu. O Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel votou no sentido do indeferimento do pedido, tendo sido o julgamento suspenso, em virtude do pedido de vista formulado pelo Conselheiro Dennis Aceti Brasil Ferreira e os Conselheiros Orlando Carlos Neves Belém decidiram aguardar o voto-vista; c. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS: Processo nº 2011.00532195 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 035 de 2011 (Parte(s): Prolagos S/A Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto). Iniciado o julgamento do Processo nº 2011.00532195, o Relator Dr. Julio Cesar Lima dos Santos votou no sentido da não homologação da promoção de arquivamento, tendo sido o julgamento suspenso, em virtude do pedido de vista formulado pelo Conselheiro Orlando Carlos Neves Belém e os Conselheiros Guilherme Eugênio de Vasconcellos, Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel, Maria Cristina Menezes de Azevedo, Dirce Ribeiro de Abreu, Dennis Aceti Brasil Ferreira, Cristina Medeiros da Fonseca e Denise Muniz de Tarin decidiram aguardar o voto-vista. XIX - CIÊNCIA: O Conselho tomou ciência dos relatórios apresentados, relativo às atividades desenvolvidos nos cursos frequentados pelos Promotores de Justiça a seguir relacionados, deliberando pelo prosseguimento do afastamento, nos termos do parecer da Relatora: Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2011.00318073 - Promotora de Justiça Dra. Luciana Menezes Wanderley Pires - Processo nº 2012.00553926 - Apresentação do primeiro relatório semestral de evolução de estudos no curso de mestrado em Direito Público na faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madrid; Processo nº 2011.00428978 - Relatório de atividades relativo ao afastamento autorizado pelo Colegiado para freqüentar curso de mestrado em direito na Universidade de Coimbra; Portugal. Promotor de Justiça Leandro da Silva Navega. XX - PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO DEFERIDO: O Conselho deferiu, por unanimidade, o pedido de desarquivamento formulado no processo a seguir mencionado, nos termos do voto da Relatora: Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2011.00184428 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 051 de 2011 (Parte(s): Tarcísio Tadeu de Souza Delgado e “Bar do Mineiro”). XXI - ADIADOS: Atendendo pedidos dos Relatores, foram adiados os julgamentos dos processos a seguir mencionados: a. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2001.00000867 (três volumes principais, 01 apenso Processo nº 2001.001.23374.00 e 05 anexos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 209 de 2001 (Parte(s): Carlos Alberto Thadeu Martins), Processo nº 2006.012.21298.00 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 105 de 2004 (Assunto: Apurar suposta irregularidade na destinação de computador doado ao Município de Armação dos Búzios por pessoa jurídica, como pagamento feito à Prefeitura de tributos, e que teria sido encaminhado à Associação de Moradores), Processo nº 2007.00154859 (cinco volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 114 de 2007 (antigo PP nº 026 de 2007) (Parte(s): Município de Barra Mansa e RB News Sistemas de Informações LTDA), Processo nº 2007.00155469 (um volume principal e seis volumes do Anexo I) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 936 de 2007 (Parte(s): Hospital Santa Tereza), Processo nº 2008.00171255 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 113 de 2008 (Parte(s): Antônio Francisco Netto), Processo nº 2008.00204955 (um volume e três anexos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9642 de 2010 (Parte(s): Dom Pizza Brasil Entretenimentos Alimentos e Eventos LTDA), Processo nº 2010.00049924 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 079 de 2011 (Parte(s): Cícero Quintinino de Moura Neto e Viação Normandy e Município de Paty do Alferes), Processo nº 2010.00317464 (um volume e dois pautas) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15038 de 2010 (Parte(s): Oswaldo Ciqueira e CBMERJ), Processo nº 2010.00325745 (Recurso - Processo nº 201101084877) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1187 de 2010 (Parte(s): Condomínio Caoati e Antônio Carlos Caruso da Costa e Nilson Rodrigues Henriguer), Processo nº 2010.00668888 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 243 de 2010 (Parte(s): Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC e Jorge Adalberto Aziz da Silva), Processo nº 2011.00192169 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Valor Além Administradora de Bens LTDA), Processo nº 2011.01199620 (um volume e cinco anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 069 de 2011 (Parte(s): Município de Macuco); b. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2003.00002561 (dois volumes, dois apensos nºs 2003.00002563 e 2011.00546013 e doze anexos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1709 de 2003 (Assunto: apuração da regularidade na contratação da UNICARIOCA pelo DETRAN), Processo nº 2004.00002313 (três volumes, sete anexos e um apenso nº 2007.00165249) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2316 de 2004 (Assunto: notícia de possível concessão de gratificação de encargos especiais sem avaliação prévia dos funcionários agraciados, no âmbito da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos do Estado do Rio de Janeiro), Processo nº 2007.00162779 (dois volumes principais, oito volumes do Anexo I e oito volumes do Anexo II) - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - IC nº 7719 de 2007 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro (Parte(s): Governo do Estado do Rio de Janeiro e Movimento Brasil Competitivo - MBC), Processo nº 2009.00316542 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 188 de 2009 (Parte(s): Prefeitura de Itaboraí e empresa São Marcos Terraplanagem), Processo nº 2009.00332718 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 149 de 2009 (Parte(s): Arthur de Castro Ferreira e outros), Processo nº 2010.00118076 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 013 de 2010 (Parte(s): Policiais lotados na 52ª DP), Processo nº 2010.00123312 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 183 de 2009 (Parte(s): Empresa de Buffet M. Monteiro Jaber), Processo nº 2010.00604305 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 187 de 2010 (Parte(s): Geraldo J. Coan e Cia), Processo nº 2010.00704495 (um apenso) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 112 de 2010 (Parte(s): Valdineia de Oliveira Boy), Processo nº 2011.00206466 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 050 de 2011 (Parte(s): Adelaide Afonso Rocha de Sousa), Processo nº 2011.00219347 (dois apensos nºs 2010.00905365 e 2011.00118624) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC s/nº de 2006 (Parte(s): Thiago Rangel Lima), Processo nº 2011.00532092 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: possível irregularidade consistente na exoneração de servidor da Secretaria de Estado de Segurança que respondia a procedimento administrativo disciplinar), Processo nº 2011.01223578 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Vanessa Poyares Tuffy Felippe e Raphael Accioli de Souza), Processo nº 2011.01303065 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 022 de 2011 (Parte(s): Fundação Municipal de Educação e Giga Locações e Agenciamentos Ltda.). Nada mais havendo a tratar, a. Presidente, em exercício, Dra. Dirce Ribeiro de Abreu, declarou encerrada a sessão às 14h50m, determinando ao Conselheiro Secretário em exercício, Dr. Dennis Aceti Brasil Ferreira, que fosse lavrada a presente ata, que vai por mim, Victória d'Assunção Figueiredo de Andrade, Secretária Executiva, digitada e subscrita bem como assinada pelos Conselheiros presentes. (Aprovada na sessão de 26 de junho de 2012)\r\n\r\nCarlos Roberto de Castro Jatahy\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nDirce Ribeiro de Abreu\r\n\r\nSecretária \r\n\r\nDirce Ribeiro de Abreu\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nDennis Aceti Brasil Ferreira\r\n\r\nSecretário em exercício\r\n\r\nId: 1331254"
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                    "1330842": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 19/06/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n228403-6/2007\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n19612/2012\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n224150-7/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n20454/2012\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n224150-7/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n20456/2012\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n224150-7/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n20458/2012\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n200629-4/2008\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n21164/2012\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n200629-4/2008\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n21165/2012\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n221878-0/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n21235/2012\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n227448-3/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n21291/2012\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n227448-3/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n21293/2012\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n229944-1/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n22247/2012\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n213697-3/2011\r\n\r\nANA CHRISTINA DE SÁ PEREIRA\r\n\r\n20710/2012\r\n\r\n936.255.707-00\r\n\r\n213697-3/2011\r\n\r\nANA CHRISTINA DE SÁ PEREIRA\r\n\r\n20713/2012\r\n\r\n936.255.707-00\r\n\r\n221013-9/2011\r\n\r\nANA CHRISTINA DE SÁ PEREIRA\r\n\r\n21571/2012\r\n\r\n936.255.707-00\r\n\r\n214148-9/2011\r\n\r\nANA CHRISTINA DE SÁ PEREIRA\r\n\r\n22111/2012\r\n\r\n936.255.707-00\r\n\r\n202236-6/2011\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS LEITE FRANCO\r\n\r\n13281/2012\r\n\r\n320.983.837-20\r\n\r\n202236-6/2011\r\n\r\nARMANDO ALBERTO HERMINIO DE NIJS\r\n\r\n20485/2012\r\n\r\n487.083.057-49\r\n\r\n213367-9/2007\r\n\r\nÁTILA ANGERMANN SZABÓ\r\n\r\n21637/2012\r\n\r\n755.628.127-20\r\n\r\n202236-6/2011\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\n13326/2012\r\n\r\n804.370.287-04\r\n\r\n115772-8/2010\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\n20662/2012\r\n\r\n022.721.487-00\r\n\r\n109335-4/2011\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CARNEIRO MACEDO\r\n\r\n21950/2012\r\n\r\n197.996.837-34\r\n\r\n206245-7/2012\r\n\r\nCARLOS RENATO PEREIRA GONÇALVES\r\n\r\n21394/2012\r\n\r\n889.630.207-20\r\n\r\n205808-8/2012\r\n\r\nCARLOS RENATO PEREIRA GONÇALVES\r\n\r\n21435/2012\r\n\r\n889.630.207-20\r\n\r\n205818-3/2012\r\n\r\nCARLOS RENATO PEREIRA GONÇALVES\r\n\r\n21435/2012\r\n\r\n889.630.207-20\r\n\r\n205823-8/2012\r\n\r\nCARLOS RENATO PEREIRA GONÇALVES\r\n\r\n21435/2012\r\n\r\n889.630.207-20\r\n\r\n206242-5/2012\r\n\r\nCARLOS RENATO PEREIRA GONÇALVES\r\n\r\n21435/2012\r\n\r\n889.630.207-20\r\n\r\n205815-1/2012\r\n\r\nCARLOS RENATO PEREIRA GONÇALVES\r\n\r\n21579/2012\r\n\r\n889.630.207-20\r\n\r\n202236-6/2011\r\n\r\nCECÍLIA MARIA LUCAS DE ARAÚJO\r\n\r\n20709/2012\r\n\r\n241.351.517-87\r\n\r\n227366-7/2008\r\n\r\nCLÁUDIA MARIA FEIJÓ SAMPAIO\r\n\r\n21362/2012\r\n\r\n892.682.457-87\r\n\r\n227366-7/2008\r\n\r\nCLÁUDIA MARIA FEIJÓ SAMPAIO\r\n\r\n21676/2012\r\n\r\n892.682.457-87\r\n\r\n202236-6/2011\r\n\r\nFABIANO CÓRDOVA GUIMARÃES\r\n\r\n20825/2012\r\n\r\n797.673.206-44\r\n\r\n210176-8/2011\r\n\r\nJOSÉ CARLOS MONTEIRO\r\n\r\n21304/2012\r\n\r\n782.865.147-34\r\n\r\n211788-4/2011\r\n\r\nMARIA MADALENA DA SILVA RAMOS\r\n\r\n21300/2012\r\n\r\n013.968.727-01\r\n\r\n225748-2/2010\r\n\r\nMÁRIO ALVES BAIÃO FILHO\r\n\r\n22060/2012\r\n\r\n783.150.777-91\r\n\r\n232652-0/2011\r\n\r\nPAULO NATALINO GEBARA\r\n\r\n20618/2012\r\n\r\n036.365.937-49\r\n\r\nId: 1330842"
                    ],
                    "1330832": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 268/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 17/07/2012, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.019-2/2006 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE NOVA FRIBURGO/Recurso de Reconsideração interposto por CÉSAR DE ALENCAR BARROSO.\r\n\r\nId: 1330832"
                    ],
                    "1330833": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 269/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 17/07/2012, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.723-0/2007 - CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Recurso de Reconsideração interposto por PAULO CEZAR DAMES PASSOS.\r\n\r\nId: 1330833"
                    ],
                    "1330834": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 270/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 24/07/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 214.738-9/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/Imputação de Débito a TAYLOR DA COSTA JASMIM JÚNIOR.\r\n\r\nProcesso TCE nº 221.958-4/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA/Imputação de Débito a RALPH KEZEN LEITE.\r\n\r\nId: 1330834"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior de Administração": {
                "Atos": {
                    "1331014": [
                        "IB - Ata",
                        "(Art. 133 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação nº 167/92)\r\n\r\nExtrato da Ata da 400ª Sessão\r\n\r\nAos trinta e um dias do mês de janeiro do ano de dois mil e doze, reuniu-se, no Plenário do Tribunal de Contas, o Conselho Superior de Administração, em Sessão Administrativa Ordinária, regularmente convocada na forma da Deliberação TCE/RJ nº 171/93, sob a Presidência do Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, Presidente, e com a presença dos Conselheiros Aluisio Gama de Souza, José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, José Maurício de Lima Nolasco, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes. Verificada a existência de quorum, o Presidente convidou o Conselheiro Julio Lambertson Rabello para funcionar como Secretário e deu por inaugurados os trabalhos. Foram apreciados os seguintes processos\r\n\r\n- 303.840-1/10- Recurso- servidora Maria Araci de Almeida Rochinha - Relator Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, negado conhecimento, por maioria, com voto vencido do Relator.\r\n\r\n- 300.141-9/05 - Abertura de Concurso Público- Relator Conselheiro Julio Lambertson Rabello, autorizado, por unanimidade.\r\n\r\n- 302.014-9/11- contratação de motorista- Relator Conselheiro Aloysio Neves Guedes, autorizado, por unanimidade.\r\n\r\n- 303.780-7/11- Solicitação do Governo do Estado do Rio de Janeiro, autorizado, por unanimidade.\r\n\r\nNada mais havendo que tratar, o Presidente deu por encerrada a sessão, da qual para constar, eu, Secretário, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, vai por mim assinada, pelo Presidente e demais Conselheiros presentes.\r\n\r\nId: 1331014"
                    ],
                    "1331022": [
                        "IB - Ata",
                        "(Art. 133 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação nº 167/92)\r\n\r\nExtrato da Ata da 401ª Sessão\r\n\r\nAos quatorze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e doze, reuniu-se, no Plenário do Tribunal de Contas, o Conselho Superior de Administração, em Sessão Administrativa Extraordinária, regularmente convocada na forma da Deliberação TCE/RJ nº 171/93, sob a Presidência do Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, Presidente, e com a presença dos Conselheiros Aluisio Gama de Souza, José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, José Maurício de Lima Nolasco, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes. Verificada a existência de quorum, o Presidente convidou o Conselheiro Aloysio Neves Guedes para funcionar como Secretário e deu por inaugurados os trabalhos. Foram apreciados os seguintes processos:\r\n\r\n- 301.824-5/11 - Doação de bens móveis à Empresa Municipal de Informática S/A - IPLANRIO - Relator Conselheiro José Gomes Graciosa, autorizado, por unanimidade.\r\n\r\n- 301.111-6/11- Embargos de Declaração- servidor Ricardo Gomes Donadio- Relator Conselheiro Julio Lambertson Rabello, negado provimento, por unanimidade.\r\n\r\n- 300.938-3/10- Embargos de Declaração - servidor Claudio Lopes Prina- Relator Conselheiro Julio Lambertson Rabello, negado provimento, por unanimidade.\r\n\r\n- 300.750-1/11- Solicitação do Governo do Estado do Rio de Janeiro, autorizado, por unanimidade.\r\n\r\n- 300.639-1/11- Solicitação da Prefeitura Municipal de Queimados, autorizado, por maioria.\r\n\r\n- Proposta de edição de Ato- suspender o expediente no dia 17 de fevereiro/2012, prorrogando os prazos, aprovado, por unanimidade.\r\n\r\nNada mais havendo que tratar, o Presidente deu por encerrada a sessão, da qual para constar, eu, Secretário, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, vai por mim assinada, pelo Presidente e demais Conselheiros presentes.\r\n\r\nId: 1331022"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1330763": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETARIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE 26/06/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.571-2/2012 - Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 25 da mesma Lei, para a inscrição de 1 (um) servidor para participar do “VIII Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação da Justiça - COBRASCOM”, a ser realizado nos dias 27 a 29 de junho de 2012, em Fortaleza, no Ceará, a favor da empresa Fórum Nacional de Comunicação e Justiça, no valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais), conforme Proposta Detalhe nº 048/2012. A despesa correrá à conta do P.T. nº 0201.0103201372.003 e da N.D. 3390.39.32, do orçamento do corrente ano\r\n\r\nId: 1330763"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1330551": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 26/06/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 300.341-8/2012- Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 25/2012, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva mensal e corretiva, incluindo a reposição de peças, nos equipamentos da Coordenadoria de Serviços Médico-Assistenciais (CMA), que teve como vencedor de seu certame a empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA.-ME, com o valor mensal de R$ 1.363,00 (mil trezentos e sessenta e três reais), totalizando um valor anual de R$ 16.356,00 (dezesseis mil trezentos e cinquenta e seis reais).\r\n\r\nId: 1330551"
                        ]
                    }
                },
                "COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS": {
                    "Atos": {
                        "1331025": [
                            "IB - Ata",
                            "DESPACHOS DA COORDENADORA-GERAL\r\n\r\nDE 18.06.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 301.606-3/2012 - Rita Eloi Spinola Cunha, matr. 02/2168/0-8. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 16.07.2012.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.591-2/2012 - Sonia Regina Augusto Ermida, matr. 02/1995/0-8; proc. TCE nº 301.599-4/2012 - Lucio Alves de Moura, matr. 02/1880/0-1. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 01.07.2012.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.595-8/2012 - Elizabeth Herdeiro Yamamoto, matr. 02/2217/0-5. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 12.07.2012.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.559-4/2012 - Augeni Abril Franklin, matr. 02/2549/0-0. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 25.06.2012.\r\n\r\nDE 25.06.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 301.554-4/2012 - Gil da Costa Faria, matr. 02/2913/0-5; proc. TCE nº 301.521-7/2012 - Luiz Machado Gomes, matr. 02/3713/0-2. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 01.07.012.\r\n\r\nId: 1331025"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1331000": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO ELETRÔNICO N.º 38/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 301.037-6/12\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS PARA VEÍCULOS DAS MARCAS VOLKSWAGEN, NISSAN, FORD E PEUGEOT.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 160.000,00\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nO Pregoeiro do TCE-RJ torna público que a licitação em referência, prevista para ser realizada no dia 27/06/2012, às 11:00 horas, foi adiada para o dia 12/07/2012, às 11:00 horas, em função da retificação realizada no termo de referência, mais especificamente quanto à ausência do percentual de desconto mínimo aceitável. Outras informações poderão ser obtidas na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.ºs 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1331000"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "1331259": [
                    "II - Edital",
                    "EDITAL\r\n\r\nCONVOCA OS SENHORES DEPUTADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE JULHO DE 2012.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições Regimentais, CONVOCA os Senhores Deputados para a Sessão Ordinária a realizar-se no dia 27 de julho com a seguinte O R D E M D O D I A:\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1633/2012 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 21/2012) QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.657/96; QUE “DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1649/2012 DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO (MENSAGEM Nº 08/2012) QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DOS SERVIDORES DO QUADRO ÚNICO DE PESSOAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM VOTAÇÃO\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 889-A/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS GILBERTO PALMARES, GRAÇA MATOS, LUIZ PAULO E PAULO RAMOS, QUE INSTITUI A COMISSÃO ESTADUAL DA VERDADE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CONTRÁRIO; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, CONTRÁRIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO RAMOS; IRANILDO CAMPOS; ROBSON LEITE E CORONEL JAIRO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2546/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONÍSIO LINS, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA REALIZAÇÃO DE FESTAS RAVES (MÚSICA ELETRÔNICA) E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL; DE ESPORTE E LAZER, FAVORÁVEL; DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS EM GERAL, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL, COM VOTO EM SEPARADO, CONTRÁRIO, DO DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO; WAGNER MONTES; FERNANDO GUSMÃO; ROSÂNGELA GOMES; CHIQUINHO DA MANGUEIRA E NILTON SALOMÃO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 437/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE CARTAZ EM TODAS AS FARMÁCIAS E POSTOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; INFORMANDO OS EFEITOS COLATERAIS CAUSADOS PELA PÍLULA DO DIA SEGUINTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO; CLAISE MARIA ZITO; ANDRÉ LAZARONI.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 904/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO MÁRCIO PACHECO, QUE INSTITUI O PROGRAMA SOBRE O COMBATE AO PRECONCEITO CONTRA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS SAMUQUINHA; COMTE BITTENCOURT; GRAÇA PEREIRA; ROBSON LEITE E NILTON SALOMÃO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 492/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. JOEDISSON BRIZOLA IGGNACIO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA PEREIRA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 116/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR MANOEL ALBERTO REBÊLO DOS SANTOS, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE OFICIO ÚNICO NO DISTRITO DA POSSE, ALTERANDO DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DANDO PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 119/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCUS VINICIUS, QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ISENÇÃO DE IPVA NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 120/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA, QUE SOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A CRIAÇÃO PROGRAMA ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA A VARICELA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 702/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE DISPÕE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOBRE A INFORMAÇÃO EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS QUE EFETIVAM A COMERCIALIZAÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES CONSIDERADOS SOBRE O PESO DE CADA PRODUTO PARA CUMPRIMENTO O DA LEI 2772/97.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM EMENDA. NOVO PARECER ÁS EMENDAS DE PLENÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL AS EMENDAS Nº 01,02, E CONTRÁRIO AS EMENDAS NºS 04 E 05.\r\n\r\nRELATORES: BERNARDO ROSSI; ZAQUEU TEIXEIRA; DOMINGOS BRAZÃO; EDNO FONSECA; INÊS PANDELÓ. \r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE DEFESA DO CONSUMIDOR; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO.)\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1603/2012 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA; ROGERIO CABRAL; SABINO; BERNARDO ROSSI; MARCUS VINÍCIUS QUE DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO PARA ESTABELECIMENTOS FABRICANTES DE PRODUTOS TÊXTEIS; DE CONFECÇÕES E AVIAMENTOS; NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSITÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1331259"
                ]
            },
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1331260": [
                        "II - Resoluções",
                        "A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 111, §2°, da Constituição Estadual, faz saber que foi aprovada e, por este ato, é promulgada a seguinte\r\n\r\nEMENDA CONSTITUCIONAL\r\n\r\nN° 52, DE 2012\r\n\r\nACRESCENTA §7° AO ART. 128 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nD E C R E T A:\r\n\r\nArt. 1° Acrescente-se o § 7º ao artigo 128 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 128 - ...............\r\n\r\n§ 7° - Fica vedada a nomeação para Conselheiro do Tribunal de Constas o cidadão que:\r\n\r\nI- tenha contra sua pessoa representação julgada procedente pela Justiça Eleitoral, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado, em processo de apuração de abuso do poder econômico ou político, para a eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizaram nos 8 (oito) anos anteriores;\r\n\r\nII- que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de 8 (oito) anos após o cumprimento da pena, pelos crimes:\r\n\r\n1. contra a economia popular, a fé pública, a administração pública e o patrimônio público;\r\n\r\n2. contra o patrimônio privado, o sistema financeiro, o mercado de capitais e os previstos na lei que regula a falência;\r\n\r\n3. contra o meio ambiente e a saúde pública;\r\n\r\n4. eleitorais, para os quais a lei comine pena privativa de liberdade;\r\n\r\n5. de abuso de autoridade, nos casos em que houver condenação à perda do cargo ou à inabilitação para o exercício de função pública;\r\n\r\n6. de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores;\r\n\r\n7. de tráfico de entorpecentes e drogas afins, racismo, tortura, terrorismo e hediondos;\r\n\r\n8. de redução à condição análoga à de escravo;\r\n\r\n9. contra a vida e a dignidade sexual; e\r\n\r\n10. praticados por organização criminosa, quadrilha ou bando;\r\n\r\nIII- que forem declarados indignos do oficialato, ou com ele incompatíveis;\r\n\r\nIV- os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário.\r\n\r\nV- os detentores de cargo na administração pública direta, indireta ou fundacional, que beneficiarem a si ou a terceiros, pelo abuso do poder econômico ou político, que forem condenados em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, nos 8 (oito) anos anteriores a data de indicação;\r\n\r\nVI- que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado da Justiça Eleitoral, por corrupção eleitoral, por captação ilícita de sufrágio, por doação, captação ou gastos ilícitos de recursos de campanha ou por conduta vedada aos agentes públicos em campanhas eleitorais;\r\n\r\nVII- o Presidente da República, o Governador de Estado e do Distrito Federal, o Prefeito, os membros do Congresso Nacional, das Assembleias Legislativas, da Câmara Legislativa, das Câmaras Municipais, que renunciarem a seus mandatos desde o oferecimento de representação ou petição capaz de autorizar a abertura de processo por infringência a dispositivo da Constituição Federal, da Constituição Estadual, da Lei Orgânica do Distrito Federal ou da Lei Orgânica do Município, nos 8 (oito) anos anteriores a data da nomeação;\r\n\r\nVIII- que forem condenados à suspensão dos direitos políticos, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, por ato doloso de improbidade administrativa que importe lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito, desde a condenação ou o trânsito em julgado até o transcurso do prazo de 8 (oito) anos após o cumprimento da pena;\r\n\r\nIX- que forem excluídos do exercício da profissão, por decisão sancionatória do órgão profissional competente, em decorrência de infração ético-profissional, salvo se o ato houver sido anulado ou suspenso pelo Poder Judiciário;\r\n\r\nX - a pessoa física e os dirigentes de pessoas jurídicas responsáveis por doações eleitorais tidas por ilegais por decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado da Justiça Eleitoral, observando-se o procedimento previsto no art. 22;\r\n\r\nXI - os magistrados e os membros do Ministério Público que forem aposentados compulsoriamente por decisão sancionatória, que tenham perdido o cargo por sentença ou que tenham pedido exoneração ou aposentadoria voluntária na pendência de processo administrativo disciplinar.\r\n\r\nArt.2º Esta Emenda Constitucional entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 26 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: PAULO MELO, Presidente; EDSON ALBERTASSI; GILBERTO PALMARES; PAULO RAMOS; ROBERTO HENRIQUES; GRAÇA MATOS; GERSON BERGHER; DR. JOSÉ LUIZ NANCI; SAMUEL MALAFAIA; ALEXANDRE CORRÊA; GUSTAVO TUTUCA.\r\n\r\nAutores: Deputados ROBSON LEITE, LUIZ PAULO\r\n\r\nProposta de Emendas Constitucional nº 22/2012\r\n\r\nA Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 111, §2°, da Constituição Estadual, faz saber que foi aprovada e, por este ato, é promulgada a seguinte\r\n\r\nEMENDA CONSTITUCIONAL\r\n\r\nN° 53, DE 2012\r\n\r\nALTERA A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, ADEQUANDO-A ÀS MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nD E C R E T A:\r\n\r\nArt. 1º Fica acrescido, no art. 100 da Constituição do Estado, o § 2º além de se transformar seu parágrafo único em § 1º e, com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 100....................................................................\r\n\r\n§ 2º A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa poderá encaminhar pedidos escritos de informação a Secretários de Estado ou a qualquer das pessoas referidas no caput deste artigo, importando em crime de responsabilidade a recusa, ou o não-atendimento no prazo de trinta dias, bem como a prestação de informações falsas.\"\r\n\r\nArt. 2º Fica acrescido, no artigo 104 da Constituição do Estado, o § 4º, com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 104......................................................................\r\n\r\n§ 4º A renúncia de parlamentar submetido a processo que vise ou possa levar à perda do mandato, nos termos deste artigo, terá seus efeitos suspensos até as deliberações finais de que tratam os §§ 2º e 3º.\"\r\n\r\nArt. 3º O § 2º do art. 72 da Constituição do Estado passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 72.........................................................................\r\n\r\n§ 2º Cabe ao Estado explorar diretamente ou mediante concessão os serviços locais de gás canalizado, na forma da lei.\r\n\r\n..................................................................................\"\r\n\r\nArt. 4º O caput do art. 136 da Constituição do Estado passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 136 A eleição do Governador e do Vice-Governador de Estado, para mandato de quatro anos, realizar-se-á, simultaneamente, no primeiro domingo de outubro, em primeiro turno, e no último domingo de outubro, em segundo turno, se houver, do ano do término do mandato de seus antecessores e a posse ocorrerá em 1º de janeiro do ano subsequente.\r\n\r\n......................................................................................\"\r\n\r\nArt. 5º Fica revogado o § 3º do art. 136 da Constituição do Estado.\r\n\r\nArt. 6º O § 1º do art. 142 da Constituição do Estado passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 142...................................................................\r\n\r\n§ 1º Ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período governamental, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pela Assembleia Legislativa, na forma da lei.\r\n\r\n....................................................................................\"\r\n\r\nArt. 7º O caput e os §§ 1º a 4º do art. 128 da Constituição do Estado passam a ter a seguinte redação, renumerando-se os atuais §§ 4º a 6º:\r\n\r\n\"Art. 128 O Tribunal de Contas do Estado, integrado por sete Conselheiros, tem sede na Capital, quadro próprio de pessoal e jurisdição em todo território estadual, exercendo, no que couber, as atribuições previstas no art. 158 da Constituição.\r\n\r\n§ 1º Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado serão nomeados dentre brasileiros que satisfaçam os seguintes requisitos:\r\n\r\nI - mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade;\r\n\r\nII - idoneidade moral e reputação ilibada;\r\n\r\nIII - notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros ou de administração pública;\r\n\r\nIV - mais de dez anos de exercício de função ou de efetiva atividade profissional que exija os conhecimentos mencionados no inciso anterior.\r\n\r\n§ 2º Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado serão escolhidos:\r\n\r\nI - três pelo Governador do Estado, com a aprovação da Assembleia Legislativa, sendo dois alternadamente dentre auditores e membros do Ministério Público junto ao Tribunal, indicados em lista tríplice pelo Tribunal, segundo os critérios de antiguidade e merecimento;\r\n\r\nII - quatro pela Assembleia Legislativa.\r\n\r\n§ 3º Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado terão as mesmas garantias, prerrogativas, impedimentos, vencimentos e vantagens dos Desembargadores do Tribunal de Justiça, aplicando-se-lhes, quanto à aposentadoria e pensão, as normas constantes do art. 89.\r\n\r\n§ 4º O auditor, quando em substituição a Conselheiro, terá as mesmas garantias e impedimentos do titular e, quando no exercício das demais atribuições da judicatura, as de juiz de direito da mais alta entrância.\r\n\r\n...................................................................................\"\r\n\r\nArt. 8º O artigo 39 da Constituição do Estado passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 39 São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma da Constituição.\"\r\n\r\nArt. 9º O inciso III do art. 355 da Constituição do Estado passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 355...........................................................................\r\n\r\nIII - não tiver sido aplicado o mínimo exigido da receita municipal na manutenção e desenvolvimento do ensino e nas ações e serviços públicos de saúde;\r\n\r\n............................................................................................\"\r\n\r\nArt. 10 O parágrafo único do art. 206 da Constituição do Estado passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 206................................................................................\r\n\r\nParágrafo Único A vedação prevista neste artigo não impede o Estado de condicionar a entrega de recursos ao pagamento de seus créditos, inclusive de suas autarquias.\"\r\n\r\nArt. 11 O inciso V do art. 98 da Constituição do Estado passa ater a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 98.................................................................................\r\n\r\nV - criação, transformação e extinção de cargos, empregos e funções públicas, observado o que estabelece o art. 145, caput, VI, da Constituição;\"\r\n\r\nArt. 12 A alínea d do inciso II do § 1º do artigo 112 da Constituição do Estado passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 112 ..............................................................................\r\n\r\n§1º .......................................................................................\r\n\r\nII ..........................................................................................\r\n\r\nd) criação e extinção de Secretarias de Estado e órgãos da administração pública, observado o disposto o art. 145, caput, VI, da Constituição;\r\n\r\n...............................................................................................\"\r\n\r\nArt. 13 O inciso VI do caput do art. 145 da Constituição do Estado passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 145 .......................................................................\r\n\r\nVI - dispor, mediante decreto, sobre:\r\n\r\na) organização e funcionamento da administração estadual, com não implicar aumento de despesa nem criação ou extinção de órgãos públicos;\r\n\r\nb) extinção de funções ou cargos públicos, quando vagos;\"\r\n\r\nArt. 14 O art. 149 da Constituição do Estado passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 149 A lei disporá sobre a criação e extinção de Secretarias de Estado e órgãos da administração pública.\"\r\n\r\nArt. 15 O art. 102 da Constituição do Estado passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 102 Os Deputados são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos.\r\n\r\n§ 1º Os Deputados, desde a expedição do diploma, serão submetidos a julgamento perante o Tribunal de Justiça.\r\n\r\n§ 2º Desde a expedição do diploma, os membros da Assembleia Legislativa não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Nesse caso, os autos serão remetidos dentro de vinte e quatro horas à Assembleia Legislativa, para que, pelo voto da maioria de seus membros, resolva sobre a prisão.\r\n\r\n§ 3º Recebida a denúncia contra o Deputado, por crime ocorrido após a diplomação, o Tribunal de Justiça dará ciência à Assembleia Legislativa, que, por iniciativa de partido político nela representado e pelo voto da maioria de seus membros, poderá, até a decisão final, sustar o andamento da ação.\r\n\r\n§ 4º O pedido de sustação será apreciado pela Assembleia Legislativa no prazo improrrogável de quarenta e cinco dias do seu recebimento pela Mesa Diretora.\r\n\r\n§ 5º A sustação do processo suspende a prescrição, enquanto durar o mandato.\r\n\r\n§ 6º Os Deputados não serão obrigados a testemunhar sobre informações recebidas ou prestadas em razão do exercício do mandato, nem sobre as pessoas que lhes confiaram ou deles receberam informações.\r\n\r\n§ 7º A incorporação de Deputados às Forças Armadas, embora militares e ainda que em tempo de guerra, dependerá de prévia licença da Assembleia Legislativa.\r\n\r\n§ 8º As imunidades de Deputados subsistirão durante o estado de sítio, só podendo ser suspensas mediante o voto de dois terços dos membros da Assembleia Legislativa, nos casos de atos praticados fora do recinto da Assembleia Legislativa, que sejam incompatíveis com a execução da medida.\"\r\n\r\nArt. 16 Fica acrescido no inciso III do art. 196 da Constituição do Estado a alínea c, com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 196..............................................................\r\n\r\nIII.........................................................................\r\n\r\nc) antes de decorridos noventa dias da data em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou, observado o disposto na alínea b.\"\r\n\r\nArt. 17 Fica acrescido no art. 322 da Constituição do Estado o parágrafo único, com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 322.................................................................\r\n\r\nParágrafo Único. A lei estabelecerá o Plano Estadual de Cultura, de duração plurianual, visando ao desenvolvimento cultural do Estado e à integração das ações do poder público que conduzem à:\r\n\r\nI - defesa e valorização do patrimônio cultural estadual;\r\n\r\nII - produção, promoção e difusão de bens culturais;\r\n\r\nIII - formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões;\r\n\r\nIV - democratização do acesso aos bens de cultura;\r\n\r\nV - valorização da diversidade étnica e regional.\"\r\n\r\nArt. 18 Fica alterado o inciso V e acrescentado o inciso X ao art. 307 da Constituição do Estado, com as seguintes redações:\r\n\r\n\"Art. 307....................................................................\r\n\r\nV - valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas;\r\n\r\n....................................................................................\r\n\r\nX - piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei estadual.\"\r\n\r\nArt. 19 O caput do art. 346 da Constituição do Estado passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 346 O número de Vereadores será fixado pela Lei Orgânica Municipal e guardará proporção com a população do Município, observado o limite máximo de:\r\n\r\nI - 9 (nove) Vereadores, nos Municípios de até 15.000 (quinze mil) habitantes;\r\n\r\nII - 11 (onze) Vereadores, nos Municípios de mais de 15.000 (quinze mil) habitantes e de até 30.000 (trinta mil) habitantes;\r\n\r\nIII - 13 (treze) Vereadores, nos Municípios com mais de 30.000 (trinta mil) habitantes e de até 50.000 (cinquenta mil) habitantes;\r\n\r\nIV - 15 (quinze) Vereadores, nos Municípios de mais de 50.000 (cinquenta mil) habitantes e de até 80.000 (oitenta mil) habitantes;\r\n\r\nV - 17 (dezessete) Vereadores, nos Municípios de mais de 80.000 (oitenta mil) habitantes e de até 120.000 (cento e vinte mil) habitantes;\r\n\r\nVI - 19 (dezenove) Vereadores, nos Municípios de mais de 120.000 (cento e vinte mil) habitantes e de até 160.000 (cento sessenta mil) habitantes;\r\n\r\nVII - 21 (vinte e um) Vereadores, nos Municípios de mais de 160.000 (cento e sessenta mil) habitantes e de até 300.000 (trezentos mil) habitantes;\r\n\r\nVIII - 23 (vinte e três) Vereadores, nos Municípios de mais de 300.000 (trezentos mil) habitantes e de até 450.000 (quatrocentos e cinquenta mil) habitantes;\r\n\r\nIX - 25 (vinte e cinco) Vereadores, nos Municípios de mais de 450.000 (quatrocentos e cinquenta mil) habitantes e de até 600.000 (seiscentos mil) habitantes;\r\n\r\nX - 27 (vinte e sete) Vereadores, nos Municípios de mais de 600.000 (seiscentos mil) habitantes e de até 750.000 (setecentos cinquenta mil) habitantes;\r\n\r\nXI - 29 (vinte e nove) Vereadores, nos Municípios de mais de 750.000 (setecentos e cinquenta mil) habitantes e de até 900.000 (novecentos mil) habitantes;\r\n\r\nXII - 31 (trinta e um) Vereadores, nos Municípios de mais de 900.000 (novecentos mil) habitantes e de até 1.050.000 (um milhão e cinquenta mil) habitantes;\r\n\r\nXIII - 33 (trinta e três) Vereadores, nos Municípios de mais de 1.050.000 (um milhão e cinquenta mil) habitantes e de até 1.200.000 (um milhão e duzentos mil) habitantes;\r\n\r\nXIV - 35 (trinta e cinco) Vereadores, nos Municípios de mais de 1.200.000 (um milhão e duzentos mil) habitantes e de até 1.350.000 (um milhão e trezentos e cinquenta mil) habitantes;\r\n\r\nXV - 37 (trinta e sete) Vereadores, nos Municípios de 1.350.000 (um milhão e trezentos e cinquenta mil) habitantes e de até 1.500.000 (um milhão e quinhentos mil) habitantes;\r\n\r\nXVI - 39 (trinta e nove) Vereadores, nos Municípios de mais de 1.500.000 (um milhão e quinhentos mil) habitantes e de até 1.800.000 (um milhão e oitocentos mil) habitantes;\r\n\r\nXVII - 41 (quarenta e um) Vereadores, nos Municípios de mais de 1.800.000 (um milhão e oitocentos mil) habitantes e de até 2.400.000 (dois milhões e quatrocentos mil) habitantes;\r\n\r\nXVIII - 43 (quarenta e três) Vereadores, nos Municípios de mais de 2.400.000 (dois milhões e quatrocentos mil) habitantes e de até 3.000.000 (três milhões) de habitantes;\r\n\r\nXIX - 45 (quarenta e cinco) Vereadores, nos Municípios de mais de 3.000.000 (três milhões) de habitantes e de até 4.000.000 (quatro milhões) de habitantes;\r\n\r\nXX - 47 (quarenta e sete) Vereadores, nos Municípios de mais de 4.000.000 (quatro milhões) de habitantes e de até 5.000.000 (cinco milhões) de habitantes;\r\n\r\nXXI - 49 (quarenta e nove) Vereadores, nos Municípios de mais de 5.000.000 (cinco milhões) de habitantes e de até 6.000.000 (seis milhões) de habitantes;\r\n\r\nXXII - 51 (cinquenta e um) Vereadores, nos Municípios de mais de 6.000.000 (seis milhões) de habitantes e de até 7.000.000 (sete milhões) de habitantes;\r\n\r\nXXIII - 53 (cinquenta e três) Vereadores, nos Municípios de mais de 7.000.000 (sete milhões) de habitantes e de até 8.000.000 (oito milhões) de habitantes; e\r\n\r\nXXIV - 55 (cinquenta e cinco) Vereadores, nos Municípios de mais de 8.000.000 (oito milhões) de habitantes.\r\n\r\n.............................................................................\"\r\n\r\nArt. 20 Fica acrescido o parágrafo único ao art. 345 da Constituição do Estado, com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 345 ...................................................................\r\n\r\nParágrafo Único - O total da despesa do Poder Legislativo Municipal, incluídos os subsídios dos Vereadores e excluídos os gastos com inativos, não poderá ultrapassar os seguintes percentuais, relativos ao somatório da receita tributária e das transferências previstas no art. 153, § 5º, e arts. 158 e 159, todos da Constituição da República, efetivamente realizado no exercício anterior:\r\n\r\nI - 7% (sete por cento) para Municípios com população de até 100.000 (cem mil) habitantes;\r\n\r\nII - 6% (seis por cento) para Municípios com população entre 100.000 (cem mil) e 300.000 (trezentos mil) habitantes;\r\n\r\nIII - 5% (cinco por cento) para Municípios com população entre 300.001 (trezentos mil e um) e 500.000 (quinhentos mil) habitantes;\r\n\r\nIV - 4,5% (quatro inteiros e cinco décimos por cento) para Municípios com população entre 500.001 (quinhentos mil e um) e 3.000.000 (três milhões) de habitantes;\r\n\r\nV - 4% (quatro por cento) para Municípios com população entre 3.000.001 (três milhões e um) e 8.000.000 (oito milhões) de habitantes;\r\n\r\nVI - 3,5% (três inteiros e cinco décimos por cento) para Municípios com população acima de 8.000.001 (oito milhões e um) habitantes.\"\r\n\r\nArt. 21 O art. 45 da Constituição do Estado passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 45 É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente, ao jovem e ao idoso, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.\"\r\n\r\nArt. 22 Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 26 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: PAULO MELO, Presidente; EDSON ALBERTASSI; GILBERTO PALMARES; PAULO RAMOS; ROBERTO HENRIQUES; GRAÇA MATOS; GERSON BERGHER; DR. JOSÉ LUIZ NANCI; SAMUEL MALAFAIA; ALEXANDRE CORRÊA; GUSTAVO TUTUCA.\r\n\r\nAutores: Deputados ANDRÉ CORREA, ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\nProposta de Emendas Constitucional nº 25/2012\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 26 de junho de 2012, do Projeto de Resolução nº. 690, de 2012, de autoria do Deputado Luiz Martins, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 553,\r\n\r\nDE 2012\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA, AO ILMO. SR. JOSÉ ANTÔNIO DE CARVALHO PINTO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Diploma Leonel Brizola, ao Ilmo. Sr. JOSÉ ANTÔNIO DE CARVALHO PINTO.\r\n\r\nArt. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 26 de junho de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 26 de junho de 2012, do Projeto de Resolução nº. 691, de 2012, de autoria do Deputado Waguinho, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 554,\r\n\r\nDE 2012\r\n\r\nCONCEDE DIPLOMA CRISTO REDENTOR À DUPLA BENTO E MARIANO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Diploma Cristo Redentor à dupla Bento e Mariano.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 26 de junho de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 26 de junho de 2012, do Projeto de Resolução nº. 692, de 2012, de autoria da Deputada Inês Pandeló, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 555,\r\n\r\nDE 2012\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR NAUN MOYSÉS AJHAENBLAT.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Senhor Naun Moysés Ajhaenblat.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 26 de junho de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 26 de junho de 2012, do Projeto de Resolução nº. 693, de 2012, de autoria do Deputado Dionísio Lins, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 556,\r\n\r\nDE 2012\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXMO. SR. DR. JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES, MINISTRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e o respectivo Diploma ao Exmo. Sr. Dr. JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES, Ministro do Tribunal de Contas da União.\r\n\r\nArt. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 26 de junho de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 26 de junho de 2012, do Projeto de Resolução nº. 694, de 2012, de autoria do Deputado Iranildo Campos, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 557,\r\n\r\nDE 2012\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À CANTORA ANA BEATRIZ PAIVA DOS SANTOS BARRETO DA SILVA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e o respectivo diploma à Ana Beatriz Paiva dos Santos Barreto da Silva.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 26 de junho de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1331260"
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\r\n\r\nII - em relação aos participantes não assistidos, alternativamente:\r\n\r\na) assumir as obrigações advindas dos seus créditos contra a massa liquidanda da PREVI-BAENRJ, mediante o pagamento de uma só vez do valor correspondente à totalidade das contribuições corrigidas monetariamente, feitas a PREVI-BANERJ, em Liquidação Extrajudicial, pelos participantes ativos; \r\n\r\nb) assumir, no caso de haver opção expressa e inequívoca do participante ativo por isto, a obrigação de pagar uma renda mensal a partir do momento em que o participante ativo faria jus à suplementação da aposentadoria, se não tivesse havido a liquidação da PREVI-BANERJ, e se ele nela ainda tivesse permanecido, renda mensal aquela cujo valor inicial será calculado em função do último salário de contribuição para a PREVI-BANERJ corrigido, e proporcionalmente ao tempo de contribuição do participante para aquela entidade liquidanda (VESTING);\r\n\r\nArt. 2° Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2012.\r\n\r\nMENSAGEM Nº 22 /2012 \r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHonra-me submeter à elevada deliberação dessa Egrégia Casa o incluso Projeto de Lei, que “ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 5.344, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSUMIR OBRIGAÇÕES DA PREVI-BANERJ - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, NAS HIPÓTESES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA”.\r\n\r\nOs participantes ativos, que fizeram adesão ao Contrato de Assunção de Obrigações em Negócio Jurídico, celebrado entre o Estado e a Previ-Banerj, à época da legislação anteriormente vigente, qual seja, a Lei nº 2.674/97, receberam os valores referentes às suas contribuições pessoais calculadas com base na reserva de poupança.\r\n\r\nNo entanto, com a vigência da nova Lei nº 5.344/08, que versa sobre a mesma matéria, possibilitou-se que os novos aderentes ao mencionado contrato obtivessem seus créditos calculados com base na reserva matemática, fato este que poderia gerar distorções entre os valores recebidos por participantes deste fundo de previdência complementar.\r\n\r\nSendo assim, ficaria evidente a violação ao princípio constitucional da isonomia, assumido no art. 5º da Constituição Federal, posto que os novos aderentes, sob a égide da Lei nº 5.344/08, poderiam receber valores diferentes daqueles participantes ativos que fizeram adesão ao Contrato de Assunção de Obrigações em Negócio Jurídico, celebrado entre o Estado e a Previ-Banerj, à época da legislação anteriormente vigente, a Lei nº 2.674/97.\r\n\r\nLogo, faz-se necessário a publicação de uma nova Lei para alterar a Lei nº 5.344/08, com a finalidade de estabelecer que o crédito a ser recebido pelos aderentes ao Contrato de Assunção de Obrigações em Negócio Jurídico, com fulcro na referida Lei, seja calculado com os mesmos critérios definidos anteriormente, ou seja, com base na reserva de poupança. \r\n\r\nRenovo minhas expressões de elevado apreço a Vossas Excelências e certo de contar, uma vez mais, com a colaboração dessa Egrégia Casa, deflagro o processo legislativo tendente a alcançar a providência almejada e solicito seja atribuído, à sua tramitação, o regime de urgência previsto no art. 114 da Constituição do Estado.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1656/2012\r\n\r\n(MENSAGEM 23/2012)\r\n\r\nALTERA O CAPUT E O § 1º, DO ART. 1º, DA LEI Nº 6.082, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011.\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Educação; de Saúde; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 26.06.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Ficam alterados o caput e o § 1º do art. 1º, da Lei Estadual nº 6.082, de 22 de novembro de 2011, que passam a vigorar, respectivamente, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a contratar com a Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, em nome do Estado do Rio de Janeiro, operação de crédito externo no valor de até US$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de dólares norte americanos), em apoio ao Programa de Desenvolvimento Econômico, Social e de Sustentabilidade Fiscal II do Estado do Rio de Janeiro - PRODESF II.\r\n\r\n§1º - Os recursos da operação de crédito autorizada no caput terão a destinação estabelecida na lei orçamentária anual, em conformidade com a legislação aplicável à espécie.”\r\n\r\nArt. 2°. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2012\r\n\r\nMENSAGEM Nº 23 /2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2012\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTenho a honra de submeter à deliberação de Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei, que “ALTERA O CAPUT E O § 1º, DO ART. 1º, DA LEI Nº 6.082, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011”.\r\n\r\nO vertente Projeto de Lei tem o intuito de alterar a Lei Estadual nº 6.082, de 22 de novembro de 2011, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD.\r\n\r\nCompete realizar a aludida alteração de redação, por solicitação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, incluindo a palavra “apoio” ao “Programa de Desenvolvimento Econômico, Social e de Sustentabilidade Fiscal II do Estado do Rio de Janeiro - PRODESF II”, e, ainda, da necessidade de alteração da redação do Parágrafo Primeiro.\r\n\r\nAssim, esperando contar, mais uma vez, com o apoio e o respaldo dessa Egrégia Casa e solicitando seja atribuído ao processo o regime de urgência, nos termos do art. 114 da Constituição do Estado, reitero a Vossas Excelências os protestos de estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1657/2012\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 24/2012)\r\n\r\nALTERA O CAPUT E O § 1º DO ART. 1º, DA LEI Nº 6.086, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011.\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 26.06.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° Ficam alterados o caput e o § 1º do art. 1º, da Lei Estadual nº 6.086, de 24 de novembro de 2011, que passam a vigorar, respectivamente, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a contratar com a Agência Francesa de Desenvolvimento - AFD, em nome do Estado do Rio de Janeiro, operação de crédito externo no valor de até US$ 712.348.000,00 (setecentos e doze milhões e trezentos e quarenta e oito mil dólares norte americanos), para o Apoio ao Programa de Integração e Mobilidade Urbana da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - PMU.\r\n\r\n§1º - Os recursos da operação de crédito autorizada no caput terão a destinação estabelecida na lei orçamentária anual, em conformidade com a legislação aplicável à espécie.” \r\n\r\nArt. 2° Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2012.\r\n\r\nMENSAGEM Nº 24 /2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2012\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTenho a honra de submeter à deliberação dessa Egrégia Casa o incluso Projeto de Lei que “ALTERA O CAPUT E O § 1º DO ART. 1º, DA LEI Nº 6.086, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011”.\r\n\r\nO vertente Projeto de Lei tem o intuito de alterar a Lei Estadual nº 6.086, de 24 de novembro de 2011, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo junto a Agência Francesa de Desenvolvimento - AFD.\r\n\r\nCompete realizar a aludida alteração, com o intuito de alterar o valor expresso em euros para dólares norte americanos, para o Apoio ao Programa de Integração e Mobilidade Urbana da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - PMU.\r\n\r\nEsperando contar, mais uma vez, com o apoio e o respaldo dessa Egrégia Casa e solicitando seja atribuído ao processo o regime de urgência, nos termos do art. 114 da Constituição do Estado, reitero a Vossas Excelências os protestos de estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\n*PROJETO DE LEI Nº 1649/2012\r\n\r\n(MENSAGEM N° 08/2012)\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DOS SERVIDORES DO QUADRO ÚNICO DE PESSOAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: PODER JUDICIÁRIO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Servidores Públicos; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 25.06.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nEMENDA DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 871/2011)\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nModifica Art. 1º da proposição, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n'Art. 1° A ementa e o Art. 1º da Lei nº 3.940, de 09 de setembro de 2002, passarão a ter as seguintes redações:\r\n\r\n“DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE EMPREGOS PARA OS DETENTOS E EGRESSOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO NAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO ESTADO DO RIO JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\n“Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a reserva de vagas de empregos nas empresas prestadoras de serviço ao Estado do Rio de Janeiro para detentos e egressos do sistema penitenciário.”'\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPor discordância notória, após a modificação do Art. 1º da Lei que está sendo alterada.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 26 de junho de 2012.\r\n\r\nDeputado MARCOS SOARES, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 871-A/2011\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 3.940, DE 09 DE SETEMBRO DE 2002, PARA DISPOR SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE EMPREGOS PARA OS DETENTOS E EGRESSOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO NAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO ESTADO DO RIO JANEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° A ementa e o Art. 1º da Lei nº 3.940, de 09 de setembro de 2002, passarão a ter as seguintes redações:\r\n\r\n“DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE EMPREGOS PARA OS DETENTOS E EGRESSOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO NAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO ESTADO DO RIO JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\n“Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a reserva de vagas de empregos nas empresas prestadoras de serviço ao Estado do Rio de Janeiro para detentos e egressos do sistema penitenciário.”\r\n\r\nArt. 2º O Art. 2º da Lei nº 3.940, de 09 de setembro de 2002, passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º Ficam reservadas 5% (cinco por cento) das vagas de emprego dos prestadores de serviços ao Estado do Rio de Janeiro para detentos, egressos do sistema penitenciário e cumpridores de medidas alternativas.”\r\n\r\n§1º Fica o Poder Executivo, Legislativo e Judiciário e as entidades da Administração Indireta obrigados a fazer constar, em todos os editais de licitação e em todos os contratos diretos e indiretos, cláusula que traga a determinação prevista no caput deste artigo. \r\n\r\n§2º A observância do percentual de vagas reservadas aos para detentos, egressos do sistema penitenciário e cumpridores de medidas alternativas, dar-se-á durante todo o período da prestação de serviços e aplicar-se-á a todos os cargos oferecidos.”\r\n\r\nArt. 3º O Art. 3º da Lei 3940 de 09 de setembro de 2002, passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º O acesso dos candidatos à reserva de vagas de trabalho obedecerá ao pressuposto do procedimento único de seleção.\" \r\n\r\nArt. 4º Acrescente-se o Art. 3-A à Lei nº 3.940, de 09 de setembro de 2002, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3-A Na hipótese de não preenchimento da quota prevista no artigo 2°, as vagas remanescentes serão revertidas para os demais trabalhadores.\" \r\n\r\nArt. 5º Acrescente-se o Art. 3-B à Lei nº 3.940, de 09 de setembro de 2002, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3-B Nas renovações dos contratos celebrados e/ou nos aditamentos será observado o disposto nesta Lei.\" \r\n\r\nArt. 6º Acrescente-se o Art. 3-C à Lei nº 3.940, de 09 de setembro de 2002, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3-C As empresas ou prestadoras de serviços deverão comprovar que utilizaram todos os meios cabíveis para o cumprimento desta Lei\r\n\r\nParágrafo único. Não comprovado o cumprimento desta Lei, fica a Administração Pública Direta ou Indireta obrigada a aplicar sanções administrativas, a ser estabelecida no edital do contrato.\" \r\n\r\nArt. 7º Acrescente-se o Art. 3-D à Lei nº 3.940, de 09 de setembro de 2002, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3-D O Órgão competente do Estado constituirá Grupo de Trabalho para propor a sua regulamentação da presente Lei.\" \r\n\r\nArt. 8º Acrescente-se o Art. 3-E à Lei nº 3.940, de 09 de setembro de 2002, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3-E Fica proibida a demissão imotivada dos trabalhadores contratados pelo regime disposto nesta Lei.\" \r\n\r\nArt. 9º Acrescente-se o Art. 3-F à Lei nº 3.940, de 09 de setembro de 2002, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3-F Para a consecução dos objetivos desta Lei, os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário poderão celebrar convênios com entidades da sociedade civil.\" \r\n\r\nArt. 10 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 26 de junho de 2012.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; ZAQUEU TEIXEIRA; MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\nAutores do Projeto de Lei nº 871/2011: Deputados GILBERTO PALMARES, WAGNER MONTES\r\n\r\nAprovada a emenda da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1650/2012\r\n\r\nDETERMINA A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS BILÍNGUE INFORMATIVAS EM TERMINAIS RODOVIÁRIOS, TERMINAIS METROVIÁRIOS, NOS TRANSPORTES PÚBLICOS, NOS MONUMENTOS HISTÓRICOS, EM ATRAÇÕES TURÍSTICAS, NOS INDICATIVOS DE ACESSO ÀS PRAIAS, NA SINALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS.\r\n\r\nAutor: Deputada MYRIAN RIOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Turismo; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 26.06.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Determina a implantação de placas indicativas com inscrição bilíngue, nos seguintes locais de interesse público: terminais rodoviários e metroviários, nos transportes públicos, nos monumentos históricos, nas atrações turísticas, nos indicativos dos acessos às praias, nos aeroportos, na sinalização das vias públicas.\r\n\r\nArt.2º - Em existindo interesse da atividade privada, nada impede que o Poder Público, mediante convênio, transfira sob a sua supervisão, a confecção e a aposição das Placas a que se refere o Art. 1º desta Lei.\r\n\r\nParágrafo Único - À iniciativa privada caberá os custos da confecção e da aposição, assegurando-lhe a ocupação de espaço nas placas para a publicidade.\r\n\r\nArt. 3º - Compete à Secretaria de Estado de Turismo a implementação e acompanhamento do que determina esta Lei.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de junho de 2012.\r\n\r\nDEPUTADA MYRIAN RIOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nNosso país nesse ano e nos próximos anos realizará uma série de eventos de cunho internacional, onde o fluxo de turista será muito grande. \r\n\r\nEm 2013 ocorrerá a Jornada Mundial da Juventude, com a presença do Papa Bento XVI, a Copa das Confederações e o Rock In Rio.\r\n\r\nEm 2014 ocorrerá a Copa do Mundo de Futebol. Em 2015 novo Rock In Rio e Copa América. Em 2016 ocorrerá as Olimpíadas. Portanto, não são poucos os eventos e a expectativa de receber muitos turistas é real.\r\n\r\nNesse sentido, é que entendemos que há a necessidade que nossos espaço públicos como terminais rodoviários, ferroviários e aquaviários assim como pontos e locais turísticos devem dispor de placas informativas bilíngues.\r\n\r\nGarantir uma infraestrutura com transporte funcional, saneamento básico e serviço de saúde adequado une-se a informação para que o turista sinta-se atendido ao chegar em nosso país e mais ainda no nosso estado onde ocorreram a maioria dos eventos listados acima.\r\n\r\nA aprovação desse projeto significa mais um recurso para recebermos adequadamente nossos turistas, nesse sentido é que peço o apoio dos meus nobres colegas.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1651/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROJETO CINEMA NO INTERIOR” PARA EXIBIÇÃO DE FILMES DE LONGA, CURTA METRAGENS E DOCUMENTÁRIOS EM TODO O ESTADO, TENDO PREFERÊNCIA OS NACIONAIS.\r\n\r\nAutor: Deputada MYRIAN RIOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Cultura; de Esporte e Lazer; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 26.06.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica estabelecido a difusão e exibição de filmes de longa e curta metragem e documentários tento preferência os nacionais, em todas as cidades do Estado do Rio de Janeiro que não tenham cinema.\r\n\r\nArt. 2º - Constituem objetivos a serem atingidos:\r\n\r\nI - Valorização do cinema nacional, resgatando a memória histórica e cultural do mesmo, estimulando a formação de novas plateias;\r\n\r\nII - Difusão da cultura nacional através do cinema;\r\n\r\nIII - Viabilizar a criação de novas salas de cinema e reativar as salas inativas no Estado;\r\n\r\nIV - Interiorizar a recente produção cinematográfica brasileira;\r\n\r\nV - Conhecer e debater a participação do Estado e do País na produção audiovisual mundial;\r\n\r\nVI - Difundir e promover gratuitamente o encontro do público com as produções audiovisuais, estimulando novas ideias e gerando reflexão. Exibir longa metragens, curta metragens e documentários, fomentando o pensamento crítico em torno da produção nacional;\r\n\r\nVII - Ampliar o acesso do público aos bens culturais, realizando uma ação de responsabilidade social, promovendo o acesso à cultura, ao lazer e a informação de forma democrática e participativa.\r\n\r\nArt. 3º - A execução do Projeto ficará a cargo da Secretaria de Estado de Cultura, que poderá para tal finalidade estabelecer convênios e parcerias com o poder público municipal bem como como com a iniciativa privada.\r\n\r\nArt. 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de junho de 2012.\r\n\r\nDEPUTADA MYRIAN RIOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO cinema em tempos áureos, despontava como um espaço de entretenimento em que as pessoas se encantavam com as imagens do cotidiano, em movimento em atividades em que só a fotografia reproduzia de forma fixa e congelada. A admiração e espanto das pessoas com esse novo instrumento foi singular. Desde sua criação em 1895, o cinema cresceu e atingiu seu auge com o surgimento de grande conglomerado cinematográfico, tornando-se uma indústria promissora, tornando os EUA o principal país produtor e exportador de filmes.\r\n\r\nA indústria cinematográfica teve um crescimento significativo no decorrer dos anos expandindo-se cada vez mais, garantindo seu auge nos anos 50 e 60. \r\n\r\nCom o surgimento da televisão muitos pensaram que o cinema iria falir, pois acreditava-se que o indivíduo tendo próximo de si a facilidade de imagens e filmes no conforto de seu lar iria deixar de frequentar o cinema. Felizmente tal previsão não ocorreu até por que são veículos de entretenimento distintos. Não só o cinema foi mantido como houve uma renovação tecnológica na confecção e produção de filmes como nas próprias salas de exibição. Nos grandes centros urbanos os cinemas de ruas foram fechando e novos foram abertos nos shoppings, garantindo mais segurança, comodidade e a utilização de recursos tecnológicos de ponta foram implantados. \r\n\r\nNo entanto se nos grandes centros urbanos houve o aumento de cinemas nos shoppings, o contrário ocorreu nas cidades do interior. O alto custo para exibição de filmes aliada a uma queda de público esvaziaram as salas de cinema no interior proporcionando seu fechamento. Pequenas cidades que já não dispunham de espaços culturais e recreativos, tendo apenas o cinema como entretenimento, com o fechamento destes ficam sem qualquer alternativa de cultura e de recreação. Muitos cinemas tradicionais, que eram referência na cidade, suas portas ou transformaram em lojas comerciais. \r\n\r\nNesse sentido, é que apresentamos esse projeto de lei para que o poder público traga para si através de convênios com as prefeituras e mesmo com a iniciativa privada a constituição de um programa para a implantação de cinemas. \r\n\r\nVisto isto é que solicito aos mesmos o apoio ao projeto, pois resgata um espaço bastante significativo para a população do interior do estado.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1652/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE APARELHO RECEPTOR MÓVEL COM DISPOSITIVO DE POSICIONAMENTO GLOBAL-GPS NO TRANSPORTE DE MATERIAL RADIOATIVO NO ESTADO.\r\n\r\nAutor: Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; de Minas e Energia; de Saúde; de Defesa do Meio Ambiente; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 26.06.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- O transporte externo de qualquer material radioativo no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, só poderá ser realizado por veículo que possua aparelho receptor móvel com dispositivo de posicionamento global-GPS, instalado de forma a ficar oculta a sua presença.\r\n\r\nParágrafo único- O transporte externo de que trata a presente Lei é o realizado fora das instalações prediais licenciadas pela Comissão Nacional de Energia Nuclear- CNEN.\r\n\r\nArt.2º- O recipiente onde o material radioativo for acondicionado para o transporte nos moldes de que trata o art.1º, observadas as normas estabelecidas pela Comissão Nacional de Energia Nuclear- CNEN, deverá ter receptor móvel com dispositivo de posicionamento global- GPS próprio, distinto do existente no veículo de transporte, mas igualmente instalado em local oculto a simples visibilidade.\r\n\r\nArt.3º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de Junho de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO transporte externo de artefatos contando material radioativo ganhou repercussão nacional com o recente roubo de um veículo que transportava um equipamento que continha uma cápsula com selênio 75, elemento radioativo usado para exames de raio x em solda industriais. Para especialistas, a abertura da cápsula pode trazer danos á saúde e riscos de morte.\r\n\r\nDe acordo com o Diretor da Comissão Nacional de Engenharia Nuclear-CNEN, o físico Ivan Salati, apesar da fonte estar dentro de uma caixa lacrada com um cadeado e presa no porta-malas do veículo, a violação da cápsula pode prejudicar a saúde de quem manusear a substância, causando queimaduras e agravamento do quadro clinico que pode levar a morte.\r\n\r\nA atual regulamentação desse tipo de transporte estabelece requisitos de segurança e de radioproteção a fim de garantir um nível adequado de controle da eventual exposição de pessoas e bens e do meio ambiente à radiação ionizante.\r\n\r\nNo Brasil, dois órgãos lidam com área de transporte de materiais radioativos, sendo eles a CNEN, com função apenas normativa, e o Ministério dos Transportes. A norma CNEN-5.01 especifica os requisitos para o acondicionamento e a rotulagem, define categorias de transporte de materiais radioativos de acordo com seus conteúdos de radioatividade, determina os limites de doses aceitáveis e proíbe o transporte de materiais radioativos por via postal no País.\r\n\r\nOs critérios para escolha da embalagem para o transporte externo, tais como os requisitos de projeto, os limites de atividade do material a ser acondicionado e sua forma física e química, entre outros parâmetros, estão definidos na norma CNEN-NE-5.01, que se baseia nas recomendações de transporte da Agência Internacional de Energia Atômica. Todas essas normas e o sistema de segurança são severamente seguidos, mas, diante da hipótese de furto ou roubo do veículo, foi identificado um cenário acidental, até então não calculado.\r\n\r\nA proposta em tela reforça as exigências de segurança, sem ferir as normas já estabelecidas pelas instituições responsáveis. Sendo assim, é necessário que este projeto seja discutido e votado para consequente promulgação.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1653/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA ESTADUAL DE LUTA CONTRA TORTURA.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCELO FREIXO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania.\r\n\r\nEm 26.06.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Institui o dia 30 de junho como Dia Estadual de Luta Contra Tortura.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de Junho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO MARCELO FREIXO \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em consonância com o disposto no Protocolo Facultativo à Convenção Contra a Tortura da ONU, ratificado pelo Brasil em 19 de abril de 2007, em posição de pioneirismo em nossa Federação e salientando o compromisso concreto com a defesa dos direitos humanos e a consolidação dos princípios democráticos. Neste sentido, o presente projeto de lei tem a finalidade de fomentar a continuidade do debate nos espaços públicos sobre a importância da prevenção e combate à tortura\r\n\r\nSendo assim, esperamos contar com a aprovação de nossos pares para o projeto em apreço.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1654/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 5.778, DE 30 DE JUNHO DE 2010, QUE “INSTITUI O COMITÊ ESTADUAL PARA A PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA DO RIO DE JANEIRO E O MECANISMO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” EM LOCAIS DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCELO FREIXO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 26.06.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Torna obrigatória a divulgação da Lei Estadual nº 5.778, de 30 de junho de 2010, que “Institui Comitê Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro e o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro, e dá outras providências” em locais de privação de liberdade, bem como a Lei Federal nº 9.455 de 07 de abril de 1997 que define os crimes de tortura.\r\n\r\n§ 1º - Entende-se por locais de privação de liberdade as instituições/unidades de detenção ou reclusão que se prestem ao cumprimento de prisões cautelares, temporárias e definitivas; os espaços de cumprimento de medidas socioeducativas e medidas de segurança; bem como qualquer estabelecimento público ou privado de controle, vigilância, internação, abrigo ou tratamento.\r\n\r\n§ 2º - As instituições mencionadas no parágrafo anterior deverão divulgar o contato do Disque Combate à Tortura. \r\n\r\nArt. 2º - As referidas instituições terão 60 (sessenta) dias a contar da publicação desta Lei, para se disponibilizarem em locais visíveis e de fácil acesso a íntegra da Lei nº 5.778/2010.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de Junho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO MARCELO FREIXO \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente projeto de lei tem a finalidade de levar ao conhecimento de todas e todos que estejam em qualquer espaço de privação de liberdade, seja por determinação temporária ou determinação definitiva, ou em unidade de internação para cumprimento de medidas socioeducativas ou medidas de segurança, a íntegra da Lei Estadual que criou o Comitê Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro (CEPCT/RJ) e o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro (MEPCT/RJ).\r\n\r\nA criação de tais órgãos resulta do processo de estabelecimento, pelo Estado Brasileiro, das diretrizes contidas no Protocolo Facultativo à Convenção contra Tortura e Outros Tratamentos ou Penais Cruéis, Desumanos ou Degradantes da Organização das Nações Unidas (ONU), ratificado pelo país no ano de 2007. \r\n\r\nCabe ao CEPCT/RJ acompanhar a atuação do Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro, colaborando para o aprimoramento de suas funções, zelando pelo cumprimento e celeridade dos procedimentos de apuração e sanção administrativa e judicial de agentes públicos envolvidos na prática de tortura e, principalmente, buscando garantir a implementação das recomendações do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO objetivo principal do MEPCT/RJ é planejar, realizar e conduzir visitas periódicas e regulares a espaços de privação de liberdade, qualquer que seja a forma ou fundamento de detenção, aprisionamento, contenção ou colocação em estabelecimento público ou privado de controle, vigilância, internação, abrigo ou tratamento, a fim de verificar as condições em que se encontram submetidas as pessoas privadas de liberdade, com intuito de prevenir a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos e degradantes. \r\n\r\nÉ imperioso que as pessoas que se encontrem em locais de privação de liberdade tomem conhecimento da lei e das atividades dos agentes que têm por atividade principal a prevenção e combate à tortura, por isso, esperamos contar com a aprovação de nossos pares para o projeto em apreço.\r\n\r\nPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2012\r\n\r\nFICAM APROVADAS AS CONTAS DE GESTÃO DO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2011\r\n\r\nAutor: COMISSÃO DE ORÇAMENTO FINANÇAS FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 26.06.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. - Ficam aprovadas as Contas do Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, referentes ao exercício de 2011.\r\n\r\nArt. 2º. - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala das Comissões em 26 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, NILTON SALOMÃO - Vice-Presidente, ALESSANDRO CALAZANS, LUIZ MARTINS, ANDRÉ CORRÊA, DIONÍSIO LINS, JANIRA ROCHA (Contrário) - membros efetivos.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 721/2012\r\n\r\nREVIGORA A RESOLUÇÃO 1336/2010, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DO MÉDICO VETERINÁRIO.\r\n\r\nAutor: Deputado CHRISTINO AUREO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 26.06.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica revigorada a Resolução nº 1336/2010, que trata da inclusão no Calendário Oficial da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro o \"DIA DO MÉDICO VETERINÁRIO\", a ser comemorado, anualmente, no dia 09 do mês de setembro, com a realização de SESSÃO SOLENE noturna.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de junho de 2012.\r\n\r\nDeputados: CHRISTINO ÁUREO, Luiz Martins, Dionisio Lins, Marcus Vinicius, Alessandro Calazans, Enfermeira Rejane, Rosângela Gomes, João Peixoto, Alexandre Correa, Andreia Busatto, Bernardo Rossi, Claise Maria Zito, Dica, Edson Albertassi, Felipe Peixoto, Gilberto Palmares, Graça Matos, Gustavo Tutuca, Lucinha, Marcelo Simão, Myrian Rios, Roberto Henriques, Robson Leite, Rosenverg Reis, Wagner Montes, Xandrinho.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Médico Veterinário, profissional de extrema importância para a saúde da população, atuando nas seguintes áreas: Prevenção, controle e erradicação de agravos à saúde animal e zoonoses, tratamento das enfermidades e dos traumatismos que afetam os animais, controle da sanidade dos produtos e subprodutos de origem animal para o consumo humano, produção de animais (bovinos, ovinos, aves, suínos, entre outras espécies). \r\n\r\nDesta forma, este profissional é merecedor do calendário da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro de uma data própria para ser lembrada. \r\n\r\nO dia 09 de setembro já é reconhecido nacionalmente como o Dia do Médico Veterinário. Com o objetivo de homenagearmos a categoria no Rio de Janeiro, apresentamos este Projeto, unificando as comemorações numa única data.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 722/2012\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DOUTOR MARCELLO AUGUSTO DINIZ CERQUEIRA.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas. \r\n\r\nEm 26.06.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes e o respectivo Diploma ao Doutor MARCELLO AUGUSTO DINIZ CERQUEIRA.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de junho de 2012\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, André Lazaroni, Luiz Martins, Coronel Jairo, Edino Fonseca, André Ceciliano, Waguinho, Claise Maria Zito, Comte Bittencourt, Dr. José Luiz Nanci, Felipe Peixoto, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, Janira Rocha, Marcos Soares, Samuel Malafaia, Wagner Montes, Xandrinho.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO emérito brasileiro Barbosa Lima Sobrinho, falecido no dia 16 de julho pretérito, assim se referiu a Marcello Cerqueira, em novembro de 1999, dias antes da eleição para a presidência do Instituto dos Advogados Brasileiros: “Marcello Cerqueira, brasileiro de vida exemplar, alia rara sensibilidade política a uma sólida cultura jurídica e humanística. Desassombrado defensor dos presos políticos é meu advogado na defesa do patrimônio nacional. Saberá conduzir o glorioso IAB”.\r\n\r\nMarcello Augusto Diniz Cerqueira é carioca, bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (1965), e atual Presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (2000/2002).\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 723/2012\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA À CÉLIA REGINA DOMINGUES, COORDENADORA E CONSULTORA DE PROJETOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE CARNAVAL, DA LIESA, E COORDENADORA DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E INCLUSÃO DA AMEBRAS.\r\n\r\nAutor: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas. \r\n\r\nEm 26.06.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1° Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e o respectivo diploma à Célia Regina Domingues, Coordenadora e Consultora de Projetos de Qualificação Profissional da LIESA, e Coordenadora do Programa de Qualificação Profissional e Inclusão da AMEBRAS).\r\n\r\nArt.2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2012.\r\n\r\nDeputados: CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Waguinho, Alessandro Calazans, Dica, Flávio Bolsonaro, Marcelo Simão, Márcio Pacheco, Marcos Soares, Pedro Fernandes, Ricardo Abrão, Rosenverg Reis.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nComo Parlamentar do Estado do Rio de Janeiro, sinto-me honrado em poder propor a maior honraria do Legislativo Estadual, a Célia Regina Domingues, que engajou-se durante 14 anos na inclusão social de jovens e adultos de comunidades carentes, história iniciada no morro da Mangueira, aonde em 1995, desenvolveu projetos ligados ao carnaval, transformando a Mangueira, na primeira escola a qualificar e certificar mão-de-obra para o carnaval. Hoje Célia Regina Rodrigues, é Coordenadora do Programa de Qualificação Profissional e Inclusão da Associação das Mulheres Empreendedoras - AMEBRAS, e Coordenadora e Consultora de Projetos de Qualificação Profissional da Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro - LIESA).\r\n\r\nREQUERIMENTO S/N° - 2012\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 26.06.2012.\r\n\r\nDEPUTADOS PAULO MELO - PRESIDENTE. \r\n\r\nRequeiro, nos termos regimentais, URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 1648/2012, de autoria do Poder Judiciário (Mensagem nº 07/2012), que \"ALTERA A LEI N° 4.620, DE 11 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS DO QUADRO ÚNICO DE PESSOAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\" .\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de junho de 2012.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, André Lazaroni, Luiz Martins, Dionísio Lins, João Peixoto, Alexandre Corrêa, Andréia Busatto, Bernardo Rossi, Claise Maria Zito, Dica, Dr. José Luiz Nanci, Fábio Silva, Felipe Peixoto, Flávio Bolsonaro, Gilberto Palmares, Graça Matos, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Roberto Henriques, Rosenverg Reis, Wagner Montes, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº-2012\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 26.06.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nRequeiro, nos termos regimentais, URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 1649/2012, de autoria do Poder Judiciário (Mensagem nº 08/2012), que “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DOS SERVIDORES DO QUADRO ÚNICO DE PESSOAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de junho de 2012.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, André Lazaroni, Luiz Martins, Dionísio Lins, João Peixoto, Alexandre Corrêa, Andréia Bussato, Bernardo Rossi, Claise Maria Zito, Dica, Dr. José Luiz Nanci, Fábio Silva, Felipe Peixoto, Flávio Bolsonaro, Gilberto Palmares, Graça Matos, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Roberto Henriques, Rosenverg Reis, Wagner Montes, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nOFÍCIO LPDT Nº 008/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 26.06.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, sirvo-me do presente na qualidade de Líder da bancada do Partido Democrático Trabalhista - PDT, para indicar o meu próprio nome para integrar a Comissão Especial para acompanhar a realização de auditoria externa, bem como a melhoria da acessibilidade no sistema aquaviário, conforme determina a Lei nº 6138, de 28 de dezembro de 2011.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nExcelentíssimo Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GDCB/72/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 26.06.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nExcelentíssimo Sr. Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Líder da bancada do PPS apresento o meu nome para integrar a Comissão Especial para acompanhar a realização de auditoria externa, bem como a melhoria da acessibilidade no sistema aquaviário, conforme determina a Lei nº 6138, de 28 de dezembro de 2011, instituída pela Resolução nº 551/2012.\r\n\r\nNa oportunidade, reiteramos protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado COMTE BITTENCOURT \r\n\r\nExcelentíssimo Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO Nº 77/GDB/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 26.06.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência objetivando comunicar que, estarei ausente do Estado do Rio de Janeiro, durante o período de 25/06/2012 à 28/06/2012, atendendo convocação do COMITÊ ORGANIZADOR LOCAL “COL” e a CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL “CBF”, em assuntos relacionados a eventos em 2013 COPA DAS CONFEDERAÇÕES E 2014 COPA DO MUNDO DE FUTEBOL.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus elevados protestos de estima e consideração colocando meu gabinete ao seu inteiro dispor. \r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado BEBETO\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmº Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nM.D. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDMR Nº 082/2012 \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Autorizo.\r\n\r\nEm 26.06.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nExmº Sr. Presidente,\r\n\r\nSirvo-me do presente para, nos termos do Art. 247 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, informar a Vossa Excelência que estarei ausente do País entre os dias 28 de junho a 09 de julho, em virtude de viagem que farei a Israel, e, no ensejo, esclareço que a mesma ocorrerá com meus próprios recursos.\r\n\r\nPosto isso, justifico a minha ausência do País no período indicado, bem como solicito a Vossa Excelência o abono de minha ausência em Plenário no dia 28/06 pelas razões acima expostas.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para manifestar protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputada MYRIAN RIOS\r\n\r\nExmº Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO S/Nº - 2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 26.06.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de cumprimentá-lo na qualidade de Líder do PP e de acordo com o que preceitua o Regimento desta Casa, indicar o meu próprio nome para fazer parte COMISÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE AUDITORIA EXTERNA, BEM COMO A MELHORIA DA ACESSIBILIDADE NO SISTEMA AQUAVIÁRIO, CONFORME DETERMINA A LEI Nº 6138, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, de acordo com a Resolução nº 551 de 2012.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmº Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1331261"
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PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Nilton Salomão. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Robson Leite. \r\n\r\nDeputado Robson Leite\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Nobre Presidente Deputado Gilberto Palmares, coincidentemente, estando presente V. Exa. aqui, venho falar de um tema em que V. Exa. tem uma militância importante: a Comissão da Verdade, que muito me preocupa. \r\n\r\nO jornal O Globo fez duas reportagens, ontem e hoje, falando da Casa da Morte em Petrópolis, no Estado do Rio de Janeiro. Agora, O Globo on line traz a denúncia de que os arquivos relativos à existência daquela casa desapareceram, o que aumenta minha angústia e minha preocupação, Sr. Presidente, porque esta Assembleia, esta semana, mais uma vez, tentará a aprovação do Projeto de Lei que cria a Comissão da Verdade Estadual. \r\n\r\nÉ importante lembrar que se supõe seja essa Casa da Morte, no Estado do Rio de Janeiro, o local onde prisioneiros políticos, reféns de uma triste página da história brasileira, foram vitimados - entre eles, por exemplo, o ex-Deputado Federal Rubens Paiva, do Partido Comunista, cuja família até hoje não sabe do seu paradeiro. Recordo-me de uma carta escrita pelo romancista brasileiro Marcelo Rubens Paiva, filho de Rubens Paiva. Anos atrás, na época do Governo Fernando Henrique Cardoso, ele falava sobre a angústia de sua família de sequer saber do paradeiro do seu pai. Ele queria - isso aconteceu num passado recente, não faz dez anos - simplesmente ter direito ao atestado de óbito que reconheceria o falecimento de seu pai. \r\n\r\nO Deputado Rubens Paiva foi assassinado pela ditadura, com dinheiro público, porque militava politicamente pela esquerda, porque tinha uma opinião, porque queria uma sociedade justa, fraterna e igualitária. Esse foi o pecado do Deputado Rubens Paiva, assassinado pelo dinheiro do Estado. Foi a máquina estatal que matou Rubens Paiva e tantos outros companheiros. Supõe-se até que o Deputado Rubens Paiva tenha sido assassinado na Casa da Morte em Petrópolis. \r\n\r\nEnquanto esta Casa, inexplicável e lamentavelmente, vem perdendo a oportunidade de criar a Comissão da Verdade Estadual, os documentos que comprovam esse triste momento da história de Petrópolis, daquela casa, estão sumindo, estão desaparecendo. Eu parabenizo V. Exa. pela iniciativa e pela luta brava, correta e justa pela criação da Comissão da Verdade aqui no Rio de Janeiro. \r\n\r\nÉ importante dizer que a Comissão da Verdade Nacional tem a opinião, Deputado Gilberto Palmares, Presidente desta Sessão, de que as Comissões Estaduais desempenharão um papel fundamental. Esse papel fundamental se dá como um contraponto à triste estratégia tirada, lá, no Congresso Nacional, por alguns parlamentares de direita, de tentar reduzir o tempo de duraçao da Comissão para fazer investigação, ao mesmo tempo em que se aumenta o período de investigaçao para tirar o foco do problema, o foco da questão da Comissão da Verdade, que é, exatamente, jogar luz sobre os porões da ditadura.\r\n\r\nEm respeito àqueles que morreram, que foram torturados, que tiveram suas liberdades cerceadas pela ditadura militar, na epoca, Presidente, quero fazer um apelo aos Deputados e Deputadas desta Casa para que aprovemos, nesta semana, a Comissão Estadual da Verdade. Outros estados do Brasil já o fizeram e é importante, porque não houve tortura e morte só no Rio de Janeiro. Talvez o Rio de Janeiro tenha sido um dos Estados onde mais houve essas agressões, mas houve também em outros estados do Brasil, e esses já estão fazendo. O Rio de Janeiro, portanto, está atrasado nesse processo, Presidente. \r\n\r\nÉ lamentavel, não há justificativa para que não possamos aprovar a criação Comissão Estadual da Verdade, que irá cumprir um papel fundamental de auxílio à Comissão Nacional da Verdade.\r\n\r\nNós temos a questão de uma usina em Campos, que, durante a década de 1970, foi utilizada, segundo depoimento de militares da época, como instrumento para incinerar corpos de pessoas que cometaram o crime de lutar pela democracia. Eu não tenho dúvida de que diversos Deputados desta Casa, e eu me incluo entre eles, se atuantes na época da ditadura, também seriam mortos e torturados. E se há a garantia de que, hoje, ao final desta Sessão, e, amanhã, ao final da Sessão em que será votado o projeto da Comissão da Verdade, iremos retornar para nossas casas com a certeza de que a nossa integridade física estará mantida, é porque vivemos num regime democrático, onde a liberdade de opinião é preservada, onde as críticas aos governos, feitas pela oposição ou por aqueles parlamentares que desejam fazê-las, serão respeitadas, o que não acontecia na década de 1970, Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nÉ por isso que, mais uma vez, parabenizo V. Exa. pela iniciativa. Somo esforços para que possamos aprovar a Comissão da Verdade, evidentemente, sem revanchismos, mas para jogar luz no que aconteceu naquelas tristes páginas da história brasileira. O Rio de Janeiro tem um papel importantíssimo a cumprir nesse sentido. Diversos países da América Latina já fizeram suas Comissões da Verdade. \r\n\r\nLamento, e já deixo aqui registrado que falarei sobre isso no Expediente Final, o triste golpe que o Paraguai sofreu recentemente, um atentado à democracia. Precisamos, evidentemente, fortalecer o processo democrático dos diversos países, e o Brasil tem esse compromisso, e evidentemente esse compromisso passa pela criaçao das Comissões da Verdade, a nacional e as estaduais.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Gilberto Palmares, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Gilberto Palmares\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente, Deputado Nanci, eu vou tratar aqui, Sr. Presidente, do mesmo assunto que o meu companheiro de bancada, Deputado Robson Leite, abordou ainda há pouco.\r\n\r\nEu, Deputado do PT, sou proponente, ao lado do Deputado Luiz Paulo, do PSDB; do Deputado Paulo Ramos, do PDT; e da Deputada Graça Matos, do PMDB, de um Projeto de Lei propondo a instituição, no Estado do Rio de Janeiro, de uma versão estadual da Comissão da Verdade que trabalhe de forma a auxiliar a Comissão Nacional da Verdade. Lembro que nós não estamos fazendo nenhuma novidade, pois essa Comissão já foi instalada em Pernambuco, aprovada que foi pela Assembleia Legislativa daquele Estado.\r\n\r\nConcordo com o que disse aqui o Deputado Robson Leite, se existia qualquer dúvida da importância de urgentemente termos uma Comissão da Verdade no Estado do Rio de Janeiro, que procure restabelecer a verdade histórica, que ajude a pesquisar os gravíssimos e inúmeros casos de afronta à dignidade humana, de sequestro, tortura e assassinato de militantes religiosos, militantes comunitários, militantes sindicais, militantes políticos, esse conjunto de matérias que a imprensa vem divulgando, particularmente, o jornal O Globo, retira a dúvida.\r\n\r\nEstá aqui: não é nenhum militante de esquerda ou de centro que está falando; é um Tenente-Coronel reformado, que serviu a ditadura, que teve um papel importante na chamada Casa da Morte, em Petrópolis, onde inúmeras foram torturadas e mortas. É ele que diz aqui no jornal: “O susto era sempre a morte”. E está aqui o subtítulo: “Torturador conta pela primeira vez rotina da Casa em Petrópolis, de onde na ditadura só um saiu vivo”, a senhora, hoje, com 69 anos de idade, Inês Etienne Romeu.\r\n\r\nO mesmo jornal O Globo, de hoje, com referência a esse mesmo cidadão, o Tenente-Coronel reformado Paulo Malhães, traz outra matéria com o título: “Cobra e jacarés na hora da tortura. Militar reformado diz que animais eram usados contra prisioneiros políticos, na década de 70”. E há uma série de nomes conhecidos daqueles que militaram na causa democrática ao longo dos anos 70, que estão entre os que foram torturados, sequestrados e mortos por esses facínoras. \r\n\r\nSou oriundo do movimento sindical, e por conta disso vou citar Aluísio Palhano, um dirigente sindical bancário, que está entre os que foram relacionados, tendo desaparecido em 71; foi uma das pessoas que estiveram na Casa da Morte, em Petrópolis. Lembro-me de Fernando Santa Cruz, também um militante da antiga ação popular, que se diz também que foi torturado, ou em Petrópolis, ou aqui pertinho, na Tijuca, no Exército, no antigo DOI-Codi, porque o uso de animais, como jacarés e cobras, para torturar homens e mulheres que batalhavam pela democracia, no país, ocorreu aqui pertinho, no DOI-Codi, na Barão de Mesquita, na Tijuca. \r\n\r\nEntão, o que falta para a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovar o Projeto de Lei que propõe a Comissão Estadual da Verdade? Deputado José Luiz Nanci, são os próprios torturadores, talvez, premidos pela própria consciência e pela pressão da opinião pública, que estão dizendo. Está aqui um deles dizendo que teve papel importante, que ajudou a organizar a Casa da Morte, em Petrópolis, que ajudou a trazer lá do Araguaia animais que foram usados aqui para torturar pessoas. \r\n\r\nNão estão levando em consideração que, ainda hoje, familiares dessas pessoas sequestradas e torturadas, muitas das quais desaparecidas, não sabem o paradeiro dos restos mortais dos seus entes queridos. Perder um ente querido já é uma coisa que nos traz, a todos, sofrimento. Imaginem não saber onde foram parar os restos mortais dos assassinados pela ditadura. \r\n\r\nCertas religiões veem problema no suicídio. Em São Paulo, o ex-diretor da TV Cultura, jornalista Wladimir Herzog, se apresentou no Doi-Codi e no dia seguinte estava morto. Disseram que ele havia se suicidado. A família tem o direito de ter a situação esclarecida, porque todos os indícios mostram que não houve suicídio; que Wladimir Herzog foi, na verdade, assassinado.\r\n\r\nSra. Presidente, Srs. Deputados, uma das ponderações feitas com relação à Comissão da Verdade Nacional é a de que o tempo de trabalho que ela terá - dois anos - é exíguo e que sete pessoas para atender aos casos de todo o Brasil também é um número pequeno. Daí a importância de haver Comissões da Verdade em todos os estados da Federação. Mas até agora apenas o Estado de Pernambuco já constituiu e colocou em funcionamento a sua Comissão da Verdade.\r\n\r\nEsse Projeto de Lei estará na pauta de amanhã. Ele foi aprovado por unanimidade em 1ª votação; veio para 2ª, mas saiu da pauta por conta de Emendas apresentadas; voltou para votação e mais uma vez saiu da pauta, porque faltou quórum. Espero que, amanhã, qualquer que seja a opinião de qualquer Deputado, que ela seja manifestada em Plenário, durante o debate, na votação. \r\n\r\nEste País, que duramente conquistou a democracia; que duramente conseguiu chegar à Constituição de 1988, que trouxe uma série de avanços democráticos e sociais; que duramente recuperou o direito de eleger pelo voto direto prefeitos de capitais, cidades consideradas “áreas de segurança nacional”, entre aspas, governadores e Presidentes da República; que duramente conquistou o direito de manifestação e de greve deve muito dessas conquistas a esses homens e mulheres que pagaram com a própria vida pela resistência democrática da qual participaram. Devemos isso a eles e a seus familiares, muitos dos quais têm que amargar uma versão oficial falsa, mentirosa, de suicídio, quando na realidade seu familiar foi assassinado.\r\n\r\nPara encerrar, Sra. Presidente, repito que não é a esquerda; não são os setores centro-democráticos que estão dizendo, mas um dos torturadores. Está aqui: tenente-coronel reformado da PM Paulo Manhães - torturador, facínora! - está dizendo que ajudou a montar a Casa da Morte, em Petrópolis, confirmando, agora, a versão da única sobrevivente, Inês Etienne Romeu. Ela foi torturada naquela casa e, para sair com vida, teve que fingir que tinha mudado de opinião. Corajosamente, Inês Etienne, tão longo foi solta, em 1979, denunciou o que ocorria na casa. Sua versão, que hoje se revela 100% verdadeira, foi contestada durante mais de 30 anos.\r\n\r\nMinha expectativa, Sra. Presidente, é de que façamos o debate amanhã; que esta Casa, com a responsabilidade democrática que tem com os mais de 16 milhões de cidadãos do Estado do Rio de Janeiro; com a importância que tem este Estado com todo o País, aprove a imediata instalação da Comissão Estadual da Verdade. Quero ver amanhã quem tem medo da verdade. A Comissão é para ouvir figuras como Inês Etienne Romeu, mas também para ouvir o tenente-coronel que falou à imprensa; ouvir todos e restabelecer a verdade histórica.\r\n\r\nPela imediata aprovação da Comissão da Verdade, em respeito à dignidade humana e à história daqueles que resistiram e lutaram pela liberdade democrática. Que possamos nos ombrear com o Estado de Pernambuco, que corretamente já tem a sua Comissão da Verdade em funcionamento. \r\n\r\nAmanhã, no plenário desta Casa, ao votarmos pelo sim, vamos mostrar que, de fato, estamos em sintonia com o povo do Estado do Rio de Janeiro; que devemos aprovar essa lei e encaminhá-la à sanção do Governador do Estado, a Lei da Comissão Estadual da Verdade. \r\n\r\nEncerro, Sra. Presidente, dizendo que eu não concordo, mas respeito o direito democrático de quem tem opinião diversa e a manifeste aqui publicamente. Mas acho uma covardia por parte daquelas pessoas que, estando presentes, como vi aqui, quando esse assunto esteve para ser debatido, inclusive pessoas da base do Governo se esgueiraram e saíram para não opinar.\r\n\r\nQuero que esse debate ocorra em Plenário, que a votação aconteça, e que os 70 Deputados e Deputadas, de acordo com o compromisso e com a responsabilidade que têm com a população do Rio de Janeiro, manifestem sua opinião. Então, minha esperança, nobre Deputada Inês Pandeló, é a de que amanhã aprovemos no plenário desta Casa a Comissão Estadual da Verdade.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA A SENHORA DEPUTADA INÊS PANDELÓ, A CONVITE.)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Faço minhas as suas palavras, Deputado Gilberto Palmares. Anuncio e agradeço a presença dos alunos e das alunas da escola estadual. Sejam bem-vindos a esta Casa.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado José Luiz Nanci, que dispõe de 10 minutos.\r\n\r\nDeputado Dr. José Luiz Nanci\r\n\r\nO DR. JOSÉ LUIZ NANCI - Ilustre Sra. Presidente Deputada Inês Pandeló, Srs. Deputados, alunos presentes, futuro do nosso Brasil, boa-tarde. Quero enfatizar aqui o ótimo trabalho que Governador Sérgio Cabral vem realizando em nosso Município, São Gonçalo. São muitas obras de saneamento básico e asfaltamentos em diversos bairros daquele município, como os da Trindade, do Salgueiro, do Jardim Catarina e demais bairros.\r\n\r\nS.Exa. o Governador do Estado implantou também o Rio Poupa Tempo; implantou o Programa Renda Melhor, beneficiando mais de 30 mil famílias; construiu o reservatório de água do Colubandê, beneficiando mais de cem mil habitantes naquela região. Hoje tivemos a inauguração do reservatório do novo sistema de distribuição de água tratada, Marques Maneta, em São Gonçalo. O reservatório de água Marques Maneta tem capacidade para 20 milhões de litros d'água. Ele encontrava-se fora de operação há mais de 13 anos. Aliás, ele nunca funcionou. \r\n\r\nCom o início da operação desse reservatório, vários bairros do Município de São Gonçalo passaram a ser abastecidos, propiciando, assim, a melhoria no fornecimento de água em diversas áreas em nosso município. Foram 23 bairros beneficiados. Com a entrada em operação do reservatório Marques Maneta, a população beneficiada é de aproximadamente 200 mil habitantes, com mais de 50 mil famílias cadastradas. \r\n\r\nAlém do reservatório com a capacidade de 20 milhões de litros d'água, foi ampliado o booster do reservatório Marques Maneta, passando a sua vazão de 600 litros por segundo para 1100. \r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO DR. JOSÉ LUIZ NANCI - Pois não, Deputado.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Deputado José Luiz Nanci, nós acompanhamos no ano passado junto com V.Exa. e a Comissão de Defesa do Meio Ambiente desta Casa as obras da Cedae em São Gonçalo. Estivemos juntos em algumas visitas. Não há dúvida de que ganha a população de São Gonçalo. Claro que há controvérsia quando V.Exa. afirma que o Governo está fazendo um excelente trabalho em São Gonçalo. Há controvérsias. Mas nessa questão específica, depois de muito tempo, nós temos que reconhecer. O que lamentamos é que até hoje os governos que se sucederam após o PDBG não indicaram os responsáveis por esse crime dessas obras em São Gonçalo. O jornal O Globo especificamente nesse último final de semana trouxe matérias interessantíssimas sobre a questão da poluição da Baía de Guanabara e a situação dos rios que nascem no pé da serra e desembocam na nossa baía. E o recurso que se investiu com o dinheiro direto do Tesouro e com os financiamentos internacionais desde o primeiro PDBG, até hoje a população do entorno da Baía de Guanabara não viu resultado. Não há dúvida, é ponto para o Governador, mérito para o Governo, terminar uma obra inacabada há muito anos. Eu lamento é que os responsáveis não tenham sido indicados até hoje, muita gente, muita construtora seguramente, o nome cabe a cada um fazer nas suas reflexões a sua indicação, mas muita gente ganhou muito dinheiro com esse programa que durante muito tempo levou água à população de São Gonçalo. Tratamento de esgoto está muito distante ainda, mas pelo menos com a recuperação desses dois reservatórios, com a nova adutora Imunana/Laranjal seguramente parte da população de São Gonçalo a partir de agora terá direito ao banho, à água para sua higiene e para sua alimentação. Tenho que dar parabéns à Cedae apesar das controvérsias com relação ao Governo estar fazendo um excelente trabalho em São Gonçalo.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO DR. JOSÉ LUIZ NANCI - Obrigado. Cabe também dizer que esse sistema da Cedae, que faz parte do programa de aumento de oferta de água de São Gonçalo, até o final de 2012 ampliará em mais de 60% a oferta de água no município com a construção de uma nova adutora de água bruta e a ampliação da estação de tratamento de água de Laranjal, de 4.800 litros por segundo para 7.000 litros por segundo.\r\n\r\nQuero aqui também relatar a necessidade do tratamento de esgoto no Bairro da Boa Vista, perto da Praia das Pedrinhas, e tenho certeza de que até o final do Governo, mais um ano, irá também beneficiar muito o tratamento de despoluição da Baía de Guanabara. Tenho certeza também de que vamos realizar aquele trabalho que está parado há mais de 15 anos, se não me engano, passaram vários governos e ninguém realizou nenhum trabalho lá.\r\n\r\nQuero aqui parabenizar o presidente da Nova Cedae, Wagner Victer e o Governador Sérgio Cabral. Um abraço da população de São Gonçalo.\r\n\r\nMuito obrigado, Governador.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - O próximo orador inscrito é o Deputado Márcio Pacheco, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nRetorna à Presidência o Deputado José Luiz Nanci.\r\n\r\n(REASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO.)\r\n\r\nDeputado Márcio Pacheco\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Sr. Presidente deste Expediente Inicial, Deputado José Luiz Nanci, nobres colegas, tribuna que nos acompanha, os técnicos e os que hoje nos assistem pela TV Alerj, o que me traz a esta tribuna no dia de hoje, não obstante que em alguns momentos possa eu ser considerado alguém que traga sempre um debate recorrente a esta Casa, portanto um Deputado que costuma repetir alguns temas, para que não haja o risco de ser chamado de um Deputado de uma nota só, eu hoje quero dizer que o tema é o mesmo mas a conotação é outra, Sr. Presidente, Deputado José Luiz Nanci.\r\n\r\nFalo isso porque desta tribuna já falei algumas vezes sobre este tema, Deputado Bernardo Rossi, grande defensor da vida como eu, já deve ter me ouvido falar sobre este tema algumas vezes neste plenário. \r\n\r\nOcorre que, no dia de hoje, desde as 14 horas - exatamente há uma hora -, está acontecendo em Brasília uma grande marcha promovida pelo Movimento Nacional pela Vida. O que me traz a este debate de hoje é exatamente a oportunidade de dizer o que está acontecendo em nossa Capital Federal: o Movimento Nacional da Cidadania pela Vida Brasil sem Aborto realiza hoje pela Esplanada dos Ministérios, diante do Planalto, um grande movimento. Inicia-se um movimento que nasce chamando a atenção do Parlamento e do povo brasileiro para a importância da defesa da vida desde a sua concepção. \r\n\r\nNo dia de ontem aconteceu em Brasília uma solenidade, promovida por alguns Deputados, parabenizando o Movimento Nacional de Cidadania pela Vida Brasil sem Aborto e hoje ocorre o lançamento oficial da Campanha “A Vida Depende do seu Voto”. \r\n\r\nPor que quero mais uma vez chamar a atenção para isso? Porque este debate vem sendo recorrente em dimensão nacional. Acabamos de acompanhar o debate da reforma do Código Penal Brasileiro. Dentro dessa reforma, juristas renomados - falei sobre o tema aqui - afirmam avançar nas questões legais ao defender a ampla descriminalização do aborto, sem se importar com o fato de que, na verdade, ao fazerem isso, cometem um retrocesso e ferem diretamente a Constituição Federal. \r\n\r\nJá debatemos o tema nesta Casa e recentemente, há alguns dias, aconteceu a Rio+20, um evento fundamental para o nosso País. Falamos de sustentabilidade, ouvimos opiniões, legisladores do mundo inteiro estiveram nesta Casa. Participamos de eventos de cunho mundial, falando sobre o verde, sobre a sustentabilidade do planeta e sobre a oportunidade que o homem tem de salvar a Terra. \r\n\r\nNum determinado momento dessa discussão, no debate final para a conclusão do documento, os que defendem o aborto queriam colocar em um documento com objetivo de tratar da sustentabilidade a defesa do direito da livre reprodução da mulher. Por óbvio, a reprodução deve ser defendida, porque reproduzir é dar a vida, sem que se vá ao extremo, à defesa baseada apenas na decisão da mulher sobre o seu próprio corpo, independentemente de visualizar a outra vida, autônoma, que nela habita. \r\n\r\nA Rio+20 também foi palco deste debate, por incrível que pareça. Há que se entender que nós, ao falarmos de vida no planeta, não podemos deixar de falar da vida gerada para o planeta, da vida de crianças inocentes. O que mais me chamou a atenção nesse debate da Rio+20 é que todos os que aprovam e defendem o aborto trazem a religião como o centro da atuação daqueles que são contrários ao aborto, como se a religião fosse apenas o centro. Então, eu preciso fazer uma reflexão sobre este tema. Religião é religar; religião é fé em algo que nos faz tomar iniciativas sociais. \r\n\r\nMuitas vezes, aqueles que creem, e podem crer em qualquer coisa, ou não creem, baseado naquilo que creem, tomam atitudes humanas e fazem de suas atitudes reflexos para o seu cotidiano. Por que não dizer, citando exemplos de Gandhi, homem que com a sua crença deu passos de mudança na humanidade; Martin Luther King, que com sua crença deu passos transformadores essenciais para a sociedade americana; Madre Teresa de Calcutá, que com sua crença avançou socialmente, efetivamente na vida de tantas e tantas e tantas pessoas. E assim, por aí vamos, para não dizer que a religiosidade é o centro da atenção. \r\n\r\nA religiosidade lhe dá uma base para crer naquilo que você faz e, portanto, nesse aspecto pode qualquer religião, a Igreja - Católica, Evangélica ou qualquer outra - que assim queira defender a vida, pode ela, sim, dizer que, no mérito, por aquilo em que acredita, deve se defender a vida para que aqueles que vão viver possam transformar a sociedade para melhor. \r\n\r\nPortanto, a religião, neste caso, serve para isso, para dar a sustentação para a decisão das pessoas. Uma simples comparação: alguns eventos enormes e grandes eventos do mundo todo fazem grandes eventos e há calamidades, brigas entre torcidas, apenas um exemplo lúdico. Faz-se um grande show e, dependendo do show, as pessoas brigam e se machucam e vão parar nos hospitais. Cito o exemplo da última Jornada Mundial da Juventude, Deputado José Luiz Nanci, que reuniu dois milhões e meio de jovens em Madri - dois milhões e meio de jovens, em Madri -, é uma aglomeração e tanto. E V.Exa., que é médico, sabe quantas ocorrências médicas aconteceram nessa jornada, com dois milhões e meio de jovens falando da fé? Uma. Uma. Uma jovem quebrou a perna. \r\n\r\nDizer que a fé não é transformadora para a ação concreta é algo quase irresponsável. Seja ela qual for. Portanto a fé, se bem usada, com equilíbrio, ela é fundamental para a transformação da sociedade. O problema não está na fé, está em quem crê, muitas vezes, quando age de forma equivocada. \r\n\r\nMas nesse caso, defender a vida está além da fé, está num conceito de que é muito hipócrita defender o aborto àqueles que já estão vivos; é muito pequeno defender a morte àqueles que já estão vivos, que tiveram oportunidade de nascer. \r\n\r\nTermino a minha fala, Sr. Presidente, dizendo que eu quero convidar esses que fazem, que defendem, que estão hoje na Esplanada dos Ministérios, as que defendem as mulheres e os homens, os médicos que infelizmente ainda defendem o aborto, que se unam a nós. Por quê? Para que culpem aquele que, de fato, tem verdadeiramente a culpa de um estado que ainda precisa falar de um tema como este. A culpa não pode ser dos inocentes, a culpa tem que ser do Estado, dos governos. Porque, se justa é a luta de quem acha que está defendendo a sua vida ao defender o aborto, dizendo “eu quero um pré-natal melhor, eu quero uma qualidade de vida, eu quero uma possibilidade de cuidar dos meus filhos e ter dignidade”, que faça essa cobrança, que execute essa cobrança, cobrando do Estado a posição; cobrando do Estado o serviço público adequado para que essas mães e pais tenham condição de cuidar devidamente dos seus filhos. Portanto, fico com uma frase para homenagear hoje o Movimento Nacional da Cidadania pela Vida - Brasil Sem Aborto, que faz seis anos, e que hoje, neste exato momento, está em Brasília. Quisera eu poder estar lá hoje representando a Assembleia Legislativa, mas temos matérias importantes que serão votadas hoje nesta Casa. Estamos aqui hoje para fazer o nosso trabalho, portanto, não posso representar esta Assembleia neste evento que acontece agora.\r\n\r\nTermino com uma frase não tão religiosa, mas de um grande escritor chamado Mário Quintana. Que para os que ainda se apegam apenas na questão religiosa para defender a vida, que se apeguem então à grande literatura, aos homens que pensam. Diria Mário Quintana: “O aborto não é, como dizem, simplesmente um assassinato. É um roubo. Nem pode haver roubo maior. Porque ao malogrado nascituro rouba-se-lhe este mundo, lhe rouba o céu, as estrelas, o universo, enfim, lhe rouba tudo. E o aborto é o roubo infinito.” Palavras de Mário Quintana.\r\n\r\nParabéns ao Movimento Nacional de Cidadania pela Vida, pelos seus seis anos, e parabéns a todos aqueles que se unem hoje, em Brasília, para defender a vida nesta marcha pela vida. Que todos os brasileiros sintam-se protegidos.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Meus parabéns, ilustre Deputado. E viva a vida! Vamos defender a vida.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Comte Bittencourt. (Pausa) Não se encontrando presente, estando na Sala de Comissões, tem a palavra a Sra. Deputada Clarissa Garotinho, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputada Clarissa Garotinho\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, há um trecho do Hino da Independência do Brasil que diz: “Brava gente brasileira, longe vá temor servil, ou ficar a pátria livre ou morrer pelo Brasil.” Este trecho, eu fiz questão de lembrar aqui hoje para fazer uma pequena homenagem a um grande líder, a um mestre, que nos deixou há oito anos. Na semana passada fez oito que Leonel Brizola nos deixou.\r\n\r\nUm grande líder, um dos poucos que este Brasil teve a oportunidade de ver, um defensor do nacionalismo, um defensor do trabalhismo. Ele que tem a sua própria história que se confunde com a História do Brasil. Brizola foi um dos grandes defensores da democracia. Ele, através da Cadeia da Legalidade, no Rio Grande do Sul, comandou o maior movimento cívico militar para garantir a posse do vice-presidente João Goulart após a renúncia de Jânio Quadros. E ali, de uma rádio, com a Cadeia da Legalidade, ele conseguiu impedir uma das maiores tentativas golpistas em nosso país. Esse é Leonel Brizola. Ele que foi Governador do Rio Grande do Sul, Governador do Rio de Janeiro, que junto com Darcy Ribeiro implantou os Cieps, o maior programa e a maior política educacional do nosso país nos últimos tempos. \r\n\r\nEu tive a oportunidade de conviver com Leonel Brizola, desde muito pequena. Eu me recordo uma vez quando meu pai era prefeito da cidade de Campos e Brizola era Governador. E o Governador ia visitar nossa cidade. Eu me recordo que eram mais de mil carros no aeroporto aguardando a chegada do Governador Brizola. E eu guardo com muito carinho até hoje na minha casa a minha foto, pequenininha, no colo dele, ele abraçado comigo, onde fomos recepcionar a chegada do Governador. \r\n\r\nEu me recordo também de muitos momentos na minha juventude ao lado de Leonel Brizola. Fico feliz porque tive a oportunidade de ajudar a reaproximar o meu pai do Brizola. Os dois brigaram. Ficaram afastados, separados, durante um período da vida. Acho que uma das piores coisas da política é que ela separa pessoas. É uma das coisas que eu menos gosto na política: às vezes separa grandes amigos. Eu sempre dizia para meu pai: “Olha, você e Brizola brigaram porque vocês eram muito parecidos.” Vocês dois eram muito impetuosos, os dois com estilo muito forte de fazer política, com personalidade muito forte. Chegou uma hora que isso criou atrito entre os dois dentro do partido. \r\n\r\nMas eu procurei o Brizola porque eu sabia do desejo do meu pai de se reaproximar dele. Eu sabia também que o Brizola sempre considerou o Garotinho como um filho dele na política. Tive a oportunidade de ajudar a fazer essa reaproximação. Fiquei muito feliz por isso porque quis Deus que os dois se reaproximassem. E fazer parte dessa história foi muito bom.\r\n\r\nEu poderia citar muitos momentos que vivi ao lado do Governado Brizola, mas tem um particular muito engraçado do qual eu me recordo. Era quase meia-noite, já estava me preparando para dormir, quando tocou meu celular. Era uma ligação internacional. Achei aquilo estranho porque não costumava receber ligações internacionais no meu celular. Quando vi a ligação internacional, meia-noite, falei: “Bom, deve ser algum problema.” Atendi o telefone. Para minha grata surpresa, do outro lado da linha, era Brizola falando. Ele estava me ligando do Uruguai para me convidar para ir junto com ele, ele disse, ainda fiquei surpresa, falei: “Governador, o senhor quer falar com meu pai? - Não é com você mesma. Estou ligando para te convidar, eu e o Mangabeira Unger, vamos juntos a São Paulo, no Largo de São Francisco, onde vamos dar uma palestra para os estudantes da faculdade de Direito. Gostaria muito que você me acompanhasse.” Falei: “Claro, Governador. Será um prazer.”\r\n\r\nViajamos alguns dias depois. Fomos a São Paulo. O Brizola tinha uma cadeira cativa na Varig. Quando entramos no avião, Brizola estava sentado na frente e eu estava sentada em uma cadeira lá atrás. Logo que o avião decolou, eu vi aquele gesto de humildade do Governador: ele saiu do lugar dele lá na frente, eu estava lendo uma revista, ele chegou para o um senhor, que nós não conhecíamos, que estava sentado ao meu lado, e falou: “O senhor se incomoda de trocar de lugar comigo. Eu gostaria de ir conversando com essa jovem durante a viagem.” O senhor cedeu o lugar para o Brizola e fomos daqui a São Paulo conversando, onde eu tive a oportunidade e o privilégio de ter ali uma aula particular de política. Brizola ali falou durante muito tempo, explicando como se comportavam alguns partidos políticos no Brasil. Para mim foi uma oportunidade inesquecível: participar desse momento, ouvir a palestra, ouvir esse grande nacionalista Leonel Brizola.\r\n\r\nTive muitos momentos com ele, mas tem um que é o que menos gosto de lembrar. Eu me recordo de um domingo à noite, onde estivemos no apartamento do Governador Brizola. Fomos lá porque o Garotinho foi convidá-lo para disputar as eleições para a Prefeitura do Rio com o apoio do nosso partido. Na época, já estávamos em partidos diferentes. Foi uma conversa muito animada, onde tivemos a oportunidade de lembrar velhos tempos, relembrar das antigas histórias, dos bons momentos que vivemos juntos. O Brizola disse: “Não, amanhã vou dar a reposta.” Ficamos lá durante um bom tempo conversando. O Governador disse que estava gripado. Então, ele nos recebeu no quarto dele. Ele estava sentado na cama, colocou uma roda de cadeiras em volta. Quando acabou aquela reunião, eu disse: “Governador, posso tirar uma foto? Porque naquele momento havia naquele quarto quatro Governadores do Rio de Janeiro reunidos: Brizola, Moreira Franco, Rosinha e Garotinho. Brizola chegou a passar a mão no cabelo, ajeitou-se para fazermos a foto. Mas meu pai disse: “O que é isso, Clarissa? O Governador está de pijama.” Brizola estava usando um pijamão grande, listrado. “Vamos deixar essa foto para amanhã.” Falei: “Tudo bem.” Não houve amanhã. Infelizmente, no dia seguinte, que o Governador Brizola havia falecido. \r\n\r\nEu me recordo até hoje desse momento. Minha mãe e eu estávamos no Teatro João Caetano assistindo à estreia do filme do Pelé quando recebemos essa notícia, e fomos direto ao hospital. Para nós, foi um momento de muita emoção e tristeza.\r\n\r\nSempre tive um carinho muito grande por Leonel Brizola, por tudo o que ele significava na política do Brasil e do nosso Estado e por tudo o que ele significava para nossa família. Foram 18 anos de PDT.\r\n\r\nTive uma relação muito afetiva com Brizola, porque o conheci muito criança, era como se fosse um avô para mim. Na semana passada, quando se completaram oito anos da morte de Brizola, eu me recordei desses momentos e falei: hoje, sou uma Deputada e quero deixar registrado, na tribuna da Alerj, o carinho que tenho por esse grande líder que nos deixou. Brizola nos deixou há oito anos, mas, com certeza, suas obras continuam vivas na nossa cidade, no nosso Estado e no Brasil.\r\n\r\nEu me recordo da época da Juventude Socialista do PDT, quando, juntos, cantávamos: \r\n\r\n“Um povo unido é um povo forte, não teme a luta, não teme a morte. Avante, companheiro, que essa luta é minha e sua. Unidos venceremos e a batalha continua”.\r\n\r\nNós cantávamos isso e Brizola nos ensinou que, mais importante que as pessoas e que os líderes, são as ideias que eles representam. \r\n\r\nBrizola nos deixou, mas tudo o que nos ensinou continua vivo no nosso coração e eu não poderia, na data de hoje, de deixar ao mestre, com carinho, esta homenagem.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é a Sra. Deputada Inês Pandeló, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputada Inês Pandeló\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Sr. Presidente, Srs. Deputados, o Rio de Janeiro sediou a Rio+20, uma conferência muito importante, que mexeu com a cidade, com o Estado e com o mundo.\r\n\r\nO desenvolvimento sustentável é um tema que há algum tempo, antes da Rio 92, não fazia parte da agenda do nosso Estado e do nosso País. Na época, lembro-me de um discurso, que era feito mesmo pela esquerda, apontando as muitas urgências a serem resolvidas, como a fome, a democracia. O tema da preservação, especialmente das baleias e do mico-leão-dourado, estava muito longe de nós, fazia parte somente da agenda do Primeiro Mundo.\r\n\r\nAo longo dos anos, esse tema virou urgência, virou prioridade, tomou conta do mundo e da nossa preocupação, das preocupações do povo brasileiro.\r\n\r\nReceber a Rio+20 é um passo a mais para que a agenda, as discussões, a consciência do povo brasileiro, do nosso Estado e dos municípios avancem na concretização de projetos, de propostas que levem em conta o desenvolvimento sustentável.\r\n\r\nEstão se aproximando as eleições municipais e esse tema, com certeza, será parte das propostas políticas. Esse tema vai fazer parte das bandeiras nas eleições municipais.\r\n\r\nFalando em eleições municipais, registro a presença, nas nossas galerias, do Vereador Tum, de Porto Real, pré-candidato a prefeito da cidade, pelo Partido dos Trabalhadores. Bem-vindo!\r\n\r\nÉ importante que esse tema não fique só nas bandeiras, mas que se concretize. \r\n\r\nNós aqui na Assembleia, recentemente, aprovamos uma Mensagem do Governador de um empréstimo com o Banco do Brasil para três bilhões e 600 em infraestrutura, saneamento para o nosso Estado do Rio. Estivemos presentes inclusive na cerimônia em que foi assinado, com a presença da Presidenta Dilma, o empréstimo muito importante para o nosso Estado. Noventa e dois municípios receberão recursos deste empréstimo. Na ocasião, o Governador até salientou a importância desta Casa que em 72 horas aprovou a Mensagem possibilitando esse empréstimo.\r\n\r\nCom certeza, a Capital receberá muito mais recursos para a infraestrutura, transporte, mas faço este link com as eleições municipais e com essa consciência ambiental, porque faz parte deste empréstimo o projeto Asfalto na Porta.\r\n\r\nOs 92 do Estado receberão recursos para este projeto Asfalto na Porta e eu chamo a atenção sobre a importância da consciência ambiental, porque ter asfalto na porta é importante, mas a população dos municípios não pode permitir que esse asfalto seja colocado de qualquer maneira, em cima da terra, sem infraestrutura, em cima de paralelepípedos onde embaixo destes tem valas abertas de esgoto correndo.\r\n\r\nTer consciência ambiental a fazer valer essa consciência na prática é, ao aceitar o Asfalto na Porta, os prefeitos direcionarem essa verba, esse asfalto para onde tem infraestrutura, onde tem canalização de água pluvial e separação de rede de esgoto para que, posteriormente, seja feito o tratamento do esgoto sanitário e os nossos rios estejam mais limpos e a nossa população menos doente.\r\n\r\nEntão, é um projeto importante, este empréstimo é importante, mas cabe a cada um de nós cobrar para que estes recursos sejam bem aplicados.\r\n\r\nUm aparte ao Deputado Nilton Salomão, meu companheiro.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Deputada Inês, V.Exa. com a sua experiência traz um assunto muito importante abordando com muita clareza o assunto. Vou exemplificar a Cidade de Teresópolis, a questão do asfalto tomou conta dos interesses eleitorais ao longo das últimas eleições de maneira que o asfalto é jogado e claro que para quem está ali pisando na lama fica feliz, mas os gestores públicos sabem, como diz V.Exa., que não é só jogar o asfalto, tem que fazer a rede pluvial, tem que proteger os mananciais que acabam recebendo estes resíduos e creio que também o Governo do Estado tem responsabilidade nisso, na hora de entregar o asfalto por este programa que nós aprovamos aqui que é importante para as famílias, para as pessoas que tem as suas dificuldades, mas que o Governo do Estado exija: Sr. Prefeito, nós vamos lhe dar o asfalto para fazer o asfalto na porta, mas o senhor tem que apresentar o projeto com tudo que é necessário inclusive para o escoamento da água, porque cada vez mais a exemplo de Teresópolis vai se impermeabilizando de qualquer maneira, aí vem as chuvas, alagam as casas, os comércios e é um prejuízo muito grande.\r\n\r\nEntão, V.Exa. muito bem abordou o tema e quero parabenizá-la por tê-lo trazido hoje, aqui.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Obrigada, deputado. E eu quero dizer que, já há algum tempo, apresentei um projeto na Casa, que eu vou ver onde está para pedir agilidade, permitindo o governo do Estado oferecer massa asfáltica ou recurso para asfalto apenas a partir da apresentação, ou de projeto executado, ou de projeto a ser executado, de infraestrutura. E estou falando de outros governos passados, que sempre fizeram isso: forneceram a massa asfáltica e não quiseram saber onde essa massa asfáltica estava sendo colocada. \r\n\r\nÉ dever nosso fiscalizar, é dever do governo do Estado dizer para os prefeitos: “Você tem a massa asfáltica. Agora, escolha as ruas, as estradas, onde você já tem, ou vai fazer, a infraestrutura”. E só prometer o valor ou a massa asfáltica após a apresentação da infraestrutura colocada. É o mínimo; senão, é recurso público jogado fora. E nesse período eleitoral é mais perigoso ainda, porque sabemos que existem gestores preocupados com o gasto público e com o meio ambiente, mas existem aqueles que só querem ganhar eleição, a todo custo. E aí, quando a população, às vezes, está revoltada, até brincam entre eles: “Ah, na hora em que chegar o pretinho básico, tudo se resolve; todo mundo vota em mim”. Brincam assim, até, entre eles! \r\n\r\nEntão, nós não podemos permitir isso; devemos questionar. Em Barra Mansa tem alguns exemplos disso, Presidente: iam colocar asfalto em cima da rede, de qualquer maneira, e a população disse: “Espera aí! Quando a Deputada Inês foi prefeita, ela dividia a rede de água de chuva da rede de esgoto. Então, façam isso, para depois colocarem o asfalto”. E está lá parada a obra, esperando a infraestrutura.\r\n\r\nEntão, cabe à população a consciência, a nós, legisladores, a cobrança e ao governo do Estado só fornecer quando tiver a infraestrutura implantada ou projeto para tal.\r\n\r\nObrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Deputado Flávio Bolsonaro, que dispõe de 10 minutos.\r\n\r\nDeputado Flávio Bolsonaro\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Sr. Presidente, ouvi alguns deputados que me antecederam, expressando o inconformismo deles com a obstrução que houve, na semana passada, por ocasião da votação do projeto que cria a Comissão Estadual da Verdade. \r\n\r\nEles chamavam outros deputados de covardes por terem, sim, obstruído, por terem deixado o plenário na hora da votação, um artifício previsto no Regimento, do qual os próprios deputados que agora acusam outros de covardes já lançaram mão em diversas outras oportunidades. Esse é um retrato da esquerda brasileira. Não vale o que está escrito; não tem que ser observada a legislação, mas a opinião e a vontade deles. \r\n\r\nDeputada Lucinha, considero-me uma pessoa bem humorada e quero agradecer à jornalista Miriam Leitão por me fazer, hoje, já pela manhã, dar as primeiras gargalhadas do dia, com o seu comentário no Bom Dia Brasil sobre a cassação do então Presidente Lugo, do Paraguai: “Em que pese todo o processo ter observado a Constituição paraguaia, essa foi uma decisão antidemocrática.” \r\n\r\nNo mesmo raciocínio, se está na Constituição, se está previsto um determinado procedimento, é óbvio que não há nada de antidemocrático nisso. Pelo contrário, há, sim, a comprovação de que lá está estabelecida uma democracia e que foi usado um artifício, previsto em lei, que respeita a independência entre os Poderes, coisa que não acontece no nosso País. O fato é que se a Câmara dos Deputados do Paraguai aceita abrir um processo de cassação do Presidente daquele país, por 76 votos a um, e, logo em seguida, o Senado paraguaio o cassa por 39 votos a quatro, é sinal de que lá eles tiveram peito para tirar da Presidência uma pessoa que estava afundando o país, com artifícios democráticos legais e constitucionais. \r\n\r\nO que não chega ao conhecimento do público no nosso País, porque a imprensa é bastante parcial, são as razões que levaram isso a acontecer e também há quanto tempo isso vem acontecendo. O governo desastroso que ele estava exercendo em diversas áreas estava afastando investimentos do país, ameaçava a liberdade de imprensa no país. A segurança pública simplesmente estava em uma situação caótica, insuportável no Paraguai. \r\n\r\nA gota d'água foi o ex-Presidente Lugo mandar a Polícia Militar reprimir uma ocupação do MST desarmada. Ele mandou PMs desarmados cumprirem uma ordem judicial para tirar de determinado local invasores armados. A consequência não poderia ter sido outra, porque nós sabemos qual é o perfil das pessoas do MST: são bandidos, são vagabundos que ignoram as leis de desarmamento de diversos países da América do Sul, como o Paraguai. Resultado: seis policiais mortos. \r\n\r\nEm seguida, num novo cumprimento de mandado judicial, dessa vez armados, PMs foram agredidos, reagiram à agressão injusta na mesma proporção. Resultado: 11 pessoas do MST mortas. Foi a gota d'água para que tanto a Câmara quanto o Senado tomassem a decisão. \r\n\r\nVejo pessoas vindo para cá dizendo que foi antidemocrático. Mas não é antidemocrático um Legislativo que protege todas as patifarias do seu Executivo? Aí não tem nada de antidemocrático, aí está legal, aí pode? Se o impeachment é um instrumento previsto na Constituição, o que há de ilegal nisso? Na verdade, percebemos que nada mais há do que uma grande comoção em torno de líderes na América do Sul em cumprimento ao que combinaram no fórum de São Paulo, por exemplo: unirem-se para a manutenção de cada um nos poderes em seus respectivos países. É um grupo que sofreu, sim, uma grande derrota democrática no Paraguai.\r\n\r\nPresidente, eu fico com inveja de países que possuem Poderes Legislativos e Judiciários independentes. O TSE do Paraguai acaba de confirmar que foi uma decisão tomada dentro da legalidade e dentro da constitucionalidade. O que há de golpe nisso? Nada! É apenas o pleno exercício da democracia em um país democrático, no pleno gozo de uma democracia.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos regimentais.\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, mais uma vez eu venho a esta tribuna para abordar questões ligadas ao meu partido, o PDT, que sob a presidência do ex-ministro do Trabalho, Sr. Carlos Lupi, se transformou em uma espécie de cartório, em um balcão de negócios, em uma legenda de aluguel, causando frustração em muitos trabalhistas, em muitos brizolistas que, desiludidos, foram deixando a legenda. \r\n\r\nMas, há aqueles que permaneceram travando uma luta muito grande para, primeiro, demonstrar para o conjunto da sociedade que o PDT tem identidade, mas que só vai recuperá-la substituída a atual direção, liderada pelo Sr. Carlos Lupi. Além de demonstrar que tem identidade, estamos demonstrando agora ser possível mobilizar aqueles que acreditam ainda na luta interna, para que a direção partidária, eu reitero, liderada pelo Sr. Carlos Lupi, e que se vê acompanhado não apenas pelo ex-Deputado Carlos Corrêa, do ex-Deputado José Bonifácio, mas de, praticamente, todos os membros da bancada nesta Casa, menos, obviamente, eu que estou ocupando a tribuna. \r\n\r\nAqueles que concordam são cúmplices e vão retirando proveitos, os mais diversos, à custa da desmoralização de nossa legenda. Aliás, eles o fazem ainda ousando invocar o nome do Brizola. Aí, Sr. Presidente, já há alguns dias, conseguimos anular a tentativa da realização de uma convenção para eleição de um diretório regional com cartas marcadas. Já havíamos anulado a última eleição para o diretório regional, ocorrida, veja Sr. Presidente, em 2008. Somente no final de 2011 conseguimos a decisão definitiva. Mas, o Sr. Carlos Lupi, que preside a executiva nacional, não tendo alternativa convocou uma convenção para eleição do diretório da Capital. É atribuição da executiva nacional. A convenção foi realizada e a chapa patrocinada pelo Sr. Carlos Lupi, que não a integrou, foi derrotada. A chapa vitoriosa estava encabeçada pelo atual Ministro do Trabalho, Deputado Federal Brizola Neto. O que fez o Sr. Carlos Lupi? Inconformado com o resultado e mais ainda com a eleição de uma executiva municipal, descumprindo a decisão judicial e ainda fraudando o resultado da convenção municipal e da subsequente eleição da comissão executiva, manda para o Tribunal Regional Eleitoral uma ata se autointitulando Presidente também da executiva municipal na Capital. Aí, Sr. Presidente, assumindo de forma truculenta e ilegal a Presidência da executiva municipal, o Sr. Carlos Lupi convoca uma convenção para aprovação e escolha da nominata de candidatos a Vereador do PDT na Capital e ainda para decidir sobre coligações. \r\n\r\nQuem olha o edital de convocação, Sr. Presidente, não se surpreende. Ali também fica caracterizada a arbitrariedade, a imposição de resultado. Mais uma vez, ao se intitular Presidente da executiva municipal e convocar o diretório para a convenção, tendo em vista o pleito de 2012, o Sr. Carlos Lupi não só descumpriu a decisão judicial como também afrontou claramente todo o Poder Judiciário. \r\n\r\nAliás, o advogado do Sr. Carlos Lupi, que se apresenta como advogado do PDT, o Dr. Lauro Schuch, além de, como advogado, prestigiar o descumprimento da decisão judicial, no recurso que apresenta, Sr. Presidente, chama o Poder Judiciário de “tapetão”. “Tapetão” é a expressão que ele usa para tratar da busca do nosso direito através de ação judicial. \r\n\r\nObviamente, a legítima e legal executiva municipal também fez uma convocação do diretório e dos convencionais, para, no próximo sábado, aprovar uma nominata de candidatos a Vereador e decidir sobre coligações. \r\n\r\nHoje, na ação por mim movida, juntamente com o Dr. José Agripino da Silva Oliveira, representando, obviamente, o melhor sentimento pedetista, representando aqueles que não se conformam e continuam lutando para destituir da Presidência o arbitrário Carlos Lupi, com seus apaniguados, incluindo membros da bancada nesta Casa, conseguimos uma decisão judicial, Sr. Presidente, da 50ª Vara Cível. O Dr. juiz Luiz Umpierre de Mello Serra anulou a convenção realizada ontem e manifestou claramente que a executiva presidida pelo Sr. Carlos Lupi descumpre os estatutos partidários e decisão judicial anterior.\r\n\r\nNão sei, do alto da irresponsabilidade a que se dispôs, qual vai ser o comportamento do Sr. Carlos Lupi e dos seus asseclas - não existe outro adjetivo para nominar aqueles que se apropriam de uma legenda histórica, como o PDT, para transformá-la, como já disse, num balcão de negócios, num cartório, numa legenda de aluguel.\r\n\r\nNo próximo sábado, haverá a verdadeira convenção. A patrocinada ontem pelo Sr. Carlos Lupi está anulada pela Justiça.\r\n\r\nSr. Presidente, espero que, se ainda restar um mínimo de decência, um mínimo de compostura naqueles que estão envolvidos nesse esforço que vem enlameando o PDT, possam compreender que estão errados, que precisam deixar de praticar atos contra a lei, contra a decisão judicial e contra o Estatuto do Partido. \r\n\r\nQue eles possam tentar, se é que é possível, sair pela porta da frente, porque pela porta dos fundos eles já estão sendo compelidos a deixar a direção do nosso Partido, a deixar a nossa legenda em paz, para que possamos, aí sim, reconstruir um PDT em consonância com as aspirações daqueles que são as nossas referências históricas: Vargas, Jango e, por último, Brizola. Os Brizolistas, os pedetistas, os trabalhistas, aqueles que compreendem o significado da nossa sigla, que possamos demonstrar claramente que o PDT é uma grande alternativa para o povo do Rio de Janeiro, Município, para o povo do Estado do Rio de Janeiro e para o povo brasileiro.\r\n\r\nPeço a V.Exa. a transcrição, como parte do meu pronunciamento, não apenas da decisão judicial, mas também de uma carta, uma mensagem aos pedetistas, aos brizolistas e a toda população do Rio de Janeiro assinada pelo Vereador Leonel Brizola Neto, que com a licença do Ministro do Trabalho, Deputado Federal Brizola Neto, como Vice-Presidente, assumiu a Presidência do PDT no Município do Rio de Janeiro. E também de outro manifesto elaborado pelo companheiro Fernando Bandeira com uma espécie de síntese de nossa luta interna e de tudo aquilo que pretendemos para o nosso PDT.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - A Presidência defere a solicitação de V.Exa.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Muito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\n“Estado do Rio de Janeiro Poder Judiciário \r\n\r\nTribunal de Justiça\r\n\r\nComarca da Capital\r\n\r\nCartório da 50ª Vara Cível\r\n\r\nProcesso: 0235658-79.2012.8.19.0001\r\n\r\nClasse/Assunto:Procedimento Ordinário - Defeito, Nulidade ou Anulação / Ato ou Negócio\r\n\r\nJurídico: Antecipação de Tutela E/ou Obrigação de Fazer Ou Não Fazer Ou Dar\r\n\r\nAutor: PAULO SERGIO RAMOS BARBOZA\r\n\r\nAutor: JOSÉ AGRIPINO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: COMISSÃO EXECUTIVA PROVISÓRIA DO PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PDT RJ\r\n\r\nRéu: CARLOS ROBERTO LUPI\r\n\r\nNesta data, faço os autos conclusos ao MM Dr. Juiz LUIZ AMPIERRE DE MELLO SERRA, \r\n\r\nEm 26/06/2012\r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\nTrata-se de ação declaratória de nulidade de ato jurídico na ilegalidade da Convocação da Convenção Municipal, convocada pelo Presidente do Diretório Estadual do PDT, intitulando-se Presidente do Diretório Metropolitano da Cidade do Rio de Janeiro, que aos 16/06/2012, cuja ordem do dia consistia na deliberaão de aliança política e a indicação de nominata de canditatos e sorteio dos respectivos números, do Partido Democrático Trabalhista - PDT. Sustenta que, em data posterior, aos 23 de junho do corrente ano, o Vice-Presidente do Diretório Municipal, no exercício da Presidência, publicou edital convocando Convenção Municipal para realizar-se aos 30/06/2012 para escolha de candidato a Prefeito e Vice-Prefeito, a escolha de candidato a vereador, o sorteio dos números para candidatos a vereador e deliberar sobre as coligações, fixar limites de gastos de campanha e outros assuntos. Alega, ainda que inexiste na estrutura partidária a figura do Diretório Metropolitano da Cidade do Rio de Janeiro na forma do art. 11 dos Estatutos do Partido,. Aduzem que por estar próxima a convenção que escolherá os candidatos, bem como a deliberação de possíveis alianças partidárias em torno de candidato, requerem a antecipação da tutela para fins de declarar nula a convocação da Convenção do Diretório Metropolitano da Cidade do Rio de Janeiro, convocada pelo Presidente da Comissão Executiva Estadual, assim como que dê notícia ao TER-RJ dos termos da decisão.\r\n\r\nEm primeiro lugar dispõe o art. 1º da Lei 9096/95 que os Partidos Políticos destinam-se a assegurar, no interesse da democracia, a autenticidade do sistema representativo e a defender os direitos fundamentais. Da mesma forma que a Lei dos Partidos assegura a este a autonomia para definir sua estrutura, organização e funcionamento. Nestas condições desnecessário assentar que a livre associação é princípio constitucional fundamental, amparado na ampla proteção da liberdade. O direito do cidadão de unir-se a outros e de fundar agremiações e de comprometer-se com a deliberação da maioria, convocada à deliberar traduz um dos mais relevantes direitos inerentes à cidadania e ao exercício da democracia. O Estatuto Partidário é a garantia de que a associação conserva o interesse de democraticamente assegurar a representação popular no sistema político vigente na República. Assim, numa primeira análise tem-se que o Partido Democrático Trabalhista não observou as regras estabelecidas em seu Estatuto quando cria um novo organismo alheio a seu estatuto que delibera ao arrepio do Diretório Municipal.\r\n\r\nPor outro lado, na ação em apenso, essa prática foi denunciada e fundamentou a deliberação de suspender os efeitos da Resolução 002/2012. É certo que a decisão foi atacada por recurso cujo resultado do julgamento ainda não se tem notícia.\r\n\r\nÉ evidente o dano de difícil reparação aos autores, na medida em que como o ano eleitoral inicia com a filiação de eleitores nas agremiações partidárias em até 150 dias que antecedem as eleições e estas ocorrerão em outubro do corrente ano, a par de muito próxima data para a apresentação da relação dos candidatos do partido. Assim como, a convocação das Convenções Municipais são oportunas e necessárias para estabelecer os elementos capazes de, democraticamente, assegurar a validade do sistema representativo, bem como o próprio Estatuto do Partido estabelece que a sua organização política “atuarão por métodos democráticos e pacíficos, ainda que, quando necessário, com indignação, rigor e energia, essencialmente na linha dos seguintes compromissos básicos:...”\r\n\r\nPortanto, reconhecendo nova prática semelhante aquela atacada na ação em apenso e ao arrepio dos Estatutos do Partido se dizem estarem presentes os requisitos autorizadores para a concessão da tutela antecipada pleiteada no presente feito.\r\n\r\nAssim, afastar dos filiados a livre e democrática manifestação de vontade ou até mesmo convocar convecção ao arrepio dos Estatutos constituem elementos suficientes para deferir a antecipação da tutela requerida ao amparo do art. 273 do Código de Processo Civil.\r\n\r\nDiante disso, DEFIRO o pedido de antecipação da tutela, para declarar ineficaz o edital de convocação da Convenção, publicado em 16/06/2012 e tudo que for deliberado nessa Convenção Diretório Metropolitano da Cidade do Rio de Janeiro. Comunique-se a presente decisão ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Cite-se por oficial de Justiça do plantão, ante a urgência da medida. Defiro por ora a gratuidade de justiça, devendo as partes juntarem os três últimos comprovantes de renda e informarem quais suas remunerações mensais, bem como as três últimas declarações do imposto de renda, incluindo declaração de bens.\r\n\r\nRetifique-se a distribuição trata-se de rito sumario. Apense-se ao processo de número 0168046-27-2012.\r\n\r\nDesigno audiência do artigo 277 do Código de Processo Civil para o dia 13 de novembro as 13:00 horas cite-se e intime-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26/06/2012.\r\n\r\nLUIZ UMPIERRE DE MELLO SERRA - JUIZ TITULAR\r\n\r\nAos pedetistas, brizolistas e a todos os eleitores do Rio de Janeiro\r\n\r\nÀs vésperas de uma eleição para prefeito e vereadores do Rio de Janeiro, o PDT, partido criado pela liderança de Leonel Brizola, vive situação insólita. \r\n\r\nO atual presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, depois de ser censurado pela Comissão de Ética da Presidência da República e obrigado a deixar o Ministério do Trabalho e Emprego, passa a se utilizar, sem pudor, de meios iIícitos e abjetos, para manter despoticamente sob seu controle o comando do Partido em todos os níveis no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFraudando a decisão do Diretório Municipal do Rio, eleito democraticamente em conformidade com os Estatutos do PDT, Lupi, sem ter sido eleito, se autoproclamou junto ao TRE/TSE membro do diretório municipal e seu presidente, cargo para o qual foi eleito o agora Ministro Brizola Neto, que se afastou assumindo seu vice, o vereador Leonel Brizola. \r\n\r\nAto contínuo, convoca convenção municipal irregularmente para tomar a si acertos eleitorais, que por seu currículo recente, permite imaginar o porque de tamanha usurpação. \r\n\r\nNós representamos o verdadeiro PDT - ético, democrático, trabalhista - eleito em respeito à lei, e não deixaremos que seja consumada essa violência contra o legado e a luta de Brizola pela democracia em nosso país.\r\n\r\nEsse gesto desesperado de Lupi compromete até a existência de uma nominata de candidatos a vereador nessas eleições, pois tramita na justiça questionamento sobre seus atos que, já concedida a liminar em duas instâncias, vai a julgamento em segunda nos próximos dias e anulará as suas ações praticadas à revelia da própria liminar. \r\n\r\nPor tudo isso, denunciamos essa farsa e realizaremos nossa convenção legalmente no próximo sábado, dia 30 de junho, às 10 hrs, conforme convocação publica da no sábado pp, para oferecer uma alternativa política clara para nossa cidade, em respeito aos verdadeiros e justos anseios de todos os cariocas: em defesa da saúde e da educação de qualidade para todos. \r\n\r\nEm 25 de junho de 2012.\r\n\r\nVereador LEONEL BRIZOLA NETO\r\n\r\nPresidente em exercício do Diretório Municipal do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCompanheiros do PDT! \r\n\r\nNós, militantes históricos do partido, esclarecemos aos filiados e pré-candidatos a vereador e prefeito que o edital publicado, e assinado pelo Sr Carlos Lupi, em nome de um desconhecido e inexistente \"Diretório Metropolitano\", que convoca para hoje a Convenção Municipal - 14 de junho - não possui legitimidade e legalidade. \r\n\r\nO Edital correto, tanto pelo estatuto do por quanto juridicamente, é o que segue no verso, assinado pelo presidente em exercício do Diretório Municipal, vereador Leonel Brizola. Com isto os legítimos representantes do Diretório Municipal, eleitos democraticamente pelos filiados do PDT do Rio, garantem o lançamento da nominata de candidatos a vereador e ainda o debate acerca da eleição majoritária. \r\n\r\nBRIZOLA VIVE!”\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo. (Pausa) Não se encontrando presente, o próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Nilton Salomão, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Nilton Salomão\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Sr. Presidente, Deputados, Deputadas, Imprensa, servidores, quero abordar neste pronunciamento a questão que toca em transportes para quem quer chegar a Teresópolis por meio da Serra de Iguapimirim. Há existe uma obra que já se arrasta por um bom tempo. E transporte também para os alunos da Faetec, de Teresópolis que, apesar desse direito, não estão podendo exercê-lo.\r\n\r\nMas, antes de falar especialmente sobre esse assunto, quero registrar que hoje a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle analisou o relatório apresentado pelo Deputado Coronel Jairo sobre as Contas do Governador Sérgio Cabral, no ano de 2011. \r\n\r\nVeja, Sr. Presidente, que o Governador Sérgio Cabral tem apresentado excelentes resultados no que tange à execução orçamentária, no que tange aos ajustes fiscais. É claro que alguns pontos ainda devem sofrer ajustes como algumas rubricas interpretadas como gastos na Saúde e Educação, que já não podem assim ser considerados, bem como a questão que envolve uma lei, que aprovamos aqui, que trata da relação dívida ativa e precatório - a possibilidade da utilização na amortização da dívida ativa e precatório. Essa operação já está consagrada, por decisão do Supremo; os municípios têm que ser aquinhoados, nessa negociação, com a parte que lhes cabe e há, neste momento, a necessidade desse ajuste que creio que o Governo fará. \r\n\r\nFora esses detalhes, o Governo apresenta as suas contas, a sua execução orçamentária e mostra que agiu com seriedade, com firmeza, com competência; ajustou as contas, o que permitiu, por exemplo, colocar uma contrapartida nas obras que estão sendo realizadas no Estado do Rio de Janeiro com recursos federais, acima da exigência inicial para que as obras possam acontecer com mais velocidade, de forma mais ampliada. E isso se deu graças a esse ajuste que o Governo fez.\r\n\r\nTambém deu capacidade ao Governo do Estado de captar recursos, de contratar - coisa que estava impedido de fazer. Nós mesmos aprovamos aqui o empréstimo do Banco do Brasil, no valor de 3bilhões e 600milhões, que vai permitir recursos para o Metrô, para tratamento do sistema lagunar, da Barra, de Jacarepaguá, para recuperação da Região Serrana, para o programa Asfalto na Porta - que vai melhorar a vida de muitas pessoas que vivem em ruas precárias em seus municípios, que muitas vezes para chegarem ao trabalho precisam utilizar sacolas plásticas para cobrir os sapatos para não serem tomados pela lama. E isso tudo graças à capacidade de gestão do Governo Sérgio Cabral na área fiscal. A Comissão, então, aprovou o parecer favorável, que será submetido aqui também ao Plenário.\r\n\r\nVoltando à questão do transporte, o Deputado Marcelo Simão, Presidente da Comissão de Transporte, acolheu um pedido nosso de realização de uma audiência pública, que acontecerá nesta quinta-feira, às 11horas, na sala 316, para tratar da situação da nossa BR-116, especialmente no trecho que se inicia na BR-040, na saída da refinaria, até a serra de Guapi e Teresópolis. \r\n\r\nPedimos essa audiência por duas razões: a obra que está sendo feita e está colocando ali uma terceira faixa de rolamento, é importante, mas essa obra está sendo administrada com equívocos. O comércio, a rede hoteleira, a rede gastronômica de Teresópolis estão pagando um preço elevado, porque o sistema pare e siga, na serra, tem atrasado muito a vida das pessoas. Então, queremos, nessa audiência de quinta-feira, sensibilizar a CRT, a ANTT para que essa obra, que é importante, seja realizada dentro de uma operacionalização que não retenha tanto tempo os veículos na serra. É possível; basta boa vontade. \r\n\r\nEm decorrência também dessa retenção e de outras questões, o aspecto segurança também começa a nos preocupar e queremos discutir. Estamos satisfeitos porque estarão presentes, nessa audiência, a Polícia Rodoviária Federal, a Polícia Civil, a Polícia Militar, para discutirmos a melhoria da segurança no trecho da BR-040 e da BR-116. \r\n\r\nNós precisamos ter um olhar mais focado na segurança. Há que se ter o entrosamento entre a Polícia Rodoviária Federal e a Polícia Militar, porque a maior parte do trecho é da Polícia Rodoviária Federal, mas tem a questão das saídas que tocam estradas estaduais, ou até municipais, que precisa desse entrosamento entre essas polícias.\r\n\r\nNa quinta-feira, dia 11, com o nosso agradecimento ao Deputado Marcelo Simão, Presidente da Comissão de Transportes, nós estaremos aqui fazendo essa Audiência Pública. Portanto, a presença dos empresários, profissionais liberais, que estão sofrendo com esses transtornos será muito importante para sensibilizarmos as autoridades.\r\n\r\nFalando em transporte, nós estamos muito preocupados com a dificuldade de acesso dos nossos jovens alunos da Faetec, em Teresópolis. Acabamos de fazer um levantamento e observamos que há, no decorrer do curso, uma quantidade enorme de jovens que abandonam seus cursos. Fomos investigar a razão desse comportamento. Sr. Presidente, a grande maioria abandona o curso porque não tem o transporte. Mas como não tem, se o Governo do Estado concede o RioCard? Simplesmente, Sr. Presidente, porque a empresa que opera o ônibus em Teresópolis não adaptou seu sistema ao RioCard. Então, os alunos que se virem! Pois eles é que deveriam se virar; eles é que deveriam encontrar uma fórmula para permitir esse acesso. Eles estão cometendo um crime à educação deste País; à educação deste Estado; à educação do Município de Teresópolis. É uma quantidade enorme de jovens, Sr. Presidente. \r\n\r\nNós já fizemos uma reunião com a Fetranspor; com a empresa, a Viação Dedo de Deus. Imaginem um jovem que more um pouco mais distante... Teresópolis, infelizmente, ainda não tem o sistema de transporte integrado. Então, esse jovem que mora distante, se ele não pode usar o RioCard, terá que pagar duas passagens para chegar até sua escola; tem que pagar novamente duas passagens para voltar para sua casa. Absolutamente inaceitável. \r\n\r\nNós, então, Sr. Presidente, vamos adotar o seguinte: estamos há alguns dias na expectativa de receber informações da Fetranspor ou da Viação Dedo de Deus. Se nós não recebermos essas informações - ou melhor, informação, não, porque não é mais questão de informação, é questão de solução. Se nós não recebermos essa solução até os próximos dias, vamos ao Ministério Público, sim. Vamos oficiar e oficializar ao Ministério Público essa injustiça e, digo mais, esse crime contra a educação do Município de Teresópolis.\r\n\r\nÉ isso, Sr. Presidente, muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o ilustríssimo Deputado Dica, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Dica\r\n\r\nO SR. DICA - Sr. Presidente, quero dizer aqui para a Mesa anotar os nossos dez minutos, que são regimentais. Não vou ultrapassá-lo, mas também não pretendo falar menos. Quero parabenizar o Deputado Nanci pela Presidência e dizer que V.Exa., na verdade, fica muito bem como Presidente desta Casa. Esta Casa se sentiria muito à vontade, muito honrada, se tivesse V.Exa. à frente deste Legislativo. Quero parabenizar o Deputado Christino Áureo que, na verdade, vai levar a cidade de Macaé ao futuro que ela merece, ao progresso que ela pretende, e vai certamente fazer aquele povo feliz, porque o povo de Macaé espera uma administração voltada não só para a cidade, mas também e principalmente para as famílias daquela cidade, para atender aquele povo que, embora de um município rico, está sendo administrado de uma maneira muito pobre, porque os governos lá se apequenaram. Certamente, a mão do gestor, daquele que sabe ser gestor público, como é o caso do Deputado Christino Áureo, vai levar aquela cidade a ser uma das mais importantes do nosso país. \r\n\r\nNo domingo, a Cidade de Duque de Caxias acordou em festa... \r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. DICA - Vou conceder um aparte ao Deputado Zaqueu Teixeira, ressaltando o brilhante trabalho que o Deputado desenvolve nesta Casa, defendendo aquilo que certamente é a maior agonia do nosso Estado em todas as pesquisas de opinião pública, que é o problema da segurança. Não existe ninguém aqui nesta Casa, ainda que respeite os demais colegas que debatem o assunto, mais conhecedor da área de segurança do que o Deputado Zaqueu Teixeira. Por favor, Deputado.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Obrigado, Deputado Dica. Venho até aqui para fazer um registro, porque nós fizemos uma audiência pública na Cidade de Duque de Caxias e alguns órgãos de imprensa noticiaram que todos os Deputados faltaram. Quero registrar que V.Exa. não foi comunicado da audiência; os que foram comunicados são os que fazem parte da Comissão de Segurança. Então, preciso fazer esse registro, porque V.Exa. não esteve lá, defendendo Duque de Caxias, porque não soube da audiência. Faço esse registro aqui em deferência a V.Exa. \r\n\r\nO SR. DICA - Obrigado, Deputado. Eu não tenho dúvida nenhuma de que V.Exa. não poderia ter outra posição a não ser essa. A cidade se sentiu muito orgulhosa e muito bem contemplada com a presença de V.Exa., defendendo a segurança não só daquela cidade mas de todo o Estado. \r\n\r\nDeputado Gilberto Palmares, nosso amigo, queria dizer a todos os Senhores Deputados e Senhoras Deputadas que Duque de Caxias domingo ficou em festa. Duque de Caxias pôde presenciar, no domingo, cinco convenções para escolher os seus candidatos, cada um defendendo as suas propostas, cada um defendendo aquela cidade e, certamente, todos, com a pretensão e a disposição de fazer o que há de melhor. \r\n\r\nConfesso, Senhores Deputados, que a falsa modéstia não vai me impedir de dizer que Duque de Caxias viu uma das maiores festas já realizadas para um político naquela cidade, com a convenção do PSB, PRTB e PTdoB. Na verdade, pudemos presenciar a alegria das quase duas mil pessoas, que estiveram lá na Câmara Municipal e tomaram conta da feira de Duque de Caxias, manifestando a satisfação de ter o Deputado Dica como candidato a prefeito daquela cidade. Fiquei muito feliz, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. DICA - Já que estou só iniciando meu raciocínio, concedo um aparte ao Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Deputado Dica, é um aparte muito breve. Eu gostaria que V.Exa. acreditasse no que vou falar aqui. Eu sou orgânico do PT e sempre acompanho as decisões do meu partido, concorde com elas ou não. Muitas vezes concordo, muitas vezes apoio meio contrariado, mas eu penso o partido assim. Mas eu queria dar o testemunho da convivência com V.Exa. aqui na Casa. Eu tenho um respeito e - mesmo que alguns riam dessa palavra, achando que ela é politicamente incorreta - um carinho muito grande pelo comportamento que V.Exa. tem tido comigo e com outras pessoas aqui na Casa. \r\n\r\nIndependentemente de sermos de cartilhas diferentes, de escolas políticas diferentes, reconheço que V.Exa. tem se manifestado aqui na Casa como alguém preocupado com a população de Caxias. Queria simplesmente fazer esse depoimento.\r\n\r\nO SR. DICA - Obrigado, Deputado Gilberto Palmares. \r\n\r\nMeu líder, de Campos dos Goytacazes, futuro prefeito daquela cidade, Deputado Roberto Henriques.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Deus te ouça. Querido colega de partido, Dica, quero me alegrar contigo pelo sucesso da tua convenção. A nossa, lá em Campos, será no próximo dia 30, onde os companheiros do partido vão colocar meu nome, a ser homologado naquela convenção e, de forma humilde, irei me submeter à vontade dos convencionais.\r\n\r\nParabéns a V.Exa. e aproveito a oportunidade para registrar a presença do Dr. Marcelo, bem como do Deputado Carlos Gomes, de Minas Gerais, ex-vice-presidente da Caixa Econômica. É uma alegria tê-los aqui no Parlamento Fluminense. \r\n\r\nO SR. DICA - Muito obrigado. E certamente vamos fazer o possível e o impossível para estarmos presentes em Campos dos Goytacazes, prestigiando o nosso amigo. Não só prestigiando e dizendo que a Cidade de Campos merece o Deputado Roberto Henriques como prefeito, e dizendo da alegria que foi a convenção do PSB, PRTB e PTdoB em Duque de Caxias, a manifestação popular espontânea daquela cidade ao ver despontar ali uma alternativa de poder. Percebi, na alegria de toda a população que por ali passava, o desejo e o manifesto de, na verdade, ver aquela cidade muito mais feliz e alegre. \r\n\r\nGostaria já, aqui, como democrata que sou, desejar sorte aos nossos adversários, porque eles precisarão ter muita, pois não tenho dúvida de que vamos vencer essa eleição. E dizer àqueles nossos adversários que nós vamos para a rua, mas vamos através de propostas positivas para apresentar à nossa cidade, que a cidade precisa, para apresentar à Cidade de Duque de Caxias propostas que levem a nossa cidade a ser a segunda mais importante do nosso Estado. Queremos tirar a nossa cidade tão querida, hoje, das páginas de jornais e emissoras de televisão, onde só ouvimos e vimos a cidade sendo dominada pelo lixo, pela falta de saúde, pela falta de comprometimento de alguns adversários nossos com a cidade e pelo caos que lá se instalou. Hoje, Duque de Caxias, segundo nossos levantamentos, deve cerca das prestadoras de serviços mais de R$ 400 milhões, dinheiro esse que certamente não foi bem utilizado pela nossa cidade - e não estou aqui dizendo que foi desviado, estou dizendo que foi mal utilizado pelos nossos governantes -, porque tivemos, num único ato da nossa cidade, no centro da nossa cidade, a nossa cidade se viu gastar R$ 110 milhões em obras que, na verdade, não deveriam nem ser planejadas, muito menos iniciadas, e por fim executadas por aqueles gestores de nossa cidade. \r\n\r\nO que a nossa cidade está esperando de nós é que, na verdade, sejamos parceiros deles, e realmente dizemos daquelas famílias que precisam ser atendidas, aquelas famílias que estão esperando uma educação de melhor qualidade, aquelas famílias que estão esperando a reabertura dos convênios da nossa cidade que foram cassados, as nossas famílias que estão esperando, da nossa cidade, a construção de centros de reabilitação para os dependentes químicos, pois pasmem os Srs. Deputados, uma cidade de quase um milhão de habitantes não tem um centro de recuperação para dependente químico. Não tiveram a coragem, nem a solidariedade de construir um centro para recuperação de dependentes químicos de nossa cidade. Mas essa cidade, onde está faltando saúde, que está deixando de recolher o lixo, é a mesma cidade que gastou 110 milhões no Centro de Caxias para fazer um mergulhão, de 40 milhões, que não funciona, e mais 70 milhões de reais para colocar palmeiras e fazer calçadinha no Centro da cidade. Mas essa mesma cidade, que gastou 110 milhões de reais no Centro, é a mesma onde falta creche para a mãe que quer colocar o seu filho e não pode ter o direito de trabalhar, porque não tem onde deixá-lo, é essa mesma cidade que está clamando por mudança. E a mudança está indo para aquela cidade. Não tenho dúvida nenhuma de que o povo acordou e aqueles que tiveram oportunidade de fazer e não fizeram certamente perderam a vez. \r\n\r\nA cidade vai mostrar, no dia 7 de outubro, que acordou e que vai mudar, de vez, esse cenário caótico da Baixada Fluminense, como um dos piores municípios administrados. E nós tivemos a oportunidade de apresentar o nosso nome, que foi aceito pela coligação. \r\n\r\nFiquem com Deus. Rumo à vitória, se Deus quiser!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - Meus parabéns, ilustre Deputado Dica! Que Deus o abençoe em Caxias.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Zaqueu Teixeira, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, hoje V. Exa. me derrubou!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - Desculpe, mas ele já estava aqui.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Eu fui o terceiro a assinar a lista.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - V. Exa. foi chamado duas vezes. Desculpe.\r\n\r\nDeputado Zaqueu Teixeira\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, vou tentar falar em cinco minutos, Deputado Luiz Paulo, para que V. Exa. tenha um tempinho para trazer o seu recado. V. Exa. está todo dia aqui, nesta tribuna.\r\n\r\nVim aqui, Sr. Presidente, para registrar a grande convenção que foi feita pelo Partido dos Trabalhadores no Município de Queimados. Foi uma convenção belíssima! Estavam coligados em torno do Prefeito da cidade 22 partidos. É uma coligação que, efetivamente, expressa o bom trabalho que o Prefeito tem feito pela cidade.\r\n\r\nTrata-se de um Prefeito que cuida do desenvolvimento, que tem alavancado a presença das indústrias no distrito industrial, que saiu do patamar de sete empresas e recebeu 32 novas empresas e investimentos de um bilhão e cinquenta milhões de reais. Isso é muito significativo para uma cidade que tem problemas de desemprego, de moradia, de falta de acesso a oportunidades.\r\n\r\nQueimados é uma cidade, Sr. Presidente, que foi beneficiada com o Renda Melhor. Sete mil famílias receberam o Renda Melhor. Isso significa que, de uma população de 132 mil habitantes, 5% estão na linha da extrema pobreza. É uma cidade que precisa, efetivamente, desse desenvolvimento e de um Prefeito que faça um trabalho por ela.\r\n\r\nEu, que já fui candidato a Prefeito duas vezes, quando disputei as eleições, estive de esquina a esquina conversando com a população e sempre afirmei que não seria candidato, que não faria do mandato de Deputado Estadual trampolim para ser candidato a Prefeito. Se o Prefeito estivesse fazendo um trabalho razoável na cidade, nós iríamos apoiá-lo nas eleições, e assim fizemos. Não saio candidato a Prefeito por Queimados, apóio a candidatura de reeleição do Prefeito da cidade porque entendo que esse é o melhor caminho. \r\n\r\nNós estivemos na convenção que lançou o nome do Prefeito para a reeleição e o apoiamos. Registro que isso é fruto de um trabalho que foi feito e que está sendo realizado. O Partido dos Trabalhadores, na sua convenção, homologou o apoio ao PMDB. Fica o registro da convenção do Partido dos Trabalhadores, que homologou o nome do Prefeito Max Lemos como nosso candidato na cidade.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. Obrigado, Sras. e Srs. Deputados.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Roberto Henriques, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nDeputado Roberto Henriques\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Caríssimo Presidente José Luiz Nanci, servidores da Casa, visitantes do Parlamento fluminense, povo do Estado do Rio de Janeiro que nos acompanha pela TV Alerj, eu não sei viver sem honra. Eu procurei dar e dou, ao longo da minha história na vida pública, aquilo que de melhor eu possa reunir dentro de mim a serviço da humanidade.\r\n\r\nFui convocado pelo meu Partido para assinar expresso consentimento para as eleições, em Campos dos Goytacazes, na condição de candidato a prefeito. Essa convenção, Sr. Presidente, irá acontecer no próximo dia 30.\r\n\r\nEstava alinhavado e até noticiado pela grande imprensa do Estado do Rio de Janeiro que o PMDB - Partido do Movimento Democrático Brasileiro - iria caminhar conosco nas eleições de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nNa tarde de ontem, em reunião com a presidência do PMDB e com o Governador Sérgio Cabral, ficou assim descartada a possibilidade de o PMDB caminhar com o PSD, com a eventual candidatura nossa, a ser consagrada na convenção, por divergência de pensamento e estratégia de campanha.\r\n\r\nPorém, quero garantir ao povo de Campos dos Goytacazes, garantir a quem nos assiste pela TV-Alerj, garantir aos nossos companheiros e companheiras do PSD de Campos dos Goytacazes, que meu nome estará sendo submetido na convenção do próximo sábado, e caso o partido homologue o nosso nome, de forma humilde, iremos percorrer o Município de Campos, nos colocando da mesma forma que nos colocamos em outras oportunidades. \r\n\r\nAquele Município onde fui secretário, onde fui vice-prefeito, onde assumi a prefeitura em três ocasiões, nesse processo eleitoral que se inicia daqui a pouco, a partir dos registros das candidaturas, dentre elas, tenho certeza absoluta, estará a minha.\r\n\r\nQuanto ao Governador, quanto à direção do PMDB, eu entendo como jogo democrático. Eu entendo e desejo felicidade tanto ao PT quanto ao PMDB, que serão parceiros nessa caminhada. \r\n\r\nMas estejam certos, eu sou um Gêngis Khan, eu sou aquele que desafia as impossibilidades. Eu sou aquele e serei o único capaz de proporcionar à população de Campos os lances que o povo de daquele Município irá assistir e participar, capaz de tirar Campos da situação em que se encontra, neste momento.\r\n\r\nEu não me coaduno com os corruptos do passado e nem com os corruptos do presente. Eu não me intimido com aqueles que levaram Campos à situação que foi levada no passado, e estão doidos para voltar a mamar na teta gostosa dos royalties do petróleo. Como também não me intimido com o poder estabelecido em Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nCampos, creiam os senhores, tradicionalmente, sempre derrubou os fortes. O povo de Campos não é covarde. O povo de Campos nunca quis derrotar os fracos. O povo de Campos teve uma especial trajetória histórica em suas eleições, derrubando aquilo que muitas vezes parece que é inquebrantável. Tudo que é sólido evapora-se no ar. A estrutura de poder que lá está será colocada como uma espécie de sorvete sob um sol de 40º, para derreter, porque ela não se sustenta. Traíram as esperanças do povo de Campos dos Goytacazes, viraram as costas para ele. \r\n\r\nQuanto a nós, iremos caminhar de cabeça erguida; iremos caminhar como alguém que deu o melhor de si, que deu a própria saúde e traz no peito as marcas da luta contra a corrupção. Nunca comi do manjar podre do palácio do poder que se instalou em Campos, nos Governos de Alexandre Mocaiber e Rosinha Garotinho. Por isso, companheiros de Campos dos Goytacazes e companheiros do PSD, contem com o meu nome a ser submetido na próxima convenção, no próximo sábado. Uma vez consagrado, darei o melhor de mim e brindarei o povo de Campos com lances jamais vistos na história das eleições daquele município.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Alessandro Calazans, Alexandre Correa, Altineu Cortes, André Ceciliano, André Correa, Andreia Busatto, Aspásia Camargo, Átila Nunes, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria Zito, Coronel Jairo, Domingos Brazão, Édino Fonseca, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Geraldo Moreira, Graça Pereira, João Peixoto, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Márcio Panisset, Marcos Soares, Marcos Vinícius, Miguel Jeovani, Myrian Rios, Pedro Augusto, Rafael do Gordo, Rosângela Gomes, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Waguinho.)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à Ordem do Dia\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Ata registra a presença de 64 Senhores Deputados\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Regime de Urgência:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1552/2012, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO E PODER JUDICIÁRIO (MENSAGEM CONJUNTA 06/2012), QUE CRIA O FUNDO DE APOIO AOS REGISTRADORES CIVIS DAS PESSOAS NATURAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARPEN/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA; MARCELO FREIXO; LUIZ PAULO E CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Questão de ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para uma questão de ordem, o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Sr. Presidente, V. Exa., juntamente com o Deputado Jorge Picciani, foi autor da criação, nesta Casa, salvo erro de memória, do Colégio de Líderes, que considero uma bela iniciativa, mesmo que formalmente não conste do Regimento Interno. \r\n\r\nSolicitei a V. Exa., por escrito, uma reunião do Colégio de Líderes porque eu tinha o interesse - seguramente, outros parlamentares também - de discutir as Emendas, tanto ao Projeto dos registradores quanto ao Projeto que altera a vigência da Lei 6140/2011, com os Secretários de Governo e, no caso específico do primeiro, com o Tribunal de Justiça, para tentarmos entender algumas coisas e chegar a um entendimento quanto a outras coisas. Mas, infelizmente, somente às 15 horas recebi o parecer da Comissão de Constituição e Justiça. Tenho questões a levantar sobre ambos os Projetos e só recebi da CCJ o parecer sobre o Projeto 1622/2011. Quanto ao Projeto de Lei 1552/2012, nem sei qual será o parecer.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Luiz Paulo, quanto à matéria que muda o Decreto-Lei nº 5, as Emendas são repetições das Emendas apresentadas no Projeto original, já discutidas no Colégio de Líderes. Já esse que cria o Fundo, realmente, passou despercebido à Presidência. Vou retirar a matéria da pauta e convocar o Tribunal de Justiça, o juiz, para marcarmos uma reunião amanhã.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Na matéria do Tribunal de Justiça V.Sxa. tem razão. Na outra, a Presidência constatou que as Emendas são idênticas às Emendas apresentadas ao projeto anterior, e já discutido. Mas quanto a este, peço desculpas a V.Exa. Realmente, eu não cheguei a chamar, mas vou mandar chamar o Tribunal de Justiça.\r\n\r\nEntão, a Presidência retira de ofício a matéria de pauta.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Regime de Urgência:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1622/2012, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 20/2012), QUE DÁ NOVA REDAÇÃO E CONSOLIDA O TEXTO DA LEI 6.127/11 E ALTERA O INÍCIO DE VIGÊNCIA DA LEI 6.140/11.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI; LUIZ MARTINS; DIONÍSIO LINS, LUIZ PAULO E CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, favorável com subemendas às Emendas nº 5 e 8. Fica prejudicada a Emenda nº 9, pela aprovação da Emenda nº 8. Contrário às demais Emendas, concluindo por Substitutivo.\r\n\r\n(Lendo):\r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI N° 1622/12 (MSG N° 20/2012) QUE \"DÁ NOVA REDAÇÃO E CONSOLIDA O TEXTO DA LEI N° 6.127/11 E ALTERA O INÍCIO DE VIGÊNCIA DA LEI N° 6.140/11\". \r\n\r\nAutor: Poder Executivo \r\n\r\nAutores das emendas: Deputado LUIZ PAULO (nºs 01 a 12) Deputada ROSANGELA GOMES (nº 13) Deputado ZAQUEU TEIXEIRA (nºs 14 e 15) \r\n\r\nRelator: Deputado Bernardo Rossi \r\n\r\nFAVORÁVEL COM SUBEMENDA ÀS EMENDAS N°S 05 e 08\r\n\r\nPREJUDICADA A EMENDA N° 09 PELA APROVAÇÃO DA EMENDA N° 08\r\n\r\nCONTRÁRIO ÀS DEMAIS EMENDAS\r\n\r\n(concluindo por substitutivo)\r\n\r\nI- RELATÓRIO \r\n\r\nTrata-se de exame de 15 (quinze) emendas de plenário ao Projeto de Lei que \"DÁ NOVA REDAÇÃO E CONSOLIDA O TEXTO DA LEI N° 6.127/11 E ALTERA O INÍCIO DE VIGÊNCIA DA LEI N° 6.140/11.\" \r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR \r\n\r\nApós análise das emendas apresentadas, concluiu-se que as emendas nºs 05 e 08 efetivamente aprimoram a redação da proposição, desde que através de subemendas nos seguintes termos: \r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA N° 05 \r\n\r\nSuprima-se a alteração ao artigo 2° da Lei nº 6.127, de 28 de dezembro de 2011; constante do artigo 1° da proposição. . \r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA N° 08 \r\n\r\nModifique-se a alteração ao artigo 4° da Lei nº 6.127, de 28 de dezembro de 2011, contida no artigo 1° da proposição, que passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 4° - Ficam acrescentados § § 6° e 7° ao Artigo 15 e § 3° ao Artigo 18, da Lei nº 5.139/07 com a seguinte redação.\r\n\r\n\"Art. 15. (...) \r\n\r\n(...) \r\n\r\n§ 6° No caso de parcelamento de débito, o valor consolidado incluirá até a data da sua consolidação, atualização e demais acréscimos legais. \r\n\r\n§ 7° A multa de mora referida no artigo 12, § 2°, inciso II aplica-se na hipótese de pagamento, ainda que mediante parcelamento, por iniciativa do sujeito passivo, antes do início do procedimento de ofício, bem como, no caso de qualquer parcelamento, sobre a parcela inadimplida. \r\n\r\n(...)\" \r\n\r\n\"Art. 18. (...) \r\n\r\n(...) \r\n\r\n§ 3° As penalidades cabíveis previstas na legislação não integralmente pagas no prazo, sem prejuízo da aplicação de quaisquer medidas de garantia previstas na ordenação jurídica, ficam acrescidas dos juros de mora conforme previstos no inciso I do § 2° do artigo 12 desta Lei.\" \r\n\r\nAs demais emendas não contribuem para a melhoria da matéria e devem ser rejeitadas, \r\n\r\nPor esta razão, meu parecer é FAVORÁVEL COM SUBEMENDA ÀS EMENDAS N°S 05 e 08, PREJUDICADA A EMENDA N° 09 PELA APROVAÇÃO DA EMENDA N° 08 e CONTRÁRIO ÀS DEMAIS EMENDAS de plenário apresentadas ao Projeto de Lei nº 1622/2012, concluindo por substitutivo com a seguinte redação: ' \r\n\r\nSUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 1622/2012 \r\n\r\nDÁ NOVA REDAÇÃO E CONSOLIDA O TEXTO DA LEI N° 6.127/11 E ALTERA O INÍCIO DE VIGÊNCIA DA LEI N° 6.140/11. \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE: \r\n\r\nArt. 1° A Lei nº 60127, de 28 de dezembro de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação, acrescendo-se um art. 10:\r\n\r\n\"Art. 1° Ficam alterados os artigos 168, 171, 173, 182, o § 1° do artigo 185, o artigo 193 e o artigo 197, todos do Decreto-Lei n° 5, de 15 de março de 1975, que passam a vigorar com as seguintes redações: \r\n\r\n\"Art. 168. No caso de interrupção de pagamento de débito parcelado, o saldo proporcional remanescente constituirá débito autônomo, sujeito à atualização e aos acréscimos moratórios, a partir da data em que o referido valor havia sido calculado e atualizado.\". \r\n\r\n(...) \r\n\r\n\"Art. 171. Os créditos tributários não pagos nas datas fixadas pelo Poder Executivo terão o seu valor atualizado, quando cabível, de acordo com os coeficientes fixados pelo órgão federal competente e constantes de ato do Secretário de Estado de Fazenda.\". \r\n\r\n(...) \r\n\r\n\"Art. 173. O crédito tributário, quando não integralmente pago no prazo, sem prejuízo da imposição de penalidades cabíveis e da aplicação de quaisquer medidas de garantia previstas na legislação, será acrescido dos seguintes acréscimos moratórios: \r\n\r\nI - juros de mora equivalentes à taxa referencial do Sistema de Liquidação e Custódia - SELlC - para títulos federais, acumulada mensalmente, calculados a partir do primeiro dia do mês subsequente ao vencimento do prazo até o último dia do mês anterior ao do pagamento, e de 1 % (um por cento) relativamente ao mês em que o pagamento estiver sendo efetuado; \r\n\r\nII - multa de mora equivalente à taxa de 0,33% (trinta e três centésimos por cento) por dia de atraso, calculada a partir do primeiro dia subsequente ao vencimento do prazo até o dia em que ocorrer seu efetivo pagamento, limitada a 20% (vinte por cento). \r\n\r\n§ 1° As penalidades cabíveis previstas na legislação estadual tributária, quando não integralmente pagas no prazo, sem prejuízo da aplicação de quaisquer medidas de garantia previstas na ordenação jurídica, ficam acrescidas dos juros de mora estabelecidos nos termos do inciso I do caput. \r\n\r\n§ 2° No caso de parcelamento de débito, o valor consolidado incluirá até a data da sua consolidação, atualização e demais acréscimos legais.\r\n\r\n§ 3° Na hipótese do § 2° deste artigo, sobre o valor da parcela incidirão juros de mora, determinados na forma do inciso I do caput deste artigo, calculados a partir do mês subsequente à data de consolidação do débito parcelado até o mês de efetiva liquidação de cada parcela. \r\n\r\n§ 4° A multa de mora referida no inciso II do caput deste artigo se aplica na hipótese de pagamento, ainda que mediante parcelamento, por iniciativa do sujeito passivo, antes do início do procedimento de ofício, bem como, no caso de qualquer parcelamento, sobre a parcela inadimplida. \r\n\r\n§ 5° Quando a legislação admitir que determinado tributo seja pago em prestações, incidirão os juros de mora previstos no inciso I deste artigo sobre aquelas que se seguirem à prestação inicial.\r\n\r\n(...) \r\n\r\n\"Art. 182. No caso de devolução do depósito vinculado, por ter sido reconhecido o direito do depositante, será o seu valor acrescido dos juros obtidos pela aplicação da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia - SELlC - para títulos federais, acumulada mensalmente a partir do mês subsequente ao da data do depósito até o mês anterior ao da data em que tenha nascido o direito do depositante de pedir sua devolução, e de 1% (um por cento) relativamente ao mês em que tenha nascido o direito do depositante de pedir sua devolução.\". \r\n\r\n(...) \r\n\r\n\"Art. 185. (...) \r\n\r\n(...) \r\n\r\n§ 1° A restituição vence juros, não capitalizáveis, obtidos pela aplicação da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia- SELlC - para títulos federais, acumulada mensalmente a partir do mês subsequente ao da data do trânsito em julgado da decisão definitiva que a determinar até o mês anterior ao da restituição, e de 1 % (um por cento) relativamente ao mês em que esta estiver sendo efetuada\". \r\n\r\n(...) \r\n\r\n\"Art. 193. Constitui dívida ativa tributária a proveniente de crédito dessa natureza, regularmente inscrita na Procuradoria Geral do Estado, tão logo esgotado o prazo fixado para seu pagamento por lei, regulamento ou por decisão final proferida em processo regular. \r\n\r\n§ 1° Os débitos inscritos em dívida ativa sujeitam-se à atualização monetária aplicável e aos acréscimos moratórios, calculados na forma do artigo 173\". \r\n\r\n(...) \r\n\r\n\"Art. 197. A responsabilidade por infrações é excluída pela denúncia espontânea da infração pelo sujeito passivo, antes de qualquer procedimento fiscal, desde que seja pago o tributo devido, com seu valor corrigido monetariamente, quando cabível, e os acréscimos moratórios.\" \r\n\r\n(...) \r\n\r\nArt. 3° Fica alterado o § 2° e acrescentado o § 4°, ambos do art. 12 e altera-se o inciso I do § 2° do art. 25, todos da Lei n° 5.139, de 29 de novembro de 2007, de acordo com o que segue: \r\n\r\n\"Art. 12. (...)\r\n\r\n(...) \r\n\r\n§ 2° A receita não tributária, inscrita ou não na dívida ativa, quando não integralmente paga no prazo, sem prejuízo da imposição de penalidades cabíveis e da aplicação de quaisquer medidas de garantia previstas na ordenação jurídica, será acrescida de: \r\n\r\nI - juros de mora equivalentes à taxa referencial do Sistema de Liquidação e Custódia - SELlC - para títulos federais, acumulada mensalmente, calculados a partir do primeiro dia do mês subsequente ao vencimento do prazo até o último dia do mês anterior ao do pagamento, e de 1 % (um por cento) relativamente ao mês em que o pagamento estiver sendo efetuado; \r\n\r\nII - multa de mora equivalente à taxa de 0,33 (trinta e três centésimos por cento) por dia de atraso, calculada a partir do primeiro dia subsequente ao vencimento do prazo até o dia em que ocorrer seu efetivo pagamento, limitada a 20% (vinte por cento). \r\n\r\n(...) \r\n\r\n§ 4° Quando a legislação admitir que determinada receita não tributária seja paga em prestações, incidirão os juros de mora previstos no inciso I deste artigo sobre aquelas que se seguirem à prestação inicial.\". \r\n\r\n(...) \r\n\r\n\"Art. 25. (...)\r\n\r\n(...) \r\n\r\n§ 2° (...) \r\n\r\nI - efetuar o recolhimento com multa de mora, juros de mora e demais acréscimos previstos nesta Lei, em especial o contido no § 2° do artigo 12\". \r\n\r\n(...) \r\n\r\nArt. 4° Art. 4° - Ficam acrescentados § § 6° e 7° ao Artigo 15 e § 3° ao Artigo 18, da Lei nº 5.139/07 com a seguinte redação. \r\n\r\n\"Art. 15. (...) \r\n\r\n(...) \r\n\r\n§ 6° No caso de parcelamento de débito, o valor consolidado incluirá até a data da sua consolidação, atualização e demais acréscimos legais. \r\n\r\n§ 7° A multa de mora referida no artigo 12, § 2°, inciso II aplica-se na hipótese de pagamento, ainda que mediante parcelamento, por iniciativa do sujeito passivo, antes do início do procedimento de ofício, bem como, no caso de qualquer parcelamento, sobre a parcela inadimplida. \r\n\r\n(...) \r\n\r\n\"Art. 18. (...) \r\n\r\n(...) \r\n\r\n§ 3° As penalidades cabíveis previstas na legislação não integralmente pagas no prazo, sem prejuízo da aplicação de quaisquer medidas de garantia previstas na ordenação jurídica, ficam acrescidas dos juros de mora conforme previstos no inciso I do § 2° do artigo 12 desta Lei.\". \r\n\r\nArt. 5° Fica alterado o caput do artigo 1° e seu § 3° da Lei nº 1.012, de 15 de julho de 1986, que passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 1° Os créditos não tributários do Estado do Rio de Janeiro e suas Autarquias, após apurada a sua liquidez e certeza, serão inscritos como Dívida Ativa, depois de vencido o prazo para pagamento fixado em lei, ato normativo, contrato ou decisão final proferida em processo administrativo regular. \r\n\r\n(...) \r\n\r\n§ 3° Sobre o valor do crédito, incidirão juros de mora equivalentes à taxa referencial do Sistema de Liquidação e Custódia - SELlC - para títulos federais, acumulada mensalmente, calculados a partir do primeiro dia do mês subsequente ao vencimento do prazo até o último do mês anterior ao do pagamento, e de um por cento relativamente ao mês em que o pagamento estiver sendo efetuado\". \r\n\r\n(...) \r\n\r\nArt. 6° Fica revogado o § 1° do artigo 1° da Lei nº 1.012, de 15 de julho de 1986. \r\n\r\nArt. 7° A Secretaria de Estado de Fazenda editará, anualmente, ato normativo fixando os valores da UFIR-RJ, exclusivamente para fins de atualização dos valores expressos nesta unidade, utilizados ou como medida de valor ou como índice de atualização de importâncias fixas em moeda, ambas previstas na legislação estadual, contratos ou convênios celebrados pelo estado, inclusive em relação aos parcelamentos deferidos antes da vigência desta Lei. \r\n\r\nParágrafo único - Os créditos tributários e não tributários cujos vencimentos ocorrerem antes da produção de efeitos desta lei, terão como base de conversão o valor da UFIR-RJ vigente na data dos respectivos vencimentos e atualizados pela UFIR-RJ do dia anterior ao da vigência.\r\n\r\nArt. 8° - Os juros de mora previstos na legislação revogada, nela referidos como acréscimos moratórios, aplicam-se até a data do início da eficácia desta Lei em relação a fatos geradores anteriores a tal data, aplicando-se as novas disposições de juros de mora somente para os períodos subsequentes. \r\n\r\nArt. 9° - A Secretaria de Estado de Fazenda adotará as providências necessárias ao cumprimento da presente Lei. \r\n\r\nArt. 10 - Esta Lei entra em vigor em 2 de janeiro de 2013.\". \r\n\r\nArt. 2° - O art. 7° da Lei nº 6.140, de 29 de dezembro de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 7° - Esta Lei entra em vigor em 2 de janeiro de 2013, revogando- se os dispositivos em contrário e especificamente o artigo 4° da Lei nº 2.881, de 29 de dezembro de 1997.\" \r\n\r\nArt. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 26 de junho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO BERNARDO BOSSI - Relator”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Legislação Constitucional Complementar e Códigos tem a palavra o Deputado Fabio Silva.\r\n\r\nO SR. FABIO SILVA (Para emitir parecer) - Acompanhamos o parecer da Comissão de Constituição e Justiça, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Economia, Indústria e Comércio tem a palavra o Deputado Edino Fonseca. (Pausa)\r\n\r\nPara emitir parecer, tem a palavra o Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS (Para emitir parecer) - Acompanhamos o parecer da Comissão de Constituição e Justiça, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo. Está impedido por ser autor de várias Emendas.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço questão de ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Questão de ordem, Deputado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Sr. Presidente da CCJ, também. Deputado André Corrêa. Estiveram aqui na Casa os auditores fiscais e os fazendários preocupados com a redação do artigo 7º. O artigo 7º é aquele que mantém a Ufir. Um dos grandes motivos desse projeto ter vindo para a Casa, é o fato de que os emolumentos e as custas cartoriais são definidas pela Ufir. E sabe V. Exa. que a Ufir foi substituída pela taxa Selic. Mas em termos de emolumentos, custas processuais e do Retaf de fazendários e auditores fiscais, é a Ufir que vale.\r\n\r\nNo projeto anterior do ano passado, foi mantido o reajuste pela Ufir. Quero propor a V.Exa. a entrega da redação proposta para o artigo 7º especificamente, que escreve o artigo 7º exatamente com a redação original de como se calcula a Ufir, e também com a redação de que essa Ufir continue a ser, como na lei anterior do ano passado, a base de cálculo do Retaf de fazendários e auditores fiscais. Isso sem qualquer compromisso de V.Exa., mas pelo menos para V.Exa. ler, porque como essa questão foi emendada com Emenda Supressiva de minha autoria, se V.Exa. achar que isso é justo, pode ter no próprio Substitutivo uma Emenda complementar à minha Emenda que era Supressiva, para ajustar a relação.\r\n\r\nSe V.Exa. achar que não é possível, também está decidido, mas quero só pedir a atenção de V. Exa. Eu lhe dou a redação...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado,V.Exa. não suscitou uma questão de ordem. V.Exa. está tentando um acordo. Pergunto a V. Exa.: está mudando a redação original do artigo anterior?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Está mudando a redação do artigo do projeto em pauta, não do anterior.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Mas o anterior não estava com a redação que V.Exa. quer, de Ufir?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Estava, mas nessa atual redação não fica claro como vai ser calculada a Ufir. Então é só para dar mais segurança.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Eu vou fazer um acordo com V.Exa: V.Exa. destaca para essa Emenda; aprovo a matéria principal deixo o restante sobrestado para que o Líder do Governo possa conversar. Esse papel é do nosso líder do Governo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Eu destaquei Emenda Supressiva.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não, V.Exa. não destaca a Emenda Supressiva.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Eu Destaco o Art. 7º.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Destaca o Art. 7º para Modificativa. Tem uma do Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Está destacado o Art. 7º.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Mas eu não vou botá-la em votação hoje, para não derrotá-la. Eu vou aprovar a matéria...\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - É só para esclarecer que já está Destacado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito. Mas V.Exa. está Destacando para modificá-la, não é?\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Exatamente para atender essa exclamação do Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Então, o Deputado André Corrêa entra no circuito hoje e dá uma posição para a Presidência amanhã. \r\n\r\nVamos colher os pareceres. \r\n\r\nO Deputado Luiz Paulo está impedido. Tem a palavra, para emitir parecer, o Deputado Alessandro Calazans.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO CALAZANS (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, eu sei que não é justificativa mas o Deputado Fabio Silva estava tomando a minha atenção. Peço desculpas. O parecer é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Acompanha a CCJ. \r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado Coronel Jairo. (Pausa) Deputado Nilton Salomão. (Pausa) Deputado Alessandro Calazans.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO CALAZANS (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos, em votação o Substitutivo. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Salvo os Destaques. \r\n\r\nDeputado Luiz Paulo, vai manter os destaques do Art. 7º? Então eu não vou discutir os Destaques. A matéria está sobrestada para negociação e retiro os outros Destaques. Ok, Deputado Luiz Paulo?\r\n\r\nA Presidência determina a anexação dos Destaques dos Deputados Luiz Paulo e Paulo Ramos; retira o Destaque seguinte; aprova a matéria e sobresta seu envio até a votação do Destaque.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão em Tramitação Ordinária, (Sujeita a disposições especiais de acordo com o Artigo 192 do Regimento Interno):\r\n\r\nPROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL 22/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ROBSON LEITE E LUIZ PAULO, QUE ACRESCENTA §7° AO ART. 128 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEstá aberto o processo de votação. A matéria depende de quórum especial. Quórum qualificado de 42 Srs. Deputados conforme o Art. 192 do Regimento Interno.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Sr. Presidente, não abriu o processo de votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está aberto o processo de votação.\r\n\r\nGostaria de solicitar aos Deputados Zaqueu Teixeira, Inês Pandeló, Robson Leite (autor) que votem. Nós estamos em processo de votação. Deputados Gilberto Palmares, Geraldo Moreira, Wagner Montes, procedam à votação, por gentileza.\r\n\r\nA Presidência vai proceder à chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE Á CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Proclamo o resultado. \r\n\r\nVotaram “sim” os Senhores Deputados Alessandro Calazans, Alexandre Correa, Andre Correa, Andre Lazaroni, Andreia Busatto, Átila Nunes, Bernardo Rossi, Chiquinho da Mangueira, Christino Áureo, Claise Maria Zito, Dica, Dionísio Lins, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Fabio Silva, Felipe Peixoto, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Matos, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, Iranildo Campos, Janira Rocha, João Peixoto, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Marcio Pacheco, Myrian Rios, Nilton Salomão, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Roberto Henriques, Robson Leite, Rosangela Gomes, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Waguinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nTotais: Votos “sim”, 48; votos “não”, 0; Votos “abstenção”, 0. Total de Votos: 48.\r\n\r\nA Emenda está aprovada e vai à Promulgação. \r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, (Sujeita a Disposições Especiais de Acordo com o Artigo 192 do Regimento Interno) da:\r\n\r\nPROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL 25/2012, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA E ALESSANDRO CALAZANS, QUE ALTERA A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, ADEQUANDO-A ÀS MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEstá aberto o processo de votação. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI - Peço a palavra pela ordem, para orientação de bancada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela ordem, para orientação de bancada, tem a palavra o Deputado André Lazaroni.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI (Para orientação de bancada) - Solicito à bancada do partido que vote de forma favorável à Emenda Constitucional que ora se apresenta, pois está se adequando à Constituição Federal.\r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS - Peço a palavra pela ordem, para orientação de bancada, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela ordem, para orientação de bancada, tem a palavra o Deputado Iranildo Campos.\r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, solicito à bancada do PSD que vote favorável à Emenda Constitucional. O voto é “sim”. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Peço a palavra pela ordem, para orientação de bancada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela ordem, para orientação de bancada, tem a palavra o Deputado Luiz Martins. \r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, oriento a bancada do PDT pelo voto “sim”. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O Deputado Luiz Martins orienta o voto “sim”. \r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Peço a palavra pela ordem, para orientação de bancada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela ordem, para orientação de bancada, tem a palavra o Deputado Comte Bittencourt. \r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, o PPS vota “sim”. \r\n\r\nO SR. MARCUS VINÍCIUS - Peço a palavra pela ordem, para orientação de bancada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela ordem, para orientação de bancada, tem a palavra o Deputado Marcus Vinícius. \r\n\r\nO SR. MARCUS VINÍCIUS (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, o PTB vota “sim”. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Srs. Deputados, está aberto o processo de votação. \r\n\r\nA Presidência vai proceder à 1ª chamada nominal dos Srs. Deputados. \r\n\r\n(PROCEDE-SE À CHAMADA NOMINAL) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência vai proceder à 2ª chamada dos Srs. Deputados. \r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência, Deputado Luiz Paulo, comunica a V. Exa. e aos demais deputados que fará esforço para votar todas as matérias até o dia 30, para que a gente possa encerrar os trabalhos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, tratando dessa matéria, da Ordem do Dia, está sendo encaminhado à Mesa um requerimento - já conversei com V.Exa. a respeito, mas quero fazê-lo publicamente - de inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei que trata da anistia de policiais militares e bombeiros, acrescentando que todos os prazos regimentais já foram ultrapassados. \r\n\r\nEntão, faço este apelo para V. Exa., que analise o requerimento para que nós possamos, antes do recesso, apreciar esta matéria que está causando ainda uma comoção muito grande, especialmente no seio das corporações. Então, deixo esse apelo a V.Exa. O requerimento já está protocolado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência respeita muito V.Exa. É um dileto amigo meu. Falou comigo ao telefone. Tem sido muito justo. A Presidência não tem esse compromisso, mas vai analisar o requerimento de V.Exa.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Acabou a votação, Sr. Presidente?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Proclamo o resultado. Votaram “não” os Senhores Deputados Aspásia Camargo, Clarissa Garotinho, Janira Rocha, Lucinha, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Wagner Montes. Votaram “sim” os Senhores Deputados Alessandro Calazans, Alexandre Correa, Andre Correa, Andre Lazaroni, Andreia Busatto, Átila Nunes, Bernardo Rossi, Chiquinho da Mangueira, Christino Áureo, Claise Maria Zito, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dica, Dionísio Lins, Dr. José Luiz Nanci, Édino Fonseca, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Felipe Peixoto, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Matos, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, Iranildo Campos, João Peixoto, Luiz Martins, Marcelo Simão, Marcio Pacheco, Marcio Panisset, Marcus Vinicius, Myrian Rios, Nilton Salomão, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Robson Leite, Rosangela Gomes, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Waguinho, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nTotais: Votos “sim”, 50; votos “não”, 7; Votos “abstenção”, 0. Total de Votos: 57.\r\n\r\nA emenda está aprovada.\r\n\r\nVai à Promulgação.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para declaração de voto, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, votei contra em primeiro e segundo turno. No primeiro turno, fiz o meu destaque e também fui derrotado. \r\n\r\nMas queria dizer a V.Exa. que tem um trecho da presente Emenda Constitucional que é idêntico a outra Emenda Constitucional que eu apresentei anteriormente, com que eu concordo. É o Art. 7º, que altera o Art.128, que é cópia integral da Constituição Federal e da Emenda Constitucional que fiz nesta Casa anterior a essa, que diz: “O Tribunal de Contas do Estado, integrado por sete conselheiros, tem sede na capital...” etc. etc. E lá no Parágrafo 2º, Inciso I, diz:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado serão escolhidos: 1) três pelo governador do Estado, com a aprovação da Assembleia Legislativa, sendo dois alternadamente, dentre auditores e membros do Ministério Público junto ao Tribunal, indicados em lista tríplice pelo Tribunal, segundo os critérios de antiguidade e merecimento; 2) quatro pela Assembleia Legislativa.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nEssa alteração ajusta a Constituição Estadual à Constituição Federal quanto à obrigatoriedade existente de vaga alternada para os senhores auditores do Tribunal de Contas do Estado.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra para declaração de voto, o Deputado Edino Fonseca.\r\n\r\nO SR. ÉDINO FONSECA (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, eu votei favoravelmente porque entendo que existem pessoas que não têm curso superior, mas têm notório saber jurídico - caso de V.Exa. e de tantas outras pessoas que estão nesse contexto. Não sei se mais tarde ou menos tarde V.Exa. se valerá disso, mas penso que não. Baseio-me em pessoas como V.Exa., que tem conhecimento mas não foi à faculdade. Existem muitas pessoas assim.\r\n\r\nPorém, não custa também a essas pessoas que têm notório saber jurídico se aperfeiçoarem em uma faculdade para não ficarem na dependência de nós aqui termos que abrir exceções para alcançarmos mentes brilhantes. Essas mentes brilhantes podem facilmente cursar um curso superior e acabar com essas discussões.\r\n\r\nEstou apenas justificando meu voto porque reconheço que existem pessoas que têm notório saber jurídico. Mas o meu conselho é que essas pessoas busquem uma faculdade e adquiram seu diploma para não trazerem esse tipo de constrangimento à Casa de abrir essas exceções.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Antes de passar a palavra, a Presidência agradece as palavras do Deputado Edino Fonseca e gostaria de uma atenção do Plenário. \r\n\r\nPor que defendi? Ação Direta de Inconstitucionalidade Nº 793-9, Rondônia. Relator: Ministro Carlos Veloso. Requerente: Partido dos Trabalhadores. A ementa: o Partido dos Trabalhadores de Rondônia entrou contra o dispositivo da Constituição de Rondônia, que exigia curso superior.\r\n\r\nA decisão à ementa diz: “Os requisitos para nomeação dos membros do Tribunal de Contas da União, inscritos no Art. 73, § 1º, da Carta Federal, devem ser reproduzidos obrigatoriamente nos estados”. Ou seja, as Constituições Estaduais não podem ter nada diferente daquilo que está na Constituição Federal. \r\n\r\nNa mesma simetria e no mesmo encaminhamento jurídico, o Ministro Gilmar Mendes, já que a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil também entrou com uma arguição de inconstitucionalidade contra a Assembleia Legislativa do Tocantins, no seu despacho, na sua emenda, no acórdão final: “A Constituição Federal é clara ao determinar, em seu Art. 75, que as normas constitucionais que conformam o modelo federal de organização do Tribunal de Contas são observância compulsória pelas Constituições Estaduais”.\r\n\r\nO Ministro Ricardo Lewandowisk dá também o mesmo parecer. O Ministro Sepúlveda Pertence dá o mesmo parecer, assim como o Ministro Eros Grau. \r\n\r\nPor que se especula muito? Se a União, para nomear o Ministro do Tribunal de Contas, exige notório saber político, não cabe direito ao constituinte estadual de mudar a vontade do constituinte devidamente convocado que elencou no Art. 75, incisos e parágrafos, as condições mínimas e necessárias para membros dos Tribunais.\r\n\r\nAgradeço V.Exa. pelo o que disse.\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - Agradeço V.Exa. por essa explicação, porque ficou claro que não houve nenhum interesse de “a” ou “b” aqui no Rio de Janeiro mas, sim, que foi um cumprimento de regras federais.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Robson Leite.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE (Pela ordem) - Presidente, apenas para agradecer aos Deputados pela aprovação unânime da proposta de emenda à Constituição, de minha autoria e do Deputado Luiz Paulo, que garante ficha limpa para os conselheiros do Tribunal de Contas. Essa, sim, talvez, tenha que ser a grande bandeira que a gente tenha que abraçar e evidentemente garantir, que é o papel desta Casa. \r\n\r\nO Rio de Janeiro avança mais uma vez, pois já aprovamos aqui uma PEC de autoria do Deputado Comte Bittencourt, do Deputado Luiz Paulo e minha, que garante ficha limpa para todos os cargos de livre nomeação do Executivo, Legislativo e Judiciário no Rio de Janeiro.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 871/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS GILBERTO PALMARES E WAGNER MONTES, QUE ALTERA A LEI 3.940, DE 09 DE SETEMBRO DE 2002, PARA DISPOR SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE EMPREGOS PARA OS DETENTOS E EGRESSOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO NAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO ESTADO DO RIO JANEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO; ROBSON LEITE; CORONEL JAIRO; MARCELO FREIXO; LUIZ PAULO E CORONEL JAIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada, vai à Redação do Vencido e retorna em 2ª Discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 319/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCUS VINICIUS, QUE ISENTA ALUNOS DO PAGAMENTO DE TAXAS NOS PROCESSOS SELETIVOS PARA INGRESSO NAS ESCOLAS TÉCNICAS ESTADUAIS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA; ANDRÉ LAZARONI; ROBERTO DINAMITE E CORONEL JAIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em Discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a Discussão. Em votação. \r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Peço a palavra para orientação de bancada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para orientação de bancada, o Sr. Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, estou apenas estranhando a Emenda e peço a atenção do Plenário. \r\n\r\nÉ inadmissível cobrar taxa de jovens, no Rio de Janeiro, que vão prestar concurso para ingresso nas escolas técnicas mantidas pelo Estado. Essa matéria já foi fartamente discutida na Comissão de Educação. A Faetec cobrava taxa dos candidatos aos seus cursos de formação profissional. O movimento da Comissão de Educação fez com que o Governo recuasse.\r\n\r\nQuero ponderar com o líder do Governo, Deputado André Corrêa, sobre o espírito da Emenda. Por que tornar esse Projeto autorizativo e não impositivo? À luz da Constituição Federal - estamos falando dos 25% da Educação, estamos falando do componente educacional que é obrigação do Estado, a formação profissional concomitante com o ensino médio -, isso é obrigação constitucional do Estado. É diferente de se cobrar taxa para ingresso na universidade pública. Aquela não é de caráter obrigatório, constitucional. O ensino médio profissionalizante é o grande gargalo deste Estado.\r\n\r\nQuero fazer um apelo. Eu não estava no momento do debate na Comissão de Educação, estava licenciado da Casa. A Comissão de Educação deu parecer favorável à Emenda, mas estou chamando o líder do Governo ao debate para ver se é possível rever essa Emenda e, definitivamente, não cobrar, dos jovens do Rio de Janeiro, qualquer taxa para fazer concurso de ingresso a uma escola técnica mantida pelo Estado.\r\n\r\nA se manter a Emenda, o PPS encaminha o voto “não” ao Projeto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O Sr. Deputado Marcus Vinícius é autor do Projeto, que está em 1ª Discussão e pode ser emendado em 2ª.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - O PPS vai se abster da 1ª votação e vamos conversar com o líder do governo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito.\r\n\r\nEm votação a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa). Aprovada. Em Votação o Projeto assim emendado. \r\n\r\nAprovada, vai à Redação do Vencido e retorna em 2ª Discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 399/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CALIBRADORES DE PNEUS EM PLENAS CONDIÇÕES DE USO, EM TODOS OS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTIUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ECONOMINA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁTILA NUNES; ALESSANDRO CALAZANS E DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada, vai à Redação do Vencido e retorna em 2ª Discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 629/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO THIAGO PAMPOLHA, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O PROGRAMA CÃO-GUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL, COM EMENDA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E COM A EMENDA DA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ; MÁRCIO PACHECO E NILTON SALOMÃO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação a Emenda da Comissão da Pessoa Portadora de Deficiência. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada em 1ª, vai à Redação do Vencido e retorna em 2ª Discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a Continuação da Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 690/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO ILMO. SR. JOSÉ ANTÔNIO DE CARVALHO PINTO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 691/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO, QUE CONCEDE DIPLOMA CRISTO REDENTOR À DUPLA BENTO E MARIANO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 692/2012, DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR NAUN MOYSÉS AJHAENBLAT.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 693/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONÍSIO LINS, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXMO. SR. DR. JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES, MINISTRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORREA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação, com voto contrário da Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 694/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À CANTORA ANA BEATRIZ PAIVA DOS SANTOS BARRETO DA SILVA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nHá sobre a mesa Requerimento s/nº do Deputado André Corrêa para incluir na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 1603/2012, de acordo com o parágrafo 1º do Art. 47 do Regimento Interno.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nA Deputada Rosângela Gomes requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1254/2012.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nO Deputado Gilberto Palmares requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3026/2010.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Nada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final.\r\n\r\nPassa-se ao \r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O primeiro orador inscrito é o Deputado Robson Leite, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Sr. Presidente, Srs. Deputados, antes de fazer o discurso que me motivou a vir à tribuna, não posso deixar de registrar o meu agradecimento ao Deputado André Lazaroni, que foi relator da proposta de Emenda à Constituição, de minha autoria e do Deputado Luiz Paulo, que trouxe os critérios do ficha limpa para todos os indicados do Tribunal de Contas. O Rio de Janeiro é pioneiro mais uma vez nesta questão e registro os meus agradecimentos ao Deputado André Lazaroni, que foi o relator desse Projeto que acabamos de aprovar.\r\n\r\nSra. Presidente Deputada Janira Rocha, eu venho a esta tribuna porque em diversos estados do Brasil, em diversas Assembleias Legislativas, em geral liderados por parlamentares de esquerda, têm aprovado moções de repúdio ao que houve recentemente no Paraguai.\r\n\r\nEu espero que V.Exa. fique feliz por eu abordar esta matéria, porque V.Exa., como parlamentar de esquerda, sabe da importância desse assunto. Lamentável que em pleno século XXI ainda tenhamos que assistir um atentado à democracia tal o que houve no Paraguai. O que me assusta, nobre Presidente, Deputado Edson Albertassi, é que determinados intelectuais têm emitido opinião dizendo que o que aconteceu no Paraguai foi absolutamente legal por estar previsto na Constituição.\r\n\r\nPresidente, eu lamento profundamente e me preocupo ainda mais, uma vez que o golpe militar que o Brasil sofreu em 1964 também foi absolutamente legal. O Ato Institucional nº 5 foi legal, apesar de não contar com a legitimidade e compromisso com a justiça. É preocupante o Presidente do Paraguai ter sido deposto com o argumento de que o seu governo não tinha firmeza. Esse é o motivo. Eu lamento profundamente, também, Presidente, e quero deixar aqui meu repúdio, porque foi o setor agrário do Paraguai, o qual mantém relações com agronegócios também no Brasil, que patrocinou esse golpe. Um golpe, porque no Paraguai, assim como também no Brasil, não interessa a justiça no campo; não interessa uma reforma agrária onde se paute o interesse do trabalhador e da trabalhadora brasileira.\r\n\r\nPresidente, eu quero deixar registrado nos anais da Casa o meu repúdio ao que aconteceu no Paraguai: um golpe de estado em pleno século XXI.\r\n\r\nConcedo um aparte ao Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Há aqueles, inclusive aqui neste Parlamento, que dizem que o golpe obedeceu à Constituição e que foi o Parlamento quem decidiu. Ora, nós sabemos como os Parlamentos são cooptados. Aqui no Brasil, quando do golpe de 64, o Parlamento foi amordaçado, mas também, por sua maioria, capitulou.\r\n\r\nA grande questão é que um Presidente democraticamente eleito não pode ser deposto em quarenta e oito horas. É uma afronta à manifestação da vontade popular. Aqueles que estavam lá e que estão no Parlamento paraguaio não estão representando a vontade do povo que elegeu o Presidente. Eles que se submetam a outra eleição apresentando seu candidato, porque o motivo alegado também é um motivo torpe. \r\n\r\nIncidentes em vários países acontecem, inclusive, confrontos com a polícia. Na Europa, agora, com a crise da zona do Euro, tem havido confrontos e mais confrontos. Ninguém na Europa pensa em depor o governo em função de conflitos com a polícia. Mas no Paraguai um Congresso cooptado deu um golpe. Faz bem o Governo brasileiro quando se manifesta contrário.\r\n\r\nParabéns a V.Exa.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Deputado Paulo Ramos, eu agradeço seu aparte e quero anunciar que estarei fazendo uma moção de repúdio e conto com o apoio de V.Exa. para que possamos, evidentemente, manifestar o nosso compromisso com a democracia na América Latina e no mundo. V.Exa. foi muito feliz quando citou que jamais podemos nos calar frente a ameaças à liberdade e à democracia, concretas como foi no Paraguai. O Presidente Lugo teve cerceado o seu direito de resposta. A sua defesa não teve defesa. E isso é lamentável. É uma ameaça que, evidentemente, coloca em risco a democracia, não só no Paraguai mas em toda a América Latina e no mundo.\r\n\r\nConcedo um aparte à Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - V.Exa. tem toda razão, Deputado Robson Leite, em tocar nesse tema. Aliás, acho que o Brasil, o mundo daquelas pessoas que têm compromisso com a democracia, com a lisura, estão se manifestando contrárias a esse golpe que aconteceu no Paraguai. Não é possível um presidente ser cassado da noite para o dia, sem ter direito de defesa, usando argumentos, assim, sem fundamentos para fazer essa cassação.\r\n\r\nEntão, o Brasil fez certo, V.Exa. está fazendo certo. Conte conosco nessa luta.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Obrigado, Deputado Inês Pandeló. V.Exa. que já foi prefeita e administrou uma cidade, sabe da importância do respeito à democracia como um valor, um valor de Estado.\r\n\r\nEstou indignado com o que aconteceu. Estaremos, evidentemente, ainda nesta semana fazendo essa Moção de Repúdio. E é claro que um valor como a democracia não pode ser jamais ameaçado como aconteceu ao Paraguai.\r\n\r\nMais um aparte ao Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Se me permite V.Exa., é que me veio agora à memória - quase que esta Casa torna Leonel Brizola inelegível. Uma parcela, quase que a maioria, 35 a 34. Na época, os 34, cooptados, subordinados, votando aqui, apresentando voto para prestar contas ao ex-Governador Marcello Alencar, que tinha saído do PDT e tramou nesta Casa mais um golpe contra Leonel Brizola. Felizmente, foi derrotado, mas por um voto.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Agradeço, Deputado Paulo Ramos. E encerro, Presidente, convidando a todas e todos os Deputados para assinarem conosco essa Moção, uma vez que a democracia tem que ser um valor. O valor tanto da direita quanto da esquerda, quanto do centro, mas um valor porque ela é um pilar fundamental para a construção de um projeto de nação fundamentado em princípios republicanos.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo. Presente, como sempre. S.Exa. dispõe de dez minutos. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Deputado Edson Albertassi; Sras. e Srs. Deputados, hoje verificamos pela leitura dos jornais que o Inea concedeu a licença operacional para que fossem iniciadas as obras do Metrô da Zona Sul, com aquele traçado espúrio, que passa por Ipanema e Copacabana. E nessa licença, no que diz respeito à Praça Nossa Senhora da Paz, tem lá a notícia que o número de árvores transplantadas será reduzido em 32%. Isso é típico daquele dito popular de botar o bode na sala e depois tirar o bode da sala, quando a questão central já havia sido decidida.\r\n\r\nPor isso, Sr. Presidente, venho exatamente fazer esse registro ao Plenário: jamais a comunidade quis o traçado do Metrô passando por Ipanema e Leblon. E jamais quis a comunidade que a Praça Nossa Senhora da Paz fosse destruída. Aí, Deputado Paulo Ramos, eles anunciam com alarde que o número de árvores transplantadas será um pouco menor como se isso tivesse sido uma grande conquista.\r\n\r\nConcedo aparte a V.Exa.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Fiquei surpreendido porque o Inea, além de autorizar a destruição de algo que deveria proteger - porque é um órgão do Governo do Estado, subordinado ao Governo do Estado - dá um arremedo de autorização enveredando em áreas que nem são da competência do Inea para enganar a população. O Inea tratou de coisas que não são relativas à questão ambiental porque no fundo o objetivo é enganar a população; depois, eles vão destruindo e destroem tudo porque o que eles querem é fazer algo que contrarie o interesse da população. A população resiste, apresentou a verdadeira alternativa e eles não querem.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, quero registrar que a linha do Metrô - que vai se iniciar a construção - não atende à maioria dos desejos dos moradores de Ipanema e Leblon como também não atende à imensa maioria dos moradores de Humaitá, do Jardim Botânico e da Gávea. Mesmo assim, ao desagrado geral, esse traçado já dito como imprestável será construído, mostrando claramente que abrigamos a Rio+20, mas que os conceitos de Eia-Rima estão profundamente abalados porque eles passam a ser um documento para justificar os desejos dos governos, razão pela qual fica aqui, mais uma vez, a nossa manifestação a esse traçado e a nossa posição contrária ao que vão fazer com um bem tombado que é a Praça Nossa Senhora da Paz. \r\n\r\nPara variar, como é uma ação do Governo do Estado, que não dá a ele transparência e nem tem o abrigo do desejo popular, o Prefeito Eduardo Paes se omite.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Gilberto Palmares. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, já tive a oportunidade de tratar desse tema no Expediente Inicial, mas volto ao assunto por considerar relevante principalmente para os pedetistas, para aqueles que são filiados ao PDT, mas muito especialmente para os pedetistas sinceros, para os brizolistas verdadeiros, para os trabalhistas que ainda acreditam na possibilidade de resgate da nossa legenda que foi transformada - a partir da direção do Sr. Carlos Lupi - num verdadeiro balcão de negócios, num cartório, numa legenda de aluguel que vai sendo vendida, negociada por três dinheiros nos quatro cantos do nosso Estado. \r\n\r\nHoje a 50ª Vara Cível, por decisão do Juiz Luiz Umpierre de Mello Serra, anulou a convenção realizada ontem pelo PDT, tendo em vista as eleições de 2012 para prefeito e vereador. \r\n\r\nE por que a anulação? Porque o Sr. Carlos Lupi, Presidente Nacional do PDT, que não é mais presidente regional, porque no Estado do Rio de Janeiro, também por decisão judicial, o PDT não tem diretório e também não tem comissão provisória, em substituição à comissão executiva, ou seja, no Estado do Rio de Janeiro, o PDT não tem direção - tem direção em alguns poucos municípios e, assim mesmo, a maioria com comissões provisórias nomeadas ilegalmente pelo Sr. Carlos Lupi, que se apresenta como presidente regional -, na capital, o Sr. Carlos Lupi, plenipotenciário, como Presidente Nacional do PDT, convocou a convenção para eleição do diretório. Duas chapas de confrontaram: uma apoiada pelo Sr. Carlos Lupi, que não a integrou, e a outra encimada pelo atual Ministro do Trabalho, Deputado Federal Brizola Neto. \r\n\r\nA chapa do Sr. Carlos Lupi foi derrotada na convenção, e numa manipulação, num golpe, descumprindo a decisão judicial, adulterando atas, cometendo inclusive crimes, o Sr. Carlos Lupi desconsidera a eleição feita pelo diretório de uma executiva municipal e se intitula presidente. E, nesta condição, convoca a convenção, no município do Rio de Janeiro, para escolha dos candidatos a vereador e para decisão sobre coligações partidárias em face da eleição majoritária. \r\n\r\nO absurdo tão grande fez com que o Juízo da 50ª Vara Cível anulasse a convenção. Depois de tecer as considerações necessárias, o Juízo da 50ª Vara Cível diz: “Diante disso, defiro o pedido de antecipação da tutela para declarar ineficaz o edital da convocação publicado em 16/06/2012, e tudo que foi deliberado nessa convenção do Diretório Metropolitano da Cidade do Rio de Janeiro”. \r\n\r\nNão só anulou o edital de convocação como as deliberações. E diz mais: “Comunique-se a presente decisão ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, cite-se por oficial de justiça do plantão ante a urgência da medida”. \r\n\r\nEntão, o Sr. Carlos Lupi, com seus cúmplices, sofre uma nova derrota, e a direção municipal, legitimada por convenção, legitimada pelo diretório eleito em convenção, que tem como presidente em exercício o Vereador Leonel Brizola, já publicou um outro edital convocando os convencionais para convenção a realizar-se no próximo sábado, às 10 horas, na sede do Partido.\r\n\r\nEu não posso acreditar, embora espere, que o Sr. Carlos Lupi, com aqueles que destruíram a identidade pedetista, possa ser tão irresponsável a ponto de inviabilizar a participação do PDT na eleição na capital do Estado, o Município do Rio de Janeiro. Acredito que ele seja capaz de fazê-lo, porque ele se dispõe a tudo para presidir o PDT, nacionalmente; para presidir o PDT no Estado do Rio de Janeiro e ainda tentando acumular a presidência na capital. \r\n\r\nEm relação ao Estado do Rio de Janeiro, como eu já revelei, por decisão judicial o Estado não tem diretório, não tem executiva e nem comissão provisória. No Município do Rio de Janeiro, o PDT tem um diretório eleito e tem uma executiva eleita pelo diretório. Não pode, portanto, o Sr. Carlos Lupi se apropriar de um cargo partidário para o qual não foi escolhido.\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna para dizer que a derrocada do Sr. Carlos Lupi está em curso. A cada dia uma nova derrota. A cada dia a explicitação de que ele se dispõe a tudo para manter o PDT sem a identidade, sem os valores, sem os princípios defendidos pelos trabalhistas. Brizola no túmulo deve estar se revolvendo.\r\n\r\nNo último dia 21, nos lembramos de mais um ano da morte de Brizola. Tenho certeza absoluta de que as reiteradas vitórias na Justiça estão levando algum alento para o grande líder da nossa legenda e ainda invocamos Vargas e Jango como grandes líderes de nossa legenda. Leonel Brizola procurou com todos os esforços, com toda a sua convicção, construir uma legenda que pudesse se apresentar ao povo brasileiro, ao povo do Estado do Rio de Janeiro, como uma verdadeira alternativa, como uma legenda capaz, em conquistando o poder, de realizar não apenas o seu programa partidário, mas realizar, acima de tudo, as aspirações do povo, a começar pela educação integral, através do programa dos CIEPs.\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, venho a esta tribuna, pelo menos, para imaginar possível que o Sr. Carlos Lupi compreenda que ele não pode mais continuar à frente da direção do partido. Ele tem uma oportunidade, uma oportunidade única, para compreender e deixar a direção do nosso Partido, para que os verdadeiros pedetistas, para que os verdadeiros trabalhistas, para aqueles que têm um compromisso arraigado em recuperar a identidade do nosso Partido possam dirigir a legenda.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Roberto Henriques. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, o próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Marcelo Freixo. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente e não havendo mais orador inscrito, a Presidência, antes de encerrar os trabalhos, convoca os Srs. Deputados para a Sessão Solene Extraordinária de hoje, dia 26 de junho de 2012, às 19 horas, para entrega de Medalha Tiradentes ao Engenheiro de Tráfego e Arquiteto Urbanista, Sr. José Candido Sampaio dos Santos, Processo nº 5642/12, Deputada Lucinha.\r\n\r\nConvoca, ainda, para a Sessão Solene Extraordinária, do dia 27 de junho de 2012, às 9h30, para entrega de Medalha Tiradentes à Presidente do Rio Solidário, obra social do Rio de Janeiro, Dra. Daniela Branco Vilela Pedras, Requerimento nº 230/12, Deputado Sabino. \r\n\r\nA Presidência designa ainda para a Sessão Ordinária do dia 27 de junho de 2012, às 14h30, que será convocada por Edital.\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 17h40m.)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: PAULO MELO, PRESIDENTE; EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE; GILBERTO PALMARES, 2º VICE-PRESIDENTE; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO; INÊS PANDELÓ, A CONVITE.\r\n\r\nId: 1331262"
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                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER \r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER AO PROJETO DE LEI N.º 967/2011, QUE “ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2010, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SEMANA ESTADUAL DA SAÚDE DA MULHER NA FORMA QUE MENCIONA”. \r\n\r\nAutora do Projeto: Deputado SAMUQUINHA \r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ \r\n\r\n(FAVORÁVEL COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO \r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Samuquinha, que institui no Estado do Rio de Janeiro, na primeira semana de março, a Semana Estadual da Saúde da Mulher. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR \r\n\r\nO projeto é de suma importância, ao estabelecer a Semana Estadual da Saúde da Mulher no Estado do Rio de Janeiro. Porém no intuito de aprimorar o projeto, compatibilizando a data estadual com o Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher, o dia 28 de maio, que foi aprovado no V Encontro Internacional sobre Saúde da Mulher, na Costa Rica, em 1987, proponho as seguintes emendas: \r\n\r\nEMENDA Nº 1 \r\n\r\nMODIFICATIVA \r\n\r\nModifique-se o Art. 1º, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º - Fica instituída no Anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas e do Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, a “Semana Estadual da Saúde da Mulher”, a ser realizada anualmente na última semana do mês de maio”. \r\n\r\nEMENDA Nº 02 \r\n\r\nMODIFICATIVA \r\n\r\nModifique-se o Art. 2º, que passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\n“Art. 2º - O anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\nCALENDÁRIO DAS DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO:\r\n\r\n(…) \r\n\r\nMAIO \r\n\r\n(…) \r\n\r\nÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE MAIO - Semana Estadual da Saúde da Mulher \r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer ao Projeto de lei nº 967/2011 é FAVORÁVEL COM EMENDAS. \r\n\r\nSala das Comissões, 15 de maio de 2012. \r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ - Relatora \r\n\r\nIII - CONCLUSÃO \r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de junho de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM EMENDAS ao Projeto de Lei nº. 967/2011. \r\n\r\nSala das Comissões, 13 de junho de 2012. \r\n\r\n(a) Deputadas: INÊS PANDELÓ - Presidente, GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente, CLAISE MARIA ZITO e ANDREIA BUSATTO. \r\n\r\nPARECER \r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER AO PROJETO DE LEI Nº 978/2011, QUE “INSTITUI A REDE DE PROTEÇÃO A MÃE FLUMINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. \r\n\r\nAutora: Deputada ROSÂNGELA GOMES \r\n\r\nRelatora: Deputada GRAÇA PEREIRA \r\n\r\n(FAVORÁVEL COM EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA) \r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de parecer ao Projeto de Lei nº 978/2011, de autoria da nobre Deputada Rosângela Gomes, que “institui a rede de proteção à mãe fluminense e dá outras providências”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição que ora se apresenta é da maior relevância, pois possui o desiderato de conferir proteção à mulher em momento delicado de sua vida, mediante ações específicas relacionadas a saúde. Referido projeto recebeu uma emenda da Comissão de Constituição e Justiça, com o intuito de aperfeiçoar a proposição. Nesse sentido, a emenda apresentada objetiva aperfeiçoar a propositura, tornando-a viável na estrutura do Poder Executivo.\r\n\r\nPor esse motivo, meu parecer é FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 978/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputada GRAÇA PEREIRA - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de junho de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº. 978/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputadas: INÊS PANDELÓ - Presidente, GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente, CLAISE MARIA ZITO e ANDREIA BUSATTO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, AO OFÍCIO Nº 06/2012, DO PODER EXECUTIVO (Ofício GG nº 100/2012),DE 30 DE MAIO DE 2012 QUE “ENCAMINHA AS CONTAS DE GESTÃO DO PODER EXECUTIVO DO EXERCÍCIO ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011”.\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nRelator: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\n(FAVORÁVEL, CONCLUINDO POR PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nA prestação de Contas da Gestão do exercício financeiro encerrado em 31 de dezembro de 2011, foi encaminhada concomitantemente à Assembléia Legislativa e ao Tribunal de Contas do Estado, em cumprimento ao disposto nos artigos 123, inciso I, 154 inciso XIII da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, parágrafo 1º do artigo 36, da Lei Complementar nº 63 e do artigo nº 56, da Lei Complementar nº 101.\r\n\r\nPosteriormente, em ofício PRS/SSE/CSO/Nº 8163/2012, de 22 de maio de 2012 firmado pelo Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro foi encaminhado o relatório e o parecer prévio às referidas Contas de Gestão.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nInicialmente, cabe ressaltar que análise que deu origem ao presente relatório teve, como principal referência, o parecer prévio às Contas de Gestão do Poder Executivo, de 2011, elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Registre-se, aqui, a qualidade e o grau de aprofundamento do trabalho da equipe técnica do Tribunal de Contas, consubstanciado no referido parecer prévio.\r\n\r\n1 - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nO Orçamento Geral do Estado para o exercício de 2011, aprovado pela Lei nº 5.858, de 03/01/2011, estimou a receita e fixou a despesa em R$ 56.213.625.432,00, contemplando todos os poderes do Estado e seus fundos, órgãos e entidades vinculadas, da administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo poder público.\r\n\r\nAo longo do exercício de 2011, foram feitas alterações no orçamento inicial, através de suplementações e cancelamentos de dotações orçamentárias, que resultaram em um orçamento final de R$ 62.541.765.693,00.\r\n\r\n1.1 Perfil da Arrecadação\r\n\r\nA receita arrecadada em 2011 totalizou R$ 55.402.803.577,00, o que significa 102,4% da receita total prevista, excluídas as receitas intra-orçamentárias e as Empresas não Dependentes.\r\n\r\nDo ponto de vista das categorias econômicas, e ainda sem considerar as receitas intra-orçamentárias, a receita realizada se distribuiu da seguinte forma:\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\n%\r\n\r\nReceitas Correntes\r\n\r\n52.464.140.310\r\n\r\n94,7%\r\n\r\nReceitas de Capital\r\n\r\n2.938.663.267\r\n\r\n5,3%\r\n\r\nTotal Geral\r\n\r\n55.402.803.577\r\n\r\n100,00%\r\n\r\nA diferença entre a receita arrecadada e a prevista no orçamento foi superavitária em R$ 1.309.396.085, conforme demonstrado:\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nTotal\r\n\r\nReceita Prevista\r\n\r\n54.093.407.246\r\n\r\nReceita Arrecadada\r\n\r\n55.402.803.331\r\n\r\nSuperávit de Arrecadação\r\n\r\n1.309.396.085\r\n\r\nUma análise mais desagregada da realização da receita mostra a importância de alguns itens, cuja soma da arrecadação corresponde a 65,9% do total da receita:\r\n\r\n- o ICMS, principal imposto estadual, que totalizou R$ 24,8 bilhões, ou 45% do total da receita;\r\n\r\n- as receitas provenientes de participações governamentais nas atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural, nas modalidades de royalties, royalties excedentes, participações especiais e do Fundo Especial do Petróleo, que somaram R$ 6,949 bilhões e correspondem a 12,5% da receita total;\r\n\r\n- as receitas provenientes do Fundo Estadual de Combate a Pobreza - FECP somaram 2,512 bilhões, equivalente a 4,5% da receita total;\r\n\r\n- as receitas provenientes dos resgates dos Certificados Financeiros do Te souro (CFT) em poder do RIOPREVIDÊNCIA, que somaram R$ 2,2 bilhões, e equivalem a 4,0% da receita total;\r\n\r\nA receita de royalties e participações especiais de petróleo (R&PE) registrou uma pequena variação real negativa na comparação com o ano anterior, corrigida pela inflação do período (IGP-DI). Este comportamento decorre do recebimento em 2010 das últimas parcelas de um acordo a respeito de participações especiais não pagas entre 2002 e 2006 no valor de R$ 640 milhões. Deduzidos estes valores, observa-se um crescimento real de 11,05% dessas receitas em 2011, o equivalente a R$ 1,182 bilhões.\r\n\r\nA exemplo do ocorrido no exercício anterior, embora tenha havido frustração de quase 40% das receitas de capital previstas pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro em 2011, o bom desempenho das receitas correntes foi suficiente para proporcionar ao final do exercício, uma arrecadação total 5,71% superior ao montante previsto nas metas bimestrais, representando R$ 2,991 bilhões em recursos adicionais.\r\n\r\nArrecadação\r\n\r\n2011\r\n\r\nMeta\r\n\r\n2011\r\n\r\nVar real\r\n\r\n2011/2010\r\n\r\nReceitas correntes\r\n\r\n52.464.140.310\r\n\r\n47.631.454.822\r\n\r\n3,82%\r\n\r\nReceitas de capital\r\n\r\n2.938.663.267\r\n\r\n4.780.385.846\r\n\r\n20,77%\r\n\r\nTotal\r\n\r\n55.402.803.577\r\n\r\n52.411.840.668\r\n\r\n4,60%\r\n\r\n1.2 Comparando recursos e as respectivas aplicações\r\n\r\nAs despesas assumidas em 2011 (empenhos) foram menores do que as receitas arrecadadas no mesmo período, gerando um superávit orçamentário de R$ 1.039.649.827,00, conforme demonstrado:\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\n(A)\r\n\r\nReceitas Arrecadadas\r\n\r\n55.402.803.577\r\n\r\n(B)\r\n\r\nDespesas Empenhadas\r\n\r\n54.363.153.750\r\n\r\n(C=A-B)\r\n\r\nSuperávit Orçamentário\r\n\r\n1.039.649.827\r\n\r\nQuando se utiliza a despesa liquidada (aquela efetivamente incorrida) este resultado passa a ser superavitário, conforme demonstrado:\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\n(A)\r\n\r\nReceitas Arrecadadas\r\n\r\n55.402.803.577\r\n\r\n(B)\r\n\r\nDespesas Liquidadas\r\n\r\n54.105.948.775\r\n\r\n(C=A-B)\r\n\r\nSuperávit Orçamentário\r\n\r\n1.296.854.802\r\n\r\n1.3 Perfil da Despesa\r\n\r\nUma análise da execução das despesas empenhadas por Função de Governo demonstra que a partição da mesma se apresentou da seguinte maneira:\r\n\r\nFunção\r\n\r\nValor\r\n\r\n%\r\n\r\nLegislativa\r\n\r\n920.071.139\r\n\r\n1,70\r\n\r\nJudiciária\r\n\r\n2.742.549.002\r\n\r\n5,07\r\n\r\nEssencial à Justiça\r\n\r\n1.349.841.089\r\n\r\n2,49\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n1.547.428.764\r\n\r\n2,86\r\n\r\nSegurança Pública\r\n\r\n4.510.688.706\r\n\r\n8,34\r\n\r\nPrevidência Social\r\n\r\n9.550.982.226\r\n\r\n17,65\r\n\r\nSaúde\r\n\r\n3.836.672.337\r\n\r\n7,09\r\n\r\nEducação\r\n\r\n6.766.088.641\r\n\r\n12,51\r\n\r\nUrbanismo\r\n\r\n1.443.731.742\r\n\r\n2,67\r\n\r\nSaneamento\r\n\r\n239.644.280\r\n\r\n0,44\r\n\r\nGestão Ambiental\r\n\r\n468.015.510\r\n\r\n0,86\r\n\r\nTransporte\r\n\r\n1.955.742.146\r\n\r\n3,61\r\n\r\nEncargos Especiais\r\n\r\n16.528.429.180\r\n\r\n30,55\r\n\r\nDemais Despesas\r\n\r\n2.246.064.013\r\n\r\n4,16\r\n\r\nLIMITES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS\r\n\r\n- Manutenção e Desenvolvimento do Ensino\r\n\r\nFoi cumprido o que dispõe o artigo 212 da Constituição Federal, uma vez que o Governo do Estado aplicou, na manutenção e desenvolvimento do ensino (MDE), no exercício de 2011, o montante total apurado de R$ 6.517.403.090, equivalente a 25,01% da receita resultante de impostos e transferências, excluídas as transferências aos municípios, ficando assim, acima do mínimo (25%), fixado pela C.F.;\r\n\r\n- Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde\r\n\r\nO Governo do Estado cumpriu o estabelecido na Constituição Federal (percentual mínimo de 12% dos impostos elencados na C.F.), ao aplicar 12,03% da receita de impostos vinculados nas ações e serviços públicos de saúde, correspondente ao montante de R$ 3.134.339.138,53, consoante o disposto no artigo 77, do ADCT;\r\n\r\n- FUNDEB\r\n\r\nO Governo cumpriu o disposto no artigo 22, da Lei Federal nº 11.494/07, que estabelece que um mínimo de 60% dos recursos totais anuais do FUNDEB serão destinados ao pagamento da remuneração dos profissionais de magistério da educação básica. O dispêndio com Pessoal e Encargos Sociais foi de R$ 2.449.503.058,55, equivalente a 88,08% do total;\r\n\r\n- FAPERJ\r\n\r\nFoi cumprida a exigência contida no artigo 332 da Constituição Estadual, que prevê que o Estado do Rio de Janeiro destinará, anualmente, à FAPERJ, 2% (dois por cento) da receita tributária do exercício (deduzidas as transferências e vinculações constitucionais e legais), uma vez que, apurou-se que a despesa liquidada pela FAPERJ foi de R$ 312.632.432,00, equivalente a 2,02% daquela base de cálculo;\r\n\r\n- FECAM\r\n\r\nCumprindo o previsto no inciso I, §1º do artigo 263 da Constituição Estadual, foi aplicado no FECAM o montante de R$ 330.539.326,00, equivalente a 4,99% da base de cálculo (receita de royalties do petróleo, recursos hídricos e minerais), ficando assim abaixo do mínimo de 5% estabelecido, na citada legislação, sendo apurada uma diferença de R$ 196.462,00 para o alcance do teto mínimo.\r\n\r\nDestaca-se, que a aludida diferença (R$ 196.462,00) refere-se a empenhos não liquidados no exercício de 2011, e que foram considerados pelo Poder Executivo como despesa aplicada. No entanto tal entendimento contraria o posicionamento do TCE, que considera como aplicadas as despesas liquidadas.\r\n\r\nDesta forma, sugere o TCE, RESSALVA e DETERMINAÇÃO à Secretaria de Estado de Ambiente e ao FECAM para que, para efeito de cumprimento do limite constitucional mínimo de aplicação, venham a ser consideradas no futuro as despesas liquidadas.\r\n\r\n- Despesa de Pessoal\r\n\r\nOs limites das despesas de pessoal, fixados nos artigos 20 e 22, da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, foram devidamente atendidos, visto que o total da des pesa líquida de pessoal no exercício alcançou o montante de R$ 10.311.182.633,00, equivalente a 26,27% da receita corrente líquida - RCL (R$ 39.268.345.357,00), ficando assim, bem abaixo do máximo fixado (49%).\r\n\r\n- Endividamento\r\n\r\nEm 2011 houve atendimento aos limites para o endividamento estadual fixados na LRF e nas Resoluções do Senado Federal nº 40/01 e nº 43/01, tendo em vista que as operações de crédito realizadas no montante de R$ 1.271.501.228, foram equivalentes a 3,24% da RCL, encontrando-se portanto, dentro do limite estabelecido (16% da RCL):\r\n\r\n- FECP\r\n\r\nA Constituição Federal instituiu, para a União, o Fundo de Combate e Erracadicação da Pobreza, para vigorar até 2010. Os Estados e Municípios, por força de mandamento da Constituição, tiveram que instituir, da mesma forma que a União, seus Fundos com a mesma natureza.\r\n\r\nO Fundo de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais do Estado - FECP foi devidamente instituído através de Lei e normas próprias.\r\n\r\nConforme tal norma, a maior receita do FECP, vem do ICMS, totalizando uma receita de R$ 2.512.044.064,00, no exercício de 2011, tendo sido aplicado conforme o demonstrado a seguir:\r\n\r\nSaúde\r\n\r\n60,74%\r\n\r\nEducação\r\n\r\n22,50%\r\n\r\nHabitação\r\n\r\n6,01%\r\n\r\nAssistência Social\r\n\r\n4,77%\r\n\r\nOutras Funções de Governo\r\n\r\n5,98%\r\n\r\nRESULTADO NOMINAL\r\n\r\nO resultado nominal foi de R$ 2,748 bilhões, ficou aquém da meta estabelecida na LDO de R$ 6,998 bilhões.\r\n\r\nCom relação ao resultado nominal, observa-se que o valor apresentado pela Auditoria Geral do Estado - AGE, diferentemente da Contadoria Geral do Estado - CGE, não considerou a receita de privatizações auferida pelo GERJ em 2011, decorrente da privatização do BERJ, no montante de R$ 184 milhões (valor do recebimento da 1ª parcela), correspondente a R$ 167 milhões.\r\n\r\nA não inclusão da receita de privatizações no cálculo da dívida fiscal líquida do Estado do Rio de Janeiro, com vistas a apuração do RESULTADO NOMINAL, de 2011 por parte da AGE, foi objeto de RESSALVA e DETERMINAÇÃO do TCE.\r\n\r\nCONSIDERAÇÕES\r\n\r\nO Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua análise das Contas de Gestão do Poder Executivo, referente ao exercício de 2011, apresentou Parecer Favorável, com ressalvas, recomendações e determinações nos termos do voto do Conselheiro - Relator Aluísio Gama de Souza.\r\n\r\nRazão pela qual apresento parecer FAVORÁVEL, CONCLUINDO PELO SEGUINTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:\r\n\r\nPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº \r\n\r\nFICAM APROVADAS AS CONTAS DE GESTÃO DO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam aprovadas as Contas do Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, referentes ao exercício de 2011\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala das Comissões em 26 de junho de 2012\r\n\r\n(a) Deputado CORONEL JAIRO - Relator\r\n\r\nVOTO EM SEPARADO\r\n\r\nAO OFÍCIO Nº 06/2012, DO PODER EXECUTIVO (Ofício GG nº 100/2012),DE 30 DE MAIO DE 2012 QUE “ENCAMINHA AS CONTAS DE GESTÃO DO PODER EXECUTIVO DO EXERCÍCIO ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011”.\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nRelator: DEPUTADO CORONEL JAIRO\r\n\r\nAutora do Voto em Separado: Deputada JANIRA ROCHA\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI- RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise das Contas de Gestão do Poder Executivo do exercício de 2011. Ofício do Tribunal de Contas do Estado encaminhou, na forma da legislação em vigor, Parecer Prévio Favorável à aprovação, pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, das Contas do Chefe do Poder Executivo, com Ressalvas, Determinações e Recomendações.\r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO parecer prévio do TCE-RJ, apesar de propor a aprovação das contas do governador, faz, a exemplo de anos anteriores, uma série de ressalvas, determinações e considerações sobre diversas irregularidades praticadas pelo governo na aplicação dos recursos públicos. Impressiona ver que esta tem sido uma prática constante do atual governo, conforme comprova a análise realizada pelo corpo instrutivo do TCE-RJ. Das 53 (cinquenta e três) determinações apontadas pelo Tribunal nas contas de 2010, por exemplo, o governo cumpriu totalmente apenas 21 (vinte e uma), ou seja, 40% do total, enquanto outras 08 (oito) - 15% do total - foram atendidas parcialmente. E o pior: como mostra o próprio parecer do TCE-RJ, algumas irregularidades apontadas se repetem sucessivamente há vários anos, sem que o Tribunal de Contas tenha agido para punir os responsáveis.\r\n\r\nConsidero que algumas das ressalvas e observações apontadas pelo TCE-RJ caracterizam fraudes na gestão dos recursos públicos, o que seria suficiente para emissão de parecer pela rejeição das contas. Outras demonstram a falta de transparência do Poder Executivo. São fatos que, no meu entendimento não poderiam ser apenas transformadas em determinações que, como o próprio documento mostra, não são severamente cumpridas. As ressalvas que expõem irregularidades e inconsistências deveriam ser rigidamente fiscalizadas e, se persistentes, deveriam ser motivo de punição ao governo estadual.\r\n\r\nÉ o caso, por exemplo, da observação sobre as aplicações na função saúde. Apesar de, segundo o relatório, o governo ter cumprido o limite constitucional de aplicação de 12% da Receita Corrente Líquida (RCL) em saúde, o TCE constatou o lançamento de algumas despesas que não são admitidas no conceito de “ações e serviços públicos de saúde”, como os gastos de R$ 1.450.512,00 com a realização de eventos e festas, de R$ 600,00 para o aluguel de um touro mecânico e de R$ 5.000,00 para contratar banda para comemorar o aniversário de uma cobra. São casos claros de malversação dos recursos da saúde pública que têm que ser punidos.\r\n\r\nOutro fato grave é apontado na ressalva nº 7, que expõe que o governo estadual vem lesando o FUNDEB, ao efetuar repasses inferiores aos determinados por lei como cotas-partes. O artigo 3º da Lei Federal 11.494/2007, que regulamenta o fundo, determina a formação de suas receitas no âmbito estadual como cotas-partes de impostos próprios (ITCM , IPVA e ICMS) e de transferências da União (FPE e IPI). Além disso, também compõem o fundo receitas da dívida ativa tributária relativa aos impostos previstos neste artigo, bem como juros e multas eventualmente incidentes.\r\n\r\nO TCE-RJ apontou que, no exercício de 2011, o Estado do Rio de Janeiro não atingiu o percentual de 20% para as transferências ao FUNDEB, deixando de repassar R$ 3.476.543,55 referentes “ao produto de arrecadação de juros e mora” de impostos da base de cálculo dos do fundo. Esta mesma ressalva já havia sido feita na análise das contas de 2010 e 2009, o que demonstra que o governo vem insistindo na irregularidade e o TCE-RJ se omite na punição dos responsáveis.\r\n\r\nOutro exemplo de má gestão dos recursos do Estado é apontado pelo TCE-RJ na gestão do FECAM (Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano). O governo não cumpriu com o mínimo constitucional de aplicação de recursos no FECAM e contabilizou erroneamente a despesa aplicada, considerando empenhos não liquidados em 2011. Além disso, foi ressaltada a impossibilidade de se apurar a adequação das despesas custeadas com recursos do FECAM, já que o governo gastou R$ 24.099.000,00 de forma genérica como “Projetos a cargo do FECAM”, num total falta de transparência na gestão dos recursos.\r\n\r\nAlém dos exemplos de má gestão citados, o relatório do TCE-RJ também demonstra descaso na aplicação de recursos públicos, até em áreas ditas prioritárias pelo governo como a Segurança Pública. Apesar do Orçamento de 2011 ter destinado R$ 17.670.466,00 para a implantação da Escola de Polícia Pacificadora (EPP), o governo não implantou o projeto, gastando apenas 8,5% dos recursos previstos. Outro fato grave é que o governo vem mascarando o valor per capta aplicado em segurança pública na comparação com os anos anteriores, para apresentar um falso crescimento de recursos para o setor.\r\n\r\nPor estes motivos expostos, tendo em vista a análise do parecer do TCE-RJ, com as diversas inconstitucionalidades cometidas pelo governo, algumas delas reincidentes e constantes, o que demonstra a falta de compromisso com a boa gestão, apresento VOTO CONTRÁRIO às contas da gestão do governador Sérgio Cabral de 2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputada JANIRA ROCHA - Relatora do voto em separado\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 7ª Reunião Extraordinária, realizada em 26 de junho de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, CONCLUÍNDO POR PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, ao Ofício nº 06/2012, do Poder Executivo, com voto em separado Contrário da Deputada Janira Rocha\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de junho de 2012\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, NILTON SALOMÃO - Vice-Presidente, ALESSANDRO CALAZANS, LUIZ MARTINS, ANDRÉ CORRÊA, DIONÍSIO LINS, JANIRA ROCHA (Contrário) - membros efetivos.\r\n\r\nPARECER \r\n\r\nDA COMISSÃO DE TURISMO AO PROJETO DE LEI N.º 1254/2012, QUE \"ALTERA A LEI Nº 5645/2010 E INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A 'FESTA DO AIPIM' QUE SE REALIZA NO MÊS DE JULHO NA CIDADE DE NOVA IGUAÇU”. \r\n\r\nAutora: Deputada ROSÂNGELA GOMES \r\n\r\nRelatora: Deputada MYRIAN RIOS \r\n\r\n(FAVORÁVEL) \r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei de número 1254/2012, de autoria da nobre Deputada Rosângela Gomes, que altera a Lei nº 5645/2010 e inclui no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, a “Festa do Aipim”, que se realiza no mês de julho, na cidade de Nova Iguaçu.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto em análise é bastante louvável e de indiscutível relevância para a cidade de Nova Iguaçu, pois inclui no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro a Festa do Aipim, que será comemorada no mês de julho. A comemoração referida irá gerar renda, emprego e movimentará o comércio da região, tendo em vista que é visitada por cerca de 50 mil turistas que buscam apreciar essa festa gastronômica.\r\n\r\nPosto isso, o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1254/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputada MYRIAN RIOS - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TURISMO, na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 13 de junho de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n º 1254/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: MYRIAN RIOS - Presidente, ANDRÉ CECILIANO E CORONEL JAIRO.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO\r\n\r\nATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e cinco dias do mês de abril de dois mil e doze, às treze horas e trinta minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, com a presença dos Senhores Deputados CLAISE MARIA ZITO - Presidente, INÊS PANDELÓ e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos. Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a 3ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 23.04.2012. Prosseguindo, a Senhora Presidente comunicou haver recebido e avocado em 28.03.2012, o Projeto de Lei nº 964/2011, do Deputado Samuquinha. Na mesma data, distribuiu os Projetos de Lei nºs: 942/2011 e 1266/2012, ambos da Deputada Claise Maria Zito ao Deputado Chiquinho da Mangueira. Em 03.04.2012, avocou os Projetos de Lei nºs: 355/2011, do Deputado Átila Nunes; 287/2011, do Deputado Alexandre Corrêa e 2074/2009, do Deputado Coronel Jairo. Em 09.04.2012, distribuiu o Projeto de Lei nº 943/2011, da Deputada Claise Maria Zito, ao Deputado Chiquinho da Mangueira. Em 24.04.2012, distribuiu os Projetos de Lei nºs: 1112/2011, da Deputada Inês Pandeló; 1304/2012, do Deputado Marcus Vinícius e 1273/2012, da Deputada Inês Pandeló, ao Deputado Chiquinho da Mangueira. Na mesma data, distribuiu os Projetos de Lei nºs: 1090/2011, da Deputada Myrian Rios; 365/2011, do Deputado Márcio Pacheco; 505/2011, do Deputado Marcus Vinícius; 511/2011, do Deputado Sabino e 180/2011, do Deputado Bernardo Rossi, à Deputada Clarissa Garotinho. A seguir, assumiu a presidência a Deputada Inês Pandeló, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno, passando a palavra à relatora Deputada Claise Maria Zito, para apresentar parecer às proposições a seguir: 1 - Projeto de Lei nº 2074/2009, do Deputado Coronel Jairo: Favorável; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 2 - Projeto de Lei nº 287/2011, do Deputado Alexandre Corrêa: Favorável, com Emendas; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 3 - Projeto de Lei nº 355/2011, do Deputado Átila Nunes; 4 - Projeto de Lei nº 964/2011, do Deputado Samuquinha: Favorável; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Ainda na presidência, a Deputada Inês Pandeló concedeu a palavra ao Deputado Chiquinho da Mangueira para ler os pareceres exarados pelo relator Deputado Marcus Vinícius, às proposições a seguir: 5 - Projeto de Lei nº 34/2011: Favorável; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 6 - Projeto de Lei nº 897/2011, do De putado Márcio Pacheco: Favorável; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Continuando, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno a Deputada Inês Pandeló passou a palavra ao relator Deputado Chiquinho da Mangueira, para apresentar parecer às proposições a seguir: 7 - Projeto de Lei nº 942/2011, da Deputada Claise Maria Zito: Favorável; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 8 - Projeto de Lei nº 1266/2012, da Deputada Claise Maria Zito: Favorável; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Reassumindo a presidência, a Deputada Claise Maria Zito deliberou com os membros da comissão sobre: 1 - realização de audiências públicas conjuntas com a Comissão de Saúde para discutir sobre: “Criança e Crack” e “Formação dos Cuidadores de Idosos”; em discussão e votação, as audiências foram aprovadas; 2 - realização de audiência pública, para discutir sobre o tema: “Classificação Indicativa”; em discussão e votação, a audiência foi aprovada. Continuando, nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, a Senhora Presidente suspendeu a reunião para que eu, Carla Soares Brandão de Almeida, secretária “ad hoc”, matrícula 201.608-7, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, tendo sido assinada por mim e pela Senhora Presidente, após o que, a reunião foi encerrada. Sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, em vinte e cinco de abril de dois mil e doze. (a)Carla S. B. de Almeida - Secretária “ad hoc” e Deputada CLAISE MARIA ZITO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE\r\n\r\nATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos dez dias do mês de abril de dois mil e doze, às catorze horas e trinta minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniram-se os Senhores Deputados BRUNO CORREIA, Presidente; PEDRO FERNANDES, Vice-Presidente; ENFERMEIRA REJANE e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos da Comissão de Saúde. Havendo número regimental, o Senhor Presidente iniciou os trabalhos declarando aberta a 5ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 09.04.2012. I - EXPEDIENTE: Foram recebidos diversos ofícios do Disque ALÔ ALERJ, com denúncias, sugestões e solicitações de cidadãos para a área de saúde, bem como documentos provenientes de órgãos públicos, para ciência da Comissão. II - DELIBERAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA: A seguir, o Senhor Presidente submeteu aos Senhores Deputados deliberação para aprovar audiência pública com o tema “SAÚDE SUPLEMENTAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Em discussão e votação, foi aprovada. III - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES: Prosseguindo com os trabalhos, o Senhor Presidente comunicou a distribuição das proposições, para relatoria: À Deputada Claise Maria Zito: em 05.05.2011: Projeto de Lei nº 2572/2009, da Comissão Especial instituída pelo Requerimento nº 105/2007; em 10.06.2011: Projeto de Lei nº 437/2011, do Deputado Luiz Martins; em 09.12.2011: Projeto de Lei nº 2922/2010, do Deputado Wilson Cabral; e em 13.03.2012: Projeto de Lei nº 839/2011, da Deputada Enfermeira Rejane. À Deputada Enfermeira Rejane: em 13.03.2012: Projeto de Lei nº 1196/2012, do Deputado Átila Nunes. IV - ORDEM DO DIA: Em prosseguimento, o Senhor Presidente passou a palavra à Deputada Claise Maria Zito, que passou a ler seus pareceres: 1 - Projeto de Lei nº 2572/2009, da Comissão Especial instituída pelo Requerimento nº 105/2007: parecer FAVORÁVEL. Em discussão e votação, foi aprovado; 2 - Projeto de Lei nº 437/2011, do Deputado Luiz Martins: parecer FAVORÁVEL. Em discussão e votação, foi aprovado; 3 - Projeto de Lei nº 839/2011, da Deputada Enfermeira Rejane: parecer FAVORÁVEL. Em discussão e votação, foi aprovado; e 4 - Projeto de Lei nº 2922/2010, do Deputado Dr. Wilson Cabral: em discussão, a Deputada Enfermeira Rejane apresentou voto divergente da relatora, FAVORÁVEL COM EMENDAS, que, em votação, foi aprovado, passando a se constituir no parecer da Comissão de Saúde, com voto em separado, Favorável, da Deputada Claise Maria Zito, relatora original. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra à Deputada Enfermeira Rejane, que leu seu parecer: 5 - Projeto de Lei nº 1196/2012, do Deputado Átila Nunes: parecer FAVORÁVEL. Em discussão e votação, foi aprovado. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e suspendeu a reunião pelo tempo necessário para que fosse lavrada a presente Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Rômulo da Costa Moura, Secretário, Matrícula nº 201.635-0, e pelo Senhor Presidente, encerrando-se a reunião às quinze horas. Sala da Comissão de Saúde, em dez de abril de dois mil e doze. (a) Deputado BRUNO CORREIA, Presidente; RÔMULO DA COSTA MOURA - Secretário.\r\n\r\nCOMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VISANDO O ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DE RECUPERAÇÃO DA REGIÃO SERRANA, DOS INVESTIMENTOS A SEREM REALIZADOS PELOS GOVERNOS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICÍPIOS ENVOLVIDOS NA CATÁSTROFE E, EM PARTICULAR, DAQUELAS RECOMENDADAS PELO RELATÓRIO FINAL - RESOLUÇÃO Nº 247/2011, DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 09/2011.\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 010/2012\r\n\r\nATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos seis dias do mês de junho de dois mil e doze, às dez horas e vinte minutos, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se a Comissão de Representação em epígrafe, instituída pelo ATO“E”/GP/Nº 010/2012, sob a Presidência do Senhor Deputado LUIZ PAULO e com a presença dos Senhores Deputados SABINO - Vice-Presidente e NILTON SALOMÃO, membros efetivos da Comissão. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu os trabalhos registrando a presença do Senhor AFFONSO HENRIQUES MONNERAT ALVES DA CRUZ, Subsecretário de Estado Extraordinário para a Reconstrução da Região Serrana, convidado por esta Comissão para fazer uma exposição sobre o assunto em tela e que se fez acompanhar do Senhor JOSÉ BERALDO FORTUNA SOARES, Engenheiro do DER lotado na Subsecretaria. Em seguida, o Senhor Presidente informou aos seus pares ter recebido ofício do TCE em resposta ao solicitado pela Comissão referente a realização de Inspeção nos galpões da Prefeitura do Município de São José do Vale do Rio Preto, com relação a não distribuição de doações às vítimas das chuvas, tendo sido afirmado pelo Presidente do Tribunal, já ter determinado a realização de Auditoria Governamental, na modalidade “Inspeção Especial”. Continuando, informou, ainda, ter recebido ofício nº 105/2012, datado de 05 de junho de 2012, do Senhor Deputado Nilton Salomão, solicitando que seja realizada uma Audiência Pública na Comissão, com representantes da Concessionária CRT, da Prefeitura do Município de Teresópolis, do MPE e das Comunidades envolvidas, para que se encontre uma solução em relação ao córrego que nasce na comunidade da Quinta do Lebrão e vai em direção a comunidade de Fonte Santa, onde os manilhões estão entupidos na passagem da BR-116 e corre-se o risco de inundação na Comunidade de Quinta do Lebrão. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou ao convidado que relatasse à Comissão, quais foram os investimentos, as obras que foram feitas e as que estão sendo realizadas para a recuperação da Região Serrana após a tragédia de janeiro de dois mil e onze. Com a palavra, o Senhor Affonso Monnerat agradeceu ao convite feito pela Comissão e em seguida, realizou um breve histórico até assumir a Subsecretaria, a convite do governador, para somar na reconstrução da região. Afirmou que seu trabalho é, fundamentalmente, fazer a ligação entre o Município e o Estado, saber das demandas e tentar fazer com que cada município entenda que a sua participação é importantíssima no processo da reconstrução. Após, mencionou que a estrutura da Subsecretaria conta com três engenheiros, uma geógrafa e que a Subsecretaria mantêm um convênio com a Faculdade de Engenharia da UERJ, que tem dado muito suporte aos trabalhos. Mencionou, ainda, que a sua Subsecretaria ficou responsável pela fiscalização das vinte e três pontes que serão construídas nas rodovias municipais e vicinais da região, onde doze dessas pontes as obras já foram iniciadas. Durante a exposição, os Senhores Membros da Comissão fizeram perguntas ao convidado que foram prontamente respondidas. Retomando a palavra, o Senhor Presidente solicitou ao Subsecretário que enviasse à Comissão a relação das pontes que serão reconstruídas na região. Continuando, registrou a presença do Vereador SILMAR FORTES, Presidente da Comissão de Acompanhamento da Tragédia em Petrópolis, que mencionou somar todos os esforços para a realização de ações conjuntas entre as comissões Municipal e da ALERJ. A seguir, o Senhor Presidente agradeceu as presenças dos convidados e nada mais havendo a tratar, deu por encerrada a reunião e eu, Orlando de Souza Santos Junior, Secretário, matrícula nº 201.140-1, lavrei a presente Ata, que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em 06 de junho de 2012. (a) Orlando de S. S. Junior - Secretário; (a) Deputado LUIZ PAULO - Presidente.\r\n\r\nId: 1331263"
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            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1331264": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1140/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7479/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MONICA OLIVEIRA GOTE BORGES, matrícula nº 417.075-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares, na vaga decorrente da exoneração de MARCOS DIAS BORGES, \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1141/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7188/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER junto ao Gabinete do Deputado Felipe Peixoto, MARCOS ALBERTO DE PAULO REI, matrícula nº 416.413-3, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1142/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7255/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER junto ao Gabinete do Deputado Marcio Panisset, BÁRBARA DALILA HENRARD, matrícula nº 416.323-4, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bruno Correia. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1143/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7256/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER junto ao Gabinete do Deputado Márcio Panisset, DINEI OSÓRIO DE ABREU, matrícula nº 403.199-3, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bruno Correia. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1144/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7518/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MICHELLE GOMES SILVA, matrícula nº 417.076-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Christino Áureo, na vaga decorrente da exoneração de DENILSON BREDER DE OLIVEIRA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 26.06.2012.\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu DEFERIR o Requerimento de Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 1648/2012, de autoria do Poder Judiciário (Mensagem nº 07/2012).\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu DEFERIR o Requerimento de Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 1649/2012, de autoria do Poder Judiciário (Mensagem nº 08/2012).\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 26.06.2012.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n7571/2012 \r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 25.06.2012\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 147/2012\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, e\r\n\r\nConsiderando o disposto no Art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no Art. 21, da Portaria “N”/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor JOÃO CARLOS ABRÃO FERREIRA, matrícula nº 411.917-8, para representar a Administração da Casa no acompanhamento e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\n1. Processo nº: 21.190/2011\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva nos 07 (sete) elevadores instalados no Palácio Tiradentes, 3 (três) elevadores instalados no Palácio XXIII de Julho e 5 (cinco) elevadores e 2 (duas) plataformas mecânicas para acesso de cadeirantes no Prédio Administrativo Engenheiro Leonel de Moura Brizola.\r\n\r\nContratada: Elevadores Otis Ltda.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 148/2012\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, e\r\n\r\nConsiderando o disposto no Art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no Art. 21, da Portaria “N”/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor MAURO MARCELLO DA COSTA MACHADO, matrícula nº 412.216-4, para representar a Administração da Casa no acompanhamento e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\n1. Processo nº: 240/12\r\n\r\nObjeto: Aquisição de “switches” de distribuição, acessórios e demais serviços relacionados para atualização da infraestrutura de rede de dados da ALERJ.\r\n\r\nContratada: Straick Centro de Treinamento de Informática Ltda.\r\n\r\nId: 1331264"
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1331265": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA\r\n\r\nPORTADORA DE DEFICIÊNCIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ALTINEU CORTES, Vice-Presidente; ROBSON LEITE, CHIQUINHO DA MANGUEIRA e GRAÇA PEREIRA, membros efetivos, assim como os membros suplentes da Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência, para a 1ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 28 de junho de 2012, 5ª feira, às 10 horas, na Sala n° 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - REUNIÃO AMPLIADA PARA PROMOVER A INTEGRAÇÃO E ARTICULAÇÃO OPERACIONAL ENTRE INSTITUIÇÕES E INSTÂNCIAS GOVERNAMENTAIS, DA SOCIEDADE CIVIL, DA DEFENSORIA PÚBLICA, DO JUDICIÁRIO, MINISTÉRIO PÚBLICO E LEGISLATIVO, TENDO EM VISTA A EFETIVAÇÃO DO SISTEMA DE GARANTIAS DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nII - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nIII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 39/2011, do Deputado SABINO, que “Isenta de pagamento de pedágio, nas rodovias estaduais sob concessão, os veículos de propriedade das associações de pais e amigos dos excepcionais - APAE'S e a Associação/Sociedade Pestalozzi localizadas no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 589/2011, do Deputado BERNARDO ROSSI, que “As mensagens da publicidade de atos, programas, serviços e campanhas das administrações direta, indireta e fundacional dos Estados, veiculadas na televisão, terão tradução simultânea para a linguagem de sinais e serão apresentadas em legendas para os portadores de deficiência auditiva.”\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº 638/2011, do Deputado BERNARDO ROSSI, que “Institui o Programa de Compromisso das Empresas e Órgãos Públicos do Governo do Estado do Rio de Janeiro, com as condições de acessibilidade em calçadas e vias públicas”.\r\n\r\n4 - PROJETO DE LEI Nº 649/2011, do Deputado BEBETO, que “Dispõe sobre a inclusão dos acometidos da Síndrome de Recklinghausen (neurofibromatose) na condição de portadores de necessidades especiais”.\r\n\r\n5 - PROJETO DE LEI Nº 737/2011, do Deputado XANDRINHO, que “Altera o inciso XXIII do Art. 40 da Lei nº 2.657, de 26 de dezembro de 1996, acrescentado pela Lei nº 4.751, de 28 de abril de 2006, e o inciso V do Art. 5º da Lei 2.877, de 22 de dezembro de 1997, e dá outras providências”.\r\n\r\n6 - PROJETO DE LEI Nº 1290/2012, do Deputado GUSTAVO TUTUCA, que “Institui o 'Projeto Acessibilidade Digital' no âmbito das instituições estaduais de ensino do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\n7 - PROJETO DE LEI Nº 1130/2011, do Deputado MÁRCIO PACHECO, que “Institui o Programa Estadual de Reabilitação da pessoa com deficiência, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nSala das Comissões, em 26 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado MÁRCIO PACHECO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ROBSON LEITE, FLÁVIO BOLSONARO e IRANILDO CAMPOS, membros efetivos da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, e convido os membros suplentes deste órgão técnico, para a 5ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 28 de junho de 2012, às 16 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nDISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator - Deputado MARCELO FREIXO\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI nº 1368/2012, de autoria da Deputada Enfermeira Rejane, que “Altera a Lei nº 5.645, de 06 de dezembro de 2010, para instituir no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro, o Dia Estadual da Juventude em Defesa da Democracia.”.\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI nº 1059/2011, de autoria do Deputado Samuel Malafaia, que “Institui a criação do Conselho Comunitário de Desenvolvimento e Cidadania nas comunidades ocupadas pelas forças de segurança”.\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI nº 3080/2010, de autoria do deputado Alessandro Molon, que “Cria a Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo do Estado do Rio de Janeiro - COETRAE/RJ”.\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI nº 1318/2012, de autoria do Deputado Wagner Montes, que “Estabelece a obrigatoriedade da fixação de cartazes em hospitais, postos de saúde, ambulatórios e cartórios de registro civil, informando sobre a possibilidade do pedido de reconhecimento de paternidade ser iniciado em qualquer cartório de registro civil”.\r\n\r\n5. ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI nº 213/2007, de autoria da Deputada Inês Pandeló, que “Dispõe sobre a Criação de Programa de Orientação aos Pais nas Escolas Estaduais”.\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI nº 829/2011, de autoria do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre a criação de programa de recuperação e recolocação profissional para pessoas portadoras de doenças de alcoolismo e dependência química (ADICTOS) no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator - Deputado ROBSON LEITE\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI nº 1092/2011, de autoria da Deputada Myrian Rios, que “Institui “A Semana Estadual de Valorização da Família”, que integrará o calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nDELIBERAR AS SEGUINTES AUDIÊNCIAS PÚBLICAS:\r\n\r\n1.“ O estabelecimento prisional destinado a Militares Estaduais nos casos de decisão judicial privativa de liberdade”, conforme Ofício GTVP nº 71/2012, de 30 de maio de 2012, do Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\n2.“ Os Sem Lixo” do bairro Itaoca - Município de São Gonçalo, conforme Ofício GDJLN nº 109/2012, de 16 de maio de 2012, do Deputado Dr. José Luiz Nanci.\r\n\r\n3. “Memórias da Guerra Suja”, conforme Ofício GDRL nº 043/2012, de 15 de maio de 2012, do Deputado Robson Leite.\r\n\r\nASSUNTOS GERAIS;\r\n\r\nEm 26 de junho de 2012\r\n\r\n(a) Deputado MARCELO FREIXO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados, DIONÍSIO LINS, Vice-Presidente, LUIZ PAULO, ANDRÉ LAZARONI e LUIZ MARTINS e os membros Suplentes da COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, Deputados ANDRÉ CORRÊA, MARCOS SOARES, GRAÇA PEREIRA, XANDRINHO e MARCUS VINICIUS para a 5ª Reunião Ordinária de 2012, a ser realizada no dia 27 de junho do corrente ano, às 13.45 horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - RATIFICAR A DELIBERAÇÃO DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O SEGUINTE TEMA: “ANÁLISE A POLÍTICA DE BENEFÍCIOS FISCAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\nEmendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1542/2008, do Deputado Rogério Cabral, que “Cria o Selo de Qualidade para os produtos da agroindústria fluminense e dá outras providências”;\r\n\r\nProjeto de Lei nº 3038/2010, do Deputado Carlos Minc, que “ Obriga as empresas que prestam serviço de remoção e transporte de lixo a equiparem com rastreador os veículos utilizados nessa remoção e transporte”; \r\n\r\nProjeto de Lei nº 357/2011, dos Deputados Rosangela Gomes e Rafael Picciani, que “Altera o art. 1º da Lei nº 1757 de 27 de novembro de 1990, que isenta das taxas de água e esgoto as entidades mantidas pela Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro, Macaé, Campos e Angra dos Reis; pela Sociedade Pestalozzi e pela Apae”;\r\n\r\nProjeto de Lei nº 515/2011, do Deputado Marcelo Simão, que “Os estabelecimentos que comercializam álcool líquido ficam obrigados a afixar cartaz de advertência sobre os riscos de seu uso”;\r\n\r\nProjeto de Lei nº 599/2011, do Deputado Bernardo Rossi, que “Obriga os terminais rodoviários, estações de transporte, cinemas, teatros, casas de shows, agências bancárias,dos correios, lotéricas e todo qualquer outro estabelecimento que utilize guichês de atendimento, localizados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a manter ao menos um de seus guichês adequado à altura e condizentes às necessidades das pessoas com deficiência, que utilizam cadeiras de roda, para que os mesmos tenham um melhor contato visual e de comunicação com o funcionário”;\r\n\r\nProjeto de Lei nº 603/2011, do Deputado Domingos Brazão, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade das locadoras de veículos terem veículos adaptados para pessoa portadora de necessidade especial” \r\n\r\nProjeto de Lei nº 674/2011, do Deputado Altineu Cortes, que “Obriga o endereçamento com coordenadas GPS para comércios e pontos turísticos do Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\nProjeto de Lei nº 766/2011 do Deputado Wagner Montes, que “Obriga os parques de diversões e circos a afixarem nas bilheterias de forma visível ao consumidor as autorizações, em todo o Estado do Rio de Janeiro”; \r\n\r\nProjeto de Lei nº 786/2011, do Deputado Xandrinho, que “Altera as Leis nºs 2657/1996, que dispõe sobe o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços e nº 2877/1997, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, e dá outras providências”;\r\n\r\nEmenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1162/2011, do Deputado Xandrinho, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção e disponibilização de desfibrilador cardíaco externo automático, nas estações rodoviárias, de barcas, metrô e trens, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nProjeto de Lei nº 673/2007, do Deputado Chiquinho da Mangueira, que “Dispõe sobre análise bacteriológica da água potável comercializada no Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\nEmenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1162/2011, do Deputado Xandrinho, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção e disponibilização de desfibrilador cardíaco externo automático, nas estações rodoviárias, de barcas, metrô e trens, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nEmenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2985/2005, do Deputado Altineu Cortes, que “Proíbe que as faculdades particulares retenham a taxa de matrícula em caso de desistência no curso inscrito”; \r\n\r\nEmendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1146/2007, do Deputado Rodrigo Neves, que “Torna obrigatório o atendimento 24 (vinte e quatro) horas aos usuários de serviços contínuos na forma que menciona”;\r\n\r\nEmendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2199/2009, do Deputado Marcos Soares, que “Altera a Lei nº 5365, de 30 de dezembro de 2008 que dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de cartazes ou placas em hospitais, postos de saúde e funerárias com informações da Lei Federal nº 6194, de 19 de dezembro de 1974”;\r\n\r\nProjeto de Lei nº 302/2011, da Deputada Myrian Rios, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da rede de farmácias do Estado do Rio de Janeiro, que participam do programa “Farmácia Popular” do Governo Federal, que afixem em lugar de boa visibilidade, nas suas dependências, a relação dos remédios contemplados por esse programa”;\r\n\r\nProjeto de Lei nº 423/2011, da Deputada Janira Rocha, que “Torna obrigatória a afixação de cartaz em todas as clínicas particulares do Estado do Rio de Janeiro conveniadas ao Sistema Único de Saúde - SUS, informando os usuários sobre a gratuidade do atendimento”;\r\n\r\nProjeto de Lei nº 773/2011, do Deputado Alexandre Correa, que “Proíbe a colocação de películas, adesivos e outros objetos nas fachadas, portas e janelas das “lan houses”, “cyber's cafés” e similares, que impeçam a visualização do interior de suas dependências e dá outras providências”.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de junho de 2012. \r\n\r\nDeputado ÉDINO FONSECA - Presidente \r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, PEDRO FERNANDES, CLARISSA GAROTINHO, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos; e LUCINHA, LUIZ MARTINS, ROBERTO DINAMITE, MARCELO FREIXO, MÁRCIO PACHECO e INÊS PANDELÓ, membros suplentes da Comissão de Educação, para a 10ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 27 de junho de 2012, às 10 horas, no Auditório Senador Nelson Carneiro do Palácio 23 de Julho, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n- A POLÍTICA DE SEGURANÇA NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO E RESULTADOS DO IDEB, COM A PARTICIPAÇÃO DO EXMº SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, DR. WILSON RISOLIA RODRIGUES. \r\n\r\nEm 26 de junho de 2012.\r\n\r\nDeputado COMTE BITTENCOURT - Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO DE ESPORTE E LAZER\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, de acordo com o art. 43 do Regimento Interno, os Senhores Deputados ENFERMEIRA REJANE, Vice-Presidente; ROBERTO DINAMITE, NILTON SALOMÃO e CORONEL JAIRO, membros efetivos da Comissão de Esporte e Lazer, para a 3ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 28 de junho de 2012, às 15 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\n1. Projeto de Lei nº 175/2011, de autoria do Deputado Luiz Martins, que “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E AUTORIZAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE “ARTES MARCIAIS MISTURADAS” OU “MIXED MARTIAL ARTS” NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\n2. Projeto de Lei nº 994/2007, de autoria do Deputado André do PV, que “DETERMINA OBRIGAÇÕES ÀS ADMINISTRAÇÕES DOS ESTÁDIOS ESPORTIVOS NO ESPAÇO GEOGRÁFICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\n3. Projeto de Lei nº 2641/2009, de autoria do Deputado André Correia, que “CRIA PROGRAMA TRANSPARÊNCIA OLÍMPICA RIO 2016”.\r\n\r\n4. Projeto de Lei nº 1436/2012, de autoria do Deputado Átila Nunes, que “TORNA OBRIGATÓRIO AOS ESTABELECIMENTOS QUE MANTENHAM PISCINA PARA USO COLETIVO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A AFIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\n5. Projeto de Lei nº 1291/2012, de autoria dos Deputados Paulo Ramos, Luiz Paulo, Bebeto, Roberto Dinamite, que “DISPÕE SOBRE O INGRESSO GRATUITO DE EX-ATLETAS PROFISSIONAIS EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\n6. Projeto de Lei nº 1306/2012, de autoria do Deputado Luiz Martins, que “DÁ NOVA REDAÇÃO À EMENTA E AO ART. 1º DA LEI Nº 6144, DE 04 DE JANEIRO DE 2012”.\r\n\r\n2. DEBATE DO TEMA: DELIBERAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM O TEMA: “MARACANÃ E SUA FUNÇÃO SÓCIO-CULTURAL-DESPORTIVA EM MEIO À POSSIBILIDADE DE SUA PRIVATIZAÇÃO”.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de junho de 2012\r\n\r\n(a) Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDRÉ CECILIANO - Vice-Presidente, MARCOS SOARES, JOÃO PEIXOTO e XANDRINHO, membros efetivos da Comissão de Indicações Legislativas, para a 4ª Reunião Ordinária, a realizar-se em 27 de junho de 2012, às dezesseis horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1- Distribuição de Proposições:\r\n\r\n2- Discussão e votação dos pareceres às seguintes proposições:\r\n\r\nRELATOR: Deputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\n1-INDICAÇÃO LEGISLATIVA N° 185/2012, da Deputada Inês Pandeló, que “Solicita ao Exmo. Senhor Sérgio Cabral, Governador do Estado do Rio de Janeiro, o envio de Mensagem dispondo sobre a concessão de gratificação aos funcionários administrativos da rede pública estadual de ensino pelo exercício de atividade em escola sediada em local de difícil acesso”.\r\n\r\n2-INDICAÇÃO LEGISLATIVA N° 187/2012, do Deputado Edson Albertassi, que “Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Senhor Sérgio Cabral Filho, o envio de Mensagem dispondo sobre a majoração dos vencimentos básicos dos integrantes da categoria funcional que menciona e dá outras providencias”.\r\n\r\n3-INDICAÇÃO LEGISLATIVA N° 188/2012, do Deputado Edson Albertassi, que “Solicita ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio de Janeiro o envio de Mensagem dispondo sobre o quadro permanente de pessoal de apoio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária­ SEAP”.\r\n\r\n4-INDICAÇÕES LEGISLATIVAS N° 189/2012, do Deputado Hélcio Ângelo, que “Solicita ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio de Janeiro o envio de Mensagem dispondo sobre desconto no ICMS na compra de produtos da agricultura familiar nos Municípios da Região Serrana - RJ”.\r\n\r\n5-INDICAÇÕES LEGISLATIVAS N°190/2012, do Deputado Zaqueu Teixeira, que “Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral Filho a edição de decreto dispondo sobre alteração do Artigo 5º, do decreto nº 43.455, de 07 de fevereiro de 2012, e dá outras providências”.\r\n\r\n6-INDICAÇÃO LEGISLATIVA N° 191/2012, do Deputado Zaqueu Teixeira, que “Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral Filho, a edição de decreto disciplinando os critérios de lotação e desligamento dos servidores integrantes da Coordenação de Segurança e Inteligência do novo Degase e dá outras providências”.\r\n\r\n7-INDICAÇÃO LEGISLATIVA N° 192/2012, do Deputado Zaqueu Teixeira, que “Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral Filho, a edição de decreto disciplinando os critérios de lotação e desligamento dos servidores integrantes do Serviço Reservado do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n8-INDICAÇÕES LEGISLATIVAS N° 193/2012, do Deputado Zaqueu Teixeira, que “Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral Filho, a edição de decreto disciplinando os critérios de lotação e desligamento dos servidores integrantes do Serviço Reservado da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n9-INDICAÇÕES LEGISLATIVAS N°194/2012, do Deputado Zaqueu Teixeira, que “Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral Filho, a edição de decreto disciplinando os critérios de lotação e desligamento dos servidores integrantes da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário (SISPEN) e dá outras providências”.\r\n\r\n10-INDICAÇÃO LEGISLATIVA N° 195/2012, do Deputado Zaqueu Teixeira, que “Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral Filho, a edição de decreto disciplinando os critérios de lotação e desligamento dos servidores integrantes da Coordenadoria de Informações e Inteligência Policiais (CINPOL) da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n11-INDICAÇÃO LEGISLATIVA N° 196/2012, da Deputada Rosângela Gomes, que “Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro o envio de Mensagem dispondo sobre a criação de Programa de Encaminhamento de Egressos do Departamento Geral de Ações Socioeducativas”.\r\n\r\n12-INDICAÇÕES LEGISLATIVAS N° 197/2012, da Deputada Rosângela Gomes, que “Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro o envio de Mensagem dispondo sobre a implantação de um Centro de Educação Tecnológica e Profissionalizante (CETEP) no Município de Nova Iguaçu no Estado do Rio de Janeiro no prédio da 52ª Delegacia de Polícia que será desativado”.\r\n\r\n13-INDICAÇÕES LEGISLATIVAS N°198/2012, da Deputada Myrian Rios, que “Altera a Lei n º 2.877, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA”.\r\n\r\n14-INDICAÇÃO LEGISLATIVA N° 199/2012, da Deputada Myrian Rios, que “Altera o Art. 40 da Lei nº 2.657 de dezembro de 1996, acrescentado pela Lei nº 3.344, de 29 de dezembro de 1999, e modificado pela Lei nº 4.751, de março de 2006, acrescentando o inciso XXV com a seguinte redação e dá outras providências”.\r\n\r\n15-INDICAÇÕES LEGISLATIVAS N° 201/2012, do Deputado Dionísio Lins, que “Solicita ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos o envio de Mensagem dispondo sobre a gratuidade de emissão de segunda via de emolumentos de registro civil, de nascimento e assento de óbito em casos de erro ortográfico”.\r\n\r\n16-INDICAÇÕES LEGISLATIVAS N° 202/2012, do Deputado Wagner Montes, que “Solicita Ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho, o encaminhamento de Mensagem dispondo sobre a alteração da Lei nº 2.657, de 26 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS, e dá outras providências”.\r\n\r\n17-INDICAÇÕES LEGISLATIVAS N° 203/2012, do Deputado Zaqueu Teixeira, que “Solicita o envio de Mensagem dispondo sobre a criação da função de Perito em Desativação e de Locais de Explosão.\r\n\r\n18-INDICAÇÃO LEGISLATIVA n° 204/2012, do Deputado Gustavo Tutuca, que “Solicito ao Exmo. Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, o envio de Mensagem dispondo sobre a licença maternidade às servidoras públicas estaduais cujos filhos naturais ou adotados recém nascidos sejam deficientes visuais, auditivos, mentais, motores ou sofram de má formação congênita”.\r\n\r\n19-INDICAÇÃO LEGISLATIVA n° 205/2012, da Deputada Rosângela Gomes, que “Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro o envio de Mensagem dispondo sobre a construção de um terminal de barcas no Distrito de Mauá no Município de Magé ligando Mauá à Praça XV”.\r\n\r\n20-INDICAÇÃO LEGISLATAIVA n° 206/2012, do Deputado Wagner Montes, que “Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, o envio de Mensagem aAcrescentando o § 5º ao Artigo 48 da Lei nº 3189 de 22 de fevereiro de 1999, que dispõe sobre a contribuição compulsória ao Fundo de Saúde dos Servidores Militares, e dá outras providências”.\r\n\r\nRELATOR: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n21-INDICAÇÃO LEGISLATIVA n° 147/2011, do Deputado Samuquinha, que “Dispõe sobre a proibição do uso de películas protetoras em viaturas oficiais no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, na forma que menciona”.\r\n\r\n22-INDICAÇÃO LEGISLATIVA n° 168/2012, da Deputada Rosângela Gomes, que “Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro o envio de Mensagem dispondo sobre a determinação que obriguem a todos os hospitais públicos e particulares do Estado do Rio de Janeiro que tenham setor de emergência a possuírem equipamento denominado bafômetro e dá outras providências”.\r\n\r\n23-INDICAÇÃO LEGISLATIVA n° 177/2012, do Deputado Flávio Bolsonaro, que “Solicita ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro o envio de Mensagem dispondo sobre a garantia de pagamento de pensão aos beneficiários do Bombeiro Militar que tenha perdido o posto ou graduação”.\r\n\r\n24-INDICAÇÃO LEGISLATIVA n° 186/2012, do Deputado Thiago Pampolha, que “Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral Filho, a reconstrução da ponte, denominada Ponte Faria, localizada na localidade de Ipituna, na divisa dos Municípios de Santa Maria Madalena e São Sebastião do Alto, no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRELATOR: Deputado MARCOS SOARES\r\n\r\n25-INDICAÇÃO LEGISLATIVA n° 178/2012, do Deputado Flávio Bolsonaro, que “Solicita ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro o envio de Mensagem dispondo sobre a garantia de pagamento de pensão aos beneficiários do policial militar que tenha perdido o posto ou graduação”.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de junho de 2012.\r\n\r\nDeputada CLARISSA GAROTINHO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados MÁRCIO PANISSET, ENFERMEIRA REJANE, MIGUEL JEOVANI, NILTON SALOMÃO, ANDRÉ CORREA e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos, bem como os Senhores Deputados JANIRA ROCHA, ÁTILA NUNES, LUCINHA, LUIZ MARTINS, ANDRÉ LAZARONI, ROSENVERG REIS e ZAQUEU TEIXEIRA, membros suplentes, da Comissão de Saúde, para a 1ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 28 de junho de 2012, quinta-feira, às 14 horas, na Sala n° 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte pauta:\r\n\r\nI - ASSUNTOS GERAIS;\r\n\r\nII - ELEIÇÃO DO PRESIDENTE.\r\n\r\nSala das Comissões, em 26 de junho de 2012.\r\n\r\nDeputado PEDRO FERNANDES, Vice-Presidente no Exercício da Presidência\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados ROBSON LEITE, WAGUINHO, BERNARDO ROSSI e ROSÂNGELA GOMES, membros efetivos da COMISSÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR, para a 4ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 28 de junho de 2012, às 15 horas e 15 minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n- ELEIÇÃO DO VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO.\r\n\r\n- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelatora: Deputada LUCINHA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3158/2010, de autoria do Deputado Sabino, que “Institui o 'Programa Estadual de Consumo Alimentar do Peixe no Estado do Rio de Janeiro' e dá outras providências”.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 349/2011, de autoria do Deputado Rogério Cabral, que “Dispõe sobre a instalação e manutenção de termômetros de máxima e mínima pelas empresas sediadas no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 637/2011, de autoria dos Deputados Bernardo Rossi e Luiz Martins, pelo qual “Fica instituída a presença de nutricionistas nas equipes das instituições públicas e privadas, de ensinos fundamental e médio, localizadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 738/2011, de autoria do Deputado Bernardo Rossi, pelo qual “Os estabelecimentos que especifica deverão acomodar, para exibição única, específica e de destaque, produtos alimentícios recomendados para pessoas com diabetes, intolerantes à lactose e com doença celíaca”.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1281/2012, de autoria do Deputado Átila Nunes, que “Torna obrigatória a apresentação ao consumidor de tabela com os valores calóricos e nutricionais dos alimentos servidos para pronto consumo no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nEm 26 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputada LUCINHA - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados FLÁVIO BOLSONARO - Vice-Presidente, CORONEL JAIRO, LUIZ MARTINS, ANDRÉ CORREA, ANDRÉ LAZARONI e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos, e COMTE BITTENCOURT, MARCELO FREIXO, RAFAEL DO GORDO, ALESSANDRO CALAZANS, SAMUQUINHA e XANDRINHO, suplentes, da COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, para a 7ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 27 de junho de 2012, às 14 horas e 15 minutos, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI. DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 48/2011, do Deputado Miguel Jeovani, que “Cria o Conselho Estadual de Pacificação do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”;\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 98/2011, do Deputado Roberto Henriques, que “Autoriza a contratação, em caráter emergencial e a titulo precário, de profissionais da área de saúde e agentes administrativos para viabilizar a implantação de Policlínica da Policia Militar no Estado do Rio de Janeiro no Norte Fluminense”;\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº 107/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do DETRAN/RJ disponibilizar informações sobre o exame de alcoolemia (etilômetro, etilotestes ou bafômetro) na sua página na internet e dá outras providências”;\r\n\r\n4 - PROJETO DE LEI Nº 127/2011, do Deputado Bebeto, que “Altera a Lei 3875/2002 de 24 de junho de 2002 \"Que regula o funcionamento das Instituições Asilares de Caráter Social no Estado\", na forma que menciona”;\r\n\r\n5 - PROJETO DE LEI Nº 244/2011, do Deputado Miguel Jeovani, que “Proíbe a implantação de presídios, casas de custódia e afins nos Municípios que especifica.”;\r\n\r\n6 - PROJETO DE LEI Nº 263/2011, da Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre o registro de estabelecimentos que atuam no comércio ou na fundição de ouro, metais nobres e jóias usadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\n7 - PROJETO DE LEI Nº 306/2011, do Deputado Bernardo Rossi, que “Fica reservado nos sites de propriedade do Estado do Rio de Janeiro, espaço destinado exclusivamente à veiculação de fotos, nomes e outras informações relativas a crianças e adolescentes desaparecidos.”;\r\n\r\n8 - PROJETO DE LEI Nº 402/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Estabelece que as Delegacias Legais possam efetuar Registro de Ocorrência (RO), mesmo que o fato criminoso não tenha acontecido em sua jurisdição.”;\r\n\r\n9 - PROJETO DE LEI Nº 549/2011, da Deputada Claise Maria e Deputado Sabino, que “Dispõe sobre os dados sistematizados e informatizados sobre violações dos direitos de crianças e adolescentes no Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\n10 - PROJETO DE LEI Nº 955/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Os estabelecimentos que específica, deverão acomodar, para exibição única, específica e de destaque, produtos alimentícios recomendados para pessoas com diabetes, intolerantes à lactose e com doença celíaca.”;\r\n\r\nRELATOR - Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\n11 - PROJETO DE LEI Nº 113/2011, do Deputado Bebeto, que “Obriga a todas as empresas que operam com financiamento ou sistema de crediário fixarem em local visível a Lei 3299/1999 de 26 de novembro de 1999, que proíbe qualquer tipo de consulta para complemento de informações cadastrais que tenham como fonte de consulta pessoas amigas, familiares ou vizinhos do cliente pesquisado.”;\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n12 - PROJETO DE LEI Nº 2837/2009, do Deputado Átila Nunes, que “Torna obrigatória a notificação do ingresso na rede de atendimento à saúde de vítimas de acidentes com armas, aos órgãos de Segurança Pública”;\r\n\r\n13 - PROJETO DE LEI Nº 3178/2010, do Deputado Sabino, que “Determina a obrigação de colocação de placas informativas no interior de todos os meios de transportes coletivos que atuam no Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\n14 - PROJETO DE LEI Nº 447/2011, do Deputado Samuel Malafaia, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação e manutenção de cadastro unificado para informação a parentes sobre presos, hospitalizados e albergados nas condições que especifica e dá outras providências”;\r\n\r\n15 - PROJETO DE LEI Nº 1014/2011, do Deputado Sabino, que “Altera a Lei nº 4358, de 21 de junho de 2004, que dispõe sobre a divulgação em estabelecimentos públicos dos crimes e das penas relativas à prostituição e a exploração sexual de crianças e adolescentes no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.”;\r\n\r\nIII. DELIBERAÇÃO SOBRE:\r\n\r\n1 - Ofício s/nº MNDH-RJ 2012, de autoria do Movimento Nacional de Direitos Humanos, de 04 de maio de 2012;\r\n\r\n2 - Ofício GDS nº 364/2012, de autoria do Deputado Samuquinha, de 16 de maio de 2012;\r\n\r\nIV. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente\r\n\r\nPREGÃO Nº25/2012\r\n\r\nLICITAÇÃO :PREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nPROCESSO : Nº 18984/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de projetores\r\n\r\nA reunião convocada para 27/06/2012 às 14:00 horas, FICA ADIADO SINE DIE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2012.\r\n\r\nMANOEL AUGUSTO DO NASCIMENTO BARRETO\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREGÃO Nº 30/2012\r\n\r\nLICITAÇÃO :PREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nPROCESSO : Nº 4743/2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa, para manutenção do painel e sistema eletrônico de votação da ALERJ.\r\n\r\nREUNIÃO: 11/07/2012 às 10:00 horas.\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados no sítio eletrônico: http://www.alerj.rj.gov.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2012.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 27 de junho de 2012.\r\n\r\n(06 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n14h30min\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DA LEI DA TRANSPARÊNCIA NOS GASTOS PÚBLICOS NO ESTADO E MUNICÍPIOS DO RIO DE JANEIRO convoca nos termos regimentais os Senhores Deputados SAMUQUINHA - Vice-Presidente, PEDRO FERNANDES - Relator, ZAQUEU TEIXEIRA, CORONEL JAIRO, membros efetivos e a Senhora Deputada JANIRA ROCHA, membro suplente, para a 3ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 27 de junho de 2012, quarta-feira, às 14h30min, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com o seguinte tema: “A discriminação do percentual dos impostos na nota fiscal eletrônica”. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado FLÁVIO BOLSONARO.\r\n\r\n(Edital DO. 25.06.2012)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA nos termos regimentais, convoco os Senhores Deputados ROBSON LEITE, MYRIAN RIOS, ASPÁSIA CAMARGO, MARCUS VINÍCIUS, BERNARDO ROSSI e MÁRCIO PACHECO, membros efetivos, e, MARCOS SOARES, XANDRINHO, SABINO e LUIZ PAULO, suplentes, para a 3ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 27 de junho de 2012, às 15:30 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I. Eleição de Presidente; II. Distribuição de proposições; II. Discussão e votação de pareceres: 05 pareceres. IV. Deliberação para realização de Audiência Pública com o tema: LEI ROBERTO CARLOS - PROJETO DE LEI N° 393/2011, DA CÂMARA FEDERAL, QUE ALTERA O CÓDIGO CIVIL.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada INÊS PANDELO - No Exercício da Presidência\r\n\r\n(Edital DO. 26.06.2012)\r\n\r\n13h45min\r\n\r\nCOMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO convoca na forma regimental os Senhores Deputados, DIONÍSIO LINS, Vice-Presidente, LUIZ PAULO, ANDRÉ LAZARONI e LUIZ MARTINS e os membros Suplentes, Deputados ANDRÉ CORRÊA, MARCOS SOARES, GRAÇA PEREIRA, XANDRINHO e MARCUS VINICIUS para a 5ª Reunião Ordinária de 2012, a ser realizada no dia 27 de junho do corrente ano, às 13.45 horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: I - Ratificar a deliberação de convocação de Audiência Pública com o seguinte tema: “Análise a Política de Benefícios Fiscais do Estado do Rio de Janeiro”. II - Discussão e votação de pareceres: 18 pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ÉDINO FONSECA.\r\n\r\n(Edital DO. 27.06.2012)\r\n\r\n14h15min\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA convoca na forma regimental os Senhores Deputados FLÁVIO BOLSONARO - Vice-Presidente, CORONEL JAIRO, LUIZ MARTINS, ANDRÉ CORREA, ANDRÉ LAZARONI e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos, e COMTE BITTENCOURT, MARCELO FREIXO, RAFAEL DO GORDO, ALESSANDRO CALAZANS, SAMUQUINHA e XANDRINHO, suplentes, para a 7ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 27 de junho de 2012, às 14 horas e 15 minutos, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: I. Distribuição de proposições; II. Discussão e votação dos pareceres: 16 pareceres. III. Deliberação sobre: 1 - Ofício s/nº MNDH-RJ 2012, de autoria do Movimento Nacional de Direitos Humanos, de 04 de maio de 2012; 2 - Ofício GDS nº 364/2012, de autoria do Deputado Samuquinha, de 16 de maio de 2012; IV. Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ZAQUEU TEIXEIRA. \r\n\r\n(Edital DO. 27.06.2012)\r\n\r\n16h\r\n\r\nCOMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS convoca na forma regimental os Senhores Deputados ANDRÉ CECILIANO - Vice-Presidente, MARCOS SOARES, JOÃO PEIXOTO e XANDRINHO, membros efetivos para a 4ª Reunião Ordinária, a realizar-se em 27 de junho de 2012, às dezesseis horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: 1- Distribuição de Proposições: 2- Discussão e votação de pareceres: 25 pareceres.\r\n\r\n(a) Deputada CLARISSA GAROTINHO - Presidente\r\n\r\n(Edital DO. 27.06.2012)\r\n\r\nAUDITÓRIO SENADOR NELSON CARNEIRO\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO convoca na forma regimental os Senhores Deputados ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, PEDRO FERNANDES, CLARISSA GAROTINHO, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos; e LUCINHA, LUIZ MARTINS, ROBERTO DINAMITE, MARCELO FREIXO, MÁRCIO PACHECO e INÊS PANDELÓ, membros suplentes da Comissão de Educação, para a 10ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 27 de junho de 2012, às 10 horas, no Auditório Senador Nelson Carneiro do Palácio 23 de Julho, com a seguinte ORDEM DO DIA: - A política de segurança na rede pública estadual de ensino e Resultados do IDEF, com a participação do Exmº Secretário de Estado de Educação, Dr. Wilson Risolia Rodrigues. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado COMTE BITTENCOURT. \r\n\r\n(Edital DO. 27.06.2012)\r\n\r\nId: 1331265"
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                    "V - Ata",
                    "GERDAU AÇOS LONGOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 07.358.761/0001-69\r\n\r\nNIRE nº 33300275819\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO COMITÊ EXECUTIVO\r\n\r\nREALIZADA NA SEDE SOCIAL, NO RIO DE JANEIRO-RJ,\r\n\r\nNA AV. JOÃO XXIII Nº 6.777, PARTE, SANTA CRUZ,\r\n\r\nÀS 09h00min DO DIA 28 DE MAIO DE 2012\r\n\r\n1. A reunião contou com a presença da maioria dos Membros do Comitê Executivo, tendo sido presidida por André Bier Gerdau Johannpeter, e, por mim, Expedito Luz, Secretariada. 2. O Comitê Executivo, na forma do artigo 17, § 1º, e considerando o disposto no artigo 21, § 3º e § 4º, alínea 'a', do Estatuto Social, deliberou aprovar a outorga de procurações especificamente a despachantes aduaneiros, nos termos da legislação pertinente. 3. Deliberou, ainda, autorizar que os respectivos instrumentos de procuração sejam assinados em conjunto e independentemente da ordem de nomeação pelos procuradores José Carlos de Matos Silva; Fernando José Dutra Parreira; José Falcão Filho; e Fladimir Batista Lopes Gauto. 4. A presente deliberação tem validade até 31 de maio de 2013. 5. Nada mais foi tratado. Rio de Janeiro, 28 de maio de 2012. (Ass.:) André Bier Gerdau Johannpeter - Diretor Presidente. Claudio Johannpeter - Diretor Geral de Operações. Osvaldo Burgos Schirmer. Expedito Luz. Francisco Deppermann Fortes - Diretores Vice-Presidentes. Declaração: Declaro que a presente é cópia fiel da ata transcrita em livro próprio e que as assinaturas supramencionadas são autênticas. Expedito Luz JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CERTIDÃO: Certifico o deferimento em 13/06/2012 e o registro sob o nº 00002339657, em 14/06/2012. Protocolo nº 07-2012/198071-5, em 11/06/2012. Valéria G. M. Serra. Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1330745"
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                    "V - Ata",
                    "DELTA CONSTRUÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.788.628/0001-57 - NIRE 33300161902\r\n\r\nATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 01 DE JUNHO DE 2012. DATA, HORA E LOCAL: No dia 01 (um) de junho de 2012, às 11:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Avenida Rio Branco, n° 156 - grupo 401 - Centro, CEP 20.040-003, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. CONVOCAÇÃO: Dispensadas as convocações nos termos do artigo 17 parágrafo 1º do Estatuto Social da empresa. PRESENÇA: Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração, a saber: Carlos Alberto Verdini - Presidente; Ana Maria König Faraco e Luiz Henrique Cunha Carneiro - Conselheiros. COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente: Carlos Alberto Verdini e Secretária: Ana Maria König Faraco. RESOLUÇÕES: À unanimidade os Conselheiros decidiram: Aceitar os pedidos de renúncia apresentado pelos Diretores das Regionais do Rio de Janeiro Operações Estaduais e Distrito Federal e Centro Oeste, os Srs. Paulo Meriade Duarte e Marco Antônio Alves Cândido, brasileiros, casados, portadores das carteiras de identidade n°s 38286-D e 71192-D, expedidas pelo CREA/RJ e CREA/MG, inscritos nos CPFs sob os n°s 347.895.707-97 e 998.146.766-91, respectivamente, ambos domiciliados na Avenida Rio Branco, n° 156 - grupo 401 - Centro, CEP 20.040-003, permanecendo vagos os cargos que os ditos diretores exerciam. ENCERRAMENTO E DATA: Nada mais havendo a ser tratado foi esta ata lida e encerrada. Rio de Janeiro, 01 de junho de 2012. ASSINATURAS: Carlos Alberto Verdini - Presidente; Ana Maria König Faraco - Secretária; Carlos Alberto Verdini - Presidente do Conselho; Ana Maria König Faraco e Luiz Henrique Cunha Carneiro - Conselheiros. \"Confere com o original lavrado no livro próprio\". Ana Maria König Faraco - Secretária. Arquivada na Jucerja sob nº 2341771 em 18/06/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1330802"
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                    "LOJAS AMERICANAS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.014.556/0001-96 - NIRE Nº 3330002817-0\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DE LOJAS AMERICANAS S.A., REALIZADA EM 07 DE MAIO DE 2012. 1) Data, Hora e Local: Aos 07 dias do mês de maio de 2012, às 15 h, na sede da Companhia, na Rua Sacadura Cabral nº.102, Saúde - Rio de Janeiro/RJ. 2) Convocação e Presenças: Dispensada a convocação, em razão da presença da totalidade dos membros deste Conselho de Administração. 3) Mesa: A reunião foi realizada sob a presidência do Sr. Carlos Alberto da Veiga Si cupira, que convidou o Sr. Miguel Gomes Pereira Sarmiento Gutierrez, para secretariar os trabalhos. 4) Deliberações: Os Conselheiros, por unanimidade de votos, deliberaram pela eleição dos seguintes membros para mandato de um ano, iniciando-se nesta data, sendo (i) como Diretor Superintendente - MIGUEL GOMES PEREIRA SARMIENTO GUTIERREZ, brasileiro, casado, do comércio, portador da cédula de identidade RG nº. 04.796.516-5 - SSP/DETRAN-RJ, expedida em 14/11/2002, e inscrito no CPF/MF. sob o nº. 843.872.207-59; (ii) como Diretores sem designação específica: ANNA CHRISTINA RAMOS SAICALI, brasileira, divorciada, do comércio, portadora da cédula de identidade RG nº. 7.852.099-X - SSP/IRGD-SP, expedida em 05/09/2008 e inscrita no CPF/MF. sob o nº. 042.833.398-22; CELSO ALVES FERREIRA LOURO, brasileiro, casado, do comércio, portador da cédula de identidade RG nº. 03265350-3 - SSP/IFP-RJ, expedida em 16/11/1998, e inscrito no CPF/MF. sob o nº. 396.192.737-53; FLAVIO DE ALMEIDA SERAPIÃO, brasileiro, casado, do comércio, portador da cédula de identidade RG nº. 08196780-4 - SSP/IFP-RJ, expedida em 18/06/1991, e inscrito no CPF/MF. sob o nº. 028.334.537-36; JOSÉ TIMÓTHEO DE BARROS, brasileiro, casado, do comércio, portador da Cédula de Identidade RG nº. 448.920 - SPTC-ES, expedida em 03/04/1987, inscrito no CPF/MF. sob o nº. 003.264.127-35; MARCIO CRUZ MEIRELLES, brasileiro, casado, do comércio, portador da Cédula de Identidade RG nº. 08497187-8 - SSP/IFP-RJ, expedida em 09/08/1999, e inscrIto no CPF/MF. sob o nº. 025.325.977-04; MARIA CHRISTINA FERREIRA NASCIMENTO, brasileira, casada, do comércio, portadora da cédula de identidade RG nº. 04826711-6 - SSP/IFP-RJ, expedida em 21/03/1984 e inscrita no CPF/MF. sob o nº. 739.930.187-53; MURILO DOS SANTOS CORRÊA, brasileiro, casado, do comércio, portador da Cédula de Identidade RG nº. 05838401-7 - SSP/IFP-RJ, expedida em 26/06/1980, e inscrito no CPF/MF. sob o nº. 807.887.507-04, e SAVIO PIRES DE ANDRADE, brasileiro, casado, do comércio, portador da Cédula de Identidade RG nº. 073720666, expedida pelo SSP/IFP-RJ, expedida em 18/09/1984 e inscrito no CPF/MF. sob o nº. 007.078.897-90, todos residentes e domiciliados na nesta Cidade, e com endereço comercial na Rua Sacadura Cabral nº. 102, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, CEP. 20081-902. Ficou ainda deliberado, que o Diretor MURILO DOS SANTOS CORRÊA, permanecerá no cargo de Diretor de Relações com Investidores. Os Diretores ora eleitos assinarão o respectivo TERMO DE POSSE que constará no Livro de Atas de Reuniões da Diretoria. A remuneração da Diretoria será aquela que vier a ser fixada oportunamente pelo Conselho de Administração, observados e atendidos, no que couber, os limites globais estabelecidos pela Assembleia Geral Ordinária, realizada em 30 de abril de 2012. Ficam ratificados todos os atos praticados pela Diretoria até a presente data. 5) Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião, da qual se fez lavrar esta ata que lida e aprovada por unanimidade, foi assinada por todos os Conselheiros presentes. aa) Carlos Alberto da Veiga Sicupira, Miguel Gomes Pereira Sarmiento Gutierrez, Paulo Alberto Lemann , Roberto Moses Thompson Motta, Amaury Guilherme Bier, Cecilia Sicupira Giusti e Steven Chad Davis. A presente é cópia fiel de livro próprio da Companhia. Rio de Janeiro, 07 de maio de 2012. (aa) MIGUEL GOMES PEREIRA SARMIENTO GUTIERREZ . Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. LOJAS AMERICANAS S.A. NIRE Nº. 3330002817-0 - Certifico o registro sob o número 00002341828, em 18/06/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1331033"
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                    "V - Ata",
                    "NEOENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 01.083.200/0001-18 - nire Nº 33 3 0026600 3\r\n\r\nCompanhia Aberta - RG. CVM 1553-9\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA NEOENERGIA S.A., REALIZADA EM 17 DE MAIO DE 2012. Aos dezessete dias do mês de maio do ano de 2012, às 14:00 horas, na sede da Neoenergia, reuniu-se o Conselho de Administração da NEOENERGIA, que conforme previsto na cláusula 7.1 do Acordo de Acionistas, receberam orientação de voto através da cópia da ata da Reunião Prévia realizada nesta data. Havendo quorum, os conselheiros abaixo assinados tomaram conhecimento e deliberaram sobre a seguinte matéria: Leilão de Transmissão ANEEL 005/2012 - Após apresentação feita pela Diretora Executiva de Geração, a Diretoria Executiva propôs aprovar a participação da Neoenergia no processo de licitação para a contratação de serviço público de transmissão de energia elétrica, mediante outorga de concessão, incluindo a construção, a operação e a manutenção, das Instalações de Transmissão da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional (SIN) do leilão ANEEL 005/2012, com rentabilidade mínima aprovada pelos acionistas e participação acionária de 100% para o Lote D (SE BRUMADO II). Deliberação: O Conselho de Administração aprovou a proposta apresentada. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente deu por encerrada a reunião, da qual lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelo Presidente do Conselho - Sr. Marco Geovanne Tobias da Silva e pelos conselheiros, Eduardo Capelastegui, Gonzalo Perez Fernandes, Jacques Pena, Jorge Luiz Pacheco, Joaquim Pina Moura, Liscio Fábio Brasil Camargo, Maria da Glória Guimarães dos Santos, Osvaldo Cervi, Santiago Martinez (suplente) por mim, Denise Faria, que secretariei os trabalhos, a redigi e a encerro com a minha assinatura. Rio de Janeiro, 17 de maio de 2012. Confere com o original lavrado em livro competente. Denise Faria - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Neoenergia S/A. Certifico o deferimento em 15/06/2012, e o registro sob o número e data abaixo. 00002341186 - Data: 18/06/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1330525"
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                "1331061": [
                    "V - Ata",
                    "IBF - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.255.787/0001-91\r\n\r\nNIRE Nº 33.3.0027618-1\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA realizada no dia 31 de maio de 2012. 01) Data, hora e local: Aos 31 (trinta e um) dias do mês de maio de 2012, às 10 horas, na sede social localizada à Rua Pastor Manoel Avelino de Souza, nº 187, Distrito de Xerém, Município de Duque de Caxias, neste Estado do Rio de Janeiro; 02) Convocação e presença: Convocação dispensada, nos termos do art. 124, §4º, da Lei nº 6.404/76, em razão da presença de acionistas representando a totalidade do capital social, conforme constatado pelas assinaturas no Livro de Presença de Acionistas; 03) Composição da Mesa: Dr. Sabino Arias - Presidente; e Sra. Marjorie Arias - Secretária; 04) Ordem do Dia: a) Aprovação das contas da Administração e deliberação sobre as demonstrações financeiras da Sociedade referentes ao exercício encerrado em 31/12/2011; b) Apreciação da Diretoria sobre o pedido de renúncia do Sr. Marcos Antonio Pinto da Luz ao cargo de Diretor de Qualidade; e c) Apre ciação da proposta da Diretoria Estatutária quanto à redefinição dos poderes e atribuições do cargo de Diretor Comercial Gráfico, bem como a indicação do Sr. Milton Fetter para ocupá-lo; 05) Leitura dos Documentos: Foi dispensada, por unanimidade, a leitura das propostas da Diretoria objeto da Ordem do Dia, tendo em vista tratar-se de documentação que já é do conhecimento de todos os acionistas; 06) Deliberações: Após o exame e discussão das matérias constantes da Ordem do Dia e dos respectivos documentos, os acionistas presentes, por unanimidade de votos e sem qualquer restrição, decidiram: a) Aprovar o Relatório dos Administradores, o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, conforme publicados no “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro”, no dia 30 de abril de 2012, pág. 29 e na “Gazeta de Notícias”, no dia 28 de abril de 2012, pág. 03. Ato contínuo, aprovaram a destinação do lucro líquido do exercício no valor de R$ 5.368.502,13 (cinco milhões, trezentos e sessenta e oito mil, quinhentos e dois reais e treze centavos), a seguir: (a) Reserva para Expansão de Investimentos - R$ 2.900.077,02 (dois milhões, novecentos mil, setenta e sete reais e dois centavos); (b) Juros sobre o Capital Próprio - R$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais); e (c) Reserva Legal - R$ 268.425,11 (duzentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e onze centavos); b) Acolher o pedido de renúncia do Sr. Marcos Antonio Pinto da Luz do cargo de Diretor de Qualidade, tendo os acionistas deliberado que o referido cargo permanecerá vago até ulterior deliberação. Na sequência, os acionistas registraram votos de agradecimento aos serviços prestados durante todo o período de sua permanência na Sociedade; c) Aprovar a proposta da Diretoria relativa à redefinição dos poderes e atribuições do “Diretor Comercial Gráfico”, a qual caberá a orientação, coordenação e responsabilidade pela área Comercial gráfica no mercado interno e externo, inclusive quanto às atribuições correspondentes ao Departamento Técnico e Pré-Impressão Digital (PID). Ato contínuo, os Diretores aprovaram a indicação do Sr. Milton Oswaldo Fetter Filho, brasileiro, casado, administrador de empresas, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, com escritório na Rua Lauro Müller, nº 116, 10º andar, portador da carteira de Identidade nº 058743469, emitida pelo IFP/RJ e do CPF/MF nº 704.697.257-53, para ocupar o cargo de Diretor Comercial Gráfico. O diretor nomeado firmou o respectivo Termo de Posse e Investidura, na presente data, e declara não estar incurso em nenhum dos crimes previstos em lei que o impeça de exercer o cargo para o qual foi nomeado. Considerando tais alterações, os acionistas aprovaram a nova redação dada ao caput do artigo 9º do Estatuto Social, o qual passa a vigorar com a seguinte escrita: “Artigo 9º - A administração será ainda assessorada por um Diretor Industrial, um Diretor Geral, um Diretor de Relações Governamentais, um Diretor de Qualidade, um Diretor Comercial Gráfico, um Diretor de Tecnologia da Informação, um Diretor de Vendas - Depto. Gráfico / São Paulo - Capital e um Diretor de Gestão Industrial, aos quais caberão as seguintes atribuições: a) ao Diretor Industrial, a orientação e responsabilidade dos setores de pesquisa e produção da empresa; b) ao Diretor Geral, a orientação e organização das filiais e escritórios da Sociedade, representando-a perante repartições públicas Federais, Estaduais e Municipais, sociedades de economia mista, entidades bancárias e terceiros em geral, podendo firmar recibos em duplicatas e faturas, sua emissão e endosso, assinar borderôs de cobrança e desconto, solicitar saldos e talonários de contas-correntes da Sociedade, autorizar débitos de títulos descontados, pedir baixa de duplicatas, firmar requerimentos com a juntada ou retirada de documentos societários, podendo ainda firmar a necessária documentação pertinente à admissão e demissão de funcionários da Sociedade; c) ao Diretor de Relações Governamentais, a representação da Sociedade junto aos Órgãos de classe e departamentos Governamentais; d) ao Diretor de Qualidade caberá a orientação, organização e implementação das políticas de Qualidade da Sociedade e a coordenação da área de Suprimentos; e) ao Diretor Comercial Gráfico, a orientação, coordenação e responsabilidade pela área Comercial gráfica no mercado interno e externo, inclusive as concernentes ao Departamento Técnico e à Pré-Impressão Digital (PID); f) ao Diretor de Tecnologia da Informação caberá a orientação, organização e implementação das áreas de Informática, telecomunicações e infra-estrutura para dados; g) ao Diretor de Vendas - Depto. Gráfico / São Paulo - Capital caberá a orientação, coordenação e responsabilidade pela área Comercial gráfica na Cidade de São Paulo e Região Metropolitana da Grande São Paulo; h) ao Diretor de Gestão Industrial caberá a administração, organização, implementação e controle dos sistemas de gestão, políticas e diretrizes estabelecidas pela Sociedade, sempre visando a otimização dos resultados.”; d) Concluída a leitura, a Diretoria Estatutária decidiu fazer o registro da consolidação dos diretores que ocuparão os cargos referidos no artigo 9º do Estatuto Social, a saber: Diretor Industrial, o Sr. Mário Italo Provenzano, brasileiro, casado, engenheiro químico, residente e domiciliado nesta Cidade do Rio de Janeiro, com escritório na Rua Lauro Müller, nº 116, 10º andar, portador da carteira de identidade IFP/RJ nº 2.014.799 e do CPF/MF nº 275.702.317-91; Diretor Geral, o Sr. Manuel de Almeida Barbosa, cidadão português, casado, industriário, residente e domiciliado nesta Cidade do Rio de Janeiro, com escritório na Rua Lauro Müller, nº 116 - 10º andar, portador da carteira de identidade nº W 100.131 I - RNE-RJ e do CPF/MF nº 046.840.797-91; Diretor de Relações Governamentais, o Sr. Antonio Julio Motta Neves, brasileiro, casado, comerciário, residente e domiciliado nesta Cidade do Rio de Janeiro, com escritório na Rua Lauro Müller, nº 116, 10º andar, portador da carteira de identidade da SSP/SP nº 3.666.696 e do CPF/MF nº 033.002.858-87; Diretor de Qualidade (cargo vago), Diretor de Tecnologia da Informação, o Sr. Darwin Zouain Affonso Ferreira, brasileiro, casado, analista de sistemas, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, com escritório na Rua Lauro Müller, nº 116, 10º andar, portador da carteira de Identidade nº 04.617.816-6, emitida pelo IFP/RJ e do CPF/MF nº 729.954.757-00, Diretor de Vendas - Depto. Gráfico / São Paulo - Capital, o Sr. Liberto Viscuso, brasileiro, casado, industriário, residente e domiciliado na Cidade e Estado de São Paulo, com escritório na Avenida Pedro Bueno, nº 1.028 - Jabaquara, portador da carteira de Identidade nº 4.225.356, emitida pela SSP/SP e do CPF/MF nº 259.393.358-53, Diretor de Gestão Industrial, o Sr. Cláudio Ortiz Robles, brasileiro, casado, contador, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, com escritório na Rua Lauro Müller, nº 116, 10º andar, portador da carteira de Identidade nº 9.077.391, emitida pela SSP/SP e do CPF/MF nº 027.530.998-39 e Diretor Comercial Gráfico, o Sr. Milton Oswaldo Fetter Filho, brasileiro, casado, administrador de empresas, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, com escritório na Rua Lauro Müller, nº 116, 10º andar, portador da carteira de Identidade nº 058743469, emitida pelo IFP/RJ e do CPF/MF nº 704.697.257-53; 7. Encerramento, Aprovação e Assinatura da Ata: Concluídos os trabalhos e inexistindo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que, lida foi aprovada e assinada por todos os acionistas. Duque de Caxias/RJ, 31 de maio de 2012. Presidente da sessão (Dr. Sabino Arias); Secretária da sessão (Sra. Marjorie Arias). Acionistas presentes: Dr. Sabino Arias; André Luiz Arias; Marjorie Arias; Luiz Nei Arias.” Duque de Caxias/RJ, 31 de maio de 2012. Sabino Arias; André Luiz Arias; Marjorie Arias; Luiz Nei Arias. JUCERJA nº 00002341779, em 18/06/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1331061"
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                "1331089": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                    "V - Ata",
                    "INSTRUMENTO PARTICULAR DE NONA ALTERAÇÃO DO\r\n\r\nCONTRATO SOCIAL DA CR2 PRIME EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 08.463.852/0001-27 - NIRE: 33.2.0778885-2\r\n\r\nCR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A, sociedade brasileira com sede na Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 604 a 608, Leblon, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 07.820.907/0001-46, com Estatuto Social registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE 33.3.0027764-1, por despacho de 23/01/2006, neste ato representada por seus diretores ROGÉRIO FURTADO MOREIRA, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 343.168, expedida pelo Ministério da Marinha, inscrito no CPF/MF sob o nº 769.987.207-00; e MONIQUE LEONE MOREIRA CEZAR, brasileira, solteira, advogada, portadora da carteira de identidade nº 108.449, expedida pela OAB/RJ, e inscrita no CPF/MF sob o nº 035.117.097-92, ambos com escritório na Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 604 a 608, Leblon, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro; DOMINUS ENGENHARIA LTDA., sociedade brasileira com sede na Avenida das Américas, nº 700, Bloco 2, salas 236 a 242, Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 40.421.406/0001-62, com Contrato Social registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE 33.2.0263705-8, neste ato representada por seus administradores RONALDO PINTO DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 18.352-0, expedida pelo CREA/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 103.815.897-49; e ARMANDO PEREIRA GONÇALVES, português, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 17.381-4, expedida pelo CRA/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 372.752.677-72, ambos com escritório na Avenida das Américas, nº 700, Bloco 2, salas 236 a 242, Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro; e MASB DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A, sociedade brasileira com sede na Avenida Raja Gabaglia, nº 1.060, Gutierrez, na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob o nº 08.717.355/0001-08, com Estatuto Social registrado na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais sob o NIRE 31.3.0002478-4, neste ato representada por seus diretores JOÃO BATISTA BORGES SANTOS, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 22327/D, expedida pelo CREA/MG, e inscrito no CPF/MF sob o nº 231.046.606-97; e GERALDO VILELA DE FARIA, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da C.I. nº M-2.524.346, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF sob o nº 470.892.886-68, ambos com escritório na Avenida Raja Gabaglia, nº 1.060, Gutierrez, na Cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais; na qualidade de sócios quotistas da CR2 PRIME EMPREENDIMENTOS LTDA., representando a totalidade do Capital Social da Sociedade com sede na Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 08.463.852/0001-27, com Contrato Social arquivado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE 33.2.0778885-2, por despacho de 01/11/2006, tem entre si justo e acordado alterar o Contrato Social da Sociedade, o que fazem de acordo com as seguintes cláusulas e condições: 1 - Resolvem os sócios quotistas aprovar, em virtude de excesso de capital, a operação de redução do Capital Social da Sociedade, no montante de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), de forma que o mesmo passe de R$ 5.958.867,00 (cinco milhões, novecentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e sessenta e sete reais) para R$ 1.958.867,00 (um milhão, novecentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e sessenta e sete reais). 1.1 - Nos termos do § 1º do Artigo 1.084 do Código Civil, a redução do Capital aqui deliberada somente se tornará efetiva 90 (noventa) dias após a sua publicação nos jornais “Diário Mercantil” e “DOERJ”, de forma que o respectivo valor deverá ser pago aos sócios quotistas, conforme vier a ser determinado pela Administração, até 31/12/2013, podendo ser efetuado parcial ou totalmente, desde que respeitada a data limite aqui estipulada. 2 - Em razão do deliberado acima, o Artigo 5º do Contrato Social passará a viger com a seguinte redação: “ARTIGO 5º - CAPITAL SOCIAL: O Capital Social da Sociedade é de R$ 1.958.867,00 (um milhão, novecentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e sessenta e sete reais), representado por 1.958.867 (um milhão, novecentas e cinquenta e oito mil, oitocentas e sessenta e sete) quotas, no valor de R$ 1,00 (um real) cada uma, totalmente integralizadas e assim distribuídas entre os sócios: \r\n\r\nNOME\r\n\r\nQUOTAS\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\nCR2 Empreendimentos\r\n\r\nImobiliários S/A\r\n\r\n1.469.384\r\n\r\n1.469.384,00\r\n\r\nMASB Desenvolvimento\r\n\r\nImobiliario S/A\r\n\r\n391.206\r\n\r\n391.206,00\r\n\r\nDominus Engenharia Ltda.\r\n\r\n98.277\r\n\r\n98.277,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.958.867\r\n\r\n1.958.867,00”\r\n\r\nParágrafo Único: A totalidade das 1.469.384 (um milhão, quatrocentos e sessenta e nove mil, trezentas e oitenta e quatro) quotas de titularidade da sócia quotista CR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A, representativas do Capital Social da Sociedade, estão alienadas fiduciariamente em favor dos credores das Cédulas de Crédito Bancário, de sua emissão, de n°s 033/2011, 034/2011, 035/2011 e 036/2011 (“Cédulas”) e do “Instrumento Particular de Alienação Fiduciária de Quotas de Sociedade Limitada e Outras Avenças” celebrada entre CR2 Empreendimentos Imobiliários S.A. e Banco BRJ S/A, com interveniência da CR2 Empreendimentos SPE-17 Ltda., da CSG Empreendimentos Imobiliários Ltda., da CR2 Prime Empreendimentos Ltda., da Dominus Engenharia Ltda. e da MASB Desenvolvimento Imobiliário S.A., em 11 de novembro de 2011 (“Contrato de Alienação Fiduciária de Quotas”). Fica o Contrato de Alienação Fiduciária de Quotas arquivado na sede da Sociedade, devendo seus termos e condições serem observados pela própria Sociedade e por sua Administração.” 3 - Em consequência da alteração prevista acima, os sócios quotistas decidem consolidar o Contrato Social, que passa a vigorar conforme o Anexo I à presente ata. E, por estarem justas e contratadas, assinam a presente Ata em 02 (duas) vias de igual teor e efeito, na presença de 02 (duas) testemunhas. Rio de Janeiro, 26 de junho de 2012. CR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A: Rogério Furtado Moreira; Monique Leone Moreira Cezar. DOMINUS ENGENHARIA LTDA.: Ronaldo Pinto de Oliveira; Armando Pereira Gonçalves. MASB DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S/A: João Batista Borges Santo; Geraldo Vilela de Faria. Visto do Advogado: Khrislla P. Assunção - OAB/RJ 147.576.\r\n\r\nId: 1331071"
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                "1331141": [
                    "V - Ata",
                    "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nNIRE/JUCERJA: 33 5 0000440-1\r\n\r\nCNPJ/MF 28.542.017/0001-90\r\n\r\nREUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nI - DATA, HORA E LOCAL: Aos 06 dias do mês de junho de dois mil e doze, às 10:00 horas, no Gabinete do Secretário de Estado da Casa Civil, à Rua Pinheiro Machado, s/nº - Palácio Guanabara - Laranjeiras - Rio de Janeiro - RJ. II - COMPARECIMENTO: Dr. REGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA, Secretário de Estado da Casa Civil e Presidente do Conselho, Dr. HAROLDO ZAGER FARIA TINOCO, Vice-Presidente do Conselho de Administração e Diretor-Presidente da Imprensa Oficial; ARTHUR VIEIRA BASTOS, RODRIGO GOULART DE OLIVEIRA VIEIRA, JOSÉ CÂNDIDO DA SILVA MURICY e ARMANDO VICTOR MACEDO DE MELO, membros do Conselho de Administração. Ainda presente, Valéria Maria Souto Meira Salgado, que Secretariou os trabalhos. III - DELIBERAÇÃO: Após abertura da sessão pelo Senhor Presidente do Conselho de Administração, Dr. REGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA, os Conselheiros aprovaram a exoneração, com validade a contar de 06/06/2012, de MAURO ABREU DO AMARAL, brasileiro, casado, funcionário público, inscrito no CPF/MF sob o n°. 706462017-00, portador do documento de identidade n°. 059606723 IFPRJ, residente e domiciliado na Estrada do Pontal nº 646, casa 3, Recreio dos Bandeirantes, RJ, CEP 23.790-877, do cargo de Diretor Administrativo-Financeiro da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, eleito na reunião deste colegiado rea lizada em 04/10/2011. Elegendo em substituição e complementação de mandato bienal, nos termos do artigo 20 do Estatuto Social da Empresa, VALÉRIA MARIA SOUTO MEIRA SALGADO, brasileira, casada, advogada, inscrita no CPF/MF sob o nº 030604937-66, portadora do documento de identidade nº 10165185-9 DETRAN/RJ, residente e domiciliada na Rua Pires do Rio, nº 1439, Boa Vista, São Gonçalo, RJ, CEP 24.465-585, que toma posse nesta data, assinando o respectivo Termo de Posse. IV - ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por suspensa a presente reunião pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, após o que foi a mesma lida, e aprovada, sendo devidamente assinada pelo Senhor Presidente do Conselho, Dr. Regis Velasco Fichtner Pereira, demais Conselheiros e por mim, Valéria Maria Souto Meira Salgado, secretária, que a lavrei e encerrei. Arquivada na JUCERJA em 18/06/2012 sob o n° 2341819.\r\n\r\nId: 1331141"
                ],
                "1330839": [
                    "V - Ata",
                    "AUTO VIAÇÃO ALPHA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.500.984/0001-29 - NIRE 33300005463\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: Data, Hora e Local: Aos 27/04/12, às 17 hs, na Rua Dona Romana, 130, Engenho Novo, RJ. Presença: Acionistas representando a totalidade do Capital Social, conforme Livro de Presença de Acionistas. Mesa Diretora: Presidente: Jacob Barata Filho; Secretário: Antônio Pádua Arantes. Convocação dos Acionistas: Aviso de Convocação entregue pessoalmente a cada acionista. Documentos da Administração: As Demonstrações Financeiras foram publicadas no Diário Comercial e no DOERJ em 26/04/12. Deliberações: Após discussão e votação, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, foram tomadas as seguintes deliberações, por unamidade: a) Aprovaram-se as Demonstrações Financeiras relativas ao exercicio social findo em 31/12/11 e o Relatório da diretoria; b) Deixou-se de distribuir dividendos e não se elegeu Conselho fiscal, tendo em vista não ser permanente e não haver pedido para a instalação do mesmo; c) Foram reeleitos, para o período de 2012/2013, os seguintes membros da Diretoria: Diretor-Presidente: Jacob Barata Filho; Diretor-Superintendente: Antônio Pádua Arantes; Diretor-Administrativo: José Gomes da Cunha Góes e Diretor: André Gustavo Bonates Arantes, os quais, presentes, declaram-se desimpedidos para o exercício das atividades mercantis, com mandato vigente até a publicação da próxima AGO a realizar-se em 2013. Quanto aos honorários, foram os mesmos fixados no valor anual de até R$ 200.000,00 para cada um. d) Esclarecimentos: Tendo em vista a necessidade de informações da Sociedade, é ratificada neste ato a atual posição acionária, conforme demonstração abaixo:\r\n\r\nAcionistas\r\n\r\nN° de Ações\r\n\r\nParticipações (%)\r\n\r\nParticipações (R$ )\r\n\r\nJacob Barata\r\n\r\n100\r\n\r\n0,00168\r\n\r\n100\r\n\r\nJacob Barata Filho\r\n\r\n38\r\n\r\n0,00063\r\n\r\n38\r\n\r\nDavid Ferreira Barata\r\n\r\n38\r\n\r\n0,00063\r\n\r\n38\r\n\r\nRosane Barata\r\n\r\n38\r\n\r\n0,00063\r\n\r\n38\r\n\r\nJacob & Daniel Participações S/A\r\n\r\n38\r\n\r\n0,00063\r\n\r\n38\r\n\r\nAlpha Participações S/A\r\n\r\n5.999.748\r\n\r\n99,99580\r\n\r\n5.999.748,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\n6.000.000\r\n\r\n100,00000\r\n\r\n10.176.000,000\r\n\r\nEncerramento: Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, que, após lida, foi aprovada por unanimidade. a.a. Alpha Participações S/A representada por Jacob Barata Filho, Jacob Barata, Jacob Barata Filho, David Ferreira Barata, Rosane Ferreira Barata e Jacob & Daniel Participações S/A, representada por Jacob Barata. A Presente é cópia fiel da lavratura original efetuada no livro de Atas de Assembleias Gerais. RJ, 27/04/12. Antônio Pádua Arantes - Secretário. Jucerja Reg. 2341184, em 18/06/12.\r\n\r\nId: 1330839"
                ],
                "1331040": [
                    "V - Ata",
                    "TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.000.118/0001-79 - NIRE 33.300.15258-0\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAta de Assembleia Geral de Debenturistas da 1ª e 2ª Séries da 2ª Emissão Privada de Debêntures da Espécie Quirografária e Não Conversíveis em até 5 (cinco) séries da TELEMAR NORTE LESTE S.A., realizada no dia 25 de novembro de 2011, lavrada na forma de sumário conforme faculta o §1º do Artigo 130 da Lei nº 6.404/76. 1. DATA, HORA E LOCAL: No dia 25 de novembro de 2011, às 10h, na sede da Emissora, localizada na Rua General Polidoro, nº 99, 5º andar/parte - Botafogo - Rio de Janeiro/RJ. 2. PRESENÇAS: Presentes debenturistas representando 100% (cem por cento) dos títulos em circulação da 1ª e 2ª séries da 2ª emissão, observado o disposto na Cláusula 6.1.4 da Escritura, conforme se verificou pelas assinaturas apostas na Lista de Presença de Debenturistas. Presentes, ainda, os representantes da Emissora (Sr.(s). Bayard De Paoli Gontijo e Daniela Geszikter Ventura) e do Agente Fiduciário, Oliveira Trust Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. (Sr(s). Gustavo Dezouzart Teixeira Pinto e Monique da Silva Garcia). 3. ORDEM DO DIA: Aprovar a cisão parcial da Companhia e também a incorporação de suas ações pela Brasil Telecom S.A., compreendidas na reorganização societária objeto dos Fatos Relevantes dos dias 24 de maio de 2011, 01, 17 e 26 de Agosto de 2011 (\"Reorganização Societária\") e da notificação encaminhada pela Emissora ao Agente Fiduciário (Anexo I), tendo em vista o disposto na cláusula 6.1.4 da Escritura Particular da 2ª Emissão Privada de Debêntures da Espécie Quirografária da Telemar Norte Leste S.A. (\"Escritura\"). 4. CONVOCAÇÃO: Dispensada tendo em vista a presença da totalidade dos debenturistas, na forma da cláusula 7.1.4 da Escritura. 5. MESA: Presidente: Sra. Dorothea Fonseca Furquim Werneck; e Secretária: Sra. Daniella Geszikter Ventura. 6. DELIBERAÇÕES: Iniciados os trabalhos, o Sr. Presidente, com o auxílio do representante do Agente Fiduciário, declarou instalada a presente Assembleia Geral de Debenturistas, tendo em vista a presença de debenturista representando 100% das Debêntures em circulação da 2ª Emissão Privada de Debêntures da Companhia. Na sequência, foi autorizada pelo debenturista presente a lavratura da presente ata de Assembleia Geral de Debenturistas na forma de sumário, nos termos do Art. 130, parágrafos 1º da Lei nº 6.404/76. Passando ao único item da Ordem do Dia, tendo em vista o disposto na cláusula 6.1.4 da Escritura, após os esclarecimentos prestados pela administração da Companhia sobre o processo de Reorganização Societária, o debenturista, por unanimidade, aprovou desde já a cisão parcial da Telemar Norte Leste S.A., bem com a incorporação de suas ações pela Coari Participações S.A., e a subsequente incorporação desta pela Brasil Telecom S.A., de forma que a Telemar Norte Leste S.A. torne-se ao final da Reorganização Societária, subsidiária integral da Brasil Telecom S.A., operações estas previstas e compreendidas na Reorganização Societária. 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, lavrou-se a Ata a que se refere esta Assembleia, devidamente aprovada e assinada pelo debenturista presente, que detém a totalidade das debêntures dessa Emissão. Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2011. Dorothea Werneck - Presidente; Daniella Geszikter Ventura - Secretária; Telemar Norte Leste S.A. Representada por Bayard De Paoli Gontijo e Daniela Geszikter Ventura - Emissora; Oliveira Trust Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. Representado por Gustavo Dezouzart Teixeira Pinto e Monique da Silva Garcia - Agente Fiduciário; Dorothea Fonseca Furquim Werneck - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Detentor da totalidade das debêntures da 1ª e 2ª séries. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: TELEMAR NORTE LESTE S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2314049 e data de 12/04/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1331040"
                ],
                "1330654": [
                    "V - Ata",
                    "CIA. BRASILEIRA DE AMARRAS - BRASILAMARRAS\r\n\r\nCNPJ/MF N° 29.566.858/0001-08 - NIRE 33300139303\r\n\r\nCOMPANHIA DE CAPITAL FECHADO\r\n\r\nATA SUMÁRIA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA NO DIA 15 DE MAIO DE 2012. LOCAL: Sede da Empresa situada na Rua Engenheiro Fábio Goulart n° 40, Ilha da Conceição, Niterói - RJ, às 10:00 horas. MESA: Sr. Elizio Moreira da Fonseca - Presidente. Iñigo Vicinay Múgica - Secretário. PRESENÇA: Totalidade dos Conselheiros. EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Dispensa de publicação de Edital de Convocação no Diário Oficial em virtude da presença da totalidade dos acionistas e Conselheiros, tendo sido a Reunião realizada em conformidade com o Estatuto da referida sociedade. ORDENS DO DIA: I) Manifestação sobre o Relatório da Administração e as Contas dos Diretores e sobre as Demonstrações Financeiras, relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2011; e II) Reeleição da Diretoria Executiva da Companhia. DELIBERAÇÕES: A) O Presidente do Conselho disse aos membros presentes que foram encaminhados pela Diretoria Executiva da Companhia para exame e aprovação: I) As Demonstrações Financeiras, II) O Parecer dos Auditores Independentes; e III) O Relatório da Diretoria. Após examinados, foram aprovados por unanimidade pelos Conselheiros. B) Os Srs. Conselheiros aprovaram a proposta da Administração para a Constituição da Reserva Legal pelo valor de R$ 90.745,44 (noventa mil, setecentos e quarenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), a ser submetida à aprovação dos acionistas em Assembleia Geral. C) Os Srs. Conselheiros aprovaram a proposta da Administração de Distribuição de Dividendo Mínimo Obrigatório de R$ 431.040,83 (quatrocentos e trinta e um mil, quarenta reais e oitenta e três centavos), a ser submetida à aprovação dos acionistas em Assembleia Geral. D) Os Srs. Conselheiros aprovaram a proposta da Administração para retenção do Lucro Líquido do Exercício de 2011 no valor de R$ 1.293.122,47 (um milhão, duzentos e noventa e três mil, cento e vinte e dois reais e quarenta e sete centavos), a ser submetida à aprovação dos acionistas em Assembleia Geral. E) O Conselho de Administração resolveu reeleger a Diretoria Executiva da Companhia, em conformidade com o art. 143 da Lei 6.404/76, com novo mandato até 30 de abril de 2015, prorrogável por deliberação desse Conselho, podendo, pelo mesmo, ser destituída a qualquer tempo: DIRETOR GERAL Pedro Fernando Maurin Krsulovic; DIRETOR FINANCEIRO E ADMINISTRATIVO Iñigo Vicinay Múgica; e DIRETORA INDUSTRIAL E DA QUALIDADE Carla Equey dos Santos. Tendo em vista a desistência do Sr. Luis Maria Cañada Vicinay para ocupar o cargo de DIRETOR TÉCNICO, este ficará vago até a próxima reunião do Conselho de Administração. Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente deu por encerrada a reunião da qual mandou lavrar a presente ata que, após lida e aprovada foi devidamente assinada. Elízio Moreira da Fonseca - Presidente; Iñigo Vicinay Múgica - Secretário. Jucerja nº 00002337799 em 11/06/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1330654"
                ],
                "1330682": [
                    "V - Ata",
                    "CIA. BRASILEIRA DE AMARRAS - BRASILAMARRAS\r\n\r\nCNPJ/MF N° 29.566.858/0001-08 - NIRE 33300139303\r\n\r\nCOMPANHIA DE CAPITAL FECHADO\r\n\r\nATA SUMÁRIA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 15 DE MAIO DE 2012, LAVRADA NA FORMA DO PARÁGRAFO 1° DO ARTIGO 130, DA LEI N° 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976. LOCAL E HORA: Rua Engenheiro Fábio Goulart n° 40, Ilha da Conceição, Niterói - RJ, às 16h00min. PRESENÇA: Acionistas representando a totalidade do capital social com direito a voto, conforme assinatura no livro de presença (art. 135 Lei das S.A.'s). MESA: Sr. Elízio Moreira da Fonseca - Presidente. Sr. Iñigo Vicinay Múgica - Secretário. EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Dispensa de Publicação no Diário Oficial em virtude da presença da totalidade dos acionistas na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, que foi realizada em conformidade com o Estatuto da referida sociedade. ORDENS DO DIA: I) Manifestação sobre o Relatório da Administração e as Contas dos Diretores e sobre as Demonstrações Financeiras, relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2011; II) Alterar o caput do artigo 7° do Estatuto Social da Companhia; e III) Alterar o artigo 10° do Estatuto Social da Companhia. DELIBERAÇÕES EM CARÁTER ORDINÁRIO: A) Declarou o Sr. Presidente que a publicação das Demonstrações Financeiras, do Parecer dos Auditores Independentes e do Relatório da Diretoria foi feita no Diário Oficial RJ e no Valor Económico de 19 de abril de 2012. Também declarou o Sr. Presidente que os documentos aqui mencionados mereceram do Conselho de Administração aprovação unânime. B) A Assembleia Geral aprovou por unanimidade as Demonstrações Financeiras, o Parecer dos Auditores Independentes e o Relatório da Diretoria. C) A Assembleia Geral aprovou por unanimidade a Constituição da Reserva Legal pelo valor de R$ 90.745,44 (noventa mil, setecentos e quarenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). D) A Assembleia Geral aprovou por unanimidade a Distribuição de Dividendo Mínimo Obrigatório de R$ 431.040,83 (quatrocentos e trinta e um mil, quarenta reais e oitenta e três centavos); e A retenção do Lucro Líquido do Exercício de 2011 no valor de R$ 1.293.122,47 (um milhão, duzentos e noventa e três mil, cento e vinte e dois reais e quarenta e sete centavos). DELIBERAÇÕES EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO: A) Em razão do lamentável falecimento do conselheiro Ivan Gouvêa Labouriau e da desistência do conselheiro Luis Maria Cañada Vicinay de continuar fazendo parte do Conselho de Administração da Companhia, resolvem os acionistas alterar o caput do artigo 7° do Estatuto da Social Companhia, que passa a vigorar da seguinte forma: \"Artigo 7° - O conselho de Administração a ser eleito e destituível a qualquer tempo pela Assembleia Geral, com mandato de 3 (três) anos, compor-se-á de 6 (seis) membros, todos acionistas, cuja investidura se verificará na forma do artigo 149, da Lei n° 6.404/76.\" B) Em consequência da vacância do cargo de Diretor Técnico, resolveram os acionistas alterar o artigo 10° do Estatuto Social da Companhia, passando a vigorar da seguinte forma: \"Artigo 10° - A Diretoria da Sociedade será composta de 03 (três) membros, sendo um Diretor Geral, um Diretor Financeiro e Administrativo e um Diretor Industrial e da Qualidade, com mandato de 3 (três) anos, prorrogável por deliberação do Conselho de Administração, podendo, pelo mesmo, serem destituídos a qualquer tempo.\" ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso. Como todos declinaram, declarou encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada, e, por todos os presente, assinada. Elízio Moreira da Fonseca - Presidente. Iñigo Vicinay Múgica - Secretário. Jucerja nº 00002337802 em 11/06/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1330682"
                ],
                "1331140": [
                    "V - Ata",
                    "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ/MF 28.542.017/0001-90\r\n\r\nNIRE/JUCERJA 33.5.0000440-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 27 DE ABRIL DE 2012, LAVRADA NA FORMA DE SUMÁRIO.\r\n\r\nI - DATA, HORA E LOCAL: No dia 27 de abril de 2012, às 16:30 horas, na sede da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-IO, na Rua Professor Heitor Carrilho, n°. 81, Centro, Niterói, RJ; II - COMPOSIÇÃO DA MESA: Dra. Luciana da Costa Martins de Almeida, Presidente e Valéria Maria Souto Meira Salgado, Secretária; III - “QUORUM” DE INSTALAÇÃO: O Estado do Rio de Janeiro, subscritor da totalidade do capital social da Empresa Pública, representado pela Dra. Luciana da Costa Martins de Almeida, conforme ofício GG n° 169/2012, de 26/04/12, que fica arquivado na empresa; IV - CONVOCAÇÃO: Dispensada nos termos do art. 124, § 4° da Lei n°. 6.404/76; V - DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS: Publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Parte V, página 60/61, de 28/03/2012 e no Jornal O Fluminense, página 09, caderno classificados, de 28/03/2012. VI - ORDEM DO DIA: 1- Apreciação das contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2011; 2- Deliberação sobre a destinação do resultado financeiro do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2011; 3- Eleição do Conselho Fiscal e fixação da remuneração dos membros efetivos. VII - DELIBERAÇÕES APROVADAS: Em Assembléia Geral Ordinária: 1 - Pela aprovação do Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2011, face aos pareceres favoráveis da Auditoria Interna, dos Conselhos de Administração e Fiscal, determinando-se o atendimento às recomendações e ressalvas que venham a ser apontadas pela Auditoria Geral do Estado, decorrentes da análise do processo de Prestação de Contas nº IO/0479/2012, encaminhado em 30/03/12, nos termos do artigo 19, I, “a” do Estatuto Social da Empresa e em obediência ao Decreto n°. 43.463 de 14/02/2012, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 15/02/2012; 2- Considerando que o lucro da Empresa no exercício de 2011 foi da ordem de R$ 13.076.546,72 (treze milhões setenta e seis mil quinhentos e quarenta e seis reais e setenta e dois centavos), a distribuição se dará da seguinte forma: Criação da Reserva Especial no valor de R$ 10.559.311,47 (dez milhões quinhentos e cinquenta e nove mil trezentos e onze reais e quarenta e sete centavos); 5% (cinco por cento), destinado à Reserva Legal, no valor de R$ 653.827,34 (seiscentos e cinqüenta e três mil oitocentos e vinte sete reais e trinta e quatro centavos); 5% (cinco por cento), destinado ao Fundo Administrativo, no valor de R$ 621.135,97 (seiscentos e vinte um mil cento e trinta e cinco reais e noventa e sete centavos), 10% (dez por cento) destinado ao Fundo Industrial, no valor de R$ 1.242.271,94 (um milhão duzentos e quarenta e dois mil duzentos e setenta e um reais e noventa e quatro centavos), com pareceres favoráveis do Conselho Fiscal e de Administração; 3- Pela reeleição dos seguintes membros para compor o Conselho Fiscal, com mandato até a próxima Assembléia Geral Ordinária que se realizar, fixada a remuneração mensal dos membros efetivos em 15% (quinze por cento) da média da remuneração mensal atribuída aos membros da Diretoria: Efetivos: ELVÉCIO VITAL DA SILVA, brasileiro, casado, contador C, portador da carteira de identidade nº 06571790-2, expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF nº 799.488.477-68 residente e domiciliado a Rua Santa Luiza, 433/101, fundos, Maracanã, Rio de Janeiro / RJ - indicado pela Secretaria de Estado de Fazenda; MARÍLIA RIBEIRO TOLEDO, brasileira, casada, publicitária, portadora da carteira de identidade nº M-1.282.640, expedido pelo SSP, e inscrita no CPF/MF nº 613.573.407-53, residente e domiciliada na Rua Pompeu Loureiro nº 111/601, Copacabana, Rio de Janeiro / RJ - indicada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e JOSÉ LUIZ SANTANA ROSSI, brasileiro, solteiro, administrador, portador da carteira de identidade nº 02596827-2, expedida pelo IFP, inscrito no CPF/MF sob o nº 308.791.757-53, residente e domiciliado na Rua 11, lote 19, quadra 34, São Bento da Lagoa, Itaipuaçú, Maricá / RJ - indicado pela Secretaria de Estado da Casa Civil. Suplentes: JAIRO DE SOUZA DANTAS, brasileiro, divorciado, contador, portador da carteira de identidade nº 5013271, expedida pelo IFP, e inscrito no CPF/MF sob o nº 365.874.007-87, residente e domiciliado na Rua Doutor Bolivar Gomes Assunção, nº 101, casa, Bairro Kennedy, Nova Iguaçu / RJ - indicado pela Secretaria de Estado de Fazenda; LIANE RAMOS DE ALMEIDA, brasileira, divorciada, professora, portadora da carteira de identidade nº 02.732.369-0 DETRAN, inscrita no CPF/MF sob o nº 347.246.647/20, residente e domiciliada na Rua Ipiranga, nº 28/102, Laranjeiras, Rio de Janeiro / RJ - indicada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e VALDINÉIA DE OLIVEIRA MODESTO, brasileira, solteira, advogada, portadora da carteira de identidade nº 101.945, expedida pela OAB-RJ, inscrita no CPF/MF nº 140.486.982-49, residente e domiciliada na Rua Dr. Getulio Vargas, nº 2.600/202, bloco A3, Santa Catarina, São Gonçalo / RJ - indicada pela Secretaria de Estado da Casa Civil. VIII - ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar o Presidente deu por encerrados os trabalhos, suspendendo a reunião pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, após o que foi a mesma lida, aprovada e assinada. LUCIANA DA COSTA MARTINS DE ALMEIDA, Presidente e representante do Estado do Rio de Janeiro. Valéria Maria Souto Meira Salgado, Secretária. Niterói, 27 de abril de 2012. Arquivada na JUCERJA sob o n°. 2342640 em 19/06/2012.\r\n\r\nId: 1331140"
                ],
                "1330796": [
                    "V - Ata",
                    "DELTA CONSTRUÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.788.628/0001-57 - NIRE 33300161902\r\n\r\nATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 01 DE JUNHO DE 2012. DATA, HORA E LOCAL: No dia 01 (um) de junho de 2012, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Avenida Rio Branco, n° 156 - grupo 401 - Centro, CEP 20.040-003, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. CONVOCAÇÃO: Dispensadas as convocações nos termos do artigo 18 parágrafo 1º do Estatuto Social da empresa. PRESENÇA: Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração, a saber: Carlos Alberto Verdini - Presidente; Ana Maria König Faraco e Luiz Henrique Cunha Carneiro - Conselheiros. COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente: Carlos Alberto Verdini e Secretária: Ana Maria König Faraco. RESOLUÇÕES: À unanimidade os Conselheiros decidiram: Destituir do cargo de Vice-Presidente do Conselho de Administração, do qual se encontra atualmente afastado, por licença temporária, o Sr. Carlos Roberto Duque Pacheco, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade n° 8487-D expedida pelo CREA/PE, inscrito no CPF/MF sob o n° 224.180.914-49, domiciliado na Avenida Rio Branco, n° 156 - grupo 401 - Centro, CEP 20.040-003. ENCERRAMENTO E DATA: Nada mais havendo a ser tratado foi esta ata lida e encerrada. Rio de Janeiro 01 de junho de 2012. ASSINATURAS: Carlos Alberto Verdini - Presidente; Ana Maria König Faraco - Secretária; Carlos Alberto Verdini - Presidente do Conselho; Ana Maria König Faraco e Luiz Henrique Cunha Carneiro - Conselheiros. \"Confere com o original lavrado no livro próprio\". Ana Maria König Faraco - Secretária. Arquivada na Jucerja sob nº 2341770 em 18/06/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1330796"
                ],
                "1330644": [
                    "V - Ata",
                    "CIA. BRASILEIRA DE AMARRAS - BRASILAMARRAS\r\n\r\nCNPJ/MF N° 29.566.858/0001-08 - NIRE 33300139303\r\n\r\nCOMPANHIA DE CAPITAL FECHADO\r\n\r\nATA SUMÁRIA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA NO DIA 01 DE JUNHO DE 2012. LOCAL: Sede da Empresa situada na Rua Engenheiro Fábio Goulart n° 40, Ilha da Conceição, Niterói - RJ, às 10:00 horas. MESA: Sr. Elízio Moreira da Fonseca - Presidente. Iñigo Vicinay Múgica - Secretário. PRESENÇA: Representando a totalidade dos Conselheiros. CONVOCAÇÃO: Conforme artigo 8°, parágrafo 1°. do Estatuto Social da Companhia. ORDEM DO DIA: I) Manifestação acerca da proposta da Diretoria Executiva de conceder em garantia bens da Companhia. DELIBERAÇÕES: Em atendimento ao que determina o artigo 9°, parágrafo IV, do Estatuto Social da Companhia, resolveram os conselheiros autorizar a Diretoria Executiva a conceder bens do Ativo Imobilizado da companhia para garantir o passivo contratado com o banco HSBC BANK BRASIL, conforme contratos de Adiantamento de Contrato de Câmbio 11/080915 de US$ 1.000.000,00 (um milhão de dólares dos Estados Unidos) e 11/083299 de US$ 11/083299 de US$ 500.000,00 (quinhentos mil dólares dos Estados Unidos). Esta autorização somente terá validade se a instituição financeira/HSBC BANK BRASIL proceder com as prorrogações solicitadas pela Diretoria Executiva da Companhia pelo prazo máximo permitido pelo Banco Central do Brasil. Conforme previsto no artigo 8°, parágrafo 2°, do Estatuto Social da Companhia, a deliberação foi tomada por via telefônica e será inclusa no livro próprio de Atas quando da próxima Reunião do Conselho. Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente deu por encerrada a reunião da qual mandou lavrar a presente ata que, após lida e aprovada, foi devidamente assinada. Elízio Moreira da Fonseca - Presidente. Iñigo Vicinay Múgica - Secretário. Jucerja nº 00002340586 em 15/06/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1330644"
                ],
                "1331013": [
                    "V - Ata",
                    "EFE SEMITRANS EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº. 33.143.298/0001-48 - NIRE Nº 33.300.082.301\r\n\r\nExtrato da Ata da Assembléia Geral Ordinária, realizada em 30 de abril de 2012. I) Local: Rua Luis de Brito nºs. 54 e 56 - Maria da Graça, nesta Cidade; II) Convocação: Carta Convite endereçada ao domicilio de cada um; III) Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social votante; IV) Presidente: Sr. Antonio de Carvalho; Secretário: Bernd Harald Lutzner; V) Deliberações: a) Aprovação, sem restrições, do Balanço Patrimonial, encerrado em 31 de Dezembro de 2011 e respectivas Demonstrações Financeiras; Em cumprimento as disposições estatutárias, a Assembléia fixou a remuneração da Diretoria em R$ 17.672,46 (dezessete mil, seiscentos e setenta e dois reais e quarenta e seis centavos) mensais, para cada um dos Diretores; VI) Assinatura da Ata: Esta Ata vai assinada pelos membros da mesa e por acionistas representando a maioria para as deliberações. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2012. Ass.) Bernd Harald Lutzner - Antonio de Carvalho. Confirmamos que a presente é cópia fiel da transcrita em livro próprio. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EFE SEMITRANS EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS S/A. CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 12/06/2012 E O REGISTRO SOB O NÚMERO 00002338923.\r\n\r\nId: 1331013"
                ],
                "1331007": [
                    "V - Ata",
                    "ENDESA BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 07.523.555/0001-67 - NIRE 33.3.0027645-9\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração da Endesa Brasil S.A.. 1. Local, Data e Hora: Reunião realizada na sede da Companhia, na Praça Leoni Ramos, nº 1, bloco 2, 7º andar, São Domingos, Niterói, RJ, no dia 23 de março de 2012, às 12:30 horas. 2. Presenças: Convocação regularmente efetuada, nos termos do Art. 18 do Estatuto Social, estando presentes a maioria dos membros do Conselho de Administração. 3. Presidente e Secretário da Reunião: Mario Fernando de Melo Santos - Presidente; Maria Eduarda Fischer Alcure - Secretária. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre o seguinte: Temas para aprovação: i. Aprovação do Plano Orçamentário Anual (POA) 2012; ii. Exame e aprovação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras do exercício social encerrado em 31.12.2011, acompanhados do Parecer dos Auditores Independentes; iii. Exame da proposta da Administração para destinação do lucro líquido do exercício de 2011, e distribuição de dividendos aos Acionistas; iv. Convocação da Assembléia Geral Ordinária, para os fins do art. 132 da Lei n.º 6.404/76; v. Informação sobre a renúncia do Diretor Financeiro e de Relação com Investidores e eleição de seu substituto interino; e vi. Assuntos gerais para informação. 5. Assuntos gerais examinados pelos membros do Conselho de Administração presentes à reunião: 5.1 Item (i) da Ordem do Dia: Foi aprovado o Plano Orçamentário Anual (POA) da Companhia para o ano de 2012. 5.2 Item (ii) da Ordem do Dia: Foi feita uma exposição acerca das demonstrações financeiras relativas ao exercício social findo em 31.12.2011 e suas respectivas notas explicativas, declarando, ainda, que as mesmas refletem, fiel e adequadamente, dentre os demais aspectos, a situação patrimonial e econômico-financeira da Companhia. Após análise e discussão, os Conselheiros recomendaram a aprovação, pelos Srs. Acionistas, do Relatório da Administração da Companhia e das Demonstrações Financeiras do exercício social encerrado em 31.12.2011, tendo, ainda, tomado conhecimento do Parecer dos Auditores Independentes. 5.4. Item (iii) da Ordem do Dia: Foi aprovada a Proposta da Administração da Companhia, a ser submetida à próxima Assembléia Geral Ordinária, sobre a destinação do lucro líquido do exercício de 2011, no montante total de R$ 871.135.511,57 (oitocentos e setenta e um milhões, cento e trinta e cinco mil, quinhentos e onze reais e cinqüenta e sete centavos), da seguinte forma: (i) R$ 63.916.910,38 (sessenta e três milhões, novecentos e dezesseis mil, novecentos e dez reais e trinta e oito reais) ajustados como prejuízos de outros resultados abrangentes; (ii) R$ 1.675.827,29 (um milhão, seiscentos e setenta e cinco mil, oitocentos e vinte e sete reais e vinte e nove centavos) ajustados como perda de investimentos em controlada; (iii) R$ 34.712.707,00 (trinta e quatro milhões, setecentos e doze mil, setecentos e sete reais) como ajuste pela realização do custo atribuído; (iv) R$ 161.897,66 relativos à reversão de dividendos prescritos; (v) destinar 5% do lucro líquido, no valor de R$ 42.020.868,93 (quarenta e dois milhões, vinte mil, oitocentos e sessenta e oito reais e noventa e três centavos) para a constituição da reserva legal. Do lucro líquido ajustado, no valor de R$ 798.396.509,63, (setecentos e noventa e oito milhões, trezentos e noventa e seis mil, quinhentos e nove reais e sessenta e três centavos) (a) ratificar o pagamento de dividendos intercalares no valor de R$ 163.259.060,26 (cento e sessenta e três milhões, duzentos e cinquenta e nove mil, sessenta reais e vinte e seis centavos), aprovado através da Reunião do Conselho de Administração realizada em 23/11/11; (b) distribuir o montante de R$ 36.341.012,35 (trinta e seis milhões, trezentos e quarenta e um mil, doze reais e trinta e cinco centavos) como dividendos, os quais, em sendo aprovados pela Assembléia Geral Ordinária, serão pagos até 31 de dezembro de 2012; e (c) e o saldo, no valor de R$ 598.798.382,24 (quinhentos e noventa e oito milhões, setecentos e noventa e oito mil, trezentos e oitenta e dois reais e vinte e quatro centavos) destinar à reserva de reforço de capital de giro da Companhia. 5.5. Item (iv) da Ordem do Dia: Foi autorizada a convocação da Assembléia Geral Ordinária a ser realizadas em data e hora a ser definida oportunamente pela administração, para fins do art. 132 da Lei n.º 6.404/76, para deliberar sobre: a) o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras do exercício social encerrado em 31.12.2011, acompanhados do Parecer dos Auditores Independentes; b) a destinação do lucro líquido do exercício de 2011 e a distribuição de dividendos; c) a eleição do Conselho de Administração por um mandato de 2 anos e d) a remuneração global anual dos administradores. 5.6. Item (v) da Ordem do Dia: Foi registrada a renúncia do Sr. Luiz Carlos Laurens Ortins de Bettencourt ao cargo de Diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Companhia. Ato contínuo, foi aprovada a eleição do Sr. David Augusto de Abreu, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade nº. 08819693-6, expedida pelo IFP/RJ, em 21/06/1988, inscrito no CPF/MF sob o nº. 010.618.617-59, com endereço profissional na Praça Leoni Ramos, nº. 01, 7º andar, bl. 01, São Domingos, Niterói, RJ, para ocupar interinamente o cargo de Diretor Financeiro e de Relações com Investidores. O Sr. Mario Santos, em nome do Conselho de Administração, manifestou seus agradecimentos ao Sr. Luiz Carlos Bettencourt pelo excelente trabalho realizado enquanto Diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Companhia. O Diretor ora eleito declarou, para fins do disposto no § 1º do art. 147 da Lei 6.404/76, não estar incurso em qualquer dos crimes previstos em lei que o impeça de exercer a atividade mercantil. 5.7. Item (vi) da Ordem do Dia: Foram apresentados assuntos gerais do setor elétrico, da economia e política nacional, bem como das sociedades controladas pela Companhia, nos termos do material entregue aos Conselheiros. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos para a lavratura da presente Ata, a qual, depois de lida e aprovada, foi circulada entre os membros do Conselho para assinatura: Mario Fernando de Melo Santos, Massimo Tambosco, Cristián Eduardo Fierro Montes e Antonio Basilio Pires e Albuquerque. Confere com a original lavrada em livro próprio. Niterói, 23 de março de 2012. Maria Eduarda Fischer Alcure - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: ENDESA BRASIL S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2333313 e data de 29/05/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1331007"
                ],
                "1330840": [
                    "V - Ata",
                    "VERDUN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 13.877.727/0001-01 - NIRE: 33.3.0029858-4\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA E EXTRAORDINÁRIA: Data, Hora e Local: 30/04/12, às 12 hs, na Rua Torres de Oliveira, 335 parte, Piedade, RJ. Presença: Acionistas representando a totalidade do Capital Social, conforme Livro de Presença de Acionistas. Mesa Diretora: Presidente: Jacob Barata; Secretária: Rosane Ferreira Barata. Convocação dos Acionistas: Aviso de Convocação entregue pessoalmente a cada acionista. Documentos da Administração: As Demonstrações Financeiras foram publicadas no Diário Comercial e no DOERJ em 27/04/12. Deliberações: Após discussão e votação, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, foram tomadas as seguintes deliberações, por unanimidade, em sede de AGO: a) Aprovadas as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício findo em 31/12/11 e o Relatório da Diretoria; b) Foram reeleitos os seguintes membros da Diretoria, para o período de 2012/2013,: Diretor-Presidente: Jacob Barata; Diretor-Executivo: José dos Santos Cunha; Diretor Vice-Presidente: Jacob Barata Filho; Diretor-Administrativo: David Ferreira Barata; Diretora-Financeira: Rosane Ferreira Barata e os quais, presentes, declaram-se desimpedidos para o exercício das atividades mercantis, com mandato vigente até a publicação da próxima AGO a realizar-se em 2013; c) Fixação dos honorários em R$ 28.000,00 mensais para o Diretor-Presidente e para o Diretor-Operacional, ficando os demais sem remuneração, face já receberem honorários através de outras empresas do Grupo. Em sede de AGE: a) Com aproveitamento de R$ 4.000.000,00 foi aprovada a proposta de aumento do Capital Social, que passou de R$ 20.000,00 para R$ 4.020.000,00, mediantae AFAC e totalmente realizado; b) Deixou-se de distribuir dividendos, ficando o Lucro Líquido do exercício em conta própria no Patrimônio Líquido para futuras destinações; c) Para o Conselho Fiscal foram reeleitos os seguintes membros efetivos e suplentes: Efetivos: Abelardo Martins de Mello, Antônio Pádua Arantes, Paulo Trindade Magalhães; Suplentes: Fernando Volloso da Cunha, Nilo Meirelles de Souza Araújo e José Carlos Latini Moreira; d) Esclarecimentos: Tendo em vista a necessidade de informações da Sociedade, é ratificada neste ato a atual posição acionáría, conforme demonstração abaixo:\r\n\r\nAcionista\r\n\r\nN° de Ações\r\n\r\n% Partipações\r\n\r\nParticipações R$ \r\n\r\nGuanabara Participações e\r\n\r\nEmpreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\n161.057.995\r\n\r\n63,30\r\n\r\n12.660,00\r\n\r\nJacob Barata\r\n\r\n1.272.180\r\n\r\n0,5\r\n\r\n100,00\r\n\r\nAída Grilo Inácio da Silva\r\n\r\n21.181.801\r\n\r\n8,325\r\n\r\n1.665,00\r\n\r\nMarcelo Acácio Inácio da Silva\r\n\r\n1.765.149\r\n\r\n0,69375\r\n\r\n138,75\r\n\r\nCátia Regina da Silva\r\n\r\n1.765.149\r\n\r\n0,69375\r\n\r\n133,75\r\n\r\nMaria Angélica Inácio de Oliveira\r\n\r\n882.575\r\n\r\n0,34689\r\n\r\n69,37\r\n\r\nCarolina de Oliveira Soares da Silva\r\n\r\n1.765.149\r\n\r\n0,69375\r\n\r\n138,75\r\n\r\nJosé dos Santos Cunha\r\n\r\n20.812.867\r\n\r\n8,18\r\n\r\n1.636,00\r\n\r\nAurélio dos Santos Cunha\r\n\r\n12.721.801\r\n\r\n5,00\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\nAbelardo M. de Mello\r\n\r\n11.449.621\r\n\r\n4,5\r\n\r\n900,00\r\n\r\nSerafim Ferreira\r\n\r\n12.721.801\r\n\r\n5,00\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\nValeria Cristina Martins Costa\r\n\r\n2.544.360\r\n\r\n1,00\r\n\r\n200,00\r\n\r\nMárcio José Pinto Martins\r\n\r\n2.544.360\r\n\r\n1,00\r\n\r\n200,00\r\n\r\nFernando Velloso da Cunha\r\n\r\n1.068.631\r\n\r\n0,42\r\n\r\n84,00\r\n\r\nKarina Patrícia Inácio de Oliveira\r\n\r\n441.287\r\n\r\n0,17343\r\n\r\n34,69\r\n\r\nAline Diana Inácio de Oliveira\r\n\r\n441.287\r\n\r\n0,17343\r\n\r\n34,69\r\n\r\nTotal\r\n\r\n254.436.013\r\n\r\n100,00\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\nEncerramento: Lavrada e lida, foi a presente Ata aprovada por unanimidade e assinada por todos os presentes, a.a. Aída Grilo Inácio da Silva, Marcelo Acácio Inácio da Silva, Cátia Regina da Silva, Maria Angélica Inácio de Oliveira, Carolina de Oliveira Soares da Silva; José dos Santos Cunha; Aurélio Azevedo dos Santos Cunha; Serafim Ferreira; Aberlado Martins de Mello; José Martins da Costa; Fernando Velloso da Cunha, Jacob Barata Filho; David Ferreira Barata, Rosane Ferreira Barata, Guanabara Diesel Participações e Empreendimentos Imobiliários Ltda. representada por seu Diretor Jacob Barata, Karina Patricia Inácio de Oliveira e Aline Diana Inácio de Oliveira. A presente é cópia fiel da lavrada original efetuada no Livro de Atas de Assembleias Gerais. RJ, 30/04/12. Roseane Ferreira Barata - Secretária. Jucerja Reg. 2341076, em 15/06/12.\r\n\r\nId: 1330840"
                ],
                "1331037": [
                    "V - Ata",
                    "TNL PCS S.A.\r\n\r\nCNPJ 04.164.616/0001-59 - NIRE 33 3 0026725-5\r\n\r\nATA DA 85ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 27 DE FEVEREIRO DE 2012. I. DATA, HORA E LOCAL DA REUNIÃO: Realizada no dia 27 de fevereiro, às 10h, na sede da Companhia, localizada na Rua Jangadeiros, nº 48, Ipanema, no Rio de Janeiro - RJ. II. QUORUM: Os Conselheiros representando a totalidade dos membros do Colegiado em exercício. III. CONVOCAÇÃO: Dispensada em razão da presença da totalidade dos membros do Conselho. IV. MESA: Foram escolhidos pelos Conselheiros presentes o Sr. José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha como Presidente da Mesa e a Sra. Daniella Geszikter Ventura como Secretária. V. ORDEM DO DIA: 1) Aprovação de Constituição de Consórcio e ratificação de atos anteriormente praticados. VI. DELIBERAÇÕES: Iniciada a reunião, os Conselhehiros indicaram a Sra. Daniella Geszikter Ventura para secretariar os trabalhos. Em seguida, os Conselheiros decidiram aprovar e ratificar a implementação de todos os atos praticados relativos ao CONSÓRCIO DATAPREV (“Consórcio”), para participação do EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2011, em 08/11/2011, promovido pela EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - DATAPREV, cujo valor contratual é de R$ 106.592.508,00 (cento e seis milhões, quinhentos e noventa e dois mil e quinhentos e oito reais) pelo prazo de 60 (sessenta) meses. Fica também ratificada a assinatura do Instrumento Particular de Constituição de Consórcio, tendo como partes a Companhia e Telemar Norte Leste S.A. Foi autorizada, também, a adoção de todas as providências necessárias junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil, Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ/MF), e Junta Comercial competente, pela Diretoria ou procuradores constituídos para tal fim. VII. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente Reunião, tendo-se antes lavrado a presente Ata, que, lida e achada conforme, vai assinada pelos Conselheiros presentes. Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2012. ASS.: Daniella Geszikter Ventura - Secretária. Conselheiros: José Mauro Mettrau C. da Cunha - Presidente da Mesa; João de Deus Pinheiro de Macêdo, Eurico de Jesus Teles Neto e Tarso Rebello Dias. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em Livro próprio. Daniella Geszikter Ventura - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: TNL PCS S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2312581 e data de 09/04/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1331037"
                ],
                "1330705": [
                    "V - Ata",
                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS \r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 33.352.394/0001-04\r\n\r\nJUCERJA/NIRE n.º 33.3.000.8797-4\r\n\r\nINCLUSÃO NA ATA\r\n\r\nAta das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária da CEDAE, realizada em 04 de junho de 2012 e publicada dia 13/06/2012, fica incluído o registro na JUCERJA sob nº. 00002341795, no dia 18/06/2012. \r\n\r\nId: 1330705. Por ofício"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1330847": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ASSOCIAÇÃO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ANOREG/RJ\r\n\r\nCNPJ nº 01.206.425/0001-14\r\n\r\nERRATA - Em referência à convocação da A.G.E. da ANOREG/RJ publicada em 26/06/2012, vimos informar que a mesma ocorrerá no dia 06 de agosto, e não 30 de julho como divulgado, mantidos todos os demais termos da publicação. RJ, 26/06/2012. Renaldo Andrade Bussière - Presidente da ANOREG/RJ.\r\n\r\nId: 1330847"
                        ],
                        "1328482": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES\r\n\r\nE LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nCNPJ 04.585.463/0001-13\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho de Administração da Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, na forma do artigo 19, letra “e”, do Estatuto Social, convoca os senhores acionistas da Companhia a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária às 15:00 horas, do dia 12/07/2012, na Av. Nossa Senhora de Copacabana, 493, 6º andar - sala 605, nesta cidade, afim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n1) Aprovar o Relatório da Diretoria e as demonstrações financeiras, referentes aos exercícios de 2010.\r\n\r\n2) Eleger membros efetivos e suplentes para o Conselho Fiscal.\r\n\r\n3) Fixar a remuneração dos membros efetivos do Conselho Fiscal.\r\n\r\nLuiz Carlos Velloso\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1328482. Por ofício"
                        ],
                        "1329571": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BETAPART PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.762.124/0001-30\r\n\r\nCAPITAL ABERTO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas da Companhia convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (Assembleia), a realizar-se no dia 11.07.2012 às 10 horas, na sede da Companhia, localizada na cidade e estado do Rio de Janeiro, Av. Presidente Wilson, nº 231 , 28º andar (parte), para deliberar sobre; (i) Aumento de capital social da Companhia, mediante a capitalização da totalidade dos recursos constantes da Reserva de lucros da Companhia, proporcionalmente à participação de todos os acionistas no capital social da Companhia, e (ii) Redução do Capital Social da Companhia, por julgá-lo excessivo, de acordo com o artigo 173 da lei 6.404/76, mediante a entrega de bens e dinheiro para os acionistas da Companhia. Instruções Gerais: a) Os instrumentos de mandato, para representação na Assembleia, deverão ser depositados na sede da Companhia com até 48 horas de antecedência da realização da Assembleia. Os acionistas participantes da custódia fundível de ações nominativas que desejam participar da Assembleia deverão apresentar extrato emitido em até 2 (dias) úteis antecedentes à data de realização da Assembleia, contendo a respectiva posição acionária, fornecida pelo órgão custodiante. Rio de Janeiro, 25 de junho de 2012. Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1329571"
                        ],
                        "1329749": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SPACETEL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 02.800.081/0001-30\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, Ficam os senhores acionistas da Companhia convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (Assembleia), a realizar-se no dia 04.07.2012 às 12 horas, na sede da Companhia, localizada na cidade e estado do Rio de Janeiro, Av. Presidente Wilson, nº231 , 28º andar (parte), para deliberar sobre: (i) Cisão parcial proporcional da Companhia, mediante a incorporação da parcela cindida na Mediate Participações S/A.(CNPJ:03.382.860/0001-25), acionista controladora da Companhia, detentora de 99,99% das ações de emissão da Companhia; (ii) Contratação de empresa independente especializada pela avaliação do patrimônio líquido da Companhia e a consequente elaboração de laudo de avaliação; (iii) Aumento do capital social da Companhia; (iv) Redução do capital social da Companhia, para a absorção do prejuízo acumulado e por julgá-lo excessivo, de acordo com o artigo 173 da lei 6.404/76, mediante a entrega de bens e dinheiro para os acionistas da Companhia. Instruções Geral: a) Os instrumentos de mandato, para representação na Assembleia, deverão ser depositados na sede social da Companhia com até 48 horas de antecedência da realização da assembleia. Os acionistas participantes da custódia fundível de ações nominativas que desejarem participar da assembleia deverão apresentar extrato emitido em até 2(dias) úteis antecedentes à data de realização da Assembleia, contendo a respectiva posição acionária, fornecida pelo órgão custodiante. Rio de Janeiro, 25 de junho de 2012. Jose Raul Sant”Anna Presidente do Conselho de Administração. \r\n\r\nId: 1329749"
                        ],
                        "1328899": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ITA GÁS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.590.204/0001-18\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nITA GÁS DO BRASIL LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN019901, com validade até 18 de junho de 2016, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos e GNV, incluindo os serviços de lavagem de veículos e troca de óleo, na ESTRADA RJ-99, LOTE 1 - QUADRA 41 - VILA MARGARIDA, município de ITAGUAÍ. (Processo n° E-07/201073/2003) \r\n\r\nId: 1328899"
                        ],
                        "1331094": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Na forma do artigo 8º do Estatuto Social e do artigo 124 da Lei 6.404/76, ficam convocados os Senhores Acionistas para comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária da Torre Empreendimentos S/A, que será realizada, na sede da Companhia, na Rua São Clemente, nº 258 - 5º andar- parte, Rio de Janeiro, RJ, em primeira convocação, no dia 06/07/2012, sexta-feira, às 9:30 h. A Assembleia, objeto da presente convocação, tem por finalidade deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: reajuste da remuneração do Conselho de Administração da Cultura Inglesa S.A. Rio de Janeiro, 26/06/2012. Torre Empreendimentos S.A.. Victorio Fernando Bhering Cabral - Diretor; Roberto Nicola Beck - Diretor.\r\n\r\nId: 1331094"
                        ],
                        "1329242": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AREAL SANTA ROSA DE ITAGUAÍ LTDA ME\r\n\r\nCNPJ: 36.438.687/0001-99\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAREAL SANTA ROSA DE ITAGUAÍ LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN019907, com validade até 19 de junho de 2016, para realizar a atividade de extração de areia em cava, em área de 18,58 hectares, conforme processo n. 890.464/2009 do DNPM, na RUA RETA DOS QUINHENTOS, S/N, LOTES 510 E 511 - PIRANEMA, município de ITAGUAÍ. (Processo n° E-07/507228/2011) \r\n\r\nId: 1329242"
                        ],
                        "1309363": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A \r\n\r\nCNPJ: 03.279.285/0016-16\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nHAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN019589, com validade até 14 de maio de 2017, para implantar unidade de biorremediação de solo contaminado por hidrocarbonetos, através de sistema de biopilhas, na ESTRADA MUNICIPAL ADAM BLUMER, 5942, GALPÃO - JARDIM ESMERALDA, município de MAGÉ. (Processo n°: E-07/200873/2008).\r\n\r\nId: 1309363"
                        ],
                        "1321530": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MILDO ALVES ADMINISTRÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 19.059.849/0001-69\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMILDO ALVES ADMINISTRÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN019722, com validade até 04 de junho de 2016, para realizar a atividade de transporte rodoviário de produto perigoso da Classe de risco 3 (querosene de aviação - QAV-1), em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/509777/2011) \r\n\r\nId: 1321530"
                        ],
                        "1330223": [
                            "V - Ata",
                            "ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO. São convocados os Srs. acionistas da TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. (“Tap” ou “Cia.”) a comparecer à AGO que se realizará na sede social da Cia., na Estr. das Canárias, 1.862, prédio 2, cobertura, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, RJ, no dia 06/07/2012, às 10:30 horas, com a finalidade de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Exame e discussão do Relatório da Administração, das Demonstrações Financeiras e do respectivo Parecer dos Auditores Independentes referente ao exercício encerrado em 31/12/2011; Destinação do lucro do exercício social de 2011 e da distribuição de dividendos, se houver; e Eleição de membro do Conselho de Administração da Cia. Encontram-se à disposição dos Srs. Acionistas na sede social da Cia. os documentos pertinentes às matérias constante da Ordem do Dia. Rio de Janeiro, 25/06/2012. Nestor Mauro Koch. Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1330223"
                        ],
                        "1330104": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO\r\n\r\nCNPJ: 00.352.294/0064-02\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN019993, com validade até 25 de junho de 2015, para realizar obras de ampliação no terminal de passageiros e no estacionamento do aeroporto de Macaé, assim como a construção de um prédio administrativo e a adequação do subsistema de energia, numa área de 21.118,76 m², na ESTRADA HILDEBRANDO ALVES BARBOSA, S/N, PARQUE AEROPORTO - MACAÉ, município de MACAÉ. (Processo n° E-07/202471/2005) \r\n\r\nId: 1330104"
                        ],
                        "1328963": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nCNPJ: 02.709.449/0011-20\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN019875, com validade até 15 de junho de 2014, para realizar as obras de implantação da estação de tratamento de efluentes líquidos do Terminal de Cabiúnas (TECAB), com capacidade de 1200 m3/dia (13,9 L/s) e interligação de tubulações para transferência exclusiva de água de formação dos tanques de armazenamento de petróleo para o tanque dreneiro (TQ-41005), e seus sistemas de controle, na RODOVIA AMARAL PEIXOTO, KM 188 - CABIÚNAS, município de MACAÉ. (Processo n° E-07/201736/2008) \r\n\r\nId: 1328963. Por ofício"
                        ],
                        "1329179": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "A.R.G. LTDA. \r\n\r\nCNPJ: 20.520.862/0042-20\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nA.R.G. LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN019925, com validade até 20 de maio de 2018, para implantação e operação de um canteiro de obras constituído de setor administrativo, almoxarifado, alojamentos, áreas de lazer, serviços básicos de saúde e de higiene, escritórios, oficina de manutenção e lavagem de caminhões, ilha de abastecimento e ETE em uma área de 64.386 m², georreferenciada através das coordenadas UTM (WGS 84) 24 K 279659 m E e 7593090 m N, na FAZENDA ANGELIM, S/N.º RODOVIA RJ - 240, KM 7,5, ZONA RURAL - CAETÁ, município de SÃO JOÃO DA BARRA. (Processo n°: E-07/501328/2012) \r\n\r\nId: 1329179"
                        ],
                        "1330567": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "FATO RELEVANTE: A Vale S.A. (Vale) informa que concluiu a venda das suas operações de carvão térmico na Colômbia para CPC S.A.S., uma afiliada da Colombian Natural Resources S.A.S. (CNR), uma companhia de capital fechado, por US$ 407 milhões em dinheiro. De acordo com o artigo 3º, § 4º, da Instrução CVM nº 358, este Fato Relevante encontra-se disponível em sua versão completa, em teor idêntico àquele remetido à CVM, no website da VALE, no seguinte endereço: www.vale.com. Rio de Janeiro, 25 de junho de 2012. Tito Martins - Diretor Executivo de Finanças e Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1330567"
                        ],
                        "1322591": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS - PMP\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS - PMP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN019820, com validade até 06 de junho de 2017, que a autoriza OPERAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE, na RUA BARÃO DO RIO BRANCO, S/N - RETIRO, município de PETRÓPOLIS. (Processo n°: E-07/507104/2011) \r\n\r\nId: 1322591"
                        ],
                        "1331098": [
                            "V - Ata",
                            "ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Na forma do artigo 11 do Estatuto Social e do artigo 124 da Lei 6.404/76, ficam convocados os Senhores Acionistas para comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária que se realizará, na sede da Sociedade, na Rua São Clemente, 258 - 5º andar, em primeira convocação, no dia 06/07/2012, sexta-feira, às 10:30h. A Assembleia, objeto da presente convocação, tem por finalidade deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: reajuste da remuneração do Conselho de Administração da Companhia. Rio de Janeiro, 26/06/2012. Omar Carneiro da Cunha Sobrinho - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1331098"
                        ],
                        "1328130": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "RONAMAR ENVASO LTDA ME\r\n\r\nCNPJ: 02.774.030/0001-80\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nRONAMAR ENVASO LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN019862, com validade até 14 de junho de 2016, para realizar as atividades de fracionamento, envase e empacotamento de tintura em pó, na RUA DOUTOR ISMAR DUTRA, 139 - JARDIM CANAAN, município de NOVA IGUAÇU. (Processo n° E-07/201629/2006) \r\n\r\nId: 1328130"
                        ],
                        "1326069": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS - PMP\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS - PMP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA nº IN019821, com validade até 11 de junho de 2014, que a autoriza AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA INTERVENÇÃO EM FMP, REFERENTE A OBRA DE URBANIZAÇÃO , na RUA DR PAULO HERVÊ, ALTURA DO Nº 200 - BINGEN, município de PETRÓPOLIS. (Processo n°: E-07/505859/2010) \r\n\r\nId: 1326069"
                        ],
                        "1328966": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO SURUÍ LTDA\r\n\r\nCNPJ: 28.838.506/0001-93\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO SURUÍ LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN019870, com validade até 15 de junho de 2014, para realizar obra de reforma geral de posto de abastecimento de combustíveis líquidos, incluindo troca de tanques, dutos e linhas, na ESTRADA RIO-MAGÉ (BR-464), KM 16,5, BR 464 - SURUÍ, município de MAGÉ. (Processo n° E-07/201987/2008) \r\n\r\nId: 1328966"
                        ],
                        "1328156": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SANEARSUL SANEAMENTO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 11.903.269/0001-02\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSANEARSUL SANEAMENTO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN019839, com validade até 13 de junho de 2016, para realizar as atividades de coleta, transporte rodoviário e destinação de resíduos provenientes de sistemas de tratamento de esgotos e de redes pluviais, em TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/507864/2011) \r\n\r\nId: 1328156"
                        ],
                        "1329466": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "FGC PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.892.559/0001-07\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nFGC PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN019918, com validade até 18 de junho de 2016, que a autoriza para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de resíduos sólidos urbanos, poda e varrição, em TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/512228/2010) \r\n\r\nId: 1329466"
                        ],
                        "1322535": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS - PMP\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS - PMP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a CA nº 19819 , VÁLIDA POR TEMPO INDETERMINADO, que a autoriza REGULARIDADE AMBIENTAL PARA REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL JAMIL SABRÁ EDIFICADA EM FMP DO RIO QUITANDINHA, na RUA CORONEL VEIGA, 1130 - CENTRO, município de PETRÓPOLIS. (Processo n°: E-07/507102/2011) \r\n\r\nId: 1322535"
                        ],
                        "1304289": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PERNOD RICARD BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 33.856.394/0013-77\r\n\r\nPERNOD RICARD BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN019572, com validade até 08 de maio de 2017, para realizar a atividade de produção de destilados, na RODOVIA PRESIDENTE DUTRA. S/N - KM 298, - PÓLO INDUSTRIAL, município de RESENDE. (Processo n°: E-07/203409/2002) \r\n\r\nId: 1304289"
                        ],
                        "1327374": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO\r\n\r\nCNPJ: 02.709.449/0002-30\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO LIO nº IN019855, com validade até 13 de junho de 2016, para o serviço de melhoria do Sistema de Combate a Incêndio do Terminal Terrestre de Campos Elíseos - TECAM, na ESTRADA FABOR ORBEL, S/N - CAMPOS ELÍSEOS, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo n° E-07/501554/2012) \r\n\r\nId: 1327374. Por ofício"
                        ],
                        "1328096": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 45.543.915/0053-02\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN019834, com validade até 13 de junho de 2016, para operar uma estação de tratamento de esgoto - ETE - a nível secundário, com vazão média de 95,76 m³/dia, para atendimento de 700 funcionários, na AVENIDA MARECHAL FONTENELLE, 3.555 - JARDIM SULACAP, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/204544/2002) \r\n\r\nId: 1328096"
                        ],
                        "1330597": [
                            "V - Convocação",
                            "HOTEL METRÓPOLE LTDA\r\n\r\nCNPJ N.º 33.354.333/0001-78 - NIRE N.º 3320028847-1\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE SÓCIOS: Ficam\r\n\r\nconvidados os senhores quotistas para Assembléia de Sócios a ser\r\n\r\nrealizada no endereço sede da sociedade na Rua Santo Amaro, n.º 11,\r\n\r\nnesta cidade, às 14:00 horas do dia 06 de julho de 2012, a fim de deliberar sobre os seguintes assuntos: a) cessão de quotas entre quotistas e não quotista b) assuntos gerais c) consolidação do contrato\r\n\r\nsocial. Rio de Janeiro, 25 de junho de 2012. Ass Roberto Pose Brenlla\r\n\r\n- Sócio Administrativo.\r\n\r\nId: 1330597"
                        ],
                        "1329742": [
                            "V - Convocação",
                            "AGRO PECUÁRIA SANTO ANTONIO S.A\r\n\r\nCNPJ 33.715.905/0001-05\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Em cumprimento às disposições da Lei 6.404 de 15/12/76, convoco os senhores acionistas, para AGO/AGE, a ser realizada no dia 06 de Julho de 2012, às 11 horas, na Avenida Atlântica, nº 1440 apartamento 60l, Copacabana, Rio de janeiro/RJ, em 2ª Convocação, às 11:30 horas com qualquer número.\r\n\r\nAssuntos:\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nFixação dos honorários da diretoria, para exercício de 2012, e ratificação dos eventualmente pagos até a presente data;\r\n\r\nEleição da nova Diretoria para o biênio 2012/2014, com mandato até 30 de abril de 2014;\r\n\r\nApreciação do balanço Patrimonial e sua demonstração financeira constante do exercício social findo em 31 de dezembro de 2011.\r\n\r\nAssuntos de interesses gerais.\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nRatificação dos Balanços Patrimoniais e suas demonstrações financeiras, relativas aos exercícios de 2006, 2007, 2008, 2009 e 2010;\r\n\r\nDeliberar sobre venda de bens do Ativo Imobilizado da empresa;\r\n\r\nAssuntos de interesses gerais.\r\n\r\nCLOVES JOSÉ FRANCISCO LEAL\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1329742"
                        ],
                        "1329591": [
                            "V - Convocação",
                            "NOVA IGUAÇU DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 32.118.721/0001-97\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam os senhores sócios quotistas da sociedade empresaria denominada NOVA IGUAÇU DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 32.118.721/0001-97, CONVOCADOS para reunião de quotistas que será realizada na sede social localizada na Rua Áurea Fonseca de Jesus, 361 - parte, Bairro Califórnia, Nova Iguaçu , no dia 06 de Julho de 2012 às 11:00 horas em primeira Convocação com a presença de 2/3 de sua composição societária e às 12:00 horas em segunda convocação com qualquer quorum, para deliberar sobre a seguinte orem do dia; a saber:\r\n\r\na)- alteração do contrato social na cláusula relativa a administração ativa e passiva da sociedade em todos os seus atos e negócios;\r\n\r\nb)- solicitação de prestação de contas aos administradores que praticaram atos em conjunto ou isoladamente em nome da empresa, especialmente movimentação financeira a partir de ( data do contrato AMBEV)\r\n\r\nc)-Elaboração de plano de negócios a ser desenvolvido pelos administradores que forem eleitos na reunião e;\r\n\r\nd)- Assuntos gerais.\r\n\r\nOs acionistas que optarem por representação jurídica devem apresentar no ato da assinatura na lista de presença o original da procuração que for outorgada ao advogado sendo certo que a mesma será retida no original face a exigência legal para o arquivamento da ata.\r\n\r\nNova Iguaçu, 25 de Junho de 2012.\r\n\r\nCesar Botelho Valentim\r\n\r\nSócio Administrador\r\n\r\nCelene Aparecida Botelho Valentim\r\n\r\nSócia\r\n\r\nId: 1329591"
                        ],
                        "1330663": [
                            "V - Convocação",
                            "FAZENDA CARAVELAS S.A COMÉRCIO E INDÚSTRIA\r\n\r\nCNPJ 28.846.251/0001-00\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Em cumprimento às disposições da Lei 6.404 de 15/12/76, convoco os senhores acionistas, para AGO/AGE, a ser realizada no dia 05 de Julho de 2012, às 11 horas, na sede da Fazenda Caravelas S.A Comércio e Indústria, na Rua José Bento Ribeiro Dantas, s/nº, Armação dos Búzios/RJ, em 2ª Convocação, às 11:30 horas com qualquer número. Assuntos:\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nFixação dos honorários da diretoria, para exercício de 2012, e ratificação dos eventualmente pagos até a presente data;\r\n\r\nEleição da nova Diretoria para o triênio 2012/2015, com mandato até 31 de maio de 2015;\r\n\r\nApreciação do balanço Patrimonial e sua demonstração financeira constante do exercício social findo em 31 de dezembro de 2011.\r\n\r\nAssuntos de interesses gerais.\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nRatificação dos Balanços Patrimoniais e suas demonstrações financeiras, relativas aos exercícios de 2006, 2007, 2008, 2009 e 2010;\r\n\r\nAutorização para entrega de terrenos de propriedade da Fazenda Caravelas S.A Comércio e Indústria aos parceiros do loteamento para por fim ao contrato de parceria com Varandas e Quintais Empreendimentos Imobiliários Ltda;\r\n\r\nReforma do Estatuto Social;\r\n\r\nAssuntos de interesses gerais.\r\n\r\nCLOVES JOSÉ FRANCISCO LEAL\r\n\r\nDIRETOR VICE PRESIDENTE\r\n\r\nId: 1330663"
                        ],
                        "1329609": [
                            "V - Convocação",
                            "PACE EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 00.181.649/0001-56\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam os sócios quotistas CELSO BARROSO VALENTIM, identidade RG 36.577 OAB-RJ e CPF 015.937.227-53; PAULO RAPHAEL, identidade RG 35.609 OAB/RJ e CPF 015.950.917-35; ALEXANDRE BRAGA RAPHAEL, identidade RG 5.255.783-0 CRM/RJ; e CESAR BOTELHO VALENTIM, identidade RG 05.422.580-0 e CPF 706.161.247-91 a comparecerem em assembleia de quotistas a ser realizada no dia 06 de Julho de 2.012, na sede social da empresa na Rua Áurea Fonseca de Jesus, 361- Parte, Bairro Califórnia, Nova Iguaçu - RJ, em primeira convocação às 09:00 horas com a totalidade dos sócios que integram o capital social e em segunda para às 10:00 horas com qualquer quorum para deliberar sobre a seguinte ordem do dia; a saber:\r\n\r\na)- alteração da cláusula da “ gerência e administração da sociedade”\r\n\r\nb)- Contratação de empresa de auditoria independente para examinar as movimentações financeiras da sociedade Pace Empreendimentos Ltda, especialmente junto a instituições bancárias onde a mesma mantém conta(s) ativas;\r\n\r\nc)-Assuntos gerais.\r\n\r\nFicam os sócios convocados cientes que em eventual impedimento poderão se fazer representar através de procuração especifica, com poderes de deliberação e voto, procuração essa por instrumento particular com firma reconhecida por autenticidade.\r\n\r\nNova Iguaçu, 25 de Junho de 2012.\r\n\r\nCelene Aparecida Botelho Valentim\r\n\r\nSócia administradora\r\n\r\nId: 1329609"
                        ],
                        "1329768": [
                            "V - Convocação",
                            "COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS TRANSPORTADORAS DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO _ ASSOCITANQUE/RJ.\r\n\r\nCNPJ: (EM CONSTITUIÇÃO)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nA COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS TRANSPORTADORAS DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO _ ASSOCITANQUE/RJ, nos termos da lei Federal n° 11.442/07, convoca toda a categoria econômica das empresas transportadoras de combustíveis e derivados de petróleo ( CNAE n° 4930-2/03), para comparecerem no dia 13 de julho de 2012, às 10h, em primeira convocação, e as 10h30, em segunda e última convocação, no endereço da Rodovia Washington Luiz km Qd4 L14, sala 103, Jardim Primavera, Duque de Caxias/RJ, CEP 25.265-000, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1° fundação e constituição da Associação das Empresas Transportadoras de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro ( CNAE n°4930-2/03), conforme o art. 53, caput, da Lei Federal n° 10.406 de 10 de janeiro de 2002 ( Código Civil de 2002); 2° Aprovação da denominação e base territorial; 3 Aprovação do Estatuto Social; 4° Eleição e posse da diretoria executiva e conselho fiscal; 5° Aprovação da contribuição associativa. \r\n\r\nDuque de Caxias/RJ, 26 de junho de 2012.\r\n\r\nAilton da Silva Gomes\r\n\r\nRG: M 3.917.255\r\n\r\nCPF: 577.744.806-25\r\n\r\nPresidente da Comissão Pró-fundação.\r\n\r\nId: 1329768"
                        ],
                        "1330984": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "IN-MONT INTERNACIONAL DE PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 01.961.720/0001-86\r\n\r\nAVISO DE REDUÇÃO DE CAPITAL\r\n\r\nIN-MONT INTERNACIONAL DE PARTICIPAÇÕES LTDA., sociedade limitada com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Muller nº 116, sala 4406 (parte), Botafogo (\"Sociedade\"), vem informar que, em 31 de maio de 2012, foi aprovada a redução do capital da Sociedade no valor total de R$ 6.024.730,00, dos quais R$ 2.143.366,65 são por julgá-lo excessivo em relação ao objeto social da Sociedade, nos termos do art. 1.082, inciso II do Código Civil. Eventual oposição, na forma do artigo 1.084, §1º, do Código Civil, deverá ocorrer em até 90 (noventa) dias a contar da presente publicação.\r\n\r\nId: 1330984"
                        ],
                        "1331092": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S.A\r\n\r\nCNPJ: 15.102.288/0338-62\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S.A torna público que recebeu da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA DE ITAGUAÍ - SEMAAP - através do Processo Nº 0124/12 a LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LI, com validade até 11 de Setembro de 2013, para implantar alojamento temporário, na Estrada RJ 99 Nº 682 - no BAIRRO PIRANEMA - MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ - RJ.\r\n\r\nId: 1331092"
                        ],
                        "1329846": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "*REDE D'OR SÃO LUIZ S/A\r\n\r\nCNPJ: 06.047.087/0013-72\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nREDE D'OR SÃO LUIZ S/A, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - SMMAAA, através do processo nº 046378/2010, a Licença Ambiental Municipal de Instalação Nº 009/2012 com validade até 05 de Junho de 2014, para a atividade de Hospital Geral com atendimentos médicos e hospitalares, situada no endereço Av. Brigadeiro Lima e Silva, 821- Jardim Vinte e Cinco de Agosto - Duque de Caxias/RJ. \r\n\r\nId: 1329846\r\n\r\n*Omitido no D.O. do dia 26/06/2012."
