{
    "2012-06-05": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1321055": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2012.00010888\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de assinatura do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 3.781,00\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses, com início em 31/05/12 e término em 01/12/12. \r\n\r\nDATA: 30.05.2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2011.01269488\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e NORMA AMBIENTAL SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Fornecer ao MPRJ o produto denominado “Legis Ambiental”, que contém a legislação, atualizada e compilada, pertinente à área ambiental, com vistas a sua utilização nas esferas de atuação dos órgãos administrativos e de execução da Instituição.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nDATA: 30.05.2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO \r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2012.00314868\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e COMPANHIA CACIQUE DE CAFÉ SOLÚVEL. \r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de café em grãos para máquina de café expresso.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, II, da Lei nº 8666/93.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 4.800,00\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA: 31.05.2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO \r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2011.01445294\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ARLINDO TERRA DE SOUZA. \r\n\r\nOBJETO: Locação das salas 03, 04 e 05 do imóvel situado na Rua Hermógenes Freire, nº 22, Centro, São Pedro da Aldeia - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 24, X, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 1.569,00.\r\n\r\nPRAZO: 36 (trinta e seis) meses, com início em 04/06/12 e término em 04/06/15.\r\n\r\nDATA: 01.06.2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO \r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2011.01223761\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de suporte técnico e atualização de licenças de uso dos produtos Oracle.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 301.621,68.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA: 04.06.2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO \r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2011.00208737\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nOBJETO: Doação de 15 (quinze) microcomputadores tipo desktop e 15 (quinze) monitores de vídeo policromáticos, para atendimento das necessidades administrativas da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Promoção Social.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 17, II, alínea a, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDATA: 29.05.2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO \r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2011.01269502\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de motoristas de viaturas de passeio, carga e utilitários.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 334.722,22.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses, com início em 18/05/12 e término em 18/08/12.\r\n\r\nDATA: 17.05.2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2010.00299575\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e TELEFÔNICA BRASIL S/A.\r\n\r\nOBJETO: Pagamento pela prestação dos serviços de chamadas de longa distância nacional, no período de novembro de 2009 e de janeiro a junho de 2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR: R$ 362,89.\r\n\r\nDATA: 30/05/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2011.00592139\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nOBJETO: Ratificar e regulamentar a cessão dos servidores Márcia Batista da Silva Peixoto e Rodrigo da Silva Figueiredo para atuação junto ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nDATA: 04.06.2012.\r\n\r\nId: 1321055"
                    ],
                    "1321056": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qualidade de Presidente do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER aos interessados o resultado da eleição para Corregedor-Geral do Ministério Público, para o biênio 2012-2014.\r\n\r\nMARIA CRISTINA MENEZES DE AZEVEDO\r\n\r\n80 votos\r\n\r\nKARLA MARIA DA CRUZ CARVALHO\r\n\r\n75 votos\r\n\r\nVOTO(S) NULO(S)\r\n\r\n1 voto\r\n\r\nCÉDULA(S) EM BRANCO\r\n\r\n3 cédulas\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Promotores de Justiça em estágio confirmatório (CECON XXXII) para a \"1ª Semana do Curso de Capacitação\", no período de 04 a 06 de junho de 2012, realizando-se as atividades do dia 04 no auditório do edifício sede do Ministério Público (Avenida Marechal Câmara, nº 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ) e aquelas dos dias 05 e 06 no Edifício Sede das Procuradorias de Justiça (Praça Antenor Fagundes, s/nº, 9º andar, Castelo, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\nCURSO DE CAPACITAÇÃO\r\n\r\n1ª Semana\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n04/06/12 - segunda-feira\r\n\r\n08h30min às 12h\r\n\r\nEvento: “Eleições 2012: Atuação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro”\r\n\r\n08h30min às 09h\r\n\r\nAbertura\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça\r\n\r\n09h às 10h\r\n\r\nPalestra: Propaganda Política\r\n\r\nPalestrante: Dr. Rodrigo Molinaro Zacharias - Coordenador do 5º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Eleitorais\r\n\r\n10h às 11h\r\n\r\nPalestra: Registro de Candidatura\r\n\r\nPalestrante: Dra. Renata Neme Cavalcanti - Promotora de Justiça\r\n\r\n11h às 11h30min\r\n\r\nDebates\r\n\r\nDebatedores:\r\n\r\nDr. Bruno Gaspar de Oliveira Correa - Subcoordenador do 5º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Eleitorais\r\n\r\nDra. Alessandra Silva dos Santos Celente - Subcoordenadora do 5º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Eleitorais\r\n\r\n11h30min às 12h\r\n\r\nOrientações Gerais sobre o Núcleo de Apoio das Promotorias Eleitorais - NAPE\r\n\r\n12h \r\n\r\nEncerramento\r\n\r\n05/06/12 - terça-feira\r\n\r\n10h às 12h\r\n\r\nApresentação da Estrutura Orgânica do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça\r\n\r\n06/06/12 - quarta-feira\r\n\r\n10h às 12h\r\n\r\nApresentação do Centro de Estudos Jurídicos e da Metodologia do Curso de Capacitação\r\n\r\nDra. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea - Procuradora de Justiça, Coordenadora do Centro de Estudos Jurídicos\r\n\r\n07/06/12 - quinta-feira\r\n\r\nFeriado\r\n\r\n08/06/12 - sexta-feira\r\n\r\nPonto Facultativo\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 1.529, de 17 de julho de 2009, CONVOCA para o “6º Encontro de Gestão Estratégica - 4ª Fase” no dia 14 de junho de 2012, a partir das 20h e no dia 15 de junho, das 08h às 16h30min, no Hotel Le Canton (Estrada Teresópolis-Friburgo, Km 12, Vargem Grande, Teresópolis, Rio de Janeiro /RJ), os Promotores de Justiça titulares dos seguintes órgãos:\r\n\r\nCRAAI NOVA FRIBURGO\r\n\r\n1. Promotoria de Justiça de Bom Jardim\r\n\r\n2. Promotorias de Justiça de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\n3. Promotoria de Justiça de Cantagalo\r\n\r\n4. Promotoria de Justiça de Cordeiro\r\n\r\n5. Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro\r\n\r\n6. Promotoria de Justiça de Duas Barras\r\n\r\n7. Promotorias de Justiça Criminais de Nova Friburgo\r\n\r\n8. Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Nova Friburgo\r\n\r\n9. Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo\r\n\r\n10. Promotorias de Justiça de Família de Nova Friburgo\r\n\r\n11. Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo\r\n\r\n12. Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Friburgo\r\n\r\n13. Promotoria de Justiça de Santa Maria Madalena\r\n\r\n14. Promotoria de Justiça de São Sebastião do Alto\r\n\r\n15. Promotoria de Justiça de Trajano de Moraes\r\n\r\nCRAAI PETRÓPOLIS\r\n\r\n1. Promotoria de Justiça Criminal de Paraíba do Sul\r\n\r\n2. Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul\r\n\r\n3. Promotorias de Justiça Criminais de Petrópolis\r\n\r\n4. Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal de Petrópolis\r\n\r\n5. Promotoria de Investigação Penal de Petrópolis\r\n\r\n6. Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis\r\n\r\n7. Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis\r\n\r\n8. Promotorias de Justiça de Família de Petrópolis\r\n\r\n9. Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis\r\n\r\n10. Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Petrópolis\r\n\r\n11. Promotoria de Justiça junto à 1ª e 2ª Varas Cíveis Regionais e à 1ª e 2ª Varas de Família Regionais do Foro Regional de Itaipava\r\n\r\n12. Promotoria de Justiça de São José do Vale do Rio Preto\r\n\r\n13. Promotorias de Justiça Criminais de Três Rios\r\n\r\n14. Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Três Rios\r\n\r\n15. Promotoria de Justiça Cível de Três Rios\r\n\r\n16. Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Três Rios\r\n\r\nCRAAI TERESÓPOLIS\r\n\r\n1. Promotoria de Justiça de Carmo\r\n\r\n2. Promotoria de Justiça de Guapimirim\r\n\r\n3. Promotoria de Justiça de Sapucaia\r\n\r\n4. Promotoria de Justiça de Sumidouro\r\n\r\n5. Promotorias de Justiça Criminais de Teresópolis\r\n\r\n6. Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis\r\n\r\n7. Promotoria de Justiça de Família de Teresópolis\r\n\r\n8. Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis\r\n\r\n9. Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis\r\n\r\n6º Encontro de Gestão Estratégica - 4ª Fase\r\n\r\ndias 14 e 15 de junho de 2012\r\n\r\nProgramação\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n14/06/2012\r\n\r\nQuinta-feira\r\n\r\n20h às 20h40min\r\n\r\nABERTURA\r\n\r\n20h às 20h20min\r\n\r\nIntrodução\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça\r\n\r\n20h20min às 20h40min\r\n\r\nApresentação dos Resultados dos Projetos de Gestão Estratégica do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - GEMPERJ\r\n\r\nDr. Carlos Roberto de Castro Jatahy - Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional\r\n\r\n20h40min\r\n\r\nConfraternização\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n15/06/2012\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n08h às 09h\r\n\r\nCredenciamento\r\n\r\n09h às 12h30min\r\n\r\nPLENÁRIA\r\n\r\n09h às 09h20min\r\n\r\nIntrodução\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça\r\n\r\n09h20min às 09h40min\r\n\r\nApresentação do Planejamento Estratégico Nacional (PEN)\r\n\r\nConselheiro do CNMP\r\n\r\n09h40min às 09h50min\r\n\r\nVídeo Institucional\r\n\r\n09h50min às 10h\r\n\r\nApresentação da Dinâmica do Evento\r\n\r\nDr. Cristiano dos Santos Lajoia Garcia - Coordenador de Acompanhamento de Projetos\r\n\r\n10h às 12h30min\r\n\r\nDiscussão do Grau de Relevância dos Objetivos Estratégicos do Planejamento Estratégico Nacional (PEN)\r\n\r\n12h30min às 14h\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h às 16h30min\r\n\r\nOficinas de Trabalho Coordenadas pelos Centros de Apoio Operacionais das Promotorias de Justiça - CAOPs\r\n\r\n16h30min\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nDurante as atividades, adotar-se-á uso de traje casual.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 1.529, de 17 de julho de 2009, CONVIDA os Procuradores de Justiça em atividade para o “5º Encontro de Gestão Estratégica - 4ª Fase: Evento com os Procuradores de Justiça”, no dia 11 de junho de 2012, das 08h às 17h, no Copacabana Palace Hotel (Avenida Atlântica, 1702, Copacabana, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir.\r\n\r\n5º Encontro de Gestão Estratégica - 4ª Fase\r\n\r\ndia 11 de junho de 2012\r\n\r\nProgramação\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n11/06/2012\r\n\r\nSegunda-feira\r\n\r\n08h às 09h\r\n\r\nCredenciamento\r\n\r\n09h às 12h30min\r\n\r\nPLENÁRIA\r\n\r\n09h às 09h20min\r\n\r\nAbertura\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça\r\n\r\n09h20min às 09h40min\r\n\r\nApresentação do Planejamento Estratégico Nacional (PEN)\r\n\r\nConselheiro do CNMP\r\n\r\n09h40min às 10h\r\n\r\nApresentação dos Resultados dos Projetos GEMPERJ\r\n\r\nDr. Carlos Roberto de Castro Jatahy - Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional\r\n\r\n10h às 10h10min\r\n\r\nVídeo Institucional\r\n\r\n10h10min às 10h15min\r\n\r\nApresentação da Dinâmica do Evento\r\n\r\nDra. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea - Procuradora de Justiça, Coordenadora do Centro de Estudos Jurídicos \r\n\r\nDr. Cristiano dos Santos Lajoia Garcia - Promotor de Justiça, Coordenador de Acompanhamento de Projetos\r\n\r\n10h15min às 12h30min\r\n\r\nDiscussão do Grau de Relevância dos Objetivos Estratégicos do Planejamento Estratégico Nacional (PEN)\r\n\r\n12h30min às 14h\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h às 17h\r\n\r\nOFICINAS DE TRABALHO: CONTRIBUIÇÃO DOS PROCURADORES DE JUSTIÇA AO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO NACIONAL\r\n\r\n14h às 16h\r\n\r\nDiscussão em Mesas Setoriais\r\n\r\n16h às 17h\r\n\r\nApresentação das Conclusões das Mesas\r\n\r\n17h\r\n\r\nConfraternização\r\n\r\nDurante as atividades, adotar-se-á uso de traje casual.\r\n\r\nId: 1321056"
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                }
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            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1321060": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que, nos dias 06 e 11 de junho de 2012, a Promotoria de Justiça da Comarca de Mendes estará fechada para atendimento ao público, em razão da mudança para novas instalações, localizadas na Av. Júlio Braga, 176, Centro, Mendes.\r\n\r\nAs atividades serão normalizadas no dia 12 de junho de 2012.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que o servidor inativo LUIZ BENEDITO DA SILVA, matrícula nº 2002804, comunicou o extravio de sua carteira funcional, número 20.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que o servidor ALEXANDRE MARTINS GABRIEL, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 3846, comunicou o extravio de sua carteira funcional, número 2.702.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que MARCOS ANTÔNIO DE SOUSA JUNIOR, matrícula nº 4068, comunicou o extravio de sua carteira funcional, número 2.708.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO TORNA SEM EFEITO o aviso publicado no Diário Oficial de 29 de novembro de 2011, que tornou pública a comunicação da Promotora de Justiça SUZANA SALGADO LOPES, matrícula nº 2375, de extravio de sua carteira funcional.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 036/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2009.00048750\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 26.06.2012 às 14 horas\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de coletes balísticos Nível II, com suporte técnico e garantia.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 06 e 25 de junho de 2012, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 043/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2012.00445297\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 21.06.2012 às 14 horas \r\n\r\nOBJETO: Contratação de sociedade empresária especializada no fornecimento e distribuição de água mineral em garrafões de 20 (vinte) litros, durante o período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 06 e 20 de junho de 2012, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 044/2012 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2012.00284824\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 25.06.2012 às 14 horas\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de copa e cozinha.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 06 e 22 de junho de 2012, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nId: 1321060"
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
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                    "1321058": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de julho de 2012 que poderão formular pedidos de desistência, adiamento ou renúncia das mesmas, até o dia 11 de junho de 2012, encaminhando-os à Coordenadoria através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de junho.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/06\r\n\r\n11/06\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de julho de 2012\r\n\r\n01/06\r\n\r\n11/06\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de julho de 2012\r\n\r\n01/06\r\n\r\n11/06\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n25/06\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de julho de 2012, na Intranet.\r\n\r\n27/06\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de julho de 2012, na Intranet.\r\n\r\nId: 1321058"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1320909": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 234/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 26/06/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nProcesso TCE nº 108.188-9/2006 - CONVÊNIO/SERLA-FUND SUP EST RIOS LAGOAS (EXTINTA)/Recurso de Reconsideração interposto por ÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nProcesso TCE nº 113.744-0/2008 - PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS/SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS/Recurso de Reconsideração interposto por BENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.816-7/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS/FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL MAGÉ/Recurso de Reconsideração interposto por LUCIANA HORTÊNCIA MARTINS BASTOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 201.513-6/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Recurso de Reconsideração interposto por PAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205.563-6/1993 - APOSENTADORIA/FUNDAÇÃO DE CULTURA DE BARRA MANSA/Recurso de Reconsideração interposto por LUIZ NAZARETH BARBOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206.559-9/2005 - CONTRATO/DE OBRAS/PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BARRA/Recurso de Reconsideração interposto por ALBERTO DAUAIRE FILHO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.435-9/2005 - CONVÊNIO/PREFEITURA DE NITERÓI/Recurso de Reconsideração interposto por GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222.343-0/2008 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE VALENÇA/Recurso de Reconsideração interposto por ANTÔNIO FÁBIO VIEIRA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227.311-2/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE CARMO/Recurso de Reconsideração interposto por MARIA JOSÉ CASSANE SOARES\r\n\r\nProcesso TCE nº 270.006-6/2001 - APOSENTADORIA/CÂMARA DE NITERÓI/Recurso de Reconsideração interposto por HÉLIO CONSÍDERA\r\n\r\nProcesso TCE nº 271.600-1/2004 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI/Recurso de Reconsideração interposto por FRANCISCO JOSÉ D'ANGELO PINTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.423-1/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/Recurso de Revisão interposto por JUSCELINO CRUZ DE ARAÚJO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.238-5/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE PARACAMBI/Recurso de Revisão interposto por MINERVAL LOUREIRO ROSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229.927-0/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI/Recurso de Revisão interposto por WALDECK CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 233.744-6/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE TANGUÁ/Recurso de Revisão interposto por CARLOS ROBERTO PEREIRA\r\n\r\nProcesso TCE nº 245.034-6/2008 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Revisão interposto por ROMUALDO PAVONI\r\n\r\nProcesso TCE nº 107.118-7/2006 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL/FENORTE-FUNDACAO ESTADUAL NORTE FLUMINEN/Embargos de Declaração interposto por JOILZA RANGEL ABREU\r\n\r\nProcesso TCE nº 201.745-1/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Embargos de Declaração interposto por PAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.569-8/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DE MACABU/Embargos de Declaração interposto por JEFFERSON FIGUEIREDO ALVES DE FARIA e ADERALDO SPESSE RANGEL\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.586-0/2007 - TERMO/ADITIVO/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Embargos de Declaração interposto por PAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.115-1/2007 - TERMO/ADITIVO/PREFEITURA DE ANGRA DOS REIS/Embargos de Declaração interposto por CLÁUDIO DE LIMA SIRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231.031-4/2008 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/PREFEITURA DE RESENDE/Embargos de Declaração interposto por SILVIO COSTA DE CARVALHO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233.884-7/2005 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE CANTAGALO/Embargos de Declaração interposto por GERALDO PIRES GUIMARÃES\r\n\r\nProcesso TCE nº 234.158-9/2008 - CONTRATO/DE OBRAS/PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/Embargos de Declaração interposto por WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nProcesso TCE nº 240.663-4/2001 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE NOVA FRIBURGO/Embargos de Declaração interposto por JOSÉ EDUARDO VALENTIM\r\n\r\nId: 1320909"
                    ],
                    "1320910": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 235/2012\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 26/06/2012\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nMUNICÍPIO: QUATIS\r\n\r\nINTERESSADO: JOSÉ LAERTE D'ELIAS\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 205.674-5/2012\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 21/06/2012\r\n\r\nId: 1320910"
                    ],
                    "1320911": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 236/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 26/06/2012, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.109-1/2010 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE PARATY/Imputação de Débito a JOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\nId: 1320911"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1320573": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 28/05/2012 \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n204756-5/2005\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n18890/2012\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n221282-2/2011\r\n\r\nANA CHRISTINA DE SÁ PEREIRA\r\n\r\n18395/2012\r\n\r\n936.255.707-00\r\n\r\n206200-7/2012\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS LEITE FRANCO\r\n\r\n16465/2012\r\n\r\n320.983.837-20\r\n\r\n206200-7/2012\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS LEITE FRANCO\r\n\r\n16466/2012\r\n\r\n320.983.837-20\r\n\r\n202185-3/2012\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS LEITE FRANCO\r\n\r\n17438/2012\r\n\r\n320.983.837-20\r\n\r\n202198-0/2012\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS LEITE FRANCO\r\n\r\n17564/2012\r\n\r\n320.983.837-20\r\n\r\n232762-1/2011\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS LEITE FRANCO\r\n\r\n17640/2012\r\n\r\n320.983.837-20\r\n\r\n206382-1/2012\r\n\r\nANTONIO JOGAIB\r\n\r\n17541/2012\r\n\r\n036.368.527-87\r\n\r\n206382-1/2012\r\n\r\nANTONIO JOGAIB\r\n\r\n17542/2012\r\n\r\n036.368.527-87\r\n\r\n228618-4/2011\r\n\r\nANTONIO JOGAIB\r\n\r\n17980/2012\r\n\r\n036.368.527-87\r\n\r\n234877-6/2011\r\n\r\nANTONIO LUIZ TAYANO DIAS\r\n\r\n18508/2012\r\n\r\n567.188.617-15\r\n\r\n229221-4/2011\r\n\r\nANTONIO PEREIRA ALVES DE CARVALHO\r\n\r\n17929/2012\r\n\r\n099.149.607-82\r\n\r\n201542-8/2012\r\n\r\nCAMILO RODRIGUES BRAZ\r\n\r\n17783/2012\r\n\r\n082.796.327-00\r\n\r\n201916-3/2012\r\n\r\nCAMILO RODRIGUES BRAZ\r\n\r\n17784/2012\r\n\r\n082.796.327-00\r\n\r\n202018-4/2012\r\n\r\nCAMILO RODRIGUES BRAZ\r\n\r\n17786/2012\r\n\r\n082.796.327-00\r\n\r\n202463-3/2012\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\n16796/2012\r\n\r\n804.370.287-04\r\n\r\n202464-7/2012\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\n16797/2012\r\n\r\n804.370.287-04\r\n\r\n206471-8/2012\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\n17546/2012\r\n\r\n804.370.287-04\r\n\r\n206471-8/2012\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\n17547/2012\r\n\r\n804.370.287-04\r\n\r\n232233-0/2011\r\n\r\nCECÍLIA MARIA LUCAS DE ARAÚJO\r\n\r\n17149/2012\r\n\r\n241.351.517-87\r\n\r\n200974-8/2012\r\n\r\nCLÁUDIA REJANE BAPTISTA FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\n18782/2012\r\n\r\n693.995.307-87\r\n\r\n212562-5/2011\r\n\r\nCLEIDE DA SILVA ROSA\r\n\r\n17643/2012\r\n\r\n724.184.357-68\r\n\r\n205182-0/2011\r\n\r\nCOSME JOSÉ SALLES\r\n\r\n17955/2012\r\n\r\n494.136.787-15\r\n\r\n205182-0/2011\r\n\r\nCOSME JOSÉ SALLES\r\n\r\n17964/2012\r\n\r\n494.136.787-15\r\n\r\n213926-2/2011\r\n\r\nEDSON DE SOUSA\r\n\r\n17315/2012\r\n\r\n001.894.257-17\r\n\r\n215783-2/2011\r\n\r\nEDSON WASHINGTON ANDRÉ COSENDEY\r\n\r\n13362/2012\r\n\r\n423.723.056-20\r\n\r\n215783-2/2011\r\n\r\nEDSON WASHINGTON ANDRÉ COSENDEY\r\n\r\n13371/2012\r\n\r\n423.723.056-20\r\n\r\n204499-9/2005\r\n\r\nFERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO\r\n\r\n15097/2012\r\n\r\n497.528.397-20\r\n\r\n200603-0/2003\r\n\r\nFERNANDO ANTÔNIO CE CILIANO JORDÃO\r\n\r\n17655/2012\r\n\r\n497.528.397-20\r\n\r\n205907-0/2012\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n18637/2012\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n205916-1/2012\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n18637/2012\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n205921-6/2012\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n18637/2012\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\nId: 1320573"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1320814": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 25/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.341-8/12\r\n\r\nDIA: 25/06/2012 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA MENSAL E CORRETIVA, INCLUINDO A REPOSIÇÃO DE PEÇAS, NOS EQUIPAMENTOS MÉDICOS DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS MÉDICO-ASSISTENCIAIS (CMA) DO TCE-RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 18.159,84\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situado na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1320814"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Destaque do Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1321057": [
                        "II - Edital",
                        "DIRETORIA-GERAL DA ALERJ\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTendo em vista o exposto pelo Departamento de Preparo de Pagamento no processo de nº 6015/2012, informo que a folha de pagamento relativa ao mês de junho do corrente, terá, EXCEPCIONALMENTE, como data limite para a posse de servidores nomeados em cargos em comissão o dia 11/06/2012.\r\n\r\nId: 1321057"
                    ]
                }
            },
            "Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1321059": [
                        "II - Ata",
                        "ATA DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA MESA DIRETORA\r\n\r\nCONVOCADA EM CARÁTER PERMANENTE DE 09.5.2012 a 04.6.2012\r\n\r\nAos treze dias do mês de março do ano de dois mil e doze, às 15:00 horas, reuniu-se a Mesa Diretora, sob a Presidência do Senhor Deputado Paulo Melo e com a presença dos Senhores Deputados Edson Albertassi, 1º Vice-Presidente; Gilberto Palmares, 2º Vice-Presidente; Paulo Ramos, 3º Vice-Presidente; Roberto Henriques, 4º Secretário; Wagner Montes, 1º Secretário; Graça Matos, 2ª Secretária; Gerson Bergher, 3º Secretário; Dr. José Luiz Nanci, 4º Secretário; Samuel Malafaia, 1º Suplente; Alexandre Corrêa, 3º Suplente; Gustavo Tutuca, 4º Secretário; presente também o Doutor Hariman Antonio Dias de Araújo, Procurador-Geral da Alerj, o Senhor José Carlos dos Santos Araújo, Diretor-Geral. Lida e aprovada a Ata da reunião anterior, passou a Mesa Diretora a apreciar a pauta dos trabalhos, decidindo: 01) encaminhou os Requerimentos de Informações nºs 92, 94, 99, 100,102, todos de 2012; 02) concedeu vistas, à Deputada Graça Matos, dos Requerimentos de Informações nº 93, 95, 96 todos de 2012; 03) decidiu não encaminhar os Requerimentos de Informações nºs 86 (com abstenção do Deputado Gilberto Palmares), 97, 98, 101(com voto favorável do Deputado Wagner Montes), todos de 2012; 04) decidiu indeferir o Requerimento de Urgência, para a tramitação do Projeto de Lei nº 47/2007, com voto favorável dos Deputados Wagner Montes e Paulo Ramos; 05) distribuiu para relatar aos Senhores Deputados: Gustavo Tutuca, o Projeto de Resolução nº 175/2011; Paulo Ramos, o Projeto de Lei nº 548/2011; Wagner Montes, o Projeto de Resolução nº 37/2011; 06) decidiu deferir os Requerimentos de Urgência, para a tramitação dos Projetos de Lei nºs 2053/2009; 2986/2010; 1158/2011; 1415/2012; 07) retirou de pauta os Requerimentos de Urgência, para a tramitação do Projeto de Lei nº 1492/2012 e do Projeto de Resolução nº 653/2012; 08) concedeu vistas à Deputada Graça Matos do Requerimento de Urgência, para a tramitação do Projeto de Lei nº 497/2011; 09) concedeu vistas ao Deputado Paulo Melo do Requerimento de Urgência, para a tramitação do Projeto de Lei nº 2409/2009; 10) autorizou abertura de procedimento licitatório nos processos nº 10943, 18984, 19527, 12484, 19581, todos de 2011; e processos nºs 104, 313, 375, 1064, 3711, 1299, todos de 2012; 11) decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a prorrogação do Contrato firmado entre a Alerj e a Universidade Federal do Rio de Janeiro, visando à prestação de serviços ao Coral da Alerj - Processo nº 1250/2009 - ESCOLA DO LEGISLATIVO; 12) decidiu com base na informação de fls. 140, relevar a aplicação de multa - Processo nº 14257/2011 - CERIMONIAL; 13) decidiu, indeferir, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, indeferir o solicitado no presente processo - Processo nº 15123/2011 - SERGIO LOPES; 14) decidiu a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 06/2012, considerada DESERTA e autorizar a abertura de novo procedimento licitatório - Processo nº 15640/2011 - DIVISÃO DE PORTARIA; 15) decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 03/2012 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de FÊNIX ELETRÔNICOS E COMÉRCIO EM GERAL LTDA. - item 01; e PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA. - item 02 - Processo nº 15895/2011 - DEPARTAMENTO DE MATERIAL; 16) decidiu, com base na informação de fls. 166, relevar a aplicação de multa - Processo nº 16004/2011 - DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA; 17) decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 16/2012 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de WAP AIR REFRIGERAÇÃO LTDA-ME - Processo nº 19212/2011 - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA; 18) decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Convite nº 04/2012 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de PIV ZET COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA-EPP, adjudicando-lhe o fornecimento do material - Processo nº 19902/2011 - COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - DEPUTADA CIDINHA CAMPOS; 19) decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 13/2012 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de ELEVADORES OTIS LTDA - Processo nº 21190/2011 - DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO; 20) decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 15/2012 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de Lanlimp Descartáveis e Limpeza Ltda - Processo nº 21373/2011 - SUBDIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO; 21) decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, pelo conhecimento e não provimento ao recurso de ofício do Pregoeiro, no que se refere à decisão de não admitir a interposição de recurso da empresa Spectranet Consultoria Ltda., e, via de consequência, homologar o resultado da Licitação Presencial nº 12/2012 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de VÍDEO CLIPPING PRODUÇÕES LTDA, adjudicando-lhe a prestação do serviço - Processo nº 21767/2011 - SUBDIRETORIA-GERAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E CULTURA; 22) decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 14/2012 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de STRAICK CENTRO DE TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA - Processo nº 240/2012 - SUBDIRETORIA-GERAL DE INFORMÁTICA; 23) decidiu aprovar o parecer da Deputada Graça Matos, pelo arquivamento da representação constante do presente processo - Processo nº 1503/2012 - DEPUTADA CIDINHA CAMPOS; com discussão feita pelos Deputados Gilberto Palmares, Samuel Malafaia e Roberto Henriques; 24) decidiu acolher o parecer da douta Procuradoria-Geral constante às fls. 27 do presente processo - Processo nº 2883/2012 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES; 25) decidiu acolher o parecer da douta Procuradoria-Geral constante às fls. 26-30 do presente processo - Processo nº 2894/2012 - DEPUTADA GRAÇA MATOS; 26) decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a celebração de contrato com a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 24, caput, VII, da Lei nº 8666/93 - Processo nº 2989/2012 - IMPRENSA OFICIAL; 27) decidiu acolher o parecer da douta Procuradoria-Geral constante às fls. 27 do presente processo - Processo nº 3157/2012 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES; 28) decidiu autorizar a celebração de Convênio entre Alerj e o Serviço Social da Indústria - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - SESI-RJ, nos termos do solicitado no presente processo - Processo nº 4076/2012 - SUBDIRETORIA-GERAL DA ESCOLA DO LEGISLATIVO; 29) decidiu pelo acolhimento do parecer da douta Procuradoria-Geral constante às fls. 04/08 e da manifestação do Excelentíssimo Senhor 1º Vice-Presidente constante às fls. 09 - Processo nº 4360/2012 - DEPUTADO PAULO MELO; 30) decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, anular o empenho emitido em favor da empresa Arte Espaço Propaganda e Editora Ltda., determinando o arquivamento do presente processo - Processo nº 5584/2012 - DEPUTADO DIONÍSIO LINS; 31) aprovou os pareceres dos relatores Deputados: SAMUEL MALAFAIA, Favorável ao Requerimento nº 236/2012; ROBERTO HENRIQUES, Favorável ao Requerimento nº 234/2012; Dr. JOSÉ LUIZ NANCI, Favorável ao Requerimento nº 229/2012; GUSTAVO TUTUCA, Favorável aos Requerimentos nºs 230, 231, 232, 233, todos de 2012; 32) decidiu a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 11/2012 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de SISTEMA DE EMERGÊNCIA MÓVEL DE BRASÍLIA LTDA. - Processo nº 18345/2011 - DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA; 33) decidiu tomar ciência do parecer da douta Procuradoria-Geral constante às fls. 04 e 07 e 13/13vdo presente processo, bem como das providências adotadas pelo Departamento de Administração de Pessoal, relatadas às fls. 16, acolhendo-as na íntegra - Processo nº 21238/2011 - DEPARTAMENTO DE ADMNISTRAÇÃO DE PESSOAL; 34) decidiu transferir a responsabilidade do Coral da Alerj, da Escola do Legislativo para o Departamento de Cultura da Casa, dando prazo para a devida transferência, dentro das possibilidades; 35) decidiu aceitar o ônus de que trata o presente processo - Processo nº 3470/2012 - DEPUTADO EDSON ALBERTASSI; 36) decidiu autorizar a emissão de Empenho por Estimativa em favor da Prefeitura Municipal de Aperibé, referente ao ressarcimento de sa lário de servidor cedido - Processo nº 4287/2012 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ; 37) decidiu com base o Parecer da Procuradoria-Geral, deferir a solicitação de reversão de pensão constante do presente Processo - Processo nº 4891/2012 - IPALERJ; 38) decidiu autorizar a emissão de Empenho por Estimativa em favor da Prefeitura Municipal de Bom Jesus de Itabapoana, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido - Processo nº 5525/2012 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DE ITABAPOANA; 39) decidiu aceitar o ônus de que trata o presente processo - Processo nº 8187/2011 - DEPUTADO RICARDO ABRÃO; 40) decidiu reconhecer a dívida e autorizar a emissão do respectivo Termo de Reconhecimento de Dívida, em favor da empresa KS TEL Telecomunicações Ltda. - Processo nº 588/2006 - DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO; 41) decidiu, com base na informação de fls. 217, relevar a aplicação de multa - Processo nº 14004/2011 - SUBDIRETORIA-GERAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL; 42) decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a alteração do Contrato Administrativo nº 02/2012 - Processo nº 16484/2011 - SUBDIRETORIA-GERAL DE CERIMONIAL; 43) decidiu autorizar a contratação solicitada no presente processo - Processo nº 3625/2012 - DIRETORIA-GERAL DA ALERJ; 44) decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 17/2012 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de ACF Macapuri Ltda ME - Processo nº 18710/2011 - DEPARTAMENTO DE EXPEDIENTE E COMUNICAÇÕES; 45) decidiu autorizar o solicitado no presente processo - Processo nº 6329/2012 - COMITÊ ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA; 46) decidiu autorizar a continuidade dos serviços, objeto do presente processo - Processo nº 7410/2007 - DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA; 47) decidiu com base no Parecer da Procuradoria-Geral, deferir a solicitação de reversão de pensão constante do presente processo - Processo nº 5080/2012 - IPALERJ; 48) o Deputado Alexandre Corrêa solicita a constituição de uma Defensora Pública mais atuante, visto que a atual não é defensora de núcleo, ou seja, não pode atuar em processos judiciais, podendo apenas se ater a isenção de casamento, certidão de retirada de documentos etc.; 49) decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Concorrência nº 01/2011 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de STAFF COMUNICAÇÃO LTDA., adjudicando-lhe a prestação de serviço - Processo nº 4165/2011 - DIRETORIA-GERAL DA ALERJ; 50) decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, pelo não conhecimento do recurso interposto através do Processo nº 5362/2012 - Processo nº 12904/2011 - SUBDIRETORIA-GERAL DE INFORMÁTICA; 51) decidiu deferir o solicitado no Processo nº 6663/2012 - DEPUTADO ÁTILA NUNES; 52) aprovar Atos Específicos, relativos a nomeações e exonerações de cargos comissionados, nos Processos nºs 5822, 5825, 5808, 5771, 5656, 5476, 5819, 5820, 5824, 5607,5183, 5184, 4661, 5570, 5571, 5572, 5964, 5965, 5906, 5774, 5072, 4805, 5354, 5355, 5960, 5961, 4662, 5753, 5754, 5897, 5980, 6010, 6079, 6080, 6058, 6059, 6022, 6023, 5789, 5655, 5858, 5859, 5860, 5464, 5874, 5699, 5778, 5779, 5978, 5729, 5731, 5986, 5899, 6013, 6033, 5596, 6027, 6067, 6083, 6057, 6092, 6201, 6202, 6199, 6200, 5823, 6236, 6255, 6260,6130, 6317, 6250, 6012, 5098, 5465, 5223, 6444, 6476, 6470, 6471, 6472, 6473, 6474, 6534, 6204, 6205, 6662, 5664, 5665, 6148, 6149, 6150, 6151, 6001, 6002, 6639, 6640, 6578, 6561, 6562, 6679, 6680, 5817, 5818, 6721, 6707, 6708, 6715, 6722, 6751, 6752, 6753, 6749, todos de 2012 ; 53) EXONERAR, a pedido, GETULIO BRITO DO COUTO, matrícula nº 416.367-1, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Procuradoria-Geral da ALERJ; IVAN PEDRO ALVES, matrícula nº 416.311-9, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento Financeiro; PAULO CESAR BARBOSA MARTINS, matrícula nº 416.194-9, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Departamento Financeiro; SAMUEL PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 411.672-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo; URIEL DA COSTA PEREIRA, matrícula nº 416.036-2, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Presidência - Deputado Paulo Melo; 54) NOMEAR ADRIANA DE OLIVEIRA LACERDA, matrícula nº 416.049-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo CCDAL - 3, junto ao Departamento Patrimônio, na vaga decorrente da exoneração de ANGELA MARIA ROCHA; REGINA DE MIRANDA BARRETO, matrícula nº 416.923-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Assessoria da Presidência - Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de CARLOS MIRANDA BARRETO; GILBERTO FERREIRA COIMBRA, matrícula nº 417.008-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Assessoria da Diretoria-Geral da Alerj , na vaga decorrente da exoneração de FABIO LUIZ PINTO; MARIA GORETTI DA SILVA MOREIRA FERREIRA, matrícula nº 417.002-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Procuradoria-Geral da ALERJ , na vaga decorrente da exoneração de GETULIO BRITO DO COUTO; IRACEMA BARBOSA DINIZ JACOB, matrícula nº 417.029-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Coordenadoria de Almoxarifado , na vaga decorrente da exoneração de ALEXANDRE DINIZ AVELINO; HELIO HENRIQUES DE PINHO, matrícula nº 406.750-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Departamento Financeiro, na vaga decorrente da exoneração de PAULO CESAR BARBOSA MARTINS; CRISTIANE TAVARES QUINTANILHA, matrícula nº 417.036-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de SAMUEL PEREIRA DE SOUZA; CYBELLE DE OLIVEIRA FERNANDES, matrícula nº 417.035-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto à Presidência - Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de URIEL DA COSTA PEREIRA; 55) aprovou Ato N/MD/Nº 580/2012 que “Altera o Ato N/MD/Nº 526/2007, para dispor sobre a indicação do real infrator; 56) Aposentou, voluntariamente, com efeito a partir de 01 de fevereiro de 2012, o servidor MAERCIO FERNANDO OLIVEIRA DE ALMEIDA, Especialista Legislativo, Nível IV, Índice 2.200, matrícula 201.546-9, nos termos do art. 3º da Emenda à Constituição da República nº 47/05 e do Parecer da douta Procuradoria-Geral; 57) Aposentou, compulsoriamente, com efeito a partir de 17 de janeiro de 2012, o servidor ANTONIO CARLOS XAVIER REIS, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.500, matrícula 201.536-0, nos termos da redação originária do art. 40, caput, inciso III, alínea a, da Constituição da República, verbete nº 359 da Súmula do Supremo Tribunal Federal e do Parecer da douta Procuradoria-Geral; 58) MANTER no gabinete do Deputado Hélcio Angelo, PEDRO ANTUNES DE SIQUEIRA FILHO , matrícula nº 306.013-4, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Comte Bittencourt; 59) MANTER no gabinete do Deputado Hélcio Angelo, JANE DE CASTRO CARDOSO, matrícula nº 306.007-6, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Comte Bittencourt; 60) MANTER no gabinete do Deputado Hélcio Angelo, JOSE CARLOS DA CRUZ PEREIRA, matrícula nº 306.027-4, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Comte Bittencourt; 61) MANTER no gabinete do Deputado Hélcio Angelo, MARGARETH DIAS PINHEIRO, matrícula nº 307.032-3, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Comte Bittencourt; 62) COLOCAR À DISPOSIÇÃO, do IPALERJ, com efeito a partir de 09 de março de 2012, sem prejuízo de direitos e vantagens, a funcionária SOLANGE VEIGA DA SILVA, Especialista Legislativo, Nível - IV, 1.800, matrícula nº 201.580-8; 63) aprovou Ato N/MD/Nº 581/2012 que “DISCIPLINA PROCEDIMENTO DE ACESSO À INFORMAÇÃO”; 64) APOSENTOU, compulsoriamente, por invalidez permanente, com efeito a partir de 09 de janeiro de 2009, o servidor ALCIR MONTEIRO DOS SANTOS, Especialista Legislativo, nível III índice 1.700, matrícula nº 200.671-6, nos termos do art. 6-A da Emenda à Constituição da República nº 41/03 e do Parecer da douta Procuradoria-Geral; 65) 1 - Aposentou, por invalidez, com efeito a partir de 15 de outubro de 2010, o servidor LUIZ CARLOS MEDEIROS DE LIMA, Especialista Legislativo, Nível IV, Índice 1.800, matrícula nº 201.275-5, nos termos do art. 3º da Emenda à Constituição da República nº 47/05 e do Parecer da douta Procuradoria-Geral; 2 - Fica tornado sem efeito o Ato E/MD/Nº 1411/201; 66) marcou a próxima reunião para o dia 04 de junho de dois mil e doze, segunda-feira, às quinze horas. Nada mais havendo a tratar, às dezesseis horas e dez minutos, é encerrada a reunião, da qual eu, WALTER LUIZ PINTO DE OLIVEIRA, Secretário-Geral da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, vai assinada pelo senhor Presidente. Deputado PAULO MELO, Presidente. \r\n\r\nId: 1321059"
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                    "1321061": [
                        "II - Ordem do Dia",
                        "ORDEM DO DIA\r\n\r\n* SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA - \r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1552/2012, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO E PODER JUDICIÁRIO (MENSAGEM CONJUNTA Nº 06/2012), QUE CRIA O FUNDO DE APOIO AOS REGISTRADORES CIVIS DAS PESSOAS NATURAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARPEN/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM REGIME DE PRIORIDADE,\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1452/2012, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 16/2012), QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, A 453 EMENDAS (68,533%); FAVORÁVEL, COM SUBEMENDAS, A 91 EMENDAS (13,767%); PELA REJEIÇÃO A 105 EMENDAS (15,885%), PELA PREJUCABILIDADE A 12 EMENDAS (1,815%), COM VOTO FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nº 237, 336, 340, 392, 393, 527, 530, DO DEPUTADO LUIZ PAULO.\r\n\r\nRELATOR GERAL: DEPUTADO CORONEL JAIRO.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3347-A/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO, QUE DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FARMÁCIAS E DROGARIAS, QUE FAZEM PARTE DO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR, A DISPONIBILIZAREM, GRATUITAMENTE, BALANÇAS EM LOCAIS VISÍVEIS.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1897/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO, QUE ESTABELECE NORMAS PARA ATENDIMENTO A VÍTIMAS E FAMILIARES DA PEDOFILIA A ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO PELA CONSTITUCIONALIDADE DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO; DE 7SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADO LESCENTE E DO IDOSO, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; DE SAÚDE, FAVORÁVEL, COM EMENDA; DE EDUCAÇÃO, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISALTIVA; DE SERVIDORES PÚBLICOS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA, COM VOTO FAVORÁVEL, DA DEPUTADA JANIRA ROCHA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO; FLÁVIO BOLSONARO; CHIQUINHO DA MANGUEIRA; ENFERMEIRA REJANE; ROBSON LEITE; ROBSON LEITE E CORONEL JAIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 361/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE INSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A “SÍNDROME DE HELLP” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE SAÚDE, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORAS: DEPUTADAS INÊS PANDELÓ; ENFERMEIRA REJANE E GRAÇA PEREIRA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 944/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO, QUE DENOMINA O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS \"CAPITAL DA MODA\".\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI; JÂNIO MENDES E ÉDNO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1006/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA, QUE INCLUI NA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A FESTA DE SÃO JOÃO BATISTA, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL, COM EMENDAS. \r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO E JÂNIO MENDES.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 277/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA MÁRIO GRABOIS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 610/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA A SRA. LÍDIA SILVA DOS SANTOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA PEREIRA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 670/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ECONOMISTA MARCELO NERI.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 685/2012, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, CLAISE MARIA ZITO, DICA, FÁBIO SILVA, GRAÇA PEREIRA, IRANILDO CAMPOS, MARCOS SOARES, MYRIAN RIOS, ROBERTO HENRIQUES, ROGÉRIO CABRAL, SAMUEL MALAFAIA, THIAGO PAMPOLHA, WAGNER MONTES E HÉLCIO ÂNGELO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A GUILHERME AFIF DOMINGOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINICIUS.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 70/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NA LOCALIDADE DENOMINADA “VALE DO CUIABÁ”, EM ITAIPAVA - DISTRITO DE PETRÓPOLIS-RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 136/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO THIAGO PAMPOLHA, QUE SOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR E RENDA MELHOR JOVEM, NO ÂMBITO DO PLANO DE SUPERAÇÃO DA POBREZA EXTREMA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO SEM MISÉRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 175/2012, DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS, QUE SOLICITA AO EXMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO PROGRAMA RENDA MELHOR E RENDA MELHOR JOVEM, NO ÂMBITO DO PLANO DE SUPERAÇÃO DA POBREZA EXTREMA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO SEM MISÉRIA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL, COM EMENDAS.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 181/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO BEBETO, QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR SÉRGIO CABRAL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO \"DUDA\" DOCUMENTO ÚNICO DE ARRECADAÇÃO PARA RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO \"CNH\" DOS PROFISSIONAIS QUE EXERCEM SUAS ATIVIDADES NO TRANSPORTE COLETIVO (ÔNIBUS) NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nId: 1321061"
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                        "Permanentes\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nATA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos quinze dias do mês de maio de dois mil e doze, às catorze horas, realizou-se a 12ª Reunião Ordinária da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sob a presidência do Deputado BERNARDO ROSSI, com a presença dos Deputados INÊS PANDELÓ (ingressou no decorrer da reunião), Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES, DOMINGOS BRAZÃO (retirou-se antes do término da reunião), LUIZ PAULO (retirou-se antes do término da reunião), membros efetivos, e ZAQUEU TEIXEIRA (ingressou no decorrer da reunião), suplente. Havendo número regimental, o Senhor Presidente informou terem sido distribuídas as seguintes proposições: Em 9 de maio de 2012 - Avocados pelo SENHOR PRESIDENTE: Emendas de Plenário aos Projetos de Lei nºs. 1422/2012 (Mensagem nº 01/2012); 1478/2012 (Mensagem nº 02/2012), ambos do Ministério Público; 1484/2012 (Mensagem nº 18/2012); 1485/2012 (Mensagem nº 19/2012), ambos do Poder Executivo. Em 10 de maio de 2012 - Avocados pelo SENHOR PRESIDENTE: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1429/2012 (Mensagem nº 5/2012), do Poder Judiciário; 1362/2012, do Deputado Luiz Martins. Em 11 de maio de 2012 - Avocado pelo SENHOR PRESIDENTE: Projeto de Lei nº 1507/2012, da Deputada Enfermeira Rejane. Ao Deputado ANDRÉ CORRÊA: Projetos de Lei nºs. 1453/2012, dos Deputados Paulo Ramos, Luiz Paulo, Janira Rocha, Marcelo Freixo, Flávio Bolsonaro, Wagner Montes, Zaqueu, Roberto Henriques e Clarissa Garotinho; 1476/2012, da Deputada Graça Pereira; 1479/2012, do Deputado Márcio Pacheco; 1480/2012, do Deputado Átila Nunes; 1490/2012, do Deputado Luiz Martins; 1495/2012, do Deputado Iranildo Campos; 1498/2012, do Deputado Xandrinho; 1499/2012, da Deputada Enfermeira Rejane; 1504/2012, da Deputada Janira Rocha; 1506/2012, dos Deputados Luiz Paulo e Lucinha. Ao Deputado DOMINGOS BRAZÃO: Projetos de Lei nºs. 1491/2012, do Deputado Pedro Augusto; 1500/2012, da Deputada Enfermeira Rejane; 1501/2012, da Deputada Rosângela Gomes. À Deputada INÊS PANDELÓ: Projeto de Lei nº 1502/2012, da Deputada Rosângela Gomes. Ao Deputado LUIZ PAULO: Projetos de Lei nºs. 1493/2012, do Deputado Paulo Ramos; 1494/2012, do Deputado Bruno Correia; 1497/2012, do Deputado Wagner Montes; 1503/2012, da Deputada Rosângela Gomes. Ao Deputado SAMUQUINHA: Projeto de Lei nº 1496/2012, dos Deputados Myrian Rios e Paulo Melo. Continuando, o Deputado Bernardo Rossi passou a presidência ao Deputado Luiz Paulo e relatou: FAVORÁVEL à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1765/2008, do Deputado Mário Marques; PELA JURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 1507/2012, da Deputada Enfermeira Rejane; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados. Reassumindo a presidência, o Senhor Presidente cedeu a palavra ao Deputado Domingos Brazão, que relatou: CONTRÁRIO às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 556/2011, do Deputado Luiz Martins; PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 997/2011, da Deputada Janira Rocha; PELA JURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 1179/2011, do Deputado Samuel Malafaia; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS do Projeto de Lei nº 1281/2012, do Deputado Átila Nunes; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA do Projeto de Lei nº 1397/2012, do Deputado Zaqueu Teixeira; posto em discussão, os Deputados Zaqueu Teixeira e Luiz Paulo fizeram uso da palavra; posto em votação, foi aprovado; Pela Inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 1284/2012, do Deputado Nilton Salomão; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista conjunta dos Deputados Luiz Paulo e Zaqueu Teixeira; Pela Juridicidade do Projeto de Lei nº 1337/2012, do Deputado Dr. José Luiz Nanci; posto em discussão, os Deputados Zaqueu Teixeira, Luiz Paulo e Inês Pandeló fizeram uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Bernardo Rossi; Pela Inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 1386/2012, do Deputado Dr. José Luiz Nanci; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista da Deputada Inês Pandeló. A seguir, o Senhor Presidente passou a palavra à Deputada Inês Pandeló, que relatou: PELA CONSTITUCIONALIDADE dos Projetos de Lei nºs. 584/2011 e 1280/2012, ambos do Deputado Átila Nunes; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados. O Projeto de Lei nº 52/2011, do Deputado André Lazaroni, foi retirado de pauta. Prosseguindo, o Senhor Presidente cedeu a palavra ao Deputado André Corrêa, que relatou: PELA CONSTITUCIONALIDADE dos Projetos de Lei nºs. 2700/2009, da Deputada Inês Pandeló; 458/2011, do Deputado Jânio Mendes; 875/2011 e 877/2011, ambos do Deputado Átila Nunes; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; Pela Constitucionalidade, com Emenda do Projeto de Lei nº 1072/2007, do Deputado Coronel Jairo; posto em discussão, o Deputado Luiz Paulo fez uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Zaqueu Teixeira. O Deputado André Corrêa leu seu parecer, Pela Constitucionalidade do Projeto de Lei nº 357/2011, dos Deputados Rosângela Gomes e Rafael Picciani; e o Deputado Luiz Paulo leu seu voto em separado, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO, do mesmo projeto, do qual havia pedido vista; posto em votação, foi aprovado o voto em separado do Deputado Luiz Paulo, denominado Relator do Vencido, com a concordância do Deputado André Corrêa, Relator Original, que retirou seu parecer. O Deputado André Corrêa leu seu parecer, Pela Constitucionalidade, com Emenda do Projeto de Lei nº 1312/2012, da Deputada Janira Rocha, e o Deputado Luiz Paulo leu seu voto em separado, PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1238/2012 do mesmo projeto, do qual havia pedido vista; posto em votação, foi aprovado o voto em separado do Deputado Luiz Paulo, denominado Relator do Vencido, com a concordância do Deputado André Corrêa, Relator Original, que retirou seu parecer. O Deputado Bernardo Rossi passou a presidência à Deputada Inês Pandeló e o Deputado André Corrêa exarou parecer PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 344/2011, do Deputado Bernardo Rossi; posto em discussão, os Deputados Luiz Paulo, André Corrêa e Inês Pandeló fizeram uso da palavra; posto em votação, foi aprovado, com voto, Pela Inconstitucionalidade, do Deputado Luiz Paulo. Os Projetos de Lei nºs. 2674/2009, do Deputado Altineu Cortes; 3228/2010, do Deputado Noel de Carvalho; 169/2011, da Deputada Andreia Busatto; 245/2011, do Deputado Miguel Jeovani; 621/2011 e 895/2011, ambos do Deputado Luiz Martins; 963/2011, da Deputada Janira Rocha; 1153/2011, do Deputado Iranildo Campos, foram retirados de pauta pelo Relator. Reassumindo a presidência, o Senhor Presidente cedeu a palavra ao Deputado Luiz Paulo, que relatou: PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 3158/2010, do Deputado Sabino; PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 240/2011, do Deputado Samuel Malafaia; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 1197/2012, do Deputado Átila Nunes; posto em discussão, o Deputado Átila Nunes fez uso da palavra; posto em votação, foi aprovado; Pela Inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 206/2011, do Deputado Thiago Pampolha; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado André Corrêa; Pela Inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 1214/2012, do Deputado Átila Nunes; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Átila Nunes; Pela Inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 1286/2012, do Deputado Miguel Jeovani; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Zaqueu Teixeira. Em seguida, o Senhor Presidente cedeu a palavra ao Deputado Átila Nunes, que relatou: PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 3315/2010, do Deputado Alair Corrêa; PELO APENSAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 1074/2011 do Projeto de Lei nº 1237/2012, do Deputado Waguinho; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA do Projeto de Lei nº 1253/2012, da Deputada Claise Maria Zito; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS do Projeto de Lei nº 1404/2012, do Deputado Alexandre Corrêa; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados. O Deputado Bernardo Rossi passou a presidência à Deputada Inês Pandeló e o Deputado Átila Nunes exarou parecer PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA do Projeto de Lei nº 1391/2012, dos Deputados Bernardo Rossi e Márcio Pacheco; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado. As Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2222/2009, do Deputado Marcos Soares; as Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2963/2010, do Deputado Paulo Ramos; os Projetos de Lei nºs. 284/2011, do Deputado André Lazaroni; 637/2011, dos Deputados Bernardo Rossi e Luiz Martins; 1317/2012, do Deputado Wagner Montes; 1390/2012, dos Deputados Bernardo Rossi e Márcio Pacheco, todos relatados pelo Deputado Samuquinha, foram retirados de pauta. Reassumindo a presidência e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a sessão, a fim de que fosse lavrada a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Suzi Silva Barbosa Matera, Secretária, e pelo Senhor Presidente. A reunião foi encerrada às quinze horas e treze minutos. Sala da Comissão de Constituição e Justiça, em 15 de maio de 2012. (a) Suzi S. B. Matera, Secretária; (a) Deputado BERNARDO ROSSI, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos três dias do mês de abril de dois mil e doze, às dezesseis horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, com a presença dos Senhores Deputados: MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente no exercício da Presidência, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 8ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital, publicado em 03.04.2012. A seguir, Sua Excelência comunicou que, em 02.04.2012, avocou os Projetos de Lei nºs.: 692/2011, do Deputado André Correa e 972/2011, da Deputada Claise Maria Zito, e os Projetos de Resolução nºs.: 622/2012, do Deputado André Lazaroni; 623/2012, do Deputado Dr. José Luiz Nanci. Em 03.04.2012, Sua Excelência avocou os Projetos de resolução nºs.: 624/2012 e 625/2012, da Deputada Myrian Rios; 626/2012, do Deputado Rosemverg Reis e 629/2012, do Deputado Roberto Dinamite. Ao Deputado André Ceciliano, foi distribuído, em 02.04.2012, o Projeto de Lei nº 3165/2010, do Deputado Sabino, e os Projetos de Resolução nºs.: 627/2012 e 628/2012, do Deputado Bruno Correa. Em seguida, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado André Ceciliano, que concedeu a palavra ao Deputado Marcus Vinícius, para emitir parecer: 1 - Projeto de Lei nº 692/2011, do Deputado André Correa: parecer FAVORÁVEL. 2 - Projeto de Lei nº 972/2011, da Deputada Claise Maria Zito: parecer FAVORÁVEL. 3 - Projeto de Resolução nº. 622/2012, do Deputado André Lazaroni: parecer FAVORÁVEL. 4 - Projeto de Resolução nº 623/2012, do Deputado Dr. José Luiz Nanci: parecer FAVORÁVEL. 5 - Projeto de Resolução nº. 624/2012, da Deputada Myrian Rios: parecer FAVORÁVEL. 6 - Projeto de Resolução nº. 625/2012, da Deputada Myrian Rios: parecer FAVORÁVEL. 7 - Projeto de Resolução nº. 626/2012, do Deputado Rosemverg Reis: parecer FAVORÁVEL. 8 - Projeto de Resolução nº 629/2012, do Deputado Roberto Dinamite: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Reassumindo a presidência, o Deputado Marcus Vinícius concedeu a palavra ao Deputado André Ceciliano, para relatar pareceres: 9 - Projeto de Lei nº 3165/2010, do Deputado Sabino: parecer FAVORÁVEL. 10- Projeto de Resolução nº. 627/2012, do Deputado Bruno Correa: parecer FAVORÁVEL. 11 - Projeto de Resolução nº. 628/2012, do Deputado Bruno Correa: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Nada mais havendo a tratar, o Deputado Marcus Vinícius franqueou a palavra e, como ninguém quisesse dela fazer uso, agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária “ad hoc”, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Deputado Marcus Vinícius, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, em três de abril de dois mil e doze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária “ad hoc”;e Deputado MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, no exercício da presidência.\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte dias do mês de abril de dois mil e doze, às dezesseis horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, com a presença dos Senhores Deputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 2ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital, publicado em 20.04.2012. A seguir, Sua Excelência comunicou que, em 19.04.2012, avocou os Projetos de Resolução nºs.: 637/2012, do Deputado Iranildo Campos e 639/2012, do Deputado Gustavo Tutuca; e distribuiu, em 19.04.2012, ao Deputado Marcus Vinícius, os Projetos de Resolução nºs.: 638/2012, do Deputado Samuel Malafaia e 641/2012, do Deputado Dionísio Lins. Ao Deputado André Ceciliano, foram distribuídos, em 19.04.2012, o Projeto de Lei nº 576/2011, do Deputado Gilberto Palmares e os Projetos de resolução nºs.: 648/2012 e 649/2012, do Deputado Robson Leite. Em seguida, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Marcus Vinícius, que concedeu a palavra ao Deputado André Correa, para emitir pareceres: 1 - Projeto de Resolução nº 637/2012, do Deputado Iranildo Campos: parecer FAVORÁVEL. 2 - Projeto de Resolução nº 639/2012, do Deputado Gustavo Tutuca: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Reassumindo a presidência, o Deputado André Correa concedeu a palavra ao Deputado Marcus Vinícius, para relatar pareceres: 3 - Projeto de Resolução nº. 638/2012, do Deputado Samuel Malafaia: parecer FAVORÁVEL. 4 - Projeto de Resolução nº 641/2012, do Deputado Dionísio Lins: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Prosseguindo, foi concedida a palavra ao Deputado André Ceciliano, para emitir pareceres: 5 - Projeto de Lei nº. 576/2011, do Deputado Gilberto Palmares: parecer FAVORÁVEL. 6 - Projeto de Resolução nº. 648/2012, do Deputado Robson Leite: parecer FAVORÁVEL. 7 - Projeto de Resolução nº. 649/2012, do Deputado Robson Leite: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Nada mais havendo a tratar, o Deputado André Correa franqueou a palavra e, como ninguém quisesse dela fazer uso, agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária “ad hoc”, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, em vinte de abril de dois mil e doze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária “ad hoc”; e Deputado ANDRÉ CORREA - Presidente. \r\n\r\nTemporárias\r\n\r\nCOMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA ACOMPANHAR A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE BANCO DE HORAS ADICIONAIS DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES DAS ÁREAS DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nATO “E”/GP/005/2012\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezesseis dias do mês de maio de dois mil e doze, às quatorze horas e quarenta minutos, na sala número trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se a Comissão de Representação em epígrafe, instituída pela Ato “E”/GP/nº 005/2012, sob a Presidência do Senhor Deputado FLÁVIO BOLSONARO e com a presença do Senhor Deputado JÂNIO MENDES, Vice-Presidente da Comissão. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu os trabalhos anunciando a presença do Coronel PM ODAIR DE ALMEIDA LOPES JUNIOR, Coordenador do Programa Estadual de Integração na Segurança - PROEIS, representando o Comandante-Geral da PM para realizar uma exposição técnica sobre o assunto em tela. Em seguida, o Senhor Presidente fez uma breve explanação sobre o assunto, e agradeceu a presença do convidado a fim de elucidar alguns pontos da sua Coordenadoria, referente ao “banco de horas”, o qual possibilita a utilização de Policiais em seus horários de folga mediante o pagamento de horas extras. Com a palavra, o Coronel Lopes Junior agradeceu ao convite formulado pela Comissão e destacou sobre os seguintes assuntos: que em execução no estado desde março de dois mil e onze, o PROEIS é uma medida que permite que os policiais militares possam trabalhar em prefeituras, concessionárias de serviços públicos e órgãos da administração direta, durante o seu horário de folga, recebendo gratificação sem prejuízo da escala regular. Explicou que o Programa já estabeleceu doze convênios, entre eles, aqueles firmados com as prefeituras do Rio de Janeiro, Queimados, Macaé, Itaperuna e Niterói, bem como a Super Via, Metrô, Light, Nova Cedae, INEA, Secretaria Estadual de Educação e a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro - CODIN, onde atuam cinco mil setecentos e quarenta e sete policiais. Citou que outros convênios já estariam com os processos em andamento, como com as cidades de São João de Meriti, Armação dos Búzios, Belford-Roxo e Rio das Ostras. Destacou que o PROEIS atua mediante o controle das horas trabalhadas e escalas de serviço, bem mediante a coordenação dos voluntários oriundos dos diversos Comandos de Policiamento de Área (CPA) beneficiados pelo programa. Deu a conhecer que, no programa, os policiais trabalham fardados, armados, equipados, com o uso de viaturas com identificação do programa e, ainda, com a garantia do Estado. Relatou, também, que os turnos de trabalho são de oito horas e que a remuneração é de cento e cinquenta reais (para praças) e cento e setenta e cinco reais (para oficiais). Em seguida, o Coronel Lopes Junior afirmou que o PROEIS e o RAS - Regime Adicional de Serviço (que ainda não está em execução) - permitirão que os servidores da segurança pública de folga ou não, convocados para grandes eventos, recebam por horas extras trabalhadas. Mencionou, ainda, que o primeiro evento em que o RAS será utilizado, se regulamentado, será na Conferência Rio + 20, em junho. Finalizando, lembrou que o Programa está quebrando paradigmas, possibilitando ao policial militar fazer segurança amparado pelo Estado, com todos os direitos e deveres inerentes à atividade Policial Militar. Com a palavra, o Senhor Deputado Jânio Mendes citou casos em que o policial militar não será beneficiado pelo programa, como por exemplo, quando é convocado pelo Poder Judiciário no seu dia de folga, ou mesmo quando em sua escala regular, a ocorrência policial ultrapassa o seu horário de trabalho. Retomando a palavra, o Senhor Presidente parabenizou a exposição realizada pelo convidado alegando que a Comissão trabalhará no sentido de tentar contribuir para a regulamentação do pagamento de horas extras, seja do policial que trabalha na rua ou administrativamente. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente franqueou a palavra e não tendo mais quem dela quisesse fazer uso, suspendeu a Reunião pelo tempo necessário para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que, para constar, eu, Orlando de Souza Santos Junior, Secretário “ad hoc”, matrícula 201.140-1, lavrei a presente Ata que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, 16 de maio de 2012. (a) Orlando de S. S. Junior - Secretário “ad hoc”. (a) Deputado FLÁVIO BOLSONARO - Presidente\r\n\r\nId: 1321062"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 959/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CELIA AMARAL DA SILVA ALVES, matrícula nº 417.043-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento Financeiro, na vaga decorrente da exoneração de IVAN PEDRO ALVES, \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de junho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO. PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO. WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 960/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6664/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WANDERSON LUCIANO DE OLIVEIRA, matrícula nº 415.808-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Átila Nunes, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de junho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO. PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO. WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 961/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6665/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALBA VIVIANE DA SILVA FERREIRA FERNANDES, matrícula nº 416.452-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Átila Nunes, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de junho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO. PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO. WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 962/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6754/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SIMONE GARCIA DA SILVA, matrícula nº 415.498-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite, na vaga decorrente da exoneração de MARCELO DE OLIVEIRA SILVA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de junho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 963/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6811/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JELCIMAR GOMES DE ALMEIDA, matrícula nº 415.437-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado João Peixoto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de junho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO. PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO. WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 964/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6801/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CLAUDIA MARIA DOYLE MAIA GUIMARÃES, matrícula nº 411.434-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcos Abrahão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de junho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO. PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO. WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 04.06.2012.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n17034/2009 - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a prorrogação do Contrato Administrativo nº 19/2010. \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n2906/2010 - LUIZ CLAUDIO SANTOS\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, pelo acolhimento do pedido de revisão, reconhecida a extinção da pretensão punitiva da administrativa na espécie, e pela cessação dos descontos procedidos, com efeito a contar de 11/03/2010, e a conseqüente devolução dos valores descontados a partir daquela data.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n4927/2011 - DEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a despesa solicitada no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n6228/2011 - SUBDIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a despesa em favor do Terminal Garagem Menezes Cortes S.A., sendo dispensável a licitação nos termos do art. 24, X, da Lei n\r\n\r\nº 8666/93.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n8772/2011 - COMISSÃO DISQUE-CRIANÇA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, pelo conhecimento e parcial provimento dos recursos interpostos pelos Processos nºs 4956/2012 e 5035/2012, determinando que seja procedida nova habilitação das licitantes no certame em questão, considerando o Certificado de Registro Geral de Cadastro de Empreiteiras do Município do Rio de Janeiro como Certificado de Registro Cadastral.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n1086/2012 - SILVIA CRISTINA NOGUEIRA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu conceder a licença solicitada no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n3071/2012 - CODERTE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, indeferir a solicitação de ressarcimento de salário de servidor cedido constante do presente processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n5549/2012 - ESCOLA DO LEGISLATIVO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar o Convênio solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n6334/2012 - DEPUTADA ASPÁSIA CAMARGO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n6356/2012 - DEPARTAMENTO FINANCEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar o pagamento de pessoal/IPALERJ, relativamente ao mês de maio/2012.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n6357/2012 - DEPARTAMENTO FINANCEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar o pagamento de funcionários inativos, relativamente ao mês de maio/2012.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n6358/2012 - DEPARTAMENTO FINANCEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar o pagamento de pessoal ativo, relativamente ao mês de maio/2012.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n6359/2012 - DEPARTAMENTO FINANCEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de nota orçamentária visando o pagamento dos pensionistas do Ipalerj, referente ao mês de maio/2012.\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o Requerimento de Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 1508/2012, de autoria do Deputado André Correa.\r\n\r\nAtos do Presidente\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 012/2012\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 522/2012, como membros titulares, os Senhores Deputados PAULO RAMOS - PDT - Autor; EDSON ALBERTASSI - PMDB; ROBSON LEITE - PT; LUIZ MARTINS PDT e FLÁVIO BOLSONARO - PP e, como membros suplentes, os Senhores Deputados ANDRÉ CECILIANO - PT, CLAISE MARIA ZITO - PSD e XANDRINHO PV.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2012\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente.\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 04.06.2012.\r\n\r\nPROJETOS DE LEI NºS\r\n\r\n1236/12; 1239/12; 1277/12; 1332/12; 1382/12.\r\n\r\nA imprimir. Ao arquivo, nos termos dos art. 142 e/ou 143 do Regimento Interno.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 04.06.2012\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n6207/2012 - CARLOS CESAR SALLY FERREIRA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 04/06/2012\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcesso nº :\r\n\r\n6589/2012 - CARLOS AUGUSTO DIAS ISSA\r\n\r\nDEFERIDO \r\n\r\nId: 1321063"
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                        "COMISSÃO DE CULTURA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos regimentais, convoco os Senhores Deputados INÊS PANDELO - Vice-Presidente, MYRIAN RIOS, ASPÁSIA CAMARGO, MARCUS VINÍCIUS, BERNARDO ROSSI e MÁRCIO PACHECO, membros efetivos, e, MARCOS SOARES, XANDRINHO, SABINO e LUIZ PAULO, suplentes da Comissão de Cultura, para a 3ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 06 de junho de 2012, às 15:30 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n. DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\n. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PARECERES A PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado ROBSON LEITE\r\n\r\n1 - Projeto de Lei nº 608/2011, do Deputado Waguinho, que “Institui o 'Projeto Rio', que dispõe sobre a apresentação de artistas ou grupos amadores no Estado do Rio de Janeiro”. \r\n\r\n2 - Projeto de Lei nº 838/2011, do Deputado Wagner Montes, que “Altera a Lei nº 2.519, de 17 de janeiro de 1996, incluindo no rol de beneficiados estudantes de cursos técnicos e/ou profissionalizantes e estudantes matriculados com frequência comprovada em cursos pré-vestibulares”. \r\n\r\nRelatora: Deputada ASPÁSIA CAMARGO\r\n\r\n3 - Projeto de Lei nº 1087/2011, da Deputada Myrian Rios, que “Dispõe sobre o Programa Pró-Arte Amadora no Estado do Rio de Janeiro”. \r\n\r\nRelatora: Deputada MYRIAN RIOS\r\n\r\n4 - Projeto de Lei nº 870/2011, do Deputado Ricardo Abrão, que “Cria salas de música devidamente equipadas nas escolas da rede estadual de ensino do Estado do Rio de Janeiro”. \r\n\r\nRelator: Deputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\n5 - Projeto de Lei nº 253/2011, do Deputado Bernardo Rossi, pelo qual “Ficam as instituições da rede pública de ensino estadual localizadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, denominadas com nomes relevantes da nossa história, obrigadas a disponibilizar em local visível e de fácil acesso, placa alusiva ao homenageado, com sinopse da biografia do mesmo”. \r\n\r\n.DELIBERAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS COM OS SEGUINTES TEMAS:\r\n\r\n-PANORAMA CULTURAL DE ITAGUAÍ E REGIÃO;\r\n\r\n-PANORAMA CULTURAL DE MIGUEL PEREIRA E REGIÃO.\r\n\r\n.COMUNICAÇÃO DA RECEPÇÃO DA CARAVANA REDE LATINO-AMERICANA CULTURA VIVA COMUNITÁRIA, A SE REALIZAR NO DIA 19 DE JUNHO DO CORRENTE, NAS ESCADARIAS DO PALÁCIO TIRADENTES.\r\n\r\nSala das Comissões, em 04 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ROBSON LEITE - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados JÂNIO MENDES Vice-Presidente, ROBSON LEITE, IRANILDO CAMPOS e FLÁVIO BOLSONARO, membros efetivos da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, para a 3ª Audiência Pública, a ser realizada no dia 12 de junho de 2012, às 11:00 horas, no Auditório B6, 6º andar - Prédio Frings, à Rua Marquês de São Vicente, 225, Gávea, na Pontifícia Universidade Católica, para discutir o tema:\r\n\r\n“INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA E AS VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS”.\r\n\r\nEsta Comissão, em parceria com o Núcleo de Direitos Humanos da PUC - Rio, através do Departamento de Direito, está realizando um amplo estudo e levantamento das condições da política de combate ao crack anunciada pelo Governo Federal. Na ocasião da audiência será apresentado o relatório de visita realizado em todos os abrigos da Prefeitura do Rio de Janeiro responsável pelo abrigamento das crianças e adolescentes recolhidas compulsoriamente.\r\n\r\nEm 31 de junho de 2012\r\n\r\n(a)Deputado MARCELO FREIXO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, as Senhoras Deputadas GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente, CLARISSA GAROTINHO, ANDRÉIA BUSATTO e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos e ANDRÉ CECILIANO, BRUNO CORREIA, ROSÂNGELA GOMES, LUCINHA e ENFERMEIRA REJANE membros suplentes da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para a 6ª Audiência Pública, a realizar-se em 14 de junho de 2012, às 10 horas, no Plenário Barbosa Lima Sobrinho, do Palácio Tiradentes com a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n.AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE “EDUCAÇÃO NÃO SEXISTA”.\r\n\r\nEm 04 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco os Senhores Deputados LUCINHA, SAMUQUINHA, ANDRÉ CECILIANO, e LUIZ MARTINS, membros efetivos, e os Senhores Deputados BERNARDO ROSSI, ROSÂNGELA GOMES e ZAQUEU TEIXEIRA, membros suplentes, da COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL, para a 2ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 06 de junho de 2012, às quatorze horas e quarenta e cinco minutos, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 1451/2012, do Deputado Bernardo Rossi, que “Obriga os estabelecimentos comerciais, localizados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, denominados lava rápido a utilizarem produtos biodegradáveis e dá outras providências”.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputada ASPÁSIA CAMARGO\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 05 de junho de 2012.\r\n\r\n(03 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n14h\r\n\r\n*COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA nos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoca os Senhores Deputados, membros da Comissão de Constituição e Justiça, para a 14ª Reunião Ordinária, com a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Discussão e votação de pareceres: 30 pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado BERNARDO ROSSI.\r\n\r\n* Republicado por haver saído com incorreções no D.O., Parte II, pág. 8, em 29 de maio de 2012. (Edital DO. 04.06.2012)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n13:45h\r\n\r\nCOMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS convoca na forma regimental os Senhores Deputados, DICA, Vice-Presidente; BRUNO CORREIA; NILTON SALOMÃO e LUCINHA, membros efetivos para a 4ª Reunião Ordinária, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - Deliberação de (2) dois Requerimentos de informação. Sendo o primeiro, para a Prefeitura do Rio de Janeiro, pedindo informação sobre os Processos de Habite-se das Construtoras que foram objeto de Audiência Pública, nesta Comissão, no dia 14 de maio deste ano. O segundo, para a Caixa Econômica Federal, pedindo explicações sobre o empreendimento Porto Real Suite.\r\n\r\nII - Colocar em em discussão e votação o Projeto de Lei nº 2046/2009, do Deputado Pedro Augusto, que “INSTITUI O PROGRAMA 'RIO É LIMPEZA' EM ÁREAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO JANEIRO, COM BASE NA LEI 3009, DE 31 DE JULHO DE 1988, CONFORME ESPECIFICA”.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ALESSANDRO CALAZANS.\r\n\r\n(Edital DO. 04.06.2012)\r\n\r\n16h\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS convoca na forma regimental os Senhores Deputados ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos e o Deputado DICA, membro Suplente da COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, para a 13ª Reunião Ordinária, com a seguinte ORDEM DO DIA: I - Distribuição de proposições; II - Discussão e votação de pareceres: 04 pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ANDRÉ CORREA.\r\n\r\n(Edital DO. 04.06.2012)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE DIREITO ELEITORAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará, no mês de agosto, às quintas-feiras, o curso de Direito Eleitoral, com carga horária de 21 horas-aula.\r\n\r\nO curso destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e tem por objetivo propiciar aos participantes a abordagem de elementos essenciais à prática do processo eleitoral.\r\n\r\nCurso de DIREITO ELEITORAL\r\n\r\nEmenta: Conceito. Fases. Princípios. Poder normativo da Justiça Eleitoral. Consultas. Organização da Justiça Eleitoral. TSE. TRE's. Juízes Eleitorais e Juntas Eleitorais. Ministério Público Eleitoral. Procurador-Geral Eleitoral. Procuradores Regionais Eleitorais. Promotores Eleitorais. Legislação. Direitos Políticos. Sufrágio. Espécies. Voto. Condições de Elegibilidade. Perda e Suspensão dos Direitos Políticos. Inelegibilidades. Conceito. Classificação. Comentários a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990. Atualizações da Lei Complementar nº 135/2010. Partidos Políticos. Comentários da Lei nº 9.096/95. Filiação Partidária. Resolução TSE 22.610/07. Resolução TRE/RJ nº 680/07. Registro de Candidatos. RRC. DRAP e AIRC. Ação de impugnação ao requerimento de registro de candidatos. Propaganda Política Eleitoral. Extemporânea. Irregular. Pesquisas. Direito de Resposta. Rádio. Televisão e Internet. Ação de investigação judicial eleitoral. Reclamação do artigo 96 da Lei 9.504/97. Ação de captação ilícita de sufrágio.Condutas vedadas aos agentes públicos. Ação de impugnação ao mandato eletivo. Recurso contra a Expedição do Diploma. Prestação de contas de campanhas eleitorais. Artigo 30 - Lei nº 9.504/97. Doadores de campanhas eleitorais. Artigos 23 e 81 - Lei das Eleições. Crimes eleitorais. Processo Penal Eleitoral.\r\n\r\nProfessor: Dr. Marcos Ramayana\r\n\r\nCarga horária: 21 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 2 de agosto a 13 de setembro (2, 9, 16, 23 e 30 de agosto e 6 e 13 de setembro)\r\n\r\nHorário: quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DO CURSO:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a “escola.secretaria@alerj.rj.gov.br”, até o dia 20 de julho de 2012, informando:\r\n\r\n- curso pretendido\r\n\r\n- nome completo\r\n\r\n- órgão\r\n\r\n- matrícula\r\n\r\n- lotação/setor\r\n\r\n- função\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular)\r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação\r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade\r\n\r\n- nível de escolaridade\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 23, 24 e 25 de julho, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 4 de junho de 2012.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Direito Eleitoral, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 2, 9, 16, 23 e 30 de agosto e 6 e 13 de setembro 2012, das 10 h às 13 h, que o(a) funcionário (a) _______________________________________, matrícula nº___________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste __________________________________________(gabinete/diretoria/departamento/ câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2012.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1321064"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1320873": [
                    "V - Ata",
                    "FOCO PARTICIPAÇÕES LTDA. \r\n\r\nCNPJ sob o nº 07.271.966/0001-02\r\n\r\nNIRE 33207466464\r\n\r\nExtrato da 10ª Alteração Contratual de 28.05.2012. Foram aprovadas as seguintes deliberações: 1) Reduzir o capital social de R$ 3.800.000,00, dividido em 3.800 quotas no valor nominal de R$ 1.000,00 cada uma, por considerá-lo excessivo em relação ao objeto da sociedade (item II do artigo 1082 do Código Civil), para R$ 2.097.600,00, dividido em 3.800 quotas no valor nominal de R$ 552,00 cada uma. 2) A liquidação da redução de capital dar-se-á pela entrega aos sócios de 17 quotas do FOCO CONQUEST FIP, ativo de que a sociedade é possuidora, pelo seu valor contábil no montante de R$ 1.700.000,00 e pelo pagamento de R$ 2.400,00 em espécie, na exata proporção da participação de cada sócio no capital social. 3) A presente redução de capital somente se tornará eficaz após decorrido o prazo de 90 dias, contado da data da publicação do presente ato deliberativo (artigo 1084 da Lei nº 10.406, de 10.01.2002). 4) Retira-se da administração e da sociedade a sócia ANA CLÁUDIA DE ALMEIDA, única e legítima titular de 1 quota do capital social, livre e desembaraçada de todo e qualquer ônus, cedendo e transferindo, como de fato cedido e transferido tem, sua quota, com todos os direitos e obrigações a ela inerentes a NEO VALOR CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES S.A., sociedade com sede em São Paulo-SP, na Rua Líbero Badaró, nº 425 - 18º andar - conj. 181 - Centro - CEP 01009-000, inscrita no CNPJ sob nº 14.569.614/0001-01 e no Registro do Comércio sob NIRE 35300436539. 5) Nomear, para também administrar a sociedade, o Sr. JOÃO ORIVES PICHININ. 6) Alteração das cláusulas QUINTA (“caput”) e SEXTA (Parágrafo Primeiro) do Contrato Social. Sócios: Benjamim Botelho de Almeida, Ana Cláudia de Almeida e Neo Valor Consultoria e Participações S.A., representada pelos diretores Gustavo Cleto Marsiglia e João Orives Pichinin.\r\n\r\nId: 1320873"
                ],
                "1320851": [
                    "V - Ata",
                    "Ata da Assembleia Geral Ordinária, lavrada nos termos do §1º do art.130 da Lei 6.404/76. I. Data, Hora e Local: 24/04/12, às 11h, na sede social, Av. das Américas, 1.650, bl. 2, sl. 312, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ. II. Convocação: As Demonstrações Financeiras o Relatório da Diretoria e as contas dos administradores foram apresentadas e publicadas no DOERJ de 16/03/12 e no Monitor Mercantil, da mesma data. O aviso e a convocação foram efetuados nos dias 16, 17 e 18/04/12 no DOERJ e Diário Comercial. III. Ordem do Dia: a) Tomada de contas dos administradores exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2011, b) Deliberação da destinação dos resultados do exercício, c) Eleição da Diretoria e fixação dos honorários para o exercício 2012; d) Eleição do Conselho Fiscal; e) Assuntos gerais. IV. Acionistas Presentes e Quorum de Instalação: Acionistas que representam 91,27% do Capital Social, que assinaram o Livro de Presença de Acionistas. V. Mesa: Presidente: Luiz Paulo de Oliveira Sampaio e Secretário: Carlos Eduardo Guinle da Rocha Miranda. VI. Deliberações Aprovadas por Unanimidade: Com abstenção do voto dos Diretores legalmente impedidos de votar os documentos a que se refere o Art.133 da Lei 6.404/76. a) Aprovação das contas dos administradores, as demonstrações financeiras, o relatório da Diretoria, as notas explicativas, e todos os atos e operações praticados pela Diretoria, no período encerrado em 31/12/11. b) Por recomendação da Diretoria, decidiu-se pela distribuição de dividendos do valor de R$ 300.000,00 equivalentes a R$ 0,504818 por ação a serem pagos até 15/08/12; c) Reeleição da Diretoria para o triênio 2012/2014, a vigorar até a AGO/2015, conforme preceituam os Arts.132 e 143 da Lei 6.404/76, sendo eleitos Diretores os srs.; Octavio Rocha Miranda de Oliveira Sampaio, brasileiro, casado, administrador de empresas, CPF 103.436.107-44 e RG IFP 2.322.831-5, e Alexandre Wakigawa, solteiro, comerciante, CPF 021.816.297-90 e RG do CREA RJ 199.810.55-15, ambos residentes e domiciliados nesta Cidade e com escritório na sede social da empresa. Fixação dos honorários da Diretoria para o exercício de 2012, da importância de R$ 192.000,00 anuais, podendo ser reajustada mediante aplicação dos mesmos índices, e da mesma política de reajuste salarial determinada e acordada pela legislação em vigor. d) Não eleger o Conselho Fiscal para o exercício de 2012. VII. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata que, lida e aprovada, vai por todos assinada. Rio de Janeiro, 24/04/12. Ass.: Luiz Paulo de Oliveira Sampaio, presidente, e Carlos Eduardo G. da R. Miranda, secretário. Jucerja nº 2323648, em 08/05/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1320851"
                ],
                "1320747": [
                    "V - Ata",
                    "VOTORANTIM SIDERURGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 60.892.403/0001-14 NIRE 33.3.0029068-1\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária Realizadas em 20 de Abril de 2012. 1. Data, Horário e Local: Dia 20 de abril de 2012, às 09:00 horas, na sede social da Companhia na Avenida Professor Darcy Ribeiro, n° 4.300, sala \"A\", bairro Casa da Lua, Município de Resende - RJ. 2. Convocação: Dispensada em virtude da presença da totalidade dos acionistas. 3. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas lançadas no livro \"Presença de Acionistas\". 4. Mesa Dirigente: Albano Chagas Vieira, Presidente e, Paulo Villares Musetti, Secretário. 5. Ordem do Dia: Foi aprovado o aumento do capital social da Companhia de seu valor atual, qual seja, 2.106.261.630,43 (dois bilhões, cento e seis milhões, duzentos e sessenta e um mil, seiscentos e trinta reais e quarenta e três centavos), para o valor total de R$ 2.166.268.264,44 (dois bilhões, cento e sessenta e seis milhões, duzentos e sessenta e oito mil, duzentos e sessenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos), resultando em um aumento efetivo no valor total de R$ 60.006.634,01 (sessenta milhões, seis mil, seiscentos e trinta e quatro reais e um centavo), mediante a emissão de 3.951 (três mil, novecentas e cinquenta e uma) novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 15.187,71 (quinze mil, cento e oitenta e sete reais e setenta e um centavos), com base no balanço patrimonial da Companhia levantado em 31 de março de 2012, a serem totalmente subscritas e integralizadas pela acionista Votorantim Industrial S.A., com a expressa anuência dos demais acionistas da Companhia e renúncia aos seus direitos de preferência na subscrição das ações ora emitidas, conforme os termos do boletim de subscrição de ações assinado nesta data e arquivado na sede social da Companhia. O capital ora subscrito será integralizado até 31 de dezembro. Em virtude do aumento de capital social ora deliberado, fica alterada a redação do caput do artigo 5º do Estatuto Social, que passa a vigorar com a seguinte redação: \"O capital social é de 2.166.268.264,44 (dois bilhões, cento e sessenta e seis milhões, duzentos e sessenta e oito mil, duzentos e sessenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos), totalmente subscrito e integralizado, dividido em 137.655 (cento e trinta e sete mil e seiscentos e cinquenta e cinco) ações ordinárias, sem valor nominal, obrigatoriamente nominativas\". As demais disposições do Estatuto Social da Companhia não expressamente alteradas pelos acionistas restam ratificados e em vigor e efeito conforme os seus termos. 6. Observações Finais: a) O Sr. Presidente franqueou o uso da palavra, não tendo havido, todavia, nenhuma manifestação; b) Os trabalhos foram suspensos para a lavratura da presente ata, que tendo sido lida e achada conforme, vai assinada pelo Presidente, Secretário e demais acionistas presentes, (a.a.) Albano Chagas Vieira, Presidente; Paulo Villares Musetti, Secre tário; p. Votorantim Industrial S.A., Alexandre Silva D'Ambrosio e João Carvalho de Miranda; Maria Helena Moraes Scripilliti, acionistas. A presente transcrição é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. São Paulo, 20 de abril de 2012. Albano Chagas Vieira - Presidente; Paulo Villares Musetti - Secretário. JUCERJA nº 00002327893 em 17/05/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1320747"
                ],
                "1320926": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1320926"
                ],
                "1320881": [
                    "V - Ata",
                    "CAMARGO CORRÊA ÓLEO E GÁS S.A.\r\n\r\nC.N.P.J./M.F. nº: 11.094.528/0001-93\r\n\r\nN.I.R.E.: 33.300.292.586\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Data, Hora e Local: Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de abril de 2012, às 08:00 horas, na sede social da Sociedade, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Rio Branco, 115, 12º andar, salas 1201 a 1205, parte A, Centro, CEP: 20040-004. Convocação: Dispensada na forma do artigo 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76. Quórum de Instalação e Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas da Sociedade. Publicações Prévias: Nos termos do parágrafo 4º do artigo 133 da Lei nº 6.404/76, as demonstrações financeiras do exercício de 2011 foram publicadas no dia 20 de abril de 2012, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, às páginas 21, 22 e 23 e no Jornal Monitor Mercantil, da mesma data, página 12. As demais publicações legais foram dispensadas, na conformidade do disposto no artigo 124, §4º da mesma Lei acima referida. Mesa: Presidente, Dalton dos Santos Avancini e Secretário, Manoel Bernardes Magalhães Paes de Barros. Ordem do Dia: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2011; (ii) deliberar sobre o resultado do exercício de 2011; (iii) reeleger membros para compor a Diretoria da Sociedade; (iv) fixar, na forma do Artigo 9º, item IV, do Estatuto Social, a verba global destinada à remuneração fixa dos administradores no exercício em curso. Deliberações: Por unanimidade e sem ressalvas, os acionistas tomaram as seguintes deliberações: 1ª - aprovadas, com abstenção dos legalmente impedidos, as contas dos administradores e as demonstrações financeiras relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2011; 2ª - pela não distribuição de dividendos, tendo em vista o prejuízo apresentado no exercício encerrado em 31 de dezembro de 2011; 3ª - reeleição para os cargos de Diretores da Sociedade, Paulo Augusto Santos da Silva, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade RG nº 18.400.688 (SP) e CREA-SP nº 0682530726, inscrito no CPF/MF sob nº 133.573.578-01 e Silvério Totaro Garbin, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade RG nº 8.332.061-1 SSP/SP e CREA/SP nº 160.548/D, inscrito no CPF/MF sob nº 094.126.968-09, todos domiciliados na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Rio Branco, 115, 12º andar, salas 1201 a 1205, parte A, Centro, CEP: 20040-004, ficando vagos 09 (nove) cargos de Diretor, com ou sem designação específica. O mandato dos Diretores ora eleitos encerrar-se-á na data da Assembleia Geral Ordinária da Sociedade, a ser realizada no exercício de 2013. Os Diretores ora eleitos tomarão posse do novo mandato, assinando os respectivos termos de posse no Livro de Atas de Reuniões da Diretoria e declararam não estarem incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeça de exercer a atividade mercantil, estando cientes do disposto no artigo 147 da Lei nº 6.404/76; 3ª - aprovada a proposta de fixação da verba global destinada à remuneração fixa dos administradores no exercício em curso, da Diretoria, formulada em Reunião do Conselho de Administração de sua acionista controladora, realizada em 16 de abril de 2012, documento esse rubricado pela Mesa Diretora e arquivado na Sociedade. Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada pelos acionistas presentes. Assinaturas: Mesa: Presidente, Dalton dos Santos Avancini e Secretário, Manoel Bernardes Magalhães Paes de Barros; Acionistas: P/Camargo Corrêa Construções e Participações S.A., (Dalton dos Santos Avancini, Diretor Presidente e Carlos Roberto Ogeda Rodrigues, Diretor Vice-Presidente de Administração e Finanças). Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 27 de abril de 2012. Dalton dos Santos Avancini - Presidente da Mesa. JUCERJA nº 00002330940 em 24.05.2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral\r\n\r\nId: 1320881"
                ],
                "1320458": [
                    "V - Ata",
                    "ODEBRECHT ENERGIA DO BRASIL S.A.\r\n\r\nNIRE 3330029761-8 - CNPJ/MF Nº 13.439.547/0001-30\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - Dia, hora e local: Em 24 de abril de 2012, às 10:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Av. Pasteur, nº 110, 8º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ. Publicações: Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, publicados no “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro” e no jornal “Diário Mercantil”, ambos na edição de 20 de abril de 2012. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de Edital de Convocação, conforme disposto no artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. Mesa: Henrique Serrano do Prado Valladares, Presidente; Maurício Carvalho Reis, Secretário. Deliberações: 1) Aprovada a lavratura da presente Ata na forma sumária, conforme faculta o artigo 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76; 2) Aprovado o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; 3) Aprovada a destinação da totalidade do saldo do prejuízo do exercício findo em 31 de dezembro de 2011, no valor de R$ 907,95 (novecentos e sete reais e noventa e cinco centavos), para a conta de prejuízos acumulados; e 4) Não foi fixado o montante global para remuneração dos administradores no presente exercício, tendo em vista que os mesmos já são remunerados por outras empresas da Organização à qual pertence a Companhia. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas, por unanimidade, sem reservas ou restrições. Conselho Fiscal: Não há Conselho Fiscal permanente, nem foi instalado no presente exercício. Documentos arquivados: Foram arquivados, na sede da Companhia, os documentos referidos nesta Ata, após numerados seguidamente e autenticados pelos membros da Mesa. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, lavrando-se a presente Ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 24 de abril de 2012. Mesa: Henrique Serrano do Prado Valladares, Presidente; Maurício Carvalho Reis, Secretário. Acionistas: Odebrecht Energia S.A. e Odebrecht S.A. Certifico e dou fé que essa ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Maurício Carvalho Reis, Secretário. - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Odebrecht Energia do Brasil S.A. NIRE: 33.3.0029761-8. Protocolo: 60-2012/127557-4. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 00002327466. Data: 16/05/2012. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1320458"
                ],
                "1320735": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB\r\n\r\nCNPJ/MF N.º 42.124.693/0001-74\r\n\r\nNIRE 33 3 0006608 0\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA CUMULATIVAMENTE COM A ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA\r\n\r\nCOMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB\r\n\r\nREALIZADA EM 26 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nLAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO\r\n\r\n1- DATA, HORA E LOCAL: Em 26/04/2012, às 16:30 horas, na sede social da empresa situada na Rua Major Ávila, nº 358 - Tijuca, nesta cidade. 2- QUORUM: Conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. 3- RELAÇÃO DOS PRESENTES: Carlos Maurício Borup de Bakker - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro; José Augusto de Meira Lima - CEHAB/RJ; Vinicius Pascoal da Rocha - CEG; Lívia Martins Benaion - CEDAE/RJ; Héric Neves Barbosa Monte - RIOTUR; Raul de Oliveira Pereira - RIOTRILHOS; Wilson Botto Filho - TELEMAR NORTE LESTE S/A - Carlos Roberto de Figueiredo Osório e Angela Nobrega Fonti - Acionistas. 4- PUBLICAÇÕES: Conforme determina o Art. 124 da Lei nº 6.404 de 15/12/1976 - Lei das S.A., alterado pela Lei nº 10.303 de 31/10/2001, a convocação foi realizada através de correspondências datadas de 09/04/2012 que foram entregues a todos os acionistas, contra recibo e publicada no D.O.do Estado do RJ nº 066 de 10/04/2012 pág. 47 - parte V, nº 067 de 11/04/2012, pág. 34 - parte V e nº 068 de 12/04/2012, pág. 56 - parte V, e no jornal “O DIA”, nos dias 10/04/2012, pág. 03, 12/04/2012, pág. 05 e 13/04/2012, pág. 03. 5- ORDEM DO DIA: Ordinária: a) Prestação de Contas dos Administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, b) Eleição dos membros para o Conselho de Administração da Companhia e c) Eleição dos membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal. Extraordinária: a) Fixação dos honorários do Conselho de Administração, Diretoria e Conselho Fiscal; b) Assuntos de interesse geral da Sociedade. 6- MESA: Por aclamação dos presentes, foi indicado para presidir a Assembleia, o Senhor Carlos Maurício Borup de Bakker, representante do acionista Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, que convidou para secretariar a reunião o Senhor José Augusto de Meira Lima, representante do acionista CEHAB/RJ. Foi dispensada pela Assembleia, a presença dos representantes do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal. 7- DELIBERAÇÕES: Assembleia Ordinária: a) Dando início aos trabalhos, foi apresentada aos Senhores Acionistas a documentação pertinente à Prestação de Contas dos Administradores e as Demonstrações Contábeis relativas ao Exercício Social encerrado em 31/12/2011. Colocado em votação o item “a”, após as devidas análises, a Prestação de Contas e as Demonstra ções Contábeis foram aprovadas, com as ressalvas constantes do Parecer do Conselho Fiscal datado de 12/04/2012; b) Passando ao item “b” da pauta, foram reeleitos para compor o Conselho de Administração da Companhia, com mandato de 3 (três) anos, a encerrar-se em 25/04/2015, os acionistas: Carlos Roberto de Figueiredo Osorio; Angela Nobrega Fonti,Luiz Alberto David de Sanson; Carlos Alberto Vieira Muniz; Eduarda Cunha de La Rocque; Cláudia Maria Costin; Rosemary de Azevedo Carvalho Teixeira de Macedo; Iolando Moraes dos Santos; Maria Silvia Bastos Marques, para que haja coincidência de seu mandato com os demais conselheiros, terá o final de seu mandato antecipado para 26/04/2012, sendo reeleita para compor o Conselho de Administração da Companhia, com mandato de 3 (três) anos, a encerrar-se em 25/04/2015. Em seguida, o Senhor Presidente da Assembleia, Senhor Carlos Maurício Borup de Bakker, sugeriu aos demais acionistas que fosse indicado o Conselheiro Carlos Roberto de Figueiredo Osorio, para a Presidência do Conselho e a Conselheira Angela Nobrega Fonti para Vice-Presidente do Conselho de Administração, assumindo, em consequência, na forma do art. 13 do Estatuto da Companhia, a função de Diretora-Presidente da COMLURB, sendo as indicações aprovadas pelos presentes; c) No item “c”, foram eleitos como membros efetivos do Conselho Fiscal: Eunice Souza Sorrilha de Carvalho; Flavio Vital de Oliveira Vasco; Alexandre Mendes Martins, e na qualidade de membros suplentes, foram eleitos: Soraya dos Santos Silva; Silvia Teixeira Tavares; Mônica Nascimento Magalhães, cujos mandatos se estenderão até a realização da próxima assembleia geral ordinária, na forma do disposto no parágrafo 6º, do art. 161, da Lei 6.404 de 15/12/1976, incluído pela lei 10.303 de 31/10/2001. Assembleia Extraordinária - Relativamente ao item “a” da Ordem do Dia, o Senhor Carlos Maurício Borup de Bakker, sugeriu que fosse aprovado como remuneração global da Administração, ou seja, honorários do Conselho de Administração, da Diretoria e do Conselho Fiscal, o proposto nas planilhas às folhas 25 e 26 do processo número 01/501.539/2012, valor esse a ser aprovado pela CODESP, sendo o limite máximo individual de acordo com as normas em vigor, o que foi aprovado. Quanto ao item “b” da Ordem do Dia, nenhum assunto foi abordado. De todas as decisões absteve-se o representante da Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG. E nada mais havendo a tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta Ata. Reaberta a sessão, foi lida e achada conforme, tendo sido assinada por todos os acionistas presentes. Rio de Janeiro, 26 de abril de 2012. Carlos Maurício Borup de Bakker Representante do Acionista Majoritário - Município do Rio de Janeiro - Presidente; Vinicius Pascoal da Rocha Representante do Acionista CEG; Lívia Martins Benaion Representante do Acionista CEDAE/RJ; Wilson Botto Filho Representante do Acionista TELEMAR NORTE LESTE S/A; José Augusto de Meira Lima Representante do Acionista CEHAB/RJ; Raul de Oliveira Pereira Representante do Acionista RIOTRILHOS; Héric Neves Barbosa Monte Representante do Acionista RIOTUR; Carlos Roberto de Figueiredo Osório e Angela Nobrega Fonti Acionistas. Registrada na Junta Comercial do Rio de Janeiro sob o nº 00002330959, em 24/05/2012.\r\n\r\nId: 1320735. Por ofício"
                ],
                "1320858": [
                    "V - Ata",
                    "Ata da Assembleia Geral Ordinária. I. Data, Hora e Local: 24/04/12, às 10h, na Av. das Américas, 1.650, bl. 2, sl. 312, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ. II. Aviso, Convocação e Publicações: a) Aviso e Convocação; anúncio publicado no DOERJ e jornal Diário Comercial nas edições de 22, 23 e 26/03/12; b) Publicação das Demonstrações Financeiras: Dispensada a publicação conforme art.294, inciso II da Lei 6.404/76. III. Ordem do Dia: a) Tomar as contas do Liquidante, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/11; b) destinação do resultado dos Exercícios; c) outros assuntos de interesse social; IV. Acionistas Presentes e Quórum de Instalação: Acionistas representando mais de metade do capital social e que assinaram o livro de presença de acionistas. V. Mesa: Carlos Eduardo Guinle da Rocha Miranda, presidente e Luiz Paulo de Oliveira Sampaio, secretário; VI. Deliberações Aprovadas por Unanimidade em AGO: a) As contas do Liquidante, referente ao exercício de 2011; b) Não distribuir dividendos, tendo em vista não haver lucro a distribuir; c) Não instalar o Conselho Fiscal para o exercício de 2012. VII. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata que, lida e aprovada, vai por todos assinada. Rio de Janeiro, 24/04/12. Ass.: Carlos Eduardo Guinle da Rocha Miranda, presidente, e Luiz Paulo de Oliveira Sampaio, secretário. Jucerja nº 2326879, em 15/05/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1320858"
                ],
                "1320982": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1320982"
                ],
                "1320919": [
                    "V - Ata",
                    "CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE NOSSA SENHORA\r\n\r\nDE FÁTIMA DE NOVA IGUAÇU S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 30.742.399/0001-47\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e cinco dias do mês de abril de dois mil e doze, às 11:30 horas, em primeira convocação, reuniram-se os acionistas da Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora de Fátima de Nova Iguaçu S/A, CNPJ 30.742.399/0001-47, NIRE 3330015840-5, na sua sede social, Rua Bernardino de Melo, nº 1465, nesta cidade, em Assembleia Geral Ordinária com o quorum estatutário superior a 1/4 do capital social, conforme assinaturas do livro “Presença de Acionistas”, atendendo a convocação por publicação no Jornal de Hoje e Diário Oficial. Escolhido pelos presentes, assumiu a presidência da assembleia o Dr. Orlando Botarri Filho, que convidou a mim, Gerson Rodrigues Estermínio para secretariar os trabalhos. A seguir o Presidente solicitou que fosse feito a leitura da convocação, o que fiz imediatamente: Convocação: Convidamos aos senhores acionistas para comparecerem à Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 25 de abril de 2012, em 1ª Convocação às 11:30 horas e em 2ª convocação às 12:00 horas, na sede social da Empresa, à Rua Bernardino de Melo, n° 1465, Centro, Nova Iguaçu (RJ), para discutir e deliberar sobre as seguintes ordens do dia: a) Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial, Demonstração dos Resultados do Exercício, Parecer do Conselho Fiscal e Demonstração do Fluxo de Caixa, relativos ao exercício de 2011; b) Assuntos Gerais. Nova Iguaçu, 11 de abril de 2012. Ass. Orlando Bottari Filho - Diretor Presidente. A seguir, o Presidente comunicou à Assembleia, que foram efetuados, tempestivamente, as publicações que determinam a Lei nº 6404/76, com as modificações das leis 9.457 de 05/05/97, 10.303 de 31/10/2001 e 11.638 de 28/12/2007, tais como publicação a que se refere ao Art. 133, nos dias 22, 23 e 26 de março do ano de 2012, respectivamente nas páginas 49, 69 e 34 do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e também nos dias 22, 23 e 24/25 de março de 2012, respectivamente nas páginas 3, 3 e 3, do Jornal de Hoje. Edital de convocação nos dias 13, 16 e 17 de abril de 2012, respectivamente nas páginas 60, 47 e 24 do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e nos dias 13, 14 e 17 de abril de 2012, nas páginas 5, 5 e 3 de abril de 2012 do Jornal de Hoje; Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial, Demonstração dos Resultados do Exercício, Demonstração do Fluxo de Caixa, Demonstração dos lucros e Prejuízos Acumulados e o Parecer do Conselho Fiscal referente ao exercício de 2011, no dia 16/04/2012 na página 12 do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no dia 14 e 15/04/2012 na página 5 do Jornal de Hoje. Imediatamente, o Presidente, atendendo aos itens da convocação, pediu que fosse iniciada a leitura do Relatório da Diretoria e do Parecer do Conselho Fiscal. “Relatório da Diretoria - Senhores Acionistas: Em conformidade com os dispositivos relativos ao Estatuto Social e a legislação vigente, a Diretoria da Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora de Fátima de Nova Iguaçu S/A, submete à apreciação de V.Sas., os resultados das operações do ano de 2011, conforme Balanço Patrimonial, Demonstração dos Resultados, Lucros Acumulados. A Diretoria se coloca à disposição do quadro societário para quaisquer esclarecimentos. Nova Iguaçu (RJ), 13/02/2012. Ass. Orlando Bottari Filho - Diretor Presidente”. Parecer do Conselho Fiscal - Senhores Acionistas: O Conselho Fiscal da Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora de Fátima de Nova Iguaçu S/A, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, declara ter examinado o Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial, Demonstração dos Resultados do Exercício, Demonstração dos Lucros e Prejuízos Acumulados e demais documentos relativos ao período de janeiro a dezembro de 2011, tendo concluído, com base nos exames efetuados, que as referidas Demonstrações refletem com propriedade a atual situação da Empresa, podendo ser integralmente aprovados pelos senhores acionistas. Nova Iguaçu (RJ), 17 de fevereiro de 2012. Ass. Edison Mattos, Paulo Fernando de Melo Torrentes e Sérgio Gonçalves Gama. Terminada a leitura, o Senhor Presidente colocou em discussão, cada um dos documentos, inclusive o Balanço Patrimonial encerrado em 31/12/2011, Demonstração dos Resultados do Exercício, e Demonstraçao do Fluxo de caixa em 31/12/2010 e 31/12/2011, em reais, que depois de avaliados e discutidos pelos acionistas presentes, foram aprovados pela maioria dos presentes, sem quaisquer restrições, abstendo-se de votar, nesta oportunidade, os legalmente impedidos, que são os membros da Diretoria. A seguir, atendendo ao item “b”, da convocação, a assembleia passou a discutir e deliberar sobre os seguintes assuntos: 1) Eleição do Conselho Fiscal com mandato até a próxima AGO, sendo eleitos para o CONSELHO FISCAL para um mandato de 12 meses (um ano): EDISON MATTOS, brasileiro, natural da Cidade do Rio de Janeiro (RJ), casado em comunhão total de bens, médico, residente e domiciliado na Rua Amazor Moreira Prisco, 36 no Centro da Cidade de Nova Iguaçu (RJ), portador da identidade 52.01362-1, expedida pelo CRM-RJ e CPF 016.039.817-72, PAULO FERNANDO DE MELLO TORRENTES, brasileiro, natural do Município de Queimados (RJ), casado em comunhão total de bens, médico, residente e domiciliado na Rua Alberto Torres, 37 Apart. 202 no Centro da Cidade de Nova Iguaçu (RJ), portador da identidade 52.01985-9, expedida pelo CRM-RJ, CPF 016.018.657-91 e DOMINGOS MOTTA MONTEIRO, brasileiro, natural de Nova Iguaçu (RJ), casado em comunhão total de bens, médico, residente e domiciliado na Rua Bento de Vasconcelos, 49 Apart. 501, portador da identidade 52.02299-1 e CPF 016.018.497-53, como membros EFETIVOS, e os Senhores HERALDO SENNE DE ARRUDA, brasileiro, natural do Rio de Janeiro (RJ), casado em comunhão total de bens, médico, portador da identidade 52.02221-2, CPF 034.410.597-00, residente e domiciliado na Av. Luiz Aranha, 820 apto. 21104 Barra da Tijuca Cidade do Rio de Janeiro (RJ), CEP 22793-810, LUCIANO MARTINS DUARTE, brasileiro, natural da Cidade de Nova Iguaçu (RJ), casado com comunhão parcial de bens, médico, portador da identidade 52.56098-0, CPF 874.844.717-04, residente e domiciliado na Rua Valter Duarte, 35 no Jardim Alvorada, na Cidade de Nova Iguaçu (RJ), CEP 2261-410 YASSUSHI YONESHIGUE brasileiro, natural do Rio de Janeiro (RJ), casado em comunhão total de bens, médico, residente e domiciliado na Rua Bento Vasconcellos, 76 Apart. 102, no Centro da Cidade de Nova Iguaçu (RJ), portador da identidade 52.02001-1, expedida pelo CRM-RJ, CPF 034.196.007-20, como membros suplentes; 2) A seguir foi discutida a proposta sobre os honorários para os membros da Diretoria e dos membros do Conselho Fiscal, que foi aprovado por unanimidade dos presentes o seguinte: Para o Diretor Presidente, foi estabelecido os honorários de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para Diretor Médico e Diretor Administrativo R$ 12.000,00 (doze mil reais) para cada um respectivamente que serão pagos mensalmente; e para os membros do Conselho Fiscal, ficou estabelecido R$ 1.300,00 (hum mil, e trezentos reais), por exercício ou por cada vez que forem convocados, 3) Foi discutido e ratificado por unanimidade a autorização de efetuar obras de ampliação da emergência, anexando o prédio antigo da administração ao atual prédio da emergência; 4) Em continuidade aos trabalhos, foi colocado para apreciação da Assembleia, a proposta da Diretoria, para aumentar o capital da sociedade, e que já havia sido mencionado na AGO de 27/04/2011; “Proposta da Diretoria - Prezados Senhores, a diretoria da Casa de Saúde e Maternidade N S de Fátima de Nova Iguaçu S.A. propõe aos Senhores Acionistas, o aumento do capital da Sociedade de R$ 2.300.000,00 (dois milhões e trezentos mil reais) para R$ 6.088.096, 00 (seis milhões, oitenta e oito mil e noventa e seis reais) utilizando para este fim, R$ 3.788.096, 00 (três milhões, setecentos e oitenta e oito mil e noventa e seis reais) do saldo da Conta Reserva de Lucros p/Aumento de Capital, que consta no Balanço Patrimonial encerrado em 31/12/2011. Nova Iguaçu (RJ),13 de fevereiro de 2012. Assinado Orlando Bottari Filho - Diretor Presidente” - “Parecer do Conselho Fiscal - Senhores Acionistas - Tendo em vista que a proposta da Diretoria para aumentar o capital da sociedade de R$ 2.300.000,00 (dois milhões e trezentos mil reais) para R$ 6.088.096,00 (seis milhões, oitenta e oito mil e noventa e seis reais) utilizando para este fim, R$ 3.788.096,00 (três milhões, setecentos e oitenta e oito mil e noventa e seis reais) do saldo da Conta Reserva de Lucros p/ Aumento de Capital, que consta no Balanço Patrimonial encerrado em 31/12/2011, vem de encontro aos interesses da Sociedade, somos de parecer favorável a este aumento de capital, podendo ser aprovado por esta Assembleia, sem quaisquer restrições. Nova Iguaçu (RJ), 17 de fevereiro de 2012. “Assinados Edison Mattos, Paulo Fernando de Mello Torrentes e Sergio Gonçalves Gama”; Em consequência, o Sr. Presidente, submeteu à apreciação da Assembleia a proposta do Aumento de Capital da Sociedade, formulada pela Diretoria, bem como a alteração do ART 5º e seu parágrafo do Estatuto Social, o qual passa a ter a seguinte redação: Art . 5º - O capital da sociedade que era de R$ 2.300.000,00 (dois milhões e trezentos mil reais), passa a ser de R$ 6.088.096,00 (seis milhões, oitenta e oito mil e noventa e seis reais), divididos em 6.088.096 (seis milhões, oitenta e oito mil e noventa e seis) ações nominativas de R$ 1,00 (hum real) cada uma. Parágrafo Único - A sociedade poderá emitir títulos múltiplos de ações, obedecendo às prescrições legais. Proposta esta, que foi apreciada e aprovada pela unanimidade dos Acionistas presentes; 5) Com relação à distribuição de lucros e Dividendos, foi aprovado pela maioria dos presentes a proposta para distribuição de Lucros aos acionistas num valor total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que deverão ser pagos em duas parcelas, sendo que a primeira parcela de R$ 100.000,00 (cem mil reais) deverá ser pago até setembro do ano de 2012 e a segunda parcela de R$ 200.000,00 deverá ser pago até 15 de dezembro de 2012. Ficou também decidido pela maioria que o saldo remanescente da conta Reserva de Lucros, deverá ser utilizado para futuro aumento de capital da sociedade. Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a reunião pelo tempo necessário para a lavratura desta ATA, o que fiz como secretário, lançando em livro próprio, que depois de lida, foi aprovado em todos os seus termos pelos acionistas presentes, sendo também assinadas e rubricadas todas suas folhas pelos membros da mesa, Senhores ORLANDO BOTTARI FILHO, como Presidente e GERSON RODRIGUES ESTERMÍNIO, como secretário e também pelos demais acionistas presentes, Senhores Jayr Nogueira, representado pelo Sr. Marcelo Alves Nogueira, Pedro Kaneyuke Arume, representado por Pedro Arume Júnior, Luiz Carlos Alves, representado por Leonardo Luiz de Almeida Alves, Newton Papaleo Montes , representado por Alany Bittencourt Papaleo Montes, Tharcissio Roberto Coutinho, Wellington Pereira David, Regina Pereira David, representado por Wellington Pereira David, Orlando Bottari Filho, Paulo Fernando de Melo Torrentes, Edison Matos, Roberto Senne de Arruda, Domingos Motta Monteiro, Fernando Gesualdi Fagundes, Sergio Gonçalves Gama, Paulo César Rubem dos Santos, Sergio Kaneyuke Arume, Jefferson Martino, Mauro Araújo Ozório, Elias Feld, Fernando Gesualdi Fagundes Filho, Marcus Vinicius Lavatori Fagundes, Marcelo Alves Nogueira, Luciano Martins Duarte, Martino Laboratório Médico Ltda., representado por Jefferson Martino, Centro Especializado de Imagem Nova Iguaçu Ltda. representado por Gerson Rodrigues Estermínio, UPNI-Urgência Pediátrica de Nova Iguaçu Ltda. , representado por Áurea Cândida da Penha Dantas e Rogério Coutinho. NOVA IGUAÇU (RJ) 24 DE ABRIL DE 2012. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002332933 em 28/05/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1320919"
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                    "V - Ata",
                    "ODEBRECHT ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 13.079.757/0001-64 - NIRE 3330029644-1\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - Data, hora e local: Realizada no dia 18 de abril de 2012, às 14:00 horas, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida das Nações Unidas, 8.501, 32º andar, Pinheiros. Presença: Instalou-se a reunião com a maioria dos membros do Conselho de Administração. Mesa: Marcelo Bahia Odebrecht - Presidente; Maurício Carvalho Reis - Secretário. Ordem do dia: I) Matérias para deliberação: Após a devida análise das matérias para deliberação constantes da ordem do dia, bem como das Propostas de Deliberação (“PDs”), cujas cópias e documentação conexa foram encaminhadas previamente aos Conselheiros e ficarão devidamente arquivadas na sede da Companhia, foram aprovadas, por unanimidade, as seguintes deliberações: 1) PD.CA-OE 01/12 - Regimento de Funcionamento do Conselho de Administração da Companhia e Comitês Permanentes; 2) PD.CA-OE 02/12 - Manifestação favorável às demonstrações financeiras e destinação do resultado do exercício findo em 31.12.11; 3) PD.CA-OE 04/12 - Limites de delegação do LE-Energia; 4) PD.CA-OE 05/12 - Eleição de Diretor da Odebrecht Energia: Aprovada a eleição, como Diretor da Companhia, do Sr. Augusto Roque Dias Fernandes Filho, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 509161067-72, portador da carteira de identidade nº 03999956-0 IFP/RJ, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Av. Pasteur, nº 110, 8º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, para cumprir o presente mandato que se encerrará na Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2013. O Diretor ora eleito será investido em seu cargo mediante a lavratura e assinatura de termo de posse no Livro de Registro de Atas de Reunião da Diretoria da Companhia. Atendendo ao disposto no art. 147 da Lei nº 6.404/76, o Diretor ora eleito declara, sob as penas de lei, não estar impedido de exercer a administração da Companhia, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa de concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade. Em consequência, a composição da Diretoria da Companhia, sendo um Diretor Presidente e os demais Diretores sem designação específica, com os 5 (cinco) primeiros com endereço comercial na Av. Pasteur, nº 110, 8º andar, Botafogo, CEP 22290-240, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, até a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2013, passa a ser a seguinte: A) Diretor Presidente - Henrique Serrano do Prado Valladares, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 133336315-04, portador da carteira de identidade RG nº 0067649327 SSP/BA, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; B) Diretor - Antonio Marco Campos Rabello, brasileiro, casado, administrador de empresas, inscrito no CPF/MF sob o nº 560381355-53, portador da carteira de identidade RG nº 03938136-65 SSP/BA, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; C) Diretor - Enio Augusto Pereira e Silva, brasileiro, casado, administrador de empresas, inscrito no CPF/MF sob o nº 083910505-30, portador da carteira de identidade RG nº 00684897-49 SSP/BA, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; D) Diretor - Gabriel Ricardo Ybarra, argentino, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 156701716-91, portador da carteira de identidade RNE nº W028780-A, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; E) Diretor - Augusto Roque Dias Fernandes Filho, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 509161067-72, portador da carteira de identidade nº 03999956-0 IFP/ RJ, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; e F) Diretor - Adriano Sá de Seixas Maia, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF/MF sob o nº 900602025-72, portador da OAB/BA nº 14661, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Av. das Nações Unidas, nº 4.777, 4º andar, CEP 05477-000, Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo; 5) PD.CA-OE 06/12 - Garantias para o Projeto Chaglla; e 6) Autorizada a convocação de Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada em data e horário a serem oportunamente definidos e comunicados na forma da lei. II) Matérias para conhecimento: 1) Direcionamento estratégico de cresci mento da Odebrecht Energia; e 2) Apresentação da macroequação financeira da Odebrecht Energia. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, que foi lida, aprovada e assinada pelos presentes. São Paulo, 18 de abril de 2012. Mesa: Marcelo Bahia Odebrecht - Presidente; Maurício Carvalho Reis - Secretário. Conselho de Administração: Marcelo Bahia Odebrecht, Newton Sergio de Souza, André Amaro da Silveira, Felipe Montoro Jens e Paulo Oliveira Lacerda de Melo. Certifico e dou fé que essa ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Maurício Carvalho Reis - Secretário. - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Odebrecht Energia S.A. NIRE: 33.3.0029644-1. Protocolo: 60-2012/127555-8. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 00002325536. Data: 14/05/2012. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1320449"
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                "1320861": [
                    "V - Ata",
                    "HEADLIGHT VITAL ENERGIA S/A\r\n\r\nCNPJ nº 04.563.999/0001-38 - NIRE 3330026856-1\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária realizada em 08 de maio de 2012. (Subsidiária Integral da Queiroz Galvão Participações - Concessões S/A). 1) Local, Dia e Hora: Sede da empresa, na Av. Rio Branco nº 156 - sala 3102 - parte, nesta cidade, no dia 08 de maio de 2012, às 15:00 horas; 2) Convocação: Dispensada a convocação nos termos do artigo 124, § 4º da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976; 3) Presença: Presente a Acionista Única, Queiroz Galvão Participações - Concessões S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.538.782/0001-42, regularmente representada por seus Diretores, Rosa Cecília Araujo Figueiroa e Mardonildo Oliveira Olimpio; 4) Mesa: Presidente: Mardonildo Oliveira Olímpio e Secretário: José de Oliveira Lima Filho; 5) Ordem do Dia: Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras, e deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício findo em 31 de dezembro de 2011; 6) Publicações do Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis: Diário Oficial/RJ e Diário Mercantil, ambos do dia 26 de abril de 2012; 7) Deliberações: A Acionista Única decidiu: A) Nos termos do § 4º do artigo 133 da Lei 6.404/76, considerar sanada a inobservância do prazo previsto para publicação dos documentos listados nos itens I, II e III do mesmo artigo; B) Sem restrições ou ressalvas, aprovar o Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis relativas ao exercício social findo na data de 31 de dezembro de 2011; C) Aprovar a destinação do lucro líquido do exercício no valor de R$ 4.111.702,97 (quatro milhões, cento e onze mil setecentos e dois reais e noventa e sete centavos), conforme abaixo:\r\n\r\nRatificação da distribuição antecipada de dividendos \r\n\r\nR$ 2.600.000,00 \r\n\r\nLucros a realizar \r\n\r\nR$ 1.511.702,97 \r\n\r\nLucro líquido do exercício de 2011 \r\n\r\nR$ 4.111.702,97 \r\n\r\nD) Aprovar a lavratura sumariada da Ata da Reunião, determinando o arquivamento na Companhia, depois de rubricados pela mesa, dos documentos que interessam à Assembleia realizada. 8) Encerramento e Data: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada. Rio de Janeiro, 08 de maio de 2012. 9) Assinaturas: Presidente: Mardonildo Oliveira Olímpio; Secretário: José de Oliveira Lima Filho, Rosa Cecília Araujo Figueiroa e Mardonildo Oliveira Olimpio p/Queiroz Galvão Participações - Concessões S/A. \"Confere com o original lavrado no livro próprio\". José de Oliveira Lima Filho - Secretário da Mesa. JUCERJA sob o nº 2333314 em 29/05/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1320861"
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                "1320840": [
                    "V - Ata",
                    "SOMAH PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS S/A\r\n\r\nCNPJ nº 11.421.122/0001-78 - NIRE nº 3330029192-0\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 08 DE MAIO DE 2012. (subsidiária integral da Construtora Queiroz Galvão S/A). 1) Local, Dia e Hora: na Rua Santa Luzia nº 651 - 22º andar - parte - Centro/RJ, no dia 08 de maio de 2012, às 10:00 horas. 2) Convocação: Dispensada a convocação nos termos do artigo 124, § 4º da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. 3) Presença: Presente a acionista única: Construtora Queiroz Galvão S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 33.412.792/0001-60, regularmente representada por seus Diretores, Nilton Marchetti e Rosa Cecília Araújo Figueiroa. 4) Mesa: Presidente: Marcelo Pereira Nabak e Secretário: Solon Magno Ferreira da Silva. 5) Ordem do Dia: Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações contábeis do exercício findo em 31 de dezembro de 2011. 6) Deliberações: A Acionista única decidiu: a) Dispensar a publicação do Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, de acordo com o artigo 294, II, da Lei 6.404/76; b) Sem restrições ou ressalvas aprovar o Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis relativas ao exercício social findo na data de 31 de dezembro de 2011; c) Aprovar a destinação do lucro líquido do exercício no valor de R$ 1.306.563,19 (um milhão, trezentos e seis mil, quinhentos e sessenta e três reais e dezenove centavos), conforme abaixo:\r\n\r\nReserva Legal\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\nDistribuição de Dividendos\r\n\r\nR$ 1.306.463,19\r\n\r\nLucro líquido do exercício de 2011\r\n\r\nR$ 1.306.563,19\r\n\r\nd) Aprovar desde já a distribuição de dividendos durante o exercício de 2012, à conta dos lucros líquidos apurados em exercícios anteriores a 2011, no valor de até R$ 641.393,10 (seiscentos e quarenta e um mil, trezentos e noventa e três reais e dez centavos). e) Aprovar a lavratura sumariada da Ata da Reunião, determinando o arquivamento na Companhia, depois de rubricados pela mesa, dos documentos que interessam à Assembleia realizada. 7) Encerramento e Data: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada. Rio de Janeiro, 08 de maio de 2012. 8) Assinaturas: Presidente: Marcelo Pereira Nabak; Secretário: Solon Magno Ferreira da Silva; Nilton Marchetti e Rosa Cecília Araújo Figueiroa p/Construtora Queiroz Galvão S/A; Marcelo Pereira Nabak; e Solon Magno Ferreira da Silva. \"Confere com o original lavrado no livro próprio\". Solon Magno Ferreira da Silva - Secretário da Mesa. Jucerja sob nº 2333309 em 29/05/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1320840"
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                "1320887": [
                    "V - Ata",
                    "QUEIROZ GALVÃO CONSTRUÇÕES E MONTAGENS S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 03.852.459/0001-01 - NIRE 33300265708\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária realizada em 30 de abril de 2012. (Subsidiária Integral da Construtora Queiroz Galvão S/A). 1) Local, Dia e Hora: Sede da empresa, na Rua Santa Luzia nº 651 - 22º andar - parte, nesta cidade, no dia 30 de abril de 2012, às 16:00 horas; 2) Convocação: Dispensada a convocação nos termos do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976; 3) Presença: Presente a Acionista Única Construtora Queiroz Galvão S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 33.412.792/0001-60, regularmente representada por seus Diretores, Rosa Cecília Araujo Figueiroa e Nilton Marchetti; 4) Mesa: Presidente: Rosa Cecília Araujo Figueiroa e Secretário: Ricardo da Boa Viagem Parahyba; 5) Ordem do Dia: Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2011; 6) Publicações do Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis: Diário Oficial e Diário Mercantil, ambos do dia 27 de abril de 2012; 7) Resoluções: A Acionista Única decidiu: a) Nos termos do § 4º do artigo 133 da Lei 6.404/76, considerar sanada a inobservância do prazo previsto para publicação dos documentos listados nos itens I, II e III do mesmo artigo; b) Sem restrições ou ressalvas aprovar o Relatório de Administração, Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis relativas ao exercício social findo na data de 31 de dezembro de 2011, com o respectivo parecer dos auditores independentes; c) Aprovar a destinação do lucro líquido do exercício no valor de R$ 14.304.849,42 (quatorze milhões, trezentos e quatro mil, oitocentos e quarenta e nove reais e quarenta e dois centavos), conforme abaixo\r\n\r\nCompensação com prejuízo acumulado \r\n\r\nR$ 136.409,71 \r\n\r\nReserva Legal \r\n\r\nR$ 93.587,30 \r\n\r\nRatificação de dividendos pagos antecipadamente\r\n\r\nR$ 14.074.852,41 \r\n\r\nLucro líquido do exercício de 2011 \r\n\r\nR$ 14.304.849,42 \r\n\r\nc) Aprovar a lavratura sumariada da Ata da Reunião, determinando o arquivamento na Companhia, depois de rubricados pela mesa, dos documentos que interessam à Assembleia realizada. 8) Encerramento e Data: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2012. 9) Assinaturas: Presidente: Rosa Cecília Araujo Figueiroa; Secretário: Ricardo da Boa Viagem Parahyba; Acionista: Construtora Queiroz Galvão S/A p/ Rosa Cecília Araujo Figueiroa e Nilton Marchetti, e Mário Vieira Lopes p/BKR - Lopes, Machado Auditores. \"Confere com o original lavrado no livro próprio\". Ricardo da Boa Viagem Parahyba - Secretário da Mesa. JUCERJA nº 2333306 em 29/05/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1320887"
                ],
                "1318252": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1318252. Por ofício"
                ],
                "1320455": [
                    "V - Ata",
                    "ODEBRECHT ENERGIA S.A.\r\n\r\nNIRE 3330029644-1 - CNPJ/MF Nº 13.079.757/0001-64\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - Dia, hora e local: Em 24 de abril de 2012, às 9:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Av. Pasteur, nº 110, 8º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ. Publicações: Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, publicados no “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro” e no jornal “Diário Mercantil”, ambos na edição de 20 de abril de 2012. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de Edital de Convocação, conforme disposto no artigo 124, § 4º, da Lei nº 6404/76. Mesa: Henrique Serrano do Prado Valladares, Presidente; Maurício Carvalho Reis, Secretário. Abertos os trabalhos, os acionistas tomaram conhecimento da renúncia apresentada pelo Conselheiro Luciano Nitrini Guidolin. Deliberações: 1) Aprovada a lavratura da presente Ata na forma sumária, conforme faculta o artigo 130, § 1º, da Lei nº 6404/76; 2) Aprovado o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; 3) Aprovada a destinação da totalidade do saldo do prejuízo do exercício findo em 31 de dezembro de 2011, no valor de R$ 983.080,12 (novecentos e oitenta e três mil, oitenta reais e doze centavos), para a conta de prejuízos acumulados; 4) Aprovada a eleição, como membro do Conselho de Administração da Companhia, do Sr. Luiz de Mendonça, brasileiro, casado, engenheiro de produção, inscrito no CPF/MF sob o nº 063523448-36, portador da carteira de identidade nº 10445472-6 SSP/SP, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 32º andar, Pinheiros, Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, para cumprir o presente mandato que se encerrará na Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2014. O Conselheiro ora eleito será investido em seu cargo mediante a lavratura e assinatura de termo de posse no Livro de Registro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração. Atendendo ao disposto no art. 147 da Lei nº 6404/76, o Conselheiro ora eleito declara, sob as penas de lei, não estar impedido de exercer a administração da Companhia, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa de concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade. Em consequência, a composição do Conselho de Administração da Companhia, sendo um Presidente do Conselho e os demais como Conselheiros, todos residentes e domiciliados na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 32º andar, Pinheiros, Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, até a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2014, passa a ser a seguinte: A) Marcelo Bahia Odebrecht - Presidente do Conselho de Administração, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 487956235-15, portador da carteira de identidade nº 25393/D CREA/BA; B) Newton Sergio de Souza, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF/MF sob o nº 261214417-04, portador da carteira de identidade RG nº 03604882-5 IFP/RJ; C) Luiz de Mendonça, brasileiro, casado, engenheiro de produção, inscrito no CPF/MF sob o nº 063523448-36, portador da carteira de identidade nº 10445472-6 SSP/SP; D) André Amaro da Silveira, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 520609346-72, portador da carteira de identidade RG nº 1238071 SSP/ MG; E) Felipe Montoro Jens, brasileiro, casado, administrador de empresas, inscrito no CPF/MF sob o nº 166417478-83, portador da carteira de identidade RG nº 17032674-3 SSP/SP; F) Paulo Oliveira Lacerda de Melo, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 069488394-87, portador da carteira de identidade RG nº 762473 SSP/ PE; e G) Luiz Antonio Mameri, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 603563597-00, portador da carteira de identidade RG nº 3382231 IFP/RJ; e 5) Não foi fixado o montante global para remuneração dos administradores no presente exercício, tendo em vista que os mesmos já são remunerados por outras empresas da Organização à qual pertence a Companhia. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas, por unanimidade, sem reservas ou restrições. Conselho Fiscal: Não há Conselho Fiscal permanente, nem foi instalado no presente exercício. Documentos arquivados: Foram arquivados, na sede da Companhia, os documentos referidos nesta Ata, após numerados seguidamente e autenticados pelos membros da Mesa. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, lavrando-se a presente Ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 24 de abril de 2012. Mesa: Henrique Serrano do Prado Valladares, Presidente; Maurício Carvalho Reis, Secretário. Acionistas: Odebrecht S.A. e ODBINV S.A. Certifico e dou fé que essa ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Maurício Carvalho Reis, Secretário. - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Odebrecht Energia S.A. NIRE: 33.3.0029644-1. Protocolo: 60-2012/127559-0. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 00002327465. Data: 16/05/ 2012. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1320455"
                ],
                "1320687": [
                    "V - Ata",
                    "BRANFORD RJ PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 12.604.102/0001-03\r\n\r\nNIRE 33.3.0029531-3\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 10 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nLocal, Data e Hora: Realizada na sede social da Cia., Rio de Janeiro, RJ, na Av. Pres. Antônio Carlos, 51, 8º andar (parte), Centro, no dia 10/05/2012, às 14h. Convocação: Dispensada a convocação, nos termos do art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. Presença: Acionista único, representando a totalidade do capital social, conforme assinatura constante do livro próprio. Mesa: Rodolpho de Oliveira Franco Protasio - Presidente e Nicolas Max Triantafillidis - Secretário. Ordem do Dia: Deliberar sobre (1) a consignação da renúncia da atual administração da Cia.; (2) a transferência do endereço da sede da Cia.; (3) a conversão da totalidade das ações preferenciais em ações ordinárias; (4) a reforma integral do estatuto social da Cia.; e (5) a eleição da nova diretoria da Cia. Deliberações: Preliminarmente, os acionistas aprovaram a lavratura desta ata em forma sumária. Em seguida, por unanimidade e sem reservas, resolveu-se: (1) Consignar o recebimento das cartas de renúncia entregues pelos membros do Cons. de Administração da Cia., Sr. Raimundo José Nunes Pessoa, Sr. Rhanine Rodrigues Pessoa, Sr. Nicolás Augustin Lanas Lagomarsino e Sr. Gilberto de Castro, bem como pelos membros da diretoria da Cia., Sr. Raimundo José Nunes Pessoa e Sr. Carlos Augusto Senna de Almeida. (2) Aprovar a mudança de endereço da sede da Cia. para a R. Lauro Muller, 116, sl. 4101, parte, Botafogo, RJ/RJ, CEP 22290-906. (3) Aprovar a conversão das 1.000 ações preferenciais classe A, nominativas e sem valor nominal, emitidas pela Cia., em 1.000 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, passando o capital da Cia. a ser composto de 71.212.857 ações, todas ordinárias, nominativas e sem valor nominal. (4) Aprovar a reforma integral do estatuto social da Cia., na forma do Anexo I, que fica fazendo parte integrante da presente ata. (5) Eleger os membros da nova diretoria da Cia., a saber, (i) Sr. Nicolas Max Triantafillidis, brasileiro, casado, economista, RG 06.480.615-1 IFP/RJ, CPF/MF nº 875.720.367-91, residente e domiciliado na R. Peri, 160, Jd. Botânico, Rio de Janeiro, RJ e (ii) Sr. Claudio Piquet Carneiro Pessôa dos Santos, brasileiro, casado, administrador de empresas, RG 07019323-0 SSP/RJ, CPF/MF nº 926.313.637-87, residente e domiciliado na R. General Urquiza, 190/701, Leblon, RJ/RJ. Os diretores ora eleitos são empossados em seus cargos mediante assinatura de termo de posse lavrado em livro próprio, que fica arquivado na sede da Cia., e declaram, conforme declarações que ficam arquivadas na sede da Cia., não estarem impedidos de exercer a administração da Cia. por lei especial, nem em virtude de condenação por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, os trabalhos foram suspensos para a lavratura desta ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, e assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, 10/05/2012. (a.a.) Rodolpho de Oliveira Franco Protasio - Presidente; Nicolas Max Triantafillidis - Secretário. Acionista: Tugalla B.V. (p.p. Rodolpho de Oliveira Franco Protasio). Confere com a via original lavrada em livro próprio. Rodolpho de Oliveira Franco Protasio - Presidente; Nicolas Max Triantafillidis - Secretário. JUCERJ nº 00002329432, em 21/05/2012, Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. Anexo I: Estatuto Social: Capítulo I: Denominação, Objeto, Sede e Prazo de Duração: Art. 1º - A Branford RJ Participações S.A. (“Cia.”) é uma sociedade anônima, que será regida por este Estatuto Social, pela Lei nº 6.404/76 e pelas disposições legais aplicáveis. Art. 2º - A Cia. tem sede e foro no Rio de Janeiro/RJ, à R. Lauro Muller, 116, sl. 4101, parte, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22290-906. § único. A Cia. poderá abrir e encerrar filiais ou escritórios em qualquer lugar do país ou do exterior, mediante deliberação da Diretoria. Art. 3º - A Cia. tem como objeto social exclusivo a participação, como acionista, na Mineração Caraíba S.A., sociedade anônima com sede em Jaguarari, BA, na Rod. Francisco Pignatari, Km 49, Distrito de Pilar, CEP 48.967-000, CNPJ/MF nº 42.509.257/0001-13 (“Mineração Caraíba”). Art. 4º - O prazo de duração da Cia. é indeterminado. Capítulo II: Capital Social e Ações: Art. 5º - O capital social da Cia., totalmente subscrito e integralizado, em moeda corrente nacional, é de R$ 71.212.857,00 dividido em 71.212.857 ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal. §1º - Cada ação ordinária conferirá a seu titular o direito a um voto nas assembleias gerais. §2º - As ações são indivisíveis em relação à Cia. Capítulo III: Assembleia Geral: Art. 6º - Os acionistas se reunirão em assembleia geral ordinária nos 4 primeiros meses seguintes ao término de cada exercício social, para deliberar sobre as matérias previstas no artigo 132 da Lei nº 6.404/76 e, em assembleia geral extraordinária, sempre que os interesses sociais o exigirem ou nos casos previstos em lei e neste estatuto social. Art. 7º - Além das demais matérias de competência da assembleia geral por força de lei ou deste estatuto social, as seguintes matérias dependerão de deliberação da assembleia geral: a) eleger e destituir os diretores; b) tomar as contas da administração, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras; c) aprovar a contração, pela Cia., de endividamento financeiro superior a R$ 10.000.000,00; d) aprovar a alienação ou oneração de ações ou outros valores mobiliários de propriedade da Cia. ou de bem imóvel; e) aprovar a outorga de quaisquer garantias, reais ou pessoais, em obrigações de terceiros, exceto se em favor de Mineração Caraíba ou suas subsidiárias; f) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; e g) fusão, cisão, incorporação, dissolução, liquidação e extinção da Cia. Art. 8º - A assembleia geral será convocada, instalada e realizada nos casos e de acordo com as disposições legais aplicáveis e este estatuto social. § único - Além das demais hipóteses previstas em lei e neste estatuto social, a assembleia geral poderá ser convocada por qualquer acionista ou por qualquer diretor. Art. 9º - A assembleia geral será instalada e presidida por qualquer acionista escolhido entre os presentes, devendo o presidente da assembleia geral escolher um dos presentes para servir de secretário. Capítulo IV: Administração: Art. 10 - A Cia. será administrada por uma Diretoria, composta de, pelo menos, 2 e, no máximo, 4 diretores, residentes no país, acionistas ou não, que terão um mandato de 3 anos, permitida a reeleição. § 1º - Os diretores serão investidos nos respectivos cargos mediante a assinatura de termo de posse lavrado no livro de atas das reuniões da diretoria. § 2º - Os diretores permanecerão no exercício de seus cargos até a eleição e posse de seus sucessores. Art. 11 - Os administradores da Cia. terão os deveres e responsabilidades estabelecidos neste estatuto social e na legislação aplicável. Art. 12 - A administração da Cia. deverá zelar pela observância da legislação aplicável, deste estatuto social e de acordos de acionistas arquivados na sede da Cia. Art. 13 - Os administradores responderão perante a Cia. e terceiros pelos atos que praticarem no exercício de suas funções, nos termos da lei e deste estatuto social. Art. 14 - A Cia. será representada e somente se obrigará da seguinte forma: a) por 2 diretores, agindo em conjunto; b) por 1 diretor, agindo em conjunto com 1 procurador; c) por 2 procuradores em conjunto; d) por 1 diretor ou por 1 procurador, desde que atos que não impliquem responsabilidade financeira para a Cia., especialmente para a representação da Cia. (i) perante órgãos, repartições e entidades públicas, federais, estaduais ou municipais, (ii) perante entidades de classe, sindicatos e Justiça do Trabalho, inclusive para a admissão, suspensão ou demissão de empregados e para acordos trabalhistas, (iii) em processos judiciais, administrativos e arbitrais, ou para a prestação de depoimento pessoal, atuação como preposto ou testemunha, e (iv) na assinatura de correspondências de rotina; ou e) por 1 procurador, quer advogado, acionista ou administrador da Mineração Caraíba, nas assembleias gerais da Mineração Caraíba. Art. 15 - As procurações outorgadas pela Cia. serão assinadas por 2 diretores e especificarão os poderes outorgados e, salvo pelas procurações para a representação da Cia. em processos judiciais, administrativos ou arbitrais, terão prazo de duração de até 1 ano. Capítulo V: Conselho Fiscal: Art. 16 - A Cia. terá um conselho fiscal, composto de 3 membros e igual número de suplentes, que funcionará em caráter não permanente. Art. 17 - Os membros do conselho fiscal serão eleitos pela assembleia geral que deliberar sua instalação, a qual também fixará a remuneração dos seus membros, observadas as disposições legais aplicáveis. Art. 18 - O conselho fiscal terá as atribuições e poderes previstos na lei. Capítulo VI; Exercício Social: Art. 19 - O exercício social terá início em 1º de janeiro e se encerrará em 31 de dezembro de cada ano. Art. 20 - Ao final de cada exercício social, a Diretoria elaborará as demonstrações financeiras, observadas as disposições legais vigentes, submetendo-as à assembleia geral ordinária, juntamente com a proposta de destinação do lucro líquido do exercício. § 1º - A Cia. poderá levantar balanços semestrais ou referentes a períodos menores e, mediante deliberação da assembleia geral, distribuir dividendos intermediários com base nos resultados apurados. § 2º - A Cia., mediante deliberação da assembleia geral, poderá creditar ou pagar aos acionistas juros sobre o capital próprio, podendo as importâncias pagas ou creditadas a este título ser imputadas ao valor do dividendo obrigatório. Art. 21 - O resultado do exercício, após os ajustes e deduções previstos em lei, incluindo a dedução de prejuízos acumulados, bem como a provisão para o imposto sobre a renda e contribuição social, terá a seguinte destinação: a) 5% para a reserva legal, observado o limite estabelecido na Lei 6.404/76; b) 25% serão distribuídos como dividendo obrigatório, observadas a legislação aplicável; e c) após qualquer retenção prevista em orçamento aprovado pelos acionistas, se for o caso, o saldo remanescente terá a destinação deliberada pela assembleia geral. Capítulo VII: Liquidação: Art. 22 - A Cia. somente será dissolvida e liquidada nos casos previstos em lei, competindo à assembleia geral nomear o liquidante e estabelecer o modo de liquidação.\r\n\r\nId: 1320687"
                ],
                "1320762": [
                    "V - Ata",
                    "FABEL PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ/MF nº 30.866.677/0001-78 - NIRE 332.003.120.71\r\n\r\nDÉCIMA SÉTIMA ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL\r\n\r\nBrookfield Brasil Ltda., sociedade limitada com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Muller 116, 21º andar, salas 2101 a 2108, Botafogo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.268.326/0001-16 e registrada Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE nº 33.206.918.663, neste ato representada por seus Diretores Sergio Leal Campos, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 2.329.353, emitida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 174.159.187-20; e, Renato Cassim Cavalini, brasileiro, casado, engenheiro agrônomo, portador da carteira de identidade nº 20.299.904-X, expedida pela SSP/SP e inscrito no CPF sob o nº 263.658.628-81, ambos com endereço profissional na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Muller 116, 21º andar, salas 2101a 2108, Botafogo, e Brookfield Brazil Financial and Holdings LLC, sociedade constituída e em regular funcionamento de acordo com as leis do Estado de Delaware, Estados Unidos da America, com sede na Library Avenue, 850, sala 204-M, Newark, Delaware 19711, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.539.050/0001-53, neste ato representada por seus Diretores Sergio Leal Campos e Renato Cassim Cavalini, ambos acima qualificados; na qualidade de únicas sócias de Fabel Participações Ltda., sociedade limitada, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Muller, 116, 21º andar, parte, Botafogo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.866.677/0001-78, e cujo contrato social foi arquivado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE 33.2.003.120-71, doravante denominada \"Sociedade\", decidem, por unanimidade: I - REDUÇÃO DO CAPITAL. I.1 - Reduzir o capital social, no valor de R$ 7.650.000,00 (sete milhões, seiscentos e cinquenta mil reais), passando o capital de R$ 8.117.872,87 (oito milhões, cento e dezessete mil, oitocentos e setenta e dois reais e oitenta e sete centavos) para R$ 467.872,87 (quatrocentos e sessenta e sete mil, oitocentos e setenta e dois reais e oitenta e sete centavos), por considerá-lo excessivo em relação ao objeto da Sociedade, com fundamento no art. 1082, inciso II, do Código Civil, mediante diminuição proporcional do valor nominal das quotas, nos termos do art. 1.083 do mesmo Código, restituindo-se aos sócios, em dinheiro, o valor correspondente à redução do valor da respectiva participação. I.1.2 - Nessas condições, o valor nominal das 6.999 (seis mil, novecentas e noventa e nove) quotas pertencentes à sócia Brookfield Brazil Financial and Holdings LLC passará de R$ 1.159,84 (mil, cento e cinquenta e nove reais e oitenta e quatro centavos) para R$ 66,84 (sessenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) e a quota da Brookfield Brasil Ltda. passará de R$ 152,71 (cento e cinquenta e dois reais e setenta e um centavos) para R$ 59,71 (cinquenta e nove reais e setenta e um centavos). II - ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA 3ª. II.1 - Alterar, em consequência, a Cláusula 3ª do Contrato Social da Sociedade, que passa a vigorar com a seguinte redação: \"Cláusula 3ª - O capital social é de $ 467.872,87 (quatrocentos e sessenta e sete mil, oitocentos e setenta e dois reais e oitenta e sete centavos), totalmente subscrito e integralizado, em moeda corrente do País, representado por 7.000 (sete mil) quotas assim distribuídas: (a) Brookfield Brazil Financial and Holdings LLC possui 6.999 (seis mil, novecentas e noventa e nove) quotas, no valor de R$ 66,84 (sessenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) cada uma, totalizando R$ 467.813,16 (quatrocentos e sessenta e sete mil, oitocentos e treze reais e dezesseis centavos); e (b) Brookfield Brasil Ltda. possui 1 (uma) quota, no valor de R$ 59,71 (cinquenta e nove reais e setenta e um centavos). Parágrafo 1º - As quotas são indivisíveis e a Sociedade reconhecerá somente um titular para cada quota. Parágrafo 2º - A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem pela integralização do capital social.\" III - CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL. III.1 - Consolidar o Contrato Social da Sociedade, ratificando as demais cláusulas não alteradas pela presente, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: \"Contrato Social de Fabel Participações Ltda. Capítulo I - Nome, Sede e Domicílio Jurídico. Cláusula 1ª - A Fabel Participações Ltda. é uma sociedade empresária, do tipo sociedade limitada, com sede e foro na Rua Lauro Muller 116, 21º andar, parte, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22290-160, podendo, por deliberação da Diretoria, abrir, manter e fechar agências, filiais e escritórios em qualquer localidade do País ou no exterior. Capítulo II - Objeto Social e Duração. Cláusula 2ª - A Sociedade tem como objetivo a participação, como quotista ou acionista, em outras sociedades, e seu prazo de duração será indeterminado. Capítulo III - Capital Social. Cláusula 3ª - O capital social é de $ 467.872,87 (quatrocentos e sessenta e sete mil, oitocentos e setenta e dois reais e oitenta e sete centavos), totalmente subscrito e integralizado, em moeda corrente do País, representado por 7.000 (sete mil) quotas assim distribuídas: (a) Brookfield Brazil Financial and Holdings LLC possui 6.999 (seis mil, novecentas e noventa e nove) quotas, no valor de R$ 66,84 (sessenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) cada uma, totalizando R$ 467.813,16 (quatrocentos e sessenta e sete mil, oitocentos e treze reais e dezesseis centavos); e (b) Brookfield Brasil Ltda. possui 1 (uma) quota, no valor de R$ 59,71 (cinquenta e nove reais e setenta e um centavos). Parágrafo 1º - As quotas são indivisíveis e a Sociedade reconhecerá somente um titular para cada quota. Parágrafo 2º - A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem pela integralização do capital social. Capítulo IV - Administração e Gerência. Cláusula 4ª - A Sociedade será administrada por uma Diretoria composta de, no mínimo, 2 (dois) e, no máximo, 8 (oito) membros, sócios ou não, eleitos no contrato social ou em ato separado, para um mandato de 2 (dois) anos, sendo permitida a reeleição. Parágrafo 1º - Ao término do mandato, os diretores permanecerão no exercício do cargo até a designação e investidura de seus sucessores. Parágrafo 2º - Caberá à Diretoria distribuir os trabalhos entre seus membros. Parágrafo 3º - Os diretores não prestarão caução para o exercício do cargo e poderão ser destituídos a qualquer tempo, por decisão dos sócios. Cláusula 5ª - Os diretores são investidos de plenos poderes para administração e gestão dos negócios sociais e para a prática de todas as operações que se relacionarem com o objeto social. Parágrafo 1º - Ao administrador é vedado fazer-se substituir no exercício de suas funções, sendo-lhe facultado, nos limites de seus poderes, constituir procuradores da Sociedade, especificados no instrumento os atos e operações que poderão praticar. Parágrafo 2º - A Sociedade só poderá dar quitação, assumir obrigações, prestar garantias e constituir procuradores mediante a assinatura de 2 (dois) diretores. As procurações outorgadas pela Sociedade não poderão ter prazo de validade superior a 12 (doze) meses, ressalvadas as procurações ad judicia, que poderão ter prazo de validade indeterminado. Cláusula 6ª - A administração da Sociedade é exercida pelos Diretores Renato Cassim Cavalini, brasileiro, casado, engenheiro agrônomo, portador da carteira de identidade nº. 20.299.904-X, expedida pela SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº. 263.658.628-81; e Nilton Leonardo Fernandes de Oliveira, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade nº 10.341.661-6, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 071.000.747-70, ambos com endereço profissional na Rua Lauro Muller nº 116, 21º andar, salas 2101 a 2108, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Cláusula 7ª - No caso de falecimento, incapacidade superveniente, renúncia ou destituição de diretor, havendo menos de 2 (dois) membros da Diretoria remanescentes, os sócios reunir-se-ão para eleger substituto nos 30 (trinta) dias seguintes à data de ocorrência do fato. Parágrafo Único - Nas hipóteses e durante o prazo previstos no caput, a administração da Sociedade caberá, isoladamente, ao diretor remanescente. Capítulo V - Deliberações dos Sócios. Cláusula 8ª - As deliberações dos sócios serão tomadas em reunião, a ser convocada nos casos previstos em lei com antecedência mínima de 3 (três) dias úteis, sendo dispensada se todos os sócios decidirem, por escrito, sobre a matéria que seria objeto dela. Observados os quóruns especiais previstos em lei, as deliberações serão tomadas por maioria de votos, contados segundo o valor das quotas de cada um. Parágrafo 1º - Compete a qualquer dos sócios a convocação da reunião, que será feita por meio de carta registrada, telegrama, e-mail ou por qualquer outro meio ou forma, desde que seja possível comprovar o envio e o teor da convocação. Parágrafo 2º - A reunião de sócios realizar-se-á em convocação única e com qualquer quórum. Parágrafo 3º - Das deliberações tomadas na reunião de sócios será lavrada ata no Livro de Atas de Reuniões de Sócios, que será autenticada pelo presidente e secretário da mesa e por tantos sócios quantos bastem para validar as deliberações tomadas, observado o quórum mínimo exigido. Capítulo VI - Cessão de Quotas e do Direito de Preferência. Cláusula 9ª - Os sócios não poderão ceder suas quotas ou seu direito de preferência para participar de aumento de capital a terceiros sem antes oferecê-los ao outro sócio, em igualdade de condições, outorgando-se prazo de, no mínimo, 15 (quinze) dias para a resposta, que deverá ser manifestada por escrito. Capítulo VII - Exercício Social e Balanços Financeiros. Cláusula 10 - O exercício social se iniciará em 1º de janeiro e terminará em 31 de dezembro de cada ano. Ao término do exercício social, a Diretoria fará elaborar o balanço patrimonial e o balanço de resultado econômico da Sociedade, os quais serão submetidos à apreciação e aprovação dos sócios em reunião anual, a realizar-se nos 4 (quatro) meses seguintes ao término do exercício social. Parágrafo 1º - Apurado o resultado do exercício e feitas as deduções previstas em lei, os sócios decidirão, por maioria de votos, a respeito da distribuição de lucros ou constituição de reservas ou de fundos de depreciação porventura julgados necessários. Os lucros serão distribuídos ou os prejuízos serão suportados pelos sócios proporcionalmente ao valor total das quotas detidas por cada um. Parágrafo 2º - A Diretoria deverá colocar os documentos de que trata o caput à disposição dos sócios, até 30 (trinta) dias antes da data designada para a reunião anual. Parágrafo 3º - A Diretoria, em 30 de junho de cada ano, levantará um balanço semestral, e os lucros, porventura apurados, terão a destinação que por ela for deliberada. Capítulo VIII - Liquidação. Cláusula 11 - Em caso de liquidação ou dissolução da Sociedade, judicial ou extrajudicial, será liquidante a sócia Brookfield Brasil Ltda.. A destituição do liquidante e o julgamento de suas contas serão decididos pela maioria dos sócios. Capítulo IX - Legislação Supletiva. Cláusula 12 - A Sociedade será regida pelas normas aplicáveis às sociedades limitadas, previstas no Capítulo IV do Subtítulo II do Título II do Livro II do Código Civil Brasileiro, adotando-se, supletivamente, as normas aplicáveis às sociedades anônimas. Capítulo X - Foro. Cláusula 13 - Fica eleito o Foro da Comarca do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para dirimir as controvérsias judiciais decorrentes deste contrato social, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais especial ou privilegiado que seja ou venha a ser. E, por estarem assim justas e contratadas, assinam o presente instrumento em 1(uma) via de igual teor e para um só efeito, na presença das testemunhas abaixo. Rio de Janeiro, 02 de abril de 2012. Brookfield Brasil Ltda. Sergio Leal Campos; Renato Cassim Cavalini. Brookfield Brazil Financial and Holdings LLC. Renato Cassim Cavalini; Sergio Leal Campos. Testemunhas: Nome: Vivian Barbosa de Oliveira - CPF: 133.790.747-21; Nome: Maria Carolina da Silva Fonseca Ramos - CPF: 134.951.057-27.\r\n\r\nId: 1320762"
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                "1320445": [
                    "V - Ata",
                    "STX OSV NITERÓI S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 01.143.390/0001-11 - NIRE 33.3.0027656-4\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA lavrada em forma de sumário. 1. Data, hora e local: Em 21 de maio de 2012, às 10h, na sede social, situada na Praça Alcides Pereira, 1 - parte, Ilha da Conceição, Niterói, Rio de Janeiro. 2. Convocação: Dispensada a convocação nos termos do artigo 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76. 3. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social. 4. Mesa: Assumiu a presidência da mesa, Waldemiro Arantes Filho, que convidou a mim, Jorge Vidal Ferraz, para servir como secretário. 5. Deliberações: Aprovada a celebração pela Companhia da Escritura de Aditivo nº 2 referente ao Contrato de Financiamento Mediante Abertura de Crédito nº 10.2.0024.1, de que são partes o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e DOF Navegação Ltda. (CNPJ nº 05.051.709/0001-30), e de Aditivo nº 1 ao Contrato de Financiamento Mediante Abertura de Crédito nº 09.2.0382.1, de que são partes o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e a Companhia, visando à transmissão ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES da propriedade fiduciária da embarcação de apoio a plataforma de petróleo do tipo AHTS 21000, identificada como casco PRO-27, objeto dos contratos de financiamento acima mencionados, ficando os diretores da Companhia autorizados a negociar e fixar todos os termos e condições relativos à citada escritura. Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata, que, após lida, foi aprovada e assinada pelos acionistas da Companhia. Waldemiro Arantes Filho, Presidente; Jorge Vidal Ferraz, Secretário. (a.a.) STX OSV AS, p.p. Hélio Eduardo Hutt Dias de Moura; STX OSV Electro Niterói (Instalações Elétricas) Ltda., p. Tor Magne Johannessen. Confere com o original lavrado em livro próprio. Jorge Vidal Ferraz - Secretário. JUCERJA 2333046 em 29/05/2012.\r\n\r\nId: 1320445"
                ],
                "1320736": [
                    "V - Ata",
                    "BIOMÉRIEUX BRASIL S/A\r\n\r\nCNPJ (MF) Nº 33.040.635/0001-71 - NIRE Nº 33.3.00164685\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária - I - Data, Hora e Local: Em 08/05/2012, às 10hs, na Estrada Mapuá nº 491, Compl. 591, Jacarepaguá/RJ. II - Convocação e Presença: Foram dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do artigo 124, § 4º, da Lei 6.404/76 (“Lei das S.A.”), por estar presente a totalidade dos acionistas da Cia., conforme evidenciado pelas assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas da Cia.. III - Mesa: Presidente: Jacques Louis Sicart; Secretário: Pedro Di Rocco. IV - Ordem do Dia: (i) Aprovar a inclusão de nova atividade no objeto social da Cia.; (ii) Aprovar a alteração das regras para autorização pela Assembleia Geral da prática de determinados atos pelos membros do Conselho de Administração da Cia.; (iii) Alterar a redação do caput e o § 4º do Art. 7º do Estatuto Social da Cia. para modificar regras referentes aos membros do Conselho de Administração; (iv) Alterar a nomenclatura do cargo de Diretor de Produção para Diretor de Operações Industriais da Cia. com a consequente mudança do Art. 10 do Estatuto Social; (v) Alterar os incisos II, III, IV e V do Art. 15 do Estatuto Social da Cia. com objetivo de transferir ao Conselho de Administração da Cia. a competência para a atribuição de funções dos Diretores; (vi) Excluir o § 3º do Art. 20 do Estatuto Social da Cia. em razão dessa regra aplicar-se às companhias abertas; (vii) Unificar os parágrafos 2º e 3º do Art. 22 do Estatuto Social da Cia. para simplificar redação e entendimento; e (viii) Alterar a redação dos Artigos 12 e 13 do Estatuto Social da Cia. para modificar as regras de representação da Cia. e outorga de procurações. V - Deliberação tomada por unanimidade e sem reservas: As seguintes deliberações foram tomadas pela unanimidade de votos dos acionistas representando a totalidade do capital votante da Cia.: (i) Os acionistas decidem incluir como nova atividade do objeto social da Cia. a importação e comercialização de produtos de telecomunicações e/ou eletrônicos. Em vista da deliberação acima, o Art. 3º do Estatuto Social da Cia. passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 3º - O objeto social da Cia. é: (i) o desenvolvimento, a fabricação, industrialização, comercialização e distribuição, incluindo a importação e exportação, de produtos biológicos, reativos, produtos para diagnósticos e para pesquisas de laboratório, “kits” e equipamentos de laboratórios em geral, produtos químicos, antígenos, preparados laboratórios e produtos auxiliares, “softwares” aplicativos ligados a diagnósticos; (ii) a representação por conta própria de terceiros de empresas em geral, nacionais ou estrangeiros, ligadas ao ramo; (iii) a realização de pesquisas e estudos, por conta própria e de terceiros, sejam estas empresas públicas ou privadas, entidades governamentais ou paraestatais, nacionais ou estrangeiras; (iv) a prestação de serviços de manutenção de equipamentos relacionados com o seu objeto social; (v) a importação e comercialização de produtos de telecomunicações e/ou eletrônicos; e (vi) a participação em outras sociedades, independente de sua forma jurídica. (ii) Em seguida, os acionistas decidem por alterar as regras para autorização pela Assembleia Geral da prática de determinados atos pelos membros do Conselho de Administração da Cia.. Para tanto decidem excluir o § 2º do Art. 8º do Estatuto Social da Cia., transferindo o dispositivo referente à competência do Conselho de Administração para aprovar despesas e todos os documentos de caráter orçamentário da Cia., mediante autorização pela Assembleia Geral, para o § 1º do Art. 8º, renumerando, portanto, o antigo § 3º do referido artigo. Em vista da deliberação acima, o Art. 8º do Estatuto Social da Cia. passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 8º - o Conselho de Administração tem a função primordial de estabelecer as diretrizes fundamentais da política geral da Cia., verificar e acompanhar sua execução, cumprindo-lhe especialmente: a) fixar a orientação geral dos negócios da Cia.; b) eleger e destituir os Diretores da Cia. e fixar-lhes as atribuições, observado o que a respeito dispuser o Estatuto; c) indicar, em caso de vaga, impedimento definitivo ou renúncia de qualquer Diretor, substituto que exercerá o cargo até o final do mandato do Diretor substituído; d) fiscalizar a gestão dos Diretores, examinar a qualquer tempo os livros e papéis da Cia., solicitar informações sobre contratos celebrados ou em via de celebração e quaisquer outros atos; e) convocar as Assembleias Gerais; f) manifestar sobre o Relatório da Administração e sobre as contas da Diretoria; g) manifestar-se sobre propostas de alterações estatutárias e de aumento de capital, apresentados pela Diretoria, a serem submetidas à Assembleia Geral; h) escolher e destituir os auditores independentes da Cia., se houver; i) deliberar sobre a declaração eventual de dividendos intermediários à conta de lucro apurado em balanço semestral especialmente levantado ou à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. § 1º - Compete também ao Conselho de Administração, desde que expressamente autorizado pelos acionistas reunidos em Assembleia Geral, e nos estritos termos, parâmetros e diretrizes estabelecidos em tal Assembleia: a) autorizar a aquisição, alienação e oneração de bens imóveis pela Cia., bem como de máquinas e equipamentos, de valor superior a R$ 1.000.000,00; b) autorizar a aquisição, subscrição e alienação de ações ou quotas de empresas, a constituição de ônus reais e a prestação de garantias pela Cia.; c) aprovar a contratação de empréstimos, cujo montante de total e principal possa ser superior a R$ 3.000.000,00, e limitado ao teto máximo de R$ 25.000.000,00, junto a quaisquer bancos e/ou instituições financeiras que operam no pais em todo o território nacional; d) aprovar despesas e todos os documentos de caráter orçamentário da Cia.. § 2º - Serão arquivados na Junta Comercial e publicadas, as Atas do Conselho de Administração que contiverem deliberações destinadas a produzir efeitos perante terceiros, bem como as que por lei devam ser arquivadas e publicadas. (iii) Na sequência, os acionistas decidem alterar a redação do caput e § 4º do Art. 7º do Estatuto Social da Cia. para que sejam modificadas as previsões relacionadas aos membros do Conselho de Administração. Desta forma, o Conselho de Administração passará a ser composto de, no mínimo, 3 membros, residentes no país ou não, acionistas ou não da Cia., sendo ainda permitida a eleição de, no máximo, 1/3 dos Conselheiros para ocupar cargo na Diretoria da Cia.. Tendo em vista as alterações mencionadas neste item, o Art. 7º do Estatuto Social da Cia. passará a vigorar com a seguinte redação: Art. 7º - O Conselho de Administração será composto de, no mínimo, 3 membros, residentes no país ou não, acionistas ou não, eleitos pela Assembleia Geral com mandato de 3 anos, sendo permitida a reeleição. § 1º - Os Conselheiros eleitos escolherão entre si o Presidente do Conselho de Administração e o Vice-Presidente que se substituirão, reciprocamente, nos seus impedimentos ou faltas. § 2º - No termo de posse lavrado no livro “Atas das Reuniões do Conselho de Administração”, cada um dos membros desse órgão designará um ou mais de seus pares para substituí-lo nas reuniões do Conselho de Administração, em caso de impedimento temporário, falta, ou vacância, até o preenchimento do cargo. § 3º - No caso de vacância da maioria dos cargos de Conselheiros será convocada a Assembleia Geral para proceder a nova eleição. Caberá à Diretoria convocar a Assembleia se ocorrer a vacância de todos os cargos do Conselho de Administração. § 4º - Os membros do Conselho de Administração, até o máximo de 1/3 poderão ser eleitos para cargos da Diretoria.” (iv) Os acionistas também decidem alterar a nomenclatura do cargo de “Diretor de Produção” para “Diretor de Operações Industriais” da Cia.. Desta forma, o caput do Artigo 10 do Estatuto Social da Cia. passará a vigorar com a seguinte redação: “Art. 10 - A Diretoria será composta por 5 membros, acionistas ou não, residentes no Brasil, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pelo Conselho de Administração, sendo 1 Diretor Geral, 1 Diretor Administrativo/Financeiro, 1 Diretor de Operações Industriais, 1 Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento e 1 Diretor Comercial, estando dispensados de prestar caução”. Os acionistas aprovam alterar todo os demais trechos do Estatuto Social para consignar a mudança na nomenclatura do cargo da Diretoria acima referido. (v) Ato contínuo, os acionistas decidem alterar os incisos II, III, IV, V do Art. 15 do Estatuto Social da Cia., a fim de transferir ao Conselho de Administração a competência para a atribuição de funções dos Diretores atualmente detida pelo Diretor Geral, considerando o disposto no Art. 11 do Estatuto Social da Cia., o qual prevê que os Diretores terão os poderes que lhe forem atribuídos por lei, pelo Estatuto ou pelo Conselho de Administração. Em vista da deliberação acima, o Art. 15 do Estatuto Social da Cia. passará a vigorar com a seguinte redação: “Art. 15 - Observado o disposto no § 2º do Art. 14 deste Estatuto, compete: I. Ao Diretor Geral: (i) Administrar a Cia. sob a orientação do Conselho de Administração e com observância do disposto neste Estatuto e nos dispositivos legais aplicáveis; (ii) Coordenar as atividades dos demais Diretores e supervisionar as atividades da Cia.; (iii) Fazer cumprir as políticas e normas estabelecidas pelo Conselho de Administração, bem como a implementação e cumprimento do plano operacional e orçamento financeiro, aprovados pelo Conselho de Administração; (iv) Administrar, coordenar e supervisionar as atividades de recursos humanos da Cia.; (v) Em conjunto com o Diretor Administrativo/Financeiro, prestar fianças e avais, agindo pela Cia., especificamente em contrato de locação de imóveis de interesse da Cia. e suas coligadas, em contratos de “leasing” e contratos de VENDOR de reagentes e equipamentos. II. Ao Diretor Administrativo-Financeiro: (i) Administrar a Cia.; (ii) Assistir o Diretor Geral no desempenho de suas funções e substituí-lo em suas ausência ou impedimentos; (iii) Dirigir as atividades administrativas da Cia. em todos os seus setores; (iv) Prepara e elaborar o orçamento financeiro anual da Cia., balanços e demais demonstrações financeiras: supervisionar as operações financeiras e dirigir os serviços de Tesouraria da Cia.; (v) Em conjunto com o Diretor Geral, prestar fianças e avais, agindo pela Cia., especificamente em contrato de locação de imóveis de interesse da Companhia e suas coligadas, em contratos de “leasing” e contratos de VENDOR de reagentes e equipamentos. (vi) Outras funções que lhe forem atribuídos pelo Conselho de Administração. III. Ao Diretor de Operações industriais: (i) Administrar a Cia.; (ii) Dirigir o setor de controle de qualidade e demais áreas afetas á produção; (iii) Estabelecer os critérios de compra de equipamentos e maquinários; (iv) Coordenar o relacionamento com as autoridades reguladoras do Ministério da Saúde; (v) Outras funções que lhe forem atribuídas pelo Conselho de Administração. IV. Ao Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento: (i) Administrar a Cia.; (ii) Dirigir e supervisionar os setores de pesquisa da Cia.; (iii) Supervisionar os projetos de pesquisas e implementá-los; (iv) Estabelecer os critérios de intercâmbio tecnológicos, incluindo concessão de licenças e a transferência de tecnologia; (v) Supervisionar o registro de marcas e patentes da Cia. e todos os demais assuntos relativos à matéria; (vi) Outras funções que lhe forem atribuídas pelo Conselho de Administração. V. Ao Diretor Comercial: (i) Administrar a Cia.; (ii) Administrar as atividades comerciais e de marketing da Cia.; (iii) Dirigir o setor de treinamento e atualização científica; (iv) Supervisionar e coordenar as políticas que envolvem a imagem da Cia.; (v) Outras funções que lhe forem atribuídas pelo Conselho de Administração”. (vi) Subsequentemente, os acionistas decidem excluir o § 3º do Art. 20 do Estatuto Social da Cia., tendo em vista que a previsão legal para essa disposição, qual seja o Art. 37 da Lei. 6.404/76, aplicar-se às companhias abertas. Por esta razão, o Art. 20 do Estatuto Social da Cia. passará a vigorar com a seguinte redação; “Art. 20 - Os editais de convocação das Assembleias Gerais serão assinadas por dois membros do Conselho de Administração, um dos quais necessariamente o Presidente do Conselho ou seu substituto, exceto no caso em que a Assembleia Geral for convocada conforme previsto no § 3º do Artigo 7º, hipótese em que o edital de convocação será assinado por dois Diretores. § 1º - Na hipótese de a Assembleia Geral ser convocada por acionistas na forma prevista no Artigo 18 desde Estatuto, o edital de convocação pode ser assinada por seus representantes legais ou procuradores. § 2º - Além de serem publicados conforme previsto na Lei, os editais de convocação serão enviado por telegrama ou telex a cada acionista detentor de ações nominativas, representando pelo menos 5% do capital social desde quem por ele assim for solicitado pro escrito. § 3º - A Assembleia Geral fixará o montante global da remuneração anual dos Administradores da Cia., a qual será entre eles repartida por deliberação do Conselho de Administração”. (vii) Em seguida, os acionistas decidem unificar a redação dos parágrafos 2º e 3º do Art. 22 do Estatuto Social da Cia., o qual passará a vigorar com a seguinte redação: “Art. 22 - O exercício social terá início em 1º de janeiro e encerrar-se-á no dia 31 de dezembro de cada ano. § 1º - Ao final do exercício social serão levantados o balanço anual e as demonstrações financeiras exigidas em Lei. § 2º - A Cia. poderá levantar também balanços semestrais para cumprir com a legislação aplicável, bem como levantar balanços intermediários, a qualquer tempo, para cumprir requisitos legais ou para fins de conveniência, podendo, inclusive, distribuir dividendos antecipadamente com base nesses balanços semestrais ou intermediários, por deliberação do Conselho de Administração, ouvido o Conselho fiscal se em funcionamento”. (viii) Ato contínuo, os acionistas decidem alterar a redação do § 1º e 2º do Art. 12 e do Art. 13 do Estatuto Social da Cia., de forma a modificar as regras de representação da Cia. e outorga de procurações. Tendo em vista esta deliberação, os Artigos 12 e 13 do Estatuto Social da Cia. passarão a vigorar com a seguinte redação: “Art. 12 - Compete à Diretoria a administração dos negócios sociais em geral e a prática, para tanto, de todos os atos necessários ou convenientes, ressalvados aqueles para os quais seja, por lei ou pelo presente Estatuto, atribuída a competência á Assembleia Geral ou ao Conselho de Administração. Seus poderes incluem, mas não estão limitados a, entre outros, os suficientes para: a) zelar pela observância da lei e deste Estatuto; b) zelar pelo cumprimento das deliberações tomadas nas assembleias gerais, nas reuniões do Conselho de Administração e nas sua próprias reuniões; c) a representação da Cia. ativa e passivamente, em juízo ou fora dele e perante terceiros, quaisquer repartições públicas ou autoridades federais, estaduais ou municipais, bem como autarquias, sociedades de economia mista e entidades paraestatais; d) a prática de atos e operações que importem na criação de obrigações para a Cia. ou a isenção de responsabilidades de terceiros perante a Cia.; e) a celebração de contratos, abertura, encerramento e movimentação de contas bancárias, emissão e endosso de cheques, notas promissórias, ordens de pagamentos, contratos de empréstimos bancários, recibos e quitações, borderôs, emissão, endosso, aval, aceite e quitação de duplicatas e demais títulos de crédito; f) a assinatura da correspondência da Cia. em geral, licenças de importação e exportação, termos de responsabilidade e todos os demais atos necessários para a gestão dos negócios da Cia.. § 1º - A outorga de procurações e a representação da Cia., em juízo e fora dele ativa ou passivamente, perante terceiros, quaisquer repartições públicas ou autoridade federais, estaduais ou municipais, bem como autarquias, sociedades da economia mista e entidades paraestatais, as escrituras de qualquer natureza, as letras de câmbio, os cheques, as ordens de pagamento, os contratos e, em geral, quaisquer outros documentos que importem em responsabilidade ou obrigações para a Cia., serão obrigatoriamente assinados; a) por 2 Diretores em conjunto; b) por qualquer Diretor em conjunto com um procurador. § 2º - Não obstante o disposto no parágrafo anterior, a Assembleia Geral poderá indicar qualquer Diretor ou autorizar a outorga de mandato a terceiros para, isoladamente, praticar atos de atribuição da Diretoria. Art. 13 - O s procuradores da Cia. serão sempre nomeados para fins específicos e por prazo determinado que não poderá exceder a 1 ano, salvo quando se tratar de poderes para representação “ad-judicia” ou para a defesa dos interesses sociais em processos administrativos”. (ix) Por fim, os acionistas decidem consolidar o Estatuto Social da Cia. que passará a vigorar com a redação que encontra-se anexa a esta ata, passando a fazer parte integrante da mesma. VI - Encerramento e aprovação da ata: Nada mais havendo a ser tratado, foram encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, lida e achada conforme, foi aprovada e assinada pelos membros da mesa e pelos acionistas presentes por meio de seus procuradores, tendo sido aprovada a lavratura da presente ata em forma de sumário e sua publicação com a omissão da assinatura dos acionistas, de acordo com o art. 103 da LSA. RJ, 08/05/2012. Jacques Louis Sicart - Presidente da Mesa; Pedro Di Rocco - Secretário.\r\n\r\nVersão Consolidada do Estatuto Social - Datado de 08/05/2012. Capítulo I - Denominação, Sede, Obejto e Duração - Art. 1º - A Cia., denominada BioMérieux Brasil S.A, será regida por este Estatuto e pelas disposições legais aplicáveis. Art. 2º - A Cia. tem sede e domicílio legal na Cidade e Estado do RJ, à Estrada Mapuá, nº 491, compl. 591, Jacarepaguá, podendo abrir, manter ou encerra filiais, agências ou representações em qualquer localidade do País ou do Exterior, mediante resolução da Diretoria. Art. 3º - O objeto social da Cia. é: (i) o desenvolvimento, a fabricação, industrialização, comercialização e distribuição, incluindo a importação e exportação, de produtos biológicos, reativos, produtos para diagnósticos e para pesquisas de laboratório, “kits” e equipamentos de laboratórios em geral, produtos químicos, antígenos, preparados laboratoriais e produtos auxiliares, “softwares” aplicativos ligados a diagnósticos; (ii) a representação por conta própria e de terceiros de empresas em geral nacionais ou estrangeiros, ligadas ao ramo; (iii) a realização de pesquisas e estudos, por conta próprio e de terceiros, sejam estas empresas públicas ou privadas, entidades governamentais ou paraestatais, nacionais ou estrangeiras; (iv) a prestação de serviços de manutenção de equipamentos relacionados com o seu objeto social; (v) a importação e comercialização de produtos de telecomunicações e/ou eletrônicos; e (vi) a participação em outras sociedades, independentemente de sua forma jurídica. Art. 4º - A duração da Cia. é por prazo indeterminado. Capitulo II - Capital e Ações - Art. 5º - O capital social, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 46.236.310,37, divididos em 10.752.630 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. § 1º - A cada ação ordinária nominativa corresponde um voto nas deliberações da Assembleia Geral. § 2º - Na proporção das ações que possuírem, os acionistas terão direito de preferência para a subscrição de ações em aumentos de capital da Cia.. A distribuição de ações provenientes de aumento de capital será feita no prazo de 60 dias, contados da publicação da respectiva ata. § 3º - As ações são indivisíveis em relação à Cia., podendo, entretanto, ser emitidos títulos múltiplos e cautelas de ações que as representem. Os títulos múltiplos ou cautelas de ações serão sempre assinados por dois Diretores, um dos quais será obrigatoriamente o Diretor Geral. A Cia. poderá cobrar taxa remuneratória de valor não superior ao custo do serviço prestado pelo desdobramento ou agrupamento dos títulos múltiplos ou substituição dos certificados, quando solicitados pelo acionista. Capítulo III - Administração da Companhia - Art. 6º - São órgãos da administração da Cia., o Conselho de Administração e a Diretoria. Art. 7º - O Conselho de Administração será composto de, no mínimo, 3 membros, residentes no país ou não, acionistas ou não, eleitos pela Assembleia Geral com mandato de 3 anos, sendo permitida a reeleição. § 1º - Os Conselheiros eleitos escolherão entre si o Presidente do Conselho de Administração e o Vice-Presidente que se substituirão, reciprocamente, nos seus impedimentos ou faltas. § 2º - No termo de posse lavrado no livro “Atas das Reuniões do Conselho de Administração”, cada um dos membros desse órgão designará um ou mais de seus pares para substituí-lo nas reuniões do Conselho de Administração, em caso de impedimento temporário, falta, ou vacância, até o preenchimento do cargo. § 3º - No caso de vacância da maioria dos cargos de Conselheiros será convocada a Assembleia Geral para proceder a nova eleição. Caberá à Diretoria convocar a Assembleia se ocorrer a vacância de todos os cargos do Conselho de Administração. § 4º - Os membros do Conselho de Administração, até o máximo de 1/3 poderão ser eleitos para cargos da Diretoria. Art. 8º - O Conselho de Administração tem a função primordial de estabelecer as diretrizes fundamentais da política geral da Cia., verificar e acompanhar sua execução, cumprindo-lhe especialmente: a) fixar a orientação geral dos negócios da Cia.; b) eleger e destituir os Diretores da Cia. e fixar-lhes as atribuições, observado o que a respeito dispuser o Estatuto; c) indicar, em caso de vaga, impedimento definitivo ou renúncia de qualquer Diretor, substituto que exercerá o cargo até o final do mandato do Diretor substituído; d) fiscalizar a gestão dos Diretores, examinar a qualquer tempo os livros e papéis da Cia., solicitar informações sobre contratos celebrados ou em via de celebração e quaisquer outros atos; e) convocar as Assembleias Gerais; f) manifestar-se sobre o Relatório da Administração e sobre as contas da Diretoria; g) manifestar-se sobre propostas de alterações estatuárias e de aumento de capital, apresentadas pela Diretoria, a serem submetidas à Assembleia Geral; h) escolher e destituir os auditores independentes da Cia. se houver; i) deliberar sobre a declaração eventual de dividendos intermediários à conta de lucro apurado em balanço semestral especialmente levantado ou à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral; § 1º - Compete também ao Conselho de Administração, desde que expressamente autorizado pelos acionistas reunidos em Assembleia Geral, e nos estritos termos, parâmetros e diretrizes estabelecidos em tal Assembleia: a) autorizar a aquisição, alienação e oneração de bens imóveis pela Cia., bem como de máquinas e equipamentos, de valor superior a R$ 1.000.000,00; b) autorizar a aquisição, subscrição e alienação de ações ou quota de empresas, a constituição de ônus reais e a prestação de garantias pela Cia.; c) aprovar a contratação de empréstimos, cujo montante de total e principal possa ser superior a R$ 3.000.000,00, e limitado ao teto máximo de R$ 25.000.000,00, junto a quaisquer bancos e/ou instituições financeiras que operam no país em todo o território nacional. d) aprovar despesas e todos os documentos de caráter orçamentário da Cia.. § 2º - Serão arquivadas na Junta Comercial e publicadas, as Atas do Conselho de Administração que contiveram deliberações destinadas a produzir efeitos perante terceiros, bem como as que por lei devam ser arquivadas e publicadas. Art. 9º - O Conselho de Administração reunir-se-á na sede da Cia. ordinariamente 1 vez ao ano e, extraordinariamente, sempre que convocado pelo seu Presidente ou por qualquer um de seus membros, sendo necessária a presença de, no mínimo, a maioria dos Conselheiros em exercício ou seus substitutos para a instalação da reunião. § 1º - Os avisos de convocação, a serem enviados aos Conselheiros através de carta com aviso de recepção, fac-símile ou telegrama com antecedência mínima de 5 dias, indicarão a data e hora da reunião e a ordem do dia a ser discutidas. Será dispensado esse aviso quando a reunião contar com presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. § 2º - As decisões do Conselho de Administração serão tomadas pelos votos da maioria dos presentes e das reuniões serão lavradas em atas em livro próprio, a serem assinadas por todos os Conselheiros presentes. § 3º - As atribuições do Conselho de Administração são indelegáveis, exceto nos casos previstos neste Estatuto. Art. 10 - A Diretoria será composta por 5 membros, acionistas ou não, residentes no Brasil, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pelo Conselho de Administração, sendo 1 Diretor Geral, 1 Diretor Administrativo/Financeiro, 1 Diretor de operações Industriais, 1 Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento e 1 Diretor Comercial, estando dispensados de prestar caução. § 1º - O prazo de gestão dos Diretores será de 3 anos, admitida a reeleição. § 2º - Os Diretores serão, empossados mediante assinaturas do termo de posse no Livro de Atas de Reuniões de Diretoria, no prazo de 30 dias a contar da data de sua eleição. § 3º - Findo o mandato da Diretoria os seus membros permanecerão no exercício de suas funções até à posse de seus sucessores. § 4º - O Conselho de Administração fixará as atribuições dos Diretores e as suas áreas de atuação, podendo alterá-las a qualquer tempo, observado o disposto no Art. 15 deste Estatuto. Art. 11 - Os Diretores terão os poderes que a lei e o presente Estatuto lhes conferem, além das atribuições que lhes forem determinadas pelo Conselho de Administração, competindo aos Diretores a prática de todos os atos necessários ao funcionamento regular da Cia., observado o disposto no Art. 12 desde Estatuto. Art. 12 - Compete à Diretoria a administração dos negócios sociais em geral a prática, para tanto, de todos os atos necessários ou convenientes, ressalvados aqueles para os quais seja, por lei ou pelo presente Estatuto, atribuída a competência à Assembleia Geral ou ao Conselho de Administração. Seus poderes incluem, mas não estão limitados a, entre outros, os suficientes para: a) zelar pela observância da lei e deste Estatuto; b) zelar pelo cumprimento das deliberações tomadas nas assembleias gerais nas reuniões do Conselho de Administração e nas suas próprias reuniões; c) a representação da Cia. ativa e passivamente, em juízo ou fora dele e perante terceiros, quaisquer repartições públicas ou autoridades federais, estaduais ou municiais bem como autarquias, sociedades de economia mista e entidades paraestatais; d) a prática de atos e operações que importem na criação de obrigações para a Cia. ou a isenção de responsabilidade de terceiros perante a Cia.; e) a celebração de contratos, aberturas, encerramento e movimentação de contas bancárias, emissão e endosso de cheques, notas promissórias, ordens de pagamentos, contratos de empréstimos bancários, recibos e quitações, borderôs, emissão, endosso, aval, aceite e quitação de duplicatas e demais títulos de crédito; f) a assinatura da correspondência da Cia. em geral, licenças de importação e exportação, termos de responsabilidade e todos os demais atos necessários para a gestão dos negócios da Cia.. § 1º - A outorga de procurações e a representação da Cia., em juízo e fora dele, ativa ou passivamente, perante terceiros, quaisquer repartições públicas ou autoridades federais, estaduais ou municipais, bem como autarquias, sociedades de economia mista e entidades paraestatais, as escrituras de qualquer natureza as letras de câmbio, os cheques, as ordens de pagamento, os contratos e, em geral quaisquer outros documentos que importem em responsabilidade ou obrigações para a Cia., serão obrigatoriamente assinados: a) por 2 Diretores em conjunto, ou; b) por qualquer Diretor em conjunto com um procurador. §2º - Não obstante o disposto no parágrafo anterior, a Assembleia Geral poderá indicar qualquer Diretor ou autorizar a outorga de mandato a terceiros para, isoladamente, praticar atos de atribuição da Diretoria. Art. 13 - Os procuradores da Cia. serão sempre nomeados para fins específicos e por prazo determinado que não poderá exceder a 1 ano, salvo quando se tratar de poderes para a representação “ad-judicia” ou para a defesa dos interesses sociais em processos administrativos. Art. 14 - A Diretoria reunir-se-á sempre que convocada por qualquer um dos seus membros. § 1º - As reuniões da Diretoria serão realizadas na sede social ou em qualquer uma das filiais da Cia.. As reuniões de Diretoria serão instaladas validamente com a presença de no mínimo, 3/5 dos Diretores eleitos. As reuniões serão presididas pelo Diretor Geral e, na sua ausência, pelo Diretor Administrativo-Financeiro. § 2º - As reuniões da Diretoria terão por objetivo: a) a coordenação dos diversos setores e departamento da Cia.; b) a apreciação dos planos e medidas sugeridas pelos Diretores, dentro de sua competência; c) propostas sobre a abertura e extinção de filiais em qualquer parte do país; d) a elaboração e aprovação de orçamento financeiro e do plano operacional da Cia. a serem submetidos anualmente à apreciação do Conselho de Administração, dois meses antes do término do exercício social; e) a determinação de preços, termos e condições de vendas dos produtos fabricados ou comercializados pela Cia.; a conclusão dos respectivos contratos; a nomeação de representantes e distribuidores comerciais; a contratação da compra, importação e exportação de produtos e matérias-primas; a contratação e venda de tecnologia; a celebração de contratos de licença para uso de marcas e patentes, tanto na qualidade de licenciada como de licenciante; a compra e venda de maquinário e equipamentos, observado o disposto no Art. 8º do presente Estatuto; a contratação e demissão de pessoal, bem como a fixação dos respectivos salários, cargos, benefícios e condições de serviços; a contratação de seguros; a adoção de medidas judiciais, bem como a celebração de acordos judiciais ou extra-judiciais e desistência em feitos judiciais, independentemente de seu valor; a celebração de contratos de locação e arrendamento mercantil: a obtenção e concessão de empréstimos, bem como a concessão de crédito a fornecedores da Cia. e a sua escolha, observando o disposto no art. 8º deste Estatuto. § 3º - De cada reunião de Diretoria lavrar-se-á a Ata circunstanciada em livro próprio e cópias da mesma serão entregues a cada um dos Diretores e dos membros do Conselho de Administração. Art. 15 - Observado o disposto no § 2º do Art. 14 deste Estatuto, compete: I. Ao Diretor Geral: (i) Administrar a Cia. sob a orientação do Conselho de Administração e com observância do disposto neste Estatuto e nos dispositivos legais aplicáveis; (ii) Coorde nar as atividades dos demais Diretores e supervisionar as atividades da Cia.; (iii) Fazer cumprir as políticas e norma estabelecidas pelo Conselho de Administração, bem como a implementação e cumprimento do plano operacional e orçamento financeiro, aprovados pelo Conselho de Administração; (iv) Administrar, coordenar e supervisionar as atividades de recursos humanos da Cia.; (v) Em conjunto com o Diretores Administrativo/Financeiro, prestar fianças e avais, agindo pela Cia., especificamente em contrato de locação de imóveis de interesse da Cia. e suas coligadas, em contratos de “leasing” e contratos de VENDOR de reagentes e equipamentos. II. Ao Diretor Administrativo-Financeiro: (i) Administrar a Cia.; (ii) Assistir o Diretor Geral no desempenho de suas funções e substituí-lo em suas ausências ou impedimentos; (iii) Dirigir as atividades administrativas da Cia. em todos os seus setores; (iv) Preparar e elaborar o orçamento financeiro anual da Cia., balanços e demais demonstrações financeiras: supervisionar as operações financeiras e dirigir os serviços de Tesouraria da Cia.; (v) Em conjunto com o Diretor Geral, prestar fianças e avais, agindo pela Cia., especificamente em contrato de locação de imóveis de interesse da Cia. e suas coligadas, em contratos de “leasing” e contratos de VENDOR de reagentes e equipamentos. (vi) Outras funções que lhe forem atribuídas pelo Conselho de Administração. III. Ao Diretor de Operações Industriais: (i) Administrar a Cia.; (ii) Dirigir o setor de controle de qualidade e demais áreas afetas à produção; (iii) Estabelecer os critérios de compra de equipamentos e maquinários; (iv) Coordenar o relacionamento com as autoridades reguladoras do Ministério da Saúde; (v) Outras funções que lhe forem atribuídas pelo Conselho de Administração. IV. Ao Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento - (i) Administrar a Cia.; (ii) Dirigir e supervisionar os setores de pesquisa da Cia.; (iii) Supervisionar os projetos de pesquisas e implementá-los; (iv) Estabelecer os critérios de intercâmbio tecnológicos, incluindo concessão de licenças e a transferência de tecnologia; (v) Supervisionar o registro de marcas e patentes da Cia. e todos os demais assuntos relativos à matéria; (vi) Outras funções que lhe forem atribuídos pelo Conselho de Administração. Capítulo V - Assembleias Gerais - Art. 18 - As assembleias gerais serão ordinárias e extraordinárias. As assembleias gerais ordinárias realizar-se-ão nos quatro meses seguintes ao término do ano social e as extraordinárias: (i) sempre que os interesses sociais assim o exigirem; (ii) quando convocada por acionista ou acionistas representando pelo menos 40% do capital votante; ou (iii) nos casos previstos no artigo 123, § único, da Lei nº 6.404/76. Art. 19 - As assembleias gerais serão presididas pelo Presidente do Conselho de Administração ou pelo seu substituto, ou na ausência de ambos, por um acionista escolhido por maioria de votos dos presentes. Ao Presidente da Assembleia cabe a escolha do Secretário. Art. 20 - OS editais de convocação das Assembleias Gerais serão assinados por dois membros do Conselho de Administração, um dos quais necessariamente o Presidente do Conselho ou seu substituto, exceto no caso em que a Assembleia Geral for convocada conforme previsto no § 3º do Art. 7º, hipótese em que o edital de convocação será assinado por dois Diretores. § 1º - Na hipótese de a Assembleia Geral ser convocada por acionistas na forma prevista no Art. 18 deste Estatuto, o edital de convocação pode ser assinado por seus representantes legais ou procuradores. § 2º - Além de serem publicados conforme previsto na Lei, os editais de convocação serão enviados por telegrama ou telex a cada acionista detentor de ações nominativas, representando pelo menos 5% do capital social desde que por ele assim for solicitado por escrito. § 3º - A Assembleia Geral fixará o montante global da remuneração anual dos Administradores da Cia., a qual será entre eles repartida por deliberação do Conselho de Administração. Art. 21 - Respeitadas as condições contidas na lei, os acionistas poderão ser representadas por procuradores que deverão apresentar os respectivos instrumentos de mandato à administração da Cia. pelo menos 3 dias antes da data para a qual a Assembleia Geral foi convocada. Capítulo VI - Exercício Social, Demonstrações Financeiras e Destinação do Lucro - Art. 22 - O exercício social terá início em 1º de janeiro e encerrar-se-á no dia 31 de dezembro de cada ano. § 1º - Ao final do exercício social serão levantados o balanço anual e as demonstrações financeiras exigidas em Lei. § 2º - A Cia. poderá levantar também balanços semestrais para cumprir com a legislação aplicável, bem como levantar balanços intermediários, a qualquer tempo, para cumprir requisitos legais ou para fins de conveniência, podendo inclusive, distribuir dividendos antecipadamente com base nesses balanços semestrais ou intermediários, por deliberação do Conselho de Administração, ouvido o Conselho fiscal se em funcionamento. Art. 23 - Os lucros líquidos apurados em cada exercício, após deduções legais terão a destinação que for determinada pela Assembleia Geral, ouvido o Conselho Fiscal, sem em funcionamento. § Único - Aos acionistas é assegurado o direito de optar pelo recebimento de um dividendo anual não inferior a 25% do lucro líquido do exercício diminuído ou acrescido dos seguintes valores: a) quota destinada à constituição da reserva legal; b) importância destinada à formação de reservas para contingência, e reversão das mesmas reservas formadas em exercícios anteriores; e c) lucros a realizar transferidos para a respectiva reserva e lucros anteriormente registrados nessa reserva a que tenham sido realizadas no exercício. Art. 24 - Em caso de aumento de capital, as ações subscritas terão direito a dividendo calculados “pro rata temporis” a partir da data de subscrição. Capítulo VII - Liquidação Da Companhia - Art. 25 - A Cia. entrará em liquidação nos casos legais, competindo à Assembleia Geral determinar o modo de liquidação e eleger o liquidante e o Conselho Fiscal, se a instalação deste for requerida pelos acionistas em conformidade com o disposto no Art. 17 deste Estatuto. § Único - Durante a liquidação, poderá ser mantido o Conselho de Administração, competindo-lhe, nesse caso, nomear o liquidante. Capítulo VIII - Reembolso - Art. 26 - Para os efeitos do Art. 45 e parágrafos da Lei nº 6.404/76, o valor do reembolso será igual ao valor do patrimônio líquido das ações, de acordo com o último balanço aprovado pela Assembleia Geral, observadas as disposições legais aplicáveis. JUCERJA: Arquivada sob o nº 00002330953 em 24/05/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1320736"
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Presentes também, para os fins do disposto no artigo 134, parágrafo 1º, da Lei nº 6.404/76, o Sr. Murilo dos Santos Corrêa, Diretor de Relações com Investidores da Companhia, e a Sra. Claudia Eliza Medeiros de Miranda, representante da PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes, auditores da Companhia. Presente, ainda, em observância ao artigo 164 da Lei nº 6.404/76, o Sr. Ricardo Scalzo, membro do Conselho Fiscal da Companhia. MESA: Presidente: Paulo Cezar Aragão. Secretária: Monique M. Mavignier de Lima. DOCUMENTOS ARQUIVADOS NA SEDE SOCIAL DA COMPANHIA E DISPONIBILIZADOS NOS WEBSITES DA CVM E DA BM&FBOVESPA POR MEIO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES PERIÓDICAS (IPE): (a) relatório da administração; (b) demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; e (c) parecer dos auditores independentes. Os documentos listados nos itens (a), (b) e (c) foram também publicados no dia 7 de março de 2012 no \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\" e no jornal \"Valor Econômico (Edição Nacional)\", nas pgs 23 a 40 e A17 a A24, respectivamente, dispensada, assim, a publicação do aviso previsto no artigo 133 da Lei nº 6.404/76. ORDEM DO DIA: (A) em Assembleia Geral Ordinária: (i) apreciação das contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2011; (ii) destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; (iii) aprovação de proposta de orçamento de capital para os fins do artigo 196 da Lei nº 6.404/76; e (iv) fixação da remuneração máxima global anual dos administradores da Companhia para o exercício social de 2012; e (B) em Assembleia Geral Extraordinária: (i) aumento do capital social da Companhia em R$ 200.000.000 (duzentos milhões de reais) mediante a capitalização de saldo de reservas de lucros, com a emissão de 215.746.386 novas ações, sem valor nominal, sendo 79.926.202 ações ordinárias e 135.820.184 ações preferenciais; (ii) aumento do limite do capital autorizado da Companhia, de 800.000.000 de ações ordinárias e/ou preferenciais para 1.500.000.000 ações ordinárias e/ou preferenciais; (iii) inclusão de disposição estatutária com vistas à adoção, pela Companhia, de mecanismos que assegurem indenização dos administradores, conselheiros fiscais e membros de órgãos técnicos, em conformidade com o disposto no artigo 158 da Lei nº 6.404/76, mediante a inclusão de novo Artigo 34 no Estatuto Social da Companhia, efetuando-se as renumerações necessárias; (iv) alteração do objeto social da Companhia de forma a explicitar a prestação de serviços de assistência técnica, mercadológica, administrativa, publicidade, marketing, merchandising e outros relacionados, direta ou indiretamente, às ati vidades principais da Companhia, e com o objetivo de melhorar a técnica de redação do Estatuto Social da Companhia, exclusão do §2º do Artigo 2º do Estatuto Social, transpondo a autorização para a Companhia participar de outras sociedades para o Artigo 4º do Estatuto Social, com sua consequente alteração; (v) esclarecimento, na forma da lei, de que o Conselho Fiscal da Companhia, quando instalado, será composto de 3 a 5 membros, com a consequente alteração do Artigo 22 do Estatuto Social; (vi) alteração do Estatuto Social da Companhia de sorte a: (1) excluir o §3º do Artigo 5º, de modo a permitir que parcela da contribuição dos subscritores seja destinada à reserva de capital; (2) explicitar, no §6º do Artigo 5º, a competência do Conselho de Administração de aprovar capitalizações de reservas dentro do limite do capital autorizado; (3) conformar o Artigo 8º à alteração legislativa que deixou de exigir a condição de acionista dos conselheiros de administração; (4) permitir, no Artigo 9º, a representação de conselheiros por meio de instruções enviadas por meio de e-mail; (5) expandir, no Artigo 10, como competência do Conselho de Administração, a aquisição de ações da Companhia para manutenção em tesouraria ou cancelamento e a emissão instrumentos de crédito para a captação de recursos, incluindo \"bonds\", notas promissórias, \"commercial papers\", ou outros de uso comum no mercado, bem como de debêntures não conversíveis e debêntures conversíveis no limite do capital autorizado; (6) estabelecer, no Artigo 11, que substitutos eleitos pelo Conselho de Administração, em caso de vacância, passem permanecer no cargo até o final do mandato do conselheiro substituído; (7) retirar a obrigatoriedade de diretores serem acionistas da Companhia prevista no §1º do Artigo 12; e (8) simplificar a redação do Artigo 33; (vii) alteração do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, em decorrência das demais deliberações e dos aumentos de capital aprovados pelo Conselho de Administração, dentro do limite do capital autorizado, homologados até a presente data; (viii) consolidação do estatuto social da Companhia; e (ix) revisão do Plano de Opção de Compras de Ações da Companhia. DELIBERAÇÕES: Após exame e discussão, os acionistas presentes deliberaram, com a abstenção dos legalmente impedidos e com as abstenções e votos divergentes lançados em cada caso: (i) Determinar que, nos termos do artigo 130, §§ 1º e 2º da Lei nº 6.404/76, a Ata destas assembleias seja lavrada em forma de sumário e de sua publicação não constem as assinaturas dos Acionistas. (A) em Assembleia Geral Ordinária: (ii) Aprovar, sem reservas e por unanimidade, as contas dos administradores e as demonstrações financeiras do exercício social findo em 31 de dezembro de 2011, tendo sido apreciado também o parecer dos auditores independentes sobre as referidas demonstrações financeiras. (iii) Aprovar, por unanimidade, o orçamento de capital para o exercício social de 2012, no montante total de R$ 584.736.734,00. (iv) Aprovar, por unanimidade, a seguinte destinação do lucro líquido do exercício de 2011, no montante de R$ 319.444.672,29: (a) 5%, no valor de R$ 15.972.233,61, à Reserva Legal; (b) 25% como distribuição aos acionistas da Companhia, a título de dividendos e juros sobre capital próprio, da seguinte forma: 1. R$ 50.848.938,38, sendo R$ 0,068200856 por ação integral e R$ 0,034100428 por ação parcial, já distribuídos, conforme aprovado pelo Conselho de Administração da Companhia em Reunião Extraordinária realizada em 08/03/2012; e 2. R$ 29.000.000,00, sendo R$ 0,038893658 por ação integral e R$ 0,019446829 por ação parcial, já distribuídos em 2011, conforme aprovado pelo Conselho de Administração da Companhia em Reuniões Extraordinárias realizadas em 17/10/2011 e em 31/12/2011. (c) retenção do saldo, no valor de R$ 223.623.500,30, para novos empreendimentos, nos termos do artigo 196 da Lei nº 6404/76, com base no orçamento de capital para o exercício de 2012, já aprovado. (v) Fixar, por maioria, o limite mensal de R$ 2.630.842,16, corrigidos mensalmente pelo IGP-DI a partir do mês de abril de 2012, para a remuneração global a ser paga à administração da Companhia até a Assembleia Geral Ordinária de 2013. (vi) Em razão da formulação do pedido de que tratam o Art. 161, §2º da Lei nº 6.404/76 e o Art. 29 do Estatuto Social da Companhia, instalar o Conselho Fiscal com três membros efetivos e respectivos suplentes, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária de 2013, elegendo-se, pelo acionista controlador, como membros titulares os Srs. RICARDO SCALZO, brasileiro, casado, auditor, com endereço na cidade e Estado de São Paulo, na Rua Dr. Renato Paes de Barros, 1017, 15º andar, Itaim Bibi, portador da carteira de identidade nº 2.533.933, expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 370.933.557-49; e VICENTE ANTONIO DE CASTRO FERREIRA, brasileiro, casado, administrador de empresas, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Professor Manuel Ferreira, 127, apartamento 205, Gávea, portador da Carteira de Identidade nº 06889526-7 e inscrito no CPF/MF sob o nº 85935506734; e como seus suplentes os Srs. CARLOS ALBERTO DE SOUZA, brasileiro, casado, contador, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Oswaldo Cruz, 121, apto. 1.201, portador da Carteira de Identidade nº 56.837, expedida pelo CRC/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 433.157.047-91; e ANDRÉ AMARAL DE CASTRO LEAL, brasileiro, casado, estatístico, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Maestro Francisco Braga, 187, apartamento 404, Copacabana, portador da Carteira de Identidade nº 420271, expedida pelo Ministério da Marinha, e inscrito no CPF/MF sob o nº 014498667-19. Adicionalmente, em votação em separado, pelos acionistas minoritários, na forma da alínea ´b´ do Artigo 161, § 4º da Lei nº 6.404/76, eleger como membro titular o Sr. MÁRCIO LUCIANO MANCINI, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, residente e domiciliado na cidade de Campinas, Estado de São Paulo, na Rua José Morano, 270, Parque Nova Campinas, portador da Carteira de Identidade nº 24.458.714-0, expedida pela SSP/SP, e inscrito no CPF/MF sob o nº 268.791.478-95; e como seu suplente o Sr. PEDRO CARVALHO DE MELLO, brasileiro, casado, economista, com endereço na cidade e Estado de São Paulo, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3900, 6º andar, portador da Carteira de Identidade nº 1656738-0, expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 025.056.817-91. (vii) Registrar que os Conselheiros Fiscais ora eleitos serão investidos nos cargos para os quais foram eleitos mediante assinatura dos respectivos termos de posse no livro próprio, oportunidade em que farão a declaração de desimpedimento prevista em lei. (viii) Determinar, por unanimidade, que a remuneração de cada membro, em exercício, do Conselho Fiscal, corresponda ao mínimo legal. (B) em Assembleia Geral Extraordinária: (ix) Aprovar, por unanimidade, o aumento de capital social da Companhia em R$ 200.000.000,00, mediante a capitalização de saldo de reservas de lucros, com a emissão de 215.746.386 novas ações, sem valor nominal, sendo 79.926.202 ações ordinárias e 135.820.184 ações preferenciais, pelo preço de emissão de R$ 0,9270143695 cada ação, com as mesmas características e conferindo a seus titulares os mesmos direitos previstos no Estatuto Social da Companhia e pela legislação aplicável às ações ordinárias e preferenciais, conforme o caso, e participando em igualdade de condições com as ações existentes em relação aos dividendos e demais distribuições que vierem a ser declarados a partir da presente data. As novas ações ora emitidas serão distribuídas aos acionistas da Companhia na proporção do número de ações da mesma espécie que possuírem em 2 de maio de 2012, após o fechamento do pregão. As ações que não puderem ser atribuídas por inteiro a cada acionista serão vendidas em bolsa, dividindo-se o produto da venda, proporcionalmente, pelos titulares das frações, nos termos do §3º do artigo 169 da Lei nº 6.404/76. Antes da venda, será concedido aos acionistas prazo de 30 dias, durante o qual os acionistas poderão transferir as frações de ação. Os termos inicial e final do referido prazo serão informados através de Aviso aos Acionistas. (x) Aprovar, por unanimidade, o aumento do limite do capital autorizado da Companhia, de 800.000.000 de ações ordinárias e/ou preferenciais para 1.500.000.000 de ações ordinárias e/ou preferenciais. (xi) Aprovar, por unanimidade, nos termos da Proposta da Administração, a alteração do Estatuto Social da Companhia para a inclusão de nova disposição estatutária com vistas à adoção, pela Companhia, de mecanismos que assegurem a indenização dos administradores, conselheiros fiscais e membros de órgãos técnicos, em conformidade com o disposto no artigo 158 da Lei nº 6.404/76, mediante a inclusão de novo artigo no Estatuto Social, efetuando-se as renumerações necessárias, diferida a nova redação às demais deliberações. (xii) Aprovar, por unanimidade, nos termos da Proposta da Administração, a especificação do Artigo 4º do Estatuto Social da Companhia, de forma a detalhar seu objeto social e explicitar a prestação de serviços de assistência técnica, mercadológica, administrativa, publicidade, marketing, merchandising e outros relacionados, direta ou indiretamente, às atividades principais da Companhia, bem como a exclusão do §2º do Artigo 2º do Estatuto Social da Companhia, transpondo a autorização para a Companhia participar de outras sociedades para o referido Artigo 4º, diferida as novas redações às demais deliberações. (xiii) Aprovar, por unanimidade, nos termos da Proposta da Administração, a alteração do Artigo 22 do Estatuto Social, de sorte a esclarecer, na forma da lei, que o Conselho Fiscal da Companhia, quando instalado, será composto de 3 a 5 membros, diferida a nova redação às demais deliberações. (xiv) Aprovar, por unanimidade, nos termos da Proposta da Administração, a alteração do Estatuto Social da Companhia de sorte a: (1) excluir o §3º do Artigo 5º, de modo a permitir que parcela da contribuição dos subscritores seja destinada a reserva de capital, renumerando os demais parágrafos conformemente; (2) explicitar, no §6º do Artigo 5º, a competência do Conselho de Administração de aprovar capitalizações de reservas dentro do capital autorizado; (3) conformar o Artigo 8º à alteração legislativa que deixou de exigir a condição de acionista dos conselheiros de administração; (4) permitir, no Artigo 9º, a representação de conselheiros por meio de instruções enviadas por meio de e-mail; (5) expandir, no Artigo 10, como competência do Conselho de Administração, a aquisição de ações da Companhia para manutenção em tesouraria ou cancelamento e a emissão instrumentos de crédito para a captação de recursos, incluindo \"bonds\", notas promissórias, \"commercial papers\", ou outros de uso comum no mercado, bem como de debêntures não conversíveis e debêntures conversíveis no limite do capital autorizado; (6) estabelecer, no Artigo 11, que substitutos eleitos pelo Conselho de Administração, em caso de vacância, passem a permanecer no cargo até o final do mandato do conselheiro substituído; (7) retirar a obrigatoriedade de diretores serem acionistas da Companhia prevista no §1º do Artigo 12; e (8) simplificar a redação do Artigo 33, diferida as novas redações às demais deliberações. (xv) Aprovar, em razão do aumento de capital ora aprovado, dos demais aumentos de capital aprovados pelo Conselho de Administração, dentro do limite do capital autorizado, e homologados até a presente data, e das demais deliberações anteriormente aprovadas, por unanimidade, a alteração do caput do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, diferida a nova redação às demais deliberações. (xvi) Aprovar, por unanimidade, a consolidação do estatuto social da Companhia, que passa a vigorar na forma do Anexo I à ata que se refere a esta Assembleia, a qual contempla as alterações estatutárias anteriormente aprovadas. (xvii) Aprovar, por maioria, a revisão do Plano de Opção de Compra de Ações da Companhia, que passa a vigorar na forma do Anexo II à ata que se refere a esta Assembleia. ENCERRAMENTO, LAVRATURA, APROVAÇÃO E ASSINATURA DA ATA: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata lavrada, lida, aprovada e assinada pelos presentes. Mesa: Paulo Cezar Aragão - Presidente; Monique M. Mavignier de Lima - Secretária, e pelos acionistas presentes, por si ou por representantes legalmente constituídos. A presente é cópia fiel do original lavrado em livro próprio da Companhia. (a) Monique M. Mavignier de Lima - Secretária. Certifico o registro em 21/05/2012 sob o nº 00002329455. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral da JUCERJA. ANEXO I DA ATA DAS ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, REALIZADAS, CUMULATIVAMENTE EM 30 DE ABRIL DE 2012.\r\n\r\nANEXO I - ESTATUTO SOCIAL. CAPÍTULO I - Da Denominação, Sede, Duração e Objeto da Sociedade: Art. 1º - A sociedade LOJAS AMERICANAS S.A., constituída no Rio de Janeiro, em 02 de maio de 1929, será regida por este Estatuto e pela legislação em vigor, que for aplicável. Art. 2º - A Sede da sociedade, para todos os efeitos legais, é na Cidade do Rio de Janeiro, Capital do Estado do Rio de Janeiro. § 1º - A Diretoria poderá - com autorização do Conselho de Administração - criar escritórios, agências, lojas, depósitos de mercadorias e demais estabelecimentos que julgar necessários ao desenvolvimento da sociedade. Tais estabelecimentos, porém, não terão capital próprio, sendo a contabilidade geral feita na Sede Social. Art. 3º - A duração da sociedade é por tempo indeterminado. Art. 4º - O objeto da sociedade é o comércio em geral, incluindo supermercados e lanchonetes, lojas de conveniência, no varejo e no atacado, através de lojas e depósitos, de quaisquer mercadorias e a prestação de serviços de assistência técnica, mercadológica, administrativa, publicidade, marketing, merchandising, de correspondente bancário, de recarga de aparelhos de telefonia móvel, de estacionamento rotativo e outros relacionados, direta ou indiretamente, às atividades principais da Sociedade; a cessão de direitos de uso de programas de computador - software; a importação e exportação de mercadorias em geral, destinadas à comercialização própria ou a terceiros, de bens primários ou industrializados; a intermediação de negócios no comércio internacional, a cessão dos direitos de uso de produtos ou bens destinados a entretenimento doméstico, tais como filmes, obras audiovisuais, jogos para computador, vídeos e discos a \"laser\" e similares; a locação e sublocação de bens móveis, tais como aparelhos de videocassete, \"videogame\" e assemelhados e a comercialização de produtos, podendo participar do capital de outras sociedades. CAPÍTULO II - Art. 5º - Do Capital Social - O capital social é de R$ 510.554.172,08 (quinhentos e dez milhões, quinhentos e cinquenta e quatro mil, cento e setenta e dois reais e oito centavos) representado por 990.718.096 ações, sendo 367.025.080 ações ordinárias e 623.693.016 ações preferenciais, todas nominativas escriturais e sem valor nominal.\". 1.- O capital social poderá ser representado por até 2/3 de ações preferenciais. 2.- O capital social poderá ser aumentado, independentemente de reforma estatutária, nos termos dos parágrafos 4º e seguintes deste artigo, até o limite de 1.500.000.000 de ações ordinárias e/ou preferenciais. § 1º - As ações preferenciais e as ações ordinárias dos acionistas minoritários terão o direito de serem incluídas em ofertas públicas de alienação de controle, nas condições previstas no artigo 254-A da Lei 6.404/76, garantindo o preço equivalente a 100% daquele pago pelas ações com direito a voto integrantes do bloco de controle. § 2º - As ações preferenciais não terão direito a voto e terão prioridade no recebimento de dividendos e no reembolso de capital. § 3º - O capital em circulação corresponde ao capital subscrito menos as ações adquiridas pela sociedade e mantidas em Tesouraria. § 4º - Dentro do limite do capital autorizado, e independente de modificação no Estatuto Social, o Conselho de Administração será competente para deliberar sobre a emissão de ações. § 5º - As deliberações do Conselho de Administração sobre a emissão de ações serão transcritas no Livro próprio, e conterão: o número e espécie de ações objeto da emissão, bem como se por capitalização de reservas ou subscrição; se a subscrição será pública ou particular; as condições de integralização em moeda, bens ou direitos, o prazo e as prestações de integralização; os valores fixos mínimos pelos quais as ações poderão ser colocadas ou subscritas; e o prazo para subscrição das ações. § 6º - Quando a emissão de ações admitir a integralização a prazo ou em prestações, a deliberação do Conselho de Administração e o Boletim de Subscrição discriminarão as importâncias das entradas ou prestações, e as respectivas datas de pagamento. § 7º - A não realização pelo acionista, nas condições previstas no Boletim de Subscrição, de qualquer prestação correspondente às ações subscritas importará, de pleno direito, independentemente de aviso ou notificação, na constituição do acionista em mora, sujeitando-se o mesmo ao pagamento do valor da prestação, bem como da correção monetária pelos índices de atualização dos débitos fiscais, multa de 5% (cinco por cento) e juros de 6% (seis por cento) ao ano sobre o total da dívida. § 8º - O Conselho de Administração poderá aprovar a supressão do direito de preferência às novas subscrições nas hipóteses previstas no art. 172 da Lei nº 6404/76. § 9º - Todas as ações da sociedade são escriturais, permanecendo em conta depósito no Banco Bradesco S.A., com Sede em Osasco, Estado de São Paulo, nos termos dos artigos 34 e 35 da Lei nº 6.404 de 15/12/76, podendo ser cobrada dos acionistas a remuneração de que trata o § 3º do art. 35 do referido diploma legal. CAPÍTULO III - Da Administração da Sociedade - Art. 6º - A sociedade será administrada pelo Conselho de Administração e pela Diretoria, na forma da Lei e deste Estatuto. Do Conselho de Administração. Art. 7º - O Conselho de Administração será composto de 3 a 10 membros, eleitos pela Assembleia Geral por 3 (três) anos, podendo a mesma Assembleia proceder a eleição de suplentes. O seu Presidente será escolhido entre os Conselheiros na Reunião em que tomarem posse, a qual se realizará logo após a Assembleia Geral que os eleger. Art. 8º - Os Conselheiros serão residentes no País ou no Exterior, podendo ser reeleitos. Parágrafo Único - Os Conselheiros não reeleitos exercerão suas atribuições até a posse dos seus substitutos. Art. 9º - O Conselho de Administração reunir-se-á na Sede Social sempre que convocado pelo Presidente ou pela maioria dos Conselheiros, podendo os Conselheiros ser representados por outro Conselheiro, através de procuração, carta ou e-mail. § 1º - Lavrar-se-á ata, que será submetida à aprovação na Reunião subsequente, dela constando destacadamente as ocorrências pertinentes à reunião. § 2º - As deliberações serão tomadas por maioria de votos, dentre os Conselheiros presentes, cabendo ao Presidente, além do seu voto pessoal, o de desempate. § 3º - As reuniões do Conselho de Administração poderão ocorrer por meio de conferência telefônica, videoconferência ou qualquer outro meio de comunicação que possibilite a identificação do participante e a comunicação simultânea com todos os demais participantes da reunião. Art. 10 - O Conselho de Administração tem as atribuições que lhe são conferidas por Lei e pelo presente Estatuto, competindo-lhe ainda: Eleger e destituir os Diretores da sociedade, fixando-lhes as atribuições, e os critérios de sua substituição, observando o que dispõe o presente Estatuto; Determinar a distribuição da remuneração fixada pela Assembleia Geral para os seus membros e para os Diretores; Deliberar sobre emissão de ações e bônus de subscrição e notas promissórias comerciais (Instrução CVM nº 134, de 1.11.90); Aprovar a aquisição de ações da Sociedade para manutenção em tesouraria ou cancelamento; Deliberar sobre a emissão de bônus de subscrição e de instrumentos de crédito para a captação de recursos, incluindo \"bonds\", notas promissórias, \"commercial papers\", ou outros de uso comum no mercado, bem como de debêntures não conversíveis e debêntures conversíveis no limite do capital autorizado. Art. 11 - Em caso de vacância do cargo de Conselheiro e não havendo sido eleitos suplentes, o Conselho de Administração nomeará o substituto, que servirá até o final do mandato do Conselheiro substituído; em caso de vacância do cargo de Presidente, o seu substituto será escolhido na subsequente reunião do Conselho de Administração. Art. 12 - Da Diretoria. A Diretoria será composta de 2 a 12 Diretores, sendo um designado Diretor Superintendente, e os demais sem designação especial, eleitos por 1 (um) ano pelo Conselho de Administração, podendo ser reeleitos. § 1º - Os Diretores serão pessoas naturais, residentes no País. § 2º - Os Diretores não reeleitos exercerão suas atribuições até a posse de seus substitutos. Art. 13 - Ocorrendo vaga em cargo de Diretor, definitiva ou temporária, caberá ao Conselho de Administração eleger o novo Diretor ou designar o substituto, fixando, em ambas as hipóteses, o prazo de sua gestão, que não ultrapassará o do substituído. Parágrafo Único - Se a substituição se der por outro Diretor, este não acumulará votos nem as respectivas remunerações. Art. 14 - A Diretoria funcionará como órgão colegiado nas deliberações sobre todas as matérias que, por força de lei e deste Estatuto, tenham de ser submetidas ao Conselho de Administração, notadamente o Relatório Anual e as Demonstrações Financeiras, os Balancetes Mensais, as propostas de aumento de capital e de distribuição de dividendos, e quaisquer outras deliberações que transcendam aos limites ordinários das atribuições específicas de cada Diretor. Parágrafo Único - A alienação de bens imóveis do ativo permanente, bem como a constituição de ônus reais sobre os mesmos depende apenas de assinatura de dois Diretores. Art. 15 - A Diretoria reunir-se-á na Sede Social, quando necessário. Parágrafo Único - O Diretor Superintendente, além do voto pessoal, terá o de desempate. Art. 16 - Todos os atos que criarem obrigações para a sociedade ou exonerarem terceiro de obrigações para com ela, inclusive os contratos em geral, endosso de cheques, notas promissórias, letras de câmbio, duplicatas e quaisquer títulos de crédito, as confissões de dívida, a concessão de avais e fianças para subsidiárias, os contratos de abertura de crédito e outros do mesmo gênero, só serão válidos em relação à Sociedade se assinados conjuntamente por dois Diretores, ou por um Diretor em conjunto com um procurador, constituído na forma do artigo 18. § 1º - A emissão de cheques e ordens de pagamento serão válidos, também, quando assinados por 2 (dois) procuradores especialmente designados e na forma que a procuração estabelecer. § 2º - A sociedade poderá ser representada, fora da Sede Social, por um Diretor ou um procurador com poderes específicos outorgados por 2 (dois) Diretores, na forma do artigo 18. § 3º - É vedada à Sociedade a concessão de avais, fianças e quaisquer outras garantias a pessoas físicas ou jurídicas, exceto as em favor de empresas subsidiárias. Art. 17 - O endosso, a favor de bancos, de cheques, duplicatas e outros títulos, exclusivamente quando para crédito em conta da sociedade, e a emissão de duplicatas, poderão ser subscritos por um procurador com poderes especiais. Art. 18 - A constituição de procuradores para representar a sociedade, inclusive para os fins de que tratam os Arts. 16 e 17 supra, será feita por dois Diretores. O instrumento mencionará os poderes outorgados e o prazo de duração do mandato, que não excederá de um ano. Parágrafo Único - O mandato judicial poderá ser outorgado por prazo indeterminado. Art. 19 - Ao Diretor Superintendente compete representar ativa e passivamente a sociedade. Parágrafo único - Quando judicialmente citado para depor pela sociedade, poderá o Diretor Superintendente designar para esse fim outro Diretor ou procurador/representante com fins específicos. Art. 20 - Em caso de ausência, falta ou impedimento, o Diretor Superintendente será substituído por qualquer dos demais Diretores, a critério do Conselho de Administração. Os demais membros da Diretoria se substituirão reciprocamente, pela forma que o Conselho de Administração também estabelecer. Art. 21 - Das Disposições Comuns aos Administradores. Os Administradores - Conselho de Administração e Diretoria - perceberão honorários mensais fixados por Assembleia Geral, sendo as importâncias assim estipuladas divididas conforme deliberação do Conselho de Administração. § 1º - Os membros do Conselho de Administração que fizerem parte da Diretoria não participarão dos honorários fixados para o referido Conselho, enquanto perdurar a acumulação dos cargos. § 2º - Aos membros da Diretoria não vinculados à empresa por contrato de trabalho, estender-se-á o regime do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. CAPÍTULO IV - Do Conselho Fiscal - Art. 22 - A sociedade terá um Conselho Fiscal, de funcionamento não permanente, composto de três a cinco membros efetivos e igual número de suplentes, com os poderes e atribuições que a Lei lhe confere e observados os preceitos legais relativos a requisitos, impedimentos, remuneração, composição, instalação, funcionamento, deveres e responsabilidades. CAPÍTULO V - Das Assembleias dos Acionistas. Art. 23 - A Assembleia Geral Ordinária reunir-se-á, anualmente, nos quatro primeiros meses seguintes ao término do exercício social, e a Assembleia Geral Extraordinária, sempre que a Lei e os interesses sociais exigirem a manifestação dos acionistas. Parágrafo Único - Convocada a Assembleia Geral, as transferências de ações poderão ser suspensas, até a realização da assembleia, mas por prazo não superior a 15 (quinze) dias. CAPÍTULO VI - Do Exercício Social - Art. 24 - O ano social terá início em 1º de janeiro e terminará em 31 de dezembro, quando serão elaboradas as demonstrações financeiras exigidas por Lei. Art. 25 - Por determinação do Conselho de Administração a sociedade poderá levantar balanços intermediários respeitando-se as disposições legais. Art. 26 - Do resultado do exercício serão deduzidos, preliminarmente, eventuais prejuízos acumulados e a provisão para o imposto de renda; do lucro remanescente, serão deduzidos, nessa ordem: a) a importância a ser distribuída a título de participação dos empregados nos lucros da sociedade, em montante não superior a 6% do lucro líquido, e de acordo com os critérios que forem anualmente aprovados pelo Conselho de Administração, que levará em conta, entre outros fatores, o tempo de serviço na empresa, a responsabilidade, a eficiência, o interesse e o zelo pelo serviço; b) a participação estatutária da Diretoria que será distribuída conforme deliberação do Conselho de Administração, respeitados os limites legais; c) a critério do Conselho de Administração, a importância que for aprovada como contribuição para instituição ou fundo de assistência ou previdência de empregados que se venha a organizar para essa finalidade, ou de que a sociedade venha a participar. Art. 27 - Após as deduções referidas no artigo anterior e sobre o lucro líquido assim apurado, serão levados 5% (cinco por cento) à reserva legal, reserva essa que não excederá de 20% (vinte por cento) do capital social. Art. 28 - Será distribuída aos acionistas, como dividendos, pelo menos a importância correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido do exercício, devidamente ajustado de acordo com a Lei, cabendo à Assembleia Geral aprovar a forma e a data dos respectivos pagamentos, mediante proposta do Conselho de Administração. Parágrafo Único - Os dividendos não vencerão juros e os não recebidos prescreverão no prazo da Lei. Art. 29 - O Conselho de Administração está autorizado a declarar dividendos à conta de lucros apurados em conformidade com os balanços intermediários mencionados no Art.25, ou ainda na forma do § 2º do art. 204 da Lei nº 6404, de 15/12/76. Art. 30 - A Assembleia Geral poderá, por proposta dos órgãos da administração, destinar parte do lucro líquido à formação de reservas com a finalidade de compensar, em exercício futuro, a diminuição do lucro, decorrente da perda julgada provável, cujo valor possa ser estimado, ou à realização de investimentos e à expansão dos negócios sociais, a qual não poderá ultrapassar o limite do capital social. § 1º - A proposta dos órgãos da administração deverá indicar a causa da perda prevista e justificar, com as razões de prudência que recomendem, a constituição da reserva. § 2º - A reserva será revertida no exercício em que deixarem de existir as razões que justificaram a sua constituição ou em que ocorrer a perda. Art. 31 - O saldo do lucro após as determinações já mencionadas, será apropriado a critério do Conselho de Administração. CAPÍTULO VII - Das Disposições Gerais e Transitórias - Art. 32 - Por deliberação do Conselho de Administração, e obedecidas as normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários, a sociedade poderá adquirir as próprias ações, para os fins previstos nas alíneas \"b\" e \"c\" do art. 30 da Lei nº 6404 de 15/12/76. Art. 33 - A Sociedade poderá outorgar opção de ações, na forma do § 3º do art. 168 da Lei nº 6.404/76, de acordo com o plano aprovado pela Assembleia Geral. Art. 34 - A Sociedade assegurará aos membros do Conselho de Administração, da Diretoria e do Conselho Fiscal ou aos membros de quaisquer órgãos sociais com funções técnicas destinadas a aconselhar os administradores, a defesa em processos judiciais e administrativos instaurados por terceiros, durante ou após os respectivos mandatos, por atos praticados no exercício de suas funções, inclusive por meio de contrato de seguro permanente, a fim de resguardá-los das responsabilidades por atos decorrentes do exercício do cargo ou função, com o pagamento das despesas processuais, honorários advocatícios e indenizações decorrentes dos referidos processos.§1º - A garantia prevista no caput deste artigo estende-se aos empregados que regularmente atuarem em cumprimento de mandato outorgado pela Sociedade ou sociedades por esta controladas.§2º - Se alguma das pessoas mencionadas no caput ou no §1º for condenada, por decisão judicial transitada em julgado, em virtude de culpa ou dolo, deverá ressarcir a Sociedade de todos os custos e despesas com a assistência jurídica, nos termos da lei. Art. 35 - Os casos omissos serão regulados pela legislação em vigor.\r\n\r\nANEXO II - PLANO DE OPÇÃO DE COMPRA DE AÇÕES. 1. Objetivo da Outorga de Opções: 1.1. Os objetivos do Plano de Opção de Compra de Ações da Lojas Americanas S.A. (\"Companhia\"), instituído nos termos do art. 168, § 3º, da Lei nº 6.404/76 (\"Plano\"), são (a) estimular a expansão, o êxito e os objetivos sociais da Companhia e os interesses de seus acionistas, permitindo aos executivos e empregados de alto nível adquirir ações da Companhia, nos termos, nas condições, e no modo previsto neste Plano, desta forma incentivando a integração desses executivos e empregados na Companhia; e (b) possibilitar à Companhia obter e manter os serviços de executivos e empregados de alto nível, oferecendo a tais executivos e empregados, como vantagem adicional, tornarem-se acionistas da Companhia, nos termos, nas condições e no modo previsto neste Plano. 1.2. São elegíveis para participar do Plano os administradores, empregados e prestadores de serviços da Companhia e de sociedades controladas (incluídas no conceito de Companhia para os fins deste Plano), conforme selecionados para cada Programa pelo Conselho de Administração ou pelo Comitê (conforme definido abaixo), conforme o caso (\"Beneficiários\"). 2. Ações Incluídas no Plano: 2.1. A outorga de opções deve respeitar o limite máximo de 5% do total de ações do capital social da Companhia existentes na data de sua concessão, considerando-se, neste total, o efeito da diluição decorrente do exercício de todas as opções concedidas e não exercidas. 2.2. Uma vez exercida a opção pelo Beneficiário, as ações correspondentes serão objeto de emissão através de aumento do capital da Companhia. Também poderão ser oferecidas opções de compra de ações existentes em tesouraria. 2.3. Os acionistas, nos termos do que dispõe o art. 171, § 3º, da Lei nº 6.404/76, não terão preferência ao ensejo da outorga ou do exercício de opções de compra de ações originárias do Plano. 3. Administração do Plano: 3.1. O Plano será administrado pelo Conselho de Administração ou, por opção deste último, por um comitê composto por 3 membros, sendo pelo menos um deles necessariamente membro (titular ou suplente) do Conselho de Administração, excetuando-se os conselheiros que exerçam cargo executivo na Companhia, salvo por decisão em contrário do próprio Conselho de Administração (\"Comitê\"). 3.1.1. Os membros do Comitê - mas não os do Conselho de Administração, quando instalado como Comitê - ficam impedidos de participar do Plano como Beneficiários. 3.2. O Conselho de Administração ou o Comitê, conforme o caso, terão amplos poderes, respeitados os termos do Plano e, no caso do Comitê, as diretrizes do Conselho de Administração da Companhia, para a organização e administração do Plano e das outorgas de opções. 3.2.1. Não obstante o disposto no caput, nenhuma decisão do Conselho de Administração ou do Comitê poderá, excetuados os ajustamentos permitidos pelo Plano, (i) aumentar o limite total das ações que possam ser conferidas pelo exercício de opções outorgadas, ou (ii) alterar ou prejudicar quaisquer direitos ou obrigações de qualquer acordo existente sobre opção de compra, sem o consentimento do Beneficiário. 3.3. O Conselho de Administração ou o Comitê, conforme o caso, poderão, a qualquer tempo, sempre observado o disposto no item 3.2.1, (i) alterar ou extinguir o Plano; (ii) prorrogar, mas nunca antecipar, o prazo final para o exercício das opções vigentes; (iii) antecipar o prazo de carência para o exercício das opções vigentes; e (iv) estabelecer a regulamentação aplicável aos casos omissos. 3.4. No exercício de sua competência, o Conselho de Administração ou o Comitê, conforme o caso, estarão sujeitos apenas aos limites estabelecidos em lei e no Plano, ficando claro que poderão tratar de maneira diferenciada administradores e empregados que se encontrem em situação similar, não estando obrigados, por qualquer regra de isonomia ou analogia, a estender a todos as condições que entendam aplicáveis apenas a algum ou alguns. 3.5. As deliberações do Conselho de Administração ou do Comitê, conforme o caso, têm força vinculante para a Companhia e os Beneficiários relativamente a todas as matérias relacionadas com o Plano. 4. Termos e Condições das Opções: 4.1. O Conselho de Administração ou o Comitê, conforme o caso, criarão, periodicamente, Programas de Opção de Compra de Ações (\"Programas\"), nos quais serão definidos: (i) os Beneficiários; (ii) o número e a espécie de ações da Companhia objeto de cada opção outorgada; (iii) o Preço de Exercício de cada opção, observado o disposto no item 5 abaixo; (iv) os prazos de carência durante os quais a opção (no todo ou em parte) não poderá ser exercida e os prazos de entrega das ações objeto de cada opção; (v) os períodos para o exercício e o prazo máximo para o exercício da opção; (vi) normas sobre transferência de opções e quaisquer restrições às ações recebidas pelo exercício da opção; (vii) regras aplicáveis aos casos de desligamento, aposentadoria, falecimento ou invalidez permanente de Beneficiários; (viii) eventuais penalidades pelo descumprimento de obrigações; (ix) eventuais metas relacionadas ao desempenho dos empregados e administradores ou à performance global da Companhia, ou quaisquer outras condições para exercício total ou parcial das opções e a aquisição ou entrega das Ações correspondentes; e (x) quaisquer outros termos e condições que não sejam contrários ao previsto neste Plano. 4.2. O Conselho de Administração poderá estabelecer a divisão do lote de ações objeto da outorga relativa a determinado Programa em sublotes, podendo cada um desses sublotes ter características, termos e condições próprios. 4.3. As opções outorgadas nos termos deste Plano poderão ter por objeto uma ou mais Ações, cuja entrega poderá estar sujeita a prazos diferenciados, bem como a termos e condições específicos (tais como a permanência do Beneficiário no desempenho de funções na Companhia, observância de períodos de indisponibilidade de ações e o atendimento a metas de desempenho eventualmente estabelecidas pela Companhia), conforme estabelecido pelo Conselho de Administração no âmbito de cada Programa. 4.4. O Conselho de Administração ou o Comitê, conforme o caso, e sempre respeitando o limite global previsto no item 2.1, poderão agregar novos Beneficiários aos Programas em curso, determinado o número de ações que o Beneficiário terá direito de adquirir e ajustando o Preço de Exercício. 4.5. Quando do lançamento de cada Programa, o Conselho de Administração ou o Comitê, conforme o caso, fixarão os termos e as condições de cada opção em Contrato de Outorga de Opção de Compra de Ações (\"Contrato\"), a ser celebrado entre a Companhia e cada Beneficiário. O Contrato deverá definir o número de ações que o Beneficiário terá direito de adquirir ou subscrever com o exercício de cada opção, o preço de exercício por opção, o prazo da opção e a data na qual o exercício da opção e todos os direitos dela decorrentes expirarão, e o prazo para entrega das ações objeto de cada opção exercida, de acordo com o Programa, e quaisquer outros termos e condições que não estejam em desacordo com o Plano ou o respectivo Programa. 4.6. As Ações decorrentes do exercício da opção terão os direitos estabelecidos na lei e no estatuto social, observado o disposto no Plano, nos respectivos Programas e no Contrato, sendo certo que lhes será sempre assegurado o direito de perceber os dividendos que vierem a ser distribuídos a partir da subscrição ou aquisição, conforme o caso. 4.7. Nenhuma Ação será entregue ao Beneficiário em decorrência do exercício da opção a não ser que todas as exigências contratuais, legais e regulamentares tenham sido integralmente cumpridas. 4.8. Nenhuma disposição do Plano, de qualquer Programa ou do Contrato conferirá a qualquer Beneficiário direitos com respeito à permanência como administrador ou empregado da Companhia e não interferirá, de qualquer modo, com os direitos da Companhia de interromper, a qualquer tempo, o mandato do administrador ou o contrato de trabalho do empregado. 4.9. O Beneficiário não terá nenhum dos direitos e privilégios de acionista da Companhia, exceto aqueles a que se refere o Plano, com respeito às opções objeto do Contrato. O Beneficiário somente terá os direitos e privilégios inerentes à condição de acionista a partir do momento da entrega efetiva das Ações decorrentes do exercício de cada opção. 5. Preço de Exercício: 5.1. O Beneficiário adquirirá, nos termos do item 4.3, uma ou mais Ações contra o pagamento do preço de exercício (\"Preço de Exercício\") a ser estabelecido pelo Conselho de Administração ou pelo Comitê, conforme o caso, utilizando-se a média dos preços de fechamento das referidas ações negociadas na BM&FBovespa S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, em determinado período anterior à data da outorga da opção. 5.1.1. O Preço de Exercício poderá ser atualizado monetariamente com base na variação de um índice de preços a ser determinado pelo Conselho de Administração ou pelo Comitê, conforme o caso, e acrescido de juros, conforme taxa determinada pelo Conselho de Administração ou pelo Comitê. 5.1.2. O Conselho de Administração ou o Comitê, conforme o caso, poderão determinar, quando do lançamento do Programa, que seja concedido aos Beneficiários um desconto de até 20% na fixação do Preço de Exercício sobre o valor determinado na forma do item 5.1 supra, sem prejuízo do disposto nos itens 4.3 e 5.2.. 5.2. O Conselho de Administração ou o Comitê, conforme o caso, poderão estabelecer uma disciplina específica e condicionamentos para que o Beneficiário destine uma parcela da gratificação anual paga pela Companhia ao Beneficiário, a título de bônus ou participação nos lucros, líquida de imposto de renda e outros encargos incidentes (\"Bônus\"), para aquisição das Ações decorrentes do exercício das opções outorgadas. Em tal caso, o Conselho de Administração poderá, ainda, fixar condições diferenciadas de incentivo à destinação do Bônus, referentes, entre outras, às opções objeto da outorga, sua quantidade, prazo, preço e forma de exercício. 5.2.1. Caso o Beneficiário tenha, no âmbito do Plano, integralizado ou adquirido ações com recursos próprios, até um ano antes do pagamento do Bônus, esta quantidade de ações integralizada e adquirida será deduzida da quantidade de ações necessária para cumprir a obrigatoriedade de destinação do Bônus nos termos do item 5.2.. 5.3. Do Preço de Exercício de cada opção poderá ser deduzido, conforme for estabelecido em cada Programa a critério do Conselho de Administração ou do Comitê, conforme o caso, o valor dos dividendos e juros sobre o capital próprio pagos pela Companhia desde a data de outorga até a data do exercício da opção. 5.4. Poderá o Conselho de Administração ou o Comitê, conforme o caso, adicionalmente, ajustar o número de Ações a que fará jus o Beneficiário, sem mudança do valor global representado pela multiplicação do Preço de Exercício pelo número original de opções outorgadas, de modo a atribuir-lhe uma quantidade de ações adicional. 5.5. O Preço de Exercício será pago na forma que venha a ser determinada pelo Conselho de Administração ou pelo Comitê em cada Programa, observada a necessidade de pagamento à vista da parcela mínima de realização de 10% do preço. 6. Exercício da Opção: 6.1. A opção poderá ser exercida total ou parcialmente durante o prazo e nos períodos fixados nos respectivos Contratos. 6.2. O Beneficiário que desejar exercer a sua opção de compra de ações deverá comunicar à Companhia, por escrito, a sua intenção de fazê-lo e indicar a quantidade de opções exercidas, acompanhada do pagamento do Preço de Exercício correspondente. 6.3. Se a opção for exercida parcialmente, o titular da opção poderá exercer o remanescente dos direitos decorrentes do Contrato dentro dos prazos e nas condições neles estipuladas, ressalvadas as hipóteses previstas neste Plano. 6.3.1. A parcela da opção não exercida nos prazos e condições estipulados será considerada automaticamente extinta, sem direito a indenização. 6.4. Os Beneficiários estarão sujeitos às regras restritivas ao uso de informações privilegiadas aplicáveis às companhias abertas em geral e àquelas estabelecidas pela Companhia. O Conselho de Administração ou o Comitê, conforme o caso, poderão determinar a suspensão do direito ao exercício das opções, sempre que se verificarem situações que, nos termos da lei ou regulamentação em vigor, restrinjam ou impeçam a negociação de ações por parte dos Beneficiários. 7. Restrições à Transferência de Ações: 7.1. Salvo decisão específica em contrário do Conselho de Administração ou do Comitê, conforme o caso, o Beneficiário só poderá vender, transferir ou, de qualquer forma, alienar as ações da Companhia adquiridas no âmbito do Plano, bem como aquelas que venham a ser por ele adquiridas em virtude de bonificações, desdobramentos, subscrições ou qualquer outra forma de aquisição que não envolva o desembolso de recursos próprios adicionais do Beneficiário, ou valores mobiliários que deem direito à subscrição ou aquisição de ações, desde que tais ações ou valores mobiliários tenham decorrido para o Beneficiário da propriedade das ações objeto do Plano (em conjunto, as \"Ações\"), se atendido o período mínimo de indisponibilidade eventualmente estabelecido, a critério do Conselho de Administração ou do Comitê, para cada lote de Ações, o qual nunca será superior a 5 (cinco) anos, a contar da data da aquisição das Ações correspondentes. 7.2. Não obstante o disposto no item 7.1, o Beneficiário poderá alienar, a qualquer tempo, Ações de sua titularidade em número necessário para realizar o pagamento da totalidade, ou da parcela mínima de realização (se admitida a integralização a prazo), do Preço de Exercício de opções exercidas no âmbito do mesmo Programa em que as Ações alienadas tenham sido originalmente adquiridas. 7.2.1. Na hipótese prevista no item 7.2, as ações adquiridas não poderão ser computadas como ações integralizadas ou adquiridas mediante o uso de recursos próprios, na forma do item 5.2.1 acima, não podendo ser deduzidas do número de ações necessário para que se cumpra a obrigação estabelecida no item 5.2.. 7.3. Caso venha a ser admitida a integralização a prazo do Preço de Exercício, enquanto o mesmo não for pago integralmente, as ações adquiridas com o exercício da opção nos termos do Plano não poderão ser alienadas a terceiros, salvo mediante prévia autorização do Conselho de Administração ou do Comitê, hipótese em que o produto da venda será destinado prioritariamente à quitação do débito do Beneficiário para com a Companhia. 7.4. O Beneficiário se obriga, ainda, a não onerar as Ações, se sujeitas a período de indisponibilidade ou se ainda não totalmente integralizadas, e a não instituir sobre elas qualquer gravame que possa impedir a execução do disposto neste Plano. 7.5. A Companhia registrará a transferência das Ações referentes ao Plano no momento de sua aquisição, ficando as mesmas indisponíveis pelo período estabelecido no Programa. 7.6. O Conselho ‘de Administração ou o Comitê, conforme o caso, poderão estabelecer que a alienação das Ações dar-se-á respeitado o direito de preferência da Companhia. Neste caso, a Companhia poderá indicar um ou mais terceiros para exercerem a opção de compra, Beneficiários ou não do Plano, nas mesmas condições. 8. Desligamento, Aposentadoria, Invalidez Permanente ou Falecimento do Beneficiário: 8.1. O Conselho de Administração ou o Comitê, conforme o caso, estabelecerão em cada Programa as regras aplicáveis aos casos de desligamento de Beneficiários da Companhia, em virtude do término do contrato de trabalho ou de prestação de serviços, término de mandato, destituição ou renúncia a cargo executivo, bem como aos casos de aposentadoria, invalidez permanente ou falecimento de Beneficiários. Em tais hipóteses, o Programa deverá definir: (i) o tratamento a ser dado às opções outorgadas e não exercidas; (ii) o tratamento a ser dado às ações adquiridas e ainda não entregues ao Beneficiário, se tal entrega for condicionada à permanência do Beneficiário no desempenho de suas funções; (iii) eventual permanência das restrições à disponibilidade das Ações; (iv) a possibilidade de tratamento mais favorável àqueles Beneficiários que concordarem em assinar contrato de não competição com a Companhia, cumprindo-o pelo prazo que venha a ser determinado pelo Conselho de Administração ou pelo Comitê, conforme o caso; e (v) quaisquer outros termos e condições que não sejam contrários ao previsto neste Plano. 9. Ajustamentos: 9.1. Se o número de ações existentes da Companhia for aumentado ou diminuído como resultado de bonificações em ações, grupamentos ou desdobramentos, serão feitos ajustamentos apropriados no número de ações objeto de outorga de opções não exercidas. Quaisquer ajustamentos nas opções serão feitos sem mudança no valor de compra do total aplicável à parcela não exercida da opção, mas com ajustamento correspondente ao Preço de Exercício. 9.1.1. Os ajustamentos segundo as condições do item 9.1 acima serão feitos pelo Conselho de Administração ou pelo Comitê, conforme o caso, e tal decisão será definitiva e obrigatória. Nenhuma fração de ações será vendida ou emitida em razão de qualquer desses ajustamentos. 9.2. Na hipótese de dissolução, transformação, incorporação, fusão, cisão ou reorganização da Companhia, na qual a Companhia não seja a sociedade remanescente ou, em sendo a sociedade remanescente, deixe de ter suas ações admitidas à negociação em bolsa de valores, as opções dos Programas em vigência, bem como as ações adquiridas que, de acordo com as condições de cada Programa, ainda não tenham sido entregues ao Beneficiário, terão o tratamento que venha a ser determinado pelo Conselho de Administração ou pelo Comitê, conforme o caso. Neste caso, será admitida a transferência dos direitos dos Beneficiários para a companhia sucessora, bem como a antecipação do prazo de carência das opções, por determinado período, para que possam ser exercidas pelo Beneficiário, e do prazo de entrega das ações. Após o referido prazo, o Plano terminará, as opções não exercidas caducarão sem direito a indenização e o Beneficiário perderá o direito às ações que, em virtude de prazo de carência para a sua entrega, se existente, ainda não sejam de sua titularidade. 10. Vigência do Plano: 10.1. O Plano entrará em vigor com a sua aprovação pela Assembleia Geral da Companhia e poderá ser extinto, a qualquer tempo, por decisão do Conselho de Administração, sem prejuízo (i) da prevalência das restrições à transferência das ações, na forma do item 7; (ii) ao disposto no item 3.2.1; e (iii) ao exercício das opções ainda em vigor já outorgadas, podendo neste caso o Conselho de Administração estabelecer um prazo máximo para o respectivo exercício. 11. Obrigações Complementares: 11.1. Adesão. A assinatura do Contrato implicará a expressa aceitação de todos os termos do Plano e do Programa pelo Beneficiário, os quais deverá se obrigar plena e integralmente a cumprir. 11.2. Mandato. Para a perfeita execução do disposto no Plano, no(s) Programa(s) e no(s) Contrato(s), o Beneficiário deverá nomear e constituir a Companhia sua bastante procuradora, em caráter irrevogável e irretratável, conferindo-lhe poderes para assinar todos os atos necessários, inclusive o de substabelecer. 11.3. Execução Específica. As obrigações contidas no Plano, nos Programas e no Contrato são assumidas em caráter irrevogável, valendo como título executivo extrajudicial nos termos da legislação processual civil, obrigando as partes contratuais e seus sucessores a qualquer título e a todo tempo. Estabelecem as partes que tais obrigações têm execução específica, na forma dos artigos 466-A e 466-C e seguintes do Código de Processo Civil. 11.4. Cessão. Os direitos e obrigações decorrentes do Plano e do Contrato não poderão ser cedidos ou transferidos, no todo ou em parte, por qualquer das partes, nem dados como garantia de obrigações, sem a prévia anuência escrita da outra parte. 11.5. Novação. Fica expressamente convencionado que não constituirá novação a abstenção de qualquer das partes do exercício de qualquer direito, poder, recurso ou faculdade assegurado por lei, pelo Plano ou pelo Contrato, nem a eventual tolerância de atraso no cumprimento de quaisquer obrigações por qualquer das partes, que não impedirão que a outra parte, a seu exclusivo critério, venha a exercer a qualquer momento esses direitos, poderes, recursos ou faculdades, os quais são cumulativos e não excludentes em relação aos previstos em lei. 11.6. Averbação. O texto do Contrato vale como Acordo de Acionistas e será averbado à margem dos registros societários da Companhia, para todos os fins do artigo 118 da Lei nº 6.404/76. 11.7. Foro. Fica eleito o foro da comarca da Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir as controvérsias que possam surgir com relação ao Plano. 11.8. Casos Omissos. Os casos omissos ou dúvidas e divergências que possam surgir por parte da Companhia e dos Beneficiários com relação às outorgas deste Programa deverão ser apresentadas ao Conselho de Administração, o qual terá um prazo de 15 (quinze) dias corridos para apresentar sua interpretação ou solução para o caso, sempre decidida por maioria. Qualquer opção concedida de acordo com o Plano fica sujeita a todos os termos e condições aqui estabelecidos, que prevalecerão em caso de inconsistência com disposições de qualquer Contrato ou documento mencionado neste documento. 12. Disposição Transitória: 12.1. Os titulares de opções de compra outorgadas no âmbito do Plano de Opção de Compra de Ações aprovado na Assembleia Geral Extraordinária de 30 de abril de 1991, que ainda detenham opções válidas e não exercidas, poderão exercê-las nos termos e condições originalmente estabelecidos nos correspondentes contratos celebrados com a Companhia.\r\n\r\nId: 1320447"
                ],
                "1320952": [
                    "V - Ata",
                    "TSAKOS BRASIL COMPANHIA DE NAVEGAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 14.841.410/0001-70\r\n\r\nNIRE 33.3.0030110-1\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração Realizada em 16 de Março de 2012. 1. Data, Hora e Local: Na sede social localizada Rua México nº 31, Sala 203, Parte, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20031-141, às 10:30 horas, no dia 16 de março de 2012. 2. Quorum: Presente a totalidade dos conselheiros da Companhia. 3. Mesa: Presidente, Cristina Madsen de Otero Pinto; Secretário, Alessander Lopes Pinto. 4. Ordem do Dia: (i) acatar a renúncia de Diretores da Companhia; (ii) eleger novos Diretores da Companhia; (iii) autorizar a emissão de ações; e (iv) eleger o Presidente e o Vice-Presidente do Conselho de Administração. 5. Deliberações: 5.1. Dando início aos trabalhos, os Conselheiros, de forma unânime, aceitaram o pedido de renúncia do Sr. Ricardo Braga França, do cargo de Diretor Técnico da Companhia, conforme carta de renúncia apresentada em 16 de março de 2012, agradecendo-lhe pelos serviços prestados à Companhia, e dando aos Srs. a mais ampla, plena, rasa e geral quitação, para nada mais reclamar ou exigir, em juízo ou fora dele, em razão, direta ou indiretamente, do exercício dos cargos preenchidos. 5.2. Também por unanimidade de votos foi eleito, para o cargo de Diretor Técnico da Companhia o Sr. Konstantinos Georgios Kotronakis, brasileiro, empresário, separado, portador da Carteira de Identidade nº 898.477, emitida pela SDS/PE, domiciliado na Praia do Flamengo, 344, 2º andar, Flamengo, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22210-030, com mandato até 21 de dezembro de 2012. O Diretor eleito declara não estar incurso em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer a atividade mercantil ou comercial, através de termo lavrado em livro próprio e arquivado na sede da Companhia. 5.3. Com base no disposto no parágrafo primeiro do Artigo 5º do Estatuto do Social, os Conselheiros autorizaram, por unanimidade, o aumento do capital social da Companhia em R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais), através da emissão de 1.600 (mil e seiscentas) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal. 5.3.1. As ações ora emitidas participarão de forma integral dos resultados do exercício em curso, tendo sido totalmente subscritas e integralizadas nesta data pelos acionistas nominados e qualificados no Boletim de Subscrição, que corresponde ao Anexo II da presente Ata, que fica arquivado na sede da Companhia, havendo todos os acionistas, pretéritos e presentes, renunciado ao direito de preferência que, porventura, lhes coubesse no momento de cada subscrição. 5.4. À unanimidade, os Conselheiros elegeram como Presidente do Conselho de Administração o Sr. Konstantinos Georgios Kotronakis, e como Vice-Presidente do Conselho de Administração, o Sr. Fernando de Queiroz Campos Junior, ambos devidamente qualificados no instrumento de eleição e ambos com mandato até 15 de março de 2015. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, como ninguém quisesse fazer uso da palavra, foram encerrados os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da ata, a qual foi lida e aprovada sem ressalvas, que vai assinada por todos os presentes. Assinaturas dos Conselheiros: Konstantinos Georgios Kotronakis, Fernando de Queiroz Campos Junior e Nicholas James Logan. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 16 de março de 2012. Alessander Lopes Pinto - Secretário. JUCERJA nº 00002317379 em 19/4/12. Valéria Gaspar Massena Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1320952"
                ],
                "1320893": [
                    "V - Ata",
                    "PETRA ENERGIA S.A.\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 07.243.291/0001-98 / NIRE 33.30029166-1\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração realizada em 1º de Junho de 2012, às 10:00 horas\r\n\r\n1. Data, Hora e Local: No dia 1º de junho de 2012, às 16:00 horas, na sede social da Petra Energia S.A. (“Companhia”), sociedade por ações de capital fechado, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Rio Branco, nº 157, Centro, CEP 20040-006. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação face à presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração, conforme assinaturas no livro próprio. 3. Mesa: Presidente: Roberto Viana Batista Júnior; e Secretária: Sheila Gomes Ferreira Sansone. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) a outorga de garantias reais e fidejussórias, pela Companhia, incluindo cessão fiduciária de parte dos direitos creditórios de titularidade da Companhia (“Garantias”), no âmbito da primeira emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie com garantias real e fidejussória, da STEIN SP PARTICIPAÇÕES S.A. (“Stein”) no valor de até 1.220.000.000,00 (Um bilhão, duzentos e vinte milhões de reais), a ser distribuída publicamente no mercado de capitais local, com esforços restritos de colocação, ao amparo da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (“Emissão”); e (ii) a autorização à Diretoria da Companhia para: (a) negociar todos os termos e condições que venham a ser aplicáveis à outorga das Garantias pela Companhia no âmbito da Emissão; e (b) praticar todos os atos e assinar todos os documentos necessários à efetivação da Emissão e das Garantias. 5. Deliberações: Após exame e discussão das matérias constantes da ordem do dia, os membros do Conselho de Administração da Companhia decidiram, por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas ou restrições aprovar: (i) a outorga de garantias reais e fidejussórias da Companhia, a fim de garantir o cumprimento das obrigações da Stein no âmbito da Emissão, em especial (a) cessão fiduciária de partes dos direitos creditórios decorrentes de certa carta de crédito a ser emitida por uma instituição financeira do grupo Citibank, no Brasil ou no exterior, em favor da Companhia; e (b) fiança irrevogável e irretratável, sem benefício de ordem, em garantia ao cumprimento das obrigações da Stein no âmbito da Emissão, incluindo mas não se limitando ao pagamento da integralidade de todos e quaisquer valores devidos pela Stein no âmbito da Emissão; e (ii) autorizar a Diretoria da Companhia a: (a) negociar todos os termos e condições que venham a ser aplicáveis às Garantias e à Emissão; e (b) praticar todos os atos e assinar todos os documentos relativos à Emissão e às Garantias, inclusive a escritura de Emissão e quaisquer aditivos. 6. Encerramento: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso; como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário para a lavratura desta ata, a qual, lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os presentes, conforme assinaturas no livro próprio. 7. Conselheiros Presentes: Roberto Viana Batista Júnior, Philip Yang, Pedro Barros Mercadante Oliva, Read Bryan Taylor, Winston Fristch e Marcelo Pechinho Hallack. A presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 1º de junho de 2012. Roberto Viana Batista Júnior - Presidente; Sheila Gomes Ferreira Sansone - Secretária\r\n\r\nId: 1320893"
                ],
                "1320915": [
                    "V - Ata",
                    "CASTELLO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 33.221.649/0001-91 - NIRE 33300074686\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 16 DE ABRIL DE 2012 EM PRIMEIRA CONVOCAÇÃO - Aos 16 dias do mês de abril de 2012, às 9:30 horas, reuniram-se em primeira convocação na sede social da empresa, situada na Rua Nilo Peçanha, 50, sala 1417, nesta cidade do Rio de Janeiro, perfazendo o quorum legal de acionistas com direito a voto como consta do livro de presença - todos devidamente convocados através do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro dos dias 07, 08 e 09 de março de 2012 e no jornal Monitor Mercantil nos dias 07, 08 e 09 de março de 2012. Presença: 04 (quatro) acionistas representando a totalidade do capital social, seja 220.000 (duzentas e vinte mil) ações ordinárias nominativas com direito a voto conforme livro de presença. Composição da mesa: Presidente da mesa: GERARD LOUIS MAURICE WATEL e Secretário: LOUIS GABRIEL GERARD WATEL. Composta a mesa, o Presidente determinou que fossem apresentadas e votadas as ordens do dia pela Assembleia Geral Ordinária. 1) Foram aprovados por unanimidade dos acionistas, o Relatório da Diretoria, o Balanço e demais Demostrações Financeiras em 31/12/2011. 2) Foi aprovado por unanimidade dos acionistas o pagamento de dividendo no montante de R$ 1.999.800,00 (um milhão novecentos e noventa e nove mil e oitocentos reais) representando R$ 9,09 (nove reais e nove centavos) por ação. Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a sessão para lavratura da presente ata, que, lida e aprovada, foi por todos os presentes assinada. Antoine Gilbert Bernard Watel; Solange Marie Suzanne Watel Duchemin; Gerard Louis Maurice Watel; Louis Gabriel Gerard Watel. Certidão - Certifico o registro sob o nº 00002323652 em 08/05/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1320915"
                ],
                "1320466": [
                    "V - Ata",
                    "ODEBRECHT ENERGIAS ALTERNATIVAS S.A.\r\n\r\nNIRE 3330029760-0 - CNPJ/MF Nº 13.439.535/0001-05\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - Dia, hora e local: Em 25 de abril de 2012, às 09:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Av. Pasteur, nº 110, 8º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ. Publicações: Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, publicados no “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro” na edição de 24 de abril de 2012 e no jornal “Diário Mercantil” na edição de 20 de abril de 2012. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de Edital de Convocação, conforme disposto no artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. Mesa: Henrique Serrano do Prado Valladares, Presidente; Maurício Carvalho Reis, Secretário. Deliberações: 1) Aprovada a lavratura da presente Ata na forma sumária, conforme faculta o artigo 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76; 2) Aprovado o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; 3) Aprovada a destinação da totalidade do saldo do prejuízo do exercício findo em 31 de dezembro de 2011, no valor de R$ 19.884,86 (dezenove mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e seis centavos), para a conta de prejuízos acumulados; e 4) Não foi fixado o montante global para remuneração dos administradores no presente exercício, tendo em vista que os mesmos já são remunerados por outras empresas da Organização à qual pertence a Companhia. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas, por unanimidade, sem reservas ou restrições. Conselho Fiscal: Não há Conselho Fiscal permanente, nem foi instalado no presente exercício. Documentos arquivados: Foram arquivados, na sede da Companhia, os documentos referidos nesta Ata, após numerados seguidamente e autenticados pelos membros da Mesa. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, lavrando-se a presente Ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 25 de abril de 2012. Mesa: Henrique Serrano do Prado Valladares, Presidente; Maurício Carvalho Reis, Secretário. Acionistas: Odebrecht Energia S.A. e Odebrecht S.A. Certifico e dou fé que essa ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Maurício Carvalho Reis, Secretário. - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Odebrecht Energias Alternativas S.A. NIRE: 33.3.0029760-0. Protocolo: 60-2012/127556-6. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 00002327467. Data: 16/05/2012. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1320466"
                ],
                "1320918": [
                    "V - Ata",
                    "CASTELLO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 33.221.649/0001-91\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 16 DE ABRIL DE 2012 EM PRIMEIRA CONVOCAÇÃO - Aos 16 dias do mês de abril de 2012, às 09:30 horas, reuniram-se em primeira convocação na sede social da empresa, Nilo Peçanha, nº 50, sala 1417, Centro da Cidade, Rio de Janeiro, RJ, perfazendo o quorum legal de acionistas com direito a voto, como consta do livro de presença, todos devidamente convocados para a presente Assembleia através do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro dos dias 07, 08 e 09 de março de 2012 e no jornal Monitor Mercantil nos dias 07, 08 e 09 de março de 2012. Presença: Confirmando a validade da convocação, encontram-se presentes na Assembleia os 04 (quatro) acionistas representando a totalidade do capital social, seja 220.000 (duzentas e vinte mil) ações ordinárias nominativas com direito a voto conforme livro de presença. Composição da mesa: Presidente da mesa: GERARD LOUIS MAURICE WATEL e Secretário: LOUIS GABRIEL GERARD WATEL. Composta a mesa, o Presidente determinou que fossem apresentadas e votadas as ordens do dia pela Assembleia Geral Extraordinária: I) Em consonância com o disposto no art. 5º do Estatuto Social e parágrafos, fica ratificada por todos os sócios o ato de doação feito pelo Sr. Gerard Louis Maurice Watel ao Sr. Louis Gabriel Gerard Watel de 2.888 ações ordinárias nominativas da empresa CASTELLO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A., aceitando sem reservas ou restrições o ingresso do novo sócio na empresa e validando de pleno direito o ato jurídico realizado. Rio de Janeiro, 16 de abril de 2012. Antoine Gilbert Bernard Watel, Solange Marie Suzanne Watel Duchemin, Gerard Louis Maurice Watel, Louis Gabriel Gerard Watel. Certidão - Certifico o registro sob o nº 00002318781 em 24/04/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1320918"
                ],
                "1320842": [
                    "V - Ata",
                    "RICOH BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.597.659/0001-26 - NIRE 3330003324-6\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 24 DE ABRIL DE 2012. (lavrada em forma de sumário, de acordo com o art. 130, § 1º da Lei nº 6.404/76): DATA, HORA E LOCAL: Assembleia realizada no dia 24 de abril de 2012, às 10:00 horas, na sede social da companhia, na Avenida das Américas nº 4200, Bloco 02, 4º andar, Sala 401 a 416, Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. MESA DIRIGENTE: Presidente: Sr. Diego Oscar Império Villarino - Secretário: Sr. Jose Alejandro Tomas de Souza ORDEM DO DJA: Em caráter ordinário: I - Leitura, discussão e votação do Relatório de Diretoria, Balanço Gerai e Demonstração Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; II - Decisão sobre a destinação do lucro líquido do exercício encerrado e pagamento de dividendos; III - Decisão acerca do número de membros que comporão a Diretoria da companhia para o próximo mandato, eleição da Diretoria e fixação de sua remuneração; e Em caráter Extraordinário: IV - Consolidação do Estatuto Social, visando englobar todas as alterações ocorridas desde a última consolidação feita em 30 de abril de 2010, por força de decisões desta Assembleia e das anteriores, através de Assembleia Geral de Acionistas; PUBLICAÇÕES: O Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2011 foram publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na edição do dia 20 de abril de 2012, página 52, Parte V, e no jornal Diário Mercantil, edição do dia 20 de abril de 2012, página 10. DELIBERAÇÕES TOMADAS, por unanimidade: I - Foram aprovadas as contas da Diretoria bem como o Balanço Patrimonial da Companhia e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012 abstendo-se de votar os legalmente impedidos; II - Tendo em vista que a companhia apresentou prejuízo no exercício social encerrado em 31.12.2011, não haverá distribuição do lucro líquido e pagamento de dividendos; III - Em relação à Diretoria restou deliberando manter o mesmo número de Diretores, sendo reeleitos pelos acionistas: a) Para ocupar o cargo de Diretor Presidente, o Sr. Diego Oscar Império Villarino, uruguaio, casado, contador público, com residência nesta Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Avenida das Américas n°. 4,200, Bloco 2, 4o Andar, Sala 401 a 416, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, portador do passaporte n°, 01.886.505-0 (visto tipo P), emitido pelo Uruguai, portador do Visto Permanente “RNE - Registro Nacional de Estrangeiro” sob o nº. 08460.020319/2008-10, e inscrito no CPF/MF sob o n°. 060.655.637-06. b) Para ocupar o cargo de Diretor, o Sr. José Alejandro Tomas de Souza, uruguaio, casado, contador público, residente e domiciliado nesta Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Avenida das Américas n°. 4.200, Bloco 2, 4o Andar, Sala 401 a 416, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, portador do passaporte n°. 03.322.497-8 (visto tipo P), emitido pelo Uruguai, portador do Visto Permanente “RNE - Registro Nacional de Estrangeiro” sob o nº. V508444-B, e inscrito no CPF/MF sob o nº 060.395.757-94. c) Para ocupar o cargo de Diretor, o Sr. João Luiz Cavalcante dos Santos, brasileiro, casado, analista de sistemas, residente e domiciliado nesta Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Avenida das Américas n°. 4.200, Bloco 2, 4o Andar, Sala 401 a 416, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, portador da cédula de identidade n°. 07829541-7, expedida pelo IFP e inscrito no CPF/MF sob o nº 773.026.647-49. d) Para ocupar o cargo de Diretor Adjunto, o Sr. Hideo Matsumoto, japonês, casado economista, residente e domiciliado na Cidade e Estado do São Paulo, com escritório na Avenida Ibirapuera nº. 2332, Torre I, 8º andar, Indianápolis, portador do Passaporte n°. TZ0523911 visto tipo P), expedida pelo Consulado Geral do Japão na cidade de Los Angeles, em 16 de outubro de 2007 e com validade até 16 de outubro de 2017, portador do Visto Permanente “RNE - Registro Nacional de Estrangeiro”, sob o nº V754361-S e inscrito no CPF/MF sob o nº 234.935.488-18. Os Diretores eleitos declaram expressamente, nos termos do artigo 35, inciso II, da Lei n°. 8.934/94, não terem sido condenados pela prática de crime cuja pena vede o acesso à atividade mercantil. Ainda em relação à Diretoria, os acionistas deliberam que a remuneração anual de casa Diretor eleito será de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), pelo exercício de seus cargos. Em caráter Extraordinário: IV - Finalmente, restou deliberada pelos Acionistas e consolidação do ESTATUTO SOCIAL, em um só instrumento, para nele incluir todas as alterações ocorridas desde 30 de abril de 2010 data última consolidação. Em razão desta deliberação, o Estatuto Social passa a vigorar com a seguinte redação. ESTATUBO SOCIAL: CAPITULO I - Denominação, Sede, Objeto e Duração. Artigo Iº - Sob a denominação RICOH BRASIL S.A., esta sociedade anônima reger-se-á pelo presente estatuto e pelas disposições legais aplicáveis, notadamente a Lei n°, 6404, de 15 de dezembro de 1976, Artigo 2o - A Sociedade terá sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e poderá abrir filiais, sucursais ou estabelecimentos de qualquer natureza, em qualquer ponto do território nacional, por decisões de sua Diretoria. Artigo 3o - A sociedade tem por obejeto a indústria, o comércio, compra, venda, importação, exportação e serviços em geral, inclusive a locação de máquinas e equipamentos reprográficos, de duplicação gráfica, equipamentos para computação, processamento de dados e para automação de escritórios em geral; de peças, acessórios, suprimentos, materiais e consumo; prestação de serviços de assistência técnica, manutenção e reprodução de cópias, por conta própria e de terceiros; desenvolvimento e comercialização de softwares, entre outros, para a impressão de dados variáveis, funcionalidade e bilhetagem de cópias e impressões, e gerenciamento eletrônico de documentos; consultoria na área e serviços de informática e prestação de serviços de integração, instalação e assistência técnica de equipamentos e sistemas de informática; bem como ensino e treinamento de recursos humanos em serviços de informática, todas as atividades comerciais e de representação comercial; prestação de serviços administrativos em geral. Artigo 4o - A duração da Sociedade é por tempo indeterminado. CAPÍTULO II - Capitai social e ações. Artigo 5o - O capital da Sociedade é de R$ 17.898.341,65 (dezessete milhões, oitocentos e noventa e oito mil, trezentos e quarenta e um reais e sessenta e cinco centavos) dividido em 172.036.866 (cento e setenta e dois milhões, trinta e seis mil, oitocentos e sessenta e seis) ações ordinárias, sem valor nominal, todas nominativas. § único - As ações, seus certificados ou títulos múltiplos serão assinados por dois Diretores, CAPITULO III - Diretoria. Artigo 6o - A sociedade será administrada por uma Diretoria composta de até 5 (cinco) membros, acionistas ou não, residentes no país, eleitos pela Assembleia Geral pelo período de 1 (um) ano, podendo ser reeleitos. § Iº - Os cargos da Diretoria terão as seguintes designações: obrigatoriamente um Diretor Presidente, um Diretor Adjunto e os demais simplesmente Diretores, sem denominação especial. § 2o - O mandato de cada Diretor será prorrogado automaticamente até a posse de seu sucessor. § 3o - Os Diretores serão investidos em seus cargos mediante termo Lavrado no “Livro de Atas de Reunião de Diretoria” até 30 (trinta) dias após a eleição, ficando dispensados de prestarem caução e garantia de suas gestões. § 4o - Os Diretores terão a remuneração que lhes for atribuída pela Assembleia geral que os eleger. § 5o - Qualquer membro da Diretoria poderá ser substituído ou destituido, mesmo durante seu mandato, por decisão da Assembleia Geral. Artigo 7º À Diretoria compete os poderes de representação e administração da Sociedade, observadas as atribuições específicas constantes dos parágrafos deste Artigo. § Io - Ao Diretor Presidente compete: a) a orientação geral dos negócios da Sociedade; b) instalar e presidir as Assembleias Gerais: c) convocar, instalar e presidir as Reuniões de Diretoria; d) representar a Sociedade, judicialmente ou extrajudicialmente ativa ou passivamente, com poderes especiais para receber citação e prestar depoimento pessoal. § 2o - Ao Diretor Adjunto e demais Diretores compete desempenhar as tarefas a eles designadas pelo Diretor presidente. Artigo 8° - O Diretor Presidente e os Diretores substituir-se-ão reciprocamente em seus impedimentos ou ausências ocasionais. Artigo 9Ô - Em caso de vacância de qualquer cargo de Diretor caberá a qualquer dos remanescentes convocarem imediatamente a Assembleia Geral para que esta eleja novo Diretor para completar o mandato do Diretor cujo cargo ficou vago. Artigo 10 - Todos os atos dos quais derive qualquer obrigação para a Sociedade deverão sempre, sob pena de nulidade e não produzir nenhum efeito contra a sociedade, ser assinado por 2 (dois) Diretores ou por 1 (um) Diretor em conjunto com 1 (um) procurador ou por 2 (dois) procuradores: constituídos nos termos do Artigo 12 do presente Estatuto, salvo quando se tratar de atos praticados pelo Diretor Adjunto, pois o Diretor Adjunto deverá assinar em todos os casos juntamente com o Diretor Presidente. § 1º- Os casos de emissão de duplicatas e respectivos endossos para cobrança, bem como no endosso de cheques para depósito em conta da Sociedade serão validamente representado por 1 (um) só Diretor ou procurador. § 2o - Para a venda de quaisquer bens do ativo fixo da Sociedade, será sempre necessário a assinatura do Diretor Presidente com conjunto com 1 (um) Diretor ou procurador. §3º - Toda e qualquer espécie de contrato e documento da área financeira que a Sociedade venha a celebrar, devem ser assinados sempre em conjunto, pelo Diretor Presidente e por um Diretor, Diretor Adjunto ou Procurador, sendo que o Diretor Presidente poderá ser substituído por Procurador com poderes específicos para representá-lo em determinados tipos de contratos e documentos. Artigo 11 - Fica vedada à Diretoria e, consequentemente, também aos procuradores por ela nomeados, a assunção de quaisquer obrigações, tais como avais e garantias em favor de dirigentes, empregados em geral ou de terceiros, especialmente quando tais obrigações tenham por objetivo, garantias de empréstimos pessoais concedidos por instituições financeiras e bancárias, casas de câmbio, entidades públicas, privadas e em geral qualquer outra fonte de financiamento ou crédito do país, sendo de nenhum efeito os atos assim praticados com relação à Sociedade podendo, no entanto, a Diretoria, prestar em nome da Sociedade garantias, fianças e/ou avais em operações financeiras cujo produto seja aplicado em compra de máquinas comercializadas pela Sociedade, bem como atuar, atuar em nome da Sociedade, como interveniente em contratos de “Crédito Direto ao Consumidor”, com o mesmo fim, atingido em conformidade com o Artigo 10 deste Estatuto. Artigo 12 - A Sociedade será sempre representada pelo Diretor Presidente e por 1 (um) Diretor na constituição de procuradores. CAPITULO IV Assembleia, Geral. Artigo 13 - A Assembleia Geral, que é órgão deliberativo da Sociedade, reunir-se-á na sede social, ordinariamente, durante os 4 (quatro) meses seguintes ao término do exercício, social para deliberar sobre o relatório e as contas da Diretoria e o Parecer do Conselho Fiscal, quando houver, eleger a Diretoria e fixar sua remuneração e aprovar a correção, quando os interesses sociais, o exigirem. Artigo 14 - O Diretor Presidente presidirá a Assembleia Geral e convocará um dos presentes, para secretariar os trabalhos. Artigo 15 - A cada Ação corresponderá um voto nas deliberações das Assembleias. CAPÍTULO V - Conselho Fiscal. Artigo 16 - A Sociedade terá um conselho fiscal composto de 3 (três) membros efetivos e 3 (três) membros suplentes, o qual funcionará nos exercícios sociais em que for instalado, a pedido de acionistas, nos termos do dispositivo legais aplicáveis. § único - Caberá à Assembleia que decidir pelo funcionamento do Conselho Fiscal, eleger os seus membros, bem como fixar as respectivas remunerações. CAPÍ TULO VI - Exercício social e lucros. Artigo 17 - O exercício social começará em Io de janeiro e terminará em 31 de dezembro de cada ano, data em que serão levantados um balanço e a conta de lucros e perdas. Artigo 18 - Dos resultados do exercício serão deduzidos, antes de qualquer distribuição, os prejuízos acumulados e a provisão para o Imposto de Renda, O lucro remanescente terá a seguinte destinação: a) a critério da Assembleia Geral, uma parcela dos lucros poderá ser distribuída aos empregados a título de gratificação; b) observado o disposto nos parágrafos Io e 2o, do Artigo 152, da Lei 6,404, de 15 de dezembro de 1976, a Assembleia Geral poderá atribuir à Diretoria participação nos lucros, desde que não exceda a 10% (dez por cento) dos mesmos nem à remuneração anual dos Diretores. § Io - Não existindo oposição dos acionistas presentes nas Assembleias Gerais realizadas, e por se tratar de companhia fechada, poderá ser deliberado não haver distribuição de dividendos ou mesmo distribuí-los em montante inferior ao obrigatório, vindo o exercício de cada ano-calendário. Caso as Assembleias Gerais deliberem pela distribuição de dividendos, deverão ser realizadas as deduções, referidas no Artigo anterior, e o lucro líquido terá a seguinte destinação: a) 5% (cinco por cento) serão aplicados antes de qualquer destinação, na constituição da reserva legal, que não excederá de 20% (vinte por cento) o capital social. A reserva legal poderá deixar de ser constituída no exercício em que seu saldo, acrescido do montante das reservas de capital de que trata o § Io do Artigo 182 da Lei 6.404/76 exceder em 30% (trinta por cento) o capital social; b) 25% (vinte e cinco por cento) serão distribuídos às ações ordinárias a título de dividendo mínimo obrigatório; c) o saldo terá a destinação que for determinada pela Assembleia Geral. § 2o - Salvo deliberação da Assembleia Geral em sentido contrário, os dividendos serão pagos dentro de 60 (sessenta), contados da data em que tiverem sido declarados. § 3o - A Diretoria poderá declarar dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reserva de lucros existentes no último balanço anual, na forma do disposto no § 2o do Artigo 204 da Lei 6.404/76. CAPÍTULO VII - Liquidação, Artigo 19 - A Sociedade entrará em liquidação nos casos previstos em Lei, ou por deliberação da Assembleia Geral, que estabelecerá, se for o caso, a forma de liquidação, elegerá o liquidante e instalará o Conselho Fiscal para o período da liquidação, elegendo seus membros, e fixando-lhes as respectivas remunerações. LAVRATURA E LEITURA DA ATA: Como nada mais houvesse a ser tratado, após ter sido oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, ninguém se manifestando, foram encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata no livro próprio, a qual reaberta a cessão, foi lida, conferida, aprovada e assinada por todos os presentes. LOCAL E DATA: Rio de janeiro, 24 de abril de 2012. ACIONISTAS PRESENTES: - Gestetner Limitada, representada por seu procurador, Dr. Ivan Tauil Rodrigues. - Dr. Ivan Tauil Rodrigues. A presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. José Alejandro Tomas de Souza - Secretário; Diego Oscar Império Villarino Presidente; Gestetner Limitada (Acionista) p.p. Sr. Ivan Tauil Rodrigues e Ivan Tauil Rodrigues (acionista). Arquivada na Jucerja sob nº 00002329449 em 21/05/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1320842"
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                ],
                "1320894": [
                    "V - Ata",
                    "PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.950.811/0001-89\r\n\r\nNIRE 33.300.285.199\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração Realizada em 02 de Junho de 2012: 1. Data, Hora e Local: Aos 02 dias de junho de 2012, às 10 horas, excepcionalmente reunidos na Av. Delfim Moreira, 630, 26º andar, Capital do Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: Regularmente convocada nos termos do art. 14 do estatuto social da Companhia. Presença: José Antonio Tornaghi Grabowsky, Paulo Roberto Nunes Guedes, Milton Goldfarb, João da Rocha Lima Jr., João Cox Neto, Alexandre Gonçalves Silva; ainda presentes o Diretor Jurídico Cauê Castello Veiga Innocêncio Cardoso para secretariar os trabalhos, e Sr. João Miguel Mallet R. Ferreira, Diretor Financeiro e de Relações com Investidores. Presentes ainda Pedro Machado Rodrigues Quintella, membro do Conselho Fiscal da Companhia e Carlos Motta, advogado externo contratado pela Companhia. 3. Mesa: Presidente: José Antonio Tornaghi Grabowsky; Secretário: Cauê Castello Veiga Innocêncio Cardoso. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a proposta de operação societária elaborada pela Vinci Partners Investimentos Ltda. (“Proposta” e “Vinci”, respectivamente), apresentada pelo Diretor Presidente da Companhia ao Conselho de Administração e objeto de Fato Relevante disponibilizado pela Companhia no sistema IPE da CVM em 28 de maio de 2012 (“Fato Relevante”). 5. Exposição dos Diretores: Foram expostos pelos diretores da Companhia os principais aspectos da operação objeto da Proposta (“Operação”): 5.1. Aporte de R$ 799.980.000,00 (setecentos e noventa e nove milhões, novecentos e oitenta mil reais) na Companhia, mediante emissão onerosa e privada, pela Companhia, de 199.000.000 (cento e noventa e nove milhões) de bônus de subscrição (“Bônus”), conferindo, cada um deles, o direito de seu titular subscrever e integralizar: (a) 1 (uma) nova ação ordinária de emissão da Companhia, emitida privadamente em operação de aumento de capital social a ser implementada após a aquisição do Bônus; e (b) 1 (uma) debênture conversível em 1 (uma) ação ordinária de emissão da Companhia (“Debênture”). Tanto os Bônus quanto as Debêntures serão admitidos à negociação em mercado organizado administrado pela BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuro (“BM&FBOVESPA”). 5.2. O valor total do aporte equivale, de forma consolidada, a R$ 4,02 (quatro reais e dois centavos) por ação, sendo R$ 4,01 (quatro reais e um centavo) destinados ao capital e a reservas de capital (sendo R$ 4,00 (quatro reais) decorrentes da aquisição do Bônus e R$ 0,01 (um centavo) decorrentes da subscrição de cada nova ação), e o saldo de R$ 0,01 (um centavo) como dívida, vinculada a cada Debênture. O preço por ação da capitalização, de R$ 4,01 (quatro reais e um centavo), baseia-se no preço médio por ação ordinária de emissão da Companhia, ponderado pelo volume negociado nos últimos 20 (vinte) pregões anteriores ao pregão de fechamento de 25 de maio de 2012, com um ágio de 11,4% (onze inteiros e quatro décimos por cento). 5.3. Cada Debênture poderá ser conversível, em 1 (uma) nova ação ordinária de emissão da Companhia, ao final do prazo de 4 (quatro) anos contados de sua data da emissão, mediante o pagamento adicional pelo debenturista, na data de conversão, do maior valor por Debênture entre os seguintes: (a) R$ 4,00 (quatro reais), ajustado pela variação da taxa Selic no período decorrido entre a data de emissão da Debênture e a data da emissão e integralização da nova ação ordinária de emissão da Companhia decorrente da Debênture, ou (b) R$ 6,00 (seis reais), ambos deduzidos do valor dos proventos (dividendos e juros sobre o capital próprio) declarados pela Companhia a partir da data de emissão das Debêntures. 5.4. Nos termos da Proposta, a Vinci se compromete, de maneira irrevogável e irretratável, a: (i) adquirir até 81,4% (oitenta e um inteiros e quatro décimos por cento) dos Bônus, no montante de até R$ 648.000.000,00 (seiscentos e quarenta e oito milhões de reais), desde que consiga adquirir, no mínimo, R$ 436.000.000,00 (quatrocentos e trinta e seis milhões de reais) dos Bônus emitidos pela Companhia (“Alocação Mínima”), correspondentes a 109.000.000 (cento e nove milhões) de Bônus representativos de 54,8% (cinquenta e inteiros e oito décimos por cento) dos Bônus totais, por um ou mais fundos de investimento sob gestão de suas controladas (coletiva e indistintamente denominados “Fundo” e; (ii) pelo prazo de 2 (dois) anos o Fundo não negociará as novas ações que vier a subscrever, desde que atendida a Alocação Mínima; e (iii) os Srs. Gilberto Sayão da Silva e Alessandro M. M. Horta, Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Administração da Companhia, respectivamente, se absterão das discussões relacionadas e de votar em quaisquer deliberações relativas à Proposta e à Operação. 5.5. Nos termos da Proposta, as principais características dos Bônus e das Debêntures, foram descritos no Fato Relevante. 6. Deliberações: Após discussões pelos membros do Conselho de Administração da Companhia, por unanimidade e sem qualquer ressalva, o Conselho de Administração entendeu que: 6.1. Se avizinha um cenário possivelmente adverso de crédito com sinais de desaceleração da economia brasileira, o que deve requerer uma posição mais conservadora na gestão financeira da Companhia. Por esta razão o Conselho de Administração se posiciona favoravelmente à realização da Operação, ao entender que a capitalização favorecerá fortemente a Companhia, proporcionando uma posição de caixa mais robusta, otimizando sua estrutura de capital, sob uma matriz de recursos mais adequada. 6.2. Por outro lado, que visando considerar um maior alinhamento de interesses de longo prazo entre a proposta da Vinci e os interesses da Companhia, deveria sugerir à Vinci alterar o período de lock-up da Vinci de 2 (dois) anos para 4 (quatro) anos, e estender o lock-up também para as Debêntures que forem adquiridas pela Vinci. Interrompidas as discussões, foi contatado o representante da Vinci pelo Presidente da Mesa, e a alteração foi aceita pela Vinci. Recebida carta da Vinci aceitando a alteração, a reunião foi retomada. 6.3. Que é importante reforçar a governança da Companhia, com a criação de Comitês Consultivos de (i) Governança e Estratégia, (ii) Auditoria e Risco, e ainda expandir o escopo do atual (iii) Comitê de Remuneração para Comitê de Pessoas e Remuneração. Ficando convencionado que os membros dos Comitês e suas competências serão eleitos e determinados na próxima reunião do Conselho de Administração. 6.4. Por fim, deveria aprovar a alteração da Política de Divulgação, Uso de Informações e Negociação de Valores Mobiliários de emissão da Companhia. A nova proposta prevê que as negociações com valores mobiliários de emissão da Companhia por parte dos empregados e administradores da Companhia só podem acontecer após autorização prévia do Diretor de Relações com Investidores. Havendo a autorização, as negociações poderão ocorrer de imediato. Desta forma, fica alterada a cláusula 6.2, passando a viger com a seguinte redação: “6.2. Responsabilidade do Diretor de Relações com Investidores: O Diretor de Relações com Investidores da Companhia é responsável pela execução e acompanhamento das políticas de divulgação e uso de informações e de negociação de valores mobiliários da Companhia. Qualquer negociação de Valores Mobiliários, além de respeitar as obrigações e limitações dispostas nesta Política e na legislação e normas vigentes, deverá ser aprovada previamente pelo Diretor de Relações com Investidor. A consulta deverá ser realizada por meio do e-mail negociacao@pdg.com.br. Uma vez aprovada a negociação, a mesma poderá ser realizada de imediato.” 6.5. Aprovam a consolidação da “Políticas de Divulgação e Uso de Informações e de Negociação de Valores Mobiliários da Companhia”, na forma do Anexo I à presente ata. 7. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se a presente ata, a qual, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. 8. Assinaturas: José Antonio Tornaghi Grabowsky, Paulo Roberto Nunes Guedes, Alexandre Gonçalves Silva, Milton Goldfarb, João da Rocha Lima Jr., João Cox Neto, João Miguel Mallet R. Ferreira, Cauê Castello Veiga Innocêncio Cardoso, Pedro Machado Rodrigues Quintella e Carlos Motta. Confere com original lavrado em livro próprio. Cauê Castello Veiga Innocêncio Cardoso - Secretário. \r\n\r\nId: 1320894"
                ],
                "1320391": [
                    "V - Ata",
                    "CCX CARVÃO DA COLÔMBIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.950.674/0001-04\r\n\r\nNIRE 33.300.278.443\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 20 DE ABRIL DE 2012. Data, Hora e Local: Aos 20 dias do mês de abril do ano de 2012, com início às 10:00 horas, na sede social da CCX CARVÃO DA COLÔMBIA S.A. (\"Companhia\"), localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14 (parte), Centro, CEP 20031-100. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Mesa: Sr. Eike Fuhrken Batista - Presidente; Sr. Wanda Brandão - Secretária. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) a indicação dos membros do Conselho de Administração para ocuparem os cargos de Presidente e Vice Presidente do Conselho de Administração da Companhia; (ii) o exame, aprovação e recomendação à Assembleia Geral Extraordinária para a aprovação do Protocolo e Justificação de Cisão Parcial da MPX Energia S.A., sociedade por ações, com sede social na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 9º andar, Centro, CEP 20031-100, inscrita no CNPJ/MF sob nº 04.423.567/0001-21, com seus atos constitutivos devidamente arquivados na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob NIRE 33.3.0028402-8 (\"MPX\"), com versão da parcela cindida para a Companhia, que será celebrado entre os administradores da MPX e da Companhia nesta data (\"Protocolo\"); (iii) o exame, aprovação e recomendação à Assembleia Geral Extraordinária para a ratificação da nomeação da empresa de avaliação contratada para avaliar a parcela cindida do acervo líquido da MPX que será vertida para a Companhia, e para elaborar o respectivo laudo de avaliação (\"Laudo de Avaliação\"); (iv) o exame, aprovação e recomendação à Assembleia Geral Extraordinária para a aprovação do Laudo de Avaliação; (v) o exame, aprovação e recomendação à Assembleia Geral Extraordinária para a aprovação da incorporação da parcela cindida do acervo líquido da MPX pela Companhia; e (vi) a aprovação da convocação da Assembleia Geral Extraordinária para apresentar aos acionistas da Companhia a referida proposta de incorporação da parcela cindida da MPX e deliberar sobre as matérias constantes dos itens (ii) a (v) acima. Deliberações: Os membros do Conselho de Administração da Companhia discutiram as condições da proposta de cisão parcial da MPX e a consequente incorporação da parcela cindida pela Companhia, tendo concordado que a cisão parcial e a incorporação da parcela cindida pela Companhia sejam propostas para deliberação dos acionistas e debenturistas da MPX e pelos acionistas da Companhia sob a condição suspensiva de que seja realizada a efetiva subscrição e integralização, pela E.ON AG ou qualquer de suas subsidiárias (\"E.ON\"), das ações a serem emitidas pela MPX, a cuja subscrição a E.ON fizer jus, em decorrência da cessão do direito de preferência do Sr. Eike Fuhrken Batista à E.ON, no contexto do aumento de capital da MPX no valor total de R$ 1.000.000.063,00 (um bilhão e sessenta e três reais), a ser deliberado pelo Conselho de Administração da MPX, nos termos do Investment Agreement (Acordo de Investimento) celebrado entre a MPX, a E.ON e sua subsidiária DD BRAZIL HOLDINGS S.À R.L e o acionista controlador da MPX, Sr. Eike Fuhrken Batista, em 17 de abril de 2012, conforme divulgado nos Fatos Relevantes da MPX de 11 de janeiro e 18 de abril de 2012. Dessa forma, caso a E.ON não subscreva e integralize, na data da deliberação pelo Conselho de Administração da MPX acerca de tal aumento de capital, as ações a que fizer jus em decorrência da cessão de direito de preferência acima mencionada, a cisão parcial e a consequente incorporação da parcela cindida pela Companhia, não produzirá qualquer efeito, em virtude da não implementação da condição suspensiva (\"Condição\"). Em seguida, após exame e discussão das matérias constantes da ordem do dia, os membros do Conselho de Administração decidiram, por unanimidade de votos e sem ressalvas, observada a recomendação de deliberação condicionada acima mencionada: (i) Indicar o Sr. Eike Fuhrken Batista para ocupar o cargo de Presidente do Conselho de Administração e o Sr. Eliezer Batista da Silva para ocupar o cargo de Vice Presidente do Conselho de Administração da Companhia; (ii) Aprovar o Protocolo, que será celebrado entre os administradores da MPX e da Companhia nesta data, o qual fica arquivado na sede social da Companhia, recomendando aos acionistas sua aprovação em Assembleia Geral Extraordinária da Companhia; (iii) Ratificar a nomeação da Apsis Consultoria e Avaliações Ltda., sociedade limitada, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Assembleia, 35, 12° andar, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 08.681.365/0001-30, e no CRC/RJ- 005112/O-9 (\"Empresa Avaliadora\"), para realizar a avaliação da parcela cindida do acervo líquido da MPX a ser objeto da cisão parcial e respectiva incorporação pela Companhia, e para a elaboração do Laudo de Avaliação, recomendando aos acionistas a ratificação de tais matérias em Assembleia Geral Extraordinária da Companhia; (iv) Aprovar o Laudo de Avaliação, bem como os valores nele indicados, em especial no que se refere ao valor da parcela cindida do acervo líquido da MPX a ser incorporada pela Companhia, o qual fica arquivado na sede social da Companhia, recomendando aos acionistas sua aprovação em Assembleia Geral Extraordinária da Companhia; (v) Aprovar a proposta de incorporação, pela Companhia, da parcela cindida do acervo líquido da MPX, nos termos do Protocolo aprovado no item (ii) acima, recomendando aos acionistas sua aprovação em Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, sujeita à Condição, com (a) o cancelamento das ações de emissão da Companhia detidas pela MPX; e (b) o consequente aumento do capital social da Companhia em R$ 741.586.296,67 (setecentos e quarenta e um milhões, quinhentos e oitenta e seis mil, duzentos e noventa e seis reais e sessenta e sete centavos), passando este de R$ 600.474,51 (seiscentos mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e cinquenta e um centavos) para R$ 742.186.771,18 (setecentos e quarenta e dois milhões, cento e oitenta e seis mil, setecentos e setenta e um reais e dezoito centavos), com a emissão de 169.814.770 (cento e sessenta e nove milhões, oitocentos e quatorze mil, setecentas e setenta) novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, as quais serão atribuídas e entregues diretamente aos atuais acionistas da MPX, na proporção da participação que estes detêm no capital social da MPX, sendo 1 (uma) ação de emissão da Companhia para cada 1 (uma) ação de emissão da MPX, e alteração do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:\"Artigo 5º - O capital social da Companhia é de R$ 742.186.771,18 (setecentos e quarenta e dois milhões, cento e oitenta e seis mil, setecentos e setenta e um reais e dezoito centavos), totalmente subscrito e integralizado, dividido em 169.814.770 (cento e sessenta e nove milhões, oitocentos e quatorze mil, setecentas e setenta)ações ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal.\"; e (vi) Aprovar a convocação da Assembleia Geral Extraordinária para apresentar aos acionistas da Companhia a referida proposta de incorporação da parcela cindida da MPX e deliberar sobre as matérias constantes dos itens (ii) a (v) acima, sujeitos à Condição. Esclarecimento: Os Conselheiros esclareceram que a quantidade de ações indicada acima, a ser emitida pela Companhia em decorrência da incorporação da parcela cindida da MPX, considerou a quantidade de ações do capital social da MPX em 31.03.2012 (levando em conta as opções de compra de ações exercidas e as debêntures convertidas até 31.03.2012) e a posição do IPCA até 29.02.2012. Dessa forma, esse número poderá ser alterado em função da quantidade de debêntures da MPX efetivamente convertidas e opções de compra exercidas de acordo com o Programa Outorga de Opção de Compra ou Subscrição de Ações Ordinárias de Emissão da MPX até a data limite para tal conversão, conforme divulgado pela MPX. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos para lavratura desta ata. Reabertos os trabalhos, foi a presente ata lida e aprovada, tendo sido assinada por todos os presentes. Documentos Anexados: Os seguintes documentos encontram-se também disponíveis na sede da Companhia: a) Protocolo e Justificação de cisão parcial da MPX Energia S.A. com versão da parcela cindida do seu acervo líquido para a CCX Carvão da Colômbia S.A.; e b) Laudo de Avaliação RJ-0092/12-02c: MPX Energia S.A. A presente é cópia fiel da Ata de Reunião do Conselho de Administração da CCX Carvão da Colômbia S.A., realizada em 20 de abril de 2012, com início às 10 horas, lavrada no livro próprio e assinada pelos membros do Conselho de Administração da Companhia.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2012. Wanda Brandão - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002320619 em 27/04/2012. Valéria G.M.Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1320391"
                ],
                "1320898": [
                    "V - Ata",
                    "Ata da Assembleia Geral Ordinária, lavrada nos termos do §1º do art.130 da Lei 6.404/76. I. Data, Hora e Local: 24/04/12, as 10:30h, na sede social, à Av. das Américas, 1650, bl. 2, sl.312, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ. II. Publicações do Aviso, Demonstrações e Convocação: As Demonstrações Financeiras o Relatório da Diretoria e as contas dos administradores foram publicadas no DOERJ e no Monitor Mercantil no dia 16/03/12. III. Ordem do Dia: a) Tomada de contas dos administradores exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/11, b) Deliberação sobre os resultados do exercício; c) Eleição da Diretoria e Fixação dos Honorários para o exercício 2012; d) Assuntos Gerais. IV. Acionistas Presentes e Quorum de Instalação: Acionistas que representam 100% do Capital Social, que assinaram o Livro de Presença de Acionistas. V. Mesa: Presidente: Luiz Paulo de Oliveira Sampaio e Secretário: Carlos Eduardo Guinle da Rocha Miranda. VI. Deliberações Tomadas: Com abstenção do voto dos Diretores (8%) legalmente impedidos de votar os documentos a que se refere o Art.133 da Lei 6.404/76: a) Aprovação, com exceção dos legalmente impedidos, das contas dos administradores, as demonstrações financeiras, o relatório da Diretoria, as notas explicativas, e todos os atos e operações praticados pela Diretoria, no período encerrado em 31/12/11. b) Ratificar a distribuição de dividendos parcialmente efetuada em Janeiro, e complementar a distribuição para o valor total de R$ 1.100.000,00 equivalentes a R$ 0,366 por ação, a serem pagos até 15/06/12, c) Reeleição da Diretoria para o triênio 2012/14, a vigorar até a AGO de 2015, conforme preceituam os Arts. 132 e 143 da Lei 6.404/76, sendo eleitos Diretores os Srs.; Octavio Rocha Miranda de Oliveira Sampaio, brasileiro, casado, administrador de empresas, CPF 103.436.107-44 e RG Detran-RJ 2.322.831-5, e Carlos Eduardo Rocha Miranda Filho, casado, comerciante, CPF 879.568.297-04 e RG IFP 05484989-8, ambos residentes e domiciliados nesta Cidade e com escritório na sede social da empresa; Fixação dos honorários de remuneração dos membros da Diretoria para o exercício de 2012 na importância anual global de R$ 110.000,00 podendo ser reajustada mediante a aplicação dos mesmos índices, e da mesma política salarial determinada e acordada pela legislação em vigor. d) Não eleger o Conselho Fiscal para o exercício de 2012. VII. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata que, lida e aprovada, vai por todos assinada. Rio de Janeiro, 24/04/12. Ass.: Luiz Paulo de Oliveira Sampaio, presidente, e Carlos Eduardo Guinle da Rocha Miranda, secretário. Jucerja nº 2323653, em 08/05/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1320898"
                ],
                "1320446": [
                    "V - Ata",
                    "STX OSV NITERÓI S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 01.143.390/0001-11 - NIRE 33.3.0027656-4\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA lavrada em forma de sumário. 1. Data, hora e local: Em 21 de maio de 2012, às 10h, na sede social, situada na Praça Alcides Pereira, 1 - parte, Ilha da Conceição, Niterói, Rio de Janeiro. 2. Convocação: Dispensada a convocação nos termos do artigo 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76. 3. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social. 4. Mesa: Assumiu a presidência da mesa, Waldemiro Arantes Filho, que convidou a mim, Jorge Vidal Ferraz, para servir como secretário. 5. Deliberações: Autorizada a celebração pela Companhia, com o Banco Itaú BBA S.A., de Contrato de Prestação de Fiança, visando à concessão de fiança no valor de R$ 11.839.367,81 (onze milhões, oitocentos e trinta e nove mil, trezentos e sessenta e sete reais, oitenta e um centavos) em favor de Estaleiro Promar S.A., para garantir o cumprimento das obrigações assumidas perante o Banco do Brasil S.A. no Contrato de Financiamento com Recursos do Fundo da Marinha Mercante, Abertura de Crédito Fixo nº 20/00571-7, datado de 12/7/2011, ficando os diretores da Companhia autorizados a negociar e definir todos os termos e condições aplicáveis ao referido Contrato de Prestação de Fiança, e a celebrar o referido contrato em nome da Companhia e assinar os demais instrumentos necessários à execução da deliberação ora tomada. Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata, que, após lida, foi aprovada e assinada pelos acionistas da Companhia. Waldemiro Arantes Filho, Presidente; Jorge Vidal Ferraz, Secretário. (a.a.) STX OSV AS, p.p. Hélio Eduardo Hutt Dias de Moura; STX OSV Electro Niterói (Instalações Elétricas) Ltda., p. Tor Magne Johannessen. Confere com o original lavrado em livro próprio. Jorge Vidal Ferraz - Secretário. JUCERJA 2333050 em 29/05/2012.\r\n\r\nId: 1320446"
                ],
                "1320538": [
                    "V - Ata",
                    "ATA SUMÁRIA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIA E ORDINÁRIA REALIZADAS NO DIA 21 DE MAIO DE 2012. Lavrada na forma de sumário de acordo com o § 1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76. LOCAL, HORA E DATA: Na sede da companhia, na Rua do Passeio, nº 70, 13º andar, Rio de Janeiro/RJ, às 14:30 horas do dia 21 de maio de 2012. MESA: Cesar Augusto Peixoto de Castro Palhares - Presidente; e Mario Jorge Campos Rodrigues - Secretário. QUORUM: Presentes os acionistas indicados ao final desta ata, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas e que representavam mais de 2/3 (dois terços) do capital total e votante da Companhia. CONVOCAÇÃO: Convocadas por Editais publicados regularmente no Diário Oficial e no Jornal do Commércio, ambos do Rio de Janeiro/RJ. ORDEM DO DIA: I - EM ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: (i) Alterar, dando nova redação, os Artigos 1º e 3º do Estatuto Social, de modo a explicitar a condição de sociedade aberta e inserindo o endereço da sede social da companhia; (ii) Alterar a Seção II - Conselho de Administração, Artigo 10 e seguintes do Estatuto Social, objetivando mudança na atual estrutura administrativa da Companhia, com a redistribuição das funções dos membros do Conselho, adequação do número de seus membros, bem como com a criação de Comitês; (iii) Consolidar, tendo em vista as alterações introduzidas nos itens anteriores, a nova redação do Estatuto Social da Companhia. II - EM ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: (iv) Examinar, discutir e votar o Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2011; (v) Fixar os honorários mensais e globais dos Administradores (Conselho de Administração e Diretoria) para o exercício de 2012; (vi) Deliberar sobre o pedido de renúncia formulado por todos os Membros do Conselho de Administração da Companhia, em função da reestruturação administrativa, citada no item (ii) acima; (vii) Recompor o Conselho de Administração, com a eleição de novos membros, observando-se que nos termos da instrução CVM nº 165 de 11 de dezembro de 1991 (Artigo 3º) é de 5% (cinco por cento) o percentual mínimo de participação no capital votante necessário à requisição da adoção do voto múltiplo. DELIBERAÇÕES: Dando início aos trabalhos, o Presidente da Mesa esclareceu que: (a) a ata da Assembleia seria lavrada em forma de sumário dos fatos ocorridos, contendo apenas a transcrição das deliberações tomadas, conforme facultam os §§ 1º e 3º do artigo 130 da Lei 6.404/76; (b) os documentos ou propostas, declarações de voto, protestos ou dissidências sobre as matérias a serem deliberadas deveriam ser apresentados por escrito à Mesa que, para esse fim, seria representada pelo Secretário da Assembleia Geral; e (c) foi dispensada, por unanimidade de votos dos presentes, a leitura dos documentos relacionados às matérias a serem deliberadas nestas Assembleias, uma vez que eram do conhecimento dos presentes. Após exame e discussão das matérias constantes da ordem do dia, foram todas aprovadas, por unanimidade: a) Dos assuntos constantes da Ordem do Dia: I - EM ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: (a) A Reforma do Estatuto Social, explicitando a condição de sociedade aberta bem como inserindo o endereço da sede social da companhia, bem como a mudança da atual estrutura administrativa da Companhia, redistribuição das funções dos administradores e a adequação do número de membros, designação e funções dos integrantes do Conselho de Administração e Diretoria e criação de Comitês, como segue: (a.l) Alteração do Artigo 1º explicitando a condição de sociedade aberta da Companhia. (a.2) Alteração, dando nova redação, do Artigo 3º inserindo o endereço da sede social da companhia. (a.3) Alteração da Seção lI - Conselho de Administração do CAPÍTULO IV - ADMINISTRAÇÃO e, por conseguinte do Artigo 10 e seguintes do Estatuto Social, objetivando mudança na atual estrutura administrativa da Companhia, com a redistribuição das funções dos membros do Conselho, adequação do número de seus membros, bem como com a criação de Comitês. (a.4) Inserir uma nova Seção - Seção IV - Comitês com a inclusão dos Artigos 19 a 22 no Estatuto Social objetivando a criação de comitês, pelo Conselho de Administração, sempre que julgar necessário e para seu assessoramento. (b) Por fim, resolvem os acionistas em função das alterações havidas pela reforma do Estatuto Social, já aprovada no item (a) desta Assembleia, consolidar sua nova redação, passando, em consequência - o Estatuto Social da GPC Participações S.A. - a vigorar com o texto anexo. II - EM ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: (c) Aprovado, por unanimidade, o Relatório dos administradores, suas contas e as Demonstrações Financeiras da Companhia relativas ao exercício social encerrado em 31.12.11, tal como publicados no Diário Oficial e no Jornal do Commércio, ambos do Rio de Janeiro/RJ, nas edições do dia 19 de abril de 2012. - Esclareceu o Sr. Presidente que os avisos a que se refere o Artigo 133 da Lei nº 6.404/76, deixaram de ser publicados, por terem sido publicados, no prazo legal, os documentos referidos no parágrafo 5º do mesmo artigo. (d) Aprovada a manutenção da verba mensal de até R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para remuneração do Conselho de Administração e da Diretoria Executiva da companhia, ficando autorizado o Conselho de Administração a distribuí-Ia a seu critério, entre os administradores. (e) Aceito, pelos motivos apresentados, o pedido de renúncia formulado por todos os membros do Conselho de Administração da Companhia, em função da reestruturação administrativa citada e aprovada, no item (a.3) acima. - Foi observado pelo Sr. Presidente que a pedido dos acionistas presentes bem como de acionistas aqui representados fica registrado um voto de agradecimento, louvor e reconhecimento ao Colegiado renunciante, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados a Companhia durante o período em que participaram do Conselho. (f) Aprovada à recomposição do Conselho de Administração, com a eleição de novos membros, tendo sido indicados e eleitos como membros do Conselho de Administração para o cumprimento de um mandato de 01 (um) ano, a contar desta data, os senhores: Paulo Cesar Peixoto de Castro Palhares, brasileiro, casado, industrial, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Rua do Passeio, nº 70, 13º andar, Centro, portador da carteira de identidade, expedida pelo IFP/RJ, nº 01.689.307-5 e inscrito no CPF/MF sob o nº 006.684.277-87 - Presidente do Conselho de Administração; Anthonny Dias dos Santos, brasileiro, solteiro, advogado, residente e domiciliado nesta cidade, com endereço comercial na Rua da Ajuda, nº 35, sala 903, Centro, CEP 20040-000, portador da carteira de identidade, expedida pela OAB/RJ, nº 114019 e inscrito no CPF/MF sob o nº 026.159.659-48 - Vice-Presidente do Conselho de Administração; Luiz Fernando Cirne Lima, brasileiro, separado judicialmente, empresário rural, residente e domiciliado na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, com endereço comercial na Rua Luiz Afonso, nº 307, sala 1002, Cidade Baixa, portador da carteira de identidade, expedida pela SSP/RS, nº 8071171361 e inscrito no CPF/MF sob o nº 000.947.730-68; José Gustavo Teixeira Leite, brasileiro, separado, engenheiro, residente e domiciliado na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Rua Funchal, nº 263, 4º andar, Vila Olímpia, portador da carteira de identidade, expedida pelo IFP/RJ, nº 4.490.845 e inscrito no CPF/MF sob o nº 439.585.837-68; Antonio Batista Coury Junior, brasileiro, casado, administrador de empresas, residente e domiciliado nesta cidade na Av. Rui Barbosa, nº 364, aptº 501, Flamengo, CEP 22250-020, portador da carteira de identidade, expedida pelo CREA/RJ nº 85105234, e inscrito no CPF/MF sob o nº 452.735.966-53; e Rubens Pinto de Carvalho, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Av. das Nações Unidas, nº 12.551, 22º andar, Brooklin Novo, portador da carteira de identidade, expedida pela SSP/SP, nº 2.744.756 e inscrito no CPF/MF sob o nº 046.119.508-91; e - Membros do Conselho de Administração. - Foi observado pelo Sr. Presidente que os Srs. Luiz Fernando Cirne Lima, José Gustavo Teixeira Leite, Antonio Batista Coury Junior e Rubens Pinto de Carvalho são eleitos como Conselheiros Independentes. - Os conselheiros ora eleitos serão empossados mediante a assinatura do Termo de Posse lavrado no livro próprio da companhia e perceberão honorários conforme estabelecido no item (v) desta assembleia. - Os conselheiros declaram que não estão impedidos por lei especial, ou condenados a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, enquanto perdurarem os efeitos da condenação; e que atendem, também, ao disposto na Instrução CVM nº 367, de 29 de maio de 2002, que regula a declaração prevista no § 4º do art. 147, da Lei 6.404/76, comprovando, neste ato, por “Termo de Declaração”, nos termos da Instrução supramencionada, o cumprimento das condições constantes no § 3º daquele artigo. B) Dos assuntos não constantes da Ordem do Dia: B.1 - Proposta de instalacão do conselho fiscal: Por unanimidade foi acolhida proposta de acionistas minoritários para a instalação do conselho fiscal para o exercício de 2012, com a eleição de 3 (três) membros efetivos e 3 (três) membros suplentes, fixada a remuneração dos conselheiros efetivos em 10% (dez por cento) daquela que, em média, for atribuída aos diretores. (Art. 162, §3º da Lei 6.404/76). B.2 - Posta a proposta em votação verificou-se terem sido eleitos, para o conselho fiscal da GPC Participações S/A, os senhores: CONSELHEIROS EFETIVOS: JOSÉ JOAQUIM GERALDO NETO, brasileiro, casado, advogado, residente e domiciliado na cidade de Salvador, Estado da Bahia, na Rua Timbo, nº 534, Ed. Porto Belo, aptº 1.402, Caminho das Árvores, CEP 41820-660, portador da carteira de identidade, expedida pela OAB/RJ, nº 5334-D e inscrito no CPF/MF sob o nº 044.084.177-87; ADOLPHO LUIZ LAYDNER JUNIOR, brasileiro, viúvo, advogado, residente e domiciliado nesta cidade na Rua Osório de Almeida, nº 42, Urca, portador da carteira de identidade, expedida pela OAB/RJ, nº 14.600 e inscrito no CPF/MF sob o nº 025.702.547-20; e ANTONIO RANHA DA SILVA, brasileiro, separado, contador, residente e domiciliado nesta cidade na Rua Carvalho de Azevedo, nº 10, aptº 302, Lagoa, Rio/RJ, CEP 22471-220, portador da carteira de identidade do CRC/RJ nº 075150/0-8 e CPF/MF nº 833.063.667-49, sendo certo que os dois primeiros membros foram indicados pelos controladores e o terceiro pelos acionistas minoritários e CONSELHEIROS SUPLENTES: ANTONIO JOÃO JARDIN, brasileiro, casado, administrador de empresas, residente e domiciliado na cidade de Petrópolis/RJ, na Rua Antonio da Silva Ligeiro, nº 420 (A.S.C.B.) Ed. do Lago, aptº. 429, Independência, portador da carteira de identidade, expedida pela SSP/SP, nº 13.256.867 e inscrito no CPF/MF sob o nº 042.038.367-00; GUSTAVO TEIXEIRA VILLATORE, brasileiro, solteiro, advogado, residente e domiciliado na cidade de Curitiba/PR, na Rua Matheus -Leme, nº 1.400, Centro Cívico, portador da carteira de identidade, expedida pela OAB/PR, nº 25.658 e inscrito no CPF/MF sob o nº 023.257.619-08 e CID GABRIEL FERREIRA DE SAMPAIO, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado nesta cidade na Estrada da Gávea, nº 30, Bloco 1, aptº 502, Gávea, portador da carteira de identidade, expedida pelo IFP/RJ, nº 1.833.816 - IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 094.484.707-20. DOCUMENTOS ARQUIVADOS: Ficaram numerados e autenticados pela mesa, os seguintes documentos: 1. Publicações dos Editais de Convocação; 2. Cópia do Estatuto Social Consolidado; e 3. Publicações do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras Consolidadas com suas controladas, acompanhadas das Notas Explicativas e do Parecer dos Auditores Independentes referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2011. PRESENÇAS ESPECIAIS: Glaucio Silva e Adriana Pacheco, representantes da Ernst & Young Auditores Independentes S.S. empresa que realiza a auditoria das operações e patrimônio da companhia; Antonio Ranha da Silva e Adolpho Luiz Laydner Júnior - Membros do Conselho Fiscal; e Emilio Salgado Filho - Diretor Vice-Presidente Corporativo e de Relações com Investidores. ACIONISTAS PRESENTES: Cesar Augusto Peixoto de Castro Palhares, representante dos signatários do Acordo de Acionistas da GPC PARTICIPAÇOES S/A, cuja cópia encontra-se arquivada na sede da companhia e, ainda, de Alcides Morales Filho; Edson Figueiredo Menezes; Wanderlei Passarella; Antonio Dias dos Santos; Anthonny Dias dos Santos; Portugal Clube de Investimento; Adolpho Luiz Laydner Junior; Mercatto Gestão de Recursos Ltda. - p.p - Bernardo Teixeira Dubeux; e Luiz Claudio Duarte - p.p. de Gilda Maria Peixoto Palhares. A presente é cópia fiel da ata lavrada no Livro de Atas de Assembleias Gerais da GPC Participações S.A., ficando autorizada a sua publicação. Rio de Janeiro/RJ, 21 de maio de 2012. Cesar Augusto Peixoto de Castro Palhares - Presidente das Assembléias. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: GPC Participações S/A. Certifico o deferimento em 30/05/2012, e o registro sob o número e data abaixo. 00002334255 - Data: 30/05/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1320538"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1320603": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PETROBRAS GÁS S.A. - GASPETRO\r\n\r\nCNPJ Nº 42.520.171/0001-91\r\n\r\nNIRE 33300013806\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nO Conselho de Administração da Petrobras Gás S. A. - Gaspetro comunica que fica cancelada a convocação dos Acionistas da Companhia para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que se realizaria no dia 30 de maio de 2012, às 15 horas, cujo anúncios foram publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nos dias 24, 25 e 28 de maio de 2012 e no Jornal do Commercio nos dias 21, 22 e 23 de maio de 2012. Ficam reconvocados os Senhores Acionistas da Gaspetro a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária no dia 15 de junho de 2012, às 15 horas, na Avenida Almirante Barroso, nº 81 - 22º andar, parte, na cidade do Rio de Janeiro (RJ), a fim de deliberar sobre as seguintes matérias, cuja documentação pertinente encontra-se à disposição dos acionistas, na sede da Companhia:\r\n\r\nI. Redução do Capital Social da Companhia;\r\n\r\nII. Alteração do artigo 4º do Estatuto Social da Companhia, adequando-o ao novo Capital Social.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2012.\r\n\r\nMaria das Graças Silva Foster\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1320603. Por ofício"
                        ],
                        "1320595": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PETROBRAS GÁS S.A. - GASPETRO\r\n\r\nCNPJ Nº 42.520.171/0001-91\r\n\r\nNIRE 33300013806\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nO Conselho de Administração da Petrobras Gás S. A. - Gaspetro comunica que fica cancelada a convocação dos Acionistas da Companhia para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que se realizaria no dia 30 de maio de 2012, às 11 horas, cujo anúncios foram publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal do Commercio nos dias 21, 22 e 23 de maio de 2012. Ficam reconvocados os Senhores Acionistas da Gaspetro a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária no dia 15 de junho de 2012, às 10 horas, na Avenida Almirante Barroso, nº 81 - 22º andar, parte, na cidade do Rio de Janeiro (RJ), a fim de deliberar sobre as seguintes matérias, cuja documentação pertinente encontra-se à disposição dos acionistas, na sede da Companhia:\r\n\r\nI. Aprovação de renúncia ao Direito de Preferência dos Acionistas da Gaspetro às novas ações decorrentes do aumento de capital da Transportadora Associada de Gás S.A. - TAG;\r\n\r\nII. Nomeação de empresa para elaboração de Laudo de Avaliação;\r\n\r\nIII. Aprovação de Laudo de Avaliação; \r\n\r\nIV. Aumento do Capital Social da Companhia; \r\n\r\nV. Alteração do artigo 4º do Estatuto Social da Companhia; e\r\n\r\nVI. Eleição de membros para o Conselho de Administração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2012.\r\n\r\nMaria das Graças Silva Foster\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1320595. Por ofício"
                        ],
                        "1319120": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS\r\n\r\nCPNJ: 33.000.167/1044-03\r\n\r\nCONCESSÃO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO N° AVB001539 que altera a atividade licenciada pela LI Nº IN017862 para: terraplanagem, supressão de 6,14 ha de Floresta Estacional Semidecidual em estágio inicial de regeneração, e captura, coleta e transporte de animais silvestres referentes ao resgate de fauna na área da ampliação do terminal, monitoramento da fauna na área de influência do terminal, marcações de animais silvestres e implantação da estrutura de canteiros de obras para atender à fase de ampliação da capacidade de processamento do Terminal de Cabiúnas TECAB. Processo E-07/508361/2011.\r\n\r\nId: 1319120"
                        ],
                        "1319461": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BIGMAR NAVEGAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 28.081.495/0002-20\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nBIGMAR NAVEGAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN019739, com validade até 29 de maio de 2015, para concepção, localização e execução de dragagem de manutenção emergencial, com volume aproximado de 70.000 m³, na RUA MANUEL DUARTE, 99 - GRADIM, município de SÃO GONÇALO. (Processo n. E-07/505305/2010) \r\n\r\nId: 1319461"
                        ],
                        "1317180": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AUTO POSTO BAÍA DE PARATY\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n04.518.190/0001-94\r\n\r\nAUTO POSTO BAÍA DE PARATY LTDA torna público que recebeu \r\n\r\ndo Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS n. IN019734, com validade até 29 de maio de 2017, para realizar reforma, incluindo troca de tanques, e operar \r\n\r\nposto de abastecimento de combustíveis líquidos, na AV ROBER-\r\n\r\nTO DA SILVEIRA, S/N - centro, município de Paraty. (Processo nº \r\n\r\nE-07/506362/2010) \r\n\r\nId: 1317180"
                        ],
                        "1318069": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BABALU AREAL LTDA. - ME. \r\n\r\nCNPJ: 02.485.486/0001-20\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nBABALU AREAL LTDA. - ME. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL DE RECUPERAÇÃO LAR nº IN019713, com validade até 29 de maio de 2017, aprovando um Plano de Formação Florestal Ciliar de uma área de 3.825,00 m², georreferenciada através das coordenadas UTM (WGS 84) 24 K 218619 m E e 7603078 m N, na RODOVIA RJ 156, CAMPOS - SÃO FIDÉLIS, KM 2, - PANORAMA, município de SÃO FIDÉLIS. (Processo n°: E-07/503355/2012) \r\n\r\nId: 1318069"
                        ],
                        "1319074": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COMBATE RIO PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 10.309.365/0001-56\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCOMBATE RIO PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN019751, com validade até \r\n\r\n31 de maio de 2016, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas e de limpeza e higienização de reservatórios de água, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE \r\n\r\nJANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo nº E-07/504339/2009) \r\n\r\nId: 1319074"
                        ],
                        "1318269": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MANGUINHOS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nCNPJ: 33.461.567/0007-00\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMANGUINHOS DISTRIBUIDORA S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO E RECUPERAÇÃO LOR nº IN019543, com validade até 29 de maio de 2017, para realizar as atividades de recebimento, armazenamento e distribuição de combustíveis (óleo diesel, gasolina comum, álcool anidro e álcool hidratado), em concomitância com remediação da contaminação do solo e/ou água subterrânea, na RUA MONROE, 515, VILA ACTURA - CAMPOS ELÍSEOS, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo n. E-07/202684/2003) \r\n\r\nId: 1318269"
                        ],
                        "1319463": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BPA BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS ABRASIVOS LTDA. \r\n\r\nCNPJ: 72.399.710/0001-47\r\n\r\nTorna público que requereu à Secretaria do Meio Ambiente - SMAC, através do processo nº 14/200368/11, a licença ambiental municipal para a atividade de fabricação de lixas - material abrasivo, situada a rua João Machado nº 98 - Irajá. - RJ - CEP: 21361-490.\r\n\r\nId: 1319463"
                        ],
                        "1319866": [
                            "V - Convocação",
                            "IMOBILIÁRIA MONDESIR S/A\r\n\r\nCNPJ nº 42.267.534/0001-29 - NIRE nº 33300016490\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA. CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Senhores Acionistas desta sociedade para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, na sede social, na Rua do Passeio, nº 70, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, às 15:00 horas do dia 20 de junho de 2012, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1 - Exame, discussão e votação das Contas dos Administradores, Relatórios da Administração e Demonstrações Financeiras, relativas aos exercícios sociais findos em 31/12/2010 e 31/12/2011; e 2 - Fixação dos honorários mensais e globais dos Administradores para o exercício de 2012. Rio de Janeiro, 30 de maio de 2012. Heitor Peixoto de Castro Palhares - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1319866"
                        ],
                        "1317798": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 42.266.890/0001-28\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam os Senhores Acionistas da COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO convidados a comparecer à reunião da Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada às 15:30 horas, do dia 15 de junho de 2012, em sua Sede Social, à rua Acre, 21 - 4º andar, Centro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI- Ado Capital Social da Companhia, mediante a incorporação de créditos da União apurados no Balanço encerrado em 31 de dezembro de 2011.\r\n\r\nII- Eleição de Membro para o Conselho de Administração, na condição de representante do Ministério dos Transportes, nomeado na 570ª (Quingentésima Septuagésima) Reunião Ordinária do referido Colegiado, realizada em 28 de maio de 2012;\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de junho de 2012.\r\n\r\nFERNANDO VICTOR CASTANHEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nPresidente do CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nId: 1317798"
                        ],
                        "1320782": [
                            "V - Convocação",
                            "MRO SERVIÇOS LOGÍSTICOS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF 11.669.055/0001-05\r\n\r\nEdital de Convocação AGO/E. Ficam convocados os Senhores Acionistas da MRO Serviços Logísticos S/A, a se reunirem em AGO/E, na sede da Companhia situada a Av. das Américas, 700 Bl. 2 Salas 224 e 225. Barra da Tijuca, RJ/RJ, às 16h do dia 15/06/2012, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Em AGO: (i) Apreciação e deliberação sobre as Demonstrações Financeiras do exercício findo em 31/12/10 e 31/12/11 e a destinação do luro líquido do exercício (ii) Apreciar a renúncia dos conselheiros João Guilherme M. Eyer de Araújo e André Barreto Chiarini e eleger os Srs. Leonardo Julianelli Ferreira e Vinicius Utescher Intrieri como novos membros do conselho Em AGE: (i) Ratificar a constituição da subsidiária da companhia para prestar serviços exclusivos de planejamento de estoques (ii) Eleger novos membros da diretoria (iii) Alterar o objeto social da companhia excluindo a atividade de planejamento de estoques. Poderão participar da Assembleia Geral os Senhores Acionistas com inscrição de seus nomes nos livros próprios da Companhia ou representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Nos termos da Lei 6.404/76, encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da Companhia, todos os documentos pertinentes às matérias que serão deliberadas na referida AGO/E. RJ, 30/05/2012. André Barreto Chiarini - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1320782"
                        ],
                        "1319968": [
                            "V - Convocação",
                            "LEBLON HOTELEIRA S.A.\r\n\r\nCNPJ 33.272.220/0001-23\r\n\r\nAGE. EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Srs. Acionistas a reunirem-se em AGE a se realizar no dia 12/6/12, às 10hs, na sede social da Cia, na R. Visconde de Pirajá, 524, Ipanema, nesta cidade, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) reforma do Estatuto Social; (ii) destituição dos atuais administradores; (iii) instalação do Conselho de Administração e eleição de seus membros; (iv) fixação da remuneração anual global da administração; e (v) substituição dos atuais membros do Conselho Fiscal. A presente convocação se dá na forma do art. 123, § único, alínea \"c\", da Lei 6.404/76, sendo que os documentos referentes à Ordem do Dia se encontram disponíveis aos Acionistas na sede social da Cia. RJ, 4/6/12. Vera Lúcia Condé - Acionista.\r\n\r\nId: 1319968"
                        ],
                        "1320281": [
                            "V - Convocação",
                            "CLÍNICA SOROCABA S/A\r\n\r\nCNPJ 33.765.553/0001-94\r\n\r\nConvocação: São convocados os Srs. acionistas a se reunir em Assembléia Geral Ordinária, que se realizará no dia 14/06/2012, às 9:00 horas em 1ª convocação e às 10:00 horas em última convocação, no auditório situado na Rua Sorocaba nº 464 - Botafogo/RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1 - Eleição da Diretoria e fixação das respectivas remunerações. RJ, 05/06/2012. Arno Von Büettner Ristow - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1320281"
                        ],
                        "1320867": [
                            "V - Convocação",
                            "KELSON'S INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A\r\n\r\nCNPJ. N.º 33.151.747/0001-08 - NIRE N.º 33300105271\r\n\r\nAssembléia Geral Extraordinária. Convocação. Ficam convocados os senhores acionistas da KELSON'S INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A, a se reunirem em AGE, na sede social, na Avenida Brasil n.º 10.540, nesta cidade, às 7 (sete) horas do dia 18/06/2012 para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: a) Eleição da Diretoria para o período de 2012/2014; b) Fixação dos honorários; c) assuntos gerais. Rio de Janeiro, 04/06/2012. Haroldo João Naylor Rocha - Diretor.\r\n\r\nId: 1320867"
                        ],
                        "1319858": [
                            "V - Convocação",
                            "EMPREENDIMENTOS E TURISMO VILLAGE LTDA\r\n\r\nCNPJ/MF 03144080/0001-47 - NIRE 33.2.0593847-8\r\n\r\nEdital de Convocação: Ficam convocados os Srs. quotistas para se reunirem no dia 18/06/2012 às 10 horas à Rua do Ouvidor, 121-26º andar-Centro-Rio de Janeiro-RJ, a fim de deliberarem sobre a \r\n\r\nseguinte ordem do dia: 1) Retificação da cláusula nona da alteração do contrato social datada de 02/04/2012 e arquivada na Jucerja sob o número 2320882 por despacho de 02/05/2012 e ratificar e consolidar a redação do contato social. Ass.: Manoel Finkielsztajn e Daltro Luiz Lemos\r\n\r\nId: 1319858"
                        ],
                        "1319168": [
                            "V - Convocação",
                            "PORTX OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.846.981/0001-46 NIRE: 33.3.0029023-1 \r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nEDITAL DE SEGUNDA CONVOCAÇÃO. ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Convocamos os acionistas da PORTX OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A. (\"PORTX\" ou \"Companhia\") a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária que será realizada, em segunda convocação, no dia 13 de junho de 2012, às 10 horas e 30 minutos, na Praia do Flamengo n.º 66, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) a aprovação do Protocolo e Justificação de Incorporação versando sobre a incorporação da totalidade do patrimônio líquido da Companhia por sua controladora MMX Mineração e Metálicos S.A., companhia aberta, com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, Centro, Rio de Janeiro - RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.762.115/0001-49 (\"MMX\" e \"Incorporação\", respectivamente); (ii) a ratificação da nomeação e da contratação da Apsis Consultoria e Avaliações Ltda., sociedade limitada, com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Assembleia, nº 35, 12º andar, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 08.681.365/0001-30 (\"Apsis Consultoria e Avaliações\") e da Apsis Consultoria Empresarial Ltda., sociedade limitada, com sede no mesmo endereço da Apsis Consultoria e Avaliações, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.281.922/0001-70 (\"Apsis Consultoria Empresarial\"), como empresas especializadas independentes responsáveis pela avaliação do patrimônio líquido da Companhia e da MMX e a consequente elaboração de (a) laudo de avaliação contábil da Companhia (\"Laudo de Avaliação Contábil\"), para os fins do disposto no artigo 227 da Lei nº 6.404/76 e (b) laudo de avaliação do patrimônio líquido da Companhia e da MMX a preços de mercado (\"Laudo de Avaliação de PL a Mercado\" e, em conjunto com o Laudo de Avaliação Contábil, os \"Laudos de Avaliação\"), para os fins do disposto no artigo 264 da Lei nº 6.404/76; (iii) a aprovação dos Laudos de Avaliação; (iv) a aprovação da proposta definitiva da Incorporação com a consequente extinção da Companhia; (v) a autorização para que os administradores da Companhia tomem todas as providências necessárias para a formalização da Incorporação, inclusive a subscrição do aumento de capital da MMX em nome dos acionistas da Companhia e providências perante as repartições públicas competentes; e (vi) a ratificação de todos os atos praticados até o momento pelos administradores da Companhia com o objetivo de implementar a Incorporação. Nos termos do artigo 264 da Lei das Sociedades por Ações, os acionistas dissidentes poderão optar por receber o valor do reembolso de suas ações com base no valor patrimonial das ações da PortX a preços de mercado, tendo em vista que a relação de substituição prevista no Protocolo e Justificação de Incorporação é menos vantajosa do que aquela calculada com base nos patrimônios líquidos das Companhias a preços de mercado. Somente poderão exercer o direito de recesso os acionistas que comprovadamente eram titulares de ações de emissão da Companhia até o fechamento do pregão da BM&FBOVESPA realizado em 10 de maio de 2012. Ações adquiridas a partir do dia 11 de maio de 2012, inclusive, não conferirão direito de recesso aos seus novos titulares. A Companhia esclarece ainda que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), bem como no site da Companhia (www.xportx.com.br), os documentos relacionados a este edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM 481/09; (b) para participação na Assembleia, os acionistas deverão apresentar à Companhia além do documento de identidade: (i) o extrato do agente custodiante das ações da Companhia, contendo a respectiva participação acionária, (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, caso o acionista se faça representar por procurador, e (iii) no caso de acionistas pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os documentos de representação pertinentes. Informações adicionais encontram-se na Proposta da Administração disponível nos sites acima listados. Rio de Janeiro, 31 de maio de 2012. PORTX OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A. Conselho de Administração - Eike Fuhrken Batista - Presidente.\r\n\r\nId: 1319168"
                        ],
                        "1319160": [
                            "V - Convocação",
                            "MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.762.115/0001-49\r\n\r\nNIRE: 33.3.0026111-7\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nEDITAL DE SEGUNDA CONVOCAÇÃO \r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nConvocamos os acionistas da MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. (\"Companhia\" ou \"MMX\") a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, a ser realizada, em segunda convocação, no dia 13 de junho de 2012, às 15 horas e 30 minutos, na Praça Mahatma Gandhi, nº14, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n(i) a aprovação do Protocolo e Justificação de Incorporação versando sobre a incorporação pela Companhia da totalidade do patrimônio líquido de sua controlada PortX Operações Portuárias S.A., companhia aberta, com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 12º e 13º andares, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.846.981/0001-46 (\"PortX\" e \"Incorporação\", respectivamente);\r\n\r\n(ii) a ratificação da nomeação e da contratação da Apsis Consultoria e Avaliações Ltda., sociedade limitada, com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Assembleia, nº 35, 12º andar, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 08.681.365/0001-30 (\"Apsis Consultoria e Avaliações\") e da Apsis Consultoria Empresarial Ltda., sociedade limitada, com sede no mesmo endereço da Apsis Consultoria e Avaliações, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.281.922/0001-70 (\"Apsis Consultoria Empresarial\"), como empresas especializadas independentes responsáveis pela avaliação do patrimônio líquido da PortX e da Companhia e a consequente elaboração de (a) laudo de avaliação contábil da PortX (\"Laudo de Avaliação Contábil\"), para os fins do disposto no artigo 227 da Lei nº 6.404/76 e (b) laudo de avaliação do patrimônio líquido da Companhia e da PortX a preços de mercado (\"Laudo de Avaliação de PL a Mercado\" e, em conjunto com o Laudo de Avaliação Contábil, os \"Laudos de Avaliação\"), para os fins do disposto no artigo 264 da Lei nº 6.404/76;\r\n\r\n(iii) a aprovação dos Laudos de Avaliação;\r\n\r\n(iv) a aprovação da proposta definitiva da Incorporação com a consequente extinção da PortX;\r\n\r\n(v) a aprovação do aumento do capital social da Companhia em razão da Incorporação, no montante de R$ 68.796,26 (sessenta e oito mil, setecentos e noventa e seis reais e vinte e seis centavos), mediante a emissão de 1.768.250 (um milhão, setecentas e sessenta e oito mil, duzentas e cinquenta) novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, que serão subscritas e integralizadas com o patrimônio líquido da PortX, nos termos do Protocolo;\r\n\r\n(vi) a alteração do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia de forma a refletir o aumento de capital social decorrente da Incorporação;\r\n\r\n(vii) a autorização para que os administradores da Companhia tomem todas as providências necessárias para a formalização da Incorporação, inclusive perante as repartições públicas competentes; e\r\n\r\n(viii) a ratificação de todos os atos praticados até o momento pelos administradores da Companhia com o objetivo de implementar a Incorporação.\r\n\r\nA Companhia esclarece ainda que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), bem como no site de Relações com Investidores da Companhia (www.mmx.com.br/ri), os documentos relacionados a este edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM 481/09; (b) para participação na Assembleia, os acionistas deverão apresentar à Companhia além do documento de identidade: (i) o extrato do agente custodiante das ações da Companhia, contendo a respectiva participação acionária, (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, caso o acionista se faça representar por procurador, e (iii) no caso de acionistas pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os documentos de representação pertinentes. Informações adicionais encontram-se na Proposta da Administração disponível nos sites acima listados.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2012.\r\n\r\nMMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.\r\n\r\nConselho de Administração\r\n\r\nEike Fuhrken Batista - Presidente\r\n\r\nId: 1319160"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1320444": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "CENTRO TÉCNICO DE ENSINO NA ÁREA DE SAÚDE E \r\n\r\nPROFISSIONALIZANTE LTDA. \r\n\r\nCNPJ N° 04.550.605/0001-07\r\n\r\nCONCLUINTES DO CURSO NA ÁREA DE SAÚDE, \r\n\r\nCURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM.\r\n\r\n2010 - Turma B: Luciano Silva Fernandes, Margarida de Souza dos Santos, Mirian Maria Bazilio de Paula Claro, Vera Lucia de Souza Martins, Turma C: Carmen Vanda de Oliveira Souza, 2011- Turma A: Camila Fonseca dos Santos, Flávia da Silva Almeida, Simone de Oliveira Saraiva Corrêa, Turma B: Iara Pereira da Paes Estevão, Jackson Carneiro da Rocha, Renata Gomes de Souza, Turma C: Wanessa Terra Coelho, 2012- Turma A: Adilio Nascimento Ferreira, Aline dos Santos de Melo, Aline de Souza Cordeiro de Andrade, Anna Tainara Ramiro Rocha, Cidineia Dovale da Silva, Cleonice Campos Silva, Eliana Xavier Longue, Eliane da Silva Gomes, Elisângela Soares da Silva, Fabricio Siqueira Lima, Lucinéia Martins Fernandes, Maria Luiza de Jesus Fernandes, Marilia de Souza Fonseca Gonçalves, Monica Souza de Lima, Rosemary Linhares Pereira, Suellen Souza dos Santos, Tabata Corrêa da Silva, Thais Calmona Souza, Tarso Augusto de Azevedo, Vanda Torres Pimentel, William Moura de Souza,Turma B: Angela Maria da Silva Ramos, Claudir Venancio de Pinho, Edilaine Aparecida Alves Canto, Edilaine Consendey Daudt, Fernanda Glória Caciano, Fernanda Rodrigues do Nascimento, Flaviana Soares Silveira, Gisélia dos Santos Reis, Luciana de Mello Barreira Aleksitch, Luciane Garcia Pacheco da Silva, Manoel Claudio Venancio de Pinho, Maria da Gloria de Siqueira dos Santos, Maria Solange Ribeiro Freidman, Neiva Eli Bernardo, Rafael de Souza Cavalier, Raphael de Melo Medeiros, Ranielle da Silva de Medeiros Izidorio, Sabrine Gonçalves Granito de Simas Sonia Regina de Oliveira Vinicius de Queiroz Rocha. Inspetor Escolar: Marcos Pinto Cerqueira. Matricula 966.983-9 CDIN/SEEDUC/RJ. Diretora: Giselle Lopes Vigiane Reis Reg. Dip. Nº 10055/2007. Secretária Escolar: Adriana Dias Pereira de Carvalho Reg.: 469/99 CEN.\r\n\r\nId: 1320444"
                    ],
                    "1320059": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL AGOSTINHO PORTO\r\n\r\nCNPJ 35.894.302/0001-35\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: CENTRO EDUCACIONAL AGOSTINHO PORTO LTDA\r\n\r\nCONCLUINTE DO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM/ 1º Semestre 2004: Joana D'Arc de Oliveira Gremião. Secretária: Rosangela Lima Silva de Souza - Reg.412/98-SEE, Diretor: Alayr Moreira Dias - Reg. 427/MEC.\r\n\r\nId: 1320059"
                    ],
                    "1318722": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CURSO VITORIA\r\n\r\nVITÓRIA ENSINO TÉCNICO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº. 01.195.632/0001-10\r\n\r\nCONCLUINTE DO CURSO NA ÁREA DE SAÚDE, CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM 2010 - Diogo da Costa Barbosa. Diretora Monica Araujo de Pontes. Reg. nº. 2803/2002 - MEC. Secretária Escolar Ângela Maria Ottati. Reg. nº. 290/98. Profª Inspetora Escolar: Rita de Cássia Santos Couto. Mat. 09425554. \r\n\r\nRELAÇAO NOMINAL DE CURSO TECNICO 2010\r\n\r\nDATA PREVISTA PREVISTA 01/06/2012O cliente efetuou o pagamento em 04/06/2012.\r\n\r\nId: 1318722"
                    ],
                    "1318265": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO BRAGA CARNEIRO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA\r\n\r\nINSTITUTO BRAGA CARNEIRO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 33.439.738/0002-90\r\n\r\nO Diretor do GBC-Ensino Médio, mantido por Instituto Braga Carneiro Ltda, situado na Rua dos Araújos, nº 46, Município do Rio de Janeiro. Torna pública a relação dos concluintes do Curso do Ensino Médio em 2011. Ana Luísa Corrêa Silveira, Annie Caroline Ismael de \r\n\r\nSouza, Camila Loeffler Carapajó, Fernando Wagner Besteiro da Silva, Lucas Israel Abirached Ribeiro, Natália Brito Antonio, Pae mela dos Santos de Melo, Rafael Babo Moreira, Rafael Lisboa Leitão, Rodrigo Amorim Faro. Diretor: Domingos Dias de Carvalho Neto - Reg nº 481/MEC - Secretária: Sonia Maria de Albuquerque Mendes - Reg SEE 554/98. Professora Inspetora Escolar: Tatiana de Marins Nunes -Matrícula nº 09564287.\r\n\r\nId: 1318265"
                    ],
                    "1320233": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Instituto Pátria e Cultura\r\n\r\nCNPJ 28.605.053/0001-55\r\n\r\nO Diretor do Instituto Pátria e Cultura, mantido por Instituto Pátria e Cultura Ltda, situado na Rua Augusto Severo 154, Município de Nova Friburgo-RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio -Educação de Jovens e Adultos. 2004: Ricardo Alvim Rezende. Tania Oliveira de Amaro. 2005: Bruna Dias Lopes. 2006: Maria Sandra Lobaquer Toledo. Rosane Grandini. 2008: Luiz Fernando Emerich da Silva. 2009: Diego Rubio de Ornellas. Kenedy Maia de Freitas. Liomarcos da Silva Oliveira. 2010: Daniel de Moura Silva. Raíça Yulla da Silveira Cruz de Freitas. 2011: Miriã Cortazio Malinosky. Dir. Pedag: Mabel Figueira da Silva. Reg:1323. Secretária: Maria da Glória Pimentel. Reg. 1.625/ DAT87.\r\n\r\nId: 1320233"
                    ],
                    "1318672": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO PIO XI\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA ASSOCIAÇÃO BENEDITINA \r\n\r\nDE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nCNPJ. 60.833.803/0005-82\r\n\r\nCONCLUINTES DO CURSO ENSINO MÉDIO - 2011: Ana Caroline Ferreira Bonfim, Ana Luisa Felipe Cordeiro, Anna Larissa Barroso de Araujo França da Silva Amaral, Brenda Duarte Gralha, Bruna Munhoz da Gama, Chayann Bicalho Gonzalez, Felipe Oliveira de Brito Ramos, Fernanda Cytrângulo Fernandes Alves, Fernando Meneses Marques, Fillipe Campos Azeredo, Fillipe Gonçalves de Carvalho, Gian Biolchini Abi Saber, Guilherme de Almeida Reis Cruz, Isabela Henriques de Sousa, Julia Braz Jorge Teixeira, Leticia Cabral da Silva, Luiz Rafael Castellani Costa, Marcelly Fernandes Leite Fialho, Maria Clara de Melo Moura, Marian Vilardo Moutinho, Mariana Barbosa Costa, Mariana Faria Rio Dominguez, Matheus Alonso Lucas de Oliveira, Matheus Colmenero, Matheus de Oliveira Stoffel, Natália Caravello Rodrigues Pimentel, Natália Pereira Artemenko, Nathalia Paiva Marques Pinto, Pâmela Fagundes Travassos, Paulo Henrique Ferreira Barreiros, Paulo Roberto Rodrigues Junior, Pedro José Carvalho de Andrade, Rafael Guimarães Correia, Rafael Rodrigues Felix, Raffaelle Alonso Pereira, Raisa Cristina Rodrigues Alves, Raphael de Melo Bezerra Rodrigues, Renan dos Reis Monteiro, Renato Ferreira dos Santos, Roberto Teixeira da Cunha Junior, Rodrigo Schuwartz Simões, Sergio Kind Filho, Taísa Melo de Figueiredo, Thailla Hussen de Almeida Gomes. Salute Francisco Bett - Diretora - Reg. 9601008/MEC - Ofício E/COIE.E n.º 242 - Solange de Jesus Souza Ribeiro - Secretária - Reg. 2431/95 - SEE/RJ. Ofício CDIN n.º 436. Mônica da Silva Gomes - Professora Inspetora Escolar - Matr. 09426693. \r\n\r\nId: 1318672"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1320307": [
                            "V - Extravio",
                            "SUPERMERCADO NOVO REGINA DE TERESÓPOLIS LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 04.970.169/0001-25\r\n\r\nEXTRAVIO - com sede e domicílio na Rua Nilza Chiapeta Fadigas - Antiga Cotinguiba, nº 385 - Parte - Várzea - Teresópolis-RJ, CEP 25.963-150 , inscrita no CNPJ sob o n° 04.970.169/0001-25, e Inscrição Estadual sob o nº 77.339.604 e filiais, sendo Filial 01 na Av. Lúcio Meira, 85 - 1º Piso, Várzea, Teresópolis-RJ, CEP 25.953-000, inscrita no CNPJ sob o nº 04.970.169/0002-06 e Inscrição Estadual sob o nº 77.556.893, Filial 02 na Rua Primeiro de Maio, 165 a 173 - Várzea - Teresópolis-RJ, CEP 25.955-010, inscrita no CNPJ sob o nº 04.970.169/0004-78 e Inscrição Estadual sob nº 77.339.574; Filial 03 na Av. Presidente Roosevelt nº. 1360/ 1370, Galpão 01 e 02, Barra do Imbuy, Teresópolis/RJ, CEP: 25965-001, inscrita no CNPJ sob o nº 04.970.169/0005-59 e Inscrição estadual sob o nº 78.073.349, vem muito respeitosamente, comunicar a V.Sa., conforme determina o regulamento de ICMS Livro IV, cap. III, art. 111 a 114; que por MOTIVO DAS FORTES CHUVAS OCORRIDAS NO DIA 06/04/2012 na cidade de Teresópolis/RJ, houve perda de documentos fiscais, notas fiscais de entrada e saída, livros fiscais, reduções Z e livros diários; do período de janeiro de 2005 a outubro de 2011.”\r\n\r\nId: 1320307"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1320877": [
                            "V - Convocação",
                            "SINDICATO DO COMÉRCIO ATACADISTA DE DROGAS E\r\n\r\nMEDICAMENTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 34.046.821/0001-80\r\n\r\nASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Pelo presente Edital convoco os senhores associados em condições de voto para as Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária que se realizarão, respectivamente, na sede da Entidade na Avenida Calógeras, 6 sala 404 - Castelo, no dia 18 de junho de 2012 às 14:00 horas em primeira e/ou às 14:30 horas em segunda e última convocação para tratarem da seguinte ordem do dia: ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: a) leitura, apreciação e votação do Relatório da Diretoria, Prestação de Contas do Exercício de 2011 e Proposta Orçamentária para 2013, ambos com o Parecer do Conselho Fiscal. ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: a) Fixação dos valores da Contribuição Confederativa e a data do seu vencimento. Rio de Janeiro, 05 de junho de 2012 - Manoel Birmarcker - Presidente.\r\n\r\nId: 1320877"
                        ],
                        "1320914": [
                            "V - Convocação",
                            "UNIÃO DOS PROFESSORES PÚBLICOS NO ESTADO - SINDICATO\r\n\r\nCNPJ 30.124.135/0001-20\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam os filiados convocados para Assembleia Geral Extraordinária, no dia 14 de junho de 2012, na Rua La Salle, nº 22, Centro, Niterói, às 14h30min em 1ª convocação e às 15 horas em 2ª e última convocação. Assunto: Adequação do Convênio com a Unimed Nova Friburgo, segundo exigência da Agência Nacional de Saúde. Niterói, 05 de junho de 2012. Teresinha Oliveira Machado da Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1320914"
                        ],
                        "1320714": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "OCB/RJ - FEDERAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS BRASILEIRAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 42.422.899/0001-80\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nPelo presente EDITAL, para fins previstos nos artigos 524 e 550 da CLT, ficam convocados todos os Sindicatos e Cooperativas filiados a OCB/RJ, para Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 28 de junho de 2012, no Auditório da SNA, situado na Av. General Justo, 171 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, com primeira chamada às 13h30min com a presença de ½ + 1 dos filiados em dia com as suas obrigações, e segunda chamada às 14h com a presença de qualquer número de filiados presente, para deliberar sobre a seguinte pauta: 1. Apresentação e Julgamento do Relatório de Gestão e Contas do Exercício 2011. Rio de Janeiro, 05 de junho de 2012. Marcos Diaz - Presidente.\r\n\r\nId: 1320714"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Aperibé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1320672": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO N° 009/2012-PMA\r\n\r\nObjeto : “AQUISIÇÃO DE PNEUMÁTICOS PARA OS VEÍCULOS DOADOS PARA PREFEITURA” \r\n\r\nTipo: Menor Preço Unitário\r\n\r\nDia:20 / 06 /12 às 10 horas\r\n\r\nLocal: Sede da Prefeitura Municipal de Aperibé\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Aperibé, situada na Rodovia RJ 116 Km 208 - Bairro Verdes Campos - Aperibé - RJ ou pelo telefone 0xx22-3864-1393. O Edital completo poderá ser retirado mediante permuta de 02 (duas) resmas de papel A4 e 10 (dez) Cds, nos dias úteis de 12:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAperibé, 04 de junho de 2012.\r\n\r\nPAULINO BAIRRAL\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1320672. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Arraial do Cabo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1301196": [
                            "IV - Editais: Relação de alunos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nCOLÉGIO MUNICIPAL FRANCISCO PORTO DE AGUIAR\r\n\r\nCNPJ: 27.792.373/0001-07\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO: Curso de Formação Geral, Turma 3000 - Ano 2011: Adriano Oscar de Matos Barreto, Ana Beatriz Dantas Pinheiro, Anna Rytha Lima Valdivino, Bruno Silva Rangel, Caroline Gomes Vieira Carvalho, Cynthia dos Santos Azevedo, Elisa Barbosa Lima Nabethe, Ivan Mário Leopoldo Gonçalves, Jéssika Martins de Souza, João Paulo Arguelho de Lima, Manuella Barros de Mendonça, Márcio Cristian dos Santos Mendes, Maria Clara Ramos da Silva, Otávio Fontoura Pereira, Pedro Rodrigues Martins Pastor dos Santos, Philipe Amorim Pereira, Rafael Veiga da Silva Santos, Roberta Duarte de Moraes, Roger Matias Franco, Ronnyeri Matias Franco, Solange Faria Benevides, Thamiris dos Santos Lima. Turma 3001 - Ano 2011: Aniely Passos Mello Martins, Caroliny Marcelino Ventura, Débillynn Râmmilly Rodrigues dos Santos Lopes, Fábio da Silva Junior, Hayanne Rodrigues Conceição, Isadora de Mello Pitta, Joselena Mendonça Barrozo Teixeira, Julia Gabriele Oliveira Proveti, Kézia Batista do Amaral Bezerra, Lucas Marinho Simas, Maycon da Silva Pereira, Milena Martins Cavalcanti, Monique Martins Cavalcanti, Nathércia da Silva Camargo, Rafael Araujo de Andrade, Rafaela Simas de Oliveira Luiz, Renata Simas de Oliveira Luiz, Robson Cartaxo de Andrade, Tainá Vieira, Vanessa Porto Ferreira. Turma 3002 - Ano 2011: Aline Gomes Massa, Alinne de Oliveira Assis, Beatriz Ferreira, Bianca Faria Ferreira, Camilla Aguiar da Silva, Daiane Ferreira Moura, Daniel Alves da Silva, Diego Henrique Teixeira Batista, Esther Rodrigues Camargo, Isabela Gomes Pereira, João Pedro Carvalho Garcia, Lucas de Oliveira Alves, Marcilene Gonçalves Santiago, Matheus Leal de Almeida, Odair Silvestre Filho, Pedro de Souza Aguiar, Pierre Sanches Soares Carvalho, Rayana de Matos Silva, Talitha Silva de França, Tayane da Silva Silveira, Vanessa dos Santos Silva, Vítor Hugo Basilio Alves, Wilson Gonçalves de Queiroz Júnior. Turma 3003 - Ano 2011: Arianne Martins Manhães, Arthur Bizarra Olegario, Beatriz de Souza Ferreira Pereira, Bruna Gomes Vilela de Andrade, Bruna Maciel Teixeira, Gabriella da Silva Soares, Ingrid Mota do Nascimento, Karinne Valeriano Ferreira Lima, Leonardo Magalhães Teixeira, Maike Torres de Souza, Marcely Porto Costa, Matheus Santiago de Oliveira Victorino, Naiara Coradello, Paloma Bento dos Santos, Rafael da Silva Souza, Rafaela Ferreira Rodrigues, Sarah Bizarra de Lima, Thalison Maurício Cardoso Sobrinho, Victória Menezes Piccolotto, Curso de Formação Geral, Turma 3002 - Ano 2005: Andreia Ribeiro de Sousa. Curso de Formação Geral, Turma 3000 - Ano 2006: Marcela Pereira Rodrigues. Curso de Formação Geral, Turma 3000 - Ano 2009: Renato Ribeiro de Carvalho. Turma 3001 - Ano 2009: Eduardo Pereira Gomes. Retificação D.O. 30/06/2008, Folha I, Parte IV, onde se lê: Fellipe Rodrigues Vidal, lê-se: Felippe Rodrigues Vidal.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nCOLÉGIO MUNICIPAL VERA FELIZARDO\r\n\r\nCNPJ: 27.792.373/0001-07\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO: Curso de Formação Geral, Turma 3000 - Ano 2011: Aniéle Aparecida Cordeiro Silva, Dulcilene de Souza Paulino, Ewerton Rodrigues Coutinho, Francisco de Assis Ferreira de Araujo, Hilclay Machado Assumpção da Anunciação, Jean Severino do Nascimento, Mara Gloria Abissulo Mathias, Marcelly Ferreira de Matos Silva, Natália Nogueira de Souza, Paula Cristina de Lima Fagundes, Talita de Oliveira Macedo Rodrigues, Taylor Machado Assumpção da Anunciação, Wemerson Santos Lima. Curso de Formação Geral, Turma 3001 - Ano 2007: Thiago Gonçalves.\r\n\r\nRetificação D.O. 01/07/2010, Folha I, Parte IV, onde se lê: Dayane da Silveira Matias, tornar sem efeito.\r\n\r\nId: 1301196. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1320795": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE ANULAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 030/2012\r\n\r\nInformamos, face ao contido no Processo Administrativo nº 04561/2012, que objetiva a AQUISIÇÃO DE CAMISAS E CALÇAS, que o Pregão supra citado será anulado, devido à ilegalidade por provação de terceiros.\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, pelo telefax (0xx24)3322-7999, no horário de 08:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 033A/2012\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE SACO DE LIXO HOSPITALAR COM REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nAbertura das Propostas: 03/07/2012 às 09:00\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 03/072012 ás 9:30 horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.barramansa.rj.gov.br ou www.bbmnet.com.br\r\n\r\nDúvidas(024)3322-7999\r\n\r\nAngelita dos Santos Halfeld\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nJUSTIFICATIVA DE DISPENSA\r\n\r\nAO\r\n\r\nSR. SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAtravés dos procedimentos efetuados no Processo Administrativo nº07087/2012, verificou-se que a presente aquisição de Leite pregomin Pepti 400gr faz-se necessária, para atender a Defensoria Publica, paciente (João Pedro Silva Cardoso) conforme Parecer Jurídico fls(01)despacho, configura hipótese prevista no artigo 24, inciso IV da Lei 8.666/93 e suas alterações , disposto em Processo Administrativo em tela. Firma a ser adjudicada: RAIA S/A no valor de R$ 10.880,00dez mil oitocentos e oitenta reais) ,por um período estimado de 90(noventa) dias.\r\n\r\nIsto posto, opino, com base no que foi apurado no Processo Administrativo já mencionado, pela efetivação da contratação por DISPENSA de licitação.\r\n\r\nA consideração de V. Exa.\r\n\r\nBarra Mansa/RJ, 31 de Maio de 2012\r\n\r\nCARLA PINTO GAMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nA\r\n\r\nCPL\r\n\r\nTendo em vista o disposto no inciso IV do Artigo 24 da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações e face a justificativa apresentada, AUTORIZO E RATIFICO a efetivação da aquisição com DISPENSA de licitação.\r\n\r\nBarra Mansa/RJ, 31 de Maio de 2012\r\n\r\nWILTON NERI PEREIRA\r\n\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE ERRATA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Presidente da Comissão de licitação, do Fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa, comunica a alteração feita na justificativa de locação de imóvel para funcionamento do PSF São Francisco de Assis no dia 27/03/2012 Boletim Oficial Do Município de Barra Mansa em nome do SR. KAMAL EZZO NSAIF.\r\n\r\nONDE SE LÊ: Valor Mensal R$ 411.90\r\n\r\nLEIA-SE: Valor Mensal 790,00\r\n\r\nONDE SE LÊ: Valor Global: R$ 14.828,40\r\n\r\nLEIA-SE: Valor Global:R$ 28.440,00\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPresidente da Comissão permanente de licitação\r\n\r\nId: 1320795. A faturar por empenho"
                        ]
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                }
            },
            "Município de Engenheiro Paulo de Frontin": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1319610": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Prefeitura Municipal de Engenheiro de Engenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\nAviso de Licitação\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin torna público a licitação referente a Serviços de Locação de Máquinas (Escavadeira, trator de Esteira, trator carregadeira, Caminhão Carroceria, Rolo Vibratório), modalidade tomada de Preço nº04/12,tipo menor preço por item, à realizar-se no dia 19 de Junho de 2012 ás 10 horas, na Sala Permanente de Licitações. Para a Retirada é necessário uma resma de papel e um cd, horário de retirada de 10 ás 13 horas. Maiores informações pelo tel 24 2463 1829 ou 2463 1108.\r\n\r\nId: 1319610. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1320602": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPregão nº 30/2012\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Unitário\r\n\r\nSessão de Julgamento: 22 de junho de 2012.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada para serviço de digitalização de processos administrativos e licitatórios da prefeitura.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o fornecimento de uma resma de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\n(a) Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1320602. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Italva": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1320527": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nERRATA:\r\n\r\nLICITAÇÃO: 034/2012\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 021/2012\r\n\r\nProcesso nº 09/002434/2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de roçagem, varrição, capina, ou seja, limpeza de lagradouros no ambito Municipal e serviços de coleta e transporte de residuos sólidos domiciliares e comerciais do Município de Italva, até o destino final no aterro sanitário por um período de 06 (seis) meses, conforme especificações expostas no Projeto Básico, Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro e Planilha Orçamentária, em anexo). DATA/HORA: 20/06/2012, às 9h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva. \r\n\r\nOBS 01.: O Item 04 - DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO, subitem 4.1.3 onde pede-se garantia, foi retirado do Edital, ou seja, não será necessário apresentação do mesmo.\r\n\r\nOBS 02.: DA VISITA TÉCNICA, a mesma deverá ser realizada até o dia 15/06/2012 até as 14h.\r\n\r\nO referido Edital poderá ser obtido, mediante o fornecimento de 05 (cinco) resmas de papel ofício 2 c/ 500 fls. Informações pelo Tel. (22) 2783-5004 ou 5006.\r\n\r\nCLOVIS MENDES DE ALMEIDA\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1320527"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Friburgo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1320670": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nAVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 053/2012\r\n\r\nObjeto: Produção de material gráfico institucional de divulgação e de apoio e de Designer Gráfico para atender o Centro Regional de Promoção da Cidadania LGBT de Nova Friburgo e Região Centro-Norte Fluminense.\r\n\r\nData: 19/06/2012 Horário: 14:00 horas\r\n\r\nEstimativa: R$ 5.716,05 Processo nº 6203/2012\r\n\r\nLocal de retirada do edital: www.pmnf.rj.gov.br\r\n\r\nTelefones para contato: (22) 2525-9174 ou 2522-7773\r\n\r\ne-mail: licitacao@pmnf.rj.gov.br\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nJaguarê Garcia Ferreira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1320670"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio Claro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1320677": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão Presencial n° 017/2012\r\n\r\nO Município de Rio Claro, através de sua Pregoeira, torna público que fará realizar, licitação do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Presencial n° 017/2012 - Processo de Despesa nº 444/2012\r\n\r\nObjeto: : Aquisição de um veículo tipo Pick-Up, zero KM, em atedimento ao Projeto “Viveiro de Mudas”, mediante Contrato de Repasse nº 0326.625-86/2010, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, representada pela Caixa Econômica Federal e o Município de Rio Claro, conforme especificações e quantitativos contidas no Edital e seus anexos.\r\n\r\nData e hora de abertura da licitação: Dia 21 de Junho de 2012, às 09:00 horas.\r\n\r\nLocal: Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Rio Claro, situada na Avenida João Baptista Portugal, n° 230, Centro, Rio Claro- RJ.\r\n\r\nO Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço acima mencionado e poderá ser retirado mediante apresentação de carimbo da empresa com CNPJ e duas resmas(500 Fls) de papel A4.\r\n\r\nQuaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira das 08:00h às 17:00h, pelos telefones (24) 3332-1292 e 3332-1717, ramal 222 ou pelo e-mail compras.pmrc@rioclaro.rj.gov.br\r\n\r\nRio Claro/ RJ, 04 de Junho de 2012.\r\n\r\nAngélica Lemos Magalhães\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1320677. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1320704": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão Presencial n° 018/2012\r\n\r\nO Município de Rio Claro, através de sua Pregoeira, torna público que fará realizar, licitação do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Presencial n° 018/2012 - Processo de Despesa nº 445/2012\r\n\r\nObjeto: : Aquisição de materiais de irrigação, estufa e ferramentas agrícolas em atendimento ao projeto “Viveiro de Mudas”, mediante Contrato de Repasse nº 0326.625-86/2010, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, representada pela Caixa Econômica Federal e o Município de Rio Claro/RJ, conforme especificações e quantitativos contidas no Edital e seus anexos.\r\n\r\nData e hora de abertura da licitação: Dia 21 de Junho de 2012, às 14:00 horas.\r\n\r\nLocal: Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Rio Claro, situada na Avenida João Baptista Portugal, n° 230, Centro, Rio Claro/ RJ.\r\n\r\nO Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço acima mencionado e poderá ser retirado mediante apresentação de carimbo da empresa com CNPJ e duas resmas(500 Fls) de papel A4.\r\n\r\nQuaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira das 08:00h às 17:00h, pelos telefones (24) 3332-1292 e 3332-1717, ramal 222 ou pelo e-mail compras.pmrc@rioclaro.rj.gov.br\r\n\r\nRio Claro/ RJ, 04 de Junho de 2012.\r\n\r\nAngélica Lemos Magalhães\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1320704. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1320541": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão Presencial n° 016/2012\r\n\r\nO Município de Rio Claro, através de sua Pregoeira, torna público que fará realizar, licitação do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Presencial n° 016/2012 - Processo de Despesa nº 441/2012\r\n\r\nObjeto: Aquisição de um Caminhão Toco zero Km e uma Retroescavadeira zero Hora em atendimento ao Pequeno e Médio Produtor Agropecuário do Município de Rio Claro/RJ, mediante Contrato de Repasse nº 765525/2011, celebrado entre Mistério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, representada pela Caixa Econômica Federal e o Município de Rio Claro, conforme especificações e quantitativos contidas no Edital e seus anexos.\r\n\r\nData e hora de abertura da licitação: Dia 20 de Junho de 2012, às 09:00 horas.\r\n\r\nLocal: Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Rio Claro, situada na Avenida João Baptista Portugal, n° 230, Centro, Rio Claro/RJ.\r\n\r\nO Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço acima mencionado e poderá ser retirado mediante apresentação de carimbo da empresa com CNPJ e duas resmas(500 Fls) de papel A4.\r\n\r\nQuaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira das 08:00h às 17:00h, pelos telefones (24) 3332-1292 e 3332-1717, ramal 222 ou pelo e-mail compras.pmrc@rioclaro.rj.gov.br\r\n\r\nRio Claro/ RJ, 04 de Junho de 2012.\r\n\r\nAngélica Lemos Magalhães\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1320541. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1320876": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nPregão 013/2012 - Registro de Preço\r\n\r\nA pregoeira do Município de São João da Barra, no uso de suas atribuições faz conhecer que o Pregão 013/2012 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecer e instalar 20 (vinte) totens compostos de back lights, com marcadores eletrônicos de hora, data e temperatura, em diversos locais do Município com manutenção preventiva e corretiva, conforme especificações constantes deste edital e seus anexos, fica adiado “sine die”.\r\n\r\nSão João da Barra, 04 de junho de 2012.\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DE AZEVEDO\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1320876. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João de Meriti": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1320848": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "ATO AVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nTOMADA DE PREÇO N° 04/2012\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17184/2011 \r\n\r\nTomada de Preço n° 04/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Elaboração do Plano Municipal de Redução de Riscos no Município de São João de Meriti. Atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Ambiente e Defesa Civil - São João de Meriti-RJ. Abertura: 20/06/2012 às 10:00 horas.\r\n\r\nRetirada do edital: Avenida Presidente Lincoln n° 899 - 2° andar - Vilar dos Teles das 14:00 às 17:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) toner para Impressora HP laserjet 1120, pen drive ou cd para gravação do edital e carimbo de CNPJ. Telefones (21) 2751-5393 ou 2651-1472.\r\n\r\nASS:SEBASTIÃO JOEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nPRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nDATA:05/06/2012\r\n\r\nId: 1320848. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1320864": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "ATO AVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nTOMADA DE PREÇO N° 06/2012\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 04248/2012 \r\n\r\nTomada de Preço n° 06/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Elaboração de Estudo de Concepção de Manejo de Resíduos Sólidos no Município de São João de Meriti. Atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Ambiente e Defesa Civil - São João de Meriti-RJ. Abertura: 20/06/2012 às 14:00 horas.\r\n\r\nRetirada do edital: Avenida Presidente Lincoln n° 899 - 2° andar - Vilar dos Teles das 14:00 às 17:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) toner para Impressora HP laserjet 1120, pen drive ou cd para gravação do edital e carimbo de CNPJ. Telefones (21) 2751-5393 ou 2651-1472.\r\n\r\nASS:SEBASTIÃO JOEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nPRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nDATA:05/06/2012\r\n\r\nId: 1320864. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1320871": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "ATO AVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nTOMADA DE PREÇO N° 07/2012\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 04249/2012 \r\n\r\nTomada de Preço n° 07/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico no Município de São João de Meriti. Atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Ambiente e Defesa Civil - São João de Meriti-RJ. Abertura: 20/06/2012 às 16:00 horas.\r\n\r\nRetirada do edital: Avenida Presidente Lincoln n° 899 - 2° andar - Vilar dos Teles das 14:00 às 17:00 horas, mediante a entrega de 02 (dois) toner para Impressora HP laserjet 1120, pen drive ou cd para gravação do edital e carimbo de CNPJ. Telefones (21) 2751-5393 ou 2651-1472.\r\n\r\nASS:SEBASTIÃO JOEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nPRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nDATA:05/06/2012\r\n\r\nId: 1320871. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1320856": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "ATO AVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nTOMADA DE PREÇO N° 05/2012\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 04096/2012 \r\n\r\nTomada de Preço n° 05/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Elaboração de Projetos para Estabilização de Encostas no Município de São João de Meriti. Atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Ambiente e Defesa Civil - São João de Meriti-RJ. Abertura: 20/06/2012 às 12:00 horas.\r\n\r\nRetirada do edital: Avenida Presidente Lincoln n° 899 - 2° andar - Vilar dos Teles das 14:00 às 17:00 horas, mediante a entrega de 02 (dois) toner para Impressora HP laserjet 1120, pen drive ou cd para gravação do edital e carimbo de CNPJ. Telefones (21) 2751-5393 ou 2651-1472.\r\n\r\nASS:SEBASTIÃO JOEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nPRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nDATA:05/06/2012\r\n\r\nId: 1320856. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1320835": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nIlmo.Sr.\r\n\r\nMarcus Vinicius Nascimento Oliveira \r\n\r\nDD. Diretor da Telemedic Distribuidora de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nASSUNTO: Revogação das Sanções Aplicadas Conforme Notificação.\r\n\r\nPROCESSOS: 25.474/11 - 25.476/11 - 25.471/11 e 25.472/11\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Administração, por seu Secretario Dr. Carlos Cunha Tucunduva, por esta e na melhor forma de direito, vem à presença de Vossa Senhoria dizer que, com base na declaração do Secretario Municipal de Saúde Dr. Carlos Otavio M. de Sant'Anna, inserta nos processos em epígrafe, resolve tornar sem efeito, as sanções aplicadas à Empresa Telemedic Distribuidora de Medicamentos Ltda, como constou nos processos acima referenciados.\r\n\r\nPara que produza os devidos e legais efeitos de direito, tal decisão deverá ser publicada nos órgãos oficiais de comunicação.\r\n\r\nTeresópolis, 1º de junho de 2012.\r\n\r\nDr. Carlos Cunha Tucunduva\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração\r\n\r\nId: 1320835"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1320103": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 45/2012\r\n\r\nDispõe sobre a revogação do Ato nº 23, de 7 de abril de 2008, que dispõe sobre procedimentos para remessa de cópia dos acórdãos proferidos pelo Tribunal Pleno, Órgão Especial, Turmas e Seções Especializadas à Secretaria de Gestão do Conhecimento.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO os termos da Resolução Administrativa nº 19/2011 que prevê, em seu Anexo IV, no item 800.3 da Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos - Área Fim, a eliminação das cópias autenticadas dos acórdãos publicados a partir de 7 de janeiro de 2011, respeitada a temporalidade de três meses na unidade produtora;\r\n\r\nCONSIDERANDO a edição do Ato Conjunto nº 01/2011, que estabelece regras que assegurem a fidedignidade e a confiabilidade dos atos processuais armazenados no Sistema de Acompanhamento de Processos - SAPWEB;\r\n\r\nCONSIDERANDO os procedimentos utilizados para a guarda dos acórdãos em meio digital e os novos recursos de pesquisa da Biblioteca Digital, acompanhados das medidas de segurança implementadas pela Secretaria de Tecnologia da Informação;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região arquiva, desde 1941, todas as cópias, em papel, dos acórdãos publicados por esta Corte, o que exige considerável espaço físico e que, atualmente, o espaço destinado ao arquivamento de acórdãos na Divisão de Pesquisa e Publicação (DIPEP) encontra-se em iminente risco de exaurimento;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ofício TRT-GDCMC nº 78/2012, do Presidente da Comissão de Tecnologia da Informação, Excelentíssimo Desembargador Cesar Marques Carvalho, suscitando a avaliação, pela Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (COPAD), acerca do cancelamento da remessa de cópias de acórdãos; e\r\n\r\nCONSIDERANDO o decidido pelo Comitê de Apoio à Administração - CAD, em reunião realizada no dia 30 de maio de 2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º REVOGAR o Ato nº 23, de 7 de abril de 2008, que dispõe sobre procedimentos para remessa de cópia dos acórdãos proferidos pelo Tribunal Pleno, Órgão Especial, Turmas e Seções Especializadas à Secretaria de Gestão do Conhecimento.\r\n\r\nArt. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2012\r\n\r\nDesembargadora MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1320103"
                        ],
                        "1320775": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 46/2012\r\n\r\nInstitui a Comissão Permanente de Segurança e dispõe sobre a indicação de seus membros e atribuições no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução nº 104, de 6 de abril de 2010, alterada pela Resolução nº 124, de 17 de novembro de 2010, ambas do Conselho Nacional de Justiça, que, ao dispor sobre medidas administrativas para a segurança e a criação do Fundo Nacional de Segurança, estabeleceu que os Tribunais Regionais do Trabalho poderão instituir Comissão Permanente de Segurança, dela devendo integrar magistrados de primeiro e segundo graus, além de representante de entidade de classe; e\r\n\r\nCONSIDERANDO os pedidos contidos nos requerimentos apresentados pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região - AMATRA 1 e pela Associação Nacional dos Agentes de Segurança do Poder Judiciário da União - AGEPOLJUS, \r\n\r\nR E S O L V E: \r\n\r\nArt. 1º Criar a Comissão Permanente de Segurança no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nArt. 2º A Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região será composta pelos seguintes membros:\r\n\r\nI - Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, indicado pelo Presidente do Tribunal;\r\n\r\nII - Juiz do Trabalho, indicado pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região - AMATRA 1;\r\n\r\nIII - Juiz do Trabalho, indicado pelo Presidente do Tribunal;\r\n\r\nIV - Diretor-Geral do Tribunal;\r\n\r\nV - Secretário-Geral da Presidência;\r\n\r\nVI - Coordenador de Segurança e Vigilância - COSEG; \r\n\r\nVII - Chefe da Divisão de Apoio Externo e Institucional - DIAEI.\r\n\r\nParágrafo único. A Comissão será presidida pelo Desembargador do Trabalho e, nas suas ausências, pelo Juiz do Trabalho indicado pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região - AMATRA 1.\r\n\r\nArt. 3º Compete à Comissão Permanente de Segurança:\r\n\r\nI - elaborar o Plano de Proteção e Assistência aos magistrados em situação de risco;\r\n\r\nII - elaborar estudo com vistas à adoção das medidas para reforçar a segurança dos magistrados e das instalações judiciárias e administrativas a que se referem os incisos I a IV do artigo 1º da Resolução nº 104, de 6 de abril de 2010, do Conselho Nacional de Justiça;\r\n\r\nIII - conhecer dos pedidos de proteção especial formulado por magistrados e submeter à Administração do Tribunal as providências pertinentes.\r\n\r\nParágrafo único. A Comissão deliberará sobre questões concernentes ao próprio funcionamento.\r\n\r\nArt. 4º A Comissão Permanente de Segurança terá suporte administrativo da Coordenadoria de Segurança e Vigilância - COSEG, bem como contará com o apoio dos órgãos administrativos do Tribunal para o desempenho de suas atribuições.\r\n\r\nArt. 5º Os magistrados integrantes da Comissão Permanente de Segurança exercerão suas atribuições sem prejuízo da função judicante, ressalvados o interesse público e a conveniência administrativa.\r\n\r\nArt. 6º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de junho de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1320775"
                        ],
                        "1320776": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 90/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR a servidora Maria Augusta Simas Vieira, Coordenadora de Planejamento e Orçamento, para exercer a função de Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária, como titular, com efeitos retroativos a 23 de maio de 2012.\r\n\r\nFica revogada a Portaria Nº 29, de 05 de março de 2012 (DOERJ-08.03.2012).\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de junho de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1320776"
                        ],
                        "1320777": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 91/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI- DESIGNAR os servidores abaixo para exercerem a função de Coordenador de Ação-PPA:\r\n\r\nJosé Márcio da Silva Almeida - Diretor-Geral, como titular, e\r\n\r\nMaria Augusta Simas Vieira, Coordenadora de Planejamento e Orçamento, como substituta, ambos com efeitos retroativos a 23 de maio de 2012.\r\n\r\nII- Fica revogada a Portaria Nº 28, de 05 de março de 2012 (DOERJ-08.03.2012).\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de junho de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1320777"
                        ],
                        "1320778": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 92/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDISPENSAR o servidor Marcelo Abreu da Silva de exercer a função conferida pela Portaria nº 30/2012 (08/03/2012, publicada no DOERJ de 08/03/2012), Responsável pelos Atos de Gestão Financeira - substituto, com efeitos retroativos a 23 de maio de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de junho de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1320778"
                        ],
                        "1320779": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 93/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO que, em sessão realizada no dia 21 de outubro de 2010, decidiu o Egrégio Órgão Especial convocar o Juiz do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira, Titular da 5ª Vara do Trabalho de Niterói, para atuar na segunda instância em razão da aposentadoria da Desembargadora Maria José Aguiar Teixeira Oliveira (Portaria Nº 170, de 22 de outubro de 2010 - DOERJ - 25.10.2010),\r\n\r\nCONSIDERANDO que, em 29 de maio de 2012 ocorreu a posse, ad referendum do Órgão Especial, do Desembargador Roberto Norris, promovido, por antiguidade, para provimento da vaga originada pela aposentadoria da Desembargadora Maria José Aguiar Teixeira Oliveira,\r\n\r\nCONSIDERANDO que até a data da referida posse, o Desembargador Roberto Norris encontrava-se convocado na segunda instância em razão da aposentadoria do Desembargador Antonio Carlos Areal (Portaria Nº 41, de 19 de março de 2012 - DOERJ - 20.3.2012), \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nMANTER a convocação do Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira para funcionar na segunda instância em vaga oriunda da aposentadoria Desembargador Antonio Carlos Areal.\r\n\r\nOs efeitos desta Portaria retroagem a 30 de maio do corrente ano.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de junho de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1320779"
                        ],
                        "1320780": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 94/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a convocação do Juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, Titular da 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, para atuar na segunda instância desde janeiro de 2008 (Portaria Nº 195, de 19 de dezembro de 2007- DOERJ-26.12.2007), atualmente na vaga decorrente do falecimento do Desembargador José Maria de Mello Porto (Portaria Nº 76, de 2 de junho de 2008 - DOERJ-5.6.2008), \r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação, no Diário Oficial da União de 25 de maio de 2012, da nomeação da advogada Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva para o exercício do cargo de Desembargadora desta Corte, em vaga decorrente do falecimento do Desembargador José Maria de Mello Porto,\r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação, no Diário Oficial da União, do Decreto da Presidência da República que concede aposentadoria ao Desembargador Damir Vrcibradic a partir do dia 10 de maio de 2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nMANTER a convocação do Juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes para funcionar na segunda instância em vaga oriunda da aposentadoria do Desembargador Damir Vrcibradic.\r\n\r\nEsta Portaria entra em vigor na data da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de junho de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1320780"
                        ],
                        "1320781": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 95/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o Juiz do Trabalho Álvaro Antonio Borges Faria, Titular da 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, e os servidores Lucia Otero de Carvalho, Coordenadora de Gestão de Acervo Bibliográfico, e Flavio Nunes Ferreira, Chefe de Divisão de Formalização de Ajustes, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-06020-2012-000-01-00-0.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de junho de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1320781"
                        ],
                        "1320641": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 876/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT- PA nº 137/95, resolve:\r\n\r\nAlterar a aposentadoria do ex-representante temporário inativo MANOEL MARTINS HENRIQUES NETO, para integralizar os proventos na forma do art. 190 da Lei nº 8.112/90 c/c Acórdão nº 278/2007 – Plenário - TCU, a contar de 16/2/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND \r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência \r\n\r\nTrabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 909/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-02268-2012-000-01-00-2, resolve:\r\n\r\nAlterar a Portaria nº 607/2012 – SGP nos seguintes termos: onde se lê “... com efeitos a contar de 8 de março de 2012\" leia-se \"...com efeitos a contar de 7 de março de 2012\". \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND \r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência \r\n\r\ndo Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1320641"
                        ],
                        "1320640": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 883/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, a pedido, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DENISE NOLASCO NUNES BASTOS, da Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente para lotá-lo na Vara do Trabalho de Itaperuna - RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1320640"
                        ],
                        "1320643": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, em 28.5.2012, no processo TRT-PA-213-2012-000-01-00-8, de OLDENIR DE ALMEIDA JUNIOR (representado por sua curadora ANA MARIA SILVA GOULART). Assunto: Pensão Post Mortem relativa ao ex-representante temporário OLDENIR DE ALMEIDA: “Considerando o entendimento firmado pelo Tribunal de Contas da União, por meio do Acórdão nº 1.155/2006-Plenário, indefiro o pedido, uma vez que a documentação acostada aos autos não se mostra suficiente para imprimir a firme convicção de que à época do óbito, ocorrido em 15/05/2004, o interessado vivia sob a dependência econômica do ex-representante temporário, principalmente ao se considerar que somente nos tempos atuais a sua mãe, na qualidade de Curadora, pleiteia a concessão da pensão post mortem prevista no artigo 217, II, “a”, da Lei nº 8.112/90, cabendo ressaltar que tal direito foi concedido ao seu outro filho, Wellington de Almeida, pelo Ato nº 1.450/04.” (a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nDespacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência deste Tribunal,em 1º.6.2012, no processo TRT-PA-00025-2011-000-01-00-9, de PAULO ROBERTO DA SILVA. Assunto: Pedido de Reconsideração: “Tendo em vista as razões expostas pela Secretaria de Gestão de Pessoas, determino o sobrestamento do feito até conclusão do TRT-PA nº 05629-2009-000-01-00-7. Retornem-se os presentes autos à Secretaria de Gestão de Pessoas, a fim de que acompanhe a decisão exarada no aludido processo, com posterior prosseguimento do feito.” (a) DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND. Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1320643"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1320343": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0177200-98.2004.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: SINDICATO DOS PROFESSORES MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1320343"
                        ],
                        "1318982": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0021800-10.2009.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Ebgdo: Marcia Maria Felix Falcão [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139500-41.2005.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: Moacyr Modesto Macedo Junior [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Moacyr Modesto Macedo Junior\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001059-97.2010.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Joel Maia Veltri [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)], Rcte: Edson de Oliveira [Adv. Roseli Mateoti Gomes (OAB: RJ 122003 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edson de Oliveira [Adv. Roseli Mateoti Gomes (OAB: RJ 122003 - D)], Rcdo: Joel Maia Veltri [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Joel Maia Veltri\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000033-37.2011.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Aguinaldo Augusto da Costa [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)], Rcte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)], Rcdo: Aguinaldo Augusto da Costa [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Aguinaldo Augusto da Costa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000264-88.2010.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Associação dos Servidores Civis do Brasil [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Miguel Teixeira Soares [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Associação dos Servidores Civis do Brasil \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001136-98.2010.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Cristina Pais de Sá Oliveira [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nRcdo: Associação Fluminense de Educação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Associação Fluminense de Educação\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000206-04.2010.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Júlio César de Moraes Guimarães [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Rcte: Areté Editorial S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nRcdo: Areté Editorial S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Rcdo: Júlio César de Moraes Guimarães [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Areté Editorial S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0104600-84.2009.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Eldigelson Moreira da Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transporte Carvalho Ltda [Adv. Clemente Silveira de Paiva (OAB: RJ 14622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eldigelson Moreira da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0073000-88.2008.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Associação dos Lojistas do Rio Sul Shopping Center [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rose Americano Cruz [Adv. Sebastiao Nunes Lisboa (OAB: RJ 32012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Associação dos Lojistas do Rio Sul Shopping Center \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0024100-67.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0058900-25.2009.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Mônica de Souza [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Rcdo: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000608-29.2011.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Noe dos Santos [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRcdo: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Souza Cruz S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0129000-12.2005.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Prysmian Energia Cabos e Sistemas do Brasil S/A [Adv. Enio Rodrigues de Lima (OAB: SP 51302 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Jose Damasio Teixeira [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)], Rcdo: Liga Comercio e Administracao de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Prysmian Energia Cabos e Sistemas do Brasil S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0079700-42.2008.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Benedito Jorge Cardoso [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Benedito Jorge Cardoso [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0041400-10.2009.5.01.0039 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antônio da Silva Elói [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000659-92.2010.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo , Rcte: Rejane Cruz da Silva [Adv. Joao Alexandre Ferreira Junior (OAB: RJ 59290 - D)]\r\n\r\nRcdo: Creche Obra Social do Engenho Pequeno [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)], Rcdo: Rejane Cruz da Silva [Adv. Joao Alexandre Ferreira Junior (OAB: RJ 59290 - D)], Rcdo: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0154900-20.2009.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Aline Ferreira Nunes [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Ebgdo: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional - em Liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Aline Ferreira Nunes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0014600-13.2008.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Clodoaldo Souza Bastos [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRcdo: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Clodoaldo Souza Bastos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0046900-61.2008.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Jeanne Campos Lima [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jeanne Campos Lima \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0045700-16.2008.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vanderley Ramos Lamim [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000246-39.2010.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nRcdo: Guilherme Andrade Figueira e Paula Lima [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo HSBC Bank Brasil S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001177-45.2010.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Vivian Nogueira David [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: ANTONIO CARLOS MAGNO(SÓCIO) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: FRANCISCO SÉRGIO MAGNO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Vivian Nogueira David \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0058500-33.2004.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: RODOBAN SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CARLOS EDUARDO DE SOUZA SANTOS [Adv. Rossiclerio da Costa Tosto (OAB: RJ 134505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo RODOBAN SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000301-07.2010.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alvaro Gomes [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alvaro Gomes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0138400-24.2009.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Moises da Silva Telles [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0261100-05.1991.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: Banco Nacional S.A. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE ADEMIR ANTUNES [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Nacional S.A. (Em Liquidação Extrajudicial)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000934-05.2010.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandra Tatiana Martins dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Energia S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Provider Soluções Tecnológicas Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0007100-31.2009.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Jorge dos Anjos Alegre [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)], Ebgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001344-67.2010.5.01.0501 - ED\r\n\r\nEbgte: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Ebgte: Carla Patricia da Silva Carvalho [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carla Patricia da Silva Carvalho [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)], Ebgdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Carla Patricia da Silva Carvalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0133700-21.2004.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: RICARDO MURILO MOURA DE OLIVEIRA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRcdo: AZTI TELECOM ELETRICA E INFORMATICA LTDA, Rcdo: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES SA -EMBRATEL [Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao (OAB: RJ 25083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte RICARDO MURILO MOURA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1318982"
                        ],
                        "1318983": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000742-20.2011.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Vitor Hugo Grassini Barros [Adv. Jose Quintino Barreto Neto (OAB: RJ 121669 - D)], Rcte: Élder Manhães Simões [Adv. Jose Quintino Barreto Neto (OAB: RJ 121669 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transpetro - Petrobrás Transporte S/A [Adv. Glaucia Barbosa de Amorim (OAB: RJ 149490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Élder Manhães Simões, Rcte Vitor Hugo Grassini Barros\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Transpetro - Petrobrás Transporte S/A. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000342-48.2010.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Carla Carneiro Fraga da Fonseca [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itauvida e Previdência S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Carla Carneiro Fraga da Fonseca [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Itaú Unibanco S.A., Rcdo Itauvida e Previdência S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Carla Carneiro Fraga da Fonseca. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000668-28.2010.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Jandira Maria da Silva de Oliveira [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRcdo: Verzani e Sandrini Parking Estacionamento Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Verzani e Sandrini Parking Estacionamento Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Jandira Maria da Silva de Oliveira . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000789-75.2010.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Irineu Santo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Rcte: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuario Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niteroi [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuario Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niteroi [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)], Rcdo: Irineu Santo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Irineu Santo\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuario Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niteroi. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0065600-12.2008.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Vrg Linhas Aéreas S.A. e Gol Linhas Aéreas Inteligentes [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcte: Varig Logística S.A.e Volo do Brasil S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcte: Paulo Roberto Lopes Coelho [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Rcte: Massa Falida de S/A Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vrg Linhas Aéreas S.A. e Gol Linhas Aéreas Inteligentes [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A.e Volo do Brasil S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Paulo Roberto Lopes Coelho [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Rcdo: Massa Falida de S/A Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Gol Transportes Aéreos S/A e GTI S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gol Transportes Aéreos S/A e GTI S/A, Rcdo Massa Falida de S/A Viação Aérea Rio Grandense , Rcdo Varig Logística S.A.e Volo do Brasil S/A, Rcdo Vrg Linhas Aéreas S.A. e Gol Linhas Aéreas Inteligentes \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Paulo Roberto Lopes Coelho. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0157900-51.2009.5.01.0075 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fátima Bruno Marchelli Ribeiro [Adv. Gilberto Silveira do Carmo (OAB: RJ 111053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fátima Bruno Marchelli Ribeiro \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1318983"
                        ],
                        "1318984": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0193600-03.2007.5.01.0223 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Vinicius da Silva Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0151400-38.2009.5.01.0343 - AP\r\n\r\nAgte: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Henrique Lopes Dirceu [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0084100-67.2006.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: Michelle Ribeiro da Silva [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Michelle Ribeiro da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0112800-70.2009.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Rcte: Camila Leal de Borba [Adv. Andre Macedo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 127605 - D)]\r\n\r\nRcdo: Camila Leal de Borba [Adv. Andre Macedo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 127605 - D)], Rcdo: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001202-49.2010.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lanival Mohana Damasceno [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001028-12.2010.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Lojas Americanas S. A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Esli Pontes [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lojas Americanas S. A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0163300-84.2009.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Walmor Silva de Souza [Adv. Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 - D)]\r\n\r\nRcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: instituto terceiro setor m p e desenvolvimento [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144300-43.2006.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: NET RIO LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Rcdo: Rosimeri Braga Couto [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0130100-11.2009.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: CREA-RJ - Conselho Regional de Engenharia, Arquiterura e Agronomia do Rio de Janeiro [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Panorama Serviços Técnicos Ltda. , Rcdo: Marcelo Márcio da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CREA-RJ - Conselho Regional de Engenharia, Arquiterura e Agronomia do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0063400-65.2000.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nRcdo: ADEMILSON LARRIEU BUENO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000336-42.2011.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Sara Bernardete de Assis [Adv. Luzimar Costa Gonçalves (OAB: RJ 163079 - D)], Rcte: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empr Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nRcdo: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)], Rcdo: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empr Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Rcdo: Sara Bernardete de Assis [Adv. Luzimar Costa Gonçalves (OAB: RJ 163079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empr Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000249-72.2010.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: Paulo Raposo Correia [Adv. Ricardo Horácio Campos dos Santos (OAB: RJ 121325 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Paulo Raposo Correia\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0007100-31.2009.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Jorge dos Anjos Alegre [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)], Ebgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141700-10.2009.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Ludmila Perrone Vidal Cavalcante [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ludmila Perrone Vidal Cavalcante\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144600-26.2009.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Planejamento e Montagens Svm Ltda [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernando Oliveira da Costa [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)], Rcdo: Planejamento e Montagens Svm Ltda [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Planejamento e Montagens Svm Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000080-33.2011.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nair de Almeida Araujo [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000159-43.2011.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joelma de Souza Rosa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001551-78.2010.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcte: Sergio Nunes Vaillant [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sergio Nunes Vaillant [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Rcdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0036900-51.2007.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Ampel - Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Neowander de Paula Lima (OAB: MG 52816 - D)], Rcte: Jose Esmael Gomes da Cunha [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Esmael Gomes da Cunha [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rcdo: Ampel - Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Neowander de Paula Lima (OAB: MG 52816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ampel - Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0084600-25.2004.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Rcdo: FABIANA DA SILVA SANTOS [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001346-46.2010.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Rcte: PLANOVA Planejamento e Construções S.A. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)], Rcte: ENFIL S.A. - Controle Ambiental [Adv. Emilia Yoko Kimura (OAB: SP 90046 - D)]\r\n\r\nRcdo: Oswaldo Tadeu Ferreira [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)], Rcdo: Engem de Iguaçu Com e Locações Ltda. [Adv. Luiz Claudio Passos Riboura (OAB: RJ 56691 - D)], Rcdo: ENFIL S.A. - Controle Ambiental [Adv. Emilia Yoko Kimura (OAB: SP 90046 - D)], Rcdo: PLANOVA Planejamento e Construções S.A. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo PLANOVA Planejamento e Construções S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0136100-09.2009.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria da Fundacao Oswaldo Cruz \r\n\r\nRcdo: Cristina de Barros Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000215-27.2011.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Reitur Turismo Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cinésio Jacinto da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Reitur Turismo Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000691-42.2010.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Esteves Gonçalves Filho [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte João Esteves Gonçalves Filho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1318984"
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                        "1318985": [
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 1051700-47.2005.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: ROGERIO CORREA CASTILHO [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ROGERIO CORREA CASTILHO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000574-68.2011.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nRcdo: André Luiz Moreira da Costa [Adv. Evahides Jose Reis (OAB: RJ 44203 - D)], Rcdo: VLS Chaves Logística Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte André Luiz Moreira da Costa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000748-29.2010.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nRcdo: Edilson da Silva Gonçalves [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lojas Renner S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000184-16.2011.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Paulo Vasconcelos dos Santos [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)], Rcdo: Forte Terceirizações S.C. Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000827-81.2010.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Alba Lucia Pereira da Silva Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vivo S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Alba Lucia Pereira da Silva Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Rcdo: Atento Brasil S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atento Brasil S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001012-82.2011.5.01.0043 - AIRO\r\n\r\nAgte: Maria Auxiliadora Silva Magalhaes [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco SANTANDER (Brasil) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Maria Auxiliadora Silva Magalhaes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0100900-34.2001.5.01.0056 - AP\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: SUELI MONTEIRO CARVALHO [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)], Agdo: ASSOCIACAO MORADORES AMIGOS DE NOVA HOLANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000567-86.2011.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nRcdo: Neli Montenegro da Silva [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Rcdo: Guard Angel Serviços Ltda., Rcdo: MARIA DA PENHA MENEZES BARBOSA , Rcdo: CECY MARIA TAVARES SANTOURO \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0013400-56.2008.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alessandro Luiz Pereira da Costa [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alessandro Luiz Pereira da Costa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001520-84.2011.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Paula Queiroga Barros [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0270800-91.2005.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Procordis S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anderson Fernandes da Silva [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Procordis S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000910-89.2010.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: André Luis Pitta Ribeiro [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte André Luis Pitta Ribeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000814-46.2010.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elshaday Transportes e Locação de Veiculos Ltda., Rcdo: Erli Carvalho Lopes [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Erli Carvalho Lopes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000350-83.2010.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Cristiano de Oliveira Jesus Souza [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRcdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cristiano de Oliveira Jesus Souza \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000355-75.2010.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Judite de Oliveira Campos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRcdo: Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda. A/C Sócio Sr. Roberto Márcio da Silva Dias, Rcdo: Empresa de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000525-85.2010.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Gilberto Camelo Henrique [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000039-78.2011.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo \r\n\r\nRcdo: Juliana de Souza Ferreira Caetano [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)], Rcdo: Empresa BSI do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0147000-19.2007.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: DP BRASIL ENTRETENIMENTOS ALIMENTAÇÃO E EVENTOS LTDA [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosemary Santos dos Anjos [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rosemary Santos dos Anjos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145400-57.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Sipriano da Silva [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000375-20.2011.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Ricardo Silveira Ramos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Rcte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Rcdo: Paulo Ricardo Silveira Ramos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Ricardo Silveira Ramos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000076-58.2011.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Rose Mary Cordeiro Carillo [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rose Mary Cordeiro Carillo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140200-08.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Joao de Paula Ribeiro [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Joao de Paula Ribeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000571-23.2010.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Ana Cristina Gouvea Aarão Reis [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Ebgte: Real Grandeza Fundação de Previdência Privada e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ana Cristina Gouvea Aarão Reis [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Ebgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Ebgdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Ebgdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Ebgdo: Real Grandeza Fundação de Previdência Privada e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ana Cristina Gouvea Aarão Reis\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0111100-43.2009.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense \r\n\r\nRcdo: Lucineide Correia de Jesus [Adv. Gloria Maria Alves de Oliveira (OAB: RJ 114932 - D)], Rcdo: ZL Ambiental Ltda. [Adv. Kelly Christine de Romariz Braganca (OAB: RJ 96074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158000-08.2009.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Regiane Maria do Nascimento Fernandes [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Regiane Maria do Nascimento Fernandes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000115-69.2011.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Laerte Braz Feitosa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000122-09.2011.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Ana Maria Barroso de Oliveira Amaral [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)], Rcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1318985"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0174100-24.1998.5.01.0042 - AP\r\n\r\nAgte: UNIAO [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO ITAU S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140100-93.2009.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Ubirajara da Silva Gomes [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0185500-31.2000.5.01.0053 - AP\r\n\r\nAgte: COLLETT E SONS SA COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nAgdo: ADEIR LOUREIRO DE OLIVEIRA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COLLETT E SONS SA COMERCIO E INDUSTRIA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0018100-82.2006.5.01.0246 - AP\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agte: Sergio Ribeiro de Andrade [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sergio Ribeiro de Andrade [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000683-49.2010.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Sergio Antonio Farias [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sergio Antonio Farias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0077600-26.2009.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Djalma Lúcio Dias Senra [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)], Rcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Djalma Lúcio Dias Senra [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Djalma Lúcio Dias Senra \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0190500-05.2006.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Rcte: Iaray Siqueira Lessa da Silva [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRcdo: Iaray Siqueira Lessa da Silva [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Rcdo: ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ITAU UNIBANCO S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0064100-35.2007.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ronaldo da Costa [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0023000-32.1997.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S/A. (sucessor de Banco BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: NADIR DA SILVA CRUZ [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Rcdo: José Helcimar Martins Silva [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Rcdo: Rubens Pinho Bueno [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Rcdo: Maria das Graças Andrade Justi [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Rcdo: Marília de Azevedo Leite Hanson [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Rcdo: Nelma Casanova de Carvalho [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Itaú Unibanco S/A. (sucessor de Banco BANERJ S/A)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0171000-24.1997.5.01.0001 - AP\r\n\r\nAgte: UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCELO FERNANDES DOS SANTOS SOUZA [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)], Agdo: ATO ASSESSORIA TECNICA E OPERACIONAL LTDA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Agdo: CONTROLLER SERVICOS CONTABEIS SC [Adv. Wilson de Mello Vieira (OAB: RJ 26614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte MARCELO FERNANDES DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158300-91.2008.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Liana Almerinda da Silva de Almeida [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0124100-38.2001.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: ALCIR ALVES DE SOUSA BARROS [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRcdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ALCIR ALVES DE SOUSA BARROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0113900-35.2009.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Rcte: Filomena de Souza Valente [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRcdo: Filomena de Souza Valente [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Filomena de Souza Valente\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000438-20.2010.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alberto Selles e Selles [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Rcte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Rcte: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto Selles e Selles [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Rcdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Rcdo: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Losango Promoções de Vendas Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0068400-20.2008.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Lojas Americanas S.A. [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco Henrique Silveira da Cunha [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156500-11.2008.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Valdomiro Correa de Oliveira [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)], Rcte: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRcdo: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcdo: Valdomiro Correa de Oliveira [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156500-82.2007.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rogerio Braz Gomes [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)], Rcdo: Coopesp Cooperativa de Prestacao de Servicos Especializados Ltda., Rcdo: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0186700-54.2000.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal - Advocacia Geral da União [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: SANOFI SYNTHELABO LTDA [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Ebgdo: RUY OLIVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal - Advocacia Geral da União\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0037100-63.1993.5.01.0007 - AP\r\n\r\nAgte: ALBERICO SOMMER DA SILVA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nAgdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0047400-41.2009.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Dilma Celina de Oliveira França [Adv. Isabel Cristina de Fátima Fernandes (OAB: RJ 93426 - D)]\r\n\r\nEbgdo: GT Serviços em Telecomunicações e Informática Ltda. [Adv. Andrea Bacellar Falcao Bittencourt (OAB: RJ 78919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Dilma Celina de Oliveira França \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0219100-05.2007.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo da Silva [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CSN Cimentos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1318986"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0061300-51.2009.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Georgina Lopes da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000546-34.2010.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atlas Schindler S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nAgdo: Waldir Botelho Ferreira Júnior [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)], Agdo: Tecnodata Serviços Cooperativa dos Profissionais Autonomos em Atividades Administrativas [Adv. Stella Bianca Roberto de Oliveira (OAB: RJ 112159 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001001-59.2010.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Edemar Vitorino da Silva [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0065900-38.2007.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Edeny Paula de Almeida [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0142700-38.2008.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Adilson de Souza Lima [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agte: Ozelir Pinto Bastos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agte: Roberto Canellas Telles de Menezes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agte: Rubens Argondizo Pinheiro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000524-24.2010.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nAgdo: Ana Christina Walsh Borges de Medeiros [Adv. Ana Christina Walsh Bastos Rangel (OAB: RJ 90771 - D)], Agdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0040700-70.2008.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rosa Maria Gonçalves Moreira [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - ECF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0207800-41.2001.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: EMPRESA DOCAS INVESTIMENTOS S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nAgdo: EDITORA JB S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Agdo: PEDRO MOTTA GUEIROS [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0129100-11.2006.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Souza Cruz S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Ribeiro da Costa [Adv. Antonio Lemos Serafim (OAB: RJ 27459 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001004-66.2010.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Rosivaldo da Silva [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo Berardo Masset [Adv. Sidney Jose Maria (OAB: RJ 87012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ricardo Berardo Masset\r\n\r\ncontra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0266500-67.2008.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nAgdo: Instituto Jose Pelucio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Agdo: Laudislan Manhaes Pessanha [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0068000-67.2009.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Amazônia S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Marco Aurélio Monteiro de Barros [Adv. Paulo Xavier da Silva (OAB: RJ 142122 - D)], Agdo: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Condomínio Condado do Estoril [Adv. Ricardo Augustus Pagani (OAB: RJ 103943 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0078000-02.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000094-45.2010.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sandra Tripoli Brito [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000753-93.2010.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Angelica Pires da Costa [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0031000-12.1994.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: RICARDO PAES TEIXEIRA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Agdo: MARIEL LIMA DE OLIVEIRA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Agdo: CESAR FERREIRA DE ARAUJO [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Agdo: MAX WALTER PEIXOTO ZULCHNER [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Agdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0153300-65.2009.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Alessandro Amaral Batista [Adv. Anderson Hartt Nunes Rodrigues (OAB: RJ 143523 - D)], Agdo: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000221-02.2011.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Paulino de Carvalho e Souza Neto [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)], Agte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)], Agdo: Luiz Paulino de Carvalho e Souza Neto [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001207-88.2010.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sônia Regina Serpa [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001198-79.2010.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Renato do Carmo [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007100-73.2008.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Agte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Roberto do Carmo Pereira [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001315-32.2010.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: Joanir Machado Vieira [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0044200-80.2005.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alessandra Ferreira Crispino de Menezes [Adv. Mag Carvalho Paletta (OAB: RJ 62430 - D)]\r\n\r\nAgdo: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0126100-69.2008.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rodobens Administradora de Consórcios Ltda. [Adv. Paulo Fernando Soares Gomes (OAB: RJ 72023 - D)], Agte: Pará Automóveis Ltda. [Adv. Paulo Fernando Soares Gomes (OAB: RJ 72023 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maurício Netto de Araújo [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Pará Automóveis Ltda. [Adv. Paulo Fernando Soares Gomes (OAB: RJ 72023 - D)], Agdo: Rodobens Administradora de Consórcios Ltda. [Adv. Paulo Fernando Soares Gomes (OAB: RJ 72023 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0073100-81.2007.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: Erika Rodrigues Martins [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nAgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Volta Redonda , Agdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: Rosinha Matheus Garotinho [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1318987"
                        ],
                        "1318988": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000492-66.2010.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Cristina Pinto da Rocha [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nAgdo: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0109100-86.2006.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Rogerio Pedro Pinto Ferreira [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000811-34.2010.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Juarez di Carlantonio de Castro [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0162900-75.2009.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: João Luiz Ramos [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A - Ag. Macaé [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)], Agdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000169-05.2010.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniel Paulo Vicente de Medeiros (OAB: RJ 132052 - D)]\r\n\r\nAgdo: Raimunda Souza de Araujo [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0158600-46.2001.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: POSTO NOVA ESPERANCA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Agte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nAgdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS , Agdo: POSTO NOVA ESPERANCA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000644-70.2011.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Yolanda de Almeida Felix [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000905-08.2010.5.01.0226 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sinaf Seguros [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agte: Vital Latina Corretora de Seguros S. A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cristiane Delma Rodrigues da Silva [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0159600-43.2009.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paula Oliveira Brito [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Agte: Faculdade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Faculdade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Contact Seres Soluções em Atendimento Telemarketing Ltda. [Adv. Adalberto Maia Vilar (OAB: RJ 27529 - D)], Agdo: Paula Oliveira Brito [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0148300-33.2009.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Amanda Anastácio [Adv. Roberta Guimaraes Ferreira (OAB: RJ 95331 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0167100-38.2009.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Joaquim Rodrigues Martins [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sadia Concórdia S.A. Indústria e Comércio [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0130200-33.2008.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gotlib Advogados Associados [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lilian Porto de Oliveira Molina [Adv. Alessandra Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 131230 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000173-91.2010.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria das Graças da Costa Paiva [Adv. Adriano Pereira Anunciação (OAB: RJ 153383 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0046000-55.2006.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maral Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001124-22.2010.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria da Fundacao Oswaldo Cruz \r\n\r\nAgdo: Jorge Carlos Pessoa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001507-75.2010.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Agdo: Waldelicia Gomes Resende [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000118-92.2010.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cantina do Silvio Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antônio Aldemir de Souza [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0140100-35.2008.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lojas Renner Ltda. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nAgdo: André Luiz de Oliveira [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0053900-97.2009.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Augusto da Silva Barbosa [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Agdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001319-56.2010.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Agdo: Nely Solange Leandro Coelho [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0125900-41.2008.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcos Paulo Cruzeiro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001302-45.2010.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fábio Gonçalves de Oliveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0120800-63.2009.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nAgdo: Eduardo Correa Dias [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0054600-20.2009.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Aretuza Cavalcante de Oliveira [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)], Agdo: Fundação para o Desenvolvimento Cientiífico e Tecnologico em Saúde [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001020-82.2010.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Joanir Machado Vieira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agte: José Castello Branco Masson [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agte: Carla Aiello [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agte: Celeste Glória Nicolau Lopes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agte: Suely Viegas Mattesco [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1318988"
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                        "1318989": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0117400-27.2007.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Geraldo Alves de Brito [Adv. José de Ribamar Lima Bezerra (OAB: ES 4080 - D)], Agte: Celia Rebeque de Brito [Adv. José de Ribamar Lima Bezerra (OAB: ES 4080 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001162-25.2010.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Dulce Pontes Paltriniere [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mara Sarmento D´ Aquino [Adv. Cristiane de Paula Guerra (OAB: RJ 157091 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000757-49.2010.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Terezinha de Lourdes Pastorelo Cardoso [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tele Carga Express Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1318989"
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                        "1318990": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0026500-33.2002.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: CSN Cimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: ADRIANO SANDRO PEREIRA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ADRIANO SANDRO PEREIRA\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001840-89.2010.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 108925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiza Stella Vieira Garcia [Adv. Luiz Claudio de Freitas Marinoni (OAB: RJ 1806 - A)], Rcdo: BSI do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1318990"
                        ]
                    }
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            "Diretoria-Geral": {
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                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nDespacho exarado pela Sra. Diretora da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade deste Tribunal, em 01/06/2012, no Processo Administrativo TRT-SOF 007/2012. Assunto: Publicação de Diárias: “Publique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2012. À CFIN para prosseguir”. (a) Maria de Lourdes Pires Bittencourt. Diretora da SOF.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/Função\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nEstevão Oscar Mognatto Junior\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n04 a 08, 11 a 15, 18 a 22 e 25 a 29/jun.\r\n\r\nAtividades do Sistema de Processo Judicial Eletrônico\r\n\r\n18,0\r\n\r\nRicardo Enrique Pereira Scholz\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n04 a 08, 11 a 13, 18 a 22 e 25 a 29/jun.\r\n\r\nAtividades do Sistema de Processo Judicial Eletrônico\r\n\r\n16,0\r\n\r\nGabriel da Luz Fraga Barbosa Gonçalves de Azevedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n04 a 08, 11 a 15, 18 a 22 e 25 a 29/jun.\r\n\r\nAtividades do Sistema de Processo Judicial Eletrônico\r\n\r\n18,0\r\n\r\nRegilaine Souza Leite\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n04 a 08, 11 a 15, 18 a 22 e 25 a 29/jun.\r\n\r\nAtividades do Sistema de Processo Judicial Eletrônico\r\n\r\n18,0\r\n\r\nThiago Kendi Shiono\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n04 a 08, 11 a 15, 18 a 22 e 25 a 29/jun.\r\n\r\nAtividades do Sistema de Processo Judicial Eletrônico\r\n\r\n18,0\r\n\r\nJosé Aprígio Tavares Sampaio\r\n\r\nChefe de Divisão CJ-1\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende\r\n\r\n04 a 06/jun.\r\n\r\nOrganização das Novas Instalações de Vara do Trabalho\r\n\r\n2,5\r\n\r\nId: 1320170"
                        ],
                        "1320171": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nDespacho exarado pela Sra. Diretora da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade deste Tribunal, em 01/06/2012, no Processo Administrativo TRT-SOF 007/2012. Assunto: Cancelamento de Diárias: “Publique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, o cancelamento de diárias abaixo relacionadas, conforme solicitado nos autos do processo TRT-SOF 007/2012. À CFIN para prosseguir”. (a) Maria de Lourdes Pires Bittencourt. Diretora da SOF.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/Função\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nMarcelo da Silva Dias\r\n\r\nChefe de Seção FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n28 e 29/maio\r\n\r\nInspeção Predial\r\n\r\n1,5\r\n\r\nArnaldo Lins Xixiu\r\n\r\nExecutante de Serviços Auxiliares FC-1\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n28 e 29/maio\r\n\r\nInspeção Predial\r\n\r\n1,5\r\n\r\nId: 1320171"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1320642": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 444/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARILENE FERNANDES, da função comissionada de Assistente Secretário de Diretor de VT, FC-5, da Primeira Vara do Trabalho de Nova Friburgo - RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 13 de agosto de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2012.\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1320642"
                        ],
                        "1320667": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 445/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JOÃO CAMPOS RIBEIRO JUNIOR, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-2, da Vara do Trabalho de Itaboraí - RJ, cuja vacância ocorreu em 28 de maio de 2012;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de junho de 2012.\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 446/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Segurança, MARCELO DA SILVA RODRIGUES, da função comissionada de Assistente de Coordenador, FC-5, da Coordenadoria de Segurança;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de junho de 2012.\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas \r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 447/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Segurança, MARCO CID ECKSTEIN COSTA, para exercer a função comissionada de Assistente de Coordenador, FC-5, da Coordenadoria de Segurança, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de junho de 2012.\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1320667"
                        ],
                        "1320644": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal nas datas abaixo, nos Processos a saber:\r\n\r\n31.5.2012:\r\n\r\nTRT-PA-05637-2012-000-01-00-9, de DELAYNE BRASIL RODRIGUES DA SILVA. Assunto: Averbação de tempo de contribuição: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 1593 dias de tempo de contribuição vinculados ao Regime Geral de Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei nº 8112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. À CAPE para publicação. Após, à Divisão de Análise de Direitos e Deveres para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nTRT-PA-05639-2012-000-01-00-8, de VALÉRIA PETRAGLIA MOREIRA. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 1324 dias de tempo de contribuição vinculados ao Regime Geral de Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. À CAPE para publicação. Após, à Divisão de Análise de Direitos e Deveres para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\n1º.6.2012:\r\n\r\nTRT-PA-04022-2012-000-01-00-5, de LENY FIGUEIREDO DA SILVA. Assunto: Averbação: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT Nº 133/2011, defiro a averbação de 1.770 dias de tempo de contribuição/serviço público estadual, vinculado à Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao período de 29/03/1988 a 31/01/1993, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso I, da Lei 8.112/90. Após, à CAPE, para publicação, sugerindo a posterior remessa dos autos à DANDD, para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nTRT-PA-06503-2012-000-01-00-5, de ALEXANDRE FERNANDES SERPA. Assunto: Licença-Paternidade: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria do TRT nº 133/2011, defiro a concessão de 05 (cinco) dias de Licença-Paternidade, no período de 07/05/2012 a 11/05/2012, na forma do art. 208 da Lei nº 8.112/90.À CAPE para publicação. Após, à DANDD para cadastramento.” (a) Carlos Roberto Oliveira da Silva. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1320644"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1320139": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0460300-93.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Radio Difusao Verde-Amarela Ltda. [Adv. Luiz Ricardo Silva Ferreira (OAB: RJ 110795 - D)]\r\n\r\nRéu: Heraldo Queiroz de Souza [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heraldo Queiroz de Souza, Aut Radio Difusao Verde-Amarela Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do depósito prévio (fl. 89), no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em favor do autor (fl. 226), com os acréscimos legais.\r\n\r\nProcesso: 0006286-59.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Academia Acaiah de Condicionamento Físico Ltda [Adv. Giselle Carreiro Silva Teixeira (OAB: RJ 140725 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Luiz Carlos Maria Hallier Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Academia Acaiah de Condicionamento Físico Ltda \r\n\r\nO processamento do agravo de instrumento interposto de despacho que nega seguimento a recurso para o E. TST, nos próprios autos do recurso denegado, dispensa a apresentação de cópias de peças constantes nos próprios autos, conforme disposto no art. 1º da Resolução Administrativa 1418/2010 do TST, bastando, apenas, a indicação pelo Agravante das que fundamentam o apelo. Comparecer à Secretaria, em 5 dias, para retirar as cópias apresentadas com o recurso. Decorrido o prazo, as peças serão inutilizadas. Mantenho o despacho agravado.\r\n\r\nProcesso: 0005708-96.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: José Carlos Torres Hardman [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Celso Antonio da Costa Pitta \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte José Carlos Torres Hardman\r\n\r\ntrazer, em 5 (cinco) dias, o comprovante legível do pagamento das custas processuais, sob pena de deserção .\r\n\r\nId: 1320139"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1319953": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0002698-10.2012.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Pizzaria Dosjosefa Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nRqdo: Claudemir Rodrigues de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Pizzaria Dosjosefa Ltda.\r\n\r\nApresentar razões finais, em prazos sucessivos de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003032-44.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Paulo Benevides Fernandes [Adv. Osvaldo Esteves dos Reis (OAB: RJ 35284 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Benevides Fernandes \r\n\r\nVenha o autor com o depósito a que alude o artigo 836, caput, da CLT, em 10 dias, observando o valor ora fixado para a causa, sob pena de extinção sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0002517-09.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Escola Focus de Nova Iguaçu Ltda. ME [Adv. Lusimar Coelho (OAB: RJ 72241 - D)]\r\n\r\nRéu: Luisa Maria Rosa Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Escola Focus de Nova Iguaçu Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do deferimento por mais dez dias, improrrogáveis. .\r\n\r\nProcesso: 0011778-32.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Jairo Luis Jose do Nascimento [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Servicos Temporarios Ltda., Réu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Luis Jose do Nascimento\r\n\r\nCiência das certidões negativas dos srs. oficiais de Justiça de fls. 162 e 164 v/, bem como para requerer o que for de direito, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0003557-26.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Pablo Teixeira Antunes [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdilea de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Teixeira Antunes \r\n\r\nVenha o autor com o depósito a que alude o artigo 836, caput, da CLT, em 10 dias, observado o valor ora fixado para a causa, sob pena de extinção serm resolução do mérito. .\r\n\r\nId: 1319953"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1320693": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S. E. D. I.\r\n\r\n(Seção Especializada Em Dissídios Individuais)\r\n\r\nJuiz Paulo Marcelo Serrano\r\n\r\nProcesso: 0006663-93.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Angela Maria Ferreira de Sousa Martins [Adv. Decio Aparecido Fuschi (OAB: RJ 160502 – D)] Ipdo: MM Juízo da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - TI: Valéria de Araujo Campos \r\n\r\nDestinatário: Ipte Angela Maria Ferreira de Sousa Martins \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da inicial, exarada nos autos do Mandado de Segurança, às fls. 68/70. Prazo: 08 (oito) dias, Rio de Janeiro, 04 de junho de 2012, Ilan Teles, Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1320693"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1320601": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESEMBARGADOR ROQUE LUCARELLI DATTOLI\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001326-26.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique Vieira Fernandes [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria OAB/RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: SANSEG 15 Serviços e Consultoria Padtrimonial Ltda [Adv. Carlos Antonio Sartorio OAB/RJ 138686 - D)], Réu: BMS Vigilância Ltda [Adv. Carlos Antonio Sartorio (OAB: RJ 138686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Henrique Vieira Fernandes\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls.114. Fornecer os corretos endereços dos Réus. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0003480-51.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Pereira [Adv. Jose Perelmiter OAB/RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli OAB/RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Pereira \r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 139. Sob pena de ser considerado litigante de má-fé, esclareça o Autor, a sua \"preliminar de irregularidade de representação\" da rè. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006485-81.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Enzo Paladino [Adv. Nilo Chalfun Homsy OAB/RJ 165244 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha OAB/RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enzo Paladino\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 140vº. Atender ao que lhe foi determinado a fls. 118vº, em 48 horas, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0007539-19.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Helio do Nascimento Miguel [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas OAB/RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Moind Comércio e Montagem Industrial Ltda [Adv. Fernando Hora OAB/RJ 151906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio do Nascimento Miguel\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 246. Atender ao que lhe foi determinado a fls. 240, em 48 horas, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0012770-27.2010.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga OAB/RJ 86424 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Ivonilson Jose Drumond Pires [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar OAB/RJ 122983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 884vº. Atender, no que couber, à promoção do d. Ministério Público do Trabalho. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0015003-60.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: TRES EDITORIAL LTDA - Em Recuperação Judicial [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga OAB/RJ 50664 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO PAULA DE FREITAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos OAB/RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCO PAULA DE FREITAS, Aut TRES EDITORIAL LTDA - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 2.048. Apresentar razões finais. Prazo: 30 dias sucessivos, iniciando-se pela Autora.\r\n\r\nProcesso: 0017025-91.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Franco [Adv. Sergio Mauro de Oliveira(OAB/RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Novartis Biociencias S.A. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt OAB/RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novartis Biociencias S.A., Aut Ricardo de Oliveira Franco\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 191. Digam as partes se têm outras provas a produzir. Prazo: 15 dias sucessivos, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2012.\r\n\r\nGilza Gonçalves P. da Paixão\r\n\r\nChefe de gabinete\r\n\r\nId: 1320601"
                            ],
                            "1320703": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Publicação de despacho\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0008357-34.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Giltoani Nunes dos Santos [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéus: Parceria Servicos Temporarios Ltda. e Globo Comunicacao e Participacoes S.A. \r\n\r\nDestinatário: Aut Giltoani Nunes dos Santos\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 106 - \"... defiro, ao Autor, os benefícios da gratuidade de Justiça, dispensando-o, inclusive, do depósito prévio a que alude o art. 836 da CLT\". \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2012.\r\n\r\nGianne de Fª Salles Rodrigues\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1320703"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1320635": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro\r\n\r\nSeção Especializada em Dissídios Individuais - SEDI\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0003041-06.2012.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Julio Cesar Trugilho Fonseca [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MM Juízo da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro , Ebgdo: Viseg Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Julio Cesar Trugilho Fonseca \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 527/527 v, que se segue : “... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO AUTOR. Acolhem-se os embargos de declaração, por configurada omissão atinente ao pedido de deferimento da gratuidade de justiça. Hipótese albergada pelo art. 897-A da CLT, sem efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nI - R E L A T Ó R I O\r\n\r\nJULIO CÉSAR TRUGILHO FONSECA opõe Embargos de Declaração às fls. 524/525, em face da decisão de fls. 518/521, que extinguiu o feito sem resolução do mérito, alegando que o julgado não apreciou o pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\nII - F U N D A M E N T A Ç Ã O\r\n\r\nDO CONHECIMENTO\r\n\r\nConheço dos embargos por atendidos os pressupostos legais de admissibilidade.\r\n\r\nAssiste razão ao Autor quando diz não ter havido manifestação sobre o pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\nOcorre que o saneamento da omissão não importa, necessariamente, em atribuir efeito modificativo ao julgado, quando a providência reclamada, de natureza processual, não repercute no direito do terceiro interessado.\r\n\r\nPor outro lado, a gratuidade de justiça pode ser deferida de ofício (§ 3º, art. 790 da CLT), sem prejuízo do benefício ser requerido em qualquer tempo ou grau de jurisdição ( OJ nº 269, SDI-1 do C. TST).\r\n\r\nIII - D I S P O S I T I V O\r\n\r\nAssim, acolho os embargos para, sanando a omissão na decisão monocrática de fls. 518/521, deferir, de ofício, o benefício da gratuidade de justiça ao impetrante, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, dispensando-o do recolhimento das custas.\r\n\r\nPublique-se...”\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2012.\r\n\r\nAna Lúcia Lisbôa Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1320635"
                            ],
                            "1320285": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais - SEDI\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0016890-79.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB ( Tatiana Crespo Gomes RJ148766D ), - Agravado : MM Juízo da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2012.\r\n\r\nAna Lúcia Lisbôa Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1320285"
                            ],
                            "1320646": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0017381-86.2011.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Impetrante : José Lourenço da Silva ( Sergio Gomes dos Santos RJ62898D ), - Impetrado : MM. Juízo da 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, com ressalva de entendimento da Exma. Desembargadora Convocada DALVA AMELIA DE OLIVEIRA, conceder a segurança, para autorizar a realização da perícia nos autos da Reclamação Trabalhista nº 00117200-80.2009.5.01.0027 independente do depósito prévio de honorários periciais, confirmando a liminar de fls.85/87, nos termos do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2012.\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1320646"
                            ],
                            "1320695": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais - SEDI\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001087-22.2012.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Impetrante : Hélio Ricardo dos Santos ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Impetrado : MM Juízo da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, com ressalva de entendimento da Exma. Desembargadora Convocada DALVA AMELIA DE OLIVEIRA, conceder a segurança, para afastar a exigência de depósito prévio de honorários periciais, nos autos da Reclamação Trabalhista nº 0053700-81.2009.5.01.0078, confirmando a decisão liminar de fls. 444/446, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2012.\r\n\r\nAna Lúcia Lisbôa Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1320695"
                            ],
                            "1320696": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais - SEDI\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0015251-26.2011.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Impetrante : HIDELMA - Serviços Tecnicos de Engenharia Ltda ( Raphael Jordao de Oliveira RJ143172D ), - Impetrado : MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Macaé - por unanimidade, denegar a segurança, nos termos do voto do Exmo. Relator. Custas de R$ 755,47 sobre o valor atribuído à causa de R$ 37.773,69\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2012.\r\n\r\nAna Lúcia Lisbôa Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1320696"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1320558": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTES\r\n\r\nProcesso: 0104700-07.2009.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 – D) , Adv. Alberto José Marchi Macedo ( OAB: RJ 166.317- D) ], Ebgdo: Aristonio Agricer Oliveira Sather [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 340-v: \" 2 - Indefiro, por ora, o requerimento formulado pela 1ª Rda, às fls. 338/338v, tendo em vista que os documentos que o acompanharam não são suficientes para comprovar a decretação da falência. Int.\" Rj, 31/05/2012. - Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2012.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá – Assistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1320558"
                            ],
                            "1320290": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0109200-28.2003.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : PAULO ROBERTO RODRIGUES CUNHA ( Alberto Goncalves de Oliveira RJ57631D ), - Agravados : Dolores Justina Bernardez Soares ( Claudio Antonio Lopes RJ27514D ), Maria Del Pilar Bernandez Soares ( Claudio Antonio Lopes RJ27514D ), Joaquim Soares dos Santos ( Claudio Antonio Lopes RJ27514D ), Nivea Figueiredo socia Pinturas Sao Claudio Ltda.(MANDADO).Joaquim Bernandez Soares ( Claudio Antonio Lopes RJ27514D ), PINTURAS SAO CLAUDIO LTDA.(MANDADO).Renato Mendes de Moura socio Pinturas Sao Claudio Ltda -(MANDADO). “...Por unanimidade, conhecer do presente Agravo de Petição para, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que seja, por ora, expedido mandado de penhora em face da empresa devedora e, em caso negativo, contra os seus atuais sócios, observando-se os endereços indicados à fl. 93. Na hipótese de insucesso dessas diligências, que seja a execução direcionada aos sócios retirantes, tendo em vista o disposto nos arts. 1.003, parágrafo único, e 1032 do Código Civil. E, por último, caso não restarem localizados bens sobre os quais possam incidir a penhora, que seja determinada a suspensão, se for o caso, da execução. Pelo Agravado falou Dr Claudio Antonio Lopes (OAB 27514).\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2012.\r\n\r\nEliane Ribas Machado das Neves\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1320290"
                            ],
                            "1320559": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGab Des José Nascimento Araujo Netto\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000549-64.2010.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Genildo Marinho de Andrade ( Roberto Pereira de Souza Junior RJ114662D ), - Recorrido : Maria Cristina Sevalho Gonçalves , RESTAURANTE EL MARINERO , Carlos Carvalho da Costa - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a extinção do processo sem resolução de mérito imposta em primeiro grau, e determinar o retorno dos autos à origem para regular processamento do feito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000198-97.2011.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Carlos Janse Souza Pereira ( Cladovil Custodio da Cruz RJ61840D ), Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste Ciezo ( Jurema de Sousa Martins RJ19900D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001017-49.2011.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Municipio de Belford Roxo ( Procuradoria Munic de Belford Roxo ), - Recorrido : Julio César Azevedo Faria ( Aibernon Maciel Araujo RJ94025D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO em face de JULIO CESAR AZEVEDO FARIA para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000696-55.2011.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Broadcasting Televião Ltda. ( Washington George Rodrigues Cirne RJ115789D ), - Recorrido : Fabiano de Vasconcelos Baessa ( Veronica Gehren de Queiroz RJ94463D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001601-57.2011.5.01.0081 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Paula Costa Moura ( Luiz Carlos Torres da Silva RJ90078D ), - Agravado : Sheila dos Santos Pins ( Antonio Oliboni RJ58881D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida de ofício para não conhecer do Agravo de Instrumento, por ausência de preparo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2012.\r\n\r\nDaniela Pereira C. de Sá – Assistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1320559"
                            ],
                            "1320557": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação – Nº 28/2012\r\n\r\nProcesso: 0000549-64.2010.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Genildo Marinho de Andrade\r\n\r\nRcdo: RESTAURANTE EL MARINERO, Maria Cristina Sevalho Gonçalves, Carlos Carvalho da Costa\r\n\r\nO Desembargador José Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado RESTAURANTE EL MARINERO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do v. Acórdão de fls. 68/70: \"... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a extinção do processo sem resolução de mérito imposta em primeiro grau, e determinar o retorno dos autos à origem para regular processamento do feito.\" Sessão: 15/05/2012.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na Secretaria da 1ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de Junho de 2012.\r\n\r\nDaniela Pereira C. de Sá – Assistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1320557"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1320658": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "GABINETE DA DESEMBARGADORA MERY BUCKER CAMINHA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0093700-46.2007.5.01.0482 - RO - Relator Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Jose Vitorio das Neves(Joao Tancredo RJ61838D),-Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A.- PETROBRÁS(Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D),Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda(Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D),-por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso por deserto, conhecer do recurso do reclamante, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão por cerceio de defesa e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido para deferir ao reclamante a gratuidade de Justiça e condenar as reclamadas, solidariamente, ao pagamento de:a) indenização por dano moral equivalente a R$ 30.000,00 (trinta mil reais);b) pensão mensal vitalícia de R$ 604,09 (seiscentos quatro reais e nove centavos), com juros desde o ajuizamento da ação para as parcelas vencidas e da data em que se tornarem exigíveis para as vincendas.;c) constituição de capital garantidor nos termos do artigo 475-Q, do Código de Processo Civil. Correção monetária com índices do primeiro dia do mês subsequente ao vencido e juros simples de 1% ao mês.Custas pelas reclamadas, solidariamente, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), calculadas sobre R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) valor arbitrado à condenação para os efeitos processuais, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, ressalvado o entendimento do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro quanto aos honorários advocatícios.Pela Petrobras falou Dr. Antonio Carlos Motta Lins(OAB 55070) e, pela Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda Dra. Renata Gonçalves (OAB 162112) pelo recorrente compareceu Dr. João Tancredo (OAB 61838).\r\n\r\nProcesso: 0000809-33.2010.5.01.0245 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Nova Padaria Teixeira Ltda.(Afonso de Souza Lopes Gomes RJ36223D),-Recorrido: Ana Paula Ribeiro de Oliveira(Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D),-por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para reduzir a indenização por danos morais para o valor de R$ 20.000,00(vinte mil reais) nos termos do voto da Desembargadora Relatora, vencido o Desembargador Mario Sérgio Medeiros Pinheiro que negava provimento. Pela recorrente falou Dr. Afonso de Souza Lopes (OAB 36223).\r\n\r\nProcesso: 0093100-36.1996.5.01.0021 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU(Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A),COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS-CENTRAL(Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D),- Recorrido: DEBORA SANT ANA XAVIER(Denise Analia Barela Caetano RJ154833D),DIEGO SANT ANA XAVIER(Denise Analia Barela Caetano RJ154833D),DANIELE SANT ANA XAVIER(Denise Analia Barela Caetano RJ154833D),MARILENE SANTANA(Denise Analia Barela Caetano RJ154833D),-por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de gratuidade de justiça requerida pela segunda reclamada e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da primeira reclamada para que seja considerada a jornada de 6(seis) e o módulo semanal de 36 (trinta e seis) horas para a apuração das horas extraordinárias. Dar provimento ao recurso da segunda reclamada para julgar improcedente o pedido em relação à ela. Fica mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0016000-38.2008.5.01.0068 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Ricardo Schaly(Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D),VRG Linhas Aereas S.A. e Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A(Celso Luis Stevanatto RJ160451A), Massa Falida de S/A Viação Aérea RioGrandense(Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D),-Recorrido: Ricardo Schaly(Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D),Volo do Brasil(Sandra Regina Solla SP154631D), Massa Falida de S/A Viação Aérea RioGrandense(Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D),Varig Logistica S.A.(em recuperação judicial)(Sandra Regina Solla SP154631D), VRG Linhas Aereas S.A. e Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A(Celso Luis Stevanatto RJ160451A),-por unanimidade, rejeitar as preliminares de não conhecimento dos recursos de Massa Falida de S/A Viação Aérea Riograndense e de Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A e VRG Linhas Aéreas S/A arguidas em contrarrazões. Não conhecer, de ofício, do recurso do reclamante no tocante aos pedidos de devolução dos descontos efetuados em favor do Sindicato dos Aeronautas e da APVAR . Conhecer do restante do recurso do reclamante e integralmente dos apelos de Massa Falida de S/A Viação Aérea Riograndense e de Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A e VRG Linhas Aéreas S/A, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho, afastar a preliminar de coisa julgada e, no mérito, negar provimento aos recursos das reclamadas e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para:a) determinar a retificação da data de saída na carteira de trabalho do autor para que conste 13.01.2007;b) condenar as reclamadas ao pagamento dos reajustes previstos nas convenções coletivas (5,8% no período de 1º.12.2004 a 30.11.2005 e 6% a partir de 1º.12.2005), com reflexos nas férias, gratificação natalina , FGTS (incluindo a indenização de 40% pela dispensa imotivada). Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0005600-71.2006.5.01.0023 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante: Agaildo Vieira(Antonio Carlos Rodrigues RJ68527D),-Agravado: Feital Transportes e Turismo Ltda.- por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0141200-10.2009.5.01.0007 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Transraf Transportes Ltda.(Alessander Lopes Pinto RJ104023D), Roberto da Silva(Jose Manuel Mairos Alves RJ54296D),-Recorrido:Tranziran Transportes Ltda.(Alessander Lopes Pinto RJ104023D), Transraf Transportes Ltda.(Alessander Lopes Pinto RJ104023D), Roberto da Silva(Jose Manuel Mairos Alves RJ54296D),- colhido o voto de vista antecipada do Desembargador Mario Sérgio Medeiros Pinheiro, por unanimidade, conhecer do recursos do reclamante e da segunda, rejeitar a preliminar de inépcia da inicial arguida pela segunda ré e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para declarar a responsabilidade solidária das reclamadas e negar provimento ao recurso da segunda ré. Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000279-07.2010.5.01.0511 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente: Banco Santander (Brasil)S/A(Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D),Henriqueta Bergenes Barroso Medeiros Alves(Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D),- Recorrido: Banco Santander(Brasil)S/A(Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D),Henriqueta Bergenes Barroso Medeiros Alves(Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D),-por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e o requerimento de denunciação à lide da Fundação Clemente de Faria e, no mérito, dar-lhes parcial provimento: AO DO RECLAMADO para excluir da condenação: a) a complementação de aposentadoria e a assistência médica e dentária; b) as diferenças de gratificação semestral;c) as diferenças de remuneração variável; AO DA RECLAMANTE para determinar que na retenção do imposto de renda seja observada a Instrução Normativa nº 1.127/2011 da RFB, excluindo os juros da mora que possuem natureza indenizatória. Fica mantido o valor da condenação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0013600-33.2002.5.01.0045 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante: ANTONIO ALVES CAVALCANTE(Davi Brito Goulart RJ40085D),TELEMAR NORTE LESTE S.A.(Henrique Claudio Maues RJ35707D),-Agravado: ANTONIO ALVES CAVALCANTE(Davi Brito Goulart RJ40085D),TELEMAR NORTE LESTE S.A.(Henrique Claudio Maues RJ35707D),-por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar e, no mérito, dar provimento ao apelo da executada para excluir os reflexos das diferenças salariais no repouso semanal remunerado e negar provimento ao agravo do exequente, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pelo reclamante falou Dr. Davi Brito Goulart(OAB 40085).\r\n\r\nRio de Janeiro,04 de junho de 2012.\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1320658"
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                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0091900-09.2005.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Eduardo Di Jorge Portella ( Maria Christina Rossi de Figueiredo RJ55849D ), Hospital Santa Teresa-Associacao Congregacao de Santa Catarina ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Hospital Santa Teresa-Associacao Congregacao de Santa Catarina ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Eduardo Di Jorge Portella ( Maria Christina Rossi de Figueiredo RJ55849D ), - por unanimidade, de ofício, anular as sentenças proferidas nos autos, fls.167/168 e fls.175/176, declinando-se da competência para uma das Varas Cíveis da Comarca do Rio de Janeiro, nos termos do art. 115 e seu § 2º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0398600-02.2005.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Valdeci Margarido da Silva ( Nilton Peixoto Nelson RJ41132D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), Telemar Internet Ltda. ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000511-62.2010.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Reinaldo Ambrósio Correa ( Vandyck Magalhaes Moita RJ74234D ), Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Recorrido : Reinaldo Ambrósio Correa ( Vandyck Magalhaes Moita RJ74234D ), Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0017600-45.2008.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Empresa Municipal de Moradia, Urbanizacao e Saneamento - EMUSA ( Alberto Parreira RJ155824A ), Carlos Alberto dos Santos Gama ( Eduardo Othelo Goncalves Fernandes RJ15672D ), - Recorrido : Empresa Municipal de Moradia, Urbanizacao e Saneamento - EMUSA ( Alberto Parreira RJ155824A ), Carlos Alberto dos Santos Gama ( Eduardo Othelo Goncalves Fernandes RJ15672D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para anular a sentença ante a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho e declinar da competência para uma das Varas da Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos termos previstos no § 2º do art. 113 do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0158000-44.2009.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Victor do Carmo Nascimento ( Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira RJ96453D ), - Recorrido : Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Victor do Carmo Nascimento ( Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira RJ96453D ), Realeza Serviços e Consultoria Ltda. ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), - por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000357-70.2011.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Luis Carlos Vieira da Silva ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para afastar a extinção sem julgamento do mérito, condenar a ré, observado o período imprescrito, ao pagamento das diferenças salariais advindas da progressão horizontal, por antiguidade, de 1999 e das decorrentes da promoção de 2002, estas limitadas a 2005, e em conformidade com os critérios adotados na norma interna editada pela reclamada, com os reflexos postulados, acrescidos de juros e correção monetária, esta na forma sedimentada na súmula 381 do TST. Imposto de Renda e cota previdenciária devem seguir a orientação contida na súmula 368 do TST. Devidos, ainda, honorários advocatícios de 15% sobre a condenação, em favor do sindicato assistente. Mantido o valor da condenação, inverte-se o ônus da sucumbência, garantidos à reclamada os privilégios previstos no art. 12 do Decreto-Lei 509/69.\r\n\r\nProcesso: 0000366-58.2011.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), Ronaldo Barcelos Vieira ( Deborah Fantesia dos Santos RJ127625D ), - Recorrido : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), Ronaldo Barcelos Vieira ( Deborah Fantesia dos Santos RJ127625D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do autor para deferir as diferenças salariais decorrentes do enquadramento do reclamante no nível 22, padrão B, do cargo de Assistente Operacional com reflexos nas demais parcelas contratuais, e negar provimento ao recurso da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000098-17.2011.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Barenboim e Cia. Ltda. ( Elizabeth Regina de Vasconcellos RJ42776D ), - Recorrido : Marcio Moreira de Andrade ( Paulo Cezar Gomes Lameirao RJ121859D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para excluir da condenação as comissões e diferenças dela decorrentes, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000397-38.2010.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Clarence Brito ( Fabiola Carvalho Ferreira Borges RJ129595D ), Banco do Brasil S.A. ( Margareth de Lourdes Vaz de Mello RJ149753D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Margareth de Lourdes Vaz de Mello RJ149753D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Clarence Brito ( Fabiola Carvalho Ferreira Borges RJ129595D ), - colhido o voto de vista antecipada do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro, por unanimidade,dar parcial provimento ao recurso dos reclamados para extinguir o processo com julgamento do mérito, por acolher a prescrição total; dar provimento ao recurso da reclamante para deferir a gratuidade de justiça. Invertido o ônus da sucumbência. Manter o valor dado à causa.\r\n\r\nProcesso: 0001467-79.2010.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Miriam Teresa Cardoso Neves ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para rejeitar as preliminares de incompetência absoluta e de sobrestamento do feito, e afastar a prejudicial de decadência e determinar o retorno dos autos à vara de origem para o julgamento do mérito propriamente dito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2012.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1320519"
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                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nSUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0000809-94.2010.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. \"Massa Falida de\" ( Daiene Preissler Gutierrez RJ113778D ), - Recorrido : Rosângela Reis de Pinho Barbosa ( Valdenicia Gomes Samapio de Jesus RJ74557D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2012.\r\n\r\nAna Lúcia Lisbôa Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1320284"
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                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0209000-03.1996.5.01.0010 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : SÔNIA REGINA DE OLIVEIRA MATTOS ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), TERESA CRISTINA BASTOS DO NASCIMENTO ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), SONIA HENRIQUES ANGELO ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), SÔNIA REGINA ARBES ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), SORAIA CUNHA ESTEBANEZ CHEBAR ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), TACIANA ALVES BUHR ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), SÔNIA PINHEIRO DE SANT´ANNA ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), SUELY ANTONIO HASBANI ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), - Agravado : Itaú Unibanco S.A. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A ( Raul Teixeira RJ33604D ), - colhido os votos de vista regimental dos Desembargadores José Nascimento Araujo Netto e Mery Bucker Caminha, por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, DAR-LHE PROVIMENTO, para, em reformando a decisão agravada, ter como integrada à res judicata de fls. 582/584 a condenação da obrigação de fazer consistente no atendimento do pedido formulado na letra “e” do instrumento da demanda. Assim como foi decidido no corpo do v. Acórdão de fls. 583, reformando a decisão de fls. 1015/1016 e, por conseguinte, restabelecendo a decisão de fls. 1008. Pelo Autor compareceu Dr Nelson Luiz de Lima (OAB 17276) e pela Ré compareceu Dr Diogo C. Medina (OAB 108609).\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2012.\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1320087"
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                            "1320086": [
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                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0058400-02.2007.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), Fernando Ribeiro da Silva ( Neide Eulalia Oliveira Cruz RJ105878D ), - Recorrido : Fernando Ribeiro da Silva ( Neide Eulalia Oliveira Cruz RJ105878D ), INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, e, no mérito DAR PROVIMENTO AO APELO DO RECLAMANTE, para julgar procedentes os pedidos dos itens II (pagar a diferença da comissão desde 01/02/2004, até a data da demissão em 02/01/2007, com base no valor real devido de comissionamento, da tabela de vendedor ativo, com reflexo nas horas extras, FGTS, 40% do FGTS, repousos semanais remunerados, férias e 13º salários) e VI (devolução dos descontos, a título de assinaturas canceladas no período de 01/02/2004 a 02/01/2007), exceto quanto a multa do art. 467 da CLT postuladas nos itens II e VI do rol de pedidos e NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA RECLAMADA, na forma da fundamentação. Pelo autor compareceu Dra. Neide Eulalia Oliveira Cruz (OAB 105878).\r\n\r\nProcesso: 0114500-33.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Alexsandro Motti Caldeira ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pelo recorrido compareceu Dra. Clarissa Costa (OAB 97803), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0001009-95.2010.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Luiz Carlos Correa Tavares ( Ligia Costa Tavares RJ54200D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho, rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho e de Ilegitimidade ativa e passiva ad causam da primeira reclamada, e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, mantendo a sentença recorrida que julgou procedente em parte o pedido, por seus próprios e jurídicos fundamentos, devendo, contudo, arcar o recorrido com a sua cota parte e a Petrobrás repassar à Petros a contribuição patronal relativa às importâncias incorporadas, observando as normas estatutárias do fundo de previdência privada, sem prejuízo da Petrobrás verter ao fundo as contribuições de suas responsabilidade. Responderá, ainda, a primeira reclamada, pelo correspondente pagamento da recomposição da reserva matemática necessária a manter o equilíbrio financeiro atuarial do fundo de pensão, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho que o provia. Pela PETROBRAS compareceu Dra. Alessandra Roller (OAB 134704)\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2012.\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1320086"
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                            "1320479": [
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                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000234-39.2012.5.01.0056 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Francisco de Abreu Oliveira (Francisco de Abreu Oliveira RJ154222D) - Agravado : Condomínio Edifício Iguatú ( Jorge Alberto dos Santos Quintal RJ29937D ), - colhido o voto de vista em mesa da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO, para, concedendo os benefícios da gratuidade de justiça, autorizar o processamento do recurso ordinário interposto às fls. 55/59,nos termos do voto do Desembargador Mario Sérgio M. Pinheiro.\r\n\r\nProcesso: 0000108-56.2012.5.01.0551 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : João Carlos da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Agravado : Elaine Correia Manso ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, e NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a decisão agravada.\r\n\r\nProcesso: 0187500-12.1997.5.01.0052 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Paulo Cesar Costeira RJ10794D ), - Agravado : JARDES JOSE LUIZ ( Jose Vazquez Fontan RJ62743D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição, por manifestamente intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0000954-35.2010.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Zenilda Moreira Peçanha ( Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal CEF ( Vera Lucia Viegas da Silva RJ47018D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e rejeitar a preliminar de incompetência absoluta suscitada em contrarrazões; no mérito, por unanimidade, DAR PROVIMENTO EM PARTE ao Recurso, para condenar a Ré ao pagamento da parcela intitulada ¿auxílio-alimentação¿ exatamente nos moldes fornecidos aos empregados da ativa, parcelas vencidas e vincendas, considerado o marco prescricional de 16/08/2005. Juros e correção monetária, na forma da lei. O índice a ser adotado para a atualização monetária é aquele previsto na Súmula nº 381/TST. A liquidação será realizada por simples cálculos. Custas, em reversão, pela parte reclamada, no importe de R$ 410,00 (quatrocentos e dez reais), calculadas sobre R$ 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais), valor atribuído à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0158500-21.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Fabio dos Santos Augusto ( Haroldo Rezende Costa RJ110820D ), - por unanimidade, acolher a preliminar suscitada e DAR PROVIMENTO ao recurso para declarar a nulidade da r. sentença de fls. 321/325, por cerceamento de defesa, determinando o imediato retorno dos autos à Vara de origem para a reabertura da instrução, observando-se o fiel cumprimento dos princípios do contraditório e ampla defesa. Prejudicada a análise dos outros temas.\r\n\r\nProcesso: 0001994-84.2011.5.01.0241 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Agravado : JORGE MONTEIRO ( SALAO LIDER ) ( Nelson Fonseca RJ5959D ), - por unanimidade, conhecer e NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Instrumento por falta de adequação.\r\n\r\nProcesso: 0014000-03.2008.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Globosat Programadora Ltda. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - Recorrido : Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Marcos Verissimo dos Santos ( Antonio Silveira dos Santos RJ17384D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2012.\r\n\r\nAna Lúcia Lisbôa Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1320479"
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                            "1320605": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0281800-59.2003.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Companhia Siderurgica Nacional ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : Carlos da Silva Nascimento, Sebastiao Silva do Nascimento, Luiz Carlos Mendonca ( Cristiane Campos Alves RJ105745D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2012.\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1320605"
                            ],
                            "1320413": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1ª Turma\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nProcesso: 0014000-03.2008.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Globosat Programadora Ltda.\r\n\r\nRcdo: Marcos Verissimo dos Santos, Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Mário Sérgio M. Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Liviseg Lideranca de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. Acórdão de fls. 112/116 : \"... por unanimidade, conhecer do recurso , a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO...”\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2012.\r\n\r\n.\r\n\r\nAna Lúcia Lisbôa Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1320413"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1319896": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0105700-06.2009.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nEbgdo: João Carlos Penteriche Rodrigues [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte João Carlos Penteriche Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0183300-82.2009.5.01.0264 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nEbgdo: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Ebgdo: Natalia da Rocha Yunes [Adv. Gabriel Rabelo da Costa (OAB: RJ 138472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Natalia da Rocha Yunes , Ebgdo Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0196100-51.2009.5.01.0262 - ED\r\n\r\nEbgte: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Viviane Machado Lemos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Ebgdo: Rhbrasil Serviços Temporários Ltda. [Adv. Caio Alexandre Duarte (OAB: SC 16169 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Rhbrasil Serviços Temporários Ltda., Ebgte Viviane Machado Lemos \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0001600-33.2010.5.01.0461 - ED\r\n\r\nEbgte: Tênis Clube Alimentação Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Márcia Maria Porfiro da Silva [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Márcia Maria Porfiro da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0001281-38.2010.5.01.0082 - ED\r\n\r\nEbgte: Milton Guimarães da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Ebgte: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)], Ebgdo: Milton Guimarães da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Milton Guimarães da Silva, Ebgdo Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. Em prazos sucessivos de 05 dias, observada a ordem processual (recorrente e recorrido). \r\n\r\nProcesso: 0159100-94.2005.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz Carlos Finamore de Souza [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Ebgdo: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S.A., Ebgdo Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0036200-32.2008.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcos Simões Gonçalves [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marina Barra Clube [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Marina Barra Clube \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nRio de Janeio, 01 de junho de 2012\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1319896"
                            ],
                            "1319907": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 01/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000236-33.2010.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: HSBC BANK BRASIL S.A-BANCO MULTIPLO\r\n\r\nEbgdo: Simcred Crédito e Cobrança S/C Ltda N/P sócio Thadeu Antonio Gagliano, Elisangela Gomes da Silva , Simcred Crédito e Cobrança S/C Ltda N/P sócio Ulisses de Araújo Gagliano\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Simcred Crédito e Cobrança S/C Ltda N/P sócio Thadeu Antonio Gagliano, Simcred Crédito e Cobrança S/C Ltda N/P sócio Ulisses de Araújo Gagliano, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestarem-se acerca dos embargos de declaração opostos pela recorrente e para ciência da r.sentença de fl. 101/105 v. .\r\n\r\nProcesso: 0001236-83.2010.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Ana Cassimiro Guimarães , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência do v.acórdão de fl... \r\n\r\nProcesso: 0137400-02.2009.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: Estaleiro Mauá \r\n\r\nEbgdo: Andeplan Andaimes e Plataformas Ltda., José Nilton da Costa Medeiros \r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Andeplan Andaimes e Plataformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fl 114/115 e manifestar-se acerca dos embargtos de declaração opostos pela parte contrária. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2012\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1319907"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1320297": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000224-26.2010.5.01.0521 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : SINDEAP/RJ Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio e em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações, Pesquisas, Serviços Contábeis e de Locação de Fitas Gravadas em Vídeo Cassete do Estado do Rio de Janeiro (Leandro de Lima Costa RJ152097D), - Recorrido : SINDEAC - RJ Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio e em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Município de Resende (Alberto Bernardes Ribeiro Magalhaes RJ67689D), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso, afastar a coisa julgada e a litispendência, afastar a competência quanto à declaração de nulidade do acordo coletivo e, no mérito, propriamente dito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para condenar a ré na obrigação de não fazer, sob pena de multa de R$ 1.000,00 (Hum mil reais) por dia, no caso de descumprimento do dever de abster-se na prática de atos que configurem invasão de base territorial do recorrente, dentre eles de celebrar acordos ou convenções coletivas, exigir e arrecadar contribuições sindicais na base territorial do recorrente. A multa ora fixada tem natureza ressarcitória, de modo que sua fixação deve ser razoável, a fim de evitar o enriquecimento sem causa da vítima. Condena-se, ainda, a restituir ao Sindicato autor os valores arrecadados indevidamente e a pagar-lhe os honorários advocatícios de 15% (nova redação da Súmula 219, III), vencida a Desembargadora Márcia Leite Nery que o improvia. Os Desembargadores José Geraldo da Fonseca e Valmir de Araújo Carvalho não participaram da votação eis que iniciada em sessão anterior.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2012.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1320297"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1320533": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZOITO DE JUNHO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - SALA 02 - 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamento os Desembargadores Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Marcos Palácio, Rildo Brito, Juíza Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva e os vinculados Juízas Convocadas Giselle Bondim Lopes Ribeiro e Dalva Amélia de Oliveira, somente nos processos de suas relatorias.\r\n\r\n1 - 0000002-20.2012.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Viação Pavunense Ltda. ( Adv. Monica Caetano da Silva RJ 56256 D ) - Recorrido: Ernesto Branco Silva ( Adv. Roberto de Oliveira Falco RJ 151296 D ).\r\n\r\n2 - 0000013-04.2011.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Supermercado Mundial Ltda ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Jose Augusto Coutinho ( Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D ), Serra Azul Produtora e Distribuidora de Legumes Ltda. ( Adv. Joao Carlos Alves Massa RJ 46538 D ).\r\n\r\n3 - 0000021-43.2010.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: José Renato Teixeira de Carvalho ( Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva RJ 102230 D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: José Renato Teixeira de Carvalho ( Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva RJ 102230 D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n4 - 0000033-22.2011.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Carlos Augusto Moreira Jardini ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ) - Recorrido: Blue Bird Company Comércio de Roupas Ltda. ( Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro RJ 78818 D ).\r\n\r\n5 - 0000037-52.2010.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D) - Recorrido: Lucia Helena de Souza ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ).\r\n\r\n6 - 0000063-17.2010.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Wallace dos Santos Nunes ( Adv. Clarissa Costa RJ 97803 D ).\r\n\r\n7 - 0000081-74.2010.5.01.0056 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Danilo Pacheco dos Santos ( Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida RJ 95981 D ), Geoserv Pesquisas Géológicas S.A. ( Adv. Denise Bueno Vecchi RJ 54963 D ) - Recorrido: Geoserv Pesquisas Géo lógicas S.A. ( Adv. Denise Bueno Vecchi RJ 54963 D ), Danilo Pacheco dos Santos ( Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida RJ 95981 D ), Boart Longyear Ltda. ( Adv. Denise Bueno Vecchi RJ 54963 D ).\r\n\r\n8 - 0000184-65.2011.5.01.0244 – RO (SUM) - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: Gluttony Comestíveis Ltda. ( Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira RJ 113853 D ).\r\n\r\n9 - 0000188-81.2011.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: José Augusto de Farias ( Adv. Joao de Lima Texeira Neto RJ 100114 D ) - Recorrido: Serviço Social do Comércio - Sesc ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n10 - 0000217-85.2012.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Marcelo Oliveira da Silva ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói – OGMO-RJ (Adv. Renata Rocha da Silva RJ 93351 D).\r\n\r\n11 - 0000219-94.2011.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Jorge Celio Borges ( Adv. Regina Celia Loureiro Simoes RJ 53009 D ) - Recorrido: Hilton Mandarino dos Santos - Equipe Operon de Ensino ( Adv. Marcelo Lopes de Oliveira RJ 57665 D ).\r\n\r\n12 - 0000221-18.2011.5.01.0010 – RO (SUM) - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Maria Lucilia Catureba de Oliveira ( Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira RJ 61473 D ) - Recorrido: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro (Adv. Paulo Brito Silva Araujo RJ 94859 D).\r\n\r\n13 - 0000252-60.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Genilson da Silva Souza ( Adv. Clarissa Costa RJ 97803 D ).\r\n\r\n14 - 0000282-14.2011.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Marcelo da Cruz Leal ( Adv. Eduardo Galardo Matta RJ 126977 D ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n15 - 0000283-35.2010.5.01.0029 – RO (SUM) - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Facilita Promoções S.A. ( Adv. Joao Francisco Tellechea Neto RJ 38205 D ) - Recorrido: Jessica Soares de Lima ( Adv. Albino Pinto Netto RJ 42376 D ).\r\n\r\n16 - 0000359-65.2011.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Carlos Guilherme Viana da Silva ( Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ 64379 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ).\r\n\r\n17 - 0000410-67.2010.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Bruno Alves de Almeida ( Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ 91224 D ), Viação Saens Pena S.A. ( Adv. Ferdinando Tambasco RJ 48798 D ) - Recorrido: Bruno Alves de Almeida ( Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ 91224 D ), Viação Saens Pena S.A. ( Adv. Ferdinando Tambasco RJ 48798 D ).\r\n\r\n18 - 0000563-34.2011.5.01.0461 – RO (SUM) - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda ( Adv. Luiz Claudio de Souza França RJ 78353 D ) - Recorrido: Lucinéia Pereira dos Santos ( Adv. Cesar Augusto de Souza Castro RJ 139186 D ).\r\n\r\n19 - 0000576-83.2011.5.01.0024 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Recorrido: Jorge Luiz Gomes de Oliveira ( Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D ).\r\n\r\n20 - 0000623-64.2010.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Alzira Silva da Souza ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ) - Recorrido: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Adv. Camila Capretz Ferreira RJ 160166 D ).\r\n\r\n21 - 0000637-23.2011.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Patricia Silva de Oliveira (Adv. Marcelo Possimozer Dias RJ 105495 D) - Recorrido: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Ana Cristina Costa Mochiaro Soares RJ 97759 D - Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ( Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ 90865 D ).\r\n\r\n22 - 0000729-82.2011.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Ipa Informações Forenses Ltda. ( Adv. Altair Paz Costa RJ 70479 D ), Wanderson Mendes de Abreu ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ) - Recorrido: Wanderson Mendes de Abreu ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ), Ipa Informações Forenses Ltda. ( Adv. Altair Paz Costa RJ 70479 D ).\r\n\r\n23 - 0000754-94.2011.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. ( Adv. Felipe Rodrigues Cardozo RJ 120245 D ) - Recorrido: Adriana Martins Machado ( Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor RJ 71380 D ).\r\n\r\n24 - 0000778-33.2011.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Adv. Antonio da Silva Fontes RJ 42576 D ) - Recorrido: Paulo Ronaldo Gonçalves da Silva ( Adv. Manuel Farina Lois RJ 57917 D ).\r\n\r\n25 - 0000781-12.2010.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Jose Mauro de Araujo Rocha ( Adv. Osmar dos Santos RJ 74136 D ) - Recorrido: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n26 - 0000859-62.2010.5.01.0050 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Michele Ferreira Basilio ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ) - Recorrido: Drogarias Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ).\r\n\r\n27 - 0000877-08.2010.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Auto Viação Tijuca S.A ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Marcelo de Oliveira Archanjo ( Adv. Andrea Portes Faria RJ 131831 D ) - Recorrido: Auto Viação Tijuca S.A ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Marcelo de Oliveira Archanjo ( Adv. Andrea Portes Faria RJ 131831 D ).\r\n\r\n28 - 0000890-73.2010.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Adilson Pereira Vieira ( Adv. Alexandre Calmon de Carvalho RJ 147224 D ), Estaleiro Mauá S.A. ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ) - Recorrido: Estaleiro Mauá S.A. ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ), Adilson Pereira Vieira ( Adv. Alexandre Calmon de Carvalho RJ 147224 D ).\r\n\r\n29 - 0000891-91.2011.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Recorrido: Domingos Siqueira Carvalho ( Adv. Igara Paulo Souza da Silva RJ 71030 D ).\r\n\r\n30 - 0001045-28.2010.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Juliana Campos dos Reis de Castro ( Adv. Christina Maria de Araujo da Silva SP 89412 S ) - Recorrido: Telelistas Região1 Ltda. ( Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D ).\r\n\r\n31 - 0001123-74.2011.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Supermercado Novo Mundo Ltda. ( Adv. Antonio Alves Moreira RJ 99049 D ) - Recorrido: Caroline Coelho de Souza Moura ( Adv. Marilene Sampaio Porto RJ 95636 D ).\r\n\r\n32 - 0001213-48.2010.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: José Marcos dos Santos ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Michele Cristina Melo da Silva RJ 114109 D ), Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Michele Cristina Melo da Silva RJ 114109 D ).\r\n\r\n33 - 0001251-81.2011.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Marcelo Mendes de Goes ( Adv. Leonardo Branco de Oliveira RJ 90606 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n34 - 0001281-88.2010.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ), Maria Regina Rego Azevedo Pugliesi ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Maria Regina Rego Azevedo Pugliesi ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ).\r\n\r\n35 - 0001317-16.2010.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Xantocarpa Participações Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Williane de Araújo Azevedo ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n36 - 0001351-45.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Real Auto Onibus Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ), Salomão Sergio Eduardo da Silva ( Adv. Robson Braga Santos RJ 107073 D ) - Recorrido: Real Auto Onibus Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ), Salomão Sergio Eduardo da Silva ( Adv. Robson Braga Santos RJ 107073 D ).\r\n\r\n37 - 0001356-33.2011.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva RJ 102230 D ) - Recorrido: Rodrigo Oliveira de Souza Lima ( Adv. Leandro Scotelaro Santarem RJ 97602 D ).\r\n\r\n38 - 0001384-60.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Renato Velasco da Silva ( Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ 70472 D ) - Recorrido: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n39 - 0001392-90.2010.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: WN Office Móveis para Escritórios Ltda. ( Adv. Marcio Recco SP 138689 D ), Telelok Central de Locações e Com. Ltda. ( Adv. Marcio Recco SP 138689 D ) - Recorrido: Benedito Francisco da Silva ( Adv. Vandyck Magalhaes Moita RJ 74234 D ).\r\n\r\n40 - 0001413-39.2010.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Jofre Alves da Silva ( Adv. Juracir Rodrigues Pinto RJ 51602 D ) - Recorrido: Eisa Estaleiro Ilha S.A. ( Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva RJ 114746 D ).\r\n\r\n41 - 0001414-82.2011.5.01.0070 – RO (SUM) - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Paulo Cesar da Rocha (Espólio de) ( Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann RJ 159135 D ) - Recorrido: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda (Adv. Marcello Aedo Marins Duarte RJ 100031 D).\r\n\r\n42 - 0001427-09.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Edna Raquel R S Hogemann RJ 102698 D ), Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - Senge/RJ ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ) - Recorrido: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - Senge/RJ ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ), Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Edna Raquel R S Hogemann RJ 102698 D ).\r\n\r\n43 - 0001445-63.2010.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: A Pequena Notável Distribuidora de Produtos Veterinários LTDA. ( Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau RJ 96573 D ), Brasil Vet. 2005 Distribuidora de Produtos Veterinários LTDA. ( Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau RJ 96573 D ), Novo Rio 2005 Distribuidora de Produtos Veterinários LTDA. ( Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau RJ 96573 D ), Nova Pequena Notável Distribuidora de Produtos Veterinários LTDA. ( Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau RJ 96573 D ), O MARACANÃ DA AGROPECUÁRIA LTDA - EPP ( Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau RJ 96573 D ) - Recorrido: Renato Domingos de Paulo ( Adv. Patricia Callegario Guimaraes RJ 141035 D ).\r\n\r\n44 - 0001552-85.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Rio Norte Agência de Viagens e Turismo Ltda. ( Adv. Alexandre Moraes e Souza RJ 69009 D ), Fernanda Maria Santos ( Adv. Francisco Jose Medina Maia RJ 50835 D ) - Recorrido: Fernanda Maria Santos ( Adv. Francisco Jose Medina Maia RJ 50835 D ), Rio Norte Agência de Viagens e Turismo Ltda. ( Adv. Alexandre Moraes e Souza RJ 69009 D ).\r\n\r\n45 - 0001569-32.2011.5.01.0411 – RO (SUM) - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Ana Paula Depina Monteiro ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ) - Recorrido: L.E.T Servicços Temporários Ltda ( Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte RJ 76083 D ).\r\n\r\n46 - 0001735-09.2011.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Locanty Com Serviços Ltda. ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ) - Recorrido: Irlan Ribeiro Leite ( Adv. Tais Angela Souza Noronha RJ 113798 D ).\r\n\r\n47 - 0001807-32.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Luis Aurélio Moraes Bruno ( Adv. Andre Furtado RJ 130363 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ).\r\n\r\n48 - 0001955-58.2011.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ 151143 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores em Enfermangem de Campos dos Goytacazes ( Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira RJ 86825 D ).\r\n\r\n49 - 0003300-86.2008.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Silvana Bourguignon Braz ( Adv. Jose Luiz Alves Vilela RJ 26515 D ) - Recorrido: Sul America Seguro Saude S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n50 - 0016800-71.2003.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: MARTA GOUVEA LASSAROTE AZEREDO ( Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto RJ 71819 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n51 - 0018900-20.2009.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Mônica Poli Fernandes ( Adv. Julia Pinage Amaral RJ 123518 D ) - Recorrido: Escola Sol Ltda. ( Adv. Anibal Sergio Correa de Souza RJ 66899 D ).\r\n\r\n52 - 0023100-41.2007.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Bruno dos Santos Scovino ( Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana RJ 38113 D ) - Recorrido: Casas Bahia Comercial Ltda ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ), Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda. ( Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho RJ 141067 D ).\r\n\r\n53 - 0024400-86.2008.5.01.0441 - AP - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ).\r\n\r\n54 - 0027900-04.2006.5.01.0451 - AP - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Auto Viacao Staneck Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: Lamartine Gomes Martinez ( Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n55 - 0030400-34.2007.5.01.0281 - AP - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Sendas Distribuidora Ltda ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n56 - 0035900-77.2008.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Souza Cruz S.A. ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ) - Recorrido: Sivuca Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao RJ 140643 D ), Fábio Henrique de Oliveira ( Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ 60914 D ).\r\n\r\n57 - 0036500-39.2009.5.01.0441 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Jesus Nunes Correia ( Adv. Norberto Judson de Souza Bastos RJ 44205 D ), Votorantim Cimento Brasil Ltda. ( Adv. Guilherme Monteiro de Oliveira RJ 38566 D ) - Recorrido: Votorantim Cimento Brasil Ltda. ( Adv. Guilherme Monteiro de Oliveira RJ 38566 D ), Jesus Nunes Correia ( Adv. Norberto Judson de Souza Bastos RJ 44205 D ).\r\n\r\n58 - 0041300-77.2000.5.01.0069 - AP - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A ( Adv. Eduardo de Abreu e Lima RJ 75468 D ) - Agravado: RICARDO RODRIGUES GOUVIN ( Adv. Carlos Henrique Maduro Velloso RJ 84880 D ).\r\n\r\n59 - 0046100-84.2009.5.01.0441 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Aderaldo Lengruber Barbosa ( Adv. Dominique Sander Leal Guerra RJ 104564 D ) - Recorrido: Holcim Brasil S/A ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n60 - 0047300-37.2004.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: DIVINO PEREIRA ( Adv. Michele Fogel Pereira Jales de Souza RJ 107367 D ), BAR E RESTAURANTE BAUERNSTUBE LTDA (s/advogado nos autos), ESMERALDINA PERENCIOLO MACHADO DA SILVA ( Adv. Eraldo Correa RJ 40376 D ), WANDERLEY BARROSO (s/advogado nos autos, ALMIR FARIA NUNES ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ), VANETI TAVARES DOS SANTOS (s/advogado nos autos), JOAO CARLOS DA SILVA LEITE ( Adv. Joao Oscar Pereira Jales RJ 104317 D ), JESUS DIEGO NUNES (s/advogado nos autos).\r\n\r\n61 - 0047400-67.2008.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Arnaldo Alves de Souza ( Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ 83474 D ) - Recorrido: Alfasete Sociedade Ltda. ( Adv. Geraldo Peltier Badu RJ 12008 D ), SGO Construções Ltda. ( Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira MG 108112 D ).\r\n\r\n62 - 0047500-11.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Marcos Paulo da Silva Mota ( Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana RJ 104006 D ) - Recorrido: Casas Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez SP 92279 D ).\r\n\r\n63 - 0048900-91.2007.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Vesuvius Refratarios Ltda. ( Adv. Bichara Abidao Neto RJ 84931 D ) - Recorrido: Jorge de Sousa Vieira ( Adv. Zilanda Claudino da Silva RJ 106693 D ).\r\n\r\n64 - 0052300-88.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP ( Procurador Procuradoria Federal da Superintendência de Seguros Privados ) - Recorrido: Robson Costa Clementino ( Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior RJ 147849 D ).\r\n\r\n65 - 0052400-88.2009.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Sérgio Luiz Lima ( Adv. Lourdes Retondaro dos Santos RJ 36108 D ) - Recorrido: Ital Empresa Transportadora Ltda ( Adv. Leandro Rodrigues RJ 135740 D ).\r\n\r\n66 - 0057500-08.2003.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Global Crossing Comunicações do Brasil Ltda ( Adv. Paulo Augusto Grecco SP 119729 D ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ), HELIO DE ASSIS NUNES ( Adv. Andre Fernando Goncalves Zettermann RJ 86258 D ).\r\n\r\n67 - 0058700-93.2005.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV ( Adv. Amanda Silva dos Santos RJ 87783 D ), Marcelo Fernandes dos Santos Souza ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ) - Recorrido: Marcelo Fernandes dos Santos Souza ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ), Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV ( Adv. Amanda Silva dos Santos RJ 87783 D ).\r\n\r\n68 - 0061000-51.2004.5.01.0052 - AP - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: SORAYA TEIXEIRA DAS CHAGAS ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Agravado: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Gisele Moreira Rocha RJ 109116 D ).\r\n\r\n69 - 0066100-65.1997.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: SOLDATI INTERNACIONAL EMPREEND.E PARTIC.S/A ( Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian RJ 40603 D ), ROBERTO ANGEL ALONSO (s/advogado nos autos).\r\n\r\n70 - 0068300-41.1996.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: JOSÉ DE SOUZA MENDONÇA (Adv. JOSÉ DE SOUZA MENDONÇA RJ 63028 D – em causa própria) - Agravado: LUIZ BERRO JUNIOR ( Adv. Airton de Alcantara Maciel RJ 102717 D ), JOSE GERCINO DA SILVA ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ), CONSTRUTORA FUNDASA SA ( Adv. Paulo Cesar Cardoso RJ 58353 D ).\r\n\r\n71 - 0071400-25.1997.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Newton Luis Filho ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Agravado: WORK IN PROGRESS COM IMP E EXPORTACAO LTDA (s/ advogado nos autos), ENAARA MARIA DA SILVA ( Adv. Aluisio Cesar de Weck RJ 41162 D ), Carlos Eduardo de Lima Dantas(s/ advogado nos autos).\r\n\r\n72 - 0074600-83.2005.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Caixa Economica Federal ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n73 - 0075300-65.1988.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)(Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n74 - 0076600-89.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Mobilitá Comércio Indústria Representações Ltda. (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Joana Doin Braga RJ 124148 D ) - Recorrido: Cintia Danielle Teixeira da Costa ( Adv. Katia Regina Barbosa de Arêa Leão RJ 134189 D ).\r\n\r\n75 - 0080000-16.2006.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro SP 216717 D ), Denis do Amaral Ferreira ( Adv. Julio Cesar Manoel Prudente RJ 55021 D ) - Recorrido: Denis do Amaral Ferreira ( Adv. Julio Cesar Manoel Prudente RJ 55021 D ), Tim Celular S.A. ( Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ 115381 D ), CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro SP 216717 D ).\r\n\r\n76 - 0080200-34.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Cremildo de Freitas Vasconcelos ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), Telsul Serviços S.A. - Rio ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telsul Serviços S.A. - Rio ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Cremildo de Freitas Vasconcelos ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ).\r\n\r\n77 - 0083100-32.2009.5.01.0017 – RO (SUM) - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo RJ 100976 D ) - Recorrido: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ), Leonardo de Melo Targino ( Adv. Raphael Botelho de Lima RJ 127275 D ).\r\n\r\n78 - 0084800-88.2007.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Elio de Aquino Rocha ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Elio de Aquino Rocha ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n79 - 0084900-20.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Cândida Fialho Adler ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ), Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Odilon Pinto de Vasconcellos Neto RJ 140470 D ) - Recorrido: Varig Logística S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Odilon Pinto de Vasconcellos Neto RJ 140470 D ), Cândida Fialho Adler ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ), Fundação Rubem Berta - FRB ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ).\r\n\r\n80 - 0085200-69.1991.5.01.0023 - AP - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), FLAVIA RANGEL DE MOURA ( Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz RJ 58578 D ), CLAUDIA UCHOA DE MOURA ( Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz RJ 58578 D ), CARLOS EDUARDO RANGEL DE MOURA ( Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz RJ 58578 D ), CARLOS GERALDO BARROS DE MOURA ( Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ 56668 D ), MARIA OTILIA RANGEL DE MOURA ( Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz RJ 58578 D ) - Agravado: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), MARIA OTILIA RANGEL DE MOURA ( Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz RJ 58578 D ), CARLOS GERALDO BARROS DE MOURA ( Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ 56668 D ), FLAVIA RANGEL DE MOURA ( Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz RJ 58578 D ), CARLOS EDUARDO RANGEL DE MOURA ( Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz RJ 58578 D ), CLAUDIA UCHOA DE MOURA ( Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz RJ 58578 D ).\r\n\r\n81 - 0089700-16.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Carlos Magno Rodrigues do Oliveira ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ) - Recorrido: Varig Logística S.A. - Varig Log ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ).\r\n\r\n82 - 0090400-59.2008.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Sonia Maria Costeira Frazao RJ 47660 D ) - Recorrido: Edimilson Abreu e Silva ( Adv. Simone Tavares Victor RJ 119302 D ).\r\n\r\n83 - 0090700-10.2006.5.01.0244 - AP - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: NUNES DA COSTA CABELEREIROS LTDA ME ( Adv. Claudia M.dos S. Goncalves RJ 125943 D ) - Agravado: Glaucia Garrido Marques ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n84 - 0094800-75.2005.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Fundacao Ulisses Guimaraes ( Adv. José Santos Bahia Neto DF 23227 D ) - Agravado: Silvia Leticia da Rocha ( Adv. Julio Cesar Manoel Prudente RJ 55021 D ).\r\n\r\n85 - 0094900-79.2009.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: DHL Logistics Brazil Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Recorrido: Rafael Moraes da Silva ( Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto RJ 62046 D ), Castrol Brasil Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Zanin SP 203541 D ).\r\n\r\n86 - 0096600-31.2006.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Banco Itaú S.A. (Sucessor de Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A.) ( Adv. Diogo Campos Medina Maia RJ 108609 D ), Juliana Hoffmann Geiger ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Banco Itaú S.A. (Sucessor de Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A.) ( Adv. Diogo Campos Medina Maia RJ 108609 D ), Juliana Hoffmann Geiger ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n87 - 0097200-15.2006.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Dirceu Roza dos Santos ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Dirceu Roza dos Santos ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n88 - 0098700-65.2005.5.01.0201 - AP - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n89 - 0100100-25.1999.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), SILVIO CARLOS CEVAROLLI ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Agravado: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), SILVIO CARLOS CEVAROLLI ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n90 - 0102400-18.2006.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Jose Silverio de Souza ( Adv. Renato de Pinho Porto RJ 59457 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Comunicacao S.A. - EBC ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n91 - 0104400-68.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Regina Celia C. De Freitas RJ 34387 D - Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Andrea Ferreira Martins ( Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ 1137 B ), Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ 151143 D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ).\r\n\r\n92 - 0106600-95.1999.5.01.0044 - AP - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: CRBS COMPANHIA REFRIGERANTES BRAHMA SKOL LTDA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n93 - 0107000-50.1996.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: União (Sucessora de Rede Ferroviária Federal S/A.) a/c Procuradoria Geral Federal - Agravado: SHEILA AREAS DA SILVA ( Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes RJ 17589 D ).\r\n\r\n94 - 0108600-87.2007.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Edemilson dos Santos Soares ( Adv. Vera Lucia Antonini Sales RJ 81314 D ) - Recorrido: Icolub Industria de Lubrificantes S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n95 - 0111500-93.2000.5.01.0042 - AP - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria do INSS no Rio de Janeiro ) - Agravado: BANCO DO BRASIL SA ( Adv. Claudia Correa de Moraes RJ 158495 D ).\r\n\r\n96 - 0120000-23.2007.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Conservas Piracema S.A.( Massa Falida de ) -Síndico Clevertonson de Lima Neves (s/advogado nos autos).\r\n\r\n97 - 0123000-19.2004.5.01.0301 - AP - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: MOESIO JESUS DE MENEZES ( Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes RJ 100610 D ), MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A a/c Síndico Manuel Antonio Angulo Lopez SP 69061 D).\r\n\r\n98 - 0124300-48.2008.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Eleazar de Avelar Rodrigues ( Adv. Joao Nery Cam panario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Eleazar de Avelar Rodrigues ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n99 - 0126700-45.2002.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Ministério Público do Trabalho ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ).\r\n\r\n100 - 0127500-79.1996.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Hospital Line Produtos Médicos Hospitalares Ltda ( Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ 79901 D ).\r\n\r\n101 - 0127800-95.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Drogaria Clean de Campo Grande Ltda. ( Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado RJ 118602 D ) - Recorrido: Marcelo da Silva Romão ( Adv. Irene Vicencia Gomes Valoura RJ 75206 D ).\r\n\r\n102 - 0128000-21.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Silvio Cesar Pinto Filho RJ 47182 D - Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ 151143 D ), Cynthia Andrade Porto ( Adv. Luiz Rafael Grain RJ 106954 D ).\r\n\r\n103 - 0129300-83.2009.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Posto de Gasolina Monza Ltda. ( Adv. Priscila Tostes da Silva Costa RJ 160731 D ) - Agravado: Luis Eduardo Torres Marinho (s/advogado nos autos), Luciano Sodre Pereira ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ).\r\n\r\n104 - 0135000-68.2002.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Telemar Internet Ltda(Atual denominacao de ABS 52 Participacoes Ltda) ( Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ 115381 D ), INOVARH ADMINISTRACAO, SERVICOS SOLUCOES EM RH LTDA ( Adv. Hilton da Fonte Ferreira RJ 81222 D ), AUGUSTO DA SILVA BATISTA ( Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal RJ 29937 D ), MVA CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA (s/advogado nos autos).\r\n\r\n105 - 0135600-58.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Robson Eliziario Porto ( Adv. Marcia de Sant Anna de Souza RJ 106375 D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. (s/advogado nos autos.\r\n\r\n106 - 0138200-53.1998.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: FUND CSN P/ O DESENV SOC E CONST DA CIDADANIA ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n107 - 0138900-60.2006.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: Mauricio Pereira Dias ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n108 - 0140600-09.2008.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Ronaldo Lopes Mendes ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Ronaldo Lopes Mendes ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n109 - 0141700-97.2006.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Banco HSBC S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: Candida Ribeiro Alves ( Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ 67157 D ).\r\n\r\n110 - 0141800-45.2006.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Sandro Carrilio ( Adv. Jose Aleudo de Oliveira RJ 16376 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. (s/advogado nos autos, Absoluta Servicos Tecnicos Ltda. (s/advogado nos autos.\r\n\r\n111 - 0145400-60.2006.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ) - Agravado: Carlos Roberto Ferreira Francelino ( Adv. Cristina Damiani Fonseca Costa Couto de Lima RJ 81124 D ).\r\n\r\n112 - 0147600-08.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Aylva Maria de Vascocelos ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Aylva Maria de Vascocelos ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ).\r\n\r\n113 - 0148800-32.2008.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Francisco Lacerda Ave Prechet ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n114 - 0152700-48.2001.5.01.0203 - AP - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: DISTRAL TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ) - Agravado: ANTONIO BRITO FERRAZ ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n115 - 0155200-36.2006.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Ouro Verde Transporte e Locacao Ltda. ( Adv. Raphael Koeche de Carvalho RJ 137913 D ) - Recorrido: Dermeval Paulino de Oliveira ( Adv. Carlos Alberto de Oliveira RJ 59358 D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ).\r\n\r\n116 - 0156700-66.2008.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Paulo César Silva Santos ( Adv. Julio Bordoni Barbosa RJ 97839 D ) - Recorrido: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Fundação Rubem Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n117 - 0160500-16.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Sylvio Pinguelli de Lima ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Antônio José Barbosa (espolio de) ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Antônio Maria Vilhena Cota ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Maria Lúcia Brandão Vilela ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ).\r\n\r\n118 - 0161500-48.2007.5.01.0076 - AP - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Ideal Sistemas de Higiene Ltda. ( Adv. Deuzy Lemos Monteiro RJ 71227 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n119 - 0167700-21.2007.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Leandro Maia Costa ( Adv. Rosangela da Conceicao Leal Silva RJ 47046 D ) - Recorrido: Bayer do Brasil ( Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos SP 79416 D ), R V T Montagem Industrial Ltda. ( Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha RJ 93675 D ).\r\n\r\n120 - 0171300-43.2003.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: LUCIMERI MACHADO GUIMARAES ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ) - Agravado: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE ( Adv. Claudia Brum Mothe RJ 59931 D ).\r\n\r\n121 - 0175300-33.1996.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional do INSS Em Petropolis ) - Agravado: SERGIO GOMES LADEIRA ( Adv. Maria Isabel Rodrigues RJ 35629 D ), MINAS SERV SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. ( Adv. Rodrigo Rufino MG 57623 D ).\r\n\r\n122 - 0176500-60.2004.5.01.0281 - AP - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: UENF-UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE ( Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ 96782 D ) - Agravado: MARCIO DOS SANTOS NUNES ( Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes RJ 48105 D ), União Federal - Procuradoria Seccional - Campos ( Procurador Procuradoria ).\r\n\r\n123 - 0183800-34.1997.5.01.0244 - AP - ( VT04NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: LOURIVAL FRANCISCO ( Adv. Elieser Monteiro Freire RJ 107029 D ), INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A ( Adv. Vera Maria de Freitas Alves RJ 42860 D ).\r\n\r\n124 - 0188900-30.2008.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Petróleo Brasileiro S. A. - Petrobrás ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Eduardo do Espirito Santos Silva ( Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira RJ 63387 D ), Construtora Passarelli Ltda. ( Adv. Clebes Cruz do Nascimento RJ 54266 D ).\r\n\r\n125 - 0193700-92.1998.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: JSL S.A ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ) - Agravado: ADELINO FARIAS ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n126 - 0199900-15.1996.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: MENDES JUNIOR ENGENHARIA S A ( Adv. Carine Murta Nagem Cabral MG 79742 D ), WASHINGTON NUNES DE ALMEIDA ( Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro RJ 72543 D ).\r\n\r\n127 - 0227900-53.1991.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: BANCO DO BRASIL S.A. ( Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes RJ 1031 B ) - Agravado: FERNANDO RODRIGUES AZEVEDO ( Adv. Fernando Tristao Fernandes RJ 49344 D ).\r\n\r\n128 - 0250300-70.2006.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento ( Adv. Jose Luiz Bellas RJ 71067 D ) - Recorrido: ENGETECNICA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. ( Adv. Paulo William Muller RJ 39485 D ), Acacio Lemos Ferreira ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), Jose Piran ( Adv. Andre Antunes RJ 77836 D ).\r\n\r\n129 - 0448300-54.2001.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: JOSE GERALDO DA SILVA ALMEIDA ( Adv. Ivone da Silva Santos RJ 28522 D ) - Recorrido: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (18.06.2012) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação, na forma regimental, conforme art. 108.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de Junho de 2012\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1320533"
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                        "1320663": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0154900-93.2008.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Rodrigo do Rego Scott ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Recorrido : Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), Rodrigo do Rego Scott ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar parcial provimento ao da ré para: a) determinar que as horas extras sejam apuradas com base nos cartões de ponto juntados aos autos, devendo-se nos meses cujo controle não foi apresentado considerar-se o horário indicado na exordial; b) que sejam consideradas extraordinárias as horas laboradas além da 8ª diária e da 44ª semanal; c) que seja utilizado o divisor 220 e observados os dias efetivamente trabalhados e as folgas compensadas, conforme previsão normativa (fls. 268, 277 e 284); d) excluir da condenação as diferenças salariais concedidas com base nas normas coletivas trazidas aos autos pelo acionante; e) reduzir o valor da indenização para reparação de danos morais para R$ 10.000,00; f) declarar que a atualização monetária da indenização para reparação de danos morais incide a partir da publicação do acórdão e os juros de mora a partir do ajuizamento da presente; g) excluir da condenação a indenização constituída dos valores que forem retidos a título de imposto de renda; e dar parcial provimento ao do autor para: a) declarar que integram a base de cálculo das horas extras todas as verbas de natureza remuneratória, incluindo a parcela denominada ¿DSR PRÊMIO OBJETIVO¿; b) condenar a reclamada ao pagamento, com adicional de 100%, no período da admissão até agosto de 2005, de três domingos, em cada mês de dezembro e de fevereiro; c) condenar a ré ao pagamento, com adicional de 100%, no período de setembro de 2005 até a demissão, dos domingos laborados e não compensados, conforme anotações constantes dos cartões de ponto; d) condenar a ré ao pagamento dos reflexos dos domingos (itens b e c anteriores) sobre repousos semanais, 13º salário, aviso prévio indenizado, férias + 1/3 ), FGTS e multa de 40%, na forma da fundamentação supra., nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Em razão da redução da condenação, alterar o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 90.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 1.800,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0023700-56.2007.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar a preliminar de carência de ação e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do autor para acrescer à condenação reflexos das horas extras do período de 19.04.2004 a 18.06.2008, sobre repousos, férias acrescidas de um terço, gratificação natalina e FGTS, devidos no curso do contrato de trabalho, e nas verbas resilitórias, e dar parcial provimento ao recurso do réu, para determinar que os juros de mora sejam contados desde o ajuizamento da ação, para as parcelas vencidas antes daquela data, e a partir do quinto dia útil dos meses subsequentes ao da prestação do serviço, para as parcelas vincendas, tudo nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. A Exma. Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva acompanhou a Exma. Relatora com ressalva de fundamentação. O Exmo. Des. Rildo Brito não manifestou seu voto por estar com vista, em mesa, de outro processo.\r\n\r\nProcesso: 0034200-85.2008.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOEly Delphim - Embargado : Tercei Servicos Ltda. n/p Silvania Gomes Nocito (sócia)Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Ely Delphim ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000107-44.2010.5.01.0033 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Medral Energia Ltda. ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625D ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Eduardo Luiz Teixeira Cordeiro ( Jorge Monteiro Valdevino RJ67098D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso Ordinário por deserto, nos termos do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0129900-37.2009.5.01.0044 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Juliana Brandão Correia ( Claudia Silva da Cruz RJ68412D ), Raia S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Recorrido : Juliana Brandão Correia ( Claudia Silva da Cruz RJ68412D ), Raia S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao apelo da autora e dar-lhes parcial provimento ao apelo do réu para afastar da condenação a multa do artigo 477, §8º da CLT, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000601-32.2011.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Vanessa Helen Costa ( Luiz Alberto Rodrigues Pinto RJ70333D ), - Recorrido : Real Cefin Centro de Fisioterapia Integrada Ltda. ( Ana Cristina Januario dos Santos RJ79119D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000423-97.2010.5.01.0246 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : HBS Serviços e Recursos Humanos ( Paulo Quintino da Silva Lage RJ59863D ), HBS Vigilância e Segurança Ltda ( Paulo Quintino da Silva Lage RJ59863D ), - Recorrido : Cláudio Luiz Machado Gonçalves ( Cátia Silveira Faria Lemos RJ143116D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso Ordinário por deserto, nos termos do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0058200-74.2007.5.01.0010 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : HSBC BANK BRASIL (BANCO MULTIPLO) ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Recorrido : Carlos Moura de Souza ( Sonia Triani Alvarez RJ56846D ), FCC - FABRICA CARIOCA DE CATALIZADORES SA ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), ESTRELA AZUL SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA TRANSPORTE DE VALORES LTDA (Massa Falida de)(Administrador Judicial - ETRUSCO, BARROS E TORTORELLAWHITE MARTINS ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação da Exma. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0290500-42.2009.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Embramonti Metal Mecânica Comércio Indústria e Serviço Ltda ME ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Recorrido : Sermontec Serviços Ltda ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), Sermontec Industrial Ltda ME ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), Luiz Claudio Alves Goveia ( Evandro Garcia Gomes RJ72214D ), MM Insatalações Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para: a) deferir a dedução dos valores constantes da TRCT e da GRFC de fls. 108; b) determinar que, no cálculo das horas extras, sejam observados os horários registrados nos controles de ponto, quando existentes, devendo, nos demais meses, prevalecer a jornada declinada na petição inicial; e c) excluir da condenação a indenização por dano moral; tudo nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Vencidos o Exmo. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte e o Exmo. Des. Rildo Brito no tocante à litigância de má-fé.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1320663"
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                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0095100-80.2008.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRctes: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (MASSA FALIDA) e Outros\r\n\r\nRcdos Francisco Carlos Ferreira Manhães e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): André Souza Torreão da Costa-OAB/RJ-154.631\r\n\r\nDespacho de fl. 1179: ...intime-se o advogado da Varig Logística, pelo Diário Oficial, para que providencie seu cadastramento junto ao Distribuidor dos Feitos, observando que a providência é pessoal, conforme critério deste Tribunal. ...\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2012\r\n\r\nYessmin E. Helayel-Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1320681"
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                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0041000-03.2009.5.01.0069 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Adelson Pereira da Silva ( Milton Fortunato da Silva RJ41540D ), - Recorrido : Produtos Roche Quim. Farmaceutica S.A. ( Luiz Bernardo Alvarez SP107997D ), Massa Falida de Up Control Engenharia e Sistemas Ltda. ( Nelson Garey SP44456D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0167500-45.2006.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Secal Sociedade Empreiteira de Construcao Alvenaria Ltda. ( Antonio Carlos dos Santos RJ66985D ), - Recorrido : Inacio Pedro da Silva ( Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima RJ82231D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso para:a) excluir da condenação as horas extras além da oitava diária;b) excluir da condenação os honorários advocatícios. O valor estimado da condenação é reduzido para R$ 10.000,00, sendo as custas de R$ 200,00, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0000724-85.2010.5.01.0491 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Jonas Soares da Silva ( Sebastiao Carlos de Oliveira RJ122292D ), - Recorrido : Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. ( Maria Bohemia Samico de Lucena Navais RJ40784D ), Expresso Rio de Janeiro Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e no mérito, negar-lhe provimento, ficando prejudicado o tópico do recurso relativo à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0034400-59.2001.5.01.0064 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : ODANRIO RESTAURANTES LTDA ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Agravado : JOAO LUIZ MORENO DE OLIVEIRA ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para que a prescrição sobre o FGTS também seja a quinquenal já pronunciada pela sentença.\r\n\r\nProcesso: 0060700-68.2008.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Carlos Alberto de Souza Torres ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária ( Marcos Andre Costa de Azevedo RJ100976D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder provimento para afastar a prescrição extintiva, porém, julgar improcedente o pedido formulado na inicial, negando-se provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0013500-20.2009.5.01.0082 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Celia Carla Alves Pimentel ( Joao Antonio Lopes RJ63370D ), - Recorrido : Fame Fábrica de Aparelhos e Material Elétrico Ltda. ( Paulo Renato Vilhena Pereira RJ14431D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para que a Ré devolva à Autora os descontos a título de ¿vale-frete¿. Invertem-se os ônus da sucumbência, arbitrando-se o valor estimado da condenação em R$ 3.000,00 e fixando-se custas em R$ 60,00, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0065100-13.2007.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Peltron Industria e Comercio Ltda. ( Jadir Ribeiro de Sousa RJ60823D ), - Recorrido : Rosemara Moraes Neves ( Francisco Batista Sandes RJ38293D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, conceder parcial provimento ao recurso para: a) pronunciar a prescrição sobre os créditos exigíveis anteriormente a 23 de maio de 2002, ressalvado, contudo, o FGTS que se submete ao prazo de 30 anos; b) excluir da condenação as multas dos arts. 467 e 477 da CLT. Ficam mantidos os valores estabelecidos para custas e condenação. Vencido o Exmo. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte que não excluía as férias.\r\n\r\nProcesso: 0134400-50.2003.5.01.0047 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : ANA CLAUDIA CARREIRO SILVA ( Marcus Vinicius Garcia Gregores RJ93400D ), - Agravado : LABORATORIO ENILA IND COM PROD QUIM FARM SA ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para se permitir que a empresa GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA., seja intimada para manifestar-se sobre o requerimento de sucessão.\r\n\r\nProcesso: 0096800-96.2005.5.01.0023 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Triunfo Operadora Portuaria Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Recorrido : Sami Cassani de Oliveira ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito,conceder parcial provimento ao recurso para excluir da condenação os domingos e a multa do art. 477 da CLT. Fica mantido o valor já estabelecido para condenação.\r\n\r\nProcesso: 0014600-83.2007.5.01.0048 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Usiminas Mecanica S.A. ( Adriana Machado Silva RJ93829D ), Moises da Sivla Thome ( Sonia Ananias Citele Jardim RJ80778D ), - Recorrido : Moises da Sivla Thome ( Sonia Ananias Citele Jardim RJ80778D ), Usiminas Mecanica S.A. ( Adriana Machado Silva RJ93829D ), - por unanimidade, conhecer os recursos, exceto o recurso da Ré quanto à garantia de emprego, por ausência de dialeticidade, e o recurso do Autor quanto à gratuidade de justiça por ausência de interesse jurídico e, no mérito, nega-se provimento a ambos recursos.\r\n\r\nProcesso: 0171800-66.2006.5.01.0056 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Varig Logistica S/A - em Recuperação Judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ), VRG Linhas Aereas S/A(sucessora da Varig) ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Recorrido : Ana Maria de Jesus Ferreira ( Mauro Barcellos Miranda RJ63173D ), Varig Logistica S/A - em Recuperação Judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ), VRG Linhas Aereas S/A(sucessora da Varig) ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, conhecer os recursos e, no mérito, por maioria, conceder parcial provimento aos recursos para julgar os pedidos improcedentes em relação às Recorrentes, invertendo-se os ônus da sucumbência, ficando a Autora dispensada do recolhimento das custas judiciais, ante o requerimento de gratuidade de justiça formulado na inicial, que ora se defere. Devolvam-se às Recorrentes os respectivos depósitos recursais, vencida a Exmª. Juíza Convocada patrícia Pellegrini Baptista da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0006900-24.2002.5.01.0471 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Agravado : ESPOLIO DE LUIZ CARLOS CORREA DA COSTA ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0013700-80.2008.5.01.0011 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Posto de Gasolina Almada Ltda. ( Mauricio Silva Colonese RJ114608D ), - Recorrido : Bruno Gil da Silva Rita ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para: a) reconhecer que o pedido de horas extras foi julgado procedente em parte; b) excluir da condenação os domingos; c) excluir da condenação a multa por embargos protelatórios; d) excluir da condenação as penas por litigância de má-fé; e) excluir da condenação os honorários advocatícios. Ficam mantidos os valores estabelecidos para custas e condenação.\r\n\r\nProcesso: 0007225-73.2010.5.01.0000 - CauInom - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Requerente : EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Requerido : NEIZE GOMES DA SILVA ( Lucio Gomes Machado RJ71389D ), - por unanimidade, extinguir a ação cautelar determinando-se o apensamento aos autos principais.\r\n\r\nProcesso: 0054800-13.2007.5.01.0411 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS SA ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Embargado : Elen Faria Lira ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, acolher parcialmente os embargos de declaração, sem efeitos modificativos, para sanar as omissões apontadas, nos termos da fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0146500-86.2007.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Departamento de Transito do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Embargado : Vex Logistica em Transportes Ltda. ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), Luiz Carlos Reis Bessa ( Tatiana de Medeiros Moncao Kufner RJ102892D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2012.\r\n\r\nWillians Faustino de Alvarenga - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1320181"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1320401": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000543-87.2011.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: JOÃO MANOEL DO NASCIMENTO (Elizabeth Cristina de Almeida Dias RJ72373D), - Embargados: Construtora Calper Ltda (Chistina Maria de Araújo da Silva RJ89412D, ROSSI RESIDENCIAL S.A. (Antonio Carlos Pereira Porcher RJ25487D), RJZ CYRELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. (Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D) e JF CABRAL EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA. - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2012.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1320401"
                            ],
                            "1320405": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 04/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000543-87.2011.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: JOÃO MANOEL DO NASCIMENTO \r\n\r\nEbgdo: JF CABRAL EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA., ROSSI RESIDENCIAL S.A., RJZ CYRELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., CONSTRUTORA CALPER LTDA. \r\n\r\nO Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo fica intimada JF CABRAL EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 329/330: '...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.'\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1320405"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1320382": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000856-38.2011.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marco Martins de Souza [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Rcdo: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 452: 'Intime-se a 2ª Recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões.'\r\n\r\nProcesso: 0107200-80.2008.5.01.0051 - AP\r\n\r\nAgte: Associação Fluminense de Educação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Agdo: Dionisio Lima da Silva [Adv. Ubirajara Marques Caetano (OAB: RJ 105430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Dionisio Lima da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 366, segunda parte: 'Intime-se o 2º Agravado para, querendo, oferecer contraminuta.'\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1320382"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antonio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1320669": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGab Des Marcos Antonio Palacio\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0089900-56.2008.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Maria Cristina Paes ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por maioria, não conhecer do recurso ordinário da reclamante, determinando o retorno dos autos à Vara para que reinicie a fase em que se encontrava o processo antes da declaração de nulidade, na forma da fundamentação do voto do Exmo Relator. Vencido o Exmo Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte.\r\n\r\nProcesso: 0000128-52.2011.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Carmem Lucia Augusta Mazzini ( Oscarino de Almeida Arantes RJ89127D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Carmem Lucia Augusta Mazzini ( Oscarino de Almeida Arantes RJ89127D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar, dar parcial provimento aos recursos das reclamadas, para excluir da condenação a integração do auxílio transporte no salário e a multa prevista no artigo 477 da CLT e dar parcial provimento ao interposto pela reclamante, para condenar as reclamadas ao pagamento das horas extras e suas repercussões, conforme parâmetros traçados na fundamentação, como se apurar em liquidação. Diante do provimento parcial dos recursos de ambas as partes, manter o valor arbitrado à condenação, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001867-39.2010.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Adaílson Barcelos Martins ( Rodrigo Simões Tavares RJ115425D ), - Recorrido : Aker Oilfield Serviços de Petróleo e Gás do Brasil Ltda ( Edson Fernando Hauagge PR20423D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001081-68.2011.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : RDS Courrier Prestação de Serviços de Entregas Ltda. ME ( Elisio Fernandes Leiroza Filho RJ120866D ), - Embargado : CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. ( Danielle Varizo de Castro RJ133007D ), Éddigo Ricardo Pereira Neves ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração opostos por RDS COURRIER PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENTREGAS LTDA. ME., tão-somente para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0000990-34.2010.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Cachaçaria Alternativa Bar e Restaurante Ltda. ( Roberta Di Franco Zucca RJ72043D ), - Embargado : Raimundo Nonato Ferreira Brito ( Roberto Pereira de Souza Junior RJ114662D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por CACHAÇARIA ALTERNATIVA BAR E RESTAURANTE LTDA..\r\n\r\nProcesso: 0001139-21.2010.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Elaine Lima de Andrade Monteiro ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - por unanimidade ,conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para limitar a condenação ao pagamento de 6 horas extras semanais e reflexos no período posterior a 01/01/2010, excluindo a condenação no período anterior ao referido marco, mantidos os demais parâmetros fixados pelo Julgado, e para excluir o pagamento de diferenças a título de vale transporte. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 10.000,00 (dez mil reais) e custas de R$ 200,00 (duzentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2012.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1320669"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1320368": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DOZE DE JUNHO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000042-21.2010.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Município do Rio de Janeiro a/c Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados ( Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao RJ 88664 D ), Ana Lucia Pinto da Silva ( Adv. Leandro Reis Nunes RJ 134921 D ).\r\n\r\n2 - 0000086-98.2011.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Fátima Dolores de Paula Santos ( Adv. Antonio Raimundo Soares Melo RJ 94657 D ).\r\n\r\n3 - 0000104-23.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Francisco Antonio Guerra Clemente ( Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes RJ 70828 D ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n4 - 0000292-18.2011.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: Universal Music Publishing MGB Brasil Ltda ( Adv. Lúcia Meirelles Quintella RJ 84389 D ) - Agravado: POLYGRAM DO BRASIL LTDA ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), CARLOS SEBASTIAO CELLES SILVA (Espólio de) ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ).\r\n\r\n5 - 0000300-81.2008.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Jair Carlos Neves dos Santos ( Adv. Wesley Moura Toledo RJ 57554 D ), Empresa Interbrasil Seguranca Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n6 - 0000401-77.2010.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Luiz Carlos de Avellar Junior ( Adv. Viviane Cristina de Brito Elias Rocha RJ 112017 D ) - Recorrido: Organização de Aviação Civil Internacional - OACI ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Agência Nacional de Aviação Civil ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n7 - 0000434-11.2010.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Adezo Associação de Apoio às Pessoas com Deficiência da Zona Oeste ( Adv. Vivien Campos de Albuquerque RJ 14257 D ).\r\n\r\n8 - 0000453-10.2010.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ( Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ 90865 D ), Luzia de Oliveira ( Adv. Elvira Vieira Cunha RJ 76136 D ).\r\n\r\n9 - 0000583-51.2011.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Ana Cristina da Silva ( Adv. Vagner Gomes Cruz RJ 123021 D ) - Recorrido: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ).\r\n\r\n10 - 0000605-64.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Marco Antônio Pereira ( Adv. Keli Cristina Bezerra Linhares RJ 81312 D ) - Recorrido: GPS Total Saúde Gerenciamento Comércio e Serviços Hospitalares Ltda. ( Adv. Rodrigo Goncalves Gatto RJ 108802 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n11 - 0000675-55.2010.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Mauro dos Santos Lima ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ).\r\n\r\n12 - 0000848-31.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Maria Tereza Sousa Nascimento ( Adv. Hugo Cerqueira Goulart RJ 116429 D ).\r\n\r\n13 - 0000948-95.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Sindicato da Industria de Alfaiataria e Confeccoes de Roupas para Homens do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Jean Alves Pereira Almeida RJ 99403 D ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n14 - 0001058-87.2010.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: Logictel S.A. ( Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio SP 106085 D ), Gustavo Henrique de Carvalho Cardoso ( Adv. Alessandra Feitosa Xavier RJ 156358 D ).\r\n\r\n15 - 0001170-73.2010.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: Hospital de Clínicas Bangu Ltda. - Agravado: Ministério Público do Trabalho ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ).\r\n\r\n16 - 0001228-92.2010.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Evanice de Castro Rocha , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Evanice de Castro Rocha ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda..\r\n\r\n17 - 0001261-44.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Recorrido: Cláudio Teles Rodrigues ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n18 - 0001286-24.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Marlene de Carvalho Dornelles ( Adv. Sergio Luis Durco Maciel RJ 114150 D ) - Recorrido: Municipio de Quissamã ( Procurador Procuradoria Munic de Quissama ).\r\n\r\n19 - 0001303-21.2010.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Michael Nunes ( Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ 53889 D ).\r\n\r\n20 - 0001468-54.2010.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Erico Daemon de Oliveira ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ) - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n21 - 0001731-71.2010.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: I & B de Itaboraí Comércio Alimentos Ltda. ( Adv. Nely Cafure RJ 26567 D ), Elenilson de Oliveira ( Adv. Jose Carlos Vidal RJ 38870 D ).\r\n\r\n22 - 0001792-98.2010.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ( Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ 90865 D ), Jaqueline Ferreira de Almeida ( Adv. Alterives Garcia Leal RJ 54381 D ).\r\n\r\n23 - 0004400-93.2005.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Rogeria Marcia Paiva de Santana ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ), Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Panflor Industria Alimenticia Ltda. ( Adv. Elisabete Machado Natella RJ 81671 D ) - Recorrido: Panflor Industria Alimenticia Ltda. ( Adv. Elisabete Machado Natella RJ 81671 D ), Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Rogeria Marcia Paiva de Santana ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ).\r\n\r\n24 - 0004700-62.2008.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Rosinei Goncalves ( Adv. Claudia Regina Santos de Mattos RJ 82423 D ), Empresa de Servicos Dinamica Ltda. ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ).\r\n\r\n25 - 0006600-70.2009.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Cledisson Marins Junior ( Adv. Adao Rogerio Soares de Medeiros RJ 130983 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ 113891 D ).\r\n\r\n26 - 0006900-07.2007.5.01.0226 - AP - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: Municipio de Nova Iguaçu ( Pro curador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Agravado: Daniele Morais Quaresma ( Adv. Douglas de Freitas Sales RJ 101910 D ).\r\n\r\n27 - 0007000-96.2007.5.01.0246 - AP - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: UNIAO ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Subsea 7 do Brasil Servicos Ltda. ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ), Luiz Henrique Sena ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), Tce Reparos Navais e Industriais Ltda. ( Adv. Flavio Luis Barbosa RJ 83625 D ).\r\n\r\n28 - 0008000-49.2008.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Jucerja ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Fundacao Jose Pelucio Ferreira, Aldrim Souza Campos ( Adv. Guilherme Coutinho Ribeiro RJ 141394 D ).\r\n\r\n29 - 0011000-59.1993.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: Lucia Noli Gonçalves Couto ( Adv. Fernando Tristao Fernandes RJ 49344 D ) - Agravado: Banco do Brasil SA ( Adv. Marcelo Miccolis Arruda RJ 65847 D ).\r\n\r\n30 - 0017900-55.2008.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Valneci Izidoro da Conceicao Soares ( Adv. Vania de Gondra Ferreira RJ 96109 D ), Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Adv. Bruno Barros Brito RJ 133435 D ).\r\n\r\n31 - 0019000-73.1999.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: COFIX CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS LTDA ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ) - Agravado: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), FRANCISCO MARTINS DE SALES ( Adv. Raimundo Bezerra de Araujo RJ 60406 D ).\r\n\r\n32 - 0020500-52.2003.5.01.0221 - AP - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: UNIAO ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza RJ 62182 D ), SPF ENGENHARIA LTDA ( Adv. Luciana Ferreira Cardozo de Aguiar RJ 84673 D ).\r\n\r\n33 - 0022900-63.2008.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Organização Beni Ltda. ( Adv. Nivaldo Antonio Oliveira RJ 51907 D ), Lucia Helena Goncalves ( Adv. Kleber Ribeiro Baptista RJ 92481 D ).\r\n\r\n34 - 0027900-89.2009.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Municipio de Mendes (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Catarina Lima Domingos ( Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves RJ 123348 D ), Municipio de Mendes ( Procurador Procuradoria Munic de Mendes ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n35 - 0028000-50.2008.5.01.0301 - AP - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Fazenda Nacional ( Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Petrópolis ) - Agravado: Limp Center Prestacao de Servicos e Representacoes Ltda..\r\n\r\n36 - 0030200-25.2009.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Cesar Roberto Ferreira Castro ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ), Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procurador Procuradoria da Uerj ) - Recorrido: Cesar Roberto Ferreira Castro ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ), Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procurador Procuradoria da Uerj ).\r\n\r\n37 - 0032300-56.2009.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Coopmilênio - Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda. ( Adv. Adriana de Faria Corbo RJ 87955 D ), Weslen Silva Rabelo ( Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira RJ 85480 D ).\r\n\r\n38 - 0039400-91.2005.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU ( Adv. Maria Luigia Carnevale RJ 84461 D ).\r\n\r\n39 - 0039500-65.2008.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Erlange Andrade Borges da Silva ( Adv. Cesar Vergueiro Chrismann RJ 49896 D ), Municipio de Nova Friburgo ( Adv. Janaina Cerqueira Mota RJ 108250 D ) - Recorrido: Municipio de Nova Friburgo ( Adv. Janaina Cerqueira Mota RJ 108250 D ), Erlange Andrade Borges da Silva ( Adv. Cesar Vergueiro Chrismann RJ 49896 D ).\r\n\r\n40 - 0040900-65.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Prontocordis Atendimento Cardiológico Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Marcos Mauricio dos Santos Lima ( Adv. Daniela Guimaraes Soares RJ 117171 D ).\r\n\r\n41 - 0043600-36.2009.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Ministério Público do Trabalho, Celso Luiz Correa de Araújo ( Adv. Rogerio Jose de Souza RJ 73835 D ) - Recorrido: Municipio de Sapucaia ( Procurador Procuradoria Munic de Sapucaia ).\r\n\r\n42 - 0046700-92.2001.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A ( Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa ( Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Volta Redonda ).\r\n\r\n43 - 0046800-64.2008.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Jaqueline Domingos de Alcântara ( Adv. Fabio Bhering RJ 131896 D ), Coopersonal Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\n44 - 0049700-42.2007.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro A/C Procuradoria Geral do Estado ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Heurysketh Nogueira da Silva ( Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar RJ 121822 D ), Infocoop ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ).\r\n\r\n45 - 0056200-41.2006.5.01.0203 - AP - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos, Irene Alves de Oliveira ( Adv. Cecilia Alves da Silva RJ 103605 D ).\r\n\r\n46 - 0056800-94.2005.5.01.0042 - AP - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ) - Agravado: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n47 - 0057200-92.2002.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), LEONARDO LEONEL DA SILVA ( Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ 62347 D ).\r\n\r\n48 - 0057600-59.2008.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ) - Recorrido: Joao Alexandre Maciel Paonessa ( Adv. Sandra Rodrigues da Silva RJ 126813 D ).\r\n\r\n49 - 0061100-25.2008.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ ( Adv. Carlos Eugenio de Oliveira Wetzel RJ 28670 D ), Ministério Público do Trabalho ( Procurador Procuradoria ) - Recorrido: Ministério Público do Trabalho ( Procurador Procuradoria ), Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ ( Adv. Carlos Eugenio de Oliveira Wetzel RJ 28670 D ).\r\n\r\n50 - 0061400-44.2002.5.01.0017 - AP - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Federal do INSS ) - Agravado: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n51 - 0062500-03.1999.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: VWN CENTRO AUTOMOBILISTICO LTDA ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ).\r\n\r\n52 - 0062500-40.2009.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Cosme Pereira Baptista ( Adv. Alexssania Goncalves Goulart RJ 138139 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ 113891 D ).\r\n\r\n53 - 0064600-74.2007.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: OMS Engenharia e Montagens Ltda..\r\n\r\n54 - 0066100-04.2005.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Felipe Barbosa da Silva ( Adv. Denilson Couto de Oliveira RJ 70265 D ), MASSA FALIDA de Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. ( Adv. Kivia Nunes Castro Correia RJ 100753 D ).\r\n\r\n55 - 0069000-67.2000.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ( Adv. Denizard Silveira Neto SP 96770 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n56 - 0069200-25.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Várias Opções Ltda. ME ( Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares RJ 115971 D ) - Recorrido: Alfredo Oliveira Galhões ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ).\r\n\r\n57 - 0069600-32.2003.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ) - Agravado: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ( Adv. Sergio da Silva Pereira RJ 25604 D ).\r\n\r\n58 - 0070700-29.2005.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n59 - 0077400-10.2009.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Elaine Cristina de Oliveira da Luz ( Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D ), APCB Associação de Paralisia Cerebral do Brasil ( Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva RJ 99843 D ).\r\n\r\n60 - 0078600-83.2003.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: CAMPANHA NACIONAL DAS ESCOLAS DA COMUNIDADE ( Adv. Juliana Matos Fonseca RJ 107212 D ).\r\n\r\n61 - 0080100-81.2006.5.01.0226 - AP - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Municipio de Nova Iguacu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Agravado: Ivone Motta de Lima Loureiro ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ).\r\n\r\n62 - 0081400-05.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Marco Antonio Pinto ( Adv. Fauze Rodrigues Jassus RJ 124732 D ), Nucleo de Cidadania e Açao Social - NUCAS ( Instituto jose Pelucio ) ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ).\r\n\r\n63 - 0082000-71.2004.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: UNIVERSAL MUSIC LTDA ( Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella RJ 10214 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n64 - 0085900-63.2008.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Golden Meat Industria de Alimentos Ltda - Charque Havaí ( Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho MG 48521 D ), Edigar de Souza Mauricio ( Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel RJ 122895 D ), Edson Rodrigues Vargas ( Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho MG 48521 D ).\r\n\r\n65 - 0086000-92.1994.5.01.0023 - AP - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: VALTER YOSHIHIKO AIBE ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ) - Agravado: Instituto Estadual do Ambiente - INEA ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n66 - 0089500-20.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Luiz Carlos Paulino Machado ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa RJ 61518 D ).\r\n\r\n67 - 0096900-45.2007.5.01.0261 - AP - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Fazenda Nacional ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Agravado: Neredir da Silva Pereira ( Adv. Ilmar Azeredo Coutinho RJ 34020 D ).\r\n\r\n68 - 0101200-75.2009.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Antônio Carlos Tavares de Oliveira ( Adv. Leonardo Vieira Baz RJ 98151 D ), Luiz Paulo Machado Vieira ( Adv. Leonardo Vieira Baz RJ 98151 D ) - Recorrido: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. ( Adv. Ricardo William da Silva Viana RJ 107449 D ).\r\n\r\n69 - 0102800-52.1990.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: CLARISSE FERNANDES POSSAS ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n70 - 0109700-82.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Jorge Luiz de Barros Pereira ( Adv. André José Carvalho de Oliveira RJ 150356 D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n71 - 0111400-74.2009.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: Fábrica Ypú Artefatos de Tecidos Couro e Metal S/A ( Adv. Arildo da Silva Alves RJ 33807 D ) - Agravado: UNIAO FEDERAL ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n72 - 0111800-69.2003.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: Antonio Godinho da Silva ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA ( Adv. Manoel Luis Guzzo RJ 57083 D ).\r\n\r\n73 - 0114300-30.1996.5.01.0044 - AP - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: Cia do Metropolitano do Rio de Janeiro Metro (Em Liquidacao) ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Agravado: Humphrey Fernandes da Cunha ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ).\r\n\r\n74 - 0117200-20.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá ) - Recorrido: Eliane de Lemos Mello Silva ( Adv. Alcineo Lima Correa RJ 39244 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n75 - 0118400-06.2009.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Robson Dantas de Araújo Costa ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ), Cohidro Consultoria Estudos e Projetos Ltda. ( Adv. Raquiel Patricia Finger RJ 130419 A ).\r\n\r\n76 - 0121300-17.2003.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: PEDRO LUIZ MARTINS ( Adv. Carlos Moacyr Ferreira RJ 25261 D ).\r\n\r\n77 - 0121500-14.2009.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Joana D´arc Pereira Pires ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ), Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Joana D´arc Pereira Pires ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ), Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ).\r\n\r\n78 - 0124200-03.2005.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Condominio do edificio Botafogo Privilege Ltda ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n79 - 0124300-75.2009.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Clínica São João Batista Ltda. ( Adv. Pierre José Souza de Carvalho RJ 154252 ), Fábio Cotrim Borges ( Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ 64413 D ).\r\n\r\n80 - 0125600-13.2007.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Jose Luis Soares do Nascimento ( Adv. Raul Climaco dos Santos RJ 15350 D ) - Recorrido: Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n81 - 0132600-84.2002.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo ) - Recorrido: LILIANE HECKERT DE MELLO ( Adv. Alexandre Marques Lanza RJ 85608 D ).\r\n\r\n82 - 0132800-98.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Luciana Custódio da Silva ( Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D ), Libera Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda. ( Adv. Adriana Lourenco Domingues RJ 135732 D ).\r\n\r\n83 - 0133200-03.2007.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Plus Life Cooperativa de Trabalho de Prof da Area de Saude e Apoio Ltd ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ), Jocilene Vieira dos Santos ( Adv. Carlos Alberto dos Santos RJ 127738 D ).\r\n\r\n84 - 0137500-71.2008.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Vinicius da Conceição Marques ( Adv. Roberto Ferreira de Andrade RJ 51187 D ), Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estaleiros Matalic .\r\n\r\n85 - 0139100-51.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - Farmanguinhos - Recorrido: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., ZL Ambiental Ltda.(Massa Falida de) n/p Paulo Pacheco de Medeiro Neto - Adm Judicial, Beatriz Mendes da Silva Lemos ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n86 - 0143300-22.2006.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: MPC Engenharia Ltda. ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), Anderson Felipe dos Santos ( Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos RJ 103841 D ).\r\n\r\n87 - 0143700-15.2006.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: Agile Rio Transportes Ltda. ( Adv. Osvaldo Oliveira do Nascimento RJ 1391 B ).\r\n\r\n88 - 0145200-64.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIO CRUZ ( Procurador Procuradoria da Fundacao Oswaldo Cruz ) - Recorrido: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Mirian Maria de Lima ( Adv. Marcelli Bassani RJ 155904 D ).\r\n\r\n89 - 0150000-56.2007.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Fundacao Jardim Zoologico da Cidade do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Higor Cassiano da Cunha ( Adv. Heleno de Souza Sardinha RJ 60086 D ), Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Wagner de Jesus Soares RJ 110748 D ).\r\n\r\n90 - 0150300-90.2004.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: WELLINGTON MACEDO LOURENCO ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n91 - 0152200-25.2005.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Claudia Maria F.V. Porto ( Adv. Maristela Brandao Mattos RJ 89616 D ), Celi Cosme Ferreira Neves ( Adv. Barbara Costa Cunha RJ 81177 D ).\r\n\r\n92 - 0152300-66.2005.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Luiz Jose de Assis ( Adv. Aparecida da Silva Martins RJ 95704 D ).\r\n\r\n93 - 0153400-63.2007.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Rosangela Pereira de Azevedo ( Adv. William Rodrigues Santos RJ 45351 D ).\r\n\r\n94 - 0160600-75.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Ademilson Luiz de Oliveira ( Adv. Adriana Rosa de Meirelles RJ 106047 D ), Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ).\r\n\r\n95 - 0162100-96.1996.5.01.0224 - AP - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: SINAF-SISTEMA NACIONAL ASSISTENCIA A FAMILIA ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n96 - 0164600-57.2004.5.01.0224 - AP - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: FIBRA INFORMATICA E SERVICOS GRAFICOS LTDA ( Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos RJ 67152 D ).\r\n\r\n97 - 0165200-79.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Montana Soluções Corporativas Ltda. , Angélica da Silva Nascimento ( Adv. Elves Lúcio Ferreira Mazzega RJ 158105 D ).\r\n\r\n98 - 0169500-84.2006.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Maria Genuzia Moreira de Oliveira ( Adv. Marcelo Araujo dos Santos RJ 78028 D ), Rufolo Empresa de Servicos Técnicos Ltda ( Adv. Edison Andrade Barros Filho RJ 71102 D ).\r\n\r\n99 - 0173200-25.2003.5.01.0023 - AP - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gustavo Fleichman RJ 2120 A ).\r\n\r\n100 - 0175100-69.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Comend Levy Gasparian ), Thiago Nogueira de Oliveira ( Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ 118615 D ) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Comend Levy Gasparian ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ), Thiago Nogueira de Oliveira ( Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ 118615 D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Genecy Ribeiro RJ 5021 D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ).\r\n\r\n101 - 0177400-56.2000.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: JOSE EDUARDO ALBANO DO AMARANTE ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n102 - 0178600-76.2002.5.01.0242 - AP - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ) - Agravado: VITERBO EMP E CONSTRUCOES LTDA.\r\n\r\n103 - 0179000-89.2006.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Super Matriz Acos Ltda. - Shopping Matriz ( Adv. Leonardo Rodrigues Furtado de Mendonça MG 79251 D ), Jose Cezar Conceicao de Lima ( Adv. Rejane Maria Oliveira Neves RJ 72810 D ).\r\n\r\n104 - 0179500-91.2003.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), GUSTAVO CUCO SOARES ( Adv. Mario Berger de Sousa RJ 164355 D ) - Recorrido: GUSTAVO CUCO SOARES ( Adv. Mario Berger de Sousa RJ 164355 D ), MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo ).\r\n\r\n105 - 0186000-88.1989.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: FUND.AMPARO PESQUISA DO RJ A/C PROCURADORIA ESTADO RJ ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: MARIA NERLY S.MAGALHAES ( Adv. Domingos Augusto Gomes RJ 19940 D ).\r\n\r\n106 - 0212600-52.1995.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ).\r\n\r\n107 - 0217200-56.2008.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Silvia Jardim Lopes Nascimento ( Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D ), Empresa de Assitência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Diana Christovam de Moura RJ 149125 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi ) - Recorrido: Empresa de Assitência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Diana Christovam de Moura RJ 149125 D ), Silvia Jardim Lopes Nascimento ( Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi ).\r\n\r\n108 - 0221400-54.2003.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE) ( Adv. Muci Girgi Germain RJ 100293 D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n109 - 0234600-07.2009.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Service Coop-Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico-Profissional (em liquidação) ( Adv. Adriana de Faria Corbo RJ 87955 D ), Eliana Maria da Silva Alves ( Adv. Fabio Bhering RJ 131896 D ).\r\n\r\n110 - 0234700-15.2007.5.01.0262 - AP - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: Conservas Piracema S.A. ( Massa Falida de ) ( Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga RJ 98059 D ).\r\n\r\n111 - 0257500-37.2007.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Elizete de Nazareth ( Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva RJ 102642 D ), Massa Falida de Conservas Rubi S.A. ( Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga RJ 98059 D ).\r\n\r\n112 - 0264700-04.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Marco Antonio de Souza ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Marco Antonio de Souza ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ), Instituto José Pelúcio ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n113 - 0273600-58.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: EVA MARIA DE JESUS ( Adv. Carlos Elias dos Santos Curty RJ 34958 D ), SORAIA DE JESUS PEREIRA ( Adv. Carlos Elias dos Santos Curty RJ 34958 D ), SOLANGE DE JESUS PEREIRA ( Adv. Carlos Elias dos Santos Curty RJ 34958 D ) - Recorrido: Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Viação Agulhas Negras Ltda. ( Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ 128704 D ), Viação Pinheiral Ltda. ( Adv. Daniel Ribeiro Pessia RJ 151545 D ).\r\n\r\n114 - 0341200-42.2006.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Municipio de Sao Goncalo ( Adv. Paulo Santos RJ 56198 D ) - Recorrido: Ailton dos Reis ( Adv. Adriana dos Santos Brandao RJ 117951 D ), Unilix do Brasil Ltda..\r\n\r\n115 - 0358200-60.2002.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: UNIAO ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: ARMANDO EDUARDO ITO CORDEIRO ( Adv. Armando Eduardo Ito Cordeiro RJ 109496 D ), ESCRITORIOS UNIDOS LTDA ( Adv. Sonia Cristina Ferreira RJ 1873 A ).\r\n\r\n116 - 0371000-96.1997.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: FATIMA FERNANDES VILAS BOAS ( Adv. Paulo Allo Barros RJ 32761 D ), UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (12/06/2012) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de Junho de 2012\r\n\r\nKatia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria da Quarta Turma\r\n\r\nId: 1320368"
                        ]
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                                "4a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 11\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nDesembargador Damir Vrcibradic\r\n\r\nProcesso: 0164500-08.2009.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Cyrela RJZ Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Virlene Messner Poltronieri ( Rafael Jose da Costa RJ93011D ), - Recorrido : Virlene Messner Poltronieri ( Rafael Jose da Costa RJ93011D ), Cyrela RJZ Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da reclamada para excluir da condenação a pagamento de multa por embargos protelatórios, e para reduzir a indenização por dano material a R$ 413.166,00 juros e correção monetária como de lei conforme parâmetros da fundamentação supra, e dar provimento parcial ao recurso da reclamante para aumentar a indenização por dano moral para R$ 200.000,00. Dado o provimento recíproco, sem alteração do valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000852-21.2010.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Arilce Xavier Cavalcante Ferreira ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), - Recorrido : Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0026500-80.2009.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : João Batista Gonçalves ( Dejaneth Aparecida Campbell Novais RJ44057D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para, afastando a prescrição declarada na sentença, condenar a reclamada a pagar ao reclamante indenização por dano moral no valor de R$ 20.000,00 referidos à data de término do contrato, com juros e correção monetária como de lei. Dada a inversão da sucumbência arbitrando o valor atualizado da condenação para fins fiscais e de recurso em R$ 20.000,00 com custas proporcionais pela reclamada de R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0105800-80.2005.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Marcos Wellington de Souza Lima ( Hercules de Souza Calbar RJ44561D ), - Recorrido : VIVO S.A. ( Nelson Osmar Monteiro Guimaraes RJ94186D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0039300-07.2009.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Geriatex Indústria e Comércio Ltda. ( Ricardo Pereira RJ123410D ), DEMH Comércio e Distribuição Ltda. ( Ricardo Pereira RJ123410D ), Dante Barros Ognibene ( Douglas de Freitas Cardoso RJ72145D ), - Recorrido : Dante Barros Ognibene ( Douglas de Freitas Cardoso RJ72145D ), Geriatex Indústria e Comércio Ltda. ( Ricardo Pereira RJ123410D ), DEMH Comércio e Distribuição Ltda. ( Ricardo Pereira RJ123410D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso adesivo do reclamante, e dar PROVIMENTO PARCIAL ao recurso das reclamadas para excluir da condenação a multa do art. 467 da CLT, bem como a liquidação relativa a contribuição previdenciária, ressalvada quanto a esta a liquidação em fase própria. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação para fins fiscais e de recurso em R$ 53.000,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 1.060,00. \r\n\r\nProcesso: 0001269-98.2010.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Abel de Jesus Catarino ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - Recorrido : Itau Unibanco S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0153900-86.2004.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : MG MASTER LTDA ( Maria da Conceição Cadar Lopes RJ79991D ), - Recorrido : CLAUDIO ALEXANDRE FONSECA ( Geraldo Bastos Paes Junior RJ73906D ), - por unanimidade, dar PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para reduzir da condenação a pagar horas extras e participação nos lucros, esta com declaração de não ter natureza remuneratória, o que deverá ser feito conforme parâmetros fixados na fundamentação, e para excluir da condenação a indenização referente a contribuição previdenciária e imposto de renda a serem retidos na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0120700-20.2006.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda. ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Recorrido : Ana Beatriz Maia de Franca ( Preciliana Vital Antunes RJ58586D ), Alderley Lima de Franca (Espolio de) ( Preciliana Vital Antunes RJ58586D ), - por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para: a) excluir a integração de adicional de risco já pago na base de cálculo de horas extras; b) que a apuração de horas extras seja feita do dia 16 de um mês ao dia 15 do mês seguinte; c) que a apuração de intervalos seja feita nos mesmos períodos das horas extras; d) excluir da condenação a multa do art. 477 da CLT. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação para fins fiscais e de recurso em R$ 6.000,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 120,00.\r\n\r\nProcesso: 0087600-34.2007.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Roberto Alexandre Sandall Junior ( Stefano Egmont Baltz RJ41800D ), - Recorrido : Volo do Brasil S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), VRG Linhas Aéreas ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Riograndense) ( Juliana Lima de Monteiro RJ124077D ), Variglog Logistica S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar e dar PROVIMENTO ao recurso para condenar a 1ª reclamada a pagar à reclamante aviso prévio; 13º salário proporcional; férias proporcionais (+ 1/3); multa indenizatória de 40% do FGTS. Dada a inversão da sucumbência arbitrando o valor atualizado da condenação em R$ 10.000,00 com custas proporcionais pela recorrida de R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0086700-08.2007.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Juarez Joao da Silva ( Iuri Jose Fernandes RJ119562D ), - Recorrido : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Sonia Maria Costeira Frazao RJ47660D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0001198-66.2010.5.01.0035 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Gerastar Geradores Comércio e Serviço Ltda. ( Eduardo Ferreira Oliveira Arraiol RJ147691D ), - Recorrido : Anael da Silva ( Mary Pontes Gonzalez RJ137879D ), - por maioria, DAR provimento ao recurso para absolver a reclamada da condenação que lhe foi imposta, julgando improcedentes os pedidos em face dela. Vencida a Juíza Cláudia Regina Vianna Marques Barrozo quanto à reintegração. Redigirá o acórdão o Desembargador Damir Vrcibradic.\r\n\r\nProcesso: 0028900-55.2007.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Neuza Antunes de Carvalho ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - Recorrido : Varig Logistica S.A. - Varig Log ( Sandra Regina Solla SP154631D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Volo do Brasil S.A. ( Marcel Cavalcanti Marquesi SP162311D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0170900-27.1999.5.01.0057 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante : VALDECI DOS SANTOS CAETANO ( Alessandro Santos Pinto RJ96513D ), - Agravado : CIEC CONSTR INCORPORACOES EMPREEND COMS LTDA ( Eduardo Portugal Rodrigues RJ57434D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao agravo de petição para desconstituir a sentença que julgou extinta a execução, devendo seguir o processo com apreciação do requerido pelo agravante a fls. 188, medida que interrompeu a prescrição. Não sendo a agravante sucumbente, não incidem as custas a que se refere a Lei n° 10.537/02.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2012.\r\n\r\nMarcia Maria Ruas Carreira\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1320596"
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Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino. \r\n\r\nProcesso: 0130500-80.1994.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : JOAO MARCUS MONTEIRO E OUTRA ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Recorrido : BANCO CENTRAL DO BRASIL ( Marcio Bruno Milech RJ69281D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, declarar, de ofício, a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, determinando a remessa dos autos à Justiça Federal Comum. \r\n\r\nProcesso: 0000742-20.2010.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : JUVENAL ANTONIO FRANCISCO ( Adriana dos Santos Brandao RJ117951D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0134600-57.2002.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), - Agravado : LEILA MENEZES DE CASTRO ( Fernando Koenigsdorf RJ109829D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo, e, no mérito, negar-lhe provimento. Declarar, ainda, a litigância de má-fé da Agravante que deverá indenizar a Reclamante em importância equivalente a 20% (vinte por cento) do valor da execução mais multa de 1% (um por cento).\r\n\r\nProcesso: 0000744-32.2010.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : RENÉ LUIZ DE CARVALHO ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - Recorrido : SERMACOL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ( Hamilton Braga Salles RJ77664D ), CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RIO SUL CENTER ( Francisco Domingues Lopes RJ16116D ), CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO BAY MARKET CENTER ( Francisco Domingues Lopes RJ16116D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso: 0129700-98.2008.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ANA CLÁUDIA DA SILVA FERREIRA ( Claudio de Souza RJ74719D ), - Recorrido : EMPRESA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO LTDA. ( Abraao Soares dos Santos RJ70763D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso: 0000359-42.2010.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : FABIO HENRIQUE FONSECA DE OLIVEIRA ( Max Antonio Paul RJ88634D ), MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : SÃO MUNICIPIO DE GONÇALO ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), FABIO HENRIQUE FONSECA DE OLIVEIRA ( Max Antonio Paul RJ88634D ), SERVIFLU LIMPEZAS URBANAS E INDUSTRIAIS LTDA. ( Nanci Nunes RJ134286D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, tudo na forma da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso: 0108900-64.2009.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : SOLANGE SILVA BUFFEL ( Marco Antonio Carvalhal Cerqueira RJ117544D ), - Recorrido : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), ECOLIMP SERVIÇO DE LIMPEZA LTDA. ( Marcello V Lima RJ108750D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000963-22.2010.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Recorrido : MZPC ENTRETENIMENTOS LTDA ( Ana Beatriz de Castro Rocha RJ106393D ), VIVIANE MEDEIROS SILVA ( Valda Silveira Kawahara RJ64876D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a responsabilidade solidária e a penalidade cominatória. Mantido o valor arbitrado à condenação, por adequado. \r\n\r\nProcesso: 0003400-93.2006.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : GLYCE SALLES FONTES GOMES ( Helson Henrique de Souza Oliveira RJ25993D ), - Recorrido : MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000444-35.2011.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MARCELO DA CRUZ OLIVEIRA ( Maria Otero Rodriguez RJ98913D ), - Recorrido : CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO VITAL BRAZIL ( Frederico Ferreira de Oliveira RJ111068D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0007200-10.2008.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : SUZENIR DOS SANTOS ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), CSU CARDSYSTEM S.A. ( Bárbara Barzellai Peçanha RJ150443D ), - Recorrido : TIM CELULAR S/A (nova denominação de Tim Telefonia Celular S/A) ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), CSU CARDSYSTEM S.A. ( Bárbara BarzellaI Peçanha RJ150443D ), SUZENIR DOS SANTOS ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da 1ª ré, por ilegitimidade ad processum do signatário e, por maioria, conhecer do recurso da autora, para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001343-97.2010.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : PAULO HENRIQUE SILVA DE SOUZA ( Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ53889D ), - Recorrido : MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), SANERIO ENGENHARIA LTDA ( Franciane Alvares Guimaraes Gomes RJ103987D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para incluir na condenação o pagamento do Aviso Prévio Indenizado, bem como os respectivos reflexos (01/12 - 13º salário, 01/12 - férias + 1/3), as horas extras postuladas nas alíneas “j” e “k” e suas integrações (alinea “l”), o adicional noturno postulado na alínea “m”, compensadas as horas extras quitadas e devidamente comprovadas nos autos, bem como a devolução dos valores descontados, no TRCT, a titulo de “FALTAS” e “VALE TRANSPORTE”, tudo na forma da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso: 0000434-90.2010.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MARCELO DA COSTA MARTINS ( Agnelo Dante Costa Quintella RJ123596D ), - Recorrido : AMSTERDAN SAUER JOALHEIRO LTDA. ( Alexandra Zama Missagia RJ80753D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para afastando o óbice da coisa julgada material, determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem, para que outra decisão seja proferida, como melhor entender.\r\n\r\nProcesso: 0000022-79.2011.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : PRONTO BABY LTDA. ( Jose Gurgel de Oliveira RJ45838D ), NATÁLIA ALVES DE SOUZA LEÃO ( Ricardo de Souza Lemos RJ86524D ), - Recorrido : NATÁLIA ALVES DE SOUZA LEÃO ( Ricardo de Souza Lemos RJ86524D ), PRONTO BABY LTDA. ( Jose Gurgel de Oliveira RJ45838D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento a ambos os recursos: ao da Reclamante para reconhecer a última remuneração de R$ 4.434,61 e deferir as verbas rescisórias especificadas na fundamentação e ao da Reclamada para fixar em 4/12 avos as férias proporcionais relativas ao período não registrado na CTPS, mantidas as demais cominações, neste particular. Mantido o valor arbitrado a condenação, por entender adequado.\r\n\r\nProcesso: 0211300-27.2001.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : JOSE ELOI DE FREITAS ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que as diferenças de equiparação salarial sejam apuradas levando-se em consideração o salário-hora recebido por autor e paradigma, e para considerar prematura qualquer discussão a respeito de contribuições previdenciárias enquanto o INSS não for parte nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0213300-72.2000.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : JOSE ALVES DE SOUZA ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - Recorrido : ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA ( Ronaldo Abuzeid Ferreira RJ67170D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, por força do acórdão proferido pela 4ª Turma do TST, e no mérito, dar-lhe provimento, reformando a r. Sentença de 1º grau, para afastar a justa causa aplicada, condenando a ré ao pagamento das verbas rescisórias decorrentes da demissão imotivada, quais sejam, aviso prévio, gratificação natalina, FGTS + 40% e indenização substitutiva do seguro-desemprego, e horas extras acrescidas do repouso semanal remunerado, na forma da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso: 0175300-57.1999.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Recorrido : LUIZ ANTONIO RIBEIRO GONCALVES ( Fernando Maximo de Almeida Pizarro Drummond RJ61557D ), - Recorrente : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001097-98.2010.5.01.0206 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Recorrente : SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : MARCIO DOS REIS SOUZA ( Leopoldo Coutinho Filgueiras Junior RJ165592D ), - por unanimidade, conheecer dos embargos, negar-lhes provimento e declarar litigância de má-fé da Embargante, que deverá indenizar o Reclamante em importância equivalente a vinte por cento do valor da causa atualizado, mais multa de um por cento.\r\n\r\nProcesso: 0095800-45.2003.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Recorrente : VIVIANE ALVES DA SILVA ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorridos : GLOBEX UTILIDADES S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), BARRACOB COBRANCA E CADASTRO LTDA MECOMARCA COBRANCA E CADASTRO LTDA - por unanimidade, conhecer dos embargos, e dar-lhes provimento para suprir omissão, nos termos dos fundamentos supra, sem, no entanto, imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0009800-39.1997.5.01.0023 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : SERGIO JOSE ALVES STIBICH ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : ITAU UNIBANCO S.A. (sucessor do Banco Banerj S.A.) ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SUCESSOR DA CX DE PREVID FUNC SISTEMA BANERJ PREVI BANERJ)ESTADO DO RIO DE JANEIRO(sucessor da Cx de Previd Func Sistema Baner Previ Banerj)BANERJ DIST TITULOS E VALORES MOBILIARIOS SA - por unanimidade, conheço dos embargos, e nego-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000959-37.2010.5.01.0205 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Recorrido : JOÃO BATISTA MALCHIADES ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - Recorrente : PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), B S W BRASIL WELDING CONSTRUTORA LTDA. - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento. Decisão proferida na forma que se segue: VOTO: Conhecimento - Conheço dos embargos de declaração interposto, por preenchidos os pressupostos legais para sua admissibilidade. NO MÉRITO - Os embargos são manifestamente improcedentes. Não se vislumbra contradição ou omissão no acórdão em apreço, que indicou expressamente os motivos que formaram o convencimento desta Turma julgadora. Impende observar, que o julgador não está adstrito ao exame exaustivo de todos os argumentos trazidos pelas partes, devendo, isso sim, adotar tese a respeito da matéria discutida. No caso dos autos, verificou-se que a contratação da primeira Reclamada observou o disposto na Lei 8.666/93, pelo que não há falar em culpa in eligendo. No que concerne à culpa in vigilando, também não viu como reputá-la presente, já que a lide versa exclusivamente sobre verbas decorrentes de uma rescisão contratual, além do pagamento de horas extras, do mês da rescisão e anterior por ter extrapolado a jornada normal. Assim, se o Reclamante foi demitido e não recebeu suas verbas rescisórias, e mesmo se havia jornada acima da pactuada, tais fatos não geram responsabilidade do Recorrente por culpa in vilando, eis que se restringem a mera inadimplência de obrigações trabalhistas. Deste modo, diante da existência de expressa fundamentação sobre a matéria, o inconformismo apresentado não pode ser sanado por meio de embargos declaratórios, uma vez que o embargante busca a reapreciação da matéria já decidida. Ora, se o embargante entende que princípios e dispositivos legais foram violados, trata-se de conflito de entendimento, que não justifica a oposição dos embargos. Assim, inexistindo omissão, contradição ou obscuridade no decisum, nego provimento aos embargos. CONCLUSÃO: Nego provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000953-48.2010.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA ( Glayse Quaresma de Mendonca RJ112710D ), - Recorrido : IVANILDA PIRES DA SILVA ( Eliel de Mello Vasconcellos RJ11310D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por ilegitimidade ad processum da signatária. Decisão proferida na forma que se segue: VOTO: Fundamentação: a petição de recurso foi assinada tão somente pela Drª Vania Maria de M. Matos (fls. 70 e 77), que, contudo, não está constituída nos autos. Com efeito, a advogada figura no substabelecimento de fls. 32, passado pela Dr0 Paula Ferreira, mas ela não se encontra constituída ou substabelecida e, logo, não poderia transferir poder que não possuía. Nem se diga que a procuração de fls. 81 - que acompanhou o recurso - legitimaria a signatária (Drª Vania) ou mesmo a Drª Paula, pois sua outorgante é Sendas Distribuidora S/A, que, apesar de ter sido apontada como ré de início, foi excluída do feito na audiência de ata às fls. 60, por iniciativa da própria recorrente (Xantocarpa Participações Ltda.). Conclusão: ante o exposto, não conheço do recurso, por ilegitimidade ad processum da signatária.\r\n\r\nProcesso: 0001797-66.2010.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ANDREA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA ( Anselmo Torres de Castro RJ62612D ), - Recorrido : M.A. NAMORA RESTAURANTE E COMÉRCIO - ME ( Mauricio Rodrigues Capela RJ73377D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, dar provimento para acolher a preliminar de nulidade da sentença determinando o retorno dos autos a vara de origem para a oitiva da testemunha e nova decisão seja proferida na forma que entender. Ausentes os advogados das partes. Decisão proferida na forma que se segue: VOTO: Inconformada com a r. sentença de fls. 52/60, proferida pela MM 1ª Vara do Trabalho de Niterói, sob a titularidade da MMª Juíza LETÍCIA COSTA ABDALLA, que julgou procedente em parte o pedido, recorre ordinariamente a Reclamante. Em suas razões de fls. 64/65, alega, em síntese, nulidade do julgado por cerceio de defesa, posto que houve inegável prejuízo à reclamante, na decisão proferida, na medida em que a Magistrada indeferiu duas perguntas que deveriam ser feitas à testemunha, e em ato contínuo julgou improcedentes alguns de seus pedidos; que pleiteou o reconhecimento do vínculo empregatício, em período de 09 meses, anteriores à assinatura de sua CTPS, bem como o pagamento de horas extras; que a d. Magistrada indeferiu as seguintes perguntas: ¿quando a autora começou a laborar na empresa e qual seu horário de trabalho¿; que o pedido foi julgado improcedente, sob a alegação de que a informante ouvida (fl. 50) nada declarou em relação a este fato controvertido; que o juízo ao impedir a recorrente de produzir sua prova, incorreu em inegável cerceio de defesa; pugna pelo provimento do recurso, anulando o julgado, para que sejam feitas as perguntas à testemunha da recorrente. CONHECIMENTO: Conheço do Recurso, por preenchidos os pressupostos de admissibilidade. MÉRITO: Merece provimento o apelo. De fato. A Autora em sua exordial alegou (fl. 03/04): que foi admitida em 09/07/2009 e sua CTPS somente foi assinada em 01/04/2010; que laborava de segunda a domingo, das 07:30 às 16:30/17:00 horas. A sentença a quo registra (fl. 56): ¿Vínculo em data anterior à anotada na CTPS - A alegação autoral não se confirma à luz da prova oral produzida às fl. 50, aonde sua informante, ex-funcionária da ré, tal qual o (sic) reclamante, nada declarou em relação a este fato controvertido. Já às fls. 58/59, a decisão-recorrida anota: ¿Horas Extras - Ante o exposto, o ônus de provar a jornada extraordinária competia à reclamante, do qual a mesma não se desincumbiu, apesar da prova oral por ele (sic) produzida, que não abrangeu este fato controvertido. Ora, se a pergunta, do advogado da parte autora, quando a autora começou a laborar na empresa e qual seu horário de trabalho, foi indeferida, patenteado o cerceio de defesa, já que a improcedência do pedido teve como fundamentação que a Autora não se desincumbiu do ônus de provar o seu direito, visto que a sua testemunha nada informou em relação aos fatos controvertidos. Não poderia a Autora se desincumbir do seu ônus, já que lhe foi negado este direito, face ao indeferimento da pergunta feita pelo seu Advogado. Registro, ainda, que a testemunha de fls. 50 já estava compromissada pelo que preclusa a contradita arguida ao final do depoimento. Não pode a liberdade do Juiz achar-se desassociada dos princípios relacionados ao contraditório, conforme determina a Constituição Federal (art. 5º, LV). A exordial tinha como um de seus objetivos demonstrar que a CTPS foi assinada em data posterior ao início da prestação dos serviços, bem como, que a Autora cumpria a jornada de segunda a domingo, das 07:30 às 16:30/17:00 horas, fazendo jus as horas extras pleiteadas. Dessa forma, configurada a hipótese de cerceio de defesa a eivar de nulidade a sentença a quo, acolho a preliminar. CONCLUSÃO: Conheço do recurso acolho a preliminar de nulidade da sentença, face ao reconhecimento da ocorrência de cerceamento de defesa, e determino o retorno dos autos a vara de origem para a oitiva da testemunha e nova decisão seja proferida na forma que entender.\r\n\r\nProcesso: 0000188-12.2011.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : JOSÉ MAURO DOS SANTOS DE MATTOS ( Lucia Maria Goulart Vieira RJ69480D ), - Embargado : GATE EXPRESS TRANSITÁRIO DE CARGAS LTDA. ( Antonio Luiz Chagas Muniz SP291948D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e negar-lhes provimento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2012.\r\n\r\nMa. Eleodora S.Moraes \r\n\r\nanalista judiciáriário\r\n\r\nId: 1320685"
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                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nGABINETE DO DESEMBARGADOR\r\n\r\nCESAR MARQUES CARVALHO\r\n\r\nDESPACHO DO RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0035900-13.2009.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Carlos Augusto de Souza Vicente [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte. Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 77 verso: \"Inexiste previsão legal para intimação do Município por mandado. Nada a deferir. Publique-se. Rio, 31.05.2012.\" (a) Desembargador Cesar Marques Carvalho - Relator .\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2012.\r\n\r\nValéria Petraglia Moreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1320561"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ CONVOCADO ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001376-55.2010.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgte: Elzira Dornellas Chagas [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Elzira Dornellas Chagas [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Ebgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Elzira Dornellas Chagas, Ebgdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração de fls 278/280 e 281/284. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de Junho de 2012\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1320230"
                            ],
                            "1320392": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0122600-81.2006.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Sergio Paulo de Moraes ( Leila Oliveira de Seixas RJ130698D ), - Recorrido : Viação Oeste Ocidental S.A. ( Luciano Moraes de Sousa RJ127676D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2012.\r\n\r\nClaudia Araujo Assumpcao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1320392"
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                            "1320234": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ CONVOCADO ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA\r\n\r\n4ª T U R M A\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000497-95.2011.5.01.0221 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu ( Claudio Nogueira Nunes RJ102760D ), - Recorrido : Casa de Saúde São Marcos Ltda. ( Rodrigo Goncalves Gatto RJ108802D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para incluir na condenação os honorários advocatícios de 15% sobre o valor da condenação, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0013300-69.2009.5.01.0031 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Cecimar Distribuidora Farmacêutica Ltda. ( Joao Antonio Lopes RJ63370D ), Luiz Carlos Barboza ( Eli Tavares dos Santos RJ74412D ), - Recorrido : Luiz Carlos Barboza ( Eli Tavares dos Santos RJ74412D ), Cecimar Distribuidora Farmacêutica Ltda. ( Joao Antonio Lopes RJ63370D ), EMS S.A. ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da 1ª Reclamada e dar parcial provimento ao recurso do Reclamante, para incluir na condenação a multa prevista no parágrafo 8º, do art. 477, da CLT, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000943-32.2010.5.01.0028 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : José Brisola Roque do Nascimento ( Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D ), Auto Viação 1001 Ltda. ( Fabio Lira da Silva RJ115211D ), - Recorrido : Auto Viação 1001 Ltda. ( Fabio Lira da Silva RJ115211D ), José Brisola Roque do Nascimento ( Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da Reclamada, para excluir da condenação os intervalos interjornadas, bem como os reflexos dos extras no aviso prévio e negar provimento ao recurso do Reclamante,, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000646-16.2010.5.01.0225 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Reni Macário Pereira da Silva ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - Recorrido : ITAU UNIBANCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para eximir a autora do pagamento da multa prevista no parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Sustentou o Dr. Alexandre Franca Bastos (OAB/RJ 125162), pelo recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0000943-80.2010.5.01.0012 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Conbrás Engenharia Ltda. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), Antônio Francisco de Souza ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), Banco do Brasil S.A. ( Vinicius Barros Rezende RJ106790D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Vinicius Barros Rezende RJ106790D ), Conbrás Engenharia Ltda. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), Antônio Francisco de Souza ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso do autor para condenar os reclamados ao pagamento das horas extras e respectivos reflexos; e negar provimento aos recursos dos reclamados, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0001376-39.2010.5.01.0027 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Eduardo Mozer Martins ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Sustentou pelo recorrido, Dr. Luis Augusto Lyra Gama (OAB/RJ 74713) e pelo recorrente, Dr. Christian B. Poubel (OAB/RJ 152273).\r\n\r\nProcesso: 0125500-56.2008.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : JSL S/A ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - Recorrido : Alessandra Costa de Lima ( Jorge Ecir Silva Soares RJ39025D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a indenização por danos morais e a multa de 1% fixada nos embargos declaratórios, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0001599-37.2011.5.01.0033 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Paulo Sergio Gomes de Lima ( Paula Montezano da Costa Guimarães RJ139414D ), - Agravado : Coca Cola Ltda. ( Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D ), Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0189400-63.2006.5.01.0521 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Marcos Roberto Vieira Avila ( Janine Gonçalves de Araujo Eyng RJ121444D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator, que a este dispositivo passa a integrar. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000596-71.2010.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Vanli de Souza de Jesus ( Jose Carlos de Castro Lisboa RJ98020D ), - Embargado : GS General Services Ltda. EPP ( Ricardo Cidade Baptista RJ100298D ), KA Exclusiva Limpeza e Conservação Ltda. ( Ricardo Cidade Baptista RJ100298D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0071000-66.2007.5.01.0065 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA ( Samuel Correa Abrahao RJ144177E ), - Agravado : Victor Jose Gomes Freire ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Presente pelo agravado, Dra. Patricia Uchoa Vianna Marques (OAB/RJ 158634).\r\n\r\nProcesso: 0001372-59.2010.5.01.0008 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Luiz Antonio Silva ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar provimento ao apelo, restando prejudica a análise das preliminares suscitadas em contrarrazões pelas partes reclamadas, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator, que a este dispositivo passa a integrar. Presentes pelo recorrente, Dra Alessandra Roller (OAB/RJ 135704) e pela 2ª ré/Petros, Dra Cintia Cadete (OAB/RJ 154104).\r\n\r\nProcesso: 0000629-48.2010.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Lua Nova Ind. Com. Prods. Alim. Ltda ( Joao Ailton Gomes Goncalves RJ123348D ), Antônio Francisco da Silva Filho ( Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ56668D ) - Recorrido : Antônio Francisco da Silva Filho ( Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ56668D ), Lua Nova Ind. Com. Prods. Alim. Ltda ( Joao Ailton Gomes Goncalves RJ123348D ) - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento, ao recurso da Reclamada e dar parcial provimento ao recurso do Reclamante, para incluir na condenação as diferenças salariais decorrentes da equiparação salarial, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2012.\r\n\r\nViviana Denise Rovira Mateu\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1320234"
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                            "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE\r\n\r\nONZE DE JUNHO DE DOIS MIL E DOZE, ÀS 13:00 HORAS,\r\n\r\nAVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA 03\r\n\r\nCENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000002-08.2012.5.01.0321 - RRPS - ( VT01SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Nova Casa Bahia S/A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: André Peçanha ( Adv. Julio Claudio Correa RJ 154295 D ).\r\n\r\n2 - 0000020-09.2010.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrentes: Luis Claudio Telles de Abreu ( Adv. Ivan da Silva Ribeiro RJ 144880 D ), Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Luis Claudio Telles de Abreu ( Adv. Ivan da Silva Ribeiro RJ 144880 D ), Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n3 - 0000039-37.2010.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Roberto Norris - Recorrente: Marcelo Fernandes dos Santos ( Adv. Sebastiao Fiorett RJ 28675 D ) - Recorrido: Qualidade Total Op de Recursos Humanos Ltda., Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n4 - 0000054-48.2011.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Maria de Jesus Esteves Camilo ( Adv. Sayde Lopes Flores RJ 56290 D ) - Recorrido: GRB Service Ltda. ( Adv. Fernando Felix Ferreira RJ 160866 D ), GRB Serviços Especializados Ltda. ( Adv. Wagner de Jesus Soares RJ 110748 D ).\r\n\r\n5 - 0000057-35.2012.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Eliane Oliveira Trevenzoli ( Adv. Cassia Regina Feitosa dos Santos RJ 159243 D ) - Recorrido: TNL Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n6 - 0000115-83.2011.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Xerox Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Recorrido: Rogerio Tavares Martins ( Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto RJ 93431 D ).\r\n\r\n7 - 0000120-33.2011.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ) - Recorrido: Elisangela da Silva Pedroza Gomes ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n8 - 0000144-88.2011.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Roberto Norris - Recorrente: Berenice Guimarães ( Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza RJ 81357 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Em Liquidação ExtraJudicial) ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ).\r\n\r\n9 - 0000174-42.2011.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Roberto Norris - Recorrente: Fábio Alves dos Santos ( Adv. Geova Aguirre Barboza RJ 72763 D ) - Recorrido: Yak 2004 Indústria e Comércio de Banco para Veículo Ltda. ( Adv. Leonardo da Costa Camacho RJ 119783 D ).\r\n\r\n10 - 0000209-55.2010.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Regina Portilho da Silva Marins ( Adv. Daiene Preissler Gutierrez RJ 113778 D ) - Recorrido: Cherubina de Sá Cavalcanti ( Adv. Jaime de Jesus Santos RJ 62923 D ), Lilian de Sá Cavalcanti ( Adv. Jaime de Jesus Santos RJ 62923 D ).\r\n\r\n11 - 0000240-87.2010.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Tengel Técnica de Engenharia Ltda. ( Adv. Douglas de Freitas Cardoso RJ 72145 D ) - Recorrido: Cesar Augusto Medeiros da Silva ( Adv. Edilberto da Rocha Gripa RJ 100367 D ).\r\n\r\n12 - 0000244-92.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Viação Andorinha Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Faní Francisca dos Santos Silva ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n13 - 0000266-59.2010.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda. ( Adv. Enrico Francavilla SP 172565 D ) - Recorrido: Robson Lourenço dos Santos ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n14 - 0000292-82.2011.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Marcio Ventura Fernandes ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n15 - 0000332-46.2011.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Roberto Norris - Recorrente: Maria Vitória Moura ( Adv. Alessandra Ferreira Marques RJ 93002 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n16 - 0000340-87.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Leidir Pedro de Souza ( Adv. Haroldo Rezende Costa RJ 110820 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Plesvi Planejamento e Execução de Sergurança e Vigilancia S.A. ( Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D ).\r\n\r\n17 - 0000365-31.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Roberto Norris - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Edvaldo Vieira Flor ( Adv. Carolina Siqueira de Oliveira RJ 153866 D ).\r\n\r\n18 - 0000502-71.2011.5.01.0301 - RRPS - ( VT02PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Roberto Norris - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Claudio Moura Martins ( Adv. Guilherme Knibel Ferreira RJ 143283 D ).\r\n\r\n19 - 0000548-94.2011.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Viamar Veículos Peças e Serviços Ltda. ( Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli RJ 2607 A ) - Recorrido: Antônio Clemente dos Santos ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ).\r\n\r\n20 - 0000615-23.2011.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Roberto Norris - Recorrente: Paulo Sérgio de Freitas Oliveira ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ) - Recorrido: Emissão Engenharia e Construções Ltda. ( Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes RJ 103987 D ).\r\n\r\n21 - 0000627-17.2011.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Pedro Paulo Fernandes de Oliveira Junior ( Adv. Giancarlo Bruni RJ 106353 D ) - Recorrido: CETEC Serviços e Assessoria Ltda. EPP ( Adv. Fabio Jose de Faria Procaci RJ 103420 D ).\r\n\r\n22 - 0000628-86.2011.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Emerson Silva de Assis ( Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas RJ 123026 D ).\r\n\r\n23 - 0000670-47.2011.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Roberto Norris - Recorrente: Fic Promotora de Vendas Ltda e Outros ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorrido: Lidiane de Castro Arruda ( Adv. Massau José Veronese Marques RJ 117953 D ).\r\n\r\n24 - 0000680-13.2011.5.01.0077 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: MTJ Rio Preto Pinturas e Montagens Estruturas Metalicas Ltda. ( Adv. Rodrigo de Lima Santos RJ 164275 D ), Thyssenkrupp CSA Siderurgicado Atlântico ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ) - Recorrido: Antônio Marcos de Castro ( Adv. Joveniana dos Santos Pereira RJ 133900 D ), MTJ Rio Preto Pinturas e Montagens Estruturas Metalicas Ltda. ( Adv. Rodrigo de Lima Santos RJ 164275 D ), Thyssenkrupp CSA Siderurgicado Atlântico ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ).\r\n\r\n25 - 0000683-69.2011.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Banco Bradesco S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Mery Rose Corrêa dos Santos ( Adv. Vania Maria da Silva RJ 101710 D ).\r\n\r\n26 - 0000744-16.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrentes: Edison Alves dos Santos e Outros ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Paloma Mirtes Costa Castro Laranjeira Malheiros RJ 163667 D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Adv. Camila Capretz Ferreira RJ 160166 D ) - Recorrido: Zenilda Maria da Costa Quesada (herdeira de Jose Albino Quesada Fernandes ) ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Paloma Mirtes Costa Castro Laranjeira Malheiros RJ 163667 D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Adv. Camila Capretz Ferreira RJ 160166 D ), Edison Alves dos Santos e Outros ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ).\r\n\r\n27 - 0000746-75.2011.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Rhayene Coelho de Souza Lima ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Banco Safra S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n28 - 0000755-84.2010.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Magda Regina da Silva Padilha ( Adv. Fernanda Dutra de Almeida Sousa RJ 133486 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n29 - 0000924-07.2011.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Adv. Luyla Cavalcante de Souza RJ 132004 D ) - Recorrido: Alexandre Paschoal Borges ( Adv. Manuel Farina Lois RJ 57917 D ).\r\n\r\n30 - 0000933-06.2011.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D ) - Recorrido: Debora R. Coelho Padaria ME ( Adv. Luciano Caldeira Carvalho RJ 154893 D ).\r\n\r\n31 - 0001008-44.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrentes: Cuattro Trabalho Temporário Ltda. ( Adv. Daniel Alcântara Nastri Cerveira SP 200121 D ), Pop Terceirização de Merchandising Ltda. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ) - Recorrido: Adriana da Silva Melo ( Adv. Geovani de Oliveira Santos RJ 145857 D ).\r\n\r\n32 - 0001012-52.2011.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Editora O Dia S.A. ( Adv. Paulo Elisio de Souza RJ 18430 D ) - Recorrido: Gustavo Santos Reis ( Adv. Jorge Roberto Soares Micho RJ 25876 D ).\r\n\r\n33 - 0001020-45.2010.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Mario Pereira Duarte ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n34 - 0001050-69.2011.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Organização Infantil Sequeira Ltda. ( Adv. Ricardo Braga Franca RJ 98795 D ) - Recorrido: Tatiana do Nascimento Carvalho ( Adv. Sheyla Souza da Silva RJ 143552 D ).\r\n\r\n35 - 0001169-14.2010.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Leonardo de Souza Nogueira ( Adv. Peritiz Ejnesman RJ 16824 D ), Casa de Saude Saint Roman Ltda. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Leonardo de Souza Nogueira ( Adv. Peritiz Ejnesman RJ 16824 D ), Casa de Saude Saint Roman Ltda. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n36 - 0001195-49.2011.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Cristiano Andre Alves Manoel ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ) - Recorrido: Casas Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Adriana Corrochano Mori SP 166369 D ).\r\n\r\n37 - 0001198-66.2011.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Arildo Ribeiro de Souza ( Adv. Gilmar Miguez de Moura RJ 62318 D ) - Recorrido: Transportes Della Volpe S.A. ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ).\r\n\r\n38 - 0001202-45.2011.5.01.0043 - RRPS - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Roberto Norris - Recorrente: Mosteiro de São Bento do Rio de Janeiro ( Adv. Clovis Sahione RJ 13393 D ) - Recorrido: Alexandre Tiago dos Santos Silva ( Adv. Taís Cristina Cortez RJ 142983 D ).\r\n\r\n39 - 0001221-61.2010.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Eduardo da Silva Souza ( Adv. Eduardo Leal Silva RJ 119563 D ) - Recorrido: Transporte Estrela Azul S.A. ( Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva RJ 146880 D ).\r\n\r\n40 - 0001237-63.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Roberto Norris - Recorrente: Ativa Distribuição e Logística Ltda. ( Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues SP 168571 D ) - Recorrido: Anderson Jesus Queiroz ( Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas RJ 52376 D ).\r\n\r\n41 - 0001237-88.2010.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ) - Recorrido: Ronildo Souza Gatti ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ).\r\n\r\n42 - 0001347-14.2010.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Roberto Norris - Recorrente: Paulo Roberto Hor-Meyll Alvares ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n43 - 0001414-97.2010.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Patricia Feitosa Americano RJ 151888 D ), Rápido Macaense Ltda ( Adv. Patricia Feitosa Americano RJ 151888 D ) - Recorrido: Luciano Maria do Amaral ( Adv. Rosana Lacerda da Silva RJ 89751 D ).\r\n\r\n44 - 0001423-25.2010.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Roberto Norris - Recorrente: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. ( Adv. Vivianne Silva de Souza Braga RJ 83858 D ) - Recorrido: Lauro Henrique de Oliveira Borges ( Adv. Ivan da Silva Ribeiro RJ 144880 D ).\r\n\r\n45 - 0001450-62.2011.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Roberto Norris - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ), Thiago da Silva Gomes ( Adv. Massau José Veronese Marques RJ 117953 D ).\r\n\r\n46 - 0001454-53.2011.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Roberto Norris - Recorrente: Construtora Norberto Odebrecht S/A ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ) - Recorrido: Hélio do Vale Valadares ( Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca RJ 82876 D ).\r\n\r\n47 - 0001559-85.2011.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Sergio Ricardo dos Santos Rodrigues ( Adv. Danielle Pinheiro de Souza RJ 143678 D ) - Recorrido: Oriente Construção Civil Ltda ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ).\r\n\r\n48 - 0001652-48.2011.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Cidiney Mendes das Flores ( Adv. Edson Araujo RJ 141807 D ) - Recorrido: Marise Viveiros da Silva ( Adv. Elisio Castello Sa RJ 24076 D ).\r\n\r\n49 - 0001782-11.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Leonardo da Silva Nunes ( Adv. Sidney Pereira Pinto RJ 26985 D ) - Recorrido: Pema Comércio e Decoração Ltda. ( Adv. Candido de Oliveira Bisneto RJ 11045 D ).\r\n\r\n50 - 0001794-54.2011.5.01.0281 - RRPS - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Adv. kellen Jose Medeiros Barreto RJ 116554 D ) - Recorrido: Joana D´ Arc de Lima Dias ( Adv. Cristiano Leandro Ferreira RJ 158159 D ).\r\n\r\n51 - 0001900-95.2009.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Nádia Aparecida Dias Rosa de Almeida ( Adv. Bianca Mendonca dos Santos Nascimento RJ 85377 D ), Centro Educacional Miguel Pereira ( Sem Advogado Nos Autos ).\r\n\r\n52 - 0001974-81.2010.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Mercearia União de Nova Aurora Ltda. - ME ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ) - Recorrido: Mara Celi Sampaio Silva ( Adv. Carlos Alberto Silva de Oliveira RJ 159277 D ).\r\n\r\n53 - 0003000-88.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Ambev Companhia de Bebidas das Americas ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Caio do Carmo Alves ( Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes RJ 119400 D ).\r\n\r\n54 - 0005300-69.2000.5.01.0072 - AP - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: FRANCISCO XAVIER ( Adv. Emmanoel Francisco de Carvalho Antonini RJ 14285 D ) - Agravado: JOSE RIALTON GONCALVES SANTOS ( Adv. Ney Goncalves de Lima RJ 71357 D ).\r\n\r\n55 - 0011000-40.2009.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Roberto Norris - Recorrente: Antares Educacional S.A. ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ) - Recorrido: Flávio Alves Martins ( Adv. Daniela Sondermann Bambino RJ 93634 D ).\r\n\r\n56 - 0016500-22.1998.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: VIACAO MAUA LTDA. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Agravado: ALEXANDRE SESARIO SILVA ( Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ 74272 D ).\r\n\r\n57 - 0026100-33.2007.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Daisy Campos Villas Boas ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: TIVIT Atendimentos Telefônicos Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Banco Ibi S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n58 - 0039200-15.2008.5.01.0023 - AP - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Agravado: Fabiana Brandão da Silva ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ).\r\n\r\n59 - 0039300-33.2006.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Empresa Brasileira de Telecomunicacaoes S.A. - EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Agravado: Luiz dos Santos Vianna ( Adv. Luiz Goncalves Marques RJ 42131 D ).\r\n\r\n60 - 0044600-51.2001.5.01.0024 - AP - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Roberto Norris - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: RENATO QUADROS STALLONE ( Adv. Maysa Maria Amelia Evangelista RJ 55657 D ).\r\n\r\n61 - 0046100-32.2001.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: POSTO PALACIO GUANABARA LTDA ( Adv. Otto Eduardo Lira Aurich RJ 106175 D ) - Agravado: JOABIO ALVES GOMES ( Adv. Colbert Dutra Machado RJ 23645 D ), FLAVIA DO NASCIMENTO ROSA ( Adv. Colbert Dutra Machado RJ 23645 D ), CRISTIANE LUCI DOS SANTOS ( Adv. Colbert Dutra Machado RJ 23645 D ).\r\n\r\n62 - 0050100-21.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Evany Bravo Monteiro ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n63 - 0056200-70.2009.5.01.0224 - AP - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE ( Adv. Isabella Pereira Melo RJ 148739 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n64 - 0073700-02.1999.5.01.0063 - AP - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Roberto Norris - Agravante: ROOSEVELT RIBEIRO BORGES ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Agravado: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Dilcinea da Silva Reis RJ 112422 D ).\r\n\r\n65 - 0085400-59.2009.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: Rosane Guido Amorim ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ).\r\n\r\n66 - 0086100-38.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Graciene de Almeida Souza ( Adv. Alexssandro Francisco Moreira RJ 133565 D ) - Recorrido: Lojas Cem S.A. ( Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro SP 135588 D ).\r\n\r\n67 - 0089400-44.2004.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: ITAU UNIBANCO SA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: JUSTINO GUEDES DE ALMEIDA ( Adv. Marcos Davi Pereira Pontes RJ 69467 D ).\r\n\r\n68 - 0096700-56.2009.5.01.0006 - RRPS - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Everton Rangel Bispo ( Adv. Rosangela Silva de Oliveira R. do Nascimento RJ 122876 D ) - Recorrido: Centro de Ações Solidárias da Maré ( Adv. Andrea Rose Ribeiro da Silva RJ 139343 D ).\r\n\r\n69 - 0100600-77.2009.5.01.0481 - RRPS - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Roberto Norris - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Petrometal Engenharia Ltda ( Adv. Ingrid Barbosa Vieira RJ 99925 D ), Jorge Luiz de Paula Costa ( Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B ).\r\n\r\n70 - 0107400-27.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Roberto Norris - Recorrentes: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Edson Soares Ramos ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ) - Recorrido: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Edson Soares Ramos ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ).\r\n\r\n71 - 0111700-24.2001.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal.\r\n\r\n72 - 0123200-66.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Patricio Chaves de Araujo Neto ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ) - Recorrido: Viação Pinheiral Ltda. ( Adv. Mauricio Michels Cortez RJ 78113 D ), Viação Agulhas Negras Ltda. ( Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ 128704 D ).\r\n\r\n73 - 0150500-82.2009.5.01.0043 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Roberto Norris - Recorrentes: Roberta Resende Correa ( Adv. Gisella Dawes Soares RJ 83538 D ), Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Roberta Resende Correa ( Adv. Gisella Dawes Soares RJ 83538 D ), Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n74 - 0150900-53.2008.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) - Recorrido: Carlos Henrque Lemos Gomes ( Adv. Alexandre Barbosa Cunha RJ 145954 D ).\r\n\r\n75 - 0157000-05.2006.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Roberto Norris - Agravante: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro ( Adv. Paula Brito Silva Araujo RJ 94859 D ) - Agravado: Silvana dos Santos ( Adv. Jadir Nascimento Luciano RJ 60363 D ).\r\n\r\n76 - 0157500-65.2009.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Rodrigo Soares Santos ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n77 - 0161200-57.2009.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Lucia Helena Ceia Toledo ( Adv. Cecilia Rosa Gomes RJ 87638 D ) - Recorrido: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n78 - 0163200-15.2007.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: CHURRASCARIA DMX LTDA ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: Alcir Paulo da Silva ( Adv. Maria de Fatima Silva Facchinetti RJ 98886 D ).\r\n\r\n79 - 0168600-32.2002.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: JALCES TAMOYO PRADO JUNIOR ( Adv. Hercules de Souza Calbar RJ 44561 D ).\r\n\r\n80 - 0170700-76.2006.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Heliane Resinentti Lourenco ( Adv. Rui Santos Reis RJ 95638 D ).\r\n\r\n81 - 0172400-39.2005.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Weslei Maia Nunes ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 11044 D ) - Recorrido: Weslei Maia Nunes ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 11044 D ), Santee Rio Corretagem de Seguros Ltda. ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n82 - 0181200-33.2003.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Roberto Norris - Agravante: Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, ANTONIO JOSE DE SOUZA ALVES ( Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D ).\r\n\r\n83 - 0188400-40.2006.5.01.0226 - AP - ( VT06NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Luciana de Melo Rocha ( Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho RJ 69322 D ), União.\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (11.06.12) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de junho de 2012\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1320175"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1320267": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0115400-44.2006.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: H. Camargo Locacoes Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nRcdo: Everaldo Alberto da Silva [Adv. Patricia Regina de oliveira Gaspar (OAB: RJ 122126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo H. Camargo Locacoes Ltda.\r\n\r\nRegularizar representação nos autos, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1320267"
                            ],
                            "1320608": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DA DESEMBARGADORA TANIA DA SILVA GARCIA\r\n\r\nQUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0196300-90.1996.5.01.0043 - AP\r\n\r\nAgte: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: PORTO SEGURO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, Agdo: RICARDO REINES [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)], Agdo: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVIÇOS LTDA. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto às fls. 579/592, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1320608"
                            ],
                            "1320282": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001471-83.2010.5.01.0281 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Panificação e Confeitaria Salete Ltda - Me ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), Padaria e Confeitaria Pelinca Salete - ME ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), - Recorrido : Leidimara Vaquez Leite ( Priscila Amaral Fernandes RJ138088D ), - em conclusão de julgamento, colhido o voto de desempate do desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante quanto ao mérito, que acompanhou a divergência, por unanimidade, CONHECER o apelo e, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora Tania da Silva Garcia, que redigirá o acórdão. Vencidos o juiz relator e o desembargador Roberto Norris, que davam-lhe provimento parcial para excluir da condenação a indenização substitutiva à estabilidade gestante.\r\n\r\nRio de janeiro, 04 de junho de 2012. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1320282"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 3": {
                        "Atos": {
                            "1320556": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nJuiz Bruno Losada Albuquerque Lopes - Gab Juiz Conv 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0085800-47.2007.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Max Otoni Onofre da Silva ( Filipe Souza Cerulli RJ123194D ), - Recorrido : Conserra Comercio e Servicos Ltda. ME ( Rafael Augusto Cannizza Giglio SP231165D ), Bud Comércio de Eletrodomésticos Ltda. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e DAR-LHE PARCIAL provimento para acrescer, na condenação da primeira recorrida, o pagamento de: devolução de descontos ilegais, diferenças de ajuda de custo, aviso prévio, férias proporcionais com 1/3, 13º salário proporcional, FGTS com 40% (quarenta por cento), além da entrega de guias para o saque do FGTS e do seguro desemprego; custas de R$ .600,00 (seiscentos reais), sobre o novo valor estimado para a condenação, de R$ .30.000,00 (trinta mil reais), ainda devidas pela primeira recorrida, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0302200-26.2005.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Sebastiao Ferreira Simone ( Adriele Medeiros Gama RJ114971D ), - Recorrido : CSN Cimentos S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e DAR-LHE provimento, para afastar a prescrição total pronunciada, anular a sentença e determinar a reabertura da instrução, prosseguindo-se com o feito e proferindo-se nova sentença, como se entender de direito, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0163800-87.2008.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Josapar Joaquim Oliveira S/A Participações ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - Recorrido : Flavio Morais Aquino ( Nivaldo Ferreira de Morais RJ53049D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva e de chamamento ao processo e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, para manter na íntegra a sentença, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0098300-21.2009.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Joel Cicero Soares de Oliveira ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Copenavem Cooperativa de Trabalho de Nave Maritima Ltda. ( Marco Condeixa RJ63401D ), Barcas S.A. ( Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e DAR-LHE provimento para, declarando a natureza salarial da parcela auxílio alimentação, deferir a sua integração nas parcelas rescisórias, nos estreitos limites do pedido (item ¿m¿ - fl. 05), fixando o valor da parcela em 20% do salário mensal do autor, como indicado no item 12 da causa de pedir e deferir o pagamento do vale transporte no valor diário de R$ 7,60 (sete reais e sessenta centavos); fixar o novo valor da condenação em R$ 10.000,00 (dez mil reais), custas de R$ 200,00 (duzentos reais); mantida a sucumbência, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0162200-71.2009.5.01.0070 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Elisabete Moreira da Silva RJ133876D ), - Recorrido : Luiz Felipe Medonça ( Luiz Claudio Camargo Samoglia RJ74347D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e, por maioria, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator. Vencido o desembargador Roberto Norris, que reduzia o valor da indenização por dano moral para R$ 10.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0048700-09.2009.5.01.0076 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Luiz Gomes de Souza Junior ( Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo RJ159898D ), - Recorrido : Anete Maria Lima ( Carlos Alberto Diogo de Souza RJ33869D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor, rejeitar a preliminar de nulidade, por prestação jurisdicional incompleta e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL provimento para declarar a existência da relação de emprego entre as partes no período 01/03/2002 (fls. 66 e 68) a 27/10/2008, com salário mensal de R$ 600,00 (seiscentos reais), R$ 150,00 (cento e cinquenta reais, por semana (fl. 66), declarando, ainda, que o vínculo foi rompido por iniciativa da ré, observada a pronúncia da prescrição quinquenal que declarou estarem prescritos os créditos anteriores à 20/04/2004 e deferir, por consequência, o pedido de anotação da CTPS do contrato de emprego, no período de 01/03/2002 a 27/10/2008, com salário de R$ 600,00 (seiscentos reais item ¿r¿ - fl. 07); aviso prévio (item ¿a¿ - fl. 05); férias integrais e vencidas, pagas em dobro, de 2004/2005, 2005/2006 e 2006/2007 (as férias de 2002/2003, 2003/2004 estão prescritas), férias simples de 2007/2008 e férias proporcionais de 8/12 do período aquisitivo de 2008/2009, já com a projeção do aviso prévio (item ¿b¿ - fl. 05); décimos terceiros salários, sendo 8/12 de 2004, considerando a prescrição quinquenal pronunciada, integrais de 2005 a 2007 e 11/12 de 2008, já com a projeção do aviso prévio (item ¿d¿ - fl. 05) e FGTS e multa de 40% do FGTS de todo o contrato, considerando ser trintenária a prescrição do FGTS (item ¿m¿ - fl. 06); deferir o saldo de salário de 27 dias, conforme item ¿g¿ do rol de pedidos (fl. 06); deferir o pagamento das multas dos arts, 467 e 477, § 8º, da CLT (itens ¿i¿ e ¿o¿); determinar que a reclamada tradite as guias de seguro-desemprego e, caso se verifique a impossibilidade do recebimento do benefício, sem que o autor tenha concorrido com culpa, conceder a indenização substitutiva do seguro-desemprego (item ¿k¿ - fl. 06); deferir o pagamento do vale transporte no valor diário de R$ 14,00 (quatorze reais), conforme item XII da causa de pedir (fl. 04), conforme item ¿l¿ do rol de pedidos iniciais de fl. 06, declarando a não incidência da contribuição previdenciária sobre o valor acordado a título de indenização do vale-transporte, conforme Súmula nº 9 deste E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região; as cotas fiscal e previdenciária serão recolhidas de acordo com a Súmula 368 do C. TST e Instrução Normativa RFB n. 1.127, de 7 de fevereiro de 2011, ou posteriores; inverta-se o ônus de sucumbência (Súmula n. 29/TST); juros e correção monetária na forma da lei, em conformidade com as Súmulas 200 e 381/TST; fixar o novo valor da condenação em R$ 15.000,00 (quinze mil reais), custas de R$ 300,00 (trezentos reais), nos termos do voto do juiz relator. Vencida a desembargadora Tania da Silva Garcia que negava-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0133500-95.1997.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Cia Estadual de Engenharia de Transportes e Logísticas - Central ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), JOSE ANTONIO DA SILVA NETO ( Marcelino Dias da Rocha RJ83708D ), - Recorrido : JOSE ANTONIO DA SILVA NETO ( Marcelino Dias da Rocha RJ83708D ), Cia Estadual de Engenharia de Transportes e Logísticas - Central ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes, exceto quanto ao pedido recursal do autor referente às diferenças das verbas denominadas passivo trabalhista, por ausência de dialeticidade, e, no mérito, NEGAR provimento aos recursos do reclamante e da reclamada, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0082000-69.2007.5.01.0063 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Carlos Andre Andrade Tavares ( Alexandre Barenco Ribeiro RJ82349D ), - Recorrido : ONS Operador Nacional do Sistema Eletrico ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e DAR-LHE PARCIAL provimento para condenar a recorrida a pagar ao recorrente os dias de repouso semanal trabalhados e não compensados, com os acréscimos e deduções acima, e ainda, ao sindicato, os honorários de advogado; estimar a condenação em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e custas em R$ 100,00 (cem reais), devidas pela recorrida, em vista da inversão dos ônus de sucumbência, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001510-51.2011.5.01.0053 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Almir Messias Dantas ( Marines Valle da Trindade RJ1342B ), - Recorrido : Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Augusto Parente Martins dos Santos RJ103364D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000439-51.2010.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda ( Nilton Tadeu Beraldo SP68274D ), - Recorrido : Marcos Ilheus Ferreira ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e DAR-LHE PARCIAL provimento para retirar da condenação o pagamento de duas multas de 1% (um por cento), em favor do recorrido, e a multa de 10% (dez por cento), em favor do erário, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0140000-23.2009.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Lucimar Melo Couto Ribeiro ( Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz RJ95462D ), - Recorrido : Zoe Tecnologia em Serviços Ltda. ( Sergio Ricardo de Castro Batista RJ69870D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e DAR-LHE provimento para declarar a nulidade da sentença de fls. 228/231, por novo cerceamento ao direito de defesa, determinando a baixa dos autos e determinando que sejam ouvidas as testemunhas, acima mencionadas, mediante sua prévia intimação, conferindo à recorrente o prazo de 10 (dez) dias para que informe o endereço das duas testemunhas por ela indicadas e não ouvidas, sob pena de estar obrigada a apresentá-las em audiência, perdendo a prova se não fizer, permitida a substituição de qualquer destas testemunhas, indicadas pelas partes, se presentes os requisitos do art. 408 do CPC, prosseguindo-se com o feito e proferindo nova sentença como se entender de direito, prejudicados os demais temas recursais, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000920-29.2010.5.01.0047 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - Recorrido : Julio Cesar Lopes ( Cilene Fernandes Pinto RJ77548D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0140300-18.2009.5.01.0301 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Gilson Ferreira ( Rosana Paula Rufino Alves RJ45683D ), - Recorrido : Elda Bastos Dutra ( Rubens Miranda Neto RJ93626D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e, por maioria, DAR-LHE PARCIAL provimento para reformar a sentença que extinguiu o feito sem resolução do mérito, ante a coisa julgada, e para determinar a baixa dos autos, a fim de que outra seja sentença seja proferida, desta vez examinando o mérito, como se entender de direito, nos termos do voto do juiz relator. Vencida a desembargadora Tania da Silva Garcia que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001425-45.2010.5.01.0071 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Josias Siqueira Camara ( Joao Matheus Garcia Filho RJ65011D ), - Recorrido : Horizonte Amazônia Transportes Ltda. ( Moises de Souza Silva RJ123695D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso do reclamante e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000868-51.2010.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Edson Augusto de Assis ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Edson Augusto de Assis ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, deixar de conhecer do recurso adesivo da reclamada, por falta de interesse recursal, conhecer do recurso ordinário do autor e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001660-05.2010.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Francisco de Assis Oliveira ( Carmen da Silva Neugarten RJ68990D ), - Recorrido : Adecel Artigos Descartaveis Ceasa Ltda. ( Julio Cesar Proenca Pinheiro RJ64838D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário quanto ao tema unicidade contratual, por ausência da dialética, e quanto ao pedido de isenção de custas, por falta de interesse processual; conhecer do recurso quanto aos demais temas e, por maioria, DAR-LHE PARCIAL provimento para condenar a recorrida a retificar a CTPS do autor, quanto ao valor dos salários, acrescendo a quantia fixa mensal de R$ .390,00 (trezentos e noventa reais) aos valores dos salários registrados; e a pagar diferenças de: aviso prévio; férias com o terço; décimos terceiros salários; e FGTS com a indenização adicional; estimar o novo valor da condenação em R$ .6.000,00 (seis mil reais) e as custas em R$ .120,00 (cento e vinte reais), devidas pela recorrida, nos termos do voto do juiz relator. Vencida a desembargadora Tania da Silva Garcia, que deferia a gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0038600-73.2008.5.01.0029 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Lumina Terminais de Cargas e Logística Ltda. ( Guilherme Stussi Neves RJ25377D ), - Agravado : Adilson Antônio da Cruz ( Mauricio dos Santos Oliveira RJ78521D ), Contact Consltoria Emrpesarial Ltda. ( Marcus Vinicius Soares dos Santos RJ100171D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e DAR-LHE provimento para excluir a agravante da execução pelo título executivo apresentado, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0091600-56.2007.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : MULTISERV LTDA ( Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ104416D ), - Recorrido : Leandro Nascimento Vieira ( Gustavo de Oliveira Fernandes RJ119400D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e DAR-LHE PARCIAL provimento para fixar o novo valor da indenização referente ao dano moral em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000813-37.2011.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Maria Angela Pimentel Curcio ( Bruno Lopes Batista RJ155592D ), - Recorrido : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Reclamante e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001568-80.2011.5.01.0206 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Alessandra Angelo ( Robson Braga Santos RJ107073D ), - Recorrido : Casa e Video do Rio de Janeiro ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000352-73.2011.5.01.0048 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Evelyn de Oliveira Francisco ( Fabiana Corrêa Cabral Le Senechal Salatino RJ156806D ), - Recorrido : Auto Viação Bangu Ltda. ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. ( Maria Jose de Menezes M R Mandu RJ113836D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e DAR-LHE PARCIAL provimento para condenar a empregadora a pagar à recorrente: a diferença do valor líquido da rescisão, no valor de R$ .536,49 (quinhentos e trinta e seis reais, quarenta e nove centavos); a multa do art. 477 da CLT, no valor de R$ .603,30 (seiscentos e três reais, trinta centavos); indenização pela insuficiência no recolhimento do FGTS, quanto ao 13º salário proporcional de 2008, e os meses de agosto, setembro, outubro e novembro, todos de 2010; e ainda os feriados, em dobro, trabalhados de 23 de abril, 11 de junho e 20 de novembro, todos de 2009; observados os acréscimos e deduções acima expressos; estimar a condenação em R$ .5.000,00 (cinco mil reais) e custas em R$ .100,00 (cem reais), devidas pela primeira reclamada, já que, quanto a ela, invertidos os ônus de sucumbência, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000355-74.2011.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Ober S.a. Industria e Comércio ( Roberto Scoriza SP64633D ), - Recorrido : Renato de Oliveira Roriz ( Waldir da Silva Fonseca RJ157754D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e DAR-LHE PARCIAL provimento para reduzir a condenação em danos morais a R$ .15.000,00 (quinze mil reais), a se corrigir a contar desta decisão condenatória, com juros de mora na forma do art. 883 da CLT; em vista disso, atribuir à condenação o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e fixar as custas em R$ .300,00 (trezentos reais), mantida a sucumbência, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001472-97.2011.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Valesca Barbosa Marins RJ130009D ), - Recorrido : Valdir Melo de Souza ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - EBCT, rejeitar a preliminar de coisa julgada, bem como a prejudicial de mérito de prescrição, e, com ressalva de fundamento da desembargadora Tania da Silva Garcia, DAR-LHE PARCIAL provimento, para reconhecer a extensão das prerrogativas da Fazenda Pública à recorrente e para reformar a r. sentença de primeiro grau de modo a julgar improcedente o pedido 1 (um) declinado na exordial; custas de R$ 480,00, pelo reclamante, que está dispensado em razão da concessão da gratuidade de justiça, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0118300-25.2008.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Ana Claudia Barbosa ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Ana Claudia Barbosa ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso da reclamada e NEGAR-LHE provimento; e conhecer do recurso do reclamante e DAR-LHE PARCIAL provimento para acrescer a condenação o pagamento da multa do §8º do art. 477 da CLT, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000863-53.2011.5.01.0054 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Maria Angelica Silva ( Claucimir de Aguiar Pereira RJ94131D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Maria Angelica Silva ( Claucimir de Aguiar Pereira RJ94131D ), Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. ( Luciene Mourão Domingos RJ108078D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, DAR PARCIAL provimento ao recurso do reclamada para excluir a condenação imposta por danos morais e DAR provimento ao recurso ordinário adesivo da reclamante, para determinar que a responsabilidade subsidiária da CEDAE abranja todo o contrato de trabalho, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001483-46.2010.5.01.0007 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Ângela Martins de Souza ( Bruno de Moraes Ulharuso RJ121766D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adriana Corrochano Mori SP166369D ), - Recorrido : Ângela Martins de Souza ( Bruno de Moraes Ulharuso RJ121766D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adriana Corrochano Mori SP166369D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e DAR-LHE provimento para excluir da condenação o pagamento dos domingos trabalhados, limitando-se a condenação aos feriados trabalhados, indicados nos cartões de ponto; e, com exceção do intervalo intrajornada, conhecer do recurso da reclamante e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000871-83.2011.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Reginalda Bento da Silva ( José Rodrigues Mandú RJ20336D ), - Recorrido : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Laticínios Missões do Oeste Ltda. ( Ricardo Luiz Roquete de Carvalho RJ92639D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e DAR-LHE PARCIAL provimento para acrescer na condenação o pagamento de horas extraordinárias e repercussões em férias com o terço e FGTS com a indenização adicional de 40% (quarenta por cento), observados os acréscimos e deduções, acima deferidos; em razão da elevação da condenação, estimar o seu novo valor em R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) e custas em R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais), devidas pela primeira recorrida, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0141100-43.2008.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Marta Raquel Sá Rangel dos Santos ( Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ118615D ), - Recorrido : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) ( Luis Gustavo Macedo Werneck RJ102274D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Luis Gustavo Macedo Werneck RJ102274D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Luis Gustavo Macedo Werneck RJ102274D ), União Federal ( Advocacia Geral da Uniao Em Campos ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamante e DAR-LHE provimento para declarar competente a Justiça do Trabalho e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para regular prosseguimento, proferindo-se a sentença, como se entender de direito, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001355-60.2010.5.01.0028 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Mesaque Laurentino da Silva ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), - Recorrido : Febex Express Serv Transp Docs Ltda. EPP ( Igor Henry Bicudo SP222546D ), Ferreira e Gomes Transp de Docs Ltda. EPP ( Igor Henry Bicudo SP222546D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001524-38.2011.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Ciderley Brandão Lagoa ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN, e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nId: 1320556"
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                                "5a Turma\r\n\r\nJuiz Bruno Losada Albuquerque Lopes - Gab Juiz Conv 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000324-78.2010.5.01.0521 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Seres - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. ( Samuel Moreira Carreiro RJ95692D ), - Recorrido : Ismalen Ricardo de Almeida Póvoa ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, SERES SERVIÇOS DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL LTDA., e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000754-97.2010.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Erig Transporte Ltda. ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - Recorrido : Marco Antonio Lopes dos Santos ( Marcia Maria Delgado Pereira Assunção Pires RJ135934D ), - por unanimidade, conhecer do recurso em rito de procedimento sumaríssimo interposto pela reclamada e DAR-LHE provimento para declarar a validade da justa causa aplicada pela empresa, e, por consequência, julgar improcedentes os pedidos de: aviso prévio indenizado (item ¿h¿ - fl. 07); 13º salário proporcional (11/12 - item ¿i¿ - fl. 07)); férias proporcionais (11/12), acrescidas do terço constitucional (item ¿j¿ - fl. 07); multa de 40% sobre o FGTS (item ¿l¿ - fl. 07); manter os valores fixados para a condenação e custas; invertida a sucumbência ante à improcedência total da ação trabalhista, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000805-81.2011.5.01.0076 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Antonio Luiz Porto de Albuquerque ( Alexandre Simon Dias RJ92754D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO SUJEITA AO RITO SUMARÍSSIMO, rejeitar as arguições de prescrição total e prescrição quinquenal, contidas em contrarrazões, e NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0002069-94.2011.5.01.0283 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Condominio do Edificio Elias Vieira de Vasconcelos ( Luiz Rafael Grain RJ106954D ), - Recorrido : Ronildo Sampaio Duarte ( Luiz Celso Alves Gomes RJ73338D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ELIAS VIEIRA DE VASCONCELOS e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento, para que seja afastada a aplicação das normas constantes da convenção coletiva de trabalho pactuada entre Sindicato dos Vigilantes e Sindicato das Empresas de Segurança Privada, e, por conseguinte, sejam excluídos da condenação o pagamento das diferenças salariais (R$ 3.390,00 - três mil, trezentos e noventa reais), do FGTS e a multa sobre tal diferença salarial (R$ 379,68 - trezentos e setenta e nove reais e sessenta e oito centavos), do 13º salário proporcional (R$ 466,67 - quatrocentos e sessenta e sete centavos), das férias proporcionais com 1/3 (R$ 466,67+R$ 155,59), assim como o pagamento pelos tíquetes de refeição/alimentação (R$ 5.248,40 - cinco mil, duzentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos); em razão da parcial reforma da r. Sentença, fixar o valor da condenação em R$ 2.000,00 (dois mil reais), com custas no importe de R$ 40,00 (quarenta reais), pela reclamada, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nId: 1320591"
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                            "1320701": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000704-58.2011.5.01.0039 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Caixa Econômica Federal - CEF (Dr. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada OAB/RJ93742), Maria Regina da Cruz Coutinho (Dra. Cléa Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza OAB/RJ88998D). Recorridos : Caixa Econômica Federal - CEF (Dr. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada OAB/RJ93742), Maria Regina da Cruz Coutinho (Dra. Cléa Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza OAB/RJ88998D).''...por unanimidade, CONHECER ambos os apelos, exceto o recurso da autora quanto aos reflexos nos repousos, por falta de sucumbência, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da autora e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao apelo da Ré para determinar que a gratificação de função de 6 horas integre a base de cálculo das horas extras; manter o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0001639-30.2010.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Caixa Econômica Federal - CEF (Dr. André Luiz Viviani de Abreu OAB/RJ116896D), Gilberto da Silva Araújo (Dr. Gilberto Rodrigues de Freitas OAB/RJ138807A). Recorridos : Caixa Econômica Federal - CEF (Dr. André Luiz Viviani de Abreu OAB/RJ116896D), Gilberto da Silva Araújo (Dr. Gilberto Rodrigues de Freitas OAB/RJ138807A).''...por unanimidade, CONHECER ambos os apelos, salvo o da Ré sobre ''faltas não justificadas'' e divisor de 150, por falta de sucumbência, e salvo o do autor sobre reflexos na complementação de aposentadoria por falta de dialeticidade, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Ré para acolher a prescrição total do pedido feito com base em auxílio alimentação, para determinar a compensação da função recebida com as horas extras prestadas, nos termos da OJT 70, para excluir a condenação feita com base no art. 384 da CLT, e NEGAR PROVIMENTO ao do autor, mantendo o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0071700-95.2003.5.01.0222 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : União Federal (Procuradoria Geral Federal). Agravados : CLAUDIO MANOEL DE FIGUEIREDO (Dr. Jorge Sant'Anna Antunes OAB/RJ32864D), CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (Dr. Thiago Linhares Paim Costa OAB/RJ100174D).''...por unanimidade, CONHECER do agravo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2012.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1320701"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 9": {
                        "Atos": {
                            "1320268": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000367-11.2010.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Roberto Norris - Recorrente : Claudemir Quirino de Jesus ( Claudio Gualberto Dias RJ128149D ), - Recorrido : Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ, Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2012. Felicia Moraes-Téc.Jud\r\n\r\nId: 1320268"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1320590": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "GABINETE JUIZ CONVOCADO 4\r\n\r\nJUIZ MARCELO ANTERO DE CARVALHO\r\n\r\nCONCLUSÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0076900-94.2009.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) Sergio Magalhães - Embargado : União Esportista Vila Olímpica da Maré - UEVOM ( Barbara Regina Carvalho RJ76044D ), Sergio Magalhães ( Ricardo Bellingrodt Marques Coelho RJ63869D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar provimento aos do segundo reclamado e dar provimento aos do reclamante, sem imprimir efeito modificativo no julgado, para esclarecer que é trintenária a prescrição somente quanto aos depósitos de FGTS não recolhidos durante o pacto laboral, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1320590"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1320671": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0136000-65.2001.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: M R S LOGISTICA SA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)] e Outros\r\n\r\nRcdo: CARLOS ANTONIO PENA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo M R S LOGISTICA SA\r\n\r\nContra-arrazoar, querendo, o recurso ordinário da União, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nId: 1320671"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1320291": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "7a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE ONZE DE JUNHO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 09:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000018-30.2011.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: MCK Bar e Restaurante Ltda. ( Adv. Julio Alexandre Czamarka RJ 88645 D ) - Recorrido: Leandro Sampaio dos Santos ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n2 - 0000364-19.2011.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Rotec Engenharia e Tecnologia em Limpeza Ltda. ( Adv. Denise Alves RJ 65188 D ) - Recorrido: Gerson Valério Peixoto Cornelio ( Adv. Marcelo Silveira da Silva RJ 96440 D ).\r\n\r\n3 - 0000369-12.2010.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Drogaria Pacheco S.A. (Sucessora de Drogaria e Perfumaria Pague Menos - Descontão) ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Recorrido: Aline de Oliveira Silva ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ).\r\n\r\n4 - 0000587-65.2010.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Adv. Anna Cristina Pereira Couto RJ 114679 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Adv. Anna Cristina Pereira Couto RJ 114679 D ), Valquíria Tavares de Oliveira ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ).\r\n\r\n5 - 0000593-60.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Vera Lucia da Silva Almeida ( Adv. Teofilo Ferreira Lima RJ 64685 D ) - Recorrido: Marcar Comercial Maria de Souza ME. ( Adv. Gilberto Cardoso de Lima RJ 97989 D ).\r\n\r\n6 - 0000689-88.2011.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Maxwel Correa Porfirio Barreto ( Adv. Robson Silva de Araujo RJ 106169 D ) - Recorrido: Transete Construtora Ltda. ( Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva RJ 132743 D ), Wtorre Engenharia e Construção S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n7 - 0000779-74.2011.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Sergio Luiz de Campos Conde ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ), Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Adv. Manoela dos Santos Zanker RJ 153728 D ) - Recorrido: Sergio Luiz de Campos Conde ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ), Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Adv. Manoela dos Santos Zanker RJ 153728 D ).\r\n\r\n8 - 0000781-06.2010.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Paulo Einsiedler ( Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges RJ 129595 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis RJ 163093 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n9 - 0000869-63.2010.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Carlos Alberto Alcantara de Souza ( Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva RJ 51358 D ) - Recorrido: Rodoviário Schio Ltda. ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ).\r\n\r\n10 - 0000905-32.2010.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Nilson Alves da Silva ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Luiz Fernando Padilha RJ 100343 D ) - Recorrido: Nilson Alves da Silva ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Luiz Fernando Padilha RJ 100343 D ).\r\n\r\n11 - 0000921-84.2011.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Adriana Tavares Alves ( Adv. Fernanda Seara da Silva RJ 119336 D ) - Recorrido: Centro Educacional Estrela Dalva Ltda. ( Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos RJ 74547 D ).\r\n\r\n12 - 0000969-46.2012.5.01.0000 - CauInom - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Requerente: Itaú Unibanco S.A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Requerido: Sergio Donato Brivio ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n13 - 0001174-95.2011.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Michele Gomes ( Adv. Carlos Augusto Coelho Borges RJ 154560 D ) - Recorrido: First Assessoria em Recursos Humanos Ltda., Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Companhia Brasileira de Distribuição - Grupo Pão de Açúcar ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n14 - 0001189-45.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva RJ 138687 D ) - Recorrido: Filipe Reis Pereira ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ), JAE Telecomunicações Ltda. .\r\n\r\n15 - 0001337-64.2010.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Marcos Bastos Blanes ( Adv. Marli Lira Bezerra Blanes RJ 162755 D ) - Recorrido: Ecad Escrittório Central de Arrecadação de Direiro Autoral ( Adv. Francisco Domingues Lopes RJ 16116 D ).\r\n\r\n16 - 0001406-33.2010.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração -Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes ( 058VT/RJ ) - Embargante: Jose Laercio Nery do Nascimento ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Embargado: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n17 - 0001902-32.2011.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Quimifast Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Tania Regina Rafael Caldas RJ 67240 D ), Manasses Lima de Barros ( Adv. Milton Soares de Araujo RJ 149388 D ) - Recorrido: Distac Distribuidora de Automóveis e Comércio Ltda. ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Quimifast Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Tania Regina Rafael Caldas RJ 67240 D ), Manasses Lima de Barros ( Adv. Milton Soares de Araujo RJ 149388 D ).\r\n\r\n18 - 0014900-22.2009.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Antônio José Pereira da Silva ( Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento RJ 95076 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n19 - 0031000-78.2006.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Municipio de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo ) - Agravado: Marcia Cunha da Silva ( Adv. Jose Maria Savergnini RJ 74611 D ), Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. - NITCOOP 2001, em liquidação extrajudicial - A/C-Dr. MARCELO LEAL COSTA ( Adv. Marcelo Leal Costa RJ 66349 D ).\r\n\r\n20 - 0082800-77.1993.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: WAGNER LIMA DE CERQUEIRA ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ) - Agravado: SAO PAULO ALPARGATAS SA ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ).\r\n\r\n21 - 0102600-12.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Viação Rubanil Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Transportes América Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Milton José de Souza ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ), Transportes América Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Viação Rubanil Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n22 - 0109200-62.2002.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: AEROLINEAS ARGENTINAS S/A ( Adv. Arthur Brandi Sobrinho RJ 2110 A ) - Agravado: SUELI DE OLIVEIRA PERDIGAO ( Adv. Eduardo Oliveira e Cruz de Carvalho RJ 67913 D ).\r\n\r\n23 - 0122400-07.2009.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Francisco Damião Escorcio ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes RJ 124590 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes RJ 124590 D ), Francisco Damião Escorcio ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ).\r\n\r\n24 - 0125200-41.2007.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Vital Barcarolo ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ), Vital Barcarolo ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n25 - 0134700-43.2009.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Vilson Antônio de Oliveira Pereira ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Vilson Antônio de Oliveira Pereira ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n26 - 0144600-50.1997.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO ( Adv. Carlos Frederico Linhares Terra RJ 80607 D ) - Agravado: ALEXANDRE COSTA DERZI ( Adv. Luiz Antonio Cabral RJ 33316 D ).\r\n\r\n27 - 0146100-51.2007.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Daniel Advogados ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ) - Recorrido: Kris Williamson ( Adv. Elias Goncalves Sabioa RJ 77577 D ).\r\n\r\n28 - 0147600-31.2009.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Banco Santander S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) -Recorrido: Denise Faraco Gehren ( Adv. Ricardo dos Anjos Ramos SP 212823 D ).\r\n\r\n29 - 0193200-56.1998.5.01.0044 - AP - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: PEDRO COSME BRAGA RIBEIRO ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ) - Agravado: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV ( Adv. Wanderson Bittencourt Rattes RJ 94348 D ).\r\n\r\n30 - 0214600-95.1998.5.01.0022 - AP - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: José Nunes de Souza ( Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino RJ 75705 D ).\r\n\r\n31 - 0285600-90.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Ormec Engenharia Ltda. ( Adv. Mario Augusto Thieme RJ 93621 D ) - Recorrido: Ormec Engenharia Ltda. ( Adv. Mario Augusto Thieme RJ 93621 D ), Vando de Souza Almeida ( Adv. Ismar de Souza Silva RJ 102902 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n32 - 0304300-17.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ) - Recorrido: Claudio Rodrigues Mello ( Adv. Jose Renato Duarte RJ 116135 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (11.06.12) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação. Rio, 30 de maio de 2012. Fernando Mendonça de Oliveira. Diretor de Secretaria. \r\n\r\nId: 1320291"
                        ]
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                            "1320713": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001500-03.2006.5.01.0014 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Benedito Carlos da Silva ( Leonel Waks RJ15826D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante os fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0146200-29.2009.5.01.0059 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Contax S.A. (Atual denominação de TNL Contax S/A) ( Adelmo da Silva Emerenciano SP91916D ), - Recorrido : Leonardo dos Santos Dantas ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que seja considerado o labor extraordinário tão-somente a partir de dezembro de 2008, mantendo-se os demais termos da sentença, nos termos da fundamentação do voto do Relator, Rio de Janeiro, 04 de junho de 2012, Ilan Teles de Jesus, Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1320713"
                            ],
                            "1320684": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nGABINETE DE JUIZ CONVOCADO 5\r\n\r\nJuiz Paulo Marcelo Serrano\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000394-43.2010.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: Alpha e Ômega Conservação e Prestação de Serviços Ltda. ME [Adv. Paulo Oliveira de Souza (OAB: RJ 87175 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alle da Silva Adba [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Ebgte Alle da Silva Adba\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre Embargos Declaratórios, opostos por ALPHA e ÔMEGA CONSERVAÇÃO e PRESTAÇÃO de SERVIÇOS LTDA.-ME, às fls. 164/165, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000441-22.2011.5.01.0202 - ED\r\n\r\nEbgte: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 – A) Ebgdo: Lucio Flavio Marciel Gomes [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 – D)] \r\n\r\nDestinatário: Ebgte Lucio Flavio Marciel Gomes \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre Embargos Declaratórios, opostos por CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA., às fls. 236/237, no prazo de 05 (cinco) dias, Rio de Janeiro, 04 de junho de 2012, Ilan Teles de Jesus, Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1320684"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1319278": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA \r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0220100-35.1997.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nRcdo: EXPRESSO TANGUA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Rcdo: WELLINGTON CAMARA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo EXPRESSO TANGUA LTDA, Rcte WELLINGTON CAMARA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 260. E, manifestar-se s/ os Embargos de Declaração de fls. 260/263.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de junho de 2012\r\n\r\nValter G. de Sousa \r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1319278"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1319995": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000819-21.2010.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Editora Record Ltda.(sem advogado) - Recorrido : Arlindo Jadjeski ( Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias RJ45468D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0103300-45.2009.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Banco Itaú S.A. ( Alexandre da Mota e Sá Filho RJ152162D ), Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito e Participações Ltda. - Itaú Cred ( Alexandre da Mota e Sá Filho RJ152162D ), - Recorrido : Marcos José Correa Ferreira ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré e dar parcial provimento, para, na forma da fundamentação que a este decisum integra para todos os efeitos legais, excluir da condenação todos os pedidos que tenham por fundamento o enquadramento da parte autora na categoria dos financiários, bem como manter a condenação da ré ao pagamento de horas extraordinárias e reflexos no repouso semanal remunerado (artigo 7º, ¿a¿, Lei nº 605/49 e Súmula nº 172, TST), férias acrescidas de 1/3 (art. 142, §5º, CLT), 13º salário (Súmula nº 45, TST), depósitos efetuados no FGTS (Súmula nº 63, TST) e multa de 40%, fixando-se os seguintes critérios: jornada de trabalho das 9 às 18h de segunda-feira a sexta-feira; das 9 às 14h aos sábados e dois domingos por mês das 9 às 20h, sempre com uma hora de intervalo intrajornada; considerando-se como extraordinárias aquelas que ultrapassarem a 8ª diária e 44ª semanal; acréscimo legal de 50% e 100%; e divisor de 220. Deverá compor a base de cálculo as seguintes parcelas: salário base, PREM. FINANC. VEIC-RSR e PREMIO INCENTIVO (v.fls. 152/155).\r\n\r\nProcesso: 0001061-13.2011.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Mario Souza Sampaio ( Fernando de Paula Faria RJ19308D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROSPetroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a competência da Justiça do Trabalho e determinar o retorno dos autos à vara de origem para o regular processamento e julgamento do feito, como entender de direito. Presente o Dr. Rogério Vinhaes Assumpção.\r\n\r\nProcesso: 0085600-64.2006.5.01.0021 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Embargado : Dilson Amorim Leite Junior ( Silvio Nunes de Medeiros RJ113770D ), Banco ABN Amro Real S.A. SUCEDIDO POR BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0164300-76.2004.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : JOSE ARTUR DE AZEVEDO CASTELO ( Mirian Ferreira Fontenele Bonadia RJ25168D ), MIRIAN FERREIRA FONTENELE BONADIA ( Mirian Ferreira Fontenele Bonadia RJ25168D ), FERNANDO ANTONIO OLIVEIRA VINHAES ( Mirian Ferreira Fontenele Bonadia RJ25168D ), MARIA MADALENA FARES DE SOUSA ( Mirian Ferreira Fontenele Bonadia RJ25168D ), - Recorrido : CAIXA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO BANCO DA AMAZÔNIA S.A. - CAPAF ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), BANCO DA AMAZONIA SA ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, e no mérito, dar-lhe provimento para condenar as rés a pagar aos recorrentes diferenças de complementação de aposentadoria correspondentes ao abono devido em 31/8/2003.\r\n\r\nProcesso: 0000170-12.2011.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : José Rogério Santos Gonçalves ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - Recorrido : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP - Por Unanimidade, dar provimento para, afastando a prescrição extintiva do direito de ação, determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para julgamento do mérito, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0095900-44.2009.5.01.0033 - RO Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : Rhbrasil Serviços Temporários Ltda. ( Lucyanna Joppert Lima Lopes RJ167961D ), - Por Unanimidade, não conhecer do Agravo Regimental de fls. 163/171, por manifestamente inadmissível, já que não preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade.\r\n\r\nProcesso: 0078500-45.2007.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Xerox do Brasil S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição interposto pela União.\r\n\r\nProcesso: 0001640-87.2010.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Ana Cristina Aguiar Faria RJ138933D ), Vanderci da Silva Alves ( Graca Tatiana Feijo Maia RJ114621D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela União.\r\n\r\nProcesso: 0001385-48.2010.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Bassai Comércio e Participações Ltda ( Jose Augusto Caiuby RJ22805D ), Analice Rocha Garcia Valente Pedrazzi Scudieri ( Mauricio Lima dos Santos RJ99102D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela União.\r\n\r\nProcesso: 0083400-76.2005.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Recorrido : Laticinios Casa Branca Ltda. ( Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ117805D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela União e negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0040000-64.2008.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias ), - Recorrido : Laboratorio da Analise Clinica Jacob Sessim Ltda ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), Monica Cavalcante da Silva Borborema ( William Rodrigues Santos RJ45351D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela União.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2012\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva téc. Judiciária\r\n\r\nId: 1319995"
                            ],
                            "1320145": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001589-03.2010.5.01.0041 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO - (Felipe Coulon Levy RJ156.375) Recorrido : Leandro Rodrigues de Almeida ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE provimento, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que redigirá o acórdão, primeiro a divergir sustentando a tese vencedora. Vencido o Relator que dava provimento para afastar a responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0075800-81.2009.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Centro de Pesquisa de Energia Elétrica - CEPEL ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Recorrido : Leonardo Santana Rabelo ( Carlos Eduardo de Souza Lima RJ130649D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda ré e a ele, por maioria, vencido o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano, NEGAR provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000943-86.2011.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Consórcio Novo Meriti ( Bianca Moraes Reis RJ108910D ), - Recorrido : Oriente Construção Civil LtdaJosé Gonçalves da Silva ( Rodrigo Alessandro Matias Macedo RJ118800D ), Delta Construções S.A. ( Bianca Moraes Reis RJ108910D ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário interposto e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0151600-54.2008.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Janildo dos Anjos Batista ( Lucio Guimaraes Correa Dias RJ31380D ), - Recorrido : Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. ( Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque RJ53312D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso da parte autora, rejeitar a arguição de nulidade da r. sentença por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, negar-lhe provimento. Presente o Dr. Garcia D'Avila Pires de Carvalho e Albuquerque.\r\n\r\nProcesso: 0090300-96.2005.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), - Agravado : RGI Comercio e Representacoes Ltda. ( Celso Sardinha RJ86160D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela parte exequente e, no mérito, negar-lhe provimento, devendo a execução prosseguir em conformidade com os cálculos realizados pela MM Vara de origem.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2012.\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva Téc. Judiciária\r\n\r\nId: 1320145"
                            ],
                            "1320400": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0032300-65.2009.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: Flávio Godinho [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718- D)] \r\n\r\nEbgdo: José Ricardo Farias Silva [Adv. Ivan Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 115100 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo José Ricardo Farias Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2012.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1320400"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000374-37.2010.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Caixa Econômica Federal (Cyntia Regina Mota Cunha RJ81583D) - Embargado: Beatriz Pimentel Citrângulo (Celso Ferrareze RJ138778D) - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamada, a quem condena-se nos termos do parágrafo único, do artigo 538, do CPC, conforme fundamentação, fixando à causa e custas os seguintes valores: R$ 125.250,00 e R$ 2.505,00.\r\n\r\nProcesso: 0000834-97.2010.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. (Zenaide Hernandez SP92279D), Sueli Cristina Ferreira Ignácio (John Charles Costa da Fonseca RJ79296D) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. (Zenaide Hernandez SP92279D), Sueli Cristina Ferreira Ignácio (John Charles Costa da Fonseca RJ79296D) - Por Unanimidade, dar parcial provimento a ambos os recursos, para determinar a observância do depoimento pessoal da autora na apuração dos quantitativos de horas extraordinárias, determinar a devolução dos descontos a título de “arredondamento” e “parcelamento arredondamento”, condenar a ré ao pagamento da multa do §8º, do artigo 477, da CLT e determinar, na contagem dos juros e correção monetária, a aplicação do artigo 843, da CLT e das Súmulas nº 200 e 381, do c. TST e 362, do c. STJ, na forma da fundamentação. Mantidos os valores já fixados à condenação e às custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0001496-51.2010.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Jorge Ferreira da Rocha (Fernando de Paula Faria RJ19308D) - Embargado: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D) - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001875-11.2010.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Carlos Alberto Alves do Nascimento (Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D) - Recorrido: Master Transportes Coletivos de Passageiros Ltda. (Emerson Correa da Silva RJ43739D) - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para acrescer à condenação: a) o pagamento de aviso prévio; b) o pagamento de indenização de 40% sobre o FGTS; c) o pagamento de indenização substitutiva do seguro desemprego; d) a determinação de entrega das guias do FGTS; e) a determinação de baixa na CTPS em 27/01/2011; f) o pagamento da multa do art. 477, da CLT; g) a devolução dos descontos por faltas, à exceção dos descontos relativos aos dias 10/07/2007, 14/07/2007 e 15/07/2007, com reflexos do valor total dos descontos sobre o FGTS + 40%; h) a devolução dos descontos efetuados a título de contribuição assistencial; i) o pagamento da multa normativa prevista na cláusula 11ª, da Convenção Coletiva de Trabalho 2010/2011 (fls. 81); j) o pagamento da indenização por dano moral no importe de R$ 4.000,00 (quatro mil reais); k) o pagamento dos reflexos das horas extraordinárias nos repousos semanais remunerados. Rearbitra-se os valores relativos às custas, em R$ 300,00, e à condenação em R$ 15.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0024600-80.2000.5.01.0342 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Itaú Unibanco S.A. (Joao Francisco Tellechea Neto RJ38205D) - Embargado: União Federal (Procuradoria do Inss de Volta Redonda), MARCIO ALBINO DE SOUZA (Nelson Luiz de Lima RJ17276D) - Por Unanimidade, acolher os embargos de declaração opostos pelo devedor, apenas para corrigir o erro material constante de fls. 481, a fim de suprimir o terceiro parágrafo, que contém os seguintes dizeres: “Portanto, pronuncio a prescrição nos autos, quanto aos créditos previdenciários perseguidos pela União”, sem imprimir efeito modificativo ao julgado anteriormente proclamado.\r\n\r\nProcesso: 0047400-68.1997.5.01.0064 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU (Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A) - Embargado: HELIO NOE DE LIRA (Francisco de Assis Ferreira Maia RJ14252D), UNIAO (Procuradoria Federal Especializada do INSS) - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela devedora, condenando a parte embargante ao pagamento de 1% calculadas sobre o valor atribuído à casa, porquanto protelatórios (CPC, art. 538, parágrafo único)\r\n\r\nProcesso: 0056300-13.2004.5.01.0511 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Telemar Norte Leste S.A. (Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D) - Embargado: MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA) SINDICO MANUEL ANTONIO ANGUIO LOPESMARCOS PIRES DE MORAES (Henrique Pereira Baptista RJ78636D), ROCHESTE LUIZ DA ROSA (Henrique Pereira Baptista RJ78636D) - Por Unanimidade, acolher os embargos de declaração opostos pelo devedor, para prestar esclarecimentos, sem prestar efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0129700-17.1996.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: União - Agravado: Cia de Transporte sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro (Celio Henrique Ciannella de Souza RJ138744D), CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO (Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D) - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0148200-76.2009.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: João Batista Valdevino de Souza (Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ98062D), Elaine de Moraes Rançatto (Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ98062D ), Souza Cruz S.A. (Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D), Elcio Salgado (Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ98062D) - Recorrido: Elcio Salgado (Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ98062D), João Batista Valdevino de Souza (Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ98062D), Souza Cruz S.A. (Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), Elaine de Moraes Rançatto (Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ98062D) - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamante e negar provimento ao da reclamada, na forma da fundamentação. Mantidos os valores já fixados à condenação e às custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0158000-74.2005.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: BR Metals Fundicoes Ltda. (Juliano Ribeiro de Lima SP201708D) - Embargado: Instituto de Resseguros do Brasil (Márcio Alex Oliveira Brizo RJ116165D), Francisco Rodrigues Natividade (Espolio de) (Marcos Torres Fonseca RJ66777D), Companhia Real Brasileira de Seguros (Luis Felipe de Freitas Braga Pellon RJ20387D), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, condenando a embargante ao pagamento de multa equivalente a 1% (um por cento) sobre R$ 27.000,00, fixado a fls. 94, na forma do parágrafo único do art. 538, CPC, c/c art. 769, CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2012.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1320253"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos": {
                        "Atos": {
                            "1320242": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nD E S P A C H O S\r\n\r\nProcesso: 0000378-57.2010.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nEbgdo: GEOVANE DE OLIVEIRA QUEIROZ [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte GEOVANE DE OLIVEIRA QUEIROZ\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre Embargos de Declaração, de fls. 161/163.\"\r\n\r\nProcesso: 0000089-19.2011.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: EXPRESSO PÉGASO LTDA. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nRcdo: ANA CLÁUDIA MACHADO ROGÉRIO [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ANA CLÁUDIA MACHADO ROGÉRIO \r\n\r\n\"Tomar ciência do despacho de fls. 112: \"Intime-se a reclamante, Ana Cláudia Machado Rogério, para apresentar contrarrazões ao recurso ordinário da Expresso Pégaso Ltda. (fls. 102/111). RJ, 31 de maio de 2012. (a) MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS - Desembargadora Relatora”.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2012\r\n\r\nRosângela Estevam Gomes - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1320242"
                            ],
                            "1320240": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000056-05.2011.5.01.0031 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: CASA DA MOEDA DO BRASIL (Roberto Ferreira Brandão RJ163483D), - Recorridos: PAULO CESAR BRAGA (Jonathan Adriano de Oliveira Benedito RJ161504D), SPARTACUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (Natalia Sombra Salles Celidonio RJ99328D), - “por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso arguida pelo recorrido em contrarrazões. Conhecer do recurso. Rejeitar a preliminar de nulidade, por prestação jurisdicional incompleta. No mérito, dar parcial provimento para reformar a r. sentença e excluir da condenação a responsabilidade subsidiária da recorrente.” \r\n\r\nProcesso: 0000548-02.2011.5.01.0482 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: ALBERTO BARROS CASEDA (Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D), - Recorrida: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS - MACAÉ (Adilson Rangel Tavares Junior RJ139004D), - “por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, dar provimento para reformar a r. sentença e condenar a reclamada ao pagamento das diferenças decorrentes dos reflexos das horas extras nas férias, gratificação de férias, 13º salário e FGTS. Inverte-se o ônus da sucumbência, com custa de R$ 343,54 (trezentos e quarenta e três reais e cinquenta e quatro centavos) pela reclamada, calculadas sobre o valor da causa.”\r\n\r\nProcesso: 0002327-89.2010.5.01.0461 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: BARRO SHOP COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA ME (Alexandre Kuwada Oberg Ferraz RJ80429D), - Recorrido: AMARILDO BRUNIAVEL (Antonio Carlos Borges RJ74376D), - “por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, negar-lhe provimento para manter a r. sentença em todos os seus termos.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2012\r\n\r\nRosângela Estevam Gomes - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1320240"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1320236": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0016100-52.2005.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Marcos Antonio da Silva ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), Sidenge Construcao Civil Ltda. (Massa Falida de)Centroprojekt do Brasil Ltda ( Vanessa Christina Lacerda RJ127783D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, DAR-LHE provimento para excluir da condenação o segundo réu, porém manter o valor arbitrado à condenação para os efeitos de custas, devidas pelo 1º réu, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001050-05.2011.5.01.0202 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Karla Cristina Rosa Pena ( Luiz Augusto Sanches Lopes RJ127933D ), Construir Arquitetura e Serviços Ltda. ( Artur Coutinho Lameira RJ59018D ), - Recorrido : Karla Cristina Rosa Pena ( Luiz Augusto Sanches Lopes RJ127933D ), Construir Arquitetura e Serviços Ltda. ( Artur Coutinho Lameira RJ59018D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso adesivo da autora, conhecer do recurso da ré e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0091600-25.2005.5.01.0471 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Rogil Construtora Ltda ( Luiz Antonio Horacio Silva RJ76256D ), Joao Batista Paixao ( Paulino Paula da Rocha RJ62159D ), - Por Unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela União Federal e, quanto ao mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0155700-49.2008.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Luiz Fernando Rocha da Silva ( Rogerio Jose de Souza RJ73835D ), - Recorrido : Unilider Distribuidora S.A. ( Felippe Zeraik RJ30397D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2012.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1320236"
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                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Alberto Fortes Gil": {
                        "Atos": {
                            "1320065": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0019200-62.1992.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : JORGE ROBERTO SIMOES CORREA e Outros ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Instituto Estadual do Ambiente - INEA ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para condenar o reclamado a pagar aos autores remanescentes os reajustes salariais previstos na Lei nº 8.222/91, bem como os reflexos vindicados na peça de ingresso, na forma da fundamentação supra, como se apurar em liquidação. Os recolhimentos previdenciários, incidentes sobres as parcelas de natureza salarial, observarão o disposto na Súmula nº 368, do C. TST, e o recolhimento fiscal, o disposto no art. 44 da Lei 12.350/2010, vigente a partir de 21/12/2010. De acordo com a Súmula nº 381, do C. TST, o índice de correção monetária a ser utilizado é aquele referente ao mês do pagamento dos salários, subseqüente ao da prestação dos serviços. Quanto aos juros de mora, devem ser observados os termos da OJ nº 7, do Pleno do C. TST. Ante a procedência parcial do pedido, invertam-se os ônus sucumbenciais, mantidos os valores de custas e da condenação arbitrados no julgado de piso.\r\n\r\nProcesso: 0125200-42.2002.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : SERGIO BILOURO ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para julgar PROCEDENTES EM PARTE os Embargos à Execução da reclamada, consignando que o fato gerador das contribuições previdenciárias, após o qual incidirão juros de mora e multa, é o pagamento ou crédito dos rendimentos decorrentes do título executivo judicial trabalhista postos à disposição do credor nos autos, rejeitando-se, pois, os cálculos apresentados pela União Federal.\r\n\r\nProcesso: 0000829-93.2011.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Suely Oliveira Patrocinio ( Elizabeth Vazquez Novo RJ1434B ), Conselho Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste ( Jurema de Sousa Martins RJ19900D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0097300-25.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Service Clean Ltda ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Creveraldo Felipe Fiuza ( Silvio Pinheiro RJ50785D ), - por unanimidade, rejeitada a preliminar arguida pelo Ministério Público do Trabalho, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para anular a sentença de piso, determinando-se a baixa dos autos à vara de origem para que outra seja proferida, nos exatos limites do pedido formulado.\r\n\r\nProcesso: 0000834-47.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Rita de Cássia Marques de Oliveira ( Alessandra Figueiredo de Almeida RJ126260D ), - Recorrido : Municipio de Varre-Sai ( Procuradoria Munic de Varre-sai ), Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai ( Luiz Ronaldo Fabri Poli RJ42563D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, para, reformando a sentença recorrida, condenar a primeira reclamada a anotar a CTPS da autora, com admissão em 01.08.2007, na função de agente comunitário, e determinar o retorno dos autos à MM Vara de origem para apreciação e julgamento das parcelas decorrentes e demais pedidos, nos termos da inicial.\r\n\r\nProcesso: 0000192-36.2010.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Municipio de São João de Meriti ( Prefeitura Municipal de Sao Joao de Meriti ), - Recorrido : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D ), Luiz Carlos Damázio ( Moises Menezes de Amorim RJ60734D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0152000-54.2008.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Mosteiro de São Bento ( Clovis Sahione RJ13393D ), - Recorrido : Lifts Componentes Ltda. A/C Sr. Marcelo Guimarães AndradeAdilson Conceição Inocêncio ( Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca RJ84884D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0075800-53.2006.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Dione Rodrigues de Castro ( Claudia Cristina do Rosario Conde RJ104027D ), - Recorrido : Medical Coop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda.Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Educacao ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso autoral e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para, declarando nula a relação de cooperado da reclamante com a primeira reclamada, reconhecer a existência de vínculo empregatício entre elas, devendo ser anotado o contrato de trabalho na CTPS da autora, com data de admissão em 05/07/2004 e dispensa em 15/01/2006, na função de Auxiliar de Enfermagem, bem como para condenar a primeira reclamada, e o segundo réu - Município do Rio de Janeiro -, de forma subsidiária, ao pagamento das parcelas contratuais e resilitórias deferidas na fundamentação, além da multa do art. 477, § 8º, da CLT e das horas extraordinárias laboradas pela autora, acrescidas do adicional de 50%, tendo por base a jornada de trabalho consignada nas folhas de ponto juntadas aos autos, observados os demais parâmetros fixados, como se apurar em liquidação. Os recolhimentos previdenciários, incidentes sobres as parcelas de natureza salarial, observarão o disposto na Súmula nº 368, do C. TST, e o recolhimento fiscal, o disposto no art. 44 da Lei 12.350/2010, vigente a partir de 21/12/2010. De acordo com a Súmula nº 381, do C. TST, o índice de correção monetária a ser utilizado é aquele referente ao mês do pagamento dos salários, subseqüente ao da prestação dos serviços. Os juros de mora deverão ser calculados na forma do disposto no art. 39, da Lei nº 8.177/91, que se refere a juros simples de 1% ao mês. Ante a procedência parcial do pedido, invertam-se os ônus sucumbenciais. Custas de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) calculadas sobre R$ 12.000,00 (doze mil reais), valor ora arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0002709-40.2010.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF ( Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ96782D ), - Recorrido : Cooperativa de Trabalhos Multiplos de CamposMarizia Carneiro da Silva ( Evandro Wagner Bastos RJ125727D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário - à exceção dos tópicos \"Do vínculo de emprego entre a autora e a primeira reclamada\", por falta de legitimidade recursal, e \"Dos recolhimentos fiscais e previdenciários\", por ausência de interesse recursal - e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2012.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1320065"