                        ],
                        "1331093": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S.A\r\n\r\nCNPJ 15.102.288/0338-62\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S.A torna público que recebeu da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA DE ITAGUAÍ - SEMAAP - através do Processo Nº 5977/11 a LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LI, com validade até 11 de Setembro de 2013, para realizar as obras de construção de almoxarifado destinado a estocagem de materiais e equipamentos utilizados na montagem industrial da Unidade de Fabricação de Estruturas Metálicas - UFEM, na Estrada RJ 99 Nº 682 - Parte 2 - no BAIRRO PIRANEMA - MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ - RJ.\r\n\r\nId: 1331093"
                        ],
                        "1330181": [
                            "V - Convocação",
                            "FORCON FORMAS E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 01.988.801/0001-70\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembléia Geral Extraordinária. Vimos Através do presente edital, convocar os sócios para comparecerem a Assembléia Geral Extraordinária que será realizada na sede da empresa, à Estrada Macembú, 661 - parte - Taquara - RJ, no dia 11/07/2012 às 9:00h para assunto referente ao Distrato Social. RJ, 25/06/2012. João Manuel Martins Fernandes - Presidente.\r\n\r\nId: 1330181"
                        ],
                        "1329809": [
                            "V - Convocação",
                            "BINAH NACIONAL AUDITORES INDEPENDENTES\r\n\r\nCNPJ 06.536.821/0001-23\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoca seus sócios para reunião em 09 de julho de 2012 às 09h00 na sede em primeira convocação com o quorum legal (art. 1.074 CC) para deliberar sobre: 1) Alterar o endereço da sede social; 2) Destituição do outro sócio administrador; 3) Alteração dos demais artigos do Contrato Social adequando-os ao Código Civil; 4) Assuntos gerais.\r\n\r\nRio de Janeiro, RJ, 26 de junho de 2012.\r\n\r\nFIORE CAPECE\r\n\r\nSócio Administrador\r\n\r\nId: 1329809"
                        ],
                        "1330129": [
                            "V - Convocação",
                            "LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 60.444.437/0001-46\r\n\r\nNIRE nº 3330010644-8\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA 5ª EMISSÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convidados os debenturistas da 5ª Emissão de Debêntures Simples da Light - Serviços de Eletricidade S.A. para se reunirem em Assembleia Geral de Debenturistas (”AGD”), a ser realizada no dia 11 de julho de 2012, às 11:00, na sede da Companhia, na Av. Marechal Floriano, n° 168, Centro, Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a alteração da metodologia de cálculo dos índices e limites financeiros (covenants), com a consequente modificação do item 4.11.1 (q) do Instrumento Particular de Escritura da 5ª Emissão de Debêntures Simples da Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nInformações Gerais:\r\n\r\nA instalação e as deliberações da AGD observarão os termos da Cláusula Sétima da Escritura de Emissão.\r\n\r\nOs procuradores dos debenturistas deverão depositar os respectivos instrumentos de mandato na Av. Marechal Floriano, n° 168, A1, 1° andar, corredor D (FFO), Centro, Rio de Janeiro - RJ, com 72 (setenta e duas) horas de antecedência do dia da AGD.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2012.\r\n\r\nLight - Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nJoão Batista Zolini Carneiro\r\n\r\nDiretor de Finanças e Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1330129"
                        ],
                        "1328610": [
                            "V - Convocação",
                            "USINAVERDE S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 00.961.520/0001-60 - NIRE 3330026759-0\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembléia Geral Extraordinária - Ficam os Srs. Acionistas da USINAVERDE S.A. convocados para a AGE que se realizará no dia 05/07/2012, às 12:00hs, na sede da Cia., sito à Av. Niemeyer, 02, Térreo, Parte, Leblon/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) examinar, discutir e aprovar a ele vação do capital social da sociedade em R$ 21.581.126,00, com emissão de 12.332.072 novas ações, dos quais 6.166.036 são ações ordinárias e 6.166.036 são ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal; com a conseqüente alteração do artigo 5º do Estatuto Social; e b) examinar, discutir e aprovar a alteração e reforma do objeto social da Cia., excluindo as atividades de construção e execução de obras civis em geral, e incluir a atividade de elaboração de projetos básicos e executivos para implantação de usinas de tratamento térmico de resíduos sólidos urbanos, hospitalares e industriais, com geração de energia elétrica ou térmica, denominadas de Usinas de Recuperação Energética (URE) de resíduos sólidos, bem como demais atividades empresariais correlatas; com a conseqüente alteração do artigo 3º do Estatuto Social. RJ, 15/06/2012. Leo Eduardo da Costa Hime - Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1328610"
                        ],
                        "1330195": [
                            "V - Convocação",
                            "ECOLIFE FREGUESIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 08.061.951/0001-82 - NIRE: 33.3.0027862-1\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleia Geral Ordinária - Ficam convidados os senhores acionistas da Ecolife Freguesia Empreendimentos Imobiliários S.A., NIRE: 33.3.0027862-1, CNPJ: 08.061.951/0001-82, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a se realizar no dia 05 de julho de 2012, às 13:30 horas, na Praia de Botafogo, 501, cj. 201, parte, torre pão de Açúcar, CEP: 22250-040 - Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberar sobre: (i) tomada de conta dos administradores, mediante o exame, discussão e aprovação das demonstrações financeiras referentes ao exercício findo em 31/12/2011; (ii) deliberação sobre a destinação de resultado do exercício findo em 31/12/2011; (iii) renúncia e eleição de diretoria; (iv) fixação da verba de remuneração da diretoria.\r\n\r\nId: 1330195"
                        ],
                        "1330326": [
                            "V - Convocação",
                            "AEROBARCOS DO BRASIL TRANSPORTES MARITIMOS E TURISMO SA- TRANSTUR.\r\n\r\nCNPJ. Nº 30.137.442/0001/45\r\n\r\nNIRE: 33.30.001.985-5\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO.\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA.\r\n\r\nFicam os senhores acionistas convocados para assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, a ser realizada na sede social da Companhia na Praça Iaia Garcia nº 03 - Ribeira - Ilha do Governador, Rio de janeiro - RJ, no próximo dia 13 do mês de julho de 2012, em primeira convocação às 11h00min horas é, às 11h30min em segunda convocação, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\nTomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar a demonstração de resultados, relativo ao exercício social encerrado em 31/12/2005, 31/12/2006, 31/12/2007, 31/12/2008, 31/12/2009, 31/12/2010, 31/12/2011 (Previa);\r\n\r\nEleição de diretoria;\r\n\r\nParalisação do transporte aquaviário da empresa;\r\n\r\nNovos negócios;\r\n\r\nPrevisão orçamentária para exercício social de 2012;\r\n\r\nAporte dos acionistas, para fazer frente às dividas da empresa;\r\n\r\nMudança da sede social;\r\n\r\nTransformação da empresa sociedade anônima “Fechada” em Limitada;\r\n\r\nOutros assuntos de extrema urgência.\r\n\r\nAviso: Encontram-se à disposição dos Srs. Acionistas os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, referentes aos exercícios\r\n\r\nencerrados em 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, 2011.\r\n\r\nCom fulcro no inciso II do artigo 294, da Lei nº 6404 de 15/12/1976 c/c com o artigo 133 do mesmo diploma legal, a empresa, deixou de\r\n\r\npromover as publicações e suas demonstrações contábil, tendo em vista ser uma empresa de SOCIEDADE ANONIMA DE CAPITAL\r\n\r\nFECHADA, com apenas 07 (sete) acionistas, ficando isento, pois a obrigatoriedade é para empresa com mais de 20 acionistas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de junho de 2012.\r\n\r\nHamilton Amarante Carvalho.\r\n\r\nPresidente.\r\n\r\nId: 1330326"
                        ],
                        "1330334": [
                            "V - Convocação",
                            "TRANSNAVE ESTALEIRO DE REPAROS E CONSTRUÇÃO NAVAL SA\r\n\r\nCNPJ. Nº. 31.029.853/0001/80\r\n\r\nNIRE: 33.30.001.985-5\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO.\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA.\r\n\r\nFicam os senhores acionistas convocados para Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, a ser realizada na sede social da Companhia na Praia Ribeira n° 160 - Ribeira - Ilha do Governador, Rio de janeiro - RJ, com fulcro no artigo 124 parágrafo 1º inciso I, da Lei nº. 6.404 de 15/12/1976, a ser realizada no próximo dia 13 do mês de julho de 2012, em primeira convocação às 09h00min horas é, às 09h30min em segunda convocação, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n1) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar a demonstração de resultados, relativo ao exercício social encerrado em 31/12/2005, 31/12/2006, 31/12/2007 e 31/12/2008, 31/12/2009, 31/12/2010, 31/12/2011 (Previa);\r\n\r\n2) Eleição de diretoria;\r\n\r\n3) Previsão orçamentária para exercício social de 2012;\r\n\r\n4) Solução do pagamento da 2ª parcela da concordada;\r\n\r\n5) Aporte dos acionistas, para fazer frente ao passivo da empresa;\r\n\r\n6) Autorização para Venda do terreno situado na Praia da Ribeira nº. 160, a fim de captar recursos para fazer frente ao passivo a descoberta da empresa;\r\n\r\n7) Mudança da Sede Social;\r\n\r\n8) Transformação da empresa sociedade anônima “Fechada” em Limitada;\r\n\r\n9) Outros assuntos de extrema urgência;\r\n\r\nAviso:Encontram-se á disposição dos Srs. Acionistas os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, referentes aos exercícios encerrados em 2005, 2006, 2007 e 2008, 2009, 2010 e 2011.\r\n\r\nCom fulcro no inciso II do artigo 294, da Lei nº. 6404 de 15/12/1976 c/c com o artigo 133 do mesmo diploma legal, a empresa, deixou de promover as publicações e suas demonstrações contábil, tendo em vista ser uma empresa de SOCIEDADE ANONIMA DE CAPITAL FECHADO, com apenas 07 (sete) acionistas, ficando isento, pois a obrigatoriedade é para empresas com mais de 20 acionistas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de junho de 2012.\r\n\r\nTertius Ribeiro.\r\n\r\nPresidente.\r\n\r\nId: 1330334"
                        ],
                        "1330205": [
                            "V - Convocação",
                            "ECOLIFE RECREIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 07.946.564/0001-60 - NIRE: 33.300.278.389\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleia Geral Ordinária - Ficam convidados os senhores acionistas da Ecolife Recreio Empreendimentos Imobiliários S.A., NIRE: 33.300.278.389, CNPJ: 07.946.564/0001-60, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a se realizar no dia 5 de julho de 2012, às 13:00 horas, na Praia de Botafogo, 501, cj. 201, parte, torre pão de Açúcar, CEP: 22250-040 - Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberar sobre: (i) tomada de conta dos administradores, mediante o exame, discussão e aprovação das demonstrações financeiras referentes ao exercício findo em 31/12/2011; (ii) deliberação sobre a destinação de resultado do exercício findo em 31/12/2011; (iii) renúncia e eleição de diretoria; (iv) fixação da verba de remuneração da diretoria.\r\n\r\nId: 1330205"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1330951": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Associação Educacional de Niterói\r\n\r\nCNPJ: 39.526.793/0001-12\r\n\r\nALUNO CONCLUINTE DO ENSINO MÉDIO - 2011: Henrique Martins Jordão Cardoso de Castro. Diretora: Elaine Maria Boechat - Reg. 7810 MEC, Secretária: Ermelinda Corrêa Simas - Reg. 16/83 SEE, Inspetoras: Gizelle Abreu M. S. Principe - Mat. 09564055 e Claudia Thome C. Thomaz - Mat. 09564147 \r\n\r\nId: 1330951"
                    ],
                    "1327076": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CURSO PEC\r\n\r\nCNPJ: 05.670.043/0002-89\r\n\r\nA Diretora do Colégio Curso Pinto e Andrade, situado na Avenida Getúlio de Moura nº 2225, Município de Nilópolis, torna pública a relação nominal de concluintes do Curso do Ensino Médio, Em 2011: Ana Carolina Farias de Brito, Breno Gil Barbosa Martins, Caio Rodrigues de Lima, Camila Salgado França, Carolina Bastos Pereira, Carolina Menezes do Nascimento, Felipe Araujo de Souza, Felippe da Silva Cardoso, Filipi Bercê Mello Florencio de Souza, Gustavo Stumbo Gonçalves, Hudson Clemente Moura, Isis Damasceno Araujo, João Pedro Leres Ribeiro, Luan Carlos Silva de Miranda, Lucas da Silva Carvalho, Lucas Ribeiro Ferreira, Luiz Felipe Oliveira do Nascimento, Nathália Oliveira de Lacerda, Renan Concas Lopes, Renan Freitas \r\n\r\nde Mendonça Oliveira, Rharison D'Almeida Gonçalo, Sherillyn Martins Lopes, Thamires Dutra de Souza Rozeira. Diretora: Janaína Oliveira Ferreira Brair, Reg. 032573-UERJ; Secretária Escolar: Fabrícia Carvalho Costa, Reg. Profº Inspetor Escolar. Paulo Furtado Sardinha, \r\n\r\nmat. 09563792 SEEDUC. \r\n\r\nId: 1327076"
                    ],
                    "1314189": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO GAMA FILHO - UNIDADE PIEDADE\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA:\r\n\r\nSOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO\r\n\r\nCNPJ 33.809.609/0001-65\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES: Ensino Médio - 2011: Andressa Baptista Sá, Bianca Caetano de Freitas, Brenda Ceraso Moura Sequeira, Bruno Viana Barbosa dos Santos, Caroline Accioli Simões Sousa, Daniel de Oliveira Guerra, Daniel Luis Ferreira Soares, Dmitry Viana Pedrote, Eloise de Souza Ferreira Borges, Evelyn Silva dos Santos, Filipe Videira Martins, Gustavo Oliveira Gomes, Hilana Moreira Paiva, Lillian Pereira Nascimento, Lorena Raquel Sayão Morgado, Luciana Ferrazani da Gama, Luís Felipe Pinto da Rocha, Luiza Helena Tavares Malheiros, Mariana Soares de Paula Campos, Natã Nonato Batista de Sant'Ana, Rafael dos Santos de Lima e Thamires Costa da Silva Dias. Diretora: Madalena Ramos Mendes Madeira, Registro: MEC 9702802 Secretário: Jorge Sergio Simões, Registros: 9840 - MEC e 321 - SED. Profª Inspetora Escolar: Alessandra M. David Lopes mat. nº 09425844. \r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO 2011\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 22/06/2012O cliente efetuou o pagamento em 26/06/2012.\r\n\r\nId: 1314189"
                    ],
                    "1325600": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO PRINCESA ISABEL\r\n\r\nCGC nº. 30.644.348/0001-82\r\n\r\nTorna Pública a Relação Nominal dos Concluintes do ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 2002/2º Jeferson Gomes de Jesus 2003/1º: Alexandre Jorge Pereira Carvalho Vieira 2003/2°: Bruna Roselí Gonçalves Carvalho, Carlos André Lima de Oliveira, 2004/1°: Ana Carolina Guedes Melo, Bruno Cândido Teixeira 2005/1º: Sandra Ferreira Martins, ENSINO MÉDIO REGULAR 2004: Daianne Nascimento de Souza, CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM 2006: Diego Garcia de Almeida, Thaís dos Santos Felipe, Ritiane Soares Leão, 2007: Rafael Francisco da Silva Souza, Raquel Silva Nascimento, CURSO TÉCNICO EM PATOLOGIA 2006:Luís Cláudio Barreto Rangel, Thamires Soares Dionizio, Diretora: Selma Maria de Souza Gusmão Secretária: Sonia Oliveira Araujo Pereira Profª Inspetora Escolar: Joana D'Arc Souza Serra.\r\n\r\nId: 1325600"
                    ],
                    "1328965": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO LICEU CARIOCA\r\n\r\nCNPJ nº 06, 057, 013/0001-83\r\n\r\nRelação nominal dos alunos concluintes do Ensino Médio-Regular, Ano, 2011 - Allan Maia de Almeida, Bernardo Miranda \r\n\r\nLordão de Brito, Carolina Rodrigues Figueiredo, David de Oliveira Coutinho,Hiago Rangel Fernandes, Isis dos Santos Ribeiro, Jeisa \r\n\r\nGurgel Silveira, Jhonata Matias Mata Campos, Joyce Freitas da \r\n\r\nSilva Santos, Lucas Barreto de Mello e Alvim, Marcos Vinícius \r\n\r\nJardim Xavier, Matheus Rama Batista, Paola Faria Machado Carracena, Priscila Tavares Lyra, Rafael Círico dos Reis Morgado, Rafaela \r\n\r\nde Oliveira Barreto,Raquel Nogueira de Freitas, Renan Compan \r\n\r\nQueiroz, Tomaz de Menezes Siqueira Campos, Vitor Hugo de Santana Souza, Yuri Carlos Monsuete, Ensino Médio - Educação de \r\n\r\nJovens e Adultos - Ano 2011 -2º semestre - Adriano dos \r\n\r\nSantos Souza, Beatriz Rangel Gomes, Breno Barcellos Coradini, \r\n\r\nCridinei de Oliveira Costa, Douglas Alvarenga Fontes, Giovanni \r\n\r\nTeixeira Faria Marvila, Juliana Cercilier Florentino, Rafael Fernandes Mello, Rayanne de Castro Marques, Ricardo Queiroz da Silva, \r\n\r\nThiago Pereira Ribeiro da Costa, Vítor Talon Ramos, Diretora - Cláudia Diniz Machado Mandelli - Reg. nº 6766/90 MEC - Secretária - \r\n\r\nAnita Teixeira da Silva - Reg. nº 000063/SEE - Professores Inspetores Escolar - Maria Terezinha Barbosa Manhães - Matr, 0519384-2 e \r\n\r\nMarcelo Brandão Araujo - Matr. 0942450-8 - Regional Norte Fluminense - SEEDUC, \r\n\r\nId: 1328965"
                    ],
                    "1328953": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "RH POSITIVO CENTRO EDUCACIONAL\r\n\r\nC.N.P.J. 07.123.205/0001-03\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO - Curso de Formação Geral ano 2011: Alex Valerio Bertussi, Amanda Rangel Iorio, Amanda Zacchê Rodrigues, Bettina Pessanha Ritter Mello, Bianca Ferreira Pinto, Breno Graça Valinhas, Caio Moura Lacerda de Oliveira, Clara de Almeida Mendes, Diana Machado Tompson, Diogo Branco Pinho, Erika Pimentel Hermida Bernardes, Filippe Augusto Ramos Santos Silva, Gabriel Carvalho da Costa Delgado, Gabriela Barbosa Torres, Henrique Cruz Baldanza, Iago Bacelar Rebel Pinto, Igor Ferreira Freixo Temtemples, Igor Guimarães de Magalhães, Isabela Ceschin Celjar, Jessica Antunes do Carmo, Júlia Vianna Zarour, Juliana de Carvalho Salles, Juliana de Góes Rocha, Laís Montalvão Gama, Leonardo Medina Marques, Leticia Tailor Vinhoza, Lucas Amaral de Oliveira, Lucas Mengue Branco, Luiza Marciano, Malu Carvalho de Almeida, Marcelo Fidalgo Cruz Nascimento Junior, Marcia Regina Porto Sardinha, Mariana Araújo Barros,Marina Faria Corrêa, Morgana Corrêa Pinto, Munike Taynara Cunha da Silva, Natalia de Aguiar Campos, Natália Mercadante Góes, Nathália Yohanna Meneses dos Santos, Nathálya Nascimento Ribeiro, Pedro Câmara Cardoso Robuste de Lima, Pedro Emrick Gramacho, Raquel Braz Scarpe Morgan, Taiane Henriques Cardial de Mello, Théo Nery Garcia Vidal de Barros, Ursula Martins de Barros, Victor Alex Vieira Leles. Diretora: Denize Guimarães Registro 4566/1982 - MEC, Diretora Substituta: Neide Maria Fuster de Souza Registro 12.296/1988 - MEC, Secretário: Pedro Souza da Silva Registro 347 FLS058 Livro nº SE-02 D. O. 19/08/2003. FLS10. Professores Inspetores: Maria Terezinha Barbosa Manhães - Matrícula 519384-2. Marcelo Brandão Araújo - Matrícula 0942450-8. Regional Fluminense - SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1328953"
                    ],
                    "1330777": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Curso Progressão Caxias\r\n\r\nC.N.P.J. n°04.093.194/0001-78\r\n\r\nO Diretor do Curso Progressão Caxias mantido por Curso Progressão Caxias Ltda ME, situado na Rua Piratini n° 12, Centro município de Duque de Caxias torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Técnico em Administração; 2º Semestre 2008: Hosana Ferreira Peixoto, Jane Suelen dos Anjos de Barros; 2º Semestre 2009: Rafaela Honorato Marinho da Silva; 1º Semestre 2010: Aline Helena Santos de Mello, Michelle Gama da Silva, Raphael Luiz Felix Paulino, Wesley da Silva; 2º Semestre 2010: Bianca Carlos Luiz da Silva e Souza, Camila Salustiano de Brito Cavalcanti, Davidson Martins Vieira, Debora Silva de Oliveira, Deborah Dias Vieira da Silva, Douglas dos Santos Martins,Flávia Cristina do Nascimento, Glauber Lopes Adelino, Gilciane Sales de Brito, Isabela Vieira Carvalho, Jefferson Silvério da Silva, Leiliane Olindo de Andrade, Lucielle Borba Motta da Silva, Natalia Tenório da Silva, Nahum Motta da Silva Teixeira,Tatiane Aparecido do Nascimento,Thaís da Silva Maciel, Wallace Magalhães Martins; 1º Semestre 2011: Ana Cláudia dos Anjos Duarte, Anna Clara da Silva Lima, Daiani Cerqueira Vicente, Gleice Kelly da Silva Farias, Ivanildo Leal Costa, Lívia Martins dos Santos, Luiz Alberto da Silva Pinto, Maria Letícia de Souza Machado, Nathália Nunes Silva, Naiara Almeida de Souza, Raíssa Cristine Barreto Coutinho, Renata Capitulino de Andrade, Thiago de Carvalho Peres, Vanessa Freitas Santos, Vanessa da Silva Alfredo; 2º Semestre 2011: Aline Matias da Silva, Alessandra Lisbôa Ferreira da Silva, Amanda Menez Cavalcanti, Ana Carolina Moreira Junger, Beatriz da Silva Freitas, Beatriz Flávio Alves ,Bianca Andrade da Costa Matos, Bruna Silva de Carvalho, Bruna de Sousa Mesquita, Bruno Chagas da Silva, Camila Pereira de Castro, Camilla de Assis Reis, Caroline Tolêdo do Amaral Dornelas, Caio Stum da Cunha, David Lira dos Santos, Daiane de Assis Santos, Daniele da Cunha Bezerra, Débora Passos Barbosa, Diego da Silva Sousa, Fabio Lacerda Braz, Flávia dos Santos Lima, Fabrício Clery de Brito, Fernanda Jorge Linhares, Fellipe da Silva Leal, Fillipe Silva de Souza, Italo Fernando de Souza Vasconcellos Teixeira, Jacqueline de Andrade Moreira, Jonathan Lourenço Rodrigues de Oliveira, João Pedro Rangel da Silva, Leidiane Barbosa de Freitas Carmo, Lícia Maria Bento Sampaio, Luana Correia Deveza, Luana Ciriaco, Luiz Felipe de Oliveira Fernandes, Kelly da Silva Dantas, Leandro Lima Alves, Leandro Felipe Bezerra Pereira, Paola Maria Ferreira dos Santos, Marcela França de Azevedo, Marcelle Meira Pessoa da Silva, Marcelos Bastos Costa Junior, Michele Natividade Stencel, Natália Franco Santos da Silva, Natálie Brandão da Silva, Nahon Oliveira de Almeida, Paula Ribeiro Arlindo, Paulo Campos Barbosa Reis Junior, Rayani Germano Veniali, Ricardo de Araujo Pereira Barros, Sara Vieira da Silva, Samanta dos Santos Ferreira, Patrícia Ignácio da Silva Clemente, Rafael Queiroz dos Santos, Renata Valente da Silva, Roberta Victorino da Costa, Thatiane dos Santos Conceição, Thamires Dias Lins, Tamires Cruz Machado,Tassiana Oliveira Pires, Thamires Figueiredo da Silva, Vânia Menezes de Souza; 1º Semestre de 2012: Ana Carolina Ramaldo Martins, Bruna do Nascimento da Silva, Bruna Moreira da Silva, Cássio Henrique Souza Santos, Danubia Sacramento da Silva, Diêgo Fernandes de Souza, Diego Martins kury Ferreira, Érica de Campos Soares, Gabriel Silva Vieira, Heberth Martins Silva, Helder Telles da Silveira, Jefferson de Oliveira, Leandro Rodrigues Alves, Leticia Beiriz Duarte, Luiz Eduardo Souza de Assis, Luiz Otávio Jesus de Souza, Maycon Alves Casado, Mário Sérgio Virginio dos Santos Nascimento, Maria Isabel Rodrigues da Silva, Mackson Peçanha da Silva, Marcus de Oliveira Castilho, Michele Abreu de Souza, Nathanny Viana Braz, Natasha Cristina Tarradt Borges, Paulo Fernandes do Couto, Pitterson Luiz da Silva, Raquel Miranda Coelho, Rayana Bruna da Silva, Rosemeire Franco dos Santos Generoso, Ruan da Silva Matias, Silmara Virginio Aragão, Suellen de Vasconcelos Flôres, Suiane Beija Flor da Silva, Tatiana Fonseca Lopes, Thais Fagundes Borges, Thaís Pinheiro da Rocha, Vanessa Furtado Ladeira, Vivielle Justino de Oliveira, Vitor Germano Guedes de Lacerda Morais. Curso Técnico em Enfermagem: 2º Semestre 2010: Michelle Ingrid Assis da Silva, 2º Semestre 2011: Ana Kaline Oliveira dos Santos, Ana Paula do Nascimento Verçosa, Gloria Campos de Macedo Santos, Karoline Kellen da Silva Quaresma, Juliana Moraes dos Santos, Juliana Holly de Araujo moura, Mariane Lana de Souza Natyanne Alves Soares, Paula Lira Soares, Rodrigo Miguel Vieira, Thamires Oliveira Barcellos, 1º Semestre 2012: Dayane Tito Sousa. Retificações: D.O de 10/12/2010, Pág 05 - 1º coluna. Técnico em Administração: 1º semestre 2009: Onde se lê: Luana Carolini Correa Rodrigues/Leia-se Luana Caroline Correa Rodrigues, D.O de 25/01/2012, Pág. 10/1º coluna. Técnico em Administração: 1º semestre 2009: Onde se Lê: Ana Paula Brito Fernades/Leia-se Ana Paula Brito Fernandes. Técnico em Administração: D.O de 25/01/2012, Pág. 10/1º coluna. Manoel Carlos de Sousa Farias: Onde se Lê 2º semestre de 2010/Leia-se: 2º semestre de 2011. Secretária Escolar: Leide Coelho de Queiroz nº 136/05-INPRED SAAE-RJ e Diretora Adriana Alves Wanderley. REG. Unigranrio nº 44588. Inspetora Maria Alice Paixão matr. 0942781-6 e Inspetora Márcia Conceição Moreira Matr. 0946068-4.\r\n\r\nId: 1330777"
                    ],
                    "1329042": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Instituto Marcos Freitas\r\n\r\nCNPJ 30.645.642/0001-09\r\n\r\nO Diretor do Instituto Marcos Freitas, mantido pela Associação Cultural e Educacional Elias Pessanha Moreira, situado na Rua José de Alvarenga, 713 - Centro - Duque de Caxias/RJ, torna pública a Relação Nominal dos concluintes do Ensino Médio/2011. Alessandra dos Santos Aymoré, Alessandro Barros da Silva Junior, Alexandra Vieira dos Santos, Alexandre Domingues Fernandes, Ana Carolina Bezerra Henriques, Ana Clara Martins Dias, Beatriz da Silva Matos, Beatriz Monteiro da Costa, Caio José Campos de Araújo Alves, Caroline Ramos Brasil, Carolyne Rapozo de Oliveira, Claudio Marcio de Noronha Soares Júnior, Daniel Valim Cardoso, Daniele de Oliveira França, Dayane Cristine de Aguiar Conceição, Flávia Carneiro Rodrigues, Gabriela de Oliveira Evaristo, Gabrielle Cristina do Nascimento Amorim, Guilherme Cardoso Cunha Guerra, Guilherme Henriques Nery, Hellen Christina Madureira Barbosa, Isabela de Oliveira Evaristo, Jarbas Alexandre da Trindade Côrtes, Jessica Borges dos Santos, João Victor da Silva, Juan Costa da Silva, Junio Ramos de Oliveira, Kelvin Ferreira Silva de Lima, Kessilin Vale Paradela, Kevson Vale Paradela, Larissa da Silva Dias, Leon de Souza Chaim, Leonardo da Silva Açucena, Lucas de Amorim Bittencourt, Marcelo dos Santos de Athaide, Marcos Paulo de Oliveira Elias, Marcos Felipe Rocha Martins, Marcus Vinícius dos Santos Tebaldi, Maria Cecília Procaci de Santana, Maria Clara Carvas Côrtes Lazaroni, Mariana Sathler Mozart, Mariana Spinola Gonçalves Pereira, Mateus da Silva Pessanha Moreira, Matheus Couto Sampaio, Matheus Silva Pedroza, Mayara Alves Fritz, Mayara Couto Sampaio, Naiara Bezerra Cabral, Nathalia Silva de Araujo, Nathaly Santos Batista de Souza, Norival Caio Jardim Rios Trentin, Paloma Gangôrra Maçorano, Paula Santos dos Reis, Rafaella Freitas da Silva Guimarães, Raul Nelson Bonomo Xavier de Paula, Raphaela de Paula Oliveira Cerqueira Duarte, Rebeca Castro da Silveira, Rebecca Moura de Souza, Rodrigo Pulice Cristino, Rômulo Henrique Monteiro Pereira, Silvana Caetano Rizzo, Stephanie Silva Ferreira Chaves, Tatiane de Oliveira Muniz, Thainá Donato Monteiro de Oliveira, Thaís Cristina de Oliveira Martins Ferreira, Thais da Silva Moreira, Thalita Cristina Monteiro Muniz, Thamires Chagas de Medeiros; Thiely Jesus Oliveira da Silva, Vinicius Germano dos Santos, Vinicius Nogueira Purcino e Wesley Monteiro Aranha. Ensino Médio e Técnico de Informática/2011 Adrienne Larissa Pontes Machado, Alice Lima Fernandes, Álvaro Guilherme Alves Maller, Amanda Regina Alves de Lima, Ana Karoline Barbosa Vermeersch, Ana Paula Pinto dos Santos, Camila Felix Silva, Diego Fogaça Monteiro de Souza, Domênyca Pereira Silva, Farlley Felipe Rodrigues de Castro, Felipe Batalha Pereira, Felipe Uzai Santos, Gabriela Izídia Barro Garcia, Jonatan dos Santos da Costa, Julio Gomes de Moraes, Leonice Nascimento de Castro Santos, Lizandra Uzai Soares, Lucas Marinho de Freitas, Luciana Lorrana Marques Soares Caldas, Mariana Camara de Andrade, Marielle Cardoso de Melo, Paola Moura de Deus Ribeiro, Patrick José de Castro Amaral, Sarah Fogaça Frutuoso, Thaís Portes de Paula, Vanessa Souza Fialho, Vinicius Santos Silva Viana e Vitor Maura de Marins.Curso de 2º Grau Técnico de Informática/2000 Alessandra da Silva Pereira Técnico de Enfermagem/2007 Thainá Assis da Silva Ensino Médio/2008 Stefani Faria da Motta Técnico de Informática/2008 Renan Perkles de Mello Ensino Médio/2009 Francisco da Silva Ensino Médio/2010 Jônatas Maia de Lima Villa Nova, Stephanie da Costa Viana Braga e William Rezende Oliveira de Farias Técnico de Informática/2010 Bruno de Souza Machado, Gian Aluízio da Silva Dias, Juliana de Oliveira Lima Vianna, Juliana dos Santos Guimarães, Sérgio Rangel Narciso Júnior e Thamyres Silva de Araujo Secretário Marcos Elias Freitas Moreira Registro 53/DAT/83 Diretora Elisangela Freitas Moreira Valle Reg. 02604/96-5/SEE. Prof. Inspetora Escolar Jéssica Coelho de Lima Matrícula 09426461 e Erika de Souza Gonçalves Matrícula 09426990.\r\n\r\nId: 1329042"
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                    "1329735": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO DOM ÓTON MOTA\r\n\r\nCNPJ nº 34.017.376/0001-20\r\n\r\nO Diretor do Colégio Dom Óton Mota, mantido pela Escola Comercial São José, localizado a Rua Felipe Cardoso, nº 323/329, no Bairro de Santa Cruz/RJ, torna pública a Relação Nominal de Alunos Concluintes nos cursos: Ensino Médio - 2001: Rafael Valiengo Garcia; 2002: William de Mattos Duarte; 2003: Edleine Ramos de Medeiros, Renata Melo da Silva, Wallace Ananias dos Santos Silva; 2004: Giselle de Andrade Muguet, Helen Ferreira Batista, Juliana Maldonado da Silveira, Nathália Coelho Cordeiro, Paulo Marcos dos Santos Vasconcelos; 2005: Eden Marques Borges Neto, Rafael Carvalhoza dos Reis, Thiago Saturnino Villas Boas, Vanessa da Silva Machado; 2006: Andressa Duarte Mello, Edson Luis Lemos de Brito Cruz, Fernanda Lopes da Silva Rosa, Fernando dos Santos Bragança, Jorge Henrique Barbosa Reis, Juliana de Souza Fernandes; 2007: Bruna de Souza, Pamela de Araujo Almeida, 2008: Augusto Sergio Rabelo da Silva, Jhonatan Balbino dos Santos Costa, Nathalia Pontes Oliveira da Silva, Priscila Carvalho Raposo, Vanessa Pereira Nunes; 2009: Deivid Vieira Telles, Desirre Pestana do Amaral Santana, Flávia Maia da Silva, Jéssica Macedo Durão Pacheco, Juliane Rodrigues Schettini, Nicolas Alexander Lopes do Nascimento, Vivian Silva de Oliveira; 2010: Alan Costa da Rocha, Fernanda de Andrade Fernandes, Gabriela Oliveira dos Santos, Karine Cardozo da Silva, Lucas Rodrigues dos Santos Dantas, Philippe Dias Medeiros; 2011: Amanda Mendes Leal Soroldoni, Anna Carolina Manta Camargo, Beatriz Brancato Soares Dalblon Penha, Bruno Honorio Lopes, Caio Mendanha Pereira, Carlos Alberto Julio Pereira Junior, Carine Maio de Almeida, Caroline Candido da Silva Araujo, Caroline Góes da Silva, Cícera Lourdes de Souza, Clarissa da Costa de Lima da Silva, Crislaine Sales da Conceição, Dayane Petrovit Fernandes Araujo da Rocha, Driely Pedrosa do Couto, Fabiana Macedo de Sousa, Felipe Ribeiro de Oliveira Dias, Fernanda de Souza Oliveira Maciel Moreira, Francisco Baptista de Oliveira, Ígor Oliveira de Araújo, Igor Santos de Oliveira, Janaina de Avila Minussi Macedo, Jean Michel Porfirio da Costa, Jéssica Angel de Souza Fernandes, Jéssica de Lima Honorio, Jessica Santos da Silveira Machado, Jéssica da Silva Guimarães, Johnny Paschoalini Ferreira de Gouveia, Juvenil Baptista de Oliveira, Karoline Pereira da Silva, Larissa Duarte Ribeiro, Lidiane de Araujo Sarpi Gomes, Luciane Manoela da Silva Abrantes Nunes, Lyvian Ellen Boa Morte dos Santos, Marcelle Cristina Ferreira Boaventura, Marcelle Pontes da Costa, Marcelo Lima Nicolau, Matheus Zaib Lopes Saião, Max de Gouvêa Marques, Maycon Rênere Chermut Dias, Milena Mariano Ribeiro, Nathalia Rosa Moreira Frederico, Natieli de Siqueira Santos, Paloma Xavier da Fonseca, Paulo Cesar da Silva Lopes Junior, Priscila Joaquim da Costa, Rafaella Costa, Raísa Girelli Bezerra, Raphaeli Giori Martins, Ruan Paiva Beijamim, Thaís Souto Maia, Thamires Rocha Alves, Thayanne Rosa Francisco, Vander dos Santos Guimarães, Victor Magno de Souza Mencari, Vinicius Menezes de Souza, Wallace Santana Esteves, Walter Pinheiro da Silva Neto; Educação de Jovens e Adultos, em nível de Ensino Médio - 2003: José Mário Nunes Junior; 2004: Gabriela Neri Santos Pinheiro, Piero Vilete Amorim; 2005: Aline Cristina da Silva Correa Duarte, Andrea Freitas Ferreira, Everton Fontes Cinelli. Francisco Carlos Rocha de Aguiar, Janete de Jesus, Paulo Daniel Costa da Silva, Ricardo Rodrigues Coelho, Vagner Luiz da Silva Tenório; 2006: Ana Paula Moura Bastos, Igor Renato Gama da Silva, Jeniffer Ribeiro Pessanha, José Wilson da Silva Durão, Lindalva Gomes Ribeiro, Rose Mary Martins dos Santos; 2007: Ailton Gabry Gualandi Junior, Bruno Manhães Coelho Santos, Suziane Silveira; 2008: Roger Soares Menezes, Rosana de Souza Paulo; 2009: Alessandra Mesquita de Souza, Bruno Sousa Nunes, Cleiton Barreto dos Santos, Daniele Rodrigues Coutinho, João Victor Ribeiro Alves, Juliana Gomes de Moura Custodio, Lucas Geminiano Ribeiro, Thiago Fonseca Vieira, Wagner Cesar Alves Junior; 2010: Harttur de Oliveira Machado, Isabelle Paula Silva, Jéssica da Costa Campos, Juliana Gomes da Silva, Mauricio Tomé Rosa dos Santos,Tamiris Silva dos Santos, Thiago Gomes Cavalcante; 2011: Allan da Silva Mendes, Amanda Fernandes de Melo, Amanda de Souza da Silva, Ana Carolina Pereira de Souza, Ana Caroline Pereira Chaves dos Santos, Annyk Antonia Carneiro de Souza, Axel Rohr Barreto Avelino, Bruno Alexandre da Silva, Bryan Moreira Patrocinio, Camila Agostinho de Sousa, Camila da Silva Lins, Camille Macedo de Barros, Camille Meireles de Souza, Carlos Custódio Domingues, Carlos Eduardo de Sena Martins, Caroline Prado de Almeida, Cidinea Lobo, Claudio Roberto Bezerra, Daniel do Amaral Monteiro, Daniel Ruben Abbott Simas, Daron de Barroso Ferrári, Diana Aparecida de Oliveira Santana, Dilson Mousinho Pereira, Diva Bárbara Cardoso da Costa, Eduardo Nazareth Ancelme, Elenice de Fatima dos Santos Tomaz, Elisângela Barbosa da Silva, Erick Rezende dos Santos, Erik Mendanha Ribeiro, Felipe Falbo Souza Carneiro, Flávio Diniz Alves Martins Borba, Frederico Nunes, Gabriel Goyer Jotta, Igor Lovato Vieira, Isabela Souza Vieira, Izabel Cristina de Andrade Santos, Jéssica Lopes de Souza, Jessica Ribeiro Lopes de Oliveira, Jéssica de Sousa Santiago, Jéssica Telicia da Silva França, José Augusto de Souza Filho, Juliana Teixeira de Abreu, Kariny Fernandes Araujo, Ligia Maria Antonio, Ligia Rodrigues Schimildt, Lucas Barcellos da Silva, Lucia Nogueira de Queiroz, Luis Otavio da Costa Nunes Junior, Luiz Otavio Gonsalez da Silva, Maike Celestino da Silva, Marcos Patricio Rezende, Maycon Azevedo de Oliveira Leal, Mércia Cristina Ferreira de Araujo da Silva, Patricia Farias Monteiro Augusto, Patrícia Santos da Cruz, Phillipe do Nascimento Monteiro, Renata da Silva Ataliba, Ricardo Matias Leiroz de Oliveira, Richardson dos Santos Alves, Roberta da Silva Tiburcio, Rodrigo Avelino da Silva Cavalcante, Ronald de Sousa Verçosa, Silvia Alves de Souza Pereira, Thamires Geovana do Espirito Santo Silva, Tiago Henrique de Lucena, Victor Hugo Vasconcelos de Araujo, Viviane dos Santos Cruz, Wallace Alves da Cruz de Sá, Wanderson Mauricio dos Anjos, Wescley Marco de Oliveira, Yasmim Campos de Oliveira; Educação Profissional Técnico em Administração - 2006: Thiago Henrique Fernandes Lavouras 2009: Allexsandro Martins Valente, Carla Cristina Rosa Domingos; 2011: Agnes Marques Santos; Educação Profissional Técnico em Enfermagem - 2006: Andressa Duarte Mello; 2010: Nicolas Alexander Lopes do Nascimento; 2011: Jéssica da Silva Guimarães, Thamires Rocha Alves; Educação Profissional Técnico em Informática com ênfase em Técnicas e Linguagens de Programação: 2004: Nathália Coelho Cordeiro, 2006: Edson Luis Lemos de Brito Cruz, Fernanda Lopes da Silva Rosa; 2009: Victor Costa de Souza; 2010: Philippe Dias Medeiros, Vitor Cezar Gonçalves Campos dos Passos; Educação Profissional Técnico em Telecomunicações - 2004: Helen Ferreira Batista; Educação Profissional Técnico em Turismo - 2006: Fernando dos Santos Bragança; Pós-Médio na modalidade Normal com ênfase nas áreas de atuação, em conjunto, da Educação Infantil e nos Anos(séries) iniciais do Ensino Fundamental - 2007: Cristina Mariano Vasconcelos; Pós-Médio na Área de Saúde, Habilitação Técnico em Enfermagem: 2005 - Monica Rutter Ventura; Técnico em Enfermagem, em nível de 2º Grau: 2000 - Ana Carla do Vale Freitas, Rosana de Souza Santos; 2001 - Vanessa Nicolau; Técnico em Processamento de Dados (Informática), em nível de 2º Grau: 1995 - José Roberto Santos da Costa; 1997 - Fabiana Cristina Barbosa Netto; 1998 - Bruna Moraes das Neves, Jacielle da Silva Santos, Vítor Hugo da Silva; 2000 - Severino Francisco de Paula Neto; 2001 - Fabio da Silva Nascimento, Thiago Verissimo Palmeira dos Santos; 2002 - Marco Antonio da Silva Padrenosso; Formação de Professores para o Magistério de 1º Grau de 1ª a 4ª Série, em nível de 2º Grau -1979: Sônia Regina Faria de Oliveira; Diretor: Francisco Zaib Antonio, Reg.nº 17372/MERJ - Secretária: Alice Pereira Villela, Reg. nº 2383-SEE/RJ - Prof. Ins. Escolar: Rosange Quintanilha S. de Santana, Mat nº 0953952-0, Regina Alves Cabral, Mat nº 0945-471-1, Goethe C. Madruga, Mat nº 09753872.RM-IV, SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1329735"
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                    "1330852": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL DE NITERÓI\r\n\r\nCNPJ 34.170.472/0003-76\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional de Niterói, situado à Avenida Ernani do Amaral Peixoto, 836 - Centro - Niterói. Torna pública a Relação de Concluintes Ensino Fundamental Educação para Jovens e Adultos na Modalidade a Distância - Parecer nº 113/03 do CEE/RJ - 2010: Rodrigo Geraldo Viegas Duarte. Parecer nº 211/10 - CEE/RJ - 2011: Adão Milton Batista da Silva, Antonio Carlos da Silva, Derli Domingos de Souza, Julien Correa de Barros, Marcos Paulo Albert de Freitas, Rogerio Vieira Vasconcelos de Souza. Parecer nº 211/10 CEE/RJ - 2011: Bruno Miranda de Lima, Marcus Vinicius Rossi Lourenço da Silva, Roberta Sabrine Cesario, Vítor Senra Araujo. 2012: Alexandre Evangelho da Silva, Camila Bulhões da Fonseca Doria, Luiza Simon de Andueza. Ensino Médio Parecer nº 482/84 CEE/RJ - 2000: Douglas dos Santos da Silva, Lilia de Brito Avelino. 2002: Leandro Carvalho de Matos. 2003: Anderson de Almeida André, Walter Generoso. Parecer nº 113/03 CEE/RJ - 2003: Orisvaldo Pereira Gomes. 2004: Lauro Lamartine Waller da Silveira. 2007: Wemerson Antonio Fernandes Aguiar. 2008: Michel Helenio da Silva. 2009: Israel de Jesus Vieira Luiz. Parecer nº 211/10 CEE/RJ - 2011: Cecilia Lucia Lima Miranda, Daniel Santos Amorim, Felipe Henrique de Oliveira Lobato, Mariana de Macedo Soares Telles Ribeiro, Marcela Pessanha Figueira Rosas, Marcos Henrique Theodoro, Taíres Tavares Piqueno Costa, William Napoleão Suba. 2012: Magno de Souza Barreto. Parecer nº 211/10 CEE/RJ - 2011: Carolina Balboa Rosina, Gabriela Fridman Ferreira Pinto, Gabriela Sasse da Rocha, Guilherme Ferreira Camacho, João Vitor Aragão Domett Saguie, Julio Adolpho Pitombo Neto, Leonardo Leal de Souza Lage, Lucas Brasiliense de Souza Fraga, Marina Nobrega Nascimento, Pedro Villa Real Sobral Pereira, Rodrigo Velasco Fernandes. 2012: Alessandra Quintanilha Hollanda Barbosa, Anna Clara Monteiro da Rosa Maia, Gregor Capanema Repsold, Josimar da Silva. Habilitação ao Magistério de 1º Grau até a 6ª Série Pareceres 310/64 e 800/70 - CFE - 79/72 E 309/72 - CEE-RJ - 1975: Adélia Maria Codeço Guimarães. Formação de Professores na Modalidade Normal com Ênfase em Educação Infantil e Educação para as Séries Iniciais do Ensino Fundamental Abrangendo Alunos com Necessidades Educativas Especiais - Parecer nº 241/04 do CEE/RJ - 2005: Bruna Leitão Leite. 2008: Eliana Priscyla do Couto. 2010: Janaína Duque Ferreira, Josineide Rejane da Silva. Parecer nº 211/10 CEE/RJ: 2011: Aldilene da Conceição Curty, Aline Ferreira Fiuza Resse de Gouvêa, Alvaci de Souza Gonçalves, Amanda Leal Coutinho, Ana Paula Martins de Meneses, Ana Vitoria Chagas de Mello, Anísia Maria de Paiva Cristino, Bianca da Silva Candido de Deus, Bruna Ferraz Souza, Carla Regina Scansetti de Freitas, Carmem Lúcia Ribeiro Felizardo, Carolina Hime, Cláudia Pizelli, Cláudia Valeria Rigueti, Daniele Ferreira Carvalho de Lima, Danielle Lima de Freitas, Diana Acselrad Gilchrist, Elaine Cristina Chagas Silva, Elaine do Rosario Custodio da Silva, Eli Angela Nonato dos Santos, Fernanda Coêlho de Araujo, Isabela Lessa Cancela, Jessica das Flores Soares, José Paulo da Silva, Karla Nubia Melo de Moraes, Luciana Graveli Berto da Costa, Ludimila de Carvalho Gouvêa, Luis Antonio Gonçalves do Nascimento, Marina Ribeiro Visconti, Maritza Bezerra Jurberg, Marlene Pontes de Lima, Marta Lessa de Araujo Monteiro, Miza Carvalho dos Santos, Natália Silva Andrade, Paola Victor da Silveira Lahud, Rachel Mendes Carneiro, Renata dos Santos Nogueira, Renata Waiandt Schuwartz Faria Amaral, Roberta Aparecida da Silva, Rosane de Sousa Marques, Sara Charret Pires, Sara Mara Nasser Correa, Simone Pereira Pinheiro da Rosa, Sirlei da Silva Fróes Rocha, Sueli de Souza Ramos Marques, Tania Cristina do Rosario Mendes, Tatiane Abreu Pinto Souza, Tereza Lima Vieira, Valdelucia Tavares Bissi, Vanessa Araujo Ferreira, Vanessa Cristina Barcellos dos Santos Neves. 2012: Aline de Mattos Canary Pina, Janaina da Silva Gomes, Josieli Matias da Silva, Juliana Carvalho da Silva Cunha, Maurício Francisco Ribeiro, Renata Carvalho Guimarães Glezer. Parecer nº 211/10 CEE/RJ - 2011: Clara Elaine Sousa da Silva. Josinete Matos Pereira, Karina Cristina Mendes Cardoso, Marcia Gonzaga de Oliveira, Viviane Silva dos Passos Pereira. 2012: Cintia Aparecida Oliveira de Medeiros, Cristiane Pina Nunes. Estudos Adicionais com Aprofundamento em Geografia - Parecer nº 205/96 do CEE/RJ - 2000: Michel Alves Silva. Curso de Educação Profissional de Técnico em Transações Imobiliárias - Parecer nº 44/90 do CFE - 1992: Osmar Benedito Priante. 1994: Jones Henrique Palavro, Volnei Jerônimo Torretti. 1995: Alexandre Madono Valente, Ivaldir da Silva Gavin Junior. Parecer nº 197/81 - CEE/RJ - 1995: Alexandre Rodrigues Marques, Gilmar José Nardelli. Parecer nº 211/10 CEE/RJ - 2011: Carlos Roca Ortega, Gelson Ventura Garcia, Juliano Baptista Vieira, Lucivaldo dos Reis Ribeiro, Marcelo da Silva Frias, Otávio Augusto de Souza Antunes, Sheila Sonia Zereman Romeu. Parecer nº 211/10 CEE/RJ - 2011: Bruna de Souza Rocha, Bruno Frazão Ribeiro, Bruno Lima Menezes da Costa, Celina Arczynska Lago, Domingos Campos Teixeira, Eduardo José Medeiros de Alcantara, Eliandra da Cunha Bastos Brum, Fabiola Valerio de Sales Leite, Isabelle Cristina Ferreira dos Reis, Joanna Conrad Lowndes Furtado, Liliane da Silva Fontinelli Bezerril, Luiz Augusto de Abreu Carneiro, Maycon Irineu Abreu Vieira, Mônica Pimentel Duarte, Renato Silva Paes Leme, Rodrigo Gonçalves de Freitas, Rodrigo Octavio Gonçalves Viola, Rodrigo Soares Piccardo, Rosane Campos, Samuel Carvalho Silva, Tarcisio Andrade Castro. 2012: Alexandre de Freitas Pinheiro, Ana Cândida Libanio, Hugo Jorge Canthé Vidinhas, Humberto Dantas Rodrigues da Silva, Jorge Luiz Menezes Ribeiro, Leise Cristina de Azevedo Silva, Mara Regina \r\n\r\nMonteiro Pereira Sotomayor, Rose Cristina Lopes Gallo, Waldete \r\n\r\nMaciel da Silva, Waltencyr Lopes. Técnico em Secretariado - Parecer nº 131/03 - CEE/RJ - 2009: Tânia Regina Aguiar. Retificação: Ensino Médio - Educação para Jovens e Adultos na Modalidade a Distância Parecer nº 113/03 - CEE/RJ - Fernanda Jund Bergquist D.O. de 12/12/2008 fls. 03 leia-se: Fernanda Jund Bergqvist. Secretária: Claudia Maria Moura - Registro n.º 1155/86 - DAT. Diretor Geral: Mário Sérgio Mafra - Registro n.º 30125 - MEC. Inspetora Escolar - SEE/RJ: Tatiana Soares Pinto de Oliveira - Mat. 0942727-9 e Andréa de Andrade Lopes - Mat. 0942537-2.\r\n\r\nId: 1330852"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "ALTERNATIVA COLÉGIO\r\n\r\nALTERNATIVA EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 31.507.825/0001-20\r\n\r\nRelação dos alunos concluintes do Ensino Médio Ano 2009: Ana Beatriz Cunha Carvas; Caio Felipe Vieira; Cecília Carvalho de Oliveira; Diego Sabatini Escobar; Eduardo Ribeiro de Souza Santos Rodrigues; Felipe Mendes Veríssimo Alé; Fernanda Macedo Moreira; Flávia Regufe Fernandes; Gabriela Mattos Cabral; Giselle de Araujo Lima e Souza; Herika Nunes Sodre da Silva; Isis Pinto da Costa; Janna Merlim Araújo; Jefferson Lucio Cabral de Carvalho; Juliana Lourenço Vieira; Juliana Ribeiro Paes; Laís de Souza Bastos; Lorrany de Paula Oliveira; Luan Holanda Barbosa Menezes; Luma Guida Menezes; Marcelle Lucena Falcão; Maria Emanoela Damasceno Silva; Mariana Aires Alves Veloso; Michelle Bastos Rocha; Pedro Panesi José Leal; Pedro Zucarato Queiroz Martins; Roberta Borges Azevedo Lima de Carvalho; Rogério Franco Borges; Steffany Mascarenhas Santos; Taís da Silva Clemente; Tamara Barreto Bayão Van Bavel; Thamyris Santos Paula; Thiago Medeiros da Silva; Victor Hugo Alcoforado de Lima; Victor Hugo Chaves Pegoraro; Juvira Maria Gonçalves da Fonte de La Rocque Meireles, Secretária, CDCE.E nº 002/91; Alberto Jorge de La Rocque Pereira Meireles, Diretor, CDCE.E nº 005/91. Jeconias Correia Leandro, Profº Inspetor Escolar Matrícula 0956471-7. Juliana Zadorosny de Oliveira Coelho, Profª Inspetora Escolar Matrícula 0942481-3.\r\n\r\nId: 1328979"
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                        "Instituto Monitor\r\n\r\nCNPJ 60.943.974/0006-45\r\n\r\nO diretor do Instituto Monitor mantido pelo Instituto Monitor Ltda, situado a Rua Haddock Lobo, 219, Tijuca, Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes de 2012, modalidade educação à distância: Habilitação Profissional de Técnico em Contabilidade de nível médio, Franklin Rocha Leal, João Ricardo Braga Cardoso, Jociane Trindade Fróes dos Santos, Manuela Lima da Paz, Milea Buitoni Lucena Barbosa, Waldemar Antonio da Silva Neto. Habilitação Profissional de Técnico em Eletrônica de nível médio, Amanda Vanessa Guiomar de Oliveira Lima, Antonio Duarte Guedes Filho, Antônio José de Souza Filho, Antonio Milton de Souza Dantas, Artur Cesar Ramalheda de Freitas Celestino, Carlos Eduardo Porto, Charllys Barros Andrade Sousa, Igor Oliveira Quintão, João Matheus Guimarães e Silva, Marcel da Silveira Mendes, Marcio Lemos de Paiva, Pedro Vilas-Bôas Souza, Wildson Fagner Carvalho de Oliveira. Habilitação Profissional de Técnico em Informática de nível médio, Jorge Roberto Luiz de Carvalho Filho, Luiz Eduardo Simões Barretto. Habilitação Profissional de Técnico em Transações Imobiliárias de nível médio, Claudia Lopes Ribeiro, Denise Anselmi Marques, Mirna de Almeida. Secretária: Livia da Silva Cruz - Of.CDIN nº 200/2011. Diretor: Bruno de Souza Lopes - Of.CDIN nº 2488/2011. Professor Inspetor Escolar: José Manuel dos Reis Salgueiro, Matr. 0942660-2. \r\n\r\nId: 1328797"
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                        "NPI BRASIL CORPORATIVE SOULUTIONS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 86.751.658/0001-50\r\n\r\nRETIFICAÇÃO D.O. de 19.10.2011 Página 7 - 3ª COLUNA CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA. Onde se Lê: ANO/2010: Andressa Dutra da Silva: Leia-se: ANO/2011: Andressa Dutra da Silva.Onde se Lê: ANO/2008: Vinícius José Loureiro Leia-se: ANO/2011: Vinícius José Loureiro. Professor Inspetor Escolar Maria Helena Ribeiro de Souza, Matrícula: 942.561-2.\r\n\r\nId: 1328678"
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                        "COLÉGIO BRASILEIRO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nC.N.P.J. 04.967.343/0001-80\r\n\r\nConcluintes do ENSINO MÉDIO (EJA): 1º SEMESTRE/05: Rian Gomes Belarmino. 2º SEMESTRE/05: Carlos Eduardo de Araujo Machado; Marco Aurélio Ramos Pereira. 2º SEMESTRE/06: Andressa da Silva Oliveira; Diego Coutinho Souza; Felipe Queiroz Elias. 1º SEMESTRE/08: Ana Cristina Oliveira dos Santos. 2º SEMESTRE/08: Carla de Lima Baptista Leite; Roberta Mendes de Brito Felisberto. Luciana Nunes Saraiva - Diretora Rg.761 L.4 f. 59v - Inst. Isabel - Of. E/COIE.E 417. Fátima Borges Pereira de Carvalho - Secretária - D.O.17/11/06-fl. 05 - Of. E/COIE.E 708.\r\n\r\nId: 1329126"
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                            "V - Extravio",
                            "VILA SUSHI BAR LTDA\r\n\r\nCNPJ: 01.486.757/0001-08\r\n\r\nExtravio: VILA SUSHI BAR LTDA empresa com sede nesta cidade a Rua Barão de São Francisco nº 236 - Loja 449 - Andaraí - RJ - Cep 20.560-030, inscrita no CNPJ sob o nº 01.486.757/0001-08, inscrita no Estado sob o nº 85.903.632, comunica que encontram-se extraviados e danificados os seguintes livros e documentos, pertencentes ao referido estabelecimento - todos contendo informações do período 07/2007 a 03/2012: a) Livro de Registro de Entrada de Mercadorias b) Livro de Registro de Inventário, c) Livro de Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termo de Ocorrência, d) Livro Caixa, e) Documentos Fiscais de Entrada - N. fiscais de Compra de Mercadorias e Produtos, f) Documentos Fiscais de Saída - N. Fiscais de Venda, g) Cupons de Leitura dos E.C.Fiscais, h) Atestados de Intervenção Técnica e i) Declans ano base 2007 e 2008.\r\n\r\nId: 1330772"
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                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BIOEXATA TECNOLOGIA DIAGNOSTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ nº. 06.307.385/0001-10\r\n\r\nEDITAL DE EXTRAVIO DE DOCUMENTO: Bioexata Tecnologia Diagnostica Ltda, CNPJ 06.307.385/0001-10, com sede na Rua General Mitre, 239, Duque de Caxias, RJ. Declara para os devidos fins que, foi extraviado: Livro Diário nº 03. RJ, 26/06/2012. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1330857"
                        ],
                        "1324186": [
                            "V - Extravio",
                            "DARTIGNY COMÉRCIO DE ROUPAS, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ 10.208.453/0001-61\r\n\r\nCOMUNICADO DE EXTRAVIO: e filiais 10.208.453/0002-42; 10.208.453/0003-23; 10.208.453/0004-04; 10.208.453/0005-95; 10.208. 453/0006-76; 10.208.453/0007-57 vem em atendimento ao disposto no art. 264, § 1º do RIR/99 (Regulamento do Imposto de Renda) e art. 111, 112, 113 e 114 do Cap. II do Livro VI (RICMS/RJ), comunicar a perda de seus documentos societários e fiscais a seguir relacionados: - Livro de Apuração do ICMS das Filiais relacionadas do período de Setembro de 2008 a Dezembro de 2011 e Respectivas guias de recolhimento - Livro de Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências do ICMS com respectivas AIDF autorizadas das filiais relacionadas. - Livro de registro de empregados nº 1 filial do centro CNPJ 10.208.453/0007-57; Livro de registro de empregados nº 1 filial do Norte Shopping CNPJ 10.208.453/0003-23; Livro de registro de empregados nº 1 filial do Shopping Tijuca CNPJ 10.208.453/0006-76. - Documentos de pagamentos do movimento de caixa do Período 01/12/2011 a 10/01/2012 Isto porque, a documentação da signatária se encontrava, para em poder do escritório de Contabilidade ECN AUDITORIA E CONTABILIDADE LTDA, CNPJ 03.795. 766/0001-06 que estava situado na Av. Treze de Maio 44, 7º andar e Salas 1201, 1202 e 1203 - Centro - RJ imóvel atingido pelo desabamento do dia 25/01/ 2012.\r\n\r\nId: 1324186"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Órgãos de Representação Profissional": {
                "Atos": {
                    "1331084": [
                        "V - Ata",
                        "SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE\r\n\r\nSERVIÇOS DE SAÚDE DE PARACAMBI\r\n\r\nCNPJ 36.455.277/0001-56\r\n\r\nEDITAL - Faço saber aos que este lerem ou dele tiverem conhecimento, que estão convocados os empregados em estabelecimentos de serviços de saúde de Paracambi/RJ, ASSOCIADOS OU NÃO, para comparecerem à Assembleia Geral que será realizada no dia 28 de junho de 2012 na sede do Sindicato na Av. Prefeito Hélio Ferreira da Silva, 179 - LAGES - Paracambi - RJ, em primeira convocação às 8:00 horas, com presença mínima de 2/3 de seus integrantes ou não havendo número legal, em segunda e última convocação às 8:30 minutos com qualquer número dos integrantes presentes, tendo em vista o cumprimento da seguinte ORDEM DO DIA: a) Leitura, discussão e votação da Proposta Reivindicatória para o exercício de 01.07.2012 a 30.06.2013; b) Autorização à Diretoria do Sindicato para celebrar Acordos ou Convenções Coletivas de Trabalho, ou, na impossibilidade para ajuizar Processo de Dissídio Coletivo; c) Deliberação e aprovação para obtenção de um desconto assistencial sobre o piso salarial da categoria auferida no mês de julho de 2012, com fulcro na letra “e” do artigo 513 da CLT, para custear as atividades assistenciais, melhorias e o crescimento sindical, bem como das despesas inerentes à presente campanha salarial; d) Assuntos Gerais. Paracambi, 25 de junho de 2012. Maria Barbara da Costa - Presidente em Exercício.\r\n\r\nId: 1331084"
                    ],
                    "1330987": [
                        "V - Convocação",
                        "CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ\r\n\r\nCNPJ 34.046.409/0001-60\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Código de Ética e Disciplina aprovado pela Resolução nº 277/04-CONFERE, CONVOCA os Representantes Comerciais, pessoas naturais e jurídicas, portadores dos registros cujos números estão abaixo relacionados, a comparecerem na sede do CORE-RJ, Av. Graça Aranha, nº 416 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, até o dia 27/07/2012, para regularização, com o pagamento das anuidades em débito e atualização cadastral. O não atendimento à presente CONVOCAÇÃO implicará no cancelamento do registro, sem que haja necessidade de nova notificação do fato pela imprensa ou por remessa postal, sem prejuízo de inscrição do débito em DÍVIDA ATIVA e da competente AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, na forma da Lei 6.830/80, ficando os convocados cientes de que poderão firmar TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA para pagamento de seus débitos em parcelas mensais, regularizando, desta forma, sua situação profissional perante o CORE-RJ. Registros em situação irregular convocados nºs: 8692/1967; 10956/1967; 11229/1967; 11652/1967; 12094/1967; 12172/1968; 12237/1968; 12245/1968; 12300/1968; 12597/1968; 12658/1968; 12982/1968; 13094/1969; 13184/1968; 13318/1968; 13320/1968; 13636/1968; 13640/1968; 13732/1968; 13756/1968; 13764/1968; 13767/1968; 13774/1968 13796/1968; 13817/1968; 13826/1968; 13827/1968; 13851/1968; 13866/1968; 13878/1968; 13879/1968; 13880/1968; 13883/1968; 13887/1968; 13890/1968; 13891/1968; 13892/1968; 13895/1968; 13898/1968; 13907/1968; 13908/1968; 13910/1968; 13913/1968; 13914/1968; 13919/1968; 13922/1968; 13928/1968; 13929/1968; 13931/1968; 13934/1968; 13935/1968; 13936/1968; 13940/1968; 13942/1968; 13947/1968; 13949/1968; 13950/1968; 13953/1968; 13966/1968; 13974/1968; 13988/1968; 13994/1968; 36699/1975; 47456/1978; 47699/1978; 92635/1992; 92708/1992; 94657/1993; 108187/2000.\r\n\r\nId: 1330987"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1330754": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM SRP\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº037/2011\r\n\r\nPROC.Nº 03603/2011 - 2ª PESQUISA\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Limpeza.\r\n\r\nO órgão gerenciador comunica que a publicação trimestral dos preços registrados na Ata de Registro de preços esta está disponível no site www.barramansa.rj.gov.br\r\n\r\n(Editais - Secretaria de Saúde-Pregão Eletrônico).\r\n\r\nBarra Mansa, 27 de Junho de 2012.\r\n\r\nWilton Néri Pereira \r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nÓrgão Gerenciador\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM SRP\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº074/2011\r\n\r\nPROC.Nº 16211/2011 - 1ª PESQUISA\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Bolsa Tripla para Coleta de Sangue.\r\n\r\nO órgão gerenciador comunica que a publicação trimestral dos preços registrados na Ata de Registro de preços esta está disponível no site www.barramansa.rj.gov.br\r\n\r\n(Editais - Secretaria de Saúde-Pregão Eletrônico).\r\n\r\nBarra Mansa, 27 de Junho de 2012.\r\n\r\nWilton Néri Pereira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nÓrgão Gerenciador\r\n\r\nId: 1330754. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Engenheiro Paulo de Frontin": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1330018": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, TORNA PÚBLICA A LICITAÇÃO REFERENTE A EXAMES CARDIOLÓGICOS, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº45/12, A REALIZAR-SE NO DIA 06/07/2012 ÁS 14 HORAS. AS EMPRESAS INTERESSADAS PODERÃO RETIRAR O EDITAL NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN DE 10 ÁS 13 HORAS. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL 2463 1829.\r\n\r\nId: 1330018. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1328997": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, VEM POR MEIO DESTE, INFORMAR QUE ESTAREMOS REALIZANDO LICITAÇÃO DE EXAMES DE OFTALMOLOGIA III, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº43/12, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, Á REALIZAR- SE NO DIA 10/07/2012 ÁS 15 HORAS NA SALA PERMANENTE DE LICITAÇÕES.OS INTERESSADOS DEVERÃO RETIRAR O EDITAL NA PREFEITURA MUNICIPAL NO HORÁRIO DE 10 ÁS 13 HORAS. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL 24 2463 1829 NO HORÁRIO DE 10 ÁS 13 HORAS.\r\n\r\nId: 1328997. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1328998": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, VEM POR MEIO DESTE, INFORMAR QUE ESTAREMOS REALIZANDO LICITAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS III, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº44/12, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, Á REALIZAR- SE NO DIA 09/07/2012 ÁS 10 HORAS NA SALA PERMANENTE DE LICITAÇÕES.OS INTERESSADOS DEVERÃO RETIRAR O EDITAL NA PREFEITURA MUNICIPAL NO HORÁRIO DE 10 ÁS 13 HORAS. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL 24 2463 1829 NO HORÁRIO DE 10 ÁS 13 HORAS.\r\n\r\nId: 1328998. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1328999": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nDESERTA\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEICULO 0 KM \r\n\r\nCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nMODALIDADE: PP 41/12\r\n\r\nPROCESSO: 2390/12 \r\n\r\nDATA: 01 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nHORA: 10 H\r\n\r\nFOI CONSIDERADA DESERTA DEVIDO O NÃO COMPARECIMENTO DE NENHUMA EMPRESA.\r\n\r\nId: 1328999. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaboraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1331006": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2012 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 5704/11\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS PARA O PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E CRECHES MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2012”.\r\n\r\nONDE SE LÊ: 08/07/2012 às 10:00h\r\n\r\nLEIA-SE: 09/07/2012 às 10:00h.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1331006. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1330658": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPregão nº 30/2012\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Global\r\n\r\nSessão de Julgamento: Suspensa em razão de impugnações, sem data prevista para nova sessão.\r\n\r\n(a) Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1330658. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1330592": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPregão nº 43/2012\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Unitário\r\n\r\nSessão de Julgamento: 12 de julho de 2012.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para fornecimento de concreto asfáltico usinado a quente e brita corrida nº 01, para atender a Secretaria de Obras.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o fornecimento de uma resma de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\n(a) Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1330592. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itatiaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1329309": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna pública, a NOVA DATA da Tomada de Preço nº. 21/2012, que objetiva a contratação de empresa especializada para realização de Serviços de Recuperação Asfáltica, neste Município, dia 13/07/2012 às 08h00min. Visita Técnica dia10/07/2012 às 08h00min. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº 20, Centro-Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br\r\n\r\nItatiaia/RJ, 21/06/2012\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a NOVA DATA de realização da Tomada de Preço nº. 14/2012, que objetiva a contratação de Serviços de Levantamento Aerofotogramétrico, dia 13/07/2012 às 10h00min.. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº 20, Centro-Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br\r\n\r\nItatiaia/RJ, 21/06/2012\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nId: 1329309. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mesquita": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1330939": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº. 06/6456/12\r\n\r\nMODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº. 06/2012. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de sinalização viária, horizontal, vertical e semafórica.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 13/07/2012 às 10:00h.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Tranportes e Trânsito - SETRANS.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, localizada na Rua Arthur de Oliveira Vecchi, nº. 120 - Centro - Mesquita - RJ, a partir de 27/06/2012 e poderá ser retirado mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado e 100 (cem) CD-R, na Comissão Permanente de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nEdinubia Macena Vieira\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nMat. 60/007.150\r\n\r\nId: 1330939. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Miracema": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1330950": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO: Processo 2012.05475-4 editais 13/2012 TOMADAS DE PREÇOS 08/2012. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar para toda a rede municipal de ensino do Município de Miracema RJ, previsão de gasto em dois meses. Fornecimento mensal de acordo com solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data da abertura das propostas: 17/07/2012 às 14 h. Na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Miracema RJ, sito na Praça Ary Parreiras 171, centro Miracema RJ. Valor estimado R$ 136.324,00 (cento e trinta e seis mil trezentos e vinte e quatro reais), para três meses. Data da assinatura: Miracema 20 de junho de 2012. Lamunivar Teixeira dos Santos - Diretor do departamento de licitações, compras e contratos\r\n\r\nId: 1330950. Valor: R$ 496,32"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1330902": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 28/2012\r\n\r\nOBJETO: Obras de contenção de cortina atirantada na Rua Machado, em frente aos nºs 713 e 715, no bairro do Caramujo, Município de Niterói.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA ABERTURA: Dia 17 (dezessete) de julho de 2012, às 12:00 (doze) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Estar inscrita no cadastro da Prefeitura Municipal de Niterói, suas Autarquias, Fundações ou qualquer de seus órgãos da Administração Indireta, ou, preencher todas as condições para cadastramento, até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e a minuta contratual poderão, a critério da EMUSA, ser disponibilizados para visualização nos seguintes sites: www.niteroi.rj.gov.br e www.imprensa.niteroi.rj.gov.br . O Edital completo só poderá ser adquirido na sede da EMUSA, sob o pagamento de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), no endereço supracitado, onde poderão ser prestados maiores esclarecimentos pela Diretoria de Operações da EMUSA EMUSA ou pela CPL (21) 2622-2006. Niterói, 26 de junho de 2012. José Carlos da Rocha Luiz - Diretor Administrativo da EMUSA.\r\n\r\nId: 1330902. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Sapucaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1329920": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA\r\n\r\n*Pregão Presencial nº 010/2012\r\n\r\nREPUBLICADO POR INCORREÇÃO\r\n\r\nPROCESSO N.º 034/2012 - Considerando os autos do presente processo, HOMOLOGO o resultado da licitação em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de patrulha mecanizada - Retroescavadeira, sagrando-se vencedora a empresa VALENCE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA., cuja proposta monta o valor de R$ 207.500,00 (Duzentos e sete mil e quinhentos reais), devendo os autos subir à Secretaria Municipal de Fazenda para emissão de Nota de Empenho a favor da licitante vencedora.\r\n\r\nPrefeitura de Sapucaia, 04 de junho de 2012.\r\n\r\nAnderson Bárcia Zanon\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nId: 1329920\r\n\r\n*Omitido no D.O. do dia 26/06/2012."
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Silva Jardim": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1329785": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\n*TOMADA DE PREÇOS N° 04/2012\r\n\r\nProcesso nº 7431/2011 - SEMEC/CT\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação de gestores municipais de cultura.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global\r\n\r\nData: 12/07/2012 às 14:00h\r\n\r\nLocal: Praça Amaral Peixoto, 46 - Centro - Silva Jardim - RJ\r\n\r\nInformação/ Edital: Endereço acima ou através do Tel. (22) 2668 1118\r\n\r\nHorário de atendimento: 12:00 às16:00 horas\r\n\r\nAldaíse S. Oliveira\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1329785. A faturar por empenho\r\n\r\n*Omitido no D.O. do dia 26/06/2012."
                        ],
                        "1329786": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\n*TOMADA DE PREÇOS N° 04/2012\r\n\r\nProcesso nº 8879/2011 - FMS\r\n\r\nObjeto:Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de engenharia clínica.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global\r\n\r\nData: 12/07/2012 às 10:00h \r\n\r\nLocal: Praça Amaral Peixoto, 46 - Centro - Silva Jardim - RJ\r\n\r\nInformação/ Edital: Endereço acima ou através do Tel. (22) 2668 1118\r\n\r\nHorário de atendimento: 12:00 às16:00 horas\r\n\r\nAldaíse S. Oliveira\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1329786. A faturar por empenho\r\n\r\n*Omitido no D.O. do dia 26/06/2012."
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1331005": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.129/2012\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº.058/2012\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Utensílios Domésticos.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 5.923/12 e 7.423/12.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: sala do D.L./C.M.L., no prédio desta Prefeitura, à Av. Feliciano Sodré, 675-Centro, nesta, das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel ofício 2 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: www.licitacoespmt.blogspot.com.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: no endereço acima ou pelos telefones: (0XX21) 2742-3885 e 2742-3352, ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA: 11/07/12 às 09:30 horas.\r\n\r\nDalton R. A. Silva - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1331005"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1330634": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2012\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 10 de julho de 2012, às 10h na sede da Prefeitura do Município de Três Rios, Pregão Presencial, Tipo: Menor Preço Global, que tem como objeto: locação de 04 (quatro) ônibus com 38 lugares cada, com motorista e combustível, com identificação própria do programa e logomarcas dos projetos, para transporte dos jovens e crianças dos programas da Sec. de Promoção Social. Edital estará à disposição na sede desta Prefeitura, sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo tel. (24)2251-7400 Ramal 232.\r\n\r\nTrês Rios, 26 de junho 2012.\r\n\r\nJorge Manoel Vieira Martins\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1330634. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1330635": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2012\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 11 de julho de 2012, às 10h na sede da Prefeitura do Município de Três Rios, Pregão Presencial, Tipo: Menor Preço por Item, que tem como objeto: aquisição de gêneros alimentícios e cesta básica para atender a Sec. de Promoção Social. Edital estará à disposição na sede desta Prefeitura, sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo tel. (24)2251-7400 Ramal 232.\r\n\r\nTrês Rios, 26 de junho 2012.\r\n\r\nJorge Manoel Vieira Martins\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1330635. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1330636": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2012\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 12 de julho de 2012, às 10h na sede da Prefeitura do Município de Três Rios, Pregão Presencial, Tipo: Menor Preço por Item, que tem como objeto: locação de veículo móvel de Saúde em Cadiologia para atendimento nas Unidades Básicas de Saúde. Edital estará à disposição na sede desta Prefeitura, sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo tel. (24)2251-7400 Ramal 232.\r\n\r\nTrês Rios, 26 de junho 2012.\r\n\r\nJorge Manoel Vieira Martins\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1330636. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Vassouras": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1330956": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS - RJ\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 014/2012\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Vassouras torna público, nos termos da Lei 8.666/93, que realizará no dia 13/07/2012, às 15:00h, licitação na modalidade Tomada de Preços, pelo regime de execução empreitada por preço unitário e tipo menor preço global, que tem como objeto a contratação de serviços de engenharia e construção civil para construção de calçadas na área urbana do Município de Vassouras. Edital disponível à Av. Octávio Gomes, 395, Centro, das 12h às 18h - 2ª a 6ª feira, mediante permuta de um toner (s/ o cilindro) original ou similar, p/ multifuncional Brother DCP 8080 DN. Tel.: (24) 2491-9000\r\n\r\nVassouras - RJ, 22 de junho de 2012\r\n\r\nAlberto Filipe S. Henriques - Presidente da CPL\r\n\r\nId: 1330956. Valor: R$ 533,28"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1330962": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 081/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna publico que realizará, licitação realizará licitação do tipo menor preço, por item.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 27 (vinte e sete) condicionadores de ar split 24000 BTUS, com controle remoto sem fio, 220V, piso/teto.\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 13/07/2012, às 14hs00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 88.767,90\r\n\r\nInformações: (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1330962. Empenho"
                        ],
                        "1330963": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 017/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo menor preço, visando à prestação de serviço de confecção de cartazes, tipo outdoor para campanha de interesse da municipalidade pelo prazo de doze meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 136.800,00 (cento e trinta e seis mil e oitocentos reais),\r\n\r\nDIA/HORA: 10/07/2012 às 09hs00min.\r\n\r\nMaiores informações, poderão serão ser obtidas através do telefone (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min \r\n\r\nRicardo Antônio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1330963. Empenho"
                        ],
                        "1330825": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nModalidade Objeto\r\n\r\nPP. nº 048/2012 Leite Pasteurizado e Pão de Sal 50 gramas\r\n\r\nAbertura: 10/07/2012 - 9h - Estimativa: R$ 92.092,50\r\n\r\nPP. nº 047/2012 Móveis para Escritório\r\n\r\nAbertura: 11/07/2012 - 14h - Estimativa: R$ 650.018,59\r\n\r\nCópia dos Editais poderão ser obtidas, mediante requerimento formal. E-mail: cpl@saaevr.com.br - Sites: www.portalvr.com/servicos/licitacao e www.saaevr.com.br .\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nId: 1330825. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1330751": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 1093/2012 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o Acórdão proferido nos autos do processo TRT/RecAdm 0017431-15.2011.5.01.0000, bem como o disposto no processo TRT-PA 04386-2009-000-01-00-0, resolve:\r\n\r\nTornar sem efeito a Portaria nº 2450/2011-SGP, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, Seção II, de 16 de novembro de 2011, que, ao alterar em parte a Portaria nº 1499/2008-SGP, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, Seção II, de 05 de novembro de 2008, anulava a nomeação para o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão I, de Gabriella Cristina Gonçalves Carneiro, em vaga decorrente da aposentadoria de Luiz Antonio de Souza Cruz.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1330751"
                        ],
                        "1330545": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1101/2012 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Exonerar FLORIA MILATO PINHEIRO do cargo em comissão de Chefe de Divisão, CJ-1, da Divisão de Contabilidade Gerencial, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região; \r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Analista da Área Financeira, FC-5, da Divisão de Contabilidade Gerencial, cuja vacância ocorre a partir desta publicação;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1102/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANA PAULA MONT’ALVÃO DE LUCENA, da função comissionada de Assistente Secretário, FC-5, da Coordenadoria de Contabilidade, a partir desta publicação;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Coordenadoria de Contabilidade para lotá-lo na Divisão de Contabilidade Gerencial, a partir desta publicação;\r\n\r\nIII- Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANA PAULA MONT’ALVÃO DE LUCENA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão, CJ-1, da Divisão de Contabilidade Gerencial, cuja vacância ocorre na data desta publicação, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1110/2012 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, a pedido, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANA CLARA PIRES MILHOMEM, da Vara do Trabalho de Resende - RJ para lotá-lo na Quinquagésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1111/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CRISTINA RAMALHO REIS, da Quinquagésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Septuagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-2, da Septuagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 24 de março de 2011;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1112/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, WILSON JOSE MARQUES ALVES, da Septuagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Vigésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-2, da Vigésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 17 de maio de 2012;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1113/2012 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIA DE FATIMA ARAUJO FRANCA SOARES, da Vigésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Vigésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1114/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANA PAULA LOPES DA CUNHA ARAUJO, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de Vara do Trabalho, FC-5, da Vigésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Vigésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1115/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, JOAREZ CARLOS MESSIAS JUNIOR, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito;\r\n\r\nII-Removê-lo, a pedido, do Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito para lotá-lo na Vara do Trabalho de Resende - RJ;\r\n\r\nIII-Conceder-lhe licença trânsito de 10 (dez) dias, nos termos do art. 18, caput, da Lei nº 8.112/90;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1116/2012 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, a pedido, o Analista Judiciário - Área Administrativa, JULIANA IZE CECCONI, da Sexta Vara do Trabalho de Niterói - RJ para lotá-lo na Vara do Trabalho de Resende - RJ;\r\n\r\nII-Conceder-lhe licença trânsito de 10 (dez) dias, nos termos do art. 18, caput, da Lei nº 8.112/90;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1117/2012 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, VITORIA ELISABETH CELEBRINI, da função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-5, da Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Sexta Vara do Trabalho de Niterói - RJ;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1118/2012 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, a pedido, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JULIO CESAR CAMILO DA SILVA, da Vara do Trabalho de Resende - RJ para lotá-lo na Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1330545"
                        ],
                        "1330623": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 1108/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/06 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007 e nº 03, de 31/05/2007, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL a servidora com data de exercício referente ao mês de MAIO/2012, com efeitos financeiros a contar da data abaixo mencionada.\r\n\r\nANALISTA JUD - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 19/05/2012\r\n\r\n71099 - Roseni Moraes Salazar\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1330623"
                        ],
                        "1330685": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1126/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar a servidora GISELE MATOLA DOS SANTOS na Vara do Trabalho de Barra Mansa, a partir de 21 de junho de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1330685"
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                    }
                },
                "Secretaria Geral da Presidência": {
                    "Atos": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 03 de julho de 2012, a partir das 13h25min, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0140800-72.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA AREEAS TOCANTINS DE LARA [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut SONIA REGINA AREEAS TOCANTINS DE LARA\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 03 de julho de 2012 às 13h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nId: 1330788"
                        ],
                        "1330753": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 10 de julho de 2012, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0105500-32.2008.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sidney da Silva Campos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sidney da Silva Campos , Agdo Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 10 de julho de 2012 às 9h no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0104000-47.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo de Araujo [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO, Aut Haroldo de Araujo, Réu Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 10 de julho de 2012 às 9h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000935-53.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Nunes Gomes [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Comunitas: Parcerias para o Desenvolvimento Solidário [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comunitas: Parcerias para o Desenvolvimento Solidário, Aut Olga Nunes Gomes \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 10 de julho de 2012 às 9h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0156600-69.2008.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: GAYLUSSAC EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos de Azevedo Britto [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Carlos de Azevedo Britto , Agdo GAYLUSSAC EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 10 de julho de 2012 às 9h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000307-17.2010.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. [Adv. Renato Jose Lagun (OAB: RJ 22001 - D)]\r\n\r\nAgdo: Reinaldo Santos de Souza [Adv. Manoel Laurindo da Silva (OAB: RJ 123336 - D)], Agdo: Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Processamento de Dados Ltda. [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda., Agte Reinaldo Santos de Souza , Agdo Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Processamento de Dados Ltda. \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 10 de julho de 2012 às 9h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0225200-59.2006.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Coesa Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joao Carlos de Souza [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Coesa Transportes Ltda., Agte Joao Carlos de Souza\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 10 de julho de 2012 às 9h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0035600-83.2006.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Reginave Industria e Comercio de Aves Ltda. - RICA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jackson Conteira [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)], Agdo: Itauna Servicos Ltda. ME [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itauna Servicos Ltda. ME, Agte Jackson Conteira, Agdo Reginave Industria e Comercio de Aves Ltda. - RICA\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 10 de julho de 2012 às 9h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nId: 1330753"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 03 de julho de 2012, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0217900-72.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira de Lima [Adv. Eduarda Martins de Oliveira (OAB: RJ 110667 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Rosana Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Alexandre Costa Pecanha (OAB: RJ 115861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira de Lima , Réu Auto Lotação Ingá Ltda., Réu Transporte e Turismo Rosana Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 03 de julho de 2012 às 9h no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0185600-45.2009.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Manuel Luiz Pereira Sequeira da Fonseca [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A., Ebgte Manuel Luiz Pereira Sequeira da Fonseca\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 03 de julho de 2012 às 9h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0110100-93.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Malvino de Lima [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Fundacao Jardim Zoologico da Cidade do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Malvino de Lima, Réu Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 03 de julho de 2012 às 9h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0036700-15.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Alves dos Santos [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseg Cia de Serviços Gerais Ltda. ME, Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Alves dos Santos , Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 03 de julho de 2012 às 9h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0088700-42.2007.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mauricio Noe dos Santos [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nAgdo: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Mauricio Noe dos Santos, Agdo Segil Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 03 de julho de 2012 às 9h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0092500-28.2008.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nestle Waters Brasil Bebidas e Alimentos Ltda [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nAgdo: Genaldo Cardoso da Fonseca (Espólio de) n/p Maria da Conceição dos Santos Fonseca [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)], Agdo: Maria da Conceição dos Santos Fonseca [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)], Agdo: Anadriele dos Santos Fonseca [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)], Agdo: Barbara Monique dos Santos Fonseca [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Anadriele dos Santos Fonseca, Agte Barbara Monique dos Santos Fonseca, Agte Genaldo Cardoso da Fonseca (Espólio de) n/p Maria da Conceição dos Santos Fonseca, Agte Maria da Conceição dos Santos Fonseca, Agdo Nestle Waters Brasil Bebidas e Alimentos Ltda\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 03 de julho de 2012 às 925min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000056-70.2010.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Roberto da Silva e Souza [Adv. Celso Carlos de Sousa (OAB: RJ 62143 - D)], Agdo: Gilbarco do Brasil S.A. Equipamentos\r\n\r\nDestinatário(s): Agte José Roberto da Silva e Souza, Agdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 03 de julho de 2012 às 9h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0054500-43.2007.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: Charles Xavier de Oliveira [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Charles Xavier de Oliveira, Agdo Transportes America Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 03 de julho de 2012 às 9h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI\r\n\r\nProcesso: 0083100-67.2008.5.01.0049 - AP\r\n\r\nAgte: José Carlos Barbosa Pereira [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)], Agte: Churrascaria Porcão Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Agdo: Churrascaria Porcão Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: José Carlos Barbosa Pereira [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Churrascaria Porcão Ltda., Agte José Carlos Barbosa Pereira\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 03 de julho de 2012 às 9h40min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0260500-29.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EINSTEIN DA SILVA TORRES [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S.A., Aut EINSTEIN DA SILVA TORRES\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 03 de julho de 2012 às 9h45min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000347-73.2010.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Topsports Ventures S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maurício Gurgel de Oliveira [Adv. Luiz Claudio Silva (OAB: RJ 122450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maurício Gurgel de Oliveira , Rcdo Topsports Ventures S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 03 de julho de 2012 às 9h50min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000334-32.2010.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Raquel Goulart Figueiredo de Souza [Adv. Osvaldo Luis Vieira Grusmao (OAB: RJ 89549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Atento Brasil S.A., Agte Raquel Goulart Figueiredo de Souza \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 03 de julho de 2012 às 9h55min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0096500-28.1996.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nAgdo: DAYSE FRANCO BONFADINI [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO BRADESCO S/A, Agte DAYSE FRANCO BONFADINI\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 03 de julho de 2012 às 10h no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0014400-09.2005.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lider Taxi Aereo S.A [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Agdo: Joelson de Souza Rosa [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Joelson de Souza Rosa, Agdo Lider Taxi Aereo S.A, Agdo Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 03 de julho de 2012 às 10h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0029900-09.1992.5.01.0017 - AP\r\n\r\nAgte: Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Agte: INSTITUTO JOÃO MOREIRA SALLES [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Agte: ALEDIR VIDEIRA DA SILVA [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nAgdo: Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Agdo: INSTITUTO JOÃO MOREIRA SALLES [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Agdo: ALEDIR VIDEIRA DA SILVA [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ALEDIR VIDEIRA DA SILVA, Agdo INSTITUTO JOÃO MOREIRA SALLES, Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 03 de julho de 2012 às 10h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\n. \r\n\r\nId: 1330024"
                        ],
                        "1330231": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 09 de julho de 2012, às 10h, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0333300-16.2003.5.01.0261 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRéu: COG SERVICOS MEDICOS S/C LTDA [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COG SERVICOS MEDICOS S/C LTDA\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 09 de julho de 2012 às 10h no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nId: 1330231"
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                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1327291": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0096600-51.2008.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Lysandra Martins Moura [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Educação Gestão e Tecnologia Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Rcdo: Cooperativa de Produção e Trabalho e Mão de Obra de Quatis Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Apoio ao Trabalhador Autônomo - ATA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lysandra Martins Moura \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0092200-50.2005.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcia da Motta Cardoso [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nova Riotel Empreendimentos Hoteleiros Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marcia da Motta Cardoso\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0104600-77.2008.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Luana Ramos Barbosa, sucessora causa mortis de Emerson Sena Ramos [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Bradesco Vida e Previdência [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgdo: Eletrobrás Centrais Elétricas Brasileiras S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Ebgdo: Fundação Eletrobras de Seguridade Social -Eletros [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Luana Ramos Barbosa, sucessora causa mortis de Emerson Sena Ramos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0107700-27.2008.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo , Ebgte: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nEbgdo: Suely Alves Garcia [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Suely Alves Garcia\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0010500-73.2007.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000043-27.2010.5.01.0003 - ED\r\n\r\nEbgte: Restaurante e Bar Europa Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nEbgdo: João Batista da Silva [Adv. Maria de Oliveira Leite Vieira (OAB: RJ 60541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Restaurante e Bar Europa Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0099000-73.2007.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Jose Wanderley Borges do Rego [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)], Rcte: LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)], Rcte: Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Jose Wanderley Borges do Rego [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)], Rcdo: LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)], Rcdo: Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose Wanderley Borges do Rego\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0104600-06.2008.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Croydonmaq Industrial Ltda [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adailton Sergio Nascimento dos Santos [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Croydonmaq Industrial Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0102500-70.2009.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo Trindade da Silva [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ricardo Trindade da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0065500-47.1998.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: ANDRE LUIS GOMES DE ARAUJO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Rcte: ANTONIO CARLOS ALVES DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Rcte: ANTONIO CARLOS FERREIRA RANGEL [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRcdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0097400-03.2009.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: UTC Engenharia S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRcdo: Josenildo Galvão dos Santos [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)], Rcdo: Consórcio Alto Forno CSA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Rcdo: Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlântico Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo UTC Engenharia S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0049900-19.2009.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Valerio Gonçalves Rodrigues Laura [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Lima Advogados Associados [Adv. Luiz Wanderley Teixeira Quintella (OAB: RJ 58620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Valerio Gonçalves Rodrigues Laura \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0110100-74.2008.5.01.0491 - ED\r\n\r\nEbgte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Ebgte: Carla de Jesus Gonçalves [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Ebgdo: Carla de Jesus Gonçalves [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0090600-43.2004.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: IRAQUITAN FRANCISCO PAULA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte IRAQUITAN FRANCISCO PAULA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0109500-31.2006.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL S.A - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Felipe de Souza Pinho [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL S.A - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0065000-33.2009.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Silvana Martins Franco [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Q Vizu Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Silvana Martins Franco \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0093000-34.2009.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Pinheiral [Procurador Procuradoria Municipal de Pinheiral \r\n\r\nRcdo: Wemerson Brochini Sereno [Adv. Vivian Dayse Alves Costa (OAB: RJ 140167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Wemerson Brochini Sereno\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0097200-54.2007.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Organizacao de Produçao Solidária - Prosol, Ebgdo: Nova Fenix Serviços Ltda., Ebgdo: Rogerio Manuel da Silva [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)], Ebgdo: LL Zeladoria Patrimoinial e Serviços Ltda. , Ebgdo: IVAN DA SILVA FRAGA SOCIO LL ZELADORIA PATRIMONIAL E SERVICOS LTDA, Ebgdo: VALTER DA COSTA JACARANDA SOCIO LL ZELADORIA PATRIMONIAL E SERVICOS LT\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0107900-97.2008.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Noely Dias da Silva [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Rcte: Nilsa Meneses Souza [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Rcte: Pedro Adão [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Attilio Jose Aguiar Gorini (OAB: RJ 16012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Noely Dias da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000467-73.2011.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Antônio Pinheiro [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1327291"
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Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pedro Paulo Ribeiro [Adv. Leandro Rafael Goulart Luzes (OAB: RJ 148838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Pedro Paulo Ribeiro\r\n\r\nIntime-se o reclamante Pedro Paulo Ribeiro para vista, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000272-15.2010.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Larcky Sociedade de Créditio imobiliário S.A. [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo César Pessoa de Barros [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Agdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo César Pessoa de Barros , Agdo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0159500-13.2009.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Joaquim Gomes da Silva Neto [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)], Agte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Agdo: Joaquim Gomes da Silva Neto [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001444-72.2010.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vera Maria de Almeida Recarey [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nAgdo: FRANCISCO DE PINHO PESSOA [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FRANCISCO DE PINHO PESSOA\r\n\r\nIntime-se a parte FRANCISCO DE PINHO PESSOA para que traga a certidão original fornecida pelo Setor de Carga. \r\n\r\nProcesso: 0104600-18.2009.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: Front Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Agte: Vigilance Serviços de Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Agte: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Agte: Lipa Serviços Gerais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Agte: Sathurno Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aline Pontes da Silva [Adv. Ana paula Pontes da Silva (OAB: RJ 146256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Front Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nTendo em vista o ATO nº 81/2011 desta Presidência, publicado em 06.10.11, que prorrogava o prazo para o recolhimento dos depósitos e das custas processuais até o terceiro dia subsequente ao término do movimento grevista dos bancários e, a sua comprovação nos processos em tramitação neste Tribunal que deveria ser feita até o quinto dia subsequente ao da sua efetivação, indefiro o requerido. Destarte, a subsequente colocação do processo em pauta para Audiência de Conciliação logo após o fim da greve dos bancários, não gera impedimento para o recolhimento do depósito e a sua comprovação. Dê-se ciência. \r\n\r\nProcesso: 0011800-70.2007.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0119600-92.2009.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sonia Maria Batista [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimem-se as reclamadas para que se manifestem sobre as peças e documentos que encontram-se sem numeração a partir da inicial até a folha de nº 32. Prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância e, dando-se por homologada a restauração parcial dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0109000-73.2008.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nAgdo: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Agdo: Consórcio MPE - Consbem [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Agdo: Diego Fragas Motta [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0073000-34.2009.5.01.0432 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nAgdo: Eliane Maria Gomes de Paiva [Adv. Daniel Moura Lidoino (OAB: RJ 125752 - D)], Agdo: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Eliane Maria Gomes de Paiva\r\n\r\nFica intimado o agravado Eliane Maria Gomes de Paiva para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1327297"
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Alfredo Camargo Penteado Neto (OAB: SP 19328 - D)], Agdo: Wanderley Marques Cabral [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0073500-35.2008.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Liderprime Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Elenita de Souza Ribeiro Rodrigues Lima (OAB: SP 116321 - D)], Agte: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aline de Oliveira Bezerra [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)], Agdo: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)], Agdo: Liderprime Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Elenita de Souza Ribeiro Rodrigues Lima (OAB: SP 116321 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0067800-80.2009.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supervia Concesionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Cláudio Soaris de Almeida [Adv. Angela de Almeida Goncalves (OAB: RJ 70975 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0072200-95.2009.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vera Lúcia Melo de Azevedo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001381-47.2010.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Assis da Silva Barbosa [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0131400-81.2009.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nAgdo: Silvana da Costa Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000102-23.2010.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Infraero - Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária [Adv. Antônio Carlos Mota Machado Filho (OAB: RJ 145843 - D)]\r\n\r\nAgdo: Laércio Alves de Oliveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000369-27.2010.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Julio Cesar de Freitas Serafim [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0086800-74.2005.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: ITAU - UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosane da Silva Coelho [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0189100-51.2009.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cleber dos Santos Pinho Amora [Adv. Leila Maria dos Santos Leite Nunes (OAB: RJ 75499 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0075000-03.2007.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Agdo: Teresinha de Jesus dos Santos da Silva [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0085300-98.2004.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nAgdo: WALDEMIRO TEIXEIRA DE CARVALHO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0114000-06.2007.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0216200-27.2009.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Elias Ponte da Silva [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)], Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000421-73.2010.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: TECHNO SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA LTDA N/P PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES, Agdo: Sandra da Cunha Côrtes [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)], Agdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Agdo: TECHNO SERVICE CESSAO DE MAO DE OBRA N/ P SOCIA SANIA MATTOS ALMEIDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000095-49.2010.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ivone Marins Gonçalves [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0015600-26.2009.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Condomínio do Edifício Mediterrâneo Flat [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Humberto Faria Jorge [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0108200-56.2009.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Luiz Martins da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000436-19.2010.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Francisca Tereza Mendes Moreira Nunes [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1327295"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0120800-39.2007.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabiano Faria Teixeira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Agdo: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ - COOPEX [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0077800-67.2002.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nAgdo: CARLOS ROBERTO GONCALVES DE ANDRADE [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Agdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000697-65.2010.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cooperativa Habitacional dos Empregados da Cia de Eletr. do RJ - Itaperuna [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0017800-82.2000.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: ALEXANDRE ISMERIO BERBERT [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0164900-86.2009.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Carlos Batista da Silva [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000493-60.2010.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Arnaldo Teixeira de Oliveira [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Agdo: Osmar José de Freitas [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0019000-60.2007.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Brasif S.A. Exportacao Importacao [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mauricio Carvalho Fernandes [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0076900-71.2008.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Eliana de Almeida Rodrigues [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Agdo: Ercrom - Entidade de Representações Comunitária de Rocha Miranda e Bairros Adjacentes\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000869-57.2010.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nAgdo: Cezar Carmo de Souza [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)], Agdo: Club Med Brasil S.A. [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0095100-81.2009.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: União de Loja Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabrício Rodrigues Porto [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0071000-64.2009.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nAgdo: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Agdo: Marlúcia Alves de Oliveira Silva [Adv. Daniel Moura Lidoino (OAB: RJ 125752 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0175000-68.2005.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edmilson Silva do Nascimento [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)], Agdo: CME Brasil Construções Instalações e Servicos Ltda [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0177000-18.2006.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Unilix do Brasil Ltda., Agdo: Divalci da Conceicao [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0144000-04.2008.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Marcelo Teófilo Nazaré [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)], Agdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0128300-86.2009.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Agdo: Ana Paula de Moraes [Adv. Almyr Figueiredo Jorio (OAB: RJ 150224 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001863-35.2010.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nAgdo: Homero Polati Candido [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0087400-48.2003.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: WHITE MARTINS SA [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal - Advocacia Geral da União [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0033000-07.1999.5.01.0411 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0196000-14.2009.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: SERVICE COOP- Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional (em liquidação) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Agdo: Adeildo da Gama Filho [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)], Agdo: COOPERSONAL- Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0110200-63.2007.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ademir Ribeiro do Nascimento [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0155200-27.2009.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Ronaldo Fernandes Coelho [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0076300-95.2009.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Agdo: Delma Felix Borges [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1327296"
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( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0081700-76.2009.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana , Rcte: Wasington Boniolo Pereira [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana , Rcdo: Wasington Boniolo Pereira [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Bom Jesus de Itabapoana\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0110200-36.2008.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Orubatão Gomes de Oliveira [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0046000-23.2005.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nRcdo: Elke Vitoriano dos Santos [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)], Rcdo: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000157-73.2011.5.01.0053 - Ag\r\n\r\nAgvte: Tap Manutenção e Engenharia Brasil Ltda. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Nazareno Alves Pinheiro Neto [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvdo Tap Manutenção e Engenharia Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000514-68.2011.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Valéria Lopes Peçanha [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000346-78.2010.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: GE Promoções e Serviços de Cobranças e Telemarketing Ltda. - Ge Money [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Henrique Bento da Costa [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Ebgdo: Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0021900-22.2009.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Rozemar Henrique Rosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Serpal Engenharia e Construtora Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcdo: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rozemar Henrique Rosa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000410-30.2010.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: SMH Sociedade Médico Hospitalar [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Romulo Vieira Affonso [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo SMH Sociedade Médico Hospitalar\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002224-28.2009.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRcdo: Diego Dantas da Cruz [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0227000-40.2009.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Transporte Paranapuan S. A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRcdo: Diego Souza de Araújo [Adv. Madra Aparecida Evangelista Coelho (OAB: RJ 158788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Diego Souza de Araújo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001700-44.2007.5.01.0541 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Frederico da Silva Fraga [Adv. Jorge Luiz Correia Sant´ana (OAB: RJ 83883 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Editora o Dia S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Carlos Frederico da Silva Fraga\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0110000-33.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley de Oliveira da Cruz [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001383-83.2010.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Luiz Peres [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio Luiz Peres\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000387-78.2011.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Carla Maria da Silva Ribeiro [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carla Maria da Silva Ribeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0152900-86.2006.5.01.0039 - AP\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)], Agte: Mara Rosana Correa Freire [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mara Rosana Correa Freire [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Agdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Mara Rosana Correa Freire\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001092-20.2010.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Eliane Alves Ribeiro [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRcdo: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Rafaelle Campos Girão Martins (OAB: DF 32262 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eliane Alves Ribeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0006000-86.2009.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luciane Souza Soares de Lemos (OAB: RJ 159632 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Antonio Peixoto Madruga [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002300-46.2008.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edson da Rocha Moura [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000435-13.2011.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Pacheco Filho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Pacheco Filho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0006200-83.2007.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nRcdo: Daniele Ribeiro de Oliveira [Adv. Gustavo Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 144336 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0078800-64.2008.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Rodney Cypreste Oliveira [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rodney Cypreste Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1327292"
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Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Edivan Vilas Boas da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Ebgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Edivan Vilas Boas da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0013200-25.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001406-54.2010.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)], Rcte: Jorge Guimarães Sampaio [Adv. Ana Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 126029 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Guimarães Sampaio [Adv. Ana Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 126029 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0046700-85.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000615-19.2011.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Joao Evangelista Reis da Silva [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Joao Evangelista Reis da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0022800-05.2009.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Manoel Rodrigues da Fonseca [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)], Rcdo: Agostinho Gomes [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Manoel Rodrigues da Fonseca\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0013500-65.2009.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Vanessa Lima de Carvalho [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRcdo: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Rcdo: Tim Celular S/A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CSU Cardsystem S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142500-21.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Bittar Simões Costa [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa e Video - [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Bittar Simões Costa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002013-75.2010.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Theodoro Neto [Adv. Jailza Regina Fernandes Ferreira (OAB: RJ 116370 - D)], Rcdo: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001326-48.2010.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Décio Luiz Freire Malito [Adv. Regina Marcia Viegas Peixoto Cabral Gondim (OAB: MG 40630 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Atlântico de Seguridade Social \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0050500-26.2005.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Mauro Santana Almeida [Adv. Arthur Cunha da Costa Lima (OAB: RJ 45240 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leo Foto Som e Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mauro Santana Almeida\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001466-76.2010.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcte: Maria José Batista de Souza [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Rcdo: Maria José Batista de Souza [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0043400-34.2008.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Sergio Noé de Andrade Silva [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pizzaria a Lenha Artesanal Ltda [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Pizzaria a Lenha Artesanal Ltda \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001274-92.2011.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Cristina Lopes Ribeiro [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itau S/A [Adv. Rodrigo Irlan Ignacio (OAB: RJ 167095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Itau S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0020200-76.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001400-18.2009.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Rodrigo Batista Barreto [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001539-70.2010.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Rangel [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)], Rcdo: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Rcdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001375-40.2010.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Forever Living Products Brasil Ltda. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nRcdo: Felipe de Barros Santos [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Forever Living Products Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001514-32.2010.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nRcdo: Olga Beatriz dos Santos [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Bom Jesus de Itabapoana\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0008800-40.2003.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: NEIVALDO DIAS SUZANO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nEbgdo: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte NEIVALDO DIAS SUZANO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0024900-21.2009.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernando Ramos de Oliveira [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fernando Ramos de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000718-81.2011.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Osvaldina Rosa Quirino [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0051200-55.2009.5.01.0009 - ED\r\n\r\nEbgte: Tiago Lopes da Rocha [Adv. Alain Saldanha Barthes (OAB: RJ 148513 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Compagnie Nationale Air France [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Tiago Lopes da Rocha \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0028400-87.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair de Souza Santos [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1327293"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000592-08.2010.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Thais Azevedo Silva [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)], Rcte: Prosegur Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nRcdo: Prosegur Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Rcdo: Thais Azevedo Silva [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Prosegur Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000030-66.2011.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)], Rcte: Karine Morais Gaio de Oliveira [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRcdo: Karine Morais Gaio de Oliveira [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Karine Morais Gaio de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0167000-77.2009.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto João Moreira Salles [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vera Maria Horácio e Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Itaú Unibanco S/A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001026-79.2010.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Brink s Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Diniz Lopes [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Brink s Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0008000-21.2008.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: Viacao Cidade do Aco Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Alberto Barros [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Viacao Cidade do Aco Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001244-74.2010.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Flavio Moreira da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Flavio Moreira da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140800-89.2007.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo de Oliveira Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Agdo: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002600-71.2009.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Altemir Fernando Boaventura Damazio [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)], Rcdo: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Jaqueline Cardoso de Souza (OAB: RJ 149153 - D)], Rcdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)], Rcdo: Sudeste Segurança e Transporte Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Altemir Fernando Boaventura Damazio \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160300-30.2009.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jovan Martins Vieira Junior [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 1014700-13.2005.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: ADELSON PECANHA NOVAES [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001377-96.2010.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)], Rcte: Waldecy Domingos da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Waldecy Domingos da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Rcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001425-04.2010.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Fernando Reis Vianna Filho [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fernando Reis Vianna Filho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0280800-50.2005.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Fernandes Teodosio [Adv. Dejaneth Aparecida Campbell Novais (OAB: RJ 44057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001223-51.2010.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Fabiana Cristina Lage dos Santos Santos [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000526-38.2010.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Gisele Roberta Silva dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Ebgte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Gisele Roberta Silva dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Contax S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001349-35.2010.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Lucrecia Costa da Silva [Adv. Giuliano Finetti Lopes das Chagas (OAB: RJ 94853 - D)]\r\n\r\nRcdo: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcdo: Semeg Saúde Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo RRM Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160900-61.1999.5.01.0511 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: EMPRESA FRIBURGUENSE DE CENTROS COMERCIAIS LTD [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000660-34.2011.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Gildete Aparecida da Rocha [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gildete Aparecida da Rocha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001065-04.2010.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo Diniz Dryswiacki [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ibam Instituto Brasileiro de Administração Municipal [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ricardo Diniz Dryswiacki \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002788-13.2010.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viação São João LTDA [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pedro de Sousa Leal [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Auto Viação São João LTDA \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000055-69.2011.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Luciano Peixoto de Oliveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)], Rcte: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)], Rcdo: Luciano Peixoto de Oliveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001216-29.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves de Souza [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes São Silvestre S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0018700-15.2005.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Rcte: Jose Freitas de Araujo [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Freitas de Araujo [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)], Rcdo: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1327294"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000039-55.2011.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Idson Gonçalves da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)], Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001567-24.2010.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fátima Regina Pereira Hartmann [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000863-84.2010.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marinete Gomes Soares de Paula [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nAgdo: Trex Logística e Transportadora Ltda. EPP [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0120600-60.2009.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Avipam Turismo e Tecnologia Ltda. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vinicius Cardoso Veras [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0099100-88.2009.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: ARG Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adilson Silva dos Santos [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0131100-46.2009.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria de Fatima Nunes Silva [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000205-49.2011.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Hotel Della Volpe Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernando Barbosa Vicente [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)], Agdo: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Agdo: SERGIO IANNIBELLI\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0174500-95.2003.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: VILMA DA SILVA MACHADO BORGES [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000303-33.2010.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Almir Barbosa da Costa [Adv. Roberto Gomes Ferreira (OAB: DF 11723 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0033600-29.2006.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Frederico Trotta Dallalana [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0264900-03.2000.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: FERNANDO ANTONIO SCHEIDEGGER [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nAgdo: DU PONT DO BRASIL S.A. [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001005-26.2010.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: James dos Santos Granja [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0053600-39.2005.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Santa Luz Administracao e Participacao Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Agte: EVM Empreendimentos Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marco Antonio de Souza Santos [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Agdo: Universe Informatica Ltda. [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)], Agdo: Universe Participacoes S.A. [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)], Agdo: Universe Inventarios Ltda. [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)], Agdo: Luca Padovano [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0102700-23.2005.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Orlando Freitas de Frias (OAB: RJ 30741 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ronaldo Caetano dos Santos [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0237600-49.2008.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wallace Oliveira Moreira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)], Agte: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agdo: Wallace Oliveira Moreira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0105900-30.2009.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: C e V Consultoria Ltda. [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bradesco Vida e Previdência [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)], Agdo: Bradesco Auto Re Companhia de Seguros S.A. [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)], Agdo: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Agdo: Renata Batalha Fiuza [Adv. Rafael Bevilaqua (OAB: RJ 63539 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0142200-84.2006.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edgar Moreira de Carvalho [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000498-35.2011.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ramiro Graça Ribeiro [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0169300-56.2006.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcio Vichy Brandao [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0082100-50.2008.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Servseg TECNOLOGIA EM Segurança e Vigilância Ltda., Agdo: José Carlos dos Santos [Adv. Andre Luis da Silva Campista (OAB: RJ 83301 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1327298"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1330813": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "Portaria Nº 448 A- SCR/2012\r\n\r\nO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA, Corregedor Regional do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Ato nº 5.629-P/93, publicado no D.O. de 07 de dezembro de 1993, Parte III, c/c o Ato nº 1.345/97, publicado no D.O. de 18 de junho de 1997, Parte III.,\r\n\r\nRESOLVE designar os Juízes do Trabalho Substitutos, abaixo relacionados, para atuar no exercício da titularidade ou no auxílio das Varas do Trabalho, do dia 2 a 31 de julho de 2012: \r\n\r\nJUIZ Vara do Trabalho\r\n\r\nAdmar Lino da Silva -2ªVT/Petrópolis\r\n\r\nAdriana Freitas de Aguiar - 67ª VT/RJ \r\n\r\nAdriana Leandro de Sousa Freitas - 49ªVT/RJ\r\n\r\nAdriana Maia de Lima - Férias \r\n\r\nAdriana Malheiro Rocha de Lima - 1ªVT/RJ\r\n\r\nAdriana Mª R.B.M. Cardenas Tarazona - Licença maternidade\r\n\r\nAirton da Silva Vargas - Férias\r\n\r\nAlessandra Jappone Rocha Magalhães - Férias\r\n\r\nAline Maria de Azevedo Leporaci - 35ªVT/RJ\r\n\r\nAline Tinoco Boechat - Férias\r\n\r\nAna Beatriz de Melo Santos - 4ªVT/Nova Iguaçu\r\n\r\nAna Cristina Magalhães Fontes - Licença estudo\r\n\r\nAna Paula Almeida Ferreira - auxílio compartilhado: 8ª e 45ªVT/RJ \r\n\r\nAna Paula Moura Bonfante de Almeida - licença médica\r\n\r\nAndré Braga Barreto - 2ªVT/Macaé \r\n\r\nAndré Luiz Amorim Franco - 19ªVT/RJ\r\n\r\nAndré Luiz da Costa Carvalho - 4ªVT/Duque de Caxias\r\n\r\nAnelise Haase de Miranda - 74ªVT/RJ\r\n\r\nAnita Natal - Férias\r\n\r\nAntônio Carlos Amigo da Cunha - 7ªVT/RJ\r\n\r\nAstrid Silva Britto - auxílio compartilhado: 60ª e 61ªVT/RJ\r\n\r\nBruno de Paula Vieira Manzini - Reserva Técnica\r\n\r\nCamila Leal Lima - Licença maternidade\r\n\r\nCarlos Eduardo Diniz Maudonet - 1ªVT/Macaé\r\n\r\nCélio Baptista Bittencourt - Reserva Técnica\r\n\r\nCláudia Márcia de Carvalho Soares - 78ªVT/RJ\r\n\r\nCláudia Siqueira da Silva Lopes - 3ªVT/Niterói\r\n\r\nCristina Almeida de Oliveira - 77ªVT/RJ\r\n\r\nDaniel Chein Guimarães - Reserva Técnica\r\n\r\nDaniela Valle da Rocha Muller - 79ªVT/RJ \r\n\r\nDebora Blaichman - auxílio: 6ªVT/Duque de Caxias\r\n\r\nDelano de Barros Guaicurus - 60ªVT/RJ\r\n\r\nDenise Mendonça Vieites - auxílio compartilhado: 12ª e 16ªVT/RJ\r\n\r\nDiane da Rocha Trocolli - Férias\r\n\r\nEdson Dias de Souza - VT/Angra dos Reis\r\n\r\nEduardo Almeida Jeronimo - 1ªVT/Duque de Caxias\r\n\r\nElisa Torres Sanvincente - 81ªVT/RJ \r\n\r\nElisabeth Manhães Nascimento Borges - Férias\r\n\r\nElisangela Figueiredo da Silva - 2ª VT/Campos dos Goytacazes\r\n\r\nElísio Corrêa de Moraes Neto - 5ªVT/Nova Iguaçu \r\n\r\nEpílogo Pinto de Medeiros Baptista - 2ªVT/RJ\r\n\r\nEvandro Lorega Guimarães - 70ªVT/RJ\r\n\r\nFabiano de Lima Caetano - auxílio: 78ªVT/RJ\r\n\r\nFábio Rodrigues Gomes - 41ªVT/RJ\r\n\r\nFernando Resende Guimarães - 2ªVT/São Gonçalo\r\n\r\nFilipe Bernardo da Silva - Reserva Técnica\r\n\r\nFilipe Ribeiro Alves Passos - VT/Itaperuna\r\n\r\nFlávio Alves Pereira - 34ªVT/RJ\r\n\r\nFrancisco Antônio de Abreu Magalhães - 76ªVT/RJ\r\n\r\nFrancisco Montenegro Neto - auxílio compartilhado: 1ª e 2ª de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nGilberto Garcia da Silva - auxílio compartilhado : 1ª e 3ª VT/Volta Redonda\r\n\r\nGláucia Alves Gomes - auxílio compartilhado : 21 e 34ªVT/RJ \r\n\r\nGlaucio Guagliariello - VT/Magé\r\n\r\nGustavo Farah Corrêa - 25ªVT/RJ\r\n\r\nHelen Marques Peixoto - Licença Estudo\r\n\r\nJanice Bastos - auxílio compartilhado : 36 e 56ªVT/RJ \r\n\r\nJosneide Jeanne Carvalho Nascimento - Férias \r\n\r\nJuliana Pinheiro de Toledo Piza - auxílio compartilhado: 5ªVT/Duque de Caxias e Reserva Técnica \r\n\r\nKíria Simões Garcia - Férias\r\n\r\nLeandro Nascimento Soares - 15ªVT/RJ \r\n\r\nLeonardo Saggese Fonseca - auxílio compartilhado: 55ª e 59ªVT/RJ\r\n\r\nLetícia Costa Abdalla - Reserva Técnica \r\n\r\nLila Carolina Mota P. Igrejas Lopes - 39ªVT/RJ\r\n\r\nLuciana dos Anjos Reis Ribeiro - auxílio compartilhado: 58ª e 62ªVT/RJ\r\n\r\nLuciana Muniz Vanoni - 71ªVT/RJ\r\n\r\nLuiz Guilherme Bueno Bonin - 1ªVT/Nova Friburgo \r\n\r\nMarcela de Miranda Jordão - auxílio: VT/Itaboraí\r\n\r\nMarcelo Alexandrino da Costa Santos - Reserva Técnica\r\n\r\nMarcelo Ribeiro Silva - auxílio compartilhado: 2ª e 3ªVT/São Gonçalo\r\n\r\nMarco Antonio Belchior da Silveira - Férias\r\n\r\nMarco Antônio Mattos de Lemos - 50ªVT/RJ\r\n\r\nMaria Candida Rosmaninho Soares - Férias\r\n\r\nMaria Gabriela Nuti - Reserva Técnica \r\n\r\nMarly Costa da Silveira - Férias\r\n\r\nMichael Pinheiro McCloghrie - 27ªVT/RJ\r\n\r\nMônica de Amorim Torres Brandão - auxílio: 6ªVT/RJ\r\n\r\nMonique da Silva Caldeira K. de Paula - auxílio compartilhado: 2ªVT/Volta Redonda e VT/Barra do Piraí\r\n\r\nNeila Costa de Mendonça - Reserva Técnica\r\n\r\nPatricia Lampert Gomes - 68ªVT/RJ\r\n\r\nPaula Cristina Netto G. Guerra Gama - Reserva Técnica\r\n\r\nPaulo César Moreira Santos Junior - 32ª VT/RJ\r\n\r\nPaulo Rogério dos Santos - auxílio compartilhado: 44ª e 69ª VT/RJ\r\n\r\nRaphael Viga Castro - 5ªVT/Duque de Caxias\r\n\r\nRaquel Fernandes Martins - 22ªVT/RJ\r\n\r\nRaquel Pereira de Farias Moreira - auxílio: 18ªVT/RJ\r\n\r\nRegina Célia Silva Areal - 33ªVT/RJ\r\n\r\nRenata Orvita Leconte de Souza - Férias \r\n\r\nRita de Cássia Ligiero Armond - auxílio: 70ªVT/RJ\r\n\r\nRobert de Assunção Aguiar - auxílio compartilhado: 1ª, 2ª e 4ªVT/Nova Iguaçu\r\n\r\nRoberta Ferme Silvonella - 75ªVT/RJ\r\n\r\nRoberta Lima Carvalho - 3ªVT/RJ\r\n\r\nRoberta Torres da Rocha Guimarães - Reserva Técnica \r\n\r\nRoberto Alonso Barros Rodrigues Gago - 29ªVT/RJ\r\n\r\nRobson Gomes Ramos - 1ªVT/Nova Iguaçu\r\n\r\nRodrigo Dias Pereira - auxílio: VT/Resende\r\n\r\nRonaldo da Silva Callado - auxílio compartilhado: 2ªVT/RJ e Posto Avançado de Maricá \r\n\r\nRosemary Mazini - 5ªVT/Niterói\r\n\r\nRossana Tinoco Novaes - Férias\r\n\r\nSergio Silveira Mourão - 2ªVT/Cabo Frio\r\n\r\nSofia Fontes Thompson Regueira - Reserva Técnica\r\n\r\nStella Fiúza Cançado - auxílio compartilhado: 72ª e 79ªVT/RJ\r\n\r\nTeresa Aparecida Farinchon Carelli - 80ªVT/RJ\r\n\r\nValéria Couriel Gomes Valladares - auxílio compartilhado: 1ª e 4ªVT/São Gonçalo\r\n\r\nValeska Facure Neves Salles Soares - Reserva Técnica\r\n\r\nWanessa Donyella Matteucci de Paiva - auxílio compartilhado: 17ª e 23ªVT/RJ\r\n\r\nWilliam Martins - auxílio compartilhado: 37ª e 64ªVT/RJ\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2012.\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA\r\n\r\nDesembargador Corregedor\r\n\r\nId: 1330813"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Atos": {
                    "1330546": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL \r\n\r\nPORTARIA Nº 1100/2012 - SGP \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o servidor Técnico Judiciário - Área Administrativa, LETICIA DUARTE FERRARI, da função comissionada de Analista da Área Financeira, FC-5, da Divisão de Contabilidade Gerencial;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Divisão de Contabilidade Gerencial para lotá-lo no Gabinete da Secretaria de Orçamento, Contabilidade e Finanças;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2012.\r\n\r\nLUCIANO DE SOUSA CAMPOS PEREIRA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nId: 1330546"
                    ]
                },
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1330141": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nDespacho exarado pela Sra. Diretora da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade deste Tribunal, em 25/06/2012, no Processo Administrativo TRT-SOF 007/2012. Assunto: Publicação de Diárias: “Publique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2012. À CFIN para prosseguir”. (a) Maria de Lourdes Pires Bittencourt. Diretora da SOF.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nHomero Batista Mateus da Silva\r\n\r\nJuiz Titular\r\n\r\nSão Paulo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n29/jun.\r\n\r\nMinistrar a Aula sobre Segurança e Medicina do Trabalho\r\n\r\n0,5\r\n\r\nJosé Marcio da Silva Almeida\r\n\r\nDiretor-Geral CJ-4\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n26 e 27/jun.\r\n\r\nReunião de Diretores-Gerais\r\n\r\n1,5\r\n\r\nAlexandre de Souza Agra Belmonte\r\n\r\nDesembargador\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n19/jun.\r\n\r\nReunião no Tribunal Superior do Trabalho\r\n\r\n0,5\r\n\r\nRicardo Georges Affonso Miguel\r\n\r\nJuiz Titular\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n19/jun.\r\n\r\nReunião no Tribunal Superior do Trabalho\r\n\r\n0,5\r\n\r\nFernando Antonio Zorzenon da Silva\r\n\r\nDesembargador\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMacaé e Rio das Ostras\r\n\r\n25 e 26/jun.\r\n\r\nCorreição Ordinária\r\n\r\n1,5\r\n\r\nFabiane Ferreira da Silva\r\n\r\nAssistente Secretário FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\n25 a 29/jun.\r\n\r\nAtividades do Grupo de Apoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nMastrângelo Correa da Silva\r\n\r\nAssistente Secretário FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\n25 a 29/jun.\r\n\r\nAtividades do Grupo de Apoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nPatricia Falcão\r\n\r\nAssistente Secretário FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\n25 a 29/jun.\r\n\r\nAtividades do Grupo de Apoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nVictor Ferreira de Oliveira\r\n\r\nAssistente Secretário FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\n25 a 29/jun.\r\n\r\nAtividades do Grupo de Apoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nAna Lúcia Pires Giordano\r\n\r\nAssistente Secretário FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos\r\n\r\n25 a 29/jun.\r\n\r\nAtividades do Grupo de Apoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nCarlos Eduardo Matias Pereira\r\n\r\nAssistente Secretário FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos\r\n\r\n25 a 29/jun.\r\n\r\nAtividades do Grupo de Apoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nCleybson Ferraz Cascimiro\r\n\r\nAssistente Secretário FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos\r\n\r\n25 a 29/jun.\r\n\r\nAtividades do Grupo de Apoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nMarcia Lima da Costa Novaes\r\n\r\nAssistente Secretário FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos\r\n\r\n25 a 29/jun.\r\n\r\nAtividades do Grupo de Apoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nMarcelle Herzog Motta\r\n\r\nAssistente Secretário FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos\r\n\r\n25 a 29/jun.\r\n\r\nAtividades do Grupo de Apoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nRenata Pinheiro Carneiro\r\n\r\nAssistente Secretário FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos\r\n\r\n25 a 29/jun.\r\n\r\nAtividades do Grupo de Apoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nId: 1330141"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1330547": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 481/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Chefe de Seção, FC-5, da Seção de Recebimento e Devolução de Mandados, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nSECRED/ JOSÉ LUIS PEREIRA GONÇALVES/ CHEFE DE SEÇÃO\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2012.\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas \r\n\r\nId: 1330547"
                        ],
                        "1330686": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 484/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, SOLANGE DE ANDRADE SOUSA, da função comissionada de Assistente Administrativo - FC-3, do Gabinete de Desembargador Fernando Antônio Zorzenon da Silva;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete - FC-5, do Gabinete de Desembargador Fernando Antônio Zorzenon da Silva, cuja vacância ocorreu em 13 de abril de 2012;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2012 \r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas \r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 485/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Declarar vaga a função comissionada de Assistente Secretário de Diretor de Vara do Trabalho, FC-5, da Quinquagésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, ocupada pelo Técnico Judiciário - Área Administrativa, REGINA LUCIA DA SILVA RODRIGUES, em virtude de sua aposentadoria;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 19 de junho de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2012.\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1330686"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1330609": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "GABINETE DA DESEMBARGADORA TANIA DA SILVA GARCIA\r\n\r\nS.E.D.I.\r\n\r\nDECISÕES MONOCRÁTICAS\r\n\r\nProcesso: 0005371-73.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa\r\n\r\nTI: Cereais Bramil Ltda. SINDICATO PATRONAL DO COMÉRCIO DE BARRA MANSA \r\n\r\nDestinatário(s): Cereais Bramil Ltda., Ipte Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, conforme decisão monocrática de fls. 107/109, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0005398-56.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa\r\n\r\nTI: Supermercado Tatiana SINDICATO PATRONAL DO COMÉRCIO DE BARRA MANSA \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da liminar requerida, conforme decisão monocrática de fls. 45/46, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1330609"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1330810": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0003568-55.2012.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Fernando Olinto Henriques Fernandes [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nAgvdo: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Fernando Olinto Henriques Fernandes \r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação remetida ao terceiro interessado, converto o julgamento do agravo regimental em diligência e determino que o impetrante forneça o endereço correto no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0005614-17.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Minimercado Rainha do Marcílio Dias Ltda [Adv. Luis Fernando Gazzoli Rodrigues (OAB: SP 132192 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Alexandre Cosme Vitor David \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Minimercado Rainha do Marcílio Dias Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo 05 dias.\r\n\r\nId: 1330810"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1330553": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "GABINETE JUIZ CONVOCADO 4\r\n\r\nJUIZ MARCELO ANTERO DE CARVALHO\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0006682-02.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Serviço Federal de Processamento de Dados - SEPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Michel Kozoubsky \r\n\r\nDestinatário(s): Serviço Federal de Processamento de Dados - SEPRO\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática: \"J. Homologo a desistência . Defiro o desentranhamento. ... Após, arquive-se com baixa. Em 19/06/2012. (a) Marcelo Antero de Carvalho - Juiz Convocado.\"\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1330553"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1330653": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "D E S P A C H O\r\n\r\nProcesso: 0010043-61.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Antonio Coelho Neto [Adv. Antonio Coelho Neto (OAB: RJ 97684 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Marco Antonio Andrade Barreto \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Antonio Coelho Neto \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas processuais (R$ 20,00), mediante Guia de Recolhimento da União - GRU Judicial, Código da Unidade Gestora 080009, Código de Recolhimento 18740-2. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nLaura Bittar\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1330653"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1329823": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001529-51.2011.5.01.0055 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : - Agravado : Companhia Nacional de Abastecimento CONAB ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada em contraminuta, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para nos termos da fundamentação , dispensar a agravante do pagamento das custas processuais, determinando-se o regular processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0118300-55.2008.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Maria Regina Lopes ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), - Embargado : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), - por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0103200-49.2008.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Auto Viação 1001 Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Felix Seidel Cruz de Carvalho ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312P ), - por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para determinar a retificação do erro material apontado no relatório a fls. 357 para tornar certo que foi a reclamada quem interpôs o recurso ordinário às fls.265/297, bem como para que se leia a fls. 367 ¿pagamento das diferenças salariais apuradas e incidência das mesmas nas horas extras nas férias + 1/3, nas gratificações natalinas, nos depósitos do FGTS e indenização de 40% no aviso prévio, feriados, adicional noturno, e recolhimentos previdenciários¿ e para sanar a omissão indicada, contudo, sem conferir efeito modificativo do julgado, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2012.\r\n\r\nLuciani M Vellozo – Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1329823"
                            ],
                            "1329935": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0101500-87.1999.5.01.0262 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : União Federal - Agravado : PEPSICO DO BRASIL LTDA ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), IZO JOSE DA SILVA ( Marcos Pinheiro Chagas RJ68970D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter íntegra a r. decisão de fls. 160.\r\n\r\nProcesso: 0164600-37.2009.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), - Embargado : Genário Peixoto dos Santos ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante a pagar ao embargado multa de 1% (um por cento) a ser calculada sobre o valor da causa, por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0025600-23.2001.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ ( Mario Correa Calcia Junior RJ29018D ), APARECIDA ALMEIDA DE PAULA ( Itamar Ribeiro de Carvalho RJ22742D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter íntegra a r. decisão de fls. 75. Pela reclamada compareceu Dra. Olimpia Catarina de Morais (OAB 47803).\r\n\r\nProcesso: 0141700-83.2009.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Associação de Paralisia Cerebral do Brasil Dorothides de Castro Oliveira ( Letícia Cassia e Lima Souza RJ144701D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0313800-88.2009.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes ( Valter Manhaes de Azevedo RJ31741D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante a pagar ao embargado multa de 1% (um por cento) a ser calculada sobre o valor da causa, por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0194200-36.2009.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Solange Maria Pereira ( Alexandre Vergetti Diniz RJ95481D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada, rejeitar as preliminares de nulidade por cerceio do direito de defesa e julgamento extra petita e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, de acordo com a fundamentação, excluir da condenação o pagamento da multa do artigo 477 da CLT e reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 100.000,00 (cem mil reais). Valor da condenação que se reduz para R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Pelo recorrida compareceu Dr. Marcelo Thomaz Aquino (OAB 94777), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0000892-80.2011.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adilson Rangel Tavares Junior RJ139004D ), - Embargado : Edvaldo Morais Pimentel ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante a pagar ao embargado multa de 1% (um por cento) a ser calculada sobre o valor da causa, por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0001353-73.2010.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Damiana Rodrigues Pereira da Silva ( Silvio Domingos Gonçalves Fernandes RJ140870D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de nulidade da decisão por cerceio de defesa e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pela recorrente falou Dr. Christian Borges Poubel (OAB 152273).\r\n\r\nProcesso: 0146500-32.1998.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : ROSALI RIBEIRO DE ALVARENGA ( Regina Celi Teixeira Pinto Telles RJ55214D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir as diferenças salariais apuradas pela agravante no período anterior a 20.08.1993 e as multas aplicadas pela r. decisão de fls. 485-485-verso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0218100-57.1997.5.01.0006 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : FREDERICO SERGIO DE ALMEIDA ( Isaura da Conceicao Pereira dos Santos RJ53502D ), - Agravado : Fator Seguradora S.A. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar suscitada em contraminuta e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar: a) que o agravante comprove nos autos as datas e os valores sacados através dos alvarás de fls. 639 e 389; b)que seja oficiado o Banco do Brasil S.A. para que informe o valor recolhido a título de imposto de renda pago pelo autor e c) que sejam encaminhados os autos ao setor de cálculos para atualização monetária e cômputo de juros da mora até as datas dos efetivos pagamentos, verificando-se a existência ou não de crédito remanescente em cada data do saque (efetivo pagamento) e, em caso de existência, seja procedida nova atualização e cômputo de juros da mora, devidos a partir da data do crédito remanescente até a data do efetivo pagamento desse crédito remanescente; nos termos da fundamentação. Pela agravada falou Dra. Renata de Campos (OAB 108446).\r\n\r\nProcesso: 0212300-87.2009.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Sávio Satoshi Iwanaga ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Embargado : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Guilherme de Castro Barcellos RS56630D ), Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0142000-66.2008.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : George Rodrigues da Silva ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante a pagar ao autor multa de 1% (um por cento) a ser calculada sobre o valor da causa, por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0068700-88.2008.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Sebastiao Peixoto da Costa ( Sergio Pereira Braga RJ42507D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de carência de ação por ausência de pressuposto válido do processo para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0212800-74.2000.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : SUPERMERCADO TRESSOLDI LTDA ( Monica Leticia Marques Haritoff RJ87919D ), - Agravado : ALEX SANDER DE ASSIS LIMA ( Alexandre Barbosa RJ65750D ), - por unanimidade,conhecer do agravo de petição e, no mérito, declarar a nulidade da r. decisão de origem por negativa de prestação jurisdicional e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que o MM. Juízo a quo aprecie a matéria relativa as horas extras abordadas nos embargos à execução, como entender de direito, nos termos da fundamentação, com ressalva de fundamento da Desembargadora Elma Pereira de Mello Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0006800-66.1996.5.01.0055 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : M AGOSTINI S A ( Antonio Domingos Meirelles Quintella RJ10214D ), - Embargado : ANA MARIA SANTANA DA SILVA ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0122900-61.2006.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Banco Santander S.A. - Sede ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : Rosane Gomes Racy ( Jose Luis Campos Xavier RJ63498D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pelo agravado compareceu Dr. José Luiz Campos Xavier (OAB 63498).\r\n\r\nProcesso: 0096300-48.2005.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Marco Antonio da Silva Goncalves ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - Embargado : Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO ( Marcos Antonio Meuren RJ47521D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0108300-27.1994.5.01.0030 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : JOSINEIDE GOMES SOUSA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Agravado : BANCO BRADESCO S/A ( Riwa Elblink RJ61115D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar: a) o pagamento de R$ 721.025,25 (setecentos e vinte um mil, vinte cinco cruzeiros reais e vinte cinco centavos) a título de diferença salarial, devido no mês de junho de 1994; b) o cômputo da ajuda alimentação, no período de janeiro a julho de 1990, com base nos valores constantes na tabela juntada a fls. 1.023; c) a apuração das horas extras com a observância do divisor pactuado nos instrumentos normativos e deferido pela coisa julgada, sem a incidência da Súmula nº 340 do C. TST e d)a apuração das comissões sobre o fundo de ações a partir de abril de 1990, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pelo agravante falou Dra. Gisella Dawes Soares (OAB 83538).\r\n\r\nProcesso: 0117000-50.2009.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Igreja Universal do Reino de Deus ( Patricia de Jesus Amaral Batista RJ96308D ), - Embargado : Marcelo de Miranda dos Santos ( Stael Aida Rabelo Fraga RJ99577D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante a pagar ao embargado multa de 1% (um por cento) a ser calculada sobre o valor da causa, por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0204500-25.2001.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Marcelo Vieira da Boa Ventura ( Gilberto Damasio do Espirito Santo RJ85872D ), - Agravado : Newton da Costa LimaRENJ - Serviços de Consultoria e Planejamento Ltda.Jorge Williams Pereira Soares - colhido o voto de vista antecipada do Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto, por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar à fraude à execução, na forma do art. 593, II, do Código de Processo Civil c/c o art. 769 da CLT, tornando nulo os atos referentes à segunda venda do imóvel através do sistema financeiro de habitação junto a Caixa Econômica Federal, bem como determinar a realização da penhora sobre o imóvel de questão, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2012.\r\n\r\nLuciani M Vellozo – Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1329935"
                            ],
                            "1330886": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000583-89.2012.5.01.0202 - AIRO - Relator Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante: Maria Madalena Lemes da Silva(Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D),-Agravado: ICQL Química Ltda.(Monica Pereira Trigueiros RJ139634D),-por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para nos termos da fundamentação, dispensar a agravante do pagamento das custas processuais, determinando-se o regular processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0147500-61.2006.5.01.0243 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:União Federal(Procuradoria Geral Federal-Seccional Niterói),-Recorrido:Luiz Cesar Eduardo(Cleber Mauricio Naylor RJ68283D),Viação Maua S.A.-por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela União Federal e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para manter íntegra a r. sentença de origem.\r\n\r\nProcesso: 0150300-51.2009.5.01.0342 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto-SAAE-VR(Terezinha Candida de Paula RJ64018D), Carlos Henrique Lopes Dirceu(Claudio Ricardo Barroso Arantes RJ79353D), -Recorrido:Serviço Autônomo de Agua e Esgoto-SAAE-VR(Terezinha Candida de Paula RJ64018D),Carlos Henrique Lopes Dirceu(Claudio Ricardo Barroso Arantes RJ79353D),-por unanimidade, não conhecer de ofício do recurso ordinário do reclamado por deserto, conhecer do recurso do reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento para incluir na condenação a integração do adicional de tempo de serviço na base de cálculo das horas extras, sendo devidas as diferenças em férias com 1/3, 13º salário, repouso semanal remunerado e FGTS, além do reflexo do repouso semanal remunerado, já integradas as horas extras, também em férias com 1/3, 13º salário e FGTS, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001498-27.2010.5.01.0003 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Estado do Rio de Janeiro(Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro),-Recorrido: Marcia de Souza Almeida Bastos(Heloisa Prokopiuk RJ93831D),JPF Alimentação Ltda.(Sandra Regina Sanches Marques RJ61089D),-por unanimidade, conhecer do recurso do segundo réu (Estado do Rio de Janeiro), salvo no tocante as verbas rescisórias e à indenização compensatória de 40% do FGTS, por falta de interesse recursal e, no mérito, NEGAR-LHE provimento para manter íntegra a r.sentença, determinando-se, ainda, que seja procedida a retificação da autuação a fim de que seja excluído o reexame necessário.\r\n\r\nProcesso: 0120900-18.2007.5.01.0065 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:União Federal -Instituto Nacional do Seguro Social-INSS(Procuradoria Regional Federal da 2ª Região)-Agravado: Gilson de Oliveira de Assis(Alberto Mauro Grynberg RJ54195D), Editora Abril S.A.(Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D), Rota Global Jacarepagua Ltda.(Ronaldo Ribeiro dos Santos RJ75465D), Door To Door Logistica Ltda.-por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal, e no mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter íntegra a r. decisão de fls. 164.\r\n\r\nProcesso: 0255700-42.2004.5.01.0241 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:União Federal- Advocacia Geral da União(Advocacia Geral da União-Procuradoria Seccional em Niteroi),-Agravado: MASSA FALIDA DE CIA INDUSTRIAL SANTA IRIA LTDAADRIANA RODRIGUES MENDONCA(Adilson Vasconcellos RJ36616D),-por unanimidade, não conhecer de ofício do agravo de petição, por inadequação do remédio jurídico utilizado pela União.\r\n\r\nRio de Janeiro,26 de junho de 2012.\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1330886"
                            ]
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                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1330911": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000391-18.2011.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Facility Staff Ltda. ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), - Recorrido : Sirlei da Silva Nascimento ( Marcelo Chieregato RJ127816D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao recurso, apenas para autorizar a dedução dos valores já satisfeitos ao mesmo título, no pagamento das verbas rescisórias. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000984-38.2010.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Marcelo Fernandes Faria ( Antonio Augusto de Oliveira Varriol RJ127874D ), - Recorrido : Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, na forma da fundamentação do voto da relatora, declarar a existência da relação de emprego entre as partes, no período afirmado na inicial (01.11.2004 a 01.02.2008). Determinar o retorno dos autos à Vara de origem para a apreciação das demais questões fáticas, sob pena de supressão de grau de jurisdição. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, manter o valor da condenação fixado na r. Sentença, invertendo-se o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0179200-87.2009.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - Embargado : Bruno Merat da Silva Santos ( Anderson Medeiros Pereira RJ116341D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios, opostos pela parte ré, rejeitando-os quanto ao mérito, nos termos da fundamentação do voto da relatora. Aplica-se, ainda, à embargante a cominação inserta no art. 538 do CPC, de supletiva incidência.\r\n\r\nProcesso: 0065200-06.2008.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Instituto Aerus de Seguridade Social ( Heloisa Cyrillo Gomes RJ67109D ), - Embargado : S.A. VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE (MASSA FALIDA)Luiz Teixeira da Silva ( Jose Ayres de Carvalho RJ140451D ), Fundação Ruben Berta - FRB ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração apenas para acrescer fundamentos ao julgado, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0000826-23.2010.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Flavia de Almeida Bastos RJ135177D ), - Embargado : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Flavia de Almeida Bastos RJ135177D ), Regina Correa dos Santos ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios opostos pelas reclamadas, rejeitando-os quanto ao mérito, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0011100-05.2003.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : ALEX VICENTE DA SILVA ( Maria Das Gracas Santos Marques RJ73590D ), ELEVADORES OTIS LTDA ( Thaís Fonseca e Costa RJ160248D ), - Recorrido : ELEVADORES OTIS LTDA ( Thaís Fonseca e Costa RJ160248D ), Fazenda Nacional ( Procuradoria da Fazenda Nacional ), ALEX VICENTE DA SILVA ( Maria Das Gracas Santos Marques RJ73590D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso da ré, para excluir da condenação a indenização por dano moral e os honorários para advogado, vencida a Desembargadora Márcia Leite Nery no tocante ao dano moral e, por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor, na forma da fundamentação do voto da relatora. Reduzido o valor da condenação para R$ 60.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0104700-40.2009.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Margareth de Lourdes Vaz de Mello RJ149753D ), - Embargado : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Marco Aurélio Guimarães Pinheiro ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração interpostos para, sanando a omissão e contradição do julgado, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ventilada no Recurso Ordinário do embargante, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0171500-14.2009.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Carla Trachez Garcia dos Santos ( Peritiz Ejnesman RJ16824D ), - Embargado : Caixa de Assistência dos Advogados do Estados do Rio de Janeiro - CAARJ ( Marcos Oliveira Domingos RJ161365D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração interpostos, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000315-68.2012.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Genilson Neves Firmino ( Atilano de Souza Rocha RJ49646D ), - Agravado : Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Wanderley Calazan Alvarenga RJ116020D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o seguimento do Recurso Ordinário interposto pelo agravante, procedendo-se à reautuação e compensação, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0119600-96.2003.5.01.0053 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : GLAXO SMITH KLINE BRASIL LTDA ( Mario Correa Calcia Junior RJ29018D ), - Embargado : SILENT KNIGHT SECURITY COM E SERV LTDABEBIDA GOSTOSA RIO INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO CTDA ( Marcia Regina Spinola Tourinho RJ53560D ), DELAMAR RODRIGUES RIBEIRO ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração interpostos para sanar a omissão do acórdão embargado a fim de que leia 3ª Reclamada, Glaxo Smith Kline Brasil Ltda., quando lançado 2ª Reclamada, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, tudo nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000525-12.2011.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Lourival Assunção Filho ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Embargado : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), Lourival Assunção Filho ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios opostos, acolhendo-os a fim de sanar a omissão apontada sem, contudo, imprimir efeito modificativo, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000352-66.2010.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Carlos Magno de Souza Candinho ( Artur Miranda de Sa e Silva RJ76067D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos declaratórios opostos pelo reclamante, por intempestivo, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0103800-55.2008.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Eduardo Jose de Almeida ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Rodoviario Lider Ltda. ( Paulo Emilio Ribeiro de Vilhena MG3576D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios opostos, rejeitando-os quanto ao mérito, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000976-85.2010.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Super Mercado Zona Sul S.A ( Antonio Carlos Coelho Paladino RJ24299D ), - Embargado : Alan da Silva Leite ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios, opostos pela parte ré, acolhendo-os quanto ao mérito para, nos termos da fundamentação do voto da relatora e concedendo efeito modificativo ao julgado, declarar a improcedência dos pedidos formulados na inicial, como decorrência do provimento do recurso ordinário da ré. Invertido o ônus da sucumbência, devendo o autor ressarcir a embargante do valor recolhido a título de custas processuais (R$ 20,00).\r\n\r\nProcesso: 0132800-15.2009.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), - Embargado : Gilmar Silva Santos ( Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ65423D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios opostos pela reclamada, rejeitando-os quanto ao mérito, nos termos da fundamentação do voto da relatora. Aplicada, ainda, à embargante, a cominação inserta no art. 538 do CPC, de supletiva incidência.\r\n\r\nProcesso: 0000301-84.2012.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Fabio Luiz dos Santos ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Agravado : Techint Engenharia e Construção SA ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Dual - Tech do Brasil Tecnologia Ltda ME ( Joao Luis Carvalho Viana RJ72341D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o seguimento do Recurso Ordinário interposto pelo agravante, procedendo-se à reautuação e compensação, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0195300-16.2005.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Aldair Jose Cassiano ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - Agravado : Viação Agulhas Negras Ltda. ( Christiane de Andrade Chiesse Coutinho RJ146747D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir o prosseguimento da execução, cabendo ao Juízo de 1º grau avaliar, como entender de direito, a possibilidade da penhora em dinheiro e/ou desconsideração da pessoa jurídica, tudo nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000965-67.2010.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Merck S.A. ( Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ158707A ), Ubiratan Vieira Balbi ( Sayde Lopes Flores RJ56290D ), - Recorrido : Ubiratan Vieira Balbi ( Sayde Lopes Flores RJ56290D ), Merck S.A. ( Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ158707A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos e, no mérito, dar parcial provimento a ambos os apelos para que seja considerada a jornada declinada na inicial para efeito de horas extras, aplicando-se o adicional de 70% e o divisor de 200, deduzindo-se o tempo despendido pelo reclamante no curso de inglês ministrado nas dependências da reclamada, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação fixado na r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001478-86.2010.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Tim Celular ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - Recorrido : Fabiana Oliveira da Rocha ( Fagner Vinicius de Oliveira RJ141285D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0144800-85.2009.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Aline Soares do Nascimento ( Marco Antonio Andrade de Oliveira RJ76066D ), - Embargado : Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios opostos, acolhendo-os parcialmente para sanar omissão existente no v. acórdão, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0117300-48.2007.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Carlos Henrique Felisberto de Souza ( Heleno de Souza Sardinha RJ60086D ), - Recorrido : Tania C. Nascimento Freire ( Fernando Queiroz Silveira da Rocha RJ82101D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0146300-78.2009.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Paulo Henrique Pereira Coelho ( Katia Maria de Morais Araujo RJ128576D ), - Recorrido : Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto à multa do art. 477 da CLT, e dar-lhe parcial provimento para converter a despedida por justa causa em despedida sem justa causa, condenando a reclamada ao pagamento de aviso-prévio indenizado de 30 dias, cujo período deve ser acrescido ao tempo de serviço para todos os efeitos, 13º salário proporcional, férias proporcionais com 1/3 e acréscimo de 40% do FGTS de toda a contratualidade, devendo ser expedido alvará para liberação dos valores do FGTS depositados e fornecidas as guias para encaminhamento do seguro-desemprego, respondendo a ré pela indenização correspondente em caso de inadimplemento da obrigação de fazer ou pelo indeferimento do benefício por sua culpa, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora. Mantido o valor fixado na sentença, para os fins legais. Custas revertidas à reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000066-46.2011.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Moana Ferreira dos Santos ( Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ57799D ), Integra Soluções Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000004-20.2010.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Condomínio Shopping Leblon ( Lidio Edgardo Lobo Araujo RJ15535D ), - Recorrido : Intermedium Serviços Temporários Ltda. ( Roberto Roseiro Di Fazio RJ17567D ), Andromeda Sup. em Tec. de Informática do Brasil Ltda. Fabio Areas da Silva Pinto ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela terceira reclamada e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento para determinar que seja remunerado com o acréscimo de 50% apenas o período relativo ao intervalo intrajornada efetivamente suprimido (20 minutos), nos termos da fundamentação do voto da relatora, vencida a Desembargadora Márcia Leite Nery que o improvia. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantido o valor da condenação fixado na r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0121700-12.2006.5.01.0411 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletrecidade S.A. ( Laudelino da Costa Mendes Neto RJ31456D ), - Agravado : União Federal - Advocacia Geral da União ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), Telemar Norte Leste S.A. ( Newton Carneiro de Freitas RJ43763D ), Alberto Silva dos Santos ( Mariannea Lara Leal RJ64302D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000704-63.2010.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Alexandra Peclat Côrtes Bastos ( Viviane Pereira de Sousa Santos RJ157099D ), - Recorrido : Maria Neide Fontenele de Souza de Oliveira ( Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho RJ74798D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, nos termos da fundamentação do voto da Relatora. Mantidos os valores da sentença.\r\n\r\nProcesso: 0133200-62.2009.5.01.0058 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Tim Celular S.A. ( Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D ), Marcia Regina da Silva ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - Recorrido : Marcia Regina da Silva ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), Tim Celular S.A. ( Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D ), Provider Soluções Tecnologicas Ltda. ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção suscitada pela reclamante, conhecer dos recursos ordinários por ela e pela segunda reclamada (Tim Celular S.A.) interpostos; no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso da reclamante, vencida a relatora que o provia parcialmente, para acrescer à condenação a multa prevista pelo § 8º do artigo 477 da CLT e, por unanimidade, negar provimento ao da reclamada, tudo nos termos da fundamentação do voto da redatora designada. Mantido o valor arbitrado à condenação. Redigirá o acórdão a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães.\r\n\r\nProcesso: 0000472-21.2011.5.01.0015 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Alam da Silva ( Luiz Carlos Pelodan Correa RJ128243D ), - Recorrido : Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. ( Pedro Lanari Nelson de Senna RJ76022D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, por preenchidos os demais pressupostos legais de admissibilidade e, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da redatora designada, vencida a relatora que declarava a nulidade da decisão a quo, ex officio, por ausência de fundamentação, violação ao contraditório e à ampla defesa, e determinava o retorno dos autos ao Juízo de Origem para que seja reaberta a instrução processual, sanados os vícios apontados, e proferida nova decisão, na forma como entender cabível o MM Juiz condutor do feito, restando despiciendo o exame das demais razões devolvidas no recurso, pela perda do objeto. Redigirá o acórdão a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães.\r\n\r\nProcesso: 0087100-82.1995.5.01.0044 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Cesar dos Santos da Silva (Espolio de) ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), COMERCIO DE FLOR DA TERRA LTDA ( Artur Elias Guimaraes RJ81603D ), - por unanimidade, rejeitar a prelinar arguida, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que a União refaça os cálculos de atualização monetária, juros e multas referentes às contribuições previdenciárias em atraso, observado o mês da competência e com exclusão da parcela destinada a terceiros, tudo nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0156500-10.2003.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : SEBASTIAO CERINO DA SILVA ( Jose Sebastiao da Silva RJ42395D ), - Agravado : Julieta da Silva LumbrerasJonice LumbrerasGeomap Consultoria e Projetos Ltda. - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente pronunciada pelo Juízo de 1º grau, cabendo à parte recorrente diligenciar meios efetivos para prosseguimento da execução, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0164400-52.2001.5.01.0322 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : DOVER INDUSTRIA E COMERCIO S/A ( Leonardo Garcia de Mattos RJ84303D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não-conhecimento suscitada em contraminuta da agravada, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para acolher os cálculos da União de fl.316, tudo nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2012.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiicário\r\n\r\nId: 1330911"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1330534": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000609-18.2011.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : David de Souza Passos ( Ricardo Freitas Pereira RJ50817D ), - Embargado : Fiammetta Restaurante e Bar S.A ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1330534"
                        ],
                        "1330539": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001451-29.2010.5.01.0205 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Associação Fluminense de Educação ( Gilberto da Graca Couto Filho RJ46391D ), - Embargado : Carlinda de Mattos Vitorino ( Marcelo Luis Bromonschenkel RJ113697D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000545-22.2011.5.01.0264 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Distribuidora de Bebidas Vale do Rio Coura Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Recorrido : Edilson de Freitas da Silva ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento pra excluir da condenação as horas extras relativas ao intervalo para refeição, nos termos da fundamentação do voto da Exmª. Relatora.. Ante a reforma da sentença e redução da condenação, arbitrar em R$ 1.000,00 o valor da causa. Custas de R$ 20,00, pela ré. Vencidos o Des. Marcos Palácio e a Juíza Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0174800-78.2007.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Walter Silva - (Espolio de) ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), - Recorrido : Maria Tereza de Nazareth Ribeiro dos Santos ( Leonardo Garcia de Mattos RJ84303D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a ilegitimidade ativa do espólio, e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para prosseguir na análise do mérito do pedido, como entender de direito, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000845-39.2010.5.01.0063 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Leonardo de Mattos ( Patricia Diez Rios RJ85556D ), - Recorrido : Claro S.A. ( Claudinei dos Santos Duque RJ126539D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Vencido o Exmº. Des. Rildo Brito.\r\n\r\nProcesso: 0018400-13.2005.5.01.0009 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Claudio Antonio Carvalho de Figueiredo ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - Agravado : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora, vencido o Exmo. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1330539"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1329556": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0092700-59.2009.5.01.0023 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A - RECORRIDA: NILDA FRANCISCA SANTOS DE OLIVEIRA (Adv. Paulo Mário Reis Medeiros - OAB/RJ-82.129): Despacho de fl. 235v: ...Compulsando os autos, verifico que a reclamante não foi intimada para contra-arrazoar o recurso da reclamada, haja vista que a publicação do expediente de fl. 231 foi equivocadamente endereçada à própria reclamada/recorrente, pelo que determino seja a reclamante intimada a, querendo, oferecer contrarrazões ao apelo de fls. 218/225, da ré, ciente de que os autos tramitam na segunda instância.\r\n\r\nProcesso 0081800-87.2005.5.01.0045 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA (Adv. Bruno de Medeiros Tocantins - OAB/RJ-92.718) - RECORRIDOS: MASSA FALIDA DE LABORATORIO ENILA IND. COM. PROD. QUIM. FARM. S/A (Adv. Izabella Barbosa Gonçalves Moraes - OAB/RJ-72.740) e JOÃO CARLOS DOS SANTOS(Adv. Jorge Antonio Pinheiro - OAB/RJ- 117.607): Despacho de fl. 1047: ...1. Renumerem-se as folhas... 2. Intimem-se os reclamados para vista dos documentos de fls. 1006/1024, cuja juntada é requerida pelo reclamante, na forma e prazo do art. 398 do CPC. \r\n\r\nRio de janeiro, 27 de junho de 2012.\r\n\r\nLuiz André Martins - Técnico judiciário.\r\n\r\nGABINETE DO DESEMBARGADOR\r\n\r\nJORGE F. GONÇALVES DA FONTE\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0001400-06.2011.5.01.0036 (AIAP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: CLAUDECIR FERREIRA LEITE (Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira - OAB/RJ-47.967) - AGRAVADOS: ALCAP EMPREITEIRA LTDA (Adv. Vanda e Silva de Messias - OAB/RJ-72.530), ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO DOS SANTOS e CARLOS ALBERTO CORREA PICANÇO: ...por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o destrancamento do agravo de petição, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001259-58.2011.5.01.0077 (AP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: NILSON ALVES DA SILVA (Adv. Carlos André Baptista de Castro - OAB/RJ-149.399) - AGRAVADAS: S/A FIGUEIREDO TRANSPORTADORA e S/A FIGUEIREDO LOGÍSTICA E TRANSPORTE LTDA (Adv. Rodrigo Scarpini Lessa - OAB/RJ-97.654): ...por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao agravo de petição para, reformando a sentença de primeiro grau, julgar improcedentes os embargos de terceiro opostos por S.A. Figueiredo Transportadora, mantendo a penhora sobre o bem, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000481-59.2010.5.01.0001 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - SUMARÍSSIMO - RECORRENTE: FABIANO AUGUSTO RAMOS (Adv. William Teodoro da Silva Filho - OAB/RJ-95.879) - RECORRIDA: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CAARJ (Adv. Paulo Cesar Costeira - OAB/RJ-10.794): ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, conforme fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000004-24.2010.5.01.0005 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: BRADESCO SAÚDE S/A, BRADESCO SEGUROS S/A e BANCO BRADESCO S/A (Adv. Henrique Cláudio Maués - OAB/RJ-35.707) - RECORRIDO: MAURÍCIO PASQUA BARROS (Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella - OAB/RJ-50.833): ...por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao recurso ordinário das reclamadas, apenas para que sejam afastadas da apuração das diferenças salariais deferidas a título equiparação salarial as parcelas de gratificação de função e adicional por tempo de serviço percebidas pelo paradigma apontado na inicial, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 00000067-35.2011.5.01.0451 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: JOÃO BATISTA GURGEL DOS SANTOS (Adv. Bruno de Souza Bastos - OAB/RJ-149.098) - RECORRIDA: MARIA DE NAZARETH S DA SILVA (Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao - OAB/RJ-64.413): ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0000199-32.2011.5.01.0471 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ASDRÚBAL MACHADO FONTE (Adv. Daniel Andrade Rangel - OAB/RJ-136.815) - RECORRIDA: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv. Eymard Duarte Tibães -OAB/RJ-66.247): ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 000199-54.2011.5.01.0205 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: VICENTE PAULO DE AGUIAR (Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo-OAB/RJ-118.800) - RECORRIDOS: CONSÓRCIO QUEIROZ GALVÃO - IESA PLANGÁS (Adv. Eduardo de Sanson - OAB/RJ-110.454) e PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (Adv. Carlos Coelho dos Santos - OAB/RJ-13.051): ...por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, apenas para incluir na condenação o pagamento de indenização correspondente aos salários de 01 mês e 02 dias, nesta incluídas as parcelas de 1/12 avos de férias com 1/3 e de gratificação natalina, FGTS e multa de 40% do respectivo período (item b do rol de fl. 04), bem como indenização a título de dano moral no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), observando-se para efeito de atualização monetária desta parcela a Súmula 362 do E. STJ, tudo nos termos da fundamentação supra, mantendo-se a sentença recorrida nos seus demais aspectos. Ajusta-se o valor da condenação para R$ 30.000,00, com custas de R$ 600,00.\r\n\r\nProcesso 0000276-37.2010.5.01.0031 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO - RECORRIDOS: ELIANE ALVES DOS SANTOS (Adv. Patricia Couto de Oliveira - OAB/RJ-84.113) e FUNDAÇÃO JOSÉ PELÚCIO FERREIRA: ...por unanimidade, conhecer do recurso voluntário, e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de responsabilização subsidiária do Inmetro, prejudicados os demais tópicos, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000441-96.2010.5.01.0221 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: THUANE COMÉRCIO OPTICO LTDA - ME (Adv. Luiz Marcelo de Freitas Almeida - OAB/RJ-126.056) - RECORRIDO: BRUNO ALTIVO DA SILVA (Adv. Valdir Silva Teles - OAB/RJ-65.125): ...por unanimidade, não conhecer dos documentos anexados às razões de recurso, por extemporâneos; conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000561-59.2011.5.01.0010 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: RODRIGO LEITE DA SILVA (Adv. Marcos Dias de Oliveira - OAB/RJ-156.443) - RECORRIDA: BMYD ARTEFATOS DE FIBRA LTDA (Adv. Samantha Chaves Felix - OAB/RJ-142.129): ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000847-43.2011.5.01.0202 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: EDSON CANDIDO DE LIMA (Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta - OAB/RJ-136.216) - RECORRIDA: SHV GÁS BRASIL LTDA (Adv. Henrique Cláudio Maués - OAB/RJ-35.707): ...por unanimidade, conhecer do recurso, acolher a preliminar arguida pela recorrida para não conhecer dos documentos de fls. 146/148 e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000848-47.2011.5.01.0034 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: JOÃO JOSÉ DA SILVA (Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro - OAB/RJ-91.043) - EMBARGADAS: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia - OAB/RJ-67.460) e FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Adv. Lúcia Porto Noronha - OAB/RJ-161.906/A): ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000956-03.2010.5.01.0005 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (A/c da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - RECORRIDOS: CÍCERO ANTÔNIO DA SILVA (Adv. Cintia Possas Machado - OAB/RJ-120.066) e NAVELE ENGENHARIA LTDA (Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos - OAB/RJ-87.833): ...por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de responsabilização subsidiária do 2º réu (Estado do Rio de Janeiro), restando prejudicada a análise das demais questões recursais, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001051-10.2011.5.01.0066 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CONDOMÍNIO WEST SHOPPING RIO (Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho - OAB/RJ-76.116) - RECORRIDO: LYDIA NORINA MACHARETT FRANGELLA (Adv. Giovanni Frangella Marchese - OAB/RJ-90.950): ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0017100-96.2008.5.01.0207 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv. Eymard Duarte Tibães - OAB/RJ-66.247) - RECORRIDOS: PAULO CESAR ALEXANDRE GUIMARÃES NETO e DANIELLA SANTANA GUIMARÃES (Representados por sua mãe TELMA SANTANA GUIMARÃES) (Adv. Eliane de Santana Meneses - OAB/RJ-158.801) e ANA JÚLIA ALEXANDRE GUIMARÃES e MARLENE PEREIRA DOS SANTOS (Adv. João Alberto Guerra - OAB/RJ-93.429) (sucessores do reclamante Paulo Cesar Guimarães Junior - fl. 869) e CAM BRASIL MULTISERVIÇOS LTDA. (Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno - OAB/RJ-59.297): ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização pelo plano de saúde e, no tocante ao imposto de renda, para determinar que sua apuração seja feita de acordo com o art. 12-A e seus parágrafos, incluídos pela Lei nº 12.350/2010 na Lei nº 7.713/88 e Súmula 368 do C. TST, sem, porém, impor tal ônus à reclamada, mantendo-se a sentença de primeiro grau nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0085600-05.1999.5.01.0023 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: FÁBIO RODRIGUES BATISTA (Adv. Rogério de Souza Chirico - OAB/RJ-99.277) e CENTRAL - COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA (Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet - OAB/RJ-114.606) - RECORRIDOS: FABIO RODRIGUES BATISTA (Adv. Rogério de Souza Chirico - OAB/RJ-99.277), CENTRAL - COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA (Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet - OAB/RJ-114.606) e COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU (Adv. Marcelo Oliveira Rocha - OAB/RJ-2.683/A): ...por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao apelo do autor e dar parcial provimento ao recurso ordinário da Central, para excluir da condenação as parcelas de isonomia salarial com o pessoal da CBTU, promoção de níveis salariais por antiguidade e merecimento, melhoria salarial, passivo trabalhista e diferenças de FGTS (itens “3\", “4\", “7\" e “9\", com as repercussões postuladas), mantida a sentença nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, ficam notificados ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO DOS SANTOS e CARLOS ALBERTO CORREA PICANÇO, encontrados em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0001400-06.2011.5.01.0036 - AIAP, foi prolatado o acórdão de fls. 46/48, cuja conclusão é a seguinte: “... por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o destrancamento do agravo de petição, nos termos da fundamentação supra.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro aos 27 de junho de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2012.\r\n\r\nLuiz André Martins -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1329556"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1330320": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3ª Turma \r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0011200-60.2009.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Marlen Pereira de Oliveira (OAB: MG 2351 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Sérgio Ribeiro Raggio [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sérgio Ribeiro Raggio\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2012.\r\n\r\nWillians Faustino de Alvarenga - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1330320"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antonio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1330476": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0026900-90.2009.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOAlexandre Pereira Gurgel - Embargado : Alexandre Pereira Gurgel ( Patricia Vianna de Araújo Fuly RJ141185D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Associação de Paralista Cerebral do Brasil - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por ALEXANDRE PEREIRA GURGEL.\r\n\r\nProcesso: 0115900-26.2009.5.01.0531 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO Contratme Serviços Ltda. - Embargado : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Marcelo Pinto de Oliveira ( Jefferson de Faria Soares RJ64889D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por CONTRATME SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nProcesso: 0001148-69.2011.5.01.0014 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : - Agravado : Mauro Mauricio Miranda ( Joaquim Mentor de Souza Couto Junior RJ147849D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0059400-79.2009.5.01.0226 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Agravado : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D ), Cleves das Graças Santos ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade , conhecer do agravo de petição e dar-lhe provimento para determinar o retorno dos autos à origem para julgamento dos embargos à execução.\r\n\r\nProcesso: 0109600-95.2005.5.01.0205 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Selma de Lima Quaresma ( Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho RJ96872D ), - Agravado : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - por unanimidade, conhecer do agravo e negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2012.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1330476"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0111400-74.2009.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : Fábrica Ypú Artefatos de Tecidos Couro e Metal S/A ( Arildo da Silva Alves RJ33807D ), - Agravado : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0179000-89.2006.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Super Matriz Acos Ltda. - Shopping Matriz ( Leonardo Rodrigues Furtado de Mendonça MG79251D ), Jose Cezar Conceicao de Lima ( Rejane Maria Oliveira Neves RJ72810D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0165200-79.2009.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Angélica da Silva Nascimento ( Elves Lúcio Ferreira Mazzega RJ158105D ), Montana Soluções Corporativas Ltda. - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0138500-70.2009.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Gilmar Pires Ribeiro ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Erico Cavalcante de Santana RJ127231D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do autor. Presente a Dra. Olimpia Catarina de Morais (OAB/RJ 47.803). pelo recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0007000-96.2007.5.01.0246 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : UNIAO ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Subsea 7 do Brasil Servicos Ltda. ( Luiz de Andrade Mendes RJ46072D ), Tce Reparos Navais e Industriais Ltda. ( Flavio Luis Barbosa RJ83625D ), Luiz Henrique Sena ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao presente agravo de petição. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0057200-92.2002.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), LEONARDO LEONEL DA SILVA ( Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ62347D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da União Federal. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0006900-07.2007.5.01.0226 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Agravado : Daniele Morais Quaresma ( Douglas de Freitas Sales RJ101910D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao presente agravo de petição, para reconhecer a tempestividade dos embargos à execução de fls. 257/9, determinando a baixa dos autos à Vara de origem, para que enfrente as questões de mérito, sob pena de configurar supressão de instância. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0056200-41.2006.5.01.0203 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de ServicosIrene Alves de Oliveira ( Cecilia Alves da Silva RJ103605D ), - por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao presente agravo de petição. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0019000-73.1999.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : COFIX CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS LTDA ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), - Agravado : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), FRANCISCO MARTINS DE SALES ( Raimundo Bezerra de Araujo RJ60406D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição da reclamada. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0077400-10.2009.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : APCB Associação de Paralisia Cerebral do Brasil ( Ideltonio Rodrigues da Silva RJ99843D ), Elaine Cristina de Oliveira da Luz ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0046800-64.2008.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Jaqueline Domingos de Alcântara ( Fabio Bhering RJ131896D ), Coopersonal Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria Ltda - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da 2ª reclamada. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0049700-42.2007.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro A/C Procuradoria Geral do Estado ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Heurysketh Nogueira da Silva ( Marcio Maia de Araujo Palmar RJ121822D ), Infocoop ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0062500-40.2009.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D ), Cosme Pereira Baptista ( Alexssania Goncalves Goulart RJ138139D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do 2º reclamado, para excluir da condenação a sua responsabilidade subsidiária. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0341200-42.2006.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Municipio de Sao Goncalo ( Paulo Santos RJ56198D ), - Recorrido : Unilix do Brasil Ltda.Ailton dos Reis ( Adriana dos Santos Brandao RJ117951D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso, por intempestivo. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0081400-05.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Nucleo de Cidadania e Açao Social - NUCAS ( Instituto jose Pelucio ) ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), Marco Antonio Pinto ( Fauze Rodrigues Jassus RJ124732D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar julgamento ultra petita, e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do 2º reclamado, para aplicar juros de mora de 0,5% (meio por cento) ao mês à condenação que lhe foi imposta. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0027900-89.2009.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Municipio de Mendes REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOMultiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços - Recorrido : Catarina Lima Domingos ( Joao Ailton Gomes Goncalves RJ123348D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Municipio de Mendes ( Procuradoria Munic de Mendes ), - por unanimidade, NÃO CONHECER da remessa necessária, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0167600-23.2008.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Ricardo Teixeira Cavalcanti ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ60316D ), - por maioria, REJEITAR a arguição de nulidade, mas reconhecer que no dispositivo da sentença deveria ter constado que a decisão foi procedente em parte, e, não, improcedente, pois foi deferido o pedido h, em parte. DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para: a) reconhecer que o pedido h foi deferido na fundamentação, embora não conste do dispositivo, e mesmo que assim não o fosse, a prova dos autos demonstra que havia o pagamento das comissões em dinheiro ou cartão de saque, sendo devida a integração; b) no tocante às horas extras, para fixar a jornada do autor até 16.03.2005 em seis horas, e a partir de então em oito horas, fixando a jornada no primeiro período das 8h30min às 18h, e no segundo das 8h30min às 19h. O cálculo das horas extras, a partir da 30ª semanal, com o divisor de 180 (Súmula 124 do T.S.T.), no primeiro período, e a partir da 40ª semanal, com divisor de 200 (Súmula nº 431 do T.S.T), virá em liquidação de sentença, observando-se as Súmulas 264 e 347 do T.S.T excetuando-se os períodos de férias e afastamentos, respeitada a evolução salarial, em consonância com o art. 7º, XIII e XVI, da CF, e normas coletivas dos bancários, com a integração desse título nos RSR (Súmula 172 do T.S.T., observando-se, ainda, a Súmula 113 do T.S.T.), gratificação de Natal (Súmula nº 45 do C. T.S.T.), férias proporcionais e vencidas (art. 142, § 5º, da C.L.T.), e diferenças de FGTS,de que trata o art. 18 da Lei nº 8.036/90 e Súmula nº 63 do C. T.S.T. Deve ser observada, além da Súmula 368 e a OJT nº 70 do T.S.T., a Instrução Normativa RFB nº 1.127/2011. Declarar que as horas extras e a gratificação de Natal, são parcelas de natureza salarial, para efeito de incidência da contribuição previdenciária. Diante dos acréscimos à condenação, arbitro em R$ 10.000,00 o valor da condenação, do que resulta serem de R$ 200,00 o valor das custas. Vencido o Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira quanto ao divisor no período em que a jornada era de seis horas. Presente a Dra. Thathiana F. de Mello Ribeiro (OAB/RJ 150311), pelo recorrente, que da Tribuna requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2012.\r\n\r\nRosangela Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1330444"
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                                "4ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000116-22.2011.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Antônio Carlos da Silva Quintella ( Pedro do Coutto de Sa Alves RJ119860D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Ana Paula Oliveira Pereira RJ154387D ), Alusa Engenharia Ltda. ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000303-94.2012.5.01.0016 - AIRO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : - Agravado : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), - por unanimidade, conhecer do presente agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, determinando o regular processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0000361-02.2010.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Flávia Rafaela Jacques Simeão de Barros ( Ruy Ignacio Maria RJ51597D ), - Embargado : Clamont Montagens e Instalações e Serviços Ltda. Caixa Econômica Federal - CEF ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000675-55.2010.5.01.0261 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Nanci Nunes RJ134286D ), Mauro dos Santos Lima ( Bruno Farias RJ127705D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0001261-44.2010.5.01.0471 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), - Recorrido : Cláudio Teles Rodrigues ( Bruno Lopes Batista RJ155592D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcente o pedido. Ônus sucumbenciais invertidos. Custas pelo reclamante, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), calculadas sobre o valor dado à causa, de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), dispensado o recolhimento face ao deferimento da gratuidade de justiça. Determinar ainda que após o trânsito em julgado da decisão, sejam extraídas cópias do presente acórdão e do depoimento prestado pelo preposto Paulo Petriccioni Vizotto (fls. 88 e 89) que instruirão ofício a ser enviado, por oficial de justiça, ao Exmo. Sr. Secretário de Administração do Município de Bom Jesus de Itabapoana. Vencido o Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello.\r\n\r\nProcesso: 0001228-92.2010.5.01.0038 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOEvanice de Castro Rocha - Recorrido : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.Evanice de Castro Rocha ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da segunda reclamada, no tocante à multa prevista no art. 467, da CLT e conhecê-lo quanto aos demais aspectos. Conhecer do recurso da reclamante. No mérito, dar provimento ao recurso da reclamante, para condenar as reclamadas ao pagamento da multa prevista no art. 467, da CLT e dar parcial provimento ao recurso da segunda reclamada (Fiocruz), para determinar a contagem de juros na forma da Lei nº 9.494/97 com as alterações que se seguiram. Custas, de R$ 300,00 (trezentos reais), pela primeira reclamada, calculadas sobre o novo valor atribuído à condenação, de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). \r\n\r\nProcesso: 0001303-21.2010.5.01.0204 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Recorrido : Michael Nunes ( Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ53889D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o feito em face do Município de Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso: 0001468-54.2010.5.01.0047 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Erico Daemon de Oliveira ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - Recorrido : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Advocacia Geral da Uniao ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para condenar a segunda ré (Fiocruz), de forma subsidiária, ao pagamento das parcelas deferidas. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0039400-91.2005.5.01.0034 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU ( Maria Luigia Carnevale RJ84461D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar a inclusão nos cálculos da contribuição previdenciária dos valores referentes à incidência das alíquotas do seguro de acidente de trabalho, mantendo, no entanto, a incompetência a Justiça do Trabalho para executar as contribuições devidas a terceiros. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0080100-81.2006.5.01.0226 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Municipio de Nova Iguacu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Agravado : Ivone Motta de Lima Loureiro ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0102800-52.1990.5.01.0019 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : CLARISSE FERNANDES POSSAS ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contraminuta e conhecer do agravo de petição. No mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0125600-13.2007.5.01.0073 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Jose Luis Soares do Nascimento ( Raul Climaco dos Santos RJ15350D ), - Recorrido : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0132600-84.2002.5.01.0511 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), - Recorrido : LILIANE HECKERT DE MELLO ( Alexandre Marques Lanza RJ85608D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0143300-22.2006.5.01.0013 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : MPC Engenharia Ltda. ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), Anderson Felipe dos Santos ( Ana Paula Rodrigues Maio de Campos RJ103841D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade e conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0143700-15.2006.5.01.0020 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : Agile Rio Transportes Ltda. ( Osvaldo Oliveira do Nascimento RJ1391B ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para reformar a decisão agravada e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, a fim de que seja dado prosseguimento ao processo de execução dos valores referentes à contribuição previdenciária. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0150000-56.2007.5.01.0020 - RO - Redatora Designada Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Fundacao Jardim Zoologico da Cidade do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. ( Wagner de Jesus Soares RJ110748D ), Higor Cassiano da Cunha ( Heleno de Souza Sardinha RJ60086D ), - Por maioria, rejeitar as arguições de incompetência absoluta e impossibilidade jurídica do pedido, e dar provimento ao recurso para absolver a recorrente da condenação que lhe foi imposta, julgando improcedente o pedido em relação a ela, prejudicadas as demais questões ventiladas no recurso. Sem alteração do valor da condenação. Redigirá o acórdão a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha, ante a aposentadoria do Desembargador Relator, Damir Vrcibradic. \r\n\r\nProcesso: 0152300-66.2005.5.01.0050 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : Luiz Jose de Assis ( Aparecida da Silva Martins RJ95704D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição no que tange ao requerimento de aplicação do disposto no art. 1º-F, da Lei n. 9.474/97 e o conhecer quanto aos demais aspectos. No mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0156900-15.2007.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Sandro do Espirito Santo Pereira ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - Embargado : Easy Load Cooperativa dos Profissionais da Area de LogisticaMobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Casa e Video - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, por não verificadas as hipóteses enumeradas nos artigos 535 do CPC e 897-A da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0173200-25.2003.5.01.0023 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Telemar Norte Leste S.A. ( Gustavo Fleichman RJ2120A ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar seja procedida a execução da contribuição previdenciária, cabendo ao empregador o recolhimento de 20% (vinte por cento), relativo à cota contribuição patronal, bem como a do trabalhador, de 11% (onze por cento), como contribuinte individual (art. 20, da Lei nº 8.212/91), sobre o montante objeto do acordo.\r\n\r\nProcesso: 0178600-76.2002.5.01.0242 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ), - Agravado : VITERBO EMP E CONSTRUCOES LTDA - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0212600-52.1995.5.01.0241 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar a exclusão da incidência de juros e multa nos cálculos da contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0234700-15.2007.5.01.0262 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : Conservas Piracema S.A. ( Massa Falida de ) ( Fernando Gonzaga Agapito da Veiga RJ98059D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0257500-37.2007.5.01.0262 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Elizete de Nazareth ( Andreia Cristina dos Santos Silva RJ102642D ), Massa Falida de Conservas Rubi S.A. ( Fernando Gonzaga Agapito da Veiga RJ98059D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0280500-54.2006.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Service Clean Ltda. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Embargado : DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE REÂNSITO Admilson Robaina da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, para retificar erro material e, onde se lê, no acórdão embargado, à fl. 204 (terceiro parágrafo), admissão em 13.7.2006, leia-se 13.7.2005.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2012.\r\n\r\nDenise Menusier Soares de Mello\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1329829"
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                            "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE\r\n\r\nDOIS DE JULHO DE DOIS MIL E DOZE, ÀS 13:00 HORAS,\r\n\r\nAVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA 03\r\n\r\nCENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000086-09.2012.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Nova Casa Bahia S/A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: José Clovis de Souza Pereira ( Adv. Sergio Andre Morais RJ 109477 D ).\r\n\r\n2 - 0000127-75.2010.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Andre Luiz Moreira Pimentel RJ 133864 D ), Romildo Gomes da Silveira ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ) - Recorrido: Romildo Gomes da Silveira ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Andre Luiz Moreira Pimentel RJ 133864 D ), Sociedade Técnica de Engenharia S.A. - SOTER ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ).\r\n\r\n3 - 0000198-21.2011.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Nutrisabor Assessoria e Alimentos Ltda. ( Adv. Irlan Soares da Silva RJ 93716 D ) - Recorrido: Sergio Marques de Castro ( Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ 132744 D ).\r\n\r\n4 - 0000235-80.2011.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: CBSP Casablanca Service Provider Ltda. ( Adv. Jacqueline Xavier de Souza Ferreira RJ 165910 D ) - Recorrido: Rodrigo da Silva Sousa ( Adv. Julia Brotero Lefevre RJ 56988 D ).\r\n\r\n5 - 0000271-43.2011.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrentes: Carolina Furtado Silva ( Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano RJ 1621 B ), Hynove Odontologia RJ Ltda. - Você Implantes ( Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum RJ 64847 D ) - Recorrido: Hynove Odontologia RJ Ltda. - Você Implantes ( Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum RJ 64847 D ), Carolina Furtado Silva ( Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano RJ 1621 B ).\r\n\r\n6 - 0000291-67.2010.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Marcelo Campos Pontes ( Adv. Almir Ribeiro Crespo RJ 67087 D ) - Recorrido: Corpo e Alma Academia Ltda ( Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima RJ 122805 D ).\r\n\r\n7 - 0000351-36.2011.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Leandro Pereira Barreto ( Adv. Jadir Nascimento Luciano RJ 60363 D ) - Recorrido: Gasindur do Brasil Ltda. ( Adv. Gabriel de Andrade e Silva Pereira RJ 131109 D ), CEG - Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n8 - 0000369-09.2010.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Jocimar da Silva ( Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ 64413 D ) - Recorrido: Bozi Construção e Reformas de Imóveis Ltda. , Árbore Engenharia Ltda. ( Adv. Marcelo Peixoto da Silva RJ 93631 D ).\r\n\r\n9 - 0000398-65.2011.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: José Gomes de Oliveira ( Adv. Márcio de Souza e Silva Castro RJ 165559 D ) - Recorrido: Condomínio Recanto do Camboatá ( Adv. Robson Gomes Carrilho RJ 96593 D ).\r\n\r\n10 - 0000432-52.2011.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: José Joaquim de Souza Luciano ( Adv. Fabio de Souza Perez RJ 79298 D ) - Recorrido: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n11 - 0000461-41.2011.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Marcelo Trancoso ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Transportadora AJofer Ltda. ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ).\r\n\r\n12 - 0000553-31.2011.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Allis Soluções Inteligentes S.A. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ) - Recorrido: Manoel Carlos Moreira ( Adv. Juliane de Lemos dos Santos RJ 165045 D ).\r\n\r\n13 - 0000553-71.2011.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Olimpo Casa de Show ( Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira RJ 94482 D ) - Recorrido: Denis dos Santos da Silva ( Adv. Marcos Magalhaes Marinho RJ 104067 D ).\r\n\r\n14 - 0000613-80.2011.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Márcio Martire Machado de Araújo ( Adv. Massau José Veronese Marques RJ 117953 D ) - Recorrido: Márcio Martire Machado de Araújo ( Adv. Massau José Veronese Marques RJ 117953 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n15 - 0000618-75.2011.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Incemat Materiais Contra Incêndio Ltda. ( Adv. Ricardo Braga Franca RJ 98795 D ) - Recorrido: Luiziana Gonçalves Fontes ( Adv. Carla Dolezel Trindade RJ 88948 D ).\r\n\r\n16 - 0000626-59.2010.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Werther Bermudes de Mattos ( Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino RJ 75705 D ) - Recorrido: Theodoro Duvivier ( Adv. Luiz Oscar Lopes RJ 17434 D ).\r\n\r\n17 - 0000647-52.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Vida Seguradora S.A. ( Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ 59596 D ), Jacqueline da Silva Fonseca Chamusca ( Adv. Sonia Maria Marques Ferreira dos Santos Ezechiello RJ 158933 D ) - Recorrido: Vida Seguradora S.A. ( Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ 59596 D ), Jacqueline da Silva Fonseca Chamusca ( Adv. Sonia Maria Marques Ferreira dos Santos Ezechiello RJ 158933 D ).\r\n\r\n18 - 0000669-19.2011.5.01.0421 - RRPS - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Erlen Braga da Silva ( Adv. Joao Carlos de Barros Filho RJ 115967 D ) - Recorrido: Ted Car Posto e Serviços Ltda. ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n19 - 0000676-83.2011.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Banco Morada S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Fhabio Faial Correa ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ), Morada Investimentos S.A..\r\n\r\n20 - 0000832-03.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Nova Onda Leme Restaurante Bar Ltda. ( Adv. Jean Silva Lira RJ 149215 D ), Francisco das Chagas Lopes Martins ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Recorrido: Francisco das Chagas Lopes Martins ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ), Nova Onda Leme Restaurante Bar Ltda. ( Adv. Jean Silva Lira RJ 149215 D ).\r\n\r\n21 - 0000867-10.2011.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Danielle Sales Teixeira de Oliveira ( Adv. Alcilene Gomes Vianna RJ 69079 D ) - Recorrido: APADERJ – Associação de Pais e Amigos dos Deficientes do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Dilson Padilha Gericó RJ 149369 D ).\r\n\r\n22 - 0000904-75.2011.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Antonio Sousa Carvalho ( Adv. Daniella Quintanilha Soares Alvarez RJ 106150 D ) - Recorrido: KDN Engenharia Ltda. ( Adv. Katia Regina Lima Barreto Medina RJ 38844 D ), Associacao Brasileira de A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Ultim.\r\n\r\n23 - 0000982-20.2011.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Davila da Silveira Faria ( Adv. Mauricio Rodrigues Capela RJ 73377 D ) - Recorrido: Lanchonete Camponesa de Niterói Ltda. ( Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ 24207 D ).\r\n\r\n24 - 0000985-11.2011.5.01.0040 - RRPS - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Apple Comério de Alimentos Ltda. ( Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado RJ 156770 D ), Ismaelson de Jesus Costa ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ) - Recorrido: Ismaelson de Jesus Costa ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ), Apple Comério de Alimentos Ltda. ( Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado RJ 156770 D ).\r\n\r\n25 - 0001011-54.2011.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Everaldo Del Giudice da Cruz ( Adv. Durval Barbosa de Souza RJ 96828 D ) - Recorrido: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. ( Adv. Ideilson Santos de Lacerda RJ 108785 D ).\r\n\r\n26 - 0001039-72.2011.5.01.0461 - RRPS - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Alfredo Leonel Volotão Neto ( Adv. Ana Delfina Rezende RJ 58632 D ) - Recorrido: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Edna Raquel R S Hogemann RJ 102698 D ), Terevig Vigilancia e Segurança Ltda ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ).\r\n\r\n27 - 0001097-67.2011.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Geraldo Dias de Oliveira ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Fundo Aerus de Seguridade Social - AERUS ( Adv. Sergio Cassano Junior RJ 88533 D ).\r\n\r\n28 - 0001097-73.2011.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: VVVSL Serviços Administrativos Ltda. ( Adv. Andre Lucena de Araujo RJ 87647 D ) - Recorrido: Rodrigo Fernandes Feitoza ( Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues RJ 120213 D ).\r\n\r\n29 - 0001144-30.2011.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Sinara Ártico ( Adv. Rafael Bodas Alvarez RJ 104448 D ) - Recorrido: Associação Universitária Santa Úrsula .\r\n\r\n30 - 0001153-58.2010.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: CS Administradora e Negócios Imobiliários Ltda. ( Adv. Nice Leite Kochmanski RJ 106710 D ) - Recorrido: Luciana Soares ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ).\r\n\r\n31 - 0001175-30.2010.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Better Recursos Humanos Ltda. e Outros ( Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ 61937 D ) - Recorrido: Ercilia Nunes ( Adv. Wagner Gusmao Reis Junior RJ 113677 D ).\r\n\r\n32 - 0001221-50.2011.5.01.0302 - RRPS - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Gustavo Carneiro de Souza ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ), Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Gustavo Carneiro de Souza ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ).\r\n\r\n33 - 0001247-84.2010.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Carlos Alberto Pereira de Souza ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Viação Acari S.A. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ).\r\n\r\n34 - 0001276-82.2011.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Marcus Fellipe Araújo do Nascimento ( Adv. Sidnei Batista RJ 96618 D ) - Recorrido: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ).\r\n\r\n35 - 0001321-05.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Luciana Santos Costa Espindola RJ 105151 D ) - Recorrido: Rosangela Torres dos Santos ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n36 - 0001323-96.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Os Loca Restaurante e Bar Ltda. - Devassa ( Adv. Marco Antonio Tanus RJ 126185 D ) - Recorrido: Adriano Calixto Aragão ( Adv. Dionice Franca Varon RJ 23769 D ).\r\n\r\n37 - 0001463-03.2011.5.01.0013 - RRPS - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Solidez Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Recorrido: Alan Eduardo de Oliveira ( Adv. George Souza RJ 141273 D ).\r\n\r\n38 - 0001472-11.2011.5.01.0321 - RRPS - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrentes: Pablo de Oliveira Grillo ( Adv. Moises Menezes de Amorim RJ 60734 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Pablo de Oliveira Grillo ( Adv. Moises Menezes de Amorim RJ 60734 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n39 - 0001548-04.2011.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Angel s Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Elisangela Afonso da Silva RJ 112375 D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Angel s Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Elisangela Afonso da Silva RJ 112375 D ), Anderson Benevente ( Adv. Marcio Soares Rodrigues RJ 82614 D ).\r\n\r\n40 - 0001728-68.2010.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Leyroz de Caxias Indústria e Comércio e Logistica Ltda. ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ) - Recorrido: Jose Carlos do Amaral ( Adv. Fernando Jorge Vieira Neto RJ 104398 D ).\r\n\r\n41 - 0002049-54.2011.5.01.0461 - RRPS - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Christina Maria de Carvalho RJ 30468 D ) - Recorrido: Hernandes Paulino Pontes ( Adv. Daniela da Silva Streva RJ 133955 D ), Terevig Vigilância e Segurança Ltda ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ).\r\n\r\n42 - 0002943-22.2010.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Municipio de São João da Barra ( Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ) - Recorrido: Maykin dos Santos Nunes ( Adv. Edson Fernandes Abud RJ 56905 D ).\r\n\r\n43 - 0009300-92.2006.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Agravado: Ubiraci de Jesus Oliveira ( Adv. Cassio Souza de Moura RJ 80456 D ).\r\n\r\n44 - 0021000-67.2007.5.01.0225 - AP - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Jorge Borges Monteiro Lima RJ 52193 D ) - Agravado: Edvaldo Marinho ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ), Transportadora Calundu Ltda. ( Adv. Renildo Tavares Mendes RJ 37183 D ).\r\n\r\n45 - 0021600-45.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Simone Machado Mosa Fernandes ( Adv. Jose Ribamar Garcia RJ 19829 D ).\r\n\r\n46 - 0022000-95.2009.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ) - Recorrido: Bruno dos Santos Soeiro ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ).\r\n\r\n47 - 0042300-26.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Antônio Jorge da Silva Gomes ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n48 - 0046300-37.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: São João Batista Transporte Municipal Ltda. ( Adv. Fernando Mario Medeiros RJ 131882 D ) - Recorrido: João de Jesus Oliveira Leite ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n49 - 0047700-05.2009.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Daniela Viana Lima ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ) - Recorrido: Mobilitá LIcenciamentos de Marcas e Participação Ltda - em Recuperação Judicial.\r\n\r\n50 - 0056700-73.2009.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Carlos José Soares ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n51 - 0058100-16.1993.5.01.0203 - AP - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: PERALTA´S POSTO E SERVIÇOS LTDA. ( Adv. Washington Luiz Junior RJ 53732 D ) - Agravado: ESPÓLIO DE MAURICIO MUNIZ (Representado por SELMA CRISTINA PEREIRA FIGUEIRA) ( Adv. Edinaldo Soares de Araujo RJ 105372 D ), RAFAEL DE JESUS MUNIZ ( Adv. Vera Feliciano RJ 139816 D ), JEFFERSON FIGUEIRA MUNIZ ( Adv. Edinaldo Soares de Araujo RJ 105372 D ).\r\n\r\n52 - 0068300-11.2009.5.01.0401 - RRPS - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Josefa Estevam dos Santos ( Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara RJ 122814 D ) - Recorrido: Wolf Rainer Schuett e Outros ( Adv. Juliana Rameck de Bulhoes RJ 116848 D ).\r\n\r\n53 - 0068600-67.2004.5.01.0491 – AP (SUMARÍSSIMO) - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Thiago Linhares Paim Costa RJ 100174 D ) - Agravado: UEDSON HELIO PINTO DA COSTA ( Adv. Marcio Soares Rodrigues RJ 82614 D ).\r\n\r\n54 - 0072700-45.2004.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ( Adv. Davi Brito Goulart RJ 40085 D ) - Recorrido: UBIRATAN DA COSTA E SILVA ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), ANGEL S SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA ( Adv. Elisangela Afonso da Silva RJ 112375 D ).\r\n\r\n55 - 0079100-30.2008.5.01.0047 – AP (SUMARÍSSIMO) - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Transportes América Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: Célio Henrique Silva Costa ( Adv. Leni Vilar RJ 84953 D ).\r\n\r\n56 - 0094800-34.2008.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Sonia Maria Idalino Honório ( Adv. Vanderlei Barcelos de Souza RJ 104878 D ).\r\n\r\n57 - 0098000-18.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Cristina Santana Ferreira ( Adv. Marcia Leal Bittencourt RJ 73183 D ) - Recorrido: Contratacões Financeiras CF Ltda. e Outros ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n58 - 0099900-09.2003.5.01.0224 - AP - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: CIMOBRAS IND DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA ( Adv. Nerivaldo Lira Alves RJ 111386 D ) - Agravado: SABINIANO FORTUNATO DOS SANTOS ( Adv. Marcelo da Silva Fernandes RJ 87889 D ).\r\n\r\n59 - 0103500-30.2007.5.01.0343 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Saint Gobain Canalização Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Jose Elias de Moura ( Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ 85049 D ) - Recorrido: Jose Elias de Moura ( Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ 85049 D ), Saint Gobain Canalização Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n60 - 0110400-47.1991.5.01.0001 - AP - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: SERGIO FIGUEIRA BURGER ( Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ 56668 D ) - Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n61 - 0118100-92.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Nagilson Costa Pereira ( Adv. Edilson Meireles Guerra RJ 85968 D ) - Recorrido: Cesa S.A. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ).\r\n\r\n62 - 0123500-39.2003.5.01.0069 - AP - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: SERGIO BANDEIRA GUIMARAES ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n63 - 0132600-05.1994.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: LOK AUTO BRASILEIRA DE VEICULOS LTDA ( Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis RJ 19791 D ) - Agravado: CARLOS AUGUSTO NASSIF ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n64 - 0133000-76.2007.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Elias Tavares Diogo ( Adv. Otoniel Guilherme da Silva RJ 68435 D ).\r\n\r\n65 - 0141300-48.2009.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Silvaneide da Silva Oliveira Andrade ( Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho RJ 118813 D ) - Recorrido: Pousada Recanto do Sarata ( Marina Soares Campos Hotel - Me) ( Adv. Alexandre da Silva Meirelles RJ 98182 D ).\r\n\r\n66 - 0159400-22.2008.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Bar e Restaurante Estacao do Rio Ltda ( Adv. Jose Ricardo Leite de Brito RJ 67957 D ) - Agravado: Jeanne da Costa Pantoja ( Adv. Jorge Ecir Silva Soares RJ 39025 D ).\r\n\r\n67 - 0167600-80.1998.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: ESPOLIO DE SERGIO PIMENTEL DA CRUZ ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ).\r\n\r\n68 - 0264700-40.1995.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravantes: NOBLE DO BRASIL LTDA, ( Adv. Ivan Tauil Rodrigues RJ 61118 D ), GILBERT MICHAEL SENA ( Adv. Sergio Oliveira Silva RJ 104775 D ) - Agravado: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ), NOBLE DO BRASIL LTDA, ( Adv. Ivan Tauil Rodrigues RJ 61118 D ), GILBERT MICHAEL SENA ( Adv. Sergio Oliveira Silva RJ 104775 D ).\r\n\r\n69 - 0269700-98.2005.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrentes: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Adelson Lacerda da Silva ( Adv. Iraci Elias da Silva RJ 1418 A ) - Recorrido: Adelson Lacerda da Silva ( Adv. Iraci Elias da Silva RJ 1418 A ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n70 - 0350400-15.2001.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Ampla Energia e Servicos SA ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: JOILMA LUCIA DE SOUZA PEREIRA ( Adv. Joao Luiz Peralta da Silva RJ 3777 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (02.07.12) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2012\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1330066"
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                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 001189-91.2011.5.01.0028 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : Aylon Torres Almeida ( Wagner Ribeiro D' Assumpção RJ149610D ) - Agravada : Barenboim e Cia Ltda., - por unanimidade, DAR provimento ao agravo de instrumento para destrancar o recurso ordinário interposto pela reclamante, que deverá ser autuado e distribuído na forma regimental, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001572-82.2011.5.01.0541 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : José Roberto de Mendonça ( Rogerio Jose de Souza RJ73835D ), - Agravada : Eletromecânica Gital Ltda. ( Philomena de La Rocque Daniel RJ90214D ), - por unanimidade, DAR provimento ao agravo de instrumento para destrancar o recurso ordinário interposto pelo reclamante, que deverá ser autuado e distribuído na forma regimental, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000221-59.2012.5.01.0082 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : Globex Utilidades S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Agravados : 1) Wilson Borges Ferreira ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ) e 2) Callweb Informática Ltda. e Profile Informática Ltda. ( Paulo Maltz RJ32854D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0068900-39.2007.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Reinaldo Primo da Silva ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Recorridas : 1) Padrão Cooperativa de Transportes e Serviços e 2) Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso para reconhecer o vínculo empregatício do reclamante com a segunda reclamada, nas datas apontadas, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0020900-52.2007.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Embargada : Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0115700-39.2009.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Valéria Jane Siqueira Loureiro ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargada : Sociedade Universitária Gama Filho ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000013-18.2011.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Astolpho Linhares de Albuquerque ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - Recorridas : 1) Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ) e 2) PETROBRAS GÁS S.A. - GASPETRO ( Silmara Campos Molinaro RJ59839D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho e de ilegitimidade ativa e passiva ad causam, acolher a preliminar de nulidade por cerceio de defesa para anular a r. sentença recorrida, determinando a remessa dos autos à Vara de origem para a reabertura da fase instrutória, com a produção da prova pericial requerida; em consequência, fica prejudicada a análise dos demais itens apontados no recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0061600-45.2009.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Intec Integração Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Rogério Severiano de Campos ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0140800-10.2001.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Agravado : JOÃO MARCOS CORDEIRO GOMES DA SILVA ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - por unanimidade, com ressalva de entendimento do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao agravo para excluir da condenação a multa do art. 475-J do CPC, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0167400-93.2006.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : Adriana Nunes Soares Malta ( Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ63796D ), - Agravado : GBG da Barra Centro Automotivo Ltda. ( Hugo Goldemberg RJ19532D ), - por unanimidade, DAR provimento ao agravo para que seja observada, na apuração de juros de mora sobre a indenização por danos morais, a forma prevista na sentença transitada em julgado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0171600-72.1998.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : RONALDO OLIVEIRA LEMOS TIMOTEO ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravada : LOJAS ARAPUÃ S/A ( Jayme Barboza de Freitas RJ17459D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição, por incabível à espécie, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0176600-27.2001.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : Editora JB S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Agravados : 1) AURIZEA VIOLANTE CALDEIRA BRANT ( Alberto Alves Moreira Filho RJ11084D ) e 2) Jornal do Brasil S.A. ( Luis Claudio Amorim Barretto RJ83897D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000327-45.2011.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Dirley Paim de Souza ( Luzia de Souza Costa RJ62446D ), - Embargado : Sindicato dos Empregados no Comércio de Niterói e São Gonçalo (Aleir Baptista de Amorim RJ71416D), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0050400-24.2006.5.01.0044 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), - Embargados : 1) Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ) e 2) Joseberguer Nascimento Nunes ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0082600-02.1998.5.01.0065 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : ADAMOR TRINDADE FERREIRA ( Silvia Batalha Mendes RJ80989D ), - Embargado : SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC/ARRJ ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0047800-77.2004.5.01.0051 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - Embargados : 1) SERAUCO SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), 2) BANCO BANERJ S/A ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ) e 3) ADILSON DA SILVA ( Alexandre Jorge Basilio Costa RJ55852D ), - por unanimidade, ACOLHER os embargos de declaração do reclamado, apenas para prestar esclarecimentos, sem efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001280-32.2011.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ) e 2) Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorridos : 1) Sergio de Souza Ramos ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), 2) Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ) e 3) Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares suscitadas e NEGAR provimento aos recursos, restando mantida a r. sentença, por seus próprios termos e jurídicos fundamentos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0131900-96.2005.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Uilson da Conceição ( Rodolfo Tanus Madeira RJ49464D ) e 2) Grupo Monteiro Aranha Participações S/A ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Recorridos : 1) Grupo Monteiro Aranha Participações S/A ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ) e 2) Uilson da Conceição ( Rodolfo Tanus Madeira RJ49464D ), - inicialmente, indeferir as arguições de prescrição extintiva do direito do autor e preliminar de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, feitas da tribuna pela advogada da reclamada, e proferir a seguinte decisão: por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade e, no mérito, NEGAR provimento aos recursos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000312-46.2011.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Diffucap-Chemobrás Química e Farmacêutica Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ) e 2) Renato de Campos Cossio ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), - Recorridos : 1) Renato de Campos Cossio ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ) e 2) Diffucap-Chemobrás Química e Farmacêutica Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO a ambos os recursos: ao do reclamante para deferir a integração dos prêmios nos repousos, e deste sobre as demais verbas e, ao da reclamada, para limitar a jornada reconhecida ao autor, mantido o valor atribuído à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001639-49.2011.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Auricelio de Jesus Araujo Oliveira ( Flavio de Castro Sobrinho RJ84087D ), - Recorrido : Augusto Eduardo de Almeida (Mailde Marcial de Ramos Gomes RJ51206D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000782-85.2010.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S.A. ( Raphael Victor Cipriano RJ157684D ), - Recorrido : Marcelo Augusto Pinho da Silva ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000669-81.2011.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) W2DMA Comércio de Alimentos Ltda. ( Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf RJ49641D ) e 2) Estefani Oliveira da Silva ( Weber Viana da Motta RJ121590D ), - Recorridas : 1) W2DMA Comércio de Alimentos Ltda. ( Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf RJ49641D ) e 2) Estefani Oliveira da Silva ( Weber Viana da Motta RJ121590D ), - por unanimidade, NEGAR provimento aos recursos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000467-36.2011.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Embratel TVSAT Telecomunicações Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Emanuel Farias Fernandes ( Jadir Nascimento Luciano RJ60363D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000558-62.2010.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Churrascolândia Restaurante Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Wendel Conceição do Espírito Santo ( Rodrigo Goncalves Coelho RJ144847D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000201-82.2010.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Catia Regina Sobrino de Souza Alam ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), - Embargada : Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM ( Leopoldo Antunes de Oliveira Figueiredo RJ129596D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000010-77.2011.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), - Recorrida : Brasfish Indústria e Comércio Ltda. ( Ricardo Braga de Oliveira RJ83134D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2012. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1330901"
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                            "1330679": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000644-42.2010.5.01.0000 - CauInom. Relatora: Desembargadora Mirian Lippi Pacheco. \r\n\r\nRqte: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)], Rqte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRqdo: Idinéa de Souza Assis [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Idinéa de Souza Assis:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.593: \"...chamo o feito à ordem para determinar a intimação da requerida para contestar a Ação Cautelar, no prazo legal.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2012.\r\n\r\nMarcelo Trotta\r\n\r\ntéc. jud.\r\n\r\nId: 1330679"
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                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
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                                "GABINETE DA DESEMBARGADORA TANIA DA SILVA GARCIA\r\n\r\nQUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0017400-75.2007.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos às fls. 194/195, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1330812"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGab Des Tania da Silva Garcia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001431-69.2010.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Municipio de Rio das Flores ( Procuradoria Munic de Rio Das Flores ), - Recorrido : José Roberto Nogueira Lopes ( Carlos Alberto Garcez Coelho RJ36628D ), ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda ( Murilo Vieira Brandao Filho MG52978D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do Segundo Reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0035300-79.1989.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : BANCO DO BRASIL S/A ( Ailton Alves Pinto RJ147115D ), SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS DE NOVA FRIBURGO ( Cristina Kaway Stamato RJ2036A ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar as preliminares de não conhecimento, arguidas na contraminuta, pelo executado e, no mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0119100-98.2004.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : PANIFICACAO YORK LTDA ( Heloisa Conceicao Beghini da Costa RJ46611D ), - Agravado : MARINHO ALVES PAIVA ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e declarar a nulidade da r. decisão agravada, suscitada de ofício, por falta de notificação da UNIÃO, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para que proceda à sua notificação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001358-75.2011.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Ana Lúcia Faria dos Santos ( Cecilia Rosa Gomes RJ87638D ), - Recorrido : Municipio de Belford Roxo ( Procuradoria Munic de Belford Roxo ), Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), - por unanimidade, conhecer e, por maioria, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencido o juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que dava-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000772-42.2010.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Alessandro Gomes Venâncio ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda (Em Liquidação) ( Vanusa Vidal RJ87433D ), Alessandro Gomes Venâncio ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER da remessa necessária, conhecendo integralmente do recurso ordinário voluntário e parcialmente do adesivo, DAR PARCIAL provimento a ambos: ao do segundo réu, para estabelecer o salário mínimo como base de cálculo do adicional de insalubridade, determinando que a contribuição previdenciária devida pelo reclamante seja calculada mês a mês, nos termos da Súmula 368, III, do TST, observando-se a retenção de sua cota parte; ao do reclamante, para acrescer à condenação o pagamento de uma hora extraordinária, mais 50% (cinquenta por cento) do percentual de acréscimo incidente sobre o período destinado ao intervalo que não foi concedido; mantidos os valores arbitrados pela sentença, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1330568"
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                            "1330617": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGab Des Tania da Silva Garcia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000890-97.2010.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Celso de Oliveira ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Celso de Oliveira ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso do reclamante e integralmente o do reclamado, por maioria, DAR PARCIAL provimento ao do reclamante, para acrescer à condenação o pagamento da parcela gratificação semestral nos meses de junho e dezembro, a devolução dos valores descontados a título de seguro de vida e a multa normativa, e, por unanimidade, NEGAR provimento ao do reclamado, nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencido o desembargador Roberto Norris, quanto à devolução de valores do seguro de vida e com ressalva de entendimento quanto à multa normativa.\r\n\r\nProcesso: 0000014-31.2011.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Cacique Protomora de Vendas Ltda. ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625D ), - Recorrido : Priscila de Souza Medina Coeli ( Gerson Martins do Sacramento RJ132015D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, por maioria, DAR-LHE PARCIAL provimento, para excluir da condenação o adicional salarial pelo acúmulo de funções e os consectários daí decorrentes; mantidos os valores arbitrados pela sentença, nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencido o juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, quanto ao acúmulo de funções, pois negava-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001068-82.2011.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Joaquim Domingos Barbosa ( Mônica Seabra Machado de Mello RJ105131D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Samambaia ( Giovani Antonio Seabra Oliveira RJ71529D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e DAR-LHE PARCIAL provimento para, julgando procedente em parte o pedido, condenar o reclamado ao pagamento de uma hora extraordinária por dia, cinco vezes por semana, e seus reflexos, que serão calculadas com o percentual de 60% fixado em norma coletiva, no período de 18/05/2006 a outubro de 2010, assim como ao pagamento de uma hora extraordinária, mais 50% (cinquenta por cento) do percentual de acréscimo incidente sobre o período destinado ao intervalo intrajornada que não foi concedido e reflexos no aviso prévio, 13º salários, férias vencidas e proporcionais, acrescidas do terço constitucional, FGTS e multa de 40%, tudo a ser apurado em liquidação de sentença, observando-se os limites estabelecidos na fundamentação, acrescido de juros de mora e correção monetária; para os fins do parágrafo 3º, do artigo 832 da CLT, deverá ser observado que não incide tributação previdenciária sobre os valores relativos às prestações contempladas pelo parágrafo 9º, do art. 28, da Lei nº 8.212/91, c/c parágrafo 9º, do art. 214, do Decreto nº 3.048/99; procederá o reclamado o recolhimento das contribuições previdenciárias relativas a todo o período, na forma do art. 33, § 5º, da Lei nº 8.212/91; imposto de renda, pelo autor, determinando que sejam observados os termos da Instrução Normativa nº 1.127/2011, alterada pela Instrução Normativa nº.1145/2011, da Receita Federal Brasileira; invertem-se o ônus da sucumbência; mantidos os valores arbitrados pela sentença de primeiro grau, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001060-92.2010.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : VLJ Salão de Beleza Ltda. ( Max Antonio Paul RJ88634D ), - Recorrido : Rosa Souza da Silva ( Francisco Xavier dos Santos RJ77512D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para excluir da condenação a indenização por litigância de má-fé, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000623-82.2010.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Sonetto Comercio de Colchões Ltda.ME ( Rodolfo Silva Berjante RJ98496D ), Vilmara Fraga Santos ( Carlos Faria Junior RJ141910D ), - Recorrido : Vilmara Fraga Santos ( Carlos Faria Junior RJ141910D ), Sonetto Comercio de Colchões Ltda.ME ( Rodolfo Silva Berjante RJ98496D ), Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. - Colchões Ortobom ( Rodolfo Silva Berjante RJ98496D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamante para elevar para R$ 5.000,00 o valor da indenização por danos morais e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0032100-31.2009.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Banco Itaucred Financiamentos S.A. ( Alexandre da Mota e Sá Filho RJ152162D ), Trishop Promoção e Serviço Ltda. ( Alexandre da Mota e Sá Filho RJ152162D ), Pricila Fernandes de Souza Nogueira dos Santos ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Alexandre da Mota e Sá Filho RJ152162D ), Pricila Fernandes de Souza Nogueira dos Santos ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), Banco Itaucred Financiamentos S.A. ( Alexandre da Mota e Sá Filho RJ152162D ), Trishop Promoção e Serviço Ltda. ( Alexandre da Mota e Sá Filho RJ152162D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao Recurso da Reclamada e DAR PARCIAL provimento ao recurso da Reclamante para incluir na condenação o pagamento das horas extraordinárias a partir da 6ª diária e 30ª hora semanal, como previsto na Súmula 55 do TST e cláusula nº 4.7.3 da Convenção Coletiva dos financiários (fl.70) e as diferenças salariais decorrentes do enquadramento da autora na função de empregado de escritório, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000974-81.2011.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Washington Luiz Machado Pinto ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e rejeitar a prejudicial de prescrição extintiva e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para excluir da condenação a multa e a indenização por litigância de má-fé, nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencido o o desembargador Roberto Norris que negava-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2012. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1330617"
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                                "5a Turma\r\n\r\nGab Des Tania da Silva Garcia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001677-17.2010.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Claudia Helena Gomes Mauro de Araújo ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Embargado : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Banco do Brasil S.A. ( Luiz Carlos dos Santos RJ72706D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0038200-41.2009.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Embargado : Corpu s Line Industria Comércio e Serviços Ltda. ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), Alline Monteiro da Costa Vital de Souza ( Fernando Carlos Pereira Gallo RJ72997D ), - por unanimidade, ACOLHER os Embargos de Declaração opostos pelo Segundo Reclamado, a fim de corrigir erro material e sanar a contradição apontada, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0088600-72.1998.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : BANCO DO BRASIL S/A ( Alexandre Araujo de Matos RJ64729D ), - Agravado : EDUARDO FARIA BRAZ ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL para excluir o adicional noturno da base de cálculo das horas extras, para determinar o refazimento dos cálculos apresentados pelo exequente, devendo ser observada a dedução de todas as horas extras pagas, conforme determinado, às fls. 323, da decisão transitada em julgado, determinar o refazimento dos cálculos homologados, considerada para conversão da moeda, a data em que eram habitualmente disponibilizados os salários do reclamante, conforme apontado nos recibos de pagamento, às fls. 38/93, determinar o refazimento dos cálculos quanto à multa de 40% do FGTS, calculada em duplicidade, em relação às horas extras, bem como, para determinar a aplicação da Súmula 381 do C. TST, quanto à época própria para cálculo da correção monetária, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001107-71.2010.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Trishop Promoção e Serviço Ltda. ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), Banco Itaucred Finaciamentos S.A. - Taií ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), Itaú Unibanco SA ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), - Recorrido : Bárbara Ramiro Lopes ( Massau José Veronese Marques RJ117953D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário dos Reclamados e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para determinar o correto recolhimento das contribuições previdenciárias a cargo do empregado, não sendo responsabilidade do empregador o recolhimento total, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0135800-17.2008.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Sebastião Paulo de Oliveira ( Laura Elena Martins de Souza RJ123121D ), - Recorrido : Viação Resendense Ltda. ( Ayrton Biolchini Justo RJ33135D ), Viação Resendense Intermunicipal Ltda. ( Ayrton Biolchini Justo RJ33135D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, acolhendo a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa, DAR provimento ao recurso, para determinar a baixa dos autos à Vara de origem, para que seja reaberta a instrução do feito e produzida a prova testemunhal, proferindo-se, a final, nova decisão, como entender de direito, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000794-88.2011.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Hosting Machine Informática Ltda. ( Thiago Artur Joaquim SP282001D ), - Recorrido : Flavio Pedro dos Santos Pita ( Daniel Leite Marinho RJ137941D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de deserção e de intempestividade do pedido de reconsideração da declaração de deserção, arguidas em contrarrazões, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE provimento para, reformando a r. sentença, julgar improcedentes os pedidos formulados na inicial; ante a inversão do ônus da sucumbência, as custas judiciais serão suportadas pelo Autor, mantendo-se o valor determinado na sentença, devendo o Reclamante ressarcir a Ré das custas pagas, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0166500-53.2009.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Paulo Cesar de Souza Magalhães ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Paulo Cesar de Souza Magalhães ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do Reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para: determinar que os DSR's integrem a base de cálculo das horas extraordinárias e, posteriormente, reflitam nas demais parcelas trabalhistas de natureza salarial; e condenar os Reclamados ao pagamento de indenização pelos quilômetros rodados com veículo próprio, considerando-se o percurso de 100 (cem) quilômetros por mês e gasto de R$ 2,20 (dois reais e vinte centavos) por quilômetro rodado; conhecer, ainda, do recurso ordinário dos Reclamados e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento apenas para determinar que os depósitos do FGTS não incidam sobre as férias indenizadas, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2012. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1330764"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 6": {
                        "Atos": {
                            "1330785": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000605-03.2011.5.01.0035 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : C e A Modas Ltda. (Dr. Roberto Trigueiro Fontes OAB/RJ150097A). Recorrida : Claudine Takeko Issobe (Dr. Guilherme Veríssimo da Silva OAB/RJ89057D).''... por unanimidade, CONHECER o apelo e, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para reduzir o valor da indenização a título de dano moral para R$ 5.000,00 e para excluir a condenação em honorários advocatícios; manter o valor da causa,.''\r\n\r\nProcesso: 0144200-15.2005.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Sul América Seguro Saúde S.A. (Dr. Carlos Eduardo Bosísio OAB/RJ16162D). Embargado : César Romero Cury Pereira da Silva (Dr. Élcio Pacheco Parada OAB/RJ38825D).''...por unanimidade, CONHECER dos embargos e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0149400-34.2009.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : JSL S.A (Dr. Adam Miranda Sá Stehling OAB/RJ133055D). Recorrido : COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB (Dr. Mário Antônio D. O. Couto OAB/RJ43497D), Marcelo Oliveira dos Santos (Dr. Ulysses Granja Lima OAB/RJ84858D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2012.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1330785"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": {
                        "Atos": {
                            "1328183": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0083200-18.2005.5.01.0052 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Embargado : Luiz Antonio Pereira Fernandes ( Marcus Vinicius Garcia Gregores RJ93400D ), Massa Falida de Laboratorio Enila Ind. Comercio Prod Quimicos Farm SA - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0010900-46.2006.5.01.0077 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Centro de Pesquisas de Energia Eletrica CEPEL ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Embargado : Evaldo Gomes da Silva ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), Novo Visual - Empreendimentos e Servicos Ltda. - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, apenas para sanar a omissão a respeito da época própria da atualização, sem, contudo, conferir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0144300-74.2005.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Associacao de Protecao e Assist a Maternidade Inf de Quatis - APAMIQ ( Juliano Moreira de Almeida RJ88851D ), - Embargado : Domingos Savio de Aquino Tavares ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000083-34.2010.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Auto Mecânica Brasil Europa Ltda. ( Ricardo Ricciardi Rodrigues RJ138045D ), - Embargado : Paulo Henrique Souza Dias ( Naozimar Estela Pessi da Silva RJ100942D ), Bradesco Seguros S/A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0100800-41.2006.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Delta Construções S.A. ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - Embargado : Mauricio da Silva Amaral ( Mario Luis Soares Ribeiro RJ75289D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0132500-41.2006.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : TIM CELULAR S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - Embargado : Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda (Massa Falida de) A/C LIQUIDANTE JUDICIAL DR. ASDRUBAL MONTENEGRO NETOJorge Luis de Assis Silva ( Luciana Faustina Santos Cascardo RJ85985D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001358-74.2010.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : João Cláudio Gonzalez Galvão Nogueira ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0162400-51.2003.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : SEBASTIAO DESTO FILHO ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0015100-46.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Recorrido : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da parte ré para determinar que as contribuições previdenciárias sejam calculadas como dispõem a Súmula nº 368 e Orientação Jurisprudencial nº 363 da SDI-1, do TST, assegurando-se a dedução da cota devida pelo obreiro, a ser calculada sobre o valor atualizado, e DAR PROVIMENTO ao recurso da parte autora para determinar o pagamento dos reflexos das horas extras devidas em virtude do intervalo intrajornada suprimido e não gozado, devendo repercutir nas verbas de natureza salariais, nos termos da OJ n.º 354, da SDI-1, do TST; mantém-se o valor da condenação fixado pelo Juízo a quo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000611-96.2010.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Gilmar Gonçalves da Silva ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer do apelo interposto, rejeitar as preliminares de prestação jurisdicional incompleta e de ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 3.000,00 (três mil reais) e fixar o termo a quo dos juros na data do ajuizamento da ação, com base no art. 39, § 1º da Lei 8.177/91; e também para consignar que apenas quando o contrato de trabalho encerrar-se, poderá haver a cessão do plano de saúde; a inclusão do autor e dos dependentes deve observar os mesmos moldes dos empregados que se encontram na ativa, bem como é possível a cobrança de pagamento de eventual débito do reclamante em relação ao fator moderador, nos limites da cobrança efetuada se estivesse em atividade o obreiro, sem, contudo, condicionar-se tais pagamentos à manutenção do plano, sob pena de violar-se o que restou decidido; mantém-se o valor da condenação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0024000-18.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da parte ré e, DAR PROVIMENTO ao recurso da parte autora para determinar o pagamento dos reflexos das horas extras devidas em virtude do intervalo intrajornada suprimido e não gozado, devendo repercutir nas demais verbas de natureza salariais, nos termos da OJ n.º 354, da SDI-1, do TST; mantém-se o valor da condenação fixado pelo Juízo a quo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0111800-49.2009.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Altair Bueno da Silva ( Sergio Reis RJ82717D ), Mutuca do Mato Ecovegetal Produtora de Plantas Ornamentais e Compostagem Ltda. ( Karina Noêmia Abbud Alves RJ170725D ), - Recorrido : Ponta do Céu Urnização Construções e Paisagismo Ltda. ( Marcello Aedo Marins Duarte RJ100031D ), Mutuca do Mato Ecovegetal Produtora de Plantas Ornamentais e Compostagem Ltda. ( Karina Noêmia Abbud Alves RJ170725D ), Altair Bueno da Silva ( Sergio Reis RJ82717D ), Maria Saucha Planejamento Ambiental Paisagistico Consultoria e Execução Ltda. ( Marcello Aedo Marins Duarte RJ100031D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000770-57.2011.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Sylvia Vieira de Albuquerque Paiva ( Manuel Farina Lois RJ57917D ), - Recorrido : Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev ( Alexine Maria Nogueira Rossi RJ147870D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001078-97.2010.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Valnei Francisco Gomes ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - Recorrido : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para anular a r. sentença e determinar o retorno dos autos ao Juízo a quo, a fim de que seja reaberta a instrução processual, colhida a prova oral e proferida nova sentença como entender de direito, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000315-09.2012.5.01.0049 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Claudio Freire da Silva ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Agravado : Condominio Civitas Bloco E ( Elvis Espinola Coelho RJ133546D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000175-44.2012.5.01.0511 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Armando Prata de Moraes ( Esdres Soares dos Santos RJ145357D ), - Agravado : Irmãos Mury Ltda. ( Vitalino Salarini RJ71370D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000440-47.2012.5.01.0058 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : RESTAURANTE CANTINHO DO METRO LTDA ( Marcos Chehab Maleson RJ100223D ), - Agravado : Alessandro Pereira Teodoro ( Renata Leite de Oliveira RJ132896D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0230200-28.2005.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Mecstel Industria Mecanica Ltda. ( Ricardo de Almeida Fernandes RJ65082D ), - Agravado : Carlos Sergio Ribeiro ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER DO AGRAVO DE PETIÇÃO DA RECLAMADA, por incabível, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000732-92.2010.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Tiago de Araujo Ferreira ( Cristina Magda Dias RJ79948D ), - Embargado : Mercado dos Pes Ltda ( Carlos Augusto Cotia dos Santos RJ135785D ), Um Passo a Frente Calçados Ltda ( Carlos Augusto Cotia dos Santos RJ135785D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001497-02.2010.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Marinete Duarte ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Embargado : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Ruth Lavnchicha Simoes Costa RJ61518D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0072000-72.2009.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Cláudia Silva Paiva ( Maria de Fatima Medina Monnerat RJ44303D ), - Recorrido : Barcas S.A. Transportes Marítimos ( Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator. Vencido o juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que dava provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2012.\r\n\r\nRômulo Tavares P. Filho\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1328183"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
                            "1330019": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0065600-63.2008.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdos: Katia Maria Santos [Adv. Andre Leonardo Spagnolo dos Santos (OAB: RJ 83585 - D)] e Tempero Brasil Serviços Tercerizados S/A Ltda. [Adv. Carlos Roberto Higino (OAB: SP 116999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tempero Brasil Serviços Tercerizados S/A Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 219: \"... A primeira Ré não foi notificada para contra-arrazoar o recurso da segunda Ré. Notifique-se a primeira Ré, para, querendo, apresentar contrarazões. Prazo Legal...\". .\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2012\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1330019"
                            ],
                            "1330314": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0162400-55.1996.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A BRB [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: ELI DE OLIVEIRA CHAGAS [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Agdo: União Federal [Procurador:Procuradoria Regional Federal da 2ª Região)\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ELI DE OLIVEIRA CHAGAS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2012\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1330314"
                            ],
                            "1330233": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000980-59.2011.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Creche e Escola Aquarelando Ltda. (Emydio Falcão Anastácio Barbosa RJ110577D), - Recorrido: Esthefane Gilda Muniz Ramos (Viviane Alves de Deus RJ128253D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reduzir a indenização por danos morais de R$ 20.000,00 para R$ 5.000,00, por entender mais consentânea aos fatos articulados.\r\n\r\nProcesso: 0000072-17.2011.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Edilson da Silva Lemos (Newton Vieira Pamplona RJ14677D), - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB (Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, acolher a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional, determinando o retorno dos autos à MM.ª Vara de origem para que analise a totalidade do pedido autoral, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0047600-20.2009.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), - Recorrido: Marcio André Andrade de Paula (Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D), Accentum Manutenção e Serviços Ltda (Claudia Cristiane Ferreira de Castro SP165969D),- por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeito as preliminares de carência de ação por ilegitimidade passiva ad causam e de impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para afastar a condenação de forma solidária e declarar que a condenação da Recorrente, no caso, é subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0000424-97.2011.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Construtora Marquise S. A. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Recorrido: Adilio Pereira da Silva (Tania de Fatima Ferreira RJ87219D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0144600-42.2009.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Adilson Cordeiro Galvão (Niraldo de Jesus RJ148589D), - Recorrido: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D), - por unanimidade, CONHECER do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para, reformando a sentença, afastar a novação e acolher os pedidos de pagamento das verbas resilitórias, segunda parcela do décimo terceiro salário, diferenças salariais, cestas básicas e vales-refeição previstos nas convenções coletivas e multas dos artigos 467 e 477 da Consolidação das Leis do Trabalho, com juros e correção monetária na forma da Súmula nº 381 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, devendo a Ré, ainda, efetuar o depósito dos valores devidos ao FGTS desde setembro de 2007. Mantenho o valor arbitrado pelo Juízo de Primeiro Grau.Invertidos os ônus da sucumbência. Deduza-se a cota previdenciária quando for cabível, nos termos do disposto na Súmula nº 368 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho. O Imposto de Renda será apurado observando-se os termos da Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre a apuração e a tributação de rendimentos recebidos acumuladamente de que trata o artigo 12-A da Lei nº 7.713/1988, aplicando-se o regime de competência a partir de 28 de julho de 2010. Admite-se a dedução dos valores pagos que vierem a ser comprovados, procedimento que também visa a evitar o enriquecimento sem causa do Autor.\r\n\r\nProcesso: 0000431-07.2011.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Hassan Eleis Comércio de Piscinas Ltda (Claudio Venício da Silva Novaes RJ99216D), - Recorrido: Jorge Machado Sampaio (Evanil Lopes de Souza RJ76903D), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000673-22.2011.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: João Batista Correa de Lima (Elizabeth Aparecida Nascimento da Silva RJ163910D), - Recorrido: Angels Serviços Técnicos Ltda (Sergio Ricardo da Silva e Silva RJ85947D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, determinando-se a expedição de ofício ao MPT, com remessa de cópia da presente decisão, para apuração de ilícito, se assim entender de direito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2012.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1330233"
                            ],
                            "1330761": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGab Des Nelson Tomaz Braga\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0162100-03.2004.5.01.0035 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região),- Agravado: TANIA MARA DOS SANTOS LEONARDO (Ana Rocha de Oliveira RJ112572D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000076-26.2011.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: União Federal (Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro), - Recorridos: Visual Loc Serviço Construção Civil e Miner Ltda e Andrea Tomaz da Silva Barbosa (Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ57799D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da segunda ré e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0086600-83.2004.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravantes: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA. (Nair Nilza Perez de Rezende RJ2181D) e SUELY HERMANSON (Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D), - Agravados: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA. (Nair Nilza Perez de Rezende RJ2181D) e SUELY HERMANSON (Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição da executada por não delimitados os valores impugnados, na forma do disposto no § 1º do artigo 897 da Consolidação das Leis do Trabalho; conhecer do agravo de petição da Exequente e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que seja apurado o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço sobre o aviso prévio e o 13º salário.\r\n\r\nProcesso: 0000051-44.2011.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Manoel Antônio de Oliveira (Paulo Elisio de Souza RJ18430D), - Embargado: Fernandez Mera Rio Negócios Imobiliários Ltda. (Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração por intempestivos.\r\n\r\nProcesso: 0000665-77.2011.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: José Carlos de Souza Farias (Rodrigo Renauld de Oliveira RJ114402D) e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Esther Eloah Ferreira Lopes RJ124590D), - Recorridos: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Esther Eloah Ferreira Lopes RJ124590D) e José Carlos de Souza Farias (Rodrigo Renauld de Oliveira RJ114402D), - por unanimidade, conhecer do recurso do Autor e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para afastar a coisa julgada pronunciada pela sentença, cassando o comando de extinção do processo sem resolução do mérito, e determinar o retorno dos autos ao Juízo a quo para o julgamento dos pedidos como deduzidos, restando prejudicada a análise do recurso adesivo interposto pela Ré, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0025100-51.2005.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro), - Agravados: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitação Profissional e Angela Maria Pereira do Nascimento (Marcelo Luis Bromonschenkel RJ113697D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000772-69.2011.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: TNL Contax S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), - Recorrido: Gleyce Kelly Silva Santos (Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário da Ré e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que a correção monetária da indenização por danos morais seja apurada desde a data do arbitramento, conforme o disposto na Súmula nº 362 do Colendo Superior Tribunal de Justiça, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0111800-10.2008.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Varig Logística S.A. em Recuperação Judicial (Sandra Regina Solla SP154631D), VRG Linhas Aéreas S.A. (Celso Luis Stevanatto RJ160451A) e Andrea Mendonça das Merces (Erika Leibel Rabinovitsch RJ81241D), - Recorridos: Instituto Aerus de Seguridade Social sob Intervenção (Sergio Cassano Junior RJ88533D), Varig Logística S.A. em Recuperação Judicial (Sandra Regina Solla SP154631D), Andrea Mendonça das Merces (Erika Leibel Rabinovitsch RJ81241D), Massa Falida decS.A. Viação Aérea Rio Grandense (Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D), VRG Linhas Aéreas S.A. (Celso Luis Stevanatto RJ160451A), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de incompetência absoluta e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO. Ao da Autora, para deferir-lhe o pagamento do crédito de R$ 4.832,66, reconhecido pelo Instituto Aerus de Seguridade Social, acrescido dos juros e correção monetária; aos aparelhados pela Varig Logística S/A e pela VRG Linhas Aéreas S/A, para, declarando a inexistência de sucessão trabalhista, absolvê-las de responder solidariamente pelos créditos deferidos, devendo ser excluídas do polo passivo da presente ação.\r\n\r\nProcesso: 0090800-93.2007.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), - Recorridos: Duo Formas Com. de Mad. e Cost. Civil Ltda, Daniel Batista da Silva (Nilson Amorelli RJ62489D), HOCHTIEF DO BRASIL S/A (Alessandra Francisco RJ165882D), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela terceira Ré, PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0000212-28.2010.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Jose Marinho Falcão Neto (Mauricio Rodrigues Capela RJ73377D), - Embargado: Valdiney Barbosa da Silva (Saulo Dario Alves RJ114101D), - por unanimidade, conhecer dos presentes embargos declaratórios e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0032400-91.2002.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: ARTHUR APARECIDO SABINO CAMPOS (Hercules Anton de Almeida RJ59505D), - Recorrido: VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S/A (Giovana Ferreira Fonseca RJ75094D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0422000-04.1998.5.01.0241 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: LIBERTY PAULISTA SEGUROS SA (Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes RJ44675D), - Embargado: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), ROSEMARY NOGUEIRA CUNHA (Mauro Ortiz Lima RJ4410B),\r\n\r\n3 - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0137200-15.2006.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Furnas Centrais Eletricas S.A. (Adriana Souza da Fonseca RJ114612D), - Recorridos: Evolux Power Ltda e.Maria Jose Lourenco da Silva (Anderson Guida Brilhante RJ76320D), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário da segunda Ré, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e de impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0079800-85.2008.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Ponta do Céu Urbanização & Paisagismo Ltda. (Marcello Aedo Marins Duarte RJ100031D), Moises Rodrigues Mendes (Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D), - Recorridos: Moises Rodrigues Mendes (Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D) e Ponta do Céu Urbanização & Paisagismo Ltda. (Marcello Aedo Marins Duarte RJ100031D), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da Ré, para reduzir os valores arbitrados às indenizações por danos morais e estéticos de R$ 50.000,00 e R$ 20.000,00, respectivamente, para R$ 30.000,00 e R$ 10.000,00; e NEGAR PROVIMENTO ao do Autor.\r\n\r\nProcesso: 0166000-42.2009.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Helio Tavares dos Passos (Jose Carlos Vieira Santos RJ57222D), - Recorridos: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. (Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D) e Município de Mesquita (Procuradoria Munic de Mesquita), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para condenar o segundo Réu, MUNICÍPIO DE MESQUITA, a responder de forma subsidiária pelos créditos deferidos ao Autor, inclusive as multas dos artigos 467 e 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001252-19.2010.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Supermercados Mundial Ltda. (Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D), - Embargado: Marcos José dos Santos (Leandro de Almeida Aquino Correa RJ125153D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente, para prestar esclarecimentos, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000720-78.2010.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Banco Bradesco S.A - Ag. Macaé/Centro (Soraya Ramos de Oliveira RJ145914D), - Recorrido: Antonio Fabio Mendonça Machado (Janaina Soares Amarante Coelho RJ79844D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão de embargos declaratórios por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para determinar que o recolhimento do Imposto de Renda seja apurado observando-se os termos da Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre a apuração e a tributação de rendimentos recebidos acumuladamente de que trata o artigo 12-A da Lei nº 7.713/1988, aplicando-se o regime de competência, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0053500-07.2009.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Banco Santander (Brasil) S.A. (Ilan Goldberg RJ100643D), - Embargados: Mabel da Glória Osório dos Santos (Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D) e Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda. ME - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0014900-68.2009.5.01.0050 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Comercial Beirão da Serra Ltda. (Jose Oswaldo Correa RJ12667D), - Embargado: Silvana Morgana Nicicola Gomes Ribeiro (Francisco de Paula Vitor Oliveira RJ155113D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001167-33.2011.5.01.0028 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Roberto Carlos de Freitas Teixeira (Martha Regina Sant Anna Siqueira RJ62605D) - Agravado: Viação Vila Real S.A. - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para deferir ao Autor o benefício da gratuidade da Justiça, isentando-o do pagamento de custas processuais; determinar a remessa dos presentes autos à DIFE2 (Distribuição de Feitos de Segunda Instância) para autuação e remessa a este Relator para apreciação do apelo ordinário, efetuando-se a devida compensação.\r\n\r\nProcesso: 0025300-12.2005.5.01.0203 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante : Petrobras Distribuidora S.A. (Antonio Carlos Jebe Loureiro RJ63256D), - Agravados: Fernando Dias (Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D) e LIDERBRÁS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA (Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, exceto quanto à aplicabilidade do artigo 475-J do Código de Processo Civil, por se tratar de matéria que não foi objeto de embargos à execução e, por isso, sequer foi tratada na decisão agravada, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0274600-71.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Recorrido: Neorque Marques (Aline Miranda Azeredo Otoni RJ145776D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação a indenização por danos morais, mantidos, contudo, os valores arbitrados pela sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000936-58.2011.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói (Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D), - Recorrido: Conquista Cabofriense Padaria e Confeitaria Ltda. - ME (Ricardo de Oliveira Pereira RJ106202D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por descumprimento do artigo nº 284 do CPC e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2012.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1330761"
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                            "1327378": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6a Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0162400-07.2008.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgte: Luiz Carlos da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Carlos da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Ebgdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Luiz Carlos da Silva, Ebgdo Telemar Norte Leste S.A., Ebgdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0001549-98.2010.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: Jusemar Barreto Sauerbronn [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000305-90.2011.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: André Botelho Advogados Associados [Adv. Rafael Felício Júnior (OAB: RJ 150955 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Patricia Cardoso Azevedo [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Patricia Cardoso Azevedo \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0001329-05.2010.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Wagner Silva dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0106500-31.2008.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Varig Logística S.A. [Adv. Maria Betania Lanza Macedo (OAB: RJ 1523 - B)], Ebgdo: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em recuperação judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Ebgdo: Adriana Santos de Menezes Ferrante Gonçalves [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Adriana Santos de Menezes Ferrante Gonçalves , Ebgdo S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em recuperação judicial), Ebgdo Varig Logística S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000051-48.2010.5.01.0247 - ED\r\n\r\nEbgte: Ney da Silva [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)], Ebgte: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)], Ebgdo: Ney da Silva [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Instituto Vital Brazil S.A., Ebgte Ney da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000433-51.2010.5.01.0082 - ED\r\n\r\nEbgte: Wilton Fernandes da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Itaucard S.A., Ebgdo Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0139900-06.2008.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Carlos Moraes de Oliveira [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)], Rcte: Associação Recreativa Leopoldo Rudnick, Rcte: Móveis Rudnick S.A. [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)]\r\n\r\nRcdo: Móveis Rudnick S.A. [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)], Rcdo: Associação Recreativa Leopoldo Rudnick, Rcdo: Luiz Carlos Moraes de Oliveira [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Móveis Rudnick S.A.\r\n\r\nDeferida a vista dos autos requerida.\r\n\r\nId: 1327378"
                            ],
                            "1327547": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6a Turma\r\n\r\nJUIZ CONVOCADO LEONARDO DIAS BORGES\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0191700-83.2009.5.01.0491 - ED\r\n\r\nEbgte: Ivan dos Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cesta de Alimento Brasil Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Ebgdo: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Cesta de Alimento Brasil Ltda., Ebgdo Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0141700-30.2008.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcio José de Oliveira [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marcio José de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0156100-64.2008.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Construtora Sá Cavalcante Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dimas Fernandes Gomes de Jesus [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Construtora Sá Cavalcante Ltda.\r\n\r\nDeferido o prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0122800-04.2003.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: SOLANGE MARIA DOS SANTOS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nEbgdo: EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao (OAB: RJ 25083 - D)], Ebgdo: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES S/A, Ebgdo TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0135000-52.2009.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria de Fátima Fonseca Ferreira [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Maria de Fátima Fonseca Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0089900-73.2009.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Megabor Comércio de Borracha Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Leão da Borracha Comércio e Representações Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)], Ebgdo: Ponto 263 da Borracha Comércio Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)], Ebgdo: Essegê Borrachas Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)], Ebgdo: Izabel Cristina da Silva Caetano [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Izabel Cristina da Silva Caetano\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0138100-33.2009.5.01.0432 - ED\r\n\r\nEbgte: Sendas Dustribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Igor Sacramento de Carvalho [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Igor Sacramento de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0110300-12.2003.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao.\r\n\r\nId: 1327547"
                            ],
                            "1327558": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6a Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0154000-59.2008.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Newton Pereira Gomes [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Newton Pereira Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao.\r\n\r\nId: 1327558"
                            ],
                            "1327758": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6a Turma\r\n\r\nDecisões Monocréticas\r\n\r\nProcesso: 0000621-37.2011.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Forte Terceirizações S/C Ltda , Rcdo: Ângela Maria Benedita Antunes de Sá [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Rcdo: Carlos Magno de Lima e Silva [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ângela Maria Benedita Antunes de Sá , Rcte Carlos Magno de Lima e Silva , Rcdo Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\n\"... NEGO-LHE SEGUIMENTO.\" \r\n\r\nProcesso: 0033300-76.2009.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Francisco Carlos Ferreira de Souza Junior [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Francisco Carlos Ferreira de Souza Junior, Rcdo Municipio de São Gonçalo, Rcdo Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\n\"... NEGO-LHE SEGUIMENTO.\" \r\n\r\nProcesso: 0000523-56.2011.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Versão Carioca e Restaurante Ltda. ME [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)], Rcte: Claudinei Otaviano Lopes [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudinei Otaviano Lopes [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)], Rcdo: Versão Carioca e Restaurante Ltda. ME [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Claudinei Otaviano Lopes , Rcdo Versão Carioca e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\n\"... denego seguimento ao recurso ordinário.\" \r\n\r\nProcesso: 0123300-28.2009.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Ailton Estevam Martins [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ailton Estevam Martins , Rcdo Municipio de São Gonçalo, Rcdo Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\n\"... NEGO-LHE SEGUIMENTO.\"\r\n\r\nId: 1327758"
                            ],
                            "1329747": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nJUIZ CONVOCADO LEONARDO DIAS BORGES\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0083700-18.2009.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Walter Hatab Junior [Adv. Carlos Jose Lopes Paiva (OAB: RJ 100153 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. LUÍS HENRIQUE DE LEMOS CORREIA DE ARAUJO (OAB: RJ 146124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A., Ebgdo Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil, Ebgte Walter Hatab Junior\r\n\r\n\"... por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário do primeiro réu (BB) e, por maioria, negar provimento ao do autor, nos termos do voto do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, que redigirá o acórdão, vencido o Relator, que o provia, para determinar que o crédito de horas extras e desvio de função, quitado junto à CCP, integrasse a base de cálculo do salário de participação, para efeito de complemento de aposentadoria pago pela PREVI, pedindo justificativa de voto. Fez uso da palavra, pelo autor, o Dr. Carlos José L. Paiva.\"\r\n\r\nId: 1329747"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1330755": [
                                "IIIF - TRT - Atos",
                                "Processo: 0121000-86.2008.5.01.0501 - RO\r\n\r\nRcte: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Santos da Silva (OAB: RJ 149651 - D)]\r\n\r\nRcdo: ROSANGELA MARQUES GUEDES [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ITAÚ UNIBANCO S/A, Rcte ROSANGELA MARQUES GUEDES\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 03 de julho, às 10h00, na Av Presidente Antônio Carlos, 251 – 11º andar, Gabinete 09 -Desembargador Marcos Cavalcante - Relator \r\n\r\nId: 1330755"
                            ],
                            "1329902": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0016300-85.2007.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000196-72.2011.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solos e Materiais S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alair de Assis Lima e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solos e Materiais S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática:\"... conforme autoriza o artigo 557 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (artigo 769 da CLT), prestigiando o princípio da celeridade, nego seguimento ao agravo de petição.\" \r\n\r\nId: 1329902"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1330491": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "7a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE QUATRO DE JULHO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 09:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000002-51.2011.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Mac Fashion Calçados Ltda. - AZZEMEL ( Adv. Vicente Meira da Silveira RJ 61672 D ) - Recorrido: Elisimar Carvalho da Rocha ( Adv. Helena Cristina F de M Ramos RJ 42740 D ).\r\n\r\n2 - 0000004-35.2011.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Companhia Açucareira Usina Cupim ( Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D ) - Recorrido: Horaci Fernandes ( Adv. Eraldo Gomes Duarte RJ 5842 D ).\r\n\r\n3 - 0000170-20.2011.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Edilena Alves da Silva ( Adv. Danielle Silva Fernandes RJ 143077 D ) - Recorrido: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. ( Adv. Artur Coutinho Lameira RJ 59018 D ).\r\n\r\n4 - 0000177-44.2010.5.01.0071 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Viação Aérea Rio-Grandense - Massa Falida ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ) - Recorrido: Jerusa de Almeida Andrade ( Adv. Daiene Preissler Gutierrez RJ 113778 D ).\r\n\r\n5 - 0000197-88.2011.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: CPM Braxis S.A. ( Adv. Raphael Victor Cipriano RJ 157684 D ) - Recorrido: Marcos Paulo Cardozo Campos ( Adv. Elaine Araujo Marques RJ 158205 D ).\r\n\r\n6 - 0000257-58.2011.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Casas Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Adriana Corrochano Mori SP 166369 ) - Recorrido: Rogério da Silva Leal ( Adv. Alice Bazilio Casanova RJ 137229 D ).\r\n\r\n7 - 0000275-80.2011.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Cláudio Pinheiro de Amorim ( Adv. Alexander Nogueira Santos RJ 126442 D ), Riwona América do Sul Malas de Viagem Ltda. ( Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ 104750 D ) - Recorrido: Cláudio Pinheiro de Amorim ( Adv. Alexander Nogueira Santos RJ 126442 D ), Riwona América do Sul Malas de Viagem Ltda. ( Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ 104750 D ).\r\n\r\n8 - 0000282-11.2010.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Maria Raimunda de Oliveira ( Adv. Silas Jose de Almeida RJ 99082 D ) - Recorrido: Elizabete Montes Pereira ( Adv. Iolanda de Alencar Pereira RJ 121137 D ).\r\n\r\n9 - 0000288-51.2011.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Transurb S.A. ( Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa RJ 118213 D ) - Recorrido: Leandro Salomão Cavalcanti Pessoa ( Adv. Waldir da Silva Fonseca RJ 157754 D ).\r\n\r\n10 - 0000313-75.2011.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Antônio Carlos Del Castilho ( Adv. William Rodrigues Santos RJ 45351 D ) - Recorrido: Churrascaria Sam Brutos Ltda ( Adv. Sergio Lima Felix RJ 65041 D ).\r\n\r\n11 - 0000410-91.2011.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Diego Lucas Oliveira de Assis ( Adv. Mariana Crelier Gomes Chevrand RJ 152558 D ) - Recorrido: A R Branco Projetos e Construções Ltda ( Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz RJ 116800 D ).\r\n\r\n12 - 0000434-95.2010.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Sandro Santos de Freitas ( Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber RJ 148586 D ) - Recorrido: Campanhia Brasileira de Bebidas Fábrica ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n13 - 0000507-95.2011.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Pedro Roberto Rodrigues Paiva ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n14 - 0000511-23.2011.5.01.0078 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Brasilcenter Comunicações Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Flávia Guimarães Veiga ( Adv. Fernanda Pereira Goncalves RJ 82173 D ).\r\n\r\n15 - 0000512-05.2010.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Severino Francisco de Brito Filho ( Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ 63796 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Gavino Viana ( Adv. Cleidsen Ferreira Santos Filho RJ 92902 D ).\r\n\r\n16 - 0000520-29.2011.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Spengezer Serviços Ltda. ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: Luciano Reduzino ( Adv. Luiz Claudio Monteiro Vaz RJ 145080 D ), Analyzer Serviços Indústria e Comércio de Aparelhos Elétricos Ltda. ( Adv. Marcelo Suita da Silva RJ 126084 D ).\r\n\r\n17 - 0000521-47.2011.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Marcos Afonso Soares ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ).\r\n\r\n18 - 0000575-60.2010.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Aenderson Cavalcante de Oliveira ( Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva RJ 25833 D ).\r\n\r\n19 - 0000582-51.2011.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), Antônio Marcos Renno Azevedo ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ) - Recorrido: Fundação Eletrobrás de Seguridade Social Eletros ( Adv. Celso Albuquerque Barreto RJ 9447 D ), Antônio Marcos Renno Azevedo ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ), Centrais Elétricas Brasileiras S.A. ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n20 - 0000595-45.2011.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Adeilton Antunes Moreira ( Adv. Carlos Eduardo Rezende da Silva RJ 127847 D ), Graber Sistemas de Segurança Ltda. ( Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior RJ 55419 D ) - Recorrido: Adeilton Antunes Moreira ( Adv. Carlos Eduardo Rezende da Silva RJ 127847 D ), Graber Sistemas de Segurança Ltda. ( Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior RJ 55419 D ).\r\n\r\n21 - 0000609-56.2011.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA ( Adv. Jose Augusto Caiuby RJ 22805 D ) - Recorrido: Dirceu de Matto Lemos Leite ( Adv. Mauro Lemos Leite RJ 145399 D ).\r\n\r\n22 - 0000627-80.2010.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: MGC Comércio Representação de Produtos Alimentícios Ltda. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ) - Recorrido: Celso Francisco de Souza ( Adv. Míriam Pimenta Costa RJ 155453 D ).\r\n\r\n23 - 0000637-19.2010.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Explorer Transportes e Serviços Ltda. ( Adv. Bernard Barbosa da Rocha RJ 85120 D ) - Recorrido: Nilo Serques Vieira Cardoso ( Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes RJ 70828 D ).\r\n\r\n24 - 0000697-64.2010.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Maria Lúcia Pereira ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n25 - 0000714-32.2011.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Carlos José Gonçalves ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ).\r\n\r\n26 - 0000742-11.2010.5.01.0070 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: CASA SHOW S/A ( Adv. Diego Maldonado RJ 106842 D ) - Recorrido: Elisa Dantas Bessa ( Adv. Paulo Roberto de Paula Machado RJ 83739 D ), Perfect Administração e Serviços Ltda. ( Adv. Dario Martins de Lima RJ 69016 D ).\r\n\r\n27 - 0000758-46.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Alessandra Rocha Guilhermino ( Adv. Adriana da Silva Martins RJ 166365 D ) - Recorrido: Makro Atacadista S.A. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ).\r\n\r\n28 - 0000762-03.2010.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis RJ 163093 D ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Sidney Moreira dos Santos ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis RJ 163093 D ).\r\n\r\n29 - 0000774-07.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Recorrido: M Z P C Entretenimentos Ltda, Aline Alzemand Xavier ( Adv. Valda Silveira Kawahara RJ 64876 D ).\r\n\r\n30 - 0000794-21.2011.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. ( Adv. Claudia Ribeiro Bacelar RJ 88501 D ) - Recorrido: Edna de Souza Calixto Belarmino Dias de Araújo ( Adv. Marlon Alves Tonassi RJ 110129 D ).\r\n\r\n31 - 0000795-41.2011.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Rita de Cassia de Oliveira ( Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza RJ 98919 D ) - Recorrido: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mcdonald s ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n32 - 0000798-52.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Sidnei da Silva ( Adv. Felipe Adolfo Valentim Marcus RJ 164029 D ) - Recorrido: Empresa de Transportes Apoteose Ltda. ( Adv. Gracilene Monteiro da Silva RJ 154011 D ).\r\n\r\n33 - 0000828-38.2011.5.01.0040 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Fábio Alexandre da Silva Vieira ( Adv. Marilton da Silva Thomaz RJ 58266 D ).\r\n\r\n34 - 0000856-10.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Carlos Alberto de Brito Mendes ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n35 - 0000928-96.2011.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ) - Recorrido: Francisca Sonia Cavalcante Melo ( Adv. Clovis Araujo de Lima RJ 123213 D ), Consabor Refeições Coletivas Ltda.\r\n\r\n36 - 0001040-96.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Luiz Carlos Reis Peroba ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Recorrido: Luiz Carlos Reis Peroba ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n37 - 0001048-45.2011.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Celso das Chagas ( Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo RJ 152451 D ) - Recorrido: Mizu S.A. ( Adv. Adilson de Castro Junior PR 18435 D ), Condomínio do Edifício Ravena ( Adv. Tatiana Fantoni Monassa RJ 104579 D ), MARKARSERVICE COMERCIO E SERVICOS DE CONSERVACAO E DECORACAO LTDA ( Adv. Gilberto Cardoso de Lima RJ 97989 D ), SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S A ( Adv. Marcia Latge Mannheimer RJ 53520 D ).\r\n\r\n38 - 0001074-54.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Jurandir Martins Pereira ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Recorrido: Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n39 - 0001082-38.2010.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Cleber da Silva ( Adv. Marcelo Justen RJ 109095 D ) - Recorrido: Supermercado Celma de Quissamã Ltda ( Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior RJ 143714 D ).\r\n\r\n40 - 0001084-67.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Casa de Saude São José ( Adv. Flavia Sant Anna RJ 65122 D ) - Recorrido: Carlos André Benicio Parente ( Adv. Cleto Silva Martins RJ 159473 D ).\r\n\r\n41 - 0001085-90.2010.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: B S Construções Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Bruno da Silva Moura ( Adv. Paulo Roberto Bastos RJ 36529 D ).\r\n\r\n42 - 0001088-61.2011.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Amauri de Oliveira Nunes ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n43 - 0001132-25.2011.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Monica Crespo da Silva ( Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro RJ 153952 D ) - Recorrido: Casa e Video Rio de Janeiro S.A..\r\n\r\n44 - 0001136-50.2010.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Jacqueline Braga Dantas ( Adv. Antonio Jorge Sapage da Canhota RJ 56590 D ) - Recorrido: Mariza Farina ( Adv. Mario Luiz da Rocha Grangeia RJ 100491 D ), Filipe Farina Lopes ( Adv. Mario Luiz da Rocha Grangeia RJ 100491 D ).\r\n\r\n45 - 0001140-34.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Orgao Gestor de Mao-de-obra do Trabalho Portuario dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Itaguai, Forno e Niteroi - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ), Waldemir Ferreira ( Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D ) - Recorrido: Orgao Gestor de Mao-de-obra do Trabalho Portuario dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Itaguai, Forno e Niteroi - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ), Waldemir Ferreira ( Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D ).\r\n\r\n46 - 0001157-41.2010.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Jorge Telles de Moraes ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ) - Recorrido: Fundação de Seguridade Social Braslight ( Adv. Jaime Jose Machado Fernandes RJ 105995 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n47 - 0001175-69.2011.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Expresso Real Rio Ltda ( Adv. Eliane Pires Ramos Tavares RJ 82756 D ) - Recorrido: Luiz Claudio da Cruz Pereira ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n48 - 0001294-88.2010.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINÁRIO) (Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D) - Recorrido: Joselita Pereira Dantas Barbosa ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ).\r\n\r\n49 - 0001295-85.2010.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: BMG Leasing S.A. Arrendamentos Mercantil ( Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos RJ 122249 A ) - Recorrido: Kelly Fátima Soares da Silva ( Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar RJ 114911 D ), Banco BMG S.A. ( Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos RJ 122249 A ).\r\n\r\n50 - 0001301-50.2010.5.01.0075 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Simone Santos da Silva ( Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ 64379 D ) - Recorrido: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência ( Adv. Marcia da Cruz Paulino RJ 64860 D ).\r\n\r\n51 - 0001321-62.2011.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Kátia Osório Manhães ( Adv. Joao Manoel Paes Neto RJ 26577 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira RJ 105246 D ).\r\n\r\n52 - 0001325-49.2010.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Radio e Televisão Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ) - Recorrido: Rodrigo Pereira da Silva ( Adv. Julio Zimerman RJ 34400 D ).\r\n\r\n53 - 0001365-32.2010.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Wellington Silva de Araujo ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n54 - 0001390-69.2010.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Jorge dos Santos ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n55 - 0001400-57.2006.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Sebastiao Marques da Cruz Filho ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n56 - 0001401-17.2010.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Priscilla Christina de Souza Oliveira ( Adv. Gevaldo Lopes Silva RJ 69560 D ) - Recorrido: Gel e Portuga Clínica do Bem Estar Feminino Ltda. ( Adv. Ralph Anzolin Lichote RJ 128043 D ).\r\n\r\n57 - 0001405-61.2010.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Nanci Dantas de Oliveira ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes RJ 124590 D ).\r\n\r\n58 - 0001437-91.2011.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Sandra Kolnsberg Fritsch ( Adv. Mauricio Jose Moreira Alves RJ 1415 B ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ 133855 D ).\r\n\r\n59 - 0001487-62.2010.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Deyse Barbosa Mamede ( Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri RJ 128384 D ) - Recorrido: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Viviane Marchesano Ferreira RJ 160596 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Katia Leidens Tajra RJ 98461 D ).\r\n\r\n60 - 0001504-70.2011.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Aldayr Pires de Oliveira ( Adv. Jose Pericles Couto Alves RJ 26200 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n61 - 0001520-64.2010.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Serede Serviços de Rede S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Valner Eduardo da Silva Vieira ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n62 - 0001578-65.2010.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Raphaela Regina Fernandes Miquiniotti de Salvador ( Adv. Vanessa Costa Mendes RJ 154709 D ) - Recorrido: Oceânica Centro de Formação de Condutores ( Adv. Debora de Matos Bello Lopes RJ 138166 D ).\r\n\r\n63 - 0001582-80.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Rodoviária A Matias Ltda. ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ) - Recorrido: Israel da Silveira Filho ( Adv. Marco Antonio da Silva RJ 138240 D ).\r\n\r\n64 - 0001632-08.2011.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Nova Casa Bahia S.A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ), Edson de Luca ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ) - Recorrido: Nova Casa Bahia S.A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ), Edson de Luca ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ).\r\n\r\n65 - 0001661-74.2010.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: FRANCISCO SOARES ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n66 - 0001689-22.2011.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Luiz da Conceição ( Adv. Renato Lopes de Oliveira RJ 64188 D ) - Recorrido: Embramonti Metal Mecânica Comércio Industria e Serviço Ltda ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ), Companhia Vale do Rio Doce ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n67 - 0002032-21.2010.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Personal Service RH e Ass Empresarial Ltda. ( Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis RJ 19791 D ) - Recorrido: Aurirajar Olegario da Rocha ( Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D ), SESC - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n68 - 0002096-32.2011.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Carlos Alberto Mangia ( Adv. Roberta Dumani Pessanha RJ 123671 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n69 - 0003150-21.2010.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Companhia Açucareira Usina Cupim ( Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D ), Companhia Açucareira Usina Barcelos ( Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D ), Usina Carapebus S/A ( Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D ) - Recorrido: Flavio de Sousa Rangel ( Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo RJ 34334 D ).\r\n\r\n70 - 0003300-13.1996.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica Central ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), EDSON FERREIRA CASTILHO ( Adv. Gilberto Jose Magalhaes RJ 83564 D ).\r\n\r\n71 - 0004700-40.2006.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Agravado: Elen do Carmo Souza ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ).\r\n\r\n72 - 0011000-13.2007.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Lucybelle Santos ( Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao RJ 120806 D ) - Recorrido: Servico Nacional de Aprendiz Industrial SENAI ( Adv. Jose Roberto Borges RJ 56635 D ).\r\n\r\n73 - 0020600-76.2008.5.01.0206 - AP - ( VT06DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ) - Agravado: Anderson Correa de Moraes ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ).\r\n\r\n74 - 0022000-81.2003.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: ALEXANDRE MAGNO AZEVEDO ( Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros RJ 72610 D ) - Recorrido: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n75 - 0022300-45.2008.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Eduardo Henrique Cahu Schutt ( Adv. Bruno Mendes Lopes RJ 99185 D ) - Recorrido: Rio Sul Linhas Aéreas S.A (Massa Falida de) ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ), S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Massa Falida de) ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ).\r\n\r\n76 - 0024200-52.2006.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Val e Seguranca ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Agravado: Irineu Braga de Freitas ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ).\r\n\r\n77 - 0024900-98.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n78 - 0033500-68.2004.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: CLAUDIO GUINODY ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Agravado: BANCO BRADESCO SA ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ).\r\n\r\n79 - 0036400-02.2009.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: RHBrasil Serviços Temporários Ltda. ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ), Edson Murce Dias ( Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ 60914 D ) - Recorrido: Edson Murce Dias ( Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ 60914 D ), RHBrasil Serviços Temporários Ltda. ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ).\r\n\r\n80 - 0036700-53.2007.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Hugo de Palha Freire ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Claudia Correa de Moraes RJ 158495 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Claudia Correa de Moraes RJ 158495 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Hugo de Palha Freire ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ).\r\n\r\n81 - 0039000-84.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Fernando Rocha Soares de Oliveira ( Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ 69566 D ) - Recorrido: Companhia Brasileira de Bebidas- AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda. .\r\n\r\n82 - 0044500-40.2007.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Marcos Abreu e Lima de Sa RJ 66516 D ) - Agravado: Alexandre de Souza Silva ( Adv. Manoel Branco Braga RJ 37919 D ).\r\n\r\n83 - 0048900-28.2008.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Paulo Sergio da Conceição ( Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire RJ 85328 D ).\r\n\r\n84 - 0053700-65.2009.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Reframax Engenharia S.A. ( Adv. Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira RJ 94860 D ), Reframax Ltda. ( Adv. Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira RJ 94860 D ) - Recorrido: Deividson Aurélio Pereira ( Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira RJ 56564 D ).\r\n\r\n85 - 0057600-85.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Condomínio Santa Cruz Shopping ( Adv. Myriam Farias Pereira RJ 51292 D ) - Recorrido: Vander Luiz de Moura ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ), RS Rio Segurança Ltda. .\r\n\r\n86 - 0058500-10.2006.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Vera Lucia Faria de Moraes ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ) - Recorrido: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF ( Adv. Guilherme Nitz Cappi RJ 132011 D ), Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Leonardo Martuscelli Kury RJ 107958 D ).\r\n\r\n87 - 0059600-97.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO ( Adv. Jurema de Sousa Martins RJ 19900 D ), Adriano Nolasco Neves ( Adv. Elaine Cristina da Silva Tito RJ 161116 D ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO ( Adv. Jurema de Sousa Martins RJ 19900 D ), Adriano Nolasco Neves ( Adv. Elaine Cristina da Silva Tito RJ 161116 D ).\r\n\r\n88 - 0059900-93.2006.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Elcio Cesario ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Viação Agulhas Negras Ltda. ( Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ 128704 D ), Viacao Pinheiral Ltda. ( Adv. Mauricio Michels Cortez RJ 78113 D ), Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ).\r\n\r\n89 - 0060000-52.2008.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Jorge Ferreira da Silva ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ), Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestação de Serviços Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ).\r\n\r\n90 - 0064300-68.1996.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: ITAU UNIBANCO S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: JOCELI LORETTO MEDEIROS ( Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D ).\r\n\r\n91 - 0064500-59.2008.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: José Edinaldo dos Santos Lima ( Adv. Deivson Sardinha Santos da Silva RJ 130659 D ) - Agravado: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos ( Adv. Getulio Jose Bittencourt MG 37117 D ).\r\n\r\n92 - 0068200-24.2009.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Hotel Sernambetiba Ltda. ( Adv. Manoel Messias Peixinho RJ 74759 D ) - Agravado: RGM Sub-Empreiteira de Mão-de-Obra Ltda. ( Adv. Mauro Arkader RJ 60080 D ), Severino do Ramo Moreira da Silva ( Adv. Jose Pereira de Rezende Neto RJ 27962 D ).\r\n\r\n93 - 0074200-30.2009.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Paula Peres Pena ( Adv. Paulo de Arruda Gomes RJ 2378 D ) - Recorrido: Município de Mesquita ( Procurador Procuradoria Munic de Mesquita ), Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE ( Adv. Alexandre Katz RJ 22557 D ).\r\n\r\n94 - 0079800-64.2007.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: José Cardoso ( Adv. Bernardo Safady Kaiuca RJ 136876 D ) - Agravado: Elizete Cardoso Lucena Filho ( Adv. Carlos Eduardo Martins Pires RJ 97823 D ), Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. ( Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco RJ 79740 D ), João José Cardoso.\r\n\r\n95 - 0083200-16.2008.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Ormec Engenharia Ltda. ( Adv. Telma Braga Duque RJ 129975 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Formagini Nascimento ( Adv. Sidneia Alves de Souza Reis RJ 125590 D ).\r\n\r\n96 - 0096800-92.2008.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Michelle Barbosa da Silva ( Adv. Fredemar Coelho Muniz RJ 70217 D ) - Recorrido: Super Mercado Zona Sul Ltda. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ).\r\n\r\n97 - 0097300-14.2007.5.01.0082 - AP - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: White Martins Gases Industriais Ltda. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ) - Agravado: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda ( Adv. Asdrubal Montenegro Neto SP 84072 D ), Valney Gomes de Oliveira ( Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos RJ 53502 D ).\r\n\r\n98 - 0098100-61.2007.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Sendas Distribuicao S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Cinesia da Silva de Souza ( Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto RJ 79382 D ), Acser Servicos de Terceirizacao e Mao de Obra Ltda..\r\n\r\n99 - 0099100-05.2005.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: BRASKEM PETROQUÍMICA SA ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Recorrido: SUZANO BAHIA SUL PAPEL E CELULOSE SA ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Satie Igarashi Martins ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ).\r\n\r\n100 - 0105600-40.1998.5.01.0062 - AP - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: PROSEGUR DO BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Agravado: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA ( Adv. Gutemberg Henrique Pessoa RJ 107101 D ), MIGUEL ANTONIO RODRIGUES ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ).\r\n\r\n101 - 0109300-88.2005.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Laerte Pereira de Oliveira ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ) - Agravado: Massa Falida da Mastec Brasil S.A. ( Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes SP 69061 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n102 - 0110200-84.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Alzira Brandão Rodrigues ( Adv. Jose Roberto Pereira RJ 26613 D ) - Recorrido: Plantage Confecção e Comércio de Roupas Ltda. ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ).\r\n\r\n103 - 0111400-29.2001.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: ITAU UNIBANCO S.A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: ORNILEA LOPES DE OLIVEIRA DIAS ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n104 - 0120900-66.1998.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: ANGELA MARIA DE SOUSA BESERRA ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), BANCO DO BRASIL S.A. ( Adv. Roberto Figueira de Mello RJ 28866 D ) - Agravado: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNC DO BB - PREVI ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ), BANCO DO BRASIL S.A. ( Adv. Roberto Figueira de Mello RJ 28866 D ), ANGELA MARIA DE SOUSA BESERRA ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ).\r\n\r\n105 - 0121800-53.1996.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: JANDIRA SIMAS DE FARIA GALINDO ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ), ITAU UNIBANCO SA ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Agravado: ITAU UNIBANCO SA ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), JANDIRA SIMAS DE FARIA GALINDO ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ).\r\n\r\n106 - 0122800-71.1999.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: THOMPSON ALVES DA SILVA FILHO ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ), VANIA MARIA DA SILVA MARQUES ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ) - Agravado: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), MASSA FALIDA CONAT CONSERVADORA ATLANTICA LTDA ( Adv. Josefa Das Gracas Oliveira RJ 71675 D ).\r\n\r\n107 - 0124300-23.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Marcelli Mendonça Gomes ( Adv. Joao Victor Alves de Oliveira RJ 151023 D ) - Recorrido: Pro Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ), Brasillog Comércio de Jornais e Revista Ltda. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ).\r\n\r\n108 - 0126900-96.2005.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Prossegur Brasil S.A - Transportadora de Valores e Segurança ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Agravado: Jorge Luiz Gomes ( Adv. Francisco de Oliveira Sabino RJ 116525 D ).\r\n\r\n109 - 0128900-17.2006.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Rosana Kalaoun ( Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro RJ 104660 D ) - Recorrido: Rosana Kalaoun ( Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro RJ 104660 D ), Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n110 - 0145800-26.2009.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Vitor dos Santos Bispo ( Adv. Gilberto Cesar Ardisson RJ 89882 D ) - Recorrido: Denjud Refeições Coletivas Adm. e Serviços Ltda. ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ).\r\n\r\n111 - 0156500-68.2009.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Adeleide Ribeiro Baptista ( Adv. Aurelio Sepulveda RJ 40615 D ) - Recorrido: Banco Itaú S.A. ( Adv. Joao Francisco Tellechea Neto RJ 38205 D ).\r\n\r\n112 - 0158400-38.2008.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Glaucio Luiz Oliveira de Campos ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ 100501 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ 100501 D ), Glaucio Luiz Oliveira de Campos ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n113 - 0164000-34.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Claudeir Euzebio da Silva ( Adv. Reginaldo Araujo Olivetti RJ 131114 D ).\r\n\r\n114 - 0170500-92.2001.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: CARLOS SERGIO DOS SANTOS ( Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D ) - Agravado: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ ( Adv. Rosalva Pacheco dos Santos RJ 15598 D ).\r\n\r\n115 - 0170600-75.1996.5.01.0023 - AP - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Agravado: CRISTHIANE TEREZA DE SOUZA ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Itau Unibanco S.A. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n116 - 0173700-80.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Marcos da Silva Gonçalves ( Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida RJ 67510 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Marcos da Silva Gonçalves ( Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida RJ 67510 D ).\r\n\r\n117 - 0201400-87.2004.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: ANA PAULA DA SILVA ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Recorrido: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n118 - 0210400-70.1996.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: ANDRE CARLOS DIOGO MARQUES ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ) - Agravado: BANCO ITAÚ S/A ( Adv. Douglas Pospiesz de Oliveira RJ 86304 D ), BANCO BANERJ S/A ( Adv. Marcus Vinicius Cordeiro RJ 58042 D ).\r\n\r\n119 - 0216800-11.1997.5.01.0281 - AP - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: GUSTAVO SAMPAIO ARAUJO ( Adv. Salatiel Andriola Pizelli RJ 114429 D ) - Agravado: FRANCISCO GALDINO ARAUJO, COMERCIO DE BEBIDAS ESPLENDOR LTDA ( Adv. Genecy Ribeiro RJ 5021 D ), MIGUEL ANGELO VIDAL PESTANA ( Adv. Fernando da Silveira Filho RJ 60620 D ), NILSON DEMOSTHENES PINTO NETTO.\r\n\r\n120 - 0219700-65.2003.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: GERSON ANTONIO SANTOS SEABRA ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ).\r\n\r\n121 - 0318800-35.1999.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: ELIZA MARIA NERY STOCO ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Agravado: BANCO BANERJ S/A ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Fernanda Rochael Nasciutti RJ 107089 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (04.07.12) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação. Rio, 25 de junho de 2012. Fernando Mendonça de Oliveira. Diretor de Secretaria. \r\n\r\nId: 1330491"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000534-02.2010.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Expresso Jundiai Logistica e Transporte Ltda. ( Claudio Ferreira de Souza RJ70465D ), - Embargado : Monica de Andrade Lira ( Rita Calandrini dos Santos RJ105301D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração opostos pela parte parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0022700-54.2008.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Eliana Lourenco Santos ( Alberto Pastor dos Santos RJ49848D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração interpostos pela parte ré para, retificando o v. acórdão embargado, fixar as custas processuais em R$ 220,00 (duzentos e vinte reais).\r\n\r\nProcesso: 0000018-30.2011.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : MCK Bar e Restaurante Ltda. ( Julio Alexandre Czamarka RJ88645D ), - Recorrido : Leandro Sampaio dos Santos ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000689-88.2011.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Maxwel Correa Porfirio Barreto ( Robson Silva de Araujo RJ106169D ), - Recorrido : Wtorre Engenharia e Construção S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Transete Construtora Ltda. ( Artur Vinicius Estruc da Silva RJ132743D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pela parte autora, rejeitar a arguição preliminar de não conhecimento do apelo, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar a responsabilidade subsidiária da segunda ré em adimplir os créditos da parte autora, bem como condenar as rés a comprovar o depósito de FGTS mais multa de 40%, com entrega da guia para saque, sob pena de indenização substitutiva, nos termos da fundamentação, mantendo-se inalterado o restante do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0031000-78.2006.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo ), - Agravado : Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. - NITCOOP 2001, em liquidação extrajudicial - A/C-Dr. MARCELO LEAL COSTA ( Marcelo Leal Costa RJ66349D ), Marcia Cunha da Silva ( Jose Maria Savergnini RJ74611D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, negar-lhe provimento nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0099400-62.2006.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Transportadora Agrelensse Ltda. ( Glaucia Lontra Allevato RJ46220D ), - Embargado : Jair Monteiro Ribeiro ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração interpostos pela parte ré para, sem lhes atribuir efeito modificativo, prestar esclarecimentos.\r\n\r\nProcesso: 0000779-74.2011.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Manoela dos Santos Zanker RJ153728D ), Sergio Luiz de Campos Conde ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), - Recorrido : Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Manoela dos Santos Zanker RJ153728D ), Sergio Luiz de Campos Conde ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos, manter o benefício da gratuidade de justiça e, no mérito, negar provimento ao recurso da parte autora e dar provimento ao recurso da parte ré, para reformar a r. sentença e julgar improcedente a pretensão autoral. Invertem-se os ônus sucumbenciais, mantendo-se inalterados os valores arbitrados a título de custas e depósito recursal.\r\n\r\nProcesso: 0000779-92.2010.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Hospital Jardim Amália Ltda. ( Marco Aurelio Moreira Guimaraes RJ46869D ), - Embargado : Laide do Carmo e Silva ( Cristiane Campbell Moreira RJ115810D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0174900-81.2005.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Antonio Correa de Lima ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Marvil - Projetos Instalacoes e Comercio Ltda. ME ( Marcos Torres Fonseca RJ66777D ), White Martins Gases Industriais Ltda. ( Pedro Fernando Ribeiro Monteiro RJ115582D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0000593-98.2010.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Viação União Ltda ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Embargado : Valciney Paes Gusmão ( Julieta Falcao Rodrigues de Almeida RJ91287D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração opostos pela parte parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0095900-93.2004.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL - Embargado : MARCOS VARANDA ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração opostos pela parte parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0109200-62.2002.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : AEROLINEAS ARGENTINAS S/A ( Arthur Brandi Sobrinho RJ2110A ), - Agravado : SUELI DE OLIVEIRA PERDIGAO ( Eduardo Oliveira e Cruz de Carvalho RJ67913D ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente do agravo de petição, rejeitar a arguição de não conhecimento do recurso por ausência de delimitação dos valores impugnados (parágrafo primeiro do artigo 897 da Consolidação das Leis Trabalhistas) suscitada em contraminuta, e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação a multa prevista no artigo 475-J do Código de Processo Civil. Presente o Dr. Eduardo Oliveira e Cruz de Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0000781-06.2010.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Paulo Einsiedler ( Fabiola Carvalho Ferreira Borges RJ129595D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Camelia Delem Gotelipe dos Reis RJ163093D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora, rejeitar a arguição preliminar de ilegitimidade passiva, e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição extintiva declarada pelo Juízo de primeiro grau e, considerando o pedido expresso contido no apelo, determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para apreciar o mérito da pretensão, como entender de direito, nos termos da fundamentação. Invertido o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0144600-50.1997.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO ( Carlos Frederico Linhares Terra RJ80607D ), - Agravado : ALEXANDRE COSTA DERZI ( Luiz Antonio Cabral RJ33316D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2012.\r\n\r\nMirtz Moreira Silva téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1330158"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Processo: 0000471-73.2011.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Thais Nery de Souza [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2012.\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva Tec. Judiciária.\r\n\r\nId: 1330518"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0080900-34.2009.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: José de Andrade Cruz [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Rcdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massas Falida) A/C Administrador Judicial LICKS CONTADORES ASSOCIADOS (REP. SR. GUSTAVO BANHO LICKS)\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José de Andrade Cruz \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls.442, 443/464, em 05 dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2012.\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva Téc. Judiciária.\r\n\r\nId: 1330529"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nD E S P A C H O\r\n\r\nProcesso: 0000851-55.2010.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: DEISE DAS GRAÇAS PEDRASE DE SOUZA [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRcdo: CIA TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL CENTRAL - CTBC TELECOM [Adv. Henrique Abi-Ackel Torres (OAB: MG 102343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CIA TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL CENTRAL - CTBC TELECOM; Tomar ciência do despacho de fls. 81: \"Defiro a vista fora da secretaria da Turma, pelo prazo improrrogável de 05 (cinco) dias. Intime-se. RJ, 25 de junho de 2012. (a) MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS - Desembargadora Relatora.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2012\r\n\r\nId: 1330500"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0070000-83.1994.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: MARIA DA PENHA ALVES JAYME JACOMINI [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Ebgdo: CAIXA PREV FUN BANERJ-PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CAIXA PREV FUN BANERJ-PREVI BANERJ(EM LIQ EXT), Ebgte MARIA DA PENHA ALVES JAYME JACOMINI\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração opostos às fls. 593 e seguintes .\r\n\r\nBeatriz Helena Dutra - Técnico Judiciário \r\n\r\nId: 1330244"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6": {
                        "Atos": {
                            "1330520": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "GABINETE JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n7ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0230600-54.1991.5.01.0043 - AP Agte: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]Agdo: WILMA GONCALVES CORREA [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)]Destinatário(s): Agdo CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A ELETROBRAS , Agte WILMA GONCALVES CORREA. Tomar ciência do despacho monocrático de fls. 663: \"...Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao apelo em conformidade com o item III, da Instrução Normativa nº 17, do Colendo TST, e o CAPUT do artigo 557 do Código de Processo Civil. Rio de Janeiro, 19 de junho de 2012. IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA Relator. \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 26/06/2012.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTecnico Judiciário\r\n\r\nId: 1330520"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes": {
                        "Atos": {
                            "1330513": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 25/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0150300-83.2007.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Salim Abud Mansur Alli\r\n\r\nRcdo: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ana Maria Moraes do(a) Gab Des Ana Maria Soares de Moraes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do V. Acórdão para dar parcial provimento ao recurso para declarar a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2012.\r\n\r\nJorge Granado\r\n\r\nMatricula 5961-7\r\n\r\nId: 1330513"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1330179": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "9ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA TRÊS DE JULHO DE DOIS MIL E DOZE, ÀS 10:00 HORAS, NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR, SALA DE SESSÕES Nº 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000833-55.2011.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Claudia Regina Correia ( Adv. Marcelli Bassani RJ 155904 D ).\r\n\r\n2 - 0001181-79.2010.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Reginaldo da Silva Damazio ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n3 - 0001414-80.2010.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Dalva Pereira de Oliveira Cardoso ( Adv. Andréa Cleto Mello RJ 140763 D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n4 - 0001484-93.2010.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ) - Recorrido: Djalma de Bragança Pimentel Barbosa ( Adv. Antonio de S Canabrava RJ 119996 D ), O Pão Natural Ltda. - ME ( Adv. Jose Leandro Gomes Medeiros RJ 128631 D ).\r\n\r\n5 - 0035000-56.2004.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: FAGBEL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ( Adv. Maria Jose da Cruz Faria RJ 41321 D ).\r\n\r\n6 - 0043600-20.2001.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: COMDIP COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA ( Adv. Carla Goes Lopes Anjo RJ 92861 D ).\r\n\r\n7 - 0054400-93.1995.5.01.0451 - AP - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Agravado: RIO ITA LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), JORGE LUIZ SANTANA ( Adv. Etiene Felix Correia Rufino RJ 75473 D ).\r\n\r\n8 - 0077500-34.2007.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Transportes em Taxi Radar Ltda. ( Adv. Denis Antonio Carrega Dias RJ 82631 D ) - Recorrido: Ministerio Publico do Trabalho ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ).\r\n\r\n9 - 0085000-41.2006.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n10 - 0087200-67.2005.5.01.0244 - AP - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Agravado: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n11 - 0102200-14.2000.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: MIGUEL GESUALDI MARINO ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), RIZZIO DE GOUVEIA GESUALDI ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n12 - 0126800-80.2001.5.01.0262 - AP - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Agravado: VIACAO ESTRELA LTDA ( Adv. Jayme Moreira de Luna Neto RJ 67644 D ).\r\n\r\n13 - 0130300-56.1997.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), BNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), PAULO ROBERTO PECANHA CARDOSO ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ), BNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n14 - 0138800-31.2006.5.01.0491 - AP - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Auto Viacao Reginas Ltda. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ) - Agravado: Jose Antonio de Souza ( Adv. Rosana Esteves da Silva RJ 60041 D ), Transportadora Primavera Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Delta Line Importacao e Comercio Ltda ( Adv. Saulus Batista de Assis do Nascimento Barros RJ 142994 D ), União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n15 - 0148500-88.1996.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: UNIÃO FEDERAL ( INSS) - a/c PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 2ª Região - Agravado: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS (ESPOLIO DE) representado por Rogéria Mata dos Santos ( Adv. Helena Cristina F de M Ramos RJ 42740 D ), VIACAO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n16 - 0154600-05.2000.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: CLASSIC RIO HOTEL ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ).\r\n\r\n17 - 0155300-10.2007.5.01.0081 - AP - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Amico Saúde Ltda. ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ) - Agravado: Ana Graziela Cunha de Almeida Ramos ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n18 - 0157900-87.2004.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE ( Adv. Juliana Matos Fonseca RJ 107212 D ).\r\n\r\n19 - 0159000-64.2003.5.01.0491 - AP - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: MARBELA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Agravado: CLAUBER PRADO LIMA ( Adv. Maria Isabel Rodrigues RJ 35629 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n20 - 0170900-29.2002.5.01.0281 - AP - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: EMPRESA BRASIL SA TRANSPORTE E TURISMO ( Adv. Andral Nunes Tavares Filho RJ 49212 D ), ALCILENE LIMA MARTINS ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ).\r\n\r\n21 - 0173900-85.2005.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Roldão Coelho da Silva ( Adv. Wellington Basilio Costa RJ 25868 D ).\r\n\r\n22 - 0181900-66.2000.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: PIZZARIA PARME LTDA ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n23 - 0204000-43.1993.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL ELETROS ( Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior RJ 72960 D ).\r\n\r\n24 - 0279400-11.2001.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n25 - 0291400-16.2003.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ) - Recorrido: ROBERTO LUIZ DE AZEVEDO ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), ROBERTO CARVALHO DE AZEVEDO ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), CECILIA CARVALHO DE AZEVEDO ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), MASSA FALIDA ART MED LTDA A/C ADMINISTRADORA MEDEX COM E REPRES LTDA, TAMURA MARINS RIBEIRO ( Adv. Claudia Barbosa RJ 64020 D ).\r\n\r\n26 - 0319400-89.2004.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: YOLANDA DALTRO DE SOUZA ( Adv. Ronaldo Daltro de Souza RJ 106105 D ), TAINA RODRIGUES DOS SANTOS REPRES.PELA AVO E TUTORA NILCE S.DOS SANTOS ( Adv. Norma Costa Faria RJ 80905 D ).\r\n\r\n27 - 0444700-25.2001.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Wanderley Calazan Alvarenga RJ 116020 D ) - Agravado: JOSE CARVALHO PIEDADE ( Adv. Eberson Lessa Pacheco RJ 108724 D ), MAMPEC DE MACAE MANUNTENCAO LTDA ( Adv. Mauricio Crespo Maciel RJ 68198 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de Junho de 2012\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretora de Secretaria\r\n\r\nId: 1330179"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1330778": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGAB. JUÍZA CONVOCADA GISELLE BONDIM L. RIBEIRO\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0105000-60.2005.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Liberty Paulista Seguros S.A. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), Maria de Fatima Cristovao Correia ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), - Recorrido : Liberty Paulista Seguros S.A. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), Maria de Fatima Cristovao Correia ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, conhecer os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da Ré e conceder parcial provimento ao da Autora para ampliar a condenação ao pagamento de horas extras, presumindo a inidoneidade dos controles de ponto de todo o período imprescrito, e desconsiderando as folgas compensatórias, bem como aplicar ao cálculo do salário-hora, o divisor 200. Mantidos os valores estabelecidos para condenação e custas. Sustentaram oralmente os Drs. Marcia Leal Bittencourt, representando a autora e Domingos Antonio Fortunato Netto, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000600-64.2009.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Fernando Galvão da Conceicão ( Alberto Benoliel RJ88741D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000323-44.2010.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : ASB Participações S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Embargado : Altunian Recursos Humanos Ltda. ( Luciane Monteiro da Silva RJ70699D ), Amanda Penha da Silva Nascimento ( Vanderlei Guimarães Bibá RJ116853D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, rejeitá-lo e impor à Embargante multa de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0001262-29.2010.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOEdnilson Gomes de Souza - Embargado : Ednilson Gomes de Souza ( Bruno Lopes Batista RJ155592D ), Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, rejeitá-lo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2012.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1330778"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1330935": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGab Des Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000958-33.2011.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Elida Cavalcanti Correa ( Ana Carolina Felipe Rodrigues RJ139792D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, que ora se transcreve:\r\n\r\nProcesso: 0001398-22.2010.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Robson de Oliveira ( Valdemira Vieira de Andrade RJ125823D ), - Recorrido : Comércio de Doces Sun Rio Ltda. ( Jose Ricardo Elieser RJ82905D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencida a Presidência.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2012.\r\n\r\nSandra Costa\r\n\r\nTécnico Judciário\r\n\r\nId: 1330935"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1330884": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "10a Turma\r\n\r\nPAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE QUATRO DE JULHO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 13:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n136 - 0000159-52.2010.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Academia Flávio Cardoso Ltda. ( Adv. Walmir Marinho da Costa RJ 158503 D ) - Recorrido: Kar Eduardo Vasconcellos Teixeira ( Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D ).\r\n\r\n137 - 0000926-85.2010.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Fabrício Souza da Costa ( Adv. Fábio Arantes Salgado RJ 82162 D ), Lua Nova Indústria Comércio Produtos Alimentícios Ltda. (Panco) ( Adv. Rogerio de Carvalho RJ 143236 D ) - Recorrido: Lua Nova Indústria Comércio Produtos Alimentícios Ltda. (Panco) ( Adv. Rogerio de Carvalho RJ 143236 D ), Fabrício Souza da Costa ( Adv. Fábio Arantes Salgado RJ 82162 D ).\r\n\r\n138 - 0000944-97.2010.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Contax S.A ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Cláudio Maués RJ 35707 D ) - Recorrido: Contax S.A ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Cláudio Maués RJ 35707 D ), Gelson Felipe da Silva ( Adv. José Elias Agostin da Silva RJ 91476 D ).\r\n\r\n139 - 0000988-32.2010.5.01.0482 - AP - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Gasoil Serviços Ltda ( Adv. Alexandre Scherman Rocha RJ 81365 D ) - Agravado: Antonio Fernando da Silva ( Adv. Matheus Amorim de Castro Calazans MG 87895 D ).\r\n\r\n140 - 0001000-80.2007.5.01.0343 - AP - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Multiserv Ltda. ( Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ 104416 D ) - Agravado: Antônio de Souza ( Adv. João Aires Caldeira RJ 38692 D ).\r\n\r\n141 - 0001144-60.2010.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Edvalda Cristina Martins ( Adv. Luiz Alberto de Azevedo Braz RJ 150475 D ) - Recorrido: Colonial Comércio de Lustres Ltda. ( Adv. Oswaldo Monteiro Ramos RJ 14878 D ).\r\n\r\n142 - 0001463-31.2010.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Cláudia Cristina Alves da Silva ( Adv. Lygia Nobre Franco RJ 65695 D ) - Recorrido: Creche-Escola Sol do Saber Ltda. ( Adv. João Percy Machado RJ 13345 D ).\r\n\r\n143 - 0074000-94.2007.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Companhia de Bebidas Primo Schincariol ( Adv. Murilo Nuno Rabat RJ 100748 D ) - Recorrido: Tranpotencial Sudeste Ltda. ( Adv. Andréia Tezotto Santa Rosa SP 224410 D ), Carlos Stwart da Silva Barbosa ( Adv. Roberto Pinheiro Nantes RJ 70391 D ).\r\n\r\n144 - 0115000-56.2008.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Agravado: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Jorge Luiz Machado ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ).\r\n\r\n145 - 0126400-78.2005.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Fábio dos Santos Ferreira ( Adv. Hércules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Coper - Consorcio Operador da Rodovia Presidente Dutra ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Tropical Comercio e Serviços Ltda..\r\n\r\n146 - 0174400-06.2003.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: JANAINA APARECIDA PIRES PAPARANA ( Adv. Murilo Maia de Oliveira RJ 114845 D ) - Agravado: Sun Light Cabeleireiros Ltda ( Adv. José Marcos Motta Ramos RJ 73027 D ).\r\n\r\n147 - 0176300-14.2001.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: ITAU UNIBANCO S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: VERA LUCIA BATISTA CARNEIRO ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n148 - 0241300-14.2004.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Agravado: LUIZ CESAR DA SILVA BRANDAO ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ). Os processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data, serão submetidos a novo julgamento em quaisquer das sessões subsequentes independentemente de nova publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de Junho de 2012\r\n\r\nRogerio Silva Carneiro\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1330884"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1330544": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0004239-78.2012.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vânia Japiassú Viana [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Vânia Japiassú Viana\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005500-11.2009.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Digipop Comercio e Serviços Ltda N/P Sergio Henrique Ferreira, Ebgdo: Digpop Comércio e Serviços Ltda N/P Jose Ricardo Franklin de Queiroz, Ebgdo: Vilma Ferreira dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Vilma Ferreira dos Santos \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre embargos de declaração, no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor(a). \r\n\r\nProcesso: 0168800-70.2006.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Jose Alves de Andrade [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Carlos Jose Alves de Andrade\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000992-54.2011.5.01.0411 - ED\r\n\r\nEbgte: Eric Dielle Dias [Adv. Alexandre Augusto Esteves (OAB: RJ 129527 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Megafort Distribuidora Importação e Exportação Ltda [Adv. Joyce Jardim Gomes (OAB: MG 115419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Megafort Distribuidora Importação e Exportação Ltda\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000195-33.2010.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria Cristina Freitas de Carvalho [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Maria Cristina Freitas de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000120-04.2011.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Brazrio Comércio de Alimentos e Promoções Ltda - CNPJ:08017496/0001-18 [Adv. Luciana de Barros Safi Fiuza (OAB: SP 137894 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Flávio Rodrigues [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte José Flávio Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000849-65.2010.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Natática Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Argeu Alves Bastos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Argeu Alves Bastos\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003100-42.2009.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Bureau Veritas do Brasil [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Austregésilo da Silva Machado [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Austregésilo da Silva Machado\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-11.2009.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Maria Izidoro [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte José Maria Izidoro\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALIST JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1330544"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1330241": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0048600-97.2007.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: VRG - Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nEbgdo: S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense) - (MASSA FALIDA DE) N/P SÍNDICO GUSTAVO BANHO LICKS LICKS [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Ebgdo: Luiz Fernando Bourrus Pinto de Souza [Adv. Patricia Helena Crozera Nivolone (OAB: RJ 81010 - D)], Ebgdo: Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção, Ebgte Luiz Fernando Bourrus Pinto de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, prazo sucessivo de cinco dias, com permeio de 48 horas, iniciando-se pelo obreiro.\r\n\r\nId: 1330241"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1330809": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001981-71.2010.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Celcimar de Oliveira Rodrigues ( Reinaldo Pereira dos Santos RJ76388D ), - Recorrido : Consórcio Terraplanagem COMPERJ ( Paulo Fernando Bandeira da Silva RJ92583D ), - Por Unanimidade, CERTIFICO QUE, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência do Exmº. Srº. Desembargador (Relator) , na presença do representante da Douta Procuradoria Regional do Trabalho, , e dos Exmºs. Srs. Desembargadores, , DECIDIU a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por , negar provimento ao recurso interposto pelo reclamante, confirmando-se a sentença pelos seus próprios fundamentos, esclarecendo-se que o labor extraordinário, por se tratar de matéria eminentemente fática, depende de provas, ônus assumido pelo reclamante ao impugnar os controles de frequência juntados pela reclamada, do qual não se desincumbiu, servindo a presente certidão como acórdão, em conformidade com o disposto no artigo 895, §1º, inciso IV, da CLT.///. Os termos constantes da certidão supra, representam integralmente o teor do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0164700-36.2009.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Thyssenkrupp CSA - Companhía Siderúrgica do Atlântico ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - Recorrido : Armando Oliveira Costa ( Ana Delfina Rezende RJ58632D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 5.000,00 e excluir da condenação os honorários advocatícios, reduzindo o valor da condenação para R$ 5.000,00, inclusive para efeito de custas, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator transcrito abaixo. ///.\r\n\r\nProcesso: 0000436-86.2011.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Eduardo Dias Ferreira ( Fábio Jardim Rigueira RJ159434D ), - Recorrido : J. M. de Oliveira Manutenção ME ( Margareth Ferreira da Silva RJ93665D ), - Por Unanimidade, CERTIFICO QUE, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência do Exmº. Srº. Desembargador (Relator) , na presença do representante da Douta Procuradoria Regional do Trabalho, , e dos Exmºs. Srs. Desembargadores, , DECIDIU a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por , negar provimento ao recurso interposto pelo reclamante, confirmando-se a sentença pelos seus próprios fundamentos, servindo a presente certidão como acórdão, em conformidade com o disposto no artigo 895, §1º, inciso IV, da CLT.///. Os termos constantes da certidão supra, representam integralmente o teor do julgado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2012.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1330809"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1327722": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094200-32.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertina Ferreira de França [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, bem como o recolhimento previdenciario e tributario eventualmente devido, conforme itens 2 e 5 do acordo de fls 52/53 .\r\n\r\nProcesso: 0150100-39.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Fernandes da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0076000-21.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERCIO RIBEIRO FREITAS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut LAERCIO RIBEIRO FREITAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108800-44.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO JORGE TRAMONT [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut SILVIO JORGE TRAMONT\r\n\r\nFica a Ré intimada a comprovar o pagamento do valor remanescente de fls 375 no prazo de 48h. Fica a Reclamante ciente do cálculo do valor remanescente devido .\r\n\r\nProcesso: 0042500-37.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDER DA SILVA SOARES [Adv. Marcilio Dias de Araujo (OAB: RJ 61589 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ FERNANDO BARE, Réu: INST STA CATARINA HEMODERIVADOS REAGENTES LTDA [Adv. Antonio Sergio Vilardo (OAB: RJ 61265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDER DA SILVA SOARES\r\n\r\nTer ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento de mérito .\r\n\r\nProcesso: 0000670-66.2012.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Raka Pinturas Navais Ltda. EPP [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nCgto: Almir Francisco Conceição Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Raka Pinturas Navais Ltda. EPP\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor que entende devido, nos termos do art. 893, I CPC, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000310-05.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pegado Cavalcanti Filho [Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta (OAB: RJ 141018 - D)]\r\n\r\nRéu: Granja Calábria de Pasquale Mauro Ltda. - Grupo Rio Mar [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pegado Cavalcanti Filho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-26.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lopes Las Casas [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, Aut Jorge Lopes Las Casas\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000535-88.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson Pinheiro de Araújo [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everson Pinheiro de Araújo\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0041500-79.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudomiro Medeiros da Silva [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Riotur - Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância Segurança Ltda., Aut Claudomiro Medeiros da Silva\r\n\r\nFicam as partes intimadas para fins do art. 884 CLT .\r\n\r\nProcesso: 0151400-80.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANGELA DE CASTRO PEREIRA ESCUDERO [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0129200-30.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Assunção da Costa [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Lourenço Ltda. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital São Lourenço Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0000167-79.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Tavares de Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: West Brasil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu West Brasil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no valor de R$ 500,00, conforme item 6 do termo de acordo, no prazo de 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0108200-71.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pacheco Cupello Pires [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judical) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logística S/A -(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judical), Aut Thiago Pacheco Cupello Pires, Réu Varig Logística S/A -(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) , Réu Volo do Brasil S.A. , Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076200-81.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Paim Gonçalves [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Ultrassonografia Méier Ltda. [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Ultrassonografia Méier Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do parcelamento da contribuição previdenciária, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000096-14.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelino Batista da Silva [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: KMC Service Conservação e Manutenção Ltda. , Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: KMC SERVICE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA N/P SÓCIO CLAUDIO FERNANDES DOS SANTOS, Réu: KMC SERVICE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA N/P SÓCIA MONICA DA SILVA ANTUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Jucelino Batista da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082900-73.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César dos Santos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame, Réu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia em Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia em Informática Ltda., Réu Logictel S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls 1354/1355 .\r\n\r\nProcesso: 0160100-98.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Souza de Mattos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0133100-94.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEL DA SILVA SANTANA [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERVE ENGENHARIA LTDA [Adv. Almir Ferraz (OAB: RJ 47802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSERVE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0094000-69.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DE ANDRADE [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JUSTINIANO LEITE DE CASTRO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: EUNICE FERREIRA DE CARVALHO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA ALICE NUNES DA SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: RUIZETE PIRES DE QUEIROZ [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: VANDA SCHARA MAGALHAES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: WILSON GONCALVES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: OCTAVIO OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0034600-56.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA MARIA PEREIRA DA SILVA [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS THUILLIER CONSTRUCOES LTDA, Réu: CARLOS BEZERRA THUILLIER, Réu: GEOVANY VIEIRA, Réu: MOISES MENDES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA MARIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de exepdição de certidão de crédito nos termos do Ato 1/gcgj N º 01/2012 da Corregeedoria Geral da Justiça do Trabalho e Resolução Administrativa nº 14/2012 da Presidencia deste E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0114100-79.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO RAMOS VALERIO [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut LAURO RAMOS VALERIO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001069-66.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliane do Nascimento Germano [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Rayol Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliane do Nascimento Germano\r\n\r\nTer ciencia da expedição de alvará .\r\n\r\nProcesso: 0000981-28.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Haussman Vidal [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Federal de Odontologia [Adv. Andrea Damm da Silva Brum da Silveira (OAB: RJ 79208 - D)], Réu: Ailton Diogo Morilhas Rodrigues [Adv. Marcos Halfim (OAB: RJ 8467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Haussman Vidal\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169100-74.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILANDIA SANTOS DA SILVA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE RECREACAO INF. CASTELO ENCANTADO [Adv. Joel Lacerda de Andrade (OAB: RJ 80892 - D)], Réu: ALUISIO DARCY DA SILVA, Réu: SIMONE PEREIRA DA SILVA [Adv. Maria Alcina Frade Poeta (OAB: RJ 93145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE RECREACAO INF. CASTELO ENCANTADO, Aut MARILANDIA SANTOS DA SILVA, Réu SIMONE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032100-41.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Holanda Correa Ramos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Maria Holanda Correa Ramos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001631-41.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ramos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Progeme Construtora, Réu: Alcance\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ramos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153300-49.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionisia Sacramento Candido [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0000779-51.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrivio José Santos Nascimento [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Leandro Guerra da Silva [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrivio José Santos Nascimento, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Leandro Guerra da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-13.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Costa [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Artenve Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias a começar pela parte Autora .\r\n\r\nProcesso: 0099000-40.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodney Alves Nogueira da Gama [Adv. Cristiane Viana Barbosa (OAB: RJ 97235 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodney Alves Nogueira da Gama\r\n\r\nFica o Reclamante intimado para fins do art. 884 CLT .\r\n\r\nProcesso: 0107100-47.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Virgino de Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter e Gamble do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procter e Gamble do Brasil S.A.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0114100-98.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Rodrigues Bilheiro [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Produtos Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Katia Soares Araujo (OAB: RJ 93659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Produtos Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0000124-79.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcyr Ferreira do Nascimento Junior [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 -D)]\r\n\r\nRéu: Cetelem Promotora de Negócios Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Cetelem Brasil S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Banco BNP Paribas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cetelem Brasil S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Réu Cetelem Promotora de Negócios Ltda., Aut Valcyr Ferreira do Nascimento Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0192700-27.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ANTONIO DE AGUIAR [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS S A\r\n\r\nTer ciencia da expedição de alvará .\r\n\r\nProcesso: 0108000-64.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Viana [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Are Embalagens Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Are Embalagens Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0031300-13.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailton Barros de Sousa [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: ACJ Efer Contrutores Associados Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Barros de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos as fls 54, sendo a reclamada para o deposito em 48 h, R$ 159,14 .\r\n\r\nProcesso: 0000573-03.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Soares de Britto [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Soares de Britto, Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146000-02.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio de Souza Ribeiro [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sergio de Souza Ribeiro, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000570-14.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Gomes dos Santos [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci Gomes dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0071400-83.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PREVOT MORAIS DA SILVA [Adv. Elisana Pinto Guedes (OAB: RJ 104066 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA RH SP LTDA [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: PAULITEC CONSTRUCOES LTDA [Adv. Paulo Henrique Liebana Costa (OAB: RJ 110032 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS PREVOT MORAIS DA SILVA, Réu NOVA RH SP LTDA, Réu PAULITEC CONSTRUCOES LTDA , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFicam as partes intimadas para fins do art. 884 CLT .\r\n\r\nProcesso: 0063300-28.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO MAGALHAES DE ASSIS [Adv. Antonio da Costa Medina (OAB: RJ 39864 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO MAGALHAES DE ASSIS\r\n\r\nTer ciencia da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0138800-75.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Silva de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Juliana S. Bezerra Serviços de Cenografia e Estruturas Metálicas ME [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juliana S. Bezerra Serviços de Cenografia e Estruturas Metálicas ME\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais .\r\n\r\nProcesso: 0000060-98.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Souza [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Serviços e Vigias Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Souza \r\n\r\nFornecer o atual endereço dos sócios da Ré .\r\n\r\nProcesso: 0042200-55.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Mattos [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreal Informática Ltda. [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montreal Informática Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário conforme acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0001103-41.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. - Coca Cola [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda. - Coca Cola, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias a começar pelo 1º Réu .\r\n\r\nProcesso: 0213800-04.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA MOREIRA DE CASTRO PIRES [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)], Aut: SONIA MARIA DA COSTA SILVA [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)], Aut: WALTER PEREIRA DA SILVA [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU, Aut RITA DE CASSIA MOREIRA DE CASTRO PIRES, Aut SONIA MARIA DA COSTA SILVA, Aut WALTER PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 a começar pela parte Autora .\r\n\r\nProcesso: 0159800-10.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE ARAUJO OLIVEIRA [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: FIORENZA AUTO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE ARAUJO OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciencia da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0118600-47.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Antonio Silva [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Silva\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 94 que defere vista dos autos por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000080-26.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias José da Silva [Adv. Adriana Regina Guimarães dos Anjos de Deus (OAB: RJ 128648 - D)]\r\n\r\nRéu: LAM Transporte Rodoviário Ltda. ME [Adv. Silzi Ferreira Custodio (OAB: RJ 122424 - D)], Réu: Aurora Cooperativa Central Oeste Catarinense [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias José da Silva \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0031900-20.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE SOUZA DA SILVA [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO ESP SEGURANCA VIGIL INTERNA S A SESVI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito, no prazo de 01 ano, sendo certo que decorrido sem manifestação será declarada prescrição intecorrente .\r\n\r\nProcesso: 0027400-95.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL GOMES VENANCIO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 a começar pelo 1º Réu .\r\n\r\nProcesso: 0001284-08.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel da Silva Coutinho [Adv. Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel da Silva Coutinho, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001216-58.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Mateus Alves Araújo [Adv. Fabiane Ferrari (OAB: RJ 94851 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzarelli Rio 2006 Restaurante Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzarelli Rio 2006 Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario e tributario conforme acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0075400-97.2002.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: TATIANA RODRIGUES DE ARAUJO [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREZA DA CONCEICAO BISPO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA RODRIGUES DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-98.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania Regina Marques de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Wania Regina Marques de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000081-74.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Regis Paciello da Motta [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Reparacar RJ Centro Automotivo Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Regis Paciello da Motta\r\n\r\nTer ciencia do r. despacho de fls 46 que defere a dilação de prazo requerida. .\r\n\r\nProcesso: 0145300-41.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM COLARES CAMPOS DE VASCONCELOS [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nRéu: PARFINA MARITIMA S.A, Réu: PETROBRAS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO [Adv. Antonino Medeiros Junior (OAB: RJ 1758 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM COLARES CAMPOS DE VASCONCELOS, Réu PETROBRAS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO\r\n\r\nTer ciencia da expedição de alvará, devendo requerer o que entender devido no prazo legal .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1327722"
                            ],
                            "1327721": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000363-15.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Chaves da Silva \r\n\r\nRéu: Adtec Serviços Técnicos e Administrativos Ltda., Lojas Americanas S.A., TO Teconoligia Organizacional\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Adtec Serviços Técnicos e Administrativos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09.07.2012 às 14:00h nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na forma do previsto no artigo 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. Em caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/59 CPC \r\n\r\nProcesso: 0001603-73.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Carvalho Gomes \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06.09.2012 às 11:56h nesta Vara do Ttrabalho\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na forma do previsto no artigo 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. Em caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/59 CPC \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1327721"
                            ],
                            "1330478": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que ANDRÉ LUIZ FERREIRA (Adv. Wanderlei Moreira da Costa - OAB/RJ: 045281/D) move a BIG FORT SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA N/P SÓCIO JULIO CESAR COUTINHO VARELLA (Adv. Regina Maria Evaristo - OAB/RJ: 088049/D), Proc n. RTOrd 0126000-88.2003.5.01.0001, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR AMÉRICO CÉSAR BRASIL CORRÊA, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 07.08.2012, ás 15:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 21.08.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 78, designado(s) como: IMÓVEL: situado na Rua da Bondade, nº 252, na freguesia de Jacarepaguá, e respectivo terreno designado por lote 9 da quadra 63 do PAL 21403, com características e confrontações conforme certidão do 9º Ofício do Registro de Imóveis, matrícula 286256, inscrito no FRE nº 0.775.386-6, avaliado em R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Ficam cientes os interessados das penhoras registradas conforme registros sob o nº R-1, R-2 e R-3, da matrícula 286256. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 78. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MEIRE RODRIGUES LIMA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. AMÉRICO CÉSAR BRASIL CORRÊA, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1330478"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1329511": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106000-88.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Silva [Adv. Andre Luiz Valvano Braganca (OAB: RJ 140355 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Motta [Adv. Mozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Motta, Aut Maria José da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em 1.696.308,66 TRs, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB/88, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nProcesso: 0107400-45.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Rivaldo Dutra Neves de Souza [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCumprir a obrigação acessória de comprovar a entrega da GFIP correspondente a esta reclamatória ao Órgão competente. \r\n\r\nProcesso: 0103300-08.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Maria da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Maria da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0009900-76.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Gomes Pinto [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda., Aut Fabio Gomes Pinto\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos da I. Contadoria para fixar o valor da execucao em R$ 46.491,55, sendo a executada, inclusive, para ciencia desta decisao e pagamento do debito em 15 DIAS, sob\r\n\r\npena de execucao.\r\n\r\nCientes de que, caso o executado nao efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenacao sera acrescido da multa de 10% art.475-J, CPC.\r\n\r\nA executada devera comprovar, se cabiveis, os recolhimentos previdenciarios(INSS) atraves de GPS, em 15 dias e, no que tange ao IR, deverão ser observados os termos do art. 12-A da Lei 7.713/88. \r\n\r\nProcesso: 0000200-37.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Paiva da Silva [Adv. José Renato de Almeida Paula (OAB: RJ 100252 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumidel Esquadrias de Alumínio e Ferro Ltda. [Adv. Andre Secundino Abbagliato (OAB: RJ 83378 - D)], Réu: Edelso e Edelso Esquadrias de Alumínio e Ferro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alumidel Esquadrias de Alumínio e Ferro Ltda., Aut Paulo Henrique Paiva da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos da I. Contadoria para fixar o valor da execucao em R$ 6.995,82, sendo a executada, inclusive, para ciencia desta decisao e pagamento do debito em 15 DIAS, sob\r\n\r\npena de execucao.\r\n\r\nCientes de que, caso o executado nao efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenacao sera acrescido da multa de 10% art.475-J, CPC.\r\n\r\nA executada devera comprovar, se cabiveis, os recolhimentos previdenciarios(INSS) atraves de GPS, em 15 dias e, no que tange ao IR, deverão ser observados os termos do art. 12-A da Lei 7.713/88. \r\n\r\nProcesso: 0000881-36.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronaldo Gomes Maduro [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanização Construções e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponta do Céu Urbanização Construções e Paisagismo Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls 52/57. \r\n\r\nProcesso: 0115500-18.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo da Silva [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarso Engenharia e Construcoes Ltda., Réu: Uniao Federal - Ministerio da Defesa [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmundo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 105/113. \r\n\r\nProcesso: 0000184-15.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindineia Cabral Nery [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)]\r\n\r\nRéu: Dgtec Informática Ltda. [Adv. Marcelo Francisco de Lyra (OAB: RJ 73927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindineia Cabral Nery\r\n\r\nVir a reclamada com o pagamento das custas conforme item 5 do acordo de f. 28. \r\n\r\nProcesso: 0000766-15.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Quaresma de Souza [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviço de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Quaresma de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls.68, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-47.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Vares Ltda. [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina da Silva\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0167600-48.1987.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO CARDOSO DA SILVA [Adv. Luiz Ricardo de Magalhaes Mendonca (OAB: RJ 20298 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nVista da promoção da Contadoria de fls. 436/438. .\r\n\r\nProcesso: 0105700-44.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JORGE DOS SANTOS [Adv. Francisco Victor Augusto (OAB: RJ 84887 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JORGE DOS SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000445-43.2012.5.01.0002 - AI\r\n\r\nAgte: Sindicato Trab. Empresa Brasileira Correios Telegrafos Similares do RJ [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jairo Mendes Junior [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)], Agdo: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Agdo Jairo Mendes Junior\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120400-73.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erli Paz Sardinha [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erli Paz Sardinha\r\n\r\nVenha com o endereço atual da Reclamada e/ou de seus sócios, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0172900-92.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO VENICIO MARTINS SILVA [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o pagamento da de 1.111.426,71 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, nos termos do r. despacho de r.451. \r\n\r\nProcesso: 0091800-57.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO ROSA ALVES [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO MEDICO INDUSTRIAL LTDA [Adv. Jose Luiz Santos Montello (OAB: RJ 67692 - D)], Réu: ZERK APARELHOS DE PRECISAO LTDA [Adv. Monica Derenne Pinheiro Guimaraes (OAB: RJ 76821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO ROSA ALVES\r\n\r\nManifestar-se, pelo prazo de 10 dias, acerca da petição da reclamada de fls. 146/189, bem como do Ofício do RGI protocolizado em 13/01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000812-38.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Fernandes da Rocha Filho [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Claudia Regina Guariento Del Ponte (OAB: RJ 86870 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA E ASSISTÊNCIA SOCIAL [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA., Réu REAL GRANDEZA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA E ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 886. \r\n\r\nProcesso: 0088800-05.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Pecorone Mendes [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Nucleares do Brasil Ltda. - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: ACR Servicos Industriais Ltda. [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACR Servicos Industriais Ltda., Réu Industria Nucleares do Brasil Ltda. - INB\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0140300-13.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Bezerra de Lima [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VASCONCELOS LANCHONETE LTDA. (Sucessora de) [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Bezerra de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 122 que declarou a sucessão empresarial da Reclamada JLC Abreu Bar e Restaurante Ltda. pela Via Vasconcelos Ltda, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-97.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nVista da petição de fls. 406 do INSS para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0216100-28.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MURILO DE OLIVEIRA NOGUEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINA BOM RECANTO LTDA, Réu: SERGIO DOS REIS SILVA, Réu: MÁRCIA LUZIA DA SILVA SANTIAGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MURILO DE OLIVEIRA NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência do teor dos Ofícios de fls. 169/177. \r\n\r\nProcesso: 0000912-56.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria Rangel Fernandes [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 87, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-23.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SILVA MOURA [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JORGE SILVA MOURA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos da I. Contadoria para fixar o valor da execucao em R$ 485.251,64, sendo a executada, inclusive, para ciencia desta decisao e pagamento do debito em 15 DIAS, sob\r\n\r\npena de execucao.\r\n\r\nCientes de que, caso o executado nao efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenacao sera acrescido da multa de 10% art.475-J, CPC.\r\n\r\nA executada devera comprovar, se cabiveis, os recolhimentos previdenciarios(INSS) atraves de GPS, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000412-87.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Silva Igayara [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações do autor em fls. 72/74. \r\n\r\nProcesso: 0080900-97.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alberico de Albuquerque [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0148100-62.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudes de Sá [Adv. Remy da Costa Lerina (OAB: RJ 65827 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Fernanda Veras Ribeiro (OAB: RJ 129731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0127000-23.2003.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: CENTAURO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)]\r\n\r\nCgto: CRISTIANO MOURA DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto CRISTIANO MOURA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamada de f. 207, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-42.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Márcia dos Santos Martins [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: JA Créditos BMG [Adv. Amilton Alves de Souza (OAB: RJ 115557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Márcia dos Santos Martins , Réu JA Créditos BMG \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em 1.633.912,52 TRs, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 15 dias . Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB/88, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nProcesso: 0111600-27.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan de Aquino Freitas [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Ocean Boat Artefatos de Fibra Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan de Aquino Freitas\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos da I. Contadoria para\r\n\r\nfixar o valor da execucao em R$ 66.968,19, sendo a executada, inclusive\r\n\r\npara ciencia desta decisao e pagamento do debito em 15 DIAS, sob\r\n\r\npena de execucao. Cientes de que, caso o executado nao efetue o\r\n\r\npagamento no prazo assinado, o montante da condenacao sera acresci\r\n\r\ndo da multa de 10% art.475J, cpc\r\n\r\nA executada devera comprovar, se cabiveis, os recolhimentos previ\r\n\r\ndenciarios(INSS) atraves de GPS, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-91.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS NUNES [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS NUNES\r\n\r\nTomar ciência de que foi negativa a consulta ao convênio INFOJUD, deverá indicar outros meios de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0151700-63.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FERREIRA DA SILVA [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)], Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Réu CJF DE VIGILANCIA LTDA, Aut ROBERTO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos da I. Contadoria para fixar o valor da execucao em R$ 9.662,17, sendo a executada, inclusive, para ciencia desta decisao e pagamento do debito em 15 DIAS, sob\r\n\r\npena de execucao.\r\n\r\nCientes de que, caso o executado nao efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenacao sera acrescido da multa de 10% art.475-J, CPC.\r\n\r\nA executada devera comprovar, se cabiveis, os recolhimentos previdenciarios(INSS) atraves de GPS, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-70.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS IND COM E SERV LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da consulta \"on line\" realizada por este Juízo junto ao RENAJUD e INFOJUD, devendo ter vista dos documentos acautelados nesta secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0086300-10.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO LEAL BASTOS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA-CENTRAL (SUCESS. DE FLUMITRENS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA-CENTRAL (SUCESS. DE FLUMITRENS)\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-42.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Ribeiro Vieira [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilancia Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederal Rio Vigilancia Ltda., Aut Everaldo Ribeiro Vieira\r\n\r\nA RÉ deverá apresentar a cota fiscal, nos termos do art. 12-A da Lei 7.713/88, que dispõe sobre os rendimentos tributáveis recebidos acumuladamente que devem ser calculados mediante a utilização de tabela progressiva resultante da multiplicação da quantidade de meses a que se refiram os rendimentos pelos valores constantes da tabela progressiva mensal correspondentes ao mês do recebimento ou crédito. \r\n\r\nInerte a ré, deverá o autor apresentar o aludido valor, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0042000-79.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Gomes [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazil Integration Serviços Ltda., Réu: Rio Drogas Distribuidora de Químicos Farmacêuticos e Perfumaria Ltda. [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Gomes \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 197 (Reclamada), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-71.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Pinto Mendes [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício The Office [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Vila Trade Square [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício The Office\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o desentranhamento, com exceção da procuração e dos atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0060400-10.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduarley Jorge da Silva Marcelino [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduarley Jorge da Silva Marcelino\r\n\r\nVenha o reclamante com novos cálculos, conforme promoção da Contadoria. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000790-43.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Lessa Trigueiro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Lessa Trigueiro \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 314/315. \r\n\r\nProcesso: 0109000-67.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Bezerra Cavalcanti [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria das Familias de Pavuna Ltda. [Adv. Jorge Pinto Nogueira Filho (OAB: RJ 101321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Bezerra Cavalcanti, Réu Padaria e Confeitaria das Familias de Pavuna Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 96: \"em fls. 49 o rte. concordou com os cálculos do rdo. de fls. 47, ressalvando apenas em relação ao Imposto de Renda queo rte. entende que é de R$ 965,86, tendo o rdo. depositado o valor líquido de R$ 6.441,62, antes da homologação e expedido alvará com os acréscimos legais em 09/08/2011 do valor líquido. Informo ainda que, conforme Ato Declaratório de 01/2009, não há incidência de Imposto de Renda.\" \r\n\r\nProcesso: 0031700-58.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irany de Queiroz Roque Nascimento [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário do reclamante de f. 207, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001157-04.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Jesus da Silva [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Gente Sabida [Adv. Sandra Lucia Robadey Huback (OAB: RJ 91862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Gente Sabida \r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0123300-68.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Borges Barbosa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Olinda Ellis [Adv. Ronaldo Abdias dos Santos (OAB: RJ 92981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Borges Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo dos leilões realizados, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060900-18.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermano Leonel Freire Loyola [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nAtender ao determinado na parte final da decisão de f. 500, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-18.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Costa [Adv. Samantha Chaves Felix (OAB: RJ 142129 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: DANILO RIBEIRO RODRIGUES, Réu: MURILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Costa\r\n\r\nTomar ciência da consulta \"on line\" realizada por este Juízo junto ao RENAJUD e INFOJUD, devendo ter vista dos documentos acautelados nesta secretaria e indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-78.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Cordeiro da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Cordeiro da Silva\r\n\r\nPagar a importância apurada e também dos valores indicados pela União a título de contribuição previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0049600-59.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eustaquio Sebastiao [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPagar a diferença a ser apontada nos cálculos da contadoria, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, nos termos do despacho de fls. 375. \r\n\r\nProcesso: 0103800-21.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO XAVIER DIAS [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Amelia Vasconcelos Guimaraes (OAB: RJ 71182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO XAVIER DIAS\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução de fls. 311, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-61.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSNI NOVAES DA SILVA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSNI NOVAES DA SILVA\r\n\r\nAtender a promoção da Contadoria em fls. 795. \r\n\r\nProcesso: 0181100-06.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS LEITAO DE FIGUEIREDO [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS LEITAO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000421-15.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldenir Marcelino da Silva [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel Bel Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldenir Marcelino da Silva \r\n\r\nRegularizar representacao. .\r\n\r\nProcesso: 0147900-22.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Cruz Silva [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Cruz Silva, Réu VIVO S.A.\r\n\r\nA RÉ deverá apresentar a cota fiscal, nos termos do art. 12-A da Lei 7.713/88, que dispõe sobre os rendimentos tributáveis recebidos acumuladamente que devem ser calculados mediante a utilização de tabela progressiva resultante da multiplicação da quantidade de meses a que se refiram os rendimentos pelos valores constantes da tabela progressiva mensal correspondentes ao mês do recebimento ou crédito. \r\n\r\nDecorrido o prazo sem manifestação, apresente o autor os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0055300-50.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACEMA DO NASCIMENTO PIRES [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA JABOUR LTDA [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA JABOUR LTDA\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais fixados em R$ 2.000,00, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0234400-38.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZI ANTONIA TEIXEIRA [Adv. Maria Cristina Nunes Guerra (OAB: RJ 77916 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZI ANTONIA TEIXEIRA, Réu MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em 472.619,02 TRs, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e opor embargos, querendo, no prazo de 30 dias. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 15 dias e no que tange ao IR deverá ser observado o Ato Declaratório 01/2009 da FN. \r\n\r\nProcesso: 0073800-91.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ericon Wagner Carvalho [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ericon Wagner Carvalho , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em 783.380,51 IDTRs, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 15 dias horas. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB/88, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nProcesso: 0107800-64.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO BERGUEIRAN SOBRINHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut MAURICIO BERGUEIRAN SOBRINHO\r\n\r\nVista do Laudo Técnico-Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001382-24.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Froes Mendes [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Froes Mendes \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1329511"
                            ],
                            "1329512": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0042000-79.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Gomes \r\n\r\nRéu: Brazil Integration Serviços Ltda., Rio Drogas Distribuidora de Químicos Farmacêuticos e Perfumaria Ltda.\r\n\r\nfica m Brazil Integration Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraarrazoar o Recurso ordinário da 2a. Reclamada, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000242-18.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ozaneide Camelo \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nfica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0140400-65.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Artur Paulon\r\n\r\nRéu: Luiz de Los Santos\r\n\r\nfica m Luiz de Los Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o débito, em 15 dias, sob pena de execução. Caso não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido de multa de 10%, na forma do art. 475-J do CPC \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1329512"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1330419": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038300-34.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO CAVALCANTE MOURA [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: DROGARIA DESCONTAO DE JARDIM AMERICA LTDA [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA DESCONTAO DE JARDIM AMERICA LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.79 v: Nada a deferir, ante a data do termo de acordo , ocasião em que a reclamada tomou ciencia da dívida previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0020100-08.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Trindade de Paula [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social do Comercio - SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Trindade de Paula\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001023-71.2010.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Regina Oliveira Diniz [Adv. Carlos Luiz Neves Spinola (OAB: RJ 1371 - B)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda., Aut Flávia Regina Oliveira Diniz \r\n\r\nCiência do depósito de fls.116, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-85.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Andrade Silva [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Andrade Silva\r\n\r\nCiência do depósito de fls.169, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008400-30.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cilene da Silva de Lima [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Réu: Siriuscred Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avos Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu Banco Cruzeiro do Sul , Aut Catia Cilene da Silva de Lima, Réu Siriuscred Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, às fls.431/449, 451/467 e 472/492no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0001284-36.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Feitosa dos Santos [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme fls.179 .\r\n\r\nProcesso: 0163700-82.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Loureiro de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: For Security Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu For Security Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao de fls.229, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0121300-92.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Manuel Moura Pimentel Fonseca\r\n\r\nRéu: Brassumo Ltda. [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)], Réu: MPE S.A. Participacao e Administracao [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brassumo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de fls.185: Não conhecidos os embargos, por incabível a especie e ciencia da decisão de fls.184.\r\n\r\nPrazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0113000-88.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA CORDEIRO SIQUEIRA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: DENISON RIO COMUNICACAO DE MARKETING LTDA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA CORDEIRO SIQUEIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.497, que indefere o requerimento. Diligenciar por seus próprios meios. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170600-23.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete dos Santos Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete dos Santos Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001090-36.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleiziane Sacramento Alexandrino Brasil [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Pinheiro Júnior Ipanema Ltda. [Adv. Monica Cristina Vianna de Souza (OAB: RJ 81013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleiziane Sacramento Alexandrino Brasil\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001623-58.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Moraes Garcia [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Moraes Garcia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0172400-86.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth dos Santos Medeiros [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos previdenciários apresentados pela União Federal às fls.875/880, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-98.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Agostinho do Nascimento [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Padaria Real do Leblon Ltda. [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Real do Leblon Ltda.\r\n\r\nAtender ao despacho de fls.40: Juntar aos autos cópia da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica-optante do simples, referente ao período do crédito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000750-58.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pinheiro Mota [Adv. Cristiane Maria dos Santos Lima (OAB: RJ 116777 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Pinheiro Mota\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.80, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0144300-87.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Sirino da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: PF V2 Equipamentos Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Sirino da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001104-83.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Teixeira Freitas [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001300-87.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Rodrigues Neiva [Adv. Luiz Gustavo Lança de Freitas (OAB: RJ 149077 - D)]\r\n\r\nRéu: CH 2004 Lanches Ltda. [Adv. Robson Luis da Silva Ferreira (OAB: RJ 147928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CH 2004 Lanches Ltda., Aut Vagner Rodrigues Neiva\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.112 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0043500-67.1977.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPR CASAS DIV, TUR, C,VENDA, LOC ADM RJ [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TOURING CLUB DO BRASIL [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOURING CLUB DO BRASIL\r\n\r\nManifestar-se os cálculos apresentados pela União às 2438/2447, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-40.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHERMAN SILVA DO AMARAL [Adv. Janilda Silva (OAB: RJ 113243 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICOOPER SAO PAULO COOP. INTEGRADA DE ATIV. MULTIPLAS [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHERMAN SILVA DO AMARAL\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001414-26.2010.5.01.0003 - ET\r\n\r\nEgte: Evaldo Rodrigues Moura [Adv. Paola Gomes Machado Coutinho (OAB: RJ 148567 - D)]\r\n\r\nEgdo: MGK CONSERVADORA LTDA ME [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Evaldo Rodrigues Moura\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000764-42.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Helio de Souza [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Helio de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0128300-66.1993.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LUIZ DE MENEZES TAVARES [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: TV ÕMEGA LTDA. [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV ÕMEGA LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos do INSS, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001331-10.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Ferreira da Costa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A-PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S/A-PETROBRÁS, Réu Veloz Transrio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0127900-95.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Freitas Amaral [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Plus Suporte e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Freitas Amaral, Réu Seg Plus Suporte e Servicos Ltda., Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0087700-17.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO NEVES DE OLIVEIRA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO NEVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0097600-82.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Brasil da Costa [Adv. Marcos David Silva Thompson Junior (OAB: RJ 149573 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Brasil da Costa \r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0017100-92.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Silva da Conceição [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSO LIVRE - ESCOLA DE IDIOMAS, INFORMATICA E GESTAO EMPRESARIAL [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Silva da Conceição \r\n\r\nCiência da certidão de fls.144, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089500-46.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeci Frazao [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Militar Uniformes Ltda. [Adv. Jaime Ferreira Chousinho (OAB: RJ 104047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeci Frazao\r\n\r\nCiência do despacho de fls.145, que mantem despacho de fls.142. Prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0139600-63.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Souza de Queiroz [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Tekinth Construções e Empreendimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Souza de Queiroz\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 06/2006 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001120-37.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindaci Pereira da Silva [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Penha Grill Restaurante Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Penha Grill Restaurante Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0078800-36.1990.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DEODORO DO VALE [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DEODORO DO VALE\r\n\r\nCiência da Carta Precatória devolvida, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000281-75.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Lopes de Souza [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Farani Reis Cabeleireiros Unissex Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Lopes de Souza \r\n\r\nCiência do despacho de fls.19 v: Requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção do feito sem apreciação do mérito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154400-72.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI NOGUEIRA LOUZA [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL VIEIRA E SANTOS LTDA-ME [Adv. Jorge Tadeu de Souza Dutra (OAB: RJ 77100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI NOGUEIRA LOUZA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 06/2006 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0200900-07.2001.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: ELOISA AMARAL DE OLIVEIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: ENEMAG MAGAZINE LTDA [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOISA AMARAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do desarquivamento em 10 dias, sendo certo que, em caso de inércia, os autos serão remetidos no Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0020400-48.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BENTO DOS SANTOS [Adv. Rosangela Alves Correa (OAB: RJ 84999 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SOUZA DIAS [Adv. Jeronimo Barboza Faria (OAB: RJ 72099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO SOUZA DIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da cota previdenciária de fls.522, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009600-72.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele do nascimento de Andrade [Adv. Jose Ulysses Nunes de Senna (OAB: RJ 50626 - D)]\r\n\r\nRéu: Clirag Clínica Radiológica Grijo Ltda. [Adv. Jorge Jose Feitosa Rosenberg (OAB: RJ 45825 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele do nascimento de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.227229, em 05 dias .\r\n\r\nId: 1330419"
                            ],