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                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1319992": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 01/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000458-61.2011.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal \r\n\r\nRcdo: Thiago dos Santos Gomes, Visual Locação Serviços Construção Civil Miner Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Visual Locação Serviços Construção Civil Miner Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ncontrarrazoar o recurso ordinário, em oito dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro; 01 de junho de 12.\r\n\r\nCícero de Lilra\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1319992"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1320060": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "9a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA DOZE DE JUNHO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 10:00 HORAS NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR, SALA DE SESSÕES Nº 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000002-15.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Fernando Menezes da Silva Neto ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n2 - 0000045-55.2011.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Oswaldo José Gonçalves Júnior ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Fundação Oscar Rudge ( Adv. Luiz Edilson Santos Silva RJ 35201 D ).\r\n\r\n3 - 0000101-87.2011.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Maria da Penha Monteiro ( Adv. Solange Lopes Parola RJ 157969 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n4 - 0000120-77.2011.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Carioca Cristiani Nielsen Engenharia S.A. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ) - Recorrido: Lucimar dos Santos ( Adv. Edvan Borges Cardoso RJ 77015 D ).\r\n\r\n5 - 0000154-02.2011.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Carla Maria de Andrade Branco ( Adv. Helio Pereira Rocha RJ 43978 D ).\r\n\r\n6 - 0000167-61.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Rildo de Oliveira Azevedo ( Adv. Ronaldo de Souza Silva RJ 81280 D ) - Recorrido: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu ( Adv. Marcelo Lannes Santucci RJ 112678 D ).\r\n\r\n7 - 0000174-12.2011.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: CITY RIO ROTAS TURISTICAS LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Jorge da Conceição Nascimento ( Adv. Marina Londres Warwar Oenning RJ 94894 D ).\r\n\r\n8 - 0000253-76.2010.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Jacenira Pereira ( Adv. Izan Mascarenhas Silva RJ 56773 D ) - Recorrido: Reiva Barros dos Santos ( Adv. Leandro de Carvalho Pereira RJ 129168 D ), Edison Affonso Gomes ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n9 - 0000257-11.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Elisabete Magina Zoucas ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu RJ 116896 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ) - Recorrido: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu RJ 116896 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Elisabete Magina Zoucas ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n10 - 0000343-89.2011.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), José Ribamar Santos Pinheiro ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Manoel Ribeiro de Almeida ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Maria Esther Reginaldi Lamenha ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Sheila dos Santos ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Marilene Marques Guimarães ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Juarez Dias de Vasconcellos ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Wanda Tereza Silva de Matos ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Marly Alencar Brandão ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Maria das Graças do Nascimento ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Lenaldo de Araujo Silva ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ).\r\n\r\n11 - 0000345-17.2010.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ) - Recorrido: Julio Cezar Cazemiro ( Adv. Waldir de Araujo Lima RJ 156614 D ).\r\n\r\n12 - 0000347-39.2011.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Gláucia Ramos ( Adv. Wellington Bosser Cardoso RJ 159191 D ) - Recorrido: Érica Fonseca Libanio ( Adv. Isa da Penha Vale Chiesse RJ 24766 D ).\r\n\r\n13 - 0000370-37.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Ricardo Romero Rojas ( Adv. Dayse Kubis Baumeier RJ 96948 D ) - Recorrido: Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção ( Adv. Fatima Aparecida I. L. S. Cesário de Mello RJ 118304 D ), Fundação Ruben Berta - CNPJ:92660737/0001-59 ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ).\r\n\r\n14 - 0000430-52.2011.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Claudia Roberta Louzada ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ ( Adv. Leonardo Martuscelli Kury RJ 107958 D ) - Recorrido: Claudia Roberta Louzada ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ ( Adv. Leonardo Martuscelli Kury RJ 107958 D ).\r\n\r\n15 - 0000465-96.2010.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Eisa Estaleiro Ilha S.A. ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Sonia Ananias Citele Jardim RJ 80778 D ), Sindicato dos Trabalhadores em Serviços de Solda do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Altamir Gonçalves Pettersen RJ 4511 D ).\r\n\r\n16 - 0000481-48.2011.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Edméia Carneiro Giraldes ( Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge RJ 104771 D ) - Recorrido: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Adv. Rafaelle Campos Girão Martins RJ 168204 B ).\r\n\r\n17 - 0000635-33.2011.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Maria Helena Almeida de Souza ( Adv. Saulo Borges de Mendonca RJ 79682 D ) - Recorrido: Eliane Ferreira Cordeiro Cunha ( Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara RJ 41728 D ).\r\n\r\n18 - 0000657-28.2010.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Lojas Americanas S.A. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Recorrido: Edenir Claudio da Silva ( Adv. Alexandre Gameiro de Brito RJ 89158 D ).\r\n\r\n19 - 0000670-41.2011.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Car - Shely Empreiteira de Obras Ltda. - EPP ( Adv. Carmen Lúcia Mathias Batista RJ 153379 D ) - Recorrido: Edinis da Silva ( Adv. Bruno de Souza Bastos RJ 149098 D ).\r\n\r\n20 - 0000672-11.2011.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Rio das Cores Serviços de Pintura Ltda. ( Adv. Jose Luiz dos Santos RJ 53718 D ) - Recorrido: Eliana Francisca Silva ( Adv. Jaqueline dos Santos Barboza RJ 155573 D ).\r\n\r\n21 - 0000786-19.2011.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: William de Oliveira Miranda ( Adv. Ananias de Carvalho Arrais RJ 99812 D ) - Recorrido: Casa e Video Rio de Janeiro S/A. ( Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ 64037 D ), MOBILITA LICENCIAMENTO DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. ( Adv. Joana Doin Braga RJ 124148 D ).\r\n\r\n22 - 0000786-47.2011.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Jorge Allan Varella Felippe ( Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n23 - 0000803-80.2010.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra do Piraí ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ) - Recorrido: Jufer Materiais de Construção Ltda. - ME. ( Adv. Jair Carlos Moura Matos RJ 96793 D ).\r\n\r\n24 - 0000836-40.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Patrícia Elias de Carvalho ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ), Marcia Pontes Fajardo ( Adv. Isabella Machado Garcia Justo RJ 58711 D ) - Recorrido: Ipanema Cirurgia Plastica LC Ltda. ( Adv. Isabella Machado Garcia Justo RJ 58711 D ), Patrícia Elias de Carvalho ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ), Marcia Pontes Fajardo ( Adv. Isabella Machado Garcia Justo RJ 58711 D ).\r\n\r\n25 - 0000910-61.2011.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda ( Adv. Marcia Andrade Costa RJ 80472 D ) - Recorrido: Luiz Claudio Bernardo da Silva ( Adv. Antonieta Costa Fittipaldi RJ 140685 D ).\r\n\r\n26 - 0000932-18.2011.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Ademar Almeida de Barros ( Adv. Francis Lurdes Guimarães do Prado DF 24410 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Douglas de Castro Renault Marinho RJ 122386 D ), Caixa de previdência dos funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n27 - 0000958-33.2011.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Elida Cavalcanti Correa ( Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues RJ 139792 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ).\r\n\r\n28 - 0000960-65.2010.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Eliene Maria Santana ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano SP 91916 D ) - Recorrido: Eliene Maria Santana ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano SP 91916 D ), Oi TNL PCS S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n29 - 0000967-49.2010.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Marcele Cristiane da Silva ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), Marcele Cristiane da Silva ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ).\r\n\r\n30 - 0000986-24.2011.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Leni Mendonça dos Santos ( Adv. Alessandra Ferreira Marques RJ 93002 D ).\r\n\r\n31 - 0000996-34.2011.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D ) - Recorrido: Mantecorp Indústria Química e Farmacêutica Ltda. ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ), Marcos Antônio dos Santos ( Adv. Rosangela da Silva RJ 146845 D ).\r\n\r\n32 - 0000996-64.2011.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Central de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu S. A. - C T R ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ) - Recorrido: 3 C Rio Serviços de Pavimentação Drenagens e Instalações Hidraúlicas Ltda. ( Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos RJ 70180 D ), Maria do Carmo do Nascimento Alves de Carvalho ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Genivaldo Mariano dos Santos ( Adv. Alessandra Silva de Moraes RJ 132471 D ).\r\n\r\n33 - 0001024-62.2010.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Célia Regina de Queiroz Bessa ( Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos RJ 35577 D ) - Recorrido: New Trend Indústria e Comércio Ltda. - JK Móveis e Decorações ( Adv. Henrique Sampaio Ferreira RJ 58406 D ).\r\n\r\n34 - 0001044-76.2010.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Isabel Fernandes Cardozo(sucessora do Espolio de Antonio Melo Cardozo) ( Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ 60914 D ) - Agravado: Aristides Barboza Ribeiro ( Adv. Marilene Seixas Viana RJ 79739 D ), Associação dos Moradores do Condominio Village 400-AMA ( Adv. Maria da Penha Carvalho RJ 72531 D ).\r\n\r\n35 - 0001085-66.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Veneza Lanches Ltda. - Lanchonete Subway ( Adv. Luiza Carvalho Costa RJ 141572 D ) - Recorrido: Bruno da Silva Fernandes ( Adv. Antonio de S Canabrava RJ 119996 D ).\r\n\r\n36 - 0001096-89.2010.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Adriano Pessoa Ribeiro ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), TNL Contax S.A ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: TNL Contax S.A ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Adriano Pessoa Ribeiro ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n37 - 0001099-96.2011.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sistemas Construtivos Inteligentes Ltda. - SCI ( Adv. Jeferson Alex Salviato SP 236655 D ) - Recorrido: Sergio Eduardo Mencucini ( Adv. Adilson Ramos de Melo RJ 105254 D ).\r\n\r\n38 - 0001116-66.2011.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ), Silvio Fernando Chagas da Silva ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ), Silvio Fernando Chagas da Silva ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ).\r\n\r\n39 - 0001121-23.2011.5.01.0035 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Josias Anderson Jacobe da Silva ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Recorrido: Mercado Filemom Produtos Alimentícios Ltda. ( Adv. Vagner Lima Gabriel RJ 113888 D ).\r\n\r\n40 - 0001126-17.2011.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Geomecânica S.A. Tecnologia de Solos Rochas e Materiais ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ) - Recorrido: Worklife Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Elisabeth Travassos Gallina RJ 32959 D ), Valcirlei de Souza Carvalho ( Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ 53889 D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ).\r\n\r\n41 - 0001135-39.2010.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Noacyr Dornellas Guimarães ( Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Noacyr Dornellas Guimarães ( Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D ).\r\n\r\n42 - 0001162-28.2010.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Apoio Conservação e Serviços Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Rafael Souza dos Santos ( Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira RJ 140404 D ).\r\n\r\n43 - 0001196-74.2011.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Paulo Sergio Pereira ( Adv. Dario Dias Bertao RJ 64985 D ) - Recorrido: Empresa Santa Terezinha Ltda ( Adv. Emerson Correa da Silva RJ 43739 D ).\r\n\r\n44 - 0001226-24.2010.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Kátia Henriques Vieira ( Adv. Carla Gayoso Nadaes RJ 73248 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ).\r\n\r\n45 - 0001239-79.2010.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Catia Cristina de Souza Martins ( Adv. Carlos Alberto Motta da Costa RJ 74230 D ) - Recorrido: Ridedeu Confecções Ltda. ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ).\r\n\r\n46 - 0001297-93.2011.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Cosme Baltasar Paschoal ( Adv. Nicola Manna Piraino RJ 63627 D ) - Recorrido: Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto ( Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira RJ 53752 D ).\r\n\r\n47 - 0001305-22.2011.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Gafisa S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Vanderlei Silva do Carmo ( Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira RJ 140327 D ).\r\n\r\n48 - 0001329-18.2010.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Leandro dos Santos de Oliveira ( Adv. Mariza Gloria Costa de Miranda RJ 31749 D ) - Recorrido: Muivero Pizzaria e Massas Ltda ( Adv. Elcino Sales Bertho RJ 104316 D ).\r\n\r\n49 - 0001355-69.2010.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - ( 025VT/RJ ) - Embargante: Marcio Michael Chaves ( Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva RJ 49394 D ) - Embargado: Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ).\r\n\r\n50 - 0001396-36.2010.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Marilene Martins ( Adv. Salete Conceicao da Cruz RJ 51666 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n51 - 0001402-17.2011.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Luiz Paulo Ferreira Madureira ( Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Anthony Abreu Polasek RJ 110282 D ), FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ).\r\n\r\n52 - 0001415-43.2010.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Alpha Consultoria Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. ( Adv. Monica Carbone Medaber RJ 93526 D ) - Recorrido: João Fernando Pacheco Correa ( Adv. Jose Elias Agostin da Silva RJ 91476 D ).\r\n\r\n53 - 0001420-08.2010.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: RJZ Engenharia Ltda ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ) - Recorrido: José Francisco da Silva ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ), Tecco Tecnologia e Construções Ltda. ( Adv. Marcia Maria de Moura Andrade RJ 73706 D ).\r\n\r\n54 - 0001466-15.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Diego Murilo Carvalho d Oliveira ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Carlos Alberto Fernandes Gomes RJ 54772 D ), Work Time Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Celso David Antunes BA 1141 A ).\r\n\r\n55 - 0001499-77.2010.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Lydio da Hora Santos ( Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho RJ 92639 D ) - Agravado: Jose Paulo Megliorini dos Santos ( Adv. Sergio Nunes Fernandes RJ 59662 D ).\r\n\r\n56 - 0001819-46.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Jones de Assis Firmo ( Adv. Elizabeth Rocha Almada RJ 152326 D ) - Recorrido: Alucar - Transportes e Locações LTDA ( Adv. Estepheson Glader Soares de Moura RJ 150977 D ).\r\n\r\n57 - 0002839-72.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ) - Recorrido: Rogéria de Oliveira Couto dos Santos ( Adv. Ana Paula Delgado Dias RJ 130806 D ).\r\n\r\n58 - 0003300-91.2008.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ) - Recorrido: Thiago Lavor Reis ( Adv. Mayra Lavor Reis RJ 111175 D ).\r\n\r\n59 - 0010500-25.2009.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Velox Consultoria em RH Ltda ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorrido: Vanessa Barboza de Araújo ( Adv. Caroline Moura Carneiro RJ 145321 D ).\r\n\r\n60 - 0017100-05.2009.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Darlene Araujo Rocha ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Recorrido: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ).\r\n\r\n61 - 0018200-15.2007.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Tomaz Fernandes de Sousa ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Cialb Comercio e Industria Alimenticia e Buffet Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Coelho de Araujo RJ 96439 D ).\r\n\r\n62 - 0021300-69.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n63 - 0031000-21.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Veruska Rosa Silva ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: Veruska Rosa Silva ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), AIS Assistência Odontológica Reunida S/S Ltda. ( Adv. Vera Cristina Maciel Lamim RJ 66321 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n64 - 0034500-64.2006.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Marcio Soares de Carvalho ( Adv. Cesar Augusto Victer da Silva RJ 81614 D ) - Recorrido: ETE Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade SA ( Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto RJ 31456 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n65 - 0038900-60.2006.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Marcos Jose do Rosario Silva ( Adv. Carlos Antonio Pires Correia RJ 54377 D ) - Agravado: Vigilance Servico de Seguranca Patrimonial Ltda. ( Adv. Hamilton Braga Salles RJ 77664 D ), Front Servico de Seguranca Ltda. ( Adv. Hamilton Braga Salles RJ 77664 D ).\r\n\r\n66 - 0039900-79.2008.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Municipio de Nova Friburgo (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Sandra Quadros de Sa Monteiro - Recorrido: Municipio de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo ), Sandra Quadros de Sa Monteiro ( Adv. Cesar Vergueiro Chrismann RJ 49896 D ).\r\n\r\n67 - 0050300-06.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Alexandre dos Santos Gioia ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), Nestlé Brasil Ltda. ( Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP 154384 D ) - Recorrido: Alexandre dos Santos Gioia ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), Nestlé Brasil Ltda. ( Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP 154384 D ), Itaú Unibanco S/A ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n68 - 0056300-94.2008.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Cézar Morales Castilho ( Adv. Ribamar Duy Rezende RJ 132108 D ) - Recorrido: Gaudard e Nunes Ltda ( Adv. Paulino Paula da Rocha RJ 62159 D ).\r\n\r\n69 - 0059900-34.2009.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sistema de Emergencia Móvel do Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ 72783 D ) - Recorrido: Esdras dos Santos Larrubia de Abreu ( Adv. Teofilo Ferreira Lima RJ 64685 D ).\r\n\r\n70 - 0061900-49.2005.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Nestle Brasil Ltda. ( Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra RJ 1723 A ), Maria Regina Monteiro Braga ( Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ 86570 D ) - Recorrido: Nestle Brasil Ltda. ( Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra RJ 1723 A ), Maria Regina Monteiro Braga ( Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ 86570 D ), Cooperativa de Servicos Profissionais Liberais Ltda. - COOPSERV ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n71 - 0071500-06.1999.5.01.0036 - AP - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), INEWS COMÉRCIO DE JORNAIS E REVISYAS PERIÓDICOS LTDA. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), DOCAS INVESTIMENTOS S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), EDITORA JB SA ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), JB COMERCIAL S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Agravado: JORNAL DO BRASIL S/A ( Adv. Luis Claudio Amorim Barretto RJ 83897 D ), MARCO ANTONIO GONCALVES RIBEIRO ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ).\r\n\r\n72 - 0073700-12.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Vera Lúcia Dias de Souza Marques ( Adv. Irion de Andrade Moreira Junior RJ 88996 D ), Genilda Gomes Rangel da Silva ( Adv. Irion de Andrade Moreira Junior RJ 88996 D ).\r\n\r\n73 - 0082600-79.2008.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Eliane dos Santos Ribeiro ( Adv. Luis Henrique Belo Brasil RJ 128039 D ) - Recorrido: Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda. ( Adv. Magda Renata Rego Santos RJ 53832 D ).\r\n\r\n74 - 0084000-81.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Votorantim Siderurgica S.A. ( Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B ), Natalino Alexandre Lopes ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ) - Recorrido: Natalino Alexandre Lopes ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ), Votorantim Siderurgica S.A. ( Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B ).\r\n\r\n75 - 0084800-35.2007.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Aguas do Imperador ( Adv. Rodrigo Barreto de Souza RJ 100261 D ) - Recorrido: DMG Empreendimentos de Engenharia Ltda ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Comando Prestacao de Servicos Ltda ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Jorge Luiz Theobald de Paula ( Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D ).\r\n\r\n76 - 0087300-46.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Jadson Rocha dos Santos ( Adv. Jose Santos de Jesus RJ 90770 D ), Clínica Médica Cirúrgica Botafogo S.A. Hospital Samaritano ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ) - Recorrido: Clínica Médica Cirúrgica Botafogo S.A. Hospital Samaritano ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ), Jadson Rocha dos Santos ( Adv. Jose Santos de Jesus RJ 90770 D ).\r\n\r\n77 - 0097200-07.2004.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: INFRAERO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA ( Adv. Danielle Ribeiro Uchoa RJ 154688 D ) - Recorrido: HERNANDI LIMA DE ASSIS ( Adv. Antonio de Almeida Ribeiro RJ 112641 D ), VIATEC LTDA ( Adv. Ana Cristina Candido da Luz RJ 108784 D ).\r\n\r\n78 - 0102300-82.2005.5.01.0205 - AP - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Regina Maria Constantino ( Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho RJ 96872 D ) - Agravado: WKR Comercio e Servicos Ltda ( Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano RJ 59293 D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ).\r\n\r\n79 - 0102800-09.2009.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda ( Adv. Adriana Corrochano Mori SP 166369 D ), Wilson Mauricio Brum ( Adv. Rejana Debora Waks RJ 124429 D ) - Recorrido: Wilson Mauricio Brum ( Adv. Rejana Debora Waks RJ 124429 D ), Casa Bahia Comercial Ltda ( Adv. Adriana Corrochano Mori SP 166369 D ).\r\n\r\n80 - 0105000-60.2005.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Maria de Fatima Cristovao Correia ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ), Liberty Paulista Seguros S.A. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Recorrido: Liberty Paulista Seguros S.A. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ), Maria de Fatima Cristovao Correia ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ).\r\n\r\n81 - 0105200-57.2000.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: OSWALDO LUIZ MOREIRA DE ALMEIDA ( Adv. Claudio Roberto Vasconcellos RJ 96293 D ) - Recorrido: SUN CHEMICAL DO BRASIL LTDA ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 D ).\r\n\r\n82 - 0115400-79.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Multiserv Ltda. ( Adv. Debora Lucia Foletto RJ 131361 D ) - Recorrido: Luciano de Oliveira ( Adv. Joao Aires Caldeira RJ 38692 D ).\r\n\r\n83 - 0117900-21.2008.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Marcio Monteiro Neves ( Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ 75822 D ).\r\n\r\n84 - 0132300-49.2009.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Auto Onibus Fagundes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Celma Ferreira Mathias ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ) - Recorrido: Auto Onibus Fagundes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Celma Ferreira Mathias ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ).\r\n\r\n85 - 0149100-92.2007.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Jorge Moreira ( Adv. Katia Oliveira Brites RJ 53339 D ) - Recorrido: Jorge Moreira ( Adv. Katia Oliveira Brites RJ 53339 D ), Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n86 - 0158000-53.2008.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Mayra Lúcia da Silveira ( Adv. Araquem Moura Roulien RJ 30136 D ) - Recorrido: Bio Dea Serviços Médicos Ltda. ( Adv. Fabiano Siqueira Soldaini RJ 123632 D ), Amil Saúde S/A ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ).\r\n\r\n87 - 0162200-96.2007.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Viacao Pendotiba S.A. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Geneci Soares Rudugerio ( Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo RJ 70127 D ).\r\n\r\n88 - 0162500-77.2009.5.01.0023 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Manoel Soares ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Telsul Serviços S.A. Rio ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Manoel Soares ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ).\r\n\r\n89 - 0173200-93.2009.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Roberto Pessoa Leite ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Maroil Apoio Marítimo Ltda ( Adv. Cristina Magda Dias RJ 79948 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Adilson Rangel Tavares Junior RJ 139004 D ).\r\n\r\n90 - 0195800-79.1999.5.01.0023 - AP - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: JOSE RICARDO DE ALMEIDA BASTOS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Agravado: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Adv. Flavio Hechtman RJ 100433 D ).\r\n\r\n91 - 0196800-39.1999.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: SEVERINO ALVES ( Adv. Aristides Miguel da Conceicao RJ 673 B ) - Agravado: Marcia Campos ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Fernando Henrique Campos Brandao ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Rodrigo Americo D´Icarahy ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), D CAMPOS TRANSPORTES LTDA ( Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto RJ 11435 D ).\r\n\r\n92 - 0202800-96.1996.5.01.0036 - AP - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: ERIVALDO SANTOS CORREIA ( Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ 31247 D ) - Agravado: BANCO ALVORADA S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ).\r\n\r\n93 - 0275300-14.2002.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: HOSPITAL DE CLINICAS DE NITEROI ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ) - Recorrido: ORGANIZACOES NEVES BARRETO DE SERVICOS LTDA ( Adv. Marlucia Silvia Teixeira RJ 37399 D ), ESPOLIO DE CARLOS ROBERTO JULIAO ( Adv. Jose Maria de Assis RJ 89666 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2012\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretora de Secretaria\r\n\r\nId: 1320060"
                        ],
                        "1320661": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001171-27.2011.5.01.0010 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Jussara de Brito Lira ( Jose Ribamar Garcia RJ19829D ), - Agravado : RKR Administração e Serviços e Bens Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Universidade Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento ante a sua irregularidade, nos termos da fundamentação do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1320661"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1320393": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete da Desembargadora CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000157-67.2010.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Nadja Pacheco Daltro Cabral ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - Recorrido : Nadja Pacheco Daltro Cabral ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos recursos e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamado e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da reclamante para que seja considerado para o cômputo das horas extras duas semanas do início do ano de 2009 com horário estendido de saída às 20h. Manteve-se o valor arbitrado à condenação. Vencida a Exma. Juíza Giselle Lopes Bondim quanto ao tópico remuneração variável.\r\n\r\nProcesso: 0007800-45.2009.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Alex Machado Rizzo ( Fauze Rodrigues Jassus RJ124732D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, NÃO CONHECER do recurso interposto, por irregularidade de representação processual.\r\n\r\nProcesso: 0159300-75.2009.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Andre Luiz da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Floresta Comércio e Indústria S.A. ( Waltair Magno Martinho RJ70994D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir o pagamento de horas extras, considerando assim aquelas que ultrapassarem à 8ª hora diária e à 44ª semanal.\r\n\r\nProcesso: 0129600-70.2006.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Sociedade Universitaria Gama Filho ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), Luiz Carlos da Silva ( Peritiz Ejnesman RJ16824D ), - Embargado : Luiz Carlos da Silva ( Peritiz Ejnesman RJ16824D ), Sociedade Universitaria Gama Filho ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, ACOLHER aqueles opostos pelo autor para prestar esclarecimentos e REJEITAR aqueles apresentados pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0097700-02.2006.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Lian Victor Moreira Lomeu ( Erika Cruz de Franca RJ131267D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Bradesco Vida e Previdencia ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reconhecer o vínculo de emprego perseguido, em face da segunda ré, nos termos do item b, contante no rol de fl. 36; bem como: A) a solidariedade entre os co-réus; B) décimo terceiros salários dos anos de 2001/2002/2003/2004 e 2005, na forma do pedido de item d (fl. 37); C) férias acrescidas do terço constitucional dos períodos de 2000/2001, 2001/2002, 2002/2003, 2003/2004, 2004/2005 (simples) - item e ¿ fl. 37; D) horas extraordinárias e projeções, nos termos dos itens f e g do rol de fl. 37; E) reajuste salarial, limitado ao prazo prescricional ¿ item h de fl. 37; F) indenização quanto aos vales refeição e auxílio cesta, conforme cláusulas normativas dos pactos carreados às fls. 313/428, na forma do pedido de item j (fl. 38), período imprescrito; G) vale-transporte ¿ item k do rol de fl. 38, deduzindo-se 6% que compete ao trabalhador; H) multa normativa ¿ item l do rol de fl. 38; I) PLR ¿ item n do rol de fl. 38; J) multa na forma do pedido de item o (fl. 38); K) verbas rescisórias e integrações, na forma do pedido de item p (fls. 38/39); L) indenização compensatória e de 40% (item q de fl. 39); M) multa do art. 477 da CLT; N) indenização quanto ao seguro desemprego ¿ item u de fl. 39; bem como juros e correção monetária na forma da le3i e expedição de ofício ao MPT, DRT, INSS, tudo na forma da fundamentação da excelentíssima Relatora. Inverte-se o ônus da sucumbência. Arbitrou-se em R$ 30.000,00 o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0027600-06.2008.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Luciana de Fatima Goncalves Telles Pinto ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), Provar Negocios de Varejo Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Velox Recursos Humanos Ltda. ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), Provar Negocios de Varejo Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Luciana de Fatima Goncalves Telles Pinto ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos recursos ordinários interpostos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA RECLAMADA e DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA RECLAMANTE para deferir as horas extras de junho a setembro/2005, bem como o auxílio-creche. Esteve presente o Dr. Sebastião José da Motta, representando a autora.\r\n\r\nProcesso: 0294100-29.2009.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira RJ105246D ), Juvenal José Candido ( Joao Manoel Pereira RJ24292D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira RJ105246D ), Juvenal José Candido ( Joao Manoel Pereira RJ24292D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos recursos interpostos; por maioria, rejeitar a preliminar de coisa julgada e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para, afastando a prescrição quanto às progressões devidas a título de promoção e para fins de cálculo da base remuneratória, mantendo-se, contudo, o marco prescricional de cinco anos a partir do ajuizamento da presente reclamação trabalhista no que tange às diferenças salariais e negar provimento ao da reclamada. Restou vencido o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues em relação à coisa julgada. Esteve presente o Dr. Carlos Coelho, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0000250-57.2010.5.01.0025 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Dyrceu Soares Marinho Filho ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação a pena por litigância de má-fé. Estiveram presentes os Drs. Leandro Carvalho Gomes de Oliveira e Flavia de Luca Silva Graça Silveira.\r\n\r\nProcesso: 0010400-84.2006.5.01.0010 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Rio Nave Servicos Navais Ltda. ( Jose Pereira de Sousa RJ21978D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - após a prolação do voto do Exmo. Sr. Des vistor, a Relatora reformulou seu entendimento para acompanhá-lo, decidindo a 9ª Turma, por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para determinar a elaboração de novos cálculos quanto às contribuições previdenciárias a cargo do agravante, considerando-se a incidência de juros de mora apenas a partir da homologação do acordo, observadas as datas de vencimento de cada parcela do acordo, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora. Esteve presente o Dr. André Luis Rodrigues dos Santos, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0037700-17.1999.5.01.0511 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : PADARIA E CONFEITARIA ROSEIRAL ( Arildo da Silva Alves RJ33807D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0061600-03.2008.5.01.0062 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Porto Paricipações Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Sergio Alves Peixoto (Espólio de) ( Saulo Dario Alves RJ114101D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para afastar da condenação a unicidade contratual, declarar a prescrição total relativamente aos contratos anteriores do último firmado, além de excluir da condenação as horas extraordinárias e as férias deferidas. Esteve presente o Dr. Guilherme Kling Lago Alves da Cruz, representando o recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0104600-69.2007.5.01.0068 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Braz de Pina Mania Ltda. ME ( Roberto dos Santos Cezar RJ41354D ), - Agravado : Paulo Roberto Silva dos Anjos ( Francisco das Chagas Cassiano Sousa RJ95134D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0070000-10.2007.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Antonio da Cunha ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - Recorrido : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir ao autor o pleito de horas extraordinárias, a partir de agosto/2002 e reflexos nos RSR, férias, 13º salários, depósitos do FGTS e multa compensatória de 40%. Invertidos os ônus de sucumbência. Mantido o valor da causa. Restou vencido o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues.\r\n\r\nProcesso: 0160900-57.2008.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Daniela da Costa Pereira ( Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ118615D ), - Recorrido : Instituto do Bem-Estar Social e Promoção à Saúde (INBESPS) ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ151143D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Genecy Ribeiro RJ5021D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a incompetência declarada pelo Juízo de origem, devendo os autos retornarem à MM. Vara de origem para regular prosseguimento à demanda, restando prejudicadas as demais questões trazidas à revisão. Restou vencido o Des. José da Fonseca Martins Junior.\r\n\r\nProcesso: 0199400-66.2009.5.01.0247 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ), - Recorrido : Agostinho da Silva ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), Gradimlandia Comércio de Móveis Ltda. - ME ( Alexandre Lessa Carneiro Viana RJ123547D ), Sandex Comércio de Móveis Ltda. - ME ( Alexandre Lessa Carneiro Viana RJ123547D ), Anairam Comércio de Móveis Ltda. - ME ( Alexandre Lessa Carneiro Viana RJ123547D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo INSS e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2012.\r\n\r\nSandra Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1320393"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0063000-48.2009.5.01.0052 - ED\r\n\r\nRecte: Fabiana Santos da Silva [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRecdo/Ebgte: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática Ltda. [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fabiana Santos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao.\r\n\r\nProcesso: 0000031-38.2011.5.01.0048 - ED\r\n\r\nRecte/Ebgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRecdos: 1-Ester da Silva Araujo [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]; 2- Tele Soluções Telemarketing Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ester da Silva Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao.\r\n\r\nProcesso: 0097500-03.2008.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região]\r\n\r\nRcdos:1- Antonia Lucilia de Castro Pereira [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]; 2- Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario.\r\n\r\nProcesso: 0115200-95.2006.5.01.0065 - ED\r\n\r\nRecte: Margarida de Sousa Araujo [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Recdos: 1- Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\n2-Ebgte:Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Saude [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos, Margarida de Sousa Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2012. Marco A S Duarte Téc Jud.\r\n\r\nId: 1320000"
                            ],
                            "1320789": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nGab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0021500-08.2003.5.01.0021 - ED\r\n\r\nRectes: 1-Ebgte: JOSE CARLOS GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]; 2-Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRecorridos: Os mesmos\r\n\r\nDestinatário(s): Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao.\r\n\r\nProcesso: 0000549-08.2010.5.01.0066 - ED\r\n\r\nRectes: 1-Ebgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]; 2-Durval de Oliveira Hing [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRecdos: Os mesmos\r\n\r\nDestinatário(s): Durval de Oliveira Hing\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2012. Marco A S Duarte Téc Jud.\r\n\r\nId: 1320789"
                            ],
                            "1320676": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0084600-97.2004.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: MARCELO NASCIMENTO DA SILVA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), VIP CLUB SERVICE TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA ( Katia Cristina Machado Rodrigues RJ77360D ) - Recorrido: VIP CLUB SERVICE TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA ( Katia Cristina Machado Rodrigues RJ77360D ), MARCELO NASCIMENTO DA SILVA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ) - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso da ré por deserção, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DA RECLAMADA para excluir da condenação a multa do artigo 477, § 8º, da CLT, o saldo de salário e as férias vencidas mais 1/3, e DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DO RECLAMANTE para condenar a ré ao pagamento de quatros horas extras diárias, no período de 01/10/2001 a 31/07/2002, acrescidas do adicional de 50%, com reflexos no repouso semanal remunerado, férias mais 1/3, gratificações natalinas e FGTS mais 40%, e para determinar que os descontos fiscais incidam mês a mês, mediante a utilização de tabela progressiva, excluindo-se os juros de mora, observados os parâmetros da fundamentação supra, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0089800-35.2008.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Dioracy Pinto de Azevedo ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ) - Recorrido: Real Grandeza - Fundação de Previdência e Assistência Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), Furnas Centrais Elétrica S.A.( Renato Alves Vasco Pereira RJ90487D ) - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta e ilegitimidade passiva ad causam arguidas em contrarrazões e, no mérito, DAR PROVIMENTO AO APELO para reformar a sentença e condenar as reclamadas, solidariamente, ao pagamento das diferenças de complementação de aposentadoria pela inobservância dos índices praticados pela Previdência Social, parcelas vencidas e vincendas, no período imprescrito, até sua efetiva inserção em folha de pagamento, tudo na forma da fundamentação supra, parte integrante deste dispositivo. Invertidos os ônus da sucumbência, com custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação, de R$ 20.000,00, pelas reclamadas. Pelo reclamante, presente o Dr. Nelson Pereira Kamel.\r\n\r\nProcesso: 0072400-78.2008.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), Lúcia de Campos Ribeiro ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ) - por unanimidade, CONHECER dos recursos, REJEITAR as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho, ilegitimidade passiva e impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator. Presentes Drs. David Cohen, pela primeira reclamada, e Cíntia Cadete, pela segunda reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0119900-38.2009.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Oséas Bispo dos Santos Neto ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Carlo Tadeu da Silva Caldas de Oliveira RJ100868D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Paulo Rogerio Correa de Oliveira RJ90750D ) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO para limitar os efeitos da coisa julgada aos pedidos formulados nos itens I e III do rol da inicial, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para apreciação e julgamento das demais pretensões do reclamante, como entender de direito, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0106300-66.2008.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Elias Simões dos Santos ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), - Embargado : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para suprir a omissão apontada quanto às horas extras, determinando o pagamento dos adicionais no período posterior a 31/10/2000, observando os módulos de seis horas diárias e 36h semanais; e determinando a observância da prescrição trintenária quanto às diferenças de FGTS - tudo na forma da fundamentação. Têm natureza salarial: as horas extras e seus reflexos sobre os dias de repouso semanal remunerado, trezenos, adicional noturno e gratificação anual. Eleva-se o valor da condenação para R$ 20.000,00, ficando as custas em R$ 400,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0056200-92.2007.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Ritz Plaza Hotel Leblon (3ª reclamada) ( Heloisa Conceicao Beghini da Costa RJ46611D ) - Recorrido: Ulisses Batista Teixeira (reclamante) ( Milton Pereira Bastos RJ128635D ), New Style Video Locadora Ltda. (4ª reclamada) ( Adriana Amelia Costa RJ77743D ), Cafe e Bar Três Vinte Ltda. (2ª reclamada) ( Viviane Franco Caetano RJ131008D ), Livraria Letras e Expressoes (5ª reclamada) ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), Raia e Cia Ltda. (7ª reclamada) ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Lavanderia e Tinturaria Oceanica do Leblon Ltda. (8ª reclamada) ( Carlos Schubert de Oliveira RJ70208D ), Esperidiao Ferreira de Farias (1º reclamado) ( Gilberto Bartolazi Vidaurre RJ101199D ), La Bocca Restaurante Ltda. ( Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan RJ118793D ), Eduardo Nautica Artigos Nauticos e Esportivos Ltda. (6ª reclamada) ( Luiz Tavares Correa Meyer RJ93969D ) - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso por intempestividade arguida em contrarrazões, conhecer do apelo e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para excluir da condenação a responsabilidade subsidiária da terceira reclamada (Ritz Plaza Hotel Leblon Ltda), nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela sexta ré-recorrida, presente o Dr. Ricardo César Pereira.\r\n\r\nProcesso: 0056900-61.2007.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Claudia de Mourao Mattos Kerr ( Rosangela Teixeira Cortez RJ45843D ), CLARO S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ) - Recorrido: CLARO S.A.( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), Claudia de Mourao Mattos Kerr ( Rosangela Teixeira Cortez RJ45843D ) - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO AMBOS OS APELOS, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000426-30.2010.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Caixa Economica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ) - Recorrido: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Economica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), Janiice de paula Gonçalves ( Rubesval Felix Trevisan RJ163582A ) - por unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, ilegitimidade ativa ad causam da reclamante, ilegitimidade passiva ad causam da FUNCEF, impossibilidade jurídica do pedido e falta de interesse de agir; REJEITAR a prejudicial de prescrição total; e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da CEF e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da FUNCEF para determinar que se observem os índices do mês subsequente ao da prestação de serviços no que tange à atualização monetária; juros de mora à base de 1% ao mês, de forma simples; autorização para dedução e retenção da cota previdenciária do empregado e do imposto de renda na forma do posicionamento consubstanciado na Súmula 368 do TST, com nova redação dada pela Resolução 181/2012 do TST, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela FUNCEF, presente a Dra. Bruna Figueiredo Torres.\r\n\r\nProcesso: 0098100-43.2008.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Massa Falida de Viação Aérea Rio-Grandense ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Katia de Carvalho Rocha Cavalcante ( Lúcia Meirelles Quintella RJ84389D ), Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - Recorrido: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S. A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Varig Logística S.A.- Variglog ( em recuperação judicial ) ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), VDB Investimentos S. A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Massa Falida de Viação Aérea Rio-Grandense ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Katia de Carvalho Rocha Cavalcante ( Lúcia Meirelles Quintella RJ84389D ), Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ) - por unanimidade, ACOLHER a preliminar de não conhecimento do recurso de Rio Sul Linhas Aéreas S.A. por irregularidade de representação; CONHECER dos recursos de Viação Aérea Riograndense e da autora; REJEITAR a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho em razão da matéria arguida por VRG e GOL e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamante para deferir uma indenização por danos morais no valor de R$ 50.000,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Eleva-se o valor da condenação para R$ 60.000,00, ficando as custas, em R$ 1.200,00, pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0203800-03.2007.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Viacao Cidade do Aco Ltda. ( Jose de Cassio Vieira RJ63427D ), Reginaldo da Silva Pinto ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ) - Recorrido: Viacao Cidade do Aco Ltda. ( Jose de Cassio Vieira RJ63427D ), Reginaldo da Silva Pinto ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e do recurso adesivo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO A AMBOS OS APELOS, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000246-94.2010.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Viação Pavunense S.A. ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), Geraldo Sales dos Santos ( Roberto Pereira de Souza Junior RJ114662D ) - Recorrido : Viação Pavunense S.A. ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), Geraldo Sales dos Santos ( Roberto Pereira de Souza Junior RJ114662D ) - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do autor e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada, determinando a exclusão da condenação na devolução do aviso-prévio e da indenização adicional e para que haja a limitação das horas extras de acordo com o depoimento pessoal do autor - nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator. Presente Dr. Sidney Merelles Vieira, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000351-92.2011.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Celestino de Noronha ( Alessandra Ferreira Marques RJ93002D ), Suely Viegas Mattesco ( Alessandra Ferreira Marques RJ93002D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Terezinha da Costa Oliveira ( Alessandra Ferreira Marques RJ93002D ), Terezinha Gomes dos santos ( Alessandra Ferreira Marques RJ93002D ), Sonia Mendonça Mattosinhos ( Alessandra Ferreira Marques RJ93002D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Solimar Santos Jacintho ( Alessandra Ferreira Marques RJ93002D ), Vera Regina Costa das Chagas ( Alessandra Ferreira Marques RJ93002D ), Francisco de Souza Machado ( Alessandra Ferreira Marques RJ93002D ), Sonia Maria Zuchelli Gomes da Silva ( Alessandra Ferreira Marques RJ93002D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos - salvo quanto ao pedido da PETROBRÁS referente aos juros, por falta de interesse recursal; REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta, ilegitimidade ativa e passiva; e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Presente Dr. David Cohen.\r\n\r\nProcesso: 0001349-23.2010.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: 1-Embargante: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ) 2-Embargante:Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ) e 3- Soraya Cristina Gomes Nunes ( Solange Lopes Parola RJ157969D ) - Recorridos: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Soraya Cristina Gomes Nunes ( Solange Lopes Parola RJ157969D ) - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos embargos da PETROBRÁS para, sanando contradição verificada, imprimir efeito modificativo ao julgado de modo a não autorizar compensação de valores e NEGAR PROVIMENTO aos embargos da FUNDAÇÃO PETROS, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Presente Dr. David Cohen. Rio de Janeiro, 04 de junho de 2012. Marco A S Duarte Téc Jud.\r\n\r\nId: 1320676"
                            ],
                            "1320683": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0150700-27.2006.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Armando Jorge Menezes de Vasconcellos ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), Telemar Norte Leste S.A.( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ) - Recorrido: Armando Jorge Menezes de Vasconcellos ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda.Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ) - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da reclamada, restando PREJUDICADO o exame do recurso do reclamante nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0119200-60.2008.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Cooperas Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e de Apoio as Atividades Hospitalares ( Carla Luciene Lima da Silva RJ89093D ), Wilton Vicente de Souza ( Jose Ribamar Garcia RJ19829D ) - por unanimidade conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exm.º Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000922-35.2010.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Sul America Seguros S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ) - Recorrido : Sul America Seguros S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Caroline Saraiva Oliveira Rodrigues da Silva ( Jesimiel Rodrigues da Silva RJ132922D ) - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso da ATENTO BRASIL por ausência de legitimidade e interesse recursal; CONHECER do recurso remanescente e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Presente Dra. Flávia Bastos, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0176000-61.2006.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Xerox Comercio e Industria Ltda ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Waldemar Tadeu Santos Ferreira ( Marcia da Cruz Silva RJ87766D ) - por unanimidade, conhecer do recurso , salvo quanto ao item “do acordo posterior” por ausência de interesse e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Rio de Janeiro, 04 de junho de 2012. Marco A S Duarte Téc Jud.\r\n\r\nId: 1320683"
                            ],
                            "1320048": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 01/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000031-38.2011.5.01.0048 - ED\r\n\r\nRecte/Ebgte: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nRecdos: 1-Ester da Silva Araujo; 2- Tele Soluções Telemarketing Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do TRT Flavio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III. Rio de Janeiro, 01 de junho de 2012. Marco A S Duarte Téc Jud.\r\n\r\nId: 1320048"
                            ],
                            "1320702": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 04/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0098100-43.2008.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A. , Massa Falida de Viação Aérea Rio-Grandense , Katia de Carvalho Rocha Cavalcante\r\n\r\nRcdo: Massa Falida de Viação Aérea Rio-Grandense, Katia de Carvalho Rocha Cavalcante, Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A. , Varig Logística S.A. - Variglog ( em recuperação judicial ), VDB Investimentos S. A., VRG Linhas Aéreas S.A., Gol Linhas Aéreas Inteligentes S. A.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Flavio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III. Rio de Janeiro, 04 de junho de 2012. Marco A S Duarte Téc Jud.\r\n\r\nId: 1320702"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1320323": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 04\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000582-33.2011.5.01.0431 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Ritcheli Santana Lisboa (Dra. Sarah Barbosa Calvo – OAB/RJ 146552 D) Recorrida: Attuare Produções, Eventos e Serviços Ltda. (Dr.) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para a entrega de guia para habilitação no seguro desemprego e deferir a indenização por dano moral, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0164800-02.2007.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. (Dr. Henrique Cláudio Maués – OAB/RJ 35707 D) Recorridos: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. (Dr. Luiz Inácio Barbosa Carvalho – OAB/RJ 44418 D) e Saulo da Costa Moreira (Dr. Alexandre Vergetti Diniz – OAB/RJ 95481 D) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2012.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1320323"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1312446": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000981-28.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Haussman Vidal [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Federal de Odontologia [Adv. Andrea Damm da Silva Brum da Silveira (OAB: RJ 79208 - D)], Réu: Ailton Diogo Morilhas Rodrigues [Adv. Marcos Halfim (OAB: RJ 8467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ailton Diogo Morilhas Rodrigues, Réu Conselho Federal de Odontologia\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160700-80.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Doria Bispo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Luz e Gás Construtora Instalações e Serviços Ltda., Réu: Damião Willians dos Santos Vieira , Réu: Fernando Mendes dos Santos, Réu: Café Redes Construções Instalações e Serviços Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Doria Bispo\r\n\r\nFornecer o endereco correto da executada. .\r\n\r\nProcesso: 0109000-07.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Nunes Coelho [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Huambo Promocoes Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Huambo Promocoes Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, nos exatos termos do despacho de fls. 160, no prazo de dez dias .\r\n\r\nProcesso: 0095300-22.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Domingos Wooley Cardoso [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Domingos Wooley Cardoso \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-91.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Romario Paranhos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Jose Romario Paranhos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes em parte e que a impugnação à Sentença Homologatória foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111600-94.1988.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ETILIA VELMONITOVSKY [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0162400-77.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE REIS ROCHA DA SILVA [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva & Freitas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE REIS ROCHA DA SILVA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-81.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Otonni Cambraia [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Editora Jornal do Comércio S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica Editora Jornal do Comércio S.A.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0146000-36.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Modesto dos Prazeres [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Modesto dos Prazeres , Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-21.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Orlandina dos Anjos Sena [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0176400-09.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE LIMA DA SILVA [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLACE LIMA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0085800-05.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON GORDONOS [Adv. Luiz Antonio Sarmento de Andrade (OAB: RJ 74096 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0089200-85.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Albino [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)]\r\n\r\nRéu: Moltec Indústria de Mármore e Granitos Ltda. [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moltec Indústria de Mármore e Granitos Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0014800-66.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia de Campos Silva [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada a Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S/A, Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada a Serviços Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco, a começar pela primeira ré na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0000559-71.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Cesar Júnior [Adv. Marta Andreia Vasques de Sousa (OAB: RJ 88439 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Cesar Júnior\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001261-96.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Sampaio Braga Miranda [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrotudo Comércio e Assistência Técnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Sampaio Braga Miranda\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria, em dia e horário de audiência com fins de homologar acordo fora de pauta. .\r\n\r\nProcesso: 0087800-70.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lecimar de Moura Soares [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Linha Amarela S.A. - LAMSA [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linha Amarela S.A. - LAMSA\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0000725-51.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Souza Melo [Adv. Ivonete Silva de Oliveira (OAB: RJ 74874 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos os comprovantes de pagamento de todas as parcelas. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001470-65.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Rodrigues Dias [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda. - Casa e Video\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Rodrigues Dias \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011300-22.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DO CARMO MAURICIO [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA SA [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DO CARMO MAURICIO, Réu PAES MENDONCA SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000700-77.2007.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Floriano [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. do Ar Eletrodomesticos Ltda. [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Floriano\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-68.1994.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO GOMES PAULA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: C V S ARQUITETURA ENGENHARIA LTDA [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: CLAUDIO VICENTE SCHULTZ FILHO, Réu: NEUZA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C V S ARQUITETURA ENGENHARIA LTDA, Aut MARCO AURELIO GOMES PAULA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos a execução/ penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0126300-74.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cunha de Oliveira [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., Aut Marcelo Cunha de Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-59.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Monteiro de Figueiredo [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Kassis Representações de Jornais e Revistas Ltda. (Sucessora de Alfamix) [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kassis Representações de Jornais e Revistas Ltda. (Sucessora de Alfamix) \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, nos exatos termos do despacho de fls. 46, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0163900-18.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILENE BELLO SILVA [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA GERBO LTDA [Adv. Renato de Carvalho Ozella (OAB: RJ 58410 - D)], Réu: ANTONIO JOAO KOVACS, Réu: GEMMA COLOSIMO KOVACS, Réu: RENATO COLOSIMO KOVACS, Réu: RICHARD GERBO COLOSIMO KOVACS, Réu: ROBERTO COLOSIMO KOVACS, Réu: RONALDO ANTONIO COLOSIMO KOVACS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILENE BELLO SILVA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024800-28.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mespollet Policarpo [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Rio Lider Servicos Ltda. [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Réu: Recofarma Industria dp Amazonas Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Rio Lider Servicos Ltda., Réu Recofarma Industria dp Amazonas Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco, a começar pela 1ª ré, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0000271-71.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fernandes da Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviseu Serviços de Mecânica Construção e Comércio Ltda. [Adv. Suzana Lucia de Mesquita Silva (OAB: RJ 33613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Fernandes da Silva \r\n\r\nPara ajustar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0130100-13.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselli Martins Santiago [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0001587-22.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alves Barbosa [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila INN Churrascaria Ltda. [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vila INN Churrascaria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058200-33.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Emilia Gonçalves do Couto Chidid [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Teresa Riera Machado Correa [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angela Teresa Riera Machado Correa\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0063800-02.1990.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO JESUS AZEVEDO\r\n\r\nRéu: LIDER TAXI AEREO S/A [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIDER TAXI AEREO S/A\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls 686, devendo a Reclamada comprovar o recolhimento das custas .\r\n\r\nProcesso: 0001492-89.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Cesar Ferreira da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Daniella Menezes Cameira (OAB: RJ 91688 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Reginaldo Cesar Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do \r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001300-74.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINALVA ALEXANDRE LIMA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTer ciencia do r. despacho de fls 237 que nega ao seguimento ao recurso .\r\n\r\nProcesso: 0019100-71.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson da Silva [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Wilson da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-61.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Pureza Silva Andrade Carvalho [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Aereo S.A. (Em Recuperaçao Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Total Linhas Aereas [Adv. Oksana Paludzyszyn Meister (OAB: PR 35127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Aereo S.A. (Em Recuperaçao Judicial), Réu Total Linhas Aereas \r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias a começar pelo 1º Réu .\r\n\r\nProcesso: 0108100-15.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM BENTO DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut JOAQUIM BENTO DA SILVA\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101500-45.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristian da Silva [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0000620-74.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Martins Vieira [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Lua de Nata Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Martins Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001022-58.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Geremias da Costa [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Arq Tec Arquitetura Engenharia Comércio e Representações Ltda. [Adv. MARCO ANTONIO FERREIRA ALEIXO (OAB: RJ 119565 - D)], Réu: Laer Engenharia e Arquitetura Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Réu: Lafem Engenharia e Arquitetura Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arq Tec Arquitetura Engenharia Comércio e Representações Ltda., Aut Flávio Geremias da Costa, Réu Laer Engenharia e Arquitetura Ltda., Réu Lafem Engenharia e Arquitetura Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0187900-97.1988.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA COLARES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut JOSE MARIA COLARES\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls. 1383, bem como para ciência da garantia do Juízo .\r\n\r\nProcesso: 0023700-38.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Ferreira Alves [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Cores e Formas Ltda. ME [Adv. Luiz Otavio Ferreira (OAB: RJ 87980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Ferreira Alves \r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000722-33.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronni da Silva Pereira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Réu: Net [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronni da Silva Pereira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-05.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito de Mello Mafra (Espolio de) [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: L´ Elegance Centro de Beleza e Estetica Ltda. [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L´ Elegance Centro de Beleza e Estetica Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0001494-59.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Mendonça da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Raquel Valsechy Karl (OAB: RJ 94336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Silvio Mendonça da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0212000-43.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: YRAM BENAION [Adv. Edison de Aguiar (OAB: RJ 7827 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut YRAM BENAION\r\n\r\nDeverá o réu comprovar o depósito do valor remanescente em 48 horas, e o reclamante ter ciência da expedição do alvará .\r\n\r\nProcesso: 0111500-56.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: YARA FONSECA LAYNES [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131000-35.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENIZIA FRANCISCA FAGUNDES MARIA [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA SA\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, nos exatos termos do despacho de fls. 242, no prazo de dez dias .\r\n\r\nProcesso: 0139300-44.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Jesus [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participação Ltda. (Em Recuperacao Judicial) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Jesus\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0033300-88.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Neves da Silva [Adv. Sonia Correa da Silva (OAB: RJ 51274 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias a começar pelo 1º Réu .\r\n\r\nProcesso: 0131000-16.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DE SOUZA [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Gilberto Fraga (OAB: RJ 71448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota tributária, no prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0045500-98.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MAXIMO DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto do Espirito Santo (OAB: RJ 82244 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S/A [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047700-39.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Oliveira Machado de Jesus [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Profissionais Autônomos Ltda. [Adv. Ulysses Granja Lima (OAB: RJ 84858 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Profissionais Autônomos Ltda.\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais. Prazo de 10 dias, sob pena de imediata execução .\r\n\r\nProcesso: 0065800-81.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADJA DE SOUSA FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADJA DE SOUSA FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o Agravo de Petição .\r\n\r\nProcesso: 0061200-75.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Ramos de Souza [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Clean Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Funshel Fundicao Artistica [Adv. Luiz Antonio Cardoso Machado (OAB: RJ 57245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funshel Fundicao Artistica, Réu Super Clean Serviços Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco, a começar pela primeira ré, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0001081-46.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Ladeira [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Map Comércio Indústria de Equipamento Médico Hospitalar Ltda. [Adv. Walter da Silva Lima (OAB: RJ 100795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Map Comércio Indústria de Equipamento Médico Hospitalar Ltda., Aut Robson de Oliveira Ladeira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018500-26.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANTONIA DOS SANTOS DE LIMA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA (Massa Falida de) [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: MUNICIPIO FDO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA (Massa Falida de)\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1312446"
                            ],
                            "1312444": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/05/2012\r\n\r\n0015500-62.1997.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLEIR DA COSTA SILVA\r\n\r\nExecutado: STOCK FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,SALVADOR LACERDA FALCAO,FERNANDO FALCAO\r\n\r\nPelo presente fica citado STOCK FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.989,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1312444"
                            ],
                            "1312445": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000722-33.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronni da Silva Pereira \r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Net\r\n\r\nPelo presente fica m Jae Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000703-27.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ferreira Alberiz\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria da Colônia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0124200-15.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Helena Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1312445"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1320346": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045900-70.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Multicoop Cooperativa Multiprofissional de Serviços de Saúde, Réu: Savior Medical Service Ltda. [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva, Réu Savior Medical Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 175.263,38, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Art.12-A da Lei 7.713/88. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB/88, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nProcesso: 0141700-67.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIAN DA SILVA MOTTA [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nRéu: TMB TELECOMUNICACAO MOVEL DO BRASIL [Adv. Leonardo Luis Ligabue Cardoso (OAB: SP 310201 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMB TELECOMUNICACAO MOVEL DO BRASIL, Aut VIVIAN DA SILVA MOTTA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 95.025,12 sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Art.12-A da Lei 7.713/88. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB/88, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nProcesso: 0163200-58.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Grandmasson Ferreira Chaves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Grandmasson Ferreira Chaves, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 285. \r\n\r\nProcesso: 0145200-05.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Luiz de Castro [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Luiz de Castro, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 85.845,81, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Art.12-A da Lei 7.713/88. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB/88, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nProcesso: 0067700-62.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Lima Alves [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropical Rio Comercio de Bebidas Ltda. [Adv. Nadia de Souza Santos (OAB: RJ 82066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gil Lima Alves, Réu Tropical Rio Comercio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 17.608,81, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Art.12-A da Lei 7.713/88. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB/88, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nProcesso: 0119100-47.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Braz de Sales [Adv. Francisco de Assis Martins (OAB: RJ 69645 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Rosangela Braz de Sales\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 36.819,64, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Art.12-A da Lei 7.713/88. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB/88, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nProcesso: 0121600-86.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Silva Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Silva Oliveira, Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 70.272,41 sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Art.12-A da Lei 7.713/88. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB/88, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nProcesso: 0065100-73.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: INACIO PINTO RIBEIRO [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INACIO PINTO RIBEIRO\r\n\r\nVenha o reclamante com novos cálculos, conforme promoção da Contadoria. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-34.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Miranda Mendes [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helen Miranda Mendes \r\n\r\nVenha o reclamante com novos cálculos, conforme promoção da Contadoria. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-71.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Tristao dos Santos [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Tristao dos Santos\r\n\r\nVenha o reclamante com novos cálculos, conforme promoção da Contadoria. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-16.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Terra de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITICARD SA [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Terra de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000185-34.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela da Silva Bittencourt [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Intendente Magalhães Point Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intendente Magalhães Point Comércio de Alimentos Ltda., Aut Marcela da Silva Bittencourt\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 20.425,93, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Art.12-A da Lei 7.713/88. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB/88, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nProcesso: 0040600-30.2008.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: JB Marine Service Ltda. [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Augusto Chazan [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte JB Marine Service Ltda., Cgto Luiz Augusto Chazan \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 5.132,25 sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Art.12-A da Lei 7.713/88. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB/88, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nProcesso: 0024900-19.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Luiz de Mattos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Luiz de Mattos\r\n\r\nVenha o reclamante com novos cálculos, observando o contido na ata de fls. 405 e a impugnação de fls. 380/397. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-23.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edie Ferreira Borges [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edie Ferreira Borges\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0119200-02.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Carvalho de Souza Malheiro [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Carvalho de Souza Malheiro\r\n\r\nVenha o reclamante com novos cálculos, conforme promoção da Contadoria. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-21.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Perez [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A (Sucessor por Incorporação do Banco ABN Amro Real S/A) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Perez \r\n\r\nVenha o reclamante com novos cálculos, conforme promoção da Contadoria. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-62.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Lima Alves [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropical Rio Comercio de Bebidas Ltda. [Adv. Nadia de Souza Santos (OAB: RJ 82066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gil Lima Alves, Réu Tropical Rio Comercio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 17.608,81 sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Art.12-A da Lei 7.713/88. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB/88, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nProcesso: 0128900-41.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES AUGUSTO [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPCEL COOP DE TRAB MULTIPLOS DE MAO DE OBRA ESP OU NAO LTDA [Adv. Antonio Carlos Nunes (OAB: RJ 9637 - D)], Réu: TRANSNAVE ESTALEIRO DE REPAROS E CONSTRUCAO NAVAL S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSNAVE ESTALEIRO DE REPAROS E CONSTRUCAO NAVAL S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 48 horas, com o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução, apresentando eventual impugnação aos cálculos apresentados, na forma prevista na Lei. \r\n\r\nProcesso: 0013900-85.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete da Silva Franca [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisete da Silva Franca, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 24.965,87 sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Art.12-A da Lei 7.713/88. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB/88, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nProcesso: 0123900-21.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Correa de Lima [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Gustavo Correa de Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 163.702,79, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Art.12-A da Lei 7.713/88. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB/88, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nProcesso: 0000206-10.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Neto de Sousa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Neto de Sousa \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-88.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: INACIA MARIA DA SILVA RAMOS [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ALDEHYDA AFFONSO REBELLO [Adv. Gabriel Vieira Goncalves Filho (OAB: RJ 53326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE ALDEHYDA AFFONSO REBELLO, Aut INACIA MARIA DA SILVA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0078400-97.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nil Carla Martins de Deus [Adv. Carlos Eugenio Pereira (OAB: RJ 94298 - D)]\r\n\r\nRéu: TQS Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: ROZA CAMPELO EDIÇÕES CULTURAIS LTDA [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nil Carla Martins de Deus\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo de execução por um ano, na forma dos arts.1º e 2º da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0058400-76.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Estevao Moreno [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Estevao Moreno\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. 217/224. \r\n\r\nProcesso: 0011600-48.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Muniz dos Santos [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere Muniz dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-13.2010.5.01.0002 - Alvará\r\n\r\nRqte: Cecy Passos Peixoto de Azevedo [Adv. Nirielson Cunha Soares (OAB: RJ 42850 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Cecy Passos Peixoto de Azevedo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, conforme despacho de fls. 94. \r\n\r\nId: 1320346"
                            ],
                            "1320404": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074300-60.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Almeida Carneiro de Souza [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsisco do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Bernardo Alvarez (OAB: SP 107997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsisco do Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/06/2012, às 11h10min nesta VT/RJ. \r\n\r\nId: 1320404"
                            ],
                            "1320347": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0045900-70.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva\r\n\r\nRéu: Multicoop Cooperativa Multiprofissional de Serviços de Saúde, Savior Medical Service Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Multicoop Cooperativa Multiprofissional de Serviços de Saúde, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 175.263,38, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Art.12-A da Lei 7.713/88. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB/88, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nProcesso: 0119100-47.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Braz de Sales\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Gas Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 36.819,64, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Art.12-A da Lei 7.713/88. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB/88, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1320347"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1319791": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102300-68.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON GOMES DOS SANTOS [Adv. Maria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 - D)]\r\n\r\nRéu: SUDESTE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA (Massa Falida) [Adv. Emilio Sebastiao Silva Filho (OAB: RJ 17181 - D)], Réu: Lúcio Flávio Moura Ramalho (sócio), Réu: Carlos Eduardo de Passos Pereira de Castro (sócio), Réu: Carlos Otávio Pereira de Souza (sócio), Réu: Wilson dos Santos Pinheiro (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito em 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0001174-28.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa dos Santos Figueiredo Figueira [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa dos Santos Figueiredo Figueira , Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000465-22.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vantine Catib [Adv. Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira (OAB: RJ 100115 - D)]\r\n\r\nRéu: Kawasaki Advogados Associados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vantine Catib\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida da reclamada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169700-31.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyro Goncalves Silva Junior [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda N/P SOCIO EDNILSON CORREIA, Réu: Alipio Perpetuo de Andrade (Socio 1 rda), Réu: Gilson de Araujo Goes (Socio 1 rda), Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cyro Goncalves Silva Junior, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos,\r\n\r\npermeados por 05 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000772-44.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Pinheiro Viegas [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República da Croácia , Réu: Centro de Diagnóstico Sepetiba Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Diagnóstico Sepetiba Ltda.\r\n\r\nApresentar manifestações no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001283-42.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Campinho Torres [Adv. Rosangela Haydem Campinho Torres (OAB: RJ 115583 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVista para manifestações no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001295-22.2011.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: José Marcio Diniz Leal [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ocaporan [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Ocaporan, Aut José Marcio Diniz Leal \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070800-42.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ferreira de Araujo [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Marcio Robles Soares Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Ferreira de Araujo\r\n\r\nAdeque seus cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme certidão de fls. 249. \r\n\r\nProcesso: 0096600-87.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS GAZZONI [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: N A DE AGUIAR - TRANSPORTES E LOCAÇÕESDE EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)], Réu: Nelson Alves de Aguiar (sócio), Réu: Denis Duque Estrada de Aguiar (sócio), Réu: Ricardo Duque Estrada de Aguiar (sócio), Réu: Elisabeth Duque Estrada de Aguiar (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIS GAZZONI\r\n\r\nVista da certidão e documentos de fls. 282 e segs., devendo o mesmo requerer o que for de interesse, bem como indicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-26.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Guilherme da Silva [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida PHP Tec.Industria e Comercio LTDA.), Réu: Raizen Combustíveis S.A. (Nova denominação de Shell Brasil Ltda.) [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raizen Combustíveis S.A. (Nova denominação de Shell Brasil Ltda.)\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000956-63.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Palomo Filho [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)], Réu: Banco Finasa S.A. [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Finasa S.A., Aut Fernando Palomo Filho , Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nCiência de decisão que converte o feito em diligência. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000695-98.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edward de Oliveira [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edward de Oliveira\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000360-45.2012.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Enilceia Teles Simas [Adv. Sebastião Oliveira e Silva (OAB: RJ 113553 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Nossa Senhora do Desterro e de Santo Antônio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilceia Teles Simas\r\n\r\nTraga aos autos, no prazo de 30 dias, cópia dos atos constitutivos da reclamada, a fim de que a mesma seja citada nas pessoas de seus sócios, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000809-71.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio de Jesus Jatobá [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)]\r\n\r\nRéu: Insco Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Luciano Candido Trancoso (OAB: RJ 116107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Insco Serviços Técnicos Ltda. , Aut Luiz Cláudio de Jesus Jatobá \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096000-80.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cláudio Fernandes Nunes [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cláudio Fernandes Nunes , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000164-46.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gildo Gomes [Adv. Luiz Carlos Piton (OAB: RJ 148230 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais no valor de R$ 2.000,00, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0072400-69.2005.5.01.0006 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Aeroviarios [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. - Viacao Aerea Rio-Grandese [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Nacional dos Aeroviarios\r\n\r\nVenha com os cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001431-19.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Luiza Marinho [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Juliana Souto Alves (OAB: RJ 152612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Aut Fabiana Luiza Marinho\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito, sem resolução de mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0088500-36.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO LIRA DE ARAUJO [Adv. Rose Mary Das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRIANA GOMES FARRAPEIRA (SÓCIO), Réu: CLAUDIA VELASCO FARRAPEIRA NOGUEIRA (SÓCIA), Réu: ACÁCIO DE PAIVA PINTO (SÓCIO), Réu: RAMY BRITO LOPES (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO LIRA DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se s/ certidão do Oficial Justiça, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158900-46.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS VILLARINHO [Adv. Andre Luiz de Souza Esteves (OAB: RJ 88230 - D)]\r\n\r\nRéu: SR SR II SERVICOS DE CONSERVACAO LIMPEZA LTDA, Réu: Ilza do Amaral Carrilho (sócia), Réu: Sérgio Ricardo do Amaral Carrilho (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS VILLARINHO\r\n\r\nRecolher os emolumentos de fls.281. \r\n\r\nProcesso: 0067500-04.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Torres de Araújo [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Boa Luz [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Torres de Araújo\r\n\r\nAdeque seus cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme certidão de fls. 338. \r\n\r\nProcesso: 0135100-18.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DIAS DE SOUZA [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA LTDA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DIAS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados. \r\n\r\nProcesso: 0174200-09.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vicente da Silva [Adv. Antonio Santos Junior (OAB: RJ 37300 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda., Réu: Antônio Lopes de Pinho (sócio), Réu: Diamantino da Silva Bastos (sócio), Réu: Gracinda Ferreira Lopes (sócia), Réu: Luiz da Silva Bastos (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Vicente da Silva\r\n\r\nVista da certidão e documentos de fls. 107 e segs., devendo o mesmo requerer o que for de interesse, bem como indicar meios de se prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0077500-73.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA CALIXTO DANTAS [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA FERNANDA DE FREITAS [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA CALIXTO DANTAS\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001461-54.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gomes dos Santos Souza [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavatex Lavanderia Textil Hospitalar Ltda. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lavatex Lavanderia Textil Hospitalar Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000804-15.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique da Silva [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique da Silva , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001050-11.2011.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulce Barbosa da Conceição [Adv. Marlene Pacheco Cardoso (OAB: RJ 95402 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Rodolfo Cabeleireiro Unissex Ltda. ME [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão Rodolfo Cabeleireiro Unissex Ltda. ME\r\n\r\nRecolher INSS através do GPS. \r\n\r\nProcesso: 0030800-97.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Galdino Pimenta Nogueira [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Galdino Pimenta Nogueira\r\n\r\nIntime-se o exequente, para que adeque seus calculos, conforme a certidão supra, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0127300-22.1993.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR COUTINHO FILHO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: ARQUIMEDES MATERIAL TECNICO SA [Adv. Antonio Fernando de Andrade Wanderley (OAB: RJ 38392 - D)], Réu: ARQUIMEDES MATERIAL TEC. S/A A/C SOCIA MARIA CANDIDA VARELA CARDOSO, Réu: ARQUIMEDES MATERIAL TEC. S/A A/C SOCIO GERALDO MAJELA VARELA CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR COUTINHO FILHO\r\n\r\nIndicar outros meios de se prosseguir com a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0071300-74.2008.5.01.0006 - ExCCP\r\n\r\nExte: Sandra Mara Arruda do Nascimento [Adv. Rodrigo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 143250 - D)]\r\n\r\nExdo: Coopervilla Cooperativa de Compras e Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sandra Mara Arruda do Nascimento\r\n\r\nVista da certidão e documentos de fls. 45 e segs., devendo o mesmo requerer o que for de interesse, bem como indicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-27.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Rodrigues Santos [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Elisabete Maria Ramos Avila (OAB: RJ 25353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Rodrigues Santos, Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram improcedentres os embargos interpostos pelo reclamante e reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0001021-92.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson da Silva Lemos [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: Andaimes Rio Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Rio Containers Locadora Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andaimes Rio Serviços e Comércio Ltda., Réu Rio Containers Locadora Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-27.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DA SILVA FILHO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DA SILVA FILHO\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000079-60.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara dos Santos [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Cirúrgica Santa Barbara [Adv. debora Gomes da Silva (OAB: RJ 149032 - D)], Réu: Coopecare Sociedade Cooperativa dos Profissionais da Área da Saúde Ltda. [Adv. Wilson Wagner da Silva Rocha (OAB: RJ 87687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Cirúrgica Santa Barbara \r\n\r\nDEPOSITAR HONORÁRIOS PERICIAIS, NO VALOR DE R$ 900,00. \r\n\r\nProcesso: 0043200-51.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: WENDEL PEREIRA CANECA [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANC ERJ LTDA n/p Sindico José Ignácio Bionchini, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WENDEL PEREIRA CANECA\r\n\r\nIntime-se o reclamante, para que adeque os cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme certidão supra (fls. 268), sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000412-12.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Barbosa [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Barbosa\r\n\r\nComprovar deposito honorarios periciais. \r\n\r\nProcesso: 0018600-63.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE FREITAS MATTOS [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE FREITAS MATTOS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE FLS. 369/370.. \r\n\r\nProcesso: 0000368-56.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir do Nascimento [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Fortaleza Segurança e Vigilância Patrimonial [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Réu: Associação Vilarejo [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Fortaleza Segurança e Vigilância Patrimonial\r\n\r\nNego seguimento ao recurso ordinário de fls. 93/98, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001369-76.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gicelia da Conceição Costa [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gicelia da Conceição Costa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 30 dias, atualizados. \r\n\r\nProcesso: 0000729-10.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Alves do Patrocínio [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Alves do Patrocínio , Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000411-90.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neyde Aparecida Bottino Brentan [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neyde Aparecida Bottino Brentan\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0096500-59.2003.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: ADEMIR SILVEIRA MELLO [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMAR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)], Réu: Sérgio Antônio Fialho Cobuci, Réu: Luciano Leonardo das Neves, Réu: Simone Neves Cobuci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR SILVEIRA MELLO\r\n\r\nVista da certidão e documentos de fls. 154 e segs., devendo o mesmo requerer o que for de interesse, bem como indicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-33.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lobato Ramos [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda., Aut Paulo Cesar Lobato Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000312-86.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo Luis Ribeiro Vitor [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Construtora Augusto Velloso S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinaldo Luis Ribeiro Vitor\r\n\r\nTraga aos autos, no prazo de 30 dias, cópia dos atos constitutivos da 1ª reclamada, a fim de que a mesma seja citada nas pessoas de seus sócios, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0052300-98.2002.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: DJALMA MANOEL VICTORINO FILHO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA MANOEL VICTORINO FILHO\r\n\r\nIntime-se o reclamante, para declarar que renuncia ao crédito remanescente, apurado às fls. 152, no prazo de 10 (dez) dias, valendo seu silêncio como concordância. .\r\n\r\nProcesso: 0000388-13.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Matheus Xavier [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda., Réu: Banco Cifra S.A., Réu: Banco BMG S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Matheus Xavier\r\n\r\nTraga aos autos, no prazo de 30 dias, cópia dos atos constitutivos da 1ª reclamada, a fim de que a mesma seja citada nas pessoas de seus sócios, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000403-79.2012.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Regina da Silva de Jesus [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: First Time Comércio Ltda. - Studio Teem Centro de Beleza e Estetica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Regina da Silva de Jesus \r\n\r\nTraga aos autos, no prazo de 30 dias, cópia dos atos constitutivos da reclamada, a fim de que a mesma seja citada nas pessoas de seus sócios, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001470-50.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Pereira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento , Réu CP Promotora de Vendas Ltda., Aut Miriam Pereira \r\n\r\nCiência de decisão que converte o feito em diligência, conforme fls. 433. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001385-64.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gonçalo Cadorna Zanier [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Gonçalo Cadorna Zanier, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência de sentença de fls. 391/392. \r\n\r\nProcesso: 0046400-66.2004.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA [Adv. Celio Coelho Luiz (OAB: RJ 118025 - D)], Cgte: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nCgto: MARCIO LEITE DE OLIVEIRA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Citicard S.A., Cgto MARCIO LEITE DE OLIVEIRA, Cgte TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS. 698/700. \r\n\r\nProcesso: 0072900-96.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Antonio Rodrigues [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro - RIOTUR [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Antonio Rodrigues \r\n\r\nAdeque seus cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme certidão de fls. 239, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0151900-82.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Carla Cutrim Soares [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Carla Cutrim Soares \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, atualizados. \r\n\r\nId: 1319791"
                            ],
                            "1319802": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/06/2012\r\n\r\n0048500-23.2006.5.01.0006 RTSum\r\n\r\nExequente: Hibernon Angelo de Lira\r\n\r\nExecutado: VANESSA COTTA RAMALHO DOS SANTOS ( SOCIA ) ,Formix Sistema de Obras Ltda a/c Vanessa Cotta Ramalho dos Santos,FORMIX SISTEMA DE OBRAS N/P DA SOCIA LUCY COSTA RAMALHO DOS SANTOS,FORMIX SISTEMA DE OBRAS LTDA N/P DA SOCIA VANESSA COTTA R. DOS SANTOS,LUCY COSTA RAMALHO DOS SANTOS ( SOCIA )\r\n\r\nPelo presente fica citado VANESSA COTTA RAMALHO DOS SANTOS ( SOCIA ) , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.704,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUCY COSTA RAMALHO DOS SANTOS ( SOCIA ),Formix Sistema de Obras Ltda a/c Vanessa Cotta Ramalho dos Santos,FORMIX SISTEMA DE OBRAS N/P DA SOCIA LUCY COSTA RAMALHO DOS SANTOS,FORMIX SISTEMA DE OBRAS LTDA N/P DA SOCIA VANESSA COTTA R. DOS SANTOS,LUCY COSTA RAMALHO DOS SANTOS ( SOCIA )\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCY COSTA RAMALHO DOS SANTOS ( SOCIA ), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.704,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0047500-22.2005.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Helio Correia dos Santos\r\n\r\nExecutado: Patrícia Maria Reis Madeira (sócia),Rio Gloss Ltda. ME,Ricardo Damasceno Bravo (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Patrícia Maria Reis Madeira (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 139.895,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ricardo Damasceno Bravo (sócio),Rio Gloss Ltda. ME,Ricardo Damasceno Bravo (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Damasceno Bravo (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 139.895,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038600-16.2006.5.01.0006 RTSum\r\n\r\nExequente: Elaine Beloni dos Santos de Oliveira\r\n\r\nExecutado: José Ribeiro dos Santos (sócio),Centro Radiologico Jacarepagua Ltda.,Maria de Lourdes Pedrazzi dos Santos (sócia),Caius Vinícius Robeiro dos Santos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado José Ribeiro dos Santos (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.400,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022300-47.2004.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: ONAILSON SILVA\r\n\r\nExecutado: Adão Ferreira de Souza,METALURGICA FLAMINGO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Adão Ferreira de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.376,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058000-11.2009.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andreia Regina Martins\r\n\r\nExecutado: MARCELO RUBENS (SÓCIO),Celula Scan Serviços Médicos Ltda.-em recuperação judicial,JULIO RUBENS (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO RUBENS (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.645,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JULIO RUBENS (SÓCIO),Celula Scan Serviços Médicos Ltda.-em recuperação judicial,JULIO RUBENS (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado JULIO RUBENS (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.645,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1319802"
                            ],
                            "1319795": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001618-27.2011.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nCgto: Roberto Raimundo do Nascimento\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Roberto Raimundo do Nascimento, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/08/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, ficando ciente a PARTE AUTORA que terá vista das peça de defesa e dos documentos juntados com a mesma em audiência, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso II do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n2) AS PARTES DEVERÃO JUNTAR SEUS DOCUMENTOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 12/1992 (DOERJ, parte III, em 23/10/92), OBSERVANDO, INCLUSIVE, QUE AS FOLHAS JÁ VENHAM COM A FURAÇÃO ADEQUADA PARA JUNTADA NOS AUTOS DO PROCESSO;\r\n\r\n3) Nas reclamações em que houver pedidos de HORAS EXTRAORDINÁRIAS deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os controles de frequência, à luz do previsto no artigo 74 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT;\r\n\r\n4) Deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os RECIBOS SALARIAIS, à luz do previsto no artigo 464 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT\r\n\r\n5) Nas reclamações em que houver pedidos relacionados ao MEIO AMBIENTE DO TRABALHO deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os programas relacionados aos meios ambientes do trabalho (PCMSO, PPRA, PPP, LTCAT, exames admissional, periódicos e demissional), à luz do previsto nas normas regulamentadoras específicas, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Fica ciente, ainda, a PARTE RÉ,do previsto na Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001410-43.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ribeiro Carvalho\r\n\r\nRéu: Varjota Locação e Agenciamento de Veículos Ltda. n/p Luiz Gonzaga da Costa (sócio), Varjota Locação e Agenciamento de Veículos Ltda. n/p Júlio César de Oliveira (sócio), Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Varjota Locação e Agenciamento de Veículos Ltda. n/p Júlio César de Oliveira (sócio), Varjota Locação e Agenciamento de Veículos Ltda. n/p Luiz Gonzaga da Costa (sócio), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/08/2012 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, ficando ciente a PARTE AUTORA que terá vista das peça de defesa e dos documentos juntados com a mesma em audiência, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso II do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n2) AS PARTES DEVERÃO JUNTAR SEUS DOCUMENTOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 12/1992 (DOERJ, parte III, em 23/10/92), OBSERVANDO, INCLUSIVE, QUE AS FOLHAS JÁ VENHAM COM A FURAÇÃO ADEQUADA PARA JUNTADA NOS AUTOS DO PROCESSO;\r\n\r\n3) Nas reclamações em que houver pedidos de HORAS EXTRAORDINÁRIAS deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os controles de frequência, à luz do previsto no artigo 74 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT;\r\n\r\n4) Deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os RECIBOS SALARIAIS, à luz do previsto no artigo 464 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT\r\n\r\n5) Nas reclamações em que houver pedidos relacionados ao MEIO AMBIENTE DO TRABALHO deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os programas relacionados aos meios ambientes do trabalho (PCMSO, PPRA, PPP, LTCAT, exames admissional, periódicos e demissional), à luz do previsto nas normas regulamentadoras específicas, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Fica ciente, ainda, a PARTE RÉ,do previsto na Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000393-69.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Ludgerio de Barros \r\n\r\nRéu: Igorneto Serviços Ltda., Igorneto Serviços Ltda n/p Carlos Henrique Garção Júnior (sócio), Igorneto Serviços Ltda n/p Cláudio Fernandes dos Santos (sócio), Igorneto Serviços Ltda n/p Fernando César dos Reis Oliveira (sócio), Igorneto Serviços Ltda. n/p sócio Antônio Carlos Franca Ramalho\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Igorneto Serviços Ltda., Igorneto Serviços Ltda. n/p sócio Antônio Carlos Franca Ramalho, Igorneto Serviços Ltda n/p Carlos Henrique Garção Júnior (sócio), Igorneto Serviços Ltda n/p Cláudio Fernandes dos Santos (sócio), Igorneto Serviços Ltda n/p Fernando César dos Reis Oliveira (sócio), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/08/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, ficando ciente a PARTE AUTORA que terá vista das peça de defesa e dos documentos juntados com a mesma em audiência, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso II do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n2) AS PARTES DEVERÃO JUNTAR SEUS DOCUMENTOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 12/1992 (DOERJ, parte III, em 23/10/92), OBSERVANDO, INCLUSIVE, QUE AS FOLHAS JÁ VENHAM COM A FURAÇÃO ADEQUADA PARA JUNTADA NOS AUTOS DO PROCESSO;\r\n\r\n3) Nas reclamações em que houver pedidos de HORAS EXTRAORDINÁRIAS deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os controles de frequência, à luz do previsto no artigo 74 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT;\r\n\r\n4) Deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os RECIBOS SALARIAIS, à luz do previsto no artigo 464 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT\r\n\r\n5) Nas reclamações em que houver pedidos relacionados ao MEIO AMBIENTE DO TRABALHO deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os programas relacionados aos meios ambientes do trabalho (PCMSO, PPRA, PPP, LTCAT, exames admissional, periódicos e demissional), à luz do previsto nas normas regulamentadoras específicas, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Fica ciente, ainda, a PARTE RÉ,do previsto na Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001484-97.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Lucia Cabral Garcia\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p sócio Gilson José Freitas Bacci, Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p sócio Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p sócia Waldeléa de Souza Nogueira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p sócia Waldeléa de Souza Nogueira, Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p sócio Gilson José Freitas Bacci, Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p sócio Paulo Fernando Gonçalves de Moura, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/09/2012 às 16:30 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, ficando ciente a PARTE AUTORA que terá vista das peça de defesa e dos documentos juntados com a mesma em audiência, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso II do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n2) AS PARTES DEVERÃO JUNTAR SEUS DOCUMENTOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 12/1992 (DOERJ, parte III, em 23/10/92), OBSERVANDO, INCLUSIVE, QUE AS FOLHAS JÁ VENHAM COM A FURAÇÃO ADEQUADA PARA JUNTADA NOS AUTOS DO PROCESSO;\r\n\r\n3) Nas reclamações em que houver pedidos de HORAS EXTRAORDINÁRIAS deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os controles de frequência, à luz do previsto no artigo 74 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT;\r\n\r\n4) Deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os RECIBOS SALARIAIS, à luz do previsto no artigo 464 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT\r\n\r\n5) Nas reclamações em que houver pedidos relacionados ao MEIO AMBIENTE DO TRABALHO deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os programas relacionados aos meios ambientes do trabalho (PCMSO, PPRA, PPP, LTCAT, exames admissional, periódicos e demissional), à luz do previsto nas normas regulamentadoras específicas, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Fica ciente, ainda, a PARTE RÉ,do previsto na Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001047-83.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Dantas Ferreira\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exames do Rio de Janeiro, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exames do Rio de Janeiro, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/08/2012 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, ficando ciente a PARTE AUTORA que terá vista das peça de defesa e dos documentos juntados com a mesma em audiência, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso II do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n2) AS PARTES DEVERÃO JUNTAR SEUS DOCUMENTOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 12/1992 (DOERJ, parte III, em 23/10/92), OBSERVANDO, INCLUSIVE, QUE AS FOLHAS JÁ VENHAM COM A FURAÇÃO ADEQUADA PARA JUNTADA NOS AUTOS DO PROCESSO;\r\n\r\n3) Nas reclamações em que houver pedidos de HORAS EXTRAORDINÁRIAS deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os controles de frequência, à luz do previsto no artigo 74 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT;\r\n\r\n4) Deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os RECIBOS SALARIAIS, à luz do previsto no artigo 464 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT\r\n\r\n5) Nas reclamações em que houver pedidos relacionados ao MEIO AMBIENTE DO TRABALHO deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os programas relacionados aos meios ambientes do trabalho (PCMSO, PPRA, PPP, LTCAT, exames admissional, periódicos e demissional), à luz do previsto nas normas regulamentadoras específicas, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Fica ciente, ainda, a PARTE RÉ,do previsto na Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1319795"
                            ],
                            "1319809": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0169700-31.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyro Goncalves Silva Junior\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda N/P SOCIO EDNILSON CORREIA, Alipio Perpetuo de Andrade (Socio 1 rda), Gilson de Araujo Goes (Socio 1 rda), Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cyro Goncalves Silva Junior, Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda N/P SOCIO EDNILSON CORREIA, Gilson de Araujo Goes (Socio 1 rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1319809"
                            ],
                            "1319751": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Proc. CartPrec 0062700-98.2007.5.01.0006 - Rte. MARCIO DA SILVA LINO E OUTRO(S) Rdo. EDISON MORAES BEZERRA DE MELLO. \r\n\r\nProc. RTOrd 0075200-12.2001.5.01.0006 - Rte. COMPANHIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA N/P SÓCIO CELSO GUIMARÃES (Adv. Roberta Souza Carvalho de Moura - OAB/SP: 0248927/D). \r\n\r\nTomar ciência que: por determinação do Tribunal Regional do Trabalho, os leilões já designados para os dias 03.07.2012 e 17.07.2012, a partir das 15:00 horas, serão realizados no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, mantidas todas as determinações anteriores do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1319751"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1316932": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000357-18.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delmiro Florêncio da Costa [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Indústria de Papéis Especiais Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filiperson Indústria de Papéis Especiais Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0007700-46.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO LUIS MOTA BRANCO [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nRéu: EDIOURO SA [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO LUIS MOTA BRANCO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160200-58.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camargo Jose dos Santos Andrade [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Juliana Ferreria dos Santos (OAB: RJ 136588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0082900-25.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIBAL PEREIRA DA SILVA [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOCOOP COOP PROF TECNICOS E AUX.ILIARES DE SERVICOS DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIBAL PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-25.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Silva Werneck (OAB: RJ 68260 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ, Aut VANDERLEI VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto a execuçao.pr\\zo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089000-64.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBSON ADAO [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE CONVENIENCIAS MILLENNIUM LTDA. [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE CONVENIENCIAS MILLENNIUM LTDA., Réu COOPETRAUX COOP TRAB AUX EM EXPL.,TRANSP,DIST., Aut JORGE ROBSON ADAO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169900-39.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA DE OLIVEIRA FERREIRA CORREIA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041300-53.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Vital Moraes Ferreira [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Vital Moraes Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.296. .\r\n\r\nProcesso: 0016000-02.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRONNY NASCIMENTO MOREIRA CAMPISTA [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAPA EMPRESA BRAS DE PESQUISA AGROPECUARIA [Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa (OAB: RJ 65014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRONNY NASCIMENTO MOREIRA CAMPISTA, Réu EMBRAPA EMPRESA BRAS DE PESQUISA AGROPECUARIA\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000728-79.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Neves da Silva Reis [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockey Club Brasileiro \r\n\r\nComprovar o pagamento do valor estipulado em sentença em 10 dias, sob pena de execuçao, .\r\n\r\nProcesso: 0001296-32.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Costa de Oliveira [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Palazzo Laranjeiras [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Palazzo Laranjeiras \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000877-12.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia da Conceição [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia da Conceição\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000747-22.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pimenta Evaristo [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Serviços Técnicos e Profissionais Cosertep Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pimenta Evaristo \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000279-24.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelgran Rio Artefatos e Comércio de Granitos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Best Stone Depósito de Granito Marmoraria Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, adesiva no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000691-52.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Zena da Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: MRL Engenharia e Empreendimentos SA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Zena da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.custas de R$ 460,00 pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0050200-20.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Nogueira [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Nogueira \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.54 e 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009400-28.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RAMOS [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A- sucessor de UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A- sucessor de UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A, Aut SERGIO RAMOS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000777-57.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Liber Echeverria Marzan [Adv. Jane Lucia da Rocha (OAB: RJ 144755 - D)]\r\n\r\nRéu: Worldwide Ensino e Assessoria de Idiomas Ltda. [Adv. Fabio Caetano Portugal (OAB: RJ 81289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Liber Echeverria Marzan , Réu Worldwide Ensino e Assessoria de Idiomas Ltda.\r\n\r\nComparecer na Secretaria no dia 04/06/2012, às 11h00 horas, para anotação da CTPS. Após a data designada, as partes deverão promovere a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001218-38.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Almeida Bessa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0062200-52.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika Gonçalves Brito [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas (Região 1) Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érika Gonçalves Brito \r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-45.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Lemes da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Bank Servicoes Tecnologicos e Representacoes Comerciais S.A., Réu UNIBANCO - Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre novos calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0069800-66.2005.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Everaldo Manoel Venancio [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Manoel Venancio\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015400-25.1993.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA MARIA ZICA BOLOGNANI [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sadi Assessoria e Servicos Ltda. [Adv. Roberta Lioi Vieira (OAB: RJ 76780 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILO QUINTELA RIBEIRO\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0070400-87.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Lima Soares [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Lima Soares\r\n\r\nVenha o autor com copia da sentenca de falencia.30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000521-17.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amadeu Jose da Rosa [Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Tecnologia e Sistemas Eletronicos de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amadeu Jose da Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045200-44.2006.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino dos Ramos Santos [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelo Real Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino dos Ramos Santos\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000793-74.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Pereira de Oliveira [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Pereira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1316932"
                            ],
                            "1316947": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000279-24.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos\r\n\r\nRéu: Gelgran Rio Artefatos e Comércio de Granitos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Gelgran Rio Artefatos e Comércio de Granitos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, adesivo no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1316947"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1311857": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113900-08.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON LUCIO DE OLIVEIRA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON LUCIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia dE que trata-se de decisao que so pode ser modificada por meio de recurso proprio, motivo pelo qual nao ha nada a deferir. .\r\n\r\nProcesso: 0000515-67.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Vidal Gomes da Silva [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Michelle Barradas Pereira (OAB: RJ 133018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Jacqueline Vidal Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000085-30.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sublime Administração de Bens Próprios Ltda. [Adv. Renato Sohn (OAB: RJ 163872 - D)]\r\n\r\nRéu: SECOVIRIO Sindicato das Empresas de Compra Venda Locação e Administração de Imóveis e dos Condomínios Residencias e Comerciais em Todo Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SECOVIRIO Sindicato das Empresas de Compra Venda Locação e Administração de Imóveis e dos Condomínios Residencias e Comerciais em Todo Estado do Rio de Janeiro, Aut Sublime Administração de Bens Próprios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que, silente a rda, será liberado ao autor o depósito recursal constante nos autos de fls. 93. A rda deverá comprovar, em 48 horas, o depósito da diferença. \r\n\r\nProcesso: 0000344-47.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ailton da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Terrazze Di Roma Restaurante Ltda. [Adv. Marcia Nogueira (OAB: RJ 124291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ailton da Silva, Réu Le Terrazze Di Roma Restaurante Ltda.\r\n\r\nRejeita-se liminarmente os embargos à execução, por intempestivos, nos termos de fl. 283. \r\n\r\nProcesso: 0000617-55.2012.5.01.0011 - MS\r\n\r\nIpte: Lucia Maria Machado Lima [Adv. Alvaro Luiz Carvalho da Cunha (OAB: RJ 97386 - D)]\r\n\r\nIpdo: Gerente de Enfermagem do Hospital Estadual Santa Maria\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Lucia Maria Machado Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000310-38.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio José Ferreira Oliveira [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Fabiana Silva Santos (OAB: RJ 154992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio José Ferreira Oliveira\r\n\r\nDar andamento a execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0019100-66.1994.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR SIMOES ALVES BORGES [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR SIMOES ALVES BORGES\r\n\r\nContestar os embargos à execução e tomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000085-81.2012.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Vitor de Paula Flavio [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Allugel - Comércio de Alumínio, Ferro e Indústria Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allugel - Comércio de Alumínio, Ferro e Indústria Ltda., Aut Francisco Vitor de Paula Flavio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0097300-87.1994.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELYDIO REIS DA PAIXAO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: JOSE ANTONIO DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: CARLOS RIBEIRO TELES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: LUIS DE CASTRO LOPES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do ITAU UNIBANCO S/A. .\r\n\r\nProcesso: 0000057-50.2011.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Genilson de Ramos [Adv. Aline Dutra Fernandes (OAB: RJ 112971 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalmec Real Metalúrgica e Mecânica Ltda. ME, Réu: Patrimar [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson de Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 1075/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001413-17.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Ramalho de Vasconcelos [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Organização Racional do Trabalho IDORT [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Organização Racional do Trabalho IDORT , Aut Silvana Ramalho de Vasconcelos , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0221800-07.1989.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA FERREIRA MACHADO [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISA FERREIRA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de petição da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0010100-95.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BATISTA DE OLIVEIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Biomed Assistencia Médica SC Ltda, Réu: João Alberto Persson, Réu: José Gonzalez Prieto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000012-46.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Lima Soares [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Gardênia Azul da Zona Norte Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Gardênia Azul da Zona Norte Ltda., Aut Sandro de Lima Soares\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo pelo bloqueio de fl. 96. \r\n\r\nProcesso: 0000111-50.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Monteiro de Souza de Melo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Jaqueline Monteiro de Souza de Melo, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a 1ª ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0000411-12.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviane Saturnino Barbosa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializada Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Maria Severina Barbosa Dias, Réu: Fernando Laurenço Pessoa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviane Saturnino Barbosa\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0121200-55.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDAIR DA SILVA BONFIM [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Sceg Construcoes e Engenharia Ltda [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)], Réu: Rodolfo Ponciano dos Reis, Réu: Elizabeth de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDAIR DA SILVA BONFIM\r\n\r\nDeixo de receber o agravo de petição, ante à intempestividade, uma vez que o exequente foi intimado para tomar ciência da decisão de fl. 185 no dia 02/04/2012 e somente veio a interpor o agravo no dia 02/05/2012. \r\n\r\nProcesso: 0003600-03.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda- Em Recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fls. 336. .\r\n\r\nId: 1311857"
                            ],
                            "1311855": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/05/2012\r\n\r\n0010200-06.2008.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jane Patricia Oliveira de Castro\r\n\r\nExecutado: Sheila Maria da Silva Pinto Gonzalez,Prosilha Clinica Medica Infantil da Ilha Ltda.,Sergio Gonzalez\r\n\r\nPelo presente fica citado Sheila Maria da Silva Pinto Gonzalez, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.300,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sergio Gonzalez,Prosilha Clinica Medica Infantil da Ilha Ltda.,Sergio Gonzalez\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Gonzalez, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.300,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1311855"
                            ],
                            "1311856": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000515-67.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Vidal Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Montana Soluções Corporativas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1311856"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1317033": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048100-25.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eurico Brasil Lopes [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eurico Brasil Lopes\r\n\r\nCumprir escorreitamente o despacho de fl. 327, valendo o silêncio como concordância, bem como se manifestar sobre a promoção de fl. 339, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000497-43.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Conceição Pio [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela da Conceição Pio\r\n\r\nEsclarecer ante o alvará e o ofício expedidos as fls. 39 e 40 .\r\n\r\nProcesso: 0005900-42.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ROBERTO DA SILVA DIAS [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP SOUND ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA, Réu: ALOMA VASCONCELOS CARVALHO, Réu: CLAUDIA VASCONCELOS CARVALHO LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ROBERTO DA SILVA DIAS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000267-35.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Furtado de Melo [Adv. Dionisio Antonio Furtado de Melo (OAB: RJ 86690 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Hartford Capitalização S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Furtado de Melo, Réu Icatu Hartford Capitalização S.A.\r\n\r\nApresentar, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados de 5 dias, planilha com demonstrativo de horas extraordinárias e dias efetivamente trabalhados, mês a mês .\r\n\r\nProcesso: 0002600-72.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS RAMOS CRUZ [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: BANDEIRANTES EMERGENCIAS MEDICAS LTDA [Adv. Rodrigo Caiuby Novaes (OAB: RJ 94159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANDEIRANTES EMERGENCIAS MEDICAS LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela UNIÃO FEDERAL, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0059100-80.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria dos Santos Brum [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Bel Pão da Tijuca [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria dos Santos Brum, Réu Padaria e Confeitaria Bel Pão da Tijuca\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. , devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em guia GPS e custas em guia GRU .\r\n\r\nProcesso: 0025600-04.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM POLIERO [Adv. Marcio Faustino Silva de Sousa (OAB: RJ 83632 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM POLIERO\r\n\r\nTomar ciencia de fl. 106/110 .\r\n\r\nProcesso: 0017500-79.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Moreira Rangel [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Moreira Rangel \r\n\r\nCumprir escorreitamente o despacho de fl. 117, quanto a comprovação do valor sacado, através de alvará de fl. 118, referente aos depósitos do FGTS .\r\n\r\nProcesso: 0048700-17.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN MARTINS CABRAL [Adv. Joao Damasceno Junior (OAB: RJ 64725 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA 24 HORAS DE DEL CASTILHO LTDA [Adv. Felix Eduardo Cassao Damasceno Kronic (OAB: RJ 117079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN MARTINS CABRAL\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento fo feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000561-87.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haerton de Oliveira [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento do total devido, em 48 horas, sob pena de imediata penhora on line do débito, bem como deverá ainda ter ciencia de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0061300-70.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CORIOLANO DE OLIVEIRA E OUTRA [Adv. Ligia Valeria Bomfim Saraiva (OAB: RJ 106045 - D)], Aut: ELIANE BASTOS SUAREZ [Adv. Wagner Antonio Policeni Parrot (OAB: MG 45988 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut ELIANE BASTOS SUAREZ, Aut MARCIA CORIOLANO DE OLIVEIRA E OUTRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. , devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em guia GPS e custas em guia GRU .\r\n\r\nProcesso: 0029800-73.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete da Silva Garcia [Adv. Edivete Maria Boareto Belotto (OAB: SP 79193 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidade S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete da Silva Garcia, Réu Globex Utilidade S.A., Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 10 dias, com permeio de 5 dias. Caso uma das partes não apresente cálculos de liquidação, estes serão realizados por arbitramento, com despesas suportadas pelo executado .\r\n\r\nProcesso: 0064800-37.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecir da Silva Azevedo [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Engedal Engenharia e Construções Ltda. , Réu: Lubru Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir da Silva Azevedo \r\n\r\nIndicar eventual novo endereço da 1ª ré, bem como o de seus sócios .\r\n\r\nProcesso: 0000285-22.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Pinto Coelho [Adv. Anderson Pereira Lessa (OAB: RJ 110543 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A., Aut Maria Auxiliadora Pinto Coelho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. , devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em guia GPS e custas em guia GRU .\r\n\r\nId: 1317033"
                            ],
                            "1317034": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111700-88.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BARROS GOMES [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: THRILLER RESTAURANTE BAR E BOITE LTDA [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO BARROS GOMES\r\n\r\nTer vistas dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000966-26.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Dias Freire [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hípico HP Ltda. [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Hípico HP Ltda., Aut Ricardo Dias Freire\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos calculos de fls. 79/80 e da convolação do depósito recursal de fl. 67 em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0126000-16.2007.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Branco de Oliveira [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Industrial e Comercio Sinco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Branco de Oliveira, Réu Sociedade Industrial e Comercio Sinco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos calculos, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, em 48 horas, sob pena de execução. A parte ré deverá comprovar os recolhimentos de INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0065300-16.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS REBELO COIMBRA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: BAIA MARE CONFECCOES E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS REBELO COIMBRA\r\n\r\nFornecer o CPF, em 05 dias, para fins de expedição de certidão de crédito .\r\n\r\nProcesso: 0000552-91.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alvaro da Silva [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Espress\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alvaro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que não foram encontrados registros nos convênios JUCERJA e INFOJUD, devendo indicar meios para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000227-53.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Lemos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Lemos, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. , devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em guia GPS e custas em guia GRU .\r\n\r\nProcesso: 0141100-50.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANETE FERREIRA ALVES [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA MADIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANETE FERREIRA ALVES\r\n\r\nCimprir escorreitamente o despacho de fl. 96, indicando novos meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0157300-64.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ramos [Adv. Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecea Engenharia Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ramos\r\n\r\nTomar ciencia de que o acesso aos sitemas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD não lograram êxito, devendo indicar meios para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0153900-03.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielton Sousa de Oliveira [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Célia [Adv. Carlos Alberto Alves dos Reis (OAB: RJ 30272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Célia, Aut Elielton Sousa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. , devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador realativas ao INSS em guia GPS e custas em guia GRU .\r\n\r\nProcesso: 0039000-07.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lima Santana [Adv. Lucia Maria dos Santos Loução (OAB: RJ 65128 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lima Santana\r\n\r\nContestar os embargos à execução interposto pela ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000307-80.2011.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Cristine Santos Cesar D Esquivel [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Cristine Santos Cesar D Esquivel, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. , devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0105600-15.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa Mendes Cutrim [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Maria Teresa Mendes Cutrim\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias sucessivos, permeados de 5 dias, observando os estritos termos da coisa julgada. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês, na forma da IN 1.127/2011 sa RFB .\r\n\r\nProcesso: 0059400-04.1993.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCEU TORRES REGO MONTEIRO [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes (OAB: RJ 44675 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCEU TORRES REGO MONTEIRO, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 795, devendo a reclamada Real Grandeza comprovar o pagamento do valor apontado à fl. 762, em 48 horas, sob pena de imediata execução .\r\n\r\nProcesso: 0127700-71.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FURTADO [Adv. Artur Miranda Rosa (OAB: RJ 69924 - D)]\r\n\r\nRéu: UNO ENGENHARIA LTDA A/C SOCIO NEWTON EDUARDO R.HOSKEN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FURTADO\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista, bem como de documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000653-65.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Ferreira da Silva Gandier [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A Viação Aérea Riograndense- Falido, Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis , Réu: COMPANHIA TROPICAL DE HOTÉIS DA AMAZONIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius Ferreira da Silva Gandier \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0061300-85.1994.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: GARDENIA GOULART [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GARDENIA GOULART, Réu SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. , devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em guia GPS e custas em guia GRU .\r\n\r\nProcesso: 0001473-50.2011.5.01.0012 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rogério das Neves Pereira [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nRéu: Saepar Serviços e Participações S.A. - Sul América [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério das Neves Pereira \r\n\r\nEsclarecer se persiste em todos os itens da postulação, ante o disposto no art. 195 da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0001241-38.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Raquel Santos da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MDR Papelaria e Livraria Ltda. [Adv. Ursula Ferreira Cardoso Theotonio (OAB: RJ 105327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Raquel Santos da Silva , Réu MDR Papelaria e Livraria Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos calculos, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, em 48 horas, sob pena de execução. A parte ré deverá comprovar os recolhimentos de INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0103400-35.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Andrade Correa [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte America Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da transferencia, com início do prazo de 05 dias para embargos .\r\n\r\nProcesso: 0122800-64.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves de Lima [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves de Lima , Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 434/441 , devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em guia GPS e custas em guia GRU .\r\n\r\nProcesso: 0115100-03.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Carpenter do Nascimento [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO SA, Aut Luciana Carpenter do Nascimento\r\n\r\nInformar sobre as demais provas que pretendam produzir no prazo comum de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0155000-61.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Folly Silva Campos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Renato Folly Silva Campos\r\n\r\nTomar ciencia da atualização dos calculos, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0038300-31.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson de Moura Lima [Adv. Paulo Cesar Lima Bueno (OAB: RJ 98309 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Virgínia Patrick Ltda.-ME [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Moura Lima\r\n\r\nTomar ciencia dos resultados encontrados com o acesso ao sistema RENAJUD .\r\n\r\nProcesso: 0001103-08.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Braga Pinheiro do Nascimento [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco itaucred Finaciamentos S.A. - Taií [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco itaucred Finaciamentos S.A. - Taií , Réu Itau Unibanco S.A., Réu Trishop Promoção e Serviço Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela parte autora. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0056900-37.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Cunha da Hora [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nVir com o deposito do valor estimado pelo perito, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0123000-28.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH COSTA LEAL [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH COSTA LEAL\r\n\r\nTer vistas de fl.230 .\r\n\r\nProcesso: 0022100-17.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Siniscalchi [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da fls. 299/301 .\r\n\r\nId: 1317034"
                            ],
                            "1317035": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/05/2012\r\n\r\n0133700-19.2002.5.01.0012 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ PECANHA\r\n\r\nExecutado: ATRI NYLCX DO BRASIL INDUSTRIA COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ATRI NYLCX DO BRASIL INDUSTRIA COMERCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.540,83, atualizada até novembro de 2007, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0166100-42.2009.5.01.0012 RTSum\r\n\r\nExequente: Amauri Pereira Santos\r\n\r\nExecutado: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Viação Oeste Ocidental S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.932,70, atualizados até junho de 2011, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0014500-28.1996.5.01.0012 RTOrd\r\n\r\nExequente: VICENTE RODRIGUES COSTA\r\n\r\nExecutado: COMPACTA COMPACTACAO PAV E CONSTRUCAO LTDA,JORGE WILLIAM COELHO\r\n\r\nPelo presente fica citado COMPACTA COMPACTACAO PAV E CONSTRUCAO LTDA, e o sócio JORGE WILLIAM COELHO que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.320,93, atualizados até março de 2011, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0018200-36.2001.5.01.0012 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: LIMA E CARVALHO SUB EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LIMA E CARVALHO SUB EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.326,90, atualizado até junho de 2011, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1317035"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1319755": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046000-22.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATTYANA MEIRA DE ALVARENGA [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERDOMI SOLUCOES ALTERNATIVAS LTDA, Réu: DIONE GONÇALVES DE ANDRADE, Réu: ALEXANDRE CAMACHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATTYANA MEIRA DE ALVARENGA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170900-09.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz da Silva Borges [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Veraton Comercio e Assessoria de Empresa Ltda. [Adv. Carla Magalhaes Duarte Marques (OAB: RJ 104960 - D)], Réu: Alstom do Brasil Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz da Silva Borges\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0055800-98.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Pinto de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Oem de Niterói Informática Ltda.I\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Pinto de Oliveira\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 11/06/2012 as 13:30 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS da autora. \r\n\r\nProcesso: 0089800-32.2006.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Regina Peixoto Baessa [Adv. Mariana Silva Bastos (OAB: RJ 118678 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Esplanada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Peixoto Baessa\r\n\r\nInformar o endereço correto da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Estado de São Paulo. \r\n\r\nProcesso: 0070900-93.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lobato Pereira [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Insulana Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lobato Pereira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO FL. 47, QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. INFORMAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 01 ANO.. \r\n\r\nProcesso: 0056000-42.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rodrigues \r\n\r\nCompareçam as partes no dia 19/06/2012 as 13:00 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS da autora. \r\n\r\nProcesso: 0065300-62.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Borba Tavares Baptista [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Veiga de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, bem como apresentar documentos hábeis à comprovação da isenção alegada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000136-14.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Rodrigo Duque Nunes [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitcket WF Suprimentos de Informática Ltda. [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualitcket WF Suprimentos de Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 61 \"Ante o ora informado, aguarde-se a\r\n\r\ndecisão a ser proferida nos autos da ACP, devendo a Ré junta a cópia\r\n\r\nconforme já determinado em ata\" \r\n\r\nProcesso: 0007200-90.2002.5.01.0016 - ExCCP\r\n\r\nExte: LUCIANO DA CUNHA CARREIRA [Adv. Raquel Batista Rodrigues (OAB: RJ 125694 - D)]\r\n\r\nExdo: PADRAO PRODUTOS E SERVICOS PARA LABORATORIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte LUCIANO DA CUNHA CARREIRA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-22.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Menezes Soares [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Menezes Soares\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 155. \r\n\r\nProcesso: 0042100-60.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Oliveira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Germania [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Oliveira, Réu Sociedade Germania\r\n\r\nTer vista do documento de fl. 170. \r\n\r\nProcesso: 0000072-67.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Teixeira de Lima [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Teixeira de Lima \r\n\r\nInformar o endereço atualizado da reclamada e/ou juntar, de seus sócios, pena de extinção. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-98.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurismar Rodrigues da Silva [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: Luchino Restaurante e Bar LTDA, Réu: MARCIO LUIZ SOUSA DE MATTOS, Réu: SONIA MARIA SOARES CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurismar Rodrigues da Silva \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO FL. 100, QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. INFORMAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 01 ANO.. \r\n\r\nProcesso: 0105500-48.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Bianca Cunha de Souza [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: FMA Administradora e Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Bianca Cunha de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação e atualização dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000958-37.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Lima Gomes [Adv. Antenor Leles Ferreira Leite (OAB: RJ 87697 - D)]\r\n\r\nRéu: M e M Gestão Empresarial Ltda. , Réu: Carrefour Comércio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme de Lima Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000667-03.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lídia Patrícia de Oliveira [Adv. Waltencir Moreira de Oliveira (OAB: RJ 142943 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lídia Patrícia de Oliveira\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0001601-58.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Alves dos Santos [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: GV Construções Civis Ltda. EPP, Réu: RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Alves dos Santos\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000709-86.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandre Soares Rocha [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nRéu: DCM Transporte e Logística Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandre Soares Rocha \r\n\r\nCompareçam as partes no dia 26/06/2012 as 13:00 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS da autora. \r\n\r\nProcesso: 0162500-98.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Roberto Ricardo Fonseca Mourao Filho (OAB: RJ 104872 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Cíntia Paula Pereira Cadete (OAB: RJ 154104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cardoso da Silva, Aut Carlos Cerqueira de Albuquerque Galvão, Aut Carlos Roberto Resende Valle, Aut Cecília Gomes de Lima, Aut Waldemar dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo adicional de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-80.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Cristina Dias da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda. \r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-77.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DA SILVA MIRANDA [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)], Aut: HON. PERITO\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO DA SILVA MIRANDA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-31.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Marcos de Sales Narcizo [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: EMERCP - EMERGENCIAS MEDICAS ESPECIALIZADAS EM REMOCOES CLINICAS E PSIQUIATRICAS LTDA ME [Adv. Waldir Menezes de Andrade (OAB: RJ 106057 - D)], Réu: JOCELIO GOMES DE LIMA, Réu: CELIO JORGE CARQUEIJA NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMERCP - EMERGENCIAS MEDICAS ESPECIALIZADAS EM REMOCOES CLINICAS E PSIQUIATRICAS LTDA ME, Aut Jose Marcos de Sales Narcizo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuciou a prescrição da dívida e extinguiu a execução, nos termos do artigo 884, parágrafo 1º, da CLT, combinado com a Súmula 327 do E. STF. \r\n\r\nProcesso: 0115000-32.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CESAR CORDOVIL MUGA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CESAR CORDOVIL MUGA\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014300-86.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Tavares Rutowitsch Chimento [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Rienda de Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-59.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELY NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: WALTER J ABIMERHY CIA LTDA [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELY NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO FL. 293, QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. INFORMAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 01 ANO.. \r\n\r\nProcesso: 0000309-38.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Percia de Carvalho [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da estimativa de honorários apresentada pelo perito, fixados em R$ 3.200,00, autorizado o parcelamento, devendo comprovar o pagamento em 15 dias, sob pena de perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0069200-53.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edneide Leite de Andrade [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (ESTADO DO RIO DE JANEIRO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edneide Leite de Andrade\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO FL. 178, QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. INFORMAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 01 ANO.. \r\n\r\nProcesso: 0080900-70.2000.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON QUIRINO DE OLIVEIRA [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON QUIRINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO FL. 198, QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. INFORMAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 01 ANO.. \r\n\r\nProcesso: 0045000-50.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Renato Lourenco [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Renato Lourenco\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-58.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Angelo Torquato da Silva [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosub S.A. Engenharia e Servicos Submarinos, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Sertep S.A. Engenharia e Montagem [Adv. Pedro Otavio Trindade Quintanilha (OAB: RJ 119219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Angelo Torquato da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Sertep S.A. Engenharia e Montagem\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000990-42.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lopes Pinto [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: CTIS Tecnologia S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 08 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0077300-80.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUTTENBERG GUIMARAES [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUTTENBERG GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000156-39.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira de Oliveira [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrultec Vidraçaria e Serralheria Ltda. [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)], Réu: Robinson José Santos Lins, Réu: Simone Menezes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrultec Vidraçaria e Serralheria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 84. \r\n\r\nProcesso: 0048000-87.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzivania Lopes Belchior [Adv. Renata Barroso da Cruz Bruno (OAB: RJ 111405 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzivania Lopes Belchior\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006700-14.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Conceicao Toledo [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Conceicao Toledo\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009200-39.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDIR FRANCISCO GAVARAO [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDIR FRANCISCO GAVARAO\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0096000-21.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Evangelista da Silva Gomes [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Monnalu Models Producoes Artisticas Ltda. [Adv. Jefferson Macedo Pinho Pereira (OAB: RJ 109146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Evangelista da Silva Gomes, Réu Monnalu Models Producoes Artisticas Ltda.\r\n\r\nEsclarecer se houve o cumprimento do acordo de fls. 96/98, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0075000-91.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pontes de Franco [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: K2-Digiservice Informática Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu K2-Digiservice Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 08 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000704-30.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Silva Fidelis [Adv. Bruno Andre Vieira do Nascimento (OAB: RJ 154098 - D)]\r\n\r\nRéu: Proservice Terceirização de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva Fidelis \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167000-57.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTELINA RODRIGUES PAES DE FIGUEIREDO [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BRINDES KUI LTDA, Réu: MARCELO GEORGES KHOURY, Réu: DOMINGOS CESAR RODRIGUES, Réu: CYRILLO MARIANO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTELINA RODRIGUES PAES DE FIGUEIREDO\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170800-88.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Frael de Abreu [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social da Industria - SESI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Frael de Abreu, Réu Servico Social da Industria - SESI\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-19.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Luiz de Oliveira Cruz [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi-Rio Operações Portuários S.A. [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Luiz de Oliveira Cruz\r\n\r\nTomar ciência da estimativa de honorários apresentada pelo perito, fixados em R$ 2.400,00, autorizado o parcelamento, devendo comprovar o pagamento em 30 dias, sob pena de perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000866-59.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cobbett Stael Cosme [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Padre Anchieta - Centro Paulista de Rádio e TV Educativas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cobbett Stael Cosme\r\n\r\nTer vista do documento de fl. 166. \r\n\r\nProcesso: 0001290-67.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Leal Tavares [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banmco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio César Leal Tavares \r\n\r\nTomar ciência da estimativa de honorários apresentada pelo perito, fixados em R$ 3.200,00, autorizado o parcelamento, devendo comprovar o pagamento em 30 dias, sob pena de perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0071900-02.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Santos de Caldas [Adv. Rosemary Costa Dias (OAB: RJ 55797 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Santos de Caldas\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-93.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EMILIA SOARES TAVEIRA [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEDERACAO NACIONAL DA INDUSTRIA [Adv. Elizabeth Homsi (OAB: RJ 37313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EMILIA SOARES TAVEIRA\r\n\r\ncontestar os embargos à execução.pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001066-32.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues Cardoso [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Mondex Flex Administração e Participações Ltda., Réu: Cyrela Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rodrigues Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da estimativa de honorários apresentada pelo perito, fixados em R$ 2.000,00, autorizado o parcelamento, devendo comprovar o pagamento em 30 dias, sob pena de perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0021200-90.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Maria Leite Nardy [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nComprovar o pagamento referente a diferença de imposto de renda devida (R$ 2.438,61), em 05 dias, sob pena de execução, bem como comprovar a retificação na DIRF relativa ao ano base 2010. \r\n\r\nProcesso: 0177500-95.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DOMINGOS PEREIRA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: MIX PROMOCOES E SERVICOS TEMPORARIOS, Réu: Andrea da Silva Pereira, Réu: JOAO LUIZ DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DOMINGOS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 30 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000086-22.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Rocha [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Letícia Pinto Farias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Rocha \r\n\r\nInformar o endereço atual da reclamada. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-77.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Silva Filho [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Saneiro Engenharia Ltda. [Adv. Alan Ferreira Gomes (OAB: RJ 110520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saneiro Engenharia Ltda.\r\n\r\nAdequar seus cálculos conforme determinado no item 1 de fl. 287, sob pena dos mesmos serem elaborados pelo perito do Juízo, as expensas da Ré, considerando as horas extras até 2009. \r\n\r\nProcesso: 0001014-70.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Romil Manoel Ferreira Campos [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores Colinas dos Ficus [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Moradores Colinas dos Ficus \r\n\r\nComprovar os demais pagamentos a cada 30 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001147-78.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Salvador da Silva [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudio da Silva Calabrese [Adv. Elias Khalili Boukai (OAB: RJ 105273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Salvador da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-43.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Costa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gleice da Silva Barbosa (OAB: RJ 146725 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Maria Ines Bezerra Cunha (OAB: RJ 139215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João José de Santana, Aut João Queiroz Jordão, Aut Jorge Alberto Barbosa, Aut Jorge Moraes Costa, Aut Paulo Costa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo adicional de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-44.2012.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson Borel de Souza (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nova Casa Bahia S.A. \r\n\r\nInformar o endereço atual da consignatária, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000661-93.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigues Ferreira da Silva [Adv. Paulo Cesar Barbosa Lisboa (OAB: RJ 151337 - D)]\r\n\r\nRéu: Kazerna Restaurante Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigues Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0075200-98.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Arruda da Silva [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ilha de Freeport [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Arruda da Silva \r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 76/78. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-82.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR DOS SANTOS DANTAS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: ANTÔNIO CARLOS FRANÇA RAMALHO, Réu: FERNANDO CESAR DOS REIS OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR DOS SANTOS DANTAS\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-39.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI DA SILVA [Adv. Fernando Farizote (OAB: RJ 84018 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS ARRUMADORES DO ESTADO DO RJ [Adv. Paulo de Souza Ribeiro (OAB: RJ 11678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUI DA SILVA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 250/253. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000610-19.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Branco Fernandes [Adv. Alex Correa Sampaio (OAB: RJ 157061 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Branco Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0042800-31.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Bento [Adv. Luiz Antonio Magalhaes (OAB: RJ 129374 - D)]\r\n\r\nRéu: Ducchese Comércio e Indústria de Art de Couro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Bento\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-74.2006.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Silva da Conceicao [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Kitchen Refeicoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva da Conceicao\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-28.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RAMOS DE LIMA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: GALMAC INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL RAMOS DE LIMA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-49.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Correa Peixoto [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioseg Seguranca e Vigilancia sociedade simples Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Fazenda Passaredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Correa Peixoto, Réu Rioseg Seguranca e Vigilancia sociedade simples Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0047200-88.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronei Pereira Toteloti [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comércio [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronei Pereira Toteloti, Réu Zopone Engenharia e Comércio\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0014600-29.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GOMES [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: CIENCIA MODERNA COMPUTACAO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS GOMES\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo adicional de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009400-60.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudineia Barbosa da Silva [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Four Seasons Clean Service Ltda., Réu: Condominio Four Seasons Residence [Adv. Caio Martins Chaves (OAB: RJ 95884 - D)], Réu: SILVIO EDUARDO VALLADÃO, Réu: BRUNO QUEIROZ TINOCO, Réu: SILVIA DE QUEIROZ TINOCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudineia Barbosa da Silva\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 213/215. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1319755"
                            ],
                            "1319752": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/06/2012\r\n\r\n0076200-75.2005.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciana Malaca de Oliveira\r\n\r\nExecutado: WISE ARMORING DO BRASIL COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA,Eduardo José Queiroz Schaeppi,Biagio Carmine Maturo Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo José Queiroz Schaeppi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.189,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, também, de que o inadimplemento da obrigação, determinará, no momento oportuno, sua inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, na forma da Resolução Administrativa nº 1.470/2011/2011 do C. TST.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1319752"
                            ],
                            "1319753": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001669-08.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rodrigues da Silva Felipe\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Economica Federal, EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Junta comercial do Estado do Rio de Janeiro, Banco BRJ S.A., Companhia Excelsior de Seguros \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/07/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n7)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nProcesso: 0000715-59.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Abreu de Albuquerque \r\n\r\nRéu: FRC Soares Alimentação \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) FRC Soares Alimentação , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/07/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n7)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nProcesso: 0001665-68.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: GF Gessos e Alvenaria Ltda., RJZ Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gessos e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/07/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n7)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nProcesso: 0001164-17.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Galeno Balbino do Nascimento\r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda, Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Consabor Refeições Coletivas Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/06/2012 às 15:30 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n7)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1319753"
                            ],
                            "1319754": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0055800-98.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Pinto de Oliveira\r\n\r\nRéu: Editora Oem de Niterói Informática Ltda.I\r\n\r\nPelo presente fica m Editora Oem de Niterói Informática Ltda.I, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 11/06/2012 as 13:30 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS da autora. \r\n\r\nProcesso: 0125600-58.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Angelo Torquato da Silva\r\n\r\nRéu: Tecnosub S.A. Engenharia e Servicos Submarinos, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Sertep S.A. Engenharia e Montagem\r\n\r\nPelo presente fica m Tecnosub S.A. Engenharia e Servicos Submarinos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-42.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues \r\n\r\nRéu: Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda., Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nPelo presente fica m Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 19/06/2012 as 13:00 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS da autora. \r\n\r\nProcesso: 0068800-64.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO SERGIO BASTOS MACIEL\r\n\r\nRéu: STINCO SOC TECNO IND CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m STINCO SOC TECNO IND CONSERVACAO LTDA N/P DO SÓCIO PAULO CEZAR SILVA DE ABREU, STINCO SOC TECNO IND CONSERVACAO LTDA N/P DO SÓCIO PAULO EDUARDO ANDRADE DE ABREU, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR BENS DA EXECUTADA, LIVRES E DESIMPEDIDOS QUE SATISFAÇAM A EXECUÇÃO, EM 5 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PARTICULARES. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1319754"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1320350": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0219000-93.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMADO ROSA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASPETRO OIL SERVICE COMPANY E PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASPETRO OIL SERVICE COMPANY E PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148400-03.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Pereira da Silva [Adv. Denise Maria Augusto Ferreira Andrade Lopes (OAB: RJ 65454 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Gaudi [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Pereira da Silva\r\n\r\nAo autor para vir com os calculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0038300-30.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA SERGIO MOURA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO CULTURAL BRASIL INGLATERRA LTDA [Adv. Gleice Froment Raposo (OAB: RJ 81406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO CULTURAL BRASIL INGLATERRA LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 298 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-37.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO EVANGELISTA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSISTENCIA MEDICO ODONTOLOGICA CURA DARS LTDA [Adv. Mauricio Cabral Coutinho (OAB: RJ 11956 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO EVANGELISTA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca de fls. 457/466, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002400-97.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Jose Silva Moreira [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nA ré para apresentar variação salarial do paradigma no período de 10/2003 e 10/2007. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004500-16.1994.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE ASSIS TORRES CARNEIRO (espólio de) [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FUNDACAO VALE DO RIO DOCE HABIT DESENV SOCIAL [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO VALE DO RIO DOCE HABIT DESENV SOCIAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071300-98.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iadenil de Souza Codeco [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fls. 433 foi convolado em penhora, devendo o réu comprovar o pagamento do valor demonstrado pela Contadoria ás fls. 520 e o recolhimento previdenciário, sendo estes através de guia própria, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0214100-33.2001.5.01.0019 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOSE BALBINO CARNEIRO [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de execução e de inclusão da mesma no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000058-74.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Marinho Silva [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Marinho Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0276700-08.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HARLINDIS TERESA HARDMAN VIANNA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INSTIT DO PATRIM HISTOR E ARTIST NAC - IPHAN [Adv. Renato Augusto Diniz Pinheiro (OAB: RJ 62609 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HARLINDIS TERESA HARDMAN VIANNA, Aut MARIA HELENA DE AZEVEDO ESTEVES, Aut MARIA HELENA GROSSI SAMPAIO MENDES, Aut MARIA RENEE QUARESMA DE OLIVEIRA, Aut MARIA ROSA DOS SANTOS CORREIA, Aut MARIA STELLA VIEIRA DA FONSECA, Aut MAURO PAZZINI DE SOUZA\r\n\r\nIndeferido pedido de fls. 524, visto que a base de cálculo resta homologada, por conseguinte os consectários prescindem de homologação ou apuração posterior. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-09.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Vitorino Silva [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: NOAR SERVICOS EM EDIFICACOES LTDA [Adv. Claudio Jose Jacob Chaves (OAB: RJ 82111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Vitorino Silva\r\n\r\nIndeferido pedido de fls. 56. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-41.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE TARSO MARQUES DE BRITTO [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Heloisa Maria de Araujo Carneiro (OAB: RJ 34538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DE TARSO MARQUES DE BRITTO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051900-16.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DA COSTA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: PROPICIA FEST CENTER AMORTECEDORES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, tendo em vista o transcurso do prazo de fls. 196. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221700-96.1987.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO DIAS DA CRUZ GONCALVES [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 872 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149400-38.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Galvao Rocha [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)]\r\n\r\nRéu: Midra Consultores Associados S/C Ltda. [Adv. Alexandre Guimaraes de Castro (OAB: RJ 20894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Galvao Rocha\r\n\r\nAo autor para vir com os calculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0155100-88.1990.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA FACANHA GASPAR [Adv. Leonardo Greco (OAB: RJ 21557 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo [Procurador Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA FACANHA GASPAR, Aut DULCINEA GOMES BORBA PALMEIRA, Aut GERSON ANTONIO FONSECA, Aut LACY SALGADO LAMEIRINHAS FONSECA\r\n\r\nManifestar-se acerca do teor de ofício de fls. 839/842, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000914-72.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira Ribeiro [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ferreira Ribeiro , Réu Max Segurança Máxima Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047100-27.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: José Teles Neto [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO MONTEMAR [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Teles Neto \r\n\r\nAo autor para vir com os calculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0054000-02.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ PAMPLONA [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ PAMPLONA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000975-30.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Feijó Rodrigues [Adv. Alexandre Brandão Martins Ferreira (OAB: RJ 71926 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Gonçalves Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Feijó Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001325-18.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Barbará de Oliveira [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114100-83.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Guimaraes Dias [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Guimaraes Dias\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000729-34.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Fares Auar [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Rui Armando Villar (OAB: RJ 4040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029800-52.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Maria Campos Silva [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000176-21.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa da Silva Santos [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil, Aut Rosa da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 25/06/2012, às 15hs. Laudo em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116100-22.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan de Jesus Farias [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan de Jesus Farias\r\n\r\nContestar embargos á execucao/devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087700-66.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DA SILVA\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0050200-68.2001.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: LETICIA LEITE DA COSTA [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAO DE PLANOS URB LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LETICIA LEITE DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, tendo em vista o transcurso do prazo de fls. 136. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000023-51.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nisia Leal da Cruz Oliveira Gomes [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Nisia Leal da Cruz Oliveira Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo autor e pela FUNCEF foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141100-19.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yassanã Silva dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE SERVICOS DINAMICA LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yassanã Silva dos Santos \r\n\r\nAo autor para vir com os calculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0045500-68.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Martins dos Santos [Adv. Marino D Icarahy Junior (OAB: RJ 67019 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004800-50.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Martins Conceição Rosa [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: CIN-CENTRO INTEGRADO DE NEFROLOGIA LTDA [Adv. Fernanda Ferreira Temponi (OAB: RJ 135408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIN-CENTRO INTEGRADO DE NEFROLOGIA LTDA \r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0163900-85.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTERO AURELIO CORREIA MOREIRA [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTERO AURELIO CORREIA MOREIRA\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098700-87.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Bezerra [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nVenha o 1º réu com o depósito da diferença dos honorários periciais, em 05 dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0163300-20.2009.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: CONDOMINIO BOTANIC DREAMS [Adv. Emilio Sebastiao Silva Filho (OAB: RJ 17181 - D)]\r\n\r\nCgto: Severino Porfirio de Brito \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CONDOMINIO BOTANIC DREAMS \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001575-51.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Dell Aera [Adv. Caroline de Mello Silva Temo (OAB: RJ 152195 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Dell Aera\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais estimados em R$ 2.000,00 pelo perito, conforme fls. 696, em 05 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0037600-68.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilda Maria Veríssimo [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilda Maria Veríssimo\r\n\r\nAo autor para vir com os calculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000570-28.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Bastos dos Santos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: OURO VERDE TRANSPORTE E LOCACAO S/A [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Bastos dos Santos\r\n\r\nVenha a parte autora com a 1ª parcela dos honorários periciais estimados em R$ 2.500,00 (fls. 419). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145400-92.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Oliveira dos Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Rodrigo Bittencourt dos Santos (OAB: RJ 135589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO SA \r\n\r\nApresentar a documentação solicitada pela autora, em 15 dias, sob as penas dos artigos 359 e 475-B, parágrado 2º ambos do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0054800-25.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Gomes Poggi de Aragao [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado, liminarmente, o recebimento do agravo de petição, interposto às fls. 92/97, por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122500-28.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGINIA BARROS CECCHI DE AZEVEDO [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGLO AMERICANO ESCOLAS INTEGRADAS LTDA [Adv. Cassia Teresa Paranhos Pinheiro Marques (OAB: RJ 88976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANGLO AMERICANO ESCOLAS INTEGRADAS LTDA, Aut VIRGINIA BARROS CECCHI DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 230/231, para que produzam seus efeitos legais e de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 134, cujo valor encontra-se atualizado até 10/04/2012 às fls. 237. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-21.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo do Valle Silva [Adv. Aurea Pereira Lorena (OAB: RJ 68361 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000868-83.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Paula Diniz [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Maria Paula Diniz \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070700-14.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Castro Pinto Machado [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Castro Pinto Machado\r\n\r\nAo autor para vir com os calculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0034700-15.2008.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tortissima Lanches Ltda. [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriana Geraldo dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Adriana Geraldo dos Santos, Cgte Tortissima Lanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 244/247, para que produzam seus efeitos legais e da convolação em penhora dos depósitos recursais de fls. 186 e 187, devidamente atualizadas ás fls. 248 e 249, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor, deduzidos os saldos de fls. 248 e 249 e o recolhimento previdenciário , sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000008-48.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Cabral Jardino [Adv. Karla Maria Vasques Sanches (OAB: RJ 143361 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cabral Jardino \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004200-29.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Maia [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: Siscomp Sistemas de Telefonia Computadorizada Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos Maia\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 188/190. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014200-93.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francimar Rodrigues Firme [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francimar Rodrigues Firme\r\n\r\nAo autor para vir com os calculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0071100-72.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEBERTH SANTOS FERREIRA [Adv. Andre Luiz Gazineu Rafare (OAB: RJ 97417 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO TRINDADE AUTO E MOTO ESCOLAS LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRUPO TRINDADE AUTO E MOTO ESCOLAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 129 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000240-60.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Barbosa do Nascimento [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Barbosa do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento da inicial, com fulcro no artigo 852-B, I, parágrafo 1º e seguintes da CLT. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015700-10.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DOS SANTOS SILVA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTORBEL VEICULOS E SERVICOS LTDA [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0116800-66.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: NANCI NUNES DA SILVA [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ITU LTDA [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO ITU LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos cálculos de fls. 296/302, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-25.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Souza [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Almori Nascimento Paulino Ltda. [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adue Ltda., Réu Almori Nascimento Paulino Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, sob pena de execução. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0020500-42.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCELO DA SILVA [Adv. Milton Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 114723 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados, ter vista dos autos, inclusive de fls. 285 e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000214-62.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabete de Azevedo Arantes [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: LGT Brasil Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete de Azevedo Arantes \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133700-51.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Lopes Ramos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Henrique Lopes Ramos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 25/06/2012, ás 15h. Laudo em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000559-96.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renê da Silva Nunes Pereira [Adv. Marinete Cardoso Marmo (OAB: RJ 145272 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Eventos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renê da Silva Nunes Pereira\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 68/69 e documentos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-61.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Armando Soares Pereira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Daugraf Grafica e Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Armando Soares Pereira\r\n\r\nAo autor para vir com os calculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001103-50.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanessa Bernardo de Souza Alves [Adv. Marcelo Luiz Neves Esteves (OAB: RJ 113162 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Assistance Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanessa Bernardo de Souza Alves \r\n\r\nVenha a parte autora com a documentação necessária à habilitação inicidental de LUCAS DE SOUZA ALVES, em 30 dias, requerendo o que for do seu interesse, sob pena de exclusão do referido autor do polo ativo, com o prosseguimento da ação em face dos autores remanescentes. .\r\n\r\nProcesso: 0001109-57.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Orzete Rocha [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Orzete Rocha \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000787-37.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Bezerra de Paiva [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Ipanema 644 Ltda EPP [Adv. Monica Pereira Lucas de Souza (OAB: RJ 129148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Ipanema 644 Ltda EPP\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099600-41.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Vaz de Barros Pimentel [Adv. Eliane Lemos da Silva Castilho (OAB: RJ 75153 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Vaz de Barros Pimentel\r\n\r\nAo autor para manifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidação de fls. 97/99. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001554-75.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Dailton Santos Santana [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162400-96.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FERREIRA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148500-84.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Gomes [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 682 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-07.2009.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Marta Santos Passos [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marta Santos Passos , Cgte Viação Acari S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000611-93.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Nascimento dos Santos [Adv. Walmir Ribeiro (OAB: RJ 64644 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivi Piu Piu Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda. [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Nascimento dos Santos , Réu Vivi Piu Piu Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000500-74.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Oliveira Anchieta [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: RB37 TECNOLOGIA DE INFORMATICA LTDA - ME [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Oliveira Anchieta \r\n\r\nAo autor para vir com os calculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0059400-21.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristiana da Silva [Adv. Alessandra Santos da Silva Andrade (OAB: RJ 129642 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristiana da Silva\r\n\r\nAo autor para vir com os calculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0088400-03.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Silva de Matos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mole Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Mole Serviços de Alimentação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153300-58.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Tadeu da Silva e Freitas [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVE GAUCHE BIBLOS RESTAURANTE LTDA EPP [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Tadeu da Silva e Freitas\r\n\r\nAo autor para vir com os calculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001471-59.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josildo dos Santos Lemos [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001420-48.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Silva de Oliveira [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotron Comércio de Máquinas Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riotron Comércio de Máquinas Ltda.\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0154700-78.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Goncalves Peres [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Veneto Roupas Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Goncalves Peres, Réu Via Veneto Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110100-35.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Castro Silva Macedo [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TESTELAB SERVICOS DIAGNOSTICOS LTDA [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana de Castro Silva Macedo\r\n\r\nAo autor para vir com os calculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000208-89.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Francisco Corrêa [Adv. Ailton da Silva (OAB: RJ 115590 - D)]\r\n\r\nRéu: A.S.M. SERVICOS DE TELEATENDIMENTO LTDA.ME [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.S.M. SERVICOS DE TELEATENDIMENTO LTDA.ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos do reclamante, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000908-65.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela de Fátima Gonçalves Pires [Adv. Leonardo dos Santos Ferreira (OAB: RJ 147247 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela de Fátima Gonçalves Pires \r\n\r\nFornecer o correto endereço da primeira ré, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0160600-08.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Ataide Peirard Filho [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetização Prédios Jardins Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataide Peirard Filho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme parâmetros de fls. 227. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001433-81.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Vila Nova [Adv. Barbara Gil Guedes Sciammarella (OAB: RJ 87504 - D)]\r\n\r\nRéu: Danyasses Assessoria Contábil e Informática Ltda. [Adv. Jandira Barbosa de Almeida (OAB: RJ 55454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Vila Nova \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nId: 1320350"
                            ],
                            "1320349": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000168-10.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lourdes Amboulos \r\n\r\nRéu: ATUAL EMPREITEIRA E SERVICOS LTDA , SPE SEGREDO 2 CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. , Atual Serviços Temporários Ltda. n/p sócio Gilberto Moyses da Silva, Atual Serviços Temporários Ltda n/p sócio Washington Moyses da Silva\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ATUAL EMPREITEIRA E SERVICOS LTDA , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/08/2012 às 15:50 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001536-54.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edleide Maria de Melo e Outros\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/07/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001494-05.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walci Gonçalves Zeferino \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/07/2012 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1320349"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091000-91.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Gomes Abreu [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Transportes de Cargas do Estado de Santa Catarina [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Ambev [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Gomes Abreu\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, de acordo com a promoção da contadoria de fls 240, adequando a apuração de horas extras 100% no mês de dezembro /2006 (exclusão do dia 25) e apuração de horas extras 50% do mês de novembro /2005 (retificação do intervalo do dia 26). \r\n\r\nProcesso: 0001023-83.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Sousa [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Gula Gula Refeições Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Sousa\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-74.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Branco Barrozo [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestle Brasil Ltda. \r\n\r\nAtender à promoção do contador de fls. 200, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-60.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolfo Pessanha Silva [Adv. Joselia Costa dos Santos (OAB: RJ 127078 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0004700-29.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Gomes [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Fininvest S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Fininvest S.A., Aut Odilon Gomes\r\n\r\nÀs partes para ciência do alvará, assinando-se o prazo comum de 05 dias para: exequente requerer o que for de interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução, observando que às fls. 520 verso teve ciência do prazo para apresentação de impugnação à sentença de liquidação; e a executada para comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS, ficando ciente que, em caso de não comprovação, será imediatamente expedido alvará ao INSS para levantamento da guia de depósito recursal de fls. 461 (observando-se que, consequentemente, não haverá saldo a ser devolvido à Ré) no código 2909, conforme orientação da Advocacia-Geral da União. \r\n\r\nProcesso: 0074400-92.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Sousa [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0044700-37.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Francisco Mozatto [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Francisco Mozatto, Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nValor total da condenação em R$ 29.781,12, referente ao crédito do Exeqüente. Deste valor, R$ 2.093,59 deverão ser depositados na conta de FGTS vinculada ao autor.\r\n\r\nTendo em vista a existência de depósito recursal (ainda não liberado para o reclamante), fica o mesmo convolado em penhora, faltando para complementação da garantia R$ 23.524,52. \r\n\r\nPara ciência da homologação de fls. 260, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento diferença do crédito (R$ 23.524,52), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J, totalizando R$ 25.876,97 (multa R$ 2.352,45 + valor da diferença)\r\n\r\nb) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS).\r\n\r\nO não cumprimento das alíneas acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0151700-19.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SALES GOMES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: HEWLETT-PACKARD COMPUTADORES LTDA [Adv. Eduardo Brock (OAB: SP 91311 - D)], Réu: SERES SEVICOS DE REC.E SEL.PESSOAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HEWLETT-PACKARD COMPUTADORES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-33.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Felipe dos Santos [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031900-45.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Sousa [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Sousa, Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 307, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, efetuar o pagamento do crédito (R$ 10.074,07) e comprovar nos autos o recolhimento de custas no valor de R$ 240,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000596-52.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Trindade [Adv. Gabriela Melissa do Vale Pereira (OAB: RJ 126688 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Silva Trindade \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fls 17, que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias, podendo desentranhar documentos, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0082800-08.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CANDIDO RAMOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A, Aut PAULO CANDIDO RAMOS\r\n\r\nÀs partes para ciência do alvará, assinando-se o prazo de 05 dias para exequente oferecer impugnação à sentença de liquidação ou requerer o que for de interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001559-94.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Schaykoski Machado [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Schaykoski Machado, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de fls. 365/366, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000685-12.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alves da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. Sob Intervenção do Banco Central do Brasil [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Alves da Silva \r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recursos ordinários no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-35.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Sampaio de Souza [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0149100-10.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welton Marques Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Servilog Ltda. ME [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)], Réu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A., Réu Servilog Ltda. ME, Aut Welton Marques Silva\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito de fls 226/227, no prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de dez dias para a secretaria.\r\n\r\nProcesso: 0001461-12.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francine Saraiva Latorraca [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: SBK - BPO Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S.A.. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francine Saraiva Latorraca, Réu Itaú Unibanco S.A. , Réu SBK - BPO Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S.A..\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de fls. 401 que acolheu em parte os embargos declaratórios. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-66.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Athanassios Pavlidis [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: Norenge Enngeharia Ltda. (em Recuperação Judicial) [Adv. Jorgeane dos Santos Honorato (OAB: RJ 141267 - D)], Réu: Norsan Tecnologia Ambiental Ltda. [Adv. Jorgeane dos Santos Honorato (OAB: RJ 141267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Athanassios Pavlidis\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 261: \"O Autor deverá, em 10 dias, retificar os cálculos quanto aos sábados que estão limitados aos 3 primeiros meses.\" \r\n\r\nProcesso: 0001100-68.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Jorge Costa Fernandes [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: Cancun 2010 Transportes Ltda. [Adv. William de Souza Reis (OAB: RJ 52540 - D)], Réu: Sergio Luis da Silva Cunha [Adv. William de Souza Reis (OAB: RJ 52540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Jorge Costa Fernandes\r\n\r\nAo advogado do \"de cujus\", para indicar meios eficazes ao andamento do processo, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192200-69.1993.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA BARBOSA ZACCONI [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: SHEILA B ZACCONI\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX FUNC SIST INTEGRADO BANERJ PREVI-EM LIQ EXT [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Réu CX FUNC SIST INTEGRADO BANERJ PREVI-EM LIQ EXT, Aut SHEILA BARBOSA ZACCONI\r\n\r\nCiência da homologação e determinações de fls 1041, fixando o valor total da condenação em R$ 412.486,29, referente ao crédito do Exeqüente. Este cálculo não substitui aquele de fls. 834; refere-se apenas a complementação de aposentadoria no período 07/2001 a 08/2011.\r\n\r\n1- Para ciência das partes, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento do crédito (R$ 412.486,29), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J, totalizando R$ 453.734,92 (multa R$ 41.248,63 + valor da diferença)\r\n\r\n2- O não cumprimento das alíneas acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0146900-93.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cezar dos Santos Almeida [Adv. Alberto de Oliveira Neto (OAB: RJ 128181 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Maxvita Ltda. EPP [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar dos Santos Almeida\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-47.1994.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DOS SANTOS [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: JOUBERTO PRASTO RODRIGUES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JULIO CESAR GERALDO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JORGE LUIZ BERNARDES CABRAL [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: JORGE PIMENTA DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JORGE VALASSE LOBATO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE EDUARDO HOMEM SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE CARLOS BELLEZA SAMPAIO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE CARLOS CONI DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE LUIZ DE SANTANA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE LUIZ DO NASCIMENTO PINTO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE LUIZ FERREIRA SALVADOR [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSIAS LIRIO DA SILVA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: LEIDO JOSE ALMEIDA MENEGUSSI [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: LEONIR JOSE HORA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: LUIZ FERREIRA DA COSTA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: LUIZ EDUARDO FELIZARDO DA CRUZ [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: LUIZ CARLOS BENTO DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: LUIZ CARLOS CUNHA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: MARCO AURELIOMSILVA AZEVEDO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: MARCILIOARAUJO DE LIMA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: MARCIO CUNHA BAHIA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: MAURICIO DE SOUZA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: MAURO DE AQUINO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: MAURO CASTANHEIRA DE SOUZA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: SERGIO DUARTE DOS SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 596. Para comprovar o recolhimento previdenciário, observando que há cálculos apresentados pela Uniao Federal nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0052000-55.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Pereira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo dos Santos Pereira\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, de acordo com a promoção da contadoria de fls. 341, sob pena de acolhimento dos cálculos apresentados pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0118300-04.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LUIZ DOS SANTOS [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE, Aut PAULO LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da extração do novo alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-29.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EDMA ALVES DOS SANTOS [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 326. O saldo do depósito de fls 153 e o valor total da guia de fls 184 já foi devolvido a reclamada através dos alvarás 111 e 112/12. \r\n\r\nProcesso: 0092900-75.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Sampaio da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0076000-61.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SERAFIM [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nPara adequar seus cálculos quanto aos meses de Novembro de 2002, Dezembro de 2002 e Janeiro de 2009 conforme item 2 da Promoção de fls 370. Além disso, deverá incluir os valores referentes às devoluções do código 799 tendo em vista que o acórdão defere a devolução de todos os valores descontados em razão da retenção salarial. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073200-84.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Maraes Souza [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nPara ciência da extração do alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001039-37.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Fleming de Azevedo Costa [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Eduardo Fleming de Azevedo Costa\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de fls. 945 que rejeitou os embargos declaratórios. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-88.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Fernandes de Almeida [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Fernandes de Almeida\r\n\r\nPara ciência da extração e do envio do ofício à DRT, ficando também ciente que deverá acompanhar o processamento e eventual requerimento de exeibição de documentos ou fronecimento de dados diretamente na DRT. Prazo preclusivo do reclamante: 120 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-46.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE NETO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - CIA Estadual de Transportes e Logística [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL - CIA Estadual de Transportes e Logística, Aut ELIAS CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE NETO\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 384, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, efetuar o pagamento do crédito (R$ 152.021,69), comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 140,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0061100-68.2005.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Bernardo da Silva [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRéu: Imobiliaria Orial Ltda, Réu: Ricardo Carvalho Pereira, Réu: Josete Gomes Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Bernardo da Silva\r\n\r\nPara vista das certidões negativas e requerer o que for de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-21.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rodrigues de Moura [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Rodrigues de Moura\r\n\r\nPara ciência do ofício da Receita Federal de fls. 255 e ss, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169700-52.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia dos Santos Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia dos Santos Nascimento\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, de acordo com despacho de fls. 317/318. \r\n\r\nProcesso: 0109800-75.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Souza Barbosa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Hot Service Air Cargo Ltda. - (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David de Souza Barbosa, Réu Hot Service Air Cargo Ltda. - (Massa Falida de)\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos (valor da condenação R$ 159.285,06) e cumprimento das determinações de fls. 169, abrindo-se prazo preclusivo de 5 (cinco) dias para possíveis embargos/impugnação e, ainda, para o exequente requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000162-34.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Rodrigues Durval [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nApresentar contracheques legíveis, em 10 dias, sob pena de acolhimento dos cálculos apresentados pelo autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088300-60.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA TAVEIRA BELLO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais CPRM [Adv. Maria da Conceicao Aparecida M de C Lima (OAB: RJ 43269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais CPRM, Aut MARIA AUXILIADORA TAVEIRA BELLO\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de improcedência da Impugnação à Sentença de Liquidação de fls. 394. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020600-33.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE CASTRO ALVES JACOBSON [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A (Sucess Banco Banerj S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A (Sucess Banco Banerj S/A), Aut JORGE DE CASTRO ALVES JACOBSON\r\n\r\nValor total da condenação em R$ 178.765,10, referente ao crédito do Exeqüente. Tendo em vista a existência de depósito recursal (ainda não liberado para o reclamante), fica o mesmo convolado em penhora, faltando para complementação da garantia R$ 166.646,56. \r\n\r\nPara ciência da homologação de fls. 623, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento diferença do crédito (R$ 166.646,56), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J, totalizando R$ (multa R$ 16.664,66 + valor da diferença)\r\n\r\nb) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS).\r\n\r\nO não cumprimento das alíneas acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0152700-05.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Helligilson Silva Oliveira [Adv. Eduardo Jose Vinhas Pimentel Machado (OAB: RJ 58790 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Espaco da Pizza Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Espaco da Pizza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003000-18.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Lira de Souza [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior, Réu: Alexandre Rezende da Silva, Réu: Anderson Rezende da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Lira de Souza\r\n\r\nAo autor, para ciência de fls 150, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nId: 1318699"
                            ],
                            "1318698": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000862-73.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Ribeiro\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços em Geral S/C Ltda. , Mobilita Comércio Indústria e Representações - Casa e Vídeo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cissa De Almeida Biasoli da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) KCG Iguaçu Serviços em Geral S/C Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/08/2012 às 08:00 horas, Sala da Audiência da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação;\r\n\r\no Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92,\r\n\r\ndevendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os\r\n\r\ndocumentos que a acompanham devidamente furados.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1318698"
                            ]
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                    },
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116700-42.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORINDA DE FATIMA DE MOURA BASTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: NOTRE CHEF PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA a/c Francisco Barboza [Adv. Gilmario Alves Costa (OAB: RJ 38486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORINDA DE FATIMA DE MOURA BASTOS, Réu NOTRE CHEF PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA a/c Francisco Barboza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.157/164, atualizados às fls.167/169, fixando o quantum debeatur em R$ 80.161,20. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000287-28.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Henrique da Silva [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz de Castro Soares , Réu: GPI Instituto Menino Jesus Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Henrique da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000891-23.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davis Antônio Francisco [Adv. Leonardo Mickael Correa do Lago (OAB: RJ 27864 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Vinicius Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 155483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167500-64.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Souza Carlos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Souza Carlos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001241-45.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz da Silva [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luiz da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-16.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA DE OLIVEIRA MENDES [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: BATIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: CARMINI SALERNO, Réu: ELISABETE PARISI KITANO, Réu: CARLA PIRES FIDALGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA MARIA DE OLIVEIRA MENDES\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso do prazo de 01(um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0007900-75.2007.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Ingrid de Oliveira Souza [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: Petuchinho Jardim de Infancia Ltda. ME [Adv. Alice de Mattos Sarlo Souza (OAB: RJ 132055 - D)], Réu: IZABEL CRISTINA DA SILVA BANGE, Réu: ARTHUR DA SILVA BANGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid de Oliveira Souza\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000795-08.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Sardinha Marinho Rael Cardoso Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Sardinha Marinho Rael Cardoso Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001196-41.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Freitas Xavier [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea dos Santos Bornato Dutra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Freitas Xavier \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.28 que determinou a extinção do processo, sem resolução do mérito, com base no inciso I, do art.267, do CPC. Prazo de 08 dias. Custas de R$ 410,00 sobre o valor arbitrado à causa no importe de R$ 20.500,00 pelo demandante. \r\n\r\nProcesso: 0116200-73.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE RODRIGUES SANT ANA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE RODRIGUES SANT ANA\r\n\r\nFornecer, no prazo de 05 (cinco) dias, o número do seu NIT ou PIS, bem como data de nascimento do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0099500-61.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL BARBOSA DE ALMEIDA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO ENG CONSULT LOCACAO MAO OBRA LTDA [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS PIRES TORRES, Réu: ROSEMARY SILVA DE BARROS SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL BARBOSA DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000781-24.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Rocha Domingues [Adv. Valmir da Silva Neiva (OAB: RJ 138030 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Pesquisa Avançada em Educação Ltda. , Réu: Perfil Educacional Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Rocha Domingues \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.77/78. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001440-67.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Gabry Lima [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Flávio Gabry Lima \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.350/352. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192700-25.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DOS SANTOS [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFIANCA MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA, Réu: JOSE WYRON CORREIA DINIZ, Réu: LUIZ CARLOS CORREIA DINIZ, Réu: LUIZ HELDER CORREIA DINIZ, Réu: JOAQUIM HONORIO NETO, Réu: ANTONIO EDNOLIA CORREIA CORDEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.323 ao Reclamante, devendo a Reclamada comprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0109700-69.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM DO AMARAL GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Aut: MIRIAM AMARAL G OLIVEIRA A/DR FERNANDO COELHO\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM DO AMARAL GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-16.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE FREITAS HENRIQUES [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)]\r\n\r\nRéu: CIWAL ACESSORIOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Tania Maria Braga Barros Angarano (OAB: RJ 100948 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DE FREITAS HENRIQUES\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0057500-94.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cleginaldo Elmiro de Sousa [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascais da Barra Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cleginaldo Elmiro de Sousa\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá dar andamento ao feito no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001390-07.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Pinto [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Pinto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-56.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DO CARMO LIMA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRANCISCO ANTONIO DOMINGUES AMARAL, Réu: VIRGINIA PEREIRA DO AMARAL, Réu: ANA MARIA PEREIRA AMARAL CORREA DA COSTA, Réu: MARIA DE FATIMA PEREIRA AMARAL SIMONETTI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A, Aut JOSE DO CARMO LIMA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.332 ao Reclamante, devendo o Reclamando comprovar nos autos o recolhimento previdenciário, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000682-54.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete da Rosa [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpion Line Comercial Ltda. ME , Réu: Supermercado Inter Continental [Adv. Danilo dos Santos Lima Xavier (OAB: RJ 149154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Inter Continental \r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0245100-94.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON RANGEL COSTA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: FOR BETON DO BRASIL ENG DE PRE-MOLDADOS S/A [Adv. Claudio Antonio Lopes (OAB: RJ 27514 - D)], Réu: Arnaldo Henrique Fortner\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON RANGEL COSTA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001557-53.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Cristina Romualdo [Adv. Guilherme Oliveira Santos (OAB: RJ 121610 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Barbara Cristina Mattos Ramalho (OAB: RJ 118650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Penha Cristina Romualdo, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nOferecer razões finais, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107200-15.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO MONTENEGRO JUNIOR [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nRéu: SPORT FITNESS 2, Réu: SIMONE COSTA PINTO, Réu: IGNEZ APOLLONIA SCALABRIN, Réu: ALVARO JOSE AMORIM LOUREIRO, Réu: AÇÃO SIMULTÃNEA ACADEMIA LTDA [Adv. Leonardo Marques da Rocha Vieira (OAB: RJ 102875 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AÇÃO SIMULTÃNEA ACADEMIA LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-49.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Amaro Vieira [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Expresso do Sul S.A. [Adv. Ana Carolina Diniz de Lima (OAB: RJ 124134 - D)], Réu: Viacao Cometa S.A. [Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 96907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Réu Expresso do Sul S.A., Aut Paulo Amaro Vieira, Réu Viacao Cometa S.A.\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001321-72.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Mendonça Vaz de Melo [Adv. Leandro Machado Cheble (OAB: RJ 119971 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Escola de Samba Império Serrano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Mendonça Vaz de Melo\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.15/16. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014000-17.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ferreira da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Recreio da Praca Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Recreio da Praca Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001420-42.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabete da Preza Rodrigues [Adv. Elaine Ferreira da Silva (OAB: RJ 135117 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Joari [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Alpha Clínica de Fisioterapia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete da Preza Rodrigues \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000288-47.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Cesar Nogueira de Castro [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo Cesar Nogueira de Castro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-33.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Omegna Rocha Ferreira [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Claudia Maria Omegna Rocha Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias, devendo o prazo começar a fluir pelo demandante, nos termos do despacho de fl.137. \r\n\r\nProcesso: 0034800-95.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Henrique Ribeiro de Oliveira [Adv. Roberto Fazolino Barroso (OAB: RJ 89195 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Henrique Ribeiro de Oliveira, Réu FMG EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.188/196, atualizados às fls.197/198, fixando o quantum debeatur em R$ 10.572,78. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0112400-61.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jânio Roberto Paiva de Oliveira Albuquerque [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-97.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSEANE DAMASCENO ASSUMPCAO [Adv. Rejane Martins Soares (OAB: RJ 130891 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSEANE DAMASCENO ASSUMPCAO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-24.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gomes da Silva [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceira Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A., Réu Parceira Servicos Temporarios Ltda., Aut Paulo Cesar Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.468/476, atualizados às fls.477/479, fixando o quantum debeatur em R$ 24.041,07. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000616-11.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Xavier Guimarães [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Limitada [Adv. Barbara Lucia Pernambuco Pires Ferreira (OAB: RJ 114203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Limitada\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015100-65.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Nogueira [Adv. Luiz Eduardo de Castilho Girotto (OAB: RJ 2206 - A)]\r\n\r\nRéu: Mccan-Erickson Publicidade Ltda. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mccan-Erickson Publicidade Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-86.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo da Conceicao Ribeiro dos Anjos [Adv. Maria Antonieta Masi Cavalcanti Belchior (OAB: RJ 92470 - D)]\r\n\r\nRéu: Artur Osório Marques Falk [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artur Osório Marques Falk, Aut Geraldo da Conceicao Ribeiro dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.182 ao Reclamado. Ao Reclamante, comprovar o recolhimento das custas processuais, tendo em vista a inversão do ônus de sucumbência, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0017500-62.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS OSVALDO CASAL DE OLIVEIRA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS OSVALDO CASAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1320583"
                            ],
                            "1320584": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066400-67.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MOURA DA SILVA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MOURA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.411, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000724-06.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci Leonidio do Carmo [Adv. Christiana Muniz Lemos (OAB: RJ 99108 - D)]\r\n\r\nRéu: Superior Locadora e Comércio de Elevadores Ltda. EPP [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: Meg Mecanismos de Elevadores e Gruas Indústria Comércio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: Elevagrua Locadora e Comercio de Elevador Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevagrua Locadora e Comercio de Elevador Ltda., Réu Meg Mecanismos de Elevadores e Gruas Indústria Comércio Ltda., Réu Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. , Réu Superior Locadora e Comércio de Elevadores Ltda. EPP\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000773-81.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Gomes Lemos Junior [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Gomes Lemos Junior \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-65.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira de Souza Filho [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ [Adv. Fernanda Queiroz de Andrade (OAB: RJ 147858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-86.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER LUIZ ANTHERO DA SILVA [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000295-05.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosi Marques Machado [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosi Marques Machado \r\n\r\nApresentar cópia do aditamento à Inicial, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-52.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN LEAL PINHEIRO [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN LEAL PINHEIRO\r\n\r\nContestar os embargos à execução .Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-48.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO VICENTE NERES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: FERVAN SERVICO DE MOTOS LTDA, Réu: Carlos Alberto Souza Gaspar , Réu: Avanir Souza de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO VICENTE NERES\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios concretos de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. Ficando ciente o autor de que, após o prazo de 03 (três)meses, as informações acauteladas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0044800-04.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI JUPIARA MOREIRA CAMAZ [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nRéu: URGENCIA PEDIATRICA DO MEIER LTDA [Adv. Cinthia Miranda (OAB: RJ 131042 - D)], Réu: EDUARDO SEROUR, Réu: MARTA BARRETO SEROUR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI JUPIARA MOREIRA CAMAZ\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.347/348, devendo o Reclamante comprovar nos autos o valor efetivamente recebido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-51.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO GONÇALVES DIAS [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)], Réu: NOVA GD AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAO GONÇALVES DIAS\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-58.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Conceição Menezes da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-04.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Ribeiro de Amorim [Adv. Najla da Silva Damasceno (OAB: RJ 77744 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL CONTAX S.A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Ribeiro de Amorim , Réu Telemar Norte Leste S/A, Réu TNL CONTAX S.A\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 \r\n\r\nProcesso: 0064200-62.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA ROSA VICTOR DA SILVA [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: CAEL ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA ROSA VICTOR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Judicial. \r\n\r\nId: 1320584"
                            ],
                            "1320659": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0293600-07.1985.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BRAGA DE LEMOS GONZAGA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)], Aut: BERENISCE RODRIGUES GONZAGA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BRAGA DE LEMOS GONZAGA, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut BERENISCE RODRIGUES GONZAGA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.803/807, atualizados às fls.810/812, fixando o quantum debeatur em R$ 135.887,07. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1320659"
                            ],
                            "1320585": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0214400-23.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: BIOMED ASSISTENCIA MEDICA SC LTDA, Pedro Eurypes Lages, SILVER LIFE OPERADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA, JORGE COELHO DE SÁ\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE COELHO DE SÁ, Pedro Eurypes Lages, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0076100-18.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: FILIPERSON INDUSTRIA DE PAPEIS ESPECIAIS LTDA, RICARDO TANNURI\r\n\r\nPelo presente fica m RICARDO TANNURI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0020700-53.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA RIBEIRO\r\n\r\nRéu: ABSE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ABSE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.111, atualizados às fls.124/125. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0025700-19.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Genuncio de Paulo\r\n\r\nRéu: Point dos Evangelicos Comercio de Adesivos Ltda. ME, VANDERLEIA DETTIMANN, GIANE DE MIRANDA LIMA\r\n\r\nPelo presente fica m GIANE DE MIRANDA LIMA, VANDERLEIA DETTIMANN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0180600-09.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO JOAO DA SILVA FILHO\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO POPULAR LTDA, ELIZABETH PIMENTEL PEREIRA, MARCELLO PIMENTEL PEREIRA, SOLANGE DA SILVA CECILIANA, LEANDRO CECILIANO RIBOLHO\r\n\r\nPelo presente fica m ELIZABETH PIMENTEL PEREIRA, MARCELLO PIMENTEL PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/07/2012 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)AS TESTEMUNHAS deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1320585"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1320389": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024500-62.1993.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA E OUTROS [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut JORGE DE OLIVEIRA E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência da decisão da Impugnação à sentençã de liquidação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-50.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Loureiro [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Loureiro\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, o valor que entende ainda devido, de forma discriminada, sob pena de se considerar satisfeito o crédito, arquivando-se definitivamente o processo. \r\n\r\nProcesso: 0127500-19.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Rodrigues Rocha [Adv. Fabio de Azevedo Oliveira (OAB: RJ 160093 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Mota - Jardim Escola Cartilha do Saber-me [Adv. Eduardo Goes dos Santos (OAB: RJ 142838 - D)], Réu: Valéria Pereira Mota [Adv. Eduardo Goes dos Santos (OAB: RJ 142838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Mota - Jardim Escola Cartilha do Saber-me, Réu Valéria Pereira Mota \r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-05.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick da Silva Delvizio [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Maria Luigia Carnevale (OAB: RJ 84461 - D)], Réu: Valor Fomento Mercantil Ltda [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula , Aut Erick da Silva Delvizio, Réu Valor Fomento Mercantil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 288. \r\n\r\nProcesso: 0001180-50.2011.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo Seixas da Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo fornecer o correto e atual endereço do consignatário, no prazo de 30 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e posterior extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0104300-90.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Mendes de Oliveira [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nVenha a ré, derradeiramente, com depósito dos honorários periciais fixados em R$ 3.300,00 em 05 dias, sob pena de homologação dos cálculos autorais. \r\n\r\nProcesso: 0001132-91.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Magalhães Vieira [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nFixo os honorários em R$ 3.000,00, devendo a ré vir com a comprovação do depósito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000889-84.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Araujo de Brito [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: FMG Empreendimentos Hospitalares S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Even Construtora e Incorporadora S/A [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Araujo de Brito\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000655-68.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Fernandes Maia Pereira [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Institutições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Institutições de Ensino Superior da Zona Oeste, Aut Kátia Fernandes Maia Pereira\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0256000-07.1989.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. NAC. TRANB. IND. MOEDEIRA E SIMILARES [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL, Aut SIND. NAC. TRANB. IND. MOEDEIRA E SIMILARES\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se no prazo comum de 05 dias, conf fl. 2203.. \r\n\r\nProcesso: 0126300-45.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loren de Souza da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Réu CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA, Aut Loren de Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-08.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ribeiro Correia [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ [Adv. Armando Borges de Almeida (OAB: RJ 13707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000063-87.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli dos Santos Ramos Ferreira [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorveteria Pingo D ouro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli dos Santos Ramos Ferreira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DEC~SÃO DE FLS 15. (extinção sem resolução de mérito) \r\n\r\nProcesso: 0116500-27.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Regina de Souza Lopes [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nRéu: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S/A [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações, Indústria e Comércio Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Regina de Souza Lopes, Réu Markar Empreendimentos e Serviços Ltda, Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S/A, Réu Sociedade Michelin de Participações, Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da convolação dos depósitos em penhora para que produzam seus efeitos legais. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-47.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antonio Gomes Araújo [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Antonio Gomes Araújo , Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-69.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA APARECIDA MERIADE CABALEIRO [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA APARECIDA MERIADE CABALEIRO\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme fls 522. \r\n\r\nProcesso: 0142000-08.2000.5.01.0022 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fernando Reis Vianna Filho (OAB: RJ 14388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVenha a ré, no prazo de 30 dias, juntar aos autos todos os editais iniciais dos concursos públicos que realizou desde agosto de 2006. \r\n\r\nProcesso: 0131500-24.1993.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo da Silva Pereira [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo da Silva Pereira, Réu Light Serviços de Eletricidade S/A\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre o valor apurado pela contadoria, no prazo comum de 10 dias, devendo o autor informar ainda, no mesmo prazo, se desiste do agravo interposto às fls. 606/613, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0005800-43.1990.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: TOMAZ RAMOS [Adv. Rosiclea Maria Vieira de Vasconcellos Reis (OAB: RJ 71313 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA MASSON S/A COM E INDUSTRIA [Adv. Sergio Gomes da Silva (OAB: RJ 20057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TOMAZ RAMOS\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, devendo indicar meios legais e hábeis ao prosseguimento da execução, ficando, desdejá, ciente de que, em razão do contido nos autos, suspende-se a execução por um ano nos termos do art 40, parágrafo 2º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001320-84.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Herik Pereira Rafael [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção , Aut Herik Pereira Rafael \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 35/36 devendo ainda, a ré, em 05 dias, vir com a notícia do atual estágio da recuperação judicial, sob pena de execução eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0001508-77.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio da Costa Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Raimundo Nonato Ferreira (OAB: RJ 61480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Silvio da Costa Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001592-78.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Dias [Adv. Vagner Rosário de Lima (OAB: RJ 150277 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Dias\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-69.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Hilário [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: CNI - Confederação Nacional da Indústria [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNI - Confederação Nacional da Indústria\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-79.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANICE DUARTE DA SILVA ALMEIDA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: VINDE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIAIS EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANICE DUARTE DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0001010-78.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara da Silva Gatto Regalla [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Cândido Mendes - Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara da Silva Gatto Regalla , Réu Universidade Cândido Mendes - Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-98.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Paulo Soares da Costa Filho [Adv. Clícia Esteves Ribeiro Vita Santos (OAB: RJ 139306 - D)]\r\n\r\nRéu: Classic Rio Hotel [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Classic Rio Hotel\r\n\r\nÀ ré, para comprovar nos autos o depósito da 1ª parcela dos honorários periciais, conf requerido na peça de fls. 87, em 05 dias, sob pena de homologação dos cálculos autorais. \r\n\r\nProcesso: 0000764-82.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pacheco de Lima [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pacheco de Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001205-63.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lopes Lima [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Lopes Lima\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000470-30.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleverson Renan Padrão da Silva [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nRéu: RW2 Digital do Recreio Propaganda Gráfica e Editora Ltda - Amazônia Publicidade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleverson Renan Padrão da Silva\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em valores históricos, devidamente atualizados, obedecendo as épocas próprias, incluindo as contribuições previdenciária e fiscal, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000707-98.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Rocha da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Spress Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Rocha da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-43.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hailton Cosme da Silva [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hailton Cosme da Silva, Réu Trans Rodrigues Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 370. \r\n\r\nProcesso: 0117200-81.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Rosendo da Silva [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Lada Serviços de Zeladoria Patrimonial S/C Ltda [Adv. Rodoval Oliveira Dias Alves (OAB: RJ 28449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lada Serviços de Zeladoria Patrimonial S/C Ltda, Aut Romildo Rosendo da Silva\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre os valores apurados pela contadoria, no prazo comum de 05 dias, valendo o silencio como concordancia, cientes ainda da convolação em penhora dos depósitos de fls. 262/367, devendo também, no mesmo prazo, apresentar os cálculos das contribuições fiscal e previdenciária porventura devidas. \r\n\r\nProcesso: 0155200-72.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nara Lucia Andrade Lopes [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nara Lucia Andrade Lopes, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nVenham as partes com o cálculo do IR, nos moldes da IN 1145/2011, devendo a ré, ainda, comprovar nos autos o recolhimento da contribuição previdenciária, em guia própria, no prazo de 05 dias, sob pena de responsabilidade perante o INSS/AGU. \r\n\r\nProcesso: 0021900-43.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Silva Rodrigues [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Silva Rodrigues, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência dos honorários estimados no valor de R$ 3.580,00, sendo a reclamada ao depósito, em 05 dias, sob pena de prevalecerem os cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000658-23.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Melo de Oliveira [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Melo de Oliveira \r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração opostos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000278-34.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carvalho de Azevedo [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda., Aut Roberto Carvalho de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018100-75.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu de Azevedo Marques [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalpack Fitas e Perfilados Ltda. [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)], Réu: Jesus Gonzales Iglesias, Réu: Augusto Cesar Vieira de Souza, Réu: Mayra Vieira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu de Azevedo Marques\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000220-31.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Sione Araújo da Silva [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Probank S.A.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-66.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margaret Thatcher Soares da Costa Chaves [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: GP-Teccall Serviços de Telemarketing Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo, Réu GP-Teccall Serviços de Telemarketing Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para vista e manifestação acerca da peticão defls 307/309, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000102-84.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Affonso Carlos Duarte Quitete Júnior [Adv. Iranildes Andrade Estrela (OAB: RJ 64897 - D)]\r\n\r\nRéu: KGG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Casa e Video \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Affonso Carlos Duarte Quitete Júnior \r\n\r\nAo reclamante, para que forneça o correto e atual endereço da 1ª reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000372-45.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimere da Costa Marinho [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Beatriz Senra Calmon Garcia [Adv. Fabiano Pereira Campos (OAB: RJ 134520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beatriz Senra Calmon Garcia \r\n\r\nÀ ré, para comprovar o recolhimento previdenciário no prazo de 08 dias, sob pena de multa, conforme determinado em sentença, parte dispositiva. \r\n\r\nProcesso: 0000304-61.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina Ribeiro de Souza [Adv. Luiz Antonio Alves Francisco (OAB: RJ 150366 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Maria Cristina Ribeiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-80.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Cardoso da Rocha Braga [Adv. Luciana Mendes Assumpção (OAB: RJ 136315 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Roberto das Neves Martins, Réu: Vanda Belizário Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Cardoso da Rocha Braga\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, devendo indicar, em 30 dias, meios legais e hábeis ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000896-42.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Amaral Pereira Filho [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Wilson Amaral Pereira Filho \r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-49.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valesca Boarim da Silva [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valesca Boarim da Silva\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo e manifestar-se em 15 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0131800-39.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ignácio da Silva Mello Junior [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú-Unibanco S.A. (sucessor do Banco Itaú S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú-Unibanco S.A. (sucessor do Banco Itaú S.A.)\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devida, em guia própria, no prazo de 05 dias, sob pena de responsabilidade perante o INSS/AGU e inclusão no BNDT, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001366-10.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Domingos da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldyr Domingos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 160/161, ante a sua ausência, conforme ata de fls 159. \r\n\r\nProcesso: 0000178-79.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Oliveira Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Oliveira Silva\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0102800-33.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINESIO BOTELHO DE SOUZA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut SINESIO BOTELHO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão da Impugnação à Sentença de Liquidação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000577-40.2012.5.01.0022 - AI\r\n\r\nAgte: Tranziran Transportes Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transraf Transportes Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)], Agdo: Leandro Ferreira Miller [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leandro Ferreira Miller, Agdo Transraf Transportes Ltda.\r\n\r\nAo agravado, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000195-47.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Alcantara dos Santos [Adv. Rosangela Cabral Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 86211 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Réu: Unilogística Business Park S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Alcantara dos Santos\r\n\r\nAo reclamante, para que esclareça a este Juízo a alteração do pólo passivo pleiteada à fl. 42, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-06.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa do Nascimento Palhano [Adv. Maria Cristina Barros Ferreira (OAB: RJ 96745 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuição [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuição\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos autorais de fls 223/240, em 10 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0000457-65.2010.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Notaresh Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nCgto: Mirian do Nascimento Serafim [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Notaresh Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo fornecer o endereço correto e atual de sua testemunha LORENNA LANGI DA SILVA, no prazo de 10 dias ou trazê-la independentemente de intimação, sob pena da possibilidade de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0145300-02.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Alonso de Almeida [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Alonso de Almeida, Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Impugnação à sentença de Liquidação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022400-12.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Jose Carreteiro Mattar [Adv. Carlos Fernando Barbosa das Neves (OAB: RJ 136597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Conquista Transporte Ltda. ME [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Pronep Lar Internacao Domicilar Ltda. [Adv. George Costa de Almeida (OAB: RJ 112388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Conquista Transporte Ltda. ME, Réu Pronep Lar Internacao Domicilar Ltda.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219500-24.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DO NASCIMENTO [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: QUORUM/RIO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Quorum SP Consultoria e Projetos Ltda., Réu: Qurorum/Rio Consultoria e Projetos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DO NASCIMENTO, Réu QUORUM/RIO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução. prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000083-15.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Soares Santos [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braço Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Soares Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-58.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Gallo Villela Pedras [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnetoscópio Pós Vídeo Comunicação Ltda [Adv. Eliane Baptista de Souza (OAB: RJ 75075 - D)], Réu: Magneto Solar dos Oitis Ltda [Adv. Eliane Baptista de Souza (OAB: RJ 75075 - D)], Réu: Mag Mais Rede Cultural Produções e Edições Ltda [Adv. Eliane Baptista de Souza (OAB: RJ 75075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Gallo Villela Pedras, Réu Mag Mais Rede Cultural Produções e Edições Ltda, Réu Magnetoscópio Pós Vídeo Comunicação Ltda, Réu Magneto Solar dos Oitis Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução. prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001160-59.2011.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Café e Bar Ponto Acadêmico Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nCgto: Eduardo Ildefonso Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Café e Bar Ponto Acadêmico Ltda.\r\n\r\nAo reclamante, para ciência da petição do reclamado e manifestação em 10 dias sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0166900-07.1990.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ELYSIO VIDAL GOMES [Adv. Leonardo Greco (OAB: RJ 21557 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATUR EMPRESA BRASILEIRA DE TURISMO [Adv. Henry Truman Lima Pereira (OAB: RJ 51853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATUR EMPRESA BRASILEIRA DE TURISMO\r\n\r\nFixo os honorários periciais em R$ 3.200,00, devendo a ré vir com a comprovação do depósito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006300-55.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SEVERINO DOS SANTOS [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA SANTO AGOSTINHO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO SEVERINO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 277/278. Prazo de 08 dias. E, ainda, venha o exequente com o valor que entende devido referente ao período nos limites impostos nesta decisão, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-52.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Fernandes da Silva [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Laser Service Prestadora de Serviços Ltda, Réu: Germans Distribuidora de ComestÍveis Ltda [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Distribuição [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuição, Réu Germans Distribuidora de ComestÍveis Ltda, Aut Walmir Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos honorários periciais, fixados em R$ 3.380,00, sendo a reclamada ao depósito em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001027-17.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Fernandes da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Fernandes da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089200-22.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Trajano [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logísticas S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Trajano\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a petição do i. perito, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000985-65.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir Iris Pereira [Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira (OAB: RJ 72721 - D)]\r\n\r\nRéu: Linha Z Street Confecções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadir Iris Pereira\r\n\r\nVenha a parte autora, em 05 dias, com o documento informado em sua petição o qual comprova a sucessão alegada, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0056600-84.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Batista das Neves [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Rabaiolli Ltda, Réu: Belmiro Rabaiolli, Réu: Ederson José Curvello \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Batista das Neves\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fls 242, devendo a ré, também comprovar nos autos os recolhimentos previdenciário e fiscal, em suas respectivas guias próprias sob pena de responsabilidade perante o INSS/AGU e SRF. \r\n\r\nProcesso: 0001150-15.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Bedim [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cemasa do Brasil [Adv. Clarissa Guimaraes Batista Antunes (OAB: RJ 130283 - D)], Réu: Cempro Engenharia , Réu: Tepedino Engenharia e Consultoria S/C \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Cemasa do Brasil \r\n\r\nManifestar-se a ré, em 05 dias, acerca do ofício de fls 24/25. \r\n\r\nId: 1320389"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000504-39.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondineli Pacheco do Nascimento \r\n\r\nRéu: Celulascan Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Celulascan Serviços Médicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033700-15.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANAEL FERREIRA MARQUES\r\n\r\nRéu: GWT Construções Incorporações e Participações Ltda, FRANCISCA JOSE DA SILVA, MARCIA JOSE DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO ANTONIO BARROSO DE MORAES sócio de GWT Construções Incorporações e Participações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deve pagar o valor devido de , EM 48 HORAS, ou nomear bens à penhora, na forma do art. 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0130800-43.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO SERGIO BLACK RAMON, ANDERSON MONTEIRO MACEDO, RUI ELOI DA SILVA\r\n\r\nRéu: IAC DO BRASIL REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA, Claudio Sondermann, José Dias de Campos Filho\r\n\r\nPelo presente fica m José Dias de Campos Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, o valor da execução, R$ 2403,30. \r\n\r\nProcesso: 0006300-55.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SEVERINO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA SANTO AGOSTINHO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m POSTO DE GASOLINA SANTO AGOSTINHO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 277/278. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219500-24.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: QUORUM/RIO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, Quorum SP Consultoria e Projetos Ltda., Qurorum/Rio Consultoria e Projetos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Quorum SP Consultoria e Projetos Ltda., Qurorum/Rio Consultoria e Projetos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução. prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1320390"
                            ]
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                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0040100-95.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Regina Dias da Cruz [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pazeli Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Regina Dias da Cruz\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO . \r\n\r\nProcesso: 0068300-49.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erich Veiga [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nCOMPROVE A RE O PAGAMENTO DOS CALCULOS HOMOLOGADOS DE FLS.275/284, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. \r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS valor R$ 66.802,02 ref. a 5.409.797,59 IDTRS (fls. 288) \r\n\r\nProcesso: 0046100-14.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ocivaldo Rodrigues dos Santos [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Cara de Bicho Racões Ltda. [Adv. Eduardo Silva Barbosa (OAB: RJ 123919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ocivaldo Rodrigues dos Santos \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO FLS.79 \r\n\r\nProcesso: 0102500-58.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: ETERNIT SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETERNIT SA\r\n\r\nCOMPROVE A RE O PAGAMENTO DOS CALCULOS HOMOLOGADOS DE FLS.354/374, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. \r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS ( R$ 662.606,54 EQUIVALENTE A 54.265.129,96 IDTRS) \r\n\r\nProcesso: 0090100-51.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO SERGIO QUINTANILHA DE JESUS [Adv. Eliane Carneiro Santos (OAB: RJ 55828 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS e Outros\r\n\r\nTI: Luis Antonio Fernandes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO SERGIO QUINTANILHA DE JESUS\r\n\r\nDIGA O AUTOR. (INFORMAÇÃO SOBRE CARTA DE VENIA FLS.216) \r\n\r\nProcesso: 0000627-97.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Silva de Oliveira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Silva de Oliveira \r\n\r\nAO RECORRIDO. FLS. 126 \r\n\r\nProcesso: 0034500-40.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANY PEREIRA DA SILVA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANY PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAO EMBARGADO. FLS. 551 \r\n\r\nProcesso: 0045000-87.2009.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa de Saúde Sáo Bento Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nCgto: Sidnei Anselmo da Silva [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sidnei Anselmo da Silva \r\n\r\nAO RECORRIDO. FLS. 212 \r\n\r\nProcesso: 0021600-59.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LEONARDO CUNHA [Adv. Paulo Roberto de Souza e Silva Junior (OAB: RJ 106225 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO LEONARDO CUNHA\r\n\r\nOFERECER CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS, OBSERVANDO OS PARAMETROS FIXADOS PELO JUIZO, INCLUSIVE QUANTO A COTA PREVIDENCIARIA E FISCAL. FLS.319 \r\n\r\nProcesso: 0033800-25.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vlaumea da Silva [Adv. Renata Barroso da Cruz Bruno (OAB: RJ 111405 - D)]\r\n\r\nRéu: Medical Saens Pena Material Medico Ltda. [Adv. Mariangela Goes Vieira (OAB: RJ 49649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vlaumea da Silva\r\n\r\nAO EMBARGADO. FLS. 328 \r\n\r\nProcesso: 0046600-80.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Araújo Franco [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Info-Carioca Curso de Informática Ltda ME [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme de Araújo Franco\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO.FLS.138 \r\n\r\nProcesso: 0041800-43.2007.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica Maria Henrique de Lima [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Teresa Vidal de Abreu [Adv. Telmo Tavares (OAB: RJ 65765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Teresa Vidal de Abreu\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 196 \r\n\r\nProcesso: 0113400-95.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rangel de Souza [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rangel de Souza\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM OS CALCULOS RETIFICADOS NA FORMA DA DECISÃO SUSU MENCIONADA. \r\n\r\nProcesso: 0071100-16.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCOMPROVE A RE O PAGAMENTO DOS CALCULOS HOMOLOGADOS DE FLS.105/108, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. \r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS R$ 23.545,39 equivalente a 1.903.217,59 IDTRS (FLS.136) \r\n\r\nProcesso: 0089300-13.2004.5.01.0023 - ExCCP\r\n\r\nExte: DILSON DE OLIVEIRA MATOS [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nExdo: OMNI SERVICE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte DILSON DE OLIVEIRA MATOS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO. \r\n\r\nProcesso: 0000591-89.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison dos Santos [Adv. Luiz Fernando Nogueira Gurgel (OAB: RJ 136020 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Paulo B Pereira de Souza e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison dos Santos\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO.FLS.34 \r\n\r\nProcesso: 0116500-34.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON ABINADER DA SILVA [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELEATLANTIC DO RIO MONITORIA ALARMES LTDA [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON ABINADER DA SILVA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO. FLS. 165 \r\n\r\nProcesso: 0107900-87.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BERNARDINO DE SENA [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: COGEFE ENG COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BERNARDINO DE SENA\r\n\r\nINDIQUE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. (FLS.401) \r\n\r\nProcesso: 0063600-98.2005.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Rafael Assuncao da Costa [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Siqueira Comercio de Automoveis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rafael Assuncao da Costa\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DAS INFORMAÇOES OBTIDAS NO SISTEMA INFOJUD E A DAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA RES. 14/12 DESTE E.TRT. (FLS. 136) \r\n\r\nId: 1319889"
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                            "1320763": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 31/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000109-41.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Cavalcante da Silva [Adv. Rômulo Cássio de Oliveira (OAB: RJ 157675 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Cavalcante da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 209 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-36.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Marques Conceição [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Marques Conceição, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0115400-75.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACI MARCILIO DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTASERV MANUTENCAO E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA , Réu: Joao Batista da Silva, Réu: Manoel Messias Oliveira Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACI MARCILIO DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220800-83.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO DOS SANTOS JOAQUIM [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER FOOD ALIMENTOS LTDA N/P SOCIO, Réu: Fernando Martins Santos, Réu: Lauro Murityba de Souza, Réu: MASTER FOOD ALIMENTOS LTDA N/P SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYLVIO DOS SANTOS JOAQUIM\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000069-59.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Vieira de Souza Azeredo [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Editora Plug and Play Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Valéria Vieira de Melo \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 77.809,41 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC.int. o Rte e cite a Ré. \r\n\r\nProcesso: 0085600-84.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Martins Dias [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-76.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza de Freitas Macedo [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Marakanã Comércio de Bebidas e Eventos Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Diferente Bares e Eventos Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza de Freitas Macedo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls.186 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054700-26.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Bernardo [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service S/A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Bernardo, Réu Toesa Service S/A.\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0089800-03.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane Alves Gomes da Silva [Adv. Irani da Silva Pereira (OAB: RJ 73458 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO TERCEIRO SETOR - METODO, PESQUISA, PROJETOS & DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Alves Gomes da Silva \r\n\r\nVista ao autor da informação dsa JUCERJA devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000851-66.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Lima Ribeiro [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilma Pavlu Matioli Ltda. [Adv. Claudio Marcio Maduro dos Santos (OAB: RJ 131010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Lima Ribeiro , Réu Wilma Pavlu Matioli Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, para pagamento, no valor de R$ 2.100,35 equiv a 169.905.52400 IDTRs . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC.Int o rte e cite-se a ré. \r\n\r\nProcesso: 0063200-23.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZOLDA DOS SANTOS SILVA [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Descart LImp Distribuidora de material de limpeza LTDA ME, Réu: Consuelo Toledo da Silva \r\n\r\nTI: Marcos dos Santos Pinheiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZOLDA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nVista a parte autora para manifestações , no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-12.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Almeida Leite [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estuadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Almeida Leite\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000249-75.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Oliveira de Araújo [Adv. Renata Monteiro da Silva (OAB: RJ 118782 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória Oliveira de Araújo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias., inclusive para ciencia da decisão dos ambargos. \r\n\r\nProcesso: 0000985-93.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Rodrigues [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Aut Roberto Carlos Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinario, inclusivedos recursos de fls 477/490. \r\n\r\nProcesso: 0046100-11.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmandir de Lira [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor que entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0114200-81.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Pericles da Silva Ferro [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDê-se vista a ré da expedição do alvará , no prazo de 05 dias, apos, de-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProcesso: 0053200-81.1989.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR SOARES DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: FEMIDE CONFECCOES LTDA, Réu: Demosthenes Mendes Lazaris [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Felipe Mendes Lazaris, Réu: Antonia Inacia Machado, Réu: Maria de Lourdes de Oliveira Silva, Réu: Joana da silva correia Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR SOARES DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-45.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS DA CONCEICAO [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRéu: PROGECON PROJETOS CONSTRUCOES GEOTECNIA LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS DA CONCEICAO, Réu PROGECON PROJETOS CONSTRUCOES GEOTECNIA LTDA\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. Após ciencia ao INSS por mandado. \r\n\r\nProcesso: 0079100-41.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MONTEIRO MACIEL [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MONTEIRO MACIEL\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000797-03.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira Júnior [Adv. Fabio Santiago Diniz (OAB: RJ 98783 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Oliveira Júnior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000959-95.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Mágna da Silva Pereira [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0081200-95.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fellipe Pereira Garcia [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nId: 1320763"
                            ],
                            "1320764": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001226-67.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Alves dos Santos \r\n\r\nRéu: Hiper do Recreio Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hiper do Recreio Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000069-59.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Vieira de Souza Azeredo e Outros\r\n\r\nRéu: Editora Plug and Play Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Editora Plug and Play Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos calculos de fls 351/357. Int o RTe e Cite-se a Ré, para pagamento da execução, na forma do art 475, do CPC, pelo valor total de R$ 77.809,41 , no prazo de 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1320764"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1320227": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 01/06/2012 - doc 139\r\n\r\nProcesso: 0184800-05.2001.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: CHRISTINE GUERRA BRAGA [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA [Adv. Raphael Ribeiro de Queiroz Pinto (OAB: RJ 162819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/06/2012 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação, tendo em vista a 2ª Semana Nacional de Execução Trabalhista (Ato 195/11 do CSJT). ATENÇÃO: o advogado deverá dar ciência da data e horário da audiência ao seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0001632-48.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel do Divino Pereira da Silva [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmier e Bechara Engenharia Ltda., Réu: Craft Engenharia Ltda, Réu: Consórcio Pier Novo [Adv. Paulo Antônio Gomes Patricio Junior (OAB: RJ 155158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Pier Novo, Aut Manoel do Divino Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049800-33.2001.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA SANTOS LIMA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Jacqueline de Almeida Porto [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Jose Henrique Martins Leão Teixeira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA SANTOS LIMA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0134600-57.2002.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: ILSON CORREA THEODORO [Adv. Andre Araujo dos Santos (OAB: RJ 110387 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAN ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILSON CORREA THEODORO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0028300-61.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Raimunda de Almeida da Conceicao [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nRéu: Merk S/A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Raimunda de Almeida da Conceicao\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0093500-15.2008.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi Ignácio da Conceição [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer SA Indústrias Mecânicas [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Gustavo Rodolfo Urbano da Silva, Réu: Antônio Martins Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Ignácio da Conceição\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0000368-59.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cândida [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cândida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0097500-05.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIJANDIRA DA SILVA GOMES [Adv. Maria Amelia Cordeiro Lima Maud (OAB: RJ 44910 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA [Adv. Raphael Ribeiro de Queiroz Pinto (OAB: RJ 162819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/06/2012 às 14:02 horas, para tentativa de conciliação, tendo em vista a 2ª Semana Nacional de Execução Trabalhista (Ato 195/11 do CSJT). ATENÇÃO: o advogado deverá dar ciência da data e horário da audiência ao seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0048800-47.1991.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAIO WEBER DE CASTILHO E OUTROS [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Aut: JACIMARA ANTUNES DOS SANTOS, Aut: ISAAC COSTA DE OLIVEIRA, Aut: ISAAC COSTA DE OLIVEIRA, Aut: ISAAC COSTA DE OLIVEIRA, Aut: CAIO WEBER DE CASTILHO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Aut: CLAUDIA MARIA PIGOZZO, Aut: MARILUCIA FARIAS PEREIRA, Aut: MARCO ANTONIO RAMOS CORREIA, Aut: PATRICIA IMBROIZI AJUS, Aut: TEREZA CRISTINA LOPES DOS REIS\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAIO WEBER DE CASTILHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000253-38.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0139700-22.2004.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVANA ANTERO ROSA [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVANIA LENK MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Carlos Rocha Dias (OAB: RJ 95611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA ANTERO ROSA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0118400-04.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATARINA ROSANGELA FONSECA DA SILVA [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA CONFEITARIA MARLY DE CAMPO GRANDE LTDA [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATARINA ROSANGELA FONSECA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0000195-69.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Pedro Nascimento Felipe [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Pedro Nascimento Felipe\r\n\r\nComplemente o autor seus cálculos, conforme item 02 e 04 de fl. 391. \r\n\r\nProcesso: 0143900-82.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE CAMINHA DA SILVA ALVES [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO COMUNITARIO ANJO GABRIEL [Adv. Antonio Luiz Viana (OAB: RJ 32894 - D)], Réu: JARDIM ESCOLA SANTA HELENA LTDA ME, Réu: Vinicius Gomes Azambuja, Réu: Helena Margarida Azambuja\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE CAMINHA DA SILVA ALVES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0144100-74.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Moreira Ribeiro [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfalit Brasil, Réu: Marcos Túlio Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Moreira Ribeiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0055600-08.2002.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: EDINE GOMES LEITE [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE EDUCACAO EUROPEU - CEE [Adv. Osmar Pereira (OAB: RJ 62867 - D)], Réu: Centro Escolar Edice Portela Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINE GOMES LEITE\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0049200-65.2008.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Aloir Magno da Silva [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)], Aut: Elaine Cristina de Freitas\r\n\r\nRéu: Valen Materiais de Construções Ltda, Réu: Carlos Eugenio Munhoz Valença, Réu: Elaine Cristina de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloir Magno da Silva\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0022700-25.2009.5.01.0026 - RTAlç\r\n\r\nAut: Cátia Cristina Leal Calazans Rodrigues de Oliveira [Adv. Cátia Cristina leal Calazans Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 130028 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Cristina Leal Calazans Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 389, bem como vir vom a liquidação do julgado, na forma dos parâmetros de fl. 375. \r\n\r\nProcesso: 0000737-24.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Lupe Martins Jansen [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Pro - Povo [Adv. Anselmo Louzeiro Braga (OAB: RJ 75883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Lupe Martins Jansen\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001438-48.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Henrique Teixeira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Henrique Teixeira \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0139100-40.2000.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARIA PEREIRA SOARES [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: SINODA INDUSTRIA DE ROUPAS SA [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)], Réu: Carlos Alberto Tavares Alves, Réu: Luiz Carlos Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA PEREIRA SOARES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0000199-72.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Pereira de Carvalho [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nRéu: La Festivitá Buffet e Casa de Festas Ltda., Réu: Mansão Saint German Festas e Eventos Ltda., Réu: Social Clube Caetés, Réu: Luz das Estrelas Restaurante Buffet e Casa de Festas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Pereira de Carvalho\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 135 : \" Prejudicado ante fl. 132/133. Diligencie o autor para dar andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \" \r\n\r\nProcesso: 0090400-62.2002.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA BRAZ [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA SILVA BRAZ\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0156500-57.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Artenio Martins de Albuquerque [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Magas Ltda. [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)], Réu: Dempsey de Aquino Gaspar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Artenio Martins de Albuquerque\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0070900-97.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Rodrigues de Oliveira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0082500-86.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Gouveia da Silva [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda. [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)], Réu: Capital Service Ltda. [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Gouveia da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000393-72.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cardoso Dias [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cardoso Dias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0119100-24.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO GIUSEPPE CARNEVALE [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: SVC PRODUCOES LTDA, Réu: VIRGINIO VALENTINO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO GIUSEPPE CARNEVALE\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0000358-83.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivoneide Ferreira de Souto [Adv. Sinaldo Freire Aros (OAB: RJ 52868 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Venâncio Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivoneide Ferreira de Souto\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0112200-49.2002.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DE SIQUEIRA MEIRELES [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: NEMER PAPEIS LTDA, Réu: Deise de Souza Pinto de Carvalho, Réu: Cid de Souza Pinto Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DE SIQUEIRA MEIRELES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0000119-79.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047000-66.2000.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MENDES DE LIRA FARIAS [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL CLINANCE LTDA [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)], Réu: Cláudio Guimarães Carvalho, Réu: Braz Paulo da Fonseca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MENDES DE LIRA FARIAS\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001197-11.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Moura Barcelos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Gabriel de Andrade e Silva Pereira (OAB: RJ 131109 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gasindur do Brasil Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 512 verso *: \" .... Diga a ré se concorda com os calculos do reclamante, em cinco dias. Em caso positivo, expeçam-se os alvarás, encerrando-se a fase de eecução. \" \r\n\r\nId: 1320227"
                            ],
                            "1320737": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 04/06/2012 - audiência - doc 140\r\n\r\nProcesso: 0000208-34.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Mara Santos Lima [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Âncora Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Mara Santos Lima \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c\r\n\r\nartigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIENCIA DA DATA DA AUDIENCIA AO AUTOR.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 27/06/2012 às 10:30h\r\n\r\nProcesso: 0000706-33.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Elias Canello [Adv. Audrey de Oliveira e Silva (OAB: RJ 97835 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Elias Canello\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 11/07/2012 às 10:49 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000707-18.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Nascimento de Almeida [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Nascimento de Almeida\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 11/07/2012 às 10:52 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000708-03.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranildo dos Santos Moreira [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranildo dos Santos Moreira \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 11/07/2012 às 10:55 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000709-85.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jairo de Macedo [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Réu: Iabas Instituto de Atenção Básica à Saúde, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Jairo de Macedo\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 11/07/2012 às 10:58 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000710-70.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele do Rosário [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele do Rosário \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 11/07/2012 às 11:01 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000711-55.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Orlando Ribeiro da Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Lokau do Pão Padaria Confeitaria e Choperia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Orlando Ribeiro da Silva\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 11/07/2012 às 11:04 horas. \r\n\r\nId: 1320737"
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                            "1320229": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/06/2012 - doc 47\r\n\r\n0001180-72.2010.5.01.0026 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Riotrade Comércio Exterior Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Riotrade Comércio Exterior Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.532,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1320229"
                            ],
                            "1320228": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 01/06/2012 - doc 13\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nDenizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000121-15.2011.5.01.0026 - RTOrd - Carga: César Augusto Mendes Leite (OAB: RJ 193471 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1320228"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1316758": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000766-34.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Soares Silva [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Comercial e Industrial de Jacarepaguá [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)], Réu: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ [Adv. Daniel Gigante de Castro da Costa e Silva (OAB: RJ 136282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Soares Silva , Réu Associação Comercial e Industrial de Jacarepaguá , Réu Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067700-76.2008.5.01.0028 - ET\r\n\r\nEgte: Bulhões Carvalho da Fonseca Administradora de Bens Ltda. [Adv. Roberto Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 53126 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARCELO BARBOSA DA SILVA [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Bulhões Carvalho da Fonseca Administradora de Bens Ltda., Egdo MARCELO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128300-59.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE BENICIO DE SOUZA FILHO [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRASMA S.A. [Adv. Esterlino Pereira de Souza (OAB: SP 35230 - D)], Réu: LUIS EULALIO DE BUENO VIDIGAL FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE BENICIO DE SOUZA FILHO\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 10 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. \r\n\r\nProcesso: 0000442-44.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Moisés de Souza [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda., Aut Claudio Moisés de Souza, Réu Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033800-05.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Cabral de Sant Izabel Ribeiro [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanofi Aventis Farmaceutica Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanofi Aventis Farmaceutica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-97.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gentil do Nascimento [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: KWIKASAIR CARGAS EXPRESSAS S/A [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gentil do Nascimento\r\n\r\nInformar quem exerce o cargo de diretor da ré ou indicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0148100-87.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM LUCAS DA SILVA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR AVATAR LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: OSMI PRIAMOS DO NASCIMENTO, Réu: MARIA PRIAMOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM LUCAS DA SILVA\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 10 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. \r\n\r\nProcesso: 0144700-31.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI COUTINHO DE MORAES [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: BELLAS CBV AR CONDICIONADO E REFRIGERACAO LTDA - ME [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BELLAS CBV AR CONDICIONADO E REFRIGERACAO LTDA - ME , Aut VANDERLEI COUTINHO DE MORAES\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092900-51.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Armando Jorge Damasceno [Adv. Bethania de Souza Santana (OAB: RJ 155715 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda, Réu: ANA MARIA DA CONCEIÇÃO VANCE, Réu: JOSE FERNANDO VANCE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Jorge Damasceno\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 10 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. \r\n\r\nProcesso: 0152200-41.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Rodrigues de Souza [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. Rodrigo Faria Bouzo (OAB: RJ 99498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-90.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Pimentel Baptista [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERANCA EM SERVICOS DE PORTARIA LTDA , Réu: LIVISEG LIDERANCA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ERNESTO FERREIRA PINTO FILHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Pimentel Baptista\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 10 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. \r\n\r\nProcesso: 0043700-12.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eudes de Carvalho [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eudes de Carvalho\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060800-02.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra de Fátima Nazário [Adv. Marcio Luiz dos Santos Cabral (OAB: RJ 156679 - D)]\r\n\r\nRéu: casa de Saúde República da Croácia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra de Fátima Nazário \r\n\r\nFornecer o endereço atualizado e completo da reclamada, no prazo de 30 dias, ante a devolução da notificação postal de fls90. \r\n\r\nProcesso: 0125200-71.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cabral de Oliveira [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cabral de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.203, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-66.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssyca Cleistenes Martins Fernandes da Rocha [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Profil Alumínio Ltda., Réu: VINKO MAHOVLIC, Réu: KATIA CILENE AUGUSTO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssyca Cleistenes Martins Fernandes da Rocha\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 10 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. \r\n\r\nProcesso: 0006800-40.2002.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: ALOIZIO SANTOS [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: HBL-HOTELARIA, BARES E LANCHONETES LTDA.EPP, Réu: DEMOISELLE COM DE REST E BAR E SV DE BUFFET LT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOIZIO SANTOS\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 10 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. \r\n\r\nProcesso: 0029900-14.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Milton de Sousa [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)], Réu: OSCAR ALVES TEIXEIRA JUNIOR, Réu: ROBERTO ALVAREZ DE SÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Milton de Sousa\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 10 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. \r\n\r\nProcesso: 0073900-02.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Filipe Alves Lopes [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria Zuzu Angel Ltda., Réu: Chan Ti Yee [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)], Réu: Chan Fung Kuen \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chan Ti Yee\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 10 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0055500-03.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Pereira Mattos Júnior [Adv. Richard Joseph Rosenthal (OAB: RJ 152994 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emissão Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 10 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0093800-34.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Campos da Silva [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-63.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RENATO S SANTANA [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL MARIO TORRES LTDA [Adv. Octavio Ribeiro da Costa (OAB: RJ 70014 - D)], Réu: MARCIA CRISTINA SANTOS RAMOS DE OLIVEIRA, Réu: TEOFILO FERREIRA TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RENATO S SANTANA\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 10 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. \r\n\r\nProcesso: 0071800-21.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PAULO SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO PAULO SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nApresentar cópia integral da sentença que decretou a falencia da reclamada, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000354-06.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Clarimundo [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Clarimundo, Réu Transportes e Turismo Real Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000856-42.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Luciano da Silva [Adv. Jose Cabral Regis Irmao (OAB: RJ 81595 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabete Maria da Silva Cabeleireiros ME [Adv. Ubiraci Ferreira (OAB: RJ 19487 - D)], Réu: Styl s Salão de Beleza Ltda. ME [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elizabete Maria da Silva Cabeleireiros ME, Aut Márcia Luciano da Silva , Réu Styl s Salão de Beleza Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154800-40.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Barbosa de Carvalho [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: VITRINE DAS DEDETIZADORAS LTDA ME [Adv. Ana Lúcia de Souza Chagas (OAB: RJ 126385 - D)], Réu: Maria Edite Cardoso Couto, Réu: Luciana de Freitas Valle\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Barbosa de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica na carta precatoria, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0088400-15.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO CANDEIAS GRECO [Adv. Ana Fani Klainer (OAB: RJ 76394 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ATLETICA VILA ISABEL [Adv. Katia Regina Porilho de Lima Moreira (OAB: RJ 104287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO ATLETICA VILA ISABEL, Aut OTAVIO CANDEIAS GRECO\r\n\r\nTomar ciência de que foi sustado o leilão, devendo a auotra iIndicar meios para o prosseguimento da execução diversos daqueles já praticados pelo juízo, no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001300-46.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristielle Fernanda Barros [Adv. Joao Bosco Won-Held Goncalves de Freitas (OAB: RJ 37421 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serv. Temp. e Terc. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristielle Fernanda Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls50. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-88.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO CARIOCA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana dos Santos\r\n\r\nApresentar cartidao atualizada de onus reais do imovel, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0131600-67.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Firmino Cavalcante [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: k2 Ground Handling Support Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.239, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-95.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Salete Ferreira dos Santos [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardiobarra Clínicas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardiobarra Clínicas Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria e custas, no prazo\r\n\r\nde 05 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0078200-07.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rosa da Costa [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobreza Serviços Profissionais Ltda., Réu: Sociedade Michellin de Participações Insústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michellin de Participações Insústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 10 dias, estando o juizo garantido pelo deposito de fls.71 \r\n\r\nProcesso: 0135600-81.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto de Souza Rolim [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Ciat Centro Interamericano de Administracoes Tributarias [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciat Centro Interamericano de Administracoes Tributarias\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 10 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0090700-96.1994.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LENI DE CARVALHO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: Paulo Regal de Castro [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LENI DE CARVALHO, Réu Paulo Regal de Castro, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.334, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009200-80.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo do Nascimento Ramos [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Tecnica de Revestimentos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: ROBERTO PEREIRA, Réu: VERA LUCIA CRUZ PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo do Nascimento Ramos\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 10 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. \r\n\r\nProcesso: 0026000-28.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ignacio da Silveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetivado(s) para os efeitos do artigo 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009300-69.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Souza Franco [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 10 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0131200-15.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEOALDO APRIGIO FILHO [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: DARDO TRANSP COM E IND REPRES IMP E EXPORTACAO LTDA [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)], Réu: waldir morieira reis, Réu: NEUZA VILLAR REIS, Réu: ANTONIO DE BARROS, Réu: HELOISA HELENA VILLAR REIS LIDIZIO , Réu: KELMA DE SOUZA BARROS, Réu: AMÉLIA RODRIGUES ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THEOALDO APRIGIO FILHO\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 10 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. \r\n\r\nProcesso: 0035000-18.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira de Almeida [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Cabeca Feita Ltda ME, Réu: Rony Lugon de Souza, Réu: Andre Luis Soares Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira de Almeida\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 10 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. \r\n\r\nProcesso: 0114100-81.1990.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE CARVALHO DA SILVA [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)]\r\n\r\nRéu: SPALA EDITORA LIMITADA [Adv. Otavio Bezerra Neves (OAB: RJ 59709 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA FREIRE , Réu: Maria Lúcia Romeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 10 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. \r\n\r\nProcesso: 0266500-46.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO REGUEIRA TEODOSIO [Adv. Ana Claudia Medeiros Guimaraes (OAB: RJ 89334 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO REGUEIRA TEODOSIO\r\n\r\nAo patrono do autor para fornecer seu numero de CPF em 05 dias. \r\n\r\nId: 1316758"
                            ],
                            "1316759": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/05/2012\r\n\r\n0178700-28.2001.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: GLORIA REGINA FERREIRA\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO RIBEIRO SOARES,WILSON WILDNER RASMUSSEN ,Nilda da Cunha Rasmussen,V. BOLSAS LTDA-ME,DULCE RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO RIBEIRO SOARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.064,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1316759"
                            ],
                            "1316760": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                ".\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA CLÁUDIA MAIA TEIXEIRA, JUÍZA TITULAR DA 28ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 10 DE JULHO DE 2012, a partir das 15h30min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. De acordo com determinação do e. TRT (Comunicado de 21/05/2012 - Mudança Temporária de Endereço) os leilões poderão ainda ser realizados no auditório do Prédio-Sede situado na Avenida Presidente Antonio Carlos nº 251/4º andar, Castelo, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 24 DE JULHO DE 2012, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0051900-08.2008.5.01.0028: RTE: FLAVIO SANTOS DO CARMO [ADV: ALUISIO CESAR DE WECK - OAB/RJ: 41162] - RDO: MASTER ESTRUTURAS TUBULARES LTDA ME E OUTROS. BENS: 01[UM] VEICULO GM VECTRA SEDAN ANO FABR/MOD 2004/2004, EM ESTADO DE USO E FUNCIONANDO, COR PRETA, PLACA LVD-0214, RENAVAM 822529750, AVALIADO EM R$ 18.000,00 [DEZOITO MIL REAIS]. ENDEREÇO DO EXECUTADO: R/GAL GURJÃO, 02, CAJU, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSTARIO: MARCO ANTONIO TORRES FREITAS, DIRETOR.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0001195-98.2011.5.01.0028: RTE: JULIANA SÁ DE ARAUJO [ADV: JOSE DIAS DE ARAUJO MACHADO - OAB/RJ: 110969] - RDO: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S/A. BENS: 01[UM] RESPIRADOR MARCA BIRD MODELO 6400, SERIE 1938, FUNCIONANDO, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 42.000,00 [QUARENTA E DOIS MIL REAIS]. LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV DAS AMERICAS, 3120, BL 01, COBERTURA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: RONALD DE CARVALHO ONOFRE, DIR FINANCEIRO. RESSALVAS: MATERIAL PENHORADO NOS PROCESSOS 0000188-50.2011.5.01.0035 E 0001480-64.2011.5.01.0037.\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação. Os débitos de IPTU e Condomínio serão de responsabilidade do Arrematante. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro, mediante recibo. No caso do Credor exercer seu direito de adjudicação, a comissão do Senhor Leiloeiro bem como as despesas com a realização do leilão serão quitadas pela Executada. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas por ele efetuadas, além do pagamento de seus honorários, em valor a ser fixado por este Juízo, na forma do art. 20 parágrafo 1º do CPC. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, KATIA CRISTINA DA SILVA AGAREZ, DIRETORA DE SECRETARIA, o subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 28 de maio de 2012. \r\n\r\nCLÁUDIA MAIA TEIXEIRA - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1316760"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1319725": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000059-60.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Antonio Martins [Adv. Joana Duarte Caetano (OAB: RJ 79762 - D)]\r\n\r\nRéu: Italbus Agência de Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Bianca Patricia Domingues Teixeira (OAB: RJ 158693 - D)], Réu: Eutízio d Ottavo - Espólio de, Réu: Carmem Lúcia d Ottavio Bottino, Réu: Ottavo Luiz Tambosco d Ottavo [Adv. Bianca Patricia Domingues Teixeira (OAB: RJ 158693 - D)], Réu: Valéria Cristina Tambasco d Ottavo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Italbus Agência de Viagens e Turismo Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207300-63.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR DE OLIVEIRA FARIA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CODERTE CIA DESENVOLV RODOV TERMINAIS DO RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR DE OLIVEIRA FARIA, Aut ANACLETO PEREIRA DA SILVA, Aut ANTONIO DOMINGOS VIEIRA, Aut ANTONIO JOSE FERREIRA FILHO, Aut ARLINDO RIBEIRO DA SILVA, Aut CELINA DA COSTA FARIA, Réu CODERTE CIA DESENVOLV RODOV TERMINAIS DO RJ, Aut EDVALD DE OLIVEIRA, Aut ELIZEU DOS SANTOS BERNARDES\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 703/705 foram homologados, nos valores especificados para cada reclamante, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 241.730,55 equivalente a 19.525.387,65 IDTRs, sendo R$ 215.786,80 de credito líquido autoral, R$ 25.943,75 de INSS ( cota do empregado e do empregador ). Convolados os depositos recursais em penhora , devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida ( R$ 215.786,80 equivalente a R$ 17.429.823,86 IDTRs) , no prazo de 15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0140000-64.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madreson Berg Cleiton Albino de Lima [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Fronteira da Barra Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Madreson Berg Cleiton Albino de Lima, Réu Restaurante Fronteira da Barra Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000334-43.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynalds Monte Gonçalves [Adv. Michelly Ferreira Jacomo da Silva (OAB: RJ 131676 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reynalds Monte Gonçalves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000114-74.2012.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Delta Construções S.A. [Adv. Andrea Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)]\r\n\r\nCgto: Michele Pereira de Oliveira , Cgto: Amanda de Oliveira Camilo, Cgto: Roberta de Oliveira Camilo, Cgto: Diego Farias Camilo , Cgto: Caroline Farias Camilo, Cgto: Karina Lima Camila , Cgto: Simone Camilo Gonçalves \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Delta Construções S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.70/74 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0119700-91.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIO DA CRUZ FERREIRA FILHO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR-ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: SERGIO BASSI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIO DA CRUZ FERREIRA FILHO\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026300-76.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euder e Silva do Nascimento [Adv. Fagner Jorge Sandes de Almeida (OAB: RJ 137477 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euder e Silva do Nascimento\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, e da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-78.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Fagundes [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Melhor do Recreio Restaurante Ltda EPP, Réu: Helena Cristina Patricio Gomes , Réu: Salvador Alves da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel Fagundes\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-57.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELECI PINTO DA ROCHA [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOTO STUDIO MINAS GERAIS LTDA, Réu: Juracy Gomes Carneiro (socio), Réu: José Luiz Machado (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELECI PINTO DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência sobre fls. 295/297 e indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-82.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA LIMA DE SOUZA [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA (MASSA FALIDA) [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)], Réu: Gilberto Huber, Réu: Itacor Corretora de Seguros LTDA, Réu: Itapicuru S/A Empreendimentos Comerciais e Industriais [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)], Réu: Mitiko Nakano, Réu: Tisuko Nakano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA LIMA DE SOUZA\r\n\r\nRetirar certidão de habilitação no cartório da 30º Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, nos dias úteis, de 10:00 às 17:00, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170600-20.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FORMIGA DE ANDRADE [Adv. Nivaldo de Souza Alves (OAB: RJ 43753 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMAVIVA INDUSTRIA E COMERCIO MADEIRAS LTDA [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)], Réu: NOEMI COUTINHO STEFANON [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)], Réu: PEDRO CEOLIN STEFANON [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FORMIGA DE ANDRADE\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0272500-22.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR SOARES FERNANDES [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: BR 100 COMERCIAL EXPEDIORA MODERNA, Réu: ANNA DE LIMA (SOCIO), Réu: Alfredo de Lima Junior, Réu: Alfredo de Lima Neto, Réu: Maria Cecilia de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR SOARES FERNANDES\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos documentos, observando-se certidão de fls. 164, \"em cartório\". \r\n\r\nProcesso: 0154700-11.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson de Jesus [Adv. Maximiana Rebelo Ferreira (OAB: RJ 69954 - D)]\r\n\r\nRéu: Mabm Transporte Ltda. A/C Elisabete Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Jesus \r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 50 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 6.644,77 equivalente a 536.720,38 IDTRs, sendo R$ 6.255,53 de credito líquido autoral , R$ 319,24 de INSS ( cota do empregado e do empregador) e R$ 70,00 de custas, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido no prazo de 48 horas sob pena de execução e penhora \r\n\r\nProcesso: 0082200-74.1990.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE MEDEIROS FERNANDES [Adv. Jurema Pereira dos Santos Buentes (OAB: RJ 38243 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR, Aut ALEXANDRE JOSE MACHADO MENEZES, Aut ALMIR COSTA, Aut ARI EMILIO MANCINI PINTO, Aut ELSO JORGE DO NASCIMENTO (ESPÓLIO DE), Aut JORGE DOMINGOS CABRAL, Aut JORGE SANCLER ALBUQUERQUE LOBO, Aut MANOEL FERREIRA DE LUCENA, Aut MARCIA PEREIRA MUNTOREANU, Aut MARCO ANTONIO MAGANO MACHADO, Aut MARCOS NASCIMENTO MORAIS, Aut MAURO HENRIQUE DE SOUZA, Aut PAULO ROBERTO DA SILVA CASQUEIRO, Aut PERICLES GARCIA MENDES, Aut REINALDO TEIXEIRA MENDES, Aut SADY ALVES DA SILVA, Aut SONIA RAYCHSTOCK, Aut TANIA MARIA DA CRUZ CAPRA LOPES, Aut VICENTE MEDEIROS FERNANDES\r\n\r\nTomar ciencia de que os novos calculos de liquidação de fls. 1758/1798, conforme acórdão, foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 344.217,76 equivalente a 27.823.760,40 IDTRs, sendo R$ 289.769,11 de credito líquido aos autores , R$ 43.465,37 de honorários advocatícios e R$ 10.983,28 de honorários do perito, conforme fls. 1799. \r\n\r\nProcesso: 0066900-86.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA FERREIRA ROCA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA FERREIRA ROCA\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o despacho de fl.422 , bem como a promoção do calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-57.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Mairan de Brito Machado [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Mairan de Brito Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-12.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AARAO BRITO MAGNAN JUNIOR [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTEC TAXI AEREO SA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: ATC AERONAVES TURBINAS E COMPONENTE LTDA [Adv. Douglas Cavalcanti Torres Guerra (OAB: RJ 92629 - D)], Réu: MOTORTEC INDUSTRIA AERONAUTICA SA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: NAT - NACIONAL AERO TAXI LTDA [Adv. Nilson Baiao Goncalves (OAB: RJ 49119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATC AERONAVES TURBINAS E COMPONENTE LTDA, Aut JOSE AARAO BRITO MAGNAN JUNIOR, Réu MOTORTEC INDUSTRIA AERONAUTICA SA, Réu NAT - NACIONAL AERO TAXI LTDA, Réu VOTEC TAXI AEREO SA\r\n\r\nTer ciência da nomeação de ENZO LUIZ PADILHA FREITAS como fiel depositário do bem contrito às fls. 381, conforme decisão de fls. 385, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio do autor como anuência expressa à nomeação.\r\n\r\nProcesso: 0113300-76.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA ABRANTES [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA ABRANTES, Aut Lenir Marins de Oliveira Abrantes, Aut Lúcia Helena Campos Moore\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 886/903, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0035700-22.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reni Medeiros de Melo [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Publicas de Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Publicas de Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078000-38.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARONETE DE OLIVEIRA BORGES [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARONETE DE OLIVEIRA BORGES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-36.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Pereira de Castro [Adv. Nelson de Azevedo (OAB: RJ 112139 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemolad Servicos de Hemoterapia e Hematologia [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hemolad Servicos de Hemoterapia e Hematologia\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204600-12.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CRESCENCIO PEREIRA [Adv. Aluisio Rodrigues Filho (OAB: RJ 89331 - D)]\r\n\r\nRéu: ORTOPEDIA SANTANNA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA , Réu: LINDALVO DE SANT ANNA , Réu: MARIA DA GLORIA RAMIRES CHAVES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CRESCENCIO PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 316/318, bem como de certidão de fls. 318 verso, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0157100-66.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Pereira dos Santos [Adv. Leandro Bastos Pimentel (OAB: RJ 88797 - D)]\r\n\r\nRéu: CSQ Servicos Especializados de Precisao Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000993-52.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Eronides Alves Moreira [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Justinu s Bar - Bar Pato Louco [Adv. Daniel Henriques Furtado (OAB: RJ 2548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eronides Alves Moreira , Réu Justinu s Bar - Bar Pato Louco \r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 74 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 4.542,65 equivalente a 366.924,70 IDTRs, sendo R$ 3.144,95 de credito líquido autoral , R$ 628,99 de honorários advocatícios , R$ 698,71 de INSS ( cota do empregado e do empregador) e R$ 70,00 de custas, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido no prazo de 15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0156000-42.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli Nelson Barreto de Oliveira [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda (Massa Falida), Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neli Nelson Barreto de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, e da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-73.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Paula da Luz [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Paula da Luz\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-73.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Bernardina Horacio [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa - Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogeria Bernardina Horacio\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-42.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE AMARO DOS SANTOS PEDRO [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Réu: Sajih Daychoum , Réu: HOSSAIN DAYCHOUM, Réu: Eduardo Pinto Vianna , Réu: Sebastiao Furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AMARO DOS SANTOS PEDRO\r\n\r\nManifestar-se quanto aos bens de fls. 62/82 e indicar outros meios para o prosseguimento da execução, conforme fls. 141 item 7, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-13.1984.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIETA PERROTTA MACHADO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASTICOS ITAGUAI LTDA, Réu: Antonio Carlos Medeiros, Réu: Henrique Rocha Coutinho, Réu: Marcos Jaquet da Conceicao, Réu: Norma Lidia Marchesi, Réu: Ricardo Weisman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIETA PERROTTA MACHADO\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos documentos, \"em cartório\". \r\n\r\nProcesso: 0082200-74.1990.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE MEDEIROS FERNANDES [Adv. Jurema Pereira dos Santos Buentes (OAB: RJ 38243 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR, Aut ALEXANDRE JOSE MACHADO MENEZES, Aut ALMIR COSTA, Aut ARI EMILIO MANCINI PINTO, Aut ELSO JORGE DO NASCIMENTO (ESPÓLIO DE), Aut JORGE DOMINGOS CABRAL, Aut JORGE SANCLER ALBUQUERQUE LOBO, Aut MANOEL FERREIRA DE LUCENA, Aut MARCIA PEREIRA MUNTOREANU, Aut MARCO ANTONIO MAGANO MACHADO, Aut MARCOS NASCIMENTO MORAIS, Aut MAURO HENRIQUE DE SOUZA, Aut PAULO ROBERTO DA SILVA CASQUEIRO, Aut PERICLES GARCIA MENDES, Aut REINALDO TEIXEIRA MENDES, Aut SADY ALVES DA SILVA, Aut SONIA RAYCHSTOCK, Aut TANIA MARIA DA CRUZ CAPRA LOPES, Aut VICENTE MEDEIROS FERNANDES\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos novos cálculos de fls. 1758/1798 , fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 344.217,76 equivalente a 27.823.760,40 IDTRs, sendo R$ 289.769,11 de credito líquido autoral , R$ 43.465,37 de honorários advocatícios e R$ 10.983,28 de honorários do perito. \r\n\r\nProcesso: 0112700-74.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ VIEIRA AFFONSO (ESPOLIO) [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: DEMEURE INTERIORES COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)], Réu: Jefferson Chiganer Caster, Réu: José Caster , Réu: Guita Chiganer Caster\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ VIEIRA AFFONSO (ESPOLIO)\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-12.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demetrio Dornelas Benevente da Silva [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)]\r\n\r\nRéu: Iron World Gym Ltda. [Adv. Vera Kempers de Moraes Abreu (OAB: RJ 117739 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demetrio Dornelas Benevente da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209200-42.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ FERREIRA SALVADOR [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222400-05.1988.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RILDO DE OLIVEIRA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: RESIDENCIAL BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Paulo Augusto de Maria Botelho (OAB: RJ 113751 - D)], Réu: Manuel Agueda Filho (sócio) [Adv. Ester Klajman Goldberg (OAB: RJ 83098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manuel Agueda Filho (sócio), Réu RESIDENCIAL BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTer ciência do(s) ofício(s) de fl(s). 435, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000594-86.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Bakel Camargo Ribeiro [Adv. Elisete Ribeiro (OAB: RJ 82407 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Xerife Calçados Distribuidora Ltda. [Adv. Hugo Almeida Francez Junior (OAB: RJ 90025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bakel Camargo Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 53/58, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0180900-02.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON DE SOUSA CAMPOS [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: FASY SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu: SWIFT ARMOUR SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON DE SOUSA CAMPOS\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, e da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000415-21.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Carvalho Fernandes Ramos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: WA Serviços de Manipulação em Geral Ltda., Réu: JC Thedin Transportes Ltda., Réu: Transporte Generoso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Carvalho Fernandes Ramos\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-23.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Martins da Silva [Adv. Michelle Peixoto do Nascimento (OAB: RJ 130521 - D)]\r\n\r\nRéu: Homeopatia Quintessencia Ltda. EPP [Adv. Claudia Arantes Silva (OAB: RJ 86498 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Homeopatia Quintessencia Ltda. EPP, Aut Marta Martins da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0156700-86.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre de Almeida [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Merchants Companhia de Comercio Exterior Ltda [Adv. Marlucia Madalena de Lima (OAB: RJ 113001 - D)], Réu: FENELON MACHADO NETO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexandre de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 208, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0138300-34.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARQUES DE LIMA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Geilza Martins de Azevedo (OAB: RJ 75884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARQUES DE LIMA\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o despacho de fl. 289, bem como a promoção do calculista, juntando os documentos solicitados , bem como vir para recebimento das guias juntadas. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-17.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Henrique Machado da Silva [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Henrique Machado da Silva , Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 599 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 62.395,38 equivalente a 5.039.884,05 IDTRs, sendo R$ 45.629,07 de credito líquido autoral , R$ 9.125,81 de honorários advocatícios , R$ 7.340,49 de INSS ( cota do empregado e do empregador) e R$ 300,00 de custas, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido no prazo de 15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0165800-70.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE DA SILVA BARBOSA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE TRES CASAIS LTDA [Adv. Arthur Bernardes Martins de Paiva (OAB: RJ 1978 - A)], Réu: DANIELLE FERREIRA DA SILVA MATTOS , Réu: EDIR IGNACIO DA SILVEIRA , Réu: MARIA DA PAZ DIAS , Réu: MARIA LUZINETE CALAZANS PEREIRA , Réu: PAULO DA FONSECA FERREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos documentos, \"em cartório\", observando-se certidão de fls. 163. \r\n\r\nProcesso: 0072200-82.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: José Benicio Diniz Irmão [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Perfil Alumínio Ltda. [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Benicio Diniz Irmão , Réu Rio Perfil Alumínio Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 93 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 21.781,11 equivalente a 1.759.333,36 IDTRs, sendo R$ 21.447,93 de credito líquido autoral , R$ 244,51 de IR , R$ 88,67 de INSS ( cota do empregado e do empregador). Convolado deposito recursal em penhora , devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida ( R$ 15.645,11 equivalente a 1.263.708,05 IDTRs) no prazo de 15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000858-40.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Costa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229600-92.1990.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGAR DE FREITAS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut EDGAR DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi fixada a diferença de juros devida em R$ 392,68 equivalente a 31.721,87 IDTRs, conforme cálculos de fls. 737/747. Convolado em penhora o saldo de conta de fls. 739, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida ( R$ 262,18 equivalente a 21.179,69 IDTRs) no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0110300-48.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVANIR CARVALHO MARTINS [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)], Réu: PREVINDUS [Adv. Arthur Poiava Martins (OAB: RJ 131494 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PREVINDUS, Réu SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 03 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001190-70.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Malheiro Borges de Aquino [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior Zona Oeste - Ciezo [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior Zona Oeste - Ciezo\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 290/300, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001200-90.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltencir Vieira Soares [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-88.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: UZIEL PINHEIRO [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-62.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio José da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: SS Nepomuceno Mecânica de Automóveis [Adv. Rafael Silva S. do Rosario (OAB: RJ 152204 - D)], Réu: Abílio Rodrigues [Adv. Rafael Silva S. do Rosario (OAB: RJ 152204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abílio Rodrigues, Réu SS Nepomuceno Mecânica de Automóveis \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 27, em cartório, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000218-37.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Cilene Amaral Barros [Adv. Marcelo Cruz Evangelista (OAB: RJ 58404 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Musa de Copacabana Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Cilene Amaral Barros \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 52, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 34.364,76 equivalente a 2.775.757,27 IDTRs, sendo R$ 30.175,77 de credito líquido autoral , R$ 4.048,99 de INSS ( cota do empregado e do empreagdor) e R$ 140,00 de custas. A ré deverá comprovar o pagamento do valor devido em 48 horas, sob pena de execução e penhora \r\n\r\nProcesso: 0078900-16.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY DA SILVA CARDOSO [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: COND DO ED NOVO LEBLON MALL E OFFICE [Adv. Luiz Carlos da Silva Pinto (OAB: RJ 74908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEY DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0031600-10.1994.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO PAULO DE SOUZA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ROSANE, Réu: ALVARO NOGUEIRA PALHANO DE JESUS , Réu: GILBERTO RODRIGUES MAIO , Réu: JOSE PAULO DIAS CALDEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO PAULO DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-54.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Goncalves [Adv. Ana Maria Esteves Alves (OAB: RJ 38959 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissao Engenharia Construcao Ltda. [Adv. Antonio Carlos Amaral Leao (OAB: RJ 21116 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emissao Engenharia Construcao Ltda., Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos, Aut Paulo Jorge Goncalves\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 157 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 13.413,13 equivalente a 1.083.423,34 IDTRs, sendo R$ 12.752,74 de credito líquido autoral , R$ 560,39 de INSS ( cota do empregado e do empregador ) e R$ 100,00 de custas, devendo a 1ª ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0036700-91.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO SATURNINO BRAGA [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: AUAD EMBALAGENS LTDA [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)], Réu: ANALIEIDE CRISTINA FUSCALDI GOMES GODOI, Réu: MARCELO AUAD GODOI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SATURNINO BRAGA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos documentos, \"em cartório\". \r\n\r\nProcesso: 0085100-15.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MOREIRA DA SILVA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-54.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildisane Santana Macedo Moreira [Adv. Fabio de Azevedo Oliveira (OAB: RJ 160093 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Mota Jardim Escola Cartilha do Saber ME [Adv. Eduardo Goes dos Santos (OAB: RJ 142838 - D)], Réu: Valéria Pereira Mota \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Mota Jardim Escola Cartilha do Saber ME, Aut Ildisane Santana Macedo Moreira \r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 221 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 122.406,56 equivalente a 9.887.188,38 IDTRs, sendo R$ 85.848,13 de credito líquido autoral , R$ 17.169,63 de honorários advocatícios , R$ 19.088,80 de INSS ( cota do empregado e do empregador) e R$ 300,00 de custas, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido no prazo de 15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0208900-46.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE PINTO LIMA [Adv. Hilton Doreste Nogueira Filho (OAB: RJ 84010 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONSERVACAO LTDA [Adv. Thereza Christina Ferreira (OAB: RJ 26136 - D)], Réu: ENVIRONMENTAL SOLUTIONS RJ LTDA [Adv. Thereza Christina Ferreira (OAB: RJ 26136 - D)], Réu: LUCIA TEIXEIRA DE ANDRADE [Adv. Paulo Tharso Silva de Abreu (OAB: RJ 110033 - D)], Réu: MARIA ELIZABETH FERREIRA , Réu: PAULO EDUARDO ANDRADE DE ABREU , Réu: PAULO CEZAR SILVA DE ABREU , Réu: PAULO THARSO SILVA DE ABREU , Réu: SYLVIA REGINA GADELHA MILLON , Réu: ZL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA [Adv. Thereza Christina Ferreira (OAB: RJ 26136 - D)], Réu: ZULEIDA SERRA DA SILVA TRINDADE \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): LEA GADELHA MILLON\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls.509/510 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000410-96.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Machado Bastos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Instituto de Traumato-Ortopedia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Machado Bastos\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001086-15.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Sousa [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Sheraton Barra [Adv. Thiago Nobrega Teles da Silva (OAB: RJ 152635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Sousa\r\n\r\nComprovar o pagamento de parcela dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-13.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Silva Maciel [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: ADP Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Silva Maciel\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, e da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000485-72.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar de Souza Oliveira [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-97.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON SOUZA DOS SANTOS [Adv. Aristides Claro Gomes (OAB: RJ 77998 - D)]\r\n\r\nRéu: CACHO D´OURO COMERCIO DE FRUTAS LTDA [Adv. Waldinar Goncalves Pinto Junior (OAB: RJ 78803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0175700-87.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR HERINGER [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S/A [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: VIACAO ITAPEMIRIM S.A., Réu: M C MASSAD COLA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA , Réu: Camilo Cola\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR HERINGER\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-87.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR JANUARIO DE SOUZA [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK LTDA ME [Adv. Isael Cortaz Teixeira (OAB: RJ 31133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR JANUARIO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 133/136, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0143300-05.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina Teixeira Contaifer da Cunha [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Catia Regina Teixeira Contaifer da Cunha\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-68.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Marques Hoyer de Carvalho Mescolin [Adv. Vania Nunes Bernardes da Cunha (OAB: RJ 83762 - D)]\r\n\r\nRéu: CVS Stilo Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CVS Stilo Comercio de Roupas Ltda., Aut Paula Marques Hoyer de Carvalho Mescolin\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0141700-46.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigues [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Servacar Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rodrigues\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1319725"
                            ],
                            "1319726": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021600-24.1989.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENITH MARCILIA FERREIRA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DOS REIS SILVA, Aut MARIA DE FATIMA DUTRA DE AZEREDO, Aut MARIA DE FATIMA PONTES ROSA, Aut MARIA LUCI COSTA DE SOUZA, Aut MARIA LUIZA DUARTE SIQUEIRA, Aut MARLENE VIEIRA RODRIGUES, Aut MARLY NOBREGA DA COSTA, Aut RONALD BARROSO DE ANDRADE, Aut SEBASTIAO DE OLIVEIRA BOTELHO, Aut SELMA AZEVEDO PEREIRA, Aut SONIA SUELY LACERDA, Aut ZENITH MARCILIA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da promoção do calculista de fls. 911. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001282-48.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Batista das Neves [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Shalom Brites Comércio de Lajes Serviços de Decoração Ltda. [Adv. Maria Alcina Frade Poeta (OAB: RJ 93145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Batista das Neves \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls.42 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0025900-67.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Tavares Goncalves [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Manufatura Rio Industria Comercio de Roupas Limitada [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)], Réu: Ana Meire Ferreira Lima, Réu: Artur Zanderer, Réu: Ilana Zanderer , Réu: Palmira da Conceicao Correia Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Tavares Goncalves\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001071-12.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Ezequiel Bezerril [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Alô Carioca Serviços de Entregas e Transportes Ltda., Réu: RJ Smart Comércio de Distribuição de Jornais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Ezequiel Bezerril\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, no prazo de 8 (oito) dias. Defere-se, ainda, o prazo de 10 dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração.\r\n\r\nProcesso: 0053200-62.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele do Nascimento Lamas [Adv. Sylvia Lucia Oliveira de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 58760 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Alexandre Melao Hadad (OAB: RJ 42349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele do Nascimento Lamas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000416-40.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Mendes Paixão [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Kantro Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Banco Central do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kantro Serviços Terceirizados Ltda. , Aut Neusa Mendes Paixão \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 132, bem como à ré para comprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0040900-78.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO REZENDE DA SILVA [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nRéu: MS COURRIER CAPITAL LTDA [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)], Réu: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO REZENDE DA SILVA, Réu HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO, Réu MS COURRIER CAPITAL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi fixado o valor a título de multa/indenização de vida pela 2ª ré ao autor, estipulado às fls. 248, em R$ 1.998,65 e o valor , a título de contribuição previdenciária em R$ 159,35, ambos em 30/04/12 . Convolado em penhora o depoisto recursal, encontrande-se garantido o juizo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000527-58.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Passarini [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Raimundo Nonato Ferreira (OAB: RJ 61480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Passarini \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000756-81.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Josué Soares da Silva [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaldo Marques Revoredo Material de Construção e Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, no prazo de 8 (oito) dias. Defere-se, ainda, o prazo de 10 dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração.\r\n\r\nProcesso: 0043400-49.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleyton dos Santos Borges [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Papelaria Baltar Ltda ME [Adv. Renilda Bonifacio (OAB: RJ 76586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyton dos Santos Borges\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-13.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Savio dos Santos (Espolio de) [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Moveis Chua Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Savio dos Santos (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi arquivado pela ausencia do autor à audiência inaugural, defere-se, ainda, o prazo de 10 dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração.\r\n\r\nProcesso: 0000399-67.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Felix da Silva [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: MGJV Vieira Bar e Lanchonete Ltda. - Esquina Lanches\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Felix da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 24, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001296-66.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge Coco [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal -CEF [Adv. Sergio Luís Fuks (OAB: RJ 97866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jorge Coco\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-84.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITABAJARA BARBARIZ [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: FUND PREV SERVIDORES INSTITUTO RESSEG BRASIL [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITABAJARA BARBARIZ\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a dilação de prazo requerida.Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0062500-53.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Laucenir Andrade Gomes [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Esplanada Ltda., Réu: Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda. - Massa Falida de\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laucenir Andrade Gomes\r\n\r\nManifestar-se quanto aos cálculos à data da decretação da falência. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-78.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio oliveira de Sousa [Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli (OAB: RJ 132166 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg serviço de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio oliveira de Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 96, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0065300-93.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRIS OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Wladimir de Almeida Vercosa (OAB: RJ 100091 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO CLINICO MAXWELL LTDA [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO CLINICO MAXWELL LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-33.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Fabiano Alves [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Martha Fabiano Alves\r\n\r\nTer ciência de que foi acolhida a argumentação da autora, conforme despacho de fls. 565, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-96.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Lopes Francisco [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Jô Cabeleireiros Unisex Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Lopes Francisco \r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 69 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 26.596,45 equivalente a 2.148.284,14 IDTRs, sendo R$ 24.387,17 de credito líquido autoral , R$ 2.009,28 de INSS ( cota do empregado e do empregador ) e R$ 200,00 de custas, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora \r\n\r\nProcesso: 0000877-46.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo da Silva [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000076-96.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Jozemir Rodrigues Batista [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Galcon Construções e Participações Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)], Réu: Financiadora de Estudos Projetos - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Financiadora de Estudos Projetos - FINEP, Réu Galcon Construções e Participações Ltda., Aut Jose Jozemir Rodrigues Batista \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-67.2012.5.01.0030 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Expresso Boas Novas Ltda. [Adv. Joao Cesar Caceres (OAB: SP 162393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Boas Novas Ltda.\r\n\r\nFornecer ao juizo os documentos mencionados às fls. 1608, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-15.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ribeiro dos Santos [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Fanaro Ltda. [Adv. Carlos Waltencyr de Oliveira (OAB: RJ 22674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Fanaro Ltda., Aut João Ribeiro dos Santos \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-58.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa da Silva Teixeira [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa da Silva Teixeira\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0020900-43.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO SARTORELLI NETO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL SA LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO SARTORELLI NETO\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000198-46.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe de Souza Nascimento [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: OTZ Engenharia Ltda. - ME [Adv. Thiago Soares Garcia (OAB: RJ 161022 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: TEL - Telecomunicações Ltda. [Adv. Ana Lúcia de Carvalho Maciel (OAB: RJ 150863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe de Souza Nascimento , Réu OTZ Engenharia Ltda. - ME , Réu Vivo S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005200-65.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Machado [Adv. Osvaldo Luiz Gouvea Quintao (OAB: RJ 106872 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Machado\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos às fls. 187.Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000569-73.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ferreira dos Santos [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia Ltda. [Adv. Joel Freitas da Silva (OAB: SP 96215 - D)], Réu: Thyssen Krupp CSA Siderúrgica do Atlântico [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ferreira dos Santos, Réu Thyssen Krupp CSA Siderúrgica do Atlântico\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 03 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056700-10.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva de Aguiar [Adv. Carlos Faria Junior (OAB: RJ 141910 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Rick Ltda. [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Rick Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000002-42.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilaine Barreto da Silva Pires [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Campos Lemos Ltda. ME [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilaine Barreto da Silva Pires \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000349-75.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscileide de Jesus Santos [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiza Antonieta de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscileide de Jesus Santos\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0083600-45.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE FERREIRA VIEIRA [Adv. Renata Lo Bianco Esteves (OAB: RJ 91167 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERVICOS ESPECIAIS IND E COMERCIO LTDA [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)], Réu: FRANCISCO FREITAS , Réu: Sueli das Gracas (socia) [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: DOMINGOS MACELINO DOS SANTOS , Réu: Maria da Penha Barbosa Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE FERREIRA VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000021-82.2010.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Barbosa do Rosario [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Front Serviço de Segurança Ltda., Cgto Paulo Barbosa do Rosario\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 129 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 2.138,93 equivalente a 177.849,48 IDTRs, em 30/04/12, sendo R$ 2.138,93 de credito líquido autoral e R$ 61,31 de INSS. Convolado o deposito recursal em penhora. O Juízo encontra-se garantido. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000674-50.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Jesus Dias [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Jesus Dias \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, e contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-36.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simara Mineiro Coqueiro do Nascimento [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: FGTB Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcos Andre Barbosa Valle (OAB: RJ 63210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FGTB Comércio de Alimentos Ltda., Aut Simara Mineiro Coqueiro do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 77 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 86.128,92 equivalente a 6.956.921,63 IDTRs, sendo R$ 60.411,73 de credito líquido autoral, R$ 603,55 de imposto de renda , R$ 12.203,06 de honorários advocatícios, R$ 12.310,58 de INSS ( cota do empregado e do empregador ) e R$ 600,00 de custas, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido, no prazo de 15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0028100-23.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILZA CEIA DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO TASMAN LTDA [Adv. Edna Maria de Macedo Ferreira (OAB: RJ 74199 - D)], Réu: Camilo Mulque Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILZA CEIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência que foi indeferido o pedido de fls. 156/161, conforme despacho de fls. 162, bem como , indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001077-53.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cristina de Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Cristina de Souza, Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração da ré foram julgados improcedentes e os da reclamante foram julgados procedentes em parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1319726"