                            "1330418": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0078800-79.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERA MARIA FELIPE\r\n\r\nRéu: ARMSTRONG SERVICOS ESPECIAIS\r\n\r\nPelo presente fica m ARMSTRONG SERVICOS ESPECIAIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0103600-64.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cid Nunes Christianes Junior \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica m Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito do autor, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000197-11.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Ribeiro da Silva \r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1330418"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049300-49.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Gonçalves Costa da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Itaú Unibanco SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco SA, Réu Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000994-78.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Assis Campos Bernardes [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A., Aut Aline de Assis Campos Bernardes , Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 308/309, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pela 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0090000-43.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO MONTEIRO FARIA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: INFE INSTITUTO NAC FORMACAO EXECUTIVA LTDA [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)], Réu: Fabio Jose de Faria Procaci, Réu: Marcos Jose de Faria Procaci [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO MONTEIRO FARIA\r\n\r\nINFORMAR SE O ACORDO HOMOLOGADO FOI CUMPRIDO INTEGRALMENTE, VALENDO O SILENCIO COMO CONCORDANCIA. PZ:5 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0034600-15.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA ALSINA DA SILVA [Adv. Ana Celi Lima dos Santos (OAB: RJ 38276 - D)], Aut: Sonia Mara Pereira da Costa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: Maria Angelica Alsina da Silva [Adv. Ana Celi Lima dos Santos (OAB: RJ 38276 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA ALSINA DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 507/509, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000394-91.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Luiz Milleni de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Estub Sistemas Construtivos Ltda. [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estub Sistemas Construtivos Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001225-08.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Rodrigues de Souza [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ferreira Campanha [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-84.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan Guimarães de Melo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Guimarães de Melo, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 155, no valor de R$ 4.069,26 correspondente a 328.688,07 IDTRs, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 3.538,49, equivalente a 285.815,71 IDTRs e ao Sindicato assistente R$ 530,77, equivalente a 42.872,36 IDTR, atualizado até 31.05.2012. Isento de IRPF e recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0140800-02.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Gonçalves da Costa [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Bidicar Auto Mecanica , Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Gonçalves da Costa , Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-44.2005.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Josue Bento Vicente [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Pecas Cafunda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Bento Vicente\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 76: \"Indefiro, vez que ausentes os elementos que individualizam a ré com fins de pesquisa de Banco de Dados. Outrossim, indefiro a inclusão do feito em pauta, vez que não comprovada a sucessão. Indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0001026-20.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Nunes da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cambraia e Rosa Comércio de Veículos e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cambraia e Rosa Comércio de Veículos e Serviços Ltda. , Aut Edison Nunes da Silva \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 215/217, que conheceu e acolheu os embargos declaratórios opostos por ambas as partes. \r\n\r\nProcesso: 0110700-40.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA VERISSIMO DE MENEZES [Adv. Erineide de Oliveira Luciano (OAB: RJ 78160 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO CESAR GOMES DE ARAUJO [Adv. Cláudio Cabral (OAB: RJ 84614 - D)], Réu: VERA LUCIA MIGUEZ DE ARAUJO [Adv. Cláudio Cabral (OAB: RJ 84614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA VERISSIMO DE MENEZES\r\n\r\nCiência do ofício de fls. 130 e seguintes, observao RGI e forma de recebimento do imóvel, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-79.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Mendoca Azeredo\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 05.07.2012, às 10h00. para início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0031600-94.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Carvalho Berto [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aereas S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Carvalho Berto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 167, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. Fica ciente o autor de que o não cumprimento da diligência importará, quando da atualização dos cálculos, na não incidência de juros pelo período que o reclamante der causa ao ataso. \r\n\r\nProcesso: 0031200-71.1994.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON FRANCISCO SOUSA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: HBL HOTELARIA BARES E LANCHONETES LTDA [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HBL HOTELARIA BARES E LANCHONETES LTDA \r\n\r\nComprove a ré o cumprimento dos demais itens do acordo de fls. 661, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0022000-30.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ELISIANE DE GOES TORRES [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)]\r\n\r\nRéu: MIAMI CITY VIDEO CENTRO LTDA [Adv. Carlos Kenigsberg (OAB: RJ 22627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA ELISIANE DE GOES TORRES\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-30.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Fortunato da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Atender Transportes Ltda. [Adv. Sandra Maria Julio Goncalves (OAB: SC 7740 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Fortunato da Silva\r\n\r\nCompareça o patrono do autor, Dr. Jorge Fioravanti Gomes Mari, em 48 horas à Secretaria da VT para assinar a petição protocolizada em 25/05/2012, sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0089600-53.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Marta de Souza [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Proença Pinto [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carla Proença Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0027500-04.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Moreno Ferreira da Silveira [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0046800-20.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOTERIO DE SOUZA MAIA JUNIOR [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITICARD S/A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S/A, Aut LEOTERIO DE SOUZA MAIA JUNIOR\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 170-verso, que conheceu e acolheu os embargos declaratórios opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0062100-46.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karyne Bradley Cunha de Vasconcellos Azevedo [Adv. Marli Lima Magalhaes (OAB: RJ 89490 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca dos Sonhos Recreação e Bufe Infantil Ltda. [Adv. Paula Vidal Cidri Martins (OAB: RJ 119333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca dos Sonhos Recreação e Bufe Infantil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000798-11.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Clementino da Silva [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvorada Prestação de Serviços Gerais Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alvorada Prestação de Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do item 01 do Termo de Conciliação, em 10 dias horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000547-56.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalia da Silva e Sousa Campos [Adv. Valeria Neuba Menezes (OAB: RJ 83868 - D)]\r\n\r\nRéu: Guapiciel Comercio de Material de Telecomunicações , Réu: Tim Celular S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia da Silva e Sousa Campos \r\n\r\nVenha o autor, no prazo preclusivo de 10 dias, com a liquidação das parcelas, nos termos do art. 852-B, CLT, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000354-12.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Ramos Junior [Adv. Claudia Regina de Souza Freitas Figueiredo (OAB: RJ 69580 - D)]\r\n\r\nRéu: Supri Ambiental Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Ramos Junior\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o endereço correto e atual da ré em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-25.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Souza Lopes [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Cromos S.A. Tintas Gráficas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Souza Lopes \r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 30 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0083000-46.1991.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SERAFIM DUARTE [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLLAR CONSTRUCOES LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: MAURO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SERAFIM DUARTE\r\n\r\nIndeferido o sobrestamento, porquanto já paralizado desde dezembro de 2010. Diga o autor se pretende habilitar-se na massa falida ou voltar a execução em face dos sócios da ré, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0099600-59.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUDES FRANCA DOS SANTOS [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)], Réu: Antonio Carlos da Silva Taveira, Réu: Nelson Taveira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEUDES FRANCA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0117900-30.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mattos Andrade (Espolio de) [Adv. Floriano de Souza Carmo (OAB: RJ 74704 - D)]\r\n\r\nRéu: W10 Promocoes e Marketing Ltda. [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Mattos Andrade (Espolio de)\r\n\r\nCIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS.418 , NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000956-66.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Roque Bacelar dos Santos [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: KS RH Serviços de Terceirização Ltda. [Adv. Martins Pessoa Regis Junior (OAB: RJ 112301 - D)], Réu: Técnicas Eletro Mecânicas Telem S.A. [Adv. Heloisa Mascarenhas Galaxe (OAB: RJ 105626 - D)], Réu: Consórcio Barra da Tijuca [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Barra da Tijuca, Réu KS RH Serviços de Terceirização Ltda., Aut Rafael Roque Bacelar dos Santos, Réu Técnicas Eletro Mecânicas Telem S.A.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 152/153, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pela 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000990-41.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Logística Comercial Ltda.\r\n\r\nAnte a fase processual, indeferido o pedido de suspensão do processo requerido às fls. 93. Manifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000659-59.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira da Silva [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Argus [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Argus\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-21.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Soares Werneck [Adv. Marcia Santos Werneck (OAB: RJ 107815 - D)]\r\n\r\nRéu: Adegão Portugues Restaurante Ltda. [Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adegão Portugues Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0073900-37.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Farias [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logística e Transportes S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV , Réu Unilog Logística e Transportes S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0032900-04.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO DA SILVA NEVES FILHO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sob a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001323-27.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia de Jesus Sousa [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Di Bellezza Prima Qualitá Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia de Jesus Sousa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000980-21.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio de Campos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Alto Forno Csa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Consórcio UTC/RIP [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio de Campos \r\n\r\nTomar ciênia de que foi mantida o indeferimento da gratuidade de justiça e nego seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000647-45.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Janio Gonçalves Pinto [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Janio Gonçalves Pinto\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-19.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Calmeirão [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Teruo Yokoyama Manutenção Naval e Industrial , Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Calmeirão \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual e correto endereço da ré, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0037700-02.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Vieira Salgado [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do RJ CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Vieira Salgado\r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias para que o autor refaça seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0135200-68.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco do Espirito Santo Filho [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: Luiz Fernando de Oliveira [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Emop Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emop Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0084000-22.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Terezinha Azevedo Vila Nova Pereira [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Terezinha Azevedo Vila Nova Pereira\r\n\r\nVistas ao autor, por 10 dias, dos esclarecimentos prestados pelo perito nomeado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000116-56.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yndira Yta Machado [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yndira Yta Machado\r\n\r\nProvidencie a parte autora o reconhecimento de firma do médico subscritor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-06.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYDNEY DA SILVEIRA LIMA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA, Réu: FRANCISCO XAVIER, Réu: ANTONIO FERNANDES VIEIRA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYDNEY DA SILVEIRA LIMA\r\n\r\nVistas ao exequente de fls. 443/455, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000586-53.2012.5.01.0005 - Arrest\r\n\r\nRqte: JOSE ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRqdo: TOESA SERVICE LTDA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte JOSE ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do indeferimento do pedido de liminar, nos termos da fundamentação às fls. 08. \r\n\r\nProcesso: 0095500-51.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Luis Severo Gonçalves [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Luis Severo Gonçalves \r\n\r\nCumpra o autor, em 05 dias, a determinação de apresentar seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0085400-13.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON ALVES DE SOUZA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACAO CULTURA ANTONIO BOAVENTURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON ALVES DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se considerar a inércia como renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0036900-47.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO HELIODORO DE OLIVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: DALVA QUEIROZ DE MELLO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: DENIS CARVALHO PINTO LYRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: EDMUNDO PEREIRA RANGEL [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ELISABETH ROSINA NEUFELD MOREIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: LEONEL DA SILVA PINTO FILHO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: SONIA MARIA CARVALHO DE FIGUEIREDO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: WERCESLEY REIS DE SOUZA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marcio Luiz de Campos Mathias (OAB: RJ 83678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELIO HELIODORO DE OLIVEIRA, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut DALVA QUEIROZ DE MELLO, Aut DENIS CARVALHO PINTO LYRA, Aut EDMUNDO PEREIRA RANGEL, Aut ELISABETH ROSINA NEUFELD MOREIRA, Aut LEONEL DA SILVA PINTO FILHO, Aut SONIA MARIA CARVALHO DE FIGUEIREDO, Aut WERCESLEY REIS DE SOUZA\r\n\r\nCompareçam as partes para homologação do acordo relatado. \r\n\r\nProcesso: 0001132-45.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Alves de Oliveira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A.\r\n\r\nApresentar o endeeço correto e completo da testemunha ROberto porto, para viabilizar a expedição da carta precatória inquiritória. \r\n\r\nProcesso: 0001336-89.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Celia Oliveira Araújo [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Joana Forster Gadelha [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joana Forster Gadelha \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 67. que conheceu e acolheu os embargos declaratórios opostos pelo reclamante para, imprimindo efeito modificativo ao julgado, condenar a reclamada ao pagamento do 13º salário proporcional, à razão de 5/12 no valor de R$ 302,02 e férias proporcionais acrescidas de 1/3 à razão de 4/12 no valor de R$ 181,67. \r\n\r\nProcesso: 0000190-47.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandoval dos Santos (Espólio de) [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandoval dos Santos (Espólio de)\r\n\r\nVenha o autor com o depósito dos honorários, estimados em R$ 4.200,00, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000627-54.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Maximo Clemente Junior [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Aut Geraldo Maximo Clemente Junior, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 10.07.2012, às 11h00. para início da perícia. Prazo para entrega do laudo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-48.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ribeiro de Araújo [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascais da Barra Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cascais da Barra Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos cálculos do autor, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0069100-63.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferraz de Souza [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: MABM Transporte Ltda., Réu: BRF Brasil Foods S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF Brasil Foods S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000514-37.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira da Silva [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Vesuvius Refratários Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira da Silva \r\n\r\nQue venha o autor com o valor restante dos honorários, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-51.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Dario de Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nVistas à ré em 10 dias sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001082-19.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wguislan Gomes de Andrade [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Alpha S.A. \r\n\r\nComprovar o cumprimento do item 01 do Termo de Conciliação, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000984-68.2010.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nCgto: Osvaldo Melo da Silva [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da 2ª parcela do acordo, sob pena de inclusão no BNDT e ativação do BACENJUD. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0036600-46.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica da Silva Gomes [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica da Silva Gomes\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000071-86.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Pires [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Marketing Ltda., Réu: Vivo S.A. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)], Réu: Ativa Marketing Ltda. n/p sócio Rodolfo Silva Araújo, Réu: Ativa Marketing Ltda. n/p sócia Patrícia Werneck Barata de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Silva Pires\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da 2ª reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-92.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Batista Arcos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Somacooper Coop. Trab. Prof. Manip. Conf. Val. Doc. Prod. Ltda. [Adv. Lúcio Marques Ferreira (OAB: SP 283562 - D)], Réu: Trans Expert Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Batista Arcos, Réu Somacooper Coop. Trab. Prof. Manip. Conf. Val. Doc. Prod. Ltda.\r\n\r\nAutor: Contrarrazoar o recurso ordinário da 2ª reclamada, no prazo de 08 dias. 1ª reclamada: Ciência de que seu litisconsorte interpôs recurso ordinário no processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0054800-72.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BERNALDINO SOARES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CANDY LIQUIDOS E COMESTIVEIS FINOS LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANDY LIQUIDOS E COMESTIVEIS FINOS LTDA\r\n\r\n\"Nada a deferir no momento, observado o valor indicado às fls. 135. Cumpra o 2º item do despacho, sob pena de execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014100-49.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Jose Bonatto [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: EMI Music Brasil Ltda. [Adv. Luiz Antonio Ferraz Mendes (OAB: RJ 2325 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury Jose Bonatto, Réu EMI Music Brasil Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários recíprocos, no prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-55.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Evandro Farah [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Egineering Serviços Tecnicos [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Egineering Serviços Tecnicos\r\n\r\nTomar ciência de que o autor informou o número correto da conta-corrente, ou sej,a Banco Santander, c/c nº 010001192-2 \r\n\r\nProcesso: 0060800-83.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Silva da Luz [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Silva da Luz\r\n\r\nDeferida a vista dos autos fora do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001408-76.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanice de Azevedo Alves [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: PSDC Partido Social Democrata Cristão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanice de Azevedo Alves\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-36.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armindo Lucas de Carvalho [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Servico de Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: COMBRASCAN Shopping Centers S.A. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigilance Servico de Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDevolvido o prazo para que a ré cumpra o despacho de fls. 212. \r\n\r\nProcesso: 0000478-92.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Volpi [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nQue venha a ré com o depósito dos honorários, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000951-44.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Inacio do Nascimento [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Mais Mais do Recreio Restaurante Ltda. EPP [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mais Mais do Recreio Restaurante Ltda. EPP, Aut Raimundo Inacio do Nascimento \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 28/29, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0064300-36.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERCINA DE OLIVEIRA RANGEL [Adv. Wladimir de Almeida Vercosa (OAB: RJ 100091 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO CLINICO MAXWELL LTDA [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)], Réu: Roberto de Moura Jandorno , Réu: Ivette Maria da Silva Jandorno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERCINA DE OLIVEIRA RANGEL\r\n\r\nCiência do indeferimento do pedido de penhora de crédito em razão de o processo de cobrança de alugueres pertencer a partes diversas. Observe o autor a decisão de fls. 350. \r\n\r\nProcesso: 0048300-34.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZZA MARINHO CHRYSTALINO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Aut: GERALDO GUIMARÃES SANDI [Adv. Marcelo Almeida Sa Freire de Abreu (OAB: RJ 79400 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A LIQ EXT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO GUIMARÃES SANDI, Aut MARIZZA MARINHO CHRYSTALINO\r\n\r\nCumpra o autor o comando de fls. 404, em 30 dias, mormente quanto ao atual endereço do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000318-33.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Maria da Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1329863"
                            ],
                            "1329860": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/06/2012\r\n\r\n0031700-20.2006.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciano Oliveira da Rosa\r\n\r\nExecutado: Marco Antonio de Azevedo Ribeiro,Farmacia Lunay de Vaz Lobo Ltda.,Cristina da Silva Accioli\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Antonio de Azevedo Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.115,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cristina da Silva Accioli,Farmacia Lunay de Vaz Lobo Ltda.,Cristina da Silva Accioli\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristina da Silva Accioli, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.115,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0100200-46.2003.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: NILO CLAUDIO PESSANHA RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: ARM FISCALIZACAO PATRIMONIAL ASSESSORIA LTDA,LIDIMA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,HOTEIS OTHON SA\r\n\r\nPelo presente fica citado ARM FISCALIZACAO PATRIMONIAL ASSESSORIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 354.080,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LIDIMA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,LIDIMA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,HOTEIS OTHON SA\r\n\r\nPelo presente fica citado LIDIMA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 354.080,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001188-15.2010.5.01.0005 RTSum\r\n\r\nExequente: Keith Bispo Ferreira da Silva \r\n\r\nExecutado: Better Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Better Recursos Humanos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.628,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1329860"
                            ],
                            "1329862": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0069100-63.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferraz de Souza\r\n\r\nRéu: MABM Transporte Ltda., BRF Brasil Foods S/A\r\n\r\nPelo presente fica m MABM Transporte Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000804-18.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César dos Santos \r\n\r\nRéu: Corrêa e Gomes Engenharia e Construções Ltda., Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Corrêa e Gomes Engenharia e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 29/08/2012, às 10:00 horas. Fica cientes de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0140800-02.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Gonçalves da Costa \r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda., Bidicar Auto Mecanica , Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Bidicar Auto Mecanica , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029100-60.2005.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Matheus\r\n\r\nRéu: Padaria Cake\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria Cake, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 8.304,32, correspondente a 682.987,882 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de execução, bem como com a comprovação dos recolhimentos previdenciários e fiscais, nos termos de fls. 40-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000647-45.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Janio Gonçalves Pinto\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0231200-14.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER SOARES\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, ANA CRISTINA D AVILLA ROQUE AMORIM, DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO, ESPOLIO DE ARY CURVELLO D´AVILLA\r\n\r\nPelo presente fica m ANA CRISTINA D AVILLA ROQUE AMORIM, DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO, ESPOLIO DE ARY CURVELLO D´AVILLA, MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n005/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProc n. RTOrd 0231200-14.1999.5.01.0005 – Rte. VAGNER SOARES (Adv. Valquíria Roberta Marques – OAB/RJ: 096381/D) Rdo. MASEL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA E OUTRO(S). \r\n\r\nPelo presente fica(m) notificado(s): MASEL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA E OUTRO(S), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para: Tomar(em) ciência que foi marcado Leilão para os dias 18.09.2012 e 02.10.2012, as 15:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1329862"
                            ],
                            "1329861": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 27/06/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 18/09/2012, a partir das 15:00 horas, para 2º. evento 02/10/2012, a partir das 15:00 horas, no local situado à Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 4º andar - auditório II, Centro, Rio de Janeiro, 20020-908 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0231200-14.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER SOARES Adv.: Valquiria Roberta Marques OAB.: RJ 96381 D\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA , ANA CRISTINA D AVILLA ROQUE AMORIM , DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO , ESPOLIO DE ARY CURVELLO D´AVILLA \r\n\r\nA DOUTORA MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES, MM. Juíza Titular na 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 18.09.2012, ás 15:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 02.10.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 243, designado(s) como: IMÓVEL: constituído por prédio e respectivo terreno, situado na Rua Vinte e Quatro de Maio, nº 911, freguesia do Engenho Novo, medindo 12,20m de frente, 8,20m de fundos, 31,00m à direita e 33,00m à esquerda, tudo conforme certidão do Primeiro Ofício de Registro de Imóveis, matrícula 19225, avaliado em R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). Ficam cientes os interessados da existência de diversas penhoras registradas. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 243. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Selma Soares Manhães, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES, MM. Juíza Titular na 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Vinte e Quatro de Maio, 911, Méier, Rio de Janeiro, 20950-091 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 800.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1329861"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1329403": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 19-06-2012 - 193-2012\r\n\r\nProcesso: 0000634-06.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Carlos Vilarinho [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Bag Bolsas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Carlos Vilarinho \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/08/12 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000706-90.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pereira Lyra [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Granada Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Pereira Lyra \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/08/12 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000631-51.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marcone Ferreira de Freitas [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Comesa Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Marcone Ferreira de Freitas \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/08/12 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000615-97.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda., Réu: Banco Finasa S.A. , Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos da Silva Santos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/08/12 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000629-81.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alves da Silva [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: Lodson Correa Espindola \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Alves da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/08/12 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000700-83.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Berbertt Correia [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Berbertt Correia\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/08/12 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000596-91.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauciane de Oliveira Narcizo dos Reis [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: ANCINE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauciane de Oliveira Narcizo dos Reis \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/07/12 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000625-44.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Freire Coelho [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria - SESI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Freire Coelho\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi transferida a audência designada para o dia03/08/12 às10:45 hs para o dia 17/08/12 às 10:30 hs, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000632-36.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Lopes [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Lopes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/08/12 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000636-73.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Lopes Francisco [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Lopes Francisco\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/08/12 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000698-16.2012.5.01.0007 - RTAlç\r\n\r\nAut: Luíz Gonzaga da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza RH Ltda., Réu: Silo Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luíz Gonzaga da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/08/12 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000626-29.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Seda Santiago [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Seda Santiago \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/08/12 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000630-66.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Conceição da Silva [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Conceição da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/08/12 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000701-68.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Lourenço dos Santos [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Odanrio Restaurante Ltda. - Viena \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Lourenço dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/08/12 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nId: 1329403"
                            ],
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A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000689-54.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Muniz de Melo [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: José Ramos da Silva [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Francisco Miguel Angelo Cecchetti Figueiredo [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Muniz de Melo, Aut Francisco Miguel Angelo Cecchetti Figueiredo, Aut José Ramos da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/08/12 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000704-23.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Trindade Fontes Filho [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Nicoll Indústria Plástica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Trindade Fontes Filho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/08/12 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000681-77.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Perira dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Perira dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/08/12 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000688-69.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Vinicius Lessa do Espírito Santo [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Moraes de Macae Construções Ltda., Réu: Cury Construtora e Incorporadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Vinicius Lessa do Espírito Santo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/08/12 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000687-84.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Maurício Barbosa da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: BS Services Ltda., Réu: Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Maurício Barbosa da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/08/12 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000691-24.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei da Silva Costa [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: OSM do Brasil Gerenciamento de Operações Marítima Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei da Silva Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/08/12 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000686-02.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Duarte [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Larez Telecomunicações Serviços de Instalações Ltda., Réu: Hexagon Telecom Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Silva Duarte\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/08/12 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000680-92.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Santoro Rosas [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto Santoro Rosas\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/08/12 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000702-53.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Santos [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Réu: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/08/12 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000655-79.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Froes da Costa Telles [Adv. Paulo Roberto Rocha Laiter (OAB: RJ 54254 - D)]\r\n\r\nRéu: Rent Power do Brasil Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Froes da Costa Telles\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/07/12 às 12:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0000695-61.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Gomes Bento [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. , Réu: Itau Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Gomes Bento \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/08/12 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000627-14.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucio de Vasconcellos Moreira [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Químico e Farmacêutico Bergamo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio de Vasconcellos Moreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/07/12 às 12:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0000694-76.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welio Nunes da Conceição de Souza [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Amadeu Construções e Reformas Montagens e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welio Nunes da Conceição de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/08/12 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000685-17.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Maurício Rodrigues de Araújo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Maurício Rodrigues de Araújo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/08/12 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nId: 1329405"
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Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000666-11.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Machado Caeira [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Cafona Consertos de Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Machado Caeira \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 08/08/12 às 11:20 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000651-42.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Cavalcante [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Cavalcante\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 08/08/12 às 10:30 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000657-49.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Galdino de Matos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Gentil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Galdino de Matos \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 08/08/12 às 10:50 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000664-41.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Sobrinho [Adv. Bruno Silva Rodrigues (OAB: RJ 117609 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Sobrinho \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 08/08/12 às 11:15 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000663-56.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson José de Faria Teixeira [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rio Branco 133\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson José de Faria Teixeira\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 08/08/12 às 11:10 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000676-55.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Helena Nicolau [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornada Carioca Padaria e Confeitaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Helena Nicolau \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 08/08/12 às 12:15 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000653-12.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Delfino Filho [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas da Penha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Delfino Filho\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 08/08/12 às 10:40 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000642-80.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francolino da Silva Filho [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanake Quimica Industria e Comercio Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francolino da Silva Filho \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 08/08/12 às 10:05 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000639-28.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas da Costa Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Rede S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas da Costa Silva \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 08/08/12 às 09:55 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nId: 1329407"
                            ],
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Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000647-05.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Viana Santos [Adv. Lucia de Fatima Pereira Machado (OAB: RJ 135542 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha e Ômega Conservação e Prestação de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Viana Santos \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 08/08/12 às 10:20 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000662-71.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Andrade dos Santos [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Andrade dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 08/08/12 às 11:05 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000678-25.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Santos da Silva [Adv. Maria Cristina Oliveira dos Santos (OAB: RJ 171658 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Santos da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 08/08/12 às 12:25 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000644-50.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Muzi Gonçalves [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Muzi Gonçalves \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 08/08/12 às 10:10 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000640-13.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Carmem de Sá [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Marly Vieira de Andrade [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Maria José Rocha Lopes [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Rocha Lopes, Aut Marly Vieira de Andrade, Aut Vilma Carmem de Sá\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 08/08/12 às 10:00 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000674-85.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Brito Costa [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Brito Costa \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 08/08/12 às 12:10 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000668-78.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Virginio da Silva [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)], Aut: Adalberto Pereira da Silva [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Pereira da Silva, Aut Walter Virginio da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 08/08/12 às 11:45 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000650-57.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Rosa de Souza [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Rosa de Souza \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 08/08/12 às 10:25 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000652-27.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel de Miranda Alves Machado [Adv. Leandro Lindenblatt Madeira de Lei (OAB: RJ 139779 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo Multiplus de Fisioterapia Disciplinar Ltda. - Clínica Fisioline\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel de Miranda Alves Machado \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 08/08/12 às 10:35 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nId: 1329410"
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                            "1329412": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
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Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000679-10.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ferreira Freire [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Ferreira Freire\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 08/08/12 às 12:30 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000670-48.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza Chernicharo [Adv. Ansely Justen Simões da Fonseca (OAB: RJ 151068 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu: Sociedade Universitária Gama Filho, Réu: Galilleo Administração de Recursos Educacionais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Souza Chernicharo \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 08/08/12 às 11:50 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000671-33.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Barbosa de Jesus [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., Réu: Drogaria Proativa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Maria Barbosa de Jesus\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 08/08/12 às 12:00 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000667-93.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria da Silveira Gusmão [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: AMCN Assessoria e Consultoria de Recurso Humano Ltda., Réu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Réu: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representação Comercial S.A., Réu: Banco Santander S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogéria da Silveira Gusmão \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 08/08/12 às 11:40 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000673-03.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Marques da Silva [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A., Réu: Thyssenkrupp Compahia Siderúrgica do Atlântico Ltda. - TKCSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Marques da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 08/08/12 às 12:05 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000659-19.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Bandeira Barros Filho [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Globotec Construtora Indústria e Comércio de Estruturas Metalicas Ltda., Réu: Ministério Público do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Bandeira Barros Filho\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 08/08/12 às 11:00 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000656-64.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odomário Antônio Serpa [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Conbrás Engenharia Ltda. , Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odomário Antônio Serpa\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 08/08/12 às 10:45 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nId: 1329412"
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                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0038100-67.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Silva Antunes Pereira [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Silva Antunes Pereira, Réu Marte Engenharia Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0050600-25.1995.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON SILVA MARTINS [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: SIER SERVS INTERMUNICIPAIS ENTREG RAPIDAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON SILVA MARTINS\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento dos autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0047900-90.2006.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudinea Rosa Feliciano de Souza [Adv. Nilcelia Cristina Lima de Moraes (OAB: RJ 88157 - D)]\r\n\r\nRéu: Maristela Cristina Cerqueira Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinea Rosa Feliciano de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.46 ...informar se a sentença foi cumprida,valendo o silencio como como concordancia em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0083700-87.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DOS SANTOS BATISTA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA Concessionaria de Transporte Ferroviaria S.A. [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA Concessionaria de Transporte Ferroviaria S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.342 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-98.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Monteiro da Silva Filho [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontoservice Serviços Aux. A Laboratórios Médicos Ltda. [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Monteiro da Silva Filho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001538-54.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lemos dos Santos [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Eduardo Lemos dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143900-26.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALQUIRIA DE PAULA CABRAL [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: NORMA QUINTELLA [Adv. Jose Ricardo de Castro Farias (OAB: RJ 32484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NORMA QUINTELLA, Aut VALQUIRIA DE PAULA CABRAL\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença apontada as fls 194 em 48 horas,sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0107500-37.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Machado [Adv. Anderson Ribeiro (OAB: RJ 129451 - D)]\r\n\r\nRéu: Centurião Segurança Patrimonial [Adv. Camila Vilarins Carvalho (OAB: RJ 131943 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centurião Segurança Patrimonial , Réu Igreja Universal do Reino de Deus , Aut Luciano Machado \r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0040900-39.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Massele Cristina Evangelista da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: PENSAO ESQUINA DA MIRIAM LTDA. [Adv. Renata Fernandes Paes (OAB: RJ 159126 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gualberto Batista Alcoforado\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.141 05\r\n\r\nProcesso: 0138700-24.1993.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANTOS MEZINI [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: ETEGRAN CONSTRUCOES E PISOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANTOS MEZINI\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.71 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000043-72.2011.5.01.0009 - ExCCP\r\n\r\nExte: Hugo Benedito de Almeida [Adv. Fatima Morais Carneiro (OAB: RJ 106434 - D)]\r\n\r\nExdo: Super Cleaners Tec. em Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Hugo Benedito de Almeida \r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-06.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Nunes da Silva [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Nunes da Silva , Réu Tecnosolo Engenharia S.A. \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0047600-75.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENAIR DA SILVA RIBEIRO [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: RIOCOR SERVICOS MEDICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENAIR DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento dos autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0041300-29.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULINO DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE LUI MARGOT LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULINO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento dos autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0095300-32.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Barbosa Scofano [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemonet Serviços de Hemoterapia S/C Ltda. [Adv. Gustavo Anjo Di Lego (OAB: RJ 146112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Barbosa Scofano, Réu Hemonet Serviços de Hemoterapia S/C Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0114500-25.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe França de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Luiz Felipe França de Souza\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0131800-25.1993.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ALVES BRUM [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu CAIXA DE PREV FUNS SIST INTEGRADO BANERJ PREVI, Aut CARLOS ALBERTO ALVES BRUM, Aut ELDIO AREDE SOARES, Aut FLAVIA FILIPPO DE OLIVEIRA, Aut IZIS MARIA ROCHA DE FREITAS, Aut LAERTE JORGE PRATA, Aut LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA SOUZA, Aut MARCOS MEDEIROS BASTOS, Aut MIRIAM DE ARAUJO PAULO, Aut PAULO MOZART GONÇALVES DA COSTA PINTO, Aut PEDRO PEREIRA DA ROCHA\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0104800-59.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose da Silva [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose da Silva, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu PRECE - Previdencia Privada\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0121100-28.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Marcelino de Almeida [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco Ltda, Aut Michelle Marcelino de Almeida\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0140600-17.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Barreto de Oliveira [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Barreto de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do perito em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000104-65.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes Pereira da Mata [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0000800-66.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Lima Faria [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores Recanto do Grajaú [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Cooperativa de Prestação de Serviços Múltiplos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0270700-56.1991.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000256-15.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Souza Melo [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Souza Melo\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0067700-02.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Acélia Braga Rodrigues [Adv. Rogerio Siqueira Silva (OAB: RJ 147586 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001203-69.2010.5.01.0009 - ET\r\n\r\nEgte: Ernani Florencio de Araujo [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nEgdo: SILEZIA DEL VICCHIO DE OLIVEIRA SERRA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo SILEZIA DEL VICCHIO DE OLIVEIRA SERRA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021300-27.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauana Abreu das Mercês [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Facilita Promotora S.A., Réu Financeira Americanas Itaú S.A., Aut Lauana Abreu das Mercês\r\n\r\nComparecer na Secretaria no dia 29/06/2012, às10h00, para anotação da CTPS. Após a data designada, as partes deverão promovere a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001494-35.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelson Morais Moreira [Adv. Alfredo Batista (OAB: RJ 90206 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Grinbergas Construções Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araújo e Grinbergas Construções Ltda., Réu Construtora Tenda S.A. , Aut Joelson Morais Moreira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000413-51.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Teles [Adv. Luiz Guilherme dos Santos da Silva (OAB: RJ 59061 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Não Governamental Transformando o Viver [Adv. Welington Luiz Sobrinho Ribeiro (OAB: RJ 33471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Não Governamental Transformando o Viver , Aut Thiago da Silva Teles \r\n\r\nComparecer na Secretaria no dia 29/06/2012, às 11h00 horas, para anotação da CTPS. Após a data designada, as partes deverão promovere a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0056400-48.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria Cunha [Adv. Solange Sabino Aragao (OAB: RJ 90067 - D)]\r\n\r\nRéu: Ariadne Cunha da Lima [Adv. Luiz Antonio Alves Gomes (OAB: RJ 87782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria Cunha\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento dos autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0016400-98.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Silva de Oliveira [Adv. Alexandre Bianchi Sanders (OAB: RJ 145002 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Luzia de Souza Xavier [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Silva de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023800-62.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DE CASTRO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: T.V.A.ENGENHARIA LTDA. [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu T.V.A.ENGENHARIA LTDA., Réu WILSON DONIZETEE LEITAO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.308 10 dias.\r\n\r\nId: 1323573"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0089800-48.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Suleide Souza dos Santos \r\n\r\nRéu: Saturnino 50 Restaurante Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alexandre Armando Couce de Menezes da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Saturnino 50 Restaurante Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/08/2012 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1323568"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0007800-30.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deuclenir Klen de Melo\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa dos Trab. Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa dos Trab. Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1323560"
                            ],
                            "1323580": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000256-15.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Souza Melo\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. n/p sócio Elias Gomes de Araújo, Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. n/p sócio Marta Pereira dos Santos, Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. n/p sócio Ricardo Silva Franco de Albuquerque, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\" e inclusão do devedor no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001538-54.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lemos dos Santos \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1323580"
                            ]
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                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1321194": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001418-05.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Gomes Martins [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Lúcia Gomes Martins\r\n\r\nContra-arrazoarem os recurso ordinários, no prazo legal, observando-se que os prazos das partes são diversos. \r\n\r\nProcesso: 0000834-35.2011.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia Regina da Silva Evangelista [Adv. Fernando Carlos Pereira Gallo (OAB: RJ 72997 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina da Silva Evangelista , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-02.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vinicius Abdalla [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vinicius Abdalla\r\n\r\nTomar ciência de fichas finaceiras. \r\n\r\nProcesso: 0001106-29.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Figueiredo Rodrigues [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Lidia Gomes de Oliveira Correia (OAB: RJ 56313 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Marilia Figueiredo Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que foi acolhida a prescrição e de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0106500-30.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilenilson Machado dos Santos [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualyplan do Brasil Comércio e Serviços Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S A Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilenilson Machado dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução nos termos de fl. 144. \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 1152/2012, ao reclamante. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000252-98.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Kopp Barros [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nRéu: AA Estratégia Comunicação, Réu: Katia Argente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Kopp Barros\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, com fundamento no art. 267, III do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. Defere-se o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, com exceção da procuração. .\r\n\r\nProcesso: 0054100-49.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIUS DE CHRISTO SILVA [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnologia do Futuro Informática Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: José Carneiro Dias de Matos, Réu: Mario Lopes Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIUS DE CHRISTO SILVA, Réu Tecnologia do Futuro Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001287-30.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Roberto de Seixas Raposo [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Mauro Roberto de Seixas Raposo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000901-97.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Kelly Spinola Gama [Adv. Mariana Barroso Alves Borges (OAB: RJ 158023 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A, Aut Grace Kelly Spinola Gama\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0000099-65.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Maria Ferreira Correia [Adv. Joao Batista Martins de Souza (OAB: RJ 59615 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio , Aut Simone Maria Ferreira Correia \r\n\r\nTomar ciencia que a preliminar de coisa julgada foi ACOLHIDA e de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114700-65.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: WEMENSON SATURNINO BRANDAO SANTOS [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: OTOLDOS E COBERTURAS DESIGN E QUALIDADE, Réu: Oto Bussinger Coutinho [Adv. Itamir Cavalcante Cardoso (OAB: RJ 152065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oto Bussinger Coutinho\r\n\r\nConsiderando que os valores penhorados não garantem sequer 10% do valor da execução, à reclamada para indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600 I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000628-21.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione Constantino [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Lugg Locação e Transporte de Cargas Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dione Constantino, Réu Lugg Locação e Transporte de Cargas Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi REJEITADA. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000690-27.2012.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Amilton Araújo Barreto [Adv. Carlos José Valença Dias (OAB: RJ 159430 - D)]\r\n\r\nRéu: GPP Reparos Navais Ltda., Réu: Rio Nave Serviços Navais Ltda., Réu: STX Brazil Offshore S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Araújo Barreto\r\n\r\nTomar ciência da determinação de arquivamento dos autos, considerando que nem todos os pedidos formulados indicaram os valores correspondentes. Deferido, no prazo de 10 dias, o desentranhamento dos documentos, com exceçao da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000694-64.2012.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Abiner Erbes Ferreira da Silva [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abiner Erbes Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da determinação de arquivamento dos autos, considerando que nem todos os pedidos formulados indicaram os valores correspondentes. Deferido, no prazo de 10 dias, o desentranhamento dos documentos, com exceçao da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000027-78.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Augusto Ferreira da Silva [Adv. Waldir da Silva Fonseca (OAB: RJ 157754 - D)]\r\n\r\nRéu: Ober S.A. Indústria e Comércio [Adv. Roberto Scoriza (OAB: SP 64633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Augusto Ferreira da Silva , Réu Ober S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001091-60.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Koch [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Koch, Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-57.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LUCIACNO MATIAS DE ARAUJO [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Brunet S/A [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)], Réu: Marco Antonio Roque Brunet, Réu: Marcos Aurelio Roque Brunet, Réu: Marcelo Afonso Roque Brunet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LUCIACNO MATIAS DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 227. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-82.1993.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARINALDO ALVES [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: Helvio T Decorações Ltda. [Adv. Jussay dos Santos Paiva (OAB: RJ 56228 - D)], Réu: Helvio José Tavares, Réu: Ricardo Direrot Tavares Pessanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARINALDO ALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 428. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-34.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Monteiro dos Santos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Soledade Barros Cruz [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Monteiro dos Santos\r\n\r\nDefere-se vista ao exequente por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-34.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PORTELA LOPES [Adv. Luiz Bessone Giaretta Moreira (OAB: RJ 17684 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROMED ELETRO MECANICA LTDA [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)], Réu: Jorge Pereira Duarte, Réu: Celso Pereira Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROMED ELETRO MECANICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 1179/2012. \r\n\r\nProcesso: 0131800-38.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Gonçalves [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: BEBIDAS PROGRESSO CAMPO GRANDE LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEBIDAS PROGRESSO CAMPO GRANDE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 284. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001045-08.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Alves de Almeida [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIO JOSE LIMA PERALTA [Adv. Carlos Eduardo Eiras Chermont (OAB: RJ 96810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLAUDIO JOSE LIMA PERALTA, Aut Raimunda Alves de Almeida \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros anexos. \r\n\r\nProcesso: 0001500-70.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Barreto [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Rent a Car S.A., Aut Marcelo da Silva Barreto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nId: 1321194"
                            ],
                            "1324048": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060500-74.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro dos Santos Braz [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Copiadora Estrela do Oriente Ltda. [Adv. Ricardo Cavalcanti Giffoni (OAB: RJ 73295 - D)], Réu: Alvaro Cabral de Oliveira, Réu: Tazia Tatiana Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro dos Santos Braz\r\n\r\nTomar ciência de Infojud Negativo e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001172-43.2010.5.01.0011 - CartPrec\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira da Silva [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadas Comércio e Refeições Institucionais Ltda. [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadas Comércio e Refeições Institucionais Ltda.\r\n\r\nAo representante legal da empresa para assumir o encargo de fiel depositário, no prazo de 48 horas, sob pena de multa, na forma do art. 601 do CPC e penhora de outros bens. \r\n\r\nProcesso: 0104500-62.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribamar Mendes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Otis Ltda. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Otis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0074900-64.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTENCIR VIEIRA SOARES [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, Aut WALTENCIR VIEIRA SOARES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160400-98.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO PESSOA VIEIRA [Adv. Emilia Monte de Brito (OAB: RJ 72384 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO PESSOA VIEIRA\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0165300-17.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Souza de Melo [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Portuguesa de Assistência [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Souza de Melo, Réu Obra Portuguesa de Assistência\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, devendo comprovar, nos autos a metodologia utilizada no cálculo do auxílio-doença, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando o extrato do FGTS juntado aos autos, a exclusão do seguro-desemprego do cálculo e parâmetros de fls. 216. \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 1210/2012 e OJ 108/2012 em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000403-35.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Luiz Gonçalves [Adv. Marcele de Oliveira Moreira (OAB: RJ 124431 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Gerson Luiz Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0084900-60.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE AVILA MONTEIRO [Adv. Erik Souza Pereira (OAB: RJ 114156 - D)]\r\n\r\nRéu: Escala Montagens e Promoções Ltda ME [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Claudio Fernando Koehn Richter, Réu: Jerônimo Vargas dos Santos, Réu: Carlos Augusto Salgueiros Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE AVILA MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 270 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0021900-47.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lucio Romanelli Medeiros [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Lucio Romanelli Medeiros, Réu Vale S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) .\r\n\r\nProcesso: 0000895-27.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Bruno da Silva Siqueira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian Bruno da Silva Siqueira , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 1185/2012 ao reclamante e nº 1186/2012 à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0089200-89.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Fagundes do Nascimento [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 1174/2012 à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000551-12.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Mendes Fernandes [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Socicam Terminais Rodoviários e Representações Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Réu: Consórcio Novo Rio [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novo Rio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-10.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelmo Mota de Lima [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: Fachada Papel de Parede Ltda - ME [Adv. Vera Feliciano (OAB: RJ 139816 - D)], Réu: Antônio Carlos da Silva, Réu: Alexandre Augusto dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelmo Mota de Lima \r\n\r\nTomar ciência ao reclamante da penhora de fl. 198, observando que o Juízo não se encontra garantido,e para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0165900-77.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Palissi Airton Caliendo [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Palissi Airton Caliendo\r\n\r\nInformar acerca do cumprimento da obrigação pela reclamada e apresentar ou se manifestar sobre os cálculos apresentados no prazo de 20 dias, observando os parâmetros em anexo. \r\n\r\nProcesso: 0264200-31.1992.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Peças Fio Dental Ltda [Adv. Ivam Santos Filho (OAB: RJ 74678 - D)], Réu: Adilson Telles da Conceicao [Adv. Jorge Luis Baptista Coutinho (OAB: RJ 71093 - D)], Réu: José Telles da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de expedição de alvará n. 1237/2012 e 1238/2012 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0149300-10.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudio Antun Maia [Adv. Manoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nTendo em vista a efetiva necessidade de apresentação das cópias das fichas financeiras, renova-se o expediente de fl. 287: \"Fornecer cópia das fichas financeiras de TODO o periodo de trabalho do autor em 15 dias, sob pena de multa, em parcela única no valor de R$ 2.000,00 em favor do autor (fl. 286).\" \r\n\r\nProcesso: 0148500-16.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Costa Mello [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitel Comercio e Servicos de Telecomunicacoes Ltda-ME [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Costa Mello\r\n\r\nAnte a decisão da instância superior, intime-se o exequente para dar andamento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0163100-81.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE RIBEIRO MARQUES [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Estética Barra da Tijuca S/C Ltda [Adv. Glauston Araujo da Silva (OAB: RJ 109599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE RIBEIRO MARQUES\r\n\r\nAo exequente para informar os endereços completos das operadoras de cartão de crédito , sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001425-94.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Souza Filho [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraserv Serviços e Soluções Ltda [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao de Souza Filho , Réu Ultraserv Serviços e Soluções Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0191900-56.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOLINO DAVID DAS GRACAS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística, Aut MARCOLINO DAVID DAS GRACAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0000720-62.2012.5.01.0011 - AI\r\n\r\nAgte: Tahtto Comunicação e Negócios Ltda. [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nathalia da Silva Vianna [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nathalia da Silva Vianna\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000412-26.2012.5.01.0011 - ET\r\n\r\nEgte: Leda Marina do Nascimento Brito [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nEgdo: RADIO JORNAL DO BRASIL LTDA. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Egdo: MARIA CRISTINA LEAL GUIMARAES [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)], Egdo: ANA OLGA LEAL GUIMARAES [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)], Egdo: CAMILA LEAL GUIMARAES [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANA OLGA LEAL GUIMARAES, Egdo CAMILA LEAL GUIMARAES, Egdo MARIA CRISTINA LEAL GUIMARAES, Egdo RADIO JORNAL DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0113900-32.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Nasare Azevedo Abreu [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar-se sobre os cálculos da reclamante no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-20.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Alencar Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sergio de Alencar Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução e a impugnação à sentença de liquidação foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-45.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Dantas Feitoza [Adv. Sandra Monteiro Figueiredo (OAB: RJ 82369 - D)]\r\n\r\nRéu: CIG Centro de Investigacoes Cardioclinicas Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIG Centro de Investigacoes Cardioclinicas Ltda., Aut Dayana Dantas Feitoza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o Juízo encontra-se garantido, pelo depósito de fl. 106. \r\n\r\nId: 1324048"
                            ],
                            "1327496": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056300-87.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Siqueira da Silva [Adv. Adriana Carvalho Silva (OAB: RJ 133625 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecil Enpreendimentos Conceicao Imobiliaria Ltda [Adv. Maria Ema da Silva (OAB: RJ 81932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecil Enpreendimentos Conceicao Imobiliaria Ltda, Aut Soraia Siqueira da Silva\r\n\r\nPara tentativa de conciliação. O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e § único do art.2º da Recomendação nº 001/2011. \r\n\r\nId: 1327496"
                            ],
                            "1329906": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000207-94.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Sampaio [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Souza Sampaio\r\n\r\nInformar o Banco, agência e conta corrente para que a reclamada efetue o depósito relativo as férias do período 2011/2012. \r\n\r\nId: 1329906"
                            ],
                            "1324046": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/06/2012\r\n\r\n0000757-60.2010.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pâmela Pessoa Vidal\r\n\r\nExecutado: Sinara da Silva Gonçalves de Oliveira,Cascais da Lapa Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Sinara da Silva Gonçalves de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.788,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1324046"
                            ],
                            "1321192": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000609-78.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Batista de Oliveira \r\n\r\nRéu: Brasil Empreiteira Ltda., Coreopisis Empreendimentos S.A. , Pan 2007 Empreendimentos Imobiliários S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Pan 2007 Empreendimentos Imobiliários S.A. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/08/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141;\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2.º do art. 841 da CLT e § único do art. 2.º da Recomendação n.º 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da Antecipação de Tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000587-20.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Silva de Souza \r\n\r\nRéu: Jorge Luiz Gonçalves Braga\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jorge Luiz Gonçalves Braga, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/08/2012 às 15:30 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141;\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2.º do art. 841 da CLT e § único do art. 2.º da Recomendação n.º 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0001473-53.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Caamaño Ferreiro\r\n\r\nRéu: Biovet Serviços Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Biovet Serviços Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/08/2012 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141;\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2.º do art. 841 da CLT e § único do art. 2.º da Recomendação n.º 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0000129-03.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Modesto de Macedo Silva \r\n\r\nRéu: Fortemacaé - Segurança Patrimonial Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fortemacaé - Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/06/2012 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141;\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2.º do art. 841 da CLT e § único do art. 2.º da Recomendação n.º 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1321192"
                            ],
                            "1321388": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000609-78.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Batista de Oliveira \r\n\r\nRéu: Brasil Empreiteira Ltda., Coreopisis Empreendimentos S.A. , Pan 2007 Empreendimentos Imobiliários S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Brasil Empreiteira Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/08/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141;\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2.º do art. 841 da CLT e § único do art. 2.º da Recomendação n.º 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da Antecipação de Tutela. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1321388"
                            ],
                            "1327441": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000477-21.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Alvaro Araujo\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Spana Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/07/2012 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141;\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2.º do art. 841 da CLT e § único do art. 2.º da Recomendação n.º 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0000517-03.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Gomes Pinheiro \r\n\r\nRéu: Imagens Agostini Indústria e Comércio Limitada\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Imagens Agostini Indústria e Comércio Limitada, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/07/2012 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141;\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2.º do art. 841 da CLT e § único do art. 2.º da Recomendação n.º 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1327441"
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                            "1321193": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000888-98.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Macedo Cazé\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, no dia 10/07/2012, às 11:00 horas para anotação da\r\n\r\nCTPS da parte autora. A parte autora deverá trazer sua CTPS.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o\r\n\r\ndepósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia\r\n\r\nGRU, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0000901-97.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Kelly Spinola Gama\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0001274-31.2011.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio da Conceição \r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Empresa de Vigilancia e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, no dia 10/07/2012, às 15:00 horas para entrega/recebimento das guias do seguro desemprego. A parte autora deverá trazer sua CTPS.\r\n\r\nDevendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0001280-72.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete dos Santos da Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ ré para comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0110000-07.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Monteiro Motta\r\n\r\nRéu: Gilbarco do Brasil S.A. Equipamentos , Dante Pellacani Jorge\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Dante Pellacani Jorge, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito previdenciário na guia própria GPS código 2909. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1321193"
                            ],
                            "1324047": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000403-35.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Luiz Gonçalves \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0000425-59.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Cortizo Carvalho Junior\r\n\r\nRéu: W.A-Rio 2002 Transporte e Logística LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m W.A-Rio 2002 Transporte e Logística LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, no dia 18/07/2012, às 11:00 horas para retificação da CTPS da parte autora. A parte autora deverá trazer sua CTPS.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0001331-49.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Marinho de Souza \r\n\r\nRéu: C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1324047"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1323408": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147200-16.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Conceicao Fernandes de Amorim [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se, conforme despacho de fl. 235 .\r\n\r\nProcesso: 0065100-33.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José Garcia Cordeiro [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nRéu: Arbes Tecnologia de Informática Ltda., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Tivit Tecnologia e Serviços S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Claudio José Garcia Cordeiro, Réu Tivit Tecnologia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em guia GPS e custas em guia GRU .\r\n\r\nProcesso: 0112400-88.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Matzenbacher Zembruski [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS , Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS \r\n\r\nDeferido novo prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0095400-46.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Sans Figueira Cardoso [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)], Réu: GREEN MATRIX SERVICOS - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LTDA. [Adv. Alvaro Trevisioli (OAB: SP 109405 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GREEN MATRIX SERVICOS - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LTDA., Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor estimado pelo perito em 48 horas, sob pena de execução do referido valor .\r\n\r\nProcesso: 0053400-26.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Roza da Silva Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Roza da Silva Ltda.\r\n\r\nProceder a entrega dos documentos solicitados, em 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 50,00, limitados à importância de R$ 2.000,00 .\r\n\r\nProcesso: 0000431-97.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Camelo de Sousa [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Bar Coquile Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos a evolução salarial do autor apresentando os competentes recibos salariais. Prazo: 10 dias, sob pena de ser utilizado como base de cálculo o último salário do autor .\r\n\r\nProcesso: 0036600-35.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO NORRIS [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA\r\n\r\nComprovar a diferença ainda faltante em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0152700-92.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir do Nascimento [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Casa Bahia Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: FORTEMACAÉ SEGURANÇA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001092-42.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Correa Cunha [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Cruz Melting S.A. \r\n\r\nVir juntar os comprovantes salariais do autor, sob pena de ser utilizada como base de cálculo seu último salário .\r\n\r\nProcesso: 0137400-56.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Nascimento Santana [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitran Empresa de Segurança Ltda. [Adv. Leticia Viana de Alcantara (OAB: RJ 38325 - D)], Réu: Concessionária Teresópolis S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Teresópolis S.A., Aut Marcos Nascimento Santana , Réu Sitran Empresa de Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar cienica da homologação dos calculos, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, em 48 horas, sob pena de execução. A ré deverá comprovar o recolhimento das custas em guia GRU .\r\n\r\nProcesso: 0001280-35.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloá Souza da Silva [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloá Souza da Silva \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0121500-04.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Vianna [Adv. Magali Trilles Nunes Pires (OAB: RJ 144986 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Vianna, Réu MRS Logistica S.A.\r\n\r\nTer vistas dos esclarecimentos do perito, em 5 dias sucessivos com permeio de 5. Devendo a reclamada manifestar-se, inclusive, sobre petição de fls. 368/375 .\r\n\r\nProcesso: 0001489-04.2011.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Maura Pellegrino William [Adv. Washington Luiz Souza da Silva (OAB: RJ 90235 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. \r\n\r\nTer vistas dos documentos ora trazidos pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0137900-45.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO LEITE CHAVES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CARLOS ALBERTO LEITE CHAVES\r\n\r\nTomar cienica de que os embargos a execução foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000012-77.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rangel Ribeiro [Adv. Jose Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 1574 - B)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Humberto Ribeiro Cabral dos Santos Menezes (OAB: RJ 160876 - D)], Réu: HBBH Empresa Brasileira de Novos Hotéis do Brasil [Adv. Claudia Maria da Silva de Souza (OAB: RJ 112442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rangel Ribeiro, Réu Companhia Hotéis do Leme , Réu HBBH Empresa Brasileira de Novos Hotéis do Brasil, Réu Hotéis Othon S.A.\r\n\r\nTomar cienica da homologação dos calculos, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, em 48 horas, sob pena de execução. A ré deverá comprovar o recolhimento das custas em guia GRU .\r\n\r\nProcesso: 0077400-66.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN DE MELO ROCHA [Adv. Alexandre Barros Xavier (OAB: RJ 97968 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN DE MELO ROCHA\r\n\r\nInformar quanto ao cumprimento da obrigação quanto a declaração retificadora, em 5 dias, valendo o silêncio pela concordância .\r\n\r\nId: 1323408"
                            ],
                            "1323407": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/06/2012\r\n\r\n0124300-10.2004.5.01.0012 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO GOMES FERNANDES FILHO\r\n\r\nExecutado: AMAUTA ADM DE SERVICOS LTDA,UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente ficam citados os sócios Hilda Gomez Marquina, Maria Alicia G. Marquina, Maria Luiza G. M. Miranda, Mauricio B. Zwirman e World Class Games Ltda., que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.678,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135300-36.2006.5.01.0012 RTSum\r\n\r\nExequente: Thamiris Alves Travassos\r\n\r\nExecutado: Montesco Anza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Montesco Anza Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.201,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1323407"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019000-95.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO APARECIDA SILVA DE ARAUJO [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)], Aut: EVA MARIA COSTA FARIA [Adv. Paulo Roberto Serejo Carl (OAB: RJ 77938 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREEND INDUSTRIAIS COMS SERVICOS LTDA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO APARECIDA SILVA DE ARAUJO, Aut EVA MARIA COSTA FARIA, Réu MASEL EMPREEND INDUSTRIAIS COMS SERVICOS LTDA\r\n\r\nCiência da extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0055400-79.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY GOMES DOS SANTOS [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGSERVE SEGURANCA LTDA [Adv. Celso Jose Curi (OAB: RJ 44259 - D)], Réu: Andre Luis de Oliveira Azambuja Brandao, Réu: Pedro Luis de Oliveira Azambuja Brandao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY GOMES DOS SANTOS, Réu VIGSERVE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nCiência da extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0033200-10.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO BARBOSA DA SILVA [Adv. Debora Gomes (OAB: RJ 104318 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASFORT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Geraldo Gomes Teixeira (OAB: RJ 102565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASFORT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Aut RICARDO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nCiência da extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0031200-08.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ALBERTO CORREA [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON ENGENHARIA SA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO ALBERTO CORREA, Réu NATRON ENGENHARIA SA\r\n\r\nCiência da extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0154600-54.2001.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: DEISE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)]\r\n\r\nRéu: NICE FEET CALCADOS E BOLSAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nCiência da extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0204400-90.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXWELL SANTANA SIQUEIRA [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: PARCERIA INFORMATICA E ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Sergio Luiz Dantas de Almeida (OAB: RJ 82307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAXWELL SANTANA SIQUEIRA, Réu PARCERIA INFORMATICA E ADMINISTRACAO LTDA\r\n\r\nCiência da extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0178700-25.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE PEREIRA MARQUES [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO LABOR SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE PEREIRA MARQUES\r\n\r\nCiência da extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0033800-26.2003.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO RONALDO FELIX [Adv. Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO RONALDO FELIX, Réu MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS SEGURANCA LTDA\r\n\r\nCiência da extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0042400-70.2002.5.01.0013 - ExCCP\r\n\r\nExte: SEBASTIAO VALADAO [Adv. Eronildes de Franca e Silva (OAB: RJ 77658 - D)]\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SEBASTIAO VALADAO\r\n\r\nCiência da extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0107500-45.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ PANZA RIBEIRO [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGSERVE SEGURANCA LTDA [Adv. Celso Jose Curi (OAB: RJ 44259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ PANZA RIBEIRO, Réu VIGSERVE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nCiência da extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0209900-69.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA OLIVEIRA SANTOS [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: POCAPO SA SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POCAPO SA SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA, Aut SONIA MARIA OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nCiência da extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0196600-79.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM ALVES TEIXEIRA [Adv. Luciano Fernandes de Paula (OAB: RJ 82016 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM ALVES TEIXEIRA, Réu SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nCiência da extinção da execução. \r\n\r\nId: 1330556"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000455-82.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grimaldo Rodrigues Gomes [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Móveis Del Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grimaldo Rodrigues Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré juntada às fls. 54/81, bem como informar pendências. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-52.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Leite Andrade [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Construtivista de Olaria Ltda. ME [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Construtivista de Olaria Ltda. ME, Aut Cristina Leite Andrade\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0190300-27.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE PERES SCALDINI VIANNA DE ANDRADE [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO RURAL S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE PERES SCALDINI VIANNA DE ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001547-95.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Paula Neves [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)]\r\n\r\nRéu: José Vicente Goulart Brizola \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Paula Neves \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 35/38, pelo prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001464-79.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cipriano Lopes [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: M e B Reformas Manutenção e Limpeza de Imóveis Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: Condomínio Parque da Freguesia [Adv. Witoldo Hendrich Junior (OAB: RJ 116345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Cipriano Lopes , Réu Condomínio Parque da Freguesia , Réu M e B Reformas Manutenção e Limpeza de Imóveis Ltda. \r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001429-22.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ramos Borges da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Ramos Borges da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença (PROCEDENTE EM PARTE) às fls. 34/36, pelo prazo de 8 dias. As partes deverão comparecer na secretaria da Vara, no dia 05/07/2012, às 11:00 horas, para que seja anotada a baixa na CTPS do autor, como determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0134100-77.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Dias Barreiro [Adv. Silvana Mattos da Silva (OAB: RJ 106262 - D)]\r\n\r\nRéu: Tanamesa Massas [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tanamesa Massas , Aut Tania Maria Dias Barreiro\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001451-80.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Chacon Martins [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrafor Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barrafor Veículos Ltda. , Aut Marcelo Chacon Martins \r\n\r\nTomar ciência da estimativa de honorários periciais, sendo que a ré ao depósito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000311-74.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Luiz Filho [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Carlos S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São Carlos S.A., Aut Severino Luiz Filho \r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001074-46.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Santana Delgado [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Styllus Noivas 103 Salão de Cabeleireiro Aluguel de Roupas e Chapéus Ltda. [Adv. Francisco de Assis da Silva (OAB: RJ 140681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Styllus Noivas 103 Salão de Cabeleireiro Aluguel de Roupas e Chapéus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0137900-21.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena de Fatima Maciel de Souza [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia de Seguro Saude S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena de Fatima Maciel de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-29.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Alves Feliciano [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Lider Materiais de Construção Ltda. [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Alves Feliciano , Réu Real Lider Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0048300-81.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pacífico Valadares Júnior [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Pacífico Valadares Júnior, Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0059600-45.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Pereira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos da Laguna Restaurante e Bar Ltda - EPP [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Réu: Breno Carro Vieira Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Pereira\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado - fls. 89/91. De acordo com o item 2 do despacho de fl. 85, fica mantida a decisão que suspende a execução. A parte terá um último prazo - de 30 dias - para fornecer meios para prosseguimento da execução. Após, a Vara expedirá CERTIDÃO DE CRÉDITO que será retirada pelo exequente através do seu advogado, com a qual poderá, futuramente - após localizar o(s) devedor(es) e seus bens ou valores penhoráveis -, requerer a distribuição da competente \"Execução da Certidão de Crédito\", nos termos das Resoluções Administrativas nº 06/2006 e 05/2011 da Presidência do E.TRT/1ªRegião. \r\n\r\nProcesso: 0096800-81.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rodrigues Gusmão [Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Rodrigues Gusmão\r\n\r\nContestar EMBARGOS À EXECUÇÃO, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001502-91.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Sercundo dos Santos [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Júlio César Sercundo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença (PROCEDENTE EM PARTE) às fls. 196/200, pelo prazo de 8 dias. Autor e 1ª ré deverão comparecer na secretaria da Vara, no dia 05/07/2012, às 10:30 horas, para que seja procedida a baixa na CTPS do autor, como determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001399-21.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Marcilio [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nRéu: MI Montreal Informatica Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MI Montreal Informatica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação dos cálculos homologados. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-33.2012.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio de Almeida Garcia [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio de Almeida Garcia , Réu Metropolitan Logística Comercial Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001058-92.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaques Breitman [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)], Réu: Serpros - Fundo Multipatrocinado [Adv. Elaine D Avila Coelho (OAB: SP 97759 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaques Breitman, Réu Serpros - Fundo Multipatrocinado , Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - fls. 346/347. \r\n\r\nProcesso: 0067700-18.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Jesus Reis [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristina Barroso Studat Comércio e Produtos Veterinários [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Jesus Reis, Réu Cristina Barroso Studat Comércio e Produtos Veterinários\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000149-50.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Duarte de Almeida [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: MBM Recuperações de Ativos Financeiros Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MBM Recuperações de Ativos Financeiros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0095900-06.2006.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Batista [Adv. Jussiara Santos Dias da Costa (OAB: RJ 129289 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita´s Tecnologia e Servicos LTDA, Réu: Symon de Souza Coury, Réu: Sandra Cristina Barbosa Silveira Coury\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Batista\r\n\r\nCiência de que consta à fl. dos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. Informe o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. Decorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000003-38.2012.5.01.0015 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Wilson Bispo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200900-73.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE ALMEIDA CORREIA [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nRéu: PHILIP MORRIS MARKETING S A [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE ALMEIDA CORREIA, Réu PHILIP MORRIS MARKETING S A\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos prestados pelo perito. Prazo sucessivo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001199-77.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigo Santos Lemos [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Massas Alimentícias Vitória Ltda, Réu: Fábrica de Massas Alimentícias Vitória Ltda n/p Henrique Mendes Franco, Réu: Fábrica de Massas Alimentícias Vitória Ltda - n/p Dézio Evangelista de Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigo Santos Lemos\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039900-49.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda de Almeida Santos [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. , Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. O prazo será sucessivo, o da 1ª ré, de 28/06/12 a 07/07/12; o da 2ª ré de 12/07/12 a 23/7/12. \r\n\r\nProcesso: 0001439-66.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Gomes [Adv. Noemy da Costa Ferreira (OAB: RJ 154248 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Gomes, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença (PROCEDENTE EM PARTE) às fls. 3196/199, pelo prazo de 8 dias. As partes deverão comparecer na secretaria da Vara, no dia 05/07/2012, às 11:30 horas, para que seja anotada a CTPS do autor, como determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000126-36.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francineide Trajano Barbosa Almeida [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nTomar ciência do ofício da CEF, devendo juntar os documentos relacionados. prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000238-39.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirabou dos Santos [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues e Santos Intermediação de Negócios Ltda. , Réu: Roberto Carlos Machado Rodrigues, Réu: Rosangela Santos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirabou dos Santos \r\n\r\nCiência de que o feito foi extinto sem resolução do mérito em face dos réus Roberto Carlos Machado Rodrigues e Rosângela Santos da Silva, e PROCEDENTE EM PARTE em face da reclamada Rodrigues e Santos Intermediação de Negócioss Ltda. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001470-86.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Ferreira Peixoto [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Maria da Conceição Ferreira Peixoto\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 113//116, pelo prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000079-62.2012.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Maruta Monte [Adv. Livia Aparecida de Freitas Carlos da Silva (OAB: RJ 176634 - E)]\r\n\r\nRéu: Core Value BPO Serviços Financeiros Ltda. [Adv. Napoleão Casado Filho (OAB: SP 249345 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. , Réu Core Value BPO Serviços Financeiros Ltda., Aut Leonardo Maruta Monte\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000298-75.2012.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Carla Fiaux Pereira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Carla Fiaux Pereira , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-25.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINO MEDEIROS DE OLIVEIRA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DINO MEDEIROS DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000433-87.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Amaro Luiz [Adv. Arlete Alves Clemente (OAB: RJ 104618 - D)]\r\n\r\nRéu: QSC Alimentos e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Amaro Luiz\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE À REVELIA. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000951-48.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Destefanio [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)]\r\n\r\nRéu: Anna Bannhof Atelier Comércio Ltda. [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)], Réu: ANA PAULA ALVES GOMES, Réu: PATRÍCIA FABIANA ALVES GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anna Bannhof Atelier Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do imposto de renda, no prazo de 30 dias, sob pena de execução via bloqueio ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0044600-39.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Pereira Candido [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Hard Rock Cafe (RJ) Ltda [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)], Réu: HRC East (BVI) Ltd.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Pereira Candido\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre petição da ré de fls 242/248. \r\n\r\nProcesso: 0088600-22.2008.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Ericélia Fernandes Silva [Adv. Francisco Aureo Costa Araujo (OAB: RJ 29290 - D)]\r\n\r\nRéu: Therezinha Vinhaes de Salles [Adv. Paulo de Magalhaes Gomes (OAB: RJ 43523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ericélia Fernandes Silva, Réu Therezinha Vinhaes de Salles\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0095000-18.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia de Souza Moreira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luciane Souza Soares de Lemos (OAB: RJ 159632 - D)], Réu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Engenharia S.A., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Nadia de Souza Moreira \r\n\r\nTomar ciência da estimativa de honorários, sendo que a ré ao depósito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-88.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Silva Coelho [Adv. Marcos Marques dos Santos (OAB: RJ 141867 - D)]\r\n\r\nRéu: Davidsol DVS Metalurgica Ltda. ME [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Davidsol DVS Metalurgica Ltda. ME, Aut Wanderson da Silva Coelho\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-08.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Aluisio de Lima [Adv. Ricardo Barbosa Mendonça (OAB: RJ 156699 - D)]\r\n\r\nRéu: Log Sul Comercial Ltda. [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)], Réu: Shine Cosméticos Indústria e Comércio Ltda. ME [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio de Lima, Réu Log Sul Comercial Ltda., Réu Shine Cosméticos Indústria e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0054700-14.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marques dos Santos [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Carlos Alberto Alves dos Reis (OAB: RJ 30272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Marques dos Santos, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0173500-84.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MOREIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco Financiamentos S.A. [Adv. Paulo Eduardo de Souza Ferreira (OAB: SP 88726 - D)], Réu: SEGURADORA BMC SA [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Financiamentos S.A., Aut PAULO ROBERTO MOREIRA, Réu SEGURADORA BMC SA\r\n\r\nExpedido alvará nº 573/2012 - Banco Brasil, agência 2234 (determinado o pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0121900-14.2004.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA PALMEIRA DOS SANTOS [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PASSAREDO DA ILHA DO GOVERNADOR (sucessor de INSTITUTO EDUCACIONAL DE NOVA VIDA) [Adv. Valeria Maria dos Santos (OAB: RJ 98926 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO PASSAREDO DA ILHA DO GOVERNADOR (sucessor de INSTITUTO EDUCACIONAL DE NOVA VIDA), Aut VERA LUCIA PALMEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0119500-51.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo de Oliveira Costa [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Sinuca d Or Ltda. ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo de Oliveira Costa, Réu Bar e Sinuca d Or Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0156500-22.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Tavares de Melo [Adv. Dimas Siqueira de Assis (OAB: RJ 106391 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerp Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Vera Lucia Machado Ferreira (OAB: RJ 101524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Tavares de Melo, Réu Gerp Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0124100-96.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL ESPANHOL DE ANDRADE [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)], Réu: Telerj Celular S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ISABEL ESPANHOL DE ANDRADE, Réu VIVO S/A\r\n\r\nPrazo de 20 dias para informar eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0032600-46.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MALHEIROS [Adv. Vanessa do Carmo Lima (OAB: RJ 136524 - D)]\r\n\r\nRéu: ACTION INSTITUTO DE LINGUAS LTDA [Adv. Humberto Gallotti Serra Filho (OAB: RJ 95578 - D)], Réu: RENATA BAPTISTA DE OLIVEIRA RAMOS, Réu: MARCIO LUIS LOPES DOS SANTOS MELLO, Réu: MARCIO LIMA DOS SANTOS, Réu: CELSO ANTONIO DE SOUZA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACTION INSTITUTO DE LINGUAS LTDA, Aut RICARDO MALHEIROS\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à audiência no dia 06/08/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001431-89.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Severino Gomes [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Superlar Lojas de Departamentos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Severino Gomes , Réu Superlar Lojas de Departamentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença - fls. 214/215, pelo prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-52.2009.5.01.0015 - ExCCP\r\n\r\nExte: Raimundo Brandão de Souza [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nExdo: AM2 Construções Ltda. [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)], Exdo: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo AM2 Construções Ltda. \r\n\r\nComprovar, em 5 dias, sem a retirada dos autos em carga, o depósito dos valores referentes ao acordo homologado, sob pena de execução, tendo em vista a petição da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0166100-92.1993.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON BARROS DE MORAES BITTENCOURT [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: ELITO DE JESUS ROCHA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: LIGIA MARIA PEREIRA OLIMPIO [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: MARIA ELMILIA DA SILVA CORREIA MEDEIROS [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: SILEIA DA SILVA FULLIN [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: VALTER DA SILVA SANTOS [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: OSEAS ANTONIO AMARANTES [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. Prazo sucessivo, permeado por 5, a começar pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0005400-88.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helioenai Marques da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helioenai Marques da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 29/06/2012, às 11:00 horas para anotação da CTPS.\r\n\r\nId: 1330097"
                            ],
                            "1330095": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000093-46.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Pedro Barbosa da Silva \r\n\r\nRéu: C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME , Andre Luiz Falcao de Albuquerque, Luiz Fernando Dias de Albuquerque\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gustavo Farah Correa da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Andre Luiz Falcao de Albuquerque, C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME , Luiz Fernando Dias de Albuquerque, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/08/2012 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Autor, de sua CTPS; o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, C, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (CLT, art.825), sob pena de perda da prova, sendo-lhes facultado diligenciar a vinda de outras testemunhas à audiência, em substituição às arroladas.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de salário do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de Ação de Consignação em Pagamento, deverá a Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0000152-34.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis Evangelista dos Santos\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gustavo Farah Correa da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/07/2012 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Autor, de sua CTPS; o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, C, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (CLT, art.825), sob pena de perda da prova, sendo-lhes facultado diligenciar a vinda de outras testemunhas à audiência, em substituição às arroladas.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de salário do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de Ação de Consignação em Pagamento, deverá a Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito.\r\n\r\nEMENDA À INICIAL, às fls. 92/105.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1330095"
                            ],
                            "1330096": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000238-39.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirabou dos Santos \r\n\r\nRéu: Rodrigues e Santos Intermediação de Negócios Ltda. , Roberto Carlos Machado Rodrigues, Rosangela Santos da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto Carlos Machado Rodrigues, Rodrigues e Santos Intermediação de Negócios Ltda. , Rosangela Santos da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que o feito foi extinto sem resolução do mérito em face dos réus roberto Carlos Machado Rodrigues e Rosângela Santos da Silva, e PROCEDENTE EM PARTE em face da reclamada Rodrigues e Santos Intermediação de Negócioss Ltda. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001547-95.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Paula Neves \r\n\r\nRéu: José Vicente Goulart Brizola \r\n\r\nPelo presente fica m José Vicente Goulart Brizola , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença às fls. 35/38 dos autos, pelo prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001199-77.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigo Santos Lemos\r\n\r\nRéu: Fábrica de Massas Alimentícias Vitória Ltda, Fábrica de Massas Alimentícias Vitória Ltda n/p Henrique Mendes Franco, Fábrica de Massas Alimentícias Vitória Ltda - n/p Dézio Evangelista de Faria\r\n\r\nPelo presente fica m Fábrica de Massas Alimentícias Vitória Ltda, Fábrica de Massas Alimentícias Vitória Ltda - n/p Dézio Evangelista de Faria, Fábrica de Massas Alimentícias Vitória Ltda n/p Henrique Mendes Franco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001429-22.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ramos Borges da Silva \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença (PROCEDENTE EM PARTE) às fls. 34/36, pelo prazo de 8 dias. As partes deverão comparecer na secretaria da Vara, no dia 05/07/2012, às 11:00 horas, para que seja anotada a baixa na CTPS do autor, como determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001470-86.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Ferreira Peixoto\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 113//116, pelo prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001502-91.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Sercundo dos Santos \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença (PROCEDENTE EM PARTE) às fls. 196/200, pelo prazo de 8 dias. Autor e 1ª ré deverão comparecer na secretaria da Vara, no dia 05/07/2012, às 10:30 horas, para que seja procedida a baixa na CTPS do autor, como determinado em sentença. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1330096"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1328522": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065100-89.2006.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Rodrigues Porto [Adv. Jose Batista de Macedo (OAB: RJ 60838 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Midiam Serviços Temporários Ltda., Réu: JACQUELINE DE MATTOS BARACAL, Réu: ANA PAULA DE MATTOS BARACAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Rodrigues Porto\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-64.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA FILHO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA FILHO\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-38.1982.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLADSTONE LINHARES [Adv. Clelia Miranda Quintanilha (OAB: RJ 22451 - D)]\r\n\r\nRéu: ALUMINIO FERRO CONSTRUTORA S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLADSTONE LINHARES\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-42.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rodrigues \r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0000990-42.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lopes Pinto [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: CTIS Tecnologia S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu CTIS Tecnologia S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ADESIVO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0068900-33.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANISIO DOS ANJOS CARVALHO [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: CLASSE A PUB DA BARRA LTDA [Adv. Eliane Rodrigues Petito (OAB: RJ 108656 - D)], Réu: WEST RESTAURANTE E DIVERSOS LTDA [Adv. Antonio Alves de Oliveira Filho (OAB: RJ 52909 - D)], Réu: Antônio da Silva Mattos, Réu: Margaret Christina dos Santos Ordacgi, Réu: Danielle Ferreira da Silva Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANISIO DOS ANJOS CARVALHO\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001315-80.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Amario Costa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock EDJ Apoio Administrativo Ltda. ME [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)], Réu: A Nossa Drogaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stock EDJ Apoio Administrativo Ltda. ME\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-24.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY GUIMARAES CORREA N/P REPRES IONE SHOLL GUIMARAES CORREA E OUTROS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ANTERO FERREIRA DE MELO - N/P IRANI MIRANDA GONCALVES MELO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: FRANCISCO JOSE BRANDAO, Aut: JESUHAR MIELGO GONCALVES, Aut: IRIS GOMES PEREIRA, Aut: LEONEL ISAAC, Aut: MARIA ZENAIDE DE MATOS CEZAR FERNANDE, Aut: MARLUCE RIBEIRO, Aut: SERGIO WAEHNELDT, Aut: TOTAL, Aut: HUGO DE SOUZA NEIRA\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTERO FERREIRA DE MELO - N/P IRANI MIRANDA GONCALVES MELO, Aut DARCY GUIMARAES CORREA N/P REPRES IONE SHOLL GUIMARAES CORREA E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 2220 e da decisão de fl. 2217. \r\n\r\nProcesso: 0156600-47.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO WENCESLAU DE CASTRO BRAZ [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAPACK EQUIPAMENTOS E REPRESENTACOES LTDA, Réu: BARRAFLEX ACADEMIA LTDA ME, Réu: EQUIPAMENTOS INFLAVEIS ANGEVINIERE LTDA [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)], Réu: SURVIMAR EQUIPAMENTOS DE SALVATAGEM LTDA [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EQUIPAMENTOS INFLAVEIS ANGEVINIERE LTDA, Aut GUSTAVO WENCESLAU DE CASTRO BRAZ, Réu SURVIMAR EQUIPAMENTOS DE SALVATAGEM LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente os embargos à arrematação de fls. 986/989, propostos por SURVIMAR EQUIPAMENTOS DE SALVATAGEM LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0001187-60.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hemilton Santos da Silva [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Hemilton Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos da presente demanda contra GUARD ANGEL SERVIÇOS LTDA, e julgou IMPROCEDENTE o pedido contra EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO. \r\n\r\nProcesso: 0111000-27.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio do Nascimento Braga [Adv. Angela Maria Soares da Conceicao (OAB: RJ 54239 - D)]\r\n\r\nRéu: JDJ Administração de Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio do Nascimento Braga\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000239-55.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir de Moura Moreira [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseum Comércio de Publicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir de Moura Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001168-54.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Batista de Souza [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. , Réu: Telelistas Região 2 Ltda. , Réu: Stratos Adm. e Participações Ltda. [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Réu: Proed Grafica e Editora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stratos Adm. e Participações Ltda. \r\n\r\nTer vista dos autos por 05 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0029500-02.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Moura [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Moura\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000886-50.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique Neves Lago [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda. , Réu: NET RIO LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Henrique Neves Lago \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0118400-63.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pereira Barreto [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Pereira Barreto\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-53.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ODETE FERREIRA FONTELES CRAVEIRO [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGICAP DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ODETE FERREIRA FONTELES CRAVEIRO\r\n\r\nRetirar a certidão no cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000631-58.2011.5.01.0016 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rafael Fernandes Lirio [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Presence Marketing Integrado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Fernandes Lirio\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0138100-54.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Freitas da Silva [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Freitas da Silva \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-89.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Alves Antunes de Oliveira [Adv. Fatima Azevedo dos Santos Affonso (OAB: RJ 155197 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E DIAS COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA [Adv. Joao Ferreira Mendes Filho (OAB: RJ 111599 - D)], Réu: Valdicélia da Silva Pereira, Réu: Maria José Dias Vidal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Alves Antunes de Oliveira\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 152. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-62.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Gonçalves Ribeiro [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Gonçalves Ribeiro\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-16.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA REGINA TORRENTES DE CARVALHO [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA REGINA TORRENTES DE CARVALHO\r\n\r\nNada a deferir, ante a extinção da execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142800-78.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Arislana Goncalves Accioly (OAB: RJ 111247 - D)], Réu: CTE - TÉCNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE - TÉCNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Aut Nivaldo da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001208-70.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Cezar Gomes de Carvalho e Silva [Adv. Francisco Araujo Filho (OAB: RJ 37151 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Subtenentes e Sargentos do Exército [Adv. Jose Americo Ribeiro (OAB: RJ 84845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Cezar Gomes de Carvalho e Silva , Réu Clube dos Subtenentes e Sargentos do Exército \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0177100-66.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Veronica Moura Andrade [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Aut: Andreia Valesca Silva dos Santos Chiste [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: C.R.T. Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Réu: Mônica Coelho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Valesca Silva dos Santos Chiste, Aut Maria Veronica Moura Andrade\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias. \r\n\r\nId: 1328522"
                            ],
                            "1328520": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/06/2012\r\n\r\n0151800-59.1992.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: HIRTEVAN MORAIS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Maria da Glória Jardim Siqueira,TRANSMED TRANSPORTES MODAL E DISTR. LTDA,Rogério da Matta Machado,Roberto da Matta Machado,Maria Isabel Granador da Matta Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria da Glória Jardim Siqueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.566,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.Fica ciente, também, de que o inadimplemento da obrigação, determinará, no momento oportuno, sua inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, na forma da Resolução Administrativa nº 1.470/2011/2011 do C. TST. \r\n\r\nExecutado: Rogério da Matta Machado,TRANSMED TRANSPORTES MODAL E DISTR. LTDA,Rogério da Matta Machado,Roberto da Matta Machado,Maria Isabel Granador da Matta Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogério da Matta Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.566,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.Fica ciente, também, de que o inadimplemento da obrigação, determinará, no momento oportuno, sua inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, na forma da Resolução Administrativa nº 1.470/2011/2011 do C. TST. \r\n\r\nExecutado: Roberto da Matta Machado,TRANSMED TRANSPORTES MODAL E DISTR. LTDA,Rogério da Matta Machado,Roberto da Matta Machado,Maria Isabel Granador da Matta Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto da Matta Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.566,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.Fica ciente, também, de que o inadimplemento da obrigação, determinará, no momento oportuno, sua inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, na forma da Resolução Administrativa nº 1.470/2011/2011 do C. TST. \r\n\r\nExecutado: Maria Isabel Granador da Matta Machado,TRANSMED TRANSPORTES MODAL E DISTR. LTDA,Rogério da Matta Machado,Roberto da Matta Machado,Maria Isabel Granador da Matta Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Isabel Granador da Matta Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.566,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.Fica ciente, também, de que o inadimplemento da obrigação, determinará, no momento oportuno, sua inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, na forma da Resolução Administrativa nº 1.470/2011/2011 do C. TST. \r\n\r\n0147600-81.2007.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Otavio Marialva Tavares\r\n\r\nExecutado: Hans Christian Wiedmann,Unisafe Metalurgica Ltda.,Fátima Cristina de Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica citado Hans Christian Wiedmann, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 107.980,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.Fica ciente, também, de que o inadimplemento da obrigação, determinará, no momento oportuno, sua inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, na forma da Resolução Administrativa nº 1.470/2011/2011 do C. TST. \r\n\r\nExecutado: Fátima Cristina de Azevedo,Unisafe Metalurgica Ltda.,Fátima Cristina de Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica citado Fátima Cristina de Azevedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 107.980,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.Fica ciente, também, de que o inadimplemento da obrigação, determinará, no momento oportuno, sua inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, na forma da Resolução Administrativa nº 1.470/2011/2011 do C. TST. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1328520"
                            ],
                            "1328521": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0077200-52.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE MORAES, HON. PERITO\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL A/C DO SÓCIO JOSE BISPO DOS SANTOS, TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL A/C DO SÓCIO WALLACE LEAL FRANÇA, TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL N/P DO SÓCIO ARIOVALDO SANTANA DA ROCHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR BENS DA EXECUTADA, LIVRES E DESIMPEDIDOS QUE SATISFAÇAM A EXECUÇÃO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PARTICULARES. \r\n\r\nProcesso: 0062300-20.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ramos\r\n\r\nRéu: Rab Marmoraria Ltda., Reginaldo Borges de Souza, Analita Borges de Souza Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Analita Borges de Souza Lima, Reginaldo Borges de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 84 que determinou a desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0000051-62.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth de Lima Oliveira\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Banco do Brasil S.A\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000886-50.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique Neves Lago \r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda. , NET RIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Jae Telecomunicações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001404-40.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Barros Alves\r\n\r\nRéu: MOBILITA LICENCIAMENTO DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nPelo presente fica m MOBILITA LICENCIAMENTO DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL A/C DO SÓCIO CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR BENS DA EXECUTADA, LIVRES E DESIMPEDIDOS QUE SATISFAÇAM A EXECUÇÃO, EM 5 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PARTICULARES. \r\n\r\nProcesso: 0001187-60.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hemilton Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Guard Angel Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos da presente demanda contra GUARD ANGEL SERVIÇOS LTDA, e julgou IMPROCEDENTE o pedido contra EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO. \r\n\r\nProcesso: 0000239-55.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir de Moura Moreira\r\n\r\nRéu: Coliseum Comércio de Publicações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Coliseum Comércio de Publicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1328521"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1329649": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000884-40.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Inácio de Santana [Adv. Bruno Bernardo Soares de Araújo (OAB: RJ 156625 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A., Aut Maria Helena Inácio de Santana\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 129 . \r\n\r\nProcesso: 0000920-19.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Brandão Souza Lima [Adv. Monica Sztern (OAB: RJ 90304 - D)]\r\n\r\nRéu: GPTI Tecnologia Informação S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Brandão Souza Lima\r\n\r\nTrazer aos autos, no prazo de suas manifestações, os documentos necessários para instruir a carta precatória, conforme determinado em ata de audiência, sendo insuficiente acostar apenas os endereços das testemunhas a serem ouvidas. \r\n\r\nProcesso: 0000991-21.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Caio da Silva Encarnação [Adv. Wendy Oliveira Nery (OAB: RJ 84268 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio da Silva Encarnação \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fls. 113, no importe de R$ 2.518,54, equivalente a 203.430,93 IDTRs.. \r\n\r\nProcesso: 0144100-30.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Humberto Freitas [Adv. Paula Caldas Ottero (OAB: RJ 162857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tranportes Zona Oeste Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que tem que comprovar os motivos de sua ausência na última assentada em 5 dias, sob pena de ser considerado confesso em razão da matéria de fato, ante a cominação imposta na assentada anterior - ata de fls. 97 \r\n\r\nProcesso: 0130000-17.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE CESAR SIQUEIRA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE CESAR SIQUEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nApresentar manifestações acerca do laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0124500-28.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lima Macedo [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia em Seguranca Ltda., Réu: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lima Macedo, Réu GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A., Réu Globosat Programadora Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 370/372. \r\n\r\nProcesso: 0147200-95.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jara Ramos da Costa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut Jara Ramos da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos Embargos à Execução para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, conforme fundamentação. Custas de R$ 44,26, pela embargante, a teor do disposto no inciso V do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000336-78.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Landinha Jorge [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Clemente de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Landinha Jorge\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, no prazo de 30(trinta) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, por força do disposto no art. 267, inc. III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0144600-48.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATYN MIRANDA [Adv. Tania Mara Lacerda de Souza Maximo (OAB: RJ 77380 - D)]\r\n\r\nRéu: MARESIAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARESIAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nApresentar o recolhimento ds cotas previdenciárias, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083400-25.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ricardo Guimarães Filho [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Ricardo Guimarães Filho \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fls. 364, no importe de R$ 21.432,93, equivalente a 1.731.209,69 IDTRs.. \r\n\r\nProcesso: 0001403-15.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Fausto da Silva [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Método Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários S.A., Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Fausto da Silva\r\n\r\nRequerer o que entender de seu interesse no prazo máximo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0109400-28.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Silva de Oliveira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim Ltda [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Silva de Oliveira \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fls. 307, no importe de R$ 25.499,64, equivalente a 2.059.691,51 IDTRs . \r\n\r\nProcesso: 0001484-61.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Santos Tavares [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Kacua Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Santos Tavares \r\n\r\nRequerer o que entender de seu interesse no prazo máximo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000937-55.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Gomes e Silva [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Libral Terminal Rio S.A. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Gomes e Silva\r\n\r\nFornecer as peças necessárias a formação da Carta Precatória Inquiritória. \r\n\r\nProcesso: 0141300-29.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Ferreira dos Passos [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Antonio Taquechel Moreira (OAB: RJ 160833 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Ferreira dos Passos \r\n\r\n\" Vistos, J. Diante do requerimento anteriormente formulado pelo reclamante às fls. 90 e, para evitar futura arguição de nulidade, defiro a devolução do prazo. Procedam-se `s altrações necessárias no SAPWEB e na capa dos autos, para regularização da representação do reclamante, conforme requerido. Intime-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0090300-49.1993.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHAEL JOHN EAST [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FUNDACAO REAL GRANDEZA [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO REAL GRANDEZA, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut MICHAEL JOHN EAST\r\n\r\nVista dos esclarecimentos do perito, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, iniciando-se pelo autor, estando a 2ª reclamada já devidamente intimada da devolução do prazo requerido a fls. 1667. Ressaltado que as partes deverão obedecer o prazo legal concedido para ter vistas, sob pena de perda do direito de retirar os autos do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0161300-50.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Oliveira André dos Santos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 121/122. \r\n\r\nProcesso: 0128700-73.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Silva Ferreira [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Regina Célia Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0076700-38.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Gomes Melo Junior [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe Redes Engenharia Ltda. [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cafe Redes Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido. \r\n\r\nProcesso: 0001599-82.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Silva Garrido Carrera [Adv. Luis Eduardo Guimarães Borges Barbosa (OAB: RJ 109033 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandro Redorat Ferreira ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Silva Garrido Carrera\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida do reclamado, devendo indicar meios para prosseguimento do feito em 30 ( trinta ) dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001508-89.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathas Fraga dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica Manutenção Ltda. , Réu: Michelim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathas Fraga dos Santos\r\n\r\nRequerer o que entender de seu interesse no prazo máximo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0093600-38.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE DOS SANTOS FILHO [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JOSE DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fls. 463, no importe de R$ 97.893,29, equivalente a 7.907.169,60 IDTRs.. \r\n\r\nProcesso: 0001528-80.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Maria Marques [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Celso Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 17956 - D)], Réu: GLOBO COMUNICAÇÕES E PARTICIPAÇÕES SA [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Maria Marques \r\n\r\nO patrono do Reclamante deverá atualizar seu endereço no SAPWEB. \r\n\r\nProcesso: 0000928-93.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Pires Correia Teixeira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Pires Correia Teixeira \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias.Ficam cientes as partes que deverão apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda, observando-se a Instrução normativa nº 1.127/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0001427-77.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Silvestre Manhães [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Coupe Cabeleireiro Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Le Coupe Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000229-34.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Barboza [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Tirol Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu: Zayde Empreendimento 2019 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Barboza\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da 2ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0112600-48.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima de Souza Nascimento [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais Informatica Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima de Souza Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls161, no importe de R$ 11.084,47, equivalente a 895.329,85 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0091200-41.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilton Neiva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilton Neiva\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 480/493 e apresentar os cálculos de liquidação em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001503-67.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cleide Magalhães da Silva [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Diniz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cleide Magalhães da Silva\r\n\r\nRequerer o que entender de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0155300-68.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Raimundo Cardoso (Espolio de) [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: A Raposa dos Parafusos Ltda. [Adv. Jadiel Pereira Guimaraes (OAB: RJ 116005 - D)], Réu: Raposo 687 Parafusos de Aço Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Raposa dos Parafusos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho que deixou de aceitar os bens indicados à penhora, ante a falta de liquidez. Efetuar o depósito do valor da condenação em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0099000-91.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ignacio da Silva Filho [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jose Ignacio da Silva Filho\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 300. \r\n\r\nProcesso: 0106200-47.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José João Camilo Junior [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José João Camilo Junior\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fls.452, no importe de R$ 786.179,19, equivalente a 63.502.331,93 IDTRs, sendo: R$ 689.496,83 líquido devido ao reclamadnte e R$ 96.709,39 a título de imposto de renda.. \r\n\r\nProcesso: 0001393-05.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Soares [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Dinamico Ltda. [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Dinamico Ltda. , Aut Rosemary Soares \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000693-29.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avani Alves [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda., Réu: Labortemp Transportes de Cargas [Adv. Leide Jane Gonçalves da Silva (OAB: RJ 86832 - D)], Réu: Embrapark [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda a/c sócio José Angelo da Paula Soares, Réu: Laborpark n/p Eliana Vieira Aguiar, Réu: Laborpark n/p Flávis Oliveira Amorim, Réu: Laborpark n/p Alex Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avani Alves, Réu Embrapark, Réu Labortemp Transportes de Cargas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/07/2012 às 13:05 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nPAUTA UNA. 1) A ausência do AUTOR importará no ARQUIVAMENTO DO FE ITO e a do RÉU, na REVELIA e confissão ficta; 2) As partes se farão acompanhar de advogados, portando o RÉU defesa escrita com documentos (Art.396, CPC e 845, CLT); 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa 4) Pessoa Jurídica (Autor ou Réu) deverá informar o CNPJ ou CEI (INSS) e fornecer cópia do Cont. Social ou última alteração com os CPFs dos sócios; 5) Juntada de novos documentos (após apresentação da inicial e da defesa) só nas hipóteses do art. 397 do CPC; 6) Testemunhas comparecerão, independentemente de intimação (art. 825, CLT), sob pena de presumir-se a desistência da prova; 7) O Reclamante diligenciará a devolução da not. ao Réu ou a certidão negativa do Mandado de Citação, fornecendo novo endereço em tempo hábil, sob pena da retirada do processo da pauta até suas manifestações, no prazo de 30 dias. Pena: EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0190100-74.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO QUINTANEIRO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ALZIRA DA CRUZ PEREIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQUID EXTR [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQUID EXTR\r\n\r\nTer vista da petição do reclamante de fls. 118. \r\n\r\nProcesso: 0028700-12.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO SIMOES TRANSP E SERVICOS LTDA [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO MOREIRA DOS SANTOS, Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Réu JULIO SIMOES TRANSP E SERVICOS LTDA\r\n\r\nVista do laudo pericial produzido pelo \"expert\" para, querendo, apresentar manifestações no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0082600-94.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco César de Souza [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra de Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco César de Souza \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à flS.489/490 , no importe de R$ 11.545,27, EQUIVALENTE A 932.550,21 IDTRs. . \r\n\r\nId: 1329649"
                            ],
                            "1329647": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/06/2012\r\n\r\n0082400-87.2008.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Danac Serviços de Engenharia Ltda. ME,Aser Serviços Ltda.,Unibanco Aig Seguros S.A.,Itaú Seguros S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Danac Serviços de Engenharia Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 403,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133900-08.2002.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: REGINALDO DA SILVA PINTO\r\n\r\nExecutado: Monica Coelho Gomes (sócia da reclamada),CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA,INCA INSTITUTO NACIONAL DO CANCER,Carlos Tadeu Nogueira Espíndola (sócio da reclamada)\r\n\r\nPelo presente fica citado Monica Coelho Gomes (sócia da reclamada), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.260,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1329647"
                            ],
                            "1329648": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001082-77.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinete de Souza Pires \r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Maia de Lima da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/08/2012 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPAUTA UNA. 1) A ausência do AUTOR importará no ARQUIVAMENTO DO FE ITO e a do RÉU, na REVELIA e confissão ficta; 2) As partes se farão acompanhar de advogados, portando o RÉU defesa escrita com documentos (Art.396, CPC e 845, CLT); 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa 4) Pessoa Jurídica (Autor ou Réu) deverá informar o CNPJ ou CEI (INSS) e fornecer cópia do Cont. Social ou última alteração com os CPFs dos sócios; 5) Juntada de novos documentos (após apresentação da inicial e da defesa) só nas hipóteses do art. 397 do CPC; 6) Testemunhas comparecerão, independentemente de intimação (art. 825, CLT), sob pena de presumir-se a desistência da prova; 7) O Reclamante diligenciará a devolução da not. ao Réu ou a certidão negativa do Mandado de Citação, fornecendo novo endereço em tempo hábil, sob pena da retirada do processo da pauta até suas manifestações, no prazo de 30 dias. Pena: EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1329648"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1330540": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154900-19.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Segundo [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Jardim de Alah [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Jardim de Alah, Aut Wilson Segundo\r\n\r\nFeito retirado de pauta, tendo em visa que já houve julgamento desses autos com a extinção sem mérito, de modo que não há sentença a ser proferida. Cancelada a leitura de sentença do dia 04/07/2012 às 11:20h. Ciência às partes, por oito dias. \r\n\r\nId: 1330540"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1330492": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000667-51.2012.5.01.0021 - AI\r\n\r\nAgte: TECNOFORM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nAgdo: FRANCISCO JORGE NETO [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FRANCISCO JORGE NETO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0201200-27.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA PEREIRA FRANCO [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA PEREIRA FRANCO\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084500-69.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Araújo Rodrigues [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)], Réu: Netto s Serviços Temporários Ltda., Réu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame, Réu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia em Informática Ltda., Réu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Araújo Rodrigues , Réu Logictel S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000268-48.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Corrêa Ribeiro [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)]\r\n\r\nRéu: Varuna Representação Comercial Ltda. [Adv. Alessandro Martello Panno (OAB: RJ 161421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Corrêa Ribeiro , Réu Varuna Representação Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.101, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000558-71.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Souza Pires [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Souza Pires\r\n\r\nAtender ao despacho de fls.208, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-21.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Rodrigues da Silva [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Marcus Vinícius Gomes Amorim (OAB: RJ 115867 - D)], Réu: Cosigua S.A. - Grupo Gerdal [Adv. Andre Luis Brandao Gatti (OAB: RJ 84337 - D)], Réu: Sociedade Michelin Parque Industrial Comércio Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosigua S.A. - Grupo Gerdal, Réu Nova Sena Comércio e Serviços Ltda., Réu Sociedade Michelin Parque Industrial Comércio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000264-53.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Carlos Calheiro [Adv. Paula Christina Mendes Barbosa M. de Campos (OAB: RJ 127707 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Logistica Ltda. [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Carlos Calheiro \r\n\r\nContestar os embargos à execução.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-49.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Remanescente Empreiteira Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da Reclamada às fls.203, para requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000780-39.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Santos Lucas [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar Fabiano de Cristo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Santos Lucas\r\n\r\nComprovar o depósito de honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000637-50.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando Viana de Santana [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Guilherme Guimaraes Castello Branco (OAB: RJ 141504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando Viana de Santana \r\n\r\nContestar os embargos à execução.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-29.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Furtado da Costa Rodrigues [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 20 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0042100-45.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Mello Batista [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICENTER EMPREENDIMENTOS E PROMOCOES LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Augusto Mello Batista\r\n\r\nInformar o valor efetivamente sacado através do alvará nº 0522/2012. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000419-85.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Poliana Silva [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Poliana Silva \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do feito, com base no §1º do art.852-B da CLT. Custas de R$ 312,60 sobre R$ 15.629,99 pelo Reclamante, dispensado. Em tempo, havendo interesse, o autor poderá obter o desentranhamento de documentos não defeso em Lei. \r\n\r\nProcesso: 0093100-60.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIVONILDO MELO SANTOS [Adv. Francisco Henrique Moreira Fonseca (OAB: RJ 90790 - D)]\r\n\r\nRéu: HENRIQUE ANTONIO LONGO DA SILVA [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIVONILDO MELO SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de\r\n\r\narquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0064400-06.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD ALVARES FILHO E OUTROS [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Aut: ELIANA COSTA GUTTMANN [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Aut: CARMEM LUCIA DE ARAUJO CASTRO [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nDiga a parte contraria, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000868-77.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Sales dos Santos [Adv. Cosme de Paula Santos (OAB: RJ 100757 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Eliana Cristina de Medeiros Rodrigues (OAB: RJ 98012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nComprovar o cumprimento dos itens 05 e 06 do termo de acordo de fls.374/375, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-72.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO RODRIGUES AGUIAR FILHO ME [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Silva\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios concretos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. Ficando ciente o autor de que, após o prazo de 03 (três)meses, as informações acauteladas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0002100-03.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ramos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empreendimentos de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: JORGE VILLAR, Réu: CELESTE MARIA VILLAR, Réu: AFONSO CARLOS VILAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls.136. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000760-82.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Silva Teixeira [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz Silva Teixeira , Réu Globex Utilidades S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.156/157 . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-78.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. TRAB. NAS IND. URBANAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)], Aut: PEDRO PAULO DA CUNHA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: PAULO CESAR RODRIGUES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut PAULO CESAR RODRIGUES, Aut PEDRO PAULO DA CUNHA, Aut SIND. TRAB. NAS IND. URBANAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000416-04.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Machado da Silva dos Santos [Adv. Ricardo da Costa Guimaraes (OAB: RJ 70403 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libra Terminal Rio S.A., Aut Marcia Regina Machado da Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.101. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000670-06.2012.5.01.0021 - ET\r\n\r\nEgte: Rossino de Castro Diniz [Adv. Luis Fernando Maciel Balata (OAB: RJ 34847 - D)]\r\n\r\nEgdo: SONIA REGINA PEREIRA DA SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo SONIA REGINA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n\"Contestar embargos de terceiro.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000642-72.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Mendes de Medeiros [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIESZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIESZO, Aut Moisés Mendes de Medeiros \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-85.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Pontes Cunha [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE Papa Eco Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Thirza Ottolograno (OAB: RJ 160270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Pontes Cunha\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001064-81.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Antonio Rodrigues Santos [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: DPL Limpeza e Descartáveis Ltda. ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DPL Limpeza e Descartáveis Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-67.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arielma Goes Coelho [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: CMPI Curso Militar Preparatorio Integrado Ltda. [Adv. Gentil Portela Cordeiro (OAB: RJ 47505 - D)], Réu: JOSE VIEIRA DA SILVA FILHO [Adv. Gentil Portela Cordeiro (OAB: RJ 47505 - D)], Réu: JOSUE GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arielma Goes Coelho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.194, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-55.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONOR DE ALMEIDA CAVALCANTE [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: LIA MARIA MONTEIRO LOBATO CRUZ [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: LUIZ DE ALMEIDA PEIXOTO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: LUIZ DE GONZAGA MENESCAL FABRICIO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO FARIA DE MENEZES [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DA COSTA NAVA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: LUCY GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: LUCI COELHO DE SOUZA POSSAS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: MARIA DO CARMO CUNHA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: CEHAB CIA EST DE HABITACAO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Joao Quintino de Sousa (OAB: RJ 14401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEHAB CIA EST DE HABITACAO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAtender ao despacho de fls.661. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0050100-63.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando dos Santos Silva [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária Botafogo Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funerária Botafogo Ltda., Aut Orlando dos Santos Silva \r\n\r\nVenham as partes com as peças que tenham em seu poder, visando à RESTAURAÇÃO dos autos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-79.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Reis Marques de Seixas [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Reis Marques de Seixas, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.149/150. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-95.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Elenilda Bezerra de Carvalho [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Albuquerque Ribeiro [Adv. Henard Augusto de Oliveira Freitas (OAB: RJ 130784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sergio Albuquerque Ribeiro\r\n\r\nVista ao autor por 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000807-22.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Lima Azevêdo [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Daniela Pinheiro de Miranda Lodi (OAB: RJ 171449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Participações Ltda., Aut Cristiane de Lima Azevêdo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000775-17.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleice Kelli Coutinho da Silva Mattos [Adv. Gleydstone Goulart da Fonseca (OAB: RJ 52527 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinde Consultoria e Recursos Humanos Ltda. , Réu: LM e JB Auto Posto Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Kelli Coutinho da Silva Mattos \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do feito, com base no §1º do art.852-B da CLT. Custas de R$ 213,78 sobre R$ 10.689,10 pelo Reclamante, dispensado. Em tempo, havendo interesse, o autor poderá obter o desentranhamento de documentos não defeso em Lei. \r\n\r\nProcesso: 0001377-08.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Pinheiro da Silva [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Costa 265 Restaurante Ltda. ME [Adv. Jose Roberto Soares Pereira (OAB: RJ 66005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dom Costa 265 Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.36. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1330492"
                            ],
                            "1330503": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000048-92.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Silva de Argollo e Castro [Adv. Waldir Gomes de Oliveira (OAB: RJ 150871 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços Ltda., Réu: PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Silva de Argollo e Castro\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Judicial. \r\n\r\nId: 1330503"
                            ],
                            "1330493": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0162100-40.2007.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Alexandre\r\n\r\nRéu: Terra Santa Construtora Ltda., Ricardo Barreto de Almeida, Luiz Carlos da Costa Silva, Josemir Vasconcelos Monteiro, Carlos Monteiro de Oliveira, Edivandro Pavão Bezerra\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Monteiro de Oliveira, Edivandro Pavão Bezerra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080000-62.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir da Silva Leite\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000748-68.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reginaldo Nascimento Tavares\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 20 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0075000-13.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Cesar da Silva Faria\r\n\r\nRéu: RDF 36 Comercio de Vestuário Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m RDF 36 Comercio de Vestuário Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1330493"
                            ],
                            "1330554": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 26/06/2012\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA GLAUCIA ZUCCARI FERNADES BRAGA, JUÍZA TITULAR DA 21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 07 (sete) de agosto de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 4º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Antonio Carlos, 251 – Centro pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 14 (quatorze) de agosto de 2012, às 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 480, datado de 04 de maio de 2012, para cobrança de dívida de R$ 96.401,98 (noventa e seis mil quatrocentos e um reais e noventa e oito centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: RT 0045500.96.2008.5.01.0021 – RTE: LINCOLN FERNANDES SANCHES (Adv. Andre Luis Dias Soutelino OAB/RJ135086-D) RDO: FUNDAÇÃO RUBEM BERTA, S.A VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), FRB PAR INVESTIMENTOS S.A (Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva OAB/RJ147583-D) BENS: DUAS CADEIRAS ODONTOLOGICAS MARCA KRO AMADEUS Nº 19630 E 19272, R$ 15.000,00 CADA. UM EQUIPAMENTO DE RX MARCA TOSHIBA R$ 20.000,00. UM EQUIPAMENTO DE RX LOCALIZADO EM SP R$ 20.000,00. UM VEÍCULO FIAT DOBLO ANO 2005/2006 PLACA IMO 5341 R$ 28.000,00. TOTAL AVALIADO EM R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais). Os bens encontram-se na Estrada das Canárias 1862 RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, mais 0,25 de ISS e custas ao cartório de 1% até o limite máximo permitido em lei. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, HEROS DIAS VITAL BRAZIL, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 11 de junho de 2012.\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA GLAUCIA ZUCCARI FERNADES BRAGA, JUÍZA TITULAR DA 21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 07 (sete) de agosto de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 4º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Antonio Carlos, 251 – Centro pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 14 (quatorze) de agosto de 2012, às 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 99, datado de 07 de maio de 2009, para cobrança de dívida de R$ 84.087,52 (oitenta e quatro mil e oitenta e sete reais e cinqüenta e dois centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: RT 0137900.71.2004.5.01.0021 – RTE: JULIO CESAR STEFANELLI SILVA RDO: MESBLA DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA, EDUARDO RODRIGUES NETO, ANIBAL AFONSO (Adv. Tânia Cristina Manhães OAB/RJ59494D) BENS: UM AUTOMÓVEL MAZDA PROTEGE LX ANO 1994, MOD. 1994, COR PREDOMINATE AZUL, GASOLINA, PLACA EDU 9200, CHASSI JM1362241RO787473, CÓD. RENAVAM 621416703 R$ 6.000,00. UM AUTOMÓVEL GASOLINA IMP/GM ASTRA GLS – 2. MPPI, ANO FABRICAÇÃO 95, ANO MOD. 95, COR PREDOMINANTE VERMELHA PLACA LBD5483, CHASSI WOL0000515182686492, COD. RENAVAM 647889846 R$ 10.000,00. TOTAL AVALIADO EM R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Os bens encontram-se na Rua Pio Borges de Castro 580 – Barra da Tijuca RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, mais 0,25 de ISS e custas ao cartório de 1% até o limite máximo permitido em lei. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, HEROS DIAS VITAL BRAZIL, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 11 de junho de 2012.\r\n\r\nId: 1330554"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1330905": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014900-89.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roosewelt Tinoco Robalinho [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Solution Servicos de Telemarketing Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Solution Servicos de Telemarketing Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-43.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira Machado [Adv. Elisangela Jesus Magalhaes (OAB: RJ 135964 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos de Portaria Ltda. [Adv. Reginaldo Souza de Oliveira (OAB: RJ 134110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pereira Machado\r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0000380-22.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcelo Alves [Adv. Everaldo Mello da Cunha Júnior (OAB: RJ 80633 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Estilo Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcelo Alves\r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0001494-98.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henriques da Silva Filho [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: Tahtto Comunicação e Negócios Ltda. [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henriques da Silva Filho \r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0119800-60.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Sousa Freitas [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-48.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Midian da Silva Ribeiro [Adv. Rose Mary Dantas Melo Nguyen (OAB: RJ 70436 - D)]\r\n\r\nRéu: Pionnier 1138 Assistência Comércio e Representação Ltda [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Midian da Silva Ribeiro, Réu Pionnier 1138 Assistência Comércio e Representação Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 109/110, no valor de R$ 14.086,91, equivalentes a 1.137.847,00 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0073100-60.2006.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Amaro da Silva [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Academicos da Rocinha [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Amaro da Silva\r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0104000-02.2001.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA DE ALMEIDA MARTINS [Adv. Quiteria Martins de Almeida (OAB: RJ 100822 - D)]\r\n\r\nRéu: SUN LIGHT CABELEIREIROS LTDA, Réu: Valdir Carneiro de Oliveira, Réu: Fernando Carneiro de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA DE ALMEIDA MARTINS\r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0002900-91.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Britto Galvão [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Marialva & Fonseca Distribuidora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Britto Galvão\r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0001009-30.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Viana Fernandes [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda., Aut Severino Viana Fernandes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082500-60.1990.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA GONCALVES PINTO [Adv. Risonete S Almeida (OAB: RJ 52600 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Cultura e Educação Tancredo Neves Acetan [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Réu: JOSE DE FREITAS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA GONCALVES PINTO\r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0038600-36.2004.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: GERALDO BATISTA MENDES DOS SANTOS [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGH PROTEC ASSESSORIA E AGENCIAMENTO LTDA ME [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: JOSE SIMOES DAS VIRGENS, Réu: SERGIO BELLO ABBIATE, Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HIGH PROTEC ASSESSORIA E AGENCIAMENTO LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0068000-22.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Oliveira Gonzaga [Adv. Maria Aparecida Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 142629 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF- BRASIL FOODS SA. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Oliveira Gonzaga \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105700-32.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evely Pereira Matias [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Uno e Due Food Service Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evely Pereira Matias \r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0000764-19.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Teixeira [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Santíssimo Ltda. ME [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Teixeira \r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0156200-10.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Oliveira Costa [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Sushi Red Sun Ltda [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Oliveira Costa\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019200-31.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francion Camelo Felipe [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos de Buffet Carioca Tijuca Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: SAPPHIRE PARTICIPACOES S/S LTDA, Réu: CONNECT COMERCIO E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francion Camelo Felipe\r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0015700-83.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Vieira Ferreira [Adv. Artur Miranda Rosa (OAB: RJ 69924 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmem Lúcia Dantas [Adv. Mauricio dos Santos Oliveira (OAB: RJ 78521 - D)], Réu: Nilson Carlos Dantas [Adv. Mauricio dos Santos Oliveira (OAB: RJ 78521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmem Lúcia Dantas, Réu Nilson Carlos Dantas, Aut Suzana Vieira Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-32.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celene Alves Paulino [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Tijuca Ltda., Réu: Eduardo Salathiel da Silva , Réu: Ralph Figueredo Boechat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celene Alves Paulino\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047100-28.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Regino Costa [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Comércio de Gás Molezinha Ltda [Adv. Carlos Jose de Araujo Figueiredo (OAB: RJ 80383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Regino Costa\r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0175800-56.2002.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELA FROTA [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: R P R CONFEITARIA E GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)], Réu: ALEXANDRE SOUZA DA SILVA , Réu: ROBSON DE CARVALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELA FROTA\r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0000173-23.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Januário Soares [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Alves de Oliveira ME (Lual Decorações Ltda.) [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luciano Alves de Oliveira ME (Lual Decorações Ltda.)\r\n\r\nAo patrono da ré para cumprir integralmente o art 45 do CPC, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-48.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Shueng [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)]\r\n\r\nRéu: Tic Serviços Técnicos Ltda [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva Shueng\r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0110500-45.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Henrique Maina (Espolio de) [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Verleide Trindade [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Henrique Maina (Espolio de)\r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0186000-93.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA MARLI FIGUEIREDO PALMEIRA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTETICA JARDIM BOTANICO S/C LTDA [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)], Réu: CENTRO DE ESTETICA BEAUTY CONCEPT LTDA (DICORP LAGOA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZA MARLI FIGUEIREDO PALMEIRA\r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0110200-83.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Carolina Marques de Menezes [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Pelo Menos Instituto de Depilação Ltda [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)], Réu: Sem Pello Instituto de Depilação Ltda [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Carolina Marques de Menezes\r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0000388-96.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Valéria da Rocha Constantino [Adv. Andrea Cabral (OAB: RJ 137231 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegurtes Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Valéria da Rocha Constantino \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-79.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON ERIBERTO DA COSTA [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: STANDARD SC LTDA SEGURANCA PATRIMONIAL, Réu: Gilmar de Castro Reis, Réu: José Alvaro de Azevedo Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON ERIBERTO DA COSTA\r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0226200-79.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE ALMEIDA SOUZA MARTIN [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DE ALMEIDA SOUZA MARTIN\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0182600-76.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maricelma Batista de Oliveira [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM Consultoria e Assessoria Ltda [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maricelma Batista de Oliveira\r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0001075-73.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica de Barcellos Maia [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: TX Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Banco BMG S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica de Barcellos Maia\r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nId: 1330905"
                            ],
                            "1330906": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083200-16.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO RAMOS FONTOURA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO MARANHA MENDES [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO RAMOS FONTOURA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados e indicar meios legais e hábeis ao prosseguimento da execução, ficando, desde já, ciente de que em razão do contido nos autos suspende-se a execução por um ano nos termos do art 40, par. 2º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0139300-15.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Fonseca Tavares [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce, Aut Flávio Fonseca Tavares\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 308/311, no valor de R$ 120.867,60, correspondente a 9.769.952,53 TR pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Convolo o depósito recursal de fls. 277, no valor atualizado de R$ 6.168,27, em penhora. Intimem-se as partes, sendo a reclamada aos cuidados de seu advogado, nos moldes que estabelece a Lei nº11232/05, para que, no prazo de 15 dias, pague a diferença no valor de R$ 114.699,33, correspondente a 9.271.359,81 TRs PR, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art 475J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0138700-28.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Oliveira da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Oliveira da Silva, Réu Contax S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 637/639, no valor de R$ 6.056,37, correspondente a 489.547,63 TR pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Convolo os depósitos recursais de fls. 554 e 555, no valor atualizado de R$ 564,91, em penhora. Intimem-se as partes, sendo a reclamada aos cuidados de seu advogado, nos moldes que estabelece a Lei nº11232/05, para que, no prazo de 15 dias, pague a diferença no valor de R$ 5.491,46, correspondente a 443.884,91 TRs PR, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art 475J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0065000-19.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ganzer [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ganzer, Réu Churrascolandia Restaurante Ltda\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos da cota fiscal, observando-se a Instrução Normativa 1145/2011, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003400-60.2007.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderleia Maracat Varella [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Colegio Estadual Rosaria Trolta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderleia Maracat Varella\r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0138500-50.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Luiz Esteves Borges [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPagar, em 15 dias, sob pena de execucao acrescida de multa de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0095400-55.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINEIDE ROCHA DE SOUZA [Adv. Maria Antonieta Masi Cavalcanti Belchior (OAB: RJ 92470 - D)]\r\n\r\nRéu: ENECE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Jose Heleno de Almeida Barbosa [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: DANIELLE CEZAR BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCINEIDE ROCHA DE SOUZA\r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0096500-69.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Oss de Oliveira [Adv. Alisete Florinda de Amorim Mercon (OAB: RJ 135489 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos Ltda., Réu: Nivia Barbosa Arnaus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Oss de Oliveira\r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0000949-23.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Vieira [Adv. Livia de Almeida Carvalho (OAB: RJ 167324 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.. \r\n\r\nPagar o valor do acordo, R$ 10.000,00, com a aplicação da cláusula penal, R$ 4.000,00, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o valor executado. \r\n\r\nProcesso: 0072300-95.2007.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Brito Barbosa [Adv. Leila do Nascimento Santos (OAB: RJ 42555 - D)]\r\n\r\nRéu: LMR Jordao Hair Ltda. ME [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Réu: Lilia Rejane Marinho Jordão , Réu: Suelda Jolvino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Brito Barbosa\r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0138100-07.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Santos Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricon Engenharia Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Santos Silva\r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0106500-60.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Muniz [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hermínio e Santos Construções Civis Ltda\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000844-80.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Hélio Bezerra de Abreu [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Shirlei da Rocha Lacerda ME, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Rede Globo de Televisão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Hélio Bezerra de Abreu \r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias, da petição de fls 165/169. \r\n\r\nProcesso: 0137900-49.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA MARCOLINO DE BRITO [Adv. Umbelina Maria da Cunha Lustosa (OAB: RJ 58280 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAREMONT PARTICIPACOES DO BRASIL LTDA [Adv. Ana Claudia Medeiros Guimaraes (OAB: RJ 89334 - D)], Réu: RCI BRASIL LTDA [Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini (OAB: RJ 79340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA MARCOLINO DE BRITO\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de se entender pela renúncia, com extinção da execução e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0159000-11.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Domingos Brazil [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)]\r\n\r\nRéu: Amadeus Brasil Ltda [Adv. Lourdes Helena Pinheiro Moreira de Carvalho (OAB: RJ 9380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amadeus Brasil Ltda\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085100-24.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner das Chagas [Adv. Andrian Pires Pereira (OAB: RJ 134602 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S/A [Em Recuperação Judicial] [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Varig Logística S/A [Em Recuperação Judicial] [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner das Chagas\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-67.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson da Silva Moreira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Goffre Assistencia Tecnica Ltda., Réu: Igor Chaves Cavalcanti Fiuza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednilson da Silva Moreira\r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0082400-75.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Machado Benita [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Mucela Ltda., Réu: Evaldo Barros da Silva, Réu: Thatiana Cristian Elsas Silva, Réu: Bianca Pereira do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Machado Benita\r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0134400-86.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Xavier Dieguez [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Xavier Dieguez\r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0139700-29.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Miguel [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Miguel\r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0041000-47.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Natasha Duarte Rosalvos [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: WJD Assessoria e Consultoria , Réu: Wilson Duarte de Oliveira, Réu: Joarry Baptista dos Santos, Réu: Deise Sancti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Natasha Duarte Rosalvos \r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0061400-92.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABI SAMARA ELIAS ABIDALA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: JOSE ALCIER RIGONATO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: JOSE DA CRUZ ALVES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: JOSE DANILO PINHEIRO LOBATO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: JOSE WALTER PARIZ [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: ILDISON DE BARROS ABREU [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: MARIA ROSA CORREA MAZUTTI SOBRAL [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: MARIA CELESTE MENDONCA VIANNA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: RUBENS MAGALHAES DE FARIA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: CHIRLEY SILVA MONTEIRO E SOUSA GUIMARAES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BANESPA SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABI SAMARA ELIAS ABIDALA, Réu BANCO SANTANDER BANESPA SA, Aut CHIRLEY SILVA MONTEIRO E SOUSA GUIMARAES, Aut ILDISON DE BARROS ABREU, Aut JOSE ALCIER RIGONATO, Aut JOSE DA CRUZ ALVES, Aut JOSE DANILO PINHEIRO LOBATO, Aut JOSE WALTER PARIZ, Aut MARIA CELESTE MENDONCA VIANNA, Aut MARIA ROSA CORREA MAZUTTI SOBRAL, Aut RUBENS MAGALHAES DE FARIA\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados pelo I. Perito às fls. 2066/2074. \r\n\r\nProcesso: 0041600-39.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Alexandre de Andrade [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultores Associados Ltda, Réu: Globo Comunicação e Participação Ltda [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participação Ltda\r\n\r\nPagar o valor devido, em 15 dias, sob pena de execucao acrescida de multa de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0133500-06.2007.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Baldner [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Rio Servicos Metalurgicos Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Rio Servicos Metalurgicos Ltda.\r\n\r\nPagar, em 15 dias, sob pena de execucao acrescida de multa de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0035500-34.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzi Pereira da Silva [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM, Réu: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elzi Pereira da Silva\r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0142700-71.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Miranda Silva [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Rio Express Transportes Ltda [Adv. Jorge Luiz Araujo de Souza (OAB: RJ 73320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Miranda Silva\r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0132300-81.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cândido Mateus da Silva [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nPagar o valor referente à multa por ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos da decisão de fls. 507-508. \r\n\r\nProcesso: 0000271-08.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Lopes de Oliveira [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Bungue Alimentos S.A. [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)], Réu: J. Macedo S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bungue Alimentos S.A., Aut Edvaldo Lopes de Oliveira, Réu J. Macedo S.A.\r\n\r\nContestar os embargos de declaração (261-263 / 264-269), no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001013-67.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ferreira do Nascimento [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nicolas Express Ltda. , Réu: Condomínio Sulacap , Réu: Condomínio Lac Premier \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ferreira do Nascimento \r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0000047-07.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Jovino Chaves [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Jovino Chaves\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho no dia 18/07/2012 às 11:00 horas para a ré proceder a retificação da CTPS do reclamante e tradição das guias de comunicação de dispensa, nos termos da decisão. Após esta, venha o reclamante com os cálculos de liquidação no prazo de 10 dias conforme despacho de fls. 243. \r\n\r\nProcesso: 0141800-20.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthuneio Maux Neto [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: JKM Prestação de serviços de informações cadastrais LTDA [Adv. Daniel Mascarenhas da Gama (OAB: RJ 131811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthuneio Maux Neto\r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0024300-30.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Félix da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenotec Construtora Ltda [Massa Falida de] [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Parques e Jardins, Réu: Carlos Eduardo de Oliveira Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cenotec Construtora Ltda [Massa Falida de], Aut Ivan Félix da Silva\r\n\r\nÀs partes, para ciência do quantum devido, sendo a Ré para, querendo, opor embargos em 5 dias, bem como para ciência da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0087900-25.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Oliveira Sampaio [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S/A, Aut Michele Oliveira Sampaio , Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 602/604, no valor de R$ 51.650,03, correspondente a 4.174.967,83 TR pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Convolo o depósito recursal de fls. 446, 503 e 523, no valor atualizado de R$ 18.416,33, em penhora. Intimem-se as partes, sendo a 1ª reclamada aos cuidados de seu advogado, nos moldes que estabelece a Lei nº11232/05, para que, no prazo de 15 dias, pague a diferença no valor de R$ 33.233,70, correspondente a 2.686.341,68 TRs PR, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art 475J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0141200-96.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gomes da Silva [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gomes da Silva\r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0000568-49.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Engelke [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Minas Ind. e Comércio Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Tania Regina Rafael Caldas (OAB: RJ 67240 - D)], Réu: Supermercado Mundial [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Minas Ind. e Comércio Produtos Alimentícios Ltda. , Réu Supermercado Mundial \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-44.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Silva de Souza [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: CEP Centro Educacional Piraquara Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Silva de Souza \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 71/74, no valor de R$ 16.392,42, equivalentes a 1.325.029,75 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0051600-64.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Silva [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA REI DA VILA PENHA LTDA. EPP [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)], Réu: MARIA DE LOURDES SOARES VIANNA , Réu: EFFERSON SANTOS , Réu: FERNANDO DE BARROS VIANNA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Silva\r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0129600-15.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton de Oliveira Amancio [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: WEST SHOW BOATE, CASA DE SHOWS, LOCACAO DO ESPACO E ESTACIONAMENTO LTDA [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton de Oliveira Amancio\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1330906"
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                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1329489": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 12/06/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000919-16.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Gonçalves de Freitas [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. , Aut Viviane Gonçalves de Freitas \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 1.139,27 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001497-42.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Ribeiro Ferreira [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxo Smith Kline Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxo Smith Kline Brasil Ltda. , Aut Silvio Ribeiro Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098600-59.2005.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Regina do Amor Divino Oliveira [Adv. Jose Carlos Lunz (OAB: RJ 42315 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Silva Ltda., Réu: OSEIAS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina do Amor Divino Oliveira\r\n\r\nDe-se vista a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0138900-54.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON GOMES LOPES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON GOMES LOPES, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000943-10.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Soares Brito [Adv. Carla Fabiana Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99300 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Soares Brito\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-60.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA GAMA AGUIAR [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTOS INDUSTRIAL DE ROUPAS DE SAQUAREMA LTDA [Adv. Joao Carlos dos Santos Pires (OAB: RJ 53550 - D)], Réu: Anileda Miranda [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)], Réu: RANFREL INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anileda Miranda , Aut MARIA DE FATIMA GAMA AGUIAR, Réu SANTOS INDUSTRIAL DE ROUPAS DE SAQUAREMA LTDA\r\n\r\nCiencia de que foi julgada procedente a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000210-44.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Guerra Patitucio [Adv. Regina Celia Tavares Pereira (OAB: RJ 17888 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Miguel Guerra Patitucio\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, em 05 dias, permeados por 5 dias , iniciando-se peça parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0096000-94.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Fragozo [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Réu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-11.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Santos Pereira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Andrea Bacellar Falcao Bittencourt (OAB: RJ 78919 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Santos Pereira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls.299 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000203-86.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos dos Santos [Adv. Gilberto Sebastião de Oliveira (OAB: RJ 149256 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Fernando Luiz de Almeida (OAB: RJ 80620 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gás - CEG , Réu Gasindur do Brasil Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-09.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pinheiro de Souza [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: MI Montreal Informatica Ltda. [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pinheiro de Souza\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calc liquidacao, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001429-92.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Jacinto Minervino [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Astra 19 Comércio e Serviços Ltda., Réu: Leroy Merlim Cia. Brasileira de Bricolagem S.A. [Adv. Gisela Galcerán Mateus (OAB: RJ 156917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leroy Merlim Cia. Brasileira de Bricolagem S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 38. \r\n\r\nProcesso: 0037300-57.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Marques Vieira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Marques Vieira \r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001220-26.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza [Adv. Andre Luis Vallone da Silva (OAB: RJ 133293 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Solymar [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Solymar, Aut Ricardo de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068800-93.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO ASTORIA LTDA [Adv. Jose Flavio Andrade Conceicao (OAB: RJ 100950 - D)], Réu: Jose Máximo de Oliveira Rodrigues, Réu: Odilon Garcia Cardoso, Réu: José Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nVenha o exequente para fornecer os numeros dos CPFs dos sócios para viabilizar o prosseguimnento, no prazo de 30 dias , sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001700-14.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ramos da Silva Filho [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Interbrasil S/A [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ramos da Silva Filho\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000540-41.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antônio Bicalho [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001357-42.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Araújo Lisboa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-70.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE INACIO FORTES DE MORAIS PAREDES [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: CRASE SIGMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Douglas Blaichman (OAB: RJ 98970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRASE SIGMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Aut JOSE INACIO FORTES DE MORAIS PAREDES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055000-85.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Macharet da Silveira [Adv. Fidelis Sigmaringa Evangelista Bragança (OAB: RJ 48358 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Processamento de Dados da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Amelia Vasconcelos Guimaraes (OAB: RJ 71182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Processamento de Dados da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000074-13.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Soares da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Lucilene Soares da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075100-90.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Oliveira Soares [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra Trabalho Portuario Avulso Port. Org. do RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgao Gestor de Mao de Obra Trabalho Portuario Avulso Port. Org. do RJ\r\n\r\nDe-se vista a reclamada da expediçao de alvara em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-95.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO GOMES MARINHO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO GOMES MARINHO\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000604-85.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Silva [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane Stacioli Gomes de Oliveira [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristiane Stacioli Gomes de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001221-45.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago David Teixeira Villela [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: GRB SERVICE LTDA [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB SERVICE LTDA, Réu GRB Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000519-02.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei dos Santos Pereira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda [Adv. Eduardo Colle Moreira Lima (OAB: RJ 1234 - A)], Réu: Arrow Farmaceutica S.A. [Adv. Eduardo Colle Moreira Lima (OAB: RJ 1234 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei dos Santos Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 508 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000324-80.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Dias da Silva Ayres [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Dias da Silva Ayres \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0225700-12.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS VIEIRA FERREIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut LUIZ CARLOS VIEIRA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029100-03.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Cardoso do Amaral [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacao e Informatica Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Cardoso do Amaral, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 164.757,68 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0068200-96.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACYARA VIEIRA CARDOSO [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACYARA VIEIRA CARDOSO, Réu SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 626.98 equiv a 50.718,86373 IDTRs. . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. nt. o Rte e Cite-se a Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000870-38.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Alexandre de Paula da Silva [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda. , Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Alexandre de Paula da Silva , Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao - Procedente em parte (08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001032-33.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ferreira Coutinho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: IOAL Engenharia Ltda. , Réu: SOTREQ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Ferreira Coutinho \r\n\r\nVista ao autor da certidão de fls 68. \r\n\r\nProcesso: 0000756-16.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Batista dos Santos [Adv. Viviane dos Santos Machado (OAB: RJ 149417 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilancia e Segurança Ltda., Réu: Globo Comunicação e Participações [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações , Aut Joelson Batista dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da decisao - Procedente em parte (08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0090500-76.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilvan Alves Marques [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Consultoria Imobiliaria S/A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basimóvel Consultoria Imobiliaria S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000120-36.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Mayra Santana [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita Calandrini dos Santos [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)], Réu: Luciane Venâncio Eliziário Silva [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luciane Venâncio Eliziário Silva , Aut Pamela Mayra Santana , Réu Rita Calandrini dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145200-17.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA CRISTINA DA CONCEICAO [Adv. Sidney Jose Maria (OAB: RJ 87012 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENDO PARTICIPACOES E SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENDO PARTICIPACOES E SERVICOS MEDICOS LTDA, Aut MARTA CRISTINA DA CONCEICAO\r\n\r\nCiência da expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0260200-80.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALOMAO ARAUJO GUEDES [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: IBF IND BRAS DE FORMULARIOS LTDA [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBF IND BRAS DE FORMULARIOS LTDA, Aut SALOMAO ARAUJO GUEDES\r\n\r\nTomar ciencia da decisao - extinto com julgamento do merito na forma do art. 269, IV do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000064-37.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Santos Silveira [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danone Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001031-48.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Abreu [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Fitness Comércio de Equipamentos de Ginástica e Artigos Esportivos Ltda. EPP [Adv. Jaqueline da Silva Miguel Ribeiro (OAB: RJ 86906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Abreu, Réu Top Fitness Comércio de Equipamentos de Ginástica e Artigos Esportivos Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000490-49.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Prazeres da Silva [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nRéu: Escuderia Brasil Maritima Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Prazeres da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 75 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-09.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Barros [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Arte Moderna Ltda [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Barros, Réu Posto de Gasolina Arte Moderna Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000685-34.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Amaro de Lima [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Ambiental Serviços de Coleta e Transportes Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clean Ambiental Serviços de Coleta e Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000314-36.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eline Botelho Pereira [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eline Botelho Pereira , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000866-98.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Rodrigues da Silva Lage [Adv. Fabio Eliezer Freitas Oliveira (OAB: RJ 138008 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Rodrigues da Silva Lage\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calc liquidacao, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147500-35.1989.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERAFIM DA COSTA [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A, Aut LUIZ SERAFIM DA COSTA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-82.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Guilherme Batista de Azeredo [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nCiencia a ré da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0101700-51.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Coutinho Barbosa [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Coutinho Barbosa\r\n\r\nInt. o autor para depositar o valor referente as custas judiciais para ressarcimento a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000944-92.2011.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilson Estevão Gonsalves [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Gilson Estevão Gonsalves, Cgte Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171100-02.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Moreira dos Santos [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Moreira dos Santos, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nVistos, etc. A inercia da parte credora em impulsionar o processo no prazo que lhe fora assinado pelo Juizo (art.185 do CPC c/o art. 769 da CLT), deixou evidente o abandono voluntario do direito e da mcausa, capaz de caracterizar, de forma contundente, a renuncia de seu credito e autorizar a extincao dos atos de execucao. Pelo expo sto, JULGO EXTINTA A EXECUCAO, com fulcro nos artigos 329, 598, 79 4 III, 795 do CPC c/c o art. 769 da CLT, face ao abandono do direito. .\r\n\r\nProcesso: 0059200-77.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWTON SERGIO ZACCONI DE CARVALHO [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: FOCCAR INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FOCCAR INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA , Aut NEWTON SERGIO ZACCONI DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001407-34.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Fernando Schirmer [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-11.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY RIBEIRO GOUDART [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEL LTDA, Réu: Zélia Gontijo Caetano [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)], Réu: Edwiges Gontijo Caetano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY RIBEIRO GOUDART\r\n\r\nDiga a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0124800-31.1990.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELI FROCHTENGARTEN [Adv. Antonio da Costa Medina (OAB: RJ 39864 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELI FROCHTENGARTEN\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calc liquidacao, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0203400-32.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA FILHO [Adv. Maria Vitoria de Souza Castro (OAB: RJ 49000 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\nDiligencie o autor pessoalmente. \r\n\r\nProcesso: 0165000-16.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Girlene Sousa Santos [Adv. Joao Mateus Peres (OAB: RJ 57391 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Lopes Ferreira [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Girlene Sousa Santos , Réu Mario Lopes Ferreira \r\n\r\nCiencia da expedição de alvara , devendo tomar ciencia também de que foi julgada extinta a execução em face ao autor , com base no art 794, I, do CPC , por satisfeito o crédito do autor. \r\n\r\nProcesso: 0084000-62.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Sa Fernandes [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDe-se vista a 2a reclamada da expediçao de alvara no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-40.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI DA SILVA SOUZA [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO DE CABELEIREIROS WALFER LTDA [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SALAO DE CABELEIREIROS WALFER LTDA, Aut VANDERLEI DA SILVA SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000792-78.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia de Souza Mello [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia de Souza Mello, Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, as partes. .\r\n\r\nId: 1329489"
                            ],
                            "1330566": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 25/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000514-43.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Tavares Gonçalves [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nRéu: Liceu Franco Brasileiro S.A. [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Tavares Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-40.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS MACHADO [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VARCA SCATENA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0024400-18.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDBERTO MONTEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDBERTO MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-31.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Alcantara Neves [Adv. Anadia Pereira da Costa (OAB: RJ 60671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviaria A. Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Alcantara Neves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-19.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENCO GEARDINA NETO [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: CARBRAS MAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARBRAS MAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut VICENCO GEARDINA NETO\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-12.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welinton de Alcantara [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welinton de Alcantara \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-40.1993.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO PEREIRA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO PEREIRA\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000592-37.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karoline Guimarães Lauro Vieira [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karoline Guimarães Lauro Vieira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls.71 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000563-21.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana do Nascimento Fonseca [Adv. José Augusto de Medeiros Filho (OAB: RJ 138337 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves Magalhães e Conservação Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana do Nascimento Fonseca \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 1.021,72 equiv a 82.527.75373 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000156-78.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ramos da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ramos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000496-85.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idenilson dos Santos Silva [Adv. Elia Marta Samuel (OAB: RJ 100280 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nAS PARTES PARA CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DE PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS , PERMEADOS POR MAIS 10 DIAS, INICIANDO-SE PELA PARTE AUTORA. .\r\n\r\nProcesso: 0024700-04.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Maria de Alves Nunes [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Slice Consultoria Admiinistração e Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Maria de Alves Nunes , Réu Slice Consultoria Admiinistração e Corretagem de Seguros Ltda.\r\n\r\nVista as partes em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nId: 1330566"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095500-06.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MANIAUDET BASTOS [Adv. Jorge Fernandes Beserra (OAB: RJ 79314 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MANIAUDET BASTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 172. \r\n\r\nProcesso: 0000063-15.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Salustiano de Almeida [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda. \r\n\r\nDiga a reclamada, em 05 dias, acerca do que foi requerido na petição de fls. 248. \r\n\r\nProcesso: 0124100-22.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Bopp Rizzo [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A (Viação Aérea Rio Grandense) em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: CTH Companhaia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: FRB Participacões e Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logística S.A., Réu: VFTC Flight Training Center [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Bopp Rizzo \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000212-11.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Pio Chaves [Adv. Edison Vieira da Silva (OAB: RJ 87350 - D)]\r\n\r\nRéu: Miramar Palace Hotel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Pio Chaves\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. Tomar ciência do despacho de fls. 262. \r\n\r\nProcesso: 0000666-54.2012.5.01.0025 - AI\r\n\r\nAgte: José Carlos Barbosa [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nAgdo: Condomínio do Edifício Sernambetiba [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Condomínio do Edifício Sernambetiba\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Instrumento e contrarrazões ao Recurso Ordinário, na forma do art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000075-45.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Luisa da Silva [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jailton Zanon da Silveira (OAB: RJ 77366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilda Luisa da Silva\r\n\r\nNego seguimento ao Recurso Ordinário de fls. 107/113 tendo em vista o arquivamento, dada a falta de interesse e a preclusão consumativa. \r\n\r\nProcesso: 0133600-15.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moema Correa de Araujo Costa [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: S/A (Viação Aérea Rio Grandense) - Massa Falida de [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moema Correa de Araujo Costa\r\n\r\nTomar ciencia o reclamante do despacho de fls. 670, devendo depositar integralmente o valor, em 10 dias, ou parceladamente em tantas parcelas quantas forem necessárias até o recolhimento do valor total, sendo certo que a perícia somente terá inicio após o seu recolhimento integral. \r\n\r\nProcesso: 0213000-59.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do de despagho de fls. 553. \r\n\r\nProcesso: 0147100-17.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima dos Santos [Adv. Marcelli Bassani (OAB: RJ 155904 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima dos Santos \r\n\r\nPromover, em 10 dias, a liquidação observando os itens 2 e 3 do despacho de fls. 131 e para excluir de seus calculos a multa de 10%, visto que indefiro a aplicação no processo de trabalho, do art. 475-j, do CPC, haja vista o disposto no art. 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0106900-02.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleicielle Lopes Nascimento [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S/A [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S/A, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0008100-46.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: INACIA LUCIA RAMOS [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INACIA LUCIA RAMOS\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 112.907,89 .\r\n\r\nProcesso: 0085700-36.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Holanda Santos [Adv. Marcus Vinicius Soares dos Santos (OAB: RJ 100171 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Holanda Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos no valor de R$ 130.481,25.\r\n\r\nA reclamada deverá depositar o valor homologado deduzido o depósito recursal atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0001064-35.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Carvalho de Souza [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuidar HCW Serviços de Saúde Ltda. [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cuidar HCW Serviços de Saúde Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 72. \r\n\r\nProcesso: 0075400-35.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronidei Guimaraes Botelho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Jose Luiz Goncalves de Souza Cruz (OAB: RJ 10295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronidei Guimaraes Botelho\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 55.392,07 .\r\n\r\nProcesso: 0001446-62.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Melo Lopes [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: GG 01 Chopperia Restaurante Ltda. ME [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)], Réu: Churrascaria Império do Frango Ltda. [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Império do Frango Ltda. , Réu GG 01 Chopperia Restaurante Ltda. ME \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 133. \r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000300-88.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Barroso [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: B V Posto Revendedor Ltda [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: Jose Maria da Cruz Neto, Réu: Sergio Alexandre de Ataide Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Barroso\r\n\r\nTomar ciência acerca dos oficios de fls. 146/147, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000649-18.2012.5.01.0025 - ET\r\n\r\nEgte: Willer Psseri Pacheco [Adv. William da Silva Pacheco (OAB: RJ 160703 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE BRAZ PEREIRA [Adv. Antonio Fernandes de Oliveira Netto (OAB: RJ 78784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE BRAZ PEREIRA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-70.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do RJ [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do RJ\r\n\r\nRetirar da secretaria, no prazo de 30 dias, as planilhas de calculos que acompanharam a petição das fls. 387/394, devendo apresentar os recibos salariais dos substituídos e proceder à adequação dos calculos dos juros de mora, visto que, por se tratar de verbas vincendas, há incidencia de taxas de juros decrescentes a partir do ajuizamento da ação. \r\n\r\nProcesso: 0000935-30.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rodrigues de Oliveira [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonte Luminosa Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)], Réu: PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0160800-31.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz da Mota Ferreira [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A\r\n\r\nNada a deferir na petição de fls. 148/149, tendo em vista que os valores existentes nos autos não se destinam maos a garantia do juizo, mas sim a pagamento, tendo em vista que a ré desistiu dos embargos à execução (fls. 146). Quanto às fls. 147: Resolvo extinguir os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0102300-98.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Hilton Lima Gomes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Jerimum do Nordeste Restaurante Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Hilton Lima Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 2.552,60 .\r\n\r\nProcesso: 0000885-04.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Lima Barbosa [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Denge Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Lima Barbosa \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000659-62.2012.5.01.0025 - AI\r\n\r\nAgte: Daniel Correia de Araújo [Adv. Andreia Madeiro Anelhe (OAB: RJ 152468 - D)]\r\n\r\nAgdo: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Agdo: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agdo: Empresa Rio Rotas [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Breda Rio Transportes Ltda. , Agdo Empresa Rio Rotas, Agdo Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Instrumento e contrarrazões ao Recurso Ordinário (fls. ), na forma do art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000655-25.2012.5.01.0025 - AI\r\n\r\nAgte: Banco Volkswagen S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Muniz Nascimento [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo Muniz Nascimento\r\n\r\nContraminutar, querendo, o agravo de instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0000658-77.2012.5.01.0025 - AI\r\n\r\nAgte: Edson Martins de Souza [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Instrumento e contrarrazões ao Recurso Ordinário, na forma do art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nId: 1328700"
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                                "Expediente de 25/06/2012 - doc 166\r\n\r\nProcesso: 0049500-27.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Lilnhaus dos Santos [Adv. Iara Chaves Correia (OAB: RJ 119453 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda, Réu: Oscar Alves Teixeira Júnior, Réu: Roberto Alvarez de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Lilnhaus dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que foi designada praça do bem penhorado à fl. , a ser realizada na Rua do Lavradio, 132, 4º andar, no dia 26/07/2012 às 15:02 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001468-20.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Pereira Coto Pacheco [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Realengo Ltda., Réu: Hospital de Clínicas Realengo Ltda, Réu: Hospital de Clínicas Realengo Ltda, Réu: Hospital de Clínicas Realengo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Pereira Coto Pacheco\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. A não apresentação dos cálculos terá como pena a remessa dos autos ao arquivo, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0148700-07.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cardoso dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Réu: Mônica Diniz Silva Viana, Réu: Marco Aurélio Azevedo Viana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Cardoso dos Santos \r\n\r\nTer ciência da certidão de fl. 68, devendo apresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001200-63.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Nascimento da Silva [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Odonto Empresa Convênios Dentários S.A. [Adv. Fabiano Catran (OAB: RJ 100162 - D)], Réu: Tempo Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odonto Empresa Convênios Dentários S.A., Aut Sandra Nascimento da Silva\r\n\r\nO AUTOR e a SEGUNDA RÉ (TEMPO PARTICIPAÇÕES S.A.) deverão comparecer NA SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO no dia e horário abaixo designados, para proceder a retificação na CTPS, conforme sentença transitada em julgado. Dia 17 de julho de 2012, às 15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000528-84.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Jodjahn Leite [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: RB3 Millenium Veículos e Serviços Ltda. [Adv. Claudio Magalhães (OAB: RJ 98819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Jodjahn Leite , Réu RB3 Millenium Veículos e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000062-61.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Silva da Paixão [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobreza de Madureira Comercio de Tecidos Ltda [Adv. Paulo Leite de Oliveira (OAB: RJ 60069 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Silva da Paixão \r\n\r\nRecolher os emolumentos junto ao 8ª RGI para o registro da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000989-90.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathaly Vieira de Mattos [Adv. Dalva Conceicao Nonaka (OAB: RJ 40477 - D)]\r\n\r\nRéu: Todos por Todos Buffet Ltda-Me [Adv. Ricardo Freitas Junior (OAB: RJ 100969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathaly Vieira de Mattos , Réu Todos por Todos Buffet Ltda-Me\r\n\r\nDeverá o autor comparecer NA SEDE DA RÉ com a Carteira de Trabalho no dia e horário abaixo determinados, quando a empresa, em cumprimento a sentença transitada em julgado, deverá proceder as anotações na CTPS do autor. no dia 06.07.2012 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000598-04.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Nascimento de Almeida [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Nascimento de Almeida, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156800-14.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Torres [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nRéu: Othon Administração S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Othon L Bezerra de Mello Comércio Importação S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Cotonifício Othon Bezerra de Mello S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Hotéis do Leme, Réu Cotonifício Othon Bezerra de Mello S.A., Réu Hotéis Othon S.A., Réu Othon Administração S.A., Réu Othon Empreendimentos Hoteleiros S.A., Réu Othon L Bezerra de Mello Comércio Importação S.A.\r\n\r\nTer ciência da certidão de fl. 8 verso da Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0148800-84.1993.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVI ALVES [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: TD SERVICOS DE MANUTENCAO TURBO DIESEL LTDA, Réu: LUIZ ANTONIO ALONSO SANTOS [Adv. Harley Mendes Dantas da Silva (OAB: RJ 106821 - D)], Réu: OLIVIER SOARES DOS SANTOS, Réu: EUGENIO ALUIZIO, Réu: NELSON DIAS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEVI ALVES\r\n\r\nTer ciência da certidão de fl. 395, devendo apresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0148100-88.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanita Raquel Barbosa Velloso [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Brasileira de Ciencias [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanita Raquel Barbosa Velloso\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0138900-18.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan do Nascimento Rocha [Adv. Juana Nonato Saba (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 453 : \" O alvará do depósito recursal à ré foi expedido à fl. 452. Inexistem valores a serem devolvidos à ré, observando-se que a guia GRU de fl. 450 foi recolhida diretamente à União. \" \r\n\r\nProcesso: 0000461-22.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubenildo Silva de Oliveira [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Rubenildo Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000041-17.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Alvares Sobral [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Futura Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Alvares Sobral\r\n\r\nDeverá o autor comparecer NA SEDE DA RÉ com a Carteira de Trabalho no dia e horário abaixo determinados, quando a empresa, em cumprimento a sentença transitada em julgado, deverá proceder as anotações na CTPS do autor. no dia 06.07.2012 às 15:00 horas.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001570-08.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Almeida de Sousa Junior [Adv. Nilta Ribeiro Soares de Medeiros (OAB: RJ 85810 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Almeida de Sousa Junior \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nTer ciência do alvará expedido. \r\n\r\nProcesso: 0001412-50.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Costa Sena [Adv. Gelson Antonio de Azevedo (OAB: RJ 106011 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novo Cenpes [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: SP 159719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novo Cenpes , Aut Paulo da Costa Sena \r\n\r\nDeverá o autor comparecer NA SEDE DA RÉ com a Carteira de Trabalho no dia e horário abaixo determinados, quando a empresa, em cumprimento a sentença de fls. 187/191, deverá proceder as anotações na CTPS do autor, sob pena de multa de R$ 1.000,00. Dia 18 de julho de 2012, às 10 horas.\r\n\r\nDeverá o autor apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000294-05.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Evando Sampaio [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Iron World Gym Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Evando Sampaio\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 500,00. .\r\n\r\nProcesso: 0000448-23.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: José da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: MTM - Eiffel Serviços Técnicos de Instalações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000456-97.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea Inacio Xavier da Silva [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcea Inacio Xavier da Silva, Réu Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000078-15.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Almeida dos Remédios [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Almeida dos Remédios , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer NA SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO no dia e horário abaixo designados, para proceder as anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado bem como entrega das guias para saque FGTS, sob pena de multa de R$ 300,00.\r\n\r\nProcesso: 0001522-83.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delenil da Paixão [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 265 devendo prestar os seguintes esclarecimentos no tocante à recuperação judicial da primeira ré: vara em que tramita o processo, número do processo, nome do administrador judicial. \r\n\r\nProcesso: 0013100-77.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel de Lima Barros [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Digipop Comércio e Serviços Ltda., Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000781-72.2012.5.01.0026 - AI\r\n\r\nAgte: Rinaldo Barreto Mayer [Adv. Rafael Landa Montenegro Nuno (OAB: RJ 117403 - D)]\r\n\r\nAgdo: INSTITUTO DE MEDICAMENTOS E ALERGIA IMA LTDA [Adv. Carlos Raimundo Montenegro Nuno (OAB: RJ 18562 - D)], Agdo: Adelino da Silva Ribeiro Filho [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)], Agdo: Therezita Petrelli Toledo Mayer\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adelino da Silva Ribeiro Filho, Agdo INSTITUTO DE MEDICAMENTOS E ALERGIA IMA LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001226-27.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Nunes Bittencourt [Adv. Denise Analia Barela Caetano (OAB: RJ 154833 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Assessoria Consultoria e Comercio de Equipamentos de Informatica Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Nunes Bittencourt \r\n\r\nVir com o contrato social da ré. \r\n\r\nProcesso: 0124400-44.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geane Ana Borba [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Imóveis Ltda [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)], Réu: Miriam Teresa Soares Xavier Gaglianone, Réu: Francisco Xavier , Réu: Antonio Fernandes Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Xavier Imóveis Ltda, Aut Geane Ana Borba \r\n\r\nTer ciência de que foi designada praça do bem penhorado à fl. , a ser realizada na Rua do Lavradio, 132, 4º andar, no dia 26/07/2012 às 15:04 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000131-59.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio d Assunção Montano [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Shell Brasil Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio d Assunção Montano \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias Fls. 232/248\r\n\r\nProcesso: 0000050-13.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Moreira de Albuquerque Júnior [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Status de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Moreira de Albuquerque Júnior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0114600-89.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Carneiro Guimarães [Adv. Ricardo Luiz Rodrigues da Fonseca Passos (OAB: DF 15523 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0133800-82.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Morais Gomes [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Start Desenvolvimento e Promoções [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)], Réu: Indústria Alimentícias Maratá Ltda. [Adv. João Nascimento Menezes (OAB: SE 170 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Morais Gomes, Réu Start Desenvolvimento e Promoções\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nDeverá o autor comparecer NA SEDE DA PRIMEIRA RÉ (STAR DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÕES) com a Carteira de Trabalho no dia e horário abaixo determinados, quando a empresa, em cumprimento a sentença transitada em julgado, deverá proceder as anotações na CTPS do autor. Dia 12 de julho de 2012, às 10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000062-61.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Silva da Paixão [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobreza de Madureira Comercio de Tecidos Ltda [Adv. Paulo Leite de Oliveira (OAB: RJ 60069 - D)], Réu: Francineide Pereira Batista, Réu: Geraldo Pereira de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Silva da Paixão , Réu Nobreza de Madureira Comercio de Tecidos Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foi designada praça do bem penhorado à fl. , a ser realizada na Rua do Lavradio, 132, 4º andar. E, caso não haja licitantes, nova praça está designada para o dia 02/08/2012, no mesmo local e horário.\r\n\r\nProcesso: 0000567-81.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Tiziano Sebollela [Adv. Aurenil Rangel Lima (OAB: RJ 139678 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Elaine Cristina Tiziano Sebollela \r\n\r\nciencia de que o autor comparecerá à sede da ré, no dia 05.07.2012 às 15:00 horas, para retirada dos documentos cfe. item 05 do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0219500-90.1990.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANEBEATRIZ ROSAS DE ALMEIDA [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTer ciência dos cálculos apresentados pelo INSS. \r\n\r\nProcesso: 0140900-88.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Warsial da Penha Soares [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Warsial da Penha Soares\r\n\r\nTer ciência da homologação dos ccálculos de fls. 438, no valor total de R$ 3.462,15. Convolado o depósito recursal em penhora. Garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001476-67.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva de Jesus [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Oliveira Gonçalves [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Silva de Jesus\r\n\r\nVir com o recolhimento das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000496-79.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Helena da Silva [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Tatiana Helena da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000455-15.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Pereira Rodrigues [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Pereira Rodrigues, Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148100-69.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEI PESSANHA DA SILVA [Adv. Marcondes de Souza Castro (OAB: RJ 73339 - D)]\r\n\r\nRéu: LATICINIOS J SALGUEIRINHO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEI PESSANHA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 211 verso: \"Declaro extinta a execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0152200-81.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Golmasir Sant Anna da Silva [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 63271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTer ciência da certidão de fl. 4 da CP. \r\n\r\nProcesso: 0137700-73.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Teixeira Cavalcante [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Monza Limitada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Teixeira Cavalcante\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000763-85.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Alves da Silva [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Jam Engenharia Ltda. [Adv. Franco Giovanni Mattedi Maziero (OAB: MG 97694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jam Engenharia Ltda. , Aut Paulo Roberto Alves da Silva \r\n\r\nTer ciência do ofício da 2a. Vara do Trabalho de Belo Horizonte ( fl. 198). \r\n\r\nProcesso: 0000423-10.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Luís Lusardo de Almeida [Adv. Vania Lima da Costa do Nascimento (OAB: RJ 111085 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Luís Lusardo de Almeida \r\n\r\nVenha o autor com o contrato social da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000989-90.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathaly Vieira de Mattos [Adv. Dalva Conceicao Nonaka (OAB: RJ 40477 - D)]\r\n\r\nRéu: Todos por Todos Buffet Ltda-Me [Adv. Ricardo Freitas Junior (OAB: RJ 100969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathaly Vieira de Mattos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nId: 1330446"
                            ],
                            "1330559": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 26/6/2012 – AUDIÊNCIA - DOC 167\r\n\r\nProcesso: 0000729-13.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Braga Prado [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Previdência Complementar da Cedae - PRECE [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Previdência Complementar da Cedae - PRECE, Aut Sonia Maria Braga Prado\r\n\r\nDeverá Vossa Senhoria, comparecer em audiência designada para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\n**** O ADVOGADO DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO CONSTITUINTE **** no dia 27.08.2012 às 10:10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000796-41.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ferreira de Vasconcelos [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Ferreira de Vasconcelos\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 23/03/2012 às 09:38 horas\r\n\r\nProcesso: 0000791-19.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Souza da Silva [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Souza da Silva \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 23/03/2012 às 09:26 horas\r\n\r\nProcesso: 0000795-56.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinea Pedro de Moraes Silva [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Canaã de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinea Pedro de Moraes Silva\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 23/03/2012 às 09:35 horas\r\n\r\nProcesso: 0000792-04.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Maria da Silva [Adv. Rita de Cassia Vaz Pinto (OAB: RJ 59493 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Maria da Silva\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 23/03/2012 às 09:29 horas\r\n\r\nProcesso: 0000794-71.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Batista Mendes [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Batista Mendes \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 23/03/2012 às 09:32 horas\r\n\r\nProcesso: 0000790-34.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Sequeira Torres [Adv. Wilson Vieira Torres (OAB: RJ 25013 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Sequeira Torres \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 23/03/2012 às 08:57 horas\r\n\r\nId: 1330559"
                            ],
                            "1330445": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/06/2012 - doc 55\r\n\r\n0000056-83.2012.5.01.0026 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque,Cmelpar Empreendimentos e Participações Ltda.,Leon Bak\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.707,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Leon Bak,Cmelpar Empreendimentos e Participações Ltda.,Leon Bak\r\n\r\nPelo presente fica citado Leon Bak, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.707,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000021-60.2011.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Liliane de Jesus da Silva\r\n\r\nExecutado: Daniele Maio de Andrade,AMD 126 Comércio de Bijouterias Ltda. ME,AMD 126 Comércio de Bijouterias Ltda. ME, n/p Dilermando Benes de Souza Ne,Dilermando Bentes de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Daniele Maio de Andrade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.058,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Dilermando Bentes de Souza,AMD 126 Comércio de Bijouterias Ltda. ME,AMD 126 Comércio de Bijouterias Ltda. ME, n/p Dilermando Benes de Souza Ne,Dilermando Bentes de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Dilermando Bentes de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.058,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000102-09.2011.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Neves de Melo\r\n\r\nExecutado: Paula Kelvia de Freitas França ,Hortifruti Já Bom Dia Comércio Ltda ME,Fabiane Ferreira dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica citado Paula Kelvia de Freitas França , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.182,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1330445"
                            ],
                            "1330447": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/06/2012 - doc 46\r\n\r\nProcesso: 0001190-82.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Guimarães \r\n\r\nRéu: Linear Gestão em Logística Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Linear Gestão em Logística Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos termos da presente ação para, querendo, contestar o feito em cartório no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001571-90.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Araújo de Almeida \r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda ME \r\n\r\nPelo presente fica m Eloin Projetos e Construções Ltda ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos da ação foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1330447"
                            ],
                            "1330448": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 25/06/2012 - doc 10\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 26/07/2012 às 15:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0124400-44.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geane Ana Borba e Outros. Adv.: Ricardo José Costa Lima OAB.: RJ 150379 D\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Imóveis Ltda e Outros. Adv.: Rogerio Lourenco Pavao OAB.: RJ 122842 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - -Um ar condicionado, marca TEMPSTAR, de teto, na cor branca, 15.000 BTUs, em uso e bom estado, avaiado em R$ 1.750,00;\r\n\r\n-Um ar condicionado, de teto, marca Carrier, na cor branca, 12.000 BTUs, em uso, avaliado em R$ 1.750,00. \r\n\r\navaliado em 3.250,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Geremario Dantas, 1421, loja D , Rio de Janeiro, 22760-400 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.250,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 26/07/2012 às 15:02 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 02/08/2012 às 15:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000062-61.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Silva da Paixão e Outros. Adv.: Armando Soares dos Santos OAB.: RJ 67516 D\r\n\r\nRéu: Nobreza de Madureira Comercio de Tecidos Ltda e Outros. Adv.: Paulo Leite de Oliveira OAB.: RJ 60069 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um imóvel situado na Estrada do Portela, 28, sala 201, correspondente fração ideal de 25/343do respetivo terreno, medindo em sua totalidade: 6,00m de frtente e fundos por 35,00m de extensão de ambos os lados, confrontando à direita com o terreno de proipriedade de Eduardo D\" Almeida, à esquerda com o terreno de propriedade de Jayme de Freitas Machado, e nos fundos com terreno da Light, Matrícula nº 201783 do Oitavo RGI. \r\n\r\nE, caso não haja licitantes, nova praça está designada para o dia 02/08/2012, no mesmo local e horário.\r\n\r\navaliado em 40.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Portela, 28, sala 201, Madureira , Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 26/07/2012 às 15:01 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 02/08/2012 às 15:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000348-68.2012.5.01.0026 - CartPrec\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Alves e Outros. \r\n\r\nRéu: Transpev Transporte de Valores e Segurança Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - 04 (quatro) aparelhos condiionadores de ar da mara Sprinter Mundial com 30.000 BTU's de potência, cada um. Encontram-se no estado e fora de uso. Avaliação unitária R$ 1.500,00. \r\n\r\nE, caso não haja licitantes, nova praça está designada para o dia 02/08/2012, no mesmo local e horário.\r\n\r\navaliado em 6.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Castelo Branco, 50, Brás de Pina, Rio de Janeiro, 21012-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 26/07/2012 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 02/08/2012 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000525-66.2011.5.01.0026 - CartPrec\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Paulino da Silva e Outros. Adv.: Ana Delfina Rezende OAB.: RJ 58632 D\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. e Outros. Adv.: Marcelo Peixoto da Silva OAB.: RJ 93631 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma escavadeira hidráulica, modelo FX215, Fiozollis - 2003, chassi FX21500477, bom estado de conservação.\r\n\r\nE, caso não haja licitantes, nova praça está designada para o dia 02/08/2012, no mesmo local e horário.\r\n\r\navaliado em 250.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Cônego Felipe, 219 , Jacarepagua , Rio de Janeiro, 22713-010 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 250.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 26/07/2012 às 15:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0049500-27.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Lilnhaus dos Santos e Outros. Adv.: Iara Chaves Correia OAB.: RJ 119453 D\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um imóvel situado na Rua Gal Guedes da Fontoura, nº1109, apartamento 201, com direito a 04 vagas de garagem em local indeterminado e dependências na cobertura, fração ideal de 30/100 do respectivo terreno designado por lote 20, quadra 5 do PA 5494 e 6248, na Freguesia de Jacarepaguá, que mede na sua totalidade 12,30m de frente, 16,40m de fundos por 37,00m de ambos os lados, confronta à esquerda com o lote 21, à direita com o lote 19 e os fundos com os lotes 6,7 e 8. Inscrição no FRE nº 607.411 e CL nº 8807.\r\n\r\navaliado em 1.000.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Guedes de Fontoura, 1109/201, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 22621-244 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.000.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1330448"
                            ]
                        }
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                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1328171": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000062-84.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Rodrigues da Silva [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Rodrigues da Silva \r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação inicial e face a exiguidade de tempo, o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora indicar o atual endereço da(s) reclamada(s), em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000314-24.2011.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Nailton José de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls39, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105000-38.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Magela da Silva [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202200-65.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA DA CONCEICAO LOPES [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-73.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Jesus Siqueira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Jesus Siqueira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.217. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043300-95.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geronimo Teodório de Barros [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Souza (OAB: RJ 119091 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia S/A (Em Recuperação Judicial) [Adv. Thaís Freitas dos Santos (OAB: SP 219097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geronimo Teodório de Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.162. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-14.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DA SILVA GUIMARAES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DA SILVA GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.259, devendo trazer aos autos o numero de seu PIS/NIT, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-11.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willis Sales de Melo Lima [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidity Logistica e Transpoerte Ltda. ME, Réu: S.A. Figueredo Transportadora ME, Réu: Saf Sergimar Transportadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willis Sales de Melo Lima \r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0001015-19.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar de Aquino Fernandes [Adv. Adriana de Almeida Abrantes (OAB: RJ 139412 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda., Aut Lindomar de Aquino Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias , permeados por mais 05. \r\n\r\nProcesso: 0012000-86.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Araujo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Araujo\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001366-84.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo da Costa Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo da Costa Oliveira, Réu Julio Simões Logística S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.231. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000177-08.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Alexandre França dos Reis [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Eden Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Alexandre França dos Reis\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação inicial e face a exiguidade de tempo, o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora indicar o atual endereço da(s) reclamada(s), em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001426-28.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamara Pereira das Chagas [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamara Pereira das Chagas \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, no prazo de 5 dias,\r\n\r\nno valor de R$ 4.500,00. .\r\n\r\nProcesso: 0000820-97.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlane de Jesus Boaventura [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluguel de Roupas Butty Bethy , Réu: ELIZABETH DE CARVALHO LEITE, Réu: JULIO CELSO LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlane de Jesus Boaventura \r\n\r\nTomar ciência da documentação juntada às fls.35/45, para requerer o que de direito entender, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-38.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Guimaraes Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: DELSON ALVES DA COSTA TRANSPORTE E LOGISTICA - EPP [Adv. Edmar Machado (OAB: RJ 147280 - D)], Réu: EMILIA FREITAS THEDIN, Réu: MARY QUIMAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Guimaraes Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000143-33.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians de Faria Oliveira [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: JJ Thedin Transportes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians de Faria Oliveira \r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação inicial e face a exiguidade de tempo, o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora indicar o atual endereço da(s) reclamada(s), em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001460-37.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silva de Mesquita [Adv. Leizir Gonçalves Ferreira Cruz (OAB: RJ 155858 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesttex Mão de Obra Temporária Promoçoes e Eventos Ltda., Réu: Cerâmica Gyotoko Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos Carvalho (OAB: RJ 68590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Silva de Mesquita\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.71. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-36.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldi de Oliveira Câmara [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldi de Oliveira Câmara\r\n\r\nComprovar o deposito da primeira parcela dos honorarios periciais, no prazo de 5 dias e a segunda em 30 dias após, sob pena de perda do direito à produção de prova pericial. .\r\n\r\nProcesso: 0000140-15.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Leobino Sampaio [Adv. Thirza Ottolograno (OAB: RJ 160270 - D)]\r\n\r\nRéu: F A Cruz Camilo ME [Adv. Cristiane de Souza Almeida (OAB: RJ 102462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F A Cruz Camilo ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.52, devendo apresentar a GRU que não acompanhou a petição, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000089-67.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Borsoi de Siqueira [Adv. Rogerio David Carneiro (OAB: RJ 106005 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-11.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Serviços de Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigilance Serviços de Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, no prazo de 5 dias,\r\n\r\nno valor de R$ 6.185,00, sob pena de execução. .\r\n\r\nId: 1328171"
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                            "1328170": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000451-69.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião da Rocha Protector [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião da Rocha Protector \r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação inicial e face a exiguidade de tempo, o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora indicar o atual endereço da(s) reclamada(s), em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000399-73.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues Gaspar [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Marchon Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rodrigues Gaspar \r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação inicial e face a exiguidade de tempo, o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora indicar o atual endereço da(s) reclamada(s), em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001560-55.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Medeiros da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova Gestão de Estoques Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Medeiros da Silva \r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação inicial e face a exiguidade de tempo, o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora indicar o atual endereço da(s) reclamada(s), em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000821-19.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Moraes de Andrade [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: West Lajes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Moraes de Andrade \r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001097-50.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Alcantara [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Better Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls88, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-70.2006.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Eladia Andrade Souza [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: FARHUS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: ACR STYLLUS SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)], Réu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.300: Convolado em penhora o deposito recursal de fls152. \r\n\r\nProcesso: 0067900-83.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Correia Marques [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares de Andrea Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. REDE MULTIMARKET [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Correia Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1328170"
                            ],
                            "1328174": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/06/2012\r\n\r\n0122100-45.2005.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adilson Silva dos Santos\r\n\r\nExecutado: ANTOINE BERTIN,INTERLIFT ELETRO ACIONAMENTOS LTDA ,Elevadores Otis Ltda.,HYPÓLITO RIBEIRO SAMPAIO DE MENEZES\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTOINE BERTIN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.006,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HYPÓLITO RIBEIRO SAMPAIO DE MENEZES,INTERLIFT ELETRO ACIONAMENTOS LTDA ,Elevadores Otis Ltda.,HYPÓLITO RIBEIRO SAMPAIO DE MENEZES\r\n\r\nPelo presente fica citado HYPÓLITO RIBEIRO SAMPAIO DE MENEZES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.006,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087700-73.2003.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: EL TURFE BAR E RESTAURANTE LTDA,RICARDO TEIXEIRA HAVELANGE\r\n\r\nPelo presente fica citado EL TURFE BAR E RESTAURANTE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.016,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000493-89.2010.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Roberto Marques\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO AGUIEIRAS,GRAFICA ITACI LTDA ,OTAVIO AUGUSTO AGUIEIRAS\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO AGUIEIRAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.399,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123200-84.1995.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: RENATO DE MENDONÇA GUERRA,SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA,MARCO ANTONIO GALLUZZI DE OLIVEIRA,RUY BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado RENATO DE MENDONÇA GUERRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 93.125,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RUY BARBOSA,SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA,MARCO ANTONIO GALLUZZI DE OLIVEIRA,RUY BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado RUY BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 93.125,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124800-86.2008.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: Ivan Gregório Alves\r\n\r\nExecutado: DOLORES ROBERTO BACELLAR,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado DOLORES ROBERTO BACELLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.714,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GLEICE ROBERTO BACELLAR,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado GLEICE ROBERTO BACELLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.714,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1328174"
                            ],
                            "1328173": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/06/2012\r\n\r\n0051500-33.2004.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO EVANGELISTA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: CLEZIO THADEU DE SOUZA DUTRA,CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA,ELZA MARIA MOREIRA DE ARAUJO DUTRA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLEZIO THADEU DE SOUZA DUTRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.984,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ELZA MARIA MOREIRA DE ARAUJO DUTRA,CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA,ELZA MARIA MOREIRA DE ARAUJO DUTRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ELZA MARIA MOREIRA DE ARAUJO DUTRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.984,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000580-45.2010.5.01.0028 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA ,Adasc Refeições Coletivas Ltda. ,ARMINDA DE OLIVEIRA MOES\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.672,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ARMINDA DE OLIVEIRA MOES,Adasc Refeições Coletivas Ltda. ,ARMINDA DE OLIVEIRA MOES\r\n\r\nPelo presente fica citado ARMINDA DE OLIVEIRA MOES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.672,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0109900-98.2008.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Helena do Nascimento Felix\r\n\r\nExecutado: VINICIUS BRITO ALVES,DELICIAS DA BATATA LANCHES LTDA. ME ,Patricia Rosa de Brito\r\n\r\nPelo presente fica citado VINICIUS BRITO ALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.271,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Patricia Rosa de Brito,DELICIAS DA BATATA LANCHES LTDA. ME ,Patricia Rosa de Brito\r\n\r\nPelo presente fica citado Patricia Rosa de Brito, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.271,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0043400-16.2009.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: Jorge Domingues da Silva \r\n\r\nExecutado: MARTA FERRI TAVARES,Encal Empreiteira Melhoramentos Carioca Ltda. ,Tecco Tecnologia e Construções Ltda. ,RJZ Engenhaqria Ltda,HAROLDO SEVERINO TAVARES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARTA FERRI TAVARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.283,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HAROLDO SEVERINO TAVARES,Encal Empreiteira Melhoramentos Carioca Ltda. ,Tecco Tecnologia e Construções Ltda. ,RJZ Engenhaqria Ltda,HAROLDO SEVERINO TAVARES\r\n\r\nPelo presente fica citado HAROLDO SEVERINO TAVARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.283,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0043500-15.2002.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: DULCE LEA MEDEIROS DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nExecutado: CAMILO DA COSTA MORADO,CONFEITARIA E RESTAURANTE CITY RIO LTDA,JOAO DA COSTA MORADO\r\n\r\nPelo presente fica citado CAMILO DA COSTA MORADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.717,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1328173"
                            ],
                            "1328172": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000607-91.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton Martins Ramalho\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo sucessivo de 10 dias, permeado por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-58.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Assis Cordeiro\r\n\r\nRéu: Proservice Consultoria e Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Proservice Consultoria e Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e atualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000913-46.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Veridiano Braz \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1328172"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1330516": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040700-73.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONEL FARIA JUNIOR [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVEL SERVICE BRASIL OPERADORA TURISTICA LTDA [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)], Réu: MARCELO THEMISTOCLES AMIN DE ARAUJO, Réu: SERGIO PINTO DE ARAUJO, Réu: TRAVEL SERVICE BRASIL A/C SOCIO SERGIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONEL FARIA JUNIOR\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena de desentranhamento de petição, decretação da perda do direito à vista fora de cartório, expedição de ofício à OAB/RJ e aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0015000-42.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA PEREIRA BRITO [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: MARIO BURGER REGO MONTEIRO, Réu: MARIO BURGER REGO MONTEIRO ( SOCIO ), Réu: PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA, Réu: NATRON ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA PEREIRA BRITO\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena de desentranhamento de petição, decretação da perda do direito à vista fora de cartório, expedição de ofício à OAB/RJ e aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0068300-35.2001.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: COSME JULIO DOS SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME JULIO DOS SANTOS\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena de desentranhamento de petição, decretação da perda do direito à vista fora de cartório, expedição de ofício à OAB/RJ e aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0048700-19.1987.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAYLTON BOMFIM SILVA FILHO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: INEA (INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE) sucessora da FUNDACAO ESTADUAL DE ENGENHARIA MEIO AMBIENTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAYLTON BOMFIM SILVA FILHO\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena de desentranhamento de petição, decretação da perda do direito à vista fora de cartório, expedição de ofício à OAB/RJ e aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0071100-75.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CAMPOS FERREIRA [Adv. Alexandre Luis Bade Fecher (OAB: RJ 86186 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CAMPOS FERREIRA\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena de desentranhamento de petição, decretação da perda do direito à vista fora de cartório, expedição de ofício à OAB/RJ e aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000112-72.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Pereira Ferreira [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Pereira Ferreira \r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena de desentranhamento de petição, decretação da perda do direito à vista fora de cartório, expedição de ofício à OAB/RJ e aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0054100-81.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Silva\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena de desentranhamento de petição, decretação da perda do direito à vista fora de cartório, expedição de ofício à OAB/RJ e aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0024700-17.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luisa Soares Coutinho [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)]\r\n\r\nRéu: JL Atividades Físicas Ltda. [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luisa Soares Coutinho\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena de desentranhamento de petição, decretação da perda do direito à vista fora de cartório, expedição de ofício à OAB/RJ e aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0068400-29.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MATOS DA SILVA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTUPLAN INDUSTRIA E COMERCIO, Réu: ANA MARIA FIORAVANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MATOS DA SILVA\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena de desentranhamento de petição, decretação da perda do direito à vista fora de cartório, expedição de ofício à OAB/RJ e aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0065300-46.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Barbosa [Adv. Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Barbosa \r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena de desentranhamento de petição, decretação da perda do direito à vista fora de cartório, expedição de ofício à OAB/RJ e aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0072500-85.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI LYRA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: VARANDA STUDIO DE BELEZA LTDA, Réu: KELLY NEVES CUNHA, Réu: LIEGE INACIO, Réu: PAULO ROBERTO OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI LYRA\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena de desentranhamento de petição, decretação da perda do direito à vista fora de cartório, expedição de ofício à OAB/RJ e aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000497-83.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose Freixo Neiva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebras Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Consórcio Novo Cenpes [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novo Cenpes, Réu Sanebras Estruturas Metálicas Ltda. \r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena de desentranhamento de petição, decretação da perda do direito à vista fora de cartório, expedição de ofício à OAB/RJ e aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000772-66.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mislene Pereira Barbosa de Lima [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Anderson Com de Roupas em Geral Ltda. [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mislene Pereira Barbosa de Lima\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena de desentranhamento de petição, decretação da perda do direito à vista fora de cartório, expedição de ofício à OAB/RJ e aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0003500-95.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO FERNANDES [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A, Réu: AGROPECUARIA VALE DO ARAGUAIA LTDA, Réu: BRAMIND BRASIL MINERACAO IND E COM LTDA, Réu: BRATUR BRASILIA TURISMO LTDA, Réu: LOTAXI TRANSPORTES URBANOS LTDA, Réu: POLIPEC PESQUISA EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIO LTDA, Réu: VOE S/A, Réu: VIPLAN VIACAO PLANALTO LTDA, Réu: HOTEL NACIONAL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO FERNANDES\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena de desentranhamento de petição, decretação da perda do direito à vista fora de cartório, expedição de ofício à OAB/RJ e aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0065100-20.2001.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: MEIRE DALVA ARRUDA DE CARVALHO [Adv. Iara Ramos de Jesus de Paula (OAB: RJ 111178 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 5 REGIAO [Adv. Marilena Rodrigues Cupolillo (OAB: RJ 86343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MEIRE DALVA ARRUDA DE CARVALHO\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena de desentranhamento de petição, decretação da perda do direito à vista fora de cartório, expedição de ofício à OAB/RJ e aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0040300-15.2007.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Edesio da Silva Pinheiro [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos de Entrega Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edesio da Silva Pinheiro\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena de desentranhamento de petição, decretação da perda do direito à vista fora de cartório, expedição de ofício à OAB/RJ e aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0048300-04.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Firmino dos Santos [Adv. Jose Leontino Bandeira (OAB: RJ 68486 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Bahia Portugal Ltda., Réu: ESPÓLIO DE WILSON MARTINS DOS SANTOS, Réu: MARIA NAZARE RODRIGUES PIRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Firmino dos Santos\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena de desentranhamento de petição, decretação da perda do direito à vista fora de cartório, expedição de ofício à OAB/RJ e aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0054600-41.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: TALES EHLERS LOPES DOS SANTOS [Adv. Paulo Batista da Silva (OAB: RJ 61693 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL S/A, Réu: Rio Fundo Agropecuaria Ltda [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TALES EHLERS LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena de desentranhamento de petição, decretação da perda do direito à vista fora de cartório, expedição de ofício à OAB/RJ e aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0055200-37.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ferreira da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia Ltda., Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues , Réu: Rosmari Aparecida Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Ferreira da Silva\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena de desentranhamento de petição, decretação da perda do direito à vista fora de cartório, expedição de ofício à OAB/RJ e aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0038700-56.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Muniz dos Reis [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Muniz dos Reis\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena de desentranhamento de petição, decretação da perda do direito à vista fora de cartório, expedição de ofício à OAB/RJ e aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001062-81.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Santos Oliveira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecon Terminal de Containers Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Santos Oliveira\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena de desentranhamento de petição, decretação da perda do direito à vista fora de cartório, expedição de ofício à OAB/RJ e aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0079800-30.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO HONORIO RAMOS [Adv. Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO HONORIO RAMOS\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena de desentranhamento de petição, decretação da perda do direito à vista fora de cartório, expedição de ofício à OAB/RJ e aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0060800-10.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON PEREIRA DA COSTA FERREIRA (ESPÓLIO DE) [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA FUNERARIA STA CASA MISSIONARIA RJ LTDA [Adv. Valerio Tito Gama (OAB: RJ 80939 - D)], Réu: Martha Arpino Gatto, Réu: Cesar Arpino Gatto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON PEREIRA DA COSTA FERREIRA (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena de desentranhamento de petição, decretação da perda do direito à vista fora de cartório, expedição de ofício à OAB/RJ e aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0007400-08.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Mora Nascimento [Adv. Renata Bruna de Araujo Bezerra (OAB: RJ 136430 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Mora Nascimento\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena de desentranhamento de petição, decretação da perda do direito à vista fora de cartório, expedição de ofício à OAB/RJ e aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0045800-72.2001.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO DA SILVA [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nRéu: GKF SERVICOS DE MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO DA SILVA\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena de desentranhamento de petição, decretação da perda do direito à vista fora de cartório, expedição de ofício à OAB/RJ e aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000509-34.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Goes [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Goes \r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena de desentranhamento de petição, decretação da perda do direito à vista fora de cartório, expedição de ofício à OAB/RJ e aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000938-98.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Freire da Silva [Adv. Maria Oneide Fernandes (OAB: RJ 111321 - D)]\r\n\r\nRéu: Local Cred-Meval Assessoria e Cobrança Ltda. [Adv. Nelson Aparecido Fortunato (OAB: SP 141576 - D)], Réu: Banco Safra [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Freire da Silva \r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena de desentranhamento de petição, decretação da perda do direito à vista fora de cartório, expedição de ofício à OAB/RJ e aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0062400-81.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIA BERNINI [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA EMPREENDIMENTOS SA [Adv. Maria Lucia de Medeiros (OAB: RJ 74736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIA BERNINI\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena de desentranhamento de petição, decretação da perda do direito à vista fora de cartório, expedição de ofício à OAB/RJ e aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0048500-45.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lelia Maria Barbieri [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Psicopedagogico Ltda. [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lelia Maria Barbieri\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena de desentranhamento de petição, decretação da perda do direito à vista fora de cartório, expedição de ofício à OAB/RJ e aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0053600-88.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL DA SILVA AZEVEDO [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena de desentranhamento de petição, decretação da perda do direito à vista fora de cartório, expedição de ofício à OAB/RJ e aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0069000-06.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUNIA MARCIA BASILIO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: SONIA MARIA ANDRADE SANTOS [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUNIA MARCIA BASILIO\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena de desentranhamento de petição, decretação da perda do direito à vista fora de cartório, expedição de ofício à OAB/RJ e aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001016-92.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Santos da Silva [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Santos da Silva \r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena de desentranhamento de petição, decretação da perda do direito à vista fora de cartório, expedição de ofício à OAB/RJ e aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0035000-04.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Martiniano de Almeida [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Style Assessoria Empresarial Ltda. - Alcance Logística e Tecnologia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Martiniano de Almeida \r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena de desentranhamento de petição, decretação da perda do direito à vista fora de cartório, expedição de ofício à OAB/RJ e aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0011300-33.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Moreira Benaion [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transpote e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Moreira Benaion\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena de desentranhamento de petição, decretação da perda do direito à vista fora de cartório, expedição de ofício à OAB/RJ e aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0068600-94.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO THOMAZ CORTES [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: DARNEI MACHADO, Réu: FRANCO DI BISEGLIE, Réu: LUIZ CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO THOMAZ CORTES\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena de desentranhamento de petição, decretação da perda do direito à vista fora de cartório, expedição de ofício à OAB/RJ e aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0018100-58.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILTON LUIZ DE ARAUJO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: EM TEKNICROM LTDA, Réu: FRANCISCO LEUDO MENEZES DE SOUSA, Réu: Elso Almeida, Réu: Maurício Nunes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILTON LUIZ DE ARAUJO\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena de desentranhamento de petição, decretação da perda do direito à vista fora de cartório, expedição de ofício à OAB/RJ e aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0059700-30.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DA COSTA ALVES [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRA RAPIDO SUDESTE LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: VALDEMIR TORRES LIMA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: VALQUIRIA SOUZA CATARIZONI LIMA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO DA COSTA ALVES\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena de desentranhamento de petição, decretação da perda do direito à vista fora de cartório, expedição de ofício à OAB/RJ e aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0076700-57.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Cristina Ribeiro Barcelos [Adv. Leonardo do Nascimento Alves (OAB: RJ 105769 - D)]\r\n\r\nRéu: EM Saber Campos Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Cristina Ribeiro Barcelos\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena de desentranhamento de petição, decretação da perda do direito à vista fora de cartório, expedição de ofício à OAB/RJ e aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0025300-09.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Galdino Villaca [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Galdino Villaca\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena de desentranhamento de petição, decretação da perda do direito à vista fora de cartório, expedição de ofício à OAB/RJ e aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0027000-49.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fauna de Souza dos Anjos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tudo a Ver Bijouterias Ltda. [Adv. Rogerio dos Santos Carvalho (OAB: RJ 117141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tudo a Ver Bijouterias Ltda.\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena de desentranhamento de petição, decretação da perda do direito à vista fora de cartório, expedição de ofício à OAB/RJ e aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000459-71.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Cerqueira ( Espólio de ) [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Cerqueira ( Espólio de )\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena de desentranhamento de petição, decretação da perda do direito à vista fora de cartório, expedição de ofício à OAB/RJ e aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0011400-61.2003.5.01.0031 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: SIND TRAB IND CALCADOS LUVAS BOLSAS RESGUARDO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND TRAB IND CALCADOS LUVAS BOLSAS RESGUARDO\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena de desentranhamento de petição, decretação da perda do direito à vista fora de cartório, expedição de ofício à OAB/RJ e aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0048000-18.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENAL NORBERTO DO NASCIMENTO [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: STEFANINO S BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)], Réu: Angelo Neroni, Réu: Luiz Eduardo de Souza Farah [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)], Réu: Lucianita de Souza Farah, Réu: Nina Rita de souza Farah [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)], Réu: Raul Gomes Barbosa da Fonseca [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUVENAL NORBERTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena de desentranhamento de petição, decretação da perda do direito à vista fora de cartório, expedição de ofício à OAB/RJ e aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0012400-91.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Ramos [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Souza Ramos\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena de desentranhamento de petição, decretação da perda do direito à vista fora de cartório, expedição de ofício à OAB/RJ e aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0081900-21.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO TAVARES RIBEIRO [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: FACA TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO TAVARES RIBEIRO\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena de desentranhamento de petição, decretação da perda do direito à vista fora de cartório, expedição de ofício à OAB/RJ e aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0028800-20.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Ribeiro [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Teknicron engenharia e Comercio Ltda., Réu: Elso Almeida, Réu: Maurício Nunes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Ribeiro\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena de desentranhamento de petição, decretação da perda do direito à vista fora de cartório, expedição de ofício à OAB/RJ e aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0043200-44.2002.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: CREMILDA SOARES DOS SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: ARLETI APARECIDA FASSHEBER, Réu: SANDRA CRISTINA CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREMILDA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena de desentranhamento de petição, decretação da perda do direito à vista fora de cartório, expedição de ofício à OAB/RJ e aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0038600-53.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: NESTOR RODRIGUES [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: José Luiz do Lago, Réu: Gilson Carvalho Junqueira, Réu: Luiz Olavo Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NESTOR RODRIGUES\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena de desentranhamento de petição, decretação da perda do direito à vista fora de cartório, expedição de ofício à OAB/RJ e aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000334-40.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezarde Araujo de Castro [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Empreendimentos Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezarde Araujo de Castro \r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena de desentranhamento de petição, decretação da perda do direito à vista fora de cartório, expedição de ofício à OAB/RJ e aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000536-17.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Esteban Roco Hidalgo [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Bandeira Branca de Desenvolvimento Social [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Bandeira Branca de Desenvolvimento Social\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena de desentranhamento de petição, decretação da perda do direito à vista fora de cartório, expedição de ofício à OAB/RJ e aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0016400-52.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD DA SILVA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALD DA SILVA\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena de desentranhamento de petição, decretação da perda do direito à vista fora de cartório, expedição de ofício à OAB/RJ e aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0029900-88.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE GESSINALDO CLEMENTE DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB PINTURAS E SERVICOS DE CALAFATES LTDA, Réu: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA(SOCIO), Réu: MESSIAS ALBERTO LOPES BARROSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE GESSINALDO CLEMENTE DE SOUZA\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena de desentranhamento de petição, decretação da perda do direito à vista fora de cartório, expedição de ofício à OAB/RJ e aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0042400-79.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR CEZAR FERNANDES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR CEZAR FERNANDES\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena de desentranhamento de petição, decretação da perda do direito à vista fora de cartório, expedição de ofício à OAB/RJ e aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0011400-61.2003.5.01.0031 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: SIND TRAB IND CALCADOS LUVAS BOLSAS RESGUARDO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND TRAB IND CALCADOS LUVAS BOLSAS RESGUARDO\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena de desentranhamento de petição, decretação da perda do direito à vista fora de cartório, expedição de ofício à OAB/RJ e aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001595-06.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Vargas Rosiere [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Chocolate, Réu: New Cook Restaurantes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Vargas Rosiere\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena de desentranhamento de petição, decretação da perda do direito à vista fora de cartório, expedição de ofício à OAB/RJ e aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001028-72.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes de Franceschi dos Santos [Adv. Deladier Afonso Alves (OAB: RJ 74826 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes de Franceschi dos Santos\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena de desentranhamento de petição, decretação da perda do direito à vista fora de cartório, expedição de ofício à OAB/RJ e aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0029800-02.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO LIBERIO [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: DIGOMARTTIR RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: Fatima Marttorelli Camara, Réu: Marcos Cesar Camara, Réu: WEST BIER COMERCIO E IMPORTACAI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO LIBERIO\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena de desentranhamento de petição, decretação da perda do direito à vista fora de cartório, expedição de ofício à OAB/RJ e aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0007500-94.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jader Marins [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Julimir da Vila Ltda. ME, Réu: DIEGO DA SILVA ROSA, Réu: MARINA DE CARVALHO FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jader Marins\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena de desentranhamento de petição, decretação da perda do direito à vista fora de cartório, expedição de ofício à OAB/RJ e aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0033600-96.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTERFREDO ALVES DE HOLANDA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO 10 RECREIO SHOW E RESTAURANTE LTDA, Réu: Alexandre da Silva Ramos, Réu: Carlos Alvarenga Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTERFREDO ALVES DE HOLANDA\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena de desentranhamento de petição, decretação da perda do direito à vista fora de cartório, expedição de ofício à OAB/RJ e aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0027900-66.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo de Oliveira Domingos [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo de Oliveira Domingos\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena de desentranhamento de petição, decretação da perda do direito à vista fora de cartório, expedição de ofício à OAB/RJ e aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0058700-48.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgemar Ferreira do Nascimento [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgemar Ferreira do Nascimento\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena de desentranhamento de petição, decretação da perda do direito à vista fora de cartório, expedição de ofício à OAB/RJ e aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0021500-65.2009.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo Gomes [Adv. Flavia Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 96912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena de desentranhamento de petição, decretação da perda do direito à vista fora de cartório, expedição de ofício à OAB/RJ e aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0068300-35.2001.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: COSME JULIO DOS SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME JULIO DOS SANTOS\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena de desentranhamento de petição, decretação da perda do direito à vista fora de cartório, expedição de ofício à OAB/RJ e aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0022000-68.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex do Carmo Marinho [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: Parada 29 Auto Center Ltda. [Adv. Marcia Pessoa Martins (OAB: RJ 141511 - D)], Réu: Marcos Vasconcellos Furtado, Réu: Maria de Lourdes Vasconcellos Furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parada 29 Auto Center Ltda.\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena de desentranhamento de petição, decretação da perda do direito à vista fora de cartório, expedição de ofício à OAB/RJ e aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0003800-57.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO SALES DE SOUZA [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nRéu: PARFINA MARITIMA S/A [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Cristina Maia de Mello Porto (OAB: RJ 118205 - D)], Réu: PETROBRAS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO [Adv. Joao Ricardo Waldemburgo Abrunhosa (OAB: RJ 64868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO SALES DE SOUZA\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena de desentranhamento de petição, decretação da perda do direito à vista fora de cartório, expedição de ofício à OAB/RJ e aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0052700-27.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza da Penha de Oliveira [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Calimaro Confecção e Comércio Ltda. [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)], Réu: Sergio Rodrigo do Val (Sócio), Réu: Marcelo Augusto do Val (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza da Penha de Oliveira \r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena de desentranhamento de petição, decretação da perda do direito à vista fora de cartório, expedição de ofício à OAB/RJ e aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000902-56.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Wanderley [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Wanderley \r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena de desentranhamento de petição, decretação da perda do direito à vista fora de cartório, expedição de ofício à OAB/RJ e aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0008600-84.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Elias dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda., Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Elias dos Santos\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena de desentranhamento de petição, decretação da perda do direito à vista fora de cartório, expedição de ofício à OAB/RJ e aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001900-68.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RACHEL CUNHA DE OMENA DA SILVA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena de desentranhamento de petição, decretação da perda do direito à vista fora de cartório, expedição de ofício à OAB/RJ e aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0075700-27.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Silva Brochado [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Silva Brochado\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena de desentranhamento de petição, decretação da perda do direito à vista fora de cartório, expedição de ofício à OAB/RJ e aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0041900-37.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Almeida Xavier [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Raízes Locação Transportes e Turismo Ltda., Réu: VRG LINHAS AEREAS S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius de Almeida Xavier\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena de desentranhamento de petição, decretação da perda do direito à vista fora de cartório, expedição de ofício à OAB/RJ e aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nId: 1330516"
                            ],
                            "1330517": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141300-68.2001.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LIGIA ALVES DA SILVA [Adv. Udjanir Gonzaga Lopes (OAB: RJ 80682 - D)]\r\n\r\nRéu: GABRIELLI COMERCIO OTICO LTDA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Réu: DECIO JOSE DA SILVA FONSECA, Réu: DELMA MARIA DA SILVA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LIGIA ALVES DA SILVA\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena de desentranhamento de petição, decretação da perda do direito à vista fora de cartório, expedição de ofício à OAB/RJ e aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0105400-77.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Espaço Educacional VDL-Ebal Ltda. [Adv. Geraldo Itaboray (OAB: RJ 72070 - D)]\r\n\r\nRéu: Mônica Silva Monteiro Pereira de Santana [Adv. Sergio Luiz Dantas de Almeida (OAB: RJ 82307 - D)], Réu: Vilma Maria dos Santos Monteiro, Réu: Barbara Angéilica dos Santos Monteiro Carissimi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mônica Silva Monteiro Pereira de Santana \r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena de desentranhamento de petição, decretação da perda do direito à vista fora de cartório, expedição de ofício à OAB/RJ e aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0110900-90.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rosa de Paulo [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Rosa de Paulo\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena de desentranhamento de petição, decretação da perda do direito à vista fora de cartório, expedição de ofício à OAB/RJ e aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0154300-91.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weric Taveira [Adv. Ana Cleide Araujo dos Santos (OAB: RJ 122887 - D)]\r\n\r\nRéu: Teleatlantic do Rio Monitoria de Alarms Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teleatlantic do Rio Monitoria de Alarms Ltda.\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena de desentranhamento de petição, decretação da perda do direito à vista fora de cartório, expedição de ofício à OAB/RJ e aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0206200-65.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DO CARMO MORAES [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Réu: MONICA COELHO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DO CARMO MORAES\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena de desentranhamento de petição, decretação da perda do direito à vista fora de cartório, expedição de ofício à OAB/RJ e aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0137000-19.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Teodora de Faria Arruda [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Secon Serviços de Contabilidade S/Cs\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Teodora de Faria Arruda \r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena de desentranhamento de petição, decretação da perda do direito à vista fora de cartório, expedição de ofício à OAB/RJ e aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0088700-07.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR COSTA DA CRUZ [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR COSTA DA CRUZ\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena de desentranhamento de petição, decretação da perda do direito à vista fora de cartório, expedição de ofício à OAB/RJ e aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0146000-15.1986.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDO ANTONIO FACO [Adv. Antonio Francisco da Silva Neto (OAB: RJ 84710 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SAN MARTINS LTDA [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)], Réu: BPC TRANSPORTADORA LTDA, Réu: Marco Antonio Marucco Pinto, Réu: Jose Francisco Marucco Pinto, Réu: Erasmo Pompeia Pinto Junior [Adv. Brizabella Pompeia da Silveira Laeber (OAB: RJ 117188 - D)], Réu: Luiza Elizabeth Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILDO ANTONIO FACO\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena de desentranhamento de petição, decretação da perda do direito à vista fora de cartório, expedição de ofício à OAB/RJ e aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0168500-84.2000.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELO VICTOR BESSA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: SALSIDOG EXPRESS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME, Réu: ALEXANDRE VIANA BARROSO ( SOCIO ), Réu: HUGO VIANA BARROSO ( SOCIO )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO VICTOR BESSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena de desentranhamento de petição, decretação da perda do direito à vista fora de cartório, expedição de ofício à OAB/RJ e aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0092200-42.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VENILSON DE SOUZA DIAS [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVA JATO TUFAO LTDA, Réu: SÉRGIO LUIZ LAGROTA NOGUEIRA, Réu: MÁRCIO JOSÉ LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VENILSON DE SOUZA DIAS\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena de desentranhamento de petição, decretação da perda do direito à vista fora de cartório, expedição de ofício à OAB/RJ e aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0175800-39.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALLEKSANDRE RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA, Réu: FRANCISCO JOSE SOARES DA ROCHA, Réu: GERMANO MONTEIRO SOARES, Réu: VERA LUCIA MAIMONE DE MAGALHAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALLEKSANDRE RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena de desentranhamento de petição, decretação da perda do direito à vista fora de cartório, expedição de ofício à OAB/RJ e aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0084000-75.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Souza Lima [Adv. Wellington Machado de Souza (OAB: RJ 76812 - D)]\r\n\r\nRéu: Marluce de Campos Leite, Réu: Evandro Xavier de Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Souza Lima\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena de desentranhamento de petição, decretação da perda do direito à vista fora de cartório, expedição de ofício à OAB/RJ e aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0112600-77.2004.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS HENRIQUE ALVES DA COSTA [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS HENRIQUE ALVES DA COSTA\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena de desentranhamento de petição, decretação da perda do direito à vista fora de cartório, expedição de ofício à OAB/RJ e aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0150900-11.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA DE FATIMA DA SILVA [Adv. Neide da Silva Ferreira (OAB: RJ 107209 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAUTA ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELA DE FATIMA DA SILVA\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena de desentranhamento de petição, decretação da perda do direito à vista fora de cartório, expedição de ofício à OAB/RJ e aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0263300-85.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORINA FERREIRA COSENTINO CARDOSO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE ROUPAS LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: EDUARDO JORGE RICHE, Réu: MIKHAEL GEORGES EL ASSAD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORINA FERREIRA COSENTINO CARDOSO\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena de desentranhamento de petição, decretação da perda do direito à vista fora de cartório, expedição de ofício à OAB/RJ e aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0082000-64.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE DA SILVA MOURA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Aut: JOSE LUIZ VASCONCELLOS GOMES, Aut: EMPRESARIAL ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nRéu: EMPRESARIAL ASSESSORIA LTDA, Réu: JOSE LUIZ VASCONCELOS GOMES, Réu: OSWALDO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JOSE DA SILVA MOURA\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena de desentranhamento de petição, decretação da perda do direito à vista fora de cartório, expedição de ofício à OAB/RJ e aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0144400-50.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Cortes Drumond [Adv. Joselio Ferreira da Silva (OAB: RJ 80900 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Cortes Drumond \r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena de desentranhamento de petição, decretação da perda do direito à vista fora de cartório, expedição de ofício à OAB/RJ e aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0204700-90.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO AGUIAR PENNA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena de desentranhamento de petição, decretação da perda do direito à vista fora de cartório, expedição de ofício à OAB/RJ e aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0146000-15.1986.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDO ANTONIO FACO [Adv. Antonio Francisco da Silva Neto (OAB: RJ 84710 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SAN MARTINS LTDA [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)], Réu: BPC TRANSPORTADORA LTDA, Réu: Marco Antonio Marucco Pinto, Réu: Jose Francisco Marucco Pinto, Réu: Erasmo Pompeia Pinto Junior [Adv. Brizabella Pompeia da Silveira Laeber (OAB: RJ 117188 - D)], Réu: Luiza Elizabeth Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILDO ANTONIO FACO\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena de desentranhamento de petição, decretação da perda do direito à vista fora de cartório, expedição de ofício à OAB/RJ e aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0157300-41.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE PAIVA MENDES [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: G.E.O Geotecnia Engenharia e Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DE PAIVA MENDES\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena de desentranhamento de petição, decretação da perda do direito à vista fora de cartório, expedição de ofício à OAB/RJ e aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0180700-26.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCI TIEME HAYASHI [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Andre Jose de Oliveira, Réu: Munekazu Kawai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCI TIEME HAYASHI\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena de desentranhamento de petição, decretação da perda do direito à vista fora de cartório, expedição de ofício à OAB/RJ e aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0231200-82.1989.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATELCO GOMES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTINS VALLS & CIA LTDA RESTAURANTE, Réu: ANA TERESA VALLS PEREIRA (SOCIA), Réu: Pedro Luiz Valls\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATELCO GOMES DA SILVA\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena de desentranhamento de petição, decretação da perda do direito à vista fora de cartório, expedição de ofício à OAB/RJ e aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0106000-50.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DOS SANTOS VALERIO [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR DOS SANTOS VALERIO\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena de desentranhamento de petição, decretação da perda do direito à vista fora de cartório, expedição de ofício à OAB/RJ e aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0194900-43.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA ARAUJO DE OLIVEIRA SIQUEIRA [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS BRASIL PORTUGAL [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Gabriel de Assumpcao Pinto Junior, Réu: ERICK CÉSAR MERCÊS [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)], Réu: MAURO CARRIÇO ASSUMPÇÃO PINTO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERICK CÉSAR MERCÊS \r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena de desentranhamento de petição, decretação da perda do direito à vista fora de cartório, expedição de ofício à OAB/RJ e aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0165900-80.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Cecilia Silva Mauricio [Adv. Assuncao de Maria Lima (OAB: RJ 75417 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Gomes da Silva [Adv. Lourenco Cunha Lana (OAB: RJ 69387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Cecilia Silva Mauricio\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena de desentranhamento de petição, decretação da perda do direito à vista fora de cartório, expedição de ofício à OAB/RJ e aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0149000-32.2000.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS LAZARO MILANEZ [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: SCEG CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)], Réu: Jose Antonio Guimaraes Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS LAZARO MILANEZ\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena de desentranhamento de petição, decretação da perda do direito à vista fora de cartório, expedição de ofício à OAB/RJ e aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0121600-72.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CASTRO CERQUEIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CASTRO CERQUEIRA\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena de desentranhamento de petição, decretação da perda do direito à vista fora de cartório, expedição de ofício à OAB/RJ e aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0101000-74.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINALDO EVARISTO DA SILVA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUCOES LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSINALDO EVARISTO DA SILVA\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena de desentranhamento de petição, decretação da perda do direito à vista fora de cartório, expedição de ofício à OAB/RJ e aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0130100-88.2006.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Suely Lopes de Almeida [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Cesar Mattos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Lopes de Almeida\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena de desentranhamento de petição, decretação da perda do direito à vista fora de cartório, expedição de ofício à OAB/RJ e aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0097800-93.1994.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO DE ABREU PIRES [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO UNIAO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO UNIAO LTDA\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena de desentranhamento de petição, decretação da perda do direito à vista fora de cartório, expedição de ofício à OAB/RJ e aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0133800-14.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA MOLLER CABRAL SILVA [Adv. Osmar Moreira Pimenta (OAB: RJ 94124 - D)]\r\n\r\nRéu: CARD SERVICE SA ADM CARTOES DE CREDITO [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)], Réu: NIVEA BOAVENTURA GUIMARAES, Réu: PATRICIA CORREA GUIMARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA MOLLER CABRAL SILVA\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena de desentranhamento de petição, decretação da perda do direito à vista fora de cartório, expedição de ofício à OAB/RJ e aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0152400-83.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS TEODORO DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: ENTEMPO ENTREGAS URGENTES LTDA [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)], Réu: ENTEMPO ENTREGAS URGENTES LTDA, Réu: CARLOS ROMERO MENDES, Réu: MARIA JOSE PORTO MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS TEODORO DA SILVA\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena de desentranhamento de petição, decretação da perda do direito à vista fora de cartório, expedição de ofício à OAB/RJ e aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0096600-07.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BARBOSA DA SILVA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO GUILHERMINA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena de desentranhamento de petição, decretação da perda do direito à vista fora de cartório, expedição de ofício à OAB/RJ e aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0112400-07.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DIAS DA SILVA [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DIAS DA SILVA\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena de desentranhamento de petição, decretação da perda do direito à vista fora de cartório, expedição de ofício à OAB/RJ e aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0098200-58.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA TEODORO [Adv. Ana Maria Esteves Alves (OAB: RJ 38959 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA, Réu: FRANCISCO XAVIER, Réu: MIRIAM TERESA SOARES XAVIER GAGLIANONE, Réu: Antonio Fernandes Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA TEODORO\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena de desentranhamento de petição, decretação da perda do direito à vista fora de cartório, expedição de ofício à OAB/RJ e aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0207100-19.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL MACHADO BARROS [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: FLY CENTER SHOPPING DA INFORMATICA LTDA [Adv. Marcio A F da Costa Neto (OAB: RJ 44682 - D)], Réu: PATRICIA BATISTA NUNES, Réu: PEDRO WILSON VIEIRA DA COSTA, Réu: HUGO PAES VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL MACHADO BARROS\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena de desentranhamento de petição, decretação da perda do direito à vista fora de cartório, expedição de ofício à OAB/RJ e aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0141400-13.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Jose de Oliveira Maia [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Jose de Oliveira Maia\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena de desentranhamento de petição, decretação da perda do direito à vista fora de cartório, expedição de ofício à OAB/RJ e aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0225700-98.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena de desentranhamento de petição, decretação da perda do direito à vista fora de cartório, expedição de ofício à OAB/RJ e aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0163000-22.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Jeferson Moreira Ribeiro [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Garden Ltda., Réu: Associação Residências Nova Barra, Réu: Condomínio Ion Inteligent Center\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Jeferson Moreira Ribeiro\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena de desentranhamento de petição, decretação da perda do direito à vista fora de cartório, expedição de ofício à OAB/RJ e aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0119300-93.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Loureiro Azevedo [Adv. Marcia Loureiro Stavale (OAB: RJ 73901 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontal Country Clube \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Loureiro Azevedo \r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena de desentranhamento de petição, decretação da perda do direito à vista fora de cartório, expedição de ofício à OAB/RJ e aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0131900-49.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iomar Martins Faria [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Station Park Estacionamentos Ltda. ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iomar Martins Faria\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena de desentranhamento de petição, decretação da perda do direito à vista fora de cartório, expedição de ofício à OAB/RJ e aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0205000-57.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON ALVES DE SOUZA [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON ALVES DE SOUZA\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena de desentranhamento de petição, decretação da perda do direito à vista fora de cartório, expedição de ofício à OAB/RJ e aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0082400-58.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE ANDERSON DE OLIVEIRA MONTEIRO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESITEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)], Réu: ALIANCA COOP NAC MULTIDISCIPLINAR DE SERV LTDA [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)], Réu: JOÃO BATISTA PIZZARRO DRUMOND FILHO , Réu: JOÃO BATISTA PIZZARRO DRUMOND \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRESITEC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena de desentranhamento de petição, decretação da perda do direito à vista fora de cartório, expedição de ofício à OAB/RJ e aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0101000-64.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON LIMA NETO [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: NARCISSE SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Wladimyr Sergio Jung Junior (OAB: RJ 76766 - D)], Réu: FLAVIA RIBEIRO MORAES COSTA, Réu: MARIA CELIA CONGALVES FERRAZ, Réu: Marly Ribeiro Lorena [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON LIMA NETO\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena de desentranhamento de petição, decretação da perda do direito à vista fora de cartório, expedição de ofício à OAB/RJ e aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0162900-67.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carvalho de Lima [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Denano Serviço de Distribuição Ltda., Réu: Print Gpost Assessoria e Serviços Ltda., Réu: Telelistas (Região 1) Ltda [Adv. Lavinia Martins Mattos (OAB: RJ 97046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Carvalho de Lima \r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena de desentranhamento de petição, decretação da perda do direito à vista fora de cartório, expedição de ofício à OAB/RJ e aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0180500-43.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Ferreira de Oliveira [Adv. Rosse Beatriz Moura Dantas (OAB: RJ 57004 - D)]\r\n\r\nRéu: I.B.R.M. Instituto Brasileiro de Reabilitacao Motora [Adv. Ferdinando Ribeiro Nobre (OAB: RJ 132295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I.B.R.M. Instituto Brasileiro de Reabilitacao Motora\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena de desentranhamento de petição, decretação da perda do direito à vista fora de cartório, expedição de ofício à OAB/RJ e aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0163000-56.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudivane de Miranda [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudivane de Miranda \r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena de desentranhamento de petição, decretação da perda do direito à vista fora de cartório, expedição de ofício à OAB/RJ e aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0161900-37.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Roberto Batista [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: A Nova Leader em Revestimento e Tapeçaria Ltda. [Adv. Rogild Pinto Carreteiro (OAB: RJ 17892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Roberto Batista\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena de desentranhamento de petição, decretação da perda do direito à vista fora de cartório, expedição de ofício à OAB/RJ e aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0181200-58.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL ROSA [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Humberto Belmonte (OAB: RJ 14543 - D)], Réu: EDVALDO DE OLIVEIRA LAMEIRA, Réu: CARY CASSIANO CAVALCANTI FILHO [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Réu: PAULO DAS FONTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL ROSA\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena de desentranhamento de petição, decretação da perda do direito à vista fora de cartório, expedição de ofício à OAB/RJ e aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0148700-26.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Cristo Gomes [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nRéu: Partshop Empreendimentos e Participacoes Ltda. [Adv. Roberto Doria Junior (OAB: RJ 75200 - D)], Réu: Erly Tolentino, Réu: Erly Tolentino Junior, Réu: Monica Bione e Silva Tolentino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Cristo Gomes\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena de desentranhamento de petição, decretação da perda do direito à vista fora de cartório, expedição de ofício à OAB/RJ e aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0180500-19.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN TORRES VILAR [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO DE ENCONTRO LANCHES LTDA [Adv. Ernani Sergio Monteiro dos Santos (OAB: RJ 61865 - D)], Réu: FRANKLIN ASCENCAO FERNANDES TINOCO, Réu: ESPÓLIO DE EDGAR FERNANDES TINOCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN TORRES VILAR\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena de desentranhamento de petição, decretação da perda do direito à vista fora de cartório, expedição de ofício à OAB/RJ e aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0160600-16.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO SOUZA PAULINO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA COSTURA/COSTURA FIRME, Réu: BENEDITO PACHECO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO SOUZA PAULINO\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena de desentranhamento de petição, decretação da perda do direito à vista fora de cartório, expedição de ofício à OAB/RJ e aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0126900-93.1994.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE GERALDO GOMES RIBEIRO [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: CONVEL CONSERTOS EM VEICULOS LTDA ME [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)], Réu: DANILLO SOBRINO DE CARVALHO, Réu: DAYSE VIANNA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE GERALDO GOMES RIBEIRO\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena de desentranhamento de petição, decretação da perda do direito à vista fora de cartório, expedição de ofício à OAB/RJ e aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0136100-80.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ALVES DA COSTA [Adv. Paulo de Souza Pinto (OAB: RJ 44786 - D)]\r\n\r\nRéu: DOM VITOR JOIAS LTDA, Réu: MAIZE TAVARES CEZAR (SOCIA), Réu: ODINEIA DE OLIVEIRA (SOCIA), Réu: VICVICAI J - Joias e Relogios LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS ALVES DA COSTA\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena de desentranhamento de petição, decretação da perda do direito à vista fora de cartório, expedição de ofício à OAB/RJ e aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0130600-52.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo José da Costa [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda. [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Residencial Barra Inn Apart Hotel [Adv. Valeria Juliao Silva Medina (OAB: RJ 114439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo José da Costa \r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena de desentranhamento de petição, decretação da perda do direito à vista fora de cartório, expedição de ofício à OAB/RJ e aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0152900-28.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MANOEL RODRIGUES DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: KOTECA CBC ENGENHARIA LTDA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MANOEL RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena de desentranhamento de petição, decretação da perda do direito à vista fora de cartório, expedição de ofício à OAB/RJ e aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0180500-19.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN TORRES VILAR [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO DE ENCONTRO LANCHES LTDA [Adv. Ernani Sergio Monteiro dos Santos (OAB: RJ 61865 - D)], Réu: FRANKLIN ASCENCAO FERNANDES TINOCO, Réu: ESPÓLIO DE EDGAR FERNANDES TINOCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN TORRES VILAR\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena de desentranhamento de petição, decretação da perda do direito à vista fora de cartório, expedição de ofício à OAB/RJ e aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0130900-63.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LÚCIA PACHECO DA SILVA (ESPÓLIO DE JOÃO TENÓRIO DE SOUZA) [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUNA BRASITAND LTDA, Réu: Alain Ricard, Réu: Jaime Mas Viu, Réu: Manel Arajol Mir, Réu: UBIRAJARA DE ALMEIDA SIMAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LÚCIA PACHECO DA SILVA (ESPÓLIO DE JOÃO TENÓRIO DE SOUZA)\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena de desentranhamento de petição, decretação da perda do direito à vista fora de cartório, expedição de ofício à OAB/RJ e aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0157100-63.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Freitas da Silva [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Gruta da Ilha Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Réu: Neuzeli de Lima Ribeiro Victorio, Réu: Glaice de Lima Castanheira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Freitas da Silva\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena de desentranhamento de petição, decretação da perda do direito à vista fora de cartório, expedição de ofício à OAB/RJ e aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0153100-25.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO JESUINO DA SILVA FREIRE [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A BRB [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO JESUINO DA SILVA FREIRE\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena de desentranhamento de petição, decretação da perda do direito à vista fora de cartório, expedição de ofício à OAB/RJ e aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0118800-71.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DE SOUZA [Adv. Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 - D)]\r\n\r\nRéu: DAVIS PRODUTOS SINTETICOS E SERVICOS LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Réu: JOSE ALFREDO DA JUSTA, Réu: JOSE MAURICIO SCHREINER DA JUSTA, Réu: JOSE TAVES DA JUSTA, Réu: LUCY SCHREINER DA JUSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DAVIS PRODUTOS SINTETICOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena de desentranhamento de petição, decretação da perda do direito à vista fora de cartório, expedição de ofício à OAB/RJ e aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0154400-32.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD BECKERIG MACIEL [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nRéu: PROXY PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Leila Motta de Carvalho (OAB: RJ 68662 - D)], Réu: GR PARTICIPACOES LTDA, Réu: TARIMBA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu: HELENA PEREZ RODRIGUEZ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALD BECKERIG MACIEL\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena de desentranhamento de petição, decretação da perda do direito à vista fora de cartório, expedição de ofício à OAB/RJ e aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0129700-31.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCELINO MOURA DE CASTRO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEC - TRANSPORTES TECNICOS LTDA, Réu: JOAO JOSE DE ARAUJO JUNIOR (SOCIO), Réu: CARLOS FELIPE DOS SANTOS BARROSO (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCELINO MOURA DE CASTRO\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena de desentranhamento de petição, decretação da perda do direito à vista fora de cartório, expedição de ofício à OAB/RJ e aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0148300-95.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU DA SILVA COSTA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: ENGIN SA ENGENHARIA INDUSTRIAL [Adv. Almir Ferreira Gomes (OAB: RJ 35094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZEU DA SILVA COSTA\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena de desentranhamento de petição, decretação da perda do direito à vista fora de cartório, expedição de ofício à OAB/RJ e aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0148300-66.1994.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE FELIPE CARRACO DE CARVALHO [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE FELIPE CARRACO DE CARVALHO\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena de desentranhamento de petição, decretação da perda do direito à vista fora de cartório, expedição de ofício à OAB/RJ e aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0144900-05.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS QUEIROZ DE OLIVEIRA [Adv. Afonso Carlos Fonseca Weigert (OAB: RJ 77018 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS QUEIROZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena de desentranhamento de petição, decretação da perda do direito à vista fora de cartório, expedição de ofício à OAB/RJ e aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nId: 1330517"
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                                "Processo: 0199700-14.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GUSTAVO ANDRADE SANTOS [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO GUSTAVO ANDRADE SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº0462 e 0463 - Caixa Economica Federal ,em 5 dias, .\r\n\r\nProcesso: 0001337-27.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos Olímpio de Queiroz [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Zona Sul Ltda. , Réu: Drogaria Líder da Zona Sul Ltda. , Réu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)], Réu: Drogaria Zona Sul Ltda. a/c sócio José Geraldo Lemos, Réu: Drogaria Zona Sul Ltda. a/c sócio Thiago Pensabem Lemos, Réu: Drogaria Líder da Zona Sul Ltda. a/c sócio José Geraldo Lemos, Réu: Drogaria Líder da Zona Sul Ltda. a/c sócio Thiago Pensabem Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos Olímpio de Queiroz \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146800-44.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MANOEL BARBOSA GONCALVES [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os calculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038200-21.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Bressan Filho [Adv. Sergio Baptista de Mello Junior (OAB: RJ 111006 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Bressan Filho\r\n\r\nTomar ciencia do e-mail de fl. 155, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0237900-08.1988.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILIO GUIDO MARCONDES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILIO GUIDO MARCONDES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº0388 -Banco do Brasil,em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001293-71.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Lopes Cardoso [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Lopes Cardoso \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143200-05.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Nascimento de Souza [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os calculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000764-52.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Regina Rego de Sales [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Rego de Sales\r\n\r\nDiga o exequente sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017800-54.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA BATISTA CORREA [Adv. Amaury Machado (OAB: RJ 79781 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS QUARTO CENTENARIO DO RJ SC [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA BATISTA CORREA\r\n\r\nTomar ciência da realização do leilão , por leiloeiro público, dos bens penhorados nos autos dos processos de execução deste juízo, fl.109. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0253900-15.1990.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO AMERICO COSTA [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO AMERICO COSTA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0460 - Banco do Brasil .Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0233300-07.1989.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA VALERIA DOS SANTOS BASTOS [Adv. Carlos Del Prete Bruno (OAB: RJ 4629 - D)], Aut: Espólio de Clóvis Almeida Santana Lima, Aut: MARIA AUXILIADORA LIMA PEREIRA [Adv. Carlos Del Prete Bruno (OAB: RJ 4629 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUXILIADORA LIMA PEREIRA, Aut SANDRA VALERIA DOS SANTOS BASTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0485 e 0486 - Banco do Brasil.Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227700-58.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS GOMES DE MELO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 4353 - Caixa Economica Federal.Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000884-95.2011.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernando Soares de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. \r\n\r\nTer ciencia, no prazo de 5 (cinco) dias, do despacho de fl.70 - nada há deferir. .\r\n\r\nProcesso: 0237900-08.1988.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILIO GUIDO MARCONDES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILIO GUIDO MARCONDES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0388 - Caixa Economica Federal.Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125500-65.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE GRAO DE MOSTARDA LTDA-ME [Adv. Anibal Sergio Correa de Souza (OAB: RJ 66899 - D)], Réu: MARIO LUIZ RODRIGUES BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDizer sobre a devolução da carta precatória, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007700-45.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH CHRISTINA DE OLIVEIRA NEUMANN [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-09.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA CONCEICAO DE ABREU BATISTA [Adv. Jacira Conceição Rigaud (OAB: RJ 115257 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA CONCEICAO DE ABREU BATISTA\r\n\r\nTer ciencia, no prazo de 5 (cinco) dias, do despacho de fl.517,bem como deverá a advogada esclarecer o numero do seu CPF. .\r\n\r\nProcesso: 0227700-97.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CORREA DA FONSECA [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEDERAL RIO VIGILANCIA LTDA [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CORREA DA FONSECA\r\n\r\nDiga o exequente sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-98.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA FERREIRA DA ROCHA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE, Aut VERA LUCIA FERREIRA DA ROCHA\r\n\r\nInformar ao juízo acerca do andamento do feito de interesse das partes que corre junto á 5ª Vara de Fazenda Publica desta capital. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000641-88.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Regina da Rocha Ribeiro Mega [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nRéu: Special Hadid Braga Comércio Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Regina da Rocha Ribeiro Mega\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls172 :Negado seguimento do recurso interposto por falta de preparo / custa bem como negado o pedido de gratuidade de justiça.PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0155900-86.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO BODERONE DE AZEVEDO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA SCIPIONE S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA SCIPIONE S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177000-97.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALMIR SANTOS DE MIRANDA [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)], Réu: PREVAHB PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu PREVAHB PREVIDENCIA COMPLEMENTAR\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001550-96.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Ferreira Barbosa [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundo de OZ Confecção e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mundo de OZ Confecção e Comércio de Roupas Ltda. , Aut Nilza Ferreira Barbosa \r\n\r\nDizer se tem outras provas a produzir, vindo com estas, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112500-22.2004.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: HUGO DOMYNIQUE RIBEIRO NUNES [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: AXA ATENDIMENTO EXCLUSIVO AUTOMATIZADO LTDA - ME [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: Lélia Cardoso da Cruz, Réu: Naiza Cruz de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO DOMYNIQUE RIBEIRO NUNES\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 184 - Ordem de bloqueio de contas sem êxito. Fornecer meios e modos para o prosseguimento da execução.Prazo de 1 ANO. .\r\n\r\nProcesso: 0000380-89.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Sousa Melo [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevcor Ipanema S.A. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prevcor Ipanema S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183300-85.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA CRISTINA LEMOS DA CRUZ [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO ESPECIAL DE SEG VIG INTERNAS SA SESVI [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: JAYME GUIMARAES MORAIS, Réu: CARLOS VIANNA FIALHO, Réu: NEWTON LYRA VERGARA, Réu: SEBASTIAO LEAO, Réu: SERGIO FERNANDO D\"ELIA, Réu: SYLVIA CONSTANT VERGARA, Réu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Réu: ORLANDO FERREIRA PORTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA CRISTINA LEMOS DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº0451 - Caixa Economica Federal ,em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127200-61.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Araújo de Souza [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Vida e Previdência Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Araújo de Souza, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Réu HSBC Brasil S.A., Réu HSBC Vida e Previdência Brasil S.A.\r\n\r\nDizer se tem outras provas a produzir, vindo com estas, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0187900-96.1991.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO CARNEIRO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: DARDO TRANSP COM IND REPR IMP EXP LTDA [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)], Réu: AMELIA RODRIGUES DE ANDRADE [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Réu: ANTONIO DE BARROS, Réu: HELOISA HELENA VILLAR REIS LIDIZIO [Adv. Marcos Antonio Lidizio (OAB: RJ 118992 - D)], Réu: KATIA DE SOUZA BARROS, Réu: KELMA DE SOUZA BARROS, Réu: MONICA DE SOUZA BARROS, Réu: NEUZA VILLAR REIS, Réu: WALDIR MOREIRA REIS, Réu: VILMA DE SOUZA BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO CARNEIRO\r\n\r\nTer ciencia, no prazo de 5 (cinco) dias, do despacho de fl.502- SEGREDO DE JUSTIÇA. .\r\n\r\nProcesso: 0128500-24.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Rodrigo Amaral Faedo [Adv. Pierre Loureiro da Silva (OAB: RJ 150278 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenheria Ltda. [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Rodrigo Amaral Faedo, Réu GPC Engenheria Ltda.\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl.199,bem como especificar as provas que ainda pretendem produzir, no prazo preclusivo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0220200-04.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENOC SANTOS DE LIMA [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS (Massa Falida de) [Adv. Carlos Alberto Baptista Filho (OAB: RJ 1165 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS (Massa Falida de), Aut ENOC SANTOS DE LIMA\r\n\r\nTer ciencia, no prazo de 5 (cinco) dias, dos calculos de fl.278. .\r\n\r\nProcesso: 0103100-76.2007.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo de Souza Martins [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense) - Em Recuperacao Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Aerus Instituto de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Souza Martins\r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intrucoes de fl.641. .\r\n\r\nProcesso: 0152500-93.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Sabino de Oliveira [Adv. Helio Domingos Frasso Correa Filho (OAB: RJ 38884 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Sabino de Oliveira\r\n\r\nVenha o rte com novos calculos de liquidacao observando o\r\n\r\ndeterminado no despacho de fls178, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0104000-30.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enir da Silva Camara [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Tem Mix Comercio e Telecomunicacoes [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enir da Silva Camara\r\n\r\nVenha o rte com novos calculos de liquidacao observando o\r\n\r\ndeterminado no despacho de fls129., no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0143100-50.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: David Marcolino de Oliveira Souza [Adv. Mirian Oliveira da Rocha Pitta (OAB: RJ 50061 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Bonsucesso Edições Culturais Ltda [Adv. Osmar Berardo Carneiro da Cunha Filho (OAB: RJ 99758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Marcolino de Oliveira Souza \r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intrucoes de fl.132 .\r\n\r\nProcesso: 0180600-92.2005.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Edson Pisani [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: JBL Construcoes Ltda. [Adv. Regina Lucia Ribeiro (OAB: RJ 63414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Edson Pisani\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0417 - Caixa Economica Federal.Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0199700-14.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GUSTAVO ANDRADE SANTOS [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO GUSTAVO ANDRADE SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0463 - Caixa Economica Federal.Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067400-68.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Boyer Nogueira Lima [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercer Human Resource Consulting Ltda. [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Boyer Nogueira Lima\r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intrucoes de fl.347. .\r\n\r\nProcesso: 0227700-58.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS GOMES DE MELO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº0453 - Caixa Economica Federal ,em 5 dias, .\r\n\r\nProcesso: 0233300-07.1989.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA VALERIA DOS SANTOS BASTOS [Adv. Carlos Del Prete Bruno (OAB: RJ 4629 - D)], Aut: Espólio de Clóvis Almeida Santana Lima, Aut: MARIA AUXILIADORA LIMA PEREIRA [Adv. Carlos Del Prete Bruno (OAB: RJ 4629 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUXILIADORA LIMA PEREIRA, Aut SANDRA VALERIA DOS SANTOS BASTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº0485 e 0486 -Banco do Brasil,em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0253900-15.1990.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO AMERICO COSTA [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO AMERICO COSTA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº0460 - Banco do Brasil,em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135500-75.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mosar Pereira dos Santos [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas,bem como comprovar o recolhimento da cota previdenciaria,incidentes sobre o acordo homologado ás fls. 111, em 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157200-78.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar de Souza Gomes [Adv. Helvio Muniz Villas-Boas (OAB: RJ 78439 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerante Convencao Rio Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigerante Convencao Rio Ltda.\r\n\r\nTer ciencia, no prazo de 5 (cinco) dias, do despacho de fl.189. .\r\n\r\nProcesso: 0180600-92.2005.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Edson Pisani [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: JBL Construcoes Ltda. [Adv. Regina Lucia Ribeiro (OAB: RJ 63414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Edson Pisani\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº0417 - Caixa Economica Federal ,em 5 dias, .\r\n\r\nId: 1329978"
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                            "1329977": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0146800-44.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MANOEL BARBOSA GONCALVES\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nPelo presente fica m CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013000-90.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILIO NUNES DIAS\r\n\r\nRéu: CENTRO ESPIRITA TRABALHADORES DA ULTIMA HORA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m CENTRO ESPIRITA TRABALHADORES DA ULTIMA HORA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 272, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1329977"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1330880": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111600-91.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maroildo Pereira de Oliveira [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio Grandense (MASSA FALIDA DE) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Fundação Rubem Berta , Aut Maroildo Pereira de Oliveira , Réu Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu Viação Aérea Rio Grandense (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo comum de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0148300-33.1989.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DEMONTIER DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LAGOINHA COUNTRY CLUB [Adv. Maria Auxiliadora do Carmo Bittar (OAB: RJ 27943 - D)]\r\n\r\nTI: Ivan Luiz dos Santos Gentil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DEMONTIER DE SOUZA, Réu LAGOINHA COUNTRY CLUB\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0178200-80.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MAURICIO BATISTA COSTA [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA CONSEG CONSERVACAO E SERVS GERAIS [Adv. Egas Luis Guimaraes Costa (OAB: RJ 28215 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Egas Luis Guimaraes Costa (OAB: RJ 28215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MAURICIO BATISTA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0089200-20.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Pereira Ferreira [Adv. Fatima Aparecida de Souza Rezende (OAB: RJ 111126 - D)]\r\n\r\nRéu: ECL Empresa de Contabilidade e Legalizacoes Ltda. [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Pereira Ferreira\r\n\r\nVista pelo prazo de 5 dias, conforme ata \r\n\r\nProcesso: 0070500-64.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita Pacheco Varanda [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Manufatura Rio Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)], Réu: ANA MEIRE FERREIRA LIMA, Réu: ARTUR ZANDERER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita Pacheco Varanda\r\n\r\nTomar ciência da certidão de ônus reais, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-17.2001.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMARQUES RIBEIRO NUNES [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIMARQUES RIBEIRO NUNES, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0168200-74.2004.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON MARTINS FRANCISCO [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: ALZIRAO BAR E MERCEARIA LTDA ME, Réu: Sérgio Luiz Cravo de Jesus Gonçalves da Silva, Réu: Maurício Argento de Souza Baptista, Réu: Ana Maria de Souza Baptista [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON MARTINS FRANCISCO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0001334-66.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Lima da Cunha [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanuska Papelaria e Presentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Lima da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 24 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000239-52.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Ferreira [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0168300-92.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Batista dos Santos [Adv. Paulo Cesar do Nascimento Ribeiro (OAB: RJ 69556 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacon Embalagens Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: George Feris Sauma, Réu: Diva Moraes Sauma\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene Batista dos Santos\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar an damento à execução, sob pena de aplicação do §4º, do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000029-47.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Abreu Carlos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Speed Pizza Ltda. - Pizzaria Parmê [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius de Abreu Carlos, Réu Pizzaria Speed Pizza Ltda. - Pizzaria Parmê\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000826-86.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa de Queiroz Santana [Adv. Homero Ramos de Toledo (OAB: RJ 126351 - B)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Queiroz Santana, Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 195 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 196. \r\n\r\nApós o prazo, in albis, serao expedidos alvarás ao autor e Fazenda para levantamento dos depósitos mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0086500-62.1993.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA CARDOSO CARIAS [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVOLI SA ARTEFATOS DE COUROS E PLASTICOS, Réu: Aron David Brakarz (ESPÓLIO DE ), Réu: Josek Szyja Brakarz, Réu: Erich Hirisch\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA CARDOSO CARIAS\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar an damento à execução, sob pena de aplicação do §4º, do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0044600-45.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel Cabral da Silva [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Servidores do Hospital dos Servidores do Estado [Adv. Jacomo Masello Neto (OAB: RJ 50880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao dos Servidores do Hospital dos Servidores do Estado, Aut Otoniel Cabral da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-47.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Firmino da Silva [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: HSR Engenharia e Construções Construções Ltda. [Adv. José Ricardo Sobreira do Nascimento (OAB: RJ 86688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSR Engenharia e Construções Construções Ltda., Aut Josinaldo Firmino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000111-62.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Gonçalves de Sousa [Adv. André Salino Teles (OAB: RJ 152686 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Vicentina Subempreiteira de Mão de Obra de Campo Grande Ltda. , Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A., Aut Genival Gonçalves de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 300,00 pela ré, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0103400-95.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irenilda Prazeres dos Santos [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldeias Infantis SOS Brasil Aldeia SOS do Rio de Janeiro [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldeias Infantis SOS Brasil Aldeia SOS do Rio de Janeiro , Aut Irenilda Prazeres dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000522-87.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Souza Costa [Adv. Paulo Mendes de Oliveira (OAB: RJ 159387 - D)]\r\n\r\nRéu: Bareboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bareboim S.A., Aut Patrícia de Souza Costa \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000875-30.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Regina dos Santos [Adv. Gabriela Bezerra dos Santos (OAB: RJ 140552 - D)]\r\n\r\nRéu: Mediterrânea Serviços Auxiliares Ltda. [Adv. Paulo Cesar Patrocínio (OAB: RJ 133735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina dos Santos, Réu Mediterrânea Serviços Auxiliares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 22 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-57.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina de Almeida Prazeres [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Vend Distribuicao Ltda., Réu: Editora Globo Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: Ricardo Lopes Mendes, Réu: Telle Evolucao Distribuicao e Logistica de Jornais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Globo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos NOVOS calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0053000-77.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Braúlio [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Marisa Braúlio \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0033900-05.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Monteiro de Mattos (sucessora de Joaci Coutinho de Mattos) [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndicar depositário para o bem penhorado, sob pena de não se aperfeiçoar o ato de constrição. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0071700-92.1994.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MACHADO GOMES [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MACHADO GOMES\r\n\r\nContestar embargos a execucao.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136900-60.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Toshiaki Okuti [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecanica Rodribel Ltda. [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)], Réu: Elke Loschiavo Brasileiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Toshiaki Okuti\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar an damento à execução, sob pena de aplicação do §4º, do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0007900-51.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA CARDOSO DA ROCHA [Adv. Sandra de Alvarenga Natal (OAB: RJ 80926 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA CARDOSO DA ROCHA\r\n\r\nCiência da ordem de arrecadação do crédito, informado às fls. 178/182, qual seja 98ª posição, devendo requerer o que for do seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173800-62.1993.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULINO DOS SANTOS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: ESIL EMPRESA DE SERVICOS E INDUSTRIA LTDA, Réu: Henrique Pedro da Silva, Réu: Gilberto dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULINO DOS SANTOS\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0096500-96.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bispo Guanabara [Adv. Jorge Luis Thomaka Freire (OAB: RJ 148547 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig SA Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas SA (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas SA (Massa Falida de ) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Par investimentos S A [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Vem Engenharia e Manutenção S A [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Varig Varig Logística S A Em Recuperação Judicial e Volo do Brasil SA [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Tap Transportes Aéreos Portugueses SA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Volo do Brasil S A e Varig Logística SA Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Bispo Guanabara \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 799 para fixar o principal devido ao reclamante, em 25.279.388,69 TRs acrescido de juros e correção monetária, além da contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0000065-55.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivete Vieira Coutinho [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Tek Serviços de Higienização Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 155391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clear Tek Serviços de Higienização Ltda. , Aut Ivete Vieira Coutinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211400-97.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Percy Paulo Cardenas Jasbick [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Nec do Brasil S.A. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Nesic Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nec do Brasil S.A., Aut Percy Paulo Cardenas Jasbick\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000743-70.2011.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nCgto: Jackson Emerson Freitas da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 34 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006700-57.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinea Conceicao Goncalves Soares [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Brasil S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001388-32.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Pinto Pereira [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Securitarios do Rio de Janeiro [Adv. Luciene de Oliveira Santos (OAB: RJ 96976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Pinto Pereira, Réu Sindicato dos Securitarios do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0101800-10.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Brande Regato Filho [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL-CIA Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Danielle Almeida Burity (OAB: RJ 144565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL-CIA Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica\r\n\r\nTer ciencia da homologacao dos calculos, conforme ata de fl. 253. Tomar ciencia do deferimento do prazo de 15 dias para pagamento da diferença, sob pena de aplicação da multa do art 475-J do CPC, .\r\n\r\nProcesso: 0065500-54.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA RAMOS DE ARAUJO [Adv. Elias Lutifi (OAB: RJ 12593 - D)]\r\n\r\nRéu: COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: COOPEMP COOPERATIVA DE TRABALHO DE INFRAESTRUTURA EMPRESARIAL A/C Liquidante Sr. Daniel Silva Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA RAMOS DE ARAUJO\r\n\r\nContestar embargos a execucao.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001164-60.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes da Silva [Adv. Suely de Araujo Goncalves (OAB: RJ 58896 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Comercio de Generos Alimentícios Ltda. [Adv. Leandro David (OAB: RJ 119675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Comercio de Generos Alimentícios Ltda., Aut Marcelo Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 40: \" ...retifico o termo de conciliação de fls. 34, para que passe a constar, no item 4, que a reclamada anotará na CTPS do reclamante a data da saída de 10/10/2011.\" \r\n\r\nProcesso: 0000292-11.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marize Oliveira Veloso [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Mediterrânea Serviços Auxiliares Ltda., Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Thais Menezes Teixeira da Silva Pinto (OAB: RJ 159655 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Marize Oliveira Veloso\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 34 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118700-34.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Barreto de Matos [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda., Aut Edna Barreto de Matos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-82.1993.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUIZA DE REZENDE MARTINS [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: DM - REPRESENTACOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Valter Roberto Ribeiro Pimentel (OAB: RJ 60197 - D)], Réu: Braid de Almeida Maurício, Réu: Espólio de Aileda Quaresma da Costa Maurício\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUIZA DE REZENDE MARTINS\r\n\r\nFornecer a qualificação do inventariante, a fim de viabilizar a citação em execução do espólio. \r\n\r\nProcesso: 0138100-39.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DE SOUZA RIOS MAGALHAES [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)]\r\n\r\nRéu: FINIVEST SA NEGOCIOS DE VAREJO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nDeferido o prazo adicional requerido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-17.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de França Cavalcante [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Luciano de França Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. Manifestar-se sobre IRRF retido. \r\n\r\nProcesso: 0007600-74.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeriana Grimiao de Souza [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Valeriana Grimiao de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-61.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Cesar Soares de Brito [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacoes Farinha Pura Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Cesar Soares de Brito\r\n\r\nDeferido o prazo adicional de 10 dias, para apresentação de cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0067400-33.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldivan Motta Barbosa [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldivan Motta Barbosa, Réu União Federal\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000420-31.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Ubirajara Serafim Ferreira [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebte Engenharia Ltda. [Adv. Jose Hilton Gouveia Alexandre (OAB: RJ 59595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ebte Engenharia Ltda. , Aut Emerson Ubirajara Serafim Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-90.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle de Freitas Luna [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Ultrassonografia Méier Ltda. [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Ultrassonografia Méier Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 57, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-41.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro Santos de Albuquerque [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: Kabi Indústria e Comercio S.A. [Adv. Carmen Lucia Gondim Mendez (OAB: RJ 139639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Santos de Albuquerque , Réu Kabi Indústria e Comercio S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 42 para fixar o principal devido ao reclamante, em 146.012,67 TRs acrescido de juros e correção monetária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 3.677,95 IDTRs.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0133600-85.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Angelo Ribeiro Moreira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensinno Superior - SUESC [Adv. Filippina Chinelli Cavalcanti (OAB: RJ 22373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Angelo Ribeiro Moreira, Réu Sociedade Unificada de Ensinno Superior - SUESC\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0111000-75.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Rodrigues Junqueira [Adv. Andre Luis Brandao Gatti (OAB: RJ 84337 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Plank Einstein, Réu: Colegio Guanabara Ltda., Réu: Ronald Segreto [Adv. Luciana Darigo Kopschitz de Barros (OAB: RJ 158077 - D)], Réu: Luiza Regina da Silva Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Rodrigues Junqueira, Réu Ronald Segreto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 161, que rejeitou liminarmente os embargos à penhora de fls. 149/152, porque não efetivado qualquer ato de constrição que garanta a execução integralmente. \r\n\r\nProcesso: 0043100-07.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Coutinho Novaes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Bruno Coutinho Novaes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. Manifestar-se sobre valor retido a titulo de IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0001225-18.2011.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nCgto: Valfler Pisano da Silva [Adv. Sandra Wanderlei de Barros (OAB: RJ 84442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Valfler Pisano da Silva , Cgte Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0086900-85.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grasielle Batista de Oliveira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnosticos Avancados Ltda. [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Diagnosticos Avancados Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 215. \r\n\r\nProcesso: 0000514-76.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Jair Avillez Ltda. [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Jair Avillez Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 77, que homologou a desistência requerida, e julgou o processo extinto, sem resolução de mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-38.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edila Madeira Guerra [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edila Madeira Guerra\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 96 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-33.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Cristina Madeira [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Suzete Torres Lins e Silva, Réu: Djalma Lins e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Cristina Madeira\r\n\r\nFornecer a qualificação do inventariante, a fim de viabilizar a citação em execução do espólio. \r\n\r\nProcesso: 0126400-95.2006.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Francisca Licurgo da Silva [Adv. Olga Martins Ribeiro (OAB: RJ 18249 - D)]\r\n\r\nRéu: Festarte Casa de Festas Infantil Ltda. [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Francisca Licurgo da Silva\r\n\r\nFornecer peças para restauração dos autos no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-77.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR ROBERTO DE SOUZA MACEDO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA SAUDECOOP PROM VENDAS PLANOS SAUDE [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)], Réu: ALL MED SISTEMAS DE SAUDE LTDA [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)], Réu: Alexandre Mendonça Veiga [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR ROBERTO DE SOUZA MACEDO\r\n\r\nIndefere-se o pedido de fls. 774, considerando as despesas que envolvem o leilão. Aguarde-se a iniciativa do exequente para dar an damento à execução, sob pena de aplicação do §4º, do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0010100-79.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci do Carmo Goncalves Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiraci do Carmo Goncalves Lima, Réu Viacao Saens Pena S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 390 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000336-64.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Sousa do Nascimento [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: DSF Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Sousa do Nascimento \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000715-05.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Velloso de Melo [Adv. Archimedes Cardoso (OAB: RJ 40850 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrus 2009 Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Velloso de Melo \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.47 para fixar o principal devido ao reclamante, em 515.078,80TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001524-92.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Almeida Paz [Adv. Sandro de Oliveira Rosa (OAB: RJ 143598 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Almeida Paz , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0151400-63.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Thomaz [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprinta Express Grafica Editora Ltda.(Em recuperação Judicial) [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Thomaz\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 221, o qual indeferiu o requerimento de fls. 218/219. \r\n\r\nProcesso: 0087700-84.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gercemir da Silva Soares [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrus Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Talia Sobreira Machado (OAB: RJ 121493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gercemir da Silva Soares, Réu Patrus Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0060100-20.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Souto [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Tecnologia da Informacao S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Oliveira Souto\r\n\r\nCumprir a decisão dos embargos à execução, adequando seus cálculos, nos termos da decisão de fls. 377, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001292-80.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Berto [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Barra Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Barra Ltda., Aut Luiz Antonio Berto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 38 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-38.1990.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ANTONIO FERNANDO MARQUES PASSOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ARTUR ALMEIDA DE CARVALHO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: FRANK FILIPE CALDAS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JOSE ALBERTO DA COSTA MAIA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JOSE GUILHERME FERREIRA NETTO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JOSE RICARDO PASSOS FILHO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ENIR LISBOA DE CAMPOS SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ENIO MULDER [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: CARLOS FREDERICO PADILHA DE SOUZA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: CLAUDIO DA SILVA TARRISSE FONTOURA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: KOUITI NAVATE [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LECIR BRAGANCA RIBEIRO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LUIZ CARLOS PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIO LUIZ CASTRO RODRIGUES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MOZART LEMOS FREIXO FILHO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: NEY SANTOS ALMEIDA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ROBERTO BLANCO DOMINGUEZ [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: SERGIO DAMASIO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: CECILIA MARIA DE SOUZA ARAUJO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: SONIA REGINA GONELLI FERNANDES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: HUMBERTO FORTUNA DE MENDONCA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOZART LEMOS FREIXO FILHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0129600-08.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean de Oliveira Rocha Bessa [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)], Réu: Dias da Cruz 508 Empreendimentos Imobiliário SPE LTDA. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dias da Cruz 508 Empreendimentos Imobiliário SPE LTDA., Aut Jean de Oliveira Rocha Bessa , Réu Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 193 para fixar o principal devido ao reclamante, em 1.215.413,32 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária. A contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal. A segunda reclamada reponde subsidiariamente pelo crédio exequendo.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0056000-71.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Saneamento Basico e Meio ambiente do Rio de Janeiro - SINTSAMA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Saneamento Basico e Meio ambiente do Rio de Janeiro - SINTSAMA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000017-33.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lemos Fernandes da Silva [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Ceom Centro Educacional Oliveira Melo Ltda. [Adv. Martin Ignacio Lopez Silva (OAB: RJ 86114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Ceom Centro Educacional Oliveira Melo Ltda. , Aut Lemos Fernandes da Silva\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 88 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 90. \r\n\r\nProcesso: 0000165-10.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Estevan da Silva [Adv. Vânia Carvalho da Silva (OAB: RJ 136551 - D)]\r\n\r\nRéu: Jhonatan Balbino dos Santos Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Estevan da Silva\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar an damento à execução, sob pena de aplicação do §4º, do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0004600-32.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Labre [Adv. Bernardete Alpoim dos Santos (OAB: RJ 83698 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Labre, Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-49.1995.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO DOS SANTOS [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: M FALIDA DE PRESTO LABOR ASS E CONS PESS LTDA. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: PRESTO CAR LOCACOES E SERVICOS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO DOS SANTOS\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000720-27.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cristina Oliveira da Conceição [Adv. Jose Roberto Pereira da Silva (OAB: RJ 62933 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Cristina Oliveira da Conceição\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0021800-52.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ramos Godoy da Cunha [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: Milenio Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Felipe Candido Fonseca de Souza (OAB: RJ 96744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Ramos Godoy da Cunha, Réu Milenio Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 193: \" Julgo extinto a execução/cumprimento da sentença... dê-se baixa e arquive-se...\" \r\n\r\nProcesso: 0025200-11.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luelson Antonio dos Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0079200-92.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivania de Mesquita Freire [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricos Lanches Ltda. [Adv. Salvador Pinto (OAB: RJ 20901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucivania de Mesquita Freire, Réu Ricos Lanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0147200-42.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eugênio Ferretti [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipa Participações e Administração S.A. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Eugênio Ferretti, Réu Cipa Participações e Administração S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 269 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000161-36.2012.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro dos Santos da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000925-56.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovana Rodrigues de Souza [Adv. Plicila Coelho Paulo (OAB: RJ 155064 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcerta Construções e Reformas Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcerta Construções e Reformas Ltda., Aut Geovana Rodrigues de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 46 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001272-89.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Celso de Andrade Moreira [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Celso de Andrade Moreira , Réu Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-71.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Botilheiros Lopes de Melo [Adv. Maria das Gracas Areas (OAB: RJ 126578 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A., Aut Joelma Botilheiros Lopes de Melo\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 199 para garantia do crédito previdenciário , nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 200. \r\n\r\nId: 1330880"
                            ],
                            "1330874": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/06/2012\r\n\r\n0205000-04.2004.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: ZOUDA SOBREIRA MOREIRA\r\n\r\nExecutado: Rodojato Logística e Transportes Ltda.,UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodojato Logística e Transportes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.591,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000715-05.2011.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristina Velloso de Melo \r\n\r\nExecutado: Petrus 2009 Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Petrus 2009 Transportes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.881,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085800-27.2009.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bruno Lima da Silva \r\n\r\nExecutado: José Marcos da Silva Junior,Drogaria Decisão do Leblon Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado José Marcos da Silva Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.378,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0059400-73.2009.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Helber Marcos Arando de Almeida \r\n\r\nExecutado: Wallace Jorge Vieira,Clawal Express Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Wallace Jorge Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.316,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145300-58.2008.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilva Silva Santana\r\n\r\nExecutado: Maria Christina Leite Barbosa,Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Christina Leite Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.850,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1330874"
                            ],
                            "1330876": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0002040-30.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Costa Gomes\r\n\r\nRéu: Executive Service Serviços e Vigias Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Serviços e Vigias Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/07/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1330876"
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                            "1330877": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 26/06/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157200-72.2007.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Lidice Araripe Duque Estrada Meyer Franca (OAB: RJ 32681 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1330877"
                            ],
                            "1330878": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 26/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000111-62.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Gonçalves de Sousa\r\n\r\nRéu: Santa Vicentina Subempreiteira de Mão de Obra de Campo Grande Ltda. , Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Santa Vicentina Subempreiteira de Mão de Obra de Campo Grande Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 300,00 pela ré, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0187800-23.2000.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FABIO LOURENCO PAIVA\r\n\r\nRéu: KAUAI COMERCIO DE ROUPAS E MAT ESPORTIVOS LTDA, Julio de Abreu Nunes, Paulo de Abreu Nunes, Vicente de Abreu Nunes\r\n\r\nPelo presente fica m Julio de Abreu Nunes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora, bem como da sua nomeação como depositário, na forma dos arts. 666 do CPC e 11 da Lei 6830/80 do bem de fls. 255. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1330878"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1330873": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110500-98.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Moraes Santos [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sucessivos, permeados por cinco, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0072600-57.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON ROSENDO DE GOIS [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: DS SOARES CONSTRUCOES E MANUTENCAO LTDA [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DS SOARES CONSTRUCOES E MANUTENCAO LTDA, Aut NILSON ROSENDO DE GOIS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls. 451/455 que fixou o principal em R$ 49.345,07, equivalente a 3.984.386,27 TR, referente ao crédito do rte; já foi liberado ao reclamente o deposito recursal, no valor atualizado de R$ 5.983,22, sendo revido pela rda o credito remanescente de R$ 43.361,85, equivalente a 3.501.268,91 TR; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 4.854,36, equivalente a 391.967,12 TR, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000519-32.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Schmidt [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Tersem Terceirização de Serviços Empresariais Ltda., Réu: Ronaldo Moraes da Cunha [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)], Réu: Rio Lince Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)], Réu: Academia Brasileira de Educação Cultura e Empregabilidade S.A. [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: RJ 166198 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Lince Serviços Empresariais Ltda., Réu Ronaldo Moraes da Cunha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0150500-29.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILIO AMORIM COSTA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: CX PREV FUNC DO SIST INT BANERJ PREVI-EM L EXT [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR-, Réu CX PREV FUNC DO SIST INT BANERJ PREVI-EM L EXT, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sucessivos, permeados por cinco, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0130700-05.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: STELIO WILSON FERREIRA ANDRADE [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: IRAJA POINT SUPER LANCHES LTDA HABIB S [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut STELIO WILSON FERREIRA ANDRADE\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0282300-74.1983.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Simões Gomes, Sucessora de JOSE AUGUSTO PEREIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut Lucia Simões Gomes, Sucessora de JOSE AUGUSTO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 09/07/2012 para início da perícia, devendo o laudo ser concluído em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-92.2003.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIA ALVES [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI MERCADO MANA DO CEU LTDA [Adv. Augusto Viana Pampolha (OAB: RJ 89434 - D)], Réu: Albert Alves de Araújo, Réu: Mirian Guerreiro Leite de Sales\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA ALVES\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 208, uma vez que cabe ao autor proceder às diligências visaando ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000623-58.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Cristina Lopes Machado [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra - Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Cristina Lopes Machado \r\n\r\nContestar os embargos à execução em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-55.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Ferreira Gonçalves [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV \r\n\r\nEsclarecer se pretende a produção de nova pericia as suas expensas, já que não arcou com a primeira. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218200-17.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR MORAES BAFFA [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Ellos Recursos Humanos Ltda [Adv. Luiza Helena dos Passos Ercole (OAB: RJ 95032 - D)], Réu: FELICIA DE PAIVA RIO TERRA CASSAL [Adv. Celso Joppert Gomes de Souza (OAB: RJ 20653 - D)], Réu: RICARDO ALVIM DE PAIVA RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR MORAES BAFFA\r\n\r\nTer vista em cartório das Declarações de Imposto de Renda, que se encontram acauteladas em virtude do sigilo fiscal, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248200-78.1992.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO ALBERTO JUNQUEIRA THOMAZ [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nTI: Tânia de Fátima da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO ALBERTO JUNQUEIRA THOMAZ, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTer vista do laudo pericial pelo prazo de 10 dias sucessivos com permeio de cinco dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0062900-47.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leo Guimarães Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o prazo para manifestação sobre os calculos iniciar-se-á pela segunda ré, ficando mantidas as demais determinações. \r\n\r\nProcesso: 0000467-70.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha de Jesus Silva Gomes [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nComprovar o atendimento ao disposto no art. 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0008000-81.1990.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Sampaio Martins [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A (sucessor do Banco de Credito Real de Minas Gerais S.A.) [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Sampaio Martins\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre o documentação de fls. 642. \r\n\r\nProcesso: 0201700-70.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM DE SOUZA MORAES [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTUR HOTEIS E TURISMO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM DE SOUZA MORAES\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 157 bem como fornecer em dez dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001418-64.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Bandeira da Silva [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha e Omega Conservação e Prestação de Serviços Ltda. ME [Adv. Paulo Oliveira de Souza (OAB: RJ 87175 - D)], Réu: Condominio do Edificio Sanfilippo , Réu: Olaria Atlético Clube , Réu: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO JOANA ANGÉLICA [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alpha e Omega Conservação e Prestação de Serviços Ltda. ME, Réu CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO JOANA ANGÉLICA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106600-83.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE DE SOUZA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: EVAL CONSTRUCOES LTDA [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: DELISA DE SA HERDEM LIMA, Réu: Evandro Gonzalez Lima , Réu: Alexandre Barbosa de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0101200-93.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND AUXILIARES ADM ESCOLAR DO ESTADO DO RJ [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000283-17.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Galdino de Lemos [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea Rio de Janeiro LTDA. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Galdino de Lemos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 188 no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-86.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carme Lucia Xavier da Mata [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: United International Investigative Service Brasil Vig. Seguranca Ltda., Réu: Heber Uruguaiana Tessis, Réu: Luis Alberto Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carme Lucia Xavier da Mata\r\n\r\nVir em trinta dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0099800-54.1994.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: THAIZE LIMA SOBREIRO [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)]\r\n\r\nRéu: Psil Pronto Socorro Infantil da Lagoa [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THAIZE LIMA SOBREIRO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001453-24.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Moreira dos Santos [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: Craft Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)], Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Moreira dos Santos \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0070500-27.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Goncalves de Freitas [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0203400-47.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE ARAUJO RODRIGUES [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE PRESS MARKETING SERV CREDIT ASSESS LTDA [Adv. Luciane Pelosi da Fonseca (OAB: RJ 90578 - D)], Réu: (s) José Luis Fernandes de Azevedo, Réu: (s) Maria Alice Fracacio Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE ARAUJO RODRIGUES\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0142900-39.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo de Oliveira Silva [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Artes Graficas Ltda. [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)], Réu: Moacir Raimundo Santos Cerqueira, Réu: Eduardo José da Silva Cerqueira, Réu: Fabio Simões Cerqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo de Oliveira Silva\r\n\r\nTer vista em cartório das Declarações de Imposto de Renda, que se encontram acauteladas em virtude do sigilo fiscal, no prazo de 30 dias. Após, o apenso será eliminado pela Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0149600-65.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Silva de Menezes [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sucessivos com permeio de cinco, iniciando-se pela primeira ré, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão.\r\n\r\nSeguem os autos. (vols.) \r\n\r\nProcesso: 0134900-45.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara da Conceição Nascimento [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nRéu: Inbel Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inbel Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0122400-15.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Elias [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos Profissionais Ltda., Réu: Cushman & Wakefield Semco Consultoria Imobiliaria Ltda [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)], Réu: NOKIA SIEMENS NETWORKS DO BRASIL SISTEMAS DE COMUNICACOES LTDA [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cushman & Wakefield Semco Consultoria Imobiliaria Ltda, Réu NOKIA SIEMENS NETWORKS DO BRASIL SISTEMAS DE COMUNICACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi direcionada às responsáveis subsidiárias, devendo no prazo de 10 dias, comprovar o deposito do credito da autora, observando-se o periodo que corresponde a cada uma, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001147-55.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Fonseca Lima [Adv. Agenor Santana da Silva (OAB: RJ 142720 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: Academia Rio Wellness Ltda [Adv. Katia Botelho Moraes da Costa (OAB: RJ 109446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Fonseca Lima \r\n\r\nComprovar o recebimento do valor indicado às fls. 46, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0183200-58.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS FREITAS DE AZEVEDO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S/A (Sucessor do Banco Banerj S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST INT PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR, Réu Banco Itaú Unibanco S/A (Sucessor do Banco Banerj S/A), Réu CX.PREV FUNC SIST INT PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA, Aut RUBENS FREITAS DE AZEVEDO\r\n\r\nTer ciência dos esclarecimentos prestados pelo perito no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por cinco, iniciando pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000994-22.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves Pereira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacabana Posto Seis Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designando o dia 13.07.2012 às 10 horas para que seja procedida a anotação na CTPS do autor, conforma determinado na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0056800-76.2009.5.01.0035 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro \r\n\r\nExdo: Laboratório de Análises Clínicas Baronesa Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Laboratório de Análises Clínicas Baronesa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 07/08/2012 , às 13 horas para a realização do 1º leilão e o dia 21/08/2012 , às mesmas horas, para a realização do 2º leilão, a ser efetuado no Auditório II do TRT na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 4º andar- Centro - Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0110500-69.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Paula Sobrinho [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nComprovar o deposito parcelado dos honorarios periciais. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-30.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Massao Takagi [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense - em recuperacao judicial [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)], Réu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Rubem Berta, Réu Varig Logistica S.A. - Em recuperação judicial, Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense - em recuperacao judicial\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sucessivos, permeados por cinco, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0041200-25.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME FREITAS GONZALEZ [Adv. Taiza da Silva Porfirio (OAB: RJ 150112 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME FREITAS GONZALEZ\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, os valores recebidos através do alvará nº0873/2012, visando expedição de alvará do vzlor ainda devido. \r\n\r\nProcesso: 0159200-47.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DA SILVA RIBEIRO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110800-26.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian de Carvalho Lima [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian de Carvalho Lima \r\n\r\nTer vista da documentação acostada pela rda às fls. 307 pelo prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000437-98.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Jesus Andrade [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: Saúde e Spa Salão de Beleza Ltda. ME [Adv. Antonio Taquechel Moreira (OAB: RJ 160833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Jesus Andrade \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1152/2012 e da Certidão para habilitação no seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0159400-54.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SOBRINHO DE OLIVEIRA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SOBRINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101500-79.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu de Amorim Marques [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal de Campo Grande Distribuidora Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: Diniz da Silva Pieroni, Réu: José Tadeu Pieroni Correa, Réu: Luciano Werneck Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tadeu de Amorim Marques\r\n\r\nFornecer , em 10 dias, cópia do RGI do imóvel sobre o o qual foi solicitada penhora. \r\n\r\nProcesso: 0096700-42.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARQUES DA SILVA [Adv. Milton Demier (OAB: RJ 26196 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMAN MONTAGEM E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA [Adv. Ronaldo Bicalho Pinto Coelho (OAB: MG 41641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000367-50.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisia Torquilho Praxedes [Adv. Archimedes Cardoso (OAB: RJ 40850 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nComprovar o atendimento ao disposto no art. 45 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001334-63.2010.5.01.0035 - ET\r\n\r\nEgte: Fernando Dias [Adv. Cecilia Maria Carvalho (OAB: RJ 64653 - D)]\r\n\r\nEgdo: Emmanuel Lima da Conceicao [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Emmanuel Lima da Conceicao\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065000-48.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CAROLINA SILVA DE CARVALHO [Adv. Maria Luiza Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 37992 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Cesar Benedito, Réu: Ana Paula Felix, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: GRAF & CVM TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CAROLINA SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111700-09.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcideis Peçanha Nunes [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia Martins Teixeira da Silva [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcideis Peçanha Nunes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0013400-80.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Gracia Goncalves Santiago [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Gracia Goncalves Santiago\r\n\r\nComprovar o alegado às fls. 320 em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001557-79.2011.5.01.0035 - Notif\r\n\r\nRqte: Gladston Rocha de Almeida [Adv. Lisangela Rocha Gonçalves (OAB: RJ 156664 - D)]\r\n\r\nRqdo: Instituto de Radiologia Oral Antunes Lima e Klem Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Gladston Rocha de Almeida \r\n\r\nRetirar os autos na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0143200-69.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS FORTUNATO MARCIANO DE OLIVEIRA [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMSTRONG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Denys Isaias de Oliveira Pedrosa Conceicao (OAB: RJ 101047 - D)], Réu: Irenildo Oliveira Silva, Réu: Fabiane Barbosa da Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS FORTUNATO MARCIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista em cartório das Declarações de Imposto de Renda, que se encontram acauteladas em virtude do sigilo fiscal, no prazo de 30 dias. Após, o apenso será eliminado. \r\n\r\nProcesso: 0000904-77.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheyla de Souza Serra [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)]\r\n\r\nRéu: Macquel Coiffeur Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheyla de Souza Serra \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1214/2012 e da Certidão para habilitação no seguro desemprego \r\n\r\nProcesso: 0001174-38.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Dias Caminha [Adv. Isabel Cristina dos Santos Monti (OAB: RJ 87438 - D)]\r\n\r\nRéu: Guy Carpenter & Company Corretora de Resseguros Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guy Carpenter & Company Corretora de Resseguros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, no prazo improrrogavel de dez dias, dos documentos de fls. 930/932, que comprovam as alegações do autor, bem como para que regularize sua situação, sob pena de aplicação de multa já prevista. Deverá, ainda, no mesmo prazo, expor de forma detalhada as informações que deseja obter com a expedição do ofício requerido às fls. 914. \r\n\r\nProcesso: 0001578-55.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Fernandes de Souza [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nComprovar o adimplemento do acordado, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0162100-37.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA RANGEL [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVER ENGENHARIA LTDA, Réu: EVANDRO DE FREITAS JUNIOR, Réu: Marcio Heringer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA SILVA RANGEL\r\n\r\nFornecer em dez dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0118700-70.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: SENAI SERVICO NACIONAL DE APREDIZ INDUSTRIAL [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAI SERVICO NACIONAL DE APREDIZ INDUSTRIAL, Réu SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sucessivos, permeados por cinco, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0129500-17.1990.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTH DE AZEVEDO LIMA [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Karla da Silva Vasconcellos (OAB: RJ 83454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUTH DE AZEVEDO LIMA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1007/2012 pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-62.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA BRAGA PEREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA BRAGA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nComprovar sua alegação, sob pena de expedição de certidão de habilitação de credito. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-70.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Bento de Oliveira [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: M.W. e Filhos - Infra Estrutura Hospitalar [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Bento de Oliveira\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001272-23.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: William dos Santos Junior [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William dos Santos Junior\r\n\r\nVir em trinta dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0286900-07.1984.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS NUNES PEREIRA [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: M. PICCAGLIA & CIA. LTDA. [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)], Réu: MINERACAO FONTANA LTDA [Adv. Alvaro Ribeiro Bruzaca (OAB: RJ 55491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS NUNES PEREIRA\r\n\r\nFornecer em dez dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nId: 1330873"
                            ],
                            "1330875": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 26/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0159400-54.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SOBRINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0199000-63.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE LIMP CABRAL\r\n\r\nRéu: LEOPEN COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA, Manoel Monteiro Pinto Sales, Alexandre Monteiro da silva Alves, Domingos dos Reis Fernandes, Artur Monteiro Correa Salles\r\n\r\nPelo presente fica m Artur Monteiro Correa Salles, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguir com a execução com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0122400-98.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTAVIO CARNEIRO DA SILVA FILHO\r\n\r\nRéu: Capmetal Indústria e Comércio Ltda, Giuseppe Capulli , Domenico Capulli , Air Clean Tecnologia e Equipamentos Ambientais Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Domenico Capulli , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que os depósitos de fls 384/385/388/399 e 395 foram convolados em penhora, para os fins do art 884 da CLT. Deverá caso pretenda embargar, comprovar o depósito da diferença ainda devida.Prazo: cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-82.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karoliny ALmeida Santos\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Caroline Hemilly Ltda. ME, Michael Ferreira de Oliveira, Fatima Jose de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Fatima Jose de Oliveira, Michael Ferreira de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguir com a execução com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0013700-71.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Jesus Vieira\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S/A, Alexandre de Vasconcelos Pereira, Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Anselmo de Aguiar Pereira, Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre de Vasconcelos Pereira, Anselmo de Aguiar Pereira, Maria Manuela Vasconcelos Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguir com a execução com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0019000-14.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo de Oliveira Silva \r\n\r\nRéu: CBS Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CBS Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do reclamante, devendo apresentar os valores que entende devidos. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0100600-33.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON AZEVEDO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: Mta Planejamento e Serciços de Segurança Ltda, Lenisa Monteiro Dantas Carneiro, Mauro Jose Roberto Bacellar, Adeildo Ildefonso dos Santos, Rita de Cassia Pinto Duarte\r\n\r\nPelo presente fica m Adeildo Ildefonso dos Santos, Mauro Jose Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguir com a execução com seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1330875"
                            ]
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                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1330586": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000157-87.2012.5.01.0037 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marielza Nascimento Tavares [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Alimentação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marielza Nascimento Tavares \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, isenta. Autorizado o desentranhamento de documentos pelo autor e/ou seu advogado. \r\n\r\nProcesso: 0148600-19.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Francisco Otoya Otoya [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: G e P Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Francisco Otoya Otoya\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação de f. 525/528, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001573-66.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariston Siqueira dos Santos [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariston Siqueira dos Santos , Réu Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: IMPROCEDENTES os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 440,00 pelo autor, isento. \r\n\r\nProcesso: 0043500-80.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cunha dos Santos [Adv. Claudio Delatorre (OAB: RJ 62383 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl.261-v foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0079600-63.2007.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Lusiene Lobato Cardoso [Adv. Kelly Santos e Santos (OAB: RJ 99521 - D)]\r\n\r\nRéu: Farglas Comercial e Servico Ltda. [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farglas Comercial e Servico Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 90 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001165-36.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira de França [Adv. Juliana Oliveira de Almeida (OAB: RJ 143138 - D)]\r\n\r\nRéu: Alike Rio Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Ferreira de França \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-85.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Leandra da Silva Rodrigues [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda. \r\n\r\nHomologados, por corretos e ajustados à hipótese legal, os cálculos previdenciários de fl. 542/545, exceto contribuições para terceiros. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 48 horas, sob pena de penhora on line e adoção de outros procedimentos constritivos eletrônicos à disposição deste Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0057400-33.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda de Souza Cruz [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magda de Souza Cruz, Réu Massa Falida de Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinta a pretensão executória em face do reconhecimento da ocorrência de prescrição superveniente. \r\n\r\nProcesso: 0146300-94.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS LIMA [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS LIMA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição de f. 556, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0035100-72.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Andrade da Silva [Adv. Sebastiao Conceicao Ferreira (OAB: RJ 36575 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda. - Em Recuperação Judicial e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Luis Andrade da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre f. 218/225. \r\n\r\nProcesso: 0148100-89.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA MOTTA CLEMENTE [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO ENILA IND E COM DE PROD QUIM E FARMAC S/A (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA MOTTA CLEMENTE\r\n\r\nDizer, no prazo de 05 dias, se logrou êxito em receber o que lhe é devido junto ao MM. Juízo Falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0000356-46.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald dos Santos Cabral [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonsucesso Futebol Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald dos Santos Cabral\r\n\r\nDizer, em 30 dias, se pretende acompanhar nova diligência para identificar bens de fácil alienação. \r\n\r\nProcesso: 0000338-25.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivisson Lima Neves [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacer Logísticas de Entregas Rápidas Ltda. [Adv. Nathalie Carvalho Areias (OAB: RJ 86549 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivisson Lima Neves \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001296-11.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Freudismar da Silva [Adv. Sandro Goulart Carpio (OAB: RJ 137649 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Freudismar da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0000326-74.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Freitas Correa [Adv. Tatiana Hossmann (OAB: RJ 150840 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Freitas Correa\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 101,65, pela parte autora, dispensada. Autorizado o desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0083000-03.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA ARAUJO LIMA [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA ARAUJO LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000370-93.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio William Andrade da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Edifício São Paulo Apóstolo - ASSESPA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio William Andrade da Silva \r\n\r\nEsclarecer, em 10 dias, se o endereço indicado atende ao que foi determina do a f. 22 ou seja, seé do autor o endereço indicado a f. 24. \r\n\r\nProcesso: 0000202-28.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otávio de Souza Bastos [Adv. André Luiz Santos (OAB: RJ 143522 - D)]\r\n\r\nRéu: Centopeia Festas Ltda.ME [Adv. Daniel Paschoa Mendonça (OAB: RJ 111117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centopeia Festas Ltda.ME, Aut Luiz Otávio de Souza Bastos \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS ATUALIZADOS A F.185/189 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 16.700,05, EQUIVALENTE A 1.351.889,24 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 16.563,55, EQUIVALENTE A 1.340.839,40 IDTR; VALOR DEVIDO AO INSS: R$ 136,50, EQUIVALENTE A 11.049,84 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001467-02.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Dias Pereira [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellatrix Network Comércio e Serviços de Informática Ltda. [Adv. Wong Pauzum (OAB: RJ 128081 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Dias Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179200-28.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Melo Simoes Monteiro [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemeg Centro Medico Especializado Guaratiba Ltda. [Adv. Paula Saldanha Jaolino Fonseca (OAB: RJ 95457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Melo Simoes Monteiro\r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação do julgado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001336-90.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Plinio Ricardo de Souza Pinto ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0001226-91.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Aládia Cristina Dantas de Queiroz [Adv. Giselle Santos da Silva (OAB: RJ 127725 - D)]\r\n\r\nRéu: Graciete Lopes Carvalho [Adv. Marino D Icarahy Junior (OAB: RJ 67019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aládia Cristina Dantas de Queiroz \r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados pela ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-46.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luíz dos Santos Mendes [Adv. Rosenalva Lopes da Motta (OAB: RJ 113514 - D)]\r\n\r\nRéu: Bark Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luíz dos Santos Mendes \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, isenta. Autorizado o desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0212200-29.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRLEY SEPULVIDA DE SOUZA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRLEY SEPULVIDA DE SOUZA, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000564-64.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana de Oliveira Lima de Sá [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Vastec Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Oliveira Lima de Sá\r\n\r\nFornecer, em 30 dias, o endereço dos sócios que indica a f. 68, a fim de ser garantido a eles o direito ao contraditório. \r\n\r\nProcesso: 0144200-64.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Pedro [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA VIC LTDA - MASSA FALIDA DE e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Pedro\r\n\r\nDizer, no prazo de 30 dias, se logrou êxito em receber o que lhe é devido junto ao Juízo Falimentar. O silêncio será recebido como quitação do débito. \r\n\r\nProcesso: 0000409-90.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edynar Neves de Carvalho Filho [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nJuntar aos autos, em 5 dias, a documentação mencionada no item 1 da petição de f. 211/212. \r\n\r\nProcesso: 0040400-20.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Brandao Camargo [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL SA LINHAS AEREAS (MASSA FALIDA DE) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Brandao Camargo\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de f. 439, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001502-25.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Andrade Pinto [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 60 dias, observando os valores a título de contribuição previdenciária (empregado e empregador). \r\n\r\nProcesso: 0001587-11.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Costa Corado [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Casablanca Telecinagem Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Costa Corado\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, isenta. Autorizado o desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000372-63.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo dos Santos Januário [Adv. Rene Corvisier Wolguemuth (OAB: RJ 70768 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Fabrimar S.A. Industria e Comércio Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrimar S.A. Industria e Comércio Ltda., Aut Marcos Paulo dos Santos Januário \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0000279-71.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Lima de Souza [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: MTX do Brasil Express Logística Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Lima de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-75.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DE ARAUJO FERREIRA [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu ITAU UNIBANCO S.A. , Aut NILSON DE ARAUJO FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0155800-82.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo de Souza da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Réu: MARIO MANELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo de Souza da Silva, Réu Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Custas de R$ 44,26, pela embargante (CLT, Art. 789-A, V). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000427-48.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Marins de Paula [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: C e P PCI Metal Industria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Marins de Paula \r\n\r\nVir com demonstrativo de cálculos contendo os valores líquidos e históricos devidos, inclusive com a dedução da cota previdenciária. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001270-13.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando do Carmo [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando do Carmo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0131700-58.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Souza Bento [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Souza Bento \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-22.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO DE CARVALHO [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nProceder à transferência ou ao depósitto do valor exequendo, em 48 horas, sob pena de caracterização de crime de desobediência e expedição de ofício aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0000511-83.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Alves de Melo [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Renac Recuperadora Nacional de Crédito Ltda. [Adv. Alexandre Santos da Silva (OAB: RJ 93168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Alves de Melo \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000190-77.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana Silva Santos [Adv. Alberto da Costa Pereira (OAB: RJ 107849 - D)]\r\n\r\nRéu: Biele Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, isenta. Autorizado o desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000284-25.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Dantas e Silva [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Brasil Serviços e Participações S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Dantas e Silva \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, dispensada. Autorizado o desentranhamento de documentos pelo autor e/ou seu advogado. \r\n\r\nProcesso: 0000072-04.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Gabriela de Oliveira Pereira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Aparelhos Auditivos Dra. Hilka Bueno Ltda. [Adv. Fernanda Pereira Negrões (OAB: RJ 120204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Aparelhos Auditivos Dra. Hilka Bueno Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1330586"