                            ],
                            "1319722": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/05/2012\r\n\r\n0059300-77.2002.5.01.0030 RTSum\r\n\r\nExequente: LUIZ CLAUDIO CORREA\r\n\r\nExecutado: Leonardo Rodrigues Novo ,ADISBENI DE ABREU MARTINS,DECIRLEI BRAGA E SILVA,RONALDO DE ALMEIDA MACHADO,RIO VALLE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado Leonardo Rodrigues Novo , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.041,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1319722"
                            ],
                            "1319723": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001528-44.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Candido Crisóstomo\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/07/2012 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica ciente da nova data de audiencia, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1319723"
                            ],
                            "1319724": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000252-12.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Clóvis Pacheco da Silva\r\n\r\nRéu: United Segurança Ltda., United Segurança Ltda. n/p Heber Uruguaiana Tessis, United Segurança Ltda. n/p Luís Alberto Chaves\r\n\r\nPelo presente fica m United Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 30º Vara do Trabalho, no dia 18/06/2012, às 10:00hs , para anotação na CTPS da parte autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000674-50.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Jesus Dias \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, e contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025900-62.2008.5.01.0030 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Agencia Junior de Automoveis Ltda., Brasauto Brasileira de Veículos LTDA , Francisco José da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Brasauto Brasileira de Veículos LTDA , Francisco José da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré Agencia Junior de Automoveis Ltda., devendo comprovar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0153600-21.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Piedade de Araujo\r\n\r\nRéu: Colegio Baronesa da Taquara S/C Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Vicente Ferrreira ( depositário), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de sua nomeação como fiel depositário dos bens penhorados à fl. 86. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-21.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON GOMES\r\n\r\nRéu: CRISAUTO SA REPRESENTACOES SAO CRISTOVAO, LEONARDO BRUNET MENDES DE MORAES (SÓCIO), MARCIA TITO RIBEIRO, JANETE GOMES DA SILVA , JOÃO BARROS DE SÁ (SOCIA), EDUARDO RODRIGUES NETO \r\n\r\nPelo presente fica m LEONARDO BRUNET MENDES DE MORAES (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré CRISAUTO SA REPRESENTACOES SAO , devendo comprovar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000218-37.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Cilene Amaral Barros \r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Musa de Copacabana Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante e Bar Musa de Copacabana Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 52, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 34.364,76 equivalente a 2.775.757,27 IDTRs, sendo R$ 30.175,77 de credito líquido autoral , R$ 4.048,99 de INSS ( cota do empregado e do empreagdor) e R$ 140,00 de custas. A ré deverá comprovar o pagamento do valor devido em 48 horas, sob pena de execução e penhora \r\n\r\nProcesso: 0012600-96.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Lopes Francisco \r\n\r\nRéu: Jô Cabeleireiros Unisex Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Jô Cabeleireiros Unisex Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 69 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 26.596,45 equivalente a 2.148.284,14 IDTRs, sendo R$ 24.387,17 de credito líquido autoral , R$ 2.009,28 de INSS ( cota do empregado e do empregador ) e R$ 200,00 de custas, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora \r\n\r\nProcesso: 0098600-90.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RAFAEL ALVAREZ FERRAZ\r\n\r\nRéu: SOBEN JOIAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SOBEN JOIAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos foram homologados, fixado o valor do principal, corrigido e acrescido de juros em R$ 55.974,78, equivalente a 4.573.256,13 IDTRs, sendo R$ 55.789,39 de crédito líquido autoral e R$ 185,39 de INSS, sendo a ré para depositar a diferença devida (2.717.957,06 IDTRs), no prazo de 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1319724"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1320450": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100100-86.1998.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: MASSA FALIDA S/A VIACAO AEREA RIOGRANDENSE [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nCgto: GEORG SCHTSCHERBYNA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto GEORG SCHTSCHERBYNA\r\n\r\nCUMPRIR PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM DEZ DIAS, POR SER O ENTENDIMENTO DO JUÍZO. ,\r\n\r\nProcesso: 0110400-58.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Ladislau [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Arouca Barra Clube [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos Ladislau\r\n\r\nAO AUTOR PAR CUMPRIR CORRETAMENTE O DESPACHO DA CONTADORIA, DE FLS. 348, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO CALCULISTA, E O VALOR SACADO SER ATUALIZADO E DEDUZIDO COM BASE NOS MESMOS CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO DOS DEBITOS TRABALHISTAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000106-65.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacilene Esteves Caitano [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacilene Esteves Caitano \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS.318 EM CINCO DIAS, VALENDO O SILENCIO COMO ANUÊNCIA. ;\r\n\r\nProcesso: 0033600-91.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Cesar Roque Alves [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Profissional Divulgacao e Servicos Ltda. [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Cesar Roque Alves\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0029600-82.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DA SILVA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 340. .\r\n\r\nProcesso: 0006400-70.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gonçalves de Moura [Adv. Carlos Eduardo Souza da Trindade (OAB: RJ 148514 - D)]\r\n\r\nRéu: DHW Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Tharso Silva de Abreu (OAB: RJ 110033 - D)], Réu: Otto Geraldo dos Santos Filho (sócio), Réu: Irandi Ferreira dos Santos (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Gonçalves de Moura \r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para indicar meios efetivos de prosseguimento do feito, no prazo de noventa dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0069100-53.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acelir Nogueira Filho [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiquip do Brasil Comercio Importacao Exportacao e Servicos Ltda. [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acelir Nogueira Filho, Réu Multiquip do Brasil Comercio Importacao Exportacao e Servicos Ltda.\r\n\r\nÀS PARTES PARA CIENCIA DO DECISÃO DE FLS. 283, SENDO A EXECUTADA PARA VIR COM O DEPÓSITO DA PRIMEIRA PARCELA CORRESPONDENTE A PELO MENOS 30% DOC RÉDITO EXEQUENDO, NO PRAZO DE DEZ DIAS,SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0088400-64.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pinto Miziara [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008900-46.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Gomes de Souza [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Réu: Pan 2007 Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Gomes de Souza\r\n\r\nAO AUTOR PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0001026-39.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Cesar Souza dos Santos [Adv. Suzy Beatriz Araes Salgado (OAB: RJ 147461 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Cesar Souza dos Santos\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUÍZO ENCOTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT, DEVENDO REITERAR IMPUGNAÇÃO EVENTUALMENTE JÁ APRESENTADA. .\r\n\r\nProcesso: 0000075-11.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Silvério Bernardo [Adv. Luiz Paulo Alves Reis (OAB: RJ 155738 - D)]\r\n\r\nRéu: Cottar Manutenções Ltda. [Adv. Alexandre Medeiros de Paiva (OAB: RJ 87367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cottar Manutenções Ltda. , Aut Sebastião Silvério Bernardo\r\n\r\nDigam as partes, em dez dias comuns se desejam produzir outras provas, juntando-as com justificativa hábil, sob pena de indeferimento. No caso de prova testemunhal, apresentem o rol no prazo acima, com os endereços residenciais, sob pena de preclusão. Deferida a prova oral, cabe à parte diligenciar possível devolução da notificação, requerendo, em tempo hábil, o que for de seu interesse, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0016400-08.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMULO BRAGA DE MIRANDA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: ANIMUS CONSULENDI INFORMACOES FORENSES LTDA [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)], Réu: MIGUEL ANGELO DOS SANTOS, Réu: TEREZINHA DE JESUS FAGUNDES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMULO BRAGA DE MIRANDA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0015500-83.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Oliveira Siqueira [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Nascimento Ltda. [Adv. Rosane Silva de Almeida Neves (OAB: RJ 97767 - D)], Réu: LEA MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO-Sócia, Réu: MARIZE SANTOS NASCIMENTO-Sócia, Réu: MARIA TERESA DOS SANTOS NASCIMENTO-Sócia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Oliveira Siqueira\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0100500-42.1994.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA PIMENTA DA SILVA [Adv. Rosemary Mathias Cabral (OAB: RJ 68181 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO BRASILEIRO GINASTICA EDUCATIVA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: FERNANDO RIBEIRO ISSA, Réu: JORGE CARLOS PEREYRA SESSA, Réu: MARGOT KLARNER DE REZENDE [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARGOT KLARNER DE REZENDE\r\n\r\nCIENCIA QUE SERÁ REALIZADO LEILÃO PÚBLICO NO DIA 10/07/2012 e 24/07/2012, ambos a partir das 15:30 hs, na Rua do Lavaradio, no. 132/10o.andar/RJ e/ou Avenida Presidente Antonio Carlos, 251/4o.andar/RJ(Auditório do Prédio-Sede do TRT), pelo Leiloeiro Sr.Oferes Nacif, conforme Edital constante às fls. 264 dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0000101-43.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Lourenço Di Carlantonio Cantalice [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Ksabor Trankilo Ltda. [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ksabor Trankilo Ltda.\r\n\r\nÀ RÉ PARA COMPROVAR OS RECOLHIMENTOS FISCAIS E PREVIDENCIARIOS, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0099800-75.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Aureliano Tavares [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Aureliano Tavares \r\n\r\nDIGA O AUTOR EM QUANTAS PARCELAS PRETENDE QUITAR SEU DÉBITO. PRAZO DE DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0013600-41.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX RUBENS DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: LUGEMAR IND GELO DISTRIBUIDORA PESCADOS LTDA [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)], Réu: Luciano Plácido, Réu: Glória Regina Gonzaga Plácido, Réu: Bom Jesus Comércio e Indústria de Pescados Ltda [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAX RUBENS DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0018000-25.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Francisco Ribeiro [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Jubai Ltda. [Adv. Maria da Conceicao de Souza Braga (OAB: RJ 75040 - D)], Réu: Jairo Jose da Silva, Réu: Vanessa Felício Oliveira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Francisco Ribeiro\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0029800-94.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DOS SANTOS SILVA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: JOSÉ CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. PRAZO COMUM\r\n\r\nProcesso: 0000970-06.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Ribeiro do Nascimento [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberta Telles Werner [Adv. Luiz Mario Ribeiro Magalhães (OAB: RJ 152180 - D)], Réu: W e G Hair Cabeleireiros Ltda. - Werner Coiffeur\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberta Telles Werner\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario ADESIVO, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias PRAZO COMUM\r\n\r\nProcesso: 0008400-48.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Carlos Mello Luz [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Fabril Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Carlos Mello Luz\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\n;\r\n\r\nProcesso: 0001300-47.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LAELSON DA SILVA [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: INVENCIVEL DISTRUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)], Réu: HELENA CRAVEIRO TEIXEIRA , Réu: HOMERO ALTINO TEIXEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LAELSON DA SILVA\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0074600-23.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL VITOR FIRMINO DE SOUZA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPROCON EMPRESA DE PROJETOS CONSTRUCOES LTDA [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)], Réu: Carlos Eduardo Machado Cardoso, Réu: Vladas Virgens Vycas, Réu: Gustavo Justino Lece da Silva, Réu: Dirlan Justino Lece da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL VITOR FIRMINO DE SOUZA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001027-24.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Mangueira de Araújo [Adv. MAURO FONSECA DE OLIVEIRA (OAB: RJ 148608 - D)]\r\n\r\nRéu: ARE Embalagens Ltda. [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARE Embalagens Ltda., Aut Débora Mangueira de Araújo\r\n\r\nDigam as partes, em dez dias comuns se desejam produzir outras provas, juntando-as com justificativa hábil, sob pena de indeferimento. No caso de prova testemunhal, apresentem o rol no prazo acima, com os endereços residenciais, sob pena de preclusão. Deferida a prova oral, cabe à parte diligenciar possível devolução da notificação, requerendo, em tempo hábil, o que for de seu interesse, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0038400-31.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Oliveira Sousa [Adv. Maria Cristina de Faria Ferreira (OAB: RJ 103783 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Augusto Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Oliveira Sousa\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0079600-33.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO FELIPE LOPES [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: JL CASA DE INSTALACOES LTDA, Réu: Lenin Gil do Rosario Coutinho, Réu: Rita de Cassia Gil do Rosario Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO FELIPE LOPES\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000176-14.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Almeida Fortes [Adv. Rômulo Cássio de Oliveira (OAB: RJ 157675 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Vanessa Souza Tavares (OAB: RJ 124757 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcela Castro Vieira (OAB: RJ 150567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nId: 1320450"
                            ],
                            "1320686": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131600-73.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DA CONCEICAO GOMES [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA, Réu: JOSE LUIZ MACHADO ( SOCIO ), Réu: Marcus Vinícius Machado, Réu: William Coelho Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DA CONCEICAO GOMES\r\n\r\nÀ AUTORA PARA FORNECER SEU NÚMERO DE CPF. PRAZO DEZ DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0148400-64.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcina Fernandes Lopes Machado [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Propaganda e Marketing Ltda. [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcina Fernandes Lopes Machado\r\n\r\nCOMPROVAR DEPÓSITO JUDICIAL DO VALOR DA MULTA DE 1% SOBRE O VALOR DA CAUSA, CONFORME CONDENAÇÃO DA DECISÃO ED DE AIRR,ACRESCIDO DO VALOR DAS CUSTAS DEPOSITADAS PELA RÉ ÀS FLS. 360, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. ;\r\n\r\nProcesso: 0001376-90.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Madalena de Souza [Adv. Yves Sant Anna Rosa (OAB: RJ 1244 - B)]\r\n\r\nRéu: Maria Iolanda M. Marcelo Soares Alves [Adv. Wagner dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 81307 - D)], Réu: Aguinaldo Meza Villa [Adv. Wagner dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 81307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguinaldo Meza Villa, Réu Maria Iolanda M. Marcelo Soares Alves\r\n\r\nPROCEDER AOS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS E FAZENDARIOS, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO VIA BACEN. .\r\n\r\nProcesso: 0001203-03.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Dirlene Verônica da Silva [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Niad Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo Faga Percequillo (OAB: SP 136660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirlene Verônica da Silva \r\n\r\nAO AUTOR PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0139700-07.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMELO GOMES FARIAS [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW LIFE AGUA COMESTIVEIS E BEBIDAS LTDA, Réu: CATIA REGINA GOULART DE ALENCAR, Réu: VALTER DE ALENCAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMELO GOMES FARIAS\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0140500-30.2007.5.01.0031 - ExCCP\r\n\r\nExte: Herodes de Sa Ugulino [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nExdo: Chiptek Informatica Ltda., Exdo: RONALDO LEVIS-Sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Herodes de Sa Ugulino\r\n\r\nCIENCIA QUE FORAM CONVOLADOS EM PENHORA OS DEPÓSITOS DE FLS. 40 e 61 PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0118500-07.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES JOVEM MARE , Réu: AMARO DOMINGUES-Sócio [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)], Réu: MARIA CLARA RODRIGUES DA SILVA-Sócia [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMARO DOMINGUES-Sócio\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI INDEFERIDO O REQUERIMENTO DO EXECUTADO, EIS QUE NÃO COMPROVA QUE A CONTA ONDE FORAM FEITOS OS BLOQUEIOS DESTINA-SE TÃO SOMENTE AO RECEBIMENTO DE VERBAS DE NATUREZA SALARIAL. ,\r\n\r\nProcesso: 0151700-34.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo Nascimento Correa [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Luiz Ricardo Nascimento Correa\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. prazo COMUM\r\n\r\nProcesso: 0104900-45.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Cabral [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Réu: JOÃO JOSÉ CARDOSO, Réu: JOSÉ CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Cabral\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0140600-05.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ TAVARES MENDES [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: José Antônio do Nascimento Brito [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ TAVARES MENDES\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 345. ;\r\n\r\nProcesso: 0001435-78.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacilene dos Santos Siqueira [Adv. Marcio Trancoso de Vasconcellos (OAB: RJ 140362 - D)]\r\n\r\nRéu: Olga Chotanides de Vasconcellos [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacilene dos Santos Siqueira, Réu Olga Chotanides de Vasconcellos \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, DADO PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. .\r\n\r\nProcesso: 0001187-15.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Carmo Duarte da Silva [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca SA (Em Recuperação Judicial) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca SA (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000244-95.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Pinto Rodarte [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , Réu: Finep Financiadora de Estudos e Projetos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Pinto Rodarte \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, NEGANDO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0116100-40.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS OTAVIANO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DEMOISELLE COMERCIO DE RESTAURANTES, BARES E SERVICOS DE BUFFET LTDA.EPP [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEMOISELLE COMERCIO DE RESTAURANTES, BARES E SERVICOS DE BUFFET LTDA.EPP , Aut ELIAS OTAVIANO\r\n\r\nÀS PARTES PARA CIENCIA DA PROMOÇÃO DE FLS. 396, SENDO A RECLAMADA PARA COMPLEMENTAR O SEU DÉBITO, ORA HOMOLOGADO, EM 48 HS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. ;\r\n\r\nProcesso: 0135800-31.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PAULO ROBERTO FLORES [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO BP [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE PAULO ROBERTO FLORES\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI NEGADO SEGUIMENTO AO A.P. DO AUTOR, POIS A EXECUÇÃO FOI EXTINTA PELA DECISÃO DO V.ACÓRDÃO DE FLS. 439/441. .\r\n\r\nProcesso: 0000880-61.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Deus Felisberto [Adv. Rogerio Cataldo de Cusatis Junior (OAB: RJ 106357 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Torena Ltda. [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Torena Ltda. \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS.26 EM DOIS DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0157800-49.2000.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIMAR FRANCISCA DOS SANTOS [Adv. Elizabeth Goggin Figueira da Silva (OAB: RJ 89503 - D)]\r\n\r\nRéu: ATTW PROJETOS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA [Adv. Edir Goncalves Ramos (OAB: RJ 39368 - D)], Réu: Adriana Alves Nunes, Réu: Terezinha de Souza Dias Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR FRANCISCA DOS SANTOS\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0001204-85.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Pereira da Silva Vasconcelos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceira Serviços Temporários Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: OPL Campanati Serviços e Transporte Ltda. [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPL Campanati Serviços e Transporte Ltda., Réu Parceira Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por CINCO DIAS ÚTEIS. EM RELAÇÃO ÀS RÉS A ORDEM SERÁ A DA PUBLICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0119400-63.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARK ARTHUR BERCOT [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: LUIZ EDUARDO FAIRBANKS, Réu: PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA, Réu: EDUARDO FERNANDO DE MENDONÇA MOTTA , Réu: ORLANDO PEREIRA DE LIMA ARRUDA , Réu: OSWALDO JOFRE TRAVASSOS , Réu: GUSTAVO ESTELLITA CAVALCANTI PESSOA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARK ARTHUR BERCOT, Réu TMA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nÀS PARTES PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. ,\r\n\r\nProcesso: 0154300-57.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmar de Oliveira Lima [Adv. Darcilene Sousa da Silva (OAB: RJ 124697 - D)]\r\n\r\nRéu: LMG Manutenção e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar de Oliveira Lima\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0111000-21.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR HUGO GOMES DE ALMEIDA [Adv. Andreia Cristina Fontes Silva (OAB: RJ 131727 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, Aut VITOR HUGO GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\nÀS PARTES PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 257 EM DEZ DIAS COMUNS. .\r\n\r\nProcesso: 0160000-92.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE CONCEICAO DA SILVA [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: BARAO DE INOA PISCINAS LTDA [Adv. Evahides Jose Reis (OAB: RJ 44203 - D)], Réu: HÉLIO FERNANDES DE SANTOS FILHO, Réu: SANDRA HELENA DE SIQUEIRA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0138700-06.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE LOUREIRO CAPOTE [Adv. Ronaldo Loureiro Capote (OAB: RJ 112153 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA JARDIM LTDA. EPP , Réu: ANA CRISTINA AZEREDO CONCEICAO, Réu: WAGNER FERREIRA DOS ANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE LOUREIRO CAPOTE\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0212700-50.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CECILIA ROLDAN UMBURANA DE ARAUJO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 62258 - D)]\r\n\r\nRéu: AMP COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, Réu: ALEXANDRE MALDONADO, Réu: PATRICIA CANTINHO MALDONADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CECILIA ROLDAN UMBURANA DE ARAUJO\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nId: 1320686"
                            ],
                            "1320443": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000200-42.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Oliveira\r\n\r\nRéu: Bar Caminho da Pedra Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Lucia Maria Motta De Oliveira Barros da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Bar Caminho da Pedra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/07/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência será realizada na 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que\r\n\r\ndevera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notifi\r\n\r\ncacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA\r\n\r\nMOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1320443"
                            ],
                            "1320257": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000001-88.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rosa de Carvalho\r\n\r\nRéu: Edir Luis Sharadong Transporte ME\r\n\r\nPelo presente fica m Edir Luis Sharadong Transporte ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC e inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas .Com relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior. Garantido o Juízo ,dê-se ciência ao reclamante para os efeitos do art. 884 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000635-84.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Aquino Vilela\r\n\r\nRéu: Impact Hair Estética Corporal e Facial Ltda., VALDSON PAGANOTTI SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m VALDSON PAGANOTTI SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000625-40.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Couto de Souza \r\n\r\nRéu: Recouro Industria de Couro Reconstituido Ltda.-na pessoa SÓCIA MARY EDUVIRGES DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Recouro Industria de Couro Reconstituido Ltda.-na pessoa SÓCIA MARY EDUVIRGES DOS SANTOS PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC e inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas. Garantido o Juízo, dê-se ciencia ao reclamante para os efeitos do art. 884 da CLT.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nProcesso: 0001057-59.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ramos Marques \r\n\r\nRéu: Kaiserburg Futebol Clube \r\n\r\nPelo presente fica m Kaiserburg Futebol Clube , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC e inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas. Garantido o Juízo, dê-se ciencia ao Reclamante para os efeitos do art. 884 da CLT. FICA TAMBÉM DETERMINADO QUE A RECLAMADA DEVERÁ, NO PRAZO DE CINCO DIAS, ENTREGAR AS GUIAS PARA SAQUE DO SEGURO DESEMPREGO, ALÉM DE PROCEDER AS DEVIDAS ANOTAÇÕES NA CTPS DO AUTOR.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nProcesso: 0149500-88.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Henrique dos Santos\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., MAURO REZENDE SOBREIRA-Sócio, FABIANO SERAPHIM CELANO-Sócio, MARCELO CAMPOS FERNANDES-Sócio, JORGE DOS SANTOS REIS-Sócio, CARLOS ALBERTO DE CARVALHO-Sócio\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO CAMPOS FERNANDES-Sócio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0001291-41.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antônio da Silva\r\n\r\nRéu: Machining Parts Mecânica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Machining Parts Mecânica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1320257"
                            ],
                            "1320648": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0029800-94.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, JOSÉ CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ CARLOS DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. PRAZO COMUM\r\n\r\nProcesso: 0119400-63.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARK ARTHUR BERCOT\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA, LUIZ EDUARDO FAIRBANKS, PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA, EDUARDO FERNANDO DE MENDONÇA MOTTA , ORLANDO PEREIRA DE LIMA ARRUDA , OSWALDO JOFRE TRAVASSOS , GUSTAVO ESTELLITA CAVALCANTI PESSOA \r\n\r\nPelo presente fica m EDUARDO FERNANDO DE MENDONÇA MOTTA , GUSTAVO ESTELLITA CAVALCANTI PESSOA , LUIZ EDUARDO FAIRBANKS, ORLANDO PEREIRA DE LIMA ARRUDA , OSWALDO JOFRE TRAVASSOS , PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀS PARTES PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0140500-30.2007.5.01.0031 - ExCCP\r\n\r\nExte: Herodes de Sa Ugulino\r\n\r\nExdo: Chiptek Informatica Ltda., RONALDO LEVIS-Sócio\r\n\r\nPelo presente fica m Chiptek Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA QUE FORAM CONVOLADOS EM PENHORA OS DEPÓSITOS DE FLS. 40 e 61 PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. ,\r\n\r\nProcesso: 0000244-95.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Pinto Rodarte \r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , Finep Financiadora de Estudos e Projetos \r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , ZL Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, NEGANDO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ,\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1320648"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1320612": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000827-71.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Dias de Lima [Adv. Artur Miranda Rosa (OAB: RJ 69924 - D)]\r\n\r\nRéu: Feirinha de Artezanato Coração da Taquara Ltda. [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feirinha de Artezanato Coração da Taquara Ltda. , Aut William Dias de Lima \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 112 para fixar o principal devido ao reclamante, em 52.610,92 IDTRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0021200-65.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Guimaraes Souza [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Monique Soares Leite Ribeiro Coutinho (OAB: RJ 94522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A.\r\n\r\nTer ciência da diferença apurada pela União, devendo , se for o caso, comprovar o recolhimento do remanescente da cota previdenciaria apurada, no prazo de 10 (dez) dias, deduzido o recolhimento de fls. 526 e 528. .\r\n\r\nProcesso: 0138800-15.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO DE SOUZA ANDRADE [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VARCA SCATENA LTDA [Adv. Antonio Francisco Alves Rodrigues Neto (OAB: RJ 203772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SERGIO DE SOUZA ANDRADE\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0114400-58.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackie Stewart Ribeiro de Abreu [Adv. Marluce de Oliveira Nascimento (OAB: RJ 126339 - D)]\r\n\r\nRéu: Sofia S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Paulo Eduardo de Souza Ferreira (OAB: SP 88726 - D)], Réu: Banco Sofisa S/A [Adv. Paulo Eduardo de Souza Ferreira (OAB: SP 88726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Sofisa S/A, Aut Jackie Stewart Ribeiro de Abreu , Réu Sofia S.A. Crédito Financiamento e Investimento\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158100-55.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marins de Oliveira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Marketing e Logistica Ponto Com. Assessoria Comercial Ltda. ME, Réu: Marco Elysio Brito da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marins de Oliveira\r\n\r\nCiência do indeferimento do pedido de fls. 166, por falta de amparo legal à utilização do BACENJUD para este fim. Aguarde-se a iniciativa do exequente para dar an damento à execução, sob pena de aplicação do §4º, do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000552-88.2012.5.01.0034 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Guilherme Dias Peixoto [Adv. Flávia Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 157384 - D)]\r\n\r\nExdo: Bem Guanabara Emergência Médicas Ltda. [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Bem Guanabara Emergência Médicas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000703-88.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ribeiro dos Santos [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviços de Engenharia e Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medral Serviços de Engenharia e Infra-Estrutura Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena\r\n\r\nde execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0047100-60.2001.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SOUSA DO NASCIMENTO [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: PENSAO GUANABARA LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: Orlando Ribeiro Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS SOUSA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência que foi determinado a suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0072200-70.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa de Azevedo Britto [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo do reclamante, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0113600-64.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Pereira Roque [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Alexandre Rezende da Silva, Réu: Anderson Rezende da Silva, Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Pereira Roque\r\n\r\nTer ciência da penhora efetuada, devendo indicar meios para prosseguimento, inclusive quanto à ciência da penhora e nomeação de depositário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-40.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOLO COIFFEUR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar an damento à execução, sob pena de aplicação do §4º, do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000435-34.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo José da Silva [Adv. Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo José da Silva, Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 51 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202500-28.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucara Barbosa Diniz [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Assoc de Moradores do Caminho do Lucio n/p Ariodene R de Lima Rodrigue, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucara Barbosa Diniz\r\n\r\nContestar embargos a execucao.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000486-45.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Emerson Freitas da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Jackson Emerson Freitas da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 57 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001453-90.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Aparecida Barbosa [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Itavox Veiculos Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itavox Veiculos Ltda. , Aut Vanda Aparecida Barbosa \r\n\r\nTer ciência da oitiva de testemunha no dia 21/11/2012 à 15:10 na 25ª VT/SP \r\n\r\nProcesso: 0105700-69.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MISSIAS PEREIRA MUNIZ [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MISSIAS PEREIRA MUNIZ\r\n\r\nFornecer, em 30 dias, cópias da petição inicial, contestação, sentença, eventuais recursos, cálculos de liquidação e sentença homologatória, de modo a possibilitar a restauração dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0121000-81.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DIAS MALLET LOPES [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0000633-08.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Freitas Pontes [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Cultura e Educação - ORBRACE [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Brasileira de Cultura e Educação - ORBRACE , Aut Renato de Freitas Pontes \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 214 para fixar o principal devido ao reclamante, em 25.265,10 IDTRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária..\r\n\r\nO valor das custas, R$ 40,00, deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0112100-60.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Victor Gomes Filho [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Victor Gomes Filho \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 251, que dexou de receber o novo recurso interposto pelo autor, haja vita a preclusão consumativa. \r\n\r\nProcesso: 0048000-62.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gonçalves de Oliveira [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000618-05.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Monteiro da Matta [Adv. Roberto da Silveira Machado (OAB: RJ 46050 - D)]\r\n\r\nRéu: Mamoraria M e J Andrade Ltda. [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mamoraria M e J Andrade Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000446-63.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose da Silva Santos [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Geral de Bangu Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose da Silva Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001062-72.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia de Jesus Mello [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Stambul da Barra Ltda. ME [Adv. Flavia Flores de Moraes Jorge (OAB: RJ 87293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Stambul da Barra Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000050-52.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Costa Inacio [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Estok Comércio e Representações Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estok Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000462-17.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Lourdes [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nRéu: Time 9000 Express Serviços de Transportes de Documentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre de Lourdes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 24 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-34.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Lais de Lima Albino [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções Esportivas Afontex Ltda. [Adv. Aloisio Gonzaga de Oliveira Junior (OAB: RJ 88310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confecções Esportivas Afontex Ltda., Aut Lais de Lima Albino\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 52 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001025-45.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Lucia Aragão Policeno [Adv. Cristiane Bernarda Francisco Theodo (OAB: RJ 151190 - D)]\r\n\r\nRéu: Casarão 98 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Lucia Aragão Policeno\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 117. Aguarde-se a iniciativa do exequente para dar an damento à execução, sob pena de aplicação do §4º, do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0199400-75.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMAR LUIZ DA SILVA [Adv. Sandro Pereira da Silva (OAB: RJ 96229 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEMAR LUIZ DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0138900-77.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Simões de Oliveira [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nRéu: Arki Serviços de Segurança LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Global Segurança e Vigilância Especial LTDA, Réu: Nataniel Paulo Kochenborger\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arki Serviços de Segurança LTDA\r\n\r\nCiência de que a vista requerida foi deferida, por 10 dias, conforme decisão de fls. 130. \r\n\r\nProcesso: 0149200-98.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANA BONFIM DOS SANTOS [Adv. Sandra Regina Alves Pereira (OAB: RJ 31767 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON ENGENHARIA SA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)], Réu: Mario Burger Rego Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANA BONFIM DOS SANTOS\r\n\r\nRetirar, em 30 dias, os documentos que acompanharam a inicial. \r\n\r\nProcesso: 0044100-13.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando de Oliveira [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)], Aut: FGTS, Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 676 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000467-39.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Maia Guimarães Seade [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRéu: Dermatus Farmácia Dermatológica Ltda. [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dermatus Farmácia Dermatológica Ltda. , Aut Flavia Maia Guimarães Seade\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 99 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-81.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirani de Moraes [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Réu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Condomino Rioshopping Jacarepagua [Adv. Claudio Reis da Silva Linhares (OAB: RJ 102445 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirani de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0730/2012 - CEF \r\n\r\nProcesso: 0108000-96.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronilton Fernandes de Lima [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Intermediacao de Negocios Ltda. [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eronilton Fernandes de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0000847-62.2011.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Osmar Lima Alexandre [Adv. Juliana de Simone (OAB: RJ 129104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Cgto Osmar Lima Alexandre \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 39 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-88.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Machado Rocha [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTer ciencia da homologacao dos calculos, Principal R$ 1.890,36, previdencia R$ 275,70. Tomar ciencia de que a execução se encotra garantida e embargar, querendo, a execução no prazo legal. Após, serão expedidos alvarás. .\r\n\r\nProcesso: 0060700-75.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Souza de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Wagner Souza de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 842 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 844. \r\n\r\nProcesso: 0160100-91.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Miranda da Silva [Adv. Carlos Roberto Matos de Souza da Silva (OAB: RJ 150501 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica da Gávea S.A. [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Miranda da Silva \r\n\r\nManifestar-se s/ esclarecimentos do perito, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1320612"
                            ],
                            "1320609": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/06/2012\r\n\r\n0016300-39.2007.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dejair Bruno da Silva\r\n\r\nExecutado: Djalma Ferreira da Silva,Paulo Cesar Venturieri,Condominio Rio Hotel Residencia,Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Djalma Ferreira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.453,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069700-31.2008.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roseney Peres Ramos\r\n\r\nExecutado: BPR Incorporações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado BPR Incorporações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 180.232,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000702-40.2010.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniel Silva dos Santos\r\n\r\nExecutado: Marco Aurélio Carneiro Freitas,OS Serviços de Infraestrutura Ltda.,Companhia Estadual de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Aurélio Carneiro Freitas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.530,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1320609"
                            ],
                            "1320610": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/06/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149900-79.1995.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Vivian Teixeira Monasterio (OAB: RJ 145743 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031000-93.2002.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Victor Motta Maia Werneck (OAB: RJ 186233 E)\r\n\r\nMauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110000-98.2009.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Daniel Rosa dos Santos (OAB: RJ 158327 D)\r\n\r\nEliane dos Santos (OAB: RJ 81427 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115900-72.2003.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Leonardo Typaldo Caritato (OAB: RJ 191936 E)\r\n\r\nMaurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110200-04.1992.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138100-39.2004.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Mauro Diniz Garcia Rosa (OAB: RJ 185450 E)\r\n\r\nMarcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158300-14.1997.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 D)\r\n\r\nMaurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012000-63.2009.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 D)\r\n\r\nLuiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000012-74.2011.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Leandro Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 184323 E)\r\n\r\nLuciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000606-25.2010.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085800-32.2006.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Adriano Silva dos Santos (OAB: RJ 138587 D)\r\n\r\nAlexandre Novas de Oliveira (OAB: RJ 82376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064800-10.2005.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 D)\r\n\r\nSydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039400-52.2009.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 D)\r\n\r\nCarlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000057-78.2011.5.01.0034 - RTSum - Carga: Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 D)\r\n\r\nRejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098300-82.1996.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 D)\r\n\r\nMaria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158200-44.2006.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Amanda Cristina Andrade de Mello (OAB: RJ 176820 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1320610"
                            ],
                            "1320611": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 04/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0059400-10.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane do Nascimento Anastácio \r\n\r\nRéu: Futura Empresariais Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 183 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 184. \r\n\r\nNo prazo legal o executado deverá comprovar o pagamento integral do crédito devido, ou indicar bens que garantam a execução, sob pena de não serem conhecidos os embargos a execução porventura opostos.\r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao autor para levantamento dos depósitos mencionados. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1320611"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1320758": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001310-98.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Leidilane Justiano Bernardino [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidilane Justiano Bernardino \r\n\r\nVir com o endereço atual do rdo em 10 dias, diante da devolução da notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000745-37.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keller Cristina Nascimento [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Lavinia Martins Mattos (OAB: RJ 97046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keller Cristina Nascimento\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001185-33.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Lopes da Silva [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: TEC Sonda Tecnologia em Sondagem Ltda. [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TEC Sonda Tecnologia em Sondagem Ltda. \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão.\r\n\r\nSeguem os autos. (vols.) \r\n\r\nProcesso: 0021500-53.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alain Daniel Velozo Martins [Adv. Bruno Gomes Villa (OAB: RJ 142479 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alain Daniel Velozo Martins\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-33.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISTELA FELIX GONCALVES [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nRéu: IRAJA ATLETICO CLUBE [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRAJA ATLETICO CLUBE, Aut MARISTELA FELIX GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls. 80/83, que fixou o principal em R$ 22.770,07, equivalente a 1.839.214,98 TR, referente ao crédito do reclamante, mais INSS (reclamante e reclamada) R$ 2.160,88, equivalente a 174.541,53 TR, mais custas de conhecimento no valor de R$ 100,00 que deverá ser drecolhida através de GRU judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Tomar ciência a executada, ainda que, se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observda a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora ON LINE, via BACEN JUD, das contas executadas. \r\n\r\nProcesso: 0000749-11.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurentino Roux da Costa [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurentino Roux da Costa , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215700-46.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANDRE VIEIRA DA SILVA [Adv. Pericles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 66524 - D)]\r\n\r\nRéu: Comendo Pizza Comercio de Alimentos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANDRE VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0185300-73.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA ANDRADE [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nRefazer os cálculos em 10 dias, conforme acórdão de fls. 552. \r\n\r\nProcesso: 0000193-72.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Moura da Silva [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Serviços e Administração Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Central do Brasil, Aut Cristiano Moura da Silva, Réu Trade Serviços e Administração Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 209/212, que fixou o principal em R$ 6.011,94, equivalente a 485.604,57 TR, referente ao crédito do reclamante, mais INSS (reclamante e reclamada) R$ 1.295,27, equivalente a 104.623,31 TR, mais custas de conhecimento no valor de R$ 200,00 que deverá ser drecolhida através de GRU judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Tomar ciência a executada, ainda que, se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observda a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora ON LINE, via BACEN JUD, das contas executadas. \r\n\r\nProcesso: 0000206-71.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nildo Moura da Silva [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nildo Moura da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-41.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jansen Penna Ferreira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jansen Penna Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 994 que não conheceu da impugnação á sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0042800-42.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Rubens Marfetan [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Compucesso Informatica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aktual Comercio de Informatica Ltda. ME, Aut Walter Rubens Marfetan\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222500-22.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELICIA DO NASCIMENTO FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e das contribuições previdenciárias em cinco dias, sob pena de execução de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0034600-90.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCAR DE QUINTINO VEICULOS LTDA [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)], Réu: Luciana Oliveira Pereira, Réu: Luciano Vieira Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON OLIVEIRA DA SILVA, Réu LUCAR DE QUINTINO VEICULOS LTDA\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001370-08.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sergio Cordeiro Delgado [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Carlos Alberto Bogado Freire [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Delson Tavares da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Emirena Gonçalves Barcellos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Helcio Ribeiro Campista [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Ines Boymard Thomaz Alves [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Itabajara Rodrigues de Oliveira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Janet de Almeida Para [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Jorge Luiz Alves Fujii [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Wanda de Castro Ciscotto [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sergio Cordeiro Delgado , Aut Carlos Alberto Bogado Freire , Aut Delson Tavares da Silva , Aut Emirena Gonçalves Barcellos , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Helcio Ribeiro Campista , Aut Ines Boymard Thomaz Alves , Aut Itabajara Rodrigues de Oliveira , Aut Janet de Almeida Para , Aut Jorge Luiz Alves Fujii , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Wanda de Castro Ciscotto \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 25/06/2012 para início da perícia, devendo o laudo ser concluído em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-98.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martinho Santos Maia [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro , Aut Martinho Santos Maia\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls191/193 que fixou o principal em R$ 93.991,10, equivalente a 7.591.976,62 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 22.813,49 , equivalente a 1.842.722,16 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 200,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000703-85.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Diniz Ribeiro Mota [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Diniz Ribeiro Mota\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000024-22.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio da Cruz Gomes [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Smirna Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helcio da Cruz Gomes\r\n\r\nInformar o nome do 3º que possui créditos de ré, e sua razão social completa. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000969-09.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Izidorio Soares Pinto [Adv. Antonio Jorge Barbosa da Silva (OAB: RJ 44191 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidroclean Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Izidorio Soares Pinto\r\n\r\nVir, em 10 dias, com o depósito dos honorários periciais, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000898-70.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Elinalva Silva de Souza [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Armando Camarão Filho [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armando Camarão Filho \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-46.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Dantas Bezerra [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Dantas Bezerra \r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0090100-29.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Rodrigues Gomes [Adv. Claucimir de Aguiar Pereira (OAB: RJ 94131 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hugo Viana Barbosa (OAB: RJ 134647 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Rodrigues Gomes, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000868-69.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Duarte Fernandes [Adv. Servulo Aguiar de Paula Machado (OAB: RJ 131395 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Better Recursos Humanos Ltda., Aut Carla Duarte Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 87/92, que fixou o principal em R$ 32.127,28, equivalente a 2.595.028,23 TR, mais INSS (reclamante e reclamada) R$ 676,66, equivalente a 54.656,09 TR, mais custas de conhecimento e liquidação no valor de R$ 793,05 que deverá ser drecolhida através de GRU judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Tomar ciência a executada, ainda que, se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observda a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora ON LINE, via BACEN JUD, das contas executadas. \r\n\r\nProcesso: 0079000-48.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Savio da Silva [Adv. Darlene Bello da Silva (OAB: RJ 115075 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Aut Domingos Savio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 616/623, que fixou o principal em R$ 1.265.132,56, equivalente a 102.189.004,81 TR, referente ao crédito do reclamante, convolando-se em penhora o depósito recursal às fls 615 no valor atualizado de R$ 12.177,70 , sendo devido pela rda o crédito dremanescente de R$ 1.252.954,86 , equivalente a 101.205.369,49 TR, mais INSS (reclamante e reclamada) R$ 137.843,66, equivalente a 11.134.095,08 TR, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Tomar ciência a executada, ainda que, se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observda a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora ON LINE, via BACEN JUD, das contas executadas. \r\n\r\nProcesso: 0074800-66.2005.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre de Oliveira Fialho [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alexandre Medeiros de Paiva (OAB: RJ 87367 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Oliveira Fialho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000358-56.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Clederson Pereira Pacheco [Adv. Daniel dos Santos Losada (OAB: RJ 131178 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clederson Pereira Pacheco\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 93/96 que fixou o principal em R$ 13.010,70, equivalente a 1.050.917,91 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 2.404,14 , equivalente a 194,190,46 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 60,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0091200-19.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberval de Lima [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Vigilancia Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberval de Lima \r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0104000-55.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: GANDIR GAMA NEVES (ESPÓLIO DE) [Adv. Joselia Costa dos Santos (OAB: RJ 127078 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GRAFICA SUPER SPORT LTDA, Réu: JORNAL DOS SPORTS S/A, Réu: EDITORA DOS ESPORTES SPA XXI LTDA [Adv. Elaine Quintaes Quimellato (OAB: RJ 106329 - D)], Réu: LUIZ CARLOS GONSAGA, Réu: SUPER SPORTS PRESS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA DOS ESPORTES SPA XXI LTDA, Aut GANDIR GAMA NEVES (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 365/372 que fixou o principal em R$ 73.645,26 , equivalente a 5.948.574,83 TR, referente ao crédito do rte; convolo em penhora o depósito recursal de fls. 365 no valor atualizado de R$ 6.027,41 sendo devido pela reclamada o crédito remanescente de R$ 67.617,82, equivalente a 5.461.720,70 TR e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 3.657,17 , equivalente a 295.401,90 TR; e custas de liquidação no valor de R$ 386,51, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0033400-04.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Paula Salgado [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Paula Salgado, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados procedentes. Prazo: 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000171-14.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Francisco Ribeiro [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086400-50.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Paiva da Silva [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Videcor do Brasil Vidros e Utilidades Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Paiva da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000269-33.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rodrigues Rosa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logistica Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logistica Ltda.\r\n\r\nAcostar aos autos, em dez dias, o TRCT-01 e as guias do seguro-desemprego, sob pena de indenização. \r\n\r\nProcesso: 0132600-13.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza Silva de Oliveira [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Manancial Sepetiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza Silva de Oliveira\r\n\r\nVir em dez dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0041200-35.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ETIVALDO MENEZES DOS SANTOS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: A R PINTURAS LTDA [Adv. Sylvanna Gomes de Mendonca (OAB: RJ 57223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A R PINTURAS LTDA, Aut ETIVALDO MENEZES DOS SANTOS, Mario Avenna\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000775-09.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Freires Evangelista [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Conexão Mandacaru Especialidades de Norte a Sul Comercio, Representações e Eventos Ltda-ME [Adv. Marcelo Luiz Moreira (OAB: RJ 140820 - D)], Réu: FLÁVIO FARNEY DA SILVA XAVIER [Adv. Rui Mendes Leonel (OAB: RJ 106979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Freires Evangelista \r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0058300-51.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Moraes Couto da Cunha [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS S/A, Aut Solange Moraes Couto da Cunha\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-87.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Carlos Queiroz de Almeida [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Manoel Carlos Queiroz de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 353/365 que fixou o principal em R$ 104.821,00 , equivalente a 8.466.743,99 TR, convolo em penhora os depósitos recursais de fls. 351/352 no valor atualizado de R$ 17.938,98, sendo devido pela rda o crédito remanescente de R$ 86.882,02 equivalente a 7.017.752,37 TR referente ao credito do rte ( jam mais FGTS para depósito conforme fls.358 e 363) e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 16.103,30 , equivalente a 1.300.717,59 TR; e custas de liquidação no valor de R$ 44,26 , que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0104400-93.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Ferreira dos Santos [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Ferreira dos Santos, Réu União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-79.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Fonseca [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Blaynec Telecomunicacoes Ltda., Réu: Sky Brasil Servicos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Fonseca, Réu Sky Brasil Servicos Ltda.\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-92.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves do Espírito Santo Júnior [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Alerta Brasil Cooperativa e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves do Espírito Santo Júnior \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001070-12.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ramos Ferreira [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ramos Ferreira , Réu Santa Cruz Melting S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls47/49, que fixou o principal em R$ 22.768,69, equivalente a 1.839.103,51 TR, referente ao crédito do reclamante, mais INSS (reclamante e reclamada) R$ 4.342,77, equivalente a 350.780,10 TR, mais custas de conheicmento no valor de R$ 275,81 que deverá ser drecolhida através de GRU judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Tomar ciência a executada, ainda que, se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observda a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora ON LINE, via BACEN JUD, das contas executadas. \r\n\r\nProcesso: 0076700-50.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA Planejamento e Seguranca Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160700-75.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Martiniano da Silva [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)], Réu: PRIMAZ TH SERVIÇOS EMPRESARIAIS [Adv. Rogerio Trindade Pessoa da Silva (OAB: RJ 81345 - D)], Réu: TRADIÇÃO TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: GUAIBA SISTEMA DE LIMPEZA E MANUTANÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Martiniano da Silva \r\n\r\nTomar ciência que foi deferida vista em cartório pelo prazo de cinco dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa., \r\n\r\nProcesso: 0090500-77.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Estevam Gomes Ribeiro [Adv. Andre Luis Dias Soutelino (OAB: RJ 135086 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.- Viação Aérea Riograndense em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Fundação Rubem Berta, Réu S.A.- Viação Aérea Riograndense em Recuperação Judicial\r\n\r\nVir com os cálculos conforme promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000735-27.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Abreu Queiroz [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficiência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Abreu Queiroz\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000636-57.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Liberato Sales [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Zena Imagens e Artes Sacras Ltda. [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Liberato Sales , Réu Zena Imagens e Artes Sacras Ltda. \r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-53.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE ELOI DE OLIVEIRA GONCALVES [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: HOUSE FUNK PRODUCOES ARTISTICAS LTDA [Adv. Luiz Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 97096 - D)], Réu: Romulo Artur Costa, Réu: Veronica Chaves de Carvalho Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOUSE FUNK PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, Aut JAQUELINE ELOI DE OLIVEIRA GONCALVES\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000456-07.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Brandão de Souza [Adv. Joao Alexandre Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 80357 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Brandão de Souza \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005400-23.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr de Souza Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardião Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva (OAB: RJ 85482 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr de Souza Oliveira, Réu QUALI MOBILE COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº769/2012 para o autor e nº770/2012 para o 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0098200-90.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VITOR FREIRE DE LEMOS [Adv. Jose Alves da Silva (OAB: RJ 42745 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE VITOR FREIRE DE LEMOS\r\n\r\nTomar ciência de que o agravo de petição não foi recebido por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0058100-15.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geiza Morais da Silva [Adv. Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrel Marine Conservadora Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geiza Morais da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi direcionada à segunda ré. \r\n\r\nProcesso: 0000777-42.2011.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Café Bar e Churrasqueto Lareira Ltda. [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)]\r\n\r\nCgto: Edicarlos da Silva Araujo [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Café Bar e Churrasqueto Lareira Ltda. \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara no prazo de 5 dias a fim de retirar as guias acostadas, devendo o patrono dar ciência a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0012500-29.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moraes de Azevedo [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Moraes de Azevedo , Réu Viação Auto Diesel Ltda. \r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-25.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Gomes da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Servicos Especializados Ltda. [Adv. Flavio Teixeira da Silva (OAB: RJ 119864 - D)], Réu: Raul Martins Guerreiro Junior, Réu: Gilvania dos Santos Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Gomes da Silva, Réu RG Servicos Especializados Ltda.\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Caso pretenda embargar a execução, deverá comprovar o depósito da diferença no prazo legal, sob pena de preclusao.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1320758"
                            ],
                            "1320754": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000087-76.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Almeida \r\n\r\nRéu: Cowa do Brasil Serviços Especiais \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Maria de Azevedo Leporaci da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cowa do Brasil Serviços Especiais , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/07/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado que tenha conhecimento dos fatos e cujas as declarações obrigarão o proponente (art.843, da CLT) e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, registro individual ou assembleia de condomínio) .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com todos os recibos de pagamento e controles de frequência, sob as penas da Lei (art.356 c/c 359, e incisos do CPC) .Nos termos dos arts. 820 e 845, ambos da CLT, as partes deverão oferecer todas as provas relativas a demanda em audiência QUE SERÁ UNA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados até o momento da realização da audiência, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada, na forma do art. 1o. alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 (máximo de 05 documentos por folha).\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, devera' requerer ate 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que devera' controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão ( art.412, §1º, do CPC). 6) Na forma do Ato nº 868/05 do TRT, e nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar RG, CTPS, CPF e PIS (pessoa física) e comprovação do numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS) - pela pessoa jurídica assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7)Fica a parte autora ciente que ainda de que deverá diligenciar no sentido de controlar possíveis devoluções de notificações remetidas, sob pena de arquivamento do feito, na hipótese de devolução de notificação remetida ao autor e ausência do mesmo a audiência, e na devolução da notificação remetida ré com a informação mudou-se e não ser fornecido o correto endereço no prazo de 15 dias, o feito será extinto sem resolução do mérito\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1320754"
                            ],
                            "1320755": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 01/06/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nKilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0194800-18.1993.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 D)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008100-50.2001.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Pablo Eliseo Lemos Tojo (OAB: RJ 68654 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156800-94.2003.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Filipe de Jesus Timoteo Santos (OAB: RJ 190848 E)\r\n\r\nElisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000880-49.2011.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 D)\r\n\r\nCelio Coelho Luiz (OAB: RJ 118025 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000607-70.2011.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Celio Coelho Luiz (OAB: RJ 118025 D)\r\n\r\nJorge Amoedo da Gama Malcher (OAB: RJ 18172 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000350-45.2011.5.01.0035 - ET - Carga: Evaldo Chain da Silva (OAB: RJ 57506 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1320755"
                            ],
                            "1320756": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 01/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001455-57.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weslei Farias do Carmo\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0086100-59.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO LUIZ DE ASSIS\r\n\r\nRéu: DEPOSITO DE GELO E BEBIDAS 3 PINTOS LTDA, JOSE ROBERTO DE AVELAR PINTO JUNIOR, JOSE ROBERTO DE AVELAR PINTO, NIDIA MAURA DE AVELAR PINTO\r\n\r\nPelo presente fica m NIDIA MAURA DE AVELAR PINTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguir com a execução com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0089400-39.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CID DA SILVA GALVAO\r\n\r\nRéu: S T N TELECOMUNICACOES LTDA, Francisco Jose Cyriaco Marins, EGON CARVALHO SCHINKE\r\n\r\nPelo presente fica m EGON CARVALHO SCHINKE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguir com a execução com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0023200-74.2003.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: Comercial Serviços Empresariais Ltda, Sandra Cristina Correa, Arleti Aparecida Fassheber\r\n\r\nPelo presente fica m Sandra Cristina Correa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguir com a execução com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0057500-91.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananias Gurdiano\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-72.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neila Lima Moreira\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Dias Mendes Ltda., Eunice Mendes Rocha, Valdete Dias Sabara Moreira, Cristiane Mendes Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m Valdete Dias Sabara Moreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguir com a execução com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0163600-36.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uzias Cezar da Silva\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos calculos das fls. 59/69 que fixou o principal em R$ 20.355,77, equivalente a 1.646.657,83 TR, referente ao crédito do rte e INSS ( rte e rda) em R$ 3.226,26, equivalente a 260.984,79 TR e custas de conhecimento no valor de R$ 300,00, que deverá ser recolhida através de GRU judicial na forma do Ato conjunto 21/2010 do conselho superior da justiça do trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS o que dispõe o art 879, 3º da CLT. Tomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens a penhora será procedida penhora online, via BACENJUD de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0152700-91.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Silveira da Costa\r\n\r\nRéu: Coopensino Cooperativa de Profissionais de Ensino e Servicos de Apoio, Curso de Idiomas CLC\r\n\r\nPelo presente fica m Curso de Idiomas CLC, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que os valores obtidos através do convênio BACENJUD foram convolados em penhora para os fins do art. 884 da CLT. Caso a rda pretenda embargar a execução, deverá comprovar o depósito da diferença, no prazo legal, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0105900-34.2008.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: J. Walker Representações Ltda., Cora Araujo Weydtt, Walker Ricardo Araujo Weydtt\r\n\r\nCgto: Telma Maria de Moura Freire \r\n\r\nPelo presente fica m Cora Araujo Weydtt, Walker Ricardo Araujo Weydtt, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguir com a execução com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0013800-07.2001.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE SOUZA BRANDAO\r\n\r\nRéu: COSTA ALVEZ CONSTRUTORA LTDA, Flavio Antonio Costa Pires, Luiz Gustavo Alves Pires\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Gustavo Alves Pires, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguir com a execução com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0062000-84.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACIANA DA CRUZ PINTO\r\n\r\nRéu: MULTIFORT CORRETORA DE SEGUROS LTDA, Luiz Fernando Martins Iglesias Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Fernando Martins Iglesias Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguir com a execução com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0039800-63.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Costa Santos \r\n\r\nRéu: Tecmontub Tubulares Ltda., Mectubo Estruturas Tubulares Ltda., Andre Grozima Monteiro, Adriano Grozima Monteiro, (S) Sidnei Dias Mendes\r\n\r\nPelo presente fica m Adriano Grozima Monteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguir com a execução com seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1320756"
                            ],
                            "1320757": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0006600-12.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA PEREIRA\r\n\r\nRéu: SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Cid Motta Junior\r\n\r\nPelo presente fica m SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 277, o qual determina que a execução seja direcionada ao responsável subsidiário \r\n\r\nProcesso: 0076700-50.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz da Silva\r\n\r\nRéu: MTA Planejamento e Seguranca Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MTA Planejamento e Seguranca Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013000-86.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONSUELO PEREIRA BARRETTI\r\n\r\nRéu: COLADESI INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m COLADESI INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1320757"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1319920": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000613-71.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Aguiar Oliveira [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: ACR Machado Produções e Marketing ME [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACR Machado Produções e Marketing ME , Aut Renata de Aguiar Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram negados, cominando à reclamada multa de 1% sobre o valor da causa fixado na inicial por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000609-97.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Martir da Conceição [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: F2MS Restaurante Ltda. - Restaurante Nove \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Martir da Conceição \r\n\r\nAnte o motivo da devolução da notificação endereçada ao autor, ratificar ou retificar, em 5 dias, o endereço de seu cliente, bem como informar se o mesmo está ciente da data da audiência e da penalidade em caso de ausência. \r\n\r\nProcesso: 0000177-78.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina dos Santos Souza [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nRéu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina dos Santos Souza\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, isenta. Autorizado o desentranhamento de documentos, em 10 dias, após o trânsito em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000070-34.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Norberto dos Santos Barcellar [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Satélite Cargas e Encomendas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norberto dos Santos Barcellar \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, isenta. Autorizado o desentranhamento de documentos mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0018300-03.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Ventura Souza [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: E M Saber Campos Servicos Ltda. [Adv. Jorge Francisco Varela da Costa (OAB: RJ 74621 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Ventura Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016900-17.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liara da Silva Romi [Adv. Joao Bosco Filgueira de Lima (OAB: RJ 58364 - D)]\r\n\r\nRéu: Ginasio Governador Ltda. [Adv. Mario Agostinho Goncalves de Abreu Junior (OAB: RJ 51252 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liara da Silva Romi\r\n\r\nManifestar-se quanto ao teor do ofício de f.178, que evidencia não possuir, a Devedora Virgínia Maria de Oliveira Teixeira, dependentes perante o INSS, ao contrário do que afirma à f. 171, devendo, ainda, comprovar a qualidade de filha da Sra. Marcia Gordini de Oliveira, porquanto em consulta ao banco de dados da Receita Federal foi obtida a informação de que sua genitora é Isaura Gordini Bastos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000231-15.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gonzaga Neto [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro , Aut Fernando Gonzaga Neto \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.317/339 , ATUALIZADOS A F.345/348 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 97.269,18, EQUIVALENTE A 7.856.758,15 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000129-22.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Martins Ribeirinho [Adv. Cliliri Rosa e Silva Silveira (OAB: RJ 114158 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Violeta Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Martins Ribeirinho\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, isenta. Autorizado o desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000092-92.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Carlos Andrade Filho [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Carlos Andrade Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000230-93.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvânia Conceição Machado do Nascimento [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: DHL Logistics (Brazil) Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DHL Logistics (Brazil) Ltda., Aut Silvânia Conceição Machado do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0064900-82.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Gomes das Neves [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Condominio Aldeia do Mar -Setor Integrado [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)], Réu: Condominio Rio Hotel Residencia [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)], Réu: Condominio Santa Cruz Shopping Center [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Aldeia do Mar -Setor Integrado, Réu Condominio Rio Hotel Residencia, Réu Condominio Santa Cruz Shopping Center, Aut Gerson Gomes das Neves\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.372/374 , ATUALIZADOS A F.381/385 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 15.824,27, EQUIVALENTE A 1.278.179,40 IDTR, SENDO: VALOR DEVIDO PELA PRIMEIRA RÉ (VIG LEX): R$ 15.824,27, EQUIVALENTE A 1.278.179,40 IDTR.VALOR DEVIDO SUBSIDIARIAMENTE PELA TERCEIRA RÉ (CONDOMÍNIO RIO HOTEL RESIDÊNCIA): R$ 1.529,20, EQUIVALENTE A 123.518,62 IDTR. VALOR DEVIDO SUBSIDIARIAMENTE PELA QUARTA RÉ (CONDOMÍNIO ALDEIA MAR): R$ 4.211,73, EQUIVALENTE A 340.195,57 IDTR.VALOR DEVIDO SUBSIDIARIAMENTE PELA QUINTA RÉ (CONDOMÍNIO SANTA CRUZ): R$ 8.107,95, EQUIVALENTE A 654.906,34 IDTR. À PRIMEIRA RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000335-36.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos Dutra [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio dos Santos Dutra, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados, são mera repetição dos anteriormente opostos. Os presentes embargos não interrompem a contagem do prazo recursal. .\r\n\r\nProcesso: 0001114-25.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Vieira da Silva [Adv. Fernanda Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 127781 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDISE MEDICINA DIAGNOSTICO E SERVICOS S.A [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Vieira da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0001452-96.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flora Gomes de Oliveira da Silva [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS RENNER SOCIEDADE ANONIMA [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS RENNER SOCIEDADE ANONIMA \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0035200-37.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAULO MARTINS DE MELO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA \r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000069-49.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Nunes da Silva [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Astra Saneamento Básico Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Nunes da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0001066-03.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisete Souza de Alcantara [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisete Souza de Alcantara \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 55, ATUALIZADOS A F.58 , FIXANDO O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ 40.625,80, EQUIVALENTE A 3.281.482,22 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 21.671,44, EQUIVALENTE A 1.750.474,95 IDTR; VALOR DEVIDO AO INSS: R$ 203,88, EQUIVALENTE A 16.468,07 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000661-93.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Bianchine Vieira [Adv. Thiago Araujo Purificação (OAB: RJ 149726 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Bianchine Vieira \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 65. \r\n\r\nProcesso: 0000312-90.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Barbosa [Adv. Ulysses Gomes dos Santos (OAB: RJ 59082 - D)]\r\n\r\nRéu: Monte Carlo Construções Ltda. [Adv. Elisangela Rocha Nicolino (OAB: RJ 118901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Barbosa, Réu Monte Carlo Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 400,00, pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0114900-18.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Mendes dos Santos [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Mendes dos Santos \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000325-89.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Andrade Miranda [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut Ricardo Andrade Miranda \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados, são mera repetição dos anteriormente opostos. Os presentes embargos não interrompem a contagem do prazo recursal. \r\n\r\nProcesso: 0000400-41.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Francisco de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Francisco de Souza\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, com requerimento objetivo que possibilite o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000257-76.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline de Jesus Marques da Cruz [Adv. Marli Lima Magalhaes (OAB: RJ 89490 - D)]\r\n\r\nRéu: AKXEL - ELEVADORES, AUTOMACAO E INFORMATICA LTDA [Adv. Arnaldo Jose Souto Meirelles da Silva (OAB: RJ 75613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AKXEL - ELEVADORES, AUTOMACAO E INFORMATICA LTDA, Aut Aline de Jesus Marques da Cruz\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.53/57 , ATUALIZADOS A F.59 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 13.266,27, EQUIVALENTE A 1.071.561,16 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 12.849,80, EQUIVALENTE A 1.037.921,48 IDTR; VALOR DEVIDO AO INSS: R$ 416,47, EQUIVALENTE A 33.639,68 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0008800-73.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murillo Amoedo Costa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001096-04.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR DO NASCIMENTO ALBUQUEQUE [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR DO NASCIMENTO ALBUQUEQUE \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de f. 174, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0000518-19.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Cristina da Silva Vieira Pereira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Prestadora de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Cristina da Silva Vieira Pereira\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 48. \r\n\r\nProcesso: 0150500-03.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldimar de Souza [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda (POR EDITAL), Réu: Condomínio Novo Leblon [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldimar de Souza , Réu Condomínio Novo Leblon \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.565/570 , ATUALIZADOS A F.572/573 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 26.194,41, EQUIVALENTE A 2.115.810,42 IDTR. ANTE CERTIDÃO DE F. 574, NÃO FOI LIBERADO, POR ORA, O DEPÓSITO RECURSAL AO AUTOR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000569-52.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Ferreira da Cruz [Adv. Aline Gloria Juca Batista (OAB: RJ 90057 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda., Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda. , Aut Eliane Ferreira da Cruz \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.109/119 , ATUALIZADOS A F. 133/134, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 7.417,35, EQUIVALENTE A 599.124,26 IDTR. À PRIMEIRA RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nId: 1319920"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000569-52.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Ferreira da Cruz \r\n\r\nRéu: Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda., C e A Modas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.109/119 , ATUALIZADOS A F. 133/134, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 7.417,35, EQUIVALENTE A 599.124,26 IDTR. À PRIMEIRA RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0143500-93.2002.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J \r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0147300-90.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Pessanha\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda., CARLOS DE ARAUJO PORTELLA, MARIA DAS DORES GUIMARAES COSTA, PAULO PEREIRA DA COSTA, CELIA MARIA DA COSTA PORTELLA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS DE ARAUJO PORTELLA, CELIA MARIA DA COSTA PORTELLA, MARIA DAS DORES GUIMARAES COSTA, PAULO PEREIRA DA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria através de guia própria, prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0040400-83.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal e Outros\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Anselmo de Aguiar Pereira, Maria Manuela Vasconcelos Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000877-88.2011.5.01.0037 - ExCCP\r\n\r\nExte: Marildes Gil do Carmo\r\n\r\nExdo: METROCLON COMERCIO DE ROUPAS LTDA. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Adriano Lima da Silva, Antonio Augusto Matias Teixeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0197200-57.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE MORAES\r\n\r\nRéu: SANTA ALICE VIDEO COMERCIO REPRESENTACAO LTDA, ANA PAULA SOLON FERNANDES DA CUNHA, TOP ARTE VIDEO DO BRASIL COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, ELISABETH FERREIRA DA SILVA, CÉLIA REGINA FERREIRA ROSEMBLIT, JOSÉ ROSEMBLIT SOBRINHO\r\n\r\nPelo presente fica m ANA PAULA SOLON FERNANDES DA CUNHA, ELISABETH FERREIRA DA SILVA, TOP ARTE VIDEO DO BRASIL COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0021600-75.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER ALBERTO BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nRéu: VICBERJ PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, ARICY VENEZA MAIA, JOAMIR DA SILVEIRA MAIA, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ARICY VENEZA MAIA, JOAMIR DA SILVEIRA MAIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFixado o quantum debeatur atualizado em R$ 26,24, equivalente a 2.119,68627 IDTR. A ré ao pagamento da diferença ,em 5 dias, sob pena de penhora eletrônica, o que será realizado independentemente de retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0064900-82.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Gomes das Neves\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.372/374 , ATUALIZADOS A F.381/385 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 15.824,27, EQUIVALENTE A 1.278.179,40 IDTR, SENDO: VALOR DEVIDO PELA PRIMEIRA RÉ (VIG LEX): R$ 15.824,27, EQUIVALENTE A 1.278.179,40 IDTR.VALOR DEVIDO SUBSIDIARIAMENTE PELA TERCEIRA RÉ (CONDOMÍNIO RIO HOTEL RESIDÊNCIA): R$ 1.529,20, EQUIVALENTE A 123.518,62 IDTR. VALOR DEVIDO SUBSIDIARIAMENTE PELA QUARTA RÉ (CONDOMÍNIO ALDEIA MAR): R$ 4.211,73, EQUIVALENTE A 340.195,57 IDTR.VALOR DEVIDO SUBSIDIARIAMENTE PELA QUINTA RÉ (CONDOMÍNIO SANTA CRUZ): R$ 8.107,95, EQUIVALENTE A 654.906,34 IDTR. À PRIMEIRA RÉ AO PAGAEMNTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001096-04.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR DO NASCIMENTO ALBUQUEQUE \r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda. , Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV \r\n\r\nPelo presente fica m Rio Carga e Descarga Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de f. 174, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0150500-03.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldimar de Souza \r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda (POR EDITAL), Condomínio Novo Leblon \r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda (POR EDITAL), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.565/570 , ATUALIZADOS A F.572/573 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 26.194,41, EQUIVALENTE A 2.115.810,42 IDTR. ANTE CERTIDÃO DE F. 574, NÃO FOI LIBERADO, POR ORA, O DEPÓSITO RECURSAL AO AUTOR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0208800-41.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZULEIKA MENDES GASPAR\r\n\r\nRéu: PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE LEMOS MACHADO, ANA PAULA LEMOS MACHADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173200-70.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rocha do Nascimento\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000190-48.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos dos Santos Antunes \r\n\r\nRéu: TOP REAL ESTATE ESCRITORIO VIRTUAL LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m José Marcos da Silva Barroco, Rosane Maria Bissoli Quinupe, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001270-13.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando do Carmo \r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Rio Diesel Veículos e Peças S.A., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 300,00, pelas Reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0087800-35.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA DA SILVA\r\n\r\nRéu: OTICA ALFA E OMEGA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m OTICA ALFA E OMEGA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 37, ATUALIZADOS A F.72 , FIXANDO O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ 36.407,49, EQUIVALENTE A 2.940.828,80 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 35.492,80, EQUIVALENTE A 2.866.944,37 IDTR; VALOR DEVIDO AO INSS: R$ 914,69, EQUIVALENTE A 73.884,43 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000824-44.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilzelane Dias Gomes dos Santos \r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001541-56.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Alcantara Santos \r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Concreta Assessoria Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 49/51, ATUALIZADOS A F.53 , FIXANDO O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ 175.078,75, EQUIVALENTE A 14.174.373,94 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 152.242,39, EQUIVALENTE A 12.325.542,55 IDTR; HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: R$ 22.836,36, EQUIVALENTE A 1.848.831,38 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001066-03.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisete Souza de Alcantara \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 55, ATUALIZADOS A F.58 , FIXANDO O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ 40.625,80, EQUIVALENTE A 3.281.482,22 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 21.671,44, EQUIVALENTE A 1.750.474,95 IDTR; VALOR DEVIDO AO INSS: R$ 203,88, EQUIVALENTE A 16.468,07 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1319919"
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                            "1319427": [
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                                "Processo: 0158000-27.2003.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: GENILDA SIMOES DA COSTA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA CRISTINA VIEIRA MOERBECK, Réu: MARCO ANTONIO F MOERBECK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILDA SIMOES DA COSTA\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0117000-62.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA FREITAS DOS SANTOS [Adv. Ubiraci Benicio Maciel (OAB: RJ 80811 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OXFORD LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Abelardo Ribeiro Garcia, Réu: Dirceu de Mattos Lemos Leite [Adv. Mauro Lemos Leite (OAB: RJ 145399 - D)], Réu: Elsa Mauricio de Almeida, Réu: Sonia Cabral Velho Lemos Leite [Adv. Mauro Lemos Leite (OAB: RJ 145399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0040700-44.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINALVA PEREIRA SOARES [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL QUALITY SYSTENS DO BRASIL LTDA ME, Réu: CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA, Réu: MIRIAM PEREIRA DE OLIVEIRA-SOCIA DA 1A. RDA, Réu: Aésio José da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINALVA PEREIRA SOARES\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0133100-48.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADJAIR ALVES DE MATOS [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nRéu: MUFF RADIADORES E BATERIAS LTDA, Réu: FRANCISCO DEMONTIE DE LIMA, Réu: SIMONE FRANCISCA ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADJAIR ALVES DE MATOS\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nId: 1319427"
                            ],
                            "1318941": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001273-59.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Conceição Silva [Adv. Thiago Pacheco da Silva (OAB: RJ 145425 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de sua testemunha Marcos, devendo requerer o que for de seu interesse, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0117700-13.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Machado de Araújo [Adv. Helenice Lopes Alves (OAB: RJ 138771 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Machado de Araújo \r\n\r\nVista ao autor do ofício de fls. 96 e seguintes, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-34.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Oliveira Quintanilha [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Comatic Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Taís Sanches de Medeiros (OAB: SP 253139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comatic Comércio e Serviços Ltda., Aut Marcos Vinicius Oliveira Quintanilha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 392, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0119700-54.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rigel Oliveira de Carvalho [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda. [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rigel Oliveira de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000508-88.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Correia Câmara [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Comércio Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Correia Câmara, Réu Comércio Importadora Hermes S.A. , Réu Markar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 182, sendo a 1ª ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000547-51.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Alessandro das Neves Aquino [Adv. Ana Carla de Souza Correa (OAB: RJ 159171 - D)]\r\n\r\nRéu: Almassa Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alessandro das Neves Aquino \r\n\r\nFornecer o endereço correto da ré, em 24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0132300-49.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO BARBOSA [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTELACAO RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)], Réu: Maria Antônia Ximenes Aragão, Réu: Mauro Paulo Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANTONIO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, uma vez que já realizada a consulta junto ao convênio INFOJUD às fls. 190. \r\n\r\nProcesso: 0000368-54.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Barbosa Ferreira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Barbosa Ferreira \r\n\r\nVista ao autor das respostas dos ofícios, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000406-32.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Andreia de Carvalho Menezes [Adv. Luziano Gomes Silva (OAB: RJ 154757 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Para o Terceiro Milênio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Andreia de Carvalho Menezes \r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, em 24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000225-02.2010.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Waterservice Projetos Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Cgte: Sesc [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nCgto: Demetrius Moreira de Carvalho [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sesc\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida às fls. 477/478. \r\n\r\nProcesso: 0001524-77.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Ramos de Siqueira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-02.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Maria Duarte Nunes [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S/A\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, umavez que houve publicação às fls. 350 para ciência dos cálculos de atualização e que a matéria ora apresentada deverá ser discutida por meio de recurso adequado após a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0038500-88.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Lima [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Aut Leonardo da Silva Lima , Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0104500-12.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR ROCHA FARIA [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)]\r\n\r\nRéu: 3M & 3M DISTRIBUIDORA LTDA ME, Réu: WALMIR CARVALHO CALDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR ROCHA FARIA\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir quanto a inclusão do sócio Maurício nos termos da decisão de fls. 134. Deverá o autor vir com o endereço completo do segundo réu, tendo em vista a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 108. \r\n\r\nProcesso: 0101400-73.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Lopes Nascimento [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Lopes Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento da penhora sobre o imóvel matrícula nº 85.541, conforme certidão do RGI ora juntada, tendo em vista a averbação da indisponibilidade do imóvel (AV-17); devendo indicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206100-52.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DA COSTA MARTINS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC, bem como para ciência de que foi negado seguimento ao agravo de petição interposto.. \r\n\r\nProcesso: 0001069-15.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gustavo Vieira [Adv. Helio Silva Filho (OAB: RJ 145338 - D)]\r\n\r\nRéu: Goldpel Comércio de Papéis Ltda. [Adv. Flávio Sogayar (OAB: SP 116347 - D)], Réu: Golden Comércio de Papéis Ltda. [Adv. Flávio Sogayar (OAB: SP 116347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Gustavo Vieira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de sua testemunha Rafaela, devendo requerer o que for de seu interesse, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001220-15.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara dos Santos Marinho [Adv. Carlos Eduardo Pereira Maia Jr. (OAB: RJ 131775 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara dos Santos Marinho \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação de fls. 144/146, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185600-14.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VIDAL DE OLIVEIRA E OUTROS (+8) [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: ADONAI DE ABREU DOS SANTOS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: JORGE VIDAL DE OLIVEIRA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: LUIZ CARLOS BARROS DE MAGALHAES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: NEI PERCILIO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: SERGIO ROBERTO DE SANT´ANA COUTINHO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADONAI DE ABREU DOS SANTOS, Aut JORGE VIDAL DE OLIVEIRA, Aut JORGE VIDAL DE OLIVEIRA E OUTROS (+8), Réu LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., Aut LUIZ CARLOS BARROS DE MAGALHAES, Aut NEI PERCILIO, Aut SERGIO ROBERTO DE SANT´ANA COUTINHO\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nBem como para ciência da expedição de alvarás. .\r\n\r\nProcesso: 0000549-89.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Pinto Benevente [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Valenti Transporte de Hortifuti Ltda. [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)], Réu: CCS Calenti Comercio de Generos Alimenticios [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCS Calenti Comercio de Generos Alimenticios , Réu JC Valenti Transporte de Hortifuti Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento do crédito remanescente, nos termos do art. 745-A do CPC. A reclamada deverá, mensalmente, comprovar nos autos os depósitos referentes às demais parcelas, sendo que a primeira até o dia 09 de junho próximo e as demais no dia 09 dos meses subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0063300-59.2003.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINA FERNANDES DA SILVA GANDARA [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: CARMEN LUZIA DE SOUZA SANTOS RAMOS [Adv. Carmen Luzia de Souza Santos Goncalves (OAB: RJ 82925 - D)], Réu: ERNESTO DA SILVA RAMOS [Adv. Carmen Luzia de Souza Santos Goncalves (OAB: RJ 82925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA FERNANDES DA SILVA GANDARA\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001295-20.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucilene Oliveira Cruz [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Base Grupo de Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Wagner Medina Vilela (OAB: SP 157520 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Réu Base Grupo de Serviços e Comércio Ltda., Aut Jucilene Oliveira Cruz \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 155/156 que, CONHECE dos embargos de declaração da ré, para sanar a omissão apontada. \r\n\r\nProcesso: 0000572-35.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pedro da Silva [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nRéu: 127 Condomínio do Edifício Vanda [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 127 Condomínio do Edifício Vanda , Aut Geraldo Pedro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 157, sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000920-53.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Luis Alves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Helio Luis Alves, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100300-20.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Miranda Gomes [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Aut Ismael Miranda Gomes\r\n\r\nAo autor para ciência dos recolhimento efetuados nos autos e a ré da expedição do alvará nº 1176/2012 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0148400-69.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Rodrigues de Abreu [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Dosjosefa Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir Rodrigues de Abreu, Réu Pizzaria Dosjosefa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 286/287 que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0062400-37.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Oliveira [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 160, bem como para indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, ficando ciente de que após este prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista - CCT, conforme disposto no ATO nº 01/GCGJT, de 01.02.2012 e Res. Administrativa 14/2012, de 22/03/2012. \r\n\r\nProcesso: 0165400-82.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Cardoso das Chagas [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilio Cardoso das Chagas \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001415-63.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelli Gomes da Silva [Adv. Paulo Henrique Goncalves Fonseca (OAB: RJ 120409 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelli Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução das notificações de suas testemunhas, devendo requerer o que for de seu interesse, em 24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001269-56.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rodrigues David [Adv. Luiz Carlos Torres da Silva (OAB: RJ 90078 - D)]\r\n\r\nRéu: Damasil Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Damasil Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da autora (fl. 78), em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0145300-73.1990.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE MACEDO [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: V.R. CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA, Réu: Vanderlucia Gonçalves Costa, Réu: João Monteiro da Silva, Réu: Luiz Camillo Soares de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DE MACEDO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após este prazo será expedida a certidão de crédito trabalhista - CCT de que trata a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000448-81.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Silva [Adv. Cristiane Novares de Araujo (OAB: RJ 154886 - D)]\r\n\r\nRéu: AS Transportadora Ltda., Réu: Amadeu Sampaio Logística e Transportes Ltda., Réu: Vladimir OIiveira Sampaio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço correto da 1ª ré, em 24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001264-97.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Pereira da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista requerida às fls. 306/308. \r\n\r\nProcesso: 0000096-26.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson da Rosa Oliveira [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Z House Administração e Participação Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Rosa Oliveira, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001542-22.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vergilio Cezar Braga Martins [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logística Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Fadel Transportes e Logística Ltda. , Aut Vergilio Cezar Braga Martins \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000991-55.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreyson Fernandes da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)], Réu: Prezunic Comercial Ltda [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreyson Fernandes da Silva \r\n\r\nTendo em vista a promoção de fls. 148, deverá o autor retificar seus cálculos justificando os valores mensais de horas extras. \r\n\r\nProcesso: 0174200-22.1997.5.01.0039 - CauInom\r\n\r\nRqte: EDILSON ALVES GASPAR [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRqdo: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Rqdo: Edson Schueller de Carvalho, Rqdo: Cleber Marques de Carvalho, Rqdo: João Luiz de Almeida Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte EDILSON ALVES GASPAR\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, nos termos da decisão de fls. 308. \r\n\r\nProcesso: 0031400-82.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma de Souza Sobreira [Adv. Jorge Luis Baptista Coutinho (OAB: RJ 71093 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzineide Casiano Isidio Machado [Adv. Roberto Rocha Faria Campos (OAB: RJ 142073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma de Souza Sobreira\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000611-32.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Joventino da Silva [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Joventino da Silva , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000715-24.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Pereira da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Skorpion de Madureira Confecções Ltda. ME, Réu: Giusara Afonso Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, uma vez que já realizada a consulta ao convênio RENAJUD às fls. 79, sem localização de veículos dos réus, deverá indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001448-53.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozelino Zozimo da Silva [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)]\r\n\r\nRéu: Construbase Comércio de Materiais de Construção Ltda [Adv. Renato Dias Felix (OAB: RJ 127211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construbase Comércio de Materiais de Construção Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 44, que diz que não há nada a deferir, quanto ao requerimento de retificar a ata de fls. 43. \r\n\r\nProcesso: 0091400-48.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina de Moraes [Adv. Julio Bordoni Barbosa (OAB: RJ 97839 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio Grandense S.A. (Massa Falida de) , Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB-Par Investimentos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina de Moraes \r\n\r\nVir retirar certidão de habilitação na falência. \r\n\r\nProcesso: 0000270-35.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Marcia da Silva de Paula [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alves Fernandes [Adv. Marcelo Martins de Souza (OAB: RJ 90520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Marcia da Silva de Paula, Réu Carlos Alves Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000404-33.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinton Marques da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinton Marques da Silva , Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. em Recuperação Judicial \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057300-67.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Saldanha da Silva [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Saldanha da Silva , Réu Varig Logística S.A. (Em Liquidação Extrajudicial), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 929, sendo a autora inclusive para apresentar cálculos no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 879, par. 2º da CLT, observando os parâmetros de fls. 897/898. \r\n\r\nProcesso: 0153900-19.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rogério Conceição Sales [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexans Brasil S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rogério Conceição Sales , Réu Nexans Brasil S.A.\r\n\r\nVista às partes pelo prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-43.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes de Souza Rosa [Adv. Wilza Carla de Souza Xavier (OAB: RJ 121383 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000724-49.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Rodrigues Pereira [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetec Serviços e Assessoria Técnica Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cetec Serviços e Assessoria Técnica Ltda., Aut Ivanir Rodrigues Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001618-25.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA NOGUEIRA DANTAS BATISTA [Adv. Jane Silva de Carvalho (OAB: RJ 66435 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAQUIM MACEDO FILHO [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA NOGUEIRA DANTAS BATISTA\r\n\r\nVista a autora da petição de fls. 17/63, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000487-15.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo de Almeida Brites [Adv. Otto Bastos de Sousa (OAB: RJ 166434 - D)]\r\n\r\nRéu: Azuly Participações e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azuly Participações e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas R$ 45,00. \r\n\r\nProcesso: 0000404-96.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsa da Silva Gomes Chaves [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Codonho Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsa da Silva Gomes Chaves\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, uma vez que não deferidos tais pedidos na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000944-47.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Clemence [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nRéu: Oldendorf Carriers Transportes Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oldendorf Carriers Transportes Ltda.\r\n\r\nApresentar cópias das Cartas Rogatórias Inquiritórias nº 01/2012 e 02/2012, devidamente traduzidas para o vernáculo do país rogado, por tradutor juramentado, às suas expensas, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0199400-31.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 698, bem como da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000846-62.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Figueiroa da Silva [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut Roberto Figueiroa da Silva\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimento do perito, pelo prazo sucessivo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-32.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseana Santos Valadão [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Roseana Santos Valadão\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de parcelamento do reembolso, em 10 parcelas, sendo a primeira a ser depositada em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-53.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Bastos Pinto Junior [Adv. Liana Vieira da Silva (OAB: RJ 84097 - D)]\r\n\r\nRéu: Cio do Corpo Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)], Réu: Amante Miguez Miguez, Réu: Karla Castro Miguez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Bastos Pinto Junior\r\n\r\nVir com a certidão atualizada da matricula do imovel que pretende que seja penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0000974-82.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juçara Mendes Braga de Moura [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu HSBC Bank Brasil S.A., Aut Juçara Mendes Braga de Moura \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 362/363 que, CONHECE dos embargos de declaração do autor e, no mérito, DÁ-LHES PARCIAL PROVIMENTO, sanando as omissões da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0164000-33.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Stecanela Cerqueira [Adv. Diogo Lima de Souza (OAB: RJ 125376 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club, Aut Washington Stecanela Cerqueira\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição, inclusive ao autor para ciência dos recolhimentos efetuados. \r\n\r\nProcesso: 0123800-81.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Nascimento de Jesus [Adv. Eduardo Gomes de Souza (OAB: RJ 138879 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Móveis Gato Preto S.A. [Adv. Pedro Paulo Gomes de Almeida (OAB: RJ 55346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Nascimento de Jesus , Réu Guarda Móveis Gato Preto S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 269 que julga improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000421-35.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Alexandre dos Reis [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Nathan [Adv. Fernando José Brandão Teixeira (OAB: RJ 97140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Nathan \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas R$ 180,00, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0025200-45.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO VILELLA [Adv. Elcio Peres Machado (OAB: RJ 1285 - B)]\r\n\r\nRéu: ANTÔNIO REIS GOMES [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO VILELLA\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0141300-54.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA DE OLIVEIRA DE JESUS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SORELLA PASTIFICIO LTDA., Réu: DANIELLA MARZULLO, Réu: MARIA EVANGELINA PENNA CHAVES, Réu: Raul Pinto Guedes de Paiva, Réu: Sony de Barros Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA DE OLIVEIRA DE JESUS\r\n\r\nDeferida a vista requerida às fls. 854, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000382-90.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian França da Mota [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Joselaine N. P. Macedo Panificação Ltda., Réu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: Puras do Brasil S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Aços Longos S.A., Réu Puras do Brasil S.A., Aut Willian França da Mota\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 191/193 que julgou procedente em parte o pedido para, nos termos da fundamentação, condenar solidariamente a primeira, revel, e a terceira reclamadas e, subsidiariamente, a segunda reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000533-04.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Sodré da Conceição [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (em recuperação judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal (em recuperação judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0024600-63.1993.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: HELENICO ATLÉTICO CLUBE [Adv. Maria Manoel Francisco Santos (OAB: RJ 72719 - D)]\r\n\r\nCgto: ESPOLIO DE ARMANDO SOARES CORREA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ESPOLIO DE ARMANDO SOARES CORREA\r\n\r\nApresentar certidão atualizada do imóvel no RGI, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-38.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Mannarino [Adv. Maria Cristina Guglielmo Gargaglione (OAB: RJ 83096 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000575-19.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denerval Martins Ribeiro [Adv. Paula Montezano da Costa Guimarães (OAB: RJ 139414 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata dos Reis Pizzas Ltda. ME, Réu: Prata dos Reis Pizzas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denerval Martins Ribeiro\r\n\r\nInformar o endereço correto das rés, em 24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0097800-78.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Azevedo Xavier [Adv. Fabiana Morelli (OAB: RJ 112724 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/08/2012 às 11 horas nesta 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. No prazo de cinco dias, as partes poderão arrolar testemunhas, cientes de que, não juntando rol, deverão conduzi-las à audiência, independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0058900-89.2009.5.01.0039 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Dr. Badin [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Dr. Badin , Aut Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 123 que declara extinto o feito, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001082-14.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alves Rocha [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Azul Produtora e Distribuidora de Legumes Ltda. [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alves Rocha , Réu Serra Azul Produtora e Distribuidora de Legumes Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000398-89.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helaine Melo Lima [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helaine Melo Lima \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 67 verso, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0067300-92.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Curty Terra [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Carlos Alberto Curty Terra , Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 259 que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0106700-31.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN RIBEIRO DA SILVA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: FONTE CINDAM S.A. [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)], Réu: FC ADMINISTRADORA LTDA [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)], Réu: Luiz Antônio Andrade Gonçalves [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)], Réu: Roberto José Steinfeld, Réu: Fernando César Oliveira de Carvalho, Réu: Ricardo Dunshee de Abranches [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)], Réu: Eduardo Marco Modiano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001425-10.2011.5.01.0039 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Vanildo Lima de Sousa [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nExdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Exdo: Banco IBI S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco IBI S.A. Banco Multiplo \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000979-07.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Rodrigues Mariano Rodrigues [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S.A., Aut Talita Rodrigues Mariano Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 249 que, CONHECE dos embargos de declaração do réu e, no mérito, DA-LHES PROVIMENTO, sanando a omissão da sentença; e CONHECE dos embargos de declaração da reclamante e, no mérito, NEGA-LHES PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000311-02.2012.5.01.0039 - ET\r\n\r\nEgte: Cássio Eduardo Souza Lima [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)]\r\n\r\nEgdo: Andreia Aparecida Alves [Adv. Roberto José Amarante Davis (OAB: RJ 95600 - D)], Egdo: Canecão Promoções e Espetaculos Teatrais S.A. [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)], Egdo: Manoel Ronaldi Priolli do Rego Valença [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)], Egdo: Mário Hamilton Priolli [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Andreia Aparecida Alves, Egdo Canecão Promoções e Espetaculos Teatrais S.A., Egte Cássio Eduardo Souza Lima, Egdo Manoel Ronaldi Priolli do Rego Valença, Egdo Mário Hamilton Priolli\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 66/67 que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000421-69.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Drumond Alegria [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: Semenge S.A. Engenharia e Empreendicimentos [Adv. José Rozendo dos Santos (OAB: SP 54953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Drumond Alegria\r\n\r\nVista ao autor do ofício de fls. 198 e seguintes, devendo refazer seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-28.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON FAGUNDES DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTALACOES E DECORACOES RIWA LTDA [Adv. Ana Teresa Konder Lins e Silva (OAB: RJ 35613 - D)], Réu: CLAUDIO ROBERTO VASCONCELOS NASCENTES, Réu: Roberto Lima Pereira, Réu: Antônio Francisco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON FAGUNDES DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, ficando ciente de que após este prazo, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista - CCT, conforme dispões a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0059900-28.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Alves dos Reis [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Atlantica Ltda. [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Atlantica Ltda.\r\n\r\nVista a ré do ofício 1019/2012, devendo tomar as providências cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0131500-79.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Teixeira de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Guim Materiais de Construções Ltda. ME [Adv. Adnildes Maria Sartorio Gomes (OAB: RJ 104010 - D)], Réu: Sonia Aparecida Esposito, Réu: Ronaldo do Nascimento e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Teixeira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência das certidões negativas do Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000754-21.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pereira Mota [Adv. Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 - D)]\r\n\r\nRéu: Resfree de Campo Grande Instalações Comerciais Ltda. ME [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Pereira Mota \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. oficial de justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0005000-31.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Tobias Rosa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilubras Comercio e Manutencao Ltda. ME, Réu: Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas e os recolhimentos fiscais e previdenciários, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-18.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro [Adv. Adriana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 96940 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Guanabara da Barra Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000622-90.2012.5.01.0039 - ET\r\n\r\nEgte: Milton Roitman [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jose Joaquim de Heraclito Lima [Adv. Jose Antonio Dadalto (OAB: RJ 88354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jose Joaquim de Heraclito Lima, Egte Milton Roitman\r\n\r\nTomar ciência que foi indeferido o requerimento de antecipação de tutela, sendo o embargado para manifestar-se sobre os presentes embargos, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-21.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARINA PATRICIA PINHEIRO DE FARIA [Adv. George Rosa de Souza (OAB: RJ 48149 - D)]\r\n\r\nRéu: MN NAKAD BUFFET ME [Adv. Raquel Leite Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 125746 - D)], Réu: Heloísa Helena da Silva Couto [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)], Réu: Joelson Nogueira de Melo, Réu: Lázaro Jorge da Silva Almeida, Réu: Simone Nagem Nakad\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heloísa Helena da Silva Couto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 306, bem como para juntar aos autos os extratos dos demais valores penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0000971-14.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suhelen Oliveira Americano [Adv. Renata Martins Moura Meiler (OAB: RJ 106286 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suhelen Oliveira Americano, Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000263-14.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Gomes de Andrade [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Estetica Vitalle Ltda ME [Adv. Renato Soares da Silva (OAB: RJ 143144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Gomes de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 129 verso, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000849-17.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Monteiro Rafael [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Comércio de Presentes e Artigos de Decoração S.A [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Monteiro Rafael\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000187-53.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa do Carmo Nepomuceno Marins [Adv. Iguassu Jose Miranda Filho (OAB: RJ 55139 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa do Carmo Nepomuceno Marins\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 348, devendo retificar seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001281-70.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mariano dos Santos [Adv. Vanuza Regina Velloso de Oliveira (OAB: RJ 143337 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0173400-62.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luís da Silva Gomes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Novacap Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Novacap Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000622-27.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vaine Candez dos Santos [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Vaine Candez dos Santos\r\n\r\nVista às partes, no prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-83.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid Motta Júnior [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco BMC S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMC S.A., Aut Cid Motta Júnior\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do BACENJUD. \r\n\r\nId: 1318941"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000080-72.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva Miranda\r\n\r\nRéu: Visual Presence Marketing Integrado Ltda., Philips do Brasil Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Silvia Regina Da Silva Barros Da Cunha da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Philips do Brasil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/07/2012 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000121-39.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ferreira da Silva \r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores Civis do Ministério do Exército , José Alécio Neto\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Silvia Regina Da Silva Barros Da Cunha da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação dos Servidores Civis do Ministério do Exército , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/08/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1318938"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/05/2012\r\n\r\n0056200-77.2008.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maurício Pereira\r\n\r\nExecutado: Antônio Pedro Kasakewitch Souza,Sociedade Educacional Supremus Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Pedro Kasakewitch Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.021,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066300-57.2009.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: Lilian Guimarães Gomes \r\n\r\nExecutado: Mônica Rose Caldwell,Mulberry Ltda.,Administradora de Bens Imóveis Chaloub e Caldwell Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Mônica Rose Caldwell, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.610,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0164000-19.1998.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBERTO BONFIM REIS\r\n\r\nExecutado: José Domingos Del Ciello,MASSA FALIDA DE MESBLA SA-NP DO 2º LIQUIDANTE JUDICIAL,MESBLA VEICULOS LTDA,Eduardo Rodrigues Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado José Domingos Del Ciello, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 536.421,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1318939"
                            ],
                            "1318940": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 31/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000943-62.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Silvia Viana Fonseca \r\n\r\nRéu: Brunello Papelaria e Presentes Ltda., Anamaria Malta Faria\r\n\r\nPelo presente fica m Anamaria Malta Faria, Brunello Papelaria e Presentes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, a revelia. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001487-50.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Fernandes Ferreira\r\n\r\nRéu: Shewllter Sistemas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Shewllter Sistemas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067600-59.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Pet da Praia Comercio Ltda. ME, Fabiana Regina Perrone, Rafael Menescal Carneiro\r\n\r\nPelo presente fica m Pet da Praia Comercio Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 106/108, inclusive ao pagamento, em 48 horas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1318940"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1320332": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001414-12.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Lima dos Santos Moura [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Lima dos Santos Moura, Réu Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda. \r\n\r\nÀs partes para início da perícia. Ficam cientes que o prazo para entrega do laudo será de 30 (trinta) dias, a partir de 12/06/2012, salvo comprovado motivo de força maior. A comunicação entre as partes e o Sr. Perito para realização da perícia, tais como agendamento de visitas ou outras diligências, deverá ser feita diretamente entre os mesmos, mediante utilização de correio eletrônico, ficando certo que as informações por este meio poderão servir de prova neste Juízo. Fica esclarecido que a comunicação da data da realização dos exames e demais procedimentos é ônus do Perito, que deverá comunicar diretamente às partes e aos assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0038100-71.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Marques da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmoto Serviços Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transmoto Serviços Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada, pelo prazo de 20 (vinte) dias, sobre fls. 218/219. \r\n\r\nProcesso: 0048900-95.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Texeira de Oliveira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. de Seguro Saude S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Cia. de Seguro Saude S.A.\r\n\r\nManifeste-se à Reclamada pelo prazo de 20 (vinte) dias, sobre fls. 531/536. \r\n\r\nProcesso: 0000906-66.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eugenio Arena Soares [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Vera Lucia Maselli Wider (OAB: RJ 29113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nÀ Reclamada, pelo prazo de 20 (vinte) dias sobrre fls. 184/190 \r\n\r\nProcesso: 0000247-23.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Maria Duarte [Adv. Marcelli Bassani (OAB: RJ 155904 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Maria Duarte \r\n\r\nAo Autor para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário do Réu, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001156-02.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Machado Coelho [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Socorro Zona Sul Ltda. [Adv. Jean Silva Lira (OAB: RJ 149215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Machado Coelho , Réu Auto Socorro Zona Sul Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0043500-66.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana de Pádua Caversani Tasca [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinaf Assistencial S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Sinaf Previdencial Cia. de Seguros [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sinaf Assistencial S.A., Réu Sinaf Previdencial Cia. de Seguros\r\n\r\nÀs Reclamadas, pelo prazo de 20 (vinte) dias, com permeio de 05 (cinco), sobre fls. 323/328. \r\n\r\nProcesso: 0057100-57.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Cruz de Souza [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Nova Esperança Ltda. [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara Cruz de Souza \r\n\r\nInformar se os honorários insertos no alvará 1117/2011 foram corretamente recebidos. Prazo de 05 (cinco) dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0000823-16.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Gonçalves Guimarães [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Lilian Gonçalves Guimarães , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAos recorridos para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 8 (oito) dias, permeados por 05 (cinco), iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0037800-61.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA RODRIGUES DE ANDRADE [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: COSMOS SERVICOS AUXILIARES LTDA, Réu: EDMIR JOAO FERREIRA BUENO, Réu: Eliane Coelho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA RODRIGUES DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001187-22.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Dias [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Porto do Preço Ltda. [Adv. Aline Ferreira de Mattos (OAB: RJ 132515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Porto do Preço Ltda., Aut Milton Dias\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0005700-38.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina e Lubrificantes Coelho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000261-41.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Souza Farias [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmoquimica S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmoquimica S.A. \r\n\r\nÀ Reclamada, por 20 (vinte) dias, sobre fls. 200/205. \r\n\r\nProcesso: 0028000-09.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA EDUARDA RODRIGUES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AZALEIA CONSERVACAO SERVICOS EMPRESARIAS LTDA, Réu: CLAUDINO TEODORO DUTRA FILHO, Réu: John Masterson Vieira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA EDUARDA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição intentado, por incabível, com fulcro na alínea \"a\" do artigo 897 da CLT e no §1º do art. 893 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0023600-83.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ILDEFONSO DE FARIAS JUNIOR [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEGA E CHURRASCARIA TEM TEM LTDA, Réu: João Antônio Ferreira de Souza, Réu: Antonio Virginio Gomes Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ILDEFONSO DE FARIAS JUNIOR\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução pelo prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000546-88.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Carlos dos Anjos da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Fa Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fa Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada, pelo prazo de 20 (vinte) dias sobre fls.146/152 \r\n\r\nProcesso: 0000945-63.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Francisco Prates Gomes [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Francisco Prates Gomes\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, § 1º-B, da CLT. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-90.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Alves da Silva [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Lúcia II [Adv. Cesar Augusto Guimaraes Colin (OAB: RJ 42981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edifício Lúcia II\r\n\r\nEm complemento ao despacho de fls. 195 e considerando que o parcelamento deferido corresponde à integralidade do débito, inclusive cota previdenciária, determino à Executada que o depósito da última parcela deverá ser efetuado com dedução da cota previdenciária devida, cujo valor deverá ser recolhido em guia própria, deduzido do valor total da referida última parcela. \r\n\r\nProcesso: 0000681-12.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lydia de Oliveira Braga [Adv. Rafael Monteiro Lima Alves (OAB: RJ 137731 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Nielsen do Brasil Ltda. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AC Nielsen do Brasil Ltda. \r\n\r\nÀ Reclamada para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário de fls. 266/278. \r\n\r\nProcesso: 0000519-17.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Paes Cabral Amaro [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nAo Réu para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário do Autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001020-68.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuzenilde da Silva Lemos Muniz [Adv. Renato Jose Botelho de Souza (OAB: RJ 159767 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Humberto José Peixoto Vellozo (OAB: RJ 109231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Policlinica Geral do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se, em derradeira oportunidade, sobre o alegado em fls. 82, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000745-22.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Colona dos Anjos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Santa Rita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Colona dos Anjos\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-61.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES TORRES [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)], Aut: AELTON MARQUES DA SILVA [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AELTON MARQUES DA SILVA, Aut ANTONIO ALVES TORRES, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nToamr ciência de que os Embargos foram procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001457-12.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Coutinho [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Carlos Coutinho\r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-58.1987.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO GILSON [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nAo Réu para apresentar suas contrarrazões ao Recurso do Autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1320332"
                            ],
                            "1320333": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090000-93.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Maria de Souza Teodoro [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Maria de Souza Teodoro, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 197/206 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 9.229,87 correspondentes a 745.527,57 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado. O valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução. Em caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C.TST. Intimem-se as partes sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Havendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida. Faculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 10.152,85 correspondentes a 820.079,77 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000977-68.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco de Oliveira [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Universidade do Rio de Janeiro - UNIRIO [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Universidade do Rio de Janeiro - UNIRIO\r\n\r\nÀ Reclamada para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário de fls. 175/182 e Adesivo de fls. 188/203. \r\n\r\nProcesso: 0123400-98.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Beanchine Antunes [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nRéu: Sei Sociedade Educacional Integrada Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)], Réu: Ruy Ferreira Duque Estrada, Réu: Fernando Miragaya, Réu: José Afro das Chagas Bastos (Espólio de), Réu: Manoel Henriques Filho , Réu: Raymundo Vieira Ferreira , Réu: Domingos Cachineiro Dias Neto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Beanchine Antunes , Réu Sei Sociedade Educacional Integrada Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo se encontra garantido, para fins do art. 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0022400-70.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MORAES DOS SANTOS [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut MARCELO MORAES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação foi conhecida e no mérito julgado improcedente o incidente. \r\n\r\nProcesso: 0099900-03.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Dias [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Conde Du Lac [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Conde Du Lac \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0069200-44.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Oliveira e Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Club [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Oliveira e Silva \r\n\r\nTomar cìência de fls. 253/255 e indicar meios eficazes para prosseguimento da execução pelo prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-14.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Ribeiro da Silva [Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella (OAB: RJ 115890 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ciro Ferrando de Almeida (OAB: RJ 144708 - D)], Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda., Aut Viviane Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0093500-41.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Barbier Dias da Cruz [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Seguros Vida e Previdencia S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Seguros Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados em 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-17.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Affonso Carlos Pinto de Oliveira [Adv. Mikal da Conceicao Freire dos Santos (OAB: RJ 101002 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária. Prazo de 10 (dez), sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0095400-98.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GOMES DA SILVA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GOMES DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do artr. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000208-26.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Silva de Oliveira [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jaqueline Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-23.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bolivar Salles Alves [Adv. Naide Marinho da Costa (OAB: RJ 74228 - D)], Aut: Carlos Augusto Marques [Adv. Naide Marinho da Costa (OAB: RJ 74228 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Bolivar Salles Alves, Aut Carlos Augusto Marques\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0114100-78.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Cesar Pio do Carmo [Adv. Marlon Alves Tonassi (OAB: RJ 110129 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Design Impressos Especiais Ltda. [Adv. Carla Adriana Martins Lemos da Costa (OAB: RJ 146822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Cesar Pio do Carmo , Réu Pro Design Impressos Especiais Ltda.\r\n\r\nNão houve equívoco na decisão homologatória dos cálculos, uma vez que a execução se dá pelo valor total, ou seja, crédito líquido ao autor mais cota previdenciária. Contudo, houve pagamento da cota previdenciária e de 30% sobre o valor total, sendo devido a diferença de crédito líquido ao autor. Venha a Reclamada com o pagamento das demais parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0000373-73.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênio dos Santos [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado do Rio de Janeiro SATED/RJ [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugênio dos Santos\r\n\r\nAo autor para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário do Réu, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-55.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILDA CASIMIRO GOMES [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILDA CASIMIRO GOMES\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução pelo prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-84.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtenei Alves da Silva [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Logística S.A., Aut Valtenei Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio às partes, para fins do art. 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0019700-09.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanadir Ferreira da Silva [Adv. Denise Cardoso Dias (OAB: RJ 142235 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanadir Ferreira da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução pelo prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-20.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frontino Emidio Dias Neto [Adv. Rose Mary de Carvalho Benevente (OAB: RJ 116821 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frontino Emidio Dias Neto\r\n\r\nAo Exequente para requerer o que for de seu interesse por 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001383-89.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Phâmela Cristina Varela da Costa [Adv. Alexandre de Assis Nogueira (OAB: RJ 148577 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Redecard S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A, Aut Phâmela Cristina Varela da Costa , Réu Redecard S.A\r\n\r\nAos Recorridos para apresentar contrarrazões. Prazo sucessivo de 08 (oito) dias, permeados por 05 (cinco), iniciando pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002200-13.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA TITO DE FARIA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST INT PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu CX.PREV FUNC SIST INT PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, sob pena de execução, ressalvado que o depósito recursal poderá ser utilizado para garantia do crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0091100-83.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Maria Januário [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Maria Januário\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art.879, § 1º-B, da CLT pelo prazo improrrogável de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001575-85.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Oliveira Fagundes [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 05 (cinco) dias sobre o alegado em fls. 61. \r\n\r\nProcesso: 0001101-51.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Romeiro de Castilho [Adv. Crispim Jose dos Santos (OAB: RJ 82107 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Indústria Alimentícias [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Romeiro de Castilho, Réu Wickbold e Nosso Pão Indústria Alimentícias \r\n\r\nÀs partes para manifestação sobre o laudo pericial por 20 (vinte) dias permeados por 05 (cinco). \r\n\r\nProcesso: 0109000-79.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Gonçalves da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Samira José Kader [Adv. Fabiola Oliveira Strong (OAB: RJ 91839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Samira José Kader\r\n\r\nPagar os valores devidos a título previdenciário e custas, am 05 (cinco) dias, nos moldes do artigo 475-A, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000423-36.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete dos Santos Martins [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete dos Santos Martins \r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 15 (quinze) dias, \r\n\r\nId: 1320333"
                            ],
                            "1320334": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000418-14.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Jesus Barbosa [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: SM Mônica Transporte Ltda. , Réu: Transportes Sua Majestade Transportes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Jesus Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884, CLT \r\n\r\nProcesso: 0016900-76.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara da Silva Roballo [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas da Penha (Sucessora de Clinica Doutor Abdalla) [Adv. Cinthia Miranda (OAB: RJ 131042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara da Silva Roballo, Réu Hospital de Clinicas da Penha (Sucessora de Clinica Doutor Abdalla)\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0062200-56.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildebrando Alves de Lima [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: FF Chagas Subempreiteira de Mão de Obra Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Bernardo (OAB: RJ 142768 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Rossi Residencial Ltda. [Adv. Elio Antonio Colombo (OAB: SP 21991 - D)], Réu: FRANCISCO CHAGAS DOS SANTOS, Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS NASCIMENTO DE BRITO, Réu: VALMIR CORREA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FF Chagas Subempreiteira de Mão de Obra Ltda., Aut Hildebrando Alves de Lima , Réu Rossi Residencial Ltda., Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0127600-37.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARINA DO SOCORRO DE SOUZA ALCANTARA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE HEMATOLOGIA SANTA CATARINA LTDA [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)], Réu: PAULO ROBERTO DA BOAMORTE , Réu: DULCE FERREIRA LAINO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE HEMATOLOGIA SANTA CATARINA LTDA, Aut KARINA DO SOCORRO DE SOUZA ALCANTARA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0133200-19.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Oliveira Sant Anna [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores Residencial Girassol [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Oliveira Sant Anna, Réu Associação de Moradores Residencial Girassol\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001582-77.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: José Jerônimo Maciel Júnior [Adv. Jose Paulo Lopes Quelho (OAB: RJ 74834 - D)]\r\n\r\nRéu: Cone 50 Comércio e Indústria de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jerônimo Maciel Júnior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879§1º-B, da CLT. Parzo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001610-45.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joracilda Tozzo dos Santos Evangelista [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joracilda Tozzo dos Santos Evangelista\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010500-17.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELI SANTOS NASCIMENTO [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: BOM BOCADO DOCES LTDA, Réu: Marli Abreu Melo, Réu: PAULO FERNANDO DE MACEDO NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELI SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0155800-59.1994.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO ROBERTO CASTRO DE SOUZA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nAo réu para contraminutar o Agravo de Petição do autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-97.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MAURICIO RODRIGUES DE CASTRO [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Marcelo Miccolis Arruda (OAB: RJ 65847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MAURICIO RODRIGUES DE CASTRO\r\n\r\nÀ Reclamante para juntar procuração com poderes específicos para receber e dar quitação, no praqzo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-21.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Aurelio da Silva Nascimento [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda. , Aut Marcio Aurelio da Silva Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0042200-69.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Gouvea de Souza [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias SA (Farmalife) [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Gouvea de Souza , Réu CSB Drogarias SA (Farmalife)\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001130-67.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Gurgel Holanda da Silva \r\n\r\nRéu: Trip Linhas Aéreas S.A. [Adv. Roberta de Arrochellas Corrêa Lopes (OAB: RJ 99803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trip Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-51.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana dos Santos Ferreira [Adv. MICHELLE DA SILVA (OAB: RJ 168093 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronep Lar Internacao Domiciliar Ltda. [Adv. George Costa de Almeida (OAB: RJ 112388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronep Lar Internacao Domiciliar Ltda., Aut Silvana dos Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000780-79.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia da Costa Portella [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefônica Sistema de Televisão S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lia da Costa Portella \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-24.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Valeria da Silva [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Valeria da Silva, Réu Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 455/160, eis que a Associação indicada é entidade filantrópica e as decisões carreadas são de 1º grau e a única de 2ª Instância não entrou no mérito da questão da existência do grupo econômico. \r\n\r\nProcesso: 0147900-73.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR AUGUSTO DOS SANTOS CORDEIRO [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA, Réu: BRASEX TRANSPORTES LTDA, Réu: FASTER ROAD EXPRESS LTDA [Adv. Luiz Alberto Leschkau (OAB: SP 241312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR AUGUSTO DOS SANTOS CORDEIRO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução pelo prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-19.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana da Silva de Souza [Adv. Carlos Roberto Santos da Silva (OAB: RJ 74066 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana da Silva de Souza\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-51.1993.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONOR ALZIRA BRITO [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: ESPÓLIO E LEONOR ALZIRA BRITO [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO E LEONOR ALZIRA BRITO, Aut LEONOR ALZIRA BRITO\r\n\r\nAo Autor para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Réu, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-16.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Andrade dos Reis [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Fundacao Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀ 1ª Reclamada, pelo prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-47.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leandro de Almeida [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Force Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Leandro de Almeida\r\n\r\nAo Autor para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário do Réu, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-38.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sander Fontes de Mattos [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestacao de Servicos Ltda., Aut Sander Fontes de Mattos\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0126200-02.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Fernando Japponi Bacellar [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM Brasil Indústria Maquinas e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM Brasil Indústria Maquinas e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o requerimento de fls. 314/316 pelo prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001302-86.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Gomes de Lima [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Gomes de Lima , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-62.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel Sena Mendes [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: GRSA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRSA, Aut Otoniel Sena Mendes\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 CLT. \r\n\r\nId: 1320334"
                            ],
                            "1320335": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022300-66.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Célia da Silva Barbosa [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Mecânica dos Pastéis Ltda. [Adv. Sueli Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 79228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Mecânica dos Pastéis Ltda. \r\n\r\nÀ Reclamada sobre os cálculos autorais por 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-11.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neurenilde Sena de Oliveira [Adv. Wilson dos Santos Sa (OAB: RJ 71538 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Espanhola de Beneficência [Adv. Paulo Cesar de Almeida Filho (OAB: RJ 86973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neurenilde Sena de Oliveira \r\n\r\nAo Autor para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário do Réu, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000676-87.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco do Nascimento [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Juturnahyba Ltda. [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)], Réu: Expresso Jade Locação de Veículos equipamentos e Serviços Portuários Ltda. [Adv. Romildo Barbosa da Silva Junior (OAB: RJ 150625 - D)], Réu: Expresso Água Marinha Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Jade Locação de Veículos equipamentos e Serviços Portuários Ltda. , Aut Manoel Francisco do Nascimento, Réu Transportes Juturnahyba Ltda. \r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000765-13.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Xavier da Silva [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canãa Empreiteira de Mão de Obra Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S.A. \r\n\r\nTomar ciência do valor homologado de fls. 125/132 bem como para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000517-47.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ignacio [Adv. Marcelo Molinaro (OAB: RJ 103950 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Solar Barão de Ubá [Adv. Roberto Pereira Pinto (OAB: RJ 63275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Solar Barão de Ubá \r\n\r\nÀ Réu para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário do Autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-44.2004.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVANIA TRINDADE DE SOUZA [Adv. Gustavo Regis Nunes Semblano (OAB: RJ 113655 - D)]\r\n\r\nRéu: SPILLER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPILLER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nPagar os valores devidos a título previdenciário, em 05 (cinco) dias, nos moldes do art. 475-A, sob pena de preosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0050300-33.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO RAMOS DA SILVA [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PILAR ENGENHARIA LTDA [Adv. William Chieza (OAB: RJ 51369 - D)], Réu: José Geraldo Rocha Peçanha, Réu: Carlos Eugênio de Alvarenga Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE PILAR ENGENHARIA LTDA, Aut SEVERINO RAMOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração, por intempestivos, deixaram de ser conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0001035-71.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Prestes Nogueira Lima [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Vp Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho Prestes Nogueira Lima, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Vp Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nAos Recorridos para apresentar suas contrarrazões. Prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 05 (cinco) dias , iniciando pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0122200-90.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse da Silva [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nRéu: Ki Beleza Salao de Cabeleireiros [Adv. Tenilson Nogueira da Silva (OAB: RJ 65399 - D)], Réu: FABIANA NUNES DA SILVA, Réu: MARIA ALICE OLIVEIRA MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ki Beleza Salao de Cabeleireiros\r\n\r\nTomar ciência o despacho de fls. 98 que indefere, por ora, eis que não garantido o juízo. Venha a Reclamada com a garantia do juízo para apreciação dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0095400-88.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Patrícia Carvalho de Araujo [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Patrícia Carvalho de Araujo, Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-68.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SOUZA CERQUEIRA [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE SOLDA ELETRICA EBSE [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE SOLDA ELETRICA EBSE\r\n\r\nPagar o débito previdenciário no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de prosseguimento da execução via Bacen-Jud, ficando certo que no caso de oposição de embargos, deverá ser recolhido em guia própria (GPS código 2909) o valor reconhecido como incontroverso e garantido o Juízo quanto ao valor questionado, mediante depósito em conta judicial, observados os artigos 655 CPC e 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000942-74.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione Enedina da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dione Enedina da Silva\r\n\r\nAo Autor para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário do Réu, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-79.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CARMEN MADEIRA MELIBEU DE ALMEIDA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: FLORIANO HERMETO DE ALMEIDA FILHO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo acerca do Agravo de Petição interposto em fls. 732/737. \r\n\r\nProcesso: 0001030-49.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cavalcante Corado [Adv. Helison Amado de Carvalho (OAB: RJ 134840 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nAo Réu para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário do Autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058000-55.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON FRANCISCO DE PONTES [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: A S B PINTURAS E SERVICOS DE CALAFATE LTDA, Réu: ANTONIO SOARES BEZERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON FRANCISCO DE PONTES\r\n\r\nIndeferido o requerimento quanto à expedição de ofícios ao 5º e 6º Distribuidores. Providencie a parte por seus próprios meios. \r\n\r\nProcesso: 0069800-12.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA ALVES [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GRABIELA COMERCIO REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA ALVES\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 170, eis que não preenchidos os requisitos da lei 1060/50. Requeira o que for de seu interesse em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018700-08.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Ribeiro Monteiro [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nManifeste-se a Reclamada sobre os cálculos autorais pelo prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0209300-93.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO RUI BASTOS RIBEIRO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, Aut MARIO RUI BASTOS RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 673 \r\n\r\nProcesso: 0173700-11.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GIGLIO (Espolio de) [Adv. Angela Maria Uzeda de Faria (OAB: RJ 68849 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOLFO GRAZIANO SINFOROSO [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Réu: ANITA MARIA SINFOROSO [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANITA MARIA SINFOROSO, Aut JORGE GIGLIO (Espolio de), Réu RODOLFO GRAZIANO SINFOROSO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 245 que inicialmente, recebe os embargos de terceiro de fls. 233/236 como simples petição. Indefere os requerimentos da referida petição, já que o alegado não condiz com o verificado nos presentes autos. Conforme se depreende de fls. 230, todos os valores bloqueados em nome da Reclamada Anita Maria Sinforoso Costa foram desbloqueados logo em seguida, uma vez que o juízo já estava garantido em fls. 229, não podendo ser portanto, objeto de embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0012600-08.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael dos Santos de Souza [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: JVL Promocoes e Eventos Ltda., Réu: Primo Schincariol Ind. Cervejas Refrigerantes do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primo Schincariol Ind. Cervejas Refrigerantes do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, conforme planilha de fls. 238, sob pena de prosseguimento da execução, preferencialmente via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0075600-21.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCONI SOUZA COSTA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: ACS ATLES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA [Adv. Wanderley Correa Figueira (OAB: RJ 109209 - D)], Réu: MONICA ESTEPHANIO ALVES DOS SANTOS [Adv. Wanderley Correa Figueira (OAB: RJ 109209 - D)], Réu: ROBERTO DA SILVA SANTOS [Adv. Wanderley Correa Figueira (OAB: RJ 109209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MONICA ESTEPHANIO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que deverá saldar seu débito na forma do requerimento de fls. 251 (dez parcelas iguais e sucessivas), mediante depósito através de guias, vencendo a segunda parcela - uma vez que já há o pagamento da primeira - em 05 dias após a ciência do presente despacho. Fica advertida de que o não cumprimento de qualquer das parcelas será considerada nos termos do art. 600, II, CPC, com a incidência de multa no percentual de 20%, conforme previsão no art. 601 CPC, e imediato prosseguimento da execução via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000197-94.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Verônica dos Santos [Adv. Vilma Vanzeler Andrade Pereira (OAB: RJ 87371 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Barão do Rio Branco Ltda. [Adv. Humberto Muzzio Almirão (OAB: RJ 147707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Verônica dos Santos\r\n\r\nAo Autor para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário do Réu, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-48.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan de Souza Pereira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatan de Souza Pereira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo improrrogável de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001471-30.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Leonardo Barros de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTraga a Reclamada, em 30 (trinta) dias, o requerido pela Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0159100-97.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: MARIA LUISA DUARTE LYRIO\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS BANCO DA PROVINCIA RIO GRANDE DO SUL S/A [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS BANCO DA PROVINCIA RIO GRANDE DO SUL S/A, Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nAo Reclamado para ciência da petição de fls. 1303 e para que apresente proposta de acordo. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nId: 1320335"
                            ],
                            "1320336": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000071-78.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Clevio Silva Alves [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clevio Silva Alves, Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Bem como deverá a Reclamada comprovar o recolhimento previdenciário devido. Havendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line. O valor das custas deverá se recolhida em guia GRU (cod. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001032-82.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Coutinho Janotti [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent A Car S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Coutinho Janotti\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B da CLT. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-87.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenires dos Santos Raposo [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividade Economico Profissional [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenires dos Santos Raposo\r\n\r\nTrazer aos autos a certidão de decretação de falência da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0162700-72.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilma Marques Braga [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Aut Edilma Marques Braga, Réu Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nVerificada a admissibilidade foi negado seguimento a o recurso de fl. 470/473, por extemporâneo, tendo em vista que o recurso foi interposto antes da regular intimação da parte, inteligência da Orientação Jurisprudencial 357 da SDI-I do TST. \r\n\r\nProcesso: 0077500-92.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Leite Collares [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio Grandense S.A. - MASSA FALIDA DE [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Leite Collares , Réu Viação Aérea Rio Grandense S.A. - MASSA FALIDA DE\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0187500-92.1990.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI DE CASTRO CELANI [Adv. Conrado Norberto Weber (OAB: RJ 16443 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES, Aut RUI DE CASTRO CELANI\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 11/06/2012 para início da perícia. Prazo de 30 dias para entrega do laudo.\r\n\r\nProcesso: 0146300-75.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Nascimento da Silva [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Águia Branca Encomendas Ltda. [Adv. John Aluisio Uliana (OAB: ES 6519 - D)], Réu: Unidas Cooper-Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águia Branca Encomendas Ltda., Réu Unidas Cooper-Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada, em 20 (vinte) dias, sobre oa cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001234-59.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene dos Santos de Oliveira [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: El Shaddai de Cascadura Conservação e Materiais de Limpeza Ltda., Réu: Supermercados Supermarket\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene dos Santos de Oliveira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT pelo prazo improrrogável de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-75.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci de Almeida Dantas [Adv. Andreza Dantas Veras (OAB: RJ 145732 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Pinheiro Guimarães Ltda. [Adv. Monica Cristina Vianna de Souza (OAB: RJ 81013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Pinheiro Guimarães Ltda., Aut Nanci de Almeida Dantas \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 183. \r\n\r\nProcesso: 0126400-24.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO RENATO DE MACEDO MARTO [Adv. Ruy Pereira Silveira (OAB: RJ 290 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSHOPPING CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSHOPPING CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de fls. 714. \r\n\r\nProcesso: 0162100-46.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anissias Hilário Santos [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinânica Ltda. [Adv. Marcela Torres de Oliveira (OAB: RJ 123393 - D)], Réu: Sociedade Civil Condominio Rio 2 [Adv. Rosangela Coutinho Soares (OAB: RJ 73354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Civil Condominio Rio 2 \r\n\r\nTomar ciência do valor homologado de fls. 237/241 referente à cota previdenciária e custas bem como para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147500-93.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ABADIA FABRICIO [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut MARIA ABADIA FABRICIO\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 11/06/2012 para início da perícia. Prazo de 30 (trinta) dias para entrega do laudo.\r\n\r\nProcesso: 0126600-55.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANTONIA SANTANA DA SILVA [Adv. Aline Dias Torreao (OAB: RJ 121958 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL SERVICOS TECNICOS E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANTONIA SANTANA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000922-20.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Celestino do Nascimento [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Barbara Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Celestino do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-96.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Barros da Silva Filho [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Frini Equipamentos e Construções Ltda. [Adv. Patricia Jaccoud Diz Torres (OAB: RJ 76258 - D)], Réu: Construtora Calper Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frini Equipamentos e Construções Ltda.\r\n\r\nAo Réu para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário do Autor. Havendo mais de um recorrido o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001233-11.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Antonio Fontes [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Turísticas Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda, Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Rio Rotas Turísticas Ltda, Réu Translitorânea Turística Ltda, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nAos Réus para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário do Autor, prazo sucessivo, permeado por 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001085-63.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Rodrigues da Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Rodrigues da Silva , Réu SENAC - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 11/06/2012 para início da perícia. Prazo de 30 (trinta) dias para entrega do laudo. \r\n\r\nId: 1320336"
                            ],
                            "1320726": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001092-55.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luís Batista Carneiro [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nReconsiderado o despacho de fls. 254 para que a Reclamada traga a documentação solicitada pelo Sr. Perito em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-72.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Ferreira Junior [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Souza Ferreira Junior\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos à Execução apresentados pelo Réu \r\n\r\nProcesso: 0000200-20.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre Hinein Machado [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut José Alexandre Hinein Machado\r\n\r\nÀs partes para manifestação sobre o laudo pericial po 20 (vinte) dias, permeados por 05 (cinco). \r\n\r\nProcesso: 0000672-50.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emílio Luiz Bicudo [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Prece Previdência Complementar [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emílio Luiz Bicudo \r\n\r\nTomar ciência do documento de fls. 1010/1016 pelo prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000752-14.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Oliveira de Sousa [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Oliveira de Sousa\r\n\r\nAo Autor para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário do Réu, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-82.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLGA MARIA CUNHA CONCEICAO [Adv. Lidia Maria Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 76591 - D)]\r\n\r\nRéu: UNITED AIR LINES [Adv. José Ricardo da Silva Nascimento (OAB: RJ 119023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNITED AIR LINES\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prossegimento da execução pelo prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008900-39.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DA TRINDADE sucessora de ANDRE LUIS DA TRINDADE [Adv. Darci Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 49494 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DO BANERJ [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DO BANERJ\r\n\r\nÀ Executada para pagamento do débito previdenciário no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução via Bacen Jud, ficando certo de que no caso de oposição de embargos, deverá ser recolhido em guia própria (GPS código 2909) o valor reconhecido como incontroverso e garantido e Juízo quanto ao valor questionado, mediante depósito em conta judicial, observados os artigos 655 CPC e 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0080500-66.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uallace de Gois Maciel [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Serviços Gerais Ltda., Réu: Condominio do Edifício Jardim Botanico [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uallace de Gois Maciel \r\n\r\nTomar ciência do ofício do 8º RGI, para que sejam tomadas as providências cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0091200-43.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelene Silva de Mattos Pereira [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: R2 Propaganda e Marketing Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edelene Silva de Mattos Pereira, Réu R2 Propaganda e Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 CLT. \r\n\r\nId: 1320726"
                            ],
                            "1320331": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0102700-72.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidio Antonio Marques Junior\r\n\r\nRéu: Farmacia Giorgis e Silva Ltda. ME, ULEMÁ QUEIROZ MARINHO, ARLENE TERESINHA GIORGIS LIMA\r\n\r\nPelo presente fica m ULEMÁ QUEIROZ MARINHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0063100-73.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Aguiar Fonseca\r\n\r\nRéu: MS Vieira Materias de Construção (Sândalo Materiais de Construção), DAYSE SILVA DE OLIVEIRA, MAURICIO DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m DAYSE SILVA DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0036300-42.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Ferreira de Oliveira\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., DOLORES ROBERTO BACELLAR, GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica m DOLORES ROBERTO BACELLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0126800-91.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Nogueira Diogo\r\n\r\nRéu: Rio PNX Viagens e Turismo Ltda., PNX Pars Ltda, HWF PARS LTDA, NELSON ANTONIO DAS VIRGES FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m HWF PARS LTDA, NELSON ANTONIO DAS VIRGES FILHO, PNX Pars Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1320331"
                            ],
                            "1320725": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0090700-40.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Alves Ferreira de Sousa\r\n\r\nRéu: Canavarro Produtos Alimenticios Ltda., PAULO ROLF FEIL, JOSIANE MADELEINE MOSER FEIL\r\n\r\nPelo presente fica m JOSIANE MADELEINE MOSER FEIL, PAULO ROLF FEIL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0025200-03.2001.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: UBIRAJARA PAULA PEROCHE JUNIOR\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Vinícius Roberto Bacelar, Mario Rogerio Cianele de Oleiveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0159700-93.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Santos Magalhaes\r\n\r\nRéu: America Football Club\r\n\r\nPelo presente fica m Reginaldo Mathias dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado como fiel depositário do veículo da amrca KIA, modelo Besta GS, ano 2000, modelo 2001, RENAVAM nº 751741140. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1320725"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1320324": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000147-02.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Teodoro Schieder Neto [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-27.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lima de Oliveira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lima de Oliveira, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nAtender ao disposto na promoção de fl143, em cinco dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0131900-19.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira dos Santos [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: Físico Arte Ltda. [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ferreira dos Santos \r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-32.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fernando Cassiano Chaves [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: FA Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FA Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000354-64.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordão de Oliveira Pereira [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pitanguiense Ltda. [Adv. Pedro Morais da Costa (OAB: MG 64021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordão de Oliveira Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001560-50.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Daniel Teixeira [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Ladislau Peres Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Maria Cristina Araujo da Silva (OAB: RJ 97124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ladislau Peres Indústria e Comércio Ltda., Aut Luiz Henrique Daniel Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.207/208. PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001319-42.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Fernandes Cachoeira [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Monitoramento de Informações Ltda. [Adv. Rodrigo Felix Sarruf Cardoso (OAB: RJ 130106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Monitoramento de Informações Ltda., Aut Leonardo Fernandes Cachoeira\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.118/119. PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-45.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leide Simone Macedo da Hora [Adv. Marcos Cesar da Silva (OAB: RJ 85482 - D)]\r\n\r\nRéu: Made For Tv Produções Ltda. [Adv. Mauro Lemos Leite (OAB: RJ 145399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leide Simone Macedo da Hora, Réu Made For Tv Produções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. PROCEDENTES EM PARTE. Retirar os documentos desentranhados dos autos que aguardam na contracapa. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-73.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Airton Borges de Carvalho [Adv. Nelson Maia Trindade (OAB: RJ 22206 - D)]\r\n\r\nRéu: Elijack Comercio Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elijack Comercio Importacao e Exportacao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000942-71.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Novaes Dantas [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Novaes Dantas, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-45.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RODRIGUES CAVALCANTE [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de fl.1085. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000595-38.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Marins de Moraes [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Eduardo Marins de Moraes \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração.IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000926-20.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Felgueiras Machado [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212400-53.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE SANDRA GONCALVES DE SOUZA [Adv. Marta Gomes Pinto (OAB: RJ 85447 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirante Emergencias Medicas Ltda [Adv. Rodrigo Caiuby Novaes (OAB: RJ 94159 - D)], Réu: COOPSERV SOC COOP DOS PROFISS AEREA DE SAUDE [Adv. Daniela Mencaroni Colloca do Amaral (OAB: SP 126385 - D)]\r\n\r\nTI: Christiane Gonçalves de Souza Alves Rosane Gonçalves de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeirante Emergencias Medicas Ltda, Réu COOPSERV SOC COOP DOS PROFISS AEREA DE SAUDE\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0080300-56.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romero Duarte Pinto [Adv. Joao Pedro da Silva (OAB: RJ 44522 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquatour Empreendimentos de Turismo Ltda., A/C Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aquatour Empreendimentos de Turismo Ltda., A/C Globo Comunicação e Participações S/A, Réu Globo Comunicação e Participações S.A, Aut Romero Duarte Pinto\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.627/630. PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-18.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Alessandro de Sá Gille Carneiro [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG LINHAS AÉREAS S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: NORDESTE LINHAS AÉREAS SA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: FUNDAÇÃO RUBENS BERTA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: VARIG LOGÍSTICA SA [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDAÇÃO RUBENS BERTA, Réu NORDESTE LINHAS AÉREAS SA, Réu VARIG LOGÍSTICA SA, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Réu VRG LINHAS AÉREAS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-37.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Andrea dos Santos [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Denise Andrea dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-62.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON RODRIGUES ACCIOLY LINS [Adv. Antonio Paulo Faine Gomes (OAB: RJ 567 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000907-48.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ecy Lino de Assis [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: CSA Consórcio Alto Forno do Atlântico S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSA Consórcio Alto Forno do Atlântico S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1320324"
                            ],
                            "1320327": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Proc. ConPag 0278400-50.1992.5.01.0041 - Rte. ESPOLIO DE SIDNEY LUCIANO BARBOSA (Adv. Huldo Santiago Manso Pereira - OAB/RJ: 023477/D) Rdo. FRANCISCO XAVIER INCORPORAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. \r\n\r\nTomar ciência que: por determinação do Tribunal Regional do Trabalho, os leilões já designados para os dias 03.07.2012 e 17.07.2012, a partir das 15:00 horas, serão realizados no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, mantidas todas as determinações anteriores do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1320327"
                            ],
                            "1320325": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/06/2012\r\n\r\n0121400-98.2003.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: ITAJUARA SAMPAIO VIENNA AQUINO\r\n\r\nExecutado: CENTRO EDUCACIONAL FAZENDINHA DO SABER SC LTDA,FLÁVIO CARLOS NEVES BARBOSA E DENISE ROLIN FELICE BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado CENTRO EDUCACIONAL FAZENDINHA DO SABER SC LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.027,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FLÁVIO CARLOS NEVES BARBOSA E DENISE ROLIN FELICE BARBOSA,FLÁVIO CARLOS NEVES BARBOSA E DENISE ROLIN FELICE BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado FLÁVIO CARLOS NEVES BARBOSA E DENISE ROLIN FELICE BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.027,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062000-95.1999.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: ODEMILSON ESPINDOLA DE LEMOS\r\n\r\nExecutado: ARNALDO CORREA AYETA,ADDAX ENGENHARIA E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ARNALDO CORREA AYETA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 143.778,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1320325"
                            ],
                            "1320326": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0060300-40.2006.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabete Vieira Rangel\r\n\r\nRéu: Aline Pernambuco Moreth\r\n\r\nPelo presente fica m Aline Pernambuco Moreth, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0114300-82.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercilio Carlos de Lima Farias Júnior \r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilancia Privada Ltda., Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Seven Segurança e Vigilancia Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1320326"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1320525": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001461-43.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Mary da Silva Gomes [Adv. Mario Carlos Gonçalves de Freitas (OAB: RJ 128942 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 46, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000504-42.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José do Nascimento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Plínio Ricardo de Souza Pinto ME, Réu: Vox Engenharia [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino José do Nascimento, Réu Vox Engenharia \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 15/06/2012, às 11:00 horas, conforme sentença de fls. 98/108. \r\n\r\nProcesso: 0001110-70.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete Senna Ferreira [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o inadimplemento noticiado a fls. 34, no prazo de 15 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000191-81.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Augusto dos Santos [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Manga Que Te Fa Bene Ltda. [Adv. Mariana Lopes dos Santos (OAB: RJ 115112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Augusto dos Santos , Réu Restaurante Manga Que Te Fa Bene Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinários de fls. 141/148 e 151/153, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0085100-71.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MOURA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MOURA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001236-23.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cavalcante [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cavalcante\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 336/351, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001462-28.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulino Alves da Silva [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Roberto Jorge Paiva Cortes , Réu: Gilda Jorge Paiva Cortes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulino Alves da Silva \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 50/51, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito, bem como da expedição da certidão de prática forense. \r\n\r\nProcesso: 0000950-45.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela Rodrigues dos Santos [Adv. Helenice Lopes Alves (OAB: RJ 138771 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo de fls. 131/137, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0059700-16.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Carlo [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nRéu: CEP CENTRO EDUCACIONAL PIRAQUARA LTDA [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)]\r\n\r\nTI: AURORA LOPES VIEIRA DA SILVA (Sócia) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Carlo\r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) dos sócios da ré constantes do contrato social de fl. 20, no prazo de 15 dias, a fim de possibilitar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0161400-45.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEMEZIO BISPO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nCiência da devolução do prazo, requerida às fls. 655. \r\n\r\nProcesso: 0162000-51.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Souza [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 468/480, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0067500-37.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMAR SILVA DE SOUZA [Adv. Maria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEMAR SILVA DE SOUZA\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução ou se manifestar de forma conclusiva nos autos, no prazo de 30 dias, ficando ciente ainda de que, decorrido este prazo, o processo será arquivado definitivamente, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0097100-35.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SOBRAL [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nCiência de que deferido o prazo de mais 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000902-23.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly da Silva Almeida [Adv. Patricia do Espirito Santo Tavares (OAB: RJ 136056 - D)]\r\n\r\nRéu: Magda Vaissman [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magda Vaissman , Aut Marly da Silva Almeida\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 18/06/12, às 15:00 horas, conforme sentença de fls. 292/295. \r\n\r\nProcesso: 0000581-85.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Viviane Gomes de Souza [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Irajá Quatro Amigos Ltda. [Adv. Jose Ricardo de Almeida Goncalves (OAB: RJ 123277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Irajá Quatro Amigos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 129/133, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001538-52.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Djalmir da Conceição [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalmir da Conceição \r\n\r\nCiência de que negado seguimento ao recurso de fls. 101, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0048700-92.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO BATISTA ADRIANO [Adv. Nilcea Vilela (OAB: RJ 62596 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 320/326, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000940-98.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ernande Manoel de Gois [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda. , Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ernande Manoel de Gois \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 183/189, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0053400-92.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBEM GARCIA VILLELA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro (Sucess de Caixa de Prev dos Func do Sist Banerj - Previ - Banerj) [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Réu Estado do Rio de Janeiro (Sucess de Caixa de Prev dos Func do Sist Banerj - Previ - Banerj)\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre os cálculos de fls. 1408/1439, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0182100-37.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMETRIO DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Alexandre Calazans de Moraes Filho (OAB: RJ 15281 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO UNIVERSITARIA METROPOLITANA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEMETRIO DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de fl. 637, devendo comparecer na Secretaria da Vara para retirar a original, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000390-69.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline Santos dos Reis Souza [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Nidia Maria Ribeiro Pastura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Santos dos Reis Souza\r\n\r\nCiência da retirada do feito de pauta e da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000300-95.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelly Matias Lobo [Adv. Betania Cristina de Souza Ramos (OAB: RJ 132432 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 200, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000642-72.2012.5.01.0042 - AI\r\n\r\nAgte: Cláudia Valéria de Oliveira da Cunha [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nAgdo: ITAÚ UNIBANCO S/A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ITAÚ UNIBANCO S/A.\r\n\r\nAo agravado para apresentar contra-minuta, bem como para contra-arrazoar o recurso ordinário do processo principal, no prazo legal, a teor do disposto no art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000643-57.2012.5.01.0042 - AI\r\n\r\nAgte: Mauro César Diniz [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nAo agravado para apresentar contra-minuta, bem como para contra-arrazoar o recurso ordinário do processo principal, no prazo legal, a teor do disposto no art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001422-46.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Ribeiro Mello de Souza [Adv. christiano Santos Campos de Azevedo (OAB: RJ 107181 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Instituto Municipal Nise da Silveira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste , Aut Rosilene Ribeiro Mello de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 77/91, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000216-94.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria Ferreira dos Santos [Adv. José Carlos Monteiro Duarte Filho (OAB: RJ 104508 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoriana Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Consórcio Intersul de Transportes [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Intersul de Transportes, Réu Translitoriana Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 441/448, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0138400-94.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA CARVALHO GALVAO [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)], Aut: GILCEIA DIAS [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO CHAVES MENDES [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)], Aut: CLAUDIO BARBUTO [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILCEIA DIAS\r\n\r\nCiência sobre a garantia do juízo, bem como para que, no prazo legal, requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0171200-68.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR CLEMENTE MAIA [Adv. Aldo de Harvey Generoso (OAB: RJ 114389 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR CLEMENTE MAIA\r\n\r\nManifestar-se sobre as petições de fls. 483/484 e 508/509, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126400-37.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria dos Santos Obiler [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. (1ª ré) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aerea Inteligentes S.A. (5ª ré) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (2ª Ré) [Adv. Eduardo Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 117601 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. (3ª ré) [Adv. Eduardo Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 117601 - D)], Réu: Viação Aérea Rio-Grandense - Massa Falida (4ª ré) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aerea Inteligentes S.A. (5ª ré), Aut Valeria dos Santos Obiler, Réu Varig Logistica S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (2ª Ré), Réu Viação Aérea Rio-Grandense - Massa Falida (4ª ré), Réu Volo do Brasil S.A. (3ª ré), Réu VRG Linhas Aereas S.A. (1ª ré)\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 1138, que conhece e acolhe parcialmente os embargos de declaração apresentados, bem como para contra-arrazoarem o recurso ordinário de fls. 1093/1100, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000522-97.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes do Nascimento [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A. , Réu Contax S.A. \r\n\r\nManifestem-se as partes sobre os cálculos de fls. 482/488, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000628-88.2012.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Four Fitness Academia de Ginástica Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Joanis da Graça Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Four Fitness Academia de Ginástica Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito da quantia que entender devida, em 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001504-77.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Cruz Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações S.A., Aut Ricardo da Cruz Souza\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinários de fls. 290/296 e 299/305, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000640-05.2012.5.01.0042 - AI\r\n\r\nAgte: Josenildo Cavalcante da Silva [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)]\r\n\r\nAgdo: Condomínio do Edifício Ballon Rouge [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Condomínio do Edifício Ballon Rouge \r\n\r\nAo agravado para apresentar contra-minuta, bem como para contra-arrazoar o recurso ordinário do processo principal, no prazo legal, a teor do disposto no art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0146800-97.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DE LIMA XAVIER [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOWLAR UTILIDADES DOMESTICAS LTDA [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DE LIMA XAVIER\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, considerando-se os termos da certidão de fl. 244-verso. \r\n\r\nProcesso: 0003900-37.2005.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina do Nascimento [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Liga Gas Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina do Nascimento\r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) dos representantes legais da ré, no prazo de 20 dias, a fim de possibilitar o prosseguimento regular do feito. \r\n\r\nProcesso: 0031300-84.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Nunes [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Enervias Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Enervias Ind Mecânica Ltda - N/P: Darci da Conceição (Sócio), Réu: Jovelino Ildefonso das Chagas \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enervias Indústria Mecânica Ltda., Aut Rogerio Nunes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para realização do acordo, no prazo de 5 dias, independentemente de pauta marcada. \r\n\r\nProcesso: 0000363-57.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Antonio de Oliveira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: José Augusto Affonso Teixeira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Glória Beatriz Bóia Barbosa [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Glória Beatriz Bóia Barbosa, Aut Joel Antonio de Oliveira , Aut José Augusto Affonso Teixeira \r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinários de fls. 546/561 e 565/587, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000439-81.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Reis da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Proj Filipenses Manutenção de Resultados [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proj Filipenses Manutenção de Resultados \r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0082800-54.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE LOPES BARBOSA [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL TACARATU LTDA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Réu: JOSE DE FREITAS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE LOPES BARBOSA\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória, bem como para que requeira o que for de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0261700-30.1991.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALFREDO DE ANDRADE (TRAMITACAO PRIORITARIA-LEI 10173/01) [Adv. Sandro Torres Reis (OAB: RJ 92957 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALFREDO DE ANDRADE (TRAMITACAO PRIORITARIA-LEI 10173/01)\r\n\r\nDizer se concorda com o valor apurado a título de cota fiscal pela ré , no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0181500-60.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS EDUARDO COSTA [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO DO POVO DE ACARI LTDA, Réu: Neila Argolo da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Réu: OSVALDINO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS EDUARDO COSTA\r\n\r\nTer ciência do resultado negativo da consulta ao INFOJUD, bem como para fornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001337-60.2011.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Luana da Paixão Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nCiência do teor do ofício de fls. 31/38, devendo requerer o que for de seu interesse em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000644-76.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Ramos da Silva [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco Cartões S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Ramos da Silva, Réu Banco Bradesco Cartões S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 312/313, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000941-83.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Rodrigues da Silva [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Biolíquido Restaurante e Lanchonete Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biolíquido Restaurante e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls ,187/188 no prazo de 10 dias, devendo também apresentar planilha com a memória dos cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, inclusive, das parcelas devidas à previdência social, cota parte empregado e empregador. \r\n\r\nProcesso: 0000272-93.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Fernandes Lima Neto [Adv. Leonardo Leal Gonçalves (OAB: RJ 117237 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. - Assai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Fernandes Lima Neto \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/07/2012, às 10:30 horas. 1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000226-07.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Fernandes da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Réu: Shopping Downtown\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei Fernandes da Silva\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 24 e fornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) da 1ª ré, no prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000682-25.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Alves de Lima Silva [Adv. Joelma de Mello Ferreira (OAB: RJ 150715 - D)]\r\n\r\nRéu: Colortel S.A. Sistemas Eletrônicos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Alves de Lima Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0067300-20.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Carlos Ferreira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Visão Logística - Comércio e Transporte de Cargas Ltda. - ME [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Carlos Ferreira\r\n\r\nCiência do documento de fls. 104, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001573-12.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Mesias de Sousa Nascimento [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: FA Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. - Alessandro e Frederico - FASHION MALL [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Mesias de Sousa Nascimento \r\n\r\nCiência da devolução do mandado dirigido à testemunha , devendo, no prazo de 48 horas, requerer o que entender cabível ou trazê-la independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral. \r\n\r\nProcesso: 0086000-10.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Louzada de Oliveira [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Varandas da Ilha do Governador Restaurante Ltda. [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Louzada de Oliveira \r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 56-verso, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000897-64.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Santos Guimarães [Adv. Adriana Aversa Lessa (OAB: RJ 141681 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Santos Guimarães \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 47/48, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0139100-45.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Passos da Costa [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ-MASSA FALIDA, Réu: PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S/A [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RJ 118894 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-26.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM SANTOS [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: STANDARD SC LTDA SEGURANCA PATRIMONIAL n/p SOCIO GILMAR DE CASTRO REIS, Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM SANTOS\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 238, no valor total de R$ 80.474,07, equivalentes a 6.546.652,22 TRs, bem como deverá indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000641-87.2012.5.01.0042 - AI\r\n\r\nAgte: Alcy Zamora Rebola [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RJ 163582 - A)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Agdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF, Agdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nAos agravados para apresentarem contra-minuta, bem como para contra-arrazoarem o recurso ordinário do processo principal, no prazo legal, a teor do disposto no art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000243-43.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Cares Soares [Adv. Regina Elizabeth Lima da Silva (OAB: RJ 98211 - D)]\r\n\r\nRéu: Sítio do Gaucho 40 Churrascaria e Restaurante Ltda., Réu: Churrascaria Rio da Prata Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Cares Soares\r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, observada a previsão constante do art. 840, § 1º da CLT c/c art. 282, I, do CPC, com cópias a serem remetidas às rés, devendo elencar os pedidos um a um, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do § único do art. 284 e 267, I, ambos do CPC, disciplina de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001544-59.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Samir de Carvalho [Adv. Marluce Helena Santos de Almeida (OAB: RJ 135852 - D)]\r\n\r\nRéu: Ra Mar Agência de Transporte Ltda., Réu: Titan Transportadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samir de Carvalho\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 33/35, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0081400-14.2007.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima Regina de Paula [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza e Tecnologia Mega Beauty Ltda. [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Arlene dos Santos, Aut Fatima Regina de Paula\r\n\r\nCiência à sócia Arlene dos Santos do despacho de fl. 265, e ciência à autora da devolução da Carta Precatória com certidão negativa, bem como para que forneça o atual e completo endereço da sócia Rosangela Oliveira da Costa Alves ou indique meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000656-56.2012.5.01.0042 - AI\r\n\r\nAgte: Mauro Luiz de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nAgdo: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nAo agravado para apresentar contra-minuta, bem como para contra-arrazoar o recurso ordinário do processo principal, no prazo legal, a teor do disposto no art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0129000-70.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIA MEDICI POUBEL [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB SERVICOS LTDA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIA MEDICI POUBEL\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 145, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000463-41.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Augusto dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporaria Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paloma Mirtes Costa Castro Laranjeira Malheiros (OAB: RJ 163667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Augusto dos Santos\r\n\r\nTraga cópia da CTPS devidamente anotada pela ré, no prazo de 48 horas, a fim de possibilitar a expedição do alvará para liberação do FGTS, conforme deferido em ata de fls. 107/108. \r\n\r\nProcesso: 0009200-38.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Olga Machado Pedro [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Rio Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Olga Machado Pedro \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 102, em que indefere o requerimento da parte autora de fls. 100/101. \r\n\r\nProcesso: 0001510-21.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raymundo da Conceição Favacho Junior [Adv. Andre Luiz de Jesus Marques (OAB: RJ 126300 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raymundo da Conceição Favacho Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 227/233, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0007800-62.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DIAS DE FIGUEIREDO [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE ASSISTENCIA SOC E EDUCAC CULT BELFORD ROXO [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DIAS DE FIGUEIREDO\r\n\r\nFornecer os endereços atuais e completos (inclusive CEP) dos órgãos públicos mencionados a fl. 188, no prazo de 15 dias, a fim de possibilitar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0118900-51.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gonzaga Cardoso Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidracaria Porto Ltda., Réu: Rosa Souza Dumard, Réu: Vidracaria Porto Ltda. - N/P sóc. Luiz Soares de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gonzaga Cardoso Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 110, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000524-67.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Barbosa da Silva [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteiro Bastos Conceição Ltda. [Adv. Ana Paula Monteiro Nader (OAB: RJ 125798 - D)], Réu: MRV Engenharia e Participações S/A [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações S/A, Réu Sub Empreiteiro Bastos Conceição Ltda.\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre os cálculos de liquidação de fls. 163/169, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 5 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000659-45.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leirian Vieira Cunha da Silva [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Procuradoria de Serviços Marítimos Cardoso e Fonseca Ltda. [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leirian Vieira Cunha da Silva, Réu Procuradoria de Serviços Marítimos Cardoso e Fonseca Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para entrega das guias de FGTS e seguro desemprego ao autor no dia 15/06/2012, às 11:00 horas, conforme sentença de fls. 56/61. \r\n\r\nProcesso: 0013300-36.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horlando Barbosa da Silva [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: A.D.S.T. Sub Empreit de Mão de Obra Ltda, Réu: Construtora Calper Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)], Réu: A.D.S.T. Sub Empreit de Mão de Obra Ltda - N/P: MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA PASCOAL (Sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Horlando Barbosa da Silva\r\n\r\nCiência da liberação requerida pelo prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000677-66.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline do Carmo Cruz [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jaqueline do Carmo Cruz \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 182, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001645-96.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto de Freitas Arribada [Adv. Fabiano Santos da Silva (OAB: RJ 104269 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto de Freitas Arribada\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/07/2012, às 10:40 horas. 1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0079200-05.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Climaco da Silva [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Trevo de Quatro Ltda [Adv. Luiz Fernando Faria de Moura (OAB: RJ 108823 - D)], Réu: Maria da Paz Silva Farias, Réu: Tania Maria Lima e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Climaco da Silva\r\n\r\nCiência do documento de fls. 186, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-68.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Guedes Viana [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Guedes Viana\r\n\r\nApresente, no prazo de 15 dias, os cálculos de liquidação, observando o disposto no art. 879, § 1º, letra \"A\" da CLT, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0077800-82.2007.5.01.0042 - Pet\r\n\r\nRqte: Stephanie Figueiredo Machado [Adv. Carlos Carvalho de Paula (OAB: RJ 35284 - D)]\r\n\r\nRqdo: Marcoz Gomez, Rqdo: Tower Studio\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Stephanie Figueiredo Machado\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fl. 91, tendo em vista os termos da certidão de fls. 80/verso, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-36.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVIA ALVES BATISTA [Adv. Crispina Damiana de Oliveira Caju (OAB: RJ 1273 - B)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIVIA ALVES BATISTA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-83.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge de Carvalho [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Hosana Construção Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge de Carvalho\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 24 e fornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) da 1ª ré, no prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000444-06.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza dos Santos [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos do autor de fls. 117/122, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-83.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALQUIR DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Muller S.A. Indústria e Comércio - MASSA FALIDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Muller S.A. Indústria e Comércio - MASSA FALIDA\r\n\r\nCiência da presente ação, bem como deverá requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001430-23.2011.5.01.0042 - Protes\r\n\r\nRqte: André Scucato [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRqdo: Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto , Rqdo: Empresa Brasil de Comunicação EBC\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte André Scucato\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 20,00, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000749-53.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Ramos Cardoso [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Cirúrgica Indústria e Comércio Ltda. - Langspine [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Ramos Cardoso, Réu CM Cirúrgica Indústria e Comércio Ltda. - Langspine\r\n\r\nCiência à parte autora do despacho de fls. 92, em que declara prejudicado o pedido da autora e defere a gratuidade de justiça, bem como deverá a ré contra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 86/91, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0089900-35.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Wagner da Silva Rozário [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 145/146, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-21.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Vernier e Rossi [Adv. Estelita Reis Lopes Rios (OAB: RJ 46834 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio Grandense - Massa Falida N/P: Adm Jud: Licks Contadores Associados (Gustavo Licks) [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Vernier e Rossi\r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0090300-69.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH PRINZ TEIXEIRA [Adv. Wellington Felippe Serra (OAB: RJ 32706 - D)]\r\n\r\nRéu: DIGIREDE INFORMATICA LTDA [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)], Réu: Paulo Cesar Bianchinni, Réu: Zemar Carneiro de Rezende \r\n\r\nTI: Israel Arnon Schreiber (Sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH PRINZ TEIXEIRA\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória com certidão negativa, bem como para que indique meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-19.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Barbosa Soares [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Barbosa Soares , Réu Transpev Processamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 18/06/12, às 15:30 horas, conforme acórdão de fls. 621/627. \r\n\r\nProcesso: 0000229-59.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Souza Barreto da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Valqueire Frut Hortifrutigranjeiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Souza Barreto da Silva\r\n\r\nCiência da devolução do mandado dirigido à sua testemunha, devendo, no prazo de 48 horas, requerer o que entender cabível ou trazê-la independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral. \r\n\r\nProcesso: 0029900-06.2007.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Allison Rodrigues Queiroz [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: CA de Souza Guimaraes Mercearia ME [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allison Rodrigues Queiroz\r\n\r\nCiência das informações encaminhadas pela Jucerja, bem como para que forneça meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-30.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA LIMA ARAUJO [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA LIMA ARAUJO\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória com certidão negativa, bem como para que indique meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-32.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO ALEXANDRE ALVES DE SOUZA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nRéu: TOESA SERVICE LTDA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOESA SERVICE LTDA\r\n\r\nCiência sobre a garantia do juízo, bem como para que forneça o valor da cota fiscal, observado o percentual tributável na decisão de fl. 297, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0045500-09.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO LEAL DA ROCHA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Gil Siuffo Pereira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO LEAL DA ROCHA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 98, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000637-21.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Pereira Machado [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Pereira Machado, Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda.\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0164200-41.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIVANIA FERREIRA SILVA [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA LOTERICA RIO DAS PEDRAS LTDA [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIVANIA FERREIRA SILVA\r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) dos sócios, no prazo de 30 dias, ou outros meios a fim de possibilitar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001525-53.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Inácio da Cunha [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Inácio da Cunha\r\n\r\nCiência da devolução do mandado dirigido à sua testemunha, devendo, no prazo de 48 horas, requerer o que entender cabível ou trazê-la independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral. \r\n\r\nProcesso: 0000639-20.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Francisco da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Francisco da Silva \r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, observada a previsão constante do art. 840, § 1º da CLT c/c art. 282, I, do CPC, e esclareça o porquê da permanência das rés no pólo passivo, a qualidade de cada uma e o que pretende de cada uma, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do § único do art. 284 e 267, I, ambos do CPC, disciplina de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001306-40.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Domingos Neto [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Domingos Neto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 157/167, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0036500-77.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandoval da Silva Caxias [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Constal Industria e Comercio Ltda. [Adv. Joao de Deus de Santana Sobrinho (OAB: RJ 90716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandoval da Silva Caxias\r\n\r\nCiência de que negado seguimento ao recurso de fls. 214/226, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000445-54.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Araújo dos Santos [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Ricardo Ferraz Leão de Brito (OAB: RJ 165303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 114/117, no prazo legal. \r\n\r\nId: 1320525"
                            ],
                            "1320536": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/05/2012\r\n\r\n0113800-47.2008.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lauricio de Souza Venancio \r\n\r\nExecutado: Wend Evolb R. Arte e Comunicação Ltda.,SENDAS DISTRIBUIDORA SA\r\n\r\nPelo presente fica citado Wend Evolb R. Arte e Comunicação Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 5 (cinco) dias, a importância de R$ 32.429,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1320536"
                            ],
                            "1320537": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000843-98.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zélia Machado da Silva Carneiro \r\n\r\nRéu: Food Emporium Comércio de Alimentos Ltda.( Sociedade das Tortas)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Food Emporium Comércio de Alimentos Ltda.( Sociedade das Tortas), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/07/2012 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001180-87.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Villa Thom Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Villa Thom Lanchonete Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/07/2012 às 10:35 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001274-35.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nRéu: Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz / FIOCRUZ - A/C: Proc Reg Fed da 2ª Região\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/07/2012 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001204-52.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes de Assis \r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transporte Oriental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/07/2012 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1320537"
                            ],
                            "1320542": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0007400-87.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: HOZANA DE ASSIS SERAFIM\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREE INDUSTRIAIS COMERCIAIS SERVS LTDA, ANA CRISTINA D AVILLA ROQUE AMORIM, ARY CRUVELLO D AVILLA, DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO\r\n\r\nPelo presente fica m DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da garantia do juízo, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000681-40.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Ferreira de Almeida Silva\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Município do Rio de Janeiro, Transporte Oriental Ltda. N/P GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA (SÓCIO), Transportes Oriental Ltda. N/P sócio AUVANIR DE ALMEIDA RAMOS JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m Transporte Oriental Ltda. N/P GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA (SÓCIO), Transportes Oriental Ltda., Transportes Oriental Ltda. N/P sócio AUVANIR DE ALMEIDA RAMOS JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 120/125, que julgou procedente em parte os pedidos formulados na presente ação trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000940-98.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ernande Manoel de Gois \r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda. , Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nPelo presente fica m Consabor Refeições Coletivas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 183/189, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001621-68.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bosco da Costa Silva \r\n\r\nRéu: ARGUS Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m ARGUS Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 508/515, que julgou procedente em parte os pedidos, bem como deverá contraarrazoar o recurso ordinário de fl. 516/522, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000644-76.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Ramos da Silva\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco Cartões S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 312/313, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000677-66.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline do Carmo Cruz \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 182, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1320542"
                            ]
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                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031800-57.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILICE DE LIMA ALVES PRATES [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut JAILICE DE LIMA ALVES PRATES\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0164400-81.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS VELOSO PITANGA [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria de Fatima Pontes Sales (OAB: RJ 1717 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut LUIZ CARLOS VELOSO PITANGA\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos do perito, fls. 647/692, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0109500-02.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Felipe de Freitas Azevedo [Adv. Marcelli Bassani (OAB: RJ 155904 - D)]\r\n\r\nRéu: MCI 2000 Veículos Ltda. [Adv. Edemir Barbosa da Silva (OAB: RJ 125578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Felipe de Freitas Azevedo \r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 120. \r\n\r\nProcesso: 0123300-73.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA SILVA MEIRELLES [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIÁRIA E BANCÁRIA LTDA. (Massa Falida de), Réu: INFRAERO EMPRESA BRAS INFRA ESTR AEROPORTUARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DA SILVA MEIRELLES\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 474. \r\n\r\nProcesso: 0027600-70.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO LEONARDO BRAGA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Réu SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nManifestarem-se as reclamadas sobre os cálculos da parte autora, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias úteis, de forma pormenorizada, indicando itens e valores no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0171600-47.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA GROSSI XAVIER [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB Brasil Resseguros S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB Brasil Resseguros S/A, Aut VALERIA GROSSI XAVIER\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0114200-21.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antunes de Siqueira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antunes de Siqueira \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação de fls. 116/119, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000333-79.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ferreira Gonçalves [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0122000-42.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Alves [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Mattos Ltda. [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)], Réu: Regina Goncalves de Mattos, Réu: Claudio Arthur Z. de Mattos, Réu: Vilma Rosane S. de Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Alves\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da expedição de ofício, bem como para que, em 60 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 223 . \r\n\r\nProcesso: 0000874-15.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Quelhas Sineiro [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro , Aut Jorge Luiz Quelhas Sineiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. (fls. 256/258)\r\n\r\nProcesso: 0063100-61.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro José Torres [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro José Torres, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000034-05.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcelo Gomes Martins [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. (Sucessora de Ponto Cred Negócios de Varejo Ltda.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Investcred Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Investcred Unibanco S.A. , Réu Fic Promotora de Vendas Ltda. (Sucessora de Ponto Cred Negócios de Varejo Ltda.), Réu Itaú Unibanco S.A., Aut José Marcelo Gomes Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. (fls. 275/280)\r\n\r\nProcesso: 0064700-88.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Roberto Soares [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S. A.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0120400-49.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves Carvalho [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Sevideo Eletronico Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Alves Carvalho\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 111/112. \r\n\r\nProcesso: 0043800-89.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENACI PACHECO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica , Aut GENACI PACHECO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110800-67.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rezende Ribeiro [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 193/194, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-29.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio de Jesus [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: MRR Serviços e Construções Ltda., Réu: EMCCamp Residêncial S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio de Jesus \r\n\r\nA parte autora para que, em 30 dias, venha com o endereço atual da 1ª reclamada ou com cópia de seu contrato social e últimas alterações, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Indeferida a expedição do ofício desejado, eis que o autor não é beneficiário da gratuidade de justiça. Deverá o reclamante diligenciar diretamente junto ao Ofício de Registro Civil de Pessoas Jurídicas. \r\n\r\nProcesso: 0000802-62.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Ferreira Gadelha [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participaçõees S. A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Ferreira Gadelha \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. Comprovar o recolhimento das custas.\r\n\r\nProcesso: 0000771-08.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Paixão Júnior [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Paixão Júnior \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. Comprovar o recolhimento das custas.\r\n\r\nProcesso: 0000788-44.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Campinho Torres [Adv. Rosangela Haydem Campinho Torres (OAB: RJ 115583 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sergio Campinho Torres\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. (fls. 300/302)\r\n\r\nProcesso: 0141700-43.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Eduardo Henrique Lopes Vieira (OAB: RJ 99342 - D)]\r\n\r\nRéu: ABB LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABB LTDA\r\n\r\nTomar ciência do teor do alvará 3423/2008. Após o prazo, os autos serão devolvidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0129100-43.2008.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson José Guimarães Marques [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. -em recuperação judicial\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson José Guimarães Marques\r\n\r\nA parte autora para retirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara, bem como providenciar cópias das peças que entende necessárias à habilitação perante a 4ª Vara Empresarial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-70.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Lucas Póvoa [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional - Colégio Silva e Souza [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silva e Souza Sociedade Educacional - Colégio Silva e Souza \r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos do autor, fls. 95/101, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-91.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR SILVA ARAUJO [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES OTIS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, fls. 708/714, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139501-72.2006.5.01.0044 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo Lucio Jose Martins [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nExdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Exdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, fls. 278/284, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0049100-13.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZINETE TAVARES RAMOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CXA PREV FUNC SIST BANERJ-PREVIBANERJ,EM L EJU [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CXA PREV FUNC SIST BANERJ-PREVIBANERJ,EM L EJU, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com os documentos solicitados pelo perito às fls. 1854/1855. \r\n\r\nProcesso: 0048600-53.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Abreu [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Abreu\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e cumprir a obrigação acessória descrita pela União. \r\n\r\nA parte autora para dizer se pretende liquidar o julgado, fazendo-o, se for o caso, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-97.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei Ferreira de Souza [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa Ltda\r\n\r\nA reclamada para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0053300-92.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARQUES DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE E ESCOLA CHAMEGUINHO LTDA, Réu: Nivaldo Lemos de Souza, Réu: Zelia Melo de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARQUES DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nCiência do indeferimento da expedição de ofícios, bem como para que, em 60 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 262. \r\n\r\nProcesso: 0094100-16.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assis Bento de Jesus [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Servicos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Assis Bento de Jesus\r\n\r\nÀ parte autora, para que indique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059700-64.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONOR NAZARE MONTEIRO DE CARVALHO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Roberta Sangenetto Fernandes (OAB: RJ 133600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONOR NAZARE MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059900-80.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinilton Bittencourt Gomes [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinilton Bittencourt Gomes\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0084400-55.2003.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO SILVEIRA BIRINDIBA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 155/159, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001054-31.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia da Conceição Ribeiro [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Vera Lúcia da Conceição Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. (fls. 136/138)\r\n\r\nProcesso: 0000902-80.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela da Paz Figueiredo [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e cumprir a obrigação acessória descrita pela União. \r\n\r\nProcesso: 0154300-52.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Carvalho da Silva Urmenyi [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Lourenço Ltda. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Carvalho da Silva Urmenyi, Réu Hospital São Lourenço Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 18/06/2012. .\r\n\r\nProcesso: 0001188-92.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Patrícia da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0097700-11.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Lopes dos Santos Reis [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Cepro Centro Educacional Progressista Ltda., Réu: Patrícia Pereira Bastos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Réu: Rosemary Pereira Bastos Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Lopes dos Santos Reis , Réu Patrícia Pereira Bastos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 89. \r\n\r\nProcesso: 0072900-16.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Serafim Rangel [Adv. Nilcelia Cristina Lima de Moraes (OAB: RJ 88157 - D)]\r\n\r\nRéu: Control Link Equipamentos Comércio e Representações Ltda. [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Control Link Equipamentos Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nO exequente para se manifestar sobre as informações obtidas no Infojud e para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001350-53.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecir Pereira da Silva [Adv. Vagner Rosário de Lima (OAB: RJ 150277 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldecir Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. fls. 182/183-verso.\r\n\r\nProcesso: 0070700-12.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER AUGUSTINIS DE OLIVEIRA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos de fl. 450/451. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001205-31.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Cristina da Fé [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: General Eletric Participações e Promoções de Serviços Ltda [Adv. Kátia Madeira Kliauga Blaha (OAB: SP 126807 - D)], Réu: Banco GE Capital S.A. [Adv. Kátia Madeira Kliauga Blaha (OAB: SP 126807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco GE Capital S.A., Réu General Eletric Participações e Promoções de Serviços Ltda, Aut Kátia Cristina da Fé \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. (fls. 1003/1005)\r\n\r\nProcesso: 0000607-43.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Ferreira de Oliveira [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiotec Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde [Adv. Liz Monica Serejo Alves Silva (OAB: RJ 59555 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Ferreira de Oliveira , Réu Fiotec Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. fls.285/291\r\n\r\nProcesso: 0000002-97.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo dos Santos Costa [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo dos Santos Costa, Réu Viação Verdun S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. (fls. 585/589)\r\n\r\nProcesso: 0000266-80.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocemara Oliveira da Paixão [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocemara Oliveira da Paixão\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. Comprovar o recolhimento das custas.\r\n\r\nProcesso: 0000964-57.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Ane Andrade de Souza [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Ane Andrade de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. Comprovar o recolhimento das custas.\r\n\r\nProcesso: 0022200-46.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ GONCALVES ROMEU [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIZ GONCALVES ROMEU, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVista às partes da petição do perito, fls. 588/605, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0140600-72.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernandes da Silva Junior [Adv. Marcio Lucas da Silva (OAB: RJ 96226 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de papéis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de papéis São Jorge de Cascadura Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0001253-87.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Teixeira Adão [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0085600-87.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Antero Pena [Adv. Vanessa Lopes Siqueira dos Santos (OAB: RJ 147787 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Valente Frutas e Legumes Ltda. [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)], Réu: CCS Valente Comércio de Generos Alimenticios [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCS Valente Comércio de Generos Alimenticios , Réu JC Valente Frutas e Legumes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000442-30.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gomes de Assis [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Materiais de Construção Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos Carvalho (OAB: RJ 68590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Gomes de Assis\r\n\r\nVista à parte autora da impugnação da reclamada, fls. 122/123, por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-26.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ADELINO FONSECA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 1340/1346, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023100-24.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Minauri dos Santos Gomes [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Magal Maracana Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)], Réu: Joao Jorge Amaro Pereira, Réu: Jose Alexander Goncalves Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magal Maracana Generos Alimenticios Ltda., Aut Minauri dos Santos Gomes\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará. À parte autora para cumprir a determinação de fl. 154. \r\n\r\nProcesso: 0122800-61.1991.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA RITA BASTOS SILVA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA RITA BASTOS SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076200-20.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Fernandes Lixa [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Fernandes Lixa\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 537/538. \r\n\r\nProcesso: 0001167-19.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Maiolino dos Santos [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Sergio Maiolino dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. fls.252/254.\r\n\r\nProcesso: 0060800-63.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Emanuel Domingos dos Santos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmo Revestimentos e Reformas Ltda. [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)], Réu: Matos e Matos Ltda. [Adv. Rafaela Soares Alves (OAB: RJ 136114 - D)], Réu: Carmo Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)], Réu: Calcada Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)], Réu: Agenco Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Consorcio Odebrecht Carioca Construcap [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calcada Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Réu Carmo Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-27.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ANASTACIO PEREIRA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA BAHIA LTDA, Réu: Jorge Antonio Rodrigues Antunes [Adv. Ernani Sergio Monteiro dos Santos (OAB: RJ 61865 - D)], Réu: Miguel Cruz Loureiro, Réu: Ana Maria Gouveia Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL ANASTACIO PEREIRA\r\n\r\nA parte autora para que, em 30 dias,venha com o endereço da REDECARD SA e CIELO SA. \r\n\r\nProcesso: 0041500-09.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOISA MOREIRA DE MORAES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOISA MOREIRA DE MORAES\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 529. \r\n\r\nProcesso: 0078400-34.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovecy Ricardo da Silva [Adv. Leandro Gomes Vieira (OAB: RJ 134845 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Vila Belo Ltda ME [Adv. Joao Batista da Silva Nery (OAB: RJ 29139 - D)], Réu: Paulo Roberto Pereira dos Santos, Réu: Suzana Maria de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovecy Ricardo da Silva\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 228. \r\n\r\nProcesso: 0001621-62.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Aleixo [Adv. Alexsander Cavalcante Costa (OAB: RJ 146918 - D)]\r\n\r\nRéu: Noé Dulcides de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Aleixo\r\n\r\nA parte autora para informar o correto endereço da reclamada em 48 horas, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000481-56.2012.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos José dos Santos Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nO consignante para que comprove o depósito da importância que entende devida em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1320805"
                            ],
                            "1320802": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/06/2012\r\n\r\n0000869-27.2010.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Henrique Rosa de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Tutti Idea Confecções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tutti Idea Confecções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.686,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054000-53.2006.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jacob Simplicio Correa Filho\r\n\r\nExecutado: Joaquim Gonçalves Carmona,Escritorio de Advocacia Carmona e Andreia,Andrea dos Santos Sobral Pojo\r\n\r\nPelo presente fica citado Joaquim Gonçalves Carmona, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.255,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Andrea dos Santos Sobral Pojo,Escritorio de Advocacia Carmona e Andreia,Andrea dos Santos Sobral Pojo\r\n\r\nPelo presente fica citado Andrea dos Santos Sobral Pojo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.255,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061300-03.2005.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Jorge Garcia Lomenha,Map Com. e Ind. de Equipamentos Medico Hospitalar Ltda.,Paulo Roberto Garcia Lomenha\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Garcia Lomenha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 160.120,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto Garcia Lomenha,Map Com. e Ind. de Equipamentos Medico Hospitalar Ltda.,Paulo Roberto Garcia Lomenha\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto Garcia Lomenha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 160.120,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1320802"
                            ],
                            "1320803": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000376-16.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei da Silva Vieira\r\n\r\nRéu: Linear Gestão em Logística Ltda., Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Linear Gestão em Logística Ltda., Linear Gestão em Logística Ltda. n/p sócia Louize da Silveira Abreu, Linear Gestão em Logística Ltda. n/p sócio Paulo Roberto Felisbino, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/07/2012 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias após a publicação do presente edital, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1320803"
                            ],
                            "1320804": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0139501-72.2006.5.01.0044 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo Lucio Jose Martins\r\n\r\nExdo: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de fls. 278/284, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1320804"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1320626": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129700-27.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Garcia da Conceição [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001363-49.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pericles David do Carmo [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pericles David do Carmo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000165-40.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rocha de Andrade [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Ma Resende da Costa Locações [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Rocha de Andrade , Réu Ma Resende da Costa Locações\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152800-41.1991.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA FLORES DO BARAO LTDA [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)], Réu: JORGE FORASTEIRI SILVA [Adv. Maria Jose Marins dos Santos (OAB: RJ 25812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORGE FORASTEIRI SILVA\r\n\r\nTrazer aos autos os endereços dos promitentes compradores, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0165600-71.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo José Duarte [Adv. Izabelle Matias Duarte (OAB: RJ 117555 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Campo Fitness S/C Simples Ltda [Adv. Marcos Moura Messias (OAB: RJ 160947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Campo Fitness S/C Simples Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 238. Prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000691-75.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Marinho da Costa [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO FRANCISCO DO NASCIMENTO [Adv. Tatiana Pires e Silva (OAB: RJ 64042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Marinho da Costa , Réu ROBERTO FRANCISCO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000601-67.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Charles de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 5 dias, com o original da guia de depósito, sob pena de ser negado seguimento ao recurso por deserto \r\n\r\nProcesso: 0131300-88.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Rodrigues da Cunha [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Rodrigues da Cunha, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0222300-82.2000.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA JUNIOR [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com a certidão do RGI que acompanhará o mandado de penhora \r\n\r\nProcesso: 0000207-26.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Disney de Melo Ramos [Adv. Sergio Luiz Dantas de Almeida (OAB: RJ 82307 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES, Aut Disney de Melo Ramos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064500-44.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lopes Fernandes [Adv. Luis Carlos Santos Sepulveda (OAB: RJ 80671 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos RTA Ltda. [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)], Réu: Distribuidora de Racao Heroi Ltda. [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lopes Fernandes, Réu Distribuidora de Alimentos RTA Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 15/06/2012 às 13:30hs Após, o reclamante deverá promover a liquidação da sentença, em 15 dias, conforme fls 213\r\n\r\nProcesso: 0001432-40.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington de Souza Brum [Adv. Jucilene da Conceicao (OAB: RJ 116397 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington de Souza Brum\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou seguimento ao recurso ordinário por intempestivo. Prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000467-06.2011.5.01.0045 - RTAlç\r\n\r\nAut: Edinete Gomes Pereira [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: TC do Estácio Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinete Gomes Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara de FGTS nº 0423/2012 à CEF 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0000341-53.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Costa [Adv. Carlos Eduardo Monnerat Ventura (OAB: RJ 97827 - D)]\r\n\r\nRéu: Pionnier Assistência Médica Domiciliar [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pionnier Assistência Médica Domiciliar \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor \r\n\r\nProcesso: 0219600-36.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBISTEN ROMILDO GONCALVES DA SILVA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBISTEN ROMILDO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0054400-11.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEL MARCOS DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOTEL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000760-10.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Regina Rosa Martins [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Happy Confecções Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Happy Confecções Ltda. , Aut Marta Regina Rosa Martins \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001399-28.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enderson Leonardo de Brito da Silva [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enderson Leonardo de Brito da Silva, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTer vista do ofício de fls 259 \r\n\r\nProcesso: 0000372-10.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Silas Souza de Oliveira [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Silas Souza de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0070400-37.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Fernandes de Souza [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Fernandes de Souza\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 26/06/2012 às 13:00h \r\n\r\nProcesso: 0145800-57.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Martins Norberto [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Pecúlio Assistência e Previdência dos Servidores da Fundação Serviços de Saúde Pública [Adv. Elizabeth Maria de Araujo Goes Lana (OAB: RJ 63218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Martins Norberto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000173-51.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Bragança Coutinho dos Santos [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda n/p sócios Luzia Olga Leite da Silva e José Ventura Souza Neto, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Vania Bragança Coutinho dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168000-97.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Diniz Pinheiro [Adv. Sarita Francisca Santos Barroso (OAB: RJ 106846 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao de Atletismo do Estado do Rio de Janeiro - FARJ [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Diniz Pinheiro\r\n\r\nVenha a peticionante Andrea Kaiser informar a existência de inventário e, caso for, traga aos autos a certidão de inventariante \r\n\r\nProcesso: 0000501-44.2012.5.01.0045 - ET\r\n\r\nEgte: Rosemary Cotrim de Souza Alto Mare\r\n\r\nEgdo: Centro de Reabilitacao Infantil Albano Reis, Egdo: Vivian Regina Leal Saraiva [Adv. Fernanda Nunes de Souza (OAB: RJ 121010 - D)], Egdo: Jose Mar de Abreu, Egdo: Wagner de Goes Martins, Egdo: Ugo Esteves\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Vivian Regina Leal Saraiva\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000364-96.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Silva da Cunha [Adv. Ricardo Teixeira de Albuquerque (OAB: RJ 81138 - D)]\r\n\r\nRéu: Belle Coiffeur Fashion Salão de Cabeleireiros Unissex Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Silva da Cunha \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, conforme fls 144 .\r\n\r\nProcesso: 0124000-75.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Albino de Oliveira [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Americana Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Americana Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000903-72.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés da Silva Santos Neto [Adv. Adalgisa Malanquini Coelho (OAB: RJ 88525 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max Segurança Máxima Ltda., Aut Moisés da Silva Santos Neto \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000864-65.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Ribeiro dos Santos [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Província Carmelitana de Santo Elias [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Província Carmelitana de Santo Elias \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000657-66.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Tadeu Antunes de Mattos [Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Tadeu Antunes de Mattos , Réu Terevig Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0218700-92.1996.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO JOSE ROCHA PITA DE AZEVEDO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA LIQ.EXTR [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO JOSE ROCHA PITA DE AZEVEDO\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000734-12.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Tinoco Assumpção [Adv. Aline Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 160881 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Toque de Beleza e Estetica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Maria Tinoco Assumpção\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, conforme fls 55 .\r\n\r\nProcesso: 0001139-48.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Costa Rosa [Adv. Lecir Gomes de Oliveira (OAB: RJ 104492 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo da Costa Rosa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0160600-18.1994.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CONCEICAO [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)], Aut: JOSE DO NASCIMENTO SANTOS FILHO [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)], Aut: JOSE CARLOS MARINHO DA SILVA [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)], Aut: LEOPOLDO FIDELIS DA SILVA [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)], Aut: LUIS CLAUDIO MARTINS [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS CONCEICAO, Aut JOSE CARLOS MARINHO DA SILVA, Aut JOSE DO NASCIMENTO SANTOS FILHO, Aut LEOPOLDO FIDELIS DA SILVA, Aut LUIS CLAUDIO MARTINS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000300-52.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Kellen de Assis Domingues França [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcancce Metas Gestão de Pessoas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kellen de Assis Domingues França \r\n\r\nVenha o reclamante com a liquidação dos pedidos ou adequação do valor da causa ao rito pretendido, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0027500-83.2002.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: SEFA SOCIEDADE EDUCACIONAL FERNANDO ALVES LTDA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nCgto: FLAVIA GOMES SOARES [Adv. Paulo Roberto de Barros Amorim (OAB: RJ 48270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SEFA SOCIEDADE EDUCACIONAL FERNANDO ALVES LTDA\r\n\r\nComprovar a inscrição da reclamada no Simples no período do contrato de trabalho \r\n\r\nProcesso: 0000842-07.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor da Silva [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nRéu: La Forte Comércio de Equipamentos e Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor da Silva \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 48hs, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0129400-02.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beroaldo Alves Santana [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Antonio das Mercês\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beroaldo Alves Santana\r\n\r\nFornecer o endereco dos distribuidores a fim de que possam ser expedidos os ofícios. Prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001162-91.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Sousa [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Silva Sousa\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0106000-22.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Teixeira Messina [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., Réu: Fundação Jardim Zoológico - RIOZOO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Teixeira Messina \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001467-41.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Ferreira Lima [Adv. Lidiane Cristina da Conceição Silva (OAB: RJ 150824 - D)], Aut: Daniele Ferreira da Silva [Adv. Lidiane Cristina da Conceição Silva (OAB: RJ 150824 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael Carvalho de Oliveira Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Ferreira Lima \r\n\r\nTrazer aos autos, em 30 dias, certidão do INSS quanto à sua condição ou não de dependente, conforme fls 368 \r\n\r\nProcesso: 0113100-28.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Baptista Guimaraes [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva Brasil Industria optica Ltda. [Adv. Antonio Gabriel Spina (OAB: SP 173853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viva Brasil Industria optica Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000669-17.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Dias [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Mendes Lara [Adv. Iran Maia Lutebark (OAB: RJ 82915 - D)], Réu: Lecio de Oliveira Lara \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leonardo Mendes Lara \r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nId: 1320626"
                            ],
                            "1320623": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/06/2012\r\n\r\n0000279-47.2010.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sonia Sousa do Nascimento Botelho\r\n\r\nExecutado: Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado ALBERTO BERGIER E ISAAC MOYSES BERGIER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 12.988,00, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0033700-38.2004.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: VANDERLEI LUCIO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: SOLUFARMA IND COM IMPORT E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Cláudio Ribeiro Bonfim, que se encontra em local incerto e não sabido,para pagar a importância de R$ 36.443,96 além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. \r\n\r\n0211000-89.2001.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: LOURENCO DIAS DA MOTA\r\n\r\nExecutado: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA,Município do Rio de Janeiro,EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO - RIO-URBE\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIO AUGUSTO BEHRING, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 68.349,68, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1320623"
                            ],
                            "1320624": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000230-69.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Vinicius Soares Ribeiro\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia de Abreu Lima Pisco da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/07/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes poderão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação (art. 825, CLT). Desejando a intimação, deverão apresentar, até 15 (quinze) dias antes da audiência, rol com nomes e endereços completos, inclusive CEP, diligenciando em caso de eventual devolução de notificação. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 33 do Prov. Cons. CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000234-09.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabino Paulino Rodrigues\r\n\r\nRéu: Big Bar Tijuquinha Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia de Abreu Lima Pisco da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Big Bar Tijuquinha Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/07/2012 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes poderão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação (art. 825, CLT). Desejando a intimação, deverão apresentar, até 15 (quinze) dias antes da audiência, rol com nomes e endereços completos, inclusive CEP, diligenciando em caso de eventual devolução de notificação. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 33 do Prov. Cons. CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000667-47.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Ferreira Sant Anna\r\n\r\nRéu: EP Cabral Empresa de Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., Edson Pereira Cabral , Instituto Nacional de Aviação Civil - INAVIC\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia de Abreu Lima Pisco da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instituto Nacional de Aviação Civil - INAVIC, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/08/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes poderão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação (art. 825, CLT). Desejando a intimação, deverão apresentar, até 15 (quinze) dias antes da audiência, rol com nomes e endereços completos, inclusive CEP, diligenciando em caso de eventual devolução de notificação. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 33 do Prov. Cons. CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0149600-30.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alcantara Accioli de Vasconcellos\r\n\r\nRéu: Team Multisolutions Ltda., Claro S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia de Abreu Lima Pisco da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Team Multisolutions Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/08/2012 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes poderão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação (art. 825, CLT). Desejando a intimação, deverão apresentar, até 15 (quinze) dias antes da audiência, rol com nomes e endereços completos, inclusive CEP, diligenciando em caso de eventual devolução de notificação. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 33 do Prov. Cons. CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1320624"
                            ],
                            "1320625": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000173-51.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Bragança Coutinho dos Santos \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda n/p sócios Luzia Olga Leite da Silva e José Ventura Souza Neto, Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda n/p sócios Luzia Olga Leite da Silva e José Ventura Souza Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000467-06.2011.5.01.0045 - RTAlç\r\n\r\nAut: Edinete Gomes Pereira\r\n\r\nRéu: TC do Estácio Bar Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m TC do Estácio Bar Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052800-71.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Clemente da Silva\r\n\r\nRéu: SRG Grafica e Editora Ltda.( n/p do sócio Cristina Lima Ferreira Loureiro)\r\n\r\nPelo presente fica m SRG Grafica e Editora Ltda.( n/p do sócio Cristina Lima Ferreira Loureiro), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor \r\n\r\nProcesso: 0001368-08.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: procedente em parte. Prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0106000-22.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Teixeira Messina \r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., Fundação Jardim Zoológico - RIOZOO\r\n\r\nPelo presente fica m Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0123800-73.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ WANDERLEY TEIXEIRA PENHA\r\n\r\nRéu: MANOEL PEREIRA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MANOEL PEREIRA TRANSPORTES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor \r\n\r\nProcesso: 0122200-75.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pinheiro\r\n\r\nRéu: IPC Comercio de Moveis para Escritorio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m IPC Comercio de Moveis para Escritorio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor \r\n\r\nProcesso: 0070400-37.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Fernandes de Souza\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 26/06/2012 às 13:00h .\r\n\r\nProcesso: 0148400-51.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Côrtes de Oliveira\r\n\r\nRéu: Serv Loc Informática e Audiovisual Ltda., RPS Pontocom Informática e Audiovisual Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m RPS Pontocom Informática e Audiovisual Ltda., Serv Loc Informática e Audiovisual Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1320625"
                            ]
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                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1320722": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041100-03.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDEMILSON DA SILVA [Adv. Wanderson de Almeida Ventura (OAB: RJ 125107 - D)]\r\n\r\nRéu: GAS AMERICA LTDA, Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO JANEIRO [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)], Réu: QSV DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO JANEIRO\r\n\r\nPromova a reclamada a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls. 166. \r\n\r\nProcesso: 0134900-17.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Mendes Oliveira Pereira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Mendes Oliveira Pereira\r\n\r\nTer vista dos autos por trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-76.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Luiz Mendes da Fonseca [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTer vista dos autos por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-14.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando di Carlantonio de Castro [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicea Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando di Carlantonio de Castro\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054300-82.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM CARLOS ALVES DE SOUZA [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Antonio do Carmo e Souza Lima Romano (OAB: RJ 34196 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM CARLOS ALVES DE SOUZA\r\n\r\nComprovar, em quinze dias, o valor levantado através do alvará 1231/2011. \r\n\r\nProcesso: 0176400-39.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ MENDES [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FAPES FUNDACAO DE ASSIST PREVIDENCIA SOC BNDES [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 467 e de que foi deferida vista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061900-57.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO GOMES DA SILVA [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTer vista dos autos por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000367-14.2012.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mudanças e Guarda Móveis Santa Tereza Ltda. ME [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nCgto: Lucas Dias Barcelos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mudanças e Guarda Móveis Santa Tereza Ltda. ME\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, o depósito do valor oferecido em consignação, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0038000-64.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Cipriano Barreira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nAtender a determinação de fls. 139 em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-50.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Paulo de Souza [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Nara Elisabeth Salomao (OAB: RJ 1940 - A)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu CJF de Vigilância Ltda., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT, em prazos sucessivos, com cinco dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0001148-07.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janeide Francisco da Silva [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelgran Rio Artefatos e Comércio de Granitos Ltda. [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)], Réu: Lais Hoelz Duarte Marques, Réu: Silvio Rafael Neves Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janeide Francisco da Silva \r\n\r\nContestar Exceção de Pré-Executividade: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000332-54.2012.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex Barbosa de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprovar, em cinco dias, o depósito do valor oferecedo em consignação, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0032300-44.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nRéu: Bernardino dos Santos Filho [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bernardino dos Santos Filho\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000528-92.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Almeida Reis [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcasite Boutique Ltda. [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)], Réu: Félix Cohen Boutique Ltda. EPP [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcasite Boutique Ltda., Aut Patrícia Almeida Reis \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 06 de julho de 2012, às 12:00 horas, para anotação da CTPS da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0118400-65.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Carvalho da Conceição [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Softice Sorvetes Ltda. ME [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Softice Sorvetes Ltda. ME\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0213200-08.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDELFONSO FERREIRA SANTOS FILHO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDELFONSO FERREIRA SANTOS FILHO\r\n\r\nTer vista dos autos por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-46.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Conceicao [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Servicos Ltda. [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigo Central de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 185 e ter vista dos autos por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000875-28.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Cristina de Araujo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Cristina de Araujo, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 13 de julho de 2012, às 10:00 horas, para anotação da CTPS da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0087900-84.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Aristeu de Sousa Silva\r\n\r\nRéu: Societa Di 4 Comestiveis Ltda. [Adv. Odenir Bernardi (OAB: RJ 40037 - D)], Réu: Affonso de Loyola e Silva Neto, Réu: Maria Luiza Camello de Loyola e Silva, Réu: Ana Luiza Camello de Loyola e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Societa Di 4 Comestiveis Ltda.\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, o recolhimento da contribuição previdenciária devida, no importe de R$ 138,60. \r\n\r\nProcesso: 0052900-91.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista dos Santos [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora de Elevadores Omega Ltda., Réu: UNIAO FEDERAL (Ministerio da Saude - Hospital dos Servidores do Estado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista dos Santos\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls. 95. \r\n\r\nProcesso: 0033400-97.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Serejo Faria [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda., Aut Flavia Serejo Faria\r\n\r\nApresentar, em cinco dias, os documentos solicitados pelo Perito. \r\n\r\nProcesso: 0001046-82.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Settervall [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Settervall\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls. 257. \r\n\r\nProcesso: 0086300-57.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Fernandes da Silva Nogueira [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. \r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0155100-50.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA [Adv. Luiz Alberto de Queiroz Ferreira Junior (OAB: RJ 101005 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA\r\n\r\nVir, em quinze dias, com o CNPJ da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0200200-96.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ALMEIDA DO NASCIMENTO [Adv. Leandro Luiz de Oliveira (OAB: RJ 103571 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nelson Sa Gomes Ramalho (OAB: RJ 37506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 298 e ter vista dos autos por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-98.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rizoneide Rodrigues Matos [Adv. Ana Maria Guimaraes (OAB: RJ 104491 - D)]\r\n\r\nRéu: Dulce Wisneski [Adv. Wellington Jose Emilio Gomes Junior (OAB: RJ 105976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dulce Wisneski, Aut Rizoneide Rodrigues Matos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 06 de julho de 2012, às 13:00 horas, para anotação da CTPS da parte autora. \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls. 227. \r\n\r\nProcesso: 0103300-70.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose de Santana [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso OJS Ltda. ME, Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nQuitar o crédito autoral em 48 horas, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0032100-37.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Silva Coutinho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000740-16.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliano da Rocha Isijara [Adv. Nilba da Rocha Dias (OAB: RJ 73292 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves & Magalhaes Limpeza e Conservacao Ltda - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano da Rocha Isijara \r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 111. \r\n\r\nProcesso: 0107800-82.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Waldir Ferreira [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Waldir Ferreira \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls. 326. \r\n\r\nTer vista da manifestação de fls. 327. \r\n\r\nProcesso: 0118600-87.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO JOSE DA SILVA [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: METROX INDUSTRIA METALURGICA LTDA, Réu: Joana Mafalda Giordano, Réu: Tomaz Giordano Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 185 e requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001150-40.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Quirino [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)], Réu: Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Postalis [Adv. Emmanuel Rego Alves Vilanova (OAB: DF 21237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Postalis \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-88.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Garcia Trigueiros [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Garcia Trigueiros\r\n\r\nTer vista dos autos por trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-35.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Loureiro Santos [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT, em prazos sucessivos, com cinco dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0001342-07.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cozendey Leite [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cozendey Leite\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls. 214. \r\n\r\nProcesso: 0001237-93.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Maia da Fonseca [Adv. Paulo Eduardo Fernandes Rocha (OAB: RJ 29986 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - Em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução de prazo requerida às fls.69. \r\n\r\nProcesso: 0087400-96.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO ANDRE SALGADO FILHO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência de que deferida vista dos autos por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001246-55.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício da Fonseca Oliveira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreux Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício da Fonseca Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001108-25.2010.5.01.0046 - RTAlç\r\n\r\nAut: Adriana José Luiz Leandro [Adv. Roberto de Oliveira Medeiros (OAB: RJ 74630 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana José Luiz Leandro , Réu C e A Modas \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 13 de julho de 2012, às 10:30 horas, para anotação da CTPS da parte autora, devendo a reclamada, nos mesmo dia e horário, fazer a entrega dos TRCT e CD ao reclamante. \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls. 209. \r\n\r\nProcesso: 0001503-80.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucirema Correa Rodrigues [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução de prazo requerida às fls. 153. \r\n\r\nProcesso: 0053000-56.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE MARIA DA ROSA ROQUETTE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: EDITORA GRAFICA IMPACTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução de prazo requerida às fls. 140. \r\n\r\nProcesso: 0000549-68.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: João José de Azevedo [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João José de Azevedo, Réu Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nEM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 5 DIAS, MANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE LAUDO PERICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0045100-51.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JORGE DA CUNHA SILVA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nRéu: FUSUS COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUSUS COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o alvará requerido às fls. 363. \r\n\r\nProcesso: 0034900-43.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Juvino da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime - Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Juvino da Silva, Réu Liderprime - Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do artigo 884 da CLT, de que convolado em penhora o depósito de fls. 284 . \r\n\r\nProcesso: 0000993-67.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Miranda da Silva [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergqvist e Alvarez Advogados [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bergqvist e Alvarez Advogados , Aut Rafael Miranda da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a oitiva de testemunha se realizará no dia 06 de junho de 2012, às 14:40 horas, junto ao Juízo da MMª 1ª Vara do Trabalho de Salvador. \r\n\r\nProcesso: 0004500-46.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Dornelas dos Santos [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, o recolhimento das contribuições previdenciárias, no importe de R$ 21.758,31 - cálculo de fls 224 -, sob pena de execuição forçada. \r\n\r\nProcesso: 0001600-51.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Mamede da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Mamede da Silva\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls. 261. \r\n\r\nProcesso: 0006600-37.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Nunes Francisco dos Santos [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Farelli Servicos de Entrega e Documentos Ltda. [Adv. Elisio Bertoldo Nunes (OAB: RJ 22385 - D)], Réu: Laboratorio Celula de Analises Clinicas Ltda N/P Dra. Viviane de Castro Ferreira (Administradora Judicial) [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorio Celula de Analises Clinicas Ltda N/P Dra. Viviane de Castro Ferreira (Administradora Judicial)\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução do prazo requerida às fls. 179. \r\n\r\nProcesso: 0048700-36.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nerton Santiago [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Spe Península Lagoon Empreendimento Imobiliário Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spe Península Lagoon Empreendimento Imobiliário Ltda.\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nId: 1320722"
                            ],
                            "1320719": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/06/2012\r\n\r\n0001154-74.2010.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wanderlei da Silva Soares \r\n\r\nExecutado: Cooperativa de Trabalhadores dos Profissionais em Estacionamento e Similares \r\n\r\nPelo presente fica citado Cooperativa de Trabalhadores dos Profissionais em Estacionamento e Similares , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.645,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021100-11.2006.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jone Alves do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Gilson da Cruz Miranda,Guiomar da Cruz Miranda,Gelo Real Ltda.,Gilson da Cruz Miranda Júnior\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson da Cruz Miranda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.051,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Guiomar da Cruz Miranda,Guiomar da Cruz Miranda,Gelo Real Ltda.,Gilson da Cruz Miranda Júnior\r\n\r\nPelo presente fica citado Guiomar da Cruz Miranda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.051,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gelo Real Ltda.,Guiomar da Cruz Miranda,Gelo Real Ltda.,Gilson da Cruz Miranda Júnior\r\n\r\nPelo presente fica citado Gelo Real Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.051,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1320719"
                            ],
                            "1320720": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000032-92.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Batista dos Santos \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Empreendimentos Novo Mundo Ltda., Viação Tamandaré Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Gustavo Bittencourt Villela da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empreendimentos Novo Mundo Ltda., Transportes Oriental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/07/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n* ATENÇÃO ! ! ! * * * A AUDIÊNCIA NÃO É UNA * * * ATENÇÃO ! ! ! \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, o do RÉU, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) A audiência INAUGURAL NÃO É UNA e realizar-se-á independentemente da presença do(s) advogado(s), objetivando a CONCILIAÇÃO e, em sua impossibilidade, a apresentação da DEFESA ESCRITA, sob pena de confissão, bem como o deferimento das provas.\r\n\r\n3) No que se refere à identificação das partes em audiência, à juntada de documentos, à intimação de testemunhas e à realização de perícia, deverão ser observadas as INSTRUÇÕES TRANSCRITAS NO ITEM 5 infra, em especial quanto à aplicação do Provimento nº 05/03 e à Súmula 377, ambos do C.TST, combinado com o Provimento nº 60/87 da OAB, bem como o Provimento nº 12/92 deste E.TRT, a Súmula nº 338 do C.TST e a Resolução nº 35/07 do CSJT, tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) As partes devem comparecer de modo adequado e compatível com o decoro, o respeito, a dignidade e a austeridade do Poder Judiciário.\r\n\r\n5)Conforme decisão do juízo são estas as instruções para a audiência inaugural:\r\n\r\nNa audiência designada, que NÃO SE REALIZARÁ EM SESSÃO UNA, conforme o art.849, in fine, deverão as partes observar o art.843 e as penas do art.844, todos da CLT, resultando a ausência do(s) autor(es) no arquivamento e a da(s) reclamada(s), na revelia e aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á independentemente da presença de advogado, que deverá estar devidamente constituído nos autos.\r\n\r\nDeverá(ão) o(s) autor(es) trazer sua CTPS.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) trazer cópia do contrato social e sua última alteração, com o CPF/CIC dos sócios, conforme o art.3º do Provimento nº 05/03 do C.TST, bem como informar a sua inscrição no CNPJ ou CEI.\r\n\r\nA pessoa jurídica de direito privado será representada por seu sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, devendo, nesta última hipótese, apresentar sua CTPS e carta de preposto, sob pena de aplicação do entendimento já pacificado na Súmula nº 377 do C. TST, não podendo ser o advogado a teor do Provimento 60/87 da OAB. O empregador doméstico poderá se fazer representar por procurador com poderes específicos, cujas declarações obrigarão o mandante.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) apresentar defesa escrita, carreando aos autos os controles de freqüência e recibos de pagamento de salário, conforme o determinado no art.74, §2º e no art. 464, respectivamente, ambos CLT, bem como os demais documentos que julgar necessários para a instrução do feito, tudo sob as penas do art.355 c/c o art.359 e seus incisos, ambos do CPC.\r\n\r\nOs documentos deverão observar o previsto no art.830 da CLT c/c o art.396 do CPC e no art.1º, alínea “c”, do Provimento nº12/92 do E. TRT desta 1ª Região, publicado no DORJ de 23.10.92, parte III. O não atendimento deste item resultará no não recebimento dos documentos.\r\n\r\nNa audiência inaugural NÃO SERÁ(ÃO) OUVIDA(S) TESTEMUNHA(S), devendo as partes, se desejarem a intimação postal, apresentar o ROL DE TESTEMUNHAS até a audiência inaugural, sob pena de preclusão da intimação.\r\n\r\nEm havendo pedido de pagamento de adicional de insalubridade, de adicional de periculosidade, de indenização por acidente do trabalhou ou qualquer outro pedido que se refira à segurança e saúde do trabalhador (medicina e engenharia do trabalho), deverá (ão) a(s) reclamada(s) carrear aos autos cópias do LTCAT, do ASO, PCMSO (NR nº07), do PPRA (NR nº09) e do PCMAT (NR nº18), tudo acompanhado do respectivo laudo pericial da atividade e/ou do local de trabalho, sob pena de ficar a seu encargo o ônus probatório respectivo, face ao descumprimento das determinações legais, em especial aquelas ora mencionadas, tudo conforme o art.10 da Resolução nº 66/2010 do CSJT, publicado no DEJT em 15/6/2010.\r\n\r\nÉ o seguinte o rol de pedidos: “a – A intimação da Reclamada para proceder, imediatamente, as devidas anotações de baixa na CTPS, art 29, § 2º, “c” da CLT; b Declaração das responsabilidades solidárias e subsidiárias das Rés, quanto às obrigações Trabalhistas que vierem a ser imputadas a Primeira Reclamada, no caso de inadimplemento, tendo em vista ter sido as mesmas, como tomadora de serviços e grupo empresarial, quem usufruíram da mão de obra do Reclamante durante todo o período laboral, Enunciado 331, IV, do C. TST; c – aviso prévio de 30 dias = R$ 830,80; d- Férias de 30 dias, simples, relativas ao ano 2008/2009, mais adicional de 1/3, art. 7º, XVII da CF/88 – R$ 830,80 + R$ 276,93 = R$ 1.107,73, na primeira audiência sob pena de Multa do art.467 da CLT = R$ 1.661,60; f – 9/12 de férias proporcionais (computando o aviso), art. 130, parágrafo único da CLT, mais adicional de 1/3, art, 7º XVII da CF/88 - R$ 623,10 + R$ 207,70 = R$ 830,80, na primeira audiência sob pena da Multa do art. 467 da CLT = R$ 1.246,20; f – 1/12 de 13º salário proporcional do ano de 2010 (computado o aviso) = R$ 69,23, na primeira audiência, sob pena da Multa do art. 467 da CLT = R$ 103,85; g – multa do art. 477 da CLT, §§ 6º e 8º da lei 77855/89 = R$ 830,80; h – Saldo de salário retido do mês de dezembro de 2009 e 13 dias trabalhados e não pagos no mês de janeiro de 2010, na primeira audiência – R$ 1.190,81, sob pena da multa do art. 467 da CLT R$ 1.786,22; i – FGTS de 8% sobre o 13º salário (item “f” e “h”) mais adicional de 40% = R$ 1.786,22; m – A intimação da reclamada para proceder, imediatamente, os depósitos Fundiários a tradição das Guias do FGTS da Reclamante no código 01, mais adicional de 40%, com a devida comprovação dos depósitos do FGTS de todos os meses laborados, sob pena de serem patos em espécie, com incidência de multa diária até a efetivação da obrigação de fazer, com o segue (68 meses + o aviso = 69 meses + 40% ) - R$ 4.586,02 + 1.834,41 = 6.420,42; n – Entrega das guias do Seguro Desemprego referente a 5(cinco) cotas (R$ 664,64)garantida pelo governo, na primeira Audiência, sob pena de reversão em espécie, ou seja, que a Reclamada indenize o Reclamante com valor idêntico a que tem direito, cujos quais dever ser arcado pelo Reclamado no caso de não liberar as guias ou obstruir o seu recebimento R$ 3.323,20; Todos os seus direitos assegurados juros e correção monetária de acordo com Enunciados 200, 211 do TST.”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1320720"
                            ],
                            "1320721": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 04/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0040000-08.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Barbosa de Araujo\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Barra Shopping\r\n\r\nPelo presente fica m Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001288-41.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela dos Santos\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000803-41.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Alves de Paiva \r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Seateck Industria e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1320721"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1319280": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001161-63.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira de Paiva [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0001578-16.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Alves de Oliveira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Amigos da Vila Jardim do Cabuçu Ltda. ME [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Amigos da Vila Jardim do Cabuçu Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 23, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0069500-45.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília de Alvarenga Pereira Machado Gomes [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Cooperaudi - Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Coopercol - Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília de Alvarenga Pereira Machado Gomes \r\n\r\nCumprir corretamente a promoção de fls. 652-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000683-21.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidelis de Almeida Rodrigues Coelho [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Service Ltda. ME, Réu: Farmácia Positiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fidelis de Almeida Rodrigues Coelho\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/07/2012, às 09:00 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0022800-50.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Pereira de Souza [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Pereira de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 25.06.2012, às 14 horas.\r\n\r\nProcesso: 0052900-56.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE PAULA SOARES [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE PAULA SOARES, Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nReclamada: efetuar depósito do valor incontroverso em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000481-44.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderleia Rodrigues Lemos de Araújo [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda., Réu: Ipem Instituto de Pesos e Medidas , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderleia Rodrigues Lemos de Araújo \r\n\r\nFornecer o atual endereço da segunda reclamada, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000408-09.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alves da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Alves da Silva , Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que não acolheu a impugnação à liquidação de sentença \r\n\r\nProcesso: 0129100-07.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO FERRAZ RIZO [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA SILOMAR LTDA ME, Réu: Jose Gabriel Lima Diniz, Réu: Maria de Fatima da Silva Diniz, Réu: Farah Sadalla Neto [Adv. Neide Pinto Lisboa (OAB: RJ 63009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO FERRAZ RIZO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 143. \r\n\r\nProcesso: 0209800-72.2000.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL DIESEL S/A VEICULOS E PECAS [Adv. Teresa Cristina da Silva Manoel Nascimento (OAB: RJ 80238 - D)], Réu: COOPEL, Réu: Alexandre da Silva Carvalho (diretor), Réu: Hamilton Amarante Carvalho (diretor)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000686-73.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Francisco da Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Francisco da Silva\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/07/2012, às 09:05 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0036000-42.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NICIOLI QUEIROZ [Adv. Alberto Jose dos Santos Sacras (OAB: RJ 78471 - D)]\r\n\r\nRéu: PEOPLE JAZZ BAR [Adv. Gracilia Herminia Amorim Portela (OAB: RJ 69115 - D)], Réu: FERNANDO JORGE AGUIAR GOMES M. MOTA (SOCIO), Réu: FREDERICO G. SCRHOLL JUNIOR (SOCIO), Réu: GABRIELA PEREIRA CESAR (SOCIA) [Adv. Ana Karina Sampaio Octaviano Falcao (OAB: RJ 126654 - D)], Réu: RAFAEL ANDRADE BARBOSA SILVA, Réu: RICARDO SALEM SANTOS (SOCIO), Réu: VAGNER XAVIER LOPES (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NICIOLI QUEIROZ\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais do imóvel sobre o qual requer a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0154400-92.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vaz Machado [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Express Logistica Ltda. [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronto Express Logistica Ltda.\r\n\r\nEfetuar depósito da contribuição previdenciária, conforme fls. 472, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000682-36.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luis Infurna de Sales [Adv. Renata Linhares (OAB: RJ 162171 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Barra Comércio de Tintas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Infurna de Sales\r\n\r\nINSTRUÇÕES para Audiência UNA DE PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO:\r\n\r\n1) O não comparecimento do Rte à audiência importará no arquivamento da reclamação; o não comparecimento da Rda importará na declaração de revelia com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, sendo o Rte. com sua CTPS. A Rda deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. 3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou autora, deverá informar o nº. do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Rda que, preferencial-mente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Rda não deverá acumular a função de preposto, conforme art. 3º do Regulamento Originário do Conselho Federal da OAB. 5) Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente (art. 852, caput,CLT). 6) Os documentos deverão ser junta-dos na forma do art. 1º, alínea C do Provimento 12/92 do .TRT/1a.Região, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 7) As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art.852-H, 2º.da CLT). 8) A Rda fica notificada para trazer os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob os efeitos dos artigos 355 e 359 do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, fica facultado às partes o comparecimento antes da data ora notificada, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/07/2012, às 10:10 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000693-36.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erculano Amancio [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Erculano Amancio\r\n\r\nReclamada: tomar ciência de que a execução será procedida na forma do art 730 do CPC. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-21.2012.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação Nóbrega de Educação e Assistência Social - ANEAS [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Aurélio Oliveira Coelho Leite (Espolio de )\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associação Nóbrega de Educação e Assistência Social - ANEAS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-77.2008.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo José Fagundes Miranda [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo José Fagundes Miranda \r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 79-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000464-08.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Sanches da Silva [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Vasconcelos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Sanches da Silva\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2012, às 09:40 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0073300-62.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR JOSE FERNANDES [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Multimídia (sucessora de Editora JB S.A.) [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Docas Investimentos S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nTI: Editora JB S.A. (sucedida) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR JOSE FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000047-26.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza Lima Crispim [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Souza Lima Crispim \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 104. \r\n\r\nProcesso: 0075200-41.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Augusto da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Augusto da Silva\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-22.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco da Silveira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Riograndense - Em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Raquel Batista Rodrigues (OAB: RJ 125694 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Raquel Batista Rodrigues (OAB: RJ 125694 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco da Silveira \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000416-83.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Vieira dos Santos [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes & Vieira Telecomunicações S/S Ltda. [Adv. Leonardo Nogueira Torres (OAB: RJ 123744 - D)], Réu: Net [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Vieira dos Santos \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0058100-83.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA MARTINS GOULART [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nRéu: REQUINTE FORMATURAS E EVENTOS LTDA [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)], Réu: REGRAFE PRODUCOES GRAFICAS LTDA [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA MARTINS GOULART\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 161/163. \r\n\r\nProcesso: 0155400-74.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO NASCIMENTO PEREIRA [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: BARAO DE INOA PISCINAS LTDA, Réu: Helio Fernandes dos Santos Filho , Réu: Sandra Helena de Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 104/106. \r\n\r\nProcesso: 0209200-22.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERVAL DE LIMA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIL SERVICOS DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Ronaldo Nunes Dulcetti, Réu: Eloisio Camanho Alves, Réu: Helis Fernandes Lagoa (sócio), Réu: José Luiz Santos Teixeira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERVAL DE LIMA\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001418-11.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erisvaldo Oliveira Santos [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erisvaldo Oliveira Santos\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2012, às 09:30 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000426-93.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Coelho Viana [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Réu: Pier Mauá S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Coelho Viana\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2012, às 09:35 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000647-76.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Jose da Silva Freitas [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)]\r\n\r\nRéu: Daflon Couto Distribuidora de Auto Peças Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildo Jose da Silva Freitas\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2012, às 09:45 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 27. \r\n\r\nProcesso: 0155000-16.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria da Silva [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Supermercados Sendas [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 195. \r\n\r\nProcesso: 0028000-38.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Brito de Almeida [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira dos Produtores de Leite B Secao Rio de Janeiro [Adv. Jose Carlos Barros Amado (OAB: RJ 46264 - D)], Réu: Mario Canellas Barboza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Brito de Almeida\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000688-43.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Mavi de Sousa Silva Bento [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A., Réu: TNL PCS S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Mavi de Sousa Silva Bento\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/07/2012, às 09:10 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0104400-59.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Alves Pereira [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Aut: Ricardo do Nascimento Alves [Adv. Jorge Antonio do Amaral (OAB: RJ 56294 - D)], Aut: Antonio Alonso Filho [Adv. Rubem Souza da Silva (OAB: RJ 141516 - D)], Aut: Sidney Castro Silva [Adv. Rubem Souza da Silva (OAB: RJ 141516 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 324, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0138800-31.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Silva Filho [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0129700-38.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO CARDOSO PEREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST INTEG PREVI BANERJ(EM LIQ.EX [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0001397-15.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmela Mendes da Rocha [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Presence Marketing Integrado Ltda., Réu: Phillips do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pâmela Mendes da Rocha\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 58/59. \r\n\r\nId: 1319280"
                            ],
                            "1319282": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000071-83.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Cordeiro \r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., V e M do Brasil S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Olimpio Lemos de Carvalho da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., V e M do Brasil S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/07/2012 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1319282"
                            ],
                            "1319281": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000057-36.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Gonçalves de Alcântara\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0150400-74.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANDRE DE LIMA DOMINGOS\r\n\r\nRéu: M.PAULINO MERCEARIA LTDA, Manuel Paulino da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Edson Fernandes da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nProcesso: 0062800-87.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Felipe da Silva\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Concreta Assessoria Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0135500-32.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Queiroz Ferreira\r\n\r\nRéu: Gabimari Drogaria e Perfumaria Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Luciene de Almeida Manes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nProcesso: 0067300-12.2002.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIANE MONTEIRO DE ARAUJO SILVA\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA GALO CHOPP LTDA, Telma Maria de Oliveira Silva , Eduardo Pinto Vianna \r\n\r\nPelo presente fica m Salvador Alves da Silva (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nProcesso: 0022800-50.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Pereira de Souza\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 25.06.2012, às 14 horas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1319281"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1320759": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0042100-63.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA LEITE [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL RIBEIRO VERDURAS E LEGUMES LTDA [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA LEITE, Réu MANOEL RIBEIRO VERDURAS E LEGUMES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000120-58.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Amorim da Silva [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência sobre as fls. 278/286. \r\n\r\nProcesso: 0001436-43.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Souza [Adv. Regina Celia Reis (OAB: RJ 45547 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124900-22.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY CAMARGO DA CRUZ FILHO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A. \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fls. 774 e para se manifestar sobre o valor incontroverso apontado pelo reclamante ás fls. 784. \r\n\r\nProcesso: 0015500-92.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Xavier de Alvarenga [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecb Artesanato e Assessórios Ltda., Réu: José Alves dos Santos, Réu: Evandro Barros Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Xavier de Alvarenga \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000119-39.2012.5.01.0049 - ET\r\n\r\nEgte: Ana Ritacco Aieta [Adv. Hamilton de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 16078 - D)]\r\n\r\nEgdo: ROJANE MARIANNA DA COSTA KING [Adv. Lino Luiz Frota (OAB: RJ 73983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Ana Ritacco Aieta, Egdo ROJANE MARIANNA DA COSTA KING\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0038600-76.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Walney da Silva Elias [Adv. Helton Tadeu Leite (OAB: RJ 111369 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda. ME [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walney da Silva Elias \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0138500-32.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Vasconcellos Placidino Nunes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Mega Net Administradora e Corretagem de Seguros de Vida Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001635-31.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Cecília Rezende Alves da Silva [Adv. Rosiclea Pacheco Silva (OAB: RJ 94997 - D)]\r\n\r\nRéu: SR Rio de Janeiro Cinemas S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Cecília Rezende Alves da Silva , Réu SR Rio de Janeiro Cinemas S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados .\r\n\r\nProcesso: 0061900-87.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITALO CARNEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA SONHO MORENO LTDA [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)], Réu: Luiz Antonio Silva, Réu: Marcio Alberto Bueno do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITALO CARNEIRO DE OLIVEIRA, Réu PADARIA E CONFEITARIA SONHO MORENO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitada a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000355-25.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Chaves Lima [Adv. Diva Magalhes Guariento (OAB: RJ 154137 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Chaves Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009400-58.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Rodrigues Maria [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimaplast Industria e Comercio de Embalagens Ltda. ME, Réu: Eugenio Augusto Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Rodrigues Maria\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 77. \r\n\r\nProcesso: 0145600-38.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Rosa de Jesus [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Rosa de Jesus \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0063400-81.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MARQUES DOS SANTOS [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENDO PARTICIPACOES E SERVICOS MEDICOS [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)], Réu: COOPGESTAO COOP SERV APOIO GEST ADM SEG SAUDE [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)], Réu: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENDO PARTICIPACOES E SERVICOS MEDICOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 418, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0077300-58.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana dos Santos Rosa Cruz [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Bambina Ltda., Aut Tatiana dos Santos Rosa Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à arrematação foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083400-92.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Cardoso da Luz [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Cardoso da Luz\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 482, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001307-04.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ronald Pasynchuk [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta - Unisuam [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ronald Pasynchuk\r\n\r\nEsclarecer o correto endereço da testemunha arrolada em audiência, conforme ata de fl. 194: EDUARDO PAIVA DA SILVA, para que este possa ser intimado para a próxima assentada. \r\n\r\nProcesso: 0000235-79.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Guimarães Juliano [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos Hospitalares S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Fleury S.A. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fleury S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 278, que defere a devolução de prazo requerida pela 1° ré. \r\n\r\nProcesso: 0085300-62.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLICIA DA SILVA MOZER [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM DE INFANCIA CASTELINHO LTDA [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)], Réu: Paulo Cesar de Souza Aguiar, Réu: SANDRA CHERUBIN FARINHA AGUIAR, Réu: ODETE MARIA DA CRUZ NORBERTO GONCALVES [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Lopes (OAB: RJ 81125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLICIA DA SILVA MOZER\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício recebido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0006800-30.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Barbosa de Souza [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Medicina Diagnóstica e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Barbosa de Souza, Réu Medise Medicina Diagnóstica e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias sucessivos, conforme despacho de fls. 351. \r\n\r\nProcesso: 0063900-26.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL DE PAULA DO NASCIMENTO [Adv. Flavia Cassab Carneiro da Cunha (OAB: RJ 88545 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Catedral Santana LTDA [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)], Réu: Leonardo dos Passos Medeiros, Réu: Maria Helena Melo Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL DE PAULA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001457-08.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Antonio Ramos da Conceição [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. , Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Antonio Ramos da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 48: ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProcesso: 0000820-68.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Araújo [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Santos Cavalcanti Serviços e Comércio Ltda. , Réu: Vale S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Araújo , Réu Vale S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 206. \r\n\r\nProcesso: 0051100-24.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RODRIGUES DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 407 .\r\n\r\nProcesso: 0179600-50.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO GOMES LEITE [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO GOMES LEITE\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000222-46.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candice de Albuquerque [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Candice de Albuquerque, Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 125, que acolhe a prevenção, determinando a remessa dos autos a 20° VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000665-94.2012.5.01.0049 - AI\r\n\r\nAgte: Messias Rocha do Nascimento [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Imovelmall Show Room Imobiliário Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Agdo: Marcelo Sampaio Assessoria Imobiliária Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Agdo: Sancy Investimentos e Participações Empresariais Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Imovelmall Show Room Imobiliário Ltda., Agdo Marcelo Sampaio Assessoria Imobiliária Ltda., Agdo Sancy Investimentos e Participações Empresariais Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso trancado, juntando as peças que entender necessárias para julgamento de ambos (PRAZO DE 8 DIAS).\r\n\r\nId: 1320759"
                            ],
                            "1320760": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/06/2012\r\n\r\n0000048-71.2011.5.01.0049 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gracione Maria Correia Lôbo \r\n\r\nExecutado: Simcred Recuperadora de Crédito Ltda.,HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Simcred Recuperadora de Crédito Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.466,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1320760"
                            ],
                            "1320761": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000645-74.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Ferreira Moraes de Araujo\r\n\r\nRéu: Conservadora Flores Belas Ltda. ME, Sara Regina de Negreiros, Rafael Moraes Leite da Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica m Rafael Moraes Leite da Fonseca, Sara Regina de Negreiros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1320761"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115300-18.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Filipe José da Silva [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nInformar se tem interesse em conciliar conforme requerido pelo autor. \r\n\r\nId: 1320263"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1317700": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000428-45.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonie Vieira Araújo [Adv. Renato Jose Botelho de Souza (OAB: RJ 159767 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonie Vieira Araújo \r\n\r\nficar ciente de que a notificação da ré foi devolvida com o motivo recusado e manifestar-se a respeito. \r\n\r\nProcesso: 0128400-76.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA REGINA DUARTE [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA REGINA DUARTE\r\n\r\nindicar meios efetivos ao prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-46.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Leone da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda e Veloso Ltda. [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)], Réu: Jorge Luis Trindade de Oliveira, Réu: Marlene do Carmo Medeiros, Réu: Shirlene Luques Rovenat, Réu: Maria de Fátima da SIlva Pires [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)], Réu: Manuel Joaquim Pereira, Réu: Saturnino Dominguez Conde [Adv. Diomarina de Almeida Reis Santoro (OAB: RJ 1395 - B)], Réu: Arlindo Freitas da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Arlindo Freitas da Costa, Aut Joao Leone da Silva, Manuel Joaquim Pereira, Réu Miranda e Veloso Ltda.\r\n\r\nFicar ciente de que foram julgados improcedentes os embargos à penhora opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000340-41.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Figueiredo da Silva [Adv. Arlete Alves Clemente (OAB: RJ 104618 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. , Aut Mariza Figueiredo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 135, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.030.834,09 IDTRs, devendo a 1º Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 97.003,46 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001638-68.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Mendes Garcia [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A.(Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.(Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.)\r\n\r\nFicar ciente de que foi deferida a devolução do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0076700-56.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Maria Correia dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se quanto ao recebimento do alvará nº 1000/2010, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024700-11.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cesar Darriê Caetano [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Rodrigo Cesar Darriê Caetano \r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0031800-56.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Gomes [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Calcados Semerra 24 Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calcados Semerra 24 Ltda.\r\n\r\ncontestar embargos è execução, tendo em vista tratar-se de valores a serem ressarcidos à ré. \r\n\r\nProcesso: 0001458-52.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Fellipe dos Santos Teixeira [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)]\r\n\r\nRéu: Teresópolis Futebol Clube [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fellipe dos Santos Teixeira , Réu Teresópolis Futebol Clube \r\n\r\nFicar ciente de que a demanda foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000499-18.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinícius Alexandre dos Santos [Adv. Margarida Pereira (OAB: RJ 135693 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicações Ltda. [Adv. Fabio de Azevedo Oliveira (OAB: RJ 160093 - D)], Réu: B4s Service Comércios Ltda. [Adv. Fabio de Azevedo Oliveira (OAB: RJ 160093 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B4s Service Comércios Ltda., Réu Claro S.A., Réu Primutel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo reclamante no prazo sucessivo. \r\n\r\nProcesso: 0001525-51.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton de Sena Tavares [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia da Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Marcelo Augusto Alves da Silva (OAB: RJ 150810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia da Informação da Previdência Social - DATAPREV, Aut Hamilton de Sena Tavares\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001105-46.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte de Holanda Sales Filho [Adv. Rodolpho Cezar Aquilino Bacchi (OAB: RJ 161695 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Laerte de Holanda Sales Filho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 162, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 10.254.630,73 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 1.074.906,12 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001267-07.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Severino [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Magno Severino\r\n\r\nas rés devem CONTRA-ARRAZOAR RECURSO adesivo no prazo sucessivo. O rte deve pagar os emolumentos na forma da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001636-98.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Valeria Fulli de Queiroz [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Limp Man Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Valeria Fulli de Queiroz \r\n\r\nFicar ciente de que a demanda foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000320-50.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elder dos Santos Silva [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elder dos Santos Silva , Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Infrall Administração Ltda. \r\n\r\nFicar ciente de que a demanda foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000439-74.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Marcio Carvalho [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Rastrecall Representações Comerciais de Telecomunicação , Réu: Nextel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Marcio Carvalho \r\n\r\nInformar o endereço da 2º ré. \r\n\r\nProcesso: 0000820-19.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Lopes [Adv. Lorena Balouta Duarte (OAB: RJ 82556 - D)]\r\n\r\nRéu: Bravo Sociedade Técnica Comercial Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bravo Sociedade Técnica Comercial Ltda. , Aut Rodrigo dos Santos Lopes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 43, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 239.078,88 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 23.907,88 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001149-31.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ferreira dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Masa 1 Ensino de Idiomas Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ferreira dos Santos, Réu Masa 1 Ensino de Idiomas Ltda.\r\n\r\nFicar ciente de que o feito foi convertido em diligência em razão do Juízo ter se convencido de que há necessidade de aguardar o Inquérito Policial a fim de firmar seu convencimento para proferir a decisão de mérito. O processo fica, assim, suspenso. \r\n\r\nProcesso: 0000516-20.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Machado Teixeira\r\n\r\nRéu: Centro de Idiomas Jardim Botânico Ltda. [Adv. Priscila Sardella de Figueiredo (OAB: RJ 155280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Idiomas Jardim Botânico Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas e da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000323-68.2012.5.01.0054 - ET\r\n\r\nEgte: Arlindo Freitas da Costa [Adv. Wilson da Silva de Almeida (OAB: RJ 119710 - D)], Egte: Manuel Joaquim Pereira [Adv. Wilson da Silva de Almeida (OAB: RJ 119710 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jose Alves Bezerra [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Egdo: INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jose Alves Bezerra\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0021100-16.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Flaminia Agenciamento de Transportes Ltda. [Adv. Aida Alice Petrucci Guimaraes (OAB: RJ 108249 - D)], Réu: Expresso da Fofura Transportes Ltda. [Adv. Aida Alice Petrucci Guimaraes (OAB: RJ 108249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso da Fofura Transportes Ltda., Réu Flaminia Agenciamento de Transportes Ltda., Aut Marcelo Luiz da Silva\r\n\r\nFicar ciente de que foram atualizados os cálculos: valor atualizado da condenação: 203.073,08 IDTR´S. As rdas solidárias devem ficar cientes para os fins do art. 884 da CLT por garantido integralmente a penhora pelo depósito recursal de fl. 132. \r\n\r\nProcesso: 0001165-19.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Agostinho Taíssun [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001550-30.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Henrique Silva Vieira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0152000-92.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Neto Costa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: FMC Technologies do Brasil Industria e Comercio S.A. [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMC Technologies do Brasil Industria e Comercio S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001132-92.2011.5.01.0054 - RTAlç\r\n\r\nAut: Antonio Francisco dos Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco dos Santos\r\n\r\nFicar ciente de que foi negado seguimento ao recurso ordinário por insuficiência de alçada. \r\n\r\nProcesso: 0129900-32.1994.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO PEREIRA GUIMARAES [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)], Aut: FAUSTINO PEREIRA GUIMARAES [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: José Santa Fé Ribeiro de Oliveira [Adv. Joao Martins Sobrinho (OAB: RJ 27193 - D)], Réu: Espólio de AMERICO VIDAL TELLES [Adv. Licinio Paulo de Almeida Bonheur (OAB: RJ 133479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de AMERICO VIDAL TELLES, Aut FAUSTINO PEREIRA GUIMARAES, Réu José Santa Fé Ribeiro de Oliveira, Aut LAURO PEREIRA GUIMARAES\r\n\r\nFicar ciente de que foi negado seguimento ao agravo de petição interposto pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0056900-18.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERVAL MONTENEGRO DA COSTA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: VENUS TURISTICA LTDA [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERVAL MONTENEGRO DA COSTA\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 30 dias, nos termos do V. Acórdão de fls. 436/441. \r\n\r\nProcesso: 0000716-61.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Thereza de Castro Freitas [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 646 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0196200-63.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO JOSE DE MENEZES [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL-CIA ESTADUAL DE ENG.TRANSP.E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL-CIA ESTADUAL DE ENG.TRANSP.E LOGISTICA, Réu SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS\r\n\r\nA supervia deve ficar ciente de que levantada a penhora que incidia sobre o bem de fl. 232. A Central deve efetuar o recolhimento da contribuição previdenciária no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134600-94.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Pinto [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederacao Nacional do Comercio [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederacao Nacional do Comercio\r\n\r\nFicar ciente da decisão de fls. 419: os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0093400-10.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Mendes da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Mendes da Silva\r\n\r\nmanifestar-se acerca da receita oferecida pela ré para garantia da execução. \r\n\r\nId: 1317700"
                            ],
                            "1317701": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000340-41.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Figueiredo da Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 135 , perfazendo o montante devido pela 1º Rda no valor equivalente a 1.030.834,09 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 97.003,46 IDTR's. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1317701"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1320718": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103000-28.2002.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO MARCAL COUTO [Adv. Claudio Carneiro Bezerra Pinto Coelho (OAB: RJ 97509 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marina Santiago Costa (OAB: RJ 34874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MARCAL COUTO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-22.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GONCALO DOS SANTOS [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ATLETICA DO BANCO DO BRASIL TIJUCA [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GONCALO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0963/2012 (BB), devendo comprovar o valor sacado no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-64.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaura Rosa da Costa Pereira [Adv. Jose Oswaldo Lima de Oliveira (OAB: RJ 49255 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaura Rosa da Costa Pereira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, com interregno de 10 dias, a iniciar pela parte autora, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879 parágrafo primeiro B da CLT, sob pena de arquivamento sem baixa, A ré em caso de inconformismo com os cálculos do autor deverá apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0103000-62.2001.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO CARDOSO DE SOUZA [Adv. Claudia Silene Patricio de Lira (OAB: RJ 95341 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA DOS ESPORTES SPA XXI LTDA, Réu: Delorme Correa Lima Filho, Réu: Milton Coelho Graça, Réu: Omar Resende Peres Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO CARDOSO DE SOUZA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-12.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo de Almeida Liscano [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Ivo de Almeida Liscano\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, com interregno de 10 dias, a iniciar pela parte autora, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879 parágrafo primeiro B da CLT, sob pena de arquivamento sem baixa, A ré em caso de inconformismo com os cálculos do autor deverá apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000706-14.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicero do Amaral Pinheiro [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero do Amaral Pinheiro, Réu Parceria Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000974-65.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Remedios Pereira da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Fernandes [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Fernandes, Aut Maria dos Remedios Pereira da Silva\r\n\r\nVista às partes para requerer o que de interesse for, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-59.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Ottaviano Neto [Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta (OAB: RJ 141018 - D)]\r\n\r\nRéu: Alan James de Oliveira ME [Adv. João Ricardo Pereira Curvelo (OAB: RJ 128349 - D)], Réu: BIRUTA MIDIAS MIRABOLANTES LTDA ME [Adv. João Ricardo Pereira Curvelo (OAB: RJ 128349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alan James de Oliveira ME, Réu BIRUTA MIDIAS MIRABOLANTES LTDA ME, Aut Humberto Ottaviano Neto\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, com interregno de 10 dias, a iniciar pela parte autora, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879 parágrafo primeiro B da CLT, sob pena de arquivamento sem baixa, A ré em caso de inconformismo com os cálculos do autor deverá apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000116-37.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo da Conceição [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Hugo da Conceição \r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000086-65.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diandra Regina Nicolau Cunha [Adv. Weber Viana da Motta (OAB: RJ 121590 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nVir com as guias CD e TRCT, bem como chave de conectividade, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-59.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Fernandes Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Tais de Oliveira Honório (OAB: RJ 149776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Fernandes Santos, Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança, Réu Transpev Processamento e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o incidente de Embargos à Execução foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130200-49.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FERNANDO DOS SANTOS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: SERSAN-SOCIEDADE DE TERRAP.CONST.CIVIL E AGROP.LTDA [Adv. Helvio Muniz Villas-Boas (OAB: RJ 78439 - D)], Réu: Sérgio Augusto Naya, Réu: Lais Helena Naya Zogbi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FERNANDO DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0110500-82.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RODRIGUES LINHARES [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE ANDALUZIA LTDA, Réu: Segundo Casal Blanco [Adv. Francisco Arnaldo de Assumpcao (OAB: RJ 12575 - D)], Réu: Marcos Pereira de Oliveira, Réu: Sebastiana Lucia da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO RODRIGUES LINHARES\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001173-90.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenice Moreira Prates [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Faet S.A. [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenice Moreira Prates\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1320718"
                            ],