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                            "1330584": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001050-15.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Queiroz Soares\r\n\r\nRéu: Salão Dê Coiffeur \r\n\r\nPelo presente fica m Salão Dê Coiffeur , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 400,00, pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001135-98.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO ANDRE ZULCHZ SUHET \r\n\r\nRéu: Consele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Consele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 400,00, pela primeira Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0170000-70.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO JOSE RODRIGUES LEITE JUNIOR\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, LINDACI ALVES COSTA, WALLACE FERNANDES MACHADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi deflagrada a restauração. Vir com cópias processuais porventura existentes em seu poder, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000961-89.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeci Maria da Costa \r\n\r\nRéu: RIZZO PAPELARIA E PRESENTES LTDA EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Suzana Maria Malta Faria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001249-71.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Paulo de Souza \r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Maria de Fátima Camberimba Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0040400-83.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal e Outros\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0149200-40.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Marvão Pinheiro\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS ATUALIZADOS A F.264/267, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 10.743,27, EQUIVALENTE A 867.873,73 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 10.081,31, EQUIVALENTE A 814.398,60 IDTR; VALOR DEVIDO AO INSS: R$ 661,96, EQUIVALENTE A 53.475,13 IDTR. À PRIMEIRA RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0058700-16.1994.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: NUOVA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Sérgio Luiz de Souza Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1330584"
                            ],
                            "1330585": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0157500-25.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal e Outros\r\n\r\nRéu: Perfit Moda Esportiva Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Patricia Prado Molon, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 176 foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001378-42.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Carvalho Mota \r\n\r\nRéu: MS Transportes Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m MS Transportes Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 20/07/2012 às 10:00 p/ anotação da CTPS, conforme sentença. \r\n\r\nProcesso: 0136400-63.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DE MELO\r\n\r\nRéu: BAR DO VIOLEIRO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BAR DO VIOLEIRO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 29/07/2012 às 11:00 p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0079600-63.2007.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Lusiene Lobato Cardoso\r\n\r\nRéu: Farglas Comercial e Servico Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Douglas Buriche Grohs, Helena Faria Milezze, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 90 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001270-13.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando do Carmo \r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Rio Diesel Veículos e Peças S.A., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-78.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Coelho Pedrosa\r\n\r\nRéu: Gomes Pedersoli Restaurante e Chopperia Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Leandro Sergio Pedersoli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0052300-29.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosma Maria de Souza Pereira e Outros\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA SA e Outros\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre de Vasconcelos Pereira, Anselmo de Aguiar Pereira, MARCELO DA SILVA MATTOS, Maria Manuela Vasconcelos Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1330585"
                            ]
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                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112900-13.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Dias da Silva [Adv. Marcos Jose da Costa Mesquitta (OAB: RJ 63382 - D)]\r\n\r\nRéu: Katiuscia Coiffeur Cabeleireiros Ltda. [Adv. Heliana Maria Cruz de Oliveira (OAB: RJ 97933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Katiuscia Coiffeur Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0068300-33.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Severino Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto King Of Méier Ltda. [Adv. Adir Ferreira Brito Filho (OAB: RJ 64001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Severino Silva\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0211100-65.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEA VIDAL DO VAL [Adv. Antonio Carlos Vieira Oliveira (OAB: RJ 46634 - D)]\r\n\r\nRéu: SWETS SERVICOS PARA BIBLIOTECAS LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEA VIDAL DO VAL, Réu SWETS SERVICOS PARA BIBLIOTECAS LTDA\r\n\r\nVENHAM AS PARTES INFORMAREM SOBRE A AÇÃO CRIMINAL QUE CORRE NA 17ª VARA CRIMINAL DO RJ, DEVENDO A AUTORA TAMBÉM JUNTAR CÓPIA DA SENTENÇA DO PROCESSO CRIMINAL DA 32ªº VARA CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO, CONFORME DETERMINAÇÃO DA ATA DE FLS. 910, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0091800-17.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEALDETE LEAL DE CARVALHO [Adv. Marly Guimaraes Goncalves Lopes (OAB: RJ 76870 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA NOSSA SRA DE LOURDES LTDA, Réu: GILBERTO ALEVATO, Réu: ELENICY MENDES ALEVATO, Réu: MARIA DO CARMO FIGUEIREDO FERNANDES ALEVATO, Réu: MARCIA ANGELICA MENDES ALEVATO, Réu: MAURILIO GIOVANNI MENDES ALEVATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEALDETE LEAL DE CARVALHO\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR DEPOSITADO É IRRISÓRIO, VENHA O AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001066-97.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cardoso Pereira [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Eletrotel Instalações Elétricas Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Cardoso Pereira \r\n\r\nVENHA COMPROVAR, EM 10 DIAS, A GARANTIA DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, R$ 550,00. \r\n\r\nProcesso: 0134000-24.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valda Tavares [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valda Tavares\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0038800-92.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO ALVES BEZERRA [Adv. Egrivaldo Lins Wanderley Junior (OAB: RJ 112773 - D)]\r\n\r\nRéu: SYNOVATE BRASIL LTDA [Adv. Rogerio de Almeida Silva (OAB: SP 134309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SYNOVATE BRASIL LTDA\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001438-46.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Fernandes Leiras [Adv. Jorge Luiz Campos (OAB: RJ 73628 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadalçao - INSS\r\n\r\nRéu: Cooperativa Vinícola Aurora Ltda. [Adv. Adriano Minozzo Borges (OAB: RS 42386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Vinícola Aurora Ltda. \r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0110400-18.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DE JESUS BARBOSA [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTEST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Vandregíselo Fagundes de Medeiros (OAB: RJ 76560 - D)], Réu: ILIDIA DE ABREU NUNES, Réu: PAULO DE ABREU NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DE JESUS BARBOSA\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0064500-22.1994.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EMILIA SOUZA CARNEIRO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Aut: NADIR SOARES RIBEIRO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Aut: RITA DE CASSIA DOS REIS SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: OPCIONAL SERVICOS DE CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EMILIA SOUZA CARNEIRO, Aut NADIR SOARES RIBEIRO, Aut RITA DE CASSIA DOS REIS SILVA\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0134700-44.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS NEVES [Adv. Rejane Maria Lebre (OAB: RJ 73351 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO E GARAGEM VILAO LTDA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Réu: VANUZIA DOURADA DA SILVA, Réu: MARCOS ANTONIO CAMÕES MAZZARELLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS NEVES\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO PARA DILIGÊNCIA EM 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0008700-91.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOVISION COMUNICACAO E DESIGN LTDA, Réu: PEDRO JOSÉ FERREIRA ALVES [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)], Réu: Marcos Augusto de Oliveira, Réu: Luciana de Oliveira, Réu: MARLY BOTTINO, Réu: JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEDRO JOSÉ FERREIRA ALVES\r\n\r\nAOS AGRAVADOS \r\n\r\nProcesso: 0095800-79.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara Fernanda Oliveira de Carvalho [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: FABIANO BARROS DE CARVALHO, Réu: Laribel Restaurante Ltda. - Fox Bar e Danceteria, Réu: MÁRCIO SANTOS DANTAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara Fernanda Oliveira de Carvalho\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0139400-53.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Souza [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Rima Recreio Produtos para Construcao Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)], Réu: JOSÉ RINALDO GOIS, Réu: elisabete zaed gois\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista de Souza\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000302-43.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welinton Ramos Fortunato [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Otimiza Bufes Comercial Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Otimiza Bufes Comercial Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001472-84.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Costa Santos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio MPE Consbem [Adv. Fatima Garcia Goncalves (OAB: RJ 141487 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio MPE Consbem , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0000344-63.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Valerio de Oliveira Ferreira [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Valerio de Oliveira Ferreira\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN E A PRAÇA INFRUTÍFERA, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0027200-98.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Clícia Lourenço Monteiro [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cristina Câmara Tavares , Réu: Marco Aurélio Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clícia Lourenço Monteiro \r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000290-63.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Salomão da Silveira [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Salomão da Silveira \r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN E DA PRAÇA, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0107600-02.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Fernandes Prazeres [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)], Réu: Associação de Proprietários e Moradores do Vale do Eldorado [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda., Réu Associação de Proprietários e Moradores do Vale do Eldorado \r\n\r\nDEFERIDO O PRAZO SUCESSIVO PARA MANIFESTAÇÕES DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0148500-27.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Bispo Calabrez [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Bispo Calabrez\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0139000-44.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL CORREA MACEDO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ISMAEL CORREA MACEDO\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 413 , SENDO A PRIMEIRA RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0067000-36.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica Rangel da Silva [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Garota de Margarida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Rangel da Silva \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 134 DOS AUTOS. INDEFERIDO \r\n\r\nProcesso: 0088600-60.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DA SILVA ELSON DE SOUZA [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicard - Banco Múltiplo S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unicard - Banco Múltiplo S/A\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0145100-05.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Barbosa [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Itamar Barbosa\r\n\r\nVENHA O AUTOR PARA SE MANIFESTAR SOBRE EVENTUAL RETENÇÃO DE IR E A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001586-23.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Pequeno do Nascimento [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Henrique Cavalheiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Pequeno do Nascimento \r\n\r\nVENHA O AUTOR, NO PRAZO DE 30 DIAS, FORNECER MEIOS PARA CITAÇÃO VÁLIDA DO RÉU OU NO MESMO PRAZO, INFORMAR DE QUE OUTRA FORMA PRETENDE QUE O MESMO SEJA CITADO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO \r\n\r\nProcesso: 0092600-11.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO GARCIA PIMENTA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: SAGLE ENGENHARIA LTDA [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)], Réu: Renato de Sá Junior, Réu: Carlos Pereira Lima de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO GARCIA PIMENTA\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000169-98.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gutemberg da Silva [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gutemberg da Silva \r\n\r\nVENHA COM O DEPÓSITO DA 1ª PARCELA EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000323-87.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Gonzaga de Souza [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Gonzaga de Souza, Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nLAUDO ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0105400-37.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLADSTON GAZETA DE CARVALHO [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRO [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)], Réu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRO, Aut GLADSTON GAZETA DE CARVALHO, Réu Opportrans CONCESSAO METROVIARIA S.A\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: \r\n\r\nProcesso: 0047800-87.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CLAUDIA ROCHA DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Marf 9002 Comércio e Serviços Ltda ME [Adv. Suely Souza Lima Manhaes Barreto (OAB: RJ 46533 - D)], Réu: Antonio Carlos Pereira, Réu: JOAQUIM JANUARIO JUNIOR, Réu: Jose Novaes Pereira, Réu: Thais Elisabete Serviços Eletrônicos Ltda, Réu: Rosana Gomes Oliveira , Réu: OLINDIA CAMPOS PEREIRA, Réu: JOSÉ NOVAES PEREIRA, Réu: Hilda Campos Pereira, Réu: Joaquim Januario Junior, Réu: ANTONIO CARLOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CLAUDIA ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001304-82.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Silveira da Rocha Rodrigues [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados de Edifícios do Rio de Janeiro, com Extensão de Base em Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Queimados, Guapimirim, Nilópolis, Magé, Itaguaí, Paracambi, Belford Roxo, Japeri [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Silveira da Rocha Rodrigues, Réu Sindicato dos Empregados de Edifícios do Rio de Janeiro, com Extensão de Base em Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Queimados, Guapimirim, Nilópolis, Magé, Itaguaí, Paracambi, Belford Roxo, Japeri\r\n\r\nDIGAM AS PARTES, EM 10 DIAS, QUE OUTRAS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR, ACOSTANDO-AS AOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0152400-43.1994.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MADSON ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DOS OFÍCIOS. \r\n\r\nProcesso: 0042500-13.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM LOPES BARBOSA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A., Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES\r\n\r\nVENHA A RÉ COM O RECOLHIMENTO DA DIFERENÇA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001345-49.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Viegas Barros [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize Viegas Barros\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0079500-18.2001.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: COSME DE FREITAS [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: JJC PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)], Réu: CONDOMINIO COLINAS DO RETIRO [Adv. Lucimere Lomba Farias (OAB: RJ 57748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME DE FREITAS\r\n\r\nJUNTADA DE OFÍCIO. VISTAS AO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0054100-55.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diane de Paula Martins do Prado [Adv. Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 143705 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diane de Paula Martins do Prado\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN E DA PRAÇA, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0138500-46.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA FERNANDES CORREA LIMA [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS - MASSA FALIDA [Adv. Mario Unti Junior (OAB: SP 20327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS - MASSA FALIDA\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000076-38.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Pinto Moraes [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Pinto Moraes\r\n\r\nVENHA COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0070600-51.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE CASTRO OLIVEIRA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000726-63.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bezerra da Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Obsessão do Kilo Ltda. [Adv. Marco Antonio Goncalves Rebello (OAB: RJ 35738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bezerra da Silva , Réu Obsessão do Kilo Ltda. \r\n\r\nVISTAS AS PARTES, POR 05 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS. PRAZO A COMERÇAR PELO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0146400-61.1993.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOURIVAL RIBEIRO SODRE [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: SPECIAL STAFF INCORPORACAO E PARTICIPACAO LTDA - EPP, Réu: ALICE KLINGELHOEFER FONSECA, Réu: PAULO BOUCAULT JUDICE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOURIVAL RIBEIRO SODRE\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, \r\n\r\nProcesso: 0047600-36.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Rocha Ferreira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Regis Brasil serviços de Estoques [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Regis Brasil serviços de Estoques\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0100900-93.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMON GARCIA DA ROSA [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: SANTANDER S/A - CORRETORA DE CÂMBIO E TÍTULOS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut RAMON GARCIA DA ROSA, Réu SANTANDER S/A - CORRETORA DE CÂMBIO E TÍTULOS S/A \r\n\r\nLAUDO ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0058700-03.2000.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA [Adv. Andrea de Barros Moreira Goncalves (OAB: RJ 56287 - D)], Réu: PAULO CAMPELLO CAVALCANTI LACERDA, Réu: AUGUSTO LUIZ DE CAMPOS BARROZO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nINDEFERIDO. A SIMPLES PRESENÇA DO SÓCIO NO CONTRATO SOCIAL NÃO COMPROVA A SUCESSÃO DE UMA EMPRESA POR OUTRA. \r\n\r\nProcesso: 0140200-18.2005.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Renato Amora Martins [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: Kwikasair Cargas Expressas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Renato Amora Martins\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 187 DOS AUTOS. A SUCESSÃO NÃO ESTÁ SUFICIENTEMENTE PROVADA. CONFORME FLS 58, A GESTÃO DA EXECUTADA POR AIG VENTURE HOLDONG LTDA OCORREU EM PERÍODO ANTERIOR À ADMISSÃO DO RECLAMANTE. \r\n\r\nId: 1329831"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 25/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000256-88.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter Pedro da Silva\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., DOMINGOS JOSÉ DE OLIVEIRA, ANSELMO VASCONCELOS GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica m DOMINGOS JOSÉ DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 48 HORAS \r\n\r\nProcesso: 0008700-91.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: TECNOVISION COMUNICACAO E DESIGN LTDA, PEDRO JOSÉ FERREIRA ALVES, Marcos Augusto de Oliveira, Luciana de Oliveira, MARLY BOTTINO, JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Augusto de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAOS AGRAVADOS \r\n\r\nProcesso: 0000492-74.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santos Alcantara \r\n\r\nRéu: Alve e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME , CRISTIANA ANDRADE MAGALHÃES, LEA ANDARDE MAGALHÃES, Elmar José Bastos Alves\r\n\r\nPelo presente fica m Alve e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME , CRISTIANA ANDRADE MAGALHÃES, Elmar José Bastos Alves, LEA ANDARDE MAGALHÃES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 48 HORAS \r\n\r\nProcesso: 0000435-22.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 114/116 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1329830"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 25/06/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAlessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069800-48.1997.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 D)\r\n\r\nRomylda Carre (OAB: RJ 84613 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065000-74.1997.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Romylda Carre (OAB: RJ 84613 D)\r\n\r\nMarco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116700-06.2008.5.01.0041 - RTSum - Carga: Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 D)\r\n\r\nGuilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n1000900-15.2005.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Gabriel de Oliveira Mesquita (OAB: RJ 190619 E)\r\n\r\nNelson Pereira da Silva (OAB: RJ 41723 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077300-58.2003.5.01.0041 - RTSum - Carga: Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 41723 D)\r\n\r\nApparicio Alves do Amaral Filho (OAB: RJ 11375 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063200-21.1991.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Apparicio Alves do Amaral Filho (OAB: RJ 11375 D)\r\n\r\nGuilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n1055600-04.2006.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Gabriel de Oliveira Mesquita (OAB: RJ 190619 E)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029900-48.2003.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nSergio Luiz Campelo Bertola de Almeida (OAB: RJ 91352 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137200-98.2005.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Sergio Luiz Campelo Bertola de Almeida (OAB: RJ 91352 D)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052600-67.1993.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 D)\r\n\r\nOswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077200-64.2007.5.01.0041 - RTSum - Carga: Camila de Freitas Cabral (OAB: RJ 185616 E)\r\n\r\nGuilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n1041300-71.2005.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161500-27.2005.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nFloriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011000-75.2007.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 D)\r\n\r\nAlaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014000-54.2005.5.01.0041 - RTSum - Carga: Rodrigo Lessa Pereira (OAB: RJ 131983 D)\r\n\r\nGuilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n1051600-92.2005.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Gabriel de Oliveira Mesquita (OAB: RJ 190619 E)\r\n\r\nHumberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n00892-2001-041-01-00-8 - RTOrd - Carga: Marcos Fortuna Pontes (OAB: RJ 139419 D)\r\n\r\nAlmir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019400-49.2005.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Almir Teixeira Alves Junior (OAB: RJ 160811 D)\r\n\r\nDeliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037100-48.1999.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Edson Gomes Neves (OAB: RJ 85806 D)\r\n\r\nHenrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114800-95.2002.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Diogo do Espírito Santo Russo (OAB: RJ 187811 E)\r\n\r\nAmilcar Barroso (OAB: RJ 71814 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117500-78.2001.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Ana Lúcia de Carvalho Maciel (OAB: RJ 150863 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0224300-48.1992.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Lara Almeida de Lima Santoro (OAB: RJ 154895 D)\r\n\r\nLuciana Mendes Assumpção (OAB: RJ 136315 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118400-90.2003.5.01.0041 - RTSum - Carga: Luciana Mendes Assumpção (OAB: RJ 136315 D)\r\n\r\nJosé Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0183600-88.1996.5.01.0041 - RTOrd - Carga: José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 D)\r\n\r\nJose Luiz Couto Bastos (OAB: RJ 31223 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100500-07.1997.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Arthur Siqueira Miranda (OAB: RJ 188000 E)\r\n\r\nEunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160400-95.2009.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 D)\r\n\r\nGabriel Jose de Souza (OAB: RJ 103886 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129000-63.2009.5.01.0041 - RTSum - Carga: Gabriel Jose de Souza (OAB: RJ 103886 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017000-04.2001.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nPaulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0178500-11.2003.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Danielle Fernandes Pereira Figueiredo (OAB: RJ 120868 D)\r\n\r\nGilberto dos Santos Pereira Junior (OAB: RJ 102181 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000143-28.2011.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Gilberto dos Santos Pereira Junior (OAB: RJ 102181 D)\r\n\r\nGilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085900-39.2001.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 D)\r\n\r\nAlaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035100-65.2005.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Rodrigo Lessa Pereira (OAB: RJ 131983 D)\r\n\r\nPaulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n1000600-53.2005.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 D)\r\n\r\nRegina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001106-70.2010.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 D)\r\n\r\nRicardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119200-50.2005.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 D)\r\n\r\nGustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111200-90.2007.5.01.0041 - ExFis - Carga: Jose Julio Mourao Guedes Junior (OAB: RJ 131027 D)\r\n\r\nFrancisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n1011300-88.2005.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Viviane Marchesano Ferreira (OAB: RJ 160596 D)\r\n\r\nAlberto Benoliel (OAB: RJ 88741 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123900-50.1997.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Alessandra Silva das Neves Santos (OAB: RJ 170408 E)\r\n\r\nRicardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0217200-32.1998.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Silvia Regina Jacintho (OAB: RJ 123030 D)\r\n\r\nWellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068300-44.1997.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 D)\r\n\r\nClaudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057700-80.2005.5.01.0041 - ACum - Carga: Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 D)\r\n\r\nClaudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0184700-05.2001.5.01.0041 - RTSum - Carga: Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1330240"
                            ]
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                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1327036": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024300-35.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexssandro Jose da Silva [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexssandro Jose da Silva, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de folhas 519/522 , apurada uma diferença de R$ 15.649,91 , devendo a reclamada ao pagamento em 48 horas , sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0144500-42.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ MEIRA FERNANDES CARDOSO [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTIS COPACABANA HOTEL LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATLANTIS COPACABANA HOTEL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação a sentença de liquidação de folhas 190/191. \r\n\r\nProcesso: 0152300-44.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND METALURG MEC E MAT PLAST MRJ [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PADIN E CIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND METALURG MEC E MAT PLAST MRJ\r\n\r\nDeverá o requerente esclarecer o atual paradeiro da sócia Maria Laura , a fim de que a mesma seja intimada. \r\n\r\nProcesso: 0138800-90.2001.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: ANSELMO LUIZ DE ARAUJO MEROLA LOUREIRO [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANSELMO LUIZ DE ARAUJO MEROLA LOUREIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 82/83. \r\n\r\nProcesso: 0000839-58.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silva Vieira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Grasiely e Vieira Ltda. ME [Adv. Stella Bianca Roberto de Oliveira (OAB: RJ 112159 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grasiely e Vieira Ltda. ME , Réu Ilha Point super lanches Ltda\r\n\r\nDeverá a reclamada comprovar o recolhimento da cota fiscal previdenciária, bem como a tradição das guias de TRC T, CD e chave de conectividade, para movimentação do FGTS e habilitação do autor ao seguro desemprego, no prazo de 48 horas, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0066600-46.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Octavio Porto Dourado [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: Olivia Motta Scisinio Dias [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Octavio Porto Dourado\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0176500-18.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA FERREIRA ALVES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PACK HOUSE EMBALAGENS LTDA [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA FERREIRA ALVES\r\n\r\nIndicar meios, em 30 dias, para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0058800-06.2001.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE GIVALDO DOS SANTOS [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: COOTRAPAURB-COOPERATIVA TRANSP URBANOS EST RJ [Adv. Jose Alexandre Moraes Pereira (OAB: RJ 88570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOTRAPAURB-COOPERATIVA TRANSP URBANOS EST RJ, Aut JOSE GIVALDO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 96/97. \r\n\r\nProcesso: 0053200-91.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Alves de Araujo [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Aut Telma Alves de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 202/204, no VALOR de R$ 3.322,21, sendo: R$ 3.200,58 - autor, R$ 121,63 - INSS; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000660-90.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Jorge Crisóstomo [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Jorge Crisóstomo \r\n\r\nATENDER AO DISPOSTO NO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 30 EM SEU ITEM, COM CÓPIA PARA A RÉ, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL . \r\n\r\nProcesso: 0079600-94.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERREIRA DA SILVA [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA MECANICA REVALTO LTDA [Adv. Gilberto Celso Guimaraes (OAB: RJ 35150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERREIRA DA SILVA, Réu OFICINA MECANICA REVALTO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folhas 74/75. \r\n\r\nProcesso: 0073400-51.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Caroline Marinho dos Reis [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nDeverá a reclamada comprovar o pagamento correto e tempestivo do acordo, no prazo improrrogável de 48 horas, sob pena de execução, com a incidência da clausula penal. \r\n\r\nProcesso: 0184700-33.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nContra minutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0132100-54.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Maria de Freitas Cugat [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Spirit Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Daniel de Marco (OAB: RJ 10765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spirit Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0050900-64.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DUARTE DA COSTA [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: PARAU BATERIAS LTDA [Adv. Antonio Carlos Aires de Almeida Braz (OAB: RJ 39001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DUARTE DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folhas 281. \r\n\r\nProcesso: 0000421-23.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Barbosa Arimateia Seabra [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Cone 50 Comércio e Indústria de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Barbosa Arimateia Seabra\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000469-79.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir Belisário da Silva [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldir Belisário da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001023-14.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Antônio Pais Alves [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Antônio Pais Alves\r\n\r\nDeverá o autor comprovar o depósito dos honorários, no prazo de 05 dias, na forma do artigo 33 do CPC, observando-se o principio da sucumbência ao final. \r\n\r\nProcesso: 0000845-02.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo do Nascimento [Adv. Jose Santos de Jesus (OAB: RJ 90770 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano \r\n\r\nTomar ciência da nomeação do perito contábil, conforme folhas 236, devendo a reclamada vir com os honorários periciais em 10 dias(R$ 2.000,00), sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0001110-24.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Silva dos Santos [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda. , Aut Juciara Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 139/141, no VALOR de R$ 8.865,97, sendo: R$ 7.532,89 - autor, R$ 1.127,08- INSS; e custas R$ 200,00.\r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0057600-85.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Lopes da Silva [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Joao de Barro Ltda ME [Adv. Monica Cristina Vianna de Souza (OAB: RJ 81013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Joao de Barro Ltda ME, Aut Pedro Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de folhas 174, apurada uma diferença de R$ 1.409,34, devendo a ré comprovar o pagamento em 48 horas, conforme folhas 175. \r\n\r\nProcesso: 0000533-55.2012.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nCgto: Aires Cerqueira (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nDeverá o consignante informar quem representa o espólio para fins de citação, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0019500-61.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Rocha de Freitas [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcyr Carvalho da Silva [Adv. Alcyr Carvalho da Silva (OAB: RJ 11413 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcyr Carvalho da Silva, Réu Lundgren Irmaos Tecidos Industria e Comercio S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000973-22.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Desiree Leocadio Alves [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Guanabara Emergências Médicas Ltda. [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Desiree Leocadio Alves \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0090300-56.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDINO OLIVEIRA DA CONCEICAO [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Henrique Castrioto de Figueiredo e Mello e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEDINO OLIVEIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nDeverá o autor er vista dos documentos acautelados na secretaria da vara, e ainda, das certidões emitidas pelo DETRAN(RENAJUD), no prazo de 30 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0066400-73.2004.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: NILZA SOUZA DE ALMEIDA [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandra Teixeira Lins [Adv. Rogerio Cataldo de Cusatis Junior (OAB: RJ 106357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZA SOUZA DE ALMEIDA\r\n\r\nDeverá o autor ter vista do oficio do DETRAN(INFOJUD) de folhas 79 e dos documentos acautelados em secretaria, no prazo de 30 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001050-94.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genésio Pereira Araújo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genésio Pereira Araújo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001089-91.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Perdigão Teixeira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Perdigão Teixeira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0018000-86.2008.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles da Silva de Andrade [Adv. Indiara Lavra da Silva (OAB: RJ 65113 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles da Silva de Andrade\r\n\r\nDeverá o autor ter vistas dos documentos acautelados na secretaria da vara, e , ainda, das certidões emitidas pelo DETRAN(RENAJUD), no prazo de 30 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0024500-81.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE OLIVEIRA RANGEL [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PAULO DE OLIVEIRA RANGEL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de folhas 489, apurada uma diferença de R$ 2.207,24 , devendo a reclamada comprovar o pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0070900-22.2003.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCUS AURY BARROSO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Flavia Moreira Hosken (OAB: RJ 96553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará junto a Caixa Economica Federal numero 1002/2012. \r\n\r\nProcesso: 0067100-10.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Costa Machado [Adv. Edison Menezes Gama (OAB: RJ 98086 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace da Costa Machado\r\n\r\nDeverá o autor adequar seus cálculos, conforme r. decisão de folhas 238/239.Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-64.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Edson Pinheiro [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Edson Pinheiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0186100-82.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: AVELINO PORTES GONCALVES [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMETRIA ENG E PLANEJAMENTO LTDA A/C SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AVELINO PORTES GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 142. \r\n\r\nProcesso: 0000035-90.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Florência da Conceição [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Nurse Assistance Ltda. ME [Adv. Romulo Scelza Filho (OAB: RJ 81740 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayer Sistemas de Saúde Ltda , Réu Nurse Assistance Ltda. ME\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0004000-52.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Barbosa [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo, conforme folhas 223. \r\n\r\nProcesso: 0091800-60.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DA SILVA MOREIRA [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVEX INDUSTRIA DE CURVACAO DE VIDROS LIMITADA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de folhas 87 e das respostas negativas ao oficio enviado ao DETRAN, devendo indicar meio eficaz de prosseguimento da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0068300-86.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Santos Amorim [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: JDVB Administracao e Hotelaria Ltda. [Adv. Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 42325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JDVB Administracao e Hotelaria Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040600-92.1994.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Braganca Soares (OAB: RJ 65111 - D)]\r\n\r\nRéu: ON LINE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 156. \r\n\r\nProcesso: 0143400-13.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Brandão Matheus [Adv. Rolim de Jesus Abreu (OAB: RJ 45993 - D)]\r\n\r\nRéu: MF ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. ME. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIRIJA NITERÓI DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA., DISBARRA DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS e BARRAFOR DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA., Réu MF ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. ME.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0158500-47.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR TEIXEIRA FELIPE [Adv. Carlos Eduardo Cabral (OAB: RJ 90699 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR TEIXEIRA FELIPE, Réu Tracthor Participações Ltda\r\n\r\nContra minutar agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0085000-21.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA QUIRINO DE QUEIROZ [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Aut ROSANGELA QUIRINO DE QUEIROZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 138/139. \r\n\r\nProcesso: 0020700-35.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Alves Pinto [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Alves Pinto, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0221500-60.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILDES GOMES DAS NEVES [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA TELES ALVARES LTDA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILDES GOMES DAS NEVES, Réu CONSTRUTORA TELES ALVARES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 107/108. \r\n\r\nProcesso: 0001446-71.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Farah Goulart [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo(20 dias). \r\n\r\nProcesso: 0015600-46.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL BARRETO DE BARROS [Adv. Adail Barreto de Barros (OAB: RJ 1270 - B)]\r\n\r\nRéu: MARCA TRATAMENTO DE AGUA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL BARRETO DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 73. \r\n\r\nProcesso: 0124900-93.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Roberto Furtado de Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: ISCC Empreendimentos Consultoria e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Roberto Furtado de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0036300-62.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcemir de Oliveira Assis [Adv. Nestor Montenegro de Moraes (OAB: RJ 36737 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemir de Oliveira Assis \r\n\r\nDeverá o autor, em 10 dias, dizer se tem interesse de que a execução prossiga através do praceamento dos bens de folhas 109 ou indicar os meios que pretende. \r\n\r\nProcesso: 0106200-11.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEX COOP TRAB TELEFONICOS OP MESA EXAME RJ [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará número 960/2012 junto a Caixa economica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0115700-24.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA OLIVIERI MUNHAO [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO LEAOZINHO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZA OLIVIERI MUNHAO, Aut VALERIA CRISTINA GOMES BORBA\r\n\r\nTendo em vista a certidão do RGI de folhas 309, ser bastante antiga, deverá o autor acostar aos autos a respectiva certião de registro do imóvel atualizada para que se identifique a titularidade e os gravames porventura incidentes sobre o bem, a teor do art 665 III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0122600-95.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rufino [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Kodak Brasileira Comercio de Produtos de Imagem e Servicos Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kodak Brasileira Comercio de Produtos de Imagem e Servicos Ltda., Aut Ronaldo Rufino\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 05/07/2012 as 15:30 minutos para a inquirição da testemunha no juízo deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0000671-22.2012.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: João Paulo da Silva Figueiredo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDeverá a consignante depositar o valor que entende devido, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0137600-67.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ketry de Souza [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Hsbc S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Addenda Serviços de Informática Ltda., Réu Banco Hsbc S.A., Aut Ketry de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação de folhas 294/296, apurada uma diferença de R$ 37.298,18, devendo a reclamada ao pagamento em 48 horas, sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0147300-14.2002.5.01.0043 - ACum\r\n\r\nAut: SIND AUXILIARES ADMINISTRACAO ESCOLAR ERJ [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND AUXILIARES ADMINISTRACAO ESCOLAR ERJ\r\n\r\nVistas ao reclamante , por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001124-51.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson dos Santos Torquato [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0126100-04.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Betim José Pereira dos Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Betim José Pereira dos Santos, Réu Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 181/183 , no VALOR de R$ 2.863,72, sendo: R$ 1.981,75- autor, Honorários adv: R$ 297,01 - INSS :R$ 484,71 custas R$ 100,00. \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0102500-03.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON ALVES DA SILVA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON ALVES DA SILVA, Réu SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131800-05.2002.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS DE LIMA [Adv. Jorge Ferreira Gomes (OAB: RJ 38829 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPER RIO RDL TRANSPORTES LTDA [Adv. Albertinho Possamai (OAB: RJ 38697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS DE LIMA, Réu IMPER RIO RDL TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 106/107. \r\n\r\nProcesso: 0118600-28.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA SOARES FRANCA [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA A/C Rogério Machado [Adv. Marta Elizete de Miranda Goulart (OAB: RJ 1738 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA SOARES FRANCA, Réu FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA A/C Rogério Machado\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da presente execução por 180 dias, conforme folhas 277. \r\n\r\nProcesso: 0001210-22.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Pinho [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Verde Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Pinho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0062200-52.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Braga da Silva [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro S.A. Centro Feiras Exposicoes e Congressos do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Braga da Silva, Réu Riocentro S.A. Centro Feiras Exposicoes e Congressos do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de folhas 569/577, apurada uma diferença de R$ 221.343,53, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 48 horas , sob as peas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0097400-52.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pepes Pereira [Adv. Arislana Goncalves Accioly (OAB: RJ 111247 - D)]\r\n\r\nRéu: Comelle Participações e Representações Ltda. [Adv. Jose Augusto Rodrigues Junior (OAB: SP 69835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pepes Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0038700-20.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao da Silva Pinheiro [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transportes Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0131800-05.2002.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS DE LIMA [Adv. Jorge Ferreira Gomes (OAB: RJ 38829 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPER RIO RDL TRANSPORTES LTDA [Adv. Albertinho Possamai (OAB: RJ 38697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS DE LIMA, Réu IMPER RIO RDL TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 106/207. \r\n\r\nProcesso: 0000806-68.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela de Castro [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nRéu: Alice Marcia da Silva Tavares Monteiro [Adv. Antonio Carlos Da Silva Tavares (OAB: RJ 147087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alice Marcia da Silva Tavares Monteiro\r\n\r\nVenha a ré com o numero do CEI em 10 dias, sob pena de execução do valor referente ao seguro desemprego, conforme folhas 19. \r\n\r\nProcesso: 0000832-03.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Oliveira de Carvalho [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Vittorio Emanuele Bar Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Oliveira de Carvalho , Réu Vittorio Emanuele Bar Restaurante e Pizzaria Ltda. \r\n\r\nDeverão as partes refazerem os seus cálculos , atendendo a promoção da contadoria.Prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015500-13.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Tavares de Oliveira [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Tavares de Oliveira, Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDeverão as partes se manifestarem sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000279-19.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Oliveira Castro [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0014100-95.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Araujo Matos [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0108500-04.2008.5.01.0043 - ACum\r\n\r\nAut: Sérgio Alves Cosme [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Sérgio Alves Cosme \r\n\r\nTomar ciência da extinção dos embargos a execução sem resolução do mérito , declarando a perda de seu objeto, conforme folhas 178/179. \r\n\r\nProcesso: 0060300-97.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Jose Vieira [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: PWR Mission Industria Mecanica Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PWR Mission Industria Mecanica Ltda\r\n\r\nComparecer a CEF, Rua do lavradio, 132, térreo, Prédio do Tribunal Regional do Trabalho, Centro/RJ, para recebimento de Alvará Judicial - Nº 0957/2012. \r\n\r\nId: 1327036"
                            ],
                            "1327037": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000323-04.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adail Felipe\r\n\r\nRéu: Alou Soluções Tecnológica Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alou Soluções Tecnológica Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/08/2012 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1327037"
                            ],
                            "1327038": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0040600-92.1994.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: ON LINE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ON LINE ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 156. \r\n\r\nProcesso: 0015600-46.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL BARRETO DE BARROS\r\n\r\nRéu: MARCA TRATAMENTO DE AGUA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCA TRATAMENTO DE AGUA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 73. \r\n\r\nProcesso: 0053200-91.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Alves de Araujo\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Elegancy Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de folhas 205. \r\n\r\nProcesso: 0186100-82.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: AVELINO PORTES GONCALVES\r\n\r\nRéu: SIMETRIA ENG E PLANEJAMENTO LTDA A/C SOCIO\r\n\r\nPelo presente fica m SIMETRIA ENG E PLANEJAMENTO LTDA A/C SOCIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 142. \r\n\r\nProcesso: 0000469-79.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir Belisário da Silva\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0069700-04.2008.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Andrea Maria Tuttman Cysne Soares \r\n\r\nCgto: Ione Flávia de Andrade Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Ione Flávia de Andrade Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folhas 66/67. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1327038"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1330106": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000081-96.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Peter Jorge [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Miguel Construções e Reformas ME , Réu: Conx Construtora Incorporadora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peter Jorge \r\n\r\nVenha o reclamante com o endereço atual da primeira ré, em 10 dias, sob pena de extinção. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000488-19.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jacinto Carreiro [Adv. Jorge Luiz Nonato (OAB: RJ 88372 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jacinto Carreiro\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0133300-21.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GONCALVES VIANA [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut LUIZ CARLOS GONCALVES VIANA, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nVista às partes do laudo de fls. 694/702, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0156700-05.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Alves Ribeiro [Adv. Maria Das Gracas Souza de Oliveira (OAB: RJ 95046 - D)]\r\n\r\nRéu: NBR Lider Terceirização e Assessoria Ltda. [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)], Réu: Nilson Ignácio dos Santos, Réu: Jorge Iellomo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Alves Ribeiro , Réu NBR Lider Terceirização e Assessoria Ltda.\r\n\r\nA parte autora para ciência da petição de fls. 57, devendo as partes comparecerem, em data e horário de audiência (terças-feiras, entre 10 e 11:30 horas), para apreciação e possível homologação de acordo entabulado. \r\n\r\nProcesso: 0131400-75.2008.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Pereira Nogueira de Souza da Silva [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: SMA 2002 Comercial de Presentes Ltda EPP., Réu: Fernando Tadeu Nascimento Schinestsck, Réu: Camila Fonseca Schinestsck\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Pereira Nogueira de Souza da Silva\r\n\r\nA parte autora para ciência da petição de fls. 93/95, bem como do email de fls. 97/98. \r\n\r\nProcesso: 0005300-80.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Timoteo da Cunha [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa - Estaleiro Ilha S/A [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval Timoteo da Cunha\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-07.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE COSTA E SILVA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE COSTA E SILVA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001563-34.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Ferreira de Oliveira [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Jane Sueli de Almeida Maciel , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Ferreira de Oliveira \r\n\r\nA parte autora para que comprove o recolhimento das custas nas quais foi condenada nos autos do processo nº 0000831-15.2012.5.01.0044, sob pena de extinção sem resolução do mérito da presente ação. \r\n\r\nProcesso: 0121400-79.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Esteves Scaramello [Adv. Joao de Barros Lima Neto (OAB: RJ 106933 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda (em Recuperação Judicial) , Réu: Banco BGN Mercantil [Adv. Ciro de Oliveira Veloso Mafra (OAB: PE 21002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Esteves Scaramello \r\n\r\nO reclamante para que, caso queira, apresente impugnação de exequente no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001528-02.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Martins [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos Martins\r\n\r\nA parte autora para que informe o correto endereço da reclamada, em 48 horas, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0043900-10.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIANA CORDOVIL VIDAL FRANCA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIANA CORDOVIL VIDAL FRANCA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000165-77.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Louzano Castilho [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Louzano Castilho\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-31.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luis Nogueira da Silva [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)], Réu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luis Nogueira da Silva\r\n\r\nA parte autora para que apresente outros cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-80.2004.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: JULIO SIMOES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: SANDRO FELIPE CUNHA [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto SANDRO FELIPE CUNHA\r\n\r\nA parte autora para que apresente novos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-88.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI FERREIRA DA FONSECA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COMPANHIA ESTADUAL TRANSP LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL COMPANHIA ESTADUAL TRANSP LOGISTICA, Aut ELI FERREIRA DA FONSECA\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0128000-24.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alexandre do Carmo [Adv. Paulo Vieira de Abreu (OAB: RJ 132941 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar Construcoes Ltda., Réu: Pan 2007 Empreend. Imobiliarios S. A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alexandre do Carmo\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 226. \r\n\r\nProcesso: 0162400-30.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorcezito Souza Brum [Adv. Michelle Peixoto do Nascimento (OAB: RJ 130521 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellcom Integração e Sistemas de Comunicação Ltda [Adv. Norberto Bezerra Maranhao Ribeiro Bonavita (OAB: SP 78179 - D)], Réu: Quadrata Comunicações Empresariais Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorcezito Souza Brum\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001518-55.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Fetter Lehn [Adv. Paulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 - D)]\r\n\r\nRéu: Preserv Manutenção Eletronica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Fetter Lehn\r\n\r\nA parte autora para que informe o correto endereço da reclamada, em 48 horas, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001498-64.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Machado Almeida de Souza [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Majoscar Peças Acessórios e Mecânica em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Machado Almeida de Souza\r\n\r\nA parte autora para que informe o correto endereço da reclamada, em 48 horas, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0010000-31.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lucio da Silva Junior [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nRéu: Extecil Equipamentos contra Incendio e Salvatagem Ltda. [Adv. Luciano Santana (OAB: RJ 142780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lucio da Silva Junior\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 202. \r\n\r\nProcesso: 0267600-85.1991.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINTRASEF/RJ [Adv. Antonio Carlos Macedo Silva (OAB: RJ 33895 - D)]\r\n\r\nRéu: INST. BRAS. DE ARTE E CULTURA - IBAC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINTRASEF/RJ\r\n\r\nA parte autora para, querendo, apresentar impugnação à decisão homologatória, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-50.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Pinheiro de Sa [Adv. Irineu Zibordi (OAB: RJ 24288 - D)]\r\n\r\nRéu: Gil Floro Popoire Azevedo [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gil Floro Popoire Azevedo\r\n\r\nVista a reclamada de fls. 100. \r\n\r\nProcesso: 0069000-11.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MARIOTTO FERREIRA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut MARCOS MARIOTTO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0012400-52.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Martins de Azevedo [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Escobar Turismo e Viagens (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Martins de Azevedo\r\n\r\nA parte autora para ciência da expedição de certidão, devendo retirá-la em 10 dias, bem como para que providencie as cópias das peças necessárias à habilitação quando dirigir-se ao MM. Juízo Falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0000086-35.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Viana dos Santos Pensabem [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Bençãos do Senhor [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Bençãos do Senhor\r\n\r\nA reclamada para ciência da certidão do oficial de justiça, devendo indicar o endereço atual da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0031700-29.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Camelo de Menezes [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Camelo de Menezes\r\n\r\nO exequente para se manifestar sobre os documentos acautelados, devendo, inclusive, indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-16.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILDO RANGEL GUEDES GOMES [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Renato Soares de Moura, Réu: Camillo Soares de Moura Netto, Réu: Emílio Soares de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILDO RANGEL GUEDES GOMES\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-40.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE MAIA DE ANDRADE [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0124700-64.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MARIANO DA SILVA JUNIOR [Adv. Marcos Alexandre Ribeiro Valladao (OAB: RJ 70855 - D)]\r\n\r\nRéu: SAGEMULLER LTDA [Adv. Vicente de Paula Luiz (OAB: RJ 36147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MARIANO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nA parte autora para que apresente novos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001221-48.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Fausto Cardoso [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial de Alimentos Vitória Ltda. [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Fausto Cardoso\r\n\r\nO reclamante para que diga, no prazo de 48 horas, se desiste de produzir a prova pericial. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0138800-82.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR SANTOS DE ARAUJO [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCAR AUTO CENTER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR SANTOS DE ARAUJO\r\n\r\nO reclamante para vista dos documentos obtidos na consulta on line dos dados da JUCERJA, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-46.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alves do Nascimento [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Galeto Ltda. - Adega do Valentim [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dom Galeto Ltda. - Adega do Valentim, Aut Luis Alves do Nascimento\r\n\r\nVista às partes do laudo, em 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0076400-61.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wamberg Muniz dos Santos [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: MS do Meier Serigrafia e Sinalizacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wamberg Muniz dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 114 - decretada a extinção da pretensão executiva. \r\n\r\nProcesso: 0132800-03.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Vicente Belezia [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Jesus Silva Bonfim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Vicente Belezia\r\n\r\nA parte autora para dizer se pretende liquidar o julgado, fazendo-o, se for o caso, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-11.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anthero José da Silva [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: LDB Transporte de Cargas Ltda. [Adv. Jane Maey Lima de Matos (OAB: RJ 63820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LDB Transporte de Cargas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000315-58.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Borges [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itanorte Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Borges, Réu Transportadora Itanorte Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 30/07/2012, às 10:00 horas para a oitiva das testemunhas na 1ª VT de São João de Meriti. \r\n\r\nProcesso: 0128500-32.2002.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: DREAM S STUDIO DE BELEZA LTDA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)] e Outros\r\n\r\nCgto: PEDRO PAULO RIBEIRO MARIOSA [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto PEDRO PAULO RIBEIRO MARIOSA\r\n\r\nO consignatário para que diga se tem interesse em prosseguir com o presente feito, cumprindo, se for o caso, o despacho de fls. 483/484, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-30.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA CARDOSO DA SILVA [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLOTICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOLOTICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nA reclamada para que venha, em 10 dias, com a comprovação do recolhimento das contribuições previdenciárias decorrentes do parcelamento. Deverá, também, comprovar quantas parcelas restam, tudo sob pena de prosseguimento da execução, com a desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0063500-46.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Anselmo da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio do Moana I [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio do Moana I\r\n\r\nVista a reclamada de fls. 285/289, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164700-48.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEI MARTINS DE ALMEIDA FILHO [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)], Réu: Rubem Furtado da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEI MARTINS DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-88.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DIAS DE LIMA [Adv. Aloizio Benevides Oliveira (OAB: RJ 110547 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ITANORTE LTDA [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DIAS DE LIMA, Réu TRANSPORTADORA ITANORTE LTDA\r\n\r\nVista às partes dos ofícios recebidos, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0067500-60.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE ABREU SOUZA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA FONSECA SOARES LTDA, Réu: Jorge Luiz de Souza Baptista [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)], Réu: Irene de Oliveira Bello, Réu: Delza Fonseca Alves, Réu: Antonio Carlos Gomes Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DE ABREU SOUZA\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 120 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-58.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva \r\n\r\nA parte autora para que diga se tem interesse em prosseguir com o presente feito, cumprindo, se for o caso, o despacho de fls. 99, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-68.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Gomes Filho [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logistica S. A. - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: Varig S.A. - Viação Aérea Rio Grandense (massa falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Gomes Filho, Réu Varig Logistica S. A. - em recuperação judicial, Réu Varig S.A. - Viação Aérea Rio Grandense (massa falida de), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S/A\r\n\r\nVista às partes do laudo, em 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0199800-88.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DE SOUZA DIAS [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: S.P.L Hema Ltda ME [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)], Réu: Saulo Pimenta Lessa, Réu: Marisa Moreira de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DE SOUZA DIAS\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000326-87.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Márcia Marques Baptista [Adv. Ademir Silva Almeida (OAB: RJ 115344 - D)]\r\n\r\nRéu: Cícera Rodrigues [Adv. Elias Morais Junior (OAB: RJ 131888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cícera Rodrigues \r\n\r\nVista a reclamada de fls. 49/51, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220100-08.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CELIO DA SILVA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PAULO CELIO DA SILVA\r\n\r\nAs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0080600-48.2005.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Amorim [Adv. Acacio Alves Souza (OAB: RJ 116892 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Assessoria e Servicos Ltda. [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)], Réu: Carla Júlio Matheus da Costa, Réu: Edson Pereira Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Amorim\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 120 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-58.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Gilberto Dias da Silva (OAB: RJ 83177 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Helena Pereira da Silva Cazzani [Adv. Umberto Pereira Guimaraes (OAB: RJ 25489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra corretamente o despacho de fls 358/359. \r\n\r\nProcesso: 0000407-70.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Marques de Moraes [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Advansis Comercial de Suprimentos Ltda. [Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Advansis Comercial de Suprimentos Ltda.\r\n\r\nA reclamada para que traga cópia de fls. 11/12 da CTPS nº 86979, série 124, do preposto Rodrigo Nunes Ferreira, em 05 dias.. Prazo em carório. \r\n\r\nProcesso: 0188700-88.1991.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLA ROSA MOREIRA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: OSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Nilson da Silva Cavalcante (OAB: RJ 19611 - D)], Réu: Joseph Malka y Negri, Réu: Isaias Cheniaux , Réu: Isaac Malka Y. Negri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARLA ROSA MOREIRA\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204900-05.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA [Adv. Rogerio Maciel (OAB: RJ 55718 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-53.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFRED AICHINGER [Adv. Michele Pedrosa Paumgartten (OAB: RJ 103499 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRÔ Em Liquidação [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFRED AICHINGER, Réu COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRÔ Em Liquidação, Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, devendo o autor comprovar o total recebido, bem como a diferença do crédito atualizada e acrescida de juros. \r\n\r\nProcesso: 0086800-03.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Araujo Mendes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Kira Real Distribuidora Ltda., Réu: João da Silva Sampaio, Réu: Terezinha Maria Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Araujo Mendes\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 120 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-64.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Rodrigues Pires [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Elizabeth Rodrigues Pires\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 1299. \r\n\r\nProcesso: 0153300-22.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Conceicao [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Conceicao\r\n\r\nO reclamante para que diga se tem interesse em prosseguir com o presente feito, cumprindo, se for o caso, o despacho de fls. 77/79, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-31.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GONCALVES [Adv. Rosangela da Rocha Machado Junqueira (OAB: RJ 41569 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVISE COOP PRESTACAO MULTISERVICOS LTDA [Adv. Thibério Viana Bertoldo (OAB: RJ 160664 - D)], Réu: Nilda Terezinha Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPSERVISE COOP PRESTACAO MULTISERVICOS LTDA\r\n\r\nVista a reclamada de fls. 299/300, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-91.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Accioly Garcia de Freitas [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Accioly Garcia de Freitas\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra corretamente o despacho de fls 364. \r\n\r\nProcesso: 0000500-72.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Silva Abreu [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Garagem Raja de Cascadura Ltda [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz da Silva Abreu, Réu Posto e Garagem Raja de Cascadura Ltda\r\n\r\nAs partes para que digam acerca da real possibilidade de acordo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006900-68.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ricardo Primo Rosa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda ME, Réu: Condominio Townhouse\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Ricardo Primo Rosa\r\n\r\nVenha o reclamante com o endereço completo da 3ª reclamada de modo a permitir a expedição de mandado de citação. \r\n\r\nProcesso: 0203500-72.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE LEITE LUIZ [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: ATRA PRESTADORA DE SERVICOS EM GERAL SC LTDA [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: SERES SERVICOS REC SEL DE PESSOAL LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: SOLUCAO RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE LEITE LUIZ\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 554-verso. \r\n\r\nId: 1330106"
                            ],
                            "1330105": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0131200-20.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANICLEIDE DA SILVA FLOR\r\n\r\nRéu: DAE WOM - COMERCIO E IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, Dong Hwan Kim, Suk Hyung Cho\r\n\r\nPelo presente fica m DAE WOM - COMERCIO E IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 212/213, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-66.1991.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nRéu: PIRIL COMERCIO DE PAPELARIA LTDA, Mario Martins Piña Rodrigues, Mauricio Portela Pina Rodrigues, Julio Martin Pina Rodrigues, Julio Cesar Garcia Pina Rodrigues, Mauro Portela Pina Rodrigues\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Julio Cesar Garcia Pina Rodrigues, Julio Martin Pina Rodrigues, Mauro Portela Pina Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios para que comprovem o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0076400-61.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wamberg Muniz dos Santos\r\n\r\nRéu: MS do Meier Serigrafia e Sinalizacao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MS do Meier Serigrafia e Sinalizacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 114 - decretada a extinção da pretensão executiva. \r\n\r\nProcesso: 0131400-75.2008.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Pereira Nogueira de Souza da Silva\r\n\r\nRéu: SMA 2002 Comercial de Presentes Ltda EPP., Fernando Tadeu Nascimento Schinestsck, Camila Fonseca Schinestsck\r\n\r\nPelo presente fica m Camila Fonseca Schinestsck, Fernando Tadeu Nascimento Schinestsck, SMA 2002 Comercial de Presentes Ltda EPP., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do email de fls. 97/98. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1330105"
                            ],
                            "1330168": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "44ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA, JUÍZA TITULAR DA 44ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 07 DE AGOSTO DE 2012 a partir das 15h30min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. De acordo com determinação do e. TRT (Comunicado de 21/05/2012 - Mudança Temporária de Endereço) os leilões poderão ainda ser realizados no auditório do Prédio-Sede situado na Avenida Presidente Antonio Carlos nº 251/4º andar, Castelo, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 21 DE AGOSTO DE 2012, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, 98995452, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000069-62.2011.5.01.0044-CARTPREC. RTE: GREICY KELLY MACHADO OLIVEIRA (ADV: CARLOS CLAUDIONOR BARROZO - OAB/RJ: 73973) - RDO: SUPERMERCADO PALERMO LTDA ME; RIOS FRUIT LTDA; SERGIO RICARDO PALERMO. BENS: 01(UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO SPRINGER CARRIER, 9.000 BTU´S, EM FUNCIONAMENTO, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA ESTEVÃO DE CARVALHO, 158, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: SERGIO RICARDO PALERMO, ADMINISTRADOR.\r\n\r\nConsiderando a natureza do bem penhorado, a comissão do Leiloeiro foi fixada em 10% (dez por cento) do valor da arrematação, adjudicação. Em caso de remição 5% (cinco por cento) do valor da avaliação a ser paga pela reclamada. \r\n\r\nArrematação far-se-á à vista, incluindo ainda 0,25% de ISS sobre a arrematação. Em caso de remição, será de exclusiva responsabilidade da executada o reembolso das despesas efetuadas pelo Leiloeiro. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO C. ESPINOLA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 19 de Junho de 2012.\r\n\r\nCLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nJUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1330168"
                            ],
                            "1330167": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "44ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA, JUÍZA TITULAR DA 44ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 07 DE AGOSTO DE 2012 a partir das 15h30min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. De acordo com determinação do e. TRT (Comunicado de 21/05/2012 - Mudança Temporária de Endereço) os leilões poderão ainda ser realizados no auditório do Prédio-Sede situado na Avenida Presidente Antonio Carlos nº 251/4º andar, Castelo, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 21 DE AGOSTO DE 2012, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, 98995452, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000227-20.2011.5.01.0044-EXFIS: RTE: FAZENDA NACIONAL - RDO: COLEGIO DE APLICAÇÃO LUSO CARIOCA LTDA. BENS: 130(CENTO E TRINTA) CARTEIRAS ESCOLARES EM BOM ESTADO, AVALIADA CADA EM R$ 100,00, TOTAL R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV PARIS, 72, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: AQUILINO DA MOTTA MORAES, DIRETOR.\r\n\r\nConsiderando a natureza do bem penhorado, a comissão do Leiloeiro foi fixada em 7% (sete por cento) do valor da arrematação, adjudicação. Em caso de remição 3% (cinco por cento) do valor da avaliação a ser paga pela reclamada. \r\n\r\nArrematação far-se-á à vista, incluindo ainda 0,25% de ISS sobre a arrematação. Em caso de remição, será de exclusiva responsabilidade da executada o reembolso das despesas efetuadas pelo Leiloeiro. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO C. ESPINOLA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 19 de Junho de 2012.\r\n\r\nCLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nJUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1330167"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1329950": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000162-85.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves [Adv. Jose Argemiro Pinto (OAB: RJ 7475 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Alves , Réu Viação Vila Real Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001243-40.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lissandro Meira de Oliveira Xavier [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lissandro Meira de Oliveira Xavier, Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095700-98.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Tadeu de Sá [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Tadeu de Sá\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento em 30 dias, além dos já efetivados neste processo. In albis, será expedida certidão de crédito e o processo arquivado provisoriamente, nos termos do ATO GCGJT 1/2012 e Res.Adm 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0130500-07.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA AZEVEDO DIAS [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor \r\n\r\nProcesso: 0103200-65.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA DE PAULA MONTEIRO [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA FLEX ACADEMIA LTDA [Adv. Luiz Eduardo Fontes de Mendonca (OAB: RJ 43238 - D)], Réu: Gilberto Batista da Silva, Réu: Telma Maria de Oliveira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA DE PAULA MONTEIRO\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento em 30 dias, além dos já efetivados neste processo. In albis, será expedida certidão de crédito e o processo arquivado provisoriamente, nos termos do ATO GCGJT 1/2012 e Res.Adm 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0218900-60.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO GERARDO BRUN SANJINES [Adv. Emmanuel Marques Murtinho Braga (OAB: RJ 4549 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROS FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO GERARDO BRUN SANJINES\r\n\r\nCumprir corretamente o item 2 de fls 783, devendo o reclamante apresentar cálculos das diferenças devidas até a data da efetiva inclusão \r\n\r\nProcesso: 0000516-81.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Tavares de Aleluia [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Tavares de Aleluia \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0153300-48.2007.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Jose Pereira da Silva [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Jose Pereira da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000600-19.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reginaldo Barbosa [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop Log - Cooperativa de Trabalho de Apoio a Logística e Transporte [Adv. Madalena Deptuski Jacuboski (OAB: RJ 110588 - D)], Réu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logística Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário da 2ª reclamada por falta de representação processual. Prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0164000-25.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA GOMES PIRES [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZA GOMES PIRES\r\n\r\nInformar, em 5 dias, o endereço do presidente da reclamada \r\n\r\nProcesso: 0000098-12.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Carvalhaes Dias [Adv. Maria Angele da Cruz (OAB: RJ 94203 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiatras Associados Medicina de Reabilitação \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Carvalhaes Dias \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0052400-33.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON MANOEL DOS SANTOS [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSEL CONSERVADORA E EMPREITEIRA OBRAS LTDA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Réu: JOSE HERMINIO PASSOS BOTELHO [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON MANOEL DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento em 30 dias, além dos já efetivados neste processo. In albis, será expedida certidão de crédito e o processo arquivado provisoriamente, nos termos do ATO GCGJT 1/2012 e Res.Adm 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0108900-12.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Albuquerque Nascimento [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Galeto de Bangu Ltda., Réu: DEISE DE SOUZA SOARES, Réu: SÔNIA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Albuquerque Nascimento\r\n\r\nTer vista dos autos, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0037900-59.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DE SOUZA FREITAS [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO DE SOUZA FREITAS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080900-36.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Nascimento de Araujo Rodrigues [Adv. Silvia Maria Pacheco Gissoni (OAB: RJ 131447 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Capitalizacao S.A. - Sulacap [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Capitalizacao S.A. - Sulacap\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor \r\n\r\nProcesso: 0149200-55.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RIBEIRO [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO CRISTOVAO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO RIBEIRO\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0173600-07.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR PONCE DE LEAO OLIVEIRA [Adv. Flavia Wanderley (OAB: RJ 77590 - D)]\r\n\r\nRéu: AKXE SPORTSIDE CLUB [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AKXE SPORTSIDE CLUB\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, conforme fls 121 .\r\n\r\nProcesso: 0121900-16.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardino Barbosa da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Fernandes Silk Screen Ltda. [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W. Fernandes Silk Screen Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor \r\n\r\nProcesso: 0140900-70.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alter Amaral [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alter Amaral\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias para dizer se aceita o bem indicado \r\n\r\nProcesso: 0001228-71.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina de Paula Brum [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nRéu: Dila Maria Conrado Veiga Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Regina de Paula Brum\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000765-32.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Valeria da Rocha [Adv. Licia Maria da Costa Monteiro (OAB: RJ 44645 - D)]\r\n\r\nRéu: PICCOLA PLUS CONFEÇÕES DE ROUPAS LTDA [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PICCOLA PLUS CONFEÇÕES DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0008900-77.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DE ARAUJO BRAZ [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor \r\n\r\nProcesso: 0001091-89.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Campos [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor \r\n\r\nProcesso: 0149000-43.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Lyoso Okada [Adv. Luiz Gomes dos Reis Neto (OAB: RJ 59169 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneumix Servicos e Produtos Automotivos Ltda. [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pneumix Servicos e Produtos Automotivos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0082300-51.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olielson Gonçalves da Costa [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0116700-57.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Janete Maciel da Silva Lima [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: RJK Transportes Ltda. [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJK Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor \r\n\r\nProcesso: 0071400-48.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA RODRIGUES FONTES [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Leonardo Correa da Silva (OAB: RJ 100392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda, Aut JANAINA RODRIGUES FONTES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001299-73.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Souza da Costa [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0162300-38.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Lorimar Ramos [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariana Vieira Cruz Legay [Adv. Paulo Cesar Maciel de Azevedo (OAB: RJ 100775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mariana Vieira Cruz Legay \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166600-24.2000.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARIA DA SILVA MEDEIROS [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL MAHATMA GANDHI LTDA, Réu: ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA, Réu: MARIA DO SOCORRO LIMA DE MENEZES, Réu: Rosilene Gomes Oliveira dos Santos, Réu: Júlio César Bessa dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento em 30 dias, além dos já efetivados neste processo. In albis, será expedida certidão de crédito e o processo arquivado provisoriamente, nos termos do ATO GCGJT 1/2012 e Res.Adm 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0074000-03.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilberto Gomes Busto [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor \r\n\r\nProcesso: 0000612-96.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claúdio Márcio Morais [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Barra Serviços e Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Carlos Alberto Soares da Silva (OAB: RJ 141117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro Barra Serviços e Locação de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0162200-64.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELMINDA FATIMA VALINHA SOUSA [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Monica Coelho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELMINDA FATIMA VALINHA SOUSA\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento em 30 dias, além dos já efetivados neste processo. In albis, será expedida certidão de crédito e o processo arquivado provisoriamente, nos termos do ATO GCGJT 1/2012 e Res.Adm 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0105500-24.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Moreira da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor \r\n\r\nProcesso: 0001465-08.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Lavatori [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Lavatori, Réu Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001213-05.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulino dos Santos [Adv. Alexsandro Mendonca Candamio Campos (OAB: RJ 116784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut José Paulino dos Santos, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0219000-49.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS TORQUATO LOURENCO [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Ricardo Xavier de Araujo Feio (OAB: RJ 59083 - D)], Réu: ANA CRISTINA D AVILLA ROQUE AMORIM, Réu: ARY CURVELLO DAVILLA, Réu: DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099300-35.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodinelio Ferreira [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda., Réu: Condominio Associacao Cristal Lake [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Associacao Cristal Lake\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor \r\n\r\nProcesso: 0033800-51.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucenir Pereira Montes Soares [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucenir Pereira Montes Soares\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0171400-76.1992.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO EUSTAQUIO ROCHA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Isaias da Costa [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO EUSTAQUIO ROCHA\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento em 30 dias, além dos já efetivados neste processo. In albis, será expedida certidão de crédito e o processo arquivado provisoriamente, nos termos do ATO GCGJT 1/2012 e Res.Adm 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0231800-80.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA DE AZEVEDO DE LACERDA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA DE AZEVEDO DE LACERDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apurados de acordo com a tabela de correção dos créditos judiciais trabalhistas, com a dedução dos valores recebidos, bem como para depositar em Juízo a diferença recebida a maior, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001263-31.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Maria Nogueira Figueiredo [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Maria Nogueira Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento da documentação, com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0198300-23.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA SILVA DE VASCONCELOS [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ITABORAI COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULA SILVA DE VASCONCELOS\r\n\r\nEsclarecer o seu pedido de fls 207/209, tendo em vista que a empresa apontada não faz parte do polo passivo. Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0095400-39.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton de Oliveira Casanova [Adv. Fernando Cesar Fernandes (OAB: RJ 137051 - D)]\r\n\r\nRéu: Self Park Estacionamento e Serviços Ltda. [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Self Park Estacionamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nEntregar as guias para levantamento dos depósitos na conta vinculada do FGTS, no código 01, bem como a chave de conectividade social, em 5 dias. Fica, ainda, intimada a manifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor \r\n\r\nProcesso: 0000904-81.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Cantanhede Caldas [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Assembleia Ponto 11 Alimentos Ltda. [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assembleia Ponto 11 Alimentos Ltda., Aut Paulo Sergio Cantanhede Caldas\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nId: 1329950"
                            ],
                            "1329946": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/06/2012\r\n\r\n0098100-32.2002.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: MAX LENI DA SILVA SANTOS\r\n\r\nExecutado: WATER BLUE PISCINAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado WATER BLUE PISCINAS LTDA e JULIO CEZAR ANTUNES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 94.294,63além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0035100-19.2006.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Robson dos Santos\r\n\r\nExecutado: Sky Log Logistica Empresarial\r\n\r\nPelo presente fica citado Sky Log Logistica Empresarial, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 5.700,08, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0124800-06.2006.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jair de Freitas\r\n\r\nExecutado: Conserve-se Conservacao e Servicos Ltda.,Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Iracema Flores da Silva Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 4.221,18 além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0124900-53.2009.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Carlos Caldeira Apolinário\r\n\r\nExecutado: Pulsartec Serviços de Informática GTB Informática Ltda. EPP,Pulsar Tecnologia em Serviços Ltda - massa falida\r\n\r\nPelo presente fica citado Pulsartec Serviços de Informática GTB Informática Ltda. EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 34.942,85 além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0092600-77.2005.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eliziane Irineu da Silva\r\n\r\nExecutado: DACERES PRODUTOS NATURAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Cornélio de Sá e Delair da Conceição de Sá, que se encontra em local incerto e não sabido,para pagar a importância de R$ 10.648,69 , além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1329946"
                            ],
                            "1329947": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001490-84.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mac Laine Sant Anna da Costa\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Banco Itaú S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia de Abreu Lima Pisco da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/08/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes poderão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação (art. 825, CLT). Desejando a intimação, deverão apresentar, até 15 (quinze) dias antes da audiência, rol com nomes e endereços completos, inclusive CEP, diligenciando em caso de eventual devolução de notificação. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 33 do Prov. Cons. CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1329947"
                            ],
                            "1329948": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 25/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0033200-64.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Oliveira dos Santos\r\n\r\nRéu: Elaine e Luciana Comercio de Produtos Quimicos Ltda, ANDRE LUIZ DE MORAES FERNANDES, Elaine Coelho de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Elaine e Luciana Comercio de Produtos Quimicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2012 às 11:20h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1329948"
                            ],
                            "1329949": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0049900-52.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso de Alvarenga\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 25 de Dezembro Ltda., Carlos Alberto Dias, Danielle Holanda Verissimo Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Danielle Holanda Verissimo Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 94, fixando o crédito exequendo em R$ 666,02, conforme fls 95, devendo a reclamada efetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena da multa do art 475-J, CPC \r\n\r\nProcesso: 0116500-60.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL FRANKLIN PEREIRA\r\n\r\nRéu: PRODOCUMENT SERVICOS DE ORG E PREP DADOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PRODOCUMENT SERVICOS DE ORG E PREP DADOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor \r\n\r\nProcesso: 0001299-73.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Souza da Costa\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Insteligás Instalações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001387-14.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iveraldo de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nRéu: Farmácia Melissa Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Farmácia Melissa Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor \r\n\r\nProcesso: 0089600-98.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Serra Peixoto\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Club Med Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor \r\n\r\nProcesso: 0004100-98.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar dos Santos Malaquias\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Associacao dos Funcionarios do IBGE, Fundacao Nacional de Artes - FUNARTE, Estado do Rio de Janeiro, União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0040000-45.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivea Raquel de Carvalho Lima\r\n\r\nRéu: Amis Associacao Pais e Amigos Portadores Necessidades Especiais do RJ, Armindo Luiz Menezes Felippe de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Sidney da Motta Haddad, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homoçogação dos cálculos de fls 80, fixando o crédito em R$ 8.945,32, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena da multa do art 475-J, CPC \r\n\r\nProcesso: 0093300-87.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER JOSE MARTINS\r\n\r\nRéu: CRISTALERIA GUANABARA INDUSTRIA COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CRISTALERIA GUANABARA INDUSTRIA COMERCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a execução. Prazo de 8 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1329949"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1330882": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001022-20.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Gomes e Silva [Adv. Maria Joseilda Ferreira Gomes (OAB: RJ 156335 - D)]\r\n\r\nRéu: Philippe Félix Gaillard d Aime - Villa Philippe [Adv. Regina Cardoso Machado (OAB: RJ 34024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Gomes e Silva , Réu Philippe Félix Gaillard d Aime - Villa Philippe\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-53.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Siilva Salvador [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner da Siilva Salvador \r\n\r\nTomar ciência de que deferida vista dos autos por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000159-30.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir de Souza Correa [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Transporte de Valores Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir de Souza Correa \r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - procedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-62.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alves Guimaraes [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Grandestar Prof. Aut. Area de Motoristas Ltda. [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho Grandestar Prof. Aut. Area de Motoristas Ltda., Aut Marcos Alves Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27 de julho de 2012, às 13:30 horas, para anotação da CTPS da parte autora. \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls. 429. \r\n\r\nProcesso: 0072300-57.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Robson Mercadante Lapa [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A.-Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A.-Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) , Aut Marcio Robson Mercadante Lapa\r\n\r\nTomar ciência de que determinada a suspensão do feito por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0026100-36.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA DOS SANTOS SANDES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: NETFOOD DO BRASIL LTDA. , Réu: Luiz Alberto Pereira Roque, Réu: Paulo Roberto Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA DOS SANTOS SANDES\r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001326-19.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro César da Costa Arrigoni [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: 073 O Alho Campeão Diustribuidor de Cereais e Embalagens Ltda. [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro César da Costa Arrigoni \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0212900-22.1992.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DE OLIVEIRA RIOS [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-26.2003.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL PINTO\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: EDGAR DE CARVALHO JUNIOR \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001329-71.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José André Seara Mourelli [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanis Box Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José André Seara Mourelli , Réu Lanis Box Comércio e Serviços Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000531-13.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Valentim de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-34.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Roberto de Araujo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Roberto de Araujo\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls. 327. \r\n\r\nProcesso: 0000087-62.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Silva Oliveira [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Reinaldo da Silva Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000565-85.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Pereira Carvalho [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucy Guimarães Zouain [Adv. Vanessa Martiniano Nunes dos Santos (OAB: RJ 164802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Pereira Carvalho \r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 54/108. \r\n\r\nProcesso: 0001274-23.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Nunes de Oliveira [Adv. Ernani Sergio Monteiro dos Santos (OAB: RJ 61865 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiambiental Coletas e Transportes Ltda. [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiambiental Coletas e Transportes Ltda., Aut Washington Nunes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000402-08.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Matos da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Azul Produtora e Distribuidora de Legumes [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serra Azul Produtora e Distribuidora de Legumes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-58.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO OLIVEIRA ALCINO DE BRITO [Adv. Sergio Murilo Herrera Simoes (OAB: RJ 42678 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA CAPITALIZACAO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUL AMERICA CAPITALIZACAO SA\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-19.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Teixeira de Resende [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São Bento [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde São Bento \r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-49.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Gregório da Fonseca [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-79.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Santos Salsa [Adv. Alex Fabiano Rojas Avila (OAB: RJ 130905 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa Trabalho de Atividade Economico-profissional - Em Liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Santos Salsa\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a dilação de prazo requerida por mais sessenta dias. \r\n\r\nProcesso: 0091800-46.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Oliveira Lisbao Tibau [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Oliveira Lisbao Tibau, Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do artigo 884 da CLT, de que convolado em penhora o depósito de fls. 262 . \r\n\r\nProcesso: 0100000-08.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Paula Torres [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Paula Torres\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls. 186. \r\n\r\nProcesso: 0116100-92.1993.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERNANDES [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1016/1017 e apresentar a liquidação do crédito remanescente \r\n\r\nProcesso: 0115600-11.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ ALVES DA COSTA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência de que deferida vista dos autos por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000405-18.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Rodrigues de Almeida [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Plus Serviços Empresariais Ltda. ME [Adv. Mauro Laercio Carvalho de Medeiros (OAB: RJ 130065 - D)], Réu: Condomínio Gabinal [Adv. Mauro Laercio Carvalho de Medeiros (OAB: RJ 130065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Plus Serviços Empresariais Ltda. ME , Réu Condomínio Gabinal , Aut Vanessa Rodrigues de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068100-12.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICO ROCHA MAGALHAES [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FREDERICO ROCHA MAGALHAES\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls. 602. \r\n\r\nProcesso: 0000055-38.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Coelho Accurcio [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mundivox do Brasil Ltda., Aut Roberto Carlos Coelho Accurcio\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias sucessivos e na ordem processual, sobre os Embargos Declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0000814-36.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Simão Vasconcellos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-85.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO FAGUNDES DE BRITO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Aut: INSS [Adv. Jorge Henrique Alves (OAB: RJ 68757 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO SULACAP I [Adv. Luciana Rodrigues Ambrosio Amaral (OAB: RJ 94604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MURILO FAGUNDES DE BRITO\r\n\r\nInformar o número de inscrição no PIS/PASEP, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-95.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Alves de Oliveira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Carglass Automotiva Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carglass Automotiva Ltda.\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-38.1992.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELZIR REGINA DIAS CARDOSO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S A\r\n\r\nContestar impugnação do exequente, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000923-16.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia da Silva Andrade [Adv. Iarapiassu Francisco Martins (OAB: RJ 66804 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia da Silva Andrade, Réu Delta Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000586-61.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Bispo dos Santos [Adv. Leandro Lima Cristiano Pereira (OAB: RJ 160940 - D)]\r\n\r\nRéu: Correia e Gomes Engenharia e Construções Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Bispo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre os Bmbargos Declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0001023-05.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Pereira Coelho [Adv. Luciana Maria Silva Reis (OAB: RJ 84153 - D)], Aut: Nielson Pereira Coelho [Adv. Luciana Maria Silva Reis (OAB: RJ 84153 - D)]\r\n\r\nRéu: TRB Transportes e Logística Ltda. [Adv. Aloizio Benevides Oliveira (OAB: RJ 110547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Pereira Coelho , Aut Nielson Pereira Coelho , Réu TRB Transportes e Logística Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-82.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS FERREIRA DA SILVA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Indianápolis Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Ricardo Soares Monteiro, Réu: Valéria Vieira Lins Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS FERREIRA DA SILVA, Réu Posto de Gasolina Indianápolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 276. Deverá ainda o patrono da reclamada regularizar sua representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000604-82.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ivete de Oliveira [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Rellry s Coiffeur Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ivete de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamenpo do mérito - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000180-06.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Mello Oliveira [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial - em recuperação judicial [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Logística Comercial - em recuperação judicial, Aut Rodrigo de Mello Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-82.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Maria Borges [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Aihao Conservação e Manutenção de Imóveis Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Sergio Roberto Bastos (OAB: RJ 62056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Maria Borges \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 212. \r\n\r\nProcesso: 0001340-03.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José do Nascimento Arcanjo [Adv. Leandro Lindenblatt Madeira de Lei (OAB: RJ 139779 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Monte Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José do Nascimento Arcanjo\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0130700-59.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Farias de Almeida [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Gloria Helena Isseni da Silva (OAB: RJ 75529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do artigo 884 da CLT, de que convolado em penhora o depósito de fls. 185. \r\n\r\nProcesso: 0001275-08.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ferreira Gomes [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Mangue Seco Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Mangue Seco Ltda. , Aut Raimundo Ferreira Gomes \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-63.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva de Lima [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: New Sports Restaurante Ltda. [Adv. Guilherme Augusto Vicente Telles (OAB: RJ 100226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Sports Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os autos encontram-se desarquivados, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-79.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magnobaldo Francisco Teixeira [Adv. Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitalis Industria de Alimentos Ltda. - Chinezinho Condimentos [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vitalis Industria de Alimentos Ltda. - Chinezinho Condimentos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001373-90.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Eugênio de Oliveira [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Eugênio de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-64.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA ARAUJO BARBOSA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTY PEOPLE RESTAURANTE LTDA, Réu: Fabio da Costa Viana, Réu: Andreia Morais de Alexandre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA ARAUJO BARBOSA\r\n\r\nContestar Exceção de Pré-Executividade: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1330882"
                            ],
                            "1330879": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/06/2012\r\n\r\n0054600-34.2007.5.01.0046 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcia Cristina Barcellos Ferreira\r\n\r\nExecutado: Waldeléa de Souza Nogueira,Telesolucoes Telemarketing Ltda.,Paulo Fernando Gonçalves de Moura,Gilson José Freitas Bacci\r\n\r\nPelo presente fica citado Waldeléa de Souza Nogueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.274,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Fernando Gonçalves de Moura,Telesolucoes Telemarketing Ltda.,Paulo Fernando Gonçalves de Moura,Gilson José Freitas Bacci\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Fernando Gonçalves de Moura, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.274,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123100-21.2008.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Petrotub Equipamentos e Montagens Ltda. \r\n\r\nExecutado: Antônio Cassimiro de Souza \r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Cassimiro de Souza , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.053,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1330879"
                            ],
                            "1330881": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 26/06/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063200-78.2006.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1330881"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1327026": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038900-15.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Casaes Santos dos Santos [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE [Adv. Ana Claudia Medeiros Guimaraes (OAB: RJ 89334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Casaes Santos dos Santos\r\n\r\nTer vista da certidão de fls 86, bem como do ofício de fls 87, devendo requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001421-80.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Jeffersonsuzano Ltda. - Colegío 18 de Maio [Adv. Carlos Alberto Fernandes Gomes (OAB: RJ 54772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Jeffersonsuzano Ltda. - Colegío 18 de Maio\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela reclamante (fls.273 ). \r\n\r\nProcesso: 0001416-24.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Simião de Souza [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: L Bekman Diniz Engneharia Projetos Construções e Reformas ME [Adv. Antônio José da Costa Nazareth (OAB: RJ 135201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Simião de Souza\r\n\r\nTer vista da petições da parte ré de fls. 38 a 43,com comprovante de depósito em conta corrente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001155-59.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tony Ramos Alves Ferreira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Remanescente Empreiteira Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: RJZ Cyrela Empreendimentos Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Remanescente Empreiteira Ltda. , Réu RJZ Cyrela Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela reclamante (fls.124/132 ). \r\n\r\nProcesso: 0001554-88.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Nonata Barros de Sousa de Mello [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Ana Lucia Ltda. [Adv. Conceicao Cassia de Oliveira (OAB: RJ 79961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Ana Lucia Ltda., Aut Raimunda Nonata Barros de Sousa de Mello\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.40/41 que julgou PROCEDENTES os embargos de declaração opostos pelo(a) reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001228-31.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Alexandre Rodrigues Fabelo [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Alexandre Rodrigues Fabelo \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0123000-68.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Leonardo Angelo Flores d Ambrosio [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotec Manutencao e Consultoria Ltda. [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Leonardo Angelo Flores d Ambrosio\r\n\r\nCiência das informações de fls 214/215, para que requeira o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-11.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANANIAS HIPOLITO DO NASCIMENTO [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Ana Cristina de Araujo Borges (OAB: RJ 111950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANANIAS HIPOLITO DO NASCIMENTO, Aut AYLTON FRANKLIN VIEIRA DOS SANTOS, Aut BENEDITO VIEIRA DA SILVA, Aut CARLOS ALBERTO ARRUDA, Aut EMIDIO GOMES PEREIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-50.2011.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Marize Claudia de Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela reclamada (fls.83). \r\n\r\nProcesso: 0131400-91.1993.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE GUIMARAES SOARES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (sucessor de Caixa de Previdencia dos Func do Sistema BANERJ-PREVI-(Em Liq Extraj) [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENE GUIMARAES SOARES\r\n\r\nTer vista da impugnação dos cálculos apresentada pela parte ré, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-45.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON AMERICO PEREIRA [Adv. Josezito Bispo dos Santos (OAB: RJ 79012 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIL SERVICOS DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Carmen Gloria de Moraes Medros (OAB: RJ 49642 - D)], Réu: Ronaldo Nunes Dulcetti (devedor derivado), Réu: Eloisio Camanho Alves (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON AMERICO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os mandado(s) expedido(s) retornou(aram) com certidão negativa. Venha o reclamante com novos meios e modos para o prosseguimento da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000129-60.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Silva Araújo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Silva Araújo\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela reclamada (fls69/77). \r\n\r\nProcesso: 0119500-52.2009.5.01.0047 - Interdito\r\n\r\nRqte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Henrique José parada Simão (OAB: SP 221386 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Bancarios em Estabelecimentos Bancários do Rio de Janeiro [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 48 horas,por meio de deposito judicial, conforme despacho de fls. 374. .\r\n\r\nProcesso: 0000027-04.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Santos Gregório Pereira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Santos Gregório Pereira , Réu Banco Ibi S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto (fls. 706/713). \r\n\r\nProcesso: 0000796-12.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Rodrigues Moreira [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitoranea Turistica Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela reclamante (fls. 278). \r\n\r\nProcesso: 0000195-69.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Erasmo Carlos Ferreira do Nascimento [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Edifício Pan Paradiso [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edifício Pan Paradiso \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela reclamante (fls.62/68 ). \r\n\r\nProcesso: 0000605-98.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gonçalves Pereira da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Laje Guerra Engenharia e Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gonçalves Pereira da Silva \r\n\r\nVista ao autor, no prazo de 10 dias, da petição de fls 43/44 da parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0056500-59.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICO AUGUSTO REZENDE MOREIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA\r\n\r\nCiência de que foi deferido a dilação do prazo requerida quanto ao recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0004700-16.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mike Franco Lima [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mike Franco Lima, Réu Transportes America Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos de fls 264, fixando-se a condenação em R$ 1.804,67, devendo a reclamada apresentar o percentual de verbas tributáveis. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076600-93.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Manoel Bezerra [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcao Rio s Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Manoel Bezerra\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098900-78.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Edmundo Bertholini Santos [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Souza Soares (OAB: RJ 73547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Luiz Edmundo Bertholini Santos\r\n\r\nManifestarem-se no prazo comum de 05 dias, sendo o autor quanto aos embargos à execução da ré e a reclamada quanto à impugnação à homologação de cálculos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0052700-23.2001.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: ADEMIR DA SILVA COELHO [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda, Réu: ASSEMP A/C SOCIO CLAUDINO DE OLVIEIRA, Réu: LIGIA BAPTISTA MENDES, Réu: Marlene Medronho [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR DA SILVA COELHO\r\n\r\nIndeferido o pedido formulado pelo advogado do reclamante, posto que não atendido o disposto no art. 45, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0102700-85.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Teixeira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Centro de Diagnosticos Especializados Ltda (EM RECUPERAÇÃO jUDICIAL) [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Teixeira, Réu Celula Centro de Diagnosticos Especializados Ltda (EM RECUPERAÇÃO jUDICIAL)\r\n\r\nCiência do despacho quanto ao processo de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-85.1993.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDITE ANDRADE DE BRITO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVOLI SA ARTEFATOS DE COURO E PLASTICOS [Adv. Nilson da Silva Cavalcante (OAB: RJ 19611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDITE ANDRADE DE BRITO\r\n\r\nAo autor, para apresentar meios e modos para que se dê prosseguimento a execução, conforme despacho de fls. 195. \r\n\r\nProcesso: 0123500-71.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO CORREIA SILVA [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL VEICULOS COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL VEICULOS COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao de exequente, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000931-58.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Soares Caiano Murta [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nRéu: Systemplan Sistemas Projetos e Comércio Ltda. [Adv. Marcos Eduardo de Carvalho Osorio (OAB: SP 167427 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho em Gestão Integrada de Negócios e Serviços [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho em Gestão Integrada de Negócios e Serviços, Aut Raquel Soares Caiano Murta, Réu Systemplan Sistemas Projetos e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 362 que não conheceu dos embargos de declaração e deferiu o prazo comum de 8 dias pra que a parte autora e a segunda ré contrarrazoem o R.O. de fls. 354/361. \r\n\r\nProcesso: 0008400-92.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvane Gonçalves Diniz [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Augusto Cesar Cantinho [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvane Gonçalves Diniz\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0000909-63.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Gomes Campos [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Acom Comunicações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Gomes Campos\r\n\r\nCiência da certidão, de fls. 307-v, passada pelo Diretor da Secretaria desta Vara, bem como do despacho que a segue. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000294-73.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Zuazo Maia Ribeiro [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Zuazo Maia Ribeiro , Réu Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte . Prazo: 08 dias. Ciência também a parte autora do indeferimento do requerido a fls 94/100, conforme fls 101. \r\n\r\nProcesso: 0000599-57.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Goltara Pola [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Isolux Energia e Participações Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça (OAB: SP 187146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Goltara Pola\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela reclamada (fls. 329/335). \r\n\r\nProcesso: 0074800-06.2000.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: GILBERTO MARTINS RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCAQUE COMERCIO INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA (Massa Falida), Réu: CARLOS DE ARAUJO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: NERISE FREIRE DE LIMA ALVIM (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO MARTINS RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 202: \"...Não compete a este juízo requerer o desarquivamento de autos processuais junto a 5a Vara Empresarial do Rio de janeiro. Diligencie pessoalmente a parte autora, junto ao Arquivo Geral do TJ/RJ, pelas cópias necessárias para o prosseguimento desta execução trabalhista...\". \r\n\r\nProcesso: 0148100-16.1991.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA ALENCAR E OUTRA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Aut: TERESINHA AMANCIO DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: L. PEREZ CORRETORES DE SEGUROS LTDA, Réu: ANA CRISTINA PEREZ RESENDE (DEVEDORA DERIVADA), Réu: LUIZ FELIPE BARRETO PEREZ (DEVEDOR DERIVADO), Réu: LUIZ FERNANDO BARRETO PEREZ (DEVEDOR DERIVADO), Réu: LUIZ EDUARDO BARRETO PEREZ (DEVEDOR DERIVADO), Réu: LUIZ MARCELO BARRETO PEREZ (DEVEDOR DERIVADO), Réu: MARIA ALVERINA BARRETO PEREZ (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA ALENCAR E OUTRA\r\n\r\nAo autor, para apresentar meios e modos para que se dê prosseguimento do feito no, prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0054700-88.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN TERESA DOS SANTOS [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN TERESA DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000522-48.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Paiva [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Totum Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Totum Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução do prazo à 2a ré, no prazo improrrogável de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-09.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVALDECI JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Ester de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA ALEXANDRINA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVALDECI JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0124300-31.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Velasco da Silva [Adv. Roberto dos Santos Araujo (OAB: RJ 92905 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Ana Maria da Conceição Vance, Réu: José Fernando Vance\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Velasco da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os mandado(s) expedido(s) retornou(aram) com certidão negativa. Venha o reclamante com novos meios e modos para o prosseguimento da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-60.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Severo Lorenzato [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Sao Paulo Sociedade Anonima VASP (Massa Falida) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Severo Lorenzato\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito para fins de habilitação do exequente em falência, devendo comparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias apra sua retirada, bem como para providenciar as cópias das peças que entender necessárias à intrução da certidão, ou para que informe as peças que deseja desentranhar dos autos. Findo o prazo deferido, seguirão os autos ao arquivo geral para a devida baixa. ,\r\n\r\nProcesso: 0001505-47.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Correa da Silva [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Correa da Silva , Réu Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, julgado deserto o recurso ordinário apresentado pelo autor, fls 51. \r\n\r\nProcesso: 0016800-66.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Perez Vieiralves [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Beneficente do Instituto Brasileiro de Reeducacao Motora [Adv. Jose Ricardo Parreira de Castro (OAB: RJ 134533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Perez Vieiralves\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 214. \r\n\r\nProcesso: 0000837-03.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Maria de Carvalho [Adv. Carlos Alberto Silva de Oliveira (OAB: RJ 159277 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo por 10 dias, para manifestação sobre calculos de liquidação, sob pena de serem aceitos os do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0148400-79.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcidinei Souza de Sá [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda. [Adv. Edson Rodrigues Gomes (OAB: RJ 121919 - D)], Réu: MPE/EB Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcidinei Souza de Sá \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001560-95.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Neiva Costa [Adv. Maria Das Gracas Rocha (OAB: RJ 64099 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo \r\n\r\nPara comprovação do pagamento da parcela vencida , em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0054700-69.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GALVAO NETO [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: ECCON ENGENHARIA CIVIL E CONSULTORIA SA [Adv. Jorge Amoedo da Gama Malcher (OAB: RJ 18172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL GALVAO NETO\r\n\r\nVista à parte autora, no prazo de 10 dias, do ofício de fls. 142/143, bem como para requerer o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0070000-17.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José Nascimento da Silva [Adv. Flavio Sales Barroso Junior (OAB: RJ 152353 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio José Nascimento da Silva \r\n\r\nComprovar os valores recebidos no lapso temporal abrangido pelo comando da r. sentença. \r\n\r\nProcesso: 0061700-66.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana de Souza Ribeiro [Adv. Vanuza Regina Velloso de Oliveira (OAB: RJ 143337 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nReconsiderado do despacho anterior, defere-se a devolução do prazo por 05 dias a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001472-57.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Costa da Silva [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotoplan Rio Distribuidora Materiais Fotográficos Ltda. [Adv. Marcos Rodrigues Pereira (OAB: RJ 146745 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fotoplan Rio Distribuidora Materiais Fotográficos Ltda., Aut Shirley Costa da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. da reclamada, por falta de preparo. .\r\n\r\nProcesso: 0001558-28.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia do Rosário Calmon [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. , Aut Patrícia do Rosário Calmon , Réu Scorpions Prestadora de Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.119/120 que julgou IMPROCEDENTES os embargos de declaração opostos pelo(a) 1a. reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0125300-47.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE SANTOS LEITE [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VAZ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE SANTOS LEITE\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição, por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075000-71.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA ABREU DE SOUZA SILVA [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: MAZUKE INSTITUTO DE BELEZA LTDA [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)], Réu: LUCIANI EVARISTO DA SILVA FERREIRA DE SOUZA (DEVEDORA DERIVADA), Réu: LUCIMAR EVARISTO DA SILVA (DEVEDORA DERIVADA), Réu: JOSÉ ANTONIO MARTINS MONTEIRO (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAZUKE INSTITUTO DE BELEZA LTDA\r\n\r\nComprovar nos autos o devido pagamento do acordo celebrado com a parte autora, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-97.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO REINALDO FERREIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA IKAL LTDA [Adv. Joao Baptista Araujo Moreira (OAB: RJ 1040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA IKAL LTDA, Aut SEBASTIAO REINALDO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001387-71.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Gonçalves de Souza [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaracy B. Quintanilha Revestimento e Reparos Técnicos Ltda. ME [Adv. Carlos Eduardo Pereira da Silva (OAB: RJ 90424 - D)], Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guaracy B. Quintanilha Revestimento e Reparos Técnicos Ltda. ME \r\n\r\nPara comprovação do pagamento das parcelas vencidas , em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1327026"
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                                "Processo: 0000778-51.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José do Nascimento Silva [Adv. Elia Marta Samuel (OAB: RJ 100280 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José do Nascimento Silva\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2012, às 09:35 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000766-37.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Florisdel Lima dos Santos [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comunitário Lidia dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florisdel Lima dos Santos \r\n\r\nINSTRUÇÕES para Audiência UNA DE PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO:\r\n\r\n1) O não comparecimento do Rte à audiência importará no arquivamento da reclamação; o não comparecimento da Rda importará na declaração de revelia com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, sendo o Rte. com sua CTPS. A Rda deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. 3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou autora, deverá informar o nº. do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Rda que, preferencial-mente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Rda não deverá acumular a função de preposto, conforme art. 3º do Regulamento Originário do Conselho Federal da OAB. 5) Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente (art. 852, caput,CLT). 6) Os documentos deverão ser junta-dos na forma do art. 1º, alínea C do Provimento 12/92 do .TRT/1a.Região, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 7) As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art.852-H, 2º.da CLT). 8) A Rda fica notificada para trazer os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob os efeitos dos artigos 355 e 359 do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, fica facultado às partes o comparecimento antes da data ora notificada, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/07/2012, às 10:20 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000775-96.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Cristina Vieira de Lima [Adv. Patrícia Cristina Vieira de Lima (OAB: RJ 93570 - D)]\r\n\r\nRéu: Jair Rodrigues Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Cristina Vieira de Lima\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2012, às 09:20 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000769-89.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Bispo Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor do Mar Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Bispo Silva\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2012, às 09:45 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000767-22.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leviton Fernando de Sousa da Rocha [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leviton Fernando de Sousa da Rocha\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2012, às 09:40 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000635-62.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Monteiro Siqueira [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: Boca Feliz Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Monteiro Siqueira \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2012, às 09:20 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000462-38.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Castro de Azevedo [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha e Gomes Limpeza e Construções Ltda., Réu: Boston Medical Group \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Castro de Azevedo \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/07/2012, às 09:00 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000772-44.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Maria Garcia Vasconcelos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes Maria Garcia Vasconcelos\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2012, às 09:10 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000784-58.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliab Nascimento da Silva [Adv. Marco Alexandre de Lima Silva (OAB: RJ 133902 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI/UNIG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliab Nascimento da Silva\r\n\r\nINSTRUÇÕES para Audiência UNA DE PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO:\r\n\r\n1) O não comparecimento do Rte à audiência importará no arquivamento da reclamação; o não comparecimento da Rda importará na declaração de revelia com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, sendo o Rte. com sua CTPS. A Rda deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. 3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou autora, deverá informar o nº. do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Rda que, preferencial-mente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Rda não deverá acumular a função de preposto, conforme art. 3º do Regulamento Originário do Conselho Federal da OAB. 5) Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente (art. 852, caput,CLT). 6) Os documentos deverão ser junta-dos na forma do art. 1º, alínea C do Provimento 12/92 do .TRT/1a.Região, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 7) As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art.852-H, 2º.da CLT). 8) A Rda fica notificada para trazer os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob os efeitos dos artigos 355 e 359 do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, fica facultado às partes o comparecimento antes da data ora notificada, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/07/2012, às 10:10 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000669-70.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ferreira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Even Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ferreira\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2012, às 09:25 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0060100-12.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Rodrigues Soares [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Sonia Regina Rodrigues Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão que converteu o feito em diligência para determinar a intimação do perito para que preste os esclarecimentos necessários, conforme fls. 996. \r\n\r\nProcesso: 0000777-66.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Firmino da Costa [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Firmino da Costa\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2012, às 09:30 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000786-28.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Moura do Nascimento [Adv. Elia Marta Samuel (OAB: RJ 100280 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Moura do Nascimento\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/08/2012, às 09:05 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000770-74.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joaquim de Melo [Adv. Lenildo Cardoso da Silva (OAB: RJ 142041 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Ferraz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Joaquim de Melo\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2012, às 09:05 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000223-34.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Santos de Oliveira [Adv. Sarita Alves Ferreira Paiva (OAB: RJ 138435 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínio do Conjunto Arquitetônico Denominado Downtown \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Santos de Oliveira \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/07/2012, às 09:40 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000773-29.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Faustino de Brito [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda., Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Faustino de Brito \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2012, às 09:15 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000467-60.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ageu Ferreira dos Santos [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanear Engenharia e Construção Ltda., Réu: Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Gerais Ltda., Réu: Logistech Distribuição e Planejamento S/C LTDA, Réu: Engelétrica Serviços Especializados de Engenharia Ltda, Réu: Light S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ageu Ferreira dos Santos \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2012, às 09:15 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0057500-18.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Teixeira dos Santos [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: Kadon Empreendiemtnos S.A. [Adv. Marcio Louzada Carpena (OAB: RS 46582 - D)], Réu: LGD Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)], Réu: ADP Brasil Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Talentum Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kadon Empreendiemtnos S.A., Aut Wagner Teixeira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000779-36.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandrina da Fonseca Silva [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Crer Shows e Entretenimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandrina da Fonseca Silva \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2012, às 09:40 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000776-81.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Firmino da Costa [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Firmino da Costa\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2012, às 09:25 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000785-43.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Araújo Ceará [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Goodgabizo Restaurante e Lanchonete Ltdas. ME - Odorico Bar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Araújo Ceará \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/08/2012, às 09:00 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000762-97.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ribeiro [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Ribeiro\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2012, às 09:35 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000781-06.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa da Silva Ponciano [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: TR Refeições Industriais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa da Silva Ponciano\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2012, às 09:45 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0181900-56.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON PINTO [Adv. Jorge Luiz Miranda (OAB: RJ 71125 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o requerido as fls. 648. \r\n\r\nProcesso: 0000747-31.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei dos Santos [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei dos Santos\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2012, às 09:30 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nId: 1330381"
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                            "1330380": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047300-44.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos dos Santos Valle [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos dos Santos Valle \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 57-verso. \r\n\r\nProcesso: 0158100-18.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYDES SOUSA SILVA [Adv. Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM BOTANICO VEICULOS LTDA, Réu: Oswaldo Luis Martins Neves (sócio), Réu: Pedro de Jesus Costa (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AYDES SOUSA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 127/129. \r\n\r\nProcesso: 0017400-21.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: JE Franca Construtora Ltda. [Adv. Alexandre Santana da Silva (OAB: RJ 113906 - D)], Réu: Agenco Engenharia e Construcoes S.A. [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: Jonilso Luiz de França, Réu: Rosana Maria Pereira da Silva França\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira Santos\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001394-60.2011.5.01.0048 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria José Alves Duarte [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nExdo: Sintramaerj Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral e Auxiliares em Administração de Armazéns Gerais Similares Conexos e Assemelhados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rachel Freire Soares Brambilla (OAB: RJ 26827 - D)], Exdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Sintramaerj Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral e Auxiliares em Administração de Armazéns Gerais Similares Conexos e Assemelhados do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0001428-35.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Pereira da Silva [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Schalauder Metal Indústria e Comércio S.A. [Adv. Karine Violeta Falcão Lessa (OAB: RJ 161245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Pereira da Silva \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0146700-02.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Kobi dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopem Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Associacao dos Moradores Vale Residencial da Floresta [Adv. Jeane Pavani Vieira de Castro (OAB: RJ 82033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Kobi dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 582-verso: \"Diga o autor sobre possível conciliação.\" \r\n\r\nProcesso: 0000888-21.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel da Silva Genestra [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Prest Mec Assistência Mecanica Ltda.ME [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prest Mec Assistência Mecanica Ltda.ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 316-verso. \r\n\r\nProcesso: 0193200-83.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILSON PAES ROGERIO [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA PEDRO ROZES [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO DE GASOLINA PEDRO ROZES\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 141, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000628-07.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Lopes Ribeiro Voigt Peiter [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Lopes Ribeiro Voigt Peiter\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0096900-49.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ FERREIRA ARCHANJO [Adv. Jose Haroldo dos Anjos (OAB: RJ 69553 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEMIG EMPRESA DE PROTECAO E SEGURANCA LTDA, Réu: IGUAVE VEICULOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Clemente Magalhaes (OAB: RJ 75694 - D)], Réu: CONDOMINIO BLUE CHIP, Réu: Mauricio Garret de Melo, Réu: Celia Freire Luiz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ FERREIRA ARCHANJO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 419-verso: \"Indefiro o requerido à fl. 416, tendo em vista a ínfima participação da sócia Silene Freire Luiz na sociedade empresária executada.\" \r\n\r\nProcesso: 0023800-90.2002.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: JOEDSON TEIXEIRA [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Confeitaria e Pizzaria Belíssima Ltda [Adv. Nelson Luiz de Miranda Gomes (OAB: RJ 71296 - D)], Réu: WALTER ALEXANDRE MAIA, Réu: WANDERLEI FRANCISCO CHAGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEDSON TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 163/168. \r\n\r\nProcesso: 0000750-83.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Janderson Alves Teixeira [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda., Réu: Xerox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janderson Alves Teixeira\r\n\r\nVir, em 10 dias, com o valor líquido dos pedidos, nos termos do art. 852-B, 1o. da CLT, sob as penas dos art. 284, § único, c/c art.267, I, ambos do CPC. A petição deverá vir com cópia para remessa à Ré. \r\n\r\nProcesso: 0110200-10.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO BARBOSA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: TRANSMOTO SERVICOS LTDA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMOTO SERVICOS LTDA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO BARBOSA, Aut TRANSMOTO SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 246-verso. \r\n\r\nProcesso: 0001321-88.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Souto Pereira [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. João paulo Senra Faria (OAB: RJ 149424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Souto Pereira, Réu Soluções Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 05.07.2012, às 14 horas.\r\n\r\nProcesso: 0003600-18.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednaldo José de Olivaira [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo José de Olivaira \r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000765-52.2012.5.01.0048 - AI\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ruth Lopes Ribeiro Voigt Peiter [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ruth Lopes Ribeiro Voigt Peiter\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário. \r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0000409-57.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Vieira de Sales [Adv. Miguel Khair (OAB: RJ 95279 - D)]\r\n\r\nRéu: Chaika Alimentares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Vieira de Sales \r\n\r\nVir, no prazo preclusivo de 10 dias, com a emenda SUBSTITUTIVA da inicial, com cópia para o réu, sob as penas dos art. 284, § único, c/c art 237, I, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001364-59.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Vasconcellos [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Societe Air France [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Vasconcellos \r\n\r\nDiante da sentença proferida pela Justiça Federal, dizer se ainda pretende a prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001113-07.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilene Alves de Serqueira [Adv. Fabio da Costa Ribeiro (OAB: RJ 129099 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Aut Jocilene Alves de Serqueira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 06.07.2012, às 10 horas, bem como para proceder a entrega/recebimento das guias do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0060500-60.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Ribeiro da Cunha [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Dig Distribuidora Guanabarina de Veiculos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dig Distribuidora Guanabarina de Veiculos Ltda.\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 988, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0152900-98.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA SILVA COELHO [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ALBA DOS SANTOS CORTEZ, Réu: Raul Monteiro Cortez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DA SILVA COELHO\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-77.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levy Fonseca [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levy Fonseca\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0152900-88.2008.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Lucas Guimarães Cadena [Adv. Sergio Oliveira Pereira (OAB: RJ 98560 - D)]\r\n\r\nRéu: CPP Telecomunicações Ltda. [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)], Réu: Oscar Alberto Goes Onofre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Lucas Guimarães Cadena\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1330380"
                            ],
                            "1330382": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0100600-91.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MOURA DE MATOS\r\n\r\nRéu: PRANDO, PAVANELLO MONTAGENS LTDA, AGENCO ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A., ROSSI RESIDENCIAL S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Sidnei Prando, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nProcesso: 0002300-02.2001.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: RAIMUNDO RAMOS COSTA DINIZ\r\n\r\nRéu: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA (MASSA FALIDA DE) , IMOBILIARIA RIO NOVO LTDA, JOAQUIM JOSE FERREIRA AMARAL, MANUEL TAVARES DE PINHO\r\n\r\nPelo presente fica m MANUEL TAVARES DE PINHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua nomeação como fiel depositário do bem penhorado às fls. 150. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1330382"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1330904": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000782-85.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Barbosa de Oliveira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Royalty Barra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Barbosa de Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/07/2012 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000760-27.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiane Rodrigues de Souza [Adv. Edivan Vicente de Oliveira (OAB: RJ 154111 - D)]\r\n\r\nRéu: Queijos e Vinhos Ipanema Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Rodrigues de Souza \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/08/2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000595-14.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves de Sequeiros [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Dabi Atlante Indústrias Médico Odontológicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Alves de Sequeiros \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: \"Reporto-me ao despacho e fls 636v, em que foi declarado o encerramento da prova pericial\" \r\n\r\nProcesso: 0000581-93.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélio Emílio Ferreira [Adv. Carolina Moreira Maciel (OAB: RJ 159017 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Emílio Ferreira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/07/2012 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA U N A PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000766-34.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Barbosa Rufino [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Futuro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Barbosa Rufino\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/08/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000758-57.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Leibovich Voll [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Leibovich Voll\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/08/2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000753-35.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiber Firmiano da Silva [Adv. Eliziana Cristina Nery Nunes de Queiroz (OAB: RJ 147981 - D)]\r\n\r\nRéu: Camburi Logística em Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiber Firmiano da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/08/2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000770-71.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Buenos dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasindur do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Buenos dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/07/2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000764-64.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Layla Caroline de Carvalho Farah [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: ME Digital Tecnologia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Layla Caroline de Carvalho Farah\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/07/2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000762-94.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Felipe Vieira [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Iterativa Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Felipe Vieira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/07/2012 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000025-41.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica Pereira de Souza Gonzaga [Adv. Jose Maria Neves (OAB: RJ 68513 - D)]\r\n\r\nRéu: LGT Brasil Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Pereira de Souza Gonzaga\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/07/2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA U N A PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000756-87.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur de Assis Calazans [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Sem Hora Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur de Assis Calazans\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/07/2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000752-50.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Mediterrânea Serviços Auxiliares Ltda. , Réu: Itau Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/07/2012 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000754-20.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Heveraldo Alves Ferreira [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heveraldo Alves Ferreira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/07/2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA U N A PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000759-42.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Regina Bento Alves [Adv. Cintia Arruda Costa (OAB: RJ 160967 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Cristã Vicente Morete.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Regina Bento Alves \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/08/2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000765-49.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/08/2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000768-04.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nRéu: Delegacia Regional do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Drogaria Onofre Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/07/2012 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000755-05.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Gonsalez Rosa [Adv. Itair Cláudio Gomes Quadros (OAB: RJ 160838 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo Gonsalez Rosa \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/07/2012 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000781-03.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliete Maria da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Supermercados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Maria da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/07/2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA U N A PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000783-70.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane Souza da Silva [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Souza da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/07/2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA U N A PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000763-79.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Menezes Torres [Adv. Haydee de Fatima Correia Ramos (OAB: RJ 70079 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Menezes Torres\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/08/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000757-72.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Tereza da Silva Teixeira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Tereza da Silva Teixeira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/07/2012 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000780-18.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander dos Santos Teixeira [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Macor Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander dos Santos Teixeira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/08/2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000767-19.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: David dos Nascimento Júnior [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David dos Nascimento Júnior \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/08/2012 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nId: 1330904"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165900-25.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGOSTINHO RIBEIRO ANTUNES [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: ANGEL S SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno (OAB: RJ 151176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANGEL S SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, permeados por 5 dias, devendo inclusive apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00\r\n\r\nProcesso: 0024900-61.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Thomaz Nascimento [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: RFB Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Aloizio Benevides Oliveira (OAB: RJ 110547 - D)], Réu: Condominio Riviera Del Fiori [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)], Réu: Renaforte Prestacao de Servicos Ltda [Adv. Rogerio de Souza Coelho (OAB: RJ 109274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Thomaz Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram localizados e encaminhados à contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000979-05.2010.5.01.0051 – RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Pedro Gonçalves Filho [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Pedro Gonçalves Filho\r\n\r\nTomar ciência de que não foi conhecido o recurso ordinário por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0166600-06.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SARAIVA DE ALBUQUERQUE [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Aut SERGIO SARAIVA DE ALBUQUERQUE, Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos à execução.\r\n\r\nProcesso: 0216200-35.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN JOSE DE ALMEIDA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJA DE ANGOLA LTDA, Réu: Euleni Gomes Viana Martins, Réu: Eulicio Gomes Viana, Réu: Euridia Gomes Viana Correia, Réu: Euvaido Gomes Viana, Réu: Laerte de Oliveira Duarte, Réu: Maria da Gloria Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN JOSE DE ALMEIDA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista a negativa do bloqueio on line.\r\n\r\nProcesso: 0170900-93.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Caitano da Silva [Adv. Gloria Maria Silva Saraiva de Moraes (OAB: RJ 76657 – D)]\r\n\r\nRéu: Streit Boden Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Caitano da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000386-05.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Elias dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínio do Shopping Center Barra Garden\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Elias dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 21/23. VISTAS NA\r\n\r\nSECRETARIA.\r\n\r\nProcesso: 0013100-80.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA DE JESUS CHAMARELLI [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA DE JESUS CHAMARELLI\r\n\r\nReceber a Certidão de Crédito Trabalhista expedida nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Egrégio Tribunal, no prazo de 30 dias e, no mesmo ato, providenciar junto a Secretaria da Vara o desentranhamento das peças que entender necessárias, de acordo com o art.2º da referida Resolução, tendo em vista que os autos serão encaminhados ao Arquivo Geral.\r\n\r\nProcesso: 0000095-73.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Benevente Alves Filho [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Benevente Alves Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00\r\n\r\nProcesso: 0169300-57.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DOS SANTOS AIRES DE CASTRO [Adv. Jose Ulysses Nunes de Senna (OAB: RJ 50626 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO RURAL S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DOS SANTOS AIRES DE CASTRO\r\n\r\nComparecer a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Agencia PAB-TRT, localizada\r\n\r\nno predio do TRT (Rua do Lavradio, 132 - terreo - Lapa) com sua\r\n\r\nCTPS para o recebimento dos alvarás numeros: 0754, 755 e 756/2012\r\n\r\nProcesso: 0008600-87.2009.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Marilton Nery Baracho Filho [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marilton Nery Baracho Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria.\r\n\r\nProcesso: 0001567-75.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Wiliam de Sousa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Eduardo Wiliam de Sousa \r\n\r\nManifestar-se sobre honorários periciais. Prazo comum de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0108600-81.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON BALDOMIRO BARBOSA [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BAR MARISOL DA ILHA LTDA, Réu: Deyse Andrade Fernandes, Réu: Joaquim Manoel Nabais Borges, Réu: Helio Borges Canto Junior, Réu: Carlos Emilio de Luca, Réu: Luiz Manuel Fernandes Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON BALDOMIRO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 227.\r\n\r\nProcesso: 0000476-13.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Moreira Souza [Adv. Ana Lucia de Jesus (OAB: RJ 126827 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda., Réu: Sede Avançada Depósito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Moreira Souza\r\n\r\nTomar ciencia da extinção do processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0138800-95.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO INACIO DA SILVA [Adv. Carlos Henrique dos Santos (OAB: RJ 78610 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortec Servicos de Construcao Ltda (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Josefa Bezerra Pequeno, Réu: Evandro Cesar Bezerra Pequeno\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortec Servicos de Construcao Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nComparecer a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Agencia PAB-TRT, localizada\r\n\r\nno predio do TRT (Rua do Lavradio, 132 - terreo - Lapa) com sua\r\n\r\nCTPS para o recebimento do alvara' numero: 0750/2012\r\n\r\nProcesso: 0043200-42.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Cerqueira Araujo [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Cerqueira Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias\r\n\r\nProcesso: 0112100-97.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIA VERVLOET [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVI-BANERJ-LIQ EXTR [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVI-BANERJ-LIQ EXTR, Aut JULIA VERVLOET\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001140-15.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Costa [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortmacaé - Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casas Bahia [Adv. Noel Goncalves Junior (OAB: RJ 115130 - D)], Réu: Ricardo Eletro [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia, Réu Fortmacaé - Segurança Patrimonial Ltda., Aut Jorge Luiz de Souza Costa, Réu Ricardo Eletro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0116300-84.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE IRINEU REGATTIERI [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Orlando Freitas de Frias (OAB: RJ 30741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE IRINEU REGATTIERI\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0119300-87.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADY LENIN SCHINDLER [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nComparecer a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Agencia PAB-TRT, localizada\r\n\r\nno predio do TRT (Rua do Lavradio, 132 - terreo - Lapa) com sua\r\n\r\nCTPS para o recebimento do alvara' numero: 0763/2012.\r\n\r\nProcesso: 0000500-61.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOELA DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREZA CRISTINA QUEIROZ RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOELA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência das informações à fl. 147 e diligenciar no feito em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0019800-33.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Santos Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. [Adv. Ana Paula Goncalves Cossio (OAB: RJ 85461 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Santos Silva\r\n\r\nComparecer ao Banco do Brasil, Rua Gomes Freire,471 portando CTPS para recebimento de alvara judicial nº 0759/2012 \r\n\r\nProcesso: 0119300-87.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADY LENIN SCHINDLER [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nComparecer a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Agencia PAB-TRT, localizada\r\n\r\nno predio do TRT (Rua do Lavradio, 132 - terreo - Lapa) com sua CTPS para o recebimento do alvara' numero: 0762/2012. \r\n\r\nProcesso: 0146100-40.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marjory Stella Oakes da Conceicao [Adv. Wilson Alves Rocha Filho (OAB: RJ 74897 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Correa da Conceição \r\n\r\nVistas da petição de fls. 538/539. \r\n\r\nProcesso: 0173200-28.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Machado Almeida Lima [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Insetfacil Controle de Vetores e Pragas Ltda. [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Machado Almeida Lima\r\n\r\nVistas da petição de fls. 98/99. Prazo de 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000632-98.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanta Joaquim de Santana [Adv. Paula Campos Bezerra Nonato Alves (OAB: RJ 114446 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samanta Joaquim de Santana\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 39/41. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000941-90.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar dos Santos Ferreira [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturas e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar dos Santos Ferreira\r\n\r\nVistas da petição de fls. 44/45. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0116800-28.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Pita Pombo [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00\r\n\r\nProcesso: 0131700-89.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO PIRES MONTECHIARI [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nRéu: BANK OF AMERICA LIBERAL S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANK OF AMERICA LIBERAL S/A\r\n\r\nVistas da a petição de fls. 426/435. Prazo de 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0052500-14.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA DE ABRUE [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA XUXA PRODUCOES [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA XUXA PRODUCOES\r\n\r\ntomar ciência da decisão de fls. 248/249 e depositar o valor em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0019100-91.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO NILO RIBEIRO JORGE [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA LOS PIPOS LTDA, Réu: MARIA EMILIA MORAES DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO NILO RIBEIRO JORGE\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor.\r\n\r\nProcesso: 0001277-94.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul de Souza Malheiros [Adv. Bruno Silva Rodrigues (OAB: RJ 117609 - D)]\r\n\r\nRéu: Adcos Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Caio Vinícius Kuster Cunha (OAB: ES 11259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul de Souza Malheiros\r\n\r\nTomar ciência de que não foi conhecido o recurso ordinário por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0000346-57.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Medeiros Sermoud [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)]\r\n\r\nRéu: SUB EMPREITEIRA GM CAMPOS LTDA ME [Adv. Denise Analia Barela Caetano (OAB: RJ 154833 - D)], Réu: UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA [Adv. Silvio Antonio Graca de Araujo (OAB: RJ 23633 - D)], Réu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUB EMPREITEIRA GM CAMPOS LTDA ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas fiscal e previdenciaria em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0060700-19.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Arão dos Santos [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Card System S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: HSBC BANK BRASIL SA - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Card System S.A., Réu HSBC BANK BRASIL SA - BANCO MÚLTIPLO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria.\r\n\r\nProcesso: 0074400-04.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iuma Sumac Nascimento Auar [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut Iuma Sumac Nascimento Auar\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES EM PARTE a impugnação da exequente.\r\n\r\nProcesso: 0128700-08.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Hoffmann [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - Em recuperação judicial, Réu: S.A. Viação Aérea RioGrandense - Em recuperação judicial , Réu: Fundação Rubem Berta, Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Em recuperação judicial, Réu: Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Hoffmann\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 255/256. VISTAS NA SECRETARIA\r\n\r\nProcesso: 0217200-94.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RANGEL TEIXEIRA [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: BANK OF AMERICA LIBERAL S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANK OF AMERICA LIBERAL S/A, Aut JOSE CARLOS RANGEL TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução.\r\n\r\nProcesso: 0045000-52.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SALLES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ESTADO RIO DE JANEIRO EM LIQ.EXTR. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SALLES\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0076700-94.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria Lannes de Oliveira [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Edna Maria Lannes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos à execução.\r\n\r\nProcesso: 0001024-72.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Brito Rodrigues da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0190300-45.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA BARCELOS DE SOUZA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMPTEL COMUNICACOES SA [Adv. Josefina Maria de Santana Dias (OAB: SP 86184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA BARCELOS DE SOUZA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista a negativa do bloqueio on line.\r\n\r\nProcesso: 0000024-03.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Monteiro dos Santos Lourenço [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Monteiro dos Santos Lourenço\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 31/32. VISTAS NA SECRETARIA.\r\n\r\nProcesso: 0087800-22.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN DE MEDEIROS FURTADO [Adv. Marcelo Carvalho de Montalvao (OAB: RJ 112700 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: TNL CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL CONTAX S/A\r\n\r\nComparecer a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Agencia PAB-TRT, localizada\r\n\r\nno predio do TRT (Rua do Lavradio, 132 - terreo - Lapa) com sua\r\n\r\nCTPS para o recebimento do alvara' numero: 0752/2012\r\n\r\nProcesso: 0051900-41.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quiteria Bezerra de Macedo [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosferas Ensinos Elaborados Ltda., Réu: Marcelo Junger de Freitas, Réu: Michele da Silva Junger de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quiteria Bezerra de Macedo\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre os documentos recebidos da Receita Federal, em 30 dias. (Documentos acautelados na Secretaria).\r\n\r\nProcesso: 0113800-83.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yasmin Califfa Costa e Silva [Adv. Jose Carlos Santos Torres (OAB: RJ 43341 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual 21 Eventos e Promoções Ltda. [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Visual 21 Eventos e Promoções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00\r\n\r\nProcesso: 0024800-77.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos à execução opostos pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0098300-11.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Ramos Chaves [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Ramos Chaves \r\n\r\nVistas do ofício de fls. 330. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0145800-20.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANLEY DOS SANTOS SANTIAGO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANLEY DOS SANTOS SANTIAGO, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nVistas das informações da contadoria de fl. 814. \r\n\r\nProcesso: 0137500-98.2003.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: MAISA TAVARES DO VAL [Adv. Jose Carvalho Itaborai (OAB: RJ 73296 - D)]\r\n\r\nRéu: AHF BAR E RESTAURANTE LTDA ME, Réu: Eduardo Timotheo Crivaro [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)], Réu: Cesar de Lacerda Santos Mussel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAISA TAVARES DO VAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000875-13.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Brasil Albuquerque de Carvalho [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Brasil Albuquerque de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da devolução do ofício com a informação \"desconhecido\".\r\n\r\nProcesso: 0104200-43.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robinson Lopes de Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00\r\n\r\nProcesso: 0164000-36.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Valentino Marques [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Manutencao de Microcomputadores Ltda. [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PC Manutencao de Microcomputadores Ltda.\r\n\r\nVistas da a petição de fls. 374/382.\r\n\r\nProcesso: 0106600-25.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Levy de Lucena [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)]\r\n\r\nRéu: Enterpa Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Levy de Lucena\r\n\r\nApós a garantia di juízo, serão recebidos os embargos à execução.\r\n\r\nProcesso: 0154700-84.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIS SOARES DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: REFORMAS E PINTURAS IND LOPES PESSANHA LTDA, Réu: AMBEV COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIS SOARES DA SILVA\r\n\r\nVistas da petição de fls. 201/219\r\n\r\nProcesso: 0103500-38.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE RIBEIRO GARIBALDI [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE RIBEIRO GARIBALDI\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 159. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0030300-90.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Martins de Viveiros [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce, Aut Jose Francisco Martins de Viveiros\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES EM PARTE os embargos de declaração da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000010-19.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson de Andrade Guimarães [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Gerson de Andrade Guimarães\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES EM PARTE os embargos de declaração do réu.\r\n\r\nProcesso: 0000901-11.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Conceição Saniel [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Conceição Saniel\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar os documentos de fls. 182/185, conforme decisão que concedeu a antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0196000-07.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)], Réu: FUNDACAO ASSISTENCIAL BRAHMA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL IBSS [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACYR FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nVistas da petição de fls. 635/636\r\n\r\nProcesso: 0000633-54.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Nascimento Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Clean Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: AABB Associação Atletica Banco do Brasil [Adv. Fabiana Ferreira Dominguez (OAB: RJ 102050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AABB Associação Atletica Banco do Brasil , Aut Ivonete Nascimento Pereira , Réu Super Clean Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por outros 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0159400-98.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Lyra da Silva [Adv. Alfredo Tavares Borges (OAB: RJ 146837 - D)]\r\n\r\nRéu: Jem Cabeleireiros Ltda. [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)], Réu: MARILENE GONÇALVES DA CUNHA, Réu: MARILSA SILVA DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Lyra da Silva\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000797-82.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luíz Peixoto João [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: RANDSTAD BRASIL RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)], Réu: RANDSTAD BRASIL RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)], Réu: Proservice Consultoria e Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda., Réu: CCCOOP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luíz Peixoto João, Réu RANDSTAD BRASIL RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)], Réu RANDSTAD BRASIL RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)], Réu Proservice Consultoria e Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda., Réu CCCOOP\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES EM PARTE os embargos de declaração da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0128600-53.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Pinheiro de Santana Galdino [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Adm. de Cartões de Crédito [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)], Réu: Banco panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A.\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de entender-se pela desistência da prodição da referida prova.\r\n\r\nId: 1326397"
                            ],
                            "1325857": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/06/2012\r\n\r\n0000107-87.2010.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adacio Serino\r\n\r\nExecutado: Edilson Figueiredo de Souza,Daniel Correia\r\n\r\nPelo presente fica citado Edilson Figueiredo de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0170400-86.1993.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROCKEFELER DE SOUZA LOPES e Outros\r\n\r\nExecutado: Sergio Pires de Mansilha,ESIC SEGURANÇA BANCÁRIA E COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Cesar Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.135,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de inclusão no polo passivo e execução observando-se a gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\n0207300-29.1997.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: FLAVIO JOSE DA SILVA e Outros\r\n\r\nExecutado: AIR SERVICE SERVICOS AUX TRANSPORTE AEREO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado AIR SERVICE SERVICOS AUX TRANSPORTE AEREO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.922,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0162800-96.2002.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE RIBAMAR SOUZA FILHO\r\n\r\nExecutado: VERTICE AGENCIA DE TURISMO E CAMBIO\r\n\r\nPelo presente ficam citados Ana Marta Rezende Wazen e Rui Luiz da Luz Leite de Souza , que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 68.047,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de prosseguimento da execução conforme gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1325857"
                            ],
                            "1325855": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000127-10.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio do Prado de Souza\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leydir Kling Lago Alves da Cruz da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/07/2012 às 11:34 horas, Sala da Audiência da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia horas.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1325855"
                            ],
                            "1325856": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0200100-29.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO ALVES DA SILVA e Outros\r\n\r\nRéu: LIDER TAXI AEREO SA AIR BRASIL\r\n\r\nPelo presente fica m OTAVIO ALVES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 355,70 equivalentes a 29.020,36 IDTRs, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1325856"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1330165": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162900-87.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ROSA DA SILVA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FAL DE SEMPRE A MAO COM IND DE ALIM LTDA, Réu: Francisco Antonio de Oliveira Sócio de Sempre a Mão Comércio e Industria de Alimentos [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)], Réu: Dilma Alves Soares Sócia de Sempre a Mão Comércio e Industria de Alimentos [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)], Réu: Carlos Alberto Nogueira Ferreira Sócio de Sempre a Mão Comércio e Industria de Alimentos, Réu: Jairo Jorge Cabral Sócio de Sempre a Mão Comércio e Industria de Alimentos, Réu: JANETE DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO ROSA DA SILVA\r\n\r\nVenha com a cópia do RGI do imóvel que pretende executar. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-88.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Industrias Prospeccao Pesq. Extr. Minerios ERJ [Adv. Ruy Moreira da Fonseca (OAB: RJ 91371 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Portuaria Baia de Sepetiba - CPBS [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Industrias Prospeccao Pesq. Extr. Minerios ERJ\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000685-76.2012.5.01.0052 - AI\r\n\r\nAgte: Via Capri Pizzaria Ltda.ME [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jocimar de Oliveira Arruda [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jocimar de Oliveira Arruda \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000695-91.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Duilo Victor Ferreira Junior [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Inews Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Brasilog Comercio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: JB COMERCIAL S.A [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Diques [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Industrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Duilo Victor Ferreira Junior\r\n\r\nVista ao requerente por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000529-25.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Laércio de Sousa Rodrigues [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Amarense Ltda. [Adv. Julio Cesar Ferreira de Alvarenga (OAB: RJ 75330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Amarense Ltda., Aut Francisco Laércio de Sousa Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001481-38.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Pirozzi Zuccarelli [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Roma Veículos Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Pirozzi Zuccarelli , Réu Grupo Roma Veículos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000297-47.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Maria de Araujo Gondim Cunha [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Banco do Brasil S.A [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)], Réu: SANIA MATTOS ALMEIDA (Sócia de Techno Service Cessão de Mãe de Obra Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189500-77.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA MACEDO DA COSTA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO S A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA MACEDO DA COSTA\r\n\r\nDevolver a certidão de habilitação de crédito em falência, conforme fl. 252, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152900-47.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz da Cruz [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Opas Revestimentos Ltda. [Adv. Valentim Theophilo dos Santos Filho (OAB: RJ 49219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opas Revestimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execução. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000684-91.2012.5.01.0052 - AI\r\n\r\nAgte: Force One Produtos e Serviços de Blindagem Ltda. [Adv. Luciano Candido Trancoso (OAB: RJ 116107 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ronaldo Brandão dos Santos [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ronaldo Brandão dos Santos \r\n\r\nAo agravado, bem como contrarrazoar o Recurso de fl. 56/66. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000432-25.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caetana de Fatima Geraldo [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Papéis São Nicolau Ltda. [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caetana de Fatima Geraldo, Réu Distribuidora de Papéis São Nicolau Ltda.\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001029-91.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Cordeiro do Espirito Santo [Adv. Paulo Cesar Lima Bueno (OAB: RJ 98309 - D)]\r\n\r\nRéu: Fourt Courrier Transportes Ltda. [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fourt Courrier Transportes Ltda., Aut Gilberto Cordeiro do Espirito Santo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006600-58.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAEL DA SILVA QUEIROZ [Adv. Alancardec Pedro da Silva (OAB: RJ 83019 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAEL DA SILVA QUEIROZ\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.222. Prazo legal.\r\n\r\nProcesso: 0096200-17.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Navarro Nobre de Miranda [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Navarro Nobre de Miranda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000255-61.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldemar dos Santos [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131800-07.2004.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Anna Claudia Baratta de Ranieri Pereira (OAB: RJ 102009 - D)]\r\n\r\nCgto: ALTAIR RODRIGUES FERREIRA [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ALTAIR RODRIGUES FERREIRA, Cgte EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTomar ciencia da designação do dia 10/07/2012 para o início da realização de perícia, observando-se que os honorários periciais serão pagos na forma do Ato nº 88/2011 deste E. Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0193100-14.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO GAIA BERNARDO [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA TORRAO LTDA ME [Adv. Nanci Nunes Vidal (OAB: RJ 45680 - D)], Réu: SOCIA ALDINA MARTINS TORRAO DE BARROS, Réu: SOCIO JOSE RENATO GOMES DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO GAIA BERNARDO\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0056000-94.2009.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Jecconias Victorino dos Santos [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0005600-13.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide de Souza Iglesias [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Pincigher Silva [Adv. Paulo Roberto Bispo (OAB: RJ 132930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide de Souza Iglesias\r\n\r\nAo embargado. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0135600-38.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Esteves de Almeida Afonso [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Esteves de Almeida Afonso\r\n\r\nAguarde-se a solução do A.I. interposto, podendo promover a liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0123400-96.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Felipe Filho [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SOCIEDADE ANONIMA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Felipe Filho\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176200-58.1994.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: HOSTER GOMES DA SILVA FILHO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGFORT SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HOSTER GOMES DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.159. Prazo legal.\r\n\r\nProcesso: 0138800-58.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO GOMES DOS SANTOS [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: LASER SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: LASER SERVICE PREST. DE SERV. N/P ELISANGELA BOY DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut MARCO ANTONIO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.28. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001152-26.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius dos Santos Rocha [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia Ltda. , Aut Marcos Vinícius dos Santos Rocha \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000074-60.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Quitino da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Sav Comércio de Alumínio e Vidro Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Quitino da Silva, Réu Pró-Sav Comércio de Alumínio e Vidro Ltda.\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000619-67.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel William Vieira Arsênio [Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel William Vieira Arsênio\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153900-77.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Frederico Chimenti da Costa e Silva [Adv. Luciene Linhares Barbosa (OAB: RJ 113773 - D)]\r\n\r\nRéu: Módulo Security Solutions S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Frederico Chimenti da Costa e Silva, Réu Módulo Security Solutions S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001435-49.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Daltro da Silva [Adv. Philippe Torres Cruz (OAB: RJ 160968 - D)]\r\n\r\nRéu: Refermaq Ferramentas e Máquinas Ltda. [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Daltro da Silva , Réu Refermaq Ferramentas e Máquinas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001084-42.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Igor Peixoto de Lima [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Igor Peixoto de Lima, Réu Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nconf. fl. 44. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000560-79.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Dresler [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Pressão Um Auto Posto e Serviços Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Silva Dresler, Réu Pressão Um Auto Posto e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000271-15.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Machado Pereira [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Sérgio Machado Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos declaratorios . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000493-46.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Moreira Sampaio [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Recreativo Escola de Samba Estação Primeira da Mangueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Moreira Sampaio\r\n\r\nTomar ciencia da decisao proferida nos autos, conf. fl. 20. Prazo de 30 dias dias para desentranhamento de documentos. .\r\n\r\nProcesso: 0000970-40.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Costa Schmitz [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Equant Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equant Brasil Ltda., Aut Thiago da Costa Schmitz\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098200-19.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Mariano de Oliveira [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos e Oliveira da Estação - Bar e Lanchonete Ltda.-ME [Adv. Edson da Silva Desiderio (OAB: RJ 43485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos e Oliveira da Estação - Bar e Lanchonete Ltda.-ME, Aut Verônica Mariano de Oliveira \r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-67.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salma Nunes da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. , Aut Salma Nunes da Silva \r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000403-72.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Duarte Ferreira Jalowitzki [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Opportunity S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Metrica Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Opportunity S.A. , Aut Luciana Duarte Ferreira Jalowitzki , Réu Metrica Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079600-86.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Martins Pereira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Geraldo Francisco Dutra [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Serveng Civilsan S.A. Empresas Associadas de Engenharia [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serveng Civilsan S.A. Empresas Associadas de Engenharia\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0001404-92.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Francisco do Nascimento [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Solda Elétrica S.A. - EBSE [Adv. Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Solda Elétrica S.A. - EBSE, Aut Josemar Francisco do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000479-33.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Mathias da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-40.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pinheiro [Adv. Luiz Carlos Pinheiro (OAB: RJ 136036 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Silva Ltda., Réu: Marco Leonardo Furriel da Silva (sócio), Réu: Oseas Pereira da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Elida Pessoa Lima \r\n\r\nVenha com o recurso cabível. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000927-69.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Basílio Dias Carneiro [Adv. Aline de Queiroz Sandes (OAB: RJ 162749 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele- Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Basílio Dias Carneiro , Réu Tele- Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nconf. fl. 151. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000107-50.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Carvalho Maia [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos de Carvalho Maia , Réu Rodoviária A. Matias Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000513-71.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Tavares [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Patricia da Silva Tavares\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1330165"
                            ],
                            "1330162": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/06/2012\r\n\r\n0131800-46.2000.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: JOSE ROGERIO CHAGAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: SOCIO CARMELO PALMIERI PERRONE,PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA,SOCIA ANA LUCIA PERRONE,SULTAN INVEST EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARMELO PALMIERI PERRONE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.029,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora on line\r\n\r\nExecutado: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA,PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA,SOCIA ANA LUCIA PERRONE,SULTAN INVEST EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.029,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nExecutado: SOCIA ANA LUCIA PERRONE,PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA,SOCIA ANA LUCIA PERRONE,SULTAN INVEST EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA LUCIA PERRONE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.029,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora on line\r\n\r\n0127300-63.2002.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: ROSINETE CARRIJO DE AZEVEDO\r\n\r\nExecutado: MARCO ANTONIO FERNANDES,ESCOLA AMERICANA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCO ANTONIO FERNANDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.698,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora on line.\r\n\r\n0129800-05.2002.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: FABIANA DE MELLO VILLACA e Outros\r\n\r\nExecutado: JAIR DA SILVA,HOSPITAL DE CLINICAS N SENHORA APARECIDA LTDA,MARCOS VINICIOS LIRA DO COUTO\r\n\r\nPelo presente fica citado JAIR DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.283,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1330162"
                            ],
                            "1330163": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001402-25.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Lasevitch\r\n\r\nRéu: Ebip Serviços de Vigilância Ltda., Smart Empreendimentos e Serviços Ltda., Merco-Sat Comunicações Ltda., Alberto Luis Moura de Araujo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Roberto Crisafulli da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ebip Serviços de Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/09/2012 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla-\r\n\r\nmante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, ou preposto, este munido de carta de preposição. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do \r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, \r\n\r\nos controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as \r\n\r\npenas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o \r\n\r\nnúmero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF de cada sócio.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados\r\n\r\nno Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no\r\n\r\nDO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\nATENÇÃO: A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGÊNCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PELO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AO SAPWAB, SOB PENA DE RETIRADA DO FEITO DE PAUTA. \r\n\r\nProcesso: 0001479-34.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Luiz dos Santos \r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda., União \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Roberto Crisafulli da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/09/2012 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla-\r\n\r\nmante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, ou preposto, este munido de carta de preposição. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do \r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, \r\n\r\nos controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as \r\n\r\npenas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o \r\n\r\nnúmero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF de cada sócio.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados\r\n\r\nno Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no\r\n\r\nDO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\nATENÇÃO: A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGÊNCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PELO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AO SAPWAB, SOB PENA DE RETIRADA DO FEITO DE PAUTA. \r\n\r\nProcesso: 0000196-39.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Gomes de Carvalho\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Roberto Crisafulli da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/07/2012 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla-\r\n\r\nmante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, ou preposto, este munido de carta de preposição. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do \r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, \r\n\r\nos controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as \r\n\r\npenas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o \r\n\r\nnúmero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF de cada sócio.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados\r\n\r\nno Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no\r\n\r\nDO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\nATENÇÃO: A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGÊNCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PELO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AO SAPWAB, SOB PENA DE RETIRADA DO FEITO DE PAUTA. \r\n\r\nProcesso: 0001072-28.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Oliveira do Nascimento\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Contrução Ltda., Meivelis Transporte Rodoviário de Cargas Ltda., Expreslog Transporte Rodoviário de Cargas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Roberto Crisafulli da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Meivelis Transporte Rodoviário de Cargas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/07/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla-\r\n\r\nmante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, ou preposto, este munido de carta de preposição. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do \r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, \r\n\r\nos controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as \r\n\r\npenas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o \r\n\r\nnúmero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF de cada sócio.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados\r\n\r\nno Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no\r\n\r\nDO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\nATENÇÃO: A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGÊNCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PELO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AO SAPWAB, SOB PENA DE RETIRADA DO FEITO DE PAUTA. \r\n\r\nProcesso: 0001514-91.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudiceia Duarte Lisboa\r\n\r\nRéu: Narjan Com. e Rep. Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Roberto Crisafulli da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Narjan Com. e Rep. Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/09/2012 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla-\r\n\r\nmante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, ou preposto, este munido de carta de preposição. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do \r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, \r\n\r\nos controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as \r\n\r\npenas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o \r\n\r\nnúmero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF de cada sócio.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados\r\n\r\nno Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no\r\n\r\nDO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\nATENÇÃO: A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGÊNCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PELO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AO SAPWAB, SOB PENA DE RETIRADA DO FEITO DE PAUTA. \r\n\r\nProcesso: 0001000-41.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Antonio Gomes da Silva Junior \r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Brasilia Soluções Inteligentes Ltda., Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Roberto Crisafulli da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) BSI do Brasil Brasilia Soluções Inteligentes Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/09/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla-\r\n\r\nmante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, ou preposto, este munido de carta de preposição. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do \r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, \r\n\r\nos controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as \r\n\r\npenas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o \r\n\r\nnúmero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF de cada sócio.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados\r\n\r\nno Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no\r\n\r\nDO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\nATENÇÃO: A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGÊNCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PELO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AO SAPWAB, SOB PENA DE RETIRADA DO FEITO DE PAUTA. \r\n\r\nProcesso: 0000299-46.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Araújo dos Santos \r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Condomínio Cittá América \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Roberto Crisafulli da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/09/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla-\r\n\r\nmante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, ou preposto, este munido de carta de preposição. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do \r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, \r\n\r\nos controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as \r\n\r\npenas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o \r\n\r\nnúmero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF de cada sócio.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados\r\n\r\nno Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no\r\n\r\nDO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\nATENÇÃO: A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGÊNCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PELO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AO SAPWAB, SOB PENA DE RETIRADA DO FEITO DE PAUTA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1330163"
                            ],
                            "1330164": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000297-47.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Maria de Araujo Gondim Cunha\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Banco do Brasil S.A, SANIA MATTOS ALMEIDA (Sócia de Techno Service Cessão de Mãe de Obra Ltda)\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000764-26.2010.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCgto: Larissa Azevedo Xavier\r\n\r\nPelo presente fica m Larissa Azevedo Xavier, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que a ação foi julgada procedente. prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001465-50.2011.5.01.0052 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Decolar Indústria e Artefatos de Madeira Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Decolar Indústria e Artefatos de Madeira Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da execução fiscal, devendo efetuar o depósito do total da execução no importe de 8.100,00 UFIR, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0110700-59.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Araujo Ramos\r\n\r\nRéu: Eletrocentro Servicos de Eletricidade Ltda., Ana Finkielsxtajn (sócia), Daltro Luiz Lemos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Daltro Luiz Lemos (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia quanto à penhora efetivada. .\r\n\r\nProcesso: 0138800-58.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: LASER SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, LASER SERVICE PREST. DE SERV. N/P ELISANGELA BOY DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPelo presente fica m LASER SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 286. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1330164"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1330797": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108200-09.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Ramos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A., Rcte Roberto Carlos Ramos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 1021, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 5.287.306,79 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 448.966,90 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001347-64.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwel de Faria Pereira [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Totalgrow Constituições e Terceirizações Ltda. EPP [Adv. Vilma Pires Moreirão Manzani (OAB: RJ 149629 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwel de Faria Pereira , Réu Totalgrow Constituições e Terceirizações Ltda. EPP , Réu União Federal\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração de fl. 171, foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0075400-59.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Barros Pedrotti [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Barros Pedrotti\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000005-22.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos Félix [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0205400-94.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA FREITAS DOS SANTOS [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO CULTURAL COLEGIO LONDON, Réu: Jair de Souza Coutinho, Réu: CENTRO EDUCACIONAL NORTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da informação prestada à fl. 212. \r\n\r\nProcesso: 0194500-23.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE ALVIM SANTOS [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Marques da Silva de Oliveira (OAB: RJ 179201 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar de que o requerimento de expedição de alvará em seu favor pelos depósitos recursais foi indeferido, tendo em vista que tais depósitos foram utilizados para pagamento do crédito do reclamante, conforme cálculo da contadoria de fls. 471/473. \r\n\r\nProcesso: 0174300-87.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMILSON DOS SANTOS [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO REI LTDA [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMILSON DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se quanto à certidão de fl. 226. \r\n\r\nProcesso: 0001260-49.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rodrigo Martin [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda. [Adv. Marcos Oliveira Domingos (OAB: RJ 161365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda. , Aut Pedro Rodrigo Martin \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 128, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 25.729.981,64 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 2.096.016,07 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0097000-68.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Mendes Casanova [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nManifestar-se quanto aos novos cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0092500-95.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Nogueira Lima [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Coopex Coop. Trab. Telefonicos Operadores em Mesa de Exame do RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0100600-97.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Martins Correia Filho [Adv. Bruno Rios Marques (OAB: RJ 133320 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Martins Correia Filho \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 72 e da petição de fls. 75/76. \r\n\r\nProcesso: 0174900-45.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR DA SILVA RIBEIRO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA, Réu: Claudio Andrade Barbosa Silva, Réu: Marcos Andrade Barbosa da Silva, Réu: Geraldo Augusto Gouvea, Réu: Haylton Bassini\r\n\r\nTI: CARLOS ALBERTO BARBOSA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se quanto à certidão de fl. 454. \r\n\r\nProcesso: 0000991-73.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mariano [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramos e Silva Comércio e Serviços Ltda., Réu: Carioca Christiani-Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Mariano \r\n\r\nManifestar-se quanto à certidão de fl. 68. \r\n\r\nProcesso: 0000985-03.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Emilio de Freitas Alcoforado [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampoerma Tabacos América Latina Ltda. [Adv. Luciana Dornelles do Espirito Santo (OAB: RJ 99887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Emilio de Freitas Alcoforado\r\n\r\nManifestar-se quanto à petição de fls. 228/233. \r\n\r\nProcesso: 0000920-71.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Costemani Trindade [Adv. Edison Vieira da Silva (OAB: RJ 87350 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Roberta Dantas Ribeiro (OAB: RJ 157458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Costemani Trindade , Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem decisão do mérito, na forma do artigo 267, III do CPC, por analogia. \r\n\r\nProcesso: 0051200-37.1997.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DA SILVA [Adv. Deodato Mendes Rodrigues (OAB: RJ 88962 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se quanto à petição de fls. 342/371. \r\n\r\nProcesso: 0093600-37.1995.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CLAUDIO FRANCA COSTA [Adv. Viviane Moreira de Figueiredo (OAB: RJ 86030 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CLAUDIO FRANCA COSTA\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000076-24.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Ricardo Morais Coelho [Adv. Katia Regina Barbosa de Arêa Leão (OAB: RJ 134189 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Ricardo Morais Coelho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0090900-20.1997.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO PAZ BEZERRA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, Réu: Alberto Santos Amaral, Réu: Mario Correa da Costa Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO PAZ BEZERRA\r\n\r\nApresentar o RGI do imóvel penhorado à fl. 212 ou informar se desiste da referida penhora. \r\n\r\nProcesso: 0091200-93.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Bispo da Silva [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Tutto Spazio Projetos e Design Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Brookfield Engenharia S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Engenharia S.A., Aut Sidnei Bispo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procendentes em parte. \r\n\r\nId: 1330797"
                            ],
                            "1330798": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000882-93.2010.5.01.0054 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Ermelindo Batista Santos\r\n\r\nExdo: MC Paisagismo Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m MC Paisagismo Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento da importância devida, equivalente a 221.281,83 IDTR's, em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1330798"
                            ],
                            "1330815": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0097000-68.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Mendes Casanova\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservacao e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se quanto ao novos cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1330815"
                            ],
                            "1330487": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "054/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 07.08.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 21.08.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0000370-13.2010.5.01.0054 - Rte. FABIO CARMO DE MORAES (Adv. Sebastião da Silveira - OAB/RJ: 089731/D) Rdo. VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S/A - Bem(ns): 1) Um ônibus M. Benz/Caio Apaches 21 U, placa KNM-4286, 2001/2001, convencional, nº de ordem 43.001, chassi 9BM3840731B265829, RENAVAM 759305374, no estado, sucateado, motor e caixa de marchas desmontados e desconfigurados, sem painel, sem vidro parabrisa dianteiro, avaliado em R$ 8.000,00 (oito mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 82, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Santa Cruz, 11120, Santíssimo/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credo1ra, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CLAUDIA CASTELLO BRANCO CAMARGO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. KATIA EMILIO LOUZADA, MM. Juíza Titular na 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1330487"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1330867": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058300-59.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Fernandes Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Tais de Oliveira Honório (OAB: RJ 149776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Fernandes Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080100-75.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Pontes Pereira [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nRéu: CSC Computer Sciences Brasil SA [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSC Computer Sciences Brasil SA\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários no valor de R$ 1.980,00. Prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000083-76.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Lopes Camara [Adv. Viviane Marchesano Ferreira (OAB: RJ 160596 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A., Réu: Ativa Marketing Ltda., Réu: Base e Recursos Humanos Ltda., Réu: Atento Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Lopes Camara \r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0033100-55.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CRUZ DE LIMA [Adv. Carlos Vargas Farias (OAB: RJ 74153 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CRUZ DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-63.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Severino de Souza [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimentos e Pisos S J Orlean Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Severino de Souza\r\n\r\nVista ao autor de fls. 340. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216800-73.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: QUINTINO DE SOUZA NEVES [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut QUINTINO DE SOUZA NEVES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000265-96.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica de Aquino Paes [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Superior de Ensino Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica de Aquino Paes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0093500-98.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GUILHERME COELHO DE CASTRO [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS SA PETROLEO BRASILEIRO [Adv. Leonan Calderaro Filho (OAB: RJ 64823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS SA PETROLEO BRASILEIRO\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 5.980,00. Prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000509-25.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ferreira Pessanha [Adv. Olinda Pires Botelho (OAB: RJ 113951 - D)]\r\n\r\nRéu: FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0086300-50.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ADELIA GOMES BARBOSA [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS SA, Aut MARIA ADELIA GOMES BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006700-91.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Larangeiras Barbosa [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000439-71.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Souza Miranda [Adv. Glace Gomes Pereira (OAB: RJ 161278 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Souza Miranda\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da 1ª reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0051700-17.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Simone Silva de Souza [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Cristina dos Santos Farias, Réu: Eduardo Nogueira de Mello Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Simone Silva de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 218. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168300-44.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Correa Nobre [Adv. Maxwell Magalhaes Paixao da Conceicao (OAB: RJ 134658 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0131800-56.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Maria Martins de Miranda [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia da Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Maria Martins de Miranda, Réu Empresa de Tecnologia da Informação da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios de fls. 376/384 e 389/396, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1330867"
                            ],
                            "1330868": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101600-32.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Carneiro dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Vairo Gestão de Serviços Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Norte Fitness Center Academia de Ginástica Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vairo Gestão de Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que comparecer à audiência no dia 24/10/2012, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1330868"
                            ],
                            "1330893": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104800-86.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elivaldo Braganca Gil [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elivaldo Braganca Gil\r\n\r\nContestar os embargos à execução/impugnação em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-51.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUACYRA CAMPOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut GUACYRA CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência de que foram quitados os créditos do autor e previdenciários e de que foi declarada extinta a execução, sendo liberados à ré os depósitos recursais (RO e RR). Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003400-24.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Oliveira da Silva [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. - Viação Aérea Rio Grandense - Massa Falida [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S/A (massa falida) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S/A [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Oliveira da Silva\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 10 dias, apresentar novos artigos de liquidação atendendo à promoção de fls. 408, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, caso haja incidência, observando o disposto no parágrafo primeiro do art. 12-A da Lei 7.713/88. \r\n\r\nProcesso: 0068400-34.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Gomes Bandeira [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Carrefour Comércio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Industria Ltda., Aut Leandro Gomes Bandeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 147. : \"Homologo os cálculos de fls. 137/145, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 6.974,98 , devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 631,97 , sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0229800-09.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA DE ARAUJO LINS [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: NARCISSE SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Claudia Coelho do Amaral (OAB: RJ 78923 - D)], Réu: FLAVIA RIBEIRO MORAES COSTA, Réu: Marly Ribeiro Lorena, Réu: Maria Celia Gonçalves Ferraz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA DE ARAUJO LINS\r\n\r\nVista ao autor pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184100-78.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS VIEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A), Aut LUIZ CARLOS VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 389. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-36.2005.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha dos Santos [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Omep Brasil RJ Rio [Adv. Luciano Fuly (OAB: RJ 88178 - D)], Réu: Creche Tia Auta - Proap, Réu: Aristeo Gonçalves Leite Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha dos Santos\r\n\r\nApresentar meios eficazes ao prosseguimento e satisfação da execução, ciente de que os autos permanecerão sobrestados na Secretaria por 1 (um) ano a partir desta data, nos termos do caput do art. 40 da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0105600-46.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marcia Ribeiro Batista Silverio [Adv. Clemerson Maciel Neto (OAB: RJ 32123 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nVista à ré pelo prazo de 10 dias para apresentar os valores que entende devidos, observados os mesmos critérios, conforme fl. 235, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0121800-65.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle dos Reis Rangel [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle dos Reis Rangel, Réu HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvarás à Danielle, nº1127/2012 (CEF) e nº1129/2012 (CEF). Prazo de 05 dias. Venha a ré com o depósito do remanescente da cota previdenciária incidente, conforme item 3 de fl. 834, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0066800-75.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino da Silva\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 10 dias, apresentar novos artigos de liquidação atendendo à promoção de fls. 308, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, caso haja incidência, observando o disposto no parágrafo primeiro do art. 12-A da Lei 7.713/88. \r\n\r\nProcesso: 0087900-23.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Beniz de Oliveira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Vrg Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A.- Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Raquel Batista Rodrigues (OAB: RJ 125694 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Priscila Beniz de Oliveira, Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense, Réu Varig Logística S.A.- Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu Vrg Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de fl. 1118.\r\n\r\nTomar ciência de que a perícia será iniciada.\r\n\r\nO perito deverá entrar em contato com as partes e assistentes técnicos, se houver, designando local e data para realização das diligências das sócias.\r\n\r\nLaudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000255-18.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodinei Silva de Almeida [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: CCR Construções e Serviços Marítimos Ltda., Réu: Andrade Gutierrez S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodinei Silva de Almeida\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001577-10.2011.5.01.0055 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Xbrasil Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xbrasil Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-02.2007.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene da Silva Bernardo [Adv. Marcio Fernando de Souza Goncalves (OAB: RJ 83737 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramilson Lopes de Souza [Adv. Jorge Alves Ferreira (OAB: RJ 61578 - D)], Réu: Mauro Sergio Abbas Adao [Adv. Jorge Alves Ferreira (OAB: RJ 61578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauro Sergio Abbas Adao, Réu Ramilson Lopes de Souza, Aut Rosilene da Silva Bernardo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 125. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-38.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Luiz de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Ricardo Eletro [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 202, para que venha com o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 145 : \"Homologo os cálculos de fls. 135/144 ,\r\n\r\npor ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a 1ª ré com o depósito, no valor de R$ 7.791,58 , devido ao autor, no\r\n\r\nprazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da\r\n\r\ncontribuição previdenciária no valor de R$ 689,78, e das custas no valor de\r\n\r\nR$ 374,00 , sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0001338-40.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Bezerra da Silva [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: WWG 158 Reforma Serviços de Carpintaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Bezerra da Silva\r\n\r\nApresentar meios eficazes ao prosseguimento e satisfação da execução, ciente de que os autos permanecerão sobrestados na Secretaria por 1 (um) ano a partir desta data, nos termos do caput do art. 40 da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000495-41.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Costa Canuto [Adv. Marinete Cardoso Marmo (OAB: RJ 145272 - D)]\r\n\r\nRéu: 1200 Atrações Musicais Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 1200 Atrações Musicais Ltda., Aut Viviane da Costa Canuto \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.76: \"Homologo os cálculos de fls.62/75 , por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 16.217,40 , devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 4.965,63 ,e das custas no valor de R$ 300,00 , sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nId: 1330893"
                            ],
                            "1330900": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000217-40.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronize Virgínio [Adv. Thais Martins de Sant Anna (OAB: RJ 90597 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronize Virgínio , Réu VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 75: \"Homologo os cálculos de fls. 69/74, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 676,16, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 121,20, do FGTS a depositar no valor de R$ 153,91 e das custas no valor de R$ 100,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0084200-44.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Serafim de Souza [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Osmaresdosul Confecções de Roupas Ltda (Massa Falida de) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Osmaresdosul Confecções de Roupas Ltda (Massa Falida de), Aut Regiane Serafim de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 232: \"Homologo os cálculos de fls. 230/231 e atualização de fls. 230/231, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\" Seguem as parcelas devidas: crédito do autor no valor de R$ 29.914,32 e contribuição previdenciária no valor de R$ 5.647,65. Prazo comum de 05 dias para oferecimento de embargos/impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001291-32.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Marly Peres de Souza [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Let Serviços Temporários Ltda., Aut Marly Peres de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 41: \"Homologo os cálculos de fls.35/40 , por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 11.586,09, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 2.114,57 e das custas no valor de R$ 220,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0000633-08.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Ernesto de Alencar Silva [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: G.S.M Lanches e Pizzaria Ltda [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Ernesto de Alencar Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento de documentos juntados com a inicial, exceto procuração, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-73.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Gomes Ferreira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Free-Lance Consultoria de Saude Ltda. [Adv. Fernanda Nunes de Souza (OAB: RJ 121010 - D)], Réu: Antonio Rodrigues da Silva, Réu: Klinger Aguiar Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Gomes Ferreira\r\n\r\nVista ao autor, devendo observar o prazo de fl. 283. \r\n\r\nProcesso: 0008000-30.2004.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: KLEBER DE MELLO CAVALCANTI [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEATLANTIC DO RIO MONITORIA DE ALARMES LTDA [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEATLANTIC DO RIO MONITORIA DE ALARMES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001028-34.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barcellos dos Santos Pires [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Jorge Barcellos dos Santos Pires, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Julgados, ainda, os embargos procrastinatórios, condenando a Embargante ao pagamento de multa de R$ 152,06, 1% do valor da causa de R$ 11.520,63, nos termos do parágrafo único do artigo 538 do CPC. Na reiteração de tal procrastinação a multa será elevada a 10%, ficando condicionada a interposição de qualquer outro recurso ao depósito do valor respectivo. \r\n\r\nProcesso: 0135700-57.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CESAR COSTA PEREIRA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO VALLE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CESAR COSTA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 133: \"Homologo os cálculos de fls. 120/132, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 65.152,89, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 16.524,50 e das custas no valor de R$ 240,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0178300-88.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Santana Magdalena [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Tania Santana Magdalena\r\n\r\nTomar ciência de que foi dada por correto e adequado à coisa julgada o laudo apresentado pelo expert, homologando, para que surtam os efeitos legais, os cálculos do perito de fls. 195 e seguintes, fixando o valor total devido da condenação em R$ 34.722,47, sendo R$ 29.198,71 líquido ao reclamante e R$ 5.523,76 a título de contribuição previdenciária. Venha a reclamada com o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000265-96.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica de Aquino Paes [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Superior de Ensino Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica de Aquino Paes , Réu Sociedade Superior de Ensino Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Julgados, ainda, os embargos procrastinatórios, condenando a Embargante ao pagamento de multa de R$ 11.410,80, 1% do valor da causa de R$ 1.141.080,01, nos termos do parágrafo único do artigo 538 do CPC. Na reiteração de tal procrastinação a multa será elevada a 10%, ficando condicionada a interposição de qualquer outro recurso ao depósito do valor respectivo. \r\n\r\nProcesso: 0000405-33.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce de Oliveira Ribeiro [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce de Oliveira Ribeiro \r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0135800-85.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUANAIRA PINHEIRO CHAGAS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DAS AMENDOEIRAS LTDA. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)], Réu: Hildete Filomena Magno Camarão Colpo e/ou Milton Colpo, Réu: Alzira Tavares de Sá, Réu: Paulo Gilberto Alves Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUANAIRA PINHEIRO CHAGAS\r\n\r\nVista ao autor como requerido .Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-51.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Januario de Barros [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade S.A. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 6.184,41, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0031200-32.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Goldfeld [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM S.A., Aut Luiz Goldfeld\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-02.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MEDEIROS DA SILVA [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCUS VINICIUS DOS SANTOS BRANDAO [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das declarações de imposto de renda obtidas, observando o prazo iniciado com a intimação de fl. 86. \r\n\r\nProcesso: 0003600-65.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Claudio da Silva [Adv. Udevalter Claudio da Silva (OAB: RJ 44587 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Naciional de Saúde - CAPESESP [Adv. Elizabeth Maria de Araujo Goes Lana (OAB: RJ 63218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Naciional de Saúde - CAPESESP\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nId: 1330900"
                            ],
                            "1330892": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0068400-34.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Gomes Bandeira\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Carrefour Comércio e Industria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 147. : \"Homologo os cálculos de fls. 137/145, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 6.974,98 , devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 631,97 , sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0033700-81.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUIBERTO BELO DE ATAIDE\r\n\r\nRéu: ENGECONCI EMPREITEIRA GERAL DE CONSTRUCAO LTDA, CARLOS ALBERTO AGUIAR MOREIRA, POMPÍLIO JOSÉ PAIXÃO\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO AGUIAR MOREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 204.\r\n\r\nOs sócios não possuem imóveis em seus nomes.\r\n\r\nHavendo depósito nos autos à fl. 127, não havendo a garantia integral do débito ao término do prazo de sobrestamento, foi convolado em penhora em depósito.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1330892"
                            ],
                            "1330899": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0106400-50.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO VENANCIO DA ROCHA\r\n\r\nRéu: LEAL SUB EMPREITEIRA LTDA, Fernandes Angelo da Silva, Maria Jose Leal de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Fernandes Angelo da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 188 foi convolado em penhora, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-57.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CESAR COSTA PEREIRA\r\n\r\nRéu: RIO VALLE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m RIO VALLE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 133: \"Homologo os cálculos de fls. 120/132, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 65.152,89, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 16.524,50 e das custas no valor de R$ 240,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1330899"
                            ],
                            "1330912": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que MARGARETH DOS SANTOS SILVA (Adv. Margaret de Oliveira - OAB/RJ: 079658/D) move a ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA SANTA URSULA (Adv. Nair Nilza Perez de Rezende - OAB/RJ: 02181/D), Proc n. AP 0128300-50.2006.5.01.0055, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO, MM. Juiz Titular na 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 18.09.2012, ás 15:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 02.10.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 232, designado como: IMÓVEL: constituído pelo prédio situado na Rua Jornalista Orlando Dantas, nº 36 (casarão com dois pavimentos) e respectivo terreno na freguesia da Lagoa, medindo 22,00m de frente, igual largura nos fundos, de comprimento 53,90m, confrontando por um lado e outro com terreno da Sociedade Anônima do Gás do Rio de Janeiro e nos fundos com os do Conde D Eu, inscrito no 3º Oficio do RGI sob a matricula 41.208, Livro 2-X-8, fls. 12. Avaliação: R$ 2.853.000,00 (dois milhões oitocentos e cinqüenta e três mil reais). Ficam cientes os interessados que constam diversas penhoras registradas para o imóvel, conforme certidão de ônus reais encartada nos autos. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 232. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, PRISCILA RODRIGUES DA SILVA PASSOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO, MM. Juiz Titular na 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1330912"
                            ],
                            "1330934": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 18.09.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 02.10.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTSum 0000756-06.2011.5.01.0055 - Rte. MANOEL JOSE DE ANDRADE FILHO (Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa - OAB/RJ: 049563/D) Rdo. LUBEK ENGENHARIA PROJETO CONSTRUÇÃO E REFORMA - ME - Bem(ns): 1) Uma máquina Xerox Canon, Image Runner 2016i, funcionando, avaliada em R$ 12.000,00 (doze mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Bruxelas, 180, 201/204, Bonsucesso/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000389-45.2012.5.01.0055 - Exte. JORGE ANDRADE TRINDADE (Adv. Valeria Vieira Cerqueira - OAB/RJ: 162444/D) Exdo. VPAR LOCAÇÃO E MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA E OUTRO(S) Bem(ns): 1) Quatro microcomputadores com processadores Intel Core Duo E7500, 2,93Ghz, 2Gb de memória, monitores LG Flatron W1943C, tela plana LCD, teclado, mouse, regular estado, funcionando, avaliados em R$ 4.000,00 (quatro mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. das Américas, 500, Bl 10 Lj 103, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0001119-27.2010.5.01.0055 - Rte. WESLEY GOMES ALVES (Adv. Oswaldo de Bittencourt Amarante Filho - OAB/RJ: 092839/D) Rdo. CRUZ VERMELHA BRASILEIRA (Adv. Marcelo Manoel da Silva - OAB/RJ: 077066/D) - Bem(ns): 1) Sete computadores marca Samsung SyncMaster B1930 Pentium Dual Core E5700, 2Gb, HD 500Gb, sistema Windows XP, com monitor de 15”, CPU em torre e teclado, todos em perfeito estado de funcionamento e conservação, avaliados em R$ 6.090,00 (seis mil e noventa reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Praça da Cruz Vermelha, 10, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, PRISCILA RODRIGUES DA SILVA PASSOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO, MM. Juiz Titular na 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1330934"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1330456": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043900-20.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERCILIO LOPES BARTOLAZZI [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: JHR MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Regina Celia Maia Veltri (OAB: RJ 45791 - D)], Réu: JOÃO EVANGELISTA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)], Réu: RENATO MOURA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE MOURA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS HENRIQUE MOURA DE OLIVEIRA, Réu JHR MOVEIS E DECORACOES LTDA, Réu JOÃO EVANGELISTA DE OLIVEIRA, Réu RENATO MOURA DE OLIVEIRA \r\n\r\nAos executados para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias sucessivos, permeados por 10, a iniciar pela empresa ré. \r\n\r\nProcesso: 0065200-52.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Ito do Rego Barros Junior [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Amazonas Ltda. [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)], Réu: Restaurante Amazonas Ltda [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)], Réu: ANTONIO ALMEIDA DE LIMA, Réu: ARNALDO MARTINS DE ARAUJO, Réu: JOSE MANUEL ARAUJO RODRIGUES, Réu: FRANCISCO BARBOSA DE LIMA, Réu: JOAQUIM LOPES DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Ito do Rego Barros Junior\r\n\r\nVista ao reclamante da certidão do oficial de Justiça, devendo indicar meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000390-92.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Leandro Paes [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos - Coca-Cola [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Leandro Paes , Réu Rio de Janeiro Refrescos - Coca-Cola , Réu Transporte Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 218. \r\n\r\nProcesso: 0023300-94.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: JACIRA NEVES ALVES [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: CARLOS AUGUSTO SANTOS, Réu: ANTONIO MOREIRA MOTTA FILHO, Réu: JOSE PEDRO DE ALCANTARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIRA NEVES ALVES\r\n\r\nVista ao reclamante da certidão do oficial de Justiça, devendo indicar meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172600-72.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA ARAUJO [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE OLIVEIRA ARAUJO\r\n\r\nAo reclamante, em 15 dias e, em havendo discordância quanto a impugnação apresentada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0001300-95.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Elias Menezes [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Deise Yokoyama (OAB: RJ 87765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nA reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000692-53.2012.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Indústria 2011 de Mármores e Granitos Barreira Simões Ltda. [Adv. Clovis de Almeida Gil (OAB: RJ 58283 - D)]\r\n\r\nCgto: Elias da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nova Indústria 2011 de Mármores e Granitos Barreira Simões Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001070-43.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Gomes da Silva [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Chison Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chison Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Paulo Gomes da Silva\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario interposto pelas reclamadas.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0125600-27.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pereira da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pereira da Silva , Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 489. \r\n\r\nProcesso: 0017300-78.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: URBANO VON PAUMGARTTEN COSTA [Adv. Marcio Horacio da Cunha (OAB: RJ 84902 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB LOCADORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Bartholomeu Pires Cantanhede (OAB: RJ 681 - B)], Réu: FIOCRUZ FUNDACAO OSWALDO CRUZ [Procurador Procuradoria Regional da Uniao - 2 Regiao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB LOCADORA DE VEICULOS LTDA, Aut URBANO VON PAUMGARTTEN COSTA\r\n\r\nTomar ciência da homologação do cálculo de fls. 347. \r\n\r\nProcesso: 0071800-21.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Maria Russo de Almeida [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade Represent. Comunitarias de Rocha Miranda B. Adjacentes, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Maria Russo de Almeida\r\n\r\nA embargada. \r\n\r\nProcesso: 0007800-51.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOY MILIONE [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: WESA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, Réu: WALTER ESTEVAM DA SILVA, Réu: ALDA MARIA MOTTA ESTEVAM DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOY MILIONE\r\n\r\nVenha o reclamante com meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-75.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oliver Andrade Kasiancjuk [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Thermit do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oliver Andrade Kasiancjuk, Réu Thermit do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario interposto pelas partes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000310-94.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Gleice Seabra [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Inea Instituto Estadual do Ambiente \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Gleice Seabra , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDefiro às partes o prazo de 10 dias, permeados por 05 dias úteis, para apresentação de memoriais. \r\n\r\nProcesso: 0023900-08.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Roberto Mauricio da Silva [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Paulo Cesar Ventorieri, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Roberto Mauricio da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀs partes, em 08 dias, devendo a reclamada vir com o depósito da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0133300-88.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos Molina [Adv. Sergio Lacerda Gomes Morais (OAB: RJ 114582 - D)]\r\n\r\nRéu: Agro Industria Guarani Ltda., Réu: Mixm 922 Logistica e Transportadora Ltda., Réu: Morelat Comercio e Transporte Ltda., Réu: CARLOS ANTÔNIO LOPES DE SOUZA, Réu: MARIA GENUZIA ALVES DA SILVA, Réu: RAFAEL RODRIGUES ALVIM DE MACEDO, Réu: JOSINO VIEIRA MOREIRA , Réu: EDUARDO XAVIER MOREIRA, Réu: MARIA IMACULADA XAVIER MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos dos Santos Molina\r\n\r\nVista ao reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001303-74.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruv Farias Cruz [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruv Farias Cruz\r\n\r\nAo autor para que esclareça o requerido na petição anterior, em 10 dias, tendo em vista que, conforme documentos de fls.261, a reclamada depositou R$ 26.000,00 em nome do reclamante... \r\n\r\nProcesso: 0117500-83.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Jorge Franco Marques [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Aut: Geraldo Paulo da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Jorge Franco Marques , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT , Aut Geraldo Paulo da Silva \r\n\r\nDigam as partes, em 10 dias peclusivos, as provas que ainda pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0001133-68.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuel Benedito Teixeira de Carvalho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0103100-69.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Lemos Crisanto [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: TRACTHOR PARTCIPAÇÕES LTDA, Réu: MARIO MANELA, Réu: PROSSEGUR BRASIL S/A TRANSP. VAL. E SEGURANÇA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Lemos Crisanto, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0074000-64.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Bianchi Baylo [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Bianchi Baylo\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001148-37.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Fernandes Geraldo [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0059400-43.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laido Vitor da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laido Vitor da Silva\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0158900-14.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ribeiro [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brasao da Torre Ltda. [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Brasao da Torre Ltda., Aut Ronaldo Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 172. \r\n\r\nProcesso: 0203400-49.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA MARA DO VALLE NUNES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MADNET COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: ANTONIO DE MAGALHAES MOREIRA, Réu: PAULO KIFFER MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA MARA DO VALLE NUNES\r\n\r\nDeferido o prazo de 30 dias ao reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução. In albis, expeça-se certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0011400-12.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla dos Santos Barboza [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Carla dos Santos Barboza\r\n\r\nAo reclamante para que venha com o depósito referente ao valor que recebeu a título da multa prevista no art 475-J do CPC, conforme fl.464, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000694-23.2012.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Bianca dos Santos Mancioli \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065400-54.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Renato de Faria Mota [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Renato de Faria Mota, Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Fundação Ruben Berta, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense\r\n\r\nCiência às partes do presente despacho, devendo o reclamante contestar os embargos à penhora de fl.463/466, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183700-29.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE APARECIDO DOS SANTOS [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGENHARIA ARQUITETURA CONSTRUCOES GEMACO LTDA [Adv. Magda Lena Fuchs Bueno (OAB: RJ 68071 - D)], Réu: Carlos de Albuquerque Correa Gondim, Réu: Giovanni Angiolino Orofino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE APARECIDO DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao reclamante por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-30.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA SILVA BATISTA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ANGELA MARIA SANTOS FERREIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: EDILMA SILVA NOGUEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ELINETE NAKED MACHADO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: LOURIVAL ROCHA DE OLIVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA AMELIA RODRIGUES DE MACEDO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA ELISA MARTINS MONTEIRO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA MARIANA DA SILVA ASSIS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: SILVIA LUCIA KLEM DE MATTOS RANGEL [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nDeferido. \r\n\r\nProcesso: 0033700-31.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Gaia Zacharias [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nA executada para comprovar o depósito em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001144-97.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Ornellas [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Jacob Szaja Goldberg [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Jacob Szaja Goldberg\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001168-28.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gabriel Ramos Santos [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: Alsi Farma Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alsi Farma Ltda., Aut João Gabriel Ramos Santos \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario interposto pelas partes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0031700-58.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jacinto Rodrigues Inacio [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Oliver Empreendimentos Alimenticios Ltda., Réu: Luciano Pollarini, Réu: Melania Servadel, Réu: Jorge Ramos Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jacinto Rodrigues Inacio\r\n\r\nAo reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, devendo observar atentamente os autos para não fazer requerimentos de atos já realizados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1330456"
                            ],
                            "1330457": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000894-64.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Valéria de Souza Silva [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Mirian Valéria de Souza Silva\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os acolho...\" \r\n\r\nProcesso: 0000829-69.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julita Mariano de Souza [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: Banco ABN AMRO Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN AMRO Real S.A., Aut Julita Mariano de Souza \r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os rejeito...\" \r\n\r\nProcesso: 0000174-34.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Aguiar Ribeiro da Silva [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Evelyn Aguiar Ribeiro da Silva\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito acolho parcialmente ...\" \r\n\r\nProcesso: 0000502-61.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Souza Lemos de Oliveira [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Mauro Souza Lemos de Oliveira \r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os acolho ...\" \r\n\r\nProcesso: 0001372-09.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Cristina Chavantes Pinto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. (Sucessora de Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A.) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. (Sucessora de Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A.), Aut Priscila Cristina Chavantes Pinto \r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os acolho...\" \r\n\r\nProcesso: 0001098-45.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ferreira Maciel [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ferreira Maciel \r\n\r\nAo reclamante, em 20 dias e, em havendo discordância quanto a impugnação ofertado, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0157300-36.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO COELHO DE CARVALHO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut EDUARDO COELHO DE CARVALHO, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\n\"Conheço da impugnação apresentada e no mérito a rejeito.\" \r\n\r\nProcesso: 0062100-21.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemar de Souza [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemar de Souza, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito acolho, sanando as omissões e contradições...\" \r\n\r\nProcesso: 0020000-80.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noberto da Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetest Brasília Condicionamento de Ar Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0105900-31.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Alfredo de Almeida Tricanico [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Mario Alfredo de Almeida Tricanico\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os acolho...\" \r\n\r\nProcesso: 0001216-68.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Reis Oliveira [Adv. Alexandre Mello Gomes da Silva (OAB: RJ 137533 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Luar da Glória Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Luar da Glória Ltda., Aut Sandro Reis Oliveira\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os acolho ...\" \r\n\r\nProcesso: 0001375-61.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomário Dias Mendes [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jomário Dias Mendes\r\n\r\nAo reclamante, em 20 dias e, em havendo discordância quanto a impugnação apresentada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0215700-19.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIMAR MACEDO CONSTANT [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLDA TEC ENGENHARIA LTDA, Réu: MARCELO PIRES DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIMAR MACEDO CONSTANT\r\n\r\nAo reclamante para que se manifeste acerca da exceção de pré-executividade, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000930-09.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Reis Cunha [Adv. Ana Maria dos Santos (OAB: RJ 77065 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Luiz Carlos Reis Cunha \r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os rejeito...\" \r\n\r\nProcesso: 0087100-52.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Souza Chaves [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Mansão Saint Germain Festas e Eventos Ltda. [Adv. Alcides Oliveira Neto (OAB: RJ 73665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mansão Saint Germain Festas e Eventos Ltda., Aut Marcos Antonio Souza Chaves \r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito rejeito-os...\" \r\n\r\nProcesso: 0001129-65.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Takeo Magalhães Barcelos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)], Réu: Banco Finasa S.A. [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Banco Finasa S.A. , Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda. , Aut Takeo Magalhães Barcelos \r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito acolho...\" \r\n\r\nProcesso: 0023900-71.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldhemar de Oliveira Barros Neto [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldhemar de Oliveira Barros Neto, Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os rejeito...\" \r\n\r\nProcesso: 0000869-51.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Pereira da Silva [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Citro Comércio de Frutas Ltda. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Citro Comércio de Frutas Ltda., Aut Viviane Pereira da Silva \r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os rejeito...\" \r\n\r\nProcesso: 0000765-93.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Brugger Costa [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rafael de Carvalho Mendes (OAB: RJ 153099 - D)], Réu: Banco Finasa S.A. [Adv. Rafael de Carvalho Mendes (OAB: RJ 153099 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rafael de Carvalho Mendes (OAB: RJ 153099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Banco Finasa S.A. , Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Frederico Brugger Costa \r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os acolho...\" \r\n\r\nProcesso: 0000740-46.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Martins [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Servilços Terceirizados Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Martins , Réu VP Servilços Terceirizados Ltda.\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os rejeito...\" \r\n\r\nProcesso: 0000320-41.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Costa [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nRéu: Stands Projetos e Decorações Ltda. [Adv. Tomasia Maria Caldeira (OAB: RJ 111579 - D)], Réu: Best Layout Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Tomasia Maria Caldeira (OAB: RJ 111579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Best Layout Empreendimentos e Participações Ltda. , Aut Ricardo dos Santos Costa , Réu Stands Projetos e Decorações Ltda. \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0122000-61.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieda Viana Pereira [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica de Botafogo [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Centro de Diagnósticos Avançados Ltda. [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Diagnósticos Avançados Ltda., Aut Ieda Viana Pereira , Réu Policlinica de Botafogo \r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os rejeito...\" \r\n\r\nProcesso: 0000150-69.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelle da Silva Barcelos [Adv. Marcia Regina dos Santos Meirelles (OAB: RJ 112326 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle da Silva Barcelos, Réu Sanerio Engenharia Ltda. \r\n\r\n\"conheco os embargos de declaração porque tempestivos e no mérito acolho-os suprindo a omissão ...\" \r\n\r\nProcesso: 0000286-66.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa Tedesco Vilardo Abreu [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Teresa Tedesco Vilardo Abreu, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0129900-32.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Azevedo Gonçalves [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Iridium Rio Transportes Ltda. [Adv. Eduardo Sales Ribeiro Soares (OAB: RJ 117827 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iridium Rio Transportes Ltda., Aut Rodrigo Azevedo Gonçalves, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito acolho parcialmente...\" \r\n\r\nProcesso: 0001500-92.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adail das Flores Soares [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Adail das Flores Soares \r\n\r\n\"Conheço os embargos e no mérito os acolho parcialmente...\" \r\n\r\nProcesso: 0001542-44.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ferreira dos Santos Neto [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Seguro Saúde S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ferreira dos Santos Neto, Réu Sul América Seguro Saúde S.A.\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os acolho parcialmente...\" \r\n\r\nProcesso: 0000216-49.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Felippe [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda., Aut Luis Antonio Felippe \r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito acolho parcialmente a medida interposta pela parte autora e julgo procedente a apresentada pelo réu...\" \r\n\r\nProcesso: 0072900-11.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Bittencourt da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda., Réu: GREYCE BETANNEA SUATHE ALMEIDA , Réu: PAULO ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Bittencourt da Silva\r\n\r\nAo reclamante com cópia do RGI referente ao imóvel mencionado na petição anterior, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001290-75.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Resende de Souza [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: São Pedro Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Resende de Souza , Réu São Pedro Máquinas e Equipamentos Ltda. \r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito rejeito...\" \r\n\r\nProcesso: 0030400-32.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: REYNALD WALDSTEIN DE MOURA [Adv. Maria de Nazare Cunha de Araujo (OAB: RJ 74398 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REYNALD WALDSTEIN DE MOURA\r\n\r\nAo reclamante para que se manifeste acerca dos cálculos apresentados pela reclamada, em 20 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000982-05.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnea Telles Barcellos [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sidnea Telles Barcellos\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os rejeito...\" \r\n\r\nProcesso: 0000383-66.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Sergio Machado Pinto [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Sergio Machado Pinto , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito rejeito os apresentados pelo réu e acolho a medida interposta pelo autor...\" \r\n\r\nProcesso: 0000353-31.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Firmino de Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A., Aut Josenildo Firmino de Lima\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito acolho a medida interposta pelo autor...\" \r\n\r\nId: 1330457"
                            ],
                            "1330458": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000829-69.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julita Mariano de Souza \r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Banco ABN AMRO Real S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os rejeito...\" \r\n\r\nProcesso: 0020000-80.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noberto da Silva \r\n\r\nRéu: Cetest Brasília Condicionamento de Ar Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cetest Brasília Condicionamento de Ar Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1330458"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1330945": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0054000-74.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Dias de Araujo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia e Rodrigues S.A. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garcia e Rodrigues S.A., Aut Tereza Cristina Dias de Araujo\r\n\r\nFicar ciente, da data e horário da audiência dia 08/10/2012 às 13:55, MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência aos seus representados da data da audiência.\r\n\r\nREGISTRE-SE QUE AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER SE ARROLADAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SENDO QUE A AUDIÊNCIA SÓ SERÁ ADIADA SE A PARTE TROUXER A PROVA DE QUE A TERIA CONVIDADO A EXEMPLO DO QUE CONTIDO NO ART. 852-H, § 3º DA CLT, ORA APLICADO DE FORMA ANALÓGICA. \r\n\r\nProcesso: 0001379-95.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lydia Amorim dos Santos de Souza [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Única Prestadora de Serviços de Limpeza e Manutenção Ltda. [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Shopping, Aut Lydia Amorim dos Santos de Souza , Réu Única Prestadora de Serviços de Limpeza e Manutenção Ltda. \r\n\r\nFicar ciente, da data e horário da audiência dia 08/10/2012 às 14:01, MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência aos seus representados da data da audiência.\r\n\r\nREGISTRE-SE QUE AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER SE ARROLADAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SENDO QUE A AUDIÊNCIA SÓ SERÁ ADIADA SE A PARTE TROUXER A PROVA DE QUE A TERIA CONVIDADO A EXEMPLO DO QUE CONTIDO NO ART. 852-H, § 3º DA CLT, ORA APLICADO DE FORMA ANALÓGICA. \r\n\r\nProcesso: 0001694-78.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagem S.A. [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gemon Geral de Engenharia e Montagem S.A., Aut Leonardo Oliveira Rodrigues, Réu Thyssenkrupp Csa Siderurgica do Atlantico Ltda , Réu Utc Engenharia \r\n\r\nFicar ciente, da data e horário da audiência dia 08/10/2012 às 14:00, MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência aos seus representados da data da audiência.\r\n\r\nREGISTRE-SE QUE AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER SE ARROLADAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SENDO QUE A AUDIÊNCIA SÓ SERÁ ADIADA SE A PARTE TROUXER A PROVA DE QUE A TERIA CONVIDADO A EXEMPLO DO QUE CONTIDO NO ART. 852-H, § 3º DA CLT, ORA APLICADO DE FORMA ANALÓGICA. \r\n\r\nProcesso: 0001405-93.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Caldeira Domingues da Silva [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT - Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Caldeira Domingues da Silva , Réu TMKT - Serviços de Marketing Ltda. \r\n\r\nFicar ciente, da data e horário da audiência dia 15/10/2012 às 13:51, MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência aos seus representados da data da audiência.\r\n\r\nREGISTRE-SE QUE AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER SE ARROLADAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SENDO QUE A AUDIÊNCIA SÓ SERÁ ADIADA SE A PARTE TROUXER A PROVA DE QUE A TERIA CONVIDADO A EXEMPLO DO QUE CONTIDO NO ART. 852-H, § 3º DA CLT, ORA APLICADO DE FORMA ANALÓGICA. \r\n\r\nId: 1330945"
                            ],
                            "1330944": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0183300-02.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA AZEVEDO DE MORAES\r\n\r\nRéu: LAMEIRAO E LAMEIRAO LTDA ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Hamilton Borges de Queiroz (sócio), Karine Moura Menezes (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da reclamada desembaraçados e passíveis de garantir a execução, no prazo de 10 dias, sob pena de vir compor o pólo passivo da presente demanda, respondendo com seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1330944"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1330661": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001454-31.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Carneiro Lopes [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plansul Planejamento e Consultoria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001090-25.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley da Silva Barros Junior [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-62.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARCESIO RODRIGUES NETO [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BTG PACTUAL SA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BTG PACTUAL SA\r\n\r\nCumpra o despacho de fls. 522, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-48.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA DE JESUS PINTO DE MESQUITA [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPFAST COOPERADORA PREST SERV MULTIPLOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA DE JESUS PINTO DE MESQUITA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 76 e, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-78.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Antunes [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. - BR [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A. - BR\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0036700-35.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA BASTOS DUARTE [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nRéu: FRAGATTA COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRAGATTA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-21.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARA MAGALHAES DE ALCANTARA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO PINHEIROS DIVERSOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO PINHEIROS DIVERSOES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls. 458/460, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0118500-17.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rodrigues Cruz [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rodrigues Cruz, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os Embargos à Execução, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086400-77.2003.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDA DA SILVA PINTO [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: Marie Simone Sandy Flohr [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA DA SILVA PINTO\r\n\r\nContestar os embargos à arrematação interpostos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-92.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDDY MARTINS MAGALHAES DO ESPIRITO SANTO [Adv. Jonas Teixeira Rodrigues (OAB: RJ 41464 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAND N S ROSARIO E S BENEDITO HOMENS PRETOS [Adv. Ana Maria de Sant Anna (OAB: RJ 17222 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDDY MARTINS MAGALHAES DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça e, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001192-81.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otávio dos Santos Moreira [Adv. Gilberto Bartolazi Vidaurre (OAB: RJ 101199 - D)]\r\n\r\nRéu: Herga Industrias Químicas Ltda. [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otávio dos Santos Moreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-26.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA COUTINHO MENDONCA SILVEIRA [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: RKG ESPORTES LTDA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA COUTINHO MENDONCA SILVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça e, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001326-11.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Caetano Alves [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Caetano Alves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001245-62.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Raimundo Machado Neto [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo, Aut João Raimundo Machado Neto\r\n\r\nApresentar quesitos no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219600-93.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: FENY VILENE FERRAZ CHAVES [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERV AUXILIARES DO TRANSPORTES AEREO SA- em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FENY VILENE FERRAZ CHAVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 397, que deferiu a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0082300-79.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELA PEDREIRA GUERRA [Adv. Rubens de Almeida Miranda (OAB: RJ 84506 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolan Solucoes Integradas S.A. [Adv. Karina Novah Salomao (OAB: SP 104035 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELA PEDREIRA GUERRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001230-93.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir Alves dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-73.1995.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO ARRUDA SILVEIRA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP, Aut JOSE ROBERTO ARRUDA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da petição Srª Perita no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-22.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO RIBEIRO MALTEZ [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0184200-81.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA [Adv. Guilherme Braga Filho (OAB: RJ 53911 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCumpra o despacho de fls. 216, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-06.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON COUTINHO E ALMEIDA [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: KRYSTAL PROMOCOES E EVENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON COUTINHO E ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça e, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-37.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leyla da Silva Marques [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Recofarma Industria do Amazonas Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recofarma Industria do Amazonas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls. 365/367, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0017300-35.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FLAVIO BARBOSA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO AVELINO DA SILVA [Adv. Murilo Sampaio (OAB: RJ 19221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FLAVIO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça e, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-15.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL GONCALVES DE ARAUJO NETO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls. 236/246, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0074000-31.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS LEMOS DE CARVALHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTEL NOBRE LTDA [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL COPACABANA SOL LTDA, Réu MOTEL NOBRE LTDA\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0072500-56.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glyce Salles Fontes [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Glyce Salles Fontes\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora, restando garantido o Juízo. A Reclamada deverá apresentar Embargos à Execução, caso haja interesse e o Reclamante para ciência. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1330661"
                            ],
                            "1330660": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/06/2012\r\n\r\n0020500-50.2003.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDERSON LUIZ DE FARIA NUNES\r\n\r\nExecutado: GAGLIANO E SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS\r\n\r\nPelo presente fica citado GAGLIANO E SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.607,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1330660"
                            ],
                            "1330659": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001585-69.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnea Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/08/2012, às 10:55 horas, na 60ª Vara do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 9º andar, Lapa, Rio de Janeiro. O não comparecimento do reclamado importará o julgamento da reclamação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão. O reclamado deverá comparecer munido de documento de identificação e através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. Deverá se fazer acompanhar de advogado e munido de defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado do D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa audiência NÃO serão ouvidas as testemunhas. Fica, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1330659"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1323478": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000130-32.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Ferreira Quadros [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Nursing Care Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Ferreira Quadros, Réu Nursing Care Cooperativa de Enfermagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO os Embargosde Declaraçãoe, no merito, NAO OS ACOLHO......\" .\r\n\r\nProcesso: 0010700-24.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Cristina de Almeida Santos [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Fluminense S.A. [Adv. Carlos Alberto Baptista Filho (OAB: RJ 1165 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina de Almeida Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0000488-31.2011.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia Guimarães de Mello dos Santos [Adv. Jair Moura do Nascimento (OAB: RJ 86737 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Olimpo Show e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Guimarães de Mello dos Santos \r\n\r\nIndefiro. reporta-se o Juizo as fl 39. .\r\n\r\nProcesso: 0053300-26.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Polonine Silva [Adv. Rodrigo Jose de Queiroz Leite (OAB: RJ 108642 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Polonine Silva\r\n\r\nFornecer o nome e endereço do administrador judicial para que seja expedida a competente certidao de habiitação do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000301-86.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Francisco da Silva [Adv. Robson Coutinho de Souza (OAB: RJ 60222 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0056800-52.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO SANTANA DE ARAUJO [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Lisboa Chagas Filho [Adv. Joaquim Lisboa Chagas Filho (OAB: RJ 45673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO SANTANA DE ARAUJO\r\n\r\nIndeferido o requerimento, devendo diligeciar por meios proprios. .\r\n\r\nProcesso: 0000470-73.2012.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: DNZ COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. EPP\r\n\r\nEgdo: Evilane Jane da Silva [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Evilane Jane da Silva \r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000332-09.2012.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: ROBERTA MESA RAMALHO [Adv. Marcelo Lopes Acris (OAB: RJ 121203 - D)]\r\n\r\nEgdo: Patricia Bezerra Cardoso [Adv. Tatiana Pontes Bastos Garcia (OAB: RJ 123794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Patricia Bezerra Cardoso , Egte ROBERTA MESA RAMALHO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....julgo EXTINTO o processo sem resolução do mérito...Custas pela terceira embargante,, na forma do artigo 789- A, v, dA clt. .\r\n\r\nProcesso: 0017400-74.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sander da Silva [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: UTC Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlantico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlantico , Réu UTC Engenharia S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0000500-55.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Ferreira Fonseca dos Santos [Adv. Nilson Baiao Goncalves (OAB: RJ 49119 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Ferreira Fonseca dos Santos\r\n\r\nVenha com as cópias a que alude o artigo 3º do Ato nº 01/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho para fins de autenticação e extraçao dacertidao de credito. .\r\n\r\nProcesso: 0045900-58.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos Pinto [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: PHY Comercio Ltda. ME [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)], Réu: Marcelo Dreicon [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)], Réu: Sandra Lieff [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Dreicon, Réu PHY Comercio Ltda. ME, Réu Sandra Lieff\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao 243\r\n\r\nProcesso: 0000379-17.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Coelho dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Coelho dos Santos, Réu Koleta Ambiental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 246. .\r\n\r\nProcesso: 0019800-95.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Conceicao Costa [Adv. Arlete Alves Clemente (OAB: RJ 104618 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Serviços Patrimoniais Ltda [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)], Réu: Consorcio Rota 142 [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Rota 142 \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0028100-80.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Gaudencio [Adv. Iara Rosana Carvalho da Fonseca (OAB: RJ 126778 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Plan Servicos Tecnicos de Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Bruno Vieira da Fonseca de Souza Mendes (OAB: RJ 120932 - D)], Réu: Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda., Réu: Fábio Borges Soares, Réu: Ana Maria Borges Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MS Plan Servicos Tecnicos de Materiais de Construcao Ltda.\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o juizo as fl 185, itens 3,4,e 6 .\r\n\r\nProcesso: 0014900-35.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira de Souza [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Rodrigo Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....ONHEÇO o recurso oposto e, no merito, ACOLHO EM PARTE os Embargos Declaratorios....\" .\r\n\r\nProcesso: 0012300-41.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Moura Fernandes [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerson Campinho Ferreira e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Moura Fernandes \r\n\r\nDar andamento ao feito, ficando ciente de que a execução correrá somente cobtra o senhor Gerson Campinho Ferreira, pessoa física com a qual o autor realizou o acordo e manifestar-se sobre fks 97 .\r\n\r\nProcesso: 0043300-45.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO CANEDO DE ALMEIDA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: GESSO TAMOIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO CANEDO DE ALMEIDA\r\n\r\nIndeferido.Reporta-se o Juizo as fls 337. .\r\n\r\nProcesso: 0032200-54.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TEODORO DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA [Adv. Genison Alexandre de Souza (OAB: RJ 78492 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TEODORO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nId: 1323478"
                            ],
                            "1323479": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000625-47.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Lopes [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Lopes , Réu Transporte Turismo Real Brasil Ltda. \r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0145100-43.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEIR SILVA [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: BORBOREMA PINTURAS E REVESTIMENTOS LTDA [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEIR SILVA\r\n\r\nVenha com as copias a que alude o artigo 3º do Ato nº 01/2012 da CORREGEDORIA , para fins de autenticação e extração da certidao de credito. .\r\n\r\nProcesso: 0080900-90.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR DE OLIVEIRA RAMOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ADMINISTRACAO DE USUARIOS DE SAUDE CIBRAUS S.A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIR DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0001521-90.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Mathias [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000640-79.2011.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Oliveira de Barros [Adv. Eduardo Gomes de Araujo (OAB: RJ 97366 - D)]\r\n\r\nRéu: Urbana Rio Urbanização Construção e Conservação Ltda. [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Oliveira de Barros, Réu Urbana Rio Urbanização Construção e Conservação Ltda.\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0134900-35.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Carvalho de Menezes [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nRéu: Gr S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gr S.A.\r\n\r\nEsclarecer quanto ao teor da petição de fls 429, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0252800-93.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA GLORIA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MADSON ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DA GLORIA\r\n\r\nTomar ciencia dos doc juntados as fls 345/348 .\r\n\r\nProcesso: 0068600-28.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jose Barbosa [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Jose Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao 994\r\n\r\nProcesso: 0070900-94.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Marcos Carvalho de Abreu [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Marcos Carvalho de Abreu\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0099400-34.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Almeida Carvalho [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodorei Transportes Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)], Réu: Sadia S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodorei Transportes Ltda.\r\n\r\nVenha a re com cópia legível da guia de depósito. .\r\n\r\nProcesso: 0078800-02.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA ALVES [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUIR ARQUITETURA ENGENHARIA LTDA [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUIR ARQUITETURA ENGENHARIA LTDA, Aut MARCELO DA SILVA ALVES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0091700-41.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nielsi Cristina Simões [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119800-45.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO GODOY DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO GODOY DA SILVA\r\n\r\nComprovar o valor sacado. .\r\n\r\nProcesso: 0000658-37.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Ferreira Aleixo dos Santos [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Seviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A, Réu Trishop Promoção e Seviços Ltda., Aut Vera Ferreira Aleixo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0150100-82.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Pinheiro [Adv. Arilson Gouveia (OAB: RJ 108707 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 1470\r\n\r\nProcesso: 0085000-59.2002.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: IVANETE ROCHA NICOLINO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANETE ROCHA NICOLINO\r\n\r\nIndeferido o requerimento, devendo a parte diligenciar por conta propria. .\r\n\r\nProcesso: 0146400-30.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marta Gabry de Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabeleireiro Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marta Gabry de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125200-98.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique da Costa [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Serviços Metalurgicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique da Costa \r\n\r\nindefiro o requerido as fls 94,, tendo em vista a certidao ja expedida as fls 89. .\r\n\r\nId: 1323479"
                            ],
                            "1323480": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096500-78.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo da Silva [Adv. Ed Wilson Santos de Oliveira (OAB: RJ 104018 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034200-85.2006.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Santana [Adv. Ana Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 44256 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Viviane Pinho Aguiar [Adv. Laura Borges Cherene (OAB: RJ 111024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina de Santana\r\n\r\nTomar ciencia das infomaçoes obtidas por meio do INFOJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0000539-42.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Brito de Oliveira [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Cem Carvalho Estrutura Metalica Ltda., Réu: Owens-Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Owens-Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0001288-93.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Vilela [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Vilela\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0035100-73.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ARCHANJO DO ESPIRITO SANTO [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL ARCHANJO DO ESPIRITO SANTO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0047500-12.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Bispo dos Santos [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Bispo dos Santos, Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciencia da dcisao:\"....IMPROCEDENTES os embargos a execuçao....\" .\r\n\r\nProcesso: 0017000-17.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILMA DOS SANTOS XAVIER [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILMA DOS SANTOS XAVIER, Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos. .\r\n\r\nProcesso: 0000824-35.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anette Maria Correia da Costa [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paulo Roberto Dias Correa (OAB: RJ 15546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0018700-18.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA LUCIENE DOS SANTOS AGUIAR [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAF CVM TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAF CVM TELECOMUNICACOES LTDA, Aut SANDRA LUCIENE DOS SANTOS AGUIAR\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"......PROCEDENTE EM PARTE os embargos a execução.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0074600-39.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glicério Glória Leal [Adv. Eduardo de Souza Herminio (OAB: RJ 133026 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Farmashop Ltda. [Adv. Edson Lourenco Vinhaes (OAB: RJ 38984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Farmashop Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária através da guia GPS, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0106500-40.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Herique Fernandes do Nascimento [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Julu Rio Ar Condicionado e Instalação Ltda . e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Herique Fernandes do Nascimento \r\n\r\nComprovar o valor sacado .\r\n\r\nProcesso: 0070700-97.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MATTHEUS JOHN MC LEAN [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDINAL CULTURAL INTERNACIONAL EDITORA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MATTHEUS JOHN MC LEAN\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0001070-31.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Américo da Costa Borges [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. - Riotur [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Américo da Costa Borges , Réu Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. - Riotur\r\n\r\nTomar ciencia da decisdao:\"....CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e, no merito, NAO OS ACOLHO....\" .\r\n\r\nProcesso: 0001342-25.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Barbosa Nascimento [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa , Aut Tatiane Barbosa Nascimento \r\n\r\nAO RTE: TRAZER AS PEÇAS PARA FORMAÇÃO DA CARTA DE SENTENÇA E APRESENTAR O CALCULO DA IMPORTANCIA QUE ENTENDE DEVIDA.....A RDA: CONTRARRAZOAR RECURSO. .\r\n\r\nProcesso: 0001079-27.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Antônio Lira [Adv. Marcio Luiz dos Santos Cabral (OAB: RJ 156679 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Transportadora Oriental Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Antônio Lira \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0000647-71.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Rodrigues Ferreira [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Previdência Complementar - PRECE\r\n\r\nDepositar os honorarios periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0069700-47.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moutinho Santana [Adv. Juana Nonato Saba (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S.A., Aut Marcelo Moutinho Santana\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000034-51.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Barcellos Neves [Adv. Aurea da Cruz Pacheco (OAB: RJ 47554 - D)]\r\n\r\nRéu: Adria Alimentos do Brasil Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Barcellos Neves\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000965-88.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Teixeira de Magalhães Guazzelli \r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária através da guia GPS, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0085400-78.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO ANDRE BRAGA DE ASSIS [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTAVIO ANDRE BRAGA DE ASSIS\r\n\r\nindefiro. Reporta-se o Juizo as fls 511 e 550 .\r\n\r\nProcesso: 0001052-10.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilene Dantas dos Santos [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Giselle Santos de Oliveira Reis [Adv. Alexandre Dominguez Lusquinos (OAB: RJ 127709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giselle Santos de Oliveira Reis\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária através da guia GPS, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0042500-46.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE ANDRADE DE BARROS (sucessora de JOAMAR NUNES DE BARROS) [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANTUR OPERADORA DE TURISMO LTDA [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE ANDRADE DE BARROS (sucessora de JOAMAR NUNES DE BARROS)\r\n\r\nIndicar outros meios de se prosseguir com a execução, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064700-47.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA DUARTE SAYAO LOBATO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS INDS COM E SERVICOS LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA DUARTE SAYAO LOBATO\r\n\r\nVenha o autor com as peças necessarias a expedição de certidao de credito. .\r\n\r\nProcesso: 0000846-30.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Josimar Neves Martins [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: Retaurante Vezúvio das Massas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Neves Martins \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116600-88.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados na Administracao de Empresas Proprietárias de Jornais e Revistas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Editora Jornal do Comércio S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica Editora Jornal do Comércio S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0110300-86.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: WLADIMIR PINTO [Adv. Jose Weston de Meireles (OAB: RJ 138955 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIAL BANCARIA ERJ LTDA [Adv. Alvaro Ferreira Almeida (OAB: RJ 124416 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Réu Instituto Nacional do Seguro Social, Réu VICBERJ VIGILANCIA COMERCIAL BANCARIA ERJ LTDA, Aut WLADIMIR PINTO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....IMPROCEDENTES os embargos do INSS e PROCEDENTES EM PARTE os embargos da ebct....\"....\" .\r\n\r\nProcesso: 0131100-43.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA FEITOSA DE LIMA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLUTEC-INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS PROFISSIONAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA FEITOSA DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0002400-05.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina de Souza Abido [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina de Souza Abido\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0052900-07.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo Talayer da Silva Lages [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodrigo Talayer da Silva Lages \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000385-58.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Moro [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Moro\r\n\r\nIndicar outros meios de se prosseguir com a execução, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127900-52.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia dos Santos Correa [Adv. Celso Carlos de Sousa (OAB: RJ 62143 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus Recursos Humanos Ltda. [Adv. Antonio Eduardo Teixeira Carneiro (OAB: RJ 75609 - D)], Réu: Refrigerantes Pakera Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nexus Recursos Humanos Ltda., Réu Refrigerantes Pakera Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000312-52.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesari da Costa [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesari da Costa \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000324-03.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Soares [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rios Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Soares \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020800-19.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA ALVES FELICIANO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBEL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA ALVES FELICIANO\r\n\r\nFornecer as copias necessarias a extraçao da certidao de credito. .\r\n\r\nId: 1323480"
                            ]
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                                "Processo: 0115100-47.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Rodrigues de Oliveira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0154700-17.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Dantas Rosa [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE Tecnica de Eletricidade S.A. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: JOSÉ LUIZ FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Dantas Rosa\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0092900-80.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Carvalho de Castro [Adv. Paulo Ernesto Virgilio Athayde (OAB: RJ 98357 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube Turismo Agencia de Viagens Ltda. [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Carvalho de Castro\r\n\r\nVista a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0126600-13.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Moreira da Silva [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Moreira da Silva\r\n\r\nVista à parte autora da certidão negativa do Oficial de Justiça, devendo indicar o endereço correto da 1ª Reclamada em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-32.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Márcio Mauro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nÀ parte ré para apresentar a documentação requerida as fls. 729. \r\n\r\nProcesso: 0206200-69.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMYR DA COSTA BENTO [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: BLOCH EDITORES S/A [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)], Réu: RADIO MANCHETE LTDA [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)], Réu: AMILCARE DALLEVO JUNIOR, Réu: MARCELO DE CARVALHO FRAGALI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMYR DA COSTA BENTO\r\n\r\nAo Agravado. \r\n\r\nProcesso: 0147500-17.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Paula Ribeiro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jussara Iracema de Sa Sacchi (OAB: SP 95324 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Paula Ribeiro \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.645. \r\n\r\nProcesso: 0121700-89.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilande Rafael Baptista [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilande Rafael Baptista\r\n\r\nmanifestar-se sobre as certidões de fls. 116-verso por 30 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0068500-65.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana do Nascimento [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Bipitibopit Brinquedos Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bipitibopit Brinquedos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0083200-85.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ricardo Pereira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ricardo Pereira, Réu IBI Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nCiencia as partes de que foi determinada a prova pericial, sendo nomeado o perito do Juízo Dr. Aleixo Santos de Souza, que estimará seus honorários definitivos que deverão ser depositados pela 1ª RECLAMADA em 05 dias após a estimativa. Fica advertida a Ré que nao vindo o depósito dos honorários periciais, em 05 dias após a notificação, serão acolhidos como corretos e homologados os cálculos do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0152000-97.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Alves de Souza [Adv. Andre Luiz de Miranda Cortes (OAB: RJ 107213 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinatema Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Alves de Souza\r\n\r\nVista à parte autora da certidão negativa do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0086100-36.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alves Francisco [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Rentv S.A. Locadora de Televisores [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alves Francisco , Réu Rentv S.A. Locadora de Televisores \r\n\r\nÀs partes sobre a promoção da contadoria de fls. 177/178, com a dedução do deposito recursal, devendo a ré comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0141300-28.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Pinheiro Paschoal [Adv. Jorge Antonio Vaz Cesar (OAB: RJ 66716 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Pinheiro Paschoal\r\n\r\nCiencia de que foi indeferido o pedido de fls. 68/70, devendo a parte autora vir com os calculos de liquidacao corretos, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0170000-24.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DA SILVA ARAUJO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0087500-85.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alfredo Ferreira [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN-RJ [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN-RJ\r\n\r\nEsclareça a Ré o que requer, ante a atual fase processual. \r\n\r\nProcesso: 0128900-45.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Correa Auer [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Vagner Correa Auer\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-14.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Barros Osorio [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Menzies Aviation Brasil Ltda. [Adv. Priscila Sotoma (OAB: RJ 114592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina de Barros Osorio\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0189600-70.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO CABRAL PEIXOTO [Adv. Tania Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 69600 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON ENGENHARIA S A, Réu: JACY MOURA FARJOUN [Adv. Eduardo Pinto Martins (OAB: RJ 3855 - D)], Réu: MAXXON EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu: N T A NATRON TECNOLOGIA AMBIENTAL, Réu: NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, Réu: PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO CABRAL PEIXOTO\r\n\r\nVista a parte autora sobre fls. 430. \r\n\r\nProcesso: 0095700-33.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JOSE CANDIDO [Adv. Sandra Cristina Silva Peltz (OAB: RJ 75860 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut MARIO JOSE CANDIDO\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS À EXECUÇÃO foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0116800-97.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elbo de Souza Monteiro [Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elbo de Souza Monteiro, Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvarás, pelo prazo de 10 dias sucessivos. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0224500-11.2000.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA HELENA VALLE Y BARROSO [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA [Adv. Raphael Ribeiro de Queiroz Pinto (OAB: RJ 162819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA VALLE Y BARROSO, Réu SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA\r\n\r\nVenham as partes em audiencia extra-pauta para verificacao e homologação do acordo às terças, quartas, quintas ou sextas-feiras, das 08:10 às 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0111100-09.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Cardoso Furtado [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)]\r\n\r\nRéu: IBG Industria Brasileira de Gases Ltda. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBG Industria Brasileira de Gases Ltda., Aut Paulo Sergio Cardoso Furtado\r\n\r\nVista às partes da promoção da contadoria, devendo a Ré comprovar o pagamento da diferença ainda devida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0119600-30.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina da Conceicao Santos [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos Multiplos Continental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina da Conceicao Santos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 3.562,96 (287.768,28 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 57,81 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0089900-77.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Rodrigues da Silva [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal em Recuperação Judicial [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)], Réu: Gestal Gestao Hospital Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal em Recuperação Judicial, Réu Gestal Gestao Hospital Ltda., Aut Glaucia Rodrigues da Silva\r\n\r\nVenham as partes em audiencia extra-pauta para verificacao e homologação do acordo às terças, quartas, quintas ou sextas-feiras, das 08:10 às 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0157600-31.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar França Peixoto [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 113923 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Ivanilda da Silva (OAB: RJ 104828 - D)], Réu: SCAPINI TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA [Adv. Marcelo Barbosa Melo (OAB: RJ 129097 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO BAYSIDE SHOPPING\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Vigilância Ltda., Aut Gilmar França Peixoto , Réu SCAPINI TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Venha o patrono da Reclamada proceder ao cadastro junto ao Distribuidor deste Tribunal, a fim de viabilizar a comunicação dos atos processuais via a Imprensa Oficial em seu nome. \r\n\r\nProcesso: 0205400-75.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA RIBEIRO TELES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Silvia Borges Ferrenho (OAB: RJ 79076 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: ITAÚ-UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Aut DJALMA RIBEIRO TELES, Réu ITAÚ-UNIBANCO S.A.\r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-92.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosicléa Cavalcante da Silva [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. - Viação Aérea Rio-Grandense (em Recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Rio-Sul Linhas Aéreas S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A. (em Recuperação Judicial), Réu Rio-Sul Linhas Aéreas S.A. (em Recuperação Judicial), Aut Rosicléa Cavalcante da Silva, Réu Varig S.A. - Viação Aérea Rio-Grandense (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 104.072,45 (8.576.327,30 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 720,36 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0076000-61.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0071800-69.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Alves de Faria [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)], Réu: Estaleiro Mauá [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá , Aut Josué Alves de Faria, Réu Staff Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nVenham as partes em audiencia extra-pauta para verificacao e homologação do acordo às terças, quartas, quintas ou sextas-feiras, das 08:10 às 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0227800-88.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda martins de Castro Alves [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Wanda martins de Castro Alves\r\n\r\nCiencia as partes de que foi determinada a prova pericial, sendo nomeado o perito do Juízo Dr. Aleixo Santos de Souza, que estimará seus honorários definitivos que deverão ser depositados pela 1ª RECLAMADA em 05 dias após a estimativa. Fica advertida a Ré que nao vindo o depósito dos honorários periciais, em 05 dias após a notificação, serão acolhidos como corretos e homologados os cálculos do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0215700-57.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE DE FREITAS SODRE [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS, Aut NEIDE DE FREITAS SODRE\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 442.965,28 (35.779.792,82 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 638,46 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0111500-33.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMERO JOSE DE SOUZA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: INTEREVENTS CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu: S A (VIACAO AEREA RIO GRANDENSE) em recuperacao judicial [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Paulo Miguel Taveira Pinto de Nagy [Adv. Ricardo José Cardoso de Loureiro (OAB: RJ 147153 - D)], Réu: Silvia Carmen Spenner\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMERO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nVenha a parte autora com o numero de seu CPF e RG para expedição de alvará de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0099300-81.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilhermina Siciliano Vianna [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0201700-86.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINALDO AMANCIO DA CONCEICAO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MCA MARKETING COMERCIO E ASSESSORIA LTDA, Réu: JOAO BUENO DE OLIVEIRA NETO [Adv. Maria Amelia Cordeiro Lima Maud (OAB: RJ 44910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINALDO AMANCIO DA CONCEICAO, Réu JOAO BUENO DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvarás, pelo prazo de 10 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0106300-30.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Moraes Correa [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Luiz Guilherme Pereira dos Santos (OAB: RJ 82122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0069600-89.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhony Carvalho de Melo [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo Cultural de Idiomas Ltda. [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhony Carvalho de Melo, Réu Núcleo Cultural de Idiomas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 7.699,12 (621.883,47 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 138,50 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0147700-24.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Helena dos Santos [Adv. Patricia de Almeida Soares (OAB: RJ 143096 - D)]\r\n\r\nRéu: Brastex Comércio e Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brastex Comércio e Indústria de Roupas Ltda., Aut Marta Helena dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 6.071,11 (490.384,05 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 430,36 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0111300-79.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Umberto Pereira da Silva [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Umberto Pereira da Silva\r\n\r\nVista a parte autora sobre a indicação a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0102400-10.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Ricardo Rocha [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Quer Jogar Ltda. [Adv. Monica do Lago Rossi (OAB: RJ 68938 - D)], Réu: Bar e Lanchonete Quer Jogar Ltda. N/P LEANDRO SANTOS FERREIRA , Réu: Bar e Lanchonete Quer Jogar Ltda. N/P JAQUELINE RODRIGUEZ VEIGA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete Quer Jogar Ltda., Aut Edison Ricardo Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-27.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IRACEMA DE OLIVEIRA FREIRE [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Aut: INSS, Aut: INSS/RDA\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IRACEMA DE OLIVEIRA FREIRE, Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nVista às partes da promoção da contadoria, devendo a Ré comprovar o pagamento da diferença devida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0192100-41.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL NOGUEIRA DE FARIA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)], Réu: Mario Manela, Réu: TRACTHOR PARTICIPAÇOES LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut DANIEL NOGUEIRA DE FARIA, Réu TRACTHOR PARTICIPAÇOES LTDA, Réu TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvarás, pelo prazo de 10 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nId: 1328808"
                            ],
                            "1328807": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000295-47.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Moreira Gomes [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Cenecista Capitão Lemos Cunha [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Cenecista Capitão Lemos Cunha , Aut Hélio Moreira Gomes \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 92.402,43 (7.463.654,46 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 702,01 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0032900-80.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Jaffe Freitas Borges [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Internautica Call Center Ltda. ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Rio Ônibus [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jaffe Freitas Borges, Réu Internautica Call Center Ltda. ME, Réu Rio Ônibus\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 42,10 (3.400,08 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 20,21 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001186-34.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cesar dos Santos [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Cesar dos Santos \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.37 \r\n\r\nProcesso: 0001556-13.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ponso Filho [Adv. Helio da Silva Ferreira Junior (OAB: RJ 108727 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ponso Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-78.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO ZOBARAN WERNECK DE FREITAS [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO ZOBARAN WERNECK DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS À EXECUÇÃO foram julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0012500-16.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselina Marcia Castro de Paiva [Adv. Cleber Jose dos Santos (OAB: RJ 125815 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro - CEHAB/RJ [Adv. Joao Quintino de Sousa (OAB: RJ 14401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro - CEHAB/RJ\r\n\r\nVenha o embargante com a certidão do RGI relativo ao imovel oferecido às fls. 263, em 05 dias, sob pena de nao serem conhecidos os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0031500-22.1995.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SALLES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES CARVALHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: WILSON VIEIRA FILHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: YEDA MARIA SIMAS DE FARIA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA DE PREV FUNC BANERJ - PREVI-BANERJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA DE PREV FUNC BANERJ - PREVI-BANERJ, Aut FRANCISCO SALLES, Réu ITAU UNIBANCO S.A., Aut MARIA DO SOCORRO RODRIGUES CARVALHO, Aut WILSON VIEIRA FILHO, Aut YEDA MARIA SIMAS DE FARIA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 125.719,98 (10.229.817,00 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 938,46 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0048700-85.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Francisco dos Santos [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Efom Engenharia Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro, Réu: Rio Urbe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Francisco dos Santos\r\n\r\nDiga a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000228-14.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Jordão Fidelis [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: MRN Serviços Prediais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Jordão Fidelis \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 26, referente a testemunha Luiz Marcelo.. \r\n\r\nProcesso: 0000067-38.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Nogueira da Silva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação S.A. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ouro Verde Transporte e Locação S.A.\r\n\r\nvenha a Ré com os documentos solicitados pelo Sr. Perito. \r\n\r\nProcesso: 0000398-54.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Steyka Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Joel Steyka Silva \r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-53.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE GOMES PIMENTEL [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: VOGAS HELP CAR SERVICOS DE REBOQUE LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Elenilson Vogas Nogueira, Réu: Elias Vogas Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE GOMES PIMENTEL, Réu VOGAS HELP CAR SERVICOS DE REBOQUE LTDA\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvarás, pelo prazo de 10 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000378-92.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Souza Bastos [Adv. Silvia da Costa Almeida (OAB: RJ 43283 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Souza Bastos\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.46 \r\n\r\nProcesso: 0000988-31.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Alves Henriques [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Interlagos Posto de Gasolina Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Alves Henriques \r\n\r\nVenha a parte autora com o numero de seu PIS, para viabilizar a expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000524-70.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Santos Avellar [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A., Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Santos Avellar\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.333 \r\n\r\nProcesso: 0000227-29.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Matheus Prendini Rodrigues Cardoso [Adv. Cristiane Balieiro dos Santos (OAB: RJ 138310 - D)]\r\n\r\nRéu: RJF Consultoria e Informática Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Prendini Rodrigues Cardoso \r\n\r\nVenha a parte autora com a emenda na forma substitutiva com cópia para a Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001041-12.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Farias Rodrigues [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Botequim Zeca´s Villa Ltda-ME [Adv. Claudio Ramos Reis da Silva (OAB: RJ 68271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Botequim Zeca´s Villa Ltda-ME, Aut Pedro Farias Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 46.743,09 (3.775.285,59 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 633,72 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0012600-34.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselia Alves da Silva [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Motta Zuin Comercio Ltda., Réu: MOTTA ZUIN COMERCIO LTDA A/C KATIA DE ALMEIDA AMERICO, Réu: MOTTA ZUIN COMERCIO LTDA A/C RAQUEL ALVES THEBAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselia Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 4.011,04 (323.958,34 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 163,07 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000422-14.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirlaine Anacleto Gonçalves [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvorada Comercial e Serviços Ltda., Réu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirlaine Anacleto Gonçalves\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.32 \r\n\r\nProcesso: 0057200-09.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Cugnier Brito Junior [Adv. Carlos Alberto Goncalves de Mattos (OAB: RJ 75584 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A., Aut Luiz Augusto Cugnier Brito Junior \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 15.825,89 (1.278.310,23 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 99,13 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001500-48.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Grille Martini [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Norma Grille Martini , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVista as partes sobre os esclarecimentos prestados pelo Sr. Perito, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-62.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ramos da Silva [Adv. Maria Cristina Nunes Guerra (OAB: RJ 77916 - D)]\r\n\r\nRéu: Hugo Goldemberg [Adv. Arnaldo Goldemberg (OAB: RJ 66814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hugo Goldemberg, Aut Paulo Ramos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 14.093,85 (1.138.917,16 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 70,47 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000372-85.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Quiteria Nascimento dos Santos [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Michele Bonifácio Atanazio, Réu: José Atanázio Bonifácio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quiteria Nascimento dos Santos\r\n\r\nVista à parte autora da certidão negativa do Oficial de Justiça, devendo indicar o endereço correto da Reclamada em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000459-41.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselene Machado dos Santos [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Rila Materiais Elétricos Ltda. ME , Réu: Henrique Tintas Ltda., Réu: Manuel Henrique da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselene Machado dos Santos\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. \r\n\r\nProcesso: 0000055-87.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Masfort 3R Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Aleildo de Carvalho Lins (OAB: RJ 117668 - D)], Réu: APSA Administração Predial e Negocios Imobiliarios S.A. [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APSA Administração Predial e Negocios Imobiliarios S.A. , Aut Jorge Luiz da Silva , Réu Masfort 3R Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi EXTINTA COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001336-15.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Chagas Pereira [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo S.A., Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C Gilson José Freitas Bacci, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C Waldeléa de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Chagas Pereira\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.211 \r\n\r\nProcesso: 0037100-33.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Cunha Amaral [Adv. Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: BRC XIII Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRC XIII Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut Fabio da Cunha Amaral , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 12.194,33 (984.895,56 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 420,97 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000569-40.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Nazareth Costa Campos [Adv. Tereza Cristina Pacheco de Souza (OAB: RJ 131304 - D)]\r\n\r\nRéu: Seelba Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda., Réu: Grupo DX3 Investimentos , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Nazareth Costa Campos \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.41/42. \r\n\r\nProcesso: 0001321-46.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janeide Bezerra de Lima [Adv. Maria Irene Uchôa Baptista (OAB: RJ 107580 - D)]\r\n\r\nRéu: Embrasil Impermeabilizadora Ltda. [Adv. Adilson Manoel Vasconcellos e Silva (OAB: RJ 24144 - D)], Réu: Embrasil Impermeabilizadora Ltda. A/C Gilson Gomes de Sousa, Réu: Embrasil Impermeabilizadora Ltda. A/C Jean Carlos Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embrasil Impermeabilizadora Ltda. \r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo, conforme o termo de conciliação de fls. 34, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001216-06.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Feliciano de Melo [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000502-12.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira Pierre [Adv. Gilcenir de Jesus Lima (OAB: RJ 144388 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transporte Ltda. (Sucessora de Transportes Futuro Ltda.) [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transporte Ltda. (Sucessora de Transportes Futuro Ltda.), Aut Marcelo Oliveira Pierre\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000535-02.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças dos Santos [Adv. Marisa Neves da Silva (OAB: RJ 119646 - D)]\r\n\r\nRéu: Amilcar Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças dos Santos\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.33 \r\n\r\nProcesso: 0000514-60.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Valim Moreira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT - Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Itaú-Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Valim Moreira \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.637 \r\n\r\nProcesso: 0026500-84.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Augusta Peixoto da Silva [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Augusta Peixoto da Silva\r\n\r\nVista a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0049300-72.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Angelo Belo [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Globosat Promadora Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues, Réu: LIVISEG-LIDERANÇA DE VIG E SEG LTDA (SEDE DA SOCIEDADE) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globosat Promadora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0044100-60.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CAETANO DA COSTA [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLARI [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLARI, Aut PAULO CAETANO DA COSTA\r\n\r\nVenham as partes em audiencia extra-pauta para verificacao e homologação do acordo às terças, quartas, quintas ou sextas-feiras, das 08:10 às 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000036-52.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Faria Viana [Adv. Claudia Monteiro (OAB: RJ 154792 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Faria Viana, Réu Rodoviária A Matias Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 4.357,83 (351.996,44 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 71,79 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000549-49.2012.5.01.0062 - CartPrec\r\n\r\nAut: Ataides de Souza\r\n\r\nRéu: Real EDR Engenharia, Tecnologia e Ensaios Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real EDR Engenharia, Tecnologia e Ensaios Ltda.\r\n\r\nCiencia às partes da certidão negativa do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000867-66.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gonçalves Bezerra [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Promove 2004 Artigos e Produtos Veterinários Ltda. ME [Adv. Raimundo Bezerra de Araujo (OAB: RJ 60406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gonçalves Bezerra\r\n\r\nDiga a parte autora sobre fls. 22 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001473-31.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gonçalves Camargo [Adv. Luiz Claudio Gomes Lopes (OAB: RJ 146712 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Lab Analises Ambientais Ltda. [Adv. Marcia Faria de Souza (OAB: RJ 63821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gonçalves Camargo, Réu Qualy Lab Analises Ambientais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-75.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE AUGUSTA DE LIMA [Adv. Jose Luiz Alves de Oliveira (OAB: RJ 73773 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO ANALISES CLINICAS JACAREPAGUA LTDA [Adv. Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto (OAB: RJ 88981 - D)], Réu: EMMANUEL RIBEIRO LIMA, Réu: MICROLAB - LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA, Réu: DULCINA CORRÊA DA COSTA LIMA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DULCINA CORRÊA DA COSTA LIMA, Réu LABORATORIO ANALISES CLINICAS JACAREPAGUA LTDA, Aut NEIDE AUGUSTA DE LIMA\r\n\r\nCiencia as partes do deposito de fls. 226. \r\n\r\nProcesso: 0000343-06.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maia [Adv. Monica Mariz de Carvalho (OAB: RJ 48461 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Beber Oeste Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Joao Carlos Ferreira Azevedo Junior (OAB: RJ 94200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AC Beber Oeste Comércio de Roupas Ltda., Aut Carla Maia\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 6.447,79 (520.809,91 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 232,24 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0066300-27.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Almeida Goncalves Cruz [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca de Vigilancia Ltda. [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Six Seguranca de Vigilancia Ltda.\r\n\r\nVenha a Ré com o pagamento dos valores ainda devidos, conforme a promoção da Contadoria, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001173-35.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Dantas Luz [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em recuperação judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Dantas Luz\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme a promoção da contadoria, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0007200-73.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Silva Soares [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Silva Soares, Réu Contax S.A.\r\n\r\nVista às partes da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000434-28.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Oliveira André dos Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Oliveira André dos Santos\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.35 \r\n\r\nProcesso: 0008900-50.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Cavalcanti de Sa [Adv. Luiz Marchetti Filho (OAB: SP 78040 - D)]\r\n\r\nRéu: Bull Ltda. [Adv. Rosa Maria Carrasco Caldas (OAB: SP 155876 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bull Ltda., Aut Lauro Cavalcanti de Sa, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 150.103,72 (12.124.381,52 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 638,46 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0013500-85.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Garcia Ribeiro Lopes Domingues [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula, Aut Eduardo Garcia Ribeiro Lopes Domingues\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 25.906,75 (2.092.426,06 TRs). Ou trossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 838,46 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001013-46.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Evaldo Gomes dos Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Gomes dos Santos \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.75 \r\n\r\nProcesso: 0000946-79.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Munhoz Vargas [Adv. Letícia Cassia e Lima Souza (OAB: RJ 144701 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Munhoz Vargas \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000994-04.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Pontes Pereira da Silva [Adv. Luiz Carlos Pelodan Correa (OAB: RJ 128243 - D)]\r\n\r\nRéu: TA Kente Refeições Ltda., Réu: Viação Itapemirim SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Pontes Pereira da Silva\r\n\r\nVista à parte autora da certidão negativa do Oficial de Justiça, devendo indicar o endereço correto da Reclamada em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000632-02.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvio Leal de Lima [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Citroforte Comércio de Frutas Ltda. [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Citroforte Comércio de Frutas Ltda., Aut Sílvio Leal de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-07.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Augusto Ferreira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: ACF Lance Serviços Postais Ltda. ME [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACF Lance Serviços Postais Ltda. ME , Aut Luciano Augusto Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 105,30 (8.505,43 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 360,53 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000993-19.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema dos Santos Silva [Adv. Jorge Francisco Penedo (OAB: RJ 156943 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Brasilia Soluções Inteligentes Ltda., Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Réu: BSI do Brasil Brasilia Soluções Inteligentes Ltda. A/C do Sócio Administrador Sr. Marcos Pontes Veloso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema dos Santos Silva\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. \r\n\r\nProcesso: 0000509-67.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Alves Correa Graça [Adv. Ana Carolina Schettini Seabra Miranda (OAB: RJ 138925 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziuleo Copy Comércio e Serviços Ltda. , Réu: RAL Fênix Indústria Gráfica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Alves Correa Graça \r\n\r\nDiga a parte autora sobre fls. 43 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000645-98.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Souza Carvalho [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio de Souza Carvalho, Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-47.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Sieiro [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: Fomar Importacao e Comercio Ltda. [Adv. Marcia Regina Gullo Mendes (OAB: RJ 63258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Sieiro\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0042500-96.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Vieira da Conceicao [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Jane Vieira da Conceicao, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvarás, pelo prazo de 10 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001420-43.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Marques [Adv. Andre Luis Vallone da Silva (OAB: RJ 133293 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPM Cooperativa de Policiais Militares, Réu: Tiradentes Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Universidade Federal do RIo de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Marques\r\n\r\nVenha a parte autora com cópia da petição inicial completa. \r\n\r\nProcesso: 0000409-49.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Fonseca da Costa [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: LJC do Méier Comércio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Fonseca da Costa\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.61 \r\n\r\nProcesso: 0001586-48.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Vicino de Mendonça [Adv. Zuleica Macedo Leite (OAB: RJ 137556 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria Periquito [Adv. Maristela dos Passos Gomes (OAB: RJ 151100 - D)], Réu: MAURICIO VERLY TOLEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vidraçaria Periquito\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo, conforme o termo de conciliação de fls. 17, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0016700-37.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Oliveira dos Santos [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Aut Fabio Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 18.297,97 (1.477.990,80 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 91,49 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000604-68.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Gomes Dutra [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene Gomes Dutra , Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi EXTINTA COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001409-21.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Martins Gonçalves [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0043000-94.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Gomes de Souza [Adv. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Antonio Paulo Machado Fagundes (OAB: RJ 41012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Samuel Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 3.159,31 (261.254,24 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 15,80 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000961-48.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Torres de Sá [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Gelson Torres de Sá\r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001369-39.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Amaro dos Reis [Adv. Luciana Pimenta de Vasconcelos (OAB: RJ 157337 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. N/P CARLOS MAURICIO MEDINA GALEGO, Réu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. N/P WAGNER SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Amaro dos Reis\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.66 \r\n\r\nProcesso: 0008400-86.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pereira Fateicha [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pereira Fateicha, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001051-22.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Maia Lima [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Ynspira Produções e Consultoria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Maia Lima \r\n\r\nVista à parte autora da certidão negativa do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0009000-39.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Maria Casado Moreira [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Rede Ferroviaria de Seguridade Social do Rio de Janeiro [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)], Réu: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Trasnportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)], Réu: Opportrans Concecao Metroviaria S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRO, Réu Companhia Trasnportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro, Réu Fundacao Rede Ferroviaria de Seguridade Social do Rio de Janeiro, Aut Neusa Maria Casado Moreira, Réu Opportrans Concecao Metroviaria S.A.\r\n\r\nVista as partes do despacho de fls. 1253, devendo a 1ª Ré comprovar o deposito dos honorários periciais em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000358-38.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Cordeiro Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C Gilson José Freitas Bacci, Réu: Bradesco Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C Waldeléa de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Administradora de Cartões de Crédito Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo, conforme o termo de conciliação de fls. 59, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1328807"
                            ],
                            "1328809": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/06/2012\r\n\r\n0157900-13.1997.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE CARLOS MENDES DA CUNHA e Outros\r\n\r\nExecutado: SOCIEDADE COMERCIAL RIACHUELO DE BEBIDAS LTDA,DOMINGOS DOS REIS FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica citado SOCIEDADE COMERCIAL RIACHUELO DE BEBIDAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.440,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DOMINGOS DOS REIS FERNANDES,DOMINGOS DOS REIS FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica citado DOMINGOS DOS REIS FERNANDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.440,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139700-74.2005.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edlaura Ferreira de Freitas\r\n\r\nExecutado: Androfarma Farmacia de Manipulacao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Androfarma Farmacia de Manipulacao Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.864,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0036200-60.2003.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: FATIMA MARIA FREITAS LIMA e Outros\r\n\r\nExecutado: SERGIO JOSÉ DA SILVA MILLER,HOSPITAL CASA DE SAUDE NOSSA SRA DE NAZARETH,M FAL DE PLANO DE ASSISTENCIA MED MILLER LTDA,SERGIO JOSÉ DA SILVA MILLER JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO JOSÉ DA SILVA MILLER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.936,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: M FAL DE PLANO DE ASSISTENCIA MED MILLER LTDA,HOSPITAL CASA DE SAUDE NOSSA SRA DE NAZARETH,M FAL DE PLANO DE ASSISTENCIA MED MILLER LTDA,SERGIO JOSÉ DA SILVA MILLER JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado M FAL DE PLANO DE ASSISTENCIA MED MILLER LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.936,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SERGIO JOSÉ DA SILVA MILLER JUNIOR,HOSPITAL CASA DE SAUDE NOSSA SRA DE NAZARETH,M FAL DE PLANO DE ASSISTENCIA MED MILLER LTDA,SERGIO JOSÉ DA SILVA MILLER JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO JOSÉ DA SILVA MILLER JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.936,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HOSPITAL CASA DE SAUDE NOSSA SRA DE NAZARETH,HOSPITAL CASA DE SAUDE NOSSA SRA DE NAZARETH,M FAL DE PLANO DE ASSISTENCIA MED MILLER LTDA,SERGIO JOSÉ DA SILVA MILLER JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado HOSPITAL CASA DE SAUDE NOSSA SRA DE NAZARETH, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.936,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0200200-24.1996.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLODOALDO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: ANTONIO VILAR MARONAS,Restaurante Bar e Pizzaria Nova Roma Ltda.,FRANCISCO RECAREY VILAR\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO VILAR MARONAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.707,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Restaurante Bar e Pizzaria Nova Roma Ltda.,Restaurante Bar e Pizzaria Nova Roma Ltda.,FRANCISCO RECAREY VILAR\r\n\r\nPelo presente fica citado Restaurante Bar e Pizzaria Nova Roma Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.707,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO RECAREY VILAR,Restaurante Bar e Pizzaria Nova Roma Ltda.,FRANCISCO RECAREY VILAR\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO RECAREY VILAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.707,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151200-21.1997.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDIO ALMEIDA e Outros\r\n\r\nExecutado: SERSAN SOC TERRAPL CONSTR CIVIL AGROPEC LTDA,LAIS HELENA NAYA ZOGBI\r\n\r\nPelo presente fica citado SERSAN SOC TERRAPL CONSTR CIVIL AGROPEC LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.272,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LAIS HELENA NAYA ZOGBI,LAIS HELENA NAYA ZOGBI\r\n\r\nPelo presente fica citado LAIS HELENA NAYA ZOGBI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.272,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0076400-75.2004.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: DIONE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Marianny Bittencourt Mendes,SISTEMA AGRINHAS DE ENSINO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Marianny Bittencourt Mendes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.375,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SISTEMA AGRINHAS DE ENSINO LTDA,SISTEMA AGRINHAS DE ENSINO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SISTEMA AGRINHAS DE ENSINO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.375,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0160000-33.2000.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: FABIO LUIS GONCALVES DIAS\r\n\r\nExecutado: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,Diva Cristina Moreira de Pinho,Ana Cristina Soares D´avilla\r\n\r\nPelo presente fica citado MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.431,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Diva Cristina Moreira de Pinho,Diva Cristina Moreira de Pinho,Ana Cristina Soares D´avilla\r\n\r\nPelo presente fica citado Diva Cristina Moreira de Pinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.431,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ana Cristina Soares D´avilla,Diva Cristina Moreira de Pinho,Ana Cristina Soares D´avilla\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Cristina Soares D´avilla, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.431,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151400-28.1997.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ERCILIA DE ARAUJO CUNHA,JOA EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA,MÁRCIA FERNANDES MENDES\r\n\r\nPelo presente fica citado ERCILIA DE ARAUJO CUNHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.370,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOA EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA,JOA EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA,MÁRCIA FERNANDES MENDES\r\n\r\nPelo presente fica citado JOA EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.370,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MÁRCIA FERNANDES MENDES,JOA EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA,MÁRCIA FERNANDES MENDES\r\n\r\nPelo presente fica citado MÁRCIA FERNANDES MENDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.370,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116100-29.2002.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIO BARBOSA DOS REIS\r\n\r\nExecutado: PLANETA ASTRAL CHOPPERIA LTDA,Claudio Gouveia\r\n\r\nPelo presente fica citado PLANETA ASTRAL CHOPPERIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.845,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudio Gouveia,Claudio Gouveia\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Gouveia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.845,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0218900-48.1996.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: OSMAR CAVALCANTE DE SOUZA FILHO\r\n\r\nExecutado: CMEL CARNEIRO MONTEIRO ENGENHARIA S/A,ANTÔNIO LUIZ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE,LEON BAK\r\n\r\nPelo presente fica citado CMEL CARNEIRO MONTEIRO ENGENHARIA S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 79.030,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTÔNIO LUIZ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE,ANTÔNIO LUIZ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE,LEON BAK\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTÔNIO LUIZ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 79.030,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LEON BAK,ANTÔNIO LUIZ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE,LEON BAK\r\n\r\nPelo presente fica citado LEON BAK, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 79.030,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0092000-68.2006.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mauricio Silva Reis\r\n\r\nExecutado: ESEQUIAS BARRETO DESIDERIO,Expresso Jundiai Sao Paulo Ltda.,Nasavig Prestadora de Servicos de Vigilancia Armada e Desarmada Ltda.,JOANA D´ARC GONÇALVES CORREA\r\n\r\nPelo presente fica citado ESEQUIAS BARRETO DESIDERIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.854,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOANA D´ARC GONÇALVES CORREA,Expresso Jundiai Sao Paulo Ltda.,Nasavig Prestadora de Servicos de Vigilancia Armada e Desarmada Ltda.,JOANA D´ARC GONÇALVES CORREA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOANA D´ARC GONÇALVES CORREA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.854,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nasavig Prestadora de Servicos de Vigilancia Armada e Desarmada Ltda.,Expresso Jundiai Sao Paulo Ltda.,Nasavig Prestadora de Servicos de Vigilancia Armada e Desarmada Ltda.,JOANA D´ARC GONÇALVES CORREA\r\n\r\nPelo presente fica citado Nasavig Prestadora de Servicos de Vigilancia Armada e Desarmada Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.854,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Expresso Jundiai Sao Paulo Ltda.,Expresso Jundiai Sao Paulo Ltda.,Nasavig Prestadora de Servicos de Vigilancia Armada e Desarmada Ltda.,JOANA D´ARC GONÇALVES CORREA\r\n\r\nPelo presente fica citado Expresso Jundiai Sao Paulo Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.854,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0106200-32.1996.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: ERANDIR SOARES RAMOS\r\n\r\nExecutado: SONIA PEREIRA DE CARVALHO SAMPAIO,SOARES NIPPON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,JOSE DE CARVALHO SAMPAIO FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado SONIA PEREIRA DE CARVALHO SAMPAIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.628,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SOARES NIPPON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,SOARES NIPPON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,JOSE DE CARVALHO SAMPAIO FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado SOARES NIPPON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.628,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE DE CARVALHO SAMPAIO FILHO,SOARES NIPPON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,JOSE DE CARVALHO SAMPAIO FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE DE CARVALHO SAMPAIO FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.628,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1328809"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001159-51.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Lino Torres \r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda. A/C Antônio Carlos Rocha da Cunha, Consabor Refeições Coletivas Ltda. A/C José Carlos Domingos da Silva, Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Rocha de Castro da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Consabor Refeições Coletivas Ltda. A/C Antônio Carlos Rocha da Cunha, Consabor Refeições Coletivas Ltda. A/C José Carlos Domingos da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/09/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ROL DE PEDIDOS: SALDO DE SALÁRIO, AVISO PRÉVIO, MULTA DO ART. 477 DA CLT, DANO MORAL, DENTRE OUTROS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1328810"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0128000-96.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Horácio Bernardo da Silva\r\n\r\nRéu: Mecb Artesanato e Acessórios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mecb Artesanato e Acessórios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). .\r\n\r\nProcesso: 0049300-72.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Angelo Belo\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., Globosat Promadora Ltda., Danilo Ribeiro Rodrigues, Murilo Ribeiro Rodrigues, LIVISEG-LIDERANÇA DE VIG E SEG LTDA (SEDE DA SOCIEDADE)\r\n\r\nPelo presente fica m LIVISEG-LIDERANÇA DE VIG E SEG LTDA (SEDE DA SOCIEDADE), Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). .\r\n\r\nProcesso: 0119600-30.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina da Conceicao Santos\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos Multiplos Continental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Servicos Multiplos Continental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 3.562,96 (287.768,28 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 57,81 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado. .\r\n\r\nProcesso: 0102400-10.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Ricardo Rocha\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Quer Jogar Ltda., Bar e Lanchonete Quer Jogar Ltda. N/P LEANDRO SANTOS FERREIRA , Bar e Lanchonete Quer Jogar Ltda. N/P JAQUELINE RODRIGUEZ VEIGA\r\n\r\nPelo presente fica m Bar e Lanchonete Quer Jogar Ltda. N/P JAQUELINE RODRIGUEZ VEIGA, Bar e Lanchonete Quer Jogar Ltda. N/P LEANDRO SANTOS FERREIRA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000946-79.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Munhoz Vargas \r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008400-86.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pereira Fateicha\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041700-78.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO ZOBARAN WERNECK DE FREITAS\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m MOVIMENTO MARE LIMPA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS À EXECUÇÃO foram julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES. .\r\n\r\nProcesso: 0104200-05.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Alves de Souza \r\n\r\nRéu: RCRJ COMÉRCIO E COLETA DE ÓLEO VEGETAL LTDA A/C Cristina Leite da Silva, RCRJ COMÉRCIO E COLETA DE ÓLEO VEGETAL LTDA A/C Vilma dos Santos Caetano da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m RCRJ COMÉRCIO E COLETA DE ÓLEO VEGETAL LTDA A/C Cristina Leite da Silva, RCRJ COMÉRCIO E COLETA DE ÓLEO VEGETAL LTDA A/C Vilma dos Santos Caetano da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1328811"
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                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1328777": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115000-60.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilaine Braga de Farias [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo 1º Réu. \r\n\r\nProcesso: 0140600-15.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ribeiro da Rocha [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal , Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo 1º Réu. \r\n\r\nProcesso: 0068100-48.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francine Santana Lacerda Bezerra [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francine Santana Lacerda Bezerra , Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065600-14.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Gama Lima [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. \"em liquidação\" [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. \"em liquidação\", Réu Municipio do Rio de Janeiro, Aut Sonia Maria Gama Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000637-84.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Manoel Moreira [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: PCK Locadora de Automóveis Ltda., Réu: Instituto de Atenção Básica a Saúde - IABAS, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Manoel Moreira \r\n\r\nIndicar meios para citação pessoal do 1º Réu, em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000605-79.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian de Araújo Lima [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: MIA Barros EPP, Réu: Gávea Confecções Eireli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian de Araújo Lima\r\n\r\nIndicar meios para citação pessoal do 2º Réu, em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0165500-87.1994.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA CORREA LAGE [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVOLI SA ARTEFATOS DE COUROS E PLASTICOS [Adv. Luiz Franklin Valladares Salgado Filho (OAB: RJ 49786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA CORREA LAGE\r\n\r\nComprovar o alegado, uma vez que tal mister não se cuida de encargo deste Juízo, conforme já decidido à fl. 428. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-62.2011.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudio Luiz Soares da Luz [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Claudio Luiz Soares da Luz, Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079100-45.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Oliveira de Melo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Oliveira de Melo, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados, conforme decisão de fls. 323/324. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000687-13.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva [Adv. Bruno Dettogni Guariento (OAB: RJ 125368 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Bossa Nossa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-56.2004.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: JOANA DARC DE SOUZA XAVIER [Adv. Clemente Morgado (OAB: RJ 26214 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRIANA MAGIOLI FAGUNDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA DARC DE SOUZA XAVIER\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios efetivos de prosseguimento da execução, ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no seu arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0138100-15.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac de Jesus Pinto [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. \"em Liquidação\" [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac de Jesus Pinto\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução em face da Cooperrar Saúde, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000525-18.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ziza dos Santos [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Nova Cor de Roupas e Promoção de Eventos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ziza dos Santos \r\n\r\nIndicar meios para citação pessoal do 1º Réu, em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000324-60.2011.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Baptista dos Santos [Adv. Sebastião Luiz Monteiro da Silva (OAB: RJ 109269 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000386-03.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Cavalcante [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia da Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia da Informação da Previdência Social - DATAPREV, Aut Marcus Vinicius Cavalcante\r\n\r\nManifestarem sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0102201-29.2000.5.01.0063 - ExFis\r\n\r\nExte: INSS\r\n\r\nExdo: MULLER SA INDUSTRIA E COMERCIO \"Massa falida de\" [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Exdo: Joao Muller Neiva de Lima Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo MULLER SA INDUSTRIA E COMERCIO \"Massa falida de\"\r\n\r\nTomar ciencia de que não foram conhecidos os embargos `a execucao/penhora, ante a ausência de interesse processual do embargante, conforme decisão de fl. 102. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134000-22.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODHEMAR CELSO MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODHEMAR CELSO MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos à execução opostos, da garantia do Juízo e do alvará expedido, devendo informar o valor efetivamente levantado. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-68.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maximiana dos Santos Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Aut Edna Maximiana dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008600-95.2002.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA MESQUITA MACEDO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDARETTI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Simone Molina Rodrigues, Réu: José Adalberto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA MESQUITA MACEDO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 04/07/2012, às 14:30 horas, para retificação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor (retificação pela secretaria). \r\n\r\nProcesso: 0037900-29.2007.5.01.0063 - ExCCP\r\n\r\nExte: Edson Alves [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nExdo: Timbrik Industria e Comercio de Moveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Edson Alves\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da penhora on line e indicar meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000116-42.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Assis de Mattos Carneiro [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real e Benemerita Sociedade Portuguesa do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-60.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Lopes de Oliveira [Adv. Eduardo Quintan Valle (OAB: RJ 105818 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Luiz Claudio Lopes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068700-40.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franci Jose Teixeira Cordeiro [Adv. Aderito Abel Gomes (OAB: RJ 30372 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Aut Franci Jose Teixeira Cordeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada improcedente e que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024600-73.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANOR ROQUE DUARTE [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANOR ROQUE DUARTE\r\n\r\nApresentar novos cálculos de acordo com os parâmetros fixados na decisão de embargos à execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-74.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA RIBEIRO DA FONSECA SANTOS [Adv. Luzia de Andrade Monteiro (OAB: RJ 17688 - D)]\r\n\r\nRéu: BUFFET PINGO DE MEL EVENTOS SOCIAIS LTDA [Adv. Liz Ferreira Cardoso (OAB: RJ 49117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BUFFET PINGO DE MEL EVENTOS SOCIAIS LTDA, Aut VALERIA RIBEIRO DA FONSECA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pela contadoria da Vara. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-39.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Jorge de Souza Gonçalves [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda, Aut Leonardo Jorge de Souza Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000683-73.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Augusto de Souza [Adv. Haydee de Fatima Correia Ramos (OAB: RJ 70079 - D)]\r\n\r\nRéu: Vikings Sistemas de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Augusto de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095200-75.2009.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias de Oliveira Mayer [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Cbex CB Express Serviços de Entrega Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias de Oliveira Mayer \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 64, devendo meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0172700-77.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS NUNES DAS NEVES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JOAO CARLOS NUNES DAS NEVES\r\n\r\nManifestarem sobre os esclarecimentos do Perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0060000-22.2000.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: SHEILA MARIA DIAS COELHO [Adv. Rose Marie Argolo de Bom (OAB: RJ 61439 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA MARIA DIAS COELHO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 161/163. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001125-10.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guanair da Costa Froes [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: EJ Subempreiteria Ltda. [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)], Réu: Construtora Santa Cecilia do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Santa Cecilia do Rio de Janeiro Ltda., Réu EJ Subempreiteria Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-73.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Matias de Souza [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Solus Sondagens e Estudos Geotécnicos Ltda. [Adv. Demetrio Lopes Parreira Filho (OAB: RJ 21761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Matias de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre o bem nomeado, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001556-10.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Mussa Elian Junior [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacosta Turismo Ltda. [Adv. Deivid Roberto de Moraes Barbosa (OAB: RJ 142521 - D)], Réu: Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hermes S.A. , Réu Lacosta Turismo Ltda. \r\n\r\nManifestarem, em 10 dias, sobre o atestado médico juntado pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0060800-16.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI FERREIRA PIMENTEL [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI FERREIRA PIMENTEL\r\n\r\nVenha o requerente, em 30 dias, com documentos originais aptos a comprovar a habilitação no INSS, para fins de deferimento do requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000606-64.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Francisco dos Santos [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Pinturas e Reformas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Francisco dos Santos \r\n\r\nIndicar meios para citação pessoal do Réu, em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0018300-51.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Evaldo de Freitas Dias [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Solutions Ltda. [Adv. Fernando Miranda dos Santos (OAB: RJ 76846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Health Solutions Ltda., Aut João Evaldo de Freitas Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001057-26.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Alves Nogueira [Adv. Joana Darc Oliveira de Macedo (OAB: RJ 109918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Flexiserv Construções e Serviços de Infra Estrutura Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu Flexiserv Construções e Serviços de Infra Estrutura Ltda. , Réu OS Serviços Ltda. , Aut Sergio Luiz Alves Nogueira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142600-56.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson da Silva Bento [Adv. Paulo Sergio Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 48456 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson da Silva Bento, Réu Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000613-90.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Gomes dos Santos [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Gomes dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074800-50.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA MARIA DE SOUZA [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Leonan Calderaro Filho (OAB: RJ 64823 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Aut MARGARIDA MARIA DE SOUZA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestarem sobre os esclarecimentos do Perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000554-39.2010.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bar e Restaurante Alegria Carioca Ltda. [Adv. Anibal de Oliveira Rouxinol (OAB: RJ 52051 - D)]\r\n\r\nCgto: Antônio Dieck de Andrade [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Antônio Dieck de Andrade\r\n\r\nComprovar o pagamento do IR e INSS, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179500-09.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Muniz da Silva Pessanha [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Getulio Vargas - FGV [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Getulio Vargas - FGV\r\n\r\nComprovar o depósito de R$ 796,05, sob pena de não conhecimento dos embargos à execução por não garantido o Juízo e prosseguimento da execução forçada. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-08.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soriano de Brito [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Dilson Teixeira Madureira (OAB: RJ 25106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV , Aut Marcelo Soriano de Brito \r\n\r\nManifestarem sobre os esclarecimentos do Perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000500-88.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACY CHIARELLI REIS [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participações Ltda, nova razão social de PROSERVVI BANCO DE SERVICOS LTDA [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Réu Fidelity National Participações Ltda, nova razão social de PROSERVVI BANCO DE SERVICOS LTDA, Aut IRACY CHIARELLI REIS\r\n\r\nManifestarem sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0143800-30.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olindina Nunes de Araújo [Adv. Claudia Maria Werneck Machado (OAB: RJ 131987 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olindina Nunes de Araújo \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146900-27.2008.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Mesquita Melo [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: SEI Engenharia Ltda [Adv. Leandro Caldeira Costa (OAB: MG 100165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Mesquita Melo\r\n\r\nInformar os novos endereços das Rés (solidárias), em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000853-16.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians do Carmo dos Santos [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)], Réu: RSI Informática Ltda. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda., Réu RSI Informática Ltda., Aut Willians do Carmo dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do 1º Réu foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte e que os embargos declaratórios do 2º Réu foram julgados improcedentes, devendo na mesma oportunidade o Autor, 1º e 2º Réus contrarrazoarem o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092400-16.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Wanderley de Freitas [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcos Wanderley de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000221-87.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Sousa Miranda [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)]\r\n\r\nRéu: RV Patrimóvel Consultoria S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Rubens Vasconcelos Imóveis Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Sousa Miranda, Réu Rubens Vasconcelos Imóveis Ltda., Réu RV Patrimóvel Consultoria S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Na mesma oportunidade deverá o Réu contrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036600-66.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalton de Alencar Patricio [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinicas das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalton de Alencar Patricio\r\n\r\nInformar os endereços das empresas sobre as quais pretende bloqueio de créditos em mãos de terceiros, conforme certidão de fl. 119-v. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-68.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Fonseca Alves [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcides Carlos Santos de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Fonseca Alves\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo do Renajud/Infojud e penhora e indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000677-66.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Silva Caetano [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: WF Pinturas e Limpeza Ltda., Réu: Arbore Engenharia Ltda., Réu: Ecolife Recreio dos Bandeirantes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Silva Caetano\r\n\r\nIndicar meios para citação pessoal do 1º e 3º Réu, em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000679-36.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Nascimento da Costa [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Airmax Construções Aeronáuticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Nascimento da Costa\r\n\r\nIndicar meios para citação pessoal do Réu, em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000416-04.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Rosa de Almeida [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Verde Coyffer Salão Unissex Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Rosa de Almeida\r\n\r\nIndicar meios para citação pessoal do Réu, em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0007200-56.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO MANOEL DIAS COUTO [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nRéu: ADLER - Assessoramento Empresarial e Representacoes Ltda [Adv. Sebastiao Scalfone (OAB: RJ 52065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADLER - Assessoramento Empresarial e Representacoes Ltda , Aut ALBERTO MANOEL DIAS COUTO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora não foram\r\n\r\nconhecidos por intempestivos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138700-31.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Conceição Dias [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira (OAB: RJ 96726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Conceição Dias \r\n\r\nVenha, em 60 dias, com meios efetivos de execução, ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no seu arquivamento definitivo. \r\n\r\nId: 1328777"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000165-83.2012.5.01.0063 - RTAlç\r\n\r\nAut: Nilton Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: GF Gesso Alvenaria Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Thereza da Costa Prata da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/09/2012 às 14:45 horas, Sala da Audiência da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2012, às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do reclamante a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do reclamado, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. primeiro, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) A audiência será tão somente para apresentação de defesa, não havendo oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1328775"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000353-76.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Teixeira da Costa\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1328776"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001404-90.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Rodrigues da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda. ME , Réu: RJZ Engenharia Ltda. , Réu: Sig Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes, bem como protelatorios, condenado o embargante a pagar multa a favor da parte contraria, no importe de 1% do valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-13.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GORDIANO DE ARAUJO [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)], Réu: Orlando da Costa Soares [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)], Réu: Alfredo Monteiro Machado, Réu: Osver Alfredo Machado (espólio de), Réu: Rogério Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Aut JORGE GORDIANO DE ARAUJO, Réu Orlando da Costa Soares, Rogério Machado\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001328-18.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nerildo Sérgio dos Santos [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nerildo Sérgio dos Santos \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001458-22.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Soares Vinagre [Adv. Leila de Moraes Macedo Travassos (OAB: RJ 60401 - D)]\r\n\r\nRéu: Blockfire Equipamentos e Sistemas Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blockfire Equipamentos e Sistemas Ltda. , Aut Wanderley Soares Vinagre \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001502-41.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Rosa Germino [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Locret Comércio de Peças para Reposição de Máquinas Ltda. [Adv. Henry Allan Carneiro Pereira (OAB: RJ 128419 - D)], Réu: Lafarge Brasil S.A. [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lafarge Brasil S.A., Réu Locret Comércio de Peças para Reposição de Máquinas Ltda., Aut Sebastião Rosa Germino \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1327885"
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                            "1328186": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001530-09.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christine do Nascimento Fernandes [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christine do Nascimento Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 157/164: \"Decido acolher, em parte, os pedidos formulados pela parte autora em face da ré...\" \r\n\r\nProcesso: 0032200-35.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Goncalo Manoel Riccio da Silva [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: Semag Video e Diversoes Ltda. [Adv. Roberto Juvencio de Carvalho (OAB: RJ 84058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semag Video e Diversoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi negado seguimento ao Agravo de Petição, tendo em vista que a decisão recorrida não comporta exercício imediato da pretensão recursal, ante sua patente natureza interlocutória não terminativa. \r\n\r\nProcesso: 0114800-21.2005.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Carioca Industria de Papeis e Artefatos Ltda [Adv. Sheila Sales da Silva (OAB: RJ 135274 - D)], Cgte: Ricardo Tannuri\r\n\r\nCgto: Luiz Otavio Dantas [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luiz Otavio Dantas\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001304-04.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Moura Leite Pereira [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: CDPI Clínica de Diagnóstico por Imagem Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDPI Clínica de Diagnóstico por Imagem Ltda. , Aut Rita de Cássia Moura Leite Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-22.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Venancio Ribeiro [Adv. Michael Romeiro Brivio (OAB: RJ 135729 - D)]\r\n\r\nRéu: Concrejato Serviço Técnicos de Engenharia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concrejato Serviço Técnicos de Engenharia S.A.\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0032600-93.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HING [Adv. Anderson Barbosa de Santana (OAB: RJ 113153 - A)]\r\n\r\nRéu: LAVANDERIA GUANABARA LTDA [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)], Réu: AMADEU DUARTE DA COSTA [Adv. Carlos Henrique da Silva Zangrando (OAB: RJ 69863 - D)], Réu: ARMINDA EUGENIA MARQUES CAMPOS [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)], Réu: DINIZ DE ALMEIDA CAMPOS [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)], Réu: MARIA SARA MARQUES CAMPOS [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMADEU DUARTE DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, bem como do despacho de 240. \r\n\r\nProcesso: 0034100-19.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileuza Gomes dos Santos [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPMAX SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)], Réu: MOISES SANTOS VIANA, Réu: SILVIA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIMPMAX SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\nA parte interessada em formalizar acordo deve dirigir-se diretamente à parte adversa e, somente em caso de composição, programar o comparecimento a este Juízo em dia e hora de audiência, independentemente de marcação de pauta, para apreciação e, se for o caso, homologação. \r\n\r\nId: 1328186"
                            ],
                            "1328442": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001344-20.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demontier Pinheiro Oliveira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demontier Pinheiro Oliveira\r\n\r\nVenha o autor para refazer seus cálculos, observando os parâmetros de fls. 325, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001328-32.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kassia Cristina da Silva [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Caçador e Guerreiro Transportes e Locação Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caçador e Guerreiro Transportes e Locação Ltda., Aut Kassia Cristina da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161800-95.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA GLORIA DE SOUZA AVILA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S.A., Aut MARIA JOSE DA GLORIA DE SOUZA AVILA\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0050600-97.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Raipp Nogueira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0033200-70.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Francisca de Souza [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industrias e Representacoes Ltda. - Casa e Video [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Francisca de Souza\r\n\r\nVenha o autor para refazer seus cálculos, observando os parâmetros de fls. 327, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-86.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PEREIRA FEIJO [Adv. Edem Sobral de Carvalho (OAB: RJ 53324 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, vez que convolado o depósito recursal em penhora para pagamento do valor previdenciário devido. \r\n\r\nProcesso: 0000666-68.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Roberto de Moura Reis [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Evangélica Ministério Reviver [Adv. Israel Alves de Oliveira (OAB: RJ 77393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Evangélica Ministério Reviver\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria devida , em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110700-86.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Nery Barreira [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Eduardo Fonseca e Silva [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Helio Meirelles Cardoso [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Jose Maria Lorenzo Maneiro [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Lincoln Franklin Scali Filho [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Fonseca e Silva, Aut Helio Meirelles Cardoso, Aut Jose Maria Lorenzo Maneiro, Aut Lincoln Franklin Scali Filho, Aut Marilene Nery Barreira\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000770-60.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Faustino Sobrinho [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Dinax II [Adv. Fernando Fernandes dos Santos (OAB: RJ 87664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Dinax II \r\n\r\nDepositar o valor devido dos honorários, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000029-83.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Bezerra de Oliveira [Adv. Marinete Bastos Arantes Costa (OAB: RJ 116202 - D)]\r\n\r\nRéu: Drybrasil Prestadora de Serviços para Construção Civil e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wladimir Bezerra de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000074-24.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocinei Alves de Lacerda [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)], Réu: Lamsa Linha Amarela S.A [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocinei Alves de Lacerda , Réu Lamsa Linha Amarela S.A, Réu Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-91.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Almeida Matos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Funadação Petrobás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Almeida Matos\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000702-13.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Crisanto Manoel [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Casa e Video Rio de Janeiro S/A [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro S/A, Aut Paulo Roberto Crisanto Manoel\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001322-25.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pacheco [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Eaton Ltda. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eaton Ltda., Aut Sebastião Pacheco\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1328442"
                            ],
                            "1328772": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102100-91.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE SALLES FERREIRA DA SILVA SABB [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTREAL ENGENHARIA S A (Massa Falida de), Réu: ALARICO JOSE ANDRADE DE CASTRO [Adv. Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca (OAB: RJ 1308 - B)], Réu: ANTONIO CARLOS D AGOSTO MIRANDA [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)], Réu: CARLOS MAURICIO LIMA DE PAULA BARROS [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)], Réu: DAVID FISCHEL [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: JOAO BATISTA MAIA COELHO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Réu: JOSE REGINALDO DA COSTA FILPI , Réu: LINDOLPHO CORREA DE SOUZA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Réu: SERGIO FARIA ALVES DE ASSIS [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE SALLES FERREIRA DA SILVA SABB\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0163900-03.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio Gomes Filho [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Aut: Maria do Rosário Nascimento Gomes [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Diffucap - Chemobrás Química e Farmacêutica Ltda [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diffucap - Chemobrás Química e Farmacêutica Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0096900-20.2008.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nCgto: José Rodrigues Lourenço [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0157300-34.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rocha dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nId: 1328772"
                            ],
                            "1329901": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162600-74.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sohana Singh [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Probank S.A. (em recuperação judicial), Aut Sohana Singh\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 547 \"Homologo os cálculos de fls. 539/541, por estarem corretos e adequados à coisa jujlgada\". Vir a ré com o deposito no valor de R$ 887,15, devido ao autor, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, no prazo de 15 (quinze dias). Vir, no mesmo prazo, com a comprovação do recolhimento das custas, no valor de R$ 20,00 (Guia GRU, código 18740-2) , sob pena de incidir a mesmo multa supracitada. IRRF, isento. Prazo de 5 (cinco) dias preclusivos ao reclamante, para impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0164500-73.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIZIO DUTRA VIANA [Adv. Rosangela Haydem Campinho Torres (OAB: RJ 115583 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIZIO DUTRA VIANA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 449 \"Homologo os cálculos de fls. 222/436, por estarem corretos e adequados à coisa jujlgada\". Vir a ré com o deposito no valor de R$ 378.881,84, devido ao autor, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, no prazo de 15 (quinze dias). Vir, no mesmo prazo, com a comprovação do FGTS a ser depositado no valor de R$ 30.313,97, da cota previdenciará, no valor de R$ 65.021,15 (Guia GPS, código 1708 - Pis do autor - ou código 2909 - CNPJ da ré), sob pena de incidir a mesmo multa supracitada. IRRF, isento. Prazo de 5 (cinco) dias preclusivos ao reclamante, para impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000088-08.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Ferreira Lopes Silva [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - Colégio Cenecista Coelho Neto [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Ferreira Lopes Silva\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0126900-23.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MALAFAIA CAPELLA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A., Aut LUIZ CARLOS MALAFAIA CAPELLA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 967 \"Homologo os cálculos de fls. 952/964, por estarem corretos e adequados à coisa jujlgada, fixando o qantum debeatur em R$ 638.051,97\", sendo: crédito do reclamante no valor de R$ 622.267,10; cota previdenciaria no valor de R$ 15.784,87. IRRF, isento. Custas já recolhidas. Ciente a reclamada de que o deposito de fl. 830 foi convolado em penhora, restando garantido o juizo. Ao reclamante, para impugnação. Prazo comum de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-79.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Pereira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Contact Seres Soluções em Atendimento e Telemarketing Ltda. [Adv. Adalberto Maia Vilar (OAB: RJ 27529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contact Seres Soluções em Atendimento e Telemarketing Ltda., Aut Lindalva Pereira , Réu Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 232 \"Homologo os cálculos de fls. 223/224, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, fixando o quantum debeatur devido em R$ 6.795,90\", sendo: crédito do reclamante no valor de R$ 5.909,48; honorários advocatícios no valor de R$ 886,42. IRRF, isento. Custas já recolhidas. Ciente a reclamada de que o deposito de fls. 155 e 178 foram convolados em penhora, restando garantido o juizo. Ao reclamante, para impugnação. Prazo comum de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001012-53.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraudo Pereira Cajado [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraudo Pereira Cajado, Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 165 \"Homologo os cálculos de fls. 150/156, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 14.955,10\", sendo: crédito do reclamante no valor de R$ 11.824,81; cota previdenciaria no valor de R$ 3.130,29. IRRF, isento. Custas já recolhidas. Ciente a reclamada de que o deposito de fl. 121 foi convolado em penhora. Vir a reclamada com os depósitos do remanescente, no valor de R$ 8.844,48, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, no prazo de 15 (quinze dias). Ao reclamante, para impugnação. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-33.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: KENEDY DE CARVALHO DIAS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut KENEDY DE CARVALHO DIAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 2081 \"Homologo os cálculos de fls. 2059/2074, por estarem corretos e adequados à coisa jujlgada\". Vir a ré com o deposito no valor de R$ 339.144,36, devido ao autor, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, no prazo de 15 (quinze dias). Vir, no mesmo prazo, com a comprovação do recolhimento das custas, no valor de R$ 55,35 (Guia GRU, código 18740-2 ) , da cota previdenciará, no valor de R$ 44.188,87 (Guia GPS, código 1708 - Pis do autor - ou código 2909 - CNPJ da ré) e do IRRF no valor de R$ 5.199,75 (Guia DARF, código 5936), sob pena de incidir a mesmo multa supracitada. IRRF, isento. Prazo de 5 (cinco) dias preclusivos ao reclamante, para impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0102100-42.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Jose Bonfim de Souza [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)]\r\n\r\nRéu: Midol Mineracao Dolomita Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Jose Bonfim de Souza, Réu Midol Mineracao Dolomita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 265 \"Homologo os cálculos de fls. 256/262, por estarem corretos e adequados à coisa jujlgada\". Vir a ré com o deposito no valor de R$ 39.317,86, devido ao autor, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, no prazo de 15 (quinze dias). Vir, no mesmo prazo, com a comprovação do recolhimento da cota previdenciará, no valor de R$ 7.758,28 (Guia GPS, código 1708 - Pis do autor - ou código 2909 - CNPJ da ré), sob pena de incidir a mesmo multa supracitada. IRRF, isento. Custas já recolhidas. Prazo de 5 (cinco) dias preclusivos ao reclamante, para impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0015400-29.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter de Vale [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: CENOTEC CONSTRUTORA LTDA - Massa Falida de [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter de Vale\r\n\r\nVenha o reclamante para retirar a certidão de habilitação do crédito \r\n\r\nProcesso: 0000386-97.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana dos Santos Nascimento Roza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Limp Man Serviços Ltda. ME [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)], Réu: Mayer Sistema de Saúde Ltda. - Hospital Mayer [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limp Man Serviços Ltda. ME, Réu Mayer Sistema de Saúde Ltda. - Hospital Mayer , Aut Tatiana dos Santos Nascimento Roza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 110 \"Homologo os cálculos de fls. 102/106 , por estarem corretos e adequados à coisa jujlgada\". Vir a 1ª ré com o deposito no valor de R$ 14.809,56 , devido ao autor, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, no prazo de 15 (quinze dias). Vir, no mesmo prazo, com a comprovação do recolhimento das custas, no valor de R$ 300,00 (Guia GRU, código018740-2), sob pena de incidir a mesmo multa supracitada. IRRF, isento. Prazo de 5 (cinco) dias preclusivos ao reclamante, para impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0160500-15.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Marques dos Santos Pinto [Adv. Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Marques dos Santos Pinto \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000984-85.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Petrucci Vieira Rangel [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Media Monitoring Services Broadcast e Pesquisas Ltda. [Adv. Paulo Fernando da Rocha Cerqueira (OAB: RJ 94683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Petrucci Vieira Rangel, Réu Media Monitoring Services Broadcast e Pesquisas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 183 \"Homologo os cálculos de fls. 176/182, por estarem corretos e adequados à coisa jujlgada\". Vir a ré com o deposito no valor de R$ 3.429,52 , devido ao autor, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, no prazo de 15 (quinze dias). Vir, no mesmo prazo, com a comprovação do recolhimento das custas, no valor de R$ 120,00 (Guia GRU, código 18740-2) , e da cota previdenciará, no valor de R$ 716,56 (Guia GPS, código 1708 - Pis do autor - ou código 2909 - CNPJ da ré), sob pena de incidir a mesmo multa supracitada. IRRF, isento. Prazo de 5 (cinco) dias preclusivos ao reclamante, para impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0003400-70.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERSON CORREA [Adv. Jose Ivanberto dos Santos (OAB: RJ 40053 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTUAL PAPEIS INDUSTRIA GRAFICA E EDITORA LTDA , Réu: ANTONIO CARLOS COELHO, Réu: MARCO ANTONIO COELHO, Réu: NANCY ALVAO COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERSON CORREA\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0164000-55.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira de Jesus [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Sempre Viva Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A., Réu Farmácia Sempre Viva Ltda., Aut Rodrigo Pereira de Jesus\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 200\"Homologo os cálculos de fls. 195/196, por estarem corretos e adequados à coisa jujlgada\". Vir a ré com o deposito no valor de R$ 80.205,64, devido ao autor, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, no prazo de 15 (quinze dias). Vir, no mesmo prazo, com a comprovação do recolhimento das custas, no valor de R$ 1.000,00 (Guia GRU, código ) , e da cota previdenciará, no valor de R$ 7.386,01 (Guia GPS, código 1708 - Pis do autor - ou código 2909 - CNPJ da ré), sob pena de incidir a mesmo multa supracitada. IRRF, isento. Prazo de 5 (cinco) dias preclusivos ao reclamante, para impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000106-63.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Porcino [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Serviços Navais e Metalúrgicos , Réu: Nivia Barbosa Arnaus Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Porcino \r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0123800-11.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Damaso Ribeiro [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Damaso Ribeiro, Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 525 \"Homologo os cálculos de fls. 518/520, por estarem corretos e adequados à coisa jujlgada\". Vir a ré com o deposito no valor de R$ 48.982,66, devido ao autor, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, no prazo de 15 (quinze dias). Vir, no mesmo prazo, com a comprovação do recolhimento da cota previdenciará, no valor de R$ 8.050,01 (Guia GPS, código 1708 - Pis do autor - ou código 2909 - CNPJ da ré), sob pena de incidir a mesmo multa supracitada. IRRF, isento. Custas já recolhidas. Prazo de 5 (cinco) dias preclusivos ao reclamante, para impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0130500-04.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sildmar dos Santos Torres [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda., Aut Sildmar dos Santos Torres\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 269 \"Homologo os cálculos de fls. 257/266 , por estarem corretos e adequados à coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ \", sendo: crédito do reclamante no valor de R$ 28.701,72; cota previdenciaria no valor de R$ 4.965,66. IRRF, isento. Custas já recolhidas. Ciente a reclamada de que o deposito de fl. 248 foi convolado em penhora. Ao reclamante, para impugnação. Prazo de 5 (cinco) dias. Vir a ré com o deposito do remanescente, no valor de R$ 27.453,86 , conforme planilha de fl. 268, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, no prazo de 15 (quinze dias). \r\n\r\nProcesso: 0117700-40.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Justino Peixoto [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Daniel Justino Peixoto, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular\r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 11/07/2012 às 10:00hs para a anotação da CTPS , sendo a parte autora para que venha com os seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, contados a partir da data designada, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0059800-02.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Fernando Pinto Bento [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Novacap S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Fernando Pinto Bento, Réu Viacao Novacap S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1048 \"Homologo os cálculos de fls. 1043/1044, por estarem corretos e adequados à coisa jujlgada\". Vir a ré com o deposito no valor de R$ 30.738,95 , devido ao autor, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, no prazo de 15 (quinze dias). Vir, no mesmo prazo, com a comprovação do recolhimento da cota previdenciará, no valor de R$ 4.089,93 (Guia GPS, código 1708 - Pis do autor - ou código 2909 - CNPJ da ré), sob pena de incidir a mesmo multa supracitada. IRRF, isento. Custas já recolhidas. Prazo de 5 (cinco) dias preclusivos ao reclamante, para impugnação. \r\n\r\nId: 1329901"
                            ],
                            "1330687": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097900-55.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Carvalho de Vasconcelos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Rio Grandense - em recuperação judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marina Carvalho de Vasconcelos\r\n\r\nComprovar o valor já sacado a título de FGTS, devendo reapresentar seus cálculos, compensando o valor do FGTS já sacado e ajustando os juros até a data da decretação de falência da reclamada , em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa .\r\n\r\nId: 1330687"
                            ]
                        }
                    },