                            "1320743": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0124400-59.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ebert Viard Junior [Adv. Aglaé de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nRéu: Irb Brasil Resseguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ebert Viard Junior, Réu Irb Brasil Resseguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000757-25.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gomes de Moura [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RRK Comércio de Alimentos Ltda. - Espaço Brasa Leblon [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gomes de Moura , Réu RRK Comércio de Alimentos Ltda. - Espaço Brasa Leblon\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 500,00, calculadas sovbre R$ 25.000,00, valor da causa, pelo autor, isento. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0001599-68.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Peres [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Peres \r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0131300-73.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIO ALVES DE SOUZA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, Réu: Nazianzeno Pereira [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0217900-92.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DOS SANTOS CEZARIO PEREIRA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: INTEREVENTS CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: João Miguel Taveira Pinto de Nagy, Réu: Silvia Carmem Spenner , Réu: Paulo Miguel Taveira Pinto de Nagy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DOS SANTOS CEZARIO PEREIRA\r\n\r\nVista ao autor do despacho de fl. 374. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000890-67.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovane de Alcantara [Adv. Sandra Regina Bastos Mattos (OAB: RJ 141348 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Farol do Magarça \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane de Alcantara \r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001241-06.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Mourão Pinheiro Guimarães [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Candido Mendes - UCAM [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Candido Mendes - UCAM, Aut William Mourão Pinheiro Guimarães\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000792-82.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Corrêa [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda., Aut Mauricio Corrêa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 387: \"Homologo os cálculos de fls. 374/386, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\" Segua a discrimnação das parcelas devidas: crédito líquido do autor no valor de R$ 167.398,05, cota previdenciária no valor de R$ 35.367,32, FGTS a depositar no valor de R$ 60.267,36 e das custas no valor de R$ 100,00. A ré deverá manifestar-se nos termos do art. 2º, parágrafo 1º do Provimento 2/2008 deste E. TRT, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-88.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adillson Lima da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Soc. Clube Ginastico Portugues [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adillson Lima da Silva , Réu Real Soc. Clube Ginastico Portugues \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 351: \"Homologo os cálculos de fls. 340-342, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nO valor total da execução, no importe de R$ 1.496,27, encontra-se garantido pelo valor atualizado do depósito recursal (fl. 349), que ora é convolado em penhora, sobrando à ré um saldo de R$ 4.741,33. Prazo comum de 05 dias para oferecimento de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0103000-33.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR DOS SANTOS PINHEIRO [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut MOACIR DOS SANTOS PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 158: \"Homologo os cálculos de fls. 149/157, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 23.403,09, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 4.756,62, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0155000-05.2002.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA CUNHA FERREIRA REIS [Adv. Edison Gomes Lemelle (OAB: RJ 37783 - D)]\r\n\r\nRéu: RCD REIS DISTRIBUICAO LTDA (Massa Falida de) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: Moacyr Correia Viana, Réu: Valdeilton Alves Conceicao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA CUNHA FERREIRA REIS\r\n\r\nDiga o autor, no prazo de 30 dias, se ja recebeu seu crédito junto o Juízo Falimentar, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0067500-95.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TERESA DA SILVA ANSELMO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobra a impugnação do autor de fls. 715/716. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-62.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Cristina Silva Retamal [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)]\r\n\r\nRéu: Surebeam Brasil Ltda N/P Techion Industrial Brasil S.A(Massa Falida), Réu: TECH ION INDUSTRIAL BRASIL S/A (MASSA FALIDA) [Adv. Alfredo Luiz Kugelmas (OAB: SP 15335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Cristina Silva Retamal, Réu TECH ION INDUSTRIAL BRASIL S/A (MASSA FALIDA)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 408: \"Homologo os cálculos de fls. 398/407, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 240.936,61, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 25.049,40, do imposto de renda no valor de R$ 21.528,97 e das custas no valor de R$ 100,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0000337-49.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Oliveira da Silva [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro de Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado o rito do processo em sumaríssimo. O autor deverá adequar sua inicial ao rito, apresentando no prazo de 10 dias a liquidação de seus pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0151000-54.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa da Rocha [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barbosa da Rocha, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 776: \"Homologo os cálculos de fls. 727/775, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 1.176,988,75, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o imposto de renda no valor de R$ 87,402,20 e da cota previdenciaria no valor de R$ 239.123,78, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0000915-80.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Eunice Cardoso da Silva Nery [Adv. Antonio Jose Santos Teixeira (OAB: RJ 113797 - D)]\r\n\r\nRéu: CBS Rio Distribuição e Representações Ltda. [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)], Réu: Sahinas e Sahinas Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBS Rio Distribuição e Representações Ltda. , Aut Eunice Cardoso da Silva Nery , Réu Sahinas e Sahinas Distribuidora de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 110: \"Homologo os cálculos de fls. 102/109, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 9.074,51, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 857,47 e das custas no valor de R$ 150,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nId: 1320743"
                            ],
                            "1320787": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005400-65.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Lima Amorim [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda., Aut Manuel Lima Amorim\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, com interregno de 10 dias, a iniciar pela parte autora, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879 parágrafo primeiro B da CLT, sob pena de arquivamento sem baixa, A ré em caso de inconformismo com os cálculos do autor deverá apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0068300-26.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR MENDES CAMPOS [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001700-91.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE THEODORO CORREA GOMES [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA SEGURADORA S/A [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Carla de Castro Amorim Maurin Krsulovic (OAB: RJ 135011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE THEODORO CORREA GOMES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001262-79.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Siqueira Barreto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAs rés deverão manifestar-se quanto ao laudo apresentado pelo autor, prazo sucessivo de 10 dias com interregno de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000990-85.2011.5.01.0055 - ET\r\n\r\nEgte: Engetel do Brasil Ltda [Adv. Carmen Maria Roca (OAB: RJ 153528 - D)], Egte: Luiza Helena Poubel Fernandes [Adv. Carmen Maria Roca (OAB: RJ 153528 - D)]\r\n\r\nEgdo: Bip Telecomunicações SA A/C Atilio Giovani Carandina, Egdo: MARIA DA COSTA SILVA [Adv. Ana carolina da Silva Martins (OAB: RJ 149239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Engetel do Brasil Ltda, Egte Luiza Helena Poubel Fernandes, Egdo MARIA DA COSTA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiro foram extintos sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046600-81.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Pinudo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Pinudo, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, com interregno de 10 dias, a iniciar pela parte autora, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879 parágrafo primeiro B da CLT, sob pena de arquivamento sem baixa, A ré em caso de inconformismo com os cálculos do autor deverá apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0044300-15.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Gomes de Souza [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Gomes de Souza, Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, com interregno de 10 dias, a iniciar pela parte autora, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879 parágrafo primeiro B da CLT, sob pena de arquivamento sem baixa, A ré em caso de inconformismo com os cálculos do autor deverá apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0009600-86.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR TARANTINO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123000-39.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Gonçalves Santana [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foram fixados os honorarios periciais em R$ 2.700,00. Venha a ré com o pagamento em 05 dias, sob pena de bloqueio on line de seus haveres. \r\n\r\nProcesso: 0163400-03.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Francisco Pereira [Adv. Ely Pinheiro Pontes (OAB: RJ 58296 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrobrasmo Equipamento e Construcao Ltda EPP [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)], Réu: Renato Jones da Silva, Réu: Jones Augusto Araújo Xavier , Réu: Rodrigo Mesquita Barros de Carvalho, Réu: Maria Lúcia Mesquita Barros de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidrobrasmo Equipamento e Construcao Ltda EPP\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos existentes nos autos. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-31.2003.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA MOURA DA ROCHA [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SOCIEDADE ANONIMA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TREU SOCIEDADE ANONIMA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS\r\n\r\nVenha a ré, no prazo de 48 horas, com o depósito do saldo remanescente devido ao autor no importe de R$ 1.544,76, sob pena de consulta e bloqueio on line via Bacen Jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0110600-90.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diniz Martins Souto [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao do autor, prazo de 20 dias, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0079500-83.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edwards Pereira Francisco [Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. , Aut Edwards Pereira Francisco \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1320787"
                            ],
                            "1320785": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/06/2012\r\n\r\n0000500-39.2006.5.01.0055 RTSum\r\n\r\nExequente: Hugo Santorio Vicente\r\n\r\nExecutado: Ademir Lopes Augusto,Instala Montagens e Instalacoes Ltda.,ALTM Dist Tecnologia e Serviços de Manutenção Ltda. (Em Recuperação Judicial),Isaac Coé,Sebastião Gonçalves Godinho Neto,Edézio Quintal de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Edézio Quintal de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.489,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1320785"
                            ],
                            "1320637": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/06/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRoberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052400-56.2009.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Saulo Ramaldes Junior (OAB: RJ 180789 E)\r\n\r\nAlexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001399-95.2010.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Nunes Cunha (OAB: RJ 90757 D)\r\n\r\nEdna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144500-11.2001.5.01.0055 - Monito - Carga: Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 D)\r\n\r\nJoao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029800-85.2002.5.01.0055 - ConPag - Carga: Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 D)\r\n\r\nMonica Cristina Felix Silvestre de Almeida (OAB: RJ 75477 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001276-97.2010.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Fatima Garcia Goncalves (OAB: RJ 141487 D)\r\n\r\nClaudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106800-54.2008.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Claudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 D)\r\n\r\nTeresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031600-56.1999.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Larissa de Souza Ferreira de Morais (OAB: RJ 104205 D)\r\n\r\nMaria Nelma Serra Werneck (OAB: RJ 81824 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000383-72.2011.5.01.0055 - RTSum - Carga: Nesir Isabel Suppo de Barros (OAB: RJ 77386 D)\r\n\r\nFernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001294-21.2010.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Eline D Avila Doval Maritns (OAB: RJ 142243 D)\r\n\r\nMarcelo Luiz Moreira (OAB: RJ 140820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082300-84.2009.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Marcelo Luiz Moreira (OAB: RJ 140820 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093900-10.2006.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Rodrigo Gonçalves Barcellos (OAB: RJ 191704 E)\r\n\r\nSabrina Fzoulas da Silva Matos (OAB: RJ 146884 )\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082100-97.1997.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Sabrina Fzoulas da Silva Matos (OAB: RJ 146884 null)\r\n\r\nRosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128800-82.2007.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 D)\r\n\r\nRogerio de Carvalho Busch (OAB: RJ 95803 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050800-05.2006.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Rogerio de Carvalho Busch (OAB: RJ 95803 D)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047100-50.2008.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Sergio Pereira dos Santos (OAB: RJ 191350 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084900-98.1997.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Rodrigo Timbeba Lopes Genú (OAB: RJ 188905 E)\r\n\r\nJorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010500-64.2007.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Ivanderson Baldanza Dias Junior (OAB: RJ 183990 E)\r\n\r\nCarina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002700-92.2001.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Marlon Uchôa Castelo Branco (OAB: RJ 160821 D)\r\n\r\nAdraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001477-65.2010.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 D)\r\n\r\nEunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004300-17.2002.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 D)\r\n\r\nJayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077300-84.2001.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074500-49.2002.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023800-69.2002.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Rodrigo Gonçalves Barcellos (OAB: RJ 191704 E)\r\n\r\nEli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052500-16.2006.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 D)\r\n\r\nCeres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000830-94.2010.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 D)\r\n\r\nJoao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050300-31.2009.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Rosangela Coutinho Soares (OAB: RJ 73354 D)\r\n\r\nJose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000315-59.2010.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Antonio Carlos Moreira Gavazza (OAB: RJ 131663 D)\r\n\r\nMoyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005200-53.2009.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 D)\r\n\r\nNewton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001516-52.2011.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Kelly Cristina Alves Leite (OAB: RJ 165401 D)\r\n\r\nCarina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003600-75.2001.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Marlon Uchôa Castelo Branco (OAB: RJ 160821 D)\r\n\r\nAlessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000925-27.2010.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 D)\r\n\r\nSandro de Oliveira Rosa (OAB: RJ 143598 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001277-48.2011.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Sandro de Oliveira Rosa (OAB: RJ 143598 D)\r\n\r\nEliane Drummond Meira (OAB: RJ 144838 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0216100-92.2001.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Rafael Fernandes Lira (OAB: RJ 161485 null)\r\n\r\nAna Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000453-26.2010.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Antonio José Magalhães Júnior (OAB: RJ 164278 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147700-89.2002.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Joice Souza da Conceição (OAB: RJ 160730 E)\r\n\r\nMarielio de Castro Moreira (OAB: RJ 19253 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016700-24.2006.5.01.0055 - RTSum - Carga: Marielio de Castro Moreira (OAB: RJ 19253 D)\r\n\r\nGustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001080-30.2010.5.01.0055 - RTSum - Carga: Edson dos Santos Júnior (OAB: RJ 171196 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1320637"
                            ],
                            "1320717": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0078300-51.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO RIBEIRO\r\n\r\nRéu: CCPAC - Centro de Capacitação Profissional em Artes Cenicas Ltda., Patricia Vasconcelos Lewinsohn\r\n\r\nPelo presente fica m Patricia Vasconcelos Lewinsohn, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás 0730/2012, 0731/2012, 0732/2012 e 0733/2012, bem como de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-12.2006.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Filippe da Costa Cantalice\r\n\r\nRéu: Sol Tours Agencia de Viagens e Turismo Ltda., HELEM JANAINA SENA , Carolina Fernandes Esch , Fabiano dos Santos Magalhães, Luiz Carlos Esch\r\n\r\nPelo presente fica m Fabiano dos Santos Magalhães, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 135.\r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1320717"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0163400-03.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Francisco Pereira\r\n\r\nRéu: Hidrobrasmo Equipamento e Construcao Ltda EPP, Renato Jones da Silva, Jones Augusto Araújo Xavier , Rodrigo Mesquita Barros de Carvalho, Maria Lúcia Mesquita Barros de Carvalho \r\n\r\nPelo presente fica m Jones Augusto Araújo Xavier , Maria Lúcia Mesquita Barros de Carvalho , Renato Jones da Silva, Rodrigo Mesquita Barros de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos existentes nos autos. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000990-85.2011.5.01.0055 - ET\r\n\r\nEgte: Engetel do Brasil Ltda, Luiza Helena Poubel Fernandes\r\n\r\nEgdo: Bip Telecomunicações SA A/C Atilio Giovani Carandina, MARIA DA COSTA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m Bip Telecomunicações SA A/C Atilio Giovani Carandina, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiro foram extintos sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178300-30.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELCIO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nRéu: ANFER ASSESSORIA COMERCIAL E PATRIMONIAL LTDA, Antonio Ferreira da Silva, Luiz Fernando Poydo Mendes, Força Sete Prestadora de Serviços Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Força Sete Prestadora de Serviços Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 276. \r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-09.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Almeida Cyrillo da Silva\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito recursal de fl. 122 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1320786"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000798-52.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio dos Santos Assumpção [Adv. Maria de Fatima Soares Bezerra (OAB: RJ 113039 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Print Gráfica e Editora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio dos Santos Assumpção \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 284 c/c 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000464-18.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azik Kaufmann Cesario [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Azik Kaufmann Cesario\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000657-96.2012.5.01.0056 - ET\r\n\r\nEgte: Padaria Quero Pão \r\n\r\nEgdo: Anselmo Arruda Santos [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Anselmo Arruda Santos \r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-31.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA SILVA [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: SOSERV SOCIEDADE SERVICOS E CONSERVACAO LTDA [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: BANCO MORADA S/A - em recuperação judicial [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DA SILVA\r\n\r\nContestar, querendo, a exceção de pré-executividade de fls. 219. \r\n\r\nProcesso: 0126500-18.2005.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo Custodio Vieira [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Sticker Ltda., Réu: Luciana Cristina Gomes da Costa, Réu: Gilda Cairo Gomes , Réu: MARIA DA PAIXAO SANTOS DA CRUZ [Adv. Agostinho Francisco Goncalves de Andrade (OAB: RJ 50507 - D)], Réu: BIANCA CHRISTIANINI FERREIRA SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Custodio Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-62.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Marins Francisco de Oliveira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Marins Francisco de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000190-20.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Anunciação [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos da Anunciação\r\n\r\nDeferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000927-57.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edival Francisco Costa [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terreng Ltda. [Adv. Fernando Cardoso de Lima (OAB: RJ 145510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edival Francisco Costa\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDACAO em planilha única com valores historicos lançados mês a mês, inclusive o devido à título de FGTS, IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000717-06.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Carvalho dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Tundra Serviços de Marcenaria e Construção Ltda., Réu: Bosque Medical Center S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Carvalho dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 284 c/c 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000296-79.2012.5.01.0056 - ET\r\n\r\nEgte: Claudia da Hora Silva Benholiel [Adv. Sergio Costa Ferreira (OAB: RJ 38139 - D)]\r\n\r\nEgdo: CHS Material de Construcao Ltda., Egdo: Andre da Silva Pinto [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Claudia da Hora Silva Benholiel\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto SEM resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168000-30.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Camargo de Carvalho [Adv. Vera Maria Chaves de Azevedo Tecles (OAB: RJ 126573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Claudio Camargo de Carvalho\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001026-61.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Teixeira Guimarães [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Teixeira Guimarães\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o deposito dos honorarios periciais no\r\n\r\nvalor de R$ 2.500,00, reservando-se o direito de iniciar a diligencia após o depósito integral. \r\n\r\nProcesso: 0156900-73.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pacheco Peixoto [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: MG 56526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pacheco Peixoto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco). \r\n\r\nProcesso: 0151600-33.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Mallmann de Belford Rodrigues de Britto [Adv. Gilberto de Belford Rodrigues de Britto (OAB: RJ 51403 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, a diferença do recolhimento das custas e da cota previdenciaria, sob\r\n\r\npena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0028200-79.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Nazare [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Everest Rio Hotel S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)], Réu: Everest Park Hotel S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Everest Park Hotel S.A., Aut Rejane Nazare\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000770-84.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Leal Junior [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: RJ 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Leal Junior\r\n\r\nCiência da promocao da Contadoria de fls. 94, devendo o autor apresentar demonstrativo de eventuais diferenças de horas extras em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112900-08.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE VIEIRA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A, Aut PAULO JOSE VIEIRA\r\n\r\nCiência da promocao da Contadoria de fls. 967, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001061-21.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Peçanha dos Santos [Adv. Renato Macedo Silva (OAB: RJ 119286 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Bar Dois Irmãos de Curicica Ltda. [Adv. Carlos Alberto Travassos de Menezes (OAB: RJ 142196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Peçanha dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001461-98.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton Lontra de Oliveira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001479-22.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Lourdes Marques Vieira [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000942-26.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Leticia de Souza Albernaz [Adv. Waldir da Silva Fonseca (OAB: RJ 157754 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Infantil Sequeira Ltda. [Adv. Bruna Scatolino Gonzaga (OAB: RJ 152668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia de Souza Albernaz , Réu Organização Infantil Sequeira Ltda. \r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001474-34.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Antongini de Mesquita [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Aérea Transportes Ltda. [Adv. Creusa Regina Ferreira Paes Athu (OAB: SP 149770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Antongini de Mesquita\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-29.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINEU FRANCISCO DOS SANTOS FILHO [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o deposito dos honorarios periciais no\r\n\r\nvalor de R$ 2.500,00. .\r\n\r\nProcesso: 0001268-20.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Tavares Rubem [Adv. Carlos Ribeiro Junior (OAB: RJ 123951 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Empreendimentos S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Tavares Rubem, Réu Metropolitan Empreendimentos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco). \r\n\r\nProcesso: 0001035-86.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Viga de Barros [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: Linha Z Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Viga de Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008600-09.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Claudio Barbosa de Oliveira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jorge Claudio Barbosa de Oliveira\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000901-93.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Kaplan [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Kaplan\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-86.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz de Souza Felipe [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaverde Rio Comercio e Prestacao de Servicos Ltda., Réu: WALTER SAMPAIO JÚNIOR, Réu: WALTER SAMPAIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz de Souza Felipe\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 1 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, nos termos da Resolução Administrativa nº 04/2012, do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001376-15.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraciara Francisco da Silva [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRéu: Humberto M. Del Nero , Réu: Years Racing Motos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraciara Francisco da Silva \r\n\r\nTornado sem efeito o despacho de fls. 25, devendo o reclamante manifestar-se sobre a petição de fls. 26 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000783-83.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselene de Oliveira Serafim [Adv. Alba Regina Gomes de Andrade Martins (OAB: RJ 150361 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Jardim Bangu Ltda. [Adv. Osman Lima Pereira (OAB: RJ 152825 - D)], Réu: Claúdia Silva de Oliveira [Adv. Andre Luiz dos Santos (OAB: RJ 154086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselene de Oliveira Serafim \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls.47. .\r\n\r\nProcesso: 0062900-52.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pinto da Cruz [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: D Med Material Medico Hospitalar Ltda. [Adv. Domiciano Noronha de Sá (OAB: RJ 123116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pinto da Cruz, Réu D Med Material Medico Hospitalar Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001249-77.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan de Araujo Rosa [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o deposito dos honorarios periciais no valor de R$ 2.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0000100-80.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Camargo Mendes Amorim [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Dagad Serviços e Comercio de Extintores Ltda. [Adv. Rachel Louise Braga Delmas (OAB: RJ 125794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dagad Serviços e Comercio de Extintores Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o recolhimento da cota previdenciaria e das custas, sob\r\n\r\npena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0107500-13.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO IBRAIM VAZ LEAL [Adv. Affonso Milciades Alves de Abreu (OAB: RJ 56009 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls.577. .\r\n\r\nProcesso: 0084700-73.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ramos da Silva [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Spirit Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Ramos da Silva, Réu Spirit Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nAtender a promocao da Contadoria de fls. 249, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159200-76.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Nunes Mauricio [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigpatry de Seguranca e Vigilancia Especializada Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Réu: Jardim Escola Sarah Dawsey Ltda [Adv. Luciana Mendes Assumpção (OAB: RJ 136315 - D)], Réu: CHL II Incorporações LTDA [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL II Incorporações LTDA, Réu Jardim Escola Sarah Dawsey Ltda, Aut Luiz Antonio Nunes Mauricio, Réu Vigpatry de Seguranca e Vigilancia Especializada Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara no dia 15/06/2012, às 13:00 horas, para entrega das guias TRCT e CD, bem como para a anotação na CTPS do reclamante. Ausente o empregador, a anotação poderá ser providenciada pela Secretaria desta Vara. \r\n\r\nsob pena de indenizacao em especie, pelo equivalente. .\r\n\r\nProcesso: 0001006-36.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pacheco Ferreira [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Renal Serviços Médicos Ltda., Réu: Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pacheco Ferreira \r\n\r\nDeferido o requerimento de fls. 49, com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000429-58.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Mach Queiroz [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Mach Queiroz, Réu Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 27/06/2012, às 13 hs para entrega das guias TRCT , bem como para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Fica a Secretaria desde já autorizada a proceder a devida anotação, em caso de não comparecimento da ré (§ 1º do art. 39 da CLT). Havendo saldo na conta vinculada ao FGTS, venha o reclamante com o comprovante de recebimento. \r\n\r\nProcesso: 0000011-86.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Pinheiro Rosa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Noemia Cardoso de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Pinheiro Rosa\r\n\r\nInformar, em 10 dias, o número da inscrição junto ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000072-44.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sildenir Soares Pereira [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sildenir Soares Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-72.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katilene Silva de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, sob pena de execucao, o recolhimento das\r\n\r\ncustas . .\r\n\r\nProcesso: 0095800-93.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMILSON CORREA [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMILSON CORREA, Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nCiência às partes da comprovação do depósito. \r\n\r\nProcesso: 0111300-39.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CEZAR DE CARVALHO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CEZAR DE CARVALHO\r\n\r\nVista de fls. 317, devendo o autor manifestar-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-93.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Oliveira Nunes Sena [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assist. Intern. Saúde Ltda. [Adv. Ana Cristina Vasconcellos Santos (OAB: RJ 92756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Oliveira Nunes Sena, Réu Golden Cross Assist. Intern. Saúde Ltda.\r\n\r\nCiência da promocao da Contadoria de fls. 122, em 10 dias. Não havendo manifestação, serão expedidos alvarás às partes pelo saldo remanescente apurado. .\r\n\r\nProcesso: 0151500-83.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Goncalves de Oliveira [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Liadri Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Goncalves de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000999-75.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Siciliano da Fonseca [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Merck Sharp e Dohme Farmacêutica Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Merck Sharp e Dohme Farmacêutica Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000265-93.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime de Souza e Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendência Refeições Ltda. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)], Réu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime de Souza e Silva, Réu Nova Tendência Refeições Ltda. , Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nAtender a promocao da Contadoria de fls. 61, devendo a ré pagar o valor de R$ 22.400,00, em 15 dias, sob pena de imediata execução. .\r\n\r\nProcesso: 0065000-82.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DE SOUZA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Aut: CASA SHOW S/A [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA SHOW S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: SIDNEY DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASA SHOW S/A, Réu CASA SHOW S.A, Aut SIDNEY DE SOUZA\r\n\r\nVista às partes da promoção de fls. 292 pelo prazo de 10 dias, sendo a parte ré para o pagamento do remanescente no montante de R$ 2.979,25 correspondente a 240.769,26 TR's em 08.05.2012, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001175-23.2011.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Emilia de Moura Lemos [Adv. Deladier Afonso Alves (OAB: RJ 74826 - D)]\r\n\r\nCgto: Regiane Gouvea Maximiano Bardassoni [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Emilia de Moura Lemos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-50.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENIRA DA SILVA CORTES [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPEC MARKETING PROMOCOES DE VENDAS LTDA [Adv. Tereza Olivette Pinto (OAB: RJ 72294 - D)], Réu: Francisco Caninde de Medeiros, Réu: Zilma Therezinha M. de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENIRA DA SILVA CORTES\r\n\r\nEsclareça o autor o requerimento de fls. 257, tendo em vista que a certidão do oficial de justiça informa que o imóvel localizado no endereço da diligência é de propriedade diversa dos executados.. \r\n\r\nProcesso: 0123600-33.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SIERRA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro (Sucessor de Rio Trilhos Cia de Transporte sobre Trihos do Estado do Rio de Janeiro) [Adv. Sergio Duque Guimaraes (OAB: RJ 279 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro (Sucessor de Rio Trilhos Cia de Transporte sobre Trihos do Estado do Rio de Janeiro), Aut MARCELO SIERRA\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001505-54.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Mello [Adv. Neidiane Lima dos Santos (OAB: RJ 164121 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago de Mello\r\n\r\nComprovar o pagamento da indenização à reclamada no valor de R$ 630,00, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0012100-49.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Alves de Lima [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Farias e Barbosa Comércio de Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Alves de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000590-05.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênio Silva Macedo [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: TKR Empreiteiros de Mão de Obra [Adv. Celio Marcos da Cunha (OAB: RJ 100806 - D)], Réu: CHL II Incorporações Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL II Incorporações Ltda., Aut Eugênio Silva Macedo , Réu TKR Empreiteiros de Mão de Obra \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia27/06/2012 às 13 hs para RETIFICAR a anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Fica a Secretaria desde já autorizada a proceder a devida anotação, em caso de não comparecimento da ré (§ 1º do art. 39 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0099400-88.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Railson da Silva Moura (Espólio de) [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifico Barra Square Shopping Center [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edifico Barra Square Shopping Center\r\n\r\nVenha a reclamada com os comprovantes dos pagamentos das parcelas referentes ao acordo. \r\n\r\nId: 1318562"
                            ],
                            "1318572": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0155100-10.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Ferreira do Nascimento\r\n\r\nRéu: Márcio Eduardo Souza dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Márcio Eduardo Souza dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.43, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0091600-38.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Ferreira Sebastiao\r\n\r\nRéu: Completa Administracao e Servico Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Completa Administracao e Servico Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 28/06/2012, às 12:00 hs para entrega das guias do FGTS e anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. No caso de ausência da reclamada, a obrigação de fazer poderá ser cumprida pela Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000072-44.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sildenir Soares Pereira \r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Guard Angel Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008600-09.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Claudio Barbosa de Oliveira\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-38.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves de Farias\r\n\r\nRéu: Gibran Bar e Restaurante Ltda., Wander Batista de Souza, Gloria Izabel Bachur Beaklini\r\n\r\nPelo presente fica m Wander Batista de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.212, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1318572"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000336-26.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Lopes da Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Transdcoop Sociedade Cooperativa Ltda., Réu: SPE Abelardo Bueno Incorporadora e Construtora Ltda. - SPE Bora Bora Barra [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)], Réu: Construtora Santa Cecília do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane Lopes da Silva\r\n\r\nVista de fl.151. \r\n\r\nProcesso: 0000720-52.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Regina Guimarães Pinto [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti Mercado Marechal Ltda. [Adv. Tania Maria Silva Medeiros (OAB: RJ 139523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortifruti Mercado Marechal Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000478-93.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venilson Garcia Soares [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda., Réu: UPC Engenharia Ltda. [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Réu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda. n/p Marcelo Pedro dos Santos, Réu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda. n/p Fabricio da Silva Celestino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Venilson Garcia Soares \r\n\r\nNada a deferir haja vista que em dissônancia com a coisa julgada.. \r\n\r\nProcesso: 0116400-56.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilma Pereira de Araújo [Adv. Suely de Araujo Goncalves (OAB: RJ 58896 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Prinscinval Sarmento Ltda. ME [Adv. Camerino Souza Leite Junior (OAB: RJ 155150)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma Pereira de Araújo \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, na forma da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0131300-44.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Ricardo de Moura [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A .(JSL S.A.) [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel Ricardo de Moura , Réu Júlio Simões Logística S.A .(JSL S.A.)\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000833-40.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estefânia Vanessa Gonzaga Gonçalves [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda., Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Thaií, Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estefânia Vanessa Gonzaga Gonçalves\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0036200-14.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO ROBERTO DE FIGUEIREDO OLIVEIRA [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Companhia Estadua de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL (sucessora da Cia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURO ROBERTO DE FIGUEIREDO OLIVEIRA\r\n\r\nNada a deferir, haja vista que o polo passivo encontra´se retificado, apresentar em 30 dias cálculos sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0135200-74.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Miguel Baptista [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xerox do Brasil Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos de fls.1290/2308. \r\n\r\nProcesso: 0000191-33.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Carvalho de Jesus [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações \r\n\r\nDefiro a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001312-96.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marvio de Paula Pinto [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marvio de Paula Pinto \r\n\r\nTrazer aos autos as normas coletivas onde fixadas a jornada em 40 horas semanais. Conforme despacho de fl 281. \r\n\r\nProcesso: 0039900-22.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA FERNANDES DA SILVA [Adv. Alexandre de Lima Carvalho (OAB: RJ 80510 - D)]\r\n\r\nRéu: Werner Systems Cabeleireiros Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Lauri Werner (sócio), Réu: Sergio Werner (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0422/2012, a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0160300-89.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid da Silva de Lima [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivid da Silva de Lima \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000823-59.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Teodoro [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: JPF Alimentação Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Teodoro \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0285/2012, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nProcesso: 0061900-21.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA TELES VIEIRA DA SILVA [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: W SALENGE ENGENHARIA LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: LUIZ ANTONIO SOARES MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA TELES VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nVista do ofício de fls 206. \r\n\r\nProcesso: 0000397-47.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosiane da Silva Melo [Adv. Benicia Rodrigues Pereira de Paula (OAB: RJ 38854 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Globo do Jacaré Ltda. ME n/p Vandilo Batista Brito, Réu: Mercearia Veleiro da Ilha Ltda ME n/p Vandilo Batista Brito [Adv. Francisco Araujo Filho (OAB: RJ 37151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Veleiro da Ilha Ltda ME n/p Vandilo Batista Brito\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, prazo de 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000630-44.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deaulo José da Silva Neto [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deaulo José da Silva Neto\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0158800-32.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA SILVA DOS SANTOS [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA SA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: DUCAUTO DUQUE DE CAXIAS AUTOMOVEIS LTDA, Réu: FACA TURISMO LTDA, Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S/A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer o endereço das Rdas, atentando para o fato de que a primeira ré trata-se de Massa Falida, portanto excluída da constrição online. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-02.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor da Silva Rocha [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Lemgruber Servicos e Construcões Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor da Silva Rocha\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 133. \r\n\r\nProcesso: 0040800-29.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Xavier da Silva [Adv. Georg Monegalha de Paula (OAB: RJ 156125 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataforms Formulários e Serviços Ltda. [Adv. Fábio Bastos dos Santos (OAB: RJ 132036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dataforms Formulários e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-85.2005.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)], Aut: FERNANDO PALMEIRA GOMES\r\n\r\nRéu: Palmo Revestimentos Reformas Ltda - ME, Réu: ELANE LUCIA PALMEIRA GOMES, Réu: FERNANDO PALMEIRA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito Trabalhista na Secretaria da Vara no prazo de 30 dias, decorridos, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001164-22.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Péricles de Oliveira da Silva [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRéu: Melasurej Corporation Editora Ltda. - Universidade Corporativa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Péricles de Oliveira da Silva \r\n\r\nInformar o CNPJ da empresa no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000347-21.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Souza da Silva [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Glória Rodrigues Pereira [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Souza da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0062500-95.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Alves de Melo Manhães [Adv. Laerte dos Santos Lopes (OAB: RJ 115994 - D)]\r\n\r\nRéu: De Plá Material Fotográfico Ltda. [Adv. Ernando Spindola Sousa Moreira (OAB: RJ 105477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Plá Material Fotográfico Ltda., Aut Luciana Alves de Melo Manhães\r\n\r\nCiência da inexistência de licitantes nos leilões. \r\n\r\nProcesso: 0000064-61.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cardoso de Siqueira [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cardoso de Siqueira\r\n\r\nCiência dos recolhimentos efetuados, por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000998-87.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Barbosa de Souza [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Togashi Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Barbosa de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 44/45foram homologados. \r\n\r\nProcesso: 0035700-93.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri de Oliveira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri de Oliveira\r\n\r\nImpugnar cálculos na forma do art 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0140800-37.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Cardozo dos Santos [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Cardozo dos Santos\r\n\r\nCiência dos recolhimentos efetuados. \r\n\r\nProcesso: 0000554-54.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Alves Marques [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. - Galeria Gourmet [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Alves Marques\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-54.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO FERREIRA DA COSTA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A.(SUCESSOR DE BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A) [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A.(SUCESSOR DE BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A), Aut FERNANDO FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls 921/923 foram aprovados. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000427-82.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Santana da Silva [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Santana da Silva\r\n\r\nVir receber a certidão de crédito em mãos, prazo de 30 dias, após o que serão arquivados os autos. \r\n\r\nProcesso: 0001423-17.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisângela do Rosário Ferreira Alves da Silva [Adv. Rosilene Soares da Silva (OAB: RJ 93359 - D)]\r\n\r\nRéu: Friends Dog Centro de Estética e Saúde Canina [Adv. Monica Viana Moreira da Silva (OAB: RJ 142475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela do Rosário Ferreira Alves da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos da multa diária cominada à ré por descumprimento da obrigação de fazer, bem como para que no mesmo prazo retire as guias juntadas pela ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000224-23.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Barros da Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Barros da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 34 que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0043700-82.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Phillip Souza Andrade de Almeida [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Canal Quali Distribuidora de Bebidas Alimentos e Produtos de Limpeza Ltda. ME, Réu: CLEBER NERI SALDANHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Phillip Souza Andrade de Almeida \r\n\r\nCiência das certidões do Sr Oficial de Justiça, bem como para fornecer no prazo de 10 dias meios eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000481-14.2012.5.01.0058 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ligia Scrivano Paixão [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nExdo: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ligia Scrivano Paixão\r\n\r\nConsiderando-se que os recursos são atualmente processados de forma eletrônica, indefiro a execução provisória requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000716-15.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Cristina Rodrigues da Silva [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: FIOCRUZ INST PESQ CLIN EVANDRO CHAGAS, Réu: Forte Terceirizações SC Ltda n/p José Ventura de Souza Netto, Réu: Forte Terceirizações SC Ltda. n/p José Ventura de Souza Netto, Réu: Forte Terceirizações SC Ltda. n/p Luzia Olga Leite da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Cristina Rodrigues da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001332-87.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Wallace Guimarães Gonçalves [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscilla Ferreira da Costa (OAB: RJ 152482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. \r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fl 15, haja vista que inexiste qualquer depósito judicial. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000090-93.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana dos Santos Monteiro [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: MCV Salão de Beleza Ltda. - Excellence Beleza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivana dos Santos Monteiro \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0024600-78.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marie Margareth Rodrigues Souza [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marie Margareth Rodrigues Souza, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás, fls 578/579. \r\n\r\nProcesso: 0001216-81.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley Ribeiro Teixeira [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: Edcarlo Transportes Expressos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderley Ribeiro Teixeira\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, na forma da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000903-23.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobson Ferreira da Silva [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Socorro Pinheiro Reboques Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Socorro Pinheiro Reboques Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0011300-59.2002.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: MARISETE RIBEIRO GUIMARAES [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COM E BANC DO EST RIO JANEIRO LTDA [Adv. Adriano Correa da Silva (OAB: RJ 101172 - D)], Réu: MARIA LÚCIA MARTINS SARDINHA, Réu: JOAMIR DA SILVEIRA MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISETE RIBEIRO GUIMARAES\r\n\r\nCiência da devolução das precatórias, bem como indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0082300-75.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mendes Fernandes [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Mendes Fernandes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-22.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Firmo da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Grupo A3E Distribuição e Comércio Ltda. [Adv. Michelle de Miranda Santos (OAB: RJ 131240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Grupo A3E Distribuição e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-80.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovane Ferreira da Silva [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Atlantico Sul Conservacao e Limpeza Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: HÉLIO SARRES, Réu: MARIA AMÉLIA RENHE SARRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovane Ferreira da Silva\r\n\r\nCiência do resultado negativo da penhora on line, bem como para Indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0057300-10.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Àgua e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva Souza\r\n\r\nCiência dos documentos juntados pela ré,bem como para em 30 dias apresentar cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001397-19.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Teixeira Mota [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Edna de Souza Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Teixeira Mota \r\n\r\nEsclarecer a petição de fl 38, haja vista que sequer existem nos autos os laudos mencionados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000196-89.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Araujo Souza [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Araujo Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre pontos controvertidos da impugnação de cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0137100-68.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON FERREIRA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL -COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0049500-28.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Ferreira Sobrinha [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Copoperativa Mista de Trabalho e Produção de Construção , Réu: Entidade Ambientalista Onda Verde [Adv. Ligia Bonilha (OAB: RJ 105973 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Ferreira Sobrinha \r\n\r\nSuspendo, pois a execução, determinando a intimação do reclamante para ciência, bem como para que no prazo de 30 idas indique meios eficazes de prosseguimento, observando-se que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo se o reclamante comprovar circunstância nova que o justifique, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0037600-14.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Silva de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Habitalar Administradora de Imóveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Silva de Oliveira \r\n\r\nEsclarecer em 10 dias se pretende ouvir a testemunha Joselete Cruz, sendo certo que em caso afirmativo dveerá indicar seu novo endereço. \r\n\r\nProcesso: 0142000-26.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls 241, prazo de 10 dias, após o que serão arquivados os autos. \r\n\r\nProcesso: 0001502-93.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Moreira da Conceição [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Moreira da Conceição \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 56/57, foram homologados. \r\n\r\nProcesso: 0000569-86.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo Luna Camilo [Adv. Enir Vaccari Filho (OAB: RJ 135370 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocard Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Maximino Goncalves Fontes Neto (OAB: RJ 17783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Luna Camilo\r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos efetuados e requeira o que for de seu interesse. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-75.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Valneida Ferreira Brandão [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA PACHECO SA, Sucessora de Drogaria Aline de Copacabana Ltda., Réu: DROGARIA PACHECO SA, Sucessora de Distribuidora de Perfumaria Bebiano Ltda., Réu: Drogaria Aline de Copacabana LTDA n/p José Geraldo Lemos, Réu: Drogaria Aline de Copacabana LTDA n/p Vera Lúcia Pensabem Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Valneida Ferreira Brandão \r\n\r\nVista dos recolhimentos efetuados, bem como requerer o que for de seu interesse. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-13.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Fernandes Gesteira [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Fernandes Gesteira, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência do depósito de fl. 444. \r\n\r\nProcesso: 0148700-71.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva Pereira [Adv. Eliazir da Silva Campos Souza (OAB: RJ 148518 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Mavi Frutas e Legumes Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000934-43.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Pereira da Silva (Espólio de) [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: Refra Rio Refratamento e Isolamento Térmico Ltda., Réu: Refratários Rio de Janeiro Comércio e Indústria Ltda., Réu: Soldatec Montagens Industriais Ltda., Réu: Frasopi Pinturas Refratamento e Isolamento Térmico Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Brasfels Estaleiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Pereira da Silva (Espólio de)\r\n\r\nInformar o atual endereço da reclamada, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-77.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Zukowski [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SEPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SEPRO \r\n\r\nCiência da certidão de fl 381. \r\n\r\nProcesso: 0121200-35.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir de Souza [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Aut: Saulo da Silva Pimentel [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Locacao de Mao de Obra Dida Ltda., Réu: Eulália Maria Amorim (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo da Silva Pimentel, Aut Valmir de Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000827-33.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Medeiros Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Consultoria Imobiliária S.A. [Adv. Rafael Tavares Thome (OAB: RJ 128864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basimóvel Consultoria Imobiliária S.A., Aut Claudia Medeiros Souza \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, de forma recíproca. .\r\n\r\nProcesso: 0093200-30.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DAS NEVES FARIA DE SOUZA [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMERJ CLIN ASSIST MED REABILIT JACAREPAGUA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DAS NEVES FARIA DE SOUZA\r\n\r\nSuspendo, pois a execução, determinando a intimação do reclamante para ciência, bem como para que no prazo de 30 dias indique meios eficazes de prosseguimento, observando-se que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo se o reclamante comprovar circunstância nova que o justifique, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0014000-95.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauriceia da Silva Souza [Adv. Alexandre Fernandes Dantas (OAB: RJ 142220 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Correia de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauriceia da Silva Souza\r\n\r\nInformar se arcará com as custas da diligência pretendida. \r\n\r\nProcesso: 0000631-63.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria Virgens dos Santos Araujo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Alimentos e Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masan Alimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000656-76.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson das Neves Lyra [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000536-33.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Paulino da Silva [Adv. Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto (OAB: RJ 18405 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Rio Lisboa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra Paulino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 51/52. \r\n\r\nProcesso: 0102000-37.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Lopes da Silva [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: MRG Construtora Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Lopes da Silva\r\n\r\nCiência da certidão do sr Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0076600-21.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Zappa Motta [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais, Revistas e Periódicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasil Mídia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Editora Peixes S.A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Rádio Cidade do Rio de Janeiro [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)], Réu: Docas Investimentos S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Sequip Participações S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Industrias Verolme Ishibras S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações LTDA [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu Brasil Mídia Digital Ltda., Aut Carolina Zappa Motta , Réu Companhia Brasileira de Multimídia, Réu Docas Investimentos S/A, Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Réu Editora Peixes S.A, Réu Industrias Verolme Ishibras S/A, Réu Inews Comércio de Jornais, Revistas e Periódicos Ltda., Réu Intelig Telecomunicações LTDA, Réu Rádio Cidade do Rio de Janeiro, Réu Sequip Participações S/A, Réu Sport e Lazer IV Centenário S.A.\r\n\r\nCiência de que os depósitos recursais as fls 513 e 520 foram convolados em penhora, sendo a reclamada pra em 48 horas integralizar o v alor da execução sob pena de expedição de alvarás ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0028000-81.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO SANTOS PINHEIRO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO SANTOS PINHEIRO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001539-86.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Roberto Rodrigues Paiva [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Pedro Roberto Rodrigues Paiva \r\n\r\nCiência da decisão de fl.134. \r\n\r\nProcesso: 0000258-61.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pinheiro Cardoso [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABC Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pinheiro Cardoso \r\n\r\nInformar em 30 dias o endereço atual da reclamada, haja vista o SEED às fls 145. \r\n\r\nProcesso: 0000385-96.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Cruz [Adv. Sandra Rodrigues da Silva (OAB: RJ 126813 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique da Cruz\r\n\r\nComplementar sua inicial no prazo de 10 dias (PIS) conforme despacho de fls 14, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 1320797"
                            ],
                            "1320798": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0199500-21.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA VIEIRA COLINS [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ, Aut VERA LUCIA VIEIRA COLINS\r\n\r\nCiência da integração da execução. \r\n\r\nProcesso: 0170200-14.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO POLO DIAS RODRIGUES [Adv. Luciana Tavares Pinto (OAB: RJ 104449 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLUTE TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSLUTE TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA\r\n\r\nCiência do ofício de fl. 409. \r\n\r\nProcesso: 0160800-92.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Basilio Custodio [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Mozart Costa Guimaraes (OAB: RJ 91317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Luciano Basilio Custodio\r\n\r\nPor inação do autor, decreto a perda da prova pericial. Indicar outras provas que pretendam produzir. \r\n\r\nProcesso: 0177900-65.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pedro Braz [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pedro Braz\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0569/2012, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0165100-63.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivadavia Gomes de Souza [Adv. Gesualdi Honorato Silva (OAB: RJ 76915 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivadavia Gomes de Souza\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0169200-03.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Vinicio Godinho Busnardo [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Vinicio Godinho Busnardo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0167700-62.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renaldo Simoes [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Agua 3000 Anhembi Victor Ltda., Réu: Rosemere Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renaldo Simoes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0556/2012, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. Bem como indicar meios eficazes de prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0183700-26.1995.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANSELMO DA SILVA SALGUEIRO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ANTONIO OLIVEIRA LOPES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ARIELTO CORDEIRO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANSELMO DA SILVA SALGUEIRO, Aut ANTONIO OLIVEIRA LOPES, Aut ARIELTO CORDEIRO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0165300-70.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaís Mariano da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Patroni Pizza FGTB Comércio de Alimentos Ltda N/P JOÃO LUIS PINTO . [Adv. Marcos Andre Barbosa Valle (OAB: RJ 63210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaís Mariano da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco da reclamada atentando para o fato de que existem muitas lojas franqueadas com o mesmo nome fantasia da Ré. .\r\n\r\nId: 1320798"
                            ],
                            "1320796": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001502-93.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Moreira da Conceição \r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Concreta Assessoria Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 56/57, devendo efetuar o pagamento daquela quantia, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000998-87.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Barbosa de Souza\r\n\r\nRéu: Togashi Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Togashi Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 44/45 foram homologados, depositar, no prazo de48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000536-33.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Paulino da Silva\r\n\r\nRéu: Pensão Rio Lisboa Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pensão Rio Lisboa Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 51/52, devendo a reclamada, também, efetuar o pagamento daquela quantia, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1320796"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1320752": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053100-90.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO COELHO FURTADO [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls. 813/831, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0066100-55.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lemos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lemos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os Embargos à Execução, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000157-18.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Anunciação Alves [Adv. Sergio Roque dos Santos Filho (OAB: RJ 105241 - D)]\r\n\r\nRéu: Quitanda 2008 Bar Lanchonete e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magda Anunciação Alves \r\n\r\nFace a devolução da notificação postal, venha o Reclamante com o correto endereço do Reclamado, em 30 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000839-07.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia da Silva Gastão [Adv. Regine Zucker Kirzner (OAB: RJ 80718 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Rodolfo Cabel Unissex Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia da Silva Gastão \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acostados aos autos, com prazo de 05 dias para eventual manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000485-79.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Yara Conceição da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Yara Conceição da Silva \r\n\r\nFace a devolução da notificação postal, venha o Reclamante com o correto endereço do Reclamado, em 30 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0111000-89.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José Paura [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servíços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre José Paura\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001006-58.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Araújo de Oliveira [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Araújo de Oliveira, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086900-70.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Cardoso [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Designer Serviços Reprográficos Ltda. [Adv. Francisco Sales de Oliveira Neto (OAB: RJ 134627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Digital Designer Serviços Reprográficos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls. 197/203, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000056-78.2012.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Irene Rodrigues dos Santos Soares [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Metta Up Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Rodrigues dos Santos Soares \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 18, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000311-70.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia de Souza Carauta da Fonseca [Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo (OAB: RJ 167539 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Oliveira Melo Ltda. [Adv. Martin Ignacio Lopez Silva (OAB: RJ 86114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Oliveira Melo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001571-85.2011.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Suelen Regina Mello de Souza [Adv. Luiz Carlos Silva de Santana (OAB: RJ 100872 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 100607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. , Aut Suelen Regina Mello de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-86.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Matias Alonso [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - COOPEX e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Matias Alonso , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor, com 05 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0000936-41.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Cristina Dias [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor Brasil Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0000654-66.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo da Rocha Pereira [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169400-67.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Luiz Rosa [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Menzies Aviation Brasil Ltda. [Adv. Priscila Sotoma (OAB: RJ 114592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Luiz Rosa, Réu Menzies Aviation Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 335 verso, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-76.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDES DE ARAUJO [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Real Massa Ltda. [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJZ CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nComprovar o depósto no valor de R$ 13.285,68 (1.093.648,03 TR's), mais R$ 160,00 de custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0146200-02.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO POLIDO VAZ FILHO [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO POLIDO VAZ FILHO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000211-52.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leray de Araújo [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ, Aut Hugo Leray de Araújo \r\n\r\nReclamanda par a tomar ciência da decisãoque julgou a ação Procedente em Parte, e, reclamada e reclamante para ciência da decisão que julgou os embargos de declaração interpostos pelo autor PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-95.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alves Gadelha [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 299, que determina i oagamento do valor de R$ 1.574,75 (127.387,68 TR's), mais custas de R$ 109,61 devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, so pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0135500-11.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO MARQUES BRAGA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITA SERVICOS ADUANEIROS LTDA [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO MARQUES BRAGA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1320752"
                            ],
                            "1320749": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/06/2012\r\n\r\n0152200-23.2001.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: GERALDO FERREIRA BANDEIRA\r\n\r\nExecutado: Gil Pellegrini,EQUIPAMENTOS INFLAVEIS ANGEVENIERE LTDA EPP,Carlos Eduardo Stteel Pellegrini,Francis Jean Marcel Rouget\r\n\r\nPelo presente fica citado Gil Pellegrini, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.291,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Eduardo Stteel Pellegrini,EQUIPAMENTOS INFLAVEIS ANGEVENIERE LTDA EPP,Carlos Eduardo Stteel Pellegrini,Francis Jean Marcel Rouget\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Eduardo Stteel Pellegrini, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.291,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Francis Jean Marcel Rouget,EQUIPAMENTOS INFLAVEIS ANGEVENIERE LTDA EPP,Carlos Eduardo Stteel Pellegrini,Francis Jean Marcel Rouget\r\n\r\nPelo presente fica citado Francis Jean Marcel Rouget, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.291,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000052-41.2012.5.01.0060 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: MK 2000 Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado MK 2000 Comércio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.284,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1320749"
                            ],
                            "1320750": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000676-27.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lopes Ferreira \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda, Telesoluções Telemarketing Ltda, Telesoluções Telemarketing Ltda, Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/07/2012, às 11 horas, na 60ª Vara do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 9º andar, Lapa, Rio de Janeiro. O não comparecimento do reclamado importará o julgamento da reclamação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão. O reclamado deverá comparecer munido de documento de identificação e através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. Deverá se fazer acompanhar de advogado e munido de defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado do D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa audiência NÃO serão ouvidas as testemunhas. Fica, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1320750"
                            ],
                            "1320751": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0112300-86.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Matias Alonso \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - COOPEX e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - COOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor, com 05 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0066100-55.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lemos\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os Embargos à Execução, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000260-59.2011.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Ramos da Cruz \r\n\r\nRéu: Pam Distribuidora de Balas e Doces Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Pam Distribuidora de Balas e Doces Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu o processo sem resolução do mérito e, contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000026-77.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Apostólico de Azevedo\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1320751"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1320156": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Proc. RTOrd 0188100-68.1995.5.01.0063 - Rte. PEDRO BRITO DE JESUS (Adv. Maria Auxiliadora Gonçalves de Souza - OAB/RJ: 050145/D) Rdo. SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM E OUTRO(S) (Adv. Romário Silva de Melo - OAB/RJ: 030491/D). \r\n\r\nTomar ciência que: por determinação do Tribunal Regional do Trabalho, os leilões já designados para os dias 03.07.2012 e 17.07.2012, a partir das 15:00 horas, serão realizados no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, mantidas todas as determinações anteriores do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1320156"
                            ],
                            "1320154": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Proc. RTOrd 0060800-60.1994.5.01.0063 - Rte. CLEBIO JOSÉ DE ANDRADE E OUTRO(S) (Adv. Ney Gonçalves de Lima - OAB/RJ: 071357/D) Rdo. RIOFORTE SERVIÇOS TÉCNICOS S/A N/P SÓCIO SILVIO BUFONI. \r\n\r\nTomar ciência que: por determinação do Tribunal Regional do Trabalho, os leilões já designados para os dias 31.07.2012 e 14.08.2012, a partir das 15:00 horas, serão realizados no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, mantidas todas as determinações anteriores do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1320154"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1319690": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094900-18.2006.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: FAZENDA VERDE HORTIFRUTI LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Cgte: Batista Lannia Ciambarelli, Cgte: Ieda Ramos Dias da Cruz, Cgte: Timoteo Miranda dos Santos\r\n\r\nCgto: Paulo Henrique Carvalho Soares Filho [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Paulo Henrique Carvalho Soares Filho\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0029100-38.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edy Maia Costa [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: L Intimite by Débora Modas [Adv. Barbara Motta da Costa Marques (OAB: RJ 148690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edy Maia Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134300-34.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Mesquita [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: D.N.K.A. EMPREITEIRA DE SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA , Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000096-48.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Luiz Militão Moreira [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: JA Vistorias Ltda. [Adv. Paulo Roberto Braz Magarinho (OAB: RJ 73124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Luiz Militão Moreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000215-09.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Muniz Alves [Adv. Helvio Stael Gracine (OAB: RJ 150499 - D)]\r\n\r\nRéu: Temon Técnica de Montagem e Construções Ltda. [Adv. Fabio Pereira (OAB: RJ 110801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Temon Técnica de Montagem e Construções Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010000-73.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CARLOS SILVESTRE [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON CARLOS SILVESTRE\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0020400-93.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO CARDOSO [Adv. Julio Cesar Coelho Siqueira (OAB: RJ 89349 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A, Réu: Proforte S/A Transporte de Valores [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proforte S/A Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000400-47.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Maria de Jesus [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock EDJ Ltda. [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Maria de Jesus, Réu Stock EDJ Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049600-38.2003.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDIR CASTRO DA SILVA [Adv. Michelle Bonfim Rangel (OAB: RJ 115745 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA AO DEFICIENTE FISICO DO GRANDE RIO , Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)], Réu: UBIRATAM DA SILVA VITAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut VALDIR CASTRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de $ 44,26. \r\n\r\nProcesso: 0081100-15.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Maria dos Santos Mancuso [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Ajamap Máquinas e Peças Ltda. [Adv. Cristiano da Silva de Oliveira (OAB: RJ 126466 - D)], Réu: Solange Maria de Oliveira, Réu: Nilson Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ajamap Máquinas e Peças Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000771-79.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Silvio da Silva [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Silvio da Silva , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContestar os embargos declaratorios opostos pela reclamada Dinamica. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110000-23.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANTONIO LIBERATO DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000062-73.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antonio da Silva [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência a Escola de Medicina do Rio de Janeiro [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência a Escola de Medicina do Rio de Janeiro, Aut José Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140800-53.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Castellano Lyra [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0052000-64.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: REYNALDO MAURO BAHIENSE [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS MATARAZZO DE OLEOS E DERIVADOS LTDA [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS MATARAZZO DE OLEOS E DERIVADOS LTDA , Aut REYNALDO MAURO BAHIENSE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a arrematação foram\r\n\r\nrejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133100-36.2002.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: VILMA FERRREIRA VITAL [Adv. Marcelo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 155391 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM DE INFANCIA FLAUTINHA ENCANTADA LTDA [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)], Réu: ROSANGELA MARTINS TELLES, Réu: Lienize da Silva Ribeiro, Réu: LIENARDE FERREIRA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA FERRREIRA VITAL\r\n\r\nTomar ciencia de quefoi deferida vista dos autos pelo autor pelo prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000273-46.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Aires Monteiro [Adv. Daniel Paschoa Mendonça (OAB: RJ 111117 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Aires Monteiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000238-52.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição dos Santos de Souza [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas Administ e Servs Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denjud Refeições Coletivas Administ e Servs Ltda. , Aut Maria da Conceição dos Santos de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1319690"
                            ],
                            "1319691": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000937-77.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gamba Rocha [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gamba Rocha, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nContestar os Embargos de Declaração opostos pelo reclamante e reclamada. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1319691"
                            ],
                            "1320632": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000514-83.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Ferreira da Silva [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: ARZ Mão de Obra Especializada Ltda., Réu: Silo Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ferreira da Silva\r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000387-48.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Almeida Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Digifoto Fotolito Digital Ltda., Réu: Flama Ramos Acabamento e Manuseio Gráfico Ltda., Réu: Imprinta Gráfica e Editora Ltda., Réu: Imprinta Cor Gráfica e Editora Ltda., Réu: Gráfica Digital \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Almeida Silva \r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0001525-84.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julianne Vivian de Paula Lima [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julianne Vivian de Paula Lima, Réu PC Service Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 351: Indefiro a intimação das testemunhas e Julgo extinto o pedido de adicional de insalubridade. .\r\n\r\nProcesso: 0000063-58.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Azevedo Ventura [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Bulhões e Nascimento Construtora Ltda., Réu: Wtorre Os Empreendimentos Imobiliária S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Azevedo Ventura\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-78.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCIEUDA DE SOUSA FERREIRA [Adv. Paulo Eduardo Cardoso Leal (OAB: RJ 89318 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUPATY COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Rubens Franco da Silva Neto (OAB: RJ 57248 - D)], Réu: PATRICIA FREITAS RODRIGUES, Réu: Maria de Fátima Freitas Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRUPATY COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Aut FRANCIEUDA DE SOUSA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000209-02.2012.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nCgto: Edson Souza Suares\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: extinto o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1320632"
                            ],
                            "1320633": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084100-43.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON DA COSTA F SOBRINHO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nVenha a ré, para que deposite o valor previdenciário devido (R$ 47.218,55 em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1320633"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1319366": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001240-19.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira dos Santos [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Olinda Ltda EPP [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Olinda Ltda EPP\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000137-06.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatyana Borges Creton Carvalho Coelho [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Tatyana Borges Creton Carvalho Coelho \r\n\r\nComparecerem à Secretaria da Vara, em dias de audiência, para apreciação e homologação do acordo entre as partes ao final da pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001578-56.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziele Botelho do Nascimento Alves [Adv. Edison Vieira da Silva (OAB: RJ 87350 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar cópia da emenda à inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001514-80.2010.5.01.0067 - ET\r\n\r\nEgte: Simone da Silva Simão [Adv. Eldon Luiz Rodrigues (OAB: RJ 75644 - D)]\r\n\r\nEgdo: Arilton Aguiar Brito [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Arilton Aguiar Brito, Egte Simone da Silva Simão\r\n\r\nTomarem ciência de que os presentes embargos de terceiro foram EXTINTOS SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 101,00, pela embargante, calcudas sobre R$ 5.050,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0118400-02.2009.5.01.0067 - ET\r\n\r\nEgte: José Carlos Guimarães Osório Filho [Adv. Renato da Conceição Barreto (OAB: RJ 152074 - D)]\r\n\r\nEgdo: CLAUDIO SANTAREM [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)], Egdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CLAUDIO SANTAREM, Egte José Carlos Guimarães Osório Filho\r\n\r\nTomarem ciência de que os presentes embargos de terceiro foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 60,00, pela embargante, calcudas sobre R$ 3.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0001109-10.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Diogo de Souza Lima [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: BGN Mercantil e Serviços Ltda. - CNPJ:02.860.160/0068-43 [Adv. Gabriela Campos Ribeiro (OAB: SP 109526)], Réu: Cetelem Brasil S.A. Crédito Financiamento e Investimento - CNPJ:03.722.919/0001-87 [Adv. Gabriela Campos Ribeiro (OAB: SP 109526)], Réu: Banco BNP Paribas Brasil S.A. - CNPJ: 01.522.368/0001-82\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Diogo de Souza Lima\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios opostos pelas Rés, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000663-70.2012.5.01.0067 - ET\r\n\r\nEgte: Associação da Companhia de Santa Úrsula\r\n\r\nEgdo: LAURO ROBERTO ALBRECHT RAMOS [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LAURO ROBERTO ALBRECHT RAMOS\r\n\r\nContestar embargos de terceiro, no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001513-95.2010.5.01.0067 - ET\r\n\r\nEgte: Cláudia da Silva Pimentel [Adv. Ramiro Miranda Pereira (OAB: RJ 119825 - D)]\r\n\r\nEgdo: Tatiane Salvador da Silva [Adv. Valeria de Oliveira Alves Vieira (OAB: RJ 107771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Cláudia da Silva Pimentel, Egdo Tatiane Salvador da Silva\r\n\r\nTomarem ciência de que os presentes embargos de terceiro foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 89,62, pela embargante, calcudas sobre R$ 4.481,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0105900-40.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Costa [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Costa, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001110-92.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Rafael de Souza [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra S/A - CNPJ: 29.963.865/0001-35 [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Rafael de Souza , Réu Hospital da Barra S/A - CNPJ: 29.963.865/0001-35\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001117-21.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdnei Silva da Cruz [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda do Brasil S.A CNPJ:64641327/0006-30 [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonda do Brasil S.A CNPJ:64641327/0006-30, Aut Valdnei Silva da Cruz \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nId: 1319366"
                            ],
                            "1319363": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001370-72.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herivelto Jaime Gonçalves \r\n\r\nRéu: Insectus Saúde Pública Ltda - CNPJ:05292195/0001-04\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela Canellas Cavalcanti da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Insectus Saúde Pública Ltda - CNPJ:05292195/0001-04, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/07/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1319363"
                            ],
                            "1319364": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 01/06/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPaulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026700-42.2009.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Eduardo Mota Barros (OAB: RJ 162095 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1319364"
                            ],
                            "1319365": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 01/06/2012\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 29/06/2012 às 11:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 13/07/2012 às 11:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000600-84.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Passos Viana Adv.: Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro OAB.: RJ 38663 D\r\n\r\nRéu: Le Baron Empreendimentos Comerciais Ltda \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - 03 (três) aparelhos de ar-condicionado, Marca CONSUL, 7500 BTUs, em uso e bom estado de conservação, avaliados,cada um em R$ 750,00, totalizando R$ 2.250,00;\r\n\r\n- 02 (dois) aparelhos de ar-condicionado,Marca ELETRO-LUX, 7500 BTUs, em uso e bom estado de conservação, avaliados, cada um em R$ 600,00, totalizando R$ 1.200,00;\r\n\r\n- 05 (cinco) bebedouros para galão, com água gelada, marca ESMALTEC, na cor branca, em uso e bom estado de conservação, avaliados,cada um em R$ 400,00, totalizando R$ 2.000,00;\r\n\r\n- 01 (um) aparelho de ar-condicionado,Marca ELETRO-LUX, 10.000 BTUs, em uso e bom estado de conservação, avaliado em R$ 900,00;\r\n\r\n- 01 (um) aparelho de ar-condicionado,Marca SPRINGER, 7500 BTUs, em uso e bom estado de conservação, avaliado em R$ 700,00;\r\n\r\n- 02 (dois) bebedouros refrigerados,Marca LIBELL, com refil em forma de galão, em uso e bom estado de conservação, avaliados cada um em R$ 450,00, totalizando R$ 900,00;\r\n\r\n- 65 (sessenta e cinco) carteiras universitárias, marca DESK, em resina plástica azul, em uso e bom estado de conservação, avaliadas cada uma em R$ 100,00, totalizando R$ 6.500,00;\r\n\r\n- 01 (um) freezer vertical, METALFRIO, modelo VB40, capacidade de 430litros, em uso e bom estado de conservação, avaliado em R$ 1.000,00;\r\n\r\n- 01 (uma) impressora, SAMSUNG, modelo SCX-4016, na cor branca, em uso e bom estado de conservação, avaliada em R$ 300,00;\r\n\r\n- 01 (uma) impressora multifuncional laser, SAMSUNG, modelo SCX-4200, na cor branca, em uso e bom estado de conservação, avaliada em R$ 450,00;\r\n\r\n- 01 (uma) impressora multifuncional laser, marca BROTHER, modelo DPC-8060, em uso e bom estado de conservação, avaliada em R$ 1.250,00;\r\n\r\n- 01 (uma) impressora multifuncional laser, marca BROTHER, modelo DPC-8065, em uso e bom estado de conservação, avaliada em R$ 2.000,00;\r\n\r\n- 01 (um) aparelho televisor, marca PHILIPS, tecnologia plasma, 32 polegas, em uso e bom estado de conservação, avaliada em R$ 1.250,00;\r\n\r\navaliado em 20.700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Correio do Rio, 20, Taquara, Rio de Janeiro, 22715-010 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 20.700,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1319365"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074900-45.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Marcos Sales Monteiro [Adv. Raimunda Alves dos Anjos (OAB: RJ 33501 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional River e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Marcos Sales Monteiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 154: \"Nada a prover, por ora. Cumpra-se o determinado às fls. 147 e 149. Observe-se que as informações solicitadas já foram obtidas desde 27/01/2012\". Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000989-92.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Ferreira Corrêa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Ferreira Corrêa, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 142/148. (Prazo: 05 dias sucessivos) .\r\n\r\nProcesso: 0065900-84.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcilio Alves Souza [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)]\r\n\r\nRéu: Maitake Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcilio Alves Souza, Réu Maitake Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do Juízo, decorrente das penhoras realizadas mediante o convênio Bacenjud. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000539-52.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Nunes da Cunha [Adv. Joao Carlos Ximenes (OAB: RJ 120011 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Nunes da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0029900-22.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Araujo Camara [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPagar o valor devido de 76.431.476,64 DTR, EM 48 HORAS, sendo 59.047.380,91 IDTR referente ao crédito do reclamante, 6.458.442,91 IDTR referente IRRF (guia DARF) e 10.925.652,82 referente a contribuição previdenciária (guia GPS), conforme decisão homologatória de fls. 293, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0041800-07.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANA MESSIAS [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECT ASSESSORIA E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANA MESSIAS\r\n\r\nTomar ciência quanto à disponibilidade dos documentos solicitados, para manifestação, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000588-93.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oliveira Gomes de Araujo [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Walma Reformas em Geral Ltda. [Adv. Joao Luis da Conceicao Teixeira (OAB: RJ 77086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Walma Reformas em Geral Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-98.2006.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Arizete Rodrigues Chagas [Adv. Elias Jose de Azevedo (OAB: RJ 63035 - D)]\r\n\r\nRéu: Lourival Casula Filho [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arizete Rodrigues Chagas\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos mediante convênio Infojud, devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0068700-90.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Julio Crainich [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Julio Crainich, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Laudo Pericial. (Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias). \r\n\r\nProcesso: 0050400-12.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julita de Carvalho Barros Pessoa [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julita de Carvalho Barros Pessoa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0122900-42.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kenya Luciana Giardino de Oliveira [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. \r\n\r\nVenha a ré com o depósito quanto aos honorários ora estimados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065400-52.2007.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Alberto David dos Anjos [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alberto David dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos mediante convênio Infojud, devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0079800-08.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0082901-24.2004.5.01.0069 - ExProvAS\r\n\r\nExte: ANTONIO JOSE DA MOTTA MOSQUEIRA [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nExdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernanda Merhy Lagrotta (OAB: RJ 107990 - D)], Exdo: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-83.2005.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Ozeli Pinheiro de Castro [Adv. Mauro Cesar Nascimento Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 130622 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONALPAZELI LTDA. [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeli Pinheiro de Castro\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0080800-38.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio da Silva Chagas [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-21.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Cunha [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink s Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brink s Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nPagar o valor devido de 1.876.542,43 IDTR, EM 48 HORAS, sendo 1.635.842,91 IDTR referente ao crédito do reclamante, e 240.699,52 IDTR referente a contribuição previdenciária (guia GPS), conforme decisão homologatória de fls. 315, sob pena de execução e inclusão no BNDT.\r\n\r\nProcesso: 0098600-21.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Antonia Martins [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia Antonia Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.275/292. (Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0066300-69.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susan Caroline Vieira Coutinho [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 254, devendo comprovar o recolhimento previdenciário , conforme cálculos de fls. 222/223, no valor de 369.639,88 TR pro rata, em 5 dias (fls. 226), sob pena de não conhecimento dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0056700-19.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Figueiredo Salerno [Adv. Jose Sobral Cardoso (OAB: RJ 85801 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Figueiredo Salerno, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 318/324: \"... PELO EXPOSTO, EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, quanto ao pedido da alínea \"f\", julgo quanto aos demais o pedido IMPROCEDENTE...\". Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069700-96.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENRICO ROSSO [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Réu: Luiz Bersou (acionista), Réu: Fernando Albuquerque (acionista), Réu: Silvio Giusti (acionista), Réu: Franz Josef Treu (acionista), Réu: Toshiktsy Yamada (acionista), Réu: Alvaro Ramos Quintas (acionista)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENRICO ROSSO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 225/227. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000661-31.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barroso Pires [Adv. Rafael Tavares Thome (OAB: RJ 128864 - D)]\r\n\r\nRéu: Volume Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Volume Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-54.2000.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DE CARVALHO DA SILVA [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Barratour´s Turismo Ltda [Adv. Vilmar Jose Arrabal de Carvalho (OAB: RJ 56516 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos mediante convênio Infojud, devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0061800-23.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Adir Leal Costa [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário Adesivo. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0000506-62.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Valéria de Souza da Silva [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio França de Macedo [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio França de Macedo\r\n\r\nTomar ciência quanto à penhora efetivada (fls.19), estando portanto garantido o Juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-75.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rodrigues de Sousa [Adv. Sergio Luiz Campelo Bertola de Almeida (OAB: RJ 91352 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: Cooperativa de Servicos de Engenharia Arquitetura Administracao Ltda. [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Servicos de Engenharia Arquitetura Administracao Ltda., Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-49.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Leal Basilio [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Leal Basilio\r\n\r\nTomar ciência do ofício e documentos de fls. 763/825. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000703-80.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hellen Vidal Guimarães [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008600-72.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Domingos da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Domingos da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos mediante convênio Infojud, devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0064600-53.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Cristina Barbalho [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: RA2L Assessoria Financeira Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RA2L Assessoria Financeira Ltda. \r\n\r\nPagar o valor devido de 1.394.566,56 IDTR, EM 48 HORAS, sendo 1.306.110,83 IDTR referente ao crédito do reclamante, e 88.455,73 IDTR referente a contribuição previdenciária (guia GPS), conforme decisão homologatória de fls. 212, sob pena de execução e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000332-53.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Costa Moraes [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario. do reclamante. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0000338-60.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson das Neves de Lima [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-10.2002.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Mozart Costa Guimaraes (OAB: RJ 91317 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE LUIZ PEREIRA DE SA [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nInformar, em 5 dias, se deseja a manutenção da suspensão do feito, justificando seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0101200-78.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Muniz do Nascimento [Adv. Daniela Isola Cerasi (OAB: RJ 40353 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nPagar o valor devido de 1.229.877,43 IDTR, EM 48 HORAS, sendo 866.812,98 IDTR referente ao crédito do reclamante, e 363.064,45 IDTR referente a contribuição previdenciária (guia GPS), conforme decisão homologatória de fls. 297, sob pena de execução e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000676-97.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Fahel de Mattos [Adv. Abdias Gonzaga de Freitas Araujo (OAB: RJ 65336 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nJuntar aos autos os controles de frequência, especialmente do último mês trabalhado, conforme ata de fls. 56. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000454-32.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Marins de Farias [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama, Aut Eduardo Marins de Farias\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio e documentos de fls. 105/194. (Prazo: 05 dias sucessivos) .\r\n\r\nProcesso: 0000430-04.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Silveira Ramos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0054100-40.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACI JORGE FERREIRA BELEM [Adv. Dolmar Barud de Carvalho (OAB: RJ 66188 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRACI JORGE FERREIRA BELEM\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-94.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Souza [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo São Paulo Tecnologia de Serviço Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000657-91.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Braga de Oliveira [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre sobre petição de fls. 1228/1261. (Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0000721-38.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greisi Bueno Granelli [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: VTM Telecomunicações Ltda. [Adv. Luis Gustavo Casarin Pinto (OAB: SP 308221 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Greisi Bueno Granelli\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-91.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva [Adv. Walter Eduardo Machado (OAB: RJ 140766 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Editora Jornal do Comércio S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0057600-36.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Alves de Macêdo [Adv. Josias Alves de Macedo (OAB: RJ 142152 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Serviços de Alimentação , Réu Fundação Ruben Berta , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nPagar o valor devido de 1.972.419,13 IDTR, EM 48 HORAS, sendo 1.952.285,56 IDTR referente ao crédito do reclamante, e 20.133,57 IDTR referente a contribuição previdenciária (guia GPS), conforme decisão homologatória de fls. 440, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000325-61.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Pereira Locatelli [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Áerea Rio de Janeiro [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Áerea Rio de Janeiro\r\n\r\nPagar o valor devido de 820.328,34 IDTR, EM 48 HORAS, sendo 652.980,70 IDTR referente ao crédito do reclamante, e 167.347,64 IDTR referente a contribuição previdenciária (guia GPS), conforme decisão homologatória de fls. 141, sob pena de execução e inclusão no BNDT. \r\n\r\nId: 1320133"
                            ],
                            "1320134": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/06/2012\r\n\r\n0070700-92.2007.5.01.0069 RTSum\r\n\r\nExequente: Joselma Candido Bonifacio\r\n\r\nExecutado: Barros Lavanderia e Toalheiro Ltda - EPP N/P de ERICH SANTOS DE BARROS\r\n\r\nPelo presente fica citado Barros Lavanderia e Toalheiro Ltda - EPP N/P de ERICH SANTOS DE BARROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.885,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0079700-19.2007.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Cesar Modesto\r\n\r\nExecutado: Sérgio Luiz Rocha Araújo,S. A. Fábrica de Produtos Alimentícios Vigor ,Servilog Ltda. ME,Roseli Simidamore\r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio Luiz Rocha Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.145,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055200-49.2008.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio Pedro da Silva\r\n\r\nExecutado: Elyezer Cândido de Oliveira,EC de Oliveira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Elyezer Cândido de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.975,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055900-69.2001.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: GRACILEIA GONCALVES GOMES\r\n\r\nExecutado: Wagner Scalise Schindler,ALGEMA NORTE MODAS LTDA,Espólio de Jorge Luiz da Costa Barbosa \r\n\r\nPelo presente fica citado Wagner Scalise Schindler, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.229,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1320134"
                            ],
                            "1320135": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001478-95.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Barbosa Barreto \r\n\r\nRéu: Bremix Comércio e Distribuidora Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Bremix Comércio e Distribuidora Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/07/2012 às 12:10 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 15 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000032-23.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ihani Roque Prado da Silva\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/06/2012 às 12:15 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplica-\r\n\r\nção da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla-\r\n\r\nmante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado\r\n\r\ne com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do \r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Recla-\r\n\r\nmado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, \r\n\r\nos controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as \r\n\r\npenas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o \r\n\r\nnúmero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia\r\n\r\ndo contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados\r\n\r\nno Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no\r\n\r\nDO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\n(Texto de ordem da Juiza Titular, Dra. MARIA LETÍCIA GONÇALVES).\r\n\r\nProcesso: 0045600-67.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Fabiano de Albuquerque Nogueira \r\n\r\nRéu: Instituto Phoenix Organização Não Governamental, Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instituto Phoenix Organização Não Governamental, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/10/2012 às 13:05 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 15 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1320135"
                            ],
                            "1320132": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0064800-94.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Souza\r\n\r\nRéu: Nucleo São Paulo Tecnologia de Serviço Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nPelo presente fica m Nucleo São Paulo Tecnologia de Serviço Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0042800-52.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA VILMA LEITE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nRéu: JOSE WELLINGTON MARQUES DE ARAUJO, VANIA COELHO MARQUES DE ARAUJO, EDIVANIA MACENA DOS SANTOS, EDSON NUNES BORGES\r\n\r\nPelo presente fica m EDIVANIA MACENA DOS SANTOS, EDSON NUNES BORGES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de contribuição previdenciária apresentados de R$ 9.838,64, de fls. 238, devendo comprovar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1320132"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1319786": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069200-66.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SANTOS DE SOUZA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO LOUREIRO DE OLIVEIRA [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)], Aut: JORGE LUIZ SALDANHA MARINHO [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO LOUREIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo por 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000820-05.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Maria Alves dos Santos [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)]\r\n\r\nRéu: Finep Financiadora de Estudos e Projetos [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finep Financiadora de Estudos e Projetos \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0001565-82.2010.5.01.0070 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Anderson Mendes Moretti [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nExdo: Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Exdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Exdo: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Anderson Mendes Moretti \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 91 e 99, prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-51.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Marques Muniz [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: PAE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Marques Muniz \r\n\r\nTrazer aos autos o atual quadro societário da ré, bem como seus endereços completos, viabilizando a despersonalização da pessoa jurídica. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022200-21.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio de Moura Pereira [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: JB Marine Service Ltda [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Moura Pereira\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-82.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Rodrigues [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Aut: Alexandre Ferreira Cardoso [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTACHO SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira Cardoso, Aut Antonio Jose Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.535 e 541 , bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-54.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Silva de Souza [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICENTER EMPREENDIMENTOS E PROMOCOES LTDA [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. , Réu CREDICENTER EMPREENDIMENTOS E PROMOCOES LTDA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 687,prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000885-97.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Pereira de Sousa [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: SERCOM SERVICOS ESPECILIZADOS EM PINTURA LTDA [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pereira de Sousa\r\n\r\nTrazer aos autos o atual quadro societário da ré, bem como seus endereços completos (inclusive CEP), viabilizando a despersonalização da pessoa jurídica. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-22.2006.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Uniao Fabril Exportdora S.A. - UFE [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Roberto de Souza Salgado [Adv. Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Uniao Fabril Exportdora S.A. - UFE\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 217, bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015000-94.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Coelho Martins [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participacoes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Coelho Martins, Réu Sociedade Michelin de Participacoes Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do dsepacho de fls. 286, prazo sucessivo de 5 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000080-47.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Rodrigues Pereira da Silva [Adv. Luiz Cesario de Miranda Marques (OAB: RJ 52494 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-GM-RIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Rodrigues Pereira da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 420,00 , no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000171-69.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luiza Campos Ferreira Campos [Adv. Suely Barbosa Silva (OAB: RJ 142197 - D)]\r\n\r\nRéu: Khamar Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Campos Ferreira Campos\r\n\r\nTomar ciência da decisão Homologatória de fls. 43 vº. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-95.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Geraldo da Silva [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Cushman- Wakefield Consultoria Imobiliaria Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Ltda., Réu Cushman- Wakefield Consultoria Imobiliaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 5 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0097500-04.2000.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Leonardo Mickael Correa do Lago (OAB: RJ 27864 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO PADULA [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 70 vº. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-64.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo Rodrigues de Aquino [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Empreiteira de Lavor Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmo Rodrigues de Aquino \r\n\r\nAo autor para que traga aos autos o demonstrativo de cálculos, obervando-se a correta data dos depósitos recebidos (fl. 224/9). Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000786-30.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Paciello Gerolimich di Tulio A. Azevedo [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Gi Sat Internet Ltda. [Adv. Gustavo Colonna de Miranda (OAB: RJ 103637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina Paciello Gerolimich di Tulio A. Azevedo \r\n\r\nTer vista das informações trazidas aos autos pela pessoa jurídica GLOBOINFO 500 SOLUÇÕES EM TELEMATICA (fls. 102/3), atual ocupante do imóvel em que já foi sediada a ré. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001270-11.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Anabor Faria Junior [Adv. Jorge Luiz do Carmo Barbosa (OAB: RJ 102088 - D)]\r\n\r\nRéu: Panifícios Q Pão Confeitaria e Padaria Ltda. , Réu: Pão de Nilópolis Panificações Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Anabor Faria Junior\r\n\r\nProvidenciar a emenda à inicial na forma da legislação processual em vigor, apresentando inclusive, cópias para encaminhamento às rés.Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-11.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Alves de França [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Alves de França \r\n\r\nPromover a liquidação em 30 (trinta) dias, devendo apresentar em apartado cálculo de INSS e IR, conforme despacho de fls.155. \r\n\r\nProcesso: 0028700-11.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo dos Santos [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi (OAB: RJ 17122 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Servico de Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Maria Juliana da Silva Vaz (OAB: RJ 106618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo dos Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-53.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Costa de Oliveira [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: K A NOVA CONVERSAO E MANUTENCAO DE GAS NATURAL VEICULAR LTDA ME , Réu: JOPERAN AUTO CENTER LTDA - ME , Réu: MARCOS VINICIUS DE CAMPOS FERREIRA , Réu: MARCOS ANTONIO DA SILVA FERREIRA , Réu: KA NOVA CONVERSAO E MANUTENCAO DE GAS A/C ROBERTA VIEIRA CAMPOS, Réu: KA NOVA CONVERSAO E MANUTENCAO DE GAS A/C MARCOS VINICIUS DE CAMPOS FERREIRA, Réu: KA NOVA CONVERSAO E MANUTENCAO DE GAS A/C LEANDRO BONFIM NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Costa de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-07.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Gilson Cordeiro Leal (OAB: RJ 59435 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-89.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO GONCALVES MATHEUS [Adv. Antonio Santos Junior (OAB: RJ 37300 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAPINT-EMPRESA BRASILEIRA DE PINTURAS LTDA , Réu: SIDONIO SERGIO PAES, Réu: JACYRA DE OLIVEIRA SANTAREM PAES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO GONCALVES MATHEUS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-74.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Quely Batista Alves [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda. [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abatedouro Carioca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi liberada a penhora sobre o imóvel a ré. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191200-05.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEBIADES CORREA DE MELO [Adv. Maria Amelia de Souza Machado (OAB: RJ 73229 - D)]\r\n\r\nRéu: VIALE RIO FRUTAS - COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA. (SUCESSORA DE AMERICA S/A FRUTAS E ALIMENTOS) [Adv. Jose Gabriel Nascimento da Rosa (OAB: RJ 49339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEBIADES CORREA DE MELO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-34.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Galvão Lordello [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORESTILO GRANITOS E MARMORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Galvão Lordello\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.108 , bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001254-57.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Luci Marinho Chaves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Padrao RH Ltda [Adv. Rita Maria Marques Ximenis (OAB: RJ 34121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padrao RH Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-55.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarita Menezes dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosemco Cooperativa de Servicos Multiplos Continental Ltda. [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosemco Cooperativa de Servicos Multiplos Continental Ltda., Aut Sarita Menezes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Custas de R$ 44,26 pelo embargante, isento. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-96.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELITO CARDOSO OLIVEIRA [Adv. Herminia Maia Loureiro (OAB: RJ 62387 - D)]\r\n\r\nRéu: BANDEIRANTE EMERGENCIAS MEDICAS LTDA [Adv. Rodrigo Caiuby Novaes (OAB: RJ 94159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELITO CARDOSO OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-53.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Teixeira Candido [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000736-04.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Munique da Silva Santos [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nRéu: Saker Comércio e Representações Ltda. [Adv. Rodrigo Gomes Rios (OAB: RJ 165253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saker Comércio e Representações Ltda. \r\n\r\nVista a Ré do valor apresentado pelo autor à fl. 196/197, a título de correção monetária. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-15.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Alexandrino de Freitas [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: Claudio Fernandes Cassaro [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Branco Alimentos S.A. [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)], Réu: Cooperativa Nacional dos Representantes Comerciais Autonomos Ltda. [Adv. Jacinto Carlos Barreto (OAB: MG 68481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Nacional dos Representantes Comerciais Autonomos Ltda., Réu Rio Branco Alimentos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Adesivo, prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000301-93.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angela Rocha Gonçalves [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfacred Crédito Pessoal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angela Rocha Gonçalves \r\n\r\nTrazer aos autos o atual quadro societário da ré, bem como seus endereços completos (inclusive CEP), viabilizando a despersonalização da pessoa jurídica. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-18.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana da Conceição dos Santos [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGIMED LTDA. ME. [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)], Réu: Rodney de Figueiredo, Réu: Jorge Andrade de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana da Conceição dos Santos \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-55.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON DE OLIVEIRA CADETE [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMOROSA SOCIEDADE ANONIMA [Adv. Marta Chaves Memere (OAB: RJ 41425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON DE OLIVEIRA CADETE\r\n\r\nVir com os dados da falência da ré (nº do processo, Juízo e dados completos, inclusive do administrador judicial).Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-13.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Viegas de Sousa [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE LUIZ DANTAS [Adv. Joao Batista Pereira de Carvalho (OAB: RJ 33133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Viegas de Sousa\r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados na Secretaria. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000949-73.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Inácio da Silva [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Bier Kelly Show Bar e Restaurante Ltda. EPP - Casa de Show Olimpo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Inácio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fls. 35 vº. Prazo de QUINZE dias. \r\n\r\nProcesso: 0029800-64.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Santos da Conceicao [Adv. Alfredo Amaral de Franca Couto (OAB: RJ 134514 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL SERVICES - COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS E ADMINISTRACAO DE EMPRESAS LTDA [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: ASSOCIAÇÃO PRO MATRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura Santos da Conceicao\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193600-26.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS NORONHA PINTO [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCON ENGENHARIA LTDA [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS NORONHA PINTO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-28.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALICE TEIXEIRA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ALICE TEIXEIRA\r\n\r\nInformar apresentando, se for o caso, demonstrativo pormenorizado de cálculos, quais verbas ainda são executadas neste autos,prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-11.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Ramos Pinto [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: SR Rio Instalações e Reformas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Ramos Pinto \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls72 e vir com o atual endereço da ré,prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035800-85.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CARVALHO DA SILVA [Adv. Egrivaldo Lins Wanderley Junior (OAB: RJ 112773 - D)]\r\n\r\nRéu: SYNOVATE BRASIL LTDA [Adv. Rogerio de Almeida Silva (OAB: SP 134309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SYNOVATE BRASIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0020500-44.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Cardoso [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: TECIDO PLANO ACESSÓRIOS E ROUPAS LTDA, Réu: MARCOS ANTONIO TRINDADE PEREIRA, Réu: MONICA ZERPINI TRINDADE PEREIRA , Réu: PAULO SERGIO SAMPAIO RIBEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Cardoso\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000442-49.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederson Santos Lamperti [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0051600-85.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Paiva da Costa Dourado [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1036: ...Vir com o complemento em derradeiros 5 dias, sob pena de não recebimento dos embargos e imediata penhora on line do saldo devedor. \r\n\r\nProcesso: 0000206-63.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Patrício da Costa Silva [Adv. Giselle Cristiane Fernandes (OAB: RJ 151125)]\r\n\r\nRéu: Urpem Urgências Pediátricas do Méier [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Patrício da Costa Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-51.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA LUCIA DOS SANTOS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nAjustar os cálculos da execução previdenciária aos parâmetros estabelecidos no acórdão proferido às fls. 314/5.Prazo 30 dias. \r\n\r\nId: 1319786"
                            ],
                            "1319784": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000164-37.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Argemiro Junior\r\n\r\nRéu: Marcon Instalações e Reformas Ltda., Aldeia da Pedra de Itaocara Comércio e Representações, Pier Mauá S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Evandro Lorega Guimaraes da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Aldeia da Pedra de Itaocara Comércio e Representações, Marcon Instalações e Reformas Ltda., Pier Mauá S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/08/2012 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA Audiência será realizada nesta Septuagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFicam as partes advertidas de que a audiência servirá para tentativa de conciliação e, caso infrutífera a conciliação, para recebimento de defesa e documentos, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar - PROJUS. Ficam ainda advertidas de que a ausência do Autor importará no arquivamento do feito e que a ausência da Ré importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. As partes devem tomar ciência do despacho inicial exarado pelo Juiz em exercício. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1319784"
                            ],
                            "1319785": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0008200-50.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Souza\r\n\r\nRéu: MERCEARIA RAINHA DOS PRECOS BAIXOS LTDA , CARLOS ALBERTO GODOI MENDES\r\n\r\nPelo presente fica m LUCIANA NOGUEIRA DANTAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da despersonalização de fls 67, prazo 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000112-18.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 160,00 pela ré . (fls.44/46). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1319785"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1320262": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121900-64.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Barcellos Ramos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Otis Ltda. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Otis Ltda. , Aut Fábio Barcellos Ramos \r\n\r\nVista às partes acerca do ofício de fls. 214/215, em 5 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-42.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO CAMILO DE OLIVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 582 que deferiu mais 10 dias de prazo à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0217600-48.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Francisco de Souza-(Espolio de) [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Francisco de Souza-(Espolio de), Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nVista dos autos às partes, por 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-32.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Matheus Teixeira [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0034400-91.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Costa [Adv. Maria de Fatima Pfaltzgraff Ribeiro (OAB: RJ 98215 - D)]\r\n\r\nRéu: Deme Brazil Servicos de Dragagem Ltda. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deme Brazil Servicos de Dragagem Ltda.\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 103 que convolou o depósito de fls. 89 em penhora, para fins de oposição de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0075300-19.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Xavier Fialdini [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A.- UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A.- UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-59.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SENGE [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0030800-67.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Santa Hora Bastos [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Gabriel de Andrade e Silva Pereira (OAB: RJ 131109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gasindur do Brasil Ltda., Aut Paulo Cesar de Santa Hora Bastos, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 165. \r\n\r\nProcesso: 0000004-49.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Renan dos Santos de Carvalho [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CFK Comércio de Alimentos Ltda., Aut Victor Renan dos Santos de Carvalho \r\n\r\nPara ciência da devolução, às partes, do prazo de fls. 61. \r\n\r\nId: 1320262"
                            ],
                            "1320260": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001077-90.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Mello Soares \r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. , Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Morada Investimentos S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/06/2012 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Cita-se através da presente o empregador acima, para responder a ação trabalhista proposta pelo ex-empregado. \r\n\r\n1.1) A ausência do empregador acarretará o julgamento a revelia, aceitando-se como verdadeiros os fatos narrados pelo ex-empregado. \r\n\r\n2) A ausência do reclamante acarretará o arquivamento da ação trabalhista.\r\n\r\n3) As partes deverão portar documentos de identificação. O empregador, quando pessoa jurídica, deverá portar ainda contrato social, estatutos (inclusive alterações) e carta de preposição. \r\n\r\n3.1) O empregador deverá apresentar defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos, em tamanho oficio, poderão ser juntados diretamente com a defesa, como folha. Os documentos em tamanho inferior deverão ser juntados ATE´ O MAXIMO DE CINCO DOCUMENTOS POR FOLHA,\r\n\r\nem ordem cronológica, na forma do artigo 1o, alínea \"o\" do Provimento 12/92 (D.O.R.J., parte III, em 23.10.91). \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) Nessa audiência serão ouvidas testemunhas. AS PARTES DEVERÃO APRESENTAR ROIS DE TESTEMUNHAS NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DESTA NOTIFICAÇÃO, SOB PENA DE TRAZÊ-LOS INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO E PERDA DE PROVA. \r\n\r\n7) As partes deverão providenciar juntada aos autos dos DOCUMENTOS DETERMINADOS NO ATO 868/2005, de ordem do Exmo. Desembargador Presidente deste E. TRT, publicados no D.O.R.J. - Poder Judiciário - Parte III - datado de 09/05/2005 - fl 191 -, ATE´ A DATA DA AUDIENCIA.\r\n\r\nA AUDIENCIA E' UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0000913-28.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva de Oliveira \r\n\r\nRéu: Melb Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Melb Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/07/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Cita-se através da presente o empregador acima, para responder a ação trabalhista proposta pelo ex-empregado. \r\n\r\n1.1) A ausência do empregador acarretará o julgamento a revelia, aceitando-se como verdadeiros os fatos narrados pelo ex-empregado. \r\n\r\n2) A ausência do reclamante acarretará o arquivamento da ação trabalhista.\r\n\r\n3) As partes deverão portar documentos de identificação. O empregador, quando pessoa jurídica, deverá portar ainda contrato social, estatutos (inclusive alterações) e carta de preposição. \r\n\r\n3.1) O empregador deverá apresentar defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos, em tamanho oficio, poderão ser juntados diretamente com a defesa, como folha. Os documentos em tamanho inferior deverão ser juntados ATE´ O MAXIMO DE CINCO DOCUMENTOS POR FOLHA,\r\n\r\nem ordem cronológica, na forma do artigo 1o, alínea \"o\" do Provimento 12/92 (D.O.R.J., parte III, em 23.10.91). \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) Nessa audiência serão ouvidas testemunhas. AS PARTES DEVERÃO APRESENTAR ROIS DE TESTEMUNHAS NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DESTA NOTIFICAÇÃO, SOB PENA DE TRAZÊ-LOS INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO E PERDA DE PROVA. \r\n\r\n7) As partes deverão providenciar juntada aos autos dos DOCUMENTOS DETERMINADOS NO ATO 868/2005, de ordem do Exmo. Desembargador Presidente deste E. TRT, publicados no D.O.R.J. - Poder Judiciário - Parte III - datado de 09/05/2005 - fl 191 -, ATE´ A DATA DA AUDIENCIA.\r\n\r\nA AUDIENCIA E' UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1320260"
                            ],
                            "1320261": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0084600-05.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Anderson Lopes de Jesus \r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda, União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Lima Santos Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 99/103 que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para condenar os réus, sendo o segundo de forma subsidiária, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0229000-30.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RONALDO ANDRADE DOS REIS\r\n\r\nRéu: MULTICENTER TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA, MULTICENTER TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA N/P SÓCIO SIBRAZ CENTRO TECNOLOÓGICO DE ENSINO LTDA., MULTICENTER TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA N/P SÓCIO MARCELO ROCHA AMADO\r\n\r\nPelo presente fica m MULTICENTER TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA, MULTICENTER TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA N/P SÓCIO MARCELO ROCHA AMADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0229000-30.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RONALDO ANDRADE DOS REIS\r\n\r\nRéu: MULTICENTER TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA, MULTICENTER TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA N/P SÓCIO SIBRAZ CENTRO TECNOLOÓGICO DE ENSINO LTDA., MULTICENTER TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA N/P SÓCIO MARCELO ROCHA AMADO\r\n\r\nPelo presente fica m MULTICENTER TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA, MULTICENTER TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA N/P SÓCIO MARCELO ROCHA AMADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC, bem como a inclusão de seus nomes no BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1320261"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1320320": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 04/06/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/07/2012, a partir das 16:05 horas, no Auditório do Fórum Trabalhista, sito à Rua do Lavradio, nº132 - 10ºandar, CEP 20.230-070 - Rio de Janeiro/ RJ, será(ao) apregoado(s) e vendido(s), pelo valor da(s) avaliações, o(s) bem(s) abaixo relacionados. Não havendo licitante(s), será reaberto o pregão, logo em seguida, a partir das 16:15 horas, pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do juízo. O(s) bem(ns) será(ao) leiloado(s) conforme respectivo(s) Auto(s) de Penhora e Avaliação, pelo Leiloeiro Público Oficial, Sr. Leandro Dias Brame, Tel: (21)2533-2400 e site: www.brameleiloes.com.br. Processos:\r\n\r\nProcesso: 0000104-66.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Rodrigues Pimentel Adv.: Wallace Augusto Mendes Sampaio OAB.: RJ 89110 D\r\n\r\nRéu: Workleather Artefatos de Couro Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 máquina de costura plexa, código PFAF 545, industrial, transporte triplo, usada e no estado. avaliado em 4.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Professor Lace , 569, Ramos, Rio de Janeiro, 21160-420 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.000,00\r\n\r\nProcesso: 0062000-23.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA LEAL BARBOSA Adv.: Higino Lima Falcao Neto OAB.: RJ 76985 D\r\n\r\nRéu: LUA DA TIJUCA CONFEITARIA LTDA Adv.: Adriano Agostinho Nunes Fernandes OAB.: RJ 77816 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - 44 mesas em madeira, com pés de ferro, aparentemente em regular estado de conservação; 02 mesas em madeira redondas de diâmetro aproximadamente de 1,10m, pés em ferro, regular estado de conservação; 01 mesa retangular em madeira, medindo aproximadamente 2,50m x 1,00m, regular estado de conservação; 06 bancos em madeira, tipo namoradeira, regular estado de conservação; 02 balcões pequenos tipo expositor da marca Araico, medindo aproximadamente 1,20m x 1,40m, aparentando funcionamento e regular estado de conservação; 80 cadeiras, design italiano, brancas, aparentando regular estado; 01 adega climatizada, com capacidade de 24 garrafas, aparentando funcionamento; 01 balcão refrigerado em aço inoxidável com 03 portas, medindo aproximadamente 2,50m x 0,60m, aparentando funcionamento e regular estado de conservação; 01 balcão refrigerado em aço inoxidável com 03 portas medindo aproximadamente 2,50m x 060m, aparentando funcionamento e regular estado de conservação; 03 balcões refrigerados em aço inoxidável da marca Alfattec com 03 portas, regular estado de conservação; 01 balcão refrigerado em aço inoxidável, 24 compartimentos e 03 portas, funcionando e em regular estado; 01 balcão refrigerado da Alfattec com 03 portas em aço inoxidável funcionando, em regular estado; 01 ar condicionado central da marca Brayart, aparentando funcionamento e regular estado de conservação. avaliado em 135.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Maracanã, 987 - quiosque 101 - piso L-1 - Shopping Tijuca, Maracanã, Rio de Janeiro, 21050-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 135.400,00\r\n\r\nCondições do leilão: A arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigando o arrematante a pagar no ato 20% (vinte por cento) do valor do lance e a depositar, em 24 (vinte e quatro) horas, o restante, sob pena de perda do sinal, ficando cientes os interessados que sobre a arrematação/adjudicação incidirá os seguintes pagamentos: Comissão de 5% ao Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório de 1% até o limite máximo permitido. Em caso de acordo, remição ou parcelamento da dívida, ou remição do bem, fica ciente o executado de que arcará com as despesas do leilão na base de 2% (dois por cento) do valor da avaliação. OBS: nos leilões de imóveis e/ou veículos, eventuais débitos de Condomínio; IPTU; IPVA; multas e etc., incidentes sobre os respectivos bens, serão de responsabilidade do eventual arrematante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando os Executados intimados do leilão se não encontrados, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Daniela Carelli Cunha, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSÉ SABA FILHO, MM. Juiz Federal do Trabalho, titular da 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1320320"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1320716": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0102200-18.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica Maria Silva [Adv. José Antonio Azevedo de Araujo (OAB: RJ 129521 - D)]\r\n\r\nRéu: Sovideo Comércio de Aparelhos Eletrônicos Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Maria Silva \r\n\r\nTer vista dos documentos recebidos através do sistema INFOJUD, no prazo de 10 (dez) dias, na Secretaria da Vara, por se tratar de informação protegida por sigilo fiscal.\r\n\r\nProcesso: 0000719-07.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Bicego Parisi [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nRéu: Rota H Veículos Ltda. [Adv. Cristina Walsh Mendonca (OAB: RJ 92515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rota H Veículos Ltda., Aut Silvana Bicego Parisi\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 151 dos autos:\"...tomar ciência do ofício de fls 150 dos autos, no prazo comum de 10 dias....\" \r\n\r\nProcesso: 0165100-37.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Cruz Resi Filho [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0019700-89.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Germano da Silva Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 241 dos autos:\"...intime-se a parte ré, conforme requerido na segunda parte da letra \"a\" de fls. 239 no prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001483-90.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Carneiro da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: Lojas Marisa [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)], Réu: Casa e Video [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wis Brasil Inventários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 247 dos autos:\"...Intime-se a primeira ré para que junte aos autos documento em posse de terceiros, na forma de sua defesa, no prazo de 15 (quinze) dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000260-68.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Carvalho de Souza [Adv. Ana Angélica de Carvalho de Sá (OAB: RJ 143803 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo de 05 dias para arrolar suas testemunhas a serem intimadas para próxima assentada, sob pena de trazê-las independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000020-79.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Josino Alves Gomes Filho [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Universidade Estácio de Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josino Alves Gomes Filho \r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial / juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000263-57.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Costa de Sales [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., Réu: Drogaria Real da Freguesia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Costa de Sales\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação dos cálculos, pela parte Ré, no prazo de 15 (quinze) dias, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0003900-21.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cardoso Pinto [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: YEKA DE YPANEMA MOBILIARIO E DECORACOES LTDA [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)], Réu: Mauro Roberto Bentes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu YEKA DE YPANEMA MOBILIARIO E DECORACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls 109: ”Comprovar o recolhimento previdenciário no prazo de 10 dias, sob pena de execução”. \r\n\r\nProcesso: 0151100-95.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Tavares de Paulo Junior [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Tavares de Paulo Junior\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial / juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-32.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Oliveira Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 375 .\"...intime-se a parte autora para requerer o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0001543-63.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gomes Júnior [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupesv Prestação de Serviços em Gerais Ltda. ME, Réu: Super Mercado Zona Sul\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Gomes Júnior\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial / juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-58.2007.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Marciene da Silva Santos [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton Lelles de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciene da Silva Santos\r\n\r\nTer vista dos documentos recebidos através do sistema INFOJUD, no prazo de 10 (dez) dias, na Secretaria da Vara, por se tratar de informação protegida por sigilo fiscal.\r\n\r\nProcesso: 0000098-73.2012.5.01.0078 - Alvará\r\n\r\nRqte: Guilherme Carlos de Andrade [Adv. Julia Maria Mansour Marones (OAB: RJ 142175 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nenhum \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Guilherme Carlos de Andrade \r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial / juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000469-71.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Henrique da Silva [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Ricardo Henrique da Silva \r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 98/99 dos autos, no prazo comum de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-49.2012.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Farmácia Atual de Realengo Ltda. EPP [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Nunes de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Farmácia Atual de Realengo Ltda. EPP \r\n\r\nFornecer o correto endereço da parte consignatária, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000395-80.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliene Souza da Siva [Adv. Cristiane Souza Telles de Faria (OAB: RJ 129440 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Aton Rio de Serviços Ltda., Réu: Terra da Encantada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene Souza da Siva\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª Ré ou de seus sócios, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001208-78.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovilson Pereira de Souza [Adv. Antonio Maria de Jesus (OAB: RJ 157059 - D)]\r\n\r\nRéu: Automobilistica Esplanada Ltda. [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Automobilistica Esplanada Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da convolação dos depósitos de fls. 69,71 e 73 em penhora, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000143-77.2012.5.01.0078 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Eduardo da Silva Araujo [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000058-62.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Francisco Dias [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0149800-69.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Hofstetter Dias [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Beneficencia Humboldt [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Beneficencia Humboldt\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0143100-43.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Araújo Loredo [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilan Alimentos S.A. [Adv. Wagner Giovaneti Teixeira (OAB: SP 39163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Araújo Loredo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.514 dos autos:\"...comprovar, no prazo de 10 dias o depósito da primeira parcela dos honorários periciais, sob pena de perda da prova....\" \r\n\r\nProcesso: 0000321-26.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Gonçalves Barbosa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte Atlas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Gonçalves Barbosa \r\n\r\nFornecer o endereço atual da Ré ou de seus sócios, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000436-18.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Rodrigues Villarinho [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Valdir Rodrigues Villarinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1185/1188 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-30.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Roberto Ferreira da Silva [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Escopolo Gestão de Águas Resíduos e Energia Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Jockey Club do Brasil [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escopolo Gestão de Águas Resíduos e Energia Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereço da testemunha MARCELO OLIVEIRA no prazo de 10 (DEZ) dias, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nProcesso: 0067000-81.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Regina Machado Gomes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Adrimar Industria e Comercio de Descartaveis Ltda. [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)], Réu: Eliane Azevedo Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Regina Machado Gomes\r\n\r\nTer vista dos documentos recebidos através do sistema INFOJUD, no prazo de 10 (dez) dias, na Secretaria da Vara, por se tratar de informação protegida por sigilo fiscal.\r\n\r\nProcesso: 0000601-94.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldo Reitano [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidri Car Mecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Reitano\r\n\r\nEmendar a petição inicial nos termos do art. 852-B, da CLT, sob pena de arquivamento, nos termos do art. 852 B § 1º do supramencionado dispositivo legal. \r\n\r\nProcesso: 0166700-59.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Cristina Petrungaro da Silva [Adv. Carla Faissal (OAB: RJ 134127 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Hospital Mayer [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Cristina Petrungaro da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 116 .\"...intime-se a parte autora para requerer o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0061200-38.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Medeiros [Adv. Jorge Santiago Marques (OAB: RJ 133989 - D)]\r\n\r\nRéu: Magister Empreendimento e Participação Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Jorge Luiz Silva, Réu: Paulo Maurício Rimola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos Medeiros\r\n\r\nTer vista dos documentos recebidos através do sistema INFOJUD, no prazo de 10 (dez) dias, na Secretaria da Vara, por se tratar de informação protegida por sigilo fiscal.\r\n\r\nProcesso: 0008600-40.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Souza Cunha [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 534 dos autos:\"...Reconsidero a primeira parte do despacho de fls 529 dos autos....\" \r\n\r\nProcesso: 0162400-88.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Graça dos Santos [Adv. Carlos Alberto do Espirito Santo (OAB: RJ 82244 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Graça dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 138 .\"...intime-se a parte autora para requerer o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000564-67.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides da Silva Borges [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Empreiteira e Construções Ltda. ME, Réu: João Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides da Silva Borges\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª e 2ª Rés, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0030600-68.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Augusto Vieira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique Augusto Vieira, Réu LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 675/681 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-26.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurea de Oliveira [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Estudio Chocolate Assessoria de Modas Ltda., Réu: José de Sá Cabral Moreira, Réu: Paulo Cesar da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea de Oliveira\r\n\r\nTer vista dos documentos recebidos através do sistema INFOJUD, no prazo de 10 (dez) dias, na Secretaria da Vara, por se tratar de informação protegida por sigilo fiscal.\r\n\r\nProcesso: 0001324-84.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilda Ivanilda da Silva [Adv. Silvana de Araujo Santos (OAB: RJ 74950 - D)]\r\n\r\nRéu: 2NA Informática e Treinamento Ltda. - SOS Computadores [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2NA Informática e Treinamento Ltda. - SOS Computadores, Aut Josenilda Ivanilda da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 94/96 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006900-97.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Gama [Adv. Paula Blandy Belfort (OAB: RJ 110850 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Sucesso da Guardenia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Gama\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0159800-94.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Martins Coelho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda., Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Martins Coelho, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., Réu Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 411-verso dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-96.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Dantas Nazareth [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Sérgio Luiz Dantas Nazareth\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Dantas Nazareth\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 432 dos autos:\"...intime-se a parte autora para informar acerca da possibilidade de antecipação dos honorários periciais relativamente à sengunda perícia requerida...\" \r\n\r\nProcesso: 0150000-42.2008.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Antonio Henrique da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Alpha S.A.\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls 63: “Comprovar o recolhimento previdenciário, bem como o imposto de renda no prazo de 10 dias, sob pena de execução e expedição de ofício à Receita Federal”. \r\n\r\nProcesso: 0001236-46.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Barata [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Reis RJ Distribuidora de Ovos Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Barata , Réu Reis RJ Distribuidora de Ovos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 43/44 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161900-85.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Carvalho da Silva [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)]\r\n\r\nRéu: Mac Áudio Sound Services Ltda. [Adv. Wladimyr Sergio Jung Junior (OAB: RJ 76766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Carvalho da Silva \r\n\r\nTer vista dos documentos recebidos através do sistema INFOJUD, no prazo de 10 (dez) dias, na Secretaria da Vara, por se tratar de informação protegida por sigilo fiscal.\r\n\r\nProcesso: 0000451-16.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Marins da Silva [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Hermes [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Hermes, Aut Lucia Maria Marins da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 185/188 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001260-74.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Cunha [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Cunha \r\n\r\nAjustar os cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da alínea \"H\" da O.S. nº 01/2010 e da Lei 10.035/2000, atentando-se para os termos da promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000106-84.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denildo Antônio de Souza [Adv. Nilton Eletherio da Silva (OAB: RJ 65120 - D)]\r\n\r\nRéu: Decibel Thermo Acustica Ltda. - ME, Réu: Cymbal Engenharia Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denildo Antônio de Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação dos cálculos, pela parte Ré, no prazo de 15 (quinze) dias, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0000140-18.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivandro Mattos da Rocha [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: SM21 Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivandro Mattos da Rocha \r\n\r\nFornecer o endereço atual da Ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0009000-54.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdereido do Rosario Souto [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Industria e Comercio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdereido do Rosario Souto\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0154300-13.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Fermo de Freitas Ribeiro [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 756 dos autos:\"...Dê-se vista às reclamadas acerca dos documentos de fls 742/755 dos autos, no prazo comum de 10 dias, uma vez que estão assistidas pelo mesmo patrono....\" \r\n\r\nId: 1320716"
                            ],
                            "1320715": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0133300-54.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton dos Santos Batista\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Gilson Sampaio de Oliveira, CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., Gilson Sampaio de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/08/2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma dos artigos 825 e 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000076-49.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Gleidson da Silva \r\n\r\nRéu: RF Topografia e Geoprocessamento Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m RF Topografia e Geoprocessamento Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2012 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma dos artigos 825 e 845, ambos da CLT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1320715"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1319878": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000588-86.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Pereira [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Pereira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 30/07/2012 ÀS 9:30 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001363-72.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Paiva Magalhães Calvet [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias, devendo a 2ª reclamada tomar ciência da decisão 364/365. \r\n\r\nProcesso: 0000550-74.2012.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nCgto: Rogério Vieira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito dos valores entendidos como devidos ao reclamante, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001114-87.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Laércio Galvão [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora A. Ribeiro Ltda. [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora A. Ribeiro Ltda., Aut José Laércio Galvão\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios de fls.27 foram rejeitados.\r\n\r\nProcesso: 0000694-19.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Carlos Ferreira [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em recuperação judicial [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em recuperação judicial\r\n\r\nInformar o número do processo e o juízo empresarial em que tramita a ação de recuperação judicial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-41.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Rangel de Oliveira [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)]\r\n\r\nRéu: Apacon Informatica e Suprimentos Ltda. ME [Adv. Erlande Nunes Filgueira (OAB: RJ 105793 - D)], Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA POSSAS NAZARETH, Réu: MARIA APARECIDA DE ALMEIDA POSSAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Rangel de Oliveira\r\n\r\nIndicar novos meios para prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000584-49.2012.5.01.0081 - Exibic\r\n\r\nSpte: Antônio da Costa Barros [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social \r\n\r\nDestinatário(s): Spte Antônio da Costa Barros \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 30/07/2012 ÀS 9:25 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000090-58.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rocha Gonçalves Varges [Adv. Lisangela Rocha Gonçalves (OAB: RJ 156664 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Soldagem Elétrica S.A. - EBSE [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Soldagem Elétrica S.A. - EBSE, Aut Renato Rocha Gonçalves Varges\r\n\r\nDigam, as partes, as provas que ainda pretendem produzir. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000579-27.2012.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: KD Service Assistência e Comércio Ltda. [Adv. Cláudio Luiz Costa da Motta (OAB: RJ 165537 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcus Antônio da Silva Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte KD Service Assistência e Comércio Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito dos valores entendidos como devidos ao reclamante, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000594-93.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos Bastos Thomaz [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Megaduda Revestimentos Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Bastos Thomaz \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 30/07/2012 ÀS 9:50 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) FICA O RECLAMANTE DESDE JÁ CIENTE DE QUE, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE MANDADO OU NOTIFICAÇÃO NEGATIVOS E NÃO HAJA NOS AUTOS COMPROVAÇÃO DO ENDEREÇO DO RECLAMADO JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, O FEITO SERÁ ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ART.852-B, II, DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0078400-83.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre Neris dos Santos [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Derlim Curvelo de Avila Me. [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Andre Neris dos Santos\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001178-66.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Davi da Conceição de Castro [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Sigem Sistemas de Gestão Ambiental Ltda. , Réu: Facility Gestão Ambiental Ltda. , Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Davi da Conceição de Castro \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 30/07/2012 ÀS 9:05 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000464-58.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: João Manuel de Deus Neto [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Center Serviços Gerais Ltda. , Réu: Condomínio Solar das Laranjeiras [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Manuel de Deus Neto \r\n\r\nFornecer o endereço correto da 1ª ré, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000494-12.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Santos [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001183-22.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Lucas [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos Excepcionais - APAE [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Pais e Amigos Excepcionais - APAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001557-38.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre da Silva de Souza [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: Agip Comércio de Gás Ltda. EPP, Réu: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda [Adv. Dafna Rodin Cunha (OAB: RJ 146162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexandre da Silva de Souza , Réu Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000578-42.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Ribeiro Portugal [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Ribeiro Portugal\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 30/07/3012 ÀS 8:50 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000571-50.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dauso Rosemberg Teodoro da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilancia Ltda., Réu: GV Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dauso Rosemberg Teodoro da Silva \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 30/07/2012 ÀS 9:35 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000300-70.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Lisboa Vieira [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Lisboa Vieira \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 30/07/2012 ÀS 9:20 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0045300-06.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria dos Santos Oliveira [Adv. Daniel Klein (OAB: RJ 62979 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Estrela dos Capachos Ltda. [Adv. Luiz Cesario de Miranda Marques (OAB: RJ 52494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria dos Santos Oliveira\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000612-17.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Viana de Oliveira [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: VMR Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Viana de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art.852-B § 1º c/c art. 267 inciso I do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000626-98.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo de Freitas Belmiro [Adv. Rita Rodrigues de Santana Neta (OAB: RJ 53769 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Freitas Belmiro \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art.852-B § 1º c/c art. 267 inciso I do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000547-22.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelson Alves dos Santos [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Mais Mais do Recreio Restaurante Ltda. EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Alves dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art.852-B § 1º c/c art. 267 inciso I do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001112-54.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elena de Lourdes Oliveira [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos do reclamante bem como efetuar depósito da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000580-12.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Rodrigues Carneiro [Adv. Uilson da Fonseca (OAB: RJ 115346 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Rodrigues Carneiro \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 30/07/2012 ÀS 9:40 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) FICA O RECLAMANTE DESDE JÁ CIENTE DE QUE, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE MANDADO OU NOTIFICAÇÃO NEGATIVOS E NÃO HAJA NOS AUTOS COMPROVAÇÃO DO ENDEREÇO DO RECLAMADO JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, O FEITO SERÁ ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ART.852-B, II, DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000217-93.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Xavier Machado [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Clotilde Guimarães - Colégio Imperial [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Clotilde Guimarães - Colégio Imperial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000073-51.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos das Neves da Silva [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luis de Souza Portela Junior (OAB: RJ 137694 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. Em caso de impugnação, deverão apresentar demonstrativo do valor que entenderem devido. \r\n\r\nProcesso: 0000491-32.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Cristina Gomes de Mattos [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: NDV Calçados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Cristina Gomes de Mattos \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 30/07/2012 ÀS 9:15 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000824-72.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Silva Faustino [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Horizonte Amazonia Transportes Ltda. [Adv. Moises de Souza Silva (OAB: RJ 123695 - D)], Réu: Compnahia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Silva Faustino\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000732-08.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Noronha de Araujo [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Noronha de Araujo\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 30/07/2012 ÀS 9:10 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0157400-56.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alencar Alves da Rocha [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: O Fantastico Lanches da Vida Ltda. [Adv. Salvador Pinto (OAB: RJ 20901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alencar Alves da Rocha \r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000561-06.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusmar Candido Avelino [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lusmar Candido Avelino\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 30/07/2012 ÀS 8:55 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001189-29.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Nei de Araújo Pires [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1319878"
                            ],
                            "1319877": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0096500-86.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio da Silva Pereira\r\n\r\nRéu: Mercearia Central da Vila Jardim Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Mercearia Central da Vila Jardim Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do crédito do autor, no prazo de 48 horas, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada capazes satisfazer o crédito devido.\r\n\r\nProcesso: 0000467-29.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Barroso da Silveira \r\n\r\nRéu: FESTOP COMÉRCIO DE BRINQUEDO E ART PARA FESTAS LTDA., MARIA A.C.S.L.MORAES, ANDRÉ L.L.MORAES.\r\n\r\nPelo presente fica m ANDRÉ L.L.MORAES., MARIA A.C.S.L.MORAES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do crédito do autor ou indicar bens livres e desembaraçados da executada capazes satisfazer o crédito devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução de seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0068300-98.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Braga Marques \r\n\r\nRéu: Centro Estético e Terapêutico Relax Day \r\n\r\nPelo presente fica m LEONARDO DOS SANTOS PETRUCCI, LUCIO DOS SANTOS PETRUCCI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do crédito do autor ou indicar bens livres e desembaraçados da executada à penhora, no prazo de 48 horas, sob pena desconsideração da personalidade jurídica da empresa, respondendo pessoalmente pela execução, com a inclu são no pólo passivo da presente reclamação trabalhista. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1319877"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1320419": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000650-39.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleverton henrique Candido ribeiro [Adv. José Afonso Costa (OAB: RJ 55467 - D)]\r\n\r\nRéu: Montege Construções Industriais e Terceirização LTDA, Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleverton henrique Candido ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 03/10/2012, às 15:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000658-16.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia do Nascimento Nicacio [Adv. Alessandra Lima de Souza Alves (OAB: RJ 135874 - D)]\r\n\r\nRéu: Asth Hotel LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia do Nascimento Nicacio\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/09/2012, às 10:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000615-50.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: HERONDINO FRANCISCO DE CASTRO [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERONDINO FRANCISCO DE CASTRO, Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 03/10/2012 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. Sendo certo que quanto ao adicional de insalubridade será apreiado quando da Sentença, na forma do art. 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000648-69.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Diogo da Silva [Adv. Joana Darc da Silva Karam (OAB: RJ 69525 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústrias S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Diogo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 29/08/2012, às 10:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0093300-18.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Santos Correa [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeiras Sao Marcos Ltda. [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madeiras Sao Marcos Ltda., Aut Sergio Santos Correa\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 10/10/2012 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000613-80.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: EDVALDO DE CASTRO [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO DE CASTRO, Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 18/09/2012 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. Sendo certo que quanto ao adicional de insalubridade será apreiado quando da Sentença, na forma do art. 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000672-34.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ALEXANDRE GOMES CALHEIROS [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ALEXANDRE GOMES CALHEIROS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/10/2012, às 15:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000649-54.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: José Evaristo de Paula [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: Apis Engenharia e Empreendimentos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Evaristo de Paula\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 28/08/2012, às 10:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001526-28.2011.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cesar Luis Correa da Silva (OAB: RJ 134814 - D)]\r\n\r\nCgto: AUREO PEREIRA DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 21/08/2012, às 13:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000091-82.2012.5.01.0401 - Pet\r\n\r\nRqte: SINDICATO DOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE NÍVEL MÉDIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRqdo: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SINDICATO DOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE NÍVEL MÉDIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/10/2012, às 11:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000665-08.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Alencar de Andrade [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: Frank Siqueira Correa, Réu: Angélica de Souza Leal Correa, Réu: Alan de Souza Leal, Réu: Boas Novas de Angra dos Reis Comércio de Roupas LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Alencar de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 04/10/2012, às 11:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000879-33.2011.5.01.0401 - ACP\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE ENERGIA ELETRICA NOS MUNICIPIOS DE PARATY E ANGRA DOS REIS-STIEPAR [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR, Aut SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE ENERGIA ELETRICA NOS MUNICIPIOS DE PARATY E ANGRA DOS REIS-STIEPAR\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 04/10/2012 às 11:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000470-23.2012.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: CONDOMÍNIO PRAIA DO ENGENHO [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nCgto: ESPÓLIO DE ANTÔNIO MARCOS DE OLIVEIRA N/P MARIA NAZARÉ DE OLIVEIRA, Cgto: KARINA DE OLIVEIRA, Cgto: JULIANA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CONDOMÍNIO PRAIA DO ENGENHO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 21/08/2012, às 13:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001078-55.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE LIMA DE ALMEIDA [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Réu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/09/2012, às 14:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0086100-86.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dioclides Rodrigues de Oliveira [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Navais Ltda., Réu: Brasfels S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A., Aut Dioclides Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 10/10/2012 às 11:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000652-09.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Irineu dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Administradora Hoteleira LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Irineu dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/09/2012, às 14:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0083600-47.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito da Conceicao [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S/A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito da Conceicao, Réu Brasfels S/A\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 04/10/2012 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nProcesso: 0001325-36.2011.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: POXTO - ENTREGA EXPRESSA DE COMBUSTÍVEL LTDA [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nCgto: LADIMIR PEREIRA NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte POXTO - ENTREGA EXPRESSA DE COMBUSTÍVEL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 28/08/2012, às 09:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001289-91.2011.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: ESAL EMPRESA DE SUPERMERCADO DE ANGRA LTDA [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nCgto: TAYRINE DUTRA CORDEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ESAL EMPRESA DE SUPERMERCADO DE ANGRA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 22/08/2012, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000647-84.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Gonzaga Bolivar [Adv. Anderson Henrique Germans (OAB: RJ 145717 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Gonzaga Bolivar\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 03/10/2012, às 11:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0056000-51.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italino Ferreira de Oliveira [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italino Ferreira de Oliveira, Réu Marte Engenharia Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 13/09/2012 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000274-53.2012.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Denise Maria Souza Januzzi [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nCgto: Olendina Hugo Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Denise Maria Souza Januzzi\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 11/07/2012, às 15:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0073300-31.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Francisco Pimenta [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: BRICK ENGENHARIA LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Darlene da Costa da Silva (OAB: RJ 87509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Francisco Pimenta, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 03/10/2012 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000643-47.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS ARRUMADORES E TRABALHADORES PORTUÁRIOS EM CAPATAZIA NOS PORTOS E NO COMÉRCIO DE ANGRA DOS REIS, PARATY, MANGARATIBA E ITAGUAÍ [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNIP OPERADORA PORTUÁRIA S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS ARRUMADORES E TRABALHADORES PORTUÁRIOS EM CAPATAZIA NOS PORTOS E NO COMÉRCIO DE ANGRA DOS REIS, PARATY, MANGARATIBA E ITAGUAÍ\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 03/10/2012, às 15:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0052700-81.2008.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Matos Teixeira Construçoes e Terraplanagem Ltda. [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nCgto: Delcides Gloria\r\n\r\nDestinatário(s): JOÃO GLÓRIA, Cgte Matos Teixeira Construçoes e Terraplanagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 29/08/2012, às 10:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0052400-37.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS FERREIRA DA SILVA [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio JOSE AUGUSTO MARX FILHO [Adv. Oduwaldo Antonio Ferreira (OAB: RJ 31817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio JOSE AUGUSTO MARX FILHO, Aut JOSIAS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 10/10/2012 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. O Réu, para esclarecer, em 30 dias: se o falecido tinha bens e se há outras pessoas interessadas na sucessão; quando o Autor se retirou do imóvel e a quem entregou; e dizer quem é o atual proprietário do imóvel e desde quando adquiriu a propriedade. O Autor, em 30 dias, esclarecer: Quando se retirou do imóvel e a quem o entregou; e, quem é o atual proprietário do imóvel e desde quando adquiriu a propriedade. \r\n\r\nProcesso: 0044100-08.2007.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nCgto: Moacir Goncalves Velloso\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 16/08/2012, às 10:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000661-68.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Francisco de Assis Silva (OAB: RJ 91412 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 05/09/2012, às 10:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000648-83.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rodrigues de Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Canamar Tratamento de Superfícies e Pintura Ltda. [Adv. Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canamar Tratamento de Superfícies e Pintura Ltda., Aut Rogério Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 10/07/2012, às 14:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor/reu, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000651-24.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Augusto Santana da Silva [Adv. Denise da Silva Aguiar (OAB: RJ 159567 - D)]\r\n\r\nRéu: Blaspint - Pintura Industrial LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Augusto Santana da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 28/08/2012, às 10:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nId: 1320419"
                            ],
                            "1320415": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001078-55.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renato Abreu Paiva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ADSER SERVIÇOS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/09/2012 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1320415"
                            ],
                            "1320748": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096700-79.2002.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA PEREIRA DA SILVA [Adv. Jucelia Maria de Sampaio (OAB: RJ 97208 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO RENATO DE ALMEIDA ME (MARGARIDA CAFE) [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)], Réu: ROBERTO FERNANDES LEÃO [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)], Réu: RICARDO FERNANDES LEÃO [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA PEREIRA DA SILVA, Réu PAULO RENATO DE ALMEIDA ME (MARGARIDA CAFE), Réu RICARDO FERNANDES LEÃO, Réu ROBERTO FERNANDES LEÃO\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi incluído em pauta especial no dia 13/06/2012, às 15:12 horas com o objetivo de conciliação. \r\n\r\nId: 1320748"
                            ],
                            "1320417": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 04/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0073300-31.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Francisco Pimenta\r\n\r\nRéu: BRICK ENGENHARIA LTDA, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m BRICK ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/2012 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1320417"
                            ],
                            "1320418": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0052400-37.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: Espólio JOSE AUGUSTO MARX FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m Espólio JOSE AUGUSTO MARX FILHO, JOSIAS FERREIRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 10/10/2012 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. O Réu, para esclarecer, em 30 dias: se o falecido tinha bens e se há outras pessoas interessadas na sucessão; quando o Autor se retirou do imóvel e a quem entregou; e dizer quem é o atual proprietário do imóvel e desde quando adquiriu a propriedade. O Autor, em 30 dias, esclarecer: Quando se retirou do imóvel e a quem o entregou; e, quem é o atual proprietário do imóvel e desde quando adquiriu a propriedade. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1320418"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1319367": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071400-51.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEREZA ALVES GUIMARAES [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal-CEF [Adv. Juliana Gomes Viana (OAB: RJ 121125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal-CEF\r\n\r\nComprovar a diferença no valor de R$ 1469,10 conf. fl 1423. \r\n\r\nProcesso: 0020900-78.2003.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ADAILTON AZEVADO MARINS [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: CIC-CONSTRUCAO INCORPORACAO E COMERCIO LTDA [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAILTON AZEVADO MARINS, Réu CIC-CONSTRUCAO INCORPORACAO E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO TRABALHISTA, DEVENDO O RECLAMANTE RETIRA-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, E NO ATO, TIRAR AS COPIAS NECESSARIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001240-54.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pauer Carlos Vizeu Coutinho [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Sópravocê Ltda [Adv. Maria do Pilar Silva (OAB: RJ 140032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pauer Carlos Vizeu Coutinho, Réu Supermercado Sópravocê Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 17095,45 nos termos da decisão de fl 108. .\r\n\r\nProcesso: 0033100-54.2002.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE SOARES PEREIRA [Adv. Camillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 - D)]\r\n\r\nRéu: LCS CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO LTDA [Adv. Solange Maria Lanhas La Cava (OAB: RJ 5841 - D)], Réu: Luiz Claudio Lopes da Silva [Adv. Solange Maria Lanhas La Cava (OAB: RJ 5841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE SOARES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. ;\r\n\r\nProcesso: 0000500-28.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Cardoso Domingues [Adv. Jakeline Correia Ribeiro (OAB: RJ 143750 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de escolas da Comunidade, Réu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Cardoso Domingues\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000445-77.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anilto Alves Nogueira [Adv. Valdeci Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 172410 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda - EPP, Réu: INEA - Instituto Estadual do Meio Ambiente - Procuradoria Geral do Estado - Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anilto Alves Nogueira\r\n\r\nNada a deferir..\"reporto-me à decisão de fl 57/58\". \r\n\r\nProcesso: 0038800-74.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO MARTINELLI MENDES [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICA PRESTADORA DE SERVS.E LOC.DE MAO DE OBRA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: Cristina Maria Paizelles do Nascimento, Réu: Rosangela Maria Paizelles Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO MARTINELLI MENDES\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0081900-79.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO BARCELOS DE BRITO [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: SP 122477 - D)]\r\n\r\nRéu: RDOVIX DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Dario dos Santos Barros (OAB: RJ 49855 - D)], Réu: YARA CARLA BRIGHENTI DE PAULA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Réu: PAULO FERNANDES VIEGAS, Réu: THEREZINHA FERNANDES VIEGAS [Adv. Carlos Vinicius Furtado de Aguiar (OAB: RJ 89224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO BARCELOS DE BRITO, Réu RDOVIX DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, Réu THEREZINHA FERNANDES VIEGAS, Réu YARA CARLA BRIGHENTI DE PAULA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXPEDICAO DA CERTIDAO DE CREDITO TRABALHISTA, DEVENDO O RECLAMANTE RETIRA-LA EM 30 DIAS E, NO ATO, TIRAR AS COPIAS NECESSARIAS. \r\n\r\nProcesso: 0094800-26.2005.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Cristina dos Santos [Adv. Rildo Francisco de Oliveira (OAB: RJ 43604 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Oferta de Macae Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boa Oferta de Macae Comercio de Alimentos Ltda., Aut Michele Cristina dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXPEDICAO DA CERTIDAO DE CREDITO TRABALHISTA AO RECLAMANTE, NO PRAZO DE 30 DIAS, E NO ATO, DEVERA TIRAR AS COPIAS NECESSARIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0043300-86.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO MARTINELLI MENDES [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Goncalves Vaz Branco, Réu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO MARTINELLI MENDES\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. ;\r\n\r\nProcesso: 0045400-87.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA BOTELHO DO NASCIMENTO [Adv. Leandro Francisco Santos (OAB: RJ 91370 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Nelio Pimentel de Barros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA BOTELHO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer ciencia de despacho DE FLS 187. .\r\n\r\nProcesso: 0002000-81.2002.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALQUIRIA LEA DA SILVA [Adv. Rildo Francisco de Oliveira (OAB: RJ 43604 - D)]\r\n\r\nRéu: PARK HOTEL FAZENDA ARARUAMA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALQUIRIA LEA DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXPEDICAO DA CERTIDAO DE CREDITO AS RECLAMANTES, DEVENDO RETIRA-LAS NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO, NO ATO, TIRAR AS COPIAS NECESSARIAS .\r\n\r\nProcesso: 0038900-29.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO MARTINELLI MENDES [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICA PRESTADORA DE SERVS.E LOC.DE MAO DE OBRA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: Rosangela Maria Paizelles do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO MARTINELLI MENDES\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0106300-84.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Coutinho Ferreira [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nRéu: Motorhouse de Araruama Veículos Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Coutinho Ferreira , Réu Motorhouse de Araruama Veículos Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para audiência de conciliação, na semana nacional de execução, dia 12/06/2012, `as 11:30 horas. No ensejo, deverá dar ciência a seu cliente do dia e hora da audiência,. .\r\n\r\nProcesso: 0093400-45.2003.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Cgte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nCgto: RENATA DA SILVA LIMA [Adv. Julie Christie Castilho de Souza Lima (OAB: RJ 155029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto RENATA DA SILVA LIMA\r\n\r\nRetificar seus cálculos nos termos do despacho de fl 463. \r\n\r\nProcesso: 0000561-23.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Viana dos Santos [Adv. Jose Lucas da Silva (OAB: RJ 2302 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Viana dos Santos\r\n\r\nIndeferido a tutela antecipada nos termos da decisão de fl 51. \r\n\r\nProcesso: 0121300-66.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA MOISSES JACOMIM [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: EMPORIO STOCK CENTER LTDA [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA, Réu EMPORIO STOCK CENTER LTDA, Millet Comércio de Alimentos Ltda., Aut VERA LUCIA MOISSES JACOMIM\r\n\r\nManifestarem-se da promoção do setor de cálculos em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-29.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Viana Marinho [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Boa Esperança de Araruama Ltda. Supermercado Esperança [Adv. Jose Antonio Cardoso (OAB: RJ 123795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laticínios Boa Esperança de Araruama Ltda. Supermercado Esperança, Aut Maria da Glória Viana Marinho\r\n\r\nAudiencia marcada para o dia 15/06/2012, as 11:20 horas, na SEMANA NACIOONAL DE EXECUCAO TRABALHISTA. Partes e procuradores comparecerem.\r\n\r\nProcesso: 0001505-22.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Anailde Rosa de Jesus de Souza [Adv. Luciane da Silveira Cabral (OAB: RJ 165340 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anailde Rosa de Jesus de Souza\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RECEBIMENTO INTEGRAL DO ACORDO, NO PRAZO DE 5 DIAS. SILENTE, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. .\r\n\r\nProcesso: 0087500-47.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR MONTEIRO DOS SANTOS [Adv. Maria de Fatima Aguiar Pimentel (OAB: RJ 100251 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRU-ROLL MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA.- ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao da Certidao de Credito Trabalhista, devendo retira-la no prazo de 30 dias, e, no ato, tirar copias da pecas necessarias. .\r\n\r\nProcesso: 0000028-95.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Coutinho [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Almir Souza de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Coutinho\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 55 ...Bacen Jud infrutifero..........\r\n\r\nProcesso: 0071100-55.2004.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MARIA PEREIRA [Adv. Glauce Moreira de Azevedo Sodre (OAB: RJ 5014 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO PAULO DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA PEREIRA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXPEDICAO DA CERTIDAO DE CREDITO TRABALHISTA, DEVENDO O RECLAMANTE RETIRA-LA NO RPAZO DE 30 DIAS E, NO ATO, TIRAR AS COPIAS NECESSARIAS. .\r\n\r\nId: 1319367"
                            ],
                            "1319704": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000685-03.2011.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio Cabana´s Park II [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nCgto: Ailton Amorim de Mendonça [Adv. Dilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio Cabana´s Park II\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 155/156 48 horas;\r\n\r\nProcesso: 0067900-98.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Soares de Carvalho [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nRéu: Notrylagos Mercado Ltda\r\n\r\nTI: Jorge Dias Carmo Minosterio Junior Ricardo Barbosa de Azevedo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Soares de Carvalho\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 99 Bacen Jud infrutifero........\r\n\r\nProcesso: 0000649-58.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Gonçalves da Silva [Adv. Belenice Melo de Almeida Costa (OAB: RJ 143721 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcom de Araruama Materiais de Construção Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gonçalves da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 58 ...bacen Jud infrutifero.......\r\n\r\nProcesso: 0069800-44.1993.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE FIGUEIREDO MACHADO [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO TRANSPORTE BELIZARIO LTDA [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DE FIGUEIREDO MACHADO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. .despacho de fls 591.\r\n\r\nProcesso: 0069000-98.2002.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANO DE SOUZA BOTELHO [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: PARK HOTEL FAZENDA ARARUAMA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO DE SOUZA BOTELHO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias.. ,\r\n\r\nProcesso: 0000591-89.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Morais dos Santos Areas [Adv. Claudia Pereira Brum (OAB: RJ 146369 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alberto Lamego [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Morais dos Santos Areas\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 54 ....Bacen Jud infrutifero..\r\n\r\nId: 1319704"
                            ],
                            "1319368": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/05/2012\r\n\r\n0000539-59.2011.5.01.0411 RTSum\r\n\r\nExequente: MJRE Construtora Ltda\r\n\r\nExecutado: Mauricio José de Moraes\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauricio José de Moraes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 196,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1319368"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1320136": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000380-86.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Moreira Valim [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CAIXA [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CAIXA, Aut Gilmar Moreira Valim\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1026, que julgou os embargos de declaração procedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-66.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Sílvio César Vianna de Sá [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebate Construtora Ltda [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ebate Construtora Ltda, Aut Sílvio César Vianna de Sá\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0007300-81.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Vieira Alves [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Joel Vieira Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 327, que julgou os embargos de declaração improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-53.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia da Silva Leite [Adv. Mauricio Melo de Andrade (OAB: RJ 59579 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Márcia da Silva Leite\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 131, que julgou os embargos de declaração interpostos pelo reclamante e pela reclamada improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000491-07.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Zwetsh [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Rosemar Pimentel [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Zwetsh, Réu Fundação Educacional Rosemar Pimentel\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 295, que julgou os embargos de declaração procedentes em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-54.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelzia Cantilho Vidal [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Edelzia Cantilho Vidal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1108, que julgou os embargos de declaração procedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001109-49.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Falcão Montenegro Coutinho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)], Réu: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Elizabeth Falcão Montenegro Coutinho, Réu FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1111, que julgou os embargos de declaração improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-44.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Santos [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Barra do Pirai Ltda. [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalurgica Barra do Pirai Ltda., Aut Paulo Roberto Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 531, que julgou os embargos de declaração procedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000842-43.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldo dos Santos [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda., Aut Osvaldo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 129, que julgou os embargos de declaração improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000834-03.2010.5.01.0421 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra do Piraí [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Lutz Plaumer Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lutz Plaumer Comércio de Roupas Ltda., Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra do Piraí\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 238, que julgou os embargos de declaração procedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000807-20.2010.5.01.0421 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra do Piraí [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Micias B. de Souza - ME. Filial (B.P.) [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Micias B. de Souza - ME. Filial (B.P.), Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra do Piraí\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 341, que julgou os embargos de declaração improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-44.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucieno da Silva Machado [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Lucieno da Silva Machado\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 284, que julgou os embargos de declaração improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000466-57.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Pereira Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logistica e Distribuidora Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disprol Logistica e Distribuidora Ltda., Aut Luiz Fernando Pereira Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.91 , que julgou os embargos de declaração improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1320136"
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                    },
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000953-27.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Antonio Miranda da Silva [Adv. Antonio Mattos Junior (OAB: RJ 95074 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcap CCPS Eng. Com. s.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Miranda da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção do feito na forma do art. 267, III do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0001294-53.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norival dos Santos Leite [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Réu: Guimtex Participações S.A., Réu: Center Trading Industria e Comercio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfrigo S.A., Réu Companhia Têxtil Ferreira Guimarães, Aut Norival dos Santos Leite\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Cf. r. sentença de fls. 245/253: \"Custas de R$ 2.000,00 pela parte ré, calculadas sobre o valor de R$ 100.000,00 arbitrado à condenção\"\r\n\r\nProcesso: 0046800-57.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane Cristina Gonçalves de Oliveira [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Cred Valenca - A/C Socio Julio Waki, Réu: Barracred, Réu: Cooperativa Adminstrativa e Educacional - CAM, Réu: Cifra Crédito Rápido, Réu: Volcred\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Cristina Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Cf. r. decisão de fls. 73\r\n\r\nProcesso: 0001295-38.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Réu: Guimtex Participações S.A., Réu: Center Trading Industria e Comercio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfrigo S.A., Réu Companhia Têxtil Ferreira Guimarães, Aut Luiz Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Cf. r. sentença de fls. 247/255: \"...Custas de R$ 1.500,00 pela parte ré, calculadas sobre o valor de R$ 75.000,00 arbitrado à condenação...\"\r\n\r\nProcesso: 0067700-27.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Ignácia da Rosa [Adv. Adimilson Parreira (OAB: RJ 88601 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Recreação Educacional do Futuro de Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Ignácia da Rosa\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Cf. r. decisão de fls. 28.\r\n\r\nProcesso: 0063200-15.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Gomes [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Meireles da Cunha Matos - ME - Mini Center Plantas [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Oliveira Gomes, Réu Francisco Meireles da Cunha Matos - ME - Mini Center Plantas\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Cf. decisão de fls. 126.\r\n\r\nProcesso: 0001289-31.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luiz da Silva [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Réu: Guimtex Particpações S/A, Réu: Center Trading Industria e Comercio S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfrigo S.A., Réu Center Trading Industria e Comercio S/A, Réu Companhia Têxtil Ferreira Guimarães, Aut Manoel Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 12/06/2012, às 10h30min, para a oitiva da testemunha Sebastião Rufino da Silva na Vara do Trabalho de Diamantina-MG. .\r\n\r\nProcesso: 0014300-69.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Sebastiao Lima da Silva [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosalat Ltda (Italat), Réu: Carmelo Giovanni Carlucci, Réu: Medici Nazzareno, Réu: Cosimo Dangela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Sebastiao Lima da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do feito ( inciso III art. 267 CPC); Fica ciente de que foi deferido o desentranhamento das peças vindas com a Inicial, mantendo-se a procuração por cópia. .\r\n\r\nProcesso: 0055400-67.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rezende Narciso [Adv. Jorge Luiz Pereira de Medeiros (OAB: RJ 119546 - D)]\r\n\r\nRéu: Taberna Dom Beto Ltda [Adv. Sidney Barbalho Pinto Junior (OAB: RJ 137942 - D)], Réu: Alberto Gerônimo da Silva Figueiredo [Adv. Osvaldo de Bastos Nascimeto (OAB: RJ 92041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rezende Narciso\r\n\r\nTomar ciencia da ata de audiência de fls. 72, para as providências cabíveis, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000042-15.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nereu Gilberto de Moraes Guerra Neto [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde, Aut Nereu Gilberto de Moraes Guerra Neto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Cf. r. sentença de fls. 468/477. \".. Custas de R$ 2.000,00 pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 100.000,00, arbitrado à condenação...\"\r\n\r\nProcesso: 0174300-72.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Raimundo Felix [Adv. Bruno da Silva Duboc (OAB: RJ 130030 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. - N/P Socio José Osvaldo Pereira de Carvalho, Réu: Agildo Adami Barros Júnior, Réu: Lilian Andréia Barros Melessis, Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa [Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Raimundo Felix\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Cf. decisão de fls. 80 e sgts.\r\n\r\nProcesso: 0067800-79.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia Ramalho [Adv. Adimilson Parreira (OAB: RJ 88601 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Recreação Educacional do Futuro de Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lucia Ramalho\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Cf. r. decisão de fls. 34.\r\n\r\nProcesso: 0000727-22.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lúcia da Silva de Paula [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcus Vinícius dos Santos Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia da Silva de Paula\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Cf. r. decisão de fls. 24.\r\n\r\nProcesso: 0154000-89.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Antero [Adv. Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Rosemar Pimentel (FERP) [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Antero\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 104 comunicando o início da perícia designada para o dia 31/05/2012, às 15:00h. .\r\n\r\nProcesso: 0000415-46.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani de Azedias Pereira Junior [Adv. Sergio Eduardo de Azedias Pereira (OAB: MG 67538 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani de Azedias Pereira Junior, Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Cf. r. decisão de fls. 690.\r\n\r\nProcesso: 0000300-98.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Neves Vieira [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao dos Funcionarios do Estado do Rio de Janeiro-Colonia de Ferias [Adv. Robson Reis Mautoni (OAB: RJ 98337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Neves Vieira, Réu Uniao dos Funcionarios do Estado do Rio de Janeiro-Colonia de Ferias\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, fls. 232 e sgts. Prazo de 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0000514-16.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Le Draper Vieira [Adv. Robson Reis Mautoni (OAB: RJ 98337 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Le Draper Vieira, Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 334, devendo apresentar quesitos e indicar assistente técnico, no prazo de 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000851-05.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de França Capobianco Lamarca [Adv. Paulo Sérgio Bittencourt (OAB: RJ 145715 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Nova Aliança [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz de França Capobianco Lamarca\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 55, devendo fornecer cópia da emenda a Inicial para envio à reclamada. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000404-51.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Wania Maria da Silva Santos [Adv. Marcela Nascimento Fraga (OAB: RJ 152704 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Vó Maria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wania Maria da Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se nos autos, no prazo de 48h, sob pena de extinçao do feito face sua inércia. .\r\n\r\nProcesso: 0067600-72.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Moreira de Souza [Adv. Adimilson Parreira (OAB: RJ 88601 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Recreação Educacional do Futuro de Valenca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Moreira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Cf. decisão de fls. 25.\r\n\r\nProcesso: 0023600-84.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Maria da Silva Lopes [Adv. Joao Flavio Dantas Paschoal da Silva (OAB: RJ 73897 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Iva Cristina Alencar da Silva (OAB: SP 166879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Maria da Silva Lopes\r\n\r\nTomar ciencia do arquivamento do processo, cf. ata de fls. 64, deferido o desentranhamento dos documentos com exceção da procuração. Prazo 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000287-26.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Lainetti [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, fls. 509 e sgts, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000820-82.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Barbosa [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nRéu: EPA Construtora Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 44 e documentos acautelados em pasta própria, no balcão deste Posto. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000214-20.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Silva [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Senhor dos Passos Ltda. [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César da Silva, Réu Viação Senhor dos Passos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Cf. r. sentença de fls. 45/50: \"...Custas de R$ 350,00 pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 17.500,00, arbitrado à condenação...\"\r\n\r\nId: 1320388"
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                                "Processo: 0003204-81.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Viana da Silva Pacheco [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Walmir Sales Junior (OAB: RJ 105911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Olga Viana da Silva Pacheco\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0002749-19.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivalda Almeida de Sá [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Erivalda Almeida de Sá\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000594-09.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Julio Ribeiro de Paula [Adv. Fabio Lontra Costa (OAB: RJ 37799 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Silvio Julio Ribeiro de Paula\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0204600-22.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: MARGARETH GOMES BARRETO [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)]\r\n\r\nRéu: L.R.P.G. RODRIGUES [Adv. Everaldo Rodrigues Correia (OAB: RJ 80631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETH GOMES BARRETO\r\n\r\nEntrar em contato com o Oficial de Justiça, para viabilizar o cumprimento do mandado. \r\n\r\nProcesso: 0002900-19.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davison Alan Siqueira Teixeira [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 86/94. \r\n\r\nProcesso: 0230000-62.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kisis Alves da Conceição [Adv. Edenilson Alves da Conceição (OAB: RJ 131845 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelucio Ferreira [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelucio Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 110/114. \r\n\r\nProcesso: 0000081-41.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Batista França [Adv. Tatiana Pereira Pontes da Silva (OAB: RJ 119476 - D)]\r\n\r\nRéu: New House Comércio, Materiais de Construção e Artefatos de Cimento Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Batista França\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0145000-65.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Pinto Eccard [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Pinto Eccard\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0209700-16.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Henriques Buexm [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Odinaldo Correa Santos Junior (OAB: RJ 122816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A, Aut Renata Henriques Buexm\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0002800-64.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Pires Leite [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 83/89. \r\n\r\nId: 1319959"
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                            "1319960": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006200-86.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Martins da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 137/144. \r\n\r\nProcesso: 0000237-29.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Keli Sousa de Oliveira [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Keli Sousa de Oliveira , Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0272600-84.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOELIA MELO [Adv. Everaldo Rodrigues Correia (OAB: RJ 80631 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOELIA MELO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0278000-93.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanete Cardoso do Nascimento [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanete Cardoso do Nascimento\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 21/06/2012, às 15:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante, e à entrega das guias de seguro-desemprego, ciente a rda que não havendo entrega das guias referidoas, serão os respectivos valores convertidos em indenização. A secretaria procederá à devida anotação em caso de ausência do rdo. Na oportunidade deverá o rte ficar ciente de que, em 10 dias, a partir da data designada para cumprimento da obrigação de fazer, deverá apresentar seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, com indicação dos valores devidos à título de quota previdenciária e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0001732-11.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roklane Ferreira Rangel [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S/A [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roklane Ferreira Rangel, Réu Zamboni Comercial S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0000446-95.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Borges Peixoto [Adv. Margarida da Silva Goncalves (OAB: RJ 126375 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda, Aut Sebastião Borges Peixoto\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0002045-69.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Bernardo da Rosa [Adv. Bruno Medrado dos Santos (OAB: RJ 166338 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clinicas Clinica de Diagnostico e Tratamento Ltda [Adv. Velbert Medeiros de Paula (OAB: RJ 166908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Bernardo da Rosa, Réu Pró-Clinicas Clinica de Diagnostico e Tratamento Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001046-19.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldimar Barroso Neto [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eldimar Barroso Neto\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0106700-83.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Francisco de Assis Pinheiro [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: Doralina Gomes Pinheiro [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO-SERVE,EM LIQ EJUDIC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doralina Gomes Pinheiro, Réu EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO-SERVE,EM LIQ EJUDIC, Aut Espólio de Francisco de Assis Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0002743-12.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Roberto Vasconcelos [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) [Adv. Marisol Perez Duran (OAB: RJ 76411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil), Aut Mario Roberto Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram acolhidos. \r\n\r\nId: 1319960"
                            ],
                            "1319961": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002100-88.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Assed Estefan Nametala [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS, Aut Laura Assed Estefan Nametala\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO da 1a Rda. \r\n\r\nProcesso: 0000223-45.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Freitas Carvalho [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos LTDA - Bic [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos LTDA - Bic, Aut Flavio Freitas Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000014-76.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joêma Vasconcelos de Azeredo Souza [Adv. Humberto Maciel de Araujo (OAB: RJ 32104 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVES E BERNAÇA LTDA - EPP [Adv. Dionéia Maria Beraldi (OAB: RJ 141982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALVES E BERNAÇA LTDA - EPP\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000087-48.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Machado Barreiros [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercio Ltda [Adv. Rita Georgia Siqueira (OAB: RJ 129711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercio Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0225200-88.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Barreto Neto [Adv. Andre Luiz de Alvarenga Nunes (OAB: RJ 138708 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Ramos Filho [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)], Réu: Condominio do Edificio King Georg [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)], Réu: Condominio Edificio Monalisa, Réu: Condominio do Edificio residencial Humaitá, Réu: Condominio Edificio Morada do Flamboyant II, Réu: Luiz Délio Mendonça Filho [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)], Réu: Condominio do Edificio Village Caprici, Réu: Edmar Klem de Mattos, Réu: Condominio do Edificio Gloria, Réu: Luiz Marcelo da Silva Manhães [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)], Réu: Reginaldo Rangel Andrade [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)], Réu: Evaldo Vieira Pessanha [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio King Georg, Réu Evaldo Vieira Pessanha, Aut Júlio Cesar Barreto Neto, Réu Luiz Délio Mendonça Filho, Réu Luiz Marcelo da Silva Manhães, Réu Reginaldo Rangel Andrade, Réu Vital Ramos Filho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0239800-51.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Mota Leandro [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Mota Leandro, Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 28/06/2012, às 11:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0002181-66.2011.5.01.0282 - Exibic\r\n\r\nSpte: Caravágio Calçados Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nSpdo: Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes [Adv. Elcio Fagundes Cabral (OAB: RJ 94763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nVir o réu com todos os documentos indicados na última assentada, em 05 dias, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 500,00, a reverter em prol da parte adversa, até o limite de R$ 5.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0002975-24.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Nunes Rangel [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - Ambev, Aut Fábio Nunes Rangel \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0002180-81.2011.5.01.0282 - Exibic\r\n\r\nSpte: Do Terço Comércio de Calçados Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nSpdo: Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes [Adv. Elcio Fagundes Cabral (OAB: RJ 94763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nVir o réu com todos os documentos indicados na última assentada, em 05 dias, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 500,00 a reverter em prol da parte adversa, até o limite de R$ 5.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0002244-91.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilia de Fátima Escocard de Azevedo Manhães [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilia de Fátima Escocard de Azevedo Manhães\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nId: 1319961"
                            ],
                            "1319962": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0315500-96.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Giró da Mota [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Giró da Mota\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 14/06/2012, às 10:00h, para recebimento das guias de seguro desemprego . \r\n\r\nProcesso: 0149800-05.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liciano Araújo de Souza [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratipneus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liciano Araújo de Souza, Réu Pratipneus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente . \r\n\r\nProcesso: 0162100-96.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselle Pessanha Lobo [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Siqueira Tavares & Cia Ltda [Adv. Wanessa Luiza de Souza Seabra (OAB: RJ 143947 - D)], Réu: RENE SIQUEIRA TAVARES, Réu: AMARO DA SILVA VIANA, Réu: ROSILANI VIANA RANGEL TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Pessanha Lobo\r\n\r\nVir com o endereço correto do sócio Amaro da Silva Viana, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000517-34.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Carvalho de Oliveira [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos (Faculdade de Odontologia de Campos) [Adv. Fabrinne Rangel da Paixao (OAB: RJ 130462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Cultural de Campos (Faculdade de Odontologia de Campos)\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0220800-65.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângelo Márcio Ribeiro Azeredo [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO da 2a Rda. \r\n\r\nProcesso: 0140700-26.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Ribeiro [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.380/386 da 1a Rda. \r\n\r\nProcesso: 0002302-94.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Oliveira Feitosa Lobo [Adv. Mário Gustavo Ribeiro Couto de Mascarenhas Palma (OAB: RJ 156368 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Wave Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Oliveira Feitosa Lobo\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB para as providências cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0002058-05.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Barbosa Paes [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açucar e Alcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Barbosa Paes \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB para as providências cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000843-91.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Borges Manhães [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: Viação Rangel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Borges Manhães\r\n\r\nEsclarecer o motivo do desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0264300-84.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Carlos Ribeiro de Almeida [Adv. Helder Johnson de Oliveira Mello (OAB: RJ 141672 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelucio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Carlos Ribeiro de Almeida \r\n\r\nDiligenciar junto ao arquivo geral, considerando que conforme certidão, os autos foram arquivados com baixal. \r\n\r\nId: 1319962"
                            ],
                            "1319963": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002845-34.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Christiano Carvalho Batista [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: C .R. C. Rolamentos e Construções (Hermete Nogueira)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiano Carvalho Batista\r\n\r\nEsclarecer o motivo do desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0024100-29.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS HENRIQUE VIANA GARCIA [Adv. Tales de Assis Nogueira (OAB: RJ 35432 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SAO JOAQUIM LTDA [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS HENRIQUE VIANA GARCIA\r\n\r\nEsclarecer o motivo do desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0168400-16.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAILDO ALVES PESSANHA [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhos Múltiplos de Campos dos Goytacazes [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalhos Múltiplos de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001534-71.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Viana [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0258000-72.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauciana Alves de Queiroz [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agrícola Norte Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauciana Alves de Queiroz\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0263600-74.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Azevedo Minguta [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Azevedo Minguta\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, e ofício á OAB para as providência cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0130400-73.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Fontanela Marinato [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Fontanela Marinato\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, e ofício à OAB para as providências cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001400-49.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussara dos Santos Pinto [Adv. Jose Maria Leite Sardinha (OAB: RJ 50531 - D)]\r\n\r\nRéu: R.M. das Neves [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R.M. das Neves\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, e ofício à OAB para as providências cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0111400-19.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milson Moreira da Costa [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)], Aut: José Renato Pacheco Rangel [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e da Juventude [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal da Infância e da Juventude\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB para as providências cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0112600-03.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO GOMES DA SILVA [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: MOCIDADE ESPIRITA EMILLE DES TOUCHES LAR CRIST\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, e ofício à OAB para as providências cabíveis. \r\n\r\nId: 1319963"
                            ],
                            "1319964": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153400-78.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO SALLES DE ASSIS [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB para as providências cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0016400-94.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cenilton Martins da Cruz [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos Cedae\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, e ofício à OAB para as providências cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0153400-78.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO SALLES DE ASSIS [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB para as providências cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0079200-56.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailda Pereira Braga [Adv. Sergio Vitor de Souza e Silva (OAB: RJ 81503 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Missões Nacionais da Convenção Batista Brasileira [Adv. Ruth Cavalcanti Freire da Rocha (OAB: RJ 72788 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailda Pereira Braga\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão me ofício à OAB poara as providências cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0002764-85.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Roberto Barboza Magalhães [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA AÇUCAREIRA USINA BARCELOS, Réu: Cia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Roberto Barboza Magalhães\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB para as providências cabíveis. \r\n\r\nId: 1319964"
                            ],
                            "1317093": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000428-40.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: José Tributino da Silva [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: José Fernandes Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Tributino da Silva\r\n\r\nAcompanhar o Oficial de Justiça na diligência ao reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0000438-84.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves Ribeiro da Silva [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliete de Jesus de Souza Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Neves Ribeiro da Silva\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 07 / 08 / 2012 , às 1340h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000769-66.2012.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Michelly Souza de Oliveira (OAB: RJ 144322 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo de Souza Siqueira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2012, às 1315h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000771-36.2012.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Michelly Souza de Oliveira (OAB: RJ 144322 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Eduardo Neves Cabral \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2012, às 0930h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000772-21.2012.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuaria do Brasil -CNA [Adv. Michelly Souza de Oliveira (OAB: RJ 144322 - D)]\r\n\r\nRéu: Laert Antonio de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuaria do Brasil -CNA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2012, às 1320h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000773-06.2012.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil-CNA [Adv. Michelly Souza de Oliveira (OAB: RJ 144322 - D)]\r\n\r\nRéu: Floriano Peçanha Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil-CNA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2012, às 1325h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000767-96.2012.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim (OAB: RJ 125729 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Motta Michel Abilio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/2012, às 0925h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1317093"
                            ],
                            "1317094": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000192-25.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson do Carmo Gomes \r\n\r\nRéu: Gonçalves Peixoto Construção Civil LTDA - ME , Tricon Construções Civil e Elétrica e Terraplanagem LTDa , Sr. Edmar Gonçalves Peixoto\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Tinoco Boechat da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gonçalves Peixoto Construção Civil LTDA - ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/08/2012 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1317094"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1317592": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001152-64.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Arruda dos Santos [Adv. Jair Vieira Barradas (OAB: RJ 74569 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Rodrigo Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 77671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda, Aut Fábio Arruda dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). Devendo ainda a rda regularizar sua representaçao juntando procuração aos autos \r\n\r\nProcesso: 0003000-33.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELMO CARLOS DE SOUZA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: DUQUE DE CAXIAS CARTORIO DO 3. OFICIO [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)], Réu: SONIA MARIA SOARES PEREIRA [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SONIA MARIA SOARES PEREIRA\r\n\r\nFica intimado a informar aos autos o nº de seu PIS ou NIT , em 10 dias , a fim de possibilitar expedição de alvará ao INSS/ IR. \r\n\r\nProcesso: 0201000-23.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ALABARCE ZAMOURA FILHO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A\r\n\r\nComprovar nos autos , em 10 dias , a sucessão alegada . \r\n\r\nProcesso: 0098100-44.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Carlos dos Santos [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: José Heleno de Almeida Barbosa, Réu: Darcy de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Carlos dos Santos\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , notadamente o e- mail de fl. 32, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0099400-22.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BARBOSA BENTO [Adv. Pedro Rubens Mandarino (OAB: RJ 4928 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotecol Sociedade Tecnica de Coleta de Lixo Ltda. [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Réu: Fabio Poli, Réu: Marcello Poli\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sotecol Sociedade Tecnica de Coleta de Lixo Ltda.\r\n\r\nVenha o I. patrono , com a renúncia na forma do art. 45 CPC , em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001573-20.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Freire Lopes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo)\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218600-03.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Malzeni de Oliveira Jorge [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação da Igreja Metodista - 1ª Região Eclesiástica [Adv. Rosemari Pfaffenzeller (OAB: RJ 128870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação da Igreja Metodista - 1ª Região Eclesiástica, Aut Malzeni de Oliveira Jorge \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0128200-11.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Azevedo Dias [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: GERALDO AURÉLIO FEITOSA, Réu: PAULO ROGÉRIO FEITOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Azevedo Dias\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré., onde conste o nome do sócio indicado . Prazo de 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0244600-41.1989.5.01.0201 - ResAut\r\n\r\nRqte: ZENAIDE OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nRqdo: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ZENAIDE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nEsclareça a autora , em 05 dias , já que foi a própria quem requereu remessa a contadoria por divergência de cálculos . \r\n\r\nProcesso: 0000001-92.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Silva Costa [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: C B L Construções Ltda. [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Silva Costa \r\n\r\nComprovar em guia (s) própria (s) recolhimento (s) : Custas : GRU cod 18740-2 em 05 dias ,sob pena de execução incidental . \r\n\r\nProcesso: 0017500-12.2000.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nCgto: DAVID DA SILVA FELIX [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BANCO DO BRASIL SA, Cgto DAVID DA SILVA FELIX\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de Pré Executividade oposta por David da Silva Peres, não foi conhecida pelo Juízo por ausentes os requisitos processuais .Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001267-85.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Carla Barbosa de Lemos [Adv. Elias Marcos da Silva Guimaraes (OAB: RJ 141495 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Fabíola Carla Barbosa de Lemos\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela ré foram Rejeitados . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0069700-64.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR DE OLIVEIRA MOREIRA [Adv. Conceicao da Silva Abreu (OAB: RJ 81794 - D)]\r\n\r\nRéu: SITEC SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Joevaldo Carneiro Ribeiro (OAB: RJ 41434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR DE OLIVEIRA MOREIRA, Réu SITEC SA INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0132500-55.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO ROSSI [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV SERVICOS DE ENGENHARIA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO ROSSI\r\n\r\nFica intimado a informar aos autos o nº de CPF do AUTOR , em 10 dias , a fim de possibilitar expedição de alvará . \r\n\r\nProcesso: 0069600-12.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE SOUZA [Adv. Conceicao da Silva Abreu (OAB: RJ 81794 - D)]\r\n\r\nRéu: SITEC SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Joevaldo Carneiro Ribeiro (OAB: RJ 41434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DE SOUZA, Réu SITEC SA INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0001080-77.2010.5.01.0201 - RTAlç\r\n\r\nAut: Luiz Campos [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Campos\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré. Prazo de 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0195700-26.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislaine Guimarães Godinho [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Dinamica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gislaine Guimarães Godinho\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido pelo autor por não acolhidos pela coisa julgada . \r\n\r\nProcesso: 0001113-67.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alves da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: J M F Duarte Indústria e Comércio Ltda ME [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J M F Duarte Indústria e Comércio Ltda ME\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-42.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenes José de Souza [Adv. Jorge Rodrigues Fernandes (OAB: RJ 11384 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Lummus Andrômeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenes José de Souza, Réu Consórcio Lummus Andrômeda\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0113100-21.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO CIDADE DOS MENINOS LTDA [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré. Prazo de 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0218500-58.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES CALASANS [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODRIGUES CALASANS\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo depósito efetuado , fica (m ) a(s )parte(s) intimada( s), para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0065000-98.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeconias Correia Leandro [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Prefeitura Municipal de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeconias Correia Leandro, Réu WKR Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica (m ) a(s )parte(s) intimada( s), para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0026200-21.1993.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUCIO OCTAVIANO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Etergran Construções e Pisos Industriais Ltda. [Adv. Jose Branco de Moraes (OAB: RJ 60418 - D)], Réu: CLOVIS SERGIO VILLAS BOAS TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUCIO OCTAVIANO\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000799-24.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Souza Rodrigues [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Souza Rodrigues, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo depósito efetuado pela 1ª ré , fica (m ) a(s )parte(s) intimada( s), para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001045-83.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica do Nascimento Poncio Leão [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica do Nascimento Poncio Leão\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré. Prazo de 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0137800-22.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dias Carneiro [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: J A Sub Empreiteira Ltda [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Dias Carneiro\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido devendo o autor diligenciar pessoalmente sob pena de arquivamento sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0153700-79.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Biscacio Moura [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Tadeu Augusto Souto Oliveira , Réu: Eneas Quintal de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Biscacio Moura\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré. Prazo de 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000617-92.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gevanildo Soares Pequeno [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Ara Forte Locação de Mão de Obra e Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)], Réu: Consorcio Queiroz Galvão IESA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ara Forte Locação de Mão de Obra e Serviços de Limpeza Ltda., Réu Consorcio Queiroz Galvão IESA, Réu Petroleo Brasileiro S.A. Petrobrás\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Adesivo interposto pela pte. autora no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0183600-20.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLE PESSANHA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: LOUZARDER COIFFER LTD (SALAO TERCEIRO MILENIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELLE PESSANHA\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000492-02.2012.5.01.0201 - ET\r\n\r\nEgte: Norma Suely Ferreira da Silva [Adv. Regynaldo Barbosa Cavalcante (OAB: RJ 119496 - D)]\r\n\r\nEgdo: Joao de Oliveira Torres [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Joao de Oliveira Torres, Egte Norma Suely Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela autora foram Rejeitados . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001162-74.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Luiz [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Iracema Refeições Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Silva Luiz \r\n\r\nFornecer endereço atual e correto e NºCNPJ do reclamado em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0139400-78.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando da Silva Brito [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando da Silva Brito, Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000791-13.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Rene Moreira da Silva [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Isoquality Pintura e Serviços Industriais Ltda. [Adv. Antonio Sobrinho Brasileiro Filho (OAB: RJ 154246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rene Moreira da Silva \r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0134500-04.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANIA SOARES FONTES [Adv. Celma Solange da Cunha (OAB: RJ 70853 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE RECUPERACAO D BOSCO LTDA, Réu: Jose Vieira Junior, Réu: Roseiara Zwetsch , Réu: Lourdes Bernadete de Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANIA SOARES FONTES\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0021900-93.2005.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvandro Jesus Oliveira da Silva [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Alex Carvalho de Oliveira, Réu: Sergio de Belli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvandro Jesus Oliveira da Silva\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0013600-06.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Oliveira Ramos [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Oliveira Ramos\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré. Prazo de 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001921-38.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerdal Ferreira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Industria Comercio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerdal Ferreira \r\n\r\nDiligenciar pessoalmente o endereço atual e correto do reclamado ou de seus sócios em 30 dias sob pena extinção sem análise de mérito . \r\n\r\nProcesso: 0000332-74.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gonçalves Dias Junior [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: F S M Z Instaladora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Gonçalves Dias Junior\r\n\r\nFica intimado a informar aos autos o nº correto do CNPJ do reclamado, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1317592"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1320396": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000546-62.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Henrique de Almeida Santos [Adv. André Luiz Ribeiro da Rocha (OAB: RJ 147564 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho e Transportes, Réu: Ativa Distribuição e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Henrique de Almeida Santos\r\n\r\nIndicar o atual e correto endereço da Ré, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000118-68.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Oliveira de Souza [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Planova Planejamento e Construções Ltda., Réu: Petrobras Refinaria Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Oliveira de Souza\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da 1ª Ré, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1320396"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1320300": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 29/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000925-94.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nortec Química S.A. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge José Bayer \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nortec Química S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência em 25/07/2012, às 10:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000924-12.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz dos Santos Filho [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: New Catering Toldos Coberturas Letreiros e Forros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz dos Santos Filho\r\n\r\nComparecer à audiência em 25/07/2012, às 10:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000917-20.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Jucelino de Andrade Souza [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucelino de Andrade Souza\r\n\r\nComparecer à audiência em 17/07/2012, às 10:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000918-05.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Rodrigues do Prado [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Jatrol Manutenção e Reparos Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Rodrigues do Prado\r\n\r\nComparecer à audiência em 25/07/2012, às 09:30 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000934-56.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Santos da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Santos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 25/07/2012, às 11:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000923-27.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilson da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: MM2 Serviços de Reformas e Acabamento, Réu: Camter Construções e Empreendimentos S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronilson da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 25/07/2012, às 09:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000926-79.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Santos de Sousa [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Santos de Sousa \r\n\r\nComparecer à audiência em 25/07/2012, às 10:20 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000927-64.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: July Hellen Rosa Aragão [Adv. Maria de Fatima dos Santos Cunha (OAB: RJ 79903 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Primavera\r\n\r\nDestinatário(s): Aut July Hellen Rosa Aragão\r\n\r\nComparecer à audiência em 25/07/2012, às 10:30 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000930-19.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Carlos de Jesus [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. , Réu: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Carlos de Jesus\r\n\r\nComparecer à audiência em 25/07/2012, às 10:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000915-50.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Roberto da Silva [Adv. Fabio José Araujo Klayn (OAB: RJ 149332 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. , Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Roberto da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência em 24/07/2012, às 11:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000929-34.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Osorio Alves dos Santos [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Macropavi Pavimentação Ltda., Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osorio Alves dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência em 16/07/2012, às 11:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000928-49.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ramos [Adv. Lilian Beatriz Moreira Pinheiro (OAB: RJ 168747 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência em 25/07/2012, às 10:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000921-57.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelo Elias Damasceno da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Elias Damasceno da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 17/07/2012, às 10:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000914-65.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira Waynd [Adv. Fabio da Silva Gomes (OAB: RJ 162432 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ferreira Waynd \r\n\r\nComparecer à audiência em 24/07/2012, às 11:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000932-86.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio de Souza Pinto [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Vermontex Montagem e Manutenção Industrial Ltda., Réu: CM Couto Sistemas Contra Incêndio Ltda., Réu: Lanxes Elastomeros do Brasil S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Souza Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência em 01/06/2012, às 11:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000920-72.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alexandre Machado [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestservice Prestação de Serviço Ltda., Réu: Gafisa S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alexandre Machado\r\n\r\nComparecer à audiência em 25/07/2012, às 09:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000919-87.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmar Gonçalves Filho [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Empresarial Jeová Jire Ltda., Réu: Belmatec Engenharia e Planejamento Ltda., Réu: Turbomeca do Brasil Ind e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Gonçalves Filho\r\n\r\nComparecer à audiência em 27/06/2012, às 11:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000916-35.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Jafé da Silva Marques [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jafé da Silva Marques \r\n\r\nComparecer à audiência em 17/07/2012, às 10:30 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000933-71.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino dos Ramos Amorim [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comércio Ltda., Réu: Locanty Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino dos Ramos Amorim\r\n\r\nComparecer à audiência em 25/07/2012, às 11:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000864-39.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Vicente dos Santos [Adv. Fernando Amorim Cunha (OAB: RJ 165819 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Vicente dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência em 16/07/2012, às 10:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nId: 1320300"
                            ],
                            "1320301": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000935-41.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Carlos Pereira [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santo Antonio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Carlos Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência em 26/07/2012, às 09:30 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000992-02.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Pereira Rodrigues [Adv. Pedro de Lima Bandeira (OAB: RJ 150353 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalbatec Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Pereira Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência em 23/07/2012, às 10:20 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001217-16.2011.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Charles Vieira da Silva [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência em 17/07/2012, às 10:00 h.\r\n\r\nVenha o Cgte. com o depósito do valor que entende devido, até a data da audiência, pena de extinção.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001596-69.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Fernandes de Sena [Adv. Renata Goncalves Nobre de Miranda (OAB: RJ 105239 - D)]\r\n\r\nRéu: Apa Confecções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Fernandes de Sena\r\n\r\nComparecer à audiência em 26/07/2012, às 09:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001611-06.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio da Paz Vieira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio da Paz Vieira , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência em 11/06/2012, às 11:21 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002119-66.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Augusto da Silveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu: Superintendencia Nacional de Previdência Complementar - PREVIC [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Augusto da Silveira\r\n\r\nComparecer à audiência em 04/07/2012, às 09:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nId: 1320301"
                            ],
                            "1320302": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000477-24.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José de Carvalho [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Pema Comércio Decoraçõoes Ltda. [Adv. Mauro Cezar Ceccopieri (OAB: RJ 62449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº737/2012, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000497-15.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Opland Sistemas Eletrônicos Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jorge da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº738/2012, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001727-29.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Cristina da Costa Campos [Adv. Maria Olívia Carvas (OAB: RJ 151723 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrades Rio Modas Ltda [Adv. Lidiane Costa de Andrade (OAB: RJ 152556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrades Rio Modas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº744/2012, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0133500-71.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Belo Lopes [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Caxias Limitada [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Belo Lopes\r\n\r\nFORNEÇA O EXTRATO ANALÍTICO DE SUA CONTA DO FGTS, FORNECENDO TAMBÉM, NOVO DEMONSTRATIVO DE VALORES DEVIDOS, NO CASO DE DEPÓSITO EXISTENTES NO EXTRATO DO FGTS, ONDE DEVERÁ PROCEDER A DEDUÇÃO DOS VLALORE REALIZADOS. \r\n\r\nProcesso: 0001814-19.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Ribeiro Rodrigues [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Aviário Pires Amaral Ltda. [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aviário Pires Amaral Ltda., Aut Priscila Ribeiro Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº747/2012 e a Rda. de alvará nº750/2012Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0184900-27.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: José Nildo de Barros Alves [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos Para Construção Civil Ltda [Adv. Gisele Maria Lessa (OAB: RJ 119712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nildo de Barros Alves \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº741/2012, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0058600-25.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinah Soares Ribeiro [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: W K R Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinah Soares Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº745/2012, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001514-23.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ramos Cardoso [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ramos Cardoso\r\n\r\nAO RTE. POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0153800-59.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rosendo Nogueira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Rosendo Nogueira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos PREVIDENCIÁRIOS, DE R$ 53.875,20,BEM COMO OS DE FL.461, devendo a 1ª reclamada comprovar o depósito em 15 dias, na forma do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO - Nº 01/2011, sob pena de a execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001530-74.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sofaraxá Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001572-60.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais de Souza Melo [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Diamante Comercio e Distribuidora, a/c sócio Marcelo Amorim [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais de Souza Melo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.65/66, no valor de R$ 9.366,64 + R$ 1.405,00, NUM TOTAL DE R$ 10.771,64 equivalente a 870.061,19 TRs para contratos até 30/06/94, SENDO A RDA. AO DEPÓSITO, INCLUSIVE DA PREVIDENCIARIA DE R$ 1.226,20 EQIVALENTE A 99.044,29 TRs, na forma do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO - Nº 01/2011, sob pena de bloqueio em contas suas, ser incluída no BNDT e da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 1.077,16) EQUIVALENTE A 87.006,12, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor. \r\n\r\nProcesso: 0001591-66.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rocha Silva [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceproenf Centro Profissional de Enfermagem Ltda. [Adv. Jose Josimar Leite (OAB: RJ 12505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceproenf Centro Profissional de Enfermagem Ltda., Aut Eduardo Rocha Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte. no valor de R$ 27.879,41 equivalente a 2.258.663,79 TRs para contratos até 30/06/94, sendo a Rda. ao depósito de custas de R$ 160,00 e cota previdenciária R$ 8.630,65 EQUIVALENTE A 699.216,26 TRs, sob pena de bloqueio em contas suas, ser incluída no BNDT e da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 2.787,94 equivalente a 225.866,38 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor. \r\n\r\nId: 1320302"
                            ],
                            "1320514": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 04/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0097800-34.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Alves Albino [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Colortex Estamparia e Desenho Ltda [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colortex Estamparia e Desenho Ltda\r\n\r\nTomar ciência da data designada para o 2º leilão, qual seja: dia 12/06/2012, às 15:00 h, no 4º andar, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576 - Jardim 25 de Agosto - Duque de Caxias - cep.:25071-180 \r\n\r\nId: 1320514"
                            ],
                            "1320299": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0105700-39.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rocha de Oliveira\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/07/2012 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001572-60.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais de Souza Melo\r\n\r\nRéu: Fábrica Diamante Comercio e Distribuidora, a/c sócio Marcelo Amorim \r\n\r\nPelo presente fica m Fábrica Diamante Comercio e Distribuidora, a/c sócio Marcelo Amorim , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.65/66, no valor de R$ 9.366,64 + R$ 1.405,00, NUM TOTAL DE R$ 10.771,64 equivalente a 870.061,19 TRs para contratos até 30/06/94, SENDO A RDA. AO DEPÓSITO, INCLUSIVE DA PREVIDENCIARIA DE R$ 1.226,20 EQIVALENTE A 99.044,29 TRs, na forma do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO - Nº 01/2011, sob pena de bloqueio em contas suas, ser incluída no BNDT e da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 1.077,16) EQUIVALENTE A 87.006,12, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1320299"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1319293": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000038-04.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac da Silva Neves [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Worklife Recursos Humanos Ltda. [Adv. Elisabeth Travassos Gallina (OAB: RJ 32959 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac da Silva Neves, Réu Worklife Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0161900-23.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: NATUREZA E COR COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Silva \r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento consoante art.2.º da Resolução 06/2006. Prazo de 01 (um) ano, em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0095700-68.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Veiga de Oliveira [Adv. Claudio Lucio da Silva (OAB: RJ 142422 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comercio de Marmore e Granito Ltda [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Veiga de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento consoante art.2.º da Resolução 06/2006. Prazo de 01 (um) ano, em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001500-69.2007.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Talis Cristina Maria dos Reis [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talis Cristina Maria dos Reis\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000099-93.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ribeiro Cutrim [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos ou artigos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\napresentando impugnacao especificada, bem como os valores devidos,\r\n\r\ninclusive quanto as contribuicoes previdenciarias a seu cargo, sob\r\n\r\npena de preclusao e aplicacao da aliquota correspondente sobre o\r\n\r\ntotal das parcelas deferidas e valores apurados \r\n\r\nProcesso: 0045100-09.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo da Silva Pereira [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Vita Grande Rio Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0179500-28.2006.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Bezerra de Morais [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDABEL CONSTRUTORA DAUD BELCHOR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Bezerra de Morais\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000247-70.2012.5.01.0207 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Daniel Weiller da Silva [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nExdo: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Exdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Exdo Rio Proerg Construção e Montagem Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos ou artigos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\napresentando impugnacao especificada, bem como os valores devidos,\r\n\r\ninclusive quanto as contribuicoes previdenciarias a seu cargo, sob\r\n\r\npena de preclusao e aplicacao da aliquota correspondente sobre o\r\n\r\ntotal das parcelas deferidas e valores apurados \r\n\r\nProcesso: 0001539-61.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos ou artigos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\napresentando impugnacao especificada, bem como os valores devidos,\r\n\r\ninclusive quanto as contribuicoes previdenciarias a seu cargo, sob\r\n\r\npena de preclusao e aplicacao da aliquota correspondente sobre o\r\n\r\ntotal das parcelas deferidas e valores apurados \r\n\r\nProcesso: 0018400-98.2005.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Teobaldo Rodrigues [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: FABIANO DE OLIVEIRA RESTAURANTE e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teobaldo Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0189500-82.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Cunha de Moraes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos ou artigos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\napresentando impugnacao especificada, bem como os valores devidos,\r\n\r\ninclusive quanto as contribuicoes previdenciarias a seu cargo, sob\r\n\r\npena de preclusao e aplicacao da aliquota correspondente sobre o\r\n\r\ntotal das parcelas deferidas e valores apurados \r\n\r\nProcesso: 0192800-52.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Rodrigues Souza [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Rodrigues Souza\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento consoante art.2.º da Resolução 06/2006. Prazo de 01 (um) ano, em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000039-86.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Braga de Souza [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Worklife Recursos Humanos Ltda. [Adv. Elisabeth Travassos Gallina (OAB: RJ 32959 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Braga de Souza, Réu Worklife Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000278-90.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelaide dos Santos Figueira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelaide dos Santos Figueira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0166500-87.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Costa Areias [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Costa Areias\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento consoante art.2.º da Resolução 06/2006. Prazo de 01 (um) ano, em cartório. \r\n\r\nId: 1319293"
                            ],
                            "1319294": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117100-75.2006.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Sergio Mangia Salim [Adv. Sônia Pereira Alves (OAB: RJ 72213 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Sao Francisco Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sergio Mangia Salim\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0013200-76.2006.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi Coelho do Nascimento [Adv. Ruda Vieira Pinto (OAB: RJ 128837 - D)]\r\n\r\nRéu: W K R COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Coelho do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0120400-74.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Levy Ricardo dos Santos Gomes [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: NATUREZA E COR COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levy Ricardo dos Santos Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0051000-41.2006.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan Pereira de Oliveira [Adv. Cezar Lage Pessoa (OAB: RJ 76321 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania C Vieira da Costa Presentes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Pereira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0006500-21.2005.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Henrique Barbosa [Adv. Ivan Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 115100 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Henrique Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0005100-35.2006.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane Rosa Gomes [Adv. David Barcellos Vieira (OAB: RJ 74063 - D)]\r\n\r\nRéu: W K R COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Rosa Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0004000-40.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abilio Marcos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAPUA COMERCIAL S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abilio Marcos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0004600-32.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Oliveira Diniz [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacolao Novo Milenio Ltda [Adv. Maria Sonia Silva Rebello (OAB: RJ 125988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Oliveira Diniz\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0036700-69.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Pereira Gomes Filho [Adv. Eliana Braz dos Santos (OAB: RJ 107454 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft Cor Gráfica e Editora Ltda [Adv. Pedro Gelsi Junior (OAB: RJ 130427 - S)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Pereira Gomes Filho \r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0091500-81.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Domingos de Souza [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Vita Grande Rio Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Domingos de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0091600-02.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Teixeira [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Teixeira \r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0059900-42.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Cândido Cerqueira [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Voce Pode Corretora de Seguro e Promotora de Vendas Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Cândido Cerqueira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0176200-87.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Martins [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Quitute da Baiana Refeições Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Martins\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0152800-15.2006.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorginete Souza de Melo [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorginete Souza de Melo\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nId: 1319294"
                            ],
                            "1319295": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000118-65.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Liberato [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Liberato \r\n\r\nVenha o autor, em 05 dias, com endereço da 2ª ré, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000172-31.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Figueira dos Santos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Curt Ciqueira Construção Civil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora INGA S.A., Aut Edson Figueira dos Santos , Réu Oliveira e Ramalho Construções Civil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação da desistência, sem julgamento do mérito, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-66.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Rocha Rezende [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéa Comércio e Representações Ltda [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Rocha Rezende\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos de liquidação, observando a promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0028100-59.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Rodrigues Costa [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéa Comércio e Representações Ltda [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Rodrigues Costa\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0060800-59.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Gomes da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da impugnação de fls. 513/514, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-66.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Litonia Empreiteira Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emop Empresa de Obras Públicas Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nVenha, em 05 dias, com a diferença devida ao Autor e ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000448-33.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Santos Nascimento [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: ATL Transportes Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATL Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos ou artigos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\napresentando impugnacao especificada, bem como os valores devidos,\r\n\r\ninclusive quanto as contribuicoes previdenciarias a seu cargo, sob\r\n\r\npena de preclusao e aplicacao da aliquota correspondente sobre o\r\n\r\ntotal das parcelas deferidas e valores apurados. Oservando que os cálculos do Autor encontram-se acostados às fl. 37/40 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000728-67.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ronaldo Pignate [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Aut Luiz Ronaldo Pignate\r\n\r\nTer ciência da petição de fls. 455/458, em 10 dias sucessivos, a começar pelo autor. \r\n\r\nId: 1319295"
                            ],
                            "1320075": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002127-34.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Pereira Barcelos [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Vinicius Saracuruna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pereira Barcelos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia29/06/2012, às 15h, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. Devendo o patrono cientificar seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0002079-75.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Silva de Oliveira [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectra Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB: MG 63513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Silva de Oliveira \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.164, que deferiu a gratuidade pretendida na forma do art.790, parágrafo 3.º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0114600-36.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Lourenco Pereira [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: T.C. Transporte Carrozine Ltda ME [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)], Réu: TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas S.A.\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.382, que convolou o depósito recursal de fl.167 em penhora para pagamento da diferença devida, cujo saldo deverá ser consultado pela Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0072000-92.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Oliveira Machado Lisboa [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Geane de Vista Alegre Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Descontão de Caxias Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A Jamyr Vasconcelos [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Oliveira Machado Lisboa\r\n\r\nNos termos do despacho do verso de fl.275, refazer seus cálculos, observando a Promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0213700-56.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edalmo Macedo do Nascimento [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Dratec Engenharia Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dratec Engenharia Ltda , Aut Edalmo Macedo do Nascimento , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.387, manifestar-se sobre a Promoção da Contadoria e informar formalmente se houve reintegração. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-82.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Madeira Oliveira [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogumelo Indústria e Comercio Ltda [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogumelo Indústria e Comercio Ltda , Aut Fagner Madeira Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2012 às 13:55 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados às fls. 314, no importe fixado à condenação de R$ 3.368,45(equivalentes a 272.090,55 idtr's).\r\n\r\nProcesso: 0054700-20.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules Luiz de Oliveira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda EPP [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)], Réu: Jean Carlos Duarte de Oliveira, Réu: Cesar Augusto Baptista de Gusmão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercules Luiz de Oliveira\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.105, ter ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento consoante art.2.º da Resolução 06/2006. Prazo de 01 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0001622-77.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Júlio Martins [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda. (Fractal Construtora) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A., Aut Rogério Júlio Martins \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2012 às 13:35 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados às fls. 177, no importe fixado à condenação de R$ 23.433,42(equivalentes a 1.892.865,14 idtr's).\r\n\r\nProcesso: 0000752-32.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina da Costa [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Vitória do Pilar Ltda ME [Adv. Carina Castro Santos (OAB: RJ 140093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina da Costa, Réu Padaria Vitória do Pilar Ltda ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2012 às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados às fls. 57, no importe fixado à condenação de R$ 7.431,38 (equivalentes a 600.279,41 idtr's).\r\n\r\nProcesso: 0000067-54.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Lopes de Azevedo [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Clips Motel Ltda. [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Lopes de Azevedo\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.36, proceder ao depósito, em guia judicial, do montante recebido a título de seguro-desemprego, para restituição. \r\n\r\nProcesso: 0026400-82.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Souza Soares [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: RELACOM SERVICOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICACAO LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão do verso de fl.363, que convolou o depósito recursal de fl.206 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0218800-89.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Mendes da Silva [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0023300-22.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Santos Bezerra [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Santos Bezerra, Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.277, contrarrazoar os embargos à execução ajuizados pela 2.ª ré (fls.277/287) no octídio legal. \r\n\r\nProcesso: 0000564-68.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Catarina Elias Ulrichsen [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.45, manifestar-se sobre o requerido pela parte autora às fls.45/46, de que os pagamentos acordados no Termo de fl.44 sejam procedidos em sua conta poupança, n.º 00045431-2, banco CEF, operação 013, ag.1334. \r\n\r\nProcesso: 0001571-32.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Freitas [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda.\r\n\r\nTer ciência da Ata de fl.135 e da decisão de fl.130, que homologou os cálculos no valor de R$ 1.423,30 (115.090,78 tr's), sendo devido ao autor R$ 1.386,33 (112.101,31 tr's) e a título de custas o valor de R$ 36,97 (2.989,47 tr's), que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN.\r\n\r\nNão há Cota Previdenciária a recolher, tampouco Imposto de Renda a ser deduzido.\r\n\r\nDeverá a parte ré proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000628-78.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Edén [Adv. Cintia Santos da Silva (OAB: RJ 162147 - D)]\r\n\r\nRéu: Sereu Rios Com Distr Alimentos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Silva Edén\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da 1ª ré, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000254-33.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Marcilio Mendes [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Al Logistica e Transportes Ltda [Adv. Bruno Andre Vieira do Nascimento (OAB: RJ 154098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Al Logistica e Transportes Ltda , Aut Elias Marcilio Mendes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/08/2012 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ressaltando que não haverá outro adiamento pelo mesmo motivo. Devendo ainda, os patronos cientificarem os seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0001989-67.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo César Castanho Carvalho [Adv. Ivan Pereira Barreto (OAB: RJ 150299 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. , Aut Ronaldo César Castanho Carvalho\r\n\r\nVenham as partes, caso desejarem, em 05 dias, com os quesitos e assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0140600-68.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássio Murilo de Souza Lobato [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Comércio e Edificações Ltda [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássio Murilo de Souza Lobato , Réu Fast Comércio e Edificações Ltda , Réu Nova Lider Comércio de Materiais de Construção Ltda \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2012 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados às fls. 189, no importe fixado à condenação de R$ 13.791,42(equivalentes a 1.116.498,02 idtr's).\r\n\r\nProcesso: 0124900-52.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Paula [Adv. Luiz Paulo de Figueiredo (OAB: RJ 76539 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S. A. [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vera Cruz S. A.\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.600, que convolou o depósito recursal de fl.490 em penhora. \r\n\r\nId: 1320075"
                            ],
                            "1320226": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000995-05.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Lusia do Nascimento Simões [Adv. Orsina Grifo Correia (OAB: RJ 115345 - D)]\r\n\r\nRéu: Edgar Costa de França Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Lusia do Nascimento Simões \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/08/2012 às 09:30 horas. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000380-15.2012.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Service Conservação e Manutenção Ltda. [Adv. Gilberto Seixas Magalhaes (OAB: RJ 135596 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Carlos dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Service Conservação e Manutenção Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/2012 às 10:20 horas. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0001000-27.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Avelino Barros [Adv. Nilma Aparecida Campos Dias (OAB: RJ 147400 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Avelino Barros\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2012 às 10:10 horas.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001005-49.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wancler Braga de Figueiredo [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Phoenix Gestão Hospitalar Empresarial Ltda., Réu: Hospital de Clínicas São Vicente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wancler Braga de Figueiredo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2012 às 10:40 horas.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001006-34.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Amancio Bezerra [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria da Vila Santa Alice Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Amancio Bezerra\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2012 às 10:50 horas.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001017-63.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Denis Eduardo Dias Rezende [Adv. Maria Everalda Azevedo da Silva (OAB: RJ 107791 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Assessoria Empresarial Jeova Jire Ltda., Réu: Turbomece \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Eduardo Dias Rezende \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2012 às 09:30 horas. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001007-19.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Rodrigues de Sena [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Eime Caxiense Empresa Instalações Manutenção e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Rodrigues de Sena \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2012 às 11:00 horas.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001002-94.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kety Mary Costa Neves [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirização e Planejamento Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kety Mary Costa Neves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2012 às 10:20 horas.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000987-28.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Palmeira Setubal de Souza [Adv. Ivan Humerto (OAB: RJ 76148 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Presidente Kennedy Ltda., Réu: Centro Médico Presidente Kennedy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Palmeira Setubal de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/08/2012 às 09:35 horas. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMA DO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000051-03.2012.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Renato Marcelo Pinheiro Leoncio\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/2012 às 10:00 horas. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0000988-13.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Déborah de Souza [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda. , Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Déborah de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2012 às 09:45 horas. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0001003-79.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Guimarães Batista [Adv. Octavio Santos de Souza (OAB: RJ 67919 - D)]\r\n\r\nRéu: Chaco Vaco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Guimarães Batista\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/08/2012 às 09:40 horas.1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000999-42.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Suzarte Dias [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Made Rio Madeireira Rio Sul Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Suzarte Dias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2012 às 10:00 horas. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0001014-11.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Athayde de Freitas [Adv. Luis Carlos Santos Sepulveda (OAB: RJ 80671 - D)]\r\n\r\nRéu: MB5 Comércio de Importação e Exportação Ltda DC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Athayde de Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2012 às 09:35 horas. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001004-64.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Moura Cardoso [Adv. André Luiz Ribeiro da Rocha (OAB: RJ 147564 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho e Transportes , Réu: Ativa Distribuição e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos de Moura Cardoso \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2012 às 10:30 horas.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001009-86.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Ciancio [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. , Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Ciancio \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2012 às 11:10 horas.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nId: 1320226"
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                            "1320072": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/06/2012\r\n\r\n0000094-37.2012.5.01.0207 ExFis\r\n\r\nExequente: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias\r\n\r\nExecutado: Enedina Gomes de Azeredo Mercearia \r\n\r\nPelo presente fica citado Enedina Gomes de Azeredo Mercearia , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.313,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1320072"
                            ],
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                                "Edital de Notificação - 31/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000172-31.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Figueira dos Santos \r\n\r\nRéu: Curt Ciqueira Construção Civil Ltda., Oliveira e Ramalho Construções Civil Ltda., Construtora INGA S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Curt Ciqueira Construção Civil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação da desistência, sem julgamento do mérito, em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1319292"
                            ],
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                                "Edital de Notificação - 01/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000309-81.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Fernandes Barbosa\r\n\r\nRéu: Espaço Fashion Cabeleireiro Ltda., Antonia Martins, Jorge Eduardo Vargas Torrelio\r\n\r\nPelo presente fica m Antonia Martins, Espaço Fashion Cabeleireiro Ltda., Jorge Eduardo Vargas Torrelio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.92, que homologou os cálculos de fls. 84/91, para fixar em R$ 14.107,58 o valor principal da condenação atualizada (equivalentes a 1.440.393,52).\r\n\r\nDeverá a parte ré proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000608-24.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Ramos Mota\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos ou artigos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0218800-89.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Mendes da Silva \r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001622-77.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Júlio Martins \r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda. (Fractal Construtora), Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa Construtora de Casas Ltda. (Fractal Construtora), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2012 às 13:35 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados às fls. 177, no importe fixado à condenação de R$ 23.433,42(equivalentes a 1.892.865,14 idtr's).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1320074"
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                            "1320338": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 107/2012 de 01/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0189800-63.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira Anselmet [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxklor Gases Industriais Ltda [Adv. Paulo Renato Carvalho de Andrade (OAB: RJ 115264 - D)], Réu: Inter Service Tecs. Prof. Ltda [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)], Réu: Cosvet Comercio de Cosmeticos do Brasil LTDA (Seropediense Manutencao) [Adv. Paulo Renato Carvalho de Andrade (OAB: RJ 115264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosvet Comercio de Cosmeticos do Brasil LTDA (Seropediense Manutencao), Réu Inter Service Tecs. Prof. Ltda, Réu Maxklor Gases Industriais Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0180100-92.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Barbosa [Adv. Vanuza da Silva (OAB: RJ 120670 - D)]\r\n\r\nRéu: Rice Real Indústrias Cerâmicas Ltda ME [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: Cerâmica Nova Canaã Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Barbosa, Réu Rice Real Indústrias Cerâmicas Ltda ME\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 153/155 , que apuraram a executar o valor de R$ 671.884,45 , equivalente a 5.806.897,08 IDTRs, crédito do autor, e R$ 6.012,46 , referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, ficando silente a reclamada, será liberado ao autor o depósito judicial de fls.115. A reclamada deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento do INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0107400-65.2001.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA DA CRUZ OLIVEIRA [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Caridade Sao Francisco Xavier, Réu: Municipio de Itaguai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA DA CRUZ OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224200-98.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Erivaldo da Silva Raposo [Adv. Regina Lopes Carlos Tompson (OAB: RJ 85236 - D)]\r\n\r\nRéu: Félix Brito Gondim Ltda ME, Réu: Craft Engenharia Ltda [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo da Silva Raposo\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0124600-46.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO GODINHO [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO REAL RIO LTDA [Adv. Regina Celia de Lima (OAB: RJ 57704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO REAL RIO LTDA\r\n\r\nComprovar o cumprimento da obrigação acessória de preenchimento da guia de recolhimento do FGTS e informação à Previdência Social, GFIP. \r\n\r\nProcesso: 0124800-53.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON ALEXANDRE FERNANDES [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO REAL RIO LTDA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO REAL RIO LTDA\r\n\r\nAtender ao solicitado pelo autor na petição de fl. 260, no que tange a comprovação do recolhimento mediante preenchimento da GFIP. \r\n\r\nProcesso: 0153300-32.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON ASSUNCAO DA CONCEICAO [Adv. Cleber Machado de Miranda (OAB: RJ 65918 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLIBIFER COMERCIO LTDA-ME [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)], Réu: FERNANDO DE OLIVEIRA [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)], Réu: PADARIA FLOR DE MURIQUI [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON ASSUNCAO DA CONCEICAO\r\n\r\nInformar acerca da quitação do valor exequendo, em cinco dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0107400-07.1997.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEIR SILVA FERREIRA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: ESP.GUILHERME DE MENTZINGEN A/C EUGENIO R.BRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEIR SILVA FERREIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184000-83.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cirilo dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nObtido o saldo atualizado, venha a ré com o depósito do valor faltante, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-76.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir de Souza Beck [Adv. Rubens da Silva Costa (OAB: RJ 85965 - D)]\r\n\r\nRéu: Milplan Engenharia, Construcoes e Montagens Ltda [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milplan Engenharia, Construcoes e Montagens Ltda\r\n\r\nProceder o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0107900-92.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: BENEDITO DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rio santos de Conceicao de Jacarei Ltda ME\r\n\r\nTI: Posto de Gasolina Rio santos de Conceição de Jacarei Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da reavaliação procedida. \r\n\r\nProcesso: 0126100-21.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENITE DA SILVA ALBUQUERQUE [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENITE DA SILVA ALBUQUERQUE\r\n\r\nInformar acerca do adimplemento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001610-43.2011.5.01.0461 - RtPosse\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Marendaz [Adv. Leonardo Bertoloto Marendaz (OAB: RJ 110823 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Portuária Baía de Sepetiba [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Portuária Baía de Sepetiba\r\n\r\nComprovar o restabelecimento da assistência médico-hospitalar ao reclamante, no prazo de cinco dias, sob pena da multa fixada em Sentença. \r\n\r\nProcesso: 0119900-56.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Campos Monteiro [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Moto Escola George Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Campos Monteiro\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 83/85 , que apuraram a executar o valor de R$ 10.563,91 , equivalente a 871.442,21 IDTRs, crédito do autor, e R$ 951,88 , referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, sendo a reclamada para comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0001512-92.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Francisco Borges [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)], Réu: CSN Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Francisco Borges\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0000977-32.2011.5.01.0461 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria de Fatima Constant Cassara [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nExdo: Talento World Consultoria Empresarial Ltda [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Exdo: Club Med Brasil S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria de Fatima Constant Cassara, Exdo Talento World Consultoria Empresarial Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000140-11.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sivamilton Ayolphi [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Sivamilton Ayolphi\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 304/306 , que apuraram a executar o valor de R$ 17.166,80 , equivalente a 1.386.620,05 IDTRs, crédito do autor, e R$ 13.894,93 , referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, ficando silente a reclamada, será liberado ao autor o depósito recursal de fls. 192. A reclamada deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido, e recolhmento de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0106600-90.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Ramos de Souza Filho [Adv. Ilka de Alcântara (OAB: RJ 93756 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Seropédica [Procurador Procuradoria Munic de Seropedica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Ramos de Souza Filho\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 147/148 , que apuraram a executar o valor de R$ 606,38 , equivalente a 48.979,35 IDTRs, crédito do autor,e R$ 72,00 referente à parcela previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0133000-15.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Augusto dos Santos [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilson Braga Construtora Empreendimento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Augusto dos Santos\r\n\r\nIndeferido o requerido, tendo em vista de que não houve desconsideração da pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0085300-72.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanderley Thomaz de Aquino [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanderley Thomaz de Aquino, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se sobre os honorários periciais, \r\n\r\nProcesso: 0090600-88.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ VIEIRA [Adv. Janilda Silva (OAB: RJ 113243 - D)]\r\n\r\nRéu: Sind. dos Empreg. de Seg. e Vig. Interm. de Itaguai / Seropedica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIZ VIEIRA\r\n\r\nInformar o valor levantado através do alvará 210/2012. Prazo de cinco dias, sob pena de aplicação do art. 40, §4º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000510-87.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Braga da Silva [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Braga da Silva\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0001987-48.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação dos Empregados da Nuclep - AEP [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTendo em vista que a própria ré requereu a perícia, venha com o depósito dos honorários fixados em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000337-92.2012.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nCgto: Joelma Gonçalves de Oliveira [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda, Cgto Joelma Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nAnte o acordo celebrado nos autos do processo 0000330-03.2012.5.01.0461, julgo extinto o presente feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 269, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000400-30.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Oliveira de Castro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Sylvio Oliveira de Castro\r\n\r\nDetermino a pericia contabil, nomeando o perito MARCELO BAPTISTA VIEIRA. Defiro as partes o prazo sucessivo de dez dias, iniciando-se pelo autor, para formulação de quesitos e indicação de assitentes tecnicos \r\n\r\nProcesso: 0002083-63.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Gonçalves [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Gonçalves , Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da destituição do Perito para nomeação do Dr. Marcelo Baptista Vieira. \r\n\r\nProcesso: 0001346-26.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Costa de Jesus [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Prowship Serviços Navais Ltda [Adv. Ronaldo Carvalho (OAB: RJ 125594 - D)], Réu: Estaleiro Atlântico Sul S.A. [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Atlântico Sul S.A., Réu Prowship Serviços Navais Ltda , Aut Silvio Costa de Jesus \r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001168-77.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Barbosa Moreira [Adv. Flavio Luiz Vaz do Prado (OAB: RJ 120018 - D)]\r\n\r\nRéu: MCS Engenharia Comercio e Representações LTDA [Adv. Érica de Paiva Souza (OAB: RJ 135185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCS Engenharia Comercio e Representações LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0002591-09.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Menezes [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Menezes \r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0000518-30.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katiane do Nascimento Rocha [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Devoc Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Devoc Comércio de Alimentos Ltda , Aut Katiane do Nascimento Rocha \r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0280900-94.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Fernando Souza Abrantes [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Fernando Souza Abrantes\r\n\r\nFornecer o atual endereço da primeira ré, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000581-55.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenivaldo Xavier de Carvalho [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: L da Silva Lima Transportadora ME [Adv. Vanessa Seda de Assis (OAB: RJ 115152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenivaldo Xavier de Carvalho \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0002773-92.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Félix de Oliveira Freitas [Adv. Alaerte Mathias (OAB: RJ 47600 - D)]\r\n\r\nRéu: T. B. dos Santos Informática ME [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu T. B. dos Santos Informática ME , Aut Wagner Félix de Oliveira Freitas \r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 14/06/2012 , às 15:15 horas, para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor, bem como proceda à entrega das guias de Seguro Desemprego. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial).\r\n\r\nApós, Apresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002087-03.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Soares de Mendonça [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Soares de Mendonça , Réu Casa Bahia Comercial Ltda \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 360/361 , que apuraram a executar o valor de R$ 18.496,74 , equivalente a 1.494.043,77 IDTRs, crédito do autor. Dê-se ciência às partes, ficando silente a reclamada, será liberado ao autor o depósito recursal de fls. 311. A reclamada deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido, e recolhimento do INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0221000-83.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Batista Lima [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. NUCLEP\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias , observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0224700-67.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilzo Pereira do Rosário [Adv. Regina Lopes Carlos Tompson (OAB: RJ 85236 - D)]\r\n\r\nRéu: Félix Brito Gondim Ltda ME, Réu: Craft Engenharia Ltda [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilzo Pereira do Rosário\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0119300-40.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON PEREIRA FERNANDES [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: JOSÉ HELENO DE ALMEIDA BARBOSA, Réu: DANIELLE CEZAR BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON PEREIRA FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se acerca dos termos da certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica. Prazo de 30 dias, sob pena de aplicação do art. 40 § 4º da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0001532-49.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Ramos Gonçalves [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio ARG-Civilport - Porto Sudeste\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Ramos Gonçalves \r\n\r\nProceder o pagamento dos honorários estimados pelo perito, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000094-22.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barreto da Rosa [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barreto da Rosa\r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0001564-88.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Torres Velloso [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Torres Velloso\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0090200-69.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Calixto da Silva [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia LTDA\r\n\r\nProceder o pagamento do crédito remanescente devido ao autor e comprovar o recolhimento previdenciário, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0172300-13.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Moreira Ferreira [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Tênis Clube Alimentação Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Réu: Praia Alta Alimentação Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Réu: PRR Hotelaria e Locação de Imóveis Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Praia Alta Alimentação Ltda, Réu PRR Hotelaria e Locação de Imóveis Ltda, Réu Tênis Clube Alimentação Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000108-35.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Cortes Cabral de Matos [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: T M da Costa Abrahão Pet Shop (Dog Country Pet Shop)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Cortes Cabral de Matos\r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212700-35.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Motta Ferreira [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. NUCLEP\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0200500-93.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cardoso de Menezes Filho [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Cardoso de Menezes Filho, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 258/260, que apuraram a executar o valor de R$ 38.624,19 , equivalente a 3.119.805,46 IDTRs, crédito do autor, e R$ 6.799,30 , referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, ficando silente a reclamada, será liberado ao reclamante o depósito recursal de fl. A reclamada deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0052400-02.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO ANSELMO DOS SANTOS [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: C.A.S. SERVIÇOS TECNICOS LTDA [Adv. Joao Ricardo de Freitas Brandao Ely (OAB: RJ 103784 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO ANSELMO DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0001513-77.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Santos [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)], Réu: CSN Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Santos , Réu CSN Companhia Siderúrgica Nacional, Réu Dad Industrial Ltda \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 197/200 , que apuraram a executar o valor de R$ 31.575,60 , equivalente a 2.550.467,19 IDTRs, crédito do autor, e R$ 3.855,29 , referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, sendo a reclamada para comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0001412-40.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Oliveira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Unieng Construções e Locações Ltda [Adv. Sandro Ronaldo Rizzato (OAB: ES 10250 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Oliveira, Réu Companhia Siderúrgica Nacional , Réu Unieng Construções e Locações Ltda \r\n\r\nAo autor para tomar ciência de que foi deferido o parcelamento, conforme requerido. Às rés, ciência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001402-59.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Martins Esteves dos Santos \r\n\r\nRéu: 2R Serviços Técnicos Ltda [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2R Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nManifestar-se quanto ao requerido a fl. 393. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0165300-25.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Herenice Rangel Chapeta [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Família Feliz de Parque São Francisco [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho Família Feliz de Parque São Francisco\r\n\r\nProceder o pagamento do valor apresentado pelo INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001822-98.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiana dos Santos Luna [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Mec In Service Manutenção e Montagem Eletromecânica Ltda [Adv. Miguel Leonardo Lopes (OAB: MG 14739 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiana dos Santos Luna , Réu Mec In Service Manutenção e Montagem Eletromecânica Ltda \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 131/134 , que apuraram a executar o valor de R$ 1.419,33 , equivalente a 33.866,25 IDTRs, crédito do autor, R$ 582,06 equivalente a 47.019,99 referente ao FGTS a ser depositado e R$ 2.450,60 referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, ficando silente a reclamada, será liberado ao autor o depósito recursal de fl. 296. A reclamada deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor principal, do FGTS e recolhimento do INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0205700-81.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda [Adv. José Antonio Garrido Khaled Junior (OAB: RJ 121338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heisdem Comércio e Serviços Ltda, Aut Robson dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi liberada a penhora de fl.100. \r\n\r\nProcesso: 0156900-56.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Júlio Durães [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0110000-78.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Norival da Conceição Pessanha [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Materiais Elétricos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norival da Conceição Pessanha\r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0192100-95.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Diniz [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: SCI - Santa Carolina Imoveis Ltda [Adv. Jaime Ubiratan Appolonio de Souza (OAB: RJ 78791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCI - Santa Carolina Imoveis Ltda\r\n\r\nProceder o pagamento da diferença apurada, conforme cálculos juntados aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0213600-52.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRAÇAS COELHO NUNES [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: GREMBER GREMIO DOS EMPREGADOS DA MBR [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRAÇAS COELHO NUNES\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0011500-11.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenita Mariana Marinho Alexandre [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenita Mariana Marinho Alexandre\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0182200-83.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederson Pontes de Lima [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIEG Construções e Locações Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ederson Pontes de Lima, Réu UNIEG Construções e Locações Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 194/195 , que apuraram a executar o valor de R$ 14.830,01 , equivalente a 1.197.869,68 IDTRs, crédito do autor, e R$ 3.121,22 , referente à parcela previdenciária. . Dê-se ciência às partes, ficando silente a reclamada, será liberado ao autor o depósito recursal de fls.105. A reclamada deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento do INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0001731-71.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Joadison Alves da Silva [Adv. Juraciara Souza Mendes da Silva (OAB: RJ 92382 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Consórcio Alto Forno CSA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Alto Forno CSA, Réu Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A., Aut Joadison Alves da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 190/191 , que apuraram a executar o valor de R$ 2.722,31 , equivalente a 219.903,08 IDTRs, crédito do autor. Dê-se ciência às partes, sendo a reclamada para comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0060400-25.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Oliveira [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços S/S Ltda, Réu: HÉCIO DE SOUZA, Réu: JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Oliveira\r\n\r\nFornecer o atual endereço dos réus, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191800-31.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva Ferreira [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos Grande Seropédica 2007 Ltda [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Alimentos Grande Seropédica 2007 Ltda, Aut Gilson da Silva Ferreira\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 72/75 , que apuraram a executar o valor de R$ 14.035,87 , equivalente a 1.133.724,33 IDTRs, crédito do autor, e R$ 2.370,39 , referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, a reclamada deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0002135-25.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Nogueira da Costa [Adv. João Francisco Sandoval Barros (OAB: RJ 159256 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagem e Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Nogueira da Costa\r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0197800-47.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi José da Silva Filho [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Mascarenhas Barbosa Roscoe SA Construções [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi José da Silva Filho, Réu Mascarenhas Barbosa Roscoe SA Construções\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 160/161 , que apuraram a executar o valor de R$ 2.159,15 , equivalente a 174.401,79 IDTRs, crédito do autor, e R$ 468,27 , referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, ficando silente a reclamada, será liberado ao autor o depósito recursal de fls.98. A reclamada deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido, e recolhimento do INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0149800-16.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: PRAIA ALTA ALIMENTACAO LTDA [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Réu: TENIS CLUBE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Réu: PRR HOTELARIA E LOCACAO DE IMOVEIS LTDA [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRAIA ALTA ALIMENTACAO LTDA , Réu PRR HOTELARIA E LOCACAO DE IMOVEIS LTDA , Réu TENIS CLUBE ALIMENTACAO LTDA \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001847-14.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Menezes Dutra [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Menezes Dutra, Réu Dad Engenharia e Serviços Ltda \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 70/71 , que apuraram a executar o valor de R$ 4.413,32 , equivalente a 356.478,67 IDTRs, crédito do autor, e R$ 656,61 , referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, a reclamada deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0125900-48.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESSIKA DOS REIS SILVA BAZANA [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Castro e Souza Ltda, Réu: KATIA ROSANE DE CASTRO E SOUZA, Réu: Luis Eduardo Alves de Souza [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESSIKA DOS REIS SILVA BAZANA\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva, ou dar andamento à execução em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0100900-02.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Tome de Almeida [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: IOAL ENGENHARIA LTDA, Réu: M.P.E. Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.P.E. Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nDeferido o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001202-86.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe de Oliveira Pinto [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: SM Soluções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Oliveira Pinto\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no prazo de cinco dias, ensejando o cumprimento da obrigação de fazer pela mesma. \r\n\r\nProcesso: 0114400-09.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Ribeiro de Aguiar [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Oficina dos Sonhos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Ribeiro de Aguiar\r\n\r\nDar andamento a execução, em 15 dias ou se manifestar de forma conclusiva, conforme Resolução Administrativa 05/2011, sob pena de arquivamento definitivo do processo. Na hipotese de ocorrencia de arquivamento será extraida Certidão de Credito. \r\n\r\nProcesso: 0001577-87.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Gonçalves Marques [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001538-56.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomar Calazans [Adv. Rubens da Silva Costa (OAB: RJ 85965 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Mangaratibense, Réu: Alexandre Nascimento Garcia [Adv. Oscar da Silva Figueiró Neto (OAB: RJ 53736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jomar Calazans \r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002136-10.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deijanara Nascimento Santos [Adv. João Francisco Sandoval Barros (OAB: RJ 159256 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagem e Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deijanara Nascimento Santos\r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-24.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Evilázio de Souza [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Evilázio de Souza, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 285/288 , que apuraram a executar o valor de R$ 32.582,68 , equivalente a 2.631.812,42 IDTRs, crédito do autor, e R$ 8.178,68 , referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, ficando silente a reclamada, será liberado ao autor o depósito recursal de fl.129. A reclamada deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido, e recolhimento do INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0000465-83.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plínio Sérgio Ferreira Peixoto [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0162300-56.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLOS EZEQUIEL AFFONSO [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Free Port Vigilancia e Segurnca Patrimonial Ltda., Réu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. NUCLEP\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0060300-70.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Alves Pereira [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços S/S Lrda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Hécio de Souza [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000890-76.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Nunes de Almeida [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Adalton Areas [Adv. Meirerose Teles Fernandes (OAB: RJ 115501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adalton Areas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.90. \r\n\r\nId: 1320338"
                            ],
                            "1320339": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/06/2012\r\n\r\n0078900-91.1998.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDSON BRUNIAVEL\r\n\r\nExecutado: EFRAIN BELLO,COPUS LEVE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA,Mauricio Rocha Nelson Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado EFRAIN BELLO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.649,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0218700-51.2009.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Craciano Reis de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Decapê de Itaguaí Pintura Ltda,Companhia Vale do Rio Doce\r\n\r\nPelo presente fica citado Decapê de Itaguaí Pintura Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.049,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155000-14.2003.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: ESAIAS DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nExecutado: MAURO SANTIAGO VALTSMAN,MINERACAO IMBAIBA DE AGUAS MINERAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURO SANTIAGO VALTSMAN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.397,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0024200-92.2003.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: ROBERTO JOSE DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Five Stars Segurança e Vigilancia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Five Stars Segurança e Vigilancia Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.618,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015800-55.2004.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIO PEREIRA GOMES\r\n\r\nExecutado: EDIL MARQUES DE AGUIAR,Areal Tropical Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado EDIL MARQUES DE AGUIAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.053,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0154600-29.2005.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Francisco Ferreira de Melo Filho,MITRA SEGURANÇA PRIVADA LTDA,Tradicom Empresa de Vigilancia e Segurança ltda,José Antônio Marques da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Ferreira de Melo Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.151,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Antônio Marques da Silva,MITRA SEGURANÇA PRIVADA LTDA,Tradicom Empresa de Vigilancia e Segurança ltda,José Antônio Marques da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado José Antônio Marques da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.151,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0010500-44.2006.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilmar Oliveira Satiro\r\n\r\nExecutado: Jose Antonio Marques da Silva,Mitra Segurtança Privada Ltda,Vera Lucia Dias Ribeiro,Francisco Ferreira de Melo Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Antonio Marques da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.222,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Francisco Ferreira de Melo Filho,Mitra Segurtança Privada Ltda,Vera Lucia Dias Ribeiro,Francisco Ferreira de Melo Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Ferreira de Melo Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.222,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vera Lucia Dias Ribeiro,Mitra Segurtança Privada Ltda,Vera Lucia Dias Ribeiro,Francisco Ferreira de Melo Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Vera Lucia Dias Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.222,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0162800-59.2004.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: ESPOLIO DE LEANDRO MOTTA LOMBA\r\n\r\nExecutado: Rosa Beatriz Rocha Kohlmann,Log Beer Austin Comercio e Distribuição de Bebidas Ltda ME,Luiz Claudio Vicente da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosa Beatriz Rocha Kohlmann, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 79.468,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Claudio Vicente da Silva,Log Beer Austin Comercio e Distribuição de Bebidas Ltda ME,Luiz Claudio Vicente da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Claudio Vicente da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 79.468,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1320339"
                            ],
                            "1320340": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0237300-23.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson da Silva Chagas\r\n\r\nRéu: N Vieira Filho Mercearia ME\r\n\r\nPelo presente fica m N Vieira Filho Mercearia ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: procedentes, em parte, os pedidos elencados na inicial. Custas, pela parte reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-05.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE CARLOS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: FENOBRASIL AGROPASTORIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FENOBRASIL AGROPASTORIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.60 que homologou o acordo entabulado pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0119900-56.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Campos Monteiro\r\n\r\nRéu: Auto Moto Escola George Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Moto Escola George Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 83/85 , que apuraram a executar o valor de R$ 10.563,91 , equivalente a 871.442,21 IDTRs, crédito do autor, e R$ 951,88 , referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, sendo a reclamada para comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0060300-70.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Alves Pereira\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços S/S Lrda, Hécio de Souza, JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nPelo presente fica m Hécio de Souza, JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, Lima Santos Serviços S/S Lrda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0193300-35.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Caetano Mendonça\r\n\r\nRéu: Santos & Matos Serviços de Apoio Administrativo Sociedade Simples Ltda, C G R Informática S/C Ltda (SOS Computadores)\r\n\r\nPelo presente fica m C G R Informática S/C Ltda (SOS Computadores), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl. 177/180, que apuraram a executar o valor de R$ 1.912,84, equivalente a 156.533,04 IDTRs e R$ 11.387,46, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0180100-92.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Barbosa\r\n\r\nRéu: Rice Real Indústrias Cerâmicas Ltda ME, Cerâmica Nova Canaã Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Cerâmica Nova Canaã Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 153/155 , que apuraram a executar o valor de R$ 671.884,45 , equivalente a 5.806.897,08 IDTRs, crédito do autor, e R$ 6.012,46 , referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, ficando silente a reclamada, será liberado ao autor o depósito judicial de fls.115. A reclamada deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento do INSS e IR. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1320340"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1320724": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001226-17.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Rangel Nunes [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Rangel Nunes\r\n\r\nFica o autor intimado a efetuar o recolhimento das custas no valor de R$ 660,00, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-61.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Emília Machado Campos [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Emília Machado Campos\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 07.08.2012 às 08:55 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000925-36.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Fagundes de Lima [Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende (OAB: RJ 119902 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Fagundes de Lima\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15.08.2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0006500-98.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Teodoro da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Teodoro da Silva\r\n\r\nFica intimado o autor, por intermédio do seu patrono, para tomar ciência de foi extraída Certidão de Crédito Trabalhista nos moldes do Anexo I do Ato GCGJT nº 01/2012, já instruída com os documentos essenciais à sua formação, devendo retirá-la, na Secretaria da Vara, no prazo máximo de 30(trinta) dias. Retirada a certidão, os autos serem devidamente arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000898-53.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Padovane Nogueira [Adv. Rosenilda Santos Silva Louzada de Souza (OAB: RJ 155417 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Padovane Nogueira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18.07.2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001533-68.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Silva e Paula [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Seadrill Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seadrill Serviços de Petróleo Ltda, Aut Vinicius Silva e Paula\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 03.07.2012 às 11:35 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0198300-55.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Machado de Andrade [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Joao Carlos Tassinari, Réu: Paulo Cesar Tassinari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Machado de Andrade\r\n\r\nFica intimado o autor, por intermédio do seu patrono, para tomar ciência de foi extraída Certidão de Crédito Trabalhista nos moldes do Anexo I do Ato GCGJT nº 01/2012, já instruída com os documentos essenciais à sua formação, devendo retirá-la, na Secretaria da Vara, no prazo máximo de 30(trinta) dias. Retirada a certidão, os autos serem devidamente arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0084600-04.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Andrade Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Joao Carlos Tassinari, Réu: Paulo César Tassinari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Andrade Silva\r\n\r\nFica intimado o autor, por intermédio do seu patrono, para tomar ciência de foi extraída Certidão de Crédito Trabalhista nos moldes do Anexo I do Ato GCGJT nº 01/2012, já instruída com os documentos essenciais à sua formação, devendo retirá-la, na Secretaria da Vara, no prazo máximo de 30(trinta) dias. Retirada a certidão, os autos serem devidamente arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000914-07.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilma de Lima [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Marquinho Lanches\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilma de Lima\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21.08.2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000907-15.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Pereira Maciel [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Réu: Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Pereira Maciel\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20.08.2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001104-04.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Norte Angelo [Adv. Thais Ribeiro Barbosa (OAB: RJ 153415 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Norte Angelo\r\n\r\nFica o autor intimado a manifestar-se sobre os embargos à execução interpostos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000903-75.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Inocencio da Costa [Adv. Josue Costa Oliveira (OAB: RJ 69398 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Inocencio da Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14.08.2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adia mento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0187700-67.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Tepedino Braz [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Partnership Óleo e Gás Ltda, Réu: Samir Sá de Farias, Réu: Lessandro Varella Barbosa, Réu: Bruno Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Tepedino Braz\r\n\r\nFica intimado o autor, por intermédio do seu patrono, para tomar ciência de foi extraída Certidão de Crédito Trabalhista nos moldes do Anexo I do Ato GCGJT nº 01/2012, já instruída com os documentos essenciais à sua formação, devendo retirá-la, na Secretaria da Vara, no prazo máximo de 30(trinta) dias. Retirada a certidão, os autos serem devidamente arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000915-89.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolyna Correia da Costa rep/ p Leila Nunes Correia [Adv. Marcio de Azevedo Fernandes (OAB: RJ 126059 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Offshore Comercial Transporte e Logística, Réu: Global Offshore\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolyna Correia da Costa rep/ p Leila Nunes Correia\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21.08.2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000938-35.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Washington de Lima [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Bram Offshore Transporte Maritimos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Washington de Lima\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27.08.2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000684-96.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo da Conceição [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda , Aut Raimundo da Conceição\r\n\r\nCiência de que foi adiada a audiência na Carta Precatória nº 0002167-85.2011.5.01.0281 para o dia 07.08.2012, às 10:20 horas. A parte autora deverá, no prazo de 15 dias, fornecer o atual e correto endereço da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0000941-87.2012.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Claudionor dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nAgdo: IMETAME Metalmecânica Ltda, Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContra-minutar agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000923-66.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Amorim de Loredo [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência Marítima Offshore Continental Ltda, Réu: Subsea 7 Gestão Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Amorim de Loredo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22.08.2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000882-70.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos Quadros [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Erreene do Brasil Instalações Ltda ME [Adv. LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO (OAB: RJ 125964 - D)], Réu: Aldenice de Mello Santos, Réu: Roy Mcintosh\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo dos Santos Quadros\r\n\r\nFica intimado o autor, por intermédio do seu patrono, para tomar ciência de foi extraída Certidão de Crédito Trabalhista nos moldes do Anexo I do Ato GCGJT nº 01/2012, já instruída com os documentos essenciais à sua formação, devendo retirá-la, na Secretaria da Vara, no prazo máximo de 30(trinta) dias. Retirada a certidão, os autos serem devidamente arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000906-30.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina da Silva Santos Leal [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Mare Alta Pub Restaurante Ltda, Réu: Cliveland Firmino, Réu: Philippe Quenet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina da Silva Santos Leal\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20.08.2012 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000932-28.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício de Souza Pessanha [Adv. Holister da Paixao Oliveira (OAB: RJ 144769 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae, Réu: Expro do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício de Souza Pessanha\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27.08.2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0120300-41.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Miguel Salustiano [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass EngenhariaLtda, Réu: João Carlos Tassinari, Réu: Paulo César Tassinari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Miguel Salustiano\r\n\r\nFica intimado o autor, por intermédio do seu patrono, para tomar ciência de foi extraída Certidão de Crédito Trabalhista nos moldes do Anexo I do Ato GCGJT nº 01/2012, já instruída com os documentos essenciais à sua formação, devendo retirá-la, na Secretaria da Vara, no prazo máximo de 30(trinta) dias. Retirada a certidão, os autos serem devidamente arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000935-80.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Turya Santos Oliveira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Promocia - Marketing, Promoção Incentivo, Publicidade e Propaganda Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Turya Santos Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27.08.2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000373-11.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luís Bastos Primo [Adv. Cláudia Thomaz de Oliveira (OAB: RJ 139199 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Distribuição Planejamento e Entrega Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut André Luís Bastos Primo\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000902-90.2012.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: SIT Macaé Transportes SA [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nCgto: Fábio José Nascimento de Aquino\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20.08.2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO CONSIGNANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o consignante trazer documento de identificação E REALIZAR O PAGAMENTO AO CONSIGINATÁRIO QUANDO DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA INICIAL, importando a ausência do consignante ou o não pagamento das verbas em arquivamento da ação.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço do consignatário junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000034-49.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Sales [Adv. Thais Ribeiro Barbosa (OAB: RJ 153415 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Réu: José Carlos de Oliveira Barros [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Sales\r\n\r\nFica o autor intimado a manifestar-se sobre os embargos à execução interpostos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000913-22.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Costa [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)]\r\n\r\nRéu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio da Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21.08.2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0198200-03.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Pessim Pires [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Joao Carlos Tassinari, Réu: Paulo Cesar Tassinari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Pessim Pires\r\n\r\nFica intimado o autor, por intermédio do seu patrono, para tomar ciência de foi extraída Certidão de Crédito Trabalhista nos moldes do Anexo I do Ato GCGJT nº 01/2012, já instruída com os documentos essenciais à sua formação, devendo retirá-la, na Secretaria da Vara, no prazo máximo de 30(trinta) dias. Retirada a certidão, os autos serem devidamente arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000937-50.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Albuquerque Lopes [Adv. Alexandre Matos Viana (OAB: RJ 125369 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Tel Distribuidora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney de Albuquerque Lopes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27.08.2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000917-59.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Câmara Lobato [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Câmara Lobato\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21.08.2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0121000-17.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Alaor Garcia [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: João Carlos Tassinari, Réu: Paulo Cesar Tassinari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaor Garcia\r\n\r\nFica intimado o autor, por intermédio do seu patrono, para tomar ciência de foi extraída Certidão de Crédito Trabalhista nos moldes do Anexo I do Ato GCGJT nº 01/2012, já instruída com os documentos essenciais à sua formação, devendo retirá-la, na Secretaria da Vara, no prazo máximo de 30(trinta) dias. Retirada a certidão, os autos serem devidamente arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000925-36.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Fagundes de Lima [Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende (OAB: RJ 119902 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Fagundes de Lima\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15.08.2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000318-23.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gomes da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Gomes da Silva\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 500,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000939-20.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa Nunes Rodrigues [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: Lupatech Equipamentos e Serviços para Petróleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barbosa Nunes Rodrigues\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27.08.2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000933-13.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Santos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22.08.2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001507-07.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronilton da Gama Paes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Sérgio Augusto Soares Byrro, Réu: José Ronaldo Soares Byrro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronilton da Gama Paes\r\n\r\nFica intimado o autor, por intermédio do seu patrono, para tomar ciência de foi extraída Certidão de Crédito Trabalhista nos moldes do Anexo I do Ato GCGJT nº 01/2012, já instruída com os documentos essenciais à sua formação, devendo retirá-la, na Secretaria da Vara, no prazo máximo de 30(trinta) dias. Retirada a certidão, os autos serem devidamente arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000922-81.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleycksonn Alves de Moura Costa [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Vip Engenharia e Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleycksonn Alves de Moura Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15.08.2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0016300-82.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Lira Fernandes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: William Dantas, Réu: Rosely de Moraes Faria Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Lira Fernandes\r\n\r\nFica intimado o autor, por intermédio do seu patrono, para tomar ciência de foi extraída Certidão de Crédito Trabalhista nos moldes do Anexo I do Ato GCGJT nº 01/2012, já instruída com os documentos essenciais à sua formação, devendo retirá-la, na Secretaria da Vara, no prazo máximo de 30(trinta) dias. Retirada a certidão, os autos serem devidamente arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000704-53.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Alci Dias de Castro [Adv. André Curvelo Pereira (OAB: RJ 159177 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Barroso Campello Ltda, Réu: Arco Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alci Dias de Castro\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado no art. 852-B da CLT. Custas de R$ 166,30 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000912-37.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rozania Gomes dos Santos [Adv. Leonardo Soares Fernandes (OAB: RJ 154271 - D)]\r\n\r\nRéu: Marfibra Comércio e Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozania Gomes dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15.08.2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000911-52.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Aparecida de Souza Santos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Imbetiba Panificação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Aparecida de Souza Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15.08.2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000936-65.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves Pina [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: R J de Macaé Transporte Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Alves Pina\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27.08.2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000908-97.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Aparecida da Luz [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Paiol de Minas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Aparecida da Luz\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20.08.2012 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0121400-31.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Venicio Gomes de Souza [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: João Carlos Tassinari, Réu: Paulo Cesar Tassinari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Venicio Gomes de Souza\r\n\r\nFica intimado o autor, por intermédio do seu patrono, para tomar ciência de foi extraída Certidão de Crédito Trabalhista nos moldes do Anexo I do Ato GCGJT nº 01/2012, já instruída com os documentos essenciais à sua formação, devendo retirá-la, na Secretaria da Vara, no prazo máximo de 30(trinta) dias. Retirada a certidão, os autos serem devidamente arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0198500-62.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivair da Silva Tomaz [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Joao Carlos Tassinari, Réu: Paulo Cesar Tassinari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivair da Silva Tomaz\r\n\r\nFica intimado o autor, por intermédio do seu patrono, para tomar ciência de foi extraída Certidão de Crédito Trabalhista nos moldes do Anexo I do Ato GCGJT nº 01/2012, já instruída com os documentos essenciais à sua formação, devendo retirá-la, na Secretaria da Vara, no prazo máximo de 30(trinta) dias. Retirada a certidão, os autos serem devidamente arquivados sem baixa. \r\n\r\nId: 1320724"
                            ],
                            "1320723": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000373-11.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luís Bastos Primo\r\n\r\nRéu: Logistech Distribuição Planejamento e Entrega Ltda, Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Logistech Distribuição Planejamento e Entrega Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTer ciência do recurso ordinário interposto pelo segundo réu. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1320723"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
                        "Atos": {
                            "1320740": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 04/06/2012\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Magé situado(a) à Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900-000 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 18/07/2012 às 13:01 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 01/08/2012 às 13:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001346-33.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Bezerra da Silva e Outros. Adv.: Carlos Claudionor Barrozo OAB.: RJ 73973 D\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um Computador ( Torre ) como sistema Operacional Microsoft Windows Xp Porfissoonal Versão 2002 Service Pack Registrado para usuário Stormetec 76503-640.8816093-23007 , computador Intel (R) Pentium (R) ,CPU E5400@2.70Ghz 198 GB Ram.\r\n\r\nMonitos Samsung S/N CM19HQB11784M Model 938NPLUS , Model Code LB 19CMYKFNALZD ( LCD ) .\r\n\r\nUm Computador ( Torre ) com Sistema Operacional Microsoft XP Profissional Versão 2002 Service Pack 3 Registrado para Carlos Nishimurq Alfarodobus 76503-640-881-6093-23245 Computador Intel (R) Celeron (R) CPU 430 Q180GHz , 179GHz , 199 Gb de Ram.\r\n\r\nMonitor LCD AOC Modelo F19L - Serial T89 AM6DQ XBA17NE/N12051A007708.\r\n\r\nImpressora HP LaserJet M1319FMFP - ( Multifuncional ) Serial Nº BRJHB6702D.\r\n\r\nBebedouro Água Normal e Gelada Modelo GHIHDUN , Serial 0135870013 , Marca Belifre Calipso. avaliado em 3.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Seis nº 253, Piabetá, MAGE, 25915-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Magé situado(a) à Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900-000 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 18/07/2012 às 13:03 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 01/08/2012 às 13:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000876-02.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Carvalho Adv.: Alex Pereira Chagas OAB.: RJ 132031 D\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - COMPUTADOR COM SISTEMA MICROSSOFT WINDOWS XP PROFESSIONAL VERSÃO 2002-SERVICE PACK 3, REGISTRADO PARA DP 55274 6408816093 23229-COMPUTADOR AMD-SEMPRON PROCESSOR 2800+ 1.60 GHX,1.96 GB DE RAM- PRODUTO KEY M7 DY2K3BMT.C69 HB 4 KTJZ- HT 7X6.\r\n\r\nMONITO BRAVIEM LCD 5002LHA 1 110V-FREQUENCIA 50/60 HZ MODELO PRETO.\r\n\r\navaliado em 1.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Leda 182, Piabetá, MAGE, 25915-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Magé situado(a) à Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900-000 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 18/07/2012 às 13:05 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 01/08/2012 às 13:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0178500-14.2006.5.01.0491 - CartPrec\r\n\r\nAut: Ubirajara Oliveira Fontes Filho \r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - -01 VEÍCULO VW/ KOMBI, ANO DE FABRICAÇÃO 2002, GASOLINA, COR BRANCA, PLACA LOA 7877, CÓDIGO DE RENEVAM Nº 783435029,, COM COMBUSTIVEL GNV ALTERNATIVO, DE PROPRIEDADE DO REU. avaliado em 23.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Laura Brasil, 85, CENTRO, Centro, MAGE, 25900-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 23.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Magé situado(a) à Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900-000 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 18/07/2012 às 13:04 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 01/08/2012 às 13:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000786-91.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Climério da Silva Soares Adv.: Cassia Beserra da Silva OAB.: RJ 79051 D\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - -01 COMPUTADOR MICROSOFT WINDOUWS XP PROFESSIONAL VERSÃO 2002 SERVICE PACK 3, REGISTRADO PARA STORMETEC 76503-640 8816093-23215: COMPUTADOR PETNTIUM (r) DUAL CORE CPU E 5400 P 2.70 6 HE, 198GB DE RAM,\r\n\r\n-01MONITOR ADC MODELO F19L, ALIMENTAÇÃO 100-240V 501MHZ 1.5 A T89AM6DQXBA17NEOC. avaliado em 1.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Leda 182, Piabetá, MAGE, 25900-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Magé situado(a) à Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900-000 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 18/07/2012 às 13:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 01/08/2012 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000556-49.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Scarlat Ohara Barcelos Tavares Adv.: Sergio Barroso Ullmann OAB.: RJ 142672 D\r\n\r\nRéu: David de F. Leal Calçados ME - LELEKA Calçados \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 APARELHO DE EMISÃO DE NOTA FISCAL E CONTROLE DE CAIXA- MARCA BEMATECH MODELO FIT INTEGRA SERIAL: 102011001000004730 COM DUAS ENTRADAS USB, UMA ENTRADDA DE REDE..\r\n\r\n1 APRELHO FAX PANASONIC MODELO KX-FT 932-BR SERIAL: 8ABWA00261. avaliado em 520,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Capitao Pedro Correia.195-, Centro, SAO GONCALO, 0- - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 520,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Magé situado(a) à Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900-000 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 18/07/2012 às 13:02 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 01/08/2012 às 13:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001345-48.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Mufalani Miranda e Outros. Adv.: Carlos Claudionor Barrozo OAB.: RJ 73973 D\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - VEICULOS PAS/ONIBUS COMBUSTIVEL DIESEL, MARCA MODELO VW/MPOLO TORINO GNV ANO FAB 2003. AMO MODELO 2004 CAP/POT/CIL-30L/6450CC, CATEGORIA PARTIC.DE COR BRANCA RENAVAM 821262718, PRACA CZZ9603- CHASSI 9BWRF82WO4R407538-OBS ALIENAÇÃO RANDON ADM DE LONS. LTDA. avaliado em 45.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Leda 182, Piabetá, MAGE, 25915-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 45.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1320740"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1319837": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001895-17.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Silva de Castro\r\n\r\nRéu: RPF Serviços e Reparos Naval e Indústria Ltda. - ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Francisco de Assis Macedo Barreto da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RPF Serviços e Reparos Naval e Indústria Ltda. - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/07/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. \r\n\r\nO reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia esignada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. \r\n\r\nFica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de requencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). \r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1319837"
                            ],
                            "1320235": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0029400-51.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilde Arruda Seilhe \r\n\r\nRéu: Clinicordis Serviços Cardiológicos Ltda., Centro Clínico Santa Cruz\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Francisco de Assis Macedo Barreto da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Clinicordis Serviços Cardiológicos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/07/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. \r\n\r\nO reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia esignada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. \r\n\r\nFica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de requencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). \r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1320235"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1308581": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0086800-59.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Nogueira Mattaini [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Sesi Servico Social da Industria [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sesi Servico Social da Industria, Aut Simone Nogueira Mattaini\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0195800-86.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Alamino Gomes [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0019800-57.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FERREIRA DA SILVA [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0157500-26.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues da Silva [Adv. Ronaldo Ribeiro Miranda (OAB: RJ 131220 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Soter - Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GGR Engenheiros e Consultores Ltda., Réu Pinto de Almeida Engenharia S.A., Réu Soter - Sociedade Tecnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento de quota previdenciária, devendo ser recolhida em guia própria, em 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000188-45.2010.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Pablo Moura da Silva [Adv. Jose Cicero da Silva (OAB: RJ 97711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Pablo Moura da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0133800-89.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO DIAS [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)], Aut: BENEDITO PINTO DE AZEVEDO [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)], Aut: RAIMUNDO PINTO DE MELO [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E DISCOTECA REINO DA FANTASIA LTDA [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: GABRIEL AIRES, Réu: MARIA ALICIA GOMEZ MARQUINA, Réu: JOSE ANTONIO GOMEZ MARQUINA, Réu: ADAUTO MIRANDA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE E DISCOTECA REINO DA FANTASIA LTDA\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0158500-27.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero da Conceicao Padilha [Adv. Angela Maria da Silva Garcia (OAB: RJ 83662 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Rio Minas de Campo Grande Ltda., Réu: Modelo Construtora Rts [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modelo Construtora Rts\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0164900-57.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Rodrigues dos Santos [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001683-27.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Gomes de Carvalho [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Ana Cristina Carvalho da Silva (OAB: RJ 78476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Gomes de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0140900-90.2007.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Azevedo de Souza [Adv. Laerte dos Santos Lopes (OAB: RJ 115994 - D)]\r\n\r\nRéu: Washington Luis Materiais de Construcoes Ltda. [Adv. Simone da Conceicao Villela (OAB: RJ 125687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Washington Luis Materiais de Construcoes Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0134800-56.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro da Rosa [Adv. Rupert Macieira Goncalves Junior (OAB: RJ 121890 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0360800-61.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELHA DE MATTOS ABREU [Adv. Jorge Luiz Vieira da Silva (OAB: RJ 70255 - D)], Aut: MARIA DA CONCEICAO CARDOSO RAPOSO [Adv. Jorge Luiz Vieira da Silva (OAB: RJ 70255 - D)], Aut: CENIRA NASCIMENTO MORAES [Adv. Jorge Luiz Vieira da Silva (OAB: RJ 70255 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da devolução do prazo, uma vez que este já havia sido devolvido, conforme fls.371/372. \r\n\r\nProcesso: 0001751-74.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Wilma Felício [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cristina G. Henrique [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Cristina G. Henrique \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174400-79.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Santos da Silva [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Santos da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0100600-52.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valerio de Oliveira Costa [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroenge Petróleo Engenharia Ltda [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valerio de Oliveira Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-45.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Andrade de Almeida [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomio Ioshikawa [Adv. Luiz Alberto dos Santos Dias (OAB: RJ 68295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Andrade de Almeida\r\n\r\nInformar, em 10 dias, o nº do NIT do autor, sob pena de remessa dos autos, ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0159800-34.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO PEIXOTO [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Franco Meireles Filho, Réu: Sueli Paschoal Meirelles, Réu: GWT Eng. e Partic. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO PEIXOTO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da receita federal e docs. acautelados, em 15 dias, bem como para fornecer meios ao prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0097600-44.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Diogo Jorge [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Reval Regulagens Eletrônicas de Veículos Automotores Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Diogo Jorge\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0159600-46.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itecharlim Brasil [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itecharlim Brasil, Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0118800-73.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira Jardim [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Oliveira Jardim, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0190300-05.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Correa do Carmo [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu Municipio de Maricá, Aut Wanderson Correa do Carmo\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0111700-04.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: João Márcio Lima [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Comércio e Assessoria Técnica Ltda. [Adv. Paulo Ferreira de Souza (OAB: RJ 48866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema Comércio e Assessoria Técnica Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento de quota previdenciária, devendo ser recolhida em guia própria, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001140-24.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Conceição de Paula [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Vercinix Manutenção e Reparos Ltda. - ME, Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda., Aut Sérgio Conceição de Paula\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0156000-17.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristopher Machado de Almeida [Adv. Amilton Malaquias (OAB: RJ 457 - D)]\r\n\r\nRéu: Feniz Ar Condicionado Ltda. [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristopher Machado de Almeida , Réu Feniz Ar Condicionado Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0093400-04.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA MOREIRA [Adv. Ana Lucia da Igreja Caldas (OAB: RJ 100278 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A., Aut SANDRA MARIA MOREIRA\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0174400-16.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Pereira das Chagas [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pinto de Almeida Engenharia S.A. \r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000656-12.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Moura da Silva [Adv. Jose Cicero da Silva (OAB: RJ 97711 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Moura da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0186900-61.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS FIGUEIREDO DA SILVA [Adv. Alfredo Pereira Ventura (OAB: RJ 66977 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND DOS EMP NO COMERCIO DE NIT E SAO GONCALO [Adv. Luiz Carlos de Mesquita Freitas (OAB: RJ 38186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND DOS EMP NO COMERCIO DE NIT E SAO GONCALO\r\n\r\nComprovar o pagamento de quota previdenciária, devendo ser recolhida em guia própria, em 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001438-16.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Oliveira Neves [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Oliveira Neves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0090300-94.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aracimi de Almeida da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Epasa Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)], Réu: Mauá Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauá Jurong S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0189900-79.1995.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDENIR COSTA DE MEDEIROS [Adv. Dione Firmino de Lima (OAB: RJ 75980 - D)], Aut: MOACIR ALAN CRUZ CARMONIS [Adv. Dione Firmino de Lima (OAB: RJ 75980 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR - SELECAO E ORIENT DE PESSOAL LTDA, Réu: SELECTOR- SELEÇÃO E ORIENTAÇÃO DE PESSOAL LTDA N/P KATIA FLORENCIO DECASTILHO [Adv. Hugo Mosca Filho (OAB: RJ 17621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDENIR COSTA DE MEDEIROS\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da receita federal e docs. acautelados, em 15 dias, bem como para fornecer meios ao prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0199600-59.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fiori Filho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Center IV [Adv. Kleber Pereira Marcelino (OAB: RJ 98728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Center IV\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0195000-10.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE ALVES CAMPOS [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Jorge Luiz Mendes Bastos (OAB: RJ 53809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut DANIELE ALVES CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0127400-25.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Moreira [Adv. Daniella Ferreira do Carmo (OAB: RJ 96303 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0103700-49.2007.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson de Almeida Couto [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Coselg Comercio e Servico de Eletricidade Ltda. [Adv. Fernando Alberto Cartaxo Machado (OAB: RJ 61588 - D)], Réu: ESTALEIRO MAUÁ S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coselg Comercio e Servico de Eletricidade Ltda., Réu ESTALEIRO MAUÁ S.A.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0164000-45.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Jose Rodrigues [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sorriso Ltda Me [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Jose Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 317, 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176900-89.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Silva Santos [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituicao Frederico Leomil [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituicao Frederico Leomil\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000978-29.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Monteiro [Adv. Arnaldo Franca Quaresma (OAB: RJ 44478 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Turismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Turismo Rio Minho Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0146300-17.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Martins [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Auxiliadora Vale Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Martins\r\n\r\nPromover meios ao prosseguimento , em 30 dias, \r\n\r\nProcesso: 0131300-89.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDENIR BARBOSA DE SOUZA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGBAN EMP DE VIGILANCIA BANC COM E IND LTDA [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIGBAN EMP DE VIGILANCIA BANC COM E IND LTDA\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0161600-19.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano dos Santos Oliveira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Age e Tal Prestadora Service Ltda. [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)], Réu: Brasco Logística Off Shore Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Age e Tal Prestadora Service Ltda. , Réu Brasco Logística Off Shore Ltda., Aut Fabiano dos Santos Oliveira\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0090700-16.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Barbosa dos Santos [Adv. Antonio Edvaldo Gomes (OAB: RJ 74116 - D)]\r\n\r\nRéu: Projekom Arquitetura e Construcao Ltda [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Barbosa dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da receita federal e docs. acautelados, em 15 dias, bem como para fornecer meios ao prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0001814-02.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dany Cristian Marinho Rodrigues [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Link Telecomunicações Ltda. [Adv. Adriana Rangel (OAB: RJ 107539 - D)], Réu: SKY Brasil Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SKY Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0423300-95.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA MAGALHAES RESENDE [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TUKY INDUSTRIAL [Adv. Maria Angelica Machado Nolasco (OAB: RJ 70784 - D)], Réu: MARCELO GEORGE KHOURY, Réu: DOMINGOS CESAR RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA MAGALHAES RESENDE\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, devendo fornecer meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório.\r\n\r\nProcesso: 0089700-73.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Rembenski Machado [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: João Aguiar dos Santos (Espólio de) [Adv. Miriam Ferreira (OAB: RJ 108751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Aguiar dos Santos (Espólio de)\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nId: 1308581"
                            ],
                            "1319378": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001353-93.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Ricardo da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Unhas Express Salão de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla Ricardo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nId: 1319378"
                            ],
                            "1308658": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 14/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0087100-84.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weder Botelho da Silva\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ\r\n\r\nPelo presente fica m Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1308658"
                            ],
                            "1309027": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0233600-90.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR SUAREZ ZARRACINA VALCARCEL\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA, MONTREAL MONTAJES Y REALIZACIONES SA\r\n\r\nfica m MONTREAL MONTAJES Y REALIZACIONES SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0036100-16.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON LUIZ DA SILVA SOUZA\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA, ESTALEIRO MAUA SA, WHITE MARTINS SA\r\n\r\nPelo presente fica m MERCOMETAL METALURGICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0158500-27.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero da Conceicao Padilha\r\n\r\nRéu: Empreiteira Rio Minas de Campo Grande Ltda., Modelo Construtora Rts\r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira Rio Minas de Campo Grande Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1309027"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1315354": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001404-35.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Rocha de Andrade [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda., Réu: AC GROUP PARTICIPAÇÕES E CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA. [Adv. Henrique Andre de Luna Pereira (OAB: RJ 120782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AC GROUP PARTICIPAÇÕES E CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA., Aut Gelson Rocha de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001766-37.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Carvalho Silva [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Opção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Carvalho Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 164, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-06.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELITO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEED SERVICE ENCOMENDAS S/C LTDA ME , Réu: FERNANDO NARCISO SAMPAIO MARCELINO, Réu: SANDRA MARIA FERREIRA MARCELINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELITO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-90.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001901-15.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues Ferreira [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Elianai de Assis Pereira (OAB: RJ 143326 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA [Adv. Karin Janackovic de Oliveira Wanderley (OAB: RJ 167040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigues Ferreira , Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA, Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0256600-79.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ribeiro Alves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Riau Lanchonete e Restaurante Ltda [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riau Lanchonete e Restaurante Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, nos termos do Acórdão. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001693-31.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vias do Nascimento [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Gressiely Garcez Soares (OAB: RJ 142047 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA [Adv. Karin Janackovic de Oliveira Wanderley (OAB: RJ 167040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vias do Nascimento, Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001064-91.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Bernardo de Nascimento [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Bernardo de Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233900-12.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Duarte Lima [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO FUBRAE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Duarte Lima\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-05.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Souza Paulo [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Cma Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Souza Paulo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-53.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Maia de Faria [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Durao Fonseca [Adv. Carlos Alberto Alves dos Reis (OAB: RJ 30272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Durao Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-27.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Paulo Gonçalves da Silva [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: LARJECH TINTAS E BAZAR LTDA ME [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Paulo Gonçalves da Silva\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-15.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Almeida Dornelas [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamento de Marcas Ltda - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braservis Ltda. , Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas Ltda - em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo de 10 dias preclusivos e sucessivos, com permeio de 15 dias, iniciando-se pela 1ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001923-73.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Stilo Casa Móveis e Decorações Ltda. - ME [Adv. Marco Antonio Rodriguez de Assis Filho (OAB: RJ 127777 - D)], Réu: Riromar Moveis e Decorações Ltda - EPP [Adv. Marco Antonio Rodriguez de Assis Filho (OAB: RJ 127777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Alves, Réu Riromar Moveis e Decorações Ltda - EPP, Réu RR Stilo Casa Móveis e Decorações Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da oitiva da testemunha Raquel da Silva e Silva, no dia 11/7/2012, às 9 horas, na 3.ª Vara do Trabalho de São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0262200-33.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE TEIXEIRA RAPISO [Adv. Octavio Augusto M. Veiga (OAB: RJ 91481 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR-SEL COL E ORIENTACAO DE PESSOAL LTDA [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE TEIXEIRA RAPISO\r\n\r\nDiligencie a Reclamante junto à 3ª Vara Cível de Niterói, pelo cumprimento do ofício de fls. 194, que complementa aquele de fls. 186, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-28.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Silvanio de Souza Gregorio [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0209400-42.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan D´Almeida [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 15 dias, observadas as cominações da sentença de fls. 55/56, devendo depositar, no mesmo prazo, o valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0002196-52.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Firmino [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Itaipu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Firmino \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/6/2012, às 10 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0250000-81.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO MUNIZ Y ROSADO [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: OCEANICA ATIVIDADES INTEGRADAS DE ENSINO LTDA [Adv. Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro (OAB: RJ 15949 - D)], Réu: OSWALDO RODRIGUES TORRES FILHO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu OCEANICA ATIVIDADES INTEGRADAS DE ENSINO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Santander, no valor de R$ 559,87. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000789-11.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Munique de Fatima Costa [Adv. Nataniel Shirai Lopes (OAB: RJ 145967 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Munique de Fatima Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002076-43.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Núbia Moura da Silveira [Adv. Huedson Dias de Louredo (OAB: RJ 84620 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Núbia Moura da Silveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095800-38.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUCESSÃO DE ERNANI RODRIGUES representada por LECENI TEIXEIRA RODRIGUES [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Estoril Ltda. [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Estoril Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002233-79.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oebio Ribeiro de Souza [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oebio Ribeiro de Souza \r\n\r\nProceder à alteração junto ao Distribuidor deste Fórum, eis que o sistema não permite que a Secretaria o faça. \r\n\r\nProcesso: 0001296-97.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani dos Santos Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: R.K.R. Administração de Serviços e Bens Ltda n/p André Velasquez Medeiros [Adv. Andre Velasquez Medeiros (OAB: RJ 74137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R.K.R. Administração de Serviços e Bens Ltda n/p André Velasquez Medeiros\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000772-72.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Couto Cidade [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Couto Cidade \r\n\r\nProceder à alteração junto ao Distribuidor deste Fórum, eis que o sistema não permite que a Secretaria o faça. \r\n\r\nProcesso: 0000595-11.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Marques Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE TODOS NITERÓI RJ LTDA. [Adv. Mirna Thomaz de Barros (OAB: RJ 133574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE TODOS NITERÓI RJ LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre a´petição de fls. 28, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0217300-81.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDAIR DE SOUZA CARVALHO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Mattos Ltda. [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)], Réu: REGINA GONÇALVES DE MATTOS , Réu: REGINA GONCALVES DE MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDAIR DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185400-17.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS FERREIRA GOES [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: PADIVA SERRALHERIA LTDA ME [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)], Réu: PAULO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS FERREIRA GOES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-15.2008.5.01.0244 - Alvará\r\n\r\nRqte: Rosemary de Jesus Carvalho [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal, Rqdo: Banco Real S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Rosemary de Jesus Carvalho\r\n\r\nAtender ao despacho de fls. 31, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208800-50.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara do Carmo Gaudolfi [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonte de Esperança Móveis e Decorações Ltda..\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara do Carmo Gaudolfi \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165300-02.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Garcia Paes [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Itaú Vida e Previdencia S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Itaú Vida e Previdencia S.A., Aut Julio Cezar Garcia Paes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001013-80.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Botteon Roman [Adv. Ana Cecilia Varajao Cardoso (OAB: RJ 138403 - D)]\r\n\r\nRéu: Cambraia e Rosa Comércio de Veículos e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Botteon Roman\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-46.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Souza Dias [Adv. Reginaldo de Souza Dias (OAB: RJ 169502 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Souza Dias\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0390400-77.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSSILE IBIAPINA DOS SANTOS [Adv. Isidro B. Barcala (OAB: RJ 67036 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG MAN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Cristiano de Aragao Leal (OAB: RJ 123265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSSILE IBIAPINA DOS SANTOS\r\n\r\nO Sr. Advogado deverá comparecer ao Setor de Mandados de Niterói (Sedim), situado na Av. Ernani do Amaral Peixoto, n.º 232, 2.º andar, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Oficial de Justiça, quando da realização da diligência, conforme requerido na petição de fls. 391/392. \r\n\r\nProcesso: 0241400-71.2001.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BRAULINO CARDOSO [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMAPE SERVICOS LTDA, Réu: PAULO CLEMENTE SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE BRAULINO CARDOSO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-20.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Souza dos Santos [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: REQUINTES SALAO DE BELEZA LTDA-ME [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)], Réu: ROBLEDO QUINTES, Réu: RENATA FERREIRA MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Souza dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002130-72.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Antônio dos Santos Rodrigues [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: R C Vieira Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Antônio dos Santos Rodrigues\r\n\r\nProceder à alteração junto ao Distribuidor deste Fórum, eis que o sistema não permite que a Secretaria o faça. \r\n\r\nProcesso: 0001861-67.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Almeida Diamantino [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Fruto do Trigo Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Almeida Diamantino\r\n\r\nApresentar cópia da inicial para remessa à Reclamada, nos termos da ata de fls. 53, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000493-86.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria Silva de Assis [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira Educação e Cultura [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira Educação e Cultura\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-16.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: QUENIA ISABELA DAS NEVES SANCHES [Adv. Marcia Ferreira Bernardino (OAB: RJ 139114 - D)]\r\n\r\nRéu: PETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut QUENIA ISABELA DAS NEVES SANCHES\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0190800-36.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Charque 500 Industria e Comércio Ltda [Adv. Homero Luiz de Araujo (OAB: RJ 102543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Charque 500 Industria e Comércio Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0262900-28.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ELDER CORREA FREIRE [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNE ENGENHARIA LTDA, Réu: WALDIR DE CARVALHO BELEM \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELDER CORREA FREIRE\r\n\r\nAssino ao exequente o prazo adicional de 10 dias, para andamento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001115-68.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jumar da Conceição Campos [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Araçatuba Ltda. [Adv. Nina Maura Soares Ribeiro (OAB: RJ 69763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Araçatuba Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para manifestações. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-12.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Wesley Prado da Cruz [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CRUZ SCAN LTDA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): LIFE IMAGEM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA., Réu SANTA CRUZ SCAN LTDA, Aut Wesley Prado da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106800-35.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Tereza Carvalho de Oliveira [Adv. Danielle Lima Velasco de Araújo (OAB: RJ 142371 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cristina Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza Carvalho de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-73.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Alves Pereira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO ITAPUCA EDUCADORES ASSOCIADOS LTDA S/C \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Alves Pereira\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-39.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Souza dos Santos [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Adm. de Cartões de Crédito [Adv. Marcos de Rezende Andrade Júnior (OAB: SP 188846 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcos de Rezende Andrade Júnior (OAB: SP 188846 - D)], Réu: Panamericano Prest. Serv. Ltda. [Adv. Marcos de Rezende Andrade Júnior (OAB: SP 188846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Aut Fernanda Souza dos Santos, Réu Panamericano Adm. de Cartões de Crédito, Réu Panamericano Prest. Serv. Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086800-14.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Alves de Freitas [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Alves de Freitas\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0208700-52.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIENE MOREIRA DA CRUZ [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: INNOCENT COM E CONF LTDA, Réu: FRANCISCO IRACLES DO VALE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIENE MOREIRA DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciêcia do despacho de fls. 269, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000374-28.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Pina do Nascimento [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Mirabilandia Ltda. ME. [Adv. Luiz Arthur Lopes Mendes (OAB: RJ 159431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Mirabilandia Ltda. ME.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 24, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0165300-85.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Alves de Ameida [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Barros de Icaraí Drogaria Ltda. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. Barros de Icaraí Drogaria Ltda., Aut Márcia Alves de Ameida\r\n\r\nTomar ciência das partes da oitiva da testemunha Wilson Menezes de Assis na 1.ª Vara do Trabalho no dia 16/8/2012, às 10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002097-19.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone da Conceição Oliveira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmem Lucia Souza Ferreira Pinto [Adv. Alessandro Lemy da Silva Araujo (OAB: RJ 140480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmem Lucia Souza Ferreira Pinto, Aut Ivone da Conceição Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022100-63.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Costa de Oliveira Marinho [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT, ressalvando que há AIRR pendente de julgamento. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-19.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva Moyseis [Adv. Catia Regina Araujo de Oliveira (OAB: RJ 68519 - D)]\r\n\r\nRéu: Alex Sandro Andrade Pereira Bar ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos da Silva Moyseis \r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-53.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Moraes Vieira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0207100-78.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINALDO NUNES DOS SANTOS [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: BUFFET MONTEIRO AMARANTE LTDA, Réu: ASSOCIACAO ATLETICA DO BANCO DO BRASIL AABB [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSINALDO NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001461-19.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gonçalo Messias dos Santos Gomes [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nProvidenciar a alteração do seu endereço junto ao Distribuidor deste Fórum, uma vez que o sistema não permite que a Secretaria o faça. \r\n\r\nProcesso: 0159000-53.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Rocha [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0253300-17.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE GUSMAO PINTO [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CULTURAL DA CANDELARIA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE GUSMAO PINTO\r\n\r\nProvidenciar a alteração do seu endereço junto ao Distribuidor deste Fórum, uma vez que o sistema não permite que a Secretaria o faça. \r\n\r\nProcesso: 0194900-97.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Eliane Pereira [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Tia Tereza Ltda. [Adv. Cesar J. M. Castella Jr. (OAB: RJ 113980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Eliane Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001140-18.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Regina Gomes dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserty e Reforma Confecção Ltda. [Adv. Andressa Bittencourt da Cruz (OAB: RJ 141395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Regina Gomes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001796-72.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Barbosa Dalbonio [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasafa Comércio Pizzaria Ltda. [Adv. Marcos Luiz Fernandes Neves (OAB: RJ 100326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Barbosa Dalbonio , Réu Pasafa Comércio Pizzaria Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001205-13.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Carlos Bezerra da Costa [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina do Mimo São Francisco Ltda. [Adv. Rosimary Costa Brito (OAB: RJ 79782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Carlos Bezerra da Costa , Réu Cantina do Mimo São Francisco Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000675-72.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anastacio Nogueira Filho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevmax Serviços de Segurança , Réu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)], Réu: Condomínio Chácara San Francisco [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anastacio Nogueira Filho , Réu Condomínio Chácara San Francisco , Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002337-71.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Chaves da Silva [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A - Transportes Marítimos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Chaves da Silva \r\n\r\nProvidenciar a alteração do seu cadastro junto ao Distribuidor deste Fórum, uma vez que o sistema não permite que a Secretaria o faça. \r\n\r\nProcesso: 0126100-80.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gertrudes Antonia Peres [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Corte a Fio Confecções de Roupas e Acessorios Ltda. [Adv. Maria Helena Albuquerque da Costa (OAB: RJ 98759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corte a Fio Confecções de Roupas e Acessorios Ltda., Aut Gertrudes Antonia Peres \r\n\r\nTomar ciência da oitiva da testemunha Eliana da Silva Fonseca, no dia 20/8/2012, às 10 horas, na 1.ª Vara do Trabalho de São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0069700-85.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pedro Brito [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais Ltda [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Pedro Brito\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001684-69.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alan Lopes Barbosa [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologias e Construções Ltda., Réu: CCDI NITERÓI EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA. [Adv. Octavio de Paula Santos Neto (OAB: SP 196717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alan Lopes Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para manifestações. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0352200-64.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA SILVA DOS SANTOS [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA HELENA BORGES CANTALICIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nInformar o número do NIT ou PIS, em 05 dias, a fim de possibilitar a expedição de alvará. \r\n\r\nId: 1315354"
                            ],
                            "1320679": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000647-41.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Silva de Assis [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Silva de Assis\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida da reclamada, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000580-42.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cardoso Monteiro [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevmax Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. [Adv. Raquel de Braganca Levi Oliveira (OAB: RJ 125665 - D)], Réu: Condomínio Chácara San Francisco [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cardoso Monteiro \r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida da 1ª reclamada, (mudou-se), em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000810-50.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Avelino Leite [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rio Minho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Avelino Leite\r\n\r\nFeito retirado de pauta (Ato 039/12). Manifestar-se sobre a notificação devolvida da reclamada (mudou-se), em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000804-43.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano dos Santos Penha [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda, Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano dos Santos Penha\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida da 1ª reclamada (mudou-se), em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0002347-18.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Natacha Timoteo das Graças [Adv. Marcelo Giovanni Valente Maturama (OAB: RJ 134162 - D)]\r\n\r\nRéu: Cores e Corais Moda Praia Confecções e Comércio de Biquinis e Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natacha Timoteo das Graças \r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida da reclamada (nº inexistente), em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0002149-78.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Bezerra dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Controle Comércio e Serviços Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Bezerra dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida da reclamada ( nº inexistente), em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000366-17.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza Jardim da Conceição Alves [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda., Réu: Policlínica Comunitária Dr Sergio Arouca - PCSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliza Jardim da Conceição Alves\r\n\r\nFeito retirado de pauta, Ato 039/12. Manifestar-se sobre a notificação devolvida da reclamada (desconhecida), em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000805-28.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Costa Soares [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Alves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Costa Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida da reclamada (mudou-se), em 05 dias. Feito retirado de pauta, Ato.039/12. \r\n\r\nProcesso: 0000340-19.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Silva de Araújo [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Embratel - Empresa Brasileira de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Silva de Araújo\r\n\r\nFeito retirado de pauta, Ato 039/12. Manifestar-se sobre a notificação devolvida da reclamada (desconhecida), em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000695-29.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Dantas Petrutes [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Serviços e Comércio de Automóveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Dantas Petrutes \r\n\r\nFeito retirado de pauta, Ato.039/12. Manifestar-se sobre a notificação devolvida da reclamada (mudous-se), em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000902-62.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josy França Marques da Silva [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Handcraft Confecção e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josy França Marques da Silva\r\n\r\nFeito retirado de pauta, Ato 039/12. Manifestar-se sobre a notificação devolvida da reclamada (desconhecida), em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0146300-79.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Augusto de Oliveira [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 80626 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Henrique de Figueiredo Marins [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Augusto de Oliveira\r\n\r\nFeito retiraddo de pauta, Ato. 039/12. Manifestar-se sobre a notificação devolvida da reclamada (end. insuficiente), em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000763-76.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Rocha Vianna [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatel Telemática Serviços e Com Ltda., Réu: GVT \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Rocha Vianna\r\n\r\nFeito retirado de pauta, Ato 039/12. Manifestar-se sobre a notificação devolvida da reclamada(desconhecida), em 05 dias \r\n\r\nId: 1320679"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/05/2012\r\n\r\n0101900-77.2007.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Fernando da Silva Santos\r\n\r\nExecutado: Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. ME,Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.928,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1315351"
                            ],
                            "1315352": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0130400-85.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Galdino Cabanêz\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo Figueiredo dos Santos , Andeplan Andaimes e Plataformas Ltda., Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Collomb Michetti da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Andeplan Andaimes e Plataformas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/07/2012 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e a reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da reclamada que porte defesa escrita, ficando a reclamada notificada de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à defesa, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97 da Corregedoria Regional).\r\n\r\n7)Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), independentemente de intimação.\r\n\r\n8) Nessa audiência, não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1315352"
                            ],
                            "1315353": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001404-35.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Rocha de Andrade\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda., AC GROUP PARTICIPAÇÕES E CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira Queiroz Galdino Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163000-62.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Thiago Gonçalves Carneiro\r\n\r\nRéu: J L Ship Service Reparos e Serviços Navais Ltda., Pan Marine do Brasil Ltda., Estaleiro Enavi Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m J L Ship Service Reparos e Serviços Navais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o pedido foi julgado Procedetne em Parte, bem como contrarrazoar o Recurso da 2ª Ré, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1315353"
                            ]
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                    "6ª VT/Niterói": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 30/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000154-87.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira dos Santos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido vista dos autos fora do Cartório, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001681-11.2011.5.01.0246 - Notif\r\n\r\nRqte: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Henrique da Silva Zangrando (OAB: RJ 69863 - D)]\r\n\r\nRqdo: Jorge Luis Andrade da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro\r\n\r\nRetirar os autos da Notificação Judicial, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000212-27.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória dos Santos Ferreira [Adv. Andrea Perazoli (OAB: RJ 102250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Muncipal de Limpeza de Niterói [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Muncipal de Limpeza de Niterói\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0118400-47.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Inácio Fagundes [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Inácio Fagundes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000977-29.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Évora Queiroz da Santana [Adv. Marcia Santos Werneck (OAB: RJ 107815 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioflorais Com de Florais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Évora Queiroz da Santana\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001162-36.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pinheiro Rocha [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogerco Engenharia Ltda. [Adv. Almir Vieira de Souza Junior (OAB: RJ 4828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pinheiro Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido nova Ordem Judicial para habilitação no Seguro Desemprego que deverá ser retirada imediatamente, na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001834-78.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaína Mariano dos Santos [Adv. Valdenir Maciel Gomes (OAB: RJ 131458 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA da Imbrapar Sul Participações Societarias S.A. A/C Administrador Judicial Asdrúbal Montenegro Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaína Mariano dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do dewspacho de fl.107 e do ofício da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo de fl.106. \r\n\r\nProcesso: 0001174-50.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano Almeida Jordão [Adv. Ana Isabel Gama de Almeida (OAB: RJ 167080 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilibrio do Corpo Fisioterapia Ltda. [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equilibrio do Corpo Fisioterapia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do conteúdo da petição do MPT e de que deverá comprovar o cumprimento do item 22 do termo de acordo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-39.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Gomes de Sousa [Adv. Carlos Augusto Andrade Pinto (OAB: RJ 100559 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco-Luso Tinturaria e Lavanderia Ltda. ME n/p Florêncio da Eira Rodrigues [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Gomes de Sousa\r\n\r\nAnte e certidão de fl.102, requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185800-83.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Pecanha Neves [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Vida Ltda. - ME [Adv. Fatima Valeria Rangel de Freitas (OAB: RJ 63279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Vida Ltda. - ME\r\n\r\nAnte os termos do acórdão de fl.276/278, comprovar o recolhimento previdenciário sobre o valor pago a título de diferenças de férias. \r\n\r\nProcesso: 0001477-64.2011.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nCgto: Júlia Emyly da Costa Mainardo (repersentada por Bianca Lima da Costa), Cgto: Carlos Erik da Costa Mainardo (representado por Bianca Lima da Costa), Cgto: Matheus Cristiano Ponciano Mainardo (representado por Gilcélia de Azevedo Ponciano)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Enavi Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nVenha a consignante com a Declaração emitida pelo \"de cujus\" com a relação de seus dependentes legais, na forma da lei 6.858/80. \r\n\r\nProcesso: 0001345-41.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José Busquet [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: LPM 2005 Comércio e Serviços de Informática Ltda., Réu: Ampla Energia e Serviços SA [Adv. Patricia Marinho de Araujo Seixas (OAB: RJ 88834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio José Busquet\r\n\r\nAnte os termos do acórdão, comprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0000527-21.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vieira de Azevedo [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: System House Ltda. - ME, Réu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Vieira de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de fl.47 , devendo informar o endereço correto da 2ª ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-35.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Geraldo da Silva [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda n/p Administrador Judicial Empresa Contaud n/p do Sr. José Arlindo do Carmo, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº0481/2012, em 16/05/2012 (Caixa Econômica Federal) \r\n\r\nProcesso: 0000039-37.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Analice da Cruz Paiva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analice da Cruz Paiva \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002040-92.2010.5.01.0246 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Giselle Pernambuco Campos [Adv. Lucio Masullo (OAB: RJ 82064 - D)]\r\n\r\nExdo: Makky Distribuidora de Peças Ltda., Exdo: Makky Distribuidora de Peças Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Giselle Pernambuco Campos \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000268-26.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Conceição Cordeiro [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: J.F.S. Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Conceição Cordeiro \r\n\r\nTendo em vista a consulta à Jucerja, requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito.. \r\n\r\nProcesso: 0002194-76.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Santiago Pio [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatel Telemática Serv Com Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Santiago Pio\r\n\r\nTomar ciência de que foi concedido às partes 05 dias adicionais para virem com a quesitação ou, na falta desta, dizerem se comparecerão espontaneamente no Juízo Deprecado, nos termos da Ata de fl.264. \r\n\r\nProcesso: 0001440-37.2011.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: André Luis Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no importe de R$ 19,45, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001163-55.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Querino da Costa [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: ESA - Serviços Técnicos Ltda n/p Deivison de Assis Marteleto [Adv. Thiago Barros Bandeira (OAB: RJ 140176 - D)], Réu: ESA - Serviços Técnicos Ltda n/p Eclésio Martins Marteleto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESA - Serviços Técnicos Ltda \r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 10 de fl.90, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-74.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elieber Costa de Araújo [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalnave S.A. Comércio e Indústria n/p Francisco José Wlasek [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elieber Costa de Araújo \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001939-21.2011.5.01.0246 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Nelson de Siqueira Campos [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nExdo: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Exdo: Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda. - COOPENAVEM [Adv. Marco Antonio Augusto dos Santos (OAB: RJ 127014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Barcas S.A., Exdo Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda. - COOPENAVEM\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000156-57.2012.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nCgto: Josenilton de Jesus Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nFornecer nos autos o atual endereço do Consignatário, em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0125400-69.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Maria de Souza Silva [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nRéu: A.L.G. Center Comercial Ltda ME n/p Célio dos Santos Júnior e Lucy Moura dos Santos [Adv. Milena B de Barcellos (OAB: RJ 81972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Maria de Souza Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-73.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pessanha Guilherme [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro São Paulo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pessanha Guilherme\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0079600-81.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Pereira de Araújo Raposo [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Itapuca Educadores Associados Ltda S/C [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)], Réu: Enrique Jorge Michelli Netto dos Reys, Réu: Geraldo Alberto Schott, Réu: Hamilton Teixeira Rios, Réu: Sebastião José Nacif\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Pereira de Araújo Raposo\r\n\r\nFornecer nos autos os dados referentes ao imóvel indicado no documento supra, na forma do Ato nº 19/2012 da Presidência do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000839-65.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Tavares da Silva [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Camorim Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Carlos Vieira Reis (OAB: RJ 32271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camorim Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos das custas a que foi condenada na decisão de fl.66 e 66 verso, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0134900-91.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jakeshy Gomes Soares Sampaio [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nRéu: Marklan Distribuidora de Alimentos e Bebidas Ltda n/p Rita de Cássia Martins, Réu: Marklan Distribuidora de Alimentos e Bebidas Ltda n/p Antônio Carlos Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jakeshy Gomes Soares Sampaio\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203200-13.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Soares Ribeiro [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Prestacao de Servicos S/C Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: José Carlos Lourenço Rêgo, Réu: Ana Maria Lourenço Morgado Rêgo, Réu: NIT NET INFORMÁTICAS S/C LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tema Prestacao de Servicos S/C Ltda.\r\n\r\nComprovar a remessa/recebimento da carta renúncia de mandato, nos termos do art.45, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0138200-95.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Silva [Adv. Adriane Victer da Silva Uchoa (OAB: RJ 142291 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Durão Fonseca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Souza Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001096-56.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Souza Campos [Adv. Cristina Pontes Vieira Joaquim (OAB: RJ 139964 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Souza Campos \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000987-42.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilda dos Santos Oliveira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Mais Bella Cabelo e Corpo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemilda dos Santos Oliveira\r\n\r\nIndeferido o requerido, uma vez que a consulta à JUCERJA informa a inexistência sequer do cadastramento da empresa-ré. Indicar meios para prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001678-56.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Barbosa da Silva [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Conasa Construtora S.A. [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conasa Construtora S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001487-45.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Santana Aragão [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibronit Comércio de Alimentos Ltda. - ME [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Santana Aragão\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.91 que indeferiu o requerimento de fl.90 tendo em vista que o pedido que a Autora faz referência não foi contemplado na sentença de fls.51/52 e verso. \r\n\r\nProcesso: 0001165-25.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Francisco da Silva [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Mattos e Mattos Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Francisco da Silva\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-75.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pimenta de Liveira [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais Educacionais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pimenta de Liveira \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001152-26.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonia Sonia Mineiro Lopes [Adv. Eugenio Jana (OAB: RJ 120781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.90: \"J. Quanto ao pedido de expedição de ofício ao RGI do Municicípio de Saquarema, deverá a própria parte diligenciar pelo prazo de 30 dias. Outrossim, por ora, indefiro a expedição de alvará do valor bloqueado nos autos pelo BacenJud, uma vez que ainda não houve a integralização do crédito exequendo.\" \r\n\r\nProcesso: 0201700-38.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos da Cruz Motta [Adv. Tereza Cristina Ribeiro Alves Passos (OAB: RJ 112486 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre esclarecimentos prestados pelo I.Perito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-70.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Porto dos Santos [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Cia Leader Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Porto dos Santos, Réu Cia Leader Promoção de Vendas, Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi concedido às partes 05 dias adicionais para virem com a quesitação ou, na falta desta, dizerem se comparecerão espontaneamente no Juízo Deprecado, nos termos da Ata de fl.286. \r\n\r\nProcesso: 0218800-40.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ribeiro [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: P H 6 Comercio de Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória com certidão negativa, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000975-62.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Oliveira [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000133-14.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva Roque [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 11 do termo de acordo, bem como o recolhimento das custas (item 09), em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001291-75.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Costa Pinto [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan da Costa Pinto \r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória, inclusive para dizer expressamente, em 05 dias, se insiste na oitiva da mencionada testemunha; se desistirá de ouví-la ou a trará independentemente de intimação, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0000056-73.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidcley Azevedo Soares de Alvarenga [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidcley Azevedo Soares de Alvarenga\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182000-76.2008.5.01.0246 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Erina Zora Pereira (OAB: RJ 110934 - D)]\r\n\r\nRéu: Labocenter Laboratório de Análises Clínicas e Diagnósticos Ltda, Réu: Laborcenter Laboratório de Análises Clínicas e Diagnósticos Ltda Me n/p Jehude Ribeiro de Britto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001686-33.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Sousa Rodrigues [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Empreitada de Lavor e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: RJZ Cyrela Brazil Realty S.A. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaipava Empreitada de Lavor e Engenharia Ltda., Réu RJZ Cyrela Brazil Realty S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias sucessivos, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000302-98.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiany Benedito de Souza [Adv. Marinete Cardoso Marmo (OAB: RJ 145272 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferiro vista dos autos fora do Cartório, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-15.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Damasceno Falco [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Sape Ltda [Adv. Ary Pelegrino (OAB: RJ 5124 - D)], Réu: Cíntia Castro da Silva, Réu: Thiago Castro Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Damasceno Falco\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fl.152, fornecendo o CNPJ da executada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0250700-75.2006.5.01.0246 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do Rio de [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Niteroi [Adv. Marta Regina Portugal Moreno (OAB: RJ 49436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do Rio de\r\n\r\nRefazer seus cálculos nos termos descritos nas letras \"a\", \"b\" e \"c\" da promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174600-74.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Ayres Cardoso [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares - COOPM [Adv. Andrea Santiago Vasconcelos (OAB: RJ 108821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Policiais Militares - COOPM\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nId: 1317781"
                            ],
                            "1318495": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 31/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0090600-44.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Vinicio da Conceição [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecânica Jawa Serviços Automotivos Ltda - ME., Réu: José Alexandre Athayde Vieira, Réu: Marlene de Athayde Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Vinicio da Conceição \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-55.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Barros Viana [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: R.T.N. Reparo e Tecnologia Naval Ltda. - ME [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Réu: Renato Tadeu Negrelly, Réu: Nadir Morais da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Barros Viana\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-80.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane da Conceicao Leopoldo [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Strutura Sistema de Servicos LTDA, Réu: Cleide Gomes Gonçalves, Réu: Fernando Gomes Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane da Conceicao Leopoldo\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001314-84.2011.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nCgto: Adir da Silva Neto ( Espólio de )\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda.\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001777-60.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cezar Candido Pereira [Adv. Rosimere Medeiros da Silva (OAB: RJ 135668 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Gelo Purogelo de Maricá Ltda. - ME [Adv. Julio Cezar Carvalho Velloso Junior (OAB: RJ 103615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrica de Gelo Purogelo de Maricá Ltda. - ME, Aut Marcos Cezar Candido Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 28/06/2012, às 15:00 horas, para que a Ré proceda as anotaçõs na CTPS da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000559-60.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Souza Pereira [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Protudos Alim. Av. 287-A Maricá [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)], Réu: Sol Central Minimercado Ltda. [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Souza Pereira \r\n\r\nVenha o Autor, em 48 horas, com cópia da sua CTPS em face da divergência entre as datas constantes da cláusula 05 do Termo de Conciliação (fl.22) e da guia do Seguro Desemprego (fl.25). \r\n\r\nProcesso: 0156800-67.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Venâncio da Silva [Adv. Rogildo Ramos Veiga (OAB: RJ 127696 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nova Modelo Pão Quente Ltda Me [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)], Réu: Antônio Jorge Filho, Réu: Alzira da Gama Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Venâncio da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001513-09.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cassiano Barbos de Oliveira Curitiba [Adv. Bianca Monteiro Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Cassiano Barbos de Oliveira Curitiba, Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nAUTOR: Dizer se o item 04 do acordo foi cumprido, em 05 dias. RÉ: Comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, conforme item 12 do termo de acordo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195400-94.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilson Jose da Silva [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Mota da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Antonio Siqueira de Azevedo, Réu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilson Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o requerimento do autor foi indeferido. Indicar meios para prosseguimento da execução ou requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, observando-se o Ato GCGJT 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001708-91.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz da Silva Riguete [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Artur Giannini Domingues (OAB: RJ 166734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 08 de fl.98, em 5 dias adicionais. \r\n\r\nProcesso: 0148500-60.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Antônio Fernandes Dias [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed São Gonçalo Nitéroi [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed São Gonçalo Nitéroi \r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001559-95.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oriano Araújo de Lima [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oriano Araújo de Lima \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001355-85.2010.5.01.0246 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Tiago Cezário da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nExdo: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Exdo: Estado do Rio de Janeiro A/C Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Tiago Cezário da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória com penhora. \r\n\r\nProcesso: 0140500-93.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosileide Alcantara de Abreu [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: M N Confecções, Serviços e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosileide Alcantara de Abreu\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.124). \r\n\r\nProcesso: 0000952-82.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Edgar Moreira Soares (representado por Luciene Soares Couto)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nTendo em vista a notificação devolvida à fl.211, fornecer, em 10 dias, o endereço atualizado do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0146300-73.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Nunes [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Navais Ltda n/p Rodrigo Vargas de Souza, Réu: Aker Promar S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)], Réu: Sebras Montagem Navais Ltda n/p Luiz Carlos da Fonseca Vargas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Nunes\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-77.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Goncalves [Adv. Marcia Valeria Benatti Camargo (OAB: RJ 96266 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Servicos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.103). \r\n\r\nProcesso: 0001371-05.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Ramos Augusto Rangel [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Izis Borges de Mattos Pacheco [Adv. Paulo Cezar da Silva Moreira (OAB: RJ 117723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Izis Borges de Mattos Pacheco\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 09 de fl.36, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-25.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Custodio dos Santos [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Custodio dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001550-36.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione Fontes de Sousa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Queiroz JS Veículos Ltda. - ME [Adv. Roberto Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 161180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Queiroz JS Veículos Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 09 de fl.35, devendo, ainda, comprovar o pagamento das despesas com a execução (R$ 11,06), em guia própria, no prazo adicional de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001507-36.2010.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nCgto: Alana Maria da Cruz [Adv. Marcelo Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 139156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alana Maria da Cruz\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais, ainda que de forma parcelada, em 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0251900-20.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson da Silva [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcimar Joi Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001906-65.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristhiano Barbosa da Fonseca [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Azotico Jeans Modas e Acessorios do Vestuario Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)], Réu: BMW Indústria e Comercio de Roupas e Acessórios Ltda., Réu: Hope Rio Industria e Comercio de Roupas e Acessorios Ltda., Réu: Reacao do Alcantara Modas Jeans e Acessórios Ltda. ME, Réu: Vectra Jeans Modas e Acessorios Ltda. ME, Réu: Abancar Jeans Modas e Acessorios Ltda. ME , Réu: Aditive Modas Jeans e Acessorios do Vestiario Ltda., Réu: Actinia Jeans Modas e Acessorios do Vestuario Ltda. ME, Réu: Contage Jeans Modas e Acessorios Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azotico Jeans Modas e Acessorios do Vestuario Ltda. ME\r\n\r\nAnte o alegado pelo Autor, manifestar-se em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0156300-35.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Bezerra Pereira [Adv. Emanuel Jorge Mendes da Rocha (OAB: RJ 55225 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Alto Astral Ltda. ME [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)], Réu: Lucia Tania da Silva, Réu: Sebastião Roberto Lopes da Rocha, Réu: Valdinês da Conceição Ribeiro, Réu: Daniel Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Bezerra Pereira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-89.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicios Serafim Fonseca [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)], Aut: Aparecido da Silva [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)], Aut: Edirson Pedro da Silva [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)], Aut: Marciano de Jesus Pereira Pinheiro [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Parsec Ltda , Réu: Roberto Moreira Abicair\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecido da Silva, Aut Carlos Vinicios Serafim Fonseca, Aut Edirson Pedro da Silva, Aut Marciano de Jesus Pereira Pinheiro\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001884-07.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanda Brunnelly Soares de Lima [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nRéu: JMS Comércio de Artigos do Vestuário e Acessórios Ltda. [Adv. Jorge Dodi Pereira da Costa (OAB: RJ 38291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JMS Comércio de Artigos do Vestuário e Acessórios Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 07 de fl.28 , em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-14.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Côrte Real Pyrrho [Adv. Douglas Nunes Pereira (OAB: RJ 141923 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Côrte Real Pyrrho\r\n\r\nManifestar-se, querendo, no prazo de 10 dias, acerca dos cálculos de liquidação apresentados pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001555-92.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Conserva cao e Limpeza Urbana de Niteroi e Sao Goncalo SINTACLUNS [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Four Seasons Clean Service Ltda [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Conserva cao e Limpeza Urbana de Niteroi e Sao Goncalo SINTACLUNS \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0128000-92.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Santiago Ribeiro [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Park [Adv. Silvio Sana Costa (OAB: RJ 29193 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Santiago Ribeiro \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, apresentando seus cálculos de liquidação, sob pena de instar as reclamadas a fazê-lo. \r\n\r\nProcesso: 0001961-79.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terson da Silva Coelho [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiros Lemos Cunha Ltda. [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão de Cabeleireiros Lemos Cunha Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 09 de fl.25, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226400-49.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Machado Tuzi [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Manobra Estacionamento Ltda. ME n/p Kátia Aparecida Nunes e Francisco Carlos Pereira Nascimento [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)], Réu: Kátia Aparecida Nunes, Réu: Francisco Carlos Pereira Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Machado Tuzi\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº0478/2012, em 16/05/2012 (Caixa Econômica Federal) \r\n\r\nProcesso: 0002302-08.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Machado do Amaral [Adv. Lia Susana Soares de Souza Poubel (OAB: RJ 118858 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A., Réu: TNL PCS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Machado do Amaral \r\n\r\nCiência do despacho de fl. : \"Indefiro o requerimento. As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT\". A patrona do autor deverá comparecer ao Distribuidor para atualizar seu endereço no SAP \r\n\r\nProcesso: 0128600-21.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicolina Goncalves Rocha [Adv. Luiz Carlos de Jesus Machado (OAB: RJ 133088 - D)]\r\n\r\nRéu: Belic Inst de Embelezamento e Estetica Ltda n/p Alandir Reis Oliveira, Réu: Alandir dos Reis Oliveira, Réu: Elza Miranda Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicolina Goncalves Rocha\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória com certidão negativa, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1318495"
                            ],
                            "1317779": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/05/2012\r\n\r\n0001237-12.2010.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Pereira \r\n\r\nExecutado: Mitra Segurança Privada Ltda n/p Francisco Ferreira de Melo Filho,Mitra Segurança Privada Ltda n/p José Antônio Marques da Silva,Ceg Rio S.A. \r\n\r\nPelo presente fica citado Mitra Segurança Privada Ltda n/p Francisco Ferreira de Melo Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.230,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mitra Segurança Privada Ltda n/p José Antônio Marques da Silva,Mitra Segurança Privada Ltda n/p José Antônio Marques da Silva,Ceg Rio S.A. \r\n\r\nPelo presente fica citado Mitra Segurança Privada Ltda n/p José Antônio Marques da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.230,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1317779"
                            ],
                            "1318493": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/05/2012\r\n\r\n0060500-77.2007.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson Goncalves\r\n\r\nExecutado: Vigmarc Servicos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Vigmarc Servicos Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.141,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0159000-18.2006.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos Correa\r\n\r\nExecutado: Sandra Marques Teixeira ,Peixaria Renascer,Leila Freitas de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandra Marques Teixeira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.760,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Leila Freitas de Andrade,Peixaria Renascer,Leila Freitas de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica citado Leila Freitas de Andrade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.760,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140500-93.2009.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosileide Alcantara de Abreu\r\n\r\nExecutado: M N Confecções, Serviços e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado M N Confecções, Serviços e Comércio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.356,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1318493"
                            ],
                            "1320544": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000508-49.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Marques\r\n\r\nRéu: Mundial Construtora e Conservadora Ltda., RODOLITA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jorge Orlando Sereno Ramos da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mundial Construtora e Conservadora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/09/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1320544"
                            ],
                            "1320572": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 01/06/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nGilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001766-94.2011.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075700-56.2009.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Pedro Bittencourt do Carmo (OAB: RJ 168594 E)\r\n\r\nAlessander Corrêa Freitas (OAB: RJ 168705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002067-41.2011.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Alessander Corrêa Freitas (OAB: RJ 168705 D)\r\n\r\nRenato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045100-23.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 D)\r\n\r\nRosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0181800-40.2006.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 D)\r\n\r\nAndre Porto Romero (OAB: RJ 52015 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068200-75.2005.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Marcos Oliveira Domingos (OAB: RJ 161365 D)\r\n\r\nAnderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0195100-64.2009.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Rogerio da Silveira Hotz (OAB: RJ 106750 D)\r\n\r\nDaniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070400-84.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 D)\r\n\r\nJosef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0174400-67.2009.5.01.0246 - RTOrd - Carga: David Torres Costa (OAB: RJ 192305 E)\r\n\r\nAnderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000065-98.2011.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001287-04.2011.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Dafne Reis Picinini (OAB: RJ 189307 E)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0197800-47.2008.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Bruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nRosimere Medeiros da Silva (OAB: RJ 135668 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0193300-98.2009.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Rosimere Medeiros da Silva (OAB: RJ 135668 D)\r\n\r\nPaulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161300-50.2006.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Felisdek Soares Radomski (OAB: RJ 156633 D)\r\n\r\nJorge Mauricio Goncalves da Costa e Silva (OAB: RJ 50254 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144300-37.2006.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Jorge Mauricio Goncalves da Costa e Silva (OAB: RJ 50254 D)\r\n\r\nSylvanna Aguiar Baldi (OAB: RJ 145403 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056300-56.2009.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 D)\r\n\r\nRoberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147300-11.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024900-92.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Sheila Aparecida de Freitas Souza (OAB: RJ 182253 E)\r\n\r\nPaulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088900-67.2008.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 D)\r\n\r\nGilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001420-80.2010.5.01.0246 - RTSum - Carga: Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 D)\r\n\r\nNelson Fonseca (OAB: RJ 5959 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173100-70.2009.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Fabricia Sodre de Araujo Fonseca (OAB: RJ 118634 D)\r\n\r\nREGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095400-52.2008.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Elisanela Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 192227 E)\r\n\r\nMauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0203100-24.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Mathias Maciel da Cruz Filho (OAB: RJ 46973 D)\r\n\r\nSylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129200-08.2007.5.01.0246 - RTSum - Carga: Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 D)\r\n\r\nViviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001326-35.2010.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Dirce Maria Nogueira (OAB: RJ 80660 D)\r\n\r\nSergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034800-36.2006.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 D)\r\n\r\nRubensbergue Coutinho Brotto (OAB: RJ 98406 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000699-31.2010.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Rubensbergue Coutinho Brotto (OAB: RJ 98406 D)\r\n\r\nFernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145100-65.2006.5.01.0246 - RTSum - Carga: Bárbara Coentrão de Azevedo Pinheiro (OAB: RJ 123543 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1320572"
                            ],
                            "1317780": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001685-48.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Elaine dos Santos Oliveira\r\n\r\nRéu: Sea Shipper Reparação Naval e Industrial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sea Shipper Reparação Naval e Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para anotações na CTPS da parte autora, no dia 02/07/2012, às 11:00 horas. Na mesma oportunidade a Ré deverá entregar as guias para saque do FGTS e as do Seguro Desemprego, sob pena de indenização substitutiva. \r\n\r\nProcesso: 0002091-06.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Faria \r\n\r\nRéu: Lucasu Estética Ltda ME n/p Geni Vieira da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Lucasu Estética Ltda ME n/p Geni Vieira da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retificações na CTPS da parte autora, no dia 04/07/2012, às 11:30 horas. Na mesma oportunidade deverá fazer a entrega ao Autor das guias para saque do FGTS e as do Seguro Desemprego, sob pena de indenização substitutiva. \r\n\r\nProcesso: 0001403-44.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Pereira Marques\r\n\r\nRéu: Leon Smyrna Bar e Restaurante Ltda. - ME n/p Mayara de Souza Netto Lucena\r\n\r\nPelo presente fica m Leon Smyrna Bar e Restaurante Ltda. - ME n/p Mayara de Souza Netto Lucena, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para a Reclamada proceder à devolução da CTPS da parte autora com as anotações determinadas na sentença, no dia 09/07/2012, às 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001573-16.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosália Maria Mota Pereira \r\n\r\nRéu: Professional Clean Serviços de Asseio e Conservação Ltda , Serviço Social da Indústria - SESI, Professional Clean Serviços de Asseio e Conservação Ltda n/p Marcos Antônio Rodrigues Zago\r\n\r\nPelo presente fica m Professional Clean Serviços de Asseio e Conservação Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 30/07/2012 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. tomar ciência ainda da emenda à petição inicial. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1317780"
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                            "1318494": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001122-54.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divino Rodrigues de Lima \r\n\r\nRéu: Kobil Prestadora de Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Kobil Prestadora de Serviços Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 12/07/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000956-56.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Souza Lobosco\r\n\r\nRéu: Bayão Diagnósticos Por Imagem Ltda. (CENTRO MÉDICO NITERÓI SHOPPING), JP de Camboinhas Vídeo Locadora Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Bayão Diagnósticos Por Imagem Ltda. (CENTRO MÉDICO NITERÓI SHOPPING), JP de Camboinhas Vídeo Locadora Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 20/08/2012 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000384-66.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Antunes de Sá Nascimento \r\n\r\nRéu: Makky Distribuidora de Peças Ltda , Makky Distribuidora de Peças Ltda n/p Cláudio Gonçalves Gentil, Makky Distribuidora de Peças Ltda n/p Maria Gonçalves Gentil, Makky Distribuidora de Peças Ltda n/p Gentil Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Makky Distribuidora de Peças Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 30/08/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1318494"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 01.06.2012\r\n\r\nProcesso: 0049200-81.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breno Figueiredo Barros Quintanilha [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Treinamento - IBDT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno Figueiredo Barros Quintanilha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 192. \r\n\r\nProcesso: 0065800-46.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geralda Maria Barroso Alves [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. , Aut Geralda Maria Barroso Alves \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-33.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Octavio Moreira [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Aut: Manoel Luiz Cardoso da Silva [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Aut: Elizabeth Alonso Cid [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Aut: Hermogenes Pacheco Pereira [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Aut: Mônica de Souza Bittencourt [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Aut: Carmen Moura de Almeida [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sandro Cordeiro Lopes (OAB: RJ 81757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Moura de Almeida, Aut Elizabeth Alonso Cid, Aut Hermogenes Pacheco Pereira, Aut Luiz Octavio Moreira, Aut Manoel Luiz Cardoso da Silva, Aut Mônica de Souza Bittencourt\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000185-75.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Costa Guimarães [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Estrela da Vida Ltda. - ME, Réu: HELENA OLIVEIRA DA ROCHA (Sócia), Réu: MAX WANDERLEY SILVA MACHADO (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Costa Guimarães\r\n\r\nAntes os termos da certidão de fls. 115, indique o endereço da executada ou requeira o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001442-04.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Lessa de Mendonça [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Monazita Comércio e Confecções Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monazita Comércio e Confecções Ltda.\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000968-33.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto do Amaral Pereira [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Silvia Helena Mauricio Martins (OAB: RJ 146493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto do Amaral Pereira \r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-26.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Maria Garcia Lima [Adv. Carlos Henrique Bitencourt de Castro Magalhaes (OAB: RJ 80783 - D)]\r\n\r\nRéu: Gustavo Henrique Silveira de Mesquita Furtado - Gs Fale Publicidade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Maria Garcia Lima \r\n\r\nAntes os termos da certidão de fls. 86, indique o exequente meios de prosseguimento da execução ou requeira o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001264-55.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Silva Almeida [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Silva Almeida \r\n\r\nInformar acerca dos pagamentos do acordo, valendo o silêncio como acordo cumprido. \r\n\r\nProcesso: 0026000-16.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Artur Revelles Pereira [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppels Fels Setal Brasil S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nTI: Ministerio Publico do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Artur Revelles Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento, como requerido. Venha o autor com o depósito da primeira parcela em até 5 dias e as seguintes em 30 dias sucessivamente. \r\n\r\nProcesso: 0002245-84.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Claudio Costa [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Karin Janackovic de Oliveira Wanderley (OAB: RJ 167040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Claudio Costa , Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento, Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando improcedente o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000519-75.2011.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Snecop/Rj - Sindicato dos Empregados em Cooperativa do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Dagoberto Luiz de Araujo Barbosa (OAB: RJ 108841 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed São Gonçalo Niterói Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalares Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Niterói [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Niterói \r\n\r\nTer vista dos autos para manifestações. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000579-48.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Nunes Barreto [Adv. Alexandre Monte Mendonça (OAB: RJ 165099 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Cardioclinica Exames Complementares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Nunes Barreto\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-43.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Curcio [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0183700-50.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Losik Corrêa [Adv. Adriana Ribeiro Cabus (OAB: RJ 83905 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Losik Corrêa\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001654-25.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Costa Rodrigues [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Lopes & Ferreira Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Costa Rodrigues \r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001628-27.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio da Silva Souza [Adv. MBiot (OAB: RJ 111746 - D)]\r\n\r\nRéu: Frauches Transportadora Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio da Silva Souza \r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-40.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mila de Oliveira Villaça Guedes [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nVenha a embargante com o depósito em moeda corrente para garantia do valor líquido e incontroverso da execução, no prazo de 48 horas, sob pena de não conhecimento dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000944-05.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Carvalho Reis [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Unhas Salão de Beleza Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barcelos Vieira Boia (OAB: RJ 136412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Carvalho Reis \r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191000-34.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rael de Souza [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto Barros Centro de Formacao de Condutores (NP/sócio Alberto Barros)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rael de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218400-57.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Sorrentino [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias sucessivos, permeados por 5. \r\n\r\nId: 1320244"
                            ],
                            "1320248": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/06/2012\r\n\r\n0027700-90.2007.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo da Silva Lima\r\n\r\nExecutado: M. A. Arantes Salgado Auto Pecas e Servicos A/C MARCO AURÉLIO ARANTES SALGADO (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado M. A. Arantes Salgado Auto Pecas e Servicos A/C MARCO AURÉLIO ARANTES SALGADO (Sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.800,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1320248"
                            ],
                            "1320246": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000047-40.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Pessanha Menezes \r\n\r\nRéu: Brasil Empreiteira Ltda. A/C Sócio Robenildo Ferreira Brasil, Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Brasil Empreiteira Ltda. A/C Sócio Robenildo Ferreira Brasil, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/06/2012 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até vinte (20) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e inc CPC.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) AUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1320246"
                            ],
                            "1320245": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 01/06/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcio Rohana (OAB: RJ 97471 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001816-54.2010.5.01.0247 - RTSum - Carga: Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 D)\r\n\r\nSergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164500-62.2006.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 D)\r\n\r\nAndrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052600-69.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Katrine Samyer Borges de Faria (OAB: RJ 177167 E)\r\n\r\nMarcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0204700-77.2007.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Brícilia Dias de Olievira (OAB: RJ 164530 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1320245"
                            ],
                            "1320247": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0128800-20.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Moraes de Assis \r\n\r\nRéu: Transporte Araujo e Santos Ltda NP/sócio Sidney Vicente Oliveira Araújo , Sendas Distribuidora S.A., Transporte Araújo e Santos Ltda. n/p sócio Cláudia dos Santos Conceição Araújo\r\n\r\nPelo presente fica m Transporte Araújo e Santos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o pedido 8 sem resolução do mérito e julgou PROCEDENTE EM PARTE os demais pedidos. Pz 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1320247"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1320712": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000530-25.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delorme Botelho Aguiar [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Filó S/A [Adv. Rodrigo Nascimento Martins (OAB: RJ 111226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filó S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará de restituição do depósito recursal, conforme fls. 267. \r\n\r\nProcesso: 0028700-51.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA DOS SANTOS LEITE [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DOS SANTOS LEITE, Réu Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi levantada a penhora de fls. 160/161, aguardando-se a execução nos autos 132/00, cf. fls. 244. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000419-41.2010.5.01.0511 - Exibic\r\n\r\nSpte: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nSpdo: Plat Safe Indústria e Comércio S/A [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)], Spdo: GP Cantelmo ME [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo GP Cantelmo ME, Spdo Plat Safe Indústria e Comércio S/A\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 418, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-70.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MEZAVILA LATINI [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao da execução previdenciária, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015000-95.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: STÉFANO LIRA CALIOCANE [Adv. Wagner Tiburcio Rangel (OAB: RJ 139849 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSIONÁRIA ROTA 116 S/A [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSIONÁRIA ROTA 116 S/A\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculos que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0077500-37.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Freiman [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Filo S.A. [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará de restituição do depósito recursal, conforme fls. 207. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000849-90.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: José Djalma Mello [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: F. J . Melo Materiais de Construção Ltda. ME [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F. J . Melo Materiais de Construção Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado via Bacenjud. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013500-53.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA KNUPP TARDIN E OUTROS [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU-ARTEFATOS DE TECIDOS,COURO E METAL [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA KNUPP TARDIN E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 975. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000433-25.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Santana Ramos [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria e Estruturas Metálicas Tim Ltda. ME [Adv. Fabianno Garcia Sampaio da Silva (OAB: RJ 102450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Santana Ramos\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0000691-35.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Macedo [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Rendas ARP S.A. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Rendas ARP S.A., Aut José Antônio Macedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 268, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0039500-02.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Turque da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. - ETE [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. - ETE\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado via Bacenjud. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000053-31.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Moraes Massaranduba [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Moraes Massaranduba\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 25, com documentos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031900-66.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE MILTON KLOTZ TATO [Adv. Jonclei Martignoni (OAB: RJ 5710 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculos que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0037700-75.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA GONZALES DA COSTA [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculos que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000418-56.2010.5.01.0511 - Exibic\r\n\r\nSpte: Israel da Silva Emerick [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nSpdo: Plat Safe Indústria e Comércio S/A [Adv. Alexandre Abicalil Cereja (OAB: RJ 139707 - D)], Spdo: GP Cantelmo ME [Adv. Nancy Franco de Sá (OAB: RJ 154584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo GP Cantelmo ME, Spdo Plat Safe Indústria e Comércio S/A\r\n\r\nApresentar os documentos necessários às instrução do processo de aposentadoria, em 08 dias, sob pena de aplicação de multa diária, conforme determinado no julgado. \r\n\r\nProcesso: 0153800-06.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Oliveira Erthal [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)]\r\n\r\nRéu: Concerssionária Rota 116 S. A. [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concerssionária Rota 116 S. A., Aut Fabiana de Oliveira Erthal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da parte contrária, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0033400-31.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco da Silveira [Adv. Marcele Ignacio Bachini (OAB: RJ 113495 - D)]\r\n\r\nRéu: Lindemberg Sardinha Meira [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco da Silveira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000105-27.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magner Luiz da Silva [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Sara Dona Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magner Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi arquivado, nos termos do art. 844 da CLT, com dispensa de custas. \r\n\r\nProcesso: 0116100-06.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOAO JACOB SCHUENCK [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: INGERSSOL-RAND DO BRASIL LTDA. [Adv. Isabel Cristina de Fátima Fernandes (OAB: RJ 93426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOAO JACOB SCHUENCK, Réu INGERSSOL-RAND DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 239, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001009-18.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline de Souza Marques Peters [Adv. Mauro Cesar Coutinho (OAB: RJ 127433 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Souza Marques Peters, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 109, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000359-68.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeli de Freitas [Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim (OAB: RJ 125729 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypú Artefato de Couro e Metal S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica Ypú Artefato de Couro e Metal S/A , Aut Zeli de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 288, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000271-93.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Paes Santoro Souza [Adv. Felipe Perisse Vianna (OAB: RJ 130405 - D)]\r\n\r\nRéu: Jayfit Comércio de Roupas Esportivas Ltda. (Academia de Ginástica Jay Fit) [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Paes Santoro Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petições da reclamada de fls. 35/36, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157400-69.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alipio Rodrigo da Costa Filho [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alipio Rodrigo da Costa Filho\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo (15 dias), como requerido a fls. 247.. .\r\n\r\nProcesso: 0092800-93.1995.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO EMILIO SAMGLARD BALBI [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MARTINI II CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA., Réu: MARTINI II CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: MARTINI II CONSTRUCOES LTDA. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: VAL PLANEJ COORD DE PROJETOS HABITACIONAIS LTDA [Adv. Araquem Moura Roulien (OAB: RJ 30136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO EMILIO SAMGLARD BALBI\r\n\r\nTer vista do ofício do Cartório do RGI de fls. 481, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001163-36.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Gonçalves Schott [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Ricardo Assaf [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Gonçalves Schott\r\n\r\nFace ao ofício de fls. 49, diligenciar junto ao órgão responsável. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-21.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO SANCHES PEREIRA [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTEL LTDA., Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculos que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0065200-19.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO FERREIRA DA CUNHA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTEL ENGENHARIA LTDA. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os autos encontram-se disponiveis nesta\r\n\r\nSecretaria pelo prazo de 30 dias, sendo que a guia de fls. 174 foi objeto de alvará expedido ao autor.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0013500-91.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTÔNIO JOSÉ GABRIEL DE ANDRADE [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: INDÚSTRIAS SINIMBÚ S/A [Adv. Igor Victorio Bello Quintella (OAB: RJ 30781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDÚSTRIAS SINIMBÚ S/A\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado via Bacenjud. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-89.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXSSANDRO VIEIRA DA SILVA [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PERFECT ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PERFECT ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 345, quanto a alvarás expedidos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173600-25.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Risso de Souza [Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim (OAB: RJ 125729 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV. Gas Brasil Ltda. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Risso de Souza, Réu SHV. Gas Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 218, que considera a obrigação cumprida satisfatoriamente, pelos fundamentos ali expostos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-93.1995.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO EMILIO SAMGLARD BALBI [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MARTINI II CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA., Réu: MARTINI II CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: MARTINI II CONSTRUCOES LTDA. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: VAL PLANEJ COORD DE PROJETOS HABITACIONAIS LTDA [Adv. Araquem Moura Roulien (OAB: RJ 30136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VAL PLANEJ COORD DE PROJETOS HABITACIONAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls. 440/441, na forma do CPC, 475, J, § 1º (15 dias). \r\n\r\nProcesso: 0181200-63.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Mario de Lima Souza [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Breder Ltda. [Adv. Fernando Antonio Goncalves (OAB: RJ 78626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oliveira e Breder Ltda.\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 93 (Renajud). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-95.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LOPES FELIX GOMES [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (Massa Falida) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LOPES FELIX GOMES\r\n\r\nAdvogadas subscritoras da petição de fls. 332 deverão regularizar sua representação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-29.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALONSO JUNIOR [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALONSO JUNIOR, Réu MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nTer vista dos calculos do Contador de fls. 461, por 10 dias sucessivos, na ordem processual, permeados por 05 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0117500-79.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Vitoi Silva [Adv. Leandro Sader Scares (OAB: RJ 129323 - D)]\r\n\r\nRéu: Pesagro Rio (Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro) [Adv. Dimas Machado Nogueira (OAB: RJ 45001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Vitoi Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000284-29.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regis Willy de Azevedo Braziellas [Adv. Francisco Prestes de Almeida Neto (OAB: RJ 108053 - D)]\r\n\r\nRéu: Alan Aldea Confecções Ltda - ME [Adv. Helio Carlos Alvarez (OAB: RJ 121614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alan Aldea Confecções Ltda - ME, Aut Regis Willy de Azevedo Braziellas\r\n\r\nTer vista da petição da perita, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-78.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Scofano Rodrigues [Adv. Renan Affonso de Oliveira (OAB: RJ 153500 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculos que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0026100-52.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataulfo Melo da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete-Eng. de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete-Eng. de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado via Bacenjud. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000254-91.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Estanislau Brandão [Adv. Wilma Das Gracas Azevedo Constantino (OAB: RJ 114106 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypú Artefatos de Tecido Couro e Metal S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Estanislau Brandão, Réu Fábrica Ypú Artefatos de Tecido Couro e Metal S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 120, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0237800-85.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN NEVES CARIELLO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os autos encontram-se disponíveis por 30 dias, já tendo sido expédido alvará pelo saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0006000-47.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MORETE DOS SANTOS [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A(MASSA FALIDA DE)SIND.MANOEL ANTONIO ANGUIO LOPES [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MORETE DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação de sentença, em conformidade com o acórdão de fls. 347/350, em até 10 dias, sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0033500-25.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: GILSON WILSON KLEIN [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU - ART. TECIDO, COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU - ART. TECIDO, COURO E METAL S/A, Aut GILSON WILSON KLEIN\r\n\r\nTomar ciência de que foi levantada a penhora de fls. 162, aguardando-se a execução no proc. 132/00. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-31.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DA SILVA [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROVOLTS LTDA., Réu: Nokia Siemens Network do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que nada há a deferir quanbto ao levantamento do FGTS, face ao julgado, cf. fl. 382. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-54.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Feu Ferreira [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port-Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)], Réu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port-Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu Instituto Vital Brazil S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculos que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nId: 1320712"
                            ],
                            "1320711": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/06/2012\r\n\r\n0080000-86.2002.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: SANDRA MARIA MARQUES PINHEIRO\r\n\r\nExecutado: Antonio Santana Sobrinho,TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA,Jose Bispo dos Santos ,nilson perez carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Santana Sobrinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.409,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0080000-86.2002.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: SANDRA MARIA MARQUES PINHEIRO\r\n\r\nExecutado: Jose Bispo dos Santos ,TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA,Antonio Santana Sobrinho,nilson perez carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Bispo dos Santos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.409,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142200-08.1997.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: GERALDO RAMOS MARTINS REGO\r\n\r\nExecutado: Fernando Trabach Gomes,RAPIDO CACHOEIRENSE LTDA.,Jacks Trabach Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Trabach Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 24.919,74, sob pena de execução com acrescimo da multa de 10% do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0153600-33.2008.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: Julia Helena Ribeiro Barcelos\r\n\r\nExecutado: Espólio de Luiz Valeriano da Costa (r/p Maria das Graças Soares Valeriano)\r\n\r\nPelo presente fica citado Espólio de Luiz Valeriano da Costa (r/p Maria das Graças Soares Valeriano), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.267,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1320711"
                            ],
                            "1320710": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 04/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0067900-31.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DA SILVA\r\n\r\nRéu: PETROVOLTS LTDA., Nokia Siemens Network do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m PETROVOLTS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 379, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0113800-08.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSENEA MARQUES\r\n\r\nRéu: B F Abido Junior M E\r\n\r\nPelo presente fica m B F Abido Junior M E, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado via Bacenjud. Prazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003200-51.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALMEIDA KNUPP\r\n\r\nRéu: SOTEC SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SOTEC SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 155, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0087900-43.1990.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE GERALDO DE MATOS RODRIGUES\r\n\r\nRéu: JOSE VIEIRA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE VIEIRA JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculos que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. Deverá ainda constituir novo patrono, conforme fls. 167, no prazo acima. .\r\n\r\nProcesso: 0160900-46.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzimara Mendes da Silva\r\n\r\nRéu: Isa Construtora e Imibiliaria, Sebastião Wanderley de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Isa Construtora e Imibiliaria, Sebastião Wanderley de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1320710"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1320745": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039700-54.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Martins Duarte [Adv. Esdres Soares dos Santos (OAB: RJ 145357 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastseven Industria e Comercio Ltda [Adv. Carlos Gustavo de Oliveira Barreto (OAB: SP 202787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plastseven Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0038000-82.2005.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Castilho [Adv. Everton Winter da Silva (OAB: RJ 134529 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacos Vogue´s Industria e Comercio Ltda ME [Adv. Nelson Luiz Siqueira Pinto (OAB: RJ 91378 - D)], Réu: Vanuza Gomes Suet Paes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Castilho\r\n\r\nComunicar ao reclamante que deverá comparecer à Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e demais documentos anexos, à sua disposição pelo prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000293-07.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego de Sá Tavares [Adv. Vitor José de Lourenço (OAB: RJ 142334 - D)]\r\n\r\nRéu: Desejo Íntimo de São José Confecção de Lingerie Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Sá Tavares\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04 de julho de 2012, às 13:15 horas, para realização da praça do bem penhorado às fls. 74 e, caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 18 de julho de 2012, no mesmo horário, neste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000323-52.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anatalia Nair Bohrer Falz [Adv. José Guilherme de Sá Ferrer (OAB: RJ 170302 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Luiz Joes, Réu: Suil´s Modas Ltda., Réu: Suil´s Confeitaria e Bebidas em Geral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anatalia Nair Bohrer Falz\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação remetida à 2ª ré, devendo informar novo endereço, no prazo de cinco dias, tendo em vista a proximidade da audiência ja designada. \r\n\r\nProcesso: 0000446-50.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudir Damião Lampa [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Itamar Hottz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudir Damião Lampa \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/07/2012, às 09:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000447-35.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Claypson Silva Gonçalves [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Sinimbú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claypson Silva Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/07/2012, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000450-87.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Guimarães [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiproff (Cooperativa Multiprofissional de Serviços), Réu: Municipio de Bom Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge Guimarães\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/07/2012, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1320745"
                            ],
                            "1320744": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 04/06/2012\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo situado(a) à Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 04/07/2012 às 13:15 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 18/07/2012 às 13:15 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000293-07.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego de Sá Tavares Adv.: Vitor José de Lourenço OAB.: RJ 142334 D\r\n\r\nRéu: Desejo Íntimo de São José Confecção de Lingerie Ltda \r\n\r\nBens: \r\n\r\n- 01 máquina de costura industrial, Colarete, Sun Especial, modelo 11-32500 1356, série 22070142, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 3.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RJ 146, Km 04, Alto de São José - 2º Distrito, BOM JARDIM, 28660-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 3.200,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1320744"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1320457": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000456-88.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Paulino de Souza [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ\r\n\r\n145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Paulino de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/06/2012 às 09:40 horas nesta Vara do\r\n\r\nTrabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o\r\n\r\nReclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou\r\n\r\nempregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao\r\n\r\ndo Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de\r\n\r\nintimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\nrequerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com\r\n\r\nendereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução\r\n\r\nou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que\r\n\r\nfor necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período\r\n\r\ntrabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica\r\n\r\nde direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,\r\n\r\ndevera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS),\r\n\r\nassim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo\r\n\r\no número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é\r\n\r\nexpressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas\r\n\r\narmadas, ressalvados os casos previstos no referido ato.\r\n\r\nProcesso: 0001016-98.2010.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Barcellos Luiz [Adv. Josiane da Conceição Xerem (OAB: RJ\r\n\r\n152494 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Benevenuto [Adv. Rogerio de Carvalho (OAB: RJ 143236 -\r\n\r\nD)], Réu: Jose Carlos Benevenuto [Adv. Rogerio de Carvalho (OAB: RJ\r\n\r\n143236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Barcellos Luiz , Réu Jose Carlos Benevenuto, Réu\r\n\r\nPanificação Benevenuto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/06/2012 às 08:35 horas nesta Vara do\r\n\r\nTrabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o\r\n\r\nReclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou\r\n\r\nempregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao\r\n\r\ndo Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de\r\n\r\nintimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\nrequerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com\r\n\r\nendereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução\r\n\r\nou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que\r\n\r\nfor necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período\r\n\r\ntrabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica\r\n\r\nde direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,\r\n\r\ndevera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS),\r\n\r\nassim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo\r\n\r\no número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é\r\n\r\nexpressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas\r\n\r\narmadas, ressalvados os casos previstos no referido ato.\r\n\r\nProcesso: 0000620-53.2012.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Inácio [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ\r\n\r\n140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina Inácio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/06/2012 às 08:30 horas nesta Vara do\r\n\r\nTrabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o\r\n\r\nReclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao\r\n\r\ndo Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de\r\n\r\nintimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\nrequerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com\r\n\r\nendereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução\r\n\r\nou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que\r\n\r\nfor necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período\r\n\r\ntrabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica\r\n\r\nde direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,\r\n\r\ndevera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS),\r\n\r\nassim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo\r\n\r\no número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é\r\n\r\nexpressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas\r\n\r\narmadas, ressalvados os casos previstos no referido ato.\r\n\r\nProcesso: 0000552-06.2012.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Soares da Silva [Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo (OAB: RJ\r\n\r\n65145 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Soares da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/06/2012 às 09:00 horas nesta Vara do\r\n\r\nTrabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência\r\n\r\nimportará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no\r\n\r\njulgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o\r\n\r\nReclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou\r\n\r\nempregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao\r\n\r\ndo Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de\r\n\r\nintimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\nrequerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com\r\n\r\nendereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução\r\n\r\nou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que\r\n\r\nfor necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período\r\n\r\ntrabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica\r\n\r\nde direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,\r\n\r\ndevera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS),\r\n\r\nassim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo\r\n\r\no número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é\r\n\r\nexpressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas\r\n\r\narmadas, ressalvados os casos previstos no referido ato.\r\n\r\nProcesso: 0000569-42.2012.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Ferreira Marinho [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001\r\n\r\n- D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Portela de Freitas - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Ferreira Marinho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/06/2012 às 09:05 horas nesta Vara do\r\n\r\nTrabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência\r\n\r\nimportará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no\r\n\r\njulgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o\r\n\r\nReclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou\r\n\r\nempregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao\r\n\r\ndo Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de\r\n\r\nintimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\nrequerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com\r\n\r\nendereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução\r\n\r\nou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que\r\n\r\nfor necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período\r\n\r\ntrabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica\r\n\r\nde direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,\r\n\r\ndevera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS),\r\n\r\nassim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo\r\n\r\no número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é\r\n\r\nexpressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas\r\n\r\narmadas, ressalvados os casos previstos no referido ato.\r\n\r\nProcesso: 0000601-47.2012.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila de Souza Milano [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 -\r\n\r\nD)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Logos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila de Souza Milano\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/06/2012 às 09:15 horas nesta Vara do\r\n\r\nTrabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência\r\n\r\nimportará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no\r\n\r\njulgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o\r\n\r\nReclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou\r\n\r\nempregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao\r\n\r\ndo Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de\r\n\r\nintimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\nrequerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com\r\n\r\nendereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução\r\n\r\nou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que\r\n\r\nfor necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período\r\n\r\ntrabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica\r\n\r\nde direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,\r\n\r\ndevera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS),\r\n\r\nassim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo\r\n\r\no número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é\r\n\r\nexpressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas\r\n\r\narmadas, ressalvados os casos previstos no referido ato.\r\n\r\nProcesso: 0000612-76.2012.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Nascimento [Adv. Flávia Corredo (OAB: RJ 149073 - D)]\r\n\r\nRéu: Sultana Saliba Com E Confecções de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/06/2012 às 09:20 horas nesta Vara do\r\n\r\nTrabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência\r\n\r\nimportará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no\r\n\r\njulgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o\r\n\r\nReclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou\r\n\r\nempregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao\r\n\r\ndo Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de\r\n\r\nintimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\nrequerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com\r\n\r\nendereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução\r\n\r\nou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que\r\n\r\nfor necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período\r\n\r\ntrabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica\r\n\r\nde direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,\r\n\r\ndevera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS),\r\n\r\nassim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo\r\n\r\no número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é\r\n\r\nexpressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas\r\n\r\narmadas, ressalvados os casos previstos no referido ato.\r\n\r\nProcesso: 0000506-17.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Regina Lira Garcia [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001\r\n\r\n- D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Luiz Silva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Regina Lira Garcia\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/06/2012 às 09:10 horas nesta Vara do\r\n\r\nTrabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência\r\n\r\nimportará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no\r\n\r\njulgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o\r\n\r\nReclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou\r\n\r\nempregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao\r\n\r\ndo Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de\r\n\r\nintimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\nrequerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com\r\n\r\nendereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução\r\n\r\nou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que\r\n\r\nfor necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período\r\n\r\ntrabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica\r\n\r\nde direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,\r\n\r\ndevera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS),\r\n\r\nassim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo\r\n\r\no número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é\r\n\r\nexpressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas\r\n\r\narmadas, ressalvados os casos previstos no referido ato.\r\n\r\nProcesso: 0000507-02.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Medeiros [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 -\r\n\r\nD)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. , Réu: Light Serviços\r\n\r\nde Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Medeiros\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/06/2012 às 09:30 horas nesta Vara do\r\n\r\nTrabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência\r\n\r\nimportará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no\r\n\r\njulgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o\r\n\r\nReclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou\r\n\r\nempregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao\r\n\r\ndo Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de\r\n\r\nintimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\nrequerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com\r\n\r\nendereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução\r\n\r\nou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que\r\n\r\nfor necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período\r\n\r\ntrabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica\r\n\r\nde direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,\r\n\r\ndevera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS),\r\n\r\nassim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo\r\n\r\no número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é\r\n\r\nexpressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas\r\n\r\narmadas, ressalvados os casos previstos no referido ato.\r\n\r\nProcesso: 0000516-61.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Soares dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos\r\n\r\n(OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Éden Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Soares dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/06/2012 às 09:00 horas nesta Vara do\r\n\r\nTrabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência\r\n\r\nimportará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no\r\n\r\njulgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o\r\n\r\nReclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou\r\n\r\nempregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao\r\n\r\ndo Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de\r\n\r\nintimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\nrequerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com\r\n\r\nendereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução\r\n\r\nou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que\r\n\r\nfor necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período\r\n\r\ntrabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica\r\n\r\nde direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,\r\n\r\ndevera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS),\r\n\r\nassim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo\r\n\r\no número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é\r\n\r\nexpressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas\r\n\r\narmadas, ressalvados os casos previstos no referido ato.\r\n\r\nProcesso: 0000517-46.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiracy dos Santos Gama [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos\r\n\r\n(OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Éden Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiracy dos Santos Gama\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/06/2012 às 08:45 horas nesta Vara do\r\n\r\nTrabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência\r\n\r\nimportará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no\r\n\r\njulgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o\r\n\r\nReclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou\r\n\r\nempregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao\r\n\r\ndo Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de\r\n\r\nintimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\nrequerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com\r\n\r\nendereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução\r\n\r\nou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que\r\n\r\nfor necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período\r\n\r\ntrabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica\r\n\r\nde direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,\r\n\r\ndevera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS),\r\n\r\nassim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo\r\n\r\no número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é\r\n\r\nexpressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas\r\n\r\narmadas, ressalvados os casos previstos no referido ato.\r\n\r\nProcesso: 0000518-31.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Guimarães dos Reis [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro\r\n\r\n(OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Iguaçu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Guimarães dos Reis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/06/2012 às 08:50 horas nesta Vara do\r\n\r\nTrabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência\r\n\r\nimportará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no\r\n\r\njulgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o\r\n\r\nReclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou\r\n\r\nempregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao\r\n\r\ndo Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de\r\n\r\nintimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\nrequerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com\r\n\r\nendereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução\r\n\r\nou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que\r\n\r\nfor necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período\r\n\r\ntrabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica\r\n\r\nde direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,\r\n\r\ndevera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS),\r\n\r\nassim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo\r\n\r\no número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é\r\n\r\nexpressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas\r\n\r\narmadas, ressalvados os casos previstos no referido ato.\r\n\r\nProcesso: 0000522-68.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila da Costa de Oliveira [Adv. Adriana de Souza Veras (OAB: RJ 97751\r\n\r\n- D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila da Costa de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/06/2012 às 08:30 horas nesta Vara do\r\n\r\nTrabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência\r\n\r\nimportará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no\r\n\r\njulgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o\r\n\r\nReclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou\r\n\r\nempregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao\r\n\r\ndo Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de\r\n\r\nintimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\nrequerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com\r\n\r\nendereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução\r\n\r\nou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que\r\n\r\nfor necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período\r\n\r\ntrabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica\r\n\r\nde direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,\r\n\r\ndevera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS),\r\n\r\nassim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo\r\n\r\no número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é\r\n\r\nexpressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas\r\n\r\narmadas, ressalvados os casos previstos no referido ato.\r\n\r\nProcesso: 0000528-75.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Conceição Neves [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria\r\n\r\n(OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Éden Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Conceição Neves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/06/2012 às 08:40 horas nesta Vara do\r\n\r\nTrabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência\r\n\r\nimportará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no\r\n\r\njulgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o\r\n\r\nReclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou\r\n\r\nempregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao\r\n\r\ndo Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de\r\n\r\nintimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\nrequerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com\r\n\r\nendereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução\r\n\r\nou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que\r\n\r\nfor necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período\r\n\r\ntrabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica\r\n\r\nde direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,\r\n\r\ndevera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS),\r\n\r\nassim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo\r\n\r\no número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é\r\n\r\nexpressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas\r\n\r\narmadas, ressalvados os casos previstos no referido ato.\r\n\r\nProcesso: 0000495-85.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Ferreira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB:\r\n\r\nRJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Clube do Pão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/06/2012 às 09:20 horas nesta Vara do\r\n\r\nTrabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência\r\n\r\nimportará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no\r\n\r\njulgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o\r\n\r\nReclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou\r\n\r\nempregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao\r\n\r\ndo Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de\r\n\r\nintimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\nrequerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com\r\n\r\nendereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução\r\n\r\nou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que\r\n\r\nfor necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período\r\n\r\ntrabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica\r\n\r\nde direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,\r\n\r\ndevera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS),\r\n\r\nassim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo\r\n\r\no número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é\r\n\r\nexpressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas\r\n\r\narmadas, ressalvados os casos previstos no referido ato.\r\n\r\nProcesso: 0000496-70.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Neves Dias de Oliveira [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 -\r\n\r\nD)]\r\n\r\nRéu: Mercado Amigão de Santa Rita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Neves Dias de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/06/2012 às 09:15 horas nesta Vara do\r\n\r\nTrabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência\r\n\r\nimportará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no\r\n\r\njulgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o\r\n\r\nReclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou\r\n\r\nempregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao\r\n\r\ndo Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de\r\n\r\nintimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\nrequerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com\r\n\r\nendereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução\r\n\r\nou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que\r\n\r\nfor necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período\r\n\r\ntrabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica\r\n\r\nde direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,\r\n\r\ndevera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS),\r\n\r\nassim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo\r\n\r\no número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é\r\n\r\nexpressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas\r\n\r\narmadas, ressalvados os casos previstos no referido ato.\r\n\r\nProcesso: 0000501-92.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jadilson de Souza [Adv. Antonio Sergio Nascimento Silva (OAB: RJ\r\n\r\n87822 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Vassouras Irmãos Brasil Portugal Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jadilson de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/06/2012 às 09:20 horas nesta Vara do\r\n\r\nTrabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência\r\n\r\nimportará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no\r\n\r\njulgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o\r\n\r\nReclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou\r\n\r\nempregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao\r\n\r\ndo Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de\r\n\r\nintimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\nrequerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com\r\n\r\nendereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução\r\n\r\nou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que\r\n\r\nfor necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período\r\n\r\ntrabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica\r\n\r\nde direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,\r\n\r\ndevera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS),\r\n\r\nassim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo\r\n\r\no número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é\r\n\r\nexpressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas\r\n\r\narmadas, ressalvados os casos previstos no referido ato.\r\n\r\nProcesso: 0000502-77.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Braz da Silva [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ\r\n\r\n118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Parrilha e Cia Comércio de Massas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Braz da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/06/2012 às 09:25 horas nesta Vara do\r\n\r\nTrabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência\r\n\r\nimportará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no\r\n\r\njulgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o\r\n\r\nReclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou\r\n\r\nempregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao\r\n\r\ndo Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de\r\n\r\nintimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\nrequerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com\r\n\r\nendereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução\r\n\r\nou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que\r\n\r\nfor necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período\r\n\r\ntrabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica\r\n\r\nde direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,\r\n\r\ndevera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS),\r\n\r\nassim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo\r\n\r\no número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é\r\n\r\nexpressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas\r\n\r\narmadas, ressalvados os casos previstos no referido ato.\r\n\r\nProcesso: 0000504-47.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Ferreira [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ\r\n\r\n126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Retech Serviços Especiais de Engenharia Ltda., Réu: CCR Nova Dutra\r\n\r\nS. A. (Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S. A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/06/2012 às 09:05 horas nesta Vara do\r\n\r\nTrabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência\r\n\r\nimportará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no\r\n\r\njulgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o\r\n\r\nReclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou\r\n\r\nempregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao\r\n\r\ndo Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de\r\n\r\nintimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\nrequerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com\r\n\r\nendereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução\r\n\r\nou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que\r\n\r\nfor necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período\r\n\r\ntrabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica\r\n\r\nde direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,\r\n\r\ndevera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS),\r\n\r\nassim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo\r\n\r\no número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é\r\n\r\nexpressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas\r\n\r\narmadas, ressalvados os casos previstos no referido ato.\r\n\r\nProcesso: 0000480-19.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovan Antonio Teixeira Júnior [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ\r\n\r\n140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovan Antonio Teixeira Júnior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/06/2012 às 09:35 horas nesta Vara do\r\n\r\nTrabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência\r\n\r\nimportará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no\r\n\r\njulgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o\r\n\r\nReclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou\r\n\r\nempregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao\r\n\r\ndo Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de\r\n\r\nintimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\nrequerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com\r\n\r\nendereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução\r\n\r\nou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que\r\n\r\nfor necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período\r\n\r\ntrabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica\r\n\r\nde direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,\r\n\r\ndevera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS),\r\n\r\nassim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo\r\n\r\no número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é\r\n\r\nexpressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas\r\n\r\narmadas, ressalvados os casos previstos no referido ato.\r\n\r\nProcesso: 0000485-41.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hosana Silva Rodrigues [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604\r\n\r\n- D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hosana Silva Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/06/2012 às 08:35 horas nesta Vara do\r\n\r\nTrabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência\r\n\r\nimportará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no\r\n\r\njulgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o\r\n\r\nReclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou\r\n\r\nempregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao\r\n\r\ndo Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de\r\n\r\nintimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\nrequerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com\r\n\r\nendereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução\r\n\r\nou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que\r\n\r\nfor necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período\r\n\r\ntrabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica\r\n\r\nde direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,\r\n\r\ndevera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS),\r\n\r\nassim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo\r\n\r\no número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é\r\n\r\nexpressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas\r\n\r\narmadas, ressalvados os casos previstos no referido ato.\r\n\r\nProcesso: 0000486-26.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Balbino Mendes de Paiva [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB:\r\n\r\nRJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Balbino Mendes de Paiva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/06/2012 às 08:40 horas nesta Vara do\r\n\r\nTrabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência\r\n\r\nimportará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no\r\n\r\njulgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o\r\n\r\nReclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou\r\n\r\nempregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao\r\n\r\ndo Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de\r\n\r\nintimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\nrequerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com\r\n\r\nendereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução\r\n\r\nou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que\r\n\r\nfor necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período\r\n\r\ntrabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica\r\n\r\nde direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,\r\n\r\ndevera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS),\r\n\r\nassim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo\r\n\r\no número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é\r\n\r\nexpressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas\r\n\r\narmadas, ressalvados os casos previstos no referido ato.\r\n\r\nProcesso: 0000488-93.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Mattos Coelho [Adv. José Cristiano de Souza (OAB:\r\n\r\nRJ 148832 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorveteria Rio Quarenta Gráus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Mattos Coelho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/06/2012 às 08:45 horas nesta Vara do\r\n\r\nTrabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência\r\n\r\nimportará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no\r\n\r\njulgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o\r\n\r\nReclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou\r\n\r\nempregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao\r\n\r\ndo Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de\r\n\r\nintimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\nrequerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com\r\n\r\nendereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução\r\n\r\nou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que\r\n\r\nfor necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período\r\n\r\ntrabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica\r\n\r\nde direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,\r\n\r\ndevera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS),\r\n\r\nassim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo\r\n\r\no número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é\r\n\r\nexpressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas\r\n\r\narmadas, ressalvados os casos previstos no referido ato.\r\n\r\nProcesso: 0000490-63.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Aguiar [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ\r\n\r\n152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Aguiar\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/06/2012 às 08:55 horas nesta Vara do\r\n\r\nTrabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência\r\n\r\nimportará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no\r\n\r\njulgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o\r\n\r\nReclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou\r\n\r\nempregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao\r\n\r\ndo Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de\r\n\r\nintimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\nrequerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com\r\n\r\nendereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução\r\n\r\nou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que\r\n\r\nfor necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período\r\n\r\ntrabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica\r\n\r\nde direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,\r\n\r\ndevera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS),\r\n\r\nassim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo\r\n\r\no número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é\r\n\r\nexpressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas\r\n\r\narmadas, ressalvados os casos previstos no referido ato.\r\n\r\nProcesso: 0000491-48.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo de Araújo Souza [Adv. Bianca de Medeiros Vieira (OAB: RJ\r\n\r\n122906 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo de Araújo Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/06/2012 às 09:00 horas nesta Vara do\r\n\r\nTrabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência\r\n\r\nimportará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no\r\n\r\njulgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o\r\n\r\nReclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou\r\n\r\nempregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao\r\n\r\ndo Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de\r\n\r\nintimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\nrequerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com\r\n\r\nendereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução\r\n\r\nou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que\r\n\r\nfor necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período\r\n\r\ntrabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica\r\n\r\nde direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,\r\n\r\ndevera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS),\r\n\r\nassim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo\r\n\r\no número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é\r\n\r\nexpressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas\r\n\r\narmadas, ressalvados os casos previstos no referido ato.\r\n\r\nProcesso: 0000492-33.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Batista Egidio [Adv. Jose Carlos Pacheco Brandao (OAB: RJ\r\n\r\n142661 - D)]\r\n\r\nRéu: Adi Macedo Loredo Guimarães ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Batista Egidio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/06/2012 às 09:05 horas nesta Vara do\r\n\r\nTrabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência\r\n\r\nimportará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no\r\n\r\njulgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o\r\n\r\nReclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou\r\n\r\nempregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao\r\n\r\ndo Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de\r\n\r\nintimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\nrequerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com\r\n\r\nendereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução\r\n\r\nou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que\r\n\r\nfor necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período\r\n\r\ntrabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica\r\n\r\nde direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,\r\n\r\ndevera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS),\r\n\r\nassim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo\r\n\r\no número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é\r\n\r\nexpressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas\r\n\r\narmadas, ressalvados os casos previstos no referido ato.\r\n\r\nProcesso: 0000494-03.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christine Codeço de Souza Silva [Adv. Fernando Jose Santos do\r\n\r\nNascimento (OAB: RJ 119574 - D)], Aut: Breno Souza da Silva [Adv.\r\n\r\nFernando Jose Santos do Nascimento (OAB: RJ 119574 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Embelezze Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno Souza da Silva , Aut Christine Codeço de Souza\r\n\r\nSilva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/06/2012 às 09:10 horas nesta Vara do\r\n\r\nTrabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência\r\n\r\nimportará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no\r\n\r\njulgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o\r\n\r\nReclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou\r\n\r\nempregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao\r\n\r\ndo Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de\r\n\r\nintimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\nrequerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com\r\n\r\nendereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução\r\n\r\nou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que\r\n\r\nfor necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período\r\n\r\ntrabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica\r\n\r\nde direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,\r\n\r\ndevera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS),\r\n\r\nassim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo\r\n\r\no número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é\r\n\r\nexpressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas\r\n\r\narmadas, ressalvados os casos previstos no referido ato.\r\n\r\nProcesso: 0000434-30.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Santos Silva [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ\r\n\r\n44765 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. - (Aroma do Campo)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a tutela antecipada foi indeferida.\r\n\r\nProcesso: 0000452-51.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Costa de Oliveira [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ\r\n\r\n41446 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Costa de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/06/2012 às 09:35 horas nesta Vara do\r\n\r\nTrabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência\r\n\r\nimportará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no\r\n\r\njulgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o\r\n\r\nReclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou\r\n\r\nempregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao\r\n\r\ndo Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de\r\n\r\nintimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\nrequerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com\r\n\r\nendereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução\r\n\r\nou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que\r\n\r\nfor necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período\r\n\r\ntrabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica\r\n\r\nde direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,\r\n\r\ndevera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS),\r\n\r\nassim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo\r\n\r\no número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é\r\n\r\nexpressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas\r\n\r\narmadas, ressalvados os casos previstos no referido ato.\r\n\r\nProcesso: 0000463-80.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Araujo [Adv. Luciana Schiavini (OAB: RJ 150010 -\r\n\r\nD)]\r\n\r\nRéu: Niturvia Nova Iguaçu Turismo e Viação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Araujo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/06/2012 às 09:35 horas nesta Vara do\r\n\r\nTrabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência\r\n\r\nimportará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no\r\n\r\njulgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o\r\n\r\nReclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou\r\n\r\nempregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao\r\n\r\ndo Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de\r\n\r\nintimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\nrequerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com\r\n\r\nendereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução\r\n\r\nou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que\r\n\r\nfor necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período\r\n\r\ntrabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica\r\n\r\nde direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,\r\n\r\ndevera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS),\r\n\r\nassim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo\r\n\r\no número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é\r\n\r\nexpressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas\r\n\r\narmadas, ressalvados os casos previstos no referido ato.\r\n\r\nProcesso: 0000471-57.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Carvalho Duque [Adv. Cristina Bastos de Moura (OAB: RJ\r\n\r\n167318 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Carvalho Duque\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/06/2012 às 09:35 horas nesta Vara do\r\n\r\nTrabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência\r\n\r\nimportará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no\r\n\r\njulgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o\r\n\r\nReclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou\r\n\r\nempregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao\r\n\r\ndo Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de\r\n\r\nintimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\nrequerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com\r\n\r\nendereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução\r\n\r\nou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que\r\n\r\nfor necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período\r\n\r\ntrabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica\r\n\r\nde direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,\r\n\r\ndevera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS),\r\n\r\nassim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo\r\n\r\no número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é\r\n\r\nexpressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas\r\n\r\narmadas, ressalvados os casos previstos no referido ato.\r\n\r\nProcesso: 0000472-42.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra dos Santos Reis [Adv. Denise Pereira Soares (OAB: RJ\r\n\r\n99811 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra dos Santos Reis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/06/2012 às 09:40 horas nesta Vara do\r\n\r\nTrabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência\r\n\r\nimportará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no\r\n\r\njulgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o\r\n\r\nReclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou\r\n\r\nempregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao\r\n\r\ndo Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de\r\n\r\nintimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\nrequerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com\r\n\r\nendereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução\r\n\r\nou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que\r\n\r\nfor necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período\r\n\r\ntrabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica\r\n\r\nde direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,\r\n\r\ndevera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS),\r\n\r\nassim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo\r\n\r\no número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é\r\n\r\nexpressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas\r\n\r\narmadas, ressalvados os casos previstos no referido ato.\r\n\r\nProcesso: 0000426-53.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Ribeiro Martins [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011\r\n\r\n- D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Ribeiro Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/06/2012 às 09:40 horas nesta Vara do\r\n\r\nTrabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência\r\n\r\nimportará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no\r\n\r\njulgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o\r\n\r\nReclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou\r\n\r\nempregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao\r\n\r\ndo Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de\r\n\r\nintimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\nrequerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com\r\n\r\nendereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução\r\n\r\nou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que\r\n\r\nfor necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período\r\n\r\ntrabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica\r\n\r\nde direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,\r\n\r\ndevera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS),\r\n\r\nassim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo\r\n\r\no número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é\r\n\r\nexpressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas\r\n\r\narmadas, ressalvados os casos previstos no referido ato.\r\n\r\nProcesso: 0000407-81.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Araujo Leite [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 -\r\n\r\nD)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. - ME [Adv. Ricardo Rodrigues da\r\n\r\nSilva (OAB: RJ 108958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prontomed Serviços Médicos Ltda. - ME , Aut Suellen\r\n\r\nAraujo Leite\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/06/2012 às 08:30 horas nesta Vara do\r\n\r\nTrabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência\r\n\r\nimportará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no\r\n\r\njulgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o\r\n\r\nReclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou\r\n\r\nempregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao\r\n\r\ndo Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de\r\n\r\nintimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\nrequerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com\r\n\r\nendereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução\r\n\r\nou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que\r\n\r\nfor necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período\r\n\r\ntrabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica\r\n\r\nde direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,\r\n\r\ndevera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS),\r\n\r\nassim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo\r\n\r\no número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é\r\n\r\nexpressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas\r\n\r\narmadas, ressalvados os casos previstos no referido ato.\r\n\r\nId: 1320457"
                            ],
                            "1320122": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001956-29.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio dos Santos Won Held [Adv. Eleny Jane Couto Millen (OAB: RJ 144346 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio dos Santos Won Held\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar guias de recolhimentos previdenciários acostados na contracapa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001046-02.2011.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Silva de Oliveira [Adv. Bruno Domingos da Silva (OAB: RJ 153250 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a retificação do acordo só é possível mediante novo acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000810-16.2012.5.01.0223 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jumar & Juscelino Com e Serv Hospitalares Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nCgto: Mayline Prado de Souza de Menezes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jumar & Juscelino Com e Serv Hospitalares Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito do valor ofertado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000773-86.2012.5.01.0223 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nCgto: Willian Francisco de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Ponte Coberta Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor ofertado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0131400-04.2000.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO SOARES [Adv. Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 33618 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULO SOARES\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de ofíco à Receita Federal com cópia da petição de fls. 761/762 e do recolhimento de Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0016400-09.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nerecy Conceicao Mathias [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 42.719,17, equivalente a 3453069,83 IDTR's, atualizado até 30/04/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já depositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0192700-25.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTAIR DE OLIVEIRA [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO VERA CRUZ LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO VERA CRUZ LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO SEGUIMENTO ao Agravo de Petição, tendo em vista que não foi atendido o pressuposto específico de admissibilidade disposto no art. 897, §1º da CLT. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-17.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Castro dos Santos [Adv. Ana Maria dos Santos (OAB: RJ 77065 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpesas Urbanas e Industriais Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Castro dos Santos\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212900-77.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Silva [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpesas Urbanas e Industriais Ltda [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpesa Urbana Ltda [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Silva\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-53.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Ferreira de Lima [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Ferreira de Lima, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: Procedentes em Parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-27.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Maria Rodrigues Leonardo [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Alcir Tadeu Andrade de Souza [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Deuzi Maria dos Santos [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Eliane Barboza Viana [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Joao Carlos de Souza [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Marly Simiao Cavalcante [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Miriam de Araujo Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Raquel Feijo Penido de Souza [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Ricardo Sanches [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Solange de Mello Carelli [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Tadeu Andrade de Souza\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000901-09.2012.5.01.0223 - ConPag\r\n\r\nCgte: Instituto Educacional Oliveira Pessoa Ltda. [Adv. Eliane de Almeida Santos (OAB: RJ 105484 - D)]\r\n\r\nCgto: Flávia Cristina Lorenzo Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Instituto Educacional Oliveira Pessoa Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor ofertado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0051800-65.1999.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DE MELLO LOPES [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: IGUAVE VEICULOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Clemente Magalhaes (OAB: RJ 75694 - D)], Réu: MAURICIO GARRET DE MELO, Réu: CELIA FREIRES LUIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DE MELLO LOPES, Réu IGUAVE VEICULOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologado o acordo de fls. 147, bem como que o silêncio do autor será considerado como quitação da obrigação, no prazo de 10 dias contados da última parcela do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0154900-60.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DOS SANTOS RAMOS [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITA´S TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000086-46.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindolfo Gomes da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJZ Engenharia Ltda, Réu Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda.\r\n\r\nDizer se desistem da execução ínfima, valendo o silêncio como concordância, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189300-61.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Vieira da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Gappe Comercio de Calcados Ltda. [Adv. Roberta Cristina dos Santos Fagundes (OAB: RJ 123055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gappe Comercio de Calcados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO SEGUIMENTO ao Agravo de Petição por ausência de garantia do Juízo, na forma do art. 884 CLT, sob pena de supressão de instância. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-86.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilda da Rocha e Silva Vieira [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saude Total Saude [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Valter Pelegrine Junior, Réu: João Mauro Turatti\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saude Total Saude\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203100-25.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Carvalho Soares [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpesas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpesa Urbana [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Carvalho Soares\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-72.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival do Vale Fernandes [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival do Vale Fernandes\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-27.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazarene Ribeiro de Paula [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinaf Assistencial S.A.(suc.SINAF Sistema Nacional Assist a Familia) [Adv. Cesar Frederico Barros Pessoa (OAB: RJ 70977 - D)], Réu: Uni Empreendimentos Ltda.(suc. de Uni Urbanizadora Nova Iguacu Ltda.) [Adv. Cesar Frederico Barros Pessoa (OAB: RJ 70977 - D)], Réu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Cesar Frederico Barros Pessoa (OAB: RJ 70977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vital Latina Corretora de Seguros S.A.\r\n\r\nVir com os recibos e contracheques salariais de todo o periodo laborado, ou seja, de 07/01/1993 a 05/05/2003, sob pena de se processar a liquidação por arbitramento , às expensas da ré. \r\n\r\nId: 1320122"
                            ],
                            "1320123": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000427-38.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozeneia Gomes Rabello Avila\r\n\r\nRéu: Dulcelea Laport Alves ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Freitas de Aguiar da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Dulcelea Laport Alves ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/07/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada,\r\n\r\noferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1320123"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113300-29.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO TORRES GUERRA [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)], Aut: JOAO LUIZ RODRIGUES DE CARVALHO [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nRéu: VERT TOUR CAMBIO E TURISMO LTDA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: LAERTE MAZZA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ RODRIGUES DE CARVALHO, Aut MAURO TORRES GUERRA\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre o ofício de fls.325, devendo requerer o que enetender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0055300-89.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Simplicio das Neves [Adv. Anna Maria Branco Benevides (OAB: RJ 99725 - D)]\r\n\r\nRéu: Abido e Teixeira Moveis e Acessorios Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abido e Teixeira Moveis e Acessorios Ltda., Aut Carla Simplicio das Neves\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 06.07.2012, às 15 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS da parte autora, devendo as partes comparecerem à Secretaria desta Vara, estando a autora munida de sua CTPS e o réu do carimbo empresarial. A secretaria está autorizada a proceder as devidas anotações em caso de ausência da ré. \r\n\r\nProcesso: 0020900-83.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE LAGO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: OUT RIGHT RIO COMERCIO IMPORT E EXPORT LTDA, Réu: NANCY DE ALBUQUERQUE PIRES, Réu: LUIZ CARLOS LOPES PIRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE LAGO\r\n\r\nTomar ciência do despacho que determinou que o processo passe a correr em segredo de justiça, bem como manifestar-se em 30 dias sobre o ofício e documentos encaminhados pela Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0035400-62.2001.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ANTONIO DA CONCEICAO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: ALEXANDRE DUARTE FEIJO, Réu: Jose Luiz Scaramello [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)], Réu: PAULO DE SOUZA LUCAS [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JAP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu Jose Luiz Scaramello, Réu PAULO DE SOUZA LUCAS\r\n\r\nContraminutar agravo de petição de fls. 247/253, no prazo legal.\r\n\r\nProcesso: 0037400-35.2001.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL HONORATO DO NASCIMENTO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: Jose Luiz Scaramello [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)], Réu: Paulo de Souza Lucas [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)], Réu: VALDEMAR EVANGELISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JAP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu Jose Luiz Scaramello, Aut MANOEL HONORATO DO NASCIMENTO\r\n\r\nContraminutar agravo de petição de fls. 382/389. \r\n\r\nProcesso: 0100700-44.1996.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE ALMEIDA [Adv. Alberto Jorge de Carvalho Brandao (OAB: RJ 82225 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PETROPOLIS LTDA [Adv. Mauro Carneiro Senna (OAB: RJ 49750 - D)], Réu: ORLEY WAGNER MACHAROTO KNEIPP, Réu: MARIANE CARNEIRO LOOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001473-87.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Mesquita Antunes de Figueiredo [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO FACULDADES CATÓLICAS PETROPOLITANAS [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIAÇÃO FACULDADES CATÓLICAS PETROPOLITANAS, Aut Marcos Vinícius Mesquita Antunes de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou provimento aos embargos de declaração interpostos pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001703-35.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe Castilho Barbosa [Adv. Rosilene Pinto Serafim (OAB: RJ 86628 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Petrópolis [Adv. Juliana Cintra Machado (OAB: RJ 154568 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Felipe Castilho Barbosa, Réu Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Petrópolis\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário de fls.47/56, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001620-82.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves Ramos [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Tappi Indústria e Comércio de Plásticos Ltda [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Alves Ramos, Réu Tappi Indústria e Comércio de Plásticos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 391/392, que indeferiu, por ora, a antecipação de tutela e determinou a suspensão do processo pelo prazo de até um ano, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0191900-25.2002.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: ELAINE CRISTINA DA SILVA MACIEL [Adv. Eduardo Ferreira (OAB: RJ 25857 - D)]\r\n\r\nRéu: GUEDES & FECHER BUFFET LTDA ME, Réu: Sergio Antonio Guedes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE CRISTINA DA SILVA MACIEL\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-94.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Duque [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Athenas Servicos Administrativos Ltda., Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao agravo de petição da segunda ré, por irregularidade de representação, nos termos da certidão de fls. 157. \r\n\r\nProcesso: 0225200-17.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACI MARIA DE FATIMA BLATT MOREIRA [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nRéu: TOK SISTEMAS DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA [Adv. Claudio Jose Machado Neves (OAB: RJ 91634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURACI MARIA DE FATIMA BLATT MOREIRA\r\n\r\nFornecer os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0055600-22.2003.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO DA CONCEICAO BARRIGOSSI [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMP CENTER PRESTACAO DE SERV COM E REPR LTDA, Réu: CLÁUDIA PALMIRA PORTILHO, Réu: SANDRA MOREIRA DE OLIVEIRA CLEMENTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DA CONCEICAO BARRIGOSSI\r\n\r\nFornecer os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0131200-15.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: GABRIELA DE SOUZA TEIXEIRA [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIELA DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls. 253/296, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0177200-94.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Rodrigues da Silva Nagem [Adv. Jandira Loos Essinger (OAB: RJ 86132 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Barth Confecções e Art. Vestuário Ltda. [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Vestuário de Petrópolis, Teresópolis e Guapimirim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rodrigues da Silva Nagem\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o feito sem resolução do mérito, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 222,30, pela autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0078900-37.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo José de Mello [Adv. Anderson Rocha Faria (OAB: RJ 98713 - D)]\r\n\r\nRéu: Diniz Cris Car Oficina Mecânica Ltda. ME [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diniz Cris Car Oficina Mecânica Ltda. ME, Aut Rodrigo José de Mello\r\n\r\nComparecer em dia e horário de audiência, independente de intimação, para análise, e, se for o caso, homologação do acordo noticiado. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-18.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaime Vitor Borges Pires [Adv. Carla Gomes da Silva (OAB: RJ 129847 - D)]\r\n\r\nRéu: Homely Consultoria em Telecomunicações Ltda [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Vitor Borges Pires\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001471-86.2011.5.01.0301 - AI\r\n\r\nAgte: Zelmira Farias de Sá [Adv. Talita Cecília Souza Kloh (OAB: RJ 152303 - D)]\r\n\r\nAgdo: Acirema Berenice Santos Queiroz, Agdo: Maria Lyana A. L. Vidal [Adv. Gilberto de Belford Rodrigues de Britto (OAB: RJ 51403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Lyana A. L. Vidal\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, nos termos do §6º do art. 897 da CLT, no prazo de 8 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000443-83.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Regina do Valle de Azevedo [Adv. Gabriel José Gonçalves de Araújo (OAB: RJ 154990 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Barth Confecções de Art. do Vestuário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Regina do Valle de Azevedo\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168500-79.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE CHABUDE DE PADUA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: B19 COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Simone Claveland de Abreu, Réu: VITOR CLAVELAND\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B19 COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nContraminutar agravo de petição de fls. 271/278, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000004-38.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Dias Ribeiro [Adv. Milla Tavares Portugal (OAB: RJ 116037 - D)]\r\n\r\nRéu: Umberto Spilotros, Réu: Elizabetha Spilotros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Dias Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 69/70 que acolheu a preliminar de inepcia arguida pelos réus e que extinguiu o feito sem resolução do mérito, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 1.041,24, pela autora, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0104200-69.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva de Fatima Oliveira Tatagiba [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda., Réu: ABC Barateiro [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva de Fatima Oliveira Tatagiba\r\n\r\nFornecer os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução n. 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000917-88.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Fernandes Barboza Filho [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Célio da Costa e Silva [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Fernandes Barboza Filho, Réu Célio da Costa e Silva\r\n\r\nApresentar quesitos para fins de expedição de Carta Precatória Inquiritória, para a oitiva da testemunha, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011100-26.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Fatima Aragao Medeiros Portugal [Adv. Tadeu Lopes de Oliveira (OAB: RJ 101714 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 618, que convolou o depósito em penhora, estando assim garantido o juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000105-46.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Costa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento do principal no importe de R$ 104,92, contribuição previdenciária de R$ 27,14 e das custas de R$ 60,00 da ação sob pena de execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-07.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO AGOSTINHO OLIVEIRA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS S/C LTDA, Réu: Jose Luiz Scaramello [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)], Réu: Paulo de Souza Lucas [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Luiz Scaramello, Aut MURILO AGOSTINHO OLIVEIRA\r\n\r\nContraminutar agravo de petição de fls. 289/296, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0129500-38.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORVAL ESTEVAM NEPOMUCENO [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: MEPEL ARTEFATOS ESPECIAIS DE BORRACHA S A, Réu: RUBBERFLEX PRODUTOS TECNICOS DE BORRACHAS, Réu: Joaquim Jorge da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORVAL ESTEVAM NEPOMUCENO\r\n\r\nFornecer os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0041300-02.1996.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GUEDES ROCHA FILHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO GUEDES ROCHA FILHO\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor homologado de R$ 1.762,04, sob pena de execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001641-92.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Gonçalves [Adv. Marcelo Carvalhaes Roson (OAB: RJ 141835 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Gonçalves\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário da ré. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-50.2002.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: VAGNER SANTOS DA CRUZ [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: BRACAL SERVICOS DE ESTIVA E MANUT S/C LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER SANTOS DA CRUZ\r\n\r\nInformar em 15 dias o endereço atual da 2ª reclamada para possibilitar sua citação. \r\n\r\nProcesso: 0207300-31.1992.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SAIYRO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA E PIZZARIA BRAZAO LTDA. [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)], Réu: Joceli Lopes Smith Garcia, Réu: Luiz Fernando Brazao dos Santos, Réu: Sonia Regina Vogel dos Santos, Réu: Wagner Elias Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHURRASCARIA E PIZZARIA BRAZAO LTDA.\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição de fls. 264/271, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0092000-45.1997.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE VIEIRA DA SILVA [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA ROCHA E GUERREIRO LTDA, Réu: LUIZ EDUARDO D´AVILA DUARTE, Réu: ENEIDA ROCHA DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar se ratifica o requerimento contido no item 02 (retro), vez que diante da imposição legal do sigilo fiscal, os presentes autos passarão a correr em segredo de justiça. Logo ficará vedada a retirada dos autos da Secretaria, sendo permitida a consulta apenas pelos advogados das partes devidamente constituídos. \r\n\r\nProcesso: 0079200-96.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Costa da Silva [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Alissom Moreira Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Costa da Silva\r\n\r\nFornecer os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-12.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELSON FERNANDES MARIA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL SERVICE COOP PREST SERV MULT ADM EMPR LTDA [Adv. Carlos Alberto Alves Faria (OAB: RJ 41468 - D)], Réu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALL SERVICE COOP PREST SERV MULT ADM EMPR LTDA, Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nCiência de que os depósitos de fls. 296, 311, 312 e 333 foram convolados em penhora, para que produzam seus efeitos legais e que o Juízo encontra-se garantido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077000-29.2002.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DA SILVA CECILIO [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Z2 COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, Réu: Ronaldo Cardoso, Réu: José Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO DA SILVA CECILIO\r\n\r\nFornecer os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191400-95.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL SOARES PAIVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: ATM BOGADO COMUNICACAO LTDA [Adv. Eliana Abreu (OAB: RJ 97837 - D)], Réu: Arminda Teixeira Marques Bogado [Adv. Alatuifan de Oliveira Gomes (OAB: RJ 17036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arminda Teixeira Marques Bogado\r\n\r\nCiência do despacho exarado ás fls. 203/204. \r\n\r\nProcesso: 0020400-80.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Sant Ana Reis [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Sant Ana Reis\r\n\r\nFornecer os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0094900-78.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Cabral Nunes [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Com Jeito Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)], Réu: CJC Comércio de Roupas Ltda. \" Com Jeito \" [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CJC Comércio de Roupas Ltda. \" Com Jeito \", Réu Com Jeito Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da autora, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001473-56.2011.5.01.0301 - AI\r\n\r\nAgte: Alana da Silva Raposo [Adv. José Luiz Montes (OAB: RJ 143204 - D)]\r\n\r\nAgdo: Malhas Mil de Petrópolis Comércio de Roupas Ltda [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Alana da Silva Raposo, Agdo Malhas Mil de Petrópolis Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nContraminutar o presente agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso ordinário referente ao processo principal (0000790-53.2010.5.01.0301). \r\n\r\nProcesso: 0111200-18.2009.5.01.0301 - ACum\r\n\r\nAut: SINDIPROSERRA - Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nRéu: Merck Sarp Dohme Farmacêutica Ltda [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Merck Sarp Dohme Farmacêutica Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento sindical determinado na sentença, bem como o pagamento das custas, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000636-35.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo do Nascimento Lopes [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Zeval Serviços de Engenharia Ltda. - ZSE [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)], Réu: Hospital Santa Teresa Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Teresa Ltda., Réu Zeval Serviços de Engenharia Ltda. - ZSE\r\n\r\nDepositar o adiantamento dos honorários periciais (R$ 2.000,00 pro rata) e comprovar o depósito nos autos, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0144500-68.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinea da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Residencial do Golf Ltda. [Adv. Otavio Jose Sabbadine F Couto da Costa (OAB: RJ 104838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Residencial do Golf Ltda.\r\n\r\nComprovar em 5 dias pagamento das custas da R$ 200,00 e recolhimento previdenciário devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-95.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Alves [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios James Ltda. [Adv. Flavio Roberto Alves de Macedo (OAB: RJ 74459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-14.2002.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: NILDA RIBEIRO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOO CONFECCOES LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: FERNANDO JOSE D ANGELO MESQUITA\r\n\r\nTI: ESPÓLIO DE MANUEL DE BARCELOS CORREIA A/C JOANA D´ARC AMOGLIA CORREIA \r\n\r\nDestinatário(s): ESPÓLIO DE MANUEL DE BARCELOS CORREIA A/C JOANA D´ARC AMOGLIA CORREIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 293. \r\n\r\nId: 1320070"
                            ],
                            "1320068": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/06/2012\r\n\r\n0174800-13.2009.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Arildo Gomes\r\n\r\nExecutado: Serviseg - Serviços Segurança Vigilância Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Serviseg - Serviços Segurança Vigilância Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.440,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0083500-67.2009.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Maria Tavares\r\n\r\nExecutado: Portelinha Filho Transporte e Comércio de Gás Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Portelinha Filho Transporte e Comércio de Gás Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.744,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138600-41.2008.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosimar Ferreira Alvim\r\n\r\nExecutado: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.967,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066700-76.2000.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nExecutado: GUIDO CIRELLI,CIMAQ INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA,RENTEXPRESS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAOLO CIRELLI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.469,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1320068"
                            ],
                            "1320069": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0202900-56.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE ALCANTARA DIAS\r\n\r\nRéu: DADA PERFUMARIA E PRESENTES LTDA ME, Claudio Roberto Miranda de Caravalho, Rute de Souza Ramos\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Roberto Miranda de Caravalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 145, e para complementar a garantia do Juízo, em 05 dias, para fins de oposição de Embargos à Execução, sob pena de liberação de tais valores ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0011400-95.2001.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA BASTOS CARDOSO\r\n\r\nRéu: BRINCARTE EVENTOS INFANTIS LTDA ME, ARCHIBALDO PEREIRA DA ROCHA, Virgínia Maria Rocha Badofszky\r\n\r\nPelo presente fica m Virgínia Maria Rocha Badofszky, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls. 211 e 241/243, devendo complementar a garantia do Juízo, em 05 dias, para fins de oposição de Embargos à Execução, sob pena de liberação de tais valores ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0028700-07.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO AGOSTINHO OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS S/C LTDA, Jose Luiz Scaramello, Paulo de Souza Lucas\r\n\r\nPelo presente fica m JAP SERVICOS EMPRESARIAIS S/C LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar agravo de petição de fls. 289/296, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0207300-31.1992.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SAIYRO\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA E PIZZARIA BRAZAO LTDA., Joceli Lopes Smith Garcia, Luiz Fernando Brazao dos Santos, Sonia Regina Vogel dos Santos, Wagner Elias Garcia\r\n\r\nPelo presente fica m Joceli Lopes Smith Garcia, Luiz Fernando Brazao dos Santos, Sonia Regina Vogel dos Santos, Wagner Elias Garcia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição de fls. 264/271, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0114300-30.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nRéu: SAGLE ENGENHARIA LTDA, CARLOS PEREIRA LIMA DE SA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS PEREIRA LIMA DE SA, SAGLE ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição de fls. 338/345, no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1320069"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1319059": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000725-21.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Soares da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Réu: Condomínio Residencial do Edifício Tamandaré\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Soares da Silva \r\n\r\nInformar o atual endereço da rda ante a devolução da notificação de fls. 39. \r\n\r\nProcesso: 0113600-02.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Diniz dos Santos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale e Alves Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Diniz dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 155. \r\n\r\nProcesso: 0087700-27.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: HEBER HONORATO DE MEIRELES [Adv. Leonardo Agenor Brum de Oliveira (OAB: RJ 106600 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEBER HONORATO DE MEIRELES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000161-76.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Victoriano dos Passos [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nRéu: Hicop Vigilância Eletrônica [Adv. Josimar Gonzaga (OAB: RJ 65167 - D)], Réu: SÃO VICENTE VEÍCULOS LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hicop Vigilância Eletrônica, Réu SÃO VICENTE VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO do rte , prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-13.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Gonçalves Pinto da Fonseca [Adv. Agenor Gonzaga Faustino (OAB: RJ 109989 - D)]\r\n\r\nRéu: Gustavo Ramada da Cruz [Adv. Marcelo de Almeida Barbosa (OAB: RJ 100210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gustavo Ramada da Cruz, Aut Rafael Gonçalves Pinto da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 111, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000261-60.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Moura Arruda [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0053600-36.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Fontes de Oliveira [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)], Aut: Carlos Henrique da Silva [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)], Aut: Claudete Peçanha da Conceição [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)], Aut: Cleize Pereira da Cruz [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)], Aut: Flavia de Souza Freitas Carvalho [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)], Aut: Grasiele Chevrand Torres [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)], Aut: Janaina Cristina da Costa Cunha [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)], Aut: Joceir Gomes [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Solar Pedras Brancas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Fontes de Oliveira, Aut Carlos Henrique da Silva, Aut Claudete Peçanha da Conceição, Aut Cleize Pereira da Cruz, Aut Flavia de Souza Freitas Carvalho, Aut Grasiele Chevrand Torres, Aut Janaina Cristina da Costa Cunha, Aut Joceir Gomes\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.90/92. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-90.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JURANDIR MORAES CUNHA [Adv. Carlos Roberto do Alto (OAB: RJ 89953 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROSEG SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Roberto Oliveira da Silva (OAB: RJ 88129 - D)], Réu: Sérgio Roberto da Silva Valério, Réu: Alessandra Ferreira Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR MORAES CUNHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039900-03.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIZA BORSATO DO VALLE [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL BIBLOS S/C LTDA [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)], Réu: CARLOS MANUEL SOARES , Réu: ANDRÉA VALÉRIA CARVALHO COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO EDUCACIONAL BIBLOS S/C LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 55,30. .\r\n\r\nProcesso: 0000787-27.2012.5.01.0302 - AI\r\n\r\nAgte: Eliana de Alencar [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vivo S/A\r\n\r\nContra minutar o agravo de instrumento e contrarazões ao RO , no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005200-40.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM GOMES DE ARAUJO [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nRéu: MEET RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Janaina Dias de Souza (OAB: RJ 85045 - D)], Réu: DINOÃ DIAS DE SOUZA [Adv. Janaina Dias de Souza (OAB: RJ 85045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MEET RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0007700-69.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Regina Campos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magda Regina Campos\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 03/07/2012, ÀS 13:00 HORAS, PARA O INICIO DA PERÍCIA NOS AUTOS SUPRACITADOS. LAUDO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0033000-28.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Schmidt Marques [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal Dalsecco e Fernandes Imoveis S/C Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Schmidt Marques\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001443-52.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jocilene do Nascimento [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Operadora de Planos de Saúde Serra Imperial Ltda. [Adv. Jorge Carlos Beck Coelho (OAB: RJ 123743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Operadora de Planos de Saúde Serra Imperial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 43/46. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000828-28.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Martins de Barros [Adv. Marluce de Fatima Justen Lopes (OAB: RJ 81648 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Réu: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Martins de Barros\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 20/08/2012, ÀS 09:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES, CA BENDO A PATRONA DO RTE DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA A SUA CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001400-77.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO CANDIDO PEREIRA [Adv. Geraldo Gomes (OAB: RJ 3577 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC.CONG.DE STA CATARINA-HOSPITAL STA TERESA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC.CONG.DE STA CATARINA-HOSPITAL STA TERESA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará judicial nº 615/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000800-65.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Elienai Cardoso [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Calcados e Confeccoes Di Santini Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calcados e Confeccoes Di Santini Ltda., Aut Elienai Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 122, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0038400-57.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Maria de Freitas Martins [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Centro Cultural Livre S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Maria de Freitas Martins\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará judicial nº 619/2012 \r\n\r\nProcesso: 0001489-07.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Laerte da Silva [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Prefeitura Municipal de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Laerte da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 21/08/2012, ÀS 09:35 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES, CABENDO AO PATRONO DO RTE DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA A SEU CLIENTE \r\n\r\nProcesso: 0009600-82.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza Raymundo [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Henart Colonial Industria Com. Decoracoes Antiguidades Luminarias Ltda [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)], Réu: NATANAEL OLIVEIRA DE SOUZA, Réu: HELENO RAIMUNDO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Souza Raymundo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial, devendo comprovar nos autos o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0000661-11.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Casimiro [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Tercerização Ltda, Réu: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Regional do Inss Em Petropolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Souza Casimiro\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 20/08/2012, ÀS 09:40 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES, CABENDO AO PATRONO DO RTE DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA A SEU CLIENTE. . \r\n\r\nProcesso: 0000311-86.2012.5.01.0302 - CProt\r\n\r\nRqte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários e no Ramo Financeiro de Petrópolis e São José do Vale do Rio Preto\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 02, inclusive para comparecer à Secretaria desta Vara a fim de receber em devolução os autos. \r\n\r\nProcesso: 0000482-77.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Servidores e dos Trabalhadores das Empresas Públicas e de Economia Mista de Limpesa Urbana, Asseio e conservação do Município de Petrópolis/RJ [Adv. Marluce de Fatima Justen Lopes (OAB: RJ 81648 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores nas Entidades para Estatais do Município de Petrópolis - SISEP [Adv. Juliana Cintra Machado (OAB: RJ 154568 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Servidores e dos Trabalhadores das Empresas Públicas e de Economia Mista de Limpesa Urbana, Asseio e conservação do Município de Petrópolis/RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 294/295. \r\n\r\nProcesso: 0063200-18.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Maria Machado Santos [Adv. Fernando Rodrigues Tomaz (OAB: RJ 114888 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricofran Comércio de Aves e Ovos Ltda. ME [Adv. Geraldo Domingos Teixeira (OAB: RJ 108425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Maria Machado Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 618/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000899-64.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Sonia de Jesus [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Sonia de Jesus\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001571-72.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Fabiana Oliveira da Silva [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Reviver Ltda. [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Reviver Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000445-16.2012.5.01.0302 - Interdito\r\n\r\nRqte: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Raphael Cajazeira Brum (OAB: RJ 131848 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Vigilantes de Petrópolis e Região - SEESVTTVSMPR\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 55. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-58.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINA MARA GASTARDELLI GOMES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL BIBLOS S/C LTDA [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)], Réu: Andrea Valeria Carvalho Costa, Réu: Carlos Manuel Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO EDUCACIONAL BIBLOS S/C LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls.62 e 104 bem como para que complemente o valor da execução, prazo de 05 , ciente de que a inércia importará em renúncia à oposição de embargos autorizando a imediata liberação do valor à reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0053300-11.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Porfírio [Adv. Carlos Roberto do Alto (OAB: RJ 89953 - D)]\r\n\r\nRéu: João Alberto Paiva Veloso [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)], Réu: Koeler Arquitetura e Construção Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio da Silva Porfírio\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 165/171, sendo certo que na hipótese de ratificação da pretensão de acordo poderão as partes comparecer perante o Juízo, independentemente de marcação de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001433-08.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jorge Gianini Santos [Adv. Aloisio Franca Branco (OAB: RJ 102764 - D)]\r\n\r\nRéu: Tappi Indústria e Comércio de Plástico Ltda [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Jorge Gianini Santos\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, A SEREM RECOLHIDAS EM GRU, NO VALOR DE R$ 600,00, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0059700-41.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cíntia da Silva Benedito [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Wanderley Prisco [Adv. Felipe Willcox Amaral Coelho Turl (OAB: RJ 147833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilberto Wanderley Prisco\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0045700-36.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloá Martins [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Margareth Ferreira Diniz [Adv. Oudair Teixeira Azevedo (OAB: RJ 89099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloá Martins, Réu Margareth Ferreira Diniz\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001333-53.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Esteves Duarte [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Laer Engenharia Ltda. [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laer Engenharia Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso adesivo no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-27.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DOS SANTOS PINHEIRO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: SMH SOCIEDADE MEDICO HOSPITALAR LTDA [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DOS SANTOS PINHEIRO, Réu SMH SOCIEDADE MEDICO HOSPITALAR LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070000-04.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA CHAGAS ALBANO [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCENTE DA SERRA PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME [Adv. Nelci Amaro (OAB: RJ 65066 - D)], Réu: Jaime da Silva Santos, Réu: Selma Maria Chagas Albano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA CHAGAS ALBANO\r\n\r\nIndicar os meios de preosseguimento da execução, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-45.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira da Silva [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: G. M. Maurício e Simões Vidros Ltda. [Adv. José Augusto Scaliweber (OAB: RJ 81259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G. M. Maurício e Simões Vidros Ltda., Aut Paulo Roberto Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 186/189. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000396-43.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo de Almeida Britto [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Máster Luz Material Elétrico em Geral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Almeida Britto\r\n\r\nTomar ciência e cumprir a determinação contida no despacho de fls. 60. \r\n\r\nProcesso: 0047900-16.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Savio Barcellos Eiras [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S. A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S. A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em dez dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá faze-lo de forma fundamentada.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0094600-50.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Alqueires Ferreira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferido o seu requerimento de fls. 506, conforme despacho de fls. 513. \r\n\r\nProcesso: 0123800-78.2003.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: LEXMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nCgto: FABIO BERNARDES DE OLIVEIRA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte LEXMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000196-36.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maria de Souza [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)], Aut: Aline da Silva dos Santos [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Liraffoccus Comércio de Roupas Ltda (N/P Antonio Fabio Paixão)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva dos Santos, Aut Eliane Maria de Souza\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS. 73 NO PRAZO DE TRINTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0070600-59.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO LIMA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOO CONFECCOES LTDA E OUTRO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: FERNANDO JOSE D ANGELO MESQUITA [Adv. Andrea da Costa Fernandes (OAB: RJ 57984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá reapresentar seus cálculos (fls. 959), em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-48.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR CAMARA BORGES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: GE CELMA S A [Adv. Luciane Moreira Lopes (OAB: RJ 113995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR CAMARA BORGES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005200-40.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM GOMES DE ARAUJO [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nRéu: MEET RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Janaina Dias de Souza (OAB: RJ 85045 - D)], Réu: DINOÃ DIAS DE SOUZA [Adv. Janaina Dias de Souza (OAB: RJ 85045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM GOMES DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0124000-12.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Carreiro [Adv. Fausto Luis Cabral de Mello (OAB: RJ 121925 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Valeiros Ltda (N/P Luis Henrique Teixeira da Silva)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Carreiro\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu requerimento haja vista que os sócios não integram o polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0022500-73.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DA SILVA MELLO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SIGMA PRESTACAO DE SERVICOS S/C LTDA, Réu: FERNANDO BASTOS, Réu: JOAO VICENTE BENJAMIM ABUD, Réu: PATRICIA MARIA SOARES BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DA SILVA MELLO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá cumprir corretamente fls. 186. \r\n\r\nProcesso: 0000108-95.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Helena dos Santos [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Helena dos Santos\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-56.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA ESTEVES DE MEDEIROS [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)]\r\n\r\nRéu: GATA GABOLA CRIACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Reis G. Quintao (OAB: RJ 20667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GATA GABOLA CRIACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 324 devendo, em caso de acordo, comparecer em dia e horário de audiência, sem necessidade de prévio agendamento. \r\n\r\nProcesso: 0072500-77.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MARQUES [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MARQUES, Réu UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000716-93.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chardelhe Rodrigues Stumpf [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-24.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Pereira de Souza [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Pereira de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fls. 418, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000557-82.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina Ferreira Amâncio [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda, Réu: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina Ferreira Amâncio\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 20/08/2012, ÀS 09:35 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, , FICA, ASSIM, CIENTE DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES, CABENDO AO PATRONO DO RTE DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA A SUA CLIENTE.. \r\n\r\nProcesso: 0120500-11.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGOR DA LUZ CARREIRO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CESAR CORREA GUEDES [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IGOR DA LUZ CARREIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001537-63.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Angelo Fontenele [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construções Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erwil Construções Ltda, Aut Raimundo Angelo Fontenele\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 224 no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000398-13.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Pamplona Rinaldi [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Orquidário Fazenda Samambaia Produtor Rural Ltda [Adv. Heloisa de Oliveira Silveira (OAB: RJ 70123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Pamplona Rinaldi\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 117. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000467-74.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DAS CHAGAS PINHEIRO [Adv. Mario de Andrade Correa (OAB: RJ 129456 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINK´S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nDizer se ratifica a intenção de oitiva da testemunha arrolada à fl. 155 e se pretende faze-lo por carta precatória, prazo de 05 dias, devendo, em caso afirmativo, apresentar as peças e quesitos necessários a sua formação. \r\n\r\nProcesso: 0001376-87.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Regina de Oliveira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Meirelles Fernandes [Adv. Eduardo Jorge Limongi Gontijo (OAB: RJ 79661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Roberto Meirelles Fernandes\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000798-56.2012.5.01.0302 - AI\r\n\r\nAgte: Amanda Francisca do Amaral Nunes [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)]\r\n\r\nAgdo: M & M Plastic Ltda [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo M & M Plastic Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0001932-55.2011.5.01.0302 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Xerium Technologies Brasil Indústria e Comércio S/A (Huyck Wangner) [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xerium Technologies Brasil Indústria e Comércio S/A (Huyck Wangner)\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-90.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VITORINO DE ARAUJO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE LA MANTOVANA LTDA, Réu: Antonio Vitorino, Réu: Ivana Barreto Funes Netto, Réu: Rui Manoel dos Santos Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO VITORINO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios ao prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-50.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalva Maria da Silva Cortasio [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Marília Antunes Dantas [Adv. Magali Soares da Fonseca (OAB: RJ 89658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marília Antunes Dantas\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar a entrega da CTPS, sob pena de ofício ao MPT e MPF para medidas cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0012000-11.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jacinto da Rocha [Adv. Marilene Troccoli (OAB: RJ 58064 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO , Aut Pedro Jacinto da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução de fls. 226. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-33.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA VITA DIAS [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: DENIZE CRUZ FIALHO [Adv. Darlan Alves Tessinari (OAB: RJ 152405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DENIZE CRUZ FIALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em dez dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnaçãoo, deverá faze-lo de forma fundamentada.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000287-29.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Albuquerque [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0115300-23.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS CORREA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEGA DO MINEIRO BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Gilberto de Belford Rodrigues de Britto (OAB: RJ 51403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADEGA DO MINEIRO BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 55,30. .\r\n\r\nProcesso: 0000307-20.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinei Messias [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Habt´s Rio Ltda, Réu: Engearqui Planejamento e Consultoria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinei Messias\r\n\r\nFornecer , no prazo de 30 dias, o atual endereço da segunda rda . \r\n\r\nProcesso: 0061400-52.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Barbosa [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Zafferano Ltda. [Adv. Dalcir Zanetti de Mendonca (OAB: RJ 105089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Zafferano Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em dez dias, devendo, em caso de impugnação, faze-lo de forma fundamentada. .\r\n\r\nProcesso: 0000785-57.2012.5.01.0302 - AI\r\n\r\nAgte: Euromod Indústria e Comércio de Plásticos e Moldes Ltda. [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto Ferreira Borges Junior [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Alberto Ferreira Borges Junior\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000154-16.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Bernardo Firmo [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens Montecarneiro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Bernardo Firmo\r\n\r\nDizer, em 10 dias, acerca do total cumprimento do acordo, valendo o silêncio como informação de quitação.\r\n\r\nProcesso: 0023600-63.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO FLORENTINO DE SOUZA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: L & S SERV LTDA S/C [Adv. Alexandre Teixeira Lopes (OAB: RJ 116351 - D)], Réu: LEANDRO DE SOUZA MOURA, Réu: SIRLEI INACIO DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO FLORENTINO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados em nesta Secretaria, devendo requerer o que entender de direito em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-16.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline da Rocha Pires [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Spagnol Cursos e Serviços S/C Ltda., Réu: Roberto Braz Spagnhol, Réu: Leonardo Spagnhol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Rocha Pires\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidões do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. .\r\n\r\nId: 1319059"
                            ],
                            "1319061": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0188400-35.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gonçalves Macieira [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Gonçalves Macieira, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0175200-58.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriele dos Santos Bessa [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriele dos Santos Bessa\r\n\r\nTomar ciência da expdição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0162200-64.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE MARTINS DOS SANTOS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: ITARTCOURO COMERCIO E ARTIGOS DE COURO LTDA [Adv. Jose Nilton Silveira (OAB: RJ 94127 - D)], Réu: Jeinsan Bernardes de Aguiar, Réu: Maria de Lourdes Silveira Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da CP acostada à contracapa, devendo requerer o que for de interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194800-65.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Marques de Azevedo [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Ética Terceirizações S/C Ltda. [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)], Réu: Forte Terceirizações S/C Ltda. [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Marques de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que julgada extinta a execução previdenciária (fls. 67). \r\n\r\nProcesso: 0168900-80.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Luiz da Silva Alves [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: M.H.D. Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0202100-54.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA SILVA BALTAR [Adv. Claudio Jose Machado Neves (OAB: RJ 91634 - D)]\r\n\r\nRéu: VERTICE CONSULTORIA EM RH LTDA, Réu: Luiz Eduardo Ramos Ribeiro, Réu: Luiz Sergio Ramos Ribeiro, Réu: NEUZA MARY RAMOS RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DA SILVA BALTAR\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria, devendo requerer o que entender de direito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189500-98.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JANAINA CRISTINA DE OLIVEIRA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: NADO LIVRE CENTRO ESPORTIVO LTDA [Adv. Angela Brigida Schmidt Franca (OAB: RJ 132132 - D)], Réu: Marcelo Behring, Réu: Thais Brame Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria, devendo requerer o que entender de direito, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0225600-52.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO TRINDADE [Adv. Tadeu Lopes de Oliveira (OAB: RJ 101714 - D)]\r\n\r\nRéu: STAND EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO TRINDADE\r\n\r\nReapresentar seus cálculos de liquidação, em trinta dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162600-05.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina Tardelli [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Auto Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tec Auto Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos de fls. 557, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173500-13.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monaliza da Silva Heinen Antunes [Adv. Paulo Roberto Andrade Dantas (OAB: RJ 100240 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentsply Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dentsply Indústria e Comércio Ltda., Aut Monaliza da Silva Heinen Antunes\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 03/07/2012, ÀS 13:00 HORAS, PARA O INICIO DA PERÍCIA NOS AUTOS SUPRACITADOS. LAUDO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0150000-49.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Correa dos Santos [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade - LBV [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Correa dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-98.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Miguez da Silva [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Yonni Arruda Gribel [Adv. Napoleão Tomé de Carvalho (OAB: RJ 153903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Yonni Arruda Gribel\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará judicial nº 0300/2012. \r\n\r\nProcesso: 0169800-63.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo do Amaral [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda n/p Alceu rodrigues Simões e Maria de F. F. Brum, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em dez dias.. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá faze-lo de forma fundamentada. .\r\n\r\nProcesso: 0174600-67.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA REAL E SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Francisco Ferreira de Macedo (OAB: RJ 22563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cely Rosa Dias Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de interesse, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0193300-37.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO MOUCO [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GRAFICA WHITE PAPER LTDA ME [Adv. Denise Nunes de Moura (OAB: RJ 101707 - D)], Réu: MARCELINO MOYSES , Réu: FERNANDO MOYSES [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERNANDO MOYSES \r\n\r\nTomar ciência de que mantido o despacho de fls. 136, ciente de que lhe é garantido o direito de regresso em face dos remanescentes. \r\n\r\nProcesso: 0176600-83.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO ALEXANDRE DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SWATS TERCEIRIZACAO E SERVICOS S/C LTDA [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)], Réu: MARIA LUCIA DA SILVA FRANCISCO, Réu: SIMONE DA SILVA FRANCISCO ROCHA, Réu: ZAPATA MEXICAN BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Jose Nilton Silveira (OAB: RJ 94127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0210800-24.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA BENEDITA FERREIRA DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DENTARIA SAO PAULO LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: WANDERLEYA BECKER MUNHOZ FERNANDES MANSO, Réu: SILVANA DE SOUZA JUNQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA BENEDITA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará judicial nº 617/2012, devendo informar quanto aos valroes efetivamente recebidos. \r\n\r\nProcesso: 0187400-39.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIO DE SOUZA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE FAGAM TEXTIL IND E COM LTDA [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 81, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado às fls. 81 no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0140800-18.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Limongi Mayworm [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Limongi Mayworm\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em dez dias, devendo ainda informar o valor efetivamente levantado através do alvará 119/2011. \r\n\r\nProcesso: 0221900-68.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO BARCELLOS DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SO FIRE EXTINTORES COM E SERVICOS LTDA, Réu: Gersinea Novais Queiroz Mynssen, Réu: Edsel Peterssem Mynssen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO BARCELLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria, devendo requerer o que entender de direito, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-11.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANILDO ALVES DA SILVA [Adv. Paulo Roberto de Oliveira da Silva (OAB: RJ 81025 - D)]\r\n\r\nRéu: YESO SISTEMAS DE CONSTRUCAO LTDA, Réu: ANDORRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A [Adv. Marcelo Cunha de Almeida (OAB: RJ 22555 - D)], Réu: BAUHAUS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Marcelo Cunha de Almeida (OAB: RJ 22555 - D)], Réu: CONDOMINIO GRANJA BRASIL [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANILDO ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da ordem de bloqueio, devendo indicar, em dez dias, meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0207100-35.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RODRIGUES DO NASCIMENTO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE LA MANTOVANA LTDA, Réu: Antônio Vitorino, Réu: Rui Manoel dos Santos Alves , Réu: Ivana Barreto Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria, devendo requerer o que entender de direito, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-89.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia de Almeida Dias [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legião da Boa Vontade\r\n\r\nTomar ciência de que não recebida a exceção de pre executividade. \r\n\r\nId: 1319061"
                            ],
                            "1319063": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/05/2012\r\n\r\n0046700-47.2003.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: MAURO LUCIO PEREIRA\r\n\r\nExecutado: Sandra Leila Rabello Araújo,SHOWBURGER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandra Leila Rabello Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.075,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1319063"
                            ],
                            "1319062": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0012000-11.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jacinto da Rocha\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO \r\n\r\nPelo presente fica m BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução de fls. 226. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000661-11.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Casimiro\r\n\r\nRéu: Forte Tercerização Ltda, Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Tercerização Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 20/08/2012, ÀS 09:40 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0148400-90.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeire Candido\r\n\r\nRéu: Cladil Modas Ltda. ME (N/P Joana Darq Fernandes)\r\n\r\nPelo presente fica m Cladil Modas Ltda. ME (N/P Joana Darq Fernandes), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em dez dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá faze-lo de forma fundamentada. .\r\n\r\nProcesso: 0143800-26.2008.5.01.0302 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Elba Indústria de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Marsili e Fátima Lages Marsili, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da reclamada de liquidez e capazes de satisfazer a execução, em dez dias, sob pena de virem a compor o polo passivo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1319062"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1320674": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001221-72.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Candido da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição [Adv. Sebastião Antunes Furtado (OAB: PR 20369 - D)], Réu: BBS-BMS Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBS-BMS Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda., Réu Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição, Aut Mario Candido da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/07/12, às 15:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). As partes deverão comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002067-89.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Souza Silva [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: EBIC Edifiçações Brasileira Ind. Comercial Ltda., Réu: Aludra Emprendimento Imobiliário Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Souza Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10/07/12, às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002268-81.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geísa da Silva Barros [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Puras do Brasil S.A., Réu: Man Latin America Industria e Comercio de Veiculos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geísa da Silva Barros\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12/07/12, às 15:25 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000005-42.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gardênia Alves Tavares [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Alto do Penedo Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gardênia Alves Tavares\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18/07/12, às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002259-22.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Martins da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: GRI - Gerenciamento Residuos Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Martins da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12/07/12, às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002073-96.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Augusto Rangel [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: EBIC Edificações Brasileira Ind.Comercial Ltda., Réu: Aludra Empreendimento Imobiliário Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Rangel\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10/07/12, às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002064-37.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Irlei Rodrigues [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: EBIC Edifiçações Brasileira Ind. Comercial Ltda., Réu: Aludra Empreendimento Imobiliário Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irlei Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10/07/12, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001456-39.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo Andrade de Matos [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Eduardo Andrade de Matos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 25/06/12, às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002266-14.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Revalor [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: Try Outec Automação & Comércio Ltda., Réu: Man Latin America Industria e Comércio de Veiculos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Revalor\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12/07/12, às 15:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002070-44.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Celio Raimundo [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: EBIC Edificações Brasileira Ind.Comercial Ltda., Réu: Aludra Empreendimento Imobiliário Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Raimundo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10/07/12, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002250-60.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Nogueira da Silva [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: SINTRAMAERJ - Sindicato dos Trabalhadores na Mov. de Mercadorias em Geral e Aux. em Adm. Arm. Gerais Similares, Conexos do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Mclane Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Nogueira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12/07/12, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002063-52.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Francisco [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: EBIC Edifiçações Brasileira Ind. Comercial Ltda., Réu: Aludra Empreendimento Imobiliário Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Francisco\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10/07/12, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002267-96.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quele Cristina de Souza [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Carolina Campelo Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quele Cristina de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12/07/12, às 15:20 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002254-97.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Isabel de Medeiros [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: IFF Turismo Hotelaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Isabel de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12/07/12, às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002069-59.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: José Dimas da Silva Cunha [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: EBIC Edifiçações Brasileira Ind. Comercial Ltda., Réu: Aludra Empreendimento Imobiliário Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Dimas da Silva Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10/07/12, às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000095-84.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar da Silva Cecílio [Adv. Jose Henrique Storte (OAB: RJ 42729 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Drogalira Ltda. ME [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)], Réu: Drogabrubia Ltda. [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogabrubia Ltda., Réu Farmácia Drogalira Ltda. ME, Aut Osmar da Silva Cecílio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/08/12, às 10:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). As partes deverão comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000002-87.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Chaves Peleteiro [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: Getronics Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Chaves Peleteiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18/07/12, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002065-22.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Felipe da Silva [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: EBIC Edifiçações Brasileira Ind. Comercial Ltda., Réu: Aludra Empreendimento Imobiliário Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Felipe da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10/07/12, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002172-66.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Barbosa Porto [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Milclean Comércio e Serviços Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Barbosa Porto\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30/08/12, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Re sende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000013-19.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Faria Vieira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Fazenda Penedo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Faria Vieira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19/07/12, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002072-14.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Constantino [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: EBIC Edificações Brasileira Ind.Comercial Ltda., Réu: Aludra Empreendimento Imobiliário Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Constantino\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10/07/12, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000256-94.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Martins Rosa [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Serma Manutenção e Montagem Ltda., Réu: Votorantim Siderúrgica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Martins Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17/07/12, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001846-43.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luis da Silva [Adv. Davi Moura (OAB: RJ 69519 - D)]\r\n\r\nRéu: Puras do Brasil S.A. [Adv. Paloma Paes Rodrigues (OAB: RJ 157255 - D)], Réu: Man Latin America Ind. e Com. de Veiculos Ltda [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Man Latin America Ind. e Com. de Veiculos Ltda, Réu Puras do Brasil S.A., Aut Renato Luis da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/07/12, às 10:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). As partes deverão comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000001-05.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Moreira Grandechamp [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Moreira Grandechamp\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18/07/12, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000466-48.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juci de Souza Pereira [Adv. Névio Capistrano da Silva Netto (OAB: RJ 150829 - D)]\r\n\r\nRéu: HBO Inox Metalúrgica Oeste Ltda. ME, Réu: Pernod Ricard Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juci de Souza Pereira, Réu Pernod Ricard Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30/08/12, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000011-49.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Deny Lopes [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: ETT First - RH Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deny Lopes \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19/07/12, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002066-07.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Adair Cesário de Assis [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: EBIC Edifiçações Brasileira Ind. Comercial Ltda., Réu: Aludra Empreendimento Imobiliário Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adair Cesário de Assis\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10/07/12, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000015-86.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antônio de Souza [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Gardiner Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Antônio de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19/07/12, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000782-61.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erildo Antonio da Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda., Réu: Pro Sul Proteção e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erildo Antonio da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17/07/12, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000008-94.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Carvalho [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Construcap - Walbridge, Réu: Siciedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18/07/12, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000009-79.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso da Costa [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Antonio de Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10/07/12, às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002169-14.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Benedita Brasileiro Bernardo [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Resenclean Com. de Gen. Alimentos e Serviço de Limpeza em Geral Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Benedita Brasileiro Bernardo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26/06/12, às 15:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001969-07.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael de Souza Moreira [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nRéu: DI Penedo Mini Mercado Ltda. ME [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DI Penedo Mini Mercado Ltda. ME, Aut Rafael de Souza Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18/07/12, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Ainda, tomar ciência de que a antecipação de tutela pleiteada foi indeferida. \r\n\r\nProcesso: 0000012-34.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso André [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: RBS Carvalho Construções ME, Réu: Gafisa Construtora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso André\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19/07/12, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000003-72.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Correa Nunes [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Pujante Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Correa Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18/07/12, às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante impor tará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001235-90.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Lopes Batista [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Challenge Ltda. ME [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Lopes Batista, Réu Pousada Challenge Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/12, às 10:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). As partes deverão comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002071-29.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Luiz de Jesus [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: EBIC Edificações Brasileira Ind.Comercial Ltda., Réu: Aludra Empreendimento Imobiliário Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Luiz de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10/07/12, às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001550-21.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angela Ferreira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa dos Silvas Bar e Restaurante e Empório Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa dos Silvas Bar e Restaurante e Empório Ltda., Aut Maria Angela Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/07/12, às 10:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). As partes deverão comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002270-51.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Arnaldo do Sacramento Marinho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: F & Castro Comercio de Sucatas de Vidros Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Arnaldo do Sacramento Marinho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 16/07/12, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002167-44.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Leite da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: WU e Ruan Pastelaria Ltda. [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Leite da Silva , Réu WU e Ruan Pastelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18/07/12, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Ainda, tomar ciência de que, por ora, foi indeferido o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000016-71.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: José Martins Neto [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: EBIC - Edificadora Brasileira Industrial e Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Martins Neto\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19/07/12, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001041-56.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Oliveira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Município de Resende [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Oliveira , Réu Locanty Comércio e Serviços Ltda., Réu Município de Resende \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/12, às 10:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). As partes deverão comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001216-50.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noeme da Silva Amaral [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos / ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noeme da Silva Amaral\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 25/06/12, às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001308-62.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Aparecida Ferreira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulino de Sá Panificadora Ltda. EPP [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulino de Sá Panificadora Ltda. EPP\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/12, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). As partes deverão comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000017-56.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Fátima dos Santos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Puras do Brasil Sociedade Anonima, Réu: Volkswagen do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Fátima dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19/07/12, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002269-66.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleverson Figueiredo da Costa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleverson Figueiredo da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 16/07/12, às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002068-74.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ionício Vieira Cardoso [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: EBIC Edifiçações Brasileira Ind. Comercial Ltda., Réu: Aludra Emprendimento Imobiliário Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ionício Vieira Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10/07/12, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001040-71.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benigna Silvana Cunha Gusmão [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Oliveiras Resende Ltda. [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benigna Silvana Cunha Gusmão, Réu Restaurante Oliveiras Resende Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/08/12, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). As partes deverão comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002260-07.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira Campos da Silva [Adv. Quezia Faria Duarte Moneteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Eletromecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ferreira Campos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12/07/12, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Ainda, tomar ciência que, por ora, foi indeferido o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000036-62.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Cavalheri [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Neto Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Cavalheri\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 23/07/12, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nId: 1320674"
                            ],
                            "1320675": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002271-36.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Somine de Souza Pinto [Adv. Quezia Faria Duarte Moneteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nRéu: Henzo Materiais de Construção Marmoraria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Somine de Souza Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 16/07/12, às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001876-44.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Remy dos Santos Silva [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda., Aut Remy dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 25/06/12, às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0079700-89.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rerivalda Soares da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Rerivalda Soares da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/12, às 15:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). As partes deverão comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001314-35.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Cruz Santos [Adv. Raquel Braz de Proença Rocha (OAB: SP 129628 - B)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Cruz Santos, Réu Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 25/06/12, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Ainda, tomar ciência de que a tutela jurisdicional antecipada foi negada, pois o postulado só poderá ser comprovado com instrução regular do feito e/ou juntada de documentos que melhor comprovem o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0049400-13.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis Prudencio [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodabem Tecnica Ltda. ME, Réu: Peugeot Citroem do Brasil Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)], Réu: Timken do Brasil Comercio e Industria Ltda. [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroem do Brasil Ltda., Aut Sergio Luis Prudencio, Réu Timken do Brasil Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17/07/12, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002292-12.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge da Silva Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17/07/12, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002279-13.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cesar Melo [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Promotora de Vendas Ltda., Réu: Banco Finasa S.A., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cesar Melo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17/07/12, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002303-41.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Nunes da Silva [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: CVC Steel - Estruturas Metalicas Ltda. EPP, Réu: EBIC Edificações Brasileira Industrial Comercial Ltda., Réu: Aludra Empreendimento Imobiliario Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Nunes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18/07/12, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002294-79.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Moreira [Adv. Wilson Tureta (OAB: RJ 87401 - D)]\r\n\r\nRéu: Maggietour Agência de Turismo Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos Moreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17/07/12, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002282-65.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tainara Luiza Nunes T eixeira de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Naomi Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tainara Luiza Nunes T eixeira de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 16/07/12, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000007-12.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Jesus Valeriano Dias [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Resende Point Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Jesus Valeriano Dias\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18/07/12, às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0103700-85.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Penha Ferraz [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Genilda Alves da Conceicao (OAB: RJ 112888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei da Penha Ferraz, Réu Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/07/12, às 15:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). As partes deverão comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002302-56.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel dos Santos [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02/07/12, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001737-92.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo da Silva Alves [Adv. Elaine Lopes Porfirio (OAB: RJ 164195 - D)]\r\n\r\nRéu: Resenauto Veículos Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo da Silva Alves, Réu Resenauto Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 25/06/12, às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Ainda, tomar ciência de que a tutela jurisdicional antecipada foi negada, pois o postulado só poderá ser comprovado com instrução regular do feito e/ou juntada de documentos que melhor comprovem o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0002306-93.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Arruda da Silva [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nRéu: Genílson da Silva , Réu: Eurovale Construções Ltda., Réu: Alambari Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Arruda da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18/07/12, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002273-06.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil de Souza Porto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Município de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamil de Souza Porto\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 16/07/12, às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002308-63.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Carlos da Silva [Adv. Domningos Jonas Vieira Barros (OAB: RJ 138175 - D)]\r\n\r\nRéu: União Serviços de Engenharia de Resende Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Carlos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18/07/12, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001992-84.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenilson Alves de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenilson Alves de Oliveira, Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/07/12, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). As partes deverão comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002305-11.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gentil da Silva [Adv. Simone Tavares Seixas (OAB: RJ 113367 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gentil da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18/07/12, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002298-19.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Calisto Faquir [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Calisto Faquir\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17/07/12, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002312-03.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leon Gilly Neto [Adv. Raphaela de Oliveira Paiva (OAB: RJ 151164 - D)]\r\n\r\nRéu: EBIC - Edificadora Brasileira Indústrial e Comércial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leon Gilly Neto\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18/07/12, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0199600-27.2009.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Robert de Souza Magella [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda., Rqte Robert de Souza Magella \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/08/12, às 10:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). As partes deverão comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002272-21.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Jose Barizão [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Jose Barizão\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 16/07/12, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001679-89.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Kleison Weverson Oliveira dos Santos [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nRéu: Edegildo dos Santos Silva - EPP [Adv. Mauricio Fernand Decolas Junior (OAB: SP 211833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edegildo dos Santos Silva - EPP, Aut Kleison Weverson Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 25/06/12, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002287-87.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Morais Pinedo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Selles Manutenção e Instalação de Rede Eletrica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Morais Pinedo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 16/07/12, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002256-67.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pfaff Duval [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pfaff Duval\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 16/07/12, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Ainda, tomar ciencia de que foi indeferida a pretensão tutelar. \r\n\r\nProcesso: 0001878-14.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues de Olveira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda., Aut Ricardo Rodrigues de Olveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 25/06/12, às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Ainda, tomar ciência de que, por ora, foi indeferido o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0002303-75.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Tempo da Roça [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Tempo da Roça, Aut Rosangela da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/12, às 10:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). As partes deverão comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002262-74.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transferraço Transportes Ltda., Réu: Nova União Serviços S/C Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12/07/12, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002285-20.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovanni Flauzino de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazul Transporte de veiculos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovanni Flauzino de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 16/07/12, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002311-18.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Carlos da Silva [Adv. Domningos Jonas Vieira Barros (OAB: RJ 138175 - D)]\r\n\r\nRéu: Aurelio e Nascimento Serviços Eletricoa Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Carlos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18/07/12, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0048600-77.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíde Gil de Castro [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luíde Gil de Castro, Réu Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/08/12, às 15:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). As partes deverão comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002288-72.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Pinto Emerick [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logistica Transporter e Distribuição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Pinto Emerick\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 16/07/12, às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000687-31.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira de Morais [Adv. André Andrade Duizith (OAB: RJ 136068 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima e Miranda 2007 Representação em Telefonia Celular Ltda., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira de Morais\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17/07/12, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002293-94.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato Freire Sampaio [Adv. Aline Cristina Brandao (OAB: RJ 110274 - D)]\r\n\r\nRéu: M.A. Automotive Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Renato Freire Sampaio\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17/07/12, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000051-65.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Pereira Lelis [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: O & M Projetos Especiais Ltda. [Adv. Jorge Kiyokuni Hanashiro (OAB: SP 114932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Pereira Lelis, Réu O & M Projetos Especiais Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/12, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). As partes deverão comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001081-93.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Gésio Prata dos Santos [Adv. Hilton Rogério de Castro Pereira (OAB: RJ 159851 - D)]\r\n\r\nRéu: Puras do Brasil S.A. [Adv. Celso Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 17956 - D)], Réu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Gésio Prata dos Santos, Réu Puras do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02/07/12, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002313-85.2011.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Renata Esmeraldo Resende [Adv. Simone Massessini da Silva (OAB: RJ 125588 - D)] e Outros\r\n\r\nRqdo: Trans Polli Porto Real Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Evelyn Brunna Resende de Maneses, Rqte Otávio Brunno Resende de Meneses, Rqte Renata Esmeraldo Resende \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18/07/12, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001630-82.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inez de Miranda Lemes Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Félix Alvarenga Oliveira [Adv. Roberta Cristina Alves Anechino Pires (OAB: RJ 164510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcia Félix Alvarenga Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a certidão de intimação da testemunha Cleonice Serafim de Carvalho Lima foi negativa, com a informação de que ninguém soube informar onde era a sua residência. \r\n\r\nProcesso: 0002276-58.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilton Bispo dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegil Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenilton Bispo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 16/07/12, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002275-73.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Antonio de Oliveira Junior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ABL - Fabricação Comércio e Serviços Industriais Ltda, Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Antonio de Oliveira Junior \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 16/07/12, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002263-59.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Benedito [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Novartis Biociência S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Benedito\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12/07/12, às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002310-33.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Carlos da Silva [Adv. Domningos Jonas Vieira Barros (OAB: RJ 138175 - D)]\r\n\r\nRéu: Faurecia Automotive do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Carlos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18/07/12, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002304-26.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Sebastião Marcolino [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: EBIC Edificações Brasileira Industrial Comercial Ltda., Réu: Aludra Empreendimento Imobiliario Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Sebastião Marcolino\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02/07/12, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002255-82.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Quirino [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Soile Vutaniemi Peltola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Quirino\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12/07/12, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002265-29.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martina Gunter Simão [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Tan - Tecnologia da Informação Aplicada a Negocio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martina Gunter Simão\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12/07/12, às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0194300-55.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Alves Pinto [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot-Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Alves Pinto, Réu Peugeot-Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/08/12, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). As partes deverão comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0018600-31.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcílio Leandro dos Santos [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcílio Leandro dos Santos, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/12, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). As partes deverão comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0179500-22.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Alexandre Moreira de Deus [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO SEG Serviços de Segurança Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRO SEG Serviços de Segurança Ltda, Aut Sebastiao Alexandre Moreira de Deus\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/07/12, às 15:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). As partes deverão comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002286-05.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro do Carmo Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartushow Resende Informatica e Papéis Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro do Carmo Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 16/07/12, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0028800-97.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Paiva da Silva Pedroso [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de Resende [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Paiva da Silva Pedroso, Réu Santa Casa de Misericórdia de Resende\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/12, às 15:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). As partes deverão comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001189-25.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Laine da Silva Vieira [Adv. Rodrigo Barcelos de Castro (OAB: RJ 143393 - D)]\r\n\r\nRéu: Gefco Logística do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frank Laine da Silva Vieira, Réu Gefco Logística do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02/07/12, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001215-65.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian da Silva Luiz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-Expert Vigilância e Transportes de Valores Ltda., Aut Willian da Silva Luiz\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17/07/12, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Re sende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000004-57.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Laveda da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Resenclean Com. de Gen. Aliment. e Serv. de Limpeza em Geral Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Laveda da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18/07/12, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002277-43.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Souza da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Flor da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Souza da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 16/07/12, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002289-57.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condominio Limeira Tênis Club\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 16/07/12, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002274-88.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Guimarães [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: IDE Construções e Serviços Ltda. ME, Réu: Município de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Guimarães\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 16/07/12, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002280-95.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eveline Maria da Conceição [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eveline Maria da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 16/07/12, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002283-50.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Marculino de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Marculino de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 16/07/12, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0099100-21.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aires Alves dos Santos Oliveira [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecto Assessoria Desenhos Ltda. [Adv. Kleber Del Rio (OAB: SP 203799 - D)], Réu: Volkswagen Caminhões e Ônibus Indústria e Comércio de Veículos Comerciais Ltda [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aires Alves dos Santos Oliveira, Réu Projecto Assessoria Desenhos Ltda., Réu Volkswagen Caminhões e Ônibus Indústria e Comércio de Veículos Comerciais Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/06/12, às 10:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). As partes deverão comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000142-50.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Paula [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: MIP ENGENHARIA S.A. [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MIP ENGENHARIA S.A., Aut Robson de Paula \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02/07/12, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0209100-25.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Eloy [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Villa Verde Penedo [Adv. Jane Amorim Monteiro Lameira (OAB: RJ 117169 - D)], Réu: Condominio Ouro Verde [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Ouro Verde, Réu Condominio Villa Verde Penedo, Aut Jose Maria Eloy\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/07/12, às 15:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). As partes deverão comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1320675"
                            ],
                            "1320673": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001668-94.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Santana\r\n\r\nRéu: Unid Acabamentos Ltda., Gafisa Construtora S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Unid Acabamentos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/07/2012 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1320673"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000600-07.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane de Lima Fernandes Marques dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Exito Informatica Ltda. [Adv. Candida Tereza Silva Grangeiro (OAB: RJ 1333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Exito Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios efetuados e de que se trata de crédito homologado da autora e não pago. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002068-06.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Barbosa Tinoco [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Barbosa Tinoco\r\n\r\nContrarrazoarem o recurso ordinário interposto pela 2ª Reclamada a fls. 69/75, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-21.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gregory Jorge Figueira Ramos [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Polle Show de Alcantara Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Priscila Bragança Lopes Ribeiro (OAB: RJ 129985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gregory Jorge Figueira Ramos\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0025200-34.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Teixeira de Jesus [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Teixeira de Jesus, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 345, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000899-81.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Pereira de Oliveira [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilcineia Gomes [Adv. Rossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marilcineia Gomes \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante a fls. 61/63, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-26.2006.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle de Oliveira Rocha [Adv. Neuzi Rangel Barreto (OAB: RJ 60781 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula Alvarenga da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle de Oliveira Rocha\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000950-92.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anaclesia Mattos da Silva [Adv. Ana Paula Moderno de Souza (OAB: RJ 149463 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante a fls. 135/138, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008800-42.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicolau Pires Neto [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicolau Pires Neto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062400-75.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis de Oliveira [Adv. Paulo Roberto Alvarenga do Carmo (OAB: RJ 113784 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecanica Volkpan Ltda. N/P EUCLIDES ALVES DE PINHO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luis de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000420-88.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liana Sullivan Siqueira Mendes [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liana Sullivan Siqueira Mendes \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada a fls. 356/369, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-16.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rodrigues Cordeiro [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante a fls. 108/112, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-87.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Lourenço Oliveira [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Lourenço Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 16 enviada ao patrono do Reclamante, bem como da data da audiência designada para o dia 19/07/2012 às 14h. \r\n\r\nProcesso: 0001586-58.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Andrade dos Santos [Adv. Wanderleia Coutinho Brotto (OAB: RJ 86144 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Maria Angelica Nunes Gomes (OAB: RJ 52711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Makro Atacadista S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0160300-24.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Raymundo Nogueira Netto [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Polle Show de Alcantara Bar e Restaurante Ltda ME [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raymundo Nogueira Netto\r\n\r\nDiligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000832-82.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Souza Santos [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Tangua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Souza Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0210100-21.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mitchelle Alvim Portela [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Suplynetwork Telecomunicacoes Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mitchelle Alvim Portela\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0215700-52.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Elias Bernardo da Silva [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobras Construções Ltda., Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Elias Bernardo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0239000-77.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednelson dos Santos Petrucci [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: Pandurata Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednelson dos Santos Petrucci , Réu Pandurata Alimentos Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada a fls. 187/188 e o interposto pelo Reclamante a fls. 197/202, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000572-39.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Leonardo dos Prazeres [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Cria Serviços em Informatica Ltda. [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cria Serviços em Informatica Ltda., Aut Milena Leonardo dos Prazeres , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoarem o recurso ordinário interposto pela Reclamante a fls. 94/98 e o interposto pela 2ª Reclamada a fls. 101/113, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-68.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Oscar Batista da Silva Filho [Adv. Iara Maria Alves (OAB: RJ 125645 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Vivendas do Colubandê [Adv. Antonio Carlos Bernardo da Silva (OAB: RJ 37453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Vivendas do Colubandê\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002125-24.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Macedo Bastos [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S. A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Macedo Bastos, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nContrarrazoarem o recurso ordinário interposto pela 1ª Reclamada a fls. 165/171, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0208500-34.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Gomes da Silva [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Gomes da Silva \r\n\r\nContrarrazoarem o recurso ordinário interposto pela 2ª Reclamada a fls. 448/458, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-30.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Wiltshire Oliveira da Silva [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Wiltshire Oliveira da Silva, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nAos agravados fls. 674/681, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172700-02.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Nunes de Jesus [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S.A., Aut Cosme Nunes de Jesus \r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 160, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000202-60.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horlan da Silva Gonçalves [Adv. Paulo Ferreira de Souza (OAB: RJ 48866 - D)]\r\n\r\nRéu: J. C. Sistema de Higiene Ltda ME [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Horlan da Silva Gonçalves , Réu J. C. Sistema de Higiene Ltda ME \r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 128, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0078500-03.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique do Nascimento [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Maua S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Maua S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0063700-38.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Guiomar Jubim da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: J Gracas Oliveira , Réu: Jesus das Gracas Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guiomar Jubim da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001536-32.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Avelar dos Santos [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)]\r\n\r\nRéu: Kigelado Indústria de Sorvete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo de Avelar dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000152-30.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Pereira da Silva [Adv. André Luiz Nogueira de Macedo (OAB: RJ 160615 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro-A/C da Procuradoria Geral do Estado, Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Pereira da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001406-08.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walcy Francisco Gregorio [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walcy Francisco Gregorio \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada a fls. 378/386, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000393-37.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Nascimento Gomes [Adv. Antônio José da Costa Nazareth (OAB: RJ 135201 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Tangua Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo do Nascimento Gomes \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 26 enviada ao patrono do Reclamante, bem como da data da audiência designada para o dia 11/07/2012 às 12h55. \r\n\r\nProcesso: 0001076-11.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silveira de Oliveira [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Silveira de Oliveira \r\n\r\nTer vistas do ofícioo de fls. 396/399. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220000-57.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Almeida Figueira [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: SG Mega Luz Comércio de Material Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Almeida Figueira \r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 52. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000681-82.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Rosangela de Souza Rodrigues [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)]\r\n\r\nRéu: Vibe Show Casa de Shows Loc. B e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Rosangela de Souza Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 37 enviada ao patrono do Reclamante, bem como da data da audiência designada para o dia 19/07/2012 às 09h45. \r\n\r\nProcesso: 0116600-61.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Farias Pancote [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Talentos 711 Confecoes Ltda. N/P PEDRO SANTOS SILVA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Farias Pancote\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-32.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudes Albuquerque Rafael [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Carta Goiás Indústria e Comércio de Papéis Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carta Goiás Indústria e Comércio de Papéis Ltda. , Aut Eudes Albuquerque Rafael \r\n\r\nContrarrazoarem o recurso ordinário interposto pela Reclamada a fls. 233/237 e o interposto pelo Reclamante a fls. 243/254, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-31.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cilene Teixeira Francisco do Carmo [Adv. Joao Luiz Machado Motta (OAB: RJ 30346 - D)]\r\n\r\nRéu: Clissil Clinica São Silvestre Ltda. [Adv. Eumano de Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 102439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clissil Clinica São Silvestre Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios efetuados e de que se trata de crédito homologado do autor e não pago. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000141-68.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Pereira Leixas [Adv. Luciano Bandeira de Tolla (OAB: RJ 77521 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Pereira Leixas \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada a fls. 161/181, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1319573"
                            ],
                            "1320688": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089300-90.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Jorge da Trindade [Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Graças Barros Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Jorge da Trindade\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 42. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0197500-31.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceny Alves de Mello [Adv. Adriana da Silva Aguiar (OAB: RJ 95081 - D)], Aut: Moacyr Gomes da Silva Junior [Adv. Adriana da Silva Aguiar (OAB: RJ 95081 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibson Barreto da Silva [Adv. Olivier Ferreira Pinto Junior (OAB: RJ 63890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Gomes da Silva Junior \r\n\r\nForneça o número do seu PIS. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001604-45.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Correa de Oliveira [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S. A. , Aut Patricia Correa de Oliveira\r\n\r\nO autor deverá contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada a fls. 168/177 e a reclamada o recurso interposto pela reclamante a fls 178/180, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001909-63.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Barboza Medeiros [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcial Soto Mariscal [Adv. Claudio Santana Lima (OAB: RJ 107505 - D)], Réu: Cristina Rodrigues [Adv. Claudio Santana Lima (OAB: RJ 107505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristina Rodrigues, Réu Marcial Soto Mariscal \r\n\r\nContrarrazoarem o recurso ordinário interposto pelo Reclamante a fls. 29/32, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001080-48.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Vieira da Silva [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic SMO Ltda., Réu: RCA 2007 Incorporação e Construção Ltda [Adv. Rodrigo Ribeiro Avilez (OAB: RJ 121451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Vieira da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000941-33.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelcilene Teixeira Ramos [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: P. P2 Comércio de Produtos Odontologicos Ltda. [Adv. Rodrigo Pereira de Souza (OAB: RJ 107816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelcilene Teixeira Ramos , Réu P. P2 Comércio de Produtos Odontologicos Ltda. \r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 90, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001119-79.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristine Magalhães Moraes do Nascimento [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, Aut Kelly Cristine Magalhães Moraes do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários foram fixados em R$ 5.200,00. Venha a ré com o depósito, em 05 dias, ciente de que o valor será suportado ao final pela parte sucumbente na perícia. As credenciais do Sr. Perito habilitam ao mister. \r\n\r\nProcesso: 0147900-75.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Machado da Silva [Adv. Rosangela Cristina Raimundo (OAB: RJ 162454 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Goncalense Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Asa Branca Goncalense Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001625-55.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemar de Moraes Bezerra [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Tamandaré Junior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemar de Moraes Bezerra \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-88.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia de Fatima de Souza Horato [Adv. Bruno Paura (OAB: RJ 108852 - D)]\r\n\r\nRéu: Cog Serviços Médicos S/C Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Fatima de Souza Horato\r\n\r\nVenha a Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 142. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-56.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Elen Werneck Barbosa [Adv. Alexandre Magno Leitao Bastos (OAB: RJ 72988 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Goncalo Info Servicos de Computacao Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elen Werneck Barbosa\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 175/183. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001582-21.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Eva Lengert dos Santos [Adv. Alexandre Rodrigues (OAB: RJ 134225 - D)]\r\n\r\nRéu: AR Imóveis Altomir Ribeiro [Adv. Carla Veronica Barbosa da Silva (OAB: RJ 156711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Eva Lengert dos Santos \r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 38/42. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000171-69.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Patrick Celestino de Almeida [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Musigathana Indústria e Comércio de Acessórios Ltda. ME (Sucessora de Lynx Artefatos de Couro Ltda.), Réu: Zélio de Souza Mello, Réu: Dinah M. Borges Reggiani, Réu: Cristian Duffles Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Patrick Celestino de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que o despacho de fls. 18 foi mantido pelos seus próprios fundamentos. Venha o autor com os atuais endereços das reclamadas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001245-95.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Alves de Figueiredo [Adv. Fernando Henrique P. Maia (OAB: RJ 156932 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatel Telematica Serviços e Com. Ltda. [Adv. Sérgio Colleone Liotti (OAB: SP 224346 - D)], Réu: Global Vilage Telecom Ltda. [Adv. Paulo Vitor Flores Macedo (OAB: RJ 165753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Alves de Figueiredo, Réu Global Vilage Telecom Ltda.\r\n\r\nContrarrazoarem o recurso ordinário interposto pela 1ª Reclamada a fls. 186/196, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000672-91.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Cabral [Adv. Ana Paula Moderno de Souza (OAB: RJ 149463 - D)]\r\n\r\nRéu: Multtel Telecomunicações Ltda. [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Cabral, Réu Multtel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nContrarrazoarem o recurso ordinário interposto pela 2ª Reclamada a fls. 121/139, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-87.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Franklin Ferreira Gama [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Costa Couto & Barcellos Ltda-EPP [Adv. Georgia Vaz do Amaral (OAB: RJ 99288 - D)], Réu: Maria Zelia Benevides Carvalho, Réu: Georgia Rosangela Soares Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Franklin Ferreira Gama\r\n\r\nDiligencie a execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008300-73.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gomes Pacheco [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Gomes Pacheco\r\n\r\nDiga o autor sobre a impugnação da ré, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000408-40.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Fillipe de Freitas Neves [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: Rayane Games Comércio de Informatica S/S Ltda. [Adv. Michele da Silva Lessa (OAB: RJ 99591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rayane Games Comércio de Informatica S/S Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001320-71.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Bustamante Alves Barreto [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Food VT Alimentos Ltda. [Adv. Flavia Leni B. da Gloria (OAB: RJ 142976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Bustamante Alves Barreto\r\n\r\nDiga se houve cumprimento integral do acordo, valendo o silêncio como confirmação. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1320688"
                            ],
                            "1319571": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0088100-82.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubem da Silva Pinheiro\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpesas Urbanas e Industriais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpesas Urbanas e Industriais Ltda na pessoa dos Sócios José Daher Raymundi e Espólio de Roberto Daher Raymundi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicarem bens livres e desembaraçados, em 48 horas, sob pena de responderem com bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0002068-06.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Barbosa Tinoco\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Município de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoarem o recurso ordinário interposto pela 2ª Reclamada a fls. 69/75, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0208500-34.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda. , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT \r\n\r\nPelo presente fica m Elegancy Service Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoarem o recurso ordinário interposto pela 2ª Reclamada a fls. 448/458, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1319571"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1320543": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0120800-71.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Marcelo Siqueira Rocha [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nRéu: Serve Todos Comércio e Distribuidora de Cereais e Mercearia Ltda Me, Réu: ALCIONE DE ASSIS MONTEIRO, Réu: ALEX VICTOR SARTORIO CELEBRINI [Adv. Antonio Henrique da Silva (OAB: RJ 106937 - D)], Réu: Aline Rocha de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEX VICTOR SARTORIO CELEBRINI, Aut Rogerio Marcelo Siqueira Rocha\r\n\r\nConsiderando a Semana Nacional de Execução Trabalhista instituída pelo CSJT, comparecer à audiência no dia 14/06/2012 às 10:35 horas na 1ª Vara de São João de Meriti, Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n – Pq. Barão do Rio Branco – Vilar dos Teles – São João de Meriti - CEP 25555-651 RJ Tel: (21) 2751-5108. \r\n\r\nProcesso: 0173300-80.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Freitas Medeiros [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda, Aut Luiz Antonio Freitas Medeiros\r\n\r\nConsiderando a Semana Nacional de Execução Trabalhista instituída pelo CSJT, comparecer à audiência no dia 14/06/2012 às 10:30 horas na 1ª Vara de São João de Meriti, Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n – Pq. Barão do Rio Branco – Vilar dos Teles – São João de Meriti - CEP 25555-651 RJ Tel: (21) 2751-5108. \r\n\r\nId: 1320543"
                            ],
                            "1320546": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0120800-71.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Marcelo Siqueira Rocha\r\n\r\nRéu: Serve Todos Comércio e Distribuidora de Cereais e Mercearia Ltda Me, ALCIONE DE ASSIS MONTEIRO, ALEX VICTOR SARTORIO CELEBRINI, Aline Rocha de Brito\r\n\r\nPelo presente fica m ALCIONE DE ASSIS MONTEIRO, Serve Todos Comércio e Distribuidora de Cereais e Mercearia Ltda Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConsiderando a Semana Nacional de Execução Trabalhista instituída pelo CSJT, comparecer à audiência no dia 14/06/2012 às 10:35 horas na 1ª Vara de São João de Meriti, Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n – Pq. Barão do Rio Branco – Vilar dos Teles – São João de Meriti - CEP 25555-651 RJ Tel: (21) 2751-5108. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1320546"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1320523": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001535-33.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elidiana Pereira de Araújo [Adv. Sandro Alex Bittencourt da Silva (OAB: RJ 119785 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de São João de Meriti [Adv. Luiz Carlos Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 4051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elidiana Pereira de Araújo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-60.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana de Oliveira Leal [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fator Mil Comércio de Roupas Ltda N/P sócios Sérgio Veríssimo de Araújo e Laura Maria Ferreira da Silva [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana de Oliveira Leal\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, na forma do art. 40 e seus parágrafos da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0215700-09.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Batista da Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Mageli Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0614/2012 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0001216-02.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Francisco da Rocha [Adv. Maria de Fatima de Souza Lima de Andrade (OAB: RJ 101447 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpion´ S Grill Restaurante e Pizzaria LTDA. [Adv. Anderson de Barros Vieira (OAB: RJ 108213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scorpion´ S Grill Restaurante e Pizzaria LTDA., Aut Thiago Francisco da Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi julgada extinta. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000342-89.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Fernandes de Souza Ribeiro [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Bom Preço 3 do Araruama Ltda. ME [Adv. Maria do Socorro do Nascimento (OAB: RJ 103713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Bom Preço 3 do Araruama Ltda. ME, Aut Priscila Fernandes de Souza Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001182-90.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alexandre da Rocha [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: GASTROSERVICE REFEIÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alexandre da Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0640/2012 e o Ofício nº 0773/2012. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002700-33.2002.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA FRANCISCA MOTA DA SILVA [Adv. Adao Dinis Machado (OAB: RJ 28493 - D)]\r\n\r\nRéu: GANGLING RIO MODAS LTDA - M.E [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GANGLING RIO MODAS LTDA - M.E, Aut MARIA FRANCISCA MOTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi julgada extinta, com exame do mérito. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000327-77.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Herinque de Araujo Duarte [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Herinque de Araujo Duarte\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0637/2012 e o Ofício nº 0769/2012. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000100-87.2012.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Renata Samico do Nascimento [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Renata Samico do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0633/2012. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0000345-98.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pereira Ramos [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligeirinho Locações de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Pereira Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0636/2012 e o Ofício nº 0768/2012. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0229600-59.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: wellington Alves Barboza [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A.\r\n\r\nDeferida devolução de prazo por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-33.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Carvalho Correa [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Natural Teen Industria e Comercio Ltda [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Natural Teen Industria e Comercio Ltda, Aut Paulo de Carvalho Correa\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi julgada extinta. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000637-54.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adevandro José Francisco de Lira [Adv. Eduardo Brum Costa (OAB: RJ 112347 - D)]\r\n\r\nRéu: Ravel Comercial e Distribuidora Ltda. [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adevandro José Francisco de Lira, Réu Ravel Comercial e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0203900-47.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Guia Gomes de Melo [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Guia Gomes de Melo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001345-70.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinea Cristina Ruelles dos Santos [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinea Cristina Ruelles dos Santos\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias, observando a coisa julgada e a promoção da contadoria do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000653-37.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Antonio Fidelis [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio´ S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Antonio Fidelis\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0647/2012. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0004800-14.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cardoso de Siqueira [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nVenha, em 5 dias com a cópia do depósito legível. \r\n\r\nProcesso: 0001392-44.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Barbosa Penêdo [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco de Meriti Centro de Formação de Condutores de Veículos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Barbosa Penêdo\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o arquivamento do feito, nos termos do §1º, do art. 852-B, II, da CLT. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001925-37.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Roberta Soares Ribeiro [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S/A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: RJ 165949 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Roberta Soares Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 112/113, no valor de R$ 656,99, além de R$ 14,00 de custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000707-03.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelica Galdino Silva Ferreira [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio´ S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angelica Galdino Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0642/2012 e o Ofício nº 0774/2012. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000344-16.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Prudêncio de Carvalho [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligeirinho Locações de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio Prudêncio de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0635/2012 e o Ofício nº 0767/2012. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000514-56.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Edileusa Silva Silveira [Adv. Maria de Fatima Soares de Souza (OAB: RJ 113593 - D)]\r\n\r\nRéu: Traverse Confecções Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Traverse Confecções Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 121,01, em guia GPS, e custas, em guia GRU cód. 18740-2, no valor de R$ 60,00, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001169-28.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo César Nunes dos Santos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Batata Maravilha Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Batata Maravilha Restaurante e Bar Ltda., Aut Rodrigo César Nunes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221300-26.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MASSINI [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO MASSINI\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0617/2012 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0002500-55.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANO OLIVEIRA PRATES [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: T. C. DE RESENDE TRANSPORTES LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANO OLIVEIRA PRATES\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi julgada extinta, com exame do mérito. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000465-44.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Godinho Gomes [Adv. Albino Pinto Netto (OAB: RJ 42376 - D)]\r\n\r\nRéu: Lugano Motel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Godinho Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0626/2012. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0001761-38.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Néa Rodrigues de Oliveira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Viamar Veículos Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Néa Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000330-32.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Amaral Fernandes [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Amaral Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0632/2012 e o Ofício nº 0766/2012. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0044000-53.1994.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO PEREIRA FLORIANO E OUTRO [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)], Aut: ESPOLIO DE JEMS PEREIRA FLORIANO A/C NEIDE [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOELINO BADAZONI - METALURGICA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JEMS PEREIRA FLORIANO A/C NEIDE, Aut FABIO PEREIRA FLORIANO E OUTRO\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi julgada extinta, com exame do mérito. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-59.2002.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: LOURIVAL FELICIANO DOS SANTOS [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nRéu: IND. DE BOLAS ARTEFATOS COUROS UNIVERSAL LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL FELICIANO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi julgada extinta, com exame do mérito. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000028-03.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Souza da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0639/2012 e o Ofício nº 0772/2012. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0105600-65.2000.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: MARINETE ALVES LEANDRO [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES CELVER LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINETE ALVES LEANDRO\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi julgada extinta, com exame do mérito. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001484-56.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martinho [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Nob´ S Motel Ltda. [Adv. Ursula Ferreira Cardoso Theotonio (OAB: RJ 105327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Martinho\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0643/2012 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0008700-44.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria aparecida Moreira [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora e Confeitaria Xandinho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria aparecida Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi julgada extinta, com exame do mérito. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000825-13.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio de Lima Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio´ S Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio de Lima Silva, Réu Transporte Fábio´ S Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, com permeio de 5 dias, iniciando-se pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0001987-43.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Cesin Bruno [Adv. Leandro Rodrigo Menezes Pinheiro Tavares (OAB: RJ 159691 - D)]\r\n\r\nRéu: SBX Grande Rio Comércio de Roupas Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Cesin Bruno\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0207700-88.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Santos de Jesus [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Milauto Recuperadora de Veiculos Ltda - Me [Adv. Eduardo Brum Costa (OAB: RJ 112347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Santos de Jesus, Réu Milauto Recuperadora de Veiculos Ltda - Me\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000827-80.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandir Lisboa Dias [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Edna da Silva Cardoso (OAB: RJ 164383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandir Lisboa Dias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0153600-18.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Jorge Sacramento da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olavo Jorge Sacramento da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias, observando a coisa julgada e a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0011300-09.2003.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA DA SILVA PARREIRA [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: NOITE NA PISTA, SHOWS, DISCOTECA E ESTACIONAMENTO LTDA [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOITE NA PISTA, SHOWS, DISCOTECA E ESTACIONAMENTO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 83,69, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0073600-94.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Nunes Pimentel [Adv. Celia Cristina Diniz da Silva (OAB: RJ 121981 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Goiania de Éden Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Nunes Pimentel\r\n\r\nManifestar-se, nos termos do art. 267, §1º, do CPC, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0084900-05.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR SILVEIRA DOS SANTOS [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIGUINHO MATERIAIS LTDA ME [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIGUINHO MATERIAIS LTDA ME, Aut JULIO CESAR SILVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi julgada extinta, com exame do mérito. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000717-47.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Ioana dos Santos Ferreira [Adv. Bárbara de Macedo Viana (OAB: RJ 128946 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio´ S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ioana dos Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0634/2012. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0246100-45.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO ALMEIDA [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF-COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL SERV. [Adv. Raquel Lacerda Pinto (OAB: RJ 134021 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO ALMEIDA, Réu MULTIPROF-COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL SERV., Réu Municipio de São João de Meriti\r\n\r\nTomar ciência de que foram designadas as datas para Praça na Vara 0221-RJ, nos dias 05/07/2012 e 12/05/2012 às 12:00hs. \r\n\r\nProcesso: 0001720-08.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mauricio Passos de Almeida [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nRéu: Toulon Comércio e Indústria de Modas Ltda. [Adv. Francisco Jose de Oliveira Netto (OAB: RJ 57502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Mauricio Passos de Almeida\r\n\r\nEsclareça o requerimento de expedição de alvará à CEF, uma vez que o determinado foi que o réu fizesse o depósito na conta lá especificada. \r\n\r\nProcesso: 0008100-91.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RENATO DA SILVA CUNHA [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: MECANI CAR OFICINA MECÂNICA LTDA ME (nome fantasia AUTO CENTER MECANICA CAR) [Adv. Cleber Rodrigues Peixoto (OAB: RJ 61078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS RENATO DA SILVA CUNHA, Réu MECANI CAR OFICINA MECÂNICA LTDA ME (nome fantasia AUTO CENTER MECANICA CAR)\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi julgada extinta, com exame do mérito. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-54.2006.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Pereira Correa [Adv. Carlos Alves Ramos (OAB: RJ 74180 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Pereira Correa\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi julgada extinta, com exame do mérito. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0258400-39.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA MACEDO DA SILVA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA MACEDO DA SILVA, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000467-14.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen da Silva Gama [Adv. Neuzi dos Santos (OAB: RJ 92466 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Éden Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helen da Silva Gama\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0625/2012. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0000820-54.2012.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Indústria Alimentícia Monte Claro de Meriti Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Indústria Alimentícia Monte Claro de Meriti Ltda\r\n\r\nVenha com o depósito que entende devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001545-14.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus dos Santos Cruz [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopenvase - Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. N/P Fábio Abrahão do Nascimento [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: L´ Oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: SERVILOG SERVIÇOS LOGÍSTICOS LTDA [Adv. Vinícius Couto Trindade (OAB: RJ 114249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopenvase - Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. N/P Fábio Abrahão do Nascimento, Aut Maria de Jesus dos Santos Cruz, Réu SERVILOG SERVIÇOS LOGÍSTICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073000-44.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Silva dos Santos [Adv. Luiz Carlos Placidino (OAB: RJ 104156 - D)]\r\n\r\nRéu: Pathy Transportes Ltda-ME [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Silva dos Santos\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000029-22.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Teixeira Alves [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Bia Bags Bolsas Ltda. [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bia Bags Bolsas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da parte autora, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000993-49.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Ribeiro Fernandes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 549/552. \r\n\r\nProcesso: 0000314-15.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos Silva [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Santos Silva\r\n\r\nRequerer o que melhor consultar aos seus interesses, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0211500-27.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Gomes dos Santos [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda, Réu: Transportadora Jolivan [Adv. Ricardo Barros Brum (OAB: ES 8793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Jolivan\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando a coisa julgada e a promoção da contadoria do juízo. \r\n\r\nId: 1320523"
                            ],
                            "1320521": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/06/2012\r\n\r\n0156500-76.2005.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vicente Vaz de Franca\r\n\r\nExecutado: Jabs dos Santos Leão,Elias Carvalho de Sá,Joaquim Conceição Dantas, Joaquim Conceição Dantas e Cia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Jabs dos Santos Leão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.897,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elias Carvalho de Sá,Elias Carvalho de Sá,Joaquim Conceição Dantas,Joaquim Conceição Dantas e Cia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Elias Carvalho de Sá, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.897,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Joaquim Conceição Dantas,Elias Carvalho de Sá,Joaquim Conceição Dantas,Joaquim Conceição Dantas e Cia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Joaquim Conceição Dantas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.897,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Joaquim Conceição Dantas,Elias Carvalho de Sá,Joaquim Conceição Dantas, Joaquim Conceição Dantas e Cia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Joaquim Conceição Dantas e Cia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.897,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1320521"
                            ],