                    "65ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1325756": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000287-90.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Renato Porto de Freitas [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Sigem Sistema de Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sigem Sistema de Gestão Ambiental Ltda., Aut Wallace Renato Porto de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente. \r\n\r\nProcesso: 0083700-79.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALVO GUEDES DE OLIVEIRA [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: ANDEF - ASSOCIACAO NITEROIENSE DE DEFICIENTES FISICOS [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSALVO GUEDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010500-68.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nVista a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000190-27.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Valerio da Silva Souza [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Generali Brasil Seguros [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Generali Brasil Seguros , Aut Marcos Valerio da Silva Souza, Réu Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0056100-44.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan José Ribeiro [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan José Ribeiro\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias(fls.278) \r\n\r\nProcesso: 0000129-06.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Miguel das Dores [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Bemfam Bem-Estar Familiar no Brasil [Adv. Pedro Carpenter Genesca (OAB: RJ 121340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bemfam Bem-Estar Familiar no Brasil\r\n\r\nComprovar recolhimento fiscal e previdenciário em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000966-27.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilson Damião da Silva [Adv. Andre Vicente da Silva (OAB: RJ 134241 - D)]\r\n\r\nRéu: Log Prime Gestão e Logistica Ltda. [Adv. Fabio Ferreira Pedro dos Santos (OAB: RJ 127849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Damião da Silva \r\n\r\nComprove o autor o valor sacado, para que seja apurado se houve o depósito de 40%, conforme pacutado no termo de fls.41. \r\n\r\nProcesso: 0080200-73.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR FONTES DUARTE [Adv. Alex Lorenzo da Silva (OAB: RJ 104036 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB, Aut JULIO CESAR FONTES DUARTE\r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0002800-07.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ramos [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: Trasnrio Caminhao Onibus Maquinas e Motores Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)], Réu: Transrio Veiculos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transrio Veiculos Ltda., Réu Trasnrio Caminhao Onibus Maquinas e Motores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.263. Comprove o réu o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001017-72.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Miguel Costa [Adv. Antonio Pereira da Silva (OAB: RJ 154940 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Mandato Edificações, Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Marcelo Sampaio Vianna Rangel (OAB: RJ 90412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novo Mandato Edificações, Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nVista a ré. \r\n\r\nProcesso: 0000851-40.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Oliveira de Farias [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Distribuição Ltda. [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Distribuição Ltda. \r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0098800-98.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Elenice Gonçalvews da Silva [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto das Delicias Salgados e Doces Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice Gonçalvews da Silva \r\n\r\nAnte a Súmula nº 22 do TRT/RJ, venha o autor com os corretos calculos endereços dos sócios, para viabilizar a citação pessoal dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0095200-11.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eros de Aquino Saraiva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Arlene Nascimento de Lima [Adv. Antonio Jose de Almeida Santos (OAB: RJ 80571 - D)], Aut: Carlos Alberto Bastos Dias [Adv. Antonio Jose de Almeida Santos (OAB: RJ 80571 - D)], Aut: Daise da Cunha [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Fernando Jose Borges [Adv. Antonio Jose de Almeida Santos (OAB: RJ 80571 - D)], Aut: Jose Lopes Gomes [Adv. Antonio Jose de Almeida Santos (OAB: RJ 80571 - D)], Aut: Maria Albaniza Bie Alves [Adv. Antonio Jose de Almeida Santos (OAB: RJ 80571 - D)], Aut: Regina Celia dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Tania Cunha [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Walter de Jesus Bezerra [Adv. Antonio Jose de Almeida Santos (OAB: RJ 80571 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlene Nascimento de Lima, Aut Carlos Alberto Bastos Dias, Aut Daise da Cunha, Aut Eros de Aquino Saraiva, Aut Fernando Jose Borges, Aut Jose Lopes Gomes, Aut Maria Albaniza Bie Alves, Aut Regina Celia dos Santos, Aut Tania Cunha, Aut Walter de Jesus Bezerra\r\n\r\nVista aos reclamantes das impugnações, dos documentos e dos cálculos da ré, a partir de fls.1001, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-70.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMIA CRESPO DA SILVA [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEMIA CRESPO DA SILVA\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-90.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelli Cristina Gonçalves Jerônimo [Adv. Nadja da Silva Moura (OAB: RJ 85898 - D)]\r\n\r\nRéu: Fredvic Indústria de Roupas Ltda., Réu: Via Misquey Serviços de Promoção em Vendas Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelli Cristina Gonçalves Jerônimo\r\n\r\nVenha o reclamante em 30 dias com meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000056-97.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Rocha [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Produtos Alimentícios Piraque S.A. [Adv. Rosangela Nilo Dantas (OAB: RJ 83514 - D)]\r\n\r\nTI: INSS a/c Proc. Reg. Federal 2º Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Rocha , Réu Indústria Produtos Alimentícios Piraque S.A.\r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0042400-11.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA RAMALHO FILSON SOREN [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO CASTRO E SILVA [Adv. Pablo Neruda Rodrigues Gonçalves (OAB: RJ 134013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO CASTRO E SILVA\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000926-79.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Oliveira Caminha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Oliveira Caminha, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA\r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes em parte os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0058900-11.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Monteiro da Cunha Neto [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Monteiro da Cunha Neto \r\n\r\nRefazer seus calculos, observando a promoção da contadoria em 10 dias, son pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000901-32.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira do Nascimento [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real do Eden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Real do Eden Ltda. \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000793-37.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maria Montalvão de Souza [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Maria Montalvão de Souza\r\n\r\nAo recorrido(fls.580). Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000196-34.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Barbosa de Sousa [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcaio 13 Transportes Ltda. ME , Réu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000437-42.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Moreira Sucupira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenae Corretora de Seguros S.A. [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Moreira Sucupira\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0048100-02.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA PEREIRA FERREIRA ROCHA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMICA HALLER LTDA EPP, Réu: ROBERTO SCHWARTZ AZEVEDO [Adv. Renata Barros Guimaraes Pereira (OAB: RJ 98615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA MARIA PEREIRA FERREIRA ROCHA\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001302-65.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cristiano Moreira da Silva [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Mondego Ltda. [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mecânica Mondego Ltda., Aut Fabio Cristiano Moreira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000514-80.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ackerman dos Santos Kesseler [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Jet Telecom Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ackerman dos Santos Kesseler \r\n\r\nFornecer a completa qualificação do réu em 15(quinze) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nVista ao reclamante \r\n\r\nProcesso: 0001394-09.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Santos Gonçalves [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Morgania M. B. Martins ME, Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Santos Gonçalves\r\n\r\nVenha em 30 dias com o atual endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0043700-47.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO DE ANDRADE MESQUITA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO DE ANDRADE MESQUITA\r\n\r\nRefaça o autor seus calculos, observando a promoção da Contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000085-50.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Oliveira Melo [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Oliveira Melo , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000898-77.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Tr ansporte Aereo do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Riai Indústria Aeronáutica Ltda. [Adv. Nilson Baiao Goncalves (OAB: RJ 49119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riai Indústria Aeronáutica Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0018900-66.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Francisco de Lima [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Cancella Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cancella Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 182 \r\n\r\nProcesso: 0100700-53.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheyla Cristina Souza dos Santos [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheyla Cristina Souza dos Santos \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001384-62.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia dos Santos Guedes de Santana [Adv. Marcele Josiane Souza de Andrade (OAB: RJ 132201 - D)]\r\n\r\nRéu: Rose Marie de Andrade Moraes [Adv. Mirian Oliveira da Rocha Pitta (OAB: RJ 50061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia dos Santos Guedes de Santana\r\n\r\nDiga, dentre as testemunhas arroladas, as três que pretende sejam intimadas e ouvidas. \r\n\r\nProcesso: 0000010-45.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santos Ferraz [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Santos Ferraz, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nVista às partes da Promoção da Contadoria pelo prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000642-03.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Macedo [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nRéu: Sev Transporte Ltda., Réu: Lúcia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Macedo \r\n\r\nFornecer a completa qualificação do 2º réu em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-19.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcyone Souza dos Passos Miranda [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcyone Souza dos Passos Miranda, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nVista às partes por 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-94.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Pereira da Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Christiane Lucciola Mandarino Guedes Paco [Adv. Marli Soares Braga (OAB: RJ 123040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Pereira da Silva\r\n\r\nRefaça o autor os seus cálculos, conforme promoção da contadoria, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001363-23.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilucia Ribeiro Pinheiro [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilucia Ribeiro Pinheiro \r\n\r\nDefiro a devolução do prazo(fls.432,verso) \r\n\r\nProcesso: 0000008-41.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érico Rodolpho Bussinger [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érico Rodolpho Bussinger \r\n\r\nAo recorrido(fls.481). Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0091600-45.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Ferreira Muniz [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Iz-Lan Comercio de Importacao e Exportacao de Materiais Eletricos Ltda [Adv. Antonio Brasil de Andrade (OAB: RJ 48433 - D)]\r\n\r\nTI: MARIA MOREIRA LOPEZ DE CAMAFREITA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Ferreira Muniz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 123 \r\n\r\nProcesso: 0070300-66.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO RIBEIRO DA BOA MORTE [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)]\r\n\r\nRéu: DOM CONDE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Maria Jose Castilho Ferreira (OAB: RJ 94890 - D)], Réu: NICOLAU FERNANDO NISTA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO RIBEIRO DA BOA MORTE\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-78.2003.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: ERONILDO SOTERO DA MOTA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: JOTA GE SERVICOS GERAIS DE GESSO LTDA [Adv. Julio Cezar Ornellas Martins (OAB: RJ 121833 - D)], Réu: Miguel Rodrigues de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERONILDO SOTERO DA MOTA\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0000082-95.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovanio Vanderlei dos Santos [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovanio Vanderlei dos Santos\r\n\r\nVenha o reclamante com meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000840-11.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos Ferreira Sousa [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0094300-23.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José dos Santos Ribeiro [Adv. Ricardo Motta Vaz de Carvalho (OAB: RJ 108301 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda (Em recuperação Judicial). , Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Alberto Nicodemus Oliveira Silva (OAB: RJ 100095 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo José dos Santos Ribeiro \r\n\r\nVista ao reclamante do documento eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0097500-77.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ GOMES [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA AMERICANA LTDA [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ GOMES, Réu TRANSPORTADORA AMERICANA LTDA\r\n\r\nVista às partes dos cálculos por 05 dias sucessivos, permeados por 10 dias, devendo a ré depositar a diferença apurada, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001455-98.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Moreira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Moreira , Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0076900-69.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PAULO BENEVIDES [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA MULTIMIDIA SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: EDITORA JB SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: JB COMERCIAL SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DIQUES [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO PAULO BENEVIDES\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000429-31.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Custodio da Silva Souto [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo ETN Paisagismo Ltda. [Adv. Samuel Aranda Neto (OAB: RJ 62356 - D)], Réu: Condomínio Bella Stella [Adv. Samuel Aranda Neto (OAB: RJ 62356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Bella Stella , Aut Leonardo Custodio da Silva Souto, Réu Universo ETN Paisagismo Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000139-79.2012.5.01.0065 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Renata Rodrigues Borges Pimentel [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nExdo: CLARO SA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo CLARO SA\r\n\r\nComprovar recolhimento fiscal e previdenciário em 10 dias, se cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000263-62.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlete Teixeira Boechat Guimarães [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaude Hospital de Clínicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlete Teixeira Boechat Guimarães \r\n\r\nVenha o reclamante com DOCUMENTOS LEGÍVEIS. \r\n\r\nProcesso: 0069000-59.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Namorato de Melo [Adv. Renildo Jose Nicacio (OAB: RJ 81499 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Odontológico Nelson Cardoso Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Namorato de Melo\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas. .\r\n\r\nProcesso: 0014200-91.2002.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO SILVA DE ASSIS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SOCIO EDUCACIONAL PRO-CIDADANIA - ISEC [Adv. Paulo Cezar Salles (OAB: RJ 45604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO SILVA DE ASSIS\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias(fls.196) \r\n\r\nProcesso: 0000623-65.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Santos Loreiro [Adv. Sandra Maria Monteiro Poleto (OAB: RJ 145762 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados SS Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Santos Loreiro\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001554-34.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Nascimento Souza de Lima [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Câmara Rio Transporte de Cargas Ltda. [Adv. Paulo Cesar Gomes Moreira (OAB: RJ 52029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Câmara Rio Transporte de Cargas Ltda., Aut Vania Nascimento Souza de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0092000-25.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Fernandes Pimenta [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Taxi Aereo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz Fernandes Pimenta\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 206 \r\n\r\nProcesso: 0031300-15.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rodrigues dos Santos [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: Chocolates Garoto S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Rodrigues dos Santos\r\n\r\nExcepcionalmente, defior vista ao autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-28.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Dutra Rosa [Adv. Patricia Helena Crozera Nivolone (OAB: RJ 81010 - D)]\r\n\r\nRéu: Pit bull Gym Pardo Lopes Academia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Dutra Rosa\r\n\r\nVista ao reclamante da promoção por 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036400-24.2004.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA MUNIZ [Adv. Lazaro Bento Lopes Guimaraes (OAB: RJ 127792 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Réu: MONICA COELHO GOME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA MUNIZ\r\n\r\nEsclareça o autor se renuncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001335-21.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila de Fátima da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: BASE GRUPO DE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. [Adv. Fernanda Maria de Araújo Garzuze (OAB: RJ 151450 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila de Fátima da Silva\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000003-53.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erisvaldo Nascimento da Silva [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Almassa Construções Ltda. ME [Adv. Renata Passos Berford Guarana (OAB: RJ 112211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almassa Construções Ltda. ME, Aut Erisvaldo Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000296-86.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Alves Romeiro [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Esteves e Olivieri Advogados Associados [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Alves Romeiro\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001800-98.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Oliveira da Silva [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Itavema Rio Veículos e Peças Ltda. [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itavema Rio Veículos e Peças Ltda.\r\n\r\nDiga a reclamda em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000302-93.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Cunha [Adv. Natalia Ferreira Magano (OAB: RJ 150691 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia da Cunha \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000727-86.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Luigi Gomes Zottolo [Adv. Alessandra Perrotta Abrantes (OAB: RJ 166273 - D)]\r\n\r\nRéu: KZ Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Luigi Gomes Zottolo\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, liquidação de todos os itens, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000797-40.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreza de Araujo da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Magalhães Bessa Alvim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza de Araujo da Silva\r\n\r\nVenha o autor com o atual endereço do sócio, a fim de viabilizar a citação. \r\n\r\nProcesso: 0100400-91.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Carvalho da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudoeste Segurança e Transporte Ltda (MASSA FALIDA DE)., Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações LTDA - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Carvalho da Silva\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000277-46.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Ildevan Santos [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Marins Construções Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fabiano Siqueira Soldaini (OAB: RJ 123632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ildevan Santos, Réu Souza Marins Construções Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o julgamento foi convertido em diligência, devendo o autor juntar aos autos os documentos descritos às fls.89, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0048000-66.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Bezerra de Oliveira [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: ALC Construções e Montagens Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Bezerra de Oliveira\r\n\r\nConsiderando que não há citação válida da reclamada, conforme Súmula nº 22 do TRT/RJ, venha o autor com endereço válido para citação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-68.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazir Marques da Silva [Adv. Gabriel Pereira Sad (OAB: RJ 109867 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro- CAARJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro- CAARJ\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-15.2000.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO LAURENTINO DE TORRES [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA [Adv. Patricia Gomes Lopes (OAB: RJ 96252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LAURENTINO DE TORRES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 276, indicando meios de prosseguimento. \r\n\r\nId: 1325756"
                            ],
                            "1325757": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114100-37.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro Fernandes [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeiro Fernandes\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-21.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Claudia Saraiva de Souza Porto de Oliveira [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Claudia Saraiva de Souza Porto de Oliveira, Réu Camping Clube do Brasil \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0221900-08.2000.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA NICE ROCHA DA SILVA [Adv. Carla dos Santos Riente (OAB: RJ 105637 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVEL ROUPAS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NICE ROCHA DA SILVA\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-74.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Amendoeira da Costa [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiger Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Cap Ferrat [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Amendoeira da Costa, Réu Condomínio do Edifício Cap Ferrat, Réu Tiger Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0131000-32.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Rodrigues Drummond [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO TRABALHO II LTDA [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO TRABALHO II LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento fiscal e previdenciário, se cabíveis. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218000-85.1998.5.01.0065 - ACum\r\n\r\nAut: SIND PROFESSORES MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE EDUCACAO MONTESSORIANA DE PRIMARIO LTDA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND PROFESSORES MRJ\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193100-91.2005.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Branco Alves [Adv. Isabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 - D)]\r\n\r\nRéu: Crisren Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Branco Alves\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207900-27.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Raimundo Gomes [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tepedino Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: Pontal Engenharia Ltda. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tepedino Ltda\r\n\r\nTer ciencia da garantia do Juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-38.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Fonseca Júnior [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO SA, Aut Renato Fonseca Júnior\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0191900-49.2005.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Celio Alves [Adv. Antonio Carlos de Lacerda (OAB: RJ 89282 - D)]\r\n\r\nRéu: Terplan Engenharia Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Alves\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-47.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER WANDER DA SILVA [Adv. Claudio Severino Manfredini de Oliveira (OAB: RJ 26848 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA [Adv. Valeria Regina Jacome de Araujo (OAB: RJ 79976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER WANDER DA SILVA\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-54.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Francisco Alves [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Francisco Alves\r\n\r\nVista ao reclamante por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-43.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DA SILVA PEREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: G H R SERVICOS E REVESTIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161300-11.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Araujo Reis Silva [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Guia MJ Ltda [Adv. Celso Celestino da Cunha (OAB: RJ 115273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Araujo Reis Silva\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-08.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina da Silva Gomes [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Bell Fashion Comercio de Calcados Ltda. [Adv. Josimar da Silva Teixeira (OAB: RJ 124644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina da Silva Gomes\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172100-35.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Sebastiao Cavalcanti [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Easy Load Cooperativa dos Prof. da Area de Logistica e Mov. de Cargas [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Sebastiao Cavalcanti\r\n\r\nIndefiro, ante a citação negativa. Indique o reclamante meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0142000-63.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeir dos Santos Ribeiro [Adv. Geraldino de Freitas Rosmaninho (OAB: RJ 80333 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Mistica de Anchieta Embalagens EPP [Adv. Claudia Cristina Brand (OAB: RJ 136204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosa Mistica de Anchieta Embalagens EPP\r\n\r\nTer ciencia da garantia do Juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205800-80.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURIPEDES CORDEIRO DE SOUZA FILHO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EURIPEDES CORDEIRO DE SOUZA FILHO\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0159100-46.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA MARIA RODRIGUES DE BARROS [Adv. Marcos Jose Novaes dos Santos (OAB: RJ 98805 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVORADA SERVICOS AUX DE TRANSP AEREO LTDA, Réu: VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE S/A [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA MARIA RODRIGUES DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.242,verso. Prazo:30 dias. O não atendimento no prazo importará no arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0135000-17.2003.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: GELSON DANIEL PEREIRA [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: BRACON EXPORTACAO E COMERCIO LTDA [Adv. Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRACON EXPORTACAO E COMERCIO LTDA, Aut GELSON DANIEL PEREIRA\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência p/verificação quanto a homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0169500-85.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GOMES DE PINHO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO GOMES DE PINHO\r\n\r\nAo agravado quanto às fls.791 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0112500-44.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeresh dos Santos Boquimpani [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zeresh dos Santos Boquimpani\r\n\r\nAo recorrido(fls.946 e 964). Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0148300-75.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Cascao [Adv. Maria Das Gracas Silva (OAB: RJ 68391 - D)]\r\n\r\nRéu: Megaptera Servicos Fotograficos Ltda. [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Cascao\r\n\r\nVenha o reclamante em 30 dias com meios para prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0160100-08.2002.5.01.0065 - ExCCP\r\n\r\nExte: SERGIO VAZ DE MELLO [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nExdo: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SERGIO VAZ DE MELLO\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-33.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Aparecida de Oliveira [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. , Réu: Universidade Estácio de Sá, Réu: Sociedade Educacional Jardim Escola Nosso Lar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Aparecida de Oliveira \r\n\r\nVenha o autor com o endereço para citação da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0101900-08.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE PRADO CRUZ [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: AMU ASSISTENCIA MEDICA PEDIATRICA URG LTDA [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)], Réu: FAZENDA CLUBE MARAPENDI [Adv. Clarindo Costa Mourao (OAB: RJ 44457 - D)], Réu: CONDOMINIO PORTAL DO PARQUE [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE PRADO CRUZ\r\n\r\nExcepcionalmente, defiro vista ao reclamante pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1325757"
                            ],
                            "1325758": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0044500-89.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Nobre Freire\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1325758"
                            ]
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                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001572-49.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Luiza Peixoto Guedes [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Pro Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Luiza Peixoto Guedes \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na presente demanda. Custas de R$ 417,44, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-42.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Nepomuceno Teixeira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Valmir Nepomuceno Teixeira\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 13/07/2012, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor, sob pena de aplicação de multa no importe de R$ 500,00, pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000127-30.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Melquior Zorzal [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut José Melquior Zorzal \r\n\r\nManifestarem-se sobre os esclarecimentos prestados pelo i.perito, no prazo sucessivo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013300-92.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Ione Machado Restum [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ione Machado Restum, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000359-71.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Evangelista da Silva [Adv. Antonio Alves Barreiros (OAB: RJ 58005 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Evangelista da Silva \r\n\r\nTomar ciencia que o processo foi extinto sem julgamento do merito, nos termos do artigo 267, III do CPC.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. Custas de R$ 160,97 pelo autor, dispensado de recolhimento. .\r\n\r\nProcesso: 0015800-39.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belchior Goncalves [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços Multiplos Pan-Americana Ltda-COSEPA, Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Belchior Goncalves\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 344, no prazo de 15 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001614-98.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksander Medvedovsky [Adv. Humberto dos Santos Menezes Filho (OAB: RJ 134831 - D)]\r\n\r\nRéu: Ostalco do Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleksander Medvedovsky\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 1.450,79, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007800-11.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hebe Santos da Silva [Adv. Willian da Silva Joao (OAB: RJ 123315 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotaplan Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hebe Santos da Silva \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001610-61.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilson de Moraes Medeiros [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Garantia Real Empresa de Segurança Ltda. [Adv. Fabio Pereira (OAB: RJ 110801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garantia Real Empresa de Segurança Ltda. , Aut Romilson de Moraes Medeiros \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 70,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001513-61.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Santos [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acaria S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Santos, Réu Viação Acaria S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 300,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001509-58.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Santos da Cunha [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: All Park Empreendimentos Participações e Serviços S.A [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: São Conrado Faschion Mall [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Park Empreendimentos Participações e Serviços S.A , Réu São Conrado Faschion Mall, Aut Thiago Santos da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl 160, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154200-91.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Coutinho Mendes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Grande Rio Ltda - CNPJ:28.013.258/0001-41 [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Grande Rio Ltda - CNPJ:28.013.258/0001-41, Aut Danielle Coutinho Mendes \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nId: 1329733"
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                                "EXPEDIENTE 06.06.2012 (3)\r\n\r\nProcesso: 0108800-56.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Amaral de Sampaio [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Amaral de Sampaio\r\n\r\nTomar ciência do ofício e certidão em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-65.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALMIR PAULO DA SILVA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: OSWALDO NUNES RODRIGUES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALMIR PAULO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027900-57.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Luis da Cunha Telles Cavalcante [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter & Gamble do Brasil S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procter & Gamble do Brasil S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-56.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Tarso Madeira da Silva [Adv. Marco Antonio Costa Vichi (OAB: RJ 143564 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Tarso Madeira da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000311-60.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamyres Guimarães da Silva [Adv. Valeria Cristina de Andrade (OAB: RJ 146731 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logistica Integrada S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direct Express Logistica Integrada S.A.\r\n\r\nRetirar guias em 05 dias, na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0040100-23.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ventura [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresas Brasileira de Saneamento e Comercio Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ventura \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-59.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO JOSE DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: BRACO FORTE SERVICOS LTDA [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Réu: RODOVIÁRIO SCHIO LTDA. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRACO FORTE SERVICOS LTDA, Aut FABIO JOSE DA SILVA, Réu RODOVIÁRIO SCHIO LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Penhora proferida nos autos do processo - Procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013900-62.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR PAVAN LAMARCA [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOENIX AIRLINES LTDA, Réu: Taylor José do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR PAVAN LAMARCA\r\n\r\nCiência do despacho - \"Reporto-me ao despacho de fls.232\". \r\n\r\nProcesso: 0164800-13.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Oliveira da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi do Brasil [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)], Réu: Wilmar de Siqueira, Réu: Reinaldo José de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Oliveira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos face o feito modificativo. \r\n\r\nProcesso: 0000507-16.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Barbosa Gregório [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: Ceasa S.A. [Adv. Daniel Rosa de Almeida (OAB: RJ 114002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Barbosa Gregório\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), e IR. .\r\n\r\nProcesso: 0009500-63.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA DA FONSECA PINTO SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA DA FONSECA PINTO SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001136-24.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Guimarães Grubert [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: WB L 13 Tipografia Ltda. [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Guimarães Grubert \r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls . bem como que deverá no mesmo prazo contra-arrazoar o RO do réu. \r\n\r\nProcesso: 0122400-18.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO PIMENTEL ALMEIDA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Tecnica de Eletricidade e Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: JOSÉ LUIZ FERREIRA , Réu: CASA DA ARTE MATERIAIS ARTISTICOS LTDA-ME \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE - Tecnica de Eletricidade e Telecomunicacoes Ltda., Aut LUIZ ANTONIO PIMENTEL ALMEIDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - Procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-08.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO LUIZ DE CARVALHO [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO LUIZ DE CARVALHO, Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - Impugnação do autor- proferida nos autos do processo - negado provimento - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-02.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN VALERIA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes (OAB: RJ 58854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEN VALERIA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000083-46.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Souza Cruz [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto Souza Cruz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0197500-81.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO TAVARES DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO TAVARES DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - Procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-91.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Souza Leite [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Souza Leite\r\n\r\nTomar ciência do ofício em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005700-17.2008.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nCgto: Wellington Feu de Oliveira [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0106500-34.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO BARBOSA DE ASSIS [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. do INSS em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000734-06.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Fernandes Pereira [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Virginia Maria Correa Pinto Felicio (OAB: RJ 44972 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Fernandes Pereira\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), e IR. .\r\n\r\nProcesso: 0127300-73.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analina Neres Goncalves [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)], Réu: Tim Celular S/A [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias sucessivos,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0110500-48.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERCIO JORDAO TORRES [Adv. Eliane Carneiro Santos (OAB: RJ 55828 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, Réu: CARLOS ALBERTO BAPTISTA FILHO, Réu: Edson Schueler de Carvalho, Réu: REGINA HELENA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERCIO JORDAO TORRES\r\n\r\nTomar ciência do ofício em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-05.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lêda Maria Neves Fraenkel [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Orlando Garcia de Mendonça [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias sucessivos,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0118600-84.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON JOSE COSTA AMORIM [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de despacho: Indeferido o sobrestamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0091900-76.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA DA SILVA RODRIGUES [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara, recebidas através do INFOJUD. \r\n\r\nId: 1322624"
                            ],
                            "1330204": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001597-59.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Ferreira da Conceição\r\n\r\nRéu: Padaria das Famílias de Santa Tereza Ltda., Padaria e Confeitaria Principal do Riachuelo Ltda., La Spezia Pizzaria Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Padaria das Famílias de Santa Tereza Ltda e seus sócios JOAQUIM ESTEVES PACHECO E MARIA LUCIA DE JESUS PACHECO., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/07/2012 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1330204"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1327984": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081500-31.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR DIAS DA COSTA [Adv. Antonio Bispo Valeriano (OAB: RJ 39776 - D)]\r\n\r\nRéu: NAYDE MENDES ALBERT PINHEIRO [Adv. Monica Maria Maciel Riça (OAB: RJ 80414 - D)], Réu: EMIL PINHEIRO [Adv. Mirna Lucia Pacheco (OAB: RJ 43156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMIL PINHEIRO, Réu NAYDE MENDES ALBERT PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência ofício de fls.705,prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-75.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao de Carvalho Barros [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao de Carvalho Barros\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000584-82.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Fraga de Oliveira [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: A-3 Promoções e Eventos Ltda. EPP, Réu: Itagres Revestimentos Cerâmicos S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Fraga de Oliveira \r\n\r\nCiência do resultado da consulta ao sistema Infojud. Prazo 30 dias. \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-89.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Vieira Sobral Pinto [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Vieira Sobral Pinto\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 277, bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-98.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ITAMAR SOARES DOS REIS [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)]\r\n\r\nRéu: EMESE - EMPRESA METROPOLITANA DE SERVICOS ESPECIAIS LTDA [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)], Réu: LUIZ HENRIQUE DA CUNHA BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ITAMAR SOARES DOS REIS\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Prazo 30 dias. \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0088600-27.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA MARQUES CAETANO [Adv. Ubirajara Marques Caetano (OAB: RJ 105430 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: SANDRA CRISTINA CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA MARQUES CAETANO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 151, bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000704-28.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Bittencourt da Silva [Adv. Celia Cristina Diniz da Silva (OAB: RJ 121981 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda., Réu: Nestlé \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Bittencourt da Silva \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0125700-50.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA SOARES DA SILVA [Adv. Helvio Muniz Villas-Boas (OAB: RJ 78439 - D)]\r\n\r\nRéu: ESMALTACAO ARCO IRIS LTDA [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)], Réu: RICARDO DA SILVA MARTINS, Réu: Vandete Barros da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA SOARES DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001559-41.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Silva de Menezes [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda. , Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Silva de Menezes \r\n\r\nPromover a liquidação em 30 (trinta) dias, devendo apresentar em apartado cálculo de INSS e IR, conforme despacho de fls.49. \r\n\r\nProcesso: 0139400-88.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno do Amaral [Adv. Vicente Mauricio Barroso Filho (OAB: RJ 28284 - D)]\r\n\r\nRéu: SIX MULT SERVICE LTDA [Adv. Fernanda Miranda da Silva (OAB: RJ 133399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno do Amaral\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-62.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Rodrigues de Souza [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Rodrigues de Souza \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 316, se manifestar expressamente acerca do requerimento do parcelamento de fls. 311/314. Prazo 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000920-57.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Duarte [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Renata da Silva Duarte \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-88.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUBDEVAN DE OLIVEIRA VIEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUBDEVAN DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-26.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA MOREIRA DE LIMA MIRANDA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLILI BOLSAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MOREIRA DE LIMA MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 51. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-34.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando da Silva Moreira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Rosmari Aparecida Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando da Silva Moreira\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0014200-13.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAIZA BARBOSA DE SOUZA CAMPELO [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGUIAS EDITORA S/A [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAIZA BARBOSA DE SOUZA CAMPELO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0120600-70.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Luzardo Paes [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA PINHO FABRICACAO E MONTAGEM DE ESTRUTURAS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: ZALMIR FERNANDES DE SOUZA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Luzardo Paes\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da pesquisa realizada junto ao infojud para tentativa de localização do paradeiro do sócio SERGIO CASSIO GOMES PINTO , bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-18.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltencir dos Santos Oliveira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Virgínia Bombeta , Réu: Luiz Ribeiro Filho , Réu: Francisco Carlos de Araújo Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waltencir dos Santos Oliveira \r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-80.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Xavier Roberto [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Vellho Jurema Material de Construção Ltda ME. [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Xavier Roberto \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-91.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Costa Claudino [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: AVOS COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Réu: EUROBARRA RIO LTDA [Adv. Michelly Ferreira Jacomo da Silva (OAB: RJ 131676 - D)], Réu: PROMASTER CARIOCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Paulo Roberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 97093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Costa Claudino\r\n\r\nTrazer aos autos o atual quadro societário da ré, bem como seus endereços completos (inclusive CEP), viabilizando a despersonalização da pessoa jurídica. Prazo 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0046900-13.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISENE FERNANDES DA SILVA [Adv. Maria Margarete Pereira da Silva (OAB: RJ 98971 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIPER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Andrea Goulart Azevedo (OAB: RJ 69049 - D)], Réu: JOÃO GOMES DA SILVA, Réu: RICARDO TABOAS CORRO, Réu: RONALDO DA SILVA BEZERRA, Réu: WAGNER SOARES TEIXEIRA, Réu: GINO SPADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISENE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001410-45.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Ulisses de Almeida [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Serviços Consultoria Técnica Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congenere Serviços Consultoria Técnica Ltda., Aut Ulisses de Almeida\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 70ª VT/RJ na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, no dia 11.07.2012 às 15:00 horas, para que o reclamado entregue as guias devidas ao autor (FGTS). Após a data designada, o Reclamante deverá apresentar os cáculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-86.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO TEIXEIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: SIX SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)], Réu: CELSO PERES BRITO, Réu: LUIZ ANTONIO PERES DE BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO TEIXEIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-60.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington de Carvalho dos Santos [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: DI ITALIA-REMOCAO LTDA ME [Adv. Elcia de Araujo Pinto (OAB: RJ 88889 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DI ITALIA-REMOCAO LTDA ME , Réu Jamcoop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais Area de Saude, Aut Washington de Carvalho dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-12.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Seonir de Andrade Lugarezi [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE PONTO DA BARRA LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE PONTO DA BARRA LTDA \r\n\r\nVir com os comprovantes legítimos das parcelas que foram adimplidas em razão do acordo de fls. 244 e o determinado em fls. 257.Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-72.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TESTA ROSA TRANSPORTES LTDA [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)], Réu: GLOBEX UTILIDADES S A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S A\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000514-65.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Bandeira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria Bandeira\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-69.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Alves Roque Bento [Adv. Luciene Fontes Domingues (OAB: RJ 150069 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Gesso Ltda., Réu: Antonio Batista dos Anjos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Alves Roque Bento\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.311vº , bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-64.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Demetrio [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Servicos Ltda. ME [Adv. Thereza Christina Pontual (OAB: RJ 75735 - D)], Réu: GLADYS LOUISE AZEVEDO DOS SANTOS , Réu: MARCUS THADEU AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Demetrio\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento da execução . Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000676-60.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Coelho de Assis [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Coelho de Assis \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 205 : \"Considerando a quantidade de processos a ser incluído em pauta, a matéria deduzida na petição inicial ser exclusivamente de direito e sabedor que a demandada não faz acordo neste tipo de ação, em nome da celeridade processual, defiro o prazo de 15 (Quinze) dias para apresentação de contestação, sob pena de revelia, da prova documental e especificação das demais provas que pretende produzir. Faculto vista dos autos pela Ré na Secretaria da Vara.\r\n\r\nCaso a Ré não concorde com a alteração do procedimento, deve se manifestar no prazo retro. Neste último caso, inclua-se em pauta e prossiga-se na forma do art. 841 da CLT.\r\n\r\nAtendendo a Ré a parte inicial deste despacho, notifique-se o Autor para se manifestar sobre a defesa e documentos, sob as penas do art. 372 do CPC, assim como especificar provas que ainda entende necessária, no prazo de 15 (Quinze).\r\n\r\nApós, venham os autos conclusos.Cumpra-se a notificação da Ré e dê-se ciência ao Autor.\"\r\n\r\n(a)Evandro Lorega GuimarãesJuiz do Trabalho Substituto\r\n\r\nProcesso: 0001500-53.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decivaldo Santos Alvarenga [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imunitec Dedetização Técnica Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento dos honorários periciais em 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0121800-69.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR MOREIRA PIMENTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO SA, Aut OSMAR MOREIRA PIMENTA\r\n\r\nTomar ciência do trânsito em julgado, bem como de que deverão apresentar cálculos dos valores ajustados à decisão final, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-48.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Albino Monteiro de Souza [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Procor Pronto Socorro Clinica Cardiológico Ltda. [Adv. Maria dos Anjos da Silva Lopes (OAB: RJ 139026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Albino Monteiro de Souza \r\n\r\nPromover a liquidação em 30 (trinta) dias, devendo apresentar em apartado cálculo de INSS e IR, conforme despacho de fls.212. \r\n\r\nProcesso: 0000991-59.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Bezerra de Oliveira [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 23815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CJF de Vigilância Ltda. , Aut Fabiano Bezerra de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 1.564.927,23 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0037200-81.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE SIMONE DA SILVA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE WATER COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Réu: Vicente de Abreu Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUELINE SIMONE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.255vº , bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024600-86.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO DIAS FERREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTO QUINTANILHA, Réu: ANA CRISTINA QUINTANILHA PERDIGAO, Réu: ELBA BARBOSA QUINTANILHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURO DIAS FERREIRA\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento da execução.Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-57.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Mauricio da Silva [Adv. Junia Camarinha da Silva (OAB: RJ 128307 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW TREND INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: JAIME KUTVAK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Mauricio da Silva \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0023900-32.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Pedro de Santana [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: ERICK GONÇALVES DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Pedro de Santana \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.75 , bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000518-73.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Nicácia Fidélis de Souza [Adv. Mario Carlos Gonçalves de Freitas (OAB: RJ 128942 - D)]\r\n\r\nRéu: M W PONTO CHIC HORTIFRUTI LTDA [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M W PONTO CHIC HORTIFRUTI LTDA \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0075800-69.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS TEIXEIRA RODRIGUES [Adv. Marcio Giorgi da Matta Melo (OAB: RJ 92871 - D)]\r\n\r\nRéu: MOCIDADE RIO ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA, Réu: AMADO DE JESUS CORTES DE SOUZA [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS TEIXEIRA RODRIGUES\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001458-38.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Cavina [Adv. Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nei Cavina \r\n\r\nPromover a liquidação em 30 (trinta) dias, devendo apresentar em apartado cálculo de INSS e IR, conforme despacho de fls.95. \r\n\r\nProcesso: 0000366-25.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Ellen Ariana Moisés Lima [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Fonseca Mix [Adv. Manoel Guedes do Amaral Neto (OAB: RJ 78152 - D)], Réu: LUCINEZ ALCANTARA DA SILVA MELO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen Ariana Moisés Lima\r\n\r\nCiência do resultado da consulta ao sistema Infojud. Indicar meios para prosseguimento da execução . Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000802-47.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinês Cardoso da Silva [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Vip Car Locação de Veículos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinês Cardoso da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Decisão homologatória de fls. 155 Vº. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174800-71.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAMOS DA SILVA CORREA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: DFA EMPREENDIMENTOS E PROPAGANDA LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: EASTON ARRIGHI, Réu: CARMEM DEMOLINARI ARRIGHI, Réu: FRADEMA COMERCIO E SERVIÇOS AUXILIARES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAMOS DA SILVA CORREA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.362 , bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-40.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Siqueira Braga [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Hadassah Comercio de Móveis e Decorações Ltda-ME [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hadassah Comercio de Móveis e Decorações Ltda-ME, Aut Messias Siqueira Braga\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-97.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINEA DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Cyla Machado Ramos (OAB: RJ 11541 - D)]\r\n\r\nRéu: CONNECTION ALOCACAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Sandra Helena da Silva Trindade (OAB: RJ 59735 - D)], Réu: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRINEA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-58.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON ALVES DE SOUZA [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRESSORES DE AMERICA LTDA [Adv. Vera Lucia Fonseca de Sousa (OAB: RJ 72789 - D)], Réu: EDITORA TRYO LTDA. [Adv. Afonso Cassiano dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 82678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência que o agravo de petiçao de fls. 226/9 foi negado.Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000120-58.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Silva do Nascimento [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Boy Express Serviços de Entrega Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Silva do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa de fl. 15 e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0106100-96.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elieser dos Santos Gomes [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elieser dos Santos Gomes, Réu Souza Cruz S.A. \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 1.461.706,70 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0167300-12.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ramalho dos Santos [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Formix Construcoes Ltda., Réu: COGEFE Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COGEFE Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0085800-60.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA REGINA GOMES MOREIRA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL RIO MEDICA LTDA [Adv. Alfredo Batista (OAB: RJ 90206 - D)], Réu: LUIZ HENRIQUE BASTOS CORDEIRO [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: MARCIA ROCHA NELSON RIBEIRO [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: NELSON GUILHERME BASTOS CORDEIRO [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA REGINA GOMES MOREIRA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0022800-52.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SELSON PEREIRA MARQUES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: RHAPSODYA PIANO BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SELSON PEREIRA MARQUES\r\n\r\nTomar ciência da resposta aos ofícios e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000335-68.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Milenium Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000779-67.2012.5.01.0070 - AI\r\n\r\nAgte: Eit Empresa Industrial Técnica S.A. [Adv. Benedito Antonio de Oliveira Souza (OAB: SP 110499 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mauricio Nonato da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mauricio Nonato da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário e contraminutar agravo de instrumento, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-53.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Iracema Soares de Aguiar [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Soares de Aguiar\r\n\r\nter vista da proposta de parcelamento efetuada pela ré à fl. 172, bem como do valor ali indicado.Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-59.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Meu Paraiso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0027700-05.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaime Motta de Mattos Costa [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Roberto das Neves Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Motta de Mattos Costa\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-37.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos da Silva Alves [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Borracharia Autódromo da Penha Ltda. [Adv. Alexandra Bernardo Vaz (OAB: RJ 137984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Borracharia Autódromo da Penha Ltda., Aut Jean Carlos da Silva Alves \r\n\r\nComparecer a Secretaria da 70ª VT/RJ na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, no dia 12.07.2012 às 12:00 horas, para que o reclamado proceda a anotação da CTPS do autor, que deverá vir portando sua CTPS na ocasião. \r\n\r\nId: 1327984"
                            ],
                            "1327983": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001148-32.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Ferreira de Paula\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituido Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Recouro Indústria de Couro Reconstituido Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0000559-69.2012.5.01.0070 - AI\r\n\r\nAgte: DOMENICA POLITO FERREIRA\r\n\r\nAgdo: VIA CELULAR COM LTDA N/P JOSE JULIO P GOMES, BCP S/A, REGINA AMELIA COSTA OLIVEIRA, Nelson Ricardo Inchauste Gindri, Ronaldo de Barros Amorim\r\n\r\nPelo presente fica m REGINA AMELIA COSTA OLIVEIRA, VIA CELULAR COM LTDA N/P JOSE JULIO P GOMES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento e de Petição, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 5 dias, inciando-se pela 1ª ré. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1327983"
                            ]
                        }
                    },
                    "72ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1324213": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013200-93.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira da Silva [Adv. Conceicao Cassia de Oliveira (OAB: RJ 79961 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno (OAB: RJ 151176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira da Silva, Réu Angel s Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 2.646,47 = 213.919,01 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0016800-54.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Ricardo Sampaio dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tijuca S.A.\r\n\r\nAO RECORRIDO, 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000403-46.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélia Vieira do Nascimento [Adv. Deoclécio Alves de Abreu (OAB: RJ 140305 - D)]\r\n\r\nRéu: Pkk Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nélia Vieira do Nascimento\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001414-76.2011.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Ribamar de Azevedo [Adv. Pedro das Graças Santos (OAB: RJ 61418 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Dalaia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ribamar de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. CUSTAS DISPENSADAS.\r\n\r\nProcesso: 0008600-24.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos do Canto Geraldo [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Padre Roser [Adv. Cassio Roberto da Silva Gitahy (OAB: RJ 137309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Padre Roser\r\n\r\nPenhora realizada com êxito, rda tomar ciencia da garantia do Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0015100-09.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz dos Santos [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Herobe Ltda. [Adv. Maria do Socorro do Nascimento (OAB: RJ 103713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Luiz dos Santos \r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0029300-21.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Conceição Ferreira Pina [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: San Bag Calçados Ltda. - Lojas Nativa Calçados [Adv. Joacir Pinho Evangelista (OAB: RJ 129178 - D)], Réu: Nafter Calçados Ltda. - Lojas Nativa Calçados [Adv. Joacir Pinho Evangelista (OAB: RJ 129178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nafter Calçados Ltda. - Lojas Nativa Calçados , Réu San Bag Calçados Ltda. - Lojas Nativa Calçados \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, R$ 600,00,sob pena de execucao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001057-33.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Moraes de Paiva [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Barbearia Copacabana Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Moraes de Paiva \r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0033000-73.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailson de Jesus Boaventura [Adv. Gilberto Carvalho da Costa (OAB: RJ 127732 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailson de Jesus Boaventura\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0000703-08.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albert Pereira Borges [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Reforços Pintura Ltda., Réu: Empreteira Ciplan S/C Ltda., Réu: Arbore Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albert Pereira Borges\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0001045-19.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Augusto de Oliveira [Adv. Indiara Lavra da Silva (OAB: RJ 65113 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Hugo Augusto de Oliveira\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000493-67.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Therezinha Conceição de Moraes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Therezinha Conceição de Moraes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios DO AUTOR foram julgados procedentes EIPROCEDENTES OS DA RECLAMADA. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017900-10.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Fernanda Correia Pereira [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Mazziotti Fisio e Fitness Serviços Clínicos e Fisioterapia Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mazziotti Fisio e Fitness Serviços Clínicos e Fisioterapia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000702-23.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Cuba [Adv. Jorge Edgard dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 154436 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Habib Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmãos Habib Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.550,00, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0031600-92.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Carreiro do Nascimento [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. - Rio [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A. - Rio\r\n\r\nVIR COM CÁLCULOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO DO VALOR DE HONORÁRIOS ESTIMADOS .\r\n\r\nProcesso: 0015000-59.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Orlane Martins [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Orlane Martins\r\n\r\nALVARÁS EXPEDIDOS NS. 171 E 172/2012, CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0011700-21.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenea Correia [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Vanda Schara Magalhaes [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Daniele Silva Dantas (OAB: RJ 120200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0007000-02.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Almeida de Souza [Adv. Marcio Trancoso de Vasconcellos (OAB: RJ 140362 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Assessorios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Almeida de Souza\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0000294-95.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Cunha Costa [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da Cunha Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. CUSTAS DISPENSADAS.\r\n\r\nProcesso: 0000248-09.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Vidigal Driusso [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Vittal Construções e Serviços Ltda. [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: Ecia Irmãos Araújo Engenharia e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vittal Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nmanifestar-se sobre petição de fls. 43, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014400-67.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Messenger Express Transportes Internacionais Ltda. [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Messenger Express Transportes Internacionais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019200-46.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Claudio de Carvalho Lopes [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO SA., Aut Walter Claudio de Carvalho Lopes\r\n\r\nmanifestar-se sobre esclarecimentos do perito, em 5 dias sucessivos, permeados por 3. \r\n\r\nProcesso: 0000963-51.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Guimarães Oliva [Adv. Luiz Carlos Pinheiro (OAB: RJ 136036 - D)]\r\n\r\nRéu: Presta Montdora de Móveis Ltda., Réu: ML Magalhães Indústria e Comércio de Móveis Ltda., Réu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Guimarães Oliva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0000388-77.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Cruz dos Santos [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000377-14.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daianne Pereira Marculino [Adv. Marcelo da Conceição Menezes (OAB: RJ 144961 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daianne Pereira Marculino \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001282-53.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Jaciara Dantas Romeu [Adv. Ricardo da Silva Santos (OAB: RJ 160880 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Universo do Corpo [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Universo do Corpo , Aut Jessica Jaciara Dantas Romeu \r\n\r\nCiencia da decisão de fls. 135, acolhidos os Embargos Declaratórios. Pr\\zo de Recurso. \r\n\r\nProcesso: 0007400-84.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Ferreira Campos [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servico Ltda., Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA SA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias SUCESSIVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0027800-51.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Barroca Magalhaes Leite [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nRéu: Spread Teleinformatica Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Réu: COOPERATIVA USE, Réu: COOPERATIVA DE TRABALHO PARA ESTABELECIMENTOS HOTELEIROS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS - COOPERC\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spread Teleinformatica Ltda.\r\n\r\ncontra-razoes e RO adesivo .\r\n\r\nProcesso: 0001514-31.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludimila da Conceição José [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Casa e Vídeo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludimila da Conceição José\r\n\r\nCiencia certidão da Jucerja, em 10 dias, negativa.. .\r\n\r\nProcesso: 0025300-46.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hebert Jose Pereira de Figueiredo [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Xinef Doces Ltda. [Adv. Jose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hebert Jose Pereira de Figueiredo\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001490-03.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Silva Almendra [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Maria de Fátima da Silva Almendra\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0000328-07.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Oliveira Ferreira [Adv. Roberto Gomes Ferreira (OAB: DF 11723 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento CONAB [Adv. Danielle Maria Bezerra Afonso de Souza (OAB: RJ 180871 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento CONAB\r\n\r\nao recorrido, 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001290-30.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci Alves de Araújo [Adv. Renato da Silva Barboza (OAB: RJ 106188 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Portuguesa de Assistência [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Obra Portuguesa de Assistência\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS. 52, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0036800-12.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Goncalves [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Goncalves, Réu Viacao Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 11.929,83 = 964.309,93 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0000700-87.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Santos [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU Comércio e Entretenimento S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0000921-36.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Andre Silva Garcia [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Andre Silva Garcia \r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0025000-89.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO CANDIDO DO NASCIMENTO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COMPANHIA EST TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL COMPANHIA EST TRANSPORTE E LOGISTICA, Aut ELCIO CANDIDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias sucessivos, permeados por 3, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0023900-41.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DE SOUZA NOBRE [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: DRSC ASSESSORIA CONTABIL E EMPRESARIAL LTDA, Réu: Alvaro Jose de Souza Junior, Réu: Carla Cristina Valbom Pinheiro Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DE SOUZA NOBRE\r\n\r\nalvará n. 352/12, B. do Brasil, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008400-85.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcio de Castro Junior [Adv. Alexandre Menezes Garcez (OAB: RJ 141204 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Sao Lourenco [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Sao Lourenco\r\n\r\nciencia devolução de prazo, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000916-77.2011.5.01.0072 - ET\r\n\r\nEgte: ANTONIO JOSE XAVIER [Adv. Jose Luiz de Azevedo Costa (OAB: RJ 13750 - D)]\r\n\r\nEgdo: José Carlos Almeida de Oliveira [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ANTONIO JOSE XAVIER, Egdo José Carlos Almeida de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037300-10.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Moura Teixeira [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal -CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal -CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000001-28.2011.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Meneguel Faria [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Petrobrás Centro de Pesquisas e Desenvolvimento [Adv. Mariana Pingarilho Pellon (OAB: RJ 153722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Meneguel Faria, Réu Petrobrás Centro de Pesquisas e Desenvolvimento, Réu Veloz Transrio Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias sucessivos, permeados por 3, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0017400-41.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson de Souza Barbosa [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora Nacional Ltda. [Adv. José Alexandre Lourenço Gomes (OAB: RJ 111649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administradora Nacional Ltda., Aut Wilson de Souza Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 7.443,19 = 601.646,95 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0000348-61.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Dolabella Cesar [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAOS RECORRIDOS,8 DIAS SUCESSIVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0027000-23.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva Silveira [Adv. Fabio Sobreira Lobo (OAB: RJ 129901 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora Brasal Ltda. [Adv. Maisa de Assis Botelho (OAB: RJ 159016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silva Silveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0031200-73.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Lopes Teodoro [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda., Aut Wesley Lopes Teodoro\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 7.333,24 = 592.759,17 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0000311-34.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei de Oliveira Galvão [Adv. Conceição Dionysio Vasconcelos (OAB: RJ 159892 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refresco Ltda. - Coca Cola [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei de Oliveira Galvão\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.100,00, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0009200-79.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lemuel Carvalho de Sa [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Veritas do Brasil Sociedade Classificadora Certificadora Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bureau Veritas do Brasil Sociedade Classificadora Certificadora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021400-02.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANO PRATA DA SILVA [Adv. Jorge Eduardo Machado de Oliveira (OAB: RJ 101311 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nalvarás ns 303/304/12, B. do Brasil e CEF, respectivamente, em 5 dias, .\r\n\r\nProcesso: 0000034-81.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Francisco de Oliveira [Adv. Andrea Cabral (OAB: RJ 137231 - D)]\r\n\r\nRéu: KJM Construtora Ltda., Réu: CR2 Pontal Empreendimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Francisco de Oliveira\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0000266-93.2012.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação Escolar e Beneficente Corcovado [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Aparecida Ribeiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associação Escolar e Beneficente Corcovado\r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000098-28.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Mencarini [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Joao Xavier (OAB: RJ 12968 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Ney Mencarini\r\n\r\nAos recorridos, 8 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000345-72.2012.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: Guelli Comércio e Indústria de Alimentação Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nCgto: Luan do Espírito Santo José\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Guelli Comércio e Indústria de Alimentação Ltda.\r\n\r\nvir com o depósito do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0008900-69.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DA SILVA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON DA SILVA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 5.570,68 = 450.634,09 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0034900-57.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Maria Lemos de Souza [Adv. Cenira Ferreira Soares (OAB: RJ 107986 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Maria Lemos de Souza, Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 16.434,68 = 1.328.445,03 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0000372-55.2012.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nCgto: Ronaldo da Silva Branco\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nVIR COM O VALOR QUE ENTENDE DEVID, EM 10DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. .\r\n\r\nProcesso: 0000999-30.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Costa Rosa [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Desing e Cia Ltda. (França e Carmo Realizações de Eventos Ltda. ME) [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Desing e Cia Ltda. (França e Carmo Realizações de Eventos Ltda. ME), Aut Marcelo Costa Rosa \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao ,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias sucessivos.. .\r\n\r\nProcesso: 0000005-02.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanelucia Moreira Cavalcante [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Antonio Taquechel Moreira (OAB: RJ 160833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanelucia Moreira Cavalcante \r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0000485-77.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonides Bastos Júnior [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ATP Tecnologia e Produtos S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Tecnologia e Produtos S.A., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nAO EMBARGADO., 8 DIAS SUCESSIVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0001436-37.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bento Curione [Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves (OAB: RJ 64903 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama, Aut José Bento Curione \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. custas 200,00 pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0001089-04.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilka Mello Rodrigues [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAOS RECORRIDOS, 8 DIAS SUCESSIVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0000195-91.2012.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosental Werneck da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nVIR COM O DEPÓSITO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. .\r\n\r\nProcesso: 0001124-61.2011.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Soares da Silva [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: PCI Industria e Comercio de Estrutura e Equipamentos Industriais Ltda., Réu: Construtopo Construções e Empreendimentos Ltda., Réu: Diase Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Soares da Silva \r\n\r\nCIENCIA CONSULTA JUCERJA, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. .\r\n\r\nProcesso: 0001543-81.2011.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Silvano da Silva [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Leandro Vianna Botelho de Souza (OAB: RJ 131734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda., Aut Ivan Silvano da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 1.015,91 = 82.117,89 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0034900-23.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemilson Rosa [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: ZE2R Bar e Restaurante Ltda. - Botequim Informal [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edemilson Rosa, Réu ZE2R Bar e Restaurante Ltda. - Botequim Informal\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 10.676,77 = 863.022,78 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0001114-51.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suleima Cristina Sant Anna [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: VN Telefonia Celular Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suleima Cristina Sant Anna \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. CUSTAS DISPENSADAS.\r\n\r\nProcesso: 0004900-45.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Barrozo de Souza [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nDepositar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora on line, .\r\n\r\nProcesso: 0006500-72.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA DE SOUZA FERREIRA [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: NET RIO SA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nCIENCIA DOS AUTOS. .\r\n\r\nProcesso: 0000153-82.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Coelho Paiva [Adv. Marcio Benjamin Batista (OAB: RJ 142093 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Priscila de Oliveira Couto (OAB: RJ 161141 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Priscila de Oliveira Couto (OAB: RJ 161141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Santa Sofia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias SUCESSIVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0014200-51.1994.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND PROD QUIMICOS MAT PLASTICOS MRJ [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: PAN AMERICANA S A INDUSTRIA QUIMICAS [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND PROD QUIMICOS MAT PLASTICOS MRJ\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais,para ressarcimento do réu, e a multa de 10% sobre o valor da causa, em 5 dias. \r\n\r\nR$ .\r\n\r\nId: 1324213"
                            ],
                            "1324214": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119000-42.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Matos Souto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabel de Mendonça Manes (Espólio de) [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Matos Souto \r\n\r\nCIENCIA DOS RECOLHIMENTOS INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0079500-66.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Chaia [Adv. Decio Aparecido Fuschi (OAB: RJ 160502 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Tijuca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Chaia \r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DA CP, EM 10 DIAS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE. \r\n\r\nProcesso: 0049600-04.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdiran Lima Araujo [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL Construtora Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Construtora Ltda., Aut Valdiran Lima Araujo\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 128.244,83 = 10.366.267,09 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0121200-85.2009.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações - Instituto Prosperity [Adv. Monica Basus Bispo (OAB: RJ 113800 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Cézar da Costa Seabra Júnior [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações - Instituto Prosperity , Cgto Paulo Cézar da Costa Seabra Júnior \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0093900-85.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovana Sueli Andrade da Silva [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - em Recuperação Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovana Sueli Andrade da Silva , Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - em Recuperação Judicial \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 3, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0122300-27.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA TEIXEIRA DA COSTA SOUZA [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nRéu: BEATRIZ PINHEIRO DE VASCONCELLOS CAMPOS [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BEATRIZ PINHEIRO DE VASCONCELLOS CAMPOS, Rcte LUZIA TEIXEIRA DA COSTA SOUZA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias sucessivos, permeados por 3, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0050300-14.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Borges [Adv. Angela Maria Neves Soares (OAB: RJ 73857 - D)]\r\n\r\nRéu: Flats Rio Assessoria e Administração de Apart-Hotéis Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flats Rio Assessoria e Administração de Apart-Hotéis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039700-02.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Goncalves Bezerra [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Leogod Bazar Ltda., Réu: NURIA ARAÚJO FUENTES MESQUITA, Réu: MARION NERY CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Goncalves Bezerra\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0126200-42.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEANE MARA SANT ANA CRUZ [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: IDALINA CASOTTI PENEDO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JORGENEI DE MATOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE SILVA MOREIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: LUIZ ROBERTO FERREIRA CALDAS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: NEY DO COUTO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: OTAVIO JOSE FAUSTINO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ROBERTO DE SOUZA AGUIAR [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEANE MARA SANT ANA CRUZ, Aut IDALINA CASOTTI PENEDO, Aut JORGENEI DE MATOS, Aut JOSE SILVA MOREIRA, Aut LUIZ ROBERTO FERREIRA CALDAS, Aut NEY DO COUTO, Aut OTAVIO JOSE FAUSTINO, Aut ROBERTO DE SOUZA AGUIAR\r\n\r\nCIENCIA PETIÇÃO DE FLS. 510. .\r\n\r\nProcesso: 0128100-21.2008.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nCgto: Risoldo Queiroz Teixeira [Adv. Maria da Conceicao Batista Teixeira (OAB: RJ 48480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0106000-72.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Monteiro Cassa [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone RS Marcenaria EPP, Réu: Marcelo Silva de Jesus EPP - Pet Box\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Monteiro Cassa\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 170.295,70 = 13.775.885,25 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0037500-85.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyse Barbosa Mamedes [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deyse Barbosa Mamedes\r\n\r\nIENCIA PETIÇÃO DE FLS. 328. .\r\n\r\nProcesso: 0068900-49.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Gago Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Gago Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.185, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048300-41.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ioná Ferreira da Rocha [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Confeitaria e Pizzaria Belíssima Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ioná Ferreira da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 19.549,12 = 1.580.191,80 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0128500-98.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Melo dos Santos [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Tec. de Revestimentos Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva (OAB: RJ 85482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Melo dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0109200-34.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA D ARC RIBEIRO DE ARAUJO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA E TRANSP VALORES LTDA, Réu: Ana Paula Santos Sobreira, Réu: Flavia Marcondes de Assis, Réu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA D ARC RIBEIRO DE ARAUJO\r\n\r\nciencia decisão fls. 181,requerendo que for do seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067700-80.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DA COSTA SOUZA [Adv. Alexandre Calazans de Moraes Filho (OAB: RJ 15281 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut MARCIA DA COSTA SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 3.037,07 = 250.719,86 TR PROR ATA. .\r\n\r\nProcesso: 0000810-52.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivone de Souza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone de Souza \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 2.849,49 = 230.506,63 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0088200-70.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: DMITRIUS BRAYLE CALAZANS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A, Réu: CIA GZM DISTRIBUICAO, Réu: JB COMERCIAL SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DMITRIUS BRAYLE CALAZANS\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0039400-69.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella Picanço Eymard [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques de Almeida Ferragens e Tintas Ltda. [Adv. Paulo Cesar Lima Bueno (OAB: RJ 98309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marques de Almeida Ferragens e Tintas Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS. .\r\n\r\nProcesso: 0118800-98.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084600-70.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Vieira da Silva [Adv. Dilma Candido da Silva (OAB: RJ 143883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Rejane Vieira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito, em 5 dias sucessivos, permeados por 3. .\r\n\r\nProcesso: 0132900-92.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliori Resende Paes [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional J e J Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliori Resende Paes \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 DIAS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0104000-41.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON LINHARES DE ALMEIDA [Adv. Maria de Fatima de Souza Lima de Andrade (OAB: RJ 101447 - D)]\r\n\r\nRéu: LARK SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILTON LINHARES DE ALMEIDA, Réu LARK SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 3,adequando-os nos termos do despacho de fl.213 .\r\n\r\nProcesso: 0077500-59.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Alberto da Silva Melo [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeração Polar Ltda. [Adv. Luiz Antonio Sarmento de Andrade (OAB: RJ 74096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigeração Polar Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130000-39.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Oliveira dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nALVAR AN. 317/12, CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0115300-24.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Tais Bento Matheus [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tais Bento Matheus\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0075500-09.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYNVAL SANTOS OLIVEIRA [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)], Réu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)], Réu: CONCESSÃO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS, Réu COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO, Réu CONCESSÃO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A, Aut SYNVAL SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 44,26 pela embargante-executada.\r\n\r\nProcesso: 0040700-66.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nunes Curado [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nRéu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050500-84.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ribeiro Brandão [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Ribeiro Brandão, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndiassucessivos, permeados por 3, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0086800-84.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Souza Muniz [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106500-75.2007.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Gomes Pimentel [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Martins Cabeleireiros Ltda. [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MR Martins Cabeleireiros Ltda., Aut Simone Gomes Pimentel\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 8.276,69 = 669.020,22 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0102700-68.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo Rosa Gonçalves [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ricardo Rosa Gonçalves, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias sucessivos, permeados por 3, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0041800-27.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Justino Goncalves [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Justino Goncalves\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0059100-65.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Pereira Alexandre [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Columbia Rio Carnes Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Columbia Rio Carnes Ltda., Aut Walter Pereira Alexandre\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 16.439,88 = 1.337.610,58 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0067800-93.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Almeida Silva [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Chinvest Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Leonice Cover Lopes (OAB: RJ 141907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Almeida Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0052600-46.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Rodrigues da Cruz [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: N. B Arnaus Serviços Navais e Metalúrgicos [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: SERMETAL [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Rodrigues da Cruz\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0137600-48.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Bastos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nAO RECORRIDO, 8 DIAS SUCESSIVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0100400-07.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilda Santos da Silva [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Uniao de Bancos S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenilda Santos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0134600-69.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilma Rodrigues Quirino [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Arnaldo da Costa Barros [Adv. Manoel Pereira Campos (OAB: RJ 53706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arnaldo da Costa Barros, Aut Edilma Rodrigues Quirino\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 3, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0087600-10.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Carlos Augusto [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Ciro Carlos Augusto \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de\r\n\r\n10 dias sucessivos, permeados por 3. .\r\n\r\nProcesso: 0113800-20.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Toledo Maia [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobe Elija Veiculos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Toledo Maia, Réu Kobe Elija Veiculos Ltda.\r\n\r\naos recorridos, 8 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0043000-69.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Reis [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Minister Express Editora de Impressos Ltda. [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minister Express Editora de Impressos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077300-86.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Machado de Souza [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços Ltda. [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Machado de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0074500-03.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORDAN SILVA BAPTISTA [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia do Metropolitano do R.J. - Metro (em Liquidacao Extrajudicial) [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORDAN SILVA BAPTISTA\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0089900-08.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Souza Santos de Jesus [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio d Beauty e Care Estética Corporal e Facial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Souza Santos de Jesus\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0125400-58.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MOURA VIANN [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MOURA VIANN, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nCIENCIA Da promocao do setor de calculos, no prazo de 5 DIAS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0047800-38.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaussius de Azevedo Silva [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nAO RECORRIDO, 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0098500-91.2004.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA FERREIRA DE AZEREDO [Adv. Maria Helena da Silva Cavalcanti (OAB: RJ 66809 - D)]\r\n\r\nRéu: HVA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Anita Solange Berjante Alvim (OAB: RJ 15168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA FERREIRA DE AZEREDO\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0047300-06.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Alves Rodrigues [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Topus Construções Civis Ltda. [Adv. Pedro de Freitas Mourão (OAB: MG 119209 - D)], Réu: Líder Aviação Táxi Aéreo S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves Rodrigues, Réu Líder Aviação Táxi Aéreo S.A., Réu Topus Construções Civis Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias SUCESSIBVOS PERMEADOS POR 3, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0082800-07.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silva Salvador [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jorge Luiz Silva Salvador\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 44,26 PELA EMBARGANTE-EXECUTADA.\r\n\r\nProcesso: 0108200-23.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Gomes de Andrade Mendes [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Gomes de Andrade Mendes, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias sucessivos, permeados por 3, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0125200-65.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Oliveira Coelho Gonzaga Jayme [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Sonografia Barra Ipanema Ltda. [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Oliveira Coelho Gonzaga Jayme \r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0113300-85.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessa de Almeida [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Bambina Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121500-18.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sergio Moreira de Sa [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Supply do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sergio Moreira de Sa, Réu GE Supply do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0062000-84.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Craveiro [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Craveiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0098900-66.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nádia Cristina Gomes Araújo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nAOS RECORRIDOS, 8 DIAS SUCESSIVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0059100-02.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinea Rodrigues Vieira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A, Aut Lucinea Rodrigues Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 3. .\r\n\r\nProcesso: 0092000-43.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA CHRISTINA SOUZA E SILVA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA CHRISTINA SOUZA E SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 8.623,50 = 697.053,52 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0087600-44.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Freitas da Silva [Adv. Maria Analia dos Santos Souza (OAB: RJ 99779 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. Gilberto de Guimaraes Bastos Filho (OAB: RJ 69545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Freitas da Silva, Réu Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 39.877,45 = 3.223.368,33 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0043200-08.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson da Silva Santos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Garagem São João do Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednilson da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. CUSTAS DISPENSADAS.\r\n\r\nProcesso: 0089700-74.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA EVA HEUBERGER [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: SUZZANE GEORGES KHAWAJA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: BRITISH AIRWAYS [Adv. Alberto Helzel Junior (OAB: SP 2276 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA EVA HEUBERGER, Réu BRITISH AIRWAYS, Aut SUZZANE GEORGES KHAWAJA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 3, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0082500-16.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIA DAS CHAGAS FREITAS DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut LIDIA DAS CHAGAS FREITAS DA SILVA\r\n\r\nDE-SE CIENCIA ÀS PARTES EM 5 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 3. .\r\n\r\nProcesso: 0060700-24.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Cezar Anjos de Anchieta [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nRéu: Securitas AB [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvio Cezar Anjos de Anchieta\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0104500-68.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias da Silva Alves [Adv. Celio Coelho Luiz (OAB: RJ 118025 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Flavia Moura de Souza (OAB: RJ 101875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nCIENCIA DEVOLUÇÃO DE PRAZO, 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0058300-23.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DA SILVA [Adv. Odair de Souza Gloria (OAB: RJ 54795 - D)]\r\n\r\nRéu: MULLER SA INDUSTRIA E COMERCIO-MASSA FALIDA DE [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: JOAO MULLER NEIVA DE LIMA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DA SILVA\r\n\r\nCIENCIA PETIÇÃO DE FLS. 259. .\r\n\r\nProcesso: 0123400-02.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Loy Ely Umpierre, Espólio de\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar dos Santos \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 DIAS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0081700-17.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Batista de Oliveira [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Silva de Lima Sub Empreiteira Ltda., Réu: TARGA ENGENHARIA LTDA [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Batista de Oliveira, Réu TARGA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 33.067,80 = 2.672.931,45 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0078600-25.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: MILLENIUM LAND INFORMATICA LTDA, Réu: JOSE BELLEZZA DAMASCENO, Réu: Luci Graca Damasceno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 144.241,12 = 11.659.277,23 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0077800-65.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS GOMES DE AZEVEDO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nALVARÁ 1130/11, CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0121700-30.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDEPOSITAR A DIFERENÇA DEVIDA, R$ 23.075,51 = 1.865.236,32 TR PRO RATA, EM 48 HORAS, SOB PENA DE PENHORA ON LINE. .\r\n\r\nId: 1324214"
                            ],
                            "1324217": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0200800-39.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIA REGINA ALHO CURI [Adv. Jane Vanelle de Carvalho (OAB: RJ 84615 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA., Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0222100-96.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GARCIA AZEVEDO [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LATINO AMERICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GARCIA AZEVEDO\r\n\r\nCiencia certidão da Jucerja, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0191400-98.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME BALTAZAR PASCHOAL [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME BALTAZAR PASCHOAL\r\n\r\nALVARÁ 299/12, CEF, EM 5 DIAS.FGTS. .\r\n\r\nProcesso: 0154200-47.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Ferreira Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Ferreira Silva\r\n\r\nciencia do acórdão de fls. devendo requerer o que for de direito, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0201900-29.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMAR CAVALCANTE DA SILVA [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA E TRANSP DE VALORES LTDA, Réu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nALVARÁ 138/12, B. DO BRASIL, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0149700-06.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rodrigues Pezarine [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rodrigues Pezarine, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiencia de que foi nomeado perito do Juizo Antonio de Souza M.Pereira, que estimou seus honorários em R$ 3.450,00, a expensas da ré, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0217100-76.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEA DE SOUZA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEA DE SOUZA\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162600-79.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Tereza da Cunha Torres [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil, em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Tereza da Cunha Torres, Réu BSI do Brasil, em Recuperação Judicial, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias sucessivos, permeados por 3, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0186100-29.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ALEXANDRO PEREIRA MAIA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE CSM LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)], Réu: ADILSON GREGORIO PENA, Réu: ADRIANO SCOVINO DE SOUZA, Réu: JOSEMAR PEREIRA, Réu: RAIMUNDO LUIZ, Réu: ROBERTO DO NASCIMENTO CID\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ALEXANDRO PEREIRA MAIA\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0162400-87.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY DE FREITAS LOUREIRO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO VILAGE SOL E MAR [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO VILAGE SOL E MAR, Aut NEY DE FREITAS LOUREIRO\r\n\r\nINDEFERIDO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA REQUERIDA. NEGADO SEGUIMENTO AO RO, POR DESERTO. PZO. 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0172900-47.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE DA SILVA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA, Aut MARCOS JOSE DA SILVA\r\n\r\nmanifestar-se sobre petição do perito, em 5dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0147100-07.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio ambrosio de Melo [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio ambrosio de Melo\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0203400-33.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA FERREIRA CONGO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: SULTAN INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)], Réu: GEORGE EL KHOURI , Réu: DALVA GARCIA NACIF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA FERREIRA CONGO\r\n\r\nCIENCIA DE FLS. 200, E REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0139500-37.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ferreira Junior [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Helio Ferreira Junior, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 4.086,74 = 330.338,98 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0152200-11.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Regis do Nascimento [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Sul Aluminio S.A. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vale Sul Aluminio S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0167800-14.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME DE SANTANA [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS, Aut COSME DE SANTANA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 3, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0160000-85.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Melo de Araujo [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Caiçaras [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Caiçaras, Aut Luiz Claudio Melo de Araujo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias sucessivos, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0154900-23.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Monteiro Saiegh [Adv. Carolina Santos Faria (OAB: RJ 144991 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Luis Claudio Monteiro Saiegh\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 3. .\r\n\r\nProcesso: 0164200-24.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA ALVES [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: ANA LUCIA PERRONE, Réu: CARMELO PALMIERE PERRONE, Réu: Lindaci Alves da Costa, Réu: Wallace Fernandes Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA ALVES\r\n\r\nCIENCIA DA MANIFESTAÇÃO DA RECLAMADA E PARA REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0172300-02.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO FRANCISCO DA PENHA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO FRANCISCO DA PENHA\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 10 DIAS,CONFORME FLS. 327. .\r\n\r\nProcesso: 0189400-33.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ DE MOURA [Adv. Iara Maria Lima Ayres (OAB: RJ 93867 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ALENGE CONSTRUCAO E PART LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ DE MOURA\r\n\r\nOS AUTOS SE ENCONTRAM NA SECRETARIA DA VARA, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0159800-54.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LUIS MOTA DE PAULA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: VR TRANSPORTES LTDA [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)], Réu: MERCADO ZONA SUL SA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCADO ZONA SUL SA, Réu VR TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias SUCESSIVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0148600-02.1994.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON CANDIDO DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO BOGORICIN IMOVEIS RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIO BOGORICIN IMOVEIS RIO DE JANEIRO LTDA, Aut NELSON CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nconvolo o deposito recursal fls. 717, no valor da diferença devida, em penhora, ciencia em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146400-02.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Barbosa Gil [Adv. Alessandra Perrotta Abrantes (OAB: RJ 166273 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Ze Colmeia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Barbosa Gil\r\n\r\nCIENCIA DA promocao do setor de calculos,, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, no prazo de 10 DIAS.\r\n\r\nId: 1324217"
                            ],
                            "1324355": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012600-43.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENJAMIN PEDRO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO NEVES BARRETO SERVICOS LTDA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: CONCREJATO SERV TECNICOS DE ENGENHARIA SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENJAMIN PEDRO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nCiencia do Agravo de Petição de fls.351.. .\r\n\r\nId: 1324355"
                            ],
                            "1324215": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001393-03.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Delmar Santos\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco Cartões S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/09/2012 às 15:05 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1324215"
                            ],
                            "1330479": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000968-73.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Ambrósio \r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Insteligás Instalações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/07/2012 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1330479"
                            ],
                            "1324216": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0027800-51.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Barroca Magalhaes Leite\r\n\r\nRéu: Spread Teleinformatica Ltda., COOPERATIVA USE, COOPERATIVA DE TRABALHO PARA ESTABELECIMENTOS HOTELEIROS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS - COOPERC\r\n\r\nPelo presente fica m COOPERATIVA USE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0071600-95.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Damião dos Santos \r\n\r\nRéu: Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda., Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda a/c Apolinar Dorantes Becerra\r\n\r\nPelo presente fica m Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0200800-39.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIA REGINA ALHO CURI\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA., TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nPelo presente fica m NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042200-70.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor de Oliveira\r\n\r\nRéu: Restaurante Brasilia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante Brasilia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 (quarenta e oito) horas,\r\n\r\nou nomeacao de bens a penhora, sob pena de execucao, bem\r\n\r\ncomo devera informar o valor devido a titulo de imposto de renda\r\n\r\nvisando ao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos\r\n\r\nfiscais, em 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do\r\n\r\nC. TST. VALOR HOMOLOGADO: R$ 20.397,55 = 1.648.772,00 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0112600-56.2001.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA BOAVENTURA PACHECO\r\n\r\nRéu: WMT PECAS E SERVICOS (\"MAJA PECAS E SERVICOS\"), Ottacilio Tupiracy de Souza Carvalho, Wagner Raul Steinback\r\n\r\nPelo presente fica m Ottacilio Tupiracy de Souza Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ncONVOLO O VALOR ORA APRESENTADO EM PENHORA, SENDO A RÉ PARA EMBARGOS, EM 5 DIAS, QUERENDO. .\r\n\r\nProcesso: 0000810-52.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivone de Souza \r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Celula Scan Serviços Médicos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de juros e atualizacao monetaria, em\r\n\r\n10 (dez) dias sucessivos, permeados por 03 (tres) dias para\r\n\r\nprocedimentos da Secretaria, no valor de R$ 2.849,49 = 230.506,63 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0000646-53.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorothy Erika Silva Boalente\r\n\r\nRéu: Farmaflex Drogaria e Perfumaria Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Farmaflex Drogaria e Perfumaria Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. CUSTAS R$ 71,28 PELA RECLAMADA.\r\n\r\nProcesso: 0007400-84.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Ferreira Campos\r\n\r\nRéu: Igorneto Servico Ltda., SENDAS DISTRIBUIDORA SA\r\n\r\nPelo presente fica m Igorneto Servico Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048300-41.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ioná Ferreira da Rocha\r\n\r\nRéu: Panificação Confeitaria e Pizzaria Belíssima Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Panificação Confeitaria e Pizzaria Belíssima Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 (quarenta e oito) horas,\r\n\r\nou nomeacao de bens a penhora, sob pena de execucao, bem\r\n\r\ncomo devera informar o valor devido a titulo de imposto de renda\r\n\r\nvisando ao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos\r\n\r\nfiscais, em 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do\r\n\r\nC. TST. VALOR HOMOLOGADO: R$ 19.549,12 = 1.580.191,80 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0081700-17.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Batista de Oliveira\r\n\r\nRéu: Irmaos Silva de Lima Sub Empreiteira Ltda., TARGA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Irmaos Silva de Lima Sub Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 (quarenta e oito) horas,\r\n\r\nou nomeacao de bens a penhora, sob pena de execucao, bem\r\n\r\ncomo devera informar o valor devido a titulo de imposto de renda\r\n\r\nvisando ao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos\r\n\r\nfiscais, em 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do\r\n\r\nC. TST. VALOR HOMOLOGADO: R$ 33.067,80 = 2.672.931,45 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0049600-04.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdiran Lima Araujo\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., CHL Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 (quarenta e oito) horas,\r\n\r\nou nomeacao de bens a penhora, sob pena de execucao, bem\r\n\r\ncomo devera informar o valor devido a titulo de imposto de renda\r\n\r\nvisando ao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos\r\n\r\nfiscais, em 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do\r\n\r\nC. TST. VALOR HOMOLOGADO: R$ 128.244,83 = 10.366.267,09 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0078600-25.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: MILLENIUM LAND INFORMATICA LTDA, JOSE BELLEZZA DAMASCENO, Luci Graca Damasceno\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE BELLEZZA DAMASCENO, Luci Graca Damasceno, MILLENIUM LAND INFORMATICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 (quarenta e oito) horas,\r\n\r\nou nomeacao de bens a penhora, sob pena de execucao, bem\r\n\r\ncomo devera informar o valor devido a titulo de imposto de renda\r\n\r\nvisando ao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos\r\n\r\nfiscais, em 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do\r\n\r\nC. TST. VALOR HOMOLOGADO: R$ 144.241,12 = 11.659.277,23 tr pro rata. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1324216"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1330455": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente - 26/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000180-84.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Mundele Lukombo [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: ROBERTO PEREIRA, Réu: VERA LUCIA CRUZ PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mundele Lukombo\r\n\r\nTer vista na Secretaria da Vara das declarações de imposto de renda que se encontram acauteladas, bem como do resultado do Renajud, para requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000446-03.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fonseca da Rocha [Adv. Rosildo da Luz Bomfim (OAB: RJ 76934 - D)]\r\n\r\nRéu: Blic Brasil Serviços e Gestão de Recursos Humanos Ltda., Réu: HRC Brasil Serviço e Gestão de RH Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Fonseca da Rocha\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000668-05.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Regina de Souza Antunes Mateus [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim e Cia Ltda. \r\n\r\nTer vista, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-32.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivi Jones Magalhães [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivi Jones Magalhães\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0114900-35.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Tenorio da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Tenorio da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nVir em dia de audiência para homologação, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001031-89.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Doracildo de Oliveira Gomes [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nRéu: BPS Shopping Center Ltda. [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Doracildo de Oliveira Gomes \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0041400-33.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Cunha [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosana Mello dos Santos Mini Mercado [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)], Réu: Minimercado Raro Ltda-ME - Minimercado Ki-Bifão [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Cunha\r\n\r\nTer vista na Secretaria da Vara das declarações de imposto de renda que se encontram acauteladas para requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-46.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Raimundo de Souza [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Raimundo de Souza\r\n\r\nRefazer os cálculos observando a promoção do contador, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000153-33.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gonçalves de Matos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: DJ2 Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Gonçalves de Matos\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000305-52.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jorgiana Moreira [Adv. Aurea Alves Modesto (OAB: RJ 146061 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante & Bar Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Loft - Restaurante e Bar Coquile Ltda a/c Eduardo Nogueira de Mello Nunes [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)], Réu: Marilene de Oliveira Vieira Cardim, Réu: Eduardo Nogueira de Mello Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jorgiana Moreira \r\n\r\nTer vista na Secretaria da Vara das declarações de imposto de renda que se encontram acauteladas, bem como do resultado do Renajud, para requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-69.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Alves da Silva [Adv. Marina Nogueira Marques (OAB: RJ 80102 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Fleming Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Alves da Silva\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000799-77.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greison da Silva Rezende [Adv. José Antonio Garrido Khaled Junior (OAB: RJ 121338 - D)]\r\n\r\nRéu: Nosso Concurso Comércio de Livros Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Greison da Silva Rezende \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 34 que julgou o feito extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000501-51.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Benedito da Silva [Adv. Vanessa Abreu de Oliveira (OAB: RJ 143187 - D)]\r\n\r\nRéu: CHC Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Benedito da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000142-72.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação São Braz Ltda. [Adv. Francisco Lacordaire Panno (OAB: RJ 119178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio da Silva , Réu Panificação São Braz Ltda.\r\n\r\nVir em dia de audiência para análise da proposta e evetual homologação. \r\n\r\nProcesso: 0001377-40.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Vieira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0027600-69.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Wagner dos Santos Miranda [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides Wagner dos Santos Miranda, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000347-33.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Dias Guimarães [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Réu: STK Consultoria Ltda., Réu: Level 4 Consultoria Ltda., Réu: Cooptech Cooperativa Multiprofissional, Réu: Worksolution Cooperativa de Trabalho dos Empreendedores em Tecnologia da Informção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Dias Guimarães\r\n\r\nFornecer o atual endereço das reclamadas, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001341-32.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Coelho de Souza [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Coelho de Souza\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0087400-57.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Penner Junior [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Gianna VW Calçados Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Mauricio Elias Francisco Pestana Lopes (OAB: RJ 143772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Penner Junior, Réu Gianna VW Calçados Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 273 que homologou os cálculos de fls. 269/272, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0115300-49.2008.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Cristina Rodrigues Dosa Santos [Adv. Rosinete de Oliveira Clemente (OAB: RJ 92167 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Gonçalves da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Cristina Rodrigues Dosa Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000228-09.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Paulo da Silva Júnior [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: PSN Montagens e Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)], Réu: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda., Réu PSN Montagens e Manutenção Industrial Ltda., Aut Sérgio Paulo da Silva Júnior \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 265 que homologou os cálculos de fl. 264, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000904-54.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dener Teodoro da Silva [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Log Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Réu: Editora Abril S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: Serv Log Sistema Integrado de Distribuição e Logística Ltda. , Réu: Serv Log Sistema Integrado de Distribuição e Logística Ltda. , Réu: Serv Log Sistema Integrado de Distribuição e Logística Ltda. , Réu: Serv Log Sistema Integrado de Distribuição e Logística Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Abril S.A. , Réu Serv Log Transportes e Logistica Ltda.\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0094300-56.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha Rodrigues dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Marchet dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresinha Rodrigues dos Santos \r\n\r\nIndicar que imóvel deseja penhorar através de certidão atualizada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-18.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Luiz do Patrocinio [Adv. Aucilene Rodrigues Lima Gomes (OAB: RJ 66847 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Serviços Metalúrgicos Ltda., Réu: Nivia Barbosa Arnaus Torres, Réu: Patrícia da Silva Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene Luiz do Patrocinio\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguir com a execução em 30 dias, ciente de que decorrido o prazo será expedida certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000251-52.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Damasceno Santana [Adv. Dalmores Guimaraes Fonseca (OAB: RJ 70185 - D)]\r\n\r\nRéu: Asahi Lanches e Pasteis Ltda. [Adv. Alvaro Mafra Filho (OAB: RJ 44481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asahi Lanches e Pasteis Ltda. , Aut Valdemir Damasceno Santana \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 123 que homologou os cálculos de fls. 120/122, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001271-78.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira Aquino Ramos [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0118000-61.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Humberto Silva de Freitas [Adv. Jose Mauro de Oliveira Bittencourt (OAB: RJ 124157 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda., Réu: Jose Herminio dos Santos, Réu: Janaina dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Silva de Freitas \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguir com a execução em 30 dias, ciente de que decorrido o prazo será expedida certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000311-88.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Barcellos de Oliveira [Adv. Francisco Jose Oliveira Lima (OAB: RJ 51822 - D)]\r\n\r\nRéu: Mistral RJ Distribuidora de Bebidas Ltda., Réu: Transportadora Silvia Maria Ziebell Serviços de Transporte ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Barcellos de Oliveira \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000849-06.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Costa de Andrade [Adv. Alexandre Magno Silva Santos (OAB: RJ 138589 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000373-02.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosenea Mendes Damazio [Adv. Rodrigo da Serra Cavalcanti (OAB: RJ 124031 - D)]\r\n\r\nRéu: Eficaz Rio Auto Center Ltda. - DM Serviços Automotivos [Adv. Vicemar Viana Barbosa Sobrinho (OAB: RJ 42386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eficaz Rio Auto Center Ltda. - DM Serviços Automotivos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custa, da cota previdenciária e do Imposto de Renda, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001414-67.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Sampaio Martins [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Ponto Único Ltda. [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Sampaio Martins \r\n\r\nTer vista de fl. 21. \r\n\r\nProcesso: 0002500-44.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Eleazer Dornellas Chagas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de SÁ [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Eleazer Dornellas Chagas, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de SÁ\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000098-53.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José Carneiro Maia [Adv. Marcelo Jose Ferreira Soares (OAB: RJ 103664 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark Building Gerenciamento Predial Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge José Carneiro Maia , Réu Mark Building Gerenciamento Predial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 250. \r\n\r\nProcesso: 0101400-33.2007.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Regina Mathias [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda., Aut Vania Regina Mathias\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0061500-72.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Silva de Lima Júnior [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Silva de Lima Júnior, Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1309 que homologou os cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora, ficando autorizada a deduzir o valor correspondente ao depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0001614-74.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Ferreira de Almeida [Adv. Thiago Miranda Minage (OAB: RJ 131007 - D)]\r\n\r\nRéu: Jad s Serviços de Conservação Patrimonial Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Ferreira de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 34/35 que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001149-02.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Ricette Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria Ricette Costa \r\n\r\nVir com os cálculos para viabilizar o prosseguimento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-23.2007.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles Agapito de Sousa [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda., Réu: Simone Rousso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Agapito de Sousa\r\n\r\nTomar ciência das informações prestadas e requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000943-85.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veranilza Siqueira Andrade [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Estadual de Água e Esgoto - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. \r\n\r\nVir com o depósito dos honorários de forma parcelada, iniciando-se a perícia após a integralização do valor. \r\n\r\nProcesso: 0069200-70.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cardozo de Moura [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Vic Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Cardozo de Moura\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0022000-67.2007.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Catarina Justiniano de Menezes [Adv. Mariana Santos de Mello Silva (OAB: RJ 119881 - D)]\r\n\r\nRéu: Achilles Pinto da Costa Netto [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: Tereza Costa Pinto [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Achilles Pinto da Costa Netto\r\n\r\nVista, por 05 dias, para fins de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0018800-52.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz Silva dos Santos [Adv. Ricardo Figueiredo Carvalho (OAB: RJ 107174 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa - Publicidade Ltda [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)], Réu: Luciana de Vasconcellos Tavares, Réu: Rubens Vasconcellos Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Luiz Silva dos Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguir com a execução em 30 dias, ciente de que decorrido o prazo será expedida certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000702-14.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Santos Santana [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0059900-50.2008.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Celio Sergio Magalhães [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Produtor Plantas e Mini Mercado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Sergio Magalhães\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguir com a execução em 30 dias, ciente de que decorrido o prazo será expedida certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0035100-26.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Theodoro dos Santos [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Assessoria e Servicos Ltda. [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Theodoro dos Santos\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000870-16.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Beneficiência Humboldt [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva, Réu Sociedade de Beneficiência Humboldt\r\n\r\nRefazer os cálculos devendo o autor observar os extratos que vieram aos autos e a reclamada apresentar documentação referente à isenção do INSS do período do contrato de trabalho do reclamante, em 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0000347-67.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa da Silva Jesus [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Soares da Costa e Cia Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V. Soares da Costa e Cia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000949-58.2011.5.01.0075 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcelo Martins Magdaleni [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nExdo: Sociedade Espanhola de Beneficencia [Adv. Paulo Cesar de Almeida Filho (OAB: RJ 86973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Sociedade Espanhola de Beneficencia\r\n\r\nRefazer os cálculos observando a promoção do contador, em 05 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0028200-56.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Dias da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Antonio Domingos Ramos, Aut: Bartholomeu da Silva, Aut: Humberto Trindade da Silva, Aut: Mireni das Gracas, Aut: Perpetua da Silva, Aut: Sylvio Pedro, Aut: Vera Lucia Dias\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: CSN Cimentos S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional S/A, Réu CSN Cimentos S/A\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001287-32.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes da Silva [Adv. Fabiano da Silva Lima (OAB: RJ 107733 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomesticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 151 que indeferiu o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0000272-62.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Figueiredo da Silva [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novo Cenpes [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novo Cenpes \r\n\r\nRefazer os cálculos observando a promoção do contador, em 05 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0056000-25.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Brun Jardim [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Brun Jardim, Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 304 que homologou os cálculos de fls. 300/302, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora, ficando autorizada a deduzir o valor correspondente ao depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0000253-22.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Silva [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda, Aut Luciano dos Santos Silva \r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0028100-38.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Alves Supriano [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Rocha Vieira de Mello, Réu: CLINICA DE REPOUSO VALENCIA LTDA, Réu: Alípio de Salles Pessoa Neto, Réu: Pedro Jorge Dáguer, Réu: Marly Lima de Carvalho, Réu: Lia Assis Cals de Oliveira, Réu: Walter Pinto Lima, Réu: José Roberto Muniz, Réu: Clinica de Repouso Valencia Ltda A/C Carlos José Muniz, Réu: Clinica de Repouso Valencia Ltda A/C Espolio de Joaquim José Muniz representado pelo inventariante Carlos José Muniz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Alves Supriano\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001602-60.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Chagas Rabelo [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe Ltda. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0133500-07.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Ferreira Maia [Adv. Samuel David de Alcantara Prazeres (OAB: RJ 47421 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COLUMRB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Ferreira Maia \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0021500-64.2008.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao de Noronha Oliveira [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Tania Maria Ferreira, Réu: Jorge Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao de Noronha Oliveira\r\n\r\nTer vista na Secretaria da Vara das declarações de imposto de renda que se encontram acauteladas para requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-84.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre do Nascimento [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Marcos Alexandre do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 153 que homologou os cálculos de fls. 148/151, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora, ficando autorizada a deduzir o valor correspondente ao depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0000758-76.2012.5.01.0075 - AI\r\n\r\nAgte: Wagner Peçanha Costa [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Daniela Sixel Montes (OAB: RJ 119159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001069-38.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran dos Reis Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ensercon Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ensercon Engenharia e Serviços Ltda., Aut Iran dos Reis Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 148 que homologou os cálculos de fl. 147, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000370-76.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Jerry Adriano Gomes Ribeiro [Adv. Wilton Inacio de Jesus (OAB: RJ 106855 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxalá Posto de Gasolina Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerry Adriano Gomes Ribeiro \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2012 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nId: 1330455"
                            ],
                            "1330453": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001169-56.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Moreira da Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. N/P socio Izaura, Hermes S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Luiz Amorim Franco da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. N/P socio Izaura, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/10/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000373-77.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Severino da Silva \r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., RJZ Engenharia Ltda., JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. N/P socio Marcos, JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. N/P socio Luiz\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Luiz Amorim Franco da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. N/P socio Luiz, JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. N/P socio Marcos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/10/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPedidos: baixa CTPS, solidariedade, aviso previo indenizado, salarios e férias proporcionais, guias FGTS, horas extras, multa art. 477. \r\n\r\nProcesso: 0000983-67.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Caetano Freimann\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda., Gafisa S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Luiz Amorim Franco da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empresa Construtora de Casas Ltda., Empresa Construtora de Casas Ltda. N/P socio Andrea de Freitas Aguiar Teixeira, Empresa Construtora de Casas Ltda. N/P socio Cristiano Sultanum Teixeira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/10/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPedidos: retificação CTPS, subsidiariedade, aviso previo, diferença de salarios, férias proporcionais, guias FGTS, horas extras, multa art. 477 e 467. \r\n\r\nProcesso: 0000912-31.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves Pinheiro \r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. ME, Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda., Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. ME N/P socio Faustino, Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. ME N/P socio Milton\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Luiz Amorim Franco da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. ME, Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. ME N/P socio Faustino, Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. ME N/P socio Milton, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/10/2012 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPedidos: anotação CTPS, subsidiariedade, aviso previo, salarios e férias proporcionais, guias FGTS, indenização 40%, multa art. 477. \r\n\r\nProcesso: 0001426-81.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Felix \r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Banco Itaú S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Luiz Amorim Franco da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/10/2012 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPedidos: subsidiariedade, aviso previo, diferença de salarios, férias proporcionais, guias FGTS, multa 40%, diferenças de horas extras, multa art. 477. \r\n\r\nProcesso: 0000857-17.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Roberta da Silva Coelho\r\n\r\nRéu: Atento Participações e Serviços Medicos Ltda., Cooperar Saude Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda., Super Vida Saude Cooperativa Prestação e Serviços, Coopersam Rio Cooperativa Trabalho Apoio a Saude\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Luiz Amorim Franco da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Super Vida Saude Cooperativa Prestação e Serviços, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/09/2012 às 11:15 horas, Sala da Audiência da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPedidos: vínculo com a 1ª reclamada, solidariedade, aviso previo, férias, FGTS, multa art. 477 e 467. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1330453"
                            ],
                            "1330454": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0066200-91.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Rodrigues de Andrade \r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda., Alceu Rodrigues Simões , Maria de Fátima Furtado Brum , Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda., Alceu Rodrigues Simões , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 13/07/2012 às 10:00 horas para anotação da CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0046500-03.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Manuel Tomas da Silva Martins\r\n\r\nRéu: Panificacao Del Prete Ltda., Manoel da Penha Gomes Machado\r\n\r\nPelo presente fica m Manoel da Penha Gomes Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora, bem como de sua nomeação como fiel depositário. \r\n\r\nProcesso: 0065400-34.2007.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: WJB Atividades Fisicas Ltda. - X-Treme Fitness\r\n\r\nCgto: Maria Nilza de Souza Oliveira (Espolio de)\r\n\r\nTerceiro Interessado: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Nilza de Souza Oliveira (Espolio de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar suas contrarrazoes. \r\n\r\nProcesso: 0057100-83.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Silva Fernandes de Almeida\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Condominio do Edificio Mediterraneo Flat, Globosat Programadora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. N/P socio Danilo Ribeiro Rodrigues, Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. N/P socio Murilo Ribeiro Rodrigues, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de INSS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1330454"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1330023": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0037700-11.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cristina Vieira dos Santos Augusto [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls 534: ”Comprovar o recolhimento das custas no prazo de 10 dias, sob pena de execução”. \r\n\r\nProcesso: 0000768-48.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Santana de Paula [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: Santa Cruz Melthing S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: Ecoparts Comércio e Indústria Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Santana de Paula \r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0033800-15.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Moraes Feitosa [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Termorio S.A. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Termorio S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000075-30.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cruz Henrique [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Cargo Center Washington Luiz [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cargo Center Washington Luiz , Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 109 dos autos:\"...Considerando que se trataq de sentença líquida, intime-se a reclamada para comprovar o pagamento do quantum devido (fl107/108), bem como o valor das custas processuais (R$ 221,51), no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line e aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0000047-62.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Amorim [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Orti ACTR Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Amorim \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 40 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias.\"...“Em face do exposto, a 78ª Vara do Trabalho na Cidade do Rio de Janeiro, nos termos do art. 459, caput, in fine, do CPC, EXTINGUE o feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, III, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0081400-66.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Castro Licar [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Imperial Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Castro Licar\r\n\r\nManifestações acerca do contido às fls. 131/132, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001474-31.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Feliciano do Couto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Feliciano do Couto \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 529:\"...Indefiro, por ora o pedido execução provisória nos presentes autos, tendo em visa a remessa dos autos ao E.TRT para apreciação do s Recursos....\" \r\n\r\nProcesso: 0000208-09.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Nascimento Soares [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidroforte S Martins Vidraçaria Ltda. ME [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Nascimento Soares, Réu Vidroforte S Martins Vidraçaria Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 39 dos autos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001166-29.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Solimar Freire Aros [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. (Sucessora do Banco Banerj S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA a/c PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- PROCURADORIA TRABALHISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. (Sucessora do Banco Banerj S.A.), Aut Saulo Solimar Freire Aros \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 742/745 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077000-72.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio Neto [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)]\r\n\r\nRéu: LTD Transportes Ltda. [Adv. Luciana Ferreira Oliveira (OAB: RJ 108880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cláudio Neto , Réu LTD Transportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 138/139 dos autos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000452-98.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci do Nascimento Filho [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Esagua Engenharia Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esagua Engenharia Indústria e Comércio Ltda. , Aut Valdeci do Nascimento Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 58/59 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-15.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria da Cruz [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria da Cruz \r\n\r\nTomar ciência despacho de fls 906: ”Comprovar o recolhimento das custas no prazo de 10 dias, sob pena de execução”. \r\n\r\nProcesso: 0000576-18.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Oliveira de Melo [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Holcim Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Oliveira de Melo\r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistente técnico, caso queira, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-76.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olegário Fernandes Filho [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fórmula Park Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fórmula Park Exploração de Estacionamento Ltda., Aut Olegário Fernandes Filho, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 144 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000643-46.2012.5.01.0078 - ET\r\n\r\nEgte: Associação da Companhia de Santa Úrsula [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nEgdo: Maria Tereza Braga de Queiroz [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Maria Tereza Braga de Queiroz\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de presumir-se como verdadeiros os fatos alegados pelo requerente. \r\n\r\nProcesso: 0001367-84.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Soares Savedra [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 (dez) dias, o depósito dos honorários periciais, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000493-65.2012.5.01.0078 - Protes\r\n\r\nRqte: Victor Lucio Marques Pires [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRqdo: União Brasileira de Compositores\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Victor Lucio Marques Pires \r\n\r\nManifestar-se sobre o contraprotesto interposto pelo Réu. \r\n\r\nProcesso: 0127000-76.2009.5.01.0078 - RTAlç\r\n\r\nAut: Eduardo Gonçalves Severiano [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gonçalves Severiano\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0001117-85.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Francisco Antonio Lopes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 232 dos autos:\"...Intime-se a 2ª Ré para fornecer, no prazo de 10 dias o nome do beneficiário da pensão, bem como o endereço atualizado para correspondência, conforme solicitado pelo autor às fls 231 dos autos.\" \r\n\r\nProcesso: 0000195-73.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luis Braga Rodrigues [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luis Braga Rodrigues , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 233/237 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000215-64.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Braga Vargas [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação de Santa Catarina - Casa de Saúde São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação de Santa Catarina - Casa de Saúde São José , Aut Maria Helena Braga Vargas\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 (dez) dias, o depósito dos honorários periciais, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001377-65.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Barbosa do Nascimento [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Subtenentes e Sargentos do Exército [Adv. Jose Americo Ribeiro (OAB: RJ 84845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Subtenentes e Sargentos do Exército , Aut Maria da Conceição Barbosa do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 231/232 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000727-81.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aretusa Guimarães Caldeira [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucard Cabeleireiro Unissex Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)], Réu: Dakika Cabeleireiro Unissex Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aretusa Guimarães Caldeira, Réu Dakika Cabeleireiro Unissex Ltda., Réu Lucard Cabeleireiro Unissex Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 81/83 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162200-81.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Soares Alves [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda. - SEME\r\n\r\nTI: Manoel dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Soares Alves , Manoel dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 182 dos autos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001528-07.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Medeiros Rodegheri [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre de Medeiros Rodegheri , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 53/54 dos autos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-94.2009.5.01.0078 - CauInom\r\n\r\nRqte: Eduardo Beserra Cruz [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transportes de Cargas em Geral e Passageiros no Município do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Eduardo Beserra Cruz \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 404 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias.\"...Em face do exposto, a 78ª Vara do Trabalho na Cidade do Rio de Janeiro, nos termos do art. 459, caput, in fine, do CPC, EXTINGUE o feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, III, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0000499-09.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Lemos de Oliveira [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda. [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)], Réu: Wtorre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda. , Réu Wtorre Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000296-13.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza dos Santos Freire [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza dos Santos Freire , Réu Caixa Econômica Federal, Réu PC Service Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 188/190 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000265-90.2012.5.01.0078 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - SINPOSPETRO RJ [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Brasil Santa Cruz Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Brasil Santa Cruz Ltda., Aut Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - SINPOSPETRO RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 83 dos autos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000294-43.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Gaioti [Adv. Alexandre Dominguez Lusquinos (OAB: RJ 127709 - D)]\r\n\r\nRéu: CESA S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Gaioti\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 52 dos autos:\"...“Em face do exposto, a 78ª Vara do Trabalho na Cidade do Rio de Janeiro, nos termos do art. 459, caput, in fine, do CPC, EXTINGUE o feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, III, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0111900-52.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silney Rios [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Hewlett Packard Brasil Ltda. [Adv. Eduardo Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silney Rios\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 626 dos autos:\"...Indefiro o requerido pelo autor, considerando-se que não há suspeita de ocultação, nos termos do art. 227 CPC. Intime-se a parte autora para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0065800-68.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Ferreira do Carmo [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brail - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brail - CMB , Aut Saulo Ferreira do Carmo\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada no Juízo deprecado (1ª VT Nova Iguaçu) para o dia 29/08/2012 `as 14:05 horas (CPI 0001184-72.2011.5.01.0221). \r\n\r\nProcesso: 0001461-66.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Oliveira Cruz [Adv. Luciano Cesar de Oliveira (OAB: RJ 121918 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiservice Millienium Mat. e Serv. Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiservice Millienium Mat. e Serv. Ltda.\r\n\r\nDeferido o parcelamento dos honorários periciais. Venha a parte Ré para comprovação das 02 (duas) parcelas mensais e sucessivas. \r\n\r\nProcesso: 0000200-95.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarino Alves de Jesus [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catarino Alves de Jesus, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nManifestações acerca do contido às fls. 429/467, no prazo comum de 10 (dez) dias, assim como a parte ré dos documentos de fls 396/424 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0059500-61.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Claudio Baldanza [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense - em recuperação judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Claudio Baldanza\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0000490-47.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Soares Andrade [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)]\r\n\r\nRéu: Havar Comércio de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Alicia Caroline Damasceno Monteiro (OAB: RJ 103870 - D)], Réu: Gisele da Cruz Bazin [Adv. Alicia Caroline Damasceno Monteiro (OAB: RJ 103870 - D)], Réu: Luiz Carlos Chagas Pessanha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Soares Andrade\r\n\r\nManifestações acerca do contido às fls. 68, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nId: 1330023"
                            ],
                            "1330022": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0091500-80.2008.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Olho Verde - Limpeza de Veículo Ltda.\r\n\r\nCgto: Douglas de Miranda Batista\r\n\r\nPelo presente fica m Olho Verde - Limpeza de Veículo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2012 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência da antecipação do horário da audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0110000-97.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Cristina Cavalcanti de Moura\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda., DR. MARKETING PROMOCIONAL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m DR. MARKETING PROMOCIONAL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2012 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência da antecipação do horário da audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000103-66.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Eliverto Mariano\r\n\r\nRéu: Realeza Serviços e Consultoria Ltda., BNDES Banco Nacional do Desenvolvimento\r\n\r\nPelo presente fica m Realeza Serviços e Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2012 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma dos artigos 825 e 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000683-96.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Elias Martins de Moura \r\n\r\nRéu: Central Rio de Refrigeração Ltda. , Planer Ar Condicionado , Esia Oeste Serviços e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Central Rio de Refrigeração Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 159/163, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000835-47.2010.5.01.0078 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Monica Moreira de Sousa\r\n\r\nExdo: RMF 4 Comércio de Alimentos Ltda , RMF4 Comércio de Alimentos Ltda n/p sócia Mônica Moraes de Araujo Penna, Anna Carolina Moraes de Araújo Penna\r\n\r\nfica m Anna Carolina Moraes de Araújo Penna, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, ou garantir a execução, sob pena de responder com seus bens pelo pagamento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0076100-26.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Duarte da Silva \r\n\r\nRéu: Minerva do Brasil Comercial e Distribuidora de Produtos Químicos Ltda. , Silvana dos Santos Louro, Joel Ribeiro Macedo\r\n\r\nPelo presente fica m Silvana dos Santos Louro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, ou garantir a execução, sob pena de responder com seus bens pelo pagamento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0051400-83.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Eugênia da Silva Fernandes \r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda, Célia Maria da Costa Portela, José Carlos de Araújo Portella\r\n\r\nPelo presente fica m Célia Maria da Costa Portela, José Carlos de Araújo Portella, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, ou garantir a execução, sob pena de responder com seus bens pelo pagamento da execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1330022"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1330395": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 25/06/2012.\r\n\r\nProcesso: 0000875-89.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselene de Carvalho Marciano [Adv. Roberta Christina Marques Ribeiro R Alves (OAB: RJ 105364 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente Israelita do Rio de Janeiro \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000223-38.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: José Aloizio de Oliveira [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. [Adv. Tiago de Mello Cunha (OAB: RJ 135335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ultraserv Serviços e Soluções Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000648-36.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira Vidal [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício da Rua Garibaldi [Adv. Daniel Lins Santos (OAB: RJ 96414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício da Rua Garibaldi , Aut José Pereira Vidal\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.68 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 14.881,73, correspondente a 1.201.913,31 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001259-52.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Paula Moura Barbosa [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Mall Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clean Mall Serviços Ltda. , Aut Marilene Paula Moura Barbosa , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.118 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela ré e, no mérito acolhê-los. \r\n\r\nProcesso: 0000528-90.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Rose Sardinha Bernardes [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Norma Passos Lacerda de Oliveira (OAB: RJ 100154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Rose Sardinha Bernardes , Réu Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.408 conhecendo os embargos declaratórios opostos pelo reclamante e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0055000-46.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena de Souza Barcelos [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Grajau Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Grajau Ltda., Aut Lucia Helena de Souza Barcelos\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line às fls. 319/322. \r\n\r\nProcesso: 0000850-76.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Mery de Oliveira Lopes [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A., Aut Rosana Mery de Oliveira Lopes , Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 389 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela 1ª e 2ª reclamadas e, no mérito rejeitá-los . \r\n\r\nProcesso: 0001247-38.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Front Serviço de Segurança Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000238-07.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lopes da Conceição [Adv. Aleia Araujo Monteiro (OAB: RJ 143448 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nPrazo da ré por iniciar. \r\n\r\nProcesso: 0001636-23.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Wilson Pessoa Rodrigues [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001521-02.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Ceia da Silva [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal , Aut Luiz Cláudio Ceia da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.212 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela reclamante e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0000197-74.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Ramos Peruzzi [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitran Sinalização de Transito Industrial Ltda. [Adv. Arianne Soares de Oliveira (OAB: MG 97013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Ramos Peruzzi \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-18.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Gilberto de Jesus [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nRéu: Remota do Cabuçu Madeiras Ltda. [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gilberto de Jesus \r\n\r\nTomar ciência da determinação de fls. 120v. \r\n\r\nProcesso: 0001540-08.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Gomes Saraiva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. , Aut Paulo César Gomes Saraiva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.340 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela reclamante e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0001005-16.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Macedo Xavier [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Macedo Xavier \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000068-69.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Moacir de Querouga [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Moacir de Querouga\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001184-13.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri de Farias Leodoro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeri de Farias Leodoro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016900-56.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Manhaes da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenha à ré com o pagamento do crédito previdenciário no prazo de 05 dias, sob pena de execução, considerando-se o saldo remanescente informado às fls. 269. \r\n\r\nProcesso: 0001429-58.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Rayser Gabriel [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Rayser Gabriel , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 120 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 16.837,05, correspondente a 1.359.819,19 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0101100-88.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laércio Alves [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A., Aut Laércio Alves, Réu Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 357 que convola em penhora os depósitos recursais de fls. 283 com saldo atualizado até 10/05/2012, conforme extrato de fls. 355 e homologa os cálculos de fls. 356, devendo a devedora principal comprovar a complementação do depósito no valor de R$ 12.119,46, correspondente a 978.820,00 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. Fica ciente a ré, ainda de queapós o decurso do prazo, o valor referente ao depósito recursal existente nos autos será liberado à parte autora, com o prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0001057-75.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Moraes Machado [Adv. Clayton da Silva Campanha (OAB: RJ 125712 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Vagner Moraes Machado \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.538 conhecendo os embargos declaratórios opostos pelo reclamante e, no mérito acolhê-los em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000241-59.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Barbosa Brites [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helton Barbosa Brites \r\n\r\nInformem o autor, em 10 dias, o endereço da ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001272-51.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: José Eduardo da Cruz Atanazio [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nTI: União \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001513-25.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Paes de Souza Cavalcante [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nVista à Rda, na forma do artigo 267, paragráfo 4º. \r\n\r\nProcesso: 0001269-33.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cesar Pinto Macedo [Adv. Andreia Vieira Gomes (OAB: RJ 157033 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratex Rio Locação e Entregas Expressas Ltda. [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campo Grande Point Super Lanches, Réu Pratex Rio Locação e Entregas Expressas Ltda. \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0047400-03.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Freitas [Adv. Ana Paula Monteiro Sousa (OAB: RJ 125672 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Cidade do Rio de Janeiro [Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 86687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Cidade do Rio de Janeiro, Aut Geraldo de Freitas\r\n\r\nInformem as partes, no prazo de 05 dias, se pretendem produzir outras provas, juntando rol e documentos, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000855-98.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo da Silva Gonçalves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. - em liquidação extrajudicial [Adv. Cesar Augusto Carvalho Pereira (OAB: RJ 58717 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo da Silva Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.130, \"defiro o desentranhamento das peças processuais com exceção da procuração, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000296-44.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Farias Zen [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Reginaldo Farias Zen \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 260 conhecendo os embargos declaratórios opostos pelo reclamante e, no mérito acolhê-los. \r\n\r\nId: 1330395"
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                            "1330397": [
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                                "Edital de Citação para Inicial - 25/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000538-03.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Graça Pereira\r\n\r\nRéu: Dreams Works Promoções Eventos e Cenografia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Dreams Works Promoções Eventos e Cenografia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/07/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da referida ação trabalhista, cuja cópia segue em anexo.\r\n\r\nDeverá o réu comparecer a audiência na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado, que tenha conhecimento dos fatos alegados pelo Autor na inicial, (CLT, Art. 843,\r\n\r\npar.1º), munido de documento de identificação e com carte de preposto, acompanhado de advogado. Deverá, ainda, trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, bem como a defesa escrita.\r\n\r\nOs documentos deverão ser juntados, com observância ao art. 1º., alínea “c” do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nAs testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação. Se desejar a notificação de suas testemunhas, deverá arrola-las até 05 (cinco dias) antes da audiência designada, juntando rol com endereços residenciais, devendo controlar possíveis devoluções ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, incumbindo-lhe diligenciar o que for necessário para que a intimação se conclua a tempo, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDeverá trazer aos autos também, com a defesa, os controles de freqüência, recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000170-91.2011.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCgto: Marcos Antônio Amanso da Silva\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Marcos Antônio Amanso da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/08/2012 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da referida ação trabalhista, cuja cópia segue em anexo.\r\n\r\nDeverá o réu comparecer a audiência na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado, que tenha conhecimento dos fatos alegados pelo Autor na inicial, (CLT, Art. 843,\r\n\r\npar.1º), munido de documento de identificação e com carte de preposto, acompanhado de advogado. Deverá, ainda, trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, bem como a defesa escrita.\r\n\r\nOs documentos deverão ser juntados, com observância ao art. 1º., alínea “c” do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nAs testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação. Se desejar a notificação de suas testemunhas, deverá arrola-las até 05 (cinco dias) antes da audiência designada, juntando rol com endereços residenciais, devendo controlar possíveis devoluções ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, incumbindo-lhe diligenciar o que for necessário para que a intimação se conclua a tempo, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDeverá trazer aos autos também, com a defesa, os controles de freqüência, recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1330397"
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                            "1330396": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0016900-56.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Manhaes da Silva\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha à ré com o pagamento do crédito previdenciário no prazo de 05 dias, sob pena de execução, considerando-se o saldo remanescente informado às fls. 269. \r\n\r\nProcesso: 0072900-71.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Alves da Silva \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista à ré dos cálculos, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001521-02.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Ceia da Silva \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Economica Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.212 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela reclamante e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0001636-23.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Wilson Pessoa Rodrigues \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000296-44.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Farias Zen \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 260 conhecendo os embargos declaratórios opostos pelo reclamante e, no mérito acolhê-los. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1330396"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1330111": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 25/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0139200-12.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Carlos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Bangu Campestre Clube e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias Carlos \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 128. \r\n\r\nProcesso: 0001362-56.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: William Cesar Brito da Silva [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda., Aut William Cesar Brito da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 10.908,43, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001428-36.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carine Borges Ribeiro [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A., Aut Carine Borges Ribeiro, Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 300,00, pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0013900-11.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Oliveira Almeida [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Lucia de Queiroz Medeiros [Adv. Agostinho Manuel Pereira (OAB: RJ 44250 - D)], Réu: Augusto Elias Junior [Adv. Agostinho Manuel Pereira (OAB: RJ 44250 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Augusto Elias Junior\r\n\r\nComprovar o parcelamento a que faz menção. \r\n\r\nProcesso: 0099400-11.2008.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Ramos Ralha Ferreira [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)], Aut: Cesar Ferreira Rodrigues [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)], Aut: Ricardo Oliveira da Fonseca [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: Agafer Engenharia Ltda. [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Ferreira Rodrigues, Aut Guilherme Ramos Ralha Ferreira, Aut Ricardo Oliveira da Fonseca\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0152000-72.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Licia Duarte [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nEfetuar o pagamento previdenciário, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001210-08.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Belizário da Silva [Adv. Nilta Ribeiro Soares de Medeiros (OAB: RJ 85810 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilancia e Segurança \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Belizário da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 54, devendo comprovar o quantum recebido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001373-85.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geiza dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Geiza dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE em face da 2a reclamada e PROCEDENTE EM PARTE em face da 1a reclamada. Custas de R$ 1.143,31 pela 1a reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. Por tratar-se de sentença líquida, a ré deverá depositar o valor da execução no prazo e sob as penas do art. 475-J do CPC. (sentença e cálculos de fls. 645/657). \r\n\r\nProcesso: 0000013-81.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Jucelânea Veloso da Silva [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucelânea Veloso da Silva \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000380-42.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Ferreira da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Ovos Aguiar Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Ourofino Irineu Rodrigues (OAB: RJ 112249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Ovos Aguiar Ltda., Aut Lincoln Ferreira da Silva\r\n\r\nTer vista dos cálculos, sendo a ré ao depósito do valor apurado às fls. 153/164, em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000768-42.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Maria Pires da Costa [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001529-73.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney Garcia da Rosa [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Padre Car 466 Mecânica Lanternagem e Pintura Ltda. [Adv. Helena Martins de Castro Franca (OAB: RJ 117620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padre Car 466 Mecânica Lanternagem e Pintura Ltda., Aut Sidney Garcia da Rosa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 22,10, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. Por tratar-se de sentença líquida, a ré deverá depositar o valor da execução no prazo e sob as penas do art. 475-J do CPC. (sentença e cálculos de fls. 34/41). \r\n\r\nProcesso: 0120500-56.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao de Almeida Rocha [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques Saraiva Graficos e Editores Ltda. [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao de Almeida Rocha\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000844-03.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Alves da Silva [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de fls. 231/234. \r\n\r\nProcesso: 0001586-91.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Agustinho da Silva [Adv. Ilma Doria Barbosa Biriba (OAB: RJ 138620 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Thiago Lopes Danello Alves da Cruz (OAB: RJ 155973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Agustinho da Silva\r\n\r\nVenha a renúncia na forma do art. 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001496-83.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Jô da Silva Martins [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Lugui Rio Papelaria e Informática Ltda. [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lugui Rio Papelaria e Informática Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 19, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001250-87.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Severino de Souza [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjund Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denjund Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda., Aut Gilberto Severino de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 22,54, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. Por tratar-se de sentença líquida, a ré deverá depositar o valor da execução no prazo e sob as penas do art. 475-J do CPC. (sentença e cálculos de fls. 121/124). \r\n\r\nProcesso: 0001434-77.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Santos Vargas [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanuska Papelaria e Presentes Ltda. [Adv. Marcelo Molinaro (OAB: RJ 103950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nanuska Papelaria e Presentes Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas judiciais, em cinco dias, no importe de R$ 80,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001182-74.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vaneida Borges Soares de Araujo [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Birra Distribuidora de Bebidas Logística Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vaneida Borges Soares de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-04.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo da Roza Filho\r\n\r\nRéu: A. Ahmed Empresa Jornalistica e Editora Ltda. [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Ahmed Empresa Jornalistica e Editora Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 518, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001073-26.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Teixeira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 1031/1056, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-20.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson de Medeiros Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 436/439, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000214-10.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira Costa do Rego Barros [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Gocil Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira (OAB: RJ 90750 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Pereira Costa do Rego Barros\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001323-59.2011.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Álvaro Teixeira Materiais de Construção Ltda. EPP [Adv. Daniel Guimarães Nahid (OAB: RJ 120110 - D)]\r\n\r\nCgto: José Antônio Mendes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Álvaro Teixeira Materiais de Construção Ltda. EPP\r\n\r\nRetirar os documentos desentranhados. \r\n\r\nProcesso: 0001443-39.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Moreira [Adv. Armando Jones Pereira (OAB: RJ 80585 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logística Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 307, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0044100-30.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luis Alves da Conceição [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luis Alves da Conceição , Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1614, fixando-se o valor do principal em R$ 13.074,95, referente ao crédito previdenciário, dando-se por encerrada a execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0000760-31.2012.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Comestíveis da Brasil 32130 PRL Ltda. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Santos Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Comestíveis da Brasil 32130 PRL Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito (CPC, art. 893, inciso I). \r\n\r\nProcesso: 0001551-34.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi José de Paulo [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi José de Paulo, Réu Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 1.829,17, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. Por tratar-se de sentença líquida, a ré deverá depositar o valor da execução no prazo e sob as penas do art. 475-J do CPC. (sentença e cálculos de fls. 87/104). \r\n\r\nProcesso: 0001374-70.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristor Teixeira Pinto [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristor Teixeira Pinto \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0150400-50.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Cruz de Oliveira e Silva [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Marcia Maria Cruz de Oliveira e Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1330111"
                            ],
                            "1330107": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/06/2012\r\n\r\n0154600-03.2008.5.01.0080 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: Agafer Engenharia Ltda. (s/ adv.autos),Empresa de Pesquisa Energética - EPE,Agafer EngenhariaLtda A/C da sóc Heloisa Henriques da Silva Rosa,Luciano Henriques Ferreira da Silva - sóc.\r\n\r\nPelo presente fica citado Agafer Engenharia Ltda. (s/ adv.autos), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.085,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001559-45.2010.5.01.0080 RTSum\r\n\r\nExequente: Ana Paula de Souza Aces \r\n\r\nExecutado: Ionara Magalhães dos Santos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Ionara Magalhães dos Santos Pereira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 775,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001393-13.2010.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Alexandre da Costa Bispo\r\n\r\nExecutado: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Dolores roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citada Dolores Roberto Bacellar, sócia de Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.394,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1330107"
                            ],
                            "1330108": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 25/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0105300-09.2007.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Sathler Ogando Cunha\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina e Lanchonete Miradouro Ltda. e Outros\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Cabral Rego, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da ré capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1330108"
                            ],
                            "1330110": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001457-86.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Freddy Enrique Saavedra Valdez \r\n\r\nRéu: Bioplast Serviços Médicos S/S Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Bioplast Serviços Médicos S/S Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Por tratar-se de sentença líquida, a ré deverá depositar o valor da execução no prazo e sob as penas do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001550-83.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Carlos da Silva \r\n\r\nRéu: Engeplan Engenharia Planejamento e Construções Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Engeplan Engenharia Planejamento e Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 43,38 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000768-42.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Maria Pires da Costa \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1330110"
                            ],
                            "1330109": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 25/06/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 07/08/2012, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 21/08/2012, a partir das 13:00 horas, no local situado à Avenida Presidente Antonio Carlos, n. 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20020-010 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000249-67.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Giovanni Franceschi Silva e Outros. Adv.: Valeria Cristina Roque Villar OAB.: RJ 119116 D\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. e Outros.\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1. Uma máquina copiadora da marca Sharp AL2040CS, em funcionamento e aparente regular estado, avaliada em R$ 800,00; 2. Um aparelho fax símile Panasonic KY-F980, em funcionamento e aparente regular estado, avaliado em R$ 200,00; 3. Duas impressoras Laser Mono HP 1018 e HP 1020, em funcionamento e aparente regular estado, avaliadas em R$ 400,00. Total da avaliação: R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais). avaliado em 1.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Camerino, n. 128, Sala 901, Centro, Rio de Janeiro, 20080-010 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.400,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1330109"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1328787": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010800-74.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Braz Nogueira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Iluminatto Raio Manutenção Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Braz Nogueira \r\n\r\nINFORMAR O NÚMERO DO CNPJ DA RECLAMADA EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001135-63.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Silva dos Santos [Adv. Jose Luiz da Silva Nogueira (OAB: RJ 75522 - D)]\r\n\r\nRéu: São Nunca Comércio de Descartaveis Ltda. [Adv. Joao Tristao da Costa Soares (OAB: RJ 18082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Silva dos Santos, Réu São Nunca Comércio de Descartaveis Ltda.\r\n\r\nEntregar as guias de CD e TRCT, não juntadas até agora, sob pena de responder por indenização equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0000724-54.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creusa das Neves Fagundes da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Rose s Instituto de Beleza e Saúde Ltda. [Adv. Cintia Arruda Costa (OAB: RJ 160967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creusa das Neves Fagundes da Silva , Réu Maison Rose s Instituto de Beleza e Saúde Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 124/126, para fixar o valor líquido devido ao autor em R$ 20.859,58, equivalentes a 1.684.898,29 TRs, pro rata, além de R$ 2.892,29, equivalentes a 233.619,53 TRs, pro rata, a título de INSS , devendo a reclamada comprovar depósito em 15 dias, sob pena da multa do 475 - J do CPC, bem como recolher R$ 100,00 referentes a custas processuais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001026-49.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Herminio da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tjuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tjuca S.A., Aut José Roberto Herminio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conhece dos embargos declaratórios de fls.339/341. \r\n\r\nProcesso: 0000840-26.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Barbosa da Silva [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Maria Cristina Barbosa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conhece dos embargos declaratórios de fls.468/469 para, no mérito, NÃO ACOLHÊ-LOS. \r\n\r\nProcesso: 0000843-78.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Souza Conde Saraiva [Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 83350 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Réu: IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth de Souza Conde Saraiva\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000259-45.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Almeida de Castro [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Vasconcelos ME [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)], Réu: Via Empreendimentos Imobiliários SA [Adv. Rodrigo Badaró Almeida de Castro (OAB: MG 80051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Empreendimentos Imobiliários SA \r\n\r\nProceder ao pagamento do crédito do autor, no prazo de 48 horas, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada capazes satisfazer o crédito devido. \r\n\r\nProcesso: 0000939-30.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Rental Systems do Brasil Locação de Veículos Ltda. [Adv. Giovani Calixto de Vasconcelos (OAB: RJ 151449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Car Rental Systems do Brasil Locação de Veículos Ltda. , Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 81ª Vara do Trabalho, em dia de pauta (2ª feiras, 3ª feiras ou 5ª feiras, entre 9h e 12h), independentemente de marcação, para homologação do acordo noticiado. \r\n\r\nProcesso: 0000196-83.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia de Lima Oliveira [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-32.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Tomaz [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Reis Transportes Ltda. [Adv. Magno da Silva Saurine (OAB: RJ 142006 - D)], Réu: Consuêlo Martins Reis, Réu: ANTONIO CESAR MARTINS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermes Tomaz\r\n\r\nTer ciência do resultado da pesquisa RENAJUD/INFOJUD devendo, ainda, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-14.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Lopes Ladeira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda. , Aut Washington Luiz Lopes Ladeira \r\n\r\nApresentar memória de cálculos do número das horas extras encontradas. \r\n\r\nProcesso: 0000460-66.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Noya da Silva [Adv. Vitor França de Lima (OAB: RJ 162748 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Noya da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000203-41.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Melquíades dos Santos [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça (OAB: RJ 150433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Melquíades dos Santos , Réu CSU Cardsystem S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conhece dos embargos declaratórios de fls.213/214 para, no mérito, NÃO ACOLHÊ-LOS. \r\n\r\nProcesso: 0124100-48.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Mendes da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Josefa Avelino Mendes [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: José Mendes da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Geribá [Adv. Elza de Cassia Menezes Ricardo Coelho (OAB: RJ 48933 - D)], Réu: Construtora Caetano Belloni Ltda. [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Mendes da Silva , Réu Condomínio do Edifício Geribá, Réu Construtora Caetano Belloni Ltda., Aut Josefa Avelino Mendes , Aut José Mendes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conhece dos embargos declaratórios de fls.496/498 para, no mérito, NÃO ACOLHÊ-LOS. \r\n\r\nProcesso: 0000202-56.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alves de Souza [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001285-78.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Priscilla Prudencio de Assis [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Priscilla Prudencio de Assis , Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que que foi designada data para inquirição da testemunha GLEICE MARJORIE GONÇALVES DOS SANTOS - 06/09/2012 às 11:15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001286-63.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Saturno Francisco [Adv. Andrea da Fonseca Bernardo de Sa (OAB: RJ 127902 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Rangel ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Saturno Francisco \r\n\r\nManifestar-se sobre petição do réu, fl.31. \r\n\r\nProcesso: 0001079-30.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Silva Lima [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda., Aut Tiago da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-22.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Nunes da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Miroeli Serviços Tecnicos Ltda. - A/C de Waldemiro dos Santos Lopes [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miroeli Serviços Tecnicos Ltda. - A/C de Waldemiro dos Santos Lopes\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl.91. \r\n\r\nProcesso: 0000380-39.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Afonso Lisboa [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MJ Cargas Ltda. [Adv. Fernando Barroso de Almeida (OAB: RJ 101077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MJ Cargas Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001265-53.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silva de Assis [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001104-43.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Felix de Oliveira [Adv. Debora Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 162559 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construções Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erwil Construções Ltda., Aut João Batista Felix de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conhece dos embargos declaratórios de fls.101/102 para, no mérito, NÃO ACOLHÊ-LOS. \r\n\r\nId: 1328787"
                            ],
                            "1328789": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001547-91.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Rodrigues da Silva \r\n\r\nRéu: Tecmat Tecnica de Manutenção Ltda. EPP, Sociedade Michelin de Participações Ind e Com. Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Helena Motta da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tecmat Tecnica de Manutenção Ltda. EPP, sócio Adilson de Oliveira Rodrigues e sócio Daniela Fontes Rocha, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/08/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1328789"
                            ],
                            "1328788": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001057-06.2010.5.01.0081 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Metalfloor Comercial e Industrial Ltda. , Anderson de Castro Correa, Ana Lucia Araújo Magalhães\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Lucia Araújo Magalhães, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do crédito do autor ou indicar bens livres e desembaraçados da executada à penhora, no prazo de 48 horas, sob pena desconsideração da personalidade jurídica da empresa, respondendo pessoalmente pela execução, com a inclusão no pólo passivo da presente reclamação trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0087000-25.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Massionilo da Mota\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda. - em recuperação judicial, Agência Nacional de Petróleo - ANP\r\n\r\nPelo presente fica m Montana Soluções Corporativas Ltda. - em recuperação judicial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000843-78.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Souza Conde Saraiva\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000460-66.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Noya da Silva\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vanilla Confecções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1328788"
                            ]
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                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112700-97.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Sá Pinto Filho [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Waksman Rebelo DIstribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Sá Pinto Filho, Réu Waksman Rebelo DIstribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda.\r\n\r\nApresentem as partes calculos de liquidacao, nos termos da\r\n\r\nfundamentacao do despacho proferido nos autos, devendo apresentar\r\n\r\nos valores discriminados, bem como o calculo do - INSS - IR -Juros\r\n\r\ne Atualizacao Monetaria.\r\n\r\nPrazo de 10 dias SUCESSIVOS, permeados por outros 10 dias, sob pena de extinção da execução e arquivamento dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0000308-83.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Oliveira Machado [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeplan Engenharia Palnejamento e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Oliveira Machado\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 280. Comprovar nos autos os valores efetivamente percebidos pela expedição do Alvará nº 0386/2012, ficando ciente que o prosseguimento da execução depende desta informação.\r\n\r\nProcesso: 0041700-71.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiago Rafael Santos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto \r\n\r\nTomar ciência de que a tentativa de constrição judicial pelo viés do Bacen Jud alcançou somente o importe de 20% do valor da execução. Requerer o que for de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001063-10.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Alves Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenarq Comércio e Serviços de Construção Ltda. [Adv. Elcia de Araujo Pinto (OAB: RJ 88889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cenarq Comércio e Serviços de Construção Ltda., Aut Jailton Alves Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenacao,\r\n\r\nem R$ 30.224,62. (Líquido: R$ 28.736,39 - Contribuição previdenciária: R$ 913,50 - Custas judiciais: R$ 574,73) Pagamento deverá ser feito mediante as guias apropriadas.\r\n\r\nPrazo de 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0012100-68.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Alexandrino da Silva [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Dormiere Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Sergio Bayer, Réu: Jairo Sartori\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Alexandrino da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Requerer o que for de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001152-33.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Diana Cristina Barros da Silva [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. - Americana Express Blockbuster [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Cristina Barros da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, devendo comprovar o valor percebido, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014900-40.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladstone de Oliveira da Costa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Gladstone de Oliveira da Costa\r\n\r\nTomar ciencia da expedição dos alvarás judiciais. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100200-96.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos Rosa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: A.J. Pereira Imóveis Ltda. [Adv. Jeane Pavani Vieira de Castro (OAB: RJ 82033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Santos Rosa\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls.141.\r\n\r\nAo reclamante para efetuar o depósito judicial (guia de depósito judicial trabalhista) referenta às custas (R$ 420,00), a fim de ressarcir a reclamada em virtude da inversão do ônus de sucumbência. .\r\n\r\nProcesso: 0000066-56.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivonete Valentim da Silva da Costa [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Alimentação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Alimentação Ltda., Aut Ivonete Valentim da Silva da Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos pelo Juízo e NÃO ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000329-59.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Bispo de Almeida [Adv. Gustavo Pereira de Melo Guimaraes (OAB: RJ 115005 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Navegação Elcano S.A. [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Navegação Elcano S.A., Aut Ricardo Bispo de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria Inquiritória. .\r\n\r\nProcesso: 0031500-68.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Peçanha Neves [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Peçanha Neves, Réu Cesa S.A.\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000389-95.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Francisca [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Panini Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Francisca \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao (fls. 80) do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n48 horas, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0009600-29.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Pereira [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Comércio e Assessoria Técnica Ltda. [Adv. Paulo Ferreira de Souza (OAB: RJ 48866 - D)], Réu: Maria Cristina Moro, Réu: Anderson Mariano da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Pereira \r\n\r\nTer ciencia dos documentos acautelados neste Juízo. (SRF)\r\n\r\nProcesso: 0058300-36.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio dos Santos de Paulo [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrowagen Comércio de Peças e Acessórios para Veículos Ltda [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio dos Santos de Paulo\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos acautelados no Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0002000-88.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Montanari [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Jose Carlos Montanari\r\n\r\nAtender a promoção do setor de calculos. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047100-32.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José de Sousa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: GF Gesso e Alvenaria LTDA n/p Gilson Sampaio de Oliveira , Réu: GF Gesso e Alvenaria LTDA n/p Jailton Teles Vieira \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporações e Loteamentos Ltda., Aut Severino José de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da promoção do setor de cálculos, sendo a 2ª reclamada para depositar a diferença de juros e correção monetária no importe de R$ 12.475,44. Prazo de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000043-47.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Juvenal Alves Barbosa [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Alogra Construção Civil Ltda. [Adv. Waldir Gomes de Oliveira (OAB: RJ 150871 - D)], Réu: W Torres Engenharia e Construção S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenal Alves Barbosa\r\n\r\nTer ciencia dos documentos acautelados.\r\n\r\n(SRF)\r\n\r\nProcesso: 0000634-43.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Tamm Drumond [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: Semenge S.A. Engenharia e Empreendimentos [Adv. José Rozendo dos Santos (OAB: SP 54953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Tamm Drumond , Réu Semenge S.A. Engenharia e Empreendimentos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos e acolhidos em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000078-70.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Martins [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Martins, Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que acolheu a exceção de incompetência relativa arguida pela 1ª reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0001122-61.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Cordeiro da Silva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Tekno Sistemas de Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Cordeiro da Silva , Réu Tekno Sistemas de Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos foram conhecidos e não acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033800-37.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemi da Silva Muniz [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserra Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Itamar dos Santos (OAB: RJ 92045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conserra Comercio e Servicos Ltda., Aut Noemi da Silva Muniz\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0000882-72.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Soares Pinheiro [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira (OAB: RJ 159507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Vania Soares Pinheiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela Reclamante foram conhecidos e não acolhidos pelo Juízo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000153-80.2010.5.01.0082 - Notif\r\n\r\nRqte: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nRqdo: Adelson Paulo da Silva Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Empresa Viação Ideal S.A. \r\n\r\nInformar se ainda possui interesse em prosseguir com a presente notificação judicial. Prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000157-49.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Ivanildo da Costa [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Ivanildo da Costa , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000163-56.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Pereira da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Resende da Costa Locações [Adv. Flavia de Andrade Nahass (OAB: RJ 94305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MA Resende da Costa Locações, Aut Willians Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000207-75.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo Carey Fiaux Rodrigues [Adv. Rossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Carey Fiaux Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 31, na qual foi declarada a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho e determinada a remessa dos autos à Justiça Comum Estadual. .\r\n\r\nProcesso: 0016300-26.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir David da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Jose Heleno de Almeida Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir David da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077700-36.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Costa da Silva [Adv. Carla Appollinario de Castro (OAB: RJ 149690 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidex Express 2005 Serviços Ltda., Réu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Meios de Pagamento [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Meios de Pagamento, Réu Globex Utilidades S.A., Réu Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A., Aut Willian Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero em face da 1ª Rda, devendo as demais reclamadas procederem ao pagamento da condenação, no prazo de 48 horas, tendo em vista a inadimplência da principal devedora. \r\n\r\nProcesso: 0047600-35.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia de Oliveira [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econõmica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia de Oliveira \r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 824, para fins do art. 897, \"a\" da CLT. .\r\n\r\nId: 1329473"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1330769": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058200-94.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Bruno Pedra de Carvalho [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro e Construção Remet Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletro e Construção Remet Indústria e Comércio Ltda., Aut Rodolfo Bruno Pedra de Carvalho\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 03/08/2012, às 12:00 horas, para o início da perícia, devendo o ilustre perito comprovar quando da apresentação do laudo que notificou as partes para que acompanhassem a diligência. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-17.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Wagner dos Santos [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Ricardo Wagner dos Santos\r\n\r\nAs partes terem ciência que foi designado o dia 06/07/2012, às 10:20h, na 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro a inquirição da testemunha objeto da Carta Precatória 365-92.2012.501.0030. \r\n\r\nProcesso: 0000273-68.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Araujo Leitão [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco s/a [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Itaú S/a\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Araujo Leitão\r\n\r\nO autor tomar ciência da data correta da audiência que esta designada para o dia 12/07/2012 às 11:10 e não dia 04/07/2012 conforme publicado no Diário Oficial do dia 26/03/2012. \r\n\r\nProcesso: 0065100-79.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY WILDHAGEN DAWES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut SIDNEY WILDHAGEN DAWES\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 06/07/2012, às 11:00 horas, para o início da perícia, devendo o ilustre perito comprovar quando da apresentação do laudo que notificou as partes para que acompanhassem a diligência. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000263-24.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir dos Santos\r\n\r\nO autor tomar ciência da data correta da audiência que esta designada para o dia 11/07/2012 às 15:10 e não dia 04/07/2012 conforme publicado no Diário Oficial do dia 26/03/2012. \r\n\r\nProcesso: 0096200-66.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Duarte Moura [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Aut: Maria do Carmo Silva Miranda [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Aut: Jorge Correa da Silva [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Aut: Maria Elena da Silva [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Aut: Lucia Helena Silva Machado [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Aut: Liliane Alves [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Aut: Maria Luiza Bento da Silva [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Aut: Livia Mello dos Santos [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Aut: Lilian Mello dos Santos [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Aut: Maria Helena Machado de Oliveira [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente de Rio Claro - Hospital Nossa Senhora da Piedade, Réu: Municipio de Rio Claro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Correa da Silva, Aut Liliane Alves, Aut Lilian Mello dos Santos, Aut Livia Mello dos Santos, Aut Lucia Helena Silva Machado, Aut Maria Aparecida Duarte Moura, Aut Maria do Carmo Silva Miranda, Aut Maria Elena da Silva, Aut Maria Helena Machado de Oliveira, Aut Maria Luiza Bento da Silva\r\n\r\nInfomar o atual endereço da 1ª reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-12.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmar de Paula Oliveira [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra Fernandes - Servicos de Construcao Civil e Reparos Navais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar de Paula Oliveira\r\n\r\nAtente o autor ao cumprimento integral do despacho de fl. 36. \r\n\r\nId: 1330769"
                            ],
                            "1330767": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 26/06/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000029-42.2012.5.01.0401 - RTSum - Carga: Felipe Camacho da Silva (OAB: RJ 175718 E)\r\n\r\nBenedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108900-45.2007.5.01.0401 - RTSum - Carga: Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 D)\r\n\r\nEdna Aparecida da Silva Neves (OAB: RJ 56532 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000322-12.2012.5.01.0401 - RTOrd - Carga: Edna Aparecida da Silva Neves (OAB: RJ 56532 D)\r\n\r\nJoelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128700-88.2009.5.01.0401 - RTOrd - Carga: Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 D)\r\n\r\nAntonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026400-19.2007.5.01.0401 - RTOrd - Carga: Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 D)\r\n\r\nAlfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023500-97.2006.5.01.0401 - RTOrd - Carga: Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 D)\r\n\r\nCid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075600-05.2001.5.01.0401 - RTOrd - Carga: Wagner Grigorio de Lucena (OAB: RJ 119664 D)\r\n\r\nJoelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071900-79.2005.5.01.0401 - RTOrd - Carga: Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 D)\r\n\r\nCelso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018400-69.2003.5.01.0401 - RTOrd - Carga: Nicolle Gonçalves de Oliveira (OAB: RJ 187737 E)\r\n\r\nSandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001597-30.2011.5.01.0401 - RTOrd - Carga: Felipe Camacho da Silva (OAB: RJ 175718 E)\r\n\r\nAntonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112600-29.2007.5.01.0401 - RTOrd - Carga: Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 D)\r\n\r\nNeuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079700-90.2007.5.01.0401 - RTOrd - Carga: Adalberto de Oliveira Vasques (OAB: RJ 132070 D)\r\n\r\nSandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058200-02.2006.5.01.0401 - ConPag - Carga: Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 D)\r\n\r\nJoelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013700-40.2009.5.01.0401 - RTOrd - Carga: Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 D)\r\n\r\nLuciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016500-85.2002.5.01.0401 - RTOrd - Carga: Vinícius de Araújo Porto (OAB: RJ 192964 E)\r\n\r\nEdilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013600-56.2007.5.01.0401 - RTSum - Carga: Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 D)\r\n\r\nRogerio Brasil (OAB: RJ 116295 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087900-86.2007.5.01.0401 - RTOrd - Carga: Rogerio Brasil (OAB: RJ 116295 D)\r\n\r\nJoelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000876-78.2011.5.01.0401 - RTOrd - Carga: Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 D)\r\n\r\nSandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137900-03.2001.5.01.0401 - RTOrd - Carga: Felipe Camacho da Silva (OAB: RJ 175718 E)\r\n\r\nJoelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000093-23.2010.5.01.0401 - RTOrd - Carga: Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1330767"
                            ],
                            "1330768": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000312-02.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO HIGOR GUIMS TORQUATO\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nfica m ADSER SERVIÇOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 290/291, bem como contrarrazoar o Recurso Ordinário de fl. 294/305, interposto pela 2ª reclamada, Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1330768"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1329059": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001800-29.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto José Pires Musa [Adv. Ricardo de Lima Balthazar (OAB: RJ 124298 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Gilberto José Pires Musa\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0116400-34.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divane Soares da Silva [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)]\r\n\r\nRéu: Madrugadão Posto de Serviços Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madrugadão Posto de Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000003-52.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Espolio de Alexsandro Reis Alves - A/C Rosemaura Teixeira [Adv. Virgínia Kennedy Martins (OAB: RJ 155900 - D)]\r\n\r\nRéu: T. C. da Cunha Consultoria e Serviços (Star Vale - Serviços Patrimoniais) [Adv. Lissandra Santiago de Souza (OAB: RJ 125465 - D)], Réu: SISTEM SEG Serviços de Vigilância Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Alexsandro Reis Alves - A/C Rosemaura Teixeira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 109 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000310-35.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Alves Cabral [Adv. Joao Carlos de Barros Filho (OAB: RJ 115967 - D)]\r\n\r\nRéu: BS Services Ltda, Réu: Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Alves Cabral\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 133, que julgou os embargos de declaração improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-04.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Aparecida Heleno de Oliveira [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nRéu: T. C. DA CUNHA CONSULTORIA E SERVICOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Aparecida Heleno de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 90verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-83.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira de Medeiros [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Vilarejo Ltda. [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)], Réu: Vilarejo Turismo Ltda. [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)], Réu: Hotel Fazenda Acalanto do Vilarejo Ltda. [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Fazenda Acalanto do Vilarejo Ltda., Réu Hotel Fazenda Vilarejo Ltda., Réu Vilarejo Turismo Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo remanescente, atualizado às fls. 202/202 verso. em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0064500-85.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO VIDINHA FONTES [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO EDUCACIONAL D ANDRE ARCOVERDE [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO EDUCACIONAL D ANDRE ARCOVERDE\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o montante bloqueado \"on line\", que não alcançou a totalidade da execução, estando a prestação jurisdicional encerrada no pertinente, pois já devidamente citada para pagar, restando, desde já, advertida quanto às penalidades legais na hipótese de utilização de instrumentos/práticas procrastinatórias. \r\n\r\nProcesso: 0001423-58.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Rocha Gomes [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Rocha Gomes, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0001425-28.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Lourenço Lopes [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logística S.A., Aut Vagner Lourenço Lopes\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0060700-73.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Monsores de Azevedo [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Casas Bahia Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001121-29.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Mere Candida [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nRéu: Audivale Auditoria e Consultoria Médica, Réu: UNIMED Centro Sul Fluminense Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIMED Centro Sul Fluminense Cooperativa de Trabalho Médico\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme acordado, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0068300-48.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre dos Santos [Adv. Beatriz Aparecida de Paiva Neves (OAB: RJ 127643 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A. [Adv. Eliana Martinez (OAB: SP 100306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre dos Santos\r\n\r\ndepositar o valor dos honorários periciais estimados às fls. 131, em 15 dias, ficando ciente de que, em caso de parcelamento, a perícia iniciará quando depositado o valor total dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0089900-96.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raony Moreira Tupinamba Borges [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raony Moreira Tupinamba Borges\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-75.1989.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LUIZ DE FREITAS MEDEIROS [Adv. Luiz Afonso Mandaro (OAB: RJ 53098 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO LUIZ DE FREITAS MEDEIROS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos da contadoria de fls. 218/227. Prazo legal. \r\n\r\nId: 1329059"
                            ],
                            "1329376": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001456-48.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio do Amaral Gama [Adv. Rogerio da Silva Pinto (OAB: RJ 90371 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio do Amaral Gama\r\n\r\nTomar ciência do não recebimento do recurso ordinário por manifesta deserção. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000753-20.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Jacques Martins [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Vassouras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Jacques Martins\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-66.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOTAIR TEIXEIRA JUNGER [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOTAIR TEIXEIRA JUNGER\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à res judicata, bem como de que foram convolados em penhora os depósitos existentes nos autos, até o limite do crédito exequendo. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001416-03.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Cruz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CE Catarino Mendes Borracharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique da Cruz\r\n\r\nInformar nos autos acerca do benefício previdenciário pretendido no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, na forma da lei. \r\n\r\nProcesso: 0043700-94.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens José Mendes de Faria [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: M R S Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens José Mendes de Faria\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000252-32.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Felizardo [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Parador Maritacas Serviços de Hotelaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Felizardo\r\n\r\nTomar ciência de que o autor deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de receber a guia do Seguro-Desemprego. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-70.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Barrense Ltda [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ferreira de Souza\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários estimados pelo perito, ou ao menos a 1ª parcela, se desejar o seu parcelamento, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0105900-06.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Ludovico Martins de Oliveira [Adv. Maria Lúcia Alves de Oliveira (OAB: RJ 146427 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina Bebidas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Ludovico Martins de Oliveira, Réu Londrina Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: Improcedente. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0051400-24.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lopes da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lopes da Silva\r\n\r\nNotificar o(a) reclamante para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-66.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Viana Tavares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Viana Tavares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 340 facultando ao autor o depósito parcelado dos honorários periciais (em até 10 parcelas), devendo a primeira ser depositada no prazo máximo de 10 dias, sendo certo que a perícia se iniciará quando depositado o valor total dos honorários e, também, caso o autor não efetue o referido depósito, o processo será extinto sem julgamento sem julgamento de mérito quanto aos pedidos vinculados a tal modalidade de prova. \r\n\r\nProcesso: 0166400-09.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Medeiros dos Santos [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Sao Jose de Vassouras [Adv. Delceir Goulart Lessa (OAB: RJ 98248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Medeiros dos Santos, Réu Casa de Saude Sao Jose de Vassouras\r\n\r\nTomar ciência de que o perito nomeado nos autos - Dr. Mario Eduardo Peixoto Mueller - propos o dia 29/06/2012 às 16 horas, nas dependências da clínica da reclamada, para a realização da perícia, sendo indispensável a participação da autora. \r\n\r\nProcesso: 0001459-03.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Feliciano Ribeiro [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Feliciano Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do não recebimento do Recurso Ordinário, ante a ausência de amparo legal e manifesta deserção. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000833-18.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Andrade [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Enplan-Tec Construções e Trasnportes Ltda. [Adv. Murilo Vieira Brandao Filho (OAB: MG 52978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto de Andrade\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 51: \"Indefiro o pedido reclamante de fl. 50 por falta de amparo legal, devendo apresentar seus cálculos de liquidação no prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0077400-66.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Almeida Navarro [Adv. Jorge Luiz Sodre Maracaja (OAB: RJ 45544 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Sul Comercio e Representacao de Material Hospitalar Ltda [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Almeida Navarro, Réu Vale Sul Comercio e Representacao de Material Hospitalar Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 512: \"...II - Os cálculos foram homologados pelo Juízo a fl. 62 (execução provisória), não havendo que se falar, pois, em renovação dos atos processuais anteriores à homologação, sendo que a inércia da reclamada em atender à publicação de fl. 55 daqueles autos e, ainda, o subsequente despacho de fl. 58, tornaram irremediavelmente superada (preclusa) a matéria. Com efeito, chamo o feito à ordem para tornar sem efeito a publicação de fls. 503 e, por conseguinte, a manifestação de fls. 504/513. Registre-se, por fim, a legalidade do bloqueio \"on line\" efetuado naqueles autos, em harmonia com a gradação legal pertinente (artigo 655 do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT). Dê-se ciência às partes, voltando conclusos para nova tentativa de penhora on line quanto ao crédito remanescente nos autos. Antes, oficiem-se conforme comando da res judicata\". Barra do Piraí, 06.06.2012.\" \r\n\r\nProcesso: 0001142-68.2012.5.01.0421 - AI\r\n\r\nAgte: Francisco Carlos Pereira [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carvalho e Filhos Agropecuária e Imobiliário Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carvalho e Filhos Agropecuária e Imobiliário Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163200-91.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Silva Santiago [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: AGF Brasil Seguros S.A. [Adv. Marcia Helena Cardoso de Castro (OAB: RJ 49035 - D)], Réu: Ebate Construtora Ltda. [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)], Réu: IRB - Brasil Resseguros S.A. [Adv. Keila Christian Zanatta Manangao (OAB: RJ 84676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGF Brasil Seguros S.A., Réu Ebate Construtora Ltda., Réu IRB - Brasil Resseguros S.A., Réu MRS Logistica S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo para manifestar-se sobre cálculos, conforme requerido às1237. Prazo sucessivo de 10 dias, com intervalo de 48 horas, obedecendo-se a ordem de autuação. \r\n\r\nProcesso: 0072400-47.1989.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DE SOUZA SOARES [Adv. Juliana Yaca Nunes da Silva (OAB: RJ 133171 - D)], Aut: ADILSON ROCHA DA SILVA [Adv. Roberto Kelly (OAB: RJ 6720 - B)], Aut: ANTONIO GONCALVES [Adv. Juliana Yaca Nunes da Silva (OAB: RJ 133171 - D)], Aut: DALVA KELLY [Adv. Roberto Kelly (OAB: RJ 6720 - B)], Aut: EMIL GALIACO PIMENTEL DE MEDEIROS [Adv. Roberto Kelly (OAB: RJ 6720 - B)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INAMPS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON ROCHA DA SILVA, Aut ANTONIO GONCALVES, Aut DALVA KELLY, Aut EMIL GALIACO PIMENTEL DE MEDEIROS, Aut IVAN DE SOUZA SOARES\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154900-14.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez dos Santos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0182000-70.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Passos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda., Aut Monique Passos\r\n\r\nTomar ciência de que o perito nomeado - Dr. Jose Marcio Delgado Cyrne - propôs o dia 27/07/2012 às 09:20 h, para realização da perícia e os interessados deverão entrar em contato com o referido perito para confirmar a visita pelos telefones constantes nos autos às fls. 230. \r\n\r\nProcesso: 0001476-73.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Domingos Leal Valva [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Progresso e Turismo Ltda. [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Progresso e Turismo Ltda., Aut Wellington Domingos Leal Valva\r\n\r\nComparecerem as partes, independente de designação de pauta, para homologção do acordo, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0214000-89.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aricildes de Moraes Motta Filho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001460-85.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália dos Santos [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do não recebimento do Recurso Ordinário, ante a ausência de amparo legal e manifesta deserção. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0057900-97.1994.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILTON JORAS GOMES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut WILTON JORAS GOMES\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pelo exequente e pela executada, reciprocamente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-25.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Amadeu de Moraes Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranportadora Barrense Ltda [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Amadeu de Moraes Alves\r\n\r\nComprovar o o pagamento dos honorários estimados pelo perito ou ao menos a 1a parcela, se desejar o seu parcelamanto, no prazo de 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nId: 1329376"
                            ],
                            "1329201": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001131-39.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Roza Gomes\r\n\r\nRéu: Rioguarda Empresa de Segurança Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Glener Pimenta Stroppa da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rioguarda Empresa de Segurança Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/08/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí localizada na Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135340 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nitimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.. “DO PEDIDO: Diante do exposto, o Reclamante serve-se desta para pleitear: a) deferimento da gratuidade de justiça. B) que se digne determinar a CITAÇÃO da Reclamada, expedindo-se ofícios localizatórios em nome da reclamada, uma vez que se encontra em local incerto e não sabido, e caso negativo, sua citação por edital para, querendo, contestar a presente, sob pena de revelia, sendo, ao final, julgada integralmente PROCEDENTE a reclamação trabalhista nos moldes reclamos. C) seja a Reclamada condenada a anotar a devida baixa na CTPS do Reclamante, com data de dispensa em 01/08/1998, ou na ausência da reclamada seja declarada por sentença a referida baixa. D) seja expedido ofício a Caixa Econômica Federal para que informe a existência de conta de fundo de Garantia aberta pela Reclamada em favor do Reclamante. Protesta provar o alegado, por todos os meios de prova em direito admitidas, em especial, documental, testemunhal e depoimento pessoal do representante legal da empresa. Dá-se a causa o valor de R$ 40.000,00. Nestes Termos. .Pede Deferimento.. Paty do Alferes/RJ, 13 de junho de 2012”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1329201"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra Mansa": {
                    "1ª VT/Barra Mansa": {
                        "Atos": {
                            "1329370": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154400-57.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Maria Castilho Moreira [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Maria Castilho Moreira\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, nos termos da Ordem de Serviço 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0130400-82.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Pedrosa de Carvalho de Sant´anna [Adv. Thereza Cristina Garcia dos Santos (OAB: RJ 129709 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogerio F. Rodrigues Padaria ME [Adv. Elisangela Furtado Alves (OAB: RJ 117970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Pedrosa de Carvalho de Sant´anna\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, nos termos da Ordem de Serviço 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0210600-65.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERCI DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, nos termos da Ordem de Serviço 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0116300-30.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Francisco de Araujo [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE MUNICIPAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Francisco de Araujo\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, nos termos da Ordem de Serviço 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0003200-66.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Eloy [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilaine dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Eloy\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, nos termos da Ordem de Serviço 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0125000-24.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulino Joaquim [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Municipal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulino Joaquim\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, nos termos da Ordem de Serviço 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0302900-65.2006.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Carvalho [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRéu: Marassi & da Silva Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Carvalho\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, nos termos da Ordem de Serviço 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0182800-73.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rosa [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Analice Silva Rosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rosa \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, nos termos da Ordem de Serviço 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001268-95.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Castilho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, nos termos da Ordem de Serviço 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0154600-64.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao de Assis Roza [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao de Assis Roza\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, nos termos da Ordem de Serviço 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0538200-09.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Municipio de Barra Mansa [Adv. Jose Maria Lemos (OAB: RJ 37070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON DE OLIVEIRA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, nos termos da Ordem de Serviço 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0069500-70.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Miguel de Oliveira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Brantel Comercio e Manutenção de Eletro-Eletrônicos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Miguel de Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, nos termos da Ordem de Serviço 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0090800-28.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Martins [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Municipal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Martins\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, nos termos da Ordem de Serviço 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0180700-58.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERVIO PAIXAO E SILVA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: MANFRED LOESCHER [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRAPI CIA BRASILEIRA DE PROJETOS INDUSTRIAIS [Adv. Ana Neri Martins Machado (OAB: RJ 52550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANFRED LOESCHER\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, nos termos da Ordem de Serviço 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0360400-23.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Ferreira da Silva [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Joao Ferreira da Silva\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, nos termos da Ordem de Serviço 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0042600-58.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida de Fatima Teixeira Celestino [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruth Borges de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida de Fatima Teixeira Celestino\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, nos termos da Ordem de Serviço 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001169-31.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Jerônimo Andrade da Silva [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadrias Sete Belo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Jerônimo Andrade da Silva\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, nos termos da Ordem de Serviço 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0140000-61.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Carlos de Ataide [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Carlos de Ataide\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, nos termos da Ordem de Serviço 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0053900-14.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Carlos da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANÇA GUIMARÃES CONSTRUTORA DE FALCÃO LTDA [Adv. Marcelo Rezende Filho (OAB: RJ 28025 - D)], Réu: BINNER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Carlos da Silva\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, nos termos da Ordem de Serviço 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0070900-95.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BERNARDINO DE CARVALHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSREIS DE B TRANSP E SERVS TERRAPLAN LTDA [Adv. Wilson Jacintho Fernandes Junior (OAB: RJ 110835 - D)], Réu: José Luiz Machado Reis, Réu: José Luiz Machado Reis Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BERNARDINO DE CARVALHO\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, nos termos da Ordem de Serviço 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0106500-30.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PINHEIRO DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SITIO SAO LOURENCO, Réu: CELIO PIVELO SIQUEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PINHEIRO DE SOUZA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, nos termos da Ordem de Serviço 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0332300-05.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULINO DE ALMEIDA JUNIOR [Adv. Paulo Roberto do Nascimento (OAB: RJ 48045 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO DE ANALISES CLIN SANTA IZABEL LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULINO DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, nos termos da Ordem de Serviço 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0356100-62.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLITO DE SOUZA COSTA [Adv. Sonia Cristina de Oliveira (OAB: RJ 50482 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VILLAGE FER COM.E MONT.IND.LTD [Adv. Domitildes Aparecida da Silva (OAB: RJ 50422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLITO DE SOUZA COSTA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, nos termos da Ordem de Serviço 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0095900-68.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MARQUES DA SILVA [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, nos termos da Ordem de Serviço 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0030700-73.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Miguel Paiva [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Monte Carlo [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Miguel Paiva\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, nos termos da Ordem de Serviço 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0022800-56.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA DE CARVALHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: COMMEDH CONVENIOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA DE CARVALHO\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, nos termos da Ordem de Serviço 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0126600-80.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Cassia da Silva [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Municipal de Barra Mansa, Réu: Miguel Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Cassia da Silva\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, nos termos da Ordem de Serviço 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0167400-68.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Pires do Nascimento [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)], Aut: Joelma Vita do Nascimento A/c Ana Claudia P. do Nascimento [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)], Aut: Jefferson Vita do Nascimento\r\n\r\nRéu: FERROGAS [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Vita do Nascimento A/c Ana Claudia P. do Nascimento\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, nos termos da Ordem de Serviço 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0018400-79.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Aparecida dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE LUCIO BICALHO MERCEARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Aparecida dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, nos termos da Ordem de Serviço 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0442800-65.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE EDMUNDO DE SOUZA [Adv. Josue Costa Oliveira (OAB: RJ 69398 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Rinaldo Alencar Dores (OAB: SP 2124 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, nos termos da Ordem de Serviço 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0013700-20.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Maria dos Santos [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, nos termos da Ordem de Serviço 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0084600-31.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia da Silva\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, nos termos da Ordem de Serviço 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0157100-29.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Henrique da Cruz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Açobrax Comércio e Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Henrique da Cruz\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, nos termos da Ordem de Serviço 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000342-20.2011.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil CNA [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Vagner de Almeida [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silvio Vagner de Almeida\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, nos termos da Ordem de Serviço 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0036400-71.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO MONTEIRO DE MOURA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: NARAL COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA, Réu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, nos termos da Ordem de Serviço 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001008-18.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Divino de Souza [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Divino de Souza\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, nos termos da Ordem de Serviço 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0099400-95.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idemilson Simplício de Freitas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO MAXIMO DA SILVA FILHO [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idemilson Simplício de Freitas\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, nos termos da Ordem de Serviço 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0038100-56.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON GUIMARAES FILHO [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: J M MALVINA CONFECCOES LTDA [Adv. Luciana Amaral (OAB: RJ 58742 - D)], Réu: MALVINA VIEIRA BARBOSA, Réu: JOSÉ ANTONIO DE ARAÚJO SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON GUIMARAES FILHO\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, nos termos da Ordem de Serviço 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000905-48.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Antônio Nogueira [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Antônio Nogueira\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, nos termos da Ordem de Serviço 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0203100-61.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael da Silva Braz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Camargo Millen Locacao de Equipamento Ltda. [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael da Silva Braz\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, nos termos da Ordem de Serviço 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000303-26.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Soares Pestana [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Monte Carlo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Soares Pestana\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, nos termos da Ordem de Serviço 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0116400-82.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Siqueira [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE MUNICIPAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Siqueira\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, nos termos da Ordem de Serviço 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0150300-47.1992.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS CUSTODIO RAMOS FILHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Emmanuelle Rivelli Ramos [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)], Aut: Gabriella Rivelli Ramos [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)], Aut: Rita de Cássia Rivelli Ramos\r\n\r\nRéu: EMANUEL MESSIAS RAMOS E DROGARIA SAUDADE LTDA [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)], Réu: Drogaria Saudade LTDA [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)], Réu: Camilla Rivelli Ramos [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS CUSTODIO RAMOS FILHO\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, nos termos da Ordem de Serviço 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0016100-93.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO HENRIQUE DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO HENRIQUE DE SOUZA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, nos termos da Ordem de Serviço 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0054100-21.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mauro de Jesus [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siderurgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, nos termos da Ordem de Serviço 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0243600-43.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVALDO SALUSTIANO [Adv. Edimar Ferreira da Rocha (OAB: RJ 40795 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT GOBAIN CANALIZACAO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ERIVALDO SALUSTIANO\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, nos termos da Ordem de Serviço 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0328000-97.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO RODRIGUES FILHO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)], Aut: União (INSS)\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, nos termos da Ordem de Serviço 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0213900-71.1994.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RODRIGUES DE FREITAS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)], Réu: VOTORANTIM SIDERURGIA S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RODRIGUES DE FREITAS\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, nos termos da Ordem de Serviço 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0292400-49.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA MARIA DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO SUPERSUL LTDA , Réu: Luiz Gonzaga da Silva, Réu: Luiz Henrique da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, nos termos da Ordem de Serviço 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0057700-11.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Pereira Gomes Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Pereira Gomes Filho \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, nos termos da Ordem de Serviço 01/2011. \r\n\r\nId: 1329370"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131400-57.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto Jose da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedro Sul Construções Ltda., Réu: SUSESP - Superintendencia de Obras e Serviços Publicos [Adv. Joao Gilberto Sobral e Silva (OAB: RJ 89205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norberto Jose da Silva, Réu SUSESP - Superintendencia de Obras e Serviços Publicos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/08/2012 às 12:15 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0162400-72.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Luiz de Camargos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Falcão Ltda. [Adv. Laura Elena Martins de Souza (OAB: RJ 123121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Luiz de Camargos, Réu Viação Falcão Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/07/2012 às 12:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000576-20.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVIG VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2012 às 14:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0244100-12.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO ALVARENGA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES TONIATO LTDA [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO ALVARENGA, Réu TRANSPORTES TONIATO LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/07/2012 às 12:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000474-95.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA APOLINARIO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL ALVORADA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA APOLINARIO DA SILVA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2012 às 14:20 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0107500-42.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Jose Silva [Adv. Jane Amorim Monteiro Lameira (OAB: RJ 117169 - D)]\r\n\r\nRéu: Plasticos Sul Fluminense Comércio e Indústria de Plásticos [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Jose Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre despacho de fls. 270. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-82.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Nunes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)], Réu: Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda., Aut Luiz Carlos Nunes, Réu Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/08/2012 às 12:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0105600-21.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Aparecida Mendes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Aparecida Mendes, Réu Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2012 às 12:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0115300-27.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Carlos Eduardo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Milenium Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Carlos Eduardo, Réu Metalurgica Milenium Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2012 às 12:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0024200-93.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismair Vieira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Falcao Ltda [Adv. Laura Elena Martins de Souza (OAB: RJ 123121 - D)], Réu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Comercial Barra Mansa Ltda, Aut Ismair Vieira, Réu Viacao Falcao Ltda\r\n\r\nRetificando a publicação de fls. 449, tomar ciencia de que foi designada audiência para oitiva da testemunha Deivison B. Silva, dia 23/08/2012 às 15:10 horas, na Vara do Trabalho de Resende.CPI 0000347-53.2012.5.01.0521. \r\n\r\nProcesso: 0110100-39.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Quintino Camilo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Yasser Tavares Sália [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Quintino Camilo, Réu Yasser Tavares Sália\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2012 às 12:15 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0000476-65.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: ODAIR AFONSO FILHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVEIS SALOMÃO COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODAIR AFONSO FILHO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2012 às 14:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0046400-89.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Carla de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CMA Montagens e Instalações Industriais Ltda., Réu: Niplan Engenhaira Ltda. [Adv. Jose Fernandes Pereira (OAB: SP 66449 - D)], Réu: Siderúrgica Barra Mansa Ltda. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Carla de Oliveira, Réu Niplan Engenhaira Ltda., Réu Siderúrgica Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/2012 às 12:15 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0155600-31.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Manoel de Araújo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SRVR Serviços de Rede Via Rádio Ltda. ME [Adv. Vasco Francisco Viana (OAB: RJ 77277 - D)], Réu: Municipio de Barra Mansa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Manoel de Araújo, Réu SRVR Serviços de Rede Via Rádio Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2012 às 12:15 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0242100-08.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Lucio de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lancap Usinagem e Caldeiraria Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lancap Usinagem e Caldeiraria Ltda., Aut Sergio Lucio de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/07/2012 às 12:15 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nAUDIÊNCIA ANTECIPADA.\r\n\r\nProcesso: 0081200-46.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maíza de Oliveira Pinto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeplast Indústria e Comércio de Plásticos Vale do Paraíba Ltda. ME [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maíza de Oliveira Pinto, Réu Valeplast Indústria e Comércio de Plásticos Vale do Paraíba Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/07/2012 às 12:15 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000473-13.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR GONÇALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMAC CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR GONÇALVES\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2012 às 14:15 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0052800-16.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Luis da Silva [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Spaniw Recursos Humanos Ltda. [Adv. Claudia Yu Watanabe (OAB: SP 152046 - D)], Réu: Dupont do Brasil S.A. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Réu: Luft Transportes Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dupont do Brasil S.A., Aut Evandro Luis da Silva , Réu Luft Transportes Ltda., Réu Spaniw Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2012 às 12:15 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0102700-71.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo José de Almeida [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nRéu: Artetraço Equipamentos Ltda. ME [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artetraço Equipamentos Ltda. ME, Aut Osvaldo José de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/07/2012 às 12:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000471-43.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE MILILA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MP RIBEIRO SOLUÇOES EM CONSTRUÇÃO LTDA, Réu: EDUARDO CARVALHO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO , Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE MILILA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2012 às 14:10 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nId: 1329371"
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                            "1330766": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000353-67.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ROTA AZUL LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2012 às 14:05 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0077300-55.2008.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter Donisete de Almeida [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Tressoldi Ltda. [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Tressoldi Ltda., Aut Valter Donisete de Almeida \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/08/2012 às 12:15 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nTestemunhas na forma do artigo 825 da CLT c/c O.S. 01/2011 desta Unidade.\r\n\r\nProcesso: 0120400-60.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosania da Silva Santana [Adv. Rogerio Alexandre Fragoso (OAB: RJ 88770 - D)]\r\n\r\nRéu: R. R. de Barra Mansa Restaurante Ltda. - ME [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. R. de Barra Mansa Restaurante Ltda. - ME, Aut Rosania da Silva Santana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2012 às 12:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000541-60.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: GIOVANI JOSE DA SILVA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: THORSYL CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOVANI JOSE DA SILVA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2012 às 14:35 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0161600-47.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Nobre Moreira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Nobre Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2012 às 12:15 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0000577-05.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: DIANA DIAS DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTAÇÃO DO BACALHAU LTDA - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIANA DIAS DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2012 às 14:45 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0160900-68.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Egidio de Andrade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Maiorh Consulting Ltda. [Adv. Jose Augusto Alves Galvão (OAB: SP 140584 - D)], Réu: Engefer Engenharia Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engefer Engenharia Industria e Comercio Ltda., Aut Jefferson Egidio de Andrade, Réu Maiorh Consulting Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2012 às 15:10 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000696-48.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estevania Oliveira da Silva [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Di Domenico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estevania Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/05/13 às 9:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001048-37.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Eden [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Eden, Aut Julio Cesar dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2012 às 14:45 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO. Fica ciente, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0267100-17.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS LIMA CORREA [Adv. Sergio Ramos de Oliveira (OAB: RJ 86459 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: P H TRANSPORTES LTDA [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)], Réu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS LIMA CORREA, Réu P H TRANSPORTES LTDA, Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2012 às 15:05 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO. Fica ciente, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001421-71.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Aparecida Cardoso Lopes [Adv. Francisco de Assis Souza de Paula (OAB: RJ 65743 - D)]\r\n\r\nRéu: Doc 200 Drogaria Ltda. ME [Adv. Carlos Roberto de Almeida Leal (OAB: RJ 38776 - D)], Réu: NVA Drogaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Aparecida Cardoso Lopes, Réu Doc 200 Drogaria Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2012 às 14:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO. Fica ciente, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0144800-41.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guanair Moreira Sobrinho [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRéu: Bracol Litografia Ltda. [Adv. Antony Araújo Couto (OAB: SP 226033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bracol Litografia Ltda., Aut Guanair Moreira Sobrinho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/07/2012 às 12:15 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0000329-39.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ROGERIO LAGOA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS CITYCOL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ROGERIO LAGOA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2012 às 14:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0121900-24.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Stein Terra [Adv. Maria Dorotéia Rodrigues (OAB: RJ 155404 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Jornalística A Voz da Cidade [Adv. Geraldo Hypolito Mendonca (OAB: RJ 31854 - D)], Réu: Empresa Jornalística Fatos & Fotos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Jornalística A Voz da Cidade, Aut Leonardo Stein Terra\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2012 às 15:20 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO. Fica ciente, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000583-12.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA BERTANIA DA SILVA ARAUJO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIO ALMEIDA DA SILVA E DENISE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA BERTANIA DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2012 às 15:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000578-87.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO ANTONIO PEREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MACHADO RAPOSO CONSTRUÇÕES LTDA , Réu: SAAE - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ANTONIO PEREIRA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2012 às 14:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000579-72.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREIA APARECIDA DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIMAX ABATE COMERCIO E INDUSTRIA DE CARNES LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA APARECIDA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2012 às 14:55 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001089-67.2011.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Wiuller Leonardo Mendes da Silva [Adv. Luana Lemke Gomes de Brito (OAB: RJ 147297 - D)]\r\n\r\nRéu: R.L Usinagem de Barra Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R.L Usinagem de Barra Ltda., Aut Wiuller Leonardo Mendes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2012 às 15:25 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000173-51.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: TAINARA LEAL GOUVEA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO TRESSOLDI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TAINARA LEAL GOUVEA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/07/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\n] se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n] \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\n] autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\n] gamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\n] incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\n] juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\n] de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n] (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\n] contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000475-80.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: RONE DRULES DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVITEC INDUSTRIAS E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONE DRULES DA SILVA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2012 às 14:25 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0187500-97.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleia Iglesias de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cecilia Comercio de Roupas Ltda Me [Adv. Alexandre Romualdo Alves Silva (OAB: RJ 106400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleia Iglesias de Almeida, Réu Maria Cecilia Comercio de Roupas Ltda Me\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2012 às 15:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO. Fica ciente, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nId: 1330766"
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                            "1330765": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0019400-14.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eugenia Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: Oneyda Alves de Castro ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sergio Rodrigues Heckler da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Oneyda Alves de Castro ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/08/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa localizada na Rua Inzimbardo Peixoto 139 , Saudade, BARRA MANSA, 27313140 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artio 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até dez dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\n9) Segue, em anexo, cópia da inicial. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1330765"
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                                "Processo: 0285500-54.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Cristina Lapagesse Fabiano [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Cristina Lapagesse Fabiano\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/09/2012 às 11:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000366-69.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Sousa Fernandes [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Costa do Sol Imóveis Ltda. [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)], Réu: Construtora Volendam Ltda. [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Volendam Ltda., Aut Marcelo de Sousa Fernandes, Réu Quality Costa do Sol Imóveis Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/09/12 às 11:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000825-37.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Dionisio da Silva [Adv. Jorge Luiz Vieira (OAB: RJ 67372 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobo Blanc - Empreendimentos Turísticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Dionisio da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/08/12 às 13:55 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000838-36.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Rodrigues de Oliveira [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/08/12 às 14:05 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001049-09.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Souza Costa [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Roberto de Barros Acácio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina de Souza Costa \r\n\r\nA AUTORA DEVERÁ COMPARECER À DIVAP/CABO FRIO, ÀS QUINTAS-FEIRAS, ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000940-92.2011.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: I. B. Batista Esteves\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/09/12 às 11:15 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000886-92.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecir Gomes Thomaz [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modular Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Gomes Thomaz\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/08/12 às 14:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000896-39.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelcimar Thomaz de Alvarenga [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora RMRB Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelcimar Thomaz de Alvarenga\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/08/12 às 14:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001408-56.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão de Souza Flor [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Da Hora Indústria da Pesca Ltda [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão de Souza Flor, Réu Da Hora Indústria da Pesca Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 12/07/2012 às 13:00 horas, no processo 0000465-02.2012.5.12.0043, da VT/Imbituba-SC, para inquirição das testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0000848-80.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Jose Moreno da Silva [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Jose Moreno da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/08/12 às 14:15 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000395-85.2012.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Construtora Anarcel Ltda [Adv. Paulo Tarso Fernandes Oliveira (OAB: RJ 130123 - D)]\r\n\r\nCgto: Italo Rezende de Oliveira representado por Angela da Conceição Rezende, Cgto: Jessica Rezende de Oliveira representada por Angela da Conceição Rezende, Cgto: Maria da Gloria Miranda da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Construtora Anarcel Ltda \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/09/12 às 11:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0149000-46.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Nascimento [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Conrado Silveira [Adv. Thiago Pereira Viana (OAB: RJ 146237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Nascimento\r\n\r\nO AUTOR DEVERÁ COMPARECER À DIVAP/CABO FRIO, ÀS QUINTAS-FEIRAS, ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000847-95.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando dos Santos [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/08/12 às 14:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000953-91.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruth Moreira Betoni [Adv. Dilma Helane Soares (OAB: RJ 157576 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Dezan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Moreira Betoni \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/08/12 às 14:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. A AUTORA DEVERÁ COMPARECER A SEAPO ÀS 5ª FEIRAS DE 11:30 ÀS 12:30 HORAS PARA COMBINAR A DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000223-80.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: José Francisco Rosa [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolagos Transporte e Logística Ltda , Réu: Wicon Contabilidade , Réu: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Panificação do Estado do Rio de Janeiro (SINTSERJ) [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Panificação do Estado do Rio de Janeiro (SINTSERJ)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0125200-52.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romário Aleixo da Silveira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Vila Boa Vida II, Réu: Condomínio Vila Boa Vida II [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)], Réu: Kaschu Administração e Planejamento Ltda, Réu: Gunter Fred Schuster\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Vila Boa Vida II, Aut Romário Aleixo da Silveira\r\n\r\nTomar ciência de que não houve citação no processo anterior. Digam as partes, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-60.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Oliveira da Silva [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: FK Distribuidora de Produtos Quimicos Ltda., Réu: Inquisa - Indústria Química Santo Antonio S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/09/12 às 11:05 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000850-50.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Garcia Terra [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Garcia Terra\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/08/12 às 14:25 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001623-32.2011.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Construtora Pinheiro Pereira Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nCgto: Hamilton Cosme dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Construtora Pinheiro Pereira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 40, que julgou PROCEDENTE a consignatória, liberando o devedor da obrigação. Custas de R$ 10,90, pelo consignatário, calculadas sobre o valor de R$ 545,00, dispensado do pagamento. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001626-84.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Altair Cyrino dos Santos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clin - Limpeza e Serviços Ltda. na pessoa da socia Ana Veronica Lacerda Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Cyrino dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/08/12 às 14:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000884-25.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Uziel Gomes dos Santos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Valladão e Silva Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uziel Gomes dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/08/12 às 14:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000849-65.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard da Silva Pacheco [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Richard da Silva Pacheco\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/08/12 às 14:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001133-10.2011.5.01.0432 - CartPrec\r\n\r\nAut: Vanderlan Coelho Maciel [Adv. Silvestre Coelho Rodrigues (OAB: RJ 71571 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Levis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlan Coelho Maciel \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 16, onde determina que o patrono do autor deverá tomar ciência de que foi nomeado fiel depositário do bem penhorado às fls. 08 devendo comaprecer a secretaria da 2ª VT/Cabo Frio para assumir o encargo, assinando termo de compromisso, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000885-10.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Nogueira Machado [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Jato Rodoviario de Cabo Frio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Nogueira Machado\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/08/12 às 15:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000855-72.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mercia Renata de Oliveira Guerra [Adv. Ana Claudia de Araujo Barros (OAB: RJ 97339 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mercia Renata de Oliveira Guerra\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/08/12 às 14:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000831-44.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acelmo Gaia de Amorim [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)]\r\n\r\nRéu: Oswaldo Simon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acelmo Gaia de Amorim\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/08/12 às 14:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000877-33.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Roberto da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: LSS Jerônimo Serviços e Manutenção Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Roberto da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/08/12 às 15:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000462-50.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo de Assis Machado [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nRéu: Martelinho de Ouro Croba de Cabo Frio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Assis Machado\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/08/12 às 14:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000808-98.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacio da Costa Viana [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpe Lagos Serviços de Limpeza, Portaria e Recepção Ltda, Réu: Municipio de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inacio da Costa Viana\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/08/12 às 13:45 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000819-30.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demozar Ribeiro Crisanto [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sylvio José Machado Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demozar Ribeiro Crisanto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/08/12 às 13:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nId: 1330473"
                            ],
                            "1330475": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058200-35.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Widson dos Santos Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Soter Manutencao Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Soter-Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Soter Manutencao Ltda., Réu Soter-Sociedade Tecnica de Engenharia S.A., Aut Widson dos Santos Silva\r\n\r\nO autor e a 1ª ré deverão contra-arrazoar o recurso ordinário e o 2º réu tomar ciência da interposição dos recursos no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000247-74.2012.5.01.0432 - ACum\r\n\r\nAut: Sinpospetro Campos - Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Campos dos Goytacazes/RJ e Região [Adv. Vanessa Costa Mendes (OAB: RJ 154709 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Ponta D´Água Ltda [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Ponta D´Água Ltda , Aut Sinpospetro Campos - Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Campos dos Goytacazes/RJ e Região \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 73/74, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 100,00, pelo autor, calculadas sobre o valor arbitrado à inicial, não cabendo concessão dos benefícios da gratuidade de justiça porque postulando o sindicato em causa própria. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000798-54.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Suellyton Fernandes Guariento [Adv. Juliene Ramos Palheiros (OAB: RJ 164386 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Sabor de Pão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellyton Fernandes Guariento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 13, devendo o autor apresentar pedidos líquidos e inseridos no libelo, com os totais de cada um, na forma do Art. 852-B § 1º da CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0268500-38.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Soares Amaral [Adv. Tamara Vieira Lhamas (OAB: RJ 154339 - D)]\r\n\r\nRéu: Guena Comercio de Purificadores de Agua Ltda. - ME [Adv. Newton Novellino Pereira Neto (OAB: RJ 133368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guena Comercio de Purificadores de Agua Ltda. - ME\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário no importe de R$ 327,52, equivalente a 26.445,44 IDTRs, através de guia GPS, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0094400-07.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Antonio Gomes Barbosa [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: Larrema Construções e Emp. Ltda. [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)], Réu: Residence Lord Incorporação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Antonio Gomes Barbosa\r\n\r\nApresentar novos cálculos observando o determinado em fls. 200, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000769-38.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Fonseca de Oliveira [Adv. Raphael Coutinho Namitala (OAB: RJ 159991 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Toccare Pop Comercio de Roupas Ltda - ME [Adv. Kayser Ambrogi Lima (OAB: RJ 137000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Fonseca de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 59, que homologou os cálculo às fls. 57/58, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 2.620,97, equivalente a 211.704,540IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000390-97.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gersone das Neves [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Larrema Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Residencial Construções e Incorporações Ltda. - Residence Lord [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Gilson Cabral [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gersone das Neves, Réu Gilson Cabral, Réu Larrema Construções e Empreendimentos Ltda., Réu Residencial Construções e Incorporações Ltda. - Residence Lord\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 147(verso) , devendo as partes se manifestarem em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000822-82.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Drielly de Azevedo Alves [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Artesanato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Drielly de Azevedo Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 13, devendo o autor apresentar pedidos líquidos e inseridos no libelo, com os totais de cada um, na forma do Art. 852-B § 1º da CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0173500-11.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Igo Vicente da Silva [Adv. Maria de Fátima Gama Carvalho (OAB: RJ 140778 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Boa Vida Hotel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igo Vicente da Silva\r\n\r\nFornecer outros meios de prosseguimento ou requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001173-89.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Batista Ferreira [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Quito Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Batista Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/09/12 às 11:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000797-69.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Alice Silva de Souza [Adv. Juliene Ramos Palheiros (OAB: RJ 164386 - D)]\r\n\r\nRéu: Olga de Queiroz Ramalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 12, devendo o autor apresentar pedidos líquidos e inseridos no libelo, com os totais de cada um, na forma do Art. 852-B § 1º da CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000416-61.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Silva Alves [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Glória dos Santos Neves ME (Pousada Porto di Mare) [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria da Glória dos Santos Neves ME (Pousada Porto di Mare), Aut Simone Silva Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.42/43 , que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 195,64, pela autora, calculadas sobre o valor arbitrado à inicial, de cujo pagamento fica dispensado. Prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-75.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Conceicao de Oliveira [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)]\r\n\r\nRéu: V.Passos Silva Restaurante Ltda. [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V.Passos Silva Restaurante Ltda.\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento da contribuição social apurado às fls. 286 em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001618-44.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Uzai [Adv. Wilson Joao do Espirito Santo (OAB: RJ 36379 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Comercio de Artefatos de Cimento Ltda. ME [Adv. Emanuelle Schneider Olmi Rangel (OAB: RJ 125764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Uzai \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 50 , que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 42/43, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 6.088,65, equivalente a 491.800,70 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000730-07.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marceli Alves Simas Sartori [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Marceli Alves Simas Sartori\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/09/12 às 11:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. TOMAR CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. \r\n\r\nProcesso: 0000990-21.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Guilherme Figueiredo Ilaia [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratual Construções e Saneamento Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Guilherme Figueiredo Ilaia\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/08/12 às 14:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001852-89.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisio dos Santos Lobo [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda. - Viação Aldeense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisio dos Santos Lobo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/09/12 às 11:45 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000413-09.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinar Amorim Feliciano [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: S G B da Silva Hotel Ltda ME [Adv. Raquel Ferreira Loyola (OAB: RJ 109807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinar Amorim Feliciano, Réu S G B da Silva Hotel Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 148/149, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos, condenando a autora ao pagamento de R$ 150,00 à ré, por litigância de má-fé. Custas de R$ 83,69, pela autora, calculadas sobre o valor arbitrado à inicial, de cujo pagamento fica dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002028-18.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Pereira Gomes [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: R N dos Reis, Réu: Lupathec\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Pereira Gomes\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço do 1º réu, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000589-85.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Conceição Rufino [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Me [Adv. Ebert Cleiton Machado Dezerto (OAB: RJ 156893 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Conceição Rufino, Réu Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Me\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/08/12 às 14:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000940-92.2011.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: I. B. Batista Esteves\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nO AUTOR DEVERÁ COMPARECER A SEAPO ÀS 5ª FEIRAS DE 11:30 ÀS 12:30 HORAS PARA COMBINAR A DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0066500-49.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Correa da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: AGE Engenharia e Construcoes Ltda [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Correa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 232, devendo o autor promover meios de prosseguimento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001912-62.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Roberto de Souza Cesar [Adv. Sylvia Eller da Silveira (OAB: RJ 118981 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda. - Viação Aldeense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Roberto de Souza Cesar\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/09/12 às 11:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000471-59.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Marques dos Santos [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Aquecedores Serviços e Obras Ltda. [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)], Réu: CEG - RIO SA [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG - RIO SA, Aut Durval Marques dos Santos, Réu Status Aquecedores Serviços e Obras Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/10/12 às 11:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000890-32.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Bernardete Marcelina Rodrigues Lima [Adv. Marize Goulart Rauzzini Monteiro (OAB: RJ 141065 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Raia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardete Marcelina Rodrigues Lima\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/08/12 às 14:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000708-17.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izac de Souza Cadimo [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izac de Souza Cadimo\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001844-15.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Mamede da Silva Neto [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Paulo Barros Peçanha [Adv. Adolpho Maranhao Aguiar (OAB: RJ 110461 - D)], Réu: João Mauricio de Menezes Peçanha, Réu: Angela Maria de Menezes Peçanha [Adv. Adolpho Maranhao Aguiar (OAB: RJ 110461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angela Maria de Menezes Peçanha, Réu Luiz Paulo Barros Peçanha, Aut Miguel Mamede da Silva Neto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/09/12 às 11:25 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000698-02.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Juarez do Nascimento Bernardo [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: RFG Participações Societárias S./A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez do Nascimento Bernardo \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/08/12 às 14:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000829-74.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Romulo Cabral Santos [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nRéu: Shamar Comércio de Instrumentos Musicais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Cabral Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 17, devendo o autor apresentar pedidos líquidos e inseridos no libelo, com os totais de cada um, na forma do Art. 852-B § 1º da CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001961-06.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Paula Gonçalves [Adv. Claudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 - D)]\r\n\r\nRéu: Taylor da Silva Jasmim Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Paula Gonçalves \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/09/12 às 11:35 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0134500-38.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cavalcante da Rocha [Adv. Solange Mara de Souza (OAB: RJ 141991 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001851-07.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Cordeiro da Silva [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda. - Viação Aldeense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Cordeiro da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/09/12 às 11:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000965-42.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmail Zeca do Nascimento [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)]\r\n\r\nRéu: J E Moura e Moura Ltda [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J E Moura e Moura Ltda \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 43, devendo integralizar o valor devido do FGTS em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001721-17.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Conceição Pereira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: HRW Construções e Participações Ltda, Réu: Academia Militar das Agulhas Negras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Conceição Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/10/12 às 11:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nId: 1330475"
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                            "1330471": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001851-07.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Cordeiro da Silva\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda. - Viação Aldeense\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nuria De Andrade Peris da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transporte Opala Ltda. - Viação Aldeense, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/09/2012 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Rua Poeta Vitorino Carriço, 331, Parque Burle, CABO FRIO, 28911070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o réu responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move o autor acima mencionado, portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios \r\n\r\nProcesso: 0001852-89.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisio dos Santos Lobo\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda. - Viação Aldeense\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nuria De Andrade Peris da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transporte Opala Ltda. - Viação Aldeense, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/09/2012 às 11:45 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Rua Poeta Vitorino Carriço, 331, Parque Burle, CABO FRIO, 28911070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o réu responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move o autor acima mencionado, portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios \r\n\r\nProcesso: 0001912-62.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Roberto de Souza Cesar\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda. - Viação Aldeense\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nuria De Andrade Peris da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transporte Opala Ltda. - Viação Aldeense, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/09/2012 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Rua Poeta Vitorino Carriço, 331, Parque Burle, CABO FRIO, 28911070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o réu responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move o autor acima mencionado, portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1330471"
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                            "1330472": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0125200-52.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romário Aleixo da Silveira\r\n\r\nRéu: Hotel Vila Boa Vida II, Condomínio Vila Boa Vida II, Kaschu Administração e Planejamento Ltda, Gunter Fred Schuster\r\n\r\nPelo presente fica m Gunter Fred Schuster, Hotel Vila Boa Vida II, Kaschu Administração e Planejamento Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que não houve citação no processo anterior. Digam as partes, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000223-80.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: José Francisco Rosa \r\n\r\nRéu: Rodolagos Transporte e Logística Ltda , Wicon Contabilidade , Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Panificação do Estado do Rio de Janeiro (SINTSERJ)\r\n\r\nPelo presente fica m Rodolagos Transporte e Logística Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 70/71, que considerou a 1ª ré revel e confessa, e julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para condenar RODOLAGOS TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA a satisfazer em favor do autor as parcelas deferidas na fundamentação e julgou EXTINTO SEM EXAME DO MÉRITO os pedidos formulados em face de WICON CONTABILIDADE e SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE PANIFICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Custas de R$ 100,00, pela ré, sobre o valor arbitrado a condenação de R$ 5.000,00. Prazo de 8 (oito) dias, e para contra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pela 1ª ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1330472"
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                                "Edital de Praça - 22/06/2012\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 27/08/2012 às 14:28 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 27/09/2012 às 14:28 horas.\r\n\r\nProcesso: 0126900-96.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Souza Santos e Outros. Adv.: Cezar Augusto Gomes dos Santos OAB.: RJ 59009 D\r\n\r\nRéu: Rosangela Azevedo Barbosa e Outros. Adv.: Eduardo Bastos Wagner OAB.: RJ 124937 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UMA TV LG 20', A CORES,TRADICIONAL, FUNCIONANDO E UM APARELHO DE DVD SONY,EM FUNCIONAMENTO. avaliado em 300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AVENIDA GILBERTO CARDOSO,71 , TURF CLUB, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 300,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 27/08/2012 às 14:16 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 27/09/2012 às 14:16 horas.\r\n\r\nProcesso: 0056800-82.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Maria Costa Peixoto e Outros. Adv.: Filipe Silveira Rodrigues OAB.: RJ 138228 D\r\n\r\nRéu: Percy S. B. Rangel e Outros. Adv.: Fernando de Almeida Cunha e Oliveira Torres OAB.: RJ 59301 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UMA MOTOCICLETA HONDA CG/125, CARGO KS, ANO 2010, COR BRANCA, PLACA LLE 4501, RENAVAM 1215797485, CHASSI 9C2JC4130AR005077, EM BOM ESTADO. avaliado em 4.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA DR JOAO MARIA, 285, CAPAO, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.600,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 27/08/2012 às 14:38 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 27/09/2012 às 14:38 horas.\r\n\r\nProcesso: 0143300-54.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Rangel e Outros. Adv.: Paulo Cesar Pereira Fernandes OAB.: RJ 48105 D\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais e Outros. Adv.: Maria Solidade de Miranda Alves Rovetta OAB.: RJ 114609 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM AUTOMOVEL FORD FIESTA/STRECT,ANO MODELO 2005, COR PRETA, PLACA LND 1239, CHASSI 9BFBRZFHA5B450668, RENAVAN 863656420 EM BOM ESTADO. avaliado em 14.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV ROTARY 139, SAO JOAO DA BARRA, 28200-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 14.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 27/08/2012 às 14:46 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 27/09/2012 às 14:46 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000583-14.2010.5.01.0282 - Pet\r\n\r\nRqte: União e Outros. \r\n\r\nRqdo: Agropecuaria Planície Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM VEICULO MARCA VOLKSWAGEN,MODELO KOMBI, TIPO AMBULANCIA, NAS CORES BRANCA E VERMELHA, TOTALFLEX, ,PLACA LRJ 1631, DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ANO/MODELO 2006/2007, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO COM ALGUNS PONTOS DE FERRUGEM, AVALIADO EM R$ 18.000,00.\r\n\r\nUM VEÍCULO MARCA VOLKSWAGEW , MODELO SAVEIRO 1.6, TITAN, ANO /MODELO 2008/2009, TOTALFLEX, NA COR BRANCA, PLACA LPG 7055, DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA EM R$ 20.000,00\r\n\r\nUM VEICULO MARCA VOLKSWAGEN , MODELO GOL, GERAÇÃO 4, 1.0 GIV, ANO/MODELO 2008/2009, TOTALFLEX, DUAS PORTAS,NA COR BRANCA, PLACA KUZ 7364 DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, COM PARACHOQUE TRASEIRO RACHADO E PNEUS VAZIOS, AVALIADO EM R$ 18.000,00.\r\n\r\n01VEICULO MOTOCICLETA , MARCA HONDA, MODELO TITAN ESD, ANO /MODELO 2007/2007, COR AZUL, PLACA LKM 8854 DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, CHASSI 9C2KC08207RO45303, COM BAGAGEIRO , PARTIDA ELÉTRICA, FREIO A DISCO, COM CABO DE FREAGEM ARREBENTADO E SEM O CAXIMBO DA VELA , EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO , AVALIADO EM R$ 4.000,00.\r\n\r\nUM VEICULO CAMINHAO ,MARCA MERCEDES BENZ LB 2217, NA COR AMARELA, TIPO PIPA(RESERVATÓRIO DE ÁGUA PARA 10 MIL LITROS ), COM TRES EIXOS, PLACA KSC 8463 DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ANO/MODELO 1989/1989, CHASSI 9BM345433JB830922, MOTOR A DIESEL , EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO , AVALIADO EM 60.000,00.\r\n\r\nUM TRATOR MARCA VALTRA, MODEL BH 160, NA COR AMARELO, COM 9746 HORAS DE USO, COM NMERAÇÃO EM AUTO RELEVO NO CHASSI NºFS290507, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 55.000,00.\r\n\r\nUM VEÍCULO CAMINHAO , MARCA MERCEDES BENZ, MODELO 1518, NA COR AMARELA, ANO/MODELO 1985/1985, COM TRES EIXOS, PLACA KSA 4887 DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 45.000,00. avaliado em 220.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA H NUMERO 03, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 220.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 27/08/2012 às 14:32 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 27/09/2012 às 14:32 horas.\r\n\r\nProcesso: 0054500-31.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLAVO PAULO DE SOUZA e Outros. Adv.: Aluisio Tavares OAB.: RJ 26657 D\r\n\r\nRéu: UPIC USINA PUREZA INDUSTRIA E COMERCIO SA e Outros. Adv.: Olinda Martins Messias OAB.: RJ 121765 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 170 TONELADAS DE CANAS-DE-AÇUCAR avaliado em 5.100,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: COLONIA-4 DISTRITO DE SAO FIDELIS, SAO FIDELIS, 28400-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.100,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 27/08/2012 às 14:18 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 27/09/2012 às 14:18 horas.\r\n\r\nProcesso: 0198800-08.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Marcia Guedes dos Santos Oliveira e Outros. Adv.: Cezar Augusto Gomes dos Santos OAB.: RJ 59009 D\r\n\r\nRéu: Percy S. B. Rangel ME e Outros. Adv.: Antonio Sergio Rios Ferreira OAB.: RJ 68719 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UMA MOTOCICLETA HONDA CG/125 CARGO KS, ANO 2010, BRANCA, PLACA LL34501, RENAVAN 215797485, CHASSI 9C2JC4130AR005077. avaliado em 4.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA DR JOAO MARIA,285, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.600,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 27/08/2012 às 14:20 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 27/09/2012 às 14:20 horas.\r\n\r\nProcesso: 0153800-14.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelson Pereira de Souza e Outros. Adv.: Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro OAB.: RJ 148444 D\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UMA MAQUINA EMPACOTADEIRA DE BISCOITO , MODELO PORTIFOLI, TIPO MAQUINA V3, FABRICAÇÃO 2006, VOLTAGEM 220, CICLO 60, SERIE 409-2 EM BOM ESTADO.. avaliado em 30.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ESTRADA DO AÇUCAR, KM 25 S/N , BAIXA GRANDE, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 30.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 27/08/2012 às 14:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 27/09/2012 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0143200-31.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivane da Cruz de Souza e Outros. Adv.: Ana Maria Alves Teixeira OAB.: RJ 58622 D\r\n\r\nRéu: GTS Cassaro Alimentos e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - M CONJUNTO COMPLETO PARA FABRICAÇÃO DE SALGADINHOS , CONTENDO MISTURADOR HORIZONTAL MODELO SMC 500/1, TRANSPORTADOR SFR 102/3300, EXTRUSORA MOD EXTRUPENDER E SCADOR CONTINUO STI 2100/100,MISTURADOR RÁPIDO avaliado em 487.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM, CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM, 29000-000 - ES\r\n\r\n000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 27/08/2012 às 14:44 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 27/09/2012 às 14:44 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000327-71.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ernandes de Souza e Outros. Adv.: Haydee Barros Monteiro OAB.: RJ 141645 D\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UMA MÁQUINA DE EMPACOTAR OMZ8C, FABRICANTE SAO CAETANO, MODELO MZ1000, ANO 2006, SÉRIE 06, NÚMERO 42, COM BALANÇAS, FUNCIONANDO. avaliado em 150.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ESTRADA DO AÇUCAR S/N , BAIXA GRANDE, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28140-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 150.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 27/08/2012 às 14:42 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 27/09/2012 às 14:42 horas.\r\n\r\nProcesso: 0086000-66.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Nogueira Barreto e Outros. Adv.: Jose Luiz da Silva OAB.: RJ 50536 D\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UMA MÁQUINA DE EMBALAGEM TIPO FLOWPACK , MODELO MINI, MARCA GMG, NÚMERO 2095, SÉRIE 607, ANO 2007, COM ESTEIRA V3, MULTIPACK E DESTACADORES PARA PORTIFOLIO, EM BOM ESTADO. avaliado em 37.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ESTRADA AÇUCAR S/N , BAIXA GRANDE, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28110-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 37.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 27/08/2012 às 14:12 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 27/09/2012 às 14:12 horas.\r\n\r\nProcesso: 0111400-10.1994.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ocaci Ribeiro da Silva e Outros. Adv.: Lea Cristina Barboza da Silva Paiva OAB.: RJ 56065 D\r\n\r\nRéu: Manoel Rodrigues dos Santos Filho e Outros. Adv.: Antonio Sergio Rios Ferreira OAB.: RJ 68719 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM COMPUTADOR COM MONITOR LCD MARCA FLATRON LG, CPU GOLDSTRIP EM BOM ESTADO . avaliado em 1.300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AMPARO- ZONA RURAL, SAO JOAO DA BARRA, 28050-360 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.300,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 27/08/2012 às 14:04 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 27/09/2012 às 14:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0056500-04.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL MARCOCINO e Outros. Adv.: Ana Paula de Abreu Tavares OAB.: RJ 167744 E\r\n\r\nRéu: UPIC USINA PUREZA INDUSTRIA E COMERCIO SA e Outros. Adv.: Luiz Antonio de Souza Rodrigues OAB.: RJ 5073 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 280 TONELADAS DE CANAS-DE-AÇUCAR avaliado em 8.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: COLONIA, 4 DISTRITO -ZONA RURAL, SAO FIDELIS, 28400-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.400,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 27/08/2012 às 14:40 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 27/09/2012 às 14:40 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000384-21.2012.5.01.0282 - CartPrec\r\n\r\nAut: Maicon Teixeira Alves e Outros. Adv.: Luciano Moraes de Sousa OAB.: RJ 127676 D\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM ONIBUS SCANIA/BUSSCAR URBANUS U, PLACA LNB4401, ANO /MDELO 2000, DIESEL, RENAVAM 732803004, CHASSI 9BSF4X2BCY3514813 avaliado em 30.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA PROFESSOR MESQUITA, 56, PECUÁRIA, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 30.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 27/08/2012 às 14:34 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 27/09/2012 às 14:34 horas.\r\n\r\nProcesso: 0059700-19.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIBAL ROSA SILVEIRA e Outros. Adv.: Aluisio Tavares OAB.: RJ 26657 D\r\n\r\nRéu: USINA PUREZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA UPIC e Outros. Adv.: Francisco de Assis Cardoso Ribeiro OAB.: RJ 5204 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 475 TONELADAS DE CANAS-DE-AÇUCAR. avaliado em 14.250,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: PUREZA- ZONA RURAL-, SAO FIDELIS, 28400-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 14.250,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 27/08/2012 às 14:06 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 27/09/2012 às 14:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0133900-94.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FELIX e Outros. Adv.: Aroldo Monteiro Vieira OAB.: RJ 55250 D\r\n\r\nRéu: UPIC USINA PUREZA INDUSTRIA E COMERCIO SA e Outros. Adv.: Francisco de Assis Cardoso Ribeiro OAB.: RJ 5204 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM IMOVEL RURAL DENOMINADO COLENDA, COM 190.575,00 M2(19.5 HECTARES), QUASE 7 ALQUEIRES DA REGIAO(27225M2)LIVRO 2, FLS 107, MATRICULA R.1-107, LOCALIZADO NO 4 DISTRITO DE SAO FIDELIS. avaliado em 60.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: COLENDA-4 DISTRTO DE SAO FIDELIS, SAO FIDELIS, 28400-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 60.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 27/08/2012 às 14:10 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 27/09/2012 às 14:10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0038700-45.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Silva Ribeiro e Outros. Adv.: Thiago Ribeiro Rangel OAB.: RJ 126255 D\r\n\r\nRéu: J.E.W.P. Acabamentos Ltda ME e Outros. Adv.: Carlos Eugenio Cola OAB.: RJ 30596 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM VEICULO FORD ,MODELO F 4000, COR CINZA, ANO 1986, COM CARROCERIA DE MADEIRA, PLACA BIR 6461, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. avaliado em 28.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA SETE DE SETEMBRO, 356, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - UM VEICULO FORD , MODELO F4000, COR CINZA, ANO 1986, COM CARROCERIA DE MADEIRA, PLACA BIR 6461, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. avaliado em 28.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA SETE DE SETEMBRO,356, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 56.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 27/08/2012 às 14:26 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 27/09/2012 às 14:26 horas.\r\n\r\nProcesso: 0188200-40.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA CARVALHO e Outros. Adv.: Luciano Rodrigues Lacerda OAB.: RJ 123793 D\r\n\r\nRéu: JOSE CARLOS AZEVEDO MENEZES e Outros. Adv.: Mauro de Freitas Bastos OAB.: RJ 43755 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM AUTOMOVEL MERCEDES BENZ, 608D, ANO MODELO 1977, PLACA KUI 2522, DIESEL, CARROCERIA DE MADEIRA, EM BOM ESTADO. avaliado em 35.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: FAZENDA PASSARINHO-CARVÃO, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 35.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 27/08/2012 às 14:02 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 27/09/2012 às 14:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0012800-31.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Carolina Pereira e Outros. Adv.: Leandro Augusto Barreto Moreira OAB.: RJ 116354 D\r\n\r\nRéu: Duveneto Industria de Alimentos Ltda. e Outros. Adv.: Amilcar Larrosa Moura OAB.: ES 34446 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UMA MAQUINA DE EMBALAGEM TIPO SLOW-PACK,MODELO MINI ,MARCA GMG,Nº 2095, SERIE 607, ANO 2007, ESTEIRA V.3, MULTIPACK E DESTACADORES PARA PORTIFÓLIO(NF 2835) avaliado em 25.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ESTRADA DO AÇUCAR, S/N KM 25, BAIXA GRANDE, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 25.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 27/08/2012 às 14:30 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 27/09/2012 às 14:30 horas.\r\n\r\nProcesso: 0271400-08.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE DOS SANTOS SILVA e Outros. Adv.: Francisco Jose da Silva OAB.: RJ 34837 D\r\n\r\nRéu: SOLENA ALVES GONÇALVES DE AZEVEDO e Outros. Adv.: Maria Helena Jorgov OAB.: RJ 75291 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UMA MÁQUINA DE LAVAR BRASTEMP, BRANCA, NO ESTADO DE USO, AVALIADO EM R$ 350,00.\r\n\r\nUM FREEZER HORIZONTAL , DUAS PORTAS, BOR BRANCA, EM BOM ESTADO AVALIADO EM R$ 400,00.\r\n\r\nUMA GELADEIRA, MARCA PROSDÓCIMO, COR MARROM, MODELO R31, EM USO AVALIADO EM R$ 250,00\r\n\r\nUM FOGÃO SEIS BOCAS, MARCA SEMER, COR BEGE, EM USO ,AVALIADO EM 250,00\r\n\r\nUM FORNO MICROONDAS MARCA WHITE WESTENGHOUSE AVALIADO EM R$ 350,00\r\n\r\nUMA TELEVISAO DE 29\" EM BOM ESTADO, MARCA TOSHIBA, AVALIADO EM R$ 1.300,00\r\n\r\nUMA MESA DE JANTAR COM OITO CADEIRAS EMMADEIRA, COR MOGNO, EM BOM ESTADO AVALIADO EM R$ 450,00. avaliado em 3.350,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RIA FRANCISCO DE ABREU, 27, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.350,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 27/08/2012 às 14:14 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 27/09/2012 às 14:14 horas.\r\n\r\nProcesso: 0141800-21.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Francisco de Azevedo e Outros. Adv.: Marco Vinicio Ribeiro Gomes OAB.: RJ 116083 D\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube e Outros. Adv.: Arthur Lontra Costa OAB.: RJ 114638 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - CINCO CADEIRAS , EM BOM ESTADO, NA COR AZUL, ARMAÇÃO PRETA EM FERRO. avaliado em 250,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA DOS GOYTACAZES, 331, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 250,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 27/08/2012 às 14:36 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 27/09/2012 às 14:36 horas.\r\n\r\nProcesso: 0157800-28.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Elis Monteiro da Silva Junior e Outros. Adv.: Mauricio de Freitas Martins OAB.: RJ 75245 D\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Oliveira Abílio e Outros. Adv.: Jose Eloi Ferreira Ramos OAB.: RJ 52228 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM MICROCOMPUTADOR PRETTO,MARCA POSITIVO(GABINETE),MONITOR LCD AOC, TECLADO POSITIVO E CAIXA ACÚSTICA MULTILASER AVALIADO EM R$ 1.000,00. UMA REFRESQUEIRA INOX IBBL, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO AVALIADO EM R$ 1.500,00. avaliado em 2.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV JOAQUIM MOTA SOBRINHO,222, CENTRO, SAO FRANCISCO DO ITABAPOANA, 28230-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 27/08/2012 às 14:24 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 27/09/2012 às 14:24 horas.\r\n\r\nProcesso: 0169200-49.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MAURICIO DA SILVA COELHO e Outros. Adv.: Cezar Augusto Gomes dos Santos OAB.: RJ 59009 D\r\n\r\nRéu: Antônio Carlos Simões de Siqueira e Outros. Adv.: Janaina Alves da Costa Fernandes OAB.: RJ 117615 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 - Um caminhão ,PLaca KTQ 5621, cor amarela, ano/modelo 78, carroceria de madeira, diesel, avaliado em R$ 45.000,00, para a satisfação do crédito exequendo no valor total de R$ 18.399,35 correspondente a 1542976,882474211 TRs avaliado em 45.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Projetada A, 52, Goytacazes, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28001-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 45.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 27/08/2012 às 14:22 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 27/09/2012 às 14:22 horas.\r\n\r\nProcesso: 0159400-21.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Muniz Pessanha e Outros. Adv.: Eraldo Gomes Duarte OAB.: RJ 5842 D\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Pereira Paes e Outros. Adv.: Silvio Eduardo Peixoto Petrucci OAB.: RJ 55269 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UMA MAQUINA EMPACOTADEIRA DE LEITE EM SACOS, MARCA MINERAL PÓ LTDA, EMPACOTADEIRA 220V,COM SELADORA E DOSADOR DE UM LITRO, ACRESCIDA DE DEPÓSITO DE 50 LITROS EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO. avaliado em 4.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV TANCREDO NEVES, 109, JARDIM CARIOCA, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.500,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1329372"
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                                "Processo: 0024000-16.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Dom João Cordeiro [Adv. Aldir de Souza Braga Filho (OAB: RJ 35712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Credito que se encontra em pasta própria , devendo comparecer a secretaria para recebê-la , juntamente com as cópias necessárias em 30 dias que decorridos serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0001168-81.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertina Silva [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertina Silva \r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré. Prazo de 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0010300-36.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Severino de Santana [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Geo Equipamentos Especiais Ltda, Réu: José Carlos do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Severino de Santana\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Credito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la , bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias que, decorridos ,serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0003000-23.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio do Couto Barreto [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Andaimes 200 Serviços Especializados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio do Couto Barreto\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Credito que se encontra em pasta própria , devendo comparecer a secretaria para recebê-la , juntamente com as cópias necessárias em 30 dias que decorridos serão os autos remetidos ao arquivo com baixa . \r\n\r\nProcesso: 0120800-09.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Macedo Cardoso [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Condabel Construtora Daub Belchor Ltda [Adv. Otávio Tenório de Assis (OAB: SP 95725 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condabel Construtora Daub Belchor Ltda, Aut Edmar Macedo Cardoso, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0001266-66.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes da Cruz [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. , Aut Marcelo Gomes da Cruz\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica (m ) a(s )parte(s) intimada( s), para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000504-16.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Uellington Botelho Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: L T de Aquino Construções EPP, Réu: Streck Metal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Uellington Botelho Silva\r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do reclamado em 30 dias sob pena extinção sem análise de mérito . \r\n\r\nProcesso: 0082300-78.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANDE COSME DA SILVA MORETI [Adv. Cristiane Rodrigues (OAB: RJ 122610 - D)]\r\n\r\nRéu: RENASCER ALUMINIO LTDA [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)], Réu: Venilton Alencar dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANDE COSME DA SILVA MORETI\r\n\r\nFica intimado a informar aos autos nº de seu CPF , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-14.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cavalcante do Nascimento [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymore Empreendimentos e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Cavalcante do Nascimento\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré. Prazo de 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000200-95.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILDO DE ALMEIDA DO NASCIMENTO [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: PAPELAR GH COMERCIAL LTDA ME, Réu: Lucia Helena da Silva Beiroz, Réu: João Beiroz Neto, Réu: Francisco Valmir Rodrigues, Réu: Severino Ramo Joventino Guedes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILDO DE ALMEIDA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Credito que se encontra em pasta própria , devendo comparecer a secretaria para recebê-la , juntamente com as cópias necessárias em 30 dias que decorridos serão os autos remetidos ao arquivo com baixa . \r\n\r\nProcesso: 0001516-02.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Francisco Arariba [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda., Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução atualizada a fl. 206, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002000-66.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NICOLAU SOARES DE CASTRO [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: SIASA SERVICE S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NICOLAU SOARES DE CASTRO\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré. Prazo de 30 dias na forma da R.A 14/2012.. \r\n\r\nProcesso: 0002185-55.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Antonio Rocha Ribeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Antonio Rocha Ribeiro\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré. Prazo de 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0048100-98.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia dos Santos Nascimento Oliveira [Adv. Maria Liberata Barbosa (OAB: RJ 120709 - D)]\r\n\r\nRéu: Dna Mão-de-obra Temporária Ltda [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia dos Santos Nascimento Oliveira\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré. Prazo de 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0121900-04.2005.5.01.0201 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jose Carlos da Silva Mendes [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nExdo: LIDERBRAS LOGISTICA E RTANSPORTES LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Exdo: LINA COIATELI, Exdo: FABIO COIATELI [Adv. Antonio Jose de Brito Neto (OAB: RJ 76877 - D)], Exdo: DAMA CORRETORA DE SEGUROS LTDA , Exdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo FABIO COIATELI, Exdo LIDERBRAS LOGISTICA E RTANSPORTES LTDA , Exdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que Exceção de pré executividade opostos pelos réus , Fábio Coiatelli e Petrobras ,foram Rejeitadas conforme fundamentado as fl. 200 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0031000-19.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO PEDRO [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO REGINAS LTDA [Adv. Sebastiana do Nascimento (OAB: RJ 95009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO REGINAS LTDA, Aut JOAO FRANCISCO PEDRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0001010-26.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Nunes Sampaio [Adv. Sandra Mara Lima de Franca (OAB: RJ 138187 - D)]\r\n\r\nRéu: Quali Petro Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vander Nunes Sampaio \r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré. Prazo de 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0170900-31.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinar Gomes da Silva [Adv. Sebastiao Lucio Filho (OAB: RJ 114785 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Três Irmãos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinar Gomes da Silva\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré. Prazo de 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0002021-90.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alves Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: E I T Empresa Industrial Técnica S.A. [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Alves Silva, Réu E I T Empresa Industrial Técnica S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela ré foram Rejeitados . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001858-13.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Tavares Teixeira Oliveira [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes dos Santos Refeições Coletivas Ltda. [Adv. Ricardo Tristao Borges (OAB: RJ 124858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mendes dos Santos Refeições Coletivas Ltda., Aut Patricia Tavares Teixeira Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratóriosopostos pela ré foram Rejeitados . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0206600-10.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Barreto [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: LFF Locacoes e Servicos Ltda [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)], Réu: Posto Aquarela Ltda [Adv. Livia de Aguiar Lima Santos (OAB: RJ 136580 - D)], Réu: Auto Serviço BR Jerusalem Ltda [Adv. Isis Maria de Azevedo (OAB: RJ 126973 - D)], Réu: Henrique Itamar schmidt, Réu: Luciana Dias Torres \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Barreto\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0006800-98.2005.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Creuzimar de Lima Dias [Adv. Maria Lucimar do Nascimento Moretzsohn (OAB: RJ 109806 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda., Réu: Alex Carvalho de Oliveira, Réu: Sergio de Belli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuzimar de Lima Dias\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Credito que se encontra em pasta própria , devendo comparecer a secretaria para recebê-la , juntamente com as cópias necessárias em 30 dias que decorridos serão os autos remetidos ao arquivo com baixa . \r\n\r\nProcesso: 0033300-36.2007.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila de Oliveira Vieira [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: RC de Barros Modas e Bazar Ltda [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila de Oliveira Vieira\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré. Prazo de 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0114000-67.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Ferreira da Silva [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Ferreira da Silva\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré. Prazo de 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0206000-33.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO DA COSTA [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: DUQUE DE CAXIAS REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO DA COSTA\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré. Prazo de 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0002085-03.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\n‘Aut: Vinicius Lopes Ferraz [Adv. Adalberto Maia Vilar (OAB: RJ 27529 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda. [Adv. Antonio Fernando de Andrade Wanderley (OAB: RJ 38392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda., Aut Vinicius Lopes Ferraz \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela autora foram Rejeitados . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0051400-20.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIDA LICIA COSTA DA SILVA [Adv. Lelio Gomes Canella (OAB: RJ 20811 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ENGENHO DO PORTO LTDA ME [Adv. Jorge dos Santos (OAB: RJ 78272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIDA LICIA COSTA DA SILVA\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré. Prazo de 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0127200-44.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Souza de Paula [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: XYZ Centro Tecnologico de Informatica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Souza de Paula\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fl. 65 em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001349-82.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Moura da Silva [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. , Aut Luiz Paulo Moura da Silva\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica (m ) a(s )parte(s) intimada( s), para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0206100-56.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO RENATO SILVA DO AMARAL [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nRéu: DATACONTROL COMERCIO SERVICO INFORMATIVA LTDA [Adv. Jose Eustaquio da Natividade (OAB: RJ 44350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATACONTROL COMERCIO SERVICO INFORMATIVA LTDA, Aut MARIO RENATO SILVA DO AMARAL\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré. Prazo de 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001306-48.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique de Souza Goulart [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique de Souza Goulart, Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica (m ) a(s )parte(s) intimada( s), para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000995-91.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudecir dos Santos Reis [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Construtor BR 040 [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudecir dos Santos Reis \r\n\r\nProvidenciar o depósito dos honorários pericias estimados a fl.117/118 em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0002305-98.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Délio Barbosa Cota [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Queiroz Galvão Iesa Plangas [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Queiroz Galvão Iesa Plangas, Aut Délio Barbosa Cota, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDevendo ainda o autor e a 1ª ré ,contra arrazoar Recurso Ordinário interposto pela 2ª ré , no mesmo prazo ,de 08 dias sucessivos,permeados por 05 dias segundo a ordem processual. \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratóriosopostos pela ré foram Acolhidos em Parte . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001803-62.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omar Tavares Miranda [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Duque de Caxias Futebol Clube [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duque de Caxias Futebol Clube , Aut Omar Tavares Miranda \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela autora foram Rejeitados conforme fundamentado a fl. 114 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0115500-32.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Barreto da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da verba honorária assistencial , como deferido em sentença conf. cal. de fl. 228/229. no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0116600-03.2001.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA RIBEIRO DE ALENCAR [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Ral Refeições e Alimentos Ltda. [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)], Réu: Luiz Carlos Costa Muri, Réu: Celso Barnabe de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA RIBEIRO DE ALENCAR\r\n\r\nConsiderando que a R.A 06/2006 , por força do ATO CGJT01/2012 ,foi substituida pela pela R.A 14/2012 , fica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma e sob as cominações previstas na R.A 14/2012 deste E.TRT . \r\n\r\nId: 1327042"
                            ],
                            "1328912": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0192100-12.2000.5.01.0201 - ResAut\r\n\r\nRqte: NILCE CLEA DA SILVA AZEVEDO [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRqdo: DOMPLASTIC COMERCIO E INDUSTRIA PLASTICOS LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Rqdo: JORGE JOSE DE LIMA, Rqdo: VANDA DE CASSIA ARAUJO DA SILVA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte NILCE CLEA DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002084-18.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Barbosa [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000256-84.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Bardasson Rimolo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Bardasson Rimolo, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0001217-59.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Fausta de Miranda Gomes [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerencial Brasil Ponto de Venda Ltda [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Réu Gerencial Brasil Ponto de Venda Ltda \r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias sucessivos permeados por 05 dias , segundop sa ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000417-94.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elber da Silva Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Atlas Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Atlas Ltda.\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-57.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Correa da Costa [Adv. Sabrina Passos Fernandes (OAB: RJ 112681 - D)]\r\n\r\nRéu: O S Serviços de Infra Estrutura Ltda., Réu: Flexserv Construções e Serviços de Infra Estrutura Ltda., Réu: CEG Companhia Distribuidora de Gás do Estado do Rio de Janeiro S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo Correa da Costa\r\n\r\nRegularizar a Emenda a Inicial , em 05 dias , sob pena de extinção . \r\n\r\nProcesso: 0054200-74.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisio Simoes Estrella [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerealista Azeredo do Gramacho Ltda, Réu: Rafael Gomes de Azeredo, Réu: Marcelly Aparecida Moreira Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anisio Simoes Estrella\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido devendo diligenciar pwessoalmente em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0133900-02.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Muvuca GE Comercial Ltda ME [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)], Réu: Maria Francisca de Paula, Réu: Eliane da Cruz, Réu: Elízio Josafá da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Silva Santos\r\n\r\nConsiderando que a R.A 06/2006 , por força do ATO CGJT01/2012 ,foi substituida pela pela R.A 14/2012 , fica intimado para, no prazo de DEZ dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma e sob as cominações previstas na R.A 14/2012 deste E.TRT . \r\n\r\nProcesso: 0000482-55.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo França de Andrade [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nRéu: Seculum XXI Transportes Ltda. [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seculum XXI Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar em guia (s) própria (s) recolhimento (s) : fiscal : DARF cod. 5936 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 10 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador . \r\n\r\nProcesso: 0076400-70.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Paiva de Oliveira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: TRA Torres de Resfriamento de Água Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Paiva de Oliveira\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 30 dias sob pena arquivamento . \r\n\r\nProcesso: 0000143-96.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Barcelos da Silva [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar em guia (s) própria (s) recolhimento (s) : fiscal : DARF cod. 5936 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 05 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador . \r\n\r\nProcesso: 0060400-25.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENILDA VIANA DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Zilah Moveis e Decorações Ltda. [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)], Réu: Darcy Tavares, Réu: Jociene Custodio Ferreira, Réu: Eulina Ferreira Barbosa [Adv. Bruno Olegário Fonseca Lima (OAB: RJ 108640 - D)], Réu: Crisnete Manhaes tavares, Réu: Luiz Angelo Azaneu, Réu: Marcio Carneiro, Réu: Sonia Maria Souza da Costa [Adv. Joida Gomes Ferreira (OAB: RJ 21784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eulina Ferreira Barbosa Aut: ADENILDA VIANA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 2635/2011 e 1033/2012 ao Banco do Brasil em favor da ré Eulina F. Barbosa, liberando valores até o limite do salário . Fica tambem ciente o reclamante do indeferimento ao requerido em 4/10/2011 ante aos termos do despacho de fl. 351, devendo vir com meios objetivos ao prosseguimento da execução , em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0001816-61.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Souza [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias sucessivos permeados por 05 dias segundo ordem processual \r\n\r\nProcesso: 0146100-32.1992.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO PEREIRA DA COSTA [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Frimaq Industria Mecanica Limitada [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)], Réu: Maria Dionisia de Vasconcelos Borges, Réu: Nelson das Neves Francisco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nFica intimado a informar aos autos o nº CPF do reclamado, em 10 dias , a fim de possibilitar o prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0081700-52.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dermezira Silveira Braga [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)], Aut: Nelma Maria da Silva de Aguiar [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dermezira Silveira Braga, Aut Nelma Maria da Silva de Aguiar, Réu WKR Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0095000-81.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Lindozo Ramalho [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Resitec Industria Quimica Ltda [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Lindozo Ramalho\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré de fl. 561/567 em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000456-28.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz da Silveira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Gutierrez Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gutierrez Empreendimentos e Participações Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Robson Luiz da Silveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0149000-41.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELSON SOUZA DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: SADIA S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELSON SOUZA DA SILVA\r\n\r\nFica intimado a informar aos autos o nº de seu CPF , para fins de expedição de alvará, em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0176400-20.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Correa Lima [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ana Maria Gomes da Silva Alho (OAB: RJ 124662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-54.2007.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreza Dias Vieira [Adv. Marla Roberta Silva de Souza (OAB: RJ 126139 - D)]\r\n\r\nRéu: Freio Forte Cemac Comercio de Pecas e Servicos Ltda [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)], Réu: Manoel Alves, Réu: Maria Eulália Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Dias Vieira\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000280-78.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Jesus de Almeida [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelson Alves Barbosa [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gelson Alves Barbosa\r\n\r\nComprovar em guia (s) própria (s) recolhimento (s) : Previdenciário: GPS cod 2909 , em 10 dias ,sob pena de execução incidental . \r\n\r\nProcesso: 0000297-51.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimar Perru da Mota [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimc Locação e Serviços Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)], Réu: EIT Empresa Industrial Técnica S.A [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimc Locação e Serviços Ltda., Aut Edimar Perru da Mota, Réu EIT Empresa Industrial Técnica S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0189100-77.1995.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Maria Muricy Rodrigues [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nadia Maria Muricy Rodrigues, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0108500-78.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Rangel Guedes Gomes [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio Empreendimentos Ltda, Réu: COGEFE ENGENHARIA COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA N/P GERALDO AURÉLIO FEITOSA, Réu: COGEFE ENGENHARIA COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA N/P PAULO ROGÉRIO FEITOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Rangel Guedes Gomes\r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do reclamado ou seus sócios em 30 dias sob pena extinção sem análise de mérito . \r\n\r\nProcesso: 0069200-51.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Teixeira Penna [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCiência do deferimento de cvista dos autos por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000761-41.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Ricardo Candido [Adv. Arnaldo Maritan Mazzaro (OAB: RJ 162355 - D)]\r\n\r\nRéu: Proel Serv Manutenção Eletro Eletrônica Ltda. [Adv. Felix Eduardo Cassao Damasceno Kronic (OAB: RJ 117079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proel Serv Manutenção Eletro Eletrônica Ltda.\r\n\r\nDeverão os patronos dar ciencia as partes da data designada para que comparecam a esta Secretaria, NO DIA 4/07/2012 , ÀS 14 :00 HORAS, para que a Ré proceda a anotação na CTPS do autor . \r\n\r\nProcesso: 0209900-82.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEZIDIO WERNECK BRANDAO [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: Renaforte Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)], Réu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)], Réu: Paulo César Farani Lima, Réu: Marcos Antônio Leandro da Silva, Réu: Renata Figueiredo de Barros \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Security Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1034/2012 à CEF em favor do reclamada . \r\n\r\nProcesso: 0000891-02.2010.5.01.0201 - RTAlç\r\n\r\nAut: Roberto Alves de Mello [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Crisile Limpeza e Serviços Ltda n/p de Weliton dos Santos Nascimento [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Crisile Limpeza e Serviços Ltda n/p de Ailton Bastos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crisile Limpeza e Serviços Ltda n/p de Weliton dos Santos Nascimento\r\n\r\nComprovar adimplemento do acordo em 05 dias ,valendo silêncio como concordânci com as alegações da parte autora . \r\n\r\nProcesso: 0000420-15.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Botelho da Silva [Adv. Daniel Klein (OAB: RJ 62979 - D)]\r\n\r\nRéu: CPR Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Botelho da Silva\r\n\r\nComprovar em guia (s) própria (s) recolhimento (s) :Custas : GRU cod 18740-2 em 05 dias ,sob pena de execução incidental . \r\n\r\nProcesso: 0000579-55.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Britto Alves [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Letare Assessoria Empresarial Ltda ME Grupo Francis de Recurso Humanos, Réu: Belmatec Engenharia e Planejamento Ltda., Réu: Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda Turbobras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Britto Alves\r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do reclamado ou seus sócios , em 30 dias, sob pena extinção sem análise de mérito . \r\n\r\nProcesso: 0001716-09.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Galindo do Nascimento [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nComprovar em guia (s) própria (s) recolhimento (s) : Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 10 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador . \r\n\r\nProcesso: 0143800-09.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Antunes de Almeida [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Odinaldo Correa Santos Junior (OAB: RJ 122816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nComprovar depósitos devidos conforme apurado pela contadoria a fl. 425, em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000561-34.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Ferreira Rosa Júnior [Adv. Samyra Bretas de Oliveira (OAB: RJ 128512 - D)]\r\n\r\nRéu: CRZ Serviços de Eventos e Publicidade [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRZ Serviços de Eventos e Publicidade\r\n\r\nComprovar em guia (s) própria (s) recolhimento (s) : fiscal : DARF cod. 5936 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 10 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador . \r\n\r\nProcesso: 0000365-35.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ami [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Club [Adv. Ricardo Florentino Miguez de Mello (OAB: RJ 105874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ami\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0039000-90.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Fernandes Lacerda [Adv. Carlos Roberto Couto de Mattos (OAB: RJ 70891 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locacao e Servicos Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Fernandes Lacerda\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 30 dias sob pena arquivamento . \r\n\r\nId: 1328912"
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                            "1327045": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000203-69.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Jesus Ribeiro \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renata Jiquiriça da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lucas Jesus Ribeiro , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/07/2012 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.Dos Pedidos: a) concessão de GJ. b) condenação subsidiária da 2ª ré . c) quitaçao da verba incontroversa em 1 ª udiência sob pena de multa . d) Pagamento das horas extras de todo contrato. e) Intergraçção das horas extras nos RSR, a aourar f) Interacao total das HE, E RSR nos proventos do autor , a apurar. g) Indenização de Férias vencidas 2006/2007 em dobro integradas e acrescidas de 30%. h) Indenização de Férias vencidas 2007/2008 em dobro integradas e acrescidas de 30% , descontado o comprovadamente pago.i) Indenização de Férias vencidas 2009/2010 em dobro integradas e acrescidas de 30% descontado o comprovadamente pago a apurar. j)Indenização de Férias vencidas 2010/2011 em dobro integradas e acresci das de 30% , descontados os valores pagos e comprovados , a apurar. l) Indenização de Férias proporcionais , 4/12 face ao reflexo de AP integradase acrescidas de 30%. m -q ) Diferença 13º salarios de 2006 a 2010 , face integrações , a apurar . r) Diferença 13º salarios proporcional , face integrações e valor salarial , a apurar .s)Diferença Aviso préviol , face integrações e valor salarial , a apurar. t) FGTS das vebas requeridas de natureza salarial a apurar.u) Diferença de FGTS de todo período, face sobrejornada devida , a apurar.v) Indenização de 40% do FGTS . W) Mulya equivalente ao´último sal. recebido com fundamento legal, a apurar. x) Cálculo do IR devido, mes a mes , caso ultapasse limite de isenção. y) Regularização das verbas previdenciárias e condenaçção ao pagamento de juros e multa . z) Indenização por danos morais . aa) Expedição de ofícios aos órgãos competentes para apuiraçção das irregularidades . \r\n\r\nProcesso: 0000197-62.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Gonçalves dos Santos\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal, Executive Servive Segurança e Vigilância n/p Paulo Roberto Costa Antonio\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renata Jiquiriça da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/07/2012 às 10:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.DOS PEDIDOS: 1) Aviso precvio indenizado 30 dias . 2) 10/12 do 13º sal. de 2011. 3) 6/12 de férias proporcionais 11/11+ 30%. 4) Diferença do FGTS não depositado. 5) Multa de 40% do FGTTS. 6) Aplicaçção do art. 467 caso não pagas em 1ª audiência as vebas incontroversas. 8) saldo salarial de 23 de setembro 2011. 9)Férias vencidas 2009 /2010. em dobro e 2010/2011 simples , acrescidas de 30%. 10) Raecolhimento das cotas previdenciárias. 11) Condenação por dano moral em r$ 10 mil. 12) Pagamento de H.E e intrajornadas com 50% e reflexos no RSR. 13) Projeççao da média de H.E e intrajornadas nas férias , 13º sal. AP , FGTS , saldo salarial, A. P indenizado e multa de 40% sobre FGTS. 14)Responsabilidade exclusiva da 1ª ré pela cota prev. a cargo do rte . 15) Deferimento de GJ . 15)conenação subsidiária da 2ª ré .17) 15% de honorários advocatícios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1327045"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000306-47.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucio Correia da Silva\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica (m ) a(s )parte(s) intimada( s), para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0139000-30.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nRéu: TRA Torres de Resfriamento de Água Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m TRA Torres de Resfriamento de Água Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0157100-67.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Francisco Guimarães\r\n\r\nRéu: Dwa Engenharia do Brasil Ltda, Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás\r\n\r\nPelo presente fica m Dwa Engenharia do Brasil Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelodeppósito efetuado pela 2ª ré , fica (m ) a(s )parte(s) intimada( s), para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1330550"
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                            "1327044": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001147-08.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Vilarim de Albuquerque Nunes\r\n\r\nRéu: Consultores Cooperados Coop Prof de Proce Dados, Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico-Profissional em Liquidação, Tecnopack 136 Comercio e Serviços Ltda, Lóreal Brasil Comerciais de Cosméticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Consultores Cooperados Coop Prof de Proce Dados, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da nova data da audiência inicial em 26/07/2012 as 9:55 hs, ficando mantidas as determinações anteriores . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1327044"
                            ],
                            "1328911": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000233-75.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadete de Lima\r\n\r\nRéu: Bragança Caxiense Refeições Ltda., Jocelito Pereira de oliveira , Paula Francinete Machado de Jesus \r\n\r\nPelo presente fica m Jocelito Pereira de oliveira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica (m ) a(s )parte(s) intimada( s), para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000219-91.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane Lima Ferreira\r\n\r\nRéu: Gelson Miranda, João Carlos Moura de Souza, Thayenne Miranda Silva de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Thayenne Miranda Silva de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0081700-52.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dermezira Silveira Braga, Nelma Maria da Silva de Aguiar\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m WKR Comercio e Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1328911"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1330486": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001108-71.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Torres Matos [Adv. Meiriane Paula Gomes (OAB: RJ 173922 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecom Transporte e Logística Ltda., Réu: Gecom do Brasil Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Torres Matos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001111-26.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Monteiro Barbosa Salerno [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Monteiro Barbosa Salerno \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2012 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001123-40.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex do Nascimento Romualdo [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex do Nascimento Romualdo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2012 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001143-31.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laécio Dionísio dos Santos [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nRéu: Alm Higiene Limpeza e Embalagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laécio Dionísio dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/2012 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001104-34.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro José dos Santos Rangel [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro José dos Santos Rangel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/09/2012 às 10:27 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001127-77.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Vasconcellos da Silva [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Vasconcellos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2012 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001120-85.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Indiana dos Santos [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Indiana dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001125-10.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Luiz Barreto de Carvalho [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Fafe Rio Capivari Material Hidráulico Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Luiz Barreto de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001128-62.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Baptista [Adv. Imar Alves Farias (OAB: RJ 25815 - D)]\r\n\r\nRéu: Juliana Brandão Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Baptista\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001162-37.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Paulo da Silva [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 115654 - D)]\r\n\r\nRéu: Sizal Comercio Industria e Representações Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Paulo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com a informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias.\r\n\r\n9)O advogado deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001156-30.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Sebastião da Silva [Adv. Luciana Cruz de Sousa Gonçalves (OAB: RJ 170733 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Carvalhão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Sebastião da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2012 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com a informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias.\r\n\r\n9)O advogado deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001149-38.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Robinson Faria dos Santos [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robinson Faria dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com a informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias.\r\n\r\n9)O advogado deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000280-12.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olímpio Fernandes Martins [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia São Geraldo de Viação [Adv. Tiago de Mello Cunha (OAB: RJ 135335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia São Geraldo de Viação, Aut Olímpio Fernandes Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/09/2012 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001116-48.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Lima da Silva [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda., Réu: Alutech Alumínio e Tecnologia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Lima da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2012 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001112-11.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Frazan dos Santos [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Flor da Laureano Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucia Frazan dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2012 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001779-65.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles de Alvarenga Cardoso [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda EPP [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles de Alvarenga Cardoso, Réu JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda EPP\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0001135-54.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Marques [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Marques\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nId: 1330486"
                            ],
                            "1330941": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001148-53.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gomes de Souza [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Gomes de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/10/12 às 11:00h, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001117-33.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Lopes da Silva [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Limousine Carioca S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Lopes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/10/12 às 11:30h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001146-83.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Neves Braga [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Neves Braga\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/10/12 às 10:50h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001132-02.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiracema dos Reis [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Santander S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiracema dos Reis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/10/12 às 11:10h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000612-42.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pimentel Figueiredo [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pimentel Figueiredo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/10/12 às 11:20h, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001154-60.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luciano dos Santos Neto [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Fernandes Tessuto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luciano dos Santos Neto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/10/12 às 10:30h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001138-09.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Souza de Oliveira Passos [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: A Li No Quilo Bar e Restaurante Ltda. Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Souza de Oliveira Passos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/10/12 às 10:20h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001147-68.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Moura Penteado [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Moura Penteado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/10/12 às 10:25h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001153-75.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan da Conceição Menezes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastone Materias de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatan da Conceição Menezes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/10/12 às 10:40h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nId: 1330941"
                            ],
                            "1330942": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001155-45.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Brito Rangel [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Débora Magalhães Martins Móveis ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace de Brito Rangel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/10/12 às 10:30h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001160-67.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldiney José da Silva [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Ancine Agenica Nacional de Cinema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldiney José da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/10/12 às 10:20h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001157-15.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Ramos da Silva [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Ramos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/10/12 às 10:40h, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001158-97.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris da Silva Medina [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico Empresarial Santa Cruz da Serra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iris da Silva Medina\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/10/12 às 10:50h, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001131-17.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ada Amélia dos Anjos Ferreira [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ada Amélia dos Anjos Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/12 às 10:20h, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001145-98.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Domingos de Oliveira [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Domingos de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/12 às 10:25h, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001130-32.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Guedes Filho [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides Guedes Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/10/12 às 11:00h, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001161-52.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Souza da Cruz [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Ancine Agencia Nacional de Cinema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Souza da Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/10/12 às 10:25h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nId: 1330942"
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                                "Processo: 0001590-50.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dyana Macia Pereira Affonso de Sousa [Adv. Dalva de Lacerda Sampaio (OAB: RJ 23205 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0000589-30.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz José de Farias [Adv. Elson Santos de Oliveira (OAB: RJ 96771 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopin Bebidas e Drinks Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz José de Farias\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 09/07/2012, às 15 horas para que seja procedida à anotação na CTPS do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001816-89.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gerson Martins da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.637, que indeferiu a expedição de CPI. .\r\n\r\nProcesso: 0001400-87.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Nunes dos Santos [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Wellington Nunes dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 105.529,46 ou 8.530,142,20 Tr's à fls. , atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000736-56.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adiel da Silva Soares [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls.54, em 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000813-02.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catiane do Nascimento Martins [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Ana Claudia [Adv. Lusimar Coelho (OAB: RJ 72241 - D)], Réu: Ana Claudia da Silva Tosta, Réu: Cristiane da Silva Tosta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catiane do Nascimento Martins\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000022-62.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cesar da Silva [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipa Indal Prod Alimentares Ltda Bolhachas Mabel [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cipa Indal Prod Alimentares Ltda Bolhachas Mabel, Aut Jorge Cesar da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 09/07/2012, às 15 horas., que deverá ser concluida em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001781-95.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Costa Carvalho [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. 36, em 05 dias, sob pena de penhora on line. Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001615-63.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Juliano Souza de Abreu [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Jose Alberto Couto Maciel (OAB: DF 513 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria , conforme Termo de Conciliação de fls.88, em 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001936-98.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir dos Santos Ramos \r\n\r\nRéu: Mazzini Administração e Empreitas Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Henrique (OAB: SP 258615 - D)], Réu: Br Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Br Distribuidora S.A., Réu Mazzini Administração e Empreitas Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de que foi nomeado perito do juizo o Dr. Fernando Bassan, que deverá ser intimado para estimar honorarios que serão adiantados pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0001010-83.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Oliveira [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: FJ Engenharia Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Oliveira\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000057-56.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Walerius Falcoeiras Trindade [Adv. Ivonete Viegas Ferreira (OAB: RJ 106014 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitriflex S.A Indústria e Comércio [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Walerius Falcoeiras Trindade, Réu Nitriflex S.A Indústria e Comércio\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001028-41.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Alves da Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, R$ 41.223,56 ou 3.328.611,88 TRs atualizados até 30/06/12, ficando a Ré citada em execução. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. \r\n\r\nProcesso: 0000563-95.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Monteiro de Jesus [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Recursos Humanos S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. 23, em 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000061-59.2012.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: Anderson Gomes Ribeiro [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Egte: Joselita Alves de Oliveira [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Egte: Valdilsom Xavier de Melo [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Egte: Alcinei Rodrigues Ribeiro [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Egte: Antonia Cabral de Souza [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Egte: Pollyana Vicente da Silva Alves [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nEgdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Geral Federal , Egdo: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Egdo: Nova América S.A. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Egdo: Companhia Taubaté Ind [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Egdo: Franklin Vieira Walter [Adv. Francisco Tadeu Bastos Manhães (OAB: RJ 17540 - D)], Egdo: Marcio Tomé Perez [Adv. Francisco Tadeu Bastos Manhães (OAB: RJ 17540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Alcinei Rodrigues Ribeiro, Egte Anderson Gomes Ribeiro, Egte Antonia Cabral de Souza, Egdo Companhia Taubaté Ind, Egdo Franklin Vieira Walter, Egte Joselita Alves de Oliveira, Egdo Marcio Tomé Perez, Egdo Nova América S.A., Egte Pollyana Vicente da Silva Alves, Egte Valdilsom Xavier de Melo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada audiencia nos autos do processo Ação Civil Pública 0076900-33.2009.5.01.0203 para o dia 09/07/2012 às 12:00 horas, nesta Vara do Trabalho. .\r\n\r\nProcesso: 0000971-57.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oneide Duarte Machado [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Companhia Taubaté Industrial\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova América S.A., Aut Oneide Duarte Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada audiencia nos autos do processo Ação Civil Pública 0076900-33.2009.5.01.0203 para o dia 09/07/2012 às 12:00 horas, nesta Vara do Trabalho. .\r\n\r\nProcesso: 0002151-74.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Ferreira Alves [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls.28, em 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000057-22.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Crispim Aragão da Silveira [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo 31 Utilidades de Lazer Ltda. [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo 31 Utilidades de Lazer Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme Termo de Conciliação de fls. 30, em 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001061-94.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Conceição dos Santos [Adv. Tatiana Nascimento (OAB: RJ 167101 - D)]\r\n\r\nRéu: Suelene Beatriz de Matos Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Conceição dos Santos \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000873-38.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ayres de Souza [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Recalsul Comercio de Reciclaveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ayres de Souza \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000347-37.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Aparecida Gonzaga de Oliveira [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Aparecida Gonzaga de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1567/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 04/07/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000904-92.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Carlos Pereira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Padrão da Fonseca Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Carlos Pereira, Réu Supermercado Padrão da Fonseca Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 3.492,40 ou 281.995,15 Tr's à fls. , atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000396-15.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Santos da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Pkk Calçados Ltda. (Di Santinni) [Adv. Valdir Machado dos Reis (OAB: RJ 120328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pkk Calçados Ltda. (Di Santinni)\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0001625-10.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Messias de Souza [Adv. Paulo Cesar de Souza (OAB: RJ 102574 - D)]\r\n\r\nRéu: Piaraha Lotericas Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)], Réu: Caixa Ecônomica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Piaraha Lotericas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. 32, em 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000298-30.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Salgado [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacerda de Oliveira Construções [Adv. Adriano da Silva Conte (OAB: RJ 156820 - D)], Réu: São Marcos Terraplanagem Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lacerda de Oliveira Construções \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. 67, em 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001878-95.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Bezerra [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls.45, em 05 dias, sob pena de penhora on line. Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-63.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Fragoso Correa [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: CSA Projetos e Construções Ltda. [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSA Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. 49, em 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000826-56.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias do Nascimento Costa [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: SH Chaves Empreiteira de Obras [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)], Réu: EIT Empresa Industrial Técnica S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SH Chaves Empreiteira de Obras \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls.37, em 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0002075-50.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Matos Ribeiro [Adv. Michele Rodrigues de Paula (OAB: RJ 150614 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. 28, em 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000802-02.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Lima Freires Souza [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria , conforme Termo de Conciliação de fls. 31, em 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000539-04.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles da Silva Hermenegildo [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Metak Comércio de Metais e Serviços Ltda. [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles da Silva Hermenegildo\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000185-42.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Lourenço dos Santos [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Hypermarcas S.A [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hypermarcas S.A, Aut Paulo Sérgio Lourenço dos Santos, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001411-19.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Silvério Dias [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda. [Adv. Rodrigo Paoni Viçoso (OAB: RJ 170412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Silvério Dias\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorarios periciais, sob pena de perda da prova. R$ 2.000,00, cabendo o parcelamento. .\r\n\r\nProcesso: 0000830-67.2012.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Glaucia Banni Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nFornecer o atual endereço do consignatário, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001108-05.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Almeida Binote [Adv. Ailton da Silva (OAB: RJ 115590 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Gerais Botafogo Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Gerais Botafogo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls.64, em 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001308-12.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Costa Mendonça [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Atlas Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Costa Mendonça\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001244-02.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Ferreira Sampaio [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Ramos Ltda., Aut Tatiana Ferreira Sampaio\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000565-65.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner José Sousa da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner José Sousa da Silva \r\n\r\nTomar ciência que foi julgada extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000418-39.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Cristina Paes Machado [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados de Alimentos Ltda., Aut Helena Cristina Paes Machado \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0000012-18.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleice Pereira Brito [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Angélica Machado Pessanha Com de Roupas [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 73827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Angélica Machado Pessanha Com de Roupas \r\n\r\nTomar ciencia de despacho de fl. 39, devendo comprovar o pagamento da Contribuição Previdenciária no importe de R$ 460,35, em 05 dias, sob pena de ativação do Convênio Bancen-Jud. .\r\n\r\nProcesso: 0001017-75.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro da Paixão [Adv. Dhiego Berg Araújo de Almeida (OAB: RJ 169672 - D)]\r\n\r\nRéu: Frilog Transporte Logística Distr, Réu: Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logística\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ribeiro da Paixão\r\n\r\nFornecer o atual endereço do 2º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000597-70.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Oliveira [Adv. Cintia Santos da Silva (OAB: RJ 162147 - D)]\r\n\r\nRéu: Sereu Rios Com Distr Alimentos, Réu: Friganso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William de Oliveira\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001607-86.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Santos da Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls.26, em 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001783-65.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Souza Almeida [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. 71, em 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000969-19.2012.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: Lauro Miguel Pereira [Adv. Marcelo da Penha Gomes (OAB: RJ 90766 - D)], Egte: Ana Maria Rodrigues Pereira [Adv. Marcelo da Penha Gomes (OAB: RJ 90766 - D)]\r\n\r\nEgdo: Nova América S.A. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Egdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Geral Federal , Egdo: Nova Guamar Participações Têxteis Ltda, Egdo: Companhia Taubaté Industrial [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Egdo: Franklin Vieira Walter [Adv. Francisco Tadeu Bastos Manhães (OAB: RJ 17540 - D)], Egdo: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Egdo: Márcio Tomé Peres [Adv. Francisco Tadeu Bastos Manhães (OAB: RJ 17540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Ana Maria Rodrigues Pereira, Egdo Companhia Taubaté Industrial, Egdo Franklin Vieira Walter, Egte Lauro Miguel Pereira, Egdo Márcio Tomé Peres, Egdo Nova América S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada audiencia nos autos do processo Ação Civil Pública 0076900-33.2009.5.01.0203 para o dia 09/07/2012 às 12:00 horas, nesta Vara do Trabalho. .\r\n\r\nProcesso: 0000265-40.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo do Nascimento Alves [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeduque Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Debora Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 162559 - D)], Réu: Cia Ultragaz S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Ultragaz S.A., Réu Engeduque Manutenção e Serviços Ltda., Aut Leonardo do Nascimento Alves\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 673,55 ou 54.386,20 Tr's , atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001708-60.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sander Morais de Azevedo [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Masplam Engenharia e Arquitetura Ltda., Réu: Sintecnica Rio Empreiteira de Mão de Obra Ltda. [Adv. Alexandre Casciano (OAB: SP 211158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sander Morais de Azevedo, Réu Sintecnica Rio Empreiteira de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 14.038,35 ou 1.133,.531,84 Tr's à fls. , atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0002158-66.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Merlim dos Santos [Adv. Israel Carlos Barbosa (OAB: RJ 142476 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto [Adv. Dhiego Berg Araújo de Almeida (OAB: RJ 169672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diposto \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls.25, em 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0011000-06.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gomes Felipe [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcterra Terraplanagem e Construções Ltda [Adv. Admilson dos Santos da Trindade (OAB: RJ 90527 - D)], Réu: Trena XV Comércio de Materiais de Construção e Serviços Ltda ME [Adv. Admilson dos Santos da Trindade (OAB: RJ 90527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcterra Terraplanagem e Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo a executada, inclusive, complementar o valor exequendo, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000554-36.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdirene Maria da Costa [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme Termo de Conciliação de fls. 24, em 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000559-58.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Barbosa de Almeida [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0001076-34.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gicelia Maria de Souza [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Marpack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda., Réu: FENANDO ANTONIO PHEBO MARANHÃO, Réu: RITA DE CASSIA BATISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gicelia Maria de Souza\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000420-09.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir de Souza [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0011600-32.2006.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Alves do Vale [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Artenge Engenharia Ltda, Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Oseias de Oliveira Abreu [Adv. Paulo Roberto Lemos Alves (OAB: RJ 159091 - D)], Réu: Ana Celia Souza da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alves do Vale\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 116, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001873-73.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Nunes Rodrigues da Silva [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Real TJ Bijuterias Ltda ME [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real TJ Bijuterias Ltda ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. 46, em 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001081-22.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Denize Pereira da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Engenharia e Montagem Industrial Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize Pereira da Silva\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000508-81.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Szaturnino de Melo [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. (Di Santinni) [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. (Di Santinni)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecução. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001130-63.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino dos Ramos de Sousa Gonçalves [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha de Cordovil Minimercado Ltda [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)], Réu: Mercearia Zmd da Vila São Luiz Ltda [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rainha de Cordovil Minimercado Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. 64, em 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000006-11.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani dos Santos Ribeiro [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Consórcio QI HDS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani dos Santos Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001825-51.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Sousa da Ressureição [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Sousa da Ressureição, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 1556 e 1557/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, dos alvarás nºs 1558 e 1559/2012 em favor de Reclamada Sendas, disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 04/07/12. Ciência também que foi julgada extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002010-55.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Valêncio Gonçalves da Silva [Adv. Rosangela Costa Pinto (OAB: RJ 139819 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria Nova Geração de Caxias Ltda [Adv. Fernanda Barbosa Gonçalves (OAB: RJ 83203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pastelaria Nova Geração de Caxias Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria , conforme Termo de Conciliação de fls. 30, em 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001055-87.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Ferreira [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Nardini Distribuidora de Bebidas Ltda., Réu: Jonardy Distribuidora de Bebidas Ltda., Réu: Pan Rio Comercial de Bebidas Ltda., Réu: Empresa de Mineração Águas de Sant Anna Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerte Ferreira\r\n\r\nFornecer o atual endereço dos 1º, 2º e 3º reclamados, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001034-82.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerônimo Vitor da Silva [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Sei Engenharia Ltda. [Adv. Leandro Caldeira Costa (OAB: MG 100165 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMZ Engenharia Ltda., Aut Jerônimo Vitor da Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Réu Sei Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 15,959,58 ou 1.288,662,52 Tr's à fls. , atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000009-97.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Galdino dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nA reclamada deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl., em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001382-03.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ferreira da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Conbras Engenharia Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Chevron Brasil Lubrificantes Ltda [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chevron Brasil Lubrificantes Ltda, Réu Conbras Engenharia Ltda., Aut Ronaldo Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da determinação de fl. 358, devendo as partes se manifestarem sobre o laudo pericial apresentado pela i. perita, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000114-11.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues de Figueiredo [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: J F Silva Construtora, Réu: Graal Construtora Ltda., Réu: João Firmino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigues de Figueiredo\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000809-62.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Oliveira dos Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Calçada Empreendimentos Imobiliários S.A [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçada Empreendimentos Imobiliários S.A, Aut Jaime Oliveira dos Santos , Réu Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1529/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 27/06/12. Ciência dos cálculos de fl. 110, que foi convolado em penhora o dep. recursal de fl. 49. Deve a Ré comprovar o pagamento da diferença de R$ 1.744,14. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000341-30.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Luiz Silva de Souza [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Costeira Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Expresso Mangaratiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Costeira Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. 72, em 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001172-15.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Sampaio [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nRéu: José Mario de Castro Comércio e Representações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Sampaio\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, R$ 34.204,08 ou 2.761,64 TRs, ficando a Ré citada em execução, Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0002064-21.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronie Paulo Rozendo do Marino [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria , conforme Termo de Conciliação de fls. 31, em 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001961-14.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Cavalcante de Albuquerque [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. 26, em 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nId: 1330865"
                            ],
                            "1330866": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149400-34.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Margarida da Silva [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Susy Francisco Jordão ME (firma individual) [Adv. Julio Cesar Quintanilha de Sá (OAB: RJ 148408 - D)], Réu: Susy Francisco Jordão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Margarida da Silva\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0211400-51.2000.5.01.0203 - ExCCP\r\n\r\nExte: ANTONIO ROSA DA SILVA [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nExdo: TROIAN INDUSTRIA COM E REPRESENTACOES LTDA, Exdo: Àlvaro Esperidião de Azambuja\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ANTONIO ROSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirá-la, bem como as seguintes cópias dos autos, as quais deverão ser autenticadas: decisão em que o crédito foi recolhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-48.2005.5.01.0203 - ExCCP\r\n\r\nExte: Carlos Alberto Ramos De Moraes [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nExdo: Rodoviario Liderbras S.A. [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Exdo: LINA COIATELLI, Exdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Paulo Bastos Barreiros Neves (OAB: RJ 156009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Alberto Ramos De Moraes, Exdo Rodoviario Liderbras S.A.\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0109100-30.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Martins de Jesus [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop- Segur Cooperativa de Trabalhadores em Segurança [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)], Réu: Tussor Confecções Ltda [Adv. Paulo Roberto Antonio da Rocha (OAB: RJ 38679 - D)], Réu: Kristylux Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Martins de Jesus\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0198200-74.2000.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI DE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Luiz Gonzaga Duarte Garcia (OAB: RJ 72265 - D)]\r\n\r\nRéu: IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA, Réu: Manoel Dias de Souza Filho, Réu: João Batista da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirá-la, bem como as seguintes cópias dos autos, as quais deverão ser autenticadas: decisão em que o crédito foi recolhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-08.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALVES HALLIER DOS SANTOS [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: MAX GROSS 2001 TRANSPORTES LTDA, Réu: JUAREZ NERY DE SOUZA, Réu: CERES NERI DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ALVES HALLIER DOS SANTOS\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0218100-28.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alziro Ribeiro Paulo [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Gilda Mara Correa Bouviere Campos (OAB: RJ 158964 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.863, comprovar o recolhimento do valor incontroverso. .\r\n\r\nProcesso: 0112100-53.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENILDA CRISTINA SALES [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: OSSOCENTER LTDA, Réu: CLAUDIO CUSTODIO MACIEL DE OLIVEIRA, Réu: SILVIA DA COSTA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENILDA CRISTINA SALES\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0104200-04.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Camelo do Nascimento [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: E Bonfim da Silva Empreiteiro [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)], Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E Bonfim da Silva Empreiteiro, Aut Osmar Camelo do Nascimento, Réu Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 1553 e 1554/2012, em nome do Autor, acautelados na Secretaria do Juízo, ante o desaparecimento do autor. Ciência que foi julgada extinta a execução e será dada baixa e arquivados os autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-90.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Figueiredo Vieira [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Figueiredo Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 198. ,\r\n\r\nProcesso: 0179900-16.1990.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMARIO SATHLER [Adv. Roberto Di Palma Medeiros (OAB: RJ 43367 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA [Adv. Helio Simas (OAB: RJ 19809 - D)], Réu: Francisco Eduardo Gonzales Pinheiro Machado, Réu: Maria Regina Gonzalez Pinheiro Machado Chonchol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMARIO SATHLER\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirá-la, bem como as seguintes cópias dos autos, as quais deverão ser autenticadas: decisão em que o crédito foi recolhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-88.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Vicente dos Reis [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Semal Reformas e Manutencoes Ltda, Réu: Luiz Gonzaga Mainho, Réu: Wlamir Costa da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Vicente dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1574/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 04/07/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177000-30.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias José dos Santos [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda EBTL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias José dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.272, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139300-20.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Lopes Sanches [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Duque Conserto e Manutenção de Mobiliário Ltda [Adv. Claucio Robles Moreno (OAB: RJ 146389 - D)], Réu: Lukmove Rio Comercial de Móveis Limitada [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Dirceu Lourenço da Cruz, Réu Lukmove Rio Comercial de Móveis Limitada, Aut Márcio Lopes Sanches , Réu Real Duque Conserto e Manutenção de Mobiliário Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.183 .\r\n\r\nProcesso: 0027000-86.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselia do Nascimento dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpo Feliz Confeccoes Ltda [Adv. Salome de Fatima Alcacova de Sa Pimentel (OAB: RJ 93278 - D)], Réu: Renato de Oliveira, Réu: Monica Mota da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselia do Nascimento dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados na Secretaria da Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0225600-87.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pascoal da Silva [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: HGE Engenharia Ltda [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Réu: Hugo Gomes da Rosa, Réu: Evaldo Alves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pascoal da Silva\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0207100-70.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Matos [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderbras Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0094800-68.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neila Cristina de Paula Silva [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO, Réu: José Heleno de Almeida Barbosa, Réu: Danielle Cezar Barbosa, Réu: Darcy de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neila Cristina de Paula Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados na Secreataria da Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0145100-68.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: TIAGO LOPES DA SILVA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSINAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: Claudia Paes Rochebois, Réu: Jean Pierre WIlfried Roihebois\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TIAGO LOPES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1562/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 04/07/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-08.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saint Clair Jorge Gomes Siqueira [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: Forjameca Industria e Comercio de Aco Ltda [Adv. Beatriz Araujo Machado da Silva (OAB: RJ 101943 - D)], Réu: Antonio Ferreira de Freitas, Réu: Maria de Lourdes de Souza Freitas [Adv. Beatriz Araujo Machado da Silva (OAB: RJ 101943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria de Lourdes de Souza Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, em 05 dias, sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0014400-28.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Alves Ferreira [Adv. Danny Santos Siqueira (OAB: RJ 150023 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora Ltda, Réu: Silvana Alves da Costa, Réu: Fabio Alexandre Andrion de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Alves Ferreira\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0215400-31.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA LUIZ GRANJA [Adv. Maria Cristina de Faria Ferreira (OAB: RJ 103783 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUSA SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Everton Santos (OAB: RJ 90637 - D)], Réu: JORGE ALVES DE MIRANDA, Réu: CEZAR DUARTE DOS SANTOS, Réu: Valdomiro Francisco de Almeida, Réu: Marta Santos de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA LUIZ GRANJA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirá-la, bem como as seguintes cópias dos autos, as quais deverão ser autenticadas: decisão em que o crédito foi recolhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-59.2004.5.01.0203 - ExCCP\r\n\r\nExte: PAULO CHARLES DOS SANTOS LEITE [Adv. Felipe Julian de Assis Rocha (OAB: RJ 104871 - D)]\r\n\r\nExdo: MACIO ESTEVES DO NASCIMENTO EMPREITEIRA LTDA [Adv. Fabio Pereira dos Santos (OAB: RJ 96255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo MACIO ESTEVES DO NASCIMENTO EMPREITEIRA LTDA, Exte PAULO CHARLES DOS SANTOS LEITE\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1569, em nome da Reclamada e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 04/07/12. Ciência também que será dada baixa e arquivado os autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-36.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldir Cardoso [Adv. Patricia Travasso Maia (OAB: RJ 103204 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Jaime Ricardo Sermeno Erazo, Réu: Lígia de La Cotera Dorcich, Réu: Hugo Silva Fontes, Réu: José Eurípedes Salomão Camarano, Réu: Édese Simões \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Cardoso\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0080100-78.1991.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON DE FREITAS MOREIRA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: G.M.T. MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA, Réu: Jorge Pinto da Silva, Réu: Vicente de Paula Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON DE FREITAS MOREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados na Secretaria da Vara, .\r\n\r\nProcesso: 0167600-46.1995.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMIR DE OLIVEIRA ARANTES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTENGE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Márcia Andrea Ferreira Pedro, Réu: Úrsula da Silva Reis Oliveira, Réu: Claudio Fernandes de Oliveira Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTENGE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Aut WALDEMIR DE OLIVEIRA ARANTES\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 1565 e 1566/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 04/07/12. Ciência que foi transferido o saldo do R.O. para a RT nº 0129900-65-1997-501-0203, que foi julgada extinta a execução e excluída a Ré e seus sócios do BNDT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0200800-53.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Amaral dos Santos [Adv. Thiago Fernando Cançado Ferreira Cabral (OAB: RJ 152550 - D)]\r\n\r\nRéu: W M BARBOSA DA SILVA PADARIA E CONFEITARIA LTDA, Réu: FRANCINELDE ANDRADE DE SOUZA, Réu: Wallace Michael Barbosa da Silva, Réu: ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria Amaral dos Santos\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0158400-29.2006.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Otoni do Patrocinio [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: FBI Four Bay Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)], Réu: André Luiz Borges Alves, Réu: Luciano de Oliveira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Otoni do Patrocinio\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0119300-09.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINEA AMANCIO MOZZER [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNIMAQUINAS COMERCIO DE MAQUINAS LTDA, Réu: Cacilda Aparecida Furtado Leite Garcia, Réu: Valdemir Silva Lima, Réu: Ozeias Muniz a/c Jorge Henrique Martins da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCINEA AMANCIO MOZZER\r\n\r\nTomar ciencia da certidao de fl. 229 e da diferença apurada, devendo o exequente indicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, onde no prazo de 01 ano, agaurdará indicação de meios efetivos de prosseguimento. .\r\n\r\nProcesso: 0140500-62.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lacerda Andrade [Adv. Helio de Castro Cunha Filho (OAB: RJ 28323 - D)]\r\n\r\nRéu: Shv Gás Brasil Ltda [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nTI: MARCO ANTONIO DELAGDO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Lacerda Andrade, Réu Shv Gás Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 16/07/2012, às 14:00 horas, para início da perícia. .\r\n\r\nProcesso: 0074200-94.2003.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO DE CASTRO NETO [Adv. Jose Rodrigues Duarte (OAB: RJ 39227 - D)]\r\n\r\nRéu: CARROCERIA PRIMAVERA LTDA [Adv. Marcos Fabio Fernandes (OAB: RJ 104068 - D)], Réu: Abrahão Cordeiro Costa [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)], Réu: Núbia Melo da Silva Costa [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abrahão Cordeiro Costa, Réu Núbia Melo da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo a executada, inclusive, complementar o valor exequendo, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0056400-15.1987.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO ESTERQUE DE ASSIS [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE OCLAIR HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO ESTERQUE DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1550/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 27/06/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166500-02.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welliton Charri da Silva Monteiro [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S/A sucessora da rede descontão [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S/A sucessora da rede descontão\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0199000-87.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisandra Augusto [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Miguel Neto Gonçalves , Réu: Andrea Ferreira Sobrinho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisandra Augusto \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelado na Secretaria da Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0046000-67.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Pereira da Silva [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamoyo Contruções Ltda, Réu: Anderson Levi Souza de Andrade, Réu: Bianca Duarte Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Pereira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados na Secretaria da Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0077800-26.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVELTO MADEIRA DE SOUZA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA SEMPRE VIVA LTDA [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIVELTO MADEIRA DE SOUZA\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0093600-26.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: MAQTEL TELECOMUNICACOES E SERVIÇOS LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telenge Ltda [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Marcus Vinicius Moniz Silva de Oliveira, Réu: Queila de Brito Oliveira, Réu: Rute Paixão dos Santos Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1535/2012, em nome do Autor ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº1536/2012, em nome da Telemar Norte Leste S.A, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-94.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR GOMES DA COSTA [Adv. Sebastiao F Sardinha (OAB: RJ 44538 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPACTA COMP PAV E CONST LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR GOMES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirá-la, bem como as seguintes cópias dos autos, as quais deverão ser autenticadas: decisão em que o crédito foi recolhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170100-31.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Benny Sabino dos Santos [Adv. Alexandre Luis Lourenco Coutinho (OAB: RJ 77406 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Aila Maria Silva de Almeida (OAB: RJ 134353 - D)], Réu: José Antonio Marques da Silva, Réu: Arthur Edmundo Alves Costa [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arthur Edmundo Alves Costa, Aut Benny Sabino dos Santos, Réu Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052500-86.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena Almeida Pereira [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Cosméticos Marisol 2000 Ltda, Réu: CRISTIANE GUARALDI DURÃO, Réu: GUSTAVO GUARALDI DURÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena Almeida Pereira\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0093600-26.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: MAQTEL TELECOMUNICACOES E SERVIÇOS LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telenge Ltda [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Marcus Vinicius Moniz Silva de Oliveira, Réu: Queila de Brito Oliveira, Réu: Rute Paixão dos Santos Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 1532 e 1535/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, do alvará nº 1536/2012 em favor da Telemar, disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, e CEF, agência 25 de agosto, respectivamente, a partir de 27/06/12. Ciência que foi julgada extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-33.2009.5.01.0203 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Geral Federal , Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Nova América S.A. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Nova Guamar Participações Têxteis Ltda, Réu: Companhia Taubaté Industrial [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Franklin Vieira Walter [Adv. Francisco Tadeu Bastos Manhães (OAB: RJ 17540 - D)], Réu: Márcio Tomé Peres [Adv. Francisco Tadeu Bastos Manhães (OAB: RJ 17540 - D)]\r\n\r\nTI: Anderson Gomes Ribeiro Antonia Cabral de Souza Pollyana Vicente da Silva Alves Joselita Alves de Oliveira Valdilsom Xavier de Melo Alcinei Rodrigues Ribeiro Ana Maria Rodrigues Pereira Lauro Miguel Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Alcinei Rodrigues Ribeiro, Ana Maria Rodrigues Pereira, Anderson Gomes Ribeiro, Antonia Cabral de Souza, Réu Companhia Taubaté Industrial, Etex Indústria e Comércio Textil Ltda., Réu Franklin Vieira Walter, Joselita Alves de Oliveira, Lauro Miguel Pereira, Réu Márcio Tomé Peres, Réu Nova América S.A., Pollyana Vicente da Silva Alves, Valdilsom Xavier de Melo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada audiencia nos autos do processo Ação Civil Pública 0076900-33.2009.5.01.0203 para o dia 09/07/2012 às 12:00 horas, nesta Vara do Trabalho. .\r\n\r\nProcesso: 0140300-90.1987.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AMELIA SIMOES [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PAULA MARA LTDA. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Josias Mendes de Araújo, Réu: Marcelo Cardoso Lopes, Réu: Maria da Conceição Gonçalves, Réu: Jair da Silva, Réu: Reinaldo Polifiq\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AMELIA SIMOES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1568/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 04/07/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-05.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gualter Azevedo Santuche [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: SEVISE Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Alcides Garcia, Réu: Hilton Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gualter Azevedo Santuche\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0060300-10.2004.5.01.0203 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOSE MARIO DA SILVA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: JF DE CAMPO GRANDE MONTAGEM DE ANDAIMES LTDA, Exdo: LUCINEIA DE BRITES, Exdo: SHIRLEY GALVAO BORGES SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOSE MARIO DA SILVA\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0056000-63.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Segismundo Xavier Pinto [Adv. Francisco de Assis Cosentino (OAB: RJ 119466 - D)]\r\n\r\nRéu: Lwart Lubrificantes Ltda [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lwart Lubrificantes Ltda , Aut Waldemar Segismundo Xavier Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Tomar ciência do cancelamento do alvará judicial.\r\n\r\nProcesso: 0040700-32.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Fernandes da Silva Ferreira [Adv. Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 - D)]\r\n\r\nRéu: Transasa Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Fernandes da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 186.742,74 ou 15.078.612,89 Trs, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0200600-85.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Mary Cristina Ferreira de Oliveira [Adv. Roberto Carlos de Freitas (OAB: RJ 123002 - D)]\r\n\r\nRéu: By4 Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Denise Cardoso Pinto Guimaraes (OAB: RJ 118008 - D)], Réu: Patricia Aparecida Paulino Mota, Réu: Rosangela Paulino Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Cristina Ferreira de Oliveira\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nId: 1330866"
                            ],
                            "1330864": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0029100-87.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIEVENIDO PONTES DA SILVA\r\n\r\nRéu: COLEGIO AURI VERDE LTDA, Sergio carlos Menezes Bezerra, Izaura Menezes Bezerra\r\n\r\nPelo presente fica m Izaura Menezes Bezerra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, sob pena da ser expedido alvará ao reclamante e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0179100-65.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD MORAES COUTO\r\n\r\nRéu: GETSEMANY TRANSPORTES E LOCACOES LTDA, Edson Vander Vieira de Campos, Marco Antônio Vieira Mota\r\n\r\nPelo presente fica m Edson Vander Vieira de Campos, Marco Antônio Vieira Mota, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0190300-55.1991.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY PENNA ALVES DE ARAUJO, LUIZA HELENA GONCALVES DA SILVA, MARIA DE LOURDES DA SILVA GARIN\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ASSISTENCIA CULTURAL ANCHIETA, Manoel Monteiro Pinto Sales\r\n\r\nPelo presente fica m Manoel Monteiro Pinto Sales, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0184900-74.2002.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: RAIMUNDO ALVES GALENO\r\n\r\nRéu: SOVAP MONTAGEM MANUTENCAO TERRESTRE E MAR LTDA, Hamilton Martins Pereira da Silva Júnior, Marcelo Martins Pereira da Silva, Ricardo Vinhas Antunes, José Barreto de Macedo\r\n\r\nPelo presente fica m Hamilton Martins Pereira da Silva Júnior, José Barreto de Macedo, Marcelo Martins Pereira da Silva, Ricardo Vinhas Antunes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0263400-43.1991.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA INES OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ASSISTENCIA CULTURAL ANCHIETA, Manoel Monteiro Pinto Sales\r\n\r\nPelo presente fica m Manoel Monteiro Pinto Sales, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0141900-77.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leonardo dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: Maria de Fátima de Paixão Lopes\r\n\r\nPelo presente fica m Maria de Fátima de Paixão Lopes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0118600-33.2002.5.01.0203 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOEL FERNANDES ALVES\r\n\r\nExdo: SERVTOP SERVICOS TEC CONSTR CIVIL TOPOGRAF LTD, Fabio Crespo Silva, Jorge da Silva, Jose Alfredo da Silva, Laerte Gomes Ferreira, William Pereira Vidal\r\n\r\nPelo presente fica m William Pereira Vidal, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001028-41.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, R$ 41.223,56 ou 3.328.611,88 TRs atualizados até 30/06/12, ficando a Ré citada em execução. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0130800-28.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afranio Batista de Assis\r\n\r\nRéu: 12 Caxiense na pessoa do sócio NATAL LUIZ ORSI, Natal Luis Orsi, Celso Pazos Mareque, Jorge Sant Anna Tebaldi\r\n\r\nPelo presente fica m Celso Pazos Mareque, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000331-20.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Fernando da Costa \r\n\r\nRéu: Rápido Mogi Transportes Ltda. EPP, Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rápido Mogi Transportes Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 9.526,64 ou 769.232,14 Tr's à fls. , atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0197400-85.1996.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITORIO PORTALUPPI FILHO\r\n\r\nRéu: STARK SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Rogério de Lima e Silva Caldas, Aiga Jucy da Silva Caldas\r\n\r\nPelo presente fica m Aiga Jucy da Silva Caldas, Rogério de Lima e Silva Caldas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001708-60.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sander Morais de Azevedo\r\n\r\nRéu: Masplam Engenharia e Arquitetura Ltda., Sintecnica Rio Empreiteira de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Masplam Engenharia e Arquitetura Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 14.038,35 ou1.133,531,84 Tr's à fls. , atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0176600-60.2001.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO PEREIRA DE PAULINO\r\n\r\nRéu: EMESE EMPRESA METROPOL DE SERV ESPECIAIS LTDA, Nilton Rubens Carioni Fernandes, Luiz Henrique da Cunha Borges\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Henrique da Cunha Borges, Nilton Rubens Carioni Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000589-30.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz José de Farias\r\n\r\nRéu: Chopin Bebidas e Drinks Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Chopin Bebidas e Drinks Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 09/07/2012, às 15 horas para que seja procedida à anotação na CTPS do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0034900-18.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Rangel Santos\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Ind e Comércio Ltda, JOSÉ EURIPEDES SALOMÃO CAMARANO, JAIME RICARDO SERMENO ERAZO, LIGIA DE LA COTERA DORCICH N/P Jaime Ricardo Sermeno Erazo, HUGO SILVA FONTES \r\n\r\nPelo presente fica m HUGO SILVA FONTES , JAIME RICARDO SERMENO ERAZO, JOSÉ EURIPEDES SALOMÃO CAMARANO, LIGIA DE LA COTERA DORCICH N/P Jaime Ricardo Sermeno Erazo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0119800-31.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Silva Cesário\r\n\r\nRéu: Elvira dos Anjos Antunes\r\n\r\nPelo presente fica m Elvira dos Anjos Antunes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0179600-34.2002.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DUTRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: SOVAP MONTAGEM MANUTENCAO TERRESTRE E MAR LTDA, Hamilton Martins Pereira da Silva Júnior, Marcelo Martins Pereira da Silva, Ricardo Vinhas Antunes, José Barreto de Macedo\r\n\r\nPelo presente fica m Hamilton Martins Pereira da Silva Júnior, José Barreto de Macedo, Marcelo Martins Pereira da Silva, Ricardo Vinhas Antunes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000084-73.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Bernadette dos Santos Reis\r\n\r\nRéu: SJA Espaço 25 Bar Ltda., SADEK FROTA MOHAMED SLAIBI, RUTH CORRÊA DE ARAUJO SILVA, MÁRCIO ANDRÉ DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m SADEK FROTA MOHAMED SLAIBI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1330864"
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                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1330093": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 21/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0073000-44.2006.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleo Maria Silva da Costa [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Universidade da Infancia Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleo Maria Silva da Costa\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000735-05.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas da Silva [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: SJA Espaço 25 Bar Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas da Silva, Réu SJA Espaço 25 Bar Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 06/08/2012 às 14:15 horas, devendo a secretaria proceder a assinatura em caso de ausência da Rda.. Tomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pelo Rte., fixando o valor condenatório em R$ 13.783,88 equivalente a 1.119.842,19 Trs, para contratos até 30.06.94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive comprovação do recolhimento de custas de R$ 200,00 e cota previdenciária (R$ 3.462,40 equivalente a 281.295,37 Trs), na forma do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO - Nº 01/2011, sob pena de a execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 1.378,39 equivalente a 111.984,22 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0083000-40.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Lopes [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora M.M.A Ltda [Adv. Aloizio Benevides Oliveira (OAB: RJ 110547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora M.M.A Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos PREVIDENCIÁRIOS, no valor de R$ 5.928,37, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0073900-22.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Brandão da Cruz [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nVENHA COM O DEPÓSITO DA DIFERENÇA, NA FORMA DE FL.343. \r\n\r\nProcesso: 0000772-61.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Rosa Vieira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Rosa Vieira\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000238-88.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Sheila do Nascimento [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepagua Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jacarepagua Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000970-69.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Regina Gomes Chamas [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: Knm Comercio Varejista de Roupas Ltda [Adv. Marluce de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 128618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Regina Gomes Chamas \r\n\r\nDIGA EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0102100-39.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Pereira Martins [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Skanska Brasil Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0136600-39.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivane Martino da Silva [Adv. Arineude Leal Sodre (OAB: RJ 107584 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabo Friense Industria Comercio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: Glicerio Luis Schuster, Réu: Marilene Fernandes Henquer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivane Martino da Silva\r\n\r\nAO RTE., POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000795-75.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Silveira de Oliveira Junior [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Silveira de Oliveira Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070500-10.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA MARIA DE SOUZA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Hearst Laboratorios do Brasil Ltda Me [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)], Réu: Fernando Falcao [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Marcelo Lacerda Falcao [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hearst Laboratorios do Brasil Ltda Me\r\n\r\nDIGA, EM 05 DIAS, SOBRE FL.284. \r\n\r\nProcesso: 0117500-64.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Chuairi da Silva [Adv. Rodrigo de Almeida Martins (OAB: RJ 100365 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Taissa Furtado Gatto (OAB: RJ 126725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nVISTA, POR 10 DIAS, DOS CÁLCULOS DA RTE.. \r\n\r\nProcesso: 0000641-86.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Souza [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza\r\n\r\nManifestar-se, em 48 horas, sobre de fl.35/36. \r\n\r\nProcesso: 0000679-69.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gomes da Silva Valentim [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Figueira Cereais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gomes da Silva Valentim\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-76.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidalva do Socorro Paes Lima [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Alta Costura Indústria e Comércio de Roupas Ltda, n/p sócia Luciana Silva de Carvalho, Réu: Alta Costura Indústria e Comércio de Roupas Ltda, n/p sócia Camila Gonçalves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidalva do Socorro Paes Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pelo Rte., fixando o valor condenatório em R$ 7.861,53 equivalente a 639.693,30 Trs, para contratos até 30.06.94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive comprovação do recolhimento de custas de R$ 340,00 e cota previdenciária (R$ 338,17 equivalente a 27.516,92 Trs), na forma do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO - Nº 01/2011, sob pena de a execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 786,15 equivalente a 63.969,33 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001031-56.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Ribeiro da Silva Santos [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Ribeiro da Silva Santos \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com cópia de documento do PIS, conforme certidão de FL.27, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001305-88.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Ferreira [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Ferreira\r\n\r\nDiga o autor sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000853-10.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Regina Martins da Silva [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Estudos Especializados e Avançados IBEEA, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Regina Martins da Silva\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0121300-37.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Lima de Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Lima de Souza\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0061100-64.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre de Oliveira Alcantara [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Planejamento e Montagens SVM Ltda [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)], Réu: Technip Engenharia S.A. [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre de Oliveira Alcantara, Réu Technip Engenharia S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146500-75.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ventura Rosa [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Parco Papelaria Ltda [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parco Papelaria Ltda, Aut Sergio Ventura Rosa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pelo Rda., fixando o valor condenatório em R$ 3.213,41 equivalente a 259.945,09 Trs, para contratos até 30.06.94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive comprovação do recolhimento de custas de R$ 100,00 e cota previdenciária (R$ 647,30 equivalente a 52.362,63 Trs), na forma do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO - Nº 01/2011, sob pena de a execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 321,34 equivalente a 25.994,51 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000511-96.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Candido Ferreira Nunes [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Candido Ferreira Nunes , Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram CONHECIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-48.2008.5.01.0204 - ExCCP\r\n\r\nExte: Antonio Carlos Pinto Pereira [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nExdo: BG da Cunha Construção e Reformas ME\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Antonio Carlos Pinto Pereira\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho, em 30 dias, para retirar a Certidão de crédito trabalhista e os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000982-43.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael de Holanda Valença [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Julianexpress Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: SHV Gas do Brasil Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael de Holanda Valença \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0000729-95.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Yngrierle de Azevedo Ferreira [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000690-30.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Silva da Cruz [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: MB5 Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Silva da Cruz \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000772-95.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenor Chaves de Souza [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A (Em recuperação judicial) [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenor Chaves de Souza\r\n\r\nDiga o autor sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000888-67.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gomes dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacunas Serviços de Apoio em Logística Ltda., Réu: Patrus Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Gomes dos Santos\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000794-56.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristiane Silva de Melo [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: ACY de Caxias Calçados Ltda. [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristiane Silva de Melo\r\n\r\nDIGA O RTE., EM 48 HORAS, SE RECEBEU A ÚLTIMA PARCELA DO ACORDO DE FL.45, VALENDO O SEU SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0144100-54.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Freitas Surgek [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Industria e Comercio Carneiro Prata Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Freitas Surgek\r\n\r\nVISTA POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000978-12.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Marta Gomes dos Santos [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Marta Gomes dos Santos \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.25, VERSO, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 07/08/2012 às 14:00 horas, devendo a secretaria proceder a assinatura em caso de ausência da Rda.. \r\n\r\nProcesso: 0000803-81.2012.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Julio Jerônimo Vidal\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RÉ, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000682-87.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Francisco de Vasconcelos [Adv. Alessandra Marques dos Santos (OAB: RJ 134104 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra de Mogi Transportes Ltda EPP, Réu: Melhoramentos Papeis Ltda. [Adv. Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (OAB: SP 195805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Francisco de Vasconcelos \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.349, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 06/08/2012 às 14:10 horas, devendo a secretaria proceder a assinatura em caso de ausência da 1ª Rda..\r\n\r\nProcesso: 0062600-63.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro de Melo Gois [Adv. Danielle Cristine Loureiro Campista (OAB: RJ 148301 - D)]\r\n\r\nRéu: Marplan Entregas Expressas Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: TS Caxias Lanches Ltda [Adv. Edson Assis Silva (OAB: RJ 45870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Melo Gois\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0118600-83.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva Simões [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Juarez Pantoja dos Santos [Adv. Edson Lourival dos Santos (OAB: RJ 49835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juarez Pantoja dos Santos , Aut Sebastião da Silva Simões\r\n\r\nTomar ciência, EM 05 DIAS, da convolação em penhora do depósito de fl.60/61, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0000682-87.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Francisco de Vasconcelos [Adv. Alessandra Marques dos Santos (OAB: RJ 134104 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra de Mogi Transportes Ltda EPP, Réu: Melhoramentos Papeis Ltda. [Adv. Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (OAB: SP 195805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, na forma do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO - Nº 01/2011, sob pena de a execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000942-04.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria dos Santos Santana [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda. [Adv. Pedro Gelsi Junior (OAB: RJ 130427 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Maria dos Santos Santana\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0001318-53.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Pereira dos Passos [Adv. Andre Vicente da Silva (OAB: RJ 134241 - D)]\r\n\r\nRéu: Anibal Guedes [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anibal Guedes \r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.41, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0142400-19.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE GONCALVES DA SILVA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDIGAM AS RDAS., EM 10 DIAS, SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0144700-80.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes Cassimiro [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: J Bam Manutencao e Engenharia Ltda N/P socio Paulo R. Pinho Goncalves [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Réu: Petroflex Indústria e Comércio S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gomes Cassimiro, Réu Petroflex Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FL.283. \r\n\r\nProcesso: 0054600-94.1997.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTO GOMES PEREIRA [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Delmota Bazar Calcados e Vestuarios Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNESTO GOMES PEREIRA\r\n\r\nDiga o autor sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001259-02.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Pereira Moço [Adv. Carlos Goncalves de Lima (OAB: RJ 114359 - D)]\r\n\r\nRéu: Reflexão Aluminio Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reflexão Aluminio Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0001264-24.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Dias da Silva [Adv. Luciano Santos de Góis (OAB: RJ 148433 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceproenf - Centro Profissional de Enfermagem Ltda. [Adv. Paulo Vitor Flores Macedo (OAB: RJ 165753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Dias da Silva\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000503-90.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Souza Garcia [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Souza Garcia\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0143200-13.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Concettina Regina Gullo Dias [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Trajano de Morais Vila Rosario Ltda [Adv. Luciene Fontes Domingues (OAB: RJ 150069 - D)], Réu: Mosinalva Silva de Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Trajano de Morais Vila Rosario Ltda\r\n\r\nDIGA, EM 05 DIAS, SE PROVIDENCIOU O PARCELAMENTO MENCIONANDO À FL.119. \r\n\r\nProcesso: 0111900-09.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILZA LAURINDO SALAZAR [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA 2000 DE SARACURUNA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILZA LAURINDO SALAZAR\r\n\r\nVENHA, EM 30 DIAS, COM A INFORMAÇÃO DO NÚMERO DO CNPJ DA RDA.. \r\n\r\nProcesso: 0000601-41.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Lontra [Adv. Zely Fernandes do Carmo (OAB: RJ 102398 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., Aut Raquel da Silva Lontra \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma da Sentença, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 06/08/2012 às 14:00 horas, devendo a secretaria proceder a assinatura em caso de ausência da Rda., bem com venha o Rte., em 30 dias, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000639-19.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Marcionila da Silva Telles [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Jael F L P Santos Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Marcionila da Silva Telles\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000957-02.2012.5.01.0204 - ET\r\n\r\nEgte: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)]\r\n\r\nEgdo: Ezequias Felix dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Ezequias Felix dos Santos\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001001-21.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio da Silva de Araújo [Adv. Maria de Fatima dos Santos Cunha (OAB: RJ 79903 - D)], Aut: Telma Peixoto da Silva Gomes [Adv. Maria de Fatima dos Santos Cunha (OAB: RJ 79903 - D)], Aut: Raquel Carquejas Leopoldino [Adv. Maria de Fatima dos Santos Cunha (OAB: RJ 79903 - D)]\r\n\r\nRéu: Bsi do Brasil Ltda. Massa Falida de \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio da Silva de Araújo, Aut Raquel Carquejas Leopoldino, Aut Telma Peixoto da Silva Gomes \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FL.40. \r\n\r\nId: 1330093"
                            ],
                            "1330092": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000682-87.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Francisco de Vasconcelos \r\n\r\nRéu: Serra de Mogi Transportes Ltda EPP, Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Serra de Mogi Transportes Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.349, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 06/08/2012 às 14:10 horas, devendo a secretaria proceder a assinatura em caso de ausência da 1ª Rda..\r\n\r\nProcesso: 0000982-43.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael de Holanda Valença \r\n\r\nRéu: Transportadora Julianexpress Ltda., SHV Gas do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportadora Julianexpress Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0000978-12.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Marta Gomes dos Santos \r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.25, VERSO, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 07/08/2012 às 14:00 horas, devendo a secretaria proceder a assinatura em caso de ausência da Rda.. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1330092"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1330795": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000004-35.2012.5.01.0205 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Locanty Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.280/281, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE A DEMANDA. CUSTAS DE R$ 1.200,00 PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0009100-21.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Maria dos Santos Dias Nascimento [Adv. Jorge Andrade da Costa (OAB: RJ 103346 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: FRANCISCO DE ASSIS BARRETO, Réu: ALEX CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria dos Santos Dias Nascimento\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE SERÁ EXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO EM FAVOR DO AUTOR NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000023-12.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Oraci Berto de Jesus [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oraci Berto de Jesus \r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 198 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 6.361,48, REFERENTES A 513.838,09IDTRS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO VALOR DE R$ 966,66 EQUIVALENTE A 78.080,37 IDTR. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0001945-54.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Wemerson Luiz Alves Miranda [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: H C Oliveira Neto Empreiteira Ltda ME, Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diase Engenharia e Construções Ltda., Aut Wemerson Luiz Alves Miranda\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO QUE JULGOU O FEITO PROCEDENTE EM PARTE. CUSTAS DE R$ 118,96, PELOS REUS. \r\n\r\nProcesso: 0000920-40.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Maia [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Réu: Condomínio dos Armazéns do Terminal de Cargas do Rio de Janeiro [Adv. Silvio Antonio Graca de Araujo (OAB: RJ 23633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio dos Armazéns do Terminal de Cargas do Rio de Janeiro, Réu JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000895-90.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseilton Conceição dos Santos [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Preço da Vila Comércio Varejista de Alimentos Ltda. [Adv. Maria do Socorro do Nascimento (OAB: RJ 103713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bom Preço da Vila Comércio Varejista de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0125900-30.2008.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Moyses Victorino de Sá [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: JBAM MANUTENÇÃO E ENGENHARIA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL S/A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moyses Victorino de Sá\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS.240. \r\n\r\nProcesso: 0048300-35.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Gomes Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Gomes Santos\r\n\r\nINDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000653-48.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Barreto dos Santos [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Depatri Serviços de Vigia Patrimonial , Réu: Calçada Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçada Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0206900-18.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei de Oliveira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001676-49.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Alves de Souza [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Engenharia Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Rio Proerg Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0119400-11.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Rosário de Abreu [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rosário de Abreu\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS.147. \r\n\r\nProcesso: 0149100-66.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ribeiro de Andrade Filho [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Rodrigo Maia Ribeiro Estrella Roldan (OAB: RJ 103789- D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nINDEFIRO O DESARQUIVAMENTO, VEZ QUE FORAM EXPEDIDOS DOIS ALVARÁS À RECLAMADA, O DE NÚMERO 471/2011 DO BANCO DO BRASIL E O DE NÚMERO 1928/2011 DA CEF. \r\n\r\nProcesso: 0072000-69.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Evangelista Ribeiro [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: DJALMA FERREIRA DA SILVA, Réu: GUILHERME SOARES BANDEIRA, Réu: GLAUCIA FRAGA BANDEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE QUANTO A IMPUGNAÇÃO DO EXEQUENTE À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000910-93.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Rodrigues de Oliveira [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimitrans Transportes Ltda [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Rodrigues de Oliveira , Réu Quimitrans Transportes Ltda \r\n\r\nCIENCIA DE QUE FOI NOMEADO PERITO O DR. ABELARDO BUENO DE CARVALHO E QUE SERÁ NOTIFICADO PARA DIZER SE ACEITA O ENCARGO. \r\n\r\nProcesso: 0001777-86.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Santos de Araujo [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemavi Comercial Elétrica Ltda. [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Santos de Araujo\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 89 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 22.953,21, REFERENTES A 1.854.007,81 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 240,00 PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0158600-64.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Costa [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Transasa Transportes Ltda [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Réu: Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: ZZI Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: ARLINDO HENRIQUE FERREIRA REBUZZI, Réu: MAURO MESQUITA, Réu: HAROLDO REBUZZI, Réu: JOSE AGOSTINHO LUNARDI FAIRBANKS, Réu: HAROLDO REBUZZI JUNIOR, Réu: LEURIDES ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Costa\r\n\r\nINDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0161500-20.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva e Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transasa Transportes Ltda [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Réu: Consolidate-Logistica e Assessoria em Transportes Ltda, Réu: ZZI Empreendimentos e Participacoes Ltda, Réu: MAURO MESQUITA, Réu: ARLINDO HENRIQUE FERREIRA REBUZZI, Réu: HAROLDO REBUZZI JUNIOR, Réu: EDUARDO FERREIRA REBUZZI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva e Silva\r\n\r\nINDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0223300-64.1996.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS LUCIO [Adv. Rubens Lucio (OAB: RJ 75080 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ASSISTENCIA CULTURAL ANCHIETA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Antonio Santos Amaro Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS LUCIO\r\n\r\nCIENCIA DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE PRAÇA PARA VEÍCULO INDICADO E DO INDEFERIMENTO DO OFÍCIO REQUERIDO, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 395. ASSIM, ANTE A ABSOLUTA FALTA DE MEIOS PARA SATISFAZER O CRÉDITO AUTORAL, FICA CIENTE DE QUE SERÁ EXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 14/2012 DO TRT. \r\n\r\nProcesso: 0159900-22.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santos da Silva [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecânica Auto Bezerra Ltda., Réu: EVERALDO DE CARVALHO [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: MARCELO DO NASCIMENTO SOUZA, Réu: VALÉRIA RAMOS RIBEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EVERALDO DE CARVALHO\r\n\r\nCIENCIA DA REJEIÇÃO DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, NOS TERMOS DA DECISÃO DE FLS. 131. \r\n\r\nProcesso: 0000789-94.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Eduardo de Souza Moreira [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS ARBITRADAS NO TERMO DE CONCILIAÇÃO DE FLS. 40(R$ 56,67), EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001636-67.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Correa Serrano [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Anibal Guedes [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Correa Serrano \r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 5 DIAS, SOB PENA DE PERDA DE PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0000703-26.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Cesar Coelho [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Auto Viação Jurema S.A. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Auto Viação Jurema S.A.\r\n\r\nAPRESENTAR, EM 10 DIAS, OS CÁLCULOS DOS VALORES DEVIDOS AO INSS E COMPROVAR O RESPECTIVO PAGAMENTO, SOB PENA DE NOMEAÇÃO DE PERITA CONTÁBIL PARA ELABORÁ-LOS, SENDO OS SEUS HONORÁRIOS FIXADOS EM R$ 150,00 QUE SERÃO SUPORTADOS AO FINAL PELA DEVEDORA JUNTAMENTE COM A IMPORTANCIA DEVIDA AO INSS. \r\n\r\nProcesso: 0099100-62.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Antunes dos Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Alta Costura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: CAMILA GONÇALVES DOS SANTOS , Réu: LUCIANA SILVA DE CARVALHO , Réu: DIONISIO SERRA FREIRE LOBO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Antunes dos Santos\r\n\r\nCIÊNCIA DA ATUALIZAÇÃO REALIZADA ÀS FLS.162. \r\n\r\nProcesso: 0114900-67.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Anildo Soares Ferreira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Barbosa Teixeira, Aut Claudia da Silva Ferreira, Aut Cristiano de Souza Gama, Aut Ivan Tavares da Cruz, Aut Luis Carlos Gama Ferreira, Aut Marcelo Raimundo dos Santos, Aut Marcio Serra Caldas, Aut Paulo Anildo Soares Ferreira, Aut Ricardo de Aguiar Cheroullo, Aut Waldecy Barbosa Costa\r\n\r\nRETIFICAR SEUS CÁLCULOS, CONFORME PROMOÇÃO DE FLS..820. \r\n\r\nProcesso: 0001023-13.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Henrique Amorim [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Ana Barbara de Moura Monteiro Pereira (OAB: RJ 137397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS ARBITRADAS NO TERMO DE CONCILIAÇÃO DE FLS.40 (R$ 50,00), EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001167-55.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Dias da Silva [Adv. Fernanda Martins Costa (OAB: RJ 118704 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Dias da Silva , Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO QUE JULGOU O FEITO EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. CUSTAS DE R$ 600,00 PELO AUTOR, ISENTO. \r\n\r\nProcesso: 0096200-77.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Conceicao Britto [Adv. Tarcisio Abreu Ladeira (OAB: RJ 107068 - D)]\r\n\r\nRéu: Anandrielle Transportes Ltda [Adv. Viviane Alves Pinto (OAB: RJ 137408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anandrielle Transportes Ltda\r\n\r\nINDEFIRO O DESARQUIVAMENTO, VEZ QUE É POSSÍVEL TIRAR CÓPIA DO PROCESSO NO ARQUIVO. \r\n\r\nProcesso: 0001790-85.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Souza Carvalho [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Souza Carvalho\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 42,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 11.730,88, REFERENTES A 947.737,76 IDTRS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO VALOR DE R$ 1.789,93, EQUIVALENTE A 144.608,44 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0000702-41.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Pedro da Silva Filho [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Auto Viação Jurema S.A. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Auto Viação Jurema S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0083300-57.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Nogueira Gois [Adv. Ednelza do Nascimento Gammerdinger (OAB: RJ 135210 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda, Aut Viviane Nogueira Gois\r\n\r\nCIENCIA DE QUE FOI NOMEADA A PERITA ANA CAROLINA COSTA EM SUBSTITUIÇÃO AO PERITO ANTERIOR E QUE A MESMA SERÁ NOTIFICADA PARA DIZER SE ACEITA O ENCARGO. \r\n\r\nProcesso: 0103000-24.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Ferreira do Carmo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino Ferreira do Carmo, Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 592/604, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001621-64.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar de Souza Barbosa [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Flama Vestibular [Adv. Carlos Nicodemos Oliveira Silva (OAB: RJ 75208 - D)], Réu: União Brasileira de Cultura e Educação (UBRACE) [Adv. Edson Assis Silva (OAB: RJ 45870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Flama Vestibular , Aut Jocimar de Souza Barbosa , Réu União Brasileira de Cultura e Educação (UBRACE)\r\n\r\nCIÊNCIA DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 57/58, QUE JULGOU IMPROCEDENTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 500,00, PELO RECLAMANTE, ISENTO. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0026900-96.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLACIELLE BRANDAO DE ARAUJO [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida UP CONTROL ENG.E SISTEMAS LTDA (A/C Sindico Maicel Anesio, Réu: PROMON ENGENHARIA LTDA [Adv. Marco Otavio Bottino Junior (OAB: RJ 164577 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROMON ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS. \r\n\r\nProcesso: 0000590-09.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Bernardes de Queiroz Brito [Adv. Sebastiao da Silveira (OAB: RJ 89731 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Copa Real de Caxias Ltda Me [Adv. Otavio Luiz Pinto Valle (OAB: RJ 140673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa Bernardes de Queiroz Brito\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE FOI INDEFERIDO A APURAÇÃO DO CÁLCULO DO FGTS, CONFORME DESPACHO DE FLS.47. \r\n\r\nProcesso: 0000198-69.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília Gabriela de Lima Souza [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marília Gabriela de Lima Souza \r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 142 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 9.405,22, REFERENTES A 759.691,19IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 500,00 PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0086400-20.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Araujo de Almeida [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Aut Wanderley Araujo de Almeida\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS.371. \r\n\r\nProcesso: 0066200-60.2007.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Adenize dos Santos Figueira [Adv. Marcia Aparecida Alves de Medeiros de Figueiredo (OAB: RJ 138217 - D)]\r\n\r\nRéu: Agfisio Clinica de Fisioterapia e Estetica Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agfisio Clinica de Fisioterapia e Estetica Ltda\r\n\r\nO REQUERIMENTO DE PARCELAMENTO DEVERÁ SER REQUERIDO PERANTE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL. \r\n\r\nProcesso: 0000802-93.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilson Gomes [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéa Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilson Gomes\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O PROCESSO FOI RETIRADO DE PAUTA, DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0152000-85.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de Cristiano de Oliveira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA AMARELINHO LTDA [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA AMARELINHO LTDA \r\n\r\nDEFIRO A EXPEDIÇÃO DE GUIA DE DEPÓSITO À RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0001304-03.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gonçalves de Faria [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 478/499 , EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0033600-83.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Lessa Grion [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: J Claudino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Lessa Grion\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS.90. \r\n\r\nProcesso: 0054000-50.2009.5.01.0205 - ExCCP\r\n\r\nExte: Marcos José Nascimento Virgolino [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nExdo: Freitas e Figueiroa Consultoria e Auditoria Contábil e Tributária Ltda, Exdo: Edmundo Paulino de Freitas, Exdo: Marcia Christina Figueiroa Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcos José Nascimento Virgolino\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO, DE FLS. 89/90, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0016200-08.1997.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE DA SILVA BARROSO [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)], Aut: ABIGAIL DE CASTRO COSTA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)], Aut: ELAINE DE SOUZA MONTENEGRO [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)], Aut: MARGARETH OLIVEIRA DE MELO [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)], Aut: MARIA DA PAZ SILVA BARBOSA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)], Aut: MARIA ROSA WANDERMUREN DE OLIVEIRA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: ENAPS EMPRESA NACIONAL DE PREST DE SERV LTDA, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABIGAIL DE CASTRO COSTA, Aut ELAINE DE SOUZA MONTENEGRO, Aut MARGARETH OLIVEIRA DE MELO, Aut MARIA DA PAZ SILVA BARBOSA, Aut MARIA ROSA WANDERMUREN DE OLIVEIRA, Aut MARILENE DA SILVA BARROSO\r\n\r\nESCLARECER A DÚVIDA QUANTO AO NOME E CPF DA AUTORA DA CERTIDÃO DE FLS. 224 E SE FOR O CASO FORNECER OS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A MUDANÇA DE NOME. \r\n\r\nProcesso: 0001097-67.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Francisco do Nascimento [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda., Réu: Graal Construtora Ltda., Réu: Liquigás Distribuidora S.A. Centro Operativo [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liquigás Distribuidora S.A. Centro Operativo , Aut Severino Francisco do Nascimento \r\n\r\nCIÊNCIA DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 305/306, QUE JULGOU IMPROCEDENTE OS PEDIDOS DE CONDENAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA 3ª RECLAMADA E PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS PARA CONDENAR AS 1ª E 2ª RECLAMADAS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 23,40, PELA 1ª E 2ª RECLAMADAS. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0166700-42.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA PEIXOTO DE CAMPOS [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUILAR DAS TINTAS LTDA [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGUILAR DAS TINTAS LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA DIFERENÇA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 3.413,28 EQUIVALENTE A 275.671,35 IDTRS, ,EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0148100-07.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAICE RODRIGUES DA CUNHA [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVOS TUBOS IND E COM DE EMBALAGENS LTDA [Adv. Moyses Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 60444 - D)], Réu: PERFUMARIA BROTOEJOL LTDA [Adv. Elizabeth Maria da Costa (OAB: RJ 73173 - D)], Réu: Nilza Cabral da SIlva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAICE RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\nVISTA DA DEVOLUÇÃO DA CPE COM INDEFERIMENTO DA ADJUDICAÇÃO, DEVENDO INDICAR MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0185900-35.2004.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO SOUZA TAVARES [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXIMUS CONSTRUCOES FORTE LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TELSUL SERVICOS LTDA [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS APRESENTADOS PELA RÉ RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. FACE A EXISTÊNCIA DE DEPÓSITOS NOS AUTOS, CIENCIA DE QUE PODERÁ SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 5 DIAS. APÓS SERÁ EXPEDIDO ALVARÁ AO INSS E O SALDO À RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0056200-69.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena da Silva [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.56. \r\n\r\nProcesso: 0002059-90.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Cabral Rocha [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: E. B. da Costa Artefatos Plásticos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Cabral Rocha\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O PROCESSO FOI RETIRADO DE PAUTA, DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001046-22.2012.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bredesco S.A [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)]\r\n\r\nCgto: Aline Roque da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bredesco S.A\r\n\r\nVENHA A CONSIGNANTE COM O DEPÓSITO DO VALOR OFERTADO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000489-06.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Silva de Almeida [Adv. Ellen Roberta Alves Jeronimo (OAB: RJ 156951 - D)]\r\n\r\nRéu: RG2 COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DIDATICO E CURSOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric Silva de Almeida \r\n\r\nCIENCIA DE QUE FOI NOMEADO DEPOSITÁRIO DO BEM DE FLS. 68. \r\n\r\nProcesso: 0104200-03.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Manoel do Nascimento [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Manoel do Nascimento\r\n\r\nINIDCAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0115300-47.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir de Oliveira Arantes [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: MARCIO JOSE MATOS DE SOUZA , Réu: MARCELLO ARAUJO DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemir de Oliveira Arantes\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012 DO TRT. \r\n\r\nProcesso: 0152500-88.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Martins Rabello [Adv. Claudio Raphael de Mattos Fróes (OAB: RJ 119463 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda, Réu: JOSÉ ANTONIO MARQUES DA SILVA, Réu: ARTHUR EDMUNDO ALVES COSTA [Adv. Roberta Coimbra Cavalheiro (OAB: RJ 167839 - D)], Réu: WAGNER JORGE COSTA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Martins Rabello\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO, DE FLS. 165/171, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0073100-59.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Moraes de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Moraes de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 562 QUE REJEITOU OS EMBARGOS À EXECUÇÃO,NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 44,26, PELA EMBARGANTE. \r\n\r\nProcesso: 0001123-02.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Rodrigues Mesquita [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda , Aut Raquel Rodrigues Mesquita\r\n\r\nCIENCIA DA DESIGNAÇÃO DO DIA 12/07/2012 ÀS 10 HORAS, PARA QUE A 1ª RECLAMADA PROCEDA A ENTREGA DO FORMULÁRIO PPP A PARTE AUTORA, CONFORME DETERMINADO NA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0155900-28.1999.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SILVA SOARES [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNE ENGENHARIA LTDA [Adv. Marco Aurelio Oscar de Paiva (OAB: RJ 85632 - D)], Réu: DAVID ALBERT SKABA, Réu: WALDIR DE CARVALHO BELEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SILVA SOARES\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012 DO TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001097-04.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Kleber Rodrigues de Oliveira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR AS GUIAS PPP. \r\n\r\nProcesso: 0091200-91.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Fernandes [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Decor Center Móveis de Caxias Ltda [Adv. Elizabeth Pinheiro de Oliveira (OAB: RJ 71689 - D)], Réu: NILTON CESAR NOEL, Réu: RAFAEL STEVAN NOEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Fernandes\r\n\r\nCOMPROVE QUE LAPELE MOVEIS TAPETES E CARPETES LTDA É O NOME FANTASIA DA EXECUTADA, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0084500-17.2000.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALLAN FABIANO DOS SANTOS DRUMOND DE OLIVEIRA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCITATTI COMERCIO DE PAPEL LTDA [Adv. Daniel Lessa da Silva (OAB: RJ 88336 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO FERREIRA HORA, Réu: ERNESTO CESAR DIAS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALLAN FABIANO DOS SANTOS DRUMOND DE OLIVEIRA\r\n\r\nINDEFIRO O REQUERIDO. VENHA O EXEQUENTE COM MEIOS OBJETIVOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO Nº 14/2012 DO TRT. \r\n\r\nProcesso: 0195200-84.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldo Paulino do Nascimento [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Transasa Transportes Ltda, Réu: Consolidate Logist Assessoria Transp Ltda(A/C SOCIO HAROLDO REBUZZI JR [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: ZZI Logistica Assess. Transp Ltda(A/C SOCIO HAROLDO REBUZZI JUNIOR) [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivaldo Paulino do Nascimento\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 809,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 63.107,32, REFERENTES A 5.097.333,35 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0042700-04.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AURELIO MARTINS RIBEIRO [Adv. Roberto de Oliveira Rezende (OAB: RJ 54363 - D)]\r\n\r\nRéu: Parmalat Brasil S.A. Indústria de Alimentos [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parmalat Brasil S.A. Indústria de Alimentos\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001881-44.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silveira [Adv. Elisandra Barreto da Silva (OAB: RJ 135957 - D)]\r\n\r\nRéu: Naipe Comercial Ltda ME [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naipe Comercial Ltda ME\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA, EM 10 DIAS, COM CÁLCULOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. EM CASO DE OMISSÃO OS MESMOS SERÃO ELABORADOS PELA PERITA CONTÁBIL DRª. CLAUDIA RAMALHO, NOMEADA DESDE LOGO POR ESTE JUÍZO E CUJOS HONORÁRIOS FIXAM-SE EM R$ 150,00 QUE SERÃO SUPORTADOS PELA DEVEDORA E INCLUÍDOS NA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0127000-20.2008.5.01.0205 - Pet\r\n\r\nRqte: Lourival Santos [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS271/272 , EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001897-95.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Camter Construções e Empreendimentos S.A [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camter Construções e Empreendimentos S.A, Aut Marcelo Ribeiro da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 93/94, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 25,94, PELA RECLAMADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0000780-35.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Ramos [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: Turbo Freth e Representações \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Ramos \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O ADITAMENTO DE FORMA INTEGRALMENTE SUBSTITUTIVA, NO PRAZO DE 10 DIAS, COM CÓPIA A RÉ, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0001857-50.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Erivaldo de Jesus Santos [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Brumar Moreira Serviços de Manutenção e Construção Ltda. [Adv. Fernando Marques Amichi Junior (OAB: RJ 147689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brumar Moreira Serviços de Manutenção e Construção Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA, EM 10 DIAS, COM CÁLCULOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. EM CASO DE OMISSÃO OS MESMOS SERÃO ELABORADOS PELA PERITA CONTÁBIL DRª. CLAUDIA RAMALHO, NOMEADA DESDE LOGO POR ESTE JUÍZO E CUJOS HONORÁRIOS FIXAM-SE EM R$ 150,00 QUE SERÃO SUPORTADOS PELA DEVEDORA E INCLUÍDOS NA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0179400-16.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Barreto Ferreira [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastnet Industria e Comercio de Plasticos Ltda [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)], Réu: MARIA FERNANDA ROSA GOMES, Réu: CARLOS ALBERTO PIMENTA DE SÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plastnet Industria e Comercio de Plasticos Ltda\r\n\r\nNADA A DEFERIR QUANTO AO IMPOSTO DE RENDA, POIS A EXECUTADA TRATA-SE DE MERO RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO. VENHA A RECLAMADA, EM 10 DIAS, COM CÁLCULOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. EM CASO DE OMISSÃO OS MESMOS SERÃO ELABORADOS PELA PERITA CONTÁBIL DRª. CLAUDIA RAMALHO, NOMEADA DESDE LOGO POR ESTE JUÍZO E CUJOS HONORÁRIOS FIXAM-SE EM R$ 150,00 QUE SERÃO SUPORTADOS PELA DEVEDORA E INCLUÍDOS NA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001894-37.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Malaquias Gomes [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Malaquias Gomes \r\n\r\nCIÊNCIA DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 46/48 QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 26,04, PELA RECLAMADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0173800-19.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON MENDES BATISTA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE MOVEIS CAPIVARI CUCUIA LTDA ME, Réu: AILSON LINO DE SOUZA [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: MARIA JOSÉ ALVES, Réu: MARCELO DE SIQUEIRA CAVALCANTI, Réu: ALOIR LINO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON MENDES BATISTA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA, EM 30 DIAS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nId: 1330795"
                            ],
                            "1330793": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/06/2012\r\n\r\n0076800-77.2006.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Antonio Junqueira Medeiros\r\n\r\nExecutado: RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda,KI BOLA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DIVERSOS LTDA ,JOIVAN DA CUNHA CABRAL ,MARILENE LABRE DANTAS CABRAL \r\n\r\nPelo presente fica citado KIBOLA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DIVERSOS LTDA ME que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.717,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nCiência ainda da sucessão de fls.184.\r\n\r\n0079500-41.1997.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO CLEMENTINO GOMES\r\n\r\nExecutado: HELOISA HELENA COSTA DA SILVA ,RENATO COUTINHO COELHO,TECLA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,ANDREIA VICENTE FERREIRA ,ANTONIO CARLOS MAGALHÃES ,PAULO HENRIQUE DA MOTA COELHO ,MARCIA REGINA CARVALHO GERVAZONI GOMES \r\n\r\nPelo presente fica citado HELOISA HELENA COSTA DA SILVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.013,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCIA REGINA CARVALHO GERVAZONI GOMES ,RENATO COUTINHO COELHO,TECLA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,ANDREIA VICENTE FERREIRA ,ANTONIO CARLOS MAGALHÃES ,PAULO HENRIQUE DA MOTA COELHO ,MARCIA REGINA CARVALHO GERVAZONI GOMES \r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIA REGINA CARVALHO GERVAZONI GOMES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.013,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTONIO CARLOS MAGALHÃES ,RENATO COUTINHO COELHO,TECLA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,ANDREIA VICENTE FERREIRA ,ANTONIO CARLOS MAGALHÃES ,PAULO HENRIQUE DA MOTA COELHO ,MARCIA REGINA CARVALHO GERVAZONI GOMES \r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO CARLOS MAGALHÃES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.013,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157700-47.2006.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosilaine Alves Pereira\r\n\r\nExecutado: MARIA CAROLINA MARTINS MATTA ,MARTINS E MATTA COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA sucessora de Fimcaf Comercio Industria de Madeiras e Ferro Ltda,FRANCISCO ROBERTO BARROCO MATTA,IZIDIA MARIA MARTINS MATTA,FRANCISCO LUCAS MARTINS MATTA ,FIMFAC COMERCIO E INDUSTRIA DE MADEIRAS E FERRO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA CAROLINA MARTINS MATTA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.901,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARTINS E MATTA COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA sucessora de Fimcaf Comercio Industria de Madeiras e Ferro Ltda,MARTINS E MATTA COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA sucessora de Fimcaf Comercio Industria de Madeiras e Ferro Ltda,FRANCISCO ROBERTO BARROCO MATTA,IZIDIA MARIA MARTINS MATTA,FRANCISCO LUCAS MARTINS MATTA ,FIMFAC COMERCIO E INDUSTRIA DE MADEIRAS E FERRO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARTINS E MATTA COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA sucessora de Fimcaf Comercio Industria de Madeiras e Ferro Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.901,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO LUCAS MARTINS MATTA ,MARTINS E MATTA COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA sucessora de Fimcaf Comercio Industria de Madeiras e Ferro Ltda,FRANCISCO ROBERTO BARROCO MATTA,IZIDIA MARIA MARTINS MATTA,FRANCISCO LUCAS MARTINS MATTA ,FIMFAC COMERCIO E INDUSTRIA DE MADEIRAS E FERRO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO LUCAS MARTINS MATTA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.901,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0205700-15.2005.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Manoel Silva Lourenco\r\n\r\nExecutado: CLAUDIO LAVACCA ,R C Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda,ANTONIO PEREIRA DE LUNA ,RONALDO LOVISI SECO ,ADEILTON ALVES DA SILVA ,JOSE MOREIRA PRIMO NETO \r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIO LAVACCA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.276,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, ainda, da decisão de fls. 83 que desconsiderou a personalidade jurídica da empresa e o incluiu no polo passivo da demanda.\r\n\r\nPRINCIPAL 842.083,37 IDTRS\r\n\r\nFGTS 52.543,22 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS R$ 200,59\r\n\r\nExecutado: ANTONIO PEREIRA DE LUNA ,R C Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda,ANTONIO PEREIRA DE LUNA ,RONALDO LOVISI SECO ,ADEILTON ALVES DA SILVA ,JOSE MOREIRA PRIMO NETO \r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO PEREIRA DE LUNA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.276,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, ainda, da decisão de fls. 83 que desconsiderou a personalidade jurídica da empresa e o incluiu no polo passivo da demanda.\r\n\r\nPRINCIPAL 842.083,37 IDTRS\r\n\r\nFGTS 52.543,22 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS R$ 200,59\r\n\r\nExecutado: ADEILTON ALVES DA SILVA ,R C Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda,ANTONIO PEREIRA DE LUNA ,RONALDO LOVISI SECO ,ADEILTON ALVES DA SILVA ,JOSE MOREIRA PRIMO NETO \r\n\r\nPelo presente fica citado ADEILTON ALVES DA SILVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.276,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, ainda, da decisão de fls. 83 que desconsiderou a personalidade jurídica da empresa e o incluiu no polo passivo da demanda.\r\n\r\nPRINCIPAL 842.083,37 IDTRS\r\n\r\nFGTS 52.543,22 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS R$ 200,59\r\n\r\nExecutado: JOSE MOREIRA PRIMO NETO ,R C Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda,ANTONIO PEREIRA DE LUNA ,RONALDO LOVISI SECO ,ADEILTON ALVES DA SILVA ,JOSE MOREIRA PRIMO NETO \r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE MOREIRA PRIMO NETO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.276,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, ainda, da decisão de fls. 83 que desconsiderou a personalidade jurídica da empresa e o incluiu no polo passivo da demanda.\r\n\r\nPRINCIPAL 842.083,37 IDTRS\r\n\r\nFGTS 52.543,22 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS R$ 200,59\r\n\r\nExecutado: RONALDO LOVISI SECO ,R C Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda,ANTONIO PEREIRA DE LUNA ,RONALDO LOVISI SECO ,ADEILTON ALVES DA SILVA ,JOSE MOREIRA PRIMO NETO \r\n\r\nPelo presente fica citado RONALDO LOVISI SECO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.276,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, ainda, da decisão de fls. 83 que desconsiderou a personalidade jurídica da empresa e o incluiu no polo passivo da demanda.\r\n\r\nPRINCIPAL 842.083,37 IDTRS\r\n\r\nFGTS 52.543,22 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS R$ 200,59\r\n\r\n0157600-24.2008.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edmilson Nogueira\r\n\r\nExecutado: BRUNO FROTA MOHAMED SLAIBI,Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilancia Ltda ,JOSÉ ANTÔNIO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado BRUNO FROTA MOHAMED SLAIBI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.850,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, ainda, da decisão de fls. 92 que desconsiderou a personalidade jurídica da empresa e o incluiu no polo passivo da demanda.\r\n\r\nPRINCIPAL 622.197,74 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS R$ 147,03\r\n\r\n0181000-72.2005.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL (INSS) e Outros\r\n\r\nExecutado: MARIA DE FATIMA VAZ RIBEIRO,Fornecedora de Materiais de Construcao Irmaos Alves Ltda,PAULO FERNANDES GUIMARÃES ALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DE FATIMA VAZ RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.945,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, ainda, da decisão de fls. 127 que desconsiderou a personalidade jurídica da empresa e o incluiu no polo passivo da demanda.\r\n\r\nINSS 318.607,06 IDTRS\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1330793"
                            ],
                            "1330794": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 26/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0206900-18.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei de Oliveira\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1330794"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1329220": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 14.06.2012\r\n\r\nProcesso: 0001130-54.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Oliveira Gomes [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Sheila Rage Aboud (OAB: RJ 76267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls. 31, para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-80.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislaine Costa Brum [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadia S.A. \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 782,00 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0002030-37.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Albino de Freitas [Adv. Julio Cesar Faustino de Lima (OAB: RJ 121285 - D)]\r\n\r\nRéu: Pkk Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pkk Calçados Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ R$ 370,22 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0079000-20.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Santos Almeida [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Fabio Santos Almeida\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos elaborados pela 2ª Reclamada, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 363.079,07; IRPF no valor de R$ 17.429,15; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 16.144,57; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 37.091,41; totalizando o valor de R$ 433.744,21, equivalente a 35.034.975,67 TRs, atualizado até 31/5/2012. \r\n\r\nProcesso: 0049800-02.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Gomes da Luz [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavica Com e Representacoes Ltda [Adv. Rubens Bom (OAB: RJ 52049 - D)], Réu: Irone Lemma, Réu: Hélio José da Silva Torres, Réu: Tatiana Brandão Iemma\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Gomes da Luz\r\n\r\nTomar ciencia da resposta do ofício juntado, devendo o autor vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 14/2012 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0000290-10.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vieira da Rosa [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 782,00 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000944-94.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Marques da Silva [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Marques da Silva\r\n\r\nTendo em vista que este Juízo tem conhecimento através do ofício nº 183/2012 da 1ª VT de DC de que foi realizado acordo entre o Sindicato dos Empregados de Asseio e Conservação e a empresa Hope Ltda, ora reclamada, com a interveniência do Ministério Público do Trabalho e do Município de Duque de Caxias, para pagamento de valores no mês de maio de 2012, abarcando verbas resilitórias, saldo salarial, vale-transporte e vale-refeição, bem como multa do artigo 477 da CLT, férias proporcionais e férias vencidas, 13º salário, diga o reclamante, no prazo de 60 dias, se houve o pagamento das verbas no Sindicato de Classe, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, vez que se houver pagamento das verbas pretendidas nesta ação através do acordo noticiado falecerá interesse jurídico ao reclamante de continuar com a presente \r\n\r\nProcesso: 0000020-83.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Antonio Vianna [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001034-39.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbára Cristine Ferreira Aureliano [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Gitel Farmácia Ltda. [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gitel Farmácia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls. 33, para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001867-57.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pacheco da Silva [Adv. Elisandra Barreto da Silva (OAB: RJ 135957 - D)]\r\n\r\nRéu: Naipe Comercial Ltda ME [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naipe Comercial Ltda ME\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária em GPS (R$ 1.198,56) e das custas em GRU (R$ 75,60), em 5 dias, sob pena de execução PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0217000-73.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PEGURIER REIS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: Paulo Augusto Behring, Réu: Mario Augusto Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PEGURIER REIS\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 14/2012 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0001852-88.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Santana da Costa Ferreira [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Lig Fashion Confecções de Roupas Ltda ME [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lig Fashion Confecções de Roupas Ltda ME, Aut Sabrina Santana da Costa Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 1.089,82; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 84,61; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 358,90; FGTS a ser depositado no valor de R$ 66,13; totalizando o valor de R$ 1.667,49, equivalente a 134.688,76 TRs, atualizado até 31/5/2012, incluídas as custas de R$ 68,03, pela Reclamada, devendo a Executada pagar, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0023900-46.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonio França de Assunção [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Bebidas Mauá Ltda, Réu: Francisco de Araujo Loureiro, Réu: Elima Maria Bulhões da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonio França de Assunção\r\n\r\nTomar ciencia do ofício juntado, devendo o autor vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 14/2012 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0148300-74.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA RIBEIRO DE MELO ERBAS [Adv. Celso Ferrareze (OAB: SP 219041 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Rcdo BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais no valor de R$ 3.500,00, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001922-08.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pedrosa Láo [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pedrosa Láo \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais no valor de R$ 2.700,00, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001607-77.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iaracy de Souza [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 562,75 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000298-21.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ervin Egri Junior [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: GICQUEL PROMOTORA DE CRÉDITO LTDA ME [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)], Réu: FÁTIMA RENATA OLIVEIRA SERVIÇOS AUXILIARES DE ATIVIDADES FINANCEIRAS [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)], Réu: Fátima Renata Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FÁTIMA RENATA OLIVEIRA SERVIÇOS AUXILIARES DE ATIVIDADES FINANCEIRAS\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 780,82 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000438-89.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilson Moraes Matos Narciso [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Queiroz Galvão - Iesa Plangás [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Queiroz Galvão - Iesa Plangás \r\n\r\nAlvará 0759/2012 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000340-70.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Wallace dos Santos [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 812,62 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0017000-47.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Brito Soares de Souza [Adv. Andreia Campos do Monte Souza (OAB: RJ 123833 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serv de Engenh Telecom Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serv de Engenh Telecom Ltda\r\n\r\nAlvará 0751/2012 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0130500-91.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaura Souza do Nascimento [Adv. Aline Roriz Silva Rodriguez (OAB: RJ 152006 - D)]\r\n\r\nRéu: News Braganças Refeições Ltda [Adv. Jose Antonio Raia de Oliveira (OAB: RJ 108630 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaura Souza do Nascimento, Réu News Braganças Refeições Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 1.424,23; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 36,21; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 221,67; totalizando o valor de R$ 1.682,11, equivalente a 135.869,67 TRs, atualizado até 30/4/2012, devendo a Executada pagar, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução.No silencio da ré o depósito recursal de fls. 111 será convolado em penhora e liberado ao reclamante, prosseguindo a execução pela diferença. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001360-33.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira de Lima [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumínio Rio Ltda. [Adv. Gessi Luzie da Silva Araujo (OAB: RJ 121959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alumínio Rio Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 824,36 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000181-30.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleicilene Moreira da Silva [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nRéu: MF 294 Ind e Com de Calçados e Roupas Ltda. [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 129877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MF 294 Ind e Com de Calçados e Roupas Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 937,74 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0131900-82.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER DE MENEZES GOMES [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC COMUNIT MORAD AMIG BAIRRO NOVA DIVINEIA [Adv. Carlos Americo Vincula Araujo (OAB: RJ 87342 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nAlvará 0786/2012 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001080-28.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos do Nascimento [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária em GPS (R$ 468,23) e das custas em GRU (R$ 120,00), em 5 dias, sob pena de execução PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000954-12.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danila Souza Alencar [Adv. Jorge da Silva Neves Júnior (OAB: RJ 141158 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio D da Motta Cabeleireiro [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Márcio D da Motta Cabeleireiro\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 3655,32, em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001820-20.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Rodrigues de Melo [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Techma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Hora (OAB: RJ 151906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inter Techma Tecnologia Ltda., Aut João Carlos Rodrigues de Melo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª ré, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias , permeados por 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000858-60.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Desterro Rabelo de Carvalho [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: CELY SANTOS DE MORAES [Adv. Moyses Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 60444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CELY SANTOS DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls. 49 , para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-91.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Teixeira dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Serviços Especiais Ltda, Réu: Carrefour Indústria e Comércio [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Julio Alves Simoes Filho, Réu: Irenildo Oliveira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Indústria e Comércio\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi voltada para a 2ª ré, convolando em penhora os depósitos à disposição dos presentes autos, fls. 112 e 244. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-08.2007.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Martins [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: D.B.M Engenharia de Manutenção e Serviço Ltda [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)], Réu: Dickson Botelho de Macedo, Réu: Roberto Carlos Soares de Oliveira, Réu: Francisco Carneiro Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Martins\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 14/2012 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0001803-47.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Rocha [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., Réu: Ricardo Eletro [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Rocha , Réu Ricardo Eletro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 5.160,36; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 267,78; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 1.009,15; totalizando o valor de R$ 6.469,48, equivalente a 522.561,61 TRs, atualizado até 31/5/2012, incluídas as custas de R$ 32,19, pela Reclamada, devendo a Executada pagar, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0127100-69.2008.5.01.0206 - ExCCP\r\n\r\nExte: André Luis de Souza Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Exdo: Ricardo Craneiro de Azevedo, Exdo: Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat, Exdo: Marcelo da Gama Seixas Telles\r\n\r\nDestinatário(s): Exte André Luis de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência da resposta à pesquisa junto ao convênio Renajud, inclusive, de que deverá diligenciar quanto ao endereço para que se proceda à expedição de mandado de avaliação dos veículos, em 30 dias, tendo em vista que os endereços que constam nos arquivos do Detran e da Receita Federal já foram diligenciados sem êxito. \r\n\r\nProcesso: 0049900-49.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lourenço do Rio [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Julio Fernandes [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Luiz Carlos Ferreira Costa [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nA impugnacao, em 10 dias, devendo a Rda apresentar os valores que\r\n\r\nentender devidos, ATUALIZADOS, caso nao concorde com os ora\r\n\r\napresentados,pena de preclusao, art.879,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0195000-74.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas de Souza Cezario Lima [Adv. Luis Henrique Felipe (OAB: RJ 83792 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Exito Ltda [Adv. Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 - D)], Réu: José Mendonça Filho, Réu: Adriana Ribeiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas de Souza Cezario Lima\r\n\r\nEm observância ao disposto no art 40, parag. 2, da lei 6830/1980, suspendo a presente execução, devendo o exequente vir, no prazo de 6 meses, com meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0023100-52.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zely Ribeiro de Melo [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: BCN Banco de Credito Nacional S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao à sentença de liquidacao. Prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001730-75.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geison Ferreira Pires [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geison Ferreira Pires , Réu Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 19.803,48; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 884,49; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 4.194,58; totalizando o valor de R$ 4.245,16, equivalente a 342.895,82 TRs, atualizado até 31/5/2012, incluídas as custas de R$ 220,21, pela Reclamada, devendo a Executada pagar, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nId: 1329220"
                            ],
                            "1329219": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 21.06.2012\r\n\r\nProcesso: 0000864-33.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcindo Alves (Espólio de) [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: Estamparia Duque de Caxias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcindo Alves (Espólio de)\r\n\r\nCiência de que a audiência foi desmarcada, devendo fornecer o atual e correto endereco da 1ª reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001996-62.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber da Silva Bani [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Industria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)], Réu: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber da Silva Bani , Réu Comau do Brasil Industria e Comércio Ltda., Réu Lanxess Elastomeros do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000804-60.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José Caetano da Silva [Adv. Leonardo Luiz Lopes (OAB: RJ 172565 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio José Caetano da Silva\r\n\r\nCiência de que a audiência foi desmarcada, devendo fornecer o atual e correto endereco da 1ª reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000925-88.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Furtado da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvão S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Furtado da Silva\r\n\r\nCiência de que a audiência foi desmarcada, devendo fornecer o atual e correto endereco da reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento de mérito. \r\n\r\nId: 1329219"
                            ],
                            "1330083": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "‘EXPEDIENTE DO DIA 25.06.2012\r\n\r\nProcesso: 0000697-50.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Souza dos Santos [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Dalmar Ltda. [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ótica Dalmar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls. 41, para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-28.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigo da Silva [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Teixeira Batista Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Teixeira Batista Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls.154 , para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001397-26.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilzilene Coutinho da Silva [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls. 24, para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001543-67.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Junior Silva de Araújo [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Residil Resíduos Industriais Ltda. [Adv. Marta Serrano Lopes (OAB: RJ 78691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Junior Silva de Araújo, Réu Residil Resíduos Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls.36 , para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001513-32.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Alvarenga Carvalho da Silva\r\n\r\nRéu: Duque de Caxias Futebol Clube [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duque de Caxias Futebol Clube\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls. 83, para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001678-79.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Assis [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls.28, para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1330083"
                            ],
                            "1330084": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 25.06.2012\r\n\r\nProcesso: 0000315-23.2012.5.01.0206 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jose Nivaldo de Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log - Biondo Logistica S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log - Biondo Logistica S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a penhora de fl.10 foi liberada. \r\n\r\nId: 1330084"
                            ],
                            "1329221": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000747-76.2011.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda.\r\n\r\nCgto: Mauricio Jorge Salustiano\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Rita Lugon Ramacciotti da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mauricio Jorge Salustiano, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/07/2012 às 11:25 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, devendo ser observado o Ato 92/2008, Art. 2º, III e IV da E. Presidência. O advogado que não puder comparecer a audiência designada, deverá vir com petição, até 05 (cinco) dias antes da data da audiência, justificando e documentando o motivo da ausência, pena prosseguimento da sessão;\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n6) As testemunhas virão nos moldes do art. 825, da CLT, sendo que as partes deverão oferecer rol, em ate 10 (dez) dias antes da audiência designada, sob pena de preclusão, a fim de que, aquelas que não comparecerem a audiência, sejam intimadas.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n9) O reclamante deverá ser notificado conforme Provimento 07/97 da E. Corregedoria do TRT – 1ª Região.\r\n\r\nProcesso: 0000527-44.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Tavares Almeida\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal CEF\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Rita Lugon Ramacciotti da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda A/C sócio Paulo Roberto Costa Antonio , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/07/2012 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, devendo ser observado o Ato 92/2008, Art. 2º, III e IV da E. Presidência. O advogado que não puder comparecer a audiência designada, deverá vir com petição, até 05 (cinco) dias antes da data da audiência, justificando e documentando o motivo da ausência, pena prosseguimento da sessão;\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n6) As testemunhas virão nos moldes do art. 825, da CLT, sendo que as partes deverão oferecer rol, em ate 10 (dez) dias antes da audiência designada, sob pena de preclusão, a fim de que, aquelas que não comparecerem a audiência, sejam intimadas.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n9) O reclamante deverá ser notificado conforme Provimento 07/97 da E. Corregedoria do TRT – 1ª Região.\r\n\r\nProcesso: 0000139-44.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Almeida Gonçalves \r\n\r\nRéu: Cabofriense Industria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Rita Lugon Ramacciotti da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cabofriense Industria e Comércio de Cigarros Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/07/2012 às 11:25 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, devendo ser observado o Ato 92/2008, Art. 2º, III e IV da E. Presidência. O advogado que não puder comparecer a audiência designada, deverá vir com petição, até 05 (cinco) dias antes da data da audiência, justificando e documentando o motivo da ausência, pena prosseguimento da sessão;\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n6) As testemunhas virão nos moldes do art. 825, da CLT, sendo que as partes deverão oferecer rol, em ate 10 (dez) dias antes da audiência designada, sob pena de preclusão, a fim de que, aquelas que não comparecerem a audiência, sejam intimadas.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n9) O reclamante deverá ser notificado conforme Provimento 07/97 da E. Corregedoria do TRT – 1ª Região.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1329221"
                            ],
                            "1330128": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 25/06/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059300-87.2009.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1330128"
                            ],
                            "1329223": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0141200-05.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISIS REGINA MONTEIRO\r\n\r\nRéu: PLASTIQUIMICA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Luiz Carlos da Cunha Santos, Celso Jose dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos da Cunha Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001803-47.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Rocha \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., Ricardo Eletro \r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 5.160,36; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 267,78; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 1.009,15; totalizando o valor de R$ 6.469,48, equivalente a 522.561,61 TRs, atualizado até 31/5/2012, incluídas as custas de R$ 32,19, pela Reclamada, devendo a Executada pagar, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1329223"
                            ],
                            "1329222": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001624-50.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Chagas dos Santos\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho dia 09/07/12, às 15 horas para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0000692-28.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lione Pinheiro \r\n\r\nRéu: Rapido Mogi Transportes Ltda., Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rapido Mogi Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho dia 10/07/12 às 14 horas para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1329222"
                            ],
                            "1330113": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0064200-55.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia dos Reis Araujo Pinto\r\n\r\nRéu: SCHIVA IND E COM DE ROUPAS LTDA, Danielle Grilo Mendes, Gesana Grilo da Silva, Cirlene Grilo Mendes\r\n\r\nPelo presente fica m Cirlene Grilo Mendes, Danielle Grilo Mendes, Gesana Grilo da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da liberação da penhora de fls.85 . 5 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1330113"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1330367": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001132-84.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Oliveira de Lima [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumínio Roque Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Oliveira de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2012 às 09:35 horas.1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000405-28.2012.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Mirtes Bonaldo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/08/2012 às 10:20 horas.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001100-79.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: José Pessoa da Rocha (Espólio de) [Adv. Eunice Oliveira da Silva (OAB: RJ 139379 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pessoa da Rocha (Espólio de)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/08/2012 às 09:40 horas.1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001109-41.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozeny Taciano de Almeida [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozeny Taciano de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/2012 às 14:00 horas. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0001107-71.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Veiga [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos Veiga\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/2012 às 13:55 horas. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0001101-64.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Santana Farias de Freitas [Adv. Jose dos Santos Silva (OAB: MG 131609 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Santana Farias de Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/2012 às 13:50 horas. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0001015-96.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Gomes da Rocha [Adv. Lucia Helena Silva de Paiva (OAB: RJ 155508 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Gomes da Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/2012 às 14:05 horas. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0001128-47.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pedro da Silva [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pedro da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/2012 às 14:10 horas. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0001130-17.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Corrêa Detone [Adv. Arnaldo Maritan Mazzaro (OAB: RJ 162355 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Corrêa Detone\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/07/2012 às 11:00 horas. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0000064-02.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Lopes da Silva de Andrade [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lopes da Silva de Andrade, Réu Construtora Modelo Ltda., Réu Construtora Tenda S.A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/07/2012 às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados às fls. 90, no importe fixado à condenação de R$ 1.577,28 (equivalentes a 127.386,70 idtr's).DEVENDO OS PATRONOS CIENTIFICAREM SEUS CONSTITUINTES DA DESIGNAÇÃO DA MESMA.\r\n\r\nNão havendo conciliação, e uma vez já citada a parte ré, será aplicado a multa de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001112-93.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato da Silva [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultóro Dentário Sócio Responsável Pedro Siqueira Étis Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/08/2012 às 09:35 horas. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001115-48.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Oliveira Moreira [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Oliveira Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2012 às 10:20 horas.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001123-25.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Leonardo da Silva Pereira [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. , Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Leonardo da Silva Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/2012 às 10:00 horas. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0001105-04.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci Borges [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Auto Viação Jurema S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiraci Borges \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2012 às 12:10 horas.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001088-65.2012.5.01.0207 - CauInom\r\n\r\nRqte: Luciana Faustino de Oliveira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luciana Faustino de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/07/2012 às 09:35 horas. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0001094-72.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Elisa da Silva Marques [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Elisa da Silva Marques\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/2012 às 13:40 horas. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0001097-27.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Gonçalves dos Santos [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Gonçalves dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/2012 às 13:45 horas. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0001120-70.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Jadson Santos Feitosa [Adv. Edinea Silva Baiao (OAB: RJ 105970 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniservice 2008 Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadson Santos Feitosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2012 às 09:30 horas.1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001134-54.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gomes da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/2012 às 14:15 horas. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nId: 1330367"
                            ],
                            "1330368": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001103-34.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sérgio dos Santos Damiqui [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fábio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Sérgio dos Santos Damiqui \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2012 às 11:00 horas.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000605-35.2012.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: José Zanom Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2012 às 10:00 horas.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001095-57.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Tasca da Cunha [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Tasca da Cunha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2012 às 10:30 horas.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001111-11.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wuendell da Silva Sant Anna [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wuendell da Silva Sant Anna\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2012 às 10:20 horas.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000080-11.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Silva do Nascimento [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nRéu: Michelangelo Cabeleireiros Ltda. - Rose Cabeleireiros)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Silva do Nascimento \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2012 às 09:50 horas.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000392-24.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacintho Soares Junior [Adv. Roseane Siqueira da Silva (OAB: RJ 100876 - D)]\r\n\r\nRéu: Terras Altas Logistica e Comercial Alimenticia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacintho Soares Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2012 às 09:45 horas.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001116-33.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aloisio de Almeida [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Aloisio de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2012 às 10:50 horas.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001119-85.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Cardoso Rosa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RC da Silva Comércio de Bebidas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto Cardoso Rosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2012 às 10:00 horas.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001110-26.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carlos de Souza [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda., Réu: Alutech Alumínio e Tecnologia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Carlos de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2012 às 10:10 horas.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000308-40.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lery Alves da Rocha Trindade [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinde Consultoria de Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lery Alves da Rocha Trindade \r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da 1ª ré, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001118-03.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Marcia Ferraz Lontra [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Santo Antonio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Marcia Ferraz Lontra\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2012 às 11:55 horas.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001114-63.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira [Adv. Ana Maria dos Santos (OAB: RJ 77065 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Vale dos Reis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2012 às 10:40 horas.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000823-63.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizes Grilo Carletti [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marizes Grilo Carletti\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2012 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001147-53.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Ely da Silva [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: Ric House Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ely da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2012 às 09:35 horas.1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001113-78.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlene Gomes de Oliveira [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Cabeleireiro Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlene Gomes de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2012 às 10:30 horas.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001146-68.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosimar da Silva [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosimar da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2012 às 09:45 horas.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001084-28.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Rocha Felipe [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Rocha Felipe\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2012 às 10:10 horas.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001096-42.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Vieira da Conceição [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Aparas Boa Esperança de Papeis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luiz Vieira da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2012 às 10:40 horas.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001140-61.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Natanael Soares Calixto [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Soares Calixto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2012 às 09:30 horas.1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nId: 1330368"
                            ],
                            "1330369": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001138-91.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Vieira Alves [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar Vieira Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2012 às 11:10 horas.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001122-40.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas dos Santos Felippe [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda Grupo Di Santinni Calçados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas dos Santos Felippe\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2012 às 09:50 horas.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001125-92.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Leandro [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Leandro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2012 às 11:40 horas.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001124-10.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Fernandes Belício da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Concessão Rodoviária Rio Juiz de Fora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Fernandes Belício da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2012 às 11:25 horas.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001136-24.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Andrade [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda., Réu: Alutech Alumínio e Tecnologia, Réu: PPX Indústria e Comércio de Alumínio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2012 às 10:50 horas.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001117-18.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rocha Nascimento [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rocha Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2012 às 10:00 horas.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001145-83.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esequiel José da Costa [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Hadassah Comércio de Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esequiel José da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2012 às 10:30 horas.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001131-02.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Nascimento da Silva [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Nascimento da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2012 às 11:40 horas.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001137-09.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Souza Dias [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda., Réu: Alutech Alumínio e Tecnologia, Réu: PPX Indústria e Comércio de Alumínio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Souza Dias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2012 às 11:00 horas.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001102-49.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson do Nascimento Thomaz [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda., Réu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson do Nascimento Thomaz \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2012 às 10:30 horas.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001104-19.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos Ferreira [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos Ferreira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2012 às 10:20 horas.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001126-77.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson da Silva Cavalcanti [Adv. Edson Pereira da Silva (OAB: RJ 2169 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson da Silva Cavalcanti\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2012 às 11:25 horas.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001135-39.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Armando Rocha [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Armando Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2012 às 10:40 horas.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001121-55.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Warly Bernardo Pereira [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)]\r\n\r\nRéu: Capri Hotel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Warly Bernardo Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2012 às 09:45 horas.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001037-57.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir de Figueiredo Lima [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serv de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanir de Figueiredo Lima \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2012 às 10:10 horas.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nId: 1330369"
                            ],
                            "1330370": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001141-46.2012.5.01.0207 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marly Bianca Freitas Maciel [Adv. Carlos Dias de Jesus Junior (OAB: RJ 150531 - D)]\r\n\r\nRéu: Jof Car Auto Peças Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Bianca Freitas Maciel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2012 às 10:00 horas.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001144-98.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro José dos Santos [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S.A., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro José dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2012 às 10:20 horas.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001150-08.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Marinho de Oliveira [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Ancine Agencia Nacional de Cinema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Marinho de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2012 às 11:10 horas.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001142-31.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Nascimento [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Réu: Prezunic Center Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Silva Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2012 às 10:10 horas.) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001148-38.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Martins Areia [Adv. Arnaldo Maritan Mazzaro (OAB: RJ 162355 - D)]\r\n\r\nRéu: CPR Ind e Com de Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Martins Areia\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2012 às 10:40 horas.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001151-90.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue de Souza Pereira [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Industria e Comercio de Plastico Ltda, Réu: Alutech Aluminio Tecnologia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue de Souza Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2012 às 11:00 horas.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001108-56.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Batista Araujo [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Batista Araujo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/09/2012 às 11:40 horas.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001139-76.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silvano [Adv. Nilma Aparecida Campos Dias (OAB: RJ 147400 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serv de Limp Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Silvano\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2012 às 09:45 horas.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001149-23.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Xavier Gomes [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Xavier Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2012 às 10:50 horas.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001143-16.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Neves Alves [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Neves Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/09/2012 às 11:25 horas.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001494-78.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Ferreira Ramos Machado [Adv. Cintia Mileppe Vieira (OAB: RJ 146691 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamg Comércio de Roupas Ltda. - Zux (Filial), Réu: Toreg Camisaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Ferreira Ramos Machado \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/07/2012 às 12:00 horas.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nId: 1330370"
                            ],
                            "1330366": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/06/2012\r\n\r\n0170600-56.2006.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafaela da Conceicao Francisco\r\n\r\nExecutado: Four By Industria e Comercio de Roupas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Four By Industria e Comercio de Roupas Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 488,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147900-86.2006.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Max de Souza Andrade\r\n\r\nExecutado: Transporte Comercio Ilkeve Ltda,Rafael Grego de Carvalho,Thiago Siqueira Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica citado Transporte Comercio Ilkeve Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.644,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1330366"
                            ],
                            "1330498": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001102-49.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson do Nascimento Thomaz \r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Missão Construções e Comércio Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/09/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/09/2012 às 10h30. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1330498"
                            ]
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                            "1329128": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 119/2012 de 21/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0002534-54.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Procopio da Silva [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Charles Pedrosa de Melo, Réu: Simone Oliveira Franco Pedrosa de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Procopio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-60.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diva Maria Neves [Adv. Adail Braga (OAB: RJ 16474 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Seropédica [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diva Maria Neves\r\n\r\nCiência que os autos se encontram disponíveis na Secretaria desta Vara, \r\n\r\nProcesso: 0012500-80.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene da Cruz [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Seropedica [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene da Cruz\r\n\r\nCiência de que os autos se encontram disponíveis no cartório da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002128-33.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria dos Santos Nascimento [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria dos Santos Nascimento\r\n\r\nDevolver a parcela equivodamente depositada. \r\n\r\nProcesso: 0123700-24.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DE OLIVEIRA RODRIGUES QUEIROGA [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantenedora São Francisco Xavier Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DE OLIVEIRA RODRIGUES QUEIROGA\r\n\r\nnada a deferir ante o requerimento de fls. 76, conforme despacho de fls. 80 \r\n\r\nProcesso: 0083500-09.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellinton Luís de Paula [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Real Rio Ltda, Aut Wellinton Luís de Paula\r\n\r\nComparecer, nesta Vara do Trabalho no dia de 03/07/2012, às 11 h, para entregar as guias do TRCT e CD, ao autor, as partes deverão, ainda, apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. OBS.: Os prazos acima terão início no dia subsequente a data designada para obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0268400-93.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Soares de Almeida [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: H C Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)], Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nDeixa-se de apreciar a impugnação apresentada, ante a fase que se encontra o processo. \r\n\r\nProcesso: 0001462-32.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Gonçalves dos Santos [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Gonçalves dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-73.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Regina Monteiro Seberino Rangel [Adv. José Cristiano de Souza (OAB: RJ 148832 - D)]\r\n\r\nRéu: Space Burger IX Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Regina Monteiro Seberino Rangel, Réu Space Burger IX Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 125/128, que apuraram a executar o valor de R$ 641,23, equivalente a 51.794,30 IDTRs e R$ 21,40 equivalente a 1.728,55 IDTRs, referente contribuição previdenciária. Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. silente a rda, será liberado ao rte o valor de seu crédito , utilizando-se o depósito recursal de fl. 122. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, expeça-se alvará ao rte, pelo depósito recursal de fl. 122, e proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0054100-47.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Nogueira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Seropédica Ltda [Adv. Aniceia Aparecida de Oliveira (OAB: RJ 85869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Nogueira da Silva\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0000623-07.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Gonçalves de Almeida [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Aut: Edir dos Santos Dias [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , Réu: UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir dos Santos Dias , Aut Rose Mary Gonçalves de Almeida \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208300-75.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Paula Oliveira dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Seropédica [Procurador Procuradoria Munic de Seropedica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Paula Oliveira dos Santos\r\n\r\nAtender a promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001109-26.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Teixeira Rodrigues da Costa [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Unieng Construções e Locações Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unieng Construções e Locações Ltda \r\n\r\nVenha com a documentação solicitada pelo autor em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001835-63.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Botelho Martins [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Daniel Botelho Martins \r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0230200-51.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Edirley Protestato Cabral [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Carioca Serveng S.A. Paulista [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Carioca Serveng S.A. Paulista, Aut Edirley Protestato Cabral\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001649-40.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Antonio Jose [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: LJC do Meier Comércio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Consórcio Carioca Serv S.A. Paulista [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Carioca Serv S.A. Paulista, Réu LJC do Meier Comércio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda \r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A eclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0069800-63.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vítor Gomes Francisco [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: COMAC - Comércio de Materiais de Construção Ltda ME [Adv. Andreia de Oliveira Cabral (OAB: RJ 94325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMAC - Comércio de Materiais de Construção Ltda ME\r\n\r\nmanifestar-se acerca da petição de fls. 57, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000097-74.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Evaldo Lopes de Oliveira [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)], Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Thyssenkrupp Máquinas e Equipamentos [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Lopes de Oliveira\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0134700-31.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ LACERDA [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ LACERDA\r\n\r\nInformar o valor recebido através do alvará de fl.347, a fim de se apurar o crédito remanescente, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0010700-80.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Brazil Justino [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Seguranca Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Brazil Justino, Réu Companhia Vale do Rio Doce, Réu Protex Seguranca Ltda\r\n\r\nNão conheço dos embargos à execução interpostos, ante à intempestividade (art. 884 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0181300-03.2009.5.01.0461 - Arrest\r\n\r\nRqte: Edicarlos dos Santos [Adv. Edmo dos Santos Souza (OAB: RJ 127766 - D)], Rqte: José Clenilson Barbosa da Silva [Adv. Edmo dos Santos Souza (OAB: RJ 127766 - D)], Rqte: Raimundo Nonato Santos [Adv. Edmo dos Santos Souza (OAB: RJ 127766 - D)], Rqte: João Bosco Soares [Adv. Edmo dos Santos Souza (OAB: RJ 127766 - D)], Rqte: Genivaldo João Santos [Adv. Edmo dos Santos Souza (OAB: RJ 127766 - D)], Rqte: Eduardo dos Santos [Adv. Edmo dos Santos Souza (OAB: RJ 127766 - D)], Rqte: Edigar dos Santos [Adv. Edmo dos Santos Souza (OAB: RJ 127766 - D)], Rqte: Jose Edno da Costa (espolio de), representado por Lindinalva dos Santos Silva [Adv. Edmo dos Santos Souza (OAB: RJ 127766 - D)], Rqte: Altamiro Gonçalves Branco [Adv. Edmo dos Santos Souza (OAB: RJ 127766 - D)], Rqte: Josinaldo José dos Santos [Adv. Edmo dos Santos Souza (OAB: RJ 127766 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ecope Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Altamiro Gonçalves Branco\r\n\r\nVenha com a certidão do Registro de Imóveis atualizada, a fim de verificar a eventual existência de fraude. \r\n\r\nProcesso: 0081000-72.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBANO ANTONIO REIS (ESPOLIO DE - REPRES. POR WANDA MENDES REIS) [Adv. Luis Machado dos Santos (OAB: RJ 115644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALBANO ANTONIO REIS (ESPOLIO DE - REPRES. POR WANDA MENDES REIS)\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias , observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002523-25.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Saint´clair Rodrigues Vitorino [Adv. Sueli Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 79228 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Costeira Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Costeira Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca do despacho de fls. 67, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-88.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Aut Anderson de Oliveira\r\n\r\nHomologado os cálculos de fls , conforme valores discriminados no relatório de fls. . Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes: proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0246400-02.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Neto Souza Lima [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Materiais Elétricos Ltda [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)], Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Neto Souza Lima\r\n\r\nDeferido o prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-11.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Cesar Raimundo [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Vista Alegre de Itaguai [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Cesar Raimundo\r\n\r\nAtender a promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0103400-41.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: IOAL ENGENHARIA LTDA, Réu: M.P.E. Montagens e Projetos Especiais S/A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176100-15.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Izidoro da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A [Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro (OAB: SP 135588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Izidoro da Silva, Réu Lojas Cem S.A\r\n\r\nComparecer, nesta Vara do Trabalho no dia de 03/07/2012, às 13 h, para anotação da CTPS do autor, as partes deverão, ainda, apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. OBS.: Os prazos acima terão início no dia subsequente a data designada para obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0070500-44.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ ABELARDO [Adv. Roberto de Oliveira Rezende (OAB: RJ 54363 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA SAO JORGE DE SEROPEDICA LTDA-ME [Adv. Sonia Carlos de Assis Souza (OAB: RJ 98198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ ABELARDO\r\n\r\nInformar o valor recebido através do alvará 340/2009, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-07.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: DIEGO SERGIO ROZENE DE FIGUEIREDO [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: SRV 2005 Construcoes e Servicos Ltda. ME [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIEGO SERGIO ROZENE DE FIGUEIREDO\r\n\r\nContraminutar agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-98.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA ARAUJO DE FARIA [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Castro e Souza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA ARAUJO DE FARIA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias, sob pena da aplicação do art. 40, par. 4. da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001850-66.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micheli Ribeiro da Silva [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Deyse Rosa [Adv. Flavia Barreira Lamego da Silva (OAB: RJ 100386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Beleza Deyse Rosa, Aut Micheli Ribeiro da Silva \r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0059800-04.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Cunha Pereira [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços S/S Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: HÉLCIO DE SOUZA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Cunha Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-87.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarine Maria Carneiro da Gama [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Avaré Grande Rio Ltda [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catarine Maria Carneiro da Gama\r\n\r\nManifestar-se acerca da proposta apresentada pela ré. \r\n\r\nId: 1329128"
                            ],
                            "1329189": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 120/2012 de 21/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001316-88.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Bento [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Val - Lima Construções e Reformas Ltda EPP [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Bento\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0212400-78.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Monteiro Lopes [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Seropedica Ltda [Adv. Aniceia Aparecida de Oliveira (OAB: RJ 85869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Monteiro Lopes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-69.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseph Melro Rego [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: L.F.A Rego REstaurante - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseph Melro Rego\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-68.2000.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DA SILVA ARCANGELO [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan Carneiro Lima, Réu: M.M. Recursos Humanos Ltda, Réu: Pedro Marino Junior, Réu: PATRICIA MENEZES, Réu: REAL V.R. ENGENHARIA LIMITADA [Adv. Almir Marques (OAB: RJ 35986 - D)], Réu: REGINA MARTA PINTO DINIZ LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DA SILVA ARCANGELO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-71.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Barbosa de Souza [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisytem do Brasil Ltda [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Barbosa de Souza, Réu ISS Servisytem do Brasil Ltda\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000226-11.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Donizete Ferreira da Silva [Adv. Jose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Seropedica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Donizete Ferreira da Silva , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTer ciência dos honorários periciais. Fica ciente a parte autora que deverá fazer adiantamento das despesas iniciais da perícia, conforme determinado em ata de audiência. Observando-se que os honorários serão suportados pela parte sucumbente ao objeto da perícia, conforme previsão da Lei nº 10.537/2002. \r\n\r\nProcesso: 0096000-83.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON DA CONCEICAO ESTOLE [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Serviços Empresariais Ltda, Réu: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jaqueline da Silva de Souza (OAB: RJ 64240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON DA CONCEICAO ESTOLE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0227400-16.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli de Souza [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nRéu: Niplan Engenharia Ltda [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niplan Engenharia Ltda, Aut Sueli de Souza\r\n\r\nComparecer, nesta Vara do Trabalho no dia de 04/07/2012, às 13 h, para entregar as guias do TRCT ao autor. As partes deverão, ainda, apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. OBS.: Os prazos acima terão início no dia subsequente a data designada para obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0001889-29.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Woshington Luiz de Souza Nascimento [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda EPP [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Woshington Luiz de Souza Nascimento \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-07.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson dos Santos Breves [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Real Rio Ltda, Aut Gerson dos Santos Breves\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 384/386, que apuraram a executar o valor de R$ 23.324,73, equivalente a 1.883.364,11 IDTRs e R$ 3.687,59 referente contribuição previdenciária. Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. silente a rda, será liberado ao rte o valor de seu crédito , utilizando-se o depósito recursal de fl. 260 e 310. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, expeça-se alvará ao rte, pelo depósito recursal de fl. 288, e proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0208200-28.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Dias Santana Junior [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: NAVTEC Engenharia Ltda, Réu: NUCLEBRAS - Equipamentos Pesados S.A [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nTI: srf \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Dias Santana Junior\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 152. \r\n\r\nProcesso: 0002023-56.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Regina Paes Lima Carvalho [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)]\r\n\r\nRéu: A.O. Coelho Pousada ME [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.O. Coelho Pousada ME, Aut Márcia Regina Paes Lima Carvalho\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 105, verso, reconsidero os itens 2 e 3 do despacho de fls. 104. Comprove a ré o pagamento, em 48 h, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0002110-46.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Cardoso [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda [Adv. Dênnice dos Santos Souza (OAB: RJ 159559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dad Industrial Ltda, Aut Marcelo Cardoso \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000350-02.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Alexandre Cordeiro Ramos Szaz [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Diego Alexandre Cordeiro Ramos Szaz\r\n\r\nTer ciência dos honorários periciais. Fica ciente a parte autora que deverá fazer adiantamento das despesas iniciais da perícia, conforme determinado em ata de audiência. Observando-se que os honorários serão suportados pela parte sucumbente ao objeto da perícia, conforme previsão da Lei nº 10.537/2002. \r\n\r\nProcesso: 0212500-67.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Monteiro [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Monteiro\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0002856-11.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Martins Gonçalves [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Heloisa Fionda Pulcinelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Martins Gonçalves \r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré, ante a devolução da notificação de fls. . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0250700-07.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista de Souza [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nRéu: Clomont - Serviços de Montagem e Manutenção de Equipamentos Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0183300-10.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Constantino de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Real Rio Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0215300-29.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Diniz Mendes [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: S Schott - ME [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)], Réu: Mascarenhas Barbosa Construção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Diniz Mendes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0258300-79.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rogério Melo da Silva [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rogério Melo da Silva\r\n\r\nCiência da expedição do alvara, conforme já publicado em 12/03/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000070-57.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Oliveira dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Oliveira dos Santos\r\n\r\nDiga acerca do informado na petição protocolizada em 15/05/12. \r\n\r\nProcesso: 0000802-72.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Francineide Souza Oliveira [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: J Nascimento e Pereira da Silva Comércio de Móveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francineide Souza Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0199400-40.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA APARECIDA DE SOUZA DOS SANTOS [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA APARECIDA DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000808-45.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson da Silva Teles Moreira [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson da Silva Teles Moreira, Réu Gotardo Construtora Ltda \r\n\r\nTer ciência dos honorários periciais. Fica ciente a parte autora que deverá fazer adiantamento das despesas iniciais da perícia, conforme determinado fls. 76. Observando-se que os honorários serão suportados pela parte sucumbente ao objeto da perícia, conforme previsão da Lei nº 10.537/2002. \r\n\r\nProcesso: 0207500-81.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONILTON CAMPOS DA SILVA [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Conequip Transportes e Movimentação de Cargas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONILTON CAMPOS DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-04.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Tênis Clube Alimentação Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Réu: Praia Alta Alimentação Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Réu: PRR Hotelaria e Locação de Imóveis Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Praia Alta Alimentação Ltda, Réu PRR Hotelaria e Locação de Imóveis Ltda, Réu Tênis Clube Alimentação Ltda, Aut VIVIANE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nComparecer, nesta Vara do Trabalho no dia de 04/06/2012, às 13 h, para proceder a anotação da CTPS, bem como entregar as guias do TRCT e CD, ao autor. As partes deverão, ainda, apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. OBS.: Os prazos acima terão início no dia subsequente a data designada para obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0052700-61.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO CORREA QUEIROZ [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Construções Ltda, Réu: MPE - MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO CORREA QUEIROZ\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000618-82.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Conceição Barbosa [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: LJC do Meier Comércio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Consórcio Carioca Serveng S.A. Paulista [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Carioca Serveng S.A. Paulista, Réu LJC do Meier Comércio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-18.2007.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Walter Fernandes Filho [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nCgto: Sepetiba Cargo LTDA [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sepetiba Cargo LTDA\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0106500-04.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAN DA CUNHA SANTOS [Adv. Ruy Moreira da Fonseca (OAB: RJ 91371 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA PORTUÁRIA BAIA DE SEPETIBA - CPBS [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA PORTUÁRIA BAIA DE SEPETIBA - CPBS, Aut IRAN DA CUNHA SANTOS\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0183600-35.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei de Aguiar Pereira [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: MBR Minerações Brasileiras Reunidas S.A. [Adv. Dover Fernandes Pereira Ferraz (OAB: RJ 138327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MBR Minerações Brasileiras Reunidas S.A., Aut Sidnei de Aguiar Pereira\r\n\r\nHomologado os cálculos de fls , conforme valores discriminados no relatório de fls. 406. Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes: proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0236900-43.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson dos Santos Sebastião [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Nilza Souza Quintas [Adv. Silvia Maria Maranhao (OAB: RJ 22087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson dos Santos Sebastião\r\n\r\nAtender a promoção do setor de Calculos. \r\n\r\nProcesso: 0233800-17.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Ramos dos Santos [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Sitio do Saber Ltda [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)], Réu: Maria de Lourdes Santos Pinto, Réu: Tatiana Santos Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Ramos dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000370-53.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: João Evangelista Neto [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Materiais Elétricos Ltda, Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Evangelista Neto\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0039900-35.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Correa Paulino [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: C.A.F. Santos - Me - Mercado do Careca [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.A.F. Santos - Me - Mercado do Careca, Aut Patrícia Correa Paulino\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 165/170, que apuraram a executar o valor de R$ 21.925,17, equivalente a 1.770.356,11 IDTRs e R$ 2.437,49, referente contribuição previdenciária. Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. silente a rda, será liberado ao rte o valor de seu crédito , utilizando-se o depósito recursal de fl. 164. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, expeça-se alvará ao rte, pelo depósito recursal e proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0002381-55.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Souza do Nascimento [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Souza do Nascimento\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-15.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Bruno de Souza Monteiro Pinheiro [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: Guandu Motos Ltda [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Bruno de Souza Monteiro Pinheiro\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0002543-16.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Katia Bezerra Lima [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Katia Bezerra Lima\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0190100-59.2005.5.01.0461 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ITAGUAI - CONDUITA [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ITAGUAI - CONDUITA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 241/242, que apuraram a executar o valor de R$ 1.013.260,91, equivalente a 1.013.260,91 IDTRs. Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes e proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0002450-87.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Lino [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Colonizadora e Industria S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Lino\r\n\r\nAtender promoção do setor de cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001632-04.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Germano da Silva Gomes [Adv. Regina Lopes Carlos Tompson (OAB: RJ 85236 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos dos Santos Barbosa ME [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Germano da Silva Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1329189"
                            ],
                            "1329063": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/06/2012\r\n\r\n0062800-80.2006.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Cristina Barbosa da Silva\r\n\r\nExecutado: IVAN MARCIO REBELLO FARIA,LUIZ FERNANDO REBELLO FARIA,CARLOS HENRIQUE REBELLO FARIA,Organizacao Beni Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado IVAN MARCIO REBELLO FARIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.100,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS HENRIQUE REBELLO FARIA,LUIZ FERNANDO REBELLO FARIA,CARLOS HENRIQUE REBELLO FARIA,Organizacao Beni Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS HENRIQUE REBELLO FARIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.100,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ FERNANDO REBELLO FARIA,LUIZ FERNANDO REBELLO FARIA,CARLOS HENRIQUE REBELLO FARIA,Organizacao Beni Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ FERNANDO REBELLO FARIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.100,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1329063"
                            ],
                            "1329064": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000847-08.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Gouvea de Souza\r\n\r\nRéu: Transporte Rodoviário Cautesa Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transporte Rodoviário Cautesa Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/09/2012 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Quintino Bocaiuva, 310, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ;\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1329064"
                            ],
                            "1329065": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0019700-07.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Gomes\r\n\r\nRéu: Rice Real Industrias Ceramicas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Rice Real Indústria de Cerâmicas A/C Derguete José do Patrocínio, Rice Real Indústria de Cerâmicas A/C Marco Aurélio Gonçalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 95/98, que apuraram a executar o valor de R$ 15.105,10, equivalente a 1.241.163,80 IDTRs e R$ 3.668,91, referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0159100-02.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Sales Carneiro\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Materiais Elétricos\r\n\r\nPelo presente fica m HC Elétrica Manutenção e Comércio de Materiais Elétricos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 59/61, que apuraram a executar o valor de R$ 10.331,92, equivalente a 844.139,39 IDTRs e R$ 1.522,53, referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1329065"
                            ],
                            "1329188": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000083-56.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Ferreira de Moraes \r\n\r\nRéu: Cia Mar Serviços Navais e Ind. S/S Limitada \r\n\r\nPelo presente fica m Cia Mar Serviços Navais e Ind. S/S Limitada , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que o processo foi julgado procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0002497-61.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crivia Alves Flores \r\n\r\nRéu: Associação dos Pais de Alunos da Escola Primária Instituto de Zootecnia \r\n\r\nPelo presente fica m Associação dos Pais de Alunos da Escola Primária Instituto de Zootecnia , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão: Procedente em parte. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0280800-42.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Nazario da Rocha\r\n\r\nRéu: H C Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m H C Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca da conta apresentada, impugnando-a, querendo, de forma fundamentada e com discriminação dos valores que entender devidos. Observe-se a norma disposta no art. 879, §1.B, da CLT. Prazo preclusivo de 20 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1329188"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "1330733": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001089-05.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ediorne Ferreira Prado [Adv. Luiz Gustavo de Oliveira Pinto (OAB: RJ 61355 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaperuna Esporte Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediorne Ferreira Prado\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 43: \"Indefiro, diante dos termos de fls. 22, não havendo prova da alegação\". \r\n\r\nProcesso: 0000836-80.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Luiz Pereira [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedras Decorativas Palmeira de Pádua Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Luiz Pereira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 26.07.2012, às 16:30 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0100800-51.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Fialho [Adv. Plinio Augusto Tostes Padilha Moreira (OAB: RJ 146934 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Fialho\r\n\r\nTer vistas nos autos, para que apresente planilha com os valores da contribuição previdenciária devida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-97.1999.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TADEU RIBEIRO SOUZA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nFica ciente de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0001006-52.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ronaldo Ribeiro Augusto [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Almeida de Pádua Pedras Decorativas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ronaldo Ribeiro Augusto\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 23.08.2012, às 14:30 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0086400-32.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barreto de Souza [Adv. Delielma Altoe (OAB: RJ 80332 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Distribuição Planejamento e Entrega S/C Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barreto de Souza\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 0543/2012, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001208-29.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva Nascimento [Adv. Cirlene Damasceno Miranda (OAB: RJ 142401 - D)]\r\n\r\nRéu: Adson S de Souza [Adv. Rogerio Gomes de Lauro (OAB: RJ 79383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adson S de Souza\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 396 (TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTEÇA LÍQUIDA - FLS. 393), fixando o quantum debeatur em R$ 8.469,26, atualizado até 01/12/2011, além de custas judiciais no importe de R$ 165,37 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001003-97.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luis Silva Alferim [Adv. Flavio Silva Dias (OAB: RJ 114167 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemom Geral de engenharia e Montagem S/A [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gemom Geral de engenharia e Montagem S/A\r\n\r\nVenha a RECLAMADA com o depósito dos honorários periciais, em 05 dias, estimados em R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais) que deverá ser feito por depósito judicial à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0027500-32.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DE FATIMA M LOPES [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nFica intimada a remeter a este Juízo, em 05 dias, os documentos relativos ao plano de recuperação, sob pena de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000886-09.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Adilcimélia Louro Martins [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Adv. Rosemberg Oliveira Possodeli (OAB: RJ 140479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai, Aut Maria Adilcimélia Louro Martins\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0083200-17.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Cristina de Oliveira Nascimento [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 15 dias, sob pena prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000931-47.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Miranda da Silva [Adv. Luiz Eduardo Pereira de Sa (OAB: RJ 118496 - S)]\r\n\r\nRéu: Breno Mariano Robles Grafica-ME [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breno Mariano Robles Grafica-ME, Aut Marco Antônio Miranda da Silva\r\n\r\nApresentar NOVOS cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, NOS TERMO DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA. \r\n\r\nProcesso: 0090200-78.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RENATO VIEIRA FERREIRA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nFica ciente de que os Embargos de Declaração foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 592/2012 (BB) E 593/2012 (CEF), em seu favor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-19.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena de Moraes [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Sebastiana da Silva - (Espólio de)\r\n\r\nTI: Nelly Lemos da Silva Júnior \r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nFica ciente de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0000639-62.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Esposti [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rodrigo Chaves de Carvalho (OAB: RJ 162379 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Ronaldo Esposti\r\n\r\nFica ciente de que DR. ALDO VIEIRA VINCIS foi destituído da função de perito nos autos, sendo nomeado para autar o perito DANILO PINTO BASTOS. \r\n\r\nProcesso: 0015800-49.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednéia de Fátima Pimentel [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Produdores Rurais do Decredo - Aprodeg [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednéia de Fátima Pimentel\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089200-04.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebio dos Santos Junior - (Rep. p/ Norma Lucia Vieira dos Santos) [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)], Aut: Barbara Vieira dos Santos - (Rep. p/ Norma Lucia Vieira dos Santos) [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)], Aut: Danielly Vicente dos Santos (Rep. p/Silésia Vicente da Silva) [Adv. Marcelo Poeys Dair (OAB: RJ 96574 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - Ceasa/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebio dos Santos Junior - (Rep. p/ Norma Lucia Vieira dos Santos)\r\n\r\nJuntar nos autos os documentos necessários à expedição do alvará ao RECLAMANTE (RG ou CTPS). \r\n\r\nProcesso: 0000970-10.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barbosa Inácio [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: DENGE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Barbosa Inácio, Réu Construtora Noberto Odebrecht S.A, Réu DENGE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nFica ciente de que os Embargos de Declaração opostos pela 1ª RÉ foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001218-10.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elania Souza dos Santos [Adv. Cleber Jorge Silva (OAB: RJ 130783 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Elania Souza dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000702-53.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Anacleto Lopes de Oliveira [Adv. Ricardo de Cerqueira Rabelo (OAB: RJ 135269 - D)]\r\n\r\nRéu: Almeida Guimarães LTDA [Adv. Cleber Jorge Silva (OAB: RJ 130783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Anacleto Lopes de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000942-42.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Antonio da Silva [Adv. Alysson Carvalho Cardoso (OAB: RJ 118373 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Aperibe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Antonio da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001001-64.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciléa Ferreira Barboza [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Thadeu Magno da Silva [Adv. Ormiria Guimarães Gomes (OAB: RJ 154602 - D)], Réu: Municipio de Cambuci [Procurador Procuradoria Munic de Cambuci \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciléa Ferreira Barboza, Réu Thadeu Magno da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0047800-49.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILSON DE ARAUJO ABREU [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFica ciente de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0000023-19.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Elias da Silva Santos [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Elias da Silva Santos\r\n\r\nFica ciente de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Defere-se desde logo, o desentranhamento de documentos que acompanham a petição inicial, exceto a procuração. Custas de R$ 20,00, pela parte AUTORA DISPENSADA. \r\n\r\nProcesso: 0078000-34.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giliany Moura de Souza [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Jonnleno de Gois Oliveira [Adv. Marcio Rosa Mendes (OAB: RJ 71257 - D)], Réu: Pericles de Oliveira Prota [Adv. Marcio Rosa Mendes (OAB: RJ 71257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jonnleno de Gois Oliveira, Réu Pericles de Oliveira Prota\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0052300-71.1996.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO ARAUJO FERREIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut RONALDO ARAUJO FERREIRA\r\n\r\nRatificar/retificar os cálculos já apresentados, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0101200-75.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANI DE JESUS GENOVES JUNIOR [Adv. Maria Celia Abreu Jardim (OAB: ES 9290 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ANI DE JESUS GENOVES JUNIOR, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nFica ciente de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0000773-55.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ewerton Bastos de Brito [Adv. Luiz Gustavo de Oliveira Pinto (OAB: RJ 61355 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaperuna Esporte Clube [Adv. Marcionilo Guizarra (OAB: RJ 121508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewerton Bastos de Brito, Réu Itaperuna Esporte Clube\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 02.08.2012, às 14:30 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000365-64.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyvo Wuyquison Gonçalves da Silva [Adv. Fabiane Rabello de Souza (OAB: RJ 88208 - D)]\r\n\r\nRéu: L C dos Santos Siqueira [Adv. Leandro Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116175 - D)], Réu: Zuhause Construtora Ltda [Adv. Leandro Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L C dos Santos Siqueira, Réu Zuhause Construtora Ltda\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, acerca dos cálculos de liquidação de fls. 364/379. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000994-38.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Messias Marques Soares [Adv. Juliano Ferreira de Mattos (OAB: RJ 155151 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda, Aut Manoel Messias Marques Soares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001530-49.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Luiz Rosa Reis [Adv. Felipe Silva Loureiro (OAB: ES 11114 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0143800-67.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Teotônio de Oliveira da Rocha [Adv. Paulo Rogério Mendes de Oliveira (OAB: RJ 164395 - D)]\r\n\r\nRéu: Conexão Digital Comércio & Serviço Ltda ME [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sky Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 217, que homologou os cálculos de fls. 213/216. \r\n\r\nProcesso: 0000865-67.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Eiras de Freitas [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Eiras de Freitas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000068-23.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Mendes Moura [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Mendes Moura\r\n\r\nFica ciente de que o presente feito foi RETIRADO DA PAUTA, tendo em vista a citação frustrada da Reclamada pelo seguinte motivo: “MUDOU-SE”. \r\n\r\nProcesso: 0000260-24.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelsilene Ferraz Fernandes [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Thadeu Magno da Silva [Adv. Ormiria Guimarães Gomes (OAB: RJ 154602 - D)], Réu: Municipio de Cambuci [Procurador Procuradoria Munic de Cambuci \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thadeu Magno da Silva\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 117, que homologou os cálculos de fls. 112/116, fixando o quantum debeatur em R$ 3.762,21, atualizado até 31/03/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 60,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001164-10.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Duílio Luciano Bendia [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Duílio Luciano Bendia\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000771-85.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Martins Costa [Adv. Luiz Gustavo de Oliveira Pinto (OAB: RJ 61355 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaperuna Esporte Clube [Adv. Marcionilo Guizarra (OAB: RJ 121508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Martins Costa, Réu Itaperuna Esporte Clube\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 02.08.2012, às 15:00 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0117200-09.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neidimar Gomes de Azevedo [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neidimar Gomes de Azevedo\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0019100-19.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cozendey Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Economica Federal, Rcte Tereza Cozendey Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000529-29.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmo Rodrigues [Adv. Tiago Browne Ferreira (OAB: RJ 156735 - D)]\r\n\r\nRéu: Dario Tinoco [Adv. Giuliano Augusto Dini (OAB: RJ 117720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmo Rodrigues, Réu Dario Tinoco\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 26.07.2012, às 15:00 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000408-98.2011.5.01.0471 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Juliana Leite Citeli dos Reis (OAB: RJ 115950 - D)]\r\n\r\nRéu: Divaldo Carneiro Xavier [Adv. Antonio Jose Mansur (OAB: RJ 88367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nDar, no prazo de 30 dias, andamento ao feito, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0041000-29.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Cely Pimenta Gomes [Adv. Nilton Serpa Kelly (OAB: RJ 34613 - D)]\r\n\r\nRéu: Almeida Artes Gráficas Ltda, Réu: Luciara Amil Nunes, Réu: José Vieira Serodio Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cely Pimenta Gomes\r\n\r\nFica ciente da suspensão da execução por um ano, para que o exequente busque bens dos devedores sobre os quais possam recair a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001842-25.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilo de Lélis Genovez dos Santos [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavo Ambiental Coletora de Resíduos Ltda - ME, Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilo de Lélis Genovez dos Santos\r\n\r\nFica ciente de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Defere-se desde logo, o desentranhamento de documentos que acompanham a petição inicial, exceto a procuração. Custas de R$ 20,00, pela parte AUTORA DISPENSADA. \r\n\r\nProcesso: 0001037-72.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Tífani Andrade Cunha [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Carneiro de Itaperuna Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tífani Andrade Cunha\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 09.08.2012, às 15:00 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000686-02.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davson Luiz Azevedo Martins [Adv. Flavio Jose Silva Martins (OAB: RJ 122293 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental LTDA [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davson Luiz Azevedo Martins, Réu Facility Gestão Ambiental LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-96.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luisa Celis Bizarro [Adv. Janaina Ferreira Estanislau (OAB: RJ 114413 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Pro-CEFET-RJ [Adv. Manuel Joaquim de Carvalho Ferreira (OAB: RJ 126137 - D)], Réu: Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, Réu: Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Réu: Municipio de Porciúncula [Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luisa Celis Bizarro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-66.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEIR DE SOUZA GONCALVES [Adv. Fernando Brandao Brochado (OAB: RJ 108946 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTIFOR PEDRAS DO BRASIL LTDA [Adv. Weliton Roger Altoe (OAB: ES 7070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PORTIFOR PEDRAS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 113, que homologou os cálculos previdenciários de fls. 112, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-62.1989.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRABAL NA IND DO ACUCAR [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA SANTA MARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS TRABAL NA IND DO ACUCAR\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 425, bem como da expedição do(s) alvará(s) nº 0527/2012, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) BB deste Município e do do(s) alvará(s) nº 0528/2012, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000883-54.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia da Silva [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Adv. Rosemberg Oliveira Possodeli (OAB: RJ 140479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia da Silva, Réu Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 1ª RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-93.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Luiz Bernado Dias [Adv. Aroldo Monteiro Vieira (OAB: RJ 55250 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO [Adv. Antonio Carlos Franzmann (OAB: RJ 134696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001446-48.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kaciara Sales Caetano [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001163-25.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Teixeira de Oliveira [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Teixeira de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000843-72.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rosa Vieira [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Farmil LTDA-ME [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Farmil LTDA-ME, Aut Rogério Rosa Vieira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 02.08.2012, às 16:30 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se após a data estipulada para anotações da CTPS, pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001079-24.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Nogueira [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações Ltda, Réu: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ [Adv. Daniel Gigante de Castro da Costa e Silva (OAB: RJ 136282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Nogueira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-43.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Antonio Proveti [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves Pereira Terraplenagem LTDA [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasmo Antonio Proveti\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado como depositário do bem e que deverá manter contato com a Oficiala de Justiça, em 05 dias, a fim de agendar a diligência, providenciando os meios necessários à remoção do(s) bem(s). Oficial de Justiça Alice (9275-8502). \r\n\r\nProcesso: 0013300-44.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Scarton Pá [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 60 dias, sob pena prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000168-46.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alencar de Jesus da Silva [Adv. Evaristo Almeida da Silva (OAB: RJ 113708 - B)]\r\n\r\nRéu: Afonso Borges de Rezende [Adv. Joao Batista Lima Francisco (OAB: RJ 26663 - D)], Réu: Cristiano Moraes Borges [Adv. Samuel Junior Soares de Aguiar (OAB: RJ 106214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alencar de Jesus da Silva\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1017/2011, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000991-83.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rocha Campos [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna, Aut Jorge Luiz Rocha Campos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0136300-91.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA HELENA MACHADO DA ROCHA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nFica ciente de que foi NEGADO O ACOLHIMENTO Dos Embargos de Declaração, posto que não há contradição a sanar. \r\n\r\nProcesso: 0001104-71.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cézar Dias da Silva [Adv. Andrea Cosendey Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 83112 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Cézar Dias da Silva\r\n\r\nFica ciente de que foi designado o dia 16.07.2012, às 10:00 horas para início dos trabalhos periciais, cientes as partes que a comunicação aos assistentes é ônus que lhes cabe. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-59.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Munir Abdo Jose Sarkis [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Pneus Itaperuna Ltda. [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercio de Pneus Itaperuna Ltda.\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 371, que homologou os cálculos de fls. 362/370, fixando o quantum debeatur em R$ 46.787,89, atualizado até 31/03/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 600,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-75.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidne Pena Magalhaes [Adv. Ronei Galosa (OAB: RJ 122819 - D)]\r\n\r\nRéu: Parmalat Brasil S A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parmalat Brasil S A, Aut Sidne Pena Magalhaes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0143800-67.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Teotônio de Oliveira da Rocha [Adv. Paulo Rogério Mendes de Oliveira (OAB: RJ 164395 - D)]\r\n\r\nRéu: Conexão Digital Comércio & Serviço Ltda ME [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conexão Digital Comércio & Serviço Ltda ME\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 217, que homologou os cálculos de fls. 213/216, fixando o quantum debeatur em R$ 11.085,76, atualizado até 31/03/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 146,32 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001255-56.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Salim Soares da Silva [Adv. Rafaela Mendonca de Souza de Araújo (OAB: RJ 109067 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 155, (TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA LÍQUIDA FLS. 152), fixando o quantum debeatur em R$ 12.094,91, atualizado até 29/11/2011, além de custas judiciais no importe de R$ 241,90 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001092-57.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Pierre Ramos Vieira Ladeira [Adv. Luiz Gustavo de Oliveira Pinto (OAB: RJ 61355 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaperuna Esporte Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pierre Ramos Vieira Ladeira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 42: \"Indefiro, diante dos termos de fls. 21, não havendo prova da alegação\". \r\n\r\nProcesso: 0027700-29.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigues de Moura Oliveira [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai\r\n\r\nFica ciente de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0055500-08.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGRIMALDO MANOEL DE LIMA [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)]\r\n\r\nRéu: HOLCIN BRASIL FABRICA DE CIMENTO PARAISO [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGRIMALDO MANOEL DE LIMA, Réu HOLCIN BRASIL FABRICA DE CIMENTO PARAISO\r\n\r\nFica ciente de que foi designado o dia 16/07/2012, às 10:00 horas para início dos trabalhos periciais, cientes as partes que a comunicação aos assistentes é ônus que lhes cabe. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000855-23.2010.5.01.0471 - MSCol\r\n\r\nIpte: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bom Jesus do Itabapoana [Adv. Lygia Oliveira Tardin Rozeira (OAB: RJ 146013 - D)]\r\n\r\nIpdo: Maria da Graça Ferreira Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 251. \r\n\r\nProcesso: 0000900-03.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Lopes Zampier [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)], Aut: Jose Geraldo Vinha [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)], Aut: Luiz Fernando Rezende Garcia [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)], Aut: Maria Stela Tofano Serra [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assist Técnica e Extensão Rural do Estado RJ [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Assist Técnica e Extensão Rural do Estado RJ, Aut Jose Antonio Lopes Zampier, Aut Jose Geraldo Vinha, Aut Luiz Fernando Rezende Garcia, Aut Maria Stela Tofano Serra\r\n\r\nFica ciente de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0000168-46.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alencar de Jesus da Silva [Adv. Evaristo Almeida da Silva (OAB: RJ 113708 - B)]\r\n\r\nRéu: Afonso Borges de Rezende [Adv. Joao Batista Lima Francisco (OAB: RJ 26663 - D)], Réu: Cristiano Moraes Borges [Adv. Samuel Junior Soares de Aguiar (OAB: RJ 106214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristiano Moraes Borges\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1325/2011, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000772-70.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmário Miguel dos Santos [Adv. Luiz Gustavo de Oliveira Pinto (OAB: RJ 61355 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaperuna Esporte Clube [Adv. Marcionilo Guizarra (OAB: RJ 121508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmário Miguel dos Santos, Réu Itaperuna Esporte Clube\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 26.07.2012, às 17:00 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000288-55.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio da Silva Pimenta [Adv. Plinio Augusto Tostes Padilha Moreira (OAB: RJ 146934 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio da Silva Pimenta\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000595-43.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Bertossoni Dezidério de Souza [Adv. Jaqueline da Silva Miguel Ribeiro (OAB: RJ 86906 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Bertossoni Dezidério de Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001032-50.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Sipriano de Souza [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nRéu: Edilene Goulart de Araújo [Adv. Barbara Almeida Martelini (OAB: RJ 167518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edilene Goulart de Araújo, Aut Raimundo Sipriano de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 02.08.2012, às 17:00 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se após a data estipulada para anotações da CTPS, pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0035600-63.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela de Jesus Suzano [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000884-39.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elianes de Aguiar Cabral de Paula [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Adv. Rosemberg Oliveira Possodeli (OAB: RJ 140479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 1ª RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-14.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFRANIO TERRA TAVARES [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFRANIO TERRA TAVARES, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nAO AUTOR: Contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. À RÉ: Contrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-41.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ramiro Gonzaga da Silva [Adv. Jose Nagib Sacre (OAB: RJ 1470 - B)]\r\n\r\nRéu: R CANAZARO DE SOUZA EMPREENDIMENTOS [Adv. Orlando Cezar Lemos de Souza (OAB: RJ 116029 - D)], Réu: Roberta Canazaro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramiro Gonzaga da Silva\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, bens penhoráveis, ciente de que, caso contrário, a execução estará suspensa pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000399-39.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Hugo de Oliveira [Adv. Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 - D)]\r\n\r\nRéu: L C dos Santos Siqueira [Adv. Renata Gomes Barreto (OAB: RJ 115246 - D)], Réu: Luiz Carlos dos Santos Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo de Oliveira\r\n\r\nFornecer a este Juízo, CERTIDÃO DE ÔNUS REAIS referentes ao imóveis indicados no r. despacho da CP nº 0001606-58.2011.5.01.0282 (2ª VT de CAMPOS DOS GOYTACAZES). \r\n\r\nProcesso: 0000679-10.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Antônio da Silva Sabino [Adv. Luiz Antonio Horacio Silva (OAB: RJ 76256 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Poeys ITA LTDA - ME, Réu: Hélio Emanoel Poeys Fraga Machado, Réu: Cristiane de Almeida Paula Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Antônio da Silva Sabino\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 26.07.2012, às 14:00 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0117600-57.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Décio José Zampier [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Décio José Zampier\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 0625/2012, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-58.2002.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO DUTRA DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Poeys Dair (OAB: RJ 96574 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeireira Guedes de Itaperuna Ltda [Adv. Edno Luiz Medina (OAB: RJ 58636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madeireira Guedes de Itaperuna Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0000769-18.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Alexandre Carreiro [Adv. Luiz Gustavo de Oliveira Pinto (OAB: RJ 61355 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaperuna Esporte Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Alexandre Carreiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 02.08.2012, às 15:30 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0075900-24.1996.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL FONSECA WERNECK [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 726: \" INDEFIRO, POR JÁ LIBERADOS OS DEPÓSITOS RECURSAIS DESDE 12.06.2006, CONFORME FLS. 588/589\". Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-21.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Tiburcio de Santana [Adv. Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Sebastiao Tiburcio de Santana\r\n\r\nFica ciente de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0039400-70.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Vitoria Jose da Silva [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nFica ciente de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0000976-17.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elde de Souza Gonçalves [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: DENGE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Noberto Odebrecht S.A, Réu DENGE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, Aut Elde de Souza Gonçalves\r\n\r\nFica ciente de que os Embargos de Declaração opostos pela 1ª RÉ foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000214-98.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Almeida Pádua [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Almeida Pádua\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000874-92.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: João Pinheiro Gabri [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Paduabeer Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Agostinho Cordeiro Eccard (OAB: RJ 84691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pinheiro Gabri, Réu Paduabeer Distribuidora de Bebidas Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 02.08.2012, às 16:00 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se após a data estipulada para anotações da CTPS, pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001094-90.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Patrícia Lopes Cavalcanti [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 111, que homologou os cálculos de fls. 106/110, fixando o quantum debeatur em R$ 47.157,77, atualizado até 31/03/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 600,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073200-07.1998.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANDIR CARVALHO DE FARIA [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: SESI SERVICO SOCIAL DA IND DEPART REGIONAL RJ [Adv. Aloysio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 3681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESI SERVICO SOCIAL DA IND DEPART REGIONAL RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que foram liberados do gravame os bens relacionados no auto de depósito de fls. 148. \r\n\r\nProcesso: 0001094-27.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Greide Maria de Oliveira da Silva [Adv. Luiz Gustavo de Oliveira Pinto (OAB: RJ 61355 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaperuna Esporte Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Greide Maria de Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 46: \"Indefiro, diante dos termos de fls. 25, não havendo prova do alegado\". \r\n\r\nProcesso: 0000708-94.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Luiz de Souza Reis Junior [Adv. Antenor Araujo de Barros (OAB: RJ 57779 - D)]\r\n\r\nRéu: Luc Pádua Motos e Representações LTDA [Adv. Pindaro Borges Eccard (OAB: RJ 111403 - D)], Réu: Luc Par de Pádua LTDA - ME [Adv. Pindaro Borges Eccard (OAB: RJ 111403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Luiz de Souza Reis Junior, Réu Luc Par de Pádua LTDA - ME\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 26.07.2012, às 15:30 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se após a data estipulada para anotações da CTPS, pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0067400-51.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Costa Varela [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Marco Antonio da Costa Varela\r\n\r\nFica ciente de que os Embargos de Declaração opostos pela parte RECLAMADA foram julgados PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0043800-93.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adolfo da Costa [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adolfo da Costa \r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 0813/2012, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-46.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alencar de Jesus da Silva [Adv. Evaristo Almeida da Silva (OAB: RJ 113708 - B)]\r\n\r\nRéu: Afonso Borges de Rezende [Adv. Joao Batista Lima Francisco (OAB: RJ 26663 - D)], Réu: Cristiano Moraes Borges [Adv. Samuel Junior Soares de Aguiar (OAB: RJ 106214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afonso Borges de Rezende\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1324/2011, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000842-87.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda Celeste da Silva Campos [Adv. Jorge Evangelista Alves Pimentel (OAB: RJ 135904 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 204, que homologou os cálculos de fls. 199/201, fixando o quantum debeatur em R$ 22.478,59, atualizado até 26/05/2011, além de custas judiciais no importe de R$ 400,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001195-30.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Alves da Silva Netto [Adv. Luciana Rodrigues Muniz (OAB: RJ 114486 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Magno da Costa Ferreira [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Magno da Costa Ferreira, Aut Manoel Alves da Silva Netto\r\n\r\nFica ciente de que os Embargos de Declaração opostos pela RECLAMADA foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0053400-51.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIELCIO FONSECA DA SILVA [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: Erval Folly Pinheiro [Adv. Gibran Ferreira Murad (OAB: RJ 131761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erval Folly Pinheiro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 189: \"INDEFIRO, POSTO QUE A EXISTÊNCIA DE AÇÃO ANULATÓRIA NÃO TEM O CONDÃO DE SUSPENDER O CURSO DA EXECUÇÃO NESTES AUTOS\". \r\n\r\nProcesso: 0106400-58.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silveira Miranda [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto Peçalmir Ltda [Adv. Ziraldo Tatagiba Rodrigues (OAB: RJ 78664 - D)], Réu: 2A Motos Ltda [Adv. Ziraldo Tatagiba Rodrigues (OAB: RJ 78664 - D)]\r\n\r\nTI: A A Borges Filho ME \r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2A Motos Ltda, Réu Moto Peçalmir Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0050400-04.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Sarmento da Cruz [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hsbc Bank Brasil S.A., Aut Rogerio Sarmento da Cruz\r\n\r\nFica ciente de que foi designado o dia 16.07.2012, às 10:00 horas para início dos trabalhos periciais, cientes as partes que a comunicação aos assistentes é ônus que lhes cabe. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-62.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Julia de Oliveira Simões [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nRéu: Horta Informática Ltda, Réu: Augusto Otaviano Horta, Réu: Ricardo Augusto Gontijo Horta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia de Oliveira Simões\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de não houve licitantes na praça do bem penhorado, devendo se manifestar a respeito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000607-86.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Marcelino da Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Graça Melo de Araújo Restaurante-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Marcelino da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18.07.2012, às 15:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000300-06.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Moura Guimarães de Souza [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Thadeu Magno da Silva [Adv. Ormiria Guimarães Gomes (OAB: RJ 154602 - D)], Réu: Municipio de Cambuci [Procurador Procuradoria Munic de Cambuci \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thadeu Magno da Silva\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 126, que homologou os cálculos de fls. 120/125, fixando o quantum debeatur em R$ 3.786,28, atualizado até 31/03/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 60,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-69.1998.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSSINI FALLANTE SOARES [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 441: \"Não há mais saldos a liberar, conforme fls. 385 e 437/440\". \r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 0034/2012, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001159-85.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Salvador Soares da Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Salvador Soares da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-11.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rossini de Paula [Adv. Antonio Eduardo Daher Nascimento Filho (OAB: RJ 162973 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Prefeitura Municipal de Aperibe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rossini de Paula\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 0467/2012, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000975-32.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderson Barbosa da Silva [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: DENGE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderson Barbosa da Silva, Réu Construtora Noberto Odebrecht S.A, Réu DENGE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nFica ciente de que os Embargos de Declaração opostos pela 1ª RÉ foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0101900-07.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Carvalho de Souza [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Carvalho de Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001047-19.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Karla Xavier Ferreira Veiga [Adv. Jorge Evangelista Alves Pimentel (OAB: RJ 135904 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 100, que homologou os cálculos de fls. 95/99, fixando o quantum debeatur em R$ 4.054,69, atualizado até 31/03/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 100,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-56.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PEREIRA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 0335/2012, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086400-32.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barreto de Souza [Adv. Delielma Altoe (OAB: RJ 80332 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Distribuição Planejamento e Entrega S/C Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 0545/2012, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000331-26.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Mariano Barreto [Adv. Zeny Abreu Rodrigues Vieira (OAB: RJ 110984 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemom Geral de engenharia e Montagem S/A [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Mariano Barreto\r\n\r\nTomar ciencia de que os autos estarão na Secretaria da Vara, à sua disposição, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-89.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Maria de Souza Guimaraes [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0095600-63.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Rosalino dos Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco ~S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a guia relativa ao alvará Nº 0739/2011 está juntada na folha 569. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-33.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelcimar Mendes Lucas [Adv. Mauricio Bastos Goncalves (OAB: RJ 81980 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelcimar Mendes Lucas\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 93. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000321-79.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolpho Giovanini Ferreira [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 147, que homologou os cálculos de fls. 142/146, fixando o quantum debeatur em R$ 96.710,95, atualizado até 31/03/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 300,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001187-53.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabia Carla da Silva Souza [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu, Aut Fabia Carla da Silva Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 09.08.2012, às 15:30 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se após a data estipulada para anotações da CTPS, pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0111200-37.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNO CAMPOS SILVA [Adv. Fernando Amil de Oliveira (OAB: RJ 100840 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre o pleito de inclusão do reclamante em folha de pagamento e os cálculos ora apresentados, comprovando o pagamento das parcelas vencidas. \r\n\r\nId: 1330733"
                            ],
                            "1330725": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/06/2012\r\n\r\n0000352-65.2011.5.01.0471 ExProvAS\r\n\r\nExequente: Robson Roriz de Freitas\r\n\r\nExecutado: Thadeu Magno da Silva,Municipio de Cambuci\r\n\r\nPelo presente fica citado Thadeu Magno da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 10.505,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068600-54.2009.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tagilmar Rodrigues Pinto\r\n\r\nExecutado: José Virque Cunha Rocha,Cobrelaje indústria e Construções Ltda,Andréa Maria de Castro Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado José Virque Cunha Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 15.522,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Andréa Maria de Castro Rodrigues,Cobrelaje indústria e Construções Ltda,Andréa Maria de Castro Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Andréa Maria de Castro Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 15.522,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001045-49.2011.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jussara Melo Tavares Alves\r\n\r\nExecutado: Centro Hospitalar Assom Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro Hospitalar Assom Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 62.690,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001153-15.2010.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elisangela Almenara Linhares\r\n\r\nExecutado: Thadeu Magno da Silva,Municipio de Cambuci\r\n\r\nPelo presente fica citado Thadeu Magno da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 3.714,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1330725"
                            ],
                            "1330730": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000325-48.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Alves Cunha\r\n\r\nRéu: Thadeu Magno da Silva, Municipio de Cambuci\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Paulo Cesar Moreira Santos Junior da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Thadeu Magno da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/08/2012 às 16:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1330730"
                            ],
                            "1330731": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 26/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000836-80.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Luiz Pereira\r\n\r\nRéu: Pedras Decorativas Palmeira de Pádua Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Pedras Decorativas Palmeira de Pádua Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 26.07.2012, às 16:30 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001129-50.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Azevedo da Silva\r\n\r\nRéu: Siqueira Eccard Transportadora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Siqueira Eccard Transportadora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001079-24.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Nogueira\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações Ltda, Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1330731"
                            ],
                            "1330732": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0063300-58.2002.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO DUTRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: Madeireira Guedes de Itaperuna Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Anderson Guedes de Oliveira, Edson Borges Guedes, Sergio Borges Guedes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1330732"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
                        "Atos": {
                            "1329160": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100000-26.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Rodrigues de Oliveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE \r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0000863-37.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Luiz Flores Teixeira [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Freway 493 Autocenter ME . [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)], Réu: BR 493 Autocenter Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Luiz Flores Teixeira\r\n\r\nReapresentar calculos de liquidacao, observando a promocao da\r\n\r\nContadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0093200-50.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Ribeiro [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Construcoes e Montagens e Projetos Eletricos Ltda. - COMPEL [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Marcos da Silva Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao do réu de fls. 623/629. .\r\n\r\nProcesso: 0036100-11.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trab.Saude,Trab.e Prev.Social no Estado do RJ-SINDSPREV [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Rozimar Camilo Nogueira, Aut: Rosilene Marinho Arruda, Aut: Roberto Linhares de Amorim, Aut: Rivelino Barros, Aut: Renata Rocha de Abreu, Aut: Marly Anholetti Gomes, Aut: Regina Célia de Andrade, Aut: Mario Fernandes Paulo, Aut: Rafael Assis da Silva Berto, Aut: Valdemiro Gonçalves Junior, Aut: Marcelo Nascimento Paulo, Aut: Liliane Lima da Rosa Teixeira, Aut: Leandro Silva de Amorim, Aut: Liliane Tomaz Gomes, Aut: Juciléia Fontes Gomes, Aut: Luciano Bastos Nascimento, Aut: José Leonardo Cabral Camacho, Aut: Marcelo Carneiro dos Santos, Aut: Lucinéia Soares, Aut: Luiz Cleiton Rego dos Santos, Aut: João Pauline Contarato, Aut: João Carlos da Silva Massena, Aut: Andressa Felizardo Gomes, Aut: Ana Cristina da Silva José, Aut: Ualace Prado Lima, Aut: Ubiraci do Amaral Leal, Aut: Uendel Tavares de Souza, Aut: Victor Sepulveda Menezes, Aut: Silvia Gripp Mello, Aut: Wallace da Silva Marques, Aut: Antônio Marcos Araujo, Aut: Antônio Marcos Araujo, Aut: Sidnei dos Santos da Silva, Aut: André Luiz Abdon Kaider, Aut: Andressa Pieromi Santana, Aut: Amaré Bastos Neto, Aut: Ailton de Leira Silva, Aut: Adriano da Silva Carvalho, Aut: Alan da Silva Silveira, Aut: Alexandra Patrícia S.D. Devecchi, Aut: Alexandre dos Santos, Aut: Alisson de Araujo Moreira, Aut: Amilton Renato Mendes Oliveira, Aut: Ana Cristina da Silva José, Aut: Carlos Henrique de M. Duarte, Aut: Célia Carvalho Gulão, Aut: Cláudio Sacramento da Silva, Aut: Cléber de Oliveira Menezes, Aut: Daniele Pinto da Silva, Aut: Daniel Silva de Oliveira, Aut: Daniel do Nascimento CEH, Aut: Douglas Viana Bezerra, Aut: Edson da Silva Machado, Aut: Grace Borges da Luz, Aut: Izabel Cristina Pereira da Silva, Aut: Julio Cezar Duarte Pereira, Aut: Nelcides Monteiro Teixeira, Aut: Thiago Ferreira Correa, Aut: Ubiraci do Amaral Leal\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trab.Saude,Trab.e Prev.Social no Estado do RJ-SINDSPREV\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela reclamada às fls. 853/857. \r\n\r\nProcesso: 0000313-71.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloísio Guilherme Bunn Silva [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloísio Guilherme Bunn Silva \r\n\r\nTomar ciência dos documentos apresentados pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000680-95.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Rocha da Silva [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Adélia Baptista Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Rocha da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual do(a) reclamado(a), em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0050100-45.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociel Machado Correa [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Express Locacao de Mao de Obra Ltda., Réu: Municipio de Guapimirim [Procurador Procuradoria Munic de Guapimirim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociel Machado Correa\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0050900-73.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronildo Lopes de Lima [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Express Locacao de Mao de Obra Ltda., Réu: Municipio de Guapimirim e REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO [Adv. Cintia Regina dos Santos Pereira (OAB: RJ 122199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eronildo Lopes de Lima\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000096-28.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíza Duarte Cavalcante [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A, [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A,\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0014100-46.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira de Andrade [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Comunitaria Vida Plena, Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira de Andrade\r\n\r\nAo patrono do reclamante para fornecer seu número de CPF, de modo a viabilizar a expedição de precatório. \r\n\r\nProcesso: 0001336-86.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Napoleão Camara Campos Filho [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Empreendimentos Solidarios - ABES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Napoleão Camara Campos Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001312-92.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Regina de Carvalho [Adv. Clodoaldo Luiz da Silveira (OAB: RJ 65263 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Othon S.A. Lavanderia Central [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotéis Othon S.A. Lavanderia Central , Aut Maria Regina de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da r. decisao homologatoria dos calculos, de fls. 210/211, para que produza seus jurídicos efeitos. Depósito recursal convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0095600-66.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Pieroni Santana [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec - Neves Ltda. ME, Réu: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Pieroni Santana\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria, devendo o reclamado\r\n\r\nefetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0101300-23.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor da Silva Lopes Magdaleno [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: Rei do Rio de Piabetá Com. Varejista de Alimentos LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rei do Rio de Piabetá Com. Varejista de Alimentos LTDA\r\n\r\nIndicar pessoa apta a assinar o encargo de fiel depositário do bem pehorado à fl. 134 \r\n\r\nProcesso: 0093300-49.2000.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelza Lucia de Oliveira Costa [Adv. Geovani Paulino dos Santos Filho (OAB: RJ 92414 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nelza Lucia de Oliveira Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi extraido o alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0000317-45.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Brandão Teixeira [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Agência Magé [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Agência Magé, Aut Robson Brandão Teixeira\r\n\r\nTendo em vista o informado à fl. 514, tomar ciencia de que a nova data para início da perícia foi designado para o dia 23/07/2012 às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0102000-33.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pinto Dias Junior [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Shecos Empreiteira Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pinto Dias Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001488-37.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego da Silva Rocha [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: MIIDRJ Tecnologia em Instalações Prediais Ltda [Adv. Barbara Rachel Rego da Silva (OAB: RJ 86506 - D)], Réu: Lojas Americanas [Adv. Suelen Vale de Almeida (OAB: RJ 170484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Silva Rocha , Réu MIIDRJ Tecnologia em Instalações Prediais Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho, no dia 23/07/2012 às 11:45 horas, para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. Neste dia o reclamado deverá entregar as guias de FGTS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0105300-81.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE GILBERTO DE ELIZEU FERNANDES [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MAT. N. SENHORA DA PAZ LTDA [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE GILBERTO DE ELIZEU FERNANDES\r\n\r\nAo patrono para comprovação do depósito. \r\n\r\nProcesso: 0101500-30.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laliu Benevenuto de Souza Duarte [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: Rei do Rio de Piabetá Com. Varejista de Alimentos LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado LDTA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laliu Benevenuto de Souza Duarte\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-91.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel de Melo Leite da Silva [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Eter Destilarias Reunidas Produtos Químicos Profissionais Ltda. [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Melo Leite da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0049500-24.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Arantes da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o juízo encontra-se garantido. .\r\n\r\nProcesso: 0000774-43.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Rosa Azevedo [Adv. Fernando Repani Filho (OAB: RJ 153053 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Rosa Azevedo \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso VIII, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000100-80.2003.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: WALLACE SILVA DE PAULA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: JET 2001 LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLACE SILVA DE PAULA\r\n\r\nEsclarecer e comprovar que a empresa reclamada é a mesma descritá às fls. 131/132, tendo em vista que possui sócios diversos do sócio declarado no termo de conciliação firmado pelo próprio reclamante e seu patrono à fl. 09. \r\n\r\nProcesso: 0152800-65.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves Bittencourt [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineração Dolomita Ltda. - MIDOL - Filial Magé [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mineração Dolomita Ltda. - MIDOL - Filial Magé, Aut Roberto Alves Bittencourt\r\n\r\nDepósito recursal convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0066500-42.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENIR PEREIRA DA SILVA SILVERIO [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGEENSE FUTEBOL CLUBE [Adv. Darke Baptista dos Santos Junior (OAB: RJ 105699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENIR PEREIRA DA SILVA SILVERIO\r\n\r\nDeferido prazo por mais 15 dias, improrrogáveis \r\n\r\nProcesso: 0001899-80.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Claúdia da Silva Soares [Adv. Adriana Dutra Ribeiro (OAB: RJ 161991 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Originais Pintura Espelhos e Molduras Ltda- ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claúdia da Silva Soares\r\n\r\nFornecer o novo endereço da reclamada em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0011300-74.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Caldas Leite [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Caldas Leite\r\n\r\nTendo em vista que a reclamada não se encontra em atividade, comprovar o reclamante a informação apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0050500-59.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Salvino do Nascimento [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Express Locacao de Mao de Obra Ltda. [Adv. Geder Vidal da Silva (OAB: RJ 106587 - D)], Réu: Municipio de Guapimirim [Procurador Procuradoria Munic de Guapimirim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Salvino do Nascimento, Réu Golden Express Locacao de Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001365-39.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silva dos Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Cet Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a perda do objeto dos embargos à execução, extinguindo-os sem análise do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0001391-71.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Tristão [Adv. Sergio Barroso Ullmann (OAB: RJ 142672 - D)]\r\n\r\nRéu: Sulamericana Representações Comerciais Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Tristão , Réu Sulamericana Representações Comerciais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0162900-84.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Rodrigues [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: ECOTEC Cooperativa de Ecoeficientizacao e Servicos Ltda., Réu: Guepardo Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Resgate Seguranca Comercial e Bancaria de Valores Ltda., Réu: SMD - Servicos de Mediacao e Distribuicao de Documentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Santos Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137600-52.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto de Souza Pinto [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Express Locacao de Mao de Obra Ltda. [Adv. Geder Vidal da Silva (OAB: RJ 106587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Express Locacao de Mao de Obra Ltda., Aut Marcio Roberto de Souza Pinto\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0101900-78.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pinto Dias Junior [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pinto Dias Junior\r\n\r\nAo embargado \r\n\r\nProcesso: 0184000-56.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Souza Vieira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. - Filial Piabetá [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casa Bahia Comercial Ltda. - Filial Piabetá, Rcte Valéria de Souza Vieira\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001151-48.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira de Mendonça [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira de Mendonça \r\n\r\nTomar ciência dos documentos apresentados pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0089600-50.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Lázzaro Sant´ana [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: Rei do Rio de Piabetá Com. Varejista de Alimentos LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rei do Rio de Piabetá Com. Varejista de Alimentos LTDA\r\n\r\nIndicar o fiel depositário do bem penhorado às fls. 132. \r\n\r\nProcesso: 0000931-50.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Marchon da Costa Marins [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. - Agência Magé [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Marchon da Costa Marins \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, de acordo com a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0018000-66.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Castiucia da Silva Bastos [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Virle Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Castiucia da Silva Bastos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001002-18.2012.5.01.0491 - AI\r\n\r\nAgte: Fabrício Godinho Souza [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fabrício Godinho Souza\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, e contrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000775-28.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Rosa Magalhães [Adv. Fernando Repani Filho (OAB: RJ 153053 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Rosa Magalhães \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso VIII, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001174-28.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson de Almeida [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson de Almeida , Réu Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda\r\n\r\nConvolado depósito recursal em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001835-70.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Monteiro Pereira de Andrade [Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 159369 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Listen Local information System Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Monteiro Pereira de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória devolvida, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001284-90.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neida Cristina Queiróz dos Santos [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nRéu: José Silvério Leão de Carvalho, Réu: Dirce Garcez de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neida Cristina Queiróz dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria, devendo o reclamado\r\n\r\nefetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000517-18.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Valério do Carmo [Adv. Carlos Alberto Soares da Silva (OAB: RJ 141117 - D)]\r\n\r\nRéu: Parada Modelo Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Valério do Carmo \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0145300-11.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Jaublot de Souza [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimento Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Jaublot de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica. .\r\n\r\nProcesso: 0000226-86.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly França Vieira [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0162700-77.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Montuan Barbosa [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)], Aut: Mimopel Industria de Papel Higienico Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nRéu: ACEE Mage Industria e Comercio de Papel Reciclado Ltda. [Adv. Paula Regina Scarpelli Prado (OAB: SP 129544 - D)], Réu: Uniao de Papeis Ltda., Réu: Du Vale Indústria e Comércio de Papéis Ltda [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACEE Mage Industria e Comercio de Papel Reciclado Ltda., Aut Antonio Montuan Barbosa, Réu Du Vale Indústria e Comércio de Papéis Ltda , Aut Mimopel Industria de Papel Higienico Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram conhecidos, por manifestamente intempestivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000683-50.2012.5.01.0491 - Alvará\r\n\r\nRqte: Gilnácia de Alcantara da Silva [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Gilnácia de Alcantara da Silva\r\n\r\nCumprir corretamente a determinação de fl. 14, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000618-55.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Araújo Santos [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Araújo Santos \r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fl. 31, tendo em vista que no item 4 do termo de conciliação de fl. 30 é determinada expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000508-07.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Lopes da Silva [Adv. Mozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Lopes da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0010600-79.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ASSIS ALMEIDA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: MAXSERVICE COM. E SERV. LTDA [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Réu MAXSERVICE COM. E SERV. LTDA, Aut PAULO CESAR ASSIS ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos e rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0148000-57.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxilene Juliana Sales [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda., Réu Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os artigos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao devera apresentar o demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0093200-79.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina do Espírito Santo [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: Rei do Rio de Piabetá Com. Varejista de Alimentos LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rei do Rio de Piabetá Com. Varejista de Alimentos LTDA, Aut Sabrina do Espírito Santo, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos e rejeitados. .\r\n\r\nProcesso: 0011900-32.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marco de Moura [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: VF da Silva Empreiteira [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. [Adv. Jose Jorge Garuba (OAB: RJ 35624 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marco de Moura, Réu Azeredo e Perrout Engenharia Ltda.\r\n\r\nAos embargados. \r\n\r\nProcesso: 0088700-67.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira Batista [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: Rei do Rio de Piabetá Com. Varejista de Alimentos LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0132200-23.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Estácio de Melo [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. [Adv. Jose Jorge Garuba (OAB: RJ 35624 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Aut Ezequiel Estácio de Melo\r\n\r\nAos embargados. \r\n\r\nProcesso: 0001771-60.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises de Freitas Mendes [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises de Freitas Mendes \r\n\r\nFornecer o endereco atual do(a) reclamado(a). .\r\n\r\nProcesso: 0193200-87.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zely Araújo Alves [Adv. Vanessa da Silva Machado (OAB: RJ 139235 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC - Colégio Cenecista 1º de Maio, Réu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC - Administração Estadual do Rio de Janeiro [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC - Administração Estadual do Rio de Janeiro, Aut Zely Araújo Alves\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0015100-47.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Silva Santos [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Express Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: Municipio de Guapimirim [Procurador Procuradoria Munic de Guapimirim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0179200-24.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Oliveira Costa [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Oliveira Costa, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nAos agravados. \r\n\r\nProcesso: 0181900-31.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo dos Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Frutos da Terra de Piabetá Ltda. [Adv. Antonio Eduardo Teixeira Carneiro (OAB: RJ 75609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000128-33.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIlson Telles de Oliveira Evangelista [Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 159369 - D)]\r\n\r\nRéu: IMBEL - Indústria de Material Bélico do Brasil - Filial : Fábrica da Estrela [Adv. Jose Moreira de Araujo (OAB: RJ 21124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIlson Telles de Oliveira Evangelista \r\n\r\nRecurso Ordinário não recebido por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000785-43.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Heracliton Casaes da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Fix Construções e Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Santana Bispo (OAB: SE 2676 - D)], Réu: Consórcio Galvão-Contreras [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Galvão-Contreras, Réu Fix Construções e Serviços Ltda., Aut Heracliton Casaes da Silva\r\n\r\nComprovar à audiência no dia 10/07/2012 às 14:25 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. .\r\n\r\nProcesso: 0059100-74.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA TRINDADE DA SILVEIRA [Adv. Ruda Vieira Pinto (OAB: RJ 128837 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE GUAPIMIRIM [Procurador Procuradoria Munic de Guapimirim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA TRINDADE DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0101000-61.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Dyonisio [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Supermercados Alto da Posse N/P Gustavo Banho Licks\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos Dyonisio\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica. .\r\n\r\nId: 1329160"
                            ],
                            "1329158": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/06/2012\r\n\r\n0001019-88.2011.5.01.0491 RTSum\r\n\r\nExequente: Daniel da Costa \r\n\r\nExecutado: Centro de Tecnologia da Informação Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro de Tecnologia da Informação Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.320,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1329158"
                            ],
                            "1329159": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 21/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001524-16.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronei Machado Correa \r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda, Marlon Ramos Figueiredo, Fernanda Celeste Nascimento Rovitti\r\n\r\nPelo presente fica m Fernanda Celeste Nascimento Rovitti, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada, nos termos do art. 79 e 80 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0128600-91.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Karine Karla Pyrrho de Freitas\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar de Oliveira Arruda\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Cesar de Oliveira Arruda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos valores comprovados à fl. 38. \r\n\r\nProcesso: 0000648-90.2012.5.01.0491 - ET\r\n\r\nEgte: Nilza Bonifácio Reis , Benete Bonifácio Reis de Oliveira , Sandra Helena Reis de Oliveira\r\n\r\nEgdo: Jadson de Oliveira Barbosa, Transportadora Primavera Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Transportadora Primavera Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0000950-90.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Lessa de Carvalho\r\n\r\nRéu: L Rhein Consultoria e Contruções Simples Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m L Rhein Consultoria e Contruções Simples Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0019800-37.2006.5.01.0491 - Pet\r\n\r\nRqte: Fazenda Nacional\r\n\r\nRqdo: Condominio dos Lojistas de Point 102\r\n\r\nPelo presente fica m Condominio dos Lojistas de Point 102, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a prescrição da execução, sendo julgado extinto o feito na forma do art. 269, IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0085800-87.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZIEL SANTANA VIEIRA\r\n\r\nRéu: TARSO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, EMPREITEIRA V.V.LTDA, Paulo de Tarso Marques de Brito, Renata Lee Soares Fonseca de Britto, Tito Mario Leal Martins da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo de Tarso Marques de Brito, Renata Lee Soares Fonseca de Britto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada, nos termos do art. 79 e 80 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001115-06.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio cesar Souza de Oliveira \r\n\r\nRéu: Refeições Coletivas Mageense Ltda, Flex Fitas Adesivas, Denjud Refeições Coletivas Admiistrativas e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Refeições Coletivas Mageense Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 54/60. \r\n\r\nProcesso: 0000863-66.2012.5.01.0491 - AI\r\n\r\nAgte: Roseli da Silva Moraes \r\n\r\nAgdo: M & W Tecnologia da Informática Ltda., Centro de Tecnologia da Informática Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m M & W Tecnologia da Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, e contrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1329159"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0323400-32.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIO JOAQUIM DE JESUS [Adv. Cristina Simonin Scantamburlo (OAB: RJ 88421 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS FERREIRA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Rosemere Amaral Rocha (OAB: RJ 107506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMAOS FERREIRA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Aut MARIO JOAQUIM DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria às fls. 76, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0220600-86.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir da Conceicao Nunes [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon - Geral de Engenharia e Montagens S.A. [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamir da Conceicao Nunes, Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Gemon - Geral de Engenharia e Montagens S.A.\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0460000-36.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE MARIS DA SILVA [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nRéu: S J SILVA CURSOS DE INFORMATICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE MARIS DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0235100-31.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERNANDES LEONOR [Adv. Diego Moreira Antelo (OAB: RJ 125303 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, Aut SERGIO FERNANDES LEONOR\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por 10 dias, a começar pelo rte. .\r\n\r\nProcesso: 0208900-50.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO COSTA DOS SANTOS [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 361/365.\r\n\r\nProcesso: 0205900-13.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS BATISTA DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: CROLL EMPREENDIMENTOS COM E SERV LTDA [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CROLL EMPREENDIMENTOS COM E SERV LTDA, Aut JARBAS BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000092-59.2012.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Suoshe Construções e Instalações Ltda. - EPP [Adv. Paula Tatagiba Mendonca Ferreira (OAB: RJ 100820 - D)]\r\n\r\nCgto: José Batista do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Suoshe Construções e Instalações Ltda. - EPP\r\n\r\nDepositar o valor que entende devido, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0231800-27.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEYSE SARAIVA VELASCO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nApresentar os documentos solicitados pelo autor às fls. 861, no prazo de 15 dias, sob pena de serem considerados como verdadeiros os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0045300-23.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR UBIRACI C DA SILVA [Adv. Andre Luiz Moita de Barros (OAB: RJ 112337 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Wagner Costa de Barros (OAB: RJ 30366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDepositar o valor da contadoria às fls. 118, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000214-43.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rodrigo Pereira da Silva Lessa [Adv. Claudio Alexandre de Almeida Feitosa (OAB: RJ 106991 - D)]\r\n\r\nRéu: N.O. Entregas, Réu: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. - SUPERMARKET [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Rodrigo Pereira da Silva Lessa \r\n\r\nRegularizar o endereço de N.O. Entregas, em 10 dias, ficando ciente de que a inércia ensejará extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, III do CPC. Em caso de citação na pessoa do sócio, deverá apresentar cópia do contrato social. \r\n\r\nProcesso: 0366700-44.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DA COSTA SANTOS [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DA COSTA SANTOS\r\n\r\nCiência do indeferimento do requerimento, bem como, para o depósito dos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0210800-29.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jônatas da Costa dos Santos [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Frama França Máquinas Ltda. ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frama França Máquinas Ltda. ME\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0045100-98.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Souza de Melo [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Aut Fernanda Souza de Melo , Réu Sitel do Brasil Ltda.\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0011300-45.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Ribeiro Oberlaender Machado [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - ASPERJ [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - ASPERJ\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0050200-64.1990.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA BARBOSA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: EXECUTIVO-ORGANIZACAO NAC DE COBRANCA S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão para o dia 12/06/2012 às 15:30 horas, o qual será realizado na Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Lapa, no auditório do TRT e, caso não haja licitantes, será realizado novo leilão no dia 26/06/2012, na mesma hora e lodal. O bem imóvel a ser leiloado é a sala 309, da rua Uruguaiana, 86, Centro, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0205500-33.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reomar Domingues dos Santos [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0002400-88.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO BORGES ESTEVES JUNIOR [Adv. Rubensbergue Coutinho Brotto (OAB: RJ 98406 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO BORGES ESTEVES JUNIOR\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0291200-40.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCI DA PENHA RAMOS [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A, Aut LUCI DA PENHA RAMOS\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria, sendo a ré, inclusive, para o depósito da diferença apurada, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000300-14.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Valéria Pereira Simão [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Valéria Pereira Simão, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0317800-93.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Oneida Martins [Adv. Felipe Julian de Assis Rocha (OAB: RJ 104871 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabriela Pimentel de Carvalho [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gabriela Pimentel de Carvalho, Aut Oneida Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0036700-13.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS SIPRIANO MIGUEL [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS SIPRIANO MIGUEL\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0210700-79.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson do Nascimento [Adv. Renata Merath Gonzaga (OAB: RJ 127122 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagrama Borgo Del Bosco Ltda EM LIQUIDAÇÃO JUDICIAL [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diagrama Borgo Del Bosco Ltda EM LIQUIDAÇÃO JUDICIAL, Aut Robson do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 76, sendo a ré para pagamento em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0338500-03.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANKCEMAR GOMES COSTA [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: REPMAR REPAROS MARITIMOS LTDA, Réu: FCC FABRICA NACIONAL DE CATALIZADORES [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)], Réu: SOTEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FCC FABRICA NACIONAL DE CATALIZADORES, Aut FRANKCEMAR GOMES COSTA, Réu SOTEL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls.256/260, sendo as reclamadas, inclusive, para o depósito dos valores devidos, ali discriminados, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0276100-89.1995.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA GOMES DA SILVA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Aut JUSSARA GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria às fls. 1252, sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de imediata execução, bem como, inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0245200-40.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloisa Jorio Santana [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Jorio Santana\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela reclamada, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0351700-09.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE REIS RANGEL [Adv. Gilberto Ferreira (OAB: RJ 36630 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE REIS RANGEL\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0305700-77.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ELDINEI MONTEIRO [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTISERVICE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELDINEI MONTEIRO\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0312900-38.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA REIS DE MORAES [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nComprovar, no derradeiro prazo de 48 horas, o depósito dos honorários periciais fixados à fl. 141, sob pena de homologação dos cálculso da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000780-55.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernandes Pires [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernandes Pires\r\n\r\nDepositar o valor dos honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0250200-21.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Alves da Costa Franca [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Rose Christina L. Alves de Souza [Adv. Rafael Vaz Oliveira (OAB: RJ 118955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Alves da Costa Franca\r\n\r\nTomar ciência do deposito efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0003000-02.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina Penha Felix [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service - Recursos Humanos e Asses Empres. Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Senac - Servico Nacional de Aprendizagem Comercial [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service - Recursos Humanos e Asses Empres. Ltda, Réu Senac - Servico Nacional de Aprendizagem Comercial\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0038500-03.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE SOUSA BALBINO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUANC MONTAGENS INSTALACOES SERVICOS SC LTDA [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)], Réu: MAUA JURONG SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRUANC MONTAGENS INSTALACOES SERVICOS SC LTDA, Réu MAUA JURONG SA\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0305500-70.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELE ALVES DA CONCEICAO [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE OLAIR ALVES DA MOTTA, Réu: CAROLINA FERREIRA PABTINHO DA MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE ALVES DA CONCEICAO\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0043100-33.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Vieira de Sousa [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagrama Engenharia S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Vieira de Sousa\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0031700-22.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Souza [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: DIAGRAMA BORGO BOSCO DEL BOSCO LTDA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIAGRAMA BORGO BOSCO DEL BOSCO LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento de quota previdenciária, devendo ser recolhida em guia própria, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0031200-87.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO MACHADO ABRANTES [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO NACIONAL [Adv. Alexandre Magno Sica (OAB: RJ 77264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO NACIONAL, Aut OSWALDO MACHADO ABRANTES\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0239400-41.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LUIZ XAVIER [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO LUIZ XAVIER\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0216400-65.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Lucia de Menezes Belarmino (sucessora de Vanderlino Belarmino) [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. (sucessor de Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A.) [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A. (sucessor de Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A.), Aut Selma Lucia de Menezes Belarmino (sucessora de Vanderlino Belarmino)\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0284400-88.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Goncalves Sobrinho [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Venade Alimentos Ltda [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Venade Alimentos Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0220200-77.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: SATURNINO RODRIGO BARBOSA DE SOUZA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODVBOM COM IND LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SATURNINO RODRIGO BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nVir com a prova de condição de sócio da Sra. Claudina Monteiro Moreira, uma vez que no despacho de desconsideração da personalidade jurídica de fls.56 não consta a referida senhora. \r\n\r\nProcesso: 0021700-55.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Wilson Collares de Freitas [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmont Andaimes Tubulares Ltda. [Adv. Fernando Proenca (OAB: SP 169595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Wilson Collares de Freitas, Réu Tecmont Andaimes Tubulares Ltda.\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0129200-88.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Monteiro Santarem [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Aldo de Harvey Generoso (OAB: RJ 114389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS, Aut Wilson Monteiro Santarem\r\n\r\nTomar ciência do início da restauração dos autos, devendo as partes apresentarem as peças que possuam, observando-se o disposto nos artigos 1.064 e 1.065, do CPC, cabendo-lhes exibir as cópias, contra-fés e mais reproduções dos atos e documentos que tenham em seu poder.Caso a parte, não se manifeste, salvo melhor juízo, o silêncio fará precluir qualquer possibilidade de contestação. \r\n\r\nProcesso: 0037700-38.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MALVA DE PÁDUA LYRIO [Adv. Antonio Carlos Pereira Horta (OAB: RJ 124450 - D)], Aut: MARIA SUELI PEREIRA PAVAN [Adv. Clarindo Costa Mourao (OAB: RJ 44457 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MALVA DE PÁDUA LYRIO\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0249300-77.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO NUNES FERNANDES [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVERSATA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO NUNES FERNANDES, Réu TRAVERSATA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nVista às partes do resumo dos cálculos da contadoria de fls.169, para manifestação em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0293700-84.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA MACHADO SILVA [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA, Réu: LUIZ CARLOS GOUVEA, Réu: ROSANE DE FARIA ABDALA, Réu: ANA PAULA LEMOS MACHADO, Réu: ELIZETE BRANDÃO DA SILVA DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA MACHADO SILVA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0214800-53.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDWILLIAN DA SILVA BARBOSA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION SERVS DE SEGUR VIGILANCIA S/C LTDA, Réu: MARCO VALERIO BARROS, Réu: SIMONE PEREIRA ARAGAO BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDWILLIAN DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0216600-04.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pereira dos Santos [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda - Em Recuperaão Judicial [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda - Em Recuperaão Judicial, Aut Luciana Pereira dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0007800-68.2009.5.01.0242 - ET\r\n\r\nEgte: LILIA MARIA DE MOURA TIMOTHEO DA COSTA [Adv. Lucilea de Britto Pereira Zulian (OAB: RJ 31670 - D)]\r\n\r\nEgdo: GUSTAVO PEDROSA DOS SANTOS [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo GUSTAVO PEDROSA DOS SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0397700-04.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTHONY SOARES DA SILVA CANUTO [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTHONY SOARES DA SILVA CANUTO\r\n\r\nTomar ciência do deposito efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1316719"
                            ],
                            "1318385": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157900-45.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELITA MARCELINO PEDROSO [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL FOLHINHA VERDE LTDA ME [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELITA MARCELINO PEDROSO, Réu SOCIEDADE EDUCACIONAL FOLHINHA VERDE LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.311. \r\n\r\nProcesso: 0181400-33.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago dos Santos Pereira [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoomgraf-K Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago dos Santos Pereira \r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios não foram recebidos, por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0172100-81.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio da Rocha Guimarães [Adv. Erica A. Frauches (OAB: RJ 128320 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços Ltda. [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cláudio da Rocha Guimarães\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela reclamada, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000564-94.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fellipe Castro Cordeiro [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Geographic Comércio e Confecções Ltda. - EPP [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MR Geographic Comércio e Confecções Ltda. - EPP\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0200000-39.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernandes dos Santos Junior [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Jose Fernandes dos Santos Junior, Réu Toesa Service Ltda., Réu Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0046600-10.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Salete de Souza [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Leite Assuncao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Salete de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001465-96.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves Ambrózio [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Compre Mais de Manilha Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves Ambrózio\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, o cálculo dos valores que entende devidos a título de FGTS, mês a mês. \r\n\r\nProcesso: 0001011-19.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Penna [Adv. Imer Magacho Castelo Branco (OAB: RJ 59970 - D)]\r\n\r\nRéu: TCO Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)], Réu: TCA Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TCA Franquia Ltda., Réu TCO Franquia Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0060600-10.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagver Paladino Bragança Alves [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S. A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S. A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0138900-25.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA FERREIRA [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E DISCOTECA REINO DA FANTASIA LTDA [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA FERREIRA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001278-54.2011.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Florescer Farmácia Ltda. - ME [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nCgto: Kassyo Fernandes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Florescer Farmácia Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar o depósito dos valores que entende devido, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001898-03.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuela Rodrigues Lisboa [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: JRTC de Itaipu Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JRTC de Itaipu Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0108800-82.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Tome do Prado [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Abrantes Marques Barbosa [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Tome do Prado\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0192100-05.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djair Nunes de Rezende [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djair Nunes de Rezende \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela reclamada, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0204600-55.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: UILSON DA SILVA FIGUEIREDO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000880-44.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marcelo Ferreira [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Celia Maria Rodrigues Santana (OAB: SP 152187 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu GP Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0089100-28.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO LINS DA SILVA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E DISCOTECA REINO DA FANTASIA [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO LINS DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0174900-19.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diamantina Freitas da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Raoni da Cruz Chaves (OAB: RJ 108845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diamantina Freitas da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela reclamada, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000854-12.2011.5.01.0242 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Antônio Carlos da Silva Carvalho [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nExdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0090800-63.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva Lopes [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceano Apoio Portuário Ltda ME, Réu: Mac Laren Oil Estaleiros Ltda [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Maria Margareth Barros de Freitas (sócia Oceano Apoio Portuário Ltda ME), Réu: Luiz Eduardo Lopes Garcia (sócio Oceano Apoio Portuário Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mac Laren Oil Estaleiros Ltda\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0057200-85.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Coelho de Lira [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando Coelho de Lira, Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0106800-41.2009.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Alves de Almeida [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0168200-90.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeferino Lourenço da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Popular de Niterói Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zeferino Lourenço da Silva \r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0166600-05.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecsandra Leopoldino Medeiros [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais, no derradeiro prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0108100-38.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Carvalho [Adv. Veronica Barreto Estellita (OAB: RJ 142894 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio e Indutría e Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio e Indutría e Representações Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0179600-77.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MARTINS FERREIRA [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE NOVA GERACAO, Réu: ANTONIO BARBOZA ALVES , Réu: DENISE NEVES SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MARTINS FERREIRA\r\n\r\nIndicar o atual endereço dos executos, ou fornecer meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0172900-12.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Oliveira [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: C S Soluções Ltda. n/p sócio Carlos Moreira [Adv. Arão Flavio Guimarães Almeida (OAB: RJ 122580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C S Soluções Ltda. n/p sócio Carlos Moreira\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000590-92.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco dos Anjos Corrêa Junior [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco dos Anjos Corrêa Junior \r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0055800-75.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA SANTOS DE LIMA [Adv. Eduardo Nazareth (OAB: RJ 38852 - D)]\r\n\r\nRéu: REENCONTRO OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA SANTOS DE LIMA\r\n\r\nIManifestar-se sobre a certidão de fls. 275, bem como indicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0070300-83.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE ALMEIDA [Adv. Dione Firmino de Lima (OAB: RJ 75980 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG-MAN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0105800-50.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDEMBERG DE MORAIS NOGUEIRA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDEMBERG DE MORAIS NOGUEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nManifestarem sobre os cálculos da contadoria, em 05 dias sucessivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0057800-48.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SALGADO LOPES [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTEMPORANEA SOC EDUC LTDA COLEGIO LA PLACE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SALGADO LOPES\r\n\r\nFornecer o correto enderço da ré em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquvo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0172000-97.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcy Frazao da Silva [Adv. Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcy Frazao da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela reclamada, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0169100-78.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Souza e Silva [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Montrena Montagem Industria e Reparos Navais Ltda [Adv. Iara Ramos de Jesus de Paula (OAB: RJ 111178 - D)], Réu: Maua Jurong S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maua Jurong S/A, Réu Montrena Montagem Industria e Reparos Navais Ltda, Aut Nilson de Souza e Silva\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0198200-78.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Braga de Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Ilha da Madeira [Adv. Bruno Valinho Campos (OAB: RJ 142367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Residencial Ilha da Madeira, Aut Maria de Fatima Braga de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, sendo a Reclamada para pagamento do valor, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0161800-60.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Ferreira [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0173400-83.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Lima [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Mocana Lanchonete Ltda [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela reclamada, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0195400-38.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Elias de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Camter Construções e Empreendimentos S.A. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Elias de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0112500-32.2008.5.01.0242 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: J P C Laboratório de Análises Clínicas Ltda. [Adv. Arany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.173/174.\r\n\r\nProcesso: 0188500-10.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogerio Araujo Barbosa [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Versalles Padaria e Confeitaria Auto Servico Ltda. [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Versalles Padaria e Confeitaria Auto Servico Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000804-83.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Tadeu dos Santos [Adv. Alessandro Magno Coutinho (OAB: RJ 119544 - D)]\r\n\r\nRéu: Maricauto Auto Peças e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Ricardo Ferreira da Silva (OAB: RJ 152597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maricauto Auto Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0172500-81.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: EGIDIO AUGUSTO MOREIRA DAS NEVES [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS SA [Adv. Rosane da Silva Amendola (OAB: RJ 88202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EGIDIO AUGUSTO MOREIRA DAS NEVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 163, verso, bem como para indicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0138700-23.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DA CONCEICAO DE SOUZA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA VIDRACARIA INGA LTDA [Adv. Jabar Antonio de Souza Nacif (OAB: RJ 46906 - D)], Réu: Celso Garcia da Rosa, Réu: Alessandro de Castro Garcia da Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER DA CONCEICAO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195900-80.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANSELMO CARLOS DA SILVEIRA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIUMPHO ADM PLANEJ ASSES IMOBILIARIA LTDA [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANSELMO CARLOS DA SILVEIRA, Réu TRIUMPHO ADM PLANEJ ASSES IMOBILIARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do resumo dos cálculos da contadoria às fls. 72, sendo a Reclamada para pagamento do valor, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0159100-19.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ticiana Barboza Senra [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Metropolitana RJ Cooperativa de Trabalho Médico- em Liq Extrajudicial [Adv. Giuseppe Bonelli (OAB: RJ 1586 - D)], Réu: Consulcoop [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ticiana Barboza Senra\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0117400-58.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Chagas de Paula [Adv. Ana Paula Alves Elias (OAB: RJ 147142 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-73.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Pedroni de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: WM Brasil Servicos de Cobranca Ltda. [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)], Réu: APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, Aut Douglas Pedroni de Souza, Réu WM Brasil Servicos de Cobranca Ltda.\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0085200-32.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Goncalves Marques [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Protecao e Transportes de Valores Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0087600-48.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira Flor [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Cardioclínica Exames Complementares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labs Cardioclínica Exames Complementares Ltda., Aut Paulo Cesar Pereira Flor\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0045400-31.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Ferreira Paulo [Adv. Tania Lucia Marques Santos (OAB: RJ 109191 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Limp Servicos Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Ferreira Paulo\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0048400-25.1995.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES MACHADO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido e atualizado, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001866-95.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Trindade Cruz [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabára Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabára Comestíveis Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0057600-65.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Luiz de Moura [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Higienesan - Higiene, Saude e Vida Niteroi Ltda. [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Higienesan - Higiene, Saude e Vida Niteroi Ltda.\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001190-50.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Mattos Diniz [Adv. Carlos Eduardo Pereira da Silva (OAB: RJ 90424 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Dança Ltda. [Adv. Marcia Leal Parreiras (OAB: RJ 1261 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte Dança Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001774-20.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Faria [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Faria \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0179800-11.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz de Souza Macedo [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: A S Nardelli Moveis ME (Gramado Móveis - nome fantasia) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz de Souza Macedo \r\n\r\nInformar o atual enedereço da rda, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000603-28.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario do Carmo Barbosa Filho [Adv. Renata Tavares de Castro Silva (OAB: RJ 138174 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanboat Serviço Marítimo Ltda. [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario do Carmo Barbosa Filho\r\n\r\nCiência do indeferimento do requerimento, devendo comprovar o depósito de honorários periciais, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000843-17.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estefano Willian Faria Mendes [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0153400-14.1995.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELMA RAMOS VIEIRA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARIA CELMA RAMOS VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, sendo a Reclamada para pagamento do valor, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0182400-68.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ferreira da Costa [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: R Seco & Sores Prod Alimentícios Ltda. - ME [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R Seco & Sores Prod Alimentícios Ltda. - ME\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nId: 1318385"
                            ],
                            "1330497": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070300-30.1996.5.01.0242 - ExProvAS\r\n\r\nExte: JOAQUIM CARDOSO DE AZEVEDO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nExdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-55.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Helena Félix [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multiprofisional de Serviços - MULTIPROF [Adv. Aline Correa Cyrino de Oliveira (OAB: RJ 123259 - D)], Réu: Casa de Saúde Maternidade Rio do Ouro Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Rosa (OAB: RJ 89804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Maternidade Rio do Ouro Ltda., Réu Cooperativa Multiprofisional de Serviços - MULTIPROF\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0078200-20.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEIR DE OLIVEIRA SOARES [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPASIT COOP DE TRAB DE APOIO SIST TRANSP RJ, Réu: ORTENG SPE PROJETOS E MONTAGENS LTDA [Adv. Fabio Luciano de Almeida e Silva (OAB: RJ 85013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEIR DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nInformar o nº do seu CPF, a fim de possibilitar a expedição de alvará a Fazenda Nacional, referente ao imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000651-84.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Farias [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg-Plus Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Hospital de Clínicas de Niterói Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Farias \r\n\r\nApresentar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nId: 1330497"
                            ],
                            "1316704": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/05/2012\r\n\r\n0237100-96.2006.5.01.0242 ExFis\r\n\r\nExequente: Uniao Federal\r\n\r\nExecutado: Hospital e Maternidade Santa Rosa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Hospital e Maternidade Santa Rosa S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1316704"
                            ],
                            "1316709": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0351700-09.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE REIS RANGEL\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0332900-93.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA BARBOSA ENGELKE\r\n\r\nRéu: LECRIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA, NAGIB GAZAL NETO e JORGE NAGIB GAZAL FILHO\r\n\r\nfica m NAGIB GAZAL NETO e JORGE NAGIB GAZAL FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.146, bem como para efetuar o depósito dos valores devidos, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0050200-64.1990.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nRéu: EXECUTIVO-ORGANIZACAO NAC DE COBRANCA S/C LTDA\r\n\r\nfica m EXECUTIVO-ORGANIZACAO NAC DE COBRANCA S/C LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão para o dia 12/06/2012 às 15:30 horas, o qual será realizado na Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Lapa, no auditório do TRT e, caso não haja licitantes, será realizado novo leilão no dia 26/06/2012, na mesma hora e lodal. O bem imóvel a ser leiloado é a sala 309, da rua Uruguaiana, 86, Centro, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0228600-41.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias Marques dos Santos\r\n\r\nRéu: Cengemont Montagem Industria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cengemont Montagem Industria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1316709"
                            ],
                            "1318387": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0190800-13.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Amparo de Freitas\r\n\r\nRéu: Aratu Comercio e Obras Ltda, Sabrina de Souza Garbelini (sócia)\r\n\r\nfica m Aratu Comercio e Obras Ltda, Sabrina de Souza Garbelini (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0080700-54.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Bueno das Dores\r\n\r\nRéu: Dormir e Amar Colchoes Ltda EPP, CARLOS PEREIRA COSTA \r\n\r\nPelo presente fica m Dormir e Amar Colchoes Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1318387"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1321943": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0194000-51.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thays Santana Caldas [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thays Santana Caldas\r\n\r\nContestar os embargos do devedor. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185500-25.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Caroline Bastos Pereira [Adv. Adriano Cardoso Palma (OAB: RJ 151043 - D)]\r\n\r\nRéu: Unit de Icaraí Com. de Art. Eletr. e Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)], Réu: Usina Icaraí Bazar Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Caroline Bastos Pereira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 119: \"O acordo de fls. 106 nada versa acerca de guias tampouco sobre depósito no FGTS. Desta feita, indefiro o requerimento\".\" \r\n\r\nProcesso: 0194600-72.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Oliveira de Andrade [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: EMI Empresa de Montagem Industriais Ltda., Réu: Estaleiro Maua S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Oliveira de Andrade\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0191500-51.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DE OLIVEIRA [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA MATTOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDiga o Autor, em 30 dias, se o seu crédito já foi reservado. \r\n\r\nProcesso: 0202000-84.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ROBERTO URIA LEITAO [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução de 31% do valor homologado ou do valor do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001508-27.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Antonio da Silva\r\n\r\nVista dos embargos de declaração opostos pela parte Ré nos termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0185700-37.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Loucana Trintim [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Loucana Trintim\r\n\r\nVir, no prazo de 30 (trinta) dias, com a data em que foi decretada a falência da 1ª Ré, a fim de viabilizar a contagem dos juros. \r\n\r\nProcesso: 0155200-27.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR MURILO VIEIRA DA SILVA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA A SAMARITANA CALCADOS S/A, Réu: VIA MIKAELA CALCADOS LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR MURILO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera ou bloqueio parcial junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, em 30 dias, ciente de que o silêncio importará em expedição de certidão de crédito, com arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002079-95.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias de Jesus [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Serviços e Sistema Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Service Serviços e Sistema Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas e da cota previdenciária, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0202000-74.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto de Alcantara Kitagawa [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.200,00, sob pena de execução. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000986-63.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Araujo do Nascimento [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvão Ltda. [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)], Réu: Vital Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Araujo do Nascimento \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-32.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Gomes de Azevedo [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO NUNES DE ALMEIDA , Réu: RICARDO NUNES DE ALMEIDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Gomes de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001555-64.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio Pereira Rodrigues [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Gonçalo Ltda. [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, nos termos do item 6 do acordo de fls. 20, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146100-43.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Lopes da Silveira [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Protection Multiservice Ltda, Réu: NITEROI TERMINAIS RODOVIARIOS NITER [Adv. Ana Luzia do Rosario Assuncao (OAB: RJ 91733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Lopes da Silveira\r\n\r\nVir com o correto número do CPF em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-39.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Machado da Motta [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: OHM Comércio de Roupas Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Machado da Motta\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-41.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Neto Marins [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói Hospital Santa Cruz [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Neto Marins\r\n\r\nDiga o Autor se aceita o bem ofertado, em 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0183300-45.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Freitas de Matos [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: De Plá Material Fotográfico Ltda. [Adv. Ernando Spindola Sousa Moreira (OAB: RJ 105477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Plá Material Fotográfico Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000417-28.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pereira dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Delta de Piratininga Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Pereira dos Santos \r\n\r\nFornecer o atual endereço da parte Ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0190900-64.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CLAUDIO DO NASCIMENTO [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: STAFF SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CLAUDIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, ciente de que o silêncio importará em expedição de certidão de crédito, com arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001783-39.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto da Silva Júnior [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Depatri Serviços de Vigia Patrimonial Ltda., Réu: Elvas Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alberto da Silva Júnior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 26: \"Indefiro, eis que não observado o artigo 231 do CPC. Venha o Autor com o contrato social da 1.ª Ré, a fim de viabilizar a sua citação n/p sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001967-29.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgia Regina de Carvalho [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Itapuca Educadores Ltda. [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgia Regina de Carvalho, Réu Grupo Itapuca Educadores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015800-85.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Almeida Carvalho [Adv. Marcos Túlio Ferreira Santos Vieira (OAB: RJ 134513 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael Antonio dos Santos (Delegatorio do 4 Of de Just da Com de Nit) [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria de Fatima Almeida Carvalho\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em total conformidade com a coisa julgada, com a promoção de fl. 337/338 e com as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-15.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Chagas da Silva [Adv. Izaias Wenceslau Emerich (OAB: RJ 49838 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE COMERCIO E NAVEGACAO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução de 31% do valor homologado ou do valor do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0181900-30.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Rodrigues de Araújo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nices Bar Ltda. ME [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesar Rodrigues de Araújo \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000110-11.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleida Lopes de Medeiras [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Bertô Artes e Decorações Ltda [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: MARIA JANETE DA SILVA CARVALHO [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA JANETE DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-13.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Ranulpho José de Carvalho Rossi Junior [Adv. Aline Pita Bulhões de Souza (OAB: RJ 145689 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopgestão Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda. [Adv. Carlos Jose de Barros Barreto (OAB: RJ 101459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ranulpho José de Carvalho Rossi Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204700-04.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MUNIZ MENDONCA [Adv. Maria Aparecida Martins de Carvalho (OAB: RJ 79530 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA ROCA ENGENHARIA LTDA [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MUNIZ MENDONCA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça de fls.06-verso da CP 0001454-63.2011.5.01.0038 em apenso. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-72.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Santana Teles [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTEMACAE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: MARCOS VINICIUS ROBERTO BACELLAR, Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Santana Teles\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198300-85.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira Guerreiro [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Izabel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pereira Guerreiro \r\n\r\nTomar ciência de qu o feito foi convertido em diligência, observando fls. 60, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001770-40.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Fernandes [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Paula Cristina Lepsch Ronfini (OAB: RJ 138150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Fernandes , Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0199500-30.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Faria Madeira [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLAR SERVICOS HOSPITALARES E AUXILIARES LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Faria Madeira\r\n\r\nComprovar o alegado às fls. 104, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-57.1994.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND DE FIACAO E TECELAGEM DE NITEROI [Adv. Marco Aurelio Alves de Oliveira (OAB: RJ 50734 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TECIDOS [Adv. Angela Das Gracas da Costa Dias (OAB: RJ 95710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND DE FIACAO E TECELAGEM DE NITEROI\r\n\r\nTomar ciência de foi declarada, de ofício, a prescrição intercorrente, julgando-se extinta a execução. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190700-57.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Fatima Valeria Rangel de Freitas (OAB: RJ 63279 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001533-40.2010.5.01.0244 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empre sas de Seguranca, Vigilancia, Transporte de Va lores e Similares dos Municipios de Niteroi, S ao Goncalo, Itaborai, Rio Bonito e Marica [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empre sas de Seguranca, Vigilancia, Transporte de Va lores e Similares dos Municipios de Niteroi, S ao Goncalo, Itaborai, Rio Bonito e Marica \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-93.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO DUARTE SANTOS [Adv. Marcio Dodds Righetti Mendes (OAB: RJ 80972 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E PARTICIPACOES - CCN [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)], Réu: MAUA JURONG SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELLO DUARTE SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, ciente de que o silêncio importará em expedição de certidão de crédito, com arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002115-06.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lylia da Silva Patricio [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: Celicia Rocha de Paula e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lylia da Silva Patricio\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi convertido em diligência, devendo observar fls. 55, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-11.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weronica Fernandes Silva Garcia [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Soneca Centro Infantil Ltda. [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)], Réu: NERILZA GUIMARAES LOPES [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soneca Centro Infantil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução de 31% do valor homologado ou do valor do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0097600-38.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Romualdo Marins de Mattos [Adv. Aline Pita Bulhões de Souza (OAB: RJ 145689 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopgestão Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda. [Adv. Carlos Jose de Barros Barreto (OAB: RJ 101459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romualdo Marins de Mattos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-73.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleice Batista da Conceição [Adv. Roberto Bern (OAB: RJ 141513 - D)]\r\n\r\nRéu: Adilson Luiz de Azevedo [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Batista da Conceição\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121000-47.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valda Gonçalves dos Santos [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valda Gonçalves dos Santos \r\n\r\nVir com as cópias necessárias para expedição da Carta de Sentença, no prazo de 30 dias. (Art. 475-O do CPC) \r\n\r\nProcesso: 0184700-31.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Tavares [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Iguaria do Iate Bar e Restaurante LTDA.-ME N/P MARLENE JOSÉ DE CARVALHO [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)], Réu: Iate Clube Brasileiro [Adv. Marcelo Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 65954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iate Clube Brasileiro, Réu Iguaria do Iate Bar e Restaurante LTDA.-ME N/P MARLENE JOSÉ DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000103-82.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Conceição [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Silva Empreiteira Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Conceição \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 27. Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002069-51.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Vieira [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nFornecer duas cópias das procurações da Ré e do Reclamante, da ata de audiência e uma cópia dos quesitos, peças necessárias à formação da Carta Precatória, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de trazer as testemunhas independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001781-69.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Silas dos Santos [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Itália\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Silas dos Santos\r\n\r\nVenha o Autor, em 10 dias, com o nome da representante legal da Ré, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0056000-52.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA NEUMAN SANTOS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA NEUMAN SANTOS\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em total conformidade com a coisa julgada, com a promoção de fl. 423 e com as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0189800-40.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA MUNIZ DA CONCEICAO [Adv. Jose Jaime Ribeiro da Cruz (OAB: RJ 31871 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA MUNIZ DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 302, verso. \r\n\r\nProcesso: 0000765-17.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Gomes Moraes [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)]\r\n\r\nRéu: Biachis Representações Ltda. - ME [Adv. Carlos Eduardo P F Vieiralves (OAB: RJ 115739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Gomes Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001332-42.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi, Aut José Carlos Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115800-93.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fonseca Moreira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedro s Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedro s Manutenção e Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 536,39, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de execução através de penhora on-line. \r\n\r\nProcesso: 0178300-79.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOIZIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMUSA EMPRESA MUNICIPAL MORADIA URB SANEAMENT0 [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA EMPRESA MUNICIPAL MORADIA URB SANEAMENT0\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução de 31% do valor homologado ou do valor do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000323-51.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Lopes [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rio Minho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-91.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALNIR JORGE OCTAVIANO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO- UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO- UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line de seu crédito, convolado em penhora para fins de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0186900-84.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCIO CONCEICAO MARTINS [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR TORREZAO [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)], Réu: RITTER EMPREENDIMENTOS LTDA - N/P DO SOCIO [Adv. Joselyr Duque Estrada Michelli (OAB: RJ 67856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCIO CONCEICAO MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados, no prazo adicional de 10 (dez) dias, sob pena de remessa do feito ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0180500-78.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lílio Márcio do Santo Cruz [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lílio Márcio do Santo Cruz\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0186300-24.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Bastos Couto [Adv. Glaucianne Alves Albino Pimentel (OAB: RJ 123701 - D)]\r\n\r\nRéu: FORCE ALLIANCE SALAO DE BELEZA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Bastos Couto\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera ou bloqueio parcial junto ao sistema BACEN-JUD, indique o Exequente meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206100-77.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON MARCELO DE CARVALHO NASCIMENTO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: ANDERSON BELIZARIO DUARTE, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON MARCELO DE CARVALHO NASCIMENTO\r\n\r\nFornecer o número do PIS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002060-55.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorsino Rodrigues de Barcellos [Adv. Jose Elias de Souza Barros (OAB: RJ 43534 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Solução e Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorsino Rodrigues de Barcellos \r\n\r\nFornecer o correto endereço da 1.ª Ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0061300-82.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Alarcon [Adv. Douglas Cunha Godinho (OAB: RJ 70363 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINOP - CLINICA DE OLHOS PEGADO LTDA [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINOP - CLINICA DE OLHOS PEGADO LTDA \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196500-27.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio de Melo Miranda [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Esparta Seguranca Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcio de Melo Miranda\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª Reclamada. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001163-27.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Pereira da Silva [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luiz Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-44.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Silva de Jesus [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercometal Metalurgica Ltda, Réu: Estaleiro Mauá S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S/A\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0191500-75.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abinadabe Souza dos Santos [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001698-87.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Vieira da Silva [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Vieira da Silva , Réu Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls.203/213 e de fls.214/216, no prazo de 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0043800-32.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Aguiar Diogo [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Com. Ind. e Representações Ltda. - em Recuperação Judicial a/c Administrador Judicial Dr. Francisco Antonio Chagas [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Aguiar Diogo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186500-60.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo da Conceição [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Forte de Niterói Loc e Terc de Mão de Obra Ltdsa. Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanildo da Conceição\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0180300-08.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnou Araujo Bezerra [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Nucleo de Projetos e Servicos Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnou Araujo Bezerra\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002111-66.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Youxana de Lima Marianno Silva [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Vale Foods Distribuidora de Cosméticos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Almeida Lima (OAB: RJ 135022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Vale Foods Distribuidora de Cosméticos Ltda., Aut Youxana de Lima Marianno Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172000-23.2008.5.01.0244 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: M.S. SERVICOS LABORATORIAIS S/C LTDA-ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera ou bloqueio parcial junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001859-97.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Rodrigues Francisco [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilda Macedo Kort Kamp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Rodrigues Francisco \r\n\r\nFornecer o correto endereço da Ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0104300-64.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Figueiredo Rodrigues [Adv. Eliane Noguerol Monteiro (OAB: RJ 53996 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE NITEROI [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE NITEROI \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000730-57.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gouveia da Silva [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodovia Comércio e Representação de Casas Pré-Fabricadas , Réu: Madehouse Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Gouveia da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1321943"
                            ],
                            "1329124": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000311-03.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Bertin Fichet [Adv. Oswaldo Batista Junior (OAB: RJ 86196 - D)]\r\n\r\nRéu: Unit de Icaraí Com Artigos Eletricos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Bertin Fichet\r\n\r\nTomar ciência de que foram devolvidas as notificação enviadas ao Reclamante \" com motivo mudou-se\", do patrono do Reclamante \" sem especifiçação do motivo da devolução\" e da Reclamada . Fornecer o atual endereço da Ré no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1329124"
                            ],
                            "1321941": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/06/2012\r\n\r\n0160000-93.2005.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Zelio da Silva Pinheiro\r\n\r\nExecutado: LYGIA LEOCORNIL PIMENTEL,Vison Vigilancia e Seguranca Ltda,Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado LYGIA LEOCORNIL PIMENTEL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.856,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0192400-10.1998.5.01.0244 ConPag\r\n\r\nExequente: União Federal e Outros\r\n\r\nExecutado: SIND COM VAREJISTA DERIVADOS PETROLEO DO ERJ\r\n\r\nPelo presente fica citado SIND COM VAREJISTA DERIVADOS PETROLEO DO ERJ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.589,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1321941"
                            ],
                            "1321942": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0101300-61.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCEMIR MATEUS DA SILVA\r\n\r\nRéu: STRONG MANUTENCAO E REPAROS NAVAIS, SERGIO LUIS RODRIGUES \r\n\r\nPelo presente fica m SERGIO LUIS RODRIGUES , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Unibanco, no valor de R$ 490,63. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0304100-49.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: CONSERLAGOS SERVICOS LTDA, CIA MUNICIPAL DE LIMP URBANA DE NITEROI CLIN\r\n\r\nPelo presente fica m CONSERLAGOS SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-44.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Silva de Jesus\r\n\r\nRéu: Mercometal Metalurgica Ltda, Estaleiro Mauá S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Mercometal Metalurgica Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000730-57.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gouveia da Silva \r\n\r\nRéu: Rodovia Comércio e Representação de Casas Pré-Fabricadas , Madehouse Representações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rodovia Comércio e Representação de Casas Pré-Fabricadas , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1321942"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1329238": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 21/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0146700-53.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias Rezende da Silva [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: Meridian Produções de Informações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Rezende da Silva\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de sobrestar-se o feito pelo prazo de 01 ano, nos termos do art.40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000685-47.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rangel [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Cooperaudi Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperaudi Cooperativa Ltda. , Réu Coopercol Cooperativa Ltda. , Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. \r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias sucessivos, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0174400-67.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Rosa Gomes Cruz [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Rosa Gomes Cruz\r\n\r\nManifestar-se, em 48 horas, acerca do pedido de parcelamento do débito. Em caso de concordância, deverá estabelecer contato com a Reclamada e, após, comparecerem no prazo de 10 dias perante este Juízo, em dias de audiência, a fim de ser entabulado acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001372-87.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Soares de Carvalho [Adv. Alexandre Rodrigues (OAB: RJ 134225 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Lencastre Santiago [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Maria Lencastre Santiago, Aut Luiz Carlos Soares de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde o processo foi julgado extinto sem resolução do mérito quanto ao pleito do item \"h\" e, no mérito, julgou PROCEDENTES EM PARTE os demais pedidos . Custas de R$ 200,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0081500-02.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Justino de Carvalho [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar da Mota Silva [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)], Réu: JM Construções Ltda [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)], Réu: Antônio Siqueira de Azevedo, Réu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Construções Ltda , Aut José Justino de Carvalho, Réu Paulo Cesar da Mota Silva\r\n\r\nAUTOR e 1ª RÉ: Considerando a garantia do Juízo, intime-se o Exequente para, querendo, apresentar impugnação à sentença de liquiadção (fl.76), na forma do artigo 884 da CLT, bem como ainda a 1ª Executada para manifestação. 2ª RÉ: Regularizar sua representação nos autos em relação à subscritora da presente, como determinado na parte final do parágrafo de fl.s132. \r\n\r\nProcesso: 0001572-94.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pires Bastos [Adv. Thiago dos Santos Poli (OAB: RJ 150883 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, conforme item 07 Termo de Acordo de fl.68, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-22.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diane Rodrigues da Silva Muzi [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos fora do Cartório, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001226-46.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilda Ignácia Susana Rodrigues [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Saúde Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Saúde Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do Autor, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0004100-72.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexssandro Leiria da Silveira [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Engepaif Comércio e Serviços Ltda. - ME n/p Dagoberto Gomes Pinto e Alexssandro Leiria da Silveira [Adv. Getulio Jorge Braga Goncalves (OAB: RJ 51447 - D)], Réu: Dagooar Comércio de Equipamentos e Materiais Elétricos Ltda. - ME n/p Elida Gomes Pinto e Edison dos Santos Pereira [Adv. Anthony Gonçalves (OAB: RJ 150122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexssandro Leiria da Silveira\r\n\r\nManifestar-se, em 48 horas, acerca dos bens oferecidos à penhora. No silêncio, prossiga-se a execução com a preferência estabelecida no art. 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001434-30.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Mara da Silva Coelho [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Newane Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara da Silva Coelho, Réu Newane Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde o processo foi extinto sem resolução do mérito quanto ao pleito do item \"c\" e, no mérito, julgou PROCEDENTES EM PARTE os demais pedidos. Custas de R$ 12,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000730-17.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Rodrigues da Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Sao Gonçalo Ltda [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Sao Gonçalo Ltda\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, conforme item 10 do Termo de Acordo de fl.22, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196700-23.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Cruz Soares da Costa [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da petição do Autor com requerimento, assinado o prazo de 10 dias para atendimento. \r\n\r\nProcesso: 0112800-79.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Ruy Silva Pereira [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: LF Sistema Educacional , Réu: Elci Gomes de Araújo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Ruy Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 85/86. Dar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0099900-98.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Cristina Gaze de Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: OI TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OI TNL PCS S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias sucessivos, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0090600-15.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda da Conceicao Goncalves [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda da Conceicao Goncalves\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº0400/2012, em 26/04/2012 (Caixa Econômica Federal) \r\n\r\nProcesso: 0001536-86.2010.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: TCE Serviços Navais Ltda. [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nCgto: Jairo dos Santos Teixeira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte TCE Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição da Ré, devendo, no prazo de 10 dias, apontar as eventuais diferenças de FGTS existentes. \r\n\r\nProcesso: 0001918-45.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Dias da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0138300-21.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises de Jesus [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000784-17.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eilecir Araujo Maia [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0201500-94.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Figueiredo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Cooperaudi Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperaudi Cooperativa Ltda. , Réu Coopercol Cooperativa Ltda. , Réu RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0191700-76.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira de Almeida [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº0544/2012, em 11/06/2012 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0124000-54.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Andrade Viana [Adv. Cintia Elias Ranzeiro (OAB: RJ 107974 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunhouse Chales de Madeiras Ltda [Adv. Douglas Ornelas Amado (OAB: RJ 126730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sunhouse Chales de Madeiras Ltda\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000823-14.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Oliveira Campos [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda. - COPENAVEM [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)], Réu: Equipemar Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda. - COPENAVEM, Réu Equipemar Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias sucessivos, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001161-51.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselir Palinha Cardoso [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Célia e Fabiano Cabeleireiros Sociedade Simples Ltda. - ME [Adv. Luciana Lobo (OAB: RJ 115903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselir Palinha Cardoso\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001170-47.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Targino de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Solução Empresarial Inter Serviços Ltda a/c Eduardo Gabetto Guimarães e Shirley Ferreira de Souza [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Targino de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo foi garantido, para, querendo, apresentar impugnação à homologação dos cálculos de liquidação (fl.61), nos termos do art. 884 da CLT, ressaltando-se que o mandado de fl.74 ainda não foi recolhido. \r\n\r\nProcesso: 0142400-14.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Helena Gomes de Araújo [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Presunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Presunic Comercial Ltda. \r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0063900-31.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Paula da Fonseca [Adv. Joceli Ribeiro Moreira (OAB: RJ 106106 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL BRAZ DE SOUZA [Adv. Eduardo Carlos Souza (OAB: RJ 121823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Paula da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.175: \"Não procede o alegado pelo Autor, tendo em vista que o próprio pode providenciar sua inscrição que, para tanto, concedo-lhe o prazo de 30 dias. Int.\" \r\n\r\nProcesso: 0095600-25.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Jorge da Silva Ramos [Adv. Verônica Aparecida Carvalho (OAB: RJ 134856 - D)]\r\n\r\nRéu: Bagageiros Tortubag Industria de Plásticos Ltda n/p Luiz Bitencourt da Silva Júnior [Adv. Regina Maria de Souza Neto (OAB: RJ 66207 - D)], Réu: Bagageiros Tortubag Indústria de Plásticos Ltda n/p Rubem de Floriani Pozza Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Jorge da Silva Ramos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001796-32.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Cordeiro Sertorio [Adv. Arany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 - D)]\r\n\r\nRéu: Paney Facção e Confecção de Roupas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paney Facção e Confecção de Roupas Ltda. , Aut Sergio Cordeiro Sertorio \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 100,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0203600-22.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson José da Silva [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson José da Silva\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, trazendo cópias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0048100-65.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando Alves de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Segmax Consultoria de Seguranca Ltda [Adv. Andre de Jesus Silva (OAB: RJ 34679 - D)], Réu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernando Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000914-70.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Lobosco Loureiro [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Asoec Assoc. Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura Universo [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Lobosco Loureiro\r\n\r\nComparecer imediatamente na Secretaria da Vara para retirar as guias para levantamento do FGTS e Chave de Conectividade, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000437-13.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Maria dos Santos [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Alice Baptista Kunze [Adv. Carla Maria Peixoto (OAB: RJ 91622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alice Baptista Kunze , Aut Regina Maria dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde o processo foi extinto sem resolução do mérito quanto ao pleito do item \"g\" e, no mérito, julgou PROCEDENTES EM PARTE os demais pedidos. Custas de R$ 108,41, pela ré. \r\n\r\nId: 1329238"
                            ],
                            "1329237": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001984-59.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Junior Alves\r\n\r\nRéu: J A E Telecomunicações Ltda n/p André Luiz Cerqueira de Carvalho, TNL PCS S.A., JAE Telecomunicações Ltda n/p André Luiz Rosa Faria\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jorge Orlando Sereno Ramos da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JAE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, J A E Telecomunicações Ltda n/p André Luiz Cerqueira de Carvalho, JAE Telecomunicações Ltda n/p André Luiz Rosa Faria, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/08/2012 às 10:02 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001471-91.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulino Gonçalves de Araújo Junior\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda, Niterói Terminais Rodoviários - NITER, Terminais Rodoviários de Niterói - TERONI\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jorge Orlando Sereno Ramos da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RKR Administração de Serviços e Bens Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/08/2012 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1329237"
                            ],
                            "1329239": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001149-37.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Ferlac Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ferlac Construções e Empreendimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 24/8/2012 às 9:25 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0203400-83.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Jose da Silva\r\n\r\nRéu: Azerigolan Comercio do Brasil Ltda a/c dos sócios, Azerigolan Comercio do Brasil Ltda n/p do sócio Tania Nezi da Costa Almeida, Azerigolan Comercio do Brasil Ltda n/p do sócio Célio Peixoto\r\n\r\nPelo presente fica m Azerigolan Comercio do Brasil Ltda a/c dos sócios, Azerigolan Comercio do Brasil Ltda n/p do sócio Célio Peixoto, Azerigolan Comercio do Brasil Ltda n/p do sócio Tania Nezi da Costa Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n1. Comparecer à Secretaria da Vara para anotações na CTPS da parte autora, no dia 06/08/12, às 13:00 horas.\r\n\r\n2. Impugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, a contar da data designada acima, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1329239"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
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                            "1329162": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "7ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI\r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 18/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001545-11.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alessandro da Costa Almeida [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Marp Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Soares dos Santos (OAB: RJ 100171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alessandro da Costa Almeida, Réu Marp Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios da reclamada foram julgados PROCEDENTES. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000647-32.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alberto Raymundo [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Planfoto Dist Mat Fot Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alberto Raymundo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001798-96.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ribeiro de Sousa [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Conasa Construtora S.A. [Adv. Paulo Abdala Zide (OAB: RJ 17224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ribeiro de Sousa\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-23.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Mendes de Azevedo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Jaqueline Mendes de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados IMPROCEDENTE. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001132-95.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudevania Oliveira Benedito [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Mangia e Bevi Comercio Varejista e Atacadista de Sorvetes Ltda. - ME [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mangia e Bevi Comercio Varejista e Atacadista de Sorvetes Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao RO, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0002331-55.2011.5.01.0247 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Nacional de Itaipuassu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão que Arquivou a ação, nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000863-56.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Naproservice Serviços e Reparos Navais Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gomes da Silva\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-35.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kalinkka Leal de Azevedo Mangabeira [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nApresentar planilha com discriminação da natureza das parcelas, consoante a cláusula nº 2 do acordo de fls. 882. \r\n\r\nProcesso: 0148300-43.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rogerio Costa de Siqueira [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan S/C Ltda. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)], Réu: LIFE IMAGEM - DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. (sucessora/Santa Cruz Scan S/C Ltda) [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Rogerio Costa de Siqueira\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000388-03.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Paiva [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Paiva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios da 1ª reclamada foram julgados PROCEDENTES e ao autor para ciência de que seus embargos declaratórios foram rejeitados, por intempestivos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001751-25.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ramos Rohan [Adv. Anderson Carvalho Geraldo (OAB: RJ 141817 - D)]\r\n\r\nRéu: Microlins - Rede Chance Ensino e Acessoria Ltda. [Adv. Esmeralda dos Santos Meireles (OAB: RJ 73715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Microlins - Rede Chance Ensino e Acessoria Ltda.\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002086-44.2011.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisela Alcantara Barros [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Fim do Pêlo Casa e Depilação Ltda. - ME [Adv. Luiz Guilherme Ourofino Irineu Rodrigues (OAB: RJ 112249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fim do Pêlo Casa e Depilação Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000736-55.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Souza Mathias [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Gladiator Serviços Especializados de Mão-de-Obra ME. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: CONDOMÍNIO ORIZZONTE SELF LIVING. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Souza Mathias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198400-65.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Souza Ximenes [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Marlen Pereira de Oliveira (OAB: RJ 2351 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farma Service Distribuidora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001052-34.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Moreira Torres [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitidieri e Castella Sociedade Educacional Ltda. [Adv. Eliane Barbosa de Sousa (OAB: RJ 125953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Moreira Torres\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 157. \r\n\r\nProcesso: 0002222-75.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luis Esteves [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Luis Esteves \r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000581-52.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyvison Souza dos Santos [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. , Réu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias sucessivos, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0200900-70.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gyselli Pereira Dias [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sementinha Iluminada - ME [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Sementinha Iluminada - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 250, indeferindo a interposição de Agravo de Instrumento, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0001538-19.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Cristina Ferreira da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nId: 1329162"
                            ],
                            "1329163": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/06/2012\r\n\r\n0197500-82.2008.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Amâncio Firmiano de Macedo Neto \r\n\r\nExecutado: Contact Consultoria Empresarial Ltda. ,Irmãos Barbosa Refeições Industriais Ltda. ,Wellstream do Brasil Indústria e Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Contact Consultoria Empresarial Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 804,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001792-26.2010.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiane da Costa de Souza \r\n\r\nExecutado: Babaloo 09 Lanchonete e Sucos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Babaloo 09 Lanchonete e Sucos Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 976,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068000-65.2005.5.01.0247 RTSum\r\n\r\nExequente: Vagner Tinoco Pizzotti\r\n\r\nExecutado: 4 Queijos 2004 Pizzaria Ltda,Alexandre Fernandes de Melo,Jose Carlos da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado 4 Queijos 2004 Pizzaria Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.541,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1329163"
                            ],
                            "1329164": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000353-43.2011.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Jairo da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Mirandaraniel Comércio e Manutenção de Segurança Eletrônica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rivamar Miranda Mota Alarmetec Me., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio efetivado às fls. 35. No silêncio, o valor será liberado em favor do reclamante, por meio de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0189900-73.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Desterro\r\n\r\nRéu: Máster Empreendimentos e Serviços Ltda., Associação dos Moradores do Bairro Boa Vista - AMOB\r\n\r\nPelo presente fica m Máster Empreendimentos e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002005-95.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Maria Mendes Caldas Pinheiro \r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais \r\n\r\nPelo presente fica m Reencontro Obras Sociais e Educacionais , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da emenda à inicial, conforme ata de fls. 18. \r\n\r\nProcesso: 0000581-52.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyvison Souza dos Santos \r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. , MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nPelo presente fica m Assemp Assessoria de Empresas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias sucessivos, permeados por 5. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1329164"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado - Maricá": {
                        "Atos": {
                            "1330869": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000335-88.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaura da Conceição [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 151282 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcina Maria da Penha [Adv. Luiz Antonio da Silva Carvalho (OAB: RJ 117532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcina Maria da Penha, Aut Izaura da Conceição \r\n\r\nCompareçam as partes ao Posto Avançado de Maricá, no dia 12/7/12, às 14h, a fim de que a reclamada proceda às anotações na CTPS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002201-83.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Ferreira da Silva [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Yamada e Silva Comércio de Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Ferreira da Silva \r\n\r\nRequeira o autor o que de seu interesse, em 30 dias, sob ônus de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001107-88.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo José Wiechnann [Adv. Marcos Alexandre Gouveia do Rego (OAB: RJ 129131 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprove a ré, em 48 horas, o pagamento da parcela do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000028-34.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozenilda Maria Silva dos Santos [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Pereira Sameiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozenilda Maria Silva dos Santos\r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado da pauta designada, em razão de devolução negativa de fls. 30, devendo o reclamante requerer o que de seu interesse, em 30 dias, sob ônus de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000391-24.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alexandre [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Charque 500 - Indústria & Comércio Ltda. [Adv. Homero Luiz de Araujo (OAB: RJ 102543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Charque 500 - Indústria & Comércio Ltda. , Aut Fábio Alexandre \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. R$ 28.800,00, custas de R$ 576,00 pelo Reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000182-61.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Souza Moura [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 80626 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelmo de Souza [Adv. Alexandre Santana da Silva (OAB: RJ 113906 - D)], Réu: Adelson Mendonça de Souza [Adv. Alexandre Santana da Silva (OAB: RJ 113906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adelmo de Souza, Réu Adelson Mendonça de Souza, Aut Nelson de Souza Moura\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Improcedente. Prazo 08 (oito) dias. R$ 30.000,00, custas de R$ 600,00 pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002185-29.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Almeida de Paiva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: FAEM Artefatos Metálicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Almeida de Paiva \r\n\r\nTomar ciência da data da audiência em 30/7/12, às 10h45, devendo cientificar seu cliente desta audiência, nos termos de fls. 13. E, tendo em vista a devolução de sua notificação, proceda à regularização de seu cadastro junto a este Tribunal através do e-mail: advogado.cadastro@trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000828-68.2012.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pravadelli Comércio de Móveis e Madeiras Ltda. [Adv. Eduardo Carlos Souza (OAB: RJ 121823 - D)]\r\n\r\nCgto: Diego Pinho de Souza [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Diego Pinho de Souza \r\n\r\nTomar ciência da data da audiência em 4/7/12, às 11h20, devendo cientificar seu cliente desta audiência, nos termos de fls. 61. E, tendo em vista a devolução de sua notificação, proceda à regularização de seu cadastro junto a este Tribunal através do e-mail: advogado.cadastro@trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000883-25.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Batista [Adv. Fatima Aparecida da Silva Nunes Ferreira (OAB: RJ 56869 - D)]\r\n\r\nRéu: Credmar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Batista\r\n\r\nTomar ciência da data da audiência em 30/7/12 , às 11h, devendo cientificar seu cliente desta audiência, nos termos de fls. . E, tendo em vista a devolução de sua notificação, proceda à regularização de seu cadastro junto a este Tribunal através do e-mail: advogado.cadastro@trt1.jus.br. \r\n\r\nId: 1330869"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1330889": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000509-78.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Corrêa Peçanha [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria do Carmo C.M. da Silva (Confecção Montel)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Corrêa Peçanha \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 07/08/2012 às 14:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000516-70.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Leite de Andrade Pereira [Adv. Tatiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 150630 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Leite de Andrade Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 08/08/2012 às 09:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000600-42.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maglar Andrade de Abreu [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: R. M . Henriques da Costa ME. [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maglar Andrade de Abreu\r\n\r\nEntrar em contato com o Oficial de Justiça, para acompanhar a diligência, conforme despacho de fls. 118, através da DIAV (Av. Alberto Braune, 128 sobreloja - Centro - Nesta - tel. 22 25224261), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000501-04.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Dirley Viana Welemem [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Regináves Indústria e Comércio de Aves Ltda. (Rica) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirley Viana Welemem\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 26/07/2012 às 08:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0113600-93.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DALBERTO LOUBACK [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC-Bank Brasil S/A-Banco Multiplo [Adv. Ricardo Luiz Rocha Soares (OAB: RJ 66693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DALBERTO LOUBACK\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0000512-33.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Aislan da Silva Inacio [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A., Réu: Oi Telefonia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aislan da Silva Inacio\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 08/08/2012 às 09:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000405-86.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia Knupp do Nascimento [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda., Réu: SESI - Serviço Social da Indústria [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Knupp do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que, em consulta à Jucerja, não foi localizado contrato social da primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000156-38.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênio Carvalho da Silva [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugênio Carvalho da Silva\r\n\r\nTer vista da petição e documentos juntados pela reclamada às fls. 455/484, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000506-26.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Teodoro [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP, Réu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Teodoro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 08/08/2012 às 09:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000500-19.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Gercenias Campos da Silva [Adv. Robson de Sao Clemente Milhorance (OAB: RJ 87934 - D)]\r\n\r\nRéu: Forneria Francesca Panificadora e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gercenias Campos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 10/07/2012 às 14:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000514-03.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Tâmara Manhães Rocha [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: João Armandio Sperb Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tâmara Manhães Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 25/07/2012 às 08:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0176700-80.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodnei Cláudio Cortes [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. a/c administrador judicial Dr. Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Alberto José Marchi Macedo (OAB: SP 180365 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000513-18.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meri Helli Alves [Adv. José Guilherme de Sá Ferrer (OAB: RJ 170302 - D)]\r\n\r\nRéu: Del Free Friburgo Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meri Helli Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 09/08/2012 às 09:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000510-63.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: João Junior Pereira de Almeida [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Essência da Paixão Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Junior Pereira de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 25/07/2012 às 09:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0127300-73.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMANTINO CRUZ [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEMANTINO CRUZ\r\n\r\nContestar embargos à execucao, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000507-11.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar de Assis Brito [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP, Réu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar de Assis Brito, Aut Antonio Carlos Neris Santana\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 08/08/2012 às 09:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000025-63.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rogério Martins Vidigal [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Messias Martins [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rogério Martins Vidigal, Réu Manoel Messias Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000504-56.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luzide Rosa da Costa [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Lopes Garcia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luzide Rosa da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 24/07/2012 às 13:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0140500-45.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Senhorinho [Adv. Conrado Passos Cardoso (OAB: RJ 138571 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia, Seguranca e Transporte de Valores, Réu: Petrobras Petroleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Petroleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0032900-62.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiney Duarte [Adv. Michelle Moreira de Almeida (OAB: RJ 126429 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicao Planejamento e Tecnologia de Servicos Ltda. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Denise da Costa Rebelo (OAB: RJ 54689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tradicao Planejamento e Tecnologia de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos, por 10 dias, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000499-34.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Santiago Ribeiro [Adv. Marcelo de Barros Pereira (OAB: RJ 159077 - D)]\r\n\r\nRéu: Rohem & Nassif Comércio de Roupas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Santiago Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 07/08/2012 às 14:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000522-77.2012.5.01.0511 - AI\r\n\r\nAgte: Sandro Serafim Fernandes [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo Cavalheiro Mendonça ME [Adv. Tayrony Espindola Borges (OAB: RJ 117029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ricardo Cavalheiro Mendonça ME\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182700-04.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Siqueira do Nascimento [Adv. Jania Marcia Teixeira Rodrigues (OAB: RJ 92013 - D)], Aut: PEDRO HENRIQUE DA SILVA NASCIMENTO - representado por Heliene da Silva Pereira [Adv. Luana Cristina Trannin de Brito (OAB: RJ 158642 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Eutalio Rodrigues de Almeida [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)], Réu: Cooperativa Agropecuaria Industria Ltda. - Cia. do Leite Marapoa [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO HENRIQUE DA SILVA NASCIMENTO - representado por Heliene da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência da petição e documentos juntados pela reclamada às fls. 150/153, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001030-91.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Pinto da Silva [Adv. Everton Winter da Silva (OAB: RJ 134529 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto José Marchi Macedo (OAB: SP 180365 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000511-48.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilayne Pontes Pereira [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fri Comércio de Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilayne Pontes Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 07/08/2012 às 14:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000488-05.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Soraya Maria de Lima Feuchard [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínio Sertões de Cantagalo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya Maria de Lima Feuchard\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 0708/2012 às 13:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000456-97.2012.5.01.0511 - AI\r\n\r\nAgte: Raul Matsuyama [Adv. José Augusto de Oliveira Silva (OAB: RJ 157888 - D)]\r\n\r\nAgdo: TVC - Televisão Verdade e Confiabilidade [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TVC - Televisão Verdade e Confiabilidade\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento e contra-arrazoar o Recurso Ordinário trancado, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000515-85.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richely Nepomuceno de Souza [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: Distec de Friburgo Tecidos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Richely Nepomuceno de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 09/08/2012 às 09:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000636-50.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Mara da Silva Santos [Adv. Tania Maria Soares (OAB: RJ 108118 - D)]\r\n\r\nRéu: Juliana França Vogt Lopes Imóveis [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juliana França Vogt Lopes Imóveis\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000474-21.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Lima Faria [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Lima Faria\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 31/07/2012 às 15:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000498-49.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Alves da Silva [Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca (OAB: RJ 2043 - A)]\r\n\r\nRéu: Teresa Maria Monera Romeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 09/08/2012 às 09:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0013600-22.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONAUTE ANTONIO DE CARVALHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTer vista da petição da União Federal, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000496-79.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Francielle dos Santos Coelho [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: C. S. Ribeiro Botelho ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francielle dos Santos Coelho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 25/07/2012 às 08:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nId: 1330889"
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                                "Processo: 0000227-27.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ferreira da Silva [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento a Ecologia Saúde e Educação - IDESE [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Ferreira da Silva, Réu Instituto de Desenvolvimento a Ecologia Saúde e Educação - IDESE\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 13/07/2012, a partir das 08:00 horas, para início da perícia nas dependências da empresa ré. Fica retificada a data para perícia constante da publicação do dia 26/06/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000391-36.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danúbia Sinder Rodrigues [Adv. Eduardo Viannay da Rocha Bastos (OAB: RJ 85303 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Rendas Arp S.A. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danúbia Sinder Rodrigues, Réu Fábrica de Rendas Arp S.A.\r\n\r\nTer ciência da Sentença de fls. 197/198-verso: improcedente o pedido; custas de R$ 700,00, pela autora, dispensada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001449-58.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pinheiro Bravo [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pinheiro Bravo, Réu Serviço Social do Comércio - SESC\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/07/2012, às 11:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000011-76.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Rodrigues de Souza Tavares [Adv. Rossine Dias Leal (OAB: RJ 80540 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Trajano de Morais, Réu: Instituto dos Lagos [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto dos Lagos, Aut Wallace Rodrigues de Souza Tavares\r\n\r\nTer ciência da Sentença de fls. 155/156; extinto sem resolução do mérito; custas de R$ 520,00 pela parte autora, dispensada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000291-81.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Guaraldi Tupini [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda., Aut Vitor Guaraldi Tupini\r\n\r\nTer ciência de que foi designada nova data para a perícia médica, a ser realizada no Consultório Médico Popular - COMEP, situado na Rua General Osório, nº 268, casa 03, Centro, Nova Friburgo/RJ, no dia 17/07/2012, às 09:30 horas. Entrega do laudo no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000504-53.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos [Adv. Marcelo Araujo (OAB: RJ 105783 - D)]\r\n\r\nRéu: Dipack Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/07/2012, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0027600-72.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eustaquio de Paula Dutra [Adv. Adriany Chaicoski Curty Velloso (OAB: RJ 127127 - D)]\r\n\r\nRéu: Del Pozo Transportes Rodoviarios Ltda [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Del Pozo Transportes Rodoviarios Ltda, Aut Eustaquio de Paula Dutra\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/07/2012, às 11:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, conforme determinação de fls. 606. \r\n\r\nProcesso: 0000374-53.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izidio Ferreira da Silva [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento a Ecologia Saúde e Educação - IDESE [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Desenvolvimento a Ecologia Saúde e Educação - IDESE, Aut Izidio Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 31/07/2012, às 12:15 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000404-98.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiane Fragoso da Silva [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: José Farias dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Fragoso da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 10/07/2012 foi transferida para o dia 31/07/2012, às 11:30 horas, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000407-53.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Cabral Calixto [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Brindes MS de Friburgo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Cabral Calixto\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 10/07/2012 foi transferida para o dia 31/07/2012, às 11:50 horas, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000405-83.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Anadir Neves do Amaral [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandy Souza dos Santos Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anadir Neves do Amaral\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 10/07/2012 foi transferida para o dia 31/07/2012, às 11:40 horas, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000505-38.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Silva Bomboniere Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 31/07/2012, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000406-71.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria dos Santos Azevedo [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: A.Brandão Gomes da Silva Confecções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Maria dos Santos Azevedo \r\n\r\nInformar o atual e correto endereço para citação do réu. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001204-63.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Araujo Marques Saldanha [Adv. Fabiano Magaldi Rochnant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Rendas ARP S.A. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina de Araujo Marques Saldanha, Réu Fábrica de Rendas ARP S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls. 92/93: conhecidos os embargos e, no mérito, julgados improcedentes. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000399-76.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos Vicente de Souza [Adv. Bruno Medrado dos Santos (OAB: RJ 166338 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Carlos Vicente de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 31/07/2012, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da tutela requerida, por não preenchidos os requisitos legais do art. 273 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000503-68.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Verly [Adv. Eli Navega Maciel (OAB: RJ 135713 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Vegetariano Trilhas do Araçari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Silva Verly\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 31/07/2012, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000279-33.2012.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Marilda Moreira da Costa - EPP [Adv. Patricia Pedro Silva (OAB: RJ 130388 - D)]\r\n\r\nCgto: Suzana Santos Carrilho [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Marilda Moreira da Costa - EPP, Cgto Suzana Santos Carrilho\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 10/07/2012 foi transferida para o dia 31/07/2012, às 12:30 horas, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1330890"
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                                "Processo: 0134200-64.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Peixoto de Mattos [Adv. Adalberto Cabral Brasil (OAB: RJ 87595 - D)]\r\n\r\nRéu: M J Barbosa Padaria ME N/P Sr. UBIRACY DE FREIRTAS MATTOS [Adv. Ricardo Bento Braga (OAB: RJ 76752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M J Barbosa Padaria ME N/P Sr. UBIRACY DE FREIRTAS MATTOS\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o valor da condenação, bem como da cota fiscal, em 48 horas, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001355-64.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernandes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernandes \r\n\r\nProceder o depósito dos honorarios periciais estimados em R$ 1.300,00. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001520-13.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Rouzemé de Jesus Costa Mello [Adv. Enedina Salviano de Oliveira (OAB: RJ 62983 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Provençano dos Reis Leal [Adv. Erik Souza Pereira (OAB: RJ 114156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guilherme Provençano dos Reis Leal\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000654-05.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Souza [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Tavares Santi Ltda. [Adv. Marcos Aurélio Brandão Pinto (OAB: RJ 105950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Educação Tavares Santi Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária e da verba honorária, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001999-69.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Silva Galvão [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S. A. [Adv. Monique Arnaud Bogado (OAB: RJ 158972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inquisa Indústria Química Santo Antônio S. A.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor acordado, em 24 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000972-17.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Everson Soares dos Santos [Adv. Vanessa Abreu de Oliveira (OAB: RJ 143187 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT Montagens Industriais Ltda. , Réu: Bayer Parque Industrial Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everson Soares dos Santos \r\n\r\nCiência de que deverá atribuir valor aos itens 3 e 6, separadamente, em 10 dias, pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0125100-17.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Ferreira dos Santos Soares [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela Ferreira dos Santos Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre oposição de Embargos Declaratórios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001897-47.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Maria de Oliveira e Souza [Adv. Luiz Carlos Pelodan Correa (OAB: RJ 128243 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Aut Silvia Maria de Oliveira e Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0196400-88.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO IRMAO [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA HAROLDO SIQUEIRA BARROS LTDA [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)], Réu: Ricardo Fried\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO IRMAO\r\n\r\nCiência de que deverá arcar com o ônus do registro da penhora, conforme noticiado pelo cartório. Ressalto que, tão logo efetivado o pagamento, o registro deverá ser efetivado, na medida em que há indícios de fraude à execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000287-10.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Barreto Santos de Oliveira [Adv. Mauricio Raphael da Costa Pereira (OAB: RJ 140660 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. \r\n\r\nVemha o réu com uma real proposta conciliatória. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016600-85.2008.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Firmino da Silva Junior [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)], Réu: Crown Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): UNA-PROSIL USINA NOVA AMÉRICA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nDesp.fl. 162: \"Considerando que o valor depositado pelo peticionante de fl. 150, por equívoco à disposição deste juízo fora liberado à locatária, determino que seja notificada a empresa Una-prosil, com urgência, para proceder o depósito do valor referente e liberado por intermédio do alvará expedido à fl. 148, devidamente atualizado, em 24 horas. Nova Iguaçu, 19/06/2012. O juiz\". \r\n\r\nProcesso: 0001506-97.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Silva do Nascimento [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel Forjas S.A. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mahle Hirschvogel Forjas S.A., Aut Marco Antonio Silva do Nascimento\r\n\r\nFixo o valor dos honorários pelo valor requerido. Manifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0219500-23.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Ventura Andrade Aguillar [Adv. Luciana de Medeiros e Silva Adriano (OAB: RJ 134471 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Ventura Andrade Aguillar\r\n\r\nCiência de que foi deferido mais 30 dias de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001468-17.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Azevedo [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Márcio da Silva Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0013200-15.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DA SILVA DIAS TEIXEIRA [Adv. Guilherme Geraldo de Jesus (OAB: RJ 56571 - D)]\r\n\r\nRéu: DATA CENTER MICROCONSULT INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DA SILVA DIAS TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001558-25.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Araújo de Souza [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária e da verba honorária, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0068300-66.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Dutra Deodorio [Adv. Maria Suely de Sousa (OAB: RJ 143382 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001515-88.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Menezes da Fonseca [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Splog Express Efic em Transportes Ltda. [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)], Réu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Menezes da Fonseca \r\n\r\nCiência da manifestação do dr. perito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-94.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Stella Faria de Amorim [Adv. Maria Tereza Albuquerque Pereira (OAB: RJ 91820 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-29.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Pimentel [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Ronaldo Macedo de Sant Anna (OAB: RJ 79290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, Aut Rafael dos Santos Pimentel\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 148, devendo a Ré depositar R$ 1.132,22, ou o equivalente a 91.453,21 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000161-57.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Nazarete Rodrigues [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Vilela Ltda. - ME [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Vilela Ltda. - ME \r\n\r\nCiência de que foi designado para funcionar como advogado dativo nos autos em epígrafe. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-60.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS PINHEIRO DOS SANTOS [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS PINHEIRO DOS SANTOS, Réu TURISMO TRANSMIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000755-71.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Andrade da Vitória [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda. , Réu: Caixa Econômica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Andrade da Vitória \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0148400-08.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson da Cunha [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson da Cunha\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito para habilitação junto à recuperação judicial, devendo manifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192000-50.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Fernandes Lima [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Pedro Aurelio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 15953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nCiência de que foi deferido mais 10 dias de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000959-18.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Ferreira Teixeira [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. , Réu: Banco Santander \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Ferreira Teixeira \r\n\r\nCiência de que deverá dar valor ao pedido da letra \"g\", em 10 dias, pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000492-10.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analice Maria dos Santos [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Hailé da Fonseca Teffe dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analice Maria dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fl. 42. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-97.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Alberto dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Enrico Rio Tijolos Ecológicos Const. e Demolições e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque Alberto dos Santos\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-46.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Silva Candido [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nProceder o depósito dos honorarios periciais estimados em R$ 2.800,00. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001891-74.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lima da Silva [Adv. Walter Magalhaes Quintana (OAB: RJ 51783 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-96.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LEAL DE ARAUJO [Adv. Everton Luis Amorim Santana (OAB: RJ 85080 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO VAZ ROUPAS LTDA [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVALHO VAZ ROUPAS LTDA\r\n\r\nCiência do requerimento de fl. 561, devendo manifestar-se no prazo de 05 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0170600-09.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Felix da Silva [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Felix da Silva\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito para habilitação junto a recuperação judicial, devendo manifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-82.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva Santos Júnior [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz da Silva Santos Júnior\r\n\r\nCiência de que foi expedido certidão de crédito para habilitação junto a recuperação judicial, devendo manifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001447-41.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Jorge Araújo Ferreira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-27.1995.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA ISABEL MAGALHAES [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: TS - SERVICOS EMPRESARIAIS. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZA ISABEL MAGALHAES\r\n\r\nVenha o autor com a certidão atualizada do imóvel indicado à fl. 318. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001982-33.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Santa Rosa da Rocha Silva [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Anvimaz Idiomas Ltda. [Adv. Renato Jose Botelho de Souza (OAB: RJ 159767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anvimaz Idiomas Ltda. \r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-84.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Lopes de Oliveira [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniele Indústria e Comércio de Gelo Ltda. [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniele Indústria e Comércio de Gelo Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066700-10.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira de Oliveira [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira de Oliveira\r\n\r\nCiência de que deverá apresentar a liquidação do julgado, aduzindo que a contadoria judicial não confecciona os referidos cálculos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185500-36.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clesio Luis Santos Reis [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Redtel Comunicacoes e Servicos Ltda. - ME, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDiante da concordância do réu, venha com a comprovação da diferença ainda devida, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000455-12.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Santos [Adv. Mônica Aline Machado Fernandez (OAB: RJ 143246 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia S. A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia S. A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000208-02.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Monteiro de Magalhães [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Clara de Araújo Ltda. [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Clara de Araújo Ltda. \r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001724-57.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José dos Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imunitec Dedetização Técnica Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001049-94.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Ramos da Cruz [Adv. Reinaldo de Almeida Gandra (OAB: RJ 162308 - D)]\r\n\r\nRéu: Dulcelea Laport Alves ME [Adv. Alexandre Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 107691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dulcelea Laport Alves ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204900-31.2008.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Grossi de Azevedo [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, Réu: Crown Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Grossi de Azevedo, UNA PROSIL - Usina Nova América Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDê-se ciência a empresa locatária da suspensão da penhora sobre os alugueres, ficando, inclusive, desobrigada de comprovar outros bloqueios. \r\n\r\nDê-se ciência ao autor de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001702-62.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson da Silva Santos [Adv. Leandro de Lima Costa (OAB: RJ 152097 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Regina Celia de Lima (OAB: RJ 57704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Itapemirim S.A. \r\n\r\nComprovar o depósito do valor acordado, em 24 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0116000-27.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Oliveira [Adv. Joao de Barros Lima Neto (OAB: RJ 106933 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0094400-58.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlaine dos Santos de Oliveira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Distribuidora e Representações Comerciais Ltda. [Adv. Débora Carvalho Ferreira Xavier (OAB: MG 111388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asa Distribuidora e Representações Comerciais Ltda., Aut Vanderlaine dos Santos de Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 126, devendo a Ré depositar R$ 30.929,76, ou o equivalente a 2.523.117,33 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000554-16.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Brito da Silva [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor acordado, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0126400-92.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA MELO [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAF ASSISTENCIAL LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: UNI EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA MELO, Réu SINAF ASSISTENCIAL LTDA, Réu UNI EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0003900-92.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CIRIACO DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAF ASSISTENCIAL LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: UNI EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINAF ASSISTENCIAL LTDA, Réu UNI EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação elaborado pelo autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172400-09.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Araujo Ramos [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Araujo Ramos\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209600-16.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luís Pacheco Gusmão [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-70.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Lima Cavalcante [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000432-37.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar da Silva Ribeiro [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Trauma Ortopedia Traumatologia e Fisioterapia Ltda. [Adv. Michele Nader Estephan (OAB: RJ 123260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trauma Ortopedia Traumatologia e Fisioterapia Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária e verba honorária, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000829-62.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Santos Filho [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina do Capitão na Posse Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina do Capitão na Posse Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000789-17.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira Neto [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: Deca Indústria e Comércio de Material Sanitário Ltda. [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira Neto, Réu Deca Indústria e Comércio de Material Sanitário Ltda.\r\n\r\nReconsidero o despacho de fl. 339, no que tange o valor e fixo o valor dos honorários em R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001180-69.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Coelho da Silva [Adv. Thiago Aranda Bezerra da Silva (OAB: RJ 161003 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira J N S Ltda. ME, Réu: Grupo Constam - Constam Incorporações e Participações Ltda., Réu: Severino Soares da Silva, Réu: Damiana Nunes Joviano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Coelho da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao - EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-41.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Pereira Carvalho de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Pereira Carvalho de Oliveira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001320-89.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Andressa Silva dos Santos [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Antonio César Ribeiro (OAB: MG 58529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinopolis Ltda.\r\n\r\nVenha o réu com uma real proposta conciliatória. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-75.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Lameira [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais Uniao de Ouro Preto Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Cereais Uniao de Ouro Preto Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039900-38.1992.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA REGINA FERREIRA [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSANE FLORES LTDA n/p sócia ROSANE SIMAS DE BARROS [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)], Réu: RENATO DOS SANTOS SIMAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA REGINA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001229-67.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmaceuticos dos Municipios de Duque de Caxias Nova Iguaçu São João de Meriti Nilopolis e Magé [Adv. Jorge Mendelzon dos Santos Macieira (OAB: RJ 111015 - D)]\r\n\r\nRéu: Bayer S.A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Propagandistas Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmaceuticos dos Municipios de Duque de Caxias Nova Iguaçu São João de Meriti Nilopolis e Magé\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198700-71.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Augusto Gomes do Nascimento [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Marcelo Azevedo, Réu: Claudio da Silva Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001902-06.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Nery [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio de Jesus da Silva [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sérgio de Jesus da Silva\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária em guia de depósito judicial fornecido pela Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182100-72.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: César de Oliveira Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César de Oliveira Santos\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito e que os autos estão aguardando a manifestação e o deslinda da recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001998-84.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Miranda dos Santos [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S.A. [Adv. Monique Arnaud Bogado (OAB: RJ 158972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inquisa Indústria Química Santo Antônio S.A. \r\n\r\nComprovar o depósito do valor acordado, em 24 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000325-56.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Tatiana Ventura de Morais [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados e Confecções Di Santinni Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-58.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Almeida [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Hypermarcas S. A. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hypermarcas S. A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor requerendo que a ré regularize a cota fiscal na Receita Federal. Pz.: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-71.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina de Andrade Sampaio [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina de Andrade Sampaio\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito e que os autos estão aguardando a manifestação e o deslinda da recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0078600-92.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Silva Simonek [Adv. Andrea Cristina Pinto Barreto (OAB: RJ 85793 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Silva Simonek\r\n\r\nEsclareça o autor o requerimento de fl. 296. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-20.2000.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: CESAR ALVES SANTOS [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimobrás - Indústria de Molas Brasileiras Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimobrás - Indústria de Molas Brasileiras Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária e da verba honorária, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001356-14.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Santos Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento Giehl de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. José Henrique Carballo Amorin (OAB: RJ 123105 - D)], Réu: Lanchonete Stop da Dutra Ltda. [Adv. José Henrique Carballo Amorin (OAB: RJ 123105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Santos Silva , Réu Estacionamento Giehl de Nova Iguaçu Ltda. , Réu Lanchonete Stop da Dutra Ltda. \r\n\r\nReconsidero o despacho de fl. 154, no tange ao valor e fixo os honorários no importe de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0092000-57.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI ANA COSMO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: A JUVENTUDE CALCADOS [Adv. Jorge dos Santos (OAB: RJ 51526 - D)], Réu: Maria Candida Fernandes Rodrigues Madureira [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI ANA COSMO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do réu à fl. 200. Pz.: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-80.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELINO ALVES SANTANA [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Caravele Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Caravele Ltda.\r\n\r\nCiência da elaboração da nova planilha do INSS, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000177-45.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Huais [Adv. Margarete do Nascimento Huais (OAB: RJ 87755 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bergitex Indústria Textil Ltda., Aut Luiz Carlos Huais \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000746-80.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Andrade da Silva [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Janaina Andrade da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do autor foram julgados IMPROCEDENTES, e os embargos de declaração do réu foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0108300-89.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DAVID MARTINS TOSTES [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA - N/P SÓCIO JULIO MARCIO DE ALMEIDA SANTOS [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DAVID MARTINS TOSTES\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001364-88.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapuã Machado Reis [Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho (OAB: RJ 146779 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacob Sessim Análises Médicas Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irapuã Machado Reis \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000455-80.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Uendel Silva da Costa [Adv. Urbano de Sousa Moreira (OAB: RJ 52534 - D)]\r\n\r\nRéu: S B T 2008 Indústria e Comércio de Pré Moldados de Concreto e Materiais de Construções Ltda. ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S B T 2008 Indústria e Comércio de Pré Moldados de Concreto e Materiais de Construções Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002047-62.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Marques Moreira [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. \r\n\r\nEm face do atraso do pagamento da parcela do acordo, venha o réu com a comprovação do valor referente a multa pactuada. Prazo: 24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0094000-15.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pimentel da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pimentel da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 518, devendo a Ré depositar R$ 74.208,40, ou o equivalente a 6.053.603,76 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001046-08.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Lima Vidal [Adv. Alexandre Silva de Oliveira (OAB: RJ 121211 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 108958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prontomed Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000050-10.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Azevedo de Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Celso Azevedo de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre petição do Município de Nova Iguaçu às fls. 120/122. Pz.: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0101400-22.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUSTAQUIO DE ARAUJO SILVA [Adv. Marcio Rosa Goncalves (OAB: RJ 113568 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS AUGUSTO RAUNHEITTI VIEIRA-AUTO ESCOLA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS AUGUSTO RAUNHEITTI VIEIRA-AUTO ESCOLA\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208900-11.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Miranda Vidal [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-55.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Miranda Rossati [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Itapemirim S.A\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária e da verba honorária, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0087800-21.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lúcia Rodrigues de Carvalho [Adv. Eliane de Almeida Santos (OAB: RJ 105484 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu, Aut Renata Lúcia Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 82, devendo a Ré depositar R$ 18.663,84, ou o equivalente a 1.529.763,38 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001716-46.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Juarez de Jesus [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Juarez de Jesus \r\n\r\nProceder o depósito dos honorarios periciais estimados em R$ 1.300,00. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000042-96.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Silva Martins [Adv. Ismael de Souza Araujo (OAB: RJ 79329 - D)]\r\n\r\nRéu: JW Reformas e Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda. - ME [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 107519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JW Reformas e Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda. - ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001613-73.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo da Silva [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Terpasa Serviços Técnicos de Dragagem Ltda. [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terpasa Serviços Técnicos de Dragagem Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária e da verba honorária, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0192700-55.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri Avelino Rangel [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Rosemeri Avelino Rangel\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 152, devendo a Ré depositar R$ 7.728,82, ou o equivalente a 624.066,48 IDTRs, em 48 horas, devendo, ainda, comprovar o recolhimento da cota previdenciária, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000131-08.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nRéu: Ocimar Monteiro da Silva [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Réu: Paulo Cesar Garcia [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Réu Ocimar Monteiro da Silva , Réu Paulo Cesar Garcia\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 30/08/2012, às 09:00 horas, para a realização da audiência de inquirição de testemunha, na 62ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000995-60.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: José Nilton Porfirio Paz de Araujo [Adv. Isabelle Melo Amum de Almeida (OAB: RJ 131728 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Bar e Restaurante Posto Treze Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nilton Porfirio Paz de Araujo\r\n\r\nPor não atendidos os requisitos legais (art. 852-B, I, da CLT), resolvo arquivar o processo nos termos do art. 852-B, § 1º, do citado Diploma Legal. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208100-12.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselli Cristianne Archanjo de Oliveira [Adv. Margarete do Nascimento Huais (OAB: RJ 87755 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselli Cristianne Archanjo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000313-08.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Pereira da Silva [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacre 2000 Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. - ME , Réu: Mamuska e Papito Indústria de Bebidas e Concentrado Ltda. , Réu: Guaraná Du Papito Ltda. , Réu: Strong Line 2007 , Réu: Wagner Vieira Pereira , Réu: Unidrinks Indústria e Comércio de Bebidas e Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Pereira da Silva \r\n\r\nDeferido pedido de desentranhamento dos documentos mediante recibo nos autos. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-49.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni Ferreira Gualberto [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: Inovata II Indústria e Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Sebastiao da Silveira (OAB: RJ 89731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inovata II Indústria e Comércio de Calçados Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor acordado, em 24 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001337-42.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Siqueira [Adv. Schyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Iluminada de Mesquita Ltda. ME [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Iluminada de Mesquita Ltda. ME\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária e da verba honorária, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0008000-41.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Izidro da Silva [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Trigonal Engenharia Ltda. [Adv. Marcus Dani Dias Trindade (OAB: RJ 137321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trigonal Engenharia Ltda.\r\n\r\nProceder o depósito dos honorarios periciais estimados em R$ 2.200,00. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001874-38.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Alves Moura Costa [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduric Comércio Indústria Artefatos de Cimento Ltda. [Adv. Marcos Roberto da Silva Soares (OAB: RJ 80880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduric Comércio Indústria Artefatos de Cimento Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o valor da condenação, em 48 horas, pena de elaboração dos cálculos por perícia contábil com honorários às suas expensas. \r\n\r\nId: 1329432"
                            ],
                            "1329430": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001853-28.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesonias Francisco de Melo\r\n\r\nRéu: RJ Miguel Construções e Reformas, Living Construtora\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Moises Luis Gerstel da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RJ Miguel Construções e Reformas, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/09/2012 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1329430"
                            ],
                            "1329431": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0002042-06.2011.5.01.0221 - ExFis\r\n\r\nExte: UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu\r\n\r\nExdo: Ultra Rodovias Brasileira Ltda., Inaiá de Souza Pinto Ventura, José Ventura da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Inaiá de Souza Pinto Ventura, José Ventura da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0196500-28.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves dos Santos\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., José Daher Raymundi, Empreiteira e Urbanizadora Daher da Baixada Fluminense Ltda, Conserve Serviços Ambientais Ltda ME, Prisma Serviços Ambientais Ltda, J Daher Propaganda Publicidade e Marketing Ltda, Empreiteira Dhar Ltda, Indústria e Comércio de Papéis Mariana Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Conserve Serviços Ambientais Ltda ME, Empreiteira Dhar Ltda, Empreiteira e Urbanizadora Daher da Baixada Fluminense Ltda, J Daher Propaganda Publicidade e Marketing Ltda, Prisma Serviços Ambientais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0236900-50.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vale Martins\r\n\r\nRéu: Citrinos Bar e Lanchonete Ltda., M M B 203 Empreendimentos Industriais Ltda., Fabio Cavalcante Giles, Jorge da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Citrinos Bar e Lanchonete Ltda., Fabio Cavalcante Giles, Jorge da Silva, M M B 203 Empreendimentos Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-15.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pimentel da Silva\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 518, devendo a Ré depositar R$ 74.208,40, ou o equivalente a 6.053.603,76 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000799-61.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva\r\n\r\nRéu: J W J Comércio Empreiteiro de Mão de Obra da Construção Civil Ltda., Monica Cristina Rodrigues, José Adriano Batista dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m José Adriano Batista dos Santos, J W J Comércio Empreiteiro de Mão de Obra da Construção Civil Ltda., Monica Cristina Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0173300-89.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Dealis Bilhéo\r\n\r\nRéu: Condor Atlético Empreendimentos Esportivos Ltda., José Carlos Cardoso da Silva, Jorge Luiz Cardoso da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Luiz Cardoso da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0067200-13.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely de Oliveira Barbosa\r\n\r\nRéu: Dinda s Paladar, Luciane Loreto de Alcantara, Luis Claudio Albuquerque\r\n\r\nPelo presente fica m Luciane Loreto de Alcantara, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000578-78.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Átila Damasceno Motta\r\n\r\nRéu: Planitas Indústria e Comércio da Construção Civil Ltda., Leonardo Távora dos Reis, Ana Luiza Távora\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Luiza Távora, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0199200-79.2005.5.01.0221 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Construtora Nova Baixada Ltda., Josias Baptista Dias, Elias Dias Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Elias Dias Ferreira, Josias Baptista Dias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0119400-60.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Messias da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Panificação Al Madeira, Leonardo Soares Madeira, Luzia Soares Madeira\r\n\r\nPelo presente fica m Leonardo Soares Madeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175000-08.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chaira Batista Oliveira\r\n\r\nRéu: Rosangela dios Santos Alvarenga, Alexandre Esteves da Silveira\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Esteves da Silveira, Rosangela dios Santos Alvarenga, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-76.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Souza\r\n\r\nRéu: Enricorio Fábrica e Comércio de Tijolos Ecológicos Ltda, Julia Barbara dos Santos, Duilio Enrico Borgongino\r\n\r\nPelo presente fica m Julia Barbara dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000183-52.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jodilson Lopes da Silva\r\n\r\nRéu: Espla Caldeiraria e Montagens Industriais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Espla Caldeiraria e Montagens Industriais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0148700-53.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR DA SILVA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: PROMONTEST ENGENHARIA LTDA, BAYER DO BRASIL S/A, João Inácio Rodrigues, Paulo Cezar Rios\r\n\r\nPelo presente fica m João Inácio Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1329431"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1330888": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000241-18.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelaide Bennkli Rocha Vaz da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelaide Bennkli Rocha Vaz da Silva \r\n\r\nComparecer a autora na Secretaria deste Juizo para assinar o depoimento pessoal prestado em audiência do dia 26/06/2012, com urgência. .\r\n\r\nId: 1330888"
                            ],
                            "1330779": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000760-90.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filippe Camelo dos Santos [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nRéu: Usitec Usinagem de Peças Mecanicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filippe Camelo dos Santos\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 27/08/2012 às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000694-13.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Silva de Carvalho Filho [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Silva de Carvalho Filho \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 23/08/2012 às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000688-06.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Lima da Silva [Adv. Antonio de Padua Won-held Goncalves Freitas (OAB: RJ 90073 - D)]\r\n\r\nRéu: Linave Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Lima da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 30/08/2012 às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000693-28.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Owa 5000 Construções Ltda. , Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira da Silva \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 28/08/2012 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000691-58.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Nascimento dos Santos [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Curso Pinto e Andrade Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Nascimento dos Santos \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 28/08/2012 às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000798-05.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Roberto da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Roberto da Silva \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 30/08/2012 às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000762-60.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Elias Garcia [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Public Out Publicidade e Midia Ltda. ME, Réu: Atacadão Santista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Elias Garcia\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 23/08/2012 às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000717-56.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gomes da Silva [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda., Réu: Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Gomes da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 23/08/2012 às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000761-75.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Soares da Silva [Adv. Luiz Henrique Ribeiro Moura (OAB: RJ 73846 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferro Velho Futuro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Soares da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 23/08/2012 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000832-77.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Roberta Caldeira Pereira [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Glamour de Iguaçu Cabeleireiro Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Roberta Caldeira Pereira\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 29/08/2012 às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000759-08.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Felippe Fraga [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Normandi do Triângulo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Felippe Fraga \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 27/08/2012 às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000710-64.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Cristina José Mamede [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Cristina José Mamede \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 22/08/2012 às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000815-41.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fonseca de Oliveira Júnior [Adv. Luiz Fernando Faria de Moura (OAB: RJ 108823 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fonseca de Oliveira Júnior\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 29/08/2012 às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000716-71.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Aline de Mattos Cabral [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Cred Emprestimos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Aline de Mattos Cabral\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 29/08/2012 às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000795-50.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Syro Costa Junior [Adv. Marcos Fernandes Barbosa (OAB: RJ 142219 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Syro Costa Junior \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 23/08/2012 às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1330779"
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Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000949-68.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edevando Santos Silva [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edevando Santos Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 29/08/2012 às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000835-32.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Geraldo de Oliveira [Adv. Mauricio Santos Teperino (OAB: RJ 123398 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Geraldo de Oliveira\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 28/08/2012 às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000864-82.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Machado de Moraes [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Machado de Moraes\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 29/08/2012 às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000833-62.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Monteiro Dias Andrade [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Monteiro Dias Andrade\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 28/08/2012 às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000924-55.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodriguez & Vieira Informática\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 27/08/2012 às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000813-71.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva Miguel [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio da Silva Miguel\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/08/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000866-52.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Jesus [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Jesus\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 29/08/2012 às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000836-17.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Souza Dias [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Souza Dias\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 28/08/2012 às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000663-90.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silveira do Nascimento [Adv. Daisy Luce Martins (OAB: RJ 128729 - D)]\r\n\r\nRéu: Serdele Serviços de Eletricidade Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Silveira do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/08/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000837-02.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pinheiro do Rosário [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Tratamento de Resíduos de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pinheiro do Rosário\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 28/08/2012 às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000945-31.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Vitoria dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Vitoria dos Santos\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 28/08/2012 às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000839-69.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adaildo de Paula [Adv. Deivilin Theodoro de Oliveira (OAB: RJ 161144 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adaildo de Paula\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 23/08/2012 às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000842-24.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thalita Tavares dos Santos [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Fofinho Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thalita Tavares dos Santos \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 28/08/2012 às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000923-70.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Miranda [Adv. Gelson de Souza Santos (OAB: RJ 116147 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bela Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Miranda\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 30/08/2012 às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1330780"
                            ],
                            "1330781": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000812-86.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Silva de Souza [Adv. Carlos Eduardo Parada (OAB: RJ 128167 - D)]\r\n\r\nRéu: Acquatech Lavanderia Especializada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Silva de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/08/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000816-26.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Jandre [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Jandre \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/08/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000872-59.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Murillo da Silva Gama [Adv. André Martins Loureiro (OAB: RJ 166712 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Guiale Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Murillo da Silva Gama\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 28/08/2012 às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme (art. 852, H, §2º da CLT.)\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000848-31.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Lodi Novaes [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Lodi Novaes \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/08/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000747-91.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemir Santos [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Frechal Projetos e Reformas Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Santos \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 30/08/2012 às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme (art. 852, H, §2º da CLT.)\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000860-45.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Barros da Silva [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: André Luiz de Alencar Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Barros da Silva \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 29/08/2012 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme (art. 852, H, §2º da CLT.)\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000725-33.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Henrique Machado [Adv. Rogerio Siqueira Silva (OAB: RJ 147586 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Landeira Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Henrique Machado \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 30/08/2012 às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme (art. 852, H, §2º da CLT.)\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000856-08.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Viana Bettcher de Deus [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: Muleka Modas de Nova Iguaçu Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Viana Bettcher de Deus \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 29/08/2012 às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme (art. 852, H, §2º da CLT.)\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000819-78.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Ribeiro dos Santos [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Construções e Com de Materiais de Construções Ltda., Réu: Mineradora Santa Luzia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Ribeiro dos Santos\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 30/08/2012 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme (art. 852, H, §2º da CLT.)\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000786-88.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Jesus [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto de Jesus \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/08/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000803-27.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lane de Barros Santiago [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Lane de Barros Santiago\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/08/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000852-68.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José João da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Confeitaria e Mercearia Helvios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José João da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/08/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000736-62.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Dáfne Elen Santos Moraes [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Flex Mil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dáfne Elen Santos Moraes\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 30/08/2012 às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme (art. 852, H, §2º da CLT.)\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000850-98.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Moura da Silva Junior [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Moura da Silva Junior \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/08/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000766-97.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleonice Garcia Dias [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice Garcia Dias\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 29/08/2012 às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme (art. 852, H, §2º da CLT.)\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000824-03.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréia da Penha Nunes [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavatex Lavanderia Textil Hospitalar Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia da Penha Nunes\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 27/08/2012 às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme (art. 852, H, §2º da CLT.)\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1330781"
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                                "Processo: 0171400-41.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAZARENO BASTOS [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: ESAM EMPRESA SANTO ANTONIO DE MINERACAO LTDA [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESAM EMPRESA SANTO ANTONIO DE MINERACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 14.090,47, equivalente a 1138958,85 IDTR's, atualizado até 30/04/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0206000-25.2002.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA BEZERRA PORTELLA [Adv. Regina Cardoso Machado (OAB: RJ 34024 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD, Réu: FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, Réu: LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI, Réu: RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, Réu: WELINGTON GUIMARAES MATOS, Réu: KATE NASCIMENTO LAVINAS, Réu: PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI, Réu: WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO, Réu: HELIO JOAQUIM DE SOUZA [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 24.685,00, referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0001623-77.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amynthas dos Santos Teperino [Adv. Luzevir Luan Rodrigues da Silva (OAB: RJ 143513 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prontomed Serviços Médicos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 17.340,12, atualizado até 17/02/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0002099-18.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Roberta Aparecida Silva [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 91.441,36, atualizado até 23/03/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0166800-69.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odil Fonseca Barreto [Adv. Joao Railson Neves de Paula e Sousa (OAB: RJ 101507 - D)]\r\n\r\nRéu: Abes Associacao Brasileira de Engenharia Sanitaria e Ambiental [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abes Associacao Brasileira de Engenharia Sanitaria e Ambiental\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 1.505,06, atualizado até 13/04/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000119-70.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Paula Sousa [Adv. Jose Carlos Pacheco Brandao (OAB: RJ 142661 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Supermercados Guanabara [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Guanabara\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 6.505,89, atualizado até 21/01/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000323-80.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Nogueira Salles [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 109.545,91, equivalente a 8664866,03 IDTR's, atualizado até 01/06/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000034-16.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson José de Oliveira Jesus [Adv. Ana Maria Lemos Teixeira (OAB: RJ 130381 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 32.429,59, atualizado até 30/03/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001388-07.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Enrique de Castro [Adv. Moises Euzebio Lopes (OAB: RJ 138761 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 10.619,68, atualizado até 17/02/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001948-52.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elieto Carlos da Conceição Anacleto [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 1.181,97, atualizado até 17/04/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0036700-31.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA MELO DA SILVA ROZENSZTRANCH [Adv. Maria Lucia da Silva Rubino (OAB: RJ 70364 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Sylvio Jorge de Oliveira Shad, Réu: WELINGTON GUIMARAES MATOS, Réu: KATE NASCIMENTO LAVINAS, Réu: WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO, Réu: HELIO JOAQUIM DE SOUZA [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 24.672,98, referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0000800-16.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henyse Gomes Valente da Silva [Adv. Victor Hugo Bibiano dos Santos (OAB: RJ 158595 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD, Réu: FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: WELINGTON GUIMARAES MATOS, Réu: KATE NASCIMENTO LAVINAS, Réu: WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO, Réu: HELIO JOAQUIM DE SOUZA [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 15.896,16, referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0002003-03.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Alves dos Santos [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Serra do Lote XV Cereais Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rainha da Serra do Lote XV Cereais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 20.669,76, atualizado até 02/03/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0032200-14.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas dos Santos Vale [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 100.286,56, equivalente a 8103015,00 IDTR's, atualizado até 01/05/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000765-80.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wescley Ricardo Amaral de Mello [Adv. Mônica Machado Alves (OAB: RJ 124239 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 4.698,38, equivalente a 379487,98 IDTR's, atualizado até 01/06/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nId: 1328117"
                            ],
                            "1329446": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000912-38.2012.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Lopes Machado [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lopes Machado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/07/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000737-44.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Izaias de Souza [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Fármacia Central de Nova Iguaçu Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Izaias de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000888-10.2012.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto de Souza Rosa [Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo (OAB: RJ 65145 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São José Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Souza Rosa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/07/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000714-98.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson do Nascimento Alves [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson do Nascimento Alves \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2012 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000945-28.2012.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Renta Pereira da Silva [Adv. Joedson Sandro Silva de Moura (OAB: RJ 107594 - D)]\r\n\r\nRéu: Terezinha Muri da Silva - Pensão Capixaba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renta Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/08/2012 às 08:47 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000955-72.2012.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira Nascimento [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Serdele Serviços de Eletricidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Oliveira Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000899-39.2012.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Trindade Pereira [Adv. Imar Alves Farias (OAB: RJ 25815 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Trindade Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000742-66.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Andrade Matos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Leleli 2006 Comércio de Artigos do Vestuário Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Andrade Matos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000904-61.2012.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Nonato de Souza [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: Wanlur Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Nonato de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000709-76.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Marcio Arruda de Oliveira [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Marcio Arruda de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000744-36.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan Oliveira da Mata [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial de Hortifrutigranjeiro Serrano da Palhada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatan Oliveira da Mata\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2012 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000746-06.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli de Souza [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000733-07.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Fernandes de Araujo [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Fernandes de Araujo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2012 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001033-66.2012.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Henriques [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Jumar & Juscelino Comércio e Serviços Hospitalares Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Henriques \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/07/2012 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000940-06.2012.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Augusto de Oliveira [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet Shop Power Dog \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Augusto de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000739-14.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Conceição [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001035-36.2012.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Moura Gomes [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: W M Serralheria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Moura Gomes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000837-96.2012.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Andrade da Silva [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: A V de Paula Artigos de Plásticos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Andrade da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/07/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000743-51.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Martins Alves [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Éden Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Martins Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000917-60.2012.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallece Araujo Machado [Adv. Joao de Barros Lima Neto (OAB: RJ 106933 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallece Araujo Machado \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/07/2012 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000876-93.2012.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues Damasceno Silva [Adv. Marcelo Isac Ramos Santos (OAB: RJ 134152 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Instituto Doutor Manoel Eiras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rodrigues Damasceno Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/07/2012 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nId: 1329446"
                            ],
                            "1329447": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000752-13.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio Mothe Cruzeiro [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcio Mothe Cruzeiro \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000681-11.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvana Carvalho Hipólito [Adv. Joelma de Mello Ferreira (OAB: RJ 150715 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvana Carvalho Hipólito\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000785-03.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva de Mattos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Silva de Mattos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000799-84.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Vasconcellos da Silva [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Vasconcellos da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000680-26.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alderir Cândido da Silva [Adv. Cliliri Rosa e Silva Silveira (OAB: RJ 114158 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alderir Cândido da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2012 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000712-31.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia da Silva Siqueira [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia da Silva Siqueira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000790-25.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Taranto Rangel [Adv. Janaina Morena Dulfes Barcellos (OAB: RJ 169952 - D)]\r\n\r\nRéu: Ética Rio Comércio de Antenas Eletrônicas e Instalações Ltda., Réu: Embratel Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Taranto Rangel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2012 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000781-63.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel da Silva Gonçalves [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Chagas , Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel da Silva Gonçalves \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000786-85.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleide Rodrigues Ferreira [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Aslowa Comércio e Indústria de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleide Rodrigues Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000788-55.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Marcelino [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Marcelino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000143-30.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Moura de Lima [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Supermercados Extra \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastroservice Refeições Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida.\r\n\r\nProcesso: 0000106-03.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Bozza Acosta [Adv. Cristiane Guedes Moreira (OAB: RJ 100526 - D)]\r\n\r\nRéu: West Brasil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)], Réu: Proativa [Adv. Isabel Bana Oreiro (OAB: RJ 49614 - D)], Réu: Rio Lopes [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto Bozza Acosta\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000784-18.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Correia Costa [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Correia Costa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nId: 1329447"
                            ],
                            "1329448": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000757-35.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Dias Travassos\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Freitas de Aguiar da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/07/2012 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/07/2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada,\r\n\r\noferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1329448"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1330613": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 26/06/2012 – LOTE 84/2012.\r\n\r\nProcesso: 0163400-41.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luiz Ferreira Filho [Adv. Aderval Moraes de Souza (OAB: RJ 93972 - D)]\r\n\r\nRéu: Rumo Novo Engenharia Ltda., Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Luiz Ferreira Filho\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 02/08/2012, as 10:25 horas, devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0001025-93.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Mello [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: MW Caetano Transportes e Turismo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Mello \r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designmada para o dia 09/08/2012, as 10:25 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nId: 1330613"
                            ],
                            "1330741": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000017-42.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lúcia dos Santos Castilho Fernandes [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Lúcia dos Santos Castilho Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 248/249, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193200-12.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ferreira Puddo [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Ferreira Puddo\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000552-68.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Cezario de Souza [Adv. Ronaldo Raymundo Balthazar (OAB: RJ 86069 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Recreação Paradiso S.A. [Adv. Marcos Venicio Silva de Andrade (OAB: RJ 36019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Recreação Paradiso S.A. \r\n\r\nComprovar, através de guia GPS, o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0080000-08.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: AMPER DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPER DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nComprovar, através de guia GPS, o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0188200-31.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lima Lopes [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Lima Lopes\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0134400-93.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva de Jesus Pereira Farias [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Alda da Gloria Vieira Trigoli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva de Jesus Pereira Farias\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0134000-74.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Pimentel Morom [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Mil Por Cento Drogaria Ltda. [Adv. Eloy de Castro Paes Leme (OAB: RJ 78138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Pimentel Morom, Réu Mil Por Cento Drogaria Ltda.\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 12/06/2012 às 15:30hs. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0124500-23.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Gevegir [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumbras Aluminio do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)], Réu: RECLAX RECICLAGEM DE METAIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)], Réu: ISAEL GIACOMO PINHEIRO, Réu: PLACIDO RENATO CORREA RIBEIRO, Réu: AROLDO TEIXEIRA NASCIMENTO, Réu: MARGARETH DOS SANTOS PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Gevegir\r\n\r\nDiligenciar, no prazo de 30 dias, perante a Vara de Órfãos e Sucessões a fim de verificar a situação do processo onde foi verificada a existência de um imóvel do sócio PLACIDO RENATO CORREA RIBEIRO, adquirido por herança. \r\n\r\nProcesso: 0165100-04.1996.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: AURIMAR GERACO GARCAO, Réu: CARLOS HENRIQUE GARCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001006-14.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Dutra de Cerqueira [Adv. Jose Luiz da Silva Neto (OAB: RJ 63678 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias.PRAZO SUCESSIVO \r\n\r\nProcesso: 0133700-30.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER ANTONIO GONCALVES [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais,em 10 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0081200-40.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Jose da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Pall & Raf Padaria Ltda. - ME [Adv. Veralane Goncalves Viana (OAB: RJ 75367 - D)], Réu: RAFAEL PEREIRA BRAGA, Réu: PAULO ROBERTO BOTELHO BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Jose da Silva\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0030500-60.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino da Silva Lima [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscelino da Silva Lima\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 11/07/2012 às 15:30hs. Devendo, ospatrono informar à parte desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0215600-20.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thalita Lopes Lemos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thalita Lopes Lemos\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0106800-97.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Ribeiro Marinho [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: D C A OLIVEIRA CABELEIREIRO [Adv. Telmo Christovao de Pinho (OAB: RJ 69295 - D)], Réu: DENISE DE CASTRO ALVAREZ OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Ribeiro Marinho\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos de fls.171/174, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194200-86.2005.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Pereira Bauer [Adv. Lucia de Carvalho (OAB: RJ 64796 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade Almeida Ltda. [Adv. Diego Filgueiras Pernanchini (OAB: RJ 140860 - D)], Réu: Nova Semal Reformas e Manutencoes Lt.A/C Soc.WLAMIR COSTA DA CONCEICAO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Almeida Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 346, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-78.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Nascimento dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Canaa do Lote XV Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Nascimento dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-34.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE MARTINS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: PENIEL SUB-EMPREITEIRO DE OBRAS LTDA M E\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE MARTINS\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0074200-23.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Oscar Santos da Costa [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: G R S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G R S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 346, requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0186700-03.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICEIA ALVES [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DOURO LITORAL LTDA [Adv. Everaldo Mello da Cunha Júnior (OAB: RJ 80633 - D)], Réu: JOCIMAR BARRETO DA NEVES, Réu: CREUZA BARRETO DAS NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICEIA ALVES\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0643/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000908-29.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania dos Reis Castro [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania dos Reis Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 92/115 e despacho de fls, 90, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248600-65.1996.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENO PAULINO TEIXEIRA [Adv. Graciete da Silva Costa (OAB: RJ 1124 - B)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS FATH LTDA [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)], Réu: MARCA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA, Réu: MARCA AGROPECUÁRIA LTDA ME, Réu: PORTO REAL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, Réu: HOTEL FAZENDA SANTO ANTONIO LTDA, Réu: CONLIXO CONSERVAÇÃO E COLETA DE LIXO LTDA, Réu: HOTEL FAZENDA PORTO REAL LTDA ME, Réu: QUIMREAL REAL INDUSTRIA QUIMICA LTDA [Adv. Luiz Carlos Alves Carneiro (OAB: RJ 61219 - D)], Réu: SOCIEDADE AGRICOLA E INDUSTRIAL FONTANEZZI LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QUIMREAL REAL INDUSTRIA QUIMICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 640. \r\n\r\nProcesso: 0001140-41.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Pereira da Victoria [Adv. Edison Menezes Gama (OAB: RJ 98086 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Raphael Melo da Cunha (OAB: RJ 114278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 94, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-49.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI DIAS DE SOUZA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S.A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI DIAS DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 1026, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001344-85.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Severino do Nascimento [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: RM MERCEARIA DO BOM PASTOR Ltda ME. - (Mercado Preço Bom) [Adv. Maricel Araujo Moraes Junior (OAB: RJ 137707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Severino do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 90/105, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000381-14.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Machado Guimarães Borges [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222800-78.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Barbosa Santos [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Terflex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Barbosa Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 266/267, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0012600-79.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO JOAO DOS SANTOS [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: ANDREA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, Réu: ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): ARREMATANTE: ISAIAS CAMPOS A/C ADV. TULIO CRISTIANO MACHADO RODRIGUES, ARREMATANTE: SIMONE FERNANDES SARAIVA A/C ADV. TULIO CRISTIANO MACHADO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 257: \"HOMOLOGADO A REMIÇÃO\". \r\n\r\nProcesso: 0196600-73.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloi Rodrigues [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloi Rodrigues\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0120200-81.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Porcaro Filgueiras [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nComprovar, através de guia GPS, o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0162100-73.2008.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Santos [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)], Réu: GREENLIFE EXECUÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA EPP, Réu: VIAÇÃO FALCÃO LTDA EPP, Réu: PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA. [Adv. Rafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 - D)], Réu: AGROPECUARIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA, Réu: EXPRESSO ITATIAIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA. , Aut Robson Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execução foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0210200-25.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Alves Ribeiro [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias.PRAZO SUCESSIVO \r\n\r\nProcesso: 0001793-43.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Lacerda de Souza [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Lacerda de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.166/171, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016600-39.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valerio Ramos [Adv. Marcia Thurler da Silva (OAB: RJ 111500 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valerio Ramos\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS, CIENTE DE QUE NA OMISSÃO OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, SEM PREJUÍZO DA COMUNICAÇÃO DESTE FATO À OAB PARA PROVIDÊCIAS CABÍVEIS.\r\n\r\nProcesso: 0151100-42.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Pereira dos Santos [Adv. Fábio de Souza Mendonça (OAB: RJ 154800 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-93.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA CUNHA [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: FRACKMAR CONSTRUTORA LTDA, Réu: ELSON SEBASTIÃO COSTA, Réu: ANTONIO MARCOS DA SILVA REGIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA CUNHA\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000409-45.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli de Andrade da Silva Conceição [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli de Andrade da Silva Conceição \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 110/11, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0186700-03.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICEIA ALVES [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DOURO LITORAL LTDA [Adv. Everaldo Mello da Cunha Júnior (OAB: RJ 80633 - D)], Réu: JOCIMAR BARRETO DA NEVES, Réu: CREUZA BARRETO DAS NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO DOURO LITORAL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls. 182, para que produzam os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0247900-35.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Felipe de Oliveira [Adv. Roberta Goncalves Areas (OAB: RJ 141268 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Felipe de Oliveira\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nId: 1330741"