                            "1320522": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0211500-27.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Gomes dos Santos\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda, Transportadora Jolivan\r\n\r\nPelo presente fica m Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando a coisa julgada e a promoção da contadoria do juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0071800-31.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gabriel da Silva\r\n\r\nRéu: Frigoti Distribuidora de Carnes e Derivados Ltda., Cobral Comercial Beira Rio Alimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Cobral Comercial Beira Rio Alimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1320522"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1319606": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048800-54.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ceir José da Silva [Adv. Luciana Menezes de Paula Lauand (OAB: RJ 132758 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilanova Teresópolis Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Luiz Antonio Cortes dos Reis (OAB: RJ 50530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vilanova Teresópolis Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor da execucao, em 15 dias, ciente de que sua omissao implicara em acrescimo da multa de dez porcento (art 475 J, CPC) \r\n\r\nProcesso: 0000728-65.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Kelly de Souza Silva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Social Fibra [Adv. Maria Clara Capistrano do Amaral Pulcherio (OAB: RJ 115423 - D)], Réu: Município de Teresópolis [Adv. Iza Marcia Pacheco de Rezende (OAB: RJ 78770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Social Fibra\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0031800-75.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Charles da Silva [Adv. Sanio Ricardo D Allia (OAB: RJ 130736 - D)]\r\n\r\nRéu: JFC - José Ferreira Campanha [Adv. Maro Antonio Pereira (OAB: RJ 37201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JFC - José Ferreira Campanha, Aut Nilson Charles da Silva\r\n\r\nConvolado o valor bloqueado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0113500-39.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Costa Estorque [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Serrana Com. de Móveis Ltda. [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MG Serrana Com. de Móveis Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor da execucao, em 15 dias, ciente de que sua omissao implicara em acrescimo da multa de dez porcento ( art 475J, CPC) \r\n\r\nProcesso: 0122500-68.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Gonçalves da Cruz [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS - Grupo Tecnico de Servicos Ltda. [Adv. Luiz Henrique da Silva Nogueira (OAB: RJ 111728 - D)], Réu: Condominio do Edificio Shopping do Alto [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)], Réu: Condominio do Comary Shopping Center [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Comary Shopping Center, Réu Condominio do Edificio Shopping do Alto, Réu GTS - Grupo Tecnico de Servicos Ltda.\r\n\r\nTer vista da peticao de fls 330 \r\n\r\nProcesso: 0123800-65.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Elena do Nascimento [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: Celeiro do Nono Delicatessem Ltda. [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)], Réu: Tarley Ferrarini Fabbri, Réu: Ana Cristina Roballo Fabbri, Réu: Tania Roballo Fabbri\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celeiro do Nono Delicatessem Ltda., Aut Lucia Elena do Nascimento\r\n\r\nConvolado o valor bloqueado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0022100-27.1998.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE REINALDO DA SILVA [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: EBRAPORT COMERCIAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE REINALDO DA SILVA\r\n\r\nTer vista da certidao de fls 377 verso \r\n\r\nProcesso: 0099900-48.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderlei Carlos Severino [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda, em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda, em recuperação judicial\r\n\r\nTer vista da peticao de fls 185 \r\n\r\nProcesso: 0129000-82.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Izaltino José Rodrigues [Adv. Helder Moreira Goulart da Silveira (OAB: RJ 65756 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Roberto Ferreira da Rocha Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaltino José Rodrigues\r\n\r\nRegularizar a peticao de fls 73, eis que apocrifa \r\n\r\nProcesso: 0000648-67.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Clemilton Gouvea Machado [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nRéu: RMZ Enegenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemilton Gouvea Machado\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0076500-78.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJAIR DE SOUZA CRUZ [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: DOMUS AUREA COM.IND.MARMORES E GRANITOS LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJAIR DE SOUZA CRUZ\r\n\r\nAtender as solicitacoes do i. Oficial de Justica, a fim de dar prosseguimento ao ato de constricao, conforme certidao de fls 132 \r\n\r\nProcesso: 0001242-18.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Evelim de Souza Melo [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congreção de Santa Catarina (Hospital São José) [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelim de Souza Melo\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a autorizacao judicial para requisicao das parcelas do seguro desemprego \r\n\r\nProcesso: 0047300-84.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dalva Rezende [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Henrique Sérgio Goldberg [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dalva Rezende\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.98 \r\n\r\nProcesso: 0103300-70.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Santos da Rosa [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0037900-51.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Regina Tavares Ricardo [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola J.V.A. de Teresopolis LTDA - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Regina Tavares Ricardo\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas prevideciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879 paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0103500-77.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Azevedo de Oliveira [Adv. Rosimar de Souza Damazio (OAB: RJ 153409 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Tintas Teresópolis Ltda. [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Azevedo de Oliveira\r\n\r\nVir com o valor do IR que entende devido em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0082500-94.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: RCA COMPANY DE TELECOMUNICACOES DE TERESOPOLIS [Adv. Dilza Pereira da Silva Rabello (OAB: RJ 97261 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RCA COMPANY DE TELECOMUNICACOES DE TERESOPOLIS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0099600-23.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Valinhos de Oliveira [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Compartilharte [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Valinhos de Oliveira\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias, devendo, ainda, COMPARECER NA SECRETARIA DA VARA para retirar as guias do seguro desemprego e ter vistas da peticao de fls 378/388 \r\n\r\nProcesso: 0000491-31.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Leal Carrano [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Magazin Skindo Ltda. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magazin Skindo Ltda., Aut Renata Leal Carrano\r\n\r\nRECLAMANTE - Tomar ciência da expedição do alvará; RECLAMADO - Comprovar o recolhimento das custas \r\n\r\nProcesso: 0000350-46.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Sepolar de Souza [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Serrana Comércio de Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MG Serrana Comércio de Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor da execucao, em 15 dias, ciente de que sua omissao implicara em acrescimo da multa de dez porcento (art 475 J CPC) \r\n\r\nProcesso: 0078000-09.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurete da Silva Costa [Adv. Francisco Fabrício Braga Diniz (OAB: RJ 144417 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme - Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratme - Serviços Ltda., Aut Laurete da Silva Costa\r\n\r\nConvolado o valor bloqueado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0104900-63.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yarly Martins dos Santos [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS Grupo Técnico de Serviços Ltda., Réu: Comary Shopping Center [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comary Shopping Center\r\n\r\nConvolado o valor bloqueado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0000679-24.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselle Cadena de Souza [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada das Cerejeiras de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Cadena de Souza\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar dois cheques juntados aos autos, tendo em vista que o pagamento das parcelas com cheques da praca e perfeitamente legal e esta adequado aos termos do acordo \r\n\r\nProcesso: 0000158-16.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Negreiros da Silva [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrinatura Alimentos Naturais Ltda. [Adv. Ana Karina Sampaio Octaviano Falcao (OAB: RJ 126654 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Negreiros da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 360 - \"J.Defiro, cabendo a manifestacao da patrona do reclamante, uma vez que nao ha certidao de obito nos autos. Para tanto, devera ser intimada...\" \r\n\r\nProcesso: 0147000-96.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Souza Vaz [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: HDA Engenharia Ltda. [Adv. Sandro Marques Cavalcante Silva (OAB: RJ 154461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HDA Engenharia Ltda.\r\n\r\nTer vista da peticao de fls 172 \r\n\r\nProcesso: 0094300-80.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taissa da Costa de Deus [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Chrismy Calçados e Bolsas Ltda. [Adv. Roberto de Miranda Pinto (OAB: RJ 47257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chrismy Calçados e Bolsas Ltda.\r\n\r\nTer vista da peticao de fls 122 \r\n\r\nProcesso: 0000171-78.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Miranda Toledo [Adv. Luana Vidal Souza (OAB: RJ 162766 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 106067 - D)], Réu: Município de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer vista dos calculos de fls 162/163 \r\n\r\nProcesso: 0033500-38.1998.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA FRAZAO COSTA RODRIGUES [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO SAO JOSE DA SERRA LTDA [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA FRAZAO COSTA RODRIGUES\r\n\r\nIndeferido a exibicao dos bens na Secretaria da Vara. Deferido, contudo, a adjudicacao pelo valor da avaliacao \r\n\r\nProcesso: 0001244-85.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva [Adv. Sergio de Souza Rocha (OAB: RJ 142046 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi e Execuções de Segurança e Vig. Internas S/A., Réu: Banco Bradesco [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva, Réu Banco Bradesco \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 149 - \"...Ora verifico que restou equivocadamente registrada a ausencia da primeira re na ata de fls 107, com o consequente decisum de fls 108/112, julgando-a revel e confessa....Assim, ante o vicio existente, chamo o feito a ordem para tornar nulos todos os atos praticados a partir de fls 107. Devera o autor vir com o endereco atualizado da primeira re,...., em 10 dias, sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito...\" \r\n\r\nProcesso: 0000647-82.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Oreci Pires [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nRéu: RMZ Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oreci Pires\r\n\r\nLiquidar a inicial, em 10 dias, sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito, nos termos do art 852-B, I, paragrafo primeiro da CLT \r\n\r\nId: 1319606"
                            ],
                            "1320252": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000445-42.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Daumas dos Reis Martins [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Engelmig Elétrica Ltda. [Adv. Fernanda Almeida da Silva (OAB: RJ 113389 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Engelmig Elétrica Ltda.\r\n\r\nVir a primeira re com o deposito dos honorarios periciais ora fixados em R$ 2500,00, em 10 dias, sob pena de perda da prova. Indeferido o requerido pela segunda re \r\n\r\nProcesso: 0042500-13.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Tavares Cunningham [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldenir Pereira Caetano [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Tavares Cunningham\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0113900-97.2002.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL LEONCIO DA CRUZ LUNA [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)]\r\n\r\nRéu: DOMUS AUREA MARMORES E GRANITOS LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LEONCIO DA CRUZ LUNA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, devendo o autor informar o valor efetivamente recebido \r\n\r\nProcesso: 0000686-16.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson da Silva Evangelista [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS Grupo Técnico de Serviços Ltda. n/p José Eduardo Santos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson da Silva Evangelista\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 500,00 \r\n\r\nProcesso: 0000793-60.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Abreu dos Santos [Adv. Eloy Goncalves Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 135013 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta S Sagitariu S Casa de Festas Ltda-ME n/p Mario Hélio Maia e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alexandre Abreu dos Santos\r\n\r\nCumprir as determinacoes de fls 37 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0076100-98.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO FERREIRA FILHO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE LINDO SOL DE TERESOPOLIS LTDA., Réu: Adriana Almeida da Silva, Réu: Omar Azevedo Pereira [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Omar Azevedo Pereira\r\n\r\nConvolado o valor bloqueado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0000790-08.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza Porto [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivanil Garcia [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Souza Porto\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas \r\n\r\nProcesso: 0000256-64.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra de Assis Ferreira de Freitas [Adv. Amauri Almeida de Araújo (OAB: RJ 53456 - D)]\r\n\r\nRéu: Morena Decor Serrana Decorações Ltda. [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Morena Decor Serrana Decorações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0134800-28.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazare da Conceicao Simas Brigido [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Cogregacao Santa Catarina - Hospital Sao Jose [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazare da Conceicao Simas Brigido\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0001700-74.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elba Fatima de Araujo [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nTer vista da peticao de fls 348 \r\n\r\nProcesso: 0054300-72.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira de Oliveira [Adv. Sanio Ricardo D Allia (OAB: RJ 130736 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Service de Teresopolis Prestadora de Servicos Ltda ME [Adv. Francisco Jose Rodrigues Pinho (OAB: RJ 135587 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000453-19.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Ferreira [Adv. Francisco Fabrício Braga Diniz (OAB: RJ 144417 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Ferreira, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista da peticao de fls 342 em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0061000-30.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Martins de Mello [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldair Gabriel [Adv. Alexandre Leal Figueiredo (OAB: RJ 129476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldair Gabriel\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 56 \r\n\r\nProcesso: 0000136-55.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Carvalho [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto José Chreem [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Carvalho\r\n\r\nTer vistas da peticao de fls 176 \r\n\r\nProcesso: 0023100-13.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Gomes de Paula [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Jéssica Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Gomes de Paula\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.97 - \"...homologo os calculos ....fixando o valor em R$ 2573,94, equivalentes a 208.056,35 IDTRs....., sendo a reclamada..para pagar, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0027700-43.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Quinteiro de Simas [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Anderson Correa da Silva (OAB: RJ 124141 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Quinteiro de Simas\r\n\r\nTer vista da peticao de fls 321 \r\n\r\nId: 1320252"
                            ],
                            "1320351": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138300-05.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de andrade souza [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Paola Pereira de Jesus (OAB: RJ 115740 - D)], Réu: Alvorada Construcoes eletricas Ltda, Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Réu: Massa Falida de Novamax Serviços e Comércio Ltda. n/p rep legal Dra. Alessandra Ruiz Uberreich, Réu: Medral engenharia Ltda [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Semisa Servicos Eletricos e Mat P Ind Ltda, Réu: Queops Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Anderson de andrade souza, Réu Medral engenharia Ltda\r\n\r\nComparecer no dia 07/08/2012 as 13:30 horas nesta Vara do Trabalho.Fica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacoes anteriores \r\n\r\nProcesso: 0000056-23.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Oliveira [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Netcom Teresópolis informática e Internet Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/06/2012 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação\r\n\r\nda pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante,\r\n\r\nde sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta\r\n\r\nde preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que\r\n\r\nporte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de\r\n\r\nintimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os\r\n\r\ncontroles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei\r\n\r\n(art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria\r\n\r\nGeral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na\r\n\r\ncondição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro\r\n\r\nEspecífico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita\r\n\r\nno contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa\r\n\r\ndemandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000607-03.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Silva [Adv. Isaias Paulino Itaborahy (OAB: RJ 52364 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel e Fazenda Rosa dos Ventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/06/2012 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". COPIA DA INICIAL ANEXA \r\n\r\nProcesso: 0000611-40.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Moreira Lima [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Fort S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Moreira Lima\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 26/06/2012 as 13:30 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000603-63.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene da Cruz [Adv. Roberto Rezende Novaes (OAB: RJ 132982 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene da Cruz \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 26/06/2012 as 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000645-15.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDA CRISTINY SILVA DE FIGUEIRO [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDUMIX DE TERESÓPOLIS LANCHES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDA CRISTINY SILVA DE FIGUEIRO\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 27/06/2012 as 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nId: 1320351"
                            ],
                            "1320548": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000254-31.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Duarte Furtado [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rio Teresópolis S/A [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rio Teresópolis S/A, Aut Cristiane Duarte Furtado\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000015-56.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renei da Amaral Paim Junior [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis Ltda [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis Ltda, Aut Renei da Amaral Paim Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Praz de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001097-59.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Medeiros de Lima [Adv. Paulo Vitor Flores Macedo (OAB: RJ 165753 - D)]\r\n\r\nRéu: Over Blue Cell Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Medeiros de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000023-67.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Aldeia [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nRéu: LUZAGUA DE TERESOPOLIS LTDA [Adv. Luana Vidal Souza (OAB: RJ 162766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUZAGUA DE TERESOPOLIS LTDA, Aut Renata da Silva Aldeia\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 132/136 - \"...JULGA IMPROCEDENTE A RECONVENCAO, PROCEDENTE EM PARTE A ACAO DE CONSIGNACAO EM PAGAMENTO...E JULGA PROCEDENTE EM PARTE o pedido na reclamatoria...\" \r\n\r\nProcesso: 0000951-18.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: João Aurélio da Cruz [Adv. Isaias Paulino Itaborahy (OAB: RJ 52364 - D)]\r\n\r\nRéu: Uliana & Rodrigues Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Aurélio da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001370-38.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ferreira Dias Filho. [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: REFOR CONSTRUÇÕES LTDA. N/P de João Baptista Pessoa de Assis. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Ferreira Dias Filho.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001151-25.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI CARREIRO [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: CERVEJARIA PETRÓPOLIS LTDA. [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERVEJARIA PETRÓPOLIS LTDA., Aut DAVI CARREIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1320548"
                            ],
                            "1320615": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000620-02.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurema da Silva do Canto [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Isa Nabuco M. de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema da Silva do Canto\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 09/07/2012 as 09:35 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000568-06.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Oliveira [Adv. Ildebrando Candido da Fonseca (OAB: RJ 167297 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal de Teresópolis e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 09/07/2012 as 09:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000621-84.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeci Constantino do Canto [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Isa Nabuco M. de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Constantino do Canto\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 24/07/2012 as 10:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000482-06.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Kimus Soares [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Kimus Soares\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 346 - \"Corrijo erro material na sentenca para fixar as custas em R$ 410,00, pelo autor....\" \r\n\r\nProcesso: 0000650-37.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Tuany de Oliveira Domingues [Adv. Ridrigo Quero Nogueira Neves (OAB: RJ 115074 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana de O. D. Pereira Festa e Eventos-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tuany de Oliveira Domingues\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 16/07/2012 as 13:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000625-24.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Clovis da Conceição do Quinto [Adv. Maria Gaspar Flores Carqueja (OAB: RJ 144234 - D)]\r\n\r\nRéu: Angelo Storino de Abreui\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis da Conceição do Quinto\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 23/07/2012 as 09:35 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000630-46.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Corrêa de Oliveira [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Dona Bolsa - Atrativa Comércio de Bolsas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Corrêa de Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 09/07/2012 as 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000624-39.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Mattos Barboza [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Mattos Barboza\r\n\r\nComparecer a audencia no dia 24/07/2012 as 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000951-52.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina de Lima Vellozo [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nRéu: Diana Abdul Monhen Tufeily [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diana Abdul Monhen Tufeily, Aut Katia Regina de Lima Vellozo\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 68 verso - \"REJEITO OS EMBARGOS DE FLKS 64/65, pois nao ha omissao, contradicao ou obscuridade na serntenca...\" \r\n\r\nProcesso: 0000977-50.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Amorim [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Enkai [Adv. Claudio Pires Magalhaes (OAB: RJ 85925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Enkai, Aut Solange Amorim\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 44 verso - \"REJEITO os embargos de fls 37/42, pois nao ha omissao, contradicao ou obscuridade no julgado...\" \r\n\r\nId: 1320615"
                            ],
                            "1320680": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000609-70.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Lima [Adv. Luiz Issa Hiar (OAB: RJ 1547 - B)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilancia e Segurança Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Lima\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 13/08/2012 as 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000626-09.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Castro [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios Claussen Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Castro\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 13/08/2012 as 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000596-71.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Rosado Granito [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J. M. Monteiro ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Rosado Granito\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 01/08/2012 as 12:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nId: 1320680"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0104900-63.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yarly Martins dos Santos\r\n\r\nRéu: GTS Grupo Técnico de Serviços Ltda., Comary Shopping Center\r\n\r\nPelo presente fica m GTS Grupo Técnico de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolado o valor bloqueado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0123800-65.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Elena do Nascimento\r\n\r\nRéu: Celeiro do Nono Delicatessem Ltda., Tarley Ferrarini Fabbri, Ana Cristina Roballo Fabbri, Tania Roballo Fabbri\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Cristina Roballo Fabbri, Celeiro do Nono Delicatessem Ltda., Tania Roballo Fabbri, Tarley Ferrarini Fabbri, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolado o valor bloqueado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0069800-86.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE ROCHA\r\n\r\nRéu: FREEZE VAC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME, Regina Helena Nader Sanchez Aguayo\r\n\r\nPelo presente fica m LUCINDA PUGA DURAO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execucao, em 48 horas, sob pena de execucao \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1319613"
                            ],
                            "1320254": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0023100-13.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Gomes de Paula\r\n\r\nRéu: Jéssica Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Jéssica Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.97 - \"...homologo os calculos, fixando o valor em R$ 2.573,94, equivalentes a 208.056,35 IDTRs, devidamente atualizados, ....sendo a Reclamada...para pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0076100-98.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO FERREIRA FILHO\r\n\r\nRéu: LANCHONETE LINDO SOL DE TERESOPOLIS LTDA., Adriana Almeida da Silva, Omar Azevedo Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Adriana Almeida da Silva, LANCHONETE LINDO SOL DE TERESOPOLIS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolado o valor bloqueado em penhora \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1320254"
                            ],
                            "1320359": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0138300-05.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de andrade souza\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Ampla Energia e Serviços S.A., Alvorada Construcoes eletricas Ltda, Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Massa Falida de Novamax Serviços e Comércio Ltda. n/p rep legal Dra. Alessandra Ruiz Uberreich, Medral engenharia Ltda, Semisa Servicos Eletricos e Mat P Ind Ltda, Queops Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alvorada Construcoes eletricas Ltda, Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Queops Serviços Ltda., Semisa Servicos Eletricos e Mat P Ind Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer no dia 07/08/2012 as 13:30 horas nesta Vara do Trabalho.Fica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacoes anteriores \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1320359"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
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                            "1320468": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141800-69.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO THOME [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cmelpar Empreendimentos e Participacoes Ltda [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cmelpar Empreendimentos e Participacoes Ltda, Aut EVERALDO THOME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158700-64.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ SEBASTIAO DA SILVA [Adv. Tania Rieger de Souza Carneiro (OAB: RJ 52533 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SEBASTIAO DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001466-38.2011.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Mara Lúcia Murta Gonçalves [Adv. Daniel Pereira Resende (OAB: RJ 152906 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001680-63.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli de Fátima Santos [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli de Fátima Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0178000-90.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS PEREIRA GOMES [Adv. Paulo Cezar da Silva (OAB: RJ 50150 - D)], Aut: Mario de Oliveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: José Maria Eduardo [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: Sebastião Nicanor da Conceição [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILAS PEREIRA GOMES\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0178900-58.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FLORIANO DO NASCIMENTO [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIAL SERVICOS LTDA [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPERIAL SERVICOS LTDA, Aut JOSE FLORIANO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0126300-89.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Asiel do Vale Pereira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Asiel do Vale Pereira, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo em 30 dias, a contar do conhecimento desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0146900-68.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Eraldo dos Santos [Adv. Sebastiao Rodrigues da Costa (OAB: RJ 72894 - D)], Rqte: Ezequiel Teixeira da Silva [Adv. Sebastiao Rodrigues da Costa (OAB: RJ 72894 - D)]\r\n\r\nRqdo: Montreal Engenharia S.A. (Massa Falida) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)], Rqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Eraldo dos Santos, Rqte Ezequiel Teixeira da Silva\r\n\r\nDar continuidade aos depósitos em 10 dias, devendo realizá-los com frequência mensal, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0074800-28.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALIM BENTO NIGRI [Adv. Ivonete Corrêa Nigri (OAB: RJ 141333 - D)]\r\n\r\nRéu: PAMPULHA ENGENHARIA LTDA [Adv. Vanessa Maria Santos Laranjeiras (OAB: BA 30228 - D)], Réu: Paulo Roberto Tramontin Baltazar, Réu: SENAT-SERV. NAC.DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE [Adv. Tertuliano Feitosa (OAB: RJ 5378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALIM BENTO NIGRI\r\n\r\nInformar o município em que prestou serviços à ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164000-41.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMANA LUIZ BENVINDO [Adv. Antonio Severo Goncalves (OAB: RJ 31921 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Ignacio Jose Gesualdi Chaves (OAB: RJ 64261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMANA LUIZ BENVINDO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0108800-39.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Antonio da Silva [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Antonio da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0201600-62.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO ANTONIO PEREIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: HAMILTON JOSE SILVA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO ANTONIO PEREIRA, Aut HAMILTON JOSE SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000765-14.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Mendes Amancio [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Máximo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Mendes Amancio\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0141300-13.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GINO DE ALMEIDA LOPES [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0150000-65.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAPHAEL DE MATOS MOURA [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAPHAEL DE MATOS MOURA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015500-91.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rodrigues [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Rodrigues\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001317-42.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Alves de Souza Tobias [Adv. Lívia Rodrigues Faria (OAB: RJ 141530 - D)]\r\n\r\nRéu: G.P. da Luz Esquadrias Ltda. [Adv. Indalecio Aguinaldo Paulo Moreira (OAB: RJ 132039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G.P. da Luz Esquadrias Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0107400-97.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANNY DEIVIS DA SILVA [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Aut SANNY DEIVIS DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000169-30.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wedson Rafael Barbosa Cardozo da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000931-46.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Luis de Carvalho [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Geraldo Luis de Carvalho\r\n\r\nTer ciência da conversão do feito em diligência para a realização de prova pericial, devendo as partes virem com quesitação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-93.1986.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO SILVA DE PAULA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO SILVA DE PAULA, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140700-45.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltecir de Paula Lima [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: Roldao Moreira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waltecir de Paula Lima\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 28/06/2012, às 15h, para anotações na CTPS do autor pela Secretaria desta 2ª VT/VR.\r\n\r\nProcesso: 0019600-84.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio de Castro Meyer Junior [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: Primo & Filhos Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. ME [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primo & Filhos Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000271-52.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz de Carvalho Filho [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz de Carvalho Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0200700-79.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE LUIZ CANTINI [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0139400-58.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURORA MARIA SILVA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: FUNDACAO CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURORA MARIA SILVA, Réu Companhia Siderurgica Nacional, Réu FUNDACAO CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150000-31.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Pires Alves [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0094100-05.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL NARCISO PEREIRA DE FREITAS [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL VR ENGENHARIA LTDA (Massa Falida de) [Adv. Almir Marques (OAB: RJ 35986 - D)], Réu: KUTNNER MONTAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL NARCISO PEREIRA DE FREITAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000463-14.2012.5.01.0342 - AI\r\n\r\nAgte: Sebastião dos Santos Barros [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 08 dias. No mesmo prazo, em querendo, opor contrarrazões ao RO trancado. \r\n\r\nProcesso: 0093100-19.1991.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND CONST CIVIL LAD HID M V REDONDA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: ADAIR GOULART DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: ADAO MARQUES, Aut: ADALTON DE SOUZA BARBOSA, Aut: ADEMAR RIBEIRO MARTINS, Aut: ADEMIR ANTUNES DA COSTA, Aut: ADENIR BATISTA DA SILVA, Aut: ADEILSON DOS SANTOS, Aut: ADILSON GOMES PEIXOTO, Aut: ADILSON CESAR VIEIRA, Aut: AIRTON DOS PASSOS, Aut: ALEXANDRO MATEUS SILVA, Aut: ANGELO DOS SANTOS, Aut: ANISIO FERREIRA ANTONIO, Aut: ANESIO MARQUES FULGENCIO, Aut: ANTONIO BARNABE DOS SANTOS, Aut: ANTONIO DOS REIS, Aut: ANTONIO GERMANO ROMANO, Aut: ANTONIO JOSE FERREIRA, Aut: ANTONIO IZA, Aut: ANTONIO LUIZ ALVES, Aut: ANTONIO LOPES DE FARIA, Aut: ANTONIO PEREIRA, Aut: ANTONIO PEREIRA CRUZ NETO, Aut: ANTONIO SANTOS SILVEIRA, Aut: ANTONIO SOARES ROCHA, Aut: ARGEU RODRIGUES COSTA, Aut: ARLINDO GONCALVES SANTOS, Aut: ARNALDO LOURENCO DA SILVA, Aut: HAROLDO ALVES PORTES, Aut: ALBERTO APOLINARIO DE OLIVEIRA, Aut: ALVERINO DE FARIAS, Aut: BIGAIL DE PAULA RODRIGUES, Aut: BRAZ CAETANO FERREIRA, Aut: DANIEL GONCALVES PAULA, Aut: DANIEL INACIO PEREIRA, Aut: DARIO BRAZ PORTES, Aut: DARCY GERALDO S. SANTOS, Aut: DEIDE PIRES DA SILVA, Aut: DEJAIR LUIZ SILVA, Aut: DILSON REGIS DE SOUZA, Aut: DIVINO ALVES NASCIMENTO, Aut: DOMINGOS DONIZETE DE PAULA, Aut: FABIO DE SOUZA LIMA, Aut: FRANCISCO PRIMO OLIVEIRA, Aut: FRANCISCO VAGNER G. DA SILVA, Aut: GALDINO DE SANTANA, Aut: JAIME DE ANDRADE, Aut: JACI BRAZ, Aut: JACI LUCIO DA LUZ, Aut: JEFERSON DIAS BARREIRA, Aut: GERALDO DE SOUZA ALVES, Aut: GERALDO LOPES DE OLIVEIRA, Aut: GERALDO MOREIRA DE OLIVEIRA, Aut: GERALDO VITORINO DA SILVA, Aut: JOAQUIM SILVA PEREIRA, Aut: JOACIR VEIGA PEREIRA, Aut: JOAO AMAURI SILVA, Aut: JOAO AVELAR DOS SANTOS, Aut: JOAO BATISTA DA SILVA, Aut: JOAO BATISTA DE SOUZA, Aut: JOAO BATISTA FRUTUOSO, Aut: JOAO BATISTA MARIANO, Aut: JOAO BATISTA REIS, Aut: JOAO BERNARDO SENA, Aut: JOAO NELSON BENEDITO, Aut: JOAO SEVERINO SILVA, Aut: JOAO VALENTIM MONTEIRO, Aut: JOAO VICENTE VALLE OLIVEIRA, Aut: JOAO CHAGAS DIAS, Aut: JULIO RONALDO BARROSO, Aut: GILMAR JOSE DA SILVA, Aut: JORGE DA SILVA BALBINO, Aut: JORCELINO CORREA, Aut: JUVENIL MODESTO DA SILVA, Aut: JOVECI DUARTE, Aut: JOSE ANGELO FERREIRA, Aut: JOSE ANTONIO GREGORIO, Aut: JOSE ALTIVO PAULO, Aut: JOSE ALVES OLIVEIRA, Aut: JOSE BAIA NETO, Aut: JOSE BATISTA DA SILVA, Aut: JOSE DA COSTA LIMA, Aut: JOSE DE CAMPOS, Aut: JOSE DIAS SPIRIDIAO, Aut: JOSE DOMINGOS DAS GRACAS, Aut: JOSE FRANCISCO, Aut: JOSE FRANCISCO NETO, Aut: JOSE GERALDO CABRAL, Aut: JOSE JOAQUIM GONCALVES, Aut: JOSE GONCALVES DA SILVA, Aut: JOSE ELOY DA SILVA, Aut: JOSE CARLOS GUILHERME, Aut: JOSE LEOPOLDINO, Aut: JOSE LUIZ DE OLIVEIRA, Aut: JOSE LUIZ DOS SANTOS, Aut: JOSE LUIZ PURCINO, Aut: JOSE LOPES, Aut: JOSE LUCIO DA SILVA, Aut: JOSE MARIA DE OLIVEIRA TELEMOS, Aut: JOSE MARIA GOMES, Aut: JOSE MARQUES VALENTE, Aut: JOSE MARCELINO RODRIGUES, Aut: JOSE MARTINS FERREIRA, Aut: JOSE MAURICIO DA SILVA, Aut: JOSE MOREIRA DA COSTA, Aut: JOSE MOTA FILHO, Aut: JOSE NILTON MACHADO, Aut: JOSE PEDRO, Aut: JOSE PEREIRA GERMANO, Aut: JOSE RAIMUNDO DA SILVA, Aut: JOSE SALES DA SILVA, Aut: JOSE SEGUNDO CARVALHO, Aut: JOSE SERAFIM, Aut: JOSE CIRIACO DA COSTA, Aut: JOSE SELMO VIEIRA, Aut: JOSE CESAR LISBOA, Aut: JOSE SOTERIO NETO, Aut: JOSE THEODOLINO ROCHA, Aut: JOSE VIEIRA PENA SOBRINHO, Aut: GUMERCINDO JOAQUIM CABRAL, Aut: EDIMILSON MARCELINO GONCALVES, Aut: EDELMO PACHECO FERREIRA, Aut: ELIZIO JOSE MAZZA PEREIRA, Aut: INSS, Aut: INSS, Aut: INSS, Aut: INSS, Aut: ENESIO GONCALVES SIMOES, Aut: ERIVALDO SALUSTIANO, Aut: IVAN ANTONIO GABRIEL, Aut: IVAN CARVALHO ROCHA, Aut: EVANDRO JOSE TEODORO, Aut: CARLINDO TEIXEIRA, Aut: CARLITO FERREIRA MARTINS, Aut: CARLOS ALBERTO DOS ANJOS, Aut: CARLOS JOSE DE OLIVEIRA, Aut: CARLOS ROBERTO OLIVEIRA, Aut: CARLOS HUMBERTO DA SILVA, Aut: CLERIO GERALDO VIEIRA, Aut: LAZARO JOSE FERREIRA, Aut: LUIZ ADRIANO DE MATOS FILHO, Aut: LUIZ ANTONIO GALDINO, Aut: LUIZ CARLOS DA SILVA, Aut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, Aut: LUIZ CARLOS CRUZ, Aut: LUIZ CARLOS MOREIRA, Aut: LUIZ CARLOS SANTANA, Aut: LUIZ CARLOS VASCONCELOS SOARES, Aut: LUIZ RICARDO FORTES AGUIAR, Aut: LUIZ SEBASTIAO AUGUSTO, Aut: LUCIA SILVEIRA BRAVO, Aut: MANOEL JOAO FREITAS MORAIS, Aut: MANOEL JOSE LINDOLFO MARCIANO, Aut: MANOEL COSME HONORIO DA SILVA, Aut: MANOEL VIEIRA, Aut: MARIA LUIZA OLIVEIRA LUZ, Aut: MARIO DE OLIVEIRA, Aut: MARCOS ROBERTO CITELI DA SILVA, Aut: MARCIANO PEDRO SANTOS, Aut: MARCIO FRANCISCO SILVA, Aut: MACIEL NARCISO IZIDIO, Aut: MAURICIO CELESTINO, Aut: MAURO SEBASTIAO ROSA, Aut: MILSON FRANCISCO ANDRE, Aut: MILTON FERREIRA ANTONIO, Aut: NELSON PEREIRA DA SILVA, Aut: NILTON SOARES MORAIS, Aut: NIVALDO NEVES MOREIRA, Aut: PAULO ALVES DOS REIS, Aut: PAULO FERNANDES PIRES, Aut: PAULO ROBERTO SANTOS, Aut: PAULO ROBERTO SILVA, Aut: PAULO CESAR FRUTUOSO, Aut: PAULO OLIVEIRA SILVA, Aut: PEDRO ADEMAR OLIVEIRA, Aut: PEDRO DE BARROS, Aut: PEDRO DE OLIVEIRA LUZ, Aut: PEDRO PAULO ALVES, Aut: PEDRO SOARES TABORDA, Aut: RAIMUNDO AUGUSTO MENDES, Aut: RAIMUNDO HENRIQUE DE SOUZA, Aut: RAUL REGINALDO SILVA, Aut: RENI PINHEIRO SILVA, Aut: RILDO JOSE DA SILVA, Aut: RUBENS INACIO FREITAS, Aut: ROBERTO BERNARDO DA SILVA, Aut: ROBERTO CARLOS SILVA, Aut: ROBSON DE ALMEIDA SILVA, Aut: RODNEI DAMASCENO REIS, Aut: SEBASTIAO AFONSO DOS SANTOS, Aut: SEBASTIAO JOSE LINDOLFO MARCIANO, Aut: SEBASTIAO GREGORIO, Aut: SEBASTIAO GREGORIO NASCIMENTO, Aut: SEBASTIAO GOTARDO, Aut: SEBASTIAO NASCIMENTO E SILVA, Aut: SEBASTIAO RODRIGUES DA GAMA, Aut: SEBASTIAO CESAR LISBOA FILHO, Aut: SEBASTIAO TOBIAS NASCIMENTO, Aut: SEBASTIAO VIEIRA, Aut: SEBASTIAO VIEIRA DA SILVA, Aut: SINVAL ANTONIO CATTA PRETA, Aut: SERGIO ALTINO FERREIRA, Aut: SERGIO LUIZ FERREIRA DURADE, Aut: CECILIO JOSE GUIMARAES, Aut: SELMO DE OLIVEIRA, Aut: CELSO DA CONCEICAO, Aut: SILVIO FERREIRA DE SOUZA, Aut: CEZAR IVO A. EVARISTO, Aut: TELIRIO FABIANO DOS SANTOS, Aut: VANDERLEI SILVA, Aut: VANILTON MATOS OSORIO, Aut: VALDIR MENEGUELLI, Aut: VALDIR PEREIRA ALVES, Aut: VALDECI GONCALVES, Aut: WALDIVINO DA SILVA, Aut: VALDOMIRO MATIAS NUNES, Aut: VALTER LIBERATO LAUREANO, Aut: VALTER CELESTINO SILVA, Aut: VALTER VICENTE, Aut: ODEIR LUCIO SILVA, Aut: VICENTE EVARISTO DE ANDRADE, Aut: VICENTE PEREIRA DE ARAUJO, Aut: VICENTE RODRIGUES SEBASTIAO, Aut: VITOR OLIMPIO, Aut: WILSON MARCAL, Aut: ONOFRE EVANGELISTA G. DOS SANTOS, Aut: ORLANDO FELIPE MACHADO, Aut: ORLANDO PEREIRA CUNHA, Aut: OSCAR BEZERA LIRA, Aut: OSVALDO CRUZ BARROS, Aut: OSVALDO MARCELA, Aut: OSVALDO RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nRéu: JOLIAL CONSTRUCOES LTDA [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAIR GOULART DA SILVA\r\n\r\nTrazer à colação procurações atualizadas de todos os obreiros que figuram no pólo ativo deste processo, visando à expedição de um único alvará em nome do sindicato, o qual deverá comprovar nos autos o repasse do valor, respectivamente a cada autor, devendo ainda, por medida de celeridade, indicar em uma única lista os substituídos e as folhas onde se possa localizar as procurações acaso já existentes e válidas nos autos. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165100-02.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL JACINTO DA SILVA [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA, Réu: George Elkhouri, Réu: Sultan Investimentos Empreendimentos e Participações LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL JACINTO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0143500-07.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Pereira Pinto [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0115200-69.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Claudio Fagundes da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0084000-20.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUIZA GOMES DA SILVA [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: C. MAIS RESTAURANTE E LANCHES ESPECIAIS LTDA - EPP [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUIZA GOMES DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 87, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0146200-87.2008.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Silva do Val [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: TCG Indústria e Comércio de Cosméticos e Materiais Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Silva do Val\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0182300-80.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI LEITE DO NASCIMENTO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI LEITE DO NASCIMENTO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000831-91.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Fátima Dias Leão [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Fátima Dias Leão\r\n\r\nVir com o cálculo atualizado da diferença compensatória de 40% sobre o FGTS e dos honorários advocatícios. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-59.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PARENTE PESSOA [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0054400-17.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MURILO DA SILVA LISBOA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Marcello Cinelli de Paula Freitas (OAB: RJ 74140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO MURILO DA SILVA LISBOA\r\n\r\nInformar o município em que prestou serviços à ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001540-92.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jose da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia Ltda. [Adv. Daniel Menegassi Reichel (OAB: RJ 150426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construteckma Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0128100-21.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudilis Maria Dias Furtado dos Santos [Adv. Raphael Cajazeira Brum (OAB: RJ 131848 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 10 dias para eventuais diligências de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0101300-19.2008.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Alves de Lacerda [Adv. Amelia Rodrigues Vieira (OAB: RJ 128205 - D)]\r\n\r\nRéu: ATA Organização de Serviços profissionais Ltda. [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)], Réu: Chocolates Garoto S.A. [Adv. Denise Castellano M. C. Anunciacão (OAB: RJ 63492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATA Organização de Serviços profissionais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0100700-57.1992.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDE WILSON REIS DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO MICHELON LTDA [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)], Réu: Lauro Francisco Michelon, Réu: Ladair Pedro Michelon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDE WILSON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0181100-14.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO RIBEIRO GOMES [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: PLY CONS E SERV TEMP LTDA [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Réu: FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A [Adv. Reinaldo Marques da Costa (OAB: RJ 57386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155500-39.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Amorim [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Brito Bonifácio dos Reis [Adv. Eustaquio Araujo Caxile (OAB: RJ 84528 - D)], Réu: Luiz Carlos de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Amorim, Réu Sérgio Brito Bonifácio dos Reis\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos \r\n\r\nProcesso: 0026400-41.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ PEREIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ PEREIRA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0088900-41.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon do Nascimento Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Sublime de Volta Redonda Ltda. [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon do Nascimento Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0170600-73.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Guedes [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio do Instituto Batista Americano [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Igreja Batista Central de Volta Redonda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Guedes\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0047900-90.2008.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: José Joaquim Pedro [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000454-52.2012.5.01.0342 - ET\r\n\r\nEgte: Olimpio Souza Borges [Adv. Flavio Cautiero Horta Jardim (OAB: RJ 5357 - D)], Egte: João Machado Magalhães de Almeida [Adv. Flavio Cautiero Horta Jardim (OAB: RJ 5357 - D)]\r\n\r\nEgdo: EDELSON CAPPATO BAROZZI [Adv. Roberto de Abreu Silva Junior (OAB: RJ 153393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo EDELSON CAPPATO BAROZZI\r\n\r\nOfertar, caso queira, defesa aos embargos de terceiro opostos, no prazo e forma legais. \r\n\r\nProcesso: 0173900-72.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene de Assis Graziel [Adv. Carla Rosa de Almeida (OAB: RJ 139416 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisioclinica Sul Fluminense Ltda. [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fisioclinica Sul Fluminense Ltda., Aut Luciene de Assis Graziel\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 28/06/2012, às 16h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria desta 2ª VT/VR.\r\n\r\nA partir da data acima, venha a parte autora com cálculos de liquidação atualizados, em 30 dias, devendo cumprir os comandos elencados às fls. 102/103. \r\n\r\nProcesso: 0184700-33.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Ferreira Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S. A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Ferreira Silva\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0162800-28.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADYLSON CLARET OLIVEIRA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADYLSON CLARET OLIVEIRA\r\n\r\nContestar, caso queira, os embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000727-02.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Oliveira de Moura [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Oliveira de Moura\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0054200-10.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDECIR CORREA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN CIMENTOS S/A\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0165100-84.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Nunes de Medeiros [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Nunes de Medeiros\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000442-38.2012.5.01.0342 - AI\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE EDUARDO OTAVIANO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSE EDUARDO OTAVIANO\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 08 dias. No mesmo prazo, em querendo, opor contrarrazões ao RO trancado. \r\n\r\nProcesso: 0082800-70.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Carlos da Silva [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Carlos da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0140100-58.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Bernardes de Vasconcelos [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Bernardes de Vasconcelos, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049500-25.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVEIRA BARBOZA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTISERVICE SERVICOS E CONSTRUCAO CIVIL LTDA, Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIVEIRA BARBOZA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0113100-15.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo de Almeida Leite [Adv. Cristiane Campos Alves (OAB: RJ 105745 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo de Almeida Leite\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0043700-11.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Amado Xavier Pinheiro [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Amado Xavier Pinheiro\r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 500,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0156000-18.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAZ APARECIDO GIL DE CASTRO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: IVAN SAMPAIO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0128300-38.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEI FERREIRA DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE REAL V R ENGENHARIA LTDA, Réu: ALMEIDA E FILHO TERRAPLANAGENS LTDA [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINEI FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0137700-86.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARQUIMEDES PERES DA SILVA [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)], Aut: Wilson Cerqueira Flores\r\n\r\nRéu: LARA BUFFET LARA DE VOLTA REDONDA BUFFET LTDA [Adv. Waldir de Sousa Resende (OAB: RJ 2849 - D)], Réu: Maria da Dores Barbosa Flores [Adv. Adriana Machado Silva (OAB: RJ 93829 - D)], Réu: Wilson Cerqueira Flores\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LARA BUFFET LARA DE VOLTA REDONDA BUFFET LTDA, Réu Maria da Dores Barbosa Flores\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio realizado à fls. 251 foi convolado em penhora para os fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0074800-67.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR VICENTE [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES SAO GERALDO S A [Adv. Neyde Pereira Ferraz (OAB: RJ 23228 - D)], Réu: Fausto Mourão da Silveira Montenegro, Réu: Neyde Pereira Ferraz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR VICENTE\r\n\r\nInformar o município em que prestou serviços à ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001316-57.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Henrique Alves Pereira [Adv. Lívia Rodrigues Faria (OAB: RJ 141530 - D)]\r\n\r\nRéu: G.P. da Luz Esquadrias Ltda. [Adv. Indalecio Aguinaldo Paulo Moreira (OAB: RJ 132039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G.P. da Luz Esquadrias Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000455-37.2012.5.01.0342 - AI\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALEXANDRE MARTINS DOS SANTOS [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALEXANDRE MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 08 dias. No mesmo prazo, em querendo, opor contrarrazões ao RO trancado. \r\n\r\nProcesso: 0126500-28.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Luiz Avelino de Carvalho [Adv. Regina Costa de Souza (OAB: RJ 135923 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas , Aut Márcio Luiz Avelino de Carvalho\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000807-63.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amilton Augusto de Aguiar [Adv. Ivanilza Luis Duarte (OAB: RJ 155611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0142400-17.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Xavier da Costa [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa e Silva Montagens e Manuntenções Ltda. ME [Adv. Anderson Eller Pereira (OAB: RJ 148920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Xavier da Costa \r\n\r\nVir com os cálculos da contribuição previdenciária incidente sobre as parcelas deferidas na sentença, conforme art. 879, §1ºB, CLT. \r\n\r\nId: 1320468"
                            ],
                            "1320469": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0278500-86.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA MARQUES TEODORO [Adv. Cristiane Campos Alves (OAB: RJ 105745 - D)], Aut: JOSE FERNANDO MICIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA MARQUES TEODORO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0267300-82.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARTINHO ALVES [Adv. Maria das Graças do Nascimento Aguiar (OAB: RJ 84798 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARTINHO ALVES\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação à decisão de liquidação foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0338800-14.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANES DARQUES SILVERIO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANES DARQUES SILVERIO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0218300-11.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Damasceno Viviani [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Damasceno Viviani\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0232600-56.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILON SANTOS GONCALVES [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: FLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA SA [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODILON SANTOS GONCALVES\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0326600-04.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Francisco Jose Antonio Nogueira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Joao Francisco Jose Antonio Nogueira\r\n\r\nTer ciência da retirada do processo de pauta e consequente determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo em 30 dias, a contar do conhecimento desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0316200-91.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Geraldo da Silva [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Sociedade Construtora Ltda., Réu: Mario Utsch Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Geraldo da Silva\r\n\r\nInformar em qual município prestou serviços à ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204500-18.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADERSON RAFAEL DE MESQUITA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: JULIO MARIA FERREIRA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: ELOY ROSA DE SOUZA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADERSON RAFAEL DE MESQUITA, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut ELOY ROSA DE SOUZA, Aut JULIO MARIA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0249600-59.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA CRISTIANE DE SOUZA [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Valeria de Souza Carvalho (OAB: RJ 89116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULA CRISTIANE DE SOUZA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0289200-24.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON MODESTO DE CARVALHO [Adv. Cristiane Campos Alves (OAB: RJ 105745 - D)], Aut: GILSON DE SOUZA [Adv. Cristiane Campos Alves (OAB: RJ 105745 - D)], Aut: VLADIMIR GONZAGA [Adv. Cristiane Campos Alves (OAB: RJ 105745 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON MODESTO DE CARVALHO, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut GILSON DE SOUZA, Aut VLADIMIR GONZAGA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0288800-10.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELIO LUIZ DA SILVA [Adv. Cristiane Campos Alves (OAB: RJ 105745 - D)], Aut: DINALDO ANDRADE BANDEIRA, Aut: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCELIO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0392200-40.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DAMASCENO MARTINS [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0223800-63.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO FONSECA COELHO [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 38977 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0202000-86.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Cesar Moreira Pacheco (OAB: RJ 61010 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA PATRAO DE V REDONDA LTDA CONPAT [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu CONSTRUTORA PATRAO DE V REDONDA LTDA CONPAT, Aut VANDERLEI DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0274200-76.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Leonidio [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Progresso Prestacao de Servicos Ltda - A/C Darci Chacon, Réu: Ferrovia Centro Atlantica S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Leonidio\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 02/07/2012, às 15h, para anotações na CTPS do autor pela Secretaria desta 2ª VT/VR.\r\n\r\nProcesso: 0206300-13.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Ferreira Barbosa [Adv. Paula Maria Salgueiro da Silva (OAB: RJ 121951 - D)]\r\n\r\nRéu: Ormec Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Ferreira Barbosa\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0403000-30.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELMO BASSANI DOS SANTOS [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELMO BASSANI DOS SANTOS, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0327000-86.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALBERTO NARDINI [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ALBERTO NARDINI\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0208500-27.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR FRAGA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0305700-97.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Americo Antonio Martins [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege s/a Protecao e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege s/a Protecao e Transporte de Valores \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0211200-68.2007.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Dutra de Oliveira [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: Lsi Administracao e Servicos Ltda. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lsi Administracao e Servicos Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0207700-33.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES, Aut: DEVANIR MOREIRA, Aut: AFONSO JOSE RUELA DA SILVA [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0213600-70.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RITA DE FARIA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: NAP & fILHOS LTDA [Adv. Rita Aurora Delfino (OAB: RJ 77828 - D)], Réu: Neide Aparecida P ereira, Réu: Marcelo Estevão Cambraia, Réu: Marcos Eugênio Cambraia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA RITA DE FARIA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 199, devendo fornecer meios aos prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220500-35.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTERCI DE PAULA RODRIGUES [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: ADRI FORTE COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007. \r\n\r\nProcesso: 0254600-45.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO RIBEIRO DE CASTRO [Adv. Rosana Lopes Almeida (OAB: RJ 84952 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Recursos Humanos Ltda., Réu: CSN Cimentos S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Cimentos S/A\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0474200-97.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)], Aut: IVAN DE SOUZA [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO SIQUEIRA, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut IVAN DE SOUZA, Aut LAERTE BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0307400-26.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMP EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0212600-59.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOSE DE SANTANA FILHO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: OSMAR NEVES MAGALHAES [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JOSE DE SANTANA FILHO, Aut OSMAR NEVES MAGALHAES\r\n\r\nContestar, caso queira, os embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0202000-76.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VASCONCELOS MOREIRA MATOS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: CLAUDIO LUIZ CHAVES ANTONIO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIZ CHAVES ANTONIO, Aut JOSE VASCONCELOS MOREIRA MATOS\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nId: 1320469"
                            ],
                            "1320467": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/06/2012\r\n\r\n0155100-35.2003.5.01.0342 RTSum\r\n\r\nExequente: CRISTIANA PIRES VIEIRA\r\n\r\nExecutado: ASTRIDE MARIA MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica citado ASTRIDE MARIA MARTINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.352,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0167300-40.2004.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: JEFERSON DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nExecutado: SOPEL SONDAGENS E PESQUISAS LTDA,TECNIPOL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA,Companhia Operadoras de Rodovias\r\n\r\nPelo presente fica citado SOPEL SONDAGENS E PESQUISAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.646,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0170200-93.2004.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: OLIVEIRA MUNIZ DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Dalva da Silva de Assis,MASTERTEMP RECURSOS HUMANOS LTDA,Maria Angela Florencio\r\n\r\nPelo presente fica citado Dalva da Silva de Assis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.613,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Angela Florencio,MASTERTEMP RECURSOS HUMANOS LTDA,Maria Angela Florencio\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Angela Florencio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.613,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1320467"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1319915": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063800-82.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Fernandes Vianna [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lajeolaje Ltda., Réu: Antonio de Castro Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Fernandes Vianna \r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sobre a certidão de fl. 43. \r\n\r\nProcesso: 0001585-93.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício de Andrade Canuto [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício de Andrade Canuto\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução de notificação de fl. 85/86 , em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001501-29.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Diniz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Churrascaria Espeto Beer Ltda. ME [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)], Réu: João Rodrigues de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Silva Diniz\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001313-36.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Bruno de Assis [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda., Aut Maicon Bruno de Assis\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.99, que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001275-24.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Eder dos Santos Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder dos Santos Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos de fls. 379 a 383, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-83.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Luciene de Azevedo Ignacio [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação CSN\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 409...\"Venha a ré com cópias das peças de fls. 290 e 291, que devem ser provavelmente, guias de depósito e custas, ou outras vias.\" \r\n\r\nProcesso: 0108600-92.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ventura de Souza [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. - Massa Falida de, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ventura de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 596 a 603 que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013500-13.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a petição de fls. 276 a 277, inclusive, com sugestões alternativas. \r\n\r\nProcesso: 0000257-65.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Nunes Leal [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda., Aut Rafael Nunes Leal\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000629-14.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donaldo de Souza Magalhães [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Donaldo de Souza Magalhães, Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 513 a 520, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor em face da ré Gran Sapore BR Brasil S.A., e extintintos os pleitos em relação à ré CSN. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001160-03.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Souza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: DAD Industrial Ltda [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0130200-43.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenice Moreira vaz de Abreu [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Aut: Marinara Emiliana Vaz de Abreu [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Aut: Larisa Emiliana Vaz de Abreu [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larisa Emiliana Vaz de Abreu, Aut Lenice Moreira vaz de Abreu, Aut Marinara Emiliana Vaz de Abreu\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 288, que deferiu a isenção de custas, porém os honorários periciais deverão ser satisfeitos. \r\n\r\nProcesso: 0042700-02.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Guilherme Melo Jacome Gurgel [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPTREIN - Cooperativa de Trabalho Vinculada à Área de Formação Profisssional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPTREIN - Cooperativa de Trabalho Vinculada à Área de Formação Profisssional do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 223 a 228, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0150900-06.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Souza de Moraes [Adv. João dos Santos Carmo (OAB: RJ 160412 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Souza de Moraes\r\n\r\nComprovar o QUANTUM recebido pelo alvará de fl. 138. \r\n\r\nProcesso: 0062500-16.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessica Lucia Silva de Paula [Adv. Helenice Barbosa Matheus (OAB: RJ 44325 - D)]\r\n\r\nRéu: VR Grill e Restaurante Ltda. ME [Adv. Leandra Aparecida Rodrigues (OAB: RJ 134422 - D)], Réu: Fabrício Cândido Ferreira, Réu: Melissa Arantes Yoshimura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessica Lucia Silva de Paula\r\n\r\nInformar, em 15 dias, o paradeiro do automóvel de fl. 167. \r\n\r\nProcesso: 0001554-73.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Oliveira Soares [Adv. Dilza Higino Costa (OAB: RJ 49834 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 76 a 78, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001510-88.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Romualdo Soares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda., Aut Luciano Romualdo Soares\r\n\r\nEspecificar, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001216-02.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Lima - (Espólio de) [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Esa Construções Projetos e Tecnica Sanitária e Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Lima - (Espólio de)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/06/2012 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0072100-61.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalba Maria Matioli de Paula [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Rosalba Maria Matioli de Paula\r\n\r\nTomar ciência, as partes, da r. decisão de fls. 506 a 507. Manifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. Perito de fls. 509 a 510. \r\n\r\nProcesso: 0000392-77.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Ferreira da Cruz [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Gran Sapore BR Brasil S.A., Aut Rosane Ferreira da Cruz \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 506 a 513, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001053-56.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Osorio Pereira [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Osorio Pereira, Réu Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 159 que julgou os embargos `a execução\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000951-34.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luis Alves do Nascimento [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Panazzolo Ltda. [Adv. Claudir Lizot (OAB: SP 74052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Panazzolo Ltda. \r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o andamento do processo de recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001389-26.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Paulino - (Espólio de ) [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundo Animal Agropecuária Ltda.\r\n\r\nTI: PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Paulino - (Espólio de )\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/07/2012 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda.\r\n\r\nTERCEIRA VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA (3ª VT/VR)\r\n\r\n1) Ficam as partes cientes de que o procedimento deste feito se dara no RITO SUMARISSIMO. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: O reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do Art. 1. alineaC do provimento 12/92, publicado no DO., parte III 23.10.92.6) As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, nos moldes do art. 852-H, paragrafo 2o, da CLT. 7) Fica, desde ja, o reclamado/reu, intimado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). \r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedido notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000504-75.2012.5.01.0343 - ET\r\n\r\nEgte: Dalton Barreto [Adv. Thaylor Fernandes Ouverney (OAB: RJ 103885 - D)]\r\n\r\nEgdo: Alfeu Olival Barreto [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Dalton Barreto\r\n\r\nVir, em 10 dias, com cópias da constrição judicial contra a qual se opõe, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (art. 284, CPC). \r\n\r\nId: 1319915"
                            ],
                            "1320408": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001203-37.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Araujo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre fl. 114-verso. \r\n\r\nProcesso: 0001626-60.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Vander da Silva Damasceno [Adv. Miguel Ezidio Costa (OAB: RJ 149218 - D)]\r\n\r\nRéu: Dekasa Móveis [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dekasa Móveis, Aut Edson Vander da Silva Damasceno\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 76 a 83, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor, bem como da decisão de fl. 84 que RETIFICOU o valor das custas, conforme o seguinte excerto...\"Examinando os autos, verificou este Juízo a existência de erro material na sentença proferida às fls. 76/83, porquanto foi atribuído à causa o valor de R$ 10.000,00, e equivocadamente, fixado o valor das custas em R$ 100,00, quando o correto seria R$ 200,00.\" Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1320408"
                            ],
                            "1319916": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0084800-35.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Camilo Pedrosa\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., Fernando Guedes da Costa, Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Guedes da Costa, Gustavo Alan Kaminski, Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1319916"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1321027": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.628 DE 04 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nREVOGA O DECRETO Nº 43.541, DE 09 DE ABRIL DE 2012, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA O DOMÍNIO ÚTIL DE IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial a conferida pelo art. 145, inciso IV da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o disposto nos autos do processo administrativo nº E-14/5099/2012 e o OfÍcio GP nº 117, de 22 de maio de 2012, do Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, no qual manifesta seu desinteresse em prosseguir com a desapropriação,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica revogado o Decreto nº 43.541, de 09 de abril de 2012, publicado no Diário Oficial e 10 de abril de 2012.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1321027"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1321067": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 04 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALEXANDRE AGUIAR CARDOSO do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO DE 04 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR LUIZ EDMUNDO HORTA BARBOSA COSTA LEITE, matrícula nº 0921505-4, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Alexandre Aguiar Cardoso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO DE 04 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CHRISTINO AUREO DA SILVA do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO DE 04 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR ALBERTO MESSIAS MOFATI, matrícula nº 0888416-5, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Christino Aureo da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO DE 04 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SERGIO ZVEITER do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO DE 04 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR PAULO ROBERTO VAREJÃO NOVAES para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Sergio Zveiter.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO DE 04 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RODRIGO NEVES BARRETO, matrícula nº 0968785-6, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO DE 04 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR ANTONIO CLARET CAMPOS FILHO, matrícula nº 0969838-2, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rodrigo Neves Barreto, matrícula nº 0968785-6.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETOS DE 04 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2012, AUDIR SANTANA BAPTISTA, matrícula nº 808668-8, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Turismo, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/103/2012.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ PAULINO DE CASTRO para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Turismo, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Audir Santana Baptista, matrícula nº 808668-8. Processo nº E-05/104/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUIZ EDMUNDO HORTA BARBOSA COSTA LEITE, matrícula nº 0921505-4, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SEBASTIÃO RODRIGUES PINTO NETO do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Transportes, da Secretaria de Estado de Transportes.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALBERTO MESSIAS MOFATI, matrícula nº 0888416-5, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PAULO ROBERTO VAREJÃO NOVAES do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº 04062012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANTONIO CLARET CAMPOS FILHO, matrícula nº 0969838-2, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Integração dos Programas Sociais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2012, DÉBORA FRANCINE DE SOUZA RODRIGUES, Técnica de Registro de Empresa, matrícula nº 0700091-2, do cargo em comissão de Chefe de Área, símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/50318/2012.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ CARLOS FREITAS MARTINS, matrícula nº 700114-2, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Área, símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Débora Francine de Souza Rodrigues, matrícula nº 0700091-2. Processo nº E-11/50318/2012.\r\n\r\n*DECRETO DE 01 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR PAULO HENRIQUE CARVALHO para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Área Técnica, símbolo PRQ-2, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Antonio José Terra Azevedo, matrícula nº 60187-2. Processo nº E-26/70201/2012.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 04/06/2012.\r\n\r\nId: 1321067"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1321068": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 04 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR JOÃO BATISTA MARTINS LOPES, Contador C, matrícula nº 08162687, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Coordenadorias de Contabilidade - CONSECs, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Antonio Eduardo de Figueiredo, matrícula nº 0972424-6. Processo nº E-04/3672/2012.\r\n\r\nNOMEAR RENAN LOSIK CORREA, Oficial de Fazenda \"C\", matrícula nº 0973740-4, para exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Análise de Concessões de Serviços Públicos e Controle de Pagamento de Concessionários, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Claudia Torres Santoro, matrícula nº 0934647-9. Processo nº E-04/3871/2012.\r\n\r\nNOMEAR MARIA PAULA DE SOUZA MARTINS para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2012, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Marcelo Carlos Lins Vertis, matrícula nº 936628-7. Processo nº E-11/260/2012.\r\n\r\nNOMEAR GLAUCO LA MACCHIA DA SILVA para exercer, com validade a contar de 17 de maio de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Jorge Antonio Loureiro do Carmo, matrícula nº 0899982-3. Processo nº E-11/259/2012.\r\n\r\nNOMEAR HUDILA MONICO DA FONSECA, ID. Funcional nº 4400839-2, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Carolina Machado Martins. Processo nº E-12/1623/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2012, HUDILA MONICO DA FONSECA, ID. Funcional nº 4400839-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-12/1623/2012.\r\n\r\nNOMEAR YGOR DE CARVALHO MONNERAT para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.557, de 18 de abril de 2012. Processo nº E-12/1623/2012.\r\n\r\nNOMEAR SONIA REGINA DO NASCIMENTO FRANCO para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.557, de 18 de abril de 2012. Processo nº E-12/1623/2012.\r\n\r\nNOMEAR MARCELLO BARDAVID para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.557, de 18 de abril de 2012. Processo nº E-12/1623/2012.\r\n\r\nNOMEAR PEDRO HENRIQUE RIBEIRO PEIXOTO para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Dayane Serra de Oliveira. Processo nº E-12/1623/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2012, RODRIGO FIGUEIREDO DOS SANTOS do cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-12/1623/2012.\r\n\r\nNOMEAR FABIANE DOS SANTOS RODRIGUES para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Rodrigo Figueiredo dos Santos. Processo nº E-12/1623/2012.\r\n\r\nNOMEAR EDUARDO SOUZA PINTO para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Gerson Nepomuceno Rocha. Processo nº E-12/1623/2012.\r\n\r\nNOMEAR SILAS SERRA DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Christoffer França Serafim do Nascimento. Processo nº E-12/1263/2012.\r\n\r\nNOMEAR MARCO AURÉLIO HIPPERT DE OLIVEIRA, Coronel PM, RG 39.134, para exercer, com validade a contar de 07 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 5º Comando de Policiamento de Área - 5º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcos Alves dos Santos, RG 31.134. Processo nº E-09/167/2588/2012.\r\n\r\nNOMEAR MARCUS VINÍCIUS RODRIGUES VIEIRA, Tenente-Coronel PM, RG 39.106, para exercer, com validade a contar de 24 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 7º Comando de Policiamento de Área - 7º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por José Guilherme Xavier Saraiva, RG 36.173. Processo nº E-09/072/2588/2012.\r\n\r\nNOMEAR CHARLES MAGNO CORREA, Tenente-Coronel PM, RG 36.177, para exercer, com validade a contar de 17 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, do Centro de Suprimento de Material, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Paulo Fernando de Lima Pacheco, RG 36.195. Processo nº E-09/452/2588/2011.\r\n\r\nNOMEAR CLÁUDIA DE MELO LOUVAIN DE MENEZES CARDOSO, Tenente-Coronel PM, RG 53.516, para exercer, com validade a contar de 11 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Regimento de Polícia Montada Cel. PM Enyr Cony dos Santos, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por José Artur Samaha de Carvalho, RG 40.521. Processo nº E-09/128/2588/2012.\r\n\r\nNOMEAR REYNALDO SALVADOR LEMOS, Tenente-Coronel PM, RG 43.607, para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 2º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Antônio Henrique da Silva Oliveira, RG 46.709, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Pessoal, da mesma Polícia, tudo com validade a contar de 11 de outubro de 2011. Processo nº E-09/021/2588/2012.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO DA SILVA QUINHÕES, Tenente-Coronel PM, RG 50.910, para exercer, com validade a contar de 13 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 38º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcus Vinícius Mendonça de Oliveira, RG 40.542. Processo nº E-09/141/2588/2012.\r\n\r\nNOMEAR CRISTIANO LUIZ GASPAR, Coronel PM, RG nº 40.254, para exercer, com validade a contar de 13 de dezembro de 2011, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Colégio da Polícia Militar - CPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Roberto Batista das Neves Filho, RG 36.197. Processo nº E-09/155/2588/2012.\r\n\r\nNOMEAR CÉLIA GONÇALVES RODRIGUES, Tenente-Coronel PM, RG 36.249, para exercer, com validade a contar de 26 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 39º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por João Silvestre de Araújo, RG 39.116. Processo nº E-09/189/2588/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 24 de abril de 2012, LUIZ ROBERTO MONTEIRO DE MATTOS, Inspetor de Polícia, matrícula nº 263116-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio Operacional, da Coordenadoria de Recursos Especiais, da Subchefia Operacional da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Ofício nº 101/1200/2012.\r\n\r\nNOMEAR LUCIANA BOGÉA GONÇALVES COSTA, Investigador Policial, matrícula nº 955983-2, para exercer, com validade a contar de 24 de abril de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio Operacional, da Coordenadoria de Recursos Especiais, da Subchefia Operacional da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Luiz Roberto Monteiro de Mattos, matrícula nº 263116-6. Ofício nº 101/1200/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 13 de março de 2012, RICARDO BRAHIM TOLEDO, Inspetor de Polícia, matrícula nº 267894-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Inteligência, da Coordenadoria de Informação e Inteligência Políciais, da Subchefia Operacional da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Ofício nº 084/1200/2012.\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIO ROBERTO PAZ LIMA, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 870907-3, para exercer, com validade a contar de 13 de março de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Inteligência, da Coordenadoria de Informação e Inteligência Políciais, da Subchefia Operacional da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Ricardo Brahim Toledo, matrícula nº 267894-4. Ofício nº 084/1200/2012.\r\n\r\nNOMEAR GENILSON CAVALCANTE BORGES, Tenente-Coronel BM, ID. Funcional nº 2685247-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado Maior, do Comando de Bombeiro de Área - CBA V - Baixada Litorâneas, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Josue Campos Macedo, ID. Funcional nº 2598663-5. Processo nº E-27/216/10000/2012.\r\n\r\nEXONERAR JARBAS DOS SANTOS, Tenente-Coronel BM, ID. Funcional nº 2634568-4, do cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VI - Baixada Fluminense, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/216/10000/2012.\r\n\r\nNOMEAR OTTO LUIZ RAMOS DA LUZ, Tenente-Coronel BM, ID. Funcional nº 2601486-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia da Estado-Maior, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VII - Costa Verde, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21/07/2011. Processo nº E-27/216/10000/2012.\r\n\r\nNOMEAR MARCOS SARTO BASTOS, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2606176-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IX - Metropolitana, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.200, de 15/09/2011. Processo nº E-27/216/10000/2012.\r\n\r\nEXONERAR JÚLIO CÉSAR RODRIGUES DOS SANTOS, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 609831-2, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 21º Grupamento de Bombeiro Militar - Itaperuna, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IV - Norte/Noroeste, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/216/10000/2012.\r\n\r\nNOMEAR JARBAS DOS SANTOS, Tenente-Coronel BM, ID. Funcional nº 2634568-4, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 21º Grupamento de Bombeiro Militar - Itaperuna, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IV - Norte/Noroeste, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Júlio César Rodrigues dos Santos, ID Funcional 609831-2. Processo nº E-27/216/10000/2012.\r\n\r\nEXONERAR RODOLFO LIMA DE SOUZA, Capitão BM, ID. Funcional nº 613977-9, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar - (DBM 3/11 - Tijuca), do 11º Grupamento de Bombeiro Militar - Vila Isabel, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/216/10000/2012.\r\n\r\nNOMEAR MÁRCIO LUIZ HUGUENIM BRITO, Major BM, ID. Funcional nº 611921-2, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar - (DBM 3/11 - Tijuca), do 11º Grupamento de Bombeiro Militar - Vila Isabel, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rodolfo Lima de Souza, ID. Funcional nº 613977-9. Processo nº E-27/216/10000/2012.\r\n\r\nEXONERAR ALAN DA COSTA TAVARES, 1º Tenente BM, ID. Funcional nº 4279349-1, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, da 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/3 - Maricá), do 3º Grupamento de Bombeiro Militar - Niterói, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IX - Metropolitana, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/216/10000/2012.\r\n\r\nNOMEAR WENDELL CARLOS RODRIGUES, Major BM, ID. Funcional nº 613497-1, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, da 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/3 - Maricá), do 3º Grupamento de Bombeiro Militar - Niterói, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IX - Metropolitana, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Alan da Costa Tavares, ID. Funcional nº 4279349-1. Processo nº E-27/216/10000/2012.\r\n\r\nEXONERAR LEONARDO HENRIQUE PELETEIRO, Capitão BM, ID. Funcional nº 2645955-8, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/9 - Casemiro de Abreu), do 9º Grupamento de Bombeiro Militar - Macaé, do Comando de Bombeiro de Área - CBA V - Baixada Litorâneas, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/216/10000/2012.\r\n\r\nNOMEAR RAFAEL BRAZÃO DA GAMA, Capitão BM, ID. Funcional nº 4189711-0, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/9 - Casemiro de Abreu), do 9º Grupamento de Bombeiro Militar - Macaé, do Comando de Bombeiro de Área - CBA V - Baixada Litorâneas, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Leonardo Henrique Peleteiro, ID. Funcional nº 2645955-8. Processo nº E-27/216/10000/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 23 de maio de 2012, ALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDER, matrícula nº 0946900-8, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA, Procurador do Estado, matrícula nº 946917-2, para exercer, com validade a contar de 23 de maio de 2012, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Alexandre Siuffo Schneider, matrícula nº 0946900-8.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 23 de maio de 2012, FABIO SANTOS MACEDO, Procurador do Estado, matrícula nº 0946911-5, do cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo DAS-8, da Procuradoria, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDER, matrícula nº 0946900-8, para exercer, com validade a contar de 23 de maio de 2012, o cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo DAS-8, da Procuradoria, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Fabio Santos Macedo, matrícula nº 0946911-5.\r\n\r\nNOMEAR ALINE DE OLIVEIRA SANTOS DE LIMA para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania Pavão/Pavãozinho, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Vanessa de Silva Pimenta, matrícula nº 0970534-4. Processo nº E-23/1341/2012. \r\n\r\nId: 1321068"
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                    "1321065": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 04 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/300151/2012 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, com vistas à PESAGRO, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/280/2012 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450.284/2012 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura , com vistas à FTM/RJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/400.263/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à SEPLAG, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650487/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/971592/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde, com vistas ao IVB, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/971593/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde, com vistas ao IVB, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0585/0004/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/50.295/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à SEDEIS, com vistas à JUCERJA, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/1186/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/051289/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à UENF, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/051290/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à UENF, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/217/10000/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de De fesa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1321065"
                    ],
                    "1321049": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515.038/2010 - Tendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.038/2010, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls.114), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão e consoante os cálculos apresentados pela Secretaria de Estado de Fazenda às fls. 117/120 e 128/129, DEFIRO o pedido de compensação dos Precatórios nsº 2008.00965-8 e 2006.03916-9, pelo valor de R$ 4.852.907,75 (quatro milhões, oitocentos e cinquenta e dois mil novecentos e sete reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515.143/2010 - Acolho, em parte, a impugnação veiculada pela Lucitex Confecções Ltda, adotando como razão de decidir a manifestação da d. Procuradoria Geral do Estado em fls. 268/269 e 840, com os complementos dados pela Secretaria de Estado de Fazenda em fls. 843/846 e 854.\r\n\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em prosseguimento, na forma do art. 4º da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n\r\nId: 1321049"
                    ],
                    "1321066": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nOF/GEPE/SDS/3301/2011 - DE ACORDO com o pronunciamento da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, o qual não vislumbrou óbices jurídicos à celebração do Convênio de Cooperação com o Estado de Pernambuco, avaliando-se, contudo, ser desnecessária a colheita de prévia autorização governamental. \r\n\r\nÀ Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, em prosseguimento.\r\n\r\nId: 1321066"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1319303": [
                            "I - Portaria",
                            "www.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nOUVIDORIA 0800 - 024 90 40\r\n\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA AGENERSA Nº 253 DE 25 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO DEPARTAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA. \r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor JORGE PEDROTE, matrícula nº 319-4, para responder, sem prejuízos de suas atribuições, nas eventuais faltas e impedimentos do servidor ADEMIR LAGE, matrícula nº 251-9, Diretor de Departamento da Superintendência Orçamentária Financeira.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2012\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\n*Omitida no D.O de 28/05/2012.\r\n\r\nId: 1319303. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1320007": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1084 DE 24 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA - CESSÃO DE IMÓVEL OBJETO DA CONCESSÃO NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório n° E-12/020.258/2011, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1°- Considerar cumprida a Deliberação AGENERSA n° 865/2011.\r\n\r\nArt. 2°- Determinar o encerramento do presente processo.\r\n\r\nArt. 3°- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2012\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro -Presidente \r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nMÁRIO FLÁVIO MOREIRA\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 1320007. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1320008": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1085 DE 24 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - REGISTRO DE OCORRÊNCIA NA OUVIDORIA/AGENERSA COM MAIS DE 30 DIAS OCORRÊNCIA Nº 524791.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório n° E-12/020.514/2011, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Conhecer o Recurso interposto pela Concessionária CEG em face da Deliberação AGENERSA n° 975, de 03/02/2012, para no mérito negar-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2012\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro -Presidente \r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira- Relatora\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nId: 1320008. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1320509": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.05.2012\r\n\r\nAPOSENTA CESAR LIMA DA SILVA, Vigia, Nível 4, Padrão J, matr. nº 24/001.370-6, do Quadro Suplementar, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/413653/2012.\r\n\r\nId: 1320509. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1320482": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.05.2012\r\n\r\nFIXO as atribuições dos servidores relacionados em anexo, até 30 de junho de 2012, para exercerem, exclusivamente, as atividades de examinadores, tendo em vista a necessidade de atender a grande demanda reprimida de candidatos aptos à realização dos exames teóricos e práticos de direção veicular. Situações de excepcional necessidade do serviço serão examinadas pelo Vice-Presidente e pelo Diretor-Geral de Administração e Finanças. 03/DETRAN/PRESI/084/2012.\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nEXAMINADORES LOTADOS NA DIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDH\r\n\r\nCAT\r\n\r\nNOME \r\n\r\nLOTAÇÃO \r\n\r\n001\r\n\r\nAE\r\n\r\nMARIA APARECIDA DA S. WALTZ\r\n\r\nHAB/APREND\r\n\r\n016\r\n\r\nAD\r\n\r\nGUSTAVO RODOLFO R. ARMADA\r\n\r\nHAB/PT PENHA\r\n\r\n030\r\n\r\nAC\r\n\r\nLUZIMAR DE SOUZA M. ROCHA\r\n\r\nHAB/PT N IGUAÇU\r\n\r\n035\r\n\r\nB\r\n\r\nTANIA MARIA DE LIMA\r\n\r\nHAB/IGUATEMI\r\n\r\n037\r\n\r\nB\r\n\r\nVERA LUCIA S. BAPTISTA\r\n\r\nHAB/PT DET SUL\r\n\r\n043\r\n\r\nB\r\n\r\nSANDRA REGINA LOPES DE SÁ DE SOUZA\r\n\r\nHAB/EXPED\r\n\r\n044\r\n\r\nD\r\n\r\nMARIA LÚCIA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nHAB/D. CONTR\r\n\r\n045\r\n\r\nD\r\n\r\nSHEILA SCALZO\r\n\r\nHAB/PT LG MACHADO\r\n\r\n046\r\n\r\nB\r\n\r\nTANIA CARVALHO COSTA \r\n\r\nHAB/PT DET OESTE\r\n\r\n049\r\n\r\nD\r\n\r\nMARCIA RIBEIRO BARRETO DE ANDRADE\r\n\r\nHAB/PT PENHA \r\n\r\n052\r\n\r\nAE\r\n\r\nGERSON S. LISBOA \r\n\r\nHAB/PT ITAGUAI\r\n\r\n057\r\n\r\nAD\r\n\r\nANTONIO CARLOS SERRO\r\n\r\nHAB/D MED\r\n\r\n071\r\n\r\nD\r\n\r\nDURVAL DA SILVA SOARES \r\n\r\nHAB/PT B ROXO\r\n\r\n101\r\n\r\nAD\r\n\r\nJORGE GOMES ROSSINI\r\n\r\nHAB/IGUATEMI\r\n\r\n113\r\n\r\nD\r\n\r\nROBERTO TEIXEIRA \r\n\r\nHAB/PT TERESÓP\r\n\r\n114\r\n\r\nD\r\n\r\nONDINA DA CONCEIÇÃO SILVA\r\n\r\nHAB/PT ILHA \r\n\r\n120\r\n\r\nAD\r\n\r\nADALBERLENE C. MATHEUS\r\n\r\nHAB/PT B TIJUCA\r\n\r\n121\r\n\r\nD\r\n\r\nVERA LÚCIA MARIA DE ASSIS SILVA\r\n\r\nHAB/PT ARARUAMA\r\n\r\n128\r\n\r\nAE\r\n\r\nDIONEA MARIA B. TABOADA \r\n\r\nHAB/PT CAMPOS \r\n\r\n135\r\n\r\nB\r\n\r\nHELENA GOMES DE AMORIM\r\n\r\nHAB/PT JACAREP\r\n\r\n148\r\n\r\nE\r\n\r\nÁLVARO ALVES DE ANDRADE \r\n\r\nHAB/PT LG MACHADO\r\n\r\n149\r\n\r\nAD\r\n\r\nPAULO CESAR THEODORO CABRAL \r\n\r\nHAB/IGUATEMI\r\n\r\n153\r\n\r\nD\r\n\r\nVANDERLEI PEÇANHA \r\n\r\nHAB/APREND\r\n\r\n157\r\n\r\nD\r\n\r\nROBSON IVO DOS SANTOS\r\n\r\nHAB/PT D CAXIAS\r\n\r\n162\r\n\r\nD\r\n\r\nANGELA COSTA BORBA\r\n\r\nHAB/APREND\r\n\r\n182\r\n\r\nE\r\n\r\nSONIA REGINA ARAUJO SANTOS \r\n\r\nHAB/PT B TIJUCA\r\n\r\n183\r\n\r\nAD\r\n\r\nROSA CORREA DOS RAMOS \r\n\r\nHAB/D. CONTR\r\n\r\n219\r\n\r\nD\r\n\r\nMARLÔVA DURÃES MACEDO MARTINS\r\n\r\nHAB/PT MADUREIRA\r\n\r\n226\r\n\r\nAE\r\n\r\nOSCAR VIEIRA NETO\r\n\r\nHAB/PT PENHA \r\n\r\n241\r\n\r\nAD\r\n\r\nADALBERTO SANTANA \r\n\r\nHAB/D. CONTR\r\n\r\n261\r\n\r\nAD\r\n\r\nVILMA DO NASCIMENTO DIAS\r\n\r\nHAB/PT NITERÓI\r\n\r\n267\r\n\r\nC\r\n\r\nCRISTINA TELLES DE SOUZA \r\n\r\nHAB/PT ILHA \r\n\r\n282\r\n\r\nB\r\n\r\nMIGUEL ANGELO MANHÃES DE JESUS\r\n\r\nHAB/PT B MANSA\r\n\r\n288\r\n\r\nAD\r\n\r\nLUIS HENRIQUE LEONARDO \r\n\r\nHAB/PT SG POUPA TEMPO\r\n\r\n295\r\n\r\nB\r\n\r\nMARIA ZÉLIA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nHAB/PT SP ALDEIA\r\n\r\n304\r\n\r\nE\r\n\r\nFLÁVIO CERQUEIRA RAMALHO\r\n\r\nHAB/PT ARARUAMA\r\n\r\n305\r\n\r\nAD\r\n\r\nVANDA MARIA CARMEN PENA\r\n\r\nHAB/PT D CAXIAS\r\n\r\n306\r\n\r\nE\r\n\r\nCARLOS ALBERTO VIDAL RAMOS \r\n\r\nHAB/PT B ROXO\r\n\r\n310\r\n\r\nB\r\n\r\nLIDIA CARVALHO SECUNDO\r\n\r\nHAB/PT D CAXIAS\r\n\r\n315\r\n\r\nD\r\n\r\nUBIRACY C. DE SOUZA FILHO\r\n\r\nHAB/APREND/CFC\r\n\r\n318\r\n\r\nD\r\n\r\nMARIA MADALENA DO L. MAZZACARO\r\n\r\nHAB/APREND\r\n\r\n324\r\n\r\nB\r\n\r\nNEUSA CENDÃO PEIXOTO VIVIAN\r\n\r\nHAB/APREND/CFC\r\n\r\n355\r\n\r\nE\r\n\r\nRAFAEL GUILHERME VILLARD NETO\r\n\r\nHAB/PT ST LUZIA\r\n\r\n358\r\n\r\nAE\r\n\r\nRICARDO DE CASTRO SILVA\r\n\r\nHAB/PT SG POUPA TEMPO\r\n\r\n371\r\n\r\nE\r\n\r\nFRANCISCO ANDRÉ B. VASCONCELOS\r\n\r\nHAB/PT SG NEVES\r\n\r\n372\r\n\r\nB\r\n\r\nMARIALBA CUPELLO FARIA \r\n\r\nHAB/PT LG MACHADO\r\n\r\n373\r\n\r\nB\r\n\r\nLANA CRISTINA F. GAMBASIANE\r\n\r\nHAB/PT N IGUAÇU\r\n\r\n377\r\n\r\nAE\r\n\r\nCLAÚDIO DOS SANTOS ADÃO\r\n\r\nHAB/PT PENHA\r\n\r\n382\r\n\r\nB\r\n\r\nJUSSARA BARRETO QUEIROZ\r\n\r\nHAB/PT N IGUAÇU\r\n\r\n383\r\n\r\nB\r\n\r\nMARIA MARGARIDA PASSOS\r\n\r\nHAB/PT B ROXO\r\n\r\n411\r\n\r\nB\r\n\r\nALMERINDA DO N. RICARDO \r\n\r\nHAB/D MED\r\n\r\n418\r\n\r\nE\r\n\r\nFRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nHAB/PT B ROXO\r\n\r\n423\r\n\r\nAD\r\n\r\nJAMES DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nHAB/PT NILOPOLIS\r\n\r\n427\r\n\r\nD\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO RIOS\r\n\r\nHAB/APREND\r\n\r\n431\r\n\r\nB\r\n\r\nLUCIENE RAGGI DE SOUZA \r\n\r\nHAB/D MED\r\n\r\n436\r\n\r\nB\r\n\r\nMARCOS DA CRUZ GONÇALVES\r\n\r\nHAB/PT BELFORD ROXO\r\n\r\n438\r\n\r\nD\r\n\r\nMARIA LÚCIA LEAL SANTOS \r\n\r\nHAB/IGUATEMI\r\n\r\n444\r\n\r\nB\r\n\r\nROSE MARY DA SILVA RAMALHO\r\n\r\nHAB/PT JACAREP\r\n\r\n448\r\n\r\nD\r\n\r\nJOSE CARLOS MALAFAIA DE SOUZA\r\n\r\nHAB/PT BAIXADA \r\n\r\n455\r\n\r\nD\r\n\r\nJOSÉ LUIZ LOURENÇO VIEIRA \r\n\r\nHAB/PT N IGUAÇU\r\n\r\n459\r\n\r\nD\r\n\r\nSONIA REGINA CARDOSO T. RODRIGUES\r\n\r\nHAB/D. CONTR\r\n\r\n474\r\n\r\nAB\r\n\r\nLUIZ FERNANDO ALZUGUIR \r\n\r\nHAB/PT TERESÓP\r\n\r\n483\r\n\r\nAB\r\n\r\nAURORA AUXILIADORA E. DA NEVES \r\n\r\nHAB/PT N FRIBURGO\r\n\r\n488\r\n\r\nAE\r\n\r\nAMADEU SANTOS RICARDO\r\n\r\nHAB/APREND\r\n\r\n490\r\n\r\nB\r\n\r\nBERENICE DO NASCIMENTO QUINTANILHA\r\n\r\nHAB/PT B TIJUCA\r\n\r\n496\r\n\r\nB\r\n\r\nJORGE ALEXANDRE DE ALENCAR\r\n\r\nHAB/APREND/CFC\r\n\r\n499\r\n\r\nD\r\n\r\nLILIA CRISTINA SANTOS NEWTON\r\n\r\nHAB/PT MÉIER\r\n\r\n514\r\n\r\nAC\r\n\r\nTANIA DA SILVA TAVARES\r\n\r\nHAB/D. CONTR\r\n\r\n516\r\n\r\nAB\r\n\r\nLEA REZENDE DO NASCIMENTO\r\n\r\nHAB/PT ST LUZIA\r\n\r\n525\r\n\r\nD\r\n\r\nÁDINA CAMPOS LARANJA\r\n\r\nHAB/PT DET SUL\r\n\r\n583\r\n\r\nD\r\n\r\nFABIO BARROS GONÇALVES\r\n\r\nHAB/D. CONTR\r\n\r\n601\r\n\r\nD\r\n\r\nSANDRA MARCIA CORDEIRO LUZ\r\n\r\nHAB/PT ARARUAMA\r\n\r\n612\r\n\r\nAC\r\n\r\nMARIZE CARLOS DE SOUZA LINS\r\n\r\nHAB/PT ARARUAMA\r\n\r\n613\r\n\r\nB\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MADUREIRA MACHADO\r\n\r\nHAB/PT PENHA\r\n\r\n619\r\n\r\nB\r\n\r\nANA CARLA MARENDAZ MAIA\r\n\r\nHAB/EXPED\r\n\r\n620\r\n\r\nB\r\n\r\nANA CAROLINA S LOPES GOMES\r\n\r\nHAB/PT NITERÓI\r\n\r\n621\r\n\r\nB\r\n\r\nANA CLAUDIA ROUBAUD FARIAS\r\n\r\nHAB/D MED\r\n\r\n625\r\n\r\nB\r\n\r\nCLAUDIA DE MAGALHÃES GOMES\r\n\r\nHAB/APREND\r\n\r\n629\r\n\r\nB\r\n\r\nDILERMARIA CATARINA C FERREIRA\r\n\r\nHAB/ACESSO 5\r\n\r\n631\r\n\r\nB\r\n\r\nERIKA REIS MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nHAB\r\n\r\n632\r\n\r\nD\r\n\r\nFABIANA GONÇALVES FARIA SAINT' CLAIR\r\n\r\nHAB/PT NITERÓI\r\n\r\n635\r\n\r\nD\r\n\r\nFABIO FORTUNA PAIVA\r\n\r\nHAB/PT PETRÓP\r\n\r\n636\r\n\r\nD\r\n\r\nFILIPE VIEIRA IANNUZZI \r\n\r\nHAB/PT MÉIER\r\n\r\n638\r\n\r\nB\r\n\r\nJOEL HENRIQUE MENDES DE MESQUITA\r\n\r\nHAB/PT RIO BONITO\r\n\r\n642\r\n\r\nD\r\n\r\nLEANDRO DA ROCHA PESSANHA\r\n\r\nHAB/PT MAGÉ\r\n\r\n644\r\n\r\nD\r\n\r\nLEO TORTORI SEIXAS\r\n\r\nHAB/PT MAGÉ\r\n\r\n647\r\n\r\nD\r\n\r\nNILTON RIBEIRO DO N JUNIOR\r\n\r\nHAB/D MED\r\n\r\n653\r\n\r\nB\r\n\r\nSANDRO VIEIRA MEDEIROS\r\n\r\nHAB/D MED\r\n\r\n665\r\n\r\nAD\r\n\r\nFERNANDO ANTÔNIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nHAB/PT SG P TEMPO\r\n\r\n667\r\n\r\nB\r\n\r\nFLÁVIA VIEIRA SAMPAIO\r\n\r\nHAB/D. CONTR\r\n\r\n671\r\n\r\nD\r\n\r\nJUÇARA ALENCAR BOAVENTURA\r\n\r\nHAB/IGUATEMI\r\n\r\n692\r\n\r\nB\r\n\r\nCAMILA ERTHAL SAYEGH\r\n\r\nHAB/PT N FRIBURGO\r\n\r\n697\r\n\r\nB\r\n\r\nEDUARDO COUTO DE SOUSA\r\n\r\nHAB/PT ARARUAMA\r\n\r\n706\r\n\r\nB\r\n\r\nGISELE PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nHAB/PT ST LUZIA\r\n\r\n708\r\n\r\nAB\r\n\r\nGUSTAVO MARQUES BASTOS\r\n\r\nHAB/DIRHAB\r\n\r\n713\r\n\r\nB\r\n\r\nJOÃO PAULO PINHO PEREIRA\r\n\r\nHAB/PT B PIRAÍ\r\n\r\n719\r\n\r\nB\r\n\r\nJOSEÉ NICOLAU DE FRANÇA\r\n\r\nHAB/PT BARRA DA TIJUCA\r\n\r\n720\r\n\r\nB\r\n\r\nJULIANO AUGUSTO DE SOUZA SOARES\r\n\r\nHAB/PT CAMPOS \r\n\r\n722\r\n\r\nB\r\n\r\nLIVIA CASTELO BRANCO AZEVEDO\r\n\r\nHAB/PT LG MACHADO\r\n\r\n728\r\n\r\nAC\r\n\r\nMARCIUS ALEXANDRE CORREA HOELZ \r\n\r\nHAB/PT MACAE\r\n\r\n743\r\n\r\nB\r\n\r\nWAGNER GAULIA FERREIRA\r\n\r\nHAB/EXPED\r\n\r\n756\r\n\r\nB\r\n\r\nFABRÍCIA DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nHAB/APREND\r\n\r\n759\r\n\r\nD\r\n\r\nJERÔNIMO MAGALHAES DO NASCIMENTO\r\n\r\nHAB/APREND\r\n\r\n761\r\n\r\nB\r\n\r\nJORGE TRINDADE NETO\r\n\r\nHAB/PT CAMPOS \r\n\r\n763\r\n\r\nB\r\n\r\nKARINA PEREIRA DIAS\r\n\r\nHAB/PT BANGU P TEMPO\r\n\r\n765\r\n\r\nAB\r\n\r\nLUCIANA ZACHARIAS SANTOS \r\n\r\nHAB/PT JACAREP\r\n\r\n769\r\n\r\nB\r\n\r\nMARIANA MONTEIRO PEREIRA MAIA\r\n\r\nHAB/PT SG NEVES\r\n\r\n775\r\n\r\nB\r\n\r\nSABRINA FAGUNDES P CORREA\r\n\r\nHAB/PT SG NEVES\r\n\r\n780\r\n\r\nB\r\n\r\nSÁVIO PESSANHA DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\nHAB/PT RIO BONITO\r\n\r\n787\r\n\r\nAB\r\n\r\nDENNIER CAMPOS MARTINS\r\n\r\nHAB/PT V REDONDA\r\n\r\n791\r\n\r\nB\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS GUSMAN FILHO\r\n\r\nDIR HAB/CONTROLE\r\n\r\n801\r\n\r\nB\r\n\r\nMONIQUE RIBEIRO\r\n\r\nDIR HAB/ESTRANG\r\n\r\n805\r\n\r\nB\r\n\r\nRENATA MARIA FIGUEIREDO NUNES\r\n\r\nHAB/APREND\r\n\r\nEXAMINADORES LOTADOS EM OUTRAS DIRETORIAS\r\n\r\nDH\r\n\r\nCAT\r\n\r\nNOME \r\n\r\nLOTAÇÃO \r\n\r\n025\r\n\r\nB\r\n\r\nJUREMA DA COSTA ENEDINO\r\n\r\nCOORD. SERV DESCEN.\r\n\r\n026\r\n\r\nD\r\n\r\nLEONOR DUARTE DE ALENCAR\r\n\r\nDDF\r\n\r\n053\r\n\r\nAE\r\n\r\nJORGE DE SOUZA FILHO\r\n\r\nSD/D.PESSOAL\r\n\r\n061\r\n\r\nAD\r\n\r\nRAIMUNDA HELENA ARCENIO CORREIA \r\n\r\nATG\r\n\r\n075\r\n\r\nD\r\n\r\nSOLANGE SOARES DE SOUZA\r\n\r\n7ª CRT/D. CAXIAS\r\n\r\n087\r\n\r\nE\r\n\r\nMARCO AURELIO BATISTA DOS ANJOS\r\n\r\n24ª CRT/VALENÇA\r\n\r\n093\r\n\r\nAE\r\n\r\nSERGIO CAMPOS ASSIS\r\n\r\n27ª CRT/MESQUITA\r\n\r\n156\r\n\r\nAE\r\n\r\nEMILIO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCRT/C.FRIO\r\n\r\n189\r\n\r\nAE\r\n\r\nROSANE VIEIRA FERREIRA\r\n\r\nDRV/ARQUIVO\r\n\r\n192\r\n\r\nAD\r\n\r\nFRANKLIN MENEZES FIGUEIREDO\r\n\r\nTRANSPORTE/GARAGEM\r\n\r\n199\r\n\r\nD\r\n\r\nJORGE ANTONIO DE MELO TORRES \r\n\r\n10ª CRT/ITAGUAI\r\n\r\n202\r\n\r\nE\r\n\r\nEDSON PACHECO\r\n\r\n26ª CRT/ITABORAI\r\n\r\n211\r\n\r\nD\r\n\r\nTANIA ROSA NOGUEIRA\r\n\r\nSD/D.PESSOAL\r\n\r\n212\r\n\r\nAD\r\n\r\nLUIZ FERNANDO NEVES RIBEIRO\r\n\r\n20ª CRT/C. FRIO\r\n\r\n229\r\n\r\nB\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA VIEIRA DE JESUS\r\n\r\nDRV/CERTIDÕES\r\n\r\n244\r\n\r\nD\r\n\r\nSUELI RAMOS DE SOUZA\r\n\r\nDRV/DESP\r\n\r\n256\r\n\r\nAD\r\n\r\nARMINDO DE CANELLAS FILHO \r\n\r\n15ª CRT/NILÓPOLIS\r\n\r\n280\r\n\r\nAD\r\n\r\nELIZETE OLEGÁRIO FIGUEIRA\r\n\r\n6ª CRT/V.REDON\r\n\r\n286\r\n\r\nAE\r\n\r\nDIJALMA JEAN JACQUES\r\n\r\n20ª CRT/C. FRIO\r\n\r\n289\r\n\r\nAD\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO V. FERREIRA \r\n\r\n22ª CRT/S. JARDIM\r\n\r\n292\r\n\r\nD\r\n\r\nSANDRA ESTEVES DE FARIAS\r\n\r\n6ª CRT/V.REDON\r\n\r\n301\r\n\r\nD\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DA SILVA PINTO\r\n\r\nDAF/PROGFIN\r\n\r\n303\r\n\r\nD\r\n\r\nROBERTO MARIANO RUFINO\r\n\r\n11ª CRT/S GONÇALO\r\n\r\n308\r\n\r\nE\r\n\r\nJOSUE GAMBOA\r\n\r\nSD/DESP\r\n\r\n316\r\n\r\nAD\r\n\r\nPAULO ROBERTO DOS SANTOS BELONI\r\n\r\n7ª CRT/D. CAXIAS\r\n\r\n319\r\n\r\nAD\r\n\r\nWALDIR RAMOS BARBOZA\r\n\r\nSD/PORTARIA\r\n\r\n328\r\n\r\nB\r\n\r\nTANIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nCJC\r\n\r\n337\r\n\r\nD\r\n\r\nEDMILSON JOSÉ FURTADO DOS SANTOS \r\n\r\nSD/D.PESSOAL\r\n\r\n348\r\n\r\nB\r\n\r\nGEYSA CRUZ DE MOURA\r\n\r\nDRV/CERTIDÕES\r\n\r\n363\r\n\r\nE\r\n\r\nROBSON BANDEIRA DA COSTA\r\n\r\nTRANSPORTE\r\n\r\n365\r\n\r\nD\r\n\r\nMANCILDO MOREIRA FILHO\r\n\r\nC. ESTATIST\r\n\r\n368\r\n\r\nAE\r\n\r\nNELSON ROBERTO MACHADO\r\n\r\nTRANSPORTE/GARAGEM\r\n\r\n388\r\n\r\nAD\r\n\r\nTELMO MACHADO FILHO\r\n\r\nDRV/ARQUIVO-GARAGEM\r\n\r\n395\r\n\r\nAE\r\n\r\nSILVESTRE MARTINHO DA SILVA\r\n\r\n4º CRT/N. IGUAÇU\r\n\r\n408\r\n\r\nAE\r\n\r\nMARCOS CESAR FERREIRA SIMÕES ROSA \r\n\r\nCRT/MARICÁ\r\n\r\n421\r\n\r\nAD\r\n\r\nIVAN MAIA DA SILVA\r\n\r\n3ª CRT/N. FRIBURGO\r\n\r\n430\r\n\r\nAD\r\n\r\nLOURIVAL DE ASSIS MAIA\r\n\r\nDIV ATEND DESP\r\n\r\n434\r\n\r\nAD\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO ALVES POPPOLINO\r\n\r\nJARI\r\n\r\n435\r\n\r\nAB\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO MEIRELLES\r\n\r\nDP PESSOAL\r\n\r\n443\r\n\r\nAD\r\n\r\nROBERVAL MENDES DA S. OLIVEIRA\r\n\r\nDAF/PROGFIN\r\n\r\n451\r\n\r\nD\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nB. PIRAÍ\r\n\r\n468\r\n\r\nAD\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nDAP/V.REDON\r\n\r\n478\r\n\r\nAD\r\n\r\nANTONIA ALVES CORREA\r\n\r\n8ª CRT/SAQUAREMA\r\n\r\n482\r\n\r\nD\r\n\r\nCESAR AUGUSTO DE CARVALHO\r\n\r\nATG/ZELADORIA\r\n\r\n493\r\n\r\nC\r\n\r\nGUSTAVO JOSÉ DA SILVA\r\n\r\nJARI\r\n\r\n494\r\n\r\nB\r\n\r\nJOAQUIM COSTA DA S. LOBO \r\n\r\nDAF/PROGFIN\r\n\r\n501\r\n\r\nAB\r\n\r\nLUCIA AMÉLIA FERREIRA FERNANDES\r\n\r\nSD/ RH\r\n\r\n505\r\n\r\nAB\r\n\r\nOCTAVIO AUGUSTO BORDALLO AMORIN\r\n\r\nENGENHARIA\r\n\r\n508\r\n\r\nB\r\n\r\nROSANGELA MARIA SOUZA\r\n\r\n15ª CRT/NILÓPOLIS\r\n\r\n509\r\n\r\nD\r\n\r\nSANDRA HELENA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n10ª CRT/ITAGUAI\r\n\r\n510\r\n\r\nD\r\n\r\nSÉRGIO DOS SANTOS SCHULLER\r\n\r\n10ª CRT/ITAGUAI\r\n\r\n519\r\n\r\nB\r\n\r\nARLETE LOPES MARINS\r\n\r\nDRV/ ST LUZIA\r\n\r\n520\r\n\r\nB\r\n\r\nDENIZE LIMA MACHADO\r\n\r\nDRV/DESP\r\n\r\n522\r\n\r\nD\r\n\r\nCARLOS ANTONIO PEREIRA GARCIA\r\n\r\n9ª CRT/TERESOPOLIS\r\n\r\n575\r\n\r\nAD\r\n\r\nUILSON ROSA PEREIRA\r\n\r\nTRANSPORTE/GARAGEM\r\n\r\n584\r\n\r\nAD\r\n\r\nKLEBER FIUZA DA COSTA\r\n\r\nDRV/ ST LUZIA\r\n\r\n588\r\n\r\nB\r\n\r\nHUDSON SIQUEIRA DAS FLORES\r\n\r\nCRT\r\n\r\n589\r\n\r\nD\r\n\r\nJOÃO INACIO PEREIRA\r\n\r\nTRANSPORTES\r\n\r\n592\r\n\r\nAD\r\n\r\nIRAPUAN MARTINS FEIJO\r\n\r\n8ª CRT/ARARUAMA\r\n\r\n594\r\n\r\nD\r\n\r\nOSCAR MACIEL DIAS SOBRINHO\r\n\r\nDRV/SAIT\r\n\r\n599\r\n\r\nAB\r\n\r\nROBERTO SCHEMID ABO-GAMEM CUNHA\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\n610\r\n\r\nD\r\n\r\nLINCOLN VERICIMO PINTO\r\n\r\n11ª CRT/S GONÇALO\r\n\r\n611\r\n\r\nB\r\n\r\nISAIAS CELESTINO DA SILVA NETO\r\n\r\nSD/ENGENH\r\n\r\n614\r\n\r\nD\r\n\r\nSILVIA REGINA DIAS DA SILVA\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\n618\r\n\r\nD\r\n\r\nALIPIO LIZARRDO CONSTANT LOHMANN\r\n\r\n1ª CRT/NITERÓI\r\n\r\n624\r\n\r\nD\r\n\r\nCARLOS EDUARDO YAÑEZ SILVA\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\n628\r\n\r\nB\r\n\r\nDANILO MARTINS CUNHA\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\n634\r\n\r\nB\r\n\r\nFÁBIO DA CUNHA SANHUDO\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\n655\r\n\r\nB\r\n\r\nTALITA NOGUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDRV/ACESSO7\r\n\r\n659\r\n\r\nB\r\n\r\nALEXANDRE LEITÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\n670\r\n\r\nAD\r\n\r\nJOSÉ CESAR LOPES JUNIOR\r\n\r\nSD/DRV\r\n\r\n674\r\n\r\nB\r\n\r\nMILCELANE BERNARDO DE ARAÚJO\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\n682\r\n\r\nAB\r\n\r\nALDAIR JOSÉ FERNANDES\r\n\r\nSD/D. PATRIM\r\n\r\n685\r\n\r\nB\r\n\r\nANDIEL RODRIGUES NOGUEIRA FRANCO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\n686\r\n\r\nD\r\n\r\nANDRE LUIZ DA CONCEIÇÃO MARTINS\r\n\r\nDRV/BANGU\r\n\r\n687\r\n\r\nB\r\n\r\nANGÉLICA MARTINS VIDIGAL\r\n\r\nDP PESSOAL\r\n\r\n689\r\n\r\nB\r\n\r\nARMANDO ALBERTO R LOPES JUNIOR\r\n\r\nACESSO 2\r\n\r\n690\r\n\r\nB\r\n\r\nBRUNO BARBOSA XIMENES\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\n691\r\n\r\nB\r\n\r\nBRUNO BARROS DA SILVA\r\n\r\nSD/C. ESTATIST\r\n\r\n699\r\n\r\nAB\r\n\r\nEMERSON ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nENGENHARIA\r\n\r\n701\r\n\r\nB\r\n\r\nFABIANO PINTO GOUVEA\r\n\r\nDRV/DESP\r\n\r\n705\r\n\r\nB\r\n\r\nGIANCARLO ALVES DE SOUSA\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\n707\r\n\r\nB\r\n\r\nGRAZIELLA GOMES DE MELLO DA SILVA\r\n\r\nDRI/SCI\r\n\r\n710\r\n\r\nB\r\n\r\nJACQUELINE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nPRESID/ ENGENHARIA\r\n\r\n711\r\n\r\nB\r\n\r\nJOÃO CARLOS PANCINI ZANUNCIO\r\n\r\nDIC\r\n\r\n714\r\n\r\nAB\r\n\r\nJONACIR MANOEL RODRIGUES\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\n715\r\n\r\nAB\r\n\r\nJOSÉ ADIBIO PINTO MACHADO JUNIOR\r\n\r\nPRESID/ NUCL APOIO\r\n\r\n716\r\n\r\nB\r\n\r\nJOSÉ CARLOS M. C. DE ARAUJO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\n717\r\n\r\nB\r\n\r\nJOSÉ DOMINGOS DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nPROTOCOLO GERAL\r\n\r\n718\r\n\r\nB\r\n\r\nJOSÉ NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDIC\r\n\r\n723\r\n\r\nD\r\n\r\nLUCAS ALBERTO GOMES DE MELLO DA SILVA\r\n\r\nSD/C. EDUCAÇÃO\r\n\r\n724\r\n\r\nB\r\n\r\nLUCAS DANTAS\r\n\r\nDP PESSOAL\r\n\r\n725\r\n\r\nB\r\n\r\nLUIGGI BORTOLLUZI CAPELLA\r\n\r\nCJCI\r\n\r\n726\r\n\r\nB\r\n\r\nMARCELO ARAGÃO DE HUGO SILVA\r\n\r\nULV BARRA DA TIJUCA\r\n\r\n732\r\n\r\nAD\r\n\r\nMAURO TADEU LUCAS\r\n\r\nCJC\r\n\r\n734\r\n\r\nB\r\n\r\nRAFAELLA CAMERA DIAS FRAGA\r\n\r\nJARI\r\n\r\n735\r\n\r\nAB\r\n\r\nRAQUEL DINIZ RODRIGUES\r\n\r\nSD/C. SERV DESCENT\r\n\r\n736\r\n\r\nB\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA PEÇANHA\r\n\r\nCJCI\r\n\r\n737\r\n\r\nAB\r\n\r\nSARA PRAXEDES DOS SANTOS\r\n\r\nDRV/LEILÃO\r\n\r\n739\r\n\r\nB\r\n\r\nTHAIS PIRES DA SILVA\r\n\r\nADM/C. G. PESSOAS\r\n\r\n740\r\n\r\nAB\r\n\r\nTHIAGO MARTINS ALMEIDA\r\n\r\nDRV/LEILÃO\r\n\r\n742\r\n\r\nB\r\n\r\nVANESSA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDIC/ PT B PIRAI\r\n\r\n744\r\n\r\nAD\r\n\r\nLUCIANO NUNES\r\n\r\nCIRE\r\n\r\n746\r\n\r\nB\r\n\r\nALBA VALÉRIA GONÇALVES RIBEIRO\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n747\r\n\r\nB\r\n\r\nALEX SANDRO DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\n748\r\n\r\nB\r\n\r\nALEXANDRE H. DO NASCIMENTO\r\n\r\nCJCI\r\n\r\n749\r\n\r\nD\r\n\r\nALEXANDRE M CAVALCANTI\r\n\r\nJARI\r\n\r\n750\r\n\r\nB\r\n\r\nAMANDA MARIA RODRIGUES BRITO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\n751\r\n\r\nB\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA COSTA DE ANDRADE\r\n\r\nDDF\r\n\r\n757\r\n\r\nB\r\n\r\nFERNANDA NOGUEIRA AYRES DA SILVA\r\n\r\nCJC/DRI\r\n\r\n760\r\n\r\nB\r\n\r\nJOÃO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nDAF\r\n\r\n762\r\n\r\nAB\r\n\r\nJULIANA MORE\r\n\r\n3ª CRT/N. FRIBURGO\r\n\r\n766\r\n\r\nB\r\n\r\nMARCIA MARIA LOBO\r\n\r\nDRV/ACESSO7\r\n\r\n768\r\n\r\nB\r\n\r\nMARIANA MARQUES SANGENITO\r\n\r\nASCOM\r\n\r\n771\r\n\r\nB\r\n\r\nMONIQUE SANTOS BASTOS\r\n\r\nDIC/ PT NITERÓI\r\n\r\n772\r\n\r\nB\r\n\r\nNILTON FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDRV/ACESSO7\r\n\r\n773\r\n\r\nB\r\n\r\nRENATA GERARD PEREIRA CLEMENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\n777\r\n\r\nB\r\n\r\nVANESSA BUSTILHO RODRIGUES\r\n\r\nDRV/ULV\r\n\r\n778\r\n\r\nB\r\n\r\nWELLINTON DE OLIVEIRA AQUINO\r\n\r\nCJC\r\n\r\n781\r\n\r\nB\r\n\r\nANA PAULA MARQUES DA SILVA\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n783\r\n\r\nAB\r\n\r\nBERNARDO NEVES RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nDDF\r\n\r\n784\r\n\r\nB\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CAMPOS\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n785\r\n\r\nAB\r\n\r\nCEMIR ASSAD II\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\n788\r\n\r\nD\r\n\r\nEDSON CONCEIÇÃO SANTANNA\r\n\r\nDRI\r\n\r\n789\r\n\r\nB\r\n\r\nERIKA GÓES E SILVA MACHADO\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n790\r\n\r\nB\r\n\r\nFELIPE FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nOUVIDORIA\r\n\r\n792\r\n\r\nB\r\n\r\nHELEN MACIEL TAVARES\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n793\r\n\r\nD\r\n\r\nHORÁCIO CORREIA SEBASTIÃO FILHO\r\n\r\nASCOM\r\n\r\n794\r\n\r\nB\r\n\r\nITALO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nDCI\r\n\r\n795\r\n\r\nAB\r\n\r\nJORAM EUSTÁQUIO DA SILVA FILHO\r\n\r\nJARI\r\n\r\n796\r\n\r\nD\r\n\r\nKARLA ALEXANDRA DO E. S. GUIMARÃES\r\n\r\nPATRIMÔNIO\r\n\r\n797\r\n\r\nB\r\n\r\nKÁTIA GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nCJC\r\n\r\n798\r\n\r\nB\r\n\r\nLAYLLA SILVA CHAVES\r\n\r\nOUVIDORIA\r\n\r\n799\r\n\r\nB\r\n\r\nLUIS EDUARDO ARAUJO LIMA DA COSTA\r\n\r\nDRV\r\n\r\n800\r\n\r\nAB\r\n\r\nMICHAEL STUART THOMAS\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n802\r\n\r\nAB\r\n\r\nNICOLAI ROCHA FÉO\r\n\r\nCJC\r\n\r\n803\r\n\r\nB\r\n\r\nPABLO MARINHO LOBO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDRI\r\n\r\n804\r\n\r\nB\r\n\r\nRAFAELA COVIELLO DE LIMA\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n807\r\n\r\nB\r\n\r\nTHIAGO DA ROCHA SILVA\r\n\r\nDRI\r\n\r\n808\r\n\r\nB\r\n\r\nVANESSA RAMALHO PIMENTEL\r\n\r\nDGAF\r\n\r\n809\r\n\r\nB\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DE CASTRO MATARUNA\r\n\r\nPROTOCOLO GERAL\r\n\r\n810\r\n\r\nB\r\n\r\nCESAR AUGUSTO GONÇALVES\r\n\r\nDCA\r\n\r\n811\r\n\r\nB\r\n\r\nCRISTINE MARIE SOARES\r\n\r\nASCOM\r\n\r\n812\r\n\r\nB\r\n\r\nDANIEL DA SILVA\r\n\r\nDAG\r\n\r\n813\r\n\r\nAB\r\n\r\nELIZANGELA ALVES DA SILVA\r\n\r\nDCA\r\n\r\n814\r\n\r\nB\r\n\r\nJORGE LUIZ PINHEIRO\r\n\r\nDAF\r\n\r\n815\r\n\r\nB\r\n\r\nJOZELY FONTOURA RODRIGUES\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n816\r\n\r\nB\r\n\r\nJULIANA RODRIGUES MILAN\r\n\r\nCOORD. DE ADM\r\n\r\n817\r\n\r\nB\r\n\r\nLAURA SOARES DOS S. E SILVA\r\n\r\nCJC\r\n\r\n818\r\n\r\nB\r\n\r\nLEONARDO DIAS MATHIAS\r\n\r\nDAG\r\n\r\n819\r\n\r\nB\r\n\r\nRAPHAEL AMARANTE S. B. MACEDO\r\n\r\nDIC\r\n\r\n820\r\n\r\nB\r\n\r\nRENATA PEREIRA ALVARENGA\r\n\r\nPROTOCOLO GERAL\r\n\r\n821\r\n\r\nB\r\n\r\nRODRIGO JOSÉ BRAGA FERNANDES\r\n\r\nSERV TRANSP INTERNO\r\n\r\n822\r\n\r\nB\r\n\r\nSARITA PINTO EVANGELISTA\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\n823\r\n\r\nAB\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nASCOM\r\n\r\n824\r\n\r\nB\r\n\r\nWALACE LUIZ CHAVANTES PINTO\r\n\r\nCOMISSÃO DE LEILÃO\r\n\r\n825\r\n\r\nD\r\n\r\nWESLEY VASCONCELOS BORGES\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nId: 1320482. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1320510": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.05.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/710611/2011 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2012, a favor da WH ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA, com o valor global de R$ 291.900,00 (duzentos e noventa e um mil e novecentos reais).\r\n\r\nId: 1320510. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1320532": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.05.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/410473/2012 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de GANEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, no valor de R$ 10.541,88 (dez mil quinhentos e quarenta e um reais e oitenta e oito centavos), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesa.\r\n\r\nProc. nº E-12/413067/2011 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de MAXIMILIANO NAGIB, no valor de R$ 13.510,00 (treze mil quinhentos e dez reais) com fulcro no art. 24, inc. X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesa.\r\n\r\nProc. nº E-12/413067/2011 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de BENETE REIS DE OLIVEIRA, no valor de R$ 3.377,50 (três mil trezentos e setenta e sete reais, e cinquenta centavos) com fulcro no art. 24, inc. X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesa.\r\n\r\nProc. nº E-12/413067/2011 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de DÉLIO SAMPAIO FILHO, no valor de R$ 13.510,00 (treze mil quinhentos e dez reais) com fulcro no art. 24, inc. X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesa.\r\n\r\nProc. nº E-12/413067/2011 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de NILZA BONIFÁCIO REIS, no valor de R$ 6.755,00 (seis mil setecentos e cinquenta e cinco reais) com fulcro no art. 24, inc. X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesa.\r\n\r\nProc. nº E-12/413067/2011 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de SANDRA HELENA REIS DE OLIVEIRA GUIMARÃES, no valor de R$ 3.377,500 (três mil trezentos e setenta e sete reais) com fulcro no art. 24, inc. X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesa.\r\n\r\nProc. nº E-12/413067/2011 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de DANILO BARBOSA LIMA SAMPAIO, no valor de R$ 27.510,00 (vinte sete mil quinhentos e dez reais) com fulcro no art. 24, inc. X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1320532. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1320483": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.05.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-12/490694/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 718.996,92 (setecentos e dezoito mil novecentos e noventa e seis reais e noventa e dois centavos), a favor da JUCERJA - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO RIO DE JANEIRO, referente ao Convênio de Cooperação Técnico Institucional nº 286/2009 - RIO POUPA TEMPO, relativo ao período de 25.07.2009 a 30.12.2009, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/710933/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 55.345,80 (cinquenta e cinco mil trezentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos), a favor da CLIMA' AIR REFORMAS, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, referente aos processos nºs E-12/710742/2011 (NF298), E-12/710743/11 (NF300), E-12/710744/11 (NF299), E-12/710745/11 (NF301) e E-12/410468/12 (NF329), relativo aos períodos de agosto/2011, outubro/2011, setembro/2011, novembro/2011 e dezembro/2011 respectivamente, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n\r\nId: 1320483. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1320485": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 23.05.2012\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento ao Centro de Formação de Condutores ERA MONTEIRO LTDA - DH AB/740, para funcionamento na Rua Doutor Nilo Peçanha, nº570, Centro - Paracambi/RJ, com fundamento no art. 4º § 1º e § 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/312832/2011.\r\n\r\nDE 24.05.2012\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento ao Centro de Formação de Condutores AUTO ESCOLA EDUCAR LTDA ME - DH AB/739, para funcionamento na Estrada da Cachoeira, nº 100, Loja 03, Bela Vista - Paty do Alferes/RJ, com fundamento no art. 4º § 1º e § 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/294554/2011.\r\n\r\nDE 25.05.2012\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento ao Centro de Formação de Condutores PADUA LTDA - DH AB/741, para funcionamento na Rua Orestes Ho mem da Costa, nº 102, Sl, Farol - Santo Antônio de Pádua/RJ, com fundamento no art. 4º § 1º e § 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/317542/2011.\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento ao Centro de Formação de Condutores ROCHA AZEVEDO DE APERIBÉ LTDA ME - DH AB/742, para funcionamento na Av. José Pereira Pinho, nº1667, Centro - Aperibé/RJ, com fundamento no art. 4º § 1º e § 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/705435/2011.\r\n\r\nId: 1320485. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1320484": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 24.05.2012\r\n\r\naplico a penalidade de advertência ao instrutor CARLOS HENRIQUE PINTO DE LEMOS - Credencial nº 2244, com fundamento no art. 6º, II, “d” da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011, art. 34, I e art. 36, § I da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/411818/2011.\r\n\r\nId: 1320484. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1320486": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 29.05.2012\r\n\r\nSUSPENDO temporariamente as atividades do Diretor Geral e de Ensino FERNANDO DELATTRE RIBEIRO, Credencial nº 2890, até a conclusão do presente processo, com fundamento no art. 37, § 1º da Resolução CONTRAN Nº 358/2010. Proc. nº E-12/710351/2011.\r\n\r\nId: 1320486. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1320487": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 01.06.2012\r\n\r\nProc. nº E-09/8095/850/1989 - CARLSON RIBEIRO TEIXEIRA, Agente de Telecomunicações, matr. nº 24/000.043-0. AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, de 09 (nove) meses de licença-prêmio, correspondente ao período de 02.08.1971 a 01.08.1991, não gozada pelo servidor, de acordo com o que estabelece o Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\n\r\nProc. nº E-12/414050/2002 - ROSE MARY DA SILVA RAMALHO, matr. nº 24/001.781-4. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período de 12.10.2006 a 11.10.2011.\r\n\r\nId: 1320487. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1319985": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01/06/12\r\n\r\nPROC. Nº IO/1017/2011 - RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de fls. 110, no valor total de R$ 8.950,00, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 148, da ASJUP, fls. 151/152, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 153. Adjudico os serviços à empresa DANPREWAN EDITORA E COMUNICAÇÕES LTDA, com fundamento no art. 26 da Lei de licitação acima citada.\r\n\r\nAutorizo a \r\n\r\nId: 1319985"
                        ],
                        "1320047": [
                            "I - Despacho",
                            "DE 01/06/2012\r\n\r\nProc. nº IO/0502/2011 - Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 373 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 375, bem como da ASJUP fls. 377/378 resolvo:\r\n\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato IO n° 03/2011, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo único, Cláusula Segunda e no parágrafo sétimo da Cláusula Nona do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\n\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à Empresa EMIDA INSTALAÇÕES LTDA, após contrato escrito formal;\r\n\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R$ 53.053,13, assim como a emissão de NE no valor de R$ 4.421,09 para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\n\r\nId: 1320047"
                        ],
                        "1320280": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01/06/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/662776/2011 - HOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 019/2012, a favor da empresa COMPWIRE INFORMÁTICA LTDA, no valor total de R$ 43.544,22 (quarenta e três mil quinhentos e quarenta e quatro reais e vinte e dois centavos).\r\n\r\nId: 1320280. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1320341": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01/06/2012\r\n\r\nPROC. N.º E-12/661.430/2012 - CLAUDIA SILVA DUARTE, Assistente Administrativo, matrícula nº 292.447-0 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, nos períodos de 31/03/1994 a 31/07/1994, 01/08/1994 a 31/08/1995 e de 01/09/1995 a 30/03/1998, totalizando 1.458 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1320341. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1320057": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 706 DE 01 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA PREGOEIRO, PREGOEIRO SUBSTITUTO E EQUIPE DE APOIO PARA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO NAS FORMAS ELETRÔNICA E PRESENCIAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Decreto nº 40.497, de 01 de janeiro de 2007 e com o art. 26 do Decreto nº 42301, de 12/02/2010. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados os servidores, abaixo relacionados, para constituir Comissão para as modalidades licitatórias denominadas Pregão Eletrônico e Presencial, com mandato de 01 (um) ano, a contar da publicação desta Resolução, na seguinte forma:\r\n\r\nI - Pregoeiro \r\n\r\nMonique Simões Soares - ID-00876773-4 \r\n\r\nII - Pregoeiro Substituto\r\n\r\nMônica Macedo Fernandes - ID-04390354-1\r\n\r\nIII - Equipe de Apoio\r\n\r\nMaria Carmen Gomes Carneiro Derenne - ID-00616384-0\r\n\r\nLuzanira Calixto Gonçalves - ID-00869541-5\r\n\r\nIV - Membro Suplente \r\n\r\nMarcia Maria Garcia Barbosa - ID- 869223-8 \r\n\r\nArt. 2º- Da presente Resolução será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1320057"
                    ],
                    "1320348": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nAos onze dias do mês de abril do ano de dois mil e doze, sexta-feira, às onze horas (11h), no recinto do Plenário, reuniram-se os Membros do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para a realização da Quarta Sessão do Conselho Pleno, sob a presidência do Sr. Vice-Presidente, Dr. Paulo Roberto de Azevedo Junior, que contou com a presença dos Conselheiros Dr. Amandio Silveira de Araújo, Dra. Renata Ferreira da Mota, Dr. Fabio Neira, Dra. Edila da Silva Thomas Gomes, Dr. José Augusto Azevedo Saboia Lima, Dra. Maria José Teixeira de Oliveira, Dr. Paulo Roberto Coelho de Figueiredo, Dra. Solange Maria Motta Cardoso, Dra. Rita de Cássia Pereira, Dra. Vanessa Nunes Lopes e o Dr. Walter Luiz Monteiro Heil. Participaram da Mesa, além do Sr. Vice-Presidente, os Srs. Presidentes de Câmara, Dr. Eduardo Itagyba de Araujo Padilha, Dr. Luiz Carlos Montenaro, Dr. Fabiano Gonçalves Carlos e o Dr. Dagoberto Rodrigues Junior, Secretário-Geral. Ausentes, justificadamente, as Conselheiras Dra. Paula Bahiense de Albuquerque e Silva e Dra Cintia Guimarães Morgado Barroso Mendes. Em havendo quorum para deliberação, o Sr. Presidente deu início à apreciação dos seguintes processos constantes da pauta: 1) Recurso de Ofício nº 2.695/2010 - Processo nº E-01/54.694/2008, de DILMA DAS GRAÇAS FERNANDES, sendo Relator Dr. Amandio Silveira da Araujo e Revisora, Dra. Edila da Silva Thomas Gomes. Objeto: Acumulação de cargos. 2) Recurso Voluntário nº 2.652/2009- Processo nº E-08/600.328/2006, de MARASTELLITA GUSMÃO CASTILHO DE MOREIRA, sendo Relator Dra. Solange Maria Motta Cardoso e Revisor Dr. Paulo Roberto Coelho de Figueiredo. Advogado: Dr. Marcos Tulio Ferreira Santos Vieira - OAB/RJ 134.513. Objeto: Acumulação de cargos. 3) Recurso de Ofício nº 2.712/2011- Processo nº E-01/54.456/2008, de GERSON DOS SANTOS CARVALHO, sendo Relatora Dra. Solange Maria Motta Cardoso e Revisor Dr. Walter Luiz Monteiro Heil. Advogado: Dr. Ivan Silvestri - OAB/RJ 105.366. Objeto: Acumulação de cargos. Em prosseguimento, o Sr. Presidente colocou em julgamento o Recurso de Ofício nº 2.695/2010, de Dilma das Graças Fernandes. Ausente a recorrida, o Sr. Presidente concedeu a palavra ao Sr. Conselheiro Relator Dr. Amandio Silveira de Araujo, que realizou a leitura do relatório adotado da então Conselheira Dra. Tânia de Sousa Elias Garcia. Em seguida, adotou o voto lançado na 3ª Câmara pelo Conselheiro Paulo Roberto Coelho de Figueiredo, às fls.59, que foi no sentido de negar provimento ao Recurso de Ofício, considerando lícita a acumulação nos termos da Emenda Constitucional nº 20, com o adendo de que o servidor já estava no Código 55 desde 01.02.1997, como se observa no Mapa de Tempo de Serviço, às fls. 32, embora a aposentadoria tenha ocorrido somente em 2001. Acompanharam o Sr. Relator todos os demais conselheiros com a exceção da Conselheira Dra. Solange Maria Motta Cardoso que divergiu, mantendo o seu voto proferido na Câmara, às fls. 60/61. DECISÃO: Acordam os membros do Conselho Pleno do CRASE/RJ, por maioria, em negar provimento ao recurso de ofício, mantendo a decisão da Câmara que considerou lícita a acumulação na forma do voto do Conselheiro Dr. Paulo Roberto Coelho de Figueiredo com a ressalva do Código 55. Em seguida, foi apreciado o Recurso Voluntário nº 2.652/2009, da recorrente Marastellita Gusmão Castilho de Moreira, que se fez representar pelo advogado Dr. Marcos Tulio Ferreira Santos Vieira - OAB/RJ 134.513,que usou da palavra, após a leitura do relatório. Em seguida, a Sra. Relatora Dra. Solange Maria Motta Cardoso passou a proferir o seu voto, que foi no sentido de negar provimento ao Recurso Voluntário, considerando ilícita a acumulação, nos termos do inciso II, do § 3º do art. 142 da Constituição Federal, sendo acompanhada pelo Conselheiro Dr. Amandio Silveira de Araújo. Divergiu o Conselheiro Revisor Dr. Paulo Roberto Coelho de Figueiredo, adotando o voto do então Conselheiro Dr. Adhemar José Mello Reis, às fls. 46/50, que considerou lícita a acumulação, sendo acompanhado pelos demais membros do Conselho. DECISÃO: Acordam os membros do Conselho Pleno do CRASE/RJ, por maioria, em dar provimento ao Recurso Voluntário, considerando lícita a acumulação em tela. Em prosseguimento, o Sr. Presidente colocou em julgamento o Recurso de Ofício nº 2.712/2011, de Gerson dos Santos Carvalho, concedendo a palavra à Sra. Relatora Dra. Solange Maria Motta Cardoso para a leitura do relatório. Presente o recorrido fez uso da palavra, representado pelo advogado Dr. Ivan Silvestre, inscrito na OAB/SP 105.366. Na votação, a Sra. Relatora negou provimento ao Recurso de Ofício, considerando lícita a acumulação. Em seguida, o Sr. Revisor Dr. Walter Luiz Monteiro Heil manteve o mesmo entendimento, mas nos termos do voto proferido pela Conselheira Dra. Maria José Teixeira de Oliveira, lançado na E. 1ª Câmara, sendo acompanhado pelos demais membros do Conselho. DECISÃO: Acordam os membros do Conselho Pleno do CRASE/RJ, por unanimidade, em negar provimento ao Recurso de Ofício, ficando mantida a decisão da Câmara, que considerou lícita a acumulação pretendida pelo servidor, por considerar como técnica a função de Oficial de Administração, bem como por se encontrar no cód.55. NADA MAIS havendo a tratar, foi declarada encerrada a sessão plenária, às 13h (treze horas). Para constar, eu, Dagoberto Rodrigues Junior, Secretário-Geral do CRASE/RJ, lavrei a presente Ata, que será assinada por mim e pelo Sr. Vice-Presidente do CRASE/RJ, Dr. Paulo Roberto de Azevedo Junior, nos termos do § 1º do art. 68 do Regimento Interno do CRASE/RJ.\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE AZEVEDO JUNIOR\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nDAGOBERTO RODRIGUES JR.\r\n\r\nSecretário-Geral\r\n\r\nATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nAos dezoito dias do mês de maio do ano de dois mil e doze, sexta-feira, às onze horas (11h), no recinto do Plenário, reuniram-se os Membros do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para a realização da Quinta Sessão do Conselho Pleno, sob a presidência do Sr. Vice-Presidente, Dr. Paulo Roberto de Azevedo Junior, que contou com a presença dos Conselheiros Dr. Amandio Silveira de Araújo, Dra. Renata Ferreira da Mota, Dr. Fabio Neira, Dra. Edila da Silva Thomas Gomes, Dr. José Augusto Azevedo Saboia Lima, Dra. Maria José Teixeira de Oliveira, Dra. Tissiane Pinto de Souza Nascimento, Dra. Solange Maria Motta Cardoso, Dra. Rita de Cássia Pereira, Dra. Vanessa Nunes Lopes e o Dr. Walter Luiz Monteiro Heil. Participaram da Mesa, além do Sr. Vice-Presidente, os Srs. Presidentes de Câmara, Dr. Eduardo Itagyba de Araujo Padilha, Dr. Luiz Carlos Montenaro, Dr. Fabiano Gonçalves Carlos e o Dr. Dagoberto Rodrigues Junior, Secretário-Geral. Ausentes, justificadamente, as Conselheiras Dra. Paula Bahiense de Albuquerque e Silva, Dra. Cintia Guimarães Morgado Barroso Mendes e Dr. Paulo Roberto Coelho de Figueiredo. Em havendo quorum para deliberação, o Sr. Presidente deu início à apreciação dos seguintes processos constantes da pauta: 1) Recurso de Ofício nº 2.638/2009 - Processo nº E-08/307.803/1988, de TANIA REGINA GONÇALVES QUINTANILHA, sendo Relator Dra. Edila da Silva Thomas Gomes e Revisor, Dra. Rita de Cassia Pereira. Objeto: Reenquadramento. 2) Recurso de Ofício nº 2.690/2010- Processo nº E-08/220.145/2007, de VERA LUCIA PALADINO CORRÊA DE LIMA, sendo Relator Dra. Solange Maria Motta Cardoso e Revisor Dra. Edila da Silva Thomas. Objeto: Acumulação de cargos. 3) Em continuação. Recurso de Ofício nº 2.699/2011-Processo nº E-01/200.013/2009, de ARALTON NASCIMENTO LIMA, sendo Relator Dr. Dr. Walter Luiz Monteiro Heil e Revisor Dra. Solange Maria Motta Cardoso. Advogado: Dr. Gastão Pinto Pires Filho - OAB/RJ 29.020. Objeto: Incorporação de Gratificação. Em prosseguimento, o Sr. Presidente colocou em julgamento o Recurso de Ofício nº 2.638/2009, de Tania Regina Gonçalves Quintanilha. Ausente a recorrida, a Sra. Conselheira Relatora Dra. Edila da Silva Thomas Gomes realizou a leitura do relatório. Na votação, adotou o voto da Conselheira Dra. Solange Maria Motta Cardoso, às fls. 31/32, negando provimento ao recurso de ofício, concedendo o reenquadramento postulado. Na votação, o seu voto foi acompanhado pela maioria dos membros do Conselho, tendo divergido o Conselheiro Dr. Amandio Silveira de Araújo, que manteve o seu próprio voto lançado na Câmara, às fls. 34/36. DECISÃO: Acordam os membros do Conselho Pleno do CRASE/RJ, por maioria, em negar provimento ao recurso de ofício, mantendo a decisão da Câmara, que entendia pela transformação postulada. Em seguida, foi apreciado o Recurso de Ofício nº 2. 690/2010, da recorrida Vera Lucia Paladino Corrêa de Lima. Ausente a recorrida, a Sra. Relatora Dra. Solange Maria Motta Cardoso fez a leitura do relatório. Logo após, procedeu o seu voto, que foi no sentido de dar provimento ao recurso de ofício, considerando ilícita a acumulação por vedação constitucional. Divergiu a Revisora Dra. Edila da Silva Thomas Gomes, que considerou lícita a acumulação, adotando em suas razões, o voto do Dr. Dagoberto Rodrigues Jr., às fls. 64/67, sendo acompanhada na votação pelos conselheiros Dra. Rita de Cassia Pereira e Dr. José Augusto Azevedo Saboia Lima. Por sua vez, o Conselheiro Dr. Amandio Silveira de Araújo solicitou vista dos autos, concedida pelo prazo de 15 (quinze) dias. Em prosseguimento, o Sr. Presidente colocou em julgamento o Recurso de Ofício nº 2.699/2011, de Aralton Nascimento Lima. Conclusa à vista, a Conselheira Dra. Vanessa Nunes Lopes votou dando provimento ao recurso de ofício, sendo acompanhada pelo Conselheiro Dr. Amandio Silveira de Araújo. Divergiu, o Conselheiro Dr. Fabio Neira, que negou provimento. Votaram na sessão plenária anterior negando provimento, os conselheiros Dr. Walter Luiz Monteiro Heil (Relator), Dr. Paulo Roberto Coelho de Figueiredo, Dr. José Augusto Azevedo Saboia Lima, Dra. Rita de Cassia Pereira, Dra. Maria José Teixeira de Oliveira e Dra. Edila da Silva Thomas Gomes. Divergiram os conselheiros Dra. Solange Maria Motta Cardoso (Revisora), Dra. Renata Ferreira da Mota. DECISÃO: Acordam os membros do Conselho Pleno do CRASE/RJ, por maioria, em negar provimento ao recurso de ofício, ficando mantida a decisão da Câmara, que concedeu a incorporação da gratificação postulada. NADA MAIS havendo a tratar, foi declarada encerrada a sessão plenária, às 13h (treze horas). Para constar, eu, Dagoberto Rodrigues Junior, Secretário-Geral do CRASE/RJ, lavrei a presente Ata, que será assinada por mim e pelo Sr. Vice-Presidente do CRASE/RJ, Dr. Paulo Roberto de Azevedo Junior, nos termos do § 1º do art. 68 do Regimento Interno do CRASE/RJ.\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE AZEVEDO JUNIOR\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nDAGOBERTO RODRIGUES JR.\r\n\r\nSecretário-Geral\r\n\r\nId: 1320348"
                    ],
                    "1316867": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 28.05.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-01/400.251/2012 - HOMOLOGO a adjudicação exarada pelo Pregoeiro desta Secretaria no processo administrativo nº E-01/400.251/2012, referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 006/2012, Fornecimento de Material de Escritórios-Papel, em favor da Empresa: Diboá Comercial Ltda. CNPJ nº 04.960.002/0001-83, vencedora, para os lote I (um item), no valor de R$ 4.295.450,46 (quatro milhões, duzentos e noventa e cinco mil quatrocentos e cinquenta reais e quarenta e seis centavos).e o lote II (dois itens), no valor de R$ 765.757,02 (setecentos e sessenta e cinco mil setecentos e cinquenta e sete reais e dois centavos). Totalizando os dois lotes o valor de: R$ 5.061.207,48 (cinco milhões, sessenta e um mil duzentos e sete reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nId: 1316867"
                    ],
                    "1320531": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 30/05/2012\r\n\r\nProcesso nº E-01/3997/2010 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 2.520,00 (dois mil quinhentos e vinte reais), com fulcro no Decreto nº 43.427 de 17/01/2012, em favor do servidor PEDRO CARLOS DE MORAES SARMENTO PINHEIRO, Id. Funcional 8715157, referente ao adicional de qualificação, instituído pela Lei nº 5.772/2010, no período de 01/11/2010 a 31/12/2010 e 13º salário de 2010.\r\n\r\nDE 04/06/2012\r\n\r\nProcesso nº E-01/840/2012 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 820,98 (oitocentos e vinte reais e noventa e oito centavos), com fulcro no Decreto nº 43.427, de 17/01/2012, referente aos Encargos Patronais (INSS) da folha suplementar de nº 21, de dezembro/2011.\r\n\r\nId: 1320531"
                    ],
                    "1320071": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 28/05/2012\r\n\r\n*Processo nº E-01/200/2012- Tendo em vista o interesse manifestado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, através da Coordenadoria de Unidades de Atendimento ao Servidor, CI/SUNOC/COATS n° 024/12, juntado ao processo administrativo E-01/200/2012, concedemos a autorização provisória de ocupação de parte do imóvel estadual da Rua Velho Campos n° 479, Centro, Município de Macaé/RJ, área indicada no relatório de vistoria n° 114/2012 - SUPEF/COFIS, foto n°01.\r\n\r\nFica a SEPLAG, através da Coordenadoria de Unidades de Atendimento ao Servidor, desde a presente data, obrigada a guardar, conservar, manter os imóveis e também responsável pelo pagamento de eventuais impostos, taxas, tarifas ou preços públicos e cotas condominiais que venham incidir sobre o bem apontado nesta autorização.\r\n\r\nA presente autorização justifica-se pela necessidade da SEPLAG manter no Município de Macaé um posto de atendimento em imóvel estadual, eliminando a despesa com locação de imóvel. \r\n\r\nA posterior lavratura de Termo de Entrega e Recebimento dos imóveis, na forma do art. 27 da Lei Complementar n° 08/77, dependerá de autorização do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no DO. de 30/05/2012.\r\n\r\nId: 1320071"
                    ],
                    "1319778": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.05.2012\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora MARIA ELISA IVANICSKA COSTA SORIANO DE MELLO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe C, Ref. 35, matrícula nº 000885-4, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/604.684/2011.\r\n\r\nDE 31.05.2012\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora ELIANE CARLOS DE SOUZA, Professor Docente II, Nível A, Referência 4, matrícula nº 0290146-0, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, e pela prática da transgressão disciplinar de 20 (vinte) faltas interpoladas,informadas no processo em apenso nº E-03/11.204.772/2009, prevista no art. 52, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, ambas redações alteradas pela Lei Complementar nº 85 de 13.06.96. Processo nº E-03/11.202.875/2010.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face de ANA APARECIDA MILITÃO, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 0828064-6, e, Professor Docente I - 40 horas, Diretor de Escola, matrícula nº 5023080-4, PATRÍCIA MARGARETE CHAGAS CURY, Professor Docente II, Nível C, Referência 6, matrícula nº 0805218-5, RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA DE ANDRADE, Professor Docente II, Nível C, Referência 8, matrícula nº 0247874-1, CARMEM LÚCIA DA SILVA RAIMUNDO, Professor Docente II, Nível C, Referência 8, matrícula nº 0250828-1, CUSTÓDIA CARLOS CLEMENTE, Servente - CIEP, matrícula nº 5007443-4, JUCILENE DE PAULA SANTOS, Servente III, matrícula nº 0279357-8 e VICENTE PAULO WERNECK, Professor Docente I, Nível C, Referência 7, matrícula nº 0807150-8, para apurar irregularidades no âmbito da SEEDUC, noticiadas no presente, mencionadas às fls. 02, 03/04, 05, 09, 19/21, 22/23, 24/25, 26/27, 28/29, 30/31, 32/34, 35/37, 38, 39, 42, 46, 78/85, 147/155, 157/172 e 175/179. Processo nº E-08/604.684/2011.\r\n\r\nId: 1319778"
                    ],
                    "1319750": [
                        "I - Ato",
                        "DE 31.05.2012\r\n\r\nDEMITE RONALDO LUIZ DE SOUZA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 938.625-1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos. Processo nº E-03/201.333/2010.\r\n\r\nDEMITE DIOGO PEREIRA DA SILVA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 952.402-6, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/10.201.590/2011.\r\n\r\nDEMITE MARILENE ROSA DA CONCEIÇÃO, Técnico de Enfermagem, Classe B, matrícula nº 286.145-8, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos. Processo nº E-08/603.352/2009.\r\n\r\nId: 1319750"
                    ],
                    "1319957": [
                        "I - Ato",
                        "DE 31/05/2012\r\n\r\nAPLICA a pena de suspensão, por 180 (cento e oitenta) dias, convertida em multa a base de 100% (cem por cento) por dia dos proventos, em face de ALCIONE MARIA MELLO DE OLIVEIRA ATHAYDE, Médico, Classe A, inativo, matrícula nº 164.920-1, por inobservar deveres funcionais elencados no art. 39, incisos V, VI e VII, e transgredir o art. 40, inciso II, e art. 52, incisos I e IX, c/c o art. 55, inciso I do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-08/91.248/2006.\r\n\r\nSUSPENDE, por 90 (noventa) dias, a servidora ELIANA DINIZ CALASANS, Médico, Classe B, matrícula nº 261.970-8, por inobservar deveres funcionais elencados no art. 39, incisos V, VI e VIII, c/c o art. 52, inciso IX do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-08/91.248/2006.\r\n\r\nSUSPENDE, por 90 (noventa) dias, o servidor ALOYSIO DE ARAÚJO RIBEIRO NETO, Engenheiro, 2ª Categoria, matrícula nº. 248.306-3 por inobservar deveres funcionais elencados no art. 39, incisos V e VI, c/c o art. 52, inciso IX do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-08/91.248/2006.\r\n\r\nSUSPENDE, por 60 (sessenta) dias, a servidora MARIA IRADINA FERREIRA DO CARMO SOARES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe A, matrícula nº 184.760-7, por inobservar deveres funcionais elencados no art. 39, incisos V, VI e VII, c/c o art. 50, inciso II do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-08/91.248/2006.\r\n\r\nDEMITE a servidora MÁRCIA DO AMARAL PRUDÊNCIO, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 917.118-2, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado por 10 (dez) dias consecutivos, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/10.003.326/2011.\r\n\r\nCONVERTE em multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento, a pena de suspensão por 31 (trinta e um) dias, publicada no D.O. de 22/07/2011, aplicada ao servidor ISAAC THOMÉ DA COSTA, Inspetor de Alunos II, matrícula nº 221.545-7. Processo nº E-26/32.223/2008.\r\n\r\nId: 1319957"
                    ],
                    "1319979": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/11201611/2006 - DENISE MORAES VENTURI, Professor Docente I, matrículas 0913180-6 (SEEDUC) e 0928628-7 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10003412/2011 - VINICIUS DA CUNHA SANTOS, Professor Docente I, matrículas 0967860-8 (SEEDUC) e 0973564-8 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11200159/2002 - SILVIO CARRIELO CAMARA, Professor Docente I, matrícula 0846748-2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0822837-1. (Fundação de Apoio à Escola Técnica)\r\n\r\nProcesso nº E-03/11204128/2011 - CARLOS ALBERTO MARTINEZ FERVENZA, Professor Docente I, matrícula 5251844-6 (SEEDUC) e Professor, matrícula 5415 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10101456/2010 - ANA CRISTINA BENFICA E SILVA DE SOUZA, Professor Docente I, matrícula 0961015-5 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 13/706675-6 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\n\r\nProcesso nº UERJ/12309/2011 - JOSÉ GONÇALVES GONDRA, Professor Adjunto, matrículas 0032354-3 (UERJ) e 0007840-2 (Universidade do Estado do Rio de Janeiro)\r\n\r\nProcesso nº E-03/11203091/2011 - ANDERSON VIEIRA VELOSO NUNES, Professor Docente I, matrícula 0840557-2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0225533-9 (Fundação de Apoio à Escola Técnica).\r\n\r\nProcesso nº E-01/5212/2010 - MARIA DA GLÓRIA BARRETO GOMES FERNANDES, Professor Docente I, matrícula 0934265-0 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 10/66856-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10102761/2011 - LIVIA FERNANDA MONTEIRO SOUSA, Professor Docente I, matrícula 0942437-5 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 266403-5. (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro)\r\n\r\nProcesso nº UERJ/11131/2011 - JOSÉ ANTONIO VIANNA, Professor Adjunto, matrícula 35674-1 (UERJ) e Professor I, matrícula 158674-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro)\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1319979"
                    ],
                    "1319880": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 22.05.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11003750/2010 - ALEXANDRE DOS REIS, Professor Docente I, matrículas 0927824-3 (SEEDUC) e 0967602-4 (SEEDUC). Torno sem efeito o despacho de 06.03.2012, publicado no D.O. de 20.03.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10701312/2008 - GISELLE DE SOUZA FURTADO, Professor Docente I, matrícula 0945869-6 (SEEDUC) e Professor III, matrícula 035807 (Fundação Educacional de Volta Redonda). Torno sem efeito o despacho de 21.03.2012, publicado no D.O. de 04.04.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4110457/2008 - EDSON LUIZ GOLINELHI FAGUNDES, Professor Docente II, matrícula 0845616-2 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 0943543-9 (SEEDUC). Torno sem efeito o despacho de 12.03.2012, publicado no D.O. de 19.03.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/606573/2009 - FERNANDO PUPERI, Médico, matrícula 0923689-4 (SES) e Médico do Trabalho, matrícula 17606 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo). Torno sem efeito o despacho de 10.02.2012, publicado no D.O. de 23.02.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos\r\n\r\nId: 1319880"
                    ],
                    "1319756": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 24.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/5410279/2009 - MARCELO GUIMARÃES SILVA, Professor Docente I, matrículas 0916887-3 (SEEDUC) e 0953205-2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-26/33019/2011 - MADALENA THIRY PENNA FIRME, Professor I, matrículas 0225652-7 (FAETEC) e 0220880-9 (FAETEC),\r\n\r\nProcesso nº E-03/10101308/2008 - MANOEL JOSÉ BASTOS, Professor Docente I, matrículas 0917665-2 (SEEDUC) e 0944605-5 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/8613217/2011 - FERNANDO JOSÉ DA FONSECA, Professor Docente I, matrícula 0233878-8 (SEEDUC) e Professor, matrícula 14616 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\n\r\nProcesso nº E-03/814025/2011 - PERSES MARIA CANELLAS DA CUNHA, Professor Docente I, matrículas 0827054-8 (SEEDUC) e 6325 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso nº E-03/10002059/2010 - FABIO DA SILVA COSTA, Professor Docente I, matrículas 0920729-1 (SEEDUC) e 0964052-5 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10600133/2008 - FABIO DE LIMA FERREIRA, Professor Docente I, matrículas 0929664-1 (SEEDUC) e 0942413-6 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/812779/2011 - ELIZABETH POMBO GUEDES DE ASSIS, Professor Docente II, matrícula 0283422-4 (SEEDUC) e Professor I NS III, matrícula 02326619 (Prefeitura Municipal de Niterói).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10500249/2010 - ELISANGELA SILVA HERINGER, Professor Docente I, matrícula 0960262-4 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 105810-10 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11004054/2009 - ALANA ALVES PEREIRA, Professor Docente I, matrícula 0955574-9 (SEEDUC) e Professor II, matrícula T 1043 (Prefeitura Municipal de Magé).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1319756"
                    ],
                    "1319828": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10202764/2011 - PRISCILA AZEREDO DA SILVA, Professor Docente I, matrícula 0971640-8 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 259822-5 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso UERJ/13979/2011 - PRISCILA PASSARELLI TOSTES, Técnico de Enfermagem, matrícula 35589-1 (UERJ) e Enfermeiro, ID Funcional 43603289 - Vínculo 1 (SES),\r\n\r\nProcesso UERJ/14036/2011 - MAGALI ALONSO DE LIMA, Professor Adjunto, matrícula 33418-5 (UERJ) e Professor 3º Grau, matrícula 0310536 (UFF).\r\n\r\nProcesso UERJ/13980/2011 - LUCIANO ALVES FAVORITO, Professor Adjunto, matrícula 32200-8 (UERJ) e Médico, matrícula 208935-7 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso UERJ/13982/2011 - ANGELA JOSEFINA DONATO OLIVA, Professor Adjunto, matrícula 30412-1 (UERJ) e Professor 3º Grau, matrícula 1124576 (UFRJ).\r\n\r\nProcesso UERJ/3654/2011 - ANA CLAUDIA NAVARRO DE FIGUEIREDO, Técnico de Enfermagem, matrícula 35395-3 (UERJ) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 2499388 (Ministério da Saúde).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1319828"
                    ],
                    "1320058": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-08/603160/2010 - DANIELLE ROCHA AQUINO DA SILVA, Médico ID 42146259 - Vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 3371250 (Ministério da Saúde).\r\n\r\nProcesso nº E-08/605244/2011 - TERESINHA DE JESUS SAMPAIO RODRIGUES, Auxiliar de Enfermagem ID 42188822 - Vínculo 1 e 2 (SES) e Técnico de Enfermagem, matrícula 4913757-3 (SES).\r\n\r\nProcesso nº E-08/600951/2011 - LUIZ ANTÔNIO DOS SANTOS MAZZACARO, Farmacêutico ID 42121965 - Vínculo 1 (SES) e matrícula 05976 (Prefeitura Municipal de Maricá).\r\n\r\nProcesso nº E-08/606412/2011 - MONICA MIGON STOCKLER BARREIROS, Médico ID 42155207 - Vínculo 1 (SES) e matrícula 236234-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1320058"
                    ],
                    "1319982": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 31/05/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/606.552/2008 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas e 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora CRISTIANE ARAÚJO SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, matrícula nº 863.563-3, concedendo-lhe a reassunção ao cargo de origem e sendo justificadas as faltas consecutivas a contar de 01/12/2008 até a data de sua reassunção, apenas para fins disciplinares, à vista da convolação determinada através do Laudo Médico Pericial de fls. 83/84, nos períodos de 06/01/2008 a 20/09/2008 e de 17/11/2008 a 30/11/2008, respectivamente, bem como seja a servidora submetida à Perícia Médica do Estado quanto à possibilidade de readaptação, tudo com base na fundamentação exposta pela Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito à Secretaria de origem para ciência e adoção das medidas complementares. \r\n\r\nId: 1319982"
                    ],
                    "1319742": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 31.05.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.703.232/2011 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas, em face da servidora VERA LÚCIA RODRIGUES DA SILVA, Merendeira - CIEP, matrícula nº 5.007.528-2, justificando-se as referidas faltas apenas para fins disciplinares, pela fundamentação exposta no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito à Secretária de origem, objetivando conhecimento. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90.122/2009 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, para apurar irregularidades, em face da servidora MÁRCIA CLAUDIA BANDEIRA PEREIRA, Médico, Classe C, matrícula nº 864.411-4, pela fundamentação exposta no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito à Secretária de origem, objetivando conhecimento. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.200.305/2010 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora VERA LÚCIA ALVES SILVA, Servente III, matrícula nº 1.202.565-6, concedendo-lhe a reassunção ao cargo de origem e justificando as referidas faltas apenas para fins disciplinares, bem como o arquivamento, quanto a irregularidade apurada no presente em face de VERA LÚCIA DOS SANTOS, Professor Docente I, Nível C, Referência 8, matrícula nº 512.340-1. Remeta-se o feito ao órgão de origem, para conhecimento e adoção das medidas complementares. \r\n\r\nId: 1319742"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1319941": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-01/506.018/2012 - MARIA ZÉLIA MAIA MARIANO, Pedagoga, matrícula 527-2. Concedo abono de permanência, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-01/506.776/2012 - ANGÉLICA MARIA DOS SANTOS GONÇALVES, Técnico Contabilidade, matrícula 227-9. Concedo abono de permanência, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nDE 31.05.2012 \r\n\r\nProcesso nº FESP/1810/1992 - LILIANE MACEDO CAVALCANTI, Assistente Técnico, matr. 456-4, relativa ao período base de 01.06.2007 a 31.05.2012. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial\r\n\r\nProcesso nº FESP/1845/1992 - REJANE MARIA LUCENA BEVICTORI, Assistente Social, matr. 458-0, relativa ao período base de 31.05.2007 a 30.05.2012. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial\r\n\r\nProcesso nº FESP/9276/1994 - RICARDO LUIZ DE SANTANA, Agente Auxiliar Administrativo, matr. 493-7, relativa ao período base de 29.05.2007 a 28.05.2012. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial\r\n\r\nId: 1319941. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1320251": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01/06/2012\r\n\r\nDESIGNA os servidores Cecília Silva Girão, matricula n° 10.001-6, Carolina Gornic, matricula n°10.073-5 e Leonardo Monteiro Magalhães, matricula 10.059-4, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº 146/2012 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, Processo n° E-01/321789/2011, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa SUPER ESTÁGIOS LTDA ME.\r\n\r\nId: 1320251. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1321039": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 497 DE 04 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDispõe sobre a concessão, alteração, renovação e impedimento de inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS de estabelecimento do setor de fumo e cigarros.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições e, considerando o disposto nos artigos 43, 43-A, 44 e 46 da Lei nº 2.657/1996,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- e elevada informalidade no setor de fabricação, importação e distribuição de cigarros, fumo, cigarrilhas, charutos e outros produtos derivados do fumo;\r\n\r\n- a concorrência verificada no setor nos últimos anos;\r\n\r\n- o risco à saúde pública e à função extrafiscal atribuída ao ICMS;\r\n\r\n- o reflexo negativo que o excesso de informalidade gera na arrecadação tributária; e\r\n\r\n- que todos estes fatores denotam a necessidade de se exigir regras mais rigorosas para o procedimento de cadastro de estabelecimentos que visam a fabricação, importação e distribuição destes produtos;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A concessão, alteração, renovação e impedimento de inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS de estabelecimento fabricante, importador ou distribuidor de cigarros, fumo, cigarrilhas e charutos e outros produtos derivados do fumo, sem prejuízo das disposições constantes da Resolução SEFAZ nº 2.861/97, obedecerá, ainda, além das demais disposições regulamentares, o disposto nesta Resolução. \r\n\r\nDA INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES. \r\n\r\nArt. 2º - O pedido de concessão e renovação de inscrição dos contribuintes mencionados no artigo 1º desta Resolução deverá ser acompanhado dos seguintes documentos, além daqueles previstos em outras disposições regulamentares: \r\n\r\n1 - relativamente ao contribuinte, com: \r\n\r\na) cópias de todos os documentos submetidos ao Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins; \r\n\r\nb) cópias dos Balanços Patrimoniais e das Demonstrações do Resultado do Exercício referentes aos 5 (cinco) últimos exercícios sociais encerrados, elaborados de forma analítica e na unidade monetária vigente; \r\n\r\nc) cópias das declarações do Imposto de Renda apresentadas pela pessoa jurídica, e respectivos recibos de entrega, referentes aos 5 (cinco) últimos exercícios; \r\n\r\nd) certidões das fazendas federal e estadual e das Justiças Federal e Estadual, das comarcas e seções judiciárias relativas ao território fluminense; \r\n\r\ne) comprovação do capital social integralizado pelos sócios; \r\n\r\nf) declaração firmada pelo representante legal na qual conste o volume médio mensal estimado para o primeiro ano posterior de atividade ao pedido formulado, individualizado por tipo de produto que pretenda fabricar, distribuir ou comercializar; \r\n\r\n2 - relativamente a cada um dos sócios ou administradores, diretores e procuradores, pessoas físicas, com:\r\n\r\na) documento de identidade e comprovante de residência; \r\n\r\nb) cópias das declarações do Imposto de Renda, e respectivos recibos de entrega, referentes aos 5 (cinco) últimos exercícios; \r\n\r\nc) certidões das fazendas federal e estadual e das Justiças Federal e Estadual, das comarcas e seções judiciárias relativas ao território fluminense; \r\n\r\nd) documentos comprobatórios das atividades exercidas nos últimos 24 (vinte e quatro) meses; \r\n\r\n3 - a cada um dos sócios, pessoa jurídica, com sede no país, com: \r\n\r\na) os documentos referidos no item 1; \r\n\r\nb) os documentos referidos no item 2, relativamente a cada um de seus sócios pessoas jurídicas, com sede no país, bem como sócios destas, e assim, sucessivamente, até a identificação de todos os sócios, pessoas físicas; \r\n\r\n4 - a cada um dos sócios, pessoa jurídica, domiciliada no exterior, com: \r\n\r\na) documento que comprove a regularidade da inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica CNPJ; \r\n\r\nb) prova de inscrição regular no Cadastro de Empresas - Cademp - do Banco Central do Brasil - BACEN; \r\n\r\nc) cópia do ato de constituição da pessoa jurídica ou instrumento equivalente; \r\n\r\nd) cópia do certificado expedido pelo Banco Central do Brasil - BACEN, relativo ao registro do capital estrangeiro ingressado no país; \r\n\r\ne) cópia da procuração que outorgue plenos poderes ao procurador para, em nome da pessoa jurídica domiciliada no exterior, tratar e resolver definitivamente quaisquer questões perante a Secretaria da Fazenda, capacitando-o a ser demandado e a receber citação, bem como revestindo-o da condição de administrador da participação societária; \r\n\r\nf) documentos comprobatórios da participação societária, em seu capital social, de pessoas jurídicas, bem como sócios destas, e assim, sucessivamente, até a identificação de todos os sócios, pessoas físicas; \r\n\r\ng) tratando-se de participação societária de pessoa jurídica domiciliada no exterior (“offshore”), em localidade cuja legislação conceda qualquer modalidade de franquia, favorecimento fiscal ou admita que a titularidade da empresa seja representada por títulos ao portador ou protegida por sigilo, em qualquer grau de participação, deverá também ser identificado seu controlador e/ou beneficiário (“beneficial owner”). \r\n\r\n§1º - A exigência prevista no item 3, alínea (b) não se aplica às sociedades constituídas sob a forma de sociedade anônima de capital aberto. \r\n\r\n§2° - Todos os documentos em língua estrangeira deverão estar acompanhados de tradução juramentada e conter visto do consulado brasileiro do domicílio da pessoa jurídica. \r\n\r\nArt. 3° - A critério da autoridade fiscal, poderá: \r\n\r\nI - ser convocado para entrevista pessoal o sócio, o diretor, o administrador ou o procurador, mediante prévia notificação, hipótese em que deverá comparecer munido dos originais de seus documentos pessoais, em dia, local e horário designados pelo fisco; \r\n\r\nII - ser realizada diligência fiscal para esclarecimento de qualquer fato ou circunstância decorrente da análise dos documentos apresentados; \r\n\r\nIII - ser exigida: \r\n\r\na) a apresentação e juntada de outros documentos necessários à elucidação de qualquer dúvida evidenciada no processo, especialmente aqueles que venham a comprovar a capacidade financeira do contribuinte e de seus sócios para o exercício da atividade pretendida; \r\n\r\nParágrafo Único - Será lavrado termo circunstanciado da entrevista referida no inciso I ou termo de constatação em caso de não comparecimento da pessoa notificada. \r\n\r\nArt. 4º - As disposições desta Resolução aplicam-se, no que couber, às alterações de dados cadastrais anteriormente informados por contribuinte que exerça ou que venha a exercer quaisquer das atividades referidas no artigo 1º.\r\n\r\nArt. 5º - O contribuinte que exerça quaisquer das atividades referidas no artigo 1°, quando notificado pelo fisco, deverá solicitar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da notificação, a renovação da inscrição de cada um de seus estabelecimentos, mediante apresentação de requerimento, em 2 (duas) vias, contendo:\r\n\r\nI - o nome empresarial, o endereço e os números de inscrição, estadual e no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica CNPJ, de cada estabelecimento pertencente ao contribuinte;\r\n\r\nII - data e assinatura do contribuinte ou de seu representante legal. \r\n\r\n§ 1º - A primeira via do requerimento, instruída com os documentos referidos no artigo 2º, formará processo e a segunda via será devolvida ao requerente, acompanhada do comprovante gerado pelo sistema de protocolo. \r\n\r\n§ 2º - O não atendimento à intimação para renovação da inscrição implicará na decretação do impedimento de inscrição e posterior cancelamento da mesma, na forma prevista nas normas regulamentares vigentes.\r\n\r\nDOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS \r\n\r\nArt. 6º - Compete ao titular da Inspetoria Fiscal a que estiver vinculado o contribuinte, decidir sobre o pedido de concessão ou de renovação da inscrição.\r\n\r\nArt. 7º - O indeferimento da concessão ou renovação da inscrição estarão sujeitos aos trâmites previstos na Resolução nº 2.861, de 28 de outubro de 1997 e demais normas aplicáveis.\r\n\r\nParágrafo Único - O indeferimento da renovação da inscrição acarretará ainda no seu impedimento imediato.\r\n\r\nArt. 8º - Além das demais situações previstas na legislação vigente, os pedidos de que trata o artigo 2º serão indeferidos nas seguintes hipóteses: \r\n\r\nI - não for efetuado nos termos desta Resolução; \r\n\r\nII - não for apresentado documento exigido por esta Resolução ou pela autoridade fiscal; \r\n\r\nIII - qualquer das pessoas físicas, regularmente notificada, não comparecer para a entrevista pessoal mencionada no inciso I do artigo 3°; \r\n\r\nIV - as informações ou declarações prestadas pelo requerente se mostrarem falsas, incompletas, inverídicas, incorretas ou não puderem ser confirmadas pelo fisco; \r\n\r\nV - o contribuinte ou qualquer sócio, diretor, dirigente, administrador ou procurador estiver impedido de exercer a atividade econômica em razão de decisão judicial ou de não atendimento de exigência imposta pela legislação; \r\n\r\nVI - não comprovar a capacidade financeira do contribuinte ou de cada um de seus sócios, pessoas físicas ou jurídicas, bem como dos sócios destas últimas, e assim, sucessivamente, até a comprovação da capacidade financeira de todos os respectivos sócios pessoas físicas; \r\n\r\nVII - não forem apresentadas garantias, quando exigidas; \r\n\r\nVIII - os documentos apresentados pelo contribuinte forem falsos, incompletos ou incorretos; \r\n\r\nIX - existir débito tributário vencido, sem causa suspensiva de exigibilidade, de responsabilidade do contribuinte, inscrito ou não na Dívida Ativa, em valor total superior ao seu capital social ou ao seu patrimônio líquido; \r\n\r\nX - houver antecedentes fiscais que desabonem as pessoas físicas ou jurídicas interessadas na inscrição, alteração de dados cadastrais ou renovação da inscrição, assim como suas coligadas, controladas ou, ainda, qualquer um de seus sócios, diretores, dirigentes, administradores ou procuradores e que venham caracterizar a prática de inadimplência fraudulenta, conforme previsto na legislação em vigor;\r\n\r\nXI - restar caracterizada a prática sonegatória que leve ao desequilíbrio concorrencial, quando comprovado que o contribuinte tenha:\r\n\r\na) rebaixado artificialmente os preços de venda de mercadoria ou serviço ou se aproveitado de crédito fiscal indevido, de modo a ampliar a participação relativa em seu segmento econômico, em detrimento de seus concorrentes;\r\n\r\nParágrafo Único - A aferição da hipótese prevista nesta alínea será realizada levando-se em conta todos os tributos incidentes sobre os produtos fabricados, comercializados e distribuídos, além de estudos econômicos, análises de mercado, planilhas de formação de custos e preços e outros indicadores que possam evidenciar as práticas anti-concorrenciais.\r\n\r\nXII - ocorrer: \r\n\r\na) identificação incorreta, falta ou recusa de identificação dos controladores e/ou beneficiários de pessoa jurídica domiciliada no exterior, que participe, direta ou indiretamente, do capital social da empresa requerente; \r\n\r\nb) falta injustificada de apresentação de livros, documentos e arquivos digitais a que estiver obrigado o contribuinte, bem como o não fornecimento ou o fornecimento de informações incorretas sobre mercadorias e serviços, bens, negócios ou atividades, próprias ou de terceiros que tenham interesse comum em situação que dê origem a obrigação tributária; \r\n\r\nc) restrição ou negativa de acesso da autoridade fiscal ao estabelecimento ou qualquer de suas dependências, ao domicílio fiscal ou a qualquer outro local onde o contribuinte exerça sua atividade ou onde se encontrem mercadorias, bens, documentos ou arquivos digitais de sua posse ou propriedade, relacionados com situação que dê origem a obrigação tributária. \r\n\r\nDOS EFEITOS DO INDEFERIMENTO DA INSCRIÇÃO OU DA RENOVAÇÃO DA INSCRIÇÃO\r\n\r\nArt. 9º - O indeferimento da inscrição ou da renovação da inscrição implica adoção imediata das seguintes providências:\r\n\r\nI - publicação do ato no Diário Oficial do Estado, no qual deverão constar, obrigatoriamente, as seguintes informações de todos os estabelecimentos do contribuinte abrangidos pela medida:\r\n\r\na) o nome empresarial do contribuinte;\r\n\r\nb) os números de inscrição, estadual e no CNPJ;\r\n\r\nc) o endereço constante no Cadastro de Contribuintes do ICMS;\r\n\r\nd) a data a partir da qual o contribuinte é considerado como tendo a inscrição como impedida no referido cadastro; \r\n\r\nII - alteração da situação cadastral no Cadastro de Contribuintes do ICMS; \r\n\r\nIII - arrecadação de todos os livros e documentos fiscais relativos a cada inscrição cuja eficácia foi impedida, ainda que não utilizados; \r\n\r\nIV - lacração do equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF;\r\n\r\nV - encaminhamento de representação ao Ministério Público, observada a disciplina pertinente, sempre que for constatada a prática de ações que possam configurar, em tese, crime contra a ordem tributária.\r\n\r\nArt. 10 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2012\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1321039"
                    ],
                    "1320169": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.06.2012\r\n\r\nREMOVE, a pedido, HELIO SALDANHA MARTINS, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª categoria, matrícula 0.294.655-6, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Bebidas, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, para a Inspetoria de Regional de Fiscalização-Oeste, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/004.534/2012.\r\n\r\nREMOVE, a pedido, RICARDO AVELINO SILVA ALMEIDA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª categoria, matrícula 0.294.661-4, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Bebidas, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, para a Inspetoria de Regional de Fiscalização-Oeste, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/004.534/2012.\r\n\r\nREMOVE, a pedido, ANDREA CARVALHO PEREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª categoria, matrícula 0.955.819-8, da Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização - SUPLAM, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Energia Elétrica e Telecomunicações, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da mesma Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/004.534/2012 \r\n\r\nREMOVE, a pedido, GABRIELA ABREU ALVARES PALANCA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª categoria, matrícula 0.955.801-6, da Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização - SUPLAM, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Energia Elétrica e Telecomunicações, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da mesma Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/004.534/2012.\r\n\r\nREMOVE, a pedido, HELIO DE OLIVEIRA MADUREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª categoria, matrícula 0.294.820-6, da Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização - SUPLAM, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização da Barra da Tijuca, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/004.534/2012.\r\n\r\nREMOVE, a pedido, MARIA DAS GRAÇAS MIRANDA CUNHA DE MORAES, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª categoria, matrícula 0.294.538-4, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra da Tijuca, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/004.534/2012.\r\n\r\nREMOVE, a pedido, CESAR ENEAS MARZANO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª categoria, matrícula 0.100.943-0, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Cabo Frio, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Araruama, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/004.534/2012.\r\n\r\nId: 1320169"
                    ],
                    "1319612": [
                        "I - Apostila",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 31.05.2012\r\n\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.05.2012\r\n\r\nOnde se lê: ATO DE APOSENTADORIA DE 08.05.2012 - TELMA SERRENO MOREIRA... \r\n\r\nLeia-se: ATO DE APOSENTADORIA DE 08.05.2012 TELMA SERRANO MOREIRA... \r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/002.906/2012\r\n\r\nOnde se lê: ... TELMA SERRENO MOREIRA... \r\n\r\nLeia-se: ... TELMA SERRANO MOREIRA... \r\n\r\nId: 1319612"
                    ],
                    "1319965": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/147.848/2012 - SIVANE PADUA DE CAVALHO - CONCEDO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/003.321/2012 - RODOLFO MATOS DE SOUZA - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/000.258/2010 - LILIAN LIMA ALVES - CONCEDO.\r\n\r\nId: 1319965"
                    ],
                    "1320940": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização dos Sorteios nº 942, 943 e 944, referente a um Televisor “42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 04 de junho de 2012, às 14 h, relativo aos dias 01, 02 e 03 junho de 2012, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, senhor José Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, senhora Érika Maria Marsico Morelli Martins, matrícula 952.973-6, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14h:30min.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n942\r\n\r\nHA006518\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO DE CELULAR\r\n\r\n942\r\n\r\nGA812331\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n943\r\n\r\nHA009978\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO DE CELULAR\r\n\r\n943\r\n\r\nGA625988\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n944\r\n\r\nHA015967\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO DE CELULAR\r\n\r\n944\r\n\r\nGA718807\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nÉRIKA MARIA MARSICO MORELLI MARTINS\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1320940"
                    ],
                    "1320002": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 01/06/2012\r\n\r\nREMOVE PAULO ROBERTO RAMALHO, Técnico de Fazenda “C”, matrícula 0.190.585-0, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Petróleo e Combustível, para o Posto de Controle Interestadual de Mambucaba, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreira Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Fazenda. Processo nº E-04/004.534/2012.\r\n\r\nId: 1320002"
                    ],
                    "1320131": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 01/06/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.151/2011 - DANIEL RIAL AMORIM, Oficial de Fazenda, Classe “C”, matrícula nº 0.970.434-7. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Social nos períodos de 22/09/2004 a 10/03/2006, de 14/03/2006 a 28/05/2008 e de 02/06/2008 a 03/02/2010, totalizando 1.951 (um mil novecentos e cinquenta e um) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1320131"
                    ],
                    "1320403": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/447.547/1987 - REGINA HELENA CAVALCANTI MILIONE, Técnico de Fazenda “C”, matrícula nº 0.268.040-3. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 07/09/2002 a 05/09/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-04/187.375/2011 - MILTON DE VASCONCELOS AN GELIN NETO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula nº 0.294.845-3. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 05/11/2005 a 03/11/2010.\r\n\r\nId: 1320403"
                    ],
                    "1319980": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.890ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01/03/2010\r\n\r\nRecursos nºs 37.449, 37.450 e 37.451 - Processos nºs E-04/041.658/2009, E-4/041.726/2009 e E04/042.229/2009 - Interessada: UNimarka distribuidora ltda - Recorrente: sexta turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Eduardo Caetano Garcia - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 7.927, 7.928 e 7.929 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1319980"
                    ],
                    "1319981": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.038ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/05/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.154 - Processo nº E-04/193.087/1990 - Interessada: TRANSPORTADORA MAYER S/A - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.174 - EMENTA ICMS - ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1319981"
                    ],
                    "1320120": [
                        "I - Portaria",
                        "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JRF Nº 005 DE 28 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nESTABELECE PRAZO PARA DIVULGAÇÃO DE PAUTAS DE JULGAMENTO DE PROCESSOS NO ÂMBITO DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL, no uso de suas atribuições, com fundamento nos incisos IX e X do art. 20 do Regimento Interno da Junta de Revisão Fiscal, aprovado pela Resolução SER nº 023, de 16 de maio de 2003, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de se garantir maior transparência aos julgamentos de litígios administrativo-tributários;\r\n\r\n- a necessidade de garantir prazo razoável para conhecimento de pauta de julgamentos pelos patronos dos impugnantes; e\r\n\r\n- a necessidade de se fixar antecedência específica para a divulgação de pautas de julgamento a que alude o art. 48 da Resolução SER nº 23/2003, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A pauta de julgamentos das impugnações, identificadas pelos respectivos processos administrativo-tributários, será afixada na Secretaria da Junta e disponibilizada via internet no Portal da Secretaria de Estado de Fazenda com, no mínimo, 5 (cinco) dias de antecedência da sessão de julgamento e ali permanecerá à disposição do público.\r\n\r\n§ 1º - A inobservância do prazo mínimo fixado neste artigo determinará a inclusão dos processos respectivos em nova pauta.\r\n\r\n§ 2º - As omissões ou incorreções havidas na publicação da pauta determinarão a retirada do processo e sua inclusão em nova pauta de julgamento.\r\n\r\nArt. 2º - A ordem dos processos constantes da pauta será obedecida nas sessões de julgamento, salvo pedido de preferência ou exceção.\r\n\r\nArt. 3º - Os processos que não forem julgados em uma sessão terão preferência na sessão seguinte, independentemente de publicação de nova pauta.\r\n\r\nArt. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2012\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS NEVES\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1320120"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1320342": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEDEIS Nº 081 DE 30 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO DE VISTORIA PARA AVALIAR BENS PATRIMONIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Decreto nº 4.301, de 21 de novembro de 2011, e tendo em vista o constante no processo administrativo nº E-11/219/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designa para integrar a Comissão de Vistoria destinada a avaliar, para fins de baixa, os bens patrimoniais a que se refere o processo nº E-11/219/2012, os seguintes servidores:\r\n\r\nMaria da Guia Alves Amorim, Diretora de Divisão, matrícula nº 6.266.284-6 - Presidente - Membro Efetivo;\r\n\r\nFábio da Costa Miranda, Diretor de Divisão, matrícula nº 859.820-3 - Titular e Suplente do Presidente;\r\n\r\nMarco Antônio Fulchi Vianna, Assistente, matrícula nº 268.258-1 - Titular;\r\n\r\nGiovanna Martins Lagrotta, matrícula nº 970.645-8 - Secretária - Suplente;\r\n\r\nDinaluce Diniz Corrêa, matrícula nº 861.054-5 - Assistente - Suplente.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2012\r\n\r\nJULIO CESAR CARMO BUENO\r\n\r\nSecretário de Estado de Desenvolvimento Econômico,\r\n\r\nEnergia, Indústria e Serviços\r\n\r\nId: 1320342"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1321038": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 771 DE 04 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o disposto no art. 58, III, c/c o Art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/1993,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Alterar o Art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 753, publicada no D.O. do Poder Executivo do dia 20/04/2012, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nJosé Beraldo Fortuna Soares - matrícula 969.793-9;\r\n\r\nRaul Marques Fanzeres - matrícula 969.929-9;\r\n\r\nRenato Alves Teixeira - matrícula 969.795-4.”\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras \r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 772 DE 04 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o disposto no art. 58, III, c/c o Art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/1993,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Alterar o Art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 770, publicada no D.O. do Poder Executivo do dia 30/05/2012, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nJosé Beraldo Fortuna Soares - matrícula 969.793-9;\r\n\r\nRaul Marques Fanzeres - matrícula 969.929-9;\r\n\r\nRenato Alves Teixeira - matrícula 969.795-4.”\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras \r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 773 DE 04 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 58, III, c/c o Art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/1993,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Alterar o Art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 744, publicada no D.O. do Poder Executivo do dia 11/04/2012, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nJosé Beraldo Fortuna Soares - matrícula 969.793-9;\r\n\r\nRaul Marques Fanzeres - matrícula 969.929-9;\r\n\r\nRenato Alves Teixeira - matrícula 969.795-4.”\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras \r\n\r\nId: 1321038"
                    ],
                    "1292782": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.04.2012\r\n\r\nProcesso nº E-17/003.110/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da DELTA CONSTRUÇÕES S.A., no valor de R$ 419.500,64 (quatrocentos e dezenove mil quinhentos reais e sessenta e quatro centavos), referente à 03ª medição dos serviços executados no período de 11/10/2011 a 09/11/2011, conclusão das obras emergenciais de contenção de encostas, no Município de Itaboraí - RJ, de acordo com o Contrato nº 060/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-17/002.593/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da DELTA CONSTRUÇÕES S.A., no valor de R$ 849.488,06 (oitocentos e quarenta e nove mil quatrocentos e oitenta e oito reais e seis centavos), referente à 02ª medição - 02ª etapa dos serviços executados no período de 11/09/2011 a 10/10/2011, execução de obras emergenciais de serviços de recuperação de pontes e estradas e contenção de encostas, localizados no Município de Cachoeiras de Macacu - RJ, de acordo com o Contrato nº 063/2011.\r\n\r\nId: 1292782"
                    ],
                    "1321009": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 04/04/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/000.456/2012- AUTORIZO a Dispensa de Licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, bem como RATIFICO a presente CONTRATAÇÃO DIRETA, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R$ 102.474,00 (cento e dois mil, quatrocentos e setenta e quatro reais), em favor da EMPRESA TERRAE PROJETOS E CONSULTORIA LTDA.\r\n\r\nId: 1321009"
                    ],
                    "1320158": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 23/05/2012\r\n\r\nProcesso nº E-17/002.910/2010 - APROVO a Prestação de Contas PARCELA ÚNICA, Convênio nº 125/2010, apresentada pela Prefeitura Municipal de Duas Barras, no valor de R$ 1.135.650,25 (hum milhão, cento e trinta e cinco mil seiscentos e cinquenta reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-17/002.992/2011 - APROVO a Prestação de Contas referente à PARCELA ÚNICA, Convênio nº 007/2011, apresentada pela Prefeitura Municipal de Valença, no valor de R$ 3.355.000,00 (três milhões, trezentos e cinquenta e cinco mil reais).\r\n\r\nProcesso nº E-17/002.080/2011 - APROVO a Prestação de Contas referente à PARCELA FINAL, Convênio nº 006/2009, apresentada pela Prefeitura Municipal de Resende, no valor de R$ 367.192,73 (trezentos e sessenta sete mil cento e noventa e dois reais e setenta e três centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.733/2012 - APROVO a Prestação de Contas referente à PARCELA FINAL, Convênio nº 084/2010, apresentada pela Prefeitura Municipal de Miracema, no valor de R$ 18.449,40 (dezoito mil quatrocentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.285/2010 - APROVO a Prestação de Contas PARCELA FINAL, Convênio nº 065/2004, apresentada pela Prefeitura Municipal de Paulo de Frontin, no valor de R$ 181.384,17 (cento e oitenta e um mil trezentos e oitenta e quatro reais e dezessete centavos).\r\n\r\nId: 1320158"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1319788": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.05.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-17/202.105/2012 - Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 66, AUTORIZO a celebração do Termo de Adesão ao Contrato n° 031/2008, referente ao Pregão Eletrônico SUBLO nº 01/2008, objetivando exclusivamente o FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEL COM CONTROLE E GESTÃO DE ABASTECIMENTO DE FROTAS, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO EGESTÃO E A PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A, objeto do processo n° E-17/202.105/2012, a cargo da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n\r\nId: 1319788. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1319731": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-02/03.438/2008 - SIVALDO VASCONCELOS. AUTORIZO. \r\n\r\nId: 1319731. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1320119": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31 /05/2012\r\n\r\nProcesso nº E-17/401.156/2012 - Com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, autorizo a despesa no valor de R$ 35.017.760,85 (trinta e cinco milhões, dezessete mil setecentos sessenta reais e oitenta e cinco centavos) e adjudico por dispensa de licitação em favor da empresa Dimensional Engenharia Ltda, a realização das obras de demolição e reforma com ampliação no Hospital Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1320119. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1319951": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.05.2012\r\n\r\nDESIGNA o CAP PM RG 72.699 DIEGO SENA AIADE, para responder interinamente, a contar de 27/04/2012, como Coordenador de Polícia Comunitária da Subsecretaria de Ensino e Programas de Prevenção da Secretaria de Estado de Segurança, em substituição à Inspetora de Polícia CLÁUDIA OTÍLIA CAETANO DA SILVA, matrícula nº 871.363-8, designada através de Ato publicado no DOERJ nº 044, de 10/03/2010, nos termos do art. 3º da Resolução SESEG nº 316, publicada no D.O. de 02/03/2010.\r\n\r\nId: 1319951"
                    ],
                    "1319984": [
                        "I - Ato",
                        "DE 31.05.2012\r\n\r\nDEMITE, a pedido, o CAPITÃO PM DENTISTA (RG 76.876) ADALMIR SILVEIRA DE ANDRADE, nos termos do art. 111, inciso I da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-097/2614/2011. \r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, o CAPITÃO PM (RG 34.316) ADEJAIR PONTES IAPETER, nos termos do art. 91, § 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c o art. 95, caput, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/019/2557/2010. \r\n\r\nId: 1319984"
                    ],
                    "1319975": [
                        "I - Ato",
                        "DE 31.05.2012\r\n\r\nAPOSENTA JOÃO CARLOS SILVA BARCELOS, matrícula nº 815.864-4, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 263, inciso II e § 1º, e o art. 264, inciso I, todos do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005 e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-09/8879/1702/2011.\r\n\r\nAPOSENTA ARTHUR ESTELITA CAMPOS, matrícula nº 1.152.251-3, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 263, inciso II e § 1º, e art. 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005 e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-09/1816/1702/2012.\r\n\r\nId: 1319975"
                    ],
                    "1319955": [
                        "I - Ato",
                        "DE 16.05.2012\r\n\r\n*APOSENTA CARLOS ALBERTO NUNES PINTO, matrícula nº 1.133.881-1, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 263, inciso II e § 1º, e o art. 264, inciso I, todos do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005 tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-09/652/1702/2012.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21.05.2012. \r\n\r\nId: 1319955"
                    ],
                    "1319741": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/004/2538/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/005/2538/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/035/2594/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/049/2513/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1294/2616/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nId: 1319741"
                    ],
                    "1320312": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 01.06..2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0466/0004/2012 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 013/2012, com base no art. 25, Caput, da Lei nº 8666/93 a favor da empresa ELO CONSULTORIA EMPRESARIAL E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA - CNPJ Nº 00.714.403/0001-00, referente à despesa com participação de servidores no Curso de Capacitação e Aperfeiçoamento da Contratação de Soluções e Serviços de TI, no valor total de R$ 7.170,00 (sete mil cento e setenta reais).\r\n\r\nId: 1320312"
                    ],
                    "1320140": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 28/05/2012\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARCOS ANTONIO AGAPITO TELLES DE MATTOS, matrícula nº 268.879-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto n° 3044, de 22.01.1980, referente ao processo nº E-08/220.461/2012.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LUIZ MENDES, matrícula nº 1.144.380-1, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto n° 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005, referente ao processo nº E-09/22.304/1030/2012.\r\n\r\nId: 1320140"
                    ],
                    "1320259": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 25.05.2012\r\n\r\nProc. nº E-09/3302/1702-2012. - Zenyr Rosa de Carvalho, CPF: 070.262.747-08 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/3453/1702-2012 - Nelma Maria Duarte Chaves Rodriguês, CPF: 942.100.477-91 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/3417/1702-2012 - Sonia Tinoco dos Santos Coelho , CPF: 311.800.197-68 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/2805/1702-2012 - Veronica Fernandes, CPF: 012.265.587-71 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/3276/1702-2012 - Luiz Carlos Tucher, CPF: 408.074.527-34 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/2330/1702-2012 - Joana Celia de Oliveira Ribeiro, CPF: 193.400.607-68 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/2328/1702-2012 - Maria Helena Padula de Araujo Trindade Correa, CPF: 400.816.997-00 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/2474/1702-2012 - Julio Gonçalves de Azevedo Neto, CPF: 054.380.717-72 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/3667/1702-2012 - Odiléa de Araujo Pereira Carvalho, CPF: 354.033.817-91 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/004444/1702-2012 - Verônica Herdy Barreto, - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-01/124/123-2012 - Carlos Vicente Santori, CPF: 866.406.827-53 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.05.2012\r\n\r\nProc. nº E-09/22879/1043-2012 - Marcos Carlos, matr. 889.473-5 - Concedo o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, a partir de 16.04.2012.\r\n\r\nDE 28.05.2012\r\n\r\nCI 432/1711/2012 - Marcos Vinicius Lopes, matr. 888.964-4, Dennes Garcia Moreno Júnior, matr. 871.426-3 e Claudio José de Faria, matr. 870.532-9 - Concedo o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, a partir de 29.03.2012. \r\n\r\nId: 1320259"
                    ],
                    "1320096": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 06/05/2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/373/1108-2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, em favor da empresa saaetri - serviço autônomo de água e esgoto de três rios, no valor de R$ 347,55 (trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/374/1108-2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, em favor da empresa saaetri - serviço autônomo de água e esgoto de três rios, no valor de R$ 227,05 (duzentos e vinte e sete reais e cinco centavos).\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 15/05/2012.\r\n\r\nId: 1320096"
                    ],
                    "1320111": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 01/06/12\r\n\r\nProc. nº E-09/0057/1585/2012 - Aline Erthal de Britto Pereira matr. nº 870.773-9 - período base: 20/03/2007 a 06/04/2012,acrescido de mais 20 dias de L.T.S , 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/7811/1024/2012 - Antonio Julio Rodrigues da Costa, matr. nº 257.229-5 - período base: 06/07/2001 a 04/07/2006, 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/005433/1946/2012 - Eugenio Manuel Fernandes Ribeiro, matr. nº 269.927-0 - período base: 12/03/2007 a 09/03/2012, 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/024262/1074/2012 - Elaine Cristina dos Santos Fonseca, matr. nº 889.314-1 - período base: 16/06/2003 a 13/06/2008, 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/25/1215/2012 - Fernando Luiz de Souza, matr. nº 258.165-0 - período base: 24/09/2006 a 23/11/2012, acrescido de mais 62 dias de L.T.S, 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/700/1075/2012 - Gilmar Ferreira de Sousa, matr. nº 268.764-8 - período base: 05/04/2005 a 03/04/2010, 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/0658/1702/2012- João Gonçalves de Oliveira, matr. nº .261.405-5 - períodos base: 30/06/98 a 28/06/2003 e de 29/06/2003 a 26/06/2008, 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/013779/1135/2007 - Julio Almeida Dantas Costa, matr. nº 264.019-1 - período base: 08/12/2006 a 06/12/2011, 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/22826/1540/2012 - Oswaldo Luiz Vargas de Aguiar, matr. nº 810.469-7 - período base: 29/05/2002 a 27/05/2007, 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/012514/1101/2011 - Ricardo André de Carvalho Faria matr. nº 288.838-6 - período base: 06/09/2006 a 04/09/2011, 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/8867/1404/2011 - Thatiana Vieira Maciel C. Losch, matr. nº 860.501-6 - período base: 03/05/2006 a 30/06/2011, acrescido de mais 60 dias de LTS, 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1320111"
                    ],
                    "1320062": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 31/05/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0498/0004/2012 - AUTORIZO a despesa de Adesão a Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 09/2011 do 7º Batalhão de Engenharia de Combate, com base no art. 15, inciso II da Lei nº 8.666/93 e Decretos nºs 40.751/2007 e 40.862/2010, em favor da empresa Shekinah Comercial e Distribuidora Ltda - EPP, CNPJ 12.770.428/0001-00, referente à aquisição de 07 (sete) barracas militares para o Batalhão de Operações Especiais (BOPE/PMERJ) no valor global de R$ 33.381,11 (trinta e três mil trezentos e oitenta e um reais e onze centavos).\r\n\r\nId: 1320062"
                    ],
                    "1320361": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04.06.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000208/2508/2012 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº508 de 20 de outubro de 2011 e tendo em vista a Adesão nº 046/2012 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 020/2011/HCE e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/02, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa DMO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS LTDA, no valor de R$ 50.920,00 (cinqüenta mil novecentos e vinte reais).\r\n\r\nId: 1320361"
                    ],
                    "1320362": [
                        "I - Despacho",
                        "PROCESSO Nº E-09/000216/2508/2012 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508 de 20 de outubro de 2011 e tendo em vista a Adesão nº 047/2012 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 010/2011/HGeC e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/02, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa TOSHIBA MEDICAL DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 98.500,00 (noventa e oito mil e quinhentos reais).\r\n\r\nId: 1320362"
                    ],
                    "1320363": [
                        "I - Despacho",
                        "PROCESSO Nº E-09/000230/2508/2012 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508 de 20 de outubro de 2011 e tendo em vista a Adesão nº 049/2012 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 010/2011/HAA e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº10.520/02, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa DICOM II COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 330.750,00 (trezentos e trinta mil setecentos e cinquenta reais).\r\n\r\nId: 1320363"
                    ],
                    "1320223": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04.06.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000243/2508/2012- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508, de 20 de outubro de 2011, e tendo em vista a Adesão nº 50/2012, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 104/2011/HC/UFGO e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO a despesa e o pagamento, em favor da empresa ECOMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).\r\n\r\nId: 1320223"
                    ],
                    "1320249": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05.06.2012\r\n\r\nRequisição nº 003-112/2012 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 046/2012, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa PROG COMÉRCIO LTDA. no valor de R$ 7.975,00 (sete mil novecentos e setenta e cinco reais), no atendimento à aquisição de material médico hospitalar para a DGO, com base no inciso II do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1320249"
                    ],
                    "1320420": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-251611/576-93. Fixados, com validade a contar de 21.10.1993, os proventos de Jucelino Onofre - 3º Sgt PM RR RG 15.440.\r\n\r\nProcesso nº E-25/11/513-93. Fixados, com validade a contar de 25.06.1993, os proventos de Geraldino Pires de Souza -3º Sgt PM Ref. RG 16.011.\r\n\r\nProcesso nº E-25/08/519-92. Fixados com validade a contar de 29.04.1993, os proventos de Jorge Julio Nascimento - 3º Sgt PM RR RG 16.213.\r\n\r\nProcesso nº E-25/15/568-93. Fixados, com validade a contar de 23.07.1993, os proventos de Ivan Stelio Ferreira Trindade - 3º Sgt PM Ref. RG 16.271.\r\n\r\nProcesso nº E-25/460/590-92. Fixados, com validade a contar de 15.04.1993, os proventos de Jose Rosa - 3º Sgt PM RR RG 16.648.\r\n\r\nProcesso nº E-25/1859/586-93. Fixados, com validade a contar de 06.12.1993, os proventos de Ildefonso dos Santos - 3º Sgt PM Ref. RG 17.021.\r\n\r\nProcesso nº E-09/17/2586-97. Fixados, com validade a contar de 27.11.1997, os proventos de Flavio Goulart - 3º Sgt PM Ref. RG 18.269.\r\n\r\nProcesso nº E-25/2073/575-93. Fixados, com validade a contar de 20.12.1993, os proventos de Julio Coutinho de Lemos - Cb PM RR RG 18.548.\r\n\r\nProcesso nº E-25/154/529-93. Fixados, com validade a contar de 29.09.1993, os proventos de Geraldo de Barcelos - Cb PM RR RG 1/04.636.\r\n\r\nProcesso nº E-25/34/578-93. Fixados, com validade a contar de 25.01.1994, os proventos de Francisco da Conceição - Cb PM RR RG 08.679.\r\n\r\nProcesso nº E-25/33/566-92. Fixados, com validade a contar de 08.11.1993, os proventos de Haroldo Pereira dos Santos - Cb PM RR RG 09.682.\r\n\r\nProcesso nº E-25/2072/584-93. Fixados, com validade a contar de 24.11.1993, os proventos de Danilo Pereira Rodrigues - Cb PM Ref, RG 22.309.\r\n\r\nProcesso nº E-09/810/2502-96. Fixados, com validade a contar de 03.07.1996, os proventos de Gilmar Claudio de Oliveira - Cb PM RR RG 43.162. \r\n\r\nId: 1320420"
                    ],
                    "1320416": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 17.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-25/3818/577-93. FIXADOS, com validade a contar de 20.12.1993, os proventos de Jurandir Ávila da Silva - 3º Sgt PM RR RG 12.065.\r\n\r\nProcesso nº E-25/07/568-93. FIXADOS, com validade a contar de18.06.1993, os proventos de Jorge da Silva Motta - 3º Sgt PM RR RG 12.281.\r\n\r\nProcesso nº E-25/01/595-93. FIXADOS, com validade a contar de 15.04.1993, os proventos de Jose Martins Reis - 3º Sgt PM RR RG 12.309.\r\n\r\nProcesso nº E-25/438/573-93. FIXADOS, com validade a contar de 07.07.1993, os proventos de Janio Cruz - 3º Sgt PM RR RG 12.348.\r\n\r\nProcesso nº E-25/10/526-93. FIXADOS, com validade a contar de 11.10.1993, os proventos de Helio Garcia Vianna - 3º Sgt PM RR RG 12.679.\r\n\r\nProcesso nº E-25/02/541-93. FIXADOS, com validade a contar de 02.06.1993, os proventos de Jair Caetano da Silva - 3º Sgt PM RR RG 12.700.\r\n\r\nProcesso nº E-25/15/579-93. FIXADOS, com validade a contar de 02.06.1993, os proventos de Heráclides da Silva - 3º Sgt PM Ref. RG 12.969.\r\n\r\nProcesso nº E-25/380/589-93. FIXADOS, com validade a contar de 29.09.1993, os proventos de Bernardo da Silva Magalhães - 3º Sgt PM RR RG 13.128.\r\n\r\nProcesso nº E-25/21/512-93. FIXADOS, com validade a contar de 14.09.1993, os proventos de Joel Antunes Camacho - 3º Sgt PM RR RG 13.559.\r\n\r\nProcesso nº E-25/35/572-93. FIXADOS, com validade a contar de 23.09.1993, os proventos de Gilberto Cícero Teixeira de Moraes -3º Sgt PM RR RG 14.155.\r\n\r\nProcesso nº E-25/355/597-93. FIXADOS, com validade a contar de 29.10.1993, os proventos de Ivan da Silva Mota - 3º Sgt PM RR RG 14.172.\r\n\r\nProcesso nº E-25/251/597-93. FIXADOS, com validade a contar de 23.07.1993, os proventos de Geraldo Souza da Silva - 3º Sgt PM RR RG 13.183.\r\n\r\nProcesso nº E-25/31/572-93. FIXADOS, com validade a contar de 23.09.1993, os proventos de Gercir Possas - 3º Sgt PM RR RG 14.468.\r\n\r\nProcesso nº E-25/58/581-92. FIXADOS, com validade a contar de 21.05.1993, os proventos de Gabriel Vieira Augusto - 3º Sgt PM Ref. RG 1/14.647.\r\n\r\nProcesso nº E-25/424/501-93. FIXADOS, com validade a contar de 21.10.1993, os proventos de Jorge Faleiro Souza - 3º Sgt PM Ref. RG 14.805.\r\n\r\nId: 1320416"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1320001": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.06.2012\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, tendo em vista o contido no PROC. ADM. nº E - 21/913.469/2010. \r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, tendo em vista o contido no PROC. ADM. nº E-21/936.090/2010. \r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face do servidor JOSÉ RENATO AMORIM DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 50009303, tendo em vista os fatos narrados no processo nº E-21/905.052/2012.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face do servidor ALESSANDRO MORAES COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.065-7, tendo em vista os fatos narrados no processo nº E-21/905.241/2010.\r\n\r\nId: 1320001"
                    ],
                    "1320043": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31.05.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/900.521/2012 - HÉRACLES SOARES VIOT - INDEFIRO o requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica, constante às fls. 06.\r\n\r\nId: 1320043"
                    ],
                    "1319993": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01.06.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/962.037/2009 - ROMEL DOS SANTOS PAES LEME - INDEFIRO O RECURSO HIERÁRQUICO, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica, constante às fls. 323.\r\n\r\nId: 1319993"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1320293": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2012. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CAPTURA DE ANIMAIS TRANSMISSORES DE RAIVA (REDE DE CAPTURA DE MORCEGOS, DISPOSITIVO DE FIXAÇÃO E OUTROS). Detentora(s) do(s) Registro(s): ARDO DO BRASIL DIST. DE PEÇAS E SERV. LTDA - ME, no item 07, HORIZONTE VERDE COMERCIAL AGRICOLA E PECUARIA LTDA, nos itens 15 e 17, HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, nos itens 06, 08, 12 e 21, MASERAFI COMÉRCIO DE ARTIGOS OPTICOS LTDA ME, nos itens 10, 11 e 13 e ROSAMINAS SERVICOS ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 09, 14, 19 e 20. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 014/2012. Processo nº E-08/003.388/2011. Data de Assinatura: 10/04/2012. Valor total: R$ 37.292,64 (trinta e sete mil duzentos e noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nId: 1320293"
                    ],
                    "1320173": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO \r\n\r\nDE 01.06.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/5536/2010 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Presencial nº 241/2011, para a aquisição e instalação de geradores de energia, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 31.863 e 31864, ambos de 2002 e Lei Federal nº 8.666/1993, e ADJUDICO seu objeto à empresa JRC - DECISION LTDA. EPP, vencedora do único lote da presente licitação, com proposta no valor total de R$ 4.679.941,00 (quatro milhões, seiscentos e setenta e nove mil novecentos e quarenta e um reais).\r\n\r\nId: 1320173"
                    ],
                    "1320174": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25.05.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/8266/2008 - Considerando a motivação exposta no ato, determino a retenção de todos os bens móveis, equipamentos e serviços atinentes à prestação dos serviços do Contrato nº 037/2010, com base no inciso V do art. 58 da Lei nº 8.666/93 e art. 43, caput e § único, inciso II da Lei Estadual nº 5.427/2009, logo deverão permanecer os equipamentos nos locais em que se encontram, bem como deverá ser dada continuidade a prestação de serviços até o fim do período de transição para a empresa contratada. O prazo de retenção determinado no presente terminará com a assunção dos serviços de cada UPA progressivamente pela nova empresa. Findo o período de transição em cada unidade, os bens móveis e equipamentos que pertencerem à empresa deverão ser devidamente entregues a mesma. \r\n\r\nId: 1320174"
                    ],
                    "1319739": [
                        "I - Despacho",
                        "FUNDO ESTADUAL DE SAUDE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23/05/2012\r\n\r\nPROC. N° E-08/602.402/2012 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, de Despesa de Pessoal e Encargos sociais - Encerramento de Folha de Exoneração, referente aos servidores, mencionados abaixo, considerando o disposto no art.37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004, de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007.\r\n\r\nFLAVIA TADDEI CONTE, matr. nº 863.762-1, validade 19/01/2011, no valor de R$ 3.095,12 (três mil noventa e cinco reais e doze centavos).\r\n\r\nPAULO HENRIQUE R. PINGUELO, matr nº 890.668-7, validade 26/02/2010, no valor de R$ 519,54 (quinhentos e dezenove reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n\r\nNELSON LOPES SANTIAGO, matr. nº 924.114-2 validade 01/06/2010, no valor de R$ 311,92 (trezentos e onze reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nMAURO CARLO BRUM MASSA, matr. nº 849.620-0 , validade 01/02/2010 , no valor de R$ 103,33 (cento e três reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nROBSON NOGUEIRA BRANCO, matr. nº 864.605-1, validade 31/05/2010, no valor de R$ 1.029,48 (um mil vinte e nove reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE GONÇALVES CAMPOS, matr. nº 866.553-1 ,validade 04/01/2011 , no valor de R$ 341,27 (trezentos e quarenta e um reais e vinte e sete centavos).\r\n\r\nGILSINEA DE MELO BARBOSA, matr. nº 862.881-0, validade 30/04/2010, no valor de R$ 441,14 (quatrocentos e quarenta e um reais e quatorze centavos).\r\n\r\nPAULA SANTOS REZENDE, matr. nº 923.181-2, validade 08/02/2011, no valor de R$ 3.021,21 (três mil vinte um reais e vinte e um centavos).\r\n\r\nId: 1319739"
                    ],
                    "1320315": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAUDE\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.05.2012\r\n\r\nATO DE 08.08.1980 - Fica modificado o nome da servidora para NEUSA DE OLIVEIRA FERNANDES, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 624.079-0, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/601423/2010.\r\n\r\nATO DE 14.10.1991 - Fica modificado o nome do servidor para JOSE GOMES FREIRES, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “B”, matr. nº 285.646-6, por incorreção do nome no ato de investidura; conforme consta no proc. nº E-08/602518/2012.\r\n\r\nATO DE 06.12.1994 - Fica modificado o nome da servidora para MARIA ELISA CABANELAS PAZOS, Médico - Pediatra “A”, matr. nº 286.420-5, por haver obtido divórcio, conforme consta no proc. nº E-08/220096/2012.\r\n\r\nATO DE 17.07.1997 - Fica modificado o nome da servidora para TANIA MARIA PINTO DE AGUIAR, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 808.938-5, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/603373/2012.\r\n\r\nATO DE 11.10.2002 - Fica modificado o nome da servidora para SORAYA CHAD MEDELLA, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 814.488-3, por incorreção do nome no ato de investidura, conforme consta no proc. nº E-08/221981/2011.\r\n\r\nATO DE 05.08.2005 - Fica modificado o nome da servidora para JACIRA SALVINA CHANG, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 890.705-7, por incorreção do nome no ato de investidura, conforme consta no proc. nº E-08/602138/2012.\r\n\r\nATO DE 12.02.2009 - Fica modificado o nome da servidora para ANDREA BATISTA DE SOUZA ALONSO, Auxiliar de Enfermagem “C”, matr. nº 922.482-5, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/603155/2012.\r\n\r\nId: 1320315"
                    ],
                    "1320289": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOSS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/222168/2009 - DENISE ROIZENBRUCH, Médico, matr. nº 922.019-5.\r\n\r\nProc. nº E-08/600808/2012 - MICHELLE DE ALMEIDA LUCIO PAIVA, Enfermeiro, matr. nº 863.987-4.\r\n\r\nAUTORIZO a concessão da redução de carga horária dos servidores supracitados, pelo período de 01 (um) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no D.O. de 12/03/2007. \r\n\r\nId: 1320289"
                    ],
                    "1320288": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 23/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/607861/2011 - ANA LUCIA VIEIRA DO NASCIMENTO, Enfermeiro “C”, matr. nº 850.684-2, ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado no regime da Previdência Social, correspondente ao período de 04/01/1988 a 18/08/1999, desprezando-se o período de 19/08/1999 a 31/01/2003, por concomitância, num total de 4.235 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-08/607309/2011 - MARIA CASTILHO DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “B”, matr. nº 198.292-5, ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 30/06/1967 a 12/09/1967, 01/04/1968 a 19/08/1969, 05/09/1972 a 05/12/1972 e 19/05/1975 a 23/11/1975, desprezando-se os períodos de 31/05/1990 a 04/07/1990 e 01/02/1998 a 30/06/1998, por concomitância, num total de 853 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nId: 1320288"
                    ],
                    "1319728": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 29/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/602050/2002 - GRACINDA MARIA ALVES SARDA, matr. nº 812.944-7.Torno sem efeito o despacho de 18/04/2012, publicado no D.O. de 14/05/2012.\r\n\r\nId: 1319728"
                    ],
                    "1319729": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/604184/2003 - SOLANGE TAUBLIB LEVY, Médico, matr. nº 263.017-6, referente ao período base de 19/01/1992 a 17/01/1997, num total de 180 dias. 03 (três) meses.\r\n\r\nProc. nº E-08/13311/1988 - VERA LUCIA DA SILVA BARROS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 192.863-9, referente ao período base de 05/12/1991 a 16/02/1997, num total de 180 dias. 03 (três) meses.\r\n\r\nProc. nº E-08/14157/1987 - ODALEIA LUNA DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº. 207.563-8, referentes aos períodos base de 11/11/1982 a 09/11/1987 e de 10/11/1987 a 07/11/1992, num total de 300 dias. 05 (cinco) meses.\r\n\r\nProc. nº E-08/601774/1998 - REGINA PIRES BRAGA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 265.410-1, referentes aos períodos base de 16/11/1981 a 14/11/1986, de 15/11/1986 a 13/11/1991 e de 14/11/1991 a 11/11/1996, num total de 540 dias. 09 (nove) meses.\r\n\r\nAUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro das licenças especiais não gozadas dos servidores acima.\r\n\r\nId: 1319729"
                    ],
                    "1319730": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/607837/2007 - CARLA MARTINS DE GROSSI, Médico, matr. nº 867.674-4 - AUTORIZO a retificação do período base de licença-prêmio de 21/08/2002 a 19/02/2007 para 21/08/2002 a 19/08/2007 , referente ao Despacho de 14/02/2008, publicado no D.O. de 29/02/2008, tendo em vista o art. 129 do Decreto nº 2.479 de 08/03/1979.\r\n\r\nProc. nº E-08/602728/2001 - CLAUDIO MOREIRA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 298.497-9 - AUTORIZO a retificação do período base de licença-prêmio de 13/12/1996 a 10/02/2001 para 13/02/1996 a 10/02/2001, referente ao Despacho de 29/10/2001, publicado no D.O. de 29/11/2001, tendo em vista o art. 129 do Decreto nº 2.479 de 08/03/1979.\r\n\r\nProc. nº E-08/601570/2006 - ROSIMERE DA CRUZ CUSTODIO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.335-9 - AUTORIZO a retificação do período base de licença-prêmio de 01/11/1999 a 16/11/2004 para 01/11/1999 a 29/10/2004, referente ao Despacho de 11/07/2006, publicado no D.O. de 20/07/2006, tendo em vista o art. 129 do Decreto nº 2.479 de 08/03/1979.\r\n\r\nId: 1319730"
                    ],
                    "1320094": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA\r\n\r\nE INSUMOS ESTRATÉGICOS \r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28.05.2012\r\n\r\nTORNA sem efeito o Ato de 12.09.2011, publicado no D.O. de 19.09.2011. Proc. nº E- 08/10391/2010.\r\n\r\nId: 1320094"
                    ],
                    "1320095": [
                        "I - Ato",
                        "DE 28.05.2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para desaparecimento do medicamento palivizumabe, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores IRENE ALBERICO, Coordenadora, matr. n° 966.230-5, MILENA BARCELOS DA SILVA, Farmacêutica, matr. n° 4.918.106-8 e MARCIA REGINA DA SILVA DE FREITAS, Assessora Técnica, matr. n° 968.603-1, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E- 08/10391/2010.\r\n\r\nId: 1320095"
                    ],
                    "1320394": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\n*DELIBERAÇÃO CIB - RJ Nº 1789 DE 10 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nPACTUA O PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DOS NÚCLEOS DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF) QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a 5ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 10 de maio de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o Projeto de implantação dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF Mod. I, do Município de Nilópolis, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 2.488, de 21 de outubro de 2011, conforme descrito no anexo desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nSITUAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA\r\n\r\nMUNICÍPIOS\r\n\r\nSITUAÇÃO ATUAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nSITUAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO PROPOSTA - INCENTIVO\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nACS\r\n\r\nESF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\nACS\r\n\r\nESF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\n288\r\n\r\n31\r\n\r\n08 Mod. I\r\n\r\n0\r\n\r\n288\r\n\r\n31\r\n\r\n08 Mod. I\r\n\r\n01 \r\n\r\nImplantação do NASF \r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 28/05/2012.\r\n\r\nId: 1320394"
                    ],
                    "1320395": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\n*DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1795 DE 10 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nPACTUA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria nº 2.226/GM/MS, de 18 de setembro de 2009, republicada em 20 de novembro de 2009 que institui no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica, o Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família, e\r\n\r\n- a 5ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 10 de maio de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Ratificar a ordem de início de serviço da Proposta nº 39554.597000/1090-02, referente à construção da Unidade Básica de Saúde, do Município de Comendador Levy Gasparian, para liberação da segunda parcela do recurso.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 28/05/2012.\r\n\r\nId: 1320395"
                    ],
                    "1320106": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nPORTARIA Nº 1081 DE 30 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nCANCELA A LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Cancelar a Licença de Funcionamento dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nFarmácia Jardim Amália Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Nilo Peçanha, nº 380, Loja A - Centro - Valença - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.227.345/0001-82\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/115.212/1994\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nFarmácia.\r\n\r\nRequerimento nº 06876/2007, protocolado pela empresa em 05/12/2007.\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nDrogaria Beiller Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Nilo Peçanha, nº 591- Centro - Valença - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n01.280.209/0001-19\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/110.905/1996\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nDrogaria e Perfumaria.\r\n\r\nBaixa da Inscrição Estadual / Cadastro do ICMS.\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nP. W. Dental e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Presidente Vargas, nº 482, Sala 203 a 205 - Centro - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n30.483.325/0001-33\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/117.761/1980\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nComércio e Reparo de Equipamentos Médicos, Odontológicos e Hospitalares. \r\n\r\nInspeção no local constatou que a empresa não está instalada no endereço cadastrado.\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nPMH - Produtos Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua do Rocha, nº 248 - Rocha - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n68.645.902/0001-19\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/110.686/1995\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nImportar, Exportar e Distribuir Produtos Correlatos.\r\n\r\nInspeção no local constatou que a empresa não está instalada no endereço cadastrado.\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nHemolad Serviços de Hemoterapia e Hematologia Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Silva Gomes, nº 77, parte - Cascadura - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.831.640/0002-50\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/100.115/2002\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nAgência Transfusional.\r\n\r\nRequerimento Nº 03114/2011, protocolado pela empresa em 19/04/2011.\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nKobraf Comércio de Material Médico Hospitalar Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 3939, Bloco 01, Loja Q - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.529.533/0001-65\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/100.868/2001\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nImportar, Exportar e Distribuir Produtos Correlatos.\r\n\r\nInspeção no local constatou que a empresa não está instalada no endereço cadastrado.\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nMedicor do Brasil e Equipamentos Médico Hospitalares Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Apiacas, nº 47 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n27.925.767/0001-88\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/109.008/1991\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nDistribuidora de equipamentos Médicos e Produtos Farmacêuticos.\r\n\r\nInspeção no local constatou que a empresa não está instalada no endereço cadastrado \r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nFarmácia Farmoprado Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Souza Cardoso, nº 169 - Vila Amélia - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n27.722.990/0001-28\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/117.694/1981\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nFarmácia.\r\n\r\nBaixa do CNPJ na Receita Federal.\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nBioanalysis Comércio e Produtos Laboratorial e Hospitalar Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Juranda, nº 03, sala 204 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.607.264/0001-33\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/101.491/2002\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nImportar, Exportar, Embalar e Distribuir Produtos Correlatos.\r\n\r\nInspeção no local constatou que a empresa não está instalada no endereço cadastrado \r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nMedway Comércio de Material Médico Hospitalar Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada de Jacarepaguá, nº 7655, sala 402 - Freguesia - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n05.923.359/0001-54\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/102.775/2004\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nImportar, Exportar e Distribuir Produtos Correlatos.\r\n\r\nBaixa do CNPJ na Receita Federal.\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nRace Cosméticos Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Ana Neri, nº 1944 - Riachuelo - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n73.499.709/0001-57\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/103.965/1994\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nFabricação de Produtos H.T\r\n\r\nRequerimento protocolado pela empresa em 14/03/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar os arquivamentos dos processos referidos no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2012\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1320106"
                    ],
                    "1320107": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1082 DE 30 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nCANCELA O REQUERIMENTO DE VISTO EM PLANTAS E DETERMINA ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Cancelar o requerimento de visto em plantas dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nLabor-Med Aparelhagem de Precisão Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Cardoso de Moraes, nº 61, salas 406 a 411 - Bonsucesso - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n32.150.633/0001-72\r\n\r\nREQUERIMENTO:\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nRequerimento Nº 07044, protocolado em 27/08/2008.\r\n\r\nE-08/101.325/1997. \r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nRequerimento nº 05244/2011, protocolado pela empresa em 09/06/2011.\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nFMG - Empreendimentos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Almirante Baltazar, nº 383/435, parte - São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n30.499.826/0007-01\r\n\r\nREQUERIMENTO:\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nRequerimento protocolado em 10/12/2009.\r\n\r\nE-08/102.389/2009. \r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nRequerimento nº 0272/2012, protocolado pela empresa em 17/01/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar o arquivamento dos requerimentos de Visto em Plantas.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2012\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1320107"
                    ],
                    "1320108": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1084 DE 30 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nCANCELA O REQUERIMENTO DE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Cancelar os requerimentos de Licença Inicial de Funcionamento dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nVygon Brasil Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Rodrigo Silva, nº 18, sala 1005 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.575.902/0001-07\r\n\r\nREQUERIMENTO:\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nProtocolado em 06/11/2011.\r\n\r\nE-08/102.119/2011. \r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nInspeção no local constatou que a empresa não está instalada no endereço \r\n\r\ncadastrado.\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nInstituto Vital Brazil S/A.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Sete de Setembro, nº 43, lojas A/B - Centro - Nova Friburgo - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n30.064.034/0010-00\r\n\r\nREQUERIMENTO:\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nProtocolado em 01/12/2004.\r\n\r\nE-08/103.245/2004. \r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nCNPJ com situação baixada em 16/04/2010. \r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nSendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Alberto Braune, nº 170, parte II - Centro - Nova Friburgo - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n06.057.223/0193-52\r\n\r\nREQUERIMENTO:\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nProtocolado em 12/07/2007.\r\n\r\nE-08/100.990/2007. \r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nICMS com situação baixada em 31/01/2011. \r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nCELH- Centro de Exame Laboratorial Hospitalar Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Muniz Barreto, nº 535 e 345, parte - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n06.190.366/0004-08\r\n\r\nREQUERIMENTO:\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nProtocolado em 02/12/2010.\r\n\r\nE-08/102.700/2010. \r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nInspeção no local constatou que a empresa não está instalada no endereço \r\n\r\ncadastrado. \r\n\r\nArt. 2º- Determinar os arquivamentos dos processos referidos no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2012\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1320108"
                    ],
                    "1320109": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1085 DE 30 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nCentro de Terapia do Rim Ltda. \r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Dr. Nilo Peçanha, nº 580 - Centro - Paracambi - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n31.933.955/0001-25\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/100.541/2000\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nClínica de Diálise.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n188/2012\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nCDR - Clínica de Doenças Renais Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Franklin de Moraes, nº 67, parte - Centro - Barra do Piraí - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.473.196/0011-95\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/114.424/1995\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nClínica de Diálise. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n189/2012\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nLaborvida Laboratórios Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Gravataí, nº 16 a 24 - Jacaré - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n31.111.412/0001-22\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/106.615/1980\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nArmazenar, Distribuir, Embalar, Fabricar e Importar Medicamentos;\r\n\r\nArmazenar, Embalar, Fabricar e Importar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nArmazenar e Importar Insumos Farmacêuticos, inclusive os sujeitos a Regime Especial de Controle.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n190/2012\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2012\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1320109"
                    ],
                    "1320110": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1086 DE 30 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Licença Inicial de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nOncoclínica - Centro de Tratamento Oncológico Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Siqueira Campos, nº 93, salas 701 a 703, 706, 801, 804 a 806 e 9º andar - Copacabana - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n72.101.124/0001-74\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/111.832/1997\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nClínica de Oncologia. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n191/2012\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nHospital Municipal São Francisco de Assis.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Renato Monteiro, nº 1235 - Novo Horizonte - Porto Real - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n01.612.355/0002-85\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/101.292/2010\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nHospital Geral. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n192/2012\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nSociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Marechal Jofre, nº 30 - Grajaú - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.268.475/0002-01\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/102.273/2010\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nRadiodiagnóstico e Diagnóstico por Imagem. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n193/2012\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2012\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1320110"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1320360": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\n\r\nATO DO DIRETOR EXECUTIVO \r\n\r\nDE 07.05.2012\r\n\r\nPortaria FS/DE nº 047/2012 - Nomeia MAURÍCIO PASSOS, matrícula nº 061-2, para exercer, com validade a contar de 07 de maio de 2012, o cargo em comissão de Diretor Administrativo Financeiro, código DF, da Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência.\r\n\r\nId: 1320360. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1319733": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS DE \r\n\r\nURGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n\r\nDE 01.06.2012\r\n\r\nPORTARIA FS/DE Nº 046/2012 - EXONERA MARGARETH DA FONSECA BARROSO, matrícula nº 050-5, a contar de 01 de junho de 2012, do cargo de livre provimento de Coordenador de Suprimentos, Símbolo CD, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência.\r\n\r\nId: 1319733. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1320283": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEDEC Nº 20 DE 01 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO REGIME ADICIONAL DE SERVIÇO PARA BOMBEIROS MILITARES (RAS/BM), DA RESPECTIVA GRATIFICAÇÃO (GRAS/BM) E DO SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE JORNADAS DE BOMBEIROS MILITARES (SCJ/BM) INSTITUÍDOS PELO DECRETO ESTADUAL Nº 43.538, DE 03 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o disposto nos arts. 4º e 5º do Decreto Estadual nº 43.538, de 03 de abril de 2012, e o que consta no processo nº E-27/007/11006/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Regulamentar, na forma do Anexo, o Regime Adicional de Serviço para Bombeiros Militares (RAS/BM), da respectiva gratificação (GRAS/BM) e do Sistema de Compensação de Jornadas de Bombeiros Militares (SCJ/BM).\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO SIMÕES\r\n\r\nSecretário de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nANEXO À RESOLUÇÃO SEDEC Nº 20, DE\r\n\r\n01 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDOS PROGRAMAS\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDos Aspectos Gerais\r\n\r\nArt. 1º- Fica regulamentado, no âmbito dos órgãos da SEDEC/CBMERJ, o Regime Adicional de Serviço para Bombeiros Militares (RAS/BM), instituído pelo Decreto Estadual nº 43.538, de 03 de abril de 2012, nos termos desta Resolução.\r\n\r\nParágrafo Único - Para fins de aplicação desta Resolução serão observadas as seguintes definições:\r\n\r\nI - eventos extraordinários são aqueles que demandam o emprego de bombeiros militares em jornadas extras ou turnos adicionais fora de suas escalas regulares de serviço, na forma do caput do art. 2º desta Resolução;\r\n\r\nII - grandes eventos são os previstos no inciso II do art. 1º do Decreto nº 43.538/2012;\r\n\r\nIII - escala regular de serviço: é aquela prevista no funcionamento regular e contínuo da Unidade ou Organização de Bombeiro Militar e órgão da Defesa Civil estadual, destinados ao atendimento das atribuições institucionais operacionais;\r\n\r\nIV - expediente ordinário de serviço: horário regular de funcionamento das atividades da Unidade ou Organização de Bombeiro Militar e do órgão da Defesa Civil estadual destinado ao funcionamento não-operacional dos mesmos;\r\n\r\nV - escala diferenciada de serviço: é aquela estabelecida no caput do art. 1º do Decreto nº 43.538/2012, e que destina-se:\r\n\r\na) ao atendimento de necessidades temporárias de recursos humanos da SEDEC e do CBMERJ nos programas previstos nos incisos I e II do art. 1º do Decreto nº 43.538/2012; \r\n\r\nb) ao cumprimento de atribuições típicas de defesa civil e de bombeiro militar nos programas previstos nos incisos III e IV do art. 1º do Decreto nº 43.538/2012, no interesse dos órgãos ali mencionados;\r\n\r\nVI - turnos adicionais: períodos de serviço cumpridos em escalas diferenciadas de serviço, estabelecidas conforme o inciso V deste parágrafo único, prestados por bombeiros militares participantes dos programas estabelecidos no art. 1º do Decreto nº 43.538/2012 e não compreendidas nas escalas regulares de serviço definidas nos inciso III deste parágrafo único.\r\n\r\nArt. 2º - Para fins de aplicação do inciso I do art. 1º do Decreto nº 43.538/2012, considera-se necessidade temporária de recursos humanos as decorrentes de eventos extraordinários, que demandem emprego maciço de efetivo, dentre os quais figuram as eleições regulares, o réveillon, o carnaval, os shows e produções culturais, esportivas, religiosas e outros, sempre que assim forem expressamente denominados na publicação da escala em Boletim Ostensivo do CBMERJ.\r\n\r\nParágrafo Único - A complementação também se dará para cobrir eventuais defasagens de efetivo das Unidades e/ou Organizações de Bombeiro Militar e de Defesa Civil e taxas de atendimento elevadas, sazonalmente consideradas e oriundas de desastres e/ou eventos adversos, objetivamente mensurados.\r\n\r\nArt. 3º - Para os fins da convocação prevista nos inciso I do art. 1º do Decreto nº 43.538/2012, o Subsecretário da SEDEC ou o Subcomandante-Geral do CBMERJ, no âmbito das suas atribuições, deverão, com a antecedência mínima de 30 (trinta) dias da data da ação pretendida, apresentar um plano específico ao Secretário de Estado de Defesa Civil, a fim de operacionalizar o programa correlato.\r\n\r\nParágrafo Único - Excepcionalmente poderão ser considerados planos específicos que forem apresentados fora do prazo estabelecido no caput deste artigo, a critério do Secretário de Estado de Defesa Civil.\r\n\r\nArt. 4º - Para os fins da convocação prevista no inciso II do art. 1º do Decreto nº 43.538/2012, o Subsecretário da SEDEC e o Subcomandante-Geral do CBMERJ deverão, com a antecedência mínima de 90 (noventa) dias da data do evento a ser atendido, apresentar um plano específico ao Secretário de Estado de Defesa Civil, a fim de operacionalizar o programa correlato, nos mesmos moldes do artigo anterior, com as consignações atinentes às características peculiares do evento considerado.\r\n\r\nParágrafo único - A elaboração dos planos previstos no caput deste artigo deverá contar com a participação da Superintendência Extraordinária para Grandes Eventos - SUEGE/SEDEC.\r\n\r\nArt. 5º - O plano específico de que tratam os arts. 3º e 4º desta Resolução deverá conter, obrigatoriamente, a justificativa para o emprego do efetivo demandado, a missão a ser desenvolvida, o período de duração da ação e a estimativa da despesa com pessoal, sem prejuízo de outras informações imprescindíveis ao êxito dos trabalhos a serem empreendidos.\r\n\r\nArt. 6º - Os programas mencionados nos incisos III e IV do art. 1º do Decreto nº 43.538/2012, serão efetivados mediante a designação de uma Comissão Interna de Gestão de Convênios, com a seguinte composição mínima:\r\n\r\nI- Gestor, que deverá ser um Oficial no posto de Coronel BM;\r\n\r\nII- Subgestor, que deverá ser um Oficial Superior BM;\r\n\r\nIII- Membro, que deverá ser um Oficial BM, designado pela Superintendência Administrativa - SuAd/SEDEC.\r\n\r\n§ 1º - A Comissão Interna de Gestão de Convênios terá competência para atuar em todos os Programas citados no caput deste artigo.\r\n\r\n§ 2º - A composição da Comissão Interna de Gestão de Convênios poderá ser alterada, conforme a necessidade do serviço, após autorização do Secretário de Estado de Defesa Civil e manifestação do Superintendente da SuAd/SEDEC.\r\n\r\nArt. 7º - Competirá à Comissão Interna de Gestão de Convênios:\r\n\r\nI - estabelecer contato prévio, mediante determinação do Secretário de Estado de Defesa Civil, com Entidades e Órgãos interessados em estabelecer Convênios ou Cooperações para emprego de bombeiros militares, nos programas previstos nos incisos III e IV do art. 1º do Decreto nº 43.538/2012;\r\n\r\nII - exercer a ligação entre a SEDEC/CBMERJ e os Entes Partes dos Convênios ou Cooperações, mantendo-se em contato permanente com estas Partes indicadas;\r\n\r\nIII - fiscalizar e supervisionar a execução dos Programas previstos nos incisos III e IV do art. 1º do Decreto nº 43.538/12, com vistas ao fiel cumprimento do que foi acordado;\r\n\r\nIV- adotar medidas administrativas que permitam o bom funcionamento dos Programas celebrados;\r\n\r\nV- reportar-se, formalmente, ao Superintendente da SuAd/SEDEC acerca de qualquer irregularidade que possa dar causa a denúncia dos Convênios ou o termo das Cooperações;\r\n\r\nVI- providenciar a publicidade em Boletim Ostensivo da SEDEC/CBMERJ de planilha mensal, com indicação dos bombeiros militares empregados nos Programas, detalhando quantidade de horas trabalhadas e valores a serem percebidos por cada um, considerando-se os prazos que forem estabelecidos nos Convênios ou Cooperações;\r\n\r\nVII- elaborar, conjuntamente com as Entidades da Administração Pública Indireta Estadual, Municípios ou Concessionárias de Serviços Públicos envolvidos, os Planos de Trabalho a serem desenvolvidos na vigência dos Convênios e que deles farão parte;\r\n\r\nVIII- elaborar, conjuntamente com os Órgãos da Administração Pública Direta Estadual envolvidos, os Planos de Trabalho a serem desenvolvidos na vigência dos Termos de Cooperações e que deles farão parte.\r\n\r\nArt. 8º - Cada Convênio ou Termo de Cooperação deverá prever a fonte de custeio para as despesas decorrentes da fiscalização e atuação da Comissão Interna de Gestão de Convênios na sua respectiva área, incluindo-se os dispêndios com diárias, alimentação e deslocamento, sem prejuízo de outras a serem acordadas entre as partes, e que correrão à conta do convenente que não o órgão do sistema SEDEC/CBMERJ.\r\n\r\nParágrafo Único - Os recursos necessários para cobrir as despesas mencionadas no caput deste artigo serão depositados em conta específica para o convênio ou termo de cooperação, que será aberta pelo FUNESBOM.\r\n\r\nArt. 9º - Os bombeiros militares participantes dos programas relacionados no art. 1º do Decreto nº 43.538/12, escalados em sistemas de turnos adicionais com escala diferenciada, que cumpram o RAS/BM, farão jus a percepção da respectiva Gratificação de Encargos Especiais - GRAS/BM, conforme disposto no artigo 21 da presente Resolução.\r\n\r\n§ 1º - O total a ser pago em GRAS/BM em razão do efetivo emprego dos militares empenhados nos referidos programas deverá estar custeado nos termos dos respectivos Convênios, sem prejuízo de outras despesas previstas nos termos celebrados.\r\n\r\n§ 2º - Os valores correspondentes ao pagamento da GRAS/BM serão recolhidos ao FUNESBOM em conta corrente específica para o convênio ou termo de cooperação, conforme cronograma de desembolso a ser cumprido pelo convenente.\r\n\r\n§ 3º - A GRAS/BM será implantada na folha, visando o pagamento dos respectivos bombeiros militares, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação referida no inciso VI do art. 7º da presente Resolução.\r\n\r\nArt. 10- A participação do bombeiro militar nos programas estabelecidos nos incisos III e IV do art. 1º do Decreto nº 43.538/2012 não poderá estabelecer vínculo empregatício entre esses e os órgãos ou entidades participantes.\r\n\r\nArt. 11 - Os encargos tributários decorrentes da participação nos programas estabelecidos pelo Decreto nº 43.538/12 serão exigidos de acordo com a legislação em vigor.\r\n\r\nArt. 12 - Após aprovação do Plano de Ação a que se referem os arts. 3º e 4º desta Resolução pelo Secretário de Estado de Defesa Civil, caberá à Chefia de Gabinete da SEDEC a adoção das medidas pertinentes junto à Secretaria de Estado da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG para a efetiva implantação da gratificação RAS/BM, no sistema de pagamento do CBMERJ.\r\n\r\nSeção II\r\n\r\nDas Condições de Participação\r\n\r\nArt. 13 - A participação dos bombeiros militares nos Programas estabelecidos no art. 1º do Decreto nº 43.538/2012, será compulsória nas hipóteses dos incisos I e II, e voluntária nas dos incisos III e IV, sendo exigidos os seguintes requisitos:\r\n\r\nI - ter sido submetido e aprovado, para o respectivo período, no Teste de Avaliação Médica (TAM) e no Teste de Aptidão Física (TAF), conforme as normas em vigor na Corporação;\r\n\r\nII - ter concluído com sucesso o curso de formação ou aperfeiçoamento exigível para o exercício das funções atinentes aos seus círculos hierárquicos;\r\n\r\nIII - estar lotado e em efetivo exercício em Unidade ou Organização de Bombeiro Militar ou, nas condições similares, em órgãos da SEDEC, nas ações de defesa civil;\r\n\r\nIV - se praça, estar, no mínimo, no comportamento “BOM”; \r\n\r\nV - não estar cumprindo pena de detenção ou prisão;\r\n\r\nVI - não estar sub judice.\r\n\r\nArt. 14 - Será excluído do Programa o Bombeiro Militar que se enquadrar em qualquer das situações abaixo:\r\n\r\nI - passar a responder a Processo Administrativo Disciplinar (PAD);\r\n\r\nII - for punido disciplinarmente nas modalidades de detenção ou prisão;\r\n\r\nIII - passar à condição de sub judice;\r\n\r\nIV - entrar no gozo de Licença:\r\n\r\na) para Tratamento de Saúde própria (LTS) ou de Pessoa da Família (LTSPF);\r\n\r\nb) para Tratamento de Interesse Particular (LTIP);\r\n\r\nc) Gestante ou Aleitamento;\r\n\r\nV - afastar-se do serviço, por mais de 72 (setenta e duas) horas no período de 30 (trinta) dias, ou mais de 144 (cento e quarenta e quatro) horas no período de 180 (cento e oitenta) dias, exceto os casos de férias regulamentares ou de gozo de licença especial;\r\n\r\nVI - faltar ou tiver sido dispensado do serviço, mesmo para o atendimento de necessidades pessoais, desde que o afastamento seja superior a 24 (vinte e quatro) horas;\r\n\r\nVII - frequentar qualquer curso que implique afastamento da Corporação ou dos Órgãos da SEDEC, por período superior a 15 (quinze) dias;\r\n\r\nVIII - passar a ostentar comportamento inferior a BOM.\r\n\r\n§ 1º - O bombeiro militar incurso na hipótese prevista no inciso III só poderá ser reincluído no Programa, após deixar de ostentar a condição.\r\n\r\n§ 2º - O bombeiro militar incurso nas hipóteses previstas nos incisos IV, V e VI só poderá ser reincluído no Programa, após 03 (três) meses, se não incidir nas mesmas hipóteses durante o mesmo período.\r\n\r\nArt. 15 - Será suspenso do Programa, pelo tempo de duração do afastamento, o bombeiro militar afastado do serviço em decorrência de acidente em serviço.\r\n\r\nParágrafo Único - Também será suspenso do Programa, pelo tempo de duração do afastamento, o bombeiro militar afastado do serviço em decorrência de lesão grave que, embora ocorridas fora do serviço, sejam consequência de atuação legal e legítima como agente garantidor, nos termos dos Códigos Penais Militar e comum.\r\n\r\nArt. 16 - A suspensão decorrente das hipóteses do art. 15 de seu parágrafo único ocorrerão sem prejuízo da percepção da gratificação conforme estabelecido no § 4º do art. 2º do Decreto nº 43.538/2012.\r\n\r\nArt. 17 - Os afastamentos para gozo de gala ou luto, bem como de ações meritórias que resultem em dispensa do serviço não superior a 05 (cinco) dias, não importarão a exclusão ou suspensão do bombeiro militar do Programa, mas com prejuízo dos turnos adicionais de serviço não cumpridos.\r\n\r\nArt. 18 - A participação do bombeiro militar no Programa implicará o cumprimento de turnos adicionais em escala diferenciada, para seu emprego nas ações correlatas, sem prejuízo do cumprimento das escalas de serviço ordinariamente previstas no âmbito da SEDEC/CBMERJ, observados os limites estabelecidos nos § § 1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º do art. 3º do Decreto nº 43.538/2012.\r\n\r\nArt. 19 - No caso da apresentação de militares voluntários, em número superior ao necessário para o implementação dos Programas enumerados nos incisos III e IV do art. 1º do Decreto nº 43.538/2012, será aberto processo seletivo simplificado para a definição dos militares que participarão do programa.\r\n\r\nParágrafo Único - No processo seletivo simplificado estabelecido no caput deste artigo, serão observados critérios técnicos que considerem as especificidades do objeto do programa.\r\n\r\nArt. 20 - A participação do bombeiro militar em mais de um Programa simultaneamente, depende de permissão expressa do Secretário de Estado de Defesa Civil.\r\n\r\nSeção III\r\n\r\nDa Remuneração\r\n\r\nArt. 21 - Para fins de percepção das gratificações do RAS/BM a que alude o § 7º do art. 3º do Decreto nº 43.538/2012, fica estabelecida a seguinte correlação:\r\n\r\nI - Nível A: Oficiais Superiores;\r\n\r\nII - Nível B: Oficiais Intermediários, Subalternos e Praças Especiais;\r\n\r\nIII - Nível C: Praças.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDO SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE JORNADAS\r\n\r\nDE BOMBEIRO MILITAR\r\n\r\nArt. 22 - Fica instituído no âmbito da Defesa Civil Estadual e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro o Sistema de Compensação de Jornadas de Bombeiro Militar (SCJ/BM) estabelecido pelo art. 5º do Decreto nº 43.538/2012, para as hipóteses de emprego de bombeiros militares em situações de eventos não enquadrados no inciso I do art. 1º do Decreto nº 43.538/2012.\r\n\r\nParágrafo Único - A implantação e gestão do Sistema de Compensação de Jornadas de Bombeiro Militar (SCJ/BM) ficará a cargo das seguintes autoridades:\r\n\r\nI - Comandantes de Comando de Bombeiro de Área (CBA) e Diretores-Gerais, em relação aos militares lotados nas Unidades e Organizações de Bombeiro Militar (OBMs) subordinadas;\r\n\r\nII - Diretores, Chefes, Assessores-Chefes e Comandantes de Grupamentos, ou equivalentes, em relação aos bombeiros militares subordinados, no âmbito do CBMERJ;\r\n\r\nIII - Diretor-Geral do Departamento-Geral de Defesa Civil, nas ações de defesa civil, no que toca aos bombeiros militares lotados naquele órgão.\r\n\r\nArt. 23 - A compensação de que trata o art. 22 desta Resolução será cabível nas hipóteses em que o militar execute atividades de bombeiro militar, em caráter extraordinário, por período superior a 06 (seis) horas além de suas obrigações ordinárias, tais como escalas de serviço ou expediente, obedecidos os seguinte parâmetros:\r\n\r\nI - uma compensação de 01 (um) expediente administrativo ou 01 (um) dia de serviço de escala, para o bombeiro militar empregado nas condições do caput deste artigo, por período de 06 (seis) a 12 (doze) horas;\r\n\r\nII - a compensação deverá, sempre que possível, ocorrer no primeiro ato de serviço para o qual o bombeiro militar estiver designado após a implementação da condição do art. 19;\r\n\r\nIII - em caso de vários bombeiros militares de uma mesma guarnição fizerem jus à compensação de jornada, o gestor deverá atentar para que tal concessão não implique diminuição da capacidade operacional, ou interrupção dos serviços do setor ou unidade.\r\n\r\nParágrafo Único - O período de atividades além das regulares necessário para que o bombeiro militar faça jus à compensação poderá ser apurado em um único evento, ou em eventos ocorridos dentro de um mesmo mês.\r\n\r\nArt. 24 - O gozo de dispensa do serviço regular ou do expediente administrativo poderá, em circunstâncias especiais, emergenciais ou que preponderem relevante interesse público, ser suspensa por determinação do Secretário de Estado de Defesa Civil.\r\n\r\nArt. 25 - O bombeiro militar que for punido disciplinarmente no período compreendido entre a obtenção do direito de compensação de jornada e a sua fruição perderá tal direito, sem prejuízo do cumprimento da punição.\r\n\r\nArt. 26 - As autoridades mencionadas no parágrafo único do art. 22 desta Resolução deverão sem prejuízo de outras medidas administrativas:\r\n\r\nI - confeccionar as Fichas Individuais de Registro do Sistema de Compensação de Jornadas de Bombeiro Militar - FIRSCJ/BM;\r\n\r\nII - publicar Planilha Mensal das Horas Acumuladas para fins de compensação, em Boletim Ostensivo ou similar (DGDEC), bem como das Compensações Concedidas.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 27 - Em situação emergencial extrema, onde há iminente ameaça à incolumidade física dos cidadãos, ao meio ambiente ou aos bens públicos e privados, em função de eventos adversos ou desastres, o emprego de bombeiro militar nos Programas discriminados no art. 1º do Decreto nº 43.538/12, poderá ser suspenso temporariamente, até o término da mesma, a critério do Secretário de Estado de Defesa Civil, respeitadas as obrigações assumidas com os outros convenentes.\r\n\r\nArt. 28- Os turnos trabalhados em RAS/BM serão registrados de forma individualizada, e somente poderão ser cumpridos no exclusivo interesse do serviço, de acordo com o julgamento da atividade caso a caso pela administração das instituições conveniadas.\r\n\r\nArt. 29- Os casos omissos serão submetidos à apreciação do Secretário de Estado de Defesa Civil.\r\n\r\nId: 1320283"
                    ],
                    "1319838": [
                        "I - Despacho",
                        "RETTIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. 16.02.2012\r\n\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 31.01.2012\r\n\r\nProcesso nº E-27/0053/10133/2011\r\n\r\nOnde se lê: ... no valor de R$ 820.777,60 ...\r\n\r\nLeia-se: R$ ... no valor de 1.024.650,20 ...\r\n\r\nId: 1319838"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1320397": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.06.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-03/17.325/2010 - RATIFICO o despacho de Dispensa de Licitação de 30/05/2012 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nId: 1320397"
                    ],
                    "1320241": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/11.402.387/2011 - ROSANI ROCHA BITTENCOURT, mat. nº 5.011.947-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.402.386/2011 - MAYSA XAVIER BORGES, mat. nº 5.012.061-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.892/2011 - CLAUDIA MARIA PESTANA DE SOUZA FAGUNDES, mat. nº 5.012.416-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 676,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.003.466/2011 - ANA PAULA VALLE LOPES, mat. nº 5.010.376-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 676,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.003.465/2011 - MARIA CLAUDIA SANTIAGO DA MOTA, mat. nº 5.011.791-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 676,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.003.467/2011 - ANTONIA CELIA NASCIMENTO DE CARVALHO, mat. nº 5.019.305-1, período de 09/05/97 a 31/10/99, no valor de R$ 403,40.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.402.291/2011 - LUCIENE PINTO FERREIRA, mat. nº 5.011.747-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.301.080/2011 - ANA CRISTINA MARQUES DE SOUZA DIAS, mat. nº 5.024.310-4, período de 03/12/97 a 31/10/99, no valor de R$ 497,32.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.301.090/2011 - KÁTIA FÍNGOLO MARQUES TEIXEIRA, mat. nº 5.024.905-1, período de 01/12/97 a 31/10/99, no valor de R$ 500,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/13.562/2010 - LISANDRE FERREIRA DA ROCHA, mat. nº 515.492-7, período de 01/05/2006 a 31/01/2007, no valor de R$ 2.100,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.201.702/2010 - GLÓRIA MELO CALDAS, mat. nº 232.845-8, período de 16/04/2008 a 31/12/2010, no valor de R$ 6.427,07.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.301.247/2011 - SIMONE BASTOS DA SILVA, mat. nº 5.001.307-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.402.494/2011 - WALTER KLEIN RICARDO, mat. nº 5.012.748-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.402.475/2011 - INAJARA DOS SANTOS COSTA PEREIRA, mat. nº 5.011.772-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.868/2011 - CÁTIA SILENE DA SILVA MOTTA, mat. nº 5.024.861-6, período de 01/12/97 a 31/10/99, no valor de R$ 500,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.844/2011 - SANDRA CRISTINA ANNIBAL NOGUEIRA, mat. nº 5.024.649-5, período de 01/12/97 a 31/10/99, no valor de R$ 500,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.881/2011 - LIVIA CRISTIANA VARGAS THURLER, mat. nº 5.012.099-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 676,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.003.418/2011 - MARIA GENECI ANDRADE DE ALMEIDA, mat. nº 5.010.591-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.402.181/2011 - LINDOMAR DIAS DE SOUZA FREITAS, mat. nº 5.014.592-9, período de 10/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 425,64.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.003.516/2011 - LUIZ ANTONIO DE SOUZA PESSANHA, mat. nº 5.014.603-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.402.184/2011 - MARIA DO CARMO LOPES DA SILVA, mat. nº 5.014.584-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 676,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.301.468/2011 - MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS, mat. nº 5.005.800-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.402.829/2011 - RUDSON DE REZENDE SILVA, mat. nº 5.019.248-3, período de 09/05/97 a 31/10/99, no valor de R$ 403,40.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.302.904/2011 - MARIA DE SOUZA DE OLIVEIRA, mat. nº 5.012.431-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.301.335/2011 - MARIA CLÁUDIA FERREIRA RODRIGUES, mat. nº 5.015.620-7, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 676,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.301.830/2011 - ZENI SANTOS RIBEIRO DA CRUZ, mat. nº 5.002.458-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.977/2011 - MARIA ADELAIDE CARVALHO MARTINS AZEVEDO, mat. nº 5.024.290-8, período de 01/12/97 a 31/10/99, no valor de R$ 500,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.301.118/2011 - ANA CLAUDIA PRADO ROCHA LIMA, mat. nº 5.019.590-8, período de 09/05/97 a 31/10/99, no valor de R$ 634,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.704.915/2011 - DAMIÃO BATISTA TEIXEIRA, mat. nº 5.006.572-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.402.660/2011 - SOLANGE FREITAS DE LIMA, mat. nº 5.011.428-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.003.523/2011 - NILZA TEIXEIRA PIMENTA, mat. nº 5.010.886-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.813/2011 - MARIA MARTA SILVA JARDIM, mat. nº 5.001.262-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.888/2011 - LUCIA HELENA DA SILVA ROCHA, mat. nº 5.019.661-7, período de 09/05/97 a 31/10/99, no valor de R$ 403,40.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.004.054/2011 - ELIZABETH ROSA, mat. nº 5.010.877-8, período de 08/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 426,38.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.301.128/2011 - DANIEL ANTONIO GERALDO, mat. nº 5.012.545-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.301.077/2011 - ROSANA ELIAS MOREIRA, mat. nº 5.024.708-9, período de 01/12/97 a 31/10/99, no valor de R$ 500,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.613.521/2011 - ELIANE MARTINS SANTOS DE ARAÚJO, mat. nº 5.008.767-5, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 1.059,96.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.003.483/2011 - CLELIA MARIA DOS SANTOS, mat. nº 5.010.542-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.402.378/2011 - EDENIR ALVES FARIA DE SOUZA, mat. nº 5.024.330-2, período de 01/12/97 a 31/10/99, no valor de R$ 500,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.203.709/2011 - EDIR SIMAS DA SILVA DOS SANTOS, mat. nº 5.000.831-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.205.089/2010 - CÁSSIO AURÉLIO GOMES DOS SANTOS, mat. nº 5.023.026-7, período de 14/09/97 a 31/10/99, no valor de R$ 864,49.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.102.246/2011 - WALTER DE SOUZA SÁ, mat. nº 5.012.786-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.301.119/2011 - LUIZA EVANDA CORREA DOS SANTOS, mat. nº 5.012.554-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 427,13.\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nId: 1320241"
                    ],
                    "1320117": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/10.401.296/2011 - ISAELMA VICENTE GONÇALVES GANDRA, mat. nº 5.003.968-4, período de 14/04/97 a 31/10/99, valor R$ 651,33.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.003.456/2011 - LINA CLAUDIA CARVALHO DA PENHA, mat. nº 5.011.835-5, período de 11/03/97 a 31/10/99, valor R$ 673,33.\r\n\r\nProc. nº E-03/12.219/2011 - IZABEL CECILIA FREDERICO BELO, mat. nº 5.015.058-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.002.760/2011 - MARCIA REGINA CORRÊA DE AZEVEDO, mat. nº 5.019.202-0, período de 15/05/97 a 31/10/99, valor R$ 401,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.800.886/2011 - LUIZ ANTONIO MARCHIORO, mat. nº 5.002.256-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/200.539/2012 - REGINA LUCIA DIAS VEIGA, mat. nº 5.022.835-2, período de 01/09/97 a 31/10/99, valor R$ 560,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.801.531/2011 - MARIA TERESA MORAES BARRETO, mat. nº 5.018.415-9, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R$ 403,40.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.801.528/2011 - MARCELA SILVEIRA BARBOSA DA SILVA, mat. nº 5.002.175-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.533/2011 - LAERTE DE AZEVEDO MACHADO, mat. nº 5.000.263-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 1.061,01.\r\n\r\nProc. nº E-03/200.366/2012 - MARIA NEIDE MONTEIRO, mat. nº 5.003.660-7, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 1.059,96.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.104.435/2009 - ZILDA MARIA FERREIRA, mat. nº 5.012.219-1, período de 08/03/97 a 31/10/99, valor R$ 426,38.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.702.017/2011 - FLAVIO DE OLIVEIRA DONATO, mat. nº 5.006.555-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.801.533/2011 - NELZA APARECIDA CASTELHANE, mat. nº 5.002.089-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.101.998/2010 - SUELI BERNARDO MATHIAS DE SÁ, mat. nº 5.005.860-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.702.018/2011 - NAIR NATALINA CARVALHO NEPOMUCENO, mat. nº 5.007.461-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.201.614/2011 - CLEBER ALVES ASSIS, mat. nº 5.003.541-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 1.061,01.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.801.529/2011 - MORGANA ALVES COUTINHO FIGUEIRA, mat. nº 5.002.162-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.702.042/2011 - MARIA ROSA DE OLIVEIRA, mat. nº 5.013.654-8, período de 09/03/97 a 31/10/99, valor R$ 426,01.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.203.661/2011 - SILVIA CARMEN JULIO DE SOUZA, mat. nº 5.018.390-4, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R$ 634,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.801.732/2011 - MARIA LUZIA MUNIZ TEIXEIRA MELO, mat. nº 5.002.230-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.122/2011 - SUSANA MARCELINO DOS SANTOS, mat. nº 5.002.663-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.203.712/2011 - MARIA DAS GRAÇAS LEANDRO LIMA, mat. nº 5.003.339-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.203.195/2011 - ALEXSANDRO DE ASSUNÇÃO BARRETO, mat. nº 5.004.305-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/9.477/2011 - SÉRGIO PEREIRA MACIEL, mat. nº 5.023.445-9, período de 13/10/97 a 31/10/99, valor R$ 341,80.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.801.320/2011 - LÚCIA HELENA DE AGUIAR LIMA ANTUNES, mat. nº 5.243.857-9, período de 03/10/97 a 31/10/99, valor R$ 538,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.801.812/2011 - TORQUATO RODRIGUES VILLARES, mat. nº 5.002.341-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.004.048/2011 - MARIA DE FATIMA ABREU SANTOS DE SOUZA, mat. nº 5.011.910-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.103.878/2009 - ROSEMERE LEANDRO DA SILVA VALENTE, mat. nº 5.024.250-2, período de 01/11/97 a 31/10/99, valor R$ 334,60.\r\n\r\nProc. nº E-03/000.333/2010 - CRISTINA ANGÉLICA MOREIRA ALVES, mat. nº 252.698-6, período de 08/05/2009 a 31/12/2009, valor R$ 1.238,40.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.696/2012 - ELEN MÁRCIA DE MELO SILVA DE PAULA, mat. nº 5.012.483-3, período de 01/01/2001 a 31/12/2004, valor R$ 890,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.500.481/2012 - CARLOS ALENCAR FREITAS RAMOS, mat. nº 826.507-6, período de 01/12/2011 a 31/12/2011, valor R$ 500,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.910.184/2000 - VERA LUCIA DA ROCHA SILVA, mat. nº 5.012.100-3, período de 01/02/2001 a 30/09/2001, valor R$ 1.780,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.402.323/2011 - IARA DA CUNHA RAMOS, mat. nº 5.011.749-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.402.295/2011 - JOSELIA DO CARMO DE SOUZA ANDRADE, mat. nº 5.011.766-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.402.182/2011 - ELIZABETH BASTOS FERREIRA, mat. nº 5.019.130-3, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R$ 634.66.\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\n\r\nId: 1320117"
                    ],
                    "1320517": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01.06.2012\r\n\r\nProc. nº E-01/121.003/2006 - Torno sem efeito o despacho de 01/02/2012, publicado no D.O. de 13/02/2012, que reconheceu a dívida em favor da servidora IRACY PINTO PESSANHA, mat. nº 208.605-6.\r\n\r\nId: 1320517"
                    ],
                    "1320508": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 24.05.2012\r\n\r\nAPOSENTA PERY CANDARA PINHEIRO, Encarregado Elétrica/ Hidráulica - CIEP, mat. nº 5.004.995-6, proporcionalmente, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 6º - A da Emenda Constitucional nº 41/2003, na redação da Emenda Constitucional nº 70/2012. Proc. nº E-08/220.536/2012.\r\n\r\nId: 1320508"
                    ],
                    "1320298": [
                        "I - Ato",
                        "DE 31/05/2012\r\n\r\nREVERTE ao serviço público de acordo com a Lei n° 595 de 03/11/82, o servidor MARIA DE FÁTIMA MACHADO MELCHIOR, mat. n° 835.372-4, Psicóloga, Classe Inicial, aposentada por ato do Senhor Secretário de Estado da Infância e da Juventude, datado de 12/11/2004, publicado no D.O. de 24/11/2004, através do processo n° E-01/601.828/2004, nos termos do art. 3°, da Emenda Constitucional n° 41/03, combinado com o § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, por ter sido considerado apto ao retorno de suas atividades, conforme despacho do Superintendente da GT/SPMSO datado de 27/12/2011, às folhas 09 do processo n° E-01/136.219/2011.\r\n\r\nId: 1320298"
                    ],
                    "1320305": [
                        "I - Ato",
                        "DE 01/06/2012\r\n\r\nDesigna, com validade a contar de 21/03/2012, MARCIANE ALVARENGA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 294.036-9, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 2287-18, do C.E. Teotônio Brandão Vilela, Município de Itaocara, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30 % do DAS-6. Proc. n° E-03/10.300.626/2012.\r\n\r\nDesigna, com validade a contar de 21/03/2012, DEISE SEVENIER DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.002.670-7, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1777-18, do CIEP BRIZOLÃO 391 - Prof. Robson de Mendonça Lou, Município de Maricá, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/2.310.347/2009.\r\n\r\nDispensa MARIA LAURA RODRIGUES CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. n° 97.289-3, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1461-18, do C.E. Flávio Ribeiro de Rezende, Município de Natividade, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.301.134/2012.\r\n\r\nDesigna ROSÂNGELA MARIA NUNES DE SOUZA LOPES, Prof. Doc. II, mat. n° 236.559-1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1461-18, do C.E. Flávio Ribeiro de Rezende, Município de Natividade, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/10.301.134/2012.\r\n\r\nDispensa, com validade a contar de 27/03/2012, ELEN MARCIA DE MELO SILVA DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. n° 831.153-2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1459-18, do CIEP BRIZOLÃO 468 - Olga Thurler Mendonça da Fonseca, Município de Natividade, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.300.695/2012.\r\n\r\nDesigna, com validade a contar de 27/03/2012, LIGIA DIAS SABINO REZENDE, Prof. Doc. II, mat. n° 5.005.821-3, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1459-18, do CIEP BRIZOLÃO 468 - Olga Thurler Mendonça da Fonseca, Município de Natividade, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/10.300.695/2012.\r\n\r\nDesigna MARGARETE RODRIGUES DA SILVA MENEZES, Prof. A.A.E. II, mat. n° 233.646-9, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 2919-18, do C.E. Presidente Rodrigues Alves, Município de Paracambi, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6, e considerá-la dispensada da mesma função, na mat. n° 190.202-2, do mesmo Núcleo de Pessoal. Proc. n° E-03/10.801.235/2012.\r\n\r\nDispensa, com validade a contar de 24/04/2012, GRACINETE DA COSTA LIMA GONÇALVES, Agente Coordenador de Turno, mat. n° 5.023.049-9, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0051-18, do CIEP BRIZOLÃO 283 - Maria Amélia Pacheco, Município de Sumidouro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.501.102/2012.\r\n\r\nId: 1320305"
                    ],
                    "1320402": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18/05/2012\r\n\r\nProc. n° E-03/11.200.783/2012 - DEISE DA SILVA JACQUES, Prof. Doc. I, mat. n° 837.313-6, período base de 12/07/99 a 11/07/2004.\r\n\r\nProc. n° E-03/11.204.865/2010 - KATIA RAINHO PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.724-8, período base de 27/02/2004 a 12/05/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.204.910/2011 - FERNANDA MENEZES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 913.343-0, período base de 01/02/2005 a 17/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.201.518/2012 - ERICA FERNANDA COSTA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 926.526-5, período base de 06/02/2006 a 18/04/2011.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/251.403/98 - LENORA GONÇALVES SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 256.588-5, período base de 10/03/97 a 09/03/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.200.799/2012 - ELIZABETH DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.021.107-7, período base de 03/10/2001 a 29/10/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.200.904/2012 - ARISTOTELES CRISTINO SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 844.832-6, período base de 04/02/2002 a 30/02/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.203.171/2011 - ANA LUCIA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.715-6, período base de 09/08/99 a 27/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.200.083/2012 - MARIA APARECIDA PINTO GANDARA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.901-4, período base 09/02/98 a 08/02/2008.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/11.204.498/2011 - MARCO ANTONIO DINIZ RUSSO, Prof. Doc. I, mat. nº 233.701-2, períodos base de 03/09/86 a 02/09/96 e 24/05/2001 a 23/05/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.200.761/2012 - DEISE DE AGUIAR PINHEIRO, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.000.493-6, período base de 07/03/94 a 06/03/2009.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/21.738/85 - JOSÉ ROBERTO RODRIGUES ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.214-4, período base de 14/03/84 a 13/03/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.204.913/2011 - FABIANA FELICIA MIRANDA VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.306-3.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.201.283/2012 - JANE SERMOUD RESENDE, Prof. Doc. I, mat. nº 165.645-3.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.201.282/2012 - MICHELLE MEIRELLES LEAL CABRAL, Prof. Doc. I, mat. nº 921.955-1.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nDE 21/05/2012\r\n\r\nProc. n° E-03/11.400.777/2007 - RAQUEL DOS SANTOS RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 845.670-9, período base de 04/02/2007 a 08/04/2012.\r\n\r\nProc. n° E-03/11.400.748/2012 - SUELI DE SOUZA GOMES CARNEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 845.580-0, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\n\r\nProc. n° E-03/11.400.808/2012 - IULIE TOMAN, Prof. Doc. I, mat. nº 896.421-5, período base de 23/02/2007 a 24/03/2012.\r\n\r\nProc. n° E-03/11.401.237/2012 - JOSÉ CARLOS DE MOURA, Prof. Doc. I, mat. nº 891.516-7, período base de 23/02/2007 a 22/02/2012.\r\n\r\nProc. n° E-03/11.401.191/2012 - IRIS DE ARAÚJO MACHADO, Servente, mat. nº 5.019.873-8, período base de 05/08/2006 a 01/11/2011.\r\n\r\nProc. n° E-03/11.401.266/2012 - SONIA CRISTINA VERÍSSIMO PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 244.340-6, período base de 07/10/99 a 21/10/2004.\r\n\r\nProc. n° E-03/11.401.358/2012 - CLAUDINEA ROSA SOARES DE SÁ DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.196-3, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nProc. n° E-03/11.401.354/2012 - JANINE GOMES ADAME, Prof. Doc. I, mat. nº 920.768-9, período base de 05/03/2007 a 04/03/2012.\r\n\r\nProc. n° E-03/11.400.886/2011 - CELESTE DAS DORES MADEIRA, Servente, mat. nº 5.019.742-5, período base de 27/04/2003 a 21/06/2008.\r\n\r\nProc. n° E-03/4.100.050/87 - RENATA MOREIRA GOULART DA SILVEIRA GUERRA, Prof. Doc. II, mat. nº 197.294-2, período base de 10/04/2007 a 09/04/2012.\r\n\r\nProc. n° E-03/1.100.162/94 - LAURETE PEREIRA, Agente Auxiliar de Administrativo I, mat. nº 270.383-3, período base de 22/08/2006 a 21/08/2011.\r\n\r\nProc. n° E-03/2.010.080/97 - CLÁUDIA DA CONCEIÇÃO ROSA MEDEIROS, Prof. Doc. II, mat. nº 253.619-1, período base de 10/02/2007 a 11/03/2012.\r\n\r\nProc. n. E-03/4.110.339/2002 - VALMIR DE ALMEIDA BERNARDO, Servente, mat. nº 5.011.456-0, período base de 12/09/2006 a 11/09/2011.\r\n\r\nProc. n° E-03/2.010.389/2007 - ANA PATRÍCIA RODRIGUES PINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 841.035-9, período base de 12/02/2006 a 26/02/2011.\r\n\r\nProc. n° E-03/2.010.038/2004 - LUCIA VIEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 253.587-0, período base de 10/02/2007 a 24/02/2012.\r\n\r\nProc. n° E-03/2.000.070/97 - SAYONARA MACHADO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 253.597-9, período base de 10/02/2007 a 09/02/2012.\r\n\r\nProc. n° E-03/3.620.038/97 - MARIA DAS DORES NOGUEIRA SILVA, Merendeira II, mat. nº 270.661-2, período base de 28/10/2004 a 20/12/2009.\r\n\r\nProc. n° E-03/4.100.786/94 - CRISTINA DA SILVA BRANDÃO, Inspetor de Alunos I, mat. nº 277.505-4, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\n\r\nProc. n° E-03/3.610.272/2001 - CRISTINA MARIA DOS SANTOS, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.019.730-0, período base de 17/06/2004 a 16/06/2009.\r\n\r\nProc. n° E-03/2.010.191/2002 - MARLENE BANDEIRA PRATA, Servente II, mat. nº 1.202.510-2, período base de 01/12/2006 a 30/11/2011.\r\n\r\nProc. n° E-03/2.010.141/2003 - GENY PEREIRA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 187.728-1, período base de 04/03/2006 a 03/03/2011.\r\n\r\nProc. n° E-03/11.400.151/2007 - MARILANE FALCK PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.857-1, período base de 16/11/2006 a 30/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.600.289/96 - ANA LUCIA MENDONÇA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 243.149-2, período base de 05/06/2005 a 10/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.120.017/97 - JOSÉ ALBINO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 253.113-5, período base de 10/01/2007 a 09/01/2012.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. n° E-03/3.610.751/2004 - LUCIANA DO NASCIMENTO NAVEGA ARAGÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.570-9, períodos base de 05/07/2000 a 25/07/2005 e de 31/10/2006 a 24/01/2012.\r\n\r\nProc. n° E-03/11.400.875/2012 - MARCELO CUNHA PALMA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 838.109-7, período base de 07/04/99 a 06/04/2009.\r\n\r\nProc. n° E-03/1.120.174/98 - TEREZA CRISTINA DE BURLET, Prof. Doc. II, mat. nº 280.820-2, período base de 11/03/98 a 10/03/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.100.676/95 - MABEL MARIA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.374-1, período base de 16/02/2002 a 15/02/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.110.051/2003 - DULCENÉA DOS SANTOS COSTA SOARES, Servente, mat. nº 5.011.364-6, período base de 07/03/99 a 06/03/2009\r\n\r\nProc. nº E-03/11.401.445/2012 - DENISE CLAUSSEN TURL LEITE, Prof. Doc. II, mat. nº 281.829-2, períodos base de 31/05/95 a 02/07/2000 e de 26/06/2004 a 25/06/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.100.748/93 - CINTIA CHUNG MARQUES CORRÊA, Prof. Doc. II, mat. nº 253.040-0, período base de 26/11/2001 a 10/12/2011.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/11.401.305/2012 - NEREIDA RIBEIRO PINTO BARRETO VINHAES, Prof. Doc. I, mat. nº 255.414-5.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.401.326/2012 - CARLA CRISTINA MORAIS DE ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 943.781-5.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.401.396/2012 - VERA LUCIA CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 237.744-8.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.401.238/2012 - HELOIZA HELENA RAFAEL DE SOUZA LEMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 963.989-9.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.401.427/2012 - SHIRLEI DE CASTRO MUNIZ FAGUNDES, Prof. Doc. II, mat. nº 283.671-6.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.401.348-A/2012 - ROSANGELA MARIA PEREGRINO MARTINS SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 196.963-3.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.401.466/2012 - PATRICIA SANTIAGO WERNECK FIORESE, Prof. Doc. I, mat. nº 943.347-5.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.401.502/2012 - VALERIA DE FREITAS VENANCIO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.859-9.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.401.503/2012 - SONIA LIMA DE BARCELOS VIANA, Prof. Doc. II, mat. nº 516.216-9.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nDE 22/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/10.102.772/2006 - SONIA MARIA NEGREIROS DA MATTA, Inspetor de Alunos, mat. nº 270.973-1, período base de 02/11/2005 a 01/11/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.102.809/2002 - SUSANA MARCELINO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.663-2, período base de 29/08/2006 a 28/08/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.950.050/97 - ELIANE DE SOUSA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.833-6, período base de 19/03/2007 a 18/03/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.102.011/2005 - BIANCA CHRISTINE HERINGER LIMA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.050-0, período base 09/05/2004 a 08/05/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.102.469/2004 - ANA CLAUDIA NUNES PONTES, Prof. Doc. II, mat. nº 834.157-0, período base de 07/04/2004 a 21/04/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.101.305/2002 - ISABELA LONGOBORDI BARRETO, Prof. Doc. II, mat. nº 255.917-7, período base de 19/02/2007 a 18/02/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.310.368/2001 - MARIA DA CONCEIÇÃO MESSIAS, Servente, mat. nº 5.022.882-4, período base de 26/10/2006 a 10/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.101.565/2000 - LÍGIA MARIA TELLES MENDES COMBAT, Prof. Doc. I, mat. nº 250.783-8, período base de 10/09/2006 a 09/09/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.900.012/94 - VALDECK VALE RIBEIRO, Servente, mat. nº 278.993-1, período base de 08/06/2004 a 07/06/2009\r\n\r\nProc. nº E-03/10.101.555/2003 - CLARINDA GOMES DA SILVA, Servente, mat. nº 5.013.072-3, período base de 29/03/2006 a 08/05/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.101.467/2012 - ROBERTA MUNIZ BAPTISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 925.758-5, período base de 06/02/2006 a 09/032011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.101.367/2012 - ALEXANDER SPARTACUS BIANCHINE DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 915.579-7, período base de 23/02/2007 a 22/02/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.102.073/2005 - FABIANA ARRAIS GOUVEIA MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.529-2, período base de 26/05/2004 a 21/07/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.102.996/2006 - LUCIMAR GUIMARÃES DA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.941-0, período base de 07/04/2006 a 06/04/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.103.930/2011 - ANA CRISTINA SOARES SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 870.232-6, período base de 02/05/2007 a 01/05/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.101.233/2001 - VERA LUCIA DE SOUZA RAMOS, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.005.100-2, período base de 10/03/2004 a 09/03/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.102.943/2007 - VANESSA PACHECO DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 870.094-0, período base de 27/02/2007 a 13/03/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.920.328/99 - SANDRA PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.428-8, período base de 29/10/2006 a 28/10/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.100.670/2003 - ROSANGELA SANTOS DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.020.195-3, período base de 12/11/2005 a 07/01/2011.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/6.901.042/94 - LIGIA MONTEIRO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 157.447-4, período base de 05/04/2002 a 04/04/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.101.423/2012 - VERA LUCIA MELO GONÇALVES, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.013.083-0, período base de 27/04/2001 a 17/07/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.103.118/2004 - KEILA DE MELO MOURA BASTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.949-3, período base de 24/05/2001 a 27/06/2011.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/10.100.990/97 - JOÃO RÉGIS, Prof. Doc. I, mat. nº 199.769-1.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.101.311/97 - ANA JOANA OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 192.086-7.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.102.839/2006 - WALDEA CORREA SIQUEIRA, Servente, mat. nº 5.013.075-6.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.101.346/2004 - NEUZELI DA ROCHA BARCELLOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.957-6.\r\n\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\n\r\nProc. nº E-03/10.101.382/2012 - VERA LUCIA MARINHO DE SOUZA BARROS, Merendeira, mat. nº 276.268-0. CONCEDO alteração de nome\r\n\r\nDE 23/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/7.900.155/96-VERA MARIA CURVELLO STUDART, Prof. Doc. II, mat. nº 805.143-5, período base de 01/02/2001 a 10/02/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.100.879/93-GISLAINE VALÉRIO, Prof. Doc. II, mat. nº 255.132-3, período base de 07/03/2007 a 06/03/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.701.358/2012-JÚLIO CESAR DA SILVA MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 194.960-1, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.120.010/2000-JOYCE VIROTE LAUREANO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.586-0, período base de 09/08/2006 a 19/08/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.210.118/2003-IONÁ CORREA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.529-1, período base de 22/06/2001 a 17/09/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.701.383/2012-LUCIMAR FÁTIMA GUINANCIO DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 911.778-9, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.701.381/2012-ADRIANA OLIVEIRA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 828.034-9, período base de 09/02/98 a 08/02/2003.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.510.079/99-MARTA DO NASCIMENTO SABINO, Merendeira, mat. nº 5.006.970-7, período base de 03/05/2007 a 02/05/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.200.031/90-ALDEMIR CAVALCANTI DE ASSIS, Prof. Doc. I, mat. nº 162.852-8, período base de 04/05/2003 a 03/05/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.700.578/2002-CLEUSA MARIA DE MORAIS, Prof. Doc. II, mat. nº 805.178-1, período base de 07/11/2006 a 06/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.410.286/2001-, REGINA LUCIA DE SOUZA FERREIRA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.021.806-4, período base de 09/08/2006 a 15/10/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.703.426/2000-ELAINE MARTINS FONSECA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.214-4, período base de 03/03/2006 a 02/03/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.110.065/98-MIRNA COUPÊ CORREA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.670-6, período base de 21/06/2005 a 20/06/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.400.356/95-GENOVEVA LAMIM DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.083-8, período base de 13/02/2007 a 12/02/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.410.191/2010-TÂNIA REGINA BORGES E SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 845.529-7, período base de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.410.346/2005-REGINA DE SOUZA NERY, Servente II, mat. nº 276.710-1, período base de 10/09/2005 a 09/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.700.612/2005-ODETE VIANA DE MELLO SOUZA, Servente, mat. nº 5.007.498-8, período base de 24/04/2005 a 20/06/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.410.306/98-HELENA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 1208.898-5, período base de 29/03/2001 a 28/03/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.400.369/95-SEBASTIANA SOARES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.080-4, período base de 13/02/2007 a 12/02/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.410.184/2004-ROSALY GONÇALVES COSTA DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 249.557-0, período base de 25/12/2006 a 24/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.701.242/2012-FERNANDA DA SILVA COELHO TERRA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.631-3, período base 06/02/2006 a 21/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.701.356/2012-JOSÉ GERALDO CORDEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 911.669-0, período base de 01/02/2005 a 31/01/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10701440/2012-VILMA RODRIGUES SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.356-7, período base 01/10/94 a 30/09/99.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/10.701.277/2012-ROSEMEIRE TAVARES CÂNDIDO, Prof. Doc. I, mat. nº 830.887-6, período base de 08/04/98 a 07/04/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.700.275/2002-MARIA DA APARECIDA SOUZA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.306-4, período base de 01/09/99 a 15/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.701.247/2012-DINÁ ROSA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.636-4, período base 09/08/96 a 08/08/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.701.222/2012-DEODATO JORGE LUIZ, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.007.545-6, período base 19/08/2000 a 30/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.110.057/2000-LINDALVA DE OLIVEIRA CAMPOS, Merendeira, mat. nº 5.010.228-4, período base 30/05/2000 a 31/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.703.837/2000-TERESINHA FERNANDES, Auxiliar de Apoio Educacional II, mat. nº 272.531-5, período base 01/01/98 a 31/12/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.700.535/97-HELENA MARIA ESTEFANI, Prof. Doc. II, mat. nº 186.052-7, período base 01/03/98 a 28/02/2008.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/10.701.382/2012-CLAUDIA MARIA DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.019.774-8, período base 07/03/94 a 25/04/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.100.811/88-CLEIA GONÇALVES CARNEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 158.346-7, período base 01/10/90 a 30/09/2005.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.701.345/2012-ROSANE FREITAS OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.544-0, período base 07/03/94 a 06/03/2009.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/10.701.391/2012-PATRICIA CABRAL DE MATTOS DE PAULA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.342-3, período base de 01/02/91 a 31/01/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.701.224/2012-MARIA HELENA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 235.498-3, período base 16/05/89 a 15/05/2009.\r\n\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/10.701.184/2012-CLOTILDE SANTINA BATISTA DOS SANTOS, Assistente Administrativo Educacional II, mat. nº 235515-4. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base 16/02/84 a 10/09/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.300.263/92-REGINA COELI BAYLÃO PENNA, Prof. Doc. I, mat. nº 249.401-1, período base 20/06/86 a 09/08/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.701.206/2012-VERA MARIA CURVELLO STUDART, Prof. Doc. I, mat. nº 911.506-4, período base 01/02/2005 a 24/10/2010.\r\n\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\n\r\nDE 24/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/1.604.100/85 - EUZI DINIZ CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 154.741-3, período base de 30/03/2007 a 29/03/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.600.315/A/87 - TANIA MARIA FONSECA DE FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 187.448-6, período base de 04/03/2006 a 03/03/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.600.312/95 - LUIZ CARLOS LOPES PAROLA, Prof. Doc. I, mat. nº 242.014-9, período base de 23/05/2006 a 22/05/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.600.299/95 - FLÁVIA MARIA DUTRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.751-1, período base de 07/04/2006 a 06/04/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.300.185/95 - DALVA TORRES ALMEIDA DE CARVALHO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 250.337-3, período base de 20/08/2006 a 19/08/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.600.277/96 - ROSANGELA MARIA OLIVEIRA TORRES, Prof. Doc. II, mat. nº 254.226-4, período base de 27/03/2004 a 26/03/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.610.105/2001 - IMIRENE EMÍLIA DE SOUZA PONTES, Inspetor de Alunos, mat. nº 278.538-4, período base de 02/03/2003 a 01/03/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.500.349/2003 - CLÁUDIA COUTINHO COLONEZE, Prof. Doc. II, mat. nº 291.626-0, período base de 07/04/2006 a 06/04/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/800.701/97 - SIMONE DA FONSECA MENDES, Prof. Doc. II, mat. nº 804.526-2, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.501.591/2011 - EDEMILSON AMADOR DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.354-3, período base de 09/02/98 a 08/02/2003.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.500.427/2004 - CREUZA BARROS DUARTE, Prof. Doc. I, mat. nº 826.442-6, período base de 03/03/2003 a 02/03/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.500.472/2007 - SANDRA MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.498-8, período base de 29/08/2006 a 28/08/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.501.590/2011 - EDEMILSON AMADOR DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.308-4, período base de 12/07/99 a 11/07/2004.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.500.234/2008 - EUNICE CORRÊA VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.436-3, período base de 24/05/2006 a 23/05/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.710.127/2001 - IVANIZA SILVA CORREA, Servente, mat. nº 5.000.213-8, período base de 09/08/2006 a 08/08/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.010.147/2000 - SANDRA CARMINDA DA SILVA SOARES, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.003.760-5, período base de 27/04/2006 a 26/04/2011.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/2.500.019/96 - MARIA ADRIANA MONNERAT ERTHAL, Prof. Doc. II, mat. nº 291.882-9, período base de 15/08/2000 a 14/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.310.271/2004 - ANDREIA CRISTINA CLÉR SODRÉ SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.780-6, períodos base de 18/07/99 a 17/07/2004 e de 20/10/2005 a 19/10/2010.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/3.000.078/95 - MARIA DO CARMO POLICIANO SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 244.239-0, períodos base de 22/05/85 a 21/05/90 e de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.700.079/97 - MARILIA CORRÊA MILLER, Prof. Doc. II, mat. nº 282.553-7, períodos base de 10/03/88 a 09/03/93; de 15/10/93 a 14/10/98 e de 14/06/2001 a 13/06/2011.\r\n\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.700.164/87 - MÁRCIA ELI MARTINS GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.318-4. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial, relativa ao período base de 20/09/82 a 19/09/2007, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.501.142/2012 - ZENILDA FERREIRA LÁU, Prof. Doc. II, mat. nº 280.144-7. CONCEDO alteração de nome.\r\n\r\nDE 25/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/1.300.042/95 - MARIA APARECIDA MATHEUS COELHO DE MEDEIROS, Prof. Doc. II, mat. nº 252.264-7, período base de 28/10/2006 a 27/10/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.300.711/94 - ROSELI SILVA SOARES FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.097-7, período base de 23/12/2005 a 01/01/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.310.578/2004 - FLORICENA DE AQUINO LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 281.349-1, período base de 11/10/2005 a 10/10/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.510.017/2005 - SELMELITA IGNÁCIO PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 806.181-4, período base de 02/05/2006 a 01/05/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.900.799/90 - ADEMIR PAZ MOREIRA, Prof. A.A.E. I, mat. nº 163.067-2, período base de 04/07/2005 a 03/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.910.012/2010 - ADEMIR PAZ MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 233.761-6, período base de 03/08/2005 a 02/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.010.098/2007 - ANTONIO CARLOS DO AMARAL, Prof. Doc. I, mat. nº 845.173-4, período base de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.410.158/99 - ROSILEA LOUREDO REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.391-4, período base de 06/03/2007 a 20/05/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.801.278/2012 - MÁRCIA REGINA LIMA AGUIAR, Prof. Doc. II, mat. nº 251.603-7, período base de 16/10/86 a 30/10/91.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/7.410.034/2005 - MAXIMINA MARIA PEREIRA ITABORAHY MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 245.035-1, períodos base de 14/08/2000 a 13/08/2005 e de 14/08/2005 a 13/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.900.010/94 - MARIA TEREZA MEDEIROS ARINELLI, Prof. Doc. II, mat. nº 186.525-2, períodos base de 04/03/2001 a 03/03/2006 e de 04/03/2006 a 03/03/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.801.285/2012 - VILMÉIA DOS SANTOS GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 248.554-8, períodos base de 09/11/89 a 08/11/94 e de 25/02/2000 a 24/02/2005.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.801.225/2012 - JUAREZ COSTA CORRÊA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.024-0, períodos base de 09/02/98 a 07/02/2003 e de 08/02/2003 a 21/02/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.801.254/2012 - SANDRA LUCIA CARDOSO DINELLI, Prof. Doc. II, mat. nº 805.187-2, períodos base de 05/08/97 a 04/08/2002 e de 05/08/2002 a 04/08/2007.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/10.801.270/2012 - JOSÉ MARIA JANUÁRIO, Prof. Doc. I, mat. nº 245.603-6. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 23/05/85 a 22/05/90, de 10/06/95 a 09/06/2000 e de 02/04/2003 a 11/04/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.910.097/2001 - FÁTIMA DA SILVA AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.173-2. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, relativa ao período base de 07/03/94 a 06/03/99, de 07/03/99 a 06/03/2004 e de 07/03/2004 a 06/03/2009, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.801.188/2012 - GUARACI SANTOS BARBOZA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.273-8.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.801.233/2012 - CIDINEIA COSTA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 158.002-6.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.801.234/2012 - CIDINEIA COSTA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 186.939-5.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.801.238/2012 - MARTA COUTO DE PAIVA FRANCISCO, Prof. Doc. I, mat. nº 929.908-2.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.801.250/2012 - VANESSA DE JESUS DA SILVA GONÇALVES ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 953.247-4.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.801.283/2012 - LUCIANA DA FONSECA REGIS SILVA RAGNO, Prof. Doc. I, mat. nº 938.281-3.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.801.287/2012 - MARCELLI CRISTINA OLIMPIO ADÃO SALVADO DE MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 915.136-6.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nId: 1320402"
                    ],
                    "1320528": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 31.05.2012\r\n\r\nProc. nº E-03/220.313/2000 - JACKELINE DE SOUZA FERNANDES, Prof. Doc. II - 40 horas, mat. nº 5.020.760-4. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 01.02.2010 a 31.01.2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/220.313/2000 - JACKELINE DE SOUZA FERNANDES, Prof. Doc. II - 40 horas, mat. nº 5.020.760-4. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 01.02.2012 a 31.01.2014.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.201.080/2006 - SANDRA REGINA WEBER, Servente - CIEP, mat. nº 5.004.514-5. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 07.03.2012 a 06.03.2014.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.200.627/2005 - MONICA AMADOR DOS SANTOS, Prof. Doc. II - 40 horas, mat. nº 5.008.119-9. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 30.04.2011 a 29.04.2013.\r\n\r\nProc. nº E-03/810.834/2012 - ISABELA ROCHA CASCABULHO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.312-6. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 anos, a contar de 13.05.2012 a 12.05.2014.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.000.615/2009 - KENIA LOURENÇO DOS SANTOS, Prof. Doc. II - 40 horas, mat. nº 5.011.321-6. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 anos, a contar de 03.02.2012 a 02.02.2014.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.001.425/2011 - CLAUDIO LUIZ DE FREITAS RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 242.734-2. Torno sem efeito o despacho de 07/11/2011 publicado no D.O. de 09/11/2011, que concedeu licença sem vencimentos ao servidor.\r\n\r\nId: 1320528"
                    ],
                    "1319829": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBIT Nº 43 DE 31 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nALTERA O ART. 2º DA PORTARIA SUBIT Nº 34 DE 23 DE MARÇO DE 2012 QUE DESIGNA COMISSÃO DE VISTORIA PARA VERIFICAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE BENS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/10.100.448/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o art. 2º da Portaria SUBIT nº 34, de 23/03/2012, que designou a COMISSÃO DE VISTORIA PARA VERIFICAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE BENS, na Regional Metropolitana II, passando a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - Designar para compor a referida Comissão os seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nCarlos Magno Rodrigues Pinheiro, mat. nº 943.265-9\r\n\r\nSuplente: Patrícia Barbosa da Silva Freitas, mat. nº 5.020.082-3\r\n\r\nViviane Gomes de Oliveira, mat. nº 5.022.272-8\r\n\r\nSuplente: Marta Regina Carvalho Teixeira, mat. nº 274.291-4\r\n\r\n-Pedro Roberto de Mendonça Guimarães, mat. nº 5.002.657-9\r\n\r\nSuplente: Oswaldina de Oliveira Pereira, mat. nº 278.999-8”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2012\r\n\r\nZAQUEU SOARES RIBEIRO\r\n\r\nSubsecretário de Infraestrutura e Tecnologia\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBIT Nº 44 DE 31 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE VISTORIA PARA VERIFICAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE BENS, DE ACORDO COM O DECRETO Nº 43.301, DE 21/11/2011, NA REGIONAL METROPOLITANA VI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/201.303/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir COMISSÃO DE VISTORIA PARA VERIFICAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE BENS, na Regional Metropolitana VI, conforme disposto no Decreto nº 43.301, de 21/11/2011, para verificação de bens permanentes e materiais de consumo inservíveis, no âmbito da Regional da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nArt. 2º - Designar para compor a referida Comissão os seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nRamão Figueira Gutierrez, mat. nº 840.708-2\r\n\r\nSuplente: Jussara Magalhães da Silva, mat. nº 5.021.860-1\r\n\r\nRodolfo Cesar Vieira de Santana, mat. nº 5.000.468-8\r\n\r\nSuplente: Daniela de Andrade Rocha Raposo, mat. nº 845.708-5\r\n\r\nAna Paula Xavier Freire, mat. nº 5.022.902-0\r\n\r\nSuplente: Odete de Carvalho, mat. nº 5.018.377-1\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão de Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens terá o prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da vistoria, para emissão de relatório para bens permanentes e materiais de consumo, classificados em conformidade com o Decreto.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2012\r\n\r\nZAQUEU SOARES RIBEIRO\r\n\r\nSubsecretário de Infraestrutura e Tecnologia\r\n\r\nId: 1319829"
                    ],
                    "1320292": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 240 DE 30 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nAUTORIZA O CENTRO EDUCACIONAL ANÍBAL FREIRE-CEAF, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4.654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto nas Deliberações CEE nºs 198/92 e 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 29/01/2010, no processo nº E-03/11.000.786/97,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o CENTRO EDUCACIONAL ANIBAL FREIRE-CEAF, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL ANIBAL FREIRE-CEAF LTDA, CNPJ nº 02.131.011/0001-36, com sede na Rua Jorge Vieira Medeiros, nº 319, Centro, Município de Duque de Caxias, com base no art. 4º da deliberação CEE nº 198/92 e na Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 1998, com capacidade física total de matrículas em número de cento e vinte e um alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, do 1º ao 5º ano de escolaridade.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2012\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nId: 1320292"
                    ],
                    "1320294": [
                        "I - Portaria",
                        "ATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN N° 255 DE 01 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONTRATOS E OUTROS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso das atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo n° E-03/6.259/2011, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução SEEDUC n° 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar Rosana Maria Nascimento Mendes, mat. n° 247.160-5, para Gestora das Atas de Registros de Preços n°s 009/2011, 010/2011 e 011/2011, oriundas do Pregão Eletrônico para Registro de Preços - PESRP 010/2011, cujo objeto é a aquisição de livros e dvd's do Novo Telecurso.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2012\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nId: 1320294"
                    ],
                    "1320452": [
                        "I - Portaria",
                        "ATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\n*PORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 20\r\n\r\nDE 18 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nAUTORIZA O COLÉGIO PAULO FREIRE, MUNICÍPIO DE NITERÓI, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 4.654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 27/11/2009, no processo nº E-03/814.030/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o COLÉGIO PAULO FREIRE mantido pelo LP336 Educação Infantil-LTDA-EPP, CNPJ nº 05.964.113/0001-20, com sede na Avenida Irene Lopes Sodré, nº 222, Engenho do Mato, Itaipu, Município de Niterói, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2010 com capacidade física total de matrículas em número de cento e dez alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, do 6º ao 9º ano de escolaridade.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2011\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 02/05/2011.\r\n\r\nId: 1320452"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1320496": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29.05.2012\r\n\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 24.05.2012\r\n\r\nPort. nº 682/2012 - JOSÉ FABIANO DA SERRA COSTA\r\n\r\nOnde se lê: ...a contar de 02/09/2012...\r\n\r\nLeia-se: ...a contar de 02/09/2011... \r\n\r\nId: 1320496. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1320497": [
                            "I - Despacho",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01.06.2012\r\n\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 29.05.2012\r\n\r\nOnde se lê: ...Proc. UERJ nº 111401/2010... \r\n\r\nLeia-se: ...Proc. UERJ nº 11140/2010... \r\n\r\nId: 1320497. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1320498": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01.06.2012\r\n\r\nPort. nº 666/2012 - EXONERA, A PEDIDO, IRNAK MARCELO BARBOSA, matr. nº 34536-3, Docente/Professor Assistente, lotado no Departamento de Cirurgia Geral da Faculdade de Ciências Médicas, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 28/02/2012.\r\n\r\nPort. nº 667/2012 - APOSENTA ALBA MARIA ZALUAR, matr. nº 31263-7, Professor Titular, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, a contar de 03/06/2012.\r\n\r\nId: 1320498. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1320502": [
                            "I - Ato",
                            "PREFEITURA DOS CAMPI\r\n\r\nATOS DO PREFEITO\r\n\r\nDE 01.06.2012\r\n\r\nPort. nº 015/2012 - SUBSTITUI ROGÉRIO LEAL MENDES, matr. nº 34521-5, pelo servidor ALUÍSIO MARQUES DE SOUZA MENDES, matr. nº 32762-7, na Portaria Prefeitura nº 08/2011, devendo a Comissão ora instituída apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva das Obras de que trata o Proc. UERJ nº 5302/2010, num prazo de 15 dias a partir da data da publicação desta.\r\n\r\nPort. nº 016/2012 - SUBSTITUI ROGÉRIO LEAL MENDES, matr. nº 34521-5, pelo servidor ALUÍSIO MARQUES DE SOUZA MENDES, matr. nº 32762-7, na Portaria Prefeitura nº 10/2011, devendo a Comissão ora instituída apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva das Obras de que trata o Proc. UERJ nº 6426/2005, num prazo de 15 dias a partir da data da publicação desta.\r\n\r\nPort. nº 017/2012 - SUBSTITUI ROGÉRIO LEAL MENDES, matr. nº 34521-5, pelo servidor ALUÍSIO MARQUES DE SOUZA MENDES, matr. nº 32762-7, na Portaria Prefeitura nº 09/2011, devendo a Comissão ora instituída apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva das Obras de que trata o Proc. UERJ nº 6583/2009, num prazo de 15 dias a partir da data da publicação desta.\r\n\r\nId: 1320502. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1320500": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30.05.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 9785/2009 - DEFIRO a solicitação de adiamento de Posse para o dia 18/06/2012 referente ao Registro SRH nº 456818/2012 de JULIANA MONTEIRO BORGES.\r\n\r\nDE 01.06.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 5757/2012 - HAYDEÉ MARIA MATEUS ESTEVES, matr. nº 25183-5 - ISENTO do desconto do imposto de renda retido na fonte conforme a Lei Federal nº 7.713/88, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, no período de 25/09/2008 a 17/05/2017, conforme o Processo nº 5757/2012.\r\n\r\nProc. UERJ 6432/2012 - NEUSA ELI PEREIRA FERREIRA, matr. nº 5168-0 - INDEFIRO o requerimento, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProc. UERJ 5103/2012 - MARIA DE FÁTIMA AZEVEDO MEDEIROS, matr. nº 5515-2 - INDEFIRO o requerimento, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProc. UERJ nº 6813/2012 - AUTORIZO a licença PROCASE parcial, com vencimentos e vantagens integrais, da servidora DANIELLE LEMOS QUERIDO, matr. nº 34934-0, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, lotada no HUPE/UTI Neonatal, para cursar Mestrado em Enfermagem, no período de 01/06/2012 a 31/03/2014, oferecido pela Escola de Enfermagem Anna Nery/UFRJ.\r\n\r\nProc. UERJ nº 6814/2012 - AUTORIZO a licença PROCASE parcial, com vencimentos e vantagens integrais, da servidora FERNANDA RODRIGUES MARTINS DE SOUZA, matr. nº 34840-2, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, lotada no HUPE/UTI Neonatal, para cursar Mestrado em Enfermagem, no período de 01/06/2012 a 31/03/2014, oferecido pela Faculdade de Enfermagem/UERJ.\r\n\r\nProc. UERJ nº 6815/2012 - AUTORIZO a licença PROCASE parcial, com vencimentos e vantagens integrais, da servidora MÁRCIA FARIAS DE OLIVEIRA DOS SANTOS, matr. nº 30253-9, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, lotada no HUPE/UTI Neonatal, para cursar Mestrado Acadêmico em Ciências do Cuidado em Saúde, no período de 01/06/2012 a 31/03/2014, oferecido pela EEAAC/UFF.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 01.06.2012\r\n\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20.04.2012\r\n\r\nOnde se lê: ...Proc. UERJ nº 4692/2012... \r\n\r\nLeia-se: ...Proc. UERJ nº 6853/2012... \r\n\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30.05.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 10854/2009 - MARCOS DA SILVA MATHEUS\r\n\r\nOnde se lê: ...adiamento de Posse para o dia 18/06/2012... \r\n\r\nLeia-se: ... adiamento de Posse para o dia 19/06/2012... \r\n\r\nId: 1320500. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1320501": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 01.06.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/220.856/2007 - FICAM fixados e refixados, a contar de 30/10/2006 e de 01/12/2011, os proventos mensais do inativo ANTONIO JOSE BIANCHI CERQUEIRA, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 33055-5, aposentado através da Portaria SRH nº 131/2007, publicado no DOERJ de 21/05/2007, ficando canceladas as publicações no DOERJ de 17/08/2009 e de 07/03/2012. \r\n\r\nProc. UERJ nº 7817/2010 - PAULO EMILIO VAUTHIER BORGES DE MACEDO, matr. nº 35246-8 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 01/08/2005 a 31/12/2005, totalizando 153 dias de exercício. Fica sem efeito o despacho de 08/10/2010, publicado no DOERJ de 14/10/2010.\r\n\r\nProc. UERJ nº 6908/2012 - ANGELA CRISTINA FONSECA, matr. nº 34867-2 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 27/11/2001 a 01/06/2008, totalizando 2.379 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 6557/2012 - JANETE DA SILVA OLIVEIRA, matr. nº 35479-5 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à UERJ, nos períodos de 04/09/1995 a 06/07/2003 e de 07/07/2003 a 28/02/2011, totalizando 5.079 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 6535/2012 - NEIDE DOS SANTOS, matr. nº 33412-8 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/05/1970 a 01/03/1971, de 26/07/1973 a 16/08/1974, de 18/06/1975 a 01/04/1978, 01/05/1980 a 30/09/1980 e de 14/09/1981 a 28/02/1982, totalizando 2.032 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 5669/2012 - PAULO EMILIO VAUTHIER BORGES DE MACEDO, matr. nº 35246-8 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/03/2000 a 31/07/2005, de 01/01/2006 a 15/07/2008, de 16/07/2008 a 01/12/2008, de 01/08/2009 a 31/08/2009 e de 01/05/2010 a 31/05/2010, totalizando 3.107 dias de exercício.\r\n\r\nId: 1320501. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1320499": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29.05.2012\r\n\r\nPort. nº 2896/2008 - PAULO LIMA GARCIA, matr. nº 25361-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Laboratório, nível 8374”, leia-se: “no cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Laboratório, nível 8424”, a contar de 30/06/2006.\r\n\r\nId: 1320499. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1320547": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nPORTARIA CEHAB-RJ Nº 60 DE 01 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ, CONFORME DETERMINA O DECRETO Nº 31.863, DE 16.09.02.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o Processo nº E-19/101.489/2012, de 01.06.2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão de Pregão Eletrônico da CEHAB-RJ, de acordo com o art. 7°, do Decreto nº 31.863/2002, pelo período de 01 (um) ano:\r\n\r\nPREGOEIRO:\r\n\r\nJORGE DE CASTRO VALENTE, matr. 0682-33\r\n\r\nPREGOEIRO SUBSTITUTO:\r\n\r\nLUCIANE BIANCHI PEREIRA, matr. 9207-03\r\n\r\nINTEGRANTES DA EQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA ORNELLAS DE SOUZA, matr. 9005-08\r\n\r\nODIR CAMPOS DE ALMEIDA, matr. 0859-10\r\n\r\nLUIZ CARLOS MAIA PEREIRA, matr. 1596-20\r\n\r\nSUPLENTES\r\n\r\nALOIZIO DIAS - matr. 0785-49\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO NEVES DE SOUZA - matr. 9056-58\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, aos Órgãos de controle interno e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2012\r\n\r\nJOSÉ GERALDO MACHADO\r\n\r\nDiretor-Presidente \r\n\r\nId: 1320547. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1320463": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-19/200.126/2012 - Tendo em vista a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 001/2012 - BID, que tem como objeto a aquisição de 02 (dois) veículos utilitário tipo Pick-up, HOMOLOGO o resultado do certame em favor da empresa RODA BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, vencedora do lote único, pelo valor total de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais).\r\n\r\nId: 1320463. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1320488": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31/05/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/200.719/2011 - Tendo em vista a Ata da Sessão Pública e o parecer favorável da Douta Assessoria Jurídica referente ao Pregão Eletrônico nº 004/2012, que tem como objeto Prestação de Serviços de Cadastro Socioeconômico para diversas comunidades nom Estado do Rio de Janeiro, HOMOLOGO o resultado do certame, cujo objeto foi adjudicado em favor das empresas HD PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA, arrematante dos lotes 2, 6 e 7, ofertando o valor total de R$ 447.779,00 (quatrocentos e quarenta e sete mil setecentos e setenta e nove reais), CORRÊA E CASTRO DIGITAÇÃO E PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA-ME, arrematante dos lotes 1 e 4, ofertando o valor total de R$ 204.992,00 (duzentos e quatro mil novecentos e noventa e dois reais) , KAL ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA-EPP, arrematante dos lotes 3 e 5, ofertando o valor total de R$ 146.899,00 (cento e quarenta e seis mil oitocentos e noventa e nove reais).\r\n\r\nId: 1320488. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1320414": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRANS Nº 1082 DE 31 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 006/ASJUR/2009.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo nº E-10/301.159/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores abaixo nominados, para exercerem as funções de Gestor e Fiscal do Contrato nº 006/ASJUR/2009 - aquisição de 30 trens unidades elétricas, com quatro (4) carros cada.\r\n\r\nMAURICIO PESSÔA GARCIA JÚNIOR, matrícula nº 99.000.194 GESTOR do Contrato.\r\n\r\nSERGIO KAFURI FERREIRA JULIO, matrícula nº 09.001.891 - GESTOR Substituto.\r\n\r\nELIANE BATISTA DA SILVA DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 03.005.997 - FISCAL do Contrato.\r\n\r\nLUIZ CLÁUDIO ALVES MELLO, matrícula nº 09.002.064 - FISCAL Substituto.\r\n\r\nArt. 2º - A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as anteriores concedentes de competência para fins idênticos, especialmente as Resoluções SETRANS nº 996, de 23 de junho de 2009, publicada no Diário Oficial de 26/06/2009 e nº 1078, de 11 de abril de 2012, publicada no diário de 13/04/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2012\r\n\r\nJULIO LOPES\r\n\r\nSecretário de Estado de Transportes\r\n\r\nId: 1320414"
                    ],
                    "1320044": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n\r\nDE 01/06/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/405/2012 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 286,00 (duzentos e oitenta e seis reais), em favor de Feedback Viagens Ltda., relativa a cobrança de taxas de serviço ocorridas no mês de novembro/2011, durante a vigência do Contrato de nº 02/2011, que ora se realiza de forma intempestiva por parte da prestadora através da Fatura nº 0010010266, com vencimento para 15/06/2012. \r\n\r\nId: 1320044"
                    ],
                    "1320364": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL \r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.06.2012\r\n\r\nPROCESSO N.º E-10/179/2012 TANIA PASSOS GOMES matrícula n.º 821.794-5. De acordo, pague-se em termos o encerramento de folha.\r\n\r\nPROCESSO N.º E-10/180/2012 - ANDREZZA DE LOURDES CAZAL KNAUER matrícula n.º 974.725-4. De acordo, pague-se em termos o encerramento de folha.\r\n\r\nPROCESSO N.º E-10/181/2012 - MARCELO DA SILVA RODRIGUES matrícula n.º 921.330-7. De acordo, pague-se em termos o encerramento de folha.\r\n\r\nPROCESSO N.º E-10/238/2012 - AIDE CORREA BRAGA matrícula n.º 6.518.653-8. De acordo, pague-se em termos o encerramento de folha.\r\n\r\nProcesso n.º E-10/239/2012 - CAROLINE RODRIGUES PEREIRA matrícula n.º 972.723-1. De acordo, pague-se em termos o encerramento de folha.\r\n\r\nPROCESSO N.º E-10/240/2012 - RENATA GOMES DE SOUZA matrícula n.º 932.954-1. De acordo, pague-se em termos o encerramento de folha.\r\n\r\nPROCESSO N.º E-10/321/2012 - PRISCILLA BARROS PRESTES BARBALHO CUIAIS matrícula n.º 972.678-7. De acordo, pague-se em termos o encerramento de folha.\r\n\r\nId: 1320364"
                    ],
                    "1320438": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-10/219/2012 - SERGIO PADRÃO FERREIRA código numérico nº 9.876.166/1. De acordo, pague-se em termos o encerramento de folha.\r\n\r\nId: 1320438"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1320130": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 24.05.2012\r\n\r\nProcessos nºs E-10/135.034/2012, E-10/135.035/2012, E-10/135.036/2012 e E-10/135.172/2012 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\n\r\nDE 25.05.2012\r\n\r\nProc. nº E-10/137.832/2009 - DEFIRO, com base nos pareceres da Coordenadoria Transporte Complementar e da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nProc. nº E-10/137.833/2009 - DEFIRO, com base nos pareceres da Coordenadoria Transporte Complementar e da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nProc. nº E-10/138.809/2009 - DEFIRO, com base nos pareceres da Coordenadoria Transporte Complementar e da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nProc. nº E-10/138.812/2009 - DEFIRO, com base nos pareceres da Coordenadoria Transporte Complementar e da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nProc. nº E-10/136.592/2011 - Mantenho a decisão da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos.\r\n\r\nProc. nº E-10/135.772/2012 - INDEFIRO, com base no despacho da área técnica.\r\n\r\nDE 28.05.2012\r\n\r\nProc. nº E-10/138.483/2009 - DEFIRO, com base nos pareceres da Coordenadoria Transporte Complementar e da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nProc. nº E-10/138.484/2009 - DEFIRO, com base nos pareceres da Coordenadoria Transporte Complementar e da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nProc. nº E-10/138.936/2011 - DEFIRO, com base nos pareceres da Coordenadoria Transporte Complementar e da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nProc. nº E-10/139.811/2011 - DEFIRO, com base nos pareceres da Coordenadoria Transporte Complementar e da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nDE 29.05.2012\r\n\r\nProcessos nºs E-10/132.724/2012, E-10/132.985/2012, E-10/133.690/2012, E-10/134.444/2012 e E-10/134.696/2012- AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\n\r\nId: 1320130. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1320141": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 30/05/2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos objeto do processo de nº E-10/135.643/2012, designando para procedê-la o servidor EDIMILSON DA SILVA PRUDÊNCIO, matrícula nº 41/10056-1, no prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da sindicância.\r\n\r\nId: 1320141. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1320142": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-07/00.272/2000 - DEFIRO em parte o recurso interposto por LIMPATECH TECNOLOGIA DE LIMPEZA LTDA, e reduzir a redução da multa aplicada através do Auto de Infração n° 39.123, de 05/05/2000, para o seu valor mínimo, tendo em vista que, em que pese a desconfiguração da infração ambiental apontada, a autuada obteve o necessário licenciamento junto ao órgão ambiental, antes mesmo da lavratura do precitado Auto de infração. \r\n\r\nProc. nº E-07/001.218/1993 - DEFIRO que seja cancelado o Auto de Infração nº 30.887, de 04.05.1994 e a respectiva multa aplicada à empresa COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONA-CSN, tendo em vista que a referida multa teve seu pagamento relevado por força do § 3º da Cláusula Quinta do TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA celebrado em 06/09/1994. \r\n\r\nProc. nº E-07/203.458/2003 - DEFIRO que seja cancelado o Auto de Infração nº 43.214, de 18/10/2005, lavrado em face de FORÇA1 POSTO DE GASOLINA LTDA. \r\n\r\nProc. nº E-07/203.397/2004 - DEFIRO em parte o recurso interposto por POSTO DE GASOLINA, NOSSA SENHORA DAS VITÓRIAS LTDA, e reduzir a penalidade aplicada através do Auto de Infração n° 42.865, de 10/01/2005, para o seu valor mínimo, considerando o atendimento da notificação expedida pelo órgão ambiental antes da lavratura do Auto de infração. \r\n\r\nProc. nº E-07/201.601/2002- INDEFIRO o recurso administrativo interposto por PRING EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A, mantendo-se a multa aplicada pelo Auto de Infração n° 41.728 de 28/08/2003. \r\n\r\nProc. nº E-07/203.196/2007 - INDEFIRO o recurso interposto por SANEADORA ITAIPU S/C LTDA, e manter a penalidade aplicada através do Auto de Infração n° 45.037, de 16/01/2008 tendo em vista a não descaracterização da infração ambiental apontada. \r\n\r\nProc. nº E-07/201.540/2002 - INDEFIRO o recurso administrativo interposto por EBATE CONSTRUTORA LIMITADA, mantendo- se a multa aplicada pelo Auto de Infração n°41.073 de 17/09/2002. \r\n\r\nProc. nº E-07/201.535/2002 - INDEFIRO o recurso administrativo interposto por EBATE CONSTRUTORA LIMITADA, mantendo- se a multa aplicada pelo Auto de Infração n° 41.062 de 10/09/2002. \r\n\r\nId: 1320142"
                    ],
                    "1320172": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA GERAL \r\n\r\nDE 01/06/2012\r\n\r\nProcesso nº E-07/000.201/2012 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por PREGÃO ELETRÔNICO SIGA nº 016/2012, realizada em Sessão pública de 24/05/2012, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, registrado sob o nº 6631, onde a senhora Pregoeira adjudicou a empresa MABO INFRAESTRUTURA DE EVENTOS DO RIO DE JANEIRO LTDA, o valor total de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais).\r\n\r\nId: 1320172"
                    ],
                    "1320051": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.508 DE 29 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nAUTORIZA A CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 29/05/2012, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO: o que consta do Processo nº E-07/500.090/2010, referente à apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, com relação ao requerimento de Licença Prévia da empresa ECORESORT EMPREENDIMENTOS DE ECOTURISMO S/A para obras de edificações para uso de hotelaria, ecoturismo e pesquisa científica, Brejo do Espinho, Município de Arraial do Cabo,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar, nos termos da Resolução CONEMA n° 35, de 15/08/2011, a convocação de Audiência Pública para tratar de assunto referente à apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, com relação ao requerimento de Licença Prévia da empresa ECORESORT EMPREENDIMENTOS DE ECOTURISMO S/A para obras de edificações para uso de hotelaria, ecoturismo e pesquisa científica, Brejo do Espinho, Município de Arraial do Cabo.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2012\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1320051"
                    ],
                    "1320052": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.509 DE 29 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nINDEFERE O PEDIDO DE LICENCIAMENTO.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 29/05/2012, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/511.940/2011, referente ao requerimento de Licença Prévia da empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS para realizar os estudos de ampliação das instalações do Terminal de Angra dos Reis - TEBIG para as operações de recebimento, estocagem e expedição de petróleo, Município de Angra dos Reis,\r\n\r\n- que tal requerimento foi indeferido pelo CONDIR/INEA, com base no Relatório de Avaliação de Viabilidade Ecológica e Econômica do Projeto de Ampliação do TAAR/TEBIG, realizado pelo Grupo de Trabalho criado pelo Decreto Estadual nº 43.563, de 24/02/2012,\r\n\r\n- que, segundo o Relatório: “a Baía da Ilha Grande, por suas características de fragilidade e sensibilidade ambiental ao derramamento de óleo, bem como pelo estado de conservação dos seus ecossistemas, seu papel estratégico como polo pesqueiro, seu papel como polo turístico, reconhecido mundialmente, e pela presença de Unidades de Conservação da Natureza (UCN) estaduais e federais, deve ser observada como Área Prioritária de Proteção (APP), seguindo-se a recomendação do MMA. E, desta forma, com base no exposto, conclui-se que a ampliação do TEBIG não é recomendada”,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Indeferir o requerimento de Licença Prévia da empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS para realizar os estudos de ampliação das instalações do Terminal de Angra dos Reis - TEBIG para as operações de recebimento, estocagem e expedição de petróleo, Município de Angra dos Reis,\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2012\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1320052"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1320369": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.04.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/512.305/2011 - AUTORIZO licença sem vencimentos da servidora ZILÁ MARIA CUNHA DE ANDRADE, matrícula n° 2701369-7, no período de 07.12.2011 a 28.10.2012. \r\n\r\nProc. nº E-07/500.266/2012 - AUTORIZO licença sem vencimentos do servidor PAULO RENATO TORRES SOARES, matrícula n° 2701372-1, no período de 07.12.2011 a 30.06.2013. \r\n\r\nId: 1320369. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1320440": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\n\r\nDE 21.05.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/204.025/2007 - Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para MARCA AMBIENTAL LTDA, o que acarretou a emissão de nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento - LO N° IN019604 - mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido á impossibilidade técnica de se proceder á alteração do número do CNPJ no sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada a Licença de Operação LO N° IN000319, anteriormente concedida a Marca Construtora e Serviço LTDA.\r\n\r\nId: 1320440. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1320162": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.06.2012\r\n\r\nPROC. N° E-07/505.066/2012 - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, em favor do servidor AILTON MARTINS NORONHA, Auxiliar Serviço Operacional, matrícula nº 2701064-4, no valor de R$ 328,00 (trezentos e vinte e oito reais), referente ao período de 26/06/2011 a 31/12/2011, das diferenças de TRIÊNIO, em atendimento à Resolução SEPLAG nº 110 de 09.05.2008, nos termos e condições ajustados no processo em referência.\r\n\r\nPROC. N° E-07/505.250/2012 - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, em favor do servidor DOMINGOS ANDRADE BAUMGRATZ, Analista Ambiental/Biólogo, matrícula nº 2701742-5, no valor de R$ 4.478,34 (quatro mil quatrocentos e setenta e oito reais e trinta e quatro centavos), referente ao período de 01/11/2010 a 31/12/2011, das diferenças de TRIÊNIO, em atendimento à Resolução SEPLAG nº 110 de 09.05.2008, nos termos e condições ajustados no processo em referência.\r\n\r\nId: 1320162. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1320061": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 31.05.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-07/505.726/2012 - WILLIAM PINTO MACHADO, Administrador, matrícula nº 2701032-1. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base 01.02.1988 a 29.01.1993, de 30.01.1993 a 28.01.1998, de 29.01.1998 a 27.01.2003 e de 28.01.2003 a 26.01.2008.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/505.724/2012 - SÉRGIO DA CUNHA, Técnico Administrativo, matrícula nº 2700461-3. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa aos períodos base 01.02.1988 a 29.01.1993, de 30.01.1993 a 28.01.1998, de 29.01.1998 a 27.01.2003 e de 28.01.2003 a 26.01.2008.\r\n\r\nId: 1320061. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1320337": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 25.05.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTÔNIO JOSÉ PEREZ LIMA, matrícula nº 401.0086-9. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/505.634/2012.\r\n\r\nId: 1320337. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1320506": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA.\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A.\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI N° 185 DE 29 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA PRESI N° 265, DE 27.09.2011.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que esta presidência, através da Portaria PRESI nº 265/2011, de 27.09.2011, determinou a revogação do Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 4.670, outorgado a João Marcelo Cavalcanti de Araújo, e/ou firma que venha a constituir, relativamente a loja 27 do Prédio da Administração - Unidade I - Irajá - RJ, e\r\n\r\n- as razões apresentadas pelo permissionário à fls. 54/55, do processo administrativo nº E-06/20.473/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Tornar sem efeito a Portaria PRESI nº 265/2011, de 27.09.2011, que determinou a revogação do Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 4.670, outorgado a João Marcelo Cavalcanti de Araújo e/ou firma que venha a constituir, relativamente a loja 27 do Prédio da Administração - Unidade I - Irajá - RJ.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos retroativos à data da Portaria revogatória.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2012\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1320506. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1319787": [
                        "I - Despacho",
                        "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA \r\n\r\nDE 01/06/2012\r\n\r\nProcesso nº E-18/001.124/2012 - MISSISSIPI PRODUÇÕES LTDA, no valor de R$ 52.364,80 (cinquenta dois mil trezentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-18/001.160/2012 - AZUL RPDUÇÕES ARTISTICAS LTDA, no valor de R$ 54.200,00 (cinquenta e quatro mil e duzentos reais).\r\n\r\nRatifico a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso III, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1319787"
                    ],
                    "1320454": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 36 DE 01 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas através da Resolução SEC nº 495, de 16/05/12, e considerando a necessidade da administração se certificar do fiel cumprimento das obrigações estabelecidas no contrato de prestação de serviços nº 012/2012 e, ainda, o decidido no processo administrativo nº E-18/000.631/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Fátima Paes, matrícula nº 959.597-6, Felipe Lopes, matrícula nº 972.653-0, e Júlia Levy, matrícula nº 946.855-1, para proceder ao acompanhamento da execução, do recebimento e da fiscalização do Contrato nº 012/2012, celebrado em 16/05/2012 com a Associação Cultural Mix Brasil-ME.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2012\r\n\r\nADRIANA C. DA F. DE ALMEIDA\r\n\r\nDiretora-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1320454"
                    ],
                    "1319913": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 01/06/2012\r\n\r\nConcedo o aumento por triênio ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio\r\n\r\nN %\r\n\r\nValidade Tipo\r\n\r\n195.503-8\r\n\r\nJADIR ARNALDO DE FREITAS\r\n\r\n10 55\r\n\r\n24/04/2012 C\r\n\r\nC - Concessão\r\n\r\nR - Revisão\r\n\r\nId: 1319913"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1319988": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.05.2012\r\n\r\nAPOSENTA JORGE PEREIRA LEAL, Assistente de Manutenção Teatral, Grupo III, Nível “5”, matrícula nº 29/1846-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-18/450342/2012.\r\n\r\nId: 1319988. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1319990": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.05.2012\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos temos do art.16, inciso I do Decreto-Lei nº 220 de 18 de julho de 1975, ALEXANDRE ARAUJO ANTUNES, matrícula nº 29/3744-9, do cargo de Músico Instrumentista, classe IV, Nível 1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro a contar de 09 de abril de 2012. Processo nº E-18/450317/2012.\r\n\r\nId: 1319990. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1319989": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-18/450313/2012 - PARAGUASSU TAVARES PEREIRA ABRAHÃO, matrícula nº 29/1909-0. Autorizo.\r\n\r\nId: 1319989. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1319898": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES/FMIS Nº 210 DE 01 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORAS PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS/RJ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em o que consta no processo nº E-18/490.057/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar as servidoras Rosane Araujo da Silva, matrícula nº 38/0178-4, Rosineide Azeredo dos Santos, matrícula nº 38/0206-3, como responsáveis pelo gerenciamento e solicitação de passagens aéreas, objeto do Contrato nº 10/2012, celebrado com a empresa ITS Viagens e Turismo Ltda. e a Fundação Museu da Imagem e do Som, bem como exercer todos os atos pertinentes a fiscalização, inclusive a atestação da execução dos serviços.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2012\r\n\r\nROSA MARIA BARBOZA DE ARAÚJO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1319898. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1319782": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO\r\n\r\nE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nATOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 235 DE 01 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/001.708/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora MARCELLE DE LIMA LYRA, matrícula nº 5.003.325-7 e CPF nº 664.736.837-04, Gerente Executivo do Convênio nº 172/2011, firmado com a SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, cujo objeto é a Implantação de Centros Integrados de Atendimento à Mulher: CIAM - Médio Paraíba e CIAM - Norte Fluminense, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2012\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração \r\n\r\nId: 1319782"
                    ],
                    "1319783": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SSPOA Nº 236 DE 01 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme indicado no processo administrativo nº E-23/001.709/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora MARIA AMÉRICA DE CARVALHO PIRES, matrícula nº 820.127-9 e CPF nº 606.406.937-68, Gerente Executivo do Convênio nº 200/2011, firmado com a SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, cujo objeto é a Campanha Educativa sobre os Direitos das Mulheres, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2012\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração \r\n\r\nId: 1319783"
                    ],
                    "1319868": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO \r\n\r\nE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 30.05.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/2211/201010 - HOMOLOGO a adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 007/2012, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), em favor da empresa A.M. CAMPANATI DE SOUZA, relativo a prestação de serviço de produção de material gráfico para a divulgação do equipamento público do Centro de Referência de Enfrentamento a Intolerância Religiosa e promoção dos Direitos Humanos.\r\n\r\nId: 1319868"
                    ],
                    "1319897": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 31 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nProcesso nº E-23/2713/2011 - HOMOLOGAMOS a adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 09/2012, no valor de R$ 5.633.000,00 (cinco milhões seiscentos e trinta e seis mil reais), em favor de Hopevig Vigilância Ltda., referente a prestação de serviços de guarda e proteção patrimonial, vigilância e segurança convencional, desarmada, 12x36, turnos diurno e noturno, com BDI e tributos.\r\n\r\nId: 1319897"
                    ],
                    "1320398": [
                        "I - Deliberação",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DE DIREITOS\r\n\r\nDA PESSOA IDOSA\r\n\r\nATO DO CONSELHO \r\n\r\nDELIBERAÇÃO CEDEPI Nº 05 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO ESTADUAL PARA O FUNDO PARA A DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - FUNDEPI PARA OS EXERCÍCIOS DE 2012 E 2013.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CEDEPI, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Estadual nº 2536, de 08 de abril de 1996, cujo art. 2º foi alterado pela Lei Estadual nº 3070, de 06 de outubro de 1998 e pela Lei Estadual nº 3468, de 20 de setembro de 2000, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a Constituição Federal, em seu art. 230 assegura que é dever da família, da sociedade e do Estado amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida, \r\n\r\n- que o art. 6º da Política Nacional do Idoso, Lei nº 8842/94, confere ao CEDEPI ser um órgão permanente, paritário e deliberativo e o art. 7º confere a prerrogativa ao CEDEPI de supervisão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da Política Nacional do Idoso no âmbito de sua instância político-administrativa, \r\n\r\n- que o Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741/2003, confere ao CEDEPI a prerrogativa de zelar pelo cumprimento dos direitos da pessoa idosa, \r\n\r\n- que a Lei Federal nº 12.213/2010, instituiu o Fundo Nacional do Idoso, gerido pelo Conselho Nacional de Direitos da Pessoa Idosa, destinado a financiar programas e ações relativas ao idoso com vistas a assegurar seus direitos sociais e criar condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade, e\r\n\r\n- que a Lei nº 2536/96, que confere ao CEDEPI a prerrogativa de propor políticas públicas, em seu art. 4º cria o FUNDO PARA A DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - FUNDEPI, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 22.397, de 06 de agosto de 1996, e que de acordo com o art. 5º deste Decreto Estadual o FUNDEPI será gerido pela Comissão de Administração do Fundo eleita entre os membros do CEDEPI garantida a paridade de representação, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Os recursos alocados no FUNDO PARA A DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - FUNDEPI, deverão ser destinados, para os exercícios de 2012 e 2013, a ações e programas com o seguinte \r\n\r\nOBJETIVO:\r\n\r\nI - OBJETIVO GERAL:\r\n\r\nGerir os recursos e financiar as atividades aprovadas pelo CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CEDEPI.\r\n\r\nII - OBJETIVOS ESPECÍFICOS:\r\n\r\na - Financiar despesas, complementares às atribuições de competência da Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, indispensáveis à operacionalização do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CEDEPI;\r\n\r\nb - Apoiar programas de capacitação dos membros do CEDEPI e dos demais conselhos municipais necessários à execução das ações que visem assegurar o bem-estar das pessoas idosas e ao pleno exercício do papel de conselheiro;\r\n\r\nc - Apoiar programas e projetos de produção gráfica, comunicação e divulgação na mídia do CEDEPI e do FUNDEPI relacionadas às ações de defesa e garantia dos direitos da pessoa idosa;\r\n\r\nd - Promover intercâmbio de informações tecnológicas e troca de experiências entre o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CEDEPI e os demais conselhos afins, sejam de âmbito nacional, regional, estadual ou municipal; \r\n\r\ne - Apoio aos programas e projetos de pesquisas que visem assegurar o que determina a Política Estadual do Idoso.\r\n\r\n§ 1º- fica expressamente vedada a aplicação dos recursos do FUNDEPI em projetos vinculados às instituições conselheiras, governamentais e não governamentais, integrantes do CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CEDEPI.\r\n\r\n§ 2º- Fica garantido o ressarcimento de despesas com diárias, passagens, deslocamentos, pedágios e combustíveis para conselheiros governamentais e não governamentais quando designados pela Diretoria Executiva do CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CEDEPI ou por decisão em reunião ordinária do colegiado para participarem de eventos que tenham por finalidade cumprir os objetivos do CEDEPI ou do FUNDEPI.\r\n\r\nArt. 2º- o FUNDEPI terá como META desenvolver atividades de captação de recursos de origem governamentais, privadas, nacionais, estaduais, municipais ou internacionais para atingir os objetivos propostos. \r\n\r\nArt. 3º- O MONITORAMENTO e AVALIAÇÃO das ações ocorrerão com base em indicadores de resultados através de instrumentos aprovados pelo CEDEPI no decorrer do desenvolvimento das propostas, além da análise dos relatórios.\r\n\r\nArt. 4º - O FUNDEPI prestará contas ao Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 5º - O presente PLANO DE AÇÃO será encaminhado à Secretaria de Ação Social e Direitos Humanos - SEASDH, para que sejam realizados os ajustes e atualizações do Plano Plurianual (PPA) do período 2012/2015, bem como seus itens relevantes sejam incorporados à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013. \r\n\r\nArt. 6º- Excepcionalmente, o presente Plano de Ação destinar-se-á também ao ano em curso, caso haja receitas de créditos adicionais.\r\n\r\nArt. 7º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2012\r\n\r\nMARIA JOSÉ PONCIANO SENA SILVESTRE\r\n\r\nPresidenta \r\n\r\nId: 1320398"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1318809": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 30.05.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/200.296/2012 - Ipojucan Bernardes Paz, Guardião de Piscina, matrícula nº 101.135-2 - CONCEDO 15 meses de licença-prêmio relativa ao período base apurado entre 29/04/1983 a 25/04/2008, correspondentes aos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º qüinqüênios.\r\n\r\nId: 1318809. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1320365": [
                        "I - Despacho",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 05.06.2012\r\n\r\nProc. no E-14/1399/2011 - ISABEL FERNANDA AUGUSTO TEIXEIRA - DATA: 15.05.2012\r\n\r\nProc. no E-14/20295/2010 - NATHALIA REGO BARROS WAKNIN - DATA: 21.05.2012\r\n\r\nProc. no E-14/15070/2011 - VANIA DA SILVA CARNEIRO - DATA: 23.05.2012\r\n\r\nDESLIGUEM-SE, A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS, EM VIRTUDE DA CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO. (LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008).\r\n\r\nProc. no E-14/4764/2012 - JOSE RENATO CARNEVALE DA CUNHA - DATA: 19.05.2012\r\n\r\nProc. no E-14/26156/2011 - NILZA DA CONCEIÇÃO VIEIRA GOMES - DATA: 18.05.2012\r\n\r\nProc. no E-14/20479/2011 - PEDRO FARIAS OLIVEIRA - DATA: 16.05.2012\r\n\r\nProc. no E-14/4785/2012 - ROGER SANTOS GONZAGA - DATA: 15.05.2012\r\n\r\nProc. no E-14/7328/2010 - TABATA POLEZE FIGUEIREDO - DATA: 14.05.2012\r\n\r\nProc. no E-14/7197/2012 - THAIS VIEIRA DE MORAES - DATA: 14.05.2012\r\n\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE DESLIGAMENTO DO ESTÁGIO (ART. 26, INC. IV DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\n\r\nProc. no E-14/10231/2010 - VINICIUS DA COSTA PAULO - DATA: 21.04.2012. Desligue-se do estágio (art. 10, § 2º do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\n\r\nProc. no E-14/10208/2010 - DEBORA DE OLIVEIRA VASCONCELOS - DATA: 07.05.2012. Declaro desligada do estágio por conclusão do período (art. 26, inc. I do Regulamento), a contar da data assinalada:\r\n\r\nProc. no E-14/20259/2010 - FABIANA LOPES DA SILVA - PERÍODO: 30dias - DATA: 21.05.2012\r\n\r\nProc. no E-14/23486/2011 - JESSICA MONTE COSTA - PERÍODO: 60dias - DATA: 14.05.2012\r\n\r\nDefiro os pedidos de interrupção do estágio (art. 12 do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\n\r\nProc. no E-14/6198/2012 - JEAN PESSANHA JARDIM - PERÍODO: 30d - DATA:21.05.2012. Defiro o pedido de interrupção do estágio (art. 40 do Regulamento), a contar da data respectivamente assinalada:\r\n\r\nProc. no E-14/13895/2011 - GIZELE EVA DA SILVA - PERÍODO: 90d - DATA:17.05.2012. Defiro o pedido de prorrogação da interrupção do estágio (art. 40 do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\n\r\nProc. no E-14/6266/2011 - TATHYANNA LEANDRA MARIA BATISTA ARAUJO LOPES DE SOUZA - PERÍODO: 60d - DATA: 31.05.2012. Defiro o pedido de prorrogação da interrupção do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n\r\nProc. no E-14/9887/2012 - FELIPE BARBOZA PEREIRA - DATA: 09.05.2012. Defiro o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n\r\nId: 1320365"
                    ],
                    "1320478": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR CHEFE\r\n\r\nDE 31/05/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/18.906/2005- Reconheço a dívida da Procuradoria Geral do Estado, referente a débito de exercício anterior, no valor de R$ 10.176,53 (dez mil cento e setenta e seis reais e cinquenta e três centavos), em favor da empresa RECALL DO BRASIL. \r\n\r\nId: 1320478"
                    ],
                    "1320772": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 31.05.2012\r\n\r\nProc. nº E-14/10465/2012 - RAQUEL MOREIRA TRINDADE, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 927.537-5. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, fica alterado o nome da estagiária em referência para RAQUEL MOREIRA TRINDADE VIEGAS, por haver contraído matrimônio.\r\n\r\nId: 1320772"
                    ],
                    "1320459": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 30.05.2012\r\n\r\nAto de 02.05.2012 - SEBASTIANA PINHO NETO CARNEIRO, Assistente Jurídico, matrícula nº 16/1489-4. “Tendo em vista o disposto no § 1º da Lei nº 4.788/2006, publicada no Diário Oficial de 30/06/2006, e na Resolução PGE nº 2220/2006, retificada pela Resolução PGE nº 2247/2006, publicada no Diário Oficial de 19/12/2006, fica reposicionada a servidora a quem se refere a presente apostila, na Categoria Especial do cargo de Assistente Jurídico, instituída pela Lei nº 1625/1990, com validade a contar de 01/07/2006.”\r\n\r\nAto de 21.03.2012 - JOSÉ DE ANCHIETA NOBRE DE ALMEIDA, Assistente Jurídico, matrícula nº 133.491-1. “Tendo em vista o disposto no §1º da Lei nº 4.788/2006, publicada no Diário Oficial de 30/06/2006 e na Resolução PGE nº 2220/2006, retificada pela Resolução PGE nº 2247/2006, publicada no Diário Oficial de 19/12/2006, fica reposicionado o servidor a quem se refere a presente apostila, na Categoria Especial do cargo de Assistente Jurídico, instituída pela Lei nº 1625/1990, com validade a contar de 01/07/2006.”\r\n\r\nId: 1320459"
                    ],
                    "1320773": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 01.06.2012\r\n\r\nProc. n.º E-14/2390/2012 - RICARDO MATHIAS SOARES PONTES, Procurador do Estado, matrícula n.º 930.769-5. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 19/04/2012 a 08/05/2012 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. n.º E-14/8054/2012 - TÂNIA DE SOUSA ELIAS GARCIA, Procurador do Estado, matrícula n.º 899.414-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 1º/04/2012 a 31/05/2012 (61 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. n.º E-14/12536/2012 - ANA CRISTINA MOREIRA DE MENEZES, Procurador do Estado, matrícula n.º 821.328-2. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 23/04/2012 a 22/05/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. n.º E-14/57123/2012 - MIRIAM CAVALCANTI GUSMÃO SAMPAIO TORRES, Procurador do Estado, matrícula n.º 817.229-8. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 23/04/2012 a 22/05/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. n.º E-14/3114/2012 - BRUNO BOQUIMPANI SILVA, Procurador do Estado, matrícula n.º 899.408-9. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 27/02/2012 a 14/05/2012 (78 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. n.º E-14/4852/2012 - LEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA, Procurador do Estado, matrícula n.º 946.917-2. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 13/03/2012 a 27/03/2012 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nId: 1320773"
                    ],
                    "1320774": [
                        "I - Despacho",
                        "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nhttp://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 1º.06.2012\r\n\r\nProc. n.º E-10/130324/2005 - MAX SZTAJN, Assistente Jurídico, matrícula n.º 34/358-2. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, às fls.138, aprovo a retificação dos proventos mensais de inatividade com validade a contar de 19/02/2004.\r\n\r\nId: 1320774"
                    ],
                    "1320913": [
                        "I - Despacho",