                            ],
                            "1330738": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/06/2012\r\n\r\n0109000-09.2008.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jaqueline Lima de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Pablo Garcia Gomes Ferreira,Centro de Instrução Ferreira Bezerra Ltda.,Viviane da Silva Mello Leite\r\n\r\nPelo presente fica citado Pablo Garcia Gomes Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de execução em face da empresa, foi determinado, conforme decisão de fls. 108, a desconsideração da sua personalidade jurídica e - com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC - a inclusão dos sócios no pólo passivo da relação processual. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0055000-59.2008.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Michele Conceicao da Silva e Outros\r\n\r\nExecutado: SAUL BAYER,Voyager Comercial de Moveis Ltda,IZIO BONDER\r\n\r\nPelo presente fica citado SAUL BAYER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 915,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: IZIO BONDER,Voyager Comercial de Moveis Ltda,IZIO BONDER\r\n\r\nPelo presente fica citado IZIO BONDER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 915,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0012900-26.2007.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Sergio da Cruz\r\n\r\nExecutado: JOSÉ QUEIROZ DA SILVA,Transporte de Passageiros Paracambi Ltda,JOSÉ CARLOS QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ QUEIROZ DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.018,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: JOSÉ CARLOS QUEIROZ DA SILVA,Transporte de Passageiros Paracambi Ltda,JOSÉ CARLOS QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ CARLOS QUEIROZ DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.018,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0031000-44.1998.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre do Nascimento\r\n\r\nExecutado: MILTON DE MELLO GUIMARAES,FERSON COM.DE PROD.PETR.LTDA A/C SOC.NELSO SATURU MIYAMURA TOSHIMITSU,FERSON COMERCIO DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA,FERSON COM.DE PROD.PETR.LT.A/C SOCIO ADILSON SUMAO MUJAMURA TESHIMITHU,FERSON COM.DE PROD.PETR.LT.A/C SOC.NEUZA AKEMI SUGAHARA\r\n\r\nPelo presente fica citado MILTON DE MELLO GUIMARAES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.682,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: FERSON COM.DE PROD.PETR.LT.A/C SOCIO ADILSON SUMAO MUJAMURA TESHIMITHU,FERSON COM.DE PROD.PETR.LTDA A/C SOC.NELSO SATURU MIYAMURA TOSHIMITSU,FERSON COMERCIO DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA,FERSON COM.DE PROD.PETR.LT.A/C SOCIO ADILSON SUMAO MUJAMURA TESHIMITHU,FERSON COM.DE PROD.PETR.LT.A/C SOC.NEUZA AKEMI SUGAHARA\r\n\r\nPelo presente fica citado FERSON COM.DE PROD.PETR.LT.A/C SOCIO ADILSON SUMAO MUJAMURA TESHIMITHU, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.682,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: FERSON COM.DE PROD.PETR.LTDA A/C SOC.NELSO SATURU MIYAMURA TOSHIMITSU,FERSON COM.DE PROD.PETR.LTDA A/C SOC.NELSO SATURU MIYAMURA TOSHIMITSU,FERSON COMERCIO DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA,FERSON COM.DE PROD.PETR.LT.A/C SOCIO ADILSON SUMAO MUJAMURA TESHIMITHU,FERSON COM.DE PROD.PETR.LT.A/C SOC.NEUZA AKEMI SUGAHARA\r\n\r\nPelo presente fica citado FERSON COM.DE PROD.PETR.LTDA A/C SOC.NELSO SATURU MIYAMURA TOSHIMITSU, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.682,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: FERSON COM.DE PROD.PETR.LT.A/C SOC.NEUZA AKEMI SUGAHARA,FERSON COM.DE PROD.PETR.LTDA A/C SOC.NELSO SATURU MIYAMURA TOSHIMITSU,FERSON COMERCIO DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA,FERSON COM.DE PROD.PETR.LT.A/C SOCIO ADILSON SUMAO MUJAMURA TESHIMITHU,FERSON COM.DE PROD.PETR.LT.A/C SOC.NEUZA AKEMI SUGAHARA\r\n\r\nPelo presente fica citado FERSON COM.DE PROD.PETR.LT.A/C SOC.NEUZA AKEMI SUGAHARA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.682,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: FERSON COMERCIO DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA,FERSON COM.DE PROD.PETR.LTDA A/C SOC.NELSO SATURU MIYAMURA TOSHIMITSU,FERSON COMERCIO DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA,FERSON COM.DE PROD.PETR.LT.A/C SOCIO ADILSON SUMAO MUJAMURA TESHIMITHU,FERSON COM.DE PROD.PETR.LT.A/C SOC.NEUZA AKEMI SUGAHARA\r\n\r\nPelo presente fica citado FERSON COMERCIO DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.682,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0004600-17.2003.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIANA TITONELI DA ROSA DE FREITAS-SUCESSORA DE MARCIO DE FREITAS\r\n\r\nExecutado: MAIONARA GOMES,EMPRESA DE TRANSPORTE E TURISMO QUEIMADENSE LT A/C FRANCISCO NOLASCO PEREIRA DA SILVA,FRANCISCO NOLASCO PEREIRA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado MAIONARA GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.563,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de execução em face da empresa, foi determinado, conforme decisão de fls. 145, a desconsideração da sua personalidade jurídica e - com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC - a inclusão dos sócios no pólo passivo da relação processual. Ciente de que o pagamento em prazo superior a 15 dias implicará na imposição da multa de 10% (art. 475-J do CPC). O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0100900-31.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Márcio da Silva e Souza\r\n\r\nExecutado: IVANA NAZARÉ VITORINO DE OLIVEIRA,Ivana e Michelle Coiffeur Cabeleireiros Ltda. ME,MICHELLE VITORINO MOREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado IVANA NAZARÉ VITORINO DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de execução em face da empresa, foi determinado, conforme decisão de fls. 108, a desconsideração da sua personalidade jurídica e - com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC - a inclusão dos sócios no pólo passivo da relação processual. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: MICHELLE VITORINO MOREIRA,Ivana e Michelle Coiffeur Cabeleireiros Ltda. ME,MICHELLE VITORINO MOREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MICHELLE VITORINO MOREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de execução em face da empresa, foi determinado, conforme decisão de fls. 108, a desconsideração da sua personalidade jurídica e - com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC - a inclusão dos sócios no pólo passivo da relação processual. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0111000-79.2008.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria da Conceição Bernardino\r\n\r\nExecutado: Ednilza Ferreira Freitas,Carlos\r\n\r\nPelo presente fica citado Ednilza Ferreira Freitas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.167,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0040600-06.2009.5.01.0225 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcelo de Sá Severino\r\n\r\nExecutado: Amiltinhos Serviços Especializados Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado AMILTON JOSE GONÇALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.805,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExequente: Marcelo de Sá Severino\r\n\r\nExecutado: Amiltinhos Serviços Especializados Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCO AURELIO FREITAL GONÇALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.805,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExequente: Marcelo de Sá Severino\r\n\r\nExecutado: Amiltinhos Serviços Especializados Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS EDUARDO FIORANI FRANCO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.805,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0079500-29.2007.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Cesar Rodrigues de Souza\r\n\r\nExecutado: APARECIDA SANTOS CATARINA,Gaia Home Sexy Ltda.,MARISIA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado APARECIDA SANTOS CATARINA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.232,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de execução em face da empresa, foi determinado, conforme decisão de fls. 71, a desconsideração da sua personalidade jurídica e - com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC - a inclusão dos sócios no pólo passivo da relação processual. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: MARISIA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA,Gaia Home Sexy Ltda.,MARISIA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARISIA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.232,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de execução em face da empresa, foi determinado, conforme decisão de fls. 71, a desconsideração da sua personalidade jurídica e - com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC - a inclusão dos sócios no pólo passivo da relação processual. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0082500-03.2008.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: FABIO DE OLIVEIRA FARIA,Marfa Veiculos Ltda.,IVONY MARIA DE FARIA OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado FABIO DE OLIVEIRA FARIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.817,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, ciente de que o pagamento em prazo superior a 15 dias implicará na imposição da multa de 10% (art. 475-J do CPC). Ante a inviabilidade de execução em face da empresa, foi determinado, conforme decisão de fls. 199, a desconsideração da sua personalidade jurídica e - com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC - a inclusão dos sócios no pólo passivo da relação processual. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: IVONY MARIA DE FARIA OLIVEIRA,Marfa Veiculos Ltda.,IVONY MARIA DE FARIA OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado IVONY MARIA DE FARIA OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.817,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, ciente de que o pagamento em prazo superior a 15 dias implicará na imposição da multa de 10% (art. 475-J do CPC). Ante a inviabilidade de execução em face da empresa, foi determinado, conforme decisão de fls. 199, a desconsideração da sua personalidade jurídica e - com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC - a inclusão dos sócios no pólo passivo da relação processual. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0136200-40.1998.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: VERA LUCIA RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: MAURICIO GARRET DE MELO,IGUAVE VEICULOS LTDA,CELIA FREIRES LUIZ\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURICIO GARRET DE MELO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.046,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de execução em face da empresa, foi determinado, conforme decisão de fls. 218, a desconsideração da sua personalidade jurídica e - com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC - a inclusão dos sócios no pólo passivo da relação processual. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: CELIA FREIRES LUIZ,IGUAVE VEICULOS LTDA,CELIA FREIRES LUIZ\r\n\r\nPelo presente fica citado CELIA FREIRES LUIZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.046,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de execução em face da empresa, foi determinado, conforme decisão de fls. 218, a desconsideração da sua personalidade jurídica e - com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC - a inclusão dos sócios no pólo passivo da relação processual. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0200800-55.2007.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Odilon Chaves Ataide\r\n\r\nExecutado: SERGIO BAYER,Aries Artigos Decorativos Ltda.,JOSE ALMIR PINHEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO BAYER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.807,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de execução em face da empresa, foi determinado, conforme decisão de fls. 111, a desconsideração da sua personalidade jurídica e - com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC - a inclusão dos sócios no pólo passivo da relação processual. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: JOSE ALMIR PINHEIRO,Aries Artigos Decorativos Ltda.,JOSE ALMIR PINHEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE ALMIR PINHEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.807,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de execução em face da empresa, foi determinado, conforme decisão de fls. 111, a desconsideração da sua personalidade jurídica e - com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC - a inclusão dos sócios no pólo passivo da relação processual. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0018100-77.2008.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Ronaldo Barboza de Souza\r\n\r\nExecutado: R. A. ESTEVAM SUINOS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSANA DO NASCIMENTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ciênte de que o pagamento em prazo superior a 15 dias implicará na imposição da multa de 10% (art. 475-J do CPC). O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0204700-80.2006.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roselane Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: MOURUCCI DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO CESAR SUCENA ARANHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.269,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de execução em face da empresa, foi determinado, conforme decisão de fls. 64, a desconsideração da sua personalidade jurídica e - com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC - a inclusão dos sócios no pólo passivo da relação processual. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExequente: Roselane Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: MOURUCCI DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TELIA MARIA SANTOS BARROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.269,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de execução em face da empresa, foi determinado, conforme decisão de fls. 64, a desconsideração da sua personalidade jurídica e - com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC - a inclusão dos sócios no pólo passivo da relação processual. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0128700-05.2007.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renato Dias de Carvalho\r\n\r\nExecutado: FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA,Estado do Rio de Janeiro,F J ENGENHARIA LTDA,FERNANDO GATTI DIAS LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.495,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de execução em face da empresa, foi determinado, conforme decisão de fls. 146, a desconsideração da sua personalidade jurídica e - com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC - a inclusão dos sócios no pólo passivo da relação processual. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: FERNANDO GATTI DIAS LIMA,Estado do Rio de Janeiro,F J ENGENHARIA LTDA,FERNANDO GATTI DIAS LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO GATTI DIAS LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.495,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de execução em face da empresa, foi determinado, conforme decisão de fls. 146, a desconsideração da sua personalidade jurídica e - com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC - a inclusão dos sócios no pólo passivo da relação processual. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0063900-94.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ezequiel Campos\r\n\r\nExecutado: MAURICIO GUERRA,Monatel Engenharia Ltda.,JAQUELINE DE MEDEIROS SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURICIO GUERRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.980,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de execução em face da empresa, foi determinado, conforme decisão de fls. 76, a desconsideração da sua personalidade jurídica e - com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC - a inclusão dos sócios no pólo passivo da relação processual. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: JAQUELINE DE MEDEIROS SILVA,Monatel Engenharia Ltda.,JAQUELINE DE MEDEIROS SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado JAQUELINE DE MEDEIROS SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.980,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de execução em face da empresa, foi determinado, conforme decisão de fls. 76, a desconsideração da sua personalidade jurídica e - com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC - a inclusão dos sócios no pólo passivo da relação processual. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1330738"
                            ],
                            "1330739": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0136800-61.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: POSTO ALTO DA POSSE COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SERGIO ANTONIO CHAGAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado com Fiel Depositário dos bens penhorados às fls. 221. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1330739"
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                                "Processo: 0103700-66.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Joice Aparecida da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência que o depósito foi convolado em penhora e da garantia do Juízo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-88.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima pereira Américo Lucas [Adv. Hugo Americo Fernades (OAB: RJ 156955 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima pereira Américo Lucas\r\n\r\nIndeferido o requerimento. Dê andamento ou manifeste-se de forma conclusiva, no prazo de até um ano, nos termos da Resol. Administr. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0081200-06.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene de Oliveira Ferreira da Silva [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene de Oliveira Ferreira da Silva\r\n\r\nDê andamento ou manifeste-se de forma conclusiva, no prazo de 1 ano, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006 . \r\n\r\nProcesso: 0001595-06.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Sabino Rento [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S/A - Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Sabino Rento\r\n\r\nTomar ciência da petição doda ré, devendo requerer o que entender de direito. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181000-17.2001.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO MOREIRA [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO PEDRO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: Denise Carvalho dos Santos, Réu: Joao Carlos Cruzal Borges, Réu: Lucinio Carlos Thirlei da Silva, Réu: Pedro Luiz Picego Meirelles [Adv. Helio Carlos Alvarez (OAB: RJ 121614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedro Luiz Picego Meirelles\r\n\r\nCiência de que os bloqueios de fls. 416, 430/431 foram convolados em penhora, bem como para complementar a garantia do Juízo, em 05 dias, para fins de oposição de Embargos à Execução, sob pena de liberação de tais valores ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0042000-12.1995.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINO DA SILVA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)], Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará às fls. 1534/1535. \r\n\r\nProcesso: 0156500-37.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandre Luis Francisco Marcolino [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandre Luis Francisco Marcolino\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001427-04.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Araujo [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário de fls. 370/377. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-11.2008.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut: Walmir Alves da Silva [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertep S/A Engenharia e Montagem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Alves da Silva\r\n\r\nCiência da expedição de Carta de Arrematação, devendo retira-la na Secretaria da Vara e informar, em 30 dias, se procedeu ao registro do imóvel, mediante comprovação do pagamento das custas e emolumentos devidos ao RGI pelo registro da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0149200-29.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Matos Lobo [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: Associacao Congregacao de Santa Catarina - Hospital Santa Teresa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Matos Lobo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará pelo depósito de fls.164. \r\n\r\nProcesso: 0130800-98.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS EDUARDO MAGALHAES [Adv. Fabio Lima Cordeiro (OAB: RJ 107074 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)], Réu: MITRA DIOCESANA DE PETROPOLIS [Adv. Anderson de Souza Cunha (OAB: RJ 129299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MITRA DIOCESANA DE PETROPOLIS\r\n\r\nVista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001257-95.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana dos Santos de Jesus [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: IFF Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana dos Santos de Jesus\r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado de pauta, devendo informar, em 30 dias, o atual endereço da ré. \r\n\r\nProcesso: 0023200-42.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Roberto Monteiro [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Parkgraf Editora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Roberto Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001221-87.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sayonara de Souza Gomes [Adv. Monica Vieira de Moura Possas (OAB: RJ 48869 - D)]\r\n\r\nRéu: Helza Maria de Oliveira [Adv. Raquel Gall Rodrigues Rabello (OAB: RJ 137843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helza Maria de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.62, que negou seguimento ao RO do reclamado, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-31.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Cleyde da Silva Matos [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação São Vicente de Paulo [Adv. Osenir B C Mello dos Santos (OAB: RJ 94147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Cleyde da Silva Matos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos do despacho de fls. 65. \r\n\r\nProcesso: 0129100-14.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Francisca da Rocha [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)], Réu: Transalfa Turismo Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transalfa Turismo Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento/parcelamento, em 30 dias conforme cálculos previdenciários apresentados, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0160800-13.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS VAZ MACIEL [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nCiência da convolação de parte do depósito recursal, no limite de R$ 7.588,51, em penhora e para ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226500-38.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMO LAGE DA SILVA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Mastec Brasil S.A., Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELMO LAGE DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência ao autor da expedição de Alvará pelo depósito de fls. 177, conforme Termo de Conciliação de fls. 222. Comprove o réu o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001274-68.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Eder Cammarota [Adv. Ana Cristina Guimaraes Resende (OAB: RJ 55794 - D)]\r\n\r\nRéu: Marambaia Capital S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Eder Cammarota\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001380-30.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo de Araujo [Adv. Talita Cecília Souza Kloh (OAB: RJ 152303 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Serra Beer de Bebidas [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará para habilitação no Seguro-Desemprego, devendo retira-lo na Secretaria da Vara. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000964-62.2010.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Esperança Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nCgto: Valdemiro Mariano Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Esperança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0107500-15.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS FRANCA RODRIGUES [Adv. Alvaro Ligeiro Bastos (OAB: RJ 71035 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHA CAFE SOLUVEL S A, Réu: Fernando Luiz de Albuquerque Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS FRANCA RODRIGUES\r\n\r\nFornecer as cópias necessárias à expedição de certidão de crédito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000961-73.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Fernanda Ribeiro Soares [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: IF Ind. Com. Malhas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Fernanda Ribeiro Soares\r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado de pauta, devendo informar, em 30 dias, o atual endereço da ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000724-39.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz de Arruda [Adv. Joao Carlos Adolpho de Souza (OAB: RJ 109268 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz de Arruda, Réu Viação Esperança Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 456, que julgou improcedentes os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0010100-20.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Lopes de Oliveira [Adv. Tadeu Lopes de Oliveira (OAB: RJ 101714 - D)]\r\n\r\nRéu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 157, não havendo que se falar em diferença, eis que o valor recolhido às fls. 122 está absolutamente correto. \r\n\r\nProcesso: 0066200-97.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Nunes da Cruz [Adv. Josimar Gonzaga (OAB: RJ 65167 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecepano Industria de Malhas Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Nunes da Cruz\r\n\r\nDê andamento ou manifeste-se de forma conclusiva, no prazo de 1 ano, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000533-91.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Araujo de Carvalho [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Creações Opção Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Araujo de Carvalho\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário de fls. 38/43. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-15.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francoa Guedes Ribeiro [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001162-65.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Militão [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação São Vicente de Paulo [Adv. Antonio Jose Assunção Moreira (OAB: RJ 140324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação São Vicente de Paulo, Aut Moises Militão\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 33, que julgou improcedentes os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000635-16.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Farias [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Faculdades Católicas Petropolitanas [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Faculdades Católicas Petropolitanas\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário de fls. 76/78. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-07.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Vicente do Valle Vieira [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Léa Irlanda Rippel Barbosa [Adv. Carllos Mauricio D Macedo (OAB: RJ 40282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Vicente do Valle Vieira, Réu Léa Irlanda Rippel Barbosa\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 51, sendo a ré para providenciar, em 30 dias, o recolhimento ou parcelamento previdenciário contido no item 06 do acordo de fls.31, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0199700-12.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DA SILVA [Adv. Ana Luiza de Castro Seoldo Lima (OAB: RJ 145541 - D)]\r\n\r\nRéu: ACIRVALE ASS COM IND RURAL S JOSE V RIO PRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nFornecer os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução n. 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0050000-15.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Alvaro Luiz Karl Zanatta [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: DIARIO DE PETROPOLIS S/A [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Luiz Karl Zanatta\r\n\r\nCiência da expedição de Alvará, devendo o autor comprovar nos autos o valor recebido e a data, em 10 dias, para fins de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001175-64.2011.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut: Leandro Silva Paranhos [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: João Carlos de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva Paranhos\r\n\r\nTomar ciência da realização de Praça dia 18/07/2012 às 12:56 horas neste Juízo e Praça dia 25/07/2012 às 12:56 horas neste Juízo.\r\n\r\nNão haverá segunda praça quando houver arrematação na primeira designada. \r\n\r\nProcesso: 0153200-38.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina Giarola Brand [Adv. Gilberto Wanderley Prisco (OAB: RJ 27974 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Ativo S/C Ltda. [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)], Réu: Andres Frederico Van Kuyk, Réu: Maria Rosa Patrícia Razzeti de Van Kuyk\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Giarola Brand\r\n\r\nInforme o endereço para cumprimento do mandado de penhora e avaliação do veículo, pra fins de viabilizar a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0048500-84.2001.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDA BULHOES GOMES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO SAO JOSE LTDA [Adv. Carlos Eduardo Faraco Martins (OAB: RJ 44050 - D)], Réu: Joao Batista Luna Filho, Réu: EDMILSON SENRA GONCALVES (SOCIO), Réu: Rodinei Fernandes Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORATORIO SAO JOSE LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora os bloqueios de fls. 129,139 e 154, bem como para complementar a garantia do Juízo para fins de oposição de embargos à execução, sob pena de liberação de tais valores ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0031700-97.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Aparecida Leão Martins [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Bio e Verde Farmácia Ltda. [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bio e Verde Farmácia Ltda., Aut Luciana Aparecida Leão Martins\r\n\r\nCiência do Ofício de fls. 156/163, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0135900-83.1994.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SILVA SOUZA [Adv. Roberta Braga Pozzato (OAB: RJ 161124 - D)], Aut: LEANDRO SILVA CHAVES [Adv. Carmen Lucia Moraes Gulias (OAB: RJ 71495 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTILO HAUTE COIFFEUR LTDA. [Adv. Antonio Carlos Gomes Ferreira (OAB: RJ 62186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SILVA SOUZA, Aut LEANDRO SILVA CHAVES\r\n\r\nInformar os valores recebidos através dos Alvarás expedidos às fls. 242/243, em 05 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0136200-59.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Iracema Rosa da Silva [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo de Souza Tesch [Adv. Joao de Moraes Fintelman (OAB: RJ 123625 - D)], Réu: Aline Pereira Tesch [Adv. Joao de Moraes Fintelman (OAB: RJ 123625 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Rosa da Silva, Réu Ricardo de Souza Tesch\r\n\r\nCiência ao executado Ricardo Tesch da expedição de Alvará para devolução do valor bloqueado. Ciência ao autor de que deverá trazer sua CTPS a fim de que sejam procedidas as anotações de seu contrato de trabalho pela Secretaria, em conformidade com a r. Sentença. \r\n\r\nProcesso: 0057200-15.2002.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCA HELENA JORGE [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSEMERE RAAD DANTAS [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA HELENA JORGE, Réu ROSEMERE RAAD DANTAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0048200-06.1993.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUS MAXIMINO VIEIRA [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: AFFONSO MONTEIRO DA SILVA & CIA LTDA [Adv. Cristina da Motta Carvalho (OAB: RJ 74959 - D)], Réu: Márcia Maria Monteiro de Miranda [Adv. Cristina da Motta Carvalho (OAB: RJ 74959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESUS MAXIMINO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, devendo informar o valor efetivamente sacdo, em 30 dias, para fins de apuração de diferença, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0182800-75.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: AGUINORIO DA SILVA [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: HERCULES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUINORIO DA SILVA\r\n\r\nVista da petição de fls. 239/241. \r\n\r\nProcesso: 0163700-37.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DE AGUIAR LOUREIRO [Adv. Fabio Lima Cordeiro (OAB: RJ 107074 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)], Réu: MITRA DIOCESANA DE PETROPOLIS [Adv. Anderson de Souza Cunha (OAB: RJ 129299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MITRA DIOCESANA DE PETROPOLIS\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, cujo valor encontra-se às fls. 407, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001031-90.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Rodrigues [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Vejocar Comércio e Peças Ltda [Adv. Jorge Carlos Beck Coelho (OAB: RJ 123743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Rodrigues, Réu Vejocar Comércio e Peças Ltda\r\n\r\nIndeferidoo requerido pela ré na petição de fls. 28, vez que o atestado de fls. 31 não presta para o fim colimado, conforme Súmula nº 122 do C.TST. Venha o autor com seus cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-15.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Graca Maria Woll de Almeida [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda., Réu: Claudio Pereira Silva, Réu: Nilza Pereira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graca Maria Woll de Almeida\r\n\r\nTrazer aos autos cópias do registro dos imóveis informados ás fls. 132, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000235-65.2012.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Camélia Branca Incorporação e Construção de Imóveis Ltda [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nCgto: Renato Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Camélia Branca Incorporação e Construção de Imóveis Ltda\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor consignado, bem como proceder a entrega das guias do TRCT e do seguro desemprego, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001357-84.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jose Messias [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Serra Beer de Bebidas [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Serra Beer de Bebidas\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário de fls. 271/275. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-44.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerry Willon de Assis [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerry Willon de Assis\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001382-97.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ribeiro Lapa [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Andorra Empreendimentos Imobiliários S/A [Adv. Marcelo Cunha de Almeida (OAB: RJ 22555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andorra Empreendimentos Imobiliários S/A\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o recolhimento previdenciário sobre o valor conciliado (20%), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-57.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilma Lucia Martins Mayworm [Adv. Maria Teresa de Brito Antunes Lito (OAB: RJ 60463 - D)], Réu: Jorge Prost Mayworm\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora\r\n\r\nTrazer aos autos, certidão de ônus reais atualizada, , em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1329087"
                            ],
                            "1329084": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/06/2012\r\n\r\n0028200-28.2006.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Flavia Ramos Sued\r\n\r\nExecutado: Agnelly Promocoes e Eventos Ltda.,Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado VERONICA AGNELLY MANHÃES GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 75,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado ELISETE MANHÃES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 75,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0095800-32.2007.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Daniela Francisca da Conceicao\r\n\r\nExecutado: Vem Pra Mim Comercio e Industria de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Vem Pra Mim Comercio e Industria de Roupas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.522,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034800-94.2008.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Ariana da Silva Lima\r\n\r\nExecutado: Delicias do Vilarejo\r\n\r\nPelo presente fica citado Delicias do Vilarejo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.568,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068100-18.2006.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio Walker Bandeira de Mello Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Maritel Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado GILBERTO EUGENIO DE VASCONCELOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 136.667,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 136.667,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107700-12.2007.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Siqueira Lima de Medeiros Silva\r\n\r\nExecutado: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.450,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031300-25.2005.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adauto Santos de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Cimaq Industria e Comercio de Maquinas Ltda.,Guido Cirelli\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO MICHELE CIRELLI., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.521,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1329084"
                            ],
                            "1329086": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0094200-73.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel dos Santos Kreischer\r\n\r\nRéu: Tatiana Meirelles Nunes\r\n\r\nPelo presente fica m Tatiana Meirelles Nunes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do bloqueio de fls. 47, bem como para complementar a garantia do Juízo, em 05 dias, para fins de oposição de Embargos à Execução, sob pena de liberação de tais valores ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0181000-17.2001.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO MOREIRA\r\n\r\nRéu: JOAO PEDRO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Denise Carvalho dos Santos, Joao Carlos Cruzal Borges, Lucinio Carlos Thirlei da Silva, Pedro Luiz Picego Meirelles\r\n\r\nPelo presente fica m Lucinio Carlos Thirlei da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que os bloqueios de fls. 416, 430/431 foram convolados em penhora, bem como para complementar a garantia do Juízo, em 05 dias, para fins de oposição de Embargos à Execução, sob pena de liberação de tais valores ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0048500-84.2001.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDA BULHOES GOMES\r\n\r\nRéu: LABORATORIO SAO JOSE LTDA, Joao Batista Luna Filho, EDMILSON SENRA GONCALVES (SOCIO), Rodinei Fernandes Mendes\r\n\r\nPelo presente fica m Joao Batista Luna Filho, Rodinei Fernandes Mendes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora os bloqueios de fls. 129,139 e 154, bem como para complementar a garantia do Juízo para fins de oposição de embargos à execução, sob pena de liberação de tais valores ao exequente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1329086"
                            ],
                            "1329088": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 21/06/2012\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Petrópolis situado(a) à Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 18/07/2012 às 12:56 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 25/07/2012 às 12:56 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001175-64.2011.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut: Leandro Silva Paranhos Adv.: Leandro Carvalho de Vasconcelos OAB.: RJ 134707 D\r\n\r\nRéu: João Carlos de Lima \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1- Uma máquina policorte com motor, avaliado em R$ 1.000,00, 2- Uma pontiadeira elétrica, avaliado em R$ 2.000,00, 3- Uma furadeira de bancada, avaliado em R$ 1.000,00, 4- Uma máquina calandra, para enrolar chapas, avaliado em R$ 2.000,00, 5- Uma máquina frizadeira, avaliado em R$ 3.000,00 avaliado em 9.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA EMÍLIA ZANATTA, 3.334, PEDRO DO RIO, PETROPOLIS, 25755-350 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 9.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1329088"
                            ],
                            "1329085": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 19/06/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 24/07/2012, a partir das 12:06 horas, no local situado à Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis - Rua Dezesseis de Março, 60 - 2º andar, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001633-18.2010.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut: Patricia Teixeira Goncalves de Oliveira Adv.: Ana Paula de Souza Silva OAB.: RJ 79990 D\r\n\r\nRéu: Equator Brasil Ltda. Adv.: Leonardo Garcia de Mattos OAB.: RJ 84303 D, Anna Stela Garcia Eloy , Antonio Luiz Garcia Eloy , Cyro Eckhardt Eloy \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um Veiculo automotor, marca VOLVO, modelo V70, 2.0T, ano de fabricação 2002, modelo 2003, placa LOK 2866, chassi YV1SW4K931291768, na cor cinza, gasolina, RENAVAN 79541157.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 05, documento do Detran de fl. 30 dos autos. \r\n\r\nPENHORA em favor de Patrícia Teixeira Gonçalves de Oliveira.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. avaliado em 36.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Galdino Pimentel, n. 27, Bingen, PETROPOLIS, 25665-002 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 36.400,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 24/07/2012, a partir das 12:00 horas, no local situado à Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis - Rua Dezesseis de Março, 60 - 2º andar, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0114100-52.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA SENFF Adv.: Venilson Jacinto Beligolli OAB.: RJ 51537 D\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ALBERTO DOS SANTOS BABO N/P Sandra Regina Correa Accon Babo \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um Veiculo automotor, FIAT, modelo UNO Mille SX, ano 1997, placa KQZ 5431, chassi 9BD146047T5836319, na cor azul, RENAVAN 661247481, com bateria descarregada.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 140 dos autos.\r\n\r\nPENHORA em favor de Márcia Senff\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. avaliado em 8.300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA PAULO BARBOSA, 300 - APTO 501, CENTRO, PETROPOLIS, 25620-100 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.300,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 24/07/2012, a partir das 12:03 horas, no local situado à Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis - Rua Dezesseis de Março, 60 - 2º andar, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000187-43.2011.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO SILVA DOS SANTOS Adv.: Antonio Batista dos Santos OAB.: RJ 27978 D\r\n\r\nRéu: JOSEMAR ROCHA Adv.: Alcebiades Lopes Junior OAB.: RJ 2067 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um Veiculo automotor, marca GM, modelo Astra Milenium, gasolina, 2000, placa LNH 1891, chassi 9BGTT69CO1B127321, na cor prata, RENAVAN 744603331.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 05.\r\n\r\nPENHORA em favor de Marco Antonio Silva dos Santos.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. avaliado em 17.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av Ipiranga, 954 - apto 22, SOLAR DOM JOÃO, Centro, PETROPOLIS, 25610-150 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 17.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 24/07/2012, a partir das 12:09 horas, no local situado à Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis - Rua Dezesseis de Março, 60 - 2º andar, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001632-33.2010.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut: Patricia Teixeira Goncalves de Oliveira Adv.: Ana Paula de Souza Silva OAB.: RJ 79990 D\r\n\r\nRéu: Equator Brasil Ltda. Adv.: Leonardo Garcia de Mattos OAB.: RJ 84303 D, Anna Stela Garcia Eloy , Antonio Luiz Garcia Eloy , Cyro Eckhardt Eloy \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um Veiculo automotor, marca MERCEDES, modelo C280 HA28W, ano de fabricação 1993, placa KMI 0001, chassi WDB2020281F006002, cor preta, Renavan n. 27123170.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 05, documento do Detran de fl. 26 dos autos. \r\n\r\nPENHORA em favor de Patrícia Teixeira Gonçalves de Oliveira.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. avaliado em 21.900,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA GALDINO PIMENTEL, 27, BINGEN, PETROPOLIS, 25665-002 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 21.900,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 24/07/2012, a partir das 12:12 horas, no local situado à Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis - Rua Dezesseis de Março, 60 - 2º andar, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0129100-92.2001.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELITA DE MELLO SANTOS Adv.: Eduardo Vanzan OAB.: RJ 61009 D\r\n\r\nRéu: DR JULIO PINTO DUARTE CLIN DE REABILIT LTDA Adv.: Virginia Marcondes Koslowski OAB.: RJ 26721 D, Luiz Felipe Pinto Duarte \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Prédio n. 166 da Rua General Marciano Magalhães, assobradado, construído de pedra, cal e tijolos, coberto de telhas, com nove compartimentos forrados e assoalhados, na parte superior; cinco compartimentos cimentados na parte térrea, com varanda ladrilhada, garagem edificada no mesmo terreno, construída de pedra, cal e tijolos e coberta de zinco, e, bem assim, o respectivo terreno, formado pelo domínio útil do prazo de terra n. 2.602, do Quarteirão Palatinato Superior, situado dentro do perímetro urbano do Resto de prazo de terra n. 2.602, do Quarteirão Palatinato Superior, situado dentro do perímetro urbano do 1º. Distrito foreiro a Cia Imobiliária de Petrópolis, com a superfície de 20.499,43m2, fazendo testada para a Rua General Marciano Magalhães, onde mede, 27,10m - 72º.15´SE; de um lado, confrontando com o prazo n. 2.602-D, mede, em duas linhas: 42,70m - 15º.30`SW e 535,60m - 28º.30´SW; de outro lado, confrontando com subdivisão do prazo n. 2.601, mede, em linha reta, 559,90m 28º.30`NE; e, finalmente, na linha dos fundos, confrontando com a Senhoria Direta, Cia Imobiliária de Petrópolis, mede 36,00m - 61º.30`NW.\r\n\r\nO imóvel está registrado no Cartório 7º. Oficio, 3ª. Circunscrição desta Comarca, sob o numero de matrícula 6.682. \r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 163 e Certidão do RGI matricula n. 6.682, Cartório 7º. Oficio, 3ª. Circunscrição.\r\n\r\nPENHORAS em favor de MUNICIPIO DE PETROPOLIS, FAZENDA NACIONAL (Proc. n. 98.0705457-5, Proc. n. 98.0705455-9, Proc. n. 98.0705454-0, Proc. n. 98.0705456-7 - Vara Federal desta Comarca), FAZENDA NACIONAL (Proc. n. 97.0082486-1 - 1ª. Vara Federal desta Comarca), INSS - Instituto Nacional de Seguro Social (Proc. n. 2002.5106000568/9 - 1ª. Vara Federal desta Comarca), Francisca de Assis Silva (Proc. 00007-1999-301-01-00-0), Maria da Gloria de Melo N Silva (Proc. n. 01378-2001-301-01-00-5), Jaqueline da Costa Batista (Proc. 01657-1998-302-01-00-9), Adélia Maria Moreira (proc. 01424-2001-302-01-00-2), Andrea de Almeira Silva (proc. 01641-2001-301-01-00-6), Maria de Fátima Rodrigues da Silva (proc. 00413-2003-302-01-00-7), Adriana Machado Cunha Gil (Proc. 01657-2001-302-01-00-5); Patrícia de Freitas Mesquita Di Batista (proc. 0156006-2001-302-01-00-0), Sergio Roberto Bordignon (proc. 01461-2001-302-01-00-0), Sabrina Mussel Farah (proc. 01717-2001-302-01-00-0), Rosa Lima dos Santos (proc. 01853-2000-302-01-00-9), Vera Lucia dos santos Amorim (proc. 01565-2001-302-01-00-5), Daniele Fonseca Ciraudo (proc. 01652-2001-301-01-00-6), Andrea Bastos de Oliveira (Proc. 01769-2004-301-01-00-2) Noêmia Prates dos Santos (01914-2001-302-01-00-9), Maria Luiza da Cruz Santos (proc. 00006-1999-302-01-00-2)\r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU - inscrição n. 35085) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. avaliado em 2.800.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA GENERAL MARCIANO MAGALHÃES, 166, MORIN, PETROPOLIS, 25630-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.800.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 24/07/2012, a partir das 12:15 horas, no local situado à Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis - Rua Dezesseis de Março, 60 - 2º andar, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0129200-47.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA MARTINS GONCALVES Adv.: Eduardo Vanzan OAB.: RJ 61009 D\r\n\r\nRéu: DR JULIO PINTO DUARTE CLIN DE REABILIT LTDA Adv.: Virginia Marcondes Koslowski OAB.: RJ 26721 D, MARIA CRISTINA PINTO DUARTE Adv.: Flavia Savedra Serpa OAB.: RJ 62729 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Prédio n. 166 da Rua General Marciano Magalhães, assobradado, construído de pedra, cal e tijolos, coberto de telhas, com nove compartimentos forrados e assoalhados, na parte superior; cinco compartimentos cimentados na parte térrea, com varanda ladrilhada, garagem edificada no mesmo terreno, construída de pedra, cal e tijolos e coberta de zinco, e, bem assim, o respectivo terreno, formado pelo domínio útil do prazo de terra n. 2.602, do Quarteirão Palatinato Superior, situado dentro do perímetro urbano do Resto de prazo de terra n. 2.602, do Quarteirão Palatinato Superior, situado dentro do perímetro urbano do 1º. Distrito foreiro a Cia Imobiliária de Petrópolis, com a superfície de 20.499,43m2, fazendo testada para a Rua General Marciano Magalhães, onde mede, 27,10m - 72º.15´SE; de um lado, confrontando com o prazo n. 2.602-D, mede, em duas linhas: 42,70m - 15º.30`SW e 535,60m - 28º.30´SW; de outro lado, confrontando com subdivisão do prazo n. 2.601, mede, em linha reta, 559,90m 28º.30`NE; e, finalmente, na linha dos fundos, confrontando com a Senhoria Direta, Cia Imobiliária de Petrópolis, mede 36,00m - 61º.30`NW.\r\n\r\nO imóvel está registrado no Cartório 7º. Oficio, 3ª. Circunscrição desta Comarca, sob o numero de matrícula 6.682.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 163 e Certidão do RGI matricula n. 6.682, Cartório 7º. Oficio, 3ª. Circunscrição.\r\n\r\nPENHORAS em favor de MUNICIPIO DE PETROPOLIS, FAZENDA NACIONAL (Proc. n. 98.0705457-5, Proc. n. 98.0705455-9, Proc. n. 98.0705454-0, Proc. n. 98.0705456-7 - Vara Federal desta Comarca), FAZENDA NACIONAL (Proc. n. 97.0082486-1 - 1ª. Vara Federal desta Comarca), INSS - Instituto Nacional de Seguro Social (Proc. n. 2002.5106000568/9 - 1ª. Vara Federal desta Comarca), Francisca de Assis Silva (Proc. 00007-1999-301-01-00-0), Maria da Gloria de Melo N Silva (Proc. n. 01378-2001-301-01-00-5), Jaqueline da Costa Batista (Proc. 01657-1998-302-01-00-9), Adélia Maria Moreira (proc. 01424-2001-302-01-00-2), Andrea de Almeira Silva (proc. 01641-2001-301-01-00-6), Maria de Fátima Rodrigues da Silva (proc. 00413-2003-302-01-00-7), Adriana Machado Cunha Gil (Proc. 01657-2001-302-01-00-5); Patrícia de Freitas Mesquita Di Batista (proc. 0156006-2001-302-01-00-0), Sergio Roberto Bordignon (proc. 01461-2001-302-01-00-0), Sabrina Mussel Farah (proc. 01717-2001-302-01-00-0), Rosa Lima dos Santos (proc. 01853-2000-302-01-00-9), Vera Lucia dos santos Amorim (proc. 01565-2001-302-01-00-5), Daniele Fonseca Ciraudo (proc. 01652-2001-301-01-00-6), Andrea Bastos de Oliveira (Proc. 01769-2004-301-01-00-2) Noêmia Prates dos Santos (01914-2001-302-01-00-9), Maria Luiza da Cruz Santos (proc. 00006-1999-302-01-00-2)\r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU - inscrição n. 35085) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. avaliado em 2.800.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA GENERAL MARCIANO MAGALHÃES, 166, MORIN, PETROPOLIS, 25630-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.800.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1329085"
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                                "Processo: 0000566-66.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Almeida [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Agro Pecuaria FK Free Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29/08/2012, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000554-52.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: kelia Pereira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Serafim Penna Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut kelia Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29/08/2012, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000568-36.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Caetano Neto [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: ACS América Construções Ltda., Réu: Construtora Andrade Almeida Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Caetano Neto\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29/08/2012, às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000560-59.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Rosa de Jesus [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servsystem do Brasil Ltda., Réu: Novartis Biociências S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Rosa de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29/08/2012, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000567-51.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Milton de Oliveira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada do Sol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Milton de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29/08/2012, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000559-74.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Diniz Almeida [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimar Assados & Fritos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Diniz Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29/08/2012, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000562-29.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Cleiton Alves [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: ABL Fabricação Comércio e Serviços Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Cleiton Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29/08/2012, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000571-88.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Romão [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Município de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Romão\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29/08/2012, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000561-44.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Manoel da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Norange Construção e Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Manoel da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29/08/2012, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000564-96.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano de Jesus Andrade [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Norange Construção e Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano de Jesus Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29/08/2012, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000574-43.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gonçalves Carvalho [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Pentagrama Construções Simples Ltda., Réu: CEG - Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gonçalves Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29/08/2012, às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000575-28.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Santos de Souza [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços Ltda., Réu: Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Santos de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29/08/2012, às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000565-81.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederaldo Andadre Reis Correa [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Sara Logística de Transporte e Participação Ltda., Réu: Sassourat Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ederaldo Andadre Reis Correa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29/08/2012, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000558-89.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Lima [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Gefco Logística do Brasil Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Lima \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29/08/2012, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000569-21.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Machado [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul Forte Serviços e Locação de Bens Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Machado\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29/08/2012, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000573-58.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelito Anacleto Correa [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços Ltda., Réu: Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelito Anacleto Correa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29/08/2012, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000557-07.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Aparecida de Cássia Silva do Nascimento dos Santos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Flor de Resende Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Aparecida de Cássia Silva do Nascimento dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29/08/2012, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000555-37.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Jorge da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Jorge da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29/08/2012, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000572-73.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lina Marianne da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Letícia Maria Fernandes Gomes, Réu: Lindomar Siqueira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lina Marianne da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29/08/2012, às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000570-06.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Sousa Landim [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Raimundo Alves Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Sousa Landim\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29/08/2012, às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nId: 1330203"
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                                "Processo: 0151600-83.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDAIR GOMES MARTINS [Adv. Marcelo Goncalves Lourenco (OAB: RJ 92749 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BOITE L AMORE DE S GONCALO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDAIR GOMES MARTINS\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004900-31.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA ANGELICA NOGUEIRA PELICREIRO [Adv. Elisana Pinto Guedes (OAB: RJ 104066 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE APRENDER CRECHE PRE ESCOLA SOCIEDADE CIVIL LTDA [Adv. Alessandra Torres Reis (OAB: RJ 105760 - D)], Réu: JOSE LUIZ VIDUEIRA YANEZ [Adv. Raul M Gomes Alves (OAB: RJ 100823 - D)], Réu: Deisimar Martins da Silva Yanez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA ANGELICA NOGUEIRA PELICREIRO\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095200-15.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE TEIXEIRA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: NIT PRESTE - PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: EMPREITEIRA TRAMI SERVICOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE TEIXEIRA\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-51.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDER FERREIRA [Adv. Aguinaldo Mendonca da Silva (OAB: RJ 97191 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRIART CONSERTOS E REFORMAS EM GERAIS [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER FERREIRA\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0262400-66.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Oliveira [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Menino de Deus S.A. [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Menino de Deus S.A.\r\n\r\nDeverá complementar a garantia do Juízo, em cinco dias, sob pena de não serem conhecidos seus embargos. \r\n\r\nProcesso: 0021800-89.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR MACANTE MONTEIRO [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTALY INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA [Adv. Paulo Cesar Barbosa Aguiar (OAB: RJ 106555 - D)], Réu: Mariney Klecz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR MACANTE MONTEIRO\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018100-66.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Viana Silva [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Rasgado e Puido Industria e Comercio de Roupa Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina Viana Silva\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-19.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Souza Feliciano [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Medic Cooperativa de Prestacao de Servicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Souza Feliciano\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-82.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIVAL FRANCISCO ALVES [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO FELIX OFIC DE MOLDURAS E TELAS [Adv. Francisco Mirian Malafaia (OAB: RJ 50874 - D)], Réu: RICARDO FELIX SOUZA ARGUELLES, Réu: CRISTINA DA CRUZ SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIVAL FRANCISCO ALVES\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011400-79.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marize Pereira dos Santos [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Papelaria Braspel de Sao Goncalo Ltda. [Adv. Tania Maria da Silva (OAB: RJ 102556 - D)], Réu: Dayvison Santos de Souza [Adv. Tania Maria da Silva (OAB: RJ 102556 - D)], Réu: Silas Coutinho dos Santos, Réu: Felipe Santos de Souza [Adv. Tania Maria da Silva (OAB: RJ 102556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marize Pereira dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-54.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: AUCIONE DOS SANTOS DE ALMEIDA [Adv. Jorge Mauricio Goncalves da Costa e Silva (OAB: RJ 50254 - D)]\r\n\r\nRéu: Layla Gonçalves Maurício e Silva [Adv. Moacyr Ferreira da Silva (OAB: RJ 627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUCIONE DOS SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014500-18.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRIOS MANOEL DE MATTOS CARNEIRO [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: MADRECITA LANCHES E REFEICOES LTDA ME A/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRIOS MANOEL DE MATTOS CARNEIRO\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152900-80.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANUEL BENEDITO DE JESUS [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: M O CALDAS COMPONENTES PARA CALCADOS [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANUEL BENEDITO DE JESUS\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-90.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Pereira Ribeiro [Adv. Aguinaldo Mendonca da Silva (OAB: RJ 97191 - D)]\r\n\r\nRéu: Panni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Pereira Ribeiro\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-82.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CILENE DA CONCEICAO MARINS [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTE CONSULTORIA INDUSTRIAL [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CILENE DA CONCEICAO MARINS\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-53.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FWERREIRA PEQUENO [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPEL SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA, Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GONCALO, Réu: WALNER GOMES CRUZ FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FWERREIRA PEQUENO\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-80.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO CASTRO [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA CEF DO EST DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILO CASTRO\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-42.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL DE SOUZA MIRANDA [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: MANIA DO KILO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL DE SOUZA MIRANDA\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-72.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ROBERTO RODRIGUES NERY [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: NOSSO POSTO RIBEIRO ABASTECIMENTO E SERVICOS e ELEDYR DA SILVA RIBEIRO [Adv. Carla Veronica dos Santos de Araujo (OAB: RJ 111959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ROBERTO RODRIGUES NERY\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0251900-48.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO NEVES DA SILVA [Adv. Catia Regina Araujo de Oliveira (OAB: RJ 68519 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE FLOR DA ESTRADA LTDA [Adv. Geraldo Kautzner Marques (OAB: RJ 76166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO NEVES DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248600-88.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELINGTON PINHEIRO DE SOUZA [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: DONIN DONIN LANCHONETE E SORVETERIA LTDA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELINGTON PINHEIRO DE SOUZA\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-53.2002.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: GENIVALDO DA SILVA ARAUJO [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Emiliano Zapata Pancho Villa Veículos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVALDO DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012400-27.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRA SOUZA COUTINHO [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTE ACCESSORIO DE COURO LTDA, Réu: Linda Maria da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRA SOUZA COUTINHO\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014600-46.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY BARBOSA DE PAULA [Adv. Pedro Rubens Mandarino (OAB: RJ 4928 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE FAZENDINHA DO MINEIRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY BARBOSA DE PAULA\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011400-60.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELINO GERMANO DA SILVA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER DESTAC PANIFICACAO LTDA, Réu: MARIA HELENA RIBEIRO PIMENTEL, Réu: PEDRO MAGNO MIRANDA PIMENTEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELINO GERMANO DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-44.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Kellen Vieira da Silveira [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Goncalense Ltda. [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)], Réu: Kellenson Ayres Figueiredo de Souza, Réu: Elizabeth Gonçalves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kellen Vieira da Silveira\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-30.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VANELI BABONI [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Alberto Pinto Castella [Adv. Zair Silva dos Santos (OAB: RJ 49074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE VANELI BABONI\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-47.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Augusto de Azevedo [Adv. Waldir Santana Lessa (OAB: RJ 99621 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa e Exame do Rj\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Augusto de Azevedo\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-08.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR JOSE DE SOUZA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: A POWER ROB GRASS LTDA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Réu: ROBSON PITTA MARY [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Réu: JUREMA SILVA RIBEIRO MARY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR JOSE DE SOUZA\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014400-58.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHELE MAGALHAES DA MOTTA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: THE BEST DA TRINDADE MODAS LTDA ME, Réu: Nélio Ramos da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE MAGALHAES DA MOTTA\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023700-68.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alax Sandro da Costa [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao Popular\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alax Sandro da Costa\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027700-05.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON PEREIRA FERREIRA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: SERDEC SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)], Réu: Cleonice Florentina de Oliveira, Réu: Daniel Joaquim Carvalho, Réu: Sérgio de Oliveira Ferreira, Réu: ZENILDA DE OLIVEIRA ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON PEREIRA FERREIRA\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246000-60.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE DO SOCORRO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: MAKU MUSKILA Empr. Com. Ind. e Serv. Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE DO SOCORRO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022900-11.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Paiva Lima [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Luiz Teixeira Vazquez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Paiva Lima\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-30.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINEA SILVEIRA MONTEIRO [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTE CONSULTORIA INDUSTRIAL [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DINEA SILVEIRA MONTEIRO\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0262300-29.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANE CURCINO FILHO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO MARIA LUCIA E JARDIM INF JOANINHA SAPECA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANE CURCINO FILHO\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233500-88.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ VIEIRA GUIMARAES [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO STOP ALCANTARA LTDA [Adv. Umbelina Maria da Cunha Lustosa (OAB: RJ 58280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ VIEIRA GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ XXX, pela parte autora, calculadas sobre R$ XXX, valor do pedido, das quais fica isenta. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0022700-77.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FRANCISCO DE MOURA [Adv. Homero Schwartz (OAB: RJ 61741 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO CLASSICA DO ALCANTARA LTDA [Adv. Helio Serpa Alves (OAB: RJ 20418 - D)], Réu: JOSE CARLOS DO NASCIMENTO, Réu: LEILA DIAS SOUZA DE OLIVEIRA, Réu: VILSON DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FRANCISCO DE MOURA\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-10.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ GAMA STAMM [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: BRILHO TOTAL TOUR TURISMO LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: CLAUDIO LOURENCO DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ GAMA STAMM\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-40.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Silva [Adv. Jorge Jose Resende (OAB: RJ 65818 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Silva\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-88.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON RIBEIRO DE MELLO [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHONETE PHILIPE I LTDA ME [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON RIBEIRO DE MELLO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ XXX, pela parte autora, calculadas sobre R$ XXX, valor do pedido, das quais fica isenta. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0106100-52.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PEREIRA SENNA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: EROBERTH FRAGA LUCENA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO PEREIRA SENNA\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1330736"
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                                "Processo: 0002172-67.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gavilan Vargas [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S. A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gavilan Vargas , Réu Nova Casa Bahia S. A. \r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0097300-85.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haverlineo Vieira dos Santos [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)], Réu: Zalmir Couto de Carvalho, Réu: Zimar da Silveira Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haverlineo Vieira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0743/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0355500-24.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ OTAVIO SOARES FARIA [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E PIZZARIA COVANPITA LTDA. ME [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ OTAVIO SOARES FARIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.153 -\"Julgo extinta a pretensão à execução\" Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228700-77.1999.5.01.0262 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA UBERLANDIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.78 -\"Julgo extinta a pretensão à execução\" Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201700-78.1994.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDACY ANTUNES DE MATTOS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDACY ANTUNES DE MATTOS, Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0261200-65.2000.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS LAURINDO RODRIGUES [Adv. Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 - D)]\r\n\r\nRéu: MAIS SABOR - SELF SERVIC [Adv. Joe Batista da Silva (OAB: RJ 63027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS LAURINDO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.91 -\"Julgo extinta a pretensão à execução\" Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229000-58.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Henrique Silveira Costa [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nTI: Carla dos Santos Teixeira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0949/2012 em nome do reclamado ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0196800-03.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: HENRIQUETA COSTA ANTUNES [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: DIANA MAX IND DE FRALDAS E ABSORVENTES LTDA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUETA COSTA ANTUNES\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0932/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0170000-69.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANI SILVA NUNES [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANTER TERRAPLENAGEM LTDA [Adv. Manoel Pires Araujo (OAB: RJ 59987 - D)], Réu: Joao Edison Lucas da Cunha, Réu: Manuel Rodrigues Pereira, Réu: Manuel Rodrigues Barjas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANI SILVA NUNES\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0933/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0180600-47.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Martins Nogueira [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Martins Nogueira\r\n\r\nAos agravados. \r\n\r\nProcesso: 0279100-17.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Costa da Silva [Adv. Cassia Maria Mendes da Silva (OAB: RJ 105303 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Costa da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara portanto sua CTPS, no dia 25/06/2012 às 13:00 horas, para que a Secretaria proceda as devidas anotações em tal documento. \r\n\r\nProcesso: 0158800-41.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN BARBOSA DORIA DE GOES [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: SINERCI SERVICOS S/C LTDA [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN BARBOSA DORIA DE GOES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls85. - \" julgo extinta a pretensão à execução...\" Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-90.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADMEA DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: FLASKA RIO INDUSTRIA E COM DE PLASTICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADMEA DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls82. - \" julgo extinta a pretensão à execução...\" Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-32.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA BERRIEL [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Santini Suprimentos Gerasol Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA BERRIEL\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0801/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001534-34.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rocha da Silva [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rocha da Silva \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.159/190. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-71.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Miguel Moreira [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Social de Apoio a Crianca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Miguel Moreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls25. - \" julgo extinta a pretensão à execução...\" Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-73.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Correia de Souza [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejarias Kaiser Brasil S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Correia de Souza\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0803/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-55.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Dias Chaves [Adv. Cidmar Ramos Xavier (OAB: RJ 135327 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Dias Chaves\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0846/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1329366"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1328892": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0340400-89.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA GOMES DA SILVA [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO ODONTOLOGICO MED VIDA LTDA [Adv. Italo Cariati Coimbra (OAB: RJ 76252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA GOMES DA SILVA\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0345600-96.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Barros [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira Barros\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido vistas dos autos , inclusive para manifestar-se quanto ao imposto de renda retido . \r\n\r\nProcesso: 0333900-07.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PEREIRA [Adv. Francisco Pereira (OAB: RJ 44273 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência quanto a r. decisão de fls. 265/266 e vista das consultas efetuadas pelo Juízo, devendo promover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0053900-23.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Mesquita Paulino da Costa [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: H B Farma Laboratorios Ltda. [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H B Farma Laboratorios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do levantamento da penhora de fls. 203 . \r\n\r\nProcesso: 0126200-90.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE ABREU MARQUES [Adv. Homero Schwartz (OAB: RJ 61741 - D)]\r\n\r\nRéu: HERCON REPAROS NAVAIS LTDA, Réu: ADEMIR PEREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DE ABREU MARQUES\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0237700-69.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO ALVES [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: RABAT CONSTRUCAO LTDA A/C SOCIOS [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)], Réu: GEORGE DE OLIVEIRA TORRES, Réu: MARILIA ALVARES DE AZEVEDO MACEDO TORRES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO ALVES\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0304300-38.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OSORIO DE ARAUJO [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL CARNES LTDA A/C JOSE VIEIRA, Réu: José Manoel Carvalho de Almeida, Réu: Ailton paulo Scotelaro, Réu: Júnior Lima Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE OSORIO DE ARAUJO\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0000178-98.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cavalcanti Barbosa [Adv. Raquel Caldas Nunes (OAB: RJ 126025 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrovidro S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Cavalcanti Barbosa \r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o requerido, prazo de 10 dias para apresentação das peças . \r\n\r\nProcesso: 0062700-35.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeniffer Amado Braz [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: Hort Frut Teresópolis, Réu: CARLOS HENRIQUE DA SILVA DUARTE LOPES LIRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeniffer Amado Braz\r\n\r\nDizer sobre o cumprimento do acordo noticiado às fls. 28, no prazo de 30 dias. No silêncio o feito será extinto na forma do art. 269 , III do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0272100-07.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO VENANCIO CARDOSO [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO VENANCIO CARDOSO\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0180600-49.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE FREITAS [Adv. Michele da Silva Lessa (OAB: RJ 99591 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRECTPECK TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE FREITAS\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0250500-61.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO BORGES DA SILVA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: GERDAU S/A [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERDAU S/A\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 313, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0343400-19.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Leandro Rodrigues [Adv. Sandro L Guimaraes (OAB: RJ 114216 - D)]\r\n\r\nRéu: GEANE AZEREDO DA SILVA LESSA NICOLAU [Adv. Carlos Eduardo Dias Pinheiro (OAB: RJ 75154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Leandro Rodrigues\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0127100-05.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DA SILVA PINHEIRO [Adv. Julieta da Rocha Pereira (OAB: RJ 80163 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CARLOS DA SILVA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0054800-11.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NEUDO DE LIMA [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE LTDA CCPL [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NEUDO DE LIMA\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0137200-24.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA RODRIGUES DO MONTE QUIARES [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO TAMANDARE JUNIOR [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO TAMANDARE JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora , ciente de que o valor do saldo atualizado do depósito recursal será liberado em favor do autor , pelo limite de seu crédito , valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0159700-26.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO CONCEICAO DA SILVA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEILTON CASTILHO GUERREIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0336200-58.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lyra da Costa [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Asoec Assoc. Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura Universo [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lyra da Costa\r\n\r\nAtentar para os dados relativos a conta destinada ao crédito , constante do item 1 do termo de fls. 239. \r\n\r\nProcesso: 0307900-23.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Candido Cordeiro Neto [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Vereda Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Candido Cordeiro Neto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 177 . \r\n\r\nProcesso: 0164600-32.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Siron Campelo Mariz [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Teixeira e Teixeirinha Industria e Comercio Ltda., Réu: Mario Teixeira Brochado Neto, Réu: Cleber Camara de Azeredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Siron Campelo Mariz\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0355000-13.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARESIO SILVA SPINDOLA [Adv. Carlos Antonio Spitz Brito (OAB: RJ 34973 - D)]\r\n\r\nRéu: VOCE Q KISS SORV PIZZARIA E CHOPARIA LTDA A/C, Réu: JOSE MANOEL BARBOSA GRANJA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARESIO SILVA SPINDOLA\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0135900-75.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Correa Soares Bispo [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: EXTERNATO JULIO LIMA LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Correa Soares Bispo\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0213700-19.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Martins Paulo [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Martins Paulo\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0142800-45.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anatilde Rosa Bastos [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamoio Futebol Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anatilde Rosa Bastos\r\n\r\nPromover meios para prosseguimento , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0350400-70.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Americo Mendes de Souza Santos [Adv. Monica Nunes de Souza (OAB: RJ 83786 - D)]\r\n\r\nRéu: Elementec Empreendimentos Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Americo Mendes de Souza Santos\r\n\r\nDizer sobre a certidão negativa do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0258900-35.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMIR DE SANTANA SOUSA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEMIR DE SANTANA SOUSA\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0176600-40.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DA SILVA BARBOSA [Adv. Raimundo Arimar Bezerra (OAB: RJ 94627 - D)], Aut: JOAO DILTO MONTEIRO GUIMARAES [Adv. Raimundo Arimar Bezerra (OAB: RJ 94627 - D)], Aut: JOSE JOAQUIM DOS SANTOS [Adv. Raimundo Arimar Bezerra (OAB: RJ 94627 - D)], Aut: GEISA NASCIMENTO DA ROCHA [Adv. Raimundo Arimar Bezerra (OAB: RJ 94627 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DA SILVA [Adv. Raimundo Arimar Bezerra (OAB: RJ 94627 - D)], Aut: MARIALICE DA FONSECA ROCKERT [Adv. Raimundo Arimar Bezerra (OAB: RJ 94627 - D)], Aut: MAURO CORTAT [Adv. Raimundo Arimar Bezerra (OAB: RJ 94627 - D)], Aut: NORMA SUELI SANTOS [Adv. Raimundo Arimar Bezerra (OAB: RJ 94627 - D)], Aut: PEDRO PACHECO [Adv. Raimundo Arimar Bezerra (OAB: RJ 94627 - D)], Aut: SAULO PEREIRA DE SOUSA [Adv. Raimundo Arimar Bezerra (OAB: RJ 94627 - D)]\r\n\r\nRéu: CCPL COOP CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE LTDA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE DA SILVA BARBOSA, Aut GEISA NASCIMENTO DA ROCHA, Aut JOAO DILTO MONTEIRO GUIMARAES, Aut JOSE JOAQUIM DOS SANTOS, Aut LUIZ CARLOS DA SILVA, Aut MARIALICE DA FONSECA ROCKERT, Aut MAURO CORTAT, Aut NORMA SUELI SANTOS, Aut PEDRO PACHECO, Aut SAULO PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0136800-92.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Duarte Carriço [Adv. Rossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerido . \r\n\r\nProcesso: 0049500-29.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lemos Luiz [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: TRANSPORTES ORIENTAL S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Lemos Luiz\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0115900-40.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUISMAR BENEDITO DA CRUZ [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: LEFRAN CENTRO AUTOMOTIVO LTDA ME [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Lelino da Silva Malha, Réu: Francisco de Assis Ruivace\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUISMAR BENEDITO DA CRUZ\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0155300-75.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Souza Rosa Amorim [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001926-05.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Lopes de Araujo do Valle [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Costa Couto e Barcellos Ltda. - Colégio São Gonçalo [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Lopes de Araujo do Valle\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0001209-90.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Coelho Nunes [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Costa Couto & Barcelos Ltda [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Coelho Nunes \r\n\r\nComprovar o alegado na petição de fls. 286/290. \r\n\r\nProcesso: 0147000-04.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irdalia Pessoa [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nRéu: Larissa Silva Machado [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)], Réu: Jolherme de Souza Azevedo [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)], Réu: Ubalpiro José da Silva Filho [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)], Réu: Reginaldo da Silva Netto [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)], Réu: Fernanda Maria Sitonio Mata , Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Coordenadoria de Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jolherme de Souza Azevedo , Réu Reginaldo da Silva Netto , Réu Ubalpiro José da Silva Filho \r\n\r\nContrarrazoarem o recurso ordinario da reclamante , no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0267100-16.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Silva Conceicao [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 94082 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Silva Conceicao\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0211000-41.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Moraes de Carvalho [Adv. Leonardo de Araujo Vivas (OAB: RJ 112502 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Ultra Sonografia Alcantara S/C Ltda. [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico de Ultra Sonografia Alcantara S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 75 (não há saldo nos autos). \r\n\r\nProcesso: 0000992-47.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Silva Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: New Time Motel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth da Silva Souza \r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0137800-93.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aires Figueiredo Coutinho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Rio Minas de Campos Grande Ltda. , Réu: Modelo Construtora Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aires Figueiredo Coutinho, Réu Modelo Construtora Ltda. \r\n\r\nTomarem ciência da homologação dos cálculos de fls. 74. \r\n\r\nProcesso: 0167500-95.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FIRMINO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: CONVIVER INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Sonia Soares dos Santos (OAB: RJ 105541 - D)], Réu: LESP CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA [Adv. Sonia Soares dos Santos (OAB: RJ 105541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FIRMINO\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0002027-08.2011.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Valme Pereira Marques [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Attiva Prestação de Serviços Ltda. , Réu: Casapar de Queimados Imobiliária Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valme Pereira Marques \r\n\r\nindicar o endereço válido para citação da 1ª ré , em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0024000-15.1994.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINILSON FRANCISCO DA MOTA FILHO [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: CISSA PISCINAS COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)]\r\n\r\nTI: Adholfo Faustino Porto Neto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VINILSON FRANCISCO DA MOTA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 202 , devendo requwerer o que entender de direito , no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0013200-68.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Bispo [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Tangua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Bispo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106200-74.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DOS SANTOS SILVA [Adv. Silvio Roberto Poubel (OAB: RJ 45803 - D)]\r\n\r\nRéu: RENOART - METAIS DECORATIVOS LTDA. [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nId: 1328892"
                            ],
                            "1329257": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0321500-77.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Delma de Souza [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. (Massa Falida de) CLEVERSON DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Delma de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0315100-81.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ramos [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicberj Vigilancia Comerciaria e Banc do Est do Rio de Janeiro Ltda.(Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ramos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certdião de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0242400-10.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rojane Cunha dos Santos [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude de Alcantara S.A.- Massa Falida de [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rojane Cunha dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certtidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0124000-76.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA MORENO DE AZEVEDO [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELA MORENO DE AZEVEDO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0107700-34.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FRANCISCO BARBOSA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: GC DA COSTA ARESTA [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GC DA COSTA ARESTA\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio realizado de fls. 141, para os fins legais \r\n\r\nProcesso: 0001049-31.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Ferreira da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonho Encantado Ltda. [Adv. Vicente Wagner Quinelato Corteze (OAB: RJ 128816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Sonho Encantado Ltda. \r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0050800-89.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Darc da Silva Mattos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Jmg Plasticos do Brasil Ltda. - Massa Falida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Darc da Silva Mattos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0001093-50.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Aristoteles da Silva Sousa [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem no Transporte - SEST- SENAST [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)], Réu: Cooperativa Cooperteam Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Cooperteam Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0065600-25.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felippe Silva Amarante [Adv. Jorge Marinho Luquez (OAB: RJ 126790 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felippe Silva Amarante\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0051300-58.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rocha Dias [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Jmg Plasticos do Brasil Ltda - Massa Falida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Rocha Dias\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0004200-15.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Garcia de Paula [Adv. Cristiane Sampaio Muniz Lima (OAB: RJ 85035 - D)]\r\n\r\nRéu: Grubb Representacoes Comer. e Industria de Roupas Ltda-Massa Falida de [Adv. Nathalie Carvalho Areias (OAB: RJ 86549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Garcia de Paula\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0026800-30.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiva Leao da Silva [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Alcantara S.A.( massa falida de ) [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neiva Leao da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação. \r\n\r\nId: 1329257"
                            ],
                            "1329258": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000381-26.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welber Viana Guedes \r\n\r\nRéu: J.A.E. Telecomunicações Ltda Carvalho, Tnl Pcs S. A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anelita Assed Pedroso da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J.A.E. Telecomunicações Ltda Carvalho, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/07/2012 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,3o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exma. Juíza do Trabalho Titular, Drª Anélita Assed Pedroso:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1329258"
                            ],
                            "1328893": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 19/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0076500-33.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jupira de Assunção Souza \r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Jupira de Assunção Souza (adv. FABRICIO WAGNER MORENO DE OLIVEIRA - OAB Nº 150.109) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInformar os atuais endereços do reclamante e seu patrono , em 05 dias , devendo ainda, proceder o cadastramento no SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS , incontinienti. No silêncio , o feito será extinto sem resolução do mérito . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-67.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele de Sa Ribeiro\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Figueiredo e Vieira Ltda., Rosângela Figueiredo de Souza Vieira, Flávio Pereira Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m Flávio Pereira Vieira, Rosângela Figueiredo de Souza Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, a importância de R$ 3.120,25 equivalente a 253.796,08 IDTRs ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0137800-93.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aires Figueiredo Coutinho\r\n\r\nRéu: Empreiteira Rio Minas de Campos Grande Ltda. , Modelo Construtora Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira Rio Minas de Campos Grande Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 65/68 . Pagar em 48 horas a importância de R$ 4.950,88 equivalente a 400.188,82 IDTRs , ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0268800-03.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DURVAL TINOCO\r\n\r\nRéu: FABRIMINAS DIESEL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FABRIMINAS DIESEL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 342.999,23 , ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0307400-20.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Kamila Guimaraes Fayal\r\n\r\nRéu: Claudia Regina Precioso ME, Cláudia Regina Precioso de Morais, João Eduardo de Morais\r\n\r\nPelo presente fica m João Eduardo de Morais, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio realizado ás flls. 48, sendo que no silêncio o valor será liberado ao autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1328893"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1330762": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150700-31.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Barbosa da Cruz [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Sequence Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sequence Comercial de Móveis Ltda., Réu Terflex Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que deverá garantir o juízo, em 05 dias, sob pena de não conhecimento dos embargos, conforme despacho de fls. 266 e 302. \r\n\r\nId: 1330762"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1329057": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134400-48.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diomar Suete Leite [Adv. Roberto Beserra de Souza (OAB: RJ 22446 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Diomar Suete Leite\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria de fls.1.440, sendo a reclamada para pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10% (art.475-J, do CPC). COMPARECER NA AUDIENCIA ESPECIAL NO DIA 03/08/2012, às 12h10min, PARA FINS DE CONCILIACAO, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nId: 1329057"
                            ],
                            "1329275": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000711-92.2012.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: Processadora e Distribuidora de Horti Fruti Vegetable Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Sabino\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Processadora e Distribuidora de Horti Fruti Vegetable Ltda\r\n\r\nEfetuar e comprovar o deposito do valor objeto da consignacao, em guia a ser expedida pela Secretaria, no prazo de 05 dias, sob pena de extincao do processo sem resolucao do merito, nos termos do art 893, inciso I c/c art 267, inciso IV, ambos do CPC \r\n\r\nProcesso: 0062000-02.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Oliveira Cardoso [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Helena Molegari Henrique [Adv. Fabio Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 99280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Oliveira Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000727-46.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Renan Gomes Barbosa [Adv. Adriana Dutra Ribeiro (OAB: RJ 161991 - D)]\r\n\r\nRéu: G2 Industria de Móveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Gomes Barbosa\r\n\r\nLiquidar a inicial, em 10 dias, sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito, nos termos do art 852 B, I parag primeiro da CLT \r\n\r\nProcesso: 0054900-64.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silveira Azevedo [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Aje Seguranca e Vigilancia LTDA, Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000615-77.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalzir Pereira [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Canton Empreendimento Hoteleiro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalzir Pereira\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 02/07/2012 as 10:45 horas nesta Vara do Trabalho, conforme determinado na ata de fls 26 dos autos 0000150-68-2012-501-0531. Fica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as demais determinacoes anteriores \r\n\r\nProcesso: 0002700-41.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Vianna Cumplido [Adv. Alexandre Linhares de Azevedo Bittencourt (OAB: RJ 144802 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nVista do laudo pericial em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0106400-14.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BRAZ DA SILVA [Adv. Antonio Jose de Brito Neto (OAB: RJ 76877 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BRAZ DA SILVA\r\n\r\nInformar a data e o valor recebido por meio de alvara 371/04, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000721-39.2012.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: Green Fruit Novo Milênio Hortfruitgranjeiros Ltda [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nCgto: Charles Jefferson Pestana dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Green Fruit Novo Milênio Hortfruitgranjeiros Ltda\r\n\r\nEfetuar e comprovar o deposito do valor objeto da consignacao, em guia a ser expedida pela Secretaria, no prazo de 05 dias, sob pena de extincao do processo sem resolucao do merito, nos termos do art 893, inciso I c/c art 267, inciso IV, ambos do CPC \r\n\r\nProcesso: 0000179-21.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Tomaz de Aquino [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguatec Obras e Reformas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Tomaz de Aquino\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 28/08/2012 as 11:45 horas. Fica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacoes anteriores \r\n\r\nProcesso: 0001043-93.2011.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pluma Ind. e Com. Ltda. rep/p Serefin Domingo Puchades Quero Crespo [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nCgto: Espólio de Pedro Paulo Romeu Malta, rep/p Delcídia de Paula e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pluma Ind. e Com. Ltda. rep/p Serefin Domingo Puchades Quero Crespo\r\n\r\nManifestar-se sobre as devolucoes de fls 34 e 36 \r\n\r\nProcesso: 0000706-70.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Adriano Ferreira [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nRéu: Celeiro de Albuquerque Comércio e Industria de Rações Ltda-EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Adriano Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 13/08/2012 as 09:00 horas. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0029100-73.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALTO DA SILVA [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALTO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre as notificacoes devolvidas e requerer o que entender cabivel, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0163400-59.2007.5.01.0531 - Monito\r\n\r\nRqte: Mauro Rezende de Souza [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nova Era Marcenaria e Carpintaria Ltda [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Mauro Rezende de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre as devolucoes das notificacoes de fls 64 e 65 e requerer o que entender cabivel, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000723-09.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Lúcia Lomacinsky\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 28/08/2012 as 09:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0144100-48.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Heringer Fernandes [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Serracon Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Heringer Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificacao devolvida as fls 116 e requerer o que for de seu interesse \r\n\r\nProcesso: 0001244-22.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Elea Rosa Silva da Costa [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Nova Vida [Adv. Samuel David de Alcantara Prazeres (OAB: RJ 47421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Nova Vida, Aut Neuza Elea Rosa Silva da Costa\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para entregar/retirar as guias ,do FGTS, no dia 31/07/2012 as 15:00 horas, devendo, ainda, o reclamante apresentar os calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879 parag primeiro A CLT .\r\n\r\nProcesso: 0013700-38.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Vieira Santos [Adv. Rodrigo Ferreira da Cunha (OAB: RJ 113796 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Claro Com. de Carnes Ltda. n/p do sócio Dermandino Claro da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Vieira Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificacao devolvida as fls 102 e requerer o que entender cabivel em 30 dias \r\n\r\nId: 1329275"
                            ],
                            "1329573": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080300-41.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Ribeiro da Rosa [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Estrela de Teresópolis Ltda. [Adv. Darci Ribeiro (OAB: RJ 29005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Estrela de Teresópolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da atualizacao dos calculos de fls 59/60, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de multa prevista no art 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0000359-71.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter da Graça Amaral [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME, Aut Valter da Graça Amaral\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.431, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo, devendo, ainda, a reclamada entregar a RAIS para que o reclamante possa retirar o PIS \r\n\r\nProcesso: 0001374-75.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Maria dos Santos Esteves. [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: FESO - Fundação Educacional Serra dos Orgãos. [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Maria dos Santos Esteves., Réu FESO - Fundação Educacional Serra dos Orgãos.\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls. 109, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0058500-25.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Breder [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Breder\r\n\r\nTomar ciencia da peticao de fls 375 em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0143800-52.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nAcolhido os calculos da contribuicao previdenciaria, devendo a reclamada proceder ao pagamento, em 48 horas, mediante GPS, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0074800-28.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Atalina Maia Feo [Adv. Edio de Paula Ribeiro Junior (OAB: RJ 84677 - D)], Réu: Ercole Antonio Pinheiro Cupello [Adv. Edio de Paula Ribeiro Junior (OAB: RJ 84677 - D)], Réu: Irmãos Cupello Jornais e Revistas Ltda [Adv. Edio de Paula Ribeiro Junior (OAB: RJ 84677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atalina Maia Feo, Réu Ercole Antonio Pinheiro Cupello, Réu Irmãos Cupello Jornais e Revistas Ltda\r\n\r\nAcolhido os calculos da contribuicao previdenciaria, devendo a reclamada proceder ao recolhimento, em 48 horas, mediante GPS, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0000077-33.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Vicente da Silva [Adv. Guilherme Maia Pinto (OAB: RJ 169875 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Vicente da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nId: 1329573"
                            ],
                            "1329777": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000707-55.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Aguiar da Silva [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nRéu: Selix Ambiental e Construção Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Aguiar da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 22/08/2012 as 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000169-58.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Pacheco [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Pacheco \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 29/08/2012 as 11:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de’\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000937-34.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agustin Miguel Rodrigues de Lima [Adv. Tais de Oliveira Branco (OAB: RJ 138671 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Teresópolis e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agustin Miguel Rodrigues de Lima\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 28/08/2012 as 10:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000509-18.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Carvalho zimbrão [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Connie Bijou Industria e comercio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Carvalho zimbrão\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 28/08/2012 as 10:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nId: 1329777"
                            ],
                            "1330800": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080600-03.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Obadia Gazale Junior [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinagoga Shalon Beit Lubavitvh [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Obadia Gazale Junior, Réu Sinagoga Shalon Beit Lubavitvh\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 07/08/2012 as 07/08/2012 nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000705-85.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Aixa Santos [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Data Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aixa Santos\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 08/08/2012 as 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nId: 1330800"
                            ],
                            "1329276": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/06/2012\r\n\r\n0061200-42.2005.5.01.0531 RTSum\r\n\r\nExequente: Fabiana dos Santos Benevides Esteves Medeiros\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE CORREA DA SILVA,MÔNICA ANDREIA BARRETO,MARIA MIQUELINA HENRIQUES BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE CORREA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0045300-53.2004.5.01.0531 RTSum\r\n\r\nExequente: MARIA ANGELICA SALOMAO DE PAULA\r\n\r\nExecutado: LEONARDO RODRIGUES CLAUSSEN,MARIO HERMES CLAUSSEN JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado LEONARDO RODRIGUES CLAUSSEN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.036,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1329276"
                            ],
                            "1328971": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0124100-56.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia da Silva de Souza\r\n\r\nRéu: Teremove Comercial de Móveis Ltda. rep/p Sérgio Bayer, Teremove Comercial de Móveis Ltda. rep/p Jairo Sartori\r\n\r\nPelo presente fica m Teremove Comercial de Móveis Ltda. rep/p Jairo Sartori, Teremove Comercial de Móveis Ltda. rep/p Sérgio Bayer, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos em 10 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1328971"
                            ],
                            "1329277": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0010500-28.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thobson Pereira Motta Carreiro Abreu\r\n\r\nRéu: Assus Tecnologia Ltda, Uniao Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Assus Tecnologia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1329277"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1326758": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0340900-71.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max de Oliveira Muniz [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max de Oliveira Muniz\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz 90 dias.\r\n\r\nProcesso: 0054700-11.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Macedo Alves [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Macedo Alves\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 162. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0259700-42.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walderli Alves Jordao [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walderli Alves Jordao\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Pz 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0048100-76.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR MOREIRA FARIAS [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: SATERB EXPRESS DISTRIBUIDORA LTDA ME, Réu: EDNEIA PAIXAO BRETAS, Réu: CLAUDIO BRETAS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR MOREIRA FARIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 100. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0052900-11.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineia Souza Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Vita Volta Redonda S.A. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Vita Volta Redonda S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. Pz 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0081600-60.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Silvio Lopes [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastertemp Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Silvio Lopes\r\n\r\nApresentar meios objetivos e eficazes para prosseguimento da reclamação, sob pena de arquivamento. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-52.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvani de Carvalho Dinardi [Adv. Monica Lima Conrado (OAB: RJ 108744 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio do Instituto Batista Americano [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Réu: Igreja Batista Central de Volta Redonda [Adv. Glauco de Souza Cunha (OAB: RJ 109562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio do Instituto Batista Americano, Réu Igreja Batista Central de Volta Redonda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0025900-02.2008.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Haroldo do Nascimento Figueiredo [Adv. Iraci Elias da Silva (OAB: RJ 1418 - A)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Haroldo do Nascimento Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo efetuar o deposito de tal valor, sob pena de perda da prova. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000374-28.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina da Silva Abrahão [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed de Volta Redonda Cooperativa de Trabalho Médico - Hospital\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina da Silva Abrahão\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados em R$ 2000,00, devendo efetuar o deposito de tal valor, sob pena de perda da prova. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-79.2008.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Felipe da Silva [Adv. Flavio Cautiero Horta Jardim (OAB: RJ 5357 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Felipe da Silva\r\n\r\nApresentar meios objetivos e eficazes para prosseguimento da reclamação, sob pena de arquivamento. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-14.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Godoi [Adv. Sergio Martins Vieira (OAB: RJ 129407 - D)]\r\n\r\nRéu: CJA Hospedaria Ltda. [Adv. Oswaldo da Silva (OAB: RJ 58308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Godoi\r\n\r\nApresentar meios objetivos e eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0314100-74.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GALDINO GOMES [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: SONIA MARIA MACHADO RAMOS [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000786-90.2010.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: João Pereira Filho [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: Insulcast Refratários e Isolantes Térmicos Ltda. ME [Adv. Tania Cristina Prado (OAB: RJ 88306 - D)], Réu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Insulcast Refratários e Isolantes Térmicos Ltda. ME, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o não pagamento das parcelas. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024100-02.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Henrique da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasiltec Administração e Serviços Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Henrique da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo efetuar o deposito de tal valor, sob pena de perda da prova. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046100-69.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DINIZ DE SOUZA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DINIZ DE SOUZA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026500-96.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINEZIO MUNIER PIRES [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: GENIVALDO COSTA MUNIER\r\n\r\nRéu: CARVALHO E GOMES ACABAMENTO DE OBRA LTDA ME [Adv. Aloisio Senra Campos Delgado (OAB: RJ 44715 - D)], Réu: ENGEMAR ENGENHARIA SOCIEDADE CIVIL LTDA [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVALHO E GOMES ACABAMENTO DE OBRA LTDA ME, Réu ENGEMAR ENGENHARIA SOCIEDADE CIVIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz 10 dias.\r\n\r\nId: 1326758"
                            ],
                            "1326757": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000572-65.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia do Carmo Maia\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Retiro, Fernando Guedes da Costa, Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Guedes da Costa, Gustavo Alan Kaminski, Supermercado Muito Mais Retiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz 10 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1326757"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1330305": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "‘\r\n\r\nProcesso: 0045700-81.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Victer da Silva Fraga [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Volta Redonda, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, de forma específica e objetiva, em 30 dias, sob pena de preclusão, devendo maifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310 da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0189800-03.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELAIDE MONTEIRO DOS SANTOS [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BEATRIZ GAMA [Adv. Miguel Adalberto de Morais Ramos (OAB: RJ 116423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELAIDE MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos cálculos da reclamada em que aduz quitação da rubrica devida, através dos depósitos próprios. Fixa-se prazo de 30 dias, devendo, caso ainda haja alguma divergência, apontar o mês e ano em que não foi depositado o FGTS, sob cominação de acolhimento da conta da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0220400-75.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO LUIZ GAMA [Adv. Marcos Machado (OAB: RJ 72665 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nTI: Marcelo Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0433900-93.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SUELI SOARES DE MELO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nApresentar cópia da petição com agravo de petição, protocolizada em 23/09/2011, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-45.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON NICOLAU DOS SANTOS [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE TURISMO LTDA [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON NICOLAU DOS SANTOS\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0052000-35.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Rodrigues Silva, repres. Isaque Rodrigues dos Santos [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Rodrigues Silva, repres. Isaque Rodrigues dos Santos\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178100-64.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM JOSE RAMOS DE FREITAS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS CAMPOS NASCIMENTO, Aut JOAQUIM JOSE RAMOS DE FREITAS, Aut MANOEL ANTONIO MOREIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0180200-21.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000626-62.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Christiane Fernanda Aguiar Oliveira [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Techo Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Fernanda Aguiar Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001592-88.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Abdalla da Costa [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia Abdalla da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0489300-92.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SEBASTIAO VIEIRA DA SILVA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SEBASTIAO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014400-43.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMES DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SIGEN ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Claudia Helena Lima (OAB: RJ 82180 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-02.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe do Carmo de Freitas Eleuterio [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe do Carmo de Freitas Eleuterio\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0331400-56.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DA SILVA PEREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: M N C DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 160. .\r\n\r\nProcesso: 0001551-24.2011.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimar dos Passos [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Costa & Soares Confecções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonsina de Paula Gomes, Aut Rosimar dos Passos\r\n\r\nComparecer à Secretaria dessa 2ª VT/VR para retirada de ofício para habilitação no seguro desemprego. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0040200-29.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmo Lourenço da Costa [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log Biondo Logística S.A.\r\n\r\nEspecificar, justificadamente, as provas que pretendem produzir, devendo dizer se vislumbram a possibilidade de conciliação. O silêncio das partes será interpretado como falta de interesse em produzir outros meios de prova e falta de interesse em conciliar. Prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-28.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlina Ramos de Souza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\nextintos sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011500-53.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MARIANO DE SOUZA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MARIANO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, conforme decisão de fl. 617. .\r\n\r\nProcesso: 0150200-38.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, de forma específica e objetiva, em 30 dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000679-43.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Roberto Moreira Reis [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Roberto Moreira Reis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0499600-16.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DOS SANTOS [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: ANALISE PLANEJAMENTO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Isabela Parolini (OAB: SP 100071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nContestar, caso queira, os embargos, no prazo e forma legais. \r\n\r\nProcesso: 0151600-24.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO LOPES DOS SANTOS [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste SA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001575-52.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Barbosa Costa [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Barbosa Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000299-83.2011.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nCgto: Helistanley Ramos Carreiro (Espólio de ) A/C Tatiana Lopes Dadeiro Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0229000-17.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: LINDERVAL DE ALMEIDA FOGACA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIAL SERVICOS LTDA [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDERVAL DE ALMEIDA FOGACA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001576-71.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Olimpio Inácio Magalhães [Adv. Jussara Borges de Lima (OAB: RJ 111488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Olimpio Inácio Magalhães\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0152100-61.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LIMA RODRIGUES FILHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Marcia A Meister (OAB: SP 69228 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada pelo autor, no prazo e forma legais. .\r\n\r\nProcesso: 0003300-33.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREZA CRISTIANA DE ANDRADE [Adv. Almir Marques (OAB: RJ 35986 - D)]\r\n\r\nRéu: PURILAR ROBERTO SANTOS VENDAS DE PURIFICADORES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREZA CRISTIANA DE ANDRADE\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0258000-91.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pascoal Rosa de Souza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA de Sidenge Construcao Civil Ltda. - (Massa Falida de) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, de forma específica e objetiva, em 30 dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310 da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0111700-39.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO PELEGRINO TAVEIRA FONTES [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 5 dias para eventuais diligências de seu interesse, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0218200-56.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina da Silva Almeida Paiva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed de Volta Redonda Cooperativa de Trabalho Medico [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed de Volta Redonda Cooperativa de Trabalho Medico\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0246300-60.2002.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEBER COUTO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER COUTO\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-84.1992.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONISIO FAUSTINO GOMES [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHEIRA DISTRIB DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONISIO FAUSTINO GOMES\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-83.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Francisco de Sales [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio Distribuição de Bebidas Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Francisco de Sales\r\n\r\nComplementar seus cálculos, apresentando a cota previdenciária patronal, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0104100-64.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR ROMERO DE PAULA SOUZA [Adv. Adilson Nunes de Carvalho (OAB: RJ 52520 - D)]\r\n\r\nRéu: J. F. SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS DE SEGURANÇA LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR ROMERO DE PAULA SOUZA, Réu J. F. SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS DE SEGURANÇA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105000-03.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciley Otávio de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Construções Ltda. [Adv. Sonia Cristina de Oliveira (OAB: RJ 50482 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciley Otávio de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca do cumprimento do acordo realizado, sob cominação de quitação, na forma do art. 794, II, do CPC, sendo o silêncio interpretado como quitação. \r\n\r\nProcesso: 0256600-76.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Roberval de Oliveira e Silva [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Roberval de Oliveira e Silva\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0377800-50.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Martins Muniz [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Martins Muniz\r\n\r\nAdequar os cálculos apresentados, devendo promover as modificações apontadas pela contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177100-63.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON MOREIRA MASSE [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON MOREIRA MASSE\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0106100-37.2001.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: MOAB LOURENCO DA SILVA [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ALBER GANIMI LTDA [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 38977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOAB LOURENCO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 67. \r\n\r\nProcesso: 0101400-76.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilaine Leonel de Paula [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Moitim Tudo Para Noivas Ltda. ME [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilaine Leonel de Paula\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016900-38.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos de Moraes [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Paulo Melo de Novaes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Terracota \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para contra-arrazoar o recurso. .\r\n\r\nProcesso: 0164900-77.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton André Caldeira [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton André Caldeira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0229300-71.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Fagundes [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio Distribuição de Bebidas Ltda [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vbier Comércio Distribuição de Bebidas Ltda\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, de forma específica e objetiva, em 30 dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000793-45.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Minervino [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0104900-92.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAL TRABALHO TEMPORARIO LTDA [Adv. Katia Maria Dalboni de Moura (OAB: RJ 86560 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCHAHIN EGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0262600-34.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA HELENA CASSIN VALENTIM PRADO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A\r\n\r\nInformar o CNPJ correto a fim de viabilizar a expedição de alvará e o recolhimento tributário. \r\n\r\nProcesso: 0025700-89.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susane Aparecida de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Dentaria Santa Barbara Ltda. [Adv. Ronaldo de Freitas Ramos (OAB: RJ 53679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susane Aparecida de Souza\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará à ré, com prazo de 10 dias para eventuais diligências de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0277500-46.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy de Oliveira Muniz [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy de Oliveira Muniz\r\n\r\nIndefere-se o pleito, conforme decisão de fl. 471. \r\n\r\nProcesso: 0021000-46.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEDRO DA SILVA [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO BEZERRA CRUZ e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PEDRO DA SILVA\r\n\r\nAtualizar sua conta, bem como apresentar os valores devidos a título de cota previdenciária patronal, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189600-88.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Dias [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Sistemas de Seguranca Ltda [Adv. Willian Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Dias, Réu Prosegur Sistemas de Seguranca Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116100-04.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCO ALVES [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: VOLDAC INDUSTRIA E COMERCIO SA [Adv. Andre Menezes Bittencourt (OAB: RJ 116802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VOLDAC INDUSTRIA E COMERCIO SA\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, de forma específica e objetiva, em 30 dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0277900-07.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NUNES TEIXEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAL TRABALHO TEMPORARIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE NUNES TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 137. .\r\n\r\nProcesso: 0009300-97.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Correa da Costa [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel Logística e Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 15 dias para eventuais diligências de seu interesse, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0017600-14.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gardenia Patricia de Araujo [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênio Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gardenia Patricia de Araujo \r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-32.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sudário Alves de Faria [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sudário Alves de Faria\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0021500-39.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Souza Rosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Metroserve Servicos de Entregas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Souza Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 18/07/2012 às 16hs para anotações na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0171500-85.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Rodrigues Siqueira [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Oliveira Construtora e Montagens Ltda. [Adv. Frederico Guilherme M J Gurgel (OAB: RJ 89291 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Rodrigues Siqueira\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso interposto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029800-87.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiani Neli de Lima [Adv. Regina Costa de Souza (OAB: RJ 135923 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Evangelico Regional Ltda. [Adv. Pedro Solia Pamplona (OAB: RJ 126219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Evangelico Regional Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, de forma específica e objetiva, em 30 dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0022700-47.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly de Assis e Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, de forma específica e objetiva, em 30 dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0195100-38.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Rosa dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Mauro Rosa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 18/07/2012 às 15hs para anotações na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0029700-35.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Francisco da Silva [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: Fly Baloon Ltda. [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Francisco da Silva, Réu Fly Baloon Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 19/07/2012 às 15hs para anotações na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0000301-19.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Pereira de Moraes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Velas 19 de Julho Ltda. ME [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comércio de Velas 19 de Julho Ltda. ME, Aut Luiz Claudio Pereira de Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para oitiva das testemunhas Jorge Luiz Zanziroli e José Ricardo da Silva, para o dia 23/08/2012, às 11hs, a ser realizada na 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí , autos nº 0001072-51.2012.5.01.0421, conforme comunicação de fl. 82. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0236200-41.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Ailton Caetano da Silva [Adv. Reginaldo Araujo Olivetti (OAB: RJ 131114 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ailton Caetano da Silva\r\n\r\nContestar, caso queira, os embargos à execução, no prazo e forma legais. \r\n\r\nProcesso: 0015500-57.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001591-06.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Bueno Idalino [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Réu Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0257200-97.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jair Finoti [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jair Finoti\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar\r\n\r\npreviamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo em 30 dias, \r\n\r\nProcesso: 0093500-13.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANANIAS JACINTO FERREIRA [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRASCAM COOP BRAS TRANSP ROD AUT BENS LTDA [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COBRASCAM COOP BRAS TRANSP ROD AUT BENS LTDA\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0099400-06.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Modesto [Adv. Doulgas Modesto (OAB: RJ 149230 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia da Pizza A/C Senhor Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Modesto\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-26.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FARIA DA COSTA PACHECO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PEDRO PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA ME [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FARIA DA COSTA PACHECO\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215900-87.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Arruda de Avelar Junior [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacao Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacao Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, de forma específica e objetiva, em 30 dias, sob pena de preclusão, vindo inclusive com o valor da cota previdenciária e consectários legais. \r\n\r\nProcesso: 0278400-34.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUDOXIA CARNEIRO DA SILVA COSTA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso interposto ante a irregularidade de representação. .\r\n\r\nProcesso: 0050100-22.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ROZENIL DE OLIVEIRA [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA CARVALHO AZEVEDO LTDA [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO FERREIRA RAMOS, Aut GERALDO ROZENIL DE OLIVEIRA, Aut JOSE RAIMUNDO DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução em 90 dias. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0498700-33.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças da Silva, Réu PEPSICO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 5 dias para eventuais diligências de seu interesse, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0103100-82.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Sublime de Volta Redonda Ltda. - N/P HELENA MARIA LIMA EMERICK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Oliveira\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0118800-11.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANIR FERREIRA CANDIDO [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SAO JOSE LTDA [Adv. Fernando Peres de Oliveira Malheiros (OAB: RJ 115046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANIR FERREIRA CANDIDO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para, querendo, retirar os documentos carreados aos autos, na forma do art. 10 §2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional, sob cominação de arquivamento sem desentranhamento. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-19.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Espedito Carneiro [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0275300-66.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Aparecido [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Aparecido\r\n\r\nA gratuidade de justiça fora indeferida, consoante termos da sentença lavrada às fls. 221/222, sendo passível de alteração apenas em sede recursal, pelo que indefere-se o pleito de reconsideração, por não se tratar do meio adequado. \r\n\r\nProcesso: 0117400-15.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Freire de Oliveira [Adv. Anderson Henrique Germans (OAB: RJ 145717 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Freire de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que deverá efetuar o depósito de R$ 500,00, visando ao custeio das despesas inadiáveis para realização da pericia, autorizado o parcelamento em 10 prestações mensais, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0238900-29.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MARCAL [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO SEGURO DE CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jose Maria Peters Marques (OAB: RJ 83404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MARCAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 49. .\r\n\r\nProcesso: 0091000-42.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEL ALVES DOS REIS [Adv. Andrea Pimentel Mariano e Silva (OAB: RJ 73646 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MONTEC VOLTA REDONDA ENGENHARIA LTDA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEL ALVES DOS REIS\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0531700-24.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BENEDITO SILVA [Adv. Edilea Izidio Campos (OAB: RJ 66480 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Vilas Boas Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BENEDITO SILVA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 5 dias para eventuais diligências de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0220400-46.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO AREDES [Adv. Roosevelt Breno dos Santos Sad (OAB: ES 101343 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CASELI ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA ME. SU- [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO AREDES\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165600-29.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON GONCALVES [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033300-69.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fidelis [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Tubonal\"Em recuperação Judicial\" [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fidelis, Réu S.A. Tubonal\"Em recuperação Judicial\"\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 133/133-verso, e manifestar-se nos termos da CLT, art. 884. O prazo legal será permeado por 20 dias, iniciando-se pelo obreiro. \r\n\r\nProcesso: 0042300-59.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Marcio de Souza Moraes [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRqdo: Madeireira Matinha S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Madeireira Matinha S.A., Rqte Marcio de Souza Moraes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0235900-60.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO LOURENCO [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, de forma específica e objetiva, em 30 dias, sob pena de preclusão. Deverá, ainda, vir com o cálculo da cota previdenciária e consectários legais. Ressalta-se que a obrigação de apresentação de recibos é da reclamada, ante o teor do art. 464 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0070500-52.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VALDIR CITELI DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO SUL PROTECAO E SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VALDIR CITELI DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do malogro da citação e atos posteriores, devendo fornecer meios ao prosseguimento da execução em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0570100-10.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO DE CASTRO [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDIO DE CASTRO\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais no importe de R$ 2.000,00, permitido o parcelamento em até 10 vezes, com frequência mensal, sendo a primeira parcela em 30 dias, sob pena de perda da prova. Fica ciente de que a perícia só irá iniciar-se com a integralização de tal quantia. \r\n\r\nProcesso: 0529900-58.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: DOUGLAS VIANA DE CARVALHO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: VERTICE CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS VIANA DE CARVALHO\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-11.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Bastos [Adv. Denilse Aparecida de Souza Vieira (OAB: RJ 157010 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Bastos\r\n\r\nVir com o depósito do adiantamento aos honorários periciais (R$ 500,00 ), ficando desde já autorizado o parcelamento em até 10 vezes, com frequência mensal, sendo a primeira parcela em 30 dias, sob pena de perda da prova. Fica ciente de que a perícia só irá iniciar-se com a integralização de tal quantia. \r\n\r\nProcesso: 0086200-29.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Roberto de Almeida [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Roberto de Almeida\r\n\r\nTomar ciência que deverá efetuar o depósito de R$ 500,00, visando ao custeio das despesas inadiáveis para realização da pericia, autorizado o parcelamento em 10 prestações mensais, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 dias, sob pena de perda da prova. Fica ciente de que a perícia só irá iniciar-se com a integralização de tal quantia.\r\n\r\nProcesso: 0103900-23.2002.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO FERNANDO RODRIGUES [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAVEIRO EUCALIPTAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERNANDO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 36. \r\n\r\nId: 1330305"
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                            "1330306": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/06/2012\r\n\r\n0095900-20.1991.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: JAIR NOGUEIRA DE CARVALHO e Outros\r\n\r\nExecutado: Otto Jorand da Silva ,CONSERVADORA VOLTA REDONDA ltda,Carlos Frederico Dutra Neves \r\n\r\nPelo presente fica citado Otto Jorand da Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.569,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0025400-11.2000.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: VIVIANE ALVES CASTRO e Outros\r\n\r\nExecutado: JOSÉ ARTHUR MELCHIOR,SIDER AUTO CENTER LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ ARTHUR MELCHIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.855,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SIDER AUTO CENTER LTDA,SIDER AUTO CENTER LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SIDER AUTO CENTER LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.855,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0012000-85.2004.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCO AURELIO PEREIRA\r\n\r\nExecutado: Darnei Machado,Franco Di Bisceglie,TELEMAR NORTE LESTE SA,ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ,Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Darnei Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.480,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0179500-50.2002.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIENE DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nExecutado: Osvaldina de Bona Sartor,Eloi de Bona Sartor Junior,Assessoria Empresarial Aptus Ltda,Altieri de Bona Sartor\r\n\r\nPelo presente fica citado Osvaldina de Bona Sartor, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.984,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Altieri de Bona Sartor,Eloi de Bona Sartor Junior,Assessoria Empresarial Aptus Ltda,Altieri de Bona Sartor\r\n\r\nPelo presente fica citado Altieri de Bona Sartor, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.984,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1330306"
                            ],
                            "1330307": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001572-34.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Paula Bittencourt\r\n\r\nRéu: L. C. E. Representação Comercial S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) L. C. E. Representação Comercial S/C Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2012, às 09h30, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao, nos termos do artigo 825, CLT . Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\nFica ciente de que na Secretaria desta Vara encontra-se à disposição cópia da referida inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000245-20.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Torres\r\n\r\nRéu: Highpower Service Automação Industrial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Highpower Service Automação Industrial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/07/2012, às 10h15, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao, nos termos do artigo 825, CLT . Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\nFica ciente de que na Secretaria desta Vara encontra-se à disposição cópia da referida inicial. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1330307"
                            ],
                            "1330304": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 25/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0188700-13.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIA APARECIDA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: MEDJOB TRABALHO MEDICO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Adilson Nascente de Azevedo, Tania Izaura Freitas de Azevedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1330304"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1331257": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.650 DE 26 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR GLOBAL DE R$ 156.945.185,27, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012; \r\n\r\n- o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012;\r\n\r\n- e o que consta dos Processos nº E-01/169/2012, E-11/60.578/2012 e E-14/11.764/2012, \r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 156.945.185,27 (cento e cinqüenta e seis milhões, novecentos e quarenta e cinco mil, cento e oitenta e cinco reais e vinte e sete centavos), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 1 e 3 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Fica excepcionalizado, neste decreto, do § 2º do art. 5º do Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, o Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS.\r\n\r\nArt. 5º - Ficam excepcionalizados do art. 1º do Decreto nº 43.536, de 02 de abril de 2012, os Órgãos e Entidades Estaduais, constantes do Anexo I.\r\n\r\nArt. 6º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nInserir imagem\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nOrçamento\r\n\r\nLME\r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\n346.285\r\n\r\n346.285\r\n\r\n2261\r\n\r\nFREMF\r\n\r\n116.135\r\n\r\n116.135\r\n\r\nId: 1331257"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1330826": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 26 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/406114/2007 - AUTORIZO, por competência prevista no art. 10, da Lei Complementar n° 08/77, o recebimento por doação, pura e simples, do imóvel situado na Rua Florismundo Decnop nº 135, bairro Tavares, Santo Antônio de Pádua/RJ, parte a menor a ser desmembrada do imóvel descrito na matrícula nº 169 do Cartório do 1º Ofício de Justiça de Santo Antônio de Pádua e aprovo a minuta da escritura pública de fls. 76/77, que aponta a Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua como doadora. \r\n\r\nId: 1330826"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1331258": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 26 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIA CELIA DA SILVA, matrícula nº 0931797-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nEXONERAR CEZAR AUGUSTO BOTTO DE MENEZES, matrícula nº 24/007484-9, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 11ª Circunscrição Regional de Trânsito - São Gonçalo, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/480439/2012.\r\n\r\nNOMEAR RILDO VIEGAS DE LIMA para exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 11ª Circunscrição Regional de Trânsito - São Gonçalo, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Cezar Augusto Botto de Menezes, matrícula nº 24/007484-9. Processo nº E-12/480435/2012.\r\n\r\nNOMEAR LAÉRCIO DE FREITAS MARTINS para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 5ª Circunscrição Regional de Trânsito - Petrópolis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Nelcyr Antônio da Costa Filho, matrícula nº 24/007704-0. Processo nº E-12/480434/2012.\r\n\r\nEXONERAR LUIZ CARLOS ROSA GUERRA, matrícula nº 24/008030-9, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/480438/2012.\r\n\r\nNOMEAR JULIO CEZAR DE OLIVEIRA URURAHY para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Rosa Guerra, matrícula nº 24/008030-9. Processo nº E-12/480436/2012.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO FERNANDES BRAGA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Barenco da Silva, matrícula nº 24/007953-3. Processo nº E-12/480437/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 15 de junho de 2012, NILO DE ALMEIDA, ID. Funcional Nº 04322659-0 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Normas e Analíse de Processos, da Superintendência de Normas e Políticas de Logística, da Subsecretaria de Recursos Logísticos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/51725/2012.\r\n\r\nNOMEAR SUZANA PIRES DA ROCHA E SOUSA para exercer, com validade a contar de 25 de junho de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/48/0001/2012.\r\n\r\nNOMEAR DANIELA MORLEY DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 25 de junho de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/47/0001/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 07 de junho de 2012, MARCOS VINICIUS DE LIMA ARAUJO, matrícula nº 048852-8, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/20713/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VALÉRIA SANTOS COELHO, matrícula nº 0048715-7, do cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/20755/2012.\r\n\r\nNOMEAR MÔNICA MARIA CAMPOS para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.557, de 18/04/2012. Processo nº E-06/180/2012.\r\n\r\nNOMEAR TEÓQUENO RAUTER DA SILVA, matrícula nº 1551-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.206, de 21/09/2011. Processo nº E-17/1070/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2012, ARIOVALDO NOGUEIRA do cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/325/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2012, JORGE LUIZ DOS SANTOS, matrícula nº 0974607-4, do cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/326/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2012, LUIZ CLÁUDIO SOARES DE SOUZA, matrícula nº 0974608-2, do cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/324/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 19 de junho de 2012, MARCOS RIBEIRO DO NASCIMENTO, matrícula nº 0877992-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/390/2012.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 25 de junho de 2012, publicado no D.O de 26/06/2012, que exonerou HEANES MEDEIROS LEITE, ID Funcional nº 4419546-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Informática, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/725/2012.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 25 de junho de 2012, publicado no D.O de 26/06/2012, que nomeou AURINO LEITE DOS SANTOS, 043209007-07, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Informática, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Heanes Medeiros Leite, ID Funcional nº 4419546-0. Processo nº E-22/724/2012.\r\n\r\nNOMEAR AURINO LEITE DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Relações Trabalhistas, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Júlio César de Oliveira, ID. Funcional nº 441631-7. Processo nº E-22/718/2012.\r\n\r\nEXONERAR GIOVANA BERTANI, ID Funcional nº 4426882-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Orçamentária, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/693/2012.\r\n\r\nEXONERAR ADELINO CARLOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 0932002-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. \r\n\r\nId: 1331258"
                    ],
                    "1331248": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 26 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/1610/2012 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, Tem.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/245/2012 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.842 de 16.02.2011, no Art. 1º, § 1º, inciso II, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Marcela Souza Motta de Mello, matrícula nº 292.420-7, Professor Docente II, para exercer o cargo de Subsecretária de Educação na Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo. Cel PM Cleber Silva Maia, RG nº 52.818, para a Prefeitura Municipal de Três Rios.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3717/2012 - AUTORIZO à disposição, por permuta, da servidora estadual da SEEDUC, Káritta Pereira Rigues Mariano, matrícula nº 937.721-9, Professor Docente I, com a servidora da Prefeitura Municipal de São Gonçalo, Alba Maria Souza do Nascimento, matrícula nº 13989, Professor I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10700551/2012 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.842 de 16.02.2011, no Art. 1º, § 1º, inciso II, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Joana D'Arc Pimenta da Silva, matrícula nº 921.709-2, Professor Docente I, para exercer o cargo de Diretora Geral na Prefeitura Municipal de Angra dos Reis.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/245/2012 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.842 de 16.02.2011, no Art. 1º, § 1º, inciso II, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Marcela Souza Motta de Mello, matrícula nº 292.420-7, Professor Docente II, para exercer o cargo de Subsecretária de Educação na Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/244/2012 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.842 de 16.02.2011, no Art. 1º, § 1º, inciso II, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Maria Leomar Cortez Dantas Alves, matrícula nº 245.282-9, Professor Docente II, para a Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10700732/2012 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.842 de 16.02.2011, no Art. 1º, § 1º, inciso II, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Adriana do Canto, matrícula nº 5.019.995-9, Professor Docente II, para a Prefeitura Municipal de Resende.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2625/2012 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.842 de 16.02.2011, no Art. 1º, § 1º, inciso II, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Anna Cristina dos Santos Silva, matrícula nº 917.883-1, Professor Docente II, para exercer o cargo de Diretora Adjunto na Prefeitura Municipal de Cabo Frio.\r\n\r\nId: 1331248"
                    ],
                    "1331247": [
                        "I - Resolução",
                        "COMISSÃO DE ÉTICA PÚBLICA ESTADUAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CEPE Nº 02 DE 26 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE AS COMISSÕES DE ÉTICA SETORIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA COMISSÃO DE ÉTICA PÚBLICA ESTADUAL, no desempenho das atribuições definidas no Decreto nº 43.058, de 04 de julho de 2011, com a redação dada pelo Decreto nº 43.582, de 11 de maio de 2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que o mencionado Decreto, instituindo o Sistema de Gestão da Ética Pública do Poder Executivo Estadual, estabeleceu como órgãos que o integram a Comissão de Ética Pública da Governadoria do Estado - CEGE; a Comissão de Ética Pública Estadual - CEPE e as Comissões de Ética Setoriais;\r\n\r\n- que, nos termos do art. 4º, inciso IV, do mesmo Decreto, cabe à Comissão de Ética Pública Estadual “coordenar, avaliar e supervisionar o Sistema de Gestão de Ética Pública do Poder Executivo Estadual”;\r\n\r\n- que cabe as Comissões de Ética Setoriais a aplicação do Código de Ética Profissional dos Servidores Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, instituído pelo Decreto nº 43.583, de 11 de maio de 2011;\r\n\r\n- que o art. 15 do Decreto nº 43.058, de 04 de julho de 2011, determina que a Comissão de Ética Pública Estadual disponha, por Resolução, sobre a forma de integração dos órgãos componentes do Sistema de Gestão de Ética Pública do Poder Executivo Estadual; e\r\n\r\n- a conveniência de estabelecer princípios básicos para articulação de ações objetivando o incentivo ao desempenho institucional na gestão da ética pública no Estado do Rio de Janeiro, tendo a probidade, a eficiência, a transparência e o acesso à informação como instrumentos fundamentais.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - As Comissões de Ética Setoriais indicarão um de seus membros para representá-las, como elemento de ligação com a Comissão de Ética Pública Estadual - CEPE, a fim de apresentar e analisar em conjunto propostas para o aperfeiçoamento da legislação pertinente (Decreto nº 43.058, art. 6º, II, “a”) e compatibilização de ações.\r\n\r\nArt. 2º - As iniciativas das Comissões de Ética Setoriais objetivando a consecução dos propósitos do Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Estadual, observadas as peculiaridades dos órgãos nos quais atuem, deverão pautar-se pelas seguintes diretrizes principais:\r\n\r\nI - avaliação das expectativas da sociedade quanto à observância pela Administração dos princípios éticos necessários à qualidade e à eficiência do serviço público;\r\n\r\nII - análise dos procedimentos organizacionais e da possibilidade de utilização de recursos tecnológicos específicos para assegurar a transparência e a eficiência dos atos administrativos; \r\n\r\nIII - incentivo à participação dos servidores em estudos, reuniões e seminários destinados ao aprimoramento dos princípios éticos inerentes aos seus serviços;\r\n\r\nIV - criação de sistemas para estimular e premiar a apresentação de propostas visando ao aperfeiçoamento dos métodos de trabalho e da boa conduta funcional;\r\n\r\nV - sugestão de medidas destinadas à apuração da assiduidade, pontualidade, urbanidade e observância das normas éticas e regulamentares por parte dos servidores.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2012\r\n\r\nMARCUS FAVER\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1331247"
                    ],
                    "1330749": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 26.06.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/30036/2012 - Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução CC nº 003, de 16/01/2007, publicada no D.O. de 17/01/2007, AUTORIZO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), a favor da HEROES 868 COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-ME.\r\n\r\nId: 1330749"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1319557": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 356 DE 29 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA METRÔ RIO - INCIDENTE OCORRIDO EM 20 DE SETEMBRO DE 2010 - ISENTA A CONCESSIONÁRIA DE RESPONSABILIDADE.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/010.382/2010, por unanimidade dos Conselheiros Votantes, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Isentar a Concessionária METRÔ RIO de responsabilidade pelo incidente ocorrido em 20 de setembro de 2010 com o trem 121/65.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar que, após o trânsito em julgado da decisão, os autos sejam arquivados.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2012\r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVEIRA LOUREIRO\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nMAURÍCIO AGNELLI\r\n\r\nConselheiro Revisor\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ REIS\r\n\r\nConselheiro Vogal\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro Presidente do julgamento\r\n\r\nId: 1319557. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1319596": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 358\r\n\r\nDE 29 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A - SUPERVIA. FALTA DE ENERGIA COM SUSPENSÃO DO TRÁFEGO ENTRE AS ESTAÇÕES DEODORO E MADUREIRA EM 17 DE NOVEMBRO DE 2011.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/010.406/2011, por unanimidade dos Conselheiros votantes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Isentar a Concessionária SuperVia Transporte Ferroviário S/A de responsabilidade pela paralisação da operação comercial entre as estações Deodoro e Madureira, no dia 17 de novembro de 2011, porque decorrente de ato de terceiro.\r\n\r\nArt. 2º - Recomendar ao Poder Concedente que acione o Serviço de Inteligência da Polícia para que seja realizada uma investigação mais profunda dos atos de vandalismo praticados por terceiros contra bens e equipamentos utilizados no serviço ferroviário.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar à Secretaria Executiva dessa Agência Reguladora que, após transitada em julgado a presente decisão, seja este processo arquivado.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2012\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ REIS\r\n\r\nConselheiro Revisor\r\n\r\n(voto vencedor art. 2º)\r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVEIRA LOUREIRO\r\n\r\nConselheiro Vogal\r\n\r\nMAURÍCIO AGNELLI\r\n\r\nConselheiro Presidente do julgamento\r\n\r\nId: 1319596. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1329340": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4284 DE 15 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA AGENTES PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o constante no processo nº E-12/449214/2012;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, nos termos do art. 280, § 4º do Código de Trânsito Brasileiro, compete à autoridade de trânsito designar agentes para lavrar autos de infração,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt.1º - Designar os policiais militares constantes na relação anexa para executarem fiscalização de trânsito, efetuando a lavratura de autos de infração de competência do Estado.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2012\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO À PORTARIA PRES-DETRAN Nº 4284 DE 15 DE JUNHO DE 2012.\r\n\r\nGraduação\r\n\r\nRG\r\n\r\nNome\r\n\r\nMAJ\r\n\r\n54.611\r\n\r\nLuiz Cláudio dos Santos Regis\r\n\r\nMAJ\r\n\r\n56.091\r\n\r\nCharles Pereira da Silva\r\n\r\nMAJ\r\n\r\n58.835\r\n\r\nLeandro dos Santos Carvalho\r\n\r\nMAJ\r\n\r\n60.924\r\n\r\nLourival Belitardo de Carvalho Junior\r\n\r\nCAP\r\n\r\n65.133\r\n\r\nHeric Gustavo da Silva Rosa\r\n\r\nCAP\r\n\r\n77.288\r\n\r\nAnderson Luiz de Souza\r\n\r\nCAP\r\n\r\n67.829\r\n\r\nElitusalem Gomes de Freitas\r\n\r\nCAP\r\n\r\n77.275\r\n\r\nIsaias Soares André\r\n\r\nCAP\r\n\r\n77.546\r\n\r\nDartanhan Fabricio Nunes de Assunção\r\n\r\nCAP\r\n\r\n77.295\r\n\r\nRodrigo Fernandes Queiroz\r\n\r\n1º TEN\r\n\r\n59.573\r\n\r\nRenato Marcelino\r\n\r\n1º TEN\r\n\r\n80.479\r\n\r\nMarcelo Pereira Alves\r\n\r\n1º TEN\r\n\r\n82.480\r\n\r\nÂngelo Roberto Citadino Junior\r\n\r\n1º TEN\r\n\r\n79.422\r\n\r\nFelipe Henrique Barbosa dos Santos\r\n\r\n2º TEN\r\n\r\n81.955\r\n\r\nLeonardo Graciano de F. Cruz\r\n\r\n2º TEN\r\n\r\n84.681\r\n\r\nClayton Leite Paúra\r\n\r\n2º TEN\r\n\r\n85.158\r\n\r\nRenato Vidal Marques\r\n\r\nId: 1329340. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1329341": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4285 DE 15 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA AGENTES PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o constante no processo nº E-12/449235/2012;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, nos termos do art. 280, § 4º do Código de Trânsito Brasileiro, compete à autoridade de trânsito designar agentes para lavrar autos de infração,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt.1º - Designar os policiais militares constantes na relação anexa para executarem fiscalização de trânsito, efetuando a lavratura de autos de infração de competência do Estado.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2012\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO À PORTARIA PRES-DETRAN Nº 4285 DE 15 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nGraduação\r\n\r\nRG\r\n\r\nNome\r\n\r\n2º SGT\r\n\r\n49.099\r\n\r\nMoisés Ferreira de Jesus\r\n\r\nCB\r\n\r\n62.026\r\n\r\nCarlos Eduardo de Oliveira\r\n\r\nCB\r\n\r\n69.596\r\n\r\nCharles Bernardo Simão\r\n\r\nCB\r\n\r\n74.175\r\n\r\nAndré da Silva Gomes\r\n\r\nCB\r\n\r\n64.634\r\n\r\nCharles Romero Ribeiro\r\n\r\nSD\r\n\r\n84.733\r\n\r\nBruno Cesar de Souza Costa\r\n\r\nSD\r\n\r\n82.668\r\n\r\nSergio Ferreira Niza Junior\r\n\r\nSD\r\n\r\n81.416\r\n\r\nRodrigo Nogueira Martins\r\n\r\nId: 1329341. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1329344": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.06.2012\r\n\r\nAPOSENTA GUSTAVO JOSÉ DA SILVA, Analista de Gestão e Trânsito, Nível 1, Padrão I, matr. nº 24/002.555-1, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com validade a contar de 09.06.2012. Proc. nº E-12/414170/2012.\r\n\r\nAPOSENTA IONE ESPOSITO MACIEL DE CARVALHO, Datilógrafo, Nível 3, Padrão J, matr. nº 24/001.685-7, do Quadro Suplementar, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/414194/2012.\r\n\r\nAPOSENTA ALDECIR COSTA PEREIRA, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/000.042-2, do Quadro Suplementar, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/414265/2012.\r\n\r\nId: 1329344. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1329343": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.06.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-12/414499/2011 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2012, a favor da MPE COM. EQUIPAMENTOS INFORM. SOLUÇÕES LTDA, com o valor global de R$ 854.500,00 (oitocentos e cinquenta e quatro mil e quinhentos reais).\r\n\r\nId: 1329343. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1329342": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.06.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-12/252595/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.695,80 (um mil seiscentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos), a favor do servidor MARIO JORGE FERNANDES DA SILVA, matr. nº 24/001.081-9, relativo ao auxílio doença, referente aos exercícios de 2010 e 2011, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/252596/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.366,40 (um mil trezentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos), a favor do servidor JORGE TEIXEIRA DE ARAUJO, matr. nº 24/003.036-1, relativo ao auxílio doença, referente aos exercícios de 2010 e 2011, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/411410/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.288,32 (um mil duzentos e oitenta e oito reais e trinta e dois centavos), a favor do servidor SIDNEI PEREIRA DA CRUZ, matr. nº 24/001.641-0, relativo à devolução do abono permanência, referente ao exercício de 2011, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/412938/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 7.618,56 (sete mil seiscentos e dezoito reais e cinquenta e seis centavos), a favor da servidora MARLI DA SILVA SOUZA, matr. nº 24/002.428-1, relativo devolução do abono permanência, referente aos exercícios de 2010 e 2011, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\n\r\nId: 1329342. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1330638": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 25.06.2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/323781/2009 de 09.09.2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, o servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, matr. nº 24/003.698-8.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/410210/2012 de 12.01.2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, o servidor HUGO LEONARDO JARDIM NUNES, matr. nº 24/003.595-6.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/413431/2012 de 08.05.2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7.\r\n\r\nId: 1330638. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1329347": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 04.06.2012\r\n\r\naplico a penalidade de cassação da credencial do instrutor JOSÉ RUFINO MARTINS NETO, credencial nº 225, com fundamento no art. 34, V e art. 36, §6º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/412164/2011.\r\n\r\nId: 1329347. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1329348": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 08.06.2012\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento ao Centro de Formação de Condutores AUTO ESCOLA ARARIBÓIA LTDA ME - DH AB/744, para funcionamento na Rua General Castrioto, nº049, Loja, Largo do Barradas - Niterói/RJ, com fundamento no art. 4º § 1º e § 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/320722/2011.\r\n\r\nId: 1329348. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1329345": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 08.06.2012\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOSE CARLOS DA CRUZ, Registro nº 01309967216, na categoria D, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-09/60623/4000/2005.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARLON ARAUJO DE MELO, Registro nº 00035442753, na categoria D, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/276356/2008.\r\n\r\nDE 11.06.2012\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de VALDIR SEVERO DOS SANTOS, Registro nº 00008764403 vinculado ao PGU nº 308428340, na categoria AD, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/711282/2011.\r\n\r\nDE 14.06.2012\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ADILSON DOS SANTOS, Registro nº 1833191099, na categoria B, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/228960/2012.\r\n\r\nDE 19.06.2012\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de EDMILSON DA SILVA LEITE, Registro nº 0038408830 vinculado ao PGU nº 314459561, na categoria AB, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/525828/2012.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28.05.2012\r\n\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 23.05.2012\r\n\r\nWALLACE TARGINO DA SILVA\r\n\r\nOnde se lê: ... PGU nº 314763503...\r\n\r\nLeia-se: ... Registro nº 0082673106 vinculado ao PGU nº 314763503...\r\n\r\nProc. nº E-12/710889/2011.\r\n\r\nId: 1329345. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1329346": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 11.06.2012\r\n\r\naplico a penalidade de advertência ao CFC TREVO - DH AB/378, com fundamento no art. 31, inc. I e art. 36, § I da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/680033/2010.\r\n\r\nId: 1329346. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1330637": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 21.06.2012\r\n\r\nAtribuição de PGU - Processos Deferidos pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011: \r\n\r\nProc. nº E-12/709552/2011 - Vera Lúcia Prata da Silva, CPF nº 757.349.587-00, PGU nº 318.517.69-8;\r\n\r\nProc. nº E-12/709930/2011 - Jorge Soares Pontes, CPF nº 411.248.557-34, PGU nº 318.517.70-1;\r\n\r\nProc. nº E-12/710628/2011 - Vergulino Ferreira, CPF nº 222.941.987-00, PGU nº 318.517.68-0;\r\n\r\nId: 1330637. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1330652": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 18.06.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-12/299063/2009 - MANOEL JOAQUIM PEREIRA, Motorista, Nível 3, Padrão I, matr.nº 24/000.268-3. REFIXA os proventos mensais a contar de 04.06.2009 e torna nula a publicação da fixação no D.O. de 19.10.2009.\r\n\r\nDE 19.06.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-01/602439/2005 - ZENISVAL PEDRO DOS SANTOS, Operador de Trânsito Nível 3, Padrão J, matr. nº 24/001.426-6. REFIXA os proventos mensais a contar de 29.03.2012.\r\n\r\nDE 20.06.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/220584/2011 - FERNANDO CARLOS SMILGAT, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/001.521-4. FIXA os proventos mensais a contar de 21.03.2011, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição da República, c/c o art. 6-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09.05.2012\r\n\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 18.06.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/413354/2012\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n3.350-6 \r\n\r\nSergio Pereira Nery \r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n11.02.2012 \r\n\r\nC\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n3.350-6\r\n\r\nSergio Pereira Nery\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n11.02.2010\r\n\r\nC\r\n\r\nId: 1330652. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1329349": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 19.06.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/414128/2012 - MARIA DE JESUS BRITTO COSTA, matr. nº 24/000.580-1.CONCEDO o auxílio funeral da ex-servidora inativa\r\n\r\nProc. nº E-12/414430/2012 - LUIZ LEANDRO DOS SANTOS, matr. nº 24/001.433-2. CONCEDO o auxílio funeral do ex-servidor inativo\r\n\r\nId: 1329349. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1329801": [
                            "I - Ato",
                            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.01.2009\r\n\r\n*O PRESIDENTE DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao disposto no § 1º da Cláusula Sétima do Contrato nº 001/2009, firmado entre a LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a empresarial HEBARA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LOTÉRICOS S/A., DESIGNA os servidores, abaixo identificados, para compor a Comissão Fiscalizadora do instrumento supracitado:\r\n\r\nPEDRO LUIZ DA SILVA - matrícula nº 05/208-4\r\n\r\nBERNADETE MARIA CAVALCANTE BRANCO - matrícula nº 05/228-2\r\n\r\nALEXANDRE SANTANA DA SILVA, matrícula nº 05/300-9.\r\n\r\nProcesso administrativo nº E-12/LOTERJ/780/2007.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23.01.2009.\r\n\r\nId: 1329801. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1329971": [
                        "I - Resolução",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25.06.2012\r\n\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 719 DE 19 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nALTERA O CRONOGRAMA PARA A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PPA/RJ 2012-2015 PREVISTO NA RESOLUÇÃO SEPLAG 697, DE 15 DE MAIO DE 2012.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nNº EVENTO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nEVENTO\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\n004\r\n\r\n04 a 02/07\r\n\r\nValidação e/ou lançamento no SIPLAG dos ajustes na programação do PPA/RJ 2012-2015 (Programas, Ações e Produtos)\r\n\r\nUNIDADES DE PLANEJAMENTO\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nNº EVENTO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nEVENTO\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\n004\r\n\r\n04/06 a 02/07\r\n\r\nValidação e/ou lançamento no SIPLAG dos ajustes na programação do PPA/RJ 2012-2015 (Programas, Ações e Produtos)\r\n\r\nUNIDADES DE PLANEJAMENTO\r\n\r\nId: 1329971"
                    ],
                    "1330519": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.06.2012\r\n\r\nProcesso nº UERJ/10457/2003 - ROSALY FERREIRA LOPES, TUS/Pedagogo, matrícula 34408-5 (UERJ) e Professor Especialista Classe G, matrícula 25413-2 (PM de Duque de Caxias). LÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nDE 11.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-01/5220/2010 - MÁRCIO MACHADO DOS SANTOS, Professor Docente I, matrícula 0827684-2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 247523-4 (PCRJ). LÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nDE 12.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10101460/2010 - FABIANO PELEGRINI CATARINA, Professor Docente I, matrículas 0914976-6 (SEEDUC) e 0960998-3 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-08/602842/2005 - PATRICIA DA SILVA CONRADO VEIGA, Enfermeiro, ID Funcional 30521947 Vínculo 1 (SES) e matrícula 225335-9 (PCRJ).\r\n\r\nLÍCITA a acumulação de cargos dos servidores.\r\n\r\nId: 1330519"
                    ],
                    "1330007": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/11004862/2009 - RENATA FABIANA PEREIRA ANTUNES SANTOS, Professor Docente I, matrículas 0928658-4 (SEEDUC) e 0956673-8 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10101918/2008 - MARCOS CLAUDIO RODRIGUES MONTEIRO, Professor Docente I, matrículas 0920819-0 (SEEDUC) e 0945193-1 (SEEDUC). \r\n\r\nProcesso nº E-003/10000990/2008 - ROBERTO DE MEDEIROS FONTES, Professor Docente I, matrículas 917193-5 (SEEDUC) e 0942011-8 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10801/1985 - MARIO OSVALDO DOS SANTOS, Professor Docente I, matrículas 0241460-5 (SEEDUC) e 0926944-0 (SEEDUC). \r\n\r\nProcesso nº E-08/607133/2011 - DAYSE LUCIDE MAFRA, Nutricionista, ID Funcional 31288065 Vínculo 1 (SES) e matrícula 154986-4 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-08/605278/2011 - LUCIA REGINA BARROS TELES, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional 30347580 Vínculo 1 (SES) e matrícula 131931-8 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº UERJ/969/2004 - GERSON LACHTERMACHER, Professor Adjunto, matrícula 34429-1 (UERJ) e Professor 3º Grau, matrícula 1240884 (UFRJ).\r\n\r\nProcesso nº UERJ/16295/2011 - ALCEBIADES MARTINS AREAS, Professor Adjunto, matrícula 31392-4 (UERJ) e Professor I, matrícula 165268-4 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº UERJ/16381/2011 - CRISTIANE DA SILVA MELLO, Técnico de Enfermagem, matrícula 35827-5 (UERJ) e 1533092 (Ministério da Saúde).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1330007"
                    ],
                    "1329833": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 12.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/3973/1510/2012 - EUDES ROCHA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matrícula 237826-3 (SEEDUC) e Perito Criminal, matrícula 860484-5 (SESEG).\r\n\r\nProcesso nº E-26/051196/2012 - MARINA GOMES VIANNA, Professor Docente II, matrícula 89709-0 (SEEDUC) e Auxiliar Técnico Administrativo, matrícula 10463-8 (UENF).\r\n\r\nILÍCITA a acumulação de cargos dos servidores.\r\n\r\nDE 14.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/36850/2006 - CLAUDIA LIBIA DE SOUZA GOMES, Professor FAETEC I, matrícula 0223488-8 (FAETEC) e Enfermeiro, ID Funcional 3167741 Vínculo 1 (SES). LÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nDE 25.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/010215/2011 - PAULO ROBERTO POLTRONIERI, Professor Docente I, matrícula 0199466-4 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 540 (PM de Mangaratiba). LÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nId: 1329833"
                    ],
                    "1329917": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/11000725/2012 - NADIA MELLO CAMERA DO NASCIMENTO, Professor Docente II, matrícula 0241775-6 (SEEDUC) e Professor Especial Classe G, matrícula 7571-8 (PM de Duque de Caxias).\r\n\r\nProcesso nº E-03/5410234/2010 - KATIA REGINA SILVA DE SOUZA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matrícula 0961497-5 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 8336 (PM de Itatiaia). \r\n\r\nProcesso nº E-03/11300357/2008 - KAROLINE WEYLL RAMOS, Professor Docente I, matrículas 0918368-2 (SEEDUC) e 0940182-9 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/4610012/2005 - PATRICIA MELLO DUARTE DE OLIVEIRA, Professor Docente II, matrícula 0292965-1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 0914450-2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-08/607104/2009 - JACQUELINE DOMINGUES FERREIRA, Enfermeiro, ID Funcional 42159059 Vínculo 1 (SES) e matrícula 662967-5 (Ministério da Saúde).\r\n\r\nProcesso nº E-08/202221/2011 - EDUARDO NEVES FERREIRA DOS SANTOS, Médico, matrículas 8100446-7 (IASERJ) e 0657301 (Ministério da Saúde).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1329917"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1330542": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.06.2012\r\n\r\nWALDEMAR MANOEL SILVA DE SOUZA, matrícula 3.501.152-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Assessoria Especial da Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 29.05.2012, publicado no D.O. de 30.05.2012, com validade a contar de 01.05.2012, e tomou posse em 19.06.2012. Processo n° E-01/504.290/2012.\r\n\r\nId: 1330542. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1330543": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.06.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº FESP/11034/1994 - SÔNIA REGINA FERREIRA DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula 540-5. Concedo abono de permanência, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1998, acrescido pela da EC nº 41/2003.\r\n\r\nId: 1330543. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1330606": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/03/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-01/320446/2012 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de GRUPO IBMEC EDUCACIONAL S.A. - FILIAL (COPTADOR), no valor de R$ 8.884,60 (oito mil oitocentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos), com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nDE 08/05/2012\r\n\r\nPROC. Nº. E-01/336892/2012 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de MERCER HUMAN RESOURCE CONSULTING LTDA, no valor de R$ 1.450,00 (mil quatrocentos e cinquenta reais), com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nId: 1330606. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1330607": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/718161/1985 - JEHOVAH BATISTA GOMES - matr.2689-8 - DEFIRO o adicional de 60% relativo ao 11º triênio com validade a contar de 24/04/2012.\r\n\r\nDE 14/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/719285/1986 - DEBORAH CRESPO LENGRUBER- matr. 2855-5 - DEFIRO o adicional de 50% relativo ao 9º triênio com validade a contar de 16/04/2012.\r\n\r\nProc. nº E-01/705394/1987 - LUCIO BAHIENSE BENJAMIN - matr. 2748-8 - DEFIRO o adicional de 55% relativo ao 10% triênio com validade a contar de 12/04/2012.\r\n\r\nId: 1330607. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1330608": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR JURÍDICO\r\n\r\nDE 01/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/717678/2000 - Tendo em vista o que consta no processo administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078, de 15.12.2003, publicada no D.O. de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 083, de 29.06.2004, publicada no D.O. de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito de SEBASTIÃO JOSÉ NEVES, relativo ao não pagamento do empréstimo para funeral do dependente do servidor. \r\n\r\nId: 1330608. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1329955": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25.06.2012\r\n\r\nPÁGINA 11- 1ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.05.2012\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.06.2012\r\n\r\nId: 1329955"
                    ],
                    "1329872": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA GESTORA\r\n\r\nDE 19/06/2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/002.631/2012 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 023/2012, iniciada na Sessão Pública de 01/06/2012, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob PE-023/12, onde em 13/06/2012, o lote único foi adjudicado às fls. 150 ao Licitante SIERDOVSKY & SIERDOVSKY LTDA EPP, R$ 18.598,00 (dezoito mil quinhentos e noventa e oito reais). \r\n\r\nId: 1329872"
                    ],
                    "1330538": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST N° 833 DE 26 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2012.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 2º da Resolução SEFAZ nº 96, de 19 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto no Ato COTEPE/PMPF n° 12, de 21 de junho de 201, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Os preços a que se refere o art. 10 do Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de julho de 2012, são os seguintes:\r\n\r\nI - gasolina automotiva: R$ 2,9057 por litro;\r\n\r\nII - diesel: R$ 2,0687 por litro;\r\n\r\nIII - gás liquefeito de petróleo (GLP): R$ 3,1033 por quilograma;\r\n\r\nIV - querosene de aviação (QAV): R$ 1,5960 por litro;\r\n\r\nV - álcool etílico hidratado combustível (AEHC): R$ 2,2984 por litro;\r\n\r\nVI - gás natural veicular (GNV): R$ 1,8007 por m³.\r\n\r\nParágrafo Único- Para efeitos do disposto no inciso I, entende-se por gasolina automotiva aquela obtida após a mistura com álcool etílico anidro carburante (AEAC), no percentual determinado pela autoridade federal competente.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2012\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de tributação\r\n\r\nId: 1330538"
                    ],
                    "1330511": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 660 DE 26 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 26/2012.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e conforme indicado no processo administrativo nº E-04/011.523/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores Daniel Scofield, matrícula 0.954.494-1, Esther Parrini Hoffman, matrícula 0.968.747-6 e Lucineia da Conceição Vilarim, matrícula 0.969.773-1, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto na Cláusula Décima Sétima do Contrato nº 26/2012, da INOVAR TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA constante do processo administrativo nº E-04/011.523/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2012\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1330511"
                    ],
                    "1330570": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 661 DE 26 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 023/2011.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e conforme indicado no processo administrativo nº E-04/000.105/2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores Celina Filgueiras de Melo, matrícula 0.973.730-5, Juliana Oliveira Cavalcanti Tecles, matrícula 0.975.804-6 e Antonio Cesar Moutinho Lopes, matrícula 0.972.787-6, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto na Cláusula Décima Sétima do Contrato nº 023/2011, da ERNST & YOUNG ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, constante do processo administrativo nº E-04/000.105/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2012\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1330570"
                    ],
                    "1330614": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 26.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/009.503/1988 - GERALDO SILVA MAGALHÃES, Auxiliar de Fazenda “A”, matrícula nº 0.185.480-1. CONCEDO 18 (dezoito) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de 10/07/1981 a 27/07/1996 e de 28/07/1996 a 27/07/2011.\r\n\r\nId: 1330614"
                    ],
                    "1330528": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/005.444/2012 - ENILDA GUEDES SOBRAL, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.183.786-3. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 03/10/2005 a 01/10/2010.\r\n\r\nId: 1330528"
                    ],
                    "1330482": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.785ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/11/2010\r\n\r\nRecursos nºs 30.499, 30.500 E 30.501 - Processos nºs E-04/151.283/2008, E-04/151.285/2008 e E-04/151.286/2008 - Inscrição Estadual nº 86.126.206 - Recorrente: PLANETA BOLSA ACESSÓRIOS DE MODA LTDA EPP - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Declaração de voto: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: Por maioria de votos, não conhecido o recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Marcello Tournillon Ramos e Cheryl Berno. - Acórdãos nºs 5.992 a 5.994 - EMENTA: ICMS - INTEMPESTIVIDADE DA IMPUGNAÇÃO - PEREMPÇÃO. O prazo para interposição de Recurso Especial a Conselho Pleno, na forma do § 1° do art. 266 do Decreto-Lei 05/75 é de 15 (quinze) dias, razão pela qual não obedecido este prazo pelo Sujeito Passivo, o Recurso Especial encaminhado ao Conselho Pleno não deve ser conhecido, por força do desiderato legal supracitado, razão pela qual deve ser mantida integralmente a decisão que da Colenda Segunda Câmara. Não conheço do Recurso.\r\n\r\nId: 1330482"
                    ],
                    "1330549": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04 de julho de 2012, às 12h:30min\r\n\r\nRecurso nº 33.859 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-34/071.809/2005 - Recorrente: VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos nºs 46.050 e 46.051 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/045.934/2011 e E-04/046.485/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MONTE CARLO LOGÍSTICA LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 45.944 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/114.754/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PARÁ AUTOMÓVEIS LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 45.746 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/002.636/2012 - Recorrente: XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nId: 1330549"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1330563": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1099 DE 25 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS E DE PAGAMENTO DA JUCERJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o disposto no inciso 9º do art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.79 e no § 1º do mesmo preceito legal, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Delegar competência a LAÉRCIO GONÇALVES LEÃO, Superintendente de Administração e Finanças da JUCERJA, símbolo VP-3, matrícula 400-2, para eventualmente, ordenar despesas e pagamentos nos termos da legislação em vigor. \r\n\r\nArt. 2º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Auditoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do parágrafo único do art. 289 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário, em especial a Portaria JUCERJA nº 973/2010. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2012\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1330563. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1330227": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25/06/2012\r\n\r\nProcesso nº E-11/20.385/2012 - Ratifico a despesa, no valor total de R$ 7.275,92 (sete mil duzentos e setenta e cinco reais e noventa e dois centavos), em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, com base na Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/79, nos termos da autorização da Ordenadora de Despesas.\r\n\r\nId: 1330227. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1329837": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS N° 784 DE 25 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 58, inciso III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei n° 8.666/93, bem como o constante do processo administrativo n° E-17/001.965/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Alterar o art. 2° da Resolução SEOBRAS n° 660/2011, publicada no D.O. do Poder Executivo do dia 09/11/2011, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\nArt. 2°- A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nJoel da Silva Myrrha - Eng.º Civil - matrícula 944.145-2 - SEOBRAS - Presidente.\r\n\r\nCázia Angela de Vasconcelos - Arquiteta - matrícula 957.194-4 - SEOBRAS - Membro. \r\n\r\nMario Cláudio de Sá - Arquiteto - matrícula. 944.275-7 - SEOBRAS - Membro.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1329837"
                    ],
                    "1331180": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 785 DE 26 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 023/2012, CELEBRADOS ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA ZART ENGENHARIA LTDA., COMO CONTRATADA.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o artigo nº 58, Inciso III, da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/001.260/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 023/2012, referentes aos serviços de elaboração de projeto executivo e a execução de obras de reforma de campo de futebol e construção de vestiários, arquibancadas e prédio administrativo na localidade de Barreirinha, situada no Bairro de Caramujo em Niterói, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nHelio Gazzaneo Junior - Matr. 944.273-2;\r\n\r\nPatrícia Cristina Cardial dos Santos - Matr. 972.801-5;\r\n\r\nJulio Cesar Rocha de Oliveira - Matr. 972.409-7.\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras \r\n\r\nId: 1331180"
                    ],
                    "1330394": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 11/06/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002.860/2011- APROVO a Prestação de Contas CONSOLIDADA do Convênio nº 103/2010, apresentada pela Prefeitura Municipal de Macuco, no valor de R$ 70.927,29 (setenta mil novecentos e vinte e sete reais e vinte e nove centavos).\r\n\r\nDE 15/06/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.042/2011- APROVO a Prestação de Contas referente a 10ª e última parcela do Convênio nº 040/2009, apresentada pela Prefeitura Municipal de Bom Jardim, no valor de R$ 82.251,21 (oitenta e dois mil duzentos e cinquenta e um reais e vinte e um centavos ).\r\n\r\nId: 1330394"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1330657": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nPORTARIA PRE-DER/RJ Nº 008 DE 25 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1° - Designar o Agente Auxiliar Administrativo MARCUS FERREIRA DA SILVA, matrícula 13/55.081, o Agente Operador de Trânsito ERASMO DE PAULA FERREIRA, matrícula 13/6.480 e o Agente Operador de Trânsito LUIZ CARLOS DOS SANTOS, matrícula 13/90.980, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão Especial, com o objetivo de realizar levantamento dos processos de recursos administrativos de multa arquivados no edifício sede de Niterói, compreendidos entre os anos de 2001 a 2006, e elaborar um relatório do material a ser dispensado.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2012\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1330657. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1330239": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.06.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/201.912/2012 - AUTORIZO o reajustamento de preços (2ª periodicidade) com relação à execução das OBRAS DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, DA RJ-234, NO TRECHO: BR-356/ENTRONCAMENTO RJ194 (PUREZA), NUMA EXTENSÃO DE 23,04 KM, objeto do processo n° E-17/203.698/2008, Contrato n° 031/2008, a cargo da firma IMBEG - IMBÉ ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nDE 19.06.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/202.602/2012 - AUTORIZO o Termo Aditivo de rerratificação, com a modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS, PLANIALTIMÉTRICOS, TOPOBATIMÉTRICOS, CADASTRAIS, LOCAÇÃO, NIVELAMENTO SEÇÕES TRANSVERSAIS E OUTROS ELEMENTOS COMPLEMENTARES, QUE SERVIRÃO DE APOIO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS VIÁRIOS E ESTRUTURAIS, EM TODO ESTADO DO RIO DE AJNEIRO, objeto do processo n° E-17/203.052/2010, a cargo da empresa META SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\n\r\nId: 1330239. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1329281": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25/06/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009 - TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTOS, AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NOS EMPREGOS PÚBLICOS DO CANDIDATO QUE SEJA CONSIDERADO HABILITADO NAS FASES POSTERIORES DO CERTAME. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 20.10.2009. \r\n\r\nAnalista de Sistema (BI em Ambiente Holos) - Regular\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASSE\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\n9º\r\n\r\n706658\r\n\r\nANDERSON MILANEZ CARMO AGOSTINHO\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nId: 1329281. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1330622": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/12/2011\r\n\r\n*Processo nº E-17/400.188/2009 - Fica suspensa até o dia 30/09/2012, a contagem de prazo do Contrato nº 0002/2010, com o Consórcio Concrejato - FW Biblioteca Pública do Estado do Rio de Janeiro, referente às obras de reforma com modificação de layout do prédio principal e construção do prédio anexo na Biblioteca Pública do Estado do Rio de Janeiro, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários relativos ao realinhamento de preços do contrato.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/01/2012. \r\n\r\nId: 1330622. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1330402": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/012/2572/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/108/2502/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/160/2512/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/166/2512/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/260/2580/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/642/2546/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nId: 1330402"
                    ],
                    "1330701": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30/05/2011\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/229/0004/2009 - RATIFICO a DISPENSA de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, a favor de ANDEF - ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS, no valor de R$ 443.410,56 (quatrocentos e quarenta e três mil quatrocentos e dez reais cinquenta e seis centavos), com fulcro no art. 24, inciso XX, da supracitada Lei, nos termos da autorização da Sra. Ordenadora de Despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/06/2011.\r\n\r\nId: 1330701"
                    ],
                    "1330398": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\n\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 23.05.2012\r\n\r\nESTENDO poderes à 1ª CPIA para, em aditamento à Portaria nº 56/2010, apurar a prática das faltas previstas no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75 e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos XI e XIII do Decreto-Lei nº 220/75, atribuída ao servidor BRUNO AWI MACHADO DE ARAÍDE, Inspetor de Polícia, matrícula 871.296-6. Processo nº E-09/7825/0006/2010.\r\n\r\nId: 1330398"
                    ],
                    "1330359": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 25/06/12\r\n\r\nProc. nº E-09/1223/1052/2012 - Antônio Carlos Cottas, matr. nº 809.587-9 - períodos base: 18/03/02 a 16/03/07 e de 17/03/07 a 14/03/12 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/026259/1916/2007 - Claudio da Silva Barcellos, matr. nº 806.377-8 - período base: 15/04/07 a 12/04/12 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/933/1915/2012 - George Silva de Araujo, matr. nº 289.938-3 - período base: 17/03/07 a 14/03/12 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/006276/1906/2012 - Guaraci Antônio de Souza, matr. nº 265.558-7 - períodos base: 28/08/95 a 25/08/00, 26/08/00 a 24/08/05 e de 25/08/05 a 23/08/10 = 09 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/020264/1009/2012 - Gilson D Ambrosio Galvão, matr. nº 267.612-0 - período base: 28/02/00 a 18/03/05, acrescido de mais 20 dias LTS = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/021824/1077/2012 - Hélio Chevitarese Batista de Leão, matr. nº 871.652-4 - período base: 02/04/02 a 31/03/07 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/325/1202/2012 - José Luiz Sondermann Rocha, matr. nº .288.868-3 - períodos base 06/03/01 a 04/03/06 e de 05/03/06 a 03/03/11 = 06 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/004743/1007/2012 - José Castro da Costa, matr. nº 266.618-8 período base: 01/01/99 a 06/03/05, acrescido de mais 67 dias de LTS = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/3311/1060/2008 - José Claudio Moreira de Oliveira, matr. nº 261.381-8 período base: 08/02/07 a 06/02/12 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/207/1405/2012 - Jair Ferreira de Andrade, matr. nº 288.864-2 período base: 06/12/05 a 04/12/10 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/043596/1540/2012 - Katia Mecler, matr. nº 810.882-1 período base: 05/10/05 a 31/12/10, acrescido de mais 89 dias LTS = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/015165/1040/2012 - Luis Fernando Soares Matheus, matr. nº 269.813-2 -período base: 16/10/05 a 14/10/10 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/019635/1006/2012 - Luiz José Gusmão de Andrade, matr. nº 263.045-7 -períodos base: 05/04/97 a 03/04/03 e de 04/04/03 a 01/04/08 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/141495/1908/2011 - Mendel Naschpitz, matr. nº 871.978-3- períodos base: 02/04/02 a 31/03/07 e de 01/04/07 a 29/03/12 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/045/1952/2012 - Márcia Noeli Barreto, matr. nº 853.064-4 - período base 07/02/07 a 05/02/12 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/228381/1540/2011 - Paulo Henrique de Souza da Silva, matr. nº 809.582-0 - período base 17/03/02 a 15/03/07 e 16/03/07 a 13/03/12 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/538/1202/2012 - Peter dos Santos Barbosa, matr. nº 261.464-2 - período base 08/02/07 a 06/02/12 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/4451/1702/2012 - Ricardo Silva dos Santos, matr. nº 116.530-7 - período base 18/11/95 a 15/11/00 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/1650/1702/2012 - Ramon Marinho de Andrade, matr. nº 263.053-1 - período base 02/04/07 a 30/03/12 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/036997/1540/2012 - Tânia Cristina Moita Blanco, matr. nº 870.775-4 - período base 17/03/07 a 14/03/12 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/905/1702/2012 - Willian Menezes, matr. nº 268.017-1 - período base 04/11/06 a 02/11/11 = 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nProc. nº E-09/538/1202/2012 - Peter dos Santos Barbosa, matr. nº. 261.464-2 - Exercícios: 1992 = 60 dias\r\n\r\nProc. nº E-09/023934/1057/2012 - Gilson José Santos de Araujo, matr. nº 267.613-8 - Exercícios: 1990, 1991, 1992, 1993, 1994, 1996, 1997 e de 1998 = 480 dias. \r\n\r\nAUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas\r\n\r\nId: 1330359"
                    ],
                    "1330502": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/86010/1901-2011 - Daniel Correia Sousa, matr. nº 965.777-6 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado como Estágio Forense à Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro,730 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/988/1202-2012 - Luiz Carlos Werneck de Assis, matr. nº 289.951-6 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 1.662 dias. \r\n\r\nId: 1330502"
                    ],
                    "1329852": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11/01/2012\r\n\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 09/01/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/58850/1037/11\r\n\r\nOnde se lê: ... exercício 1993 = 30 dias. \r\n\r\nLeia-se: ... exercício 1993 = 60 dias.\r\n\r\nId: 1329852"
                    ],
                    "1329023": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 20.06.2012\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 04.04.2012, SERGIO LUIZ DOS SANTOS CAP PM RG 63.434, para exercer as funções de Almoxarife e conseqüentemente de responsável pelos bens patrimoniais da OCPM, criada através da Resolução SESEG nº 39, de 11 de maio de 2007, publicada no D.O. n° 094, de 22.05.2007.\r\n\r\nId: 1329023"
                    ],
                    "1330123": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 13.06.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09-1708/2554-2012 - RATIFICO a Dispensa de Licitação, referente ao mês de junho de 2012, em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de ALEX DA COSTA VIEIRA, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para despesas com segurança do Estado, com base no art. 24, inciso IV do mencionado diploma legal, nos termos da autorização de 13/06/2012, do Sr. Coronel PM Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1330123"
                    ],
                    "1330697": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 31/05/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000167/2508/2010 - AUTORIZO a DESPESA, em favor da firma SERV IMAGEM FLUMINENSE ASSIST. TÉCNICA RADIOLÓGICA LTDA, no valor total de R$ 142.378,68 (cento e quarenta e dois mil trezentos e setenta e oito reais e sessenta e oito centavos), em decorrência de prorrogação Contratual.\r\n\r\nId: 1330697"
                    ],
                    "1330122": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13/06/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09-1708/2554-2012 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação, referente ao mês de junho de 2012, em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de ALEX DA COSTA VIEIRA, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para despesa com segurança do Estado, com base no art. 24, inciso IV do mencionado diploma legal, nos termos da autorização de 13//06/2012, do Sr. Coronel PM Diretor Geral de Administrativo e autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1330122"
                    ],
                    "1329332": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 22.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/000278/2508/2012 - AUTORIZO a despesa e o pagamento, em favor da empresa MIL COMUNICAÇÕES LTDA, no valor total de R$ 7.741,37 (sete mil setecentos e quarenta e um reais e trinta e sete centavos), em decorrência de Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nId: 1329332"
                    ],
                    "1330572": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/00058/2503/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 16.04.2012, os proventos de ROSANO AUGUSTO SOUZA, CEL PM RG 29.303.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00401/2503/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 28.04.2003, os proventos de JOSE CARLOS DIAS DE AZEVEDO, TEN CEL PM RG 26.236.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00150/2503/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 16.04.2012, os proventos de ENEDINA DA SILVA SALGUEIRA SOUZA, MAJ PM RG 36.261.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00381/2503/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 16.04.2012, os proventos de SERGIO DE SOUZA PERFEITO, MAJ PM RG 37.193.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00120/2505/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 03.05.2012, os proventos de ETELVINO ANTONIO PEREIRA, MAJ PM RG 37.967.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00009/2610/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 03.05.2012, os proventos de REGINALDO RODRIGUES DA SILVA, 1º TEN PM RG 36.077.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00713/2576/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 09.05.2012, os proventos de NILSON FIGUEIREDO DE LEMOS, SUBTEN PM RG 30.935.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00029/2596/23012 - FIXADOS, com validade a contar de 09.05.2012, os proventos de GILSON DE ASSIS MIGUEL, SUBTEN PM RG 32.013.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00005/2532/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 27.04.2012, os proventos de ANTONIO CARLOS SAMPAIO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 32.807.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00008/2541/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 27.04.2012, os proventos de ACENDINO JOAQUIM DE SANTANA FILHO, SUBTEN PM RG 32.873.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00008/2521/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 27.04.2012, os proventos de DELCIO ALMEIDA DA SILVA, SUBTEN PM RG 33.099.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00062/2598/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 27.04.2012, os proventos de VALFRIDES DA CRUZ, SUBTEN PM RG 33.820.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00003/2575/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 27.04.2012, os proventos de RENATO MENEZES, SUBTEN PM RG 33.899.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00045/2578/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 27.04.2012, os proventos de DANILO ROSSATTI, SUBTEN PM RG 33.911.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00004/2515/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 27.04.2012, os proventos de PAULO SOARES DA SILVA, SUBTEN PM RG 34.150.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00011/2575/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 09.05.2012, os proventos de GILBERTO BENTO DE SOUZA, SUBTEN PM RG 35.003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00187/22503/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 27.04.2012, os proventos de JANUARIO DE ANDRADE SILVA, SUBTEN PM RG 35.204.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00086/2587//2012 - FIXADOS, com validade a contar de 27.04.2012, os proventos de DALNEI DOS SANTOS LORDELOS, SUBTEN PM RG 35.224.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00010/2514/23012 - FIXADOS, com validade a contar de 27.04.2012, os proventos de JULIO CESAR RANZEIRO MATHIAS, CEL PM RG 35.385.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00001/2509/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 27.04.2012, os proventos de SERGIO DE ASSIS MELLO, SUBTEN PM RG 35.4486.\r\n\r\nProcesso nº E-09/02322/2584/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 27.04.2012, os proventos de JORGE LUIZ DA SILVA PINTO, SUBTEN PM RG 37.111.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00050/2500/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 27.04.2012, os proventos de CARLOS HENRIQUE RODRIGUES FERNANDES, SUBTEN PM RG 38.358.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00014/2503/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 227.04.2012, os proventos de JOSE ROBERTO REZENDE SOUZA, SUBTEN PM RG 38.713.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00006/2509/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 09.05.2012, os proventos de AMANCIO FERREIRA GOMES NETO, SUBTEN PM RG 38.761.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00551/2589/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 227.04.2012, os proventos de SAMUEL DA ROCHA GONÇALVES, SUBTEN PM RG 39.004.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00100/2512/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 09.05.2012, os proventos de JOSE LEITE DA SILVA NETO, SUBTEN PM RG 39.007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/01580/2575/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 27.04.2012, os proventos de SERGIO DE OLIVEIRA DEIRO, SUSBTEN PM RG 40.689.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00007/2594/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 09.05.2012, os proventos de CLAUDIO FRANCISCO ARSENIO, SUBTEN PM RG 43.731.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00004/2540/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 10.05.2010, os proventos de MARCELO DA SILVA MACHADO, SUBTEN PM RG 45.348.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00517/2633/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 09.05.2012, os proventos de SERGIO DO NASCIMENTO RIBEIRO, 1º SGT PM RG 33.493.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00007/2575/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 27.04.2012, os proventos de PAULO ROBERTO COSTA SILVA, 1º SGT PM RG 38.181.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00577/2579/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 27.04.2012, os proventos de RENATO CESAR FERREIRA, 1º SGT PM RG 39.643.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00024/2510/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 27.04.20123, os proventos de ILZA VIEIRA TOLEDO PORTO, 1º SGT PM RG 41.177.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00566/2633/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 09.05.2012, os proventos de LUIS CARLOS BARRETO COELHO, 1º SGT PM RG 45.765.\r\n\r\nProcesso nº E-09/04822/2592/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 27.04.2012, os proventos de JOÃO CARLOS BATISTA RAMOS, 2º SGT PM RG 39.609.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00043/2571/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 14.10.2010, os proventos de WANDERLEY FEITOSA DE OLIVEIRA, 3º SGT PM RG 62.453.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00042/2571/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 14.10.2010, os proventos de PAULO ROBERTO RODRIGUES DA SILVA, SD PM RG 83.888.\r\n\r\nId: 1330572"
                    ],
                    "1330595": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/00058/2503/2010 - Fixados, com validade a contar de 16.04.2012, os proventos de ROSANO AUGUSTO SOUZA, CEL PM RG 29.303.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00401/2503/2011 - Fixados, com validade a contar de 28.04.2003, os proventos de JOSE CARLOS DIAS DE AZEVEDO, TEN CEL PM RG 26.236.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00150/2503/2011 - Fixados, com validade a contar de 16.04.2012, os proventos de ENEDINA DA SILVA SALGUEIRA SOUZA, MAJ PM RG 36.261.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00381/2503/2011 - Fixados, com validade a contar de 16.04.2012, os proventos de SERGIO DE SOUZA PERFEITO, MAJ PM RG 37.193.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00120/2505/2011 - Fixados, com validade a contar de 03.05.2012, os proventos de ETELVINO ANTONIO PEREIRA, MAJ PM RG 37.967.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00009/2610/2011 - Fixados, com validade a contar de 03.05.2012, os proventos de REGINALDO RODRIGUES DA SILVA, 1º TEN PM RG 36.077.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00713/2576/2012 - Fixados, com validade a contar de 09.05.2012, os proventos de NILSON FIGUEIREDO DE LEMOS, SUBTEN PM RG 30.935.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00029/2596/23012 - Fixados, com validade a contar de 09.05.2012, os proventos de GILSON DE ASSIS MIGUEL, SUBTEN PM RG 32.013.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00005/2532/2011 - Fixados, com validade a contar de 27.04.2012, os proventos de ANTONIO CARLOS SAMPAIO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 32.807.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00008/2541/2012 - Fixados, com validade a contar de 27.04.2012, os proventos de ACENDINO JOAQUIM DE SANTANA FILHO, SUBTEN PM RG 32.873.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00008/2521/2011 - Fixados, com validade a contar de 27.04.2012, os proventos de DELCIO ALMEIDA DA SILVA, SUBTEN PM RG 33.099.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00062/2598/2011 - Fixados, com validade a contar de 27.04.2012, os proventos de VALFRIDES DA CRUZ, SUBTEN PM RG 33.820.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00003/2575/2012 - Fixados, com validade a contar de 27.04.2012, os proventos de RENATO MENEZES, SUBTEN PM RG 33.899.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00045/2578/2011 - Fixados, com validade a contar de 27.04.2012, os proventos de DANILO ROSSATTI, SUBTEN PM RG 33.911.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00004/2515/2012 - Fixados, com validade a contar de 27.04.2012, os proventos de PAULO SOARES DA SILVA, SUBTEN PM RG 34.150.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00011/2575/2012 - Fixados, com validade a contar de 09.05.2012, os proventos de GILBERTO BENTO DE SOUZA, SUBTEN PM RG 35.003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00187/22503/2012 - Fixados, com validade a contar de 27.04.2012, os proventos de JANUARIO DE ANDRADE SILVA, SUBTEN PM RG 35.204.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00086/2587//2012 - Fixados, com validade a contar de 27.04.2012, os proventos de DALNEI DOS SANTOS LORDELOS, SUBTEN PM RG 35.224.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00010/2514/23012 - Fixados, com validade a contar de 27.04.2012, os proventos de JULIO CESAR RANZEIRO MATHIAS, CEL PM RG 35.385.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00001/2509/2012 - Fixados, com validade a contar de 27.04.2012, os proventos de SERGIO DE ASSIS MELLO, SUBTEN PM RG 35.4486.\r\n\r\nProcesso nº E-09/02322/2584/2011 - Fixados, com validade a contar de 27.04.2012, os proventos de JORGE LUIZ DA SILVA PINTO, SUBTEN PM RG 37.111.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00050/2500/2012 - Fixados, com validade a contar de 27.04.2012, os proventos de CARLOS HENRIQUE RODRIGUES FERNANDES, SUBTEN PM RG 38.358.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00014/2503/2012 - Fixados, com validade a contar de 227.04.2012, os proventos de JOSE ROBERTO REZENDE SOUZA, SUBTEN PM RG 38.713.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00006/2509/2012 - Fixados, com validade a contar de 09.05.2012, os proventos de AMANCIO FERREIRA GOMES NETO, SUBTEN PM RG 38.761.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00551/2589/2012 - Fixados, com validade a contar de 227.04.2012, os proventos de SAMUEL DA ROCHA GONÇALVES, SUBTEN PM RG 39.004.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00100/2512/2012 - Fixados, com validade a contar de 09.05.2012, os proventos de JOSE LEITE DA SILVA NETO, SUBTEN PM RG 39.007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/01580/2575/2011 - Fixados, com validade a contar de 27.04.2012, os proventos de SERGIO DE OLIVEIRA DEIRO, SUSBTEN PM RG 40.689.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00007/2594/2012 - Fixados, com validade a contar de 09.05.2012, os proventos de CLAUDIO FRANCISCO ARSENIO, SUBTEN PM RG 43.731.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00004/2540/2012 - Fixados, com validade a contar de 10.05.2010, os proventos de MARCELO DA SILVA MACHADO, SUBTEN PM RG 45.348.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00517/2633/2012 - Fixados, com validade a contar de 09.05.2012, os proventos de SERGIO DO NASCIMENTO RIBEIRO, 1º SGT PM RG 33.493.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00007/2575/2012 - Fixados, com validade a contar de 27.04.2012, os proventos de PAULO ROBERTO COSTA SILVA, 1º SGT PM RG 38.181.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00577/2579/2012 - Fixados, com validade a contar de 27.04.2012, os proventos de RENATO CESAR FERREIRA, 1º SGT PM RG 39.643.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00024/2510/2011 - Fixados, com validade a contar de 27.04.20123, os proventos de ILZA VIEIRA TOLEDO PORTO, 1º SGT PM RG 41.177.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00566/2633/2012 - Fixados, com validade a contar de 09.05.2012, os proventos de LUIS CARLOS BARRETO COELHO, 1º SGT PM RG 45.765.\r\n\r\nProcesso nº E-09/04822/2592/2011 - Fixados, com validade a contar de 27.04.2012, os proventos de JOÃO CARLOS BATISTA RAMOS, 2º SGT PM RG 39.609.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00043/2571/2011 - Fixados, com validade a contar de 14.10.2010, os proventos de WANDERLEY FEITOSA DE OLIVEIRA, 3º SGT PM RG 62.453.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00042/2571/2011 - Fixados, com validade a contar de 14.10.2010, os proventos de PAULO ROBERTO RODRIGUES DA SILVA, SD PM RG 83.888.\r\n\r\nId: 1330595"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1330675": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-21/900.240/2012 - IDA SIMÕES BARONTI - CONCEDO o Auxilio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\n\r\nId: 1330675"
                    ],
                    "1330186": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 25.06.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/990.080/2010 - RECONHEÇO a dívida, no valor de R$ 10.880,52 (dez mil oitocentos e oitenta reais e cinquenta e dois centavos), referente ao exercício de 2006 R$ 4.514,90 (quatro mil quinhentos e catorze reais e noventa centavos) referente ao exercício de 2007 R$ 4.584,25 (quatro mil quinhentos e oitenta e quatro reais e vinte cinco centavos) referente ao exercício de 2008 R$ 1.781,37 (um mil setecentos e oitenta e um reais e trinta e sete centavos), em favor do servidor HODIN SOARES DOS SANTOS, Id funcional n° 24143871, correspondente a pagamento de gratificação de atividade perigosa.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/977.006/2011- RECONHEÇO a dívida, no valor de R$ 14.061,27 (catorze mil sessenta e um reais e vinte e sete centavos), referente ao exercício de 2006 R$ 3.681,38 (três mil seiscentos e oitenta e um reais e trinta e oito centavos) referente ao exercício de 2007 R$ 4.583,27 (quatro mil quinhentos e oitenta e três reais e noventa e sete centavos) referente ao exercício de 2008 R$ 4.839,12 (quatro mil oitocentos e trinta e nove reais e doze centavos), referente ao exercício de 2009 R$ 956,80 (novecentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos) em favor do servidor ALEXSSANDRO DE ALMEIDA EZEQUIEL, matrícula nº 75652-8, Id funcional n° 2520934-5, correspondente a pagamento de gratificação de atividade perigosa.\r\n\r\nId: 1330186"
                    ],
                    "1330646": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR \r\n\r\nDE 12.06.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RAFAEL BARROS FOLI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43927750. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.130/2012.\r\n\r\nDE 18.06.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor THIAGO DA COSTA FERNANDES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43546811. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.131/2012.\r\n\r\nDESIGNA os servidores JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, ISAP, IDF n° 20002653; BARBARA LIMA SILVA CARVALHO DE MATTOS, ISAP, IDF nº 41960548 e THIAGO DA COSTA FERNANDES, ISAP, IDF nº 43546811, para, sob a presidência do primeiro, integrar Comissão de Sindicância. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.136/2012.\r\n\r\nDE 19.06.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MICHELE DE JESUS FONTES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43742475. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.138/2012.\r\n\r\nId: 1330646"
                    ],
                    "1330648": [
                        "I - Ato",
                        "DE 18.06.2012\r\n\r\nAVOCA a Sindicância nº E-21/987.090/2012 e DESIGNA os servidores JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, ISAP, IDF nº 20002653; CLÁUDIO MARCOS TEIXEIRA MONTEIRO, ISAP, matrícula nº 963.500-4 e BARBARA LIMA SILVA CARVALHO DE MATTOS, ISAP, IDF n° 41960548, para, sob a presidência do primeiro, integrar Comissão de Sindicância e dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nId: 1330648"
                    ],
                    "1330647": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 11.05.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/905.234/2011 - Arquive-se. \r\n\r\nDE 18.05.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/920.085/2010 - Arquive-se. \r\n\r\nSindicância nº E-21/917.172/2011 - Arquive-se. \r\n\r\nSindicância nº E-21/920.222/2011 - Arquive-se. \r\n\r\nSindicância nº E-21/920.248/2011 - Arquive-se. \r\n\r\nSindicância nº E-21/923.147/2011 - Arquive-se. \r\n\r\nSindicância nº E-21/947.157/2011 - Arquive-se. \r\n\r\nSindicância nº E-21/947.184/2011 - Arquive-se. \r\n\r\nSindicância nº E-21/983.120/2011 - Arquive-se. \r\n\r\nSindicância nº E-21/986.223/2011 - Arquive-se. \r\n\r\nSindicância nº E-21/905.056/2012 - Arquive-se. \r\n\r\nDE 22.05.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/947.212/2011 - Arquive-se. \r\n\r\nSindicância nº E-21/979.157/2011 - Arquive-se. \r\n\r\nSindicância nº E-21/979.182/2011 - Arquive-se. \r\n\r\nSindicância nº E-21/905.077/2012 - Arquive-se. \r\n\r\nSindicância nº E-21/952.009/2012 - Arquive-se. \r\n\r\nSindicância nº E-21/979.016/2012 - Arquive-se. \r\n\r\nSindicância nº E-21/979.053/2012 - Arquive-se. \r\n\r\nSindicância nº E-21/986.057/2012 - Arquive-se. \r\n\r\nDE 24.05.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/923.179/2011 - Arquive-se. \r\n\r\nSindicância nº E-21/930.170/2011 - Arquive-se. \r\n\r\nSindicância nº E-21/979.130/2011 - Arquive-se. \r\n\r\nDE 31.05.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/919.178/2011 - Arquive-se. \r\n\r\nSindicância nº E-21/969.266/2011 - Arquive-se. \r\n\r\nDE 01.06.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/923.177/2011 - Arquive-se. \r\n\r\nSindicância nº E-21/969.130/2011 - Arquive-se. \r\n\r\nSindicância nº E-21/987.183/2011 - Arquive-se. \r\n\r\nSindicância nº E-21/949.033/2012 - Arquive-se. \r\n\r\nDE 04.06.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/919.028/2012 - Arquive-se. \r\n\r\nSindicância nº E-21/979.021/2012 - Arquive-se. \r\n\r\nDE 05.06.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/913.458/2011 - Arquive-se. \r\n\r\nSindicância nº E-21/920.258/2011 - Arquive-se. \r\n\r\nSindicância nº E-21/937.224/2011 - Arquive-se. \r\n\r\nSindicância nº E-21/963.265/2011 - Arquive-se. \r\n\r\nSindicância nº E-21/990.085/2011 - Arquive-se. \r\n\r\nSindicância nº E-21/910.063/2012 - Arquive-se. \r\n\r\nSindicância nº E-21/917.026/2012 - Arquive-se. \r\n\r\nSindicância nº E-21/917.056/2012 - Arquive-se. \r\n\r\nSindicância nº E-21/957.041/2012 - Arquive-se. \r\n\r\nSindicância nº E-21/980.020/2012 - \r\n\r\nDE 06.06.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/930.168/2011 - Arquive-se. \r\n\r\nSindicância nº E-21/969.327/2011 - Arquive-se. \r\n\r\nSindicância nº E-21/974.084/2011 - Arquive-se. \r\n\r\nSindicância nº E-21/979.144/2011 - Arquive-se. \r\n\r\nSindicância nº E-21/969.055/2012 - Arquive-se. \r\n\r\nId: 1330647"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1328792": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 360 DE 18 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar a Resolução SES nº 156/2011, publicada e republicada nos Diários Oficiais de 03/11/2011 e 08/11/2011, respectivamente, que dispõe sobre a instituição dos membros que integrarão o órgão competente da SES, responsável pela supervisão, fiscalização e avaliação do contrato de gestão da Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência, designando ABÍLIO PAULO FIGUEREDO LOPES, ID Funcional nº 42715830, em substituição a FRANCISCO MATHEUS GUIMARÃES, ID Funcional nº 43365663\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1328792"
                    ],
                    "1329953": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES N° 362 DE 25 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nESTABELECE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM DISPONIBILIZADOS AO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 9º, inciso III, do Decreto nº 42.518, de 18/06/2010, que dispõe sobre as condições e a forma de transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde diretamente aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras providências,\r\n\r\n- que o Município de Nilópolis aderiu ao Pacto pela Saúde, tornando-se responsável pelos prestadores de saúde situados em seu território,\r\n\r\n- a proposta de reformar e redefinir o perfil assistencial do Hospital Municipal Juscelino Kubitschek, e \r\n\r\n- a necessidade de humanizar a porta de entrada do Hospital, ampliar (10) leitos de UTI adulto, reformar (20) leitos de clínica médica, convertendo toda estas áreas em retaguarda clínica para as UPAs 24h da Região da Baixada Fluminense,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Estabelecer recursos financeiros, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) a serem disponibilizados ao Município de Nilópolis. \r\n\r\nArt. 2º - Os recursos financeiros serão transferidos diretamente do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde, em 02 (duas) parcelas fixas, no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), no período de junho a julho de 2012.\r\n\r\nParágrafo Único - As transferências que tratam o caput deste artigo serão realizadas mediante apresentação do respectivo plano de trabalho.\r\n\r\nArt. 3º - O Fundo Estadual de Saúde deverá adotar as medidas necessárias para as transferências, regulares e automáticas dos recursos financeiros.\r\n\r\nArt. 4º - Os recursos financeiros de que trata o art. 1º deverão ser aplicados na reforma de leitos e redefinição de perfil do Hospital Municipal Juscelino Kubitschek, localizado no Município de Nilópolis.\r\n\r\nParágrafo Único - A classificação orçamentária desta despesa é a seguinte: Programa de Trabalho: 2961.10.302.0314.2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde, Elemento de Despesa: 4440.42.01, Fonte: 00.\r\n\r\nArt. 5º - Será criada uma Comissão de Acompanhamento constituída de 03 (três) representantes designados pelo Secretário de Estado de Saúde, para acompanhar a adequação dos recursos financeiros repassados;\r\n\r\nArt. 6º - A Secretaria Municipal de Saúde de Nilópolis deverá apresentar prestação de contas final do total dos recursos recebidos, no prazo de 180 (cento e oitenta) dia.\r\n\r\nArt. 7º - A comissão de acompanhamento com base na prestação de contas final fiscalizará a aplicação e a devida adequação dos recursos financeiros, transferidos na forma desta resolução.\r\n\r\nArt. 8º - Caso a Comissão de Acompanhamento constatatar que o valor transferido ao Município esteja sendo utilizado em finalidade diversa da prevista no art. 4º, instaurará procedimento administrativo para ressarcimento dos valores gastos indevidamente.\r\n\r\nArt. 9º - Esta Resolução entrará em vigor a partir de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES \r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1329953"
                    ],
                    "1330611": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES N° 364 DE 26 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nESTABELECE A TRANSFERÊNCIA DE RECUSOS FINANCEIROS AO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de Organizar o Componente Hospitalar da Rede de Atenção às Urgências no âmbito do Sistema Único de Saúde, conforme Portaria GM/SAS nº 2.395, de 11 de outubro de 2011,\r\n\r\n- o Decreto nº 7.508, de 28/06/2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, e\r\n\r\n- a necessidade de ampliar a oferta do número de leitos de Cuidados Prolongados no Sistema Único de Saúde,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Transferir ao Município de Petrópolis recursos financeiros no montante de R$ 292.500,00 (duzentos e noventa e dois mil quinhentos reais) mensais, a serem destinados ao Sanatório Osvaldo Cruz, CNES nº 2275627, visando o custeio leitos de Cuidados Prolongados, no período de 12 meses.\r\n\r\n§ 1º - A transferência de recursos somente será efetivada se estiverem presentes todos os requisitos previstos no Decreto nº 42.518, de 17 de junho de 2010.\r\n\r\n§ 2º - A produção hospitalar destes leitos deverá constar do Sistema de Informações Hospitalares.\r\n\r\n§ 3º - A 1º e a 2º parcela do recurso em questão serão efetuadas no valor R$ 585.000,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil reais), seguindo as demais no valor apontado no art. 1º.\r\n\r\nArt. 2º- O recurso de que trata o art. 1º será repassado diretamente pelo Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Petrópolis.\r\n\r\nArt. 3º- Os leitos de Cuidados Prolongados de que trata a presente resolução serão disponibilizados à regulação através da Central Estadual de Regulação, subordinados os protocolos e fluxos da mesma.\r\n\r\nArt. 4º - O Fundo Estadual de Saúde deverá adotar as medidas necessárias para a transferência regular e automática do recurso ao Fundo Municipal de Saúde de Petrópolis, mediante ao processo de pagamento aprestando pelo referido Município.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretario de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1330611"
                    ],
                    "1330390": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 31.05.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/3320/2012 - APROVO a despesa referente à repasse de recursos financeiros para o Hospital Escola Luis Gioseffi Jannuzzi, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa com valor fixo da competência de janeiro a junho de 2012, em favor do PMS - SMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - VALENÇA, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), não sujeito à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/3023/2012 - APROVO a despesa referente à repasse de recursos financeiros para o Hospital Municipal de Itaocara, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa com valor fixo da competência de janeiro a junho de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAOCARA, no valor de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais), não sujeito à Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/2690/2012 - APROVO a despesa referente à repasse de recursos financeiros para o Hospital Municipal Prefeito Aurelino Gonçalves Barbosa, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa com valor fixo da competência de janeiro a junho de 2012, em favor do MUNICIPAL DE SAÚDE DE PINHEIRAL, no valor de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais), não sujeito à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/3440/2012 - APROVO a despesa referente à repasse de recursos financeiros para o Casa de Caridade de Araruama, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa com valor fixo da competência de janeiro a junho de 2012, em favor da CASA DE CARIDADE DE ARARUAMA, no valor de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), não sujeito à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/3443/2012 - APROVO a despesa referente à repasse de recursos financeiros para o Hospital São Silvestre, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa com valor fixo da competência de janeiro a junho de 2012, em favor da FUNDAÇÃO MÉDICO HOSPITALAR SÃO SILVESTRE, no valor de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais), não sujeito à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/3312/2012 - APROVO a despesa referente à repasse de recursos financeiros para o Hospital Municipal de Laje do Muriaé, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa com valor fixo da competência de janeiro a junho de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJE DE MURIAÉ, no valor de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais), não sujeito à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/3328/2012 - APROVO a despesa referente à repasse de recursos financeiros para o Casa de Caridade Santa Rita, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa com valor fixo da competência de janeiro a junho de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO PIRAI, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), não sujeito à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/2977/2012 - APROVO a despesa referente à repasse de recursos financeiros para o Hospital Geral Doutor Luiz Pinto, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa com valor fixo da competência de janeiro a junho de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS FLORES, no valor de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), não sujeito à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/3008/2012 - APROVO a despesa referente à repasse de recursos financeiros para o Hospital e Maternidade Maria de Nazaré, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa com valor fixo da competência de janeiro a junho de 2012, em favor do FUNDO MUNICI PAL DE SAÚDE DE BARRA DO PIRAI, no valor de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais), não sujeito à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/2697/2012 - APROVO a despesa referente à repasse de recursos financeiros para o Hospital São Lucas, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa com valor fixo da competência de janeiro a junho de 2012, em favor a PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS, no valor de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais), não sujeito à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/3031/2012 - APROVO a despesa referente à repasse de recursos financeiros para o Hospital Nelson Sales, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa com valor fixo da competência de janeiro a junho de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no valor de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais), não sujeito à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/3444/2012 - APROVO a despesa referente à repasse de recursos financeiros para o Hospital Prefeito Armação da Silva Carvalho, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa com valor fixo da competência de janeiro a junho de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUAMA, no valor de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais), não sujeito à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/2968/2012 - APROVO a despesa referente à repasse de recursos financeiros para o Hospital Municipal e Maternidade Doutor Manoel Martins de Barros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa com valor fixo da competência de janeiro a junho de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITATIAIA, no valor de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais), não sujeito à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/2996/2012 - APROVO a despesa referente à repasse de recursos financeiros para a Associação Hospital Santa Maria, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa com valor fixo da competência de janeiro a junho de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES, no valor de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais), não sujeito à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/3331/2012 - APROVO a despesa referente à repasse de recursos financeiros para a Casa de Misericórdia de São João da Barra, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa com valor fixo da competência de janeiro a junho de 2012, em favor da SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SÃO JOÃO DA BARRA, no valor de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais), não sujeito à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/2999/2012 - APROVO a despesa referente à repasse de recursos financeiros para o Hospital Nossa Senhora da Piedade, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa com valor fixo da competência de janeiro a junho de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAIBA DO SUL, no valor de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais), não sujeito à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/3056/2012 - APROVO a despesa referente à repasse de recursos financeiros para o Hospital Santo Antonio da Estiva, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa com valor fixo da competência de janeiro a junho de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIGUEL PEREIRA, no valor de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais), não sujeito à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/2695/2012 - APROVO a despesa referente à repasse de recursos financeiros para o Hospital Municipal Doutor Adalberto da Graça, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa com valor fixo da competência de janeiro a junho de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARACAMBI, no valor de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais), não sujeito à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/3439/2012 - APROVO a despesa referente à repasse de recursos financeiros para a Casa de Caridade de Conservatória, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa com valor fixo da competência de janeiro a junho de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - VALENÇA, no valor de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais), não sujeito à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/3001/2012 - APROVO a despesa referente à repasse de recursos financeiros para a Associação Hospital Santa Isabel, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa com valor fixo da competência de janeiro a junho de 2012, em favor do PMS/ SMS -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - VALENÇA, no valor de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais), não sujeito à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/3323/2012 - APROVO a despesa referente à repasse de recursos financeiros para o Hospital e Municipal Helio Montezano de Oliveira, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa com valor fixo da competência de janeiro a junho de 2012, em favor do FUNDAÇÃO JOSE KEZEN/HOSPITAL HELIO MONTEZANO DE OLIVEIRA, no valor de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais), não sujeito à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/3447/2012 - APROVO a despesa referente à repasse de recursos financeiros para o Hospital Nossa Senhora do Carmo, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa com valor fixo da competência de janeiro a junho de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARMO, no valor de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais), não sujeito à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/13451/2007 - APROVO a despesa referente ao incentivo financeiro para o município de Itaguaí, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAGUAÍ, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/13435/2007 - APROVO a despesa referente ao incentivo financeiro para o município de São José de Ubá, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DE UBÁ, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/13435/2007 - APROVO a despesa referente ao incentivo financeiro para o município de Cachoeiras de Macacu, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRAS DE MACACÚ, no valor de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/13429/2007 - APROVO a despesa referente ao incentivo financeiro para o município de Casimiro de Abreu, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASIMIRO DE ABREU, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/13428/2007 - APROVO a despesa referente ao incentivo financeiro para o município de Angra dos Reis, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, no valor de R$ 432.000,00 (quatrocentos e trinta e dois mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/13505/2007 - APROVO a despesa referente ao incentivo financeiro para o município de Belford Roxo, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELFORD ROXO, no valor de R$ 696.000,00 (seiscentos e noventa e seis mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/13.423/2007 - APROVO a despesa referente ao incentivo financeiro para o município de Carapebus, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARAPEBUS, no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/13466/2007 - APROVO a despesa referente ao incentivo financeiro para o município de Cordeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO, no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/13.470/2007 - APROVO a despesa referente ao incentivo financeiro para o município de Paty do Alferes, correspondente ao co-financiamento da AtençãoBásica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PATY DO ALFERES, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/13.499/2007 - APROVO a despesa referente ao incentivo financeiro para o município de Mesquita, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MESQUITA, no valor de R$ 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/13.474/2007 - APROVO a despesa referente ao incentivo financeiro para o município de Tanguá, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TANGUÁ, no valor de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/13.505/2007 - APROVO a despesa referente ao incentivo financeiro para o município de Rio das Flores, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS FLORES, no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nDE 05.06.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/72663/2012 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de contas, referente à prestação de serviços de produção cooperativista as unidades da SES: HRRC, UPAs (Duque de Caxias (LAFAIETE) e Cabuçu), no mês de maio de 2012, em favor de MULTIPROF - COOPERATIVISTA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS, no valor de R$ 836.609,59 (oitocentos e trinta e seis mil seiscentos e nove reais e cinquenta e nove centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. .\r\n\r\nProc. nº E-08/72663/2012 - APROVO a despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS referente aos serviços prestados as unidades da SES: HRRC, UPAs (Duque de Caxias (LAFAIETE) e Cabuçu), no mês de maio de 2012, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS, no valor de R$ 125.491,44 (cento e vinte e cinco mil quatrocentos e noventa e um reais e quarenta e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/72657/2012 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas referente à prestação de serviços de produção cooperativista a unidade da SES: HEAS, no mês de maio de 2012, em favor do COOPERATIVISTA IDEAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 1.192.379,66 (um milhão, cento e noventa e dois mil trezentos e setenta e nove reais e sessenta e seis centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/72657/2012 - APROVO a despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS referente aos serviços prestados pela Ideal Cooperativa a unidade da SES: HEAS no mês de maio de 2012 em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE NACIONAL - INSS., no valor de R$ 178.856,95 (cento e setenta e oito mil oitocentos e cinquenta e seis reais e noventa e cinco centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/72660/2012 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas referente à prestação de serviços de produção cooperativista as unidades da SES: CENTRA-RIO, PROJETOS ESPECIAIS, UPA IRAJÁ, UPA MARÉ, no mês de maio de 2012, em favor da CAPTAR COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS, no valor de R$ 598.290,10 (quinhentos e noventa e oito mil duzentos e noventa reais e dez centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/72660/2012 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas referente à prestação de serviços de produção cooperativista a unidade da SES: SAMU, no mês de maio de 2012, em favor da CAPTAR COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS, no valor de R$ 32.944,00 (trinta e dois mil novecentos e quarenta e quatro reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/72660/2012 - APROVO a despesa referente às Contribuições Recolhidas ao INSS referente aos serviços prestados pela CAPTAR COOPER às unidades da Rede SES: CENTRA-RIO, Projetos Especiais, UPAs (Irajá e Maré), no mês de maio de 2012, em favor do INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 88.243,52 (oitenta e oito mil duzentos e quarenta e três reais e cinquenta e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/72660/2012 - APROVO a despesa referente às Contribuições Recolhidas ao INSS referente aos serviços prestados pela CAPTAR COOPER às unidades da Rede SES: Centra-Rio, Projetos Especiais, UPAs (Irajá e Maré), no mês de maio de 2012, em favor do INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 88.243,52 (oitenta e oito mil duzentos e quarenta e três reais e cinquenta e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/72660/2012 - APROVO a despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS referente aos serviços prestados pela CAPTAR COOPER à unidade da Rede SES: SAMU, no mês de maio de 2012, em favor do INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 4.941,60 (quatro mil novecentos e quarenta e um reais e sessenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/72661/2012 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de produção cooperativista nas unidades da SES: UPAs (Campo Grande I e II, UPA Botafogo, Upa Sarapuí, HEPJBC), no mês de maio de 2011, em favor da COOTRASERV - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 1.125.051,99 (um milhão, cento e vinte e cinco mil cinquenta e um reais e noventa e nove centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/72661/2012 - APROVO a despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS para os serviços cooperativistas prestados pela COOTRASERV - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda nas unidades da SES: UPAs (Campo Grande I e II, Botafogo, Sarapuí, HEPJBC), no mês de maio de 2011, em favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL no valor de R$ 168.757,80 (cento e sessenta e oito mil setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/72665/2012 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de produção cooperativista nas unidades da Rede SES: HEMEC, UPA Bangu, HERAB, REVIVA, UPA Realengo, IEDE, LCNN, IEDS e HETM, no mês de maio de 2012, em favor da CONFAZ COOPERATIVA NACIONAL DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA, no valor de R$ 1.389.781,78 (um milhão, trezentos e oitenta e nove mil setecentos e oitenta e um reais e setenta e oito centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/72665/2012 - APROVO a despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS para os serviços cooperativistas prestados pela CONFAZ - Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais Ltda nas unidades da Rede SES: HEMEC, UPA Bangu, HERAB, REVIVA, UPA Realengo, IEDE, LCNN, IEDS e HETM, no mês de abril de 2012, em favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL no valor de R$ 208.467,27 (duzentos e oito mil quatrocentos e sessenta e sete reais e vinte e sete centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/72659/2012 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para a prestação de serviços de produção cooperativista às unidades da SES: CPRJ, HERF, Rochinha, UPAs (Campos, Nova Iguaçu II) e Viatura Neonatal no mês de abril de 2012, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, em favor da METROPOLITANA - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 1.372.590,55 (um milhão, trezentos e setenta e dois mil quinhentos e noventa reais e cinquenta e cinco centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/72659/2012 - APROVO a despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS referente aos serviços prestados pela metropolitana cooperativa às unidades da Rede SES: CPRJ, HERF, Rochinha, UPA Campos, UPA Nova Iguaçu II e Viatura Neonatal, no mês de abril de 2012, conforme documento gerado emitido em 02/05/2012, em favor do INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 205.879,58 (duzentos e cinco mil oitocentos e setenta e nove reais e cinquenta e oito centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/72667/2012 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas em favor da INOVA COOPERATIVA, referente à prestação de serviços de produção cooperativista as unidades da SES: HEGV, UPAs (Engenho Novo, Campo Grande I e II, Jacarepaguá, Irajá, Maré, Ilha, Cabuçu e Marechal Hermes) e IEDS, no mês de maio de 2012, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, em favor da INOVA COOPERATIVA, no valor de R$ 1.216.424,87 (um milhão, duzentos e dezesseis mil quatrocentos e vinte e quatro reais e oitenta e sete centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/72667/2012 - APROVO a despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS referente aos serviços prestados pela Inova Cooperativa às unidades da Rede SES: HEGV, UPAs (Engenho Novo, Campo Grande I e II, Jacarepaguá, Irajá, Maré, Ilha, Cabuçu e Marechal Hermes) e IEDS no mês de abril de 2012, conforme documento gerador emitido em 02/05/2012, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 182.463,73 (cento e oitenta e dois mil quatrocentos e sessenta e três reais e setenta e três centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/72658/2012 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de produção cooperativista à unidade da SES: HEAPN, no mês de maio de 2012, em favor da COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA GUANABARA LTDA no valor de R$ 672.526,24 (seiscentos e setenta e dois mil quinhentos e vinte e seis reais e vinte e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/72658/2012 - APROVO a despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS para os serviços cooperativistas prestados pela Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabarana unidade SES: HEAPN, no mês de maio de 2012, em favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL no valor de R$ 100.878,94 (cem mil oitocentos e setenta e oito reais e noventa e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/72662/2012 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de produção cooperativista às unidades da SES: IETAP, IASERJ, PAM Cavalcanti, UPA Santa Cruz, HESM, IEDS, IECAC, HETM, no mês de maio de 2012, em favor da COOPINTER - COOPERATIVA DE INTERNAÇÕES RESIDENCIAIS E APOIO HOSPITALAR, no valor de R$ 1.499.409,91 (um milhão, quatrocentos e noventa e nove mil quatrocentos e nove reais e noventa e um centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/72662/2012 - APROVO a despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS aos serviços cooperativistas prestados pela COOPINTER - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar, no mês de maio de 2012, em favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL no valor de R$ 224.911,49 (duzentos e vinte e quatro mil novecentos e onze reais e quarenta e nove centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nId: 1330390"
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                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 12.06.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/002.341/2010 - REVOGO o Pregão Eletrônico Nº 008/2011, referente à aquisição de equipamentos médicos (berço de acrílico, leito reversível e outros), nas condições indicadas na Proposta Detalhe, para revisão da especificação técnica e do quantitativo do produto.\r\n\r\nId: 1330548"
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                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.06.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/603826/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato dos contratados, abaixo relacionados, Contratos de prestação de Serviços, por tempo determinado, na forma do art. 37, inciso IX da Constituição da Republica e art. 77, inciso IX da Constituição do Rio de Janeiro. Contratação temporária realizada pela Secretaria de Estado de Saúde, através do Processo Seletivo Simplificado 2007 e 2008, ambos com base no disposto na Lei nº 4599, de 25/09/2005.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nANEXOS \r\n\r\nMATRICULA Nº\r\n\r\nADIR JOSÉ MARTINS\r\n\r\nE-08/604332/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49008519\r\n\r\nADRIANA CÂMARA COLOMBO\r\n\r\nE-08/603012/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49064835\r\n\r\nADRIANA CRISTINA PEDROSO FERRAZ\r\n\r\nE-08/607928/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49080963\r\n\r\nADRIANA DA COSTA NUNES\r\n\r\nE-08/604166/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49009129\r\n\r\nADRIANA DE CARVALHO MARTINS\r\n\r\nE-08/603147/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49075351\r\n\r\nADRIANA DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nE-08/603560/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49095508\r\n\r\nADRIANA DIAS DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nE-08/604060/2010\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49167646\r\n\r\nADRIANA GOUVÊA DUARTE\r\n\r\nE-08/606058/2009\r\n\r\nE-08/608256/2009\r\n\r\n49122005\r\n\r\nADRIANA MENDANHA DA COSTA\r\n\r\nE-08/606781/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49122666\r\n\r\nADRIANA MENDONÇA PEREIRA\r\n\r\nE-08/608216/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49119555\r\n\r\nADRIANA PAULA PIRES BITENCOURT\r\n\r\nE-08/604391/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49097108\r\n\r\nADRIANE CORREA DOS SANTOS\r\n\r\nE-08/604248/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49086721\r\n\r\nADRIANO DIAS MACHADO\r\n\r\nE-08/603233/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49077498\r\n\r\nÁGATHA TAVARES PINHEIRO\r\n\r\nE-08/603250/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49083439\r\n\r\nALCIONE MARIA BERRIEL CARRARINI SILVA\r\n\r\nE-08/602506/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49026008\r\n\r\nALCIONE REGINA DE OLIVEIRA GONÇALVES\r\n\r\nE-08/608516/2009\r\n\r\nE-08/600841/2010\r\n\r\n49151699\r\n\r\nALESSANDRA RODRIGUES DE AZEVEDO RIBEIRO\r\n\r\nE-08/608326/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49109234\r\n\r\nALESSANDRO MONDADORI HOFFMANN\r\n\r\nE-08/606946/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49061567\r\n\r\nALESSANDRO WAGNER DE FARIA\r\n\r\nE-08/607646/2009\r\n\r\nE-08/602278/2010\r\n\r\n49123870\r\n\r\nALEXANDER EDWIN TEIXEIRA DIAS\r\n\r\nE-08/601694/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49030877\r\n\r\nALEXANDRA ALVES TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nE-08/606102/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49093487\r\n\r\nALEXANDRA DA SILVA MATOS\r\n\r\nE-08/607117/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49069891\r\n\r\nALEXSANDRA BARBOSA CONCEIÇÃO PIETRANI\r\n\r\nE-08/604971/2009\r\n\r\nE-08/607075/2009\r\n\r\n49081904\r\n\r\nALINE BERGMANN DE CARVALHO\r\n\r\nE-08/606118/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49101421\r\n\r\nALINE BITTENCOURT DE SOUZA\r\n\r\nE-08/608584/2009\r\n\r\nE-08/601916/2010\r\n\r\n49107352\r\n\r\nALINE DE AZEVEDO MARQUES\r\n\r\nE-08/605498/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49074461\r\n\r\nALINE DE MACEDO RODRIGUES\r\n\r\nE-08/605907/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49057680\r\n\r\nALINE DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nE-08/606474/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49125164\r\n\r\nALINE FRANKLIN AMÉRICO DORBAÇÃO\r\n\r\nE-08/606936/2009\r\n\r\nE-08 607439/2009\r\n\r\n49128929\r\n\r\nALINE MARQUI CORRÊA\r\n\r\nE-08/605596/2009\r\n\r\nE-08/600617/2010 \r\n\r\nE-08/600450/2011\r\n\r\n49083058\r\n\r\nALINE MOREIRA FIARES DE SOUZA\r\n\r\nE-08/605220/2009\r\n\r\nE-08/603315/2010\r\n\r\n49093982\r\n\r\nALINE PORTO REIS\r\n\r\nE-08/606690/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49112956\r\n\r\nALINE RODRIGUES FORTE\r\n\r\nE-08/608666/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49141070\r\n\r\nALZIMAR GONÇALVES DA SILVA CASTRO\r\n\r\nE-08/606976/2009\r\n\r\nE-08/602284/2010\r\n\r\n49074628\r\n\r\nAMANDA AMARAL DE PAIVA\r\n\r\nE-08/608665/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49133564\r\n\r\nAMANDA CIRILO SILVA BERNARDO\r\n\r\nE-08/603662/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49090061\r\n\r\nAMANDA LESSA DE OLIVEIRA BIDES\r\n\r\nE-08/603683/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49086622\r\n\r\nAMELINDA ALVES DA SILVA\r\n\r\nE-08/603629/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49073885\r\n\r\nANA BEATRIZ AMORIM DO NASCIMENTO DE AZEREDO\r\n\r\nE-08/601775/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49000144\r\n\r\nANA CAROLINA BADINI BASTOS\r\n\r\nE-08/604975/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49079007\r\n\r\nANA CAROLINA SIMÕES FATECHA\r\n\r\nE-08/606818/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49107550\r\n\r\nANA CAROLINA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nE-08/606668/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49112576\r\n\r\nANA CATARINA DE MEDEIROS PERIOTTO\r\n\r\nE-08 606801/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49062524\r\n\r\nANA CLÁUDIA DE BARROS\r\n\r\nE-08/605687/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49066004\r\n\r\nANA CRISTINA MACHADO LESSA\r\n\r\nE-08/604300/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49050909\r\n\r\nANA CRISTINA MILIOLI SILVA\r\n\r\nE-08/608257/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49119019\r\n\r\nANA CRISTINA SALUSTIANO FARIAS\r\n\r\nE-08/606824/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49133879\r\n\r\nANA LUCIA FERREIRA SIQUEIRA\r\n\r\nE-08/602457/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49069792\r\n\r\nANA LUIZA DE ALBUQUERQUE GANEM\r\n\r\nE-08/222047/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49068018\r\n\r\nANA MARIA DE QUEIROZ DIAS\r\n\r\nE-08/605591/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49095938\r\n\r\nANA MARIA DE SOUZA COUTO\r\n\r\nE-08/607250/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49145030\r\n\r\nANA MARIA JUSTINO DANIEL\r\n\r\nE-08/603526/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49023153\r\n\r\nANA PATRICIA NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nE-08/606485/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49062417\r\n\r\nANA PAULA DA COSTA DIAS\r\n\r\nE-08/607102/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49128580\r\n\r\nANA PAULA DO NASCIMENTO SANTOS\r\n\r\nE-08/608247/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49119308\r\n\r\nANA PAULA FERREIRA GUEDES\r\n\r\nE-08/605739/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49077910\r\n\r\nANA PAULA FERREIRA JORDÃO\r\n\r\nE-08/603176/2009\r\n\r\nE-08/601467/2009\r\n\r\n49057771\r\n\r\nANA PAULA PIRES SANTOS\r\n\r\nE-08/605762/2009\r\n\r\nE-08/607474/2009\r\n\r\n49079841\r\n\r\nANA PAULA VANTIL\r\n\r\nE-08/603146/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49038417\r\n\r\nANA VALÉRIA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nE-08/605720/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49115751\r\n\r\nANDERSON CARLOS CONSTANTINO DA SILVA\r\n\r\nE-08/608245/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49099120\r\n\r\nANDERSON DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nE-08/606527/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49046048\r\n\r\nANDERSON VIANNA PAIS\r\n\r\nE-08/601404/2009\r\n\r\nE-08/600836/2009\r\n\r\n49022619\r\n\r\nANDRÉ LUIS COLOMBO\r\n\r\nE-08/603052/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49075484\r\n\r\nANDRÉ LUIZ MOREIRA TORRES\r\n\r\nE-08/602881/2009\r\n\r\nE-08/604946/2009\r\n\r\n49049463\r\n\r\nANDRÉA CARDOSO PELUSO\r\n\r\nE-08/606949/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49131881\r\n\r\nANDRÉA DE LIMA JOSÉ\r\n\r\nE-08/602288/2009\r\n\r\nE-08/607700/2009 \r\n\r\n49012214\r\n\r\nANDREA DE SOUZA CAVALCANTE\r\n\r\nE-08/608215/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49118490\r\n\r\nANDREA DUQUE ESTRADA LOPES\r\n\r\nE-08/608742/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49078264\r\n\r\nANDRÉA FRAGOSO SATALO\r\n\r\nE-08/608646/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49075724\r\n\r\nANDRÉA ROSA DA SILVA\r\n\r\nE-08/607076/2009 \r\n\r\nN/T\r\n\r\n49075104\r\n\r\nANDREA STELLA BARBOSA LACERDA\r\n\r\nE-08/608867/2009 \r\n\r\nN/T\r\n\r\n49129877\r\n\r\nANDRÉIA APARECIDA CAMPBELL DE OLIVEIRA\r\n\r\nE-08/608243/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49075401\r\n\r\nANDREIA CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nE-08/607426/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49038755\r\n\r\nANDRÉIA DUARTE CRUZ\r\n\r\nE-08/608751/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49125958\r\n\r\nANDRÉIA LÚCIA GOMES AMAZONAS PIMENTA\r\n\r\nE-08/607305/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\nN/T\r\n\r\nANDREIA MARIA PEREIRA\r\n\r\nE-08/604631/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49105406\r\n\r\nANDRES ANGELO PACHECO DA SILVA E SILVA\r\n\r\nE-08/608251/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49127079\r\n\r\nANDRESSA CARNEIRO ROCHA\r\n\r\nE-08/604933/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49069305\r\n\r\nANDRESSA DE PAIVA DA SILVA\r\n\r\nE-08/603642/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49073299\r\n\r\nANDREZA DE SOUZA CANDIDO\r\n\r\nE-08/608779/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49134687\r\n\r\nANDREZA NOGUEIRA FARNEZE\r\n\r\nE-08/608660/2009\r\n\r\nE-08/608660/2009\r\n\r\n49132293\r\n\r\nANGELA CALLEGARIO GONÇALVES FERREIRA\r\n\r\nE-08/602021/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49032725\r\n\r\nANGELA CRISTINA BALDISSARA PIRES\r\n\r\nE-08/607035/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49139389\r\n\r\nANNA CAROLINA DA COSTA MATOS\r\n\r\nE-08/607990/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49137698\r\n\r\nANNA CLAUDIA SILVA\r\n\r\nE-08/606874/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49115785\r\n\r\nANNA PAULA DA SILVA CAMPANHA\r\n\r\nE-08/605280/2009\r\n\r\nE-08/608214/2009\r\n\r\n49086325\r\n\r\nANTONIO ALVES ROSA JUNIOR\r\n\r\nE-08/601162/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49067036\r\n\r\nANTONIO HENRIQUE SANTOS PEÇANHA\r\n\r\nE-08/607373/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49050164\r\n\r\nANTÔNIO LUIS DE MELO MARTINS\r\n\r\nE-08/607440/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49052145\r\n\r\nANTONIO LUIZ CARDOSO\r\n\r\nE-08/606921/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49013600\r\n\r\nANTONIO MANUEL SILVA BALSAS\r\n\r\nE-08/603577/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49069362\r\n\r\nARAQUEM ARTHUR UBIRIASSU DOCASAR SERAFINO\r\n\r\nE-08/602372/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49010317\r\n\r\nARIANE LEIROZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nE-08/607871/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49074990\r\n\r\nAURÉLIA ANTONIA FERNANDES DE SOUSA\r\n\r\nE-08/608057/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49084445\r\n\r\nBARBARA DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\nE-08/601257/2009\r\n\r\nE-08/602381/2009\r\n\r\nE-08/603728/2009\r\n\r\n49004278\r\n\r\nBARBARA DA SILVA BATISTA\r\n\r\nE-08/606610/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49035488\r\n\r\nBARBARA MARTINS CORRÊA DA SILVA\r\n\r\nE-08 606827/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49079429\r\n\r\nBEATRIZ LAM\r\n\r\nE-08/604799/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49067622\r\n\r\nBERENICE MORAES MARAU DA SILVA\r\n\r\nE-08/604662/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49038623\r\n\r\nBERNARDO GIUSEPPE AGOGLIA\r\n\r\nE-08/605490/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49064082\r\n\r\nBIANCA DA SILVA SARDINHA\r\n\r\nE-08/607064/2009\r\n\r\nE-08/600556/2010\r\n\r\n49078918\r\n\r\nBIANCA DE ANDRADE SOUSA FERNANDES\r\n\r\nE-08/602324/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49038797\r\n\r\nBIANCA OLIVEIRA ALMEIDA\r\n\r\nE-08/605992/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49097298\r\n\r\nBRENDA ERTHAL SOUSA\r\n\r\nE-08/606794/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49102742\r\n\r\nBRUNA BRAGA BEZZ DOS SANTOS\r\n\r\nE-08/607181/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49079320\r\n\r\nBRUNA MACEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nE-08/607476/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49117781\r\n\r\nCAMILA BABO SOARES\r\n\r\nE-08/606004/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49093990\r\n\r\nCAMILA CORREA DE FREITAS\r\n\r\nE-08/605975/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49075641\r\n\r\nCAMILA DA CONCEIÇÃO DE LEMOS\r\n\r\nE-08/607111/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49114473\r\n\r\nCAMILA DRUMOND MUZI\r\n\r\nE-08/607924/2009\r\n\r\nE-08/602778/2010\r\n\r\n49141609\r\n\r\nCAMILA LOURENÇO FORTUNATO\r\n\r\nE-08/602200/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49073943\r\n\r\nCAMILA MELLO DE CARVALHO\r\n\r\nE-08/605996/2009 \r\n\r\nE-08/608303/2009\r\n\r\n49130925\r\n\r\nCAMILLA MONTORIL NORONHA TAVARES\r\n\r\nE-08/601643/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49058068\r\n\r\nCARLA CRISTINA DA SILVA SOUZA\r\n\r\nE-08/608219/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49120116\r\n\r\nCARLA DA SILVEIRA PAULO FIGUEIREDO\r\n\r\nE-08/608651/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49141948\r\n\r\nCARLOS ANDRE TERRA PAES\r\n\r\nE-08/604302/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49023468\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SANTOS LOJA\r\n\r\nE-08/600753/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49018716\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE ALMEIDA\r\n\r\n.E-08/602377/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49019367\r\n\r\nCARLOS MAGNO DA SILVA GOUVEIA\r\n\r\nE-08/603419/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49032824\r\n\r\nCARLOS ROGERIO DE OLIVEIRA PASSOS\r\n\r\nE-08/604776/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49063985\r\n\r\nCARMEN LUCIA DE OLIVEIRA HONORIO\r\n\r\nE-08/608293/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49125628\r\n\r\nCAROLINA ÁVILA VARGINHA DE MORAES E SILVA\r\n\r\nE-08/603682/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49071079\r\n\r\nCAROLINA GONÇALVES GOMES\r\n\r\nE-08/603376/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49087950\r\n\r\nCAROLINNE LINHARES PINHEIRO\r\n\r\nE-08/606880/2009 \r\n\r\nE-08/601837/2010\r\n\r\n49069172\r\n\r\nCÁSSIA COSTA LORES\r\n\r\nE-08/606928/2009\r\n\r\nE-08/600718/2010\r\n\r\nE-08/607072/2009\r\n\r\n49058126\r\n\r\nCASSIUS MARCELLUS BAESSO CARDOSO\r\n\r\nE-08/606583/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49071210\r\n\r\nCATIA CRISTINA LOPES RODRIGUES\r\n\r\nE-08/607829/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49139439\r\n\r\nCATIA GONDINHO DA CONCEIÇAO\r\n\r\nE-08/608298/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49130677\r\n\r\nCECILIA FERNANDES D OLIVEIRA\r\n\r\nE-08/607617/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49097546\r\n\r\nCELIA VIANNA BASTOS\r\n\r\nE-08/603503/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49083108\r\n\r\nCÉSAR LEANDRO TERRA BRITO\r\n\r\nE-08/607447/2009 \r\n\r\nE-08/603598/2010\r\n\r\n49067218\r\n\r\nCHRISTIANE ARGOLO DE ASSUMPÇÃO\r\n\r\nE-08/605674/2009\r\n\r\nE-08/607070/2009\r\n\r\n49088107\r\n\r\nCHRISTINA MOREIRA SILVA MARQUES\r\n\r\nE-08/605056/2009\r\n\r\nE-08/607070/2009\r\n\r\n49035207\r\n\r\nCICERO FABIANO BATISTA MENDES\r\n\r\nE-08/608135/2009\r\n\r\nE-08/601919/2010\r\n\r\n49139421\r\n\r\nCINTHIA DE CASTRO MASELLO\r\n\r\nE-08/607386/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49082563\r\n\r\nCÍNTHIA REGINA CRESPO FONSECA\r\n\r\nE-08/603173/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49062789\r\n\r\nCINTIA ALVES CERVANTES REIS\r\n\r\nE-08/602061/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49012255\r\n\r\nCLARICE ABREU DOS SANTOS ALBUQUERQUE DE FARIAS\r\n\r\nE-08/605930/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49064256\r\n\r\nCLAUDIA APARECIDA CORREA LAMEIRAS\r\n\r\nE-08/604755/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49073679\r\n\r\nCLAUDIA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nE-08/604583/2009\r\n\r\nE-08/600714/2010\r\n\r\n49082746\r\n\r\nCLAUDIA BEATRIZ FREITAS DE MATTOS\r\n\r\nE-08/603486/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49023690\r\n\r\nCLAUDIA COIMBRA BERRIEL\r\n\r\nE-08/608749/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49084221\r\n\r\nCLAUDIA CRISTINA DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nE-08/603608/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49090475\r\n\r\nCLAUDIA LIMA CAMPOS ALZUGUIR\r\n\r\nE-08/606844/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49104110\r\n\r\nCLAUDIA THOMPSON LEMER RIBEIRO\r\n\r\nE-08/602483/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49021561\r\n\r\nCLAUDIO ROBERTO VALENTIM\r\n\r\nE-08/608760/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49045040\r\n\r\nCLEIDIANI SAMPAIO BARBOSA\r\n\r\nE-08/607619/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49099609\r\n\r\nCLEUSIMERY DE LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nE-08/607069/2009\r\n\r\nE- 08 /600632/2010\r\n\r\n49039324\r\n\r\nCONSTANÇA BEATRIZ LINHARES ALVES\r\n\r\nE-08/607160/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49067556\r\n\r\nCREUZA MARINHO BINDI\r\n\r\nE-08/604354/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49010705\r\n\r\nCRISTIANA REGINA FERREIRA DE AGUIAR PONDÉ\r\n\r\nE-08/605129/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49070659\r\n\r\nCRISTIANE COUTO BITTENCOURT\r\n\r\nE-08/608526/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49158298\r\n\r\nCRISTIANE DA S. LISBÔA PÊGAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nE-08/607372/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49044514\r\n\r\nCRISTIANE DE ALMEIDA GONZAGA\r\n\r\nE-08/606194/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49057862\r\n\r\nCRISTIANE DE ANDRADE VINCLE VIEIRA\r\n\r\nE-08/608327/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49151392\r\n\r\nCRISTIANE GARGALHONE CARDOSO\r\n\r\nE-08/605949/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49123490\r\n\r\nCRISTINA ASSUNÇÃO DA SILVA\r\n\r\nE-08/608258/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49122997\r\n\r\nCRISTINA VANNI RIBEIRO\r\n\r\nE-08/608004/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49131261\r\n\r\nCYNTHIA DA SILVA ARCOVERDE\r\n\r\nE-08/603624/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49065048\r\n\r\nDAILSON DAMIAN DA SILVEIRA PEREIRA\r\n\r\nE-08/600687/2009 \r\n\r\nE-08/604236/2009\r\n\r\n49004781\r\n\r\nDALQUIR LUIS FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nE-08/602225/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49009871\r\n\r\nDANIEL BARRETTO KENDLER\r\n\r\nE-08/608336/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49159130\r\n\r\nDANIEL JONATHAN LGOW\r\n\r\nE-08/604805/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49062631\r\n\r\nDANIEL RICHARD MERCANTE\r\n\r\nE-08/603048/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49063571\r\n\r\nDANIELA ALBRECHT MARQUES COELHO\r\n\r\nE-08/608729/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49101389\r\n\r\nDANIELA MENDONÇA DO SACRAMENTO\r\n\r\nE-08/603092/2009\r\n\r\nE-08/602158/2010\r\n\r\n49067663\r\n\r\nDANIELA PIASSI LOPES\r\n\r\nE-08/605421/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49077852\r\n\r\nDANIELE BITTENCOURT FERREIRA\r\n\r\nE-08/602241/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49058175\r\n\r\nDANIELE DE CASTRO JUSTEN\r\n\r\nE-08/608661/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49126071\r\n\r\nDANIELE DE OLIVEIRA ARAÚJO\r\n\r\nE-08/603335/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49080807\r\n\r\nDANIELE ELOYNA TALON DE ARAUJO\r\n\r\nE-08/605115/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49082498\r\n\r\nDANIELE MACHADO SANTOS\r\n\r\nE-08/608429/2009 \r\n\r\nN/T\r\n\r\n49098668\r\n\r\nDANIELE MONSORES ALOISE\r\n\r\nE-08/602927/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49022395\r\n\r\nDANIELE NEVES COSTA CARNEIRO\r\n\r\nE-08/600746/2009\r\n\r\nE-08/600787/2009\r\n\r\n49007644\r\n\r\nDANIELLE APARECIDA DE CARVALHO\r\n\r\nE-08/600817/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\nN/T\r\n\r\nDANIELLE GUTIERRES GARCIA DA CRUZ\r\n\r\nE-08/602338/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49067820\r\n\r\nDANIELLE VIEIRA TOSO\r\n\r\nE-08/608234/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49102601\r\n\r\nDAVID ARAUJO FLORES\r\n\r\nE-08/607344/2009\r\n\r\nE-08/600615/2010\r\n\r\n49140312\r\n\r\nDAVIS GINSBERG\r\n\r\nE-08/608217/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49035694\r\n\r\nDEBORA SIQUEIRA\r\n\r\nE-08/605849/2009\r\n\r\nE-08/608302/2009 \r\n\r\n49135973\r\n\r\nDEBORAH CHRISTINA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nE-08/608021/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49059157\r\n\r\nDEISE LOPES CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nE-08/608000/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49121817\r\n\r\nDEJANIRA DE JESUS\r\n\r\nE-08/603461/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49081359\r\n\r\nDENISE AFFONSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nE-08/ 607663/2009 \r\n\r\nN/T\r\n\r\n49089014\r\n\r\nDENISE DE ASSIS DO COUTO SILVA\r\n\r\nE-08/605167/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49092398\r\n\r\nDENISE SALLES COELHO DA MOTA\r\n\r\nE-08/600143/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49037674\r\n\r\nDEUSELEIA MARIA MERCÊZ DA SILVA\r\n\r\nE-0/605609/2009\r\n\r\nE-08/606240/2009\r\n\r\n49108103\r\n\r\nDIANA ALMEIDA DA COSTA\r\n\r\nE-08/604764/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49079999\r\n\r\nDIEGO DE CARLOS SIMÕES MACHADO\r\n\r\nE-08/608431/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\nN/T\r\n\r\nDIEGO TEIXEIRA ALVES RANGEL\r\n\r\nE-08/604775/2009 \r\n\r\nN/T\r\n\r\n49061971\r\n\r\nDIOMÉDIA TEIXEIRA BARBOSA\r\n\r\nE-08/608364/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49111362\r\n\r\nDULCE MARQUES SOARES\r\n\r\nE-08/600783/2009\r\n\r\nE-08/601314/2009\r\n\r\n49011075\r\n\r\nEDILANE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nE-08/603519/2009\r\n\r\nE-08/605002/2009\r\n\r\n49072747\r\n\r\nEDSON ALOÍSIO GONÇALVES SILVÉRIO\r\n\r\nE-08/607968/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49077381\r\n\r\nEDSON MARQUES PIRES FILHO\r\n\r\nE-08/600754/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49000789\r\n\r\nELAINE CUNHA VENTURA\r\n\r\nE-08/607727/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49118458\r\n\r\nELAINE LANZIERI DOS ANJOS\r\n\r\nE-08/607820/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49105943\r\n\r\nELAINE MARIA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nE-08/605873/2009\r\n\r\nE-08/608253/2009\r\n\r\n49079825\r\n\r\nELIANA DE FATIMA FREIRE\r\n\r\nE-08/607916/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49167927\r\n\r\nELIANE CHAVES DE BARROS DE BRITO\r\n\r\nE-08/603112/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49035173\r\n\r\nELIANE CRISTINA DA SILVA PINTO CARNEIRO\r\n\r\nE-08/604929/2009\r\n\r\nE-08/607065/2009\r\n\r\n49064777\r\n\r\nELIANE SATIE MIYAMOTO\r\n\r\nE-08/607494/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49127806\r\n\r\nELINE MENDES DE FRANÇA\r\n\r\nE-08/600122/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49015324\r\n\r\nELISABETE MARINHO DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nE-08/608391/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49099393\r\n\r\nELISANE MELO PENNA\r\n\r\nE-08/608034/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49069586\r\n\r\nELISANGELA ALVES VIANA\r\n\r\nE-08/607841/2009\r\n\r\nE-08/604738/2010\r\n\r\n49086150\r\n\r\nELISETE DA SILVA FRANÇA\r\n\r\nE-08/603025/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49082738\r\n\r\nELIZABETH DE OLIVEIRA HORA\r\n\r\nE-08/602475/2008\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49035975\r\n\r\nELIZABETH PENHA DA SILVA RAIMUNDO\r\n\r\nE-08/604926/2009\r\n\r\nE-08/608297/2009\r\n\r\n49105570\r\n\r\nELIZABETH VIEIRA FARIA\r\n\r\nE-08/602223/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49009749\r\n\r\nELIZÂNGELA SAMPAIO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nE-08/605595/2009\r\n\r\nE-08/605600/2009\r\n\r\n49079254\r\n\r\nELIZÂNGLA CARVALHO PICOLI\r\n\r\nE-08/607128/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49108855\r\n\r\nELVIO DAMASCENO MACIEL JUNIOR\r\n\r\nE-08/608225/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49103344\r\n\r\nERICA DA SILVA SOUZA LOPES\r\n\r\nE-08/608102/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49113335\r\n\r\nERIKA ROSA BIANCO\r\n\r\nE-08/608656/2009\r\n\r\nE-08/600206/2010\r\n\r\n49130370\r\n\r\nÉRINO RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nE-08/605741/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49037195\r\n\r\nESADIR DO VALE\r\n\r\nE-08/601408/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49052665\r\n\r\nEVANDRO GOMES VIEIRA\r\n\r\nE-08/604291/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49002298\r\n\r\nFABIANA DA SILVA NEVES\r\n\r\nE-08/608263/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49121841\r\n\r\nFABIANA MACHADO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nE-08/607669/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49062672\r\n\r\nFABIANE CARVALHO DE MACEDO\r\n\r\nE-0/603332/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49061039\r\n\r\nFABIANE DIAS LOPES\r\n\r\nE-08/607684/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49052673\r\n\r\nFABIANE FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nE-08/606891/2009\r\n\r\nE-08/608211/2009\r\n\r\n49112170\r\n\r\nFABIANE MELLO RODRIGUES\r\n\r\nE-08/607639/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49087687\r\n\r\nFABIANO LADISLAU\r\n\r\nE-08/600658/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49044753\r\n\r\nFÁBIO ALAN MOREIRA\r\n\r\nE-08/605908/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49123268\r\n\r\nFÁBIO BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nE-08/606977/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49140403\r\n\r\nFABIO CURCIO VIANNA\r\n\r\nE-08/607101/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49141088\r\n\r\nFABIO GADELHA DE VASCONCELLOS\r\n\r\nE-08/600378/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49044290\r\n\r\nFÁBIO HERSZHORN KLAINCHOT\r\n\r\nE-08/608036 /2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49064157\r\n\r\nFABIO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nE-08/608235/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49094246\r\n\r\nFABRÍCIO GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nE-08/604546/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49079171\r\n\r\nFELIPE CANELLAS STORINO\r\n\r\nE-08/607982/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49146111\r\n\r\nFERNANDA JOSÉ LÔBO\r\n\r\nE-08/604423/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49098148\r\n\r\nFERNANDA COUTINHO DE ANDRADE\r\n\r\nE-08/601822/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49058308\r\n\r\nFERNANDA DE OLIVEIRA BLANCO\r\n\r\nE-08/602518/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\nN/T\r\n\r\nFERNANDA EVA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nE-08/608671/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49133135\r\n\r\nFERNANDA LACERDA DE SÁ\r\n\r\nE-08/604966/2009\r\n\r\nE-08/607077/2009\r\n\r\n49107774\r\n\r\nFERNANDA LAURIA REIS FRANCO HENRIQUES\r\n\r\nE-08/604548/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49067648\r\n\r\nFERNANDO CESAR DE SOUZA VITORINO\r\n\r\nE-08/601135/2009\r\n\r\nE-08/603725/2009\r\n\r\nOF/HEAL/663/2009\r\n\r\n49007438\r\n\r\nFERNANDO SILVA BOTELHO\r\n\r\nE-08/608644/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49061005\r\n\r\nFLÁVIA CÂNDIDA MOREIRA SILVA\r\n\r\nE-08/607736/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49117195\r\n\r\nFLÁVIA CRISTINA DA CONCEIÇÃO FARIA\r\n\r\nE-08/605501/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49062946\r\n\r\nFLÁVIA CRISTINA SILVA PEIXOTO\r\n\r\nE-08/607470/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49081961\r\n\r\nFLÁVIA DA ROCHA ROBBA\r\n\r\nE-08/608933/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49147168\r\n\r\nFLAVIA GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nE--08/607206/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49088842\r\n\r\nFLAVIA MARINHO DE SOUZA\r\n\r\nE-08/605385/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49037062\r\n\r\nFLÁVIA MEDINA BAHIA\r\n\r\nE-08/601028/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49000128\r\n\r\nFLAVIA MELO BIANCHI\r\n\r\nE-08/604789/2009\r\n\r\nE-08/608301/2009\r\n\r\n49030943\r\n\r\nFLÁVIA VIEIRA MOREIRA\r\n\r\nE-08/601901/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49033137\r\n\r\nFLAVIO PEDREIRA BUSTORFF\r\n\r\nE-08/602282/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49064512\r\n\r\nFRANCILENE CHAVES DE SOUSA DA SILVA\r\n\r\nE-08/605893/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49116841\r\n\r\nFRANCISCA MARIA DE SOUSA COUTINHO\r\n\r\nE-08/607687/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49108590\r\n\r\nGABRIELA SANTOS DA CASTRO GONÇALVES\r\n\r\nE-08/608292/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49125545\r\n\r\nGEISA DE ALMEIDA FIRMINIO\r\n\r\nE-08/603797/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49075021\r\n\r\nGERSON LUIS BARRETO BITENCOURT\r\n\r\nE-08/608568/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49044084\r\n\r\nGETULIO CABRAL\r\n\r\nE-08/600620/2009\r\n\r\nE-08/601406/2009\r\n\r\n49002264\r\n\r\nGIOVANA DA COSTA ZIBETTI\r\n\r\nE-08/602088/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49067952\r\n\r\nGISELE BOTEGA SILVA\r\n\r\nE-08/604473/2009\r\n\r\nE-08/607074/2009\r\n\r\n49062557\r\n\r\nGISELE DA COSTA PINTO\r\n\r\nE-08/608655/2009\r\n\r\nE-08/601504/2010\r\n\r\n49126352\r\n\r\nGISELE MASSANTE PEIXOTO TRACERA\r\n\r\nE-08/608252/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49076227\r\n\r\nGISELI RIBEIRO\r\n\r\nE-08/607231/2009\r\n\r\nE-08/603595/2010\r\n\r\n49094451\r\n\r\nGLAUCIA DA CUNHA LIMA GOMES\r\n\r\nE-08/602136/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49034135\r\n\r\nGLAUCIANA ÁVILA\r\n\r\nE-08/604639/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49078751\r\n\r\nGLEICE BARRAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nE-08/601579/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49000110\r\n\r\nGLEICE SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nE-08/608649/2009\r\n\r\nN/T \r\n\r\n49133630\r\n\r\nGRAZIELA E SILVA MACHADO\r\n\r\nE-08/604581/2009 \r\n\r\nN/T\r\n\r\n49083033\r\n\r\nGREICE MOLIM BECKER\r\n\r\nE-08/605491/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49134455\r\n\r\nHELAINE DE SOUZA MAIA\r\n\r\nE-08/603640/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49060106\r\n\r\nHELAINE DE SOUZA MAIA\r\n\r\nE-08/603174/2009\r\n\r\nE-08/603640/2009\r\n\r\n49060106\r\n\r\nHELCIO MEIRE CONDE JUNIOR\r\n\r\nE-08/602558/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49032410\r\n\r\nHELGA REGINA GONÇALVES DA CRUZ\r\n\r\nE-08/604923/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49089733\r\n\r\nHENRY DOS SANTOS LEAL FILHO\r\n\r\nE-08/607664/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49068844\r\n\r\nHILDEVANDA LIMA DE MEDEIRO\r\n\r\nE-08/608261/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49107105\r\n\r\nHUMBERTO FERREIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\nE-08/602222/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49009970\r\n\r\nIARA FERREIRA DE FRANÇA\r\n\r\nE-08/606803/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49035603\r\n\r\nILANA GROSMAN\r\n\r\nE-08/608236/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49061724\r\n\r\nIOLANDA GERMANO DE SOUZA\r\n\r\nE-08/608659/2009 \r\n\r\nN/T\r\n\r\n49133515\r\n\r\nIRIS GISELLE DE ARAUJO COSTA\r\n\r\nE-08/608652/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49131303\r\n\r\nISABEL MARIZA DAMASCENO DA SILVA\r\n\r\nE-08/602632/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49039332\r\n\r\nISABELA CANTISANO DOS S. E S. ROMERO\r\n\r\nE-08/602323/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49050529\r\n\r\nIVETE DA SILVA GOMES BARRETO\r\n\r\nE-08/608635/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49133143\r\n\r\nJAIR SILVA RIBEIRO\r\n\r\nE-08/603170/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49039944\r\n\r\nJANAINA VIEIRA MENDES\r\n\r\nE-08/600751/2009\r\n\r\nN/T \r\n\r\n49024177\r\n\r\nJANCLEI DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nE-08/603178/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49018872\r\n\r\nJANDIR DE OLIVEIRA LOUREIRO JUNIOR\r\n\r\nE-08/601218/2009\r\n\r\nE-08/604301/2009\r\n\r\n49068133\r\n\r\nJANE ALVES DE FIGUEIREDO GONÇALVES\r\n\r\nE-08/600529/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49035371\r\n\r\nJANE ALVES RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nE-08/607839/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49120496\r\n\r\nJANE TORRES AMAZONAS MESQUITA\r\n\r\nE-08/605199/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49079288\r\n\r\nJANICE MOTA GONÇALVES PROENÇA\r\n\r\nE-08/607068/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49063126\r\n\r\nJANISSE FERRERI DOS ANJOS \r\n\r\nE-08/600930/2009\r\n\r\nE-08/604232/2009\r\n\r\n49005317\r\n\r\nJAQUELINE FENDLER DE AMORIM\r\n\r\nE-08/603152/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49082142\r\n\r\nJEFFERSON FERNANDES SEIXAS\r\n\r\nE-08/605027/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49086549\r\n\r\nJOAO PAULO DA SILVA SEABRA\r\n\r\nE-08/605615/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49089592\r\n\r\nJOÃO TADEU DAMIAN SOUTO FILHO\r\n\r\nE-08/604533/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49034978\r\n\r\nJOCÉLIA DE ALMEIDA CAVALCANTE MARÇAL\r\n\r\nE-08/608310/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49093727\r\n\r\nJORGE CELSO MAIÉ DE SOUZA\r\n\r\nE-08/608202/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49122534\r\n\r\nJORGE LUIZ BRAGA\r\n\r\nE-08/604237/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49005135\r\n\r\nJOSE ALBERTO FERREIRA DA ROSA\r\n\r\nE-08/608267/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49107170\r\n\r\nJOSÉ ELIAS DA SILVA\r\n\r\nE-08/603110/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49043623\r\n\r\nJOSE MARIA CABRAL JR\r\n\r\nE-08/602373/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49016181\r\n\r\nJOSÉ RICARDO MARINHO GONÇALVES\r\n\r\nE-08/603172/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49017999\r\n\r\nJOSE SULIE CAVALCANTE JUNIOR\r\n\r\nE-08/602838/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49017460\r\n\r\nJOSIANE GONÇALVES DE SOUZA DIAS\r\n\r\nE-08/607530/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49144991\r\n\r\nJOSIANE LEITE ARANTES\r\n\r\nE-08/601781/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49058423\r\n\r\nJOSIEL DA COSTA GODOY DOS SANTOS\r\n\r\nE-08/604239/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49018526\r\n\r\nJOSILANE CRISPIM BARBOSA\r\n\r\nE-08/605692/2009\r\n\r\nE--08/602282/2010\r\n\r\n49087778\r\n\r\nJOSIMAR RIBEIRO MACIEL\r\n\r\nE-08/608466/2009 \r\n\r\nN/T\r\n\r\n49138449\r\n\r\nJOSSANE MIRANDA NEVES MARQUES\r\n\r\nE-08/607659/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49101983\r\n\r\nJOUBERT PEIXOTO DA MATA\r\n\r\nE-08/607634/2009\r\n\r\nE-08/602279/2010\r\n\r\n49116718\r\n\r\nJULIA DE CAMPOS LIMA\r\n\r\nE-08/606067/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49090343\r\n\r\nJULIA RODRIGUES RAMALHO\r\n\r\nE-08/608462/2009\r\n\r\nE-08/606476/10\r\n\r\nE-08/607399/10\r\n\r\n49135734\r\n\r\nJULIANA BERENDONK LEITÃO\r\n\r\nE-08/605702/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49113988\r\n\r\nJULIANA DE SOUZA VON BORELL\r\n\r\nE-08/602889/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49063969\r\n\r\nJULIANA GUERINI DE MELLO\r\n\r\nE-08/607471/2009\r\n\r\nE-08/601771/2009\r\n\r\n49057300\r\n\r\nJULIANA GUIMARÃES FARIA\r\n\r\nE-08/606903/2009\r\n\r\nE-08/600685/2011\r\n\r\n49126410\r\n\r\nJULIANA SALLES VON HELD\r\n\r\nE-08/601973/2009\r\n\r\nE-08/607055/2009\r\n\r\n49030992\r\n\r\nJULIANE RIBEIRO GORITO BAPTISTA\r\n\r\nE-08/607832/2009\r\n\r\nE-08/608663 / 2009 \r\n\r\n49133028\r\n\r\nJURANDIR LEMOS DE CARVALHO JÚNIOR\r\n\r\nE-08/605209/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49077746\r\n\r\nJUREMA FREITAS WARDINE BEZERRA\r\n\r\nE-08/606336/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49113566\r\n\r\nJUVERCINA FORTINI MACHARET\r\n\r\nE-08/605655/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49131733\r\n\r\nKALIANI LIMA COÇA\r\n\r\nE-08/607781/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49065188\r\n\r\nKARINA ALVITOS PEREIRA\r\n\r\nE-08/608260/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49060163\r\n\r\nKARLA FERNANDA VALLE\r\n\r\nE-08/604434/2009 \r\n\r\nN/T\r\n\r\n49057433\r\n\r\nKARLA KAUFMANN PISSURNO\r\n\r\nE-08/605605/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49128044\r\n\r\nKARLA SANTOS DA COSTA ROSA\r\n\r\nE-08/602618/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49065451\r\n\r\nKARLA SOMARA OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nE-08/604980/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49080864\r\n\r\nKATIA REGINA DUARTE DA SILVA\r\n\r\nE-08/603014/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n9228321\r\n\r\nKELLY CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nE-08/608268/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49088313\r\n\r\nKETH DIAS DA ROSA\r\n\r\nE-08/604537/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49097637\r\n\r\nLAÍZA DE SOUZA RIBEIRO.\r\n\r\nE-08607747/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49133374\r\n\r\nLARISSA CAROLINA DE CARVALHO KARL\r\n\r\nE-08/605905/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49097595\r\n\r\nLAURA MARIA SANTIAGO DE BARROS\r\n\r\nE-08/602094/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49064439\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA GUIMARÃES\r\n\r\nE-08/607135/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49021116\r\n\r\nLEANDRO DOS SANTOS\r\n\r\nE-08/605400/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49074016\r\n\r\nLEANDRO FERREIRA DE FREITAS\r\n\r\nE-08/602799/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49057466\r\n\r\nLEANDRO MAGALHÃES RAIMUNDO\r\n\r\nE-08/606681/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49121056\r\n\r\nLEANDRO SANTOS DA ROCHA\r\n\r\nE-08/607731/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49105075\r\n\r\nLEILANE APARECIDA PEREIRA\r\n\r\nE-08/602224/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49165574\r\n\r\nLEISE MARCELLO PIMENTA BUENO\r\n\r\nE-08/600668/2009\r\n\r\nE-08/606854/2009 \r\n\r\n49031750\r\n\r\nLEONARDO AMORIM FORMAGGINE\r\n\r\nE-08/605089/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49061625\r\n\r\nLEONARDO AREIAS FERREIRA\r\n\r\nE-08/603167/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49066038\r\n\r\nLEONARDO COLODETTE DOS REIS\r\n\r\nE-08/608708/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49146509\r\n\r\nLEONARDO DUARTE PASSARELLI\r\n\r\nE-08/608787/2009 \r\n\r\nOFICIO/SESDEC/NP/HEAS/2486/09\r\n\r\n49126758\r\n\r\nLETÍCIA ARÊDES CORRÊA\r\n\r\nE-08/603183/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49072580\r\n\r\nLIDIANE PEIXOTO DE ALMEIDA\r\n\r\nE-08/608184/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49128978\r\n\r\nLILIAN GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nE-08/604416/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49057490\r\n\r\nLILIAN MORELLATO SEABRA\r\n\r\nE-08/600923/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49016942\r\n\r\nLILIANE MACHADO FINAMOR DA SILVA\r\n\r\nE-08/608031/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49127111\r\n\r\nLILIANE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nE-08/607067/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49065568\r\n\r\nLILIANY TRINDADE\r\n\r\nE-08/604907/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49082217\r\n\r\nLINA NUNES GOMES\r\n\r\nE-08/602253/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49067994\r\n\r\nLIVIA GOMES DA SILVA\r\n\r\nE-08/608668/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49113095\r\n\r\nLIVIA GUIMARÃES PENNA\r\n\r\nE-08/602177/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49058530\r\n\r\nLIVIA RODRIGUES MENDES\r\n\r\nE-08/604936/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49169618\r\n\r\nLIZ CAROLINA DA SILVA\r\n\r\nE-08/604689/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49078934\r\n\r\nLIZIANE VENANCIO MARQUES\r\n\r\nE-08/604323/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49097488\r\n\r\nLUCÉLIA FERNANDES DA MOTA\r\n\r\nE-08/608291/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49083066\r\n\r\nLÚCIA EMÍLIA MAGALHÃES DE SOUSA RODRIGUES\r\n\r\nE-08/604884/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\nN/T\r\n\r\nLUCIA ESTER BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nE-08/608629/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49133010\r\n\r\nLUCIA HELENA DIAS DE OLIVEIRA BASTOS\r\n\r\nE-08/603641/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49060197\r\n\r\nLUCIA HELENA SIQUEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nE-08/603451/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49075070\r\n\r\nLUCIANA ASSIS MARTINS TELLERMAN\r\n\r\nE-08/602411/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49024581\r\n\r\nLUCIANA BARRETO NOBRE\r\n\r\nE-08/606132/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49127608\r\n\r\nLUCIANA BERTGES DE OLIVEIRA\r\n\r\nE-08/605705/2009 \r\n\r\nE-08/608775/2009\r\n\r\n49087083\r\n\r\nLUCIANA DA CONCEIÇÃO ROSA\r\n\r\nE-08/604518/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49097082\r\n\r\nLUCIANA DA COSTA MATTOS\r\n\r\nE-08/606578/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49039027\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nE-08/604541/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49095045\r\n\r\nLUCIANA ELIAS TEIXEIRA\r\n\r\nE-08/606776/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49136054\r\n\r\nLUCIANA FERREIRA LIMA\r\n\r\nE-08/604790/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49071988\r\n\r\nLUCIANA FERREIRA SANTOS\r\n\r\nE-08/604836/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49104532\r\n\r\nLUCIANA FIGUEIREDO DA COSTA\r\n\r\nE-08/601764/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49044928\r\n\r\nLUCIANA SILVA SOARES\r\n\r\nE-08/608232/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49088354\r\n\r\nLUCIANA YURI MIYABE OOKA\r\n\r\nE-08/607086/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49127590\r\n\r\nLUCIANO DOS ANJOS FILHO\r\n\r\nE-08/600810/2009\r\n\r\n.E-08/604973/2008\r\n\r\n49026511\r\n\r\nLUCIANO GOMES VIEIRA\r\n\r\nE-08/608943/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49058571\r\n\r\nLUCIENE DE FREITAS SANTOS\r\n\r\nE-08/600127/2009\r\n\r\nE-08/605722/2008\r\n\r\n49052137\r\n\r\nLUCIMAR DE BARROS MELLO\r\n\r\nE-08/607765/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49089964\r\n\r\nLUCIMAR DE CASTRO BELO GARCIA\r\n\r\nE-08/606006/2009\r\n\r\nE-08/601915/2010\r\n\r\n49114853\r\n\r\nLUIS ADOLFO CARVALHO ALCANTARA SILVA\r\n\r\nE-08/602023/2009\r\n\r\nE-08/601875/2009\r\n\r\n49060205\r\n\r\nLUÍSA NEUENSCHWANDER DO NASCIMENTO\r\n\r\nE-08/603105/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49103864\r\n\r\nLUIZ ALEXANDRE REIS FERRO\r\n\r\nE-08/608680/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49038789\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO DE LIMA PERIOTTO\r\n\r\nE-08/606166/2009\r\n\r\nE-08/606167/2009\r\n\r\n49068711\r\n\r\nMANUELA BRAGANÇA REIS\r\n\r\nE-08/602162/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\nN/T\r\n\r\nMANUELA DOS SANTOS DAMAS\r\n\r\nE-08/602687/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49066103\r\n\r\nMARA JANIA GARCIA DE FREITAS\r\n\r\nE-08/608403/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49080286\r\n\r\nMARCEL BRITO DE AZEVEDO\r\n\r\nE-08/602664/2010\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49064215\r\n\r\nMARCELA DE PAULA DA SILVA\r\n\r\nE-08/608221/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49100373\r\n\r\nMARCELE SANTOS DE LIMA\r\n\r\nE-08/607681/2009\r\n\r\nE-08/606680/2009\r\n\r\n49086879\r\n\r\nMARCELLA AZEVEDO FERNANDES GARCIA\r\n\r\nE-08/605252/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49080054\r\n\r\nMARCELLO GUIMARÃES GIOVANNONI GRIZOTTI\r\n\r\nE-08/601981/2009\r\n\r\nE-08/601407/2009\r\n\r\n49010432\r\n\r\nMARCELO DA CRUZ DINIS\r\n\r\nE-08/604773/2009 \r\n\r\nE-08/608295/2009\r\n\r\n49067010\r\n\r\nMARCELO KOLBLINGER DE GODOY\r\n\r\nE-08/604911/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49031578\r\n\r\nMARCELO LENNERTZ\r\n\r\nE-08/601402/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49007909\r\n\r\nMARCELO NUNES RIBEIRO\r\n\r\nE-08/606457/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49100548\r\n\r\nMARCIA DE OLIVEIRA PESCE DE CASTRO\r\n\r\nE-08/607667/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49068521\r\n\r\nMARCIA FERREIRA BARBOSA\r\n\r\nE-08/605283/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49006919\r\n\r\nMARCIA FERREIRA LEITE\r\n\r\nE-08/608289/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49020126\r\n\r\nMÁRCIA MARIA FURTADO GONZAGA\r\n\r\nE-08/604563/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49057235\r\n\r\nMARCIA NUNES DE MARTINHO\r\n\r\nE-08/603730/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49016314\r\n\r\nMARCIA PEREIRA\r\n\r\nE-08/602255/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49178999\r\n\r\nMARCINEIDE DE VASCONCELOS GOMES\r\n\r\nE-08/603739/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49085343\r\n\r\nMARCIO CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nE-08/606792/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49146723\r\n\r\nMARCIO CERBAZZI TAVARES CARDOSO\r\n\r\nE-08/608230/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49061807\r\n\r\nMARGARETH BRITTO DOS SANTOS\r\n\r\nE-08/603666/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49096225\r\n\r\nMARIA AMERICA SILVA FERREIRA\r\n\r\nE-08/608924/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49049539\r\n\r\nMARIA CHRISTINA CARDOSO DA COSTA RANGEL\r\n\r\nE-08/608228/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49127038\r\n\r\nMARIA CLÁUDIA DE SOUZA REI\r\n\r\nE-08/608670/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49126295\r\n\r\nMARIA CRISTINA DE MORAES LIMA\r\n\r\nE-08/605157/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49060775\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA SODRÉ\r\n\r\nE-08/608016/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49083116\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA BENAC DE MELO\r\n\r\nE-08/601900/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49033756\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA DA SILVA MAYERHOFER\r\n\r\nE-08/607629/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49096944\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA FERREIRA FRANCISCO\r\n\r\nE-08/607788/2009\r\n\r\nE-08/601838/2010\r\n\r\n49142789\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA LUDOLF CACAIS\r\n\r\nE-08/200024/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49052566\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA VIEIRA BATALHA\r\n\r\nE-08/601151/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49014368\r\n\r\nMARIA DE LOURDES DE ALMEIDA CASTRO\r\n\r\nE-08/607661/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49100738\r\n\r\nMARIA DE LOURDES MENDES DA SILVA\r\n\r\nE-08/607997/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49115363\r\n\r\nMARIA ELISABETE DA SILVA DE LIMA\r\n\r\nE-08/608634/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49129398\r\n\r\nMARIA JOSÉ DIAS\r\n\r\nE-08/604425/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49087356\r\n\r\nMARIA LEAL FRANCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nE-08/604328/2009\r\n\r\nE-08/601621/2009\r\n\r\n49007081\r\n\r\nMARIA LÚCIA GONÇALVES\r\n\r\nE-08/607573/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49131873\r\n\r\nMARIA LUCIA PIRES PEREIRA\r\n\r\nE-08/608209/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49121908\r\n\r\nMARIANA CARDOSO DE OLIVEIRA RAYMUNDO\r\n\r\nE-08/605585/2009\r\n\r\nE-08/608284/2009\r\n\r\n49090699\r\n\r\nMARIANA DE OLIVEIRA DE ASSIS\r\n\r\nE-08/608945/2009\r\n\r\nE-08/600603/2010\r\n\r\n49120025\r\n\r\nMARIANE ZILDA BELLO GASPAR\r\n\r\nE-08/604505/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49105802\r\n\r\nMARILDA FERNANDES DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nE-08/604772/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49080328\r\n\r\nMARIO ALVES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nE-08/603726/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49018492\r\n\r\nMÁRIO SÉRGIO TERRA MEIRELES\r\n\r\nE-08/608299/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49030927\r\n\r\nMARISETE DA SILVA RUAS\r\n\r\nE-08/608650/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49125685\r\n\r\nMARLANA DE AZEVEDO BAPTISTA\r\n\r\nE-08/608433/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49115223\r\n\r\nMARTA MARIA BERETA COELHO\r\n\r\nE-08/606592/2009\r\n\r\nE-08/607060/2009\r\n\r\n49063142\r\n\r\nMARTA MARIA COELHO\r\n\r\nE-08/607003/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49138951\r\n\r\nMARY GONÇALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nE-08/607719/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49088438\r\n\r\nMAURICIO FIALHO DA SILVA\r\n\r\nE-08/601679/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\nN/T\r\n\r\nMAURICIO JOSE FONSECA DA CUNHA\r\n\r\nE-08/600947/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49030828\r\n\r\nMAURÍCIO SPECTEROW\r\n\r\nE-08/608872/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49044274\r\n\r\nMAYARA TUELHER RODRIGUES\r\n\r\nE-08/604750/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\nN/T\r\n\r\nMELISSA CASSIANO CANTUARIA DE AZEVEDO\r\n\r\nE-08/608213/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49118680\r\n\r\nMICHELE CASCARDO PAIVA\r\n\r\nE-08/603527/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49073174\r\n\r\nMICHELE DE PINA BASTOS\r\n\r\nE-08/601851/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49061062\r\n\r\nMICHELLE DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nE-08/607330/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49132343\r\n\r\nMICHELLE LOBATO NASCIMENTO\r\n\r\nE-08/607935/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49107667\r\n\r\nMIGUEL DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nE-08/604429/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49031925\r\n\r\nMILENA PALADINI\r\n\r\nE-08/608788/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49081391\r\n\r\nMILTON FERNANDES ISIDORO\r\n\r\nE-08/600203/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49005804\r\n\r\nMIRELLA ROCHA AZAMOR\r\n\r\nE-08/603337/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49061047\r\n\r\nMIRIAM AMARAL QUEIROZ\r\n\r\nE-08/604234/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49006794\r\n\r\nMISLENE DE PAIVA LIMA\r\n\r\nE-08/607668/2009\r\n\r\nN /T\r\n\r\n49094055\r\n\r\nMONICA ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nE-08/603509/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49085251\r\n\r\nMONICA DAS GRAÇAS FERNANDES\r\n\r\nE-08/608468/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49134125\r\n\r\nMONIQUE ISRAEL PEREIRA\r\n\r\nE-08/608662/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49135924\r\n\r\nMONIQUE MACHADO DA ROCHA\r\n\r\nE-08/605998/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49095318\r\n\r\nMONIQUE OLIVEIRA DE MEDEIROS\r\n\r\nE-08/608759/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49129935\r\n\r\nMONIQUE RAMOS RODRIGUES E BENEVIDES\r\n\r\nE-08/603596/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49080658\r\n\r\nMOYSÉS RECHTMAN\r\n\r\nE-08/602180/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49032097\r\n\r\nMYCHELLE MOTA DA SILVA\r\n\r\nE-08/605032/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49085988\r\n\r\nNÁGELA MARIA CALIL\r\n\r\nE-08/602466/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49034929\r\n\r\nNATÁLIA CAMPOS POTSCH REGUFE\r\n\r\nE-08/607649/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49092794\r\n\r\nNATALIA DE SOUSA PINTO\r\n\r\nE-08/603537/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\nN/T\r\n\r\nNATASHA NATIVIDADE DOS SANTOS\r\n\r\nE-08/602529/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\nN/T\r\n\r\nNATHALIA ALVES FONTES DA SILVA\r\n\r\nE-08/605982/2009\r\n\r\nE-08/608201/2009\r\n\r\n49126808\r\n\r\nNATHALIA CAMPOS DE BARROS\r\n\r\nE-08/606228/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49130354\r\n\r\nNAUREA ACCARIO SALLLES DOS SANTOS\r\n\r\nE-08/608559/2009\r\n\r\nE-08/603888/2009 \r\n\r\n49108962\r\n\r\nNEIDE ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nE-08/603586/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49088099\r\n\r\nNELITO GOMES DUARTE\r\n\r\nE-08/602981/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49011588\r\n\r\nNEUSA MARIA MESQUITA\r\n\r\nE-08/600142/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49046923\r\n\r\nNEUSA MIRANDA CORRÊA\r\n\r\nE-08/607757/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49073232\r\n\r\nNEUZA NAKAMURA PEREIRA\r\n\r\nE-08/608855/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49049851\r\n\r\nNILCE MOREIRA DE CAMPOS\r\n\r\nE-08/608229/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49116734\r\n\r\nNILDA ALICE CARNEIRO RODRIGUES DE SIQUERA\r\n\r\nE-08/607583/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49121833\r\n\r\nNILIAN DO NASCIMENTO COELHO\r\n\r\nE-08/601644/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49058670\r\n\r\nNILTON GOMES DE MELLO\r\n\r\nE-08/602367/209\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49013311\r\n\r\nNILTON IZU\r\n\r\nE-08/607061/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49066186\r\n\r\nONILDO RODRIGUES DE MEIRELES\r\n\r\nE-08/608316/2009 \r\n\r\nN/T\r\n\r\n49083751\r\n\r\nOSEIAS MARTINS MAGALHAES\r\n\r\nE-08/606239/2009\r\n\r\nE-08/600058/2010\r\n\r\n49127202\r\n\r\nPABLO MARINO CORREA NASCIMENTO\r\n\r\nE-08/604860/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49003668\r\n\r\nPÂMELA ROCHA PEREZ\r\n\r\nE-08/603535/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49070535\r\n\r\nPAMELLA COSTA DA CRUZ\r\n\r\nE-08/608458/2009\r\n\r\nE-08/608645/2009\r\n\r\n49086978\r\n\r\nPATRÍCIA AGOSTINHO RIBEIRO\r\n\r\nE-08/607979/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49128671\r\n\r\nPATRÍCIA BALTHAR COUTINHO\r\n\r\nE-08/604875/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49103559\r\n\r\nPATRICIA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nE-08/605088/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49027816\r\n\r\nPATRÍCIA BASTOS MARQUES\r\n\r\nE-08/608305/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49132053\r\n\r\nPATRICIA CANDIDO MARINHO\r\n\r\nE-08/608727/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49124829\r\n\r\nPATRÍCIA CRISTINA LUCENA DE SOUZA\r\n\r\nE-08/607936/2009 \r\n\r\nN/T\r\n\r\n49104193\r\n\r\nPATRICIA DAS GRAÇAS CARVALHO OLIVEIRA\r\n\r\nE-08/603680/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49085731\r\n\r\nPATRÍCIA GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\nE-08/606396/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49067762\r\n\r\nPATRICIA GOMES MARINS\r\n\r\nE-08/604645/2009\r\n\r\nE-08/600701/2010\r\n\r\n49093602\r\n\r\nPATRICIA HELENA CASTRO NUNES\r\n\r\nE-08/607041/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49059546\r\n\r\nPATRICIA MARIA BARRETO BELLOT DE SOUZA\r\n\r\nE-08/601843/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49026974\r\n\r\nPATRICIA MARIA FELICIANO\r\n\r\n.E-08/605997/2009\r\n\r\nE-08/608306/2009\r\n\r\n49119548\r\n\r\nPAULA BRAGA HYPOLITO DA FONSECA\r\n\r\nE-08/606780/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49077670\r\n\r\nPAULA BRANDÃO ÁVILA COELHO\r\n\r\nE-08/603986/2009\r\n\r\nE-08/607056/2009\r\n\r\n49063076\r\n\r\nPAULA CRISTINA DA SILVA GUEDES\r\n\r\nE-08/607650/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49091721\r\n\r\nPAULA CRISTINA PINTO MACHADO\r\n\r\nE-08/607988/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49077035\r\n\r\nPAULA DE HOLANDA MENDES\r\n\r\nE-08/605480/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49004849\r\n\r\nPAULA FERREIRA SERETO\r\n\r\nE-08/608721/2009/\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49065774\r\n\r\nPAULO CESAR DANIEL\r\n\r\nE-08/606962/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49082340\r\n\r\nPAULO JORGE AMARAL TAVARES\r\n\r\nE-08/606518/2009\r\n\r\nE-08/601606/2009\r\n\r\n49115389\r\n\r\nPAULO ZACARIAS UTRINI FONTES\r\n\r\nE-08/605353/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49100209\r\n\r\nPEDRINHA BRANDÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\nE-08/608563/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49118870\r\n\r\nPEDRO RICARDO BARREIRA MILET CALDAS PEREIRA\r\n\r\nE-08/600202/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49000425\r\n\r\nPERLA DA SILVA ANTUNES\r\n\r\nE-08/608627/2009\r\n\r\nE-08/604794/2009\r\n\r\n49079205\r\n\r\nPRISCILA GRAMATA DA SILVA\r\n\r\nE-08/608304/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49109275\r\n\r\nPRISCILA KATZER THIRÉ\r\n\r\nE-08/608443/2009\r\n\r\nE-08/608664/2009\r\n\r\n49125933\r\n\r\nPRISCILA SANTOS FERREIRA MORIOKA\r\n\r\nE-08/608624/2009\r\n\r\nE-08/606312/2010\r\n\r\n49157407\r\n\r\nPRISCILA SARAIVA CARAMURU\r\n\r\nE-08/606945/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49114838\r\n\r\nPRISCILA SILVA ARAÚJO VELOSO\r\n\r\nE-08/606245/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49130073\r\n\r\nPRISCILLA ILARIO COELHO\r\n\r\nE-08/604372/2009\r\n\r\nE-08/608264/2009\r\n\r\n49090681\r\n\r\nPRISCILLA MARIA THEODORO SILVA\r\n\r\nE-08/607243/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49039068\r\n\r\nRACHEL DE SOUZA VILLALBA COELHO\r\n\r\nE-08/608183/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49150345\r\n\r\nRAFAEL DE CARVALHO ROSA\r\n\r\nE-08/605351/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49108475\r\n\r\nRAFAEL LIMA TELES\r\n\r\nE-08/608641/2009\r\n\r\nE-08/603618/2010\r\n\r\n49150352\r\n\r\nRAFAELA VENTURA DOS SANTOS\r\n\r\nE-08/606927/2009\r\n\r\nE-08/608481/2009\r\n\r\nE-08/602535/2010\r\n\r\n49124316\r\n\r\nRAPHAEL ANIS REBELLATO FERES\r\n\r\nE-08/605118/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49061963\r\n\r\nRAQUEL CORREIA PASSOS CANAVEZ\r\n\r\nE-08/603356/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49028053\r\n\r\nRAQUEL DOS SANTOS NOGUEIRA\r\n\r\nE-08/607961/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49138159\r\n\r\nRAQUEL LOPES MORAES\r\n\r\nE-08/604516/2009 \r\n\r\nN/T\r\n\r\n49058738\r\n\r\nRAQUEL PEREIRA QUEIROZ\r\n\r\nE-08/607660/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49100761\r\n\r\nRAQUEL RIBEIRO BATISTA\r\n\r\nE-08/607507/2009\r\n\r\nE-08/600724/2010\r\n\r\n49068141\r\n\r\nRAQUEL TRINDADE DE BRITO\r\n\r\nE-08/603386/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49039001\r\n\r\nRAYANA TEIXEIRA SANTOS\r\n\r\nE-08/603508/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49085772\r\n\r\nREBECCA DO MONTE LIMA AITKEN SOARES\r\n\r\nE-08/600866/2009\r\n\r\nE-08/602137/2009\r\n\r\n49008436\r\n\r\nREGICLEIDE MARIA NEVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nE-08/605091/2009\r\n\r\nE-08/601019/2010\r\n\r\nOFICIO/SESDEC/HEPJBC/447/09\r\n\r\n49019276\r\n\r\nREGINA MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nE-08/606238/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49122948\r\n\r\nREJANE CORRÊA DE SÁ SANTOS\r\n\r\nE-08/603169/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49071897\r\n\r\nREJANE MARQUES DA COSTA\r\n\r\nE-08/607778/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49132228\r\n\r\nRENATA BARBOSA DA CUNHA SAMPAIO\r\n\r\nE-08/606294/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49110760\r\n\r\nRENATA BARBOSA SCHMID\r\n\r\nE-08/600014/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49027634\r\n\r\nRENATA BESSA DE FARIA\r\n\r\nE-08/603889/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49088909\r\n\r\nRENATA DA CONCEIÇÃO LOPES SAMPAIO\r\n\r\nE-08/605686/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49096092\r\n\r\nRENATA DE FARIA GOMES\r\n\r\nE-08/607920/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49080856\r\n\r\nRENATA OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nE-08/605757/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49137797\r\n\r\nRENÊ DE OLIVEIRA ALMEIDA\r\n\r\nE-08/607576/2009\r\n\r\nE-08/602270/2010\r\n\r\n49111495\r\n\r\nRICARDO DOS SANTOS VASCONCELOS\r\n\r\nE-08/605519/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49062474\r\n\r\nRICARDO RIEDEL MARTINS RIBEIRO\r\n\r\nE-08/608052/2009\r\n\r\nE-08/602269/2010\r\n\r\n49138555\r\n\r\nRITA CAMILA DO NASCIMENTO\r\n\r\nE-08/607337/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49043813\r\n\r\nRITA DELIZIER LOBÃO GROMIK FARIA\r\n\r\nE-08/607217/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49100167\r\n\r\nROBERTA DA SILVA LEAL\r\n\r\nE-08/603552/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49067747\r\n\r\nROBERTA HENRIQUES PEREIRA\r\n\r\nE-08/604356/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49076011\r\n\r\nROBERTA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nE-08/607666/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49073315\r\n\r\nROBERTA SOUZA GONÇALVES\r\n\r\nE-08/607559/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49121478\r\n\r\nROBERTO ALVES GUERRA\r\n\r\nE-08/606229/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49135858\r\n\r\nROBERTO MONTENEGRO DE ALMEIDA\r\n\r\nE-08/602178/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49032675\r\n\r\nROBERTO PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nE-08/608210/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49108897\r\n\r\nROBISNEY FERREIRA AVELAR\r\n\r\nE-08/603185/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49031057\r\n\r\nRODRIGO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nE-08/602767/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49069834\r\n\r\nRODRIGO NOGUEIRA SALABERT\r\n\r\nE-08/608632/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49131931\r\n\r\nRODRIGO REGO LINS\r\n\r\nE-08/603553/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49061864\r\n\r\nRODRIGO VIEIRA GODINHO\r\n\r\nE-08/603177/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49075336\r\n\r\nRODRIGO VIEIRA GUIMARÃES\r\n\r\nE-08/601745/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49032287\r\n\r\nRONALD RODRIGUES MONTEIRO\r\n\r\nE-08/603643/2009\r\n\r\nE-08/604126/2010\r\n\r\n49081177\r\n\r\nRONIE MUNIZ MARQUES\r\n\r\nE-08/604329/2009\r\n\r\nE-08/607814/2007 \r\n\r\n49002900\r\n\r\nROSA MARIA DA SILVA\r\n\r\nE-08/606825/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49124332\r\n\r\nROSAINE DA SILVA COSTA\r\n\r\nE-08/605198/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49079296\r\n\r\nROSANA ALVES DA CRUZ\r\n\r\nE-08/602132/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49057748\r\n\r\nROSANA DE MIRANDA RANGEL\r\n\r\nE-08/606743/2009\r\n\r\nE-08/608255/2009\r\n\r\n49117013\r\n\r\nROSANA DOS SANTOS CORRÊA MAXIMO\r\n\r\nE-08/605016/2019\r\n\r\nE-08/602759/2010\r\n\r\n49084684\r\n\r\nROSANA MARTINS\r\n\r\nE-08/606352/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49032451\r\n\r\nROSANGELA DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nE-08/607388/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49013691\r\n\r\nROSANGELA DE SOUSA NUNES SEIXAS\r\n\r\nE-08/607584/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49035751\r\n\r\nROSANGELA RODRIGUES\r\n\r\nE-08/605883/2009\r\n\r\nE-08/608220/2009\r\n\r\n49111412\r\n\r\nROSELENE LIMA PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\nE-08/607656/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49138407\r\n\r\nROSELI SOUZA DO AMARAL\r\n\r\nE-08/608653/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49099146\r\n\r\nROSEMEIRE DE CARVALHO MIRANDA MARQUES\r\n\r\nE-08/607718/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49123540\r\n\r\nROSEMEIRI GOMES DA CUNHA\r\n\r\nE-08/608674/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49133432\r\n\r\nROSILDE DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\nE-08/603435/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49052624\r\n\r\nROSILENE ALMEIDA DA ROCHA\r\n\r\nE-08/607618/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49129752\r\n\r\nROSIMERE FERREIRA LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nE-08/602970/2009\r\n\r\nE-08/600000/2011 \r\n\r\n49077563\r\n\r\nROZÂNGELA MONTEIRO\r\n\r\nE-08/607891/2009\r\n\r\nOFICO/SESDEC/HEAT/1260/2009\r\n\r\n49120520\r\n\r\nSANDRA FERNANDES DOS SANTOS JORGE\r\n\r\nE-08/608658/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49129661\r\n\r\nSERGIO EDUARDO CARRATO\r\n\r\nE-08/607651/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49069057\r\n\r\nSEVERINA GASPAR SOARES\r\n\r\nE-08/608244/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49107402\r\n\r\nSILEA ROSARIA DA SILVA\r\n\r\nE-08/608713/2009\r\n\r\nE-08/600534/2009\r\n\r\n49037203\r\n\r\nSILVANIA LUCIRA VARGAS\r\n\r\nE-08/608642/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49073620\r\n\r\nSILVIA LETÍCIA LIMA\r\n\r\nE-08/607977/2009\r\n\r\nOFICIO/2529/2009\r\n\r\n49140502\r\n\r\nSILVIA REGINA DA ROCHA CORREA\r\n\r\nE-08/606070/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49125586\r\n\r\nSIMONE ABBATE DOS SANTOS\r\n\r\nE-08/605920/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49097116\r\n\r\nSIMONE ALMEIDA DE SENNA\r\n\r\nE-08/606935/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49037443\r\n\r\nSIMONE CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nE-08/604117/2009\r\n\r\nE-08/600730/10 \r\n\r\nE-08/603375/10\r\n\r\n49097496\r\n\r\nSIMONE DE OLIVEIRA PIRES STUMBO\r\n\r\nE-08/608461/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49157613\r\n\r\nSIMONE DOS SANTOS MENEZES\r\n\r\nE-08/600750/2009\r\n\r\nE-08/600782/09 \r\n\r\nE-08/601025/09\r\n\r\n49027014\r\n\r\nSIMONE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nE-08/604671/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49071335\r\n\r\nSONIA ALVES DA SILVA\r\n\r\nE-08/607895/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49039746\r\n\r\nSTELLA REGINA SANDY PINHO\r\n\r\nE-08/608780/2009\r\n\r\nE-08/604146/2010\r\n\r\n49089261\r\n\r\nSTÉPHANIE RESINENTTI BARBOSA\r\n\r\nE-08/608095/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49141872\r\n\r\nSUELEM FRIAN COUTO DIAS\r\n\r\nE-08/603157/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49065170\r\n\r\nSUELI GUIMARÃES\r\n\r\nE-08/608356/2009 \r\n\r\nN/T\r\n\r\n49104490\r\n\r\nSUELLEN FIGUEIREDO FERNANDES\r\n\r\nE-08/603909/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49083165\r\n\r\nSUSIDELY DE MELO M SILVA\r\n\r\nE-08/605126/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49097629\r\n\r\nSUZANNE DE ASSUNÇÃO BASTOS\r\n\r\nE-08/602554/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49063720\r\n\r\nSUZANNE PEREIRA LEITE\r\n\r\nE-08/608633/2009\r\n\r\nE-08/600350/2010\r\n\r\n49135940\r\n\r\nSYLVIA HELENA PEREIRA LASSANCE DE OLIVEIRA\r\n\r\nE-08/601200/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49058852\r\n\r\nSYNARA NÔ SEARA CORDEIRO\r\n\r\nE-08/601766/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49009442\r\n\r\nTALITA DA SILVA DE LIMA\r\n\r\nE-08/604976/2009 \r\n\r\nN/T\r\n\r\n49066780\r\n\r\nTALITA REGINA SAMPAIO DE SOUZA\r\n\r\nE-08/608265/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49027097\r\n\r\nTALITA SIQUEIRA CAMPOS\r\n\r\nE-08/608631/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49116924\r\n\r\nTANIA CRISTINA REIS LUND\r\n\r\nE-08/607151/2009 \r\n\r\nE-08/608262/2009 \r\n\r\n49036734\r\n\r\nTANIA REGINA DE MELLO\r\n\r\nE-08/607044/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49117476\r\n\r\nTANIA REGINA GODOY DA SILVA\r\n\r\nE-08/608640/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49125057\r\n\r\nTANIA REGINA REIS\r\n\r\nE-08/603908/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49090939\r\n\r\nTANIOS ELIE OFEICHE\r\n\r\nE-08/60531/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49005259\r\n\r\nTATIANA ALFANO MOTA SÁ\r\n\r\nE-08/604424/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49082159\r\n\r\nTATIANA DE SOUZA\r\n\r\nE-08/606039/2009 \r\n\r\nE-08/608285/2009\r\n\r\n49119670\r\n\r\nTATIANA FERRAZ\r\n\r\nE-08/602249/2008\r\n\r\n.E-08/600377/2009\r\n\r\n49031206\r\n\r\nTATIANA GUIMARÃES PINTO\r\n\r\nE-08/602738/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49050115\r\n\r\nTATIANA JUSSARA DA SILVA XAVIER\r\n\r\nE-08/603719/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49093909\r\n\r\nTATIANA MARÇAL DE OLIVEIRA\r\n\r\n.E-08/605084/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49031586\r\n\r\nTATIANA MOREIRA MAGALHÃES\r\n\r\nE-08/608657/2009\r\n\r\nN/ T\r\n\r\n49146681\r\n\r\nTATIANA NORONHA DE MEIRELLES\r\n\r\nE-08/602294/2009\r\n\r\nOFICIO/CPRJ/RH/54/2009\r\n\r\n49068109\r\n\r\nTATIANE DE SOUSA SILVA\r\n\r\nE-08/605170/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49072440\r\n\r\nTATIANE SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nE-08/604815/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49077597\r\n\r\nTATIANE SOUZA DO AMARAL\r\n\r\nE-08/604390/2009 \r\n\r\nN/T\r\n\r\n49074164\r\n\r\nTERESA CRISTINA TORRES DE ABREU\r\n\r\nE-08/607746/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49095383\r\n\r\nTERESA RODRIGUES DE ARAUJO BEZERRA\r\n\r\nE-08/607910/2009\r\n\r\nE-08/602797/2010\r\n\r\n49121692\r\n\r\nTHAÍS DE SOUZA PINTO\r\n\r\nE-08/606092/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49074032\r\n\r\nTHAÍS FERNANDES CONSTÂNCIO\r\n\r\nE-08/604806/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49083603\r\n\r\nTHAIS MARIA DA SILVA DA CRUZ\r\n\r\nE-08/608198/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49150444\r\n\r\nTHAIS MIRANDA BARRETO\r\n\r\nE-08/603687/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49073489\r\n\r\nTHAIS VIANNA CORRÊA\r\n\r\nE-08/608328/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49110638\r\n\r\nTHAÍSA AMORIM NOGUEIRA\r\n\r\nE-08/604361/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\nN/T\r\n\r\nTHAIZ COSTA BRANDÃO\r\n\r\nE-08/607623/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49066079\r\n\r\nTHALITA DE LAAI\r\n\r\nE-08/608606/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49145717\r\n\r\nTHATIANE SALLES RODRIGUES\r\n\r\nE-08/605478/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49091127\r\n\r\nTHELMA CRISTINA DE SANTANA DA SILVA\r\n\r\nE-08/603338/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49081185\r\n\r\nTHIAGO BARRIAS FONSECA\r\n\r\nE-08/603275/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49065600\r\n\r\nTHIAGO PAVONI GOMES CHAGAS\r\n\r\nE-08/608237/2009 \r\n\r\nN/T\r\n\r\n49098304\r\n\r\nTIAGO DA SILVA MAURICIO\r\n\r\nE-08/606141/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49089618\r\n\r\nULLYANOV BEZERRA TOSCANO DE MENDONÇA\r\n\r\nE-08/602385/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49001068\r\n\r\nÚRSULA PÉRSIA PAULO DOS SANTOS\r\n\r\nE-08/607355/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49125727\r\n\r\nUYLLA DE ALMEIDA QUEIROZ\r\n\r\nE-08/607406/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49133267\r\n\r\nVALÉRIA ARAÚJO GOMES PINTO\r\n\r\nE-08/606086/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49127475\r\n\r\nVALERIA DOS SANTOS\r\n\r\nE-08/605935/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n30223564\r\n\r\nVALÉRIA MARQUES DA SILVA\r\n\r\nE-08/608796/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49167216\r\n\r\nVALERIA MARQUES LONGUI\r\n\r\nE-08/608826/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49104128\r\n\r\nVALÉRIA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nE-08/605662/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49073265\r\n\r\nVALÉRIA TORRES DE ALMEIDA\r\n\r\nE-08/606892/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49090947\r\n\r\nVALESCA RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\nE-08/608249/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49109739\r\n\r\nVALESKA SOUZA PEDROTTI\r\n\r\nE-08/606325/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49039183\r\n\r\nVALMIR BRAZ TULSEN\r\n\r\nE-08/606235/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49066343\r\n\r\nVANESSA DA SILVA SIMOES\r\n\r\nE-08/608105/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49150881\r\n\r\nVANESSA RODRIGUES GOMES\r\n\r\nE-08/607524/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49067499\r\n\r\nVANESSA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nE-08/608206/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49122831\r\n\r\nVÂNIA AMORIM MIRANDA\r\n\r\nE-08/608271/2009\r\n\r\nE-08/600596/2010\r\n\r\n49151608\r\n\r\nVÂNIA BETZEL FROTA DE SOUZA CRUZ\r\n\r\nE-08/603011/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49030133\r\n\r\nVANIA LOURDES BARROS DE SOUZA\r\n\r\nE-08/607379/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49050685\r\n\r\nVERA ARAÚJO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nE-08/607533/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49126618\r\n\r\nVERÔNICA ALVES\r\n\r\nE-08/608838/2009 \r\n\r\nN/T\r\n\r\n49157670\r\n\r\nVERÔNICA MARIA DE MAGALHÃES\r\n\r\nE-08/604459/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49074412\r\n\r\nVERÔNICA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nE-08/608669/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49134612\r\n\r\nVILMA DA SILVA ANTONIO\r\n\r\nE-08/607514/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49123532\r\n\r\nVINICIO VITAL DE SOUSA\r\n\r\nE-08/606458/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49136427\r\n\r\nVÍVIAN DE CARVALHO AMARAL\r\n\r\nE-08/607647/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49063886\r\n\r\nVIVIAN LOUISE RODRIGUES DE SIQUEIRA LIMA\r\n\r\nE-08/608174/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49106453\r\n\r\nVIVIANE CRISTINA BARBOSA\r\n\r\nE-08/607472/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49057086\r\n\r\nVIVIANE CRISTINA BARBOSA\r\n\r\nE-08/603418/2009\r\n\r\nE-08/607472/09\r\n\r\n49057086\r\n\r\nVIVIANE DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE SANTANA\r\n\r\nE-08/608800/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49075260\r\n\r\nVIVIANE DOS SANTOS\r\n\r\nE-08/600407/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49053200\r\n\r\nVIVIANNE LOUISE DE OLIVEIRA\r\n\r\nE-08/604437/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49102379\r\n\r\nWAGNER BARBOSA MEDEIROS\r\n\r\nE-08/605066/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49074222\r\n\r\nWAGNER LIMA SANTIAGO\r\n\r\nE-08/600319/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49010077\r\n\r\nWALDIR ANDRADE ROSA\r\n\r\nE-08/604638/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49010382\r\n\r\nWANIA BORGES ANDRADE NEVES\r\n\r\nE-08/608696/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49099336\r\n\r\nWELLINGTON LUIZ PONTES DA SILVA\r\n\r\nE-08/604957/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49071954\r\n\r\nZENILDA VIEIRA DA FONSECA\r\n\r\nE-08/606486/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49085996\r\n\r\nZILDA MARIA GOMES DE SOUSA\r\n\r\nE-08/608254/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49119456\r\n\r\nId: 1329793"
                    ],
                    "1330372": [
                        "I - Apostila",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.06.2012\r\n\r\nATO DE 05/06/2012 - Torna sem efeito a apostila publicada no Diário Oficial de 13/06/2012, que reposicionou a servidora JANAINA DE CASTRO CARDOSO TAVARES VIANNA, matr. n° 865.681-1, na classe “A”, da categoria funcional de MÉDICO - OBSTETRICIA por ter sido publicada indevidamente.\r\n\r\nATO DE 05/06/2012 - Torna sem efeito a apostila publicada no Diário Oficial de 13/06/2012, que reposicionou a servidora ELIZABETH DE ASCENÇÃO SIMÕES, matr. nº 864.560-8, na classe “A”, da categoria funcional de MEDICO - CLINICA MEDICA, por ter sido publicada indevidamente.\r\n\r\nATO DE 05/06/2012 - Torna sem efeito a apostila publicada no Diário Oficial de 13/06/2012, que reposicionou a servidora ELIANA VALERIA JARDIM QUEIROZ, matr. n° 923.282-8, na classe “A”, da categoria funcional de AGENTE ADMINISTRATIVO DE SAUDE, por ter sido publicada indevidamente.\r\n\r\nDE 24.04.2012\r\n\r\nATO DE 20/04/2012 - Torna sem efeito a apostila publicada no Diário Oficial de 02/05/2012, que reposicionou a servidora MARLENE GONÇALVES MOURA, matr. n°852.158-5, na classe “A”, da categoria funcional de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, por ter sido publicada indevidamente.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 26.01.2000\r\n\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR \r\n\r\nDE 19.01.2000\r\n\r\nATOS DE 18.01.2000 - MARLENE GONÇALVES MOURA\r\n\r\nMATR. Nº 286.617-6\r\n\r\nONDE SE LÊ: VALIDADE 05/03/1995\r\n\r\nLEIA-SE: VALIDADE 12/06/1995 \r\n\r\nD.O. DE 12.04.2012\r\n\r\nPÁGINA 11- 2ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR \r\n\r\nDE 09.04.2012\r\n\r\nATOS DE 04.04.2012 - MARLENE GONÇALVES MOURA\r\n\r\nONDE SE LÊ: MATR. Nº 852.158-2\r\n\r\nLEIA-SE: MATR. Nº 286.617-2\r\n\r\nONDE SE LÊ: VALIDADE: 05/03/1995\r\n\r\nLEIA-SE: VALIDADE: 12/06/2005\r\n\r\nD.O. DE 13.06.2012\r\n\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA \r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR \r\n\r\nDE 06.06.2012\r\n\r\nATOS DE 05.06.2012. MARIA ZILDA MORIZO ORDIZO\r\n\r\nONDE SE LÊ: PROCESSO Nº E-08/63021/2012\r\n\r\nLEIA-SE: PROCESSO Nº E-08/603021/2012\r\n\r\nId: 1330372"
                    ],
                    "1330371": [
                        "I - Apostila",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.06.2012\r\n\r\nATOS DE 19.06.2012 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe “A” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMARIA RAIMUNDA ARRUDA DE JESUS - ID. Nº 31918344\r\n\r\nMATR. N° 258.877-0\r\n\r\nVALIDADE: 13/06/1991\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603672/2012\r\n\r\nLUSIA ILNETE LOPES PINHEIRO - ID. Nº 31870880\r\n\r\nMATR. N° 802.163-6\r\n\r\nVALIDADE: 02/10/2003\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603837/2012\r\n\r\nMARCIA SAMPAIO DE ALMEIDA - ID. Nº 31876331\r\n\r\nMATR. Nº 802.196-6\r\n\r\nVALIDADE: 02/10/2003\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603835/2012\r\n\r\nMARIA DE NAZARE LOPES SANTOS - ID. Nº 31886345\r\n\r\nMATR. Nº 802.147-9\r\n\r\nVALIDADE: 02/10/2003\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602182/2012\r\n\r\nAUXILIAR OPERCIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\nROBSON GOMES DE AZEVEDO - ID. Nº 31870163\r\n\r\nMATR. N° 802.348-3\r\n\r\nVALIDADE: 04/12/2005\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603834/2012\r\n\r\nGASPARINA CARVALHO NETO - ID. Nº 31729959\r\n\r\nMATR. 184.208-1\r\n\r\nVALIDADE: 17/12/1995\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603906/2012\r\n\r\nMARIA HELENA RANGEL COELHO - ID. Nº 31728324\r\n\r\nMATR. N° 183.832-5\r\n\r\nVALIDADE: 17/09/1995\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603902/2012\r\n\r\nSONIA MARIA TAVARES GONÇALVES - ID. Nº 31998046\r\n\r\nMATR. Nº 260.153-2\r\n\r\nVALIDADE: 29/11/2003\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603715/2012\r\n\r\nFRANCISCO EDWARD LIMA - ID. Nº 31864953\r\n\r\nMATR. N° 296.310-6\r\n\r\nVALIDADE: 02/10/2003\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603838/2012\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nANA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA - ID. Nº 31887031\r\n\r\nMATR. N° 296.746-1\r\n\r\nVALIDADE: 02/10/2003\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603833/2012\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\nVERA LUCIA GLICERIO CHAVES - ID. Nº 31183352\r\n\r\nMATR. N° 1005.326-2\r\n\r\nVALIDADE: 09/02/1994\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602182/2012\r\n\r\nMÉDICO - GINECOLOGIA/OBSTETRICIA\r\n\r\nCARLOS MAGNO DA SILVA GOUVEIA - ID. Nº 30575818\r\n\r\nMATR. N° 299.698-1\r\n\r\nVALIDADE: 07/04/2009\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602506/2012\r\n\r\nMÉDICO - CIRURGIA GERAL\r\n\r\nFREDERICO JOSE ARAUJO DA CRUZ RIBEIRO \r\n\r\nID. Nº 30144477\r\n\r\nMATR. N° 192.260-8\r\n\r\nVALIDADE: 12/01/1997\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603933/2012\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\nMARIA CRISTINA SALIMENA DA SILVA - ID. Nº 30979358\r\n\r\nMATR. N° 298.419-3\r\n\r\nVALIDADE: 19/02/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603404/2012\r\n\r\nATOS de 19.06.2012 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe “B” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nBEATRIZ DE SOUZA PEIXOTO - ID. Nº 42189187\r\n\r\nMATR. N° 923.389-1\r\n\r\nVALIDADE: 10/09/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602694/2012\r\n\r\nCELIA REGINA CORNELIO PEREIRA - ID. Nº 42161932\r\n\r\nMATR. N° 922.453-6\r\n\r\nVALIDADE: 05/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602709/2012\r\n\r\nMARLENE GONÇALVES MOURA - ID. Nº 32356170\r\n\r\nMATR. N° 852.158-5\r\n\r\nVALIDADE: 06/03/1995\r\n\r\nPROC. Nº E-08/220447/2008\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\nELIANA VALERIA JARDIM QUEIROZ - ID. Nº 42164133\r\n\r\nMATR. N° 923.282-8\r\n\r\nVALIDADE: 20/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602899/2012\r\n\r\nCELIA REGINA TELLES DE MELO - ID. Nº 31221432\r\n\r\nMATR. N° 803.090-0\r\n\r\nVALIDADE: 08/06/1998\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603623/2012\r\n\r\nAUXILIAR OPERCIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\nRICHARD UMBERTO AMBROSIO BUSCH - ID. Nº 42164133\r\n\r\nMATR. N° 923.282-8\r\n\r\nVALIDADE: 02/10/1993\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601830/1999\r\n\r\nEDINEA LINO DE OLIVEIRA - ID. Nº 30722365\r\n\r\nMATR. N° 238.2-0\r\n\r\nVALIDADE: 17/08/1982\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605083/2011\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nADRIANA NOGUEIRA BATISTA - ID. Nº 5638119\r\n\r\nMATR. N° 867.370-9\r\n\r\nVALIDADE: 18/04/2007\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602585/2012\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nPAULA RENATA FRANCA OLIVEIRA - ID. Nº 30678013\r\n\r\nMATR. N° 864.297-7\r\n\r\nVALIDADE: 14/11/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602637/2012\r\n\r\nANDREA LOPES DE ARAUJO SANTANA - ID. Nº 41522974\r\n\r\nMATR. N° 922.881-8\r\n\r\nVALIDADE: 12/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602328/2012\r\n\r\nFARMACÊUTICO - BIOQUÍMICO\r\n\r\nHENRIQUE JOSE DOS SANTOS - ID. Nº 42159849\r\n\r\nMATR. N° 923.219-0\r\n\r\nVALIDADE: 16/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602416/2012\r\n\r\nMARIANE MARQUES DE ANDRADE MELO - ID. Nº 42721350\r\n\r\nMATR. N° 924.193-6\r\n\r\nVALIDADE: 16/02/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602413/2012\r\n\r\nMÉDICO - CARDIOLOGIA\r\n\r\nLILIAN SOARES DA COSTA - ID. Nº 31235557\r\n\r\nMATR. N° 849.983-2\r\n\r\nVALIDADE: 05/08/2004\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602544/2012\r\n\r\nSALO BOGOMOLTZ - ID. Nº 5637015\r\n\r\nMATR. N° 867.242-0\r\n\r\nVALIDADE: 09/04/2007\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602721/2012\r\n\r\nMÉDICO - PEDIATRIA\r\n\r\nALVARO JOSE MARTINS DE OLIVEIRA VEIGA ID.Nº31894739\r\n\r\nMATR. N° 261.921-1\r\n\r\nVALIDADE: 27/03/1992\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603977/2012\r\n\r\nMÉDICO - CLINICA MÉDICA\r\n\r\nELIZABETH DE ASCENÇÃO SIMÕES - ID. Nº30335671\r\n\r\nMATR. N° 864.560-8\r\n\r\nVALIDADE: 17/11/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602004/2012\r\n\r\nMÉDICO - OBSTETRÍCIA\r\n\r\nCLAUDIA MUNIZ STROLIGO - ID. Nº 5539544\r\n\r\nMATR. N° 923.685-2\r\n\r\nVALIDADE: 09/10/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602261/2012\r\n\r\nJANAINA DE CASTRO CARDOSO TAVARES VIANNA \r\n\r\nID. Nº 314.5974-9\r\n\r\nMATR. N° 865.681-1\r\n\r\nVALIDADE: 30/11/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602223/2012\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\nJULIANA DE SOUZA RAMOS - ID. Nº 30566592\r\n\r\nMATR. N° 864.391-8\r\n\r\nVALIDADE: 15/11/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602713/2012\r\n\r\nSUZY MARY LOUROSA CORTES - ID. Nº 42197694\r\n\r\nMATR. N° 923.569-8\r\n\r\nVALIDADE: 31/09/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602305/2012\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nPATRICIA COUTINHO UCHOA DA SILVA - ID. Nº 30848865\r\n\r\nMATR. N° 862.055-1\r\n\r\nVALIDADE: 25/09/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602557/2012\r\n\r\nWALLACE LEITE DE CASRO - ID. Nº 42158010\r\n\r\nMATR. N° 922.315-7\r\n\r\nVALIDADE: 08/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602284/2012\r\n\r\nId: 1330371"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1330580": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\n\r\nATO DO DIRETOR-EXECUTIVO \r\n\r\nDE 04.06.2012\r\n\r\nPortaria FS/DE nº 049/2012 - EXONERA ARTUR LOURENÇO DA FONSECA, matrícula nº 017-4, a contar de 01 de junho de 2012, do cargo de livre provimento de Gerente de Sinergia e Otimização, símbolo GR, da Diretoria Técnica Assistencial, da Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência.\r\n\r\nId: 1330580. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1329876": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\nDE 25.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-25/088/2012 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 09/2012, para aquisição de cintas elásticas para acondicionamento de processos em favor da seguinte empresa: Lote 01- TAMPASCO E FREITAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ nº 08.088.533/0001-89, no valor total de R$ 18.250,00 (dezoito mil duzentos e cinquenta reais). \r\n\r\nId: 1329876. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1329234": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.06.2012\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 02 de dezembro de 2011, MARCOS FERREIRA DE OLIVEIRA, Coronel Bombeiro Militar QOC/80, RG CBMERJ 06.182, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os artigos 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 135, incisos IV e V; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei n.º 2.206/93); 18 inciso I, (redação do artigo 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso I (redação do artigo 1º do Decreto n.º 21.389, de 20.04.1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 75; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0128/11160/2011.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, ex officio, a contar de 27 de junho de 2011, ROBERTO DE SOUZA NUNES, Primeiro Tenente Bombeiro Militar QOA/79, RG CBMERJ 05.215, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os artigos 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso I, nº 02; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14, da Lei n.º 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do artigo 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0003/11160/2011.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, ex officio, a contar de 01 de março de 2010, PAULO CÉSAR DE BRITO, Segundo Tenente Bombeiro Militar QOA/85, RG CBMERJ 08.775, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os artigos 45, inciso III; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso I, nº 02; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14, da Lei n.º 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do artigo 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995), todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1007, de 18.06.1986. Processo nº E-08/0042/51155/2010.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, ex officio, a contar de 11 de março de 2011, ROSILÉIA XAVIER SMITH, Segundo Tenente Bombeiro Militar QOS/Enf/08, RG CBMERJ 42.164, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os artigos 45, inciso III; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso I, nº 02; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso I, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14, da Lei n.º 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do artigo 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0144/51155/2011.\r\n\r\nDEMITE, a contar de 21 de março de 2010, a 1º Tenente BM QOS/Méd/08 ANDRÉA MARIA LINS BARBOSA VIEITOS, RG 41.608, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os artigos 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0021/51157/2010.\r\n\r\nId: 1329234"
                    ],
                    "1329230": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 15.06.2012\r\n\r\nDISPENSA o Subten BM Q07/91 GENILSOM MARQUES DE SOUZA, RG CBMERJ nº 15.655, de responsável pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa de Controle - UAC 16.04.106 - CHC.\r\n\r\nDESIGNA o 3º Sgt BM Q07/98 LUCIANO GOMES MONTEIRO, RG CBMERJ nº 24.173, como responsável pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa de Controle - UAC 16.04.106 - CHC.\r\n\r\nId: 1329230"
                    ],
                    "1329231": [
                        "I - Ato",
                        "DE 18.06.2012\r\n\r\nPROMOVE no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto nº 22.169/96, modificado pelo Decreto nº 23.673/97, o militar, abaixo, tendo como referência o Processo nº E-27/013/11483/2012, na forma que se segue:\r\n\r\nPara Cabo BM, a contar de 05 de janeiro de 2010:\r\n\r\nSd BM Q10/02 JOVAN DA SILVA PINTO NETO, RG 31.479.\r\n\r\nId: 1329231"
                    ],
                    "1329232": [
                        "I - Ato",
                        "DE 19.06.2012\r\n\r\nAGREGA ao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, os seguintes militares:\r\n\r\na contar de 30 de novembro de 2010, o então:\r\n\r\nCap BM QOC/98 MÁRCIO LUÍS SILVA INOCÊNCIO, RG 22.723 - Processo nº E-08/218/51162/2011.\r\n\r\na contar de 13 de outubro de 2011, o então:\r\n\r\nTen-Cel BM QOC/81 FÁBIO JOSÉ DE MEIRELLES, RG 06.412 - Processo nº E-27/421/11162/2011;\r\n\r\nTen-Cel BM QOC/93 ALEX DE ALMEIDA BORGES, RG 17.468 - Processo nº E-27/419/11162/2011;\r\n\r\na contar de 13 de outubro de 2011:\r\n\r\nCel BM QOC/85 ROBERTO ROBADEY COSTA JÚNIOR, RG 08.820 - Processo nº E-27/418/11162/2011;\r\n\r\nTen-Cel BM QOC/93 RAFAEL AMOREIRA DA PAIXÃO, RG 16.507 - Processo nº E-27/416/11162/2011.\r\n\r\na contar de 17 de outubro de 2011:\r\n\r\nMaj BM QOS/Dent/00 ANA CLÁUDIA LAGO MARTINEZ GERHARD, RG 28.397 - Processo nº E-27/427/11162/2011;\r\n\r\nCap BM QOC/03 ANA CAROLINA COUTO DE PAULA, RG 19.502 - Processo nº E-27/428/11162/2011;\r\n\r\n2º Ten BM QOA/83 MÁRCIO MAGDINIER GOMES, RG 07.907 - Processo nº E-27/429/11162/2011.\r\n\r\na contar de 19 de outubro de 2011:\r\n\r\nTen-Cel BM QOC/91 PAULO SALVADOR MANTUANO NOGUEIRA, RG 16.488 - Processo nº E-27/444/11162/2011.\r\n\r\na contar de 21 de outubro de 2011:\r\n\r\nTen-Cel BM QOC/94 FERNANDO BRAGA MARTINS, RG 17.672 - Processo nº E-27/461/11162/2011;\r\n\r\nTen-Cel BM QOC/91 CLÁUDIO ANTÔNIO LUCENA PEREIRA, RG 16.455 - Processo nº E-27/462/11162/2011;\r\n\r\nTen-Cel BM QOC/91 MANUEL DE JESUS PEREIRA LOUREIRO, RG 16.505 - Processo nº E-27/460/11162/2011.\r\n\r\na contar de 27 de outubro de 2011:\r\n\r\nCel BM QOC/81 ROBERTO MARINHO FALCÃO, RG 06.404 - Processo nº E-27/471/11162/2011;\r\n\r\nCap BM QOC/01 GUILHERME COSTA DE SOUZA MORAES, RG 28.936 - Processo nº E-27/472/11162/2011.\r\n\r\na contar de 04 de novembro de 2011:\r\n\r\nTen-Cel BM QOS/Méd/91 RICARDO VASCONCELLOS BRUNO, RG 16.370 - Processo nº E-27/478/11162/2011;\r\n\r\nMaj BM QOA/83 ANTÔNIO JOSÉ RIFFAN PESSANHA, RG 07.912 - Processo nº E-27/480/11162/2011;\r\n\r\nMaj BM QOC/94 GUSTAVO DE FREITAS RÁFARE, RG 17.683 - Processo nº E-27/481/11162/2011;\r\n\r\nMaj BM QOA/78 JORGE THADEU DOS SANTOS, RG 04.571 - Processo nº E-27/479/11162/2011.\r\n\r\na contar de 07 de novembro de 2011:\r\n\r\nCel BM QOS/Dent/92 LUIZ HENRIQUE SCHWARTZ TAVARES, RG 17.302 - Processo nº E-27/487/11162/2011;\r\n\r\nCel BM QOS/Dent/88 LUCIANO PARREIRA ALVES, RG 10.933 - Processo nº E-27/486/11162/2011;\r\n\r\nCap BM QOA/83 SÉRGIO FELIPE GUIDORNE, RG 07.756 - Processo nº E-27/489/11162/2011;\r\n\r\nCap BM QOA/83 MIGUEL FERREIRA DE ARAÚJO FILHO, RG 07.490 - Processo nº E-27/488/11162/2011.\r\n\r\na contar de 08 de novembro de 2011:\r\n\r\nMaj BM QOS/Dent/94 MARIA DE FÁTIMA HAIDO CANEJO, RG 18.724 - Processo nº E-27/490/11162/2011;\r\n\r\nMaj BM QOS/Dent/96 ROBERTO MARQUES CAVALCANTI, RG 19.306 - Processo nº E-27/492/11162/2011;\r\n\r\nCap BM QOA/83 WANTUIL JOSÉ FERREIRA JÚNIOR, RG 08.032 - Processo nº E-27/491/11162/2011;\r\n\r\nCap BM QOA/78 FERNANDO MELLO FIGUEIREDO, RG 04.399 - Processo nº E-27/493/11162/2011;\r\n\r\na contar de 10 de novembro de 2011:\r\n\r\nMaj BM QOS/Méd/90 WANDER LUIZ FARIA SAID, RG 11.721 - Processo nº E-27/494/11162/2011;\r\n\r\nCap BM QOA/83 GEREMIAS NOGUEIRA NETO, RG 08.030 - Processo nº E-27/495/11162/2011;\r\n\r\nCap BM QOS/Méd/02 ANA CARLA DE ALBUQUERQUE OSÓRIO, RG 32.453 - Processo nº E-27/498/11162/2011;\r\n\r\nCap BM QOS/Dent/02 PRISCILA TRAMONTANO FRAIHA SCHUMANN, RG 32.530 - Processo nº E-27/496/11162/2011;\r\n\r\nMaj BM QOS/Dent/00 BM ANTÔNIO ÂNGELO MARINHO FRIAS JÚNIOR, RG 28.408; Maj QOS/Dent/00 ERIC CORREA GITIRANA, RG 28.433; Maj QOS/Dent/00 MÁRCIA GOMES SCHUWARTZ TANNOUZ, RG 28.483; Cap BM QOS/Dent/00 ALEXANDRE ALVAREZ MATIAS, RG 28.390; Cap BM QOS/Dent/00 CRISTINA FREIRE DA SILVA, RG 28.422; Cap BM QOS/Méd/00 MARIA ANGÉLICA DE MORAIS COSTA FRIAS, RG 28.246; Cap BM QOS/Dent/00 ELISÂNGELA DE SAMPAIO AZEVEDO, RG 28.431; Cap BM QOS/Dent/00 FLÁVIA ADRIANA SOUSA TEIXEIRA, RG 28.440; Cap BM QOS/Dent/00 FLÁVIA BESSA LAVIOLA DIAS, RG 28.441; Cap BM QOS/Dent/00 FLÁVIA FRADE PARANHOS, RG 28.445; Cap BM QOS/Dent/00 GUSTAVO RODRIGUES BROCHADO, RG 28.454; Cap BM QOS/Dent/00 JULIANA FIGUEIREDO GARCIA, RG 28.466; Cap BM QOS/Dent/00 LEONARDO COHEN, RG 28.469; Cap BM QOS/Dent/00 LEONARDO LEITE VIDAL, RG 28.471; Cap BM QOS/Dent/00 MÁRCIO MORAES NUNES MORETZSOHN DE MELLO, RG 28.486; Cap BM QOS/Dent/00 MARCOS FELIPE VIEIRA BOTELHO DA FONSECA, RG 28.490; Cap BM QOS/Dent/00 PATRÍCIA MARTINS PEREIRA VERAS, RG 28.502; Cap BM QOS/Dent/00 PAULO OVANDIR CARVALHO DOS SANTOS, RG 28.507; Cap BM QOS/Dent/00 RENATA DE CARVALHO GIL LOPES, RG 28.514; Cap BM QOS/Dent/00 RENATO DUARTE DE MELLO GUIMENES, RG 28.515; Cap BM QOS/Dent/00 VIVIAN DE OLIVEIRA MENEZES, RG 28.536; Cap BM QOS/Dent/02 JOSÉ LUIZ GONZALEZ RODRIGUEZ, RG 32.512; Cap BM QOS/Dent/02 ISABELA MATTOS SILVA DOS SANTOS, RG 32.516; Cap BM QOS/Dent/02 JEFFREY BALDEZ DA COSTA, RG 32.518; Cap BM QOS/Dent/02 FERNANDA DE CARVALHO LOPES, RG 32.519; Cap BM QOS/Dent/02 FÁBIO ROGÉRIO LIMA SILVA, RG 32.522; Cap BM QOS/Dent/02 RICARDO FABIANO ROCHA MORAES, RG 32.524; Cap BM QOS/Dent/02 MARCELO REBELLO DE FARIA, RG 32.528; Cap BM QOS/Dent/02 PATRÍCIA RIBEIRO DA SILVA ANDRADA, RG 32.532; Cap BM QOS/Dent/02 VICTOR DE CARVALHO PEREIRA, RG 32.537; Cap BM QOS/Dent/02 VAGNER GONÇALVES BERNARDO, RG 32.543; Cap BM QOS/Dent/02 ALEXANDRE MOREIRA DE MORAES, RG 32.545; Cap BM QOS/Dent/02 PAULA MARIA DA SILVA CAMPOS, RG 32.547; Cap BM QOS/Dent/02 JOSIENE DOS SANTOS BOSCARINO, RG 32.548; Cap BM QOS/Dent/02 JOSÉ CÂNDIDO GABRIEL DE SOUZA JÚNIOR, RG 32.549; Cap BM QOS/Dent/02 CÉSAR AUGUSTO FERREIRA VERAS, RG 32.550; Cap BM QOS/Dent/02 LUCIANA ESKANDAR RIBEIRO REZENDE, RG 32.552; Cap BM QOS/Dent/02 ÉRIKA SANTOS PACHECO, RG 32.554; Cap BM QOS/Dent/02 ROBERTA MACHADO BLOISE MOURA, RG 32.558; Cap BM QOS/Dent/02 EDUARDO GUIMARÃES SERÓDIO, RG 32.563; Cap BM QOS/Dent/02 LILIAN RAFAELA TEIXEIRA, RG 32.564; Cap BM QOS/Dent/02 CLÁUDIA MORAES MAYER, RG 32.568; Cap BM QOS/Dent/02 DANIELLE ÁVILA HINGEL, RG 32.569; Cap BM QOS/Dent/02 RODRIGO DE OLIVEIRA CRISPINO, RG 32.570; Cap BM QOS/Dent/02 OTÁVIO HENRIQUE IGREJA DE AMORIM, RG 32.576; Cap BM QOS/Dent/02 BRUNO DE OLIVEIRA AFFONSO, RG 32.898; Cap BM QOS/Dent/00 VANA CRISTHINE DE SOUZA DINIZ GHIORZI, RG 36.708; 1º Ten BM QOS/Dent/02 ADRIANNA MARLEY FARIA DOS REIS AFFONSO, RG 14.664; Cap BM QOS/Dent/02 MAURÍCIO ALVES DE AZEREDO, RG 32.578; Cap BM QOS/Dent/02 VICENTE PAULO DO NASCIMENTO NETO, RG 32.580; Cap BM QOS/Dent/02 RACHEL NUNES DA CUNHA, RG 32.583; Cap BM QOS/Dent/02 RITA DE CÁSSIA DA SILVA PERES, RG 32.584; Cap BM QOS/Dent/02 JORGE AUGUSTO CARDOSO DA FONSECA, RG 32.590; Cap BM QOS/Dent/02 VIVIANE CHAVES DE ALMEIDA, RG 32.592; Cap BM QOS/Dent/02 ANNE EUGÊNIA NUNES BORBA, RG 32.597; Cap BM QOS/Dent/02 LUCIANA SANTOS NOGUEIRA, RG 32.603; Cap BM QOS/Dent/02 ANTÔNIO CARLOS UMBELINO MARQUES, RG 32.607; Cap BM QOS/Dent/02 CARLA RODRIGUES CARVALHO, RG 32.610; Cap BM QOS/Dent/02 VIVIANE VICENTE DE SÁ, RG 32.613; Cap BM QOS/Dent/02 NORTHON CARVALHO ARAÚJO TALARICO, RG 32.615; Cap BM QOS/Dent/02 CARINA FRANCO DIAS LYRA, RG 32.617; Cap BM QOS/Dent/02 RENATO LÚCIO THEODORO DA SILVA, RG 32.619; Cap BM QOS/Dent/02 CÉLIA CRISTINA CAMBRA DURAN MARQUES, RG 32.620; Cap BM QOS/Dent/02 GUILHERME DA CRUZ LOUREIRO, RG 32.621; Cap BM QOS/Dent/02 ELIANA ALVES PEIXOTO, RG 32.624; Cap BM QOS/Dent/02 ALEXANDRE PINTO DA SILVA, RG 32.626; Cap BM QOS/Dent/02 ELIANE OLIVEIRA YANG, RG 32.632; Cap BM QOS/Dent/02 ALINE DE CARVALHO PEREIRA, RG 32.635; Cap BM QOS/Dent/02 RODOLFO ANTÔNIO DE MEDEIROS, RG 32.636; Cap BM QOS/Dent/02 PATRÍCIA DE OLIVEIRA DANTAS, RG 32.638; Cap BM QOS/Dent/02 MAURÍCIO DOS SANTOS BOZ, RG 32.646; 1º Ten BM QOS/Dent/02 SIMONE DE SOUZA FIGUEIREDO FARIA, RG 31.835; 1º Ten BM QOS/Dent/02 NILTON CÉSAR VASCONCELOS LEÃO, RG 32.618; 1º Ten BM QOS/Dent/02 ALEXANDRE CAMPOS CARVALHO, RG 32.664; 1º Ten BM QOS/Dent/02 ELIS ONARA DO NASCIMENTO MORAES, RG 32.668; 1º Ten BM QOS/Dent/02 DANIELLE FIGUEIREDO LESSA BASTOS, RG 32.678; 1º Ten BM QOS/Dent/02 ALINE FERSURA REIS, RG 32.679; 1º Ten BM QOS/Dent/02 ÉRICA RAMOS LEAL, RG 32.681; 1º Ten BM QOS/Dent/02 FERNANDO LUIZ BARROZO DA SILVA, RG 32.682; 1º Ten BM QOS/Dent/02 ANTÔNIO THOMAZ DOS SANTOS, RG 32.683; 1º Ten BM QOS/Dent/02 CRISTIANA CHIESA, RG 32.688; 1º Ten BM QOS/Dent/02 DAINA RONIS QUEIROZ COHEN, RG 32.692; 1º Ten BM QOS/Dent/02 THATIANA CALLILE MARINHO, RG 32.696; 1º Ten BM QOS/Dent/02 VITOR AUGUSTO MIGUEZ OLIVEIRA, RG 32.705; 1º Ten BM QOS/Dent/02 FERNANDA NERI DA COSTA SOUSA DA ROSA, RG 32.706; 1º Ten BM QOS/Dent/02 LEONARDO SANTANA DO AMARAL, RG 32.707; 1º Ten BM QOS/Dent/02 JOZY DEL GIUDICE, RG 32.711; 1º Ten BM QOS/Dent/02 MARCELO MEDEIROS ANTUNES, RG 32.712; 1º Ten BM QOS/Dent/02 MARCELO BATISTA RODRIGUES DE CASTRO, RG 32.715; 1º Ten BM QOS/Dent/02 JOÃO GUSTAVO ALMEIDA DE MOURA, RG 32.724; 1º Ten BM QOS/Dent/02 MARY STELLA CARVALHO FERNANDES, RG 32.725; 1º Ten BM QOS/Dent/02 DÉBORA SANTIAGO MARTINHO, RG 32.726; 1º Ten BM QOS/Dent/02 FERNANDO DA COSTA BISPO, RG 32.731; 1º Ten BM QOS/Dent/02 JULIANA MAIA CAMPOS DE OLIVEIRA, RG 32.732; 1º Ten BM QOS/Dent/02 LEONARDO FILIPPO CISARI, RG 32.739; 1º Ten BM QOS/Dent/02 DERLI DIAS JOAQUIM DE CASTRO, RG 32.742; 1º Ten BM QOS/Dent/02 RENATA FREITAS BARBOSA, RG 32.764; 1º Ten BM QOS/Dent/02 EDUARDO DE FREITAS NASCIMENTO, RG 32.881; 1º Ten BM QOS/Dent/02 DANIELLE DE SOUZA SILVA, RG 30.441; 1º Ten BM QOS/Dent/08 PATRÍCIA SCHOTZ DA SILVEIRA TRANCOSO, RG 41.669; 1º Ten BM QOS/Dent/08 DANIELLE PEREIRA DE OLIVEIRA BATISTA, RG 41.670; 1º Ten BM QOS/Dent/08 LUCILLA MARINHO SOARES, RG 41.671; 1º Ten BM QOS/Dent/08 SABRINA CHAIM BIAVATI, RG 41.672; 1º Ten BM QOS/Dent/08 PAULA MARTINS CASTRO, RG 41.673; 1º Ten BM QOS/Dent/08 GABRIELA DE PAULA ROCHA, RG 41.674; 1º Ten BM QOS/Dent/08 MAX FOGAGNOLI JUSTEN, RG 41.675; 1º Ten BM QOS/Dent/08 DENISE MELLO LIMA COSTA, RG 41.676; 1º Ten BM QOS/Dent/08 RAFAELA FERREIRA AFONSO, RG 41.677; 1º Ten BM QOS/Dent/08 ADRIANO RELVAS BARREIRA DE OLIVEIRA, RG 41.679; 1º Ten BM QOS/Dent/08 FLÁVIA MATHIAS COSTA, RG 41.680; 1º Ten BM QOS/Dent/08 ELLEN PEREIRA MUNIZ, RG 41.681; 1º Ten BM QOS/Dent/08 PATRÍCIA DA SILVA XAVIER, RG 41.682; 1º Ten BM QOS/Dent/08 LUCIANA GODINHO DE ALMEIDA, RG 41.684; 1º Ten BM QOS/Dent/08 RAFAELA HELENA REIS MAURÍCIO HENRIQUES, RG 41.685; 1º Ten BM QOS/Dent/08 SIMONE BRANDÃO GUIMARÃES, RG 41.686; 1º Ten BM QOS/Dent/08 AUGUSTO CÉSAR BESSA NEVES, RG 41.687; 1º Ten BM QOS/Dent/08 ELISA GONZALEZ DE LIMA, RG 41.688; 1º Ten BM QOS/Dent/08 BRUNA COSTA VEIGA, RG 41.689; 1º Ten BM QOS/Dent/08 MAURÍCIO DACACHE FILHO, RG 41.690; 1º Ten BM QOS/Dent/08 FERNANDA PEREIRA REZENDE, RG 41.692; 1º Ten BM QOS/Dent/08 DANIELLE DE FREITAS SILVA, RG 41.693; 1º Ten BM QOS/Dent/08 ADRIANA PASTOR SANTOS TEBALDI, RG 41.694; 1º Ten BM QOS/Dent/08 CÍNTIA TEREZA LIMA FERRARO, RG 41.695; 1º Ten BM QOS/Dent/08 VANESSA CRISTINA DE SOUZA DOMINGUES GUIMARÃES, RG 41.697; 1º Ten BM QOS/Dent/08 LEONARDO JOSÉ FREITAS DE SOUZA, RG 41.699; 1º Ten BM QOS/Dent/08 ROBERTO DUARTE DE OLIVEIRA, RG 41.700; 1º Ten BM QOS/Dent/08 ROBERTA FABRÍCIO GUERRA EGIZIANO, RG 41.701; 1º Ten BM QOS/Dent/08 KARLA GONÇALVES CUPERTINO DAVILIS, RG 41.702; 1º Ten BM QOS/Dent/08 DANIELLE BARRETO VIEIRA MOUTINHO, RG 41.704; 1º Ten BM QOS/Dent/08 RACHEL JARDIM LOPES NASCIMENTO DI MANGO, RG 41.705; 1º Ten BM QOS/Dent/08 VANESSA HENRIQUES MENEZES FREIRE, RG 41.706; 1º Ten BM QOS/Dent/08 RITA DE CÁSSIA GONÇALVES CUSTÓDIO, RG 41.707; 1º Ten BM QOS/Dent/08 CYNTHIA LADAIN FERREIRA HEMERLY, RG 41.696; 1º Ten BM QOS/Dent/10 BRUNO LEONARDO DAMASCENO GOMES DE MATOS, RG 46.275 - Processo nº E-27/061/11162/2012.\r\n\r\na contar de 11 de novembro de 2011:\r\n\r\nCap BM QOA/80 JOEL ALEXANDRINO BARBOSA, RG 06.056 - Processo nº E-27/500/11162/2011;\r\n\r\nCap BM QOS/Farm/08 EDUARDO POMBO DO NASCIMENTO, RG 41.708; Cap BM QOS/Farm/08 PAULA FARIA DAFLON TEIXEIRA, RG 41.709; Cap BM QOS/Farm/08 ROBERTA LIMA PASINI JUDICE, RG 41.710; Cap BM QOS/Farm/08 RAFAEL FERREIRA LOPES DOS SANTOS, RG 41.713; Cap BM QOS/Farm/08 REGIANE DE FÁTIMA RIVELLI, RG 41.715; Cap BM QOS/Farm/08 OTÁVIO AUGUSTO SULINO, RG 41.717; Cap BM QOS/Farm/08 VANESSA HONORATO DE OLIVEIRA, RG 41.718; Cap BM QOS/Farm/08 RAFAEL LAGE SOUZA, RG 41.719; Cap BM QOS/Farm/08 CARLOS JÚNIOR DAFLON RAMOS, RG 41.721; Cap BM QOS/Farm/08 MARCOS DA SILVA FERREIRA, RG 41.722; Cap BM QOS/Farm/08 JOÃO PAULO TEIXEIRA SANTOS, RG 41.723; e Cap BM QOS/Farm/08 PATRÍCIA VIDAL LOPES HANLE, RG 41.729 - Processo nº E-27/064/11162/2012.\r\n\r\na contar de 21 de novembro de 2011:\r\n\r\nTen-Cel BM QOC/91 RAFAEL CAMILO DE BARROS FARIAS, RG 16.462 - Processo nº E-27/510/11162/2011.\r\n\r\na contar de 23 de novembro de 2011, o então:\r\n\r\nCap BM QOC/99 RODRIGO DE JESUS MAIA, RG 24.843 - Processo nº E-27/531/11162/2011;\r\n\r\nCap BM QOC/99 CRISTIANO PINTO DOS SANTOS, RG 24.862 - Processo nº E-27/532/11162/2011.\r\n\r\na contar de 23 de novembro de 2011:\r\n\r\nTen-Cel BM QOC/90 CLÁUDIO PEDRO NICÁCIO, RG 11.658 - Processo nº E-27/528/11162/2011;\r\n\r\nTen-Cel BM QOC/88 RICARDO MENEGUCI SILVA, RG 10.494 - Processo nº E-27/529/11162/2011;\r\n\r\nMaj BM QOC/99 RAFAEL PAIVA VIEIRA, RG 24.858 - Processo nº E-27/530/11162/2011.\r\n\r\na contar de 27 de abril de 2012:\r\n\r\nMaj BM QOC/00 LEONARDO DOS SANTOS BAIA, RG 26.500 - Processo nº E-27/379/11162/2012;\r\n\r\nMaj BM QOC/01 DIOGO GANÇALVES PECORA, RG 28.981 - Processo nº E-27/0380/11162/2012;\r\n\r\nMaj BM QOS/Méd/96 TERESINHA DE LIMA CARVALHO, RG 19.277 - Processo nº E-27/0381/11162/2012;\r\n\r\n1º Ten BM QOS/Méd/10 KIRA MEDON SANTOS, RG 46.026 - Processo nº E-27/0382/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA ao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso III e o § 2º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem aguardando passagem para a Reserva Remunerada ex officio, os seguintes militares:\r\n\r\na contar de 23 de setembro de 2011:\r\n\r\n1° Ten BM QOS/Méd/08 GILBERTO ALVES DA CUNHA, RG 41.583 - Processo nº E-27/423/11162/2011.\r\n\r\na contar de 25 de dezembro de 2011:\r\n\r\nCel BM QOC/78 TEMILTON TACIANO DE FREITAS, RG 04.900 - Processo nº E-27/110/11162/2012;\r\n\r\nCel BM QOS/Méd/86 CARLOS AUGUSTO DIAS LIMP, RG 09.851 - Processo nº E-27/108/11162/2012;\r\n\r\nMaj BM QOA/79 PAULO CÉSAR DA CRUZ, RG 05.137 - Processo nº E-27/515/11162/2011.\r\n\r\na contar de 29 de dezembro de 2011:\r\n\r\nCel BM QOS/Méd/86 NELSON NOGAROLI JÚNIOR, RG 09.828 - Processo nº E-27/109/11162/2012;\r\n\r\nCel BM QOS/Méd/88 CLÁUDIO SÉRGIO BATISTA, RG 10.842 - Processo nº E-27/107/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA ao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso IV e o § 3º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada, os seguintes militares:\r\n\r\na contar de 13 de outubro de 2011:\r\n\r\nMaj BM QOA/79 HÉLIO DA SILVA, RG 05.387 - Processo nº E-27/422/11162/2011.\r\n\r\na contar de 18 de outubro de 2011:\r\n\r\nCap BM QOA/83 SIDNEI SANTOS DE MELLO, RG 07.795 - Processo nº E-27/432/11162/2011;\r\n\r\n2º Ten BM QOA/81 ANTÔNIO JORGE CARDOSO DE SOUZA, RG 06.526 - Processo nº E-27/430/11162/2011;\r\n\r\n2º Ten BM QOA/81 JOÃO DE ALMEIDA JÚNIOR, RG 06.549 - Processo nº E-27/431/11162/2011.\r\n\r\na contar de 24 de outubro de 2011:\r\n\r\nCap BM QOA/83 ISRAEL OLIVEIRA DE MENEZES, RG 08.117 - Processo nº E-27/463/11162/2011;\r\n\r\nCap BM QOA/83 CARLOS HENRIQUE DA SILVA PIRES, RG 07.871 - Processo nº E-27/464/11162/2011.\r\n\r\na contar de 01 de novembro de 2011:\r\n\r\nCel BM QOC/79 NELSON TARGINO DA SILVA, RG 05.521 - Processo nº E-27/477/11162/2011.\r\n\r\na contar de 04 de novembro de 2011:\r\n\r\nCel BM QOS/Méd/86 ADILSON TORO FEITOSA, RG 09.732 - Processo nº E-27/485/11162/2012.\r\n\r\na contar de 08 de dezembro de 2011:\r\n\r\nTen-Cel BM QOS/Méd/86 GERALDO MAGELLA CHIESSE DE CASTRO, RG 10.222 - Processo nº E-27/032/11162/2012.\r\n\r\na contar de 26 de janeiro de 2012:\r\n\r\n1º Ten BM QOA/81 EDUARDO CONCEIÇÃO FERREIRA, RG 06.984 - Processo nº E-27/157/11162/2012.\r\n\r\na contar de 27 de fevereiro de 2012:\r\n\r\nCel BM QOS/Méd/86 PAULO ROBERTO BENCHIMOL BARBOSA, RG 09.792 - Processo nº E-27/111/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA ao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 77, inciso III, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por haver ultrapassado 06 (seis) meses contínuos em Licença para Tratar de Interesse Particular, a seguinte militar:\r\n\r\na contar de 11 de julho de 2011:\r\n\r\nCap BM QOS/Méd/02 DANIELA MAJEROWICZ BRITO, RG 32.225, Processo nº E-27/060/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA ao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso XII e o § 3º e 6º do art. 77, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza civil, os seguintes militares:\r\n\r\na contar de 04 de novembro de 2011:\r\n\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 EDUARDO LENINI DA SILVA SANTANA, RG 41.269, Processo nº E-27/482/11162/2011.\r\n\r\na contar de 23 de novembro de 2011, o então:\r\n\r\nCap BM QOC/99 LUIZ FERNANDO NUNES SHINKADO, RG 24.878 - Processo nº E-27/533/11162/2011.\r\n\r\nREVERTE ao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os arts. 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o seguinte militar:\r\n\r\na contar de 08 de outubro de 2010:\r\n\r\nCap BM QOS/Méd/00 LUÍS OTÁVIO FERNANDES WALTRICK, RG 28.356 - Processo nº E-08/258/51162/2011.\r\n\r\na contar de 26 de abril de 2012:\r\n\r\nCap BM QOA/83 MÁRIO LUÍS PENEDO, RG 07.979 - Processo nº E-27/378/11162/2012.\r\n\r\nId: 1329232"
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                        "I - Ato",
                        "DE 19.06.2012\r\n\r\nEXONERA o Cap BM RR JADIR DE AQUINO RAMOS, RG 05.018, do desempenho de tarefa por tempo certo, prestado no Gabinete do Subcomando-Geral, a contar de 01 de fevereiro de 2012, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008, com fulcro no que preceitua o art. 26, inciso II, item 1, da mencionada Portaria. Ref.: Processo nº E-08/001/51017/2011.\r\n\r\nEXONERA o Cap BM RR SÉRGIO LUIZ NOGUEIRA DA COSTA, RG 03.670, do desempenho de tarefa por tempo certo, prestado na ESCBM, a contar de 01 de janeiro de 2012, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008, com fulcro no que preceitua o art. 26, inciso II, item 1, da mencionada Portaria. Ref.: Processo nº E-08/135/51017/2010.\r\n\r\nEXONERA o Cap BM RR SILVESTRE JORGANES SOBRAL, RG 234.347, do desempenho de tarefa por tempo certo, prestado na Ajudância-Geral, a contar de 01 de janeiro de 2012, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008, com fulcro no que preceitua o art. 26, inciso II, item 1, da mencionada Portaria. Ref.: Processo nº E-08/138/51017/2010.\r\n\r\nEXONERA o 2º Sgt BM RR ADJALMA MORENO, RG 03.989, do desempenho de tarefa por tempo certo, prestado no 9º GBM - Macaé, a contar de 20 de outubro de 2011, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008, com fulcro no que preceitua o art. 26, inciso II, item 1, da mencionada Portaria. Ref.: Processo nº E-27/040/11010/2011.\r\n\r\nEXONERA o 3º Sgt BM RR ELANDENIR FERREIRA BARRETO, RG 00.960, do desempenho de tarefa por tempo certo, prestado no 4º GBM - Nova Iguaçu, a contar de 01 de janeiro de 2012, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008, com fulcro no que preceitua o art. 26, inciso II, item 1, da mencionada Portaria. Ref.: Processo nº E-08/139/51017/2010.\r\n\r\nEXONERA o 3º Sgt BM RR JOSÉ ROBERTO DA CUNHA, RG 12.431, do desempenho de tarefa por tempo certo, prestado na ABMDP II, a contar de 01 de fevereiro de 2012, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008, com fulcro no que preceitua o art. 26, inciso II, item 1, da mencionada Portaria. Ref.: Processo nº E-08/009/51017/2011.\r\n\r\nNOMEA o Subten BM RR PAULO CÉSAR FERREIRA, RG 04.660, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na ABMDP II, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de junho de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ n.º 540, de 15 de julho de 2008. Ref.: Processo nº E-27/054/11010/2011.\r\n\r\nId: 1329233"
                    ],
                    "1329235": [
                        "I - Ato",
                        "DE 21.06.2012\r\n\r\nEXCLUI, EX OFFICIO, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 11 de agosto de 2011, face o que consta na Nota CI/JD 1044/2011, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 047, de 11.08.2011, o Cabo Bombeiro Militar Q00/97 JOSÉ ROBERTO DA SILVA, RG CBMERJ nº 20.975, de acordo com o que preceitua o art. 123, inciso III, e art. 124, ambos da Lei Estadual nº 880, de 25.07.1985 (EBMERJ), § 2º do art. 31, do Decreto nº 3.767, de 04.12.1980 (RDCBMERJ), inciso IV, letra “a”, do art. 13 do Decreto nº 2.155, de 13.10.1978, e o que consta no Processo nº E-27/0040/11161/2011.\r\n\r\nId: 1329235"
                    ],
                    "1330468": [
                        "I - Ato",
                        "DE 22.06.2012\r\n\r\nPROMOVE no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto nº 22.169/96, modificado pelo Decreto nº 23.673/97 e pelo Decreto nº 43.411/2012, tendo como referência o processo nº E-27/012/11483/2012, os militares abaixo, na forma que se segue:\r\n\r\nPara Subtenente BM, a contar de 11 de janeiro de 2012:\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/79 ADEMAR SOUZA ROCHA, RG 05.074;\r\n\r\n1º Sgt BM Q05/80 GILMAR ALVES PINTO, RG 05.890;\r\n\r\n1º Sgt BM Q02/79 JAIR FRANCISCO DIAS DA SILVA, RG 05.919;\r\n\r\n1º Sgt BM Q02/81 BALBINO WILSON DE SOUZA VELLOZO, RG 07.089;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/81 ÁLVARO NEI OLIVEIRA AMARAL, RG 07.127;\r\n\r\n1º Sgt BM Q02/81 FRANCISCO CARLOS PEREIRA DE SOUZA, RG 07.215;\r\n\r\n1º Sgt BM Q02/82 LUIZ MENDES D'ÁVILA, RG 07.329;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/83 GILSON OLIVEIRA DE CARVALHO, RG 07.593;\r\n\r\n1º Sgt BM Q05/83 LUIZ CARLOS DA SILVA MYRA, RG 07.764;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/83 CARLOS ALBERTO RODRIGUES FALCÃO, RG 07.781;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/83 CARLOS VENÍCIO SERAFIM DA SILVA, RG 08.091;\r\n\r\n1º Sgt BM Q09/83 JOILSON DE PAULA ALVES, RG 08.155;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/85 PEDRO CARLOS SALVADOR ÂNGELO, RG 08.714;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/85 MARCOS AURÉLIO DE SOUZA MORAES, RG 08.747;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/85 ADILSON SIQUEIRA, RG 09.038;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/85 JOABE QUINTO DE SOUZA, RG 09.055.\r\n\r\nPara Subtenente BM, a contar de 03 de fevereiro de 2012:\r\n\r\n1º Sgt BM Q06/AxE/86 ADÃO NUNES, RG 09.265.\r\n\r\nPara Subtenente BM, a contar de 05 de fevereiro de 2012:\r\n\r\n1º Sgt BM Q03/86 REGINALDO CLARET DA SILVEIRA, RG 09.318;\r\n\r\n1º Sgt BM Q02/86 CLEBER PEREIRA RIBEIRO, RG 09.320;\r\n\r\n1º Sgt BM Q03/86 WANDERLEY ROSA DE SOUZA, RG 09.322;\r\n\r\n1º Sgt BM Q02/86 HUGO REZENDE DOS SANTOS, RG 09.342;\r\n\r\n1º Sgt BM Q03/86 JESSÉ BARBOSA OZÓRIO, RG 09.346;\r\n\r\n1º Sgt BM Q03/86 CELSO RODRIGUES DA SILVA, RG 09.348;\r\n\r\n1º Sgt BM Q03/86 ALZERI PEREIRA PINTO, RG 09.350;\r\n\r\n1º Sgt BM Q02/86 VLADIMIR ANDRADE, RG 09.368;\r\n\r\n1º Sgt BM Q03/86 FERNANDO JOSÉ MAIA SOARES, RG 09.375;\r\n\r\n1º Sgt BM Q02/86 ALFONSO DA COSTA OTERO, RG 09.394;\r\n\r\n1º Sgt BM Q03/86 JOSÉ LUIZ DA SILVA MOREIRA, RG 09.396;\r\n\r\n1º Sgt BM Q02/86 PAULO ROBERTO SENRA DE OLIVEIRA, RG 09.399;\r\n\r\n1º Sgt BM Q03/86 AMARILDO LINS DA SILVA, RG 09.408;\r\n\r\n1º Sgt BM Q03/86 MARCELO DE ARAÚJO PONTES, RG 09.411;\r\n\r\n1º Sgt BM Q03/86 EDSON FERREIRA DOS SANTOS, RG 09.414;\r\n\r\n1º Sgt BM Q02/86 JORGE LUIZ GONÇALVES REBELLO, RG 09.418;\r\n\r\n1º Sgt BM Q03/86 JOÃO LUIZ MENDONÇA RANQUINE, RG 09.420;\r\n\r\n1º Sgt BM Q03/86 SANDER DA SILVA GAMA, RG 09.426;\r\n\r\n1º Sgt BM Q03/86 LUIZ HENRIQUE SOARES MACHADO, RG 09.429;\r\n\r\n1º Sgt BM Q02/86 CARLOS JOSÉ DE ARAÚJO SAMPAIO, RG 09.430;\r\n\r\n1º Sgt BM Q06/86 SÉRGIO RIBEIRO GOULART, RG 09.437;\r\n\r\n1º Sgt BM Q01/86 GEORGE ARAÚJO DA SILVA, RG 09.444;\r\n\r\n1º Sgt BM Q03/86 ANTÔNIO CARLOS DA SILVA, RG 09.451;\r\n\r\n1º Sgt BM Q02/86 FLADIMIR DA SILVA BARROS, RG 09.475.\r\n\r\nPara Subtenente BM, a contar de 06 de fevereiro de 2012:\r\n\r\n1º Sgt BM Q03/86 MARCOS ANTÔNIO GONZAGA, RG 09.487;\r\n\r\n1º Sgt BM Q03/86 VALMIR DE SANTANA GONÇALVES, RG 09.495;\r\n\r\n1º Sgt BM Q03/86 MARCOS ANTÔNIO MUNIZ, RG 09.508;\r\n\r\n1º Sgt BM Q06/AxE/86 JOSÉ ALDEMIRO CAMPOS SOARES, RG 09.510;\r\n\r\n1º Sgt BM Q02/86 DANIEL LUÍS LINS DE LIMA, RG 09.516;\r\n\r\n1º Sgt BM Q03/86 ZACARIAS NASCIMENTO SILVA, RG 09.535;\r\n\r\n1º Sgt BM Q02/86 JOAQUIM SALVADOR BASTOS, RG 09.544.\r\n\r\nPara Subtenente BM, a contar de 13 de março de 2012:\r\n\r\n1º Sgt BM Q03/86 CARLOS AUGUSTO DA SILVA TAVARES, RG 09.569;\r\n\r\n1º Sgt BM Q03/86 JOSÉ AMÉRICO FELISBERTO BARBOSA, RG 09.574;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/86 CARLOS HENRIQUE CASSIANO DA SILVA, RG 09.576;\r\n\r\n1º Sgt BM Q06/AxE/86 JAIRO DE SOUZA CEZÁRIO LIMA, RG 09.578;\r\n\r\n1º Sgt BM Q03/86 CLÁUDIO LUÍS PEIXOTO DE LIMA, RG 09.580.\r\n\r\nPara Subtenente BM, a contar de 15 de março de 2012:\r\n\r\n1º Sgt BM Q03/86 ENOCK DOS SANTOS DAVID, RG 09.586;\r\n\r\n1º Sgt BM Q03/86 MÁRCIO DE ALMEIDA SANTOS, RG 09.588;\r\n\r\n1º Sgt BM Q03/86 LÉLIO CLAUDINO DE LIMA, RG 09.593;\r\n\r\n1º Sgt BM Q03/86 JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FILHO, RG 09.594;\r\n\r\n1º Sgt BM Q03/86 LUIZ CARLOS MARTINHO DA SILVA, RG 09.613.\r\n\r\nPara Subtenente BM, a contar de 12 de maio de 2012:\r\n\r\n1º Sgt BM Q06/86 FREDERICO RIBEIRO DA CUNHA NETO, RG 09.624.\r\n\r\nPara 1º Sargento BM, a contar de 11 de janeiro de 2012: \r\n\r\n2º Sgt BM Q03/86 ERICNILSON DA SILVA DE ASSIS, RG 09.533;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/87 FERNANDO LUIZ DA SILVA SANTOS, RG 10.024;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/87 JESSE EUGÊNIO DE MIRANDA, RG 10.091;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/88 WASHINGTON LUIZ SUZANO DE ALMEIDA, RG 10.646;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/88 REGINALDO LUIS DE ARAÚJO FILHO, RG 10.647;\r\n\r\n2º Sgt BM Q09/88 JOEL MELLO DA SILVA, RG 10.656;\r\n\r\n2º Sgt BM Q03/88 OSVALDO DA SILVA AMARAL FILHO, RG 10.663;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/88 JORGE DOS SANTOS BARROS, RG 10.671;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/88 LUIZ ANTÔNIO AMBRÓSIO, RG 10.709;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/88 JOÃO LUIZ AUGUSTO FERREIRA, RG 10.748;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/89 MÁRIO CÉSAR GARCIA DA SILVA, RG 11.235;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/89 DENIZIO FAUSTINO DA COSTA, RG 11.240;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/89 SIDNEY DA SILVA VIANA, RG 11.262;\r\n\r\n2º Sgt BM Q01/89 JOÁS BARBOSA DE LIMA, RG 11.334;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/89 GELSON DOS SANTOS, RG 11.389;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/89 GERSON DE ALVARENGA GOUVÊA, RG 11.402;\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/AxE/90 WAGNER LUIZ ESTEVES, RG 11.895;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 HÉLIO MARCOS BARROSO, RG 11.942;\r\n\r\n2º Sgt BM Q10/90 DENILSON RAMOS DA COSTA, RG 12.059;\r\n\r\n2º Sgt BM Q10/90 ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS ARAÚJO, RG 12.091;\r\n\r\n2º Sgt BM Q09/90 ADRIANO DE SOUZA FARIA, RG 12.157;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/90 CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO, RG 12.226;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 JORGE FRANCISCO DA CONCEIÇÃO, RG 12.281;\r\n\r\n2º Sgt BM Q05/90 MARCOS CARDOSO MARTINS, RG 12.328;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO, RG 12.433;\r\n\r\n2º Sgt BM Q10/90 MAURO FERREIRA FERNANDES, RG 12.441;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 DANILO SILVA DOS SANTOS, RG 12.448;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 MARCOS ANTÔNIO MEDEIROS DE OLIVEIRA, RG 12.486;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 RONALDO CÉSAR BEZERRA DOS SANTOS, RG 12.499;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 SÉRGIO LUIZ DOS SANTOS BOTECUTE, RG 12.548;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 ITLER DA SILVA QUINTANILHA, RG 12.577;\r\n\r\n2º Sgt BM Q10/90 MAURÍCIO LEÃO SANTOS, RG 12.595;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 CARLOS HENRIQUE SALES DA SILVA, RG 12.656;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 OSMAR PEREIRA DOS SANTOS, RG 12.767;\r\n\r\n2º Sgt BM Q10/90 MARCELO TORRES JORGE, RG 12.782;\r\n\r\n2º Sgt BM Q10/90 WILSON PEREIRA DA CRUZ, RG 12.811;\r\n\r\n2º Sgt BM Q10/90 ODUVALDO PEREIRA DA MOTTA FILHO, RG 12.864;\r\n\r\n2º Sgt BM Q10/90 JAIR DUARTE DE OLIVEIRA, RG 12.905;\r\n\r\n2º Sgt BM Q10/90 RAIMUNDO NONATO ALBINO DE LIMA, RG 12.927;\r\n\r\n2º Sgt BM Q10/90 CARLOS AUGUSTO PEREIRA VALDETARO, RG 12.931;\r\n\r\n2º Sgt BM Q10/90 MARCOS VINICIUS CABRAL DE ALMEIDA, RG 12.967;\r\n\r\n2º Sgt BM Q10/90 PAULO VÍTOR DO CARMO PREVILIATO, RG 13.024;\r\n\r\n2º Sgt BM Q10/90 ARMSTRONG MARQUES BITENCOURT, RG 13.038;\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/AxE/90 REGINALDO ESTEVES DE JESUS, RG 13.294;\r\n\r\n2º Sgt BM Q08/90 FÁBIO DA SILVA, RG 13.348;\r\n\r\n2º Sgt BM Q07/90 JOSÉ ANTÔNIO CRUZ DA SILVA, RG 13.423;\r\n\r\n2º Sgt BM Q03/90 JOSÉ LUÍS LISBOA LUZ, RG 13.446;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 CLÁUDIO CÉSAR BARBOSA DA SILVA, RG 13.467;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 EDSON SILVA DE MELLO, RG 13.505;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 ALEX LOROZA DAS CHAGAS, RG 13.508;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 AROLDO MAURÍCIO CRUZ SERRÃO, RG 13.575;\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/AxE/90 ELISMA SOARES DIAS, RG 13.690;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 MARCELO TEIXEIRA NUNES, RG 13.945.\r\n\r\nPara 2º Sargento BM, a contar de 11 de janeiro de 2012: \r\n\r\n3º Sgt BM Q06/AxE/90 SIDNEY JOSÉ DA SILVA,RG 12.176;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/AxE/92 MARCELO FERREIRA DA PENHA, RG 17.156;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/AxE/92 MARCOS DE SOUZA ALVES, RG 17.219;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/94 MAX WILSON PEREIRA DA CUNHA, RG 18.051;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/94 JOÃO LUIZ DE SOUZA, RG 18.065;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/94 MAURO LUIZ DINIZ, RG 18.103;\r\n\r\n3º Sgt BM Q09/94 JONES DE ALBUQUERQUE MATA, RG 18.142;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/94 ÁLVARO DA COSTA OLIVEIRA GUEDES, RG 18.173;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/94 ANDRÉ LUIZ DRUMOND, RG 18.179;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/94 ELIANDRO PEREIRA DA ROCHA, RG 18.227;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/94 JOFRE VARGAS RAMOS, RG 18.327;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/94 MÁRIO LUIZ DUARTE, RG 18.350;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/AxE/94 CLÁUDIA DE LIMA PEREIRA, RG 18.675;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/95 JOSÉ CARLOS CARVALHO DE MELO, RG 18.794.\r\n\r\nPara 3º Sargento BM, a contar de 11 de janeiro de 2012:\r\n\r\nCb BM Q09/97 MAURÍCIO NEVES CARVALHO, RG 19.934;\r\n\r\nCb BM Q00/97 MARCELO DOS SANTOS PEREIRA, RG 19.988;\r\n\r\nCb BM Q00/97 JOSÉ MARIA DE SOUZA PEREIRA, RG 20.104;\r\n\r\nCb BM Q00/97 RICARDO SCHROEDER CAMAZ, RG 20.266;\r\n\r\nCb BM Q05/97 MÁRCIO ANDRADE DA COSTA, RG 20.281;\r\n\r\nCb BM Q00/97 ALEXANDRE MARQUES CAMPOS, RG 20.307;\r\n\r\nCb BM Q00/97 MARCOS ALEX PEREIRA DA SILVA, RG 20.331;\r\n\r\nCb BM Q00/97 HÉLIO FERNANDO LIMA RIBEIRO, RG 20.335;\r\n\r\nCb BM Q01/97 CARLOS RENATO DE SOUZA SANTOS, RG 20.393;\r\n\r\nCb BM Q00/97 EZEQUIAS DE SOUZA PERES, RG 20.475;\r\n\r\nCb BM Q00/97 ARNALDO DE ARAÚJO TAVARES FILHO, RG 20.523;\r\n\r\nCb BM Q00/97 WILSINEI ANTUNES DOS SANTOS, RG 20.635;\r\n\r\nCb BM Q00/97 RILEI MACEDO VASCONCELOS, RG 20.667;\r\n\r\nCb BM Q09/97 JORGE ANDRÉ DE ALMEIDA FELIPE, RG 20.701;\r\n\r\nCb BM Q09/97 ALEXANDRO PEREIRA DE ALMEIDA, RG 20.749;\r\n\r\nCb BM Q00/97 CARLOS ERNANDES BENEVIDES TORRES, RG 20.862;\r\n\r\nCb BM Q00/97 CLÁUDIO ANTÔNIO GOMES ALVES, RG 20.867;\r\n\r\nCb BM Q05/97 ÂNGELO MATTOS DA SILVA, RG 20.944;\r\n\r\nCb BM Q00/97 JOEL DE ALMEIDA MANHÃES, RG 20.948;\r\n\r\nCb BM Q00/97 JOÃO LUÍS DE OLIVEIRA MOURA, RG 20.961;\r\n\r\nCb BM Q09/97 ALESSANDRO APARECIDO DE MATTOS, RG 21.014;\r\n\r\nCb BM Q00/97 ANDRÉ DELECRODE MACHADO, RG 21.022;\r\n\r\nCb BM Q00/97 RODINEI CÂNDIDO DA SILVA, RG 21.024;\r\n\r\nCb BM Q00/97 MÁRCIO VINICIOS DA SILVA, RG 21.033;\r\n\r\nCb BM Q00/97 ALEXSANDRO VEIGA RAPOSO, RG 21.043;\r\n\r\nCb BM Q00/97 MARCELO DE CASTRO PINTO DE MIRANDA, RG 21.217;\r\n\r\nCb BM Q10/97 ROGÉRIO FOGAÇA MONTEIRO, RG 21.227;\r\n\r\nCb BM Q10/97 ALESSANDRO BUENO NARENTE, RG 21.238;\r\n\r\nCb BM Q10/97 CARLOS ALBERTO GUIMARÃES DOS SANTOS, RG 21.261;\r\n\r\nCb BM Q00/97 ARY JESUS GOMES JÚNIOR, RG 21.493;\r\n\r\nCb BM Q00/97 ALEXANDRE DE AGUIAR BISPO, RG 21.567;\r\n\r\nCb BM Q00/97 MARCELO COLETO DE ARAÚJO, RG 21.581;\r\n\r\nCb BM Q00/97 ANDERSON GAMMARO SIMÕES, RG 21.593;\r\n\r\nCb BM Q00/97 FRANKLIN PEREIRA GOMES, RG 21.657;\r\n\r\nCb BM Q00/97 ANTÔNIO DE OLIVEIRA, RG 21.719;\r\n\r\nCb BM Q01/97 MARCELO SILVA NASCIMENTO, RG 21.724;\r\n\r\nCb BM Q00/97 ANDRÉ CLÁUDIO DA SILVA, RG 21.754;\r\n\r\nCb BM Q00/97 CAIO NUNES VIANA, RG 21.778;\r\n\r\nCb BM Q00/97 JORGE LUIZ SOARES DA SILVA, RG 21.790;\r\n\r\nCb BM Q05/97 BISMARK DE LUNA CAVALCANTI, RG 21.844;\r\n\r\nCb BM Q01/97 MARCELO ANDRÉ ALVES, RG 21.855;\r\n\r\nCb BM Q00/97 LUCIANO LIMA DA CRUZ, RG 21.859;\r\n\r\nCb BM Q00/97 ALEXANDRE RACHID BRAGA, RG 21.871;\r\n\r\nCb BM Q00/97 JONAS RODRIGUES SANTOS, RG 21.913;\r\n\r\nCb BM Q00/97 MÁRCIO SILVA DO ESPÍRITO SANTO, RG 21.979;\r\n\r\nCb BM Q00/97 ANDRÉ BATISTA MARTINHO, RG 21.996;\r\n\r\nCb BM Q01/97 MÁRCIO SILVA, RG 22.002;\r\n\r\nCb BM Q00/97 ALEXANDRE RIBEIRO BARBOSA, RG 22.013;\r\n\r\nCb BM Q00/97 MÁRCIO DA SILVA SABINO, RG 22.018;\r\n\r\nCb BM Q00/97 JORGE DE SOUZA TELES JÚNIOR, RG 22.045;\r\n\r\nCb BM Q00/97 CLÁUDIO RICARDO JESUS CALDEIRA, RG 22.156;\r\n\r\nCb BM Q00/97 MARCOS JOSÉ ROCHA DA SILVA, RG 22.159;\r\n\r\nCb BM Q00/97 JONAS WILLIANS OLIVEIRA DOS SANTOS, RG 22.236;\r\n\r\nCb BM Q00/97 LUCIANO DIAS SALVADOR, RG 22.239;\r\n\r\nCb BM Q09/97 ADRIANO FERREIRA FARSURA, RG 22.254;\r\n\r\nCb BM Q00/97 EDUARDO HENRIQUE SILVA DE SOUZA, RG 22.304;\r\n\r\nCb BM Q02/97 ANDERSON MELLO BANDEIRA, RG 22.410;\r\n\r\nCb BM Q00/97 FRANCISCO DE ASSIS DE JESUS FURTADO, RG 22.417;\r\n\r\nCb BM Q10/97 ALEXSANDRO TEIXEIRA DA SILVA, RG 22.527;\r\n\r\nCb BM Q00/97 MARCELO DE SOUZA PASSOS, RG 22.533;\r\n\r\nCb BM Q10/97 MARCO ANTÔNIO DA SILVA, RG 22.541;\r\n\r\nCb BM Q00/98 JARBAS HERMES DE SOUZA JÚNIOR, RG 23.535;\r\n\r\nCb BM Q00/98 PAULO EMÍLIO DE ASSIS LIMA, RG 23.588;\r\n\r\nCb BM Q00/98 ÂNGELO DONELATE DOS SANTOS, RG 23.614;\r\n\r\nCb BM Q00/98 JOSÉ DIÓGENES MARIANO DA SILVA, RG 23.644;\r\n\r\nCb BM Q05/98 ALEXANDRE LAMÓGLIO BOMFIM, RG 23.684;\r\n\r\nCb BM Q00/98 ANDRÉ MOURA MARQUES, RG 23.694;\r\n\r\nCb BM Q00/98 JORGE VIEIRA DA SILVA JÚNIOR, RG 23.710;\r\n\r\nCb BM Q05/98 LUCIANO MAGDENIER DA SILVA, RG 23.795;\r\n\r\nCb BM Q00/98 MÁRCIO JOSÉ SANTOS DE FREITAS, RG 23.815;\r\n\r\nCb BM Q02/98 ALEXANDRE HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS, RG 23.821;\r\n\r\nCb BM Q02/98 JEFERSON CASTRO NUNES DE ALMEIDA, RG 23.833;\r\n\r\nCb BM Q02/98 LÚCIO GONÇALVES SANTOS, RG 23.902;\r\n\r\nCb BM Q00/98 WANDERSON FAUSTINO DE PAULA, RG 23.908;\r\n\r\nCb BM Q00/98 EDUARDO RIBEIRO FERNANDES, RG 23.915;\r\n\r\nCb BM Q02/98 JOSÉ ALBERTO TORRES NETO, RG 23.927;\r\n\r\nCb BM Q00/98 RODRIGO DA SILVA SEFERIN, RG 23.953;\r\n\r\nCb BM Q02/98 EDMILSON SILVA MARTINS, RG 24.001;\r\n\r\nCb BM Q02/98 ELIELSON FERNANDES MONTEIRO, RG 24.018;\r\n\r\nCb BM Q02/98 JOSÉ AMARAL DA SILVA FILHO, RG 24.023;\r\n\r\nCb BM Q02/98 JOSÉ FRANCISCO DE SOUSA NETO, RG 24.033;\r\n\r\nCb BM Q02/98 ALEXANDRE FERREIRA DO NASCIMENTO, RG 24.035;\r\n\r\nCb BM Q00/98 JEFERSON LUIZ DOS SANTOS DORNAES, RG 24.074;\r\n\r\nCb BM Q00/98 JOSÉ LONDRE DE FREITAS, RG 24.077;\r\n\r\nCb BM Q00/98 CÁSSIO LUIZ GUEDES BRITO, RG 24.084;\r\n\r\nCb BM Q02/98 ALEXANDER MONTEIRO TOMAZ, RG 24.134;\r\n\r\nCb BM Q00/98 EDUARDO COUTINHO GENTIL, RG 24.138;\r\n\r\nCb BM Q02/98 CARLOS ANDRÉ DA CONCEIÇÃO, RG 24.157;\r\n\r\nCb BM Q10/98 JOSÉ EDUARDO NETO, RG 24.194;\r\n\r\nCb BM Q10/98 ROBERTO SOUZA VILLAS, RG 24.247;\r\n\r\nCb BM Q10/98 DEMILSON DE OLIVEIRA MARAU, RG 24.249;\r\n\r\nCb BM Q10/98 DANIEL ALVES DA SILVA, RG 24.277;\r\n\r\nCb BM Q00/98 MARCO AURÉLIO DE FREITAS LAGES, RG 24.291;\r\n\r\nCb BM Q01/98 JALMIR BARBOSA DE LIMA, RG 24.312;\r\n\r\nCb BM Q08/98 FERNANDO CARVALHO DOS SANTOS, RG 24.347;\r\n\r\nCb BM Q08/98 JOEL LUÍS DA SILVA, RG 24.358;\r\n\r\nCb BM Q00/98 MARCELO PEREIRA DE ALMEIDA, RG 24.376;\r\n\r\nCb BM Q10/98 RAMIREZ AMORIM PAIVA, RG 24.513;\r\n\r\nCb BM Q10/98 WILLIAN DE MELO SOUSA, RG 24.527;\r\n\r\nCb BM Q10/98 JOSÉ HENRIQUE ALVES DA COSTA, RG 24.533;\r\n\r\nCb BM Q10/98 MARCELO MAIA GUEDES, RG 24.546;\r\n\r\nCb BM Q02/99 MARCELO DIAS FERNANDES, RG 25.587;\r\n\r\nCb BM Q00/99 ALEXANDRE ALVES BARRETO, RG 25.634;\r\n\r\nCb BM Q02/99 JOSÉ CARLOS PEREIRA DOS SANTOS, RG 25.636;\r\n\r\nCb BM Q02/99 JAMILSON RIBEIRO, RG 25.644;\r\n\r\nCb BM Q00/99 FLÁVIO VIEIRA MONTEIRO, RG 25.956;\r\n\r\nCb BM Q00/99 GILEARD BARROS DE SOUZA, RG 25.977;\r\n\r\nCb BM Q01/99 JORGE THEODORO DA SILVA JÚNIOR, RG 26.082.\r\n\r\nPara 3º Sargento BM, a contar de 14 de fevereiro de 2012:\r\n\r\nCb BM Q00/00 MARCELO RICARDO GOULART DA SILVA, RG 26.337;\r\n\r\nCb BM Q02/00 FLÁVIO COELHO DOS SANTOS, RG 26.345;\r\n\r\nCb BM Q01/00 FÁBIO PEGAS DA SILVA, RG 26.355;\r\n\r\nCb BM Q05/00 JOAQUIM JOSÉ BENTO DA CUNHA, RG 26.372;\r\n\r\nCb BM Q00/00 ANDERSON CARLOS SOUZA DA SILVA, RG 26.375.\r\n\r\nPara Cabo BM, a contar de 11 de janeiro de 2012:\r\n\r\nSd BM Q02/99 ALESSANDRO OLIVEIRA MORAES, RG 25.588.\r\n\r\nId: 1330468"
                    ],
                    "1329229": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20.04.2012\r\n\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 19.04.2012\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, ex officio, a contar de 01 de março de 2012, HÉLIO DE OLIVEIRA, Coronel Bombeiro Militar QOC/83, RG CBMERJ nº 08.008, ...\r\n\r\n...\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de março de 2012, HÉLIO DE OLIVEIRA, Coronel Bombeiro Militar QOC/83, RG CBMERJ nº 08.008, ...\r\n\r\nId: 1329229"
                    ],
                    "1329204": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 15.06.2012\r\n\r\nProc. n.º E-27/0044/10132/2011 - Departamento Geral de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente Registro de Preços ao Pregão Eletrônico, com aquisição de conjunto de grampeamento para cirurgia, em favor da PROSPER 2008 COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA., no valor de R$ 382.786,80 (trezentos e oitenta e dois mil setecentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008 que dispõe sobre o sistema de registro de preços de que trata a Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Federal nº 10.520/2002, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\n\r\nDE 18.06.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/0016/50044/2011 - Departamento Geral de Administração e Finanças - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho de nº 2012NE00493, com o serviço de impressão do documento de arrecadação da taxa de incêndio - 1ª e 2ª vias, em favor da MULTI IMPRESSÕES LTDA., no valor de R$ 207.000,00 (duzentos e sete mil reais).\r\n\r\nProc. nº E-08/0016/50044/2011 - Departamento Geral de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de impressão do documento de arrecadação da taxa de incêndio - 1ª e 2ª vias, em favor da MULTI IMPRESSÕES LTDA., no valor de R$ 207.000,00 (duzentos e sete mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864 ambos de 2002.\r\n\r\nId: 1329204"
                    ],
                    "1328981": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 20.06.2012\r\n\r\nProc. n.º E-08/0799/51405/2011 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ANTONIO CLAUDIO DA SILVA NEVES, no valor de R$ 60,63 (sessenta reais e sessenta e três centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. n.º E-08/0799/51405/2011 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ANTONIO CLAUDIO DA SILVA NEVES, no valor de R$ 60,63 (sessenta reais e sessenta e três centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. n.º E-08/0800/51405/2011 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ANTONIO CLAUDIO DA SILVA NEVES, no valor de R$ 50,52 (cinquenta reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. n.º E-08/0800/51405/2011 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ANTONIO CLAUDIO DA SILVA NEVES, no valor de R$ 50,52 (cinquenta reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nPROC. N.º E-27/030/11460/2011 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de AUGUSTO SÉRGIO MENDES DA SILVA, no valor de R$ 50,52 (cinquenta reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. n.º E-27/030/11460/2011 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de AUGUSTO SÉRGIO MENDES DA SILVA, no valor de R$ 50,52 (cinquenta reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. n.º E-27/019/11460/2012 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de CELSO PINHEIRO DE CARVALHO, no valor de R$ 51,30 (cinquenta e um reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nPROC. N.º E-27/019/11460/2012 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de CELSO PINHEIRO DE CARVALHO, no valor de R$ 51,30 (cinquenta e um reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nId: 1328981"
                    ],
                    "1329052": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 20.06.2012\r\n\r\nProc. n.º E-27/0012/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente a Suprimento de Fundos, para atender às despesas miúdas de pronto pa gamento, em favor do servidor WALTER BATISTA SILVA, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 68 da Lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\n\r\nId: 1329052"
                    ],
                    "1329849": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 22.06.2012\r\n\r\nProcesso nº. E-27/059/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - AUTORIZO a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, no valor de R$ 28.896,69 (vinte e oito mil oitocentos e noventa e seis reais e sessenta e nove centavos), em favor do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL para pagamento de seguros DPVAT, DUDAS de placas e Licenciamentos. Enquadra-se a mesma no art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela lei federal nº. 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\n\r\nProcesso nº. E-27/060/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - AUTORIZO a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, no valor de R$ 3.635,30 (três mil seiscentos e trinta e cinco reais e trinta centavos) da SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT. para pagamento de seguro DPVAT. Enquadra-se a mesma no art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº. 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\n\r\nId: 1329849"
                    ],
                    "1329886": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 22.06.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº. E-27/010/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - AUTORIZO a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, no valor estimado de R$ 4.483,98 (quatro mil quatrocentos e oitenta e três reais e noventa e oito centavos), em favor da SAAE ANGRA DOS REIS - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de ANGRA DOS REIS para serviço de água e esgoto; com amparo legal no art. 25,”caput” da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº. 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\n\r\nPROCESSO Nº. E-27/011/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - AUTORIZO a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, no valor de R$ 5.256,17(cinco mil duzentos e cinquenta e seis reais e dezessete centavos), em favor da PREFEITURA DE BARRA DO PIRAÍ para serviço de água e esgoto; com amparo legal no art. 25,”caput” da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº. 9.648, de 27 de maio de 1998.\r\n\r\nPROCESSO Nº. E-27/014/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - AUTORIZO a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, no valor estimado de R$ 89.664,95 (oitenta e nove mil seiscentos e sessenta e quatro reais e noventa e cinco centavos), em favor da ÁGUA DO PARAÍBA para serviço de água e esgoto; com amparo legal no art. 25,”caput” da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº. 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\n\r\nPROCESSO Nº. E-27/015/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - AUTORIZO a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, no valor estimado de R$ 76.616,06 (setenta e seis mil seiscentos e dezesseis reais e seis centavos), em favor da ÁGUA DO IMPERADOR para serviço de água e esgoto; com amparo legal no art. 25,”caput” da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela lei federal nº. 8.883, de 08 de junho de 1994\r\n\r\nPROCESSO Nº. E-27/019/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - AUTORIZO a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, no valor estimado de R$ 2.621,34 (dois mil seiscentos e vinte e um reais e trinta e quatro centavos) em favor da SAAE CASEMIRO DE ABREU - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de CASEMIRO DE ABREU para serviço de água e esgoto; com amparo legal no art. 25,”caput” da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº. 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\n\r\nPROCESSO Nº. E-27/021/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ -AUTORIZO a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, no valor estimado de R$ 41.896,88 (quarenta e um mil oitocentos e noventa e seis reais e oitenta e oito centavos), em favor da CAENF - Concessionária de Água e Esgoto Nova Friburgo para serviço de água e esgoto; com amparo legal no art. 25,”caput” da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº. 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\n\r\nPROCESSO Nº. E-27/023/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - AUTORIZO a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, no valor estimado de R$ 8.726,42 (oito mil, setecentos e vinte e seis reais e quarenta e dois centavos) em favor da ÁGUAS DE SANTO ANTÔNIO para serviço de água e esgoto; com amparo legal no art. 25,”caput” da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela lei federal nº. 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\n\r\nPROCESSO Nº. E-27/024/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - AUTORIZO a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, no valor estimado de R$ 2.574.370,38 (dois milhões, quinhentos e setenta e quatro mil trezentos e setenta reais e trinta e oito centavos), em favor da CEDAE - Cia. Estadual de Água e Esgoto do Estado do Rio de Janeiro para serviço de água e esgoto, com amparo legal no art. 25,”caput” da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº. 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\n\r\nPROCESSO Nº. E-27/027/11044/2012 - Corpo de Bombeiros Militar do ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - AUTORIZO a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, no valor estimado de R$ 53.243,29 (cinquenta e três mil duzentos e quarenta e três reais e vinte e nove centavos), em favor da PROLAGOS S/A, Concessionária de Serviços Públicos de Águas e Esgotos para serviço de água e esgoto, com amparo legal no art. 25,”caput” da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº. 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\n\r\nId: 1329886"
                    ],
                    "1329848": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 22.06.2012\r\n\r\nProcesso n.º E-27/034/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a Dispensa de Licitação, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para adiantamento, em favor do servidor WALTER LUIZ ALMEIDA DE CASTRO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto n.º 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV, doTítulo V, da Lei nº 287/1979.\r\n\r\nProcesso n.º E-27/035/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a Dispensa de Licitação, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para adiantamento, em favor do servidor FLÁVIO SANTOS, em conformidade com o art. 1º, do Decreto n.º 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV, do Título V, da Lei nº 287/1979.\r\n\r\nProcesso n.º E-27/036/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a Dispensa de Licitação, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para adiantamento, em favor do servidor PABLO COELHO RIBEIRO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto n.º 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV, doTítulo V, da Lei nº 287/1979.\r\n\r\nId: 1329848"
                    ],
                    "1330521": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25.06.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/009/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 21/2012, que tem por objeto a aquisição de materiais de imobilização para atender o serviço de APH, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária as empresas: MULTSTOCK LTDA, Arrematante do lote 1 do certame, com proposta no valor total de R$ 16.976,39 (dezesseis mil novecentos e setenta e seis reais e trinta e nove centavos); e ORTOPRATIKA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, arrematante do lote 2, com proposta no valor total de R$ 218.978,50 (duzentos e dezoito mil novecentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nId: 1330521"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1330400": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE PROCESSO SELETIVO DESTINADO À CLASSIFICAÇÃO DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO CANDIDATOS AO INGRESSO NOS CURSOS TÉCNICOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E EMPREGO - PRONATEC, NAS MODALIDADES E CURSOS QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a realização de Processo Seletivo Interno destinado à classificação de aluno candidatos à matrícula nos cursos técnicos ofertados através do bolsa formação disponibilizados pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, referente ao segundo semestre do ano letivo do letivo de 2012. Processo nº E-03/678/2012.\r\n\r\n1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\n1.1. A inscrição dos alunos candidatos será efetuada no sítio eletrônico da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, competindo a este órgão a coordenação do Processo Seletivo e a classificação dos alunos candidatos inscritos.\r\n\r\n1.2. O Processo Seletivo realizar-se-á com vistas ao acesso de aluno candidatos às 9121(nove mil cento e vinte e uma) vagas oferecidas por instituições parceiras, conforme institucionalização no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC.\r\n\r\n1.3. A inscrição dos alunos candidatos será efetuada no sítio eletrônico da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, sendo indispensável para isso a informação correta do nº do CPF do aluno.\r\n\r\n1.4 Para os cursos técnicos de Enfermagem só poderão se candidatar alunos que tenham 17 anos completos em 10/09/2012\r\n\r\n1.5. O resultado final do Processo Seletivo Interno será válido apenas para o preenchimento das vagas apresentadas neste Edital, para os cursos iniciados no segundo semestre de 2012.\r\n\r\n2. DAS VAGAS\r\n\r\n2.1. Serão oferecidas 9121(nove mil cento e vinte e uma) vagas\r\n\r\n3. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA MATRÍCULA\r\n\r\n3.1. O aluno classificado e convocado para matrícula na instituição ofertante, deve, obrigatoriamente, atender aos requisitos fixados abaixo, na data da matrícula, não se considerando qualquer situação adquirida após a referida data:\r\n\r\n3.1.1. - Apresentar condições de deslocamento compatíveis com o horário de aulas, observados o horário de ingresso no curso e na Unidade Escolar e os meios de transporte eventualmente necessários.\r\n\r\n3.1.2. - Apresentar documentação exigida pela instituição.\r\n\r\n4. DA INSCRIÇÃO\r\n\r\n4.1. Poderão participar do processo seletivo os alunos regularmente matriculados em Unidades Escolares da Secretaria de Estado de Educação do Estado do Rio de Janeiro nas 2ª e 3ª séries do Ensino Médio, modalidade regular.\r\n\r\n4.1.1. Deverá ser observada a escolaridade mínima especificamente exigida pelos cursos constantes do Anexo I\r\n\r\n4.2. A inscrição destina-se exclusivamente para os cursos relacionados no Anexo I.\r\n\r\n4.3. A realização da inscrição no Processo Seletivo Interno representa, por parte do aluno candidato ou de seu responsável legal, a concordância irrestrita com as normas estabelecidas neste Edital, das quais não poderá alegar desconhecimento.\r\n\r\n4.4. As inscrições serão realizadas somente via Internet, no endereço eletrônico www.educacao.rj.gov.br entre 15 horas do dia 27 de junho de 2012 e 23 horas e 59 minutos do dia 10 de julho de 2012. \r\n\r\n4.5. O aluno candidato que porventura não disponha de acesso à Internet poderá efetuar sua inscrição em qualquer Unidade Escolar da Rede Estadual de Ensino que possua laboratório de informática, respeitado o seu horário de funcionamento.\r\n\r\n4.6. A Secretaria de Estado de Educação não se responsabilizará por solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.\r\n\r\n4.7. Para realizar a inscrição, o aluno candidato e/ou responsável legal deverá:\r\n\r\n4.7.1. Acessar o endereço eletrônico www.educacao.rj.gov.br ou www.conexaoaluno.rj.gov.br durante o período estabelecido no subitem 4.2 deste Edital;\r\n\r\n4.7.2. Preencher o Requerimento de Solicitação de Inscrição, de acordo com as instruções específicas apresentadas. \r\n\r\n4.7.2.1. No ato de inscrição, o aluno candidato deverá indicar o município a instituição e curso citados neste Edital a que pretende concorrer.\r\n\r\n4.7.2.2. Durante o preenchimento do Requerimento de Solicitação de Inscrição, o aluno candidato, ou seu o responsável legal, deverá estar atento a todas as informações solicitadas, atestando que os dados fornecidos são verídicos, sob as penas da lei.\r\n\r\n4.8. Somente serão considerados inscritos no Processo Seletivo Interno os alunos candidatos que adotarem todos os procedimentos descritos neste Edital e seus Anexos.\r\n\r\n4.9. A inscrição e todos os atos dela decorrentes serão sumariamente anulados na hipótese de, no ato de matrícula, ficar comprovado que o aluno candidato não atende a qualquer dos requisitos fixados para aquele fim, não se considerando qualquer condição adquirida após a data fixada para matrícula.\r\n\r\n4.9.1. Não serão aceitas inscrições condicionais, por via postal ou qualquer outro meio que não seja o estipulado neste Edital e seus Anexos.\r\n\r\n4.10. O simples preenchimento do Requerimento de Inscrição do Processo Seletivo não assegura ao aluno candidato o direito à matrícula nas instituições que participam do Processo Seletivo.\r\n\r\n5. DA CLASSIFICAÇÃO\r\n\r\n5.1. Os alunos serão classificados em duas listas distintas, Geral e Específica, de acordo com: \r\n\r\n5.1.1. O desempenho na Avaliação Diagnóstica Saerjinho referente ao 1º bimestre de 2012.\r\n\r\n5.1.2. A participação no Programa Renda Melhor Jovem.\r\n\r\n5.1.3. A série cursada no Ensino Médio.\r\n\r\n5.2. LISTA GERAL\r\n\r\n5.2.1. A Lista Geral será formada a partir da média entre as disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática, e equivalerá ao número de vagas ofertadas por cada unidade escolar.\r\n\r\n5.2.2. A Lista Geral não contemplará banco de habilitados.\r\n\r\n5.3. LISTA ESPECÍFICA\r\n\r\n5.3.1. A Lista Específica observará o mesmo critério de pontuação estabelecido para a Lista Geral, mas será formada exclusivamente por alunos matriculados na 3ª Série do Ensino Médio e participantes do Programa Renda Melhor Jovem.\r\n\r\n5.4. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE\r\n\r\n5.4.1. Na situação de empate, os critérios aplicáveis são:\r\n\r\nI - melhor desempenho em língua portuguesa;\r\n\r\nII - melhor desempenho em matemática; \r\n\r\nIII - maior idade.\r\n\r\n6. DOS RESULTADOS\r\n\r\n6.1. O Resultado do Processo Seletivo Interno será divulgado no endereço eletrônico www.educacao.rj.gov.br, sendo o Resultado Final publicado na imprensa oficial conforme data constante no Cronograma - Anexo II deste Edital.\r\n\r\n7. DA MATRÍCULA\r\n\r\n7.1. Os alunos candidatos classificados para matrícula deverão efetuá-la, sob pena de perda da vaga, respeitados rigorosamente os prazos estabelecidos no cronograma apresentado no Anexo II deste Edital.\r\n\r\n7.2. Não terá direito à matrícula o aluno candidato cuja classificação o coloque em lugar que ultrapasse o número de vagas oferecidas.\r\n\r\n7.3. Por ocasião da matrícula na instituição ofertante do curso, o aluno candidato classificado deverá apresentar:\r\n\r\na) original (que será devolvido) e fotocópia da Certidão de Nascimento;\r\n\r\nb) original (que será devolvida) e fotocópia do CPF do próprio aluno (inclusive menores);\r\n\r\nc) original (que será devolvida) e fotocópia de carteira de identidade;\r\n\r\nd) dois retratos 3x4;\r\n\r\ne) certificado de reservista ou de alistamento militar (maiores de 18 anos do sexo masculino);\r\n\r\nf) fotocópia do Título de Eleitor;\r\n\r\ng) declaração da unidade escolar comprovando série.\r\n\r\n7.4. O não comparecimento do aluno candidato classificado com a documentação exigida no subitem 7.3, no período de efetivação da matrícula, implicará a perda da vaga.\r\n\r\n7.5. A falta de qualquer documento exigido para matrícula, nas datas estipuladas, acarretará eliminação definitiva do aluno candidato e imediata convocação de classificado subsequente para preenchimento da vaga, de acordo com os critérios de classificação. O aluno candidato classificado eliminado não terá direito de pleitear matrícula em data posterior.\r\n\r\n7.6. Aqueles que, no ato de inscrição ou no ato de matrícula, se servirem de documento inidôneo ou falso, terão a matrícula anulada de pleno direito em qualquer época, sujeitando-se, além da perda da vaga, às punições previstas em lei.\r\n\r\n8. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\n8.1. Sempre que necessário, a Coordenação de Ensino Médio Integrado e Profissional divulgará normas e avisos complementares.\r\n\r\n8.2. Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação de Ensino Médio Integrado e Profissional.\r\n\r\n8.3. Fica eleito o Foro Central da Comarca da Capital da Cidade do Rio de Janeiro, através de uma de suas Varas de Fazenda Pública, para dirimir qualquer questão oriunda deste Edital e seus Anexos.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nInstituição\r\n\r\nUnidade/Campos\r\n\r\nCurso\r\n\r\nPrevisão Início do Curso\r\n\r\nTurno de aula\r\n\r\nDias da semana em que haverá aula\r\n\r\nHorário de inicio e termino \r\n\r\nEscolaridade \r\n\r\nVagas\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nIFRJ \r\n\r\nCampus Avançado Engº Paulo de Frontin\r\n\r\nTÉCNICO EM IFORMÁTICA PARA INTERNET\r\n\r\n20/8/2012\r\n\r\nNoite\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n18:00 às 22:40\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n30\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\nIFRJ \r\n\r\nCampus Avançado Arraial do Cabo\r\n\r\nTÉCNICO EM MEIO AMBIENTE\r\n\r\n20/8/2012\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n13:00 às 18:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n30\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\n6/8/2012\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n13:00 às 17:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n40\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª, 3ª, 4ª e 5ª feira\r\n\r\n13:00 às 17:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n31\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nARRJ CABO FRIO\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n13:00 às 17:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n32\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nARRJ CABO FRIO\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n08:00 às 12:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n38\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO PROF. DE CAMPOS \r\n\r\nTÉCNICO EM ELETROTÉCNICA\r\n\r\n7/8/2012\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n08:00 às 12:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n45\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO PROF. DE CAMPOS \r\n\r\nTÉCNICO EM ELETROTÉCNICA\r\n\r\n7/8/2012\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n13:00 às 17:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n45\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO PROF. DE CAMPOS \r\n\r\nTÉCNICO EM PETRÓLEO E GÁS\r\n\r\n7/8/2012\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n08:00 às 12:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n45\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO PROF. DE CAMPOS \r\n\r\nTÉCNICO EM PETRÓLEO E GÁS\r\n\r\n7/8/2012\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n13:00 às 17:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n45\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nIFFluminense\r\n\r\nIFFluminense -CENTRO\r\n\r\nTÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL\r\n\r\n7/8/2012\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n7:00 às 12:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n20\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nIFFluminense\r\n\r\nIFFluminense - GUARUS\r\n\r\nTÉCNICO EM MEIO AMBIENTE\r\n\r\n27/8/2012\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n12:30 às 15:50\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n20\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nIFFluminense\r\n\r\nIFFluminense - GUARUS\r\n\r\nTÉCNICO EM ELETROMECÂNICA\r\n\r\n27/8/2012\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n7:00 às 12:30\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n20\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nARRJ CAMPOS\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nNoite\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n18:00 às 22:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n40\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nARRJ CAMPOS\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n13:00 às 17:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n40\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nARRJ CAMPOS\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA \r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n13:00 às 17:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n20\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nARRJ CAMPOS\r\n\r\nTÉCNICO EM LOGÍSTICA \r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n08:00 às 12:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n40\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nARRJ CAMPOS\r\n\r\nTÉCNICO EM LOGÍSTICA \r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nNoite\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n18:00 às 22:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n40\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nARRJ CAMPOS\r\n\r\nTÉCNICO EM LOGÍSTICA \r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª, 4ª e 6ª feira\r\n\r\n13:00 às 17:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n40\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nARRJ CAMPOS\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO \r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nNoite\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n18:00 às 22:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n40\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nARRJ CAMPOS\r\n\r\nTÉCNICO EM FARMÁCIA \r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nNoite\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n18:00 às 22:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n36\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO PROF. DE DUQUE DE CAXIAS \r\n\r\nTÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL\r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nNoite\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n18:00 às 22:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n40\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO PROF. DE DUQUE DE CAXIAS \r\n\r\nTÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL\r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n13:00 às 17:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n40\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO PROF. DE DUQUE DE CAXIAS \r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nNoite\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n18:00 às 22:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n40\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO PROF. DE DUQUE DE CAXIAS \r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n13:00 às 17:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n40\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nARRJ - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n13:00 às 17:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n35\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nARRJ - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTÉCNICO EM DESIGN DE INTERIORES\r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nManhã\r\n\r\n3ª e 5ª feira\r\n\r\n08:00 às 12:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n30\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nARRJ - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTÉCNICO EM DESIGN DE INTERIORES\r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n13:00 às 17:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n30\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nARRJ - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n08:00 às 12:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n30\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nARRJ - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTÉCNICO EM ESTÉTICA\r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n13:00 às 17:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n25\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nARRJ - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n08:00 às 12:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n35\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nARRJ - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n13:00 às 17:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n35\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nARRJ - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n08:00 às 12:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n35\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nARRJ - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª, 4ª e 6ª feira\r\n\r\n08:00 às 12:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n30\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nARRJ - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nNoite\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n18:00 às 22:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n30\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nTÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL\r\n\r\n6/8/2012\r\n\r\nNoite\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n18:00 às 22:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n40\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nTÉCNICO EM MECÂNICA \r\n\r\n6/8/2012\r\n\r\nNoite\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n18:00 às 22:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n40\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nARRJ - ITAGUAÍ\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nNoite\r\n\r\n2ª, 4ª e 6ª feira\r\n\r\n18:00 às 22:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n25\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nARRJ - ITAGUAÍ\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n13:00 às 17:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n30\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nARRJ - ITAGUAÍ\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO \r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nNoite\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n18:00 às 22:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n20\r\n\r\nITAOCARA \r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nARRJ - ITAOCARA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n13:00 às 17:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n27\r\n\r\nITAOCARA \r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nARRJ - ITAOCARA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n13:00 às 17:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n26\r\n\r\nITAOCARA \r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nNoite\r\n\r\n2ª, 3ª e 4ª feira\r\n\r\n18:00 às 22:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n36\r\n\r\nITAOCARA \r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª, 3ª e 4ª feira\r\n\r\n13:00 às 17:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n25\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nARRJ - ITAPERUNA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª à Sábado\r\n\r\n13:00 às 17:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n25\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nARRJ - ITAPERUNA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n13:00 às 17:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n27\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nARRJ - ITAPERUNA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n08:00 às 12:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n20\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nARRJ - ITAPERUNA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n13:00 às 17:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n20\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nARRJ - ITAPERUNA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n08:00 às 12:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n25\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nARRJ - ITAPERUNA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n13:00 às 17:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n25\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nARRJ - ITAPERUNA\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nManhã\r\n\r\n3ª à 6ª feira\r\n\r\n08:00 às 12:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n30\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nARRJ - ITAPERUNA\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n13:00 às 17:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n30\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nARRJ - ITAPERUNA\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n08:00 às 12:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n25\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nARRJ - ITAPERUNA\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n13:00 às 17:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n25\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nARRJ - ITAPERUNA\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n13:00 às 17:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n25\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nARRJ - ITAPERUNA\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nNoite\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n18:00 às 22:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n25\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nARRJ - ITAPERUNA\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO \r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nNoite\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n18:00 às 22:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n20\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO PROF. DE MACAE\r\n\r\nTÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL\r\n\r\n6/8/2012\r\n\r\nNoite\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n18:00 às 22:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n40\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO PROF. DE MACAE\r\n\r\nTÉCNICO EM MECÂNICA \r\n\r\n6/8/2012\r\n\r\nNoite\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n18:00 às 22:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n40\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO PROF. DE MACAE\r\n\r\nTÉCNICO EM MECÂNICA \r\n\r\n6/8/2012\r\n\r\nNoite\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n18:00 às 22:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n40\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nARRJ - MACAÉ II\r\n\r\nTÉCNICO EM LOGÍSTICA \r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n08:00 às 12:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n21\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO PROF. DE NITEROI \r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n6/8/2012\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n08:00 às 12:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n40\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO PROF. DE NITEROI \r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n6/8/2012\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n13:00 às 17:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n40\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO PROF. DE NITEROI \r\n\r\nTÉCNICO EM CONSTRUÇÃO NAVAL\r\n\r\n6/8/2012\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n08:00 às 12:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n40\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO PROF. DE NITEROI \r\n\r\nTÉCNICO EM CONSTRUÇÃO NAVAL\r\n\r\n6/8/2012\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n13:00 às 17:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n40\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO PROF. DE NITEROI \r\n\r\nTÉCNICO EM ELETROTÉCNICA\r\n\r\n6/8/2012\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n08:00 às 12:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n45\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO PROF. DE NITEROI \r\n\r\nTÉCNICO EM LOGÍSTICA \r\n\r\n6/8/2012\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n08:00 às 12:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n45\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO PROF. DE NITEROI \r\n\r\nTÉCNICO EM MECÂNICA \r\n\r\n6/8/2012\r\n\r\nNoite\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n18:00 às 22:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n40\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO PROF. DE NITEROI \r\n\r\nTÉCNICO EM MECÂNICA \r\n\r\n6/8/2012\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n08:00 às 12:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n45\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO PROF. DE NITEROI \r\n\r\nTÉCNICO EM MECÂNICA \r\n\r\n6/8/2012\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n13:00 às 17:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n30\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO PROF. DE NITEROI \r\n\r\nTÉCNICO EM PETRÓLEO E GÁS\r\n\r\n6/8/2012\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n13:00 às 17:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n40\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO PROF. DE NITEROI \r\n\r\nTÉCNICO EM PETRÓLEO E GÁS\r\n\r\n6/8/2012\r\n\r\nNoite\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n18:00 às 22:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n35\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO PROF. DE NITEROI \r\n\r\nTÉCNICO EM PETRÓLEO E GÁS\r\n\r\n6/8/2012\r\n\r\nNoite\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n18:00 às 22:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n30\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO PROF. DE NITEROI \r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\n6/8/2012\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n08:00 às 12:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n45\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO PROF. DE NITEROI \r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\n6/8/2012\r\n\r\nNoite\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n18:00 às 22:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n35\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nARRJ - NITERÓI\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n08:00 às 12:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n40\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nARRJ - NITERÓI\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n08:00 às 12:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n40\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nARRJ - NITERÓI\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nNoite\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n18:00 às 22:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n30\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nARRJ - NITERÓI\r\n\r\nTÉCNICO EM ESTÉTICA\r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n08:00 às 12:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n22\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nARRJ - NITERÓI\r\n\r\nTÉCNICO EM ESTÉTICA\r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n08:00 às 12:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n22\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nARRJ - NITERÓI\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nNoite\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n18:00 às 22:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n16\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nARRJ - NITERÓI\r\n\r\nTÉCNICO EM LOGÍSTICA \r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n08:00 às 12:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n25\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nARRJ - NITERÓI\r\n\r\nTÉCNICO EM PRODUÇÃO DE MODA\r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nNoite\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n18:00 às 22:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n20\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nARRJ - NITERÓI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nNoite\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n18:00 às 22:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n36\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nARRJ - NITERÓI\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n08:00 às 12:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n30\r\n\r\nNOVA FRIBURGO \r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO PROF. DE NOVA FRIBURGO \r\n\r\nTÉCNICO EM MECÂNICA \r\n\r\n13/8/2012\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n08:00 às 12:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n40\r\n\r\nNOVA FRIBURGO \r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO PROF. DE NOVA FRIBURGO \r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\n3/9/2012\r\n\r\nNoite\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n18:00 às 22:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n40\r\n\r\nNOVA FRIBURGO \r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO PROF. DE NOVA FRIBURGO \r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\n17/10/2012\r\n\r\nNoite\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n18:00 às 22:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n40\r\n\r\nNOVA FRIBURGO \r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nARRJ - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nTÉCNICO EM DESIGN DE INTERIORES\r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nTarde\r\n\r\n5ª e 6ª feira\r\n\r\n13:00 às 17:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n6\r\n\r\nNOVA FRIBURGO \r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nARRJ - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª, 3ª e 5ª feira\r\n\r\n13:00 às 17:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n32\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO PROF. DE NOVA IGUAÇU \r\n\r\nTÉCNICO EM ELETRÔNICA\r\n\r\n1/8/2012\r\n\r\nNoite\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n18:00 às 22:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n40\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO PROF. DE NOVA IGUAÇU \r\n\r\nTÉCNICO EM ELETROTÉCNICA\r\n\r\n1/8/2012\r\n\r\nNoite\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n18:00 às 22:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n40\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO PROF. DE NOVA IGUAÇU \r\n\r\nTÉCNICO EM MECÂNICA \r\n\r\n1/8/2012\r\n\r\nNoite\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n18:00 às 22:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n40\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO PROF. DE NOVA IGUAÇU \r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\n1/9/2012\r\n\r\nNoite\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n18:00 às 22:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n40\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nARRJ - NOVA IGUAÇU I\r\n\r\nTÉCNICO EM ESTÉTICA\r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n08:00 às 12:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n20\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nARRJ - NOVA IGUAÇU I\r\n\r\nTÉCNICO EM ESTÉTICA\r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n13:00 às 17:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n22\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nARRJ - NOVA IGUAÇU II\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nNoite\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n18:00 às 22:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n25\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nARRJ - NOVA IGUAÇU II\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n13:00 às 17:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n27\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nARRJ - NOVA IGUAÇU II\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nNoite\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n18:00 às 22:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n26\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nARRJ - NOVA IGUAÇU II\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO \r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n13:00 às 17:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n30\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nARRJ - PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n13:00 às 17:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n30\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nARRJ - PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n08:00 às 12:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n35\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nARRJ - PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n13:00 às 17:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n30\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO PROF. DE PETROPOLIS \r\n\r\nTÉCNICO EM ELETROTÉCNICA\r\n\r\n6/8/2012\r\n\r\nNoite\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n18:00 às 22:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n40\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO PROF. DE PETROPOLIS \r\n\r\nTÉCNICO EM ELETROTÉCNICA\r\n\r\n5/11/2012\r\n\r\nNoite\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n18:00 às 22:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n40\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO PROF. DE PETROPOLIS \r\n\r\nTÉCNICO EM ELETROTÉCNICA\r\n\r\n6/8/2012\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n13:00 às 17:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n40\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO PROF. DE PETROPOLIS \r\n\r\nTÉCNICO EM MECÂNICA \r\n\r\n6/8/2012\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n08:00 às 12:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n40\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO PROF. DE PETROPOLIS \r\n\r\nTÉCNICO EM MECÂNICA \r\n\r\n6/8/2012\r\n\r\nNoite\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n18:00 às 22:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n40\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n08:00 às 12:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n35\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nNoite\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n18:00 às 22:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n35\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n08:00 às 12:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n34\r\n\r\nPINHERAL\r\n\r\nIFRJ \r\n\r\nCampus Nilo Peçanha/Pinheiral\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n20/8/2012\r\n\r\nNoite\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n18:00 às 22:20\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n25\r\n\r\nPINHERAL\r\n\r\nIFRJ \r\n\r\nCampus Nilo Peçanha/Pinheiral\r\n\r\nTÉCNICO EM SECRETARIADO\r\n\r\n20/8/2012\r\n\r\nNoite\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n18:00 às 22:20\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n30\r\n\r\nQUISSAMA\r\n\r\nIFFluminense\r\n\r\nIF Fluminense - Quissama\r\n\r\nTÉCNICO EM ELETROMECÂNICA\r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n7:00 às 12:20\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n25\r\n\r\nQUISSAMA\r\n\r\nIFFluminense\r\n\r\nIF Fluminense - Quissama\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n12:30 às 17:50\r\n\r\n3º ano do Ensino Médio\r\n\r\n30\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nIFRJ \r\n\r\nCampus Volta Redonda \r\n\r\nTÉCNICO EM VENDAS\r\n\r\n20/8/2012\r\n\r\nNoite\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n18:00 às 22:30\r\n\r\n3º ano do Ensino Médio\r\n\r\n36\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO PROF. DE RESENDE \r\n\r\nTÉCNICO EM MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA\r\n\r\n6/8/2012\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n13:00 às 17:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n40\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO PROF. DE RESENDE \r\n\r\nTÉCNICO EM MECÂNICA \r\n\r\n6/8/2012\r\n\r\nNoite\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n18:00 às 22:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n40\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO PROF. DE RESENDE \r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\n6/8/2012\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n13:00 às 17:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n40\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nARRJ - RESENDE\r\n\r\nTÉCNICO EM LOGÍSTICA \r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nNoite\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n18:00 às 22:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n21\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nARRJ - RESENDE\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n08:00 às 12:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n36\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nARRJ - RESENDE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n13:00 às 17:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n26\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nARRJ - RESENDE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n13:00 às 17:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n26\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nARRJ - RESENDE\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nNoite\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n18:00 às 22:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n19\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nARRJ - RESENDE\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n13:00 às 17:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n21\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nARRJ - RESENDE\r\n\r\nTÉCNICO EM LOGÍSTICA \r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n13:00 às 17:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n21\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nARRJ - RESENDE\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n13:00 às 17:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n36\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nARRJ - RESENDE\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n13:00 às 17:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n36\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nARRJ - RESENDE\r\n\r\nTÉCNICO EM ESTÉTICA\r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n13:00 às 17:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n25\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS \r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nARRJ - RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n13:00 às 17:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n26\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSANTO ANTONIO DE PÁDUA \r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n08:00 às 12:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n36\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSANTO ANTONIO DE PÁDUA \r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n08:00 às 12:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n25\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSANTO ANTONIO DE PÁDUA \r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n08:00 às 12:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n25\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSANTO ANTONIO DE PÁDUA \r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n13:00 às 17:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n36\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSANTO ANTONIO DE PÁDUA \r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n13:00 às 17:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n25\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSANTO ANTONIO DE PÁDUA \r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nNoite\r\n\r\n3ª, 4ª e 5ª feira\r\n\r\n18:00 às 22:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n25\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nIFRJ \r\n\r\nCampus São Gonçalo\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\n20/8/2012\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n13:00 às 17:50\r\n\r\n3º ano do Ensino Médio\r\n\r\n36\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nIFFluminense\r\n\r\nIF Fluminense - São João da Barra\r\n\r\nTÉCNICO EM ELETROMECÂNICA\r\n\r\n30/7/2012\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª à Sábado\r\n\r\n7:00 às 12:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n60\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nIFFluminense\r\n\r\nIF Fluminense - São João da Barra\r\n\r\nTÉCNICO EM ELETROMECÂNICA\r\n\r\n30/7/2012\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª à Sábado\r\n\r\n12:30 às 18:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n60\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nIFFluminense\r\n\r\nIF Fluminense - São João da Barra\r\n\r\nTÉCNICO EM ELETROMECÂNICA\r\n\r\n30/7/2012\r\n\r\nNoite\r\n\r\n2ª à Sábado\r\n\r\n18:00 às 22:30\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n60\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nIFFluminense\r\n\r\nIF Fluminense - São João da Barra\r\n\r\nTÉCNICO EM METALURGIA\r\n\r\n30/7/2012\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª à Sábado\r\n\r\n7:00 às 12:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n60\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nIFFluminense\r\n\r\nIF Fluminense - São João da Barra\r\n\r\nTÉCNICO EM METALURGIA\r\n\r\n30/7/2012\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª à Sábado\r\n\r\n12:30 às 18:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n60\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nIFFluminense\r\n\r\nIF Fluminense - São João da Barra\r\n\r\nTÉCNICO EM METALURGIA\r\n\r\n30/7/2012\r\n\r\nNoite\r\n\r\n2ª à Sábado\r\n\r\n18:00 às 22:30\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n60\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI \r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nARRJ - SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nTÉCNICO EM LOGÍSTICA \r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n13:00 às 17:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n27\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI \r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nARRJ - SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nNoite\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n18:00 às 22:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n27\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI \r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nARRJ - SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nTÉCNICO EM LOGÍSTICA \r\n\r\n11/9/2012\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n13:00 às 17:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n27\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nARRJ - TERESOPOLIS\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nNoite\r\n\r\n2ª, 4ª e 6ª feira\r\n\r\n18:00 às 22:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n10\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nARRJ - TERESOPOLIS\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nNoite\r\n\r\n3ª e 5ª feira\r\n\r\n18:00 às 22:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n15\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nARRJ - TERESOPOLIS\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª, 4ª e 6ª feira\r\n\r\n08:00 às 12:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n25\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nARRJ - TERESOPOLIS\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nManhã\r\n\r\n3ª e 5ª feira\r\n\r\n08:00 às 12:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n25\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n08:00 às 12:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n23\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n08:00 às 12:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n36\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nAFP DE TRÊS RIOS\r\n\r\nTÉCNICO EM MECANICA\r\n\r\n06/08/12\r\n\r\nNoite\r\n\r\n3ª à 6ª feira\r\n\r\n18:00 às 22:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n80\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCENTRO TECNOLOGIA ALIMENTOS E BEBIDAS\r\n\r\nTÉCNICO EM ALIMENTOS\r\n\r\n1/8/2012\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n13:00 às 17:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n30\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nIFRJ \r\n\r\nCampus Volta Redonda\r\n\r\nTÉCNICO EM ELETROTÉCNICA\r\n\r\n20/8/2012\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n13:00 às 18:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n30\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO PROF DE VOLTA REDONDA \r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\n6/8/2012\r\n\r\nNoite\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n18:00 às 22:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n40\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nARRJ - VOLTA REDONDA\r\n\r\nTÉCNICO EM ESTÉTICA\r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª, 3ª, 4ª e 5ª feira\r\n\r\n13:00 às 17:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n24\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nARRJ - VOLTA REDONDA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª, 4ª e 6ª feira\r\n\r\n13:00 às 17:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n20\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nAG. DE FORMAÇÃO PROF. DE JACAREPAGUÁ \r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n6/8/2012\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n08:00 às 12:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n45\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nAG. DE FORMAÇÃO PROF. DE JACAREPAGUÁ \r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n6/8/2012\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n13:00 às 17:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n45\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nARRJ - MADUREIRA\r\n\r\nTÉCNICO EM ESTÉTICA\r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n08:00 às 12:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n26\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nARRJ - MADUREIRA\r\n\r\nTÉCNICO EM ESTÉTICA\r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n13:00 às 17:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n26\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nARRJ - MADUREIRA\r\n\r\nTÉCNICO EM PODOLOGIA\r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n08:00 às 12:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n26\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nARRJ - MADUREIRA\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n08:00 às 12:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n40\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nARRJ - MADUREIRA\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n13:00 às 17:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n40\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nARRJ - MARECHAL FLORIANO\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nNoite\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n18:00 às 22:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n32\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nARRJ - MARECHAL FLORIANO\r\n\r\nTÉCNICO EM ESTÉTICA\r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n08:00 às 12:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n20\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nARRJ - MARECHAL FLORIANO\r\n\r\nTÉCNICO EM LOGÍSTICA \r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nNoite\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n18:00 às 22:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n38\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nARRJ - MARECHAL FLORIANO\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO \r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n08:00 às 12:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n29\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nBARRA DA TIJUCA/MAREPENDI\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nNoite\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n18:00 às 22:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n20\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nBARRA DA TIJUCA/MAREPENDI\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nNoite\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n18:00 às 22:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n10\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nBARRA DA TIJUCA/MAREPENDI\r\n\r\nTÉCNICO EM DESIGN DE INTERIORES \r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n08:00 às 12:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n8\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nBARRA DA TIJUCA/MAREPENDI\r\n\r\nTÉCNICO EM DESIGN DE INTERIORES \r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n13:00 às 17:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n8\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nARRJ - MADUREIRA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n13:00 às 17:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n32\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO PROF. DE PACIÊNCIA \r\n\r\nTÉCNICO EM ELETROTÉCNICA\r\n\r\n3/8/2012\r\n\r\nNoite\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n18:00 às 22:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n40\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO PROF. DE PACIÊNCIA \r\n\r\nTÉCNICO EM ELETROTÉCNICA\r\n\r\n1/10/2012\r\n\r\nNoite\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n18:00 às 22:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n40\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO PROF. DE PACIÊNCIA \r\n\r\nTÉCNICO EM MECÂNICA \r\n\r\n1/9/2012\r\n\r\nNoite\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n18:00 às 22:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n40\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO PROF. DE PACIÊNCIA \r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\n3/8/2012\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n08:00 às 12:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n40\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nARRJ - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n08:00 às 12:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n40\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nARRJ - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nNoite\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n18:00 às 22:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n40\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nARRJ - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n13:00 às 17:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n40\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nARRJ - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n13:00 às 17:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n40\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nARRJ - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n08:00 às 12:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n40\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nARRJ - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n08:00 às 12:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n30\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nARRJ - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTÉCNICO EM LOGÍSTICA \r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nNoite\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n18:00 às 22:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n40\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nARRJ - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTÉCNICO EM LOGÍSTICA \r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n13:00 às 17:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n40\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nARRJ - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTÉCNICO EM MANUTENÇÃO E SUPORTE EM INFORMÁTICA \r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nNoite\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n18:00 às 22:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n21\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nARRJ - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n08:00 às 12:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n40\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nARRJ - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nNoite\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n18:00 às 22:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n40\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nARRJ - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n13:00 às 17:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n40\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nARRJ - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTÉCNICO EM MANUTENÇÃO E SUPORTE EM INFORMÁTICA \r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n08:00 às 12:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n21\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nARRJ - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n13:00 às 17:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n20\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nARRJ - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTÉCNICO EM PRODUÇÃO DE MODA\r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nNoite\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n18:00 às 22:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n15\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA EUVALDO LODI \r\n\r\nTÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL\r\n\r\n6/8/2012\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n08:00 às 12:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n40\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA EUVALDO LODI \r\n\r\nTÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL\r\n\r\n1/10/2012\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n13:00 às 17:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n40\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA EUVALDO LODI \r\n\r\nTÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL\r\n\r\n6/8/2012\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n13:00 às 17:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n40\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA EUVALDO LODI \r\n\r\nTÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL\r\n\r\n1/10/2012\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n13:00 às 17:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n40\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA EUVALDO LODI \r\n\r\nTÉCNICO EM ELETRÔNICA\r\n\r\n1/10/2012\r\n\r\nNoite\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n18:00 às 22:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n40\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA EUVALDO LODI \r\n\r\nTÉCNICO EM MECÂNICA \r\n\r\n6/8/2012\r\n\r\nNoite\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n18:00 às 22:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n40\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA EUVALDO LODI \r\n\r\nTÉCNICO EM MECÂNICA \r\n\r\n6/8/2012\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n13:00 às 17:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n40\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA EUVALDO LODI \r\n\r\nTÉCNICO EM MECÂNICA \r\n\r\n1/10/2012\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n13:00 às 17:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n40\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA EUVALDO LODI \r\n\r\nTÉCNICO EM PETRÓLEO E GÁS\r\n\r\n6/8/2012\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n08:00 às 12:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n40\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA EUVALDO LODI \r\n\r\nTÉCNICO EM PETRÓLEO E GÁS\r\n\r\n1/10/2012\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n08:00 às 12:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n40\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA EUVALDO LODI \r\n\r\nTÉCNICO EM PETRÓLEO E GÁS\r\n\r\n1/10/2012\r\n\r\nNoite\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n18:00 às 22:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n40\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA EUVALDO LODI \r\n\r\nTÉCNICO EM REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO\r\n\r\n6/8/2012\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n08:00 às 12:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n40\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA EUVALDO LODI \r\n\r\nTÉCNICO EM REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO\r\n\r\n6/8/2012\r\n\r\nNoite\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n18:00 às 22:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n40\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nIRAJÁ\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª, 4ª e 6ª feira\r\n\r\n08:00 às 12:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n33\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nIRAJÁ\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nNoite\r\n\r\n2ª, 4ª e 6ª feira\r\n\r\n18:00 às 22:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n33\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nIRAJÁ\r\n\r\nTÉCNICO EM LOGÍSTICA \r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nNoite\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n18:00 às 22:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n33\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nBONSUCESSO\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n13:00 às 17:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n30\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nBONSUCESSO\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n13:00 às 17:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n30\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nBONSUCESSO\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nNoite\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n18:00 às 22:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n30\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nBONSUCESSO\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nNoite\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n18:00 às 22:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n35\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nBONSUCESSO\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n13:00 às 17:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n35\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nBONSUCESSO\r\n\r\nTÉCNICO EM MANUTENÇÃO E SUPORTE EM INFORMÁTICA \r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nNoite\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n18:00 às 22:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n25\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nBONSUCESSO\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA \r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nTarde\r\n\r\n3ª e 5ª feira\r\n\r\n13:00 às 17:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n20\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nIRAJÁ\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n13:00 às 17:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n33\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nIRAJÁ\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nNoite\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n18:00 às 22:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n33\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nBOTAFOGO\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n08:00 às 12:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n40\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nBOTAFOGO\r\n\r\nTÉCNICO EM GUIA DE TURISMO\r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n08:00 às 12:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n40\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nBOTAFOGO\r\n\r\nTÉCNICO EM MASSOTERAPIA\r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n13:00 às 17:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n30\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nARRJ - CENTRO POLITÉCNICO\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n08:00 às 12:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n30\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nARRJ - CENTRO POLITÉCNICO\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nNoite\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n18:00 às 22:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n30\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nARRJ - CENTRO POLITÉCNICO\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n13:00 às 17:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n30\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nARRJ - CENTRO POLITÉCNICO\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n13:00 às 17:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n30\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nARRJ - CENTRO POLITÉCNICO\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n08:00 às 12:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n35\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nARRJ - CENTRO POLITÉCNICO\r\n\r\nTÉCNICO EM DESIGN DE INTERIORES\r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n08:00 às 12:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n20\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nARRJ - CENTRO POLITÉCNICO\r\n\r\nTÉCNICO EM ESTÉTICA\r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n08:00 às 12:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n25\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nARRJ - CENTRO POLITÉCNICO\r\n\r\nTÉCNICO EM LOGÍSTICA \r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n13:00 às 17:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n30\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nARRJ - CENTRO POLITÉCNICO\r\n\r\nTÉCNICO EM MANUTENÇÃO E SUPORTE EM INFORMÁTICA \r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n08:00 às 12:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n25\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nARRJ - CENTRO POLITÉCNICO\r\n\r\nTÉCNICO EM ÓPTICA\r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n08:00 às 12:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n30\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nARRJ - CENTRO POLITÉCNICO\r\n\r\nTÉCNICO EM PRODUÇÃO DE MODA\r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n08:00 às 12:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n19\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nARRJ - CENTRO POLITÉCNICO\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n08:00 às 12:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n35\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nARRJ - CENTRO POLITÉCNICO\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nNoite\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n18:00 às 22:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n35\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nARRJ - CENTRO POLITÉCNICO\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n13:00 às 17:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n35\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nARRJ - CENTRO POLITÉCNICO\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nNoite\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n18:00 às 22:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n35\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nBOTAFOGO\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n13:00 às 17:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n25\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nBOTAFOGO\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n13:00 às 17:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n25\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nBOTAFOGO\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nNoite\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n18:00 às 22:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n40\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nBOTAFOGO\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n13:00 às 17:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n25\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nBOTAFOGO\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n13:00 às 17:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n35\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nBOTAFOGO\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n08:00 às 12:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n35\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nBOTAFOGO\r\n\r\nTÉCNICO EM ESTÉTICA\r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nNoite\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n18:00 às 22:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n30\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nBOTAFOGO\r\n\r\nTÉCNICO EM FARMÁCIA \r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n13:00 às 17:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n30\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nBOTAFOGO\r\n\r\nTÉCNICO EM FARMÁCIA \r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nNoite\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n18:00 às 22:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n30\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nBOTAFOGO\r\n\r\nTÉCNICO EM GUIA DE TURISMO\r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n13:00 às 17:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n40\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nBOTAFOGO\r\n\r\nTÉCNICO EM LOGÍSTICA \r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nNoite\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n18:00 às 22:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n25\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nBOTAFOGO\r\n\r\nTÉCNICO EM LOGÍSTICA \r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n13:00 às 17:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n25\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nBOTAFOGO\r\n\r\nTÉCNICO EM PRODUÇÃO DE MODA\r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n13:00 às 17:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n22\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nBOTAFOGO\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n13:00 às 17:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n40\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nBOTAFOGO\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n13:00 às 17:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n40\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nBOTAFOGO\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n08:00 às 12:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n40\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC FATEC\r\n\r\nTÉCNICO EM MANUTENÇÃO E SUPORTE EM INFORMÁTICA \r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n08:00 às 12:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n24\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nCOPACABANA\r\n\r\nTÉCNICO EM ESTÉTICA \r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n13:00 às 17:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n20\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nCOPACABANA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n13:00 às 17:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n17\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nCOPACABANA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n08:00 às 12:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n18\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nCOPACABANA\r\n\r\nTÉCNICO EM DESIGN DE INTERIORES\r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n13:00 às 17:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n18\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nCOPACABANA\r\n\r\nTÉCNICO EM MASSOTERAPIA\r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n08:00 às 12:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n22\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nCOPACABANA\r\n\r\nTÉCNICO EM PRODUÇÃO DE MODA\r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n13:00 às 17:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n20\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nCOPACABANA\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n13:00 às 17:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n27\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO PROF. DE ARTES GRÁFICAS \r\n\r\nTÉCNICO EM COMUNICAÇÃO VISUAL\r\n\r\n6/8/2012\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n08:00 às 12:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n35\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO PROF. DE ARTES GRÁFICAS \r\n\r\nTÉCNICO EM COMUNICAÇÃO VISUAL\r\n\r\n6/8/2012\r\n\r\nNoite\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n18:00 às 22:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n35\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO PROF. DE CONSTRUÇÃO CIVIL \r\n\r\nTÉCNICO EM ELETROTÉCNICA\r\n\r\n6/8/2012\r\n\r\nNoite\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n18:00 às 22:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n40\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO PROF. DE ARTES GRÁFICAS \r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n6/8/2012\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n08:00 às 12:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n35\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO PROF. DE ARTES GRÁFICAS \r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n6/8/2012\r\n\r\nNoite\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n18:00 às 22:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n35\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO PROF. DE ARTES GRÁFICAS \r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n6/8/2012\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n13:00 às 17:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n35\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO PROF. DE CONSTRUÇÃO CIVIL \r\n\r\nTÉCNICO EM MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA\r\n\r\n13/8/2012\r\n\r\nNoite\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n18:00 às 22:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n40\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO PROF. DE CONSTRUÇÃO CIVIL \r\n\r\nTÉCNICO EM MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA\r\n\r\n16/10/2012\r\n\r\nNoite\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n18:00 às 22:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n40\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCENTRO TECNOLOGIA SOLDA\r\n\r\nTÉCNICO EM METALURGIA\r\n\r\n6/8/2012\r\n\r\nNoite\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n18:00 às 22:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n40\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO PROF. DE ARTES GRÁFICAS \r\n\r\nTÉCNICO EM PROGRAMAÇÃO DE JOGOS DIGITAIS\r\n\r\n6/8/2012\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n08:00 às 12:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n40\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO PROF. DE ARTES GRÁFICAS \r\n\r\nTÉCNICO EM PROGRAMAÇÃO DE JOGOS DIGITAIS\r\n\r\n6/8/2012\r\n\r\nNoite\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n18:00 às 22:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n40\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO PROF. DE ARTES GRÁFICAS \r\n\r\nTÉCNICO EM PROGRAMAÇÃO DE JOGOS DIGITAIS\r\n\r\n6/8/2012\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n13:00 às 17:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n40\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCENTRO TECNOLOGIA SOLDA\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\n6/8/2012\r\n\r\nNoite\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n18:00 às 22:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n40\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nCOPACABANA\r\n\r\nTÉCNICO EM GUIA DE TURISMO\r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n8:00 às 12:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n25\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nARRJ - CENTRO POLITÉCNICO\r\n\r\nTÉCNICO EM GUIA DE TURISMO\r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n8:00 às 12:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n25\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nARRJ - CENTRO POLITÉCNICO\r\n\r\nTÉCNICO EM GUIA DE TURISMO\r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n13:00 às 17:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n25\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nARRJ - CENTRO POLITÉCNICO\r\n\r\nTÉCNICO EM GUIA DE TURISMO\r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nNoite\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n18:00 às 22:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n25\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nARRJ - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nManhã\r\n\r\n4ª e 5ª feira\r\n\r\n8:00 às 12:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n26\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nIRAJÁ\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n8:00 às 12:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n33\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nIRAJÁ\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nNoite\r\n\r\n2ª à 6ª feira\r\n\r\n18:00 às 22:00\r\n\r\n2ª ou 3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n30\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nCRONOGRAMA\r\n\r\nATIVIDADES\r\n\r\nDATAS PREVISTAS\r\n\r\nInscrição\r\n\r\n27/06/2012 a 10/07/2012\r\n\r\nAnálise e classificação \r\n\r\n11/07/2012 a 16/07/2012\r\n\r\nDivulgação dos Resultados (site)\r\n\r\n17/07/2012\r\n\r\nMatrícula nas instituições ofertantes\r\n\r\n18/07/2012 a 27/07/2012\r\n\r\nDivulgação dos Resultados das Vagas Remanescentes\r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\nMatrícula nas instituições ofertantes das Vagas Remanescentes\r\n\r\n01/08/2012 e 07/08/2012\r\n\r\nDivulgação dos Resultados Finais (site)\r\n\r\n31/08/2012\r\n\r\nId: 1330400"
                    ],
                    "1330610": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que concluiu o Ensino Fundamental, nos Exames de Supletivo.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Sergio dos Santos Junior\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que foi aprovado nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2004\r\n\r\n01-Jose Eduardo Guimarães\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Ensino Médio, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carlos Wagner Galveas Marinho\r\n\r\n02-Laila Thelle Moreira Silva Rodrigues\r\n\r\n03-Monique Menezes Bezerra\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Julliana Medeiros Cavalcante Sampaio\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Beatriz de Souza Lagos\r\n\r\n02-Anderson Menezes Mendes\r\n\r\n03-Camila Ferreira Magalhães\r\n\r\n04-Críscia Nascimento Costa\r\n\r\n05-Eliel Rosa\r\n\r\n06-Keyla e Souza Guimarães\r\n\r\n07-Liliana Marques da Silva\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Anderson Rodrigues de Figueiredo\r\n\r\n02-Caio Alexander Impink\r\n\r\n03-Carlos Alberto Caratiero Junior\r\n\r\n04-Críscia Marlin Gomes Morales Rosich\r\n\r\n05-Daiana Oliveira Dias\r\n\r\n06-Douglas Caldeira de Souza\r\n\r\n07-Edgard Paulino de Souza\r\n\r\n08-Igor Pessanha da Silva\r\n\r\n09-Isabella Ferrari de Mattos\r\n\r\n10-Júlio Cesar Trindade e Silva\r\n\r\n11-Leoni Uhgedrie Tiago Homem Adler\r\n\r\n12-Livia Cavalcante Guião da Silva\r\n\r\n13-Marcelo Ferreira Lima da Rocha\r\n\r\n14-Marco Antonio Rebello Rocco\r\n\r\n15-Marcus Vinícius Loureiro Garcia\r\n\r\n16-Maria Leila da Silva Rodrigues da Sa\r\n\r\n17-Mariangela Meigas de Souza Oliveira\r\n\r\n18-Mark Roberto Impink\r\n\r\n19-Mauricio Pereira Leandro\r\n\r\n20-Nilzilmar de Souza Braga\r\n\r\n21-Thays da Silva Pereira\r\n\r\n22-Wallace Carvalho Nobre da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PEDRO SOARES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO SOARES, Regional do Médio Paraíba, Município de Angra dos Reis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandra Nunes Cristianes\r\n\r\n02-Anderson Santos da Cruz\r\n\r\n03-Andrielle Santos da Cruz\r\n\r\n04-Fabrícia Fernandes Garcia\r\n\r\n05-Josilene Conceição dos Santos\r\n\r\n06-Leandro Esteves Schaefer\r\n\r\n07-Marcelo Mauro Aguiar de Castro\r\n\r\n08-Márcia Regina da Silva\r\n\r\n09-Natália Ferreira Neves\r\n\r\n10-Romilda Castro da Cruz\r\n\r\n11-Roselene da Silva Moreira\r\n\r\n12-Samara do Espirito Santo Correa\r\n\r\n13-Vinícius da Silva Cruz\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline dos Santos Lima da Costa\r\n\r\n02-Nívea Lima Brandão\r\n\r\n03-Renata Malvão Neves\r\n\r\n04-Samara Lima Garcia\r\n\r\n05-Shirley Garcia\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ESTEFÂNIA PEREIRA PINTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ESTEFÂNIA PEREIRA PINTO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Daví Pinto Vargas\r\n\r\n02-Flávio Azevedo Guimarães\r\n\r\n03-Juan Victor Viana de Andrade\r\n\r\n04-Lauro Ofrante Mascarenhas\r\n\r\n05-Lucas Pires Moreira\r\n\r\n06-Nubia Figueiredo Alves\r\n\r\n07-Rosilane Vieira Brandão\r\n\r\n08-Silvana Dutra da Silva Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Audicrea Oliveira Flausino\r\n\r\n02-Carine Paulista dos Santos\r\n\r\n03-Cristiane Lopes de Souza\r\n\r\n04-Daniel Gonçalves da Silva\r\n\r\n05-Deividy de Oliveira Velasco\r\n\r\n06-Diego Tavares de Assis\r\n\r\n07-Filipe Paulista dos Santos\r\n\r\n08-Higor dos Santos Ferreira\r\n\r\n09-Ivanilton Marcos da Silva Ferreira\r\n\r\n10-Izadora Pinto de Oliveira Silva\r\n\r\n11-Jamile Rodrigues da Silva\r\n\r\n12-Lucas Gonçalves da Silva\r\n\r\n13-Michael Vinicius da Silva Souza\r\n\r\n14-Poliana Mendes de Andrade Cruz\r\n\r\n15-Tatiani de Abreu Monteiro\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALCEBÍADES SCHWARTZ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALCEBÍADES SCHWARTZ, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Luzia Credia da Silva Flor\r\n\r\n02-Marcelle do Amaral dos Santos\r\n\r\n03-Samyra Andrade Rangel\r\n\r\n04-Silvia Helena de Souza Crispim\r\n\r\n05-Thamiris Pereira Gomes\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Amanda da Silva Ribeiro\r\n\r\n02-Laiza Mothé Vieira de Souza\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Leandro Barreto da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Gustavo Duarte Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALCEBÍADES SCHWARTZ, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Damiane da Silva Paiva\r\n\r\n02-Matheus da Silva Soares\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 18.10.2010\r\n\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 02-Ariane Crespo Nogueira\r\n\r\nLeia-se: 02-Arianne Crespo Nogueira\r\n\r\nD.O. DE 23.05.2011\r\n\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 01-Daniela Casemiro Paes\r\n\r\nLeia-se: 01-Danila Casemiro Paes\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS PROFESSOR \r\n\r\nJAIR NATALINO ESPÍNDOLA TRAVASSOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS PROFESSOR JAIR NATALINO ESPÍNDOLA TRAVASSOS, Regional do Médio Paraíba, Município de Angra dos Reis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Adriano Piloto Silva\r\n\r\n02-André Santos de Mélo\r\n\r\n03-Aryadne do Rosario Lima\r\n\r\n04-Eliana Aparecida Godinho Hubner\r\n\r\n05-Eliel do Nascimento Machado\r\n\r\n06-Fabiana Aparecida Theodoro Sereno\r\n\r\n07-Francisco das Chagas Lopes\r\n\r\n08-Janilda Pereira da Silva\r\n\r\n09-Joseane Ferreira dos Santos Silva\r\n\r\n10-Josicleide Gomes Barbosa Andrade\r\n\r\n11-Karina Rocha\r\n\r\n12-Leire Daiana Santos\r\n\r\n13-Lucia Maria da Cruz\r\n\r\n14-Veridiana Martinelli\r\n\r\n15-Wesley da Silva Cassiano Thiago\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS PROFESSOR JAIR NATALINO ESPÍNDOLA TRAVASSOS, Regional do Médio Paraíba, Município de Angra dos Reis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Aline Pinto da Silva\r\n\r\n02-Ana Carolina da Silva Vieira\r\n\r\n03-Anderson Gregório Fagundes de Souza\r\n\r\n04-Antonio Carlos Inácio dos Reis\r\n\r\n05-Daisy da Conceição Bento Luiz\r\n\r\n06-Sirlene Soares de Melo Corrêa\r\n\r\n07-Tamiris Moura da Silva Coelho\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02.05.2012\r\n\r\nPÁGINA 41 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 10-Nilson Adriano Siqueira\r\n\r\nLeia-se: 10-Nilson Adriano de Siqueira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL THEOTONIO FERREIRA DE ARAÚJO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 29.06.2009\r\n\r\nPÁGINA 38 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 15-Gustavo Noguiera dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 15-Gustavo Nogueira dos Santos\r\n\r\nD.O. DE 13.10.2009\r\n\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 09-Joanita Ribeiro Viana\r\n\r\nLeia-se: 09-Joanita Ribeiro Cordeiro\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 291 - DOM MARTINHO SCHLUDE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 291 - DOM MARTINHO SCHLUDE, Regional do Médio Paraíba, Município de Pinheiral, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3104 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Iônara Kelly Ferreira Manoel\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ueslei Pinheiro Barreto\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Helena Oliveira\r\n\r\n02-Álefe Felipe Olavo Froes\r\n\r\n03-Antonio Carlos de Souza Júnior\r\n\r\n04-Elizabete Barbara Gomes\r\n\r\n05-Ernani Nascimento Filho\r\n\r\n06-Geovanildo Souza da Silva\r\n\r\n07-Héliton da Silva Pereira\r\n\r\n08-Joyce Gabriela Augusto\r\n\r\n09-Juliene Silva de Souza\r\n\r\n10-Marlon Bragança Vieira\r\n\r\n11-Maurielle Otogali da Silva Oliveira\r\n\r\n12-Rafaela de Freitas Barbosa\r\n\r\n13-Rannier Augusto Conceição\r\n\r\n14-Renan de Oliveira Peron\r\n\r\n15-Renato Brandão Barbosa\r\n\r\n16-Silvio Muniz Machado Júnior\r\n\r\n17-Talita Louise Silva Salvador\r\n\r\n18-Tamara Hellen Braziel\r\n\r\n19-Tatiane Parreira da Silva\r\n\r\n20-Thayane Cristhine Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Allan Cosme Corrêa de Morais\r\n\r\n02-Ana Carolina Alves Tassinari\r\n\r\n03-Ana Carolina do Nascimento da Silva Machado\r\n\r\n04-André Luis Candido Junior\r\n\r\n05-Caíque Anselmo da Silva\r\n\r\n06-Carla Mayara da Silva Oliveira\r\n\r\n07-Diego Senra Teixeira\r\n\r\n08-Felipe Soares Barbosa\r\n\r\n09-Flávia Araújo Mendonça\r\n\r\n10-Gisele Rosa de Sousa\r\n\r\n11-Helen Alves da Conceição\r\n\r\n12-Ingrid Fernanda Mariano Odorisi\r\n\r\n13-Jéssica da Silva Rebouças\r\n\r\n14-Joberth Pereira Silva\r\n\r\n15-Leone Rocha Souza da Silva\r\n\r\n16-Lívia Soares de Andrade\r\n\r\n17-Ludimilla Furtado Silva\r\n\r\n18-Mariana de Almeida Augusto\r\n\r\n19-Paôla Soares da Silva\r\n\r\n20-Paulo Vitor Soares Moreira\r\n\r\n21-Rafaela de Oliveira Gomes\r\n\r\n22-Thawan Domingos Duque Alves\r\n\r\n23-ThaynaraTenório da Cruz\r\n\r\n24-Victor Emanuel Ferreira Sarmento\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Sabença de Oliveira Silva\r\n\r\n02-Caio Brandão de Deus\r\n\r\n03-Cassiane da Silva Cardoso\r\n\r\n04-Giovani Junior Koenig Cardoso Ferreira\r\n\r\n05-Jéssica Pereira da Silva\r\n\r\n06-Júnior César Andrade da Silva\r\n\r\n07-Mariana Vieira Rodrigues\r\n\r\n08-Matheus Otaviano Cunha\r\n\r\n09-Richard Máximo Farias\r\n\r\n10-Rômulo Nonato da Silva\r\n\r\n11-Suelen dos Santos Arouca\r\n\r\n12-Taiene Cristina de Almeida Ataydes\r\n\r\n13-Thalita Gomes Machado\r\n\r\n14-Uillian da Silva Duarte\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adanglares Ganem Ferreira\r\n\r\n02-Cássio Marques de Oliveira\r\n\r\n03-Daniele da Conceição Silva\r\n\r\n04-Douglas de Souza Caldas\r\n\r\n05-Fábio Vinícius de Almeida Nunes\r\n\r\n06-Fátima dos Santos Silva\r\n\r\n07-Felipe Basílio dos Santos\r\n\r\n08-Giovana do Carmo Pereira Lúcio\r\n\r\n09-Hugo Rodrigues Nascimento\r\n\r\n10-Jackeline Oliveira de Moraes Faria\r\n\r\n11-Jefferson Carneiro da Penha\r\n\r\n12-Limara da Silva Vieira\r\n\r\n13-Marcus Vinícius Amorim da Silva\r\n\r\n14-Maria Luiza Correia da Oliveira\r\n\r\n15-Menélio Júnior de Souza\r\n\r\n16-Regivane Ferreira Alves\r\n\r\n17-Rodrigo Antonio da Cruz Maria\r\n\r\n18-Romulo Martins Afonso\r\n\r\n19-Rosemary da Silva de Oliveira\r\n\r\n20-Thiago Brendon Breves Fagundes\r\n\r\n21-Vera Lúcia Ribeiro da Silva\r\n\r\n22-Vicente Moreira da Silva\r\n\r\n23-Wanderson da Silva Avelar\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adilene Peixoto dos Santos\r\n\r\n02-Alexsandro Eustáquio dos Santos\r\n\r\n03-Ana Paula Santos da Silva\r\n\r\n04-Carlos Eduardo Emiliano\r\n\r\n05-Claudio Antonio Campos\r\n\r\n06-Cristina da Silva Nascimento de Macedo\r\n\r\n07-Euclides de Souza Guerra Pereira\r\n\r\n08-Fabiana Ernestina Candida de Jesus Soares da Silva\r\n\r\n09-Fabíola Regina dos Santos Costa\r\n\r\n10-Felipe Junior dos Santos\r\n\r\n11-Franciane Vieira Barbosa\r\n\r\n12-Geaze Soares Siqueira\r\n\r\n13-Jorge Júnior de Oliveira Coelho\r\n\r\n14-José Eduardo de Almeida da Silva\r\n\r\n15-José Roberto Zulmiro da Silva\r\n\r\n16-Juliana de Menezes Paiva\r\n\r\n17-Leonice Ernesto de Brito\r\n\r\n18-Malu Rodrigues Candido\r\n\r\n19-Marcelo de Oliveira Lessa\r\n\r\n20-Maycon Lemos Reginaldo\r\n\r\n21-Meire Cristina de Oliveira da Silva\r\n\r\n22-Pâmela Valim Rodrigues\r\n\r\n23-Raian Fonseca Anselmo\r\n\r\n24-Raiza Fernandes de Paula\r\n\r\n25-Ramon Rodrigues Martins\r\n\r\n26-Tamires Tais Fernanda Domingos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 291 - DOM MARTINHO SCHLUDE, Regional do Médio Paraíba, Município de Pinheiral, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adonilo Silva Martins\r\n\r\n02-Ana Carolina da Silva\r\n\r\n03-Anna Kahrollynna Vaz Garcia\r\n\r\n04-Antônio Marcos Marques\r\n\r\n05-Cláudio Ananias da Silva\r\n\r\n06-Cristiane Silva da Cunha Silva\r\n\r\n07-Daniel da Conceição Inocêncio\r\n\r\n08-Douglas de Jesus Silva\r\n\r\n09-Emille Kellen Oliveira Souza\r\n\r\n10-Evandro Rodrigo da Silva Souza\r\n\r\n11-Juliana Lopes Ribeiro\r\n\r\n12-Jusleny da Silva Moreira\r\n\r\n13-Magnum Silva Souza\r\n\r\n14-Márcia de Souza Andrade\r\n\r\n15-Maria Olimpia Teixeira Guerra\r\n\r\n16-Matheus Felipe Rosa da Silva\r\n\r\n17-Nathalia Inácio Alves\r\n\r\n18-Sérgio Luiz Mendes\r\n\r\n19-Silvio Dias Gomes\r\n\r\n20-Suéllen Alves\r\n\r\n21-Talita Diniz Virgílio\r\n\r\n22-Thatiane Aparecida Pereira\r\n\r\n23-Uelinton Luís da Silva\r\n\r\n24-Valdemir Roosevelt Fortunato da Silva\r\n\r\n25-Viviana Ferreira de Souza\r\n\r\n26-Willian Tostes Sant'Anna\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 291 - DOM MARTINHO SCHLUDE, Regional do Médio Paraíba, Município de Pinheiral, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3102 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Greidomar Soares dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Chaiane Bernardo Silva\r\n\r\n02-Fabiana Justino da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Cristina Gama de Souza\r\n\r\n02-Weverton César Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Leandro Wenceslau\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Mírian Portes Pilad\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Camila Furtado Vargas\r\n\r\n02-Munique Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Fernanda Kellen Fernandes\r\n\r\n02-Monique Yara da Silva Ernesto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexsandro de Oliveira Medeiros\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marcus Vinícius da Silva Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Élison Fernando dos Santos Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR THIERS CARDOSO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR THIERS CARDOSO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Andreia Cerqueira de Azevedo Maciel\r\n\r\n02-Creuma Ribeiro Vilaça\r\n\r\n03-Edmar Caetano Gomes\r\n\r\n04-Eliana Reis da Silva Carvalho\r\n\r\n05-Kamila de Oliveira Dias\r\n\r\n06-Mirian Barreto da Silva Cruz\r\n\r\nTURMA: 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Matheus Feitosa Ribeiro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR THIERS CARDOSO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Suellen de Oliveira Manhães\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, Regional do Médio Paraíba, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Anderson Soares Coelho\r\n\r\n02-Colivan Gomes dos Santos\r\n\r\n03-Ezequiel Alonço Leite de Oliveira\r\n\r\n04-Flávio Pedroso\r\n\r\n05-Gleydston Duarte\r\n\r\n06-Jorge Ribeiro Júnior\r\n\r\n07-José Carlos Pereira\r\n\r\n08-Joseane da Silva Cezar Pedroso\r\n\r\n09-Juliana Domingos da Silva dos Santos\r\n\r\n10-Kleiton Borges dos Santos\r\n\r\n11-Leticia Basilio da Conceição\r\n\r\n12-Luciano Ribeiro Ávila\r\n\r\n13-Luzimar de Oliveira\r\n\r\n14-Maria Aparecida Silva de Carvalho\r\n\r\n15-Maria da Glória Carvalho Nascimento\r\n\r\n16-Maria Márcia Boaventura Silveira Araújo\r\n\r\n17-Regiane Souza Neto\r\n\r\n18-Sândra Cristina Mação\r\n\r\n19-Sônia Regina Machado\r\n\r\n20-Washington Gonçalves dos Santos\r\n\r\n21-Wemerson Fernando da Silva Alves\r\n\r\n22-Weverton José de Almeida Apolinário\r\n\r\n23-Zélia Apolinário\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra de Oliveira Claudino\r\n\r\n02-Ana Carolina Básilio Mariano\r\n\r\n03-Cícero Duarte Silva\r\n\r\n04-Divina dos Santos Gonçalves de Souza Nobre\r\n\r\n05-Emerson Antonio Aguiar Nascimento\r\n\r\n06-Gabriel Augusto de Santana\r\n\r\n07-Jéssica Moreira da Silva\r\n\r\n08-Jhonathan José dos Santos\r\n\r\n09-José Lucas de Paula de Souza\r\n\r\n10-Leia Cristina Cortat\r\n\r\n11-Luiz Filipe Nogueira de Andrade\r\n\r\n12-Luiza Francisca da Silva\r\n\r\n13-Patrick Mateus da Silva\r\n\r\n14-Quênia Cristina da Cruz\r\n\r\n15-Thâmires de Brito Gomes\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana de Paula Lopes\r\n\r\n02-Alan Leal Ribeiro\r\n\r\n03-Aline de Paula Lima\r\n\r\n04-Bruna de Jesus Rangel\r\n\r\n05-Erick de Souza Pereira Santos\r\n\r\n06-Lidiane Cristina de Oliveira Santos\r\n\r\n07-Ravi da Silva Rodrigues\r\n\r\n08-Rosangela de Lourdes da Silva\r\n\r\n09-Suelen Magda da Rocha Cruz\r\n\r\n10-Taynara de Oliveira da Silva\r\n\r\n11-Thiago Pereira de Sá e Silva\r\n\r\n12-Willian Pereira Canuto\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 299 - JIULIO CARUSO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 299 - JIULIO CARUSO, Regional do Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Celina Torraca dos Reis Dascani\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Raquel Araújo dos Santos Alencar\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bárbara Tamires Gomes dos Reis\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cristiano Masiero Cunha\r\n\r\n02-Jessé de Paula Martins\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Michele do Carmo Pio\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ivo Folhaça\r\n\r\n02-Reginaldo Silva de Andrade Júnior\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Cleuzinete do Carmo da Silva Pinheiro\r\n\r\n02-José Alves\r\n\r\n03-Linda Bandeira de Moraes\r\n\r\n04-Marcelo Martins Toledo\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline dos Santos Rodrigues Portela\r\n\r\n02-Letícia Alves Mathias\r\n\r\n03-Monique Pedro da Silva Santos\r\n\r\n04-Roseslan Adriana dos Santos Azevedo Nogueira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andréa Aparecida Carvalho de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Daiane de Oliveira Teles Alves\r\n\r\n02-Jéssica Vieira da Silva\r\n\r\n03-Luiz Felipe Leal\r\n\r\n04-Rodrigo Luiz Quintino\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Elisângela da Silva Santos\r\n\r\n02-Fabrício Nascimento Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 299 - JIULIO CARUSO, Regional do Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Nádia Maria do Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Lucas de Castro Goulart\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jaldelina Aparecida Alves Augusto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Júlio Mercador Rodrigues Júnior\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ISA FERNANDES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ISA FERNANDES, Regional Centro Sul, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adalgiza do Amaral Gomes\r\n\r\n02-Ana Paula Francisco\r\n\r\n03-Artur dos Reis Coelho\r\n\r\n04-Bianca de Souza Rocha\r\n\r\n05-Cláudio Barreto do Nascimento\r\n\r\n06-Deivison Luís Barbosa Lopes\r\n\r\n07-Douglas Marcilino Aparecida\r\n\r\n08-Erick da Silva Chaifer\r\n\r\n09-Jefferson Freitas Lima\r\n\r\n10-João Carlos Rodrigues Simplicio\r\n\r\n11-José Roberto Simplicio\r\n\r\n12-Leonardo da Silva Cunha\r\n\r\n13-Loslene de Fátima Pinheiro Barcellos\r\n\r\n14-Luciane da Conceição\r\n\r\n15-Rosana Aparecida dos Santos Coelho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ISA FERNANDES, Regional Centro Sul, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Mônica dos Santos Alves\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ismael Ferreira Carlos\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandra Costa Teixeira\r\n\r\n02-André Alberto Lopes Nogueira\r\n\r\n03-Carlos Felipe Gottas Alves\r\n\r\n04-Carlos Henrique dos Santos Machado\r\n\r\n05-Cláudia Santana Delfino\r\n\r\n06-Daniele de Castro Silva\r\n\r\n07-Delice Prudêncio dos Santos\r\n\r\n08-Fábio Mauricio da Silva\r\n\r\n09-Fernando Neto da Gama\r\n\r\n10-Gisele Roberta Alves Mendes\r\n\r\n11-Irene de Mattos Baião Medeiros\r\n\r\n12-Jorge Ferreira\r\n\r\n13-José da Silva Piza\r\n\r\n14-Liliane Moreira dos Santos\r\n\r\n15-Márcio José Escobar da Silva\r\n\r\n16-Maria Aparecida Machado\r\n\r\n17-Natália Batista Pereira Sousa\r\n\r\n18-Pamella de Araújo Ferreira\r\n\r\n19-Rafael Ferreira Moreira\r\n\r\n20-Walter Mauricio da Silva Junior\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ISA FERNANDES, Regional Centro Sul, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Patricia Fernandes da Conceição\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alex da Silva Perozini\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Raiana Veronica da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL GUILHERME BRIGGS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GUILHERME BRIGGS, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adailton Silva Lima\r\n\r\n02-André Pereira\r\n\r\n03-Catharine Vieira\r\n\r\n04-Claudia dos Santos Alves de Oliveira\r\n\r\n05-Dilene Barreto da Silva\r\n\r\n06-Flavia Vieira Reis\r\n\r\n07-Gabriela Soares Barbosa\r\n\r\n08-Jaqueline Aparecida Cordeiro Silva\r\n\r\n09-Jocilane Silveira Azevedo\r\n\r\n10-Josimar Alves de Moura\r\n\r\n11-Leandro Gomes\r\n\r\n12-Michelle de Almeida dos Santos\r\n\r\n13-Paloma Ferreira de Assis Francisco\r\n\r\n14-Patrícia Silvestre do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alair Nazaré de Oliveira Cruz\r\n\r\n02-Aline Ferreira da Silva\r\n\r\n03-Carlos Eduardo Ferreira de Mattos\r\n\r\n04-Daniele Felipe Araújo\r\n\r\n05-Denise Maria Lima da Silva\r\n\r\n06-Denise Marreiro Candido da Silva\r\n\r\n07-Hans Wagner Brito de Souza\r\n\r\n08-Jéssica Dayana da Silva Lopes\r\n\r\n09-Juliane Amparo Mendonça\r\n\r\n10-Mario Almeida de Oliveira\r\n\r\n11-Rafaele dos Santos de Souza\r\n\r\n12-Roni dos Santos Baptista\r\n\r\n13-Vandira Teixeira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anderson Luiz Menezes dos Santos\r\n\r\n02-Beatriz Silva Pacheco do Amparo\r\n\r\n03-Daniele Martins dos Santos\r\n\r\n04-Jeferson Luiz Silva Gentil\r\n\r\n05-Juciara dos Santos Silva\r\n\r\n06-Juliete da Costa Ribeiro\r\n\r\n07-Lucy Mari Anderson\r\n\r\n08-Luiz Felipe dos Santos\r\n\r\n09-Mauriléa Cunha dos Santos\r\n\r\n10-Paloma Beatriz Gouveia\r\n\r\n11-Patricia Ribeiro da Cunha Santos\r\n\r\n12-Rosileia Castilho da Silva\r\n\r\n13-Sandra da Costa Alvim\r\n\r\n14-Sonia Maria Pereira Cordovil\r\n\r\n15-Tânia dos Santos Rosa\r\n\r\n16-Thais de Assis Pereira\r\n\r\n17-Thiago Pereira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andressa Lis Barbosa Lauermann\r\n\r\n02-Alan Hiran Pimentel dos Santos\r\n\r\n03-Daniele Caldas Teixeira\r\n\r\n04-Diulian Batista de Castro Ferreira\r\n\r\n05-Luana Elias Pacheco\r\n\r\n06-Luiz Fernando Araujo do Amparo\r\n\r\n07-Luiz Vinicius Conceição da Cruz\r\n\r\n08-Misael Rodrigues Silva\r\n\r\n09-Patrícia Cardoso\r\n\r\n10-Robert Balbino de Oliveira\r\n\r\n11-Rodrigo de Oliveira Corrêa\r\n\r\n12-Silvia Daniele Gomes Rosa\r\n\r\n13-Tânia de Fatima da Silva Rezende\r\n\r\n14-Vinicius dos Santos Martins\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GUILHERME BRIGGS, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Raquel Siqueira Valente\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Elisane Soares Sena da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Natalia de Oliveira Cabral\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Denilson Martins Leal\r\n\r\n02-Maria Regiane Nascimento Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Julio Cesar Gomes de Almeida\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 01.10.2009\r\n\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 17-Marcus Aurélio de Mello\r\n\r\nLeia-se: 17-Marcus Aurelio de Mello\r\n\r\nD.O. DE 01.12.2011\r\n\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 15-Nathalia Cardoso Duarte da Silva\r\n\r\nLeia-se: 15-Nathalia Cardoso Duarte da Silva Santos\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 166 - ABÍLIO AUGUSTO TÁVORA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 166 - ABÍLIO AUGUSTO TÁVORA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Pinto Martins\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Corrêa Passos Ribeiro\r\n\r\n02-Adriana Soares de Oliveira\r\n\r\n03-Ana Paula Rodrigues Moraes\r\n\r\n04-Anderson Gomes Pereira\r\n\r\n05-Camila Cintia da Silva\r\n\r\n06-Carlos Diego Monteiro de Oliveira\r\n\r\n07-Daniele de Souza Jobim\r\n\r\n08-Fabiana da Silva Marinho\r\n\r\n09-Janair de Abreu da Silva\r\n\r\n10-Jaqueline Santiago Oliveira da Mata\r\n\r\n11-Joaquim Amaral\r\n\r\n12-Jonatan Oliveira da Mata\r\n\r\n13-Kátia Regina Nascimento\r\n\r\n14-Kelen Fabiola Rodrigues dos Santos Aires\r\n\r\n15-Lucas da Silva dos Santos\r\n\r\n16-Maria do Socorro Amorim Almeida\r\n\r\n17-Meriane de Souza\r\n\r\n18-Sandra Mara de Souza Marques\r\n\r\n19-Susi de Jesus Martins\r\n\r\n20-Ubiraci Fernandes de Oliveira\r\n\r\n21-Xênia Fernanda da Cruz Melo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Santos de Moraes Menezes\r\n\r\n02-Almir Silva e Silva\r\n\r\n03-André Rafael Monteiro de Oliveira\r\n\r\n04-Angela Jorgina da Silva\r\n\r\n05-Marcele de Souza Jobim\r\n\r\n06-Monique da Silva Caetano\r\n\r\n07-Paola de Paula Uberti da Conceição\r\n\r\n08-Raquel Regina de Souza Ribeiro\r\n\r\n09-Rodrigo Guimarães Sá\r\n\r\n10-Rosemere Gonçalo da Silva\r\n\r\n11-Sérgio Pedro do Nascimento\r\n\r\n12-Silvia Alves da Silva\r\n\r\n13-Thayane Ribeiro Neves\r\n\r\n14-Viviane Dornelas Mendes\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 166 - ABÍLIO AUGUSTO TÁVORA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriano Rodrigues de Souza Junior\r\n\r\n02-Alessandra Almeida da Silva\r\n\r\n03-Allan Ferreira Joaquim\r\n\r\n04-Aluska de Paula Nascimento da Silva\r\n\r\n05-Ana Carolina Tavares Peçanha\r\n\r\n06-Anderson Rodrigo de Castro Silva\r\n\r\n07-Dayanne Silva Ramos Soares\r\n\r\n08-Égna da Silva Vieira\r\n\r\n09-Guilherme Araújo de Oliveira\r\n\r\n10-Jessica Alves\r\n\r\n11-Joseph dos Santos Santana\r\n\r\n12-Josué Gomes Rodrigues\r\n\r\n13-Leandro Lima da Silva\r\n\r\n14-Mayara de Souza Martins\r\n\r\n15-Mayra Oliveira Theophilo\r\n\r\n16-Rafael Anunciação Antunes\r\n\r\n17-Rafael Damião Freire\r\n\r\n18-Rafaela dos Reis Monteiro\r\n\r\n19-Roger Douglas da Silva Luiz\r\n\r\n20-Vanessa França de Souza\r\n\r\n21-Weverton da Silva Santos\r\n\r\nTURMA: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amarildo Damas de Souza Júnior\r\n\r\n02-Cláudio Ferreira de Oliveira Ricardo\r\n\r\n03-Edson Resende Vieira\r\n\r\n04-Eduardo da Silva Evangelista Júnior\r\n\r\n05-Emanoel Alves Santos\r\n\r\n06-Igor de Freitas Barbosa\r\n\r\n07-Isa Cléa Nunes de Jesus Pessanha Soares\r\n\r\n08-Karina Nunes da Silva Maciel\r\n\r\n09-Laiza Queli de Lima de Oliveira\r\n\r\n10-Luana Borges da Silva\r\n\r\n11-Luiz Augusto Andrade Medeiros\r\n\r\n12-Márcia Teixeira da Silva\r\n\r\n13-Mariana Oliveira Neves\r\n\r\n14-Marina dos Reis Monteiro\r\n\r\n15-Mateus Pereira Medeiros da Silva\r\n\r\n16-Maurício Jonathan de Abreu da Silva\r\n\r\n17-Monique Santos Vitorio\r\n\r\n18-Priscila Raul Nogueira Lima\r\n\r\n19-Sabrina de Assis Leite\r\n\r\n20-Yago Lima da Silva\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andressa Triani Mendonça Salustiano\r\n\r\n02-Cláudio Vinicius de Lucena Cruz\r\n\r\n03-Erick da Costa Tavares\r\n\r\n04-Inaiara Alves Guedes\r\n\r\n05-Isabela Pires da Silva Corrêa Passos\r\n\r\n06-John Lennon Gomes de Alvarenga\r\n\r\n07-Laís Mendonça Dias\r\n\r\n08-Lúcia Maria dos Santos Silva\r\n\r\n09-Maria Eduarda dos Santos Castro\r\n\r\n10-Michel Neves Buarque\r\n\r\n11-Rafael Michael da Silva Safra\r\n\r\n12-Rosimar Ferreira dos Santos\r\n\r\n13-Sueli Souza da Mota\r\n\r\n14-Tainá Monsores Neves\r\n\r\n15-Thamyres Eleutério da Silva\r\n\r\n16-Wellerson Luiz Borges dos Santos\r\n\r\n17-Wenderson de Assis Soares\r\n\r\nTURMA: 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bianca Cristovam Bertolino Avila\r\n\r\n02-Bruna Hilario da Silva\r\n\r\n03-Bruno da Costa Cyrne\r\n\r\n04-Carlos Alberto Teixeira Folhadella\r\n\r\n05-Caroline da Silva Desterro\r\n\r\n06-Crystian Martins Rodrigues\r\n\r\n07-Danubia da Conceição\r\n\r\n08-Débora Ferreira Silva\r\n\r\n09-Edson Andrade da Silva\r\n\r\n10-Elizabeth Vicente da Silva\r\n\r\n11-Esdras Ibiapino dos Santos Júnior\r\n\r\n12-Fabio Antonio dos Santos\r\n\r\n13-Geovane da Silva Policarpo\r\n\r\n14-Geovani Piáu do Nascimento\r\n\r\n15-Greiciane Paulino dos Santos\r\n\r\n16-Henrique Vaz da Silva\r\n\r\n17-Hugo Vaz da Silva\r\n\r\n18-Jaqueline dos Santos\r\n\r\n19-Jessica Cristina Lauria Silva\r\n\r\n20-Josiane das Dores Prudencio Tavares\r\n\r\n21-Karine Costa Alves\r\n\r\n22-Leonardo Freitas da Silva\r\n\r\n23-Matheus dos Santos Nonato\r\n\r\n24-Monica Alves dos Santos e Santos\r\n\r\n25-Natália Cristina da Rocha Chagas\r\n\r\n26-Patricia França Evangelista\r\n\r\n27-Thaís Andrade Reis\r\n\r\n28-Wallan Alcantara Ponciano\r\n\r\nId: 1330610"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº. 10/2009. PARTES: UERJ e a empresa EXPRESSO CRUZEIRO DO SUL LTDA. OBJETO: Prorrogação, por mais 12 meses, o prazo contratual contados de 22/06/2012 a 21/06/2013. Os serviços serão acrescidos o valor de R$ 98.400,00, passando o valor total do Contrato a ser de R$ 363.600,00. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº. 351/UERJ/2009. \r\n\r\nId: 1330020. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1330645": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19/06/2012\r\n\r\nPÁGINA 36 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº. 10/2007.\r\n\r\nONDE SE LÊ: OBJETO: Prorrogação, por mais 60 dias, o prazo contratual contados de 04/06/2012 a01/08/2012. Os serviços serão acrescidos o valor de R$ 694.772,68, passando o valor total do contrato a ser R$ 14.778.266,80.\r\n\r\nLEIA-SE: OBJETO: Prorrogação, por mais 60 dias, o prazo contratual, contados de 04/06/2012 a 02/08/2012. Os serviços serão acrescidos o valor de R$ 605.294,38, passando o valor total do contrato a ser R$ 14.688.788,50.\r\n\r\nId: 1330645. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1329783": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nINSTITUTO DE ARTES\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18.06.2012\r\n\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nONDE SE LÊ: ... Alexandre Sá Barreto da Paixão...\r\n\r\nLEIA-SE: ... Alexandre Sá Barretto da Paixão...\r\n\r\nProcesso nº 720/2012\r\n\r\nId: 1329783. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1330631": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 09/07/2012, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para execução de serviços de reforma no banheiro e na copa da Biblioteca CB/A, no 2º andar, do Pav. Américo Piquet Carneiro - localizado na Av. Professor Manuel de Abreu nº 444 - Vila Isabel, no valor total estimado de R$ 54.731,67. Processo UERJ nº 6198/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 196/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 09/07/2012, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para serviços de reforma nos vestiários masculinos e femininos, no térreo, do Pav. Paulo de Carvalho - localizado na Av. Boulevard 28 de Setembro nº 157 - Vila Isabel, no valor total estimado de R$ 142.330,88. Processo UERJ nº 6669/2011.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 197/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 09/07/2012, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE GUARITA DE VIGILÂNCIA, PARA O ESTACIONAMENTO DO PAVILHÃO PAULO CARVALHO, DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor total estimado de R$ R$ 44.129,50. Processo UERJ nº 4472/2011.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que os integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1330631. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1329213": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio nº I-002/2012.\r\n\r\nPARTES: Fairfield University, Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR.\r\n\r\nOBJETO: Estabelecer um Programa de Afiliação para oferecer oportunidades aos estudantes enviados através da Universidade para participarem de experiências educacionais oferecidas pela Afiliada, com a FUNDENOR se responsabilizando pela gestão administrativa dos recursos a serem aportados pelo convênio.\r\n\r\nPRAZO: 2 (dois) anos a contar da data de publicação.\r\n\r\nASSINATURA: 05.06.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/052.613/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25.06.2012.\r\n\r\nId: 1329213. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1330693": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº G005/2012.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e Escola de Veterinária da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. \r\n\r\nOBJETO: Regular a parceria entre as partes ora conveniadas, visando estabelecer as condições para propiciar estágio curricular obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação oferecidos pela UENF.\r\n\r\nPRAZO: 05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n\r\nASSINATURA: 22.06.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/050.010/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº G006/2012. \r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e Universidade Federal de Santa Maria - UFSM.\r\n\r\nOBJETO: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pelas Instituições de Ensino.\r\n\r\nPRAZO: 05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n\r\nASSINATURA: 25.06.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/051.527/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº G007/2012.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e Castelari Construtora Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n\r\nPRAZO: 05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n\r\nASSINATURA: 25.06.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/051.550/2012.\r\n\r\nId: 1330693. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1329217": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR TITULAR\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE - UENF, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 003/2001 do Conselho Universitário, juntamente com a Comissão Organizadora de Concurso Público do CCTA, TORNA PÚBLICO a bancas examinadora do Concurso Público em epígrafe para preenchimento de vagas de Professor Titular, com base em Edital publicado no DOERJ de 09/03/2012. Processo nº E-26/050.022/2012.\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS - CCTA\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO\r\n\r\nBANCA EXAMINADORA\r\n\r\nLZNA\r\n\r\nZootecnia\r\n\r\nMembros Titulares:\r\n\r\nCarlos Augusto de Alencar Fontes - UENF - Presidente\r\n\r\nMartinho de Almeida e Silva - UFMG\r\n\r\nAugusto César de Queiroz - UFV\r\n\r\nAloizio Soares Ferreira - UFV\r\n\r\nJosé Brandão Fonseca - UFV \r\n\r\nMembros Suplentes:\r\n\r\nDalcio Ricardo de Andrade - UENF\r\n\r\nJosé Fernando Coelho da Silva - UENF\r\n\r\nHernan Maldonado Vasquez - UENF\r\n\r\nId: 1329217. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1330692": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA UENF torna público o CANCELAMENTO do Aviso de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2012 R1, referente à aquisição de equipamentos de informática (notebook e netbook) para atender as necessidades da UENF, publicado no DOERJ de 25/06/2012, página 33. Processo nº E-26/050.902/2012.\r\n\r\nId: 1330692. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1330650": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nSELEÇÃO PÚBLICA PARA CADASTRO DE RESERVA PARA SUPRIMENTO DE VAGAS DE DOCÊNCIA JÁ AUTORIZADO E CUJA CLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATOS ESTÁ ESGOTADA OU PARA ATENDIMENTO A ÁREAS COM SUBSTITUIÇÃO DE DISCIPLINAS.\r\n\r\nO REITOR DO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE, no uso de suas atribuições, e nos termos da Lei nº. 4.599, de 27 de setembro de 2005, que dispõe sobre a contratação de pessoal por prazo determinado pela Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Estado do Rio de Janeiro, torna público que estarão abertas as inscrições, no período de 27/06/2012 a 26/07/2012 para cadastro de reserva para suprimento de vagas de docência já autorizado e cuja classificação de candidatos está esgotada ou para atendimento a áreas com substituição de disciplinas de Química Analítica, Química Orgânica, Microbiologia, e Bioquímica, Atenção Farmacêutica. O horário de atendimento para as inscrições será das 9h às 12h e das 13h às 16h, nos dias úteis, no Setor de Admissão de Docentes do Centro Universitário Estadual da Zona Oeste-UEZO, situado na Avenida Manuel Caldeira de Alvarenga, nº 1203, sala 311, - Prédio I - Campo Grande, Rio de Janeiro (RJ), Telefone (21) 2333-6961 ou 2332-7532, ramal 125, onde o candidato receberá cópia do Edital Específico e demais informações.\r\n\r\nId: 1330650. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1330651": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nSELEÇÃO PÚBLICA PARA CADASTRO DE RESERVA PARA SUPRIMENTO DE VAGAS DE DOCÊNCIA JÁ AUTORIZADO E CUJA CLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATOS ESTÁ ESGOTADA OU PARA ATENDIMENTO A ÁREAS COM SUBSTITUIÇÃO DE DISCIPLINAS.\r\n\r\nO REITOR DO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE, no uso de suas atribuições, e nos termos da Lei nº. 4.599, de 27 de setembro de 2005, que dispõe sobre a contratação de pessoal por prazo determinado pela Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Estado do Rio de Janeiro, torna público que estarão abertas as inscrições, no período de 29/06/2012 a 30/07/2012 para cadastro de reserva para suprimento de vagas de docência já autorizado e cuja classificação de candidatos está esgotada ou para atendimento a áreas com substituição de disciplinas de Administração, Redes de Computadores, Análise e Projeto de Sistemas, Gestão em Tecnologia da Informação, Programação e Estrutura de Dados. O horário de atendimento para as inscrições será das 9h às 12h e das 13h às 16h, nos dias úteis, no Setor de Admissão de Docentes do Centro Universitário Estadual da Zona Oeste-UEZO, situado na Avenida Manuel Caldeira de Alvarenga, nº 1203, sala 311, - Prédio I - Campo Grande, Rio de Janeiro (RJ), Telefone (21) 2333-6961 ou 2332-7532, ramal 125, onde o candidato receberá cópia do Edital Específico e demais informações.\r\n\r\nId: 1330651. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1330459": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nEDITAL PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO Nº 003/2012, PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATERIAIS, TURMA 2012/02 - MESTRADO PROFISSIONAL\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE torna público aos interessados, que no período de 27/06 a 31/07/2012 estarão abertas as inscrições para as etapas do período seletivo de candidatos ao Curso de Mestrado Profissional, do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia de Materiais - PPCTM, do UEZO, doravante denominado PPCTM/UEZO, com início em agosto de 2012. O curso possui 360h (24 créditos) de atividades de pesquisa experimental, teórica e de aplicações tecnológicas em duas linhas de pesquisa, onde o público-alvo são profissionais das áreas de Ciências Naturais, Ciências Exatas, Engenharia, Biologia, Biotecnologia, Ciências Médicas, Matemática e afins. Serão oferecidas 15 (quinze) vagas no segundo semestre para o Curso de Mestrado, destinadas a portadores de diploma de curso superior em áreas de Ciências Naturais, Ciências Exatas, Engenharia, Biotecnologia, Ciências Médicas, Matemática e afins, outorgado por Instituição de Ensino Superior (IES), conforme vagas vigentes do Ministério da Educação e Cultura (MEC). O horário de atendimento para as inscrições será das 9 às 16h, nos dias úteis, no Centro Universitário Estadual da Zona Oeste/UEZO, situado na Avenida Manuel Caldeira de Alvarenga, nº 1203, Campo Grande, Rio de Janeiro (RJ), Telefone (21) 2332-7535, onde o candidato receberá informações pertinentes ao processo. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: http://www.uezo.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1330459. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1330642": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo de Apostilamento ao Contrato n° 048/2009.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a Pessoa Jurídica EBEC - Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S/A.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento conceder reajuste contratual de 2,25% (IGPM) em conformidade com o parágrafo único da Cláusula Décima Primeira do contrato padrão. O valor mensal que era de R$ 13.255,74 (treze mil duzentos e cinqüen ta e cinco reais e setenta e quatro centavos), passa para o valor de R$ 13.554,00 (treze mil quinhentos e cinqüenta e quatro reais), retroagindo a partir de setembro de 2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/05/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/61580/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/05/2012.\r\n\r\nId: 1330642. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1330021": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, faz saber que no aviso pu blicado no D.O. em 19/06/2012, página 37, onde se lê, \"Edital de Seleção de Docentes e Tutores a distância do curso de formação em EAD\", leia-se \"Edital de Seleção Pública para bolsa de incentivo a docência e tutoria a distância do curso de formação em EAD\".\r\n\r\nId: 1330021. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1329044": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna pública que fará realizar a licitação, conforme informações abaixo:\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N º 008/2012 \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/32.464/2012\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto a FAETEC, obras de reforma nas dependências do CETEP Itaocara, situado à Rua Armindo Coelho de Ornelas, s/nº, Cidade Nova, Itaocara - RJ, com fornecimento de todo material e mão de obra necessários.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 338.325,13 (trezentos e trinta e oito mil trezentos e vinte e cinco reais e treze centavos).\r\n\r\nData da realização: 12/07/2012, às 11:00 h\r\n\r\nVisita técnica gratuita obrigatória: somente nos dias 4, 5, 6, 9 e 10/07/2012, das 10:00h às 12:00h, na Rua Armindo Coelho de Ornelas, s/nº, Cidade Nova, Itaocara - RJ,\r\n\r\nQualquer dúvida ligar para o telefone (21) 2332-4091.\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, ou no setor de preparo de licitações da FAETEC, mediante a permuta de 02 (dois) cartuchos (originais) sendo 1(um) preto e 1 (um) colorido para impressora HP DESKJET D2360 e a apresentação de 01 (um) CD-ROM virgem, ou PENDRIVE, de segunda a sexta-feira das 9:00h às 16:00h, onde poderão obter, também, todas as informações sobre a licitação\r\n\r\nId: 1329044. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1329045": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nHERBERT JOSÉ DE SOUZA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE SAÚDE HERBERT JOSÉ DE SOUZA, nos termos da Portaria PR/FAETEC n.º 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram a Educação Profissional Técnica de Nível Médio, subseqüente ao Ensino Médio, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2012\r\n\r\nADRIENI RIBEIRO DE ASSIS\r\n\r\nANA CRISTINA JULIA DA SILVA\r\n\r\nDALILA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nEDUARDO PONTES DE DEUS\r\n\r\nERICA DE MELLO CARVALHO\r\n\r\nfrancine creuza dos santos sobral\r\n\r\nisabela cristina da silva grosjean\r\n\r\nizabele raimundo de araujo\r\n\r\nmarcelly reis francini\r\n\r\nmaria josé siqueira\r\n\r\npatricia guimarães ariston\r\n\r\npedro roberto dos santos de oliveira\r\n\r\nquelle cristina cupps dias\r\n\r\nrejane ribeiro da camara\r\n\r\nthamiris da silva santos\r\n\r\nzuleica de souza cruz\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE TEATRO MARTINS PENA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE TEATRO MARTINS PENA, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal do aluno que concluiu o CURSO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE ATOR, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE ATOR - ANO: 1987\r\n\r\nWILLIAM GOMES GAVIÃO\r\n\r\nCURSO: QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE ATOR - ANO: 1991\r\n\r\nCARLOS EDUARDO VAZ FERNANDES\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE TEATRO MARTINS PENA, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ATOR - ANO: 2007\r\n\r\nGRACY KLEM MORENO\r\n\r\nKAROLINE SCHITTINI GARCIA\r\n\r\nPRISCILA RABELO VELASQUES\r\n\r\nRENATA DE ANDRADE RIBEIRO\r\n\r\nROBERTA CONCEIÇÃO MONTEIRO COSTA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ATOR - ANO: 2008\r\n\r\nCAMILA STEFAN DE ANDRADE\r\n\r\nCECÍLIA DE CAMARGO TERRANA\r\n\r\nIZABELLA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nLAURA BECKER GNATTALI\r\n\r\nLUIZA ALVES DE BRITO\r\n\r\nLETICIA BUENO ORCY\r\n\r\nPRISCILA DA SILVA SAHUN\r\n\r\nRENATA TAVARES DA SILVA\r\n\r\nRODRIGO CARDOSO PEREIRA VRECH\r\n\r\nRODRIGO GONÇALVES DE ABREU\r\n\r\nRÔMULO RODRIGUES MARTINS\r\n\r\nId: 1329045. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1330166": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços Gráficos. PARTES: Fox Print do Brasil Comércio e Serviços Gráficos Ltda. e Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, para confecção de revistas, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. ASSINATURA: 25/06/2012. PROCESSO Nº E-26/020.252/2012. VALOR: O valor total é de R$ 99.360,00 (noventa e nove mil trezentos e sessenta reais). FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1330166. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1329800": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08.03.2012\r\n\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nONDE SE LÊ: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2012, do tipo menor preço global. PROCESSO nº E-19/200.625/2012.\r\n\r\nLEIA-SE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2012, do tipo menor preço global. PROCESSO E-19/200.708/2011.\r\n\r\nId: 1329800. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1330700": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica INEA Nº. 13/2012. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Município de Nova Friburgo. OBJETO: Fortalecimento Institucional da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Nova Friburgo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) anos a contar da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 24.04.2012. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-07/506.785/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica INEA Nº. 14/2012. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Município de Teresópolis. OBJETO: Fortalecimento Institucional da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Teresópolis. PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) anos a contar da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 24.04.2012. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº. E-07/506.787/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica INEA Nº. 15/2012. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Município de Nilópolis. OBJETO: Fortalecimento Institucional da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Nilópolis. PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) anos a contar da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 24.04.2012. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº. E-07/506.788/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica INEA Nº. . 17/2012. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Município de Maricá. OBJETO: Fortalecimento Institucional da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Maricá. PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) anos a contar da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 24.04.2012. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº. E-07/506.791/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica INEA Nº. 22/2012. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Município de Seropédica. OBJETO: Fortalecimento Institucional da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Seropédica. PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) anos a contar da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 24.04.2012. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº. E-07/506.799/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica INEA Nº. 23/2012. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Município de Três Rios. OBJETO: Fortalecimento Institucional da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Três Rios. PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) anos a contar da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 24.04.2012. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº. E-07/506.800/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica Nº. 29/2012. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Município de Mangaratiba. OBJETO: Fortalecimento Institucional da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Mangaratiba. PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) anos a contar da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 24.04.2012. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº. E-07/506.809/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica INEA Nº. 34/2012. N Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Município de Miguel Pereira. OBJETO: Fortalecimento Institucional da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Miguel Pereira. PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) anos a contar da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 24.04.2012. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº. E-07/506.820/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica INEA Nº. 37/2012. N: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Município de Conceição de Macabu. OBJETO: Fortalecimento Institucional da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Conceição de Macabu. PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) anos a contar da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 24.04.2012. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº. E-07/506.823/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica INEA Nº. 39/2012. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Município de Quissamã. OBJETO: Fortalecimento Institucional da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Quissamã. PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) anos a contar da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 24.04.2012. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº. E-07/506.826/2011.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 26.04.2012.\r\n\r\nId: 1330700. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1329218": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº CECAINF/00132872, emitido em 15.12.2008, com enquadramento no art. 44 da Lei Estadual nº 3.467, de 08/03/2010. Processo nº E-07/301.631/2008.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCNPJ/CPF Nº\r\n\r\nPAULO ALVES DA COSTA FILHO\r\n\r\nEstrada Silveira da Motta Km, e Casa 2.401\r\n\r\n010.423.337-00\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 (vinte) dias para tomar ciência do processo, à Avenida Venezuela 110 - 2º andar - sala 110 - Saúde - Rio Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do seu comparecimento\r\n\r\nId: 1329218. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1330331": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 002/2012\r\n\r\nO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, designados pela Portaria INEA/PRES n° 315 de 26 de março de 2012, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA torna público que tendo em vista a revogação do Pregão Presencial n° 02/2012 para os “SERVIÇOS DE JARDINAGEM, COPERAGEM, RECEPCIONISTAS E ENCARREGADOS PARA O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA”, publicado no D.O.E.R.J de 22 de maio de 2012, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis a partir da data da publicação para que as licitantes exerçam contraditório sobre o ato de revogação. Processo nº E-07/500.806/2012.\r\n\r\nId: 1330331. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1330085": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PARTES: PESAGRO-RIO E EMPRESA BAPTISTA COMERCIAL DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. OBJETO: Construção e montagem de curral pré-moldado. PRAZO: 90 dias a partir do recebimento da AF. DATA DA ASSINATURA: 30.05.2012. VALOR: R$ 84.609,90 (oitenta e quatro mil seiscentos e nove reais e noventa centavos), Nº DE REGISTRO: 20/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.106/2012. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20.06.2012.\r\n\r\nId: 1330085. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1330103": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PARTES: PESAGRO-RIO E EMPRESA AGR ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA. OBJETO: Prestação de serviços contábeis. PRAZO: 22/05/2012 a 31/07/2012. DATA DA ASSINATURA: 18.05.2012. VALOR: R$ 54.677,00 (cinquenta e quatro mil seiscentos e setenta e sete reais). Nº DE REGISTRO: 016/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.058/2012. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08.06.2012.\r\n\r\nId: 1330103. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1329938": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nESTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMETO DE MATERIAL Nº 026/2012. PARTES: PESAGRO-RIO E MARCAS MUDAS COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA - ME. OBJETO: Mudas de seringueira, conforme especificação constante na AF. PRAZO: 30 dias do recebimento da AF. DATA DA ASSINATURA: 20.06.2012. VALOR: R$ 39.160,00 (trinta e nove mil cento e sessenta reais). Nº DE REGISTRO: 25/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.082/2012. \r\n\r\nId: 1329938. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1329905": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMETO DE MATERIAL Nº 022/2012. PARTES: PESAGRO-RIO E MARCAS MUDAS COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA - ME. OBJETO: Mudas de seringueira, conforme especificação constante na AF. PRAZO: 30 dias do recebimento da AF. DATA DA ASSINATURA: 20.06.2012. VALOR: R$ 39.160,00 (trinta e nove mil cento e sessenta reais), Nº DE REGISTRO: 24/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.082/2012. \r\n\r\nId: 1329905. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1329918": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMETO DE MATERIAL Nº 024/2012. PARTES: PESAGRO-RIO E MARCAS MUDAS COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA - ME. OBJETO: Mudas de seringueira, conforme especificação constante na AF. PRAZO: 30 dias do recebimento da AF. DATA DA ASSINATURA: 20.06.2012. VALOR: R$ 39.160,00 (trinta e nove mil cento e sessenta reais). Nº DE REGISTRO: 22/2012 FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.082/2012. \r\n\r\nId: 1329918. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1329929": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMETO DE MATERIAL Nº 025/2012. PARTES: PESAGRO-RIO E MARCAS MUDAS COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA - ME. OBJETO: Mudas de seringueira, conforme especificação constante na AF. PRAZO: 30 dias do recebimento da AF. DATA DA ASSINATURA: 20.06.2012. VALOR: R$ 39.160,00 (trinta e nove mil cento e sessenta reais). Nº DE REGISTRO: 21/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.082/2012. \r\n\r\nId: 1329929. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1329910": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMETO DE MATERIAL Nº 023/2012. PARTES: PESAGRO-RIO E MARCAS MUDAS COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA - ME. OBJETO: Mudas de seringueira, conforme especificação constante na AF. PRAZO: 30 dias do recebimento da AF. DATA DA ASSINATURA: 20.06.2012. VALOR: R$ 39.160,00 (trinta e nove mil cento e sessenta reais). Nº DE REGISTRO: 23/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.082/2012. \r\n\r\nId: 1329910. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1329303": [
                                "I - Aviso",
                                "EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PESAGRO-RIO, por intermédio de sua Pregoeira, comunica aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO - 006/12 - PAC, para aquisição de equipamento de informática, foi CANCELADO pelo bem público, Fundamento Lei (F) 10.520/02. \r\n\r\nLEILA MARIA DA SILVEIRA GUIMARÃES - Pregoeira Substituta.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/300.154/2012.\r\n\r\nId: 1329303. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1328974": [
                                "I - Aviso",
                                "EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PESAGRO-RIO torna pública que será realizada a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo especificada:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 008/2012.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço por Lote.\r\n\r\nDATA: 06 de Julho de 2012, às 10:30 horas.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Laboratório.\r\n\r\nCLASSE: 6670 - 6641 \r\n\r\nRECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa de Trabalho: 1354.20.601.0166.2091 - Natureza de Despesas: 4490 - Fonte : 13\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/300.189/2012\r\n\r\nA documentação completa estará á disposição dos interessados a partir de 27/06/2012 no site: www.compras.rj.gov.br (SIGA).\r\n\r\nId: 1328974. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1330561": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26/06/2012\r\n\r\nPAGINA 35 - 2ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCARTA CONVITE N° 002/2012\r\n\r\nOnde se lê: ...para o dia 7 de julho de 2012... \r\n\r\nLeia-se: ...para o dia 5 de julho de 2012...\r\n\r\nId: 1330561. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1330744": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 47/12.\r\n\r\nPARTES: FIPERJ e AGROVET SUL SERVIÇOS E COMERCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Locação de Veículo.\r\n\r\nVALOR: R$ 13.279,00 (treze mil duzentos e setenta e nove reais).\r\n\r\nPRAZO: 10(dez) meses a contar da publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-06-/10325/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/06/2012.\r\n\r\nId: 1330744. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1330355": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 020/2012. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Simpress Comércio, Locação e Serviços S/A. DATA DE ASSINATURA: 18/06/2012. OBJETO: Prestação de serviços de impressão corporativa para atender as necessidades de impressão, de cópia, de digitalização e de transmissão por fax de documentos da SEC. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da publicação. VALOR: R$ 257.438,40. NOTA DE EMPENHO: 2012NE00621. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93 e Lei nº 287/1979. PROCESSO Nº E-18/001250/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/06/2012.\r\n\r\nId: 1330355"
                        ],
                        "1330356": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 80/2010, celebrado em 23/06/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de Itaocara. DATA DE ASSINATURA: 15/06/2012. OBJETO: Liberação da parcela referente ao exercício de 2012 e prorrogação de prazo por 06 (seis) meses. VALOR: R$ 34.240,55 (trinta e quatro mil duzentos e quarenta reais e cinquenta e cinco centavos). NOTA DE EMPENHO: 2012NE00614. PROCESSO Nº E-18/001.024/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 81/2010, celebrado em 23/06/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de São Fidélis. DATA DE ASSINATURA: 15/06/2012. OBJETO: Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 06 (seis) meses. PROCESSO Nº E-18/000.961/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 99/2010, celebrado em 24/06/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira. DATA DE ASSINATURA: 25/06/2012. OBJETO: Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 06 (seis) meses. PROCESSO Nº E-18/001080/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 229/2010, celebrado em 09/12/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de Vassouras. DATA DE ASSINATURA: 19/06/2012. OBJETO: Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 06 (seis) meses. PROCESSO Nº E-18/001153/2010.\r\n\r\nId: 1330356"
                        ],
                        "1330357": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14/06/2012\r\n\r\nPÁGINA 93 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 117/2012.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 117/2010.\r\n\r\nId: 1330357"
                        ],
                        "1330358": [
                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25/06/2012\r\n\r\nPÁGINA 34 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nSELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS NAS ÁREAS DE MÚSICA, ARTES CÊNICAS (TEATRO, DANÇA E CIRCO) E AUDIOVISUAL\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 19/2012\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n3.3 - Os projetos poderão apresentar proposta em dois módulos financeiros: \r\n\r\nMódulo 1 : no valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) \r\n\r\nMódulo 2 : no valor até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n3.3 - Os projetos poderão apresentar proposta em dois módulos financeiros: \r\n\r\nMódulo 1 : no valor até R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) \r\n\r\nMódulo 2 : no valor até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)\r\n\r\nId: 1330358"
                        ],
                        "1330688": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 15/2011\r\n\r\n*A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública a relação de projetos habilitados e inabilitados na Chamada Pública nº 15/2011 - Seleção Pública para Apoio à Produção de Eventos (para projetos iniciados entre julho e setembro), conforme Edital publicado em 15/08/2011.\r\n\r\nHabilitados\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nProponente\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\n14200901\r\n\r\nOficina de Micro Metragem Jovem\r\n\r\nGiuliano Jorge Magalhães da Silva\r\n\r\nNiterói\r\n\r\n14201008\r\n\r\nEncontro de Ogãns - Riqueza e Identidade Cultural do Candomblé.\r\n\r\nIgor Ribeiro Vaz\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14201011\r\n\r\nBuzum do Samba\r\n\r\nCarla Cintia Barbosa Conteiro\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14201045\r\n\r\nCinema no Samba\r\n\r\nFernanda de Abreu Buarque Vogas\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14201061\r\n\r\nArraiá da Rua 4\r\n\r\nErnani Ferreira Chaves\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14201078\r\n\r\nAs Oficinas do Centro de Ópera Popular de Acari Apresentam\r\n\r\nAvamar Figueira Pantoja\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14201089\r\n\r\nNotas de Um Percurso Gráfico - 50 Anos da Arte de Clécio Penedo\r\n\r\nInstituto Cultural Clécio Penedo\r\n\r\nQuatis\r\n\r\n14201092\r\n\r\nVI Aldeia Cultural\r\n\r\nCarlos Henrique Nicolau da Silva\r\n\r\nSilva Jardim\r\n\r\n14201127\r\n\r\nCultura de Raiz\r\n\r\nInstituto de Artes Integrartes\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n14201139\r\n\r\nRio Anime Club 2.0\r\n\r\nInstituto Japão Pop BR\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14201186\r\n\r\n43ª Tradicional Festa do Fogueirão do Paraíso\r\n\r\nDirce Eleni da Silva\r\n\r\nResende\r\n\r\n14201223\r\n\r\nBboy Confronto\r\n\r\nLucio Pereira de Araujo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14201272\r\n\r\nSamba Vida e Poesia\r\n\r\nGlauciana Aparecida de Souza\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14201278\r\n\r\nArraia da Paz\r\n\r\nNathalia Campos de Souza\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nInabilitados\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nProponente\r\n\r\nMunicipio\r\n\r\n14201230\r\n\r\nTradicional Festa de São Benedito\r\n\r\nAssociação de Moradores e Amigos de Engenheiro Passos\r\n\r\nResende\r\n\r\n14200964\r\n\r\nCine Surreal\r\n\r\nFabio Gomes\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n14201097\r\n\r\nBaile Popular Rancho Flor do Sereno - Copacabana 120 anos\r\n\r\nRancho Carnavalesco Flor do Sereno\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/06/2012.\r\n\r\nId: 1330688"
                        ],
                        "1331068": [
                            "I - Edital",
                            "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna público o deferimento da inscrição do projeto cultural em caráter excepcional e a Certificação de Aprovação de Projeto Cultural, conforme estabelecido no art.10 do Decreto nº 42.292 de 11 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\nE-18/001.288/2012\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nAniversário de Japeri - Programação Cultural\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nB Ribeiro Editorial e Serviços Jornalísticos\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n28.287.878/0001-79\r\n\r\nV- Valor total do projeto \r\n\r\n300.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado de captação\r\n\r\n278.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1331068"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1330740": [
                            "I - Ato",
                            "TERMO DE REAQUISIÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS\r\n\r\nPerante o Excelentíssimo Senhor Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, Dr. Rodrigo Neves Barreto, e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o cidadão CARLOS ALBERTO SALLES, nascido em 04/11/1958, Atestado de Eximido nº 0043, datado de 08/06/1981 da 1ª CSM, Identidade nº 0413922082, expedida pelo DETRAN-RJ, em 29/06/2011, residente na Rua Vicente Caneco 25, Braz de Pina, Rio de Janeiro, RJ, CEP. 21215-550. Tendo o mesmo afirmado que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do § 6º, do art. 153, combinado com a alínea “b”, do § 1º, do art. 149, da Constituição da República de 1969 e inciso IV do art. 15 da Constituição da República de 1988, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o art. 40 letra “a” da Lei nº 818 de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação do Excelentíssimo Sr. Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, Dr. Rodrigo Neves Barreto, lavra-se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai pelo Exmo. Sr. Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos e pelo readquirente juntamente com as testemunhas. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2012\r\n\r\nRODRIGO NEVES BARRETO\r\n\r\nSecretário de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SALLES\r\n\r\nReadquirinte\r\n\r\nId: 1330740"
                        ],
                        "1330571": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "TERMO DE REAQUISIÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS\r\n\r\nPerante o Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Dr. Rodrigo Neves Barreto, e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o cidadão NILSON ROBERTO DOS SANTOS, nascido em 26/04/1967, Atestado de Eximido nº 01047, datado de 18/10/1988 da 1ª CSM, Identidade nº 082780453, expedida pelo IFP-RJ, em 03/02/1987, residente na Rua Avestruz 256, apt. 201, Campo Grande, Rio de Janeiro, RJ, CEP. 23.075-310. Tendo o mesmo afirmado que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do § 6º, do art. 15, combinado com a alínea “b”, do § 1º, do art. 149, da Constituição da República Federativa do Brasil, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o art. 40 letra “a” da Lei nº 818 de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação do Excelentíssimo Sr. Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, Dr. Rodrigo Neves Barreto, lavra-se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai pelo Exmo. Sr. Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos e pelo readquirente juntamente com as testemunhas. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2012\r\n\r\nRODRIGO NEVES BARRETO\r\n\r\nSecretário de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nNELSON DAMASCENO\r\n\r\nReadquirinte\r\n\r\nId: 1330571"
                        ],
                        "1330157": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio n.º 004/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Asilo São Vicente de Paulo. \r\n\r\nOBJETO: Atendimento de 20 (vinte) idosos em regime de internato, sendo alguns idosos totalmente dependentes, semidependentes ou independentes por algum tipo de problema psiquiátrico, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará por de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR: R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais) \r\n\r\nPT: 3261.08.244.0110.2181 ND: 3390. F: 22 \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Nos termos da Lei nº 8.666, de 21.06.1993, em especial, o seu art.116, a Lei nº 287, de 04.12.79 e nas suas alterações posteriores, no que couber no Decreto nº 41.528, de 31.10.08 e suas alterações posteriores.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/933/2012. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 01 de junho de 2012.\r\n\r\nId: 1330157"
                        ]
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                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1330188": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n4º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDITADOS AO\r\n\r\nPROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS faz saber aos interessados que tiveram a inscrição deferida para o 4º Exame de Seleção de Candidatos ao Programa de Residência Jurídica, que a distribuição por sala, para a realização da Prova Discursiva, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Rua São Francisco Xavier, nº 524 / 7º e 8º Andares - Bloco F - Maracanã - RJ) no dia 30.06.2012, com ingresso até às 10:30h, será a seguinte:\r\n\r\nDistribuição de Candidatos por sala\r\n\r\nFaculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n7º ANDAR - BLOCO: F\r\n\r\n1º CORREDOR\r\n\r\nSala: 7002 - 72 Candidatos\r\n\r\nACÁCIA CRISTINA RAMALHO DA GAMA\r\n\r\na\r\n\r\nANA BEATRIZ CARVALHO MARINS\r\n\r\nSala: 7010 - 72 Candidatos\r\n\r\nANA BEATRIZ COELHO SIMÃO\r\n\r\na\r\n\r\nARIANE ALVES LISBÔA\r\n\r\nSala: 7019 - 72 Candidatos\r\n\r\nARIANE LUSVARDI BARROSO\r\n\r\na\r\n\r\nCANTERVIL DE OLIVEIRA\r\n\r\n2º CORREDOR\r\n\r\nSala: RAV.72 - 56 Candidatos\r\n\r\nCARINA BASTOS DE PAULA\r\n\r\na\r\n\r\nCLARA LEMOS AGUIAR ALEXANDRE\r\n\r\nSala: 7031 - 160 Candidatos\r\n\r\nCLARA REGINA MEDEIROS DA COSTA\r\n\r\na\r\n\r\nFERNANDA SANT'ANNA PIERATTI\r\n\r\nSala: 7032 - 70 Candidatos\r\n\r\nFERNANDA SOUZA CORRÊA\r\n\r\na\r\n\r\nGUILHERME DA SILVA BENEDITO\r\n\r\nSala: RAV.74 - 60 Candidatos\r\n\r\nGUILHERME DAUER NETO\r\n\r\na\r\n\r\nISABELLE CRISTINA COELHO DE MENDONÇA\r\n\r\n3º CORREDOR\r\n\r\nSala: 7050 - 66 Candidatos\r\n\r\nISABELLE LEONE KOENIGSDORF\r\n\r\na\r\n\r\nJOVANA PEREIRA DUARTE\r\n\r\nSala: 7058 - 55 Candidatos\r\n\r\nJOYCE ARAGÃO DA SILVA\r\n\r\na\r\n\r\nKLEBER FERREIRA BIGHI ABDLENOR BARBOSA\r\n\r\nSala: 7059 - 70 Candidatos\r\n\r\nKLEBER PISCITELLO MELLO\r\n\r\na\r\n\r\nLUCIANA CALDAS ALVES\r\n\r\n8º ANDAR - BLOCO: F\r\n\r\n1º CORREDOR\r\n\r\nSala: 8002 - 40 Candidatos\r\n\r\nLUCIANA DE OLIVEIRA FETAL\r\n\r\na\r\n\r\nMAGNUM MAGALHÃES PINTO DA SILVA\r\n\r\nSala: 8005 - 55 Candidatos\r\n\r\nMAIDA PRATIS PESSANHA TEJÓN\r\n\r\na\r\n\r\nMARIA FERNANDA DA SILVA PEDROSO\r\n\r\nSala: 8007 - 55 Candidatos\r\n\r\nMARIA FERNANDA SILVA GUIMARÃES\r\n\r\na\r\n\r\nMAX ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nSala: 8009 - 40 Candidatos\r\n\r\nMAX NEPOMUCENO DOS SANTOS\r\n\r\na\r\n\r\nNATASSIA SILVEIRA DA SILVA\r\n\r\nSala: 8010 - 30 Candidatos\r\n\r\nNATHÁLIA BEATRIZ GABRIEL SILVA\r\n\r\na\r\n\r\nOZIEL GOMES VIANA JUNIOR\r\n\r\nSala: 8016 - 30 Candidatos\r\n\r\nPABLO RESENDE PINTO\r\n\r\na\r\n\r\nPAULA MATOS SILVA\r\n\r\n2º CORREDOR\r\n\r\nSala: 8019 - 40 Candidatos\r\n\r\nPAULA MIRANDA DO AMARAL\r\n\r\na\r\n\r\nPRISCILLA BARBOSA DA SILVA E SILVA\r\n\r\nSala: 8032 - 30 Candidatos\r\n\r\nPRISCILLA BOTAFOGO EL-HANI R. BATISTA SANTOS\r\n\r\na\r\n\r\nRAFAELA SERMENHO DIAS DA CRUZ\r\n\r\nSala: 8037-3 - 30 Candidatos\r\n\r\nRAFAELLA COELHO LIMA\r\n\r\na\r\n\r\nRENAN DO NASCIMENTO COUTO\r\n\r\nSala: 8037-4 - 30 Candidatos\r\n\r\nRENAN DOS SANTOS COSTA\r\n\r\na\r\n\r\nROBERCIL DA ROCHA PARREIRA\r\n\r\nSala: 8038 - 34 Candidatos\r\n\r\nROBERTA ALMEIDA DE SOUSA\r\n\r\na\r\n\r\nRUTH ONIMIS DE OLIVEIRA AZEVEDO SILVA\r\n\r\nSala: 8050 - 60 Candidatos\r\n\r\nSABRINA ANTONIO ANTUNES\r\n\r\na\r\n\r\nTATIENE REIS DE ALMEIDA\r\n\r\nSala: 8058 - 60 Candidatos\r\n\r\nTAYNARA SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\na\r\n\r\nVANESSA DE ALMEIDA FRANCO\r\n\r\nSala: 8059 - 40 Candidatos\r\n\r\nVANESSA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\na\r\n\r\nZELIO NASCIMENTO DE ALMEIDA\r\n\r\nId: 1330188"
                        ],
                        "1330827": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\n1.º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA 6ª PROCURADORIA REGIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nO PROCURADOR-CHEFE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, nos termos do artigo 16 do Regulamento do 1.º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na 6ª Procuradoria Regional da Procuradoria Geral do Estado, divulga aos interessados o gabarito da Prova Objetiva:\r\n\r\nDIREITO CONSTITUCIONAL\r\n\r\n1)A\r\n\r\n2)D\r\n\r\n3)B\r\n\r\n4)E\r\n\r\n5)C\r\n\r\n6)D\r\n\r\n7)A\r\n\r\n8)B\r\n\r\n9)B\r\n\r\n10)C\r\n\r\nDIREITO CIVIL\r\n\r\n1)B\r\n\r\n2)B\r\n\r\n3)D\r\n\r\n4)B\r\n\r\n5)D\r\n\r\n6)D\r\n\r\n7)E\r\n\r\n8)A\r\n\r\n9)E\r\n\r\n10)A\r\n\r\nDIREITO PROCESSUAL CIVIL\r\n\r\n1)A\r\n\r\n2)E\r\n\r\n3)C\r\n\r\n4)B\r\n\r\n5)B\r\n\r\n6)D\r\n\r\n7)C\r\n\r\n8)A\r\n\r\n9)D\r\n\r\n10)D\r\n\r\nOs candidatos poderão interpor recurso contra o gabarito da Prova Objetiva no prazo de dois dias úteis, a contar da publicação do presente edital. Os recursos serão recebidos na 6ª Procuradoria Regional da Procuradoria Geral do Estado (Rua do Comércio, 10 - sobreloja, Centro, Angra dos Reis), das 11 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1330827"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1330552": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 19.06.2012\r\n\r\nPROCESSO N° 7314/2012/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PLANETARIO CANOPUS, no valor de R$ 15.750,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1330552. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1330618": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 26.06.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 7770/2012 - AUTORIZO o afastamento de DAVI DE PAIVA COSTA TANGERINO, matr. nº 36007-3, Professor Adjunto, no período de 02/07/2012 a 31/07/2012, para participar do programa de Intercâmbio Científico Brasil - Alemanha, na Humboldt Universität zu Berlin, na Alemanha, com ônus para a CAPES.\r\n\r\nId: 1330618. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1330619": [
                            "I - Apostila",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19.06.2012\r\n\r\nPort. nº 828/97 - PAULO DE TARSO LUIZ MENEZES, matr. nº 32969-8 - De acordo com a Port. Reitoria nº 612/2012 e proc. UERJ nº 9679/2011, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 24/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nId: 1330619. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1330649": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21/06/2012\r\n\r\nINDICA o servidor César Augusto Orazem Favoreto, matrícula 32947-4, como responsável pela guarda e conservação dos bens móveis localizados na Unidade de medicina Integral, Familiar e Comunitária - UMIF, e inventariados pelo HUPE, a contar de 21/06/2012 (MM GDG 838/2012).\r\n\r\nId: 1330649. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1329216": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA REITORIA Nº 009 DE 18 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE VISTORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a Lei nº 6.072 de 03/11/2011 e o Decreto nº 43.301 de 21/11/2011.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão de Vistoria composta pelos servidores abaixo elencados, para, sob a presidência do primeiro, para proceder o levantamento físico e averiguação dos bens móveis relacionados no processo nº E-26/051.500/2012:\r\n\r\nERCELI DUTRA DA SILVA, matrícula nº 10282-2;\r\n\r\nALESSANDRO VASCONCELOS FERREIRA, matrícula nº 00773-2;\r\n\r\nJORGE LUIZ TAVARES GIOIA, matrícula nº 00782-3.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá a Comissão de Vistoria constatar a disponibilidade dos bens móveis inservíveis para a UENF, bem como opinar, no prazo de 30 (trinta) dias, pela baixa definitiva.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de junho de 2012\r\n\r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1329216. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1330691": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 13.06.2012\r\n\r\nAPOSENTA, com efeitos a contar de 13/06/2012, JOSÉ GERALDO DE ARAÚJO CARNEIRO, Professor Associado, Nível E, Faixa XVII, Padrão 5, matrícula nº 00568-6, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do inciso II, § 1º, do art. 40, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003. Processo nº E-26/051.458/2012.\r\n\r\nId: 1330691. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1329297": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 19.06.2012\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/052.252/2011, composta pelos membros desta Universidade, Srs. FELIPE MCAUCHAR, matrícula n° 10.464-6, EVANDRO LOUBACK RODRIGUES CORREIA, matrícula nº 20.052-7 e DIOMAR VIDEIRA MARINS MARTINHO, matrícula n° 10.148-5, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 16.05.2012, publicado no D.O. de 21.05.2012, que instaurou Comissão Especial de Sindicância. Processo n° E-26/052.252/2011.\r\n\r\nId: 1329297. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1329296": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO \r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 01.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.227/2012 - CONCEDO abono de permanência, a contar de 23.05.2012, a servidora MARINETE CORDEIRO MARTINS CAMPISTA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 10.360-6, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º, III, a, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com base no Decreto nº 41.305/2008.\r\n\r\nDE 06.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.932/2011 - ISABELA LIMA RIBEIRO GOMES BARRETO, Técnico de Nível Superior, matrícula nº 10.094-1. CONCEDO prorrogação de licença sem vencimentos no período de 03/07/2012 a 04/02/2013.\r\n\r\nDE 22.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.416/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações seguintes, em favor de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 284,00 (duzentos e oitenta e quatro reais), conforme o inciso XVI do art. 24 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 19.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.708/2006 - ARIZOLI ANTONIO ROSA GOBO, matrícula nº 00841-7, Técnico Especializado, período base de 02/05/2006 a 01/05/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.225/2012 - MÁRCIA LEITÃO PINHEIRO, matrícula nº 10684-9, Professor Associado, período base de 08/03/2007 a 06/04/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.259/2012 - MARTA TROVO DO PRADO GOBO, matrícula nº 00842-5, Técnico Especializado, período base de 29/03/2007 a 28/03/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.312/2012 - MARIA LUCIA SALDANHA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 10.614-6, Assistente Técnico Administrativo, período base de 04/03/2005 a 13/04/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.361/2012 - MARCO ANTONIO MARTINS, matrícula nº 10.745-8, Professor Titular, período base de 03/05/2004 a 25/05/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.439/2012 - PEDRO WLADIMIR DO VALE LYRA, matrícula nº 10.403-4, Professor Titular, período base de 23/09/2002 a 22/09/2007.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nId: 1329296. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1329214": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 20.06.2012\r\n\r\n*Processo nº E-26/051.347/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de GENESE PRODUTOS DIAGNÓSTICOS LTDA., no valor de R$ 8.141,30 (oito mil cento e quarenta e um reais e trinta centavos), conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25.06.2012.\r\n\r\nId: 1329214. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1330643": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL \r\n\r\nDE 25.06.2012\r\n\r\n*Processo nº E-26 / 64902 / 2011 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 06 / 2012, visando à prestação de serviço gráfico (impressão de material didático), iniciada na Sessão Pública de 15/05/2012, no Portal de Compras do Governo do Estado -www.compras.rj.gov.br, onde a Sra. Pregoeira adjudicou o único item à empresa EDIOURO GRÁFICA E EDITORA LTDA (CNPJ 04.218.430/0001-35), pelo valor total de R$ 949.895,63 (novecentos e quarenta e nove mil oitocentos e noventa e cinco reais e sessenta e três centavos).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26.06.2012.\r\n\r\nId: 1330643. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1329046": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIAPR/FAETEC Nº 350 DE 18 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE COTISTA E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela legislação em vigor e observando o item 4.2 do Termo de Participação dos Institutos Superiores: ISEPAM, ISERJ, IST Rio, IST Paracambi e IST Petrópolis, junto ao SiSU-MEC, e do Edital do SiSU, Nº 2/2012.2 e o contido no Processo Administrativo nº E-26/34.495/2012.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissões de análise da documentação do candidato à vaga de cota do SiSU - Sistema de Seleção Unificada, do(s) curso(s) dos Institutos Superiores: ISERJ, ISEPAM, IST Rio, IST Petrópolis e IST Paracambi, conforme o item 4.2 do Termo de Participação e do item 7.1, do Edital SiSU Nº 2/2012.2.\r\n\r\nArt. 2° - A Comissão de análise da documentação do candidato à vaga de cota, de cada Instituto, deverá se reunir para analisar a documentação dos candidatos que se inscreverem como cotistas no SiSU 2012.2 e encaminhar o resultado da análise à Secretaria Acadêmica.\r\n\r\nParágrafo Único - Compõe a documentação a ser analisada pela Comissão todos os documentos que comprovem a situação da cota e da carência socioeconômica do candidato, conforme a Lei Estadual nº 5.346/2008 e o item 4.2 do Termo de Participação dos Institutos Superiores, junto ao SiSU/MEC. \r\n\r\nArt. 3° - As Comissões ficam assim constituídas:\r\n\r\nIST PETRÓPOLIS\r\n\r\nProf. Amarildo Micoski Luz\r\n\r\nProf. Bruno Clemente Guingo\r\n\r\nProf. Fabiano Saldanha Gomes de Oliveira\r\n\r\nProf. Mariana Caser da Costa\r\n\r\nProf. Renato Camara da Silva\r\n\r\nProf. Tiago Quaresma Costa\r\n\r\nIST PARACAMBI\r\n\r\nProf. Antonio Orlando Izolani\r\n\r\nProf. Geovani Nunes Dornelas\r\n\r\nProf. Gilvan Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nProf. José Wilson Coura Pinto\r\n\r\nProf. Tereza Aparecida Ferreira Dornelas\r\n\r\nProf. Túlio Queto de Souza Pinto\r\n\r\nProf. Rafael Vieira da Silva\r\n\r\nIST RIO\r\n\r\nProfa. Ana Cristina Silva Albuquerque\r\n\r\nProf. Cláudio Bispo de Jesus de Jesus da Costa\r\n\r\nProf. Eduardo José Paz Ferreira\r\n\r\nProf. Marcos Paulo Monteiro\r\n\r\nProf. Ricardo Portella de Aguiar\r\n\r\nProf. Terezinha Dalles Monteiro\r\n\r\nISERJ\r\n\r\nProf.André Luiz dos Santos Barbosa\r\n\r\nProfa.Célia Maria de Queiroz Dantas\r\n\r\nProf.Dilson Miklos Perora\r\n\r\nProfa.Jane Cristina Gomes de Leiras Peçar\r\n\r\nProfa. Patricia Maneschy Duarte da Costa\r\n\r\nProfa.Tatiana Beaklini Moraes\r\n\r\nISEPAM\r\n\r\nProfa. Angela Maria Sanges de Alvarenga Rosa\r\n\r\nProfa. Evana Maria de Souza Viana\r\n\r\nProfa. Luiz Carlos Vasconcelos da Silva Júnior\r\n\r\nProfa. Josete Pereira Peres Soares\r\n\r\nProfa. Miriam Carvalho de Araújo Barreto\r\n\r\nProfa. Sonia Maria Nunes Acruche\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2012\r\n\r\nCELSO PANSERA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1329046. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1330407": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.04.2012\r\n\r\n*SUSPENDE, por 21 (vinte e um) dias, consecutivos o servidor NICOLAS ALEXANDRIA PINHEIRO, Professor de Instituto Superior, matrícula nº 0224.955-5, a contar de 01/07/2012, ante o art. 319, letra, b do Decreto nº 2.479, de 1979 e no art. 296, inciso III do mesmo diploma legal, face ao apurado no processo administrativo de sindicância nº E-26/36.318/2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/05/2012.\r\n\r\nId: 1330407. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1329562": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL \r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 19.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-10/239/2012 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 01/06/2012, publicado no D.O. de 05/06/2012.\r\n\r\nId: 1329562"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1330737": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/06/2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-10/700.587/2012 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput da Lei Federal nº 8666, de 21/06/1993, a adjudicação da inexigibilidade de licitação, referente à aquisição da licença de uso de software contábil para implantação na CODERTE do sistema Radar Empresarial, para realização da escrituração do Exercício de 2012, em favor da empresa WK WK SISTEMAS DE COMPUTAÇÃO LTDA., com fulcro no Inciso I, art. 25, da mesma Lei, pelo valor de R$ 12.410,60 (doze mil quatrocentos e dez reais e sessenta centavos).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/06/2012.\r\n\r\nId: 1330737. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1330664": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DA PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/INEA Nº 299\r\n\r\nDE 26 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E A PRESIDENTE DA DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Estado para o Exercício de 2012 e o Decreto nº 42.439, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Complementação do processo de aquisição de prédio para \r\n\r\ninstalação do Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: início: data da publicação desta resolução - término: 31.12.2012\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 24 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nIV- PARA/Executante: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nUO: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nUG: 243200 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nV- CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2404.18.541.0417.1551 - Projetos a cargo do FECAM \r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n97\r\n\r\n850.990,07\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2012\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente do Instituto Estadual do Ambiente \r\n\r\nId: 1330664"
                    ],
                    "1330674": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26.06.2012\r\n\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/SEOBRAS Nº 298\r\n\r\nDE 21 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/SSCS Nº 298 \r\n\r\nDE 21 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nId: 1330674"
                    ],
                    "1329856": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DOSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA Nº 275 DE 25 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES COMO FISCAIS DO CONTRATO Nº 14/2012, PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no exercício de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº E-07/000.185/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores WALTER FIGUEIREDO DE SIMONI, matrícula nº 969.855-6, OLÍVIA FELÍCIO PEREIRA, matrícula nº 972.311-5 e MÁRCIA VALLE REAL, matrícula nº 957.099-5, como fiscais do Contrato nº 14/2012, cujo objeto é a aquisição de KITS LANCHES, na forma do Termo de Referência e do Instrumento Convocatório, autorizado através do processo nº E-07/000.185/2012, para em nome da Secretaria de Estado do Ambiente, exercerem todos os atos pertinentes ao acompanhamento e fiscalização das ações decorrentes do presente contrato.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2012\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 1329856"
                    ],
                    "1329857": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEA Nº 276 DE 25 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES COMO FISCAIS DO CONTRATO Nº 15/2012, PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no exercício de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº E-07/000.201/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores WALTER FIGUEIREDO DE SIMONI, matrícula nº 969.855-6, OLÍVIA FELÍCIO PEREIRA, matrícula nº 972.311-5 e MÁRCIA VALLE REAL, matrícula nº 957.099-5, como fiscais do Contrato nº 15/2012, cujo objeto é a prestação de serviços de locação de sistema de refrigeração plenária 1.250m2, incluindo instalação, manutenção e desmontagem, na forma do Termo de Referência e do Instrumento Convocatório, autorizado através do processo nº E-07/000.201/2012, para em nome da Secretaria de Estado do Ambiente, exercerem todos os atos pertinentes ao acompanhamento e fiscalização das ações decorrentes do presente contrato.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2012\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 1329857"
                    ],
                    "1329858": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEA Nº 277 DE 25 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES COMO FISCAIS DO CONTRATO Nº 16/2012, PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no exercício de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº E-07/000.205/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores WALTER FIGUEIREDO DE SIMONI, matrícula nº 969.855-6, OLÍVIA FELÍCIO PEREIRA, matrícula nº 972.311-5, e MÁRCIA VALLE REAL, matrícula nº 957.099-5, como fiscais do Contrato nº 16/2012, cujo objeto é a prestação de serviços de contratação de empresa especializada na locação de geradores, conforme especificado no Termo de Referência e no Instrumento Convocatório, autorizado através do processo nº E-07/000.205/2012, para em nome da Secretaria de Estado do Ambiente, exercerem todos os atos pertinentes ao acompanhamento e fiscalização das ações decorrentes do presente contrato.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2012\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 1329858"
                    ],
                    "1330187": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\n14/06/2012\r\n\r\nProcesso nº E-07/000.277/2011 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Tomada de Preços nº.12/2011, que objetivou a contratação de SERVIÇOS TÉCNICOS PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - ÁGUA E ESGOTO - DOS MUNICÍPIOS DE MAGÉ, GUAPIMIRIM, TANGUÁ E CACHOEIRAS DE MACACU, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, onde o Presidente da Comissão Permanente de Licitação adjudicou à empresa MPB SANEAMENTO LTDA., no valor R$ 995.620,00 (novecentos e noventa e cinco mil seiscentos e vinte reais).\r\n\r\nProcesso nº E-07/000.327/2011 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Tomada de Preços nº.11/2011, que objetivou a contratação de SERVIÇOS TÉCNICOS PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - ÁGUA E ESGOTO - DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, onde o Presidente da Comissão Permanente de Licitação adjudicou à empresa ENCIBRA S/A ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA, no valor R$ 733.443,80 (setecentos e trinta e três mil quatrocentos e quarenta e três reais e oitenta centavos).\r\n\r\nId: 1330187"
                    ],
                    "1329821": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 21/06/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-07/300.288/2008 - ANULO a decisão proferida às fls.34 do presente administrativo, publicada no D.O. do dia 18/02/11, SUSPENDO a exigibilidade da multa aplicada através do Auto de Infração nº. 45.270 de 26/03/08, lavrado em face de JOSÉ VANIL NUNES VICENTE, e CONVERTO em prestação de serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, conforme dispõe o art.101 da Lei nº. 3.467/00.\r\n\r\nId: 1329821"
                    ],
                    "1330565": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.478\r\n\r\nDE 27 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nINDEFERIMENTO DE RECURSO.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 27/03/2012, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, e pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009, pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/504.781/2009, referente ao recurso apresentado pela empresa INFRAERO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA, com relação ao Auto de Infração nº COFISEAI 00132972, que trata da suspensão parcial das atividades do Aeroporto Santos Dumont,\r\n\r\n- que a Licença de Operação nº IN003441, de 17/12/2010, autorizou a INFRAERO a operar o Aeroporto Santos Dumont até 17/12/2015,\r\n\r\n- que, com a superveniência da Licença de Operação concedida, o Auto de Infração ficou sem objeto, e\r\n\r\n- o Parecer da Assessoria Jurídica da SEA, de 21/03/2012, que acolheu o recurso interposto, referente ao Auto de Infração que suspendeu parcialmente as atividades do aeroporto,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Dar provimento ao recurso interposto pela empresa INFRAERO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA, com relação ao Auto de Infração nº COFISEAI 00132972, que tratou da suspensão parcial das atividades do Aeroporto Santos Dumont.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2012\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1330565"
                    ],
                    "1329187": [
                        "I - Deliberação",
                        "FUNDO ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E\r\n\r\nDESENVOVIMENTO URBANO\r\n\r\nATO DO CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO EXECUTIVA Nº 302 DE 15 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nAPROVA PROJETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHO SUPERIOR DO FUNDO ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO URBANO - FECAM, na 129ª Reunião, realizada em caráter extraordinário, em 15 de junho de 2012 e no uso das atribuições legais que lhe são conferidas no Regimento Interno deste Conselho,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar os projetos abaixo discriminados, com apoio financeiro do FECAM, a serem aplicados, a fundo perdidos, nos termos do item 1 do Manual de Operações do FECAM, totalizando R$ 25.368.819,08 (vinte e cinco milhões, trezentos e sessenta e oito mil oitocentos e dezenove reais e oito centavos).\r\n\r\nENTIDADE/ PROCESSO Nº\r\n\r\nPROJETO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nSEA\r\n\r\nE-07/000.282/12\r\n\r\nPrograma Sena Limpa - Praia de São Conrado\r\n\r\n15.482.635,11\r\n\r\nSEA\r\n\r\nE-07/000.283/12\r\n\r\nPrograma Sena Limpa - Implantação Galeria de Cintura de Águas Pluviais na Praia da Bica - Ilha do Governador \r\n\r\n7.811.800,95\r\n\r\nINEA\r\n\r\nE-07/000.255/12\r\n\r\nComplementação das Obras do Laboratório do INEA para atender exigências da NBR ISO 17025:2005 \r\n\r\n1.493.513,02\r\n\r\nSEA\r\n\r\nE-07/000.299/12\r\n\r\nEco Buffet\r\n\r\n580.870,00\r\n\r\nArt. 2o- Aprovar a seguinte complementação financeira:\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nPROJETO\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\n20.000.000,00\r\n\r\nControle de Inundações e Recuperação Ambiental das Bacias dos Rios Iguaçu, Botas e Sarapuí - PAC IGUAÇU\r\n\r\nE-07/000.542/07\r\n\r\nArt. 3º- Autorizar a utilização do rendimento da aplicação financeira da conta do Convênio SEA/Município de Volta Redonda nº 03/2008, referente ao Projeto “Tratamento de Esgotos para as Bacias 2, 3, 5 e 6 do Município de Volta Redonda”, que será deduzido do saldo a ser descentralizado.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2012\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nELVECIO VITAL DA SILVA\r\n\r\nPAULO PIZÃO\r\n\r\nGILVONEICK DE SOUZA JOSÉ\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1329187"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1329375": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 350 DE 22 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ACOMPANHAR E AVALIAR O CUMPRIMENTO DAS ATIVIDADES PREVISTAS NO PLANO DE AÇÃO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC.INEA.002/12.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições, previstas na Lei nº 5.101, de 04 de outubro de 2007 e no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, e conforme deliberação do Conselho Diretor deste Instituto, em reunião realizada no dia 11 de junho de 2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar Grupo de Trabalho para acompanhar e avaliar o cumprimento das atividades previstas no Plano de Ação do Termo de Ajustamento de Conduta - TAC.INEA.002/12, celebrado, no dia 30 de março de 2012, entre a Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, a Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a empresa ThyssenKrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico - TKCSA e publicado no DORJ do dia 16 de abril de 2012, conforme processo administrativo n° E-07/503.686/2012. \r\n\r\nArt. 2º- Designar LEONARDO DAEMON D'OLIVEIRA SILVA, matrícula 390392-9; CLÁUDIA TAVARES ALVES, matrícula 390587-4; SEBASTIANA MARIA BONFIM CESARIO matrícula 2701905-8; e MARIANA PALAGANO RAMALHO SILVA, matrícula 390416-6, para, sob a coordenação técnica do primeiro, constituir Grupo de Trabalho, para as ações descritas no art. 1º desta Portaria, conforme o processo administrativo nº E-07/503.686/2012.\r\n\r\nArt. 3º- O Coordenador do Grupo de Trabalho fica autorizado a solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto ou de outros órgãos ou entidades que, por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo estudo em pauta, possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2012\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1329375. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1328976": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 18.06.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FABIO VILLELA DE PINHO, matrícula n° 411.0001-7. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/506.605/2012.\r\n\r\nId: 1328976. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1329961": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 05.06.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/511.479/2011 - Considerando que a empresa BMA AMBIENTAL LTDA não atende aos itens 5.1 e 5.2 da DZ-351-R2. Indefiro a Licença Ambiental Simplificada, com base no parecer da GELAV ás folhas 40 a 43 do processo em referência.\r\n\r\nDE 18.06.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/100.953/2007 - Autorizo o INDEFERIMENTO da Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos, com base nos autos do processo nº E-07/100.953/2007.\r\n\r\nProc. nº E-07/100.942/2007 - Autorizo o INDEFERIMENTO da Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos, com base nos autos do processo nº E-07/100.942/2007.\r\n\r\nProc. nº E-07/101.806/2007 - Autorizo o INDEFERIMENTO da Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos, com base nos autos do processo nº E-07/101.806/2007.\r\n\r\nProc. nº E-07/100.948/2007 - Autorizo o INDEFERIMENTO da Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos, com base nos autos do processo nº E-07/100.948/2007.\r\n\r\nProc. nº E-07/100.725/2006 - Autorizo o INDEFERIMENTO da Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos, com base nos autos do processo nº E-07/100.725/2006.\r\n\r\nDE 19.06.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/504.159/2010 - INDEFIRO o requerimento de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos, com base nos autos do processo nº E-07/504.159/2010.\r\n\r\nDE 21.06.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/501.412/2009 - Meta Construções LTDA - CNPJ: 12.261.247/0001-40. Por decisão do Condir, em sua 158° Sessão Deliberativa de Licenciamento Ambiental, de 04.06.2012, foi suspenso os efeitos da Licença de Operação n° LO IN018924, referente à atividade da extração de saibro, emitida em 14.02.2012, após averbação de Razão Social e mudança de CNPJ. A empresa deverá paralisar imediatamente a operação da atividade, ate a regularização da transferência do direito minerário junto ao DNPM.\r\n\r\nNotificações DILAMNOT/01008250 e DILAMNOT/01008253.\r\n\r\nId: 1329961. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1329339": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136783\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nANTONIO RAMOS RIBEIRO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n144.406.446-00\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA JOSÉ R. D. SANTOS\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 31, combinado com o Art. 2º, inciso II da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 13.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/501.791/2011.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136727\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nALFA RIO QUÍMICA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n28.305.837/0001-68\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA RIO - TERESOPOLIS, 6.401\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 83, combinado com o Art. 2º, inciso II da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 20.320,36\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/505.108/2011.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136737\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMSM SERVIÇOS DE TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGA EMPRESA TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n28.305.837/0001-68\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAVENIDA TEREZA CRISTINA, S/Nº LOTE 27 QUADRA 10\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 96, combinado com o Art. 2º, inciso II da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 42.670,79\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/507.379/2011.\r\n\r\nId: 1329339. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1329236": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº CECAINF/00132841\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMETALURGICA NOVO HORIZONTE LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n28.745.576/0001-11\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA MONTE AZUL Nº 65\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 85, combinado com o art. 2º, inciso II da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nPENALIDADE\r\n\r\nR$ 2.500,00\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/203.342/2008.\r\n\r\nId: 1329236. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1329228": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMAEI/00136542\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCOFRANZA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n03.396.992/0001-06\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA DE IMBOASSICA Nº 1000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 64, Art. 2º, inciso II da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 11.548,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/508.764/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136821\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nUSINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S.A - USIMINAS\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n60.894.730/0062-27\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA FELIX LOPES COELHO S/Nº\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nITAGUAI\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 44, Art. 2º, inciso II da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 63.988,57\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/511.606/2011.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136839\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nROBERTO CESAR FERREIRA HENRIQUES\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n055.590.487-39\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA DOUTOR PIO BORGES Nº 1.200\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 44, Art. 2º, inciso II da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 63.988,57\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/511.180/2011.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136818\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPAULO DE PAULA JÚNIOR\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n434.030.267-87\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA DO PAU DA FOME Nº 3.027\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 31, Art. 2º, inciso II da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.500,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/511.012/2011.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136817\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nACACIO CLEMENTE\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n014.614.927-00\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA VARGEM GRANDE S/Nº\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSÃO FIDELIS\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 31, Art. 2º, inciso II da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.500,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/510.369/2011.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136716\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCOMERCIO DE PAPEIS E APARAS IPIRANGA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n33.408.972/0001-79\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA DA BATATA Nº 940\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 95 Combinado com Art. 2º Inciso II da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 7.548,69\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/508.074/2011.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136850\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nWRS TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n73.278.748.749/0001-79\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA 5, S/Nº\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 63, Art. 2º, inciso II da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 5.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506.902/2011.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136840\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSERRARIA BRASIL 2009 COMERCIO DE MADEIRAS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n10.659.790/0001-75\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIA AMARAL PEIXOTO, KM 23 LOJA 01\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81, Art. 2º, inciso II da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 3.210,73\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/503.703/2011.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136825\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAMAZONAS CENTER INDUSTRIA DE ACABAMENTOS EM TEXTEIS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n29.783.321/0001-91\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA BARÃO DE SÃO GONÇALO Nº 444 1ª\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 61, Art. 2º, inciso II da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 15.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/503.308/2011.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136826\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nALL RODAS INDUSTRIAS E COMERCIO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n12.387.588/0001-67\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. BISPO DOM JOÃO DA MATA\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 83, Art. 2º, inciso II da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 16.397,04\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/501.889/2011.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136802\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCOMÉRCIO DE PNEUS E RECAUCHUTADORA FURTADO 2000 LTDA ME\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n39.777.107/0001-86\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. FRANCISCO CHRISOSTOMOS TORRES 1145 - CONJUNTO 01\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 91, Art. 2º, inciso II da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 19.375,66\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/509.068/2010.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136800\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nWALL MART LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n00.063.960/0038-92\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAVENIDA DAS AMERICAS Nº 3.650. \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts. 95 e 97, Art. 2º, inciso II da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 15.429,81\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/509.051/2010.\r\n\r\nId: 1329228. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1330180": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.06.2012\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001687/2008 - PAULO ROBERTO DOMINGOS, matrícula n° 193.003-1 - Concedo abono permanência, tendo em vista, o atendimento pressuposto no art. 6°, incisos, I, II, III e IV da Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o art. 2° da Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005, com validade a contar de 22/05/2012.\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 18.06.2012\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/002739/2011 - GUSTAVO ANDRÉ ALVES NOVAES, matrícula n° 868.741-0 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 08.01.2007 a 07.01.2012, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79.\r\n\r\nId: 1330180"
                    ],
                    "1328980": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18.06.2012\r\n\r\nProcesso n° E-02/003168/2009 - VANDERSON PEREIRA DA SILVA ME - SIE n° 1166 - Autorizo o registro e a alteração dos rótulos listados à fls. 70.\r\n\r\nProcesso n° E-02/004566/2009 - R.R. FABRICAÇÃO DE LINGÜIÇA LTDA ME - SIE 1181 - Autorizo o registro “Torresmo”. \r\n\r\nProcesso n° E-02/005597/2011 - SOUZA NC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA - SIE 1218 - Autorizo o registro dos produtos listados à fls. 30. \r\n\r\nProcesso n° E-02/001722/2012 - CODOMAX INDÚSTRIA E COMÉR CIO DE ALIMENTOS LTDA - Autorizo o registro do estabelecimento classificado como Fábrica de conservas de Ovos de Codorna. \r\n\r\nProcesso n° E-02/001749/2012 - CODOMAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - Autorizo o registro do produto “Ovos de Codorna em Conserva”. \r\n\r\nId: 1328980"
                    ],
                    "1330746": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 20.06.2012\r\n\r\nProcesso n° E-02/001887/2012 - LEONARDO BASTOS SILVA, matrícula n° 868.729-5 - Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa aos períodos base de 08.01.2002 a 07.01.2007 e de 08.01.2007 a 07.01.2012, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79.\r\n\r\nId: 1330746"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Atos": {
                    "1329384": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 22/06/2012\r\n\r\nProcesso nº E-06/000.206/2012 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEDRAP n° 17, de 09 de maio de 2012, constante do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação vigente modalidade de TOMADA DE PREÇO Nº 03/2012/SEDRAP, para Contratação de Empresa especializada para Elaboração de Projetos Executivo para Auditório e Salas de Múltiplo uso para o pavimento da Sobreloja, situada na praça Fonseca Ramos s/n°, no Município de Niterói. ADJUDICO o objeto do certame à empresa FABRICA ARQUITETURA LTDA, que apresentou o valor total de R$ 53.781,00 (cinquenta e três mil setecentos e oitenta e um reais), de acordo com a proposta apresentadas e demais documentos.\r\n\r\nId: 1329384"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1330588": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI N° 202 DE 21 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA NO ÂMBITO DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando os fatos mencionados no processo administrativo n° E-06/21.450/2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instaura sindicância com a finalidade de apurar os fatos mencionados no processo nº E-06/21.450/2012, no prazo de 30 (trinta) dias, no âmbito da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2012\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1330588. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1330353": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SECRETÁRIA \r\n\r\nDE 25/06/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/002163/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, no valor de R$ 10.043,20 (dez mil quarenta e três reais e vinte centavos), em favor da Milare Editora e Distribuidora de Livros Ltda.-ME, referente à aquisição de livros, no exercício de 2011, para o projeto Agentes de Leitura.\r\n\r\nId: 1330353"
                    ],
                    "1329797": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/04759/2012 - Deferido o AUXÍLIO-FUNERAL.\r\n\r\nId: 1329797"
                    ],
                    "1330354": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 042 DE 25 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas através da Resolução SEC nº 495, de 16/05/12, e considerando a necessidade da administração se certificar do fiel cumprimento das obrigações estabelecidas no Contrato de Prestação de Serviços nº 020/2012 e, ainda, o decidido no processo administrativo nº E-18/001.250/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Reynaldo Mello, matrícula nº 949.417-0, Aristóteles Batista, matrícula nº 952.987-6, e Carlos Alberto da Cruz Soutello Junior, matrícula nº 954.763-9, para proceder ao acompanhamento da execução, do recebimento e da fiscalização do Contrato nº 020/2012 celebrado com a empresa Simpress Comércio, Locação e Serviços S/A.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2012\r\n\r\nADRIANA C. DA F. DE ALMEIDA\r\n\r\nDiretora-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1330354"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1329776": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19.06.2012\r\n\r\nPÁGINA 30 - 2a COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 15.06.2012\r\n\r\nProc. nº E-18/400.623/2012\r\n\r\nOnde se lê: ... período base de 05/04/1987 a 03/04/1993,...\r\n\r\nLeia-se: ... período base de 05/04/1988 a 03/04/1993,...\r\n\r\nId: 1329776. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1330668": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES/FMIS Nº 212 DE 19 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES COMO FISCAIS DO CONTRATO PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM, no exercício de suas atribuições legais e, tendo em o que consta no processo nº E-18/490.053/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores Maria Thereza Kahl Fonseca, matrícula nº 38/0179-2, Gabrielle da Costa Moreira, matrícula nº 38/0222-0 e Rita de Cássia Lopes França, matricula nº 38/0207-1, como Fiscais do Contrato nº 015/2012, autorizado através do processo nº E-18/490.053/2012, em conformidade com o art. 67 e parágrafos, da Lei Federal nº 8.666/93, em nome da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, para exercer todos os atos pertinentes á fiscalização e atestação da execução dos serviços de acordo com o Termo de Referência anexo ao Edital nº 005/2012, referente ao lote 03 Iconografia.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2012\r\n\r\nROSA MARIA BARBOZA DE ARAUJO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1330668. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1330669": [
                            "I - Portaria",
                            "PORTARIA PRES/FMIS Nº 213 DE 19 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES COMO FISCAIS DO CONTRATO PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM, no exercício de suas atribuições legais e, tendo em o que consta no processo nº E-18/490.053/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores Lucia Helena Pessanha, matrícula nº 38/0126-3, Pedro Henrique Santos Dias, matrícula nº 38/0219-6, e João Sérgio da Silva Pimentel, matrícula nº 38/0215-4, como Fiscais do Contrato nº 13/2012, autorizado através do processo nº E-18/490.053/2012, em conformidade com o art. 67 e parágrafos, da Lei Federal nº 8.666/93, em nome da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, para exercer todos os atos pertinentes á fiscalização e atestação da execução dos serviços de acordo com o Termo de Referência anexo ao Edital nº 005/2012, referente ao lote 01 Discos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2012\r\n\r\nROSA MARIA BARBOZA DE ARAUJO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1330669. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1330670": [
                            "I - Portaria",
                            "PORTARIA PRES/FMIS Nº 214 DE 19 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES COMO FISCAIS DO CONTRATO PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM, no exercício de suas atribuições legais e, tendo em o que consta no processo nº E-18/490.053/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º- Designar os servidores Marilza Simão Riça, matrícula nº 38/0058-8, Manuel Ribeiro Pereira, matrícula nº 4040017-8, e Arnaldo Barbosa da Cruz, matrícula nº 4010002-6, como Fiscais do Contrato nº 014/2012, autorizado através do processo nº E-18/490.053/2012 em conformidade com o art. 67 e parágrafos, da Lei Federal nº 8.666/93, em nome da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, para exercer todos os atos pertinentes a fiscalização e atestação da execução dos serviços de acordo com o Termo de Referência anexo ao Edital nº 005/2012, referente ao lote 02 Fitas de Áudio.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2012\r\n\r\nROSA MARIA BARBOZA DE ARAUJO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1330670. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1330671": [
                            "I - Portaria",
                            "PORTARIA PRES/FMIS N º 215 DE 19 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES COMO FISCAIS DO CONTRATO PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM, no exercício de suas atribuições legais e, tendo em o que consta no processo nº E-18/490.053/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores Alexandre Loureiro, matrícula nº 38/0131-3, Pedro Paulo de Siqueira Junior, matrícula nº 38/0211-3, e Maria Cecília Arruda, matrícula nº 38/0168-5, como Fiscais do Contrato nº 016/2012, autorizado através do processo nº E-18/490.053/2012, em conformidade com o art. 67 e parágrafos, da Lei Federal nº 8.666/93, em nome da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, para exercer todos os atos pertinentes a fiscalização e atestação da execução dos serviços de acordo com o Termo de Referência anexo ao Edital nº 005/2012, referente ao lote 04 Partituras.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2012\r\n\r\nROSA MARIA BARBOZA DE ARAUJO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1330671. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1330672": [
                            "I - Portaria",
                            "PORTARIA PRES/FMIS Nº 216 DE 19 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES COMO FISCAIS DO CONTRATO PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM, no exercício de suas atribuições legais e, tendo em o que consta no processo nº E-18/490.053/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores Eliane Villela Antunes, matrícula nº 38/0205-5, Rita da Costa Esteves, matrícula nº 38/0078-6, e Célia Maria Leite Costa, matrícula nº 38/0176-8, como Fiscais do Contrato nº 017/2012, autorizado através do processo nº E-18/490.053/2012, em conformidade com o art. 67 e parágrafos, da Lei Federal nº 8.666/93, em nome da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, para exercer todos os atos pertinentes a fiscalização e atestação da execução dos serviços de acordo com o Termo de Referência anexo ao Edital nº 005/2012, referente ao lote 05 Textual.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2012\r\n\r\nROSA MARIA BARBOZA DE ARAUJO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1330672. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1330593": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-23/390/2011 - APROVO a Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 020/2010, firmado entre a Associação São Vicente de Paulo e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, relativa ao período de 01/12/2010 a 31/12/2010, tendo em vista o constante do Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 87/88 do processo anteriormente citado.\r\n\r\nId: 1330593"
                    ],
                    "1329907": [
                        "I - Resolução",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CEAS/RJ N° 28 DE 27 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nPROPÕE CRITÉRIOS ORIENTADORES PARA A REGULAMENTAÇÃO DA PROVISÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO - CEAS/RJ, neste ato representado pela sua Presidente, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei nº 2.554, de 14 de dezembro de 1996, Lei nº Federal nº 8742, de 07 de dezembro de 1993 - LOAS, alterada pela Lei nº 12.435, de 06 de julho de 2011, e ainda em conformidade com o seu Regimento Interno e conforme deliberação da reunião ordinária, realizada no dia 27 de abril de 2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Política Nacional de Assistência Social - PNAS aprovada pela Resolução CNAS nº 145/2004, que dispõe sobre as diretrizes e princípios para a implementação do Sistema Único da Assistência Social - SUAS,\r\n\r\n- a Norma Operacional Básica - NOB aprovada pela Resolução CNAS nº 130/2005, que dispõe sobre a operacionalização do Sistema Único da Assistência Social - SUAS,\r\n\r\n- a implantação do Sistema Único da Assistência Social - SUAS exigiu e vem exigindo um conjunto de ações para o reordenamento dos serviços, programas, projetos e benefícios da assistência social na perspectiva de aprimorar seu campo de proteção, assegurando sua especificidade ao tempo em que contribui com a intersetorialidade, que articula ações de proteções entre os entes federados e entidades e organizações de assistência social,\r\n\r\n- os benefícios eventuais da assistência social, previstos no artigo 22 da Lei nº Orgânica da Assistência Social, alterada pela Lei nº 12.435 de 06 de julho de 2011, que integram o conjunto de proteções da política de assistência social e, neste sentido se inserem no processo de reordenamento de modo a garantir o acesso à proteção social ampliando e qualificando as ações protetivas,\r\n\r\n- o Decreto Federal nº 6.307/2007, que dispõe sobre os benefícios eventuais e define em seu art. 9º que as “provisões relativas a programas, projetos, serviços e benefícios diretamente vinculados ao campo da saúde, educação, integração nacional e das demais políticas setoriais não se incluem na modalidade de benefícios eventuais da assistência social”; assim como a Resolução nº 39/2010 do CNAS que “dispõe sobre o processo de reordenamento dos Benefícios Eventuais no âmbito da Política de Assistência Social em relação à Política de Saúde”,\r\n\r\n- o Levantamento Nacional sobre os Benefícios Eventuais da Assistência Social realizado em outubro de 2009, com vistas ao mapeamento da situação da regulação e prestação dos benefícios,\r\n\r\n- a concessão dos Benefícios Eventuais que é um direito garantido em Lei nº e de longo alcance social, \r\n\r\n- o Decreto n° 42.949, de 10 de maio de 2011, que institui no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o Programa Renda Melhor, e da outras providências,\r\n\r\n- a Lei nº n° 6.088, de 25 de novembro de 2011, que cria os Programas de Renda Melhor, no âmbito do Plano de superação da pobreza extrema do Estado do Rio de Janeiro - Rio sem Miséria -, e dá outras providências,\r\n\r\n- a competência atribuída ao CNAS pela Lei nº 8.742, de 1993 - LOAS alterada pela Lei nº 12.435, de 6 de julho de 2012, para a definição de critérios e prazos para a regulamentação dos benefícios eventuais, cofinanciados pelos Municípios, Estados e Distrito Federal, conforme § 1º do art. 22 da referida Lei, que gera corresponsabilidade aos conselhos estaduais e municipais de emitir parâmetros para adequação a realidade local,\r\n\r\n- a Meta nº 17 - Gestão do SUAS: regulamentar os benefícios eventuais, conforme art. 22 da Lei nº 8.742, de 1993 - LOAS, deliberada na V Conferência Nacional de Assistência Social e alterada pela Lei nº 12.435, de 06 de julho de 2011,\r\n\r\n- a Nota Técnica de Benefícios Eventuais da Assistência Social apresentada pela Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos examinada e referendada em Reunião Ordinária do CEAS ocorrida em 27 de abril de 2012, e\r\n\r\n- a Resolução CIB n° 18, de 05 de dezembro de 2011, que a necessidade imperativa de qualificar o processo de acompanhamento familiar desenvolvido no Estado do Rio de Janeiro na perspectiva da efetivação do caráter garantidor de direitos da política de Assistência Social,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Estabelecer critérios e prazos para a regulamentação da provisão de benefícios eventuais no âmbito da política pública de assistência social.\r\n\r\nArt. 2º- O benefício eventual é uma modalidade de provisão de proteção social básica de caráter suplementar e temporário que integra organicamente as garantias do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, com fundamentação nos princípios de cidadania e nos direitos sociais e humanos.\r\n\r\nParágrafo Único - Na comprovação das necessidades para a concessão do benefício eventual são vedadas quaisquer situações de constrangimento ou vexatórias. \r\n\r\nArt. 3º- O benefício eventual destina-se aos cidadãos e às famílias com impossibilidade de arcar por conta própria com o enfrentamento de contingências sociais, cuja ocorrência provoca riscos e fragiliza a manutenção do indivíduo, a unidade da família e a sobrevivência de seus membros.\r\n\r\nArt. 4º- O benefício eventual, na forma de auxílio-natalidade, constitui-se em uma prestação temporária, não contributiva da assistência social, em pecúnia ou em bens de consumo, para reduzir vulnerabilidade provocada por nascimento de membro da família.\r\n\r\nArt. 5º- O alcance do benefício natalidade, a ser estabelecido por legislação municipal, é destinado à família e terá, preferencialmente, entre suas condições: \r\n\r\nI - atenções necessárias ao nascituro;\r\n\r\nII - apoio à mãe no caso de morte do recém-nascido;\r\n\r\nIII - apoio à família no caso de morte da mãe; \r\n\r\nIV - o que mais a administração do Município considerar pertinente.\r\n\r\nArt. 6º- O benefício natalidade pode ocorrer na forma de pecúnia ou em bens de consumo.\r\n\r\n§ 1º- Os bens de consumo consistem no enxoval do recém-nascido, incluindo itens de vestuário, utensílios para alimentação e higiene, observada a qualidade que garanta a dignidade e o respeito à família beneficiária.\r\n\r\n§ 2º- Quando o benefício natalidade for assegurado em pecúnia deve ter como referência valor das despesas previstas no parágrafo anterior.\r\n\r\n§ 3º- O requerimento do benefício natalidade deve ser realizado até noventa dias após o nascimento.\r\n\r\n§ 4º - O benefício natalidade deve ser pago até trinta dias após o requerimento.\r\n\r\n§ 5º - A morte da criança não inabilita a família a receber o benefício natalidade.\r\n\r\nArt. 7º- O benefício eventual, na forma de auxílio-funeral, constitui-se em uma prestação temporária, não contributiva da assistência social, em pecúnia, por uma única parcela, ou em bens de consumo, para reduzir vulnerabilidade provocada por morte de membro da família.\r\n\r\nArt. 8º- O alcance do benefício funeral, preferencialmente, será distinto em modalidades de:\r\n\r\nI - custeio das despesas de urna funerária, de velório e de sepultamento;\r\n\r\nII - custeio de necessidades urgentes da família para enfrentar os riscos e vulnerabilidades advindas da morte de um de seus provedores ou membro; \r\n\r\nIII - ressarcimento no caso de perdas e danos causados pela ausência do benefício eventual no momento em que este se fez necessário.\r\n\r\nArt. 9º - O benefício funeral pode ocorrer na forma de pecúnia ou na prestação de serviços.\r\n\r\n§ 1º - Os serviços devem cobrir o custeio de despesas de urna funerária, velório e sepultamento, incluindo transporte funerário, utilização de capela, isenção de taxas e colocação de placa de identificação, dentre outros serviços inerentes que garantam a dignidade e o respeito à família beneficiária.\r\n\r\n§ 2º- Quando o benefício for assegurado em pecúnia, deve ter como referência o custo dos serviços previstos no parágrafo anterior.\r\n\r\n§ 3º- O benefício, requerido em caso de morte, deve ser pago imediatamente, em pecúnia ou em serviço, sendo de pronto atendimento, em unidade de plantão 24 horas.\r\n\r\n§ 4º- Os Municípios devem garantir a existência de unidade de atendimento com plantão 24 horas para o requerimento e concessão do benefício funeral, podendo este ser prestado diretamente pelo órgão gestor ou indiretamente, em parceria com outros órgãos ou instituições.\r\n\r\n§ 5º- Em caso de ressarcimento das despesas previstas no § 1º, a família pode requerer o benefício até trinta dias após o funeral.\r\n\r\n§ 6º- O benefício funeral, em caso de ressarcimento, deve ser pago até trinta dias após o requerimento.\r\n\r\n§ 7º- O pagamento do ressarcimento será equivalente ao valor das despesas previstas no § 1º.\r\n\r\nArt. 10- Os benefícios natalidade e funeral serão devidos à família em número igual ao das ocorrências desses eventos.\r\n\r\nArt. 11- Os benefícios natalidade e funeral podem ser pagos diretamente a um integrante da família beneficiária: mãe, pai, parente até segundo grau ou pessoa autorizada mediante procuração.\r\n\r\nArt.12- O benefício eventual destina-se também a situação de vulnerabilidade com vistas às seguranças sociais, que envolvam processo de autonomia, de garantia de deslocamento visando aproximação e convívio familiar, recuperação de autoestima e garantia de oportunidades por meio do acesso a documentação, alimentação, moradia (aluguel social) e transportes.\r\n\r\n§ 1º- Na perspectiva do eventual, os benefícios que gerem proteção imediata, mas que tenham referência estruturante em outras políticas públicas como aluguel social que envolve necessidade de política habitacional, o prazo de concessão sob responsabilidade da assistência deve estar articulado com a política pública pertinente.\r\n\r\n§ 2º - No que se refere à concessão de prótese, órtese e medicamentos, deve ser respeitado a Resolução nº 39, de 09 de dezembro de 2010, que define competências da Saúde.\r\n\r\nArt. 13- O benefício eventual destinado à situação de calamidade pública deverá ser garantido considerando a situação apresentada em cada evento.\r\n\r\nArt. 14- Aos Municípios competem:\r\n\r\nI - a coordenação geral, a operacionalização, o acompanhamento, a avaliação da prestação dos benefícios eventuais, bem como o seu financiamento;\r\n\r\nII - a realização de estudos da realidade e monitoramento da demanda para constante ampliação da concessão dos benefícios eventuais; \r\n\r\nIII- expedir as instruções e instituir formulários e modelos de documentos necessários à operacionalização dos benefícios eventuais.\r\n\r\nArt. 15- Aos Conselhos Municipais de Assistência Social compete fornecer ao Poder Público, informações sobre irregularidades na aplicação do regulamento dos benefícios eventuais, avaliar e reformular se necessário, a cada ano, a regulamentação de concessão e valor dos benefícios natalidade e funeral.\r\n\r\nArt. 16- A regulamentação dos benefícios eventuais e a sua inclusão na Lei nº orçamentária dos Municípios dar-se-á no prazo de até doze meses a contar da data da publicação dessa Resolução.\r\n\r\nArt. 17- Os Municípios devem promover ações que viabilizem e garantam a ampla e periódica divulgação dos benefícios eventuais e dos critérios para sua concessão\r\n\r\nArt. 18- O Estado definirá a sua participação no cofinanciamento dos benefícios eventuais junto aos seus Municípios a partir de:\r\n\r\nI - identificação dos benefícios eventuais implementado em seus Municípios, verificando se os mesmos estão em conformidade com as regulamentações específicas;\r\n\r\nII - levantamento da situação de vulnerabilidade e risco social nos Municípios e índices de mortalidade e de natalidade; e eventos ocorridos;\r\n\r\nIII - discussão junto ao Conselho Estadual de Assistência Social e a CIB.\r\n\r\nParágrafo Único - O resultado desse processo deverá determinar um percentual de recursos a ser repassado aos Municípios, em um prazo de seis meses após a publicação desta Resolução.\r\n\r\nArt. 19 - Recomenda-se que o critério de renda mensal per capita familiar para acesso aos benefícios eventuais estabelecidos pelo Distrito Federal e pelos Municípios atenda ao determinado no art. 22 e parágrafos da Lei nº 12.435/ 2011, não havendo impedimento para que o critério seja fixado em valor igual ou superior a ¼ do salário mínimo.\r\n\r\nArt. 20 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2012\r\n\r\nHELOISA HELENA MESQUITA MACIEL\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1329907"
                    ],
                    "1329803": [
                        "I - Resolução",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA ESTADUAL\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CEAS/RJ Nº 29 DE 27 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nAPROVA A MUNICIPALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DA REDE FIA.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO - CEAS-RJ, neste ato representado por sua Presidente, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei nº 2.554, de 14 de dezembro de 1996, a Lei Federal nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, em conformidade com o seu Regimento Interno e, de acordo com a deliberação da reunião ordinária realizada no dia 27 de abril de 2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar a municipalização dos serviços da Proteção Social Especial de Alta Complexidade da Fundação para a Infância e Adolescência, vinculada a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, recomendando priorizar a regionalização e as ações consorciadas.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2012\r\n\r\nHELOISA HELENA MESQUITA MACIEL\r\n\r\nPresidente \r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 09.05.2012.\r\n\r\nId: 1329803"
                    ],
                    "1330393": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO\r\n\r\nE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 242 DE 25 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/001.268/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora MARIA ADELINA PEREIRA, matrícula nº 18/4618-00 e CPF nº 242.261.817-00, Gerente Executivo do Convênio a ser firmado com o INSTITUTO MAFER, cujo objeto é o atendimento em regime de abrigo a 50 portadores de deficiência, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2012\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração \r\n\r\nId: 1330393"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1330706": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\n\r\nDE 18.06.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/200407/2012 - ILSON BARBOSA, Motorista, matrícula nº 18/4467. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 1893 dias de exercício. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/202271/2010 - ZILMA DE SOUZA MONTEIRO, Assistente Administrativo do (quadro permanente de pessoal), matrícula nº 18/4358. Aprovo a refixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo II, nível 4nos termos do § 1º, art. 40 da Constituição Federal de 1988, com validade de 31.08.2010.\r\n\r\nDE 19.06.2012 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/200637/199 - SOLANGE LOBATO RAMOS VERMELHO, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/3347. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 15.04.2007 a 14.04.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/133084/1992 - DENISE DE SOUZA CABRAL, Agente Técnico, matrícula nº 18/3304. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 15.02.2007 a 14.02.2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/200531/1995 - SANDRA SOARES OTERO, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/4716. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 02.03.2005 a 01.03.2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/200056/1995 - TEREZINHA CARDOSO GONÇALVES, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/3551. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 26.09.2005 a 25.09.2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/201575/1997 - DERALDO CERQUEIRA SANTOS, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 18/4256. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 08.02.2003 a 07.02.2008. \r\n\r\nId: 1330706. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "1329945": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEL Nº 031 DE 25 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE ÉTICA SETORIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que determina o parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 43.583/2012, de 11 de maio de 2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Ética Setorial da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nMonica Monteiro Picanço Sequeira - matrícula 0949.460-0\r\n\r\nJosé Enio Pinto do Prado - matrícula 0816.186-1\r\n\r\nLuiz Renato Rezende Quintanilha -matrícula 0970.481-8\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2012\r\n\r\nMARCIA LINS\r\n\r\nSecretária de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nId: 1329945"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1330309": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 08.05.2012\r\n\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nProcesso nº E-30/200.274/2012.\r\n\r\nOnde se lê: DE 04.05.2011\r\n\r\nLeia-se: DE 04.05.2012\r\n\r\nId: 1330309. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1330690": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E- 30/200.333/2012- Com base no inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, dispenso a licitação e autorizo a despesa e a emissão de Nota de Empenho, no valor de R$ 4.000,00, em favor do servidor Ana Maria Barros Falcão, matrícula SUDERJ nº101. 779-7, para atender despesas com Pronto Pagamento. A despesa ocorrerá á conta do PT 1731.27.812.0046.4293, ND 3390.39.24, na Fonte 10 do orçamento em vigor.\r\n\r\nProcesso nº E- 30/200.332/2012- Com base no inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, dispenso a licitação e autorizo a despesa e a emissão de Nota de Empenho, no valor de R$ 4.000,00, em favor do servidor ABELARD PAIVA DE ABREU, matrícula SUDERJ nº 101. 729-2, para atender despesas com Pronto Pagamento. A despesa ocorrerá á conta do PT 1731.27.812.0046.4293, ND 3390.39.24, na Fonte 10 do orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 1330690. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1330189": [
                        "I - Despacho",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 25.06.2012\r\n\r\nProc. no E-14/18862/2010 - MARCOS VINICIUS ALMEIDA GIMENES - DATA: 19.04.2012. DESLIGUE-SE, a contar da data assinalada, em virtude da conclusão do curso de Direito. (Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008).\r\n\r\nProc. no E-14/13321/2010 - CAROLLINE VASCONCELLOS PEREIRA - DATA: 10.06.2012\r\n\r\nProc. no E-14/11600/2011 - EDSON BATISTA JUNIOR - DATA: 15.06.2012\r\n\r\nProc. no E-14/11597/2011 - JESSICA DE SOUSA FERREIRA - DATA: 15.06.2012\r\n\r\nProc. no E-14/13983/2010 - LILIANA WETSCHKY DE MORAES - DATA: 18.06.2012\r\n\r\nProc. no E-14/10253/2010 - MILLENE DE SOUZA FERREIRA - DATA: 08.06.2012\r\n\r\nProc. no E-14/7319/2010 - NATHALIA BRITO DUMAS - DATA: 01.06.2012\r\n\r\nProc. no E-14/13322/2010 - ZELIO NASCIMENTO DE ALMEIDA - DATA: 10.06.2012\r\n\r\nDECLARO desligados do estágio por conclusão do período (art. 26, inc. I do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\n\r\nProc. no E-14/20466/2011 - CAROLINE MACEDO NASCIMENTO COSTA - DATA: 01.06.2012\r\n\r\nProc. no E-14/4540/2012 - ELISSA GUIMARAES SANTIAGO - DATA: 04.06.2012\r\n\r\nProc. no E-14/4763/2012 - JOAO VICTOR AQUINO FERREIRA DE SOUZA - DATA: 01.06.2012\r\n\r\nProc. no E-14/13886/2011 - NATALY ALMEIDA DE LIMA - DATA: 12.06.2012\r\n\r\nProc. no E-14/13955/2012 - NATHALIA PEREIRA DE AZEVEDO - DATA: 06.06.2012\r\n\r\nProc. no E-14/4783/2012 - RAISSA DE ALMEIDA LIMA PEREIRA - DATA: 04.06.2012\r\n\r\nDEFIRO os pedidos de desligamento do estágio (art. 26, inc. IV, do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\n\r\nProc. no E-14/20464/2011 - ARIANE ALEXANDRANA DE SOUZA TEIXEIRA - PERÍODO: 90d - DATA: 01.06.2012. DEFIRO o pedido de interrupção do estágio (art. 12 do Regulamento) a contar da data assinalada.\r\n\r\nProc. no E-14/27331/2010 - MARIA ANNA VICTORIA SANTOS DE CASTRO LEAL - PERÍODO: 30d - DATA:14.06.2012. DEFIRO o pedido de prorrogação da interrupção do estágio (Art. 40 do Regulamento) a contar da data assinalada.\r\n\r\nProc. no E-14/6431/2011 - TAIS MORAIS PENNA LUZ - PERÍODO: 60 dias - DATA: 18.06.2012. DEFIRO o pedido de readmissão do estágio (art. 15, § § 1º e 2º do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\n\r\nProc. no E-14/7646/2012 - ERIC CARVALHO DE SOUZA - PERÍODO: 90d - DATA: 11.06.2012\r\n\r\nProc. no E-14/20925/2011 - GABRIEL BALTAZAR MULLER - PERÍODO: 60d - DATA: 15.06.2012\r\n\r\nProc. no E-14/23433/2011 - SARA MARTINS GOMES LOPES - PERÍODO: 60d - DATA: 01.06.2012\r\n\r\nDEFIRO os pedidos de interrupção do Programa de Residência Jurídica a contar das datas respectivamente assinaladas.\r\n\r\nProc. no E-14/2975/2012 - ERIC FERNANDES DA SILVA MENDONÇA - DATA: 06.06.2012\r\n\r\nProc. no E-14/2978/2012 - FERNANDA ASSIS PESSOA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - DATA: 07.06.2012\r\n\r\nProc. no E-14/9889/2012 - JOAO MARCELO RIBEIRO DE SOUZA - DATA: 14.06.2012\r\n\r\nProc. no E-14/23432/2011 - RODRIGO LEAL MANHAES DE SA - DATA: 14.06.2012\r\n\r\nProc. no E-14/23700/2010 - TAISSA GUIMARAES EMILIO - DATA: 13.06.2012\r\n\r\nProc. no E-14/23698/2010 - VANESSA ESTEVAO FEUCHARD VIEIRA - DATA: 30.05.2012\r\n\r\nDEFIRO o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica a contar da data respectivamente assinalada:\r\n\r\nId: 1330189"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1330704": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a EMPRESA INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: O objeto deste Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2010, consiste em sua alteração quantitativa, com fundamento no art. 65, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 8.666/93, ficando acrescido em 70 (setenta) unidades o quantitativo de computadores do Contrato em questão, conforme CI CC-Ass.Inf nº 016/2012 anexa, que faz parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 119.840,00 (cento e dezenove mil oitocentos e quarenta reais). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2012.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/1517/2010. \r\n\r\nId: 1330704"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1330524": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS \r\n\r\nCONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, \r\n\r\nFERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 9912295006. PARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. OBJETO: Comercialização de produtos postais, serviços postais, telemáticos e adicionais. DATA DA ASSINATURA: 31.05.2012. VALOR ESTIMADO: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/010.155/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25.06.2012. \r\n\r\nId: 1330524. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1330639": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 055/2012. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e IPSYSTEMS CREATIVE NETWORK SOLUTIONS LTDA. OBJETO: Instalação de infraestrutura de redes com pontos lógicos e pontos elétricos duplos. VALOR TOTAL: R$ 1.452.030,00 (hum milhão, quatrocentos e cinquenta e dois mil e trinta reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 0612500643836. PRAZO: 12 (doze) meses, valendo a data de publicação do Extrato como termo inicial de vigência do contrato. GESTOR: José Pinheiro Filho, matr. nº 24/007.746-1. DATA DA ASSINATURA: 20 de junho de 2012. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Decreto nº 42.301/10. PROCESSO Nº E-12/412721/2012.\r\n\r\nId: 1330639. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1329352": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de prestação de serviços nº 035/2012. \r\n\r\nPARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ e MB COMÉRCIO DE ENVELOPES LTDA - EPP. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de confecção de envelope padronizado. \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 21330642200644119. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 190.500,00 (cento e noventa mil e quinhentos reais). \r\n\r\nPRAZO: 08 (oito) meses, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência do contrato. \r\n\r\nGESTOR: Luiz Carlos Costa, matr. nº 24/007.831-1. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2012. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos nº 3.149/1980 e nº 21.081/1994. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/710409/2011.\r\n\r\nId: 1329352. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1330640": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 060/2012. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP. OBJETO: Instalação e funcionamento, sem exclusividade, de postos de identificação civil pela SEAP, sob orientação e supervisão da Diretoria de Identificação Civil do DETRAN/RJ e sem cobrança de qualquer valor ao usuário pelo serviço prestado nos postos de identificação sob responsabilidade da conveniada, para promover o atendimento e cadastramento de público específico da área de atuação da SEAP, através de confecção de pedidos de identificação civil, visando o fornecimento de carteira de identidade; pedido de identificação de custodiados, visando a atualização do SIPEN; e, ainda, pedidos de atualização de cadastro de identificação civil, visando a emissão de carteiras de visitantes, sendo expressamente vedada a emissão de carteiras de identidade ao público geral. PROGRAMA DE TRABALHO: 21330612200022016. PRAZO: 04 (quatro) anos a contar da publicação. GESTOR: Luiz Carlos Costa, matr. nº 24/007.831-1. DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2012. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/465222/2012.\r\n\r\nId: 1330640. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1329353": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços n° 020/2012. \r\n\r\nPARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ e Empresa Brasileira de Engenharia E Comércio S.A. \r\n\r\nOBJETO: Delegar ao servidor Marcelo Clemente Pimentel, matr. nº 24/008.101-8, Coordenador da Coordenadoria de Administração, Diretoria de Administração e Finanças, a responsabilidade pela gestão do Contrato de Prestação de Serviços nº 020/2012, a partir da assinatura do presente instrumento, em substituição ao servidor Antonio Luiz de Souza e Mello, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2012. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/710605/2011.\r\n\r\nId: 1329353. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1329354": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso nº 097/2008. \r\n\r\nPARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE PARACAMBI. \r\n\r\nOBJETO: Fica prorrogado, por mais 04 (quatro) anos, o Termo de Cessão de Uso nº 097/2008. \r\n\r\nGESTOR: Carla Werneck Lopes da Cunha, matr. nº 24/007.888-1. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2012. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/474723/2008.\r\n\r\nId: 1329354. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1329355": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação nº 108/2010. \r\n\r\nPARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ e AUTO VIAÇÃO ABC S.A. \r\n\r\nOBJETO: Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o Convênio de Cooperação nº 108/2010. \r\n\r\nGESTOR: Roberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152-2. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2012. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/588651/2010.\r\n\r\nId: 1329355. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1329356": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação nº 109/2010. \r\n\r\nPARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ e VIAÇÃO MAUÁ S.A. \r\n\r\nOBJETO: Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o Convênio de Cooperação nº 109/2010. \r\n\r\nGESTOR: Roberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152-2. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2012. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/588649/2010.\r\n\r\nId: 1329356. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1329357": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação nº 116/2010. \r\n\r\nPARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ e ICARAÍ AUTO TRANSPORTES S.A. \r\n\r\nOBJETO: Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o Convênio de Cooperação nº 116/2010. \r\n\r\nGESTOR: Roberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152-2. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2012. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/588650/2010.\r\n\r\nId: 1329357. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1329358": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços n° 025/2009. PARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ e Mastervig Express Central de Serviços LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Delegar ao servidor Marcelo Clemente Pimentel, matr. nº 24/008.101-8, Coordenador da Coordenadoria de Administração, Diretoria de Administração e Finanças, a responsabilidade pela gestão do Contrato de Prestação de Serviços nº 025/2009, a partir da assinatura do presente instrumento, em substituição ao servidor Sérgio Luiz Tse Chaves, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15 de junho de 2012. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/576243/2008.\r\n\r\nId: 1329358. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1329359": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços n° 065/2010. \r\n\r\nPARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ e LOGOS DO BRASIL LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Fica prorrogado, por mais 06 (seis) meses, o contrato de prestação de serviços nº 065/2010. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 177.900,00 (cento e setenta e sete mil e novecentos reais). \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 21330612500643836. \r\n\r\nGESTOR: Antonio de Pádua Christovam, matr. nº 24/007.263-7. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2012. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/533558/2009.\r\n\r\nId: 1329359. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1329360": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços n° 081/2008. \r\n\r\nPARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ e Supercopy do Sul Fluminense Venda e Locação e Manutenção de Copiadoras Reprográficas LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o contrato de prestação de serviços nº 081/2008. \r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 232.560,00 (duzentos e trinta e dois mil quinhentos e sessenta reais). \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 21330612200022016. \r\n\r\nGESTOR: Marcelo Clemente Pimentel, matr. nº 24/008.101-8. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2012. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/296116/2007.\r\n\r\nId: 1329360. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1329361": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 6º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços n° 051/2008. \r\n\r\nPARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ e Expander do Brasil Manutenção de Aparelhos de Refrigeração LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Fica prorrogado, por mais 06 (três) meses, o contrato de prestação de serviços nº 051/2008. \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 21330612200022016. \r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 421.464,60 (quatrocentos e vinte e um mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos). GESTOR: Carlos Alberto Rodrigues Simões, matr. nº 24/007.566-3. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18 de maio de 2012. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/397873/2007.\r\n\r\nId: 1329361. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1329808": [
                                "I - Aviso",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2012\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Papel Off-Set Imune 75g \r\n\r\nDATA: 10/07/2012\r\n\r\nHORÁRIO: 10h\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br \r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0632/2012\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br. \r\n\r\nId: 1329808"
                            ],
                            "1329807": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2012\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Filme Sistema Digital de Pré-Impressão \r\n\r\nDATA: 10/07/2012\r\n\r\nHORÁRIO: 14h\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br \r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0635/2012\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br. \r\n\r\nId: 1329807"
                            ],
                            "1329926": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 19/12, assinado em 25/06/12. PARTES: PRODERJ e a Tarea Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de suporte técnico assistido oracle. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR: Valor de até R$ 1.320.633,60. NE 627. FUNDAMENTO: Pregão Eletronico nº 005/11, da Lei nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/661065/12.\r\n\r\nId: 1329926. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1330249": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVENIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEPLAG/SUPLA nº 002/2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Fundação para Infância e Adolescência - FIA /Rio de Janeiro. OBJETO: Colocação de 29 (vinte e nove) adolescentes em aprendizagem laborativa. PRAZO: 12 (doze) meses a contar de sua assinatura. VALOR: R$ 211.908,80 (duzentos e onze mil novecentos e oito reais e oitenta centavos). DATA ASSINATURA: 11/06 /2012. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/946/2012.\r\n\r\nId: 1330249"
                        ],
                        "1330522": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA PREGOEIRA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA a Licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 006/2012\r\n\r\nObjeto: Contratação de serviços de conservação e limpeza predial, com fornecimento de material, conforme descrição do Termo de Referência (Anexo 1), na Proposta Detalhe (Anexo 2) e na Planilha de Custos (Anexo 3).\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por LOTE\r\n\r\nProcesso nº E-01/915/2012\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 10.07.2012, às 13 h\r\n\r\nData do Pregão: 10.07.2012, às 14 h\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nCódigo da Licitação no SIGA: PE 006/12\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.planejamento.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Av. Erasmo Braga, 118 - 8° andar - centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1330522"
                        ],
                        "1329769": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\n10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-26/35143/2008, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/1975, cujo regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, faz saber ao servidor ANDRÉ LUIZ BARBOSA ESTOLANO DA SILVEIRA - Professor I, Ciências Físicas e Biológicas, matrícula n° 0223849-1, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 16 horas, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da primeira publicação do presente Edital para prestar depoimento no processo que apura Irregularidades em face do referido servidor, noticiadas no processo acima descrito, em especial, mencionadas às fls. 02, 03, 11/12, 69/91, 93/100, 101/136.\r\n\r\nId: 1329769"
                        ],
                        "1329770": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-08/60540820/09, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/1975, cujo regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, faz saber ao servidor ROBSON LUIZ DE ARAÚJO VAZ, Médico, Classe B, matrícula n° 864958-4, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 16 horas, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da primeira publicação do presente Edital para prestar depoimento no processo administrativo disciplinar que apura o cometimento de 10 faltas consecutivas, com inicio a partir de 29/09/2011, comunicadas pela SESDEC em nome do susomencionado servidor.\r\n\r\nId: 1329770"
                        ],
                        "1328131": [
                            "I - Edital",
                            "14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-08/601.598/2011, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber a servidora Esther Cytrynbaun Young, Médico Classe C, matrícula n° 851.835-9, que deverá comparecer à Sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 304, Centro/RJ, tel: 23331891, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde pelo cometimento de 10 ( dez) faltas consecutivas, dentro do prazo de 20 (vinte) dias a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1328131"
                        ],
                        "1329699": [
                            "I - Edital",
                            "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/11.005.586/09, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o servidor ROGERIO BRAZ DE OLIVEIRA BRANDA, Professor Docente I, matrícula n° 941.748-6, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 305, Centro/RJ, tel: 2333-1890, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por 10 (dez ) faltas consecutivas , dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1329699"
                        ],
                        "1328680": [
                            "I - Edital",
                            "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo instaurado com base no processo nº E-03/10.002.212/10, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497/89, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, FERNANDA APARECIDA RIBEIRO ERCULANO, Professor Docente I, matrícula nº 0944577-6, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 305, Centro/RJ no horário de 12:00 às 16:00, no prazo de 10(dez) dias a partir da ultima publicação, a fim de apresentar defesa escrita no processo administrativo disciplinar supra a que responde, por 10 (dez) faltas consecutivas, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1328680"
                        ],
                        "1330536": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso, lavrado no LIVRO: C-12/SUBPA, Fls. 150 a 155. TERMO Nº 29. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro-FIPERJ. OBJETO: Rua Hermes da Matta Barcelos nº 57, Piratininga, Niterói/RJ. DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2012. PROCESSO Nº E-06/10.288/2011.\r\n\r\nId: 1330536"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1330605": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Escritura de Compra e Venda de Imóvel. OUTORGANTE VENDEDOR: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e OUTORGADO COMPRADOR: GMD COMÉRCIO LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME. OBJETO: Alienação dos Imóveis de propriedade do RIOPREVIDÊNCIA situados na Rua Marechal Floriano, 113 - Centro - Rio de Janeiro -- RJ, cujas características são constantes das matrículas nº 68077, do 2° Registro de Imóveis do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL DO IMÓVEL: R$ 562.500,00 (quinhentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA DA ESCRITURA: 05/06/2012. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993 e proc. nº E-01/317.562/2010.\r\n\r\nId: 1330605. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1329743": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que fica ADIADA sine die a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 03/2012, que se realizaria no dia 03.07.2012, às 11:00h, cujo objeto é a alienação do imóvel situado na Rua Visconde de Maranguape nºs 21 e 23 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, para que sejam efetuadas adequações no Edital, atendendo determinação do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1329743. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1330596": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 031/2012 \r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de limpeza, higienização, conservação com limpeza de fachada envidraçadas, desinfetização (descupinização, desratização e combate a mosquito) de diversos imóveis ocupados pela Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nProcesso nº E-04/000.786/2011\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global \r\n\r\nLimite de apresentação das propostas: 09/07/2012, às 14:00 horas\r\n\r\nAbertura das Propostas: 09/07/2012, às 14:15 horas\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1330596"
                        ],
                        "1329903": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA- ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nIRF 03.01 - BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO TITULAR DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DE BARRA DO PIRAÍ, no uso de suas atribuições regimentais, pelo presente Edital, CIENTÍFICA E INTIMA o contribuinte SOLANGE ERNESTINA DOS SANTOS SOARES, CPF 615.244.767-49 a comparecer a esta IRF 03.01 Barra do Piraí, situada na Rua Capitão Mário Novais, nº 60 - Centro de Barra do Piraí, face ao que consta no processo nº E-04/174098/2011, no prazo de 15 dias a contar da ciência deste, sob pena do arquivamento do mesmo.\r\n\r\nId: 1329903"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1330612": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÕMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro, a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO DRM-RJ Nº 003/2012.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de mobiliário: mesas de escritório.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global.\r\n\r\nProcesso nº E-11/40.207/2012.\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 05/07/2012, às 14:15 horas.\r\n\r\nData do Pregão: 05/07/2012, às 15:00 horas.\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital está disponível no \"site\" www.drm.rj.gov.br, e pode ser obtido, alternativamente, impresso na Rua Marechal Deodoro nº 351 - Centro - NIterói-RJ, em dias úteis, no horário de 10:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas, mediante a apresentação do CNPJ da empresa e permuta de 01 (uma) resma de papel formato A4, 75 gm2.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/06/2012. \r\n\r\nId: 1330612. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1330562": [
                                "I - Aviso",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO torna público o cancelamento da licitação na modalidade de Concorrência Pública nº 001/2012, que tem por objeto a prestação de serviços de Gestão de Central de Atendimento ao Cidadão, da Unidade Cantagalo, situada em imóvel disponibilizado pela Contratante localizado no Complexo Rubem Braga, na saída da Rua Teixeira de Melo da Estação General Osório do Metrô de Ipanema - Rio de Janeiro, abrangendo a prestação integrada dos serviços de adequação do imóvel, operação e manutenção da unidade, cujos procedimentos tiveram início em 12/06/2012, às 11h. Informamos, ainda, que novo edital e nova data para realização do certame serão objetos de novas publicações. Processo Administrativo nº E-11/50.550/2011.\r\n\r\nId: 1330562. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1331179": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 023/2012, firmado em 26/06/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA ZART ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Projeto executivo e a execução de obras de reforma de campo de futebol e construção de vestiários, arquibancadas e prédio administrativo na localidade de Barreirinha, bairro do Caramujo em Niterói - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/001.260/2011. \r\n\r\nVALOR: R$ 393.554,05 (trezentos e noventa e três mil quinhentos e cinqüenta e quatro reais e cinco centavos).\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias.\r\n\r\nId: 1331179"
                        ],
                        "1330399": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa D.A.S. Engenharia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo.\r\n\r\nPRAZO 90 (noventa) dias a contar de 21 de maio de 2012. \r\n\r\nASSINATURA: 18.05.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/002.080/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06.06.2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa R.C. Vieira Engenharia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo.\r\n\r\nPRAZO:180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nASSINATURA: 23.05.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/002.185/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12.06.2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 056/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa LUBRU Construções Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias a contar de 03 junho de 2012.\r\n\r\nASSINATURA: 31.05.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/600.020/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20.06.2012.\r\n\r\nId: 1330399"
                        ],
                        "1330742": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 034/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Vassouras - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo, e alteração da Cláusula Quinta.\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias a contar de 15 de abril de 2012.\r\n\r\nASSINATURA: 12.04.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo E-17/001.810/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02.05.2012.\r\n\r\nId: 1330742"
                        ],
                        "1330743": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Espectro Engenharia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo.\r\n\r\nPRAZO 180 (cento e oitenta) dias a contar de 11 de junho de 2012. \r\n\r\nASSINATURA: 06.06.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/000.639/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 146/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Construtora M.Alves Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo.\r\n\r\nPRAZO:90 (noventa) dias a contar de 09 junho de 2012.\r\n\r\nASSINATURA: 09.06.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/000.601/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 048/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o Consórcio Vassouras - N/I.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias a contar de 39 de maio de 2012.\r\n\r\nASSINATURA: 28.05.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/000.457/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15.06.2012.\r\n\r\nId: 1330743"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1330013": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 068/2010, assinado em 19.06.2012. PARTES: DER-RJ e PSO ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDA. OBJETO: Reajusta o valor do contrato relativo a 1ª periodicidade anual no valor de R$ 369.999,82. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/201.410/2012. \r\n\r\nId: 1330013. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1330014": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 100/2010, assinado em 18.06.2012. PARTES: DER-RJ e ALMEIDA E FILHO TERRAPLENAGENS LTDA. OBJETO: Reajusta o valor do contrato relativo a 1ª periodicidade anual no valor de R$ 162.246,41. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/203.711/2011. \r\n\r\nId: 1330014. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1330015": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (XIII) de Rerratificação ao Contrato nº 023/2009, assinado em 19.06.2012. PARTES: DER-RJ e CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL S/A. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato, sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/201.987/2012. \r\n\r\nId: 1330015. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1330016": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (II) de Rerratificação ao Contrato nº 031/2011, assinado em 19.06.2012. PARTES: DER-RJ e SILTHUR CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do con trato, sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/202.332/2012. \r\n\r\nId: 1330016. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1329877": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica aos interessados que a CONCORRÊNCIA ALC nº 08/2011, objetivando “Obras complementares de recuperação estrutural e alargamento das pontes sobre o Rio Soberbo, o Rio Iconha, o Rio Paraíso, o Rio Guapiaçu e Rio Rabelo, localizadas na Rodovia RJ-122, trecho compreendido entre os Municípios de Guapimirim e Cachoeira de Macacu”, terá prosseguimento no dia 29/06/2012, às 14:30 horas. \r\n\r\nId: 1329877. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1330734": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 022/2008 (DP).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o ESCRITÓRIO SÉRGIO BERMUDES ADVOGADOS.\r\n\r\nOBJETO: “Renovação do Contrato”.\r\n\r\nPRAZO: 360 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 960.000,00.\r\n\r\nASSINATURA: 28/05/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº. E-17/102.307/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/05/2012.\r\n\r\nId: 1330734. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1330735": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 06 ao Contrato CEDAE nº 012-A/2008 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE-RIO.\r\n\r\nOBJETO: “Alteração da Cláusula Quinta do Contrato, relativa à jornada do estágio”.\r\n\r\nASSINATURA: 04/06/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº. E-17/101.102/2008 - Volume II.\r\n\r\nId: 1330735. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1328988": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2012 - ASS-8-DP\r\n\r\nObjeto: “Aquisição por compra de destilador para ácidos para utilização nos laboratórios da GCQ”.\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica que encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, a Errata 01, com as alterações efetuadas no edital do Pregão Eletrônico em epígrafe e que a licitação teve sua data de realização adiada para o dia 10/07/2012, às 15:00 horas, no mesmo local anteriormente divulgado.\r\n\r\nId: 1328988. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1331026": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 19/SESEG/2011, entre a Subsecretaria de Gestão Estratégica, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA E.L.J. ENGENHARIA LTDA e como gerenciador a Subsecretaria de Modernização Tecnologica. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência do objeto do contrato supra, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 15/06/2012, possuindo com termo final o dia 14/06/2012. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/06/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/19/0003/2011. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/06/2012.\r\n\r\nId: 1331026"
                        ],
                        "1331027": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 49/SESEG/2010, entre a Subsecretaria de Gestão Estratégica, através da Secretaria de Estado de Segurança e a FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. \r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo de vigência, por um período de 90 (noventa) dias, contados a partir de 25/03/2012. Vigência: 18 (dezoito) meses contados de 25/09/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1035/0004/2010. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/03/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13/04/2012.\r\n\r\nId: 1331027"
                        ],
                        "1330694": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES faz publicar o Quadro Provisório de Concorrentes à Promoção por Antigüidade e por Merecimento na categoria de Inspetor de Polícia, para ciência e eventuais contestações dos interessados, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nOs recursos deverão ser entregues e protocolizados diretamente na SECOP, situada na Rua da Relação nº 42 - 2º andar, no horário das 09:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nQUADRO PROVISÓRIO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nPARA DATA DE 21 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA DE 2ª PARA 1ª CLASSE \r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE (12 VAGAS)\r\n\r\nMatricula\r\n\r\nNome\r\n\r\n0.177.225-0\r\n\r\nOto Assis Brandão Werminghoff\r\n\r\n0.177.227-6\r\n\r\nAcylino Luiz Teixeira Neto\r\n\r\n0.177.253-2\r\n\r\nLucio Roberto dos Reis\r\n\r\n0.177.240-9\r\n\r\nPaulo Roberto da Conceição\r\n\r\n0.177.260-7\r\n\r\nMario Jose do Valle Filho\r\n\r\n0.177.250-8\r\n\r\nRobson Ribeiro da Silva\r\n\r\n0.177.352-2\r\n\r\nWilson Silva\r\n\r\n0.177.307-6\r\n\r\nParaguassu Bodart Gonçalves de Carvalho\r\n\r\n0.177.349-8\r\n\r\nSergio Luis dos Santos Silva\r\n\r\n0.177.416-5\r\n\r\nValdemiro Ferreira Leitão Filho\r\n\r\n0.177.425-6\r\n\r\nFernando Sesi Pina Costa\r\n\r\n0.177.385-2\r\n\r\nEdson Fernandes da Silva\r\n\r\nPOR MERECIMENTO (23 VAGAS, 46 CONCORRENTES)\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n0.263.972-2\r\n\r\nLeilair Peres da Silva\r\n\r\n43,50\r\n\r\n0.258.162-7\r\n\r\nJorge da Silva Ferreira\r\n\r\n43,00\r\n\r\n0.261.466-7\r\n\r\nRicardo Jose Figueiredo\r\n\r\n42,25\r\n\r\n0.260.545-9\r\n\r\nWanderley Marques Victoria\r\n\r\n41,50\r\n\r\n0.265.452-3\r\n\r\nCarlos Augusto de Melo Filho\r\n\r\n41,50\r\n\r\n0.260.481-7\r\n\r\nNeide Aparecida de Souza Torres\r\n\r\n41,25\r\n\r\n0.258.493-6\r\n\r\nFrancisco Paulo Lima Junior\r\n\r\n40,50\r\n\r\n0.263.968-0\r\n\r\nIzaias Batista\r\n\r\n40,00\r\n\r\n0.264.048-0\r\n\r\nAlvaro Luiz de Aguiar CarielloL\r\n\r\n39,50\r\n\r\n0.193.684-8\r\n\r\nJorge de Sa Gomes\r\n\r\n39,50\r\n\r\n0.263.124-0\r\n\r\nPedro de Campos Filho\r\n\r\n39,25\r\n\r\n0.177.268-0\r\n\r\nPericles Ribeiro dos Santos\r\n\r\n39,00\r\n\r\n0.180.323-8\r\n\r\nPedro Paulo de Aragão Pedroso\r\n\r\n39,00\r\n\r\n0.257.652-8\r\n\r\nLaecio Alves da Silva\r\n\r\n39,00\r\n\r\n0.261.367-7\r\n\r\nHilton Holewinsky de Oliveira\r\n\r\n39,00\r\n\r\n0.258.550-3\r\n\r\nJorge Clarindo dos Santos\r\n\r\n38,50\r\n\r\n0.261.307-3\r\n\r\nClaudio Elias Alves\r\n\r\n38,50\r\n\r\n0.178.759-7\r\n\r\nPaulo Cesar Araujo dos Santos\r\n\r\n38,00\r\n\r\n0.257.562-9\r\n\r\nEdison Lopes Vieira\r\n\r\n38,00\r\n\r\n0.257.673-4\r\n\r\nPedro Jorge Jacinto da Costa Silva\r\n\r\n38,00\r\n\r\n0.265.454-9\r\n\r\nAlmir Cosme Ribeiro dos Santos\r\n\r\n38,00\r\n\r\n0.266.034-8\r\n\r\nJulio Jose Erthal\r\n\r\n37,50\r\n\r\n0.263.644-7\r\n\r\nManoel Francisco da Silva Neto\r\n\r\n37,50\r\n\r\n0.260.468-4\r\n\r\nMauro Jesus Carmo Pereira\r\n\r\n37,50\r\n\r\n0.261.441-0\r\n\r\nNelson Pereira da Silveira\r\n\r\n37,50\r\n\r\n0.257.667-6\r\n\r\nEdimilson Fonseca Cardoso\r\n\r\n37,25\r\n\r\n0.257.420-0\r\n\r\nRonaldo Ferreira Salles\r\n\r\n37,25\r\n\r\n0.180.366-7\r\n\r\nVanderlei Penna Leite\r\n\r\n37,00\r\n\r\n0.191.482-9\r\n\r\nSidnei Garritano Sepe\r\n\r\n37,00\r\n\r\n0.258.090-0\r\n\r\nRonald Mostaert Ewerton de Almeida\r\n\r\n37,00\r\n\r\n0.173.617-2\r\n\r\nCarlos Aalberto Martins Dantas\r\n\r\n37,00\r\n\r\n0.257.343-4\r\n\r\nJulio Cesar Rocha\r\n\r\n37,00\r\n\r\n0.263.504-3\r\n\r\nEli Vaz Andre\r\n\r\n37,00\r\n\r\n0.048.869-2\r\n\r\nJoel Julio Thurler\r\n\r\n36,75\r\n\r\n0.258.483-7\r\n\r\nAlexandre Marins Lopes de Oliveira\r\n\r\n36,75\r\n\r\n0.177.607-9\r\n\r\nPaulo Sergio da Silva Carvalho\r\n\r\n36,50\r\n\r\n0.262.833-7\r\n\r\nAlcides Wanderley Filho\r\n\r\n36,50\r\n\r\n0.177.591-5\r\n\r\nAlcides Fourny Marinhos\r\n\r\n36,50\r\n\r\n0.257.437-4\r\n\r\nSergio Luiz Monteiro da Silva\r\n\r\n36,50\r\n\r\n0.261.392-5\r\n\r\nJose Vicente Saisse Brum\r\n\r\n36,50\r\n\r\n0.180.291-7\r\n\r\nCarlos Jose Monteiro da Silva\r\n\r\n36,50\r\n\r\n0.257.640-3\r\n\r\nEdna Dias Folly\r\n\r\n36,50\r\n\r\n0.177.599-8\r\n\r\nFrancisco Sales da Silva\r\n\r\n36,25\r\n\r\n0.260.415-5\r\n\r\nJulio Cesar Couto Ribeiro\r\n\r\n36,25\r\n\r\n0.257.424-2\r\n\r\nRubem de Oliveira Filho\r\n\r\n36,00\r\n\r\n0.258.526-3\r\n\r\nJayme Machado Filho\r\n\r\n36,00\r\n\r\nId: 1330694"
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                        "1329775": [
                            "I - Aviso",
                            "1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 058/2012, processo n.º E-09/366/1704/2012, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 12 de junho de 2012, às 14:01 horas, que tem por objeto a aquisição de equipamentos de visão noturna, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 1.271.514,00 (um milhão, duzentos e setenta e um mil quinhentos e catorze reais). A Ilma. Sra. Chefe da Polícia Civil, em despacho datado de 25.06.2012 HOMOLOGOU o feito à empresa JOSÉ WANDERLEY SCHMALTZ EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 1.270.000,00 (um milhão, duzentos e setenta mil reais).\r\n\r\nId: 1329775"
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                        "1330665": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 202/2012 de 26 de junho de 2012.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a firma WOLF COMERCIAL LTDA\r\n\r\nOBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão - SRP nº 014/2011 Anexo IV.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 26 de junho de 2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 59.377,00 (cinqüenta e nove mil trezentos e trinta e sete reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.097/2508/2011.\r\n\r\nId: 1330665"
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                        "1330573": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 155/2012 de 25 de junho de 2012.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 12/2011 ANEXO IV. \r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 25 de junho de 2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.231,65 (um mil duzentos e trinta e um reais e sessenta e cinco centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.095/2508/2011.\r\n\r\nId: 1330573"
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                        "1330574": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 147/2012 de 25 de junho de 2012.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a firma CITOPHARMA MANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão - SRP nº 010/2011 Anexo IV.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 25 de junho de 2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 405,00 (quatrocentos e cinco reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.089/2508/2011.\r\n\r\nId: 1330574"
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                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 200/2012 de 25 de junho de 2012.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a firma FARMACOM LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão - SRP nº 012/2011 Anexo IV.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 25 de junho de 2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 4.108,65 (quatro mil cento e oito reais e sessenta e cinco centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.095/2508/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 201/2012 de 25 de junho de 2012.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a firma FARMACOM LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão - SRP nº 013/2011 Anexo IV.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 25 de junho de 2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 3.097,80 (três mil noventa e sete reais e oitenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.096/2508/2011.\r\n\r\nId: 1330575"
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                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 148/2012 de 25 de junho de 2012.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a firma MEDICOM RIO FARMA LTDA-EPP\r\n\r\nOBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão - SRP nº 010/2011 Anexo IV.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses, contados a partir de 25 de junho de 2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.157,54 (um mil cento e cinquenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.089/2508/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 149/2012 de 25 de junho de 2012.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a firma MEDICOM RIO FARMA LTDA-EPP\r\n\r\nOBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão - SRP nº 012/2011 Anexo IV.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 25 de junho de 2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 3.077,25 (três mil setenta e sete reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.095/2508/2011.\r\n\r\nId: 1330576"
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                            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 159/2012 de 25 de junho de 2012.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a firma OPHTHALMOS S/A.\r\n\r\nOBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão - SRP nº 013/2011 Anexo IV.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses, contados a partir de 25 de junho de 2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 439,92 (quatrocentos e trinta e nove reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.096/2508/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 160/2012 de 25 de junho de 2012.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a firma OPHTHALMOS S/A.\r\n\r\nOBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão - SRP nº 014/2011 Anexo IV.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses, contados a partir de 25 de junho de 2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.555,20 (um mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.097/2508/2011.\r\n\r\nId: 1330577"
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                        "1330578": [
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                            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 161/2012 de 25 de junho de 2012.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa PRESTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 13/2011 (ANEXO IV). \r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 25 de junho de 2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 800,05 (oitocentos reais e cinco centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.096/2508/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 162/2012 de 25 de junho de 2012.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa PRESTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 14/2011 (ANEXO IV). \r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 25 de junho de 2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.953,27(um mil novecentos e cinquenta e três reais e vinte e sete centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.097/2508/2011.\r\n\r\nId: 1330578"
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                        "1330579": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 151/2012 de 25 de junho de 2012.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a firma TRÍADE FARMACÊITICA LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão - SRP nº 010/2011 Anexo IV.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 25 de junho de 2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 1.068,60 (um mil sessenta e oito reais e sessenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.089/2508/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 152/2012 de 25 de junho de 2012.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a firma TRÍADE FARMACÊITICA LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão - SRP nº 012/2011 Anexo IV.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 25 de junho de 2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 3.415,74 (três mil quatrocentos e quinze reais e setenta e quatro centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.095/2508/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 153/2012 de 25 de junho de 2012.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a firma TRÍADE FARMACÊITICA LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão - SRP nº 013/2011 Anexo IV.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 25 de junho de 2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 12.566,80 (doze mil quinhentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.096/2508/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 154/2012 de 25 de junho de 2012.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a firma TRÍADE FARMACÊITICA LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão - SRP nº 014/2011 Anexo IV.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 25 de junho de 2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 2.961,00(dois mil novecentos e sessenta e um reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.097/2508/2011.\r\n\r\nId: 1330579"
                        ],
                        "1329331": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Conta nº 001/2012-PMERJ, de prestação de serviços de Assessoramento Técnico em Comunicação Social executado na Coordenadoria de Comunicação Social da PMERJ. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MIL COMUNICAÇÕES LTDA. PRAZO: 01/05/2012 a 31/05/2012. VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS: R$ 7.741,37 (sete mil setecentos e quarenta e um reais e trinta e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 22/06/2012. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000278 /2508/2012.\r\n\r\nId: 1329331"
                        ],
                        "1330698": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01/212 ao Contrato nº 44/2010. OBJETO: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de parcial peças dos Equipamentos Compacto PLUS Exportação VMI, instalados nas Unidades de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma SERV IMAGEM FLUMINENSE ASSIST. TÉCNICA RADIOLÓGICA LTDA. PRAZO: 01/06/2012 a 31/05/2013. VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS: R$ 142.378,68 (cento e quarenta e dois mil trezentos e setenta e oito reais e sessenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 31/05/2012. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000167/2508/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 001/2012 ao Contrato nº 001/2008. OBJETO: Prestação de serviço de leitura de dosímetros individuais termoluminescentes, instalados em diversas Unidades de Saúde da PMERJ. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÍGICA LTDA. PRAZO: 01/06/2012 a 31/05/2013. VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS: R$ 36.145,08 (trinta e seis mil cento e quarenta e cinco reais e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 31/05/2012. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000157/2508/2008.\r\n\r\nId: 1330698"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1330689": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 047/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e o CENTRO DE TREINAMENTO BERKELEY LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Treinamento de Profissionais das Salas de Estabilização.\r\n\r\nPRAZO: 04 (quatro) meses a contar da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE04065.\r\n\r\nPROC. Nº E- 08/671/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 25, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301, 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/06/2012.\r\n\r\nId: 1330689"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1330533": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna pública nos termos da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, as licitações na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminadas:\r\n\r\nLicitação: Pregão Eletrônico nº 017/2012.\r\n\r\nDia: 09/07/2012 - Horário: 10h.\r\n\r\nProc. Administrativo nº E-08/971606/2012.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada em serviços de entrega rápida através de motoboy.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 72.360,00.\r\n\r\nLicitação: Pregão Eletrônico nº 030/2012.\r\n\r\nDia: 09/07/2012 - Horário: 14h.\r\n\r\nProc. Administrativo nº E-08/971582/2012.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nObjeto: aquisição de ampolas de vidro para produção de soros hiperimunes.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 105.985,00.\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir os Editais no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236 / 2711-9223 ramal 172.\r\n\r\nId: 1330533. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1329043": [
                            "I - Aviso",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/017/10132/2012\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Serviço de Densitometria Óssea\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 11/07/2012, às 13h30min.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 11/07/2012, às 14h.\r\n\r\nO eital encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 13:00 às 16:00 horas, e 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1329043"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1330515": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 2ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 06/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-20/10.785/1995 - Cristina Marchesini Franco Siqueira. Defiro, na forma da Lei nº 4.595/2005\r\n\r\nDE 12/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-20/10.786/1995 - Elias Marcelo Baruck Marcondes\r\n\r\nProc. nº E-20/10.121/1998 - Lúcia do Amaral Ribeiro A.Vieiralves \r\n\r\nProc. nº E-20/10.216/2000 - Maria Isabel Di Mota Trindade\r\n\r\nProc. nº E-20/10.161/2001 - Maria Lucia de Pontes\r\n\r\nProc. nº E-20/10.474/2000 - Raymundo Cano Gomes Filho\r\n\r\nProc. nº E-20/10.068/2000 - Renata Aparecida de Castro Araújo\r\n\r\nProc. nº E-20/10.257/2003 - Silvia Rodrigues da Silveira Saverio\r\n\r\nDefiro, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 13/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-20/10.250/2001 - Ana Regis Ribeiro\r\n\r\nProc. nº E-20/10.146/2000 - Fabiano Wilman de Oliveira\r\n\r\nDefiro, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 14/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-20/10.577/2002 - Alessandra Bentes Teixeira\r\n\r\nProc. nº E-20/10.136/2006 - Andrea Vasconcelos Esposel\r\n\r\nProc. nº E-20/11.047/1995 - Antonio Carlos Bezerra de Araújo\r\n\r\nProc. nº E-20/10.830/2000 - Fernanda Garcia Nunes Barbosa\r\n\r\nProc. nº E-20/10.096/2001 - Isaura Gomes de Pinho Filha\r\n\r\nProc. nº E-20/12.139/2007 - Julio Cesar Rocha Lessa\r\n\r\nProc. nº E-20/10.000/1990 - Maria Luiza Alves\r\n\r\nProc. nº E-20/10.888/1995 - Patricia Cardoso\r\n\r\nProc. nº E-20/10.746/1995 - Maria de Fátima Abreu Marques Dourado\r\n\r\nProc. nº E-20/10.268/1999 - Suelange Geraldo Andrade Neres\r\n\r\nDefiro, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 18/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-20/10.593/2003 - Andréa de Aguiar Mazza\r\n\r\nProc. nº E-20/10.763/2002 - Carlos Felipe Benati Pinto\r\n\r\nProc. nº E-20/10.541/2000 - Fabiana Andrade Ferreira da Gama Filho\r\n\r\nProc. nº E-20/10.280/1995 - Fernanda Cristina de Moraes Campos\r\n\r\nProc. nº E-20/00.837/1987 - José Henrique Vieira dos Santos\r\n\r\nProc. nº E-20/11.068/2003 - Larissa Ellias GuimarãesDavidovich\r\n\r\nProc. nº E-20/10.984/1994 - Mônica de Kemp Borges Bustamante\r\n\r\nProc. nº E-20/10.890/2001 - Nilsomaro de Souza Rodrigues\r\n\r\nProc. nº E-20/10.374/1995 - Viviane Maria de Barros Pinto\r\n\r\nDefiro, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 19/06/2012 \r\n\r\nProc. nº E-20/10.476/2000 - Valéria Cristina Zago de Araújo. Defiro, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nId: 1330515"
                    ],
                    "1330512": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DE 25/06/2012\r\n\r\nProcesso nº E-20/12.676/2011- Considerando a adjudicação dos lotes I e II à empresa R. B. MOURÃO - ME., CNPJ 11.814.221/0001-10, no valor de R$ 131.899,99 (cento e trinta e um mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos.), conforme disposto nas Atas do Pregão, HOMOLOGO a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO DPGE nº 08/2012, cujo objeto é a aquisição de material permanente para instalação do novo espaço da Defensoria Pública em São Gonçalo.\r\n\r\nId: 1330512"
                    ],
                    "1331246": [
                        "DPGE - Ato",
                        "CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nATOS DO CONSELHO SUPERIOR \r\n\r\n*DELIBERAÇÃO CS/DPGE Nº 81 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nDEFINE AS ATRIBUIÇÕES DO NÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA E TUTELA COLETIVA DA COMARCA DA CAPITAL, DA COORDENAÇÃO E DOS DEFENSORES PÚBLICOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais definidas nos arts. 102 e 117, da Lei Complementar Federal nº 80 de 12/1994 e arts. 62 e 65 a 71 da Lei Complementar Estadual nº 06 de 12/05/1977,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que incumbe ao Estado prestar assistência jurídica integral e gratuita aos necessitados, exclusivamente através da Defensoria Pública, instituição indispensável ao exercício da cidadania e à manutenção do regime democrático, a promoção dos direitos humanos e orientação jurídica, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos mencionados na Constituição da República, na forma prevista no art. 9° da Constituição do Estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\n- a autonomia administrativa, funcional e financeira prevista na Constituição Federal, na Lei Complementar nº 80 e na Constituição Estadual, que autoriza a Defensoria Pública a organizar-se de forma adequada a melhor realização do seu munus público;\r\n\r\n- que a descentralização administrativa, através da criação dos núcleos especializados de atendimento, prima pela excelência e crescente aperfeiçoamento do serviço prestado e tem como escopo a prestação de atendimento cada vez mais eficaz aos hipossuficientes, para efetiva concretização do acesso à Justiça;\r\n\r\n- a relevância, especialidade e a alta complexidade das pretensões deduzidas perante os Núcleos de Fazenda e Tutela Coletiva da Capital, fato que demanda especialização e constante atualização dos defensores públicos em atuação nos respectivos órgãos;\r\n\r\n- que a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, através do Núcleo de Fazenda Pública, tem como principal objetivo a busca da ampliação do acesso à Justiça e de uma maior efetividade do processo, primando pela celeridade na solução dos conflitos;\r\n\r\n- o grande número de ações que são ajuizadas em face das pessoas jurídicas de direito público, integrantes da Administração Pública Direta e Indireta estadual e municipal do Rio de Janeiro, em especial as que visem o acesso irrestrito à saúde (...) pela população do Município do Rio de Janeiro, com fundamento nos artigos 196 e 197 da Constituição da República e com vistas a dar cumprimento ao princípio de preservação e realização da dignidade humana;\r\n\r\n- que o Núcleo de Fazenda Pública e Tutela Coletiva da Capital, através dos seus defensores, tem o dever precípuo de preservar, proteger e restabelecer os direitos sociais, que garantam um mínimo de existência digna aos munícipes do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- a peculiaridade do Núcleo de Fazenda Pública que, ante o poderio dos réus em face dos quais deduz as pretensões de seus assistidos, procura garantir um acesso à justiça qualificado, a fim de equilibrar as forças das partes litigantes e efetivar, em termos processuais, o cumprimento do princípio constitucional da isonomia, de forma a estabelecer a igualdade entre as partes;\r\n\r\n- ainda que a Administração Pública por vezes relega os direitos fundamentais a um plano secundário, praticando atos injustos e de legalidade duvidosa, ao argumento de preservação do interesse público; e que nesses casos há de se exigir uma prestação positiva para restabelecer o direito violado buscando um equilíbrio ponderado com os bens e valores coletivos postos em conflito;\r\n\r\n- que compete ao Defensor Público do Núcleo de Fazenda Pública e Tutela Coletiva observar o limite do estritamente necessário para viabilizar o cumprimento, pelo Estado, dos fins que lhe foram cometidos pela Constituição ou pela Lei, para, imediatamente combater, administrativamente ou judicialmente as ilegalidades praticadas pelo Poder Público, suas autarquias e empresas públicas;\r\n\r\n- a atribuição especializada do respectivo órgão, diante da relevância das matérias objeto das demandas, o que impõe a participação freqüente dos defensores públicos em reuniões, palestras, trabalhos e entrevistas, com o fim de informar à população e promover o trabalho desenvolvido pelo órgão de atuação especializado;\r\n\r\n- que o Núcleo de Fazenda Pública e Tutela Coletiva da Comarca da Capital representa a Defensoria Pública do Rio de Janeiro, perante outros Órgãos, Instituições, Associações e entidades afins, contribuindo para formação e consolidação de políticas públicas, divulgação e concretização dos direitos e garantias estabelecidos na Constituição Federal, Estadual e leis infraconstitucionais, que estabeleçam direitos e garantias especiais à população carente do Município do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- a especialidade no atendimento dos assistidos com dificuldade de locomoção, em razão da hipossuficiência material, das pessoas portadores de patologias, dos idosos, o que traduz em uma maior vulnerabilidade e fragilidade de seu estado de saúde; e\r\n\r\n- a legitimidade ativa da Defensoria Pública para ajuizamento de Ações Civis Públicas, diante de eventual violação dos direitos coletivos e individuais homogêneos da população do Município do Rio de Janeiro e do Estado do Rio de Janeiro, em razão da ineficiência de políticas públicas estatais, sejam preventivas e/ou repressivas, concedida pela Lei nº 11.448/2007.\r\n\r\nDELIBERA: \r\n\r\nALTERAR E ESTRUTURAR AS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO NÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA E TUTELA COLETIVA DA CAPITAL\r\n\r\nArt. 1º - O Núcleo de Fazenda Pública e Tutela Coletiva da Capital possui atribuição especializada e tem por finalidade o atendimento aos munícipes hipossuficientes do Rio de Janeiro que visem deduzir pretensões em face das Pessoas Jurídicas de Direito Público da Administração Direta e Indireta estadual e municipal, do Estado do Rio de Janeiro e do Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º- As diretrizes do NÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA E TUTELA COLETIVA DA CAPITAL são:\r\n\r\nI - promover o acesso à justiça dos hipossuficientes, compreendendo a esfera administrativa e judicial;\r\n\r\nII- orientar e auxiliar a sociedade civil organizada e a comunidade em geral; \r\n\r\nIII - buscar a conciliação;\r\n\r\nIV - consultoria; esclarecimento de dúvidas; educação e informação jurídica; aconselhamento em assuntos jurídicos na defesa dos direitos individuais e coletivos;\r\n\r\nV - fomentar os acordos com as secretarias estaduais e municipais e demais entidades públicas, a fim de conceder maior celeridade à prestação estatal, materializando uma ação preventiva adequada;\r\n\r\nVI - identificar os pontos conflituosos e tentar obter conciliação dos interesses divergente entre os órgãos e entidades da Administração Pública, a fim de evitar a judicialização de demandas e contribuir para o encerramento de processos já existentes no Judiciário, promovendo a celeridade e a satisfação dos interessados envolvidos nessas controvérsias;\r\n\r\nVII - propor ações civis públicas e coletivas;\r\n\r\nVIII - buscar o cumprimento estatal dos direitos sociais que possibilitem melhores condições de vida aos mais desfavorecidos economicamente, tendentes à busca de maior isonomia das condições sociais;\r\n\r\nIX- Peticionar visando a Proteção Internacional dos Direitos Sociais, especialmente ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos.\r\n\r\nArt. 3º - A atribuição territorial dos Defensores Públicos do Núcleo de Fazenda Pública e Tutela Coletiva da Capital é exclusiva aos munícipes do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º - A atribuição dos Defensores Públicos do Núcleo de Fazenda Pública e Tutela Coletiva da Capital é exclusiva em matéria fazendária, na forma do artigo 1º da Resolução.\r\n\r\nArt. 5º - Os agendamentos para o Núcleo de Fazenda Pública e Tutela Coletiva da Capital serão realizados pela CRC, com exceção das demandas referentes à saúde e outras medidas emergenciais, a critério do Defensor Público.\r\n\r\n§ 1º - Entende-se por “demandas referentes à saúde”, dentre outras, todas as medidas que tenham por fim: fornecimento de medicamentos, aparelhos, materiais, utensílios, suplementos alimentares, internações, remoções, acesso a procedimentos clínicos;\r\n\r\n§ 2º - Entende-se por demandas referentes à saúde, dentre outras, as que tenham por fim: fornecimento de medicamentos, aparelhos, materiais, utensílios, suplementos alimentares, internações, remoções, acesso a procedimentos clínicos.\r\n\r\nArt. 6º- O Núcleo de Fazenda Pública e Tutela Coletiva da Comarca da Capital, através do Coordenador ou por ele delegado, terá atribuição exclusiva para o ajuizamento de Ações Civis Públicas em face da Administração Direta e Indireta, Estadual e Municipal, no âmbito do MUNICÍPIO do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 1º - Os Defensores Públicos do Núcleo de Fazenda Pública e Tutela Coletiva da Capital, em conjunto com a coordenação, deverão instaurar e presidir o procedimento preparatório para instrução da Ação Civil Pública e, após sua propositura, acompanhar todos os atos processuais.\r\n\r\n§ 2º - Os Defensores Públicos em atuação nos Núcleos de Bairro e Núcleos Regionais, identificando qualquer demanda coletiva, deverão solicitar a atuação do Núcleo da Fazenda Pública e Tutela Coletiva da Capital.\r\n\r\n§ 3º - Os Defensores Públicos em atuação nos Núcleos do Interior, identificando qualquer demanda coletiva relativa à área fazendária, poderão solicitar o auxílio do Núcleo da Fazenda Pública e Tutela Coletiva da Capital.\r\n\r\nDA ATUAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO DO NÚCLEO DA FAZENDA PÚBLICA E TUTELA COLETIVA DA COMARCA DA CAPITAL:\r\n\r\nArt. 7º - Incumbe ao Defensor Público do Núcleo especializado:\r\n\r\nI - Atendimento e orientação especializados, individual ou coletivo, ao munícipe hipossuficiente;\r\n\r\nII- Atuação extrajudicial, com a tentativa de solução consensual dos conflitos;\r\n\r\nIII- orientação e aconselhamento jurídico ao assistido;\r\n\r\nIV- promover a inclusão social dos necessitados, individual ou coletivamente, a fim de evitar ocorrência da lesão;\r\n\r\nV- conscientizar e educar o assistido a respeito dos seus deveres e direitos perante à Fazenda Pública;\r\n\r\nVI - propor ações visando à tutela dos interesses e direitos individuais dos munícipes do Rio de Janeiro, no âmbito da matéria especializada;\r\n\r\nVII - conceder entrevistas, participar de eventos, seminários, congressos, reuniões de trabalho e palestras, sob a coordenação do Núcleo de Fazenda e Registros Públicos da Capital;\r\n\r\nVIII - buscar a uniformização do entendimento entre os Defensores Públicos em atuação no Núcleo de Fazenda Pública e Tutela Coletiva da Capital e nos Núcleos de Fazenda do Interior, no tocante ao atendimento aos assistidos, bem como à propositura das ações; \r\n\r\nIX - realizar o atendimento diário, cuja pauta será previamente elaborada pela Central de Relacionamento ao Cidadão da Defensoria Pública - CRC, dispensando-se o prévio agendamento em casos excepcionais e nas questões referentes ao acesso à saúde, que serão resolvidas imediatamente;\r\n\r\nX - prestar auxílio aos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, no tocante à disponibilização de peças processuais e uniformização do entendimento das matérias;\r\n\r\nXI - determinar e fiscalizar a distribuição das iniciais por ele redigidas, acompanhando a efetivação da tutela jurisdicional almejada, quando houver pedido de liminar ou de tutela antecipada;\r\n\r\nXII - elaborar relatório estatístico bimestral indicando o número de ações propostas, ofícios expedidos e atendimentos realizados, e encaminhá-lo à coordenação;\r\n\r\nXIII - participar das reuniões convocadas pela Coordenação do Núcleo;\r\n\r\nXIV - auxiliar na instauração e andamento do procedimento preparatório para instrução das ações civis públicas, propô-las e acompanhar todos os atos processuais;\r\n\r\nXV - elaborar Termos de Ajustamento de Conduta, bem como realizar o acompanhamento de todos os atos, em conjunto com a Coordenação do Núcleo da Fazenda Pública e Tutela Coletiva da Capital e do Defensor Público Geral;\r\n\r\nXVI - fomentar e participar das reuniões com as Secretarias de Saúde do município do Rio de Janeiro e estado do Rio de Janeiro, a fim de alterar e acrescentar os termos do “protocolo de intenções”; \r\n\r\nXVII - expedir ofícios aos órgãos públicos e privados.\r\n\r\nDA EXECUÇÃO DOS ÓRGÃOS DO NÚCLEO DA FAZENDA PÚBLICA E TUTELA COLETIVA DA CAPITAL:\r\n\r\nArt. 8º - O Núcleo de Fazenda Pública e Tutela Coletiva da Capital É composto por órgãos de atuação, cuja atribuição será concorrente e similar para os Defensores Públicos lotados ou em exercício, devendo a distribuição do trabalho ser realizada pelo Coordenador:\r\n\r\nDA COORDENAÇÃO\r\n\r\nArt. 9º - A função de Coordenador Geral do Núcleo de Fazenda Pública e Tutela Coletiva da Capital é de livre nomeação do Defensor Público Geral, sem prejuízo das suas atribuições originárias, se for lotado no respectivo núcleo, e somente será afastado das suas atribuições por determinação do Defensor Público Geral e por necessidade imperiosa do serviço.\r\n\r\nArt. 10 - As atribuições do Coordenador do Núcleo de Fazenda Pública e Tutela Coletiva da Capital são:\r\n\r\nI - elaborar mensalmente o mapa de movimentação do Núcleo da Fazenda Pública e Tutela Coletiva da Capital, de acordo com a necessidade do serviço;\r\n\r\nII - propor ao Defensor Público Geral a escala de férias dos Defensores Públicos lotados e ou em exercício no Núcleo de Fazenda Pública e Tutela Coletiva da Capital e dos seus funcionários, observando o princípio da antiguidade na carreira e necessidade do serviço;\r\n\r\nIII - indicar ao Defensor Público Geral um Defensor Público para exercer as funções do coordenador em suas faltas, licenças, afastamentos eventuais ou férias;\r\n\r\nIV - convocar os Defensores Públicos do Núcleo de Fazenda Pública e Tutela Coletiva da Capital para reuniões e designá-los para a participação de entrevistas, audiências públicas, reuniões, seminários, congressos e realizações de acordos com as Pessoas Jurídicas de Direito Público da Administração Direta e Indireta estadual e municipal, do Estado do Rio de Janeiro e do Município do Rio de Janeiro, se o coordenador estiver impossibilitado de realizá-los;\r\n\r\nV - atuar em conjunto com os Defensores Públicos do Núcleo de Fazenda Pública e Tutela Coletiva na instauração do procedimento de instrução e propositura de ações civis públicas, em se tratando de matéria fazendária, sem prejuízo da atribuição própria do Defensor Público Geral; \r\n\r\nVI - coordenar as tarefas político-jurídicas e administrativas do Núcleo da Fazenda Pública e Tutela Coletiva da Capital;\r\n\r\nVII - celebrar convênios, parcerias, TAC´s, com prévia anuência do Defensor Público Geral;\r\n\r\nVIII - uniformizar o entendimento do grupo através de fóruns e reuniões sobre os temas que lhes são pertinentes;\r\n\r\nIX - atender prontamente as convocações do Defensor Público Geral;\r\n\r\nX - agendar e presidir as reuniões com as Pessoas Jurídicas de Direito Público da Administração Direta e Indireta estadual e municipal, do Estado do Rio de Janeiro e do Município do Rio de Janeiro;\r\n\r\nXI - distribuir igualitariamente e sucessivamente aos defensores designados os assistidos agendados junto à Central de Relacionamento ao Cidadão - CRC;\r\n\r\nXII - orientar, fiscalizar e controlar os funcionários lotados no Núcleo de Fazenda Pública e Tutela Coletiva da Capital;\r\n\r\nXIII - fiscalizar e distribuir igualitariamente os estagiários designados para atuar no Núcleo de Fazenda Pública e Tutela Coletiva da Capital;\r\n\r\nXIV - informar o Defensor Público Geral acerca das atividades exercidas pelo órgão, com apresentação de relatório estatístico;\r\n\r\nXV - equipar o Núcleo de Fazenda Pública e Tutela Coletiva com instrumentos para o bem exercício do cargo.\r\n\r\nDOS FUNCIONÁRIOS\r\n\r\nArt. 11 - Os funcionários do Núcleo de Fazenda Pública e Tutela Coletiva deverão obedecer, diretamente, as diretrizes do núcleo especializado, que será composto por secretários, assistente social, médico perito, estagiários e servidores concursados, a fim de velar pelo princípio da eficiência do serviço público.\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 12 - Os casos omissos e excepcionais serão resolvidos pela Coordenação e pelo Defensor Público Geral.\r\n\r\nArt. 13 - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Resolução PGDP nº 134/93.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2011\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCELINA MARIA BRAGANÇA CAVALCANTI\r\n\r\nÉLISON TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiros Natos\r\n\r\nMARCELO LEÃO ALVES\r\n\r\nAMÉRICO LUIZ DIOGO GRILO\r\n\r\nPEDRO PAULO LOURIVAL CARRIELLO\r\n\r\nLUIZ INACIO ARARIPE MARINHO\r\n\r\nJORGE AUGUSTO PINHO BRUNO\r\n\r\nMARCELO MACHADO FONSECA\r\n\r\nConselheiros Classistas\r\n\r\nJOSÉ HUGO PINTO FERREIRA\r\n\r\nOuvidor Geral/DPGE\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 25.05.2012.\r\n\r\n*DELIBERAÇÃO CS/DPGE Nº 86 DE 26 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nESTABELECE AS NORMAS DE CARÁTER OBJETIVO A SEREM OBSERVADAS NAS PROMOÇÕES, POR MERECIMENTO, DOS DEFENSORES PÚBLICOS. \r\n\r\nO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais definidas nos arts. 102 e 117, da Lei Complementar Federal nº 80 de 12/01/94 e arts. 62 e 65 a 71 da Lei Complementar Estadual nº 06 de 12/05/77.\r\n\r\nDELIBERA: \r\n\r\nArt. 1º - O merecimento dos Defensores Públicos, para efeito de promoção, será aferido pelos seguintes fatores:\r\n\r\na) eficiência e presteza demonstradas no desempenho de suas funções;\r\n\r\nb) pontualidade e o zelo no cumprimento dos deveres funcionais e a atenção às instruções normativas emanadas da Defensoria Pública Geral;\r\n\r\nc) eficiência no desempenho das funções verificada através dos trabalhos produzidos no exercício destas;\r\n\r\nd) o procedimento do Defensor Público em sua vida pública e institucional; \r\n\r\ne) a eficiente atuação em Comarca que apresente particular dificuldade para o exercício das funções; \r\n\r\nf) A contribuição à organização e à melhoria dos serviços prestados pela Defensoria Pública.\r\n\r\n§1º - Todos os fatores apontados nos incisos anteriores deverão ser aferidos, exclusivamente, pelo Conselho Superior, que levará em consideração as conclusões das correições ou inspeções ordinárias e extraordinárias realizadas pela Corregedoria-Geral, que manterá a pasta funcional com os assentamentos atualizados dos Defensores Públicos, devendo o Corregedor-Geral apresentá-las ao Conselho Superior nas sessões destinadas às promoções, facultada ao Defensor Público interessado a produção de prova dos fatores que o beneficiem.\r\n\r\n§ 2º - Desde que impossível, ao Conselho Superior, a aferição dos fatores mencionados nas alíneas deste artigo, o critério a ser aplicado será o da antiguidade.\r\n\r\nArt. 2º - Estando, os concorrentes, em condições de igualdade quanto ao disposto nas alíneas do artigo anterior, o desempate se dará mediante a observância dos seguintes fatores: \r\n\r\na) obtenção de título de Pós Doutor: 5 pontos; \r\n\r\nb) obtenção de título de Doutor: 4 pontos; \r\n\r\nc) obtenção de título de Mestre: 3 pontos;\r\n\r\nd) obtenção de título de Pós-Graduado lato sensu: 1 ponto;\r\n\r\ne) participação e aprovação em curso de aperfeiçoamento promovido pela Defensoria Pública Geral do Estado desde que haja apresentação de trabalho escrito e defesa oral: 1,5 pt;\r\n\r\nf) publicação de livro jurídico de autoria individual: 3pts; de autoria coletiva: 1 pt; \r\n\r\ng) atuação em atividades voluntárias, não remuneradas, organizadas pela Defensoria Pública, desde que possibilitada à participação de qualquer Defensor Público, sem restrição de quantitativo, assegurada a ampla e anterior divulgação: 1 pt para cada atividade exercida;\r\n\r\nh) tese apresentada em Congresso promovido pela Defensoria Pública de qualquer Estado, da Defensoria Pública da União ou por associação de classe de Defensores Públicos, estadual ou nacional, de maior representatividade, desde que acolhida pela Comissão de Seleção: 1,5 pt; \r\n\r\ni) tese jurídica apresentada em Congresso promovido por instituição de notória idoneidade, desde que acolhida pela Comissão de Seleção: 1,0 pt;\r\n\r\nj) publicação de trabalho jurídico, parecer, estudo ou artigo em revista, informativo ou outro veículo de informação de notória idoneidade: 0,5 pt; \r\n\r\nk) publicação de trabalho forense na Revista da Defensoria Pública de qualquer Estado, da Defensoria Pública da União ou em revista de associação de classe de Defensores Públicos, estadual ou nacional, de maior representatividade: 1,5 pt; \r\n\r\nl) prêmio obtido em decorrência da atividade como Defensor Público e concedido por instituição ou órgão público ou, ainda, entidade privada de reconhecida idoneidade: 2,0 pts; \r\n\r\nm) curso não remunerado: 1,5 pt; palestra não remunerada: 0,5 pt, desde que guardem pertinência com as funções institucionais; \r\n\r\nn) exercício, no âmbito jurídico, por, no mínimo, 01 (um) ano de \r\n\r\natividade docente em curso de graduação e especialização: 1,0 pt; mestrado: 2,0 pts; doutorado: 3,0 pts ou Pós Doutorado: 4,0 pts em universidade pública ou privada, nacional ou estrangeira reconhecida por órgão oficial brasileiro. \r\n\r\n§1º - O aprimoramento da cultura jurídica através de cursos especializados, publicações de livros, teses, estudos, artigos e obtenção de prêmios e demais fatores previstos nos incisos deste artigo, deverão estar relacionados com a atividade funcional do Defensor Público e atenderão às determinações contidas no art. 117, caput e § 1º, alíneas “a” e “b” da Lei Complementar Federal n° 80, de 12 de janeiro de 1994.\r\n\r\n§2º - Os pontos referentes aos títulos mencionados nas alíneas “a”, “b”, “c” e “d” do caput deste artigo somente serão computados se conferidos por instituição reconhecida por órgão oficial brasileiro.\r\n\r\nArt. 3º - O Conselho Superior organizará a lista tríplice, em sessão secreta, dentre os ocupantes do primeiro terço da lista de antiguidade de cada classe.\r\n\r\n§ 1º - A lista para promoção por merecimento poderá conter menos de 03 (três) nomes, desde que os remanescentes da classe com o requisito do interstício sejam em número inferior a 03 (três).\r\n\r\n§ 2º - Após a publicação da ata da sessão em que for votada a promoção por merecimento, o candidato preterido poderá requerer o extrato do seu julgamento e da fundamentação; neste último caso, apenas quanto à avaliação de seus requisitos individuais.\r\n\r\nArt. 4º - Os membros da Defensoria Pública somente poderão ser promovidos após, no mínimo, dois anos de efetivo exercício na categoria, dispensado esse interstício se não houver quem preencha tal requisito ou, se aquele que o preencher, recusar a promoção. \r\n\r\nArt. 5º - As promoções serão efetivadas por ato do Defensor Público Geral. \r\n\r\nArt. 6º - Ficará impedido de concorrer à promoção por merecimento o Defensor Público que tenha sofrido penalidade de advertência, multa ou censura a menos de um ano da data da promoção; também estará impedido de concorrer aquele que tiver recebido punição de suspensão em período inferior a dois anos da data da promoção.\r\n\r\nArt. 7º - É obrigatória a promoção do Defensor Público que figurar por três vezes consecutivas ou cinco alternadas em lista de merecimento, ressalvada a hipótese do artigo anterior. \r\n\r\nArt. 8º - É facultada a recusa à promoção por merecimento, sem prejuízo do critério para preenchimento da vaga recusada. \r\n\r\n§1º - A recusa à promoção por merecimento deverá ser manifestada por escrito e apresentada ao protocolo geral da Defensoria Pública ou encaminhada ao Defensor Público Geral por meio de fac simile em até, no máximo, 48 horas antes da sessão convocada para deliberar a seu respeito. \r\n\r\n§2º - Uma vez não recebida à recusa no prazo estabelecido no parágrafo anterior, considerar-se-á o Defensor Público habilitado e acorde em concorrer à promoção por merecimento. \r\n\r\nArt. 9º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2012\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCELINA MARIA BRAGANÇA CAVALCANTI\r\n\r\nMARIA LUÍZA DE LUNA BORGES SARAIVA\r\n\r\nÉLISON TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiros Natos\r\n\r\nLUIZ INÁCIO ARARIPE MARINHO\r\n\r\nTIAGO ABUD DA FONSECA\r\n\r\nNILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nELIETE COSTA SILVA JARDIM\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA ABREU MARQUES DOURADO\r\n\r\nRÔMULO SOUZA DE ARAÚJO\r\n\r\nConselheiros Classistas\r\n\r\nMARIA LEONOR FRAGOSO DE QUIEROZ CARREIRA\r\n\r\nPresidente ADPERJ\r\n\r\nJOSÉ HUGO PINTO FERREIRA\r\n\r\nOuvidor Geral/DPGE\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 25.05.2012.\r\n\r\nId: 1331246"
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                    "1331230": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 285/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 18 da Lei Municipal nº 8.241/11 (LDO), publicada em 14/07/2011, artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 5.066.490,00 (cinco milhões, sessenta e seis mil e quatrocentos e noventa reais), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.302.0031.4003 - ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n4.551.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n4.551.000,00 \r\n\r\nUG: 310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\nUO: 31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.392.0115.2214 - EVENTOS CULTURAIS - FUNDAÇÃO JOR. OSWALDO LIMA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n515.490,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n515.490,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o total do Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0067.4299 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO JOÃO BARCELLOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n550.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n3.300.000,00 \r\n\r\n2.10.122.0067.4328 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS FUND.J.BARCELLOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319013 - OBRIGACOES PATRONAIS \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319113 - OBRIGACOES PATRONAIS - INTRA-ORCAMENTARIA \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n4.551.000,00 \r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.451.0032.1714 - DUPLICAÇÃO DA BR 101 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n515.490,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n515.490,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 26 de junho de 2012\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1331230"
                    ],
                    "1331231": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 286/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 18 da Lei Municipal nº 8.241/11 (LDO), publicada em 14/07/2011, artigo 7º da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 2.208.591,84 (dois milhões, duzentos e oito mil, quinhentos e noventa e um reais e oitenta e quatro centavos), na dotação referente ao Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\nUG: 320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.302.0031.4003 - ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n2.208.591,84 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.208.591,84 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o total do Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação na dotação orçamentária constante no Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nANULAÇÃO\r\n\r\nUG: 320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.302.0031.4003 - ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA \r\n\r\n1.908.591,84 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.208.591,84 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 26 de junho de 2012\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1331231"
                    ],
                    "1330603": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA N.º 1.311/2012.\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 73, IX da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1.º - Nomear, com base na lei 8.205/2010, a Diretoria Executiva do Comitê Gestor do Fundo Municipal de Cultura, a saber:\r\n\r\nPresidente: Orávio de Campos Soares (Secretaria Municipal de Cultura);\r\n\r\nVice-Presidente: Antonio José Muylaert Batista (Associação Regional de Teatro);\r\n\r\nSecretária: Dione Baptista do Amaral Sardinha (UNIFLU-Campus II);\r\n\r\nTesoureira: Patricia Cordeiro Alves (Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima).\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de junho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1330603"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1331209": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n03048/99 Dalson Luis da Fonseca Bastos\r\n\r\n09429/03 Maria das Graças dos Santos Constantino Ribeiro\r\n\r\n10637/09 Paulo César Tavares da Silva\r\n\r\n13392/09 Vilma Gomes Cabral\r\n\r\n15934/09 Salvador da Silva Barbosa e Outros\r\n\r\n01804/09 Carla Mota dos Reis\r\n\r\n00881/10 Wilson José dos Santos Azevedo\r\n\r\n02105/10 Cirlei de Almeida Martins\r\n\r\n02248/10 Sidianara dos Santos Miguel\r\n\r\n02575/10 Eliane Freitas da Silva\r\n\r\n02783/10 Fabiana Valadares G. Nascimento\r\n\r\n05179/10 Rosângela Tavares Pessanha & Irmãos\r\n\r\n07780/10 José Luiz Ornelas\r\n\r\n07433/10 Henry Bastos\r\n\r\n00277/11 Cláudia Márcia de Souza Dias\r\n\r\n00460/11 Leidimar Fernandes de Azeredo &Irmãos &Esposas\r\n\r\n01194/11 Sônia Maria Benevides da Silva & Irmãos\r\n\r\n01646/11 Maria das Dores Pessanha Barcelos\r\n\r\n01829/11 Wilson Monteiro de Souza\r\n\r\n02482/11 Talita da Silva Ernesto\r\n\r\n02746/11 Rosa Helena Monteiro Gomes\r\n\r\n03438/11 Maurício Gomes Monteiro\r\n\r\n04282/11 Ana Cristina Monteiro da Silva\r\n\r\n05105/11 Marineide Mothé Rangel\r\n\r\n06147/11 Pedro Gomes Basílio \r\n\r\n06189/11 Arialdo Crespo &Irmãos\r\n\r\n06406/11 Silvana Brito de Moraes C. Patrão\r\n\r\n06665/11 Daiana Menezes Batista\r\n\r\n06809/11 Angela Marta Haddad Parente Kury\r\n\r\n06868/11 Rosângela Azeredo Crespo da Silva\r\n\r\n07013/11 Lourdes Julião Soares\r\n\r\n07034/11 Carlos Augusto Calixto Gomes\r\n\r\n07085/11 Lúcia Helena Souza das Chagas\r\n\r\n07128/11 Conceição de Maria F. Rodrigues\r\n\r\n07345/11 Marinéia Manhães Bernardo Vieira\r\n\r\n07431/11 Célia Silva Gomes Muniz\r\n\r\n07523/11 Luciane Pereira da Costa\r\n\r\n07536/11 Marcos Luiz de Andrade dos Santos\r\n\r\n07541/11 Fábio Teixeira Batista\r\n\r\n07551/11 Marinete Gomes da Silva Licassali\r\n\r\n07627/11 Thiago Eugênio Lorêdo Betta\r\n\r\n07683/11 Soreya da Silva Bicock\r\n\r\n16703/11 Neuza dos Santos Martins - Sec. de Finanças\r\n\r\n17250/11 Alvina Alves de Azevedo - Sec. de Finanças\r\n\r\n17298/11 José Adnilson Rodrigues de Souza - Sec. de Finanças\r\n\r\n18788/11 Altevane Venancio Fernandes - Sec. de Finanças\r\n\r\n18809/11 Jorge Simão - Sec. de Finanças\r\n\r\n18820/11 Soraya dos Santos Monteiro Soares - Sec. de Finanças\r\n\r\n18883/11 Maria da Panha Gomes - Sec. de Finanças\r\n\r\n18890/11 Valdea Miranda de Sozua - Sec. de Finanças\r\n\r\n18906/11 Ailton Carvalho - Sec. de Finanças\r\n\r\n18920/11 Lici Aires Fernandes - Sec. de Finanças\r\n\r\n18947/11 Maria da Penha Nogueira de Freitas - Sec. de Finanças\r\n\r\n19019/11 Manoel Gomes Vicente - Sec. de Finanças\r\n\r\n19028/11 Sueli Luiza da Silva - Sec. de Finanças\r\n\r\n19029/11 Antônio Rufino - Sec. de Finanças\r\n\r\n19038/11 Amaro José Carvalho - Sec. de Finanças\r\n\r\n19070/11 Iza Ferreira da Silva - Sec. de Finanças\r\n\r\n19078/11 Eduardo AraujoBarreto - Sec. de Finanças\r\n\r\n20021/11 Carmem Lúcia Rodrigues Marciel de Carvalho - Sec. de Finanças\r\n\r\n20053/11 Waldeia Arruda Estevão - Sec. de Finanças\r\n\r\n20162/11 Nilson Lúcio Barbosa - Sec. de Finanças\r\n\r\n20258/11 Jaqueline Viana Nunes - Sec. de Finanças\r\n\r\n20351/11 Francisco Virginio Gomes - Sec. de Finanças\r\n\r\n20947/11 Marly Machado Abreu Cardoso - Sec. de Finanças\r\n\r\n20985/11 Edwirges Rangel Filho - Sec. de Finanças\r\n\r\n21002/11 Deolinda Ribeiro dos Santos - Sec. de Finanças\r\n\r\n21109/11 Paulo Francisco Rangel - Sec. de Finanças\r\n\r\n24713/11 Moises Alves - Sec. de Finanças\r\n\r\n00004/12 Margarete Melo Caetano \r\n\r\n00012/12 Messias Moreira de Souza \r\n\r\n00021/12 Raul dos Santos Felipe\r\n\r\n00100/12 Enux da Conceição Ferreira - Sec. de Finanças\r\n\r\n00107/12 Mirian Ribeiro da Silva de Paula \r\n\r\n00124/12 Sillas Gomes Barreto\r\n\r\n00127/12 Neuza Batista Moreira\r\n\r\n00140/12 Hélio Monteiro - Sec. de Finanças\r\n\r\n00173/12 Denisia Abreu dos Santos - Sec. de Finanças\r\n\r\n00218/12 Evonice Fernandes Albernaz \r\n\r\n00338/12 Anna Lydia P. M. A. Hisso Konaefis\r\n\r\n00531/12 Neila Maria Rangel Sales Riscado\r\n\r\n00676/12 Valéria Antunes Soares - Sec. de Finanças\r\n\r\n00715/12 Ivete Cardoso Lopes Barreto \r\n\r\n00776/12 Kássyla Barreto Corrêa\r\n\r\n00777/12 Érica Glória Gama \r\n\r\n00812/12 Maria Judeth Gonçalves Dias\r\n\r\n00824/12 Hélio Carvalho Mariano\r\n\r\n00843/12 Flavia da Silva Tavares\r\n\r\n00921/12 Ana Mary de Abreu Ribeiro \r\n\r\n01010/12 Neide Maria de Siqueira Barreto\r\n\r\n01150/12 Marta Andrea de Souza \r\n\r\n01138/12 Paulo Roberto Tavares de Azeredo\r\n\r\n01213/12 Claudia Márcia Rodrigues Arenari\r\n\r\n01267/12 Conceição de Maria Vaz de Souza\r\n\r\n01272/12 Danilo Reficki Maciel\r\n\r\n01297/12 Marny Martins\r\n\r\n01315/12 Maria Francisca Mendes Porto\r\n\r\n01318/12 Eliza Soares José - Sec. de Finanças\r\n\r\n01333/12 Henrique Cortes de Araújo\r\n\r\n01378/12 Robson Machado da Fonte \r\n\r\n01416/12 Renata Rodrigues da Silva Batista \r\n\r\n01421/12 Márcia da Silva Alves\r\n\r\n01442/12 Cristiane Nascimento Martins\r\n\r\n01487/12 Karla Mara dos Santos Quintanilha\r\n\r\n01550/12 Luzia Alves de Azeredo & Irmãos\r\n\r\n01731/12 Monique Vieira Ribeiro & Irmãos\r\n\r\n01771/12 Luis Gustavo Cabral Pereira\r\n\r\n01784/12 Joelma Vieira de Lima \r\n\r\n02033/12 Maria Auxiliadora F. da Penha\r\n\r\n02083/12 Roseli Honório de Souza \r\n\r\n02258/12 Érica Caetano Pinheiro\r\n\r\n02282/12 Maria Catharina Reis Queiroz Prata\r\n\r\n02396/12 Glaucielle Nunes de Oliveira\r\n\r\n02939/12 Helvécio Oliveira Araújo\r\n\r\n03541/12 Neuza Pinto Mello\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nem 26/06/12\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1331209"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Administração": {
                "Atos": {
                    "1331091": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 239/2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E,\r\n\r\nCONSIDERANDO, o Art. 67, Lei 8666/93 que dispõe: A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado, permitida a contratação de terceiros para assisti-lo e subsidiá-lo de informações pertinentes a essa atribuição.\r\n\r\nCONSIDERANDO, o disposto na cláusula segunda do contrato 191/2011 firmado entre o Município de Campos dos Goytacazes e a empresa MARCOPOLO S.A., para fornecimento de ônibus (chassis carroceria e adaptações específicas) para atender aos programas e convênios firmados com o Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nRESOLVE, NOMEAR o senhor NELSON CHRISPIM PIEDADE NOGUEIRA, matrícula 22452, para fiscalizar a execução do contrato firmado com a empresa MARCOPOLO S.A. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2012\r\n\r\nWalter Jobe\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nId: 1331091"
                    ],
                    "1331171": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.034.000115-7-PR, Tomada de Preços nº. 040/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, obra de recuperação da infra-estrutura do Bairro São José, à empresa TOP MAK MULTI COMERCIAL LTDA com o valor total de R$ R$ 1.217.494,36 (um milhão, duzentos e dezessete mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 21 de junho de 2012.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.034.000119-6-PR, Tomada de Preços nº. 036/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de Reforma e Ampliação de Prédio (futura instalação da Casa do Professor) - Avenida Alberto Torres, s/nº - Campos dos Goytacazes, à empresa M. F. S. GUIMARÃES EMPREENDIMENTOS LTDA com o valor total de R$ 321.940,70 (trezentos e vinte e um mil, novecentos e quarenta reais e setenta centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 22 de Junho de 2012.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.034.000099-8-PR, concorrência Pública nº. 015/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de Reforma do Shopping Popular - Campos dos Goytacazes, ao CONSÓRCIO CAMPISTA (constituído pelas empresas GECOPLAN ENGENHARIA LTDA e SERVEN SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA) com o valor total de R$ 9.985.938,34 (nove milhões, novecentos e oitenta e cinco mil, novecentos e trinta e oito reais e trinta e quatro centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 20 de junho de 2012.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.034.000166-0-PR, convite nº. 081/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de restauração de pavimentação em paralelos nos trechos da localidade de Boa Vista - Baixada Campista, à licitante BARCELOS E CANCIO PAVIMENTAÇÃO CONSTRUÇÕES LTDA com o valor total de R$ 114.061,86 (cento e quatorze mil e sessenta e um reais e oitenta e seis centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 20 de Junho de 2012.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nAVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 017/12\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que realizará sessão para abertura dos envelopes de proposta das empresas habilitadas na CP nº. 017/12, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nData e horário da sessão de abertura dos envelopes de proposta:\r\n\r\n28 de junho 2012 às 9h30min (nove horas e trinta minutos)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de junho de 2012.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1331171"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Controle e Orçamento": {
                "Atos": {
                    "1330537": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "RELAÇÃO DE PROCESSOS APROVADOS PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONTROLE E ORÇAMENTO, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ADIANTAMENTOS.\r\n\r\n2011.004.000180-4-CA\r\n\r\nARMANDINA GOMES GONÇALVES\r\n\r\n2011.004.000117-4-CA\r\n\r\nFLÁVIA BARRETO SALES\r\n\r\n2011.004.000164-9-CA\r\n\r\nIVAN LUCIO REIS FAGUNDES\r\n\r\n2011.004.000091-2-CA\r\n\r\nJORGE LUIS BRAZ DOS SANTOS\r\n\r\n2011.011.000006-6-CA\r\n\r\nHENRIQUE AUGUSTO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n2010.004.000285-1-CA\r\n\r\nJULIO ERALDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n2011.004.000040-9-CA\r\n\r\nALVARO HENRIQUE DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n2011.004.000083-P-CA\r\n\r\nJULIO ERALDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n2010.004.000310-0-CA\r\n\r\nMARIA DE FATIMA PEIROTTI GUIMARAES\r\n\r\n2011.004.000158-0-CA\r\n\r\nLUCIMARA ALVES DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n2011.004.000028-2-CA\r\n\r\nALCIMAR DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n2010.004.000232-3-CA\r\n\r\nROSA MARIA GONZALES RODRIGUES D'ALMEIDA\r\n\r\n2011.004.000144-4-CA\r\n\r\nLARISSA SILVA VIANA\r\n\r\n2011.004.000001-7-CA\r\n\r\nGILMAR TRIPARI VIANA\r\n\r\n2010.016.000008-6-CA\r\n\r\nFRANCISCO JOSE PEREIRA MELO \r\n\r\n2010.004.000204-6-CA\r\n\r\nALCENIR PASCOUTTO DA ROCHA \r\n\r\n2010.004.000205-3-CA\r\n\r\nBENEDITO RAMOS\r\n\r\n2011.004.000027-5-CA\r\n\r\nALCIMAR DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n2011.004.000076-4-CA\r\n\r\nROSA MARIA GONZALES RODRIGUES D'ALMEIDA\r\n\r\n2011.004.000158-0-CA\r\n\r\nEDULCE DAS CHAGAS CARLOS\r\n\r\n2011.004.000003-2-CA\r\n\r\nADRIANA MONTEIRO RANGEL \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Junho de 2012.\r\n\r\nSULEDIL BERNARDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Municipal de Controle e Orçamento\r\n\r\nId: 1330537"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1331167": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 037/12, processo nº 2012.045.000226-3-PR cujo objeto é a registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo e permanente de informática para o Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Saúde, atender a todas Superintendência, Coordenadorias, Unidades Básicas de Saúde (UBS), Hospitais Conveniados, Postos de Urgência, Ambulatórios, Projetos, Programas Assistenciais, etc,, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação à licitantes vencedoras:\r\n\r\n- L.BARRETO ALMEIDA, registro dos itens 01, 05, 06, 33, 36, 38, 47 e 57;\r\n\r\n- M.A.L.E. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, registro dos itens 03, 04, 16, 17, 18, 19, 20, 24, 25, 34, 42, 43, 44, 45, 46, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 58, 60, 61, 62, 64, 65, 66, 68 e 72;\r\n\r\n-MANU FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, registro dos itens 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 21, 22, 23, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 35, 48, 59, 63, 67, 69, 70 e 71;\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 04 de Junho de 2012.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio \r\n\r\n= Secretário Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1331167"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                    "Atos": {
                        "1330232": [
                            "DOCG - Resoluções",
                            "Resolução do CMAS nº. 015/2012\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei n°. 6.080 de 12 de Fevereiro de 1996, alterada pela Lei nº. 8.273 de 05 de Dezembro de 2011, conforme aprovado na Assembléia Ordinária do dia 15 de junho,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\nArt.1°: Aprovar a Adesão do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho - ACESSUAS/Trabalho, no município de Campos dos Goytacazes, com o objetivo de promover a integração dos usuários da Assistência Social ao mundo do trabalho por meio de ações articuladas e mobilização social, de acordo com a Resolução do CNAS nº. 33/2011.\r\n\r\nArt. 2º: Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Junho de 2012.\r\n\r\nIzaura Colodete Antonio de Sá Freire\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1330232"
                        ],
                        "1330823": [
                            "DOCG - Resoluções",
                            "Secretaria Municipal de Educação\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CME Nº. 03 DE 20 DE JUNHO DE 2012.\r\n\r\nFICA ESTABELECIDO NORMAS DE FUNCIONAMENTO PARA AS ESCOLAS BILINGUES, NA REDE PRIVADA, COM ATENDIMENTO A EDUCAÇÃO INFANTIL NESTE MUNICÍPIO. \r\n\r\nO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, com base nas orientações do Conselho Nacional de Educação e especialmente em atendimento a Deliberação CME nº 01 de 24 de abril de 2008,\r\n\r\nConsiderando a necessidade de estabelecer normas para o funcionamento de escolas bilíngues, na Rede Privada, com atendimento a Educação Infantil neste município,\r\n\r\nConsiderando o Parecer CME/CEI/CLPN nº 03/2012 de 11 de junho de 2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Fixar normas de funcionamento para as escolas bilíngues, da Rede Privada, com atendimento a Educação Infantil, neste município, de acordo com o Parecer CME/CEI/CLPN nº 03/2012.\r\n\r\nArt. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 20 de junho de 2012.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1330823"
                        ],
                        "1330824": [
                            "DOCG - Resoluções",
                            "CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CME Nº. 04 DE 20 DE JUNHO DE 2012.\r\n\r\nFICA ESTABELECIDO NOVO PRAZO, ATÉ DIA OITO DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DOZE, PARA A INSTITUIÇÃO DE ENSINO DA REDE PRIVADA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, COM PROCESSO R00010/2009, QUE SOLICITOU PRORROGAÇÃO DE PRAZO, PARA CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS PROCESSUAIS E DE ESPAÇO FÍSICO, APÓS ANALISE DO CONSELHO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM O ARTIGO 48 DA DELIBERAÇÃO CME 01 DE 24 DE ABRIL DE 2008.\r\n\r\nO Conselho Municipal de Educação de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições Legais, especialmente a Deliberação CME nº. 01 de 24 de abril de 2008, Artigo 48, \r\n\r\nConsiderando a necessidade de se estabelecer prazo para cumprimento das Exigências Processuais fixadas pela Deliberação CME nº. 01 de 24 de abril de 2008, que fixa normas para autorização de funcionamento de Instituições Privadas de Educação Infantil,\r\n\r\nConsiderando às particularidades do desenvolvimento da criança de 0 (zero) a 05 (cinco) anos e 11 (onze) meses e a neces sidade de proporcionar condições adequadas para promover o bem estar das mesmas,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Fixar novo prazo, até dia oito de setembro do ano de dois mil e doze, para a Instituição Privada de Educação Infantil, com Processo r00010/2009, que solicitou prorrogação de prazo junto a este Conselho, cumprir com as Exigências Processuais e de Espaço Físico. \r\n\r\nArt. 2º. A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 20 de junho de 2012.\r\n\r\nDECISÃO DA CÂMARA DE EDUCAÇÃO INFANTIL:\r\n\r\nAprovada, por unanimidade, em reunião, no dia 11 de junho de 2012.\r\n\r\nDELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO:\r\n\r\nO Conselho Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais, aprovou por unanimidade a presente Resolução em Assembleia Ordinária de 20 de junho de 2012.\r\n\r\nSala de Reuniões, Campos dos Goytacazes (RJ), 20 de junho de 2012.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1330824"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1330526": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1330526"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração": {
                    "Atos": {
                        "1331170": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 267/2012\r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.006.000007-2-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 023/12\r\n\r\nCONTRATADA: SEM LIMITES AGROPECUÁRIA LTDA\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA MANUTENÇÃO DAS MÁQUINAS AGRÍCOLAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 21.236,50 (vinte e um mil duzentos e trinta e seis reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de junho de 2012.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 266/2012\r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.006.000009-9-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 025/12\r\n\r\nCONTRATADA: PONTO DOS FAZENDEIROS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA \r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE SEMENTES DE HORTALIÇAS PARA ATENDER AO PROJETO DE HORTAS COMUNITÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 7.088,00 (sete mil e oitenta e oito reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de junho de 2012.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 265/2012\r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.006.000009-7-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 025/12\r\n\r\nCONTRATADA: SEM LIMITES AGROPECUÁRIA LTDA\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE SEMENTES DE HORTALIÇAS PARA ATENDER AO PROJETO DE HORTAS COMUNITÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 17.380,00 (dezessete mil trezentos e oitenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de junho de 2012.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 231/2012\r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.035.000028-8-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 015/12\r\n\r\nCONTRATADA: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE 01(UM) VEÍCULO ZERO KM, ANO E FABRICAÇÃO 2012, MODELO SEDAN, COMBUSTÍVEL FLEX, COM 05 (CINCO) LUGARES, 04 (QUATRO) PORTAS, COR PRETA, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, VIDRO ELÉTRICO, TRAVA ELÉTRICA, CÂMBIO MECÂNICO DE 05 (CINCO) MARCHAS, COM NO MÍNIMO 100 CV, ACIMA DE 1.598 CILINDRADAS, PROTETOR DE CARTER E JOGO DE TAPETE.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 47.800,00(quarenta e sete mil e oitocentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de maio de 2012.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO (2)\r\n\r\nCONTRATO: 213/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.012.003420-7-PR\r\n\r\nPregão nº 045/2011\r\n\r\nCONTRATADA: MERCAMPE COMÉRCIO LTDA \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 20.970,48 (vinte mil, novecentos e setenta reais e quarenta e oito centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Maio de 2012.\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO (de rerratificação)\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\n\r\nNÚMERO: 395/2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2009.034.000194-1-PR\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 011/2010.\r\n\r\nCONTRATADA : enex construções ltda.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a Construção da Escola Municipal de Tapera, situada na Rua C - Tapera - Campos dos Goytacazes ALTERAÇÃO CONTRATUAL SEM REFLEXO FINANCEIRO.\r\n\r\n.Campos dos Goytacazes, 14 de maio de 2012.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 254/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000093-4-PR\r\n\r\ncarta convite nº 053/2012\r\n\r\nCONTRATADA: inove construções e empreendimentos ltda.\r\n\r\nOBJETO: SERVIÇO DE LIMPEZA PARA MELHORIA DO ESCOAMENTO PLUVIAL NO CANAL DO SACO.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 145.873,84 (cento e quarenta e cinco mil oitocentos e setenta e três reais e oitenta e quatro centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de junho de 2012.\r\n\r\nId: 1331170"
                        ],
                        "1331162": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 039/2012 \r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 039/2012, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de gêneros alimentícios (legumes) para utilização na merenda escolar, não terceirizada, da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 11 de julho de 2012 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de junho de 2012.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nId: 1331162"
                        ],
                        "1331169": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 058/2012, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: obra de Reforma da Praça do Cigano - Rua Cora de Alvarenga com Rua João Busquet, s/n° - Parque Corrientes - Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 491.292,34 (quatrocentos e noventa e um mil, duzentos e noventa e dois reais e trinta e quatro centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 13 de julho de 2012 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 03 resmas de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de junho de 2012.\r\n\r\nJosé Carlos Ferreira Monteiro\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 1331169"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Petróleo": {
                    "CODEMCA": {
                        "Atos": {
                            "1331173": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 006/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.010.000008-8-PR\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 001/12\r\n\r\nCONTRATADA: WINNER EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA \r\n\r\nOBJETO: OBRA DE REFORMA DOS QUIOSQUES, PEIXARIA E BANCA DE FRUTAS NA ORLA I - GUARUS. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 178.292,58 (cento e setenta e oito mil duzentos e noventa e dois reais e cinqüenta e oito centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 (três) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de junho de 2012\r\n\r\nId: 1331173"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Cultura": {
                    "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                        "Atos": {
                            "1331177": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, com fulcro no Art. 4º da Lei 10.520/02 no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº005/12, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços com fornecimento de materiais para apresentação de espetáculos pirotécnicos indispensável ao atendimento dos eventos programados para o município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 10 de julho de 2012 às 15:00h (quinze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 resma de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de junho de 2012.\r\n\r\nSilvia Cristina V. Ferreira\r\n\r\nPregoeira da FCJOL\r\n\r\nId: 1331177"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1331166": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 069/12\r\n\r\nO Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 069/2012 do tipo menor preço global, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material de consumo (12.000 litros de óleo mineral) para atender ao Departamento de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: Dia 09 de julho de 2012, às 15h (quinze horas). \r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido ao Pregoeiro e entrega de 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de junho de 2012.\r\n\r\nJarbas da Fonseca Carneiro Júnior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1331166"
                        ]
                    }
                },
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1330707": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 174/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 040/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2011.043.000192-7-PR.\r\n\r\nOBJETO: Empresa especializada em fornecimento de coletes sob medida e colar cervical tipo resgate para atendimento de urgência e emergência da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: ORTOPEDIA SÃO JOSÉ LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 570,00 (Quinhentos e setenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Junho de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1330707"
                        ],
                        "1330708": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 175/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 040/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2011.043.000192-7-PR.\r\n\r\nOBJETO: Empresa especializada em fornecimento de coletes sob medida e colar cervical tipo resgate para atendimento de urgência e emergência da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: ORTOPEDIA SÃO JOSÉ LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 580,00 (Quinhentos e oitenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Junho de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1330708"
                        ],
                        "1330709": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 176/2012.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 066/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2011.099.900157-2-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de cartões de gel centrifugação, anti-soros e suspensões de hemácias para serem utilizados nas rotinas imuno-hematológicas dos doadores e pacientes Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 60.542,50 (Sessenta mil e quinhentos e quarenta e dois reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Junho de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1330709"
                        ],
                        "1330710": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 177/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços n° 024/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2011.043.000125-8-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de carnes para as unidades de saúde da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: S. J. PARAISO CHARQUE LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 379.402,00 (Trezentos e setenta e nove mil e quatrocentos e dois reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Junho de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1330710"
                        ],
                        "1330711": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 178/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 072/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2011.099.900202-6-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos para a UTI da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: DIXTAL BIOMÉDICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 96.000,00 (Noventa e seis mil reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Junho de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1330711"
                        ],
                        "1330712": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 179/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 030/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000108-6-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da Farmácia Básica para atendimento a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: PRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 33.838,50 (Trinta e três mil oitocentos e trinta e oito reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Junho de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1330712"
                        ],
                        "1330713": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 180/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 030/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000108-6-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da Farmácia Básica para atendimento a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: FOX FARMA SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA EPP.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 71.509,30 (Setenta e um mil quinhentos e nove reais e trinta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Junho de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1330713"
                        ],
                        "1330714": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 181/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 030/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000108-6-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da Farmácia Básica para atendimento a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: MERRIAM FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 3.612,00 (Três mil seiscentos e doze reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Junho de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1330714"
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                        "1330715": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 182/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 030/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000108-6-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da Farmácia Básica para atendimento a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: NOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 143.930,00 (Cento e quarenta e três mil novecentos e trinta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Junho de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1330715"
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                        "1330716": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 183/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 030/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000108-6-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da Farmácia Básica para atendimento a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: KADEMED MEDICAMENTOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 6.375,00 (Seis mil trezentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Junho de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1330716"
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                        "1330717": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 184/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 030/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000108-6-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da Farmácia Básica para atendimento a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 2.402,75 (Dois mil quatrocentos e dois reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Junho de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1330717"
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                        "1330718": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 185/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 030/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000108-6-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da Farmácia Básica para atendimento a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: DISTRIBUIDORA HOSPITALAR CONSUMED MINAS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 21.599,80 (Vinte e um mil quinhentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Junho de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1330718"
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                        "1330719": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 186/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 030/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000108-6-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da Farmácia Básica para atendimento a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 27.218,20 (Vinte e sete mil duzentos e dezoito reais e vinte centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Junho de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1330719"
                        ],
                        "1330720": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 187/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 017/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.00067-6-PR.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço para gestão, assessoramento e intervenção nas tecnologias médicas existentes nas unidades de saúde que integram a rede da Fundação Municipal de Saúde do município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nCONTRATADA: CONSÓRCIO ALIANÇA \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 4.123.600,00 (Quatro milhões e cento e vinte e três mil e seiscentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 12(doze) parcelas.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Junho de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1330720"
                        ],
                        "1330721": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 189/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP) SMS N°: 40/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2011.099.900200-1-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição material de consumo hospitalar para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: J & KAIME COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 8.071,61 (Oito mil setenta e um reais e sessenta e um centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Junho de 2012.\r\n\r\nDr.Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1330721"
                        ],
                        "1330722": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 190/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP) SMS N°: 40/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2011.099.900200-1-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição material de consumo hospitalar para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: FOX FARMA SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 9.216,00 (Nove mil duzentos e dezesseis reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Junho de 2012.\r\n\r\nDr.Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1330722"
                        ],
                        "1330723": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 191/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 016/2011 FMS \r\n\r\nPROCESSO: N°2011.043.000077-2-PR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos médicos de emergência para atender as Unidades de Saúde vinculadas a Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: DIXTAL BIOMÉDICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 320.000,00 (Trezentos e vinte mil reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Junho de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1330723"
                        ],
                        "1330724": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO DE NÚMERO: 192/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 041/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2011.043.000193-4-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de consumo (etiquetas, tubos de ensaio, tampas para tubos e filtros para remoção de leucócitos) utilizados diariamente nas rotinas dos doadores, receptores de sangue e componentes do Hemocentro Regional de Campos da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 11.200,00 (Onze mil e duzentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Junho de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1330724"
                        ],
                        "1330726": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 193/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 041/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2011.043.000193-4-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de consumo (etiquetas, tubos de ensaio, tampas para tubos e filtros para remoção de leucócitos) utilizados diariamente nas rotinas dos doadores, receptores de sangue e componentes do Hemocentro Regional de Campos da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 10.200,00 (Dez mil e duzentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Junho de 2012.\r\n\r\nSebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1330726"
                        ],
                        "1330727": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 194/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 006/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000027-7-PR.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de material de consumo para a realização de exames laboratoriais para uso da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: BIODINÂMICA PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 171.600,00 (Cento e setenta e hum mil e seiscentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Junho de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1330727"
                        ],
                        "1330728": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 195/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 055/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2011.099.000235-7-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de mobiliário médico hospitalar para atender as unidades de saúde que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: ODONTO SERVICE LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 141.368,55 (Cento e quarenta e hum mil e trezentos e sessenta e oito reais e cinqüenta e cinco centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Junho de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1330728"
                        ],
                        "1330729": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL\r\n\r\nTERMO ADITIVO 002/2012 AO CONTRATO 477/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: CARTA CONVITE N°004/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2011.037.000065-6-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aditivo contratual para a prestação de serviços em obra na UTI do Hospital Geral de Guarus/ FMS.\r\n\r\nCONTRATADA: A.S. MORAES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nVALOR: R$ 40.987,19 (Quarenta mil e novecentos e oitenta e sete reais e dezenove centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57,§1 inciso II da Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01de Junho de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1330729"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Atos": {
                        "1331184": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 019/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.021.000042-9-PR\r\n\r\ncarta convite nº 003/12\r\n\r\nCONTRATADA: maanain construções e empreendimentos ltda\r\n\r\nOBJETO: OBRA DE REFORMA DO CRAS DA PENHA - PENHA - CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 100.239,82 (cem mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta e dois centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 90 (noventa) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de maio de 2012.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 016/2012.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.021.000332-5-PR\r\n\r\ncarta convite nº 016/2011.\r\n\r\nCONTRATADA: SUPERMARCHÉ COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS “IN NATURA”, PARA O DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 77.652,32(setenta e sete mil, seiscentos e cinqüenta e dois reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de maio de 2012.\r\n\r\nId: 1331184"
                        ]
                    },
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Atos": {
                            "1331082": [
                                "I - Edital",
                                "A Fundação Municipal da Infância e da Juventude divulga o resultado parcial do Edital do Processo Seletivo Simplificado e convoca os classificados, abaixo relacionados, para entrevista na sede desta Fundação, como segue:\r\n\r\n- Dia 27/06/2012 - da letra A até L, das 9:00 às 16:00;\r\n\r\n- Dia 28/06/2012 - da letra M até Z, das 9:00 às 12:00.\r\n\r\nAGENTE SOCIAL - FEMININO\r\n\r\nADRIANA VENÂNCIO MARQUES ESCAFURA\r\n\r\nALDEIR DOS SANTOS GONÇALVES RANGEL\r\n\r\nALESSANDRA DA SILVA ASSAD\r\n\r\nALESSANDRA DA SILVA TRINDADE\r\n\r\nALESSANDRA GIVANOITE\r\n\r\nALIELMA DOS SANTOS COUTINHO\r\n\r\nALINE APARECIDA PESSANHA\r\n\r\nALINE DE SOUZA\r\n\r\nALINE MOREIRA NUNES\r\n\r\nALINE SILVA VIRGÍLIO\r\n\r\nANA CRISTINA JORGE RIBEIRO\r\n\r\nANA CRISTINA RIBEIRO RANGEL SIQUEIRA\r\n\r\nANA CRISTINA ROCHA DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nANA CRISTINA SOARES PESSANHA NOGUEIRA\r\n\r\nANA LÚCIA DE SOUZA SILVEIRA\r\n\r\nANA MARIA MARIANO\r\n\r\nANA PAULA DOS REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nANDREA GOMES TAVARES\r\n\r\nANDRÉA MARQUES DE ALMEIDA\r\n\r\nANDREIA GOMES DA SILVA\r\n\r\nANDREZZA MARIA MATTOS DO CARMO SILVA\r\n\r\nÂNGELA DE OLIVEIRA ARAÚJO\r\n\r\nÂNGELA MARIA MONTEIRO\r\n\r\nANGÉLICA ALVES PEREIRA JÓIA\r\n\r\nANGÉLICA QUINTINA DE SOUZA\r\n\r\nANGELINA VALÉRIA BARBOSA RIBEIRO\r\n\r\nANGELITA CÂMARA PORTO\r\n\r\nANIZETE JORGE RIBEIRO\r\n\r\nAUSINEIA LOPES AZEREDO SILVA\r\n\r\nBEATRIZ FERREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nBRUNA GOMES ZACCARO\r\n\r\nCACILÂNDIA DA SILVA PINTO\r\n\r\nCAMILA MAYUMI HOSHI GOMES\r\n\r\nCARLA FERNANDA BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nCARLA FERNANDA DA SILVA\r\n\r\nCARMEM LÚCIA FERREIRA DE AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\nCARMEM LÚCIA MARTINS RAMOS\r\n\r\nCASSIANA XAVIER BARRETO\r\n\r\nCATARINA ALVES FRANCISCO DO ROSÁRIO\r\n\r\nCATIA AUXILIADORA FONSECA RIBEIRO CERQUEIRA\r\n\r\nCECÍLIA MARIA CODEÇO DE MATOS PESSANHA\r\n\r\nCELEDY MARQUES BARRETO DE FARIA\r\n\r\nCELESTE DE FÁTIMA BARBOSA CARVALHO\r\n\r\nCHARLA BATISTA AREAS\r\n\r\nCLÁUDIA CRISTINA SILVA MOURA\r\n\r\nCLÁUDIA DA SILVA FRANÇA SOARES\r\n\r\nCLÁUDIA MÁRCIA DE SOUZA\r\n\r\nCLÁUDIA MÁRCIA RANGEL DE AZEREDO\r\n\r\nCRISTIANE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nCRISTIANE DA SILVA GOMES\r\n\r\nCRISTINA VIEIRA SOARES\r\n\r\nDAIANA RODRIGUES PESSANHA\r\n\r\nDANIELLE RIBEIRO LOPES\r\n\r\nDANIELLE SILVA SEPULVEDA COUTINHO\r\n\r\nDARILENE RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nDENISE MADEIRA SERPA\r\n\r\nDESILÂNGELA NUNES DA SILVA\r\n\r\nDILMA DA SILVA MACHADO ARQUEJADA\r\n\r\nEDILA MARIA BENVINDO SANÁBIO\r\n\r\nEDILAMAR ANDRÉ DO NASCIMENTO ALMEIDA\r\n\r\nEDNA FARIA DA SILVA VIANA\r\n\r\nEDVÂNIA BARBOSA DE SOUSA VIANA\r\n\r\nELIANE JOVÊNCIO MOTA\r\n\r\nELIANE LOPES DA SILVA FRANCISCO\r\n\r\nELIANE MAIA NUNES RIBEIRO\r\n\r\nELIANE VIANA ROSA CARREIRA\r\n\r\nELISA ALVES BASTOS CAMILO\r\n\r\nELISABETE GOMES MARTINS BATISTA\r\n\r\nELISÂNGELA ROCHA BARRETO\r\n\r\nELIZABETH ROCHA BARRETO ALVARENGA\r\n\r\nÉRICA ELEONORA MUNIZ MOREIRA PINTO\r\n\r\nFABIANA DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nFABIANA DE SOUZA FIGUEIREDO\r\n\r\nFABIANI CARDOSO DE ARAÚJO\r\n\r\nFERNANDA CAVALCANTE GONÇALVES\r\n\r\nFERNANDA DOS SANTOS BATISTA\r\n\r\nFRANCIELE DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nGABRIELA DA CRUZ SILVA\r\n\r\nGECILDA PEREIRA SOUZA\r\n\r\nGECILENE SOARES VIANA\r\n\r\nGERUSA DE FATIMA PEREIRA BERNARDINO BARROS\r\n\r\nGESIANI MANHÃES DA SILVA\r\n\r\nGLÁUCIA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nHEDY LAMAR CRESPO DE SOUZA GONÇALVES\r\n\r\nISA ELIAS DE LIMA MENDES\r\n\r\nISABELA BARROS GOMES DE SOUSA\r\n\r\nISABELA DE SOUSA RAUL DA SILVA\r\n\r\nIVANE GOMES DE RESENDE\r\n\r\nJANAINA DO NASCIMENTO ARAÚJO DE SOUZA\r\n\r\nJANE ARAÚJO FERREIRA\r\n\r\nJANE DE SOUZA RANGEL DA HORA\r\n\r\nJANE PEREIRA CALDEIRA\r\n\r\nJAQUELINE AUGUSTA JUSTINO DE SOUSA\r\n\r\nJAQUELINE PEREIRA SOUZA\r\n\r\nJOCILENE MARTINS PINTO\r\n\r\nJOILMA DOS SANTOS DO CARMO\r\n\r\nJOSIE ANOMAL FERREIRA\r\n\r\nJOYCE MONTEIRO ERNESTO\r\n\r\nJUCINETE LYRIO DE JESUS BELÉM\r\n\r\nJUREMA CARVALHO ARAÚJO\r\n\r\nKARINA MADEIRA SERPA\r\n\r\nKARLA LOURENÇO DIAS RIBEIRO\r\n\r\nKARLA MANHÃES DOS SANTOS\r\n\r\nKATIA DE AZEVEDO BRITO SOUZA\r\n\r\nKELLIANE CORRÊA ROCHA\r\n\r\nKELLY CRISTINA BARRETO DA SILVA\r\n\r\nLARISSA ABREU FREITAS\r\n\r\nLAURA ALMEIDA DIAS DA FONSECA BAHIENSE\r\n\r\nLEILA MÁRCIA BARRETO MOTA\r\n\r\nLEISE BASTOS MACHADO\r\n\r\nLILIANE BERNARDINO BARROS\r\n\r\nLILIANE DA SILVA MIRANDA\r\n\r\nLÚCIA MARIA PEREIRA\r\n\r\nLUCINEA FRANCISCA DA SILVA MATIAS\r\n\r\nLUIZA GOMES RAFAIEL\r\n\r\nMAGDA VALÉRIA DO ROSÁRIO\r\n\r\nMANOELA RODRIGUES SILVA\r\n\r\nMARA FABIANA NICANOR SILVA LEAL\r\n\r\nMÁRCIA MANHÃES RANGEL\r\n\r\nMÁRCIA MARQUES LÚCIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nMARGARETY ALVES BATISTA\r\n\r\nMARIA ANGÉLICA BARBOSA VIEIRA\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DE MIRANDA BALBI\r\n\r\nMARIA DA GLÓRIA CORDEIRO MARTINS\r\n\r\nMARIA ESTER GONÇALVES PEÇANHA\r\n\r\nMARIA FRANCISCA SILVA MERENCE\r\n\r\nMARIA INÊS CORRÊA RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nMARIA JUDITH DA SILVA CAMPOS\r\n\r\nMARIA LUIZA DA CONCEIÇÃO DIAS\r\n\r\nMARIÂNGELA PESSANHA RAMOS\r\n\r\nMARILZA MIRANDA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nMARINA SOARES MACIEL\r\n\r\nMARTHA RANGEL QUEIRÓZ\r\n\r\nMICHELE MUNIZ SILVA\r\n\r\nMIRIAN SILVA FEITOSA\r\n\r\nNAIARA FREITAS NUNES\r\n\r\nNAIMAR DE SOUZA MARQUES\r\n\r\nNEUZA GOMES PAULO\r\n\r\nNILVA HELENA PINHEIRO\r\n\r\nNIVIA MARIA DE FREITAS ASSAD\r\n\r\nNORMA DO ROZÁRIO GOMES COSTA MANHÃES\r\n\r\nPALOMA ALINE DOS SANTOS\r\n\r\nPATRÍCIA MANHÃES TAVARES\r\n\r\nPATRÍCIA MELLO DE SOUZA\r\n\r\nPATRÍCIA SALES CAXIAS CARNEIRO\r\n\r\nPATRÍCIA SOARES SILVA PESSANHA\r\n\r\nPAULA LOURENÇO DIAS RIBEIRO\r\n\r\nPOLLYANA MANHÃES FERREIRA LINO\r\n\r\nPRISCILA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nRAFAELA RANGEL FRANCISCO\r\n\r\nRAQUEL DE ALMEIDA OLIVEIRA\r\n\r\nRENATA ÂNGELO DOS SANTOS\r\n\r\nRENATA CORREA ROCHA\r\n\r\nRENATA DOS SANTOS RANGEL\r\n\r\nROSANA FERNANDES MARINS\r\n\r\nROSANE DE SOUZA BARCELOS MANHÃES\r\n\r\nROSÂNGELA CAMPOS BARRETO\r\n\r\nROSELEILA RIBEIRO DOS SANTOS CALDAS\r\n\r\nROSEMERI PAES DOS SANTOS\r\n\r\nSABRINA BENTO DA SILVA\r\n\r\nSHEILA CRISTINA TOMAZ GOMES PESSANHA\r\n\r\nSILVA DOS SANTOS\r\n\r\nSILVANA DA SILVA GOMES\r\n\r\nSILVANA MANHÃES MUGUET\r\n\r\nSILVANA MARQUES DA SILVA MORAES\r\n\r\nSILVANA RODRIGUES NOGUEIRA\r\n\r\nSILVIA CRISTINA CARVALHO\r\n\r\nSILVIA SOARES SILVA\r\n\r\nSIMONE DE SOUZA MACEDO SALES ARÊAS\r\n\r\nSONIA MARTA SIQUEIRA BARRETO\r\n\r\nSORAYA SILVA DE LACERDA\r\n\r\nSUELEN PESSANHA NUNES\r\n\r\nSUELI MARTINS DA SILVA\r\n\r\nSUELLEM GARCIA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nSUELY FREIRE MACHADO MELLO\r\n\r\nTATIANA MANHÃES CRESPO DA SILVA\r\n\r\nTAYONARA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nTHEREZINHA MARIA ALVES\r\n\r\nUNILÇA MARIA PESSANHA RODRIGUES\r\n\r\nVANESSA CODEÇO DE SOUZA\r\n\r\nVANESSA MEDEIROS MARQUES\r\n\r\nVANUSA MONTEIRO DE BARROS\r\n\r\nVANUZIA NARCISO DE AZEREDO TEIXEIRA\r\n\r\nWILZA CABRAL DA SILVA\r\n\r\nYARA DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nZENILDA SOARES DA SILVA COSTA\r\n\r\nAGENTE SOCIAL - MASCULINO\r\n\r\nABDY MARQUES BARRETO DE FARIA\r\n\r\nADRIEL COUTINHO PESSANHA\r\n\r\nALCENI CORDEIRO BARRETO\r\n\r\nALENCAR DO NASCIMENTO SOUZA\r\n\r\nALESSANDRO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nANTONIO CARLOS COSTA MARTINS\r\n\r\nBRUNO DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nCARLOS MAGNO OLEGÁRIO BARRETO\r\n\r\nCARLOS MÁRIO HIGINO DE CARVALHO\r\n\r\nCARLOS OLIMPIO ROCHA ROSA\r\n\r\nCARLOS VINICIUS OLEGÁRIO BARRETO\r\n\r\nEDIO DOCA DE SOUZA\r\n\r\nEVANILSON JORGE RIBEIRO\r\n\r\nFABIANO JORGE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nGLAUBER CUNHA GONÇALVES\r\n\r\nIOCLEBIO VALÉRIO FERREIRA\r\n\r\nJODIU DE SOUZA MARQUES\r\n\r\nJOFRE MONTEIRO ERNESTO\r\n\r\nJOSÉ CLÁUDIO BARRETO PEÇANHA\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE ALVES DE AZEVEDO\r\n\r\nJUREMITO CARVALHO DE ARAÚJO\r\n\r\nLEONARDO GOMES FERREIRA\r\n\r\nLUIZ FERNANDO VIEIRA PEIXOTO JUNIOR\r\n\r\nLUIZ GUILHERME BRITO MIRANDA\r\n\r\nMANOEL ALVES DIAS DA SILVA\r\n\r\nMARCELO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nMÁRCIO DA SILVA MARQUES\r\n\r\nMARCOS JOSÉ DA SILVA E SOUZA\r\n\r\nMÁRIO CÉSAR PESSANHA MANHÃES\r\n\r\nMAURÍCIO VOLINO PESSANHA\r\n\r\nPAULO CÉSAR SANÁBIO\r\n\r\nPAULO CÉSAR WERNECK\r\n\r\nPAULO VITOR RIBEIRO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nROBSON GOMES RESENDE\r\n\r\nRODRIGO VIEIRA LISBOA\r\n\r\nROSSINE COSTA GUEDES\r\n\r\nRUMENIQUE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nWAGNER MOURA AZEREDO CRUZ\r\n\r\nWEBER AGUIAR MANHÃES\r\n\r\nINSPETORES\r\n\r\nADÃO CARLOS DE OLIVEIRA QUINTANILHA\r\n\r\nADRIANA ALVES GIRÓ\r\n\r\nALAIR CARLOS GOMES DA HORA\r\n\r\nARTHUR FERREIRA DE SOUZA FILHO\r\n\r\nBRUMA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nCLÁUDIA MÁRCIA DE SOUZA\r\n\r\nCLAUDINIER CARLOS DA SILVA ERBAS\r\n\r\nCLEIA MACHADO\r\n\r\nCRISTIANO DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nDOUGLAS DA SILVA CAMPOS\r\n\r\nEDELMO MONTEIRO LOPES\r\n\r\nEDMILSON LAURINDO DE MORAES PINHEIRO\r\n\r\nEDUARDO MENDONSA RANGEL\r\n\r\nERVAL MANHÃES DE AZEVEDO\r\n\r\nEVA ALVES BÁRBARA\r\n\r\nFERNANDA LUIZA FERREIRA VIANA\r\n\r\nFERNANDA PEIXOTO DA SILVA\r\n\r\nGEIZA MÁRCIA RODRIGUES DE MORAES\r\n\r\nHELIANA CABRAL PEREIRA\r\n\r\nIRAN SEIXAS SANTAREM JÚNIOR\r\n\r\nIVAN TRINDADE TAVARES\r\n\r\nJANETE GOMES DA PENHA\r\n\r\nJEAN MARCOS DE PASSOS CUNHA\r\n\r\nJOSÉ NELSON ROCHA DA SILVA\r\n\r\nJOSÉ OLEGÁRIO DAVID\r\n\r\nJOSIAS RIBEIRO\r\n\r\nJULIANA SOARES ALVES\r\n\r\nKARLA MANHÃES DOS SANTOS\r\n\r\nKARLA SOUZA CAMPOS SILVA\r\n\r\nKÁTIA LENGRUBER RIBEIRO\r\n\r\nLANE ROUZE NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nLEONARDO GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\nLÚCIA HELENA DA SILVA MANHÃES GUIMARÃES\r\n\r\nLUCIANA DOS SANTOS\r\n\r\nLUCIANO RODRIGUES GOMES\r\n\r\nMARCELLE DA SILVA MUNIZ\r\n\r\nMARY CONCEIÇÃO GOMES DOS ANJOS\r\n\r\nOLIVELTON GOMES GONÇALVES\r\n\r\nORLANDO RIBEIRO MACHADO\r\n\r\nPAULA FRANCINETE BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\nREGINA CÉLIA DOS REIS SILVA\r\n\r\nRENATO GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\nROSELI DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nSUELI NÁBIAS RODRIGUES\r\n\r\nTANIA REGINA ALVES DA SILVA\r\n\r\nTHAÍS ELIAS BATISTA\r\n\r\nVICTOR HUGO PEREIRA ROSA\r\n\r\nWALTAMIR ALVES\r\n\r\nWANDERSON WITOR MAIA NUNES\r\n\r\nWELLINGTON DE OLIVEIRA MATIAS\r\n\r\nWESLEY PEREIRA SALES MUNIZ\r\n\r\nRepublicado por ter saído com incorreção.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de junho de 2012-06-26\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1331082"
                            ]
                        },
                        "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": {
                            "Atos": {
                                "1331074": [
                                    "I - Edital",
                                    "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 016/2012\r\n\r\nO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMPDCA, localizado na rua Barão de Miracema, 335 - Campos dos Goytacazes/RJ, tendo em vista o pedido de afastamento protocolado neste Conselho, pelo Conselheiro Tutelar Osvaldo Luiz Cardoso de Melo Neto, a partir do dia 20 de junho, torna público:\r\n\r\nA convocação da Conselheira Tutelar, Srª. Ramini Patrício Pereira para assumir a vaga do Conselheiro Tutelar, Osvaldo Luiz Cardoso de Melo Neto em caráter de Titular.\r\n\r\nA convocada deverá se apresentar neste Conselho no prazo de 72 (setenta e duas) horas. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 25 de junho de 2012. \r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nId: 1331074"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1330822": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nDEPARTAMENTO MULTIPROFISSIONAL - SMEC\r\n\r\nPROGRAMA DE BOLSA DE ESTUDOS DO ENSINO SUPERIOR\r\n\r\nAtendendo à determinação da Procuradoria Geral do Município, processos: 7609/11 e 7.629/11, convocamos Paula de Oliveira Almeida e Ellen Dulce de Oliveira Almeida para entrevista com a Equipe de Serviço Social do Programa de Bolsa de Estudo para o Ensino Superior, no dia 10/07/2012, às 9:30h , na Secretaria Municipal de Educação , situada na Praça Cinco de Julho s/n, antiga Estação Ferroviária.\r\n\r\nJOILZA RANGEL ABREU\r\n\r\nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nId: 1330822"
                        ]
                    },
                    "Fundação Municipal de Esportes": {
                        "Atos": {
                            "1331181": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.002.000034-P-PR \r\n\r\nPREGÃO nº 006/2012 \r\n\r\nCONTRATO Nº 020/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO DE EVENTO ESPORTIVO PARA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO ESTADUAL DE VOLEIBOL INFANTO-JUVENIL, MASCULINO E FEMININO.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\nCONTRATADA: F. C. J. EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nvalor global: R$ 63.324,00 (sessenta e três mil trezentos e vinte e quatro reais).\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de junho de 2012.\r\n\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n\r\n=Presidente da FME=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.002.000035-7-PR \r\n\r\nPREGÃO nº 007/2012 \r\n\r\nCONTRATO Nº 019/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO DO CAMPEONATO ESTADUAL DE FUTSAL MASCULINO CATEGORIA SUB 15/17.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\nCONTRATADA: B & G EMPREENDIMENTOS LTDA-ME.\r\n\r\nvalor global: 51.980,00 (cinqüenta e um mil novecentos e oitenta reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de junho de 2012.\r\n\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n\r\n=Presidente da FME=\r\n\r\nId: 1331181"
                            ]
                        }
                    },
                    "CAE - Conselho Municipal de Alimentação": {
                        "Atos": {
                            "1328679": [
                                "I - Edital",
                                "CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE\r\n\r\nAssembleia Ordinária\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente Edital ficam convocados todos os membros do Conse lho de Alimentação Escolar - CAE, para a Assembléia Ordinária no dia 28 de junho de 2012 (quinta-feira) às 09h, na sede do Conselho, à Avenida Pelinca nº. 322, havendo número regimental, com a presença da maioria absoluta dos membros do Conselho, ou seja, metade mais um. Se, à hora do início da reunião, não houver quorum suficiente, será aguardada durante trinta minutos a composição do número legal.\r\n\r\nOrdem do dia:\r\n\r\n1-Aprovação das atas das Assembleias de 25/04/2012;10/05/2012 e 30/05/2012;\r\n\r\n2- Análise e avaliação das visitas às Unidades Escolares;\r\n\r\n3-Prestação de Contas ao PNAE/FNDE-ano base 2011-informações;\r\n\r\n4-Assuntos gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes,18 de junho de 2012. \r\n\r\nSônia Maria Nunes Acruche\r\n\r\nSecretária Executiva do CAE\r\n\r\nId: 1328679"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                        "Atos": {
                            "1331080": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "Campos dos Goytacazes/RJ, 18 de junho de 2012.\r\n\r\nTERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL BILATERAL\r\n\r\nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO.\r\n\r\nCONTRATADO: V.M.S SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nRef.: Nada a opor ao cancelamento (bilateral/amigável) do contrato.\r\n\r\nO Município de Campos dos Goytacazes vem por meio do presente instrumento firmar um acordo perante a empresa em epígrafe, registrada sob o CNPJ nº 05.047.669/0001-52, situada na Rua Gumercindo Gonçalves n.º 23, Jardim Carioca, Campos dos Goytacazes/RJ, para esposar acerca da manifestação de que NÃO HÁ OPOSIÇÃO inerente ao cancelamento do contrato administrativo nº 477/2010, datado em 28 de setembro de 2010, às fls. 331/339, e em seguida a Ordem de Serviço nº 667/2010, datada em 08 de Outubro de 2010, ambas insertadas no processo licitatório nº 2010.034.000385-P-PR.\r\n\r\nO objeto do presente contrato é OBRA DE REFORMA DA PRAÇA DO FAROL - AVENIDA BOA VISTA, SITUTADA EM FAROL EM SÃO TOMÉ, totalizando em R$ 842.577,47 (oitocentos e quarenta e dois mil, quinhentos e setenta e sete reais e quarenta e sete centavos) com o prazo de execução de 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nDestarte, é de comum acordo entre os contratantes de que o objeto do presente contrato administrativo não mais atende às finalidades para qual tinha sido licitada.\r\n\r\nRessalta-se, ainda, que também não é mais do interesse da empresa contratada o objeto do presente contrato, conforme o parecer, datado em 15 de Junho de 2012, subscrito pelo técnico em edificações Sr. Cleber Pessanha Gomes, matrícula nº 13.851\r\n\r\nO referido acordo se estriba no artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93, in verbis:\r\n\r\nArt. 79. A rescisão do contrato poderá ser \r\n\r\n[...]\r\n\r\nII - amigável, por acordo entre partes, reduzida a termo no processo da licitação, desde que haja conveniência para a Administração;\r\n\r\n[...]\r\n\r\nDiante do exposto, torna-se conveniente e oportuna extinção deste processo licitatório, e se for o caso, a compensação dos valores já pagos como forma de indenização sobre serviços já executados, nos termos da referida lei de contratos e licitações.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\nSecretário Municipal de Obras e Urbanismo\r\n\r\nMatrícula 2174\r\n\r\nCleber Pessanha Gomes\r\n\r\nTécnico em Edificações\r\n\r\nMatrícula 13851\r\n\r\nV.M.S SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 05.047.669/0001-52\r\n\r\nId: 1331080"
                            ]
                        },
                        "Empresa Municipal de Transportes - EMUT": {
                            "Atos": {
                                "1331182": [
                                    "I - Edital",
                                    "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E LEILÃO\r\n\r\nA Empresa Municipal de Transporte, através de seu Presidente, no exercício de suas atribuições legais, e com base na Lei Federal nº. 6575/78, que dispõe sobre o depósito e venda de veículos removidos, apreendidos e retidos, através dos serviços da MHA DOS SANTOS PARQUEAMENTO E REMOÇÕES DE VEÍCULOS LTDA - PÁTIO NORTE, empresa devidamente contratada para tais fins, FAZ SABER a todos que o presente Edital de Notificação e Leilão virem, ou dele conhecimento tiverem, especialmente aos proprietários e/ou possuidores a qualquer título dos veículos abaixo mencionados e que se encontram nos depósitos da referida empresa, localizados na Rua Dr. João Maria ou em Ururaí, que a falta de pagamento dos débitos relativos à IPVA's e multas, no prazo de 30 dias, resultará na alienação, em público leilão no dia 26/07/2012 às 10 horas, na CDL- CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Av. Sete de Setembro 274/280, Centro - Campos dos Goytacazes/RJ, pelo Leiloeiro Público Marco Aurélio Cândido, dos veículos automotivos abaixo relacionados, para pagamentos desses débitos, bem como ressarcimento das despesas de reboque, diárias (de estadia) e outros encargos, sendo o saldo restante do produto arrecadado, se houver, depositado em conta a favor do ex-proprietário, na forma da Lei e conforme Portaria PRES DETRAN nº 3.502/5, RESOLUÇÃO n° 331/09 do CONTRAN e RESOLUÇÕES 1.444 e 1.764 da SMTR. Caso os veículos não alcancem o valor da avaliação estipulada para venda em leilão, serão vendidos pelo maior lance alcançado. Os veículos que forem considerados irrecuperáveis serão vendidos como sucata e a respectiva baixa junto à Repartição de Trânsito será requerida logo após o leilão, conforme Decreto nº. 1305/94, que regulamenta a Lei Federal nº. 8.722/93. Ficando também aditado, para a mesma data, horário e local acima mencionados, os Editais publicados nos D.O.M. nos dias 29, 30 e 31/08/09, 09/11/09, 18/12/09, 12/02/10, 19/03/10, 27/04/10, 31/05/10, 24/06/10, 26/07/10, 26/08/10, 29/09/10, 16/11/10, 23/12/2010, 28/01/11, 10/03/11, 25/03/11, 04/05/11, 27/05/11, 30/06/11, 02/08/11, 31/08/11, 29/09/11, 31/10/11, 16/11/11, 23/12/11, 30/01/12, 28/02/12, 23/03/12, 27/04/12 e 28/05/12 bem como no Jornal O DIARIO dos dias 29/08/09, 08/11/09, 19/12/09, 13/02/10, 20/03/10, 27/04/10, 29/05/10, 27/06/10, 24/07/10, 26/08/10, 28 e 29/09/10, 13 e 14/11/10, 24.25 e 26/12/10, 28 e 29/01/11, 05 e 06/03/11, 25 e 26/03/11, 29 e 30/04/11, 27 e 28/05/11, 30/06/11 e 01/07/11, 30 e 31/07/11, 27 e 28/08/11, 28 e 29/09/11, 27 e 28/10/11, 11 e 12/11/11, 22 e 23/12/11, 27 e 28/01/12, 27 e 28/02/12 e 23 e 24/03/12, 28 e 29/04/12, 26 e 27/05/12 e no Jornal FOLHA DA MANHÃ dos dias 30/08/09, 08/11/09, 19/12/09, 13/02/10, 20/03/10, 27/04/10, 29/05/10, 27/06/10, 24/07/10 e 26/08/10 sendo novamente leiloados aqueles veículos não arrematados nas datas publicadas. As informações de cada lote seguem a ordem: placa, marca, ano de fabricação/modelo, número de chassis, município de emplacamento e proprietário, conforme determina a portaria do CONTRAN N° 331/09 de 14/08/09.\r\n\r\n1-CSN3970, I/M. BENZ, 2000/2000, 8AC690341YA541640, SAO PAULO, MARIA DO SOCORRO MARQUES PEREIRA, DAIMLERCHRYSLER A C SC LT; 2-CYU6735, VW, 2002/2002, 9BWCA05X32P092317, PRESIDENTE PRUDENTE, THIAGO DE AZEVEDO BATISTA, BANCO ITAULEASING SA; 3-LBX3582, FIAT, 1997/1998, 8AP178534V4019958, DUQUE DE CAXIAS, MARIA DA PAZ DE ARAUJO INACIO, BANCO GE CAPITAL SA, GENILSON CARDOSO DE OLIVEIRA; 4-MPN0089, GM, 1996/1997, 9BGSD68ZVTC639753, CAMPOS DOS GOYTACAZES, AVELINO ANTUNES FIGUEIREDO, BCO SANTANDER MERIDIONAL S/A; 5-KXK0205, HONDA, 2005/2005, 9C2MC35005R041439, CAMPOS DOS GOYTACAZES, GENIELE FERREIRA MONTEIRO, BANCO FINASA SA, REALE MONTEIRO CARVALHO; 6-KPL3121, GM, 1998/1998, 9BGKZ08BWWB414962, CAMPOS DOS GOYTACAZES, SERGIO MARCUS PETRUCCI VIEIRA, BANCO DIBENS SA, RIO CAMPOS VEIC. LTDA; 7-LBD0858, GM, 1995/1996, 9BGSC08WTSC637969, CABO FRIO, GENI BARROZO DE OLIVEIRA, BANCO ITAU SA, LENIVALDO PEREIRA DA SILVA; 8-LNO0863, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30201R059829, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ROSANE GARCIA RODRIGUES, BANCO BRADESCO S/A; 9-KZA0105, YAMAHA, 2001/2001, 9C6KE020010035637, CASIMIRO DE ABREU, JOSIAS MENDES DE ARAUJO, TRINCA MOTOS E ACESSORIOS LTDA; 10-LNB4401, SCANIA, 2000/2000, 9BSF4X2BCY3514813, RIO DE JANEIRO, TRANSPORTES ORIENTAL LTDA, BANCO BCN S A; 11-LJC9434, M. BENZ, 1981/1980, 34403312537734, RIO DE JANEIRO, TRANSPORTADORA RIAMA LTDA, UNIBANCO FIN SA CFI; 12-AIV9034, FIAT, 2000/1999, 9BD158018Y4084354, RIO DE JANEIRO, CARLOS ALEXANDRE ALVES DE FRANCA, BV FINANCEIRA S A C F I; 13-KRE0775, HONDA, 2006/2006, 9C2JC30706R934080, DUQUE DE CAXIAS, FLAVIO DA SILVA COUTO, BANCO FINASA SA; 14-MTL9589, HONDA, 2001/2000, 9C2JC30101R030154, APIACA, RAPHAEL BARBOSA MACHADO VASCONCELOS, CONS.NACIONAL HONDA LTDA; 15-KNR6025, HONDA, 1999/1998, 9C2HA070XWR003327, MACAE, FERNANDO DOS SANTOS ALMEIDA, MOTO CLASSE MACAE COM MOTOS LT; 16-KRM1450, HONDA, 1998/1998, 9C2JC250WWR128381, SAO FRANCISCO DO ITABAPOANA, SILVIO NUNES GESTEIRA, BV FINANCEIRA S/A; 17-LTD1202, GM, 2007/2006, 9BGSA19907B158036, RIO DE JANEIRO, LUIZ CLAUDIO DE S DA FONSECA, ULISSES AZEREDO VIEIRA, BANCO FINASA BMC S/A; 18-LCG3856, FORD, 1998/1997, WF0FDXGBBVGK89955, RIO DE JANEIRO, MAURO VIEIRA FLORES, FORD LEASING S/A ARREND. MERCANTIL; 19-KPZ1083, VW, 2009/2008, 9BWMF07X89P001149, PETROPOLIS, CATUNTA AMARELINHA PUB. SONORA S/C LTDA, BANCO DO BRASIL S/A; 20-LKU3209, HONDA, 2008/2008, 9C2JC30708R716520, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LUCINEA GONÇALVES ALMEIDA MAT, BANCO FINASA BMC S/A; 21-MRH9597, SUNDOWN, 2007/2007, 94J1XPBC77M010478, VITORIA, WELLINGTON DE CARVALHO PARENTES, BANCO ABN AMRO REAL SA, BANCO PANAMERICANO S A; 22-NDG9601, HONDA, 2007/2006, 9C2JC30707R016787, ESPIGAO D´OESTE, JUNIOR CARDOSO DE MELO, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA; 23-LUX3231, YAMAHA, 2005/2005, 9C6KE042050045616, SAO PAULO, SIVALDO GUIMARAES BRUM, YAMARA ADMINIST DE CONSORCIO SC LTDA, BRADESCO AUTO RE COMPANHIA DE SEGUROS; 24-DYW7636, HONDA, 2007/2007, 9C2MC35007R061913, SAO PAULO, SUSANA ENES LEBRE DOS SANTOS, BANCO FINASA SA; 25-LTV0326, YAMAHA, 2004/2004, 9C6KE042040024117, SAO PAULO, NILO S M DE CASTRO, UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A; 26-MPN7899, HONDA, 1997/1997, 9C2MC270VVR027422, VILA VELHA, ZACARIAS RIBEIRO ALMEIDA, BBA CRED FOM COM LTDA; 27-LNR6619, HONDA, 2001/2001, 9C2HA07001R045435, MACAE, REGINA DE AZEVEDO C CABRAL, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, ROGERIO CARVALHO VIEIRA; 28-LOV7685, VW, 2003/2003, 9BWCA05XX3T227513, MACAE, JORGE ANTONIO MARTINS, ITAU SEGUROS S/A; 29-KMO3003, VW, 1999/1998, WVWGB83B4WE447110, CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM, BV FINANCEIRA S A C F I, CARLOS HENRIQUE FERREIRA LOPES; 30-AJJ4916, KIA, 2000/2000, KNHTR7312Y7012587, RIO DE JANEIRO, ADILSON BARBOSA, BANCO FINASA SA, SUDAMERIS ARR MERCANTIL S/A; 31-KZD1197, FIAT, 2007/2007, 9BD19250R73066140, NITEROI, ALBERTO LUIZ SANTORO, DIBENS LEASING SA ARR MERCANTIL; 32-COM3339, VW, 1999/1998, 9BWZZZ373WT144738, SAO PAULO, VILMAR MALAQUIAS DA COSTA, REMAZA SOC EMPR ADM LTDA; 33-MPX3231, FORD, 2004/2004, 9BFZF12C448174623, PRESIDENTE KENNEDY, SIMONE SALES HONORIO, BANCO SANTANDER BRASIL SA, GUILHERME BASTOS CASSIANO; 34-KNQ3816, FIAT, 1996/1995, 9BD146067S5587287, MACAE, ROBSON DA SILVA MOREIRA, BANCO ITAU SA, MILTON DE LIMA RIOS; 35-LNR9117, FIAT, 2002/2001, 9BD15822524326748, SAO JOAO DO MERITI, MARGARET ROSE V BARBOSA, BV FINANCEIRA S A C F I; 36-LNN7668, MMC, 2002/2001, 93XHNK3402C115649, PRESIDENTE KENNEDY, REGINA FARIA DE JESUS, BANCO BRADESCO S/A; 37-AJI8760, VW, 2000/2000, 9BWGB17X1YP017593, SAO PAULO, VICENTE DE PAULA GOMES TEIXEIRA, BCO ITAU SA, GENERALI DO BRASIL CIA N SEGS; 38-LBN3604, VW, 1997/1997, 9BWZZZ377VT018940, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ALMIR TEODORO CORREA, BCO ABN AMRO SA, AUTO ASSISTENCIA DOIS PRIMOS LTDA; 39-LKG6848, FIAT, 1993/1993, 9BD159000P9032003, MACAE, CARLOS ELTON ELBERT, BANCO VOLKSWAGEN S.A; 40-KMU0586, GM, 1994/1993, 9BGKT08GRPC302807, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ALCIMAR TEIXEIRA DE SOUZA, BV FINANCEIRA S A C F I, JACKELINE HENRIQUE DE SOUZA; 41-GKX5678, VW, 1992/1992, 9BWZZZ32ZNP043680, JUIZ DE FORA, ALTAMIR ELIAS DOS REIS, BANCO ABN AMRO REAL SA; 42-HAN1170, VW, 2003/2003, 9BWHB09A43P035683, RIO DE JANEIRO, MARIO LUIZ ALVES DA SILVA, BANCO SANTANDER SA, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA (FUNDO PCG-BRASIL), MIRAGE VEICULOS LTDA-ME; 43-MPO8260, FORD, 1994/1994, 9BFZZZ33ZRP029585, CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM, ANGELO FERRAZ DE FARIAS, UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A; 44-JHB8004, PEUGEOT, 2008/2007, 9362CKFW98B004922, BRASILIA, MARCIO AMARAL DE LIMA LEAL, BV FINANCEIRO SA CFI; 45-NJZ3631, SUZUKI, 2007/2007, 9CDCF47AJ7M027297, ANAPOLIS, ANDRE SOUZA SANTOS FILHO, BANCO PANAMERICANO S A; 46-LSB1319, HONDA, 2005/2005, 9C2KC08605R015427, DUQUE DE CAXIAS, ADALBERTO FRAZAO DA CRUZ, BANCO FINASA SA; 47-KOO2338, M. BENZ, 2004/2004, 9BM6882764B368419, RIO DE JANEIRO, TRANSPORTES ORIENTAL LTDA, VIAÇÃO PAVUNENSE SA; 48-KML7578, M.BENZ, 2004/2004, 9BM6882764B368290, RIO DE JANEIRO, TRANSPORTES ORIENTAL LTDA, VIACAO PAVUNENSE SA; 49-MTL3015, HONDA, 2001/2001, 9C2HA07001R023408, VILA VELHA, WILTON ROVETA, BANCO PANAMERICANO S A; 50-LRL2404, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08108R271566, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARCOS ANTONIO SANTOS MAIA, BV FINANCEIRA S A C F I; 51-LLL2345, HONDA, 2010/2011, 9C2NC4310BR200257, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JORGE VIGNERON JUNIOR, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA; 52-LNJ4259, VW, 2001/2001, 9BWCA05X71T198730, CAMPOS DOS GOYTACAZES, EMANUEL AFONSO DE S OLIVIERA, BANCO SANTANDER BRASIL SA; 53-LOV4461, FORD, 2003/2003, 9BFBRZFHA3B437133, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOSIAS ALVES MACHADO, JOEL MENEZES JUNIOR, BV FINANCEIRA S A C F I; 54-LCJ7752, GM, 1999/1998, 9BGSC68ZXWC639433, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BRUNO PEREIRA DA SILVA, BV FINANCEIRA S A C F I, BANCO BRADESCO SA ; 55-LUU0306, FIAT, 2004/2004, 9BD15802544569788, SAO FIDELIS, CANATURAL IND E COM REPR IMP E EXP, BANCO BRADESCO S/A; 56-KPG1130, GM, 1996/1996, 9BG124CRTTC919805, IGUABA GRANDE, MAURICIO PEREIRA SANTOS, BV FINANCEIRA S A C F I; 57-MOY0602, HONDA, 1996/1995, 9C2JC2501SRT17044, CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM, MUNDO DAS TINTAS LTDA, ITACAR ITAP. MOTOS LTDA; 58-LCJ2853, VW, 1998/1999, 9BWZZZ377WP563943, RIO DE JANEIRO, JOAO MARCOS DA GAMA ALVES, BANCO FINASA SA; 59-GZJ5278, GM, 2004/2004, 9BGRD08X04G156324, LAMBARI, OMNI SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, ALOIR GUEDES MANHAES, BANCO DO BRASIL SA; 60-KND6660, VW, 2001/2001, 9BWCA05Y51T139149, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BV FINANCEIRA S A C F I, JULIO CESAR SOUZA RODRIGUES; 61-KNP1063, HONDA, 1998/1998, 93HEJ6540WZ200302, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LUIZ MARCELO GONCALVES GOMES, BRUNNO CARDOSO CORDEIRO, BV FINANCEIRA S A C F I; 62-LNU0415, GM, 2002/2001, 9BG138AX02C407817, RIO DE JANEIRO, ELIEL VITOR DO NASCIMENTO, BANCO FINASA SA; 63-LKN3672, HONDA, 2008/2007, 9C2KC08108R060568, CAMPOS DOS GOYTACAZES, GERALDO MOREIRA DA SILVA, BANCO FINASA SA; 64-DSE6612, FIAT, 2006/2006, 9BD25504568772853, CRUZEIRO, LUIS SERGIO DIAS FERREIRA, HSBC B. BRASIL SA BCO MULTIPLO; 65-CVM5995, VW, 2000/2000, 9BWEE15X3YP517594, CURITIBA, JOSUE D DA COSTA, CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU; 66-KOG6665, VW, 1987/1987, 9BWZZZ30ZHT039753, SAO JOAO DE MERITI, VALDIR BENEDITO DE SANTANA, BCO ABN AMRO REAL SA; 67-JQC9410, FIAT, 2004/2005, 9BD15822554618515, ITABUNA, EDNALVA VIEIRA GUIMARAES, CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU, FIAT LEASING SA; 68-JLT0219, GM, 1993/1993, 9BGJG11KPPB027064, BELO HORIZONTE, PAULO DE TARSO ARRUDA, HSBC B. BRASIL SA BCO MULTIPLO; 69-LNO9350, HONDA, 2001/2001, 9C2HA07001R045405, MACAE, GLAUPER FERNANDO DE PAULA AVILA, BCO BRADESCO; 70-KRM2583, HYUNDAI, 1999/2000, KMJFD27BPYU449331, IGUABA GRANDE, JACINTO MANOEL DA SILVA PINHO, FINAUSTRIA CIA CFI, FABRIZZIO ANDRADE DA SILVA PINHO; 71-KMS7050, FORD, 1995/1995, 9BFZZZ33ZSP040450, CAMPOS DOS GOYTACAZES, EUSTACIO SEVERIANO RIBEIRO, BCO AUTOLATINA SA, BV FINANCEIRA S A C F I; 72-LND6211, VW, 2000/2000, 9BWCB41J1Y4033363, MACAE, BANCO SANTANDER SA, CELIA SALGADO REIS; 73-LBB1135, VW, 1995/1996, 9BWZZZ327SO047421, RIO DE JANEIRO, OSMAR CONCEICAO DA COSTA, BANCO PANAMERICANO S A; 74-HZN8297, VW, 1997/1997, 3VW1931H1VM710137, AQUIDABA, EVERTON BARBOSA DE ANDRADE, BANCO FINASA SA; 75-HZN8297, VW, 1997/1997, 3VW1931H1VM710137, AQUIDABA, EVERTON BARBOSA DE ANDRADE, BANCO FINASA SA; 76-LCJ7108, FIAT, 1998/1998, 9BD178226W0709081, RIO DE JANEIRO, RONALDO SOARES DA SILVA, DIBENS LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL, BV FINANCEIRA S A C F I; 77-KTY7312, GM, 1988/1988, 8JA13TA71513, MACAE, BANCO ITAU SA, PETROVERA DERIVADOS PETROLEO LTDA; 78-KQW1341, HONDA, 2010/2010, 9C2NC4310AR091462, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, MARCOS JESUS SOUZA DO NASCIMENTO, BV FINANCEIRA S A C F I; 79-KPD0500, VW, 1983/1983, 9BWZZZ30ZDP036813, SAO JOAO DA BARRA, ANDERSON RODRIGUES PERERIA, CAMILA DE OLIVEIRA RODRIGUES; 80-KTZ5056, GM, 1976v1976, 5D11AFC104877, CAMPOS DOS GOYTACAZES, INDIO DO BRASIL CARDOSO, IMOBILIARIA AGN LTDA, FRANCISCO XAVIER DA CRUZ NUNES, MARILIA DA CRUZ NUNES, NELSON GOMES DE ALMEIDA; 81-KUH3844, FORD, 1983/1984, 9BFBXXLBABDM20589, CABO FRIO, ITAU UNIBANCO SA, ANDREA PEIXOTO LIMA; 82-KQI0421, FORD, 1983/1983, LB4NBY11572, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, PAULO LAMEGO CARPENTER FERREIRA, RONALDO DOS SANTOS RIBEIRO; 83-LBV4866, VW, 1997/1997, 8AWZZZ377VA919800, RIO DAS OSTRAS, CONTINENTAL BCO S/A, PAULO ALEXANDRE DE MELO LOZANO, AGUIDA MARIA DE MELO LOZANO; 84-GQV2695, FIAT, 1990, 9BD146000L3642061, SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA, BANCO ABN AMRO REAL SA, ALMIR SANDRO DE OLIVEIRA EMILIANO; 85-KSC8588, GM, 1983/1983, 5C11UCC176590, CAMPOS DOS GOYTACAZES, SERGIO ROBERTO DE LIMA TAVARES; 86-KPA0976, GM, 1996/1997, 9BGJK19BVTB518995, SAO JOAO DA BARRA, WV VEICULOS, ELIANE ALVES DE SOUZA; 87-LIX2822, VW, 1987/1987, 9BWZZZ30ZHT008491, RIO DE JANEIRO, TANIA REGINA ALVES TIBCHERANY, BANCO ABN AMRO SA, BANCO BMG S A; 88-MQD3581, FORD, 2004/2005, 9BFZE12N058618599, SAO PAULO, ; 89-LAS0997, GM, 1995/1995, 9BGSC08WSSC681137, RIO DE JANEIRO, LUCIANA COSTA FALCAO MONTEIRO RANGEL, BCO ABN AMRO REAL SA; 90-KTV3245, GM, 1978, 5C11AHC160705, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BV FINANCEIRA S A C F I, DAVID GONCALVES CRESPO BRANCO; 91-KOD7096, FIAT, 1998/1998, 9BD159547W9208598, RIO DE JANEIRO, JOSE FRANCISCO FERREIRA, BANCO ITAU SA, BV FINANCEIRA S A C F I; 92-LAO8002, FIAT, 1995/1995, 9BD146000S5426970, RIO DE JANEIRO, BOAVISTA IMOVEIS, PLANEJAMENTOS E VENDA LTDA, THEREZA MARIA DOS SANTOS; 93-KPW0143, HONDA, 2005/2004, 9C2KC08205R030007, CAMPOS DOS GOYTACAZES, AUTO ESCOLA OPCAO LTDA, MAYKE PEREIRA MONTEIRO, BV FINANCEIRA S A C F I; 94-KWC0124, HONDA, 2004/2003, 9C2JC30104R082448, CAMPOS DOS GOYTACAZES, RISSO CAMPOS AUTO PECAS LTDA, BANCO BMC S A, OSCAR APARECIDO PACHECO; 95-LOV8952, HONDA, 2000/2000, 9C2HA0700YR051760, MACAE, MARIA CLAUDIA ROCHA DE ARAUJO, MOTO CLASSE MOTOS LTDA; 96-LCT3276, HONDA, 1999/1999, 9C2JA0100XR002321, PETROPOLIS, TRANSLEVE TRANSPORTES E SERV LTDA ME S/C, FACIL BANK FACTORING; 97-LCJ8986, HONDA, 1998/1998, 9C2MC270WWR010530, RIO DE JANEIRO, CHRISTIANO SUISSO DE SOUZA, LUCIANO SANTOS LOPES DA SILVA; 98-LNW0344, HONDA, 2002/2002, 9C2HA07102R027161, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARTA TEREZINHA PINTO PECANHA, ITACAR MOTOS CAMPOS LTDA, ALEXSANDRO BARRETO SILVA; 99-KRM1995, HONDA, 2000/1999, 9C2JC2500YR077624, SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA, ODIVANO BENTO CERQUEIRA, EDIMILSON F. VIANA ME; 100-DPT7305, HONDA, 2007/2006, 9C2KC08107R046979, CAMPOS DO JORDAO, BRUNO FRANCISCO DE ANDRADE, BV FINANCEIRA S A C F I; 101-MPT5048, HONDA, 2004/2003, 9C2JC30214R616603, PRESIDENTE KENNEDY, HAROLDO PINTO MARTINS, EDIMILSON F. VIANA ME; 102-LUU3423, HONDA, 2006/2005, 9C2KC08106R030493, ITABORAI, FERNANDO DE JESUS ORSAI BELGA, BANCO ABN AMRO REAL SA; 103-LOQ0513, HONDA, 1999/1999, 9C2HA0700XR059300, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARIA DE FATIMA OLIVEIRA TEIXEIRA, ITACAR MOTOS CAMPOS LTDA; 104-LOD9521, HONDA, 1999/1998, 9C2JC250XWR096220, CAMPOS DOS GOYTACAZES, RONALDO RIBEIRO OLIVIERA, ITACAR MOTOS CAMPOS LTDA; 105-KRI0109, HONDA, 2005/2004, 9C2KC08305R002740, CAMPOS DOS GOYTACAZES, H T VIANA SORVETERIA ME, ITACAR MOTOS CAMPOS LTDA; 106-MQU6783, VW, 2006/2006, 9BWKA05Z464180247, GUARAPARI, SILVANA ARAUJO, DIBENS LEASING SA ARR MERCANTIL; 107-LNL6271, HONDA, 2001/2001, 9C2HA07001R012750, CAMPOS DOS GOYTACAZES, NADIR BARRETO SALES, MARILIA DE FATIMA FERREIRA DE FREITAS, BCO BRADESCO SA; 108-KPG4964, DAFRA, 2008/2008, 95VCA1F288M014433, CAMPOS DOS GOYTACAZES, FRANCISCO ADRIANO PINTO NOGUEIRA, BANCO ITAUCARD S A; 109-LOB5190, VW, 2002/2003, 9BWCA05YX3T000931, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JONY RODRIGUES AZEREDO NOGUEIRA, CLAUDINIER CRUZ CASTRO, BANCO ITAUCARD S A; 110-KQI0437, GM, 1995/1996, 9BGSE08XTSC663180, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PAULO SERGIO CRUZ DE ANDRADE, CARMEN CARVALHO FARIA; 111-LIJ1238, GM, 1990/1991, 9BGKS08VMLC306607, NILOPOLIS, CARLOS LEANDRO DE MATTOS DE CARVALHO, CLAUDINEI LEOPOLDO DE OLIVEIRA, OMNI S A FINC INVEST; 112-LOE2890, GM, 2002/2002, 9BGRD08Z02G180029, BELFORD ROXO, CLACIANO DOMINGUES PAES, BCO PECUNIA SA; 113-LBE6576, VW, 1996/1996, 9BWZZZ30ZTP013794, RIO DE JANEIRO, RICARDO RUSSO GARCIA, ROSELIS MARCHON, BANCO DO BRASIL S/A; 114-LOK6779, FORD, 2002/2003, 9BFBSZGDA3B812576, CAMPOS DOS GOYTACAZES, SUELLEN FREITAS DE SOUZA; 115-KMO3477, VW, 1999/2000, 9BWZZZ373YT075182, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, ELCIO ROSA PESSANHA; 116-KMM5084, VW, 2000/2001, 9BWCB41JX14038728, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JEFFERSON DA COSTA MENDONCA, JAQUELINE DA COSTA MENDONCA, BV FINANCEIRA S A C F I; 117-JOO2940, FIAT, 2001/2002, 9BD15802524283675, SALVADOR, MARCOS ANTONIO SALES DOS SANTOS, BANCO FINASA SA; 118-KRC3722, GM, 1999/2000, 9BG138BT0YC406810, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CELIO SOARES, ADIEL RIBEIRO DA SILVA, BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL; 119-LBM9755, GM, 1996/1997, 9BGVR19LVTB200843, ITABORAI, VERA LUCIA GUSMAO DUARTE, ZAQUIEL DA SILVA LIRA, CIA ITAU LEASING ARREND MERCANTIL; 120-KSD7546, VW, 1978/1978, BJ762448, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LUIZ MARCELLO ROSA MARCILIO; 121- KWC0387, YAMAHA, 1983/1983, 23L007337, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MAURICIO DIAS DE ALMEIDA; 122-KPE1245, HONDA, 1996/1996, 9C2JC250TTR064900, CAMPOS DOS GOYTACAZES, GILIARDE JUNIO DA HORA DE OLIVEIRA; 123-KTK0423, HONDA, 1984/1984, CG125BR1387102, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOSE LUIZ GOMES DA SILVA; 124-LLD4050, SUNDOWN, 2009/2009, 94J2XCCB99M035821, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PAULO CESAR TAVARES, BV FINANCEIRA S A C F I; 125-LBG9980, ASIA, 1995/1995, KN2ANM8D1SK021708, RIO DE JANEIRO, ANDRE DE ALMEIDA FREITAS, BRADESCO SEGUROS SA MATRIZ, BCO ABN AMRO SA; 126-LIH3706, GM, 1992/1992, 9BGKT08GNNC342122, RIO DE JANEIRO, LINDALVA DOS SANTOS SILVA, BCO ABN AMRO SA; 127-KTW3821, VW, 1986/1986, 9BWZZZ30ZGT145775, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ANTONIO EDUARDO MACIEL TINOCO; 128-MRX6247, GM, 1993/1994, 9BGKW08BRPC317084, LINHARES, FLAVIO RODRIGUES DA SILVA, BANCO FINASA BMC S/A; 129-KQI1685, FORD, 1996/1996, 9BFZZZ336TP018796, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ELIANE DE BARCELOS PEREIRA; 130-HHR5131, VW, 2007/2008, 9BWCA05W68T145518, BELO HORIZONTE, LOCALIZA RENT A CAR S.A, WAGNER SOARES DE LIMA, BB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL; 131-KUF3085, FORD, 1989/1989, 9BFBXXLBAKBS03037, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ROBERTO MODESTO PESSANHA, GUALTON BATISTA MANHAES, BCO AUTOLATINA SA; 132-KTZ2066, GM, 1986/1987, 9BGTE11UHGC123328, CAMPOS DOS GOYTACAZES, RUITES CHAGAS DE SOUZA; 133-KTM7685, VW, 1979/1979, BJ995627, TERESOPOLIS, ADRIANO DO CANTO LOURENCO; 134-LBV6508, GM, 1997/1998, 9BGSC08ZWVB601961, NITEROI, CARLOS ADRIAN FERNANDEZ, VANESSA GOMES ROCHA MARTINS DE SOUZA, BANCO SANTANDER BRASIL SA; 135-LAR9487, FIAT, 1995/1995, ZFA160000S5123264, RIO DE JANEIRO, CELSO ALDIGUERI GOULART; 136-MBN1186, RENAULT, 2001/2001, 93YLB06251J284367, NOVA VENEZA-SC, MACIEL AURELIO DE NEZ, ANDERSON NASCIMENTO DA CUNHA, BANCO ITAULEASING SA; 137-KXT5918, CITROEN, 2010/2011, 935CHN6AVBB545012, RIO DE JANEIRO, LAURO JOSE DE OLIVEIRA, BCO PSA FINANCE BRASIL SA; 138-KMU9412, GM, 1988/1988, 9BGTC11UJJC142411, CAMPOS DOS GOYTACAZES, GESSEMAR SILVA DE SOUZA, BCO AUTOLATINA SA; 139-LSD0746, VW, 2004/2005, 9BWCB05XX5P038613, ITAPEMIRIM, MARTA MOTA VENTURA, RITA REGINA CASTILHO MORENO, BV FINANCEIRA S A C F I; 140-GNC9700, GM, 1992/1992, 9BGJK69RNNB049930, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CARLA SOARES GAMA, BV FINANCEIRA S A C F I; 141-MPT2990, GM, 1997/1998, 9BGSC08ZWVC646919, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ELDA MOREIRA MOURA, BV FINANCEIRA S A C F I ; 142-KMZ7369, VW, 2000/2000, 9BWEB15X1YP516016, CAMPOS DOS GOYTACAZES, NELCY TERRA GOMES, HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO; 143-LAW2690, GM, 1995/1995, 9BGLK19BSSB322096, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MOACYR NUNES FILHO, ELEN CATARINA DA SILVA CAETANO, BANCO ITAUCARD S A; 144-GQX9971, GM, 1996/1996, 9BGSC08ZTTC746230, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LUCIANO PEREIRA DE REZENDE, ANDRE DE SOUZA NEVES, HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO; 145-IEQ8978, HONDA, 1989/1989, 9C2KC0501KR110663, CARIACICA, ALESSANDRA RANGEL VIANA; 146-KZI0982, YAMAHA, 2007/2008, 9C6KE100080004904, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO FINASA SA, VICTOR LUIZ TAVARES FALCAO; 147-KNI5372, HONDA, 1997/1996, 9C2JC250VTR047954, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ELTON DOS SANTOS CAMPANHAO, MARCELO ALVARENGA FARIA, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA; 148-LRG0917, SUZUKI, 2005/2004, 9CDNF41AJ5M011584, CAMPOS DOS GOYTACAZES, WASHINGTON SOARES DE SOUZA, CONSORCIO NACIONAL SUZUKI MOTOS LTDA; 149-KOS0833, HONDA, 2000/2000, 9C2JC3020YR059376, MACAE, LEANDRO DE OLIVEIRA SOARES; 150-LPY7117, HONDA, 2011/2011, 9C2JC4120BR727415, CAMPOS DOS GOYTACAZES, FABIOLLA FERREIRA MANHAES, BCO PANAMERICANO; 151-KPA2167, KASINSKI, 2000/1999, 93FGF125KYA000372, SÃO FIDELIS, JOSE MARCOS BARROCO VILLACA; 152-KOB3833, HONDA, 2011/2011, 9C2KC1660BR536973, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JORGE MIRANDA NASCIMENTO, BV FINANCEIRA S A C F I; 153-LOM2920, HONDA, 2003/2002, 9C2MC35003R104270, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ALEX DA SILVA MADALENA, PATRICIO CARVALHO DE OLIVEIRA, BANCO FINASA SA; 154-KQZ9146, HONDA, 2006/2005, 9C2KC08206R005805, CAMPOS DOS GOYTACAZES, FABIO DOS SANTOS NASCIMENTO; 155-LPW8037, HONDA, 2011/2011, 9C2JC4110BR727437, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LEONARDO DA SILVA, BANCO PANAMERICANO S A; 156-KUD9552, HONDA, 2001/2001, 9C2HA07101R256723, CAMPOS DOS GOYTACAZES, VIVIANE PECLY PAULA, ENILSON FERREIRA DE SOUZA, BANCO PANAMERICANO S A; 157-KVL6815, HONDA, 2011/2011, 9C2JC4110BR713454, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CARLOS DIAS TERRA, BANCO BRADESCO FINANC SA; 158-KPR2305, HONDA, 2000/2000, 9C2JC3020YR036278, SAO JOAO DA BARRA, JOAO FRANCISCO RIBEIRO JUNIOR, SIDNEY BERNARDO COELHO, BANCO FINASA SA; 159-KRC7047, HONDA, 2001/2000, 9C2MC27001R001685, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PAULO ROBERTO CORREA; 160-LNM0711, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30101R162539, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOSE VINICIO DE BARROS FORTUNATO, ERLOW TRINDADE ALONSO, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA; 161-KRC1032, HONDA, 1999/1999, 9C2MC2700XR010535, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ADRIANO PEIXOTO MOREIRA, ALINE DA SILVA RIBEIRO, BANCO PANAMERICANO S A; 162-LLC1387, HONDA, 2009/2009, 9C2JC42209R055229, CAMPOS DOS GOYTACAZES, VANDA ZACARIAS DOS SANTOS, BANCO ITAUCARD SA; 163-LOO2836, HONDA, 2003/2003, 9C2JC30213R627316, CAMPOS DOS GOYTACAZES, VANUZA TAVARES DO ESPIRITO SANTO, LINCOLN SIQUEIRA BATISTA; 164-KUU8163, HONDA, 2007/2008, 9C2JA04108R006664, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO FINASA SA, DEFFERSON BARROS SILVA; 165-KZS3468, YAMAHA, 2006/2006, 9C6KE092060037251, RIO DE JANEIRO, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, ALESSANDRA MORAES DE MELLO; 166-KMZ0452, YAMAHA, 1994/1994, 9C64AN000R0008217, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LEANDRO RIBEIRO GOMES GUIMARÃES; 167-LPN2672, SUNDOWN, 2009/2009, 94J1XFBF99M084041, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ROMILDO FRANCISCO REIS, BV FINANCEIRA S A C F I; 168-KWR2273, HONDA, 2004/2004, 9C2KC08504R001312, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOAO PAULO FERREIRA DA CUNHA, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA; 169-KVG4591, HONDA, 2010/2009, 9C2ND0920AR001296, CAMPOS DOS GOYTACAZES, TERESA MARIA JUSTO DE OLIVEIRA, BV FINANCEIRA S A C F I; 170-KWZ0085, HONDA, 2004/2003, 9C2JC30204R025694, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, ABIGAIL CAMPANHAO; 171-KUY8292, KASINSKI, 2008/2008, 93FST15088M000828, SÃO FIDELIS, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, LEONARDO RODRIGUES BARRETO; 172-LCR6754, HONDA, 1999/1999, 9C2MC2700XR011429, RIO DE JANEIRO, ADEMILDE DA ROCHA COELHO, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA; 173-LVC4278, SUZUKI, 2006/2005, 9CDNF41LJ6M018754, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ANA LIDIA VELASCO DA SILVA OLIVEIRA, BANCO FINASA SA; 174-KMO2537, HONDA, 1998/1997, 9C2JC250WVR031694, BOM JESUS DO ITABAPOANA, VAGNER FERREIRA DE SOUZA, ELIAS FERNANDES COTARDO; 175-MPU1773, HONDA, 1998/1997, 9C2JC250WVR076352, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ISAQUE MOREIRA DOS SANTOS; 176-KNJ7899, SUNDOWN, 2008/2007, 94J1XFBH78M053157, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO FINASA SA, MARCOS VINICIUS MARINS MACHADO; 177-KOA5700, HONDA, 2011/2011, 9C2JC4820BR063988, SAO JOAO DA BARRA, LUIZ ALBERTO PEREIRA ROSA, SOLUCAO ADM DE CONSORCIOS; 178-KXA1983, YAMAHA, 2008/2008, 9C6KE092080222876, SAO FIDELIS, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, JUSTINO SANTANA FERREIRA; 179-LNU2136, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30201R029851, CAMPOS DOS GOYTACAZES, WENDEL ROSA NASCIMENTO; 180-KRH1562, HONDA, 2010/2009, 9C2KC1610AR015161, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CARLOS JOSE SOARES RAQUEL, BANCO FINASA BMC S A ; 181-LQC8106, HONDA, 2011/2012, 9C2KC1670CR448114, CAMPOS DOS GOYTA CAZES, FABRICIO FRANCISCO DA CONCEICAO, BANCO PANAMERICANO S A; 182-LVC0225, HONDA, 2004/2003, 9C2JC30104R051020, CABO FRIO, FLAVIO RODRIGUES MATIELI, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA; 183-KYR1496, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08508R071120, SAO JOAO DA BARRA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, PAULO CESAR GOMES PESSANHA; 184-LUH0645, HONDA, 2001/2000, 9C2HA07101R208276, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JEFFERSON COUTO BENEVIDES; 185-KMO8144, HONDA, 2001/2000, 9C2JC30101R017428, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LUCIANO RIBEIRO PEREIRA, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA; 186-MSB7398, HONDA, 2000/1999, 9C2JC2500YR015491, VILA VELHA, WAGNER ALVES DE OLIVIERA, SERGIO ROSA DE SOUZA, VITORIAWAGEM ADM CONS LTDA; 187-KZV0833, HONDA, 2005/2005, 9C2JC30705R077977, CAMPOS DOS GOYTACAZES, DELEON MARTINS AZEVEDO, SILVIA SOARES PEREIRA DOS SANTOS, BANCO FINASA SA; 188-LPB5367, HONDA, 2008/2007, 9C2JA04208R017993, SAO JOAO DA BARRA, ANGELICA DOS SANTOS PAES, AMANDA MARTINS ANDRADE DA CONCEICAO, BANCO FINASA BMC S.A.; 189-LKU4249, SUZU, 2008/2007, 9CDNF41LJ8M093707, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LUIS CARLOS DE CASTRO GANDRA, BANCO FINASA SA; 190-LPA4122, HONDA, 2007/2007, 9C2JA04207R033594, SAO JOAO DA BARRA, BANCO FINASA SA, KEREN DE MACEDO ALMEIDA; 191-LKM8310, HONDA, 2007/2007, 9C2JA04207R097713, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ANA CARLA HOTT; 192-KQO4483, YAMAHA, 2009/2009, 9C6KE122090083874, CAMPOS DOS GOYTACAZES, DOUGLAS SANTOS DE OLIVEIRA, BANCO FINASA BMC S/A; 193-KNN6198, HONDA, 1997/1997, 9C2MC270VVR028941, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CARLA PEREIRA GOMES, ARY DE SOUZA, MOTO WAY; 194-MRF5860, HONDA, 1994/1995, 9C2JC2501RRS02621, MACAE, DENESIL ALVES DA SILVA PIRES; 195-LRV3149, SUNDOWN, 2008/2008, 94J2XDCJ88M034134, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARCIA VALERIA SILVA, BANCO ITAUCARD S A; 196-LOZ9926, HONDA, 2007/2007, 9C2JA04107R039844, SAO JOAO DA BARRA, BANCO FINASA SA, MARIEL RIBEIRO RANGEL; 197-MQS1258, HONDA, 2005/2005, 9C2KC08605R012323, SAO FIDELIS, OLINDA MARTINS MESSIAS, SANDRA FERREIRA NARCISO, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA; 198-LOJ6823, HONDA, 2003/2002, 9C2HA07003R011327, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PAULO CESAR DE SOUZA SILVA; 199-LOS9449, HONDA, 2003/2003, 9C2MC35003R132833, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOSE WILSON LESSA, BANCO SANTANDER BRASIL SA; 200-KXU1796, HONDA, 2008/2008, 9C2JC30708R663951, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO BMC S A, AILTON DO NASCIMENTO CARVALHO; 201-KUF0517, HONDA, 1984/1984, CG125BR1348852, CAMPOS DOS GOYTACAZES, GERSON NOGUEIRA GOMES; 202-LOT9787, HONDA, 2003/2003, 9C2HA07203R010351, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOSIMARY DE PAULA LIMA DA SILVA, DEMRSON SOARES FARIA; 203-HNL8015, YAMAHA, 2009/2010, 9C6KE1220A0112844, MIRADOURO-MG, MARLENE VENANCIO FERREIRA VITA, AYMORE CRED. FINAN. E INVEST. S.A;\r\n\r\nE para que chegue ao conhecimento de todos os interessados foi expedido o presente, que será afixado nas dependências da Empresa Municipal de Transporte - EMUT, ficando os devedores NOTIFICADOS para as providências aqui contidas. Cientes que o prazo para pagamento dos débitos e retirada do veículo se estende até a data do Leilão. Pagamento dos débitos (IPVAs / multas) no Banco Itaú S/A. Retirada, pagamento das diárias e demais encargos na Rua Dr. João Maria 165/167 - Pq. João Maria, Campos dos Goytacazes/RJ. Ficam cientes os interessados/arrematantes de que o débito de IPVA corresponde ao ano em curso e os DUDAS necessários para transferência, 2o via, baixa de sucata e outros serão por conta dos arrematantes. Informações: (22) 2725-9602 - Para Informações de Dias e Horários de visitação acesse: www.brbid.com. Os casos omissos ou situações não previstas neste edital serão decididos pela autoridade pública competente da EMUT, para esta finalidade. \r\n\r\nDAS MULTAS: Não pagamento - Ao ser declarado vencedor de um lote, o usuário que em 03 (dois) dias úteis não efetuar o pagamento, terá o título protestado referente a 20% (vinte por cento) do valor do lance vencedor, acrescido do valor referente à comissão e taxas devidas.\r\n\r\nDesistência - Ao efetuar o pagamento, o arrematante pode em até 10 (dez) dias após o pregão solicitar formalmente a desistência da compra. Caso o faça, será ressarcido o valor do arremate, descontados 20% (vinte por cento) a título de multa, mais o valor de comissões e taxas.\r\n\r\nNão retirada - Se após 15 (quinze) dias do pagamento do arremate, o arrematante não retirar o lote, e não comunicar formalmente sua desistência perderá o valor integral pago (lance + comissões + taxas). \r\n\r\nÁLVARO HENRIQUE DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1331182"
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                        },
                        "Empresa Municipal de Habitação, Obras e Urbanização": {
                            "Atos": {
                                "1331176": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 003/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.014.000008-0-PR\r\n\r\ncarta convite nº 002/12\r\n\r\nCONTRATADA: IMABOL INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BOMBAS LTDA\r\n\r\nOBJETO: REFORMA NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE MARTINS LAJE E LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DE CORRENTEZA. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 79.460,79 (setenta e nove mil quatrocentos e sessenta reais e setenta e nove centavos\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 90 (noventa) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de maio de 2012\r\n\r\nId: 1331176"
                                ]
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            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1331132": [
                        "DOCG - Ato",
                        "PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 0001/2012\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E:\r\n\r\nArtigo 1º - INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO com objetivo de atender a solicitação do Ofício Circular nº 039/2012 - PRS/GAP/TCE-RJ, no âmbito de suas atribuições legais com fundamentos no disposto na Lei Orgânica do Município, com o intuito de garantir o cumprimento do Termo de Solicitação de Informação e Documentos anexo ao ofício supra, determinando-se, de logo, as providências cabíveis para cumprimento do mesmo, com expedição de ofício aos interessados.\r\n\r\nArtigo 2º - Estabelecer o prazo de 15 (quinze) dias, para conclusão dos trabalhos e apresentação de relatório conclusivo.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 21 de junho de 2012.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1331132"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1331266": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1331266"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1331056": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 26 de Junho de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n121971341\r\n\r\n3 CAFES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n121898466\r\n\r\n3 CORACOES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122077407\r\n\r\nA A P R COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SOLDAS LTDA ME \r\n\r\n122077423\r\n\r\nA A P R COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SOLDAS LTDA ME \r\n\r\n121880907\r\n\r\nA F DE SOUZA COMERCIO E TRANSPORTE RODOVIARIO ME \r\n\r\n121881113\r\n\r\nA F DE SOUZA COMERCIO E TRANSPORTE ROSOVIARIO LTDA ME ME \r\n\r\n122133153\r\n\r\nA GUERRA BATISTA CONSULTORIA \r\n\r\n121813592\r\n\r\nA H CONFECCOES SA \r\n\r\n122123166\r\n\r\nA L C ONIBUS AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n121896030\r\n\r\nA L COMERCIO E INDUSTRIA DE MASSAS E PANIFICACAO LTDA ME \r\n\r\n122082583\r\n\r\nA N SOUZA INDUSTRAL EIRELI ME \r\n\r\n121914437\r\n\r\nA P M CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n122068912\r\n\r\nA2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n122085698\r\n\r\nABC CRIANCA COMERCIO DE ROUPAS INFANTIS LTDA ME \r\n\r\n121773493\r\n\r\nABENGOA CONSTRUCAO BRASIL LTDA \r\n\r\n122090063\r\n\r\nAC & ASSOCIADOS PROJETOS FINANCEIROS S/A \r\n\r\n122088425\r\n\r\nACADEMIA BLACK BELT LTDA ME \r\n\r\n122116160\r\n\r\nACADEMIA DE ATIVIDADES FISICAS CORPUS DE APERIBE LTDA ME \r\n\r\n122089553\r\n\r\nACCESS CLUB SERVICOS DE INFORMATICA S A \r\n\r\n121217019\r\n\r\nADAEQUARE ADAPTACOES MANUTENCAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA DEFICIENTES FISICOS LTDA EPP \r\n\r\n121066770\r\n\r\nADILSON DE MORAES \r\n\r\n122068416\r\n\r\nADRIANA ROSA TRINDADE \r\n\r\n122092236\r\n\r\nADVANCED SUBSEA OPERACOES SUBMARINAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n122075161\r\n\r\nAFTON CHEMICAL INDUSTRIA DE ADITIVOS LTDA \r\n\r\n122082397\r\n\r\nAGRIPAR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122045840\r\n\r\nAGUIA X REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n122082443\r\n\r\nAIMARA PARTICIPACOES SA \r\n\r\n122080076\r\n\r\nALDELIA RECRUTAMENTO E CONSULTORIA EM RH LTDA \r\n\r\n122038827\r\n\r\nALDINEB COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n122119622\r\n\r\nALESSANDRO RAMALHO LUZ \r\n\r\n122117662\r\n\r\nALEXSANDER PEREIRA NUNES ME \r\n\r\n122038339\r\n\r\nALFA SALEM MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n121919331\r\n\r\nALIMENTOS PROCESSADOS SANTA RITA DE CASSIA LTDA ME \r\n\r\n122076770\r\n\r\nALKS WORLD NET 02 COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA LTDA ME \r\n\r\n122134150\r\n\r\nAM PM COMESTIVEIS LTDA \r\n\r\n122135300\r\n\r\nAMANDA DA COSTA HENRIQUE \r\n\r\n121975215\r\n\r\nAMBIENTAL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA EPP \r\n\r\n122090667\r\n\r\nAMR COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n122092589\r\n\r\nAN BAR CUTELARIA LTDA \r\n\r\n122128311\r\n\r\nANDRE LUIZ MONTEIRO CAMPOS \r\n\r\n122139674\r\n\r\nANGEL LIFE REMOCOES LTDA \r\n\r\n121764990\r\n\r\nANGELS REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n122130960\r\n\r\nANTONIO M DA SILVA PIZZARIA ME \r\n\r\n122093305\r\n\r\nAPOLO HIGIENE E BELEZA S A \r\n\r\n122076150\r\n\r\nARCHIPELAGO INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n122093208\r\n\r\nARCON INFORMATICA LTDA \r\n\r\n122078691\r\n\r\nARMARINHO C F VIEIRA LTDA ME \r\n\r\n122072685\r\n\r\nARMAZEM DO BRUMINO INFORMATICA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122099419\r\n\r\nARMAZEM DOS DOCES E EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n122005210\r\n\r\nAROEIRA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122115473\r\n\r\nARRAZO DE CORDEIRO CONFECCAO LTDA ME \r\n\r\n122087992\r\n\r\nART & MAGIA EVENTOS E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122084535\r\n\r\nARTE E CONCEITO MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n122001095\r\n\r\nARTEFATOS DE PEDRAS LTDA ME \r\n\r\n122086074\r\n\r\nARTEG BUREAU DE ARTES GRAFICA E EDITORA LTDA EPP \r\n\r\n122091612\r\n\r\nARTUR DE ALMEIDA MACHADO \r\n\r\n122071727\r\n\r\nARVOREDO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122089456\r\n\r\nASSUMPCAO INTERNATIONAL COMERCIO COMUNICACAO TREINAMENTO E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n122072200\r\n\r\nATAIDE GHILHERME FERREIRA JUNIOR \r\n\r\n122088158\r\n\r\nATE TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n121716988\r\n\r\nATELLIE ELLA & ART LTDA \r\n\r\n122129873\r\n\r\nATLAS JAYMAR SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n121814084\r\n\r\nAUCKLAND RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121814092\r\n\r\nAUCKLAND RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121814122\r\n\r\nAUCKLAND RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122072570\r\n\r\nAUGUSTO FRANCELINO DA SILVA \r\n\r\n121905705\r\n\r\nAUTO MECANICA JOAMAN EIRELI ME \r\n\r\n121905632\r\n\r\nAUTO MECANICA JOAMAN LTDA \r\n\r\n121924939\r\n\r\nAUTO POSTO E LOTERIA ZEMANELSON'S LTDA \r\n\r\n122098650\r\n\r\nAUTO VIACAO MIRACEMENSE LTDA ME \r\n\r\n121720519\r\n\r\nAUTOMAR COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122070798\r\n\r\nAVARE MINIMERCADO EIRELI ME \r\n\r\n122086171\r\n\r\nAVISH SISTEMAS VITAIS E UBIQUOS LTDA \r\n\r\n122098528\r\n\r\nAYUBS MARTINS VEIGA ME \r\n\r\n122097963\r\n\r\nAZOR MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA EPP \r\n\r\n121848795\r\n\r\nAZZURRA PARIS VEICULOS LTDA \r\n\r\n122140745\r\n\r\nB S LIMA COMERCIO DE FERRAGENS \r\n\r\n122132262\r\n\r\nBAJIX SUSHI LANCHONETE LTDA EPP \r\n\r\n121785386\r\n\r\nBALMAQ COMERCIO DE MAQUINAS ELETRONICAS LTDA ME \r\n\r\n122086457\r\n\r\nBANANAS DUAS BARRAS COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA \r\n\r\n122086490\r\n\r\nBANANAS VIP COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n122075595\r\n\r\nBANCO BERJ S A \r\n\r\n122109422\r\n\r\nBAR E MERCEARIA BOAS COMPRAS DA CDD EIRELI ME \r\n\r\n122136594\r\n\r\nBAR E MERCEARIA MARIVALDO DE PARAIBA DO SUL LTDA ME \r\n\r\n122071522\r\n\r\nBAR SUNDIN LTDA ME \r\n\r\n122091353\r\n\r\nBARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS \r\n\r\n122093380\r\n\r\nBARRASUL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n121882357\r\n\r\nBARSOTTELLI ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA \r\n\r\n121694763\r\n\r\nBAZAR DAVI DE OURO LTDA \r\n\r\n121733920\r\n\r\nBAZAR E MATERIAL DE CONSTRUCAO TNT LTDA ME \r\n\r\n122128613\r\n\r\nBELL CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n122034317\r\n\r\nBELLA FACCIA COMERCIO DE COSMETICOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122138058\r\n\r\nBFC MERCEARIA LTDA \r\n\r\n121926141\r\n\r\nBGI ADMINISTRADORA DE RECURSOS DE TERCEIROS LTDA \r\n\r\n122076478\r\n\r\nBGS AGENCIAMENTO DE CARGA E DESPACHO ADUANEIRO LTDA \r\n\r\n121845591\r\n\r\nBIANCA JESUS MEDEIROS \r\n\r\n122092325\r\n\r\nBILICAR VEICULOS LTDA ME ME \r\n\r\n122139097\r\n\r\nBLUE GRAF INDUSTRIAL LTDA EPP \r\n\r\n122029607\r\n\r\nBLUE WASH LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n121922456\r\n\r\nBOA VISTA SUL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n122053788\r\n\r\nBONAMIX SERVICOS DE CONCRETAGEM LTDA \r\n\r\n122067916\r\n\r\nBONATTO & SANTOS TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n122038290\r\n\r\nBOTELHO & FRANCA PAVIMENTACAO LTDA ME \r\n\r\n120095513\r\n\r\nBP BRASIL LTDA \r\n\r\n121865312\r\n\r\nBRAMEX FRANCHISING LTDA \r\n\r\n122092163\r\n\r\nBRASIL STONE LTDA \r\n\r\n122088166\r\n\r\nBRASILCAP CAPITALIZACAO S/A \r\n\r\n122086929\r\n\r\nBRF BIOREFINO DE LUBRIFICANTES S/A \r\n\r\n122015827\r\n\r\nBRIAFER MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n121678881\r\n\r\nBROOKFIELD PARTICIPACOES 002 LTDA \r\n\r\n122076290\r\n\r\nBRYAN MULTIMARCAS LTDA ME \r\n\r\n121665011\r\n\r\nBSHA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n121141403\r\n\r\nBT01 FITNESS CENTER ACADEMIA GINASTICA LTDA \r\n\r\n121786293\r\n\r\nC ALBERTO M BEAZIM MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n121741826\r\n\r\nC B DA CONCEICAO PISCINAS ME \r\n\r\n122072227\r\n\r\nC E S DOS SANTOS COMERCIO DE ALIMENTOS EM GERAL ME \r\n\r\n122099036\r\n\r\nC F DE MELLO TRANSPORTADORA ME \r\n\r\n121915778\r\n\r\nC F M COMERCIO DE FERRO E METAIS N SRA DA CONCEICAO LTDA ME \r\n\r\n122131614\r\n\r\nC F MAIA COMERCIO DE INFORMATICA EPP \r\n\r\n122123034\r\n\r\nC L B CORDEIRO COMERCIO DE RACOES ME \r\n\r\n122089375\r\n\r\nC M R B CAVALCANTE PRODUTOS NATURAIS EPP \r\n\r\n121778479\r\n\r\nC S P ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA \r\n\r\n121566455\r\n\r\nCA COSTA CABRAL REFRIGERACAO E SERVICOS ME \r\n\r\n122140494\r\n\r\nCAMPRI SEGURANCA LTDA EPP \r\n\r\n121709434\r\n\r\nCANA CAYANA COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE ARTIGOS DE VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n122070895\r\n\r\nCANOAS LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n122121643\r\n\r\nCANTINHO DO FRANGO BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n122053397\r\n\r\nCAPSULA MODAS LTDA ME \r\n\r\n121878929\r\n\r\nCARINA KELSCH CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n121785335\r\n\r\nCARIOCA COMERCIO DE ELETROMOVEIS LTDA \r\n\r\n122037642\r\n\r\nCARLA MULTEDO APOIO EMPRESARIAL \r\n\r\n122134893\r\n\r\nCAROLINA VIDEO E LOCADORA LTDA ME \r\n\r\n122099249\r\n\r\nCARTELATV LTDA ME \r\n\r\n122074513\r\n\r\nCASA & ACABAMENTOS ELETRICA E HIDRAULICA LTDA ME \r\n\r\n122122607\r\n\r\nCASA & CASA MODULADOS FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\n122091949\r\n\r\nCASA DE SAUDE SANTA THEREZINHA S/A \r\n\r\n121999289\r\n\r\nCASA LUSO GERMANA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n122076958\r\n\r\nCASEIRAS PRODUCOES CULTURAIS LTDA \r\n\r\n122143043\r\n\r\nCASTRO E CASTRO CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n122137922\r\n\r\nCBF MERCADO E PADARIA LTDA \r\n\r\n122070038\r\n\r\nCEDRO CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n121970370\r\n\r\nCELINA RITA DA COSTA SANTOS \r\n\r\n121806758\r\n\r\nCELSO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS EIRELI ME \r\n\r\n121783812\r\n\r\nCEM POR CENTO AMIZADE COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n122001621\r\n\r\nCENTRAL DOS CARTUCHOS 156 LTDA ME \r\n\r\n122041097\r\n\r\nCENTRO CULTURAL GASTRONOMICO LARANJEIRAS RIO DE JANEIRO LTDA ME \r\n\r\n121655938\r\n\r\nCENTRO DE ESTETICA BELEZA URBANA LTDA ME ME \r\n\r\n122142870\r\n\r\nCENTRO OPTICO CLARA VISAO LTDA ME \r\n\r\n122034503\r\n\r\nCERMATEC 2000 COMERCIAL CIENTIFICO LTDA ME \r\n\r\n121705803\r\n\r\nCESAR JOAQUIM NUNES \r\n\r\n122079647\r\n\r\nCESTANK COMERCIO E SERVICOS OFF SHORE LTDA ME \r\n\r\n122075749\r\n\r\nCETIP S/A MERCADOS ORGANIZADOS \r\n\r\n122092511\r\n\r\nCHAMA AZUL DE FRIBURGO COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n122086414\r\n\r\nCHAPELCO MONTAGEM DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n122033337\r\n\r\nCHEN E ZHU LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n122134915\r\n\r\nCLA TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n122144171\r\n\r\nCLAUDIA DOS SANTOS FRIOES \r\n\r\n122074840\r\n\r\nCLAUDIO & KATIA COMERCIO DE AR E MERCEARIA EIRELI ME ME \r\n\r\n122070690\r\n\r\nCLEITON ADRIANO DE MATOS \r\n\r\n122130340\r\n\r\nCLINICA DE APOIO DE SERVICOS FONO FISIO PSICO E COMERCIO DE LENTES LTDA ME \r\n\r\n122130880\r\n\r\nCLINICA ODONTOLOGICA EDGARD ROMERO LTDA ME \r\n\r\n122089740\r\n\r\nCLINICA PRO SAUDE DA BARRA LTDA \r\n\r\n121756246\r\n\r\nCLINICA VETERINARIA PAULICEIA LTDA ME \r\n\r\n122074491\r\n\r\nCMMP2009 CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA \r\n\r\n121873870\r\n\r\nCOISA DE BICHO SERVICOS VETERINARIOS LTDA \r\n\r\n122072073\r\n\r\nCOLEMONT CATALYST RE CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA \r\n\r\n121757129\r\n\r\nCOMERCIAL SHAN HE COMERCIO E IMPORTACAO DE PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n122116429\r\n\r\nCOMERCIO DE LEGUMES E TRANSPORTADORA PILOTO LTDA ME \r\n\r\n122087704\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE NOVA IGUACU CODENI \r\n\r\n121918386\r\n\r\nCOMPANHIA LOCADORA DE EQUIPAMENTOS PETROLIFEROS CLEP \r\n\r\n121841863\r\n\r\nCOMPANHIA SANTA CECILIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS \r\n\r\n122134257\r\n\r\nCONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n122134354\r\n\r\nCONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n122134176\r\n\r\nCONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n122089170\r\n\r\nCONSTELF CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122080831\r\n\r\nCONSTRUFER CONCRETO ARMADO CIVIL LTDA \r\n\r\n122073703\r\n\r\nCOOLSADE COOPERATIVA DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS EMPRESARIAIS \r\n\r\n120991551\r\n\r\nCOOPERATIVA AGRICOLA COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PONTE DE ZINCO LTDA \r\n\r\n121813380\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO DO NORTE NOROESTE FLUMINENSE E REGIAO DOS LAGOS \r\n\r\n121242439\r\n\r\nCOOPERATIVA ESCOLA DOS ALUNOS DO IFRJ CAMPUS NILO PECANHA LTDA \r\n\r\n122072731\r\n\r\nCOSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S A \r\n\r\n121755762\r\n\r\nCOSSENO CALDEIRARIA SERRALHERIA E COMERCIO DE FERRO LTDA ME \r\n\r\n122128230\r\n\r\nCRISTIANE DE OLIVEIRA GARCIA \r\n\r\n122036182\r\n\r\nCRISTIANE DOS SANTOS DE OLIVEIRA FELIX \r\n\r\n122132904\r\n\r\nCSA CIENCIAS OCEANICAS LTDA \r\n\r\n122088859\r\n\r\nCSB DROGARIAS S A \r\n\r\n121839486\r\n\r\nCTIS TECNOLOGIA S A \r\n\r\n122073304\r\n\r\nCUNHA E GOIS COMERCIO E SERVICOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n122132343\r\n\r\nCURI PLANEJAMENTO E CREDITOS TRIBUTARIOS LTDA \r\n\r\n122133471\r\n\r\nCURSO GIAR DE LINGUAS LTDA ME \r\n\r\n122073916\r\n\r\nCYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122129938\r\n\r\nD A F VALLADAO COMERCIO VAREJISTA DE INFORMATICA ME \r\n\r\n122140346\r\n\r\nD G DA SILVA GESSO E ESTUQUE ME \r\n\r\n121720420\r\n\r\nD L OLIVEIRA EDICAO E DESIGN LTDA ME \r\n\r\n122122887\r\n\r\nD RIOS JUNIOR ME \r\n\r\n122122569\r\n\r\nDABLE NASCIMENTO LOJA DE DEPARTAMENTOS E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n121981720\r\n\r\nDALMAC LOCACAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n122099028\r\n\r\nDANIELE O BARROS ME \r\n\r\n122016858\r\n\r\nDANIELLY FIGUEIREDO NASCIMENTO \r\n\r\n122084764\r\n\r\nDD RIO COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n122075773\r\n\r\nDELTA CONSTRUCOES S/A \r\n\r\n121764567\r\n\r\nDEPIL MAIS ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n121971260\r\n\r\nDEPOSITO DE GELO E BEBIDAS ALCANTARA LTDA \r\n\r\n122135156\r\n\r\nDIEGO MEDEIROS COELHO \r\n\r\n122068793\r\n\r\nDIEGO ROSA DA SILVA GONCALVES \r\n\r\n122096592\r\n\r\nDILZA FERNANDES SIQUEIRA \r\n\r\n121775720\r\n\r\nDIMAS DE OLIVEIRA COSTA REFORMA E SERVICOS DE MANUTENCAO EM COZINHA INDUSTRIAL ME \r\n\r\n121913252\r\n\r\nDINCO INCORPORACAO LIMITADA \r\n\r\n122069102\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO VIA LIGHT LTDA \r\n\r\n122099826\r\n\r\nDL BOLSAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122082605\r\n\r\nDL DO NORTE MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n122075986\r\n\r\nDOCE DESEJO MASSAS & SALGADOS LTDA \r\n\r\n121875300\r\n\r\nDOUBLE JEANS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122055004\r\n\r\nDOUGLAS BARSANTE DE OLIVEIRA \r\n\r\n121757340\r\n\r\nDROGARIA ATRATIVA DO VALQUEIRE LTDA \r\n\r\n122092260\r\n\r\nDROGARIA EVOLUI LTDA \r\n\r\n122120884\r\n\r\nDROGARIA FLOR DA BARRA LTDA ME ME \r\n\r\n121924343\r\n\r\nDS COM BR COMERCIO DE CALCADOS LTDA \r\n\r\n122107497\r\n\r\nDU RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA ME \r\n\r\n122130065\r\n\r\nDUBOC IMOVEIS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n121864944\r\n\r\nDURO FELGUERA DO BRASIL DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS LTDA \r\n\r\n121708969\r\n\r\nE B S INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n122004523\r\n\r\nE DE OLIVEIRA AMARANTE INSTALACOES DE ESQUADRIAS ME \r\n\r\n121769500\r\n\r\nE J ALMEIDA COMERCIO ATAC VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS ME \r\n\r\n121907848\r\n\r\nE J ALMEIDA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n122099257\r\n\r\nE S DE OLIVEIRA ALIMENTOS ME \r\n\r\n121784746\r\n\r\nEAR REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n122089669\r\n\r\nEASY AULA EDUCACAO E SERVICOS DE INFORMATICA S A \r\n\r\n122071794\r\n\r\nEASY CAR LOCACAO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n122051858\r\n\r\nEC RODRIGUES VIDRACARIA ME \r\n\r\n121918653\r\n\r\nED INFO SUPRIMENTOS DE INFORMATICA INDUSTRIA EDITORIAL COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n122085329\r\n\r\nED INFO SUPRIMENTOS DE INFORMATICA INDUSTRIA EDITORIAL COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n122135636\r\n\r\nEDSON SALAZAR NETO \r\n\r\n122100085\r\n\r\nEDUANA SORVETERIA LTDA EPP \r\n\r\n121919560\r\n\r\nELCIO CAMPELO ME \r\n\r\n122003063\r\n\r\nELETROSUL AUTOMACAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n122128478\r\n\r\nELIESER GONCALVES DA SILVA \r\n\r\n121716376\r\n\r\nELIETE SIQUEIRA GONCALVES \r\n\r\n122048393\r\n\r\nELISABETH LUCIA DA SILVA LIMA BIJUTERIAS E BOLSAS ME \r\n\r\n122123204\r\n\r\nELISANGELA DE SOUZA RODRIGUES DA CUNHA ME \r\n\r\n121846520\r\n\r\nELITECAR COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\n121999467\r\n\r\nELIZABETH SILVA DE CARVALHO \r\n\r\n121329739\r\n\r\nELR SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n122040732\r\n\r\nEMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES S A \r\n\r\n122132432\r\n\r\nEMERSON BRAZ DE ANDRADE ME \r\n\r\n122089316\r\n\r\nEMPREITEIRA AGILITTA LTDA \r\n\r\n113607156\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE LEGADO ESPORTIVO S/A BRASIL 2016 \r\n\r\n122132955\r\n\r\nENES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n122133021\r\n\r\nENGENHAO POSTO DE GNV LTDA \r\n\r\n122095847\r\n\r\nENGEVIX O&M OLEO E GAS LTDA \r\n\r\n122091833\r\n\r\nENGINO DO BRASIL IMPORTACAO EXPORTACAO E TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n121148653\r\n\r\nERDM TRANSPORTADORA E LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n122099494\r\n\r\nERLI MESSIAS \r\n\r\n121579450\r\n\r\nERN INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122092619\r\n\r\nESCOLA TECNICA DE ENFERMAGEM SANTA TEREZINHA LTDA ME \r\n\r\n122081099\r\n\r\nESEC ESCRITORIO DE SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n121925021\r\n\r\nESPACO VET COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121992977\r\n\r\nESTETIC DE MARICA MODAS LTDA ME \r\n\r\n122098200\r\n\r\nESTILO HOSPEDAGEM LTDA ME \r\n\r\n122116127\r\n\r\nET CETERA REPAROS E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n122122658\r\n\r\nEVAN MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n121855724\r\n\r\nEVANDRO FERREIRA DA SILVA \r\n\r\n122079868\r\n\r\nEVANDRO LIMA DE ALMEIDA \r\n\r\n122135130\r\n\r\nEVANDRO LUIZ DA SILVA BIJUTERIAS ME \r\n\r\n122133030\r\n\r\nEVEREST REINSURANCE COMPANY ESCRITORIO DE REPRESENTACAO NO BRASIL LTDA \r\n\r\n122074971\r\n\r\nEXAMINE COMERCIO DE APARELHOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n122119436\r\n\r\nF A DE MENEZES INSTALACOES E SERVICOS ME \r\n\r\n122075811\r\n\r\nF CASTRO PINTO JOIAS S/A \r\n\r\n122099052\r\n\r\nF L G EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n122045637\r\n\r\nF M S MATOS EIRELI ME \r\n\r\n121897885\r\n\r\nFABIO ARAUJO DOS SANTOS \r\n\r\n122068289\r\n\r\nFABIO WELTRI DANTAS \r\n\r\n122092740\r\n\r\nFAGGA PROMOCAO DE EVENTOS S/A \r\n\r\n122092775\r\n\r\nFAGGA PROMOCAO DE EVENTOS S/A \r\n\r\n122080661\r\n\r\nFARMACIA DO TRABALHADOR DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n122086066\r\n\r\nFARMACIA DUAS ESTRELAS DO JACARE LTDA ME \r\n\r\n122070984\r\n\r\nFARPAR TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n121748847\r\n\r\nFASHION BRAZILIS LTDA ME \r\n\r\n122003292\r\n\r\nFASHION MAKER COSMETICOS LTDA \r\n\r\n121752534\r\n\r\nFAST MODAS CONFECCOES DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122076737\r\n\r\nFDM 07 REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n122114183\r\n\r\nFELIX E SOUZA SERVICOS LTDA ME ME \r\n\r\n122084730\r\n\r\nFERNANDO CESAR DE OLIVEIRA SERVICOS ME \r\n\r\n121794598\r\n\r\nFERTECH SERVICOS OFFSHORE E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n121928420\r\n\r\nFIAGA 18 AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n122029178\r\n\r\nFLAVIO ARRUDA DE SOUZA ME \r\n\r\n121778177\r\n\r\nFLORENCE C B GRACA RIBEIRO ME \r\n\r\n121843114\r\n\r\nFLY RIO BOATE CASA DE SHOW RESTAURANTE BAR E COMERCIO LTDA \r\n\r\n122082338\r\n\r\nFOCCOS COMERCIO DE RACAO LTDA ME \r\n\r\n121555747\r\n\r\nFORCA TOTAL DISTRIBUIDORA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA ME \r\n\r\n121877230\r\n\r\nFRATESCHI & PIOVESAN LTDA ME \r\n\r\n103410864\r\n\r\nFRED NIT REPRESENTACOES EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n121865231\r\n\r\nFRM FRANQUIA LTDA \r\n\r\n122128567\r\n\r\nFZON PLANEJAMENTO E CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n122122763\r\n\r\nG A DA SILVA ASSESSORIA ESPORTIVA ME \r\n\r\n122078608\r\n\r\nG R DE BARRA MANSA LTDA ME \r\n\r\n122129253\r\n\r\nGEFERSON ALVES DOS SANTOS \r\n\r\n122033981\r\n\r\nGERVAIS RESTAURACOES E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n122098927\r\n\r\nGISELE LUIZA DA SILVA \r\n\r\n122092848\r\n\r\nGL EVENTS CENTRO DE CONVENCOES S A \r\n\r\n121840450\r\n\r\nGLENZHAUS POUSADA LTDA \r\n\r\n122072448\r\n\r\nGLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122079850\r\n\r\nGMB TREINAMENTO E CONSULTORIA DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n122090152\r\n\r\nGMS ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA \r\n\r\n122121406\r\n\r\nGOLDEN EAGLE CURSO DE IDIOMAS LTDA \r\n\r\n122087020\r\n\r\nGP TECH CONSULTORIA EM TECNOLOGIA INERCIAL LTDA \r\n\r\n121921964\r\n\r\nGRANJA IRMAOS COSTA LTDA ME \r\n\r\n121891976\r\n\r\nGRAOS RIOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n122085752\r\n\r\nGRUPO FORTUNA ASSESSORIA DE ATIVOS E FOMENTO MERCANTIL EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n121722376\r\n\r\nGUILHERME DOS SANTOS ME \r\n\r\n121837645\r\n\r\nGUIMAR ENGENHARIA S/A \r\n\r\n122094166\r\n\r\nH D B DO VALE CONSTRUCOES PREDIAIS LTDA ME \r\n\r\n122098781\r\n\r\nH F SANTOS NOBREGA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121880540\r\n\r\nH J RAYMUNDO MOTORES LTDA ME \r\n\r\n122076753\r\n\r\nHBUSINESS BANK LTDA \r\n\r\n122086465\r\n\r\nHCP MONTAGEM E INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n122034708\r\n\r\nHD AUTOMOVEIS LTDA EPP \r\n\r\n122096037\r\n\r\nHERVAL E ANA LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n122091000\r\n\r\nHIRSA SISTEMAS DE AUTOMACAO E CONTROLE LTDA \r\n\r\n122091183\r\n\r\nHIRSA SISTEMAS DE AUTOMACAO E CONTROLE LTDA \r\n\r\n122087712\r\n\r\nHIUNES E GUEDES INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121978168\r\n\r\nHONOR TREINAMENTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122092244\r\n\r\nHORTIGIL HORTIFRUTI S/A \r\n\r\n122088123\r\n\r\nHOSPEDAGEM E LOCACAO H A DE RESENDE LTDA \r\n\r\n121848035\r\n\r\nHSDAY INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA \r\n\r\n121855520\r\n\r\nI M G EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA ME \r\n\r\n122091744\r\n\r\nIBERDROLA CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n122091620\r\n\r\nIBERDROLA CONSULTORIA E SERVICOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n121763234\r\n\r\nICARAI YOGURTERIA LTDA \r\n\r\n121844250\r\n\r\nIDEIASVENTURES PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122093259\r\n\r\nIFF ESSENCIAS E FRAGRANCIAS LTDA \r\n\r\n121782158\r\n\r\nIMOBILIARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME ME \r\n\r\n121786820\r\n\r\nIMX HOLDING S/A \r\n\r\n121760049\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE CHARQUE TRES CORACOES LTDA \r\n\r\n122082877\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES BRITO SERRAZINA LTDA ME ME \r\n\r\n122083130\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE VASSOURAS FLUMINENSE LTDA \r\n\r\n122086295\r\n\r\nINFINIT COMERCIO DE PNEUS RODAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122071247\r\n\r\nINSTITUTO DE DEPILACAO E UNHA BRUNA MELLO LTDA ME \r\n\r\n121862569\r\n\r\nINSTITUTO DE FISIOTERAPIA ANA RIBEIRO LTDA ME \r\n\r\n122130367\r\n\r\nINTERLIGACAO ELETRICA DO MADEIRA S/A \r\n\r\n122130219\r\n\r\nINVEST CITY DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA \r\n\r\n122092201\r\n\r\nINVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EM INFRA ESTRUTURA S/A INVEPAR \r\n\r\n122036905\r\n\r\nIOLANDA DA SILVA FREIRE NEVES \r\n\r\n122069439\r\n\r\nIPAN CONSULTORIA FINANCEIRA E COACHING EIRELI \r\n\r\n122134249\r\n\r\nIPIRANGA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n120918978\r\n\r\nIPIRANGA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n122114540\r\n\r\nIRAJA BAR MUSIC LTDA ME \r\n\r\n122041976\r\n\r\nIRMAOS DEUD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n121079139\r\n\r\nIRONPORT DO BRASIL INTERMEDIACAO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n122122674\r\n\r\nITAPISCINAS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n122121651\r\n\r\nJ B DE OLIVEIRA MANUTENCAO E REPARACAO DE AUTO ME \r\n\r\n121754324\r\n\r\nJ B RIBEIRO ACOUGUE ME \r\n\r\n122108736\r\n\r\nJ E MOREIRA PADARIA LTDA ME \r\n\r\n121292932\r\n\r\nJ J GERALDO DA SILVA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS ME \r\n\r\n122107977\r\n\r\nJ J SERVICOS DE MANUTENCAO DE MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n122067878\r\n\r\nJ K ACOUGUE E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n122085370\r\n\r\nJ P LILLE COMERCIO DE BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n121892476\r\n\r\nJ V C ARAGAO CALCADOS \r\n\r\n122089405\r\n\r\nJAIME FARIA MARINHO ME \r\n\r\n121703274\r\n\r\nJANAINA DA CONCEICAO MONTEALEGRE MARTINS \r\n\r\n121975207\r\n\r\nJB AUDAZ CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI ME \r\n\r\n122083938\r\n\r\nJBS FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n121778010\r\n\r\nJEFFERSON F RANGEL SERVICOS ME \r\n\r\n122121597\r\n\r\nJESSICA S S SILVA ME \r\n\r\n122041798\r\n\r\nJGP GESTAO PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n121873455\r\n\r\nJJ REFRIGERACAO 2012 SERVICOS DE REFRIGERACAO EIRELI ME \r\n\r\n122010787\r\n\r\nJM INOX LTDA ME \r\n\r\n122119304\r\n\r\nJMC LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA E APARATOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n122108655\r\n\r\nJOAO BRANDT DA SILVA NETO \r\n\r\n121864057\r\n\r\nJOAO E MARIA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS MERITI LTDA ME \r\n\r\n122121350\r\n\r\nJOAQUIM PEDRO DA COSTA ANTIGUIDADES ME \r\n\r\n122120981\r\n\r\nJODAL TELECOMUNICACAO E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122102827\r\n\r\nJOILSON MARTINS DE REZENDE \r\n\r\n122114175\r\n\r\nJOSE FELIX DE SOUZA ME \r\n\r\n121350754\r\n\r\nJOSELITO SERGIO DA SILVA SERVICOS ME \r\n\r\n122086899\r\n\r\nJOSIMAR RAMIRO CALDEIRA ME \r\n\r\n122072693\r\n\r\nJOTAPEDOIS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122082729\r\n\r\nJP4 SOLUCOES GRAFICAS & COMUNICACAO VISUAL LTDA ME \r\n\r\n122133544\r\n\r\nJPGM SERVICO DE MANUTENCAO EM MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n121689824\r\n\r\nJULIO C CORREA ASSESSORIA CONTABIL ME \r\n\r\n122089332\r\n\r\nK R FERREIRA MULTIMARCAS ME \r\n\r\n122068530\r\n\r\nKASTROM BRASIL CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n121971236\r\n\r\nKEPPEL FELS BRASIL S/A \r\n\r\n121974634\r\n\r\nKITE & CO COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n122070879\r\n\r\nKMRV EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122132459\r\n\r\nKNI 1 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n121915590\r\n\r\nL A BHERING REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n122098820\r\n\r\nL C R S INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA ME \r\n\r\n122133714\r\n\r\nL J F PRODUCOES EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n122036344\r\n\r\nL N SANTANA CABELEIREIROS ME \r\n\r\n122095774\r\n\r\nL. C. DE FREITAS CABELEIREIRA \r\n\r\n122087224\r\n\r\nLASANT CONSTRUCOES LTDA ME ME \r\n\r\n122093291\r\n\r\nLATIN AMERICAN NAUTILUS BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122093240\r\n\r\nLAURITZEN OFFSHORE DO BRASIL SERVICOS LTDA \r\n\r\n122076346\r\n\r\nLAURITZEN OFFSHORE DO BRASIL SERVICOS LTDA \r\n\r\n122080335\r\n\r\nLC SOLUCOES COMPUTACIONAIS LTDA \r\n\r\n122133650\r\n\r\nLEANDRO JAIDER SOARES DA SILVA ME \r\n\r\n122094204\r\n\r\nLEANDRO S SOARES INFORMATICA E SERVICOS ME \r\n\r\n121786935\r\n\r\nLED ROCHA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n122092520\r\n\r\nLEITE E CORDEIRO INDUSTRIA MANUTENCAO E REPARACAO DE MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA ME \r\n\r\n122129989\r\n\r\nLEMANS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA \r\n\r\n122130022\r\n\r\nLEMANS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA \r\n\r\n122046536\r\n\r\nLEONARDO DA S FONSECA ME \r\n\r\n122137558\r\n\r\nLEONARDO DO N BORGES ME \r\n\r\n121229947\r\n\r\nLES DE TERESOPOLIS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121859940\r\n\r\nLETIMARY COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n121896757\r\n\r\nLF INTERCAMBIO E VIAGENS LTDA ME \r\n\r\n121882195\r\n\r\nLG ITAIPAVA INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n122048415\r\n\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A \r\n\r\n121734790\r\n\r\nLILAVATI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122092473\r\n\r\nLINTRAN DO BRASIL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121810097\r\n\r\nLMARCOS AGENCIA DE TURISMO LTDA ME \r\n\r\n114534969\r\n\r\nLOCAL INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n121757285\r\n\r\nLOCAL INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n121891615\r\n\r\nLOTERICA SENA E JARDIM LTDA ME \r\n\r\n122092414\r\n\r\nLSI COMERCIO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n122131860\r\n\r\nLUANDA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122142420\r\n\r\nLUBIL COMERCIO E ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n122074483\r\n\r\nLUCIA VITORIA VIEIRA PATRAO DA COSTA \r\n\r\n121996000\r\n\r\nLUCIANA ARANHA CORRETORA E ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n122067940\r\n\r\nLUCIANA MARIA DA SILVA ANDRADE MENDES \r\n\r\n122072782\r\n\r\nLUCIMAR DE FATIMA MIRANDA PAULA \r\n\r\n122135113\r\n\r\nLUIZA NASCIMENTO DE DEUS \r\n\r\n122074076\r\n\r\nLUS GESTAO E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n121229700\r\n\r\nLUSITANA PAIXAO RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n121603431\r\n\r\nLUSITANA PAIXAO RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n121603997\r\n\r\nLUSITANA PAIXAO RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n122076680\r\n\r\nM ALVES MARTINS REFEICOES COMERCIAIS ME \r\n\r\n121706613\r\n\r\nM CAMPOS SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122097157\r\n\r\nM CERQUEIRA AMORIM LANCHONETES E CASAS DE CHA ME \r\n\r\n121766152\r\n\r\nM DARROCHELA L DOS SANTOS MARKETING \r\n\r\n121779440\r\n\r\nM EGIDIO COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n121737276\r\n\r\nM J PIRES COMESTIVEIS LTDA \r\n\r\n121755983\r\n\r\nM S DE OLIVEIRA COMERCIO ATACADISTA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS ME \r\n\r\n122069919\r\n\r\nM VIEIRA ESCRITORIO CONTABIL LTDA ME \r\n\r\n122010060\r\n\r\nM5 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n121554139\r\n\r\nMAC ID COMERCIO SERVICOS E TECNOLOGIA DA INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n122145453\r\n\r\nMACACO VELHO SOLUCOES INTERATIVAS LTDA ME \r\n\r\n122130812\r\n\r\nMAGALEVI ASSESSORIA E CONSULTORIA EM INFORMATICA E OUTROS LTDA ME \r\n\r\n121422690\r\n\r\nMAGNO CHIEZA BAZAR LTDA ME \r\n\r\n122086384\r\n\r\nMAIA BEZERRA E CIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA EPP \r\n\r\n121875539\r\n\r\nMAINIER MATOS TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n121847411\r\n\r\nMAIOR APPROBATIONE CURSO PREPARATORIO EIRELI ME \r\n\r\n122075064\r\n\r\nMAISON RIVOLI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n122085248\r\n\r\nMAISSON 106 INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n121217922\r\n\r\nMAN LATIN AMERICA IMPORTACAO INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n122087070\r\n\r\nMARCELO FRANCISCO DE PAULA \r\n\r\n122137582\r\n\r\nMARCELO SANTANA DE SOUZA \r\n\r\n122117166\r\n\r\nMARCENARIA MOTTA AMARAL LTDA ME \r\n\r\n122129628\r\n\r\nMARCIEL DA SILVA BARBOSA \r\n\r\n122098960\r\n\r\nMARCIO DA SILVA \r\n\r\n121903729\r\n\r\nMARCIO LESTINHO AVILA \r\n\r\n122084420\r\n\r\nMARCIO ROCHA MIGUEL \r\n\r\n122114582\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DE SOUSA MEDEIROS \r\n\r\n122145240\r\n\r\nMARDEN DIVISORIAS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n122145305\r\n\r\nMARDEN DIVISORIAS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n122114949\r\n\r\nMARIA CECILIA GOMES DA SILVEIRA \r\n\r\n122130456\r\n\r\nMARIA CONCEICAO SENRA ESTERQUE \r\n\r\n122136721\r\n\r\nMARIA CREUSA SILVA DE SOUZA \r\n\r\n121919340\r\n\r\nMARIA FORTUNATA NASCIMENTO \r\n\r\n122116640\r\n\r\nMARIA LUIZA EMERICK DA COSTA \r\n\r\n121721400\r\n\r\nMARILIA DO COUTO MAURICIO \r\n\r\n122086406\r\n\r\nMARLETE MOREIRA LEAL ME \r\n\r\n121730697\r\n\r\nMARLI BERNARDO CABELEIREIROS EIRELI \r\n\r\n122079337\r\n\r\nMARQUES CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA \r\n\r\n121893790\r\n\r\nMASGOVI INDUSTRIA COMERCIO SERVICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n122135083\r\n\r\nMAURICIO MERINO BERNARDINO DANTAS \r\n\r\n122128443\r\n\r\nMC MAQUINAS EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121382788\r\n\r\nMCV SALAO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n122099397\r\n\r\nMD PINTURAS LTDA ME \r\n\r\n122130170\r\n\r\nMDRJ 66 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA \r\n\r\n122088670\r\n\r\nMDRJ93 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122088760\r\n\r\nMDRJ94 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122088905\r\n\r\nMDRJ95 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n121972348\r\n\r\nMEDEIROS & MEDEIROS CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n122098501\r\n\r\nMEDEIROS E RANGEL CONSULTORIO ODONTOLOGICO LTDA ME \r\n\r\n122119177\r\n\r\nMEGALOC LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n121875644\r\n\r\nMEGANET RJ INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n121816923\r\n\r\nMEGGITT BRASIL SOLUCOES DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n122076877\r\n\r\nMERCEARIA SINIMBU LTDA \r\n\r\n121920062\r\n\r\nMERCOFRIOS COMERCIO DE CEREAIS E FRIOS LTDA EPP \r\n\r\n121925439\r\n\r\nMESSIAS CRUZ LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n121811956\r\n\r\nMETAL SALES SCHLENK DO BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE METAIS LTDA \r\n\r\n122086260\r\n\r\nMFOX TELECOM LTDA \r\n\r\n122135059\r\n\r\nMICHELE FERNANDA VANDERLEI PINHEIRO \r\n\r\n122086805\r\n\r\nMICROVIP TECNOLOGIA EDUCACIONAL EIRELI ME \r\n\r\n122015401\r\n\r\nMIRALES LTDA ME \r\n\r\n122119258\r\n\r\nMKL CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n122123093\r\n\r\nMOGUIP LTDA ME \r\n\r\n122086309\r\n\r\nMOMOI ARTISANAL SANDWICHES LTDA \r\n\r\n122080246\r\n\r\nMONTECHIARI & WERNECK LTDA ME \r\n\r\n122085221\r\n\r\nMORETO CARVALHO E SILVA SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n122097106\r\n\r\nMORIE E VASCONCELOS SERVICOS DE LOCACAO DE EQUIPAMENTOS ENGENHARIA E OFFSHORE LTDA ME \r\n\r\n122092996\r\n\r\nMRO SERVICOS LOGISTICOS S A \r\n\r\n122135091\r\n\r\nMRS LOGISTICA S/A \r\n\r\n122135180\r\n\r\nMRS LOGISTICA S/A \r\n\r\n122135245\r\n\r\nMRS LOGISTICA S/A \r\n\r\n122135350\r\n\r\nMRS LOGISTICA S/A \r\n\r\n121896650\r\n\r\nMULT BOX TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n122084993\r\n\r\nMULT LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121791203\r\n\r\nMULTISALE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n121791580\r\n\r\nMULTISALE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n122138660\r\n\r\nMUNDIAL TRES RIOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n122132491\r\n\r\nNACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n121994805\r\n\r\nNASCIMENTO & MIRANDA COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n122138520\r\n\r\nNATALI ROCHA CAMPOS \r\n\r\n122098447\r\n\r\nNATURAL JUICE ALIMENTACAO LTDA ME \r\n\r\n122079680\r\n\r\nNATURAL RIO LANCHONETE E PADARIA LTDA ME \r\n\r\n121669394\r\n\r\nNELMA P ESTANISLAU COMERCIO DE ROUPA ME \r\n\r\n122097645\r\n\r\nNELSON C ROCHA MOVEIS E ELETRODOMESTICOS ME \r\n\r\n122133455\r\n\r\nNELSON QUINTAS PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122129733\r\n\r\nNEW KORPUS CENTRO DE EMAGRECIMENTO E ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n122131037\r\n\r\nNEW TRIP AGENCIA DE VIAGEM E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n122130987\r\n\r\nNEW TRIP TRANSPORTADORA E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n121726576\r\n\r\nNEXT TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n121908283\r\n\r\nNGS RIO CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA \r\n\r\n121385221\r\n\r\nNOTA 1000 MATERIAIS DE CONSTRUCAO E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n122070054\r\n\r\nNOVA FASE MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA \r\n\r\n121903117\r\n\r\nNOVA LIVRARIA LEONARDO DA VINCI LTDA \r\n\r\n122079736\r\n\r\nNOVA OPCAO LANCHONETE E PADARIA LTDA ME \r\n\r\n122033523\r\n\r\nNOVACAO PARTICIPACOES S A \r\n\r\n121811930\r\n\r\nNOVACAO PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122074130\r\n\r\nNOVEMAR 2009 INFORMATICA LIMITADA ME \r\n\r\n121811786\r\n\r\nNOVO CONCEITO AMBIENTAL S A \r\n\r\n122033418\r\n\r\nNOVO CONCEITO AMBIENTAL S A \r\n\r\n122144775\r\n\r\nNOVO ENCONTRO DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE DOCES E DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n121877728\r\n\r\nNSR COMERCIAL DE ARTIGOS ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n122121155\r\n\r\nNUCLEAR CONFECCOES E COMERCIO LTDA \r\n\r\n122093127\r\n\r\nO W BUNKER & TRADING DO BRASIL PETROLEO LTDA \r\n\r\n122093143\r\n\r\nO W BUNKER & TRADING DO BRASIL PETROLEO LTDA \r\n\r\n122093151\r\n\r\nO W BUNKER & TRADING DO BRASIL PETROLEO LTDA \r\n\r\n121368416\r\n\r\nOBSESSAO DE BOM JARDIM MODAS LTDA ME \r\n\r\n122085019\r\n\r\nOCEANO SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122033876\r\n\r\nOCTAGON BRAZIL MARKETING ESPORTIVO LTDA \r\n\r\n121695620\r\n\r\nOLEOGENOSA TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA \r\n\r\n122067452\r\n\r\nOPMEX PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n122086627\r\n\r\nOTICA DW SILVEIRA LTDA ME \r\n\r\n122137566\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA EPIPHANIO LTDA ME \r\n\r\n121578445\r\n\r\nPADARIA E SELF SERVICE TEM TUDO LTDA \r\n\r\n121978036\r\n\r\nPADARIA VI PAO LTDA ME ME \r\n\r\n122092228\r\n\r\nPAL INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121981240\r\n\r\nPANIFICACAO AMENDOEIRA DE GUADALUPE LTDA ME \r\n\r\n122052552\r\n\r\nPAOLA BRUZZO MODA FEMININA LTDA ME \r\n\r\n121848876\r\n\r\nPARAISO DOS OLEOS LTDA ME \r\n\r\n122080556\r\n\r\nPATRICIA DA SILVA ROCHA \r\n\r\n122031270\r\n\r\nPAULO FIGUEIRA DE MELLO \r\n\r\n121570770\r\n\r\nPAX PLAN CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n121791823\r\n\r\nPAXPLAN CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n122116984\r\n\r\nPECANHA NOBRE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n122076141\r\n\r\nPEREIRA MELO REFORMAS E CONSTRUCOES CIVIL EM GERAL LTDA \r\n\r\n121735222\r\n\r\nPETROMAXI DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA EPP \r\n\r\n122091698\r\n\r\nPHARMA NOSTRA COMERCIAL LTDA \r\n\r\n120831392\r\n\r\nPILARES SERRALHEIRIA LTDA ME \r\n\r\n122084608\r\n\r\nPIZZARIA PURO NARDO LTDA ME \r\n\r\n122122437\r\n\r\nPLENA TRANSPORTES E LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n122075358\r\n\r\nPLOCK COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n122078543\r\n\r\nPOSTO DE ABASTECIMENTO ALLERS LTDA \r\n\r\n121847462\r\n\r\nPOSTO DE ABASTECIMENTO LUZ DO ORIENTE LTDA \r\n\r\n122070631\r\n\r\nPOSTO O BEM AMADO IGUACU LTDA \r\n\r\n122074726\r\n\r\nPOWERBRAS INDUSTRIA ELETRONICA LTDA EPP \r\n\r\n121350223\r\n\r\nPPMX COMERCIAL DE MAQUINAS LTDA ME ME \r\n\r\n122099150\r\n\r\nPRAMAR GAS LTDA ME \r\n\r\n122136888\r\n\r\nPREMIAR COMERCIO DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n122136969\r\n\r\nPREMIAR COMERCIO DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n121724158\r\n\r\nPREMIUM DE VR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122134982\r\n\r\nPRISCILA FREITAS BARROS \r\n\r\n122118960\r\n\r\nPRISCILLA KELLY BELISARIO ARQUITETURA ME \r\n\r\n122001672\r\n\r\nPRISMA CONSULT COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA EM EDUCACAO CULTURA E CIDADANIA LTDA \r\n\r\n122117034\r\n\r\nPROMIX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122128907\r\n\r\nPROSOLUTION CONSULTORIA E SISTEMAS INFORMATICOS LTDA \r\n\r\n121814866\r\n\r\nPROSPECTS INVESTMENTS BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121707946\r\n\r\nPROSPECTS INVESTMENTS BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122137434\r\n\r\nPROVERBIOS 16:1 MOVEIS E ELETROS LTDA ME \r\n\r\n121894479\r\n\r\nPRYSCILLA FERRAZ FELIPPE ME \r\n\r\n122121295\r\n\r\nPSICODETRAMED CLINICA DE MEDICINA E PSICOLOGIA DO TRANSITO LTDA \r\n\r\n121844498\r\n\r\nPUNTA DEL ESTE COMERCIO DE PECAS E SERVICOS DE REBOQUE LTDA ME \r\n\r\n121742350\r\n\r\nPWS BRASIL CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA \r\n\r\n122131436\r\n\r\nQUALIDADE MATERIAL HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n122076869\r\n\r\nQUALYPRECO COMERCIO DE CEREAIS BOQUEIRAO LTDA \r\n\r\n122088883\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n122130863\r\n\r\nQUENT FAST QUENTINHAS LTDA ME \r\n\r\n122031652\r\n\r\nR B BOTELHO AGROPECUARIA ME \r\n\r\n122098366\r\n\r\nR C M REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n122072324\r\n\r\nR G ROCHA JUNIOR REFEICOES ME \r\n\r\n122073045\r\n\r\nR LEOCADIO DE SOUZA SERVICOS TOPOGRAFICOS ME ME \r\n\r\n122129784\r\n\r\nR M SOARES COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122070330\r\n\r\nR S BARBOSA ARTEFATOS DE CIMENTO ME \r\n\r\n121657868\r\n\r\nR S JOHNSON EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA \r\n\r\n121900533\r\n\r\nR&V MODAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n121757498\r\n\r\nRAFAEL JONAS DE SOUZA PENA \r\n\r\n122081056\r\n\r\nRAIMUNDO GARCIA PEREIRA \r\n\r\n122031920\r\n\r\nRBJ PLANEJAMENTOS E INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n121895947\r\n\r\nRCA PREST CART INTERMEDIACAO CARTORARIA LTDA ME \r\n\r\n121380785\r\n\r\nRCE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n122095898\r\n\r\nRCPK COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n121893901\r\n\r\nREALEZA DE IGUACU COMBUSTIVEIS E PNEUS LTDA \r\n\r\n122071344\r\n\r\nREDE HIPER DOCE COMERCIO VAREJISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n121930998\r\n\r\nRELIANCE SERVICOS MARITIMOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n122136624\r\n\r\nRELOJOARIA ARNALDO LTDA ME \r\n\r\n122086040\r\n\r\nRESOLUTIO CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n121695549\r\n\r\nRESTAURANTE JAPONES RIO JAPA LTDA ME \r\n\r\n122091914\r\n\r\nRESTAURANTE RIO NOVO FAZENDOLA LTDA EPP \r\n\r\n122100263\r\n\r\nRESTAURANTE TUDO NA BRASA LTDA \r\n\r\n122132971\r\n\r\nREVOLUCIONE CONSULTORIA DE RH LTDA ME \r\n\r\n121894991\r\n\r\nRI HAPPY BRINQUEDOS LTDA \r\n\r\n121911195\r\n\r\nRICARDO DIAS DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n121864871\r\n\r\nRILSON SILVA DO NASCIMENTO BAZAR \r\n\r\n121899063\r\n\r\nRIO BIJU LTDA \r\n\r\n121923851\r\n\r\nRIO DIESEL VEICULOS E PECAS S/A \r\n\r\n122075331\r\n\r\nRIO FORTE FRIOS LTDA EPP \r\n\r\n122132920\r\n\r\nRITA DE CASSIA FURTADO SILVA EPP \r\n\r\n121862216\r\n\r\nRJ CONSTRUCOES E REFORMAS DE MERITI LTDA ME ME \r\n\r\n121875059\r\n\r\nRJDX SERVICOS LOCACAO E COMERCIO LTDA \r\n\r\n122073924\r\n\r\nRME CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122049225\r\n\r\nROBSON N OLIVEIRA DUTRA BUFFET ME \r\n\r\n121739457\r\n\r\nRODOLPHO C SILVA MANUTENCAO DE MAQUINAS ME \r\n\r\n122130740\r\n\r\nRODOMAC DE MACAE RODOVIARIO LTDA \r\n\r\n121789713\r\n\r\nRODRIGO PEREIRA E MARIA CAROLINA COMERCIO DE ACESSORIOS E ARTIGOS DE VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n122082923\r\n\r\nRODRIGO RESENDE VIANA BARBOSA \r\n\r\n122080122\r\n\r\nRODRIGUES E PONTEL COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n121843149\r\n\r\nROMAR 1 COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n122036670\r\n\r\nRONALDO DOS SANTOS DA SILVA \r\n\r\n122068769\r\n\r\nRONEY LIMA ALVES \r\n\r\n122094565\r\n\r\nROSA MARIA DE ANDRADE BEZERRA ME \r\n\r\n122043502\r\n\r\nROSANE PEREIRA MAGALHAES ME \r\n\r\n121877469\r\n\r\nROSIMARY DE ALMEIDA ANDRADE HERMOGENIO ME \r\n\r\n122095880\r\n\r\nROSSANO V IIDA ME \r\n\r\n122069960\r\n\r\nROTCIV MANUTENCAO E INSTALACAO LTDA ME \r\n\r\n122017102\r\n\r\nROXO RIO MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n121774449\r\n\r\nRS TRANSPORTADORA DE ITAGUAI LTDA ME \r\n\r\n122070380\r\n\r\nRSX COMERCIO DE PRODUTOS MANUFATURADOS LTDA EPP \r\n\r\n121236501\r\n\r\nRUBEM PACHECO DE AVILA \r\n\r\n122137760\r\n\r\nS DA S N BRAGA PRODUCOES E EVENTOS ME \r\n\r\n122083431\r\n\r\nS F CLARO SERVICOS CADASTRAIS E COMERCIO DE CELULARES LTDA ME \r\n\r\n122079817\r\n\r\nS H FRANCO HOTEL LTDA ME \r\n\r\n121903966\r\n\r\nS R ZERVAS PADARIA ME \r\n\r\n121705048\r\n\r\nSALAO DE BELEZA DESIREE E SOEURS LTDA ME \r\n\r\n121766276\r\n\r\nSALAO DE BELEZA FEMININA JO COIFFEUR LTDA ME \r\n\r\n122139933\r\n\r\nSAMMY DA COASTER \r\n\r\n121910326\r\n\r\nSAN ANTONIO INTERNACIONAL DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n121924963\r\n\r\nSANDRA E ROSANGELA LOTERIAS LTDA \r\n\r\n122130723\r\n\r\nSANTOS & DUARTE TRANSPORTES E COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n121995887\r\n\r\nSANTOS E PONTES COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n121995925\r\n\r\nSANTOS E PONTES COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121912493\r\n\r\nSAO MATEUS TRANSPORTE DE CARGAS LTDA EPP \r\n\r\n120588137\r\n\r\nSAPATARIA GUIANAS LTDA ME \r\n\r\n121899292\r\n\r\nSEBASTIAO DA CONCEICAO SALDANHA \r\n\r\n121858804\r\n\r\nSEBASTIAO MENDEL MAGALHAES ME \r\n\r\n122084675\r\n\r\nSEMPRE MULTIMARCAS DE VEICULOS LTDA EPP \r\n\r\n121900002\r\n\r\nSEMPRE ODONTO PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA \r\n\r\n122099958\r\n\r\nSERRA IMOVEIS ADMINISTRACAO E CORRETAGEM LTDA ME \r\n\r\n121848205\r\n\r\nSERVITECHNOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122084888\r\n\r\nSHOCK MATERIAL ELETRICO HIDRAULICO E FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n122117379\r\n\r\nSIMONE DE O G DA SILVA ME \r\n\r\n122095596\r\n\r\nSIMONE PONTES DO NASCIMENTO ME \r\n\r\n122117883\r\n\r\nSIMONI DO CARMO DE BARROS \r\n\r\n121874818\r\n\r\nSISTEMA DE ENSINO PRIMA DE MARICA LTDA ME \r\n\r\n122089278\r\n\r\nSND COMERCIO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n122041844\r\n\r\nSOBRENCO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n122042085\r\n\r\nSOCIEDADE BARRENSE DE RADIODIFUSAO LTDA EPP \r\n\r\n122074122\r\n\r\nSOLIVACRED AUXILIO FINANCEIRO LTDA EPP \r\n\r\n122080157\r\n\r\nSOLOS TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n122131916\r\n\r\nSONAT OFFSHORE DO BRASIL PERFURACOES MARITIMAS LTDA \r\n\r\n121971678\r\n\r\nSPE CIDADE NOVA ITABORAI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122102720\r\n\r\nSTAR DE ITAPERUNA ESTRUTURA METALICA LTDA ME \r\n\r\n122096355\r\n\r\nSTILL WAY COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122078438\r\n\r\nSTZ COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n122140885\r\n\r\nSUCESSOM COMERCIO E SERVICOS DE AUDIO VIDEO E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n122029402\r\n\r\nSUELY SOUZA VIANA \r\n\r\n122132297\r\n\r\nSUNNY F Z COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n122078527\r\n\r\nT TEIXEIRA CARDOSO EPP \r\n\r\n122070020\r\n\r\nTANIJEL MATERIAIS ELETRICOS LTDA \r\n\r\n122080548\r\n\r\nTAOBOA DISTRIBUIDORA DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA \r\n\r\n122039386\r\n\r\nTECNODREAM PUBLICIDADE LTDA ME \r\n\r\n122072723\r\n\r\nTEREZINHA PEREIRA DOS SANTOS SALAO DE CABELEIREIRO ME \r\n\r\n121654702\r\n\r\nTERRA NOVA INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n122115830\r\n\r\nTHAIMI CONFECCAO LTDA ME \r\n\r\n122034651\r\n\r\nTHC REPRESENTACAO E COMERCIO DE BELEZA E DESIGN LTDA \r\n\r\n122134958\r\n\r\nTHIAGO CUSTODIO MONTEIRO DA SILVA \r\n\r\n122069153\r\n\r\nTHIELE PIRES QUEIROZ \r\n\r\n122012666\r\n\r\nTITO S GRILL LTDA \r\n\r\n121915212\r\n\r\nTOLEDO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122138848\r\n\r\nTONHAO AUTO PECAS LTDA EPP \r\n\r\n122087011\r\n\r\nTOSTES E MOREIRA COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA ME \r\n\r\n122134966\r\n\r\nTOSTES E PEREIRA VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n122083377\r\n\r\nTRADICAO DE IRAJA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n121900070\r\n\r\nTRANSFAGI TRANSPORTES DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n122131150\r\n\r\nTRANSMACAE MULTI SERVICE LTDA ME \r\n\r\n122121740\r\n\r\nTRANSPORTADORA ASA DA MALLET LTDA ME \r\n\r\n121909123\r\n\r\nTRANSPORTADORA COLATINENSE LTDA \r\n\r\n121909336\r\n\r\nTRANSPORTADORA COLATINENSE LTDA \r\n\r\n121903672\r\n\r\nTRINIX INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS OFFSHORE E ONSHORE LTDA ME \r\n\r\n122123085\r\n\r\nTRIPLO A GESTAO E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA ME \r\n\r\n122083334\r\n\r\nTROPICAL TRANSPORTES IPIRANGA LTDA \r\n\r\n122008120\r\n\r\nTSS BRASIL SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n122132866\r\n\r\nULTRABLAST LASSARAT SERVICOS E PROJETOS LTDA \r\n\r\n121144550\r\n\r\nUNIMED ANGRA DOS REIS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO \r\n\r\n121922642\r\n\r\nUNRICX UNHAS LTDA ME \r\n\r\n122088808\r\n\r\nUSI PACK USINAGEM E REMOCOES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n122129105\r\n\r\nUTC OLEO E GAS S A \r\n\r\n122129130\r\n\r\nUTC OLEO E GAS S A \r\n\r\n122083237\r\n\r\nUTIDOMICROPC INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122140087\r\n\r\nV A B LIRA CYBER CAFE ME \r\n\r\n122139488\r\n\r\nV C BARROS CASA DE FESTAS \r\n\r\n122136330\r\n\r\nV DA SILVA TRANSPORTADORA ME \r\n\r\n122088387\r\n\r\nV F CARVALHO MARCENARIA E COMERCIO DE MOVEIS ME \r\n\r\n122050720\r\n\r\nV S V 401 MADUREIRA SERVICES LTDA ME \r\n\r\n122089162\r\n\r\nV SOARES DA COSTA & CIA LTDA ME \r\n\r\n122015908\r\n\r\nVALDENEI GOMES SANTANA \r\n\r\n122085388\r\n\r\nVALE DAS PALMEIRAS LATICINIOS LTDA \r\n\r\n122038452\r\n\r\nVALE LAGENSE REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n121669122\r\n\r\nVALENTINE CLOTHING STORE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122131320\r\n\r\nVALISERE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n122128400\r\n\r\nVARANDINHA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122082753\r\n\r\nVENGA CALIENTE CONFECCOES E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n122097394\r\n\r\nVERDE VERT GREEN PLANTAS E JARDINS LTDA ME \r\n\r\n122133072\r\n\r\nVIA TUCHS MODAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n121926133\r\n\r\nVIACAO SAO PEDRO DA ALDEIA LTDA \r\n\r\n122088247\r\n\r\nVIAGENS URBANAS COM LTDA ME \r\n\r\n121891313\r\n\r\nVICTOR SOARES ZATORRE PEREIRA \r\n\r\n122097670\r\n\r\nVIDAL S PET VALLEY BANHO E TOSA LTDA ME \r\n\r\n122092635\r\n\r\nVIEIRA E RAHAL COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n121755843\r\n\r\nVIX LOGISTICA S/A \r\n\r\n122067924\r\n\r\nVPRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n122081390\r\n\r\nW C EXTINTORES LTDA ME \r\n\r\n122089073\r\n\r\nWCP EMPREENDIMENTO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121859657\r\n\r\nWELLINGTON DE SOUZA PESSANHA \r\n\r\n122074696\r\n\r\nWERNECK REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n120383047\r\n\r\nWET DO BRASIL LTDA \r\n\r\n121717798\r\n\r\nWORK FORCE DO BRASIL LTDA ME \r\n\r\n120892235\r\n\r\nWZOX SERVICOS TECNICOS LTDA \r\n\r\n122092597\r\n\r\nXANLE MODA INTIMA LTDA ME \r\n\r\n122087917\r\n\r\nYEARS OF RACING MOTOS LTDA \r\n\r\n122083385\r\n\r\nYORK ENGENHARIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n121901190\r\n\r\nYPSLON S ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n121548686\r\n\r\nZANON REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n122093062\r\n\r\nZINIA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\nId: 1331056"
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 26 de Junho de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA 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