                        "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nhttp://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 04.06.2012\r\n\r\nProc nº E-14/19843/2011 - MARIANA CAETANO DA SILVA SOUZA SCHWINDT, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 957.111-8 - Concedo o Adicional de Qualificação a contar de 1º/10/2011, louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e inciso II do art.3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n\r\nProc nº E-14/29332/2011 - CAROLINE CABRAL BLOISE, Técnico Assistente de Procuradoria, matrícula nº 972.538-3 - Concedo o Adicional de Qualificação a contar de 1º/01/2012, louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e inciso IV do art.3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n\r\nProc nº E-14/26990/2010 - ERIKA CABRAL DE LIRA LIMA, Técnico Assistente de Procuradoria, matrícula nº 954.377-8 - Concedo o Adicional de Qualificação a contar de 1º/01/2011, louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e inciso IV do art.3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n\r\nProc nº E-14/45601/2011 - LIVIA MOTTI CALDEIRA, Técnico Assistente de Procuradoria, matrícula nº 966.320-4 - Concedo o Adicional de Qualificação a contar de 1º/07/2011, louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e inciso IV do art.3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n\r\nProc nº E-14/18557/2011 - MADELON ROCHA MAIA, Técnico Assistente de Procuradoria, matrícula nº 969.904-2 - Concedo o Adicional de Qualificação a contar de 1º/09/2011, louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e inciso IV do art.3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n\r\nProc nº E-14/10377/2011 - MARIA DA PIEDADE PEREIRA, Técnico Assistente de Procuradoria, matrícula nº 265.099-2 - Concedo o Adicional de Qualificação a contar de 1º/06/2011, louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e inciso IV do art.3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n\r\nProc nº E-14/27052/2011 - MARIANA LIMA STORINO ALVES, Técnico Assistente de Procuradoria, matrícula nº 972.295-0 - Concedo o Adicional de Qualificação a contar de 1º/12/2011, louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e inciso IV do art.3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n\r\nProc nº E-14/57463/2011 - PAULA ALMEIDA DONOVAN, Técnico Assistente de Procuradoria, matrícula nº 957.172-0 - Concedo o Adicional de Qualificação a contar de 1º/03/2011, louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e inciso IV do art.3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n\r\nProc nº E-14/28031/2011 - POLLYANNA SANTANA, Técnico Assistente de Procuradoria, matrícula nº 968.640-3 - Concedo o Adicional de Qualificação a contar de 1º/01/2012, louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e inciso IV do art.3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n\r\nProc nº E-14/27033/2011 - ROBERTO SALDANHA DE JESUS, Técnico Assistente de Procuradoria, matrícula nº 972.296-8 - Concedo o Adicional de Qualificação a contar de 1º/12/2011, louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e inciso IV do art.3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n\r\nProc nº E-14/29205/2011 - RODRIGO MAGALHÃES DE ALMEIDA, Técnico Assistente de Procuradoria, matrícula nº 972.539-1 - Concedo o Adicional de Qualificação a contar de 1º/01/2012, louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e inciso IV do art.3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n\r\nProc nº E-14/28363/2011 - TATIANA BENJOINO FERRAZ MASSENA, Técnico Assistente de Procuradoria, matrícula nº 972.460-0 - Concedo o Adicional de Qualificação a contar de 1º/01/2012, louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e inciso IV do art.3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n\r\nProc nº E-14/27353/2010 - ADRIANA ALVES DE VASCONCELLOS, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 954.311-7 - Concedo o Adicional de Qualificação a contar de 1º/01/2011, louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e inciso III do art.3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n\r\nProc nº E-14/21317/2011 - ALDA MARIA XIMENES EVARISTO, Técnico Superior de Análise Contábil, matrícula nº 970.614-4 - Concedo o Adicional de Qualificação a contar de 1º/10/2011, louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e inciso III do art.3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n\r\nProc nº E-14/15550/2011 - ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS LOUREIRO, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 957.107-6 - Concedo o Adicional de Qualificação a contar de 1º/08/2011, louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e inciso III do art.3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n\r\nProc nº E-14/346/2012 - ANDRÉ NASCIMENTO MOHAMED, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 972.533-4 - Concedo o Adicional de Qualificação a contar de 1º/02/2012, louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e inciso III do art.3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n\r\nProc nº E-14/27832/2011 - CARLOS EDUARDO FERNANDES DE OLIVEIRA, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 972.274-5 - Concedo o Adicional de Qualificação a contar de 1º/01/2012, louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e inciso III do art.3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n\r\nProc nº E-14/8049/2012 - CELSO ARAUJO FONTES, Técnico Superior de Análise de Sistemas e Métodos, matrícula nº 972.754-6 - Concedo o Adicional de Qualificação a contar de 1º/05/2012, louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e inciso III do art.3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n\r\nProc nº E-14/26072/2011 - ELISA MAIA DA SILVA PEREIRA LOPES, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 972.277-8 - Concedo o Adicional de Qualificação a contar de 1º/12/2011, louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e inciso III do art.3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n\r\nProc nº E-14/25649/2011 - FABIANA BARBOSA MAGALHÃES BARROS, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 972.278-6 - Concedo o Adicional de Qualificação a contar de 1º/12/2011, louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e inciso III do art.3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n\r\nProc nº E-14/130/2012 - FERNANDA ALVES CAMPOS, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 972.280-2 - Concedo o Adicional de Qualificação a contar de 1º/02/2012, louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e inciso III do art.3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n\r\nProc nº E-14/45018/2012 - FLAVIA FARIA AGUIAR, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 972.603-5 - Concedo o Adicional de Qualificação a contar de 1º/02/2012, louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e inciso III do art.3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n\r\nProc nº E-14/25214/2011 - GUILHERME RIBEIRO MENDES, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 972.282-8 - Concedo o Adicional de Qualificação a contar de 1º/12/2011, louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e inciso III do art.3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n\r\nProc nº E-14/12711/2011 - INGRID LEYEN GERBASI, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 968.511-6- Concedo o Adicional de Qualificação a contar de 1º/07/2011, louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e inciso III do art.3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n\r\nProc nº E-14/9916/2011 - JULIANA GARRIDO ALMEIDA CRUZ, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 966.317-0 - Concedo o Adicional de Qualificação a contar de 1º/06/2011, louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e inciso III do art.3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n\r\nProc nº E-14/8052/2012 - MAÍRA MOREIRA BACELLAR NUNES, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 968.725-2 - Concedo o Adicional de Qualificação a contar de 1º/05/2012, louvada na ma nifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e inciso III do art.3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n\r\nProc nº E-14/28824/2010 - MÁRCIA ANDRÉA FARIAS CASTELO BRANCO, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 968.549-6 - Concedo o Adicional de Qualificação a contar de 1º/05/2011, louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e inciso III do art.3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n\r\nProc nº E-14/27655/2011 - MARCOS VINICIUS SOUZA DO CARMO, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 972.288-5 - Concedo o Adicional de Qualificação a contar de 1º/01/2012, louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e inciso III do art.3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n\r\nProc nº E-14/28362/2011 - MARIANA NASLAUSKY MIBIELLI, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 972.289-3 - Concedo o Adicional de Qualificação a contar de 1º/01/2012, louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e inciso III do art.3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n\r\nProc nº E-14/815/2012 - MARINA VALVERDE, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 972.536-7 - Concedo o Adicional de Qualificação a contar de 1º/02/2012, louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e inciso III do art.3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n\r\nProc nº E-14/10982/2011 - MARIO SAMPAIO FERNANDES, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 968.512-4 - Concedo o Adicional de Qualificação a contar de 1º/06/2011, louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e inciso III do art.3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n\r\nProc nº E-14/9841/2011 - MONICA CRISTINA ALBIERO SAKIMOTO, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 968.513-2 - Concedo o Adicional de Qualificação a contar de 1º/06/2011, louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e inciso III do art.3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n\r\nProc nº E-14/16944/2011 - OZIEL MARCIO ARAUJO TARDIN, Técnico Superior Médico, matrícula nº 954.572-4 - Concedo o Adicional de Qualificação a contar de 1º/09/2011, louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e inciso III do art.3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n\r\nProc nº E-14/11004/2011 - RAFAEL CORUBA FRANCIONI, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 968.702-1 - Concedo o Adicional de Qualificação a contar de 1º/06/2011, louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e inciso III do art.3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n\r\nProc nº E-14/18556/2011 - RENATO SANTOS E SILVA, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 969.903-4 - Concedo o Adicional de Qualificação a contar de 1º/09/2011, louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e inciso III do art.3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n\r\nProc nº E-14/1578/2011 - RODOLPHO MARCOLANO DA VITORIA FEITOSA, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 968.726-0 - Concedo o Adicional de Qualificação a contar de 1º/07/2011, louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e inciso III do art.3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n\r\nProc nº E-14/27653/2011 - SABRINA VIEIRA TORRES, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 972.292-7 - Concedo o Adicional de Qualificação a contar de 1º/01/2012, louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e inciso III do art.3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n\r\nProc nº E-14/26383/2011 - SAMYLLA DE OLIVEIRA JULIÃO, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 972.323-0 - Concedo o Adicional de Qualificação a contar de 1º/12/2011, louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e inciso III do art.3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n\r\nProc nº E-14/9656/2012 - SANDRA GHELMAN GUBERMAN, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 972.402-2 - Concedo o Adicional de Qualificação a contar de 1º/06/2012, louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e inciso III do art.3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n\r\nProc nº E-14/7370/2012 - SIMONE PINTO DE CASTRO, Técnico Superior de Análise Contábil, matrícula nº 954.556-7 - Concedo o Adicional de Qualificação a contar de 1º/05/2012, louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e inciso III do art.3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n\r\nProc nº E-14/4126/2012 - VICENTE DO MONTE SOUTO MAIOR, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 972.753-8 - Concedo o Adicional de Qualificação a contar de 1º/03/2012, louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e inciso III do art.3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n\r\nId: 1320913"
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            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
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                    "Atos": {
                        "1320553": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizado pregão eletrônico no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado:\r\n\r\nPE 0010/2012 - Objeto: Contratação de Empresa Prestadora de Serviços para Operação de 02 (dois) Postos de Serviços Gerais (limpeza e conservação) e 01 (um) Posto de Copa para a Representação do Governo do Estado do Rio de Janeiro em Brasília (ERG-BSB) - Proc.: E-12/374/2012 - Abertura: 15/06/2012, às 10:00 horas.\r\n\r\nO edital se encontra disponível nos endereços eletrônicos www.rj.gov.br/web/casacivil e www.compras.rj.gov.br. Outras informações através dos telefones 2334-3186/3162/3163.\r\n\r\nId: 1320553"
                        ],
                        "1320992": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Adesão ao Contrato nº 025/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa TIM CELULAR S.A. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Quinta, na planilha do Item 5.1 e o Item 5.2 do Termo de adesão da SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL ao CONTRATO CASA CIVIL Nº 25/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a CONTRATADA, para aumento quantitativo em itens da planilha em epígrafe equivalente ao acréscimo de R$ 37.493,50( trinta e sete mil, quatrocentos e noventa e três reais e cinquenta centavos), para prestação de serviços de telefonia relativos ao lote SMP (CN21+CN22+CN24+CN61). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2012.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo E-12/2365/2010. \r\n\r\nId: 1320992"
                        ],
                        "1320550": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa TIM CELULAR S/A. \r\n\r\nOBJETO: É a inclusão do CN61 (Escritório de Representação de Brasília) nas especificações do objeto contratual anteriormente celebrado, com fundamento na Cláusula Décima do Contrato e no inciso I, do art. 65 da Lei nº 8.666/1993, na forma do Anexo Único a este instrumento. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31 de maio de 2012.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/2365/2010. \r\n\r\nId: 1320550"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1320480": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA AGENERSA torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo especificada:\r\n\r\nModalidade: Pregão Eletrônico nº 006/2012\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nProcesso nº E-12/020.176/2012\r\n\r\nData da abertura das propostas:\r\n\r\n19/06/2012\r\n\r\nHorário: 10h30min\r\n\r\nData oferecimento dos lances:\r\n\r\n19/06/2012\r\n\r\nHorário: 11h \r\n\r\nNo site: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada em transcrição de áudio (de gravação), na língua portuguesa de sessões regulatórias, reuniões, audiências públicas, para atender a demanda da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA. Conforme especificações contidas na Proposta Detalhe - Anexo 1 do Edital, e no Termo de Referência do presente instrumento convocatório - Anexo 2.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida, a pedido, pelo e-mail: epregao@agenersa.rj.gov.br ou uma via impressa mediante a permuta de uma 01 (uma) resma de papel A4, gramatura 75, nos dias úteis das 10h as 16h, na Superintendência Administrativa - SUPAD, na Av. 13 de Maio, nº 23, 23º andar, Centro, RJ.\r\n\r\nId: 1320480. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1320182": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio nº 004/2012. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2012. OBJETO: Repasse financeiro objetivando a execução do PROGRAMA MÉDICO HUMANITÁRIO DO RIO DE JANEIRO 2012, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, parte integrante do referido Termo de Convênio, independentemente de transcrição. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE), ASSOCIAÇÃO OPERAÇÃO SORRISO DO BRASIL (BENEFICIÁRIA) e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, em especial o art. 116, Lei n° 287/79, Decreto Estadual nº 41.528, de 31/10/2008 e respectivas alterações. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/LOTERJ/423/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29.05.2012.\r\n\r\nId: 1320182. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1320114": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 15/2012, assinado em 01/06/2012. PARTES: PRODERJ e a Tarea Ltda. OBJETO: Fornecimento de licenciamento de produtos e serviços da oracle. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR ESTIMADO E DE R$ 569.606,40. NE552. FUNDAMENTO: Art. 15, inciso II da Lei nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/660400/2012.\r\n\r\nId: 1320114. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1319859": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 097/2012, assinado em 01.06.2012, ao Contrato nº 211005/2011. PARTES: PRODERJ e a ASSOCIAÇÃO GALERIA DE HERÓIS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/661445/2011.\r\n\r\nId: 1319859. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1320042": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 096/2012, assinado em 01.06.2012, ao Contrato nº 203082/2011. PARTES: PRODERJ e a Associação dos Técnicos de Comunicação Social do Estado do Rio de Janeiro - ATECERJ. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/661167/2011.\r\n\r\nId: 1320042. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1320353": [
                            "I - Ata",
                            "EXTRATO DE ATA\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°006/2012.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de Materiais de Escritório - Papéis: Lotes 1 e 2.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO-SEPLAG/ DIBOÁ COMERCIAL LTDA - CNPJ Nº 04.960.002/0001-83.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 5.061.207,48 (cinco milhões, sessenta e um mil duzentos e sete reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses contados a partir de 06/06/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2012. PROCESSO Nº E-01/400.251/2012.\r\n\r\nId: 1320353"
                        ],
                        "1320352": [
                            "I - Aviso",
                            "SUSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPregão Eletrônico para Registro de Preços - PERP009/2012 Fornecimento de Material de limpeza\r\n\r\nModalidade de Licitação: Pregão Eletrônico\r\n\r\nTipo: Menor Preço por Lote\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para Fornecimento de Material de Limpeza\r\n\r\nProcesso nº E-01/400.102/201\r\n\r\nData da realização do Pregão: 26/06/2012 \r\n\r\nHorário: 10h:30min\r\n\r\nPortal eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNúmero da licitação no portal: PERP009/2012\r\n\r\nO edital e seus anexos estão disponíveis para consulta ou download no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, bem como, pode ser obtida uma edição impressa mediante a entrega de 1 (uma) resma de papel A4, na Avenida Erasmo Braga, 118 - 8º andar, sala 800, das 10h às 16h.\r\n\r\nId: 1320352"
                        ],
                        "1317961": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/10.500.927/2010, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o servidor LUIZ CARLOS DOS SANTOS, Servente III, matrícula nº 120.0376-0, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel. 2333-1895, no horário de 10h30min às 14h30min, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do mesmo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1317961"
                        ],
                        "1318821": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO CITA, pelo presente EDITAL, a servidora NALDETE PEREIRA VIRIATO, Enfermeiro B, matrícula 299.684-1, para comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Av. Erasmo Braga, nº 118 - sala 309, de 2ª a 6ª feira, no horário de 10h30min às 15:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no inquérito administrativo disciplinar nº E-08/602.979/2011, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada na forma do art. 70 do Decreto-Lei nº 220/75, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C., aprovado pelo Decreto nº 2479/79, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 01/04/2011. \r\n\r\nId: 1318821"
                        ],
                        "1305104": [
                            "I - Edital",
                            "10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/11003991/2010, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor SERGIO RAMOS, Professor Docente I, Nível C, Ref. 3, matrícula n°962.262-2, para comparecer à Sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tel. 23331893, no horário de 12 às 16 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação,quando terá vista dos autos na Sede da Comissão, a fim de apresentar defesa escrita, em 02 (duas) vias sob pena de revelia, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 01/09/2010, tudo conforme dos autos consta. \r\n\r\nId: 1305104"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1319942": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2011. PARTES: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a Investiplan Computadores e Sistemas Ltda. OBJETO: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do Contrato de prestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática (microcomputadores), com manutenção corretiva e substituição de peças. VALOR: R$ 189.240,00 (cento e oitenta e nove mil duzentos e quarenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-01/507.515/2010. DATA DA ASSINATURA: 05.04.2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25.04.2012\r\n\r\nId: 1319942. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1319940": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO da CEPERJ torna público que está CANCELADO o PE nº 006/2012 - Objeto: Aquisição de 07 (sete) projetores de multimídia - Processo nº E-01/504.089/2012.\r\n\r\nId: 1319940. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1320647": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública a nova data da sessão de abertura do Pregão Eletrônico SEFAZ/RJ nº 025/12, referente a prestação de serviços de solução de gestão de impressão monocromática e em cores de documentos oriundos de sistemas de informação e software de automação de escritório, compreendendo a disponibilização de equipamentos, todos os suprimentos (exceto papel e grampos), manutenções, software de gerenciamento, bilhetagem e postos de apoio aos serviços para todas as unidades da Secretaria de Estado de Fazenda pelo prazo de 12 (doze) meses, dia 19/06/2012, com abertura de propostas às 11:00 horas e início de disputa às 11:15 horas, tendo em vista problema técnico operacional.\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública a nova data da sessão de abertura do Pregão Eletrônico SEFAZ/RJ nº 028/12, referente a prestação de serviços de reforma da subestação de energia elétrica da sede administrativa da Secretaria de Estado de Fazenda, situada Rodovia Presidente Dutra, Km 160/180 - PCI Nhangapi - Itatiaia/RJ, dia 19/06/2012, com abertura de propostas às 10:00 horas e início de disputa às 10:15 horas, tendo em vista problema técnico operacional.\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública a nova data da sessão de abertura do Pregão Eletrônico SEFAZ/RJ nº 029/12, referente a aquisição de 10 (dez) projetores e 10 (dez) telas retrátil de projeção para serem utilizados em diversos setores da SEFAZ, dia 19/06/2012, com abertura de propostas às 14:00 horas e início de disputa às 14:15 horas, tendo em vista problema técnico operacional.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública a nova data da sessão de abertura do Tomada de Preço SEFAZ/RJ nº 003/12, referente a prestação de serviços de adaptação dos prédios da Secretaria de Estado de Fazenda à acessibilidade de pessoas portadoras de necessidades especiais do prédio Sede na Capital e Inspetorias no Interior do Estado do Rio de Janeiro, dia 25/06/2012, com abertura do envelope A às 14:30 horas, tendo em vista problema técnico operacional.\r\n\r\nId: 1320647"
                        ],
                        "1319884": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO\r\n\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 148 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna pública a REATIVAÇÃO das inscrições estaduais integrantes do Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, indicadas na relação abaixo, a partir das datas mencionadas.\r\n\r\nEDITAL N° 46/2012 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES REATIVADAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 71.466.060\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IVO ERTHAL MACHADO DUTRA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/227541/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 24/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.088.999\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DALMO CARLOS CAETANO \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/227613/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.155.904\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WALMIR MANOEL PIMENTEL \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/253346/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.112.483\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ASSOCIAÇÃO DOS TRABRALHADORES RURAIS DA SERRA DO PILOTO \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/174183/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 01/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.794.867\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EXPRESSO CARIOCA REFEIÇÕES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/132332/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 17/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.071.290\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DUO PRINT COMÉRCIO DE MATERIAL GRÁFICO E INFORMÁTICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/128436/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.357.339\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHOW IPANEMA COMÉRCIO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/153772/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.536.322\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D Z 2008 COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/132307/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 03/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.110.876 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MV COMÉRCIO DE HORTFRUT LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/132383/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04 \r\n\r\nDATA: 25/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.526.738\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CST RJ AUTOMAÇÃO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/149411/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 09/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.369.442\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIO COR GRÁFICA E EDITORA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/128441/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.843.601 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E G V DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/192785/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01 \r\n\r\nDATA: 03/04/2012\r\n\r\nId: 1319884"
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                        "1319885": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no parágrafo único do art. 148 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna pública a RETIFICAÇÃO DE DATAS / NÚMEROS DE PROCESSOS referentes à REATIVAÇÃO, perante o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, da inscrição estadual indicada na relação abaixo. \r\n\r\nEDITAL Nº 47/2012 - RELAÇÃO DE DATAS / PROCESSOS RETIFICADOS\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 77.498.869 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAAR SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO LTDA \r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 26/10/2010 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/184253/2012\r\n\r\nId: 1319885"
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                        "1319886": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto nos parágrafos únicos dos arts 134 e 142 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna pública a RETIFICAÇÃO DE DATAS / NÚMEROS DE PROCESSOS referentes à DESATIVAÇÃO, perante o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, das inscrições estaduais indicadas na relação abaixo. \r\n\r\nEm consequência, a partir das respectivas datas, fica considerado inidôneo, para todos os efeitos fiscais, qualquer documento emitido pelos estabelecimentos titulares das inscrições, nos termos do que dispõe o art. 24, inciso IX - Livro VI, do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17/11/2000.\r\n\r\nEDITAL Nº 48/2012 - RELAÇÃO DE DATAS / PROCESSOS RETIFICADOS\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 77.940.359\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONFECÇÕES DE JEANS CERRO AZUL LTDA \r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 01/03/2011 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/207215/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 81.753.946\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: METALURGICA TIJUCANA LTDA \r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 17/06/2009 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/115573/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 83.010.126 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E RESTAURANTE EMOÇÕES DO SÃO CONRADO LTDA \r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 01/01/2008 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/150075/2011\r\n\r\nId: 1319886"
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                        "1319887": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 134 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna público que estão DESATIVADAS perante o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, em decorrência de SUSPENSÃO por pedido de baixa, as inscrições indicadas na relação abaixo, a partir das datas mencionadas. \r\n\r\nEm consequência, a partir das respectivas datas fica considerado inidôneo, para todos os efeitos fiscais, qualquer documento emitido pelos estabelecimentos titulares das inscrições, nos termos do que dispõe o art. 24, inciso IX - Livro VI do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427 , de 17/11/2000.\r\n\r\nEDITAL N° 49/2012 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES SUSPENSAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 10.002.257\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOCIEDADE ESPIRITA JESUS ESCOLA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/196106/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 29/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.221.071\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GLORIA MARQUES DA SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/162016/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 23/01/1991 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.454.068\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JAMIR MANOEL FERNANDES \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/257376/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.707.039\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEBASTIAO ALEXANDRE DA SILVA CARAVANA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/231109/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 21/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.764.865\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA HELENA KEHDE FERREIRA PINHO \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/216383/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.907.852\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLOS EDUARDO SILVA PROCIDONIO \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/238577/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 13/03/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.981.858\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALOISIO FERREIRA DA CRUZ \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/184814/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.021.270\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCELO TANCREDO \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/115087/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.029.689\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLEA MOREIRA TESSAROLLO \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222668/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.192.539 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUCIANA MESQUITA DE MELLO \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/154013/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 01/01/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.326.691\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA AUXILIADORA NASCIMENTO DE AVILA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/154038/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.344.169\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO PEREIRA BRUM \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/169775/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/12/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.449.602\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HAROLDO MUNIZ DE JESUS \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/257400/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 10/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.451.305\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADECIO ALVES DA COSTA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/227606/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 07/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.462.552\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IVANIR FIGUEIRA JORGE \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/196210/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.462.722\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLOS MILTON MACHADO LIMA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/196214/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.469.115\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA APARECIDA MONNERAT LUTTERBACH \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/227681/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.557.588\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOAO LUIZ BREIJAO NETO \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/212288/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 13/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.559.653 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOAO DE ARAUJO FIGUEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/212289/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01 \r\n\r\nDATA: 30/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.563.529\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JULIO CESAR TORRES CAMPOS \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/216441/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.580.768\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IDAIR RODRIGUES DO SANTOS \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/227691/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 29/06/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.735.923\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA NAZARETH FIGUEIRA RODRIGUES \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/244209/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 16/03/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.745.562\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLOS EDUARDO CARDOSO MENEZES \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/216397/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.776.328\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JULIO CEZAR TEIXEIRA MACHADO \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/257364/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.782.778\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JULIO DE OLIVEIRA BOM \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/246045/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.812.227\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROBERTO DE MATTOS \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/227585/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.017.544\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SELMA ROSA DE OLIVEIRA M DA SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/238538/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.060.490\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASSILDA ROCHA DO AMARAL \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222666/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.060.881 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE CARLOS DE ANDRADE \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/212272/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01 \r\n\r\nDATA: 30/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.063.325\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KAREN DIAS ALVES \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222633/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.063.589\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARLY MORENO DE AZEREDO \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/176207/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.065.077\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA NAZARE PESSOA VARELLA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222655/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.076.184\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HELENA DE MENEZES GARCIA ROSA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/154023/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/02/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.077.792\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GISELA MARIA NERY MEDEIROS \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/123654/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.078.756\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GREICE DE ANDRADE DORBACAO \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/169709/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.082.389\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLEA MOREIRA TESSAROLLO \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222669/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.089.650\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA DO CARMO R DE CARVALHO \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/161991/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.098.706\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELCI DENILCE OUVERNEY WENDERROSCHI \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/227703/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 23/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.102.525 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ISAIAS MOREIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/227702/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01 \r\n\r\nDATA: 23/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.104.153\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA SEBASTIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/169716/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.104.170\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RONY MEISLER \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/154248/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.110.463\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE ABRANCHES ALEXANDRE \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/123647/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.112.920\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALDA HORTENCIA SOARES BOTELHO \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/169706/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.116.801\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOACIR DE SOUSA PERES \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/169697/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.117.867\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AIDA BERANGER DE BARCELLOS \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222654/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.120.604\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RONALDO SARDINHA DIAS \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/169703/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.121.694\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAULO CEZAR DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/123626/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.124.618 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LYDIA MARIA BRANDAO CORREIA DE SOUZA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/153984/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 01/01/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.127.005\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCELO GUARDENGUI \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/169622/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.127.820\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VILMA DINIZ CORDOVIL \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/169652/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.135.067\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUIZ CARLOS NOGUEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/212291/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.136.543\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DERIVALDO JOAQUIM DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/169728/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.140.435\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLOS ALBERTO PEREIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/169618/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.141.032\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANA ALICE DIAS DE ANDRADE \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/169737/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.142.667\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MIRIAN VIEIRA CONCEICAO DA SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/169704/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.144.619\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TANIA DA SILVA COUTO \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222723/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.144.767\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NAJLO ALBERTO GOMES DA SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/169694/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.146.352 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REJANE MENDONCA DOS SANTOS \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/169664/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17 \r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.147.561\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELIZETE BENTO DE SALES \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/169641/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.147.790\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAULO ROBERTO RIBEIRO SOBRINHO \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/169651/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.148.134\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA DA PENHA DA SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/169662/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.150.325\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOAO LOPES DE MAGALHAES \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/169719/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.150.333\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA AUREA DE SOUZA LOPES DIAS \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/169720/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.151.402\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SONIA FERREIRA DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/169750/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.151.909\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DANIELLE SOARES DE ALMEIDA LEITE \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/169733/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.154.711\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANA PAULA PAESLER COSTA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222808/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.155.378\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JANETE GOMES DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/169702/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.157.362 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOLANGE DE GODOI JOSE \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/169665/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17 \r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.158.750\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOAO MASCENA DA COSTA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/169698/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.161.467\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MONICA BORGES MATHIAS \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222715/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.161.670\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRISCILLA CRISTINA KALLUT RODRIGUES \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/169695/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.161.874\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALEXANDRO AZEVEDO DOS SANTOS \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/169639/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.163.338\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RACHEL DE MATOS PACHECO \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/169699/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.163.591\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOANA DARC CAMPOS BARROS \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/169727/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.167.708\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDIMILSON ROSA DE MIRANDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/169746/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.167.759\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HAMILCE TEIXEIRA DA SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/169743/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.169.646\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ZILMA ELENA JUBINI \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/123660/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 22/03/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.173.848 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MANOEL HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/169742/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17 \r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.174.879\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSE WAJSMAN PASSOS \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/154070/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/06/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.175.204\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSIANE GONCALVES ROSA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/169760/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.179.250\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELISABETE GUIMARAES BRAGA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/169705/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.180.658\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOELMA DA COSTA DOS SANTOS \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/169758/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.186.370\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIA GARCIA DA VITORIA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/253356/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.187.148\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CRISTIANE DA SILVA TEIXEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222659/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.188.578\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FLAVIA MONTEIRO FONSECA FERREIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/123561/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.193.598\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RODRIGO DE MAGALHAES MORAIS \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/162023/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.194.977\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADRIANA MEDEIROS DA SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/161963/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.195.450 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/161900/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15 \r\n\r\nDATA: 12/12/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.197.852\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RENATA GUIMARAES PEIXOTO \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222665/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.200.853\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUIS BATISTA LOPES \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/128504/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 31/12/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.201.663\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LARISSA FEITOSA MAZZARO \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/161976/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.203.348\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NEUSA CAMARGO PEIXOTO \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/169689/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/01/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.205.430\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CRISTINA DE BARROS SALABERT WAI \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/123599/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.207.335\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANGELA DE SOUZA OLIVEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/169759/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.208.587\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CECILIA DA CONCEICAO SILVA MONTEIRO \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/199027/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.219.490\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MIRIAN RITA GUARALDO SECCO ALVES \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222656/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.221.060\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSAMARIA BARBOSA RIGHETTI \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/169780/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.227.662 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLOS LUIZ KLAYN \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/196123/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01 \r\n\r\nDATA: 30/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.232.224\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANGELA MARIA MORAES LAHUD \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222677/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.257.090\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAULO SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/199685/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.302.656\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RONALDO VOLPATO DA SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/212266/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.328.965\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JUSELIO DA SILVEIRA ALVES \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/253244/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 27/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.343.042\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JORGE LUIS PINTO BARCELLOS \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/161892/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.398.890\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAGUIDA DE CASTRO REZENDE \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/184812/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.695.748\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A P DE EDEN SERRALHERIA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/199565/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 27/10/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.739.214\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INDUSTRIA E COMERCIO LUZEIRO DE PINHEIRAL LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/180214/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.783.884\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D RISCADO DIAS \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/192871/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 15/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.858.604 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA VAI E VOLTA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/132401/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04 \r\n\r\nDATA: 01/07/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.892.462\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUDI CENTER SERVICOS AUDIOLOGICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/199421/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 29/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.904.894\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WANIA COELHO DA SILVA CENTRO EDUCACIONAL \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/123512/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 30/06/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.949.812\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAMONGA DECORACOES E COLCHOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/118821/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 13/09/2001 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.963.645\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SIGNUS RJ INSTALACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/128564/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 31/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.987.706\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRUNO & BELLA CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222704/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 23/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.992.939\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KIK CALCADOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/249503/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 19/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.034.451\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DOQUIM COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/278076/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.086.060\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INFO 414 - COMERCIO DE INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/149343/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.159.424 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DUDUDA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/154014/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 31/12/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.162.018\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R 134 ADEGAS- COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/253348/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 07/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.180.563\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARLIAN CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/238536/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.002.820\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CPD DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/115074/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 18/05/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.010.327\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REINO ANIMAL DE VARGEM GRANDE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/161667/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 30/07/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.010.874\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MANIA DE BATERIAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/123640/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 27/12/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.010.963\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIGI ART FOTOGRAFICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/149435/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 18/09/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.013.717\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L C L PECAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/161758/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 02/01/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.016.406\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RAMATI 564 MOVEIS E DECORACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/118822/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 31/10/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.023.216 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CANDIAS EQUIPAMENTOS DE \r\n\r\nTELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/231216/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01 \r\n\r\nDATA: 11/04/2000 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.025.472\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FLASH RIO CONEXAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/147092/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 24/01/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.029.230\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WEST LIGHT BAZAR UTILIDADES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/169640/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/01/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.030.638\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: V M L C M TAPETES COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/123478/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.058.699\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BET E AND CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/136662/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/10/2000 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.059.261\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACADEMIA ANDRADE NEVES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/123629/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/01/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.067.884\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR CORAGEM DO ANHANGA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/198910/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 14/09/2000 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.068.767\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GKL COMERCIO DE VESTUARIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/201296/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 07/04/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.106.782\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR ELETRICO E HIDRAULICO P&C LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222752/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.138.005\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SHAPE CAR COMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/162035/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.147.772 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASTRO SOARES CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/199616/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01 \r\n\r\nDATA: 12/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.159.371\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARM VIDEO LOTERIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/128681/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 29/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.161.503\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J L MARILIA MODAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/249788/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 11/02/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.180.060\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR DO POVO SANTO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/149550/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 17/09/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.199.071\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GV DE CABUCU BAZAR E SAPATARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/231223/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.201.130\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BUZIOS HOT SUNGLASSES ACESSORIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/188263/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 01/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.215.174\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIDA SEGURADORA S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/265480/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 20/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.230.475\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIMAS BURGER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/136677/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 04/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.285.407\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SBN GRAFICA DE ITATIAIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/242224/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.312.129 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C J A HOSPEDARIA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/184828/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01 \r\n\r\nDATA: 25/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.313.753\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOLAR DE TANGUA MOVEIS E ELETROS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/205149/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 18/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.318.160\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IZAIAS BONFIM AUTO PECAS REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/161842/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 25/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.343.890\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: P R SALES COMERCIO DE CEREAIS \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/192887/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 12/04/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.356.096\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ERLY M TAVARES BOMBAS INJETORAS ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/216460/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 15/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.445.811\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR PONTESVILAR DE BANGU LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/169732/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 30/06/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.481.648\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IVONETE C MONTEIRO BAR E MERCEARIA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/261136/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.482.032\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SHARK BAY COMERCIO DE COUROS E VESTUARIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/153872/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 13/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.486.666\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAMINHO DO MAR SABORES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/216457/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.522.891 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NUNES E SIMAS COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/188360/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01 \r\n\r\nDATA: 25/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.525.378\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VADRESSA COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/169672/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 25/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.538.941\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO PECAS TERRA MAR DE ANGRA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/174232/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 26/04/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.540.210\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TELMA VALERIA RESENDE DE CARVALHO \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/242202/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 16/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.558.330\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PF DA SILVA AUTO PECAS E ACESSORIOS \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/249787/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.560.289\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TOBERAL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/277420/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .10\r\n\r\nDATA: 25/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.570.730\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SINEZIA F DE ANDRADE SOARES ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/184835/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 27/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.571.841\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELESIG MODAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/238564/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/04/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.594.175\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FLAVIO ROSARIO MATERIAL DE BALLET \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/161956/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 27/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.608.834 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ODE KEREWU COMERCIO DE ACESSORIOS PESSOAIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/132403/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04 \r\n\r\nDATA: 01/01/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.630.660\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IZABEL DE JESUS CASTRO POLO ARTESANATOS \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/261135/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 29/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.632.816\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: QUINTESSENCIA COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/169633/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 30/09/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.635.700\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INTERPETRO DO BRASIL MONTAGENS E MANUTENCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/192948/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 18/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.644.113\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARMEDICOMPANY COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/112995/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/06/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.663.029\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARTA DORO PAPELARIA E BAZAR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/128444/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 16/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.686.045\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LATICINIOS MISSOES DO OESTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/277362/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .10\r\n\r\nDATA: 01/01/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.687.882\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ZENILTON TEIXEIRA MECANICA E USINAGEM \r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/277058/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 11/10/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.687.912\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JANDIRO MARTINS CHAVIER ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/174127/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 22/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.689.397 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INSTITUTO DE IDIOMAS \r\n\r\nHISPANO/AMERICANO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/149344/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10 \r\n\r\nDATA: 17/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.694.986\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACOUGUE EX TOURO DO CAJU LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/128706/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 25/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.698.965\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO MECANICA MONICA E MARLENE RIEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/169648/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 02/06/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.711.708\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RNO DA SILVA METERIAIS RECICLAVEIS ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/123609/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.724.303\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIDRACARIA MARLUMAR III LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222667/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.731.296\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOLARTRICIDADE COMERCIO DE FILME DE CONTROLE SOLAR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/136678/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 25/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.733.965\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PIXEL HOUSE SOLUCOES EM IMAGEM LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/161915/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.740.902\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: STARLAB SCIENTIFIC DO BRASIL COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/161913/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 27/05/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.745.122\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: 1500 PRODUCOES EXECUTIVAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/161838/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 28/04/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.757.210 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADED MOREIRA MATTOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222764/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01 \r\n\r\nDATA: 30/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.759.115\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L M 21 DECORACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/154075/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/07/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.762.353\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUCMASTER BAZAR ARTIGO PARA PRESENTE E SUP P/INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222821/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.765.824\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ART LAR COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/128604/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 31/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.777.628\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JAIRO DA SILVEIRA VALENTE ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/249738/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.785.680\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRADICAO ADUBOS VARRE SAI LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/212293/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.792.252\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA JOSE FIGUEIREDO SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/253357/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 10/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.799.605\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KIDS CITY SORVETERIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/169663/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 30/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.827.366\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PERON JOIAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/287100/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/04/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.843.418 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BATISTA E ALVARENGA COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/193062/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01 \r\n\r\nDATA: 25/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.858.806\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SILVIA 2005 COMERCIO DE MADEIRAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/199384/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.879.722\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONCRELAGOS CONCRETO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/212286/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.897.690\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RBF DO BRASIL COMERCIO DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/161882/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 24/08/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.900.438\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MGD MACAE COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/216410/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.913.971\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M - 30 COMERCIO E INFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/149332/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 04/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.924.850\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: UNIT DE ICARAI COMERCIO DE ARTIGOS ELET E ELETRODOMESTICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222716/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.949.364\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R F RIBEIRO FLORES E FRUTOS \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/257294/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 24/03/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.953.027\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KIRVER FARMACIA E PERFUMARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/193044/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.966.447 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOISES EDUARDO REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/136741/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09 \r\n\r\nDATA: 25/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.980.504\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LESSA & LEITE GAS NATURAL VEICULAR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/128595/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 02/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.996.087\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESPACO INFO 34 COMERCIO DE SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/123553/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 29/05/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.008.822\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M L CORREA SPINELLI ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/184836/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 11/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.017.104\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHONETE QUITUTES DE MINAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/132430/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 31/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.023.546\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRACKS MANIA CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/229272/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 02/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.041.420\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHONETE BELLA E PEDRO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/169710/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 25/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.081.015\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DA RIZZO - CONFECCAO E COMERCIO DE MODA E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/141280/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 05/03/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.081.350\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MCMO COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS EM EQUIP PARA LAB LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/216470/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.087.544 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OTUVIO COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/193051/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01 \r\n\r\nDATA: 10/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.092.1578.092.157\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CRISS COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/161938/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 29/01/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.105.909\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RODEAN RESTAURANTES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/154091/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 29/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.111.690\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TREZE TRACK COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E REPRES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/149542/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 22/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.120.738\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADINHO LEON DE RAMOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/128670/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 31/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.187.930\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA EDUARDA BIJOUTERIAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/132408/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 23/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.199.989\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RODEAN RESTAURANTES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/154092/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 29/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.207.680\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RANBAXY DO BRASIL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/277265/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 6\r\n\r\nDATA: 20/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.208.430\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: UNIT DE ICARAI COMERCIO DE ARTIGOS ELET E ELETRODOMESTICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222717/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.213.469 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INK HOUSE COMERCIO DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO NºE-04/149410/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10 \r\n\r\nDATA: 02/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.220.201\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDDERICCI COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/274578/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 16/03/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.220.317\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LAPA CAPADOCIA BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/149278/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/01/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.226.382\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DOUBLE B COMERCIO,EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/277208/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .12\r\n\r\nDATA: 10/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.227.613\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BUZIOS HOT SUNGLASSES ACESSORIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/188262/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 28/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.234.733\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R R DA COSTA SUPRIMENTOS \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/136624/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 22/09/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.237.619\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RUA DAS PEDRAS LE PETIT CAFE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/188095/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.243.252\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M C ESPINDOLA SORVETERIA-ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/261082/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 29/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.261.170\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E L CASSIMIRO MERCEARIA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/199601/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 09/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.287.497 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HAROLDO LUIZ BREDERODE FERREIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/123641/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02 \r\n\r\nDATA: 30/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.288.710\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLOROFILLA COMERCIO E SERVICOS DE JARDINAGEM LTDA - ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/114028/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 03/01/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.292.172\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CP ATIVOS SP MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/149475/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.301.007\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DA RIZZO - CONFECCAO E COMERCIO DE MODA E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/141281/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 05/03/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.316.250\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COM NO EST DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/262291/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 04/01/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.318.775\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M C O MATHEUS \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/184417/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.324.325\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JACK POT DE NITEROI PRESENTES E INFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222746/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.328.355\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: P F KIDES COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/192815/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 29/09/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.343.656\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: Q KLASSE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/169763/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.361.590 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MULTI-LAZER COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/216459/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01 \r\n\r\nDATA: 23/08/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.381.701\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PALADAR DOS LAGOS MINI MERCEARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/176205/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 19/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.433.400\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SASSA MARQUES COMERCIO DE MODAS FEMININA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/153982/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 20/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.449.012\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUPER VEICULOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/277379/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .12\r\n\r\nDATA: 30/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.453.079\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIDER TAXI AEREO S/A AIR BRASIL \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/044078/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 1\r\n\r\nDATA: 06/01/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.459.476\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LI GUANGHUA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/242234/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 07/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.487.577\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GABRIEL AERO TAXI LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/161972/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 26/11/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.493.798\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONFORTO DOS PES CALCADOS, ESPORTE, CONFECCOES E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/188373/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 05/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.521.309\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C CUNHA ASCENCIANO COMERCIO DE ARTEFATOS DE MADEIRAS ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/216423/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.522.810 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRONTO MED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/261083/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01 \r\n\r\nDATA: 29/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.533.480\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M LUIZA AQUINO CORREA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/227615/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 26/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.545.895\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUSTRALIAN DRILLING ASSOCIATES ENERGIA DO BRASIL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/149508/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 02/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.549.750\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C & A MODAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/277319/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 31/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.552.050\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R BUT COMERCIO DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/132478/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 31/08/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.578.939\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SHEER ENERGIA DO BRASIL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/149507/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 23/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.584.513\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GASTROSERVICE REFEICOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/123002/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 23/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.595.990\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDISON DA SILVA BARCELLOS ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/246048/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 18/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.598.760\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BOM SONO COMERCIO DE COLCHOES LTDA-ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222647/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.602.368 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TULIPA LIMAO RESTAURANTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/192895/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01 \r\n\r\nDATA: 10/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.633.972\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J R FERNANDES COMERCIO DE ARTIGOS DE ARTESANATO \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/253316/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 29/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.635.398\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RESTAURANTE TEMPERO D CASA DO FONSECA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222778/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 24/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.649.402\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA COMERCIAL JARDIM ATLANTICO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222816/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 25/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.684.844\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEONARDO DE PAIVA FELIPPE \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/242232/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 27/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.714.360\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAVIERA-CHOPERIA E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/192886/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 18/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.730.552\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: H M DE LIMA LIVRARIA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/257401/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 15/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.731.249\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANDREIA DA SILVA GOMES VEICULOS ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/184777/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 08/11/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.752.572\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CURANDIS ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/115983/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 30/06/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.768.282 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: P P GIRON-ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/227584/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01 \r\n\r\nDATA: 06/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.776.218\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CANTO DAS FESTAS COMERCIO E DECORACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/161928/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 30/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.777.656\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FERNANDA DE A R MENDONCA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/216403/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 25/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.778.520\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CEMADRI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/216458/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 17/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.779.659\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOVA VEICULOS 272 LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222759/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 02/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.788.909\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: Z3 PADARIA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/184754/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2011 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHRIS SILVARES DE MIRANDA CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/261051/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 23/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.802.197\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R 3 PNEUS AUTO CENTER LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/132387/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 27/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.814.284\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INK POINT INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/149450/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 12/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.833.157 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAULA DA SERRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/227698/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01 \r\n\r\nDATA: 30/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.837.624\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MADAME FERNANDES BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/196149/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.839.031\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DELIBIEL LANCHES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/161843/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 29/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.864.516\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADO E ACOUGUE NOGUEIRA DE VISTA ALEGRA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/136653/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.870.192\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FERNANDA OLIVEIRA DA SILVA MODAS ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/184811/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 17/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.880.520\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOLARA MODAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/154034/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 17/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.880.996\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EFICIENCIA COM E SERVICOS TECNICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/199607/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 25/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.891.238\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LKTS COMERCIO DE ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/149397/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 18/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.903.619\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OTICA VICENTE E FERREIRA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/212287/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 17/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.904.674 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA GUTIERRE G S LTDA \r\n\r\nPROCESSO NºE-04/227654/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01 \r\n\r\nDATA: 14/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.906.863\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HRP SOUTH AMERICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/149147/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/01/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.913.274\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TROVI INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/257386/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 07/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.919.370\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CRISTALLINE SERVICOS DE REVESTIMENTOS ESPECIAIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/257378/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 23/01/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.924.586\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUIZ FERNANDO SILVESTRE DE SAO JOSE \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/161925/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.931.175\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: METALFERJ INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/257365/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 11/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.955.970\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PLANEJADOS R P LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/231195/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.960.949\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ITVA RIO MOTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/279192/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.961.244\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ITVA RIO MOTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/279195/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.969.920 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ITVA RIO MOTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO NºE-04/279210/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01 \r\n\r\nDATA: 30/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.985.950\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ITVA RIO MOTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/279209/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.985.976\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ITVA RIO MOTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/279193/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.009.121\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VILMA DA COSTA VIEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/176206/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.020.494\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA DE FATIMA PEREIRA LANCHES - ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/242229/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 10/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.021.369\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RDE USINAGEM LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/184773/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 02/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.023.876\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PATRICIA S FERNANDES \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/192988/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 06/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.038.903\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOJA BRUNO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS E ELETRODOMESTICOS LT \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/227662/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 27/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.071.889\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: XELU BISTRO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/227614/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 09/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.074.306 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JHULIA PEREIRA FERNANDES COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/227663/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01 \r\n\r\nDATA: 02/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.078.514\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: T J 2010COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/231210/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 10/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.098.337\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EXPRESSAO MODAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/212278/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 08/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.099.244\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TATHI PRESENTES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/132425/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 04/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.102.288\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DENISE VALIANTE DE OLIVEIRA CABRAL \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/184776/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 29/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.102.369\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DENISE VALIANTE DE OLIVEIRA CABRAL \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/184775/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 03/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.103.969\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RONAN AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/231251/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 02/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.132.357\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PASSIONE MODAS E BOUTIQUE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/196118/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.135.135\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OBSESSION 120 BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222791/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 08/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.142.247 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C W G MARINHO AR CONDICIONADO - ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/212279/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01 \r\n\r\nDATA: 30/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.148.482\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HUANG-LI COMERCIO DE BAZAR E VARIEDADES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/169718/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 14/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.148.644\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TANGERINA INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDA-ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/149412/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 20/08/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.150.444\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LETICIA MARIS BRAGA DELL ORTO CARVALHO \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/253360/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.152.200\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRACHA TECIDOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/123547/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 07/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.160.849\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PETRUCCI & NUNES COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/192911/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 15/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.167.118\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NEOPACK SOLUCOES EM EMBALAGENS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/209117/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.182.044\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OFICINA DA MASSA LTDA M E \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/212292/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 08/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.194.336\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C M OMETTO \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/227616/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 09/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.199.737 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIVIANI BARROS F FERNANDES-ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/244237/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01 \r\n\r\nDATA: 07/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.200.816\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M S DA SILVA ARTIGOS DE PAPELARIA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/188300/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 16/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.220.922\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUPER FLEX DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/209139/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 08/11/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.226.157\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MLK TECIDOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/123548/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 07/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.235.083\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIU E GUOCHAO LANCHONETE LTDA - ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/212277/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.245.224\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OBERDAN COMERCIO DE VENTILADORES E MOVEIS PAAR ESCRITORIO LTDA M \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/196260/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 09/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.249.262\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M A DA SILVA - LANCHONETE \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/261109/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 15/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.268.178\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: I G DOS SANTOS REFEICOES E BUFFET \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/199035/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 03/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.283.037\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAO QUENTE PADARIA E MERCEARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222751/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.285.226 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AGRICOLA JANDELLE SA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/136771/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09 \r\n\r\nDATA: 22/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.288.896\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CRYSNEY CONFECCOES LTDA-ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/227701/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 24/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.293.601\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MEGA SERV ELEVADORES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222623/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 16/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.295.191\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GP ATIVOS RJ LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/149477/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.300.101\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GP ATIVOS SP LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/149476/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.302.546\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BATISTA E ALVARENGA COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/193061/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 25/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.302.562\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BATISTA E ALVARENGA COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/193060/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 25/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.303.976\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DA VINCI SORVETERIA E CAFE LTDA EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/162029/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.311.936\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BOM SONO MULTICENTER COMERCIO DE COLCHOES LTDA-ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222819/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 09/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.316.113 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EQUIPRIME CLINICA EQUESTRE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/253319/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01 \r\n\r\nDATA: 30/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.331.040\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DI PASCUALLI PIZZARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/257377/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.336.629\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EQUIPRIME CLINICA EQUESTRE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/253320/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.352.411\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRASIL GAS DA COSTA VERDE LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/174140/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.354.546\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MIXBRAS COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/176242/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.369.608\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESTILO KIDS COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/192994/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.372.650\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: T V FERREIRA BORRACHARIA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/192989/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 04/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.374.857\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FERAZ INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/212304/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.378.771\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOY DE TERESOPOLIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/253329/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 12/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.404.411 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MG PRESENTES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/149449/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10 \r\n\r\nDATA: 27/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.408.034\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M770 PRESENTES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222747/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 27/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.410.292\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A R DE ASSIS JUNIOR \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/193079/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 18/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.412.600\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: I 9 CONSULTORIA E EVENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/192764/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 14/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.413.291\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MPIRES BOTECO E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/149549/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 28/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.421.456\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASTILHO PRUST ACOUGUE LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/216438/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.451.231\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A C F DE FREITAS FRIGORIFICO E ACOUGUE ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/192996/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 26/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.454.656\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R & M BAR E SALAO DE BILHAR LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/169726/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 12/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.455.946\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SETE JARDINS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/162046/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 16/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.472.727 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RESTAURANTE RIO PETROPOLIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/136599/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09 \r\n\r\nDATA: 14/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.477.710\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: V C BADINI \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/196138/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 04/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.484.261\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RENAN FALRENE DE OLIVEIRA ROUPAS ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/184657/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.493.775\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUCELO UTILIDADES E PRESENTES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/193059/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 16/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.516.937\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIO DE PECAS CORREA E SOUZA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/212285/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.552.216\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: QUEIRA DEUS AGRO NEGOCIO AMBIENTAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222743/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.576.280\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J V SOUZA TRANSPORTES ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/198885/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 16/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.578.576\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: STARPLAST DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/169685/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.584.029\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GESCON ENGENHARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/149297/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 26/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.623.440 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POLIREVEST-REVESTIMENTOS ESPECIAIS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/136684/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09 \r\n\r\nDATA: 30/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.637.378\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/277387/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .12\r\n\r\nDATA: 25/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.073.429\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: UNOTEL HOTEIS E TURISMO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/277133/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.160.240\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: 3RG LANCHONETE E ORGANIZACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222620/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 16/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.174.713\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAFE E BAR PAULICEA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/199266/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 07/02/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.189.532\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARVALHO TUDO EM CARNES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/199243/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 16/09/1990 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.189.850\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M R CAMPELO MECANICA DE BICICLETA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/199242/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 26/05/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.265.972\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADO DE CARNE ALIAN LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/199029/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.318.855\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HYDROSOL PRODUTOS QUIMICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222407/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 27/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.349.882\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F DIAS DE SOUZA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/231262/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 08/11/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.461.801 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMACIA CENTRAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/261137/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01 \r\n\r\nDATA: 31/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.495.293\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISMICRO ASSESSORIA EM \r\n\r\nPROCESSAMENTO DE DADOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/123639/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/04/1993 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.550.820\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PENSAO E L LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/184766/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 02/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.566.298\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERVAL CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/184810/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/05/1990 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.772.807\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M RODRIGUES DE LIMA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/214148/2002\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/07/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.874.995\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRIMUS PECAS E ACESSORIOS DE MACUCO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/190474/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.896.891\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAPELARIA E ELYVRARIA ITAOCARA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/244238/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 10/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.913.710\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERRARIA BUROCADA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/227625/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 08/06/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.190.801\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA ADELINO COUROS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/149530/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 23/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.248.931 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SARA RIO BOUTIQUE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/153981/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 10/01/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.278.962\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIAL BRASIL ARABE BAZAR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/149576/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 03/07/1991 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.327.491\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOCIEDADE BRASILEIRA DE FERTILIZANTES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/149708/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 03/03/1986 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.352.887\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PITCHOTCHA ESPORTES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/123569/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 20/10/1983 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.646.538\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ETES MODAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/123403/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 31/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.662.649\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA UNI MED DE LIVROS DO BRASIL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/123533/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 19/01/1982 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.681.872\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EQUIPE SOM 716 LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/123560/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/06/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.719.268\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACOUGUE CACIQUE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/123535/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 11/07/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.786.755\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAFE E BAR SUFOCO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/124986/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/03/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.195.734 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LABORTEC COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/136761/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09 \r\n\r\nDATA: 01/09/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.248.013\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MINI MERCADO IRMAOS MACEDO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/169748/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 26/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.296.263\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOAO DIAS ARAUJO DECORACOES \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/169747/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.299.661\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR SAMARDA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/169774/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/05/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.349.839\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANIBAL P FERNANDES \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/169723/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 26/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.372.857\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEGREDINHO BOUTIQUE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/169693/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/12/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.469.567\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIO DE LATICINIOS TRES PASTORES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/161955/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 28/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.494.413\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RESENCENTER FOTO ARTE SEM FRONTEIRAS LTDA-ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/178001/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.621.970\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PEIXARIA AMANDA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/136808/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 26/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.718.680 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AGESILVA CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/227542/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01 \r\n\r\nDATA: 08/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.796.916\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCELO N MARTINS & FILHOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/184805/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01D\r\n\r\nATA: 31/07/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.817.727\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E DALMAS B QUINTANILHA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/188374/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.058.633\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EMARCO CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/153945/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 07/05/1990 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.071.885\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRIDGES EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/149572/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/05/1996 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.078.766\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DOM FERNANDO LANCHES E PETISCOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/199897/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.115.815\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SJJS BALAS E DOCES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/238517/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 28/07/1987 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.237.090\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EMARCO CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/153943/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 04/07/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.239.417\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POSTO DOM PEDRITO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/227699/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 28/12/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.258.608 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUN LUAL CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/161841/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15 \r\n\r\nDATA: 31/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.420.642\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOVEIS PIQUI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/278105/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/10/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.466.200\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EMARCO CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/153941/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 22/11/1990 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.489.502\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/199226/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/02/1990 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.503.890\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: W T SACARIAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/257388/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 31/07/1991 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.508.108\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADEMIR P S REZENDE \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/253359/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 20/08/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.513.497\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANSPORTADORA J HUGO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/257374/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.609.338\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A ARTE EM LETREIROS E PLACAS SPARTA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/149434/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 28/01/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.664.150\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WELLTON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/123638/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 15/07/1991 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.694.572 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M A LUZ AVIARI\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/169764/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17 \r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.799.870\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIACAO NOVA INTEGRACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/128727/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/06/2001 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.841.133\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TELE CARDAN SERVICOS DE TELE COMUNICACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/123529/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/02/1994 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.870.125\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SALVADOR DE AZEVEDO BARBOSA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/192774/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 27/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.027.731\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MATERIAL DE CONSTRUCAO RESPLENDOR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/169642/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.058.564\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIM SHEI COMERCIO DE MOVEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/136707/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/01/1993 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.074.985\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SO NOS DOIS BAZAR LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/199354/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2001 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.117.706\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARMITREGA REFEICOES IND LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/242237/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.346.454\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARGEBRAS INTERNACIONAL FOOD LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/128796/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 23/10/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.359.580 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIAL E DISTRIBUIDORA CATARINENSE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/169683/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17 \r\n\r\nDATA: 20/11/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.363.618\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MECTANOR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/199024/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.384.674\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CROMOPRINT PAPEIS E ARTEFATOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/199099/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 15/08/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.388.203\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ISLAND CLASSIC CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/249693/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.449.091\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AREAL VOLTA DAS CORRENTES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/184804/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.451.150\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A F DA CRUZ BAR E RESTAURANTE \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222810/201\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 22/11/1993 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.482.382\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HOTEL RIACHO ENCANTADO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/227569/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 23/03/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.505.153\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EMBRART ARTEFATOS DE CONCRETO E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/169678/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/06/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.541.583\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: YNVENT MODAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/199551/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/11/1993 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.581.011 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DRYES CONFECCOES E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/249694/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01 \r\n\r\nDATA: 01/06/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.599.735\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCELO DE SOUZA SIQUEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/242250/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 10/02/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.605.549\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D C BARROS COMERCIO DE VEICULOS \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/257402/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 22/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.669.016\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIO DE GAS ALDEENSE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/176239/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.682.594\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EMPREITEIRA SAMBE DE RIO BONITO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/195301/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.684.805\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RUDBAR COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/161942/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 29/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.685.429\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JORDAO FERREIRA VIDEO LOCADORA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/161933/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.697.540\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUIZAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/238485/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 06/01/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.722.960\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TAROUCA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222710/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 29/09/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.808.806 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PISCINAS PISCIGLASS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/199267/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01 \r\n\r\nDATA: 01/01/1994 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.821.748\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR DA CONSTRUCAO DO AMPARO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/227583/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.867.594\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELEFRIMAC MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/136709/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.902.934\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HIGH FIDELITY CAR AUDIO E ELETRONICA LTDA-ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/132397/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 30/11/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.931.462\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BATATINHAS FRITAS RODERIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/136799/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 03/09/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.935.670\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DANETRA DE ABREU COMESTIVEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/149556/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 29/04/1994 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.941.336\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MEM DE SA TINTAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/146424/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 18/08/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.053.841\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOVO LAR DE SAO JOAO MOVEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/199905/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.058.495\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUDIO PHONE ELETRONICOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/253338/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 03/09/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.059.629 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ORNATO PRESENTES E DECORACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/257387/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01 \r\n\r\nDATA: 30/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.082.507\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOALCE COMERCIO DE REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/136569/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.125.265\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TOQUE FINO PRESENTES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/238532/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 07/11/1996 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.149.393\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEA LINE CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/199230/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.164.074\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AVELLAR E AVELLAR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/242238/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.176.021\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PORTAL NATUREZA COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/253349/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/01/1996 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.212.605\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GASSENFERTH DECORACOES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/161945/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/12/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.357.549\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S DA SILVA CARVALHO BAR \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/261131/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.366.483\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LAMBERT ARAUJO E ARAUJO SILVA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/242203/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.396.102 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SECTION INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL ESPORTIVO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/249695/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01 \r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.469.398\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CABANA DAS MARCAS CONFECCOES E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/199617/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.484.435\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RICARDO PEREIRA DA SILVA VESTUARIO \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/199618/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.504.320\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SULDESC COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/149166/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 26/04/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.511.416\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R M AYRES REPRESENTACOES \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/184769/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.528.408\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TAYSON AUTO CENTER LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/161883/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/12/2000 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.531.050\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HOTEL POUSADA CANTO DA TERRA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/238565/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 09/05/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.545.949\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D M C ZAMPAGLIONE DA SILVA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/174200/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.605.089\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDITORA NEY PEREIRA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/113576/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 04/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.619.241 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAULO HENRIQUE NEVES DE MATOS ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/174229/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.643.339\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BT REPRESENTACOES E MARKENTING LIMITADA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222780/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.649.965\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MURITINGAS MODAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/199229/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.661.914\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRI GOMES BAZAR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/136629/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.680.412\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADO MARIO FILHO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/169712/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 05/04/2000 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.722.905\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUZ E BELEZA CABELEIREIROS E BOUTIQUE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/132449/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.773.682\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARLIAN CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/238535/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.777.777\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACOUGUE N S DE FATIMA DA PRACA DA BANDEIRA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/199030/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.801.473\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUPERMERCADOS GRANDE ESTILO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/136627/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.823.396 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IRONSTEEL COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/199248/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01 \r\n\r\nDATA: 28/03/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.897.845\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACOUGUE PION E CORREA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/169722/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.945.386\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A C DE ANDRADE COMERCIO DE PEDRAS \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/244256/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.017.733\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DAMA 2001 COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/261120/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.029.715\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAMURAY DISK TINTAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/169756/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 30/01/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.040.395\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOVA ROMA COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/136783/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 30/10/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.041.162\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: UNIDOS 313 CALCADOS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/161926/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 30/11/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.041.219\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KALAPURUSHA COMERCIO DE ROUPAS ACESSORIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/161922/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.053.659\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARMAZEM DAS PISCINAS E MOVEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222839/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.061.600 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRINT BALLOON COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/145555/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 31/07/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.064.693\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOBILIARIA ESTRELA DO ESTACIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/123621/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 13/07/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.065.312\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FLORA MEDICINAL J MONTEIRO DA SILVA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/123521/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 10/11/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.085.747\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARLIAN CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/238537/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.096.889\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MISTER HAIR PRODUTOS DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/123646/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 26/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.101.076\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RANACAPAS MANIAS ATACADOS DE CAPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/132392/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.108.178\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAUCHE INDUSTRIA E COMERCIO DE LINGERIE E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/227592/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 03/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.114.666\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EXTRA-SMALL COMERCIO E INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/128035/2003\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 22/07/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.121.913\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CST COMPUTADOES SISTEMAS E TELEINFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/149409/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 30/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.167.816 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHES DA CASA DO LARGO DA BARRA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO NºE-04/161847/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15 \r\n\r\nDATA: 31/01/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.167.905\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CNB CENTRO DE NUTRICAO DA BARRA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/162044/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.198.274\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRAMIL RIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/136621/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.202.239\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IASMIM LARUSSA HOTEL ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/261032/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.203.855\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FITAR RIO COMERCIO DE PECAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/169755/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 29/12/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.228.521\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HELIO DE ASSUNCAO ARMACOES PARA BOLOS \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/198880/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 03/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.233.940\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIDRACARIA VILA AMERICANA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/184834/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 02/01/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.240.653\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OTICA PALACE MADUREIRA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/132448/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.259.737\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FERDANY ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222703/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 30/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.273.446 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SATULINA ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/123525/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02 \r\n\r\nDATA: 15/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.277.018\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADO ARCANJO ANCHIETA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/136628/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.300.281\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IRACI JUSTINO BEZERRA PEREZ BAR E MERCEARIA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/199240/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.303.299\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR 917 DABRAGA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/231269/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.306.468\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DC COTTON INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/227595/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 03/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.341.379\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RUMOCERTO COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/167568/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 02/01/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.360.187\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCELO JORGE DE SOUZA DORNELAS \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/169671/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.371.146\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COVERCAR INDUSTRIA COMERCIO DE ACESSORIOS PARA AUTO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/227620/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.375.311\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R M MARIANO DROGARIA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/198927/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.387.883 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REFUR COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/136740/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09 \r\n\r\nDATA: 29/06/2001 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 91.013.363\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PERLUX ELETRICIDADE E ILUMINACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/071334/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 6\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 92.005.119\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARILAN ALIMENTOS S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/277238/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 6\r\n\r\nDATA: 31/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 92.007.235 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOTREQ S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/277366/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .12 \r\n\r\nDATA: 31/03/2010 \r\n\r\nId: 1319887"
                        ],
                        "1320224": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50 % (cinqüenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 106/2012\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 03.01 - BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nRua Capitão Mario Novais, nº 60 - Centro - CEP 27.123 -110\r\n\r\nBarra do Pirai - RJ\r\n\r\nADRIANA MARTUCHELLI ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.406.485 - Processo nº E-04/174689/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346087-4, de 06/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Manai, nº 185 - Campo Grande - CEP 23052-220\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nELIANE SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.137.590 - Processo nº E-04/167383/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360320-0, de 18/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1320224"
                        ],
                        "1320225": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam notificados do cancelamento dos autos de infração respectivos, conforme decisão proferida pelo Conselho de Contribuintes (Segunda Câmara).\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 107/2012.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.06 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nAvn. Presidente Vargas nº 670/ 2º andar - Centro - CEP 20.071.001 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nPAULICEA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.179.855- Processo nº E-04/65293/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.219299-9, de 19/06/2008\r\n\r\nPAULICEA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.293.749 - Processo nº E-04/65292/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.219298-1, de 19/06/2008\r\n\r\nId: 1320225"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Atos": {
                        "1320386": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Protocolo de Intenções. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Altran do Brasil Ltda. OBJETO: O registro das intenções das PARTES no sentido de envidar seus melhores esforços para a implantação do Projeto RIO TECH PARK, que consiste na instalação e operação, por meio da atração de investimentos exclusivamente privados, de um Parque Tecnológico. PRAZO: Até 31 de dezembro de 2014. ASSINATURA: 1º de junho de 2012. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/261/2012.\r\n\r\nId: 1320386"
                        ],
                        "1319735": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Termo de Cooperação Técnica e Financeira. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, e a Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. OBJETO: Dispor sobre a prorrogação do referido instrumento até 31 de dezembro de 2014, bem como sobre a alteração do nome das partes, devido a incorporação da TERMORIO S.A. pela PETROBRAS e da alteração na estrutura do Governo do Estado do Rio de Janeiro, com a fusão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDE) com a Secretaria de Estado de Energia, da Indústria Naval e do Petróleo (SEINPE), originando a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços (SEDEIS). ASSINATURA: 23 de março de 2012. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/592/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/04/2012.\r\n\r\nId: 1319735"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1320088": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato Investe Rio/ADM n° 009/2012. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Leste & Sudeste Serviços Gerais Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de condução de veículos automotores. VALOR TOTAL: R$ 26.149,57 (vinte e seis mil cento e quarenta e nove reais e cinquenta e sete centavos). PRAZO: 03 meses. DATA DA ASSINATURA: 01.06.2012. FUNDAMENTO: Proc. n° E-11/60.737/2012.\r\n\r\nId: 1320088. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1320124": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e RAVI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 015/2011, por mais 45 (quarenta e cinco) dias, bem como alteração da especificação dos serviços executados.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2012 a 15/07/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, § 1, inciso V da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.409/2011.\r\n\r\nId: 1320124. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1321069": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 101/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04 de junho de 2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Consórcio Maracanã Rio 2014, com a interveniência da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da Composição do Consórcio Maracanã Rio 2014 do Contrato nº 101/2010, cujo objeto é a Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Reforma e Adequação do Complexo Maracanã, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o Consórcio Maracanã Rio 2014, doravante constituído pelas empresas Odebrecht Serviços de Engenharia e Construção S.A. (empresa líder) e Construtora Andrade Gutierrez S.A., bem como ratificar as demais cláusulas e condições do contrato original e os demais Termos Aditivos.\r\n\r\nREF.: Processo nº E-17/592/2010.\r\n\r\nId: 1321069"
                        ],
                        "1320157": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 019/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Queimados - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo, com alteração do valor\r\n\r\nASSINATURA: 16.03.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E-17/001.081/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04.04.2012.\r\n\r\nId: 1320157"
                        ],
                        "1321040": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 001/2012/SEOBRAS\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica aos interessados que à Concorrência Nacional n° 001/2012/SEOBRAS, referente à de Execução de Obras Complementares da Rodovia BR-493/RJ, trecho compreendido entre o Entroncamento BR-040/116 (B) ao Entroncamento BR-101 (Sul) - Arco Metropolitano, fica adiada para o dia 12.06.2012, às 11:00 horas.\r\n\r\nId: 1321040"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1320530": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público que, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, o Edital de Licitação da Concorrência nº 015/2012, que tem por objeto a execução de obras de reforma e acréscimo no C. E. CARDOSO FONTES, localizado na Rua Bingen nº 120, bairro do Bingen, 1D no Município de Petrópolis-RJ, sofreu novas alterações\r\n\r\nNO EDITAL\r\n\r\nONDE SE LÊ: Subitem 5.1 - O valor estimado da obra (limite estabelecido),......................, é de R$ 3.681.049,79 (três milhões, seiscentos e oitenta e um mil quarenta e nove reais e setenta e nove centavos).\r\n\r\nLEIA-SE: Subitem 5.1 - O valor estimado da obra (limite estabelecido), ............................, é de R$ 3.675.204,78 (três milhões, seiscentos e setenta e cinco mil duzentos e quatro reais e setenta e oito centavos).\r\n\r\nONDE SE LÊ: Subitem 9.4.3 - Comprovação de ser dotada, na data de apresentação da proposta, de capital social igual ou superior a R$ 368.104,97 (trezentos e sessenta e oito mil cento e quatro reais e noventa e sete centavos).......................................................................\r\n\r\nLEIA-SE: Subitem 9.4.3 - Comprovação de ser dotada, na data de apresentação da proposta, de capital social igual ou superior a R$ 367.520,47 (trezentos e sessenta e sete mil quinhentos e vinte reais e quarenta e sete centavos)...........................................................\r\n\r\nONDE SE LÊ: Subitem 10.2.7 - O Cronograma Físico-Financeiro dos serviços ..., deverá conter o percentual do valor de cada categoria de serviço ..., conforme abaixo descrito: \r\n\r\n- 1º MÊS: 11% (onze por cento)\r\n\r\n- 2º MÊS: 22% (vinte e dois por cento)\r\n\r\n- 3º MÊS: 35% (trinta e cinco por cento)\r\n\r\n- 4º MÊS: 51% (cinquenta e um por cento)\r\n\r\n- 5º MÊS: 66% (sessenta e seis por cento)\r\n\r\n- 6º MÊS: 78% (setenta e oito por cento)\r\n\r\n- 7º MÊS: 89% (oitenta e nove por cento)\r\n\r\n- 8º MÊS: 100% (cem por cento)\r\n\r\nLEIA-SE: Subitem 10.2.7 - O Cronograma Físico-Financeiro dos serviços ..., deverá conter o percentual do valor de cada categoria de serviço ..., conforme abaixo descrito: \r\n\r\n- 1º MÊS: 10% (dez por cento)\r\n\r\n- 2º MÊS: 21% (vinte e um por cento)\r\n\r\n- 3º MÊS: 34% (trinta e quatro por cento)\r\n\r\n- 4º MÊS: 50% (cinquenta por cento)\r\n\r\n- 5º MÊS: 66% (sessenta e seis por cento)\r\n\r\n- 6º MÊS: 78% (setenta e oito por cento)\r\n\r\n-7º MÊS: 89% (oitenta e nove por cento)\r\n\r\n-8º MÊS: 100% (cem por cento)\r\n\r\nNO ORÇAMENTO ESTIMADO - ANEXO B\r\n\r\n- Na Planilha de Orçamento nº 0437.001/11 (I0: Setembro/2011)\r\n\r\nAlteração de Quantidade:\r\n\r\nCódigo: 05.105.001-0 \r\n\r\nDe: 5.632,00 (H)\r\n\r\nPara: 2.816,00 (H)\r\n\r\nCódigo: 05.105.022-0\r\n\r\nDe: 1.408,00 (H)\r\n\r\nPara: 1.056,00 (H)\r\n\r\nCódigo: 05.105.023-0\r\n\r\nDe: 1.408,00 (H)\r\n\r\nPara: 1.056,00 (H)\r\n\r\nCódigo: 05.105.025-0\r\n\r\nDe: 1.408,00 (H)\r\n\r\nPara: 704,00 (H)\r\n\r\nCódigo: 05.105.028-0\r\n\r\nDe: 1.408,00 (H)\r\n\r\nPara: 1.056,00 (H)\r\n\r\nCódigo: 05.105.030-0\r\n\r\nDe: 1.408,00 (H)\r\n\r\nPara: 704,00 (H)\r\n\r\nCódigo: 05.105.034-0\r\n\r\nDe: 440,00 (H)\r\n\r\nPara: 352,00 (H)\r\n\r\nCódigo: 05.105.037-0\r\n\r\nDe: 1.408,00 (H)\r\n\r\nPara: 352,00 (H)\r\n\r\nCódigo: 05.105.050-0\r\n\r\nDe: 1.408,00 (H)\r\n\r\nPara: 704,00 (H)\r\n\r\nCódigo: 19.004.036-2\r\n\r\nDe: 704,00 (H)\r\n\r\nPara: 352,00 (H)\r\n\r\nCódigo: 19.004.041-2\r\n\r\nDe: 704,00 (H)\r\n\r\nPara: 352,00 (H)\r\n\r\n-Na Planilha de Orçamento nº 0437.002/11 (I0: Setembro/2011)\r\n\r\nAlteração de Quantidade:\r\n\r\nCódigo: 04.006.008-1 \r\n\r\nDe: 1.689,25 (T)\r\n\r\nPara: 1.391,95 (T)\r\n\r\nCódigo: 04.006.014-1\r\n\r\nDe: 2.894,82 (T)\r\n\r\nPara: 3.415,99 (T)\r\n\r\nCódigo: 05.001.360-0\r\n\r\nDe: 1.104,88 (M2)\r\n\r\nPara: 1.105,88 (M2)\r\n\r\nCódigo: 11.016.004-0\r\n\r\nDe: 707,49 (M2)\r\n\r\nPara: 743,67 (M2)\r\n\r\nCódigo: 12.002.085-0\r\n\r\nDe: 463,17 (M)\r\n\r\nPara: 432,80 (M)\r\n\r\nCódigo: 13.301.125-1\r\n\r\nDe: 4.007,55 (M2)\r\n\r\nPara: 4.022,10 (M2)\r\n\r\nCódigo: 13.370.010-0\r\n\r\nDe: 539,46 (M2)\r\n\r\nPara: 540,46 (M2)\r\n\r\nCódigo: 13.381.050-0\r\n\r\nDe: 2.390,99 (M)\r\n\r\nPara: 2.391,99 (M)\r\n\r\nCódigo: 15.003.392-0\r\n\r\nDe: 48,00 (un)\r\n\r\nPara: 180,00 (un)\r\n\r\nCódigo: 15.004.212-0\r\n\r\nDe: 36,00 (M)\r\n\r\nPara: 90,00 (M)\r\n\r\nCódigo: 15.008.085-0\r\n\r\nDe: 1.500,00 (M)\r\n\r\nPara: 7.800,00 (M)\r\n\r\nCódigo: 15.008.090-0\r\n\r\nDe: 900,00 (M)\r\n\r\nPara: 3.200,00 (M)\r\n\r\nCódigo: 15.008.100-0\r\n\r\nDe: 600,00 (M)\r\n\r\nPara: 1.600,00 (M)\r\n\r\nCódigo: 15.008.112-0\r\n\r\nDe: 400,00 (M)\r\n\r\nPara: 1.200,00 (M) \r\n\r\nCódigo: 15.008.130-0\r\n\r\nDe: 300,00 (M)\r\n\r\nPara: 600,00 (M)\r\n\r\nCódigo: 15.009.125-0\r\n\r\nDe: 200,00 (M)\r\n\r\nPara: 400,00 (M)\r\n\r\nCódigo: 15.036.037-0\r\n\r\nDe: 360,00 (M)\r\n\r\nPara: 460,00 (M)\r\n\r\nCódigo: 15.036.038-0\r\n\r\nDe: 280,00 (M)\r\n\r\nPara: 380,00 (M)\r\n\r\nCódigo: 15.036.070-0\r\n\r\nDe: 420,00 (M)\r\n\r\nPara: 1.600,00 (M)\r\n\r\nCódigo: 15.036.071-0\r\n\r\nDe: 240,00 (M)\r\n\r\nPara: 979,00 (M)\r\n\r\nCódigo: 16.005.011-0\r\n\r\nDe: 35,10(M)\r\n\r\nPara: 95,10 (M)\r\n\r\nCódigo: 16.007.034-0\r\n\r\nDe: 538,11 (M2)\r\n\r\nPara: 551,66 (M2)\r\n\r\nCódigo: 17.017.320-0\r\n\r\nDe: 1.037,33 (M2)\r\n\r\nPara: 1.070,80 (M2)\r\n\r\nCódigo: 17.018.010-0\r\n\r\nDe: 2.192,70 (M2)\r\n\r\nPara: 2.206,25 (M2)\r\n\r\nCódigo: 18.027.095-0\r\n\r\nDe: 41,21 (un)\r\n\r\nPara: 41,00 (un)\r\n\r\nCódigo: 18.027.100-0\r\n\r\nDe: 96,16 (un)\r\n\r\nPara: 96,00 (un)\r\n\r\nCódigo: 18.027.202-0\r\n\r\nDe: 47,90 (un)\r\n\r\nPara: 47,00 (un)\r\n\r\nCódigo: 18.027.210-0\r\n\r\nDe: 285,70 (un)\r\n\r\nPara: 285,00 (un)\r\n\r\nExclusão de item\r\n\r\nCódigo: 12.006.010-0 \r\n\r\nQuantidade: 775,89 (M2)\r\n\r\nInclusão de item\r\n\r\nCódigo: 12.005.025-0 \r\n\r\nQuantidade: 455,71 (M2)\r\n\r\nInclusão de item\r\n\r\nCódigo: 14.003.091-0 \r\n\r\nQuantidade: 32,13 (M2)\r\n\r\nInclusão de item\r\n\r\nCódigo: 14.008.092-0 \r\n\r\nQuantidade: 14,00 (un)\r\n\r\nInclusão de item\r\n\r\nCódigo: 15.002.514-0 \r\n\r\nQuantidade: 3,00 (un)\r\n\r\nInclusão de item\r\n\r\nCódigo: 15.002.555-0 \r\n\r\nQuantidade: 3,00 (un)\r\n\r\nInclusão de item\r\n\r\nCódigo: 16.026.002-0 \r\n\r\nQuantidade: 71,85 (M2)\r\n\r\nInclusão de item\r\n\r\nCódigo: 18.200.001-0 \r\n\r\nQuantidade: 1,00 (PAR)\r\n\r\nInclusão de item\r\n\r\nCódigo: 18.200.015-0 \r\n\r\nQuantidade: 1,00 (PAR)\r\n\r\nOBSERVAÇÃO\r\n\r\nAs Empresas participantes deste certame deverão procurar a Comissão de licitação da EMOP, no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, para receber a ERRATA e os novos ANEXOS, a saber:\r\n\r\nAnexo B - Projeto Básico (Novo Cronograma Físico-Financeiro, Orçamento Estimado, Composição Analítica de preços dos itens alterados e Memória de Cálculo).\r\n\r\nId: 1320530. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1320097": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 007/1200/2011. PARTES: Estado através da SESEG/PCERJ e a empresa FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reajuste do preço e a prorrogação do prazo de vigência da prestação de serviço de apoio à implementação e suporte técnico para o desenvolvimento das atividades administrativas, atividades meio da PCERJ e apoio ao Sistema Estadual de Segurança, incluindo áreas de projetos e engenharia de obras, manutenção, tecnologia da informação, administração geral e logística, de recursos humanos e capacitação profissional. VALOR: O valor total do serviço ora reajustado fica alterado para R$ 50.573.983,44 (cinquenta milhões, quinhentos e setenta e três mil novecentos e oitenta e três reais e quarenta e quatro centavos). PRA ZO: O presente Termo Aditivo fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 04/04/2012. DATA DA ASSINATURA: 03/04/2012. PROCESSO Nº E-09/00138/1301-2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 19/04/2012.\r\n\r\nId: 1320097"
                        ],
                        "1320098": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 015/1200-2011. PARTES: Estado através da SESEG/PCERJ, o consórcio INFOVIA II e como órgão gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. OBJETO: Reajuste pelo INPC e a prorrogação do prazo do referido contrato, que tem por objeto a prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA-RJ, rede de comunicação de dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como a expansão dos pontos de acesso dessa atual rede à incorporação de novos serviços, caracterizando a nova rede governo: INFOVIA-RJ 2.0, rede IP MULTI-SERVIÇOS. VALOR: O preço total dos serviços ora prorrogados é de R$ 8.190.715,82 (oito milhões, cento e noventa mil setecentos e quinze reais e oitenta e dois centavos). PRAZO: Pelo presente Termo Aditivo, fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 10/05/2012, o prazo de vigência do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2012. PROCESSO Nº E-09/0005/1649/2011.\r\n\r\nId: 1320098"
                        ],
                        "1320279": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO DIRETOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, Delegado de Polícia, Dr. Flávio Marcos Amaral de Brito, CONVOCA o ex-servidor, abaixo relacionado, para comparecer ao Serviço de Registro e Comando de Pagamento - SRCP/DRH/DGAF, com a finalidade de tomar ciência do débito apurado no respectivo processo com o objetivo de ampla defesa da servidora, conforme tabela abaixo:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-\r\n\r\nVALOR DÉBITO\r\n\r\nANDRÉ LADEIRA DA ROCHA LEÃO\r\n\r\n860.942-2\r\n\r\n09/80878/1032/10\r\n\r\nR$ 7.696,69 \r\n\r\nId: 1320279"
                        ],
                        "1320073": [
                            "I - Aviso",
                            "2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2012, Processo nº E-09/059872/1570/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 01 de junho de 2012, às 14h30min, cujo objeto era a aquisição de 30 (trinta) Conjuntos de Identificação Datiloscopia e 30 (trinta) Coletores de Impressão Digital/ IIFP/DGPTC/PCERJ, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços/Detalhe (Anexo II), Projeto Básico/Termo de Referência (Anexo I) e demais partes integrantes do presente Edital, no valor total estimado de R$ 45.749,30 (quarenta e cinco mil setecentos e quarenta e nove reais e trinta centavos), restou deserto.\r\n\r\nId: 1320073"
                        ],
                        "1320076": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2012 R1 R1\r\n\r\nProcesso nº E-09/059872/1570/2011\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até as 14h30min do dia 28 de junho de 2012.\r\n\r\nData do pregão: 28 de junho de 2012, às 14h31min. \r\n\r\nObjeto: Aquisição de 30 (trinta) Conjuntos de Identificação Datiloscopia e 30 (trinta) Coletores de Impressão Digital/ IIFP/DGPTC/PCERJ, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital. Valor total estimado: R$ 45.749,30 (quarenta e cinco mil setecentos e quarenta e nove reais e trinta centavos).\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços ele trônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1320076"
                        ],
                        "1320077": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2012, Processo nº E-09/164/1704/2012, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 01 de junho de 2012, às 13h30min, cujo objeto era a aquisição de solventes para o DGPTC, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços/Detalhe (Anexo II), Projeto Básico/Termo de Referência (Anexo I) e demais partes integrantes do presente Edital, no valor total estimado de R$ 172.373,50 (cento e setenta e dois mil trezentos e setenta e três reais e cinquenta centavos), restou deserto.\r\n\r\nId: 1320077"
                        ],
                        "1320078": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2012 R1\r\n\r\nProcesso nº E-09/164/1704/2012\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até as 15h30min do dia 28 de junho de 2012.\r\n\r\nData do pregão: 28 de junho de 2012, às 15h31min. \r\n\r\nObjeto: aquisição de solventes para IMLAP, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 172.373,50 (cento e setenta e dois mil trezentos e setenta e três reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1320078"
                        ],
                        "1319994": [
                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCATEGORIA FUNCIONAL AUXILIAR POLICIAL DE NECRÓPSIA - 3ª CLASSE\r\n\r\nO CHEFE DO SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS faz publicar a exclusão do servidor, abaixo, no Edital de Apuração Final de Tempo de Serviço, do cargo efetivo em 21/04/2010, com vistas à promoção com validade a contar da mesma data. Publicado no DOERJ de 16/05/2012.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nServ.\r\n\r\nclasse\r\n\r\nNota\r\n\r\nPol.Civil\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\nMédia\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n0.899.039-2\r\n\r\nLeonardo Gil de Souza \r\n\r\n04.04.18\r\n\r\n66.50\r\n\r\n06.09.03\r\n\r\nId: 1319994"
                        ],
                        "1320151": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 139/2012 de 01 de junho de 2012.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a firma NUTOTH PHARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,\r\n\r\nOBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão - SRP nº 012/2011 ANEXO IV.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 01 de junho de 2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.325,62 (hum mil trezentos e vinte e cinco reais e sessenta e dois centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.089/2508/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 140/2012 de 01 de junho de 2012.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a firma NUTOTH PHARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão - SRP nº 013/2011 ANEXO IV.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 01 de junho de 2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 13.144,35 (treze mil cento e quarenta e quatro reais e trinta e cinco centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.096/2508/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 141/2012 de 01 de junho de 2012.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a firma NUTOTH PHARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão - SRP nº 014/2011 ANEXO IV.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 01 de junho de 2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.361,60 (dois mil trezentos e sessenta e um reais e sessenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.097/2508/2011.\r\n\r\nId: 1320151"
                        ],
                        "1320539": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2012 - FUSPOM - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM.\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futura aquisição de Processador de Imagens Radiológicas para Exames de Raio X e Mamografia.\r\n\r\nEndereço eletrônico: https://www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nData da Licitação: Dia 27/06/2012, às 10:00 horas.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-09-000.223/2508/2012.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras,rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Diretoria de Logística (DL/3 - FUSPOM), situada à Rua Evaristo da Veiga, nº. 78, Centro, RJ, mediante fornecimento de uma resma de papel formato A4.\r\n\r\nId: 1320539"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1320464": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação abaixo, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2012\r\n\r\nPROCESSO No E-21/978.023/2011\r\n\r\nDATA: 26/06/2012 - HORÁRIO: 10: 00 h\r\n\r\nTIPO: Menor Preço global por Lote\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 120 estabilizadores, para as unidades prisionais e órgãos da SEAP, com entrega imediata.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) caixa de caneta esferográfica azul, bem como o carimbo da empresa com CNPJ, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data de realização do pregão na Superintendência de Compras e Licitações, na Praça Cristiano Ottoni, S/Nº, Prédio D. Pedro II, Centro - RJ, Sala 516.\r\n\r\nId: 1320464"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1319890": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL convoca o abaixo citado, a comparecer na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua México nº 128 - 3º andar - Centro, nesta Cidade, das 9:00 às 17:00 horas no prazo de 7 (sete) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Divida Ativa.\r\n\r\nANA LIA TRINDADE MARTINS, matr. nº 4908018-7, desligamento do processo Seletivo da SES - proc. nº E-08/600740/2012.\r\n\r\nMONICA DOS SANTOS LADEIRA, matr. nº 4915236-6, desligamento do processo Seletivo da SES - proc. nº E-08/601398/2012.\r\n\r\nPRISCILLA GALINDO VILLAS BOAS, matr. nº 4906523-8, desligamento do processo Seletivo da SES - proc. nº E-08/600885/2012.\r\n\r\nVANESSA SAMPAIO VIEIRA DA SILVA, matr. nº 4913645-0, desligamento do processo Seletivo da SES - proc. nº E-08/601523/2012.\r\n\r\nId: 1319890"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1320491": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL, COM CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO INTERNA COM VISTAS AO PROVIMENTO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, PARA EXERCÍCIO NO ÂMBITO DA SEEDUC.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista o Decreto nº 42.793, de 06 de janeiro de 2011, torna pública a Retificação do Resultado Final, com classificação, publicado no D.O. de 10 de fevereiro de 2012, do Processo de Seleção Interna com vistas ao provimento da função gratificada de Coordenador Pedagógico, com lotação no âmbito da SEEDUC.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\n1\r\n\r\n5000442\r\n\r\nJOSE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n18,50\r\n\r\n28,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n2\r\n\r\n5000490\r\n\r\nLILIA PERES DE CARVALHO\r\n\r\n17,50\r\n\r\n31,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3\r\n\r\n5000230\r\n\r\nDENISE DA ROZA BORGES\r\n\r\n13,50\r\n\r\n27,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\n1\r\n\r\n5000490\r\n\r\nLILIA PERES DE CARVALHO\r\n\r\n17,50\r\n\r\n31,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2\r\n\r\n5000230\r\n\r\nDENISE DA ROZA BORGES\r\n\r\n13,50\r\n\r\n27,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nId: 1320491"
                        ],
                        "1320470": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2008\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos eliminados do Concurso Público 2008, pelas situações diversas.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nAntiga C.R. Baixadas Litorâneas I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMarcia Branquinho de Medeiros\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n2º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nTiago Silva de Amorim\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n3º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAna Cleide do Espirito Santo Oliveira\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n4º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCarolina Lobo dos Reis Melo\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n5º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRita de Cássia da Silva Moreira\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n8º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nLiliane Brito Nascimento\r\n\r\nHistória\r\n\r\n5º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nSandro Pereira Nunes\r\n\r\nHistória\r\n\r\n7º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAntiga C.R. Baixadas Litorâneas II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nJussara Santos Pimenta \r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAntiga C.R. Metropolitana VIII\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nSaulo de Souza Ladeira\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n11º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nAntiga C.R. Centro Sul I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nLenora Paulino Machado\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n9º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRoberto Carlos de Souza Silva\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n3º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAntiga C.R. Médio Paraíba I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nRenata Correa Vargas\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nJosé Eduardo de Araújo dos Santos\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n57º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nIsis de Faria Novo\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n58º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAntiga C.R. Metropolitana VI\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nViviane Marques de Andrade\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMarlon Fernandes Ferraz Cavalcanti\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n2º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAline de Oliveira Souza\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n4º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCláudia Regina da Silva Rodrigues\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n4º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAna Cristina Brito dos Santos\r\n\r\nInglês\r\n\r\n3º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nViviane Angélica de Almeida Percico\r\n\r\nInglês\r\n\r\n4º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nDiego Medeiros Guedes\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n64º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAna Emilia Siqueira Machado de Campos\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n75º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRenata Fernandes da Silva\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n193º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nThais Chaves Ferraz\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n196º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nLeandro Pires Gomes\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n198º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nLuciana Maria da Silva\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n1º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nJuçara Lobato da Silva\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n2º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nAntiga C.R. Metropolitana VII\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nJóice Caetano Rezende\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAna Paula Vasconcelos de Araujo\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n2º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFillipe Figueiredo de Brito Resende\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n5º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nBernardo Augusto de Moura Machado\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n3º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nBruno Pietro da Silva\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n7º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nLúcia Helena da Silva Gomes\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n13º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nLiliam de Almeida Marques\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n41º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAntiga C.R. Metropolitana XI\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nFernanda Batista Martins Marques\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n3º \r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nSandra Ferreira Barbosa da Silva\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n4º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nDeivid Costa Soares\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n6º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAna Cláudia Garcia Machado\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n9º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAdriano Jorge Barboza\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n5º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRoberta Santana das Neves\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n8º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nAntiga C. R. Noroeste Fluminense II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nRenata Machado Roriz\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n2º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAntiga C. R. Noroeste Fluminense III\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nJosiani Reis de Souza\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n35º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMaria Aparecida da Silva Raimundo Pinto\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n39º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nEdilaine da Silva Freitas\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n40º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nÉrika Vieira Azevedo\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n41º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nJuliana André Magalhães\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n42º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nAntiga C. R. Norte Fluminense I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAndréia Lopes de Carvalho\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nHelena Lima da Costa\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n2º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAlessandra Paz Bichara\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n5º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAlexandre Macedo Almeida\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n6º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nDayse Pessanha da Silva\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n7º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nIsaelma Vicente Gonçalves Gandra\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n10º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nEliana Caldeira Soares\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n11º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nArinete dos Santos Ramos\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n13º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRenata Costa Fonseca Artiles\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nNilzete Ribeiro Nunes\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n5º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nAntiga C.R. Serrana I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAna Kerlly Souza da Costa\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAntiga C.R. Serrana II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nIlvania Ferreira Agostinho\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n91º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nMaria de Fátima de Paiva Machado\r\n\r\nInglês\r\n\r\n22º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAntiga C.R. Serrana V\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAndreia Catinin Pinto\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n8º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nId: 1320470"
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                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2008\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/017426/2010, publicado em D.O. no dia 10/3/2011 e com fulcro no inciso V do art. nº 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação do candidato aprovado e classificado no Concurso Público, realizado em 2008, cujo resultado foi publicado no D.O. de 16/01/2009 e retificado no D.O de 27/01/2009 tendo em vista deferimento para Final de Lista, em decorrência de vagas de eliminados.\r\n\r\nO candidato deverá comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munido de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Diploma de Conclusão e Histórico Escolar.\r\n\r\nCaso o candidato seja considerado habilitado pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional será encaminhado à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SESDEC, para exame médico admissional onde deverá apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) laudo do Obstetra assistente e a última ultra-sonografia para as gestantes\r\n\r\nj) Esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso o candidato não compareça no prazo de 10 (dez) dias será considerado faltoso, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nRua Expedicionário Cabo Gama, s/nº - Cidade Nova -Itaperuna - RJ\r\n\r\nI- CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. NOROESTE FLUMINENSE III\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\n12/6/2012, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1200926\r\n\r\nCLÁUDIA MARIA BATISTA DE MELLO\r\n\r\n11\r\n\r\nE-03/4610040/2010\r\n\r\nId: 1320471"
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                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2008\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/017426/2010, publicado em D.O. no dia 10/3/2011 e com fulcro no inciso V do art. nº 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2008, cujo resultado foi publicado no D.O. de 16/01/2009 e retificado no D.O de 27/01/2009.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Certificado de Reservista, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar e Comprovante de Residência.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SESDEC, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultra-sonografia para as gestantes\r\n\r\nj) Esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nOs candidatos que não comparecerem no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nRua São João, nº 651 - São João - Volta Redonda\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. MÉDIO PARAÍBA II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/6/2012, às 10h\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n1046500\r\n\r\nALINE FERREIRA DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n2\r\n\r\n1204312\r\n\r\nCLAUDIA TONA DE OLIVEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nRua José Joaquim de Oliveira, s/nº - Paiva - São Gonçalo - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/6/2012, às 10h\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n1018127\r\n\r\nALANA FERNANDES RAMOS\r\n\r\n1\r\n\r\n1543854\r\n\r\nLEIDE PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n1098524\r\n\r\nANDRÉA GARCIA GODOY\r\n\r\n3\r\n\r\n1586531\r\n\r\nLUCIANA TINOCO BARBOZA\r\n\r\n4\r\n\r\n1618726\r\n\r\nMARCELA SOARES CAMPOS BRAGA\r\n\r\n5\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nRua Expedicionário Cabo Gaba, s/nº - Cidade Nova - Itaperuna\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. NOROESTE FLUMINENSE III\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/6/2012, às 10h\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n2025206\r\n\r\nWANIA CRISTINA SOUZA CARDOZO\r\n\r\n1\r\n\r\nId: 1320472"
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                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2008\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/017426/2010, publicado em D.O. no dia 10/3/2011 e com fulcro no inciso V do art. nº 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e reclassificados em listagem única republicada no D.O. de 04/03/2010, do Concurso Público realizado em 2008, cujo resultado foi publicado no D.O. de 16/01/2009 e retificado no D.O. de 27/01/2009. \r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF e Carteira do CREF.\r\n\r\nOs candidatos farão opção por uma das Regionais, em cumprimento ao disposto no subitem 12.5.1, Das Disposições Gerais, constante no Edital publicado no D.O. de 10/10/2008. \r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SESDEC, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo + VHS\r\n\r\nb) Glicose, uréia, creatinina\r\n\r\nc) Urina - EAS\r\n\r\nd) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante\r\n\r\ne) Videolaringoscopia com laudo\r\n\r\nf) Exame oftamológico completo ( acuidade visual, fundo de olho e tonometria )\r\n\r\ng) Laudo do Obstetra assistente e a última ultra-sonografia para as gestantes\r\n\r\nh) Esquema vacinal antitetânico atualizado\r\n\r\ni) Teste ergométrico aos candidatos às vagas de Educação Física\r\n\r\nOs candidatos que não tiverem interesse em prover vaga em Regional diferente da inscrita à época do concurso ou que não comparecerem na data especificada aguardarão nova convocação através da listagem dos aprovados e classificados.\r\n\r\nCOSEP - Coordenadoria de Seleção e Controle de Pessoas\r\n\r\nRua da Ajuda - nº 05 - 26º Andar - Centro - Rio de Janeiro\r\n\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLASSIFICAÇÃO\r\n\r\n12/6/2012, às 10h\r\n\r\nEVANDRO DE JESUS FERREIRA\r\n\r\n718\r\n\r\nADRIANO LUCIO DE MATOS\r\n\r\n719\r\n\r\nGIZELLE APARECIDA FONSECA FADUL\r\n\r\n720\r\n\r\nEDUARDO ANTONIO VICENTE MATHEUS\r\n\r\n721\r\n\r\nALINE FURTADO DE SOUSA LEITE\r\n\r\n722\r\n\r\nFLAVIO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n723\r\n\r\nJORGE RICARDO ALVES PEDRO\r\n\r\n724\r\n\r\nRAQUEL GOUVEIA DE ASSIS\r\n\r\n725\r\n\r\nALISON DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\n726\r\n\r\nROBSON DE OLIVEIRA REGO\r\n\r\n727\r\n\r\n12/6/2012, às 10h\r\n\r\nSARA LOPES COUTO DA CUNHA\r\n\r\n728\r\n\r\nCAROLINE DINIZ DE BRITO\r\n\r\n729\r\n\r\nVANESSA DA COSTA SANTOS GELLI\r\n\r\n730\r\n\r\nELAINE DE SOUSA FERREIRA\r\n\r\n731\r\n\r\nHUGO DA CRUZ BATISTA VIZEU\r\n\r\n732\r\n\r\nALCILENE DE CARVALHO RIOS\r\n\r\n733\r\n\r\nALINE GUEDES FARIA DE ALVARENGA\r\n\r\n734\r\n\r\nJOSEANE GONÇALVES VIANA FREIRE S. DE FIGUEIREDO\r\n\r\n735\r\n\r\nROBLEDO MESQUITA DA VEIGA\r\n\r\n736\r\n\r\nLEANDRO DA CONCEIÇÃO DA SILVA\r\n\r\n737\r\n\r\n12/6/2012, às 14h\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS LOPES DE MORAES\r\n\r\n738\r\n\r\nRENÉ LÉON CHAUVIÈRE\r\n\r\n739\r\n\r\nTATIANE DE ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\n740\r\n\r\nPENHA ROBERTA VIEIRA\r\n\r\n741\r\n\r\nNINA BARBOSA CRUZ\r\n\r\n742\r\n\r\nRODRIGO VALADÃO MENEZES DE SOUZA\r\n\r\n743\r\n\r\nALINE NUNES FERREIRA\r\n\r\n744\r\n\r\nVINÍCIUS VIEIRA DE SÁ\r\n\r\n745\r\n\r\nDANIEL VINÍCIUS MACHADO RAPOSO\r\n\r\n746\r\n\r\nDIEGO GARCIA VIEIRA\r\n\r\n747\r\n\r\nId: 1320473"
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                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2008\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/017426/2010, publicado em D.O. no dia 10/3/2011 e com fulcro no inciso V do art. nº 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2008, cujo resultado foi publicado no D.O. de 16/01/2009 e retificado no D.O de 27/01/2009, em decorrência de vagas de eliminados.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Tí tulo de Eleitor, CTPS, Certificado de Reservista, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar, Comprovante de Residência e Carteira do CREF aos candidatos às vagas de Educação Física.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SESDEC, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolarin goscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultra-sonografia para as gestantes\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado. \r\n\r\nk) Teste Ergométrico aos candidatos às vagas de Educação Física\r\n\r\nOs candidatos que não comparecerem no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nRua José Clemente, nº 17 - Centro - Niterói - RJ\r\n\r\nI- CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. BAIXADAS LITORÂNEAS I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/6/2012, às 10h\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n1114347\r\n\r\nANNE KELLY SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n1679648\r\n\r\nMARIA IZABEL DA SILVA BASTOS\r\n\r\n11\r\n\r\n1959487\r\n\r\nTELMA DE JESUS LIMA DE BARROS\r\n\r\n12\r\n\r\n1558729\r\n\r\nLIDIANE MARINATO CUSTÓDIO\r\n\r\n13\r\n\r\n1555984\r\n\r\nLEZIANE CRISTINA DIAS\r\n\r\n14\r\n\r\nII- CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. BAIXADAS LITORÂNEAS II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/6/2012, às 10h\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n1733229\r\n\r\nMÔNICA FERNANDES RAPOSO\r\n\r\n2\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nRua Barão de Vassouras, nº 133 - Vassouras - RJ\r\n\r\nI- CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. CENTRO SUL I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/6/2012, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n1278733\r\n\r\nEDIVÂNIA CRISTINA DA SILVA SILVEIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n12/6/2012, às 10h\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n1271222\r\n\r\nDJANE NEVES MALAQUIAS\r\n\r\n4\r\n\r\nII- CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. MÉDIO PARAÍBA I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/6/2012, às 10h\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n1888328\r\n\r\nRUAN LIMA LACERDA DE BARROS\r\n\r\n3\r\n\r\n12/6/2012, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1254820\r\n\r\nDÉIA PINA DA SILVA CORRÊA\r\n\r\n60\r\n\r\n1558109\r\n\r\nLIDIANE ANDRADE SANTOS\r\n\r\n61\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nRua Profª Venina Correa Torres, nº 41 - Centro - Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/6/2012, às 10h\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n1712925\r\n\r\nMAURO STORANI PACHECO\r\n\r\n9\r\n\r\n1973587\r\n\r\nTIAGO QUARESMA COSTA\r\n\r\n10\r\n\r\n12/6/2012, às 10h\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n1567615\r\n\r\nLIVIA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n11\r\n\r\n12/6/2012, às 10h\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n1427258\r\n\r\nHIGOR PORTO MONTES\r\n\r\n7\r\n\r\n1108475\r\n\r\nANGELA MARIA CARDOSO SÁ FREIRE MARTINS\r\n\r\n8\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nRua Maria Luiza Reis, s/nº - Parque Lafayete - Duque de Caxias - RJ \r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/6/2012, às 10h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n2022310\r\n\r\nWALLACE DA SILVA CAMARGO\r\n\r\n3\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nRua Floripes Rocha, nº 690 a 692 - Lt 14 - 2º andar, salas 02, 03 e 04\r\n\r\nBelford Roxo - RJ\r\n\r\nI- CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. METROPOLITANA VII\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/6/2012, às 10h\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n1853648\r\n\r\nRODOLFO MAIA OLIVEIRA BENTO\r\n\r\n7\r\n\r\n1284794\r\n\r\nEDUARDO DO AMARAL SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n2007356\r\n\r\nVINÍCIUS AZEVEDO DA COSTA\r\n\r\n9\r\n\r\n12/6/2012, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1271143\r\n\r\nDJALMA XAVIER JUNIOR\r\n\r\n54\r\n\r\n1327768\r\n\r\nESTELA CARRILHO BARROS\r\n\r\n55\r\n\r\nII- CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. METROPOLITANA XI\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/6/2012, às 10h\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n1765267\r\n\r\nPALOMA SOUZA SAMPAIO\r\n\r\n10\r\n\r\n1408264\r\n\r\nGLÁUCIO OLIVEIRA DA GAMA\r\n\r\n12\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nRua Expedicionário Cabo Gama, s/nº - Cidade Nova -Itaperuna - RJ\r\n\r\nI- CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. NOROESTE FLUMINENSE II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/6/2012, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1906653\r\n\r\nSERGIO CARNEIRO PACHECO\r\n\r\n7\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nRua 1º de maio, nº 09 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nI- CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. NORTE FLUMINENSE I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/6/2012, às 10h\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n1151265\r\n\r\nCARLA AMARAL DA SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nPraça Demerval Barbosa - nº 15 - Fundos - Centro - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nI- CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. SERRANA I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/6/2012, às 10h\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n1070393\r\n\r\nANA KARINE DE SOUZA\r\n\r\n4\r\n\r\nII- CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. SERRANA II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/6/2012, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1738070\r\n\r\nMONIQUE MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n98\r\n\r\nI- CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. SERRANA V\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/6/2012, às 10h\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n1107355\r\n\r\nANGELA BERTONI DOS REIS\r\n\r\n9\r\n\r\nId: 1320474"
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                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - \r\n\r\n16 E 30 HORAS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº. E-03/8867/2011, publicado no D.O. de 27/09/2011 e com fulcro no inciso V do art. nº 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2011, cujo resultado foi publicado no D.O. de 26/01/2012, republicado no D.O. de 06/02/2012 e retificado no D.O de 16/02/2012.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Certificado de Reservista, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar e Comprovante de Residência.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SESDEC, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultra-sonografia para as gestantes\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\n‘ \r\n\r\nEGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nRua São João, nº 651 - São João - Volta Redonda\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/6/2012, às 10h\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n6927664\r\n\r\nMARIA BERNADETE SOARES DE CARVALHO\r\n\r\n2\r\n\r\n6901505\r\n\r\nALEXANDRE MAGNO VIEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/6/2012, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n6929369\r\n\r\nMAURO FLÁVIO DE MELLO VASCONCELOS\r\n\r\n1\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/6/2012, às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6933057\r\n\r\nRAFAEL BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n6933430\r\n\r\nRALPH ALVES RIGOTTI\r\n\r\n4\r\n\r\n6941654\r\n\r\nVITOR JOSE CORREA E FERREIRA\r\n\r\n5\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nAv. Dom Pedro I, nº 442 - Centro - Petrópolis - RJ\r\n\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/6/2012, às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6901224\r\n\r\nALEX DA SILVA SIMÕES\r\n\r\n1\r\n\r\nId: 1320475"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que concluiu o Ensino Fundamental nos Exames de Supletivo.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Patricia Pereira de Araujo\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos candidatos que foram aprovados no Ensino Fundamental, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Janaina Maria Eleuterio\r\n\r\n1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Tarcisio da Cruz Leal\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Ensino Médio, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Angélica das Graças Costa Coutinho\r\n\r\n02-Luciana da Conceição Medeiros de Freitas\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriano Pinheiro Leonardo\r\n\r\n02-Bruno Araujo da Silva\r\n\r\n03-Denilson de Freitas Carvalho\r\n\r\n04-Flavio Pintelman Ferreira\r\n\r\n05-Marilia Crespo de Souza\r\n\r\n06-Vania Pedroso Rodrigues\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Akhenaton de Souza Brasil\r\n\r\n02-Anizio de Jesus Lemos Junior\r\n\r\n03-Camila da Motta Scavone\r\n\r\n04-Cristiane Correia Barbosa\r\n\r\n05-Cristiane de Oliveira Pereira\r\n\r\n06-Cristiane Moreira dos Santos Conegundes\r\n\r\n07-Davidson Vinicius Bastos Arede\r\n\r\n08-Débora Davi dos Santos\r\n\r\n09-Gabriella Gerardo Mororó\r\n\r\n10-Gisele Batista\r\n\r\n11-Luiza Castello Branco de Araújo\r\n\r\n12-Mara Nascimento Sampaio\r\n\r\n13-Marco Aurelio Salles Pinto Saboya de Albuquerque\r\n\r\n14-Pedro Paulo Francisco da Silveira\r\n\r\n15-Renato Magno Coelho\r\n\r\n16-Vinicius Garcia Borges\r\n\r\n17-Yago Inocêncio da Silva\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao candidato Ana Carolina Costa da Silva, no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio, 2º SEMESTRE - ANO: 2011, publicado no D.O. de 30.05.2012, página 34 - 1ª coluna.\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao candidato Thauyta Garcia de Carvalho, no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio, 2º SEMESTRE - ANO: 2011, publicado no D.O. de 30.05.2012, página 34 - 2ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25.05.2012\r\n\r\nPÁGINA 78 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\n2ª SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 30-Nilton Sérgio Maricá\r\n\r\nLeia-se: 30-Nilson Sérgio Maricá\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE DUTRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE DUTRA, Regional Centro Sul, Município de Seropédica, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Juliana de Mendonça Ferreira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE DUTRA, Regional Centro Sul, Município de Seropédica, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - PROJETO AUTONOMIA\r\n\r\nTURMA: PA 1 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anderson da Silva Rangel\r\n\r\n02-Elisrael Pereira dos Santos\r\n\r\n03-Isabel Cristina Leal Ataydes\r\n\r\n04-Izaias Ignácio dos Santos\r\n\r\n05-Jadir de Jesús Melo\r\n\r\n06-João Luiz de Oliveira Melo\r\n\r\n07-Josias Amado da Foncêca\r\n\r\n08-Leni Cardoso da Cruz\r\n\r\n09-Maria das Graças Pereira\r\n\r\n10-Renildo Marvila de Campos\r\n\r\n11-Vantuil dos Santos Gonçalves\r\n\r\n12-Victor Florindo de Brandão\r\n\r\n13-Viviane Amorim da Silva\r\n\r\n14-William Sousa Santos\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 470 - CELSO MARTINS CORDEIRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 470 - CELSO MARTINS CORDEIRO, Regional Norte Fluminense, Município de São Francisco de Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bárbara Oliveira Siqueira\r\n\r\n02-Zilma Vieira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Paula Viana da Penha\r\n\r\n02-Daniely Miranda da Silva\r\n\r\n03-Filipe Andrade da Silva\r\n\r\n04-Izabela Gino de Freitas\r\n\r\n05-Pâmela Gomes da Silva\r\n\r\n06-Priscila Moço da Conceição\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ayrton dos Santos Sena\r\n\r\n02-Bruna Alves Pereira\r\n\r\n03-Gervaldo dos Santos Souza\r\n\r\n04-Janiérica de Oliveira Rangel\r\n\r\n05-Lindomario da Silva Quinto\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 470 - CELSO MARTINS CORDEIRO, Regional Norte Fluminense, Município de São Francisco de Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Dianeis de Souza Cordeiro\r\n\r\nCEJA ESMERALDA DA COSTA PORTO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA ESMERALDA DA COSTA PORTO, Regional Norte Fluminense, Município de Rio das Ostras, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2006\r\n\r\n01-Andresa Lúcia Vidipó\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Alieu Jagne Junior\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA ESMERALDA DA COSTA PORTO, Regional Norte Fluminense, Município de Rio das Ostras, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Alan Borges Machado\r\n\r\n02-Alzirene Nogueira Borges\r\n\r\n03-Antonio Carlos de Aguiar Filho\r\n\r\n04-Carla de Jesus Lira\r\n\r\n05-Daniela Lopes Rita\r\n\r\n06-Elisangela Ferreira Batista Machado\r\n\r\n07-Elyn Ferreira Muniz\r\n\r\n08-Fernanda Ferreira Giacomassi\r\n\r\n09-Guilherme da Silveira Salcedes\r\n\r\n10-Hortência de Souza Gonçalves\r\n\r\n11-Jefferson Moura da Silva\r\n\r\n12-Jozeni Medeiros da Costa Silva\r\n\r\n13-Marcelo Duarte Monte\r\n\r\n14-Marcos Tadeu Vaz de Souza\r\n\r\n15-Maria Veronica da Silva Souza\r\n\r\n16-Miriam Pereira Colimerio\r\n\r\n17-Mônica Maria Alves Amorim Lima\r\n\r\n18-Nicole Braga Nunes\r\n\r\n19-Paula da Silva Carvalho\r\n\r\n20-Pedro Henrique Magalhães Cruz\r\n\r\n21-Roselia Cardoso\r\n\r\n22-Tania Maria Monteiro Pellegrini dos Santos\r\n\r\n23-Vanessa da Costa Duarte Monte\r\n\r\n24-Vanessa Elaine Souza\r\n\r\n25-Ygor Rannieri Vitalino Modesto\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS OTHON \r\n\r\nBARROSO DE CARVALHO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA OTHON BARROSO DE CARVALHO, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Alexandre Mendes da Silva\r\n\r\n02-André Pereira da Cruz\r\n\r\n03-Carlos Renato Aguiar Maia\r\n\r\n04-Durval Nascimento da Silva\r\n\r\n05-Otavio Mendes Cardoso Fagundes\r\n\r\n06-Thiago de Seixas Vieira\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Bruna Elisa do Nascimento Ezequiel\r\n\r\n02-Fredson da Silva Oliveira\r\n\r\n03-Jonas Batista da Conceição\r\n\r\n04-Paulo Henrique Xavier Pereira\r\n\r\n05-Rubens Barbosa Barcelos\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA OTHON BARROSO DE CARVALHO, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2007\r\n\r\n01-Antonio Carlos Victorino\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Erodias Bernardo Ximendes\r\n\r\n02-Guido Arenari Moraes\r\n\r\n03-João Marcelo Cozer\r\n\r\n04-Maria Ana dos Santos França\r\n\r\n05-Thaís Gonçalves Siqueira\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Cristaine da Silva e Silva\r\n\r\n02-Cristiano Silva Oliveira\r\n\r\n03-Edson Lima Machado\r\n\r\n04-Jocivaldo Pereira Moura\r\n\r\n05-Leonardo Bispo Araujo\r\n\r\n06-Moses Monteiro da Silva\r\n\r\n07-Samuel Farias Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA OTHON BARROSO DE CARVALHO, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Erodias Bernardo Ximendes, CURSO: ENSINO MÉDIO, ANO: 2011, publicado no D.O. de 21.12.2011, página 26 / 1ª coluna.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE MACAÚBAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE MACAÚBAS, Regional Norte Fluminense, Município de São Fidélis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adrielle de Souza Sá\r\n\r\n02-Antônio Marcos Guimarães Coutinho Júnior\r\n\r\n03-Augusto Rocha Assis\r\n\r\n04-Brenda Aparecida Lima de Souza\r\n\r\n05-Bruno Barbosa de Carvalho\r\n\r\n06-Caroline Campos Neves Mannis de Oliveira\r\n\r\n07-Davi da Silva Rodrigues Silveira\r\n\r\n08-Débora Brasilino Rosa\r\n\r\n09-Edilane Ribeiro Muniz\r\n\r\n10-Felipe Peixoto do Amaral\r\n\r\n11-Gabriel Soares de Freitas Romanhol\r\n\r\n12-Ilana Santos de Mattos\r\n\r\n13-Jaynne de Carvalho Miquelam Gomes\r\n\r\n14-Kaique Santos Neves Mariano\r\n\r\n15-Laís da Silva Gouvêa\r\n\r\n16-Lucas de Melo Rison\r\n\r\n17-Lucas Ribeiro de Souza\r\n\r\n18-Nathaly Andrade de Freitas\r\n\r\n19-Pablo Silva Soares\r\n\r\n20-Paula Sara Couto dos Santos\r\n\r\n21-Renan Souza Coelho dos Santos\r\n\r\n22-Samara Ribeiro da Silva\r\n\r\n23-Távila Gomes Pacheco\r\n\r\n24-Watusse Botelho Silveira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adailton Souza Damasceno\r\n\r\n02-Ademir da Silva Cunha\r\n\r\n03-Adriana Rodrigues da Silva\r\n\r\n04-Álexluann da Silva Genazio\r\n\r\n05-Ana Lúcia Venancio dos Santos Gomes\r\n\r\n06-Ana Paula Cordeiro Miguel\r\n\r\n07-Andreia Bolckau\r\n\r\n08-Ariede de Souza Moraes Júnior\r\n\r\n09-Daiane Ferreira Fernandes\r\n\r\n10-Danilo Contilio Domingues\r\n\r\n11-Diego da Silva Corrêa\r\n\r\n12-Erenilton Ramos Campos\r\n\r\n13-Fidélis Palagar Dias\r\n\r\n14-Gilda Dias dos Santos\r\n\r\n15-Heitor Murillo Machado Pereira\r\n\r\n16-Jeovanderson da Silva Carvalho\r\n\r\n17-João Manoel Lopes da Rocha\r\n\r\n18-José Ricardo Rodrigues da Silva\r\n\r\n19-Joselma Azevedo Gonçalves\r\n\r\n20-Julia Felix de Souza Cunha\r\n\r\n21-Kelly Menezes Martins\r\n\r\n22-Leila Moreira da Silva\r\n\r\n23-Luan da Costa Cunha\r\n\r\n24-Manoela Stellet da Silva\r\n\r\n25-Marcelly Estefani Carmo da Silva\r\n\r\n26-Neidimar Fidelis de Souza Gomes\r\n\r\n27-Pamela Xavier dos Santos Cesário\r\n\r\n28-Victor Hugo Peixoto Robes\r\n\r\n29-Wellington Leonardo de Jesus\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE MACAÚBAS, Regional Norte Fluminense, Município de São Fidélis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM 1 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra Ribeiro dos Santos\r\n\r\n02-Joselly de Alvarenga da Silva Guimarães\r\n\r\n03-Neldimar de Souza Peres Cêrca\r\n\r\n04-Quíssila Tatichana da Silva Garcia\r\n\r\n05-Rejane Barbosa de Oliveira\r\n\r\n06-Regiane Alvarenga de Barros\r\n\r\n07-Tânia Maria Corrêa\r\n\r\n08-Valéria Pires Garcia Ricardo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE MACAÚBAS, Regional Norte Fluminense, Município de São Fidélis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jéssica Menezes da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruna Campos Silva\r\n\r\n02-Franciele Freixo Santos\r\n\r\n03-Jéssica Katherine Nunes de Alvarenga\r\n\r\n04-Renan Carvalho da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Diego Melo Petrutes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Roni Muniz da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NOVA CAMPINA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NOVA CAMPINA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adriana Fonseca de Moraes\r\n\r\n02-Albertina Eugênio Gomes\r\n\r\n03-Barbara Cristina Oliveira da Silva\r\n\r\n04-Carlos Eduardo Franco Henrique\r\n\r\n05-Carlos Eduardo Silva de Matos\r\n\r\n06-Cristina da Silva Nunes\r\n\r\n07-Fabiane Franco Henrique França\r\n\r\n08-Ilma da Silva\r\n\r\n09-Ingrid Aparecida Marinha da Silva Cardozo\r\n\r\n10-Jaqueline Silva de Castro\r\n\r\n11-Jefferson Serra Menezes\r\n\r\n12-Jesu Santos da Silva\r\n\r\n13-João Clementino Filho\r\n\r\n14-Josias da Silva Andrade\r\n\r\n15-Laercio Caetano de Mendonça Junior\r\n\r\n16-Leonardo Luiz Carvalho de Miranda\r\n\r\n17-Leonardo Souza dos Santos\r\n\r\n18-Lilian Miranda da Cruz Guimarães\r\n\r\n19-Liliane da Silva Alves\r\n\r\n20-Luciana Oliveira Ribeiro\r\n\r\n21-Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\n22-Marcelia Damiana de Aquino da Silva\r\n\r\n23-Marcelo Pereira de Souza\r\n\r\n24-Marcia Gonçalves Soares\r\n\r\n25-Maria da Conceição Silva Barbosa\r\n\r\n26-Natalia Castro de Mendonça\r\n\r\n27-Renata Oliveira Bernardo\r\n\r\n28-Renato Ribeiro Viana\r\n\r\n29-Rodrigo da Silva Gioia\r\n\r\n30-Sheila Alle Wanous\r\n\r\n31-Sirley Inácia de Castro\r\n\r\n32-Tânia Calheiros de Albuquerque\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriano Oliveira da Silva\r\n\r\n02-Alexandre Antonio Duarte Canellas\r\n\r\n03-Anderson Faustino Ventura\r\n\r\n04-André Bento Loroza\r\n\r\n05-Celso Jose da Silva\r\n\r\n06-Edna Maria Gomes da Silva\r\n\r\n07-Elias Alves Pimentel\r\n\r\n08-Ivanilda Maria da Silva Ferreira\r\n\r\n09-Joseph Andrade da Cunha\r\n\r\n10-Josiane da Silva Landim\r\n\r\n11-Juan Araujo Faria\r\n\r\n12-Jussara da Conceição Guimarães\r\n\r\n13-Maria Cláudia Rocha da Silva\r\n\r\n14-Marluce Lima Santos Ferreira\r\n\r\n15-Nubia Elisa Silva Ferreira de Brito\r\n\r\n16-Paula de Jesus Câmara\r\n\r\n17-Paulo Henrique Assunção da Silva\r\n\r\n18-Renata Patrícia Rezende Dias\r\n\r\n19-Renato Souza dos Santos\r\n\r\n20-Roberta Rezende Dias\r\n\r\n21-Shayene Caldas da Silva\r\n\r\n22-Walter Antonio Barros dos Santos Junior\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adeneir Reis Antonio\r\n\r\n02-Adriana Jose da Silva\r\n\r\n03-Alex Marques Guimarães\r\n\r\n04-Ana Flavia da Silva Batista\r\n\r\n05-Ana Paula de Jesus Oliveira\r\n\r\n06-Anderson Pereira da Silva\r\n\r\n07-Anderson Souza Silva\r\n\r\n08-Andressa Luiza de Melo Figueiredo\r\n\r\n09-Angela Pinto do Nascimento\r\n\r\n10-Antonio de Jesus\r\n\r\n11-Antonio do Nascimento Silva Junior\r\n\r\n12-Carlos Henrique de Souza Oliveira\r\n\r\n13-Cristiane Neves Candido\r\n\r\n14-Daniela Galdino Ribeiro da Silva\r\n\r\n15-Delma de Souza Ambrosio\r\n\r\n16-Eliezete Ezequiel de Souza Cruz\r\n\r\n17-João Lopes Pereira Filho\r\n\r\n18-Luis Carlos de Almeida Caldas\r\n\r\n19-Marcela de Amorim Freire\r\n\r\n20-Marcio Roberto da Silva Gomes\r\n\r\n21-Marly de Fátima Rodriguez do Nascimento\r\n\r\n22-Renata de Azevedo Maia\r\n\r\n23-Rodrigo Marques Euflausino\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriano Rosa Lopes\r\n\r\n02-Alan Lopes da Silva\r\n\r\n03-Alda Batista de Menezes\r\n\r\n04-Alexander Carlos de Souza\r\n\r\n05-Aristo Jose da Silva\r\n\r\n06-Cristina dos Santos\r\n\r\n07-Dalva da Silva Vicente\r\n\r\n08-Edson Alves\r\n\r\n09-Elizabeth da Fonseca Ferreira Gayne\r\n\r\n10-Gilvaese Laureano dos Santos Soares\r\n\r\n11-Janaina Silva dos Santos\r\n\r\n12-Josimar Oliveira de Souza\r\n\r\n13-Leila Vieira de Rezende\r\n\r\n14-Lucineia Firmino de Souza\r\n\r\n15-Luiz Martins de Oliveira\r\n\r\n16-Maria da Penha de Jesus Costa Pereira\r\n\r\n17-Maria Martins de Oliveira\r\n\r\n18-Marilia Helena Bandeira\r\n\r\n19-Monique Gomes dos Santos\r\n\r\n20-Osana Costa Ferreira\r\n\r\n21-Pablo Sergio dos Santos\r\n\r\n22-Raquel Cristina de Souza Maia\r\n\r\n23-Rafael Francisco de Moraes\r\n\r\n24-Rita Fernandes de Oliveira\r\n\r\n25-Robson Silva de Mattos\r\n\r\n26-Sandra Cristiana Jardim da Silva\r\n\r\n27-Sonia Cristina Rodrigues\r\n\r\n28-Tatiane Pereira Vivone\r\n\r\n29-Valderice Soares\r\n\r\n30-Vilanir Pereira de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Anita Alves da Silva Cerveira\r\n\r\n02-Antonio Paulo Barbosa de Macedo\r\n\r\n03-Auricélia Gomes do Nascimento\r\n\r\n04-Claudia Maria da Silva\r\n\r\n05-Debora do Carmo Costa\r\n\r\n06-Eliane de Oliveira Lima\r\n\r\n07-Fabiana Tiago Roque\r\n\r\n08-Gabriel da Silva Cerveira\r\n\r\n09-Gilson Martins de Matos Junior\r\n\r\n10-Jaqueline Alves de Azevedo\r\n\r\n11-Josinete Irene da Silva Lima\r\n\r\n12-Juliana Santos Gomes da Rocha\r\n\r\n13-Kelli Brito dos Santos\r\n\r\n14-Leonardo dos Santos Luciano\r\n\r\n15-Liliane Lopes da Silva\r\n\r\n16-Luciano Modesto Teixeira\r\n\r\n17-Manoel Martins de Oliveira\r\n\r\n18-Marcelo da Silva Neves\r\n\r\n19-Maria Aparecida da Silva Alves\r\n\r\n20-Maria das Graças Gomes dos Santos\r\n\r\n21-Maria José dos Santos Souza\r\n\r\n22-Monique Coelho da Silva\r\n\r\n23-Priscila de Abreu Muzy\r\n\r\n24-Priscila Pinheiro de Andrade\r\n\r\n25-Regina Celia Duarte da Silva\r\n\r\n26-Rildo Marques da Silva\r\n\r\n27-Rodrigo Gomes da Silva\r\n\r\n28-Rogéria Maria Ferreira Silva\r\n\r\n29-Romualdo Sinflorio\r\n\r\n30-Rosária Chagas de Almeida\r\n\r\n31-Valdilene de Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Edmilson Polette Portella\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-George Pereira Moura\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NOVA CAMPINA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nMODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: EJA - 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fabiano Veríssimo Braz\r\n\r\n02-Itaciara Ferreira Silva\r\n\r\n03-Luis Fernando Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA: EJA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Diego Antunes Gomes Ribeiro\r\n\r\n02-Kleber Paulo de Souza\r\n\r\n03-Rafael Vicente dos Santos\r\n\r\n04-Robert Ferraz Lemos da Silva\r\n\r\n05-Valdenir de Souza Silva Barros\r\n\r\nTURMA: EJA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Paula da Silva Siqueira\r\n\r\n02-Franklin Ramos Anastácio\r\n\r\n03-Jessica Pinheiro da Silva\r\n\r\nTURMA: EJA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Anderson da Silva Ribeiro\r\n\r\n02-Jose Ramos Marques da Silva\r\n\r\n03-Ronaldo Adão de Carvalho\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BALTAZAR CARNEIRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BALTAZAR CARNEIRO, Regional Norte Fluminense, Município de Cardoso Moreira, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Agristhon Alves Moreira\r\n\r\n02-Alcy Alves da Silva Júnior\r\n\r\n03-Angelina dos Santos Machado\r\n\r\n04-Antônio Maria de Oliveira Bôa Morte\r\n\r\n05-Beatriz Lança Ferreira Machado\r\n\r\n06-Camila Monteiro Casanova\r\n\r\n07-Carla Pereira da Silva\r\n\r\n08-Cleidiane Mendonça Monteiro\r\n\r\n09-David Machado da Cunha\r\n\r\n10-Dayani Moura Araujo\r\n\r\n11-Débora Monteiro dos Santos\r\n\r\n12-Débora Teixeira da Fonte Vasconcellos\r\n\r\n13-Eduarda Veloso Nunes Rangel\r\n\r\n14-Erica Carvalho Zanella\r\n\r\n15-Felipe Sena Rodrigues\r\n\r\n16-Fernanda Caetano de Lucas Marques\r\n\r\n17-Filipe Emanuel Rodrigues de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-João Miguel Genário de Menezes Rocha\r\n\r\n02-Jocymara Givigier Figueiredo\r\n\r\n03-Karen Silva Sotério Caldeira\r\n\r\n04-Kenia Rangel Botelho\r\n\r\n05-Kézia Coelho dos Santos\r\n\r\n06-Lorhany Cristina Carlos Neves\r\n\r\n07-Mara Marins Motta\r\n\r\n08-Matheus Tavares Leitão\r\n\r\n09-Nathalia Cozendey Coutinho\r\n\r\n10-Oséias de Castro Vieira\r\n\r\n11-Patrícia da Rocha Freitas\r\n\r\n12-Tamaris do Nascimento Freitas da Silva\r\n\r\n13-Tamyres Dias Ramires\r\n\r\n14-Thamiris de Souza Guimarães\r\n\r\n15-Wilyan de Souza Ludolf\r\n\r\n16-Yhoranna Bôa Morte da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriano de Medeiros Coelho\r\n\r\n02-Alex Junio Medeiros Ramos\r\n\r\n03-Charles de Lima Silva\r\n\r\n04-Gilberto Ramos Filho\r\n\r\n05-João Coelho Neto\r\n\r\n06-Juarez Rodrigues Campana\r\n\r\n07- Lidiane de Sousa Paes\r\n\r\n08-Maria da Gloria Corrêa da Silva\r\n\r\n09-Marilene Raymundo de Carvalho\r\n\r\n10-Marlon Mota Maciel\r\n\r\n11-Matheus Campos de Souza\r\n\r\n12-Welington Vasconcellos Pereira\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Pereira dos Santos Marques\r\n\r\n02-Alessandra Florentino Rodrigues\r\n\r\n03-Aline da Silva França\r\n\r\n04-Beatriz Fonseca Galdino de Souza\r\n\r\n05-Carolina Oliveira Cabral\r\n\r\n06-Claudimar da Silva Ferreira Júnior\r\n\r\n07-Cristina Pereira da Silva Abelha\r\n\r\n08-Eliane Menezes Mendonça\r\n\r\n09-Elisângela Lima de Souza\r\n\r\n10-Franciele dos Santos Dias\r\n\r\n11-Francilane dos Santos Dias\r\n\r\n12-Glória Brites da Silva Pinto\r\n\r\n13-Hully Santos Silva\r\n\r\n14-Jéssica Pereira de Souza\r\n\r\n15-Jhonnys Lirio de Souza\r\n\r\n16-Juliana Gandra Pessanha\r\n\r\n17-Késsia Regina dos Reis Marques\r\n\r\n18-Larissa Cardoso de Oliveira\r\n\r\n19-Luana da Conceição Camilo\r\n\r\n20-Márcia Valéria Rosa Oliveira\r\n\r\n21-Nadia Regina da Costa Silva\r\n\r\n22-Nágela Ramos da Silva\r\n\r\n23-Nayana Campos da Silva\r\n\r\n24-Polyana Hygino de Souza\r\n\r\n25-Raquel Silveira Soares\r\n\r\n26-Sandra Márcia Romão de Oliveira de Mattos\r\n\r\n27-Sarah Tácila Rangel Nogueira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BALTAZAR CARNEIRO, Regional Norte Fluminense, Município de Cardoso Moreira, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Billy Gran Gonçalves Lopes\r\n\r\n02-Daiane Corrêa Rodrigues Bernardino\r\n\r\n03-Dalva Vieira Machado\r\n\r\n04-Fabio Botelho Vieira\r\n\r\n05-Luiz Philipe Pita Zaball\r\n\r\n06-Sandra Cristina de Oliveira Felix Gomes\r\n\r\n07-Valmir da Costa Lima\r\n\r\n08-Wanderson Souza da Silva\r\n\r\n09-Wenquer Guimarães de Castro\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Débora Ribeiro Barcelos\r\n\r\n02-Edilaine Andrade de Souza\r\n\r\n03-Jéssica de Oliveira Chagas\r\n\r\n04-Jocilene Pinheiro Bernardo Gandra\r\n\r\n05-Mayke Soares Ribeiro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BALTAZAR CARNEIRO, Regional Norte Fluminense, Município de Cardoso Moreira, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM 1 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Moreira Bezerra Marins\r\n\r\n02-Cristiane Vasconcellos Pereira\r\n\r\n03-Deisyane Gomes Melo\r\n\r\n04-Eduardo Fontes Pessanha\r\n\r\n05-Fabiula da Silva Fontes Baptista\r\n\r\n06-Filipe da Silva Neves Vieira\r\n\r\n07-Flávio César Rangel Martins\r\n\r\n08-Genivaldo Carvalho de Souza\r\n\r\n09-Gill Ellem Guimarães Rangel\r\n\r\n10-Gilmar Vieira Coelho\r\n\r\n11-Maria Alice Mariano de Souza\r\n\r\n12-Miguel da Silva Fiuza\r\n\r\n13-Paulo Roberto Silva Júnior\r\n\r\n14-Ricardo dos Santos Mariano\r\n\r\n15-Wagner Vieira da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BALTAZAR CARNEIRO, Regional Norte Fluminense, Município de Cardoso Moreira, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Lázaro Batista Moté Pessanha\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BALTAZAR CARNEIRO, Regional Norte Fluminense, Município de Cardoso Moreira, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Edilson da Silva Cunha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Kissilani da Silva Sardinha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01- Danilo da Silva Araujo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01- Neiviane Barreto Marcelino\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01- Beatriz Fonseca Galdino de Souza\r\n\r\n02- Mireli Leite Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alan Fernandes Borges de Oliveira\r\n\r\n02-Alexandre Henriques da Silva Filho\r\n\r\n03-Bruno Pessanha de Souza\r\n\r\n04-Carla Botelho da Silva\r\n\r\n05-Daily Rosa Minto\r\n\r\n06-Elvis dos Santos Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marco Antonio Manhães Resende da Silva\r\n\r\n02-Marcos Vinícius Viana Machado\r\n\r\n03-Marlon Mike Pereira Franco\r\n\r\n04-Tatiane Ernesto Pozes dos Santos\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Caroline Dias de Souza Vieira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARIA ROSA TEIXEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARIA ROSA TEIXEIRA, Regional Serrana II, Município de Duas Barras, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Ribeiro Ávila \r\n\r\n02-Ana Paula Ferraz Aguilar\r\n\r\n03-Daniela Mariano Rodrigues\r\n\r\n04-Geremias de Lucas Miranda\r\n\r\n05-Geruza Freitas de Oliveira\r\n\r\n06-Kamila da Silva Ferreira\r\n\r\n07-Lais da Silva Corguinha\r\n\r\n08-Leonita Carvalho Godinho\r\n\r\n09-Michele Pereira de Jesus\r\n\r\n10-Raquel da Silva Lima\r\n\r\n11-Talita Prestes Godinho\r\n\r\n12-Weleson Pires Gonçalves\r\n\r\n13-Willian Barboza Toledo\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 356 - AUGUSTO RUSCHI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 356 - AUGUSTO RUSCHI, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos temos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Jorge da Silva Guimarães\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alan Teixeira Mendes\r\n\r\n02-Ana Claudia Vieira dos Santos\r\n\r\n03-Ana Leticia de Matos Seiça\r\n\r\n04-Ana Paula Vieira dos Santos\r\n\r\n05-Angela Cristina Alves Moraes\r\n\r\n06-Carla Santana Rodrigues\r\n\r\n07-Eduardo Cunha dos Santos\r\n\r\n08-Isabela Kerolany Pereira Rodrigues\r\n\r\n09-João Pedro Couto da Silva\r\n\r\n10-Jorcelene Lucia Corrêa de Andrade\r\n\r\n11-Julia Vanessa de Melo Silva\r\n\r\n12-Leandro Pires de Sá\r\n\r\n13-Luiz Fernando Marques Vieira\r\n\r\n14-Marcela Oliveira de Souza\r\n\r\n15-Priscilla Fidelis Leite dos Santos\r\n\r\n16-Roger dos Santos Pereira\r\n\r\n17-Talita Manhães Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-André Luiz Mangabeira\r\n\r\n02-Antonio Carlos Moreno da Silva\r\n\r\n03-Arthur Pereira Silva\r\n\r\n04-Bruna Rodrigues da Silva\r\n\r\n05-Daniele de Andrade de Oliveira\r\n\r\n06-Giselle Cristina da Cunha Bahia\r\n\r\n07-Marilza Dias de Oliveira Farias \r\n\r\n08-Nichelle Sousa da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Angélica Pereira Francisco\r\n\r\n02-Anna Bezerra Gomes Ribeiro\r\n\r\n03-Gustavo Rodrigues Santos da Silva\r\n\r\n04-Josilene Graciano de Lima\r\n\r\n05-Kézia Faria Gomes\r\n\r\n06-Raylan Agnelo dos Santos\r\n\r\n07-Renata Cristina da Silva Pereira\r\n\r\n08-Rosalia Maria dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE MONTE CEDRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE MONTE CEDRO, Regional Norte Fluminense, Município de Quissamã, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, com metodologia semi indireta (CEJA), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Pereira Gomes\r\n\r\n02-João Paulo Neto Pereira\r\n\r\n03-Juan Pablo Souza Gomes\r\n\r\n04-Luciana da Penha Santos\r\n\r\n05-Luciana Dionisio Ruelis\r\n\r\n06-Marcos Roberto Nunes da Paz\r\n\r\n07-Ricardo dos Santos Cardoso\r\n\r\n08-Roberto Júnio Terra Ribeiro\r\n\r\n09-Ryan Ramos Couto\r\n\r\n10-Samara Tavares de Farias\r\n\r\n11-Samira Tavares de Farias\r\n\r\n12-Suzana Queli Santos de Andrade\r\n\r\n13-Thiago Souza da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE MONTE CEDRO, Regional Norte Fluminense, Município de Quissamã, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, com metodologia semi indireta (CEJA), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Bruna Jane dos Santos\r\n\r\n02-Carlos Roberto Soares Adão\r\n\r\n03-Deusdete Silva Barbosa\r\n\r\n04-Eduarda Nascimento de Jesus\r\n\r\n05-Erlaine Cristina da Silva Barros\r\n\r\n06-Gabriela de Souza Viana\r\n\r\n07-Ingrid Anselmo Lopes\r\n\r\n08-Jonathan Marins de Souza\r\n\r\n09-Leandra Souza Nogueira\r\n\r\n10-Leidiane Sardinha de Moraes\r\n\r\n11-Luciana Dionisio Ruelis\r\n\r\n12-Marina Cordeiro de Souza Pereira\r\n\r\n13-Marcele Rocha Chagas\r\n\r\n14-Priscila Costa Vieira\r\n\r\n15-Rafaela da Silva Nogueira\r\n\r\n16-Roberto Júnio Terra Ribeiro\r\n\r\n17-Rogério Corrêa Moll\r\n\r\n18-Tamires de Carvalho Almeida\r\n\r\n19-Viviane Pinto Basilio\r\n\r\n20-Vinícius José de Oliveira Souza\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 29.06.2011\r\n\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO FUNDAMENTAL, COM METODOLOGIA SEMI-INDIRETA (CEJA)\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 04-Deusineia Andrade da Silva\r\n\r\nLeia-se: 04-Deusinéa Andrade da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CALIFÓRNIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CALIFÓRNIA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Atos Gabriel Braga Ventura\r\n\r\n02-Edson Luiz de Oliveira Saldanha\r\n\r\n03-Mariele Frugone Pimentel\r\n\r\n04-Rani Vitória Porto Lussac\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriano Rocha da Silva\r\n\r\n02-Amanda Alice Araujo da Silva\r\n\r\n03-Amanda de Lima Ribeiro\r\n\r\n04-Ana Beatriz Barbosa Araujo\r\n\r\n05-Anacris Alves Côrte\r\n\r\n06-Camili de Oliveira Nascimento\r\n\r\n07-Carla Maria Ferreira Rufino\r\n\r\n08-Daiane de Sousa Jesus\r\n\r\n09-Francisco Mike Marques Gomes da Silva\r\n\r\n10-Ivan Nascimento Cardoso\r\n\r\n11-Leomir Nascimento Morais\r\n\r\n12-Melissa Fabricio Melo de Oliveira\r\n\r\n13-Patric Guimarães Mangaravite\r\n\r\n14-Raiana Ingrid Moraes Mercês\r\n\r\n15-Raiane Leandro Azevedo\r\n\r\n16-Solange de Castro Accioly\r\n\r\n17-Taiane dos Santos Montezzi\r\n\r\n18-Tamires Abreu de Carvalho\r\n\r\n19-Tamires de Oliveira Pinto Basilio\r\n\r\n20-Thamiris Silvana da Silva Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andréa Vanessa Carlos Sobrinho Rosa\r\n\r\n02-Andressa da Silva Oliveira\r\n\r\n03-Antonio Carlos Souza Brandão\r\n\r\n04-Carlos Luiz de Castro\r\n\r\n05-Clarice Elene e Silva\r\n\r\n06-Claudio Odilio Serrano Pereira\r\n\r\n07-Darwin Mauricio Costa Nunes\r\n\r\n08-Diogo Lopes do Nascimento\r\n\r\n09-Felipe Barros de Oliveira\r\n\r\n10-Guilherme do Nascimento Borba\r\n\r\n11-Kátia Cristina Tavares da Costa\r\n\r\n12-Leandro Telles de Melo\r\n\r\n13-Marina Luiza de Souza\r\n\r\n14-Marisa Vasconcellos dos Santos Brandão\r\n\r\n15-Marlon Prata Santos\r\n\r\n16-Mírian Elias Ramalheda\r\n\r\n17-Monica de Souza Silva\r\n\r\n18-Paulo Henrique Moreira da Cruz\r\n\r\n19-Rafael Rosa de Santana\r\n\r\n20-Rodrigo Miranda da Silva\r\n\r\n21-Rosângela Maísa Frias da Silva\r\n\r\n22-Roselane Moreira Pinto\r\n\r\n23-Suely Bernardes de Oliveira\r\n\r\n24-Suzana de Oliveira Santos\r\n\r\n25-Tamiris Anute\r\n\r\n26-Thuane Araújo Cavalcante\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CALIFÓRNIA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-José Leonardo da Silva Rangel\r\n\r\n02-Manoel Ferreira Gomes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CALIFÓRNIA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ellen Bia de Souza Pereira\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO ELIANA DUARTE \r\n\r\nDA SILVA BREIJÃO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO ELIANA DUARTE DA SILVA BREIJÃO, Regional Noroeste Fluminense, Município de Porciúncula, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Caroline Resende dos Santos\r\n\r\n02-Bruna Vieira Machado da Trindade\r\n\r\n03-Carlos Augusto Gomes Júnior\r\n\r\n04-Cyntia da Silva Faria Ranção\r\n\r\n05-Danilo Antônio Monteiro Cavalier\r\n\r\n06-Davi Faria Lamas Sanches\r\n\r\n07-Diego Cassin Cruz\r\n\r\n08-Gabriella Nunes Izidoro\r\n\r\n09-Gabrielle Ferraz Bastos\r\n\r\n10-Geovani Silva Celebrim\r\n\r\n11-Gilmara Oliveira da Silva Ranção\r\n\r\n12-Giulia Inácio de Oliveira\r\n\r\n13-Heitor de Souza Dofini\r\n\r\n14-Jhonattan Guimarães Reis\r\n\r\n15-Leonardo Reis Pereira\r\n\r\n16-Lorandda Maria de Souza dos Prazeres\r\n\r\n17-Lorraine Vieira Gomes de Freitas\r\n\r\n18-Marina Guimarães Pereira\r\n\r\n19-Mary Any Carlos de Paula\r\n\r\n20-Matheus Moraes Torres dos Santos\r\n\r\n21-Michelle Silva Freitas\r\n\r\n22-Paulo Filho Reis Mulinaria\r\n\r\n23-Pedro Antônio Moreira de Castro\r\n\r\n24-Ricardo Siqueira Torraca Garcia Sanches\r\n\r\n25-Roberta Santana Leonardo\r\n\r\n26-Rodrigo da Silva Teixeira\r\n\r\n27-Saely Nathaly do Nascimento\r\n\r\n28-Shayene Bravo Alves\r\n\r\n29-Tatiane Garlope Trindade\r\n\r\n30-Thayciara Silva dos Prazeres\r\n\r\n31-Thricia Fornasier Mansur\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andreiza Maria da Silva \r\n\r\n02-Carlos Vitor da Silva Filho\r\n\r\n03-Caroline de Melo Almeida\r\n\r\n04-Clausileia Nogueira Silva\r\n\r\n05-Cristina Santana Santos\r\n\r\n06-Dayana Ribeiro Muniz\r\n\r\n07-Deborah da Silva Apolinario\r\n\r\n08-Eduarda dos Santos Rodrigues de Freitas\r\n\r\n09-Évelim Nascimento Maciel\r\n\r\n10-Jaqueline Marques Nunes\r\n\r\n11-Jecksonn Aparecido Durval da Cruz\r\n\r\n12-Jonathan Ferreira Blazzio\r\n\r\n13-Karoline Aparecida Oliveira da Silva\r\n\r\n14-Karoline de Cássia dos Santos Freitas\r\n\r\n15-Lorena Lemos Ribeiro\r\n\r\n16-Mariana Ferreira Lima\r\n\r\n17-Mayara da Silva Portugal\r\n\r\n18-Milena de Almeida Celebrim\r\n\r\n19-Natalia Linhares dos Santos\r\n\r\n20-Rivia de Souza Maia Brêttas\r\n\r\n21-Stephania Schuwart Fornasier Orlando\r\n\r\n22-Tatiana Monteiro da Silva\r\n\r\n23-Ticiane Queiroz da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO ELIANA DUARTE DA SILVA BREIJÃO, Regional Noroeste Fluminense, Município de Porciúncula, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Pedro Egidio Jesus Carvalho\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001- ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruna Maria Figueira Rossi\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MANOEL BANDEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MANOEL BANDEIRA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Antônio Marcos Perez Franco dos Santos\r\n\r\n02-Ariana Damasceno Caramate\r\n\r\n03-Brenda Lima Santos\r\n\r\n04-Carlos Henrique da Silva Pinheiro\r\n\r\n05-Carolina Gomes Moreira\r\n\r\n06-Cintia de Carvalho Lopes Coelho\r\n\r\n07-Crislaine de Souza Ramos\r\n\r\n08-Edson Quintino da Silva Junior\r\n\r\n09-Elias Martins Lapa\r\n\r\n10-Evelyn Queintil Miranda\r\n\r\n11-Fabiane Hotz Rama Moraes\r\n\r\n12-Giliard da Silva Barbosa\r\n\r\n13-Giulia Beatriz Rafael Lima\r\n\r\n14-Hélida Barboza Pinheiro\r\n\r\n15-Jamile Carla Vallim Faria\r\n\r\n16-Jean Arquilino dos Santos\r\n\r\n17-Jhonne Lopes Pereira\r\n\r\n18-Juliana Caramate Aguiar\r\n\r\n19-Laci da Silva Ramos\r\n\r\n20-Marcio Gama Junior\r\n\r\n21-Mávila Maib de Brito de Santana\r\n\r\n22-Phellipe de Lima Pereira\r\n\r\n23-Rafael da Silva Rocha\r\n\r\n24-Raphaela Melo Ferreira da Silva\r\n\r\n25-Renan Ferreira Batista\r\n\r\n26-Renata Cristine Freitas Souza\r\n\r\n27-Rondinelle Alves de Araujo Silva\r\n\r\n28-Stephanie Sandy Monteiro\r\n\r\n29-Suelen de Souza Casanova\r\n\r\n30-Thainara da Silva Souza\r\n\r\n31-Thayná Cristina Correa dos Santos\r\n\r\n32-Thiago Reis de Angelo\r\n\r\n33-Walace Caramate de Azeredo Mora\r\n\r\n34-Wanderley Iusefe Machado\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Carolina da Silva\r\n\r\n02-Ana Caroline Santos da Silva\r\n\r\n03-Ana Célia Ribamar de Oliveira\r\n\r\n04-Ana Claudia da Fonseca\r\n\r\n05-Ana Cláudia de Jesus\r\n\r\n06-Ana Paula dos Santos da Silva\r\n\r\n07-Domenica da Silva Bezerra\r\n\r\n08-Eliane dos Santos Arruda Gonçalves\r\n\r\n09-Emmanuel Francisco da Silva\r\n\r\n10-Gisele Euclides Quirino\r\n\r\n11-Gustavo Soares Martins\r\n\r\n12-Jandailson Ferreira Xavier\r\n\r\n13-Juliana Guilherme do Nascimento\r\n\r\n14-Katty Cristine Gonçalves da Silva\r\n\r\n15-Luís Carlos de Souza Junior\r\n\r\n16-Luiz Fernando Rosa\r\n\r\n17-Marcela das Mercês Gomes\r\n\r\n18-Maria da Conceição Araujo da Silva\r\n\r\n19-Núbia Iris da Silva\r\n\r\n20-Rafael Alves Balbino\r\n\r\n21-Raiene de Sá Oliveira\r\n\r\n22-Rasaria Oliveira da Silva\r\n\r\n23-Rejane Ramos Bastos\r\n\r\n24-Rerinaldo José de Araújo\r\n\r\n25-Roger de Sá Oliveira\r\n\r\n26-Silvana Farias de Mello\r\n\r\n27-Thaís Jesus da Silva\r\n\r\n28-Vanessa Siqueira Barbosa\r\n\r\n29-Vítor Amaro Lopes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE ARAÚJO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE ARAÚJO, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ainoan Bonfim Barreto\r\n\r\n02-Allan Coutinho França\r\n\r\n03-Ana Luiza Nunes Batista\r\n\r\n04-André Luís Paes Proença\r\n\r\n05-Bruna Baptista Martins\r\n\r\n06-Camila de Souza Silva\r\n\r\n07-Gabriel Rodrigues da Silva\r\n\r\n08-Igor Lopes Machado\r\n\r\n09-Jéssica Azerêdo Valente\r\n\r\n10-Jessica Caetano Matias\r\n\r\n11-Jéssica da Silva Marinho\r\n\r\n12-Jéssica da Silveira Ramos\r\n\r\n13-Jéssica de Carvalho Camargo\r\n\r\n14-João Anderson Silva de Mesquita\r\n\r\n15-Judy Hellen dos Santos Silva\r\n\r\n16-Karina Batista Ferreira da Silva\r\n\r\n17-Karine Sarlo Kemper\r\n\r\n18-Lucas Montalvão Rodrigues de Carvalho\r\n\r\n19-Marcella Martins Pedro\r\n\r\n20-Maria de Lourdes Felizardo Farias\r\n\r\n21-Marianne Renaud Cournede\r\n\r\n22-Michele de Souza\r\n\r\n23-Nathalia Dantas Sparrapan\r\n\r\n24-Patrícia Almeida Pizarro\r\n\r\n25-Paulo Victor Dutra Machado\r\n\r\n26-Priscila Monteiro Camelo\r\n\r\n27-Raíssa Barbosa Coutinho\r\n\r\n28-Raphael Lucas do Nascimento\r\n\r\n29-Rayane Dias Lima\r\n\r\n30-Rayza Castro de Almeida\r\n\r\n31-Rosilane Gomes de Jesus\r\n\r\n32-Sthefany Velasco Ferreira\r\n\r\n32-Thaíssa da Costa Mattos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andressa Constantino da Mota\r\n\r\n02-Anielise Gomes Caldas\r\n\r\n03-Caio José de Oliveira Neves Fraga\r\n\r\n04-Fábio Cavalcante Oliveira de Souza\r\n\r\n05-Gabriel Pires Leite\r\n\r\n06-Geovana de Jesus Janes\r\n\r\n07-Geovane Moret de Moraes da Silva\r\n\r\n08-Hebert Cavalcante Fernandes\r\n\r\n09-Jessica Carla da Silva\r\n\r\n10-Jéssica de Lima Vogas Nascimento\r\n\r\n11-Jéssica Vialle\r\n\r\n12-Jhony Batista de Almeida da Silva\r\n\r\n13-Layra Ribeiro Brito\r\n\r\n14-Leoni Mota da Silva\r\n\r\n15-Lucas Medeiros Pereira Nascimento\r\n\r\n16-Lucas Simões Siqueira\r\n\r\n17-Luís Carlos de Oliveira Soares\r\n\r\n18-Luiz Henrique Barbosa Simão\r\n\r\n19-Luziane Silva de Souza\r\n\r\n20-Michaelson Herald Sobreira Neto\r\n\r\n21-Moisés Maia da Silva Neves\r\n\r\n22-Natália Damasceno dos Santos\r\n\r\n23-Philip Renaud Cournede\r\n\r\n24-Rafael de Lima Vogas Maciel\r\n\r\n25-Rafael Vitor da Silva Barbosa\r\n\r\n26-Rayane Ribeiro dos Santos Silva\r\n\r\n27-Ronaldo Costa de Almeida Sobrinho\r\n\r\n28-Stephanie Nascimento Torres\r\n\r\n29-Thales Reigada Godim Campos\r\n\r\n30-Thiago Antunes Pinto\r\n\r\n31-Tom Augusto Caetano Santana\r\n\r\n32-Yago Pimentel de Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alba Soares de Azevedo\r\n\r\n02-Alcilene Leite Vieira Braga\r\n\r\n03-Állef Coelho Pinto Ramos dos Santos\r\n\r\n04-Ana Beatriz Guimarães Pereira\r\n\r\n05-Ana Carolina de Souza Silva\r\n\r\n06-Ana Paula da Silva Machado\r\n\r\n07-Beatriz Rodrigues Quintão\r\n\r\n08-Camila Costa de Oliveira\r\n\r\n09-Camila de Azevedo Garcia\r\n\r\n10-Christianne de Oliveira Silva\r\n\r\n11-Edna Aparecida de Abreu\r\n\r\n12-Felipe de Azeredo Gonçalves Cabral\r\n\r\n13-Gabriella da Silva Bernardo\r\n\r\n14-Greiciellen Carvalho Araujo\r\n\r\n15-Ian Pinto de Souza\r\n\r\n16-Indiária Pereira Gomes\r\n\r\n17-Jaqueline Claudiano Barbosa\r\n\r\n18-Jéssica da Cunha Mello\r\n\r\n19-Jéssica da Silva Carvalho\r\n\r\n20-Joana Potyra Costa Pinheiro\r\n\r\n21-Jucimara de Araujo Ferreira\r\n\r\n22-Juliana Barreto Fragoso\r\n\r\n23-Karina Maciel Santos\r\n\r\n24-Laís Bastos Geronde\r\n\r\n25-Lenon de Azevedo Garcia\r\n\r\n26-Levi Morales Júnior\r\n\r\n27-Lucimara dos Santos Rocha\r\n\r\n28-Marlon Leite Xavier\r\n\r\n29-Moisés de Lima Ferreira\r\n\r\n30-Natália Neves Menezes da Silva\r\n\r\n31-Nilza Garcia da Silva\r\n\r\n32-Paula Roberta Sales Fernandes\r\n\r\n33-Rayza Ferreira da Silva\r\n\r\n34-Rebeca Oliveira de Souza\r\n\r\n35-Rodrigo Couto Pontes\r\n\r\n36-Ruan Barreto Pereira\r\n\r\n37-Viviane Barbosa\r\n\r\n38-Walace Lourencio de Anchieta\r\n\r\n39-Willian Douglas Fernandes de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE ARAÚJO, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE n° 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.11.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Camila da Silva Santana\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Isabela Souza Feijó da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jocilene Nunes Gama\r\n\r\nId: 1320295"
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                        "1320424": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão ao Contrato Emergencial Casa Civil nº 06/2012.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DEGASE e a “TELEMAR NORTE LESTE S/A”.\r\n\r\nOBJETO: Adesão da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, pelo NOVO DEGASE - Departamento Geral de Ações SocioEducativas, ao Contrato Emergencial CASA CIVIL nº 06/2012, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e a Contratada, para prestação de serviços de Telefonia Fixo Comutado, nas modalidades de telefonia fixa local e de longa distância, para atendimento das necessidades do NOVO DEGASE.\r\n\r\nPRAZO: Terá o mesmo prazo de vigência do Contrato Casa Civil nº 06/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 217.436,87 (duzentos e dezessete mil quatrocentos e trinta e seis reais e oitenta e sete centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-12/798/11 e E-03/92.176/2011.\r\n\r\nASSINADO EM: 01/04/2012.\r\n\r\nId: 1320424"
                        ],
                        "1320425": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29.05.2012\r\n\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/04/2012.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/01/2012.\r\n\r\nId: 1320425"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO\r\n\r\nNOME: MARIO LUIZ DE OLIVEIRA BRANT\r\n\r\nNº CONTRATO: 3273/2009\r\n\r\nPERÍODO: 15/06/2009 a 31/12/2011\r\n\r\nId: 1320503. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1319899": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR, PERFIL ENFERMEIRO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS torna público o resultado dos pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição.\r\n\r\nOs candidatos que tiveram seus pedidos indeferidos deverão observar o art. 13 do Regulamento do Concurso, disponível no site http://concursos.srh.uerj.br/. Proc. nº 5138/2010.\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nResultado\r\n\r\nADAUTO CUSTODIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n10491\r\n\r\nAMBULATORIAL\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nADICEA DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n12891\r\n\r\nHOSPITALAR\r\n\r\nIndeferido (*3)\r\n\r\nadriana silva souza\r\n\r\n8510\r\n\r\nAMBULATORIAL\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nAdriana Souza Ribeiro\r\n\r\n5876\r\n\r\nAMBULATORIAL\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nAdriana Souza Szpalher\r\n\r\n7024\r\n\r\nAMBULATORIAL\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nAdriana Souza Szpalher\r\n\r\n4211\r\n\r\nHOSPITALAR\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nAgda Lindarais da Silva \r\n\r\n5642\r\n\r\nHOSPITALAR\r\n\r\nDeferido\r\n\r\nAldenir Cardoso Ferreira\r\n\r\n5356\r\n\r\nHOSPITALAR\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nAldenir Cardoso Ferreira\r\n\r\n5333\r\n\r\nAMBULATORIAL\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nALESSANDRA MARCHINI\r\n\r\n4715\r\n\r\nHOSPITALAR\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nAlessandra Ribeiro Fernandes\r\n\r\n11980\r\n\r\nHOSPITALAR\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nAlessandra Ribeiro Fernandes\r\n\r\n11972\r\n\r\nAMBULATORIAL\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nAlex Nascimento da Conceição\r\n\r\n7621\r\n\r\nHOSPITALAR\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nAlexandre Montanari Pinto\r\n\r\n4850\r\n\r\nHOSPITALAR\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nAline Bazilio da Silva\r\n\r\n8915\r\n\r\nAMBULATORIAL\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nALINE DA SILVA CUNHA\r\n\r\n6591\r\n\r\nHOSPITALAR\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nAmanda Avanci da Silva\r\n\r\n10675\r\n\r\nHOSPITALAR\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\namanda da silva santos carmo\r\n\r\n11258\r\n\r\nHOSPITALAR\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nAmanda Roberto de Oliveira\r\n\r\n5995\r\n\r\nHOSPITALAR\r\n\r\nDeferido\r\n\r\nAMANDA ROMUALDO CORTEZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n8360\r\n\r\nAMBULATORIAL\r\n\r\nDeferido\r\n\r\nana maria braga dos santos de oliveira\r\n\r\n12619\r\n\r\nHOSPITALAR\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nAna Regina Ramos Azevedo\r\n\r\n6822\r\n\r\nAMBULATORIAL\r\n\r\nDeferido\r\n\r\nANAH CAROLINAH ALVES VIANA\r\n\r\n6524\r\n\r\nHOSPITALAR\r\n\r\nIndeferido (*3)\r\n\r\nANDERSON MOREIRA LIMA\r\n\r\n7323\r\n\r\nAMBULATORIAL\r\n\r\nDeferido\r\n\r\nAndré da Silva Brites\r\n\r\n7939\r\n\r\nHOSPITALAR\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nANDRE SOARES DOS SANTOS \r\n\r\n8230\r\n\r\nAMBULATORIAL\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nANDRÉA DA SILVA AUGUSTO\r\n\r\n6984\r\n\r\nAMBULATORIAL\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nandressa de paula chierici\r\n\r\n7828\r\n\r\nAMBULATORIAL\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nane kelly santos maia\r\n\r\n12733\r\n\r\nHOSPITALAR\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nANE KELLY SANTOS MAIA\r\n\r\n9940\r\n\r\nAMBULATORIAL\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nANGELICA DA SILVA PEREIRA \r\n\r\n5929\r\n\r\nHOSPITALAR\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nAriane da Silva Pires\r\n\r\n12292\r\n\r\nHOSPITALAR\r\n\r\nDeferido\r\n\r\nARILSON FRANCISCO DA ROCHA\r\n\r\n7016\r\n\r\nHOSPITALAR\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nBarbara Cristina de Moraes Azevedo\r\n\r\n5632\r\n\r\nAMBULATORIAL\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nBárbara Gonçalves Sarmento Rocha\r\n\r\n5347\r\n\r\nHOSPITALAR\r\n\r\nIndeferido (*3)\r\n\r\nBIANCA FERREIRA RIBEIRO\r\n\r\n7469\r\n\r\nAMBULATORIAL\r\n\r\nIndeferido (*3)\r\n\r\nBRUNA MARIA BUENO DE MATTOS\r\n\r\n3737\r\n\r\nAMBULATORIAL\r\n\r\nIndeferido (*3)\r\n\r\nCamila Brasil do Nascimento\r\n\r\n3888\r\n\r\nHOSPITALAR\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\ncamila cristine dos santos costa\r\n\r\nXXXX\r\n\r\nXXX\r\n\r\nIndeferido (*3)\r\n\r\nCamila Galvão Dos Reis\r\n\r\n4567\r\n\r\nHOSPITALAR\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nCamila Roberta Marques Issa\r\n\r\n5862\r\n\r\nHOSPITALAR\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nCamilla de Amorim Guimarães Pereira de Souza\r\n\r\n12877\r\n\r\nAMBULATORIAL\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nCamilla Goulart de Oliveira\r\n\r\n9810\r\n\r\nHOSPITALAR\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nCarla Reis FREITAS \r\n\r\n10904\r\n\r\nAMBULATORIAL\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\ncaroline de castro vitoria\r\n\r\n5901\r\n\r\nAMBULATORIAL\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nChristiane Angélica Guimarães Rios Salles\r\n\r\n5373\r\n\r\nAMBULATORIAL\r\n\r\nIndeferido(*1)\r\n\r\nCintia Lima dos Santos Xavier\r\n\r\n8189\r\n\r\nHOSPITALAR\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nCLAUDIA MENEZES LOPES \r\n\r\n6276\r\n\r\nHOSPITALAR\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nClaudia Santana da Silva\r\n\r\n10889\r\n\r\nAMBULATORIAL\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nCRISTIANE ALVES MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\n9606\r\n\r\nAMBULATORIAL\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nDaiane Lopes da Costa\r\n\r\n4548\r\n\r\nHOSPITALAR\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nDANIEL GOMES DA CUNHA\r\n\r\n5438\r\n\r\nHOSPITALAR\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nDaniele Sampaio Dias\r\n\r\n11519\r\n\r\nAMBULATORIAL\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nDanielly Souza de Oliveira\r\n\r\n5228\r\n\r\nHOSPITALAR\r\n\r\nDeferido\r\n\r\nDARLENE JOSÉ NASCIMENTO DE SOUSA\r\n\r\n4774\r\n\r\nHOSPITALAR\r\n\r\nIndeferido (*3)\r\n\r\nDENISE CRISTINA DA SILVA ALVES\r\n\r\n8215\r\n\r\nHOSPITALAR\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nDENISE CRISTINA DA SILVA ALVES\r\n\r\n8212\r\n\r\nHOSPITALAR\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nedineia araujo de oliveira\r\n\r\n10487\r\n\r\nHOSPITALAR\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nEDSON BRITO DA SILVA\r\n\r\n4517\r\n\r\nHOSPITALAR\r\n\r\nIndeferido(*3)\r\n\r\nEDSON BRITO DA SILVA\r\n\r\n4510\r\n\r\nAMBULATORIAL\r\n\r\nIndeferido(*3)\r\n\r\nEDYMARA LIMA CUTRIM\r\n\r\n6947\r\n\r\nAMBULATORIAL\r\n\r\nDeferido\r\n\r\nEládio Alves da Silva\r\n\r\n3928\r\n\r\nHOSPITALAR\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nElaine da Silva Lopes\r\n\r\n11899\r\n\r\nAMBULATORIAL\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nElaine Ferreira de Freitas\r\n\r\n11520\r\n\r\nHOSPITALAR\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nELAINE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n12679\r\n\r\nAMBULATORIAL\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nELDER ALBERTO VALENTIM\r\n\r\n12483\r\n\r\nHOSPITALAR\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nELIANA NUNES COSTA PENHA\r\n\r\n9833\r\n\r\nHOSPITALAR\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\neliene santos da luz\r\n\r\n10546\r\n\r\nAMBULATORIAL\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nElisa Barreto de Melo da Conceição\r\n\r\n6699\r\n\r\nAMBULATORIAL\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nEmanuela Santos da Silva\r\n\r\n8450\r\n\r\nHOSPITALAR\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nERIKA FRANCISCO DE MELLO\r\n\r\n5902\r\n\r\nAMBULATORIAL\r\n\r\nDeferido\r\n\r\nEVERTON VELOSO DA SILVA\r\n\r\n6683\r\n\r\nAMBULATORIAL\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nExpedita Luize Correa d azevedo Sales\r\n\r\n8170\r\n\r\nAMBULATORIAL\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nFabio de Oliveira Felix\r\n\r\n12572\r\n\r\nHOSPITALAR\r\n\r\nIndeferido(*3)\r\n\r\nFelipe Baima dos Santos\r\n\r\n6230\r\n\r\nHOSPITALAR\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nFernanda Miranda da Silva\r\n\r\n4092\r\n\r\nHOSPITALAR\r\n\r\nIndeferido (*3)\r\n\r\nflavia carvalho ribeiro morais da cruz\r\n\r\n4946\r\n\r\nAMBULATORIAL\r\n\r\nIndeferido (*3)\r\n\r\nFlávia Christina Entringer e Souza\r\n\r\n10243\r\n\r\nHOSPITALAR\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nFlavia Conceição Duarte Venerotti\r\n\r\n10670\r\n\r\nHOSPITALAR\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nGabriela Cristina Oliveira de Miranda\r\n\r\n4000\r\n\r\nHOSPITALAR\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nGABRIELLE RODRIGUES MATSUMOTO\r\n\r\n7195\r\n\r\nHOSPITALAR\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nGISELLE KAROLINE DA SILVA NEVES\r\n\r\n8411\r\n\r\nHOSPITALAR\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\ngiselle santos da silva\r\n\r\n4407\r\n\r\nAMBULATORIAL\r\n\r\nDeferido\r\n\r\nGISELLI BAYÃO RIBEIRO SILVA\r\n\r\n4007\r\n\r\nHOSPITALAR\r\n\r\nDeferido\r\n\r\nGLAUCILENE DA CONCEIÇÃO ARRUDA\r\n\r\n4438\r\n\r\nHOSPITALAR\r\n\r\nDeferido\r\n\r\nHAISA BORGES D'AMARAL\r\n\r\nXXX\r\n\r\nXXX\r\n\r\nIndeferido (*3)\r\n\r\nHanna Gabriela Da Cruz Alfaro\r\n\r\n8280\r\n\r\nAMBULATORIAL\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nHAYAMA DOMINGUES CORREA PIMENTEL\r\n\r\n10375\r\n\r\nAMBULATORIAL\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nHELAINE SILVA DA SILVEIRA\r\n\r\n6854\r\n\r\nAMBULATORIAL\r\n\r\nIndeferido(*3)\r\n\r\nINGRID CRISTIANE CARMO DE AQUINO\r\n\r\n5483\r\n\r\nHOSPITALAR\r\n\r\nDeferido\r\n\r\nISABEL MIRANDA MOREIRA CYPRIANO\r\n\r\n6874\r\n\r\nHOSPITALAR\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nIsabela Lima Nogueira\r\n\r\n6091\r\n\r\nHOSPITALAR\r\n\r\nDeferido\r\n\r\nIsabella Vasconcellos Domingues do Nascimento\r\n\r\n12408\r\n\r\nAMBULATORIAL\r\n\r\nDeferido\r\n\r\njacqueline anastácia lima da silva\r\n\r\n8662\r\n\r\nAMBULATORIAL\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\njacqueline cavalcante da silva\r\n\r\n12591\r\n\r\nHOSPITALAR\r\n\r\nDeferido\r\n\r\nJANAINA APARECIDA FERREIRA RIBEIRO\r\n\r\n7465\r\n\r\nAMBULATORIAL\r\n\r\nIndeferido (*3)\r\n\r\nJanaína Carneiro de Souza da Silva\r\n\r\n6812\r\n\r\nAMBULATORIAL\r\n\r\nDeferido\r\n\r\nJanaina Morelli\r\n\r\n3856\r\n\r\nHOSPITALAR\r\n\r\nDeferido\r\n\r\nJAQUELINE CARDOZO REIS\r\n\r\n8219\r\n\r\nAMBULATORIAL\r\n\r\nIndeferido (*3)\r\n\r\nJean José Marreiros Alves\r\n\r\n10088\r\n\r\nHOSPITALAR\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nJéssica arcanjo nicolau\r\n\r\n9751\r\n\r\nHOSPITALAR\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nJESSICA PERISSE MOREIRA\r\n\r\n10601\r\n\r\nHOSPITALAR\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\njob dias\r\n\r\n12623\r\n\r\nHOSPITALAR\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nJOVELINA MARIA GOMES OLIVEIRA\r\n\r\n7355\r\n\r\nHOSPITALAR\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nJULIANA AGRA SANTOS\r\n\r\n7284\r\n\r\nAMBULATORIAL\r\n\r\nDeferido\r\n\r\nJuliana Sá de Castro\r\n\r\n12749\r\n\r\nAMBULATORIAL\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nKamylla Hellen de Andrade Duarte Andrade\r\n\r\n12055\r\n\r\nAMBULATORIAL\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nKARINE MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n6502\r\n\r\nAMBULATORIAL\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nKarla Lanzelotti Carneiro\r\n\r\n12621\r\n\r\nHOSPITALAR\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nkatielly melo da silva\r\n\r\n4673\r\n\r\nAMBULATORIAL\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nkatielly melo da silva\r\n\r\n4670\r\n\r\nHOSPITALAR\r\n\r\nIndeferido(*3)\r\n\r\nKemilly Thalita Franco de Araújo\r\n\r\n10047\r\n\r\nHOSPITALAR\r\n\r\nDeferido\r\n\r\nlais de andrade rosa\r\n\r\nXXXX\r\n\r\nXXX\r\n\r\nIndeferido (*3)\r\n\r\nLarisse Alves Muniz\r\n\r\n10598\r\n\r\nHOSPITALAR\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nLETICIA CAPPARELLI GABRIEL DA SILVA\r\n\r\n11252\r\n\r\nAMBULATORIAL\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nliciane alves da silva\r\n\r\n5732\r\n\r\nAMBULATORIAL\r\n\r\nDeferido\r\n\r\nLiliana Graciele Pires Araujo\r\n\r\n4615\r\n\r\nHOSPITALAR\r\n\r\nDeferido\r\n\r\nLívia Faria de Freitas\r\n\r\n10847\r\n\r\nAMBULATORIAL\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nluciana amarante rodrigues\r\n\r\nXXXX\r\n\r\nXXXX\r\n\r\nIndeferido (*3)\r\n\r\nLuciana da Silva Dib\r\n\r\n4870\r\n\r\nAMBULATORIAL\r\n\r\nIndeferido (*3)\r\n\r\nLUCIANA MARIA CORRÊA MAIA\r\n\r\n5731\r\n\r\nHOSPITALAR\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nLuciana pereira da silva\r\n\r\n5804\r\n\r\nHOSPITALAR\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nluciana roberto de souza\r\n\r\n3788\r\n\r\nAMBULATORIAL\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nLUCIANA SARAIVA CASTANHEIRA\r\n\r\n9225\r\n\r\nAMBULATORIAL\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nLUCIANA VILELA VITORIANO\r\n\r\n7482\r\n\r\nAMBULATORIAL\r\n\r\nDeferido\r\n\r\nLuciane de Souza\r\n\r\n8703\r\n\r\nHOSPITALAR\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nLuciene de Paulo Damasceno\r\n\r\n4703\r\n\r\nHOSPITALAR\r\n\r\nIndeferido (*3)\r\n\r\nLucio Giffone Ribeiro Oliveira\r\n\r\n11455\r\n\r\nHOSPITALAR\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nmagaly alves epifanio\r\n\r\nXXXX\r\n\r\nXXXX\r\n\r\nIndeferido (*3)\r\n\r\nMARCELE DE LIMA CORREA\r\n\r\n5781\r\n\r\nAMBULATORIAL\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nmarcelly neiva martins\r\n\r\n4892\r\n\r\nAMBULATORIAL\r\n\r\nIndeferido(*3)\r\n\r\nMárcia Criostina da Silva Gama\r\n\r\n11744\r\n\r\nHOSPITALAR\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nMARI LUISA SOARES\r\n\r\n6528\r\n\r\nAMBULATORIAL\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nmaria aparecida coelho souza\r\n\r\n6842\r\n\r\nHOSPITALAR\r\n\r\nIndeferido (*3)\r\n\r\nMariana Barbosa de Souza\r\n\r\n9924\r\n\r\nAMBULATORIAL\r\n\r\nIndeferido (*3)\r\n\r\nMariana barci de souza\r\n\r\nXXXX\r\n\r\nXXX\r\n\r\nIndeferido (*3)\r\n\r\nmariana ferreira vieira\r\n\r\n9332\r\n\r\nHOSPITALAR\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nmariana martins dos santos\r\n\r\nXXXX\r\n\r\nXXX\r\n\r\nIndeferido (*3)\r\n\r\nMAUREEN MEIRA VIEIRA SOARES\r\n\r\n11535\r\n\r\nAMBULATORIAL\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nmauricio da silveira alves\r\n\r\n12788\r\n\r\nHOSPITALAR\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nmauricio da silveira alves\r\n\r\nXXXX\r\n\r\nXXX\r\n\r\nIndeferido (*3)\r\n\r\nMERIENE GOMES DA SILVA\r\n\r\n4431\r\n\r\nHOSPITALAR\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nMirela Rodrigues Carnelli\r\n\r\n6650\r\n\r\nHOSPITALAR\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nMirian Gonçalves da Silva\r\n\r\n6011\r\n\r\nHOSPITALAR\r\n\r\nIndeferido (*3)\r\n\r\nMonica Bouzo Lamonica\r\n\r\n9612\r\n\r\nAMBULATORIAL\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nMÔNICA REGINA DA SILVA MOTTA\r\n\r\n5037\r\n\r\nHOSPITALAR\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nNAIARA MARIA DA COSTA ASSUMPÇÃO\r\n\r\n9514\r\n\r\nAMBULATORIAL\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nNatália Galdino Mendonça\r\n\r\n7255\r\n\r\nAMBULATORIAL\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nnayana da silva souza campos jordão\r\n\r\n12366\r\n\r\nHOSPITALAR\r\n\r\nDeferido\r\n\r\nnilzete conceicao fraga\r\n\r\n10214\r\n\r\nAMBULATORIAL\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\npatricia monteiro da silva\r\n\r\n11873\r\n\r\nHOSPITALAR\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nPatrícia Roque da Silva Pires\r\n\r\n5121\r\n\r\nHOSPITALAR\r\n\r\nDeferido\r\n\r\nRafael da Conceição Santos\r\n\r\n6843\r\n\r\nHOSPITALAR\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nrafael matos ramalho de souza\r\n\r\n7436\r\n\r\nHOSPITALAR\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nRafaela de Araújo Predes\r\n\r\n8802\r\n\r\nHOSPITALAR\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nRAFAELA GIOVANA DE OLIVEIRA SACRAMENTO\r\n\r\n7477\r\n\r\nAMBULATORIAL\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nRAFAELA GIOVANA DE OLIVEIRA SACRAMENTO\r\n\r\n6712\r\n\r\nHOSPITALAR\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nRaquel Ramalho Moreira Vieira\r\n\r\n12058\r\n\r\nHOSPITALAR\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nREGINA BISPO DAS CHAGAS\r\n\r\n4017\r\n\r\nHOSPITALAR\r\n\r\nIndeferido (*3)\r\n\r\nREGINA BISPO DAS CHAGAS\r\n\r\n4010\r\n\r\nHOSPITALAR\r\n\r\nIndeferido (*3)\r\n\r\nREGINA BISPO DAS CHAGAS\r\n\r\n3995\r\n\r\nHOSPITALAR\r\n\r\nIndeferido (*3)\r\n\r\nRejane Alencar Saldanha\r\n\r\n3900\r\n\r\nHOSPITALAR\r\n\r\nDeferido\r\n\r\nRenan Willians Hilario dos Santos\r\n\r\n10818\r\n\r\nHOSPITALAR\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nrenata bastos de oliveira\r\n\r\nXXXX\r\n\r\nXXX\r\n\r\nIndeferido (*3)\r\n\r\nRenata dos Santos Pereira\r\n\r\n5637\r\n\r\nHOSPITALAR\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nRENATA PEREIRA MACEDO\r\n\r\n4499\r\n\r\nHOSPITALAR\r\n\r\nDeferido\r\n\r\nRENATA VIEIRA GIRÃO\r\n\r\n4908\r\n\r\nAMBULATORIAL\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nRenatielle Machado Delgado da Silva\r\n\r\n10662\r\n\r\nHOSPITALAR\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nROBERTA DE CARVALHO\r\n\r\n5590\r\n\r\nHOSPITALAR\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nRodrigo Miranda Teixeira\r\n\r\n7563\r\n\r\nHOSPITALAR\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nRosane mesquita do Rosário\r\n\r\n10960\r\n\r\nHOSPITALAR\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nRosane mesquita do Rosário\r\n\r\n10949\r\n\r\nHOSPITALAR\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nRosane mesquita do Rosário\r\n\r\n10941\r\n\r\nHOSPITALAR\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nRoseli Lima da Silva\r\n\r\n10922\r\n\r\nHOSPITALAR\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nRosiani Gomes Coelho Nepomuceno\r\n\r\n4395\r\n\r\nHOSPITALAR\r\n\r\nIndeferido (*3)\r\n\r\nsabrina dias de carvalho\r\n\r\n5489\r\n\r\nHOSPITALAR\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nsabrina dias de carvalho\r\n\r\n5471\r\n\r\nHOSPITALAR\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nsabrina lafetá aguiar\r\n\r\n11532\r\n\r\nHOSPITALAR\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nSamantha dos Santos Minervino\r\n\r\n7384\r\n\r\nHOSPITALAR\r\n\r\nIndeferido(*3)\r\n\r\nsandra goulart da rocha\r\n\r\n9784\r\n\r\nAMBULATORIAL\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nSandra Lúcia dos Santos Castilho Fernandes\r\n\r\n6612\r\n\r\nHOSPITALAR\r\n\r\nIndeferido(*3)\r\n\r\nSara Campos Rodrigues\r\n\r\n4221\r\n\r\nHOSPITALAR\r\n\r\nIndeferido (*3)\r\n\r\nShyrlene de Deus Silva Oliveira\r\n\r\n6890\r\n\r\nHOSPITALAR\r\n\r\nDeferido\r\n\r\nsilvia aparecida procopio silva\r\n\r\n7588\r\n\r\nHOSPITALAR\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\nsimone da silva calixto\r\n\r\n5036\r\n\r\nHOSPITALAR\r\n\r\nIndeferido (*3)\r\n\r\nSUZANA BISPO MAXIMO RAMOS DA CUNHA\r\n\r\n6583\r\n\r\nAMBULATORIAL\r\n\r\nDeferido\r\n\r\nTainá Monteiro Silva\r\n\r\n7568\r\n\r\nAMBULATORIAL\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nTainá Monteiro Silva\r\n\r\n7566\r\n\r\nAMBULATORIAL\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nTalami Sayole Costa Santos\r\n\r\n4030\r\n\r\nAMBULATORIAL\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nTalisson Ramos Leal\r\n\r\n7149\r\n\r\nAMBULATORIAL\r\n\r\nDeferido\r\n\r\nTânia Eusebio nunes de araujo\r\n\r\n5757\r\n\r\nAMBULATORIAL\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nTatiana Costa de Melo\r\n\r\n4860\r\n\r\nHOSPITALAR\r\n\r\nIndeferido (*3)\r\n\r\nTatiana Gomes de Amorim Menezes\r\n\r\n6779\r\n\r\nHOSPITALAR\r\n\r\nDeferido\r\n\r\nTatiana Miranda Debruem\r\n\r\n3976\r\n\r\nHOSPITALAR\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nTATIANA NARCIZO JARDIM DA CRUZ\r\n\r\n7101\r\n\r\nHOSPITALAR\r\n\r\nIndeferido (*1)\r\n\r\nTATIANA NARCIZO JARDIM DA CRUZ\r\n\r\n7099\r\n\r\nAMBULATORIAL\r\n\r\nIndeferido (*1)\r\n\r\nThais Regina Martins Rosas\r\n\r\n6195\r\n\r\nAMBULATORIAL\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nThalita Amado Mayer\r\n\r\n6972\r\n\r\nAMBULATORIAL\r\n\r\nIndeferido(*3)\r\n\r\nthamiris farias de sousa\r\n\r\n11968\r\n\r\nAMBULATORIAL\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\ntoni carlos balbino\r\n\r\n9065\r\n\r\nAMBULATORIAL\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nTONI CARLSO BALBINO\r\n\r\n9071\r\n\r\nHOSPITALAR\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nVANESSA BASTOS MOTA\r\n\r\n9812\r\n\r\nAMBULATORIAL\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nvanessa borges da costa\r\n\r\n4018\r\n\r\nHOSPITALAR\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nVANIA MARA SIMAS FARIAS\r\n\r\n5387\r\n\r\nHOSPITALAR\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nVERA LUCIA DOS SANTOS\r\n\r\n7037\r\n\r\nHOSPITALAR\r\n\r\nDeferido\r\n\r\nVERONICA ANDREA MACIEL DA SILVA\r\n\r\n4493\r\n\r\nHOSPITALAR\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nVINICIUS DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n6860\r\n\r\nAMBULATORIAL\r\n\r\nDeferido\r\n\r\nVirgínia Almeida da Motta\r\n\r\n3874\r\n\r\nHOSPITALAR\r\n\r\nIndeferido (*3)\r\n\r\nVirgínia Almeida da Motta\r\n\r\n3804\r\n\r\nAMBULATORIAL\r\n\r\nIndeferido (*3)\r\n\r\nViviane Brasil Amaral dos Santos Coropes\r\n\r\n9013\r\n\r\nHOSPITALAR\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nViviane Gonçalves\r\n\r\n4450\r\n\r\nHOSPITALAR\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nWallace Faria da Silva\r\n\r\n5734\r\n\r\nHOSPITALAR\r\n\r\nDeferido\r\n\r\nwendy luiz costa\r\n\r\n12939\r\n\r\nAMBULATORIAL\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nWilliana Graciele Pires Araujo\r\n\r\n4619\r\n\r\nHOSPITALAR\r\n\r\nDeferido\r\n\r\nYasmin Pereira Angeloff\r\n\r\n6914\r\n\r\nAMBULATORIAL\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nYasmin Santana Barros de Marins\r\n\r\n5199\r\n\r\nHOSPITALAR\r\n\r\nDeferido\r\n\r\nZAÍNE MELO DE OLIVEIRA\r\n\r\n7998\r\n\r\nAMBULATORIAL\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nnº Inscrição=XXX: candidato que não efetuou inscrição\r\n\r\n(*1) Envio documentação fora do prazo\r\n\r\n(*2) Não enviou documentação para análise\r\n\r\n(*3) Não atendeu os requisitos do edital e/ou regulamento\r\n\r\nId: 1319899. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1320104": [
                                "I - Aviso",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOMISSÃO ORGANIZADORA DE CONCURSO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO-SUPERIOR, PERFIL DE ENFERMEIRO \r\n\r\nA COMISSÃO ORGANIZADORA DE CONCURSO PÚBLICO informa que o prazo para pagamento da taxa de inscrição do concurso pú blico em epígrafe foi prorrogada para o dia 11/06/2012. Processo UERJ nº 5138/2010.\r\n\r\nId: 1320104. A faturar por empenho"
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                            "1320083": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nFACULDADE DE ENFERMAGEM\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM MATERNO INFANTIL, ÁREA ENFERMAGEM OBSTÉTRICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE ENFERMAGEM torna público aos interessados que no período de 18/06/2012 a 27/07/2012, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 2 (duas) vagas para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Enfermagem Obstétrica.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 9:00 às 16:00 horas, de segunda à sexta-feira, na Faculdade de Enfermagem, situada a Boulevard 28 de setembro nº 157 / 7º andar - Vila Isabel - Rio de Janeiro - R. J. - tel. (21) 2868-8236, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 5651/2012.\r\n\r\nId: 1320083. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1319999": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nFACULDADE DE ENFERMAGEM\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA FACULDADE DE ENFERMAGEM DA UERJ faz saber aos interessados que no período de 04/06 a 20/08/2012 estarão abertas as inscrições para a seleção dos candidatos ao Programa de Pós-Graduação em Enfermagem - Curso Mestrado, Área de Concentração em Enfermagem, Saúde e Sociedade, para turma com início em 2013/1° semestre, \r\n\r\nO edital e os seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.facenf.uerj.br.\r\n\r\nId: 1319999. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1320265": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 180/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 19/06/2012, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de veículo de transporte de carga para Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no valor total estimado de R$ 149.000,00. Processo UERJ nº 2439/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 183/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 25/06/2012, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (compressa cirúrgica) para Policlínica Piquet Carneiro PPC/UERJ, no valor total estimado de R$ 21.047,40. Processo UERJ nº 6793/2012.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que os integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1320265. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1320093": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 060/2011. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual e justificativas das planilhas, com concordância do Serviço de Orçamento, as partes resolvem reduzir o valor do contrato originário das obras/serviços de recuperação do Conjunto Habitacional Horto Botânico, Município de Petrópolis, RJ. PRAZO: 02 (dois) meses. VALOR: R$ 2.230,56 (dois mil duzentos e trinta reais e cinquenta e seis centavos). FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/100.656/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Federal nº 8078/1990, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3149/1980. DATA DA ASSINATURA: 31/05/2011. REGISTRO INTERNO Nº 044/2012.\r\n\r\nId: 1320093. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1320516": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE E O INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2012.\r\n\r\nOBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA QUINTA do referido Convênio para representação judicial, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Os honorários de sucumbência decorrentes de condenação imposta em favor do ITERJ, nos processos em que esta venha a ser representado, por Procuradores do Estado, bem como os honorários que forem adicionados ao crédito do ITERJ, na hipótese de acordos promovidos pela Procuradoria Geral do Estado, serão revertidos para o Fundo Orçamentário Especial instituído pela Lei nº 772, de 22.08.1984, nos termos previstos em seu art. 3º, inciso II, devendo, tão logo recebidos, ser recolhidos, mediante guia de modelo próprio, em instituição financeira contratada pelo Estado do Rio de Janeiro, em conta-corrente de titularidade do Fundo Orçamentário Especial do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado (Provimento nº 175/88, de 16.05/1988, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro)”.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/200.285/2012.\r\n\r\nId: 1320516. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1320421": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2012 DO TIPO MENOR POR LOTE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/200.406/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos e Materiais para o Projeto de Apicultura que será implantado nos Assentamentos da Serra do Matoso / Piraí / Rio Claro; Fazenda Rubião / Mangaratiba; e Comunidade 1º de maio / Barra do Piraí, todas localizadas no Estado do Rio de Janeiro, conforme especificados no Termo de Referência e na Planilha de quantidades e custo unitário estimado do Edital.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 70.445,06 (setenta mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e seis centavos).\r\n\r\nINÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/06/2012, 8:00h \r\n\r\nLIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 19/06/2012, 09h:59min \r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/06/2012,10:00h\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 19/06/2012,10h:30min\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.compras.rj.gov.br e www.iterj.rj.gov.br, maiores informações poderão ser solicitados através do tel. (21) 2332-7240 e Fax (21) 2332-7235.\r\n\r\nId: 1320421. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1289225": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 1001/11.01. PARTES: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e CNS - Nacional de Serviços. ASSINADO: 01/03/2012. OBJETO: Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação dos Prédios Administrativos da RIOTRILHOS. VALOR: R$ 754.743,24 (setecentos e cinquenta e quatro mil setecentos e quarenta e três reais e vinte e quatro centavos). PREVISÃO DE RECURSOS: VDO nº 7.0038/12. PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 03/03/2012. FUNDAMENTO: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8666/93. PROCESSO Nº E-10/400.017/2012.\r\n\r\nId: 1289225. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1320159": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ convoca o Sr. Fábio Dias de Oliveira, para no prazo máximo de 15 (quinze) dias, comparecer à Coordenadoria de Transporte Complementar, sito à Rua do Rosário nº 164 - 1º andar - Centro - Rio de Janeiro, para, querendo, manifestar-se no processo nº E-10/136.008/2010.\r\n\r\nId: 1320159. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1320505": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLicitação por TOMADA DE PRECOS n°009/2012\r\n\r\nO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA toma público que estará licitando por Tomada de preços n°009/2012 - OBJETO: SERVIÇO DE CONSULTORIA ASSESSORIA TÉCNICA DE ENGENHARIA À SEA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS. \r\n\r\nO certame será realizado no dia 05/06/2012, às 11h, sala de reuniões, na Av. Venezuela, n° 110, 5°andar, Saúde, Rio de Janeiro.\r\n\r\nOs interessados poderão obter mais esclarecimentos ou dirimir suas dúvidas acerca do objeto deste instrumento convocatório, ou interpretação de qualquer de seus dispositivos, por escrito até 2 (dois) dias úteis anteriores à data do início da licitação, no endereço acima, das 14h às 17h, ou ainda através dos telefones 2332-5627/2334-5884,da Subsecretaria de Projetos e Intervenções Especiais-SSPIE ou 2334-5910/2334-5885,da CPL/SEA-Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo n° E-07/000.090/12\r\n\r\nId: 1320505"
                        ],
                        "1320921": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA torna público que as licitações anteriormente marcadas para o dia 8 de junho foram antecipadas para o dia 6 de junho, conforme tabela abaixo:\r\n\r\nPregão nº\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nHORÁRIO\r\n\r\nLimite Acolhimento\r\n\r\nAbertura\r\n\r\nRealização\r\n\r\n12\r\n\r\nE-07/194/2012\r\n\r\n9h.\r\n\r\n9h 15min.\r\n\r\n09h 30min.\r\n\r\n15\r\n\r\nE-07/200/2012\r\n\r\n12h.\r\n\r\n12h 30min.\r\n\r\n13h.\r\n\r\n19\r\n\r\nE-07/204/2012\r\n\r\n10h.\r\n\r\n10h 30min.\r\n\r\n11h.\r\n\r\nId: 1320921"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1311769": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo (Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Compensação Ambiental). PARTES: Secretaria de Estado do Ambiente, a Fundação Instituto Estadual de Florestas e a Termorio S/A, com a interveniência da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente, para desenvolver atividades previstas no programa de implantação de melhorias e infraestrutura e Plano de Manejo da Estação Ecológica Estadual de Guaxindiba. OBJETO: Alteração da compromissada Termorio S/A pela Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS, considerando que a primeira foi incorporada à segunda, passando a Petrobrás a ser sucessora universal dos seus direitos e obrigações contratuais da Termorio. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Termo de Compromisso de Compensação Ambiental celebrado em 16 de janeiro de 2007, e seus aditivos, não alteradas pelo presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2012. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-07/300.784/2007.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo (Quinto Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Compensação Ambiental) PARTES: Secretaria de Estado do Ambiente, a Fundação Instituto Estadual de Florestas e a Termorio S/A, com a interveniência da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente, para desenvolver atividades previstas no programa de implantação de melhorias e infraestrutura e Plano de Manejo do Parque Estadual dos Três Picos. OBJETO: Alteração da compromissada Termorio S/A pela Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS, considerando que a primeira foi incorporada à segunda, passando a Petrobrás a ser sucessora universal dos seus direitos e obrigações contratuais da Termorio. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Termo de Compromisso de Compensação Ambiental celebrado em 16 de janeiro de 2007, e seus aditivos, não alteradas pelo presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2012. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-07/300.782/2007.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo (Sétimo Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Compensação Ambiental) PARTES: Secretaria de Estado do Ambiente, a Fundação Instituto Estadual de Florestas e a Termorio S/A, com a interveniência da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente, para desenvolver atividades previstas no programa de implantação de melhorias e infraestrutura e Plano de Manejo do Parque Estadual da Ilha Grande. OBJETO: Alteração da compromissada Termorio S/A pela Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS, considerando que a primeira foi incorporada à segunda, passando a Petrobrás a ser sucessora universal dos seus direitos e obrigações contratuais da Termorio. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Termo de Compromisso de Compensação Ambiental celebrado em 16 de janeiro de 2007, e seus aditivos, não alteradas pelo presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2012. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-07/300.783/2007.\r\n\r\nId: 1311769. Valor: R$ 419,23"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1320319": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA \r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 045/2012\r\n\r\nPARTES: FIPERJ e EMPRESA DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Serviço Continuado de Locação de Equipamentos Multifuncionais.\r\n\r\nVALOR: R$ 85.440,00 (oitenta e cinco mil quatrocentos e quarenta reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-06/10065/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/06/2012.\r\n\r\nId: 1320319. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1320453": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nInstrumento: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 199/2010, celebrado em 21/12/2010. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e a Associação Brasileira do Bem Estar Social, Turismo, Inclusão Social, Cultural e Meio Ambiente. Data de Assinatura: 03/05/2012. Objeto: Liberação da parcela referente ao exercício de 2011. VALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). NOTA DE EMPENHO: 2012NE00377. Processo nº E-18/001113/2010.\r\n\r\nId: 1320453"
                        ],
                        "1320529": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.252/2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nRio das Ostras Jazz e Blues Festival 2012\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nAzul Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n05.466.510/0001-72\r\n\r\nRiovale Agropecuária Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n42.470.526/0001-85\r\n\r\nR$ 40.000,00 \r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\nId: 1320529"
                        ],
                        "1321045": [
                            "I - Edital",
                            "A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna público o deferimento da inscrição do projeto cultural em caráter excepcional e a Certificação de Aprovação de Projeto Cultural, conforme estabelecido no art.10 do Decreto nº 42.292 de 11 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Música \r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\nE-18/001.192/2012\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFest Vale Pinheiral - Programação cultural\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMultti Estruturas e Eventos Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.032.267/0001-00\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n270.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado de captação R$ \r\n\r\n270.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1321045"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1319824": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO torna público que será realizada a licitação na modalidade Pregão Eletrônico abaixo:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450.947/2011\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2012 \r\n\r\nDia: 19/06/2012 - Horário: 12h30min.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL (POR LOTE)\r\n\r\nOBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de material elétrico, para atender as necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\n\r\nObs.: O Edital encontra-se disponível, nos endereços eletrônicos www.theatromunicipal.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br , e na Sala da Comissão de Pregão, localizada na Avenida Almirante Barroso, nº 14/16, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\n\r\nId: 1319824. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1320277": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ torna pública que fará realizar no Portal Compras do Rio de Janeiro, www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo detalhada:\r\n\r\nProcesso nº E-18/400.610/2012 \r\n\r\nTipo: Menor Preço Global \r\n\r\nIdentificação da Licitação no SIGA: FUNARJ - 015 / 2012\r\n\r\nData Limite Apresentação das Propostas: 19/06/2012, às 10:55 horas\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 19/06/2012, às 11:00 horas\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviço de Seguro (Riscos Diversos para Obras de Arte), na forma do Termo de Referência (Anexo I) e Proposta Detalhe (Anexo ll). \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.funarj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido na forma impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Rua México, 41 - 19º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, no horário compreendido entre 10:00 de 16:00 horas, até 02 (dois) dias antes da realização do certame. Contatos pelos telefones: (21) 2332-5055 ou 7920-8100.\r\n\r\nId: 1320277. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1319830": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 009/2012 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECEPCIONISTA QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM, E ALE & DAN SERVIÇOS, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA ME. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECEPCIONISTA, NA FORMA DA PROPOSTA DE PREÇO, DO TERMO DE REFERÊNCIA. PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no D.O. do Estado do Rio de Janeiro. VALOR: R$ 44.940,00 (quarenta e quatro mil novecentos e quarenta reais). DATA DA ASSINATURA: 01.06.2012. PROCESSO Nº E-18/490.029/2012. \r\n\r\nId: 1319830. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1320448": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS \r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro e o Município de Teresópolis.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19 de janeiro de 2012.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência até 24/01/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO: Processo nº E-23/141/2011\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro e o Município de Nova Friburgo.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19 de janeiro de 2012.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência até 24/01/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO: Processo nº E-23/142/2011\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro e o Município de Areal.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19 de janeiro de 2012.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência até 24/01/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO: Processo nº E-23/143/2011\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro e o Município de Bom Jardim.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19 de janeiro de 2012.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência até 24/01/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO: Processo nº E-23/145/2011\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro e o Município de Sumidouro.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19 de janeiro de 2012.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência até 24/01/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO: Processo nº E-23/146/2011\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 23/01/2012.\r\n\r\nId: 1320448"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1320144": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a empresa BSB Marketing Esportivo Ltda.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/06/2012.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação por mais um período de 03 (três) meses vigorando até 31 de agosto de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/001.027/2011 Lei nº 8666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3149/80 e 42301/2010.\r\n\r\nId: 1320144"
                        ],
                        "1320409": [
                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30/03/2012\r\n\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA \r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nProcesso nº E-04/076.067/2012\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nProcesso nº E-04/076.065/2012\r\n\r\nId: 1320409"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1320212": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 16.05.2012\r\n\r\nProc. nº E-20/10.162/2009 - JOSE DANILO TAVARES LOBATO, Defensor Público, matrícula 930.820-6. Tendo em vista a imperiosa necessidade do serviço assumido pelo nobre Defensor Público na Administração Superior, INDEFIRO as férias deferidas e Publicadas em tabela, marcadas para os meses de JUNHO e SETEMBRO/2012.\r\n\r\nId: 1320212"
                    ],
                    "1320213": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 29.05.2012\r\n\r\nProc. nº E-20/11.166/2010 - PATRICIA RODRIGUES TELES, Defensor Público, matrícula 930.839-6. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 27.01.2007 a 25.01.2012, nos termos do art. 120 da Lei Complementar nº 06/77.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.301/2012 - DIEGO BRILHANTE DE ALBUQUERQUE MIRANDA, Defensor Público, matrícula 930.827-1. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 21.08.2006 a 19.08.2011, nos termos do art. 120 da Lei Complementar nº 06/77.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.223/89 - PAULO CESAR RIBEIRO GALLIEZ Defensor Público de Classe Especial, matrícula 257.139-6. Defiro férias a serem usufruídas de 18 de SETEMBRO/2012 a 18 de OUTUBRO/2012, num total de 30 (trinta) dias, relativas ao primeiro período de 2001, conforme certidão inclusa. \r\n\r\nId: 1320213"
                    ],
                    "1320210": [
                        "DPGE - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL \r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 01.06.2012\r\n\r\nDESIGNA a Exmª. Srª. Defensora Pública Drª. CLAUDIA DE ALMEIDA NOGUEIRA para avaliar a Exmª. Srª. Defensora Pública Substituta Relatada Drª. PAULA FORMOSO PORTILHO DE CARVALHO, nos 3º e 4º trimestres de 2011 - XXI CECON. \r\n\r\nDESIGNA a Exmª. Srª. Defensora Pública Drª. CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA para avaliar o Exmº. Sr. Defensor Público Substituto Relatado Dr. EDUARDO JANUÁRIO NEWTON, nos 3º e 4º trimestres de 2011 - XXI CECON. \r\n\r\nId: 1320210"
                    ],
                    "1320211": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 28.05.2012\r\n\r\nProc. nº E-20/10.748/88 - FATIMA DE ALMEIDA VIANNA, Defensor Público, matrícula 257.106-5. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2012 para o mês de AGOSTO/2012 (fls.100) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.769/2000 - PAULO ROGÉRIO LIMA DOS SANTOS, Defensor Público, matrícula 852.784-8. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2012 para o mês de JULHO/2012 (fls. 69), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.297/2003 - LUCIANA DE ALMEIDA LEMOS, Defensor Público, matrícula 860.704-6. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. NOELE PORTAL CALDAS e LUCIANA DE ALMEIDA LEMOS, respectivamente, no mês de AGOSTO/2012 e no mês de SETEMBRO/2012. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.105/2002 - DANIEL DOS SANTOS BORGES, Defensor Público, matrícula 860.773-7. Diante da manifestação de fls. 132, DEFIRO o CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2012, para o mês de AGOSTO/2012, excluo o requerente da tabela de férias do referido mês, deixando as mesmas para gozo oportuno. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.294/2012 - ELISA COSTA CRUZ, Defensor Público, matrícula 969.606-3. Acolho a renúncia ao gozo das férias relativas ao 1º e 2º períodos de 2011 diante da manifestação de fls. 11.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.094/88 - ROSANE MARIA REIS LAVIGNE, Defensor\r\n\r\nPúblico, matrícula 179.479-1. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de férias antigas para o mês de JUNHO/2012, relativas ao 1º período de 2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/12.038/2005 - CLAUDIA VASCONCELLOS PINTO, Defensor Público, matrícula 896.710-1. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. CLAUDIA VASCONCELLOS PINTO e Dra. RENATA DE SÁ VILLAS BOAS, respectivamente, no mês de SETEMBRO/2012 e no mês de AGOSTO/2012. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.808/2006 - RENATA DE SÁ VILLA BOAS, Defensor Público, matrícula 896.775-4. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. CLAUDIA VASCONCELLOS PINTO e Dra. RENATA DE SÁ VILLAS BOAS, respectivamente, no mês de SETEMBRO/2012 e no mês de AGOSTO/2012. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.929/94 - PAULO MAURICIO LACERDA LOBEL, Defensor Público, matrícula 810.956-3. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2012 para o mês de JULHO/2012 (fls. 49) excluo o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.821/95 - MARCIA MARIA DA VEIGA PESSANHA, Defensor Público, matrícula 179.403-1. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2012 para o mês de AGOSTO/2012 (fls.72) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.227/90 - CINTHIA RODRIGUES MENESCAL PALHARES, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 266.902-6. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2012 para o mês de JULHO/2012 (fls.196) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.707/97 - GLAUCE PASSOS DE SOUZA MAUES, Defensor Público, matrícula 820.953-8. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2012 para o mês de JULHO/2012 (fls.118) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês\r\n\r\nProc. nº E-20/11.597/2003 - EVALDO DE SOUZA PRADO JUNIOR, Defensor Público, matrícula 877.396-2. Diante da desistência manifesta pelos requerentes, deixo de apreciar o pedido de permuta anteriormente formulado.\r\n\r\nId: 1320211"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1321013": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 266/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 18 da Lei Municipal nº 8.241/11 (LDO), publicada em 14/07/2011, artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 168.542,00 (cento e sessenta e oito mil e quinhentos e quarenta e dois reais), na dotação referente ao Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\nUG: 350400 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\nUO: 35040 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\n2.13.392.0109.4667 - CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335043 - SUBVENÇÕES SOCIAIS \r\n\r\n168.542,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n168.542,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o total do Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 350400 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\nUO: 35040 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\n1.13.122.0067.2302 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO TEATRO TRIANON \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339013 - OBRIGACOES PATRONAIS \r\n\r\n750,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n1.750,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n29.209,25 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n3.582,34 \r\n\r\n1.13.122.0067.2331 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS/FUND. TEATRO TRIANON \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339046 - AUXILIO ALIMENTACAO \r\n\r\n975,00 \r\n\r\n2.13.392.0043.4114 - CUMPRIMENTO DO CALEND. DE EVENTOS DOS TEATROS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n750,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n2.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339031 - PREMIACOES CULT.ART.CIENT.DESP. E OUTRAS \r\n\r\n1.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n3.750,88 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n50.524,39 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n3.331,69 \r\n\r\n2.13.392.0043.4115 - COMPRIMENTO DO CALENDARIO OFICIAL DA PMCG \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n2.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n2.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n7.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n625,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n37.959,70 \r\n\r\n2.13.392.0109.4667 - CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n462,50 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n6.371,25 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n168.542,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 04 de junho de 2012\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1321013"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1321048": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processo Despachado pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferido nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n01798/12 Nideval Ribeiro Monteiro\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nem 04/06/12\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1321048"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1320843": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº. 128/2012\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em municípios requisitante:\r\n\r\nConsiderando inexistência de vedação legal na legislação atual, para cessão entre municípios;\r\n\r\nConsiderando o Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando a conveniência e a reciprocidade entre municípios, resolve Ceder, a servidora GLÁUCIA APARECIDA BUY DE SOUZA, matr. nº. 21088, Professor II, lotada na Secretaria Municipal e Educação do Município de Campos dos Goytacazes, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de Itaperuna, e em contrapartida recebe por cessão a servidora PATRÍCIA FONTE ALMEIDA, matr. nº. 9533, Professor, para exercer suas atribuições naquela Secretaria, ficando cada Município responsável com o ônus referente a seu funcionário, a partir de 01/02/2011 até 31/12/2011.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes 18 de maio de 2012.\r\n\r\nAna Lúcia Sanguêdo Boynard Mendonça\r\n\r\nSecretario Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1320843"
                    ],
                    "1320844": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº. 163/2012\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nCeder, as servidoras abaixo relacionadas, para exercerem suas atividades laborativas junto a Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil da Cidade do Rio de Janeiro, pelo período de 02/01/2011 a 31/12/2011. \r\n\r\nMATR\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nLOT.\r\n\r\n8964-2\r\n\r\nCLAUDIA HELENA PAVÃO DE MEDEIROS\r\n\r\nENFERMEIRA\r\n\r\nSECR. DE SAÚDE\r\n\r\n11173-2\r\n\r\nLEDA MARQUES TEIXEIRA\r\n\r\nFONOAUDIÓLOGA\r\n\r\nSECR. DE SAÚDE\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 17 de maio de 2012.\r\n\r\nAna Lucia Sanguêdo Boynard Mendonça\r\n\r\nSecretario Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1320844"
                    ],
                    "1320845": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº. 164/2012\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em municípios requisitante:\r\n\r\nConsiderando inexistência de vedação legal na legislação atual, para cessão entre municípios;\r\n\r\nConsiderando o Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando a conveniência e a reciprocidade entre municípios, resolve Ceder, a servidora SIMONE LEAL DUARTE DE MATTOS, matr. nº. 20678, Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Saúdel do Município de Campos dos Goytacazes, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de Macaé, e em contrapartida recebe por cessão a servidora SIMONE SILVEIRA CUSTÓDIO, matr. nº. 21622, Assistente Social, para exercer suas atribuições naquela Secretaria, ficando cada Município responsável com o ônus referente a seu funcionário, a partir de 02/01/2012 a 31/12/2012 .\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes 17 de maio de 2012.\r\n\r\nAna Lucia Sanguêdo Boynard Mendonça\r\n\r\nSecretario Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1320845"
                    ],
                    "1320944": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "Secretaria Municipal de Administração\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.034.000077-9-PR, convite nº. 065/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, o serviço de limpeza para melhoria do escoamento pluvial na Lagoa do Sapo, à licitante ribeiro e azevedo construções e serviços ltda com o valor total de R$ 40.452,98 (quarenta mil, quatrocentos e cinqüenta e dois reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 25 de maio de 2012.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nId: 1320944"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Gabinete da Prefeita": {
                    "Atos": {
                        "1321037": [
                            "I - Aviso",
                            "Id: 1321037"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração": {
                    "Atos": {
                        "1320943": [
                            "I - Aviso",
                            "ERRATA DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, torna público as alterações efetuadas no instrumento convocatório, nos termos do que estabelece o §4º do art. 21 da Lei 8.666/93, conforme segue:\r\n\r\nRetificados todos os orçamentos, foram revisados e compatibilizados com os desenhos. Na folha 1487 do edital, item 32, o valor informado refere-se ao item “Administração Local”, acostado incorretamente no resumo da localidade Aleluia. \r\n\r\nFica reduzido o BDI para 5% (cinco por cento).\r\n\r\nRevisados todos os desenhos, ficando em escala para melhor con ferência.\r\n\r\nRessalte-se que o referido edital permanece adiado, sendo analisado pelo corpo técnico do Tribunal de Contas do Estado.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de junho de 2012.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1320943"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Cultura": {
                    "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                        "Atos": {
                            "1320947": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000620-0-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 009/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 133/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TRANSPORTE TERRESTRE VAN TIPO SPRINTER PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: J. E. AZEVEDO E RANGEL VIAGENS TURISMO SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\nvalor global: R$ 3.505,50 (três mil quinhentos e cinco reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de maio de 2012\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nId: 1320947"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Atos": {
                        "1320955": [
                            "I - Aviso",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 018/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.021.000008-3PR\r\n\r\ncarta convite nº 004/12\r\n\r\nCONTRATADA: N.SIQUEIRA RODRIGUES CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\nOBJETO: Reforma da Casa da Cidadania na Rua Tenente Coronel Cardoso - Centro - Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 137.698,11 (cento e trinta e sete mil, seiscentos e noventa e oito reais e onze centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de maio de 2012.\r\n\r\nId: 1320955"
                        ],
                        "1320953": [
                            "I - Aviso",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 018/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.021.000008-3PR\r\n\r\ncarta convite nº 004/12\r\n\r\nCONTRATADA: N.SIQUEIRA RODRIGUES CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\nOBJETO: Reforma da Casa da Cidadania na Rua Tenente Coronel Cardoso - Centro - Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 137.698,11 (cento e trinta e sete mil, seiscentos e noventa e oito reais e onze centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de maio de 2012.\r\n\r\nId: 1320953"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1321046": [
                            "I - Aviso",
                            "CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Educação de Campos dos Goytacazes divulga a relação de classificados, CONVOCANDO-OS, para que se apresentem nesta Secretaria, localizada na Praça 5 de julho, nº 60, Centro, nesta Cidade, do dia 04/06/2012 até o dia 06/06/2012, das 09 h às 16h, para participarem da entrevista, conforme edital do processo Seletivo Simplificado nº 01/12.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes - RJ, 04 de junho de 2012.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\n\r\n(Republicado por incorreção.)\r\n\r\nPROCESSO SELETIVO 01/2012- INSCRITOS - ASSISTENTE DE TURMA DIA 06/06 - ÀS 9H DA LETRA A a LETRA L\r\n\r\nAS 14 H DA LETRA M a LETRA Z\r\n\r\nNº INSC.\r\n\r\nNOME\r\n\r\n1\r\n\r\nADALVA MARIA FERNANDES MONTEIRO\r\n\r\n526\r\n\r\nADRIANA CARVALHO RIOS BARRETO\r\n\r\n263\r\n\r\nADRIANA CORDEIRO GOMES\r\n\r\n987\r\n\r\nADRIANA FRANCISCO\r\n\r\n1002\r\n\r\nADRIANA GOMES VIANA FRANCISCO\r\n\r\n280\r\n\r\nALAÍDE MACHADO DA SILVA\r\n\r\n1010\r\n\r\nALCINEIA PONTES DA SILVA\r\n\r\n397\r\n\r\nALESSANDRA ANDRÉ CRESPO RODRIGUES\r\n\r\n451\r\n\r\nALESSANDRA GONÇALVES MACHADO\r\n\r\n282\r\n\r\nALINE CORDEIRO GOMES\r\n\r\n303\r\n\r\nALINE DA SILVA PAIXÃO RANGEL\r\n\r\n424\r\n\r\nALINE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n711\r\n\r\nANA CARLA PINTO PEREIRA\r\n\r\n982\r\n\r\nANA CAROLINA DE OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\n731\r\n\r\nANA CRISTINA GUEDES MOREIRA\r\n\r\n834\r\n\r\nANA FLAVIA BATISTA DA SILVA\r\n\r\n693\r\n\r\nANA LÚCIA BRANDÃO MACIEL PESSANHA\r\n\r\n440\r\n\r\nANA LÚCIA DE LIMA CAETANO\r\n\r\n141\r\n\r\nANA LUIZA FERNANDES DAS CHAGAS ALVES\r\n\r\n939\r\n\r\nANA PAULA BATISTA GONÇALVES GOMES CASTRO\r\n\r\n962\r\n\r\nANA PAULA BERNARDO PEPE MOURA\r\n\r\n785\r\n\r\nANA PAULA PIMENTEL DA SILVA\r\n\r\n152\r\n\r\nANDERSON NASCIMENTO\r\n\r\n572\r\n\r\nANDRÉIA GOMES DA SILVA\r\n\r\n890\r\n\r\nANDREZA MARIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\n891\r\n\r\nANGELA MARIA PEREIRA MENDONÇA\r\n\r\n46\r\n\r\nANGÉLICA ALVES PEREIRA JÓIA\r\n\r\n182\r\n\r\nANGÉLICA DA CONCEIÇÃO FERREIRA VENÂNCIO\r\n\r\n217\r\n\r\nANGÉLICA JOSÉ DE SOUZA\r\n\r\n312\r\n\r\nANGÉLICA MARIA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n93\r\n\r\nANGÊLICA QUINTINO FLOR\r\n\r\n1036\r\n\r\nANGELITA COELHO NOGUEIRA\r\n\r\n969\r\n\r\nANTÔNIA DA CONCEIÇÃO GOMES\r\n\r\n61\r\n\r\nBEATRIZ DOS SANTOS MIRANDA\r\n\r\n723\r\n\r\nBEATRIZ HELENA BARRETO CANDIDO\r\n\r\n530\r\n\r\nBEATRIZ SALGADO PAES\r\n\r\n91\r\n\r\nBELIZA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n752\r\n\r\nBENEDITA LESSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n103\r\n\r\nBERGSON ELIAS DE ALMEIDA\r\n\r\n547\r\n\r\nBETINA DE SOUZA CHAGAS\r\n\r\n136\r\n\r\nBIANCA ADALGISA JULIO DOS SANTOS CARDOSO\r\n\r\n106\r\n\r\nBRUNA ALVES DE SOUSA\r\n\r\n732\r\n\r\nCARLA ADRIANA CLEMENTE MACIEL\r\n\r\n378\r\n\r\nCARLA ANDRÉIA DO NASCIMENTO\r\n\r\n392\r\n\r\nCARLA AZEVEDO DO ESPÍRITO SANTO DE SIQUEIRA\r\n\r\n946\r\n\r\nCARLA DOS SANTOS GONÇALVES\r\n\r\n48\r\n\r\nCARLA GREICE CORRÊA RIBEIRO\r\n\r\n584\r\n\r\nCARLA JOSEFA GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\n304\r\n\r\nCARLA SILVA DOS SANTOS BARRETO\r\n\r\n624\r\n\r\nCARMEM LÚCIA ALVES Q. DE FREITAS BARRETO\r\n\r\n373\r\n\r\nCAROLINA DA SILVA ATAÍDE\r\n\r\n441\r\n\r\nCAROLINE DIAS DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\n270\r\n\r\nCATIA SILENE FRANCISCO DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\n318\r\n\r\nCHARLENE RANGEL DE MIRANDA LEMOS\r\n\r\n421\r\n\r\nCHRISTIANE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n967\r\n\r\nCINTIA PINHEIRO DIB PEREIRA SILVA\r\n\r\n334\r\n\r\nCÍNTIA RAMOS SIQUEIRA\r\n\r\n176\r\n\r\nCIRLEIA FERREIRA BARRETO\r\n\r\n406\r\n\r\nCLÁUDIA MÁRCIA PEREIRA RIZZO\r\n\r\n810\r\n\r\nCLÁUDIA MÁRCIA PESSANHA AMARAL DA SILVA\r\n\r\n112\r\n\r\nCLÁUDIA MÁRCIA RANGEL DE SOUZA\r\n\r\n658\r\n\r\nCLAUDIA MÁRCIA SATIRO OLIVEIRA\r\n\r\n301\r\n\r\nCLEIDE DA SILVA\r\n\r\n579\r\n\r\nCLEIDILEIA BARBOSA BESSA\r\n\r\n1037\r\n\r\nCLEVERSON RANGEL FRANÇA\r\n\r\n215\r\n\r\nDAIANA COSTA RODRIGUES\r\n\r\n879\r\n\r\nDANIELA ARQUEJADA GOMES\r\n\r\n189\r\n\r\nDANIELLE ALVES BATISTA\r\n\r\n868\r\n\r\nDANIELLE BARBOSA HOMEM D`EL REY\r\n\r\n23\r\n\r\nDANÚBIA MONTEIRO GOMES\r\n\r\n17\r\n\r\nDAYANA DE FÁTIMA CRESPO\r\n\r\n513\r\n\r\nDEBORA APARECIDA GOMES SILVA BARRETO\r\n\r\n703\r\n\r\nDEBORA BATISTA GOMES\r\n\r\n708\r\n\r\nDÉBORA MIRANDA DE ALVARENGA SOARES\r\n\r\n50\r\n\r\nDEILMA RANGEL CARVALHO BERALDI\r\n\r\n815\r\n\r\nDELIZÂNGELA NUNES DA SILVA\r\n\r\n578\r\n\r\nDENIS MARQUES DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\n211\r\n\r\nDENISE BARCELOS NOGUEIRA ANDRADES\r\n\r\n595\r\n\r\nDENISE NUNES RIBEIRO MATOS\r\n\r\n439\r\n\r\nDIANA PAULA FERREIRA VENTURA\r\n\r\n851\r\n\r\nDOMINGOS SÁVIO LUBANCO DE SOUZA\r\n\r\n819\r\n\r\nDULCE ELENA EVANGELISTA\r\n\r\n883\r\n\r\nELAINE NASCIMENTO BOAMORTE FERREIRA\r\n\r\n242\r\n\r\nELIANA SILVA LABETA SIMÃO\r\n\r\n884\r\n\r\nELIANE SOARES DE SOUZA\r\n\r\n268\r\n\r\nELIANE TAVARES MARTINS PEIXOTO\r\n\r\n122\r\n\r\nELIELMA ALVES DE ALMEIDA VIEIRA\r\n\r\n69\r\n\r\nELIETE CARVALHO CELHO CORRÊA\r\n\r\n236\r\n\r\nELINETE GONÇALVES\r\n\r\n159\r\n\r\nELOISA SANDRA CASTELAR DOS SANTOS\r\n\r\n218\r\n\r\nERICA DA SILVA CORRÊA MATTOS\r\n\r\n288\r\n\r\nESISABETE RIBEIRO PEDRA DE SOUZA\r\n\r\n269\r\n\r\nESTHER SANTIAGO PESSANHA ALMEIDA\r\n\r\n12\r\n\r\nEVANILDA DE FÁTIMA SARDINHA SILVA\r\n\r\n620\r\n\r\nFABIANA GOMES CALDAS\r\n\r\n637\r\n\r\nFABIANE CARVALHO SARTI ROSA\r\n\r\n900\r\n\r\nFABRÍCIA DE SOUZA\r\n\r\n403\r\n\r\nFÁTIMA LYSANDRO DE ALBERNAZ FREITAS\r\n\r\n477\r\n\r\nFERNANDA APARECIDA CRESPO DOS SANTOS\r\n\r\n570\r\n\r\nFLÁVIA MACHADO CYRINO\r\n\r\n496\r\n\r\nFLÁVIO BATISTA DA SILVA\r\n\r\n661\r\n\r\nFRANCIANE GOMES SARAIVA\r\n\r\n327\r\n\r\nFRANCIANE SERPA BARRETO\r\n\r\n51\r\n\r\nFRANCIELLE MANHÃES DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\n548\r\n\r\nFRANCIMARA BARCELOS PORTO ALVES\r\n\r\n654\r\n\r\nGABRIELLY ALVES JÓIA\r\n\r\n438\r\n\r\nGABRYELA MANHÃES FRANCISCO DOS SANTOS BATISTA\r\n\r\n209\r\n\r\nGILCILEIA MARIA DA SILVA SALES\r\n\r\n721\r\n\r\nGILDA ALMEIDA PESSANHA NUNES\r\n\r\n788\r\n\r\nGISELE DA SILVA DIAS\r\n\r\n657\r\n\r\nGISELE MONTEIRO GOMES\r\n\r\n260\r\n\r\nGISELLE MOTA SALEMA HENRIQUES\r\n\r\n924\r\n\r\nGLÓRIA MARIA CASTRO DE AZEVEDO\r\n\r\n1000\r\n\r\nGRACIANE FERREIRA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n799\r\n\r\nGRAZIELE DE ABREU ROSÁRIO\r\n\r\n29\r\n\r\nGRAZIELLA BIAZINI SOARES\r\n\r\n694\r\n\r\nHELOISA DE AZEVEDO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\n265\r\n\r\nHELOISA DE JESUS DE LIMA\r\n\r\n173\r\n\r\nHELOISA DOS SANTOS PACHECO\r\n\r\n761\r\n\r\nIDENILZA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n567\r\n\r\nINGRID DA CONCEIÇÃO SOFIA\r\n\r\n25\r\n\r\nINGRID DA COSTA SILVA MATTOS\r\n\r\n767\r\n\r\nISABEL CRISTINA MATA SILVEIRA\r\n\r\n319\r\n\r\nISABEL LUCIANA FREITAS DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\n408\r\n\r\nISABEL TAVARES CAETANO DOFFINI\r\n\r\n175\r\n\r\nITAMARA DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n332\r\n\r\nIZANIR BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\n156\r\n\r\nJACQUELINE PEREIRA SOUZA\r\n\r\n590\r\n\r\nJESSICA NASCIMENTO DE ANDRADE\r\n\r\n135\r\n\r\nJOCYCE GONÇALVES DE AZEVEDO\r\n\r\n854\r\n\r\nJOILMA SANTOS DE ANDRADE\r\n\r\n586\r\n\r\nJOSETE TEIXEIRA FIUZA\r\n\r\n751\r\n\r\nJOSIELE DA CRUZ ROCHA\r\n\r\n394\r\n\r\nJOSILANE MORAES JORGE PAES\r\n\r\n248\r\n\r\nJOSILENE TAVARES CALDAS\r\n\r\n292\r\n\r\nJULIANA DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n3\r\n\r\nJUSSARA RIBEIRO GOMES\r\n\r\n968\r\n\r\nKARLA LUIZ DA SILVA\r\n\r\n436\r\n\r\nKARLA NUNES CRESPO\r\n\r\n366\r\n\r\nKATHLEEN RANGEL MACIEL DE SIQUEIRA\r\n\r\n539\r\n\r\nKEIDE NUNES DA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n542\r\n\r\nKELLY CHRISTINA RITER CASTEUGE\r\n\r\n447\r\n\r\nKELLY CRISTINA DA SILVA GOMES\r\n\r\n251\r\n\r\nKELLY DE ALCÂNTARA CORRÊA\r\n\r\n21\r\n\r\nLAIS ROBAINA DE CARVALHO\r\n\r\n448\r\n\r\nLAISA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n621\r\n\r\nLANA MARA DE SOUZA\r\n\r\n255\r\n\r\nLARA BARRETO DE OLIVEIRA\r\n\r\n454\r\n\r\nLARA DOS ANJOS PEREIRA\r\n\r\n140\r\n\r\nLARA LANES DE CARVALHO\r\n\r\n58\r\n\r\nLARISSA ABREU FREITAS\r\n\r\n585\r\n\r\nLAYS ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\n143\r\n\r\nLAYS DE FREITAS CARNEIRO MOTTA\r\n\r\n867\r\n\r\nLEANDRA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA ARÊAS\r\n\r\n363\r\n\r\nLEIA MARIA DE SOUZA TAVARES\r\n\r\n307\r\n\r\nLEILA DE FÁTIMA CARDOSO MACIEL\r\n\r\n39\r\n\r\nLEONARDO AMARO RIBEIRO COSTA\r\n\r\n1038\r\n\r\nLEONARDO DUARTE FIDÉLIS\r\n\r\n395\r\n\r\nLETÍCIA DA SILVA SIMPLÍCIO SOUZA\r\n\r\n27\r\n\r\nLETÍCIA ISIDORO PESSANHA VIANA\r\n\r\n554\r\n\r\nLIDIANE DOS SANTOS ROSA PINTO\r\n\r\n409\r\n\r\nLILIANE NUNES DOS SANTOS\r\n\r\n419\r\n\r\nLINE JANNE DIAS MARIANO\r\n\r\n198\r\n\r\nLÍVIA MOREIRA MELO\r\n\r\n444\r\n\r\nLÍVIA RANGEL BATISTA\r\n\r\n988\r\n\r\nLIZÂNGELA DE FÁTIMA NUNES AZEREDO DE SOUZA\r\n\r\n161\r\n\r\nLÚCIA HELENA DE OLIVEIRA RAYMUNDO\r\n\r\n857\r\n\r\nLUCIA HELENA LUTERBACK PINTO NASCIMENTO MACHADO\r\n\r\n243\r\n\r\nLUCIANA BARRETO LEITÃO GONÇALVES\r\n\r\n423\r\n\r\nLUCIANA BARROS PAES DE AZEVEDO\r\n\r\n184\r\n\r\nLUCIANA CRISTINA RANGEL BARRETO\r\n\r\n121\r\n\r\nLUCIANA SOUZA VALENTIM\r\n\r\n936\r\n\r\nLUCIENE RODRIGUES DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n130\r\n\r\nMAIZA NEVES DE ALMEIDA PESSANHA \r\n\r\n669\r\n\r\nMANUELLA DE S. CHAGAS\r\n\r\n365\r\n\r\nMARA LÚCIA CORDEIRO PACHECO ARAUJO\r\n\r\n486\r\n\r\nMARCELA GUEDES MOÇO\r\n\r\n775\r\n\r\nMARCELE ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n98\r\n\r\nMARCELLE REGINA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\nMÁRCIA RIBEIRO GUEDES \r\n\r\n35\r\n\r\nMÁRCIA VERÔNICA AURÉLIO DE PAULA DE OLIVEIRA\r\n\r\n387\r\n\r\nMARGARETH DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n592\r\n\r\nMARIA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n361\r\n\r\nMARIA DAS DORES DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n504\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS LESSA\r\n\r\n345\r\n\r\nMARIA DE LOURDES PESSANHA\r\n\r\n949\r\n\r\nMARIA ESTHER GONÇALVES FERREIRA\r\n\r\n756\r\n\r\nMARILENE VENANCIO DOS SANTOS\r\n\r\n985\r\n\r\nMARILUZA PESSANHA MARIANO GONZAGA\r\n\r\n40\r\n\r\nMARLETE RODRIGUES DA FONSECA\r\n\r\n142\r\n\r\nMARLÚCIA GOMES DA SILVA\r\n\r\n275\r\n\r\nMARLY RODRIGUES FONSECA\r\n\r\n636\r\n\r\nMARTHA ALINE DUARTE RIBEIRO CABRAL\r\n\r\n369\r\n\r\nMARUZA CARDOZO MEIRELES DA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\nMARY CONCEIÇÃO GOMES DOS ANJOS BARBOSA\r\n\r\n606\r\n\r\nMARYNES MENDONÇA VIEIRA\r\n\r\n707\r\n\r\nMAYRA RIBEIRO GUIMARÃES\r\n\r\n1035\r\n\r\nMICHELE APARECIDA SOARES DE SOUZA\r\n\r\n925\r\n\r\nMICILENE MARTINO DA SILVA\r\n\r\n600\r\n\r\nMIKELLY MORAIS DE ABREU\r\n\r\n54\r\n\r\nMILENA CORDEIRO SILVA\r\n\r\n277\r\n\r\nMILER DIAS DA ROCHA\r\n\r\n154\r\n\r\nMIRIAN DOS SANTOS MELO\r\n\r\n499\r\n\r\nMÍRYAM CORRÊA CARNEIRO\r\n\r\n682\r\n\r\nMONIQUE FERREIRA SOUZA\r\n\r\n852\r\n\r\nMONIQUE SERPA DA CRUZ\r\n\r\n87\r\n\r\nMYLENA GOMES FERNANDES\r\n\r\n463\r\n\r\nNATHÁLIA DE SOUZA SILVA\r\n\r\n413\r\n\r\nNATHÁLIA FONSECA ARQUEJADA\r\n\r\n706\r\n\r\nNATHALIA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n126\r\n\r\nNELMA DA SILVA BERNARDO\r\n\r\n337\r\n\r\nNEZILDA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n713\r\n\r\nNILCEA MACEDO DOS SANTOS\r\n\r\n919\r\n\r\nNIVALDA BARRETO RAMOS SOARES\r\n\r\n989\r\n\r\nNÚBIA DE FÁTIMA RANGEL SIQUEIRA\r\n\r\n537\r\n\r\nOLÍVIA BARROS DOS SANTOS DE ASSIS\r\n\r\n74\r\n\r\nORMIRIA GUIMARAES GOMES\r\n\r\n551\r\n\r\nPATRÍCIA GOMES RIBEIRO\r\n\r\n207\r\n\r\nPRISCILA RANGEL DA COSTA\r\n\r\n137\r\n\r\nQUELEN PIMENTEL LEAL PESSANHA\r\n\r\n705\r\n\r\nQUELIA VALERIA DA SILVA JUSTO\r\n\r\n289\r\n\r\nRALFE RANGEL PESSANHA\r\n\r\n80\r\n\r\nRAQUEL DA SILVA SOARES\r\n\r\n88\r\n\r\nRAYSA DE SOUZA CRÊESPO TAVARES\r\n\r\n860\r\n\r\nREGINA CÉLIA GONÇALVES\r\n\r\n107\r\n\r\nREGINA LÚCIA FERNANDES\r\n\r\n1027\r\n\r\nREGINA LÚCIA VIANA SIQUEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\nRENATA BRASIL PEREIRA\r\n\r\n779\r\n\r\nRENATA CORRÊA SIQUEIRA DE SOUZA\r\n\r\n699\r\n\r\nRENATA TINOCO DO AMARAL\r\n\r\n180\r\n\r\nRHAIANY DE SOUZA ALVARENGA\r\n\r\n313\r\n\r\nRITA DE CASSIA BATISTA SIMÕES\r\n\r\n22\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA ROBAINA DE CARVALHO\r\n\r\n220\r\n\r\nRITA DE CASSIA SILVA BAPTISTA CÉSAR\r\n\r\n759\r\n\r\nROBERTA CRISTINA DA CONCEIÇÃO MONTEIRO\r\n\r\n179\r\n\r\nROBERTA BARBOSA BARRETO\r\n\r\n52\r\n\r\nROMILCE MARIA MIRANDA DE SOUZA\r\n\r\n1012\r\n\r\nROSANE BATISTA\r\n\r\n502\r\n\r\nROSANE FERREIRA\r\n\r\n196\r\n\r\nROSÂNGELA ALVES NOGUEIRA\r\n\r\n943\r\n\r\nROSÂNGELA MARIA DE SIQUEIRA MACIEL\r\n\r\n311\r\n\r\nROSÂNGELA XAVIER CLARO\r\n\r\n200\r\n\r\nROSELANE DE ALMEIDA NASCIMENTO PESSANHA\r\n\r\n102\r\n\r\nROSEMERY MACHADO PORTAL\r\n\r\n519\r\n\r\nROSICLEA MIRIAN SILVA\r\n\r\n685\r\n\r\nROSIMAR MARY PEREIRA BATISTA\r\n\r\n33\r\n\r\nROSIMARY LUCENA DE SOUZA\r\n\r\n75\r\n\r\nROZILANE FARIA DE SOUZA FREIRE\r\n\r\n644\r\n\r\nRUAN CARLOS ALVES RODRIGUES\r\n\r\n389\r\n\r\nSALVADORA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n836\r\n\r\nSAMARA BARROSO BATISTA DE SOUZA\r\n\r\n396\r\n\r\nSANDRA LÚCIA CORDEIRO PACHECO\r\n\r\n509\r\n\r\nSANDRA LÚCIA SANT'ANA BASÍLIO\r\n\r\n66\r\n\r\nSANDRA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n234\r\n\r\nSANDRA RANGEL DOS SANTOS TRINDADE\r\n\r\n124\r\n\r\nSARA DE ALMEIDA MONTEIRO CASEMIRO\r\n\r\n149\r\n\r\nSHAIANE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n587\r\n\r\nSILVANA CAETANO DA SILVEIRA\r\n\r\n202\r\n\r\nSILVANA CRISTINA BARCELLOS DE AZEVEDO LIMA\r\n\r\n64\r\n\r\nSILVANA DE SOUZA FALQUER\r\n\r\n847\r\n\r\nSILVIA DOS SANTOS\r\n\r\n374\r\n\r\nSILVIA ROBERTO CRISTO BARCELOS\r\n\r\n894\r\n\r\nSIMONE AZEREDO MONTEIRO\r\n\r\n781\r\n\r\nSIMONE DA SILVA SANT'ANA\r\n\r\n462\r\n\r\nSIRLENE CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n258\r\n\r\nSUZANA MARIA FREITAS\r\n\r\n1033\r\n\r\nTALITA CORRÊA MARTINS\r\n\r\n801\r\n\r\nTAMARA NOGUEIRA MIRANDA\r\n\r\n760\r\n\r\nTÂNEA MÁRCIA MENDES DE ALMEIDA\r\n\r\n777\r\n\r\nTÂNIA MARA BARCELLOS MATA\r\n\r\n426\r\n\r\nTATIANA PINTO BRAGA GUIMARÃES\r\n\r\n53\r\n\r\nTATIANA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n231\r\n\r\nTELMA BATISTA CHARLES\r\n\r\n116\r\n\r\nTEREZINHA APARECIDA JULIÃO DE SOUZA SILVA LEMOS\r\n\r\n991\r\n\r\nTHAÍS DE AZEVEDO SOUZA BORGES\r\n\r\n820\r\n\r\nTHAÍS DOS SANTOS DUTRA DE PAULO\r\n\r\n18\r\n\r\nTHAÍS PESSANHA POGGIAN\r\n\r\n603\r\n\r\nVALERIA DA SILVA LIMA\r\n\r\n647\r\n\r\nVALÉRIA DE FATIMA TAVARES C. MARIOTTI\r\n\r\n244\r\n\r\nVÂNIA ISABEL FRAGA WILLEMEN\r\n\r\n901\r\n\r\nVÂNIA JORDÃO DE SOUZA VELLEMEN\r\n\r\n376\r\n\r\nVELMA LÚCIA FERREIRA JABOR\r\n\r\n964\r\n\r\nVERA LÚCIA ARAUJO BRASIL LOUREIRO\r\n\r\n349\r\n\r\nVERÔNICA MARIA GOMES RODRIGUES\r\n\r\n452\r\n\r\nVERUZIA RIBEIRO THOMAZ\r\n\r\n842\r\n\r\nVILMA SOARES DE SOUZA\r\n\r\n963\r\n\r\nVIVIANE BARRETO DUARTE\r\n\r\n6\r\n\r\nVIVIANE CALIL MARIONE\r\n\r\n55\r\n\r\nVIVIANE DA PENHA PINTO DA SILVA\r\n\r\n94\r\n\r\nVIVIANE DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nInstrutor de Bandas e Regente de Coral DIA 04/06 AS 13H\r\n\r\nNº de Inscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nIB 046\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nIB007\r\n\r\nDAILON CREIVER CAETANO DA HORA\r\n\r\nRC034\r\n\r\nDEBORA DA PENHA FARIA\r\n\r\nIB032\r\n\r\nDIOGO DE ABREU MOTA\r\n\r\nIB021\r\n\r\nEDMAR MANHÃES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRC009\r\n\r\nFABIANO DOMINGUES LOPES\r\n\r\nRC043\r\n\r\nFABIANO OLIVEIRA DOS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nIB030\r\n\r\nHANDRYUS CABRAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nRC052\r\n\r\nHERMÓGENES VIEIRA IVO\r\n\r\nIB012\r\n\r\nJAQUESON LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nRC050\r\n\r\nJOILMA DOS SANTOS DO CARMO\r\n\r\nIB005\r\n\r\nJORGE CARLOS DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nIB003\r\n\r\nJORGE VINICIUS PESSANHA RANGEL\r\n\r\nIB045\r\n\r\nJOSE ROBERTO SOUZA ROSA\r\n\r\nRC047\r\n\r\nLAURA ALMEIDA DIAS DA FONSECA\r\n\r\nIB022\r\n\r\nLEANDRO BELIENE VIEIRA CORDEIRO\r\n\r\nIB027\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA NUNES\r\n\r\nIB008\r\n\r\nLEANDRO FERREIRA SANTIAGO\r\n\r\nRC051\r\n\r\nLEANDRO GREGÓRIO DOS SANTOS\r\n\r\nRC025\r\n\r\nLEILA MARCIA FARIA PEREIRA DAVID\r\n\r\nIB036\r\n\r\nLEONARDO CHAGAS DE SOUZA ALVES\r\n\r\nRC028\r\n\r\nLEONIDAS PEREIRA VIANA JUNIOR\r\n\r\nRC048\r\n\r\nLUCAS TAVARES DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nIB023\r\n\r\nLUIS MAURÍCIO MOREIRA RIBEIRO\r\n\r\nIB006\r\n\r\nLUÍZ FERNANDO DOS SANTOS\r\n\r\nIB010\r\n\r\nLUIZ FERNANDO RIBEIRO DE SOUZA BASTOS\r\n\r\nRC014\r\n\r\nMARCELO LAURINDO RIBEIRO\r\n\r\nRC024\r\n\r\nMARCOS ANTONIO FARIA PEREIRA\r\n\r\nRC004\r\n\r\nMARIA APARECIDA CARDOSO CHAGAS\r\n\r\nIB042\r\n\r\nRAMIRES MENEZES BATISTA\r\n\r\nIB016\r\n\r\nRONNY RIBEIRO PINTO\r\n\r\nRC044\r\n\r\nVIVIANE PETROLINO ARAÚJO\r\n\r\nRC049\r\n\r\nSANDRO RANGEL MOTA\r\n\r\nCOREOGRÁFO - DIA 04/06 AS 13H\r\n\r\nNº INSC.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCB009\r\n\r\nROBERTA GOMES SOARES RIBEIRO\r\n\r\nCB011\r\n\r\nDANIEL SIQUEIRA VALENTE\r\n\r\nCB003\r\n\r\nKAYQUE JOSE DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nCB001\r\n\r\nLAUDIONEY MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCB012\r\n\r\nQUELEN VITORINO MARINHO\r\n\r\nCB010\r\n\r\nRENATA FARIA FERREIRA\r\n\r\nCB007\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA CABRAL\r\n\r\nProfessor I - DIA 04/06 - AS 14H\r\n\r\nNº INSC.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDICIPLINA\r\n\r\n132\r\n\r\nANA LÚCIA PEDROSA SOUSA RANGEL\r\n\r\nARTE\r\n\r\n237\r\n\r\nLECY PONTES CAMPOS\r\n\r\nARTE\r\n\r\n711\r\n\r\nLETÍCIA DE AZEREDO VIVEIROS SILVANO\r\n\r\nARTE\r\n\r\n580\r\n\r\nMARCIA TEIXEIRA BONIFÁCIO\r\n\r\nARTE\r\n\r\n210\r\n\r\nMARIA ALICE SILVA BENTO FARIA\r\n\r\nARTE\r\n\r\n999\r\n\r\nMARIA APARECIDA GONÇALVES SILVA MOTA\r\n\r\nARTE\r\n\r\n816\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA FREITAS\r\n\r\nARTE\r\n\r\n739\r\n\r\nSIRLENE MENDONÇA FONSECA\r\n\r\nARTE\r\n\r\n688\r\n\r\nSUANIA DA SILVA RIBEIRO CAETANO\r\n\r\nARTE\r\n\r\n37\r\n\r\nVANUZIA FÁTIMA NUNES PEREIRA\r\n\r\nARTE\r\n\r\n800\r\n\r\nALEXANDRE REIS CÔRTES\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n205\r\n\r\nAMARO SEBASTIÃO DE SOUZA QUINTINO\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n286\r\n\r\nANA PAULA SILVA ANDRADE\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n239\r\n\r\nANNA LAURA AZEVEDO DE FREITAS\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n765\r\n\r\nELOIDE DE ABREU MACHADO \r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n68\r\n\r\nISABELA OLIVEIRA RANGEL AREAS\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n450\r\n\r\nISABELLA SOUZA PESSANHA RANGEL\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n110\r\n\r\nJAILMA BARCELOS MANHÃES\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n902\r\n\r\nJOICE CLEIDE DE OLIVEIRA RITA\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n90\r\n\r\nMARIA VERÔNICA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n118\r\n\r\nMARILY ROCHA DE LIMA E CIRNE\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n175\r\n\r\nPAULA PESSANHA MAIA PARENTE\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n781\r\n\r\nJULIANA DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n587\r\n\r\nVIVIAN BENVIDO AGUIAR\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n358\r\n\r\nANDREZA FERREIRA MANHÃES\r\n\r\nED. FÍSICA\r\n\r\n435\r\n\r\nCHARLES RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nED. FÍSICA\r\n\r\n900\r\n\r\nCRISTIANO ALVES PINTO\r\n\r\nED. FÍSICA\r\n\r\n288\r\n\r\nDAIANA NOGUEIRA DE AZEVEDO \r\n\r\nED. FÍSICA\r\n\r\n588\r\n\r\nFRANCIELI TERRA PESSANHA\r\n\r\nED. FÍSICA\r\n\r\n733\r\n\r\nPAULINE DOS SANTOS GUEDES\r\n\r\nED. FÍSICA\r\n\r\n696\r\n\r\nROBSON COSTA GUEDES\r\n\r\nED. FÍSICA\r\n\r\n627\r\n\r\nSERGIO COSTA GONÇALVES\r\n\r\nED. FÍSICA\r\n\r\n565\r\n\r\nULISSES FERREIRA ATAIDE LEMOS\r\n\r\nED. FÍSICA\r\n\r\n535\r\n\r\nWILTON MOTTA GUIMARÃES\r\n\r\nED. FÍSICA\r\n\r\n184\r\n\r\nAMANDA PAULA PINHEIRO DA SILVA \r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n182\r\n\r\nDAYSE LUCI PEREIRA CORRÊA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n753\r\n\r\nELAINE HOLDER DA CRUZ \r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n914\r\n\r\nGILCÉLIO DE SOUZA DO NASCIMENTO \r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n402\r\n\r\nISRAEL GOMES BARRETO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n596\r\n\r\nJOCELI DOS SANTOS GOMES CODECO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n629\r\n\r\nROSÂNGELA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n671\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ AZEVEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n865\r\n\r\nISABELA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n813\r\n\r\nVALDIR JUNIOR DOS SANTOS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n294\r\n\r\nANA MARIA SANTIAGO PESSANHA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n160\r\n\r\nCENILDA APARECIDA DO NASCIMENTO LEMOS RANGEL \r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n073\r\n\r\nEUNICE PORTO FARIA \r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n072\r\n\r\nFABIANO VIANA ANDRADE\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n681\r\n\r\nFRANCISCA DE SOUZA SANTOS TEODORO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n888\r\n\r\nJANNA ROSA MATTA FIGUEIREDO \r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n829\r\n\r\nMAGALI FERREIRA DE OLIVEIRA PAES\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n070\r\n\r\nMONICA LANES DA SILVA \r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n553\r\n\r\nNEIDE VERDAN DA SILVA RAMOS\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n167\r\n\r\nROBERTA FERREIRA TAVARES GUIMARÃES\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n010\r\n\r\nROMULO DE ALMEIDA BERALDI CRESPO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n625\r\n\r\nPATRICIA MADALENA VASCONSELOS DE AZEVEDO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n854\r\n\r\nPAULO ROBERTO ALVES\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n628\r\n\r\nCLÁUDIA MÁRCIA VIANA CORDEIRO\r\n\r\nLÍNGUA INGLESA\r\n\r\n831\r\n\r\nHELOÍSA DE MORAES ALVARENGA\r\n\r\nLÍNGUA INGLESA\r\n\r\n531\r\n\r\nANA BEATRIZ AVES CRESPO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n147\r\n\r\nANA PAULA ALMEIDA MOREIRA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n033\r\n\r\nDAIANE VILELA SEPULVIDA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n469\r\n\r\nDORES CRISTINA ANTUNES MARTINS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n021\r\n\r\nERICKA DE SOUZA BOTELHO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n140\r\n\r\nJANAINA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n404\r\n\r\nJESSIE SERAFIM CRESPO ROSA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n438\r\n\r\nLILIAN DE FÁTIMA RANGEL DE SOUZA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n272\r\n\r\nLÍVIA ROZA E SILVA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n186\r\n\r\nLUANA MANHÃES TAVARES\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n682\r\n\r\nMAURA FABIANA FREITAS DE SOUZA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n718\r\n\r\nPAULA SANTANA RIBEIRO BARCELOS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n063\r\n\r\nSILVIA CRISTINA TAVARES PESSANHA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n091\r\n\r\nVERA LÚCIA DA SILVA E SILVA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n148\r\n\r\nCLAUDIA MARIA DE SALES NUNES\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n001\r\n\r\nMARIA ANGELA RANGEL PEÇANHA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n912\r\n\r\nDANIELLE MANHÃES VIANA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n666\r\n\r\nDOUGLAS GOMES SANTOS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n692\r\n\r\nFABIANA DE AZEREDO RANGEL PINTO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n892\r\n\r\nFERNANDA RIBEIRO TAVARES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n623\r\n\r\nJOANAEDIR GUIMARÃES PEREIRA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n677\r\n\r\nJÚLIA ALVARENGA LEAL\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n548\r\n\r\nLEDILSA RANGEL ALVARENGA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n352\r\n\r\nMEDIAM DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n810\r\n\r\nRICHARDSON ROGER COELHO SIMÃO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n743\r\n\r\nRITA TÂNIA SOBREIRO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nRODRIGO BARBOSA BELÉM DE SOUZA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n095\r\n\r\nTALMISE FRANCO DOS SANTOS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n576\r\n\r\nVILMA PEREIRA BARRETO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nProjovem - DIA 06/06 - 9H\r\n\r\nNº INSC.\r\n\r\nNOME\r\n\r\n9\r\n\r\nALCIONE DA SILVA MOTA\r\n\r\n95\r\n\r\nALDICÉA GOMES ANTÔNIO\r\n\r\n101\r\n\r\nANA BEATRIZ MARINHO DE BRITO\r\n\r\n97\r\n\r\nANA CARLA DE OLIVEIRA PINHEIRO\r\n\r\n136\r\n\r\nANA CLAUDIA DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\n106\r\n\r\nANA CRISTINA FERREIRA CUSTODIA\r\n\r\n91\r\n\r\nANA MARIA MANHÃES FERREIRA\r\n\r\n46\r\n\r\nANA PAULA ALVARENGA VANA EZEQUIEL\r\n\r\n12\r\n\r\nANA PAULA MARTINS ISSA\r\n\r\n103\r\n\r\nANA PAULA POURRY PINTO\r\n\r\n96\r\n\r\nANDREIA FRANCISCO GOMES\r\n\r\n81\r\n\r\nCARLA SILVA DOS SANTOS BARRETO\r\n\r\n83\r\n\r\nCATIA SILENE FRANCISCO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n114\r\n\r\nCLAUDIA ELISA ESTEVÃO SOARES DE CASTRO\r\n\r\n73\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MARIA DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\n33\r\n\r\nCRISTIANE DO CARMO PESSANHA FERREIRA\r\n\r\n35\r\n\r\nDAIANE VILELA SEPULVIDA\r\n\r\n17\r\n\r\nDAISY LUCIDE MATOS TAVARES\r\n\r\n79\r\n\r\nDALVA MARTINS BERALDI FARIA\r\n\r\n41\r\n\r\nDANIELLE PESSANHA DE MIRANDA\r\n\r\n57\r\n\r\nDENISE BARCELOS NOGUEIRA ANDRADES\r\n\r\n22\r\n\r\nDENISE CRISTINA BARRETO SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\nDENISE FERNANDES DE ALMEIDA\r\n\r\n80\r\n\r\nDENISE KREILE MANHÃES\r\n\r\n36\r\n\r\nDENISIA BARBOZA BARCELOS ELIAS\r\n\r\n43\r\n\r\nDULCE REGINA RANGEL DE BARROS\r\n\r\n62\r\n\r\nEDNA MARIA BATISTA TRINDADE\r\n\r\n67\r\n\r\nELAINE GOMES SILVA\r\n\r\n108\r\n\r\nELIANA FRANCISCO GOMES\r\n\r\n6\r\n\r\nELIANE MARIA NUNES PEREIRA LAURINDO\r\n\r\n105\r\n\r\nELIANE RAMOS DE SOUZA\r\n\r\n44\r\n\r\nFABIA MARTHA FERREIRA SILVA PETRALHA\r\n\r\n24\r\n\r\nFABRINE DE SOUZA BRAZ\r\n\r\n149\r\n\r\nFATIMA AREAS RANGEL\r\n\r\n138\r\n\r\nGEILCE ALMEIDA PESSANHA NUNES\r\n\r\n45\r\n\r\nGILMARA MARTINS DA SILVA\r\n\r\n11\r\n\r\nGISELE PESSANHA GOMES\r\n\r\n113\r\n\r\nINGRID DA CONCEIÇÃO SOFIA\r\n\r\n93\r\n\r\nINGRID DAMIANA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\n75\r\n\r\nINGRID DE SOUZA ALMEIDA ARAUJO\r\n\r\n84\r\n\r\nIRACI CORDEIRO ALVARENGA\r\n\r\n51\r\n\r\nIVANA GONÇALVES AZEVEDO DE SOUZA\r\n\r\n118\r\n\r\nJANE AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\n28\r\n\r\nJAQUELINE FIDELIS DA SILVA\r\n\r\n25\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DA ROCHA DE SOUZA\r\n\r\n116\r\n\r\nJULIANA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n139\r\n\r\nKARLA CLARICE NUNES DE ALVARENGA\r\n\r\n18\r\n\r\nKAROLINE AMARAL CABRAL\r\n\r\n147\r\n\r\nKEILA CRISTINA HENRIQUE DOS SANTOS ASSIS\r\n\r\n13\r\n\r\nLAILLA DOS SANTOS CAMPOS\r\n\r\n47\r\n\r\nLÚCIA HELENA DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n132\r\n\r\nLUCIA HELENA SAMPAIO NUNES GOMES\r\n\r\n135\r\n\r\nLUCIANA CRISTINA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n72\r\n\r\nLUCIANA DE SOUZA PACHECO\r\n\r\n23\r\n\r\nMAISA RAMOS DO ROSARIO CALDAS\r\n\r\n131\r\n\r\nMARCELINA DOS SANTOS BENVINDO\r\n\r\n58\r\n\r\nMARGARETE MONTEIRO DE PINA\r\n\r\n61\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS PINTO DA ANUNCIAÇÃO\r\n\r\n107\r\n\r\nMARIA ELISA DO NASCIMENTO SILVA BONFIM\r\n\r\n71\r\n\r\nMARIA INES PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\n16\r\n\r\nMARIA MADALENA DA SILVA PINTO\r\n\r\n69\r\n\r\nMARLUCIA GOMES SILVA\r\n\r\n70\r\n\r\nMARLY RODRIGUES FONSECA\r\n\r\n148\r\n\r\nMARTA REGINA BARROS MOTA\r\n\r\n37\r\n\r\nMARTA VALERIA AREAS VIANNA ALMEIDA\r\n\r\n115\r\n\r\nMONICA LINHARES RAMOS RIBEIRO\r\n\r\n77\r\n\r\nNATÁLIA PESSANHA LIMA DUARTE\r\n\r\n52\r\n\r\nNATHÁLIA DE SOUZA GOMES DE AZEREDO\r\n\r\n90\r\n\r\nPATRÍCIA RODRIGUES LYRIO\r\n\r\n66\r\n\r\nPAULA PESSANHA MAIA PARENTE\r\n\r\n49\r\n\r\nPOLLYANNA RIBEIRO COUTINHO\r\n\r\n87\r\n\r\nPRISCILA ALEXIM DE VASCONCELOS\r\n\r\n85\r\n\r\nRACHEL CALDAS SIQUEIRA DE SOUZA\r\n\r\n50\r\n\r\nREGINA APARECIDA BARRETO DOS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n86\r\n\r\nREGINA LÚCIA DE SOUZA RIBEIRO SAUCEDO\r\n\r\n119\r\n\r\nREJANY LEITE FIRMINO BERNARDO\r\n\r\n117\r\n\r\nRENATA DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\n88\r\n\r\nROSANA BEATRIZ LIRIO\r\n\r\n55\r\n\r\nROSANGELA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n53\r\n\r\nROSELANE DE ALMEIDA NASCIMENTO\r\n\r\n144\r\n\r\nSELMA TEIXEIRA\r\n\r\n65\r\n\r\nSILVANIA DE SOUZA BATISTA SILVA\r\n\r\n89\r\n\r\nSIMONE CARNEIRO VASCONCELOS SILVA\r\n\r\n60\r\n\r\nSIMONE DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\n64\r\n\r\nSOLANGE CRISTINA AZEREDO DE JESUS VERLI\r\n\r\n59\r\n\r\nSOLANGE MONTEIRO SANTANA\r\n\r\n104\r\n\r\nTAMARA NOGUEIRA MIRANDA\r\n\r\n56\r\n\r\nTATIANA DE ARAUJO MACHADO\r\n\r\n32\r\n\r\nTATIANA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n54\r\n\r\nTELMA DOS REIS RISCADO\r\n\r\n3\r\n\r\nTEREZA PINHEIRO DE SOUZA\r\n\r\n134\r\n\r\nTHAIS LINHARES DE ABREU BASTOS\r\n\r\n99\r\n\r\nTHUANNE CRISTINE DE SOUSA PIRES\r\n\r\n39\r\n\r\nVALÉRIA CRISTINA DE SOUZA BATISTA\r\n\r\n82\r\n\r\nVALERIA CRISTINA QUITETE RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\n133\r\n\r\nVALÉRIA GOMES RIBEIRO PINTO\r\n\r\n137\r\n\r\nVERÔNICA DE ALMEIDA TAVARES DA SILVA\r\n\r\n111\r\n\r\nVERONICA MACHADO SILVA\r\n\r\n48\r\n\r\nVIVIANE DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n26\r\n\r\nZENY CASTRO DE ABREU CRISANTO\r\n\r\nMOTORISTAS - DIA 04/06 - 14H\r\n\r\nN INSC\r\n\r\nNOME\r\n\r\n015\r\n\r\nALCI SILVA DE SOUZA JÚNIOR\r\n\r\n045\r\n\r\nALDEMIR LOPES EGIDIO JUNIOR\r\n\r\n050\r\n\r\nARLAN LAMÔNICA FERREIRA\r\n\r\n017\r\n\r\nHERVAL ROBERTO DA SILVA FILHO\r\n\r\n08\r\n\r\nERICSSON MARCIO DA COSTA ARAÚJO\r\n\r\n046\r\n\r\nJORGE DOMINGUES TEIXEIRA\r\n\r\n013\r\n\r\nJOSE RENATO SILVA DE SOUZA\r\n\r\n052\r\n\r\nLEANDRO FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\n027\r\n\r\nLEONARDO AZEVEDO SILVA\r\n\r\n022\r\n\r\nLUIZ FABIANO DE SOUZA CRESPO\r\n\r\n038\r\n\r\nMARCOS ADRIANO ANDRADE RANGEL\r\n\r\n021\r\n\r\nMARCOS AURÉLIO PEREIRA VIANA\r\n\r\n060\r\n\r\nPAULO CEZAR VIEIRA TERRA\r\n\r\n025\r\n\r\nROBISON GOMES BARROS\r\n\r\n012\r\n\r\nROGÉRIO GONÇALVES MARINHO\r\n\r\n04\r\n\r\nRONALDO PEREIRA CARVALHO\r\n\r\n037\r\n\r\nTIAGO DE SOUZA NUNES\r\n\r\n09\r\n\r\nVALDEIR GOMES\r\n\r\nMEDIADOR - DIA 05/06 - 9H DA LETRA A a LETRA J\r\n\r\n13H DA LETRA L a LETRA Z\r\n\r\nNº INSC.\r\n\r\nNOME\r\n\r\n118\r\n\r\nADRIANA DE OLIVEIRA GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n90\r\n\r\nADRIANA SOARES FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n26\r\n\r\nADRIELE FERNANDES OLEGÁRIO DA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\nALDICEA GOMES ANTÔNIO\r\n\r\n88\r\n\r\nALESSANDRA DA SILVA MORAES\r\n\r\n132\r\n\r\nANA LUCIA FERREIRA GALDINO DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\n104\r\n\r\nANA PAULA ALVES LOPES LOVIZ\r\n\r\n184\r\n\r\nANA PAULA BARRETO DE AZEVEDO\r\n\r\n170\r\n\r\nANA PAULA GOMES AZEREDO RIBEIRO\r\n\r\n45\r\n\r\nANDRESSÁ ARAÚJO MARCOLINO\r\n\r\n103\r\n\r\nARIANA FIÚZA RODRIGUES\r\n\r\n120\r\n\r\nCAREM POLIANA MEDEIROS BARBOSA\r\n\r\n39\r\n\r\nCARLA ELAINE MACHADO DE SOUZA\r\n\r\n174\r\n\r\nCARLA OLIVEIRA BERAL\r\n\r\n61\r\n\r\nCÁTIA RANGEL DOS SANTOS\r\n\r\n171\r\n\r\nCÍNTIA MARIA DE OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n129\r\n\r\nCLAUDIA ELISA ESTEVÃO SOARES DE CASTRO\r\n\r\n9\r\n\r\nCLAUDIA LEITE DA CONCEIÇÃO DAMAS\r\n\r\n66\r\n\r\nCRISTIANE PEDRO FRANCISCO\r\n\r\n191\r\n\r\nCRISTIANE TELES DA SILVA\r\n\r\n142\r\n\r\nCRISTINA VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n127\r\n\r\nDANIELE VIANA AZEREDO\r\n\r\n131\r\n\r\nDAYSE MARA LISBOA SILVA\r\n\r\n146\r\n\r\nDÉBORA PAULA DOS SANTOS FRANCISCO\r\n\r\n69\r\n\r\nDENIZIA SANTIAGO CAMILO\r\n\r\n164\r\n\r\nEDILSA RIBEIRO NOGUEIRA ALVES\r\n\r\n91\r\n\r\nFABIANA DE SOUZA COSTA\r\n\r\n162\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA CORDEIRO\r\n\r\n114\r\n\r\nFERNANDA DE OLIVEIRA FIRMINO\r\n\r\n56\r\n\r\nFERNANDA VIEIRA MIRANDA\r\n\r\n158\r\n\r\nFRANCIELE DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n40\r\n\r\nHÉLVIA CARVALHO FEYDIT\r\n\r\n32\r\n\r\nHILDA CLÁUDIA DE SOUZA PIRES\r\n\r\n29\r\n\r\nINÊS PORTO PAES DE OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\n55\r\n\r\nISABEL CRISTINA DO ROSÁRIO BARRETO\r\n\r\n159\r\n\r\nJANE MARA BARRETO FERREIRA\r\n\r\n11\r\n\r\nJAQUELINE AUGUSTA JUSTINO DE SOUZA\r\n\r\n94\r\n\r\nJAQUELINE FERNANDES SILVEIRA\r\n\r\n73\r\n\r\nJAQUELINE PEREIRA SOUZA\r\n\r\n195\r\n\r\nJOCILEA DA COSTA RAMOS\r\n\r\n95\r\n\r\nJOILZA CONCEIÇÃO DA SILVA\r\n\r\n46\r\n\r\nJOSÉ RENATO SILVA DE SOUZA\r\n\r\n15\r\n\r\nJOSINEIA SOARES JULIÃO BOA MORTE\r\n\r\n19\r\n\r\nJULIANA CABRAL RIBEIRO\r\n\r\n173\r\n\r\nKARLA JULIANA XAVIER BERNARDINO\r\n\r\n65\r\n\r\nKARLA PASSOS RIBEIRO\r\n\r\n122\r\n\r\nKATIANE DE AZEVERDO SIGMARINGA ALVES\r\n\r\n152\r\n\r\nLANA CRISTINA MARQUES RIBEIRO PINHEIRO\r\n\r\n33\r\n\r\nLEANDRA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n160\r\n\r\nLEILA REGINA JOVINIANO DA HORA\r\n\r\n87\r\n\r\nLETÍCIA DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\n3\r\n\r\nLÍVIA QUEIROZ XAVIER\r\n\r\n77\r\n\r\nLUANA DA CONCEIÇÃO RANGEL DE ALMEIDA\r\n\r\n78\r\n\r\nLUCIA HELENA PESSANHA CABRAL\r\n\r\n93\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA LACERDA\r\n\r\n192\r\n\r\nLUCIANA QUINTANILHA RISCADO DE SOUZA\r\n\r\n165\r\n\r\nLUDIMILA DE CÁSSIA BARBOSA\r\n\r\n189\r\n\r\nLUDMILA DE OLIVEIRA MACIEL COSTA\r\n\r\n102\r\n\r\nMARCELA DIAS VIANA BATISTA\r\n\r\n188\r\n\r\nMARIANGELA DA SILVA CARLOS RODRIGUES\r\n\r\n136\r\n\r\nMOISÉS DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n5\r\n\r\nPAULA CAROLINA BARROS CORREA\r\n\r\n167\r\n\r\nPAULA JANAÍNA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n110\r\n\r\nRAFAELA ALMEIDA DE LIMA\r\n\r\n34\r\n\r\nRAQUEL AZEREDO CALDEIRA MEDEIROS\r\n\r\n23\r\n\r\nREGINA OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\n49\r\n\r\nROGÉRIA PESSANHA MANHÃES\r\n\r\n14\r\n\r\nROSELANEA SILVA DE FREITAS\r\n\r\n98\r\n\r\nROSILANI SERPA MANHÃES\r\n\r\n156\r\n\r\nROSILENE FERNANDES BELBIRO\r\n\r\n97\r\n\r\nROSY RIBEIRO SOARES\r\n\r\n148\r\n\r\nSAMARA FONSECA MADEIRA\r\n\r\n198\r\n\r\nSIMONE DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n154\r\n\r\nSIMONE NASCIMENTO MATA\r\n\r\n69\r\n\r\nSONIA MARIA DE SOUZA FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n12\r\n\r\nSUÉLY RISCADO DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\nTAÍS MOREIRA DIAS\r\n\r\n146\r\n\r\nVANIA FRANCISCO CORREIA\r\n\r\n182\r\n\r\nVERA MÁRCIA MORAIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n137\r\n\r\nZISLENE FERREIRA ALVES\r\n\r\nId: 1321046"
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                            "I - Aviso",
                            "Professor II- Dia 05/06- 9h da letra A a letra J\r\n\r\n14h da letra L a letra Z\r\n\r\nNº INSC.\r\n\r\nNOME\r\n\r\n316\r\n\r\nAdair das Graças Fernandes Monteiro\r\n\r\n281\r\n\r\nAdalva Maria Fernandes Monteiro\r\n\r\n25\r\n\r\nAdriana Azevedo Gomes\r\n\r\n798\r\n\r\nAdriana Campos Batista\r\n\r\n149\r\n\r\nAdriana Carla Vasconcelos Ferreira \r\n\r\n708\r\n\r\nAdriana de Sousa Fonseca\r\n\r\n48\r\n\r\nAdriana Ferreira Nogueira Rocha\r\n\r\n546\r\n\r\nAdriana Leonardo Gomes\r\n\r\n687\r\n\r\nAdriana Pinto de Freitas\r\n\r\n365\r\n\r\nAdriana Salvadora Guedes dos Santos\r\n\r\n354\r\n\r\nAire Katuscia de Souza Vieira\r\n\r\n136\r\n\r\nAlessandra Alves Viega Rodrigues\r\n\r\n727\r\n\r\nAlessandra da Silva Luz\r\n\r\n325\r\n\r\nAlethea Eduardo Dias Marcelino da Silva\r\n\r\n14\r\n\r\nAlexandra Sales Sabino da Silva\r\n\r\n156\r\n\r\nAlília Ribeiro Martins\r\n\r\n841\r\n\r\nAline Carvalho Barbosa\r\n\r\n967\r\n\r\nAline Correa Souto dos Santos\r\n\r\n297\r\n\r\nAline da Silva Paixão Rangel\r\n\r\n475\r\n\r\nAlyne Galdino do Espirito Santo\r\n\r\n231\r\n\r\nAmanda de Almeida\r\n\r\n62\r\n\r\nAna Beatriz de Souza Barbosa \r\n\r\n168\r\n\r\nAna Beatriz Rangel Soares Pinheiro\r\n\r\n887\r\n\r\nAna Lucia Pessanha dos Santos\r\n\r\n164\r\n\r\nAna Lucia Soares Miguel Ribeiro \r\n\r\n463\r\n\r\nAna Maria Manhães Ferreira\r\n\r\n570\r\n\r\nAna Maria Pessanha Alves\r\n\r\n839\r\n\r\nAna Maria Santiago Pessanha\r\n\r\n444\r\n\r\nAna Mery de Souza Vianna Ferraiouli\r\n\r\n22\r\n\r\nAna Paula Melo Peixoto\r\n\r\n105\r\n\r\nAnaeli Spinola de Oliveira\r\n\r\n78\r\n\r\nAnalice Teixeira Rodrigues\r\n\r\n925\r\n\r\nAndrea de Almeida Casemiro\r\n\r\n374\r\n\r\nAndréa Maria dos Santos Candido \r\n\r\n756\r\n\r\nAndreza Mariano de Oliveira\r\n\r\n29\r\n\r\nAngela Aparecida Teixeira Cabral \r\n\r\n802\r\n\r\nAngela Theresinha Braz\r\n\r\n700\r\n\r\nAngélica de Fátima Souza Carvalho Sanches\r\n\r\n736\r\n\r\nAngélica de Lima Ferreira\r\n\r\n950\r\n\r\nAngélica Matos Xavier\r\n\r\n318\r\n\r\nArialda Ferreira Barros dos Santos\r\n\r\n333\r\n\r\nArielma da Conceição Neto Felismindo\r\n\r\n34\r\n\r\nArlene Fernandes Ribeiro Lopes\r\n\r\n189\r\n\r\nBadra Maria Terêsa Salomão Linhares Gomes\r\n\r\n694\r\n\r\nBeatriz Ribeiro de Azevedo\r\n\r\n39\r\n\r\nCarmem Lucia de Souza Felismindo \r\n\r\n301\r\n\r\nCarmen Augusta Ribeiro Medeiros Rocha\r\n\r\n223\r\n\r\nCarolina de Fátima Soares Viana\r\n\r\n54\r\n\r\nCelia Maria de Lima Caetano\r\n\r\n244\r\n\r\nChrisce Barbosa de Abreu \r\n\r\n611\r\n\r\nCintia de Fatima Barreto de Carvalho\r\n\r\n284\r\n\r\nCirlene Faria de Sousa Silva\r\n\r\n337\r\n\r\nCláudia Mara Peixoto Mattos Barreto da Motta\r\n\r\n88\r\n\r\nClaudia Marcia Andrade Paes\r\n\r\n366\r\n\r\nClaudia Marcia Monteiro da Silva Conceição \r\n\r\n451\r\n\r\nClea Rabello dos Santos\r\n\r\n766\r\n\r\nClemilce da Silva Coutinho\r\n\r\n910\r\n\r\nConceição de Maria Teixeira Batista\r\n\r\n139\r\n\r\nCristiane do Carmo Pessanha Ferreira\r\n\r\n191\r\n\r\nCristina Helena Gomes do Nascimento Pinheiro\r\n\r\n706\r\n\r\nCristina Paravidini do Amaral Costa Melo\r\n\r\n407\r\n\r\nCrtistiane Dias Batista\r\n\r\n361\r\n\r\nDaisy Lucide Matos Tavares\r\n\r\n506\r\n\r\nDalva Martins Beraldi Faria\r\n\r\n388\r\n\r\nDaniela da Silva Ribeiro Espirito Santo\r\n\r\n612\r\n\r\nDaniele de Abreu Gomes\r\n\r\n155\r\n\r\nDanieli da Silva Bezerra Carlos\r\n\r\n38\r\n\r\nDanielle Evangelista Gonçalves\r\n\r\n643\r\n\r\nDayana Piedade Nogueira\r\n\r\n79\r\n\r\nDayane de Souza Sales Xavier\r\n\r\n19\r\n\r\nDebora Dolores Albuquerque Rosa\r\n\r\n621\r\n\r\nDebora Nunes Alecrin\r\n\r\n790\r\n\r\nDebora Rangel de Souza Pereira\r\n\r\n669\r\n\r\nDeborah Ribeiro de Abreu\r\n\r\n544\r\n\r\nDelandia Gomes Pessanha\r\n\r\n757\r\n\r\nDelisângela Nunes da Silva\r\n\r\n823\r\n\r\nDenair Tavares Monteiro de Souza\r\n\r\n683\r\n\r\nDenise Baptista\r\n\r\n663\r\n\r\nDenise de Morais da Silva\r\n\r\n51\r\n\r\nDenise Viana Leal Henriques\r\n\r\n600\r\n\r\nDenyse da Silva Estevão\r\n\r\n516\r\n\r\nDilceia Trindade da Silva Ribeiro\r\n\r\n738\r\n\r\nDulciléia de Oliveira Rangel\r\n\r\n247\r\n\r\nDulcimar Peixoto França\r\n\r\n202\r\n\r\nDulcinéa Valentim Mariano\r\n\r\n26\r\n\r\nEcilda Ribeiro \r\n\r\n74\r\n\r\nEdivânia do Carmo Rosa\r\n\r\n909\r\n\r\nEdna Silva Ferreira\r\n\r\n906\r\n\r\nElenice Ferreira Fernandes da Silva\r\n\r\n558\r\n\r\nEleonora Christina Câncio de Carvalho Barreto\r\n\r\n754\r\n\r\nEliane Mendes da Silva\r\n\r\n575\r\n\r\nElidia Marcia dos Santos Clemente\r\n\r\n36\r\n\r\nElisangela Alves Barreto Alburquerque\r\n\r\n617\r\n\r\nElísia Carneiro Bastos\r\n\r\n630\r\n\r\nElizabeth de Oliveira Grain\r\n\r\n885\r\n\r\nElizabeth Maria da Silva Torres\r\n\r\n133\r\n\r\nElizangela Oliveira Rangel\r\n\r\n05\r\n\r\nEloisa Dias de Andrade\r\n\r\n53\r\n\r\nElma Azevedo de Oliveira\r\n\r\n699\r\n\r\nElma de Souza Penha Uhl\r\n\r\n31\r\n\r\nEmilia Rosa Silveira Rodrigues \r\n\r\n562\r\n\r\nEstela Nunes de Carvalho Pires\r\n\r\n834\r\n\r\nEvelyn Barbosa Maciel terra\r\n\r\n652\r\n\r\nFabiana Domingues da Conceição\r\n\r\n907\r\n\r\nFabricia Barrozo da Conceição Lima\r\n\r\n542\r\n\r\nFatima Cristina Nogueira Sampaio\r\n\r\n878\r\n\r\nFátima Tatiana Alves Alexandrino\r\n\r\n28\r\n\r\nFernanda Peixoto da Silva\r\n\r\n67\r\n\r\nFlavia Vargas Moraes\r\n\r\n680\r\n\r\nFrancisca de Souza Santos Teodoro\r\n\r\n455\r\n\r\nGeovania Barbosa de Souza\r\n\r\n485\r\n\r\nGesilda da Silva Pessanha\r\n\r\n328\r\n\r\nGilcelia Anselme Dutra\r\n\r\n397\r\n\r\nGilvana de Queiroz Vieira Rangel \r\n\r\n480\r\n\r\nGisela Castela Branco\r\n\r\n787\r\n\r\nHeleilsa Gomes Martins Souza\r\n\r\n208\r\n\r\nHeloisa Helena Rocha da Conceição\r\n\r\n348\r\n\r\nIara Lúcia Pereira Scala Francisco De Oliveira\r\n\r\n502\r\n\r\nInorzina Verdan da Silva Ferreira\r\n\r\n420\r\n\r\nIone Serafina Manhães da Silva\r\n\r\n441\r\n\r\nIsabel Cristina Magalhães Valadares da Silva\r\n\r\n213\r\n\r\nJanaina Dutra Queiroz de Oliveira\r\n\r\n918\r\n\r\nJanaína Gomes Ribeiro\r\n\r\n622\r\n\r\nJanaína Maria Ribeiro de Almeida\r\n\r\n339\r\n\r\nJanice da Silva Cruz\r\n\r\n637\r\n\r\nJaqueline Sant`anna Ribeiro \r\n\r\n203\r\n\r\nJessica Raquel Pereira Ribeiro\r\n\r\n789\r\n\r\nJocielma de Oliveira Santos\r\n\r\n55\r\n\r\nJocielma Machado Sampaio dos Santos\r\n\r\n112\r\n\r\nJoelma de Souza Clen\r\n\r\n393\r\n\r\nJoelma Ribeiro de Abreu\r\n\r\n15\r\n\r\nJoilza Pereira Cabral \r\n\r\n334\r\n\r\nJulia Fernanda Pereira Carvalho\r\n\r\n334\r\n\r\nJulia Fernanda Pereira Carvalho\r\n\r\n57\r\n\r\nJuliana Leite Peixoto\r\n\r\n158\r\n\r\nJuliana Rodrigues de Paula\r\n\r\n835\r\n\r\nJussara Azevedo da Silva Santos\r\n\r\n282\r\n\r\nKarina Pereira de Siqueira\r\n\r\n107\r\n\r\nKátia de Azevedo Brito Souza\r\n\r\n538\r\n\r\nKátia Gomes da Silva Santos\r\n\r\n945\r\n\r\nKátia Mara Gomes da Silva Santos\r\n\r\n264\r\n\r\nKayanne Bruna Rangel Barreto\r\n\r\n653\r\n\r\nKetna Silva Menezes\r\n\r\n391\r\n\r\nKíssila de Azeredo Gomes\r\n\r\n582\r\n\r\nKlauren Cristina Rosa Pinto \r\n\r\n341\r\n\r\nLaila Estevão Nogueira\r\n\r\n761\r\n\r\nLaís Castro Alves de Almeida\r\n\r\n563\r\n\r\nLaís Leite dos Santos Silva\r\n\r\n419\r\n\r\nLaura Morais Francisco Ferreira\r\n\r\n793\r\n\r\nLayze Faria da Silva Talon\r\n\r\n657\r\n\r\nLeandra Mattos Pires\r\n\r\n651\r\n\r\nLeila da Conceição Neves Monteiro \r\n\r\n820\r\n\r\nLenir Salvadora Gonçalves Roza Faria\r\n\r\n97\r\n\r\nLeocadia Gomes Moço\r\n\r\n232\r\n\r\nLidia da Conceição Gonçalves Santos Ferreira\r\n\r\n483\r\n\r\nLidia da Silva Neto Oliveira\r\n\r\n497\r\n\r\nLigiane Silva Campos\r\n\r\n530\r\n\r\nLílian de Souza Sierro\r\n\r\n936\r\n\r\nLílian Paula Maciel Dos Santos\r\n\r\n944\r\n\r\nLiliana De Aquino Crespo\r\n\r\n569\r\n\r\nLiliane Cordeiro de Azeredo\r\n\r\n82\r\n\r\nLindalva Geilson da Silva\r\n\r\n201\r\n\r\nLubia Feidit\r\n\r\n440\r\n\r\nLuciana de Souza Barros\r\n\r\n64\r\n\r\nLuciana Landin Soffiati\r\n\r\n15\r\n\r\nLuciana Nunes Barbosa\r\n\r\n905\r\n\r\nLuciane Carvalho da Gama Rodrigues\r\n\r\n292\r\n\r\nLuciane Gomes Soares Rizzo\r\n\r\n446\r\n\r\nLuciane Maria Correa Valadares\r\n\r\n263\r\n\r\nLuciene Carvalho Pinto\r\n\r\n879\r\n\r\nLuciene Maria Correa Valadares\r\n\r\n41\r\n\r\nLuciene Nunes Barbosa\r\n\r\n283\r\n\r\nLucila Martins Sinflório dos Santos\r\n\r\n644\r\n\r\nLucilene Antonia Barreto Gomes\r\n\r\n937\r\n\r\nLucinea Ribeiro Neves\r\n\r\n796\r\n\r\nLurdete de Carvalho Pinheiro\r\n\r\n94\r\n\r\nLyana Carline Brito \r\n\r\n826\r\n\r\nMarcia de Azevedo Baptista Gomes\r\n\r\n81\r\n\r\nMarcia Veronica Aurelio de Paula de Oliveira\r\n\r\n598\r\n\r\nMarcio Pessanha\r\n\r\n452\r\n\r\nMargareth dos Santos da Silva\r\n\r\n241\r\n\r\nMargareth Ribeiro Pinto\r\n\r\n330\r\n\r\nMaria Adriana Felipe de Souza Escafura\r\n\r\n98\r\n\r\nMaria Angela de Souza Xavier Peixoto \r\n\r\n904\r\n\r\nMaria Aparecida Miguel Berbardino\r\n\r\n822\r\n\r\nMaria Auxiliadora Barroso Barcellos\r\n\r\n317\r\n\r\nMaria Cecilia Pereira Cordeiro Barbosa\r\n\r\n367\r\n\r\nMaria de Fatima de Oliveira \r\n\r\n775\r\n\r\nMaria do Carmo Soares Victorino\r\n\r\n513\r\n\r\nMaria elcira mota dias\r\n\r\n389\r\n\r\nMaria Elisa de Souza Viana de Freitas\r\n\r\n654\r\n\r\nMaria Fabiane Viana Martins \r\n\r\n919\r\n\r\nMaria Francisca Costa da Conceção\r\n\r\n591\r\n\r\nMaria Francisca Macedo Auatt\r\n\r\n422\r\n\r\nMaria Helena Ribeiro Chagas\r\n\r\n735\r\n\r\nMaria Ilma Cruz\r\n\r\n439\r\n\r\nMaria Imaculada Marcelino\r\n\r\n357\r\n\r\nMaria Inês Correa Ribeiro Rodrigues\r\n\r\n716\r\n\r\nMaria Inês Gonçalves Dumas de Souza\r\n\r\n505\r\n\r\nMaria Isabela Machado Barbosa\r\n\r\n705\r\n\r\nMaria Jose da Silva Bernardo Ribeiro\r\n\r\n280\r\n\r\nMaria José Gonçalves Viana da Silva\r\n\r\n792\r\n\r\nMaria Jose Rodrigues\r\n\r\n489\r\n\r\nMaria Josefa Pereira dos Santos\r\n\r\n416\r\n\r\nMaria Jurema Guimarães Esteves\r\n\r\n514\r\n\r\nMaria Luisa Carvalho de Oliveira Alves Pereira\r\n\r\n619\r\n\r\nMaria Salvadora da Silva Moraes\r\n\r\n685\r\n\r\nMarilene Aparecida do Nascimento Albuquerque\r\n\r\n929\r\n\r\nMarina Barcelos Porto Crespo\r\n\r\n290\r\n\r\nMarinea Dias Moura \r\n\r\n390\r\n\r\nMarluce Almeida Silveira Cezar\r\n\r\n552\r\n\r\nMarta Cristina Fernandes Pedra Guedes\r\n\r\n130\r\n\r\nMarta Valéria Batista de Oliveira\r\n\r\n442\r\n\r\nMartha de Souza e Silva Borges\r\n\r\n581\r\n\r\nMatilde da Silva Lirio\r\n\r\n211\r\n\r\nMaura Lucia da Silva Pita\r\n\r\n811\r\n\r\nMichele Aparecida Soares de Souza\r\n\r\n679\r\n\r\nMiriã Felipe de Souza Pessanha\r\n\r\n355\r\n\r\nMiriam Azeredo de Salvo Ribeiro \r\n\r\n406\r\n\r\nMirian da Costa Barreto\r\n\r\n250\r\n\r\nMirian Neves Martins\r\n\r\n421\r\n\r\nMirian Tavares Gonçalves\r\n\r\n660\r\n\r\nMônica Batista Carvalho Monteiro \r\n\r\n332\r\n\r\nMônica Batista Tavares\r\n\r\n931\r\n\r\nNádia Maria Dos Santos Ribeiro Gomes\r\n\r\n891\r\n\r\nNathalia da Fonseca Peixoto\r\n\r\n276\r\n\r\nNeila Cruz Ribeiro Moço\r\n\r\n471\r\n\r\nNely Maria Ribeiro da Silva\r\n\r\n23\r\n\r\nNilce Correa\r\n\r\n162\r\n\r\nNoema Vieira Manhães\r\n\r\n24\r\n\r\nNorma Regina Pessanha Gomes Zaccaro\r\n\r\n351\r\n\r\nNorma Valéria Costa Dos Santos\r\n\r\n431\r\n\r\nNubia Ribeiro Brito\r\n\r\n645\r\n\r\nOdenilde Brito Santana Manhães\r\n\r\n872\r\n\r\nPâmella Dos Santos Rosa Quintanilha\r\n\r\n903\r\n\r\nPaola De Oliveira Leal Ferreira\r\n\r\n449\r\n\r\nQuezia Silva de Souza\r\n\r\n13\r\n\r\nRaquel de Souza Martins\r\n\r\n385\r\n\r\nRegina Celia Azevedo Rangel\r\n\r\n30\r\n\r\nRenata Cordeiro Corrêa Viana\r\n\r\n310\r\n\r\nRenata da Hora de Souza \r\n\r\n121\r\n\r\nRenata Lima Tinoco\r\n\r\n662\r\n\r\nRita de Cassia Mattos Tavares Gomes\r\n\r\n113\r\n\r\nRita de Cássia Pessanha Ferreira \r\n\r\n786\r\n\r\nRita de Cassia Pontes Martins Machado\r\n\r\n509\r\n\r\nRita Márcia De Souza\r\n\r\n670\r\n\r\nRivania Machado Simoes Figueira\r\n\r\n306\r\n\r\nRoberta Cristiane Baltazar Andrade\r\n\r\n504\r\n\r\nRosana Beatriz Lirio\r\n\r\n550\r\n\r\nRosana Magalhães Dias\r\n\r\n589\r\n\r\nRosane Barreto Nunes de Oliveira\r\n\r\n634\r\n\r\nRosangela das Dores \r\n\r\n702\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\n204\r\n\r\nRoselane de Almeida Nascimento Pessanha\r\n\r\n432\r\n\r\nRosélia da Silva Cardoso\r\n\r\n215\r\n\r\nRosemari de Souza Rosa\r\n\r\n212\r\n\r\nRosemary Tavares Soares\r\n\r\n594\r\n\r\nRosiane Ferreira Jorge Trindade\r\n\r\n884\r\n\r\nRosilane Santos de Souza\r\n\r\n18\r\n\r\nRosimary Albuquerque Rosa Florindo \r\n\r\n405\r\n\r\nSalete Aparecida Merlin Ribeiro\r\n\r\n814\r\n\r\nSamara Ricardo Peixoto\r\n\r\n815\r\n\r\nSandra Helena Da Silva Vieira\r\n\r\n56\r\n\r\nSandra Helena Lopes Azeredo \r\n\r\n148\r\n\r\nSandra Maria Costa Rangel Crespo\r\n\r\n723\r\n\r\nSandra Maria de Azevedo Araujo\r\n\r\n350\r\n\r\nSarah de Souza Farah Pinto da Cunha\r\n\r\n423\r\n\r\nShaiene Maria Teles do Espírito Santo\r\n\r\n473\r\n\r\nSilva Soares Silva\r\n\r\n635\r\n\r\nSilvana Peixoto Araujo Gjorup\r\n\r\n69\r\n\r\nSolange Ribeiro da Silva\r\n\r\n574\r\n\r\nSonia de Souza Baltazar\r\n\r\n871\r\n\r\nSônia Maria Dos Santos Batista\r\n\r\n498\r\n\r\nSônia Maria Ribeiro Fernandes\r\n\r\n414\r\n\r\nSônia Oliveira Werneck\r\n\r\n678\r\n\r\nSoraya Silva de Lacerda\r\n\r\n114\r\n\r\nSueli Barbosa Silva\r\n\r\n921\r\n\r\nTaís Barreto Pereira Prestes\r\n\r\n249\r\n\r\nTania das Graças Rangel dos Santos\r\n\r\n32\r\n\r\nTânia Maria Pessanha Silva\r\n\r\n177\r\n\r\nTania Maria Silva Santos\r\n\r\n908\r\n\r\nTania Regina Gonçalves\r\n\r\n76\r\n\r\nTarcila Corrêa Cordeiro Andrade\r\n\r\n176\r\n\r\nTatiana de Araujo Machado\r\n\r\n45\r\n\r\nTatiana Silva Ribeiro \r\n\r\n125\r\n\r\nTatiane Leite Buharb\r\n\r\n962\r\n\r\nTelma Maria Gomes De Souza\r\n\r\n768\r\n\r\nTelma Rodrigues Flor\r\n\r\n163\r\n\r\nTereza Cristina Baptista Barroso Gomes\r\n\r\n674\r\n\r\nThaísi Guimarães Pires\r\n\r\n40\r\n\r\nThamires dos Santos Rocha de Souza\r\n\r\n803\r\n\r\nValesca de Azevedo Aguiar\r\n\r\n748\r\n\r\nVania Lucia Damasceno da Cruz\r\n\r\n345\r\n\r\nVânia Paula de Souza Marques \r\n\r\n185\r\n\r\nVera Lucia Gomes\r\n\r\n71\r\n\r\nVera Lucia Pimentel Sartori\r\n\r\n159\r\n\r\nVerônica de Freitas Crespo\r\n\r\n799\r\n\r\nVerônica Rangel de Oliveira\r\n\r\n220\r\n\r\nVitória Rodrigues Nunes\r\n\r\n555\r\n\r\nViviane Gama Gracio Gomes\r\n\r\n399\r\n\r\nYvi Nogueira Paes\r\n\r\nId: 1321047"
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                            "1321001": [
                                "I - Aviso",
                                "RESULTADO PARCIAL DO EDITAL DE \r\n\r\nPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/12\r\n\r\nA Fundação Municipal de Esportes de Campos dos Goytacazes informa o resultado Parcial do Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 01/12 e convoca os classificados abaixo relacionados, conforme o item 5 do referido edital, para dar seguimento ao cronograma estabelecido: 12/06/2012 das 9h as 12h entrevista para área de Analista de Projetos Esportivos e das 13h as 14h sorteios dos temas para aula pratica das demais áreas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes - RJ, 05 de junho de 2012.\r\n\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Esportes\r\n\r\nAnalista de Projetos Esportivos\r\n\r\nClassificados\r\n\r\n01\r\n\r\nDANIELLE NASCIMENTO GUIMARÃES\r\n\r\nANALISTA DE PROJETOS ESPORTIVOS DIREITO\r\n\r\n02\r\n\r\nRAFAELLA DE OLIVEIRA AZEVEDO \r\n\r\nANALISTA DE PROJETOS ESPORTIVOS DIREITO \r\n\r\n03\r\n\r\nPRISCILA LOPES DE SOUZA \r\n\r\nANALISTA DE PROJETOS ESPORTIVOS DIREITO\r\n\r\n04\r\n\r\nVILMAR DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\nANALISTA DE PROJETOS ESPORTIVOS ADM. \r\n\r\n05\r\n\r\nCÁSSIO LEANDRO MOREIRA PEIXOTO\r\n\r\nANALISTA DE PROJETOS ESPORTIVOS COMUN.\r\n\r\n06\r\n\r\nRAPHAEL DE AZEVEDO PETERSEN MACHADO\r\n\r\nANALISTA DE PROJETOS ESPORTIVOS COMUN.\r\n\r\nDesclassificados\r\n\r\nMARA JULIANA AZEVEDO DE CARVALHO MARTINS\r\n\r\nANALISTA DE PROJETOS ESPORTIVOS DIREITO\r\n\r\nDIOGO MOREIRA GUIMARÃES VENÂNCIO\r\n\r\nANALISTA DE PROJETOS ESPORTIVOS ADM.\r\n\r\nCARLA QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\nANALISTA DE PROJETOS ESPORTIVOS DIREITO\r\n\r\nPreparador Físico Técnico Provisionado\r\n\r\nClassificados\r\n\r\n01\r\n\r\nMARCELLO LUIZ DE SOUZA RANGEL\r\n\r\nPREP. FÍSICO TÉCNICO PROVISIONADO JIU-JITSU\r\n\r\n02\r\n\r\nJOSÉ CARLOS BATISTA \r\n\r\nPREP. FÍSICO TÉCNICO PROVISIONADO TKD\r\n\r\n03\r\n\r\nANA CLÁUDIA BULÉ RIBEIRO ARENARI\r\n\r\nPREP. FÍSICO TÉCNICO PROVISIONADO BALLET\r\n\r\n04\r\n\r\nSALVADOR REIS DOS SANTOS\r\n\r\nPREP. FÍSICO TÉCNICO PROVISIONADO FUTEBOL\r\n\r\n05\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO HENRIQUE RANGEL \r\n\r\nPREP. FÍSICO TÉCNICO PROVISIONADO FUTEBOL\r\n\r\n06\r\n\r\nAFRÂNIO LUIZ BARCELOS SILVA \r\n\r\nPREP. FÍSICO TÉCNICO PROVISIONADO FUTEBOL\r\n\r\n07\r\n\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nPREP. FÍSICO TÉCNICO PROVISIONADO FUTEBOL\r\n\r\n08\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ ALMEIDA BARROS\r\n\r\nPREP. FÍSICO TÉCNICO PROVISIONADO FUTEBOL\r\n\r\nDesclassificados\r\n\r\nPRISCILA PESSANHA DE SOUZA\r\n\r\nPREP. FÍSICO TÉCNICO PROVISIONADO BALLET\r\n\r\nEducador Físico em Atividades Aquáticas\r\n\r\nClassificados\r\n\r\n01\r\n\r\nJEANCLÉBER LOTÉRIO BARCELOS \r\n\r\nEDUCADOR FÍSICO EM ATIVIDADES AQUÁTICAS\r\n\r\n02\r\n\r\nBRUNO MARCOS SIQUEIRA MIRANDA\r\n\r\nEDUCADOR FÍSICO EM ATIVIDADES AQUÁTICAS\r\n\r\n03\r\n\r\nAUGUSTO CÉSAR LARANJEIRA RIBEIRO\r\n\r\nEDUCADOR FÍSICO EM ATIVIDADES AQUÁTICAS\r\n\r\n04\r\n\r\nAMÉRICA ALEXANDRE QUINTANILHA DOS SANTOS\r\n\r\nEDUCADOR FÍSICO EM ATIVIDADES AQUÁTICAS\r\n\r\n05\r\n\r\nMARCOS PAULO ALMEIDA NEVES \r\n\r\nEDUCADOR FÍSICO EM ATIVIDADES AQUÁTICAS\r\n\r\n06\r\n\r\nTAIS MOTA DE AZEVEDO \r\n\r\nEDUCADOR FÍSICO EM ATIVIDADES AQUÁTICAS\r\n\r\n07\r\n\r\nWALLAS PORTO SILVA \r\n\r\nEDUCADOR FÍSICO EM ATIVIDADES AQUÁTICAS\r\n\r\n08\r\n\r\nDENISE DA FONSECA MACIEL \r\n\r\nEDUCADOR FÍSICO EM ATIVIDADES AQUÁTICAS\r\n\r\n09\r\n\r\nCAREN BERNARDES CARVALHO\r\n\r\nEDUCADOR FÍSICO EM ATIVIDADES AQUÁTICAS\r\n\r\n10\r\n\r\nJOSE MARCOS GOMES MACHADO\r\n\r\nEDUCADOR FÍSICO EM ATIVIDADES AQUÁTICAS\r\n\r\n11\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR ARENARI\r\n\r\nEDUCADOR FÍSICO EM ATIVIDADES AQUÁTICAS\r\n\r\n12\r\n\r\nJULIANA RANGEL BATISTA\r\n\r\nEDUCADOR FÍSICO EM ATIVIDADES AQUÁTICAS\r\n\r\n13\r\n\r\nADRIANA PEREIRA BOTELHO KLEIN\r\n\r\nEDUCADOR FÍSICO EM ATIVIDADES AQUÁTICAS\r\n\r\n14\r\n\r\nLEANDRO AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\nEDUCADOR FÍSICO EM ATIVIDADES AQUÁTICAS\r\n\r\n15\r\n\r\nPRISCILA ELIAS PEREIRA\r\n\r\nEDUCADOR FÍSICO EM ATIVIDADES AQUÁTICAS\r\n\r\n16\r\n\r\nVERONICA ARAUJO RODRIGUES PAES\r\n\r\nEDUCADOR FÍSICO EM ATIVIDADES AQUÁTICAS\r\n\r\n17\r\n\r\nHELLEN DOS SANTOS BARRETO DE ARAUJO\r\n\r\nEDUCADOR FÍSICO EM ATIVIDADES AQUÁTICAS\r\n\r\n18\r\n\r\nDAYANA NOGUEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nEDUCADOR FÍSICO EM ATIVIDADES AQUÁTICAS\r\n\r\n19\r\n\r\nFELIPE TADEU DA PAIXÃO SOARES\r\n\r\nEDUCADOR FÍSICO EM ATIVIDADES AQUÁTICAS\r\n\r\n20\r\n\r\nPRISCILA DA SILVA MOÇO \r\n\r\nEDUCADOR FÍSICO EM ATIVIDADES AQUÁTICAS\r\n\r\nDesclassificados\r\n\r\nANDREZA FERREIRA MANHÃES\r\n\r\nEDUCADOR FÍSICO EM ATIVIDADES AQUÁTICAS\r\n\r\nTERESA RAQUEL DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nEDUCADOR FÍSICO EM ATIVIDADES AQUÁTICAS\r\n\r\nROSILANE DE AZEVEDO GOMES \r\n\r\nEDUCADOR FÍSICO EM ATIVIDADES AQUÁTICAS\r\n\r\nLUDMILA HORTA ARRUDA\r\n\r\nEDUCADOR FÍSICO EM ATIVIDADES AQUÁTICAS\r\n\r\nAvaliador Físico\r\n\r\nClassificados\r\n\r\n01\r\n\r\nLENICE RESSIGUIER RODRIGUES\r\n\r\nAVALIADOR FÍSICO\r\n\r\n02\r\n\r\nOSWALDO LUIZ CARDOSO DE MELO NETO\r\n\r\nAVALIADOR FÍSICO\r\n\r\n03\r\n\r\nVICTOR HUGO FERREIRA RANGEL \r\n\r\nAVALIADOR FÍSICO\r\n\r\n04\r\n\r\nTHIAGO LUIZ KOCH SOARES\r\n\r\nAVALIADOR FÍSICO\r\n\r\n05\r\n\r\nPRISCILA SALES RANGEL\r\n\r\nAVALIADOR FÍSICO\r\n\r\n06\r\n\r\nHÉRMITON DE MIRANDA CERQUEIRA JÚNIOR\r\n\r\nAVALIADOR FÍSICO\r\n\r\n07\r\n\r\nCARLOS ANDRÉ LOPES BIANCHI DOS GUARANYS\r\n\r\nAVALIADOR FÍSICO\r\n\r\n08\r\n\r\nRÔMULO NETO BARRETO\r\n\r\nAVALIADOR FÍSICO\r\n\r\n09\r\n\r\nMARIA EMÍLIA DE JESUS PEIXOTO DE ARAÚJO\r\n\r\nAVALIADOR FÍSICO\r\n\r\n10\r\n\r\nANDREA MEDEIROS DE BRITO SÁ\r\n\r\nAVALIADOR FÍSICO\r\n\r\n11\r\n\r\nLUCIANO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nAVALIADOR FÍSICO\r\n\r\n12\r\n\r\nPATRICK TAVARES DE LIMA\r\n\r\nAVALIADOR FÍSICO\r\n\r\n13\r\n\r\nRODRIGO LOPES ROCHA \r\n\r\nAVALIADOR FÍSICO\r\n\r\n14\r\n\r\nMAYCON RAMOS DEFANTE \r\n\r\nAVALIADOR FÍSICO\r\n\r\n15\r\n\r\nFABIO ALEXANDRE DA SILVA TELES JUNIOR\r\n\r\nAVALIADOR FÍSICO\r\n\r\n16\r\n\r\nBRUNO CRUZ DOS SANTOS FERREIRA \r\n\r\nAVALIADOR FÍSICO\r\n\r\n17\r\n\r\nALEXANDRO PONTES MORALES\r\n\r\nAVALIADOR FÍSICO\r\n\r\n18\r\n\r\nALEX BITTENCOURT\r\n\r\nAVALIADOR FÍSICO\r\n\r\n19\r\n\r\nVICTOR TAVARES LIMA\r\n\r\nAVALIADOR FÍSICO\r\n\r\n20\r\n\r\nDOMINGUES MANHÃES DA SILVA\r\n\r\nAVALIADOR FÍSICO\r\n\r\n21\r\n\r\nJAIR RUFINO PEDRO JÚNIOR\r\n\r\nAVALIADOR FÍSICO\r\n\r\n22\r\n\r\nGUILHERME DA SILVA RISSO\r\n\r\nAVALIADOR FÍSICO\r\n\r\n23\r\n\r\nRENATA ABREU COUTINHO BARRETO \r\n\r\nAVALIADOR FÍSICO\r\n\r\n24\r\n\r\nLUIZA CHAVES SARDINHA \r\n\r\nAVALIADOR FÍSICO\r\n\r\n25\r\n\r\nCAMILA BENTO SOARES\r\n\r\nAVALIADOR FÍSICO\r\n\r\n26\r\n\r\nALEX PAES VILARINO\r\n\r\nAVALIADOR FÍSICO\r\n\r\n27\r\n\r\nMARCELLE DA SILVA MACHADO\r\n\r\nAVALIADOR FÍSICO\r\n\r\n28\r\n\r\nCARLOS LEANDRO PESSANHA RANGEL\r\n\r\nAVALIADOR FÍSICO\r\n\r\n29\r\n\r\nANNEELLE MACHADO DE ALMEIDA\r\n\r\nAVALIADOR FÍSICO\r\n\r\n30\r\n\r\nTADEU MEDINA MANHÃES\r\n\r\nAVALIADOR FÍSICO\r\n\r\n31\r\n\r\nDEIBY RODRIGUES DE AZEVEDO\r\n\r\nAVALIADOR FÍSICO\r\n\r\nDesclassificados\r\n\r\nFABIANO ABREU MAGALHÃES\r\n\r\nAVALIADOR FÍSICO\r\n\r\nALEXANDRE PACHECO GONÇALVES\r\n\r\nAVALIADOR FÍSICO\r\n\r\nCARLA MONIELLE RIBEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\nAVALIADOR FÍSICO\r\n\r\nJOEL DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nAVALIADOR FÍSICO\r\n\r\nGLAUBER CUNHA GONÇALVES\r\n\r\nAVALIADOR FÍSICO\r\n\r\nCALOS MARIO H. DE CARVALHO\r\n\r\nAVALIADOR FÍSICO\r\n\r\nWILTON MOTTA GUIMARÃES\r\n\r\nAVALIADOR FÍSICO\r\n\r\nTHIAGO LINHARES R. DE ABREU BASTOS\r\n\r\nAVALIADOR FÍSICO\r\n\r\nMARCOS LEANDRO BRITO DE MELO\r\n\r\nAVALIADOR FÍSICO\r\n\r\nJESIEL LUCIO DOS SANTOS CAMPOS\r\n\r\nAVALIADOR FÍSICO\r\n\r\nPreparador Físico Técnico\r\n\r\nClassificados\r\n\r\n01\r\n\r\nCRISTIANO ROZA PEREIRA\r\n\r\nPREP. FÍSICO TÉCNICO FUTEBOL\r\n\r\n02\r\n\r\nWANDERLEI DE OLIVEIRA DA CRUZ\r\n\r\nPREP. FÍSICO TÉCNICO FUTEBOL\r\n\r\n03\r\n\r\nCEILTON DA COSTA FARIA\r\n\r\nPREP. FÍSICO TÉCNICO FUTEBOL\r\n\r\n04\r\n\r\nCRISTOVAM GUILHERME NARKEVICS BAYER\r\n\r\nPREP. FÍSICO TÉCNICO FUTSAL\r\n\r\n05\r\n\r\nLUCIANO MENESES DE BARROS\r\n\r\nPREP. FÍSICO TÉCNICO FUTSAL\r\n\r\n06\r\n\r\nELANA DA SILVA PESSANHA\r\n\r\nPREP. FÍSICO TÉCNICO HANDEBOL\r\n\r\n07\r\n\r\nEDUARDO TADEU BRAGA BOYNARD\r\n\r\nPREP. FÍSICO TÉCNICO BASQUETE\r\n\r\n08\r\n\r\nALEX NASCIMENTO VALENTIN\r\n\r\nPREP. FÍSICO TÉCNICO FUTSAL\r\n\r\n09\r\n\r\nORLANDO MOREIRA DA SILVA NETO\r\n\r\nPREP. FÍSICO TÉCNICO FUTEBOL\r\n\r\n10\r\n\r\nTHIERES HENRIQUES R. DE AZEVEDO\r\n\r\nPREP. FÍSICO TÉCNICO FUTEBOL\r\n\r\n11\r\n\r\nFABIO ALEXANDRINO BERNARDO\r\n\r\nPREP. FÍSICO TÉCNICO FUTSAL\r\n\r\n12\r\n\r\nGUALTER LARRY ALVES FILHO\r\n\r\nPREP. FÍSICO TÉCNICO FUTSAL\r\n\r\n13\r\n\r\nMARCELO CORDEIRO VALENTIN\r\n\r\nPREP. FÍSICO TÉCNICO FUTSAL\r\n\r\n14\r\n\r\nCARLOS MAGNO NEVES DA ROCHA\r\n\r\nPREP. FÍSICO TÉCNICO FUTSAL\r\n\r\n15\r\n\r\nDORA LÚCIA RANGEL VIANA BENSE\r\n\r\nPREP. FÍSICO TÉCNICO VOLEIBOL\r\n\r\n16\r\n\r\nROMILSON DE SOUZA CAROLINO \r\n\r\nPREP. FÍSICO TÉCNICO VOLEIBOL\r\n\r\n17\r\n\r\nVILSON GUIMARÃES NEVES\r\n\r\nPREP. FÍSICO TÉCNICO VOLEIBOL\r\n\r\n18\r\n\r\nMARCOS COUTINHO LADISLAU\r\n\r\nPREP. FÍSICO TÉCNICO CICLISMO\r\n\r\n19\r\n\r\nJORGE WALLACE SILVA DE SOUZA\r\n\r\nPREP. FÍSICO TÉCNICO BASQUETE\r\n\r\n20\r\n\r\nLEONARDO DE AZEVEDO ANDRADE\r\n\r\nPREP. FÍSICO TÉCNICO HANDEBOL\r\n\r\n21\r\n\r\nRICARDO MENDES RIBEIRO\r\n\r\nPREP. FÍSICO TÉCNICO VOLEIBOL\r\n\r\n22\r\n\r\nJOSÉ RICARDO BALBONE NUNES JÚNIOR\r\n\r\nPREP. FÍSICO TÉCNICO VOLEIBOL\r\n\r\n23\r\n\r\nRODRIGO SIQUEIRA SANZ\r\n\r\nPREP. FÍSICO TÉCNICO JIU-JITSU \r\n\r\n24\r\n\r\nTHIAGO SIQUEIRA RANGEL\r\n\r\nPREP. FÍSICO TÉCNICO FUTEBOL\r\n\r\n25\r\n\r\nLUCIANO SOARES PAES\r\n\r\nPREP. FÍSICO TÉCNICO FUTSAL\r\n\r\n26\r\n\r\nMARCUS DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nPREP. FÍSICO TÉCNICO FUTSAL\r\n\r\n27\r\n\r\nGUILHERME DE ABREU RANGEL JUNIOR\r\n\r\nPREP. FÍSICO TÉCNICO FUTEBOL\r\n\r\n28\r\n\r\nHEVERTON PESSANHA SARDINHA\r\n\r\nPREP. FÍSICO TÉCNICO FUTEBOL\r\n\r\nDesclassificados\r\n\r\nELLEN DA SILVA RANGEL\r\n\r\nPREP. FÍSICO TÉCNICO VOLEIBOL\r\n\r\nMARCELO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nPREP. FÍSICO TÉCNICO FUTSAL\r\n\r\nMICHELLE ABRÃO DE SOUZA\r\n\r\nPREP. FÍSICO TÉCNICO FUTSAL\r\n\r\nMOACIR CRETON DE LIMA JÚNIOR\r\n\r\nPREP. FÍSICO TÉCNICO HANDEBOL\r\n\r\nTHIAGO MUNIZ DA SILVA FRANCISCO\r\n\r\nPREP. FÍSICO TÉCNICO FUTSAL\r\n\r\nJOSUÉ RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nPREP. FÍSICO TÉCNICO FUTEBOL\r\n\r\nLUIS CLAUDIO GOMES MARTINS JUNIOR\r\n\r\nPREP. FÍSICO TÉCNICO FUTSAL\r\n\r\nTHIAGO FERREIRA MARTINS PESSANHA\r\n\r\nPREP. FÍSICO TÉCNICO FUTEBOL\r\n\r\nSUELLEN CALDAS DELFINO\r\n\r\nPREP. FÍSICO TÉCNICO FUTSAL\r\n\r\nROSBERG BARRETO SANT'ANA\r\n\r\nPREP. FÍSICO TÉCNICO FUTSAL\r\n\r\nJOELSON PESSANHA DE AZEVEDO\r\n\r\nPREP. FÍSICO TÉCNICO FUTEBOL\r\n\r\nId: 1321001"
